tribunal de justiça

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa

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Ano VI • Edição 1400 • Manaus, Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I

pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/003255, RESOLVE

ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO nº 187/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, em sessão plenária de 04.02.2014, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 07.02.2014 e publicada em 10.02.2014, exarada no processo administrativo nº 2013/15997-TJAM (2013.000094-5);

CONCEDER a senhora BRUNA LUCENA DOS SANTOS, Estagiária deste Poder, lotada na 2ª Vara Especializada da Divida Ativa Estadual, 30(trinta)dias de recesso remunerado, no período de 13/03/2014 a 11/04/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

RESOLVE: APOSENTAR o serventuário JOÃO DA GRAÇA SOUTO, Analista Judiciário II (Escrivão) da Comarca de Boca do Acre/ AM, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003; art. 21 da Lei Complementar nº 30/2001 e art. 4º da Lei Estadual nº 3.226/2008, de 04/03/2008, Classe F, Nível III (data base de janeiro de 2014), com proventos de inatividade, calculados pela integralidade, na ordem de R$ 14.629,56 (quatorze mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), devendo, ainda, ser paga a gratificação natalina, em parcela única, conforme art. 4º, § 1º, II da Lei nº 1.897/1989, de 05.01.89, alterada pela Lei nº 3.254, de 06.05.2008, e incluindo sobre seus proventos a contribuição previdenciária, com supedâneo no art. 40, § 18º da Constituição da República de 1988. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente

P O R T A R I A N.º 645/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/003206, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor RAFAEL DE ASSIS FERNANDES CERSOSIMO, Auxiliar de Gabinete de Desembargador, lotado no Gabinete do Desembargador Aristóteles Lima Thury, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no período de 17/02/2014 a 27/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

PORTARIAS P O R T A R I A N.º 644/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

USANDO de suas atribuições legais e, P O R T A R I A N.º 659/2014 CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/003423,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.03, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/003489, R E S O L V E: CONCEDER a servidora EDILAMAR DA SILVA SOUZA PINTO, Assistente Judiciária, lotada na Coordenadoria de Central de Mandados, 01 (um) dia de féria regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no dia 13/02/2014.

R E S O L V E: Anote-se. Comunique-se. Publique-se. CONCEDER ao servidor CASEMIRO MONTEIRO ELIFIO, Chefe de Divisão, lotado no Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos, 02 (dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no dia 06 e 07/03/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 642/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 643/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/003424,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/003519, RESOLVE CONCEDER ao senhor JERRY LUCIO DA SILVA JUNIOR, Estagiário deste Poder, lotado na Vara Especializada em Crimes Contra Idoso, Adolescente e Criança, 05 (cinco) dias de recesso remunerado, no período de 17/02/2014 a 21/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER a senhora DARLINE TAMBORINI LOPES, Estagiária deste Poder, lotada no 2º Juizado Especializado na Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 02 (dois) dias de recesso remunerado, no período de 06/03/2014 a 07/03/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 641/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 628/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/003703, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor MARCELINO ANDRADE RAMOS, Assistente Judiciário, lotado na 11ª Vara do Juizado Especial Cível,

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no período de 17/02/2014 a 28/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 671/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/003823,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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P O R T A R I A N.º 703/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.04, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001612, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ADILSON JOSE DA SILVA OLIVEIRA, Escrivão, lotado na 7ª Vara Cível da Capital (Privatizada), 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no período de 06/02/2014 a 20/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

R E S O L V E: CONCEDER a servidora RAQUEL RÚBIA PEREIRA E SILVA, Escrevente Juramentada, lotada na 7ª Vara Criminal da Capital, 02 (dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, no período de 06/03/2014 a 07/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 42/2014. O Secretário-Geral de Administração, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001358,

P O R T A R I A N.º 627/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002368, R E S O L V E: CONCEDER a servidora LYDIA DE JESUS AZEDO NETA, Analista Judiciária I, lotada na Comarca do Interior 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 17/02/2014 a 21/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.

R E S O L V E: CONCEDER a servidora MARIA IZABEL ANDRADE CAVALCANTE, Assistente Judiciária lotada na Divisão de Pessoal, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 23 de janeiro de 2014. GENESIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário-Geral de Administração

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 626 /2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002443,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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R E S O L V E: CONCEDER a servidora LENA VANESSA BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciária I, lotada no Setor dos Juizes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no período de 06/03/2014a 04/04/2013. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER a servidora MANUA SALIGNAC MUSSA, Analista Judiciária I, lotada na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no período de 10/02/2014 a 24/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 31 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 385/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 422/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002445,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de página 04, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000238, RESOLVE CONCEDER a senhora ANA ANGELICA COELHO BARROS, Estagiária deste Poder, lotada na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 10 (dez) dias de recesso remunerado, no período de 10/02/2014 a 19/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER a servidora MARIA EDNA PEREIRA DE LIMA, Auxiliar de Gabinete de Desembargador, lotada no Gabinete do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no período de 24/02/2014 a 28/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 31 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 505/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 387/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls. 05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000145,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000273, RESOLVE CONCEDER ao senhor ANDERSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Estagiário deste Poder, lotado na Divisão de Gestão da Qualidade, 15 (quinze) dias de recesso remunerado, no período de 14/01/2014 a 28/01/2014.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014.

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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Manaus, 31 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça P O R T A R I A N.º 519/2014

P O R T A R I A N.º 403/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.15, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000569,

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05, exarados os autos do Processo Administrativo nº 2013/030267, RESOLVE RETIFICAR os termos da Portaria nº 5077/2013, de 12.12.2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

R E S O L V E: RETIFICAR: os termos da Portaria nº 85/2014 de 14/01/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER ao servidor HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário II,lotado na Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 17/02/2014 a 18/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 31 de janeiro de 2014.

CONCEDER a servidora DAVENE TAMBORINI LOPES, Auxiliar Judiciária deste Poder, lotada na 12ª Vara do Juizado Especial Cível, 02 (dois) dias de folgas, em virtude de haver prestado serviço à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2012, nos termos do art. 98, da Lei 9.504, de 30.09.1997, a ser usufruída nos dias 06 e 07/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 05 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça P O R T A R I A N.º 384/2014

P O R T A R I A N.º 388/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000122, R E S O L V E: CONCEDER a servidora SOCORRO DE FÁTIMA BRANCA SÊCO FERREIRA DAVID ANTÔNIO, Analista Judiciária I, lotada na 17ª Vara do Juizado Especial Criminal, 25 (vinte e cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2000, no período de 06/03/2014a 30/03/2014.

Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.04, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/00608, R E S O L V E: CONCEDER a servidora CILEIDE CRISTINA LIMA DA COSTA, Analista Judiciária I, lotada na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no período de 22/04/2014 a 30/04/2013. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 31 de janeiro de 2014.

