RELATÓRIO ANUAL /2016 CONTRATO DE GESTÃO

August 24, 2017 | Author: João Henrique Eger Candal | Category: N/A
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1 RELATÓRIO ANUAL /2016 CONTRATO DE GESTÃO2 Presidente da República Michel Temer Ministro da Educa&...

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RELATÓRIO ANUAL /2016 CONTRATO DE GESTÃO

Presidente da República – Michel Temer Ministro da Educação – José Mendonça Bezerra Filho Secretária Executiva do Ministério da Educação – Maria Helena Guimarães de Castro Diretoria Executiva Diretora Geral – Mônica Gardelli Franco Diretora de Administração e Finanças – Luciana Brandão Diretor de Operações, Tecnologia e Inovação – Caio Leboutte Conselho de Administração - CONSEAD Cristina Ikonomidis – Poder Público – SE/MEC Calina Mafra Hagge – Poder Público – SEB/MEC José Fernando Monteiro Veloso – Poder Público – ACS/MEC – Presidente do Consead Viviane da Silva Cardoso – Poder Público - SECOM Antônio José Vieira de Paiva Neto – Sociedade Civil – CONSED Adenilde Stein Silva – Sociedade Civil - UNDIME Marcelo Ferreira de Vasconcelos Cavalcanti – Notória Capacidade Profissional Érico da Silveira – Notória Capacidade Profissional Vago – Notória Capacidade Profissional Márcia Costa Rodrigues – Representante dos Associados Telma Cristina Monteiro – Representante dos Funcionários

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Rua Marquês de Olinda, 12 Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, Brasil Telefone: (21) 3282-6203 www.roquettepinto.org.br

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – EXERCÍCIO DE 2016 Sumário 1.

HISTÓRICO ................................................................................................................... 10

2.

COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS .................................................................................. 11

3.

CONTRATO DE GESTÃO................................................................................................ 12

4.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2016 ................................................. 16 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 4.5. 4.6. 4.7. 4.8. 4.9. 4.10. 4.11. 4.12. 4.13. 4.14. 4.15. 4.16.

5.

OUTROS PROJETOS ....................................................................................................... 31 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5.

6.

A TV ESCOLA............................................................................................................................................................ 17 ‘HORA DO ENEM’ ................................................................................................................................................... 18 SALTO PARA O FUTURO .......................................................................................................................................... 20 OLIMPÍADAS DA LÍNGUA PORTUGUESA - OLP...................................................................................................... 21 JORNAL DA EDUCAÇÃO (EM DESENVOLVIMENTO) ............................................................................................... 22 TRANSFORMA NO AR .............................................................................................................................................. 23 TELEVISÃO DA AMÉRICA LATINA – TAL ................................................................................................................ 24 OUTRAS PRODUÇÕES......................................................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. AVALIAÇÃO DE CONTEÚDOS .................................................................................................................................. 25 EDIÇÃO / FINALIZAÇÃO .......................................................................................................................................... 26 PROGRAMAÇÃO ....................................................................................................................................................... 26 GESTÃO DO ACERVO EM MÍDIAS DIGITAIS E ANALÓGICAS................................................................................. 27 DESENVOLVIMENTO E SUPORTE ÀS PLATAFORMAS MULTIMÍDIA ....................................................................... 27 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA ............................................................................ 29 ACORDOS ............................................................................................................ ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. FESTIVAIS E MERCADOS AUDIOVISUAIS ................................................................................................................. 30

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AOS SURDOS – INES ............................................................................... 31 LEGENDA OCULTA (CLOSED CAPTION) ................................................................................................................. 33 LINHA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DESTINADOS ÀS TVS PÚBLICAS – FSA 2014/2016 .......................... 35 MINC ....................................................................................................................................................................... 37 PROJETOS EM ANDAMENTO .............................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES E METAS DO CONTRATO DE

GESTÃO ............................................................................................................................... 41 6.1. 6.2.

QUADRO DOS INDICADORES E METAS .................................................................................................................. 42 DETALHAMENTO E COMENTÁRIOS AO QUADRO DE INDICADORES E METAS ................ ERRO! INDICADOR NÃO

DEFINIDO.

7.

RESULTADOS FINANCEIROS .......................................................................................... 43 7.1. 7.2.

8.

ORÇAMENTO 2016 ................................................................................................................................................. 43 RESULTADO FINANCEIRO / CONTÁBIL .................................................................................................................... 45

GESTÃO........................................................................................................................ 52 8.1.

8.1.1.

RECURSOS HUMANOS............................................................................................................................................. 52 ORGANOGRAMA ................................................................................................. 52

8.1.2.

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL........................................................................... 55

8.1.3.

DESENVOLVIMENTO HUMANO .......................................................................... 57

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8.1.4. 8.2.

8.2.1.

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO ................................................................................................................................ 65 SERVIÇOS ........................................................................................................... 65

8.2.2.

TV ESCOLA ........................................................................................................ 66

8.2.3.

ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA ................................................................................. 67

8.3. 8.4.

8.4.1.

ENGENHARIA ............................................................................................................................................................ 67 ADMINISTRAÇÃO ..................................................................................................................................................... 68 MANUTENÇÃO PREDIAL .................................................................................... 68

8.4.2.

SUPRIMENTOS .................................................................................................... 68

8.4.3.

SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO .................................................................... 69

8.5.

8.5.1.

CONTROLE INTERNO ............................................................................................................................................... 69 GESTÃO DE CONTRATOS .................................................................................... 69

8.5.2.

GOVERNANÇA CORPORATIVA ........................................................................... 69

8.6.

8.6.1.

JURÍDICO................................................................................................................................................................... 70 DIREITO AUTORAL E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.................................... 70

8.6.2.

INSTRUMENTOS JURÍDICOS ............................................................................... 71

8.6.3.

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ................................................................. 71

8.6.4.

PROCESSOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA ....................................................... 72

8.7. 9.

METODOLOGIA DE GESTÃO .............................................................................. 60

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO - CAA ................................... 73

FATOS RELEVANTES...................................................................................................... 78 9.1. 9.2.

IMUNIDADE............................................................................................................................................................... 78 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO COM A EBC ENCERRADO EM 31/12/2013 .................... 78

ANEXO 1 .............................................................................................................................. 80 ANEXO 2 ............................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. ANEXO 3 .............................................................................................................................. 82 ANEXO 4 .............................................................................................................................. 83

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INTRODUÇÃO Há mais de 90 anos, a Roquette Pinto trabalha pela melhoria da educação no Brasil. Nossa equipe de educadores e profissionais de comunicação vem, continuamente, utilizando o que há de mais atual em tecnologia a fim de produzir conteúdos de qualidade e acessíveis a todos. “Comunicar para educar” tem sido a nossa missão durante todos esses anos. Nossas instalações dispõem de toda infraestrutura para a produção de programas em alta definição (FHD), com distribuição satelital e em múltiplas plataformas (TV, computador, tablet, smartphone e smart TV) por streaming, vídeos sob demanda (VoD) entre outros serviços que reúnem tecnologia de ponta, acessibilidade e conteúdos educativos. A Roquette Pinto acredita que educação é para todos. Por isso, temos o compromisso de tornar programas audiovisuais (gravados e ao vivo) totalmente acessíveis, seja por meio de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) e legenda aberta (ou oculta) para surdos ou por meio de audiodescrição para cegos. Programação de qualidade. Educação ao alcance de todos. Tecnologia, acessibilidade, inclusão para valer! Ideias para acessar e compartilhar a qualquer momento e em qualquer lugar! Muito prazer, SOMOS A ROQUETTE PINTO!

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1.

HISTÓRICO Em 30 de dezembro de 2014, revogando o Decreto nº 6.794 de 16 de março de 2009, foi editado o Decreto nº 8.385 passando a supervisão do Contrato de Gestão da União com a Roquette Pinto para o Ministério da Educação - MEC e determinando que o Contrato de Gestão tivesse como objeto o apoio à implementação das políticas de melhoria da qualidade da educação brasileira, mediante a execução de atividades de produção, gestão e distribuição de conteúdos educativos em diversos formatos e múltiplas plataformas, à pesquisa, desenvolvimento e inovação e à capacitação e formação.

A Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto – ACERP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pelo Decreto nº 2.442/97, de 23 de dezembro de 1997, é entidade de interesse social e utilidade pública nos termos do Art. 11 da Lei 9.637/98. A Roquette Pinto firmou Contrato de Gestão firmado com a União, representada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – SECOM, vigorando até 30 de março de 2009. Com a edição do Decreto nº 6.794/09 em 16 de março de 2009, a supervisão da Roquette Pinto passou para a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, com quem assinou novo Contrato de Gestão seguido de diversos aditivos, até o seu encerramento em 31 de dezembro de 2013.

Em decorrência da edição do Decreto nº 8.385/14, na 1ª Reunião Ordinária em 16 de janeiro de 2015, o Conselho de Administração da Roquette Pinto (CONSEAD) aprovou a alteração do Estatuto da Roquette Pinto atendendo aos ditames do Decreto, a reconfiguração do próprio Conselho de Administração em relação aos membros natos, e as Diretrizes Básicas do MEC para o Contrato de Gestão a ser assinado com a Roquette Pinto. Em 24 de junho de 2015, foi assinado o Contrato de Gestão entre a Roquette Pinto e a União representada pelo MEC, publicado no DOU de 26 de junho de 2015, reforçando assim o seu objeto: I.

produção, gestão e distribuição de conteúdos educativos em diversos formatos e acessíveis em múltiplas plataformas, sobretudo televisão e internet;

II.

pesquisa na área de desenvolvimento de educacionais; e

inovação e tecnologias

III. formação e capacitação continuada de professores, técnicos e gestores educacionais.

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COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS

2.

A finalidade institucional da Roquette Pinto é a realização de atividades de educação e cultura; de produção, gestão e distribuição de conteúdos educativos e culturais em diversos formatos em múltiplas plataformas, sobretudo televisão e internet; de pesquisa, desenvolvimento e inovação; e de capacitação e formação. Para cumprir sua missão, a Roquette Pinto pode promover as seguintes atividades: I.

Produzir, distribuir e veicular conteúdos educativos e culturais em múltiplas plataformas (para TV, web, cursos, portais educacionais e outras mídias), contribuindo para a melhoria da educação no país.

II.

Contribuir para a difusão de programas, experiências e projetos voltados à melhoria da qualidade da educação.

III.

Apoiar e induzir a inovação e a criação de referências na produção de conteúdos educativos e culturais, a serem disponibilizados e acessados em múltiplas plataformas, por meio de produção direta ou coprodução.

IV.

Apoiar entidades públicas e privadas, mediante pesquisa, planejamento e desenvolvimento tecnológico, com a finalidade de modernizar e ampliar parques técnicos, visando aprimorar a qualidade da produção e distribuição de conteúdos educativos e culturais para múltiplas plataformas.

V.

Contribuir para o desenvolvimento e a inovação nas áreas de armazenamento, processamento e distribuição de conteúdos educativos e culturais.

VI.

Executar a captação de recursos junto a entidades públicas e privadas, para a promoção de suas atividades institucionais.

VII.

Executar os serviços de acessibilidade, especificamente de legendas ocultas, LIBRAS e de audiodescrição, para conteúdos educativos e culturais audiovisuais, distribuídos por meio de múltiplas plataformas.

VIII. Estabelecer parcerias com instituições nacionais e internacionais, públicas ou privadas, cujas finalidades sejam semelhantes às desenvolvidas pela Roquette Pinto, tais como TVs educativas, produtoras de conteúdo, instituições de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias. IX.

Promover e incentivar a realização de projetos de educação, pesquisa, desenvolvimento, inovação, capacitação e formação.

X.

Atuar no desenvolvimento de pesquisas de ponta e desenvolvimento científico e tecnológico, envolvendo projetos de âmbito educacional.

XI.

Realizar estudos, programas e projetos que contribuam para: a) a promoção e o incentivo de projetos de pesquisa e inovação na área de produção e distribuição de conteúdos educativos e culturais para múltiplas plataformas; b) a execução de atividades de produção, gestão e distribuição de conteúdos educativos e culturais para múltiplas plataformas, de livre e irrestrito acesso às instituições públicas de educação de qualquer nível de ensino; e c) a melhoria da qualidade da educação, por meio do acesso a conteúdos educativos e culturais que permitam ao indivíduo o enriquecimento educativo e cultural para além da escola.

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XII. Zelar pela constante atualização de seus parques técnicos, garantindo a qualidade da produção, gestão e distribuição de conteúdos. XIII. Gerir, restaurar e manter acervos físicos e digitais audiovisuais, possibilitando a sua disponibilização, onerosa ou não, para o público interessado. XIV. Captar, mediante contratação, publicidade institucional e apoio cultural para as rádios e televisões públicas vinculadas aos órgãos públicos de educação ou às instituições de ensino. Visando o desenvolvimento e o incremento de suas finalidades, a Roquette Pinto pode comprar, vender, locar, importar e exportar produtos e serviços que sejam de sua propriedade, distribuir obras audiovisuais cujos direitos sejam exclusivos da Roquette Pinto, assim como realizar quaisquer outras atividades relacionadas com seus objetivos, observadas as disposições legais aplicáveis.

3.

CONTRATO DE GESTÃO

O Contrato de Gestão com o MEC assinado em 24 de junho de 2015 (DOU de 26 de junho de 15), possui o objeto estabelecido no Decreto nº 8.385/2014 e especifica o Programa de Trabalho a ser desenvolvido e as metas a serem alcançadas pela Roquette Pinto conforme obrigações e responsabilidades, bem como estabelece as condições para sua execução, os critérios de avaliação e indicadores de desempenho. O Programa de Trabalho para o período entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019, compreendido como o conjunto de Quadro Indicadores e Metas de Desempenho – Anexo II, e suas Notas Explicativas – Anexo II-A, o Plano de Ação contendo os macroprocessos e o detalhamento estimado dos custos de suas ações - Anexo III, Cronograma de Desembolso Anexo IV, a ser pactuado anualmente; e a Sistemática de Avaliação, Anexo V. Formalizando o início das atividades para o segundo período do contrato, em 14 de dezembro de 2015, em sua 7ª Reunião Ordinária, o Conselho de Administração aprovou o orçamento de 2016, considerando a redução do valor do Contrato de Gestão de R$ 40 milhões para R$ 30 milhões para o exercício de 2016, assinalada pelo Órgão Supervisor, com orçamento projetando um déficit para o exercício de R$ 2,1 milhões, e aprovou a minuta do 1º Termo Aditivo ao Contrato de

Gestão e seus anexos, levando em conta este novo valor. Em seguida, na 1ª Reunião de 2016, em 24 de fevereiro, o Conselho de Administração aprovou as contas do exercício de 2015 após apreciação do Relatório de Gestão. A diretoria da Roquette Pinto informou aos Conselheiros uma nova redução no aporte do Contrato de Gestão para 2016, pelo MEC, dessa vez de R$ 30 milhões para R$ 27 milhões. Um novo orçamento, considerando esse valor, seria apresentado na reunião seguinte. Em 16 de março de 2016, (DOU de 17 de março de 2106) a Roquette Pinto assinou com o MEC o 1º Termo Aditivo ao Contato de Gestão prevendo o fomento de R$ 27 milhões para as atividades previstas e com definição de novas metas para o exercício de 2016. Em 10 de agosto de 2016, na 2º Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Roquette Pinto, foi dada posse aos novos Conselheiros indicados pelo órgão supervisor. O Conselho, recomposto, aprovou o orçamento de 2016 contendo o aporte de R$ 27 milhões, e a Diretoria apresentou o resultado da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão, que recomendou um ajuste nos indicadores e metas para o exercício de 2016 (detalhes no item 8.1). Na 4º reunião do Conselho de Administração em 2016 foi aprovada o orçamento de 2017 e a minuta de Termo

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Aditivo ao Contrato de Gestão, com a previsão de R$ 60 milhões de dotação para o exercício de 2017, como estipulado no Contrato de Gestão. Em 29 de dezembro de 2016, foi assinado o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão (DOU de 30/12/16) com alterações de indicadores e metas, como solicitado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação.

Em 30 de dezembro de 2016 o presidente do Conselho de Administração emitiu uma Resolução ad referendum aprovando a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão com a previsão de R$ 27 milhões de fomento para o exercício de 2017. Um novo orçamento, considerando este montante, será apreciado pelo Conselho em sua 1ª Reunião Ordinária de 2017.

Além dos demais compromissos assumidos e descritos no Contrato de Gestão e em seus Anexos, a Roquette Pinto obriga-se a: I.

Observar as diretrizes do ÓRGÃO SUPERVISOR na condução dos processos, trabalhos e pesquisas, nos termos do Anexo I;

II.

Atingir as metas relacionadas no Anexo II, contribuindo para o alcance dos objetivos enumerados na Cláusula Segunda;

III.

Disponibilizar gratuitamente às instituições públicas de educação de qualquer nível de ensino os conteúdos e produtos resultantes do Contrato;

IV.

Gerenciar a marca da TV Escola, dos conteúdos, dos nomes, das plataformas e dos canais de distribuição resultantes do Contrato;

V.

Zelar pela qualidade científica, técnica e estética dos conteúdos e produtos produzidos e distribuídos;

VI.

Apresentar ao ÓRGÃO SUPERVISOR, até o dia 30 de novembro, o Plano de Ação Anual do exercício subsequente, contendo os macroprocessos e o detalhamento estimado dos custos das ações, demonstrando a vinculação de cada uma delas aos objetivos estratégicos constantes da Cláusula Segunda, bem como a proposta de Cronograma de Desembolso Anual dos recursos a serem repassados;

VII.

Encaminhar, ao ÓRGÃO SUPERVISOR, após aprovação do Conselho de Administração, os relatórios gerenciais de atividades, bem como análise de balanço, contendo os índices financeiros para análise global, tal como definido na Cláusula Décima do Contrato;

VIII. Encaminhar, ao ÓRGÃO SUPERVISOR, em até cento e oitenta dias, após aprovação do Conselho de Administração, Planejamento Estratégico e Plano Diretor, de acordo com as novas diretrizes do Decreto nº 8.385, de 30 de dezembro de 2014; IX.

Manter conta bancária individual específica para movimentação dos recursos financeiros oriundos do Contrato de Gestão;

X.

Administrar e conservar os bens móveis e imóveis destinados mediante permissão de uso, assim como aplicar os recursos financeiros que lhe forem repassados pelo ÓRGÃO SUPERVISOR exclusivamente na consecução dos objetivos estratégicos e metas previstos neste Instrumento, ressalvado o disposto na alínea “b” do inciso I do art. 2° da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998;

XI.

Assegurar o necessário suporte à realização de fiscalizações necessárias à avaliação do cumprimento do contrato;

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XII.

Encaminhar, ao ÓRGÃO SUPERVISOR, as eventuais alterações estatutárias e de regulamentos próprios, devidamente aprovados pelo Conselho de Administração;

XIII. Providenciar o registro dos nomes, dos conteúdos educativos e das plataformas e canais de distribuição junto aos órgãos competentes; XIV. Publicar, no prazo máximo de noventa dias a partir da assinatura deste Contrato, regulamento próprio que adotará os procedimentos de contratação de pessoal e recursos humanos, contratação de obras e serviços, bem como para compras com emprego de recursos provenientes do Poder Público, nos termos do Art. 17 da Lei 9.637, de 1998, observados os princípios da legalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade e da impessoalidade; XV.

Manter atualizada a publicação dos regulamentos acima descritos no sítio da ACERP – www.acerp.org.br – na internet;

XVI. Adequar-se às orientações jurídicas emanadas da Advocacia-Geral da União, por meio de seus órgãos, no âmbito do Contrato de Gestão; XVII. Manter equipe técnica compatível com a complexidade da produção e distribuição de conteúdos educativos, exclusiva para as finalidades do Contrato; XVIII. Aplicar em todos os documentos, peças e materiais promocionais e comunicação externa, inclusive por meio eletrônico, eventos, livros e demais publicações de natureza técnica, científica e didática relacionadas a este Contrato de Gestão, assim como em lugar visível de suas edificações, placas, painéis e outros suportes de comunicação visual que identifiquem obras e projetos de obras, as logomarcas oficiais do MEC, conforme legislação em vigor; XIX. Proceder à gestão dos recursos humanos cedidos e providenciar os registros funcionais dos mesmos junto aos respectivos órgãos de origem; XX.

Adequar-se às regulamentações normativas emanadas do ÓRGÃO SUPERVISOR que repercutam no Contrato de Gestão;

XXI. Reprogramar, por ocasião do primeiro Termo Aditivo do exercício subsequente, os eventuais saldos financeiros apurados em 31 de dezembro de cada ano.

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O cronograma de pagamentos estabelecido no Anexo IV do Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Gestão previu e teve os seguintes desembolsos para a Roquette Pinto em 2016: Cronograma de pagamento em 2016 - em R$ Mês

Valores Previstos

Realizado

Março

10.000.000,00

-

Abril

5.000.000,00

10.000.000,00

Maio

5.000.000,00

-

Junho

7.000.000,00

-

Agosto

-

5.000.000,00

Outubro

-

5.000.000,00

Dezembro

-

7.000.000,00

TOTAL

27.000.000,00

27.000.000,00

Observação: Em janeiro de 2016, foi recebida a última parcela do Contrato de Gestão referente a 2015, no valor de R$ 2.000.000,00, cuja receita fora contabilizada pela Roquette Pinto em 2015.

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4.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2016

Tendo as contas do exercício de 2015 da Roquette Pinto sido aprovadas por unanimidade, em 24 de fevereiro de 2016, na 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, colocamos todo o foco de gestão e de negócios nos desenvolvimentos para 2016. O Planejamento Estratégico – também aprovado pelo Conselho de Administração em 2015 – passou pela fase dos desdobramentos, trabalho realizado após intenso treinamento e preparação das equipes. Em reuniões de trabalho multiáreas, foi detalhado um Plano de Ação consistente com o cenário apresentado para o ano, a ser monitorado através de indicadores e metas, pelos responsáveis por cada ação, de forma a materializar e garantir a implementação efetiva do Planejamento Estratégico, que se deu no decorrer do 2º semestre de 2016. A alteração na Diretoria Executiva da Roquette Pinto no decorrer do 1º semestre, com a dedicação integral do Diretor de Tecnologia, Operações e Inovação permitiu um salto de qualidade para o atendimento a um dos principais pilares da organização, a saber, a pesquisa na área de inovação e desenvolvimento de tecnologias educacionais, valorizando compromissos da Roquette Pinto, notadamente:  no apoio a entidades públicas e privadas, mediante pesquisa, planejamento e desenvolvimento tecnológico, com a

finalidade de modernizar e ampliar parques técnicos,  na busca de aprimorar a qualidade da produção e distribuição de conteúdos educativos e culturais para múltiplas plataformas  na contribuição para o desenvolvimento e a inovação nas áreas de armazenamento, valorizando a gestão, restauração e manutenção dos acervos físicos e digitais audiovisuais, processamento e distribuição de conteúdos educativos e culturais  na expansão dos serviços de acessibilidade, para conteúdos educativos e culturais audiovisuais, distribuídos por meio de múltiplas plataformas  na promoção e incentivo à realização de pesquisa, desenvolvimento e inovação, atuando no desenvolvimento de pesquisas de ponta e desenvolvimento científico e tecnológico, envolvendo projetos de âmbito educacional e cultural além de estudos, programas e projetos que contribuam para a promoção e o incentivo de projetos de pesquisa e inovação  no zelo pela constante atualização de seus parques técnicos, ainda que com recursos financeiros limitados, garantindo a qualidade da produção, gestão e distribuição de conteúdos.

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4.1. A TV ESCOLA Em 9 de dezembro de 2015, começou a transmissão digital do sinal aberto da TV Escola em Brasília, no canal 2.3, uma das quatro faixas do canal 2 multiprogramado (as outras três faixas transmitem a TV Brasil, a NBR e o Canal Saúde). Depois de Brasília, a radiodifusão do sinal digital aberto da TV Escola chegou ao Rio de Janeiro em 04 de fevereiro de 2016, no canal 2.3 e em São Paulo em 04 de março de 2016, no canal 3.3, festejando os 20 anos da TV Escola. Os serviços de transmissão, produção e operação da TV Escola, podem ser assim detalhados:

Comemorando 20 anos no ar em 2016, a TV Escola/Canal da Educação se constitui como um dos mais longevos programas do MEC. É a televisão do Ministério da Educação destinada aos educadores, educandos e a todos os interessados em aprender. Sua finalidade, como política pública em si, é subsidiar o trabalho realizado na escola e contribuir para a melhoria da educação. Seus objetivos principais são de auxiliar no desenvolvimento profissional dos professores e gestores e enriquecer o processo de ensino e aprendizagem. Desde a sua inauguração em 1995, a TV Escola teve suas atividades básicas cumpridas por meio de contratação da Roquette Pinto (até dezembro de 1997, Fundação Roquette Pinto). A transmissão da TV Escola é efetuada por meios de sinais analógicos e digitais, contando com segundo controle-mestre de segurança nas mesmas condições, com ingest de chamadas, vinhetas e interprogramas. Destacase, também, o desenvolvimento, pela Roquette Pinto, de aplicativos para a distribuição do sinal da TV Escola para tablets e smartphones. Além dos sinais serem recebidos por antenas parabólicas em todo o país, também é possível assisti-la através de TVs por assinatura como NET, Sky e outras operadoras de TV paga do país, e pela internet, em diferentes canais. Ver Anexo 1 – Lista de canais nas TVs por Assinatura.

 Transmissão por satélite, sinais analógico e digital, para recepção aberta em todo território nacional, sendo a subida do sinal digital feita diretamente da sede da Roquette Pinto no Rio de Janeiro por meio de up link próprio, e a subida do sinal analógico, efetuada pela Embratel, que captura o sinal digital e efetua a conversão para analógico, para então subir o sinal nesse padrão. Ambos os sinais são enviados para o satélite C2.  Exibição em controle-mestre, com chamadas, vinhetas, interprogramas, e exibição de programas em formato SD; exibição em formato SD anamórfico, possibilitando que os arquivos 16x9, quando vistos em TV Full HD, fiquem em tela cheia.  Exibição do sinal da TV Escola em aplicativos para smartphones e tablets desenvolvidos para os sistemas operacionais iOS e Android.  Disponibilização de legendas ocultas na programação, para promoção do acesso aos surdos.  Monitoramento, equalização e pós-produção de som, imagem e formatos de exibição, garantindo a qualidade da transmissão de todo material exibido em 16x9.  Seleção e controle de programas exibidos, e programação da grade de exibição do canal.  Programação e execução do roteiro de exibição de programas e do roteiro de exibição de interprogramação.

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 Organização, manutenção, proteção e operação do acervo da TV Escola em sistema integrado de gerenciamento e comunicação com a exibição do canal.

 Supervisão Técnica, 24x7, exclusiva para as atividades de monitoração e controle de qualidade dos sinais via satélite e web da TV Escola.

 Distribuição de sinais pela Net no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, e em outras 61 cidades do Brasil.

4.2. ‘HORA DO ENEM’

‘Hora do ENEM’, série que começou a ser produzida e veiculada diariamente no canal TV Escola, na internet e em outros meios, além de fixados em suporte DVD e outras mídias, a partir de maio de 2016, conta com a produção de 5 episódios semanais inéditos de 2ª a 6ª, com “maratona” de reprises aos sábados e domingos, com narrativa transmídia e inédita, todos com conteúdo educativo direcionado para a preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), cujos temas e desenvolvimento do conteúdo para o conjunto de videoaulas que dão suporte ao programa diário de TV ‘Hora do ENEM’ respeitam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os documentos norteadores do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa e as Diretrizes Curriculares estabelecidas. A cada dia é apresentada do conhecimento - ‘Matemática e suas tecnologias’, ‘Ciências Humanas e suas tecnologias’, ‘Linguagens, Códigos e suas

tecnologias’, ‘Ciências da Natureza e suas tecnologias’ e ‘Redação’. O ‘Hora do ENEM’ reúne um conjunto de ações complementares para auxiliar os alunos na preparação para Exame. O públicoalvo preferencial envolve cerca de dois milhões de estudantes que finalizam anualmente o Ensino Médio, na rede pública, beneficiando também o total de cerca de oito milhões de inscritos no ENEM, com base nos números dos últimos anos. Além de um programa diário de TV, o programa utiliza uma gama de ferramentas de apoio educacional: plataforma de aprendizagem adaptativa personalizada, hotsite, redes sociais e boletins informativos. Lançado em maio, o novo programa da grade da TV Escola – com meia hora de duração – apresenta dicas de especialistas, vídeos com resoluções de questões de exames anteriores realizadas por parceiros da área da educação,

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comentários de professores experientes e muito mais. Mais de 40 (quarenta) canais de todo o Brasil entre TVs universitárias e educativas estaduais, retransmitem o programa. Já o hotsite ‘Hora do ENEM’ é um espaço interativo de estudo com dicas, vídeos educativos e Plataformas com simulados, onde os estudantes podem localizar todos os materiais citados ou referenciados no programa de TV e interagir com a programação. O programa é resultado da parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Serviço Social da Indústria (SESI), a Roquette Pinto e as TVs Públicas e Universitárias. O planejamento incluiu: Avaliação de alternativas para ajuste de formato do programa, imposto por novas expectativas apresentadas pelo MEC sobre a implantação geral do projeto.  Estudo de formato alternativo para o programa, totalmente em estúdio, incluindo análise dos parâmetros para o desenvolvimento do cenário do programa (cenografia e cenotecnia).  Avaliação e definição do perfil profissional desejado para o Coordenador Pedagógico, a ser recrutado e incorporado à Roquette Pinto.

 Desenvolvimento do hot site e conteúdo para o ‘Hora do ENEM’.  Planejamento e acompanhamento do desenvolvimento dos conteúdos e das ações de lançamento do programa ‘Hora do ENEM’ e de seu Hot Site.  Implantação do Boletim do ENEM, com observações sobre o formato e avaliação de repórteres candidatos a apresentar o programa.  Desenvolvimento de Bíblia e produção diária dos boletins jornalísticos ‘Hora do ENEM’.  Foram produzidos a partir de maio de 2016, 169 programas de 26 minutos, sendo 155 inéditos, 10 programas reeditados e 4 episódios “ao vivo” com correção da prova, exibidos nos dias de exame (5 e 6/11 e 3 e 4/12) 24 vídeo-resoluções com até 8 minutos e 220 matérias jornalísticas “Boletins Hora do ENEM” (a partir de 19/12/16 passou a ser chamado – “ENotícias”) de 2 minutos, sendo 15 deles matérias jornalísticas especiais com cobertura da Prova do ENEM, exibidos nos dias dos exames; foram necessários um planejamento e plano de trabalho rigorosos – com avaliação constante do cronograma e check list –, confirmando com sucesso o lançamento do “Hora do ENEM”.  Foram emitidos 172 certificados de participação no Hora do ENEM para professores e entrevistados.

 Avaliação e seleção dos apresentadores para o programa, com exame de suas características e perfil, para escolha definitiva.

 O E-Notícias é um boletim informativo regular sobre educação, na grade da TV Escola, com edições sobre temas gerais e edições específicas sobre o ENEM.

 Análise do programa-piloto, com ajustes na dinâmica de estúdio, no uso do espaço cenográfico e no acabamento de edição.

 Cobertura jornalística das provas, em 5 e 6 de novembro e 3 e 4 de dezembro de 2016, com transmissão de 10 boletins informativos e 4 programas especiais ao vivo

 Contatos com a Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), com vistas a facilitar o aporte de conteúdos de emissoras universitárias ao projeto.

 Estabelecimento da grade de reprises do programa, de modo a contemplar o maior número possível de estudantes envolvidos com exames simulados.

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4.3. SALTO PARA O FUTURO

Resgatando um dos programas mais antigos da TV brasileira, decidimos reprogramar o retorno do Salto para o Futuro à grade da TV Escola. O Salto para o Futuro informa e debate sobre os principais assuntos relacionados à educação brasileira. Toda semana, os apresentadores recebem especialistas e personalidades que discutem experiências bem-sucedidas e iniciativas inovadoras na área da educação, além dos assuntos que afetam toda a sociedade e que, portanto, têm impactos diretos no cotidiano das escolas. Em época de recursos escassos, o retorno do programa se deu após profundo estudo de custos e ganhos de grade, gerando um formato renovado, desenvolvimento de nova bíblia de produção, releitura dos projetos básicos para as diversas contratações, notadamente da nova logomarca, pacote gráfico, projeto cenográfico e cenário, dando nova cara ao programa, para reestreia em junho de 2016.

O planejamento incluiu:  Reformatação do programa, agora em modelo jornalístico, para uma nova temporada em 2016, incluindo série retrospectiva dos 20 anos da atração, na grade da TV Escola, e se baseando em entrevistas e debates sobre temas de atualidade da educação.  Avaliação das primeiras pautas elaboradas, do fluxo operacional, e posicionamento do programa na grade do canal.  Redefinição da supervisão dos aspectos de produção, cenografia, direção, pauta, etc. Nesse ano, foram gravados 28 programas da nova série "Salto para o Futuro" com 60 minutos de duração cada, sendo quatro episódios especiais – “Grandes Educadores”, “Unesco”, “Concurso - Pesquisar e conhecer para combater o aedes aegypty” e as “Olimpíadas de Língua Portuguesa 2016”. Foi realizado, em 29 de setembro uma edição especial do "Salto do Futuro" com o ministro Mendonça Filho, esclarecendo a proposta de reforma do Ensino Médio.

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4.4. OLIMPÍADAS DA LÍNGUA PORTUGUESA - OLP

A Roquette Pinto assinou em janeiro de 2016, um Acordo de Cooperação Técnica com o MEC, a Fundação Itaú Social, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Canal Futura para a execução da 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa - Escrevendo o Futuro. A OLP promove a produção, seleção e premiação dos textos dos alunos de 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º do Ensino Médio, nos gêneros Poema (alunos dos 5º e 6º anos EF); Memórias Literárias (alunos de 7º e 8º anos EF); Crônica (9º ano EF e 1º ano EM) e Artigo de Opinião (2º e 3º anos EM). Os textos são produzidos em oficinas realizadas nas salas de aula pelos respectivos professores, apoiados por material impresso, distribuído para escolas públicas em anos anteriores (Coleção da Olimpíada), e/ou por material digital gravados em DVD e disponibilizados no Portal. A OLP também convida os professores que chegam à etapa semifinal, nas quatro categorias, a elaborar um relato de prática referente ao trabalho desenvolvido com os alunos, com o objetivo de promover a reflexão sobre o papel docente. Os relatos são lidos e selecionados por uma comissão julgadora e os melhores são premiados e divulgados no Portal ou na revista “Na Ponta do Lápis”, visando-se valorizar e disseminar boas práticas docentes.

