TCE encerra seminário para revisão do seu Plano Estratégico

Diário Oficial Estado de Pernambuco Diário Eletrônico Tribunal de Contas

o

Ano XC l N 210

Recife, quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Disponibilização: 10/12/2013

Publicação: 11/12/2013

TCE encerra seminário para revisão do seu Plano Estratégico O TCE encerrou ontem em Gravatá o seu X Seminário de Planejamento Estratégico. A palestra de encerramento sobre "O Brasil acordou - O que os Tribunais de Contas têm a ver com isto?" foi proferida pelo professor Sílvio Meira (UFPE). O professor e consultor Cláudio Marinho fez a palestra de abertura sobre "A cultura do planejamento". Antes da palestra final, a conselheira e presidente do TCE, Teresa Duere, fez uma retrospectiva de sua gestão (20012-2013) que vai se encerrar no próximo dia 31. Ela agradeceu a todos os diretores, gerentes, chefes de departamento e servidores de um modo geral dizendo que todos foram muito importantes para o êxito de sua gestão. A conselheira abordou, ponto por ponto, as prioridades de sua

FOTO: TATIANA SEABRA

FOTO: TATIANA SEABRA

Teresa Duere agradecendo a colaboração dos gestores do TCE

Valdecir Pascoal, presidente eleito do Tribunal de Contas

governança como o combate ao "voto político" nas Câmaras Municipais, o enfrentamento do déficit atuarial dos fundos próprios de previdência e a ampliação das parcerias com outras instituições de controle externo, dentre outras. Ela disse também que o TCE, seguindo o curso natural de aperfeiçoamento de suas auditorias, passou a se preocupar mais com a

TCE economizou para os cofres públicos, por meio de medidas cautelares e revisão de editais de licitação, inspirou- se no Tribunal de Contas da União (TCU) que age dessa mesma forma. A ideia, segundo acrescentou, era chamar a atenção da sociedade para a importância do TCE e também para fortalecer a sua imagem de "Tribunal de resultados". "Achamos que

execução das políticas públicas e não apenas com a "análise de contas". ENTRELAÇAMENTO Essa posição foi importante, frisou a conselheira, para que o TCE entrasse na vida da sociedade "porque mais importante do que qualquer conta é a vida das pessoas através das políticas sociais". Ela explicou também que quando decidiu dar publicidade aos valores que o

deveríamos fazer uma ação de impacto e ela foi importante para o fortalecimento de nossa imagem", disse a conselheira. Sempre fazendo questão de dizer que tem o "temperamento afirmativo", a presidente do TCE também rememorou os cursos de capacitação que bancou para reciclagem dos servidores e a palestra com o professor Renato Janine Ribeiro (USP)

sobre "A importância da ética no serviço público". Para ela, esse tipo de palestra, que nada tem a ver com contas e números, tem por finalidade abordar aspectos ligados à natureza humana como o sentido da vida, o comportamento e as atitudes das pessoas. Por fim, pediu desculpas aos servidores por eventuais erros cometidos, "pois também tenho humildade para reconhecê-los". E fez questão de deixar claro que mesmo tendo sido indicada para o TCE pela Assembleia Legislativa o seu compromisso com o Tribunal "é um compromisso de cidadã". Ao final de sua explanação, que antecedeu uma palestra do presidente eleito, Valdecir Pascoal, sobre as prioridades de sua gestão, a conselheira foi calorosamente aplaudida pelos servidores.

Curso ensina como contratar e fiscalizar obras públicas FOTO: MARÍLIA AUTO

A Escola de Contas Públicas abriu inscrições para o Curso "Como contratar e fiscalizar obras públicas". As aulas acontecerão entre os dias 16 e 19 de dezembro, das 13h30 às 18h, com um total de 20h/aula, na sede da entidade localizado na Av. Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife. Mais informações no (81) 31817928. Os interessados podem se inscrever no site www.tce.pe.gov.br/escola . A proposta é capacitar e aperfeiçoar os agentes públicos em relação a diversas questões polêmicas que envolvem o planejamento das contratações de obras de engenharia, o julgamento da licitação e a fiscalização do contrato. O curso será ministrado por Fernando Rolim. O professor é do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), especialista em Auditoria de Obras Públicas pela UFPE,

mestre e doutorando em engenharia civil. Fernando Rolim explica que o conteúdo programático envolve os procedimentos de licitação e fiscalização de obras de Engenharia. "Na prática, o conteúdo programático será abordado, na medida do possível, seguindo a lógica dos eventos como ocorrem no mundo real, tendo como linha base suas interfaces com a legislação que dita regras para as licitações e para a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, notadamente as leis federais 8.666/1993 e 10.520/2002". O conteúdo programático abordará formas de provisão e contratação de obras e serviços de Engenharia; Licitações; concessões/permissões/autorizações; Parcerias público-privadas; Planejamento da contratação de obras públicas de

Engenharia; Noções de licenciamento ambiental; Projeto Executivo etc. Curso: Como contratar e fiscalizar obras públicas; Professor: Fernando Rolim; Período: 16 a 19 de dezembro, das 13h30 às 18h, 20h/aula; Local: Escola de Contas, Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro; Público-alvo: servidores públicos que atuem com contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia. Investimento: cursos de 20h/aula: - Órgãos públicos e jurisdicionados: R$ 322,00 - Órgãos públicos e não jurisdicionados: R$ 477,00 - Particulares e empresas privadas: R$ 620,00.

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Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2013

CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria elaborado pelo Núcleo de Atos de Pessoal deste Tribunal;

Licitações, Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), Em julgar LEGAIS as contratações, objeto dos autos, concedendo, consequentemente, os registros dos respectivos Atos dos servidores listados no Anexo Único.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Determinar, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o atual gestor da Secretaria de Saúde do Estado de

AVISO DE LICITAÇÃO

Pernambuco, ou quem vier a sucedê-lo, adote a medida a seguir relacionada, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 62/2013 PROC. LICITATÓRIO nº 88/2013

aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma Legal: 1) Levantar a real necessidade de pessoal na área de saúde, com o fito de realizar Concurso Público para solucionar o problema do modo ordinário, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede sem fio (Access Point Meraki MR-16 com licença de 3 anos e Power Injector). Recebimento das propostas: até o dia 06/01/2014, às 10 horas (horário de Brasília). Início da Disputa: Em 06/01/2014, às 12 horas

Recife, 10 de dezembro de 2013.

(horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.compras.pe.gov.br, no endereço eletrônico do TCE-PE

Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Segunda Câmara

(www.tce.pe.gov.br no link \Transparência\Licitações\ Em andamento) ou pessoalmente na Comissão de Licitação deste Tribunal, sito à

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior - Relator

Rua da Aurora, 885, 4º andar, Sala 404, Boa Vista, Recife - PE, tel. (081) 3181-7694 e fax (081)3181-7611, no horário das 8 às 12 horas.

Conselheiro Carlos Porto

Recife, 11/12/2013.

Presente: Dr. Cristiano Pimentel - Procurador José Vieira de Santana Pregoeiro

ANEXO ÚNICO NOME

Acórdãos

CPF

FUNÇAO

ADMISSAO

WLADEMIR BERNARDO DE SOUZA

921.292.344-53

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

02/01/2013

DATA FINAL 02/01/2015

SERGIO MURILO COELHO DE ANDRADE

749.508.604-10

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

ALESSANDRA TADEIA TENORIO NOE

687.049.334-00

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

GINA CRISTINA FREITAS FARIAS

025.006.974-10

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

ANA VIRGINIA MATOS DE SA BARRETO

053.404.994-05

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

PROCESSO T.C. Nº 1103508-0

FLAVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY

040.175.174-04

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/11/2013

DAFNE TORRES BORBA

040.408.374-95

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GESTOR DO HOSPITAL GERAL OTÁVIO DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2010)

ANNA SAMONNE AMARAL LOPES

074.532.854-70

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

UNIDADE GESTORA: HOSPITAL GERAL OTÁVIO DE FREITAS

JOSE LANCART DE LIMA

822.147.944-68

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

INTERESSADO: Sr. ANTÔNIO BARRETO DE MIRANDA

GABRIELA DA SILVEIRA GASPAR

047.976.144-20

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR

DENISE DE BARROS BEZERRA

058.186.664-92

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

JAQUELINE RICARDO LOPES PESSOA

052.401.254-73

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

ACÓRDÃO T.C. Nº 2108/13

ANA BEATRIZ RIGUEIRA DE ASSIS

052.871.844-41

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

ANA COELHO DE ALBUQUERQUE

057.316.064-39

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1103508-0, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara

CANDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO

488.650.444-20

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL

056.271.594-05

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

CONSIDERANDO o Parecer Técnico;

NADIANARAARAUJO DA SILVA

055.253.454-47

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

CONSIDERANDO a ausência de fatos supervenientes para o levantamento do sobrestamento;

CAMILA BRAGA FERREIRA DE FRANÇA

051.928.154-36

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso II, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal, e no artigo 59, inciso I,

FABIANE ARAGAO RODRIGUES

025.557.204-21

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

WELLINTON TAVARES DE MELO

693.839.604-34

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

Em julgar REGULARES as contas do Sr. Antônio Barreto de Miranda, responsável pela Prestação de Contas anuais do Hospital Geral

JULIANA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI MARINHO

936.810.464-68

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

Otávio de Freitas, relativas ao exercício financeiro de 2010, de acordo com o inciso I do artigo 59 da Lei Estadual nº 12.600/2004, dando-

ISABELLA MARTINS BARBOSA DA SILVA PAES

036.063.604-79

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

lhe quitação.

JUCILDA RODRIGUES LEAL

052.396.534-61

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

LUDMILA VIEIRA NOGUEIRA DA PAIXAO

091.281.427-64

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

Recife, 10 de dezembro de 2013.

ROSEANE BARBOSA SERRANO

783.345.864-34

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

Conselheiro Ranilson Ramos – Presidente da Segunda Câmara

JOSE HOLANDA DOS SANTOS NETO

028.974.504-79

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior - Relator

VANIA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTE

437.900.704-91

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

Presente: Dr. Cristiano Pimentel - Procurador

MARCELA VIEIRA LEITE

045.508.344-47

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

RAYLENE MEDEIROS FERREIRA COSTA

013.747.794-58

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

RAFAEL FERREIRA DE FRANÇA

043.108.864-00

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA

037.800.424-79

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

PROCESSO T.C. Nº 1303588-5

TANIA GOMES DA CARVALHO

019.888.554-70

SANITARISTA

02/01/2013

02/01/2015

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2013

PIETRA LEMOS COSTA

047.696.894-11

SANITARISTA

03/01/2013

03/01/2015

ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CONTRATAÇÕES

MARIA DO LIVRAMENTO FIGUEIREDO DE FREITAS

343.522.874-15

SANITARISTA

07/01/2013

07/01/2015

TEMPORÁRIAS

WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA

024.740.014-92

APOIADOR INSTITUCIONAL DAATENÇAO PRIMARIA

08/01/2013

08/06/2013

UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ROMULO GRANJA DE SOUZA

766.234.084-87

SANITARISTA

01/02/2013

01/02/2015

INTERESSADA: Sra. CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES

RENATA ROSAL LOPES DA CRUZ

040.110.454-03

SANITARISTA

01/02/2013

01/02/2015

RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR

MARIA EUSEMAR MASSENA

434.964.664-72

SANITARISTA

01/02/2013

01/02/2015

ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA

KATIA SAMPAIO COUTINHO

046.131.754-02

SANITARISTA

01/02/2013

01/02/2015

ACÓRDÃO T.C. Nº 2109/13

ANABELLE BEZERRA FERREIRA

037.884.504-79

SANITARISTA

01/02/2013

01/02/2015

UMBELINO NONATO DE CARVALHO NETO

408.642.864-49

SANITARISTA

01/02/2013

01/02/2015

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1303588-5, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara

WANESSA CELERINO DE OLIVEIRA

048.028.734-17

APOIADOR INSTITUCIONAL DAATENÇAO PRIMARIA

05/02/2013

05/07/2013

do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

JANNY KERTURINE ALVES GUEDES

945.605.014-91

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

05/02/2013

05/02/2015

CARLA VALOIS RIBEIRO

013.425.555-03

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

05/02/2013

05/02/2015

ANDREA FERNANDES CRUZ DE BARROS

447.102.834-00

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

05/02/2013

05/02/2015

GENY IGNEZ GALDINO DE MORAIS

019.927.474-66

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

05/02/2013

05/02/2015

QUEILA CARLA RAMOS DA SILVA

036.575.004-21

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

05/02/2013

05/02/2015

JULIANA LOPES BEZERRA

039.702.734-63

APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA 05/02/2013

05/02/2015

EMMANUELA MENDES AMORIM

026.380.574-36

APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA 05/02/2013

05/02/2015

FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUZAARAUJO

039.963.804-02

APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA 05/02/2013

05/02/2015

MARIAANGELICA BEZERRA DE OLIVEIRA

010.613.874-02

APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA

05/02/2013

05/02/2015

MICHELE CAVALCANTI DE MELO

061.053.984-17

APOIADOR INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL

05/02/2013

05/02/2015

FLORISVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

028.401.234-36

APOIADOR INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL

05/02/2013

05/02/2015

DANIELLE GOES DE ARAUJO

049.605.944-03

APOIADOR INSTITUCIONAL ORGANIZACIONAL

05/02/2013

05/02/2015

ELEN GOMES DE MORAES

034.584.044-57

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

05/02/2013

05/02/2015

MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS MACIEL

947.214.914-68

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

05/02/2013

05/02/2015

FERNANDA FERRARI PIZZATO

039.216.164-84

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

05/02/2013

05/02/2015

RAFAELA OLIVEIRA SANTOS BEIRAO

055.241.614-23

APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA 05/02/2013

05/02/2015

EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS

007.885.254-41

APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA

05/02/2013

05/02/2015

JOICE DE SOUZA LUNA

921.054.083-20

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

06/02/2013

06/02/2015

MARQUELINE SOARES DA SILVA

009.077.064-10

SANITARISTA

07/02/2013

07/02/2015

TRIBUNAL DE CONTAS Presidente: Maria Teresa Caminha Duere; Vice-Presidente: Valdecir Fernandes Pascoal; Corregedor: Carlos Porto de Barros; Diretor da Escola de Contas: Marcos Coelho Loreto; Ouvidor: Dirceu Rodolfo de Melo Júnior; Presidente da Primeira Câmara: João Henrique Carneiro Campos; Presidente da Segunda Câmara: Ranilson Brandão Ramos; Conselheiros: Carlos Porto de Barros, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, João Henrique Carneiro Campos, Marcos Coelho Loreto, Maria Teresa Caminha Duere, Ranilson Brandão Ramos e Valdecir Fernandes Pascoal; Procuradora Geral: Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra; Auditor Geral: Ruy Ricardo Weyer Harten Júnior; Diretor Geral: Gustavo Pimentel da Costa Pereira; Diretor Geral Adjunto: Ruy Bezerra de Oliveira Filho; Chefe do Núcleo de Comunicação: Inaldo Sampaio; Gerente de Jornalismo: Antônio Bernardo Mello; Gerência de Criação e Marketing: João Marcelo Sombra; Gerente de Cerimonial: Maria de Lourdes Campos Goes; Jornalistas: David Santana e Tatiana Seabra; Fotografia: Marília Auto e Vicente Luiz; Estagiária: Thaís Galiza; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão. Endereço: Rua da Aurora, 885, Boa Vista Recife-PE, CEP 50050-910 - Fones PABX: 3181-7600. Fax Presidência: 3181-7604. Imprensa: 31817671. Ouvidoria: 0800.081.1027. Nosso endereço na Internet http://www.tce.pe.gov.br

EM SAUDE COLETIVA EM SAUDE COLETIVA EM SAUDE COLETIVA

EM SAUDE COLETIVA

Recife, 11 de dezembro de 2013

Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

3

BETANIA DE KASSIA FIGUEIREDO DA COSTA TAVARES 050.190.134-55

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/03/2013

01/03/2015

FABIANA MORAIS DOS SANTOS

DICLA BEZERRA DE ALMEIDA

695.913.344-00

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/03/2013

01/03/2015

FABIO ANDRADE DA SILVA

ANGELA VALERIA DE AMORIM

644.007.784-87

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

01/03/2013

01/03/2015

FÁBIO CASSIMIRO DOS SANTOS

Gari

049192554-97

02/03/2006

MARIA DOS PRAZERES DA SILVA MORAES

436.273.824-04

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

01/03/2013

01/03/2015

FÁBIO JUNIO DA SILVA CORREIA

Auxiliar de Serviços Gerais

047176874-00

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

021778839-46

02/03/2006

Vigilante

831585704-59

02/03/2006

GILVANIA GUEDES NUNES SOUZA

026.289.554-40

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

01/03/2013

01/03/2015

FERNANDA CRISTINA DA SILVA

MIRIAM PESSOA SOUTO MAIOR

314.956.134-53

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

02/05/2013

02/05/2015

FLÁVIO ALVES DA SILVA

EDVANILDA MARINHO PEREIRA

665.519.514-49

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/04/2013

01/04/2015

FRANCISCO MANOEL DE ASSIS

JANETE MORAIS DO NASCIMENTO

032.784.574-04

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/04/2013

01/04/2015

GELEIDIANE SALES BEZERRA

Cozinheiro

044516114-07

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

054712284-56

02/03/2006

Gari

600738614-72

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

029431754-63

02/03/2006

FABIANA CARVALHO DE SOUZA

902.398.144-87

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/04/2013

01/04/2015

GENECLÉCIA DA SILVA SANTOS

ANA LUCIA DE ALMEIDA PAES

298.333.104-00

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

01/04/2013

01/04/2015

GESILDA DE CASSIA MENDES

MARLENE GONÇALVES TORRES DE ANDRADE

830.633.234-20

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/04/2013

01/04/2015

GILDETE RAFAEL DOS SANTOS

Cozinheiro

863123597-00

02/03/2006

KRISNA NOVAES DE SOUZA LIRA

020.292.984-17

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

01/04/2013

01/04/2015

GILMAR ANDRÉ PEREIRA

Auxiliar de Serviços Gerais

040810654-97

12/06/2006

MARTA LUCIA COSTA DE SOUZA

431.216.324-34

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

03/04/2013

03/04/2015

GILMARA MIGUEL LOURENÇO

Auxiliar de Serviços Gerais

060142294-50

02/03/2006

ANA MARIA DE ARAUJO

688.084.294-15

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

03/04/2013

03/04/2015

GILSON FERNANDES DE ALMEIDA

Gari

053984224-99

02/03/2006

HELTON BRUNO FEITOSA DOS SANTOS

034.992.524-06

APOIADOR INSTITUCIONAL HOSPITALAR

08/04/2013

08/04/2015

GIRLEUDO SILVA DE LIMA

Auxiliar de Serviços Gerais

909442754-00

02/03/2006

JOHANA PAHULLA MALAQUIAS GUIMARAES

052.915.744-61

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

02/05/2013

02/05/2015

HELENA GOMES VILAÇA LIMA

Cozinheiro

436811908-09

02/03/2006

HERMES NUNES DA SILVA JUNIOR INALDA BETÂNIA FERREIRA DE ARAÚJO IVANICE MARIA DOMINGOS SILVA JASON JOSÉ QUINTINO FILHO PROCESSO T.C. Nº 0803718-8

JEMERSON COSTA DA SILVA

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/11/2013

JOÃO BOSCO DE FARIAS

ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – CONCURSO PÚBLICO

JOÃO BOSCO SANTOS DE GOUVEIA

UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO

JOAQUIM BRAGA ALVES

INTERESSADO: Sr. RÔMULO NUNES MAIA

JORGE EDUARDO MENEZES VIEIRA

ADVOGADOS: Drs. NILTON GUILHERME DA SILVA – OAB/PE Nº 14.853 E DIEGO ANDRADE VENTURA – OAB/PE Nº 23.274

JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

Margarida

049535944-01

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

102681968-77

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

971550554-68

02/03/2006

Cozinheiro

421458564-04

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

009163414-88

02/03/2006

Vigilante

836458294-15

17/02/2006

Vigilante

074844864-00

17/02/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

036645444-71

02/03/2006

Gari

453318044-20

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

782622594-91

02/03/2006

Vigilante

781779444-87

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

180833154-00

02/03/2006 02/03/2006

RELATOR: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL

JOSÉ CIRILO DE MORAES

Gari

658476604-72

ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA

JOSÉ DE COUTO SANTOS

Vigilante

971141118-00

17/02/2006

ACÓRDÃO T.C. Nº 2110/13

JOSÉ EDSON PEREIRA

Vigilante

562394084-68

17/02/2006

JOSÉ ERCÍLIO DOS SANTOS

Gari

071997254-00

02/03/2006

VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 0803718-8, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara

JOSÉ ERONALDO DE MELO

Auxiliar de Serviços Gerais

063660454-37

02/03/2006

do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do Voto do Relator, que integra o presente Acórdão,

JOSÉ FERNANDO MARQUES DA SILVA

CONSIDERANDO o exposto no Relatório de Auditoria;

JOSÉ GILBERTO SILVA

CONSIDERANDO a não comprovação do cumprimento dos requisitos mínimos necessários para ocupação dos cargos, no que se refere

JOSÉ JANAILSON SANTOS RODRIGUES

aos nomes listados nos Anexos II, III, IV, V, VII, IX e X;

JOSÉ PAULO SOBRAL

Gari

985051224-53

02/03/2006

Vigilante

772034614-91

17/02/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

055191514-58

02/03/2006

Vigilante

039409378-00

17/02/2006

CONSIDERANDO o desrespeito à ordem de classificação dos candidatos, Anexos V e VI;

JOSENILDO DE ALMEIDA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

059688274-24

02/03/2006

CONSIDERANDO o não cumprimento do que preceitua o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, pelos candidatos listados no Anexo

JOSUÉ DE ASSIS SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

031419144-51

02/03/2006

VII;

JUSCELINO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

CONSIDERANDO os preceitos da Constituição da República, artigo 71, inciso III, combinados com o artigo 75, bem como da Lei Orgânica

LEILIANE PATRICIA VIEIRA DA SILVA CORREIA

Gari

080231874-65

02/03/2006

Cozinheiro

042417724-20

02/03/2006

do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, artigo 70, inciso III,

MANOEL AMARO DOS SANTOS

Gari

633016874-15

02/03/2006

Em julgar LEGAIS as nomeações listadas no Anexo I, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos, e ILEGAIS as

MANOEL NANES DE OLIVEIRA

Vigilante

689041934-00

17/02/2006

nomeações listadas nos Anexo II ao X, constantes da Nota Técnica de Esclarecimento, negando, consequentemente, o registro dos

MARIA BETÂNIA FERREIRA DOS PRAZERES

respectivos atos.

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

Aplicar, nos termos do artigo 73, incisos III, da Lei Estadual nº 12.600/04 (redação original), multa no valor de R$ 6.000,00 ao Sr. Rômulo

MARIA DO CARMO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Nunes Maia, que deve ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado deste Acórdão, ao Fundo de Aperfeiçoamento

MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS

Auxiliar de Serviços Gerais

029819034-62

02/03/2006

Margarida

039564254-05

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

195466534-20

02/03/2006

Cozinheiro

835943024-15

02/03/2006

Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal por meio de boleto bancário a ser emitido no site da internet deste Tribunal de Contas

MARIA ELIZÂNGELA FERREIRA DE LIMA

Auxiliar de Serviços Gerais

071149394-42

02/03/2006

(www.tce.pe.gov.br).

MARIA HELENA DA SILVA CAETANO

Auxiliar de Serviços Gerais

869473704-34

02/03/2006

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

039325314-77

02/03/2006

Recife, 10 de dezembro de 2013.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA

Auxiliar de Serviços Gerais

060904924-00

02/03/2006

Conselheiro João Carneiro Campos – Presidente da Primeira Câmara

MARIA JOSÉLIA DA SILVA

Cozinheiro

019473984-82

02/03/2006

Conselheiro Valdecir Pascoal - Relator

MARIA MARLENE DOS SANTOS

Cozinheiro

836397484-68

02/03/2006

Conselheiro Marcos Loreto

MONIQUE SUELY TORRES DA SILVA

Odontólogo

Não informado

05/07/2006

Presente: Dr. Guido Rostand Cordeiro Monteiro – Procurador

NADIEL SOARES DE SALES

Vigilante

030228244-08

17/02/2006

ANEXO I Nome ACÁCIO DA SILVA MELO ADEMILDA PEREIRA DA SILVA

Cargo

CPF

Data da Posse

PALMIRA RAMOS DA SILVA

Cozinheiro

238470424-91

02/03/2006

QUITÉRIA TAVARES DOS SANTOS

Cozinheiro

043334504-70

02/03/2006

ROSELI FRASÃO DOS SANTOS

Auxiliar de Serviços Gerais

059437464-20

12/06/2006

ROSILENE CORDEIRO DA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

028029424-76

02/03/2006

Coveiro

754473128-68

02/03/2006

SELOMITE ALEXANDRE DE LIMA

Auxiliar de Serviços Gerais

032345624-31

02/03/2006

SOUERY MARCONE SOARES SILVA

Cozinheiro

046829034-62

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

856000834-91

02/03/2006

ADILSON LUIZ PEREIRA

Vigilante

598750114-87

17/02/2006

THAIS PIMENTEL DE ARANDAS

Auxiliar de Serviços Gerais

047424144-03

02/03/2006

ADILSON PEREIRA DINIZ

Vigilante

385323794-00

17/02/2006

VALDIR SILVA OLIVEIRA

Auxiliar de Serviços Gerais

285064698-99

02/03/2006

ADILZA DA SILVA ALEXANDRE

Auxiliar de Serviços Gerais

035094204-89

02/03/2006

VERA LÚCIA DE BARROS FERREIRA

Cozinheiro

863488764-20

02/03/2006

ALEXSANDRA PEREIRA SILVA

Cozinheiro

039425864-95

02/03/2006

VERIDIANA BEZERRA DE MACEDO

Cozinheiro

049763954-80

02/03/2006

AMAURI LEOPOLDINO JOÃO DOS SANTOS ANA PAULA ASEVEDO SIMPLICIO

Vigilante

487851724-72

17/02/2006

VERONICE CORDEIRO DA SILVA ALVES

Auxiliar de Serviços Gerais

046948884-04

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

060454924-55

05/07/2006

VILMA CRISTINA SOBRAL DE AMORIM

Auxiliar de Serviços Gerais

064434714-74

02/03/2006

ANTÔNIO CAVALCANTE DE LIMA

Vigilante

038246038-37

17/02/2006

ANTÔNIO MANOEL ALCÂNTARA

Vigilante

030536864-81

17/02/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

056199734-92

02/03/2006

ANTÔNIO MARCOS AMARAL DA SILVA ANTÔNIO MARCOS VERÍSSIMO DE MORAIS

ANEXO II

Vigilante

057301274-13

17/02/2006

Nome

BRANCA HOLANDA CAVALCANTE

Auxiliar de Serviços Gerais

293986608-22

12/06/2006

ANTÔNIO MARCOS GABRIEL DE AMORIM

CARLOS MORAES MARTINS

Auxiliar de Serviços Gerais

491532934-87

02/03/2006

DEMILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO

CÉLIA REGINA DOMINGOS FEITOSA

Cozinheiro

459228294-91

02/03/2006

LÚCIA MARIA PINTO DOS SANTOS

CICERA MARIA DA SILVA

Margarida

013270444-71

02/03/2006

SUELY DA FONSECA SANTOS

DANIEL FELIPE DA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

026260234-26

02/03/2006

DIEGO MATOS SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

079389564-22

02/03/2006

EDIANE LÚCIA SILVA DE LIMA

Margarida

058338144-80

02/03/2006

EDIVÂNIA CORREIA DA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

046976874-69

02/03/2006

Nome

Vigilante

062089644-23

17/02/2006

ADEMIR PAES DE ARAÚJO JUNIOR

Cozinheiro

856032874-20

02/03/2006

ADEMIR RAFAEL DA SILVA

EDSON SOARES SILVA EDVÂNIA MARIA DE LUCENA EDZÂNGELA CLAUDINO DA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

042971294-42

02/03/2006

ALDA FERREIRA DA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

040790754-80

02/03/2006

ALECSANDRO OLIVEIRA DE SANTANA

ELIANE MARIA DE MELO

Auxiliar de Serviços Gerais

075598334-38

02/03/2006

ALMIR CARDOSO

Cozinheiro

028782934-01

02/03/2006

ALRICÉIA AMORIM PEREIRA

ELIZÂNGELA DA SILVA CORREIA EMANUEL ALVES DE MACÊDO

CPF Não informado

Professor II-Matemática

Não informado

Professor II-Biologia/Ciências

Não informado

Médico Plantonista

Não informado

ANEXO III

ELIANE DA SILVA ELIZABETE MARIA MENDES

Cargo Auxiliar de enfermagem

Cargo

CPF

Professor II - Língua Portuguesa

009861654-41

Data da Posse 02/03/2006

Professor II - História

772039334-15

02/03/2006

Professor II - História

038860104-30

02/03/2006

Professor II-Matemática

029407314-03

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

051908914-61

05/07/2006

Auxiliar Administrativo II

071806304-03

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

052177494-23

02/03/2006

AMANDA DE MIRANDA SANTOS

Auxiliar Administrativo I

068532194-06

02/03/2006

Gari

042550364-03

02/03/2006

AMANDA MARIA DIAS DA SILVA FIGUEIREDO

Auxiliar Administrativo II

055574464-78

02/03/2006

EUNICE JOSEFA DE OLIVEIRA

Cozinheiro

044047054-41

02/03/2006

ANA CRISTINA DE FREITAS E SILVA

EVÂNIA MARIA OLIVEIRA DO CARMO

Cozinheiro

829565534-53

02/03/2006

ANA ISABEL PASSOS LEANDRO

Nutricionista

861906364-20

12/06/2006

Auxiliar de enfermagem

704832644-15

22/02/2006

4

Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2013

ANÁLIA JOSEFA DA SILVA

Professor II - História

029980054-70

02/03/2006

MILLENA BERNARDINO DE MORAES

Professor I

064337644-52

13/02/2006

ANDRÉ LUIZ MARROCOS

Médico Plantonista

843425014-49

02/03/2006

NEUMA MARIA FERREIRA SALES

Auxiliar Administrativo II

764018984-53

02/03/2006

Professor II - Pedagogia

869473674-15

02/03/2006

Professor I

035349814-99

13/02/2006

Escriturário I

058315614-29

02/03/2006

NIEDJA CRISTIANE DA SILVA

ANNE ANDRADE DE CERQUEIRA

ANNA KATTARINA NOGUEIRA DE ANDRADE

Auxiliar Administrativo II

046031574-95

02/03/2006

NIELSON JOÃO SIQUEIRA DA SILVA

ANTÔNIO JOSÉ DOURADO FILHO

Consultor Jurídico

038833564-50

02/03/2006

NILTON JURANDY DE MORAES NETO

Auxiliar Administrativo I

063409524-29

12/06/2006

Professor I

023942554-55

13/02/2006

NORMA JEAN DORNELAS SILVA

Professor II - Pedagogia

397195104-04

02/03/2006

ARISLENA PIMENTEL SILVA ARTHUR LUIZ XAVIER BATISTA

Auxiliar Administrativo II

054136664-54

02/03/2006

NÚBIA SORAYA SILVA DE OLIVEIRA

Auxiliar Administrativo I

031990154-84

02/03/2006

CARLOS CARVALHO SILVA

Auxiliar Administrativo II

073912034-40

02/03/2006

PATRÍCIA GOMES DA SILVA

Auxiliar de enfermagem

973891964-91

22/02/2006

Escriturário II

996018424-20

02/03/2006

PAULA CRISTINA VILAÇA DA COSTA

Auxiliar de enfermagem

647394908-17

22/02/2006

Professor II - História

582930004-49

02/03/2006

PAULA KAROLINA SAMPAIO LOPES

Psicólogo

029477404-16

02/03/2006

CELSO LEONARDO SANTOS S. VASCONCELOS CHARLES ANACORTE ARAÚJO CÍCERO CORDEIRO DA SILVA CIONE DJALVA DAS NEVES SILVA SANTANA CLEIDE LAURINDO SILVA CRISTIANE CAROLINE GOMES LOPES CRISTIANE PEREIRA DA SILVA DALTON JOSÉ TEIXEIRA CABRAL

Motorista D

590624284-87

12/06/2006

QUITÉRIA LUCIENE OLIVEIRA

Professor II-Biologia/Física/Química

775560624-49

02/03/2006

RAFAEL MATIAS DE MOURA

Auxiliar Administrativo II

051142184-25

02/03/2006

REJANE ALVES LEITE

Professor II - Língua Portuguesa

043543104-81

02/03/2006

RICARDO ALBUQUERQUE PEREIRA

Professor I

012755704-02

13/02/2006

RICARDO VICENTE ALVES SILVA

Professor II - História

027100474-62

02/03/2006

RITA DE CÁSSIA LIBERATO DE OLIVEIRA

DALVA MARIA GOMES FERRAZ

Professor I

832611334-49

13/02/2006

RODRIGO DE MORAES PASSOS

DANYELLE GUARANÁ DE LIMA

Professor II-Biologia/Ciências

031012924-92

02/03/2006

ROSA ALINE RODRIGUES DA SILVA

DEISY DAIANA SILVA DO NASCIMENTO DIRCE SHEYLLA VALENÇA DE MIRANDA DIRCÉIA MARIA AMARAL DE AZEVEDO EDEILMA CORDEIRO DA SILVA LEITE

Professor I

026820084-02

13/02/2006

Professor II-Biologia/Ciências

045891354-50

02/03/2006

Professor I

029882664-09

13/02/2006

Auxiliar Administrativo II

027841014-60

02/03/2006

Professor II - Língua Portuguesa

044945284-04

02/03/2006

Auxiliar de enfermagem

026057874-60

22/02/2006

Escriturário II

858012334-20

02/03/2006

Professor I

045602204-09

13/02/2006

Farmacêutico

034218704-03

02/03/2006

SÁVIA KARINE ARAÚJO ALVES

Auxiliar de enfermagem

053574254-18

22/02/2006

Professor I

782267324-68

13/02/2006

SILVANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Professor I

045771034-94

13/02/2006

Professor I

024317844-10

13/02/2006

SOCORRO ARAÚJO DE LIRA

Professor I

041597964-19

13/02/2006

Escriturário I

449886564-20

02/03/2006

SORELLI MARLA TORRES

Veterinário

506805364-34

02/03/2006

EDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Auxiliar Administrativo II

453311464-49

02/03/2006

VALBÉRIO OLIVEIRA VILELA

Motorista D

848606504-68

02/03/2006

EDSON GALDINO SOARES DA SILVA

Auxiliar Administrativo II

836468684-49

12/06/2006

VALDECI FRANÇA DE OLIVEIRA

Auxiliar de enfermagem

238439934-91

12/06/2006

EDVÂNIO ANTÔNIO DA SILVA

Auxiliar de enfermagem

038317784-77

22/02/2006

VALDEILTA DE FREITAS CAVALCANTI

Auxiliar de enfermagem

168013264-49

22/02/2006

Professor I

042445484-08

13/02/2006

VALDENICE MARIA DE MACÊDO

Escriturário II

513737424-53

02/03/2006

ELIANE DE CARVALHO SANTOS ELIENE ALVES DA SILVA ELIZEU MANOEL DE LIMA ELMA GRAYCE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ELYCIANO MELO DE LIMA ERY LIRA LEITE FÁBIA SILVA PEREIRA FABIANA MEDEIROS NASCIMENTO FÁBIO HENRIQUE VIEIRA FERNANDA CAVALCANTE FERREIRA FERNANDO CÉSAR PEREIRA DA SILVA

Auxiliar de Serviços Gerais

073817614-16

05/07/2006

VALÉRIA KEILLE PEREIRA PIMENTEL

Professor II-Matemática

035972754-94

02/03/2006

Motorista D

008769314-33

02/03/2006

VANESSA CAVALCANTI DE TORRES

Psicólogo

007992664-93

02/03/2006

Escriturário II

069231654-07

02/03/2006

VANTUIR FERREIRA ALBUQUERQUE SILVA

Auxiliar Administrativo II

060766364-24

02/03/2006

VERA LÚCIA RODRIGUES ANDRADE

Professor II - Educação Física

448523474-68

02/03/2006

VERONEIDE BATISTA DA SILVA

Auxiliar de enfermagem

036164724-74

22/02/2006

VERÔNICA BATISTA DA SILVA

Escriturário I

025807184-27

02/03/2006

VIMAEL BATISTA SILVA

Auxiliar de enfermagem

030831144-27

22/02/2006

VIVIANE NEVES DA SILVA WALTERLÚCIO PORTO DE MELO

Escriturário II

070114114-02

02/03/2006

Professor II - Educação Física

Não informado

02/03/2006

GEÓRGIA MUNIZ BARBOSA

Professor II - Língua Portuguesa

026288854-84

02/03/2006

GLEISON ALVES DE ARAÚJO

Escriturário II

051550864-00

02/03/2006

HELIDA ROSSANA VALENÇA DE ANDRADE

Professor I

020085784-37

13/02/2006

Nome

708315304-30

02/03/2006

LUCIANA SANTOS BEZERRA

ISABELA DE LUNA COSTA

Professor I

053148914-09

13/02/2006

IVAN AMORIM DA SILVA

Professor I

030542144-19

13/02/2006

MARIA ADRIANA DE MELO SOBRAL MARIA SIMONE SILVA SOBRAL (1) RODRIGO FERREIRA DOS PRAZERES

IVANEIDE MARIA DOS SANTOS VILELA

Auxiliar de enfermagem

590480854-20

22/02/2006

JACIALES FERNANDES DA SILVA ALVES

Escriturário I

071429794-10

02/03/2006

JANAÍNA DORNELAS DE MEDEIROS

Escriturário II

029919784-06

02/03/2006

Professor I

071206864-37

13/02/2006

JANAÍNA JOSEFA DA SILVA

026644874-77

02/03/2006

Professor I

598555684-00

13/02/2006

Auxiliar de enfermagem

045580684-50

22/02/2006

Escriturário II

058458194-74

02/03/2006

Auxiliar Administrativo II

072612964-06

02/03/2006

Auxiliar de Serviços Gerais

079204514-93

05/07/2006

Motorista B

053277704-27

12/06/2006

ANEXO IV

Escriturário I

ILIACY FERREIRA DE ARAÚJO

Auxiliar Administrativo II

Cargo

CPF

Nomeação fls.

Termo de Posse

Auxiliar Administrativo II

Não informado

2645

Ausente

Enfermeiro

Não informado

2648

Ausente

Coordenador Pedagógico

Não informado

2654

Ausente

Auxiliar Administrativo II

Não informado

2665

Ausente

ANEXO V

JOICE VALENÇA SILVA

Escriturário I

063748534-31

02/03/2006

Nome

Cargo

CPF

Data posse

Classif.

Ordem Classif

JOSÉ AUGUSTO SANTOS BRASIL

Motorista B

780513634-34

02/03/2006

LAUANA PIMENTEL DE MELO

Enfermeiro

029454004-05

05/07/2006

5

Preterição do 3º e 4º lugares Preterição 7º ao 9º lugares

Artífice

100159734-68

02/03/2006

ILKA REJANE BARROS MELO

Professor II-Biologia/Ciências

716903794-72

17/04/2006

10

JOSÉ GIVALDO SILVA

Motorista B

598732134-49

02/03/2006

JOELMA PIMENTEL BEZERRA

Professor II-Biologia/Ciências

616208234-20

02/03/2006

9

Preterição 7º ao 9º lugares

JOSILEIDE FERREIRA CLEMENTE

Professor I

052848554-77

13/02/2006

MARIAAPARECIDA DA COSTA

Artífice

037036404-05

02/03/2006

6

Preterição do 2º ao 5º lugares

MARIA DULCINEIDE SIQUEIRA DE AZEVEDO

Auxiliar Administrativo I

684010784-15

02/03/2006

33

(*)

JOSÉ EDNÍLCIO ALVES

JOSIVAL EMANUEL FERREIRA ALVES

Escriturário II

067241204-70

02/03/2006

JULIANA EMANUELLA A DE OLIVEIRA

Auxiliar Administrativo II

047203754-48

02/03/2006

JUPIRACI BARROS CAVALCANTE KARLA MARCELA FERNANDES DE LIMA KEYLA CRYS TORRES LENILDO DE BARROS DA SILVA LEOPOLDINA MIRTHES FERNANDES DE LIMA LIDNEIDE DA ROCHA VIEIRA LUANA INÁCIO DE SOUZA SILVA LUCIANA CORREIA DINIZ LUCIANA KELLY GALVÃO CAPITÓ MARCELO ALDAIR DA SILVA JORDÃO

Professor I

062188374-32

13/02/2006

Professor II-Inglês

035781384-79

02/03/2006

ANEXO VI

Professor I

042558734-70

13/02/2006

Nome

Auxiliar Administrativo I

074390184-35

02/03/2006

ANSELMO ALVES DA SILVA

Coordenador Pedagógico

030959254-25

02/03/2006

JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE LIMA

Professor I

028792344-41

13/02/2006

JOSÉ EDMÁRIO DA SILVA

Escriturário I

063368184-97

02/03/2006

SILVIO ROMERO GOMES COSTA

Professor I

987122174-68

13/02/2006

Professor II - Língua Portuguesa

945445574-53

02/03/2006

Auxiliar Administrativo I

052173624-21

02/03/2006

Cargo

CPF

Data posse

Classif.

Ordem Classif.

Vigilante

038301244-90

02/03/2006

59

(*)

Auxiliar de Serviços Gerais

034764414-74

02/03/2006

204

(*)

Vigilante

732760654-87

02/03/2006

67

(*)

Auxiliar de Serviços Gerais

030028984-73

02/03/2006

49

Preterição do 48º lugar

ANEXO VII

MÁRCIA CRISTINA VILAÇA ARAÚJO

Professor I

028583814-88

13/02/2006

Nome

Cargo

CPF

MÁRCIA OLIVEIRA DE ANDRADE

Professor I

060621944-75

13/02/2006

Professor II – Pedagogia

748424634-49

02/03/2006

MARCIANO DE OLIVEIRA SOUZA

Escriturário II

694780404-30

02/03/2006

CLAUDIONOR SIMÕES RIBEIRO (1) EVALDA DORNELAS JORDÃO (1)

Professor II - Língua Portuguesa

453316344-00

02/03/2006

Data posse

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

Auxiliar Administrativo II

046415954-70

12/06/2006

GILBERTO SOBRAL DE OLIVEIRA (2)

Professor II-Biologia/Ciências

590481074-15

02/03/2006

MARCOS ANTÔNIO SÁTIRO FERREIRA

Auxiliar Administrativo I

071298864-55

02/03/2006

Professor II-Matemática

491409064-34

02/03/2006

MARCOS EXPEDITO VIANA JUNIOR

Auxiliar Administrativo II

Não informado

02/03/2006

JAIR SOARES DA SILVA(1) JANAY LEITE DA SILVA(3)

Motorista B

561916504-34

12/06/2006

Fisioterapeuta

025679234-89

03/04/2006

JOSÉ ERALDO DA SILVA TEIXEIRA(4)

Professor II-Matemática

880311444-00

02/03/2006

Professor II-Biologia/Ciências

836399694-72

02/03/2006

Escriturário II

054358264-70

02/03/2006

MARIA JOSEANE DA SILVA BEZERRA(5) ORIOSVALDO DE COUTO RAMOS(1)

MARIA AMÉLIA CAMURÇA RAMOS MARIA ANDRÉA DE ANDRADE FÉLIX MARIA CLEONICE ANDRADE DE SOUZA MARIA CRISTINA DOS SANTOS

Professor II - Língua Portuguesa

012871424-78

02/03/2006

Professor II-Inglês

493073474-68

02/03/2006

Escriturário I

038695184-56

02/03/2006

Auxiliar Administrativo II

340267034-87

02/03/2006

MARIA GILDA VIEIRA TRINDADE

Professor I

058139404-64

13/02/2006

MARIA IVANILDA BRAGA ALVES

Auxiliar de enfermagem

461986954-68

12/06/2006

Nome

Cargo

CPF

MARIA IVANILDA VILAÇA

Auxiliar Administrativo I

286778204-00

02/03/2006

JOSÉ ALVES DE MELO FILHO

Coveiro

Não informado

MARIA DE FÁTIMA NONATA DE OLIVEIRA

Professor I

037223674-09

13/02/2006

MARIA LUCIENE COSTA

MARIA JOSÉ VIDAL TORRES

Escriturário II

037791664-10

02/03/2006

MARILUCE LUZ DA SILVA

Professor I

590622154-91

13/02/2006

ANEXO VIII

ANEXO IX

MÁRIO CÉSAR TELES DE VIVEIROS

Motorista D

772487244-91

02/03/2006

Nome

MARISTELA FERNANDES MENDES

Professor I

030026064-48

13/02/2006

MARIA GENILDA DE MORAES VALENTIM

MARLUCE OLIVEIRA DE SANTANA

Professor II-Biologia/Ciências

022092524-07

02/03/2006

MAURILIO MUNIZ VILAÇA

Auxiliar Administrativo II

070391494-43

02/03/2006

MEIRE FERREIRA LIMA

Auxiliar Administrativo I

066018568-78

02/03/2006

MICHELLE DE MELO FERREIRA MICHELLE VIANA DA SILVA BARATA

Cargo

CPF

Data posse

Classif.

Professor II-Matemática

041161644-70

12/06/2006

6

ANEXO X

Professor I

011559844-80

13/02/2006

Nome

Auxiliar Administrativo I

024217754-93

02/03/2006

SÔNIA ASSUNÇÃO FARIAS (*)

Cargo

CPF

Data posse

Professor I

035230064-73

13/02/2006

Recife, 11 de dezembro de 2013

Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

5

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO DIA 17/12/2013 HORÁRIO: 10h RELATOR: AUDITOR ADRIANO CISNEIROS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

0601371-5

Fundo Estadual de Saúde Carlos Jefferson de Vasconcelos Costa Claitia Cristina Josino Vila Nova Distribuidora de Medicamentos Expressa Ltda. Edmilson Alves do Nascimento Eduardo Chaves Peixoto Fernando Antonio Pereira Lemos Guilherme Jose Robalinho de O. Cavalcanti Hermes Wagner Jocelim Gomes de Lima Josée Vitoriano dos Santos Manoel Eduardo Saraiva de Freitas Maria Ines de Arruda Azevedo Oscar Amorim Neto Sergio Lins Lima Braga Sérgio Venicio Moraes Bezerra Silvia Maria Ribeiro Lima Braga Gentil Alfredo Magalhães Duque Porto Saulo José Freire Correia Lima (Adv. Aristóteles de Queiroz Camara - OAB:19464PE) (Adv. Eduardo Montenegro Serur - OAB: 13774PE) Secretaria de Habitação do Recife João Paulo Lima e Silva José Humberto de Moura Cavalcanti Filho Maria Izabel Braga Viana Abelardo José de Andrade Baltar ABF Engenharia Serviços e Comércio Ltda. Angela Maria Tavora Weber Artur da Silva Valente Bruno Ariosto Luna de Holanda Cinkel Construtora e Incorporadora Kelner Ltda. Cinzel Engenharia Ltda. Edificarte Construtora e Incorporadora Ltda. Elisio Soares de Carvalho Júnior Etiene Pereira de Oliveira Fernando Firmino de Barros Frederico Leal dos Santos Luis Cordeiro de Barros Filho Luiz Antonio Teobaldo Cavalcanti Oswaldo Figueiredo C. da Silva Raimundo Fernandes de Souza Roberto Kelner Sóstenes Omena Ribeiro Weligton Dias de Oliveira Yara Queiroz Claizoni (Adv. Maurício Carneiro - OAB: 19035PE)

PRESTAÇÃO DE CONTAS Fundo 2005

0901915-7

1190074-0

Prefeitura Municipal de Ibirajuba Josenâncio Cavalcante da Silva

1301757-3

Prefeitura Municipal de Cachoeirinha Carlos Alberto Arruda Bezerra Eliane Marliete de Macedo Wellington José da Silva (Adv. Euresto Sousa de Araújo Júnior - OAB:28778PE) Prefeitura Municipal de Gameleira Yêda Augusta Santos de Oliveira

PRESTAÇÃO DE CONTAS Secretaria do Poder Executivo 2008 1380289-6

Prefeitura Municipal de Salgadinho Luis Antônio de Araújo (Adv. Amaro Alves de Souza Netto - OAB: 26082PE) (Adv. Carlos Henrique Vieira de Andrada - OAB:12135PE) (Adv. Dimitri de Lima Vasconcelos - OAB: 23536PE) (Adv. Edson Monteiro Vera Cruz Filho - OAB:26183PE) (Adv. Eduardo Diletiere C. Campos Torres - OAB:26760PE) (Adv. Márcio José Alves de Souza - OAB: 5786PE ) (Adv. Marco Antônio Frazão Negromonte - OAB:33196PE) Prefeitura Municipal de Moreilândia Jesus Felisardo de Sá (Adv. João Batista Rodrigues dos Santos - OAB: 30746PE) (Adv. Valério Ático Leite - OAB: 26504PE)

PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

1102374-0

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco Danilo Coelho Mororó Maria de Fátima Oliveira Barbalho Ivan Rodrigues da Silva Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos Geraldo Magela Falcão da Rocha José Almir Cirilo Luiz José Cavalcanti Nogueira João Bosco de Almeida Secretaria de Imprensa Ana Stella Medeiros de Azevedo Teles Daniel Ferreira da Silva Maria da Paz Figuerêdo José Evaldo Costa Instituto de Previdência do Município do Itambé Marcelo Bezerra de Andrade

1102599-2

1102962-6 MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1002614-9

Câmara Municipal de Bezerros Nivaldo Santino dos Santos Ademilson França da Silva (Adv. Bernardo de Lima Barbosa Filho - OAB:24201PE) (Adv. Felipe Augusto de Vasconcelos Caraciolo -OAB: 29702PE) (Adv. Walles Henrique de Oliveira Couto - OAB:24224PE) Prefeitura Municipal de Tuparetama Domigos Sávio da Costa Torres

AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2007

1103144-0 1103755-6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Gestor Municipal 2010 ADMISSÃO DE PESSOAL Provimento Derivado 2009

1130033-4

RELATOR: AUDITOR CARLOS PIMENTEL, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

Prefeitura Municipal de Itambé Gildo Cabral dos Antos Marcelo Bezerra de Andrade Prefeitura Municipal de Amaraji Jânio Gouveia da Silva

1130082-6

Câmara Municipal de Rio Formoso Adeíldo José dos Santos

1130097-8

Fundo Municipal de Saúde da Gameleira José Tarcízio Feijó de Melo

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1130112-0

0520008-8

Empresa Municipal de Energia e Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes Ernani Miranda Paiva Aluísio Vauthier de França (Adv. Frederico Carlos Duarte - OAB: 14074PE)

Fundo Previdenciário do Município de Amaraji José Marcos Antônio de Andrade

PRESTAÇÃO DE CONTAS Empresa Pública 2004

1160060-3

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá Elizeu João de Souza

1160074-3

Prefeitura Municipal de Orobó Manoel João dos Santos Filho

1160126-7

Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Lagoa do Carro Lúcio Roberto da Silva

1170142-0

Câmara Municipal de Sanharó Ricardo Alexandre Galvão Didier

1170144-4

Fundo Municipal de Saúde de Sanharó Cesar Augusto de Freitas Maria do Socorro de Freitas Brito Prefeitura Municipal de Dormentes Geomarco Coelho de Souza

RELATOR: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1201612-3

Secretaria das Cidades Danilo Jorge de Barros Cabral Flávio Guimaraes Figueiredo Lima Ricardo Calheiros de Andrade Lima Valdir José Vieira Mendes Júnior Trading e Engenharia S/a Servix Engenharia S/a) (Adv. Maria Elizabeth Martins da Costa -OAB: 32434MG e outros)

AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2012

1180050-1 1190113-5

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO ÓRGÃO/INTERESSADO

1102442-2

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. Giovanni Pelinca Falcão Pereira Otávio Araújo Rêgo Filho Regilma Maria Souza da Silva Reinaldo Moreira de Melo Taciana Maria Ferreira Dilson de Moura Peixoto Filho Empresa Municipal de Informática do Recife Adilson da Silva Gicelly Rodrigues Alves Luis Roberto Wanderly de Siqueira Luiz Gustavo Uchoa de Almeida Mônica Maria de Oliveira Andrade Rogério Aguiar Coelho Teixeira Wellington Batista da Silva Secretaria de Assistência Social do Recife Karla Magda de Melo Menezes Maria dos Prazeres Firmino de Barros Niedja da Silva Queiroz Rosana Gomes da Silva Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife Antônio Robeiro da Silva Filho Carlos Alberto Soares Padilha Maria da Pompéia Lins Pessoa Maria Isabel Braga Viana Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Recife

1102980-8

1103172-4

1103202-9

1103342-3

AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeito Municipal 2012

GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2013

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

PROCESSO

PROCESSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Gestor Municipal 2010 AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2013

RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS

ÓRGÃO/INTERESSADO

Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes da Silva

Câmara Municipal de Vertente do Lério Severina França de Sales Silva

1360036-9

PROCESSO

1205628-5

Secretaria do Poder Executivo 2010

1160090-1

1302711-6

RELATOR: AUDITOR MARCOS NÓBREGA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

1170173-0

1150020-7

Ana Romeiro dos Santos Carla Fernanda Silva Freire Fernando Nunes de Souza José Carlos Neves de Andrade Câmara Municipal de Flores José Pereira de Lima

Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro Vanderlea Simão do Nascimento Aldemar Júnior Monteiro Marques Câmara Municipal de Angelim José Geraldo Medeiros de Amorim

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1190283-8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Empresa Pública 2010

1190284-0

Câmara Municipal de Bom Conselho Francisco Bento Soares

1190293-0

Câmara Municipal de Iati Antônio Marinho Neto

1190363-6

Instituto de Previdência dos Servidores de Lagoa do Ouro José Leitão Felix Rosa Maria Gonçalves Alves Câmara Municipal de Cabrobó Aurivan dos Santos Barros Ednilson Mororó de Menezes José Gomes Angelim José Nilson Novaes Angelim Luiz Cláudio Xavier da Silva Moacy dos Santos Rocha Ramsés Bomfim Sobreira de Aragão Romero Gomes da Silva Suzana Freire do Nascimento Gonçalves Prefeitura Municipal de Vertentes Romero Leal Ferreira (Adv. Daniel Feitosa de Aguiar - OAB: 21219PE) (Adv. Jose Campos Neto - OAB: 23083PE)

PRESTAÇÃO DE CONTAS Empresa Pública 2010

1203614-6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Secretaria do Poder Executivo 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Economia Mista 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS

1302367-6

Recife, 10 de dezembro de 2013. DIRETORIA DE PLENÁRIO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Autarquia 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Secretaria do Poder Executivo 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Secretaria do Poder Executivo 2010 PRESTAÇÃO DE Fundo 2010 PRESTAÇÃO DE Gestor Municipal 2010 PRESTAÇÃO DE Gestor Municipal 2010 PRESTAÇÃO DE Câmara 2010 PRESTAÇÃO DE Fundo 2010 PRESTAÇÃO DE Fundo 2010 PRESTAÇÃO DE Gestor Municipal 2010 PRESTAÇÃO DE Gestor Municipal 2010

CONTAS CONTAS CONTAS CONTAS CONTAS CONTAS CONTAS CONTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS Fundo 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fundo 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Gestor Municipal 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Gestor Municipal 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Autarquia 2010 AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2011

ADMISSÃO DE PESSOAL Contratação Temporária 2011

6

Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2013

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO DIA 17/12/2013 HORÁRIO: 10h RELATORA: AUDITORA ALDA MAGALHÃES, CONSELHEIRA EM EXERCÍCIO PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

0901753-7

Empresa de Turismo de Pernambuco S/A Ailton Ramos Borba Junior Amaro Jose Caldas França Bruno da Silva Rego Carlos Alberto de Souza Menezes Cecília Maia Barros Daniel Borges Bezerra Edvanes de Melo Duarte Elmir Leite de Castro Emanuel Robertson Tenório Bandeira Evandro Jose Coelho de Andrade Gilberto Jeronimo Pimentel Filho Gustavo Belo e Lira Jarbas Pereira Alexandre Junior José Claudino da Silva Filho José Otávio de Meira Lins Marcus Vinicius Alencar Sampaio Moema Araújo da Silva Paulo Gabriel Domingues de Rezende Renato Xavier Barbosa Rildo Ferreira Feitosa Roberto Casado Cavalcanti da Silva Ronaldo Alves da Silva Waldemar de Figueiredo Valente Filho Waldeney Magalhaes Gomes Walter Francisco Barros Júnior Wilza Gomes Barbosa de Souza José Ricardo Dias Diniz Daniel Moraes de Miranda Farias – Bg Promoções) (Adv. Andre Meira de Vasconcelos OAB: 23870PE) Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão Manoel de Holanda Cavalcanti Bastos Carlindo Francisco Xavier Junior Dalva Soares Nascimento Melo Izair Bulhões do Nascimento Paulo Ferrer de Morais Junior (Adv. Bernardo de Lima Barbosa Filho - OAB:24201PE) (Adv. Wanessa Larissa de Oliveira Couto - OAB:30600PE) Prefeitura Municipal de Amaraji Jânio Gouveia da Silva Fabíola de Lima Ferreira José Severo da Silva Maria Vilma da Silva Maura Cavalcanti de Morais Geraldo Gonçalves de M. Júnior Câmara Municipal de Ibimirim Genivaldo Odilon de Vasconcelos

PRESTAÇÃO DE CONTAS Economia Mista 2008

1001634-0

1002254-5

1070105-9

1160056-1

1170001-4

1200858-8

Prefeitura Municipal de João Alfredo Severino José Cavalcanti Ferreira Isael Belarmino de Oliveira Joselma José de Lima Santos Márcia Maria de Almeida Campos Diogo de Andrade Maria Alexandra de Albuquerque Oliveira (Adv. Angelo Dimitre Bezerra - OAB: 16554PE) Prefeitura Municipal de Santa Terezinha Abimelec Paes de Lira Adeilson Lustosa da Silva (prefeito) Gilvanete Cordeiro Nunes Marcos José Nunes Adeilza de Freitas Lustosa Paulo Soares Ricardo Lins Alves Neto (Adv. Izael Nóbrega da Cunha - OAB: 7397PE ) Prefeitura Municipal de Glória do Goitá Djalma Paes

1103294-7

1140076-6

1203010-7

1270078-2

1390093-6

Paula Campello Peixoto Malta Rogério Reynaldo Bandeira de Mello Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD Antônio Leonardo Pessoa de Queiroz Igrejas Lopes Paulo Henrique Saraiva Câmara Ricardo Alberto Sales Monteiro Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix José Geovane Bezerra (Adv. Roberto Gilson Raimundo Filho e Outros - OAB: 18558PE) Programa de Educação Integral Diogo Luna Viana Luciane Alves Santos Pulça Maria do Socorro Rodrigues dos Santos Rita de Cássia Barros de Carvalho Lorena Campos Goes Torres Prefeitura Municipal de Sertânia Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos (Adv. Edílson Xavier de Oliveira e Outros - OAB: 09299PE) Prefeitura Municipal de Ibirajuba Josenâncio Cavalcante da Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeito Municipal 2012

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1102429-0

Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural Eduardo Jorge Alves Gonçalves Gleydisson Mário de Azevedo Mendes José Coimbra Patriota Filho Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE / FIDEM Ana Lúcia Freitas de Oliveira Antônio Carlos de Mattos Lyra Fundo Municipal de Saude Carnaíba Inês Jurubeba Rodrigues Campos José de Anchieta Gomes Patriota Prefeitura Municipal de Águas Belas Genivaldo Menezes Delgado

PRESTAÇÃO DE CONTAS Unidade Gestora Estadual 2010

1102977-8 PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara 2009

1170096-8

1208879-1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeitura 2009

PRESTAÇÃO DE CONTAS Câmara 2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS Gestor Municipal 2010

1209482-1

Prefeitura Municipal de São João Pedro Antonio Viela Barbosa

1240440-8

Prefeitura Municipal de Pombos Cleide Jane Sudário de Oliveira

1260237-1

Prefeitura Municipal de Toritama Flavio de Souza Lima (Adv. Emanoel Germano Pessoa da Silva - OAB: 22433PE)

1270404-0

Prefeitura Municipal de Custódia Nemias Gonçalves de Lima (Adv. Antônio Medeiros - OAB: 7397PE ) Prefeitura Municipal de Moreilândia João Angelim Cruz

1280349-2

AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2010

1290472-7

Prefeitura Municipal de Iati Luiz Alexandre de Souza Falcão

1301572-2

Procuradoria Geral de Justiça - MP Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão

1301879-6

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - AD/DIPER Alberto Sabino Santiago Galvão Alexandre Lima Diniz de Oliveira Aymar Maciel Soriano de Oliveira Luiz Quental Coutinho Marcio Stefanni Monteiro Morais Roberto de Abreu e Lima Almeida Prefeitura Municipal de Rio Formoso Hely Jose de Farias Júnior

ADMISSÃO DE PESSOAL Concurso 2011

PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1380049-8

Prefeitura Municipal de Dormentes Geomarco Coelho de Sousa

0901920-0

Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária Ângelo Rafael Ferreira dos Santos Carlos Marcelo Araújo de Sá Carmen Patricia Rodrigues Alexandre Cicero Silvestre dos Santos Inaldo Enoque Zuzu Ione Maria de Souza Ângelo Rafael Ferreira dos Santos Prefeitura Municipal de Panelas Carlos Frederico Lemos Moreira Lima

PRESTAÇÃO DE CONTAS Unidade Gestora Estadual 2008

1390320-2

Prefeitura Municipal de São João José Genaldi Ferreira Zumba

1208048-2

Prefeitura Municipal de Trindade Gerôncio Antônio Figueiredo Silva Jediel Ferreira de Souza Ronaldo Correa Fabiano Filho Autarquia Educacional de Serra Talhada Pedro Alves de Melo Lima

ÓRGÃO/INTERESSADO

1102319-3

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco Maria Verônica Delmondes Bentinho Dácio Rijo Rossiter Filho Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco Eniedson José Barros Silva Maria de Fátima Cavalcanti Guaraná Nélson César de Holanda C. Júnior

1102868-3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Autarquia 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fundo 2010 AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2012 AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2012 GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2012 GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2012 GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2012 GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2012 GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2012 ADMISSÃO DE PESSOAL Concurso 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Economia Mista 2012

GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeito Municipal 2012 GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2013

RELATOR: CONSELHEIRO RANILSON RAMOS

ADMISSÃO DE PESSOAL Provimento Derivado 2008 AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2011

PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

0904613-6

Prefeitura Municipal de Vertente do Lério Wélita Walquíria de França Silva Sales

1108562-9

Câmara Municipal de Altinho José Alves da Silva (Adv. Hélmiton Magalhães Mota - OAB: 24902) Prefeitura Municipal de Brejão Sandoval Cadengue de Santana (Adv. Luciclaudio Gois de Oliveira Silva - OAB: 21523PE)

ADMISSÃO DE PESSOAL Concurso 2009 AUDITORIA ESPECIAL Auditoria Especial 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeito Municipal 2011

1290120-9 ADMISSÃO DE PESSOAL Contratação Temporária 2008 1300502-9

Prefeitura Municipal de Passira Miguel Gomes de Freitas

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1370308-0

Prefeitura Municipal de Inajá Leonardo Xavier Martins (Adv. Luiz Cavalcanti de Petribu Neto - OAB: 22943)

PRESTAÇÃO DE CONTAS Fundação 2010

1380059-0

Prefeitura Municipal de Granito Francisco Ronaldo Alencar Sampaio (Adv. Joao Batista Rodrigues dos Santos - OAB: 30746) (Adv. Valério Ático Leite - OAB: 26504)

RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO PROCESSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeito Municipal 2011

PROCESSO

1330013-1

1107486-3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Gestor Municipal 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS Unidade Gestora Estadual 2011

RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR

RELATOR: AUDITOR MARCOS FLÁVIO TENÓRIO DE ALMEIDA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

0904577-6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Unidade Gestora Estadual 2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS Unidade Gestora Estadual 2010

Recife, 10 de dezembro de 2013. DIRETORIA DE PLENÁRIO

ADMISSÃO DE PESSOAL Concurso 2007 GESTÃO FISCAL Relatório de Gestão Fiscal 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS Prefeito Municipal 2012

Recife, 11 de dezembro de 2013

Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

7

PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO PLENO DO DIA 18/12/2013 HORÁRIO: 9:30h RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1301899-1

Governo do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos Carlos Alberto de Miranda Medeiros Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho Décio José Padilha da Cruz Djalmo de Oliveira Leão Frederico da Costa Amâncio

PRESTAÇÃO DE CONTAS Governador 2012

Paulo Henrique Saraiva Câmara Recife, 10 de dezembro de 2013. DIRETORIA DE PLENÁRIO

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO DIA 18/12/2013 HORÁRIO: 10h RELATOR: AUDITOR RICARDO RIOS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1108570-8

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife Carla Alexandra da Silva Nery Djalma Souto Maior Júnior Mario Fernando Rego Barros Junior

RECURSO Recurso Ordinário 2007

1201524-6

Prefeitura Municipal de Orobó Manoel João dos Santos (Adv. Márcio José Alves de Souza - OAB: 05786PE)

RECURSO Recurso Ordinário 2008

1207862-1

Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco Gustavo Henrique Granja Caribé

RECURSO Recurso Ordinário 2010

RELATOR: AUDITOR MARCOS NÓBREGA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO

(Adv. Vadson de Almeida Paula - OAB: 22405PE) 1205278-4

Fundação de Atendimento Sócio-educativo Maria Goretti Barbosa Gomes (Adv. Bruno Figueiredo de Medeiros – OAB: 23259PE) (Adv. Marcus Sergio Mendes Silva de Amorim -OAB: 09550PE)

RECURSO Recurso Ordinário 2009

PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1306004-1

Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos Reinaldo Santos Barros (Adv. Rodrigo da Silva Albuquerque - OAB: 35044PE)

RECURSO Embargos de Declaração 2007

(Adv. Walber de Moura Agra - OAB: 00757PE) RELATORA: AUDITORA ALDA MAGALHÃES, CONSELHEIRA EM EXERCÍCIO RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1203714-0

Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife José Carlos Cavalcanti Fundo Municipal de Saúde de Venturosa

RECURSO Recurso Ordinário 2005 PEDIDO DE RESCISÃO

Ademar Bezerra dos Santos (Adv. Henrique César Freire de Oliveira - OAB: 22508PE)

Pedido de Rescisão 2010

1300615-0

PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1204719-3

Prefeitura da Cidade do Recife

RECURSO

Samuel de Oliveira Neto Ministério Público de Contas Carlos Lins Braga (Adv. Márcio José Alves de Souza e Outros - OAB:05786PE)

Recurso Ordinário 2006

Fundo Previdenciário do Município de São Lourenço da Mata

RECURSO

José Felisberto Eloai Sales Marcos Antônio Câncio Barbosa

Embargos de Declaração 2011

1208840-7 RELATOR: AUDITOR ADRIANO CISNEIROS, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1104075-0

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

RECURSO

Jerônimo Gadelha de Albuquerque Neto

Recurso Ordinário

(Adv. Márcio José Alves de Souza - OAB: 05786PE)

2003

(Adv. Márcio José Alves de Souza - OAB: 05786PE) 1303519-8

Prefeitura Municipal de Caetés

RECURSO

Jose Luiz de Lima Sampaio

Recurso Ordinário

(Adv. Amaro Alves de Souza Neto - OAB: 26082PE)

2007

CONSULTA Consulta 2013

1307276-6 1107107-2

Prefeitura Municipal de Macaparana Paulo Barbosa da Silva Prefeitura Municipal de Tabira

CONSULTA

Sebastião Dias Filho

Consulta 2013

RELATOR: CONSELHEIRO MARCOS LORETO

(Adv. Carlos Henrique Vieira de Andrade - OAB:12135PE) (Adv. Márcio José Alves de Souza - OAB: 05786PE) 1202605-0

1205308-9

1304005-4

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1302793-1

Câmara Municipal de Aliança

PEDIDO DE RESCISÃO

Prefeitura Municipal de Terezinha

RECURSO

Ana Maria de Almeida Freitas

Pedido de Rescisão

Maria Nadir Ferro de Sá

Recurso Ordinário

(Adv. Jarbas Fernandes da Cunha Filho - OAB: 03152PE)

2007

(Adv. Bruno Siqueira França - OAB: 15418PE)

2009

Prefeitura Municipal de Aliança

RECURSO

RELATOR: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR

Azoka José Maciel Gouveia (Adv. Luiz Cavalcanti de Petribú Neto - OAB: 22943PE)

Recurso Ordinário 2010

PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

Prefeitura Municipal de Ipojuca

RECURSO

1003927-2

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

CONSULTA

Débora Maria da Fonseca Souza Menezes João Carneiro da Cunha

Embargos de Declaração 2012

Taciana Maria da Mota Silveira

Consulta

(Adv. Amaro Alves de Souza Netto - OAB: 26082PE)

2010 1306954-8

Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata

PEDIDO DE RESCISÃO

(Adv. Edson Monteiro Vera Cruz Filho - OAB:26183PE)

Egrinaldo Floriano Coutinho

Pedido de Rescisão

(Adv. Márcio José Alves de Souza - OAB: 05786PE)

(Adv. Ivan Cândido Alves da Silva - OAB: 30667PE)

2010

1307183-0

Prefeitura da Cidade do Recife Humanus-tecnologia em Logística e Serviços Ltda-epp

1307491-0

Câmara Municipal de Petrolândia - CMPETRO

RECURSO Agravo 2013 CONSULTA

RELATOR: AUDITOR MARCOS FLÁVIO TENÓRIO DE ALMEIDA, CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO PROCESSO

ÓRGÃO/INTERESSADO

MODALIDADE/TIPO/EXERCÍCIO

1101584-6

Fundo Previdenciário do Município de Brejinho Amarildo Correia de Lima (Adv. Ânderson Andre de Almeida Lopes - OAB: 26094PE)

PEDIDO DE RESCISÃO Pedido de Rescisão 2007

Autarquia Educacional da Mata Sul Célio Ferreira de Queiroz (Adv. Daniela Reis Rodrigues - OAB: 28224PE)

PEDIDO DE RESCISÃO Pedido de Rescisão 2011

1103807-0

PROCESSO

(Adv. Lucilio Rodrigues dos Santos - OAB: 17152PE)

Fabiano Jaques Marques 1307542-1

Instituto Previdenciário de Itapetim Alcides Gomes de Almeida

Recife, 10 de dezembro de 2013. DIRETORIA DE PLENÁRIO

Consulta 2013 CONSULTA Consulta 2013

8

Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2013