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

P O R T A R I A N.º 382/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 04 e 05, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000650,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/00989, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ALEXANDRE SOUZA XAVIER, Assistente Judiciário, lotado na Comarca do Interior Eirunepé, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no período de 01/02/2014 a 20/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER ao senhor MÁRIO HENEL DA SILVA LEVY, Estagiário deste Poder, lotado na 17ª Vara Cível da Capital, 15 (quinze) dias de recesso remunerado, no período de 14/02/2014 a 28/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 28 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 31 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 260/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 320/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000866,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/00993, R E S O L V E: CONCEDER a servidora ANDREA GENY MITOSO HENRIQUES, Assistente Judiciária, lotada na Vara de Registros Público e Precatórias, 02 (dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, no período de 06/03/2014 a 07/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER ao senhor HENRY MAIRO HENRIQUE RAMOS, Estagiário deste Poder, lotado na 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, 11 (onze) dias de recesso remunerado, no período de 07/01/2014 a 17/01/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 28 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 259/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 316/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.08, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000995,

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Manaus, Ano VI - Edição 1400

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Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER ao servidor FRANCISCO DA SILVA MAIA, Auxiliar Judiciário II, lotado no Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos, 28 (vinte e oito) dias de férias regulamentares, sendo 27 (vinte e sete) dias referentes ao exercício de 2006 e sendo 01(um) dia referente ao exercício 2007, no período de 07/02/2014 a 06/03/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. P O R T A R I A N.º 255/2014 Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 257/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 04 e 05, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001124,

USANDO de suas atribuições legais, e RESOLVE CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.09, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001017,

CONCEDER a senhora PRISCILA ANDRADE FEIJÓ, Estagiária deste Poder, lotada na Coordenadoria do Núcleo de Conciliação das Varas de Família, 34 (trinta e quatro) dias de recesso remunerado, no período de 10/03/2014 a 12/04/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014.

R E S O L V E: CONCEDER a servidora CINTIA DE SOUZA MESQUITA, Auxiliar Judiciária II, lotada na Comarca de Barcelos, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 10/03/2014 a 19/03/2014.

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. P O R T A R I A N.º 254/2014 Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 256/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 04 e 05, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001151,

USANDO de suas atribuições legais e, RESOLVE CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001034,

CONCEDER a senhora SULAMITA SERRUYA ASSIS, Estagiária deste Poder, lotada na 13ª Vara do Juizado Especial Cível, 15 (quinze) dias de recesso remunerado, no período de 14/04/2014 a 28/04/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014.

RESOLVE CONCEDER ao senhor ERICK DA SILVA NOBRE, Estagiário deste Poder, lotado na 18ª Vara do Juizado Especial Criminal(UNL), 05 (cinco) dias de recesso remunerado, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014.

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

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P O R T A R I A N.º 253/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001274,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 04 e 05, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001449, RESOLVE CONCEDER a senhora ALINE FERNADES DA SILVA, Estagiária deste Poder, lotada na Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, 15 (quinze) dias de recesso remunerado, no período de 10/03/2014 a 24/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO, Gerência, lotado na Escola da Magistratura, 08 (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 21/02/2014a 28/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº 250/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO,SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 252/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 06 e 07, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001279,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação da Divisão de Pessoal deste Poder de fls. 06 exarada nos autos do processo administrativo n.º 2014/001550, RESOLVE CONCEDER ao servidor FÁBIO DE ARAÚJO COUTO, Auxiliar Judiciário II deste Poder, lotada na Divisão de Orçamento e Finanças, 10 (dez) dias de folgas, em virtude de haver prestado serviço à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2012, nos termos do art. 98, da Lei 9.504, de 30.09.1997, nos períodos de 03 a 07/02/2014 e 10 a 14/02/2014.

RESOLVE Anote-se. Comunique-se. Publique-se. CONCEDER a senhora ARIAM CARLA CORREA, Estagiária deste Poder, lotada na Divisão de Orçamento e Finança, 26 (vinte e seis) dias de recesso remunerado, no período de 01/02/2014 a 26/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Secretaria-Geral do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINOKUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 381/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 251/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001579,

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Manaus, Ano VI - Edição 1400

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Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER a servidora KAROL LIMA MORENO, Analista Judiciária I, lotada na 2ª Vara de Família(Privatizada), 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, no período de 14/04/2014 a 16/04/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 30 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 31 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 371/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 363/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001687,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 04 e 05, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001857, RESOLVE CONCEDER ao senhor ERIK SILVA DO NASCIMENTO, Estagiário deste Poder, lotado na 13ª Vara Cível da Capital, 25 (vinte e cinco) dias de recesso remunerado, no período de 03/02/2014 a 27/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER a senhora JÉSSICA SOUZA LEMOS, Estagiária deste Poder, lotada na Vara Especializada em Crimes Contra Idoso, Adolescente e Criança, 10 (dez) dias de recesso remunerado, no período de 17/03/2014 a 26/03/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 30 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 30 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 258/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 380/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001730,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001891, R E S O L V E: CONCEDER a servidora NOÉLIA MARIA SILVA, Auxiliar Judiciária I, lotada à disposição da Divisão de Gestão de Pessoas, 18 (dezoito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, no período de 06/03/2014a 23/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER a senhora AGNES PELEGRIN DO NASCIMENTO AMORIM, Estagiária deste Poder, lotada no 2º Juizado Especializado na Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 18 (dezoito) dias de recesso remunerado, no período de 23/01/2014 a 09/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 22 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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P O R T A R I A N.º 367/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001894,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

10

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001973, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor MAURO NUNES BESSA, Analista Judiciário I, lotado no Gabinete do Desembargador Paulo Cesar Caminha e lima, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 01/04/2014 a 30/04/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER a senhora STEPHANY HENRIQUE CALHEIROS E OLIVEIRA, Estagiária deste Poder, lotada na 8ª Vara Criminal, 26 (vinte e seis) dias de recesso remunerado, no período de 01/02/2014 a 26/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 30 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 503/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 366/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001962,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001974, R E S O L V E: CONCEDER a servidora LEMILCE DA SILVA MATOS, Diretora, lotada no Juizado da Infância e da Juventude Cível, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 17/02/2014 a 08/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER a servidora CINTHYA DINELLI IANNUZZI, Escrevente Juramentada, lotada na 3ª Vara Criminal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2006, no período de 01/02/2014 a 02/03/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 30 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 514/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 504/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002049,

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

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Manaus, Ano VI - Edição 1400

11

Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER ao servidor CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário, lotado na 9ª Vara Criminal, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no período de 15/09/2014 a 29/09/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 500/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 502/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002051,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002230, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor TERTULIANO CARDOSO DA SILVA, Auxiliar Judiciário II, lotado à disposição do TRE/ AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER ao servidor CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Assistente Judiciário, lotado na 9ª Vara Criminal, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 30/09/2014 a 02/10/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 448/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 501/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002056,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002251, RESOLVE CONCEDER a senhora SHIRLEY KÁTIA DA SILVA CARDOSO, Estagiária deste Poder, lotada na Divisão de Gestão de Pessoas, 12 (doze) dias de recesso remunerado, no período de 17/02/2014 a 28/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER a servidora MÔNICA COSTEIRA DE MENDONÇA FURTADO, Assistente Judiciária, lotada na 1ª Vara de Família, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no período de 01/04/2014 a 30/04/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

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P O R T A R I A Nº 507/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO,SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação da Divisão de Pessoal deste Poder de fls. 05 exarada nos autos do processo administrativo n.º 2014/002294,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 06 e 07, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002397, RESOLVE CONCEDER ao senhor PAULO BERNARDES LINDOSO E LIMA, Estagiário deste Poder, lotado na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, 05 (cinco) dias de recesso remunerado, no período de 17/02/2014 a 21/02/2014.

RESOLVE Anote-se. Comunique-se. Publique-se. CONCEDER ao servidor CARLISMAN NOGUEIRA DE SOUSA, Assistente Judiciária deste Poder, lotado no Setor de Arquivo Geral, 02 (dois) dias de folgas, em virtude de haver prestado serviço à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2012, nos termos do art. 98, da Lei 9.504, de 30.09.1997, nos dias 30 e 31/01/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINOKUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 426/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 429/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002312,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002426, RESOLVE CONCEDER a senhora PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Estagiária deste Poder, lotada no Setor de Arquivo Geral, 12 (doze) dias de recesso remunerado, no período de 17/02/2014 a 28/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014.

RESOLVE CONCEDER ao senhor RENAN EDNEY MARTINS DE SOUZA, Estagiário deste Poder, lotado na 14ª Vara Cível da Capital, 12 (doze) dias de recesso remunerado, no período de 10/02/2014 a 21/02/2014.

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. P O R T A R I A N.º 425/2014 Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 427/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002459,

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Manaus, Ano VI - Edição 1400

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Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER ao servidor GILMAR SEIXAS DA COSTA, Auxiliar Judiciário I, lotado na Secretaria Judiciária, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 03/02/2014 a 12/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 423/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 424/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 06 e 07, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002468,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002474, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JEAN CLEUBER DE ARAÚJO MESSIAS, Auxiliar Judiciário I, lotado no Setor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação(FLFR), 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, no período de 10/02/2014 a 11/03/2014.

RESOLVE Anote-se. Comunique-se. Publique-se. CONCEDER ao senhor LUAN DA SILVA GARCIA, Estagiário deste Poder, lotado na Divisão de Qualidade, 30 (trinta) dias de recesso remunerado, no período de 07/02/2014 a 08/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº 561/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO,SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

P O R T A R I A N.º 506/2014 USANDO de suas atribuições legais e, O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 28, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2013/0277567, RESOLVE RETIFICAR: a Portaria nº 4925/2013 de 04/12/2013, que passar a vigorar com a seguinte redação: CONCEDER a senhora ZOMNADIA MARIA MENEZES PONCE DE LEÃO, Estagiária deste Poder, lotado no Setor de Arquivo Geral, 15 (quinze) dias de recesso remunerado, no período de 05/12/2013 a 19/12/2013.

CONSIDERANDO a informação da Divisão de Pessoal deste Poder de fls. 05 exarada nos autos do processo administrativo n.º 2014/002650, RESOLVE CONCEDER a servidora DAVENE TAMBORINI LOPES, Assistente Judiciária deste Poder, lotada na 12ª Vara do Juizado Especial Cível, 02 (dois) dias de folgas, em virtude de haver prestado serviço à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2012, nos termos do art. 98, da Lei 9.504, de 30.09.1997, nos dias 13e 14/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 06 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINOKUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

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P O R T A R I A N.º 446/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000015,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.04, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001271, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ALBEM DAGMAR PEREIRA CLAUDINO, Gerente Acadêmico de Gabinete da ESMAM, lotado na Escola da Magistratura, 04 (quatro) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, no período de 02/12/2013 a 05/12/2013. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER a senhora WEYLLA VERUSKA SOUZA DA SILVA, Estagiária deste Poder, lotada na Secretaria Judiciária da Corregedoria Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de recesso remunerado, no período de 27/01/2014 a 10/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 30 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 364/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 563/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002663,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001892, R E S O L V E: CONCEDER a servidora MARIA LIMA, Assistente Judiciária, lotada no Fórum Desembargador Mário Verçosa, regulamentares, referentes ao exercício 06/03/2014 a 04/04/2014.

DO SOCORRO COSTA Setor de Ajuizamento do 30 (trinta) dias de férias de 2014, no período de

Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER a senhora GEIZES SOARES SANTOS, Estagiária deste Poder, lotada na Coordenadoria de Protocolo Judicial de 1º Grau, 15 (quinze) dias de recesso remunerado, no período de 03/02/2014 a 17/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 30 de janeiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 06 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 414/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 365/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.04, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001865,

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Manaus, Ano VI - Edição 1400

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Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

R E S O L V E: CONCEDER ao servidor ALCIR SERUDO MARINHO JÚNIOR, Assistente Judiciário I, lotado na 5ª Vara Criminal, 01 (um) dia de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, no dia 10/03/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 413/2014 Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, SecretárioGeral de Justiça, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720/10, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, de fls.05, exarada nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/001903, R E S O L V E: CONCEDER a servidora SANDRA ONETE DA SILVA, Assistente Judiciária, lotada na 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, no período de 26/02/2014 a 14/03/2014.

PORTARIA nº 440/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM O Excelentíssimo Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Presidente, em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 42, de 18.12.2007, que institui o plantão judicial no 2º Grau; CONSIDERANDO a determinação do Egrégio Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução nº 152, de 06.07.2012; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.770/2012-PTJ, de 13.07.12; RESOLVE: ESTABELECER o Plantão Judicial de 2º Grau desta Corte de Justiça, no período de 24.02.2014 a 02.03.2014, conforme abaixo especificado: Desembargadora ENCARNAÇÃO DAS GRAÇAS SAMPAIO SALGADO Telefone: 2129-6775 (Gabinete) Telefone da Secretaria de Plantão: 8427-5006 DivisãodeTecnologiadaInformação: Messias Augusto Lima Belchior de Andrade Telefones:2129-6631/2129-6629 Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 03 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO Presidente, em exercício

PORTARIAnº 441/2014-PTJ – DVEXPED/TJ-AM P O R T A R I A N.º 447/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002297, RESOLVE CONCEDER a senhora SUZANA IDA LACERDA DA SILVA, Estagiária deste Poder, lotada na 11ª Vara Criminal da Capital, 05 (cinco) dias de recesso remunerado, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014.

O Excelentíssimo Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Presidente, em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a determinação do Egrégio Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução nº 152, de 06.07.2012; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.770/2012-PTJ, de 13.07.12; RESOLVE: ESTABELECER o Plantão Judicial de 1º Grau deste Poder, no período de 24.02.2014 a 02.03.2014, conforme abaixo especificado: De 24.02.2014 a 02.03.2014 VARAS CÍVEIS, FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA, ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

VARA VARA VARA

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E DE QUESTÕES AGRÁRIAS, MATÉRIA DE NATUREZA CÍVEL DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CÍVEL. Dr. ALEXANDRE LOPES LASMAR 2ª VARA DE FAMÍLIA Escrivã: CarmemMaria Teixeira Mancilha Divisão de Tecnologia da Informação:Regivan Chaves de Brito– Telefones: 3303-5011/ 3303-5172 End.: Fórum Ministro Henoch da Silva Reis - Rua Paraíba, s/ nº - Aleixo – Setor 03 – Térreo Telefones do Plantão: 3303-5059/ 8427-5110 VARAS CRIMINAIS, TRIBUNAL DO JÚRI, VARA DE EXECUÇÃO PENAL, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO, VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES, JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CRIMINAL, AUDITORIA MILITAR, VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VARA ESPECIALIZADA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, MATÉRIA DE NATUREZA CRIMINAL DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E PRECATÓRIAS E VARA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O IDOSO, ADOLESCENTES E CRIANÇAS.

Manaus, Ano VI - Edição 1400

16

PORTARIA N.º 528/2014-DVEXPED-TJ/AM O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de fls. 05 , prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder , nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000619, RESOLVE CONCEDER à servidora DANIELLE CRISTINA BARBOSA LOPES DO CARMO , Assistente Judiciário deste Poder, lotada na Comarca do Novo Aripuanã , 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao exercício de 2013, no período de 01/04/2014 a 30/04/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

Dr. ERIVAN DE OLIVEIRA SANTANA 13ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Diretora: DARCLEIDE FERREIRA DE SOUZA Divisão de Tecnologia da Informação: Regivan Chaves de Brito – Telefones:3303-5011/ 3303-5172 End.: Fórum Ministro Henoch da Silva Reis - Rua Paraíba, s/ nº - Aleixo – Setor 03 – Térreo Telefones do Plantão: 3303-5045/ 8427-5172 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO Presidente, em exercício

PORTARIA N.º 527 /2014-DVEXPED-TJ/AM O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de fls. 05 , prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder , nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/000236,

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 05 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 529 /2014-DVEXPED-TJ/AM O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO a informação de fls. 05 , prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder , nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/002554, RESOLVE CONCEDER à servidora LUCIANA LIMA AUGUSTO, Analista Judiciário I deste Poder, lotada na Coordenadoria da Ouvidoria Geral , 02 (dois) dias de folga, em dias úteis, em virtude de haver prestado serviço à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2012, nos termos do art. 98, da Lei 9.504, de 30.09.1997, nos dias 06/ 03 / 2014 e 07 / 03 / 2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER à servidora ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES , Assistente Judiciário deste Poder, lotada na Vara da Auditoria Militar , 05 (cinco) dias de Férias Regulamentares, referente ao exercício de 2010, no período de 05/05/2014 a 09/05/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 05 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral Judiciário

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 05 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº 434/2014-PTJ O Excelentíssimo Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Presidente em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de suas atribuições legais, e,

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CONSIDERANDOque a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio , titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, encontra-se férias regulamentares, conforme os autos do Processo Administrativo nº 2014/003866.

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Onde se lê –Setor de Distribuição de 1º Grau (STDIG/CGJ) - leia-se - Coordenadoria da Distribuição de 1º Grau (CD1G/ CGJ). Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE DESIGNAR o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, titular da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 17 a 26.02.2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Registre-se. Comunique-se. Publique-se. P O R T A R I A N.º 498/2014 Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 17 de fevereiro de 2014. Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO Presidente, em exercício

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais

P O R T A R I A N.º 438/2014-PTJ O Excelentíssimo Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO, Presidente em exercício, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 064/2014-DVGP/TJ, de 03/02/2014-(2014/002830) com teor do despacho de página 04. RESOLVE

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1.615, de 29.06.2012, que designou o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor JEFERSON GALVÃO DE MELO, titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré. II- DESIGNAR a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA , titular da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré, a contar de 19.02.2014, até ulterior deliberação. Registre-se. Comunique-se. Publique-se.

LOTAR o servidor FREED ROBSON DA LUZ, Auxiliar Judiciário I do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na Coordenadoria da Central de Mandados (COCM/FHR), a contar de 04/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 1.527, de 23.04.2013, que lotou o referido servidor na Coordenadoria de Protocolo Judicial de 1º Grau. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Desembargador RAFAEL DE ARAÚJO ROMANO Presidente, em exercício

P O R T A R I A N.º 499/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

P O R T A R I A N.º 497/2014 USANDO de suas atribuições legais O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder;

USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO o Memorando n.º 060, de 31/01/14-DVGP/ TJ – (2014/002699), bem como o despacho de página 04. RESOLVE RETIFICAR os termos da Portaria n.º 300, de 28.01.2014, que lotou o senhor JOSÉ CARLOS CALIL MOURÃO, no Setor de Distribuição de 1º Grau (STDIG/CGJ).

CONSIDERANDO o Memorando n.º 066/2014-DVGP/TJ, de 04/02/2014-(2014/002974) com teor do despacho de página 04. RESOLVE LOTAR a serventuária LUCINEIDE RODRIGUES BRAGA, Escrevente Juramentada do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na 1ª Vara Criminal da Capital (CVM1/FHR), a contar de 03/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 1.168, de 03.04.2013, que lotou a referida serventuária na 13ª Vara do Juizado Especial Cível. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

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Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 04 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

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Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 597/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o memorando nº 60/14-DVPES-deste Poder, datado de 28.01.2014 de páginas 07 e 08, no autos do Processo Administrativo n.º 2014/001888, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NEICI MARA DOS SANTOS BULCÃO, Auxiliar Judiciária I deste Poder, lotada no Setor de Correição da Corregedoria Geral de Justiça, a exercer suas atividades em horário especial, no período de 10/02/2014 à 27/06/2014, cumprindo compensação de jornada laborativa conforme abaixo especificado. Segunda-feira: das 07:30 às 13:30h00 Terça-feira: das 07:30 às 13:30h00 Quarta-feira: das 07:30 às 13:30h00 Quinta-feira: das 07:30 às 13:30h00 Sexta-feira: das 07:30 às 13:30h00 Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.

P O R T A R I A N.º 599/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando 062/2014-DVGP/TJ, de 03/02/14- (2014/002769), com o teor do despacho de página 04. RESOLVE LOTAR a senhora JUSSARA ALBERTINA DA SILVA CAVALCANTE, Coordenadora do Serviço de Psicologia do Núcleo de Conciliação das Varas de Família deste Poder, para desenvolver suas atividades no Núcleo de Conciliação das Varas de Família (CONCVF/FHR), a contar de 01.02.2014, cessando os efeitos da Portaria nº 305, de 20.07.2012, que lotou a referida senhora na Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 600/2014 P O R T A R I A N.º 598/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando 062/2014-DVGP/TJ, de 03/02/14- (2014/002769), com o teor do despacho de página 04.

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando 062/2014-DVGP/TJ, de 03/02/14- (2014/002769), com o teor do despacho de página 04. RESOLVE

RESOLVE LOTAR a senhora KELLY DA SILVA VASCONCELOS, Assistente Judiciária deste Poder, para desenvolver suas atividades no 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (JEVDFCM2/CREAM), a contar de 28.01.2014, cessando os efeitos da Portaria 1.277, de 29.04.2010, que lotou a referida senhora na 2ª Vara da Comarca de Iranduba.

LOTAR a senhora CAMILA MORATO DE MELO, Secretária Administrativa deste Poder, para desenvolver suas atividades na Coordenadoria da Infância e da Juventude Cível (COIJC), a contar de 01.02.2014, cessando os efeitos da Portaria nº 2.464, de 05.07.2012, que lotou a referida senhora na Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

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Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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P O R T A R I A N.º 604/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais

P O R T A R I A N.º 601/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 070/2014-DVGP/TJ, de 05/02/2014-(2014/003233), com o teor do despacho de página 05.

USANDO de suas atribuições legais e, RESOLVE CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando 074/2014-DVGP/TJ, de 06/02/14- (2014/003234), com o teor do despacho de página 04.

LOTAR o servidor RAFAEL DE BRITO ALENCAR, Auxiliar Judiciária II do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na 20ª Vara Cível da Capital (VCV20/FHR), a contar de 01/11/2013, cessando os efeitos da Portaria n.º 2.733, de 02/07/2013, que lotou o referido servidor na 17ª Vara Cível. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE LOTAR a senhora EDNA BENFICA ALVES, Auxiliar de Gabinete deste Poder, para desenvolver suas atividades no Gabinete do Desembargador Djalma Martins da Costa (GABDDMC/TJ), a contar de 03.02.2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 605/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais

P O R T A R I A N.º 602/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 070/2014-DVGP/TJ, de 05/02/2014-(2014/003233), com o teor do despacho de página 05.

USANDO de suas atribuições legais e, RESOLVE CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando 074/2014-DVGP/TJ, de 06/02/14- (2014/003234), com o teor do despacho de página 04.

LOTAR o servidor THIAGO RODRIGO DOS SANTOS RESENDE, Auxiliar Judiciário II do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo no 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (JEVDFCM1/FAM), a contar de 03/02/2014, cessando os efeitos, que lotou o referido servidor na 2ª Vara da Comarca de Maués. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE LOTAR o senhor DAUTON CORONIN, Auxiliar de Gabinete deste Poder, para desenvolver suas atividades no Gabinete do Desembargador Djalma Martins da Costa (GABDDMC/TJ), a contar de 03.02.2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 606/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

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CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder;

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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CONSIDERANDO que a Portaria saiu com incorreção no autos do Processo Administrativo n.º (2014/002630). RESOLVE

CONSIDERANDO o Memorando n.º 070/2014-DVGP/TJ, de 05/02/2014-(2014/003233), com o teor do despacho de página 05. RESOLVE LOTAR a serventuária LOURDES MARIA MAIA ANDRADE, Escrevente Juramentada do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na Coordenadoria de Protocolo Judicial de 1º Grau (COPJ1G/FHR), a contar de 07/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 2.349, de 04/08/2011, que lotou a referida servidora na Coordenadoria de Distribuição Processual de 1º Grau. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 483, de 04/02/2014, que lotou a servidora REBECA AILEN NOGUEIRA VIEIRA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na 6ª Vara Cível(VCV6/FHR), a contar de 06/02/2014. Onde se lê –Assistente Judiciária - leia-se – Analista Judiciária I. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça P O R T A R I A N.º 609/2014

P O R T A R I A N.º 607/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 070/2014-DVGP/TJ, de 05/02/2014-(2014/003233), com o teor do despacho de página 05. RESOLVE LOTAR a servidora JOCILÉIA MARQUES VIEIRA SAMPAIO, Auxiliar Judiciário II do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo no 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (JEVDFM2/ CREAM), a contar de 06/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 4.453, de 09/11/2012, que lotou a referida servidora na 2ª Vara da Comarca de Humaitá. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014.

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal de páginas 07 e 08, no autos do Processo Administrativo nº 2014/001607. RESOLVE LOTAR o servidor FREED ROBSON DA LUZ, Auxiliar Judiciário I do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na Coordenadoria da Central de Mandados (COCM/ FHR), cessando os efeitos da Portaria n.º 1.527, de 24.03.2013, que lotou o referido servidor na Coordenadoria de Protocolo Judicial de 1º Grau. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça P O R T A R I A N.º 610/2014

P O R T A R I A N.º 608/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder,

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o memorando nº 79/14-DVPES-deste Poder, datado de 12.02.2014 de páginas 08, no autos do Processo Administrativo n.º 2014/003011,

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

RESOLVE

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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RESOLVE

AUTORIZAR a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA REBOUÇAS, Assistente Judiciária deste Poder, lotada na Secretaria da 3ª Câmara Cível, a exercer suas atividades em horário especial, no período de 10/02/2014 à 04/07/2014, cumprindo compensação de jornada laborativa conforme abaixo especificado. Segunda-feira: das 07:00 às 13:00h00 Terça-feira: das 07:00 às 13:00h00 Quarta-feira: das 07:00 às 13:00h00 Quinta-feira: das 07:00 às 13:00h00 Sexta-feira: das 07:00 às 13:00h00 Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

LOTAR a servidora POLIANE LEMOS PERES MORATO, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo na 5ª Vara Criminal da Capital (CVM5/ FHR), a contar de 10/02/2014, cessando os efeitos da Portaria nº 491, de 04/02/2014, que lotou a referido servidora na 2ª Vara Criminal. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 12 de fevereiro de 2014. P O R T A R I A N.º 674/2014 Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secret‫ﻝ‬rio-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 672/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 086/2014-DVGP/TJ, de 12/02/2014-(2014/003726). RESOLVE LOTAR a servidora NEILA SOCORRO MOUSSE, Analista Judiciária I do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CJSCC/FHR), a contar de 04/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 2.041, de 12/07/2011, que lotou a referida servidora na 5ª Vara Criminal. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 086/2014-DVGP/TJ, de 12/02/2014-(2014/003726). RESOLVE LOTAR o serventuário AFRÂNIO CÉSAR MADDY BASTOS, Escrevente Juramentado do quadro efetivo deste Poder, para exercer as funções de seu cargo no 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (JEVDFCM2/CREAM), a contar de 12/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 3.863, de 13/09/2013, que lotou o referido serventuário na 6ª Vara Cível. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça P O R T A R I A Nº 675/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, ário-Geral Judiciário do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, P O R T A R I A N.º 673/2014 USANDO de suas atribuições legais e O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16/09/2010do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder,

USANDO de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 086/2014-DVGP/TJ, de 12/02/2014-(2014/003726).

CONSIDERANDO o Memorando n.º 071, de 07/02/2014– DVGP/TJ -(2014/003285). RESOLVE LOTAR os Estagiários para desenvolverem suas atividades nos setores abaixo relacionados:

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Nome

Setor de Lotação

Cód. Setor

A Contar De

JESSICA MOURÃO SANTOS

8ª Vara Cível da Capital (Privatizada)

VCV8/FHR

03/02/14

EMERSON SIQUEIRA PEREIRA

15ª Vara do Juizado Especial Cível

Vara Especializada em Crimes Contra Idoso, Adolescente e Criança Vara Especializada em Crimes RAÍSSA LUNARA RODRIGUES DA Contra Idoso, Adolescente e SILVA Criança Setor do Pólo Avançado de IRLANDIA ARAUJO DE Conciliação das Varas de Família VASCONCELOS (UFAM) JESSICA CHAVES MACENO

DANIELE VINHOTE DOS SANTOS DE OLIVEIRA LUANA CAMPOS RAMOS DANIELLA GUSMÃO DE OLIVEIRA AGATHA CAMPOS VALENTIM MARCIA BRAGA DA SILVA SELMA PINTO BECIL

Setor Psicossocial Forense do Fórum Mário Verçosa

JECV15/FMV

03/02/14

VECCIAC

03/02/14

VECCIAC

03/02/14

STPANCVF

03/02/14

STPSSF/FMV

03/02/14

1º Juizado Espe. na Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JEVDFCM1/FAM

03/02/14

Secretaria da 1ª Câmara Cível

SCCCV1/TJ

03/02/14

Vara Especializada em Crimes Contra Idoso, Adolescente e Criança Setor do Pólo Avançado de Conciliação das Varas de Família (UFAM) 2º Juizado Especializado na Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

INGRA CASTELO BRANCO MENDES DE SOUZA

3ª Vara do Tribunal do Júri

22

VECCIAC

05/02/14

STPANCVF

05/02/14

JEVDFCM2/CREAM

09/02/14

VTJ3/FHR

17/02/14

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus 14 de fevereiro do ano de 2014. Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral Justiça

P O R T A R I A N.º 676/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 677/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder;

CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292).

CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292).

RESOLVE

RESOLVE

LOTAR o senhor REGILSON PINTO GOMES, Estagiário deste Poder, para desenvolver suas atividades no 1.º Juizado Especializada no Combate à Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher (JEVDFCM1/FAM), a contar de 27/01/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 4.846, de 28/11/2013, na parte em que lotou o referido senhor no Juizado da Infância e da Juventude Criminal

LOTAR a senhora GABRIELA CORREIA DA SILVA, Estagiária deste Poder, para desenvolver suas atividades no Juizado da Infância e da Juventude Criminal (JIJC), a contar de 28/01/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 3.502, de 16/08/2013, na parte em que lotou a referida senhora na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

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P O R T A R I A N.º 678/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

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CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292).

USANDO de suas atribuições legais e, RESOLVE CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292).

LOTAR a senhora THAIS MONTEIRO DE MENDONÇA, Estagiária deste Poder, para desenvolver suas atividades na 1ª Vara do Tribunal do Júri (VTJ1/FHR), a contar de 28/01/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 2.644, de 25/06/2013, na parte em que lotou a referida senhora no Setor do Pólo Avançado de Conciliação das Varas de Família..

RESOLVE Anote-se. Comunique-se. Publique-se. LOTAR o senhor GABRIEL CASTILHO DOS SANTOS, Estagiário deste Poder, para desenvolver suas atividades na 11ª Vara Criminal da Capital (VCM11/FHR), a contar de 31/01/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 3.245, de 02/08/2013, na parte em que lotou o referido senhor na 8ª Vara Cível.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 681/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 679/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292). RESOLVE LOTAR o senhor AYOUB JEZINE TRAVASSOS, Estagiário deste Poder, para desenvolver suas atividades no Setor do Pólo Avançado de Conciliação das Varas de Família (STPANCVF/UFAM), a contar de 28/01/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 3.077, de 09/08/2012, na parte em que lotou o referido senhor na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292). RESOLVE LOTAR a senhora CAMILA LEITE DUARTE, Estagiária deste Poder, para desenvolver suas atividades na 1ª Vara do Tribunal do Júri (VTJ1/FHR), a contar de 29/01/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 2.644, de 25/06/2013, na parte em que lotou a referida senhora no Setor do Pólo Avançado de Conciliação das Varas de Família. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. P O R T A R I A N.º 682/2014 Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

P O R T A R I A N.º 680/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292).

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referida senhora na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.

RESOLVE LOTAR o senhor GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES, Estagiário deste Poder, para desenvolver suas atividades na Secretaria da 1ª Câmara Cível (SCCCV1/TJ), a contar de 31/01/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 4.236, de 23/10/2012, na parte em que lotou o referido senhor na 19ª Vara do Juizado Criminal. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 17 de fevereiro de 2014. Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. P O R T A R I A N.º 723/2014 Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 683/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292). RESOLVE LOTAR a senhora FRANCYNE NEGRO VAZ LEAL, Estagiária deste Poder, para desenvolver suas atividades na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual (VFPE3/FHR), a contar de 03/02/2014 , cessando os efeitos da Portaria n.º 2.641, de 25/06/2013, na parte em que lotou a referida senhora no Setor dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, SANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292). RESOLVE LOTAR o senhor RODRIGO BARBOSA MAIA, Estagiário deste Poder, para desenvolver suas atividades na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (VECUTE3/FHR), a contar de 04/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 4.834, de 28/11/2013, na parte em que lotou o referido senhor na 2ª Vara Cível. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 17 de fevereiro de 2014. Dr.JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 110/2014 O Secretário-Geral de Administração do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A N.º 722/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16/09/2010 do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder; CONSIDERANDO o Memorando n.º 073/2014-DVGP/TJ de 07/02/2014- (2014/003292).

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3494, RESOLVE CONCEDER ao servidor EDUARDO MARTINS DE SOUZA, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Divisão de Orçamento e Finanças, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 03/02/2014 a 17/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE LOTAR a senhora HANNA MENDES DE OLIVEIRA, Estagiária deste Poder, para desenvolver suas atividades na 2ª Vara Cível da Capital (VCV/2/FHR), a contar de 04/02/2014, cessando os efeitos da Portaria n.º 2.565, de 19/06/2013, na parte em que lotou a

Secretaria Geral de Administração do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. GENÉSIO VITALINO DA SILVA NETO Secretário-Geral de Administração

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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

P O R T A R I A Nº. 664/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/4132,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/4069, RESOLVE CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS GOMES MOREIRA, Analista Judiciário II deste Poder, lotado na 10ª Vara Criminal, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 08/02/2014 a 08/05/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014.

RESOLVE CONCEDER ao servidor VALMIR GONÇALVES DA SILVA, Analista Judiciário II deste Poder, lotado na Comarca de Barcelos, 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 29/01/2014 a 09/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014.

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 667/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 665/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/4072,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/4063, RESOLVE CONCEDER ao servidor EVERALDO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário II deste Poder, lotado na Secretaria da Diretoria do Fórum Henoch Reis, 34 (trinta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 24/01/2014 a 26/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014.

RESOLVE CONCEDER a servidora SARITA CABRAL DOS SANTOS, Analista Judiciário II deste Poder, lotada na Coordenadoria de Central de Mandados, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 11/02/2014 a 12/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 666/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 668/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3958, RESOLVE CONCEDER a servidora TERESA RAQUEL DAS CHAGAS FERREIRA, Analista Judiciário I deste Poder, lotada na 9ª Vara Cível, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 03/02/2014 a 07/02/2014.

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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 669/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3953,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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P O R T A R I A Nº. 737/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3938, RESOLVE CONCEDER a servidora LÍLIAN TEIXEIRA DE AMORIM, Analista Judiciário I deste Poder, lotada na Casa da Justiça e Cidadania, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 07/01/2014 a 05/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.

RESOLVE CONCEDER a servidora THEREZA JANÁRA SARMANHO DA COSTA LIMA, Analista Judiciário II deste Poder, lotada na Coordenadoria de Central de Mandados, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 10/02/2014 a 11/03/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 738/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

P O R T A R I A Nº. 670/2014 CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3492, O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

RESOLVE CONCEDER a servidora SANDRA MARIA CARVALHO DE LIRA, Analista Judiciário II deste Poder, lotada na Coordenadoria de Central de Mandados, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 03/02/2014 a 17/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3947, Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.

RESOLVE CONCEDER ao servidor MARCELINO ANDRADE RAMOS, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na 11ª Vara do Juizado Especial Cível, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 11/02/2014 a 14/02/2014.

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 739/2014 Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3491,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.

RESOLVE CONCEDER ao senhor Franklin Willian Queiroz Macuiama, Estagiário deste Poder, lotado na 3ª Vara do Tribunal do Júri, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 31/01/2014 a 03/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 740/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3484,

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº 742/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de páginas 05 e 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos do Processo Administrativo n.º 2014/3472, RESOLVE CONCEDER à servidora Ercimor Ferreira de Souza, Auxiliar Judiciário II deste Poder, lotada na 14ª Vara do Juizado Especial Cível, 08 (oito) dias de licença em virtude do falecimento em pessoa da família, na forma do art. 114, inciso II da lei nº. 1.762, de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), conforme cópia da certidão de óbito, a contar de 04/02/2014 a 11/02/2014.

RESOLVE Anote-se. Comunique-se. Publique-se. CONCEDER a servidora LAURINEIDE DA SILVA PAIVA, Assistente Judiciário deste Poder, lotada na Coordenadoria de Distribuição Processual de 1º Grau, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 05/02/2014 a 21/03/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 743/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

P O R T A R I A Nº. 741/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/3481,

CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/2380, RESOLVE CONCEDER ao servidor FRANCISCO SOBREIRA DE LIMA FILHO, Analista Judiciário I deste Poder, lotado na 10ª Vara do Juizado Especial Cível, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 18/01/2014 a 17/04/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se.

RESOLVE CONCEDER ao senhor FÁBIO DA CONCEIÇÃO SILVA, Estagiário deste Poder, lotado na 11ª Vara Criminal, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 02/02/2014 a 07/02/2014.

Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

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P O R T A R I A Nº. 744/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/2156,

Manaus, Ano VI - Edição 1400

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CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/1485, RESOLVE CONCEDER a servidora SANDRA MARIA CARVALHO DE LIRA, Analista Judiciário II deste Poder, lotada na Coordenadoria de Central de Mandados, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 16/01/2014 a 30/01/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.

RESOLVE CONCEDER ao servidor ANTONIO CARLOS VASCONCELOS CRUZ, Analista Judiciário II deste Poder, lotado na Comarca de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 27/01/2014 a 25/02/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A N.º 757/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

P O R T A R I A Nº. 745/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO o memorando nº 80/2014 de página 07, dos autos do Processo Administrativo n.º 2014/2407, R E S O L V E: AUTORIZAR à servidora ROCICLEIDE NASCIMENTO DA SILVA, Assistente Judiciário deste Poder, lotada na Coordenadoria do Núcleo Estatística e Gestão Estratégica, a exercer suas atividades em horário especial, no período de 10/02/2014 a 27/06/2014, cumprindo compensação de jornada laborativa conforme abaixo especificado.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº. 2014/2113, RESOLVE CONCEDER ao servidor ERIVAN AFONSO MENEZES CALDERARO, Escrivão deste Poder, lotado na Comarca de Caapiranga, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, de acordo com o laudo da Junta Médica pericial deste Tribunal, no período de 07/01/2014 a 06/04/2014. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014.

Segunda-feira: das 07h30 às 13h30 Terça-feira: das 07h30 às 13h30 Quarta-feira: das 07h30 às 13h30 Quinta-feira: das 07h30 às 13h30 Sexta-feira: das 07h30 às 13h30 Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

Dr. JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO Secretário-Geral de Justiça

DESPACHOS P O R T A R I A Nº. 746/2014 O Doutor JUSCELINO KUBITSCHEK DE ARAÚJO, Secretário-Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, USANDO de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/001276 Requerente: MARIA AUXILIADORA BORGES NEVES Assunto: Averbação de tempo de contribuiçãoDESPACHO/OFÍCIO N.º 4.596/2014 – GP/TJAM Trata-se de processo administrativo em que a servidora deste Poder, Maria Auxiliadora Borges Neves, Assistente Judiciário, requer averbação do tempo de contribuição. Conforme o ordenamento jurídico vigente, desde a edição da Emenda Constitucional nº 20/98, o regime de previdência social passou

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a ser de caráter contributivo (caput do art. 201, CF/88), sendo que o art. 201, § 9º, da CR/88 preceitua que o tempo de contribuição na atividade pública ou privada será contado para efeito de aposentadoria e, sendo diversos regimes de previdência social, serão esses compensados financeiramente, conforme critérios estabelecidos em lei, o que acontece no momento da aposentadoria do servidor. No cotejo do período de tempo de contribuição prestado pela servidora em epígrafe, conforme observações acima descritas, não foi verificada a existência de concomitância entre o período trabalhado junto à iniciativa privada e a data de seu ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, tendo essa ocorrido somente em 19.02.1986, quando assumiu o exercício do cargo. Nesse panorama, acolho integralmente o parecer exarado pela Assessoria Administrativa Jurídica desta Corte acostado às fls. 13/15, para deferir o pedido de averbação de tempo de contribuição da servidora Maria Auxiliadora Borges Neves, correspondente a 422 (quatrocentos e vinte e dois dias), equivalentes a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 27 (vinte e sete) dias, para os fins de direito, devendo a Divisão de Pessoal proceder à indispensável averbação do período indicado nos assentamentos funcionais da servidora deste Poder. Cientifique-se a servidora. Cópia deste despacho serve como ofício. À Divisão de Pessoal para as providências subsequentes.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Assunto: EDITAL nº 32/2014 – PTJ – REMOÇÃO PARA AS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, digníssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 211 da Lei Complementar 17/97, 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e nos termos da Resolução TJAM n° 001/2009, de 13.03.09, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 02.04.09, torna público que se acham vagas os Juízos de Direito abaixo relacionados, os quais seguem rigorosamente a ordem de vacância do Juízo mais antigo para o mais recente, devendo ser preenchidos mediante processo de REMOÇÃO pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, ficando, pelo presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1ª publicação deste edital, para os MM. Juízes de Entrância Inicial que se encontram aptos a concorrerem às referidas vagas pelo critério de merecimento, apresentarem no Setor de Protocolo Administrativo deste Tribunal seus pedidos de remoção. Nas vagas existentes pelo critério de antiguidade fica marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1ª publicação deste edital, para os MM. Juízes de Entrância Inicial que não quiserem concorrer às referidas vagas, apresentarem no Setor de Protocolo Administrativo deste Tribunal seus pedidos de recusa, às referidas remoções.

Após, arquivem-se os autos. Manaus/AM, 29 de janeiro de 2014. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente do TJ/AM

MATÉRIAS EXCEPCIONAIS EDITAL nº 33/2014 – PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS – CLASSE DE MAGISTRADO – JUIZ DE DIREITO – DVEXPED/TJ-AM. O Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 31, inciso VII, da Lei Complementar n° 17/97, 23.01.97, publicada no Diário Oficial do Estado de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) e, ainda, os termos do Ofício n° 57/2014 – GP – TRE/AM, de 07.02.14 (Processo Administrativo n° 2014/3662TJAM), subscrito pela Excelentíssima Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Presidenta, em exercício, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas; TORNA PÚBLICO a existência de uma (01) vaga para o cargo de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para a CLASSE DE MAGISTRADO – JUIZ DE DIREITO, em decorrência do término do primeiro biênio do MM. Juiz de Direito de Entrância Final Dr. Luís Carlos Honório de Valois Coelho que se dará em 06 de junho de 2014, ficando pelo presente, marcado o prazo de quinze (15) dias, a contar da 1ª publicação deste edital, para que os candidatos interessados e aptos a concorrerem à referida vaga apresentarem no Setor de Protocolo Administrativo deste Poder, seus requerimentos de inscrição. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente

1) PAUINI (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 26.10.2009 2) JURUÁ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 14.01.2010 3) APUÍ (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 28.10.2010 4) EIRUNEPÉ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 23.03.2011 5) TABATINGA - 1ª VARA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 06.02.2012 6) MANICORÉ - 1ª VARA (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 19.03.2012 7) UARINI (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 26.04.2012 8) COARI - 2ª VARA (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 14.05.2012 9) MANICORÉ - 2ª VARA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 14.05.2012 10) MARAÃ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 14.05.2012 11) FONTE BOA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 14.05.2012 12) MANACAPURU – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 26.02.2013 13) TEFÉ – 2ª VARA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 20.05.2013 14) COARI – 1ª VARA (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 20.05.2013 15) SANTA ISAZEL DO RIO NEGRO (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 27.05.2013 16) PARINTINS – 1ª VARA (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 27.05.2013 17) BERURI (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 06.06.2013 18) JUTAÍ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 10.06.2013 19) CANUTAMA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 14.06.2013 20) HUMAITÁ – 2ª VARA (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 14.06.2013 21) LÁBREA (Critério: ANTIGUIDADE) vaga em 14.06.2013 22) AMATURÁ (Critério: MERECIMENTO) – instalada em 27.09.2013 23) PARINTINS – 3ª VARA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 01.10.2013 24) TAPAUÁ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 01.10.2013 25) BENJAMIN CONSTANT (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 01.10.2013 26) NHAMUNDÁ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 01.10.2013

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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27) IPIXUNA (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 01.10.2013 28) JAPURÁ (Critério: MERECIMENTO) – vaga em 01.10.2013 29)TEFÉ – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (Critério: ANTIGUIDADE) – vaga em 01.10.2013 No caso de REMOÇÃO pelo critério de ANTIGUIDADE os candidatos que quiserem concorrer deverão apresentar os seus pedidos de INSCRIÇÃO.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CIENTIFIQUEM-SE, CUMPRASE. Anori/AM, 18 de fevereiro de 2014.

1- Certidão comprovando ter, no mínimo, dois (02) anos de efetivo exercício no cargo ou na entrância, expedida pela Divisão de Pessoal, (Art. 2°, da Resolução n° 001/2009-TJAM);

PORTARIA N° 002/2014/JDCA

3- Relatório de produtividade circunstanciado de suas atividades. (Art. 6°, § 1° da Resolução n° 001/2009-TJAM); Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 13 de fevereiro de 2014.

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Art. 3°. A inobservância das disposições desta Portaria importará na adoção das providências disciplinares cabíveis na espécie.

No caso de REMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO os candidatos interessados deverão compor a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJ/AM, contar com dois (02) anos na entrância e, ainda, atenderem as demais exigências legais, devendo, para tanto, acostar aos seus requerimentos a documentação a seguir especificada.

2- Certidão comprovando figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal Pleno, expedida pela Divisão de Pessoal. (Art. 2°, da Resolução n° 001/2009-TJAM);

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ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR Juiz de Direito da Comarca de Anori

O Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Comarca de Anori, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e etc... , CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer procedimentos que assegurem maior eficiência na gestão do acervo processual desta comarca; CONSIDERANDO a exegese do art. 104, “a”, “b” e “l” da Lei Complementar n° 17/97, RESOLVE:

Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente OBS: REPUBLICADO POR TER SIDO DISPONIBILIZADO COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DOS DIAS 18 E 19/02/2014.

SEÇÃO IV VARAS- COMARCAS DO INTERIOR ANORI PORTARIA N° 001/2014/JDCA O Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Comarca de Anori, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e etc... , CONSIDERANDO a designação do servidor LÁZARO DE AQUINO VIEIRA para atuar como Escrivão Substituto desta comarca, nos termos da Portaria TJAM n° 631/2013; CONSIDERANDO a inexistência de servidores em número suficiente para atender às necessidades da serventia judicial desta comarca; CONSIDERANDO a disciplina do art. 104, “a” e “b” da Lei Complementar n° 17/97,

Art. 1°. Art. 1°. DESIGNAR o servidor FÁBIO SOARES BASTOS para atuar como conciliador deste Juízo, nas audiências de conciliação e julgamento dos processos sujeitos ao rito da Lei n° 9.099/95, sob supervisão do signatário, nos termos dos arts. 7° e 22, caput da citada norma. Art. 2°. Para o cumprimento da disposição contida no artigo 1° desta Portaria será realizada pela Serventia desta Comarca revisão geral dos processos pendentes de julgamento neste Juízo, para seleção daqueles que, potencialmente, possam ser resolvidos através de homologação judicial de acordo entre os litigantes. §1°. Após a seleção dos processos em tramitação, a Serventia deverá elaborar pauta de audiências que distribua, da forma mais eficiente possível, todos os feitos que atendam às disposições do caput deste artigo. §2°. Independente da inclusão em pauta de audiência, as partes interessadas na resolução consensual de seus processos poderão protocolar petição conjunta de acordo, para fins de homologação judicial, nos termos da Lei. Art. 3°. A inobservância das disposições desta Portaria importará na adoção das providências disciplinares cabíveis na espécie. Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se todas as disposições em contrário. Art. 5°. Encaminhe-se ao Diário de Justiça Eletrônico, para publicação.

RESOLVE: Art. 1°. DESIGNAR o servidor FÁBIO SOARES BASTOS para atuar como Coordenador de Cartas Precatórias desta comarca, com fiel cumprimento das disposições da Portaria n° 007/2011/ JDCA, até o retorno do servidor supracitado, sem prejuízo de suas funções regulares.

Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CIENTIFIQUEM-SE, CUMPRASE. Anori/AM, 18 de fevereiro de 2014.

Art. 2°. REVOGAR a designação do servidor LÁZARO DE AQUINO VIEIRA para desempenhar a função mencionada no art. 1° desta Portaria.

ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR Juiz de Direito

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SUMÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Presidente Endereço Telefone Internet

Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa Av. André Aráujo s/n - CEP:69060-000 (092) 2129-6666 www.tjam.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DESPACHOS MATÉRIAS EXCEPCIONAIS SEÇÃO IV VARAS- COMARCAS DO INTERIOR ANORI

1 1 1 1 28 29 30 30 30

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