SALVE MARIA! RESGATE E MANUTENÇÃO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SANTA EFIGÊNIA NA HISTÓRICA OURO PRETO

Anais do V Congresso da ANPTECRE “Religião, Direitos Humanos e Laicidade” ISSN:2175-9685

Licenciado sob uma Licença Creative Commons

SALVE MARIA! RESGATE E MANUTENÇÃO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SANTA EFIGÊNIA NA HISTÓRICA OURO PRETO Maria Luiza Igino Evaristo Universidade Federal de Juiz de Fora [email protected] Capes ST 04 – CATOLICISMO NO BRASIL: PERMANÊNCIAS E RUPTURAS

Resumo: Reunidos principalmente no bairro de Padre Faria, em Ouro Preto, o grupo de congadeiros local mantém viva a devoção a Nossa Senhora do Rosário por meio da festa que nasceu ainda no período colonial. Embora, com grande visibilidade no Estado e com o apoio do padre da paróquia o Congado ouropretano, na atualidade, é rompido com a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário por motivos de dúvida a respeito da existência do personagem que teria dado vida a esta manifestação cultural, o emblemático Chico-Rei. A proposta da presente pesquisa é a analise, na contemporaneidade, do Congado como uma manifestação cultural e religiosa, em que estão presentes elementos do catolicismo popular mesclado à herança da cultura africana trazida do além-mar que, em determinados aspectos, mantiveram seus sentidos, enquanto outros foram ressignificados. Com relação à Festa do Rosário, percebe-se que ela se edificou num universo imagético extremamente rico, uma vez que é marcada por momentos festivos e devocionais que se materializam em diferentes tipos de representações que se reconstroem alicerçados numa ludicidade que procura trazer à tona o passado, presentificá-lo e atualizá-lo, construindo um sentido que perpassa a expressividade visual, já que é uma tentativa de manter viva uma tradição secular e, por isso, expressar a identidade. As festas atuam como rituais de reciprocidade entre os homens e as divindades, momentos em que as fronteiras entre o sagrado e o profano são atenuadas. Os participantes do Congado o reconhecem como uma festa carregada de religiosidade. As festas populares, em que o Congado/Reinado está inserido, devem ser vistas como locais de aprendizagem. A Congada está inserida dentro de um ambiente sagrado, em que há uma narrativa falada ou cantada que é expressão do próprio devoto em ação e, simultaneamente, formaliza um convite aos ouvintes para se integrarem ao enredo. A coleta de dados para a elaboração desse estudo se dá por meio do registro da festa que tem a duração de uma semana, cujo término é sempre no segundo domingo de janeiro, assim como pela realização de entrevistas com os principais personagens que a entrega (rei, rainha, princesa, capitães, congadeiros mais antigos e do pároco local). A presente pesquisa ainda se encontra em fase de confecção, mas algumas conclusões se fazem nítida, como a necessidade de manter vivo o Congado em Ouro Preto, além de uma sincera manifestação de fé constitui um traço importante para a manutenção da identidade negra dos congadeiros. Palavras-chave: Congado. Festa Popular. Devoção. Nossa Senhora do Rosário.

Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. ST0410

Introdução: Logo após a descoberta de ouro no sertão mineiro, que propiciou a fundação das primeiras vilas, que originaram o atual estado de Minas Gerais, igualmente surgiram as primeiras capelas e igrejas católicas, assim como as Irmandades Terceiras na região. Organizadas e geridas por leigos as Irmandades constituíram a principal forma da população, que passou a ocupar os povoados surgidos na região de vivenciar sua vida religiosa. No século XVIII as Irmandades atingiram seu apogeu no território brasileiro, entretanto as mudanças políticas e religiosas do século seguinte levaram a uma queda significativa do poder de tais instituições, o que não representou, contudo, uma diminuição no viver religioso da população mineira do período. Ainda hoje podemos encontrar em atividade algumas Irmandades Religiosas. Na antiga Villa Rica, atual Ouro Preto é possível observar a atuação de tais grupos. Entretanto, a permanência deste grupo não significa ausência de conflitos internos e externos. A presente pesquisa tem como foco o Congado em homenagem a Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, na histórica cidade de Ouro Preto. A partir da permanência dessa festa que remonta o início do século XVIII tentar-se-á analisar a devoção, assim como as negociações e conflitos vivenciados pelos envolvidos nesta comemoração. 1. Um breve histórico sobre Ouro Preto e as Irmandades Leigas Pode-se inferir que a descoberta de ouro foi a responsável pelo nascimento da província de Minas Gerais no último quarto do século XVII. Tal descoberta ascendeu na Coroa Portuguesa o desejo de se fazer presente na região. Da mesma forma que Portugal mostrou seu interesse e cuidado com a região, diversas pessoas de diferentes estratos sociais migraram para a região em busca de um enriquecimento rápido. Durante uma empreitada de paulistas a região com o intuito de aprisionar índios, um dos negros da comitiva ao parar beber água num riacho achou no fundo de sua gamela cascalhos cor de aço. Após exames descobriu-se que se tratava de um ouro de raro valor. Deste modo, tem se início o boom migratório para região, em que o negro que descobriu os cascalhos, que por sua lembrança ficava próximo à montanha

Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. ST0410

chamada pelos índios de Ita-corumi, cujo significado é pedra menina, pela corruptela hoje é conhecido como Pico do Itacolumi. (ANTONIL, 2010). Junto com os aventureiros que procuravam ouro veio uma leva de escravos para o trabalho na mineração, deste modo o fornecimento de alimentos era suprido pelo fornecimento vindo de São Paulo. (BASTIDE, 1959). Os primeiros colonos que atingiram a região de Minas Gerais fundaram as primeiras povoações que foram denominadas de arraiais ou ranchos, termos que em Portugal eram utilizados para designar os acampamentos militares, ganhando na colônia

outros significados (FONSECA,

aproximadamente,

a

colonização

da

2011). área

Num período

mineradora

de

promoveu

dez anos, mudanças

substanciais. (DEL PRIORE; VENÂNCIO, 2010). Os primeiros a conquistar a região foram os paulistas, no entanto, não foram poucos os conflitos surgidos pelo estabelecimento de interesses, por disputas pela conquista do espaço físico e pelo poder. (PIUZANA; MENESES; MORAIS & FAGUNDES, 2011). É no meio desses interesses econômicos que nasce o arraial de Nossa Senhora do Pilar em 1689, cidade-sede do ciclo aurífero, que em apenas uma década se tornaria o maior centro minerador das Américas. A junção desse arraial com o de Antônio Dias, em 11 de julho de 1711, formou a Vila Rica. A grande importância dessa localidade leva-a, no ano de 1720, a se tornar Capital da Capitania, da Província e, posteriormente, do Estado. O título de pai fundador da atual Ouro Preto é distribuído entre Antônio Dias de Oliveira, o padre João de Faria e os irmãos Camargo (ARAÚJO, 2008; VASCONCELLOS, 1977). O ouro encontrado no Brasil levou a Coroa Portuguesa, no reinado de D. João V, a pagar Roma por bulas que possibilitassem a criação de novas dioceses, sendo exemplar a bula Candor lucis (1745), através da qual foram erigidas as dioceses de Mariana e São Paulo, assim como os prelados de Goiás e Cuiabá. Desta maneira, a Santa Sé, na figura do Papa Benedito XIV, admitiu a expansão das bandeiras para o oeste e para o sul antes que a Espanha pudesse reconhecer o fato consumado pelo tratado de Madri (CORTESÃO, 1952 apud BOSCHI, 1986). Portanto, curiosamente, a região das Minas Gerais no século XVIII compreendia, basicamente, os sítios do ouro daquela que viria a ser a comarca de Vila Rica, ou seja,

Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. ST0410

a região do vale do Alto Rio Doce, que era composto pelas atuais, Ouro Preto, Ouro Branco, Ribeirão do Carmo e Itaverava (AMORIM, 2009). Em Minas floresceu um clero primordialmente secular, cuja religiosidade foi plenamente dominada pelas irmandades religiosas geridas por leigos, pois de grande importância era a atuação dessas organizações no que diz respeito à realização da caridade e na organização da religião como um todo. Assim sendo, desobrigava o Estado de assistir aos pobres, da mesma forma que desanuviava a Igreja dos gastos com a construção de templos e dos ornamentos destinados aos cultos. E foi a mobilização popular em torno de sua religiosidade que propiciou o aparecimento das irmandades, a ereção de capelas em homenagem ao orago de devoção, e a responsabilidade pelo pagamento aos padres celebrantes de suas funções. Posteriormente, algumas destas capelas conseguiram ser elevadas, pelos bispos, à condição de igrejas matrizes (FONSECA, 2011). No que tange às irmandades negras, estas teriam vivido num processo de contínua negociação e ameaças com as autoridades eclesiásticas e, provavelmente, entre os fatores de maior desacordo entre os dois núcleos, encontra-se a supervalorização das festas em detrimento dos rituais post morten, sufrágio estabelecido nos compromissos, mas ao que tudo indica as irmandades negras de escravos e libertos teriam negligenciado. Os visitadores eclesiásticos ao perceberem que determinada Irmandade não obedecia ao seu compromisso chamavam a atenção da mesa diretora que a compunha, normalmente eram recomendações destinadas ao excesso de gastos nas festas em detrimento de outros setores. Embora, do ponto de vista do controle eclesiástico, toda e qualquer Irmandade estivesse sujeita a esta prática de mal gerenciamento dos gastos, teriam sido as Irmandades negras as que mais se enquadraram neste “erro” (EUGÊNIO, 2002). O Congado é uma manifestação marcada pela diversidade cultural afro-brasileira e religiosa, sua presença no território brasileiro se dá desde o século XVIII e consequentemente em Minas Gerais, onde grupos Congadeiros tem sido observados por todo o estado como uma manifestação popular. (SILVA, 2012). De acordo com Silva (2012) a origem histórica dessa manifestação no Brasil encontra-se na coroação de “reis de nação” escolhidos por africanos de diferentes etnias para que

Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. ST0410

representassem o Brasil, assim como suas nações de origem, dessa forma seria possível o compartilhamento de valores e crenças de seus antepassados da distante mãe-África. A eleição de rei e rainha nasce no ceio das irmandades religiosas cuja fundação teria sido feita por escravos africanos e seus descendentes. Em frente à igreja, usualmente consagrada à invocação da Virgem Maria, pertencente ao santo de devoção da associação, ocorria o coroamento dos monarcas, feito por um padre; em seguida, o cortejo seguia pelas ruas entoando músicas e dançando. Em meio aos costumes congoleses para a eleição de um novo rei, havia as atividades de festas e danças promovidas pelas Irmandades e, entre os Bantos, era costume que os reis excursionassem seguidos por sua corte em meios a cantos e danças. Ainda de acordo com Alvarenga, Da sagração dos reis pela Igreja, do costume da coroação coincidir sempre com datas católicas e do cortejo se incorporar às procissões das festas celebradas, os ranchos que representam Congos e Congadas conservam até hoje o hábito de dançar diante de igrejas, sendo por vezes os templos o primeiro lugar a que se dirigem. (ALVARENGA, 1982, p. 100).

De acordo com Oliveira (2011), foi amplamente divulgado a interpretação do Reinado como uma manifestação de caráter afro-brasileiro, cuja formação se dá pela união entre a devoção a santos católicos à musica e aos instrumentos de percussão de origem africana, levando o sincretismo manifestado a ser interpretado apenas como uma simples mistura, não sendo capaz de compreender a complexidade deste sistema na reelaboração contida no contato com o catolicismo de origem européia e o universo religioso da cultura Banto. 2. O congado ouropretano hoje Em Ouro Preto, a presença do Congado é verificada desde o século XVIII, tal qual a criação da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Nos últimos sete anos a festa ganha um novo fôlego, não sem, contudo está no epicentro de um conflito. Desde o período colonial a festa do Congado é atrelada a figura de Chico Rei, um ex-escravo que ao conseguir sua alforria e a de seu filho trabalha arduamente para libertar através da compra outros companheiros. Ele teria sido o fundador da Irmandade do Rosário do Alto da Cruz, junto com seus pares deu início a construção da

Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. ST0410

Igreja da Santa Efigênia. Ao observar o Congado em outras cidades mineiras não será difícil encontrar histórias que remetam ao personagem da antiga Vila Rica. Entretanto, essa história tão difundida é fonte, na atualidade, de desavenças entre a Irmandade do Rosário e o Congado de Nossa Senhora do Rosário e de Santa Efigênia em Ouro Preto. Chico Rei que teria sido o fundador das duas instituições hoje é visto como lenda pela Irmandade do Rosário, o que é contestado pelo grupo de Congado local de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, pois para este a existência desse personagem é incontestável. Nas palavras da Terceira Capitã da Guarda do Congado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia:

Como ele [Chico Rei] é lenda se minha mãe contou pra mim, a mãe dela contou pra ela, a mãe da minha vó (sic) contou pra ela e antes disso alguém contou pra ela? (K – Terceira Capitã do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia – 14/12/2014). As palavras da Terceira Capitã põem como inquestionável a existência de Chico Rei, pois essa história tem sido contada em sua família de geração em geração. A oralidade, neste caso, para a Terceira Capitã é forte indício da veracidade do fato. O questionamento a respeito da veracidade da figura de Chico Rei é mencionado por Silva (2012) quando expressa que

Estudiosos das manifestações dos rituais de Reinado em Minas Gerais dividem opiniões a respeito da existência do ex-escravo africano “Chico Rei”. Alguns argumentam que é difícil afirmar se esta personagem existiu de fato ou não no passado, uma vez que isso ainda depende de um trabalho historiográfico aprofundado de levantamento em arquivos e consulta a documentação escrita. Outros defendem a posição de que “Chico Rei” não passa de uma “lenda”, cujo registro escrito é fruto da imaginação e criatividade “livre”, embora inspirados em narrativas orais de pessoas antigas. Outros não colocam em dúvida a existência do nobre africano no cenário entre montanhas da antiga Vila Rica. (SILVA, 2012, p. 84 – grifos do autor).

Agindo de forma independente da Irmandade do Rosário o Congado tem nos últimos anos ganhado força e reforçado seu caráter religioso. Entretanto, percebe-se que entre os participantes o catolicismo se faz presente, mas não atua como única

Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. ST0410

referência religiosa dos congadeiros, que apresentam grande apreço pelas religiões de matriz africana, principalmente, a Umbanda em que a presença se faz presente nas contas que adornam a roupa dos festeiros, nos altares mantidos nas casas do primeiro Capitão e da Terceira Capitã e na própria fala do Rei Perpétuo que confirmou ter sido da umbanda durante um tempo. A respeito de ser negro e da devoção, o Primeiro Capitão disse numa atividade que antecedeu a Festa do Congado em Ouro Preto de 2015 após cantarem uma música: “Nós somos o negro de que fala a música. Nós também somos de Angola” (R – Primeiro Capitão do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia, 14/12/2014). A letra da música dizia o seguinte: “Negro, negro, negro de Angola, congadeiro de Nossa Senhora” O Congado também conhecido como Reisado ou Reinado, como é o caso específico de Ouro Preto, de acordo com Noronha (2015) é uma manifestação popular de cunho católico tipicamente negro, cuja base se encontra numa narrativa mítica acerca de Nossa Senhora do Rosário compondo o imaginário de seus devotos. Conclusão Este artigo faz parte das investigações preliminares de minha pesquisa de doutorado, assim nenhuma conclusão poderá ser ou tem a intenção de ser definitiva. Entretanto, é possível salientar o esforço das novas gerações em manter viva a tradição do Congado ouropretano superando os conflitos com a Irmandade do Rosário e fazendo negociações com o poder público. Esta tentativa de manutenção desta tradição também se faz atual, quando trás seus membros congadeiros para a discussão do papel do negro na sociedade brasileira hoje, num processo de valorização da raça e conhecimento de sua cultura. Referência ALVARENGA, Oneida. Música popular brasileira. São Paulo: Duas Cidades, 1982. AMORIM, José Roberto de. Vilas ricas, vilas pobres. Lagoa Santa: Quintal dos Poetas Oficina Literária, 2009. ANTONIL, André João. Cultura e opulência no Brasil por suas drogas e minas. Edição Eletrônica: LP Baçan, 2010. ARAÚJO, Homero Vizeu. A fadiga da matéria: A morte das casas de Ouro Preto, de

Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. ST0410

Carlos Drumond de Andrade. Terceira Margem. Rio de Janeiro: Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRJ, 2008. BASTIDE, Roger. Brasil terras de contrastes. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1959. BOSCHI, CaioCesár. Os leigos e o poder (irmandades leigas e política colonizadora em Minas Gerais). São Paulo: Ática, 1986. DEL PRIORI, Mary, VENANCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo, 2010. EUGÊNIO, Alisson. Tensões entre os visitadores eclesiásticos e as irmandades negras no século XVIII mineiro. Revista Brasileira de História. n. 22, vol. 43, pp. 33-46, São Paulo, 2002. FONSECA, Cláudia Damasceno. Arraiais e vilas D’el Rei. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. NORONHA, Vânia. Reinado de Nossa Senhora do Rosário: a constituição de uma religiosidade

mítica

afrodescendente

no

Brasil.

Disponível

em:

http://www.ReinadoDeNossaSenhoraDoRosarioAConstituicaoDeUmaRe-3741071.pdf. Acesso: 14/01/2015. OLIVEIRA, Sueli do Carmo. O reinado nas encruzilhadas do catolicismo: a dinâmica das comunidades congadeiras em Itaúna/MG. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2011. SILVA, Rubens Alves da Silva. A atualização de tradições: performances e narrativas afro-brasileiras. São Paulo: LCTE, 2012.

Anais do Congresso ANPTECRE, v. 05, 2015, p. ST0410