Nesse acordo, coube à Roquette Pinto disponibilizar recursos para divulgar as ações da OLP e contribuir com as ações realizadas, participando das reuniões de briefing com parceiros e coordenadores da OLP 2016. Também coube à Roquette Pinto registrar e transmitir, pela TV Escola, o evento de lançamento da OLP realizado em São Paulo no dia 25 de fevereiro de 2016. No evento, foi produzido, gravado e transmitido um programa especial com entrevistas sobre o tema. De forma a garantir a distribuição de todo material de divulgação, a Roquette Pinto assinou um contrato de prestação de serviços com a Fundação Itaú Social para serviços de gravação de DVDs, impressão e distribuição de peças de divulgação da OLP para os mais de 5.500 municípios brasileiros, 60.000 escolas e 100.000 professores do Ensino Básico do Brasil. Para tanto foi contratada a confecção, nas quantidades necessárias para atender secretarias, escolas e professores, de:

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cartazes com o cronograma de atividades e de apresentação da OLP e de divulgação



folders guerrilha e de 4 gêneros em cartaz



capas e printagem de DVDs

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cartas de apresentação



diferentes tipos de envelopes postagem pelos correios

e

Posteriormente, foi efetuado um novo contrato com a Fundação Itaú Social para produção de 5 vídeos de eventos de aproximadamente 5 minutos, uma série documental com 5 episódios de 26 minutos para exibição na TV Escola e edição de 8 palestras captadas integralmente durante o evento, com mestres de cerimônia da Roquette Pinto no encerramento da OLP. A pré-produção, produção e pósprodução das gravações feitas durante a OLP 2016, constou de:  Participação em reuniões virtuais e presenciais com o Itaú Social e o Cenpec para briefing e direcionamento da demanda;

audiovisual complementar para a série “O Futuro que Escrevo”;  Acompanhamento do desenvolvimento de identidade visual e tarja de créditos para vídeos de evento da OLP junto à equipe de comunicação da Roquette Pinto;  Acompanhamento da gravação em 4 regionais e 1 evento final, realizados em 4 capitais, visando a captação das atividades da OLP (São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador);  Acompanhamento da produção, finalização e exibição de 5 vídeos com cerca de 5 minutos cada, com melhores momentos de cada regional da OLP;  Acompanhamento de gravação de episódio do Salto para o Futuro Especial com a cobertura do evento de encerramento da OLP 2016 e anúncio dos vencedores;

 Elaboração de Plano de Produção;

 Cessão de mestres de cerimônia para evento final em São Paulo (12 e 13/12);

 Acompanhamento da contratação de equipe técnica externa especializada para realização de reuniões presenciais e virtuais para briefing;

 Desenvolvimento de arte visual para fundo de cenário backdrop, e de arte visual para camisas com logomarcas da TV Escola e Roquette Pinto;

 Pesquisa de personagem e agendamento de entrevistas em 5 escolas da rede pública, visando a captação de material

 Visionagem de todo o material captado e roteirização da série audiovisual “O Futuro que Escrevo;

4.5. JORNAL DA EDUCAÇÃO (EM DESENVOLVIMENTO) Está em estudo a produção de programa jornalístico para o próximo ano, que depende de confirmação de recursos específicos para tal desenvolvimento.

e alinhamento de informações a respeito entre Roquette Pinto e MEC. 

Redação de roteiro para apresentação do "Jornal da Educação", a ser utilizada em reuniões de divulgação do projeto.

Foram efetuados: 

Estudo de introdução na TV Escola de um "Boletim da Educação" (título provisório), informativo de curta duração com notícias de interesse geral sobre assuntos educacionais.



Estudo de slogan publicitário para o "Jornal da Educação", para fortalecimento do plano de comercialização do programa e sua divulgação ao público.



Produção de "Sumário de Conteúdo" sobre o futuro "Jornal da Educação", com detalhamento da orientação de pauta que se pretende para o noticioso



Elaboração de orçamento do projeto "Jornal da Educação", a ser implantado na TV Escola.

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4.6. TRANSFORMA NO AR Realizamos uma parceria com a Rio 2016 para a produção do projeto “Transforma no ar”, uma série produzida pela Roquette Pinto em parceria com o Comitê Olímpico sobre educação e esporte. Em cada edição, o apresentador e jornalista Mauro Júnior conduz um encontro entre um atleta de ponta com professores e especialistas em educação esportiva, para discutir, juntos, como os valores olímpicos e paralímpicos chegaram em sala de aula e mudam não apenas o ensino de Educação Física, mas todo o cotidiano escolar. Nesses encontros conhecemos casos em que a criatividade aliada à educação foi fundamental para uma nova forma de conhecer o esporte e para a mudança da realidade escolar.

um planejamento que contou com as seguintes atividades, em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro:

A Roquette Pinto produziu 16 episódios do programa “Transforma no ar” com duração média de 26 minutos cada, após

Todos os episódios finalizados tiveram acompanhamento e avaliação da Rio 2016.



Realização de reuniões de briefing com equipe de produção e coordenadores pedagógicos do projeto.



Seleção de apresentadores, através da avaliação de nomes propostos e de sua adequação ao projeto.



Desenvolvimento do formato do programa e contratação dos serviços de cenografia e videografismo.



Definição do projeto cenográfico para o programa

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4.7. PESQUISAR E CONHECER PARA COMBATER O AEDES AEGYPT – ZIKA ZERO A Roquette Pinto efetuou um contrato com a OEI – Organização dos Estados Íbero-Americanos a produção de 1 documentário de 26 minutos a ser exibido na TV Escola, 22 vídeos de evento de um minuto para serem exibidos na cerimônia de encerramento e 1 vídeo do evento Concurso Zika realizado pela SECADI-MEC com 3 minutos de duração. Realização de pré-produção, produção e pós-produção dos vídeos e outros produtos relacionados ao contrato:  Elaboração de Plano de Produção;  Acompanhamento da contratação de equipe técnica especializada para realização da demanda e realização de reuniões presenciais e virtuais para briefing;  Reuniões com a SECADI para definição de proposta estética, dinâmica das gravações e outras questões de produção;  A elaboração dos 22 vídeos de 1 minuto cada, exibidos na cerimônia de encerramento foram efetuados a partir de edição com computação gráfica desenvolvida pela equipe de comunicação do canal e de vídeos vencedores do concurso;  Acompanhamento das gravações durante o evento de encerramento do concurso Zika,

que ocorreu em Brasília nos dias 7 e 8 de novembro, e de gravação de episódio do Salto para o Futuro Especial com a cobertura desse;  Acompanhamento da execução de vídeo de 3 minutos com melhores momentos do evento ocorrido entre os dias 7 e 8 de novembro, exibido durante cerimônia de encerramento;  Cessão de mestres de cerimônia e de intérpretes de Libras para cerimônia de em Brasília;  Acompanhamento e avaliação do roteiro do documentário sobre o concurso e do tratamento visual e entregas de fotos e do desenvolvimento de artes gráficas para 10 banners e 25.000 folders, material que irá compor a exposição itinerante do concurso;

Já foram finalizados os 22 vídeos de i minutos, assim como o vídeo de 3 minutos com os melhores momentos do evento de encerramento. Está em processo de finalização o material bruto base para o documentário de 26 minutos.

4.8. TELEVISÃO DA AMÉRICA LATINA – TAL Assinamos um Acordo de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Conteúdo entre a Roquette Pinto e a Televisão da América Latina – TAL, para intercâmbio de conteúdos entre 33 canais de diferentes países latino-americanos, totalizando 14 horas de programação para a TV Escola, com contrapartida de produção. Neste período, foi realizada:  Análise de 3,5 horas de material da Série “O Poder do Esporte” recebidas dos coprodutores da série, e do off line do episódio da Série “Big Cities” para produção de 03 documentários de 13 minutos, em

parceria com uma produtora independente.  Avaliação das pesquisas e cronograma de produção e do pacote gráfico, dos préroteiros e dos off lines.  Realização de briefing para o desenvolvimento do pacote gráfico para a série e de corte final de cada episódio.  Análise dos projetos propostos pela TAL para coprodução (Caindo no Brasil / Mestres da Literatura – Edição 2 / Pavão Misterioso / Projeto Brasil Leitor).

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4.9. OUTRAS PRODUÇÕES Realizamos o acompanhamento da produção de séries contratadas, oriundas de Editais realizados em anos anteriores, e produzidas por produtoras independentes, que consistiu em:  Avaliação e aprovação dos episódios finalizados, dos interprogramas, das sinopses e releases, da segunda fase do desenvolvimento dos jogos e a avaliação da ‘jogabilidade’ do protótipo do jogo de plataforma com 13 fases de “Chico na Ilha dos Jurubebas” e aprovação final das 13 sequências didáticas, incluindo layout e diagramação da “Série Alfabetização”.  Avaliação dos episódios finalizados, da segunda fase do desenvolvimento do site e do desenvolvimento dos jogos e dos interprogramas das duas séries “Cidade Dourada” e “Iniciação Científica”.  Avaliação de cor e mixagem de 04 episódios da série “Cidade Dourada” e de 02 episódios a série “Iniciação Científica”, e do layout do site, dos ajustes nos protótipos dos jogos e da vinheta de abertura de “Cidade Dourada”. Adicionalmente foram efetuadas outras produções, especialmente relacionadas a eventos, gerando conteúdos diversos:  Produção e gravação do evento de comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Educação em Brasília, com 8

4.10.

entrevistas de 10 minutos interprogramas de 2 minutos;

e

12

 Realização de reuniões de briefing com equipe de coordenadores pedagógicos do projeto Círculo da Matemática, e produção da gravação de entrevistas dos fundadores do Círculo de Matemática em Brasília.  Foram efetuadas as Coberturas da Cerimônia de entrega da Base Nacional Comum ao CNE, e do Evento da Semana Nacional da Educação Matemática.  Participação de reunião com a Assessoria de Comunicação do TCU para discussão de um possível Acordo de Cooperação Técnica para a produção de uma série audiovisual.  Acompanhamento das traduções para inglês dos materiais obrigatórios para a inscrição no Japan Prize.  Acompanhamento do desenvolvimento das chamadas produzidas para o canal.  Participação de reunião de briefing e desenvolvimento da proposta ao FNDE, composta por 03 séries audiovisuais e plataforma de cursos em EAD.  Big Cities – projeto de coprodução realizado entre 33 canais de diferentes países, totalizando 14 horas de programação para a TV Escola.

AVALIAÇÃO DE CONTEÚDOS

De forma a valorizar a grade da TV Escola, especialmente para comemorar seu aniversário de 20 anos, buscamos alternativas de obtenção de novos conteúdos:  Negociação de 6 horas de conteúdos audiovisuais cedidas à Roquette Pinto pela Televisão da América Latina – TAL para serem veiculados pela TV Escola.  Negociação de 02 horas de conteúdos

audiovisuais a serem cedidas à Roquette Pinto pelo Instituto Alana/Produtora Maria Farinha a serem veiculadas pela TV Escola.  Acompanhamento do pedido de isenção da CONDECINE para aquisições de produções audiovisuais feitas pela Roquette Pinto no exterior.  Intermediação de Acordos de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Conteúdo com a

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MultiRio e com o Canal Futura.  Elaboração de projeto para realização do Fórum de TVs Educativas.  Avaliação de 30 projetos inscritos no Rio Content Market 2016 com potencial para serem coproduzidos ou licenciados pela Roquette Pinto.  Elaboração de Projeto Básico e Justificativa para licenciamento de 7 horas de conteúdos audiovisuais nacionais para veiculação pela TV Escola.  Levantamento dos conteúdos produzidos pela Unesco e Canal Futura para cessão à Roquette Pinto e os produzidos pela Roquette Pinto passíveis de cessão ao Canal Futura.

4.11.

 Elaboração de projetos para parceria entre a Roquette Pinto a Afrobras para o acompanhamento do Festival Afrominuto.  Negociação para renovação do Acordo da Roquette Pinto com a Fundação Japão, com previsão de aquisição, sem ônus, de cerca de 20 horas de material audiovisual, todos da NHK. Por outro lado, produziremos um interprograma de 3 a 5 minutos sobre bullying escolar no Brasil, compartilhando produtos semelhantes realizados por outras 20 emissoras educativas do mundo.

EDIÇÃO / FINALIZAÇÃO

A etapa final da produção, considerando uma grade renovada, acumulou grande volume de chamadas e interprogramas, além do desenvolvimento criativo com design e videografismo para novos produtos:  Finalização de áudio e imagens, com videografismo para os novos conteúdos da

4.12.

 Preparação de minuta de Acordos de Cooperação Técnica e Intercâmbio de Conteúdos com o Canal Futura e o Instituto Península.

Hora do ENEM, Salto para o Futuro e grande volume de conteúdos licenciados.  Serviços de trilha sonora e pós-produção de áudio para o Hora do ENEM, Salto para o Futuro  Finalização de versão em LIBRAS seguindo os mais altos padrões de qualidade.

PROGRAMAÇÃO

Com a principal competência de realizar, de forma regular, o planejamento e coordenação da programação, a avaliação dos licenciamentos e aquisições, a gestão das grades e pautas de chamadas, a programação tem papel fundamental na implementação das diretrizes estratégicas da programação das TVs e suas plataformas, inclusive as acessíveis e integrado com as demandas das áreas de projeto, especificamente: 

Visionamento de material oferecido pela TAL e pela UNIVESP (+/- 230 horas).



Revisão de 59 horas e 49 minutos de conteúdos educativos e culturais

licenciados para a grade da TV Escola, adquiridos em fins de dezembro de 2015 e disponíveis no decorrer de 2016. 

Avaliação de licenciamentos nacionais (série de 13 episódios de 25 minutos e programa de 33 minutos), totalizando 358 minutos (5 horas e 58 minutos) de novos produtos para a grade programação da TV Escola.



Revisão e aprovação das versões brasileiras produzidas dos programas licenciados adquiridos no exterior.



Produção e envio de tabelas semanais de programação para as Operadoras de TVs

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que carregam o sinal da TV Escola. 

Produção das fichas pedagógicas de todos os programas inéditos para disponibilização no portal da TV Escola.

4.13.

 

Levantamento das fitas betas com programas e material bruto gravado para posterior limpeza das mídias e digitalização. Manutenção de backup do acervo em fitas LTO, interligado ao MAM.

MAM, dos programas da TV Escola. 

Copiagem e pós-produção de programas destinados à TV Escola para exibição de acordo com as especificações técnicas de qualidade de transmissão em formatos analógico e digital.



Copiagem dos programas em formato .mpeg para disponibilização na internet.



Organização, manutenção e operação de central de ingest entre os diferentes formatos de mídias e geração de cópias em DVDs, DVs e Disco Ótico para distribuição.



Edição e pós-produção dos programas destinados à TV Escola em qualquer formato e padrão para composição do acervo do canal.

Manutenção de controle, proteção, organização, manuseio e utilização do acervo de mídias digitais, localizadas no

4.14.

Produção de diretrizes e perspectivas de conteúdos e programação para 2017.

GESTÃO DO ACERVO EM MÍDIAS DIGITAIS E ANALÓGICAS

Tendo a missão de garantir a disponibilidade de todo conteúdo audiovisual da Roquette Pinto, ou sob sua responsabilidade, para acesso à programas e imagens e pesquisa de todas as áreas da organização, as atividades no exercício tiveram foco na organização do acervo analógico, inclusive com restruturação física das áreas de armazenamento: 



DESENVOLVIMENTO E SUPORTE ÀS PLATAFORMAS MULTIMÍDIA

PORTAL DA TV ESCOLA/AMBIENTE INTEGRADOR 





Planejamento e acompanhamento da ficha de metadados para os programas licenciados de 2016, e cadastramento de metadados no Ambiente Integrador.



Gerenciamento de conteúdos (liberação/ pendência/place holders).



Monitoramento da grade de programação (sincronia com roteiro digital).

Elaboração do relatório e acompanhamento das tarefas no Redmine (Grupos 1 e 2) originadas da planilha de melhorias para as plataformas com execução da GEINF e TVod.



Moderação de comentários nos vídeos e de imagens de cadastro dos usuários (avatar).



Cadastramento e agendamento de destaques para a seção randômica da homepage (banner, páginas, etc.).



Catalogação das fichas de metadados do portal na nuvem.



Gerenciamento do banco de imagens (thumbnails) do portal.

Pesquisa e diagnóstico de funcionalidades da Base Integradora e Portal da TV Escola para o público externo (usuários) e interno (administradores).

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Criação, publicação e acompanhamento da seção NOTÍCIAS do portal da TV Escola



Cadastramento e gerenciamento de vídeos, thumbnails e metadados dos vídeos do E-notícias no portal da TV Escola e Ambiente Integrador;

Integradora para atender as mudanças no Portal da TV Escola. 

Homologação de ambientes de testes da atualização da Base Integradora e Portal da TV Escola.



Suporte técnico de demandas simples de usuários relacionadas ao uso da plataforma.



Monitoramento e elaboração de relatórios estatísticos periódicos e sob demanda do Google Analytics (portal) e ferramenta Dashbord (base).



Monitoramento e execução do fluxo de publicação de conteúdos do portal da TV Escola.

Foi necessária a restruturação da equipe para atendimento ao incremento da demanda em 2016:



Suporte técnico de demandas simples de usuários relacionadas ao uso do Portal do Professor





Monitoramento e produção de estatísticas



Planejamento e elaboração da 1ª etapa do hotsite ‘Hora do ENEM



Envio de mailing semanal para professores, alunos e público em geral, utilizando a base de dados dos Portais da TV Escola, do Professor e do SIPI – Sistema de Informação do Proinfo Integrado.



Envio de SMS para professores, alunos e público em geral utilizando a base de dados dos Portais da TV Escola e do Professor.



Análise, levantamentos e melhorias relativas aos campos do FORK integrados à Base Integradora;



Publicação, acompanhamento e curadoria do conteúdo do Blog da TV Escola.



Cadastramento e gerenciamento de sequências didáticas, publicações e jogos digitais.



Planejamento de melhorias na Base

PORTAIS DO MEC



Cadastramento e agendamento de destaques para a seção randômica da homepage do Portal do Professor Moderação de comentários no Portal do Professor

ATENDIMENTO AO PÚBLICO 

80 atendimentos semanais sendo resposta, orientação, encaminhamento com feedback e suporte ao telespectador e usuário do portal da TV Escola.



100 atendimentos semanais sendo resposta, orientação, encaminhamento com feedback e suporte ao usuário do Portal do Professor.

AMBIENTE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA ACERP http://189.3.255.186/acerp/interativo/acessar_espaco_sistema/acessar.htm 

Homologação do ambiente



Validação e correção de inconsistências

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4.15.

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA

Acompanhando as políticas públicas e pautando o alinhamento da organização, a Roquette Pinto desenvolveu ações para divulgação de sua imagem, da finalidade institucional e de campanhas, especialmente no meio digital: 



Gerenciamento das redes sociais, Facebook e Twitter, entre as campanhas mais relevantes: o lançamento do ‘Hora do ENEM’ e Simulado, Fatos da TV Escola, Gente que Ama, #TVEscola20anos, semana de educação financeira, e Salto para Futuro. Acompanhamento dos dois finais de semana de prova do Enem, com boletins ao vivo, planejamento das ações TV Escola para os 02 finais de semana, incluindo o programa Hora do Enem “ao vivo” com comentários da prova, envolvendo comunicação no canal, hot site e rede sociais;

4.16. 





Levantamento de pauta e Produção de matérias jornalísticas para “Boletins Hora do Enem” com até 2 minutos;



Planejamento da comunicação do Salto para o Futuro nas redes sociais.



Elaboração de posts nas redes sociais (facebook, Linkedin, Intranet e Site).



Avaliação e seleção de Assessoria de Imprensa e consultoria para Clipping contratada no segundo semestre.



Cobertura da cerimônia de premiação do concurso Zika Zero e do evento Olimpíadas da Língua Portuguesa.

PÓS-PRODUÇÃO

Produção de chamadas, campanhas, vinhetas e peças para outros suportes com licenciamento de banco de trilhas e de banco de imagens estáticas e em movimento para o canal;

desenvolvidos e da estratégia de mídia para todas as plataformas; 

Desenvolvimento de videografia integrada à identidade de marca para os conteúdos

4.17. 



Criação e produção de peças visuais e audiovisuais como: teasers, chamadas, trailers, spots, vinhetas, banners, peças gráficas, etc.

ACORDOS com o comprometimento de 40 delas para exibir o programa ‘Hora do ENEM’.

Relacionamento com as entidades do campo público de televisão: ABEPEC, ABCCOM, ABTU e BRAVI para a construção de acordos de cooperação e com as emissoras Educativas Estaduais para compartilhamento de conteúdos.



Acompanhamento das reuniões do Comitê de Rede da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e do GT MEC/EBC para expansão do sinal digital da TV Escola.

Montagem da Rede ‘Hora do ENEM’ com emissoras do Campo Público de Televisão,



A Roquette Pinto começa a buscar acordos com Universidades por meio dos Núcleos

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de Inovação Tecnológicas – NITs ou unidades semelhantes, para o desenvolvimento de ações comuns.

desenvolvimento de ações comuns. 

Estamos estudando uma parceria com o canal Univesp TV, ligado à Fundação Padre Anchieta e à Universidade Virtual do Estado de São Paulo, com vistas ao intercâmbio de programação e o

4.18.

Com a Faculdade Zumbi dos Palmares foi efetuado a roteirização de vídeo informativo sobre o festival Afro minuto e toda a produção, de forma a apoiar a realização do festival e obter vídeos para a grade da TV Escola.

FESTIVAIS E MERCADOS AUDIOVISUAIS



Participação no Rio Content Market 2016 como player da TV Escola nas rodadas de negócios.



Inscrições dos produtos do canal em prêmios e festivais nacionais e internacionais, sendo eles: Animamundi, Japan Prize, Prêmios TAL e SB Games;



A Roquette Pinto foi finalista do “Prêmios

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TAL” com a série documental “Anthony Knivet – Um olhar aventureiro sobre a colonização do Brasil” na categoria “Melhor conteúdo educativo”. Já “Fabulosas coleções do Seu Gonçalo”, outra atração exibida pela TV Escola, concorreu na categoria “Melhor conteúdo infantil”. A votação foi realizada exclusivamente pelo Facebook.

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

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5.

OUTROS PROJETOS 5.1. INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AOS SURDOS – INES conteúdos audiovisuais que conjuguem LIBRAS e Língua Portuguesa. A TV INES tornou realidade a luta pelo direito de inclusão e direito de comunicação e acesso à informação de um público de quase dez milhões de espectadores, só no Brasil, formado por pessoas com dificuldade auditiva. Com o objetivo de integração, além da inclusão, o canal busca unir ouvintes e surdos em um ambiente de informação, cultura, diversão, tecnologia e muitos outros temas pertinentes e cotidianos da vida em sociedade.

A Roquette Pinto possui um contrato com o Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, para a prestação de serviços de transmissão, exibição, operação, monitoramento, controle, programação e produção de programas de televisão, com ampliação da distribuição do sinal da TV INES, não só por web (HDTV), mas também por satélite (SDTV) para todo o território nacional (interprogramas, chamadas, vinhetas, reportagens, matérias especiais, gravações externas e em estúdio), desenvolvimento, manutenção, atualização e hospedagem de aplicativos para dispositivos móveis, ininterruptamente, produção e material audiovisual para veiculação em dez polos (Universidades) que, em parceria com o INES, oferecem Curso de Pedagogia Bilíngue na modalidade a distância nas cinco regiões do país. Esse contrato encerrado em 31 de março de 2016, foi renovado em 15 de abril por mais 12 meses. Sob o lema “acessibilidade, qualidade e inovação”, a TV INES integra os públicos surdo e ouvinte. Veiculada na internet desde 24 de abril de 2013, é fruto da parceria entre o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) e a Roquette Pinto. É a primeira TV em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), com legendas e locução, e com o desafio diário de produzir

Com a atualização tecnológica, notadamente o advento dos smartphones e tablets, etc., os meios de comunicação ganharam um importante reforço na forma de se comunicar com o público de modo geral, podendo gerar diversos novos tipos de conteúdo para públicos específicos, como, nesse caso, os surdos. Essa nova frente, com a construção de uma plataforma digital integrada, concretizou a formação de uma TV voltada para a comunidade de surdos, com a produção e a distribuição de conteúdos digitais educativos, culturais e jornalísticos, aproveitando o crescimento da TV por web e as novas formas de distribuição para smartphones e tablets. As principais atividades desenvolvidas no exercício de 2016 foram:  Monitoração diária do sinal de streaming de áudio e vídeo da TV INES com o objetivo de sanar imediatamente eventuais problemas de transmissão.  Transmissão do sinal da TV INES no satélite C1 em Banda C para distribuição aos CAS – Centros de Apoio aos Surdos; o sinal também é utilizado no circuito interno do INES.  Transmissão ao vivo do sinal da TV INES para a internet e distribuição do conteúdo, com

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armazenamento dos Vídeos da TV INES na internet.  Disponibilização e distribuição dos vídeos da TV INES na internet (Serviço de VoD: Video on Demand) e conversão para diferentes formatos: mobile, tablete, computadores e Smart TV dos vídeos da TV INES.  Utilização do YouTube como plataforma complementar para o internauta acessar o portal da TV INES e inserção no Google Plus, que interconecta todos os serviços Google.  Estabelecimento de uma agenda semanal de visitas dirigidas a profissionais de editorias específicas – tecnologia, novas mídias digitais, educação, cultura e televisão – de acordo com as demandas preestabelecidas de divulgação e de acordo, também, com efemérides (programas especiais a partir de datas marcantes, como o Dia do Surdo, por exemplo.  Desenvolvimento de mailing list com o objetivo de manter jornalistas, universidades, CAS, associações de surdos, acadêmicos e profissionais de mídias, atualizados com a programação e agenda da TV INES.

 Manutenção de grade de programação 24 horas, com atualização semanal e publicação no Portal.  Atualização diária do roteiro de programação, do playlist dos programas da TV INES pelo Controle Mestre e do Plano de Mídia para inserção das chamadas na programação, com manutenção da programação linear de 24 horas e 7 dias no ar.  Instalação de estação de recepção satélite do sinal da TV INES no prédio principal.  Negociação com o SBT-Sistema Brasileiro de Televisão e com a Rede TV, onde as mesmas cedem material jornalístico para o Telejornal Primeira Mão da TV INES e a Roquette Pinto fornecerá mão de obra especializada em linguagem de Libras, para suporte a debates eleitorais da Rede TV e do SBT.  Negociação com a BRAVI-Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Vídeo, para realização de atividades no Rio Content Market 2017, com a presença de diretores do SBT e Rede TV. 

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5.2. LEGENDA OCULTA (CLOSED CAPTION)

Com uma equipe especializada, a Roquette Pinto é responsável pela legenda oculta (ao vivo e gravada) e pela legenda aberta dos programas que compõem as grades da TV Escola, TV INES e TV Brasil. Também executa os serviços de tradução e adaptação de conteúdos audiovisuais para LlBRAS, assim como produção direta de conteúdos acessíveis e audiodescrição. Desde agosto de 2012, a Roquette Pinto produz internamente legendagem oculta para a TV Escola. Além da qualidade do serviço graças à aquisição de um software de reconhecimento de voz, destaca-se uma redução substancial nestes custos. Até fevereiro de 2016, produzíamos 12 horas de legenda oculta para a TV Escola, diariamente. A partir de meados de março esse número foi estendido para 20 horas de closed caption em sua a programação. Desde o início de suas atividades, em 2013, a TV INES oferece o recurso de legenda em sua programação. Para esta programação é fornecida uma legenda com todos os recursos de closed caption, sempre aparente, não precisando ser ativada ou desativada, sendo chamada de “legenda aberta”. Os serviços de legenda oculta são executados em programas ao vivo, prégravados, e em legendagem aberta, de acordo

com padrão de legenda oculta da ABNT, sendo oferecidos três tipos de legenda:  Legenda oculta online – Produção de legenda oculta em tempo real. Uma ferramenta fundamental para possibilitar a legendagem de transmissões ao vivo, como telejornais, programas de auditório ou eventos esportivos;  Legenda oculta off line – Produção de legenda oculta para programas prégravados, com a transcrição em texto de todas as informações literais e não literais presentes na programação.  Legendagem aberta – Legendagem de toda a programação, de acordo com o padrão de closed caption ABNT NBR 15290, com recursos informativos facilitadores que possibilitam a compreensão das informações por pessoas com dificuldade auditiva. Com 30 colaboradores trabalhando em 4 turnos, a Roquette Pinto está capacitada para oferecer os seguintes serviços:  Legendagem oculta de produtos audiovisuais ao vivo e pré-gravados  Legendagem aberta de produtos audiovisuais, DVD, cinema, etc.  Legendagem embutida nos vídeos de

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conteúdos audiovisuais exibidos em canais de televisão.  Audiodescrição de conteúdos audiovisuais, sejam eles peças audiovisuais, obras de arte em museus e exposições, eventos, peças de teatro e qualquer imagem estática.  Tradução e versão de textos em inglês, espanhol, árabe, russo e italiano.  Tradução com legenda aberta de conteúdos audiovisuais em língua

estrangeira.  Treinamentos de padrão de Closed Caption com base nas regras da ABNT.  Treinamento de software de legendagem aberta “Subtitle edit”, de legenda aberta e encodada “Caption Maker” e de encodagem “Mac Caption”.  Treinamento de locução com uso do software de reconhecimento de voz e do sistema XON.

CAPACITAÇÃO EM AUDIODESCRIÇÃO Em março de 2016, 12 colaboradores da Gerência de Acessibilidade fizeram o curso de extensão “Da imagem à palavra: Produzindo roteiro de Audiodescrição” oferecido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). O curso teve duração de 60 horas e finalidade principal formar profissionais, audiodescritores roteiristas e consultores em AD, contribuindo para a promoção da acessibilidade comunicacional. Seguem outros objetivos específicos:  Apresentar a Audiodescrição e suas especificidades de acordo com o produto

audiovisual ou disponibilizado;

meio

em

que

será

 Capacitar os alunos a produzirem roteiros de Audiodescrição de acordo com o tipo de produto/evento;  Capacitar os alunos a diferenciarem os diversos tipos de locução, de acordo com o tipo de produto;  Fornecer noções básicas aos alunos para operação de software para gravação da locução da Audiodescrição.

NOVOS FLUXOS DE TRABALHO – NOVAS TECNOLOGIAS LEGENDA ENCODADA Em dezembro de 2015, a GEACE fez a aquisição de 4 licenças do software de legendagem “Caption Maker” ” que produz arquivos de legenda com marcação de tempo e do encoder “Mac Caption” que fixa ou embute a legenda nos vídeos dos programas. Isso viabiliza a inclusão de legenda aberta e oculta definitivamente nos programas produzidos pelo setor. Estas ferramentas otimizam o processo de sincronia de legenda, áudio e vídeo em tempo real. Com esta produção diferenciada, a medição do tempo de exposição das legendas

nos programas das legendas é feita na produção e uma única vez. Sendo assim, a finalização desse programa pode ser feita de maneira definitiva e o recurso de closed caption fica exposto em todas as exibições dos programas. Esse sistema já é usado na produção de closed caption para o canal TV ESCOLA. Futuramente, as legendas do canal TV INES também serão produzidas com essas novas ferramentas.

SARA – SISTEMA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE

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A Gerência de Informática desenvolveu um sistema de forma a otimizar o trabalho de produção dos recursos de acessibilidade da Roquette Pinto. O objetivo principal é o gerenciamento das tarefas executadas pelos colaboradores da área de acessibilidade e de conteúdo da Legendoteca. No “SARA” – Sistema de Administração de Recursos de Acessibilidade – estão contempladas as etapas de todos os fluxos dos serviços que são feitos na Gerência.

O setor de Acessibilidade precisa ser eficaz na pesquisa a seu acervo de legendas (Legendoteca) e também no controle das diversas etapas de confecção e manutenção do material produzido de modo a prover um serviço com qualidade e eficiência. O SARA oferece a toda a equipe da área de Acessibilidade um maior controle de suas atividades rotineiras, tais como locução, revisão, marcação, finalização, envio e armazenamento das legendas, entre outros.

5.3. LINHA DE

PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DESTINADOS ÀS TVS PÚBLICAS – FSA 2014/2016

Trata-se de um contrato de prestação de

visa transformar o País em um centro relevante

serviços auxiliares de implantação e operacionalização do processo de execução de linha de produção de conteúdos destinados às TVs Públicas, entre Roquette Pinto e a EBC/Ancine, que tem como objetivo a regionalização da produção de conteúdos audiovisuais independentes para destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos de TV universitária, comunitária e educativa e cultural).

de produção e programação de conteúdos audiovisuais, foi formulado pela ANCINE em parceria com o MinC, e com a colaboração do setor audiovisual por meio de seus representantes no Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

Este programa foi moldado para atuar na expansão do mercado e na universalização do acesso às obras audiovisuais brasileiras. O Programa, uma ampla ação governamental que

A participação da Roquette Pinto neste projeto é viabilizar a operação, que se responsabiliza por efetivar a contratação de recursos profissionais especializados, técnicos e administrativos, prover equipamentos e apoio logístico, de acordo com Plano de Trabalho e o Orçamento definidos. A dinâmica do projeto se dá através de reuniões e seminários,

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subsidiando e enriquecendo a troca de experiências entre especialistas de todas as áreas relacionadas. Ao longo de 2016 foi realizado pela Unidade Técnica Central e com apoio dos escritórios regionais, o processo de acompanhamento e entrega das obras, detalhando para os produtores selecionados o funcionamento da Linha e auxiliando-os no aprimoramento dos desenhos de produção de suas obras, considerando o cronograma de produção e as especificidades da Linha de Produção de Conteúdos para TVs Públicas. O valor total para cumprir o escopo desse projeto foi de R$ 7.844 mil, a serem pagos em 8 (oito) parcelas. Desse montante já foram faturados R$ 6.177 mil e recebidos pela Roquette Pinto.

Para a divulgação da Segunda Edição foram realizadas medidas como:  Participação dos produtores dos escritórios regionais em programas de TV e rádios locais.  Realização de mais de 60 (sessenta) encontros em mais de 50 (cinquenta) cidades das 27 unidades federativas, contando com a participação de mais de 1.300 (mil e trezentos) realizadores e produtores independentes de todas as regiões. 

Face ao sucesso obtido no desenvolvimento com o projeto, a Roquette Pinto assinou, em 14 de dezembro de 2015, um novo Termo Aditivo ao contrato com a EBC/ANCINE para a replicação (segunda edição) da Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas – FSA, no valor adicional de R$ 7.210 mil, com extensão do prazo do contrato para dezembro de 2017, e ampliação da distribuição para as TVs Educativas e Universitárias. Em janeiro de 2016 foi iniciada a 2ª Edição da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas, uma réplica da 1ª Edição devido ao seu sucesso. Foi decidido pelo Grupo de Planejamento Executivo (ANCINE, SAV/MinC, EBC, ABCCOM, ABTU e ABEPEC), que o Seminário de Programação I seria replanejado e sua data postergada para a Etapa II desta edição, em função do pouco tempo para sua produção e a quase concomitante realização do Seminário de Programação II da 1ª Edição do PRODAV das TVs Públicas. Sua realização na Etapa II pareceu mais coerente à instância decisória desta Linha.

Em fevereiro e março de 2016, realizaramse também oficinas de formatação de projetos onde foram contratados 33 (trinta e três) profissionais para ministrar as oficinas, foram produzidas apostilas como material de suporte e feito um treinamento para os 33 profissionais pela Unidade Técnica Central; A realização das oficinas foi possibilitada por meio de apoio e parcerias locais e para tal ação foram mobilizadas 111 (cento e onze) entidades locais, entre órgãos do poder público, instituições privadas, associações de produtores independentes, universidades e outros. No total foram realizadas 81 oficinas para formatação de projetos nas 26 capitais e no Distrito Federal, beneficiando 1.480 (um mil, quatrocentos e oitenta) proponentes de projetos nos editais regionais da Linha de TVs Públicas.

 Em abril de 2016 foi realizada a avaliação e seleção dos profissionais externos, responsáveis pela análise preliminar de mérito das propostas habilitadas. Ao final desse trabalho foram contabilizadas 1.352 análises realizadas sobre as 676 propostas consideradas habilitadas.  Em julho de 2016, a Unidade Técnica Central, por meio de seus escritórios regionais, facilitou todo processo de contratação das 57 propostas selecionadas nos cinco editais regionais.

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5.4. MINC / CINEMATECA

Em dezembro de 2015, a Roquette Pinto firmou contrato com o Ministério da Cultura - MinC para prestação de serviços no âmbito do Programa Programadora Brasil de serviços de curadoria, incorporação e processamento técnico de conteúdos audiovisuais e documentação correlata, difusão dos conteúdos processados, e programação, produção e difusão de mostras, retrospectivas, exposições, seminários e atendimento aos pontos de exibição não comercial, conforme especificações constantes no Contrato, destacamos as principais:  Mapeamento dos espaços de difusão nãocomercial pré-existentes no país;  Monitoramento das ações de difusão realizadas com conteúdos licenciados pela Programadora Brasil;  Implementação e acompanhamento de sistema informatizado para inserção e compartilhamento de dados das exibições decorrentes da Operadora Brasil;  Curadoria temática e segmentada com foco nos diversos públicos alvo;  Serviços técnicos de catalogação e descrição de conteúdos de obras audiovisuais;  Identificação, classificação, descrição, catalogação e indexação de livros, periódicos, documentos, etc.;  Análise técnica, restauração física, preparação para processamento e duplicação fotoquímica ou digital de materiais audiovisuais em película;  Restauração física e preparação para

projeções de cópias de filmes, incluindo película, vídeo e digital em diferentes suportes;  Atualização de bancos de dados das unidades com informações técnicas acerca do acervo processado;  Disponibilização de conteúdos na internet (documentos, imagens fixas e em movimento) através do Portal de Conteúdos Culturais – BCC; O valor do contrato é de R$ 2.905.852,63 com duração de 12 meses, que foram prorrogados por mais 4 meses, com equipe reduzida, possibilitado pelo remanejamento de verbas originalmente destinadas a insumos de logística, as quais não foram utilizadas integralmente por não ter sido necessário. Esse contrato permitiu que a Cinemateca tenha efetuado no decorrer de 2016, analisado 8.187 materiais, atendido 570 pesquisadores no CDP, catalogado 12.922 documentos, duplicado 239 títulos, digitalizado 10.157 documentos e conservado outros 25.190 documentos. Na área de recuperação do audiovisual foram processados 403.031 metros de filme, emprestados 449 filmes, incorporados 635 materiais audiovisuais, recebidos 246 materiais para depósito legal e realizadas 18 novas cópias de difusão. Foram realizadas 722 sessões de cinema com 52.649 espectadores. Ainda em 2016 o acesso à base de dados somou 235.900 acessos, 529.533 visualizações de páginas no Banco de Conteúdos Culturais e

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559.840 nas páginas do site. O alcance de público no Facebook somou 1.516.791.

Cinemateca a partir de 2017, com o seguinte objeto:

O MinC publicou no D.O.U em 26 de setembro de 2016 o Edital nº 07/2016 Com o objetivo de selecionar uma Organização Social para firmar parceria com o Ministério da Cultura, mediante a celebração de contrato de gestão, para a execução de atividades atualmente inseridas nas competências institucionais da Secretaria do Audiovisual e sua Unidade Técnica Operacional Cinemateca Brasileira descritas na seção IV, do Anexo VI, da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013, publicada no DOU de 06 de maio de 2013.

Estabelecimento de parceria entre as Partes, para gestão da Cinemateca Brasileira, mediante o fomento à execução de atividades de processamento de acervo audiovisual, digitalização, catalogação e descrição de obras audiovisuais, conservação e digitalização de itens documentais, restauração física e preparação para o processamento fotoquímica ou digital de materiais audiovisuais, constituição e alimentação de base dados informatizada, incorporação e desincorporação de materiais audiovisuais, restauração física e preparação para projeção de filmes, programação e operação de salas de exibição e espaço de exposição, análise de características físicas de materiais audiovisuais, conforme especificações constantes neste Contrato.

A Roquette Pinto foi a vencedora do supracitado Edital, conforme publicação no DOU de 9 de novembro de 2016 – Seção 1 – pág. 13 e está em negociação com o Ministério da Cultura a formalização de um Contrato de Gestão de forma a assumir as operações da

5.5. MEMORIAL JK O Memorial JK, que desde 1981 apresenta ao público a história de Juscelino Kubitschek e de como ele construiu Brasília, passou por uma modernização. Agora, quem visita o museu sente-se mais próximo do ex-presidente e de todo o seu legado. Além de visualizar uma holografia de Juscelino, os visitantes também poderão desfrutar de todo o acervo com acessibilidade total. Isso porque a Roquette Pinto é a responsável por criar as legendas, audiodescrições e traduções em Libras de todos os vídeos do acervo.

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Durante a cerimônia de inauguração que ocorreu em 1º de setembro, Anna Cristina Kubitschek, presidente do museu, afirmou que “O que queremos é democratizar os acessos aos nossos conteúdos. A partir de hoje, o Memorial JK é mais interativo, inclusivo e conectado. Tornando a história do fundador de Brasília acessível a todos”. O Ministro da Cultura, Marcelo Calero, reforçou a importância de ter parte da história acessível a todos. Segundo ele, “O governo federal se dedicará ao tema por meio da coordenadoria geral de acessibilidade e inclusão do MINC”. A TV INES realizou a gravação de um programa sobre o evento.

5.6. PROJETOS EM ANDAMENTO

 Digitalização do Acervo da TV Escola – A Roquette Pinto solicitou ao MinC, no último trimestre de 2015, a inclusão do projeto “Digitalização do acervo analógico da TV Escola” para fins de obtenção de recursos incentivados via Lei Rouanet. O projeto (PRONAC 160152) foi aprovado pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, em fevereiro desse ano e a Portaria do MinC com a autorização para captação dos recursos, foi publicada em 27 de abril de 2016, no valor de R$ 1.788.503,82 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos) para os dois anos de duração do projeto. Trata-se de efetuar a identificação, catalogação e avaliação do acervo analógico da TV Escola, composto por aproximadamente 13.000 fitas em Betacam e 3.000 fitas em

DVCam, em seguida transferir para o ambiente digital os títulos que estejam com a documentação completa, padronizando o tratamento documental entre os acervos, integrando-os. O material digital será tratado, quando necessário. Além disso, o conteúdo digitalizado será decupado, estabelecendo dados históricos sobre o processo de preservação, proporcionando maior rapidez e eficácia na busca da informação e democratizando o acesso à documentação audiovisual, valorizando a memória institucional, cultural e histórica. Novos produtos do acervo digitalizado poderão ser gerados e incluídos no Banco de Conteúdos Educativos, uma plataforma OTT (over the top) que poderá ser acessada por todos.

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 Acessibilidade – Outro projeto enviado ao MinC solicitando o seu enquadramento na Lei Rouanet, trata de produção de legenda oculta para a grade de programação da TV Escola, 20h por dia, durante 12 meses, produção de legenda aberta (com padrão de closed caption) para a grade de programação da TV INES, 20h por dia, durante 12 meses, produção de audiodescrição para programas da TV Escola, de 6h semanais, durante 12 meses. O projeto foi aprovado, recebendo o número de PRONAC 162112. Como não obtivemos sucesso na captação de patrocínio para esses dois projetos até 31 de dezembro de 2016, o MinC prorrogou o prazo de captação de recursos até 31 de dezembro de 2017, para os dois projetos, por meio da Portaria 01 de 04 de janeiro de 2017 – publicada no DOU de 05/01/2017.  Valores Olímpicos – projeto de coprodução realizado entre 10 canais latino americanos, totalizando 6 horas de programação inédita para a TV Escola.  AEF - A Roquette Pinto desenvolveu uma proposta de um conjunto de programas audiovisuais e plataforma de cursos para a AEF - Associação de Educação Financeira do Brasil e Banco Central do Brasil, voltados para educação financeira para professores, estudantes, pais e gestores escolares. A Associação de Educação Financeira do Brasil - AEF é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2011 pela ANBIMA, BM&FBOVESPA, CNSEG, FEBRABAN, com o objetivo de promover a Educação Financeira no Brasil e dedicada ao desenvolvimento de tecnologias sociais e educacionais. A AEF colabora com a Estratégia Nacional de Educação Financeira coordenando e executando seus projetos. O Programa de Educação Financeira nas Escolas, formado por dois projetos – Ensino Médio e Fundamental - possui um projeto pedagógico e um conjunto

de livros por níveis de ensino que oferecem ao aluno e ao professor, atividades educativas que permitem a inserção do tema na vida escolar. O Projeto está aprovado em seu conceito e formatação e a AEF iniciou captação de recursos para sua viabilização.  SESC TV – Em decorrência do Acordo de Cooperação foi obtido um conjunto de programas audiovisuais educativos do SESC TV, num total de 28 horas de produção, com foco na relação entre Cultura e Educação, para exibição na TV Escola e TV INES, com a possibilidade de utilização de trechos desses programas para a realização de novos produtos audiovisuais educativos, para exibição nessas TVs e Internet, com aplicativo de Realidade Expandida.  FIPE - Contas Públicas (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) - projeto educativo multimídia sobre o tema "Contas Públicas", para capacitação de servidores e gestores públicos, envolvendo programa de TV, programetes informativos e portal interativo. Foi produzido um vídeo de apresentação do Projeto com o nome “Tome Conta” para difundir o vídeo entre parceiros e financiadores, para apoio e captação de recursos.  Intermediação de acordos de cooperação técnica e intercâmbio de conteúdos da Roquette Pinto com diversas entidades, como: Educar; Banco Audiovisual de Contenidos Universales Argentino – BACUA; Television de la America Latina – TAL;.  Participação no Grupo de Trabalho de Games com a realização de reuniões com o BNDES, FINEP, ANCINE e ABRAGAMES para desenvolver o primeiro edital para produção de Games Educacionais. Identificamos a oportunidade de criar um Projeto Estruturante para Tecnologias Educacionais, onde os games estarão incluídos, além de Apps, robótica, metodologias inovadoras, formação, entre outras.

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6.

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES E METAS DO CONTRATO DE GESTÃO O Relatório de Gestão discorre sobre o relacionamento jurídico da Roquette Pinto com o MEC, o resultado obtido no exercício de 2016 e os resultados das metas pactuadas para cada Indicador estabelecido. A formulação de indicadores e metas de desempenho institucional para a Roquette Pinto no âmbito do Contrato de Gestão define os processos e as ações neles envolvidas. A metodologia adotada define Macroprocessos e, dentro destes, metas específicas com suas quantificações e indicação de unidade de mensuração. Além disso, a cada Macroprocesso correspondem determinadas atividades que, realizadas, indicarão o grau de efetividade, eficácia ou eficiência de cada indicador. Foram pactuados quatro Macroprocessos a serem desenvolvidos pela Roquette Pinto, cada qual com as subdivisões de atividades, detalhadas no Item 6.1 - Quadro Indicadores e Metas. Os indicadores e metas foram revistos e avaliados pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação, que recomendou alterações, incluídas no 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, sendo que a apuração das metas para esse exercício, já foi efetuada com esses indicadores.

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6.1. QUADRO DOS INDICADORES E METAS 6.1.1. MACRO PROCESSO: PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS ID 1

2 3 4 5

Indicador Produção e coprodução de conteúdo audiovisual inédito jornalístico para exibição em múltiplas plataformas, sendo TV, internet, aplicativos, games, simuladores etc Produção e coprodução de conteúdo audiovisual inédito roteirizado para exibição em múltiplas plataformas, sendo TV, internet, aplicativos, games, simuladores etc. Produção e coprodução de interprogramas para comunicação e mobilização de conteúdo audiovisual para múltiplas plataformas Produção de chamadas para comunicação e valorização do conteúdo audiovisual para múltiplas plataformas Aquisição e licenciamento de conteúdo educativo e cultural, audiovisual para múltiplas plataformas (TV, internet, aplicativos, games, simuladores etc)

Unid.

Meta

Resultado

Minutos

6.480

7.372

Minutos

720

861

Unidade

140

97

Unidade

1.260

1.610

Minutos

13.200

11.251

6.1.2. MACRO PROCESSO: DISTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO ID Indicador

Unid.

Meta

Resultado

6

Transmissão e exibição do sinal da TV Escola por satélite

Horas

99,00%

99,99%

7

Disponibilidade da exibição por internet (streaming) do sinal da TV Escola

Horas

95,00%

99,46%

8

Disponibilidade de acesso aos vídeos (VoD) no Portal da TV Escola

Horas

95,00%

99,81%

Horas

6.350

6.594

Horas

72

139

Transmissão de conteúdo educativo e cultural adaptados para acessibilidade: legenda oculta Transmissão de conteúdo educativo adaptado para acessibilidade: 10 audiodescrição 9

6.1.3. MACRO PROCESSO: INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA E COMUNICAÇÃO ID Indicador

Unid.

Meta

Resultado

Unidade

1

1

Unidade

12

30

Unidade

3

4

Unidade

1

1

Unid.

Meta

Resultado

%

20,0%

12,8%

%

5,0%

5,7%

17 Capacitação e treinamento

Horas

24

27

18 Reconhecimento do Modelo de Governança

Pontos

125

118

11 Monitoramento de indicadores de penetração Concepção e desenvolvimento de novos projetos para produção de conteúdo para múltiplas plataformas Concepção e desenvolvimento de projetos tecnológicos e inovadores para 13 enriquecer a produção e ampliar a distribuição de conteúdo, em múltiplas plataformas Concepção, desenvolvimento e realização ou participação em projetos para 14 comunicação, formação, mobilização e divulgação de conteúdos 12

6.1.4. MACRO PROCESSO: GESTÃO DE ATIVOS ID Indicador 15 Redução do volume de mídias analógicas não digitalizadas 16

Identificação do acervo digital de conteúdo bruto através da Gestão (avaliação, catalogação e decupagem)

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RESULTADOS FINANCEIROS 6.2. ORÇAMENTO 2016 O orçamento para 2016 foi efetuado no início de dezembro de 2015, com a aprovação pelo Conselho de Administração, em reunião ordinária em 14 de dezembro de 2015. Contudo, as premissas para este orçamento foram substancialmente alteradas no decorrer da última quinzena do ano e no 1º semestre de 2016, por:  Demora na assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e a diminuição de seu valor em relação ao orçamento já revisto, dos originais R$ 40 para R$ 30 milhões, e de R$ 30 para R$ 27 milhões.  Assinatura de aditivo ao contrato com a EBC/Ancine para a segunda edição da Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TVs Públicas – FSA, no valor de R$ 7.210 mil, até dezembro de 2017.

 Despesa adicionais em função de novas demandas de produção, tais como programa ‘Hora do ENEM’ e o retorno da série “Salto para o Futuro”.  Parceria com o Itaú Social para distribuição de material e cobertura audiovisual das Olimpíadas da Língua Portuguesa, gerando novas receitas e despesas.  Repactuação da parceria Rio2016 para inclusão de novas edições do Transforma no Ar. Assim, um novo orçamento para o exercício de 2016 foi apresentado e aprovado na reunião do Conselho de Administração, realizada em 10 de agosto de 2016, contemplando os efeitos acima mencionados.

R$ (mil)

Orçamento RECEITAS

Realizado

Variação

51.344

45.544

-5.799

-11,3%

-53.960 -27.342 -11.562 -7.404 -5.541 -1.789

-49.059 -28.136 -8.114 -6.795 -4.746 -1.001

4.902 -794 3.448 609 796 788

-9,1%

Investimento Receitas financeiras Impostos e taxas

-870 1.359 -812

-746 1.038 -559

124 -321 253

-14,3%

RESULTADO PARCIAL

-2.617

-3.514

-897

34,3%

DESPESAS TOTAIS Pessoal Produção Distribuição Administração Viagens

2,9% -29,8% -8,2% -14,4% -44,0%

-23,6% -31,1%

As receitas realizadas foram menores que as orçadas, devido a: 

EBC/Ancine – (R$ 3,6 milhões) – Atraso nos repasses e consequentemente no andamento do Projeto.



INES – (R$ 1,2 milhões) – diminuição no ritmo de faturamento devido à complexidade da produção, notadamente do Jornal.



Captação – (R$ 1,0 milhão) – a despeito dos projetos Olimpíadas da Língua Portuguesa e da Rio 2016, o volume de obtenção de publicidade institucional ficou muito aquém do esperado. • ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP •

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Também as despesas foram inferiores às orçadas, cujas principais motivações foram: 

Pessoal – As despesas realizadas foram maiores em R$ 800 mil em relação ao orçado, devido, exclusivamente, ao valor superior, também de R$ 800 mil em indenizações trabalhistas decorrentes de processos judiciais.



Produção – A principal queda foi na produção de serviços para a Ancine (R$ 1.900 mil) pelo atraso nos repasses dos recursos que motivou a morosidade no andamento do projeto, também na TV Escola e TV INES tiveram diminuição de gastos de produção (R$ 730 mil e R$ 250 mil), respectivamente. Não foram contratados licenciamentos previstos para a TV INES (R$ 100 mil) e queda no volume de pagamentos de direitos autorais, tanto na TV Escola (R$ 210 mil), como na TV INES (R$ 40 mil).



Distribuição - Queda de R$ 600 mil com o término antecipado em relação ao previsto, do desenvolvimento de funcionalidades adicionais para o portal da TV Escola, englobando cessão de direitos, serviços de suporte e manutenção (R$ 100 mil), e a não contratação do IBOPE (R$ 138 mil). Outros R$ 138 mil foram economizados pela não contratação de consultores externos para o Hora do ENEM.



Administração – Encerramento da consultoria para desenvolvimento e implantação de um plano de cargos e salários, trilhas de carreira e política de remuneração, que passou a ser exclusivamente desenvolvido com recursos internos, gastos inferiores aos orçados com escritórios advocatícios, queda de gastos com energia elétrica devido a renegociação de contrato com a Light - resultando em um ganho de R$ 270 mil no ano e redução com aluguel corporativo pela não atualização do contrato pelos índices inflacionários (R$ 67 mil).



Viagens – Redução do valor devido, principalmente, à diminuição do ritmo do projeto EBC/Ancine por atraso nos repasses dos recursos, acarretando em redução de R$ 600 mil nas despesas de viagens.



Investimentos e Receitas Financeiras – Os valores realizados inferiores aos orçados refletem à contenção de despesas e à deterioração do fluxo de caixa face ao atraso nos repasses do MEC.



Impostos e taxas – O menor volume realizado, deve-se ao ISS e é reflexo direto da queda das receitas realizadas, especialmente as da EBC/Ancine.

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6.3. RESULTADO FINANCEIRO / CONTÁBIL Afora o Contrato de Gestão, os resultados podem ser decompostos por projeto, conforme quadro abaixo. Os projetos são financeiramente autossuficientes, destacando a contribuição do resultado de cada projeto para o resultado do Contrato de Gestão, através de taxa de administração ou outras apropriações.

RESULTADO POR PROJETO NO EXERCÍCIO POR PROJETO Roquette Contrato de EBC TV INES Captação Cinemateca Pinto Gestão ANCINE

Legenda Oculta

RECEITAS

45.544

27.000

8.703

2.045

2.583

3.412

1.801

DESPESAS TOTAIS Pessoal Produção Distribuição Administração Viagens

-48.792 -28.136 -8.114 -6.795 -4.746 -1.001

-32.110 -19.996 -1.369 -6.043 -4.105 -596

-8.536 -6.561 -846 -689 -414 -26

-1.664 -266 -1.315 0 -19 -64

-1.951 -20 -1.890 -28 0 -12

-2.982 0 -2.681 -3 -3 -295

-1.550 -1.293 -13 -32 -205 -8

Investimento Receitas financeiras Impostos e taxas

-746 1.038 -559

-746 1.038 -110

0 0 0

0 0 -61

0 0 -129

0 0 -171

0 0 -89

RESULTADO PARCIAL

-3.514

-4.927

167

321

503

260

162

0 -0

1.630 -218

-791 624

-166 -155

-223 -280

-295 35

-156 -6

-3.514

-3.514

0

-0

0

-0

0

Taxa de administração Apropriações RESULTADO FINAL

RECEITAS As receitas foram significativamente superiores em relação ao exercício de 2015, refletindo a aceleração nas atividades. Adicionalmente, novas fontes de receitas foram incorporadas ao resultado. Vide composição das receitas brutas (em R$ mil) a seguir:

MEC - Contrato de Gestão MEC - INES EBC - projeto ANCINE MINC - Cinemateca EBC - Legenda oculta Captação Total

2016

2015

Var.

27.000 8.703 3.412 2.583 1.801 2.045 45.544

20.000 5.782 2.375 326 1.463 3 29.949

35% 51% 44% 693% 23% n.a. 52%

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O valor do Contrato de Gestão em 2016, embora superior nominalmente em R$ 7 milhões em relação a 2015, teve sua participação reduzida no total das receitas, de 67% para 59% das mesmas, como demonstrado no gráfico abaixo.

EBC - Leg. Captação oculta 0% 5% EBC / Ancine 8%

2015 (R$mil)

MEC INES 19% MEC Contrato de Gestão 67%

Captação EBC - Leg. 4% oculta 4% Cinemateca 6% EBC / Ancine 8%

2016 (R$mil)

MEC INES 19% MEC - Contrato de Gestão 59%

A receita de captação é advinda de contratos com a Fundação Itaú Cultural para divulgar e efetuar a cobertura das Olimpíadas da Língua Portuguesa (R$ 1.615 mil), com a Rio 2016 para produção do programa Transforma no Ar (R$ 242 mil), com a OEI para cobrir o concurso Zika Zero R$ 52 mil, e publicidade institucional R$ 126mil) :

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COMPARATIVO 2015 X 2016

RECEITAS

Valores em R$ mil Variação 2015 2016 2016/2015 29.949 45.544 52,1%

DESPESAS TOTAIS DESPESAS COM PESSOAL 02.01 SALÁRIOS E ENCARGOS DIVERSOS 02.02 APRESENTADORES, DIRETORES (PROGRAMAS) 02.03 TREINAMENTO 02.04 VERBA DE REPRESENTAÇÃO 02.05 COLABORADORES TEMPORÁRIOS 02.06 INDENIZAÇÕES 02.99 OUTROS DE PESSOAL PRODUÇÃO 03.02 MATERIAIS TÉCNICOS / CENOGRÁFICO 03.03 BENS DE PEQUENO VALOR 03.99 OUTROS MATERIAIS 04.01 LOCOMOÇÃO 04.04 TELEFONIA FIXA E MÓVEL 04.05 CORREIOS E MALOTES 04.06 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 04.08 SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO 04.09 SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE 04.10 DIREITOS AUTORAIS E DE USO DE IMAGEM 04.11 LICENCIAMENTOS - PROD. PARA TV E INTERNET 04.99 OUTROS SERVIÇOS 06.03 VEICULOS DISTRIBUIÇÃO 04.02 RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 04.03 ARMAZ. DISTR. TRANSM. INTERNET 04.07 CONSULTORIAS TÉCNICAS 07.01 MANUTENÇÃO TÉCNICA 07.02 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS VIAGENS 05.01 DIÁRIAS E VERBA DE VIAGEM 05.02 PASSAGENS (TX EMBARQUE) E HOSPEDAGENS ADMINISTRAÇÃO 03.01 MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 04.07 ASSESSORIAS E CONSULTORIAS 08.01 ENERGIA ELÉTRICA 08.02 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 08.03 ÁGUA E ESGOTO 08.04 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 08.05 ALUGUEL CORPORATIVO 08.06 SEGUROS 08.99 OUTROS

-48.200 -27.796 -24.744 -145 -101 -5 -25 -2.704 -73 -6.197 -8 -169 -88 -49 -188 -36 -264 -3.829 -32 -347 -880 -214 -53 -6.110 -4.898 -398 -577 -171 -66 -1.348 -290 -1.057 -4.517 -131 -734 -761 -124 -56 -715 -1.974 -16 -5

-49.104 -28.136 -25.836 -250 -86 -3 0 -1.938 -22 -8.160 -163 -45 -50 -40 -175 -616 -399 -6.002 -18 -75 -343 -114 -72 -6.795 -5.262 -730 -507 -280 -16 -1.001 -196 -805 -4.746 -114 -660 -725 -201 -62 -592 -2.367 -20 -5

1,9% 1,2% 4,4% 73,2% -14,4% -39,2% -100,0% -28,3% -69,2% 31,7% 2010,9% -73,4% -43,2% -18,2% -7,2% 1616,8% 51,2% 56,8% -42,0% -78,3% -61,0% -46,7% 37,6% 11,2% 7,4% 83,3% -12,0% 63,7% -76,2% -25,7% -32,6% -23,8% 5,1% -13,1% -10,1% -4,7% 61,6% 9,6% -17,1% 19,9% 26,5% -5,0%

-4.143 2.054 -144

-746 1.038 -559

-82,0% -49,5% 289,7%

-18.251

-3.560

-80,5%

INVESTIMENTO RESULTADO FINANCEIRO IMPOSTOS E TAXAS SUPERÁVIT (DÉFICIT)

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DESPESAS A despeito do acréscimo de 8% na folha de pagamentos, respeitando o Acordo Coletivo dos Radialistas – RJ (em outubro de 2016), as DESPESAS COM PESSOAL no exercício foram superiores somente em 4,4% em relação a 2015, em função do corte de cerca de 80 postos de trabalho feitas em junho/julho de 2015, motivado pelo atraso na assinatura do Contrato de Gestão naquele ano, combinado com a redução no valor do aporte para aquele exercício, impactando diretamente nas atividades de produção da TV Escola. Estas demissões geraram despesas com indenizações, que foram superiores em 28,3% ao ocorrido em 2016, contribuindo para a variação entre os dois períodos. O aumento de 73,2% de apresentadores deve-se a contratação de novos profissionais para a Hora do ENEM. As despesas com treinamento reduziram-se em 14,4%, face à contenção de custos aliada à definição de um plano de desenvolvimento e treinamento para os colaboradores, de acordo com o cargo, perfil e perspectivas, a ser implementado a partir do próximo exercício. No grupamento de PRODUÇÃO, destaca-se um aumento favorável nas despesas em 2016, refletindo uma retomada nas atividades, especialmente:  Materiais técnicos e cenográficos – Investimentos efetuados no desenvolvimento de cenários para o programa ‘Hora do ENEM’ e para o Projeto Transforma/Rio 2016 (R$ 34 e 35 mil, respectivamente) e também para a TV INES 26 mil e aquisição de fitas LTO e material de informática – 60 mil.

Língua Portuguesa – OLP, respondendo por 94% da rubrica (R$ 580 mil), sem elas o resultado teria sido rigorosamente igual ao ano anterior.  Informação e comunicação – Produção de materiais gráficos para a OLP no valor de R$ 337 mil, ou 84% do valor registrado no exercício.  Serviços de produção e edição – Gastos diretos com a execução de novos projetos como a Cinemateca (R$ 1.847 mil), ‘Hora do ENEM’ (R$ 267 mil) e Salto para o Futuro (R$ 48 mil) foram os responsáveis por 98,3% do aumento verificado no exercício.  Licenciamentos – Produção para TV e Internet – As despesas incorridas em 2016 referem-se, basicamente, à parcela final, cerca de 20% do total, dos licenciamentos, adquiridos em dezembro de 2015 para a TV Escola. Em 2016, foram efetuados gastos com “dublagem e legendagem” de parte dos licenciamentos adquiridos.  Veículos – as rubricas de combustível, manutenção e IPVA cresceram com a aquisição de uma van ao final de 2015, para atender as produções da TV Escola e da TV INES. No grupamento DISTRIBUIÇÃO, as despesas diretas - recepção e transmissão de sinal de TV - respondem por 77,4% destas contas, incrementadas em 2016, apenas pela variação dos índices inflacionários no período.  As despesas com armazenamento, distribuição e transmissão de internet cresceram mais, em razão do incremento de volume de banda para atender ao Portal ‘Hora do ENEM’ e o da própria TV Escola.

 Bens de pequeno valor – o grande decréscimo do valor registrado nessa rubrica deve-se a diversos gastos efetuados em 2015 por ocasião da mudança de sede para a rua Marquês de Olinda, que não se repetiram nesse exercício.

 A variação nas despesas com Manutenção Técnica é devida a alocação das despesas com suporte técnico ao parque tecnológico da TV Escola nesta rubrica. Anteriormente era registrada na rubrica de Consultoria Técnica.

 Correios e malotes – Despesas com envio de material para atender as Olimpíadas da

A redução das despesas com VIAGENS decorreu da necessidade de contenção de

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custos nas produções dos programas, tanto da TV escola quanto da TV INES.

a ser pago em junho de 2015 (7 meses em 2015 contra 12 em 2016).

A Roquette Pinto está trabalhando fortemente na redução de custos, através de revisão de contratos, priorização de compras e decisão rigorosa de contratação, o que refletiu, apesar do incremento na operação, que as contas de ADMINISTRAÇÃO não crescessem mais do que a variação dos índices inflacionários no período (6,4%).

Importante destacar drástico corte no volume de INVESTIMENTOS – exclusivamente com recursos do Contrato de Gestão – em função da redução no aporte para o ano em relação ao previsto originalmente, além de atraso na liberação dos recursos. Garantimos a manutenção mínima do nosso parque tecnológico, sem atualização ou novos investimentos. Os valores de 2015, referem-se à gastos não recorrentes relacionados às instalações da Roquette Pinto no novo endereço no Rio de Janeiro.

 O custo mensal com Vigilância e Segurança não foi ajustado, e a variação se explica pela contratação da empresa de segurança apenas em maio de 2015, comparando o pagamento de oito parcelas em 2015 contra doze em 2016.  Efeito temporal similar acarretou no acréscimo de aluguel corporativo do Rio de Janeiro começou em fevereiro de 2015 (11 meses em 2015 contra 12 em 2016), embora não tenha tido reajuste de um ano para o outro. O aluguel do novo escritório em Brasília teve impacto maior porque começou

As RECEITAS FINANCEIRAS caíram (49,5%), resultado direto da redução sistemática do caixa da organização e dos atrasos em relação ao cronograma original na liberação dos recursos do Contrato de Gestão. Os IMPOSTOS, por outro lado, foram superiores nesse exercício devido ao crescimento das receitas com outros projetos, como anteriormente já comentado.

RESULTADO O resultado contábil apurado no exercício de 2016, foi ajustado para o resultado financeiro, simplificadamente, da seguinte forma:

Resultado Contábil (R$ mil) (-) Depreciação / amortização (+) Investimentos (-) Movimento de Provisões e outros (líquido) Resultado Gerencial

Este resumo demonstra uma obsolescência do parque técnico da TV Escola e a necessidade de novos investimentos para corrigir a perda de atualização tecnológica. Com os atuais volumes de repasses de recursos do Contrato de Gestão, essa deterioração tende a piorar. Os bens móveis e intangíveis que não estão mais em uso pela Roquette Pinto, por serem utilizados pela EBC nas atividades da TV Brasil e das Rádios MEC, possuem em 31 de

(8.886) 5.940 (746) 178 (3.514)

dezembro de 2016, o valor bruto de R$ 34.266 mil (ou R$ 7.028 mil, líquidos de depreciação acumulada). A EBC, MEC e SECOM ajustaram um pedido de instauração de Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, durante o ano de 2015, a fim de obter uma orientação norteadora em busca de solução definitiva sobre os procedimentos a serem seguidos no repasse desses bens para a

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União Federal, sem que haja, até o momento, nenhuma conclusão. A mutação do Ativo Permanente reflete, essencialmente, a movimentação de recursos advindos do Contrato de Gestão, com a seguinte composição:

Saldo Inicial 31/12/2015 Aquisições/Investimentos Depreciação Baixa de bens Saldo Final 31/12/2016

27.945.851 745.816 (5.939.654) (414 22.751.599

LIQUIDEZ GERAL O índice de liquidez demonstra a capacidade da organização em pagar os seus compromissos de curto e longo prazos, utilizando recursos provenientes de bens e direitos transformáveis em dinheiro a curto e longo prazos. Quanto maior a liquidez geral, melhor a situação financeira da instituição. No final do exercício, o índice de liquidez geral apresentou resultado discriminado a seguir:

Índice de Liquidez Geral = (a) / (b) = 1,10 Ativo Circulante Realizável a longo prazo Total Passivo Circulante Exigível a longo prazo Total

12.087.868 11.230.881 23.318.749 (a) 11.073.499 10.106.990 21.180.489 (b)

As Demonstrações Contábeis, auditadas, de 31 de dezembro de 2016, estão em Anexo .

FLUXO DE CAIXA Apesar do resultado negativo de R$ 3.514 mil, o fluxo de caixa encerrou o exercício com variação positiva de R$ 851 mil, cujas principais explicações encontram-se detalhadas abaixo:

Saldo Inicial 31/12/2015 Recebimento de Parcela do Contrato de Gestão de 2015 Recebimento de faturas do INES e da EBC legenda oculta) de 2015 Diversas operações Resultado Gerencial Saldo Final 31/12/2016

10.197.388 2.000.000 2.346.865 18.732 (3.514.280) 11.048.705

Maiores detalhes podem ser vistos na Demonstração dos Fluxos de Caixa – em Anexo das Demonstrações Contábeis, parte integrante deste Relatório de Gestão. No próximo exercício, o Fluxo de Caixa deverá sofrer uma queda mais acentuada, haja vista não haver quase nenhuma entrada de recursos provenientes de operações do ano anterior, e em

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contrapartida ocorrerão pagamentos de despesas do exercício de 2016, como o abono estabelecido na Convenção Coletiva dos Radialistas, a ser pago até o mês de junho de 2017, e os diversos contratos do projeto EBC/Ancine, a serem pagos no início de 2017, motivados pelo atraso no recebimento dos recursos advindos desse projeto. Esses dois eventos produzirão uma saída de caixa de cerca de R$ 845 mil, revertendo o resultado positivo de 2016. Adicionalmente, com a redução do valor do Contrato de Gestão, acrescida do aumento da folha de pagamentos, devido ao dissídio coletivo de outubro de 2016, que estabeleceu o reajuste salarial na ordem de 8%, aos reajustes de diversos contratos pelos índices inflacionários, o resultado gerencial deverá ser mais negativo do que em 2016 e com reflexo direto no caixa, apesar de todas as medidas já adotadas pela Roquette Pinto quanto à redução de custos.

LIMITE DE DESPESA COM REMUNERAÇÃO O Contrato de Gestão determina, na Subcláusula Segunda da Cláusula Sétima, que o limite para despesas com remuneração, vantagens e benefícios de qualquer natureza a serem percebidos pelos dirigentes e empregados da Roquette Pinto é de setenta por cento do total de suas receitas líquidas. No exercício, o indicador chegou a 58,1%, abaixo, portanto, do limite instituído.

Composição das despesas de Pessoal Despesas de Pessoal (-) Férias – Aviso Indenizado (-) Férias – sem Aviso Indenizado (-) Férias – 1/3 - Aviso Indenizado (-) Multa FGTS, Aviso prévio e indenizações DESPESAS DE PESSOAL AJUSTADA

R$ mil 28.276 -14 -0 -5 -2.067 26.190

Composição da Receita Líquida R$ mil 46.582 (451) (1.038) 45.093

Receita Bruta (-) Deduções da Receita - ISS (-) Receitas Financeiras RECEITA LÍQUIDA

Despesas de Pessoal ajustada / Receita Líquida x 100 = 26.190.252 / 45.093.468 x 100 = 58,1%

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7.

GESTÃO 7.1. RECURSOS HUMANOS 7.1.1.

ORGANOGRAMA

O Regimento Interno da Organização aprovado pelo Conselho de Administração em Reunião Ordinária em 8 de outubro de 2015, estabeleceu um novo organograma da Associação. O próprio Conselho de Administração recomendou a contração de uma consultoria especializada para definir em termos mais profundos e detalhados, um Plano de Cargos e Salários, estabelecendo equilíbrio interno em relação ao mercado, promovendo, atraindo e retendo talentos. Em 2016, iniciamos a implementação do “Programa de Reconhecimento e Recompensa” (ver 8.1.2), cuja primeira grande entrega foi um novo organograma para a Roquette Pinto, buscando um clima organizacional transparente, um ambiente mais atrativo e ainda, a redução de despesas com ações trabalhistas. Os principais motivos de ações trabalhistas estão associados a estrutura organizacional, cargos, contratos e remuneração. Os motivos de entrada destas ações trabalhistas são estruturantes, independentemente do impacto das demissões em massa sofrida em 2013. A revisão da estrutura organizacional foi aprovada pelo Conselho de Administração em Reunião Ordinária realizada em 28 de novembro de 2016 e implementada imediatamente. Foram finalizadas as seguintes entregas, faltando aprovação do Conselho de Administração, para então atualizar Regimento Interno, Política de Remuneração, e Plano de Comunicação do Projeto:  Descrições de Cargos

 Trilhas de Carreira

 Comitê de Avaliação de Cargos

 Pesquisa de Remuneração no mercado de trabalho

 Avaliação de Cargos

 Tabelas e faixas salariais

 Estrutura de cargos

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ORGANOGRAMA GERAL

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E CULTURA

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DIRETORIA DE TECNOLOGIA, OPERAÇÕES E INOVAÇÃO

ORGANOGRAMA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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7.1.2.

ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Depois de uma série de demissões em 2015, com cunho puramente econômico, foram realizadas contratações em favor da produção do ‘Hora do ENEM’, e movimentações mais estratégicas, buscando redução de custos, maior eficiência nas contratações, selecionando perfis mais aderentes às demandas, e respeitando o novo organograma.

Admissões Dezembro/15 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro/16 TOTAL Afastados EFETIVOS

Demissões

11 10 12 6 8 4 5 2 4 2 1 6 71

Em 31 de dezembro de 2016, a folha de pagamentos da Roquette Pinto incluía um colaborador cedido pela Universidade de Brasília, dez colaboradores afastados pelo INSS por auxílio doença, cinco colaboradores aposentados por invalidez, um colaborador com licença sem vencimentos e uma colaboradora afastada por licença maternidade.

3 8 10 7 3 4 8 4 0 0 5 5 57

Total 280 288 290 292 291 296 296 293 291 295 297 293 294 294 17 276

Enquanto isso, fizemos uma grande atualização dos dados sobre nossos colaboradores de forma a conhecer melhor nossa população e orientar corretamente todas as ações internas, incluindo ações de comunicação e desenvolvimento organizacional e humano.

O número de estagiários saltou de quatro, em dezembro de 2015, para quinze, em 31 de dezembro de 2016, respondendo à implantação de novo programa de estágio. Os Jovens Aprendizes passaram de três para seis no mesmo período, e os terceirizados somavam 12 pessoas. Os benefícios oferecidos pela Roquette Pinto, respeitando as demandas das Convenções Trabalhistas e da CLT e em linha com o praticado no mercado, são: Vale Transporte/Bilhete Único, Vale Alimentação/ Refeição, Assistência Médica e Odontológica extensiva aos dependentes, Seguro de Vida e Auxílio Funeral.

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Esta atualização foi necessária para implementação do E-Social (um projeto do governo federal que unifica o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados). Em paralelo, migramos para o novo sistema ADP, com uma nossa base de dados mais fidedigna possível.

Colaboradores por tempo de RP 9,0%

10,1%

19,8%

15,1% 24,1%

Em nosso primeiro levantamento já conseguimos mapear alguns pontos:

21,9%

O tempo de trabalho dos colaboradores da Roquette Pinto está concentrado nas faixas de até 5 anos (65,8%) função do início das atividades de Legenda Oculta e o lançamento da TV INES. Com mais de 15 anos, temos uma parcela de 10,1%.

Até 1 ano

1 a 2 anos

2 a 5 anos

5 a 10 anos

10 a 15 anos

> 15 anos

Buscando dinamizar a administração do pessoal da Roquette Pinto, desenvolvemos diversas ações, tanto dentro da própria área, assim como em forma de ação para toda a organização. A área de administração de pessoal teve revisão em sua estrutura – tanto organizacional quanto física –, em suas rotinas – buscando dar autonomia aos colaboradores – em seus processos – melhorando prazos e controles

Algumas ações: O DIA É SEU! O direito a folga no dia do aniversário foi implantado no início de 2016 e já tivemos 241 colaboradores usufruindo deste benefício.

por mês, dez colaboradores da Roquette Pinto sorteados aleatoriamente para um café da manhã e um bate-papo descontraído, no local de trabalho. Foram efetuadas 11 edições do Café na Diretoria.

CONTROLE PCMSO – EXAMES PERIÓDICOS

CAFÉ NA DIRETORIA Criando um canal de comunicação mais do que direto, a Diretora Geral recebe, uma vez

Os exames médicos periódicos são fundamentais para avaliação do estado de saúde dos trabalhadores e tem como um dos objetivos orientá-los quanto aos níveis dos fatores de risco a que podem estar expostos em seus ambientes laborais. Por isso, foi estabelecido um controle sobre os exames médicos periódicos, com envio mensal de email para os gestores das áreas indicando os

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colaboradores que precisam realizar o exame dentro do mês corrente. Com este controle foram regularizadas todas as pendências médicas, colocando em dia os exames periódicos de todos os colaboradores.

Foi encaminhada uma carta a todos os colaboradores afastados solicitando a apresentação da última perícia realizada pelo INSS, bem como eventual recurso em trâmite. Informamos ainda, os valores de coparticipação do plano de saúde de cada um, a serem quitados.

COLABORADORES LICENCIADOS PELO INSS 7.1.3.

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Considerando um desejo de crescimento e evolução na maturidade da organização, desenhamos um plano de desenvolvimento de pessoas, em implementação.

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO - DE PORTAS ABERTAS (implementado, em funcionamento) Visando o acolhimento dos novos profissionais e familiarizando-os com a organização para que eles possam vir a desempenhar da melhor maneira possível suas atribuições. Já tivemos 5 edições com 50 participantes no total.

No 1º semestre foi criado, pela Diretoria Executiva, um Comitê composto por colaboradores da Roquette Pinto que mapeou e avaliou os cargos e funções da Instituição, e utilizou de intensa pesquisa no mercado externo. O projeto já foi desenvolvido e aprovado pela Conselho de Administração, estando na fase de revisão de cargos e readequação das equipes às novas áreas.

SEMANA DA QUALIDADE DE VIDA PROJETO RECONHECIMENTO E RECOMPENSA O projeto “Reconhecimento e Recompensa” foi criado para definir as diretrizes, normas e procedimentos para a gestão de carreira e de salários dos colaboradores, focada na atração e retenção de profissionais em um cenário de crescimento da organização. A primeira etapa, iniciada em novembro de 2015, constou de entrevistas com os gestores sobre a estrutura de suas áreas, responsabilidades e desafios das equipes, descrições de cargos incluindo conhecimentos técnicos, habilidades e atitudes.

Entre os dias 13 e 17 de Junho, aconteceu a 1ª Semana de Qualidade de Vida na Roquette Pinto, com Ginástica Laboral e um ciclo de palestras com diversos temas como Saúde do Homem e da Mulher, Tabagismo, Alimentação Saudável, DSTs e Doação de Sangue, além de um estande para aferição da pressão arterial, Índice de Massa Corpórea e Cirtometria Abdominal.

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TREINAMENTOS A Diretoria da Roquette Pinto decidiu desacelerar os investimentos com treinamento durante o exercício. A redução dos gastos foi justificada pelo atraso no aporte de recursos, e a redução nos treinamentos – mesmo sem custo direto – foi motivada pela necessidade de definição de um plano de desenvolvimento e treinamento para os colaboradores, de acordo com o cargo, perfil e perspectivas. Este plano é um dos resultados do projeto ‘Reconhecimento e Recompensa’, a ser implementado a partir do próximo exercício.

Portanto, os investimentos realizados são apenas a continuidade de treinamentos já aprovados anteriormente e em cursos de capacitação, julgados imprescindíveis, destacando o curso de ‘Extensão da Palavra’, ministrado pela PUC-RJ que atendeu a doze funcionários que trabalham com Acessibilidade, para prepará-los para as atividades de audiodescrição.

Os dispêndios totais com treinamento nesse exercício estão resumidos a seguir: Curso (R$) Graduação (bolsa de 50%) Pós-graduação e Mestrado (bolsa de 50%) Cursos de capacitação e aperfeiçoamento TOTAL

Func 5 4 30

1 sem 9.046 9.738 36.473 55.257

2 sem 6.375 9.365 15.056 30.796

2016 15.421 19.103 51.529 86.053

Obs. R$ 14.700 - registrados contabilmente em treinamento foram reclassificados para Serviços de Produção na Cinemateca Brasileira.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL Em Outubro/2016, foram apresentados para os Diretores, Gerentes, Coordenadores e Facilitadores, todos os Programas de Desenvolvimento Organizacional a serem implementados na Roquette Pinto. São eles: 1. Modelo de Consultoria Interna 2. PDI - Programa de Desenvolvimento Individual 3. LNT – Levantamento de Necessidades de Treinamento 4. GD – Gestão de Desempenho 5. PDG – Programa de Desenvolvimento de Gestores Entre os meses de Setembro e Novembro/2016, foram implementados o Modelo de Consultoria Interna, o PDI e o LNT. Contamos com a participação dos gestores quanto ao levantamento das necessidades de treinamentos interno e externo para as suas equipes, onde o RH pesquisou instituições de ensino e multiplicadores internos com a finalidade de divulgar e realizar tais treinamentos ao longo do ano de 2017. Nos meses de Novembro e Dezembro/2016, o RH enviou o Método Quantum Assessment (Ferramenta de avaliação comportamental e profissional) para todos os Gestores e Coordenadores preencherem e em seguida, realizou a entrevista devolutiva com os mesmos, individualmente. Os Programas de Gestão de Desempenho, de Desenvolvimento de Gestores e o de Estágio – Jovens Talentos serão implementados durante o ano de 2017.

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PROGRAMA DE ESTÁGIO O Programa de Estágio começou em 1998 e sempre apresentou considerável percentual de aproveitamento de estagiário, da ordem de 26,5%. Este ano, iniciamos um Programa de Estágio, buscando o completo desenvolvimento do estudante. O programa conta com uma estrutura de projeto, para orientar o plano de desenvolvimento e balizar a avaliação do gestor

e da área de recursos humanos. A carga horária dos novos estagiários passou de quatro para seis horas diárias, e para os estagiários já contratados, esta mudança está sendo feita na renovação de contrato. A bolsa auxílio ganhou aumento também, passando de R$ 660,00 para R$ 990,00.

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7.1.4.

METODOLOGIA DE GESTÃO

No segundo semestre de 2015 a Marini, Borges e Martins – Ensino, Pesquisa e Consultoria em Gestão Organizacional, elaborou o Planejamento Estratégico Diretor da Roquette Pinto para o período de 2016 a 2019, apresentado ao Conselho de Administração na Reunião Ordinária de fevereiro de 2016, após a aprovação de contas da Roquette Pinto do exercício de 2015.

Num primeiro momento, em conjunto com a Diretoria Executiva, foram elaboradas definições sobre propósito revendo a missão, visão e valores da Organização, o mapa estratégico contendo objetivos e respectivos indicadores e metas e que foram desdobrados em iniciativas descritas em grandes linhas de ação.

MODELO INTEGRADO DE GESTÃO O Modelo de Gestão Integrado, é um desdobramento o Planejamento Estratégico Diretor 2016 - 2019 pulverizando os objetivos estratégicos, iniciativas (diretrizes estratégicas) e metas para toda a organização, garantindo que este desdobramento por processos, representado no mapa estratégico, alcance os níveis táticos e operacionais, estabelecendo claramente a relação de causa e efeito entre os indicadores daquelas diretrizes e das iniciativas estratégicas desdobradas. A mensuração sistemática de desempenho fornece uma indicação para os gestores sobre os resultados da organização, assim como de seus processos, para que o modelo de trabalho possa ser continuamente melhorado e os componentes da organização possam estar alinhados em direção aos objetivos estratégicos. O mecanismo de mensuração captura e organiza dados, além de comunicar os resultados de forma rápida e clara, permitindo a cada membro tomar as providências necessárias à melhoria do desempenho da organização.

responsabilidade e pertencimento dos colaboradores, além de resultados sustentáveis. A interação entre as partes interessadas deve acontecer harmonicamente, entre o corpo executivo, tático e operacional. É fundamental para o êxito do Modelo, ora exposto, a conscientização sobre a importância de análise e melhoria sistemática de processos críticos, assim como a busca de uma postura resolutiva orientada para atender às expectativas dos clientes externos e internos, sua manutenção e, consequentemente, a melhoria dos resultados.

O Modelo Integrado de Gestão é estruturado pela interdependência de gerenciamento e tem como intenção o estímulo a obtenção de resultados, por meio de pessoas e melhoria de processos. E ainda, o alinhamento e o direcionamento de forma clara para toda a Organização, buscando o sentimento de

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DESDOBRAMENTO ESTRATÉGICO O Plano Estratégico é um conjunto de definições sobre os propósitos de uma Organização, os resultados a serem alcançados e o modo de alcançá-los no período proposto, além de uma forma de identificar oportunidades de mercado e antecipar-se às ameaças. É ele que permite construir bases sólidas para que a Organização conquiste um melhor posicionamento. O Planejamento Estratégico, desenvolvido em 2015, mapeou 61 iniciativas, que, em virtude do dinamismo da Organização, foram reformuladas e reduzidas para 27. Estas iniciativas, agrupadas em quatro temas, ou macroprocessos, representam as ações necessárias para alcançar nossas metas: Os 15 objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico foram reformulados, sendo reduzidos a 9 objetivos que enunciam os resultados a serem alcançados:

Cada objetivo possui indicadores, métricas e metas. Com os objetivos e metas traçados, cada colaborador tem seu papel definido nas conquistas dos objetivos estratégicos.

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METAS Metas são os alvos dos objetivos intermediários que levam a uma conquista (novas parcerias, aumento da receita ou produção, por exemplo). Elas mantêm a Organização no curso certo, utilizando todos os recursos para maximizar os resultados e atingir os objetivos estratégicos, de forma a manter a Organização em pleno funcionamento, cumprindo sua missão e visão de futuro sem esquecer seus valores.

 Identificação das áreas e de suas contribuições em cada objetivo estratégico

Para a implementação deste trabalho, foi realizada uma etapa prévia de alinhamento com os Gerentes e formação metodológica dos Líderes e facilitadores, concluída no 1º semestre com as etapas a seguir:

 Verificação de unificação de iniciativas

 Avaliação se as iniciativas atreladas aos objetivos estratégicos estão corretas ou necessidade de acrescentar novas  Associação dos objetivos estratégicos e iniciativas aos temas estratégicos  Avaliação das iniciativas que cada gerência tem participação similares

WORKSHOP DESDOBRAMENTO ESTRATÉGICO Em 19 de maio, foi realizado workshop de desdobramento estratégico auditório da Roquette Pinto. Grupos trabalho foram divididos de acordo com temas estratégicos:

o no de os

 Distribuição de Conteúdos Educativos  Inteligência Estratégica e Comunicação  Produção e Educativos

Aquisição

de

 Gestão de Recursos Os gestores do Rio e Brasília trabalharam juntos para revisar os objetivos estratégicos e suas iniciativas e cada grupo apresentou seu plano de ação e solucionou as dúvidas que surgiram ao longo das exposições. O resultado será um modelo de gestão mais moderno e dinâmico.

Conteúdos

TREINAMENTO FACILITADORES No final de junho, foi realizado o treinamento de todos os Facilitadores e Gestores da Roquette Pinto. Os 09 cursos disponibilizados em plataforma online pela FNQ – Fundação Nacional da Qualidade (Planejamento Estratégico, Sistema de Indicadores, Gestão da

Informação e Conhecimento Organizacional, Liderança, Gestão de Pessoas, Processos Gerenciais, Como Implantar o MEG – Modelo de Excelência da Gestão, Gestão de Clientes e Gestão Socioambiental Corporativa) foram aplicados a 33 Facilitadores e seus respectivos Gestores.

PAINEL DE GESTÃO Uma apresentação de temas de vanguarda, por pessoas de referência em sua área de atuação. Em 2016 contamos com os seguintes convidados:

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 Roberta Savedra – Jornalista e Desenvolvedora do Jornal SurdoNews Tema: Mídia e Surdez, dificuldade do acesso à informação em mídias tradicionais.  Jonara Medeiros - Jornalista, produtora e mediadora cultural. Tema: Meios e Linguagens Acessíveis, produtos comunicacionais elaborados em larga escala pelos grupos de mídia brasileiros.  Fernanda Brunsizia – Gerente da América Latina do LinkedIn Tema: LinkedIn, uma importante ferramenta e estratégia de networking para a carreira.

 Cláudio Favero – Capitão da Marinha do Brasil Tema: Apresentando o Programa Netuno e implantação do MEG – Modelo de Excelência da Gestão  Patrícia Coimbra – Gerente de Recursos Humanos e Sustentabilidade da Sulamérica. Tema: Liderança Inovadora – O papel do líder como motivador de novas ideias.  Marcelo Dughettu – Rapper DUGHETTU e Presidente do Instituto EIXORIO. Tema: Diversidade, Inclusão e a Gestão de Pessoas

REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS GERENCIAIS Essas reuniões ocorrem mensalmente com todo o corpo gerencial da Roquette Pinto, e bimestralmente com a presença da Diretoria, onde são abordados diversos temas e a cada mês temos apresentações dos gestores sobre os resultados de suas áreas, a apresentação das medidas implementadas e os resultados com maior sucesso, objetivando a sensibilização para às melhores práticas, visando o alinhamento e direcionamento quanto à metodologia mais adequada para atuação.

COREOGRAFIA DE TRABALHO A operacionalização e acompanhamento do desdobramento está sendo desenvolvida por meio de Times de Trabalho e Comitês. Os Times de Trabalho consistem, basicamente, em compor equipes multifuncionais, com atuação voluntária para melhoria de processo e resultado. Este método integra o trabalho das equipes ao microssistema da Organização, além de colocar todos os colaboradores envolvidos a uma base comum de gerenciamento, é um dos sistemas que permitem a troca permanente de conhecimento.

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PARTICIPAÇÃO NO CONSAD E PUBLICAÇÃO DO ARTIGO No dia 08 de junho, aconteceu o lançamento do 7º volume do livro “Governança em Ação”, organizado pelo Instituto Publix, durante o IX Congresso Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). A publicação congrega experiências relevantes de gestão pública no país e a Roquette Pinto é destaque

com um artigo assinado pela Gerente de Recursos Humanos, Karen Monterlei, pela Gerente de Acessibilidade, Alexandra Soares, e pelo Assessor de Planejamento, Lúcio Cavour. Mônica Gardelli, Diretora Geral e Luciana Brandão, Diretora de Administração e Finanças também prestigiaram o evento.

FILIAÇÃO FNQ – FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDADE Em busca do Modelo de Excelência da Gestão, padronização de nossos processo e melhores resultados, no mês de Junho nos filiamos à Fundação Nacional da Qualidade – FNQ, com esta filiação temos acesso aos cursos online que são base para a formação dos Facilitadores, ebooks, Cadernos de Excelência, fóruns de debates, além do Auto Diagnóstico para verificar o nível de maturidade de Gestão da Roquette Pinto.

Em junho a Roquette Pinto marcou presença no CEG – Congresso de Excelência em Gestão promovido pela FNQ, cujo o tema foi Economia Colaborativa, a nova era social e econômica, em que as percepções de ganho e perdas assumem novos significados e tudo é possível quando há interesse e esforço coletivo. Este método integra o trabalho das equipes ao microssistema da Organização, além de colocar todos os colaboradores envolvidos a uma base comum de gerenciamento, é um dos sistemas que permitem a troca permanente de conhecimento.

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7.1.5.

COMUNICAÇÃO INTERNA

Outubro Rosa

A Roquette Pinto apoia essa ideia! Uma campanha mundial contra o segundo tipo de câncer mais frequente do mundo: o de mama. Encontros com a Educação

Em Novembro, teve início o projeto “Encontros com a Educação”, reforçando a missão da Roquette Pinto de comunicar para educar. A ideia é receber educadores renomados na sede da instituição para promover um diálogo aberto com nossos colaboradores. O primeiro encontro contou com a participação da professora e pedagoga da Universidade de São Paulo (USP), Teresa Cristina Rego. Entre outros temas, ela tratou do conceito de “dieta cultural” numa metáfora aos hábitos alimentares, referindo-se ao que as pessoas consomem quando são expostas à programação televisiva. Novembro Azul

A campanha foi lançada com o objetivo de quebrar o preconceito masculino de ir ao médico e, quando necessário, fazer o exame de toque. Da mesma forma que a cor rosa predominou em Outubro, foi a vez da cor azulada dar o tom. A Roquette Pinto apoia essa ideia!

7.2. TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Considerando o desenvolvimento tecnológico como ferramenta essencial para a implementação e disseminação da educação, da comunicação e da cultura no Brasil, a Roquette Pinto concentrou esforços em desenvolvimento interno e pesquisa de soluções e tecnologias. Minimizando gastos – em uma área que demanda investimentos significativos – a organização contou com pessoal altamente especializado e comprometido, e entregou ao público alguns avanços importantes em 2016.

7.2.1.

SERVIÇOS

 Monitoramento e manutenção do serviço do LiveStreaming do sinal da TV Escola para o portal, aplicativos mobile e Smart TV Samsung, assim como a distribuição deste conteúdo.

 Monitoramento e manutenção do serviço de Armazenamento (Storage) e distribuição dos vídeos da TV Escola para o Site, aplicativos e Smart TV (Serviço de VoD: Vídeo on Demand).

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 Monitoramento e manutenção do serviço de Encoding (conversão para diferentes formatos: mobile, tablet, portal e Smart TVdos vídeos da TV Escola.  Monitoramento e manutenção dos servidores do Portal TV Escola, CMS (Base Integradora), back-end dos aplicativos mobile, Hotsites e do sistema de confecção de roteiro.  Desenvolvimento, manutenção e monitoramento do Portal TV Escola, Base Integradora e aplicativos mobile nas plataformas IOS e Android e do sistema de confecção de Roteiro.

7.2.2.

 Manutenção e monitoramento dos seguintes HotSites: Hora do ENEM, Revista TV Escola, Chaves de Mardum, Chico na Ilha dos Jurubebas, A Úlitma Guerra do Prata, Fabulosas Coleções de Seu Gonçalo, Diário da Gabi, Matemática em Toda a Parte II e Sala do Professor. Serviços de monitoramento e manutenção são também efetuados para a TV INES.  842 atendimentos de primeiro nível para a TV Escola e 215 para a TV INES (atendimentos de informática resolvidos exclusivamente por telefone).

TV E SCOLA

M OBILE 

Monitoramento Android.



Alteração dos splashes dos aplicativos com a nova logo da Roquette Pinto e com a logo animada da TV Escola.

dos

Aplicativos

iOS,



Publicação dos Aplicativos iOS, Android, nas suas respectivas lojas.

O monitoramento e a manutenção são também efetuados para a TV INES Mobile, tendo aqui que desenvolver melhorias dos aplicativos, com nova identidade visual.

TV E SCOLA S MART TV / TV INES S MART TV 

Monitoramento do Aplicativo.

TV E SCOLA P ORTAL E CMS (BI) 

Monitoramento do portal;





Inclusão / modificação de campos de metadados de vídeos e Usuários no portal e BI

Alteração do antigo site do Salto para o Futuro (acervo)



Atualização da documentação de Instalação do Portal e Base Integradora e do WebService (Aplicativos).



Manutenção do serviço OAI-PMH para a plataforma eduCAPES



Desenvolviemtno mailing



Melhorias gerais no portal e BI



Correção de problemas encontrados no portal e BI



Criação do Site da Série ‘Hora do ENEM’ no portal e Base Integradora



Criação e ativação do Serviço OAI-PMH para a Plataforma MEC Flix



Publicação do novo site do Salto para o Futuro

da

funcionalidade

Com nova identidade visual, foi realizado monitoramento e melhorias do site também para o Portal da TV INES.

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T V E SCOLA R OTEIRO F ORK 

Monitoramento do sistema



Estudo e Inclusão da exportação do roteiro para o EPG do SBTVD



2.273 vídeos codificados em 5 formatos enviados para a Plataforma de vídeo, Base

7.2.3.

Integradora e publicados no Portal TV Escola, Aplicativos Mobile e Smart TV. (450 vídeos enviados pelo Fork) 

230 vídeos enviados pelo Fork no programa Hora do ENEM, que foram codificados e enviados paa o Youtube



Configuração de 22 estações de trabalho



Configuração de (autenticação, compartilhamento impressora)



Instalação de equipamentos de áudio e videoconferência

E SCRITÓRIO DE B RASÍLIA

Para garantir o funcionamento estável do escritório de Brasília, nos padrões de comunicação do Rio de Janeiro, foram realizados investimentos em infaestrutura, assim como foram implementadas novas rotinas: 

Instalação de infraestrutura de rede de computadores



Ativação de links de dados e voz

serviços de rede serviço de de arquivos e

7.3. ENGENHARIA 

Troca das baterias do nobreak APC Smart RT 6000 ( GERTI) e realização do procedimento de auto teste.



Instalação e acabamentos técnicos para montagem de nova Ilha 1 de Edição.



Visita técnica diária ao Instituto INES para monitoração do sistema de CATV.



Instalação do sistema de 6 pontos CATV de Sinais ISDB-T e Satélite do Canal TV Escola e TV INES no escritório em Brasília.

Visita técnica na EBC em Braília para atendimento no serviço de legenda oculta da TV Brasil.





Implementação programação.

Update do encoder CM401 (cadeia B) da TV INES para o firmware 2.3.1.



Homologação do sistema EPG.



Montagem e instalação de quadro de By pass auxiliar e finalização da passagem dos circuitos de alimentação e distribuição do quadro de By pass (nobreak/ gerador).



Atualização dos playout 1 e 2 para legenda automatica.



Implementação de mais um encoder modulador e do playout 2 como redundância do playout 1 da TV Escola.

Em função da falta de recursos, os investimentos para atualização e desenvolvimento do parque tecnológico foram drasticamente reduzidos, excetuando a importação de novo sistema de storage, ora em fase de implementação, foram executados basicamente gastos com manutenção. Contudo, alguns avanços com custos mínimos e reposição de peças ou troca de componentes, foram realizados em 2016: 

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do

chyron

na

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

67



Implementação do live assist 2 como redundância do playout 3 da TV INES.



Homologação de sistemas de playouts e de câmeras de estúdio.



Atendimento aos usuários do MAM.



Atendimentro ao Estúdio para crair facilidades para o Jornal Primeira Mão, nas ilhas de edição para instalação de novo sistema de captura e ao setor de acessibilidade na implantação do recurso de audiodecrição.



Apoio técnico e operacional aos eventos “ao vivo” do Hora do ENEM nos dias de aplicação das provas.



Instalação do novo sistema de Transcoder de vídeos e de mais duas novas antenas em doispre´dio no INES para ampliação da distribuição do CATV.



Início da implantação do novo sistema de storage.



Atendimento no escritório de Brasília e no MEC para suporte ao Fork e CATV.

7.4. ADMINISTRAÇÃO Buscando transformar os espaços corporativos em ambientes agradáveis de forma a oferecer aos colaboradores e aos visitantes conforto e segurança nos serviços prestados e contratados, assim como nos ambientes de trabalho, a Roquette Pinto zela por cada detalhe destes espaços, com responsabilidade de eficiência nas atividades, nas rotinas e, especialmente, nos gastos.

7.4.1.

MANUTENÇÃO PREDIAL

O setor de manutenção predial administra os contratos de prestação de serviços de manutenção de refrigeração, elevadores, energia elétrica e água e esgoto. E sempre buscando atender novas demandas e ainda otimizar consumo e custos, realizou alguns estudos e executou diversos projetos: 



Estudo para implantação do acervo de mídias e de sala de treinamento no quarto pavimento do prédio da rua Marquês de Olinda.



Acompanhamento de empresa especializada em limpeza dos reservatórios inferior e superior localizados no prédio da rua Marquês de Olinda.

Execução de projeto para implantação do escritório da Roquette Pinto junto ao prédio Via Capital, em Brasília.

7.4.2. 

SUPRIMENTOS

Foram efetuados 402 processos para contratação de serviços e de aquisição de materiais no mercado interno, sempre buscando melhores condições de preços, qualidade e prazos de entrega compatíveis com as necessidades dos clientes internos, respeitando

regramento internos, melhores práticas e a legislação vigente. 

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Foram emitidas no exercício 1.007 passagens, 12 passagens rodoviárias, 665 hospedagens e 44 locações de veículos, com a correta conferência das faturas emitidas e liberações das Solicitações de Pagamentos.

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

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7.4.3.

SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO



Foram efetuados 70 cadastramentos neste período, totalizando R$ 225.424,53 e realizadas 27 incorporações em bens patrimoniais.



Foram efetuadas 7 autorizações de saídas, 134 devoluções ao NUSAP e 272 movimentos de bens patrimoniais entre centros de custos no sistema MXM.



Foram feitos 153 cadastramentos de aquisições de bens controlados, no valor de R$ 78.622,72



Foram emitidos 68 Termos de Responsabilidade após o término do inventário de bens móveis em 2016.

7.5. CONTROLE INTERNO 7.5.1.

GESTÃO DE CONTRATOS

FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, CONTRATOS E SIMILARES A Gerência de Controles Internos verifica e confere todo processo de contratação de serviços, cotação de preços e dispