Diário Oficial do Distrito Federal

Nº 128, segunda-feira, 6 de julho de 2015

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SEÇÃO II CASA CIVIL CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 106, DE 02 DE JULHO DE 2015. A SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI, artigo 1° da Portaria nº 01, de 08/01/2015 e considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e na Portaria nº 29, de 25/02/2004, RESOLVE: Art. 1º Designar o TC.QOPM. PAULO HENRIQUE TENÓRIO, matrícula nº 1.669.286-1, em substituição ao TC. QOPM. ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES, matrícula n° 260.201-6, para atuar como executor e a servidora 1º TEN. QOPM PAULA FERNANDA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.669.416-3, em substituição ao servidor MAJ. QOPMA ASTÉRIO VALES LEITE, matrícula n° 1.656.837-0, para atuar como suplente do Contrato n° 17/2012-CACI, firmado junto à empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo o objeto é a prestação de serviço por empresa especializada em agenciamento de viagens (Travel Management Company – TMC) para prestação de serviços de viagens executados por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking) para atender às necessidades da Casa Civil da Governadoria e órgãos vinculados, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 420/2012-SULIC/ SEPLAG, referente ao Processo n° 002.000.216/2012. Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010, e demais legislações vigentes. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. ANADETE GONÇALVES REIS

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO Nº 123, DE 1º DE JULHO DE 2015. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE: CONVERTER EM PECÚNIA, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: 480 (quatrocentos e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruídos, da servidora LÚCIA RANGEL DE SOUSA, matrícula 24.747-2, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da carreira Auditoria de Atividades Urbanas, por ter aposentado conforme Instrução nº 116 de 30 de junho de 2015, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, publicada no DODF nº 125, de 1º de julho de 2015, p. 21, Processo nº 361.000.687/2015; 480 (quatrocentos e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não usufruídos, da servidora LÚCIA MOURA DE SANTANA, matrícula 25.004-X, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, da carreira Auditoria de Atividades Urbanas, por ter aposentado conforme Instrução nº 116 de 30 de junho de 2015, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, publicada no DODF nº 125, de 1º de julho de 2015, p. 21, Processo nº 361.000.679/2015. ANTÔNIO DE PÁDUA AMORIM ARAÚJO

CASA MILITAR PORTARIA DE 03 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 55, inciso II, do Regimento Interno da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.258, de 03 de abril de 2013, combinado com o art. 3º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, resolve: DESIGNAR o CEL QOPM FABIO BARBOSA PIZETTA – Matrícula GDF 1.667.704-8, Chefe, da Chefia de Gabinete, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, o CEL QOPM RICARDO YAMASAKI SANTIAGO – Matrícula GDF 1.667.749-8, Subchefe de Administração Geral, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, por motivo de férias do titular, no período de 06 a 12 de julho de 2015. DESIGNAR a TC QOPM MARIA CRISTINA PEREIRA – Matrícula GDF 1.669.259-4, Assessora Militar, da Subchefia de Segurança da Informação e Comunicação, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, Símbolo CNE-06, para substituir, sem acumular vencimento

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e sem prejuízo de suas atribuições, o MAJ QOPM JADER SILVA DOS SANTOS – Matrícula GDF 1.669.280-2, Diretor, da Diretoria de Acompanhamento e Articulação Institucional, da Subchefia de Segurança da Informação e Comunicação, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, por motivo de férias do titular, no período de 06 de julho de 2015 a 05 de agosto de 2015. CLAUDIO RIBAS DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS PORTARIA Nº 16, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 217 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com a finalidade de apurar a materialidade e autoria dos fatos noticiados nos Processos 360.000.356/2008 e 360.000.950/2008 e, se for o caso, aplicar a sanção respectiva. Art. 2º Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão formada pelos seguintes servidores: I – Júlio Cesar da Silva Lima, matrícula 174.798-3, que a presidirá; II – Keila Teles da Silva, matrícula 165.598-6; III – Liliane Barreto Pegas, matrícula 174.409-7; Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação desta portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE ALENCAR DANTAS PORTARIA Nº 17, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa, nos termos do art. 214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com a finalidade de apurar a materialidade e autoria dos fatos noticiados no Processo 360.000.907/2008. Art. 2º Os trabalhos serão conduzidos pela Comissão formada pelos seguintes servidores: I – Liliane Barreto Pegas, matrícula 174.409-7, que a presidirá; II – Keila Teles da Silva, matrícula 165.598-6; III – Júlio Cesar da Silva Lima, matrícula 174.798-3; Art. 3º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta portaria. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS DE ALENCAR DANTAS

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 02 de julho de 2015. Processo: 400.000.459/2015. Interessado: EVERALDO LIMA DE ANDRADE. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR. AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor EVERALDO LIMA DE ANDRADE, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 0046434-1, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, da Gerência de Análise de Cartas-Consultas, da Diretoria de Análise de Projetos, da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, Símbolo DFA-12, à partir de 05/02/2015, com ônus para o órgão de origem. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, para as providências pertinentes. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Secretário de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização Substituto

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SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 235, DE 24 DE JUNHO DE 2015. (*) A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Constituir Comissão Executora dos Contratos firmados entre o Distrito Federal por meio desta Secretaria e as empresas: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA., contrato 25/2011, processo 410.001.346/2011; ROSÁRIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., contrato 28/2011, processo 410.001.347/2011; CONNECTA – SERVIÇOS GRÁFICOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, contrato 23/2012, processo 410.000.769/2012; LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, contrato 24/2014, processo 410.001.151/2013; CONNECTA – SERVIÇOS GRÁFICOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP, contrato 25/2014, processo 410.000.647/2014, composta por CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 43.835-9, CPF nº 398.058.591-34; CLÉBER ALVES RIBEIRO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 127.173-3, CPF nº 605.974.611-04; KÊNIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.430.948-3, CPF nº 807.923.671-20; MARCELO MENEZES CAMPOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 142.079-8, CPF nº 838.941.521-68 e MICHELLE BORGES HIRIE, Diretora de Gestão de Frota – DIGEF, matrícula nº 1.430.551-8, CPF nº 876.077.941-15. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ___________________ (*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, DODF nº 122, de 26 de junho de 2015, página 22. ORDEM DE SERVIÇO Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamentos no art. 67 da Lei nº 8.6656, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Executor Titular e Suplente, do Contrato nº 053/2010 – SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal – representação da SEPLAN sub-rogada à SEGAD – e a empresa MULTISERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2009-SEPLAG/SUPRI/CELIC, conforme processo n° 410.001.795/2010. É ele: 1. JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA, Agente de Polícia, matrícula nº 34.197-5, CPF nº 258.843.44104 e MARCOS VINICIUS LOUREIRO FRANÇA DE MENDONÇA, Agente de Polícia, matrícula nº 57.342-6, CPF nº 726.721.534-34, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal. Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 239, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamentos no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor relacionado abaixo, para atuar como Executor Titular e Suplente, do

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Contrato nº 053/2010 – SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal – representação da SEPLAN sub-rogada à SEGAD – e a empresa MULTISERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 02, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2009-SEPLAG/SUPRI/CELIC, conforme processo n° 410.001.795/2010. É ele: 1. CARLOS ALBERTO DOS S. ARAUJO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 31.131-6, CPF nº 428.269.421-15, para atuar como Suplente local, no âmbito da Administração Geral de Taguatinga – RA III. Art. 2º O servidor de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executor titular e Suplente local do Contrato nº 017/2013-SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal, representação da SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, consoante especificam o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n.º 151/2012 – SULIC/ SEPLAN, oriundo do processo licitatório autuado sob nº 411.000.023/2012, conforme processo nº 410.000.637/2013. São eles: 1. GYAN DOS SANTOS BORGES, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº 232.158-0, CPF nº 032.065.981-09 e VERÔNICA RABELO BRITO, Assessora Técnica, matrícula nº 232.805-4, CPF nº 022.086.861-10, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito do Conselho Tutelar de Taguatinga II/Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude – SEPCAJ. 2. ROSEJANE MARIA LIMA MÁXIMO, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº 233.097-0, CPF nº 239.194.501-91 e SUSAMAR CORREA MONTALVÃO, Assessor Técnico, matrícula nº 232.512-8, CPF nº 026.402.161-47, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito do Conselho Tutelar do Park Way – Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude – SEPCAJ. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 241, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores titulares e suplentes locais do Contrato nº 09/2011, celebrado entre o Distrito Federal – representação da SEPLAN sub-rogada à SEGAD – e a empresa BRASFORT – EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em consequência de anterior rescisão do Contrato nº 26/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 03, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I Edital do Pregão Eletrônico

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n.º 021/2009-SEPLAG/SUPRI/CELIC, oriundo do processo nº 410.000.898/2008, conforme processo nº 410.001.308/2010. São eles: 1. GYAN DOS SANTOS BORGES, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº 232.158-0, CPF nº 032.065.981-09 e VERÔNICA RABELO BRITO, Assessora Técnica, matrícula nº 232.805-4, CPF nº 022.086.861-10, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito do Conselho Tutelar de Taguatinga II/Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude – SEPCAJ. 2. CARLOS ALBERTO DOS S. ARAUJO, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 31.131-6, CPF nº 428.269.421-15, para atuar como Suplente local, no âmbito da Administração Regional de Taguatinga – RA III. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 242, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem respectivamente, como Executores locais e suplentes, do Contrato nº 36/2010, celebrado entre o Distrito Federal – representação da SEPLAN sub-rogada à SEGAD – e a empresa BRASFORT – EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Lote 04, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I Edital do Pregão Eletrônico n.º 021/2009-SEPLAG/SUPRI/CELIC, conforme processo nº 410.001.309/2010. São eles: 1. JHONEI BATISTA DE SOUZA BRAGA, Analista de Atividades do Meio Ambiente – Bibliotecário, matrícula nº 183.993-4, CPF nº 722.660.401-97 e LUANA DE OLIVEIRA FARIA, Analista de Atividades do Meio Ambiente – Bibliotecário, matrícula nº 1.660.644-2, CPF nº 995.433.971-04, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Biblioteca do Cerrado – IBRAM. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 243, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores titulares do Contrato nº 013/2013 - SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal – representação da SEPLAN sub-rogada à SEGAD - e a empresa MICROENG LIMITADA - EPP, que tem por objeto a aquisição de solução de monitores de LED, painel interativo, respectivos suportes e instalação, referente ao LOTE 1, conforme especificações do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico n.º 037/2013-SULIC/SEPLAN, oriundo do processo licitatório autuado sob nº 410.001.534/2012, conforme processo n° 410.000.523/2013. 1. RICARDO BELO DE SANTANA, Agente de Gestão Educacional/Chefe do Núcleo de Zeladoria da Unidade 2, matrícula nº20.399-8, CPF nº 498.131.371-34, para atuar como Executor titular, no âmbito da Sede da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF. 2. SÔNIA MARIA ALVES DE MEDEIROS, Diretora de Gestão da Administração/SUAG/FAPDF, matrícula nº 1.669.087-7, CPF nº 769.221.621-53 e LUCIENE SILVEIRA NASCENTES, Diretora de Gestão de Pessoas, matrícula nº 1.668.173-8, CPF nº 838.092.521-15, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Fundação de Apoio à Pesquisa – FAPDF. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº

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8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03; Instrução Normativa 02/2008-MPOG0; e Instrução Normativa 04/2010-MPOG. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 244, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores titulares e suplentes locais do Contrato nº 08/2011, celebrado entre o Distrito Federal – representação da SEPLAN sub-rogada à SEGAD – e a empresa BRASFORT – EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em consequência da anterior rescisão do Contrato nº 25/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações consoantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2009-SEPLAG/SUPRI/CELIC, oriundo do processo nº 410.000.898/2008, conforme processo nº 410.001.307/2010. São eles: 1. ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHAES, Chefe do Núcleo de Logística da Gerência de Material da Diretoria de Administração Geral, matrícula nº 267.233-2, CPF nº 011.445.651-89 e ADRIANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Assessor da Gerência de Atendimento ao Capacitando, matrícula nº 1.656.860-5, CPF nº 038.804.461-64, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo – SETRAB. 2. PATRÍCIA MURTA OLIVEIRA, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, matrícula nº 323.188-2, CPF nº 605.578.501-34 e WANDIR OLIVEIRA MORAIS, Conselheiro Tutelar, matrícula nº 221.796-1, CPF nº 248.793.711-49, para atuarem como Executora titular e Suplente local, no âmbito do Conselho Tutelar do Guará/Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 245, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar as servidoras relacionadas abaixo, para atuarem respectivamente, como Executor Titular e Suplente, do Contrato nº 14/2014 – SEAP, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa IADES – INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, que tem por objeto a realização de Concurso Público para provimento imediato de 2.534 (duas mil e quinhentas e trinta e quatro) vagas e cadastro reserva de diversos cargos das carreiras da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme processo nº 414.000.093/2014. São eles: 1. JULIO CESAR SANTOS DE MELO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 07.038-6, CPF nº 400.778.961-49 e ROBSON DA SILVA JORGE, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 07.069-6, CPF nº 515.837.121-00, para atuarem no âmbito do Jardim Botânico de Brasília – JBB. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.

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Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 246, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executor titular e Suplente local do Contrato nº 017/2013-SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal, representação da SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, LOTE 01, consoante especificam o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n.º 151/2012 – SULIC/ SEPLAN, oriundo do processo licitatório autuado sob nº 411.000.023/2012, conforme processo nº 410.000.637/2013. São eles: 1. KAIO CESAR PONTES DE CARVALHO, Assessor Técnico, matrícula nº 232.901-8, CPF nº 029.860.531-73 e JAQUELINE DA SILVA MARIA JOSÉ, Supervisora, matrícula nº 220.5815, CPF nº 943.123.467-04, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Unidade de Atendimento em Meio Aberto – UAMA/Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude – SEPCAJ. 2. RENATO BARBOSA TORRES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 25.350-2, CPF nº 317.396.951-00 e ALESSANDRO MOREIRA LANZIERI, Gerente de Patrimônio da Diretoria de Administração Geral, matrícula nº 268.013-0, CPF nº 003.771.437-66, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo – SETRAB. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 247, DE 30 DE MAIO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem a Comissão Executora do Contrato nº 35/2013 – SEPLAN celebrado entre o Distrito Federal – representação da SEPLAN sub-rogada à SEGAD - e a empresa AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos com fornecimento dos insumos para as unidades de abastecimento que dão suporte às atividades administrativas do Governo do Distrito Federal, na forma continuada, consoante especifica o Edital de Pregão Presencial nº 009/2013 – SULIC/SEPLAN e seus anexos, oriundo do processo licitatório de nº 411.000.019/2013, conforme processo nº 410.000.927/2013. São eles: 1. CLEBER ALVES RIBEIRO, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 127.713-3, CPF nº 605.974.611-04; KÊNIA RODRIGUES DA SILVA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.430.948-3, CPF nº 807.923.671-20; MARCELO OLIVEIRA SEIXAS, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.400.825-4, CPF nº 373.394.271-04 e MICHELLE BORGES HIRIE, Diretora de Gestão de Frota, matrícula nº 1.430.551-8, CPF nº 876.077.941-15. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA

Nº 128, segunda-feira, 6 de julho de 2015

ORDEM DE SERVIÇO Nº 248, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executor e Suplente do Contrato nº 016/2014 - SEPLAN, celebrado entre o Distrito Federal – representação da SEPLAN sub-rogada à SEGAD – e a empresa REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA., que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, LOTE 09, por adesão à Ata 023/2013 e Aditivos, com base no Decreto Distrital nº 34.509 de 10 de julho de 2013, consoante especificam o Edital de licitação de pregão eletrônico n.º 151/2012 – SULIC/SEPLAN e seus anexos, oriundo do processo licitatório nº 411.000.023/2012, conforme processo nº 410.000.433/2014. São eles: 1. CLEIVÂNIA ALVES DIAS, Chefe de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, matrícula nº 232.187-4, CPF nº 803.371.201-53 e LUCAS VINÍCIUS SILVA ANDRADE, Assessor Técnico do Riacho Fundo I, matrícula nº 232.746-5, CPF nº 061.613.151-81, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I/Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude – SEPCAJ. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 249, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores titulares e suplentes locais do Contrato nº 05/2015–SEGAD, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, que tem por objeto a contratação de serviço de locação de veículos, máquinas e equipamentos, incluindo operação e manutenção preventiva, corretiva e funcionalidades, inclusive serviço eletrônico de rastreamento e monitoramento com medição de hora produtiva e quilômetro rodado, respectivamente, referente ao LOTE 02, conforme especificações, condições e prazos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n.º 148/2014-SULOG/SEGAD, conforme processo nº 414.001.167/2015. São eles: 1. MIQUEIAS DE OLIVEIRA MARTINS, Chefe de Núcleo de Material, matrícula nº 174.499-2, CPF nº 972.720.601-82 e JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/Motorista, matrícula nº 35.093-1, CPF nº 184.299.981-87, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional de Brazlândia. 2. CÍCERO SÉRGIO AMARO LIMA, Gestor de Políticas Públicas, matrícula nº 174.868-8, CPF nº 399.641.911-20 e JUVENAL RAMOS, Analista em Políticas Públicas, matrícula nº 39.033X, CPF nº 371.784.581-00, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional de Sobradinho. 3. QUITÉRIO FERREIRA RAMOS, Assessor, matrícula nº 1.696.384-1, CPF nº 220.919.80110 e MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA, Assessor Técnico, matrícula nº 1.668.708-6, CPF nº 539.241.181-91, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional de Planaltina. 4. NADELÇO GONÇALVES DA SILVA, Assessor da Assessoria Técnica – ASTEC, matrícula nº 4.656.458-8, CPF nº 665.500.761-53 e HUGO GUTEMBERG CORREIA MONTEIRO DA SILVA, Coordenador da Coordenadoria Executiva – COEX, matrícula nº 1.656.370-0, CPF nº 709.176.981-34, para atuarem como Executor Titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional do Paranoá. 5. FRANCISCO JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Gerente de Obras, matrícula nº 1.669.570-4, CPF nº 240.063.271-53 e STEFÂNIA VANDERLINE BORGES, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 34.919-4, CPF nº 505.484.841-04, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV. 6. RODOLFO SIQUEIRA DE BRITO, Coordenador da Coordenadoria Executiva, matrícula nº 1.669.945-9, CPF nº 168.618.988-56 e IVALDO SILVA DE CARVALHO JUNIOR, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 1.431.261-1, CPF nº

Nº 128, segunda-feira, 6 de julho de 2015

Diário Oficial do Distrito Federal

704.912.081-20, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional de Sobradinho II. 7. EMILSON MORAES DE LIMA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 39.081-X, CPF nº 398.869.641-20 e LEIBER ALVES DE SOUZA, Coordenador Executivo, matrícula nº 1.670.052-X, CPF nº 488.423.381-68, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional do Itapoã. 8. RODOLFO SIQUEIRA DE BRITO, Coordenador da Coordenadoria Executiva – Interino, matrícula nº 1.669.945-9, CPF nº 168.618.988-56 e DANIEL RODRIGUES DA SILVA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 34.003-0, CPF nº 310.215.221-04, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional da Fercal. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA ORDEM DE SERVIÇO Nº 250, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores titulares e suplentes locais do Contrato nº 04/2015–SEGAD, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME, que tem por objeto a contratação de serviço de locação de veículos, máquinas e equipamentos, incluindo operação e manutenção preventiva, corretiva e funcionalidades, inclusive serviço eletrônico de rastreamento e monitoramento com medição de hora produtiva e quilômetro rodado, respectivamente, referente ao LOTE 01, conforme especificações, condições e prazos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n.º 148/2014-SULOG/SEGAD, conforme processo nº 414.001.167/2015. São eles: 1. FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA, Analista de Política Pública, matrícula nº 42.322-8, CPF nº 340.683.171-00 e WANROGER CARMO FORTES, Chefe de Núcleo de Execução de Obras, matrícula nº 1.668.727-2, CPF nº 936.534.681-91, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional do Cruzeiro. 2. VITOR MARTIM DE OLIVEIRA, Analista de Atividades Rodoviárias – DER, matrícula nº 1.670.773-7, CPF nº 878.795.301-34 e THELRY NASCIMENTO DA SILVA, Técnico de Edificações, matrícula nº 91.374-X, CPF nº 648.027.871-20, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional Lago Norte – RA XVIII. 3. JOSMAR FERNANDES DA COSTA JUNIOR, Chefe do Núcleo de Manutenção e Conservação, matrícula nº 1.668.968-2, CPF nº 037.321.371-98 e DARLLE E. F. GARCIA ELEUTÉRIO, Gerente de Obras da Administração do Sudoeste/Octogonal, matrícula nº 1.668.615-2, CPF nº 827.232.061-49, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal. 4. CLÁUDIO BRAGANÇA OLIVEIRA, Administrador, matrícula nº 59.049-5, CPF nº 371.891.231-72 e CARLOS RENATO DE OLIVEIRA, Chefe de Núcleo de Execução de Obras, matrícula nº 1.668.000-6, CPF nº 263.660.961-04, para atuarem como Executor Titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional do Plano Piloto. 5. EUGÊNIO CALDAS MILFONT, Chefe do Núcleo de Manutenção e Conservação, matrícula nº 1.668.288-2, CPF nº 585.369.731-53 e JOÃO NETO DE ARAÚJO, Gerência de Obras, matrícula nº 1.667.798-6, CPF nº 237.276.674-00, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional Lago Sul. 6. MARGARET BARBOZA GOMES, Coordenadora da Coordenadoria Executiva, matrícula nº 1.668.788-4, CPF nº 308.824.437-04 e ABRAO MOREIRA DA SILVA, Gerente da Gerência de Obras, matrícula nº 1.668.764-7, CPF nº 427.228.706-06, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional do Varjão. 7. EDUARDO PEREIRA AQUINO, Coordenador de Administração Geral, matrícula nº 1.669.897-5, CPF nº 786.714.261-49 e ALEXSON VALES LEITE, Chefe da Assessoria de Planejamento, matrícula nº 1.670.014-7, CPF nº 559.826.971-68, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional do SCIA. 8. RAUL MIRANDA RODRIGUES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 98.973-8, CPF nº 210.042.501-34 e JOÃO NETO DE ARAÚJO, Gerência de Obras, matrícula nº 1.667.798-6, CPF nº 237.276.674-00, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional Jardim Botânico. 9. VILMA EULALIA GONÇALVES BARBOSA, Coordenadora Executiva, matrícula nº 1.668.684-5, CPF nº 818.182.201-30 e JOSINO DE OLIVEIRA NETO, Gerente de Articulação,

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matrícula nº 174.805-X, CPF nº 005.570.066-78, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito da Administração Regional do SIA. Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. KAYRA DANTAS DE CARVALHO ROCHA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 18 de 04 de março de 2015, bem como considerando o que dispõe o artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTOTIZAR o gozo de LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a CLAUDIA GONTIJO RESENDE GENU, matrícula 1.406.334-4, ocupante do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 01/06/2015 a 29/08/2015, referente ao 5º quinquênio, EDVANIA OLIVEIRA SILVA MACEDO, matrícula 174.888-2, ocupante do cargo de Médica, especialidade Clinica Médica, no período de 18/06/2015 a 15/09/2015, referente ao 1º quinquênio, HEBERT DE PAIVA REZENDE, matrícula 174.426-7, ocupante do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período de 16/06/2015 a 15/07/2015, referente ao 1º quinquênio. LEDAMAR SOUSA RESENDE ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 18 de 04 de março de 2015, RESOLVE: AVERBAR, nos termos dos artigos 166 e 167, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 3.626 dias, ou seja, 9 anos, 11 mês(es) e 11 dias de tempo de serviço prestado por MARIA ELICE NOGUEIRA RODRIGUES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 125.918-0, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no período de 20.12.1993 a 21.02.1994, 22.02.1994 a 19.03.1997, 08.09.1997 a 05.06.1998 e 03.05.1999 a 15.04.2005 contados para efeito de aposentadoria, processo nº 414.001.160/2015. LEDAMAR SOUSA RESENDE ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 30 DE JUNHO DE 2015. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 18 de 04 de março de 2015, RESOLVE: AVERBAR, nos termos dos artigos 166 e 167, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 5.446 dias, ou seja, 14 anos, 11 mês(es) e 06 dias de tempo de serviço prestado por MILENA CAMARA FERNANDES RODRIGUES, Médica do Trabalho, matrícula 260.012-9, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no período de 17.08.1994 a 20.02.1995 e 02.02.1998 a 27.12.2010, e Certidão de tempo de Serviço Militar expedida pelo Hospital das Forças Armadas, no período de 27.02.1998 a 31.08.1999, contados para efeito de aposentadoria, processo nº 414.001.072/2015. LEDAMAR SOUSA RESENDE

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 03 DE JULHO DE 2015. O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto 33.370, de 29 de novembro de 2011 e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em seus arts. 214 e 229, e ainda o que consta da CI n° 03/2015 – CP 03, referente ao processo 040.001.340/2015, RESOLVE: Art. 1º Reinstaurar à Comissão de Sindicância designada pela Ordem de Serviço nº 20, de 23 de abril de 2015, publicada no DODF n° 79, de 24 de abril de 2015, com os seguintes servidores,

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Diário Oficial do Distrito Federal

BERGSON MORAIS RIBEIRO, matrícula 33.730-7, ANTONIO RODRIGUES GOMES, matrícula 175.486-6, e JORGE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 109.206-5, para continuar os trabalhos de apuração contidos nos autos de nº 040.001.340/2015. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 23.924, de 18 de julho de 2003, RESOLVE: DESLIGAR, por motivo de aposentadoria, da atividade de docência do Curso de Graduação em Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde/SES, a servidora SIMONE KAST PASSOS, matrícula nº 0265328-1, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação – Doutor, a contar de 25 de junho de 2015. DESLIGAR, por motivo de aposentadoria, da atividade de docência do Curso de Graduação em Enfermagem, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde/SES, a servidora ANAMARIA FERREIRA AZEVEDO, matrícula nº 0180798-6, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação – Mestre, a contar de 17 de junho de 2015. JOÃO BATISTA DE SOUSA PORTARIA Nº 156, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013 e art. 9º da Lei nº 2.676/2001, considerando o Processo Seletivo para Preceptoria dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde – Seleção 2015/1, objeto do Edital nº 29, de 12 de novembro de 2014, publicado no DODF nº 239 de 14 de novembro de 2014 e do Edital nº 08, de 25 de fevereiro de 2015, publicado no DODF nº 40, suplemento, de 26 de fevereiro de 2015, que Homologa o resultado final do Processo Seletivo para Preceptoria dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde – Seleção 2015/1, RESOLVE: Art. 1º Dispensar MARIA MADALENA DE SOUSA SILVA, matrícula 1659.644-7, do exercício da função de preceptora do Programa de Residência de Enfermagem em Nefrologia do Hospital Regional de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA DE SOUSA PORTARIA Nº 157, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013 e o artigo 9º, da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, considerando o Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da ESCS, objeto do Edital nº 28, de 28 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 232, de 06 de novembro de 2014 e do Edital nº 07, de 18 de junho de 2015, publicado no DODF nº 118, de 22 de junho de 2015, que trata da convocação em 7ª chamada da candidata classificada para o exercício da atividade de preceptoria dos cursos de graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, RESOLVE: Art. 1º Designar a candidata selecionada, para o exercício da atividade de Preceptoria dos Cursos de Graduação da ESCS/FEPECS. Art. 2º A designação da candidata discriminada por Coordenação Geral de Saúde/CS/Hospital/ UBS, especialidade/local de execução das atividades, obedece à seguinte ordem: opção de vaga, nome, matrícula e classificação: COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO – HRS- Ginecologia e Obstetrícia- Pronto Socorro e Centro Obstétrico - Médico: 14 RENATA SPINELLI CORREIA, 184.617-5, 3º. Art. 3º A preceptora designada obedecerá ao disposto nos itens 2. e 3. do Edital nº 07, de 18 de junho de 2015, publicado no DODF Nº 118, de 22 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA DE SOUSA PORTARIA Nº 158, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013 e o artigo 9º, da Lei nº 2.676,

Nº 128, segunda-feira, 6 de julho de 2015

de 12 de janeiro de 2001, considerando o Edital nº 28, de 28 de outubro de 2014, publicado no DODF nº 232, de 6 de novembro de 2014, que trata do Processo Seletivo para Preceptoria dos Cursos de Graduação da ESCS, assim como a Portaria/SES-DF nº 04, de 16 de janeiro de 2015, publicada no DODF nº 18, de 23 de janeiro de 2015, que designa os candidatos para o exercício da atividade de preceptoria, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, por descumprimento do Edital nº 28, de 28/10/2014, das atividades da Preceptoria dos Cursos de Graduação da ESCS: ALINE ROSA GUIMARÃES, matrícula 189.958-9, 1º, opção de vaga nº 20, conforme item 5.1.3; VANNESSA SUZENY COELHO PLUTARCO, matrícula 173.499-7, 1º, opção de vaga nº 30, conforme item 5.1.3; SIMONE FERREIRA DE BRITO, matrícula 1.441.154-7, 1º, opção de vaga nº 50, conforme item 5.1.2; ANGÉLICA RORISO DO NASCIMENTO, matrícula 1.659.040-6, 1º, opção de vaga nº 56, conforme item 6.2; ELIANA ADRIANO DE FREITAS, matrícula 143.896-4, 1º, opção de vaga nº 81, conforme item 5.1.4; ELIZA REGINA MELLO, matrícula 127.916-5, 1º, opção de vaga nº 83, conforme item 6.2; MÉRCIA DE SANTANA ROCHA SANTOS, matrícula 171.425-2, 3º, opção de vaga nº 98, conforme item 5.1.3 e LARA MABELLE MILFONT BOECKMANN, matrícula nº 183.172-0, 1º, opção de vaga nº 129, conforme item 5.1.2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO BATISTA DE SOUSA PORTARIA Nº 159, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013 e o art. 9º da Lei nº 2.676/2001, considerando o art. 27 da Portaria/SES-DF nº 204, de 07 de outubro de 2014, alterada pela Portaria/SES-DF nº 133, de 18/06/2015, publicada no DODF, edição extra de 19/06/2015, bem como o Edital nº 07, de 25 de fevereiro de 2015, publicado no DODF nº 40, suplemento, de 26 de fevereiro de 2015, que Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Interno para Preceptores de Ensino dos Programas de Residência Médica – Seleção 2014, RESOLVE: Art. 1º Dispensar da função de Preceptor de ensino do Programa de Residência Médica do Hospital Regional de Sobradinho: Thiago de Sá Oliveira, matrícula 162.930-1, nota final: 51, da Residência em Cirurgia Geral; Betânia Bisinoto Barra, matrícula 1.441.897-5, nota final: 39, da Residência em Pediatria; Carolina Carvalho do Amaral, matrícula 154.467-5, nota final: 40, da Residência em Pediatria; Isabel Cristina Leal Firmino, matrícula 1.441.569-0, nota final: 43, da Residência em Pediatria; Kelly Fabiana Almeida Tavares, matrícula 189.007-9, nota final: 61, da Residência Médica em Pediatria e Claudio Vendruscolo, matrícula 159.420-6, nota final: 26, da Residência em Ginecologia – Obstetrícia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. JOÃO BATISTA DE SOUSA PORTARIA DE 03 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n°. 34.213, publicado no DODF n°. 54, de 15 de março de 2013, RESOLVE: CESSAR a Gratificação de Apoio Administrativo, Símbolo GE-02, da servidora SANDRA MARIA DE LOYOLA PEREIRA MAZZARO, Técnico Administrativo, matricula 119.009-1, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. CONCEDER a Gratificação de Apoio Administrativo, Símbolo GE-02, a servidora INÊS CARVALHO MENDES VIEIRA DE MARCO, Técnico Administrativo, matricula 134.776-4, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. JOÃO BATISTA DE SOUSA

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA ORDEM DE SERVIÇO N° 19, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, do Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 33.653, de 10 de maio de 2012, art. 4° e art. 6°, Portaria nº 55 do Distrito Federal, de 10 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Apuração de Acidente em Serviço da Diretoria Geral do Hospital Regional de Brazlândia: RAISSE MARIA ALVES MATEUS, matrícula 14430282, Técnico Administrativo, CINTHIA GUIMARÃES CORTÊS, matrícula 14362147, Enfermeira do Trabalho; VILMA MARIA DE ARAGÃO LIMA, matrícula 01654039, Médico do Trabalho. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. VALTERDES NOGUEIRA

Nº 128, segunda-feira, 6 de julho de 2015

Diário Oficial do Distrito Federal

ORDEM DE SERVIÇO N° 20, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840, do Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 33.653, de 10 de maio de 2012, arst. 4° e 6°, Portaria nº 55 do Distrito Federal, de 10 de maio de 2012 e Norma regulamentadora n° 32, Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão Gestora Multidisciplinar da Diretoria Geral do Hospital Regional de Brazlândia: VALTERDES SILVA NOGUEIRA, matrícula 1658574-, Diretor, LEILA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0154218-4, Médica, MARA LUCIA ALVES CARDOSO, matrícula 0137587-3 Auxiliar de Enfermagem, ANA CAROLINE CORREA VIANA, matrícula 1663573-6, Gerência de Enfermagem, FLAVIA NERI MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1434733-4, Farmacêutico Bioq. Laboratório, FERNANDA SANTOS DA SILVA, matrícula 0144608-8, Auxiliar de Enfermagem, PERCY HELIOGABALO SOUZA DE MELO, matrícula 0196525-5, Técnico Administrativo, WASHINGTON LUIZ LACERDA, matrícula 0134414-5, Técnico em Nutrição, FABIO JOSE BASILIO, matrícula 1659870-9, Farmacêutico Bioq. Farmácia. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. VALTERDES NOGUEIRA ORDEM DE SERVIÇO N° 22, DE 30 DE JUNHO DE 2015. O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 840 do Distrito Federal, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso II, alínea “c”, do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 33.653, de 10 de maio de 2012, arts. 4° e 6°, Portaria nº 55, do Distrito Federal, de 10 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionadas para compor a Comissão de Gestão de Resíduos da Diretoria Geral do Hospital Regional de Brazlândia: MARYELLE GONCALVES ULHOA, matrícula 1659508-4, Enfermeiro, Núcleo de Controle de Infecção Hospit, como Responsável Técnica, FLAVIA NERI MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1434733-4, Farmacêutico Bioq. Laborator, como Executora de Nível Superior, AMANDA BARBOSA DAS CHAGAS, matrícula 0171527-5, Auxiliar de Enfermagem, VALTERDES SILVA NOGUEIRA, matrícula 1658574-, Diretor, LEILA GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0154218-4, Médica, WASHINGTON LUIZ LACERDA, matrícula 0134414-5, Técnico em Nutrição, FABIO JOSE BASILIO, matrícula 1659870-9, Farmacêutico Bioq. Farmácia, HELIO AMARUZAN DA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 1400755-X, Analista Pol Publ e Gest Gov, CRISTIANO SODRE DE FARIA, matrícula 1432999-9, Técnico Administrativo, IZABEL CARVALHO DE ARAUJO, matrícula 0159635-7, Enfermeiro, BRASILINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 0140698-1, Medico – Hemoterapia. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. VALTERDES NOGUEIRA

CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA ORDEM DE SERVIÇO DE 30 DE JUNHO DE 2015 A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria n.° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o ato referente à concessão de usufruto de Licença Prêmio por assiduidade da servidora MARISTELA CAMPOS DA SILVA, matrícula 125.466-9, publicado no DODF n.º 120, de 24/06/2015, página 16. SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 97, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 172 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Técnica e Julgadora para adotar as providências necessárias à execução do Chamamento Público, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, cabendo-lhes as seguintes atribuições: a) receber os envelopes lacrados das Instituições de Ensino Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas sem Fins Lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em se habilitar para

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firmar com a SEDF convênio para a gestão dos Centros de Educação de Primeira Infância – CEPIs, visando o atendimento a crianças de 0 a 5 anos, em horário integral de 10 horas. b) examinar as propostas apresentadas pelas Interessadas e classificá-las com base nos critérios estabelecidos no edital; c) analisar os recursos eventualmente interpostos para habilitação das Instituições. Art. 2º Designar para compor a comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: Anita Ayres da Fonseca, matrícula nº 44.037-X, Liduína Bezerra Soares da Silva, matrícula nº 44.156-2 e Cláudio Vicente da Silva, matrícula nº 44.149-X, SUPLAV; Jairo Pereira Martins, matrícula nº 25.446-0, Josemar Salviano da Silva, matrícula nº 27.668-5, Selma Geralda Vieira, matrícula nº 66.254-2, Thiago Viveiros Tiberio, matrícula nº 221.087-8 e Ivo Alberto dos Santos, matrícula nº 219.823-1, SUAG; Andrea Cardoso Batista, matrícula nº 206247-X e Regina Aparecida Reis Baldini de Figueiredo, matrícula nº 36.866-0, SUBEB. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 17 de 24 de fevereiro de 2015. JÚLIO GREGÓRIO FILHO

COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2015. A COORDENAÇÃO DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 159, inciso XXI, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 35.333, de 14 de abril de 2014, RESOLVE: Art. 1º Dispensar ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 43.547-3, Membro Suplente da Comissão de Recebimento de Gêneros Alimentícios da Gerência de Infraestrutura e apoio Educacional da Coordenação Regional de Ensino do Gama, designado pelo Ordem de Serviço nº 02/2014 – SIAE, de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 60, de 25 de março de 2014. Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, que tem por finalidade proceder à conferência de recibos dos produtos e atestar as Notas Fiscais referentes às suas entregas nas Instituições Educacionais à CRE Gama o seguinte Membro: THALITA CORDEIRO DIAS CAVALCANTE, matrícula 227.770-0, Suplente. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO FREIRE DA SILVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 97, DE 02 DE JULHO DE 2015. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE: Art. 1º Dispensar SIRLEY OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 30.126-4 e IDALMO SANTOS, matrícula nº 45.114-2, coexecutores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 01/2012, firmado entre a SEEDF e a empresa PLANALTO SERVICE LTDA, objeto do processo nº 080.007898/2008, REG GTP Nº 152761/2015. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL INSTRUÇÃO Nº 121, DE 03 DE JULHO DE 2015. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 10, Inciso XXVI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 24-11-2014, RESOLVE: Art. 1º Designar ISMAEL FERREIRA DE LIMA, matrícula 93.873-4, JAILTON NERI DOS REIS, matrícula 93.770-3 e EDSON PEREIRA SANTIAGO, matrícula 94.218-9, para sobre a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Materiais constante do processo 113.008.669/2015 – NE 747/2015, conforme disposto no parágrafo 8º, Artigo 15 da Lei nº 8.666/93. Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE LUDUVICE

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Diário Oficial do Distrito Federal

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 02 DE JULHO DE 2015. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Portaria de Delegação de Competência de nº 01, de 06/01/2015, publicado no DODF de nº 12, de 15/01/2015, e o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar EUGÊNIO MORAIS CARREIRO, matrícula nº 267.596-X, matrícula nº 1431.253-0 em substituição a servidora AURILENE DE SOUSA, matrícula nº 30.732-7, como presidente da Comissão de Fiscalização do Contrato de Locação de Imóvel para o Distrito Federal de nº. 04/2012, objeto do Processo de nº 370.000.053/2012. Art. 2º Designar como membros da Comissão de Fiscalização do Contrato de Locação de Imóvel para o Distrito Federal de nº. 04/2012, objeto do Processo de nº 370.000.053/2012, os servidores MARCLEITON VILAROUCA TEIXEIRA, matrícula nº 1431.253-0 em substituição ao servidor RANDER BERNARDES QUEIROGA, matrícula nº 40.769-0, SILVIO HENRIQUE PERFEITO, matrícula nº 1200.281-X em substituição a SHARLENE GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula º 174.726-6 e ROGÉRIO DE SOUZA LEITÃO, matrícula nº 175.830-6 em substituição a CAMILA BATISTA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 265.591-8. Art. 3º A anterior responsável pela Presidência da Comissão de Fiscalização deverá repassar todas as informações ao novo Presidente no prazo máximo de 05 (cinco) dias, por meio de Relatório Circunstanciado, que seja afetas ao Contrato de Locação de Imóvel para o Distrito Federal de nº. 04/2012, objeto do Processo de nº 370.000.053/2012. Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON MOURA E SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2013, c/c o art. 3º, § 1º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR NILTON GONÇALVES GUIMARÃES, matrícula 100.544-8, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, para substituir CELIANE APARECIDA GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 1.406.565-7, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, símbolo CNE-03, no período de 09/06/2015 a 05/12/2015, por motivo de Licença Maternidade da titular do cargo. JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2015. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inc. XVII, do art. 1º, da Portaria PMDF nº 727, de 15 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o art. 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o MAJ QOPM FRANCISCO ROBSON DOS SANTOS ROCHA, matrícula 50.594/3 e designar o MAJ QOPMSM ALEXANDRE JORGE, matrícula 50.781/4, para a função de Gestor, pertencente ao processo 054.002.377/2013, celebrado entre o DF/PMDF e a Empresa AITE GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto: A contratação de serviços técnicos de auditoria, avaliações clínicas e documentais, perícias e assessoria em saúde à PMDF, transposição dos documentos para meios magnéticos, emissão de pareceres e relatórios, inclusões e atualizações no sistema de processamento de dados utilizados pela PMDF e outros serviços correlatos, para operacionalização do serviço de saúde, relativamente aos serviços de odontologia, médicos, psicológicos, fonaudiológicos, de terapia ocupacional, fisioterápicos, de assistência social, de enfermagem, nutricionais, hospitalares, laboratoriais, radiológicos e de imagem e serviços afins de profissionais e empresas credenciadas/contratadas pela PMDF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO

Nº 128, segunda-feira, 6 de julho de 2015

PORTARIA Nº 64, DE 1º DE JULHO DE 2015. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inc. XVII, do art. 1º, da Portaria PMDF nº 727, de 15 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o art. 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar o CAP QOPMSM THIAGO DE SÁ OLIVIERA, matrícula 177.907/9, para a função de Executor do processo 054.000.815/2014, referente ao Pregão Eletrônico n° 45/2014, Ata de Registro de Preço nº 01/2015,celebrado entre o DF/PMDF e as Empresas LINDE GASES LTDA e GLOBAL HOSP COMÉCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de: item 01 – concentrador de oxigênio portátil e demais especificações contidas no anexo I do edital, quantidade: 10 unidades; item 02 – aparelho concentrador de oxigênio fixo e demais especificações contidas no anexo do edital, quantidade: 10 unidades, para o Centro Médico da Polícia Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2015. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Capitão QOBM/Intd. JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1401581, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo nº 053.000.679/2015 TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Primeiro-Sargento QBMG-1 SEBASTIÃO DE SOUZA, matrícula n.º 1401183, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º 053.000.733/2015. TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Primeiro-Sargento QBMG-1 EDMILSON PEREIRA DE SALES, matrícula n.º 1403521, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º 053.000.632/2015. TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Segundo-Sargento QBMG-2 CARLOS ALBERTO MOURA ARAÚJO, matrícula n.º 1402601, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º 053.000.631/2015. HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR PORTARIA DE 29 DE JUNHO DE 2015. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1°, inciso I, alínea “c”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994 e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 26 de maio 2015, o Primeiro-Tenente QOBM/Intd. LUIS CARLOS FERNANDES, matrícula. 1415842, nos termos do artigo 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal-EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada a pedido. Processo nº 00053-SEI005362/2015. HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2015. O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740

Nº 128, segunda-feira, 6 de julho de 2015

Diário Oficial do Distrito Federal

de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, e no uso das atribuições que confere o artigo 7º, incisos II, III e VI, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o artigo 10-B, inciso I, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Major QOBM/Intd. JOSÉ FERNANDES DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1401904, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo nº 053.000.729/2015. TRANSFERIR a pedido para a reserva remunerada, o Capitão QOBM/Intd. JOSELITO PEDRO DE FRANÇA, matrícula nº 1401895, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo nº 053.000.677/2015 TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, o Primeiro-Sargento QBMG-1 JAIME VIEIRA GOMES, matrícula n.º 1402159, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º 053.000.797/2015. HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 03 DE JULHO DE 2015. A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante no processo 052.002.257/2014, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a MARTHA GENY VARGAS BORRAZ, matrícula 33.633-5, no cargo efetivo de Delegado de Polícia, da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 100.000.336/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre designação de executor do Contrato celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Irmãos Rodopoulos LTDA. O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso das atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Designar Djalma Barbosa Gonçalves, matrícula n.º 678-5, CPF 211.154.861-87 como Titular e Magno da Silva Correia, matrícula n.º 614-9, CPF 043.078.051-60 como Suplente para atuarem como executores no acompanhamento das obrigações inerentes ao Contrato celebrado com a Empresa Irmãos Rodopoulos LTDA que tem como objeto a locação de imóvel do 5º andar do Edifício Sofia no SCS Quadra 06. Art. 2º Caberá ao executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo contratante, conforme dispõe o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto nº. 32.753/2011. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GILSON PARANHOS Diretor-Presidente RESOLUÇÃO Nº 100.000.337/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre designação de executor suplente do Contrato nº 004/2013, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a Empresa Santa Edwiges Turismo Eireli – EPP.

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O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso das atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Designar Larissa Freitas de Souza, matrícula nº 540-1 para atuar como executor suplente no acompanhamento das obrigações inerentes ao Contrato nº 004/2013, celebrado com a Empresa Santa Edwiges Turismo Eireli – EPP que tem como objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais para atender a demanda da CODHAB/DF. Art. 2º Caberá ao executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitado pelo contratante, conforme dispõe o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto nº. 32.753/2011. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GILSON PARANHOS Diretor-Presidente

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA ORDEM DE SERVIÇO Nº 66, DE 03 DE JULHO DE 2015. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Inciso XXV, do Artigo 53, do Regimento Interno da Administração de Taguatinga, aprovado pelo Decreto 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e, combinado com o artigo 7º, Parágrafo Único, do Decreto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, alterado pelos Decretos nº 16.955/1995, bem como o Decreto nº 29.016/2008, e nos termos do art. 106, da Lei Complementar nº 840/2011, e ainda conforme Parecer nº 1.685/2012 – PROPES/PRG, RESOLVE: CONCEDER Indenização de transporte CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 31.131-6, Técnico em Política Públicas e Gestão Governamental, em virtude de sua designação como Executor Local do Contrato de Serviços Continuados de Limpeza, asseio e conservação nos próprio, através da Ordem de Serviço nº 216, de 12 de junho de 2015, publicadas no DODF nº 114 de 16 de junho de 2015, página 26, e conforme processos nºs 410.000742/2013,410.000 .743/2013. À chefia imediata do servidor beneficiado caberá observar as normas estabelecidas nos mencionados Decretos e Lei, bem como apresentar relatórios mensais dos serviços externos realizados, devidamente atestados pela chefia imediata e Coordenadoria de Administração Geral. RICARDO LUSTOSA JACOBINA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço de nº 16 de 23 de Março de 2015, publicado no DODF nº 61 de 27 de Março de 2015, página 54, ONDE SE LÊ: “... 913.189; JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 1ª V; 30; 45; 75, ESP. I, 01/07/2015. 46474-0; DEOCRÉCIO FEITOSA DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; 1ª V; 37; 42; 79, ESP. I. 01/07/2015 ...”, LEIA-SE: “... 913.189; JOAQUIM DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: 1ª V; 36; 45; 81, ESP. I, 01/07/2015. 46474-0; DEOCRÉCIO FEITOSA DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; 1ª V; 37; 43; 80, ESP. I. 01/07/2015 ...”.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 18 DE JUNHO DE 2015. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL, SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 28.579, de 18 de dezembro de 2007 e de acordo com o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CANAÃN FEITOSA ANTUNES ALVES, matrícula 1.401.494-7, Técnico PPGG, Assessor Técnico, Símbolo DFA-10, da Gerência de Pessoas, desta Administração Regional do Lago Sul, para substituir, no período de 15 à 24 de julho de 2015, por motivo de férias e sem prejuízo de suas atribuições, PÂMELA DE ARAÚJO SANTOS SENA, matrícula 1.667.557-6, Analista PPGG, Gerente, Símbolo DFG-17, da Gerência de Pessoas, da Administração Regional do Lago Sul, da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, do Governo do Distrito Federal. ALDENIR PARAGUASSÚ

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 02 de JUNHO DE 2015. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLIII, do Artigo 53, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de Dezembro de 1994, RESOLVE:

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Diário Oficial do Distrito Federal

Art. 1º Designar GUSTAVO ALVES SOARES, Gerente da Gerencia de Obras, matricula 1.668.827-9, FABRICIO SEBASTIÃO DE PAULA, Chefe do Núcleo de Execução de Obras, matricula 1.668.380-3, para sem prejuízo nas suas funções, adotando as devidas cautelas quanto à qualidade das obras, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de Recebimento Definitivo de Obra referente á Reforma de Calçadas em Diversos Locais do Riacho Fundo II, Processo 301.000.235/2013, nos ditames artigo 73, inciso I, ”b” da Lei nº 8.666/1993; Art. 2º Fica estipulado o prazo de 90(noventa) dias para a apresentação do termo circunstanciado referente ao recebimento definitivo da obra; Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO VICEMÁ MEDEIROS RETIFICAÇÃO Na Ordem de Serviço Nº 55, de 19 de Junho de 2015, publicada no DODF nº 122 de 26 de Junho de 2015, ONDE SE LÊ: ““... Matricula 1668.258-0... ’’ LEIA-SE: “... Matricula 1.654.074-3...’’.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 25 DE JUNHO DE 2015. A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, constituída através da Instrução nº 88, de 28 de junho de 2011, publicada no DODF nº 129, de 06 de junho de 2011, pagina 3, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado final da Apuração de Mérito de que trata o art. 5º do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993 e Portaria nº 02/SEA, de 05 de janeiro de 1995, para fins de promoção funcional. Este ato gera efeitos financeiros e funcionais, conforme ralação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo, classe anterior, padrão anterior, pontuação por mérito, pontuação relativa a avaliação de desempenho, pontuação total, classe atual, padrão atual e data de vigência: 137.294-7, Eduardo Rodrigues Araújo, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª, V, 50.00, 50,00, 100,00,1ª, 1, 01/07/2015 e 392.481-5, ALBERTO GOMES DE BRITO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 1ª, V, 50,00, 40,00, 90,00, Especial, 1, 01/07/2015. EVA MARLI SOARESJOSÉ VIEIRA DA SILVA Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2015. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VIII do artigo 1° da Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do Estágio Probatório dos servidores a seguir relacionados por nome, matrícula, cargo, especialidade, conceito, pontuação, admissão e data de homologação do estágio probatório: ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, 221.345-1, Especialista em Assistência Social, Administrador, Excelente, 9,84, 24/10/2012 e 23/04/2015. DANIEL LUCHINE ISHIHARA

CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Altera a Resolução CAS/DF nº 10, de 26 de março de 2015, que cria a Comissão Organizadora da XI Conferência de Assistência Social do Distrito Federal. O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CAS/DF, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 997, de 29 de dezembro de 1995 e suas alterações, e Resolução CAS/DF n.º 79, de 16 de dezembro de 2010, conforme deliberado na 252ª Reunião Ordinária realizada no dia 25 de junho de 2015 e ainda, CONSIDERANDO que o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS convocaram a XI Conferência de Assistência Social do Distrito Federal, a realizar-se, no período de 13 a 16 de Outubro de 2015, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Distrito Federal, conforme Portaria Conjunta nº 03, de 03 de abril de 2015; CONSIDERANDO o Decreto de 15 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº. 114, em 16 de junho de 2015, que designa os (as) Conselheiros (as) da sociedade civil para exercer o mandato no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal–CAS/DF. Gestão 2015/2018;

Nº 128, segunda-feira, 6 de julho de 2015

CONSIDERANDO a Resolução CAS/DF nº 25, de 25 de junho de 2015, que torna pública a eleição e posse da Vice-Presidente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/ DF, para o mandato de junho/2015 a junho/2016. CONSIDERANDO o Ofício Nº493/2015 – GAB/SEDHS, que solicita a alteração da representante daquela Secretaria, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 1º da Resolução CAS/DF nº 10, de 26 de março de 2015, ficando a Comissão Organizadora da XI Conferência de Assistência Social do Distrito Federal constituída pelos seguintes membros: Raquel Colaço Sales, Vice Presidente; Ana Cristina do Nascimento Lopes, representante dos usuários da assistência social; Camila Guimarães Torres, representante de entidades e organizações de trabalhadores do SUAS; Carlos Daniel DellSanto Seidel, representante de entidades e organizações de assistência social; Moisés do Espírito Santo Júnior, representante da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais; Giane Rodrigues Costa Ribeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde; Andréa Cardoso Batista, representante da Secretaria de Estado de Educação; Daisy Aparecida Boaretto Constâncio, representante da Secretaria Executiva; Ana Beatriz Moura de Almeida, representante da Secretaria Executiva; Cristiano Francisco de Moura, representante da SEDHS; Sinara Silva de Deus, representante da SEDHS; Siênia Vaz da Costa, representante da SEDHS. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. RAQUEL COLAÇO SALES Vice Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE CORREGEDORIA PORTARIA Nº 80, DE 03 DE JULHO DE 2015. O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar, JOELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 194.805-9 para compor a Comissão de Sindicância, conforme Portaria nº 76, de 25 de junho de 2015, publicada no DODF n.º 122, de 26 de junho de 2015, constante do processo n.º 0417.001.538/2014, em substituição a LISELENE ANDRIOLI VIANA, matrícula 171.920-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SÉRGIO ROGÉRIO OSÓRIO FREITAS DE SOUZA PORTARIA Nº 81, DE 03 DE JULHO DE 2015. O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de 13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar, LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 171.925-4, JOELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 194.805-9 e TAÍS CORREIA AMARAL, matrícula n.º 197.289-8, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos relacionados no processo n.º 0417.001.075/2014. Tendo como vogal suplente a servidora MATILDE DOS SANTOS ANDRADE, matrícula 194.716-8 e como Presidente Suplente nos eventuais impedimentos da titular a vogal JOELMA PEREIRA DE SOUZA, matrícula n.º 194.805-9. Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SÉRGIO ROGÉRIO OSÓRIO FREITAS DE SOUZA

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 114, DE 02 DE JULHO DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias da De-

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Diário Oficial do Distrito Federal

fensora Pública, ANDRÉIA SUSI LEARDINI, matrícula 182.588-7, do período de 15.06.2015 à 14.07.2015, a partir de 29.06.2015, por motivo de necessidade de serviço. Sendo que os quinze dias restantes serão usufruídos no período de 20.07.2015 à 03.08.2015. RICARDO BATISTA SOUSA PORTARIA Nº 115, DE 02 DE JULHO DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições previstas no artigo 2º da Emenda à Constituição nº 69, de 29 de março de 2012, no artigo 114, § 1º da Lei Orgânica do Distrito Federal, no § 7º do artigo 2º da Emenda 61, de 30 de novembro de 2012, nos artigos 97-A, incisos I, III e IV da Lei Complementar nº 80/90, e no artigo 56 da Lei Complementar Distrital nº 828/2010, RESOLVE: CESSAR a opção pelo regime de 40 horas semanais de trabalho do servidor ROBERTO LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 142.506-4, do cargo efetivo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em virtude de sua exoneração a pedido, a contar de 17.06.2015. CONCEDER a opção pelo regime de quarenta horas semanais de trabalho a servidora IONISE BARRETO NOGUEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 154.281-8, ocupante do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental. RICARDO BATISTA SOUSA PORTARIA Nº 116, DE 02 DE JULHO DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias da servidora, MÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 175.681-8, do período de 24.06.2015 a 03.07.2015, a partir de 26.06.2015, por motivo de necessidade de serviço. Fica assegurada à servidora a fruição do período suspenso para marcação posterior. RICARDO BATISTA SOUSA PORTARIA Nº 117, DE 02 DE JULHO DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, com fundamento nos artigos 134, § 2º da CF c/c 114, § 1º da Lei Orgânica do DF c/c artigo 97-A, incisos III, V e VI, e 100 ambos da Lei Complementar nº 80/94 c/c os arts. 8º, 9º, inciso IV e 21, inciso II, estes últimos da Lei Complementar nº 828/2010, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme disposições contidas no artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos seguintes servidores, lotados em Unidades Orgânicas diversas da Defensoria Pública do DF: ELZA LOPES DA COSTA, mat. 43.680-1, referente ao 4º Quinquênio: de 24/11/2009 a 22/11/2014; MARILDA DA ROS HOLLANDA, mat. 133.679-7, referente ao 2º Quinquênio: de 26/06/2010 a 24/06/2015; MARLENE G. DAS CHAGAS TACON, mat. 56.778-7, referente ao 2º quinquênio: de 07/06/2010 a 05/06/2015. RICARDO BATISTA SOUSA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 356, DE 3 DE JULHO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 29/2015, resolve: Designar, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, FERNANDO FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 1045-6, Auxiliar de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 25, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 06 a 25 de julho do corrente ano, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria Administrativa, símbolo TC-CCG-4, da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal de Contas. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PORTARIA Nº 357, DE 3 DE JULHO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 29/2015, resolve: Designar, nos termos do art. 124, inciso III, do Regulamento Interno dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273. De 3 de julho de 2014, OZANAM TORRES DO VALE, matrícula nº 1325-1, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 61, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 13 a 17 de julho do corrente ano, o cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, símbolo TC-CCG-3, da Secretaria-Geral de Administração. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS

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PORTARIA Nº 358, DE 3 DE JULHO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 29/2015, resolve: Designar, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, ANTÔNIO CARLOS DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 549-5, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 06 a 25 de julho do corrente ano, o cargo de natureza especial de Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1, da Procuradoria-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal de Contas. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PORTARIA Nº 359, DE 3 DE JULHO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 29/2015, resolve: Dispensar PAULO ROBERTO BATISTA FERREIRA, matrícula nº 929-6, Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da condição de substituto eventual do titular do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Material, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Licitação, Material e Patrimônio. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PORTARIA Nº 360, DE 3 DE JULHO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 29/2015, resolve: Designar, nos termos do art. 124, inciso V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, VALÉRIA CRISTINA SOARES SAMPAIO, matrícula nº 1591-0, Técnica de Administração Pública, Classe A, Padrão 27, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Material, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Licitação, Material e Patrimônio, nas faltas e impedimentos do titular. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PORTARIA Nº 361, DE 3 DE JULHO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 29/2015, resolve: Dispensar FERNANDA VIANA DE SOUZA, matrícula nº 1499-3, Analista de Administração Pública, Classe A, Padrão 46, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da condição de substituta eventual da titular do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PORTARIA Nº 362, DE 3 DE JULHO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 29/2015, resolve: Designar, nos termos do art. 124, inciso V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, ELIONAR ARAÚJO GONÇALVES, matrícula nº 1496-6, Técnico de Administração Pública, Classe A, Padrão 27, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, símbolo TC-CCG-2, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, nas faltas e impedimentos da titular. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS PORTARIA Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2015 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 29/2015, resolve: Designar, nos termos do art. 124, inciso VI, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pela Resolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, VIVIANE MOREIRA DIAS LAZARY, matrícula nº 8112-4, servida cedida, para exercer, em substituição, no período de 15 a 24 de julho do corrente ano, o cargo de natureza especial de Subchefe de Gabinete, símbolo CNE-1, do Gabinete da Conselheira Anilcéia Luzia Machado. JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS