Rodrigo Garcia Schwarz Curriculum Vitae

Rodrigo Garcia Schwarz Curriculum Vitae

Dezembro/2015

Rodrigo Garcia Schwarz Curriculum Vitae ______________________________________________________________________________________

Dados pessoais Nome Rodrigo Garcia Schwarz Filiação Wanderlei Dutra Schwarz e Gilda Margarida Garcia Schwarz Nascimento 12/11/1971 - Porto Alegre/RS - Brasil Carteira de Identidade 5046716865 SSP - RS - 25/02/1987 CPF 619.926.230-15 Passporte FM928160 Endereço residencial

Avenida Paes de Barros, 828, Apartamento 5 Mooca - São Paulo 03114000, SP - Brasil Telefone: 11 26284660 Celular 11 971069638

Endereço profissional

Universidade do Oeste de Santa Catarina, Mestrado em Direito Avenida Nereu Ramos, 3.777 - D Seminário - Chapecó 89813000, SC - Brasil Telefone: 49 33192664

Endereço eletrônico E-mail para contato : [email protected] E-mail alternativo [email protected] ______________________________________________________________________________________

Formação acadêmica/titulação 2009 - 2013

Doutorado em História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Sao Paulo, Brasil Título: Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais, Ano de obtenção: 2013 Orientador: Estefânia Knotz Canguçú Fraga

2009 - 2012

Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Sao Paulo, Brasil Título: Os direitos sociais como direitos fundamentais e as suas garantias no Estado democrático de direito: a sindicabilidade judicial das políticas públicas sociais, Ano de obtenção: 2012 Orientador: Clovis Beznos

2006 - 2010

Doutorado em Direito. Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha Título: Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva. De los derechos sociales a los derechos humanos fundamentales: la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil, Ano de obtenção: 2010 Orientador: Laura Mora Cabello de Alba

2006 - 2008

Mestrado em Direito. Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Santa Cruz Do Sul, Brasil Título: A abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil, Ano de obtenção: 2008 Orientador: João Pedro Schmidt

2012 - 2013

Especialização em Direito Sanitário. Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasília, Brasil

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Título: N/C 2008 - 2009

Especialização em Inmigracion y Mediación Intercultural. Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha Título: N/C

2006 - 2008

Especialização em Estudios en Derechos Sociales (Máster). Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha Título: N/C

1999 - 2000

Especialização em Política. Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Pelotas, Brasil Título: N/C

1992 - 1997

Graduação em Direito. Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Pelotas, Brasil

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Pós-doutorado 2015

Pós-Doutorado . Universidade de Coimbra, UC, Coimbra , Portugal

2010 - 2013

Pós-Doutorado . Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Sao Paulo, Brasil

2010 - 2013

Pós-Doutorado . Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano, CINDE, Colômbia

2010 - 2013

Pós-Doutorado . Universidad de Manizales, UM, Colômbia

2013 - 2013

Pós-Doutorado . Universidad Nacional de Córdoba - Argentina, UNC, Córdoba, Argentina

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Formação complementar 2013 - 2013

Tercera escuela internacional de posgrado (InJu). . (Carga horária: 36h). Consejo Latinoametricano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina

2012 - 2012

Segunda escuela internacional de posgrado (InJu). . (Carga horária: 36h). Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina

2011 - 2011

Primera escuela internacional de posgrado (InJu). . (Carga horária: 36h). Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Argentina

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Atuação profissional 1.

Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2015 - Atual

Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor Doutor , Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva

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2013 - 2015

Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor Colaborador, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 06/2015 - Atual

Pós-graduação, Direito Disciplinas ministradas: Direito fundamental ao trabalho digno

06/2015 - Atual

Graduação, Direito Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho I

06/2015 - Atual

Pesquisa e Desenvolvimento, Mestrado em Direito Linhas de pesquisa: Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno , Direito Fundamental ao Trabalho Digno

01/2013 - Atual

Especialização Especificação: Direito do Trabalho - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)

2.

Universidade Católica de Pelotas - UCPEL ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2014 - Atual 2013 - 2013 2002 - 2007

Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor Colaborador, Regime: Parcial Vínculo: Professor Visitante , Enquadramento funcional: Professor Visitante, Regime: Parcial Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor Auxiliar , Carga horária: 20, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 10/2013 - Atual

Pós-graduação, Política Social Disciplinas ministradas: Os Direitos Sociais Como Direitos Humanos Fundamentais - Mestrado e Doutorado (Política Social)

04/2006 - 02/2007 Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração Especificação: Membro da Comissão Permanente de Controle das Atividades do Serviço de Assistência Judiciária

03/2006 - 02/2007 Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da Administração Especificação: Membro do Conselho Acadêmico do Curso de Direito

05/2005 - 02/2007 Especialização Especificação: Direito Processual do Trabalho - Especialização (Direito Processual)

08/2002 - 02/2007 Graduação, Direito Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho II - Graduação (Direito) , Direito do Trabalho I - Graduação (Direito) , Direito Processual do Trabalho - Graduação (Direito) , Direito Tributário I - Graduação (Direito) , Direito Tributário II - Graduação (Direito) , Estágio de Prática Jurídica II Graduação (Direito)

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3.

Universidad Nacional de Córdoba - Argentina - UNC ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2014 - Atual

Vínculo: Supervisor de Pós-Doutorado Coordenador Acadêmico, Regime: Parcial

,

Enquadramento

funcional:

____________________________________________________________________________ Atividades 06/2014 - Atual

Pesquisa e Desenvolvimento, Centro de Estudios Avanzados Linhas de pesquisa: El trabajo en el contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia

06/2014 - Atual

Direção e Administração, Centro de Estudios Avanzados Cargos ocupados: Coordenador Acadêmico - Pós-doutorado (El trabajo en el contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia)

4.

Universidad Nacional del Litoral - UNL ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2015 - Atual

Vínculo: Professor Visitante Colaborador, Regime: Parcial

,

Enquadramento

funcional:

Professor

____________________________________________________________________________ Atividades 07/2015 - Atual

Especialização Especificação: Derecho del Trabajo

5.

Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região - TRT02 ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2014 - Atual 2007 - 2014

Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho, Regime: Parcial Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 11/2014 - Atual

Direção e Administração, 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo Cargos ocupados: Juiz Titular de Vara do Trabalho

11/2014 - Atual

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê do Trabalho Decente e Seguro Especificação: Membro do Comitê de Trabalho Decente e Seguro

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11/2014 - Atual

Serviço Técnico Especializado, 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo Especificação: Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo

03/2007 - 11/2014 Serviço Técnico Especializado, Tribunal Regional do Trabalho / Varas do Trabalho Especificação: Juiz do Trabalho Substituto

6.

Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região - TRT04 ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2001 - 2007

Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 09/2001 - 03/2007 Serviço Técnico Especializado, Tribunal Regional do Trabalho / Varas do Trabalho Especificação: Juiz do Trabalho Substituto

7.

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD-2 ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2014 - Atual 2014 - Atual

Enquadramento funcional: Membro dos Subnúcleos Intelectuais da Escola, Regime: Parcial Enquadramento funcional: Professor Doutor, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 02/2014 - Atual

Especialização Especificação: Direito Internacional do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho) , Teoria Geral do Direito do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho)

8.

Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2014 - Atual

Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Membro Representante (Justiça do Trabalho), Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 09/2014 - Atual

Conselhos, Comissões e Consultoria, Erradicação do Trabalho Escravo

Comissão

Estadual

para

a

Especificação: Representante Titular (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região)

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9.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região - AMATRA-2 ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2014 - Atual

Vínculo: Diretor Estatutário , Enquadramento funcional: Diretor de Direitos Humanos, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 04/2014 - Atual

Direção e Administração, Diretoria de Direitos Humanos Cargos ocupados: Diretor de Direitos Humanos

10.

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2014 - Atual

Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Membro Titular, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 04/2014 - Atual

Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros Especificação: Membro Titular

11.

Universidade Cidade de São Paulo - UNICID ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2010 - 2012

Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Professor Celetista , Carga horária: 10, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 05/2010 - 07/2012 Especialização Especificação: Direito do Trabalho - Especialização (Gestão Estratégica de Recursos Humanos)

02/2010 - 12/2012 Graduação, Direito Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito - Graduação (Direito) , Direito do Trabalho - Graduação (Direito) , Direito Previdenciário - Graduação (Direito) , Direito Processual do Trabalho Graduação (Direito) , Controle de Constitucionalidade - Graduação (Direito) , Direito das Obrigações - Graduação (Direito)

02/2010 - 12/2012 Graduação, Gestão de Recursos Humanos Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho - Graduação (Gestão de Recursos Humanos)

12.

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul - FEMARGS

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____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2006 - 2012

Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor Colaborador, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 05/2006 - 02/2012 Aperfeiçoamento Especificação: Direito do Trabalho II , Direito do Trabalho III , Direito do Trabalho IV

05/2006 - 02/2012 Aperfeiçoamento Especificação: Direito Processual do Trabalho

05/2006 - 02/2012 Aperfeiçoamento Especificação: Direito do Trabalho

13.

Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2012 - 2012

Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor Colaborador, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 03/2012 - 12/2012 Especialização Especificação: Relações Individuais I - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)

14.

Escola Superior de Advocacia - São Paulo - ESA/OAB-SP ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 2012 - 2013

Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor Colaborador, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 02/2013 - 07/2013 Especialização Especificação: Direito Individual do Trabalho II - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - São Paulo

06/2012 - 07/2012 Especialização Especificação: Direito Individual do Trabalho I - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Ribeirão Preto

15.

Escola Paulista de Direito - EPD ____________________________________________________________________________

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Vínculo institucional 2008 - 2013

Vínculo: Colaborador , Enquadramento funcional: Professor Colaborador, Regime: Parcial

____________________________________________________________________________ Atividades 05/2008 - 12/2013 Especialização Especificação: Direito do Trabalho - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) , Direito Processual do Trabalho - Especialização (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)

16.

Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS ____________________________________________________________________________ Vínculo institucional 1998 - 2001

Enquadramento funcional: Auditor-Fiscal da Previdência Social , Carga horária: 40, Regime: Integral

____________________________________________________________________________ Atividades 01/1998 - 09/2001 Serviço Técnico Especializado, Instituto Nacional do Seguro Social Especificação: Auditor-Fiscal da Previdência Social

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Linhas de pesquisa 1.

Direito Fundamental ao Trabalho Digno

2.

Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno

3.

El trabajo en el contexto de los Derechos Humanos: Derecho, Economía, Historia

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Projetos Projetos de pesquisaProjetos de pesquisa2015 - Atual Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno Descrição: O presente projeto de pesquisa, em conjunto com o projeto Direito Fundamental ao Trabalho Digno, busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral a respeito da confluência entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direitos Sociais Fundamentais: Relações de Trabalho e Seguridade Social), abrangendo, nesses estudos, os fenômenos da flexibilização e da desregulamentação dos direitos sociais, os mecanismos de resistência aos movimentos de flexibilização e desregulamentação, fundados na promoção do trabalho digno, e na interação entre as ações do Estado, da sociedade civil e dos particulares na manutenção do catálogo de direitos sociais fundamentais, inclusive com a abordagem acerca da natureza prestacional dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível. Nesse contexto, contemplam-se, de forma conexa, as temáticas “Direito Fundamental ao Trabalho Digno” e “Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno”, privilegiando-se, como eixos temáticos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, os quatro principais eixos temáticos que marcam a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998): (a) a questão da liberdade sindical; (b) a questão do trabalho forçado; (c) a questão do trabalho infantil; e (d) a questão da discriminação em matéria de emprego e ocupação. O foco principal da Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58

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pesquisa, assim, é teorizar, em estágio avançado, mecanismos de resistência, capazes de promover, na prática, a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno no âmbito das políticas públicas, ponderado o protagonismo do Estado, da sociedade civil e dos particulares, e no direito internacional e no direito comparado. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (2); Mestrado acadêmico (5); Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz (Responsável); ; Carliana Luiza Rigoni; Samoel Sander Mühl; Elizabete Geremias; Ruan Artemio Marques Ortiz; Rose Maria dos Passos; Andressa Weirich; Guilherme Henrique Marques Pinto Número de produções C,T & A: 6/ Número de orientações: 7; 2015 - Atual Direito Fundamental ao Trabalho Digno Descrição: O presente projeto de pesquisa, em conjunto com o projeto Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno, busca concentrar investigações e outros trabalhos científicos em geral a respeito da confluência entre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais fundamentais, especialmente o Direito do Trabalho e da Seguridade Social (Direitos Sociais Fundamentais: Relações de Trabalho e Seguridade Social), abrangendo, nesses estudos, os fenômenos da flexibilização e da desregulamentação dos direitos sociais, os mecanismos de resistência aos movimentos de flexibilização e desregulamentação, fundados na promoção do trabalho digno, e na interação entre as ações do Estado, da sociedade civil e dos particulares na manutenção do catálogo de direitos sociais fundamentais, inclusive com a abordagem acerca da natureza prestacional dos direitos sociais e o princípio da reserva do possível. Nesse contexto, contemplam-se, de forma conexa, as temáticas “Direito Fundamental ao Trabalho Digno” e “Mecanismos de Efetivação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno”, privilegiando-se, como eixos temáticos para o desenvolvimento das atividades de pesquisa, os quatro principais eixos temáticos que marcam a Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho (1998): (a) a questão da liberdade sindical; (b) a questão do trabalho forçado; (c) a questão do trabalho infantil; e (d) a questão da discriminação em matéria de emprego e ocupação. O foco principal da pesquisa, assim, é teorizar mecanismos de resistência, capazes de promover, na prática, a efetividade do direito fundamental ao trabalho digno. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (2); Mestrado acadêmico (5); Integrantes: Rodrigo Garcia Schwarz (Responsável); ; Carliana Luiza Rigoni; Samoel Sander Mühl; Elizabete Geremias; Ruan Artemio Marques Ortiz; Rose Maria dos Passos; Andressa Weirich; Guilherme Henrique Marques Pinto Número de produções C,T & A: 10/ Número de orientações: 7; ______________________________________________________________________________________

Revisor de periódico 1.

Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480 ____________________________________________________________________________ Vínculo 2015 - Atual

2.

Regime: Parcial

Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496 ____________________________________________________________________________ Vínculo 2015 - Atual

3.

Regime: Parcial

Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721 ____________________________________________________________________________ Vínculo 2015 - Atual

Regime: Parcial

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4.

Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351 ____________________________________________________________________________ Vínculo 2015 - Atual

5.

Regime: Parcial

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - ISSN 1982-1921 ____________________________________________________________________________ Vínculo 2015 - Atual

6.

Regime: Parcial

Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949 ____________________________________________________________________________ Vínculo 2015 - Atual

Regime: Parcial

______________________________________________________________________________________

Membro de corpo editorial 1.

Revista Sociedade em Debate - ISSN 2317-0204 ____________________________________________________________________________ Vínculo 2015 - Atual

Regime: Parcial

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Áreas de atuação 1. 2. 3. 4.

Direito do Trabalho e da Seguridade Social Direito constitucional e administrativo Direitos Humanos História do Direito

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Idiomas Inglês

Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem

Espanhol

Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem

Galego

Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem

Italiano

Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem

Português

Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem

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Prêmios e títulos Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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2014

Sócio Honorário - "por su relevante aporte a las Ciencias Sociales", Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social - Córdoba

Producão ______________________________________________________________________________________

Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio A concretização dos direitos sociais como direitos humanos fundamentais: alguns elementos para um pensar e um agir garantistas e democráticos. Julgar (Lisboa). , v.27, p.1 - 33, 2015. 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A new approach to fundamental social rights: social rights, democracy and citizenship. Global Advanced Research Journal of Medicine and Medical Sciences (GARJMMS). , v.5, p.1 - 26, 2015. 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A justiça analógica rumo ao processo digital: a pejotaeização da prestação jurisdicional trabalhista. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região. , v.6, p.66 - 79, 2014. 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. JTB. Jornal Trabalhista Consulex. , v.1442, p.29 - , 2012. 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. , v.262, p.14 - 24, 2011. 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Repertório de Jurisprudência IOB. , v.17, p.518 - 523, 2011. 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os limites do combate à escravidão no Brasil: algumas reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. , v.386, p.5 - 32, 2011. 8. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A PEC 231/1995 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. , v.256, p.16 - 23, 2010. 9. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A política europeia de emprego e a ideia de "flexisegurança" - um caminho para a "modernização" do direito do trabalho?. Revista LTr. Legislação do Trabalho. , v.74-1, p.65 - 75, 2010. 10. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.1328, p.4 - 9, 2010. 11. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Jurídica Consulex. , v.312, p.28 - 31, 2010. 12. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. Âmbito Jurídico. , v.4, p.art. eletr. - , 2009. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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13. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. Revista Jurídica Consulex. , v.n294, p.26 - 29, 2009. 14. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A juridificação de políticas públicas no Brasil: algumas ponderações para o debate a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais. Revista IOB de Direito Administrativo. , v.47, p.39 - 66, 2009. 15. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.07/09, p.s.n. - , 2009. 16. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n.1257, p.8 - 10, 2009. 17. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.79, p.s.n. - , 2009. 18. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. , v.n. 235, p.29 43, 2009. 19. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A PEC n.º 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.7/15, p.8 - 12, 2009. 20. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A PEC n. 231/95 e algumas ponderações necessárias sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Justiça do Trabalho. , v.307, p.57 - 63, 2009. 21. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A PEC 231/1995 e algumas ponderações sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.08/09, p.s.n. - , 2009. 22. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A PEC 231/1995 e algumas ponderações sobre o sentido mais genuíno da redução legal da duração da jornada de trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.79, p.s.n. - , 2009. 23. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A politica europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. , v.240, p.29 - 48, 2009. 24. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.07/09, p.s.n. - , 2009. 25. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.79, p.s.n. - , 2009. 26. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. RDT (Brasília). , v.4, p.6 - 15, 2009. 27. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A política europeia de emprego e a ideia de "flexissegurança": um novo paradigma para a "modernização" do direito do trabalho?. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao. , v.78, p.65 - 84, 2009. 28. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Conciliar é legal? Ou o medo do batedor diante do pênalti. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.1261, p.6 - 8, 2009. 29. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Da jornada de trabalho - apontamentos didáticos. Âmbito Jurídico. , v.04/09, p.s.n. - , 2009. 30. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Da jornada de trabalho- apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 4, p.129 - 136, 2009. 31. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 1, p.25 - 30, 2009. 32. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Imigração: a fronteira dos direitos humanos no século XXI. Revista Internacional de Direito e Cidadania. , v.4, p.43 - , 2009. 33. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços (jurisprudência comentada). Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. , v.n. 3, p.83 84, 2009. 34. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento de benefícios. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). , v.29, p.149 - 162, 2009. 35. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os limites do combate à escravidão no Brasil. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). , v.n.30, p.79 - 98, 2009. 36. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário e remuneração: breves apontamentos didáticos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. , v.246, p.43 - 86, 2009. 37. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte I. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.8, p.24 - 27, 2009. 38. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte II. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.9, p.21 - 24, 2009. 39. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário e remuneração. Breves apontamentos didáticos - parte III. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.10, p.25 - 32, 2009. 40. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. Justiça do Trabalho. , v.n. 299, p.7 - 13, 2008. 41. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A nova lei de estágio e os seus desdobramentos. LTr. Suplemento Trabalhista. , v.n. 141, p.711 - 718, 2008.

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42. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Conciliar é legal? (ou: o medo do artilheiro diante do pênalti). Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 5, p.18 - 20, 2008. 43. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Conciliar é legal? (Ou: o medo do batedor diante do pênalti). Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 31, p.s/n - , 2008. 44. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Da jornada de trabalho: apontamentos didáticos. LTr. Suplemento Trabalhista. , v.n. 152, p.767 - 774, 2008. 45. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Deseos, huídas y chascos: políticas de inmigración. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 15, p.s/n - s/n, 2008. 46. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços (jurisprudência comentada). Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. , v.n. 232, p.22 - 24, 2008. 47. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco juridico en España. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo). , v.n. 131, p.s/n - , 2008. 48. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Revista de Direito Social. , v.n. 30, p.11 - 31, 2008. 49. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Revista IOB de Direito da Família. , v.n. 49, p.197 - 212, 2008. 50. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 14, p.s/n - s/n, 2008. 51. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España. Revista da Ajuris. , v.n. 111, p.253 - 268, 2008. 52. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 27, p.s/n - , 2008. 53. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região. , v.v41n81, p.79 - 98, 2008. 54. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Justiça do Trabalho. , v.n. 289, p.126 - 141, 2008. 55. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo). , v.n. 130, p.244 - 260, 2008. 56. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Previdência Social. , v.n. 333, p.627 - 638, 2008. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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57. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Revista de Doutrina 4. Região. , v.n. 25, p.s/n - s/n, 2008. 58. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 73, p.s/n - , 2008. 59. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os limites do combate à escravidão no Brasil. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro). , v.n. 25, p.79 - 98, 2008. 60. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os limites do combate à escravidão no Brasil - reflexões sobre a escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 80, p.125 - 150, 2008. 61. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os limites do combate à escravidão no Brasil – reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Revista de Doutrina 4. Região. , v.n. 23, p.s/n - s/n, 2008. 62. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os limites do combate à escravidão no Brasil: algumas reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 33, p.s/n - , 2008. 63. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os limites do combate à escravidão no Brasil: reflexões sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil a partir de uma perspectiva garantista e democrática dos direitos sociais. Revista de Direito Social. , v.n. 29, p.93 - 118, 2008. 64. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os marcos atuais da aposentadoria especial - breves comentários. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 7, p.6 - 12, 2008. 65. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 32, p.s/n - , 2008. 66. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Justiça do Trabalho. , v.n. 294, p.118 130, 2008. 67. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 73, p.s/n - , 2008. 68. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os marcos atuais da aposentadoria especial: breves apontamentos. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. , v.n. 229, p.7 - 21, 2008. 69. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Política europea de empleo y flexiseguridad: ¿modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI?. Justiça do Trabalho. , v.n. 295, p.7 - 21, 2008. 70. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Política europea de empleo y flexiseguridad: ¿modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI?. Diálogo con la Jurisprudencia. , v.n. 91, p.453 - 465, 2008. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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71. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Política europea de empleo y flexiseguridad: ¿modernizar el derecho del trabajo para afrontar los retos del siglo XXI?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 2, p.102 124, 2008. 72. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, FAVA, Marcos Neves Por uma abolição necessária: algumas considerações sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil. Synthesis (São Paulo). , v.n. 47, p.60 - 62, 2008. 73. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Por uma abolição necessária: algumas considerações sobre o combate à escravidão contemporânea no Brasil. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 4, p.28 - 32, 2008. 74. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Resolución extrajudicial de conflictos y mediación: algunas consideraciones. Derecho y Cambio Social (Perú). , v.n. 13, p.s/n - s/n, 2008. 75. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 64, p.s/n - , 2007. 76. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Synthesis (São Paulo). , v.n. 44, p.80 - 83, 2007. 77. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Criancinhas. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.1191, p.17 - 17, 2007. 78. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Estado e sociedade: o (novo) paradigma da ampliação democrática da participação social e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 64, p.s/n - , 2007. 79. SCHWARZ, Rodrigo Garcia As contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária. , v.n. 7, p.s/n. - s/n., 2006. 80. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.1134, p.11 - 15, 2006. 81. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho. , v.n. 3, p.372 - 377, 2006. 82. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. , v.n. 202, p.15 - 26, 2006. 83. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 4, p.21 - 25, 2006. 84. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Breves considerações sobre as regras de distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 20, p.s/n. - s/n., 2006.

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85. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Estado e sociedade: o (novo) paradigma da ampliação democrática da participação social e o Conselho Nacional de Relações do Trabalho. Síntese Trabalhista. , v.n. 206, p.52 - 78, 2006. 86. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Flexibilização do direito do trabalho: uma falácia?. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária. , v.n. 7, p.s/n. s/n., 2006. 87. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O Conselho Nacional de Relações de Trabalho: um fórum democrático?. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.1124, p.8 - 11, 2006. 88. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O Conselho Nacional de Relações do Trabalho: um fórum democrático?. Lex. Revista do Direito Brasileiro. , v.CDROM, p.s/n. - s/n., 2006. 89. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.897, p.4 - 7, 2002. 90. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contribuições previdenciárias decorrentes dos valores pagos em ações trabalhistas - breves considerações. Suplemento Trabalhista Ltr. , v.n. 18, p.75 - 81, 2002. 91. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos em juízo. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 3, p.25 - 29, 2002. 92. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos em juízo. Revista Jurídica Consulex. , v.n. 123, p.59 63, 2002. 93. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contribuições sociais incidentes nas ações trabalhistas. Synthesis (São Paulo). , v.n. 35, p.85 - 87, 2002. 94. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contribuições sociais incidentes nas ações trabalhistas. Síntese Trabalhista. , v.n. 154, p.29 - 41, 2002. 95. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A falácia da flexibilização do direito do trabalho no Brasil. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.n. 12, p.9 - 11, 2001. 96. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A falácia da flexibilização do direito do trabalho no Brasil. Anais da 25a RBA Saberes e práticas antropológicas desafios para o século XXI. , v.895, p.4 - 6, 2001.

Artigos aceitos para publicação 1. ECHAVARRIA, J. L. G., SCHWARZ, Rodrigo Garcia El derecho al trabajo y el sistema de fuentes de derecho en Colombia: implicaciones en la estabilidad laboral de las mujeres en embarazo en Colombia y de las personas en estado de discapacidad. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). , 2015. 2. THOME, Candy Florencio, SCHWARZ, Rodrigo Garcia O trabalho infantil doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil: o marco regulatório da Organização Internacional do Trabalho e sua juridificação no Brasil, Argentina e Uruguai. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato). , 2015.

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Livros publicados 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais. São Paulo : LTr, 2014, v.1. p.342. 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os direitos sociais e a sindicabilidade judicial das políticas públicas sociais no Estado democrático de direito. São Paulo : LTr, 2013, v.1. p.277. 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Social rights as fundamental human rights. New York, London, Cape Town : Raider, 2012, v.1. p.198. 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Curso de iniciação ao direito do trabalho. Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1. p.456. 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Derechos sociales: imprescindibilidad y garantías. Cizur Menor (Navarra) : Aranzadi, 2011, v.1. p.141. 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Los derechos sociales como derechos humanos fundamentales: su imprescindibilidad y sus garantías. México (D.F.) : Miguel Ángel Porrúa, 2011, v.1. p.184. 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Normas internacionales del trabajo. Principales normas de la Organización Internacional del Trabajo vigentes en España y otras normas internacionales de interés en España. Sevilla : Círculo Rojo, 2011, v.1. p.584. 8. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva. De los derechos sociales a los derechos humanos fundamentales: la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil. Sevilla : Círculo Rojo, 2011, v.1. p.580. 9. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Tutela judicial y derechos fundamentales. San José : Editorial Jurídica Continental, 2011, v.1. p.186. 10. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Direito do trabalho (2.ª Edição Atualizada). Rio de Janeiro : Elsevier, 2009, v.1. p.272. 11. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabalho escravo - a abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil. São Paulo : LTr, 2008, v.1. p.264. 12. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Direito do trabalho. Rio de Janeiro : Elsevier, 2007, v.1. p.272.

Capítulos de livros publicados 1. GEREMIAS, E., PASSOS, R. M., SCHWARZ, Rodrigo Garcia A judicialização dos direitos fundamentais sociais como busca efetiva da garantia do princípio da dignidade da pessoa humana In: Diálogos sobre direito e justiça - coletânea de artigos 2015.1 ed.Joaçaba : Editora Unoesc, 2015, v.1, p. 451-466. 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Proteção do salário na forma da lei In: Direitos constitucionais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: homenagem ao ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.1 ed.São Paulo : LTr, 2015, v.1, p. 81-90.

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3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabalho escravo contemporâneo, pobreza e trabalho infantil In: Criança e trabalho: da exploração à educação.1 ed.São Paulo : LTr, 2015, v.1, p. 69-90. 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Assédio moral: dano moral - gestante - isolamento. In: Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho.1 ed.São Paulo : LTr, 2014, v.1, p. 109-111. 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Dano pré-contratual - boa fé - expectativa de contratação - indenização. In: Sentenças trabalhistas selecionadas: assédio processual, dano pré-contratual, discriminação, estabilidade e indenização..1 ed.São Paulo : LTr, 2014, v.1, p. 90-91. 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito individual do trabalho IV In: Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V.1 ed.São Paulo : LTr, 2014, v.1, p. 11-43. 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Discriminação - indenização - obesidade - vigilantes do peso. In: Sentenças trabalhistas selecionadas: assédio processual, dano pré-contratual, discriminação, estabilidade e indenização..1 ed.São Paulo : LTr, 2014, v.1, p. 92-94. 8. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Doença - dano moral - incapacidade temporária - indenização. In: Sentenças trabalhistas selecionadas: acidente do trabalho, afastamento previdenciário, doença profissional ou do trabalho e meio ambiente do trabalho..1 ed.São Paulo : LTr, 2014, v.1, p. 90-93. 9. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Horas de sobreaviso e horas de prontidão no transporte ferroviário In: Contratos de trabalho no setor de transporte.1 ed.São Paulo : LTr, 2014, v.1, p. 80-89. 10. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais: na fronteira dos direitos humanos. In: Política social: fundamentos, práticas e desafios no contexto sul-americano.1 ed.Pelotas : EDUCAT, 2014, v.1, p. 123-168. 11. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Vínculo empregatício: affectio societatis - fraude - sócio In: Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego.1 ed.São Paulo : LTr, 2014, v.1, p. 116-120. 12. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Vínculo empregatício: autonomia - eventualidade - garçonete. In: Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego.1 ed.São Paulo : LTr, 2014, v.1, p. 112-115. 13. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Deber de no regresividad In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 469-472. 14. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Declaración sociolaboral del Mercosur In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 569-570. 15. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Derechos humanos y dignidad humana In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 591-599. 16. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito individual do trabalho II In: Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II.1 ed.São Paulo : LTr, 2013, v.1, p. 20-80. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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17. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito individual do trabalho III In: Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV.1 ed.São Paulo : LTr, 2013, v.1, p. 11-41. 18. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Favor laboris In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 941-941. 19. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Jurisdicción social-laboral - en Brasil In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 1225-1229. 20. SCHWARZ, Rodrigo Garcia La negociación colectiva en el sector público en Brasil In: La negociación colectiva de los empleados públicos en España y América Latina.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 49-73. 21. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Libertad sindical (Brasil) In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 1337-1352. 22. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Mínimo existencial In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 1473-1475. 23. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Principio de primacía del empleo In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 1749-1751. 24. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Protocolo de San Salvador In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.2013, p. 1825-1828. 25. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Reserva del posible In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 1873-1882. 26. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Toyotismo In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 2017-2017. 27. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabajo forzoso In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 2069-2086. 28. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabajo productivo y derecho del trabajo In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 2107-2111. 29. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabajo reproductivo In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 2113-2113. 30. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Volvismo In: Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1, p. 2177-2177. 31. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Ação plúrima In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 60-63. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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32. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Acúmulo de funções In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 83-85. 33. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Adicional In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 85-86. 34. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Adicional de penosidade In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 87-88. 35. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Adicional de risco In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 86-87. 36. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Ajuste tácito In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 109-110. 37. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Alistamento militar In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 112-114. 38. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Anistia In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 128-130. 39. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Aposentadoria especial In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 130-136. 40. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Aposentadoria especial de professor In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 136-137. 41. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Aposentadoria por idade In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 137-139. 42. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Aposentadoria por invalidez In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 139-143. 43. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Aposentadoria por tempo de contribuição In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 143-144. 44. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Arrematação In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 151-153. 45. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Arresto In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 154-155. 46. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Auxílio-acidente In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho.1 ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 188-189. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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47. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Auxílio-doença In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 190-195. 48. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Auxílio-reclusão In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 195-196. 49. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Aviso-prévio In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 196-201. 50. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Avulso In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 201-202. 51. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Benefício assistencial In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 214-215. 52. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Cabo eleitoral In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 219-219. 53. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Carência (para a fruição de benefício previdenciário) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 222-224. 54. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Chapa In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 240-241. 55. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Concurso público In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 261-265. 56. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Confissão In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 269-272. 57. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Consolidação das leis do trabalho In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 272-278. 58. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contrato de experiência In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 294-296. 59. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contrato de trabalho (definição) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 296-298. 60. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contrato de trabalho em equipe In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 299-299. 61. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Contrato de trabalho por prazo determinado In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 299-303. 62. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Dependentes do trabalhador junto à previdência social In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 333-334. 63. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Depósito recursal In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 337-338. 64. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Desaposentação In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 345-347. 65. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Descanso semanal remunerado In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 338-341. 66. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Desídia In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 347-348. 67. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Diretor empregado In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 369-370. 68. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Embriaguez In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 411-413. 69. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Enquadramento sindical In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 419-422. 70. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Estabilidade decenal In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 430-431. 71. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Estabilidade provisória In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 431-437. 72. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Estagiário In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 437-442. 73. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Estructura sindical y representación de los trabajadores (en los lugares de trabajo) en Brasil In: Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana.1 ed.San José : Editorial Jurídica Continental, 2012, v.1, p. 375-416. 74. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Extinção do contrato de trabalho (modalidades) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 450-453. 75. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Factum principis In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 454-456. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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76. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Fator previdenciário In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 461-462. 77. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Favor laboris In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 462-462. 78. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Fazenda pública (prerrogativas) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 463-465. 79. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Férias In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 466-473. 80. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Força maior In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 474-475. 81. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Fordismo In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 476-476. 82. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Fraude à execução In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 476-478. 83. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Gerente In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 484-488. 84. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Habilitação e reabilitação profissional In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 514-517. 85. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Horas extras In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 526-527. 86. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Horas in itinere In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 527-530. 87. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Improbidade In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 533-534. 88. SCHWARZ, Rodrigo Garcia In dubio pro operario In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 534-534. 89. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Incontinência de conduta In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 534-535. 90. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Indígena In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 536-536. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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91. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Intervalo interjornadas In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 556-558. 92. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Intervalo intrajornada In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 558-561. 93. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Irredutibilidade salarial In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 563-563. 94. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Jogo do bicho In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 570-571. 95. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Jornada de trabalho In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 573-579. 96. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Jurisprudência In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 581-581. 97. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Mãe social In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 624-625. 98. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Manutenção da qualidade de segurado In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 635-637. 99. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Marchandage In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 637-639. 100. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Mau procedimento In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 640-640. 101. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Menores extranjeros en situación de desamparo: nuevos sujetos migratorios y su marco jurídico en España In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional.1 ed.São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012, v.III, p. 1197-1215. 102. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Mora salarial In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 657-659. 103. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Nulidade (do contrato de trabalho) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 676-680. 104. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade In: Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito da seguridade social.1 ed.São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012, v.V, p. 95-115. 105. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Organização Internacional do Trabalho In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 684-697. 106. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 701-707. 107. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Pagamento de salário In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 709-710. 108. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação na gestão da empresa In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 717-717. 109. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Pejotização In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 720-721. 110. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Penhora In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 721-723. 111. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Pensão por morte In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 727-730. 112. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Perda da qualidade de segurado In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 730-732. 113. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Perempção In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 732-733. 114. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Perfil profissiográfico In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 734-736. 115. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Pessoas com deficiência (quotas para) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 739-743. 116. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Policial militar In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 748-750. 117. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Preclusão In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 755-758. 118. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Preposto In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 758-759. 119. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Primazia da realidade In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 769-771. 120. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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Primazia da relação de emprego In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 771-772. 121. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Programa de alimentação do trabalhador In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 782-783. 122. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Protocolo de San Salvador In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 788-794. 123. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 794-799. 124. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Recibo In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 808-810. 125. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Região metropolitana In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 820-823. 126. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Regime geral de previdência social In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 823-824. 127. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Registrador de ponto eletrônico In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 825-827. 128. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Relação anual de informações sociais In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 828-829. 129. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Rescisão antecipada (do contrato a termo) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 835-836. 130. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Rescisão contratual (formalidades) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 836-839. 131. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Revelia In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 851-854. 132. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Rural In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 856-859. 133. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 860-871. 134. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário de benefício In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 873-875.

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135. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário de contribuição In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 875-880. 136. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário mínimo In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 888-891. 137. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário-família In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 881-885. 138. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Segurados do regime geral de previdência social In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 896-906. 139. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Semana americana In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 908-909. 140. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Semana espanhola In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 909-910. 141. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Semana francesa In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 910-911. 142. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Semana inglesa In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 911-912. 143. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Sentença In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 912-916. 144. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Síndrome da talidomida In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 926-927. 145. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Subsidiariedade (da lei comum) In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 939-940. 146. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Substabelecimento In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho.1 ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 941-943. 147. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Taylorismo In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 951-952. 148. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Toyotismo In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 970-970. 149. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabalho escravo contemporâneo In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 979-998. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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150. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabalho externo In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 999-1000. 151. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabalho noturno In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 1003-1004. 152. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabalho temporário In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 1013-1015. 153. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Tribunais regionais do trabalho In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 1022-1023. 154. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Truck system In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 1023-1025. 155. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Vale-transporte In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 1034-1037. 156. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Volvismo In: Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho ed.São Paulo : LTr, 2012, v.1, p. 1039-1040. 157. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Apontamentos sobre a jornada de trabalho no Brasil In: Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 321-342. 158. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Distribuição do ônus da prova no processo individual do trabalho: breves considerações In: Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 233-248. 159. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade In: Direito constitucional: constituição financeira, econômica e social.1 ed.São Paulo : Revista dos Tribunais, 2011, v.6, p. 1131-1152. 160. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os rumos da política tecnoeuropeia de emprego e a ideia de In: Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 61-82. 161. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Salário e remuneração In: Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 417-442. 162. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 101 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 135-137. 163. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 121 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 166-167. 164. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 130 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 187-187. 165. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 132 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 188-189. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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166. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 137 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 193-194. 167. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 139 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 195-196. 168. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 140 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 196-196. 169. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 148 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 202-202. 170. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 149 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 203-203. 171. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 151 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 204-205. 172. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 162 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 214-215. 173. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 17 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 42-43. 174. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 172 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 222-223. 175. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 191 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 240-241. 176. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 204 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 253-254. 177. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 209 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 258-259. 178. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 225 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 278-278. 179. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 228 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 279-281. 180. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 229 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 281-281. 181. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 24 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 48-49. 182. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 242 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 291-291. 183. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 248 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 297-297. 184. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 250 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 298-299. 185. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 265 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 314-315. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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186. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 271 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 322-322. 187. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 289 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 345-346. 188. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 291 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 347-348. 189. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 292 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 348-349. 190. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 293 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 349-350. 191. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 307 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 364-365. 192. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 311 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 374-375. 193. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 318 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 379-381. 194. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 354 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 433-435. 195. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 361 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 440-442. 196. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 364 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 445-446. 197. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 372 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 457-459. 198. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 376 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 461-462. 199. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 39 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 61-62. 200. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 47 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 67-68. 201. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 60 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 84-85. 202. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 63 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 88-91. 203. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 66 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 94-94. 204. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 7 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 27-28. 205. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 70 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 97-98. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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206. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 79 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 106-106. 207. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 80 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 107-107. 208. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Súmula n.º 84 In: Súmulas do TST comentadas.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1, p. 112-112. 209. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Judicialização de políticas: uma introdução à temática do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais In: Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2010, v.1, p. 1-28. 210. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Judicialização e administração pública: notas a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais In: Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello.1 ed.Belo Horizonte : Fórum, 2010, v.1, p. 319-350. 211. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Liberdade e representatividade sindical e mecanismos legais de representação e participação dos trabalhadores na empresa: uma introdução In: Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2010, v.1, p. 131-150. 212. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Sentença: TRT da 4.ª Região - Rio Grande do Sul In: Sentenças trabalhistas: teoria e prática para o concurso da magistratura do trabalho.1 ed.Rio de Janeiro : Elsevier, 2010, v.1, p. 47-89.

Livros organizados 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, TRAMONTINA, R., SCHNEIDER, Y. Direitos fundamentais sociais e políticas públicas como instrumento de efetivação desses direitos. Tomo IV. Joaçaba : Editora Unoesc, 2015, v.1. p.220. 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio, GRANCONATO, M. M. Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. V. São Paulo : LTr, 2014, v.1. p.351. 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Sentenças trabalhistas selecionadas: abuso de poder, assédio moral, assédio sexual e violência no trabalho. São Paulo : LTr, 2014, v.1. p.126. 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Sentenças trabalhistas selecionadas: acidente do trabalho, afastamento previdenciário, doença profissional ou do trabalho e meio ambiente do trabalho. São Paulo : LTr, 2014, v.1. p.135. 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Sentenças trabalhistas selecionadas: assédio processual, dano pré-contratual, discriminação, estabilidade e indenização. São Paulo : LTr, 2014, v.1. p.136. 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Sentenças trabalhistas selecionadas: vínculo empregatício, relações de trabalho e relações de emprego. São Paulo : LTr, 2014, v.1. p.141. 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio, GRANCONATO, M. M. Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. I. São Paulo : LTr, 2013, v.1. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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8. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio, GRANCONATO, M. M. Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. II. São Paulo : LTr, 2013, v.1. 9. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio, GRANCONATO, M. M. Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. III. São Paulo : LTr, 2013, v.1. p.312. 10. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio, GRANCONATO, M. M. Curso de preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho - Vol. IV. São Paulo : LTr, 2013, v.1. p.269. 11. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio, BAYLOS GRAU, Antonio Diccionario internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social. Valencia : Tirant Lo Blanch, 2013, v.1. p.2183. 12. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. São Paulo : LTr, 2012, v.1. p.1192. 13. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana. San José : Editorial Jurídica Continental, 2012, v.1. p.648. 14. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização. Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1. p.496. 15. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização. Rio de Janeiro : Elsevier, 2011, v.1. p.432. 16. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais. Rio de Janeiro : Elsevier, 2010, v.1. p.306. 17. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização. Rio de Janeiro : Elsevier, 2010, v.1. p.416.

Trabalhos publicados em anais de eventos (completo) 1. THOME, Candy Florencio, SCHWARZ, Rodrigo Garcia Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: un análisis de las centrales sindicales brasileñas In: II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad, 2015, Madrid (Espanha). II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad - Libro de Actas (Colección Cuadernos de la Fundación). Madrid (Espanha): Fundación 1º de Mayo, 2015. v.1. 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil In: II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad, 2015, Madrid (Espanha). II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad - Libro de Actas (Colección Cuadernos de la Fundación). Madrid (Espanha): Fundación 1º de Mayo, 2015. v.1.

Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo) 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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Vidas cativas: a escravidão contemporânea nas fronteiras da Amazônia Legal In: XXV Simpósio Nacional de História, 2009, Fortaleza. Anais do XXV Simpósio Nacional de História. Fortaleza: , 2009. 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, SCHMIDT, J. P. A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2006. p.s/n. - s/n. 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, FREITAS, A. T. A aplicação da Convenção n. 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2006. p.s/n. - s/n. 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, PINTO, W. F. A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro In: XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ufrgs, 2006. p.s/n. - s/n. 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, PEREIRA, L. S. A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2006. p.s/n. - s/n. 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, SILVA, F. V. N. Da inconstitucionalidade da execução "ex officio" das custas judiciais perante a Justiça do Trabalho In: XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ufrgs, 2006. p.s/n. - s/n. 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, MARCONATO, A. O ônus da prova no processo do trabalho In: XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas, 2006, Pelotas. XV Congresso de Iniciação Científico da Universidade Federal de Pelotas. Pelotas: Ufpel, 2006. p.s/n. - s/n.

Artigos em jornal de notícias 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Acordo coletivo com propósito específico é retrocesso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online). São Paulo, 2012. 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. Estado de Direito. Porto Alegre, p.14 - 14, 2012.

Artigos em revistas (Magazine) 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Modernização trabalhista: o legislado e o negociado, o progresso e o retrocesso e o aprendiz de feiticeiro. Jus Navigandi. Teresina, 2012. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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Apresentação de trabalho e palestra 1. PASSOS, R. M., SCHWARZ, Rodrigo Garcia A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro, 2015. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Desafíos del modelo sindicial brasileño, 2015. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Direitos e princípios fundamentais do trabalho: os marcos do direito fundamental ao trabalho digno, 2015. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos., 2015. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 5. THOME, Candy Florencio, SCHWARZ, Rodrigo Garcia Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: un análisis de las centrales sindicales brasileñas, 2015. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, XAVIER, A. V., THOME, Candy Florencio Os direitos sociais na pós-modernidade, 2015. (Simpósio,Apresentação de Trabalho) 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil, 2015. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 8. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno, 2015. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 9. SCHWARZ, Rodrigo Garcia El proceso judicial electrónico – un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño, 2014. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 10. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil, 2013. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 11. SCHWARZ, Rodrigo Garcia A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira, 2013. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 12. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Vidas cativas: a escravidão contemporânea (Simpósio,Apresentação de Trabalho)

nas

fronteiras

da

Amazônia

Legal.,

2009.

13. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, SCHMIDT, J. P. A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 14. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, FREITAS, A. T. A aplicação da Convenção n. 132 da (Comunicação,Apresentação de Trabalho)

OIT

Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

no

direito

do

trabalho

brasileiro,

2006.

Página 36 de

15. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, PINTO, W. F. A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 16. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, PEREIRA, L. S. A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos "emergenciais" celebrados pela administração pública, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 17. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, SILVA, F. V. N. Da inconstitucionalidade da execução "ex officio" das custas judiciais perante a Justiça do Trabalho, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 18. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, MARCONATO, A. O ônus da prova no processo do trabalho, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho)

Demais produções bibliográficas 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Negociação, mediação, conciliação, facilitação assistida, prevenção, gestão de crises nos sistemas e suas técnicas (Prefácio). São Paulo:LTr, 2012. (Prefácio, Prefácio, Posfácio) 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O assédio moral nas relações de emprego - 2ª ed. (Prefácio). São Paulo:LTr, 2009. (Prefácio, Prefácio, Posfácio) 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia O assédio moral nas relações de emprego (Prefácio). São Paulo:LTr, 2008. (Prefácio, Prefácio, Posfácio) 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho (Apresentação). São Paulo:LTr, 2012. (Apresentação, Prefácio, Posfácio) 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana (Presentación). San José:Editorial Jurídica Continental, 2012. (Apresentação, Prefácio, Posfácio) 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito individual do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro:Elsevier, 2011. (Apresentação, Prefácio, Posfácio) 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito processual do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro:Elsevier, 2011. (Apresentação, Prefácio, Posfácio) 8. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Direito administrativo contemporâneo - administração pública, justiça e cidadania: garantias fundamentais e direitos sociais (Apresentação). Rio de Janeiro:Elsevier, 2010. (Apresentação, Prefácio, Posfácio) 9. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio Direito coletivo do trabalho: curso de revisão e atualização (Apresentação). Rio de Janeiro:Elsevier, 2010. (Apresentação, Prefácio, Posfácio) 10. SCHWARZ, Rodrigo Garcia El proceso judicial electrónico: un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibiilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. Artigo. Córdoba:Asociación Argentina de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2014. (Outra produção bibliográfica)

Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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Produção técnica Trabalhos técnicos 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Coordenação de Grupo de Trabalho (XXIV Congresso do CONPEDI), 2015

2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça ISSN 1982-1921) - Submissão nº 298, 2015

3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 434, 2015

4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 434, 2015

5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista da Ajuris - ISSN 2358-2480) - Submissão nº 530, 2015

6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista de Direito da Cidade - ISSN 2317-7721) Submissão nº 18409., 2015

7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Fundamentais & Democracia - ISSN 1982-0496) - Submissão nº 685, 2015

8. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949) - Submissão nº 1036, 2015

9. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Direitos Humanos Fundamentais - ISSN 2358-9949) - Submissão nº 920, 2015

10. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Revista Quaestio Iuris - ISSN 1516-0351) - Submissão nº 18102, 2015

11. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 7159, 2015

12. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

Página 38 de

Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 7232, 2015

13. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 9091, 2015

14. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 9092, 2015

15. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 9111, 2015

16. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 9112, 2015

17. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 9113, 2015

18. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 9116, 2015

19. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 9154, 2015

20. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Parecer de avaliação de artigo submetido (Unoesc International Legal Seminar - ISSN 2318-5791) Submissão nº 9219, 2015

Demais produções técnicas 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, MARCO, C. M., FREITAS, R. S. Participação em banca de análise de projeto de pesquisa - Mestrado em Direito (Elaine Julliane Chielle), 2015. (Outra produção técnica) 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, MEZZAROBA, O., STEINMETZ, W. Participação em banca de análise de projeto de pesquisa - Mestrado em Direito (Elizabete Geremias), 2015. (Outra produção técnica) 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, MEZZAROBA, O., TRAMONTINA, R. Participação em banca de análise de projeto de pesquisa - Mestrado em Direito (Guilherme Henrique Marques Pinto), 2015. (Outra produção técnica) 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, MEZZAROBA, O., TRAMONTINA, R. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

Página 39 de

Participação em banca de análise de projeto de pesquisa - Mestrado em Direito (Rose Maria dos Passos), 2015. (Outra produção técnica) 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Temas contemporâneos de direito: trabalho escravo., 2015. (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado) 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia CLT comentada, 2013. (Outra produção técnica) 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Os direitos sociais como direitos humanos fundamentais, 2013. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)

Educação e Popularização de C&T Participação em eventos, congressos, exposições, feiras e olimpíadas 1. Conferencista no(a) XIII Jornadas Nacionales del Centro de la República, 2014. (Congresso) El proceso judicial electrónico – un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño.

Orientações e Supervisões Orientações e supervisões Orientações e supervisões concluídas Dissertações de mestrado : orientador principal 1. Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina 2. Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1. Micheli Aline Secchi. Os limites da responsabilidade civil do advogado em face do respectivo cliente. 2014. Monografia (Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina 2. Bárbara Priscila Anacleto Teixeira. Assédio moral e discriminação do homossexual na relação de trabalho. 2013. Monografia (Direito do Trabalho) - Universidade do Oeste de Santa Catarina 3. Daniel Amaral Bezerra. A dupla face do precatório trabalhista: um bem, um mal. 2006. Monografia (Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas 4. Cláudio Luiz Romero Balreira. Flexibilização do direito do trabalho e emprego no Brasil. 2006. Monografia (Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas 5. Luciane Silveira Cordeiro. O trabalho do apenado frente à nova competência da Justiça do Trabalho. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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2006. Monografia (Direito Processual) - Universidade Católica de Pelotas

Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. Fabiano Fernando do Nascimento. A produção de prova técnica contábil no processo do trabalho. 2012. Curso (Direito) - Universidade Cidade de São Paulo 2. Vanessa Roberta Pacci. A terceirização de serviços nas relações trabalhistas. 2012. Curso (Direito) Universidade Cidade de São Paulo 3. Simone Brito. Contribuições sindicais no Brasil: história, denominação e regime jurídico. 2012. Curso (Direito) - Universidade Cidade de São Paulo 4. Evandro Evangelista da Silva. Intervenção de terceiros no processo do trabalho. 2012. Curso (Direito) - Universidade Cidade de São Paulo 5. Vitor Fernandes Vasconcellos. Jornadas especiais dos trabalhadores bancários. 2012. Curso (Direito) - Universidade Cidade de São Paulo 6. Silvio Moreno. Desaposentação no Brasil. 2011. Curso (Direito) - Universidade Cidade de São Paulo 7. Levir da Silva Montino. Os benefícios e a burocracia previdenciária. 2011. Curso (Direito) Universidade Cidade de São Paulo 8. Bruno Gabriel da Silva. Pensão por morte. 2011. Curso (Direito) - Universidade Cidade de São Paulo 9. Liziane Quevedo. A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 10. Suzana Peres Nizoli. A despedida discriminatória por alcoolismo. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 11. Gabriela Porciúncula Justo. A indenização por dano moral no direito do trabalho. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 12. Humberto Zechlinski Xavier de Freitas. A insuficiência de direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 13. Juliana Pastorino de Andrade. A Justiça do Trabalho e as relações de consumo. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 14. Rudinei Farias Machado. A lei de modernização dos portos. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 15. Letícia Fick Lemes. A licença maternidade à adotante no direito brasileiro. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 16. Andrezza Guimarães Franceschi Francisco. A relativização do conceito de renda do benefício assistencial de prestação continuada. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 17. Angélica Teixeira Freitas. Aplicação da convenção 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 18. Maurício Aldrighi Moreira. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 19. Raquel Anthonisen Falchi. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas

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20. Rafaela Wrege Grazziotin. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 21. Gladimir da Silva Eisfeld. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 22. Maria do Carmo de Oliveira Laroque. Competência nas ações relativas a acidente do trabalho. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 23. Bianca da Cruz Afonso. Dano moral e despedida discriminatória. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 24. Elisa Almeida Fagundes. Direitos trabalhistas do empregado doméstico. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 25. Carina Lauxen Peruzzolo. Jus postulandi das partes no direito processual trabalhista. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 26. Priscila Garcia Peres. O direito do trabalho do menor. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 27. Alessandra Marconatto. O ônus da prova no processo do trabalho. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 28. Franzisca Regina Frey. O portador de deficiência e o direito do trabalho. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 29. Michel Sparvoli Jobim Ferreira. O trabalho prisional à luz da nova competência da Justiça do Trabalho. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 30. Paulo Fernando Albandes Rangel. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. 2006. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 31. Camila Priebe de Oliveira. Terceirização por intermédio de cooperativas de trabalho: licitude ou fraude. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 32. Simone André Harter. Vedação ao direito de despedir sem justa causa: as estabilidades provisórias no direito brasileiro. 2006. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 33. Aline Campos Albaini. A inconstitucionalidade do rito sumário no processo do trabalho. 2005. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 34. Valter Reginaldo Ulguim. A indenização de quarenta por cento do FGTS sobre os expurgos dos planos Verão e Collor I: prescrição e responsabilidade. 2005. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 35. Adriane Mertins. A utilização do processo trabalhista para fins ilícitos: lides simuladas na Justiça do Trabalho. 2005. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 36. Tobias Bernardi Daltrozo. Assédio moral no trabalho bancário. 2005. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 37. Fábio Krolow Sell. Contrato do atleta profissional de futebol. 2005. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 38. Maria Cristina Bittencourt Van Ommeren. O benefício da justiça gratuita no processo do trabalho e a sua possibilidade de aplicação às microempresas. 2005. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 39. Elisa Berwaldt Tessmann. O repouso semanal remunerado para o funcionário público. 2005. Curso Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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(Direito) - Universidade Católica de Pelotas 40. Vanessa Rodrigues Avila. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. 2005. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 41. Andréa da Silva Pinto. Prescrição e decadência no direito tributário. 2005. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 42. Liziane Reis da Silva Fouchy. Relações de trabalho no Mercosul: limites e possibilidades. 2005. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 43. Sheila Freitas Baquini. A terceirização e a responsabilidade do tomador de serviços no direito do trabalho. 2004. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 44. Raquel Pretz Schneider. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2004. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 45. Nádia Munhoz Vieira. Flexibilização e globalização no direito do trabalho. 2004. Curso (Direito) Universidade Católica de Pelotas 46. Fabiano Sena de Souza. O atual modelo de contrato de trabalho como causa do desemprego: uma proposta de flexibilização. 2004. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 47. Karen Pretz Schneider. O trabalho associativo no Loteamento Dunas: relato de uma experiência. 2004. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 48. Juliana Rodrigues da Silva. Prova pericial trabalhista. 2004. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 49. Letícia Bauer Nino. A flexibilização da jornada de trabalho no direito brasileiro. 2003. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 50. Kamila Coelho Albuquerque Barros. A prescrição e o dano moral no direito do trabalho. 2003. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 51. Vítor Pereira da Rosa. O concurso público como requisito à investidura em cargo ou emprego público. 2003. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 52. Marcelo da Silva Leite. A terceirização no direito do trabalho. 2002. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas 53. Gustavo Avila de Azeredo. Participação nos lucros ou resultados no direito brasileiro. 2002. Curso (Direito) - Universidade Católica de Pelotas

Orientações e supervisões em andamento Dissertações de mestrado : orientador principal 1. Elizabete Geremias. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano decorrente de acidente do trabalho e o caráter punitivo e pedagógico da indenização por dano moral como mecanismo de proteção à dignidade humana. 2015. Dissertação (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina 2. Guilherme Henrique Marques Pinto. Dumping social e mecanismos de efetivação do direito fundamental ao trabalho digno. 2015. Dissertação (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina 3. Rose Maria dos Passos. O direito fundamental da pessoa ao amparo trabalhista-previdenciário nos Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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casos de decisões conflitantes entre empregador e Previdência Social a respeito da (in)capacidade para o trabalho do trabalhador/segurado.. 2015. Dissertação (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. Andressa Weirich. O assédio moral no ambiente do trabalho. 2015. Curso (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Iniciação científica 1. Ruan Artemio Marques Ortiz. Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais e políticas públicas de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno.. 2015. Iniciação científica (Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina

Supervisão de pós-doutorado 1. Manuel Humberto Restrepo Dominguez. . 2014. Supervisão de pós-doutorado - Universidad Nacional de Córdoba - Argentina 2. Jaime León Gañán Echavarría. . 2014. Supervisão de pós-doutorado - Universidad Nacional de Córdoba - Argentina 3. Mauricio César Arese. . 2014. Supervisão de pós-doutorado Argentina

- Universidad Nacional de Córdoba -

Eventos Eventos Participação em eventos 1. Apresentação Oral no(a) XXIV Congresso do CONPEDI (Belo Horizonte) - Direito e Política: da Vulnerabilidade à Sustentabilidade, 2015. (Congresso) A garantia da dignidade das presas e seus filhos no sistema carcerário brasileiro. 2. Conferencista no(a) Características y regulación de las asociaciones sindicales en el contexto internacional y en la República Argentina, 2015. (Simpósio) Desafíos del modelo sindicial brasileño. 3. Conferencista no(a) I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna, 2015. (Simpósio) Direitos e princípios fundamentais do trabalho: os marcos do direito fundamental ao trabalho digno. 4. Conferencista no(a) II Encuentro Internacional: el derecho laboral en el siglo XXI, 2015. (Congresso) El derecho laboral en el siglo XXI: actualidad, desafíos.. 5. II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad, 2015. (Congresso) Igualdad de género y participación de las mujeres en las organizaciones sindicales en Brasil: un análisis de las centrales sindicales brasileñas. 6. Simposista no(a) I Simpósio de Direitos Humanos do Araguaia: os desafios na sociedade pós-moderna, 2015. (Simpósio) Os direitos sociais na pós-modernidade.

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7. II Congreso Trabajo, Economía y Sociedad, 2015. (Congresso) Sistema sindical y representación de trabajadores en Brasil: ejes centrales y necesidad de una reforma del modelo de relaciones laborales en Brasil. 8. Conferencista no(a) Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno, 2015. (Seminário) Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno.. 9. Conferencista no(a) XIII Jornadas Nacionales del Centro de la República, 2014. (Congresso) El proceso judicial electrónico – un compromiso por dar respuesta a los retos de accesibilidad, celeridad, seguridad y transparencia en el ámbito del proceso judicial brasileño. 10. Conferencista no(a) Semana Jurídica da Universidade Cidade de São Paulo, 2013. (Congresso) A nova jurisprudência trabalhista - avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 11. Simposista no(a) Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012, 2013. (Simpósio) Acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador no transporte de cargas. 12. Moderador no(a) I Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo, 2013. (Congresso) Alterações recentes no direito do trabalho e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 13. Conferencista no(a) Encuentro academico sobre la enseñanza del derecho del trabajo y de la seguridad social, 2013. (Congresso) Derechos Humanos y Constitucionalización del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 14. Conferencista no(a) VIII Jornadas de estudio sobre derecho laboral y de la seguridad social, 2013. (Congresso) Jurisdicción social-laboral en Brasil. 15. Conferencista no(a) Semana de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. (Congresso) O trabalho escravo contemporâneo e os contextos histórico-jurídicos do direito à terra e ao trabalho no Brasil. 16. Moderador no(a) Contrato de Trabalho no Transporte de Cargas: os Aspectos Polêmicos da Lei 12.619/2012, 2013. (Simpósio) Relações de trabalho do motorista no transporte de cargas. 17. Conferencista no(a) Direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário na atualidade - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, 2012. (Congresso) A atualidade e o sentido da "modernização" do direito do trabalho no Brasil. 18. Conferencista no(a) 52.º Congresso brasileiro de direito do trabalho - LTr, 2012. (Congresso) A dispensa indireta ainda tem um papel relevante nas formas de rescisão contratual?. 19. Moderador no(a) 2.º Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas - Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, 2012. (Congresso) Alta Médica – Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário. 20. Conferencista no(a) O direito e a realidade social - evento em comemoração aos 20 anos do TRT da 23.ª Região, 2012. (Congresso) Novas súmulas do TST: avanços e retrocessos na regulação do trabalho no Brasil. 21. Conferencista no(a) Novos rumos da terceirização no Brasil - Ordem dos Advogados do Brasil (SP), 2012. (Congresso) Novos rumos da terceirização no Brasil. 22. Conferencista no(a) Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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Universidade Católica de Pelotas, 2012. (Congresso) O direito do trabalho e o direito processual do trabalho na atualidade. 23. Conferencista no(a) Congresso nacional de direito do trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo, 2012. (Congresso) O direito do trabalho e o direito processual do trabalho na atualidade. 24. Conferencista no(a) Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho IMED/CETRA, 2012. (Congresso) O direito do trabalho na atualidade. 25. Conferencista no(a) Seminario internacional desarrollo humano y procesos de configuración de la subjetividad y la identidad en niños, niñas y jóvenes en América Latina: educación y socialización política - CLACSO, 2011. (Seminário) Jóvenes y niños-as indígenas y migrantes en América Latina. 26. Conferencista no(a) VIII congresso internacional de direito da Universidade São Judas Tadeu, 2011. (Congresso) Mandamentos constitucionais, Administração e políticas públicas. 27. Conferencista no(a) Jornada sobre puntos críticos del derecho del trabajo - Universidad de León, 2011. (Congresso) Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva: la lucha contra el trabajo esclavo en Brasil. 28. Conferencista no(a) II Jornada paulista de direito do trabalho e processual do trabalho - Escola Paulista de Direito, 2010. (Congresso) Ações da União em face do empregador por motivo de acidente do trabalho e doença ocupacional. 29. Conferencista no(a) IV jornada jurídica de Porto Alegre, 2010. (Congresso) Combate ao trabalho escravo contemporâneo. 30. Conferencista no(a) XII semana universitária do curso de direito da URI - campus de Santiago, 2010. (Congresso) O constitucionalismo social e a busca do pleno emprego na Constituição brasileira de 1988: a questão das estabilidades. 31. Conferencista no(a) IV congresso internacional de direito de Torres - ULBRA, 2010. (Congresso) O trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil contemporâneo. 32. Conferencista no(a) Seminário âmbito jurídico - direito do trabalho e processo do trabalho, 2009. (Seminário) A cidadania cativa: uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil. 33. Conferencista no(a) Seminário âmbito jurídico - direito do trabalho e processo do trabalho, 2009. (Seminário) Da jornada de trabalho - apontamentos didáticos. 34. Conferencista no(a) Ciclo de palestras: Constituição Federal - 20 anos, 2008. (Congresso) A proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa nos vinte anos da Constituição cidadã. 35. Conferencista no(a) I ciclo de atualização em direito Elsevier-Disal, 2008. (Congresso) Trabalho escravo e imigração. 36. Apresentação Oral no(a) XII seminário de iniciação científica e XI jornada de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006. (Simpósio) A abolição necessária: a luta pela erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 37. Apresentação Oral no(a) XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006. (Simpósio) A aplicação da convenção n. 132 da OIT no direito do trabalho brasileiro. 38. Apresentação Oral no(a) XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006. (Simpósio) A aposentadoria por invalidez no direito brasileiro. 39. Apresentação Oral no(a) XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2006. (Simpósio) A Justiça do Trabalho e o desvirtuamento dos contratos. 40. Apresentação Oral no(a) XVIII Salão de Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006. (Simpósio) Da inconstitucionalidade da execução. 41. Apresentação Oral no(a) XV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pelotas, 2006. (Simpósio) O ônus da prova no processo do trabalho. 42. Conferencista no(a) O Novo Código Civil e Seus Reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro Universidade Federal de Pelotas, 2003. (Congresso) Os reflexos do novo Código Civil no direito do trabalho. 43. Conferencista no(a) Escola de Direitos Humanos e Cidadania - Universidade Federal de Pelotas, 2003. (Congresso) Previdência social e reforma da Previdência. 44. Conferencista no(a) Noventa Anos da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Pelotas, 2002. (Congresso) Os efeitos "contra legem" das convenções coletivas de trabalho. 45. Conferencista no(a) A Visão do Direito no Novo Século - Universidade Católica de Pelotas, 2001. (Congresso) Flexibilização trabalhista e Previdência Social. 46. Conferencista no(a) Ampliação da Cidadania Através da Participação - Universidade Federal de Pelotas, 2000. (Simpósio) Direitos previdenciários. 47. Conferencista no(a) Ampliação da Cidadania Através da Participação - Universidade Federal de Pelotas, 2000. (Simpósio) Políticas de amparo ao trabalhador. 48. Conferencista no(a) A Cidadania em Debate: Perspectivas Sociais, Políticas e Jurídicas Universidade Federal de Pelotas, 1998. (Simpósio) Cidadania jurídica e estatuto da criança e do adolescente. 49. Conferencista no(a) A Cidadania em Debate: Perspectivas Sociais, Políticas e Jurídicas Universidade Federal de Pelotas, 1998. (Simpósio) Políticas governamentais de amparo aos trabalhadores.

Organização de evento 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Coordenação do Grupo de Trabalho Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I no XXIV Congresso do CONPEDI, 2015. (Congresso, Organização de evento) 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Trabalho Escravo Contemporâneo: Contextos e Desafios ao Enfrentamento, 2014. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

(Congresso, Página 47 de

Organização de evento) 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, SILVA, Otávio Pinto e Congresso nacional de direito do trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos controvertidos do direito e processo do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo, 2012. (Congresso, Organização de evento) 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário na atualidade - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, 2012. (Congresso, Organização de evento) 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - IMED-CETRA, 2012. (Congresso, Organização de evento) 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, HALPERN, Jairo Jornada de atualização em direito do trabalho e processo do trabalho - Universidade Católica de Pelotas, 2012. (Congresso, Organização de evento) 7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, THOME, Candy Florencio, BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti Jornadas de atualização em direito individual e processual do trabalho - Associação dos Advogados de São Paulo, 2011. (Congresso, Organização de evento)

Bancas Bancas Participação em banca de trabalhos de conclusão Mestrado 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, FREITAS JR., A. R., SCHNEIDER, Y. Participação em banca de Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, FREITAS JR., A. R., PEZZELLA, M. C. C. Participação em banca de Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, CASTRO, M. F., SIQUEIRA, N. S., WENCZENOVICZ, T. J. Participação em banca de Jean Thiago Vilbert Pereira. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas decorrências práticas, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina 4. FREITAS JR., A. R., SILVA, O. P., SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Ricardo Trajano Valente. O "comum acordo" como exigência para suscitar dissídios coletivos, 2013 (Direito) Universidade de São Paulo

Doutorado 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, FREITAS JR., A. R., BATISTA, F. R., ALMEIDA, G. A., SAVARIS, J. A. Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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Participação em banca de Marco Aurélio Serau Júnior. Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais, 2015 (Doutorado em Direito) Universidade de São Paulo 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, DOMINGUEZ, J. J. F., HIDALGO, J. G. Q., GIRON, J. M., SEIN, J. L. G. Participação em banca de Alessandra Marconatto. Instrumentos jurídicos de lucha contra la precariedad laboral, 2011 (Derecho) Universidad de Léon 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, DOMINGUEZ, J. J. F., FERNÁNDEZ, R. F., VARELA, A. A., GALDEANO, B. R. S. Participação em banca de Alexandre Vicentive Xavier. La respuesta jurídica frente al acoso moral en el trabajo, 2011 (Derecho) Universidad de Léon

Exame de qualificação de doutorado 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, FREITAS JR., A. R., ALMEIDA, G. A. Participação em banca de Marco Aurélio Serau Júnior. Resolução judicial e extrajudicial do conflito previdenciário, 2013 (Direito) Universidade de São Paulo

Curso de aperfeiçoamento/especialização 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Marcus Roberto Lopes. O trabalhador e a Justiça do Trabalho: um meio para resgatar a mais valia subtraída pelo empregador , 2006 (Direito Processual) Universidade Católica de Pelotas

Graduação 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Mauro Roberto Bom Junior. A igualdade ou desigualdade face ao gênero e seus reflexos nas relações de trabalho, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Otávio Torre Falkenberg. A penhora on-line, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Marco Rodrigues Alves. AJG para todos e a qualquer tempo, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Suzele Ferreira Nunes. Cooperativas de trabalho no Brasil, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Fernando Oliveira Piedras. Dano moral: do arbitramento as possibilidades de determinação do quantum, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Marilia de Oliveira Gazal. Flexibilização das leis trabalhistas, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas

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7. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Marcela Russomano Göni. Limitações do poder de mando do empregador, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 8. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Viviane da Silva Lauz. O Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 9. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Fabrício Tamara Lago. O contrato laboral do atleta profissional do futebol e o direito do trabalho, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 10. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Artur Jardel de Oliveira Soares. O dano moral na Justiça do Trabalho, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 11. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Rudi Nei Kickhofel Neumann. O estágio remunerado e o vínculo empregatício, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 12. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Paulo Sergio da Silva Bobadilha. O poder normativo da Justiça do Trabalho, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 13. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Maíra dos Santos Martins. O trabalho infantil no Brasil, 2006 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 14. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Piter Rodrigues Iepsen. A alteração contratual no direito do trabalho brasileiro, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 15. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de José Cláudio de Oliveira Ramos Junior. A base de cálculo do adicional de insalubridade, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 16. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Vanessa Garcia de Chaves. A mulher gestante e suas conseqüências jurídicas, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 17. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Eduardo Radunz Gonçalves. A penhora on-line na execução trabalhista, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 18. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Francine Silva Vargas. A precarização das relações de trabalho, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 19. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Diego Pinto Pereira. A prescrição no direito do trabalho, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas

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20. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Rodrigo Afonso Martins. A prescrição trabalhista após a Emenda 28/2000, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 21. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Cristina Liberman Caetano. A reforma do Judiciário: (des)estruturando o Judiciário, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 22. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de André Soares. Cooperativismo no direito do trabalho, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 23. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Francisco Carlos Paes da Costa. Dano moral nas relações trabalhistas, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 24. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Leonardo Viana Mansan. Direito de greve, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 25. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Santo Dionisio de Moraes Júnior. Direitos irrenunciáveis dos trabalhadores e as cooperativas de trabalho, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 26. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Lisiana Silveira de Moura. Execução contra os bens particulares dos sócios no processo do trabalho, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 27. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Andréia Toniasso. O câncer sob uma perspectiva jurídica, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 28. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Carlos Eduardo Lamas Santos da Silva. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 29. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Jair Jacques. Vínculo empregatício do representante comercial, 2005 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 30. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Cira Helena Parso da Cruz Guido. A Emenda Constitucional n. 20 e a possibilidade de execução das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 31. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Felipe Paniz Lionso. Antecipação de tutela nas garantias provisórias, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 32. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Fernanda Braz Gonçalves. Considerações sobre o contrato de aprendizagem no Brasil, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 33. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 14/12/2015 as 19:04:58 55

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Participação em banca de Carolina Bicigo. Cooperativas de trabalho e relação de emprego, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 34. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Rodrigo Lopez Piccini. Direito de greve, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 35. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Rodrigo Laranjeira Mendonça. Execução da obrigação de fazer no processo do trabalho, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 36. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Ana Carolina Otero Xavier. Garantia de emprego à gestante como real proteção do trabalho da mulher, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 37. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Noemi Rosimere Costa Silva. O contrato de aprendizagem na legislação brasileira, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 38. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Viviane de Oliveira Simões. O dano moral e o direito do trabalho, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 39. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Elenize Saldanha Marques. O trabalho escravo no Brasil, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 40. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Rita Elena Chollet Costa. Prescrição e decadência trabalhista, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 41. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Alexandre Lorea Magalhães. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma visão crítica de sua aplicação no processo do trabalho, 2004 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 42. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Rodrigo Almeida da Silva. A aposentadoria especial, 2003 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 43. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Fernanda Silveira da Silva. AIDS e a relação de emprego, 2003 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 44. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Silvia Cristina Lopes da Silva. Comissões de conciliação prévia, 2003 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 45. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Celso Paulo Carvalho de Assunção. Danos morais nas relações trabalhistas, 2003 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 46. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de João Carlos Borges Nóbrega. Direito sindical, 2003 (Direito) Universidade Católica de Pelotas

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47. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Márcia Rosalia Schwarzer. Férias fracionadas, 2003 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 48. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Kellyn Oppermann. Indenização trabalhista: o Enunciado 363 do TST, 2003 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 49. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Rafael Barcelos de Mello. O dano moral no direito do trabalho, 2003 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 50. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Roberta Formozo de Almeida. O efeito ex nunc da ação rescisória nos casos de crédito trabalhista, 2002 (Direito) Universidade Católica de Pelotas 51. SCHWARZ, Rodrigo Garcia Participação em banca de Roberto Ramalho. O trabalho do estrangeiro no Brasil, 2002 (Direito) Universidade Católica de Pelotas

Exame de qualificação de mestrado 1. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, PEZZELLA, M. C. C., CASTRO, M. F. Participação em banca de Samoel Sander Mühl. A responsabilidade civil do empregador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina 2. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, PEZZELLA, M. C. C., CASTRO, M. F. Participação em banca de Carliana Luiza Rigoni. A responsabilidade civil do empregador no caso de dano existencial ao empregado no âmbito da relação de emprego e o direito fundamental ao trabalho digno, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina 3. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, LEAL, R. G., SILVA, R. L. N. Participação em banca de André Rodrigues. As súmulas do Tribunal Superior do Trabalho enquanto ativismo judicial e instrumentos de delimitação material dos direitos fundamentais sociais, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina 4. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, SILVA, R. L. N., STEINMETZ, W. Participação em banca de Daiane Garcia Masson. Direitos sociais, educação e dano à personalidade, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina 5. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, MARCO, C. M., CASTRO, M. F. Participação em banca de Jean Thiago Vilbert Pereira. Entre a limitação e a instrumentalização do poder: o discurso dos direitos humanos e suas decorrências práticas, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina 6. SCHWARZ, Rodrigo Garcia, TRAMONTINA, R., SCHNEIDER, Y. Participação em banca de Leandra Zatta Cassaniga. Os conflitos pessoais nas relações de trabalho: as teorias do reconhecimento de Honneth e Fraser como aporte teórico justificativo para o esgotamento da discriminação de gênero nas relações laborais, 2015 (Direito) Universidade do Oeste de Santa Catarina

Participação em banca de comissões julgadoras

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Concurso público 1. Banca de Seleção - XLI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 2015 Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região

Outra 1. Banca de Seleção - Credenciamento de Professores para o Curso de Pós-Graduação (Especialização) da Escola do Paralmento da Câmara Municipal de São Paulo, 2013 Escola do Parlamento - Câmara Municipal de São Paulo 2. Escolha da Melhor Monografia Jurídica - Graduação em Direito, 2005 Universidade Católica de Pelotas

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Totais de produção Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódico................................................. Artigos aceitos para publicação........................................................... Livros publicados......................................................................... Capítulos de livros publicados............................................................ 212 Livros organizados ou edições............................................................. Livros organizados ou edições............................................................. Jornais de Notícias....................................................................... Revistas (Magazines)...................................................................... Trabalhos publicados em anais de eventos.................................................. Apresentações de trabalhos (Comunicação).................................................. Apresentações de trabalhos (Conferência ou palestra)...................................... Apresentações de trabalhos (Simpósio)..................................................... Prefácios(Livro).......................................................................... Apresentações (Livro)..................................................................... Demais produções bibliográficas...........................................................

96 2 12 1 16 2 1 9 10 6 2 3 6 1

Produção técnica Trabalhos técnicos (parecer).............................................................. Trabalhos técnicos (outra)................................................................ Curso de curta duração ministrado (extensão).............................................. Curso de curta duração ministrado (aperfeiçoamento)....................................... Outra produção técnica....................................................................

19 1 1 1 5

Orientações Orientação concluída (dissertação de mestrado - orientador principal)..................... Orientação concluída (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização). Orientação concluída (trabalho de conclusão de curso de graduação)........................ Orientação em andamento (dissertação de mestrado - orientador principal).................. Orientação em andamento (trabalho de conclusão de curso de graduação)..................... Orientação em andamento (iniciação científica)............................................ Orientação em andamento (supervisão de pós-doutorado).....................................

2 5 53 3 1 1 3

Eventos Participações em eventos (congresso)...................................................... Participações em eventos (seminário)...................................................... Participações em eventos (simpósio)....................................................... Organização de evento (congresso)......................................................... Participação em banca de trabalhos de conclusão (mestrado)................................ Participação em banca de trabalhos de conclusão (doutorado)............................... Participação em banca de trabalhos de conclusão (exame de qualificação de doutorado)...... Participação em banca de trabalhos de conclusão (curso de aperfeiçoamento/especialização). Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação)...............................

30 4 15 7 4 3 1 1 51

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Participação em banca de comissões julgadoras (concurso público).......................... Participação em banca de comissões julgadoras (outra).....................................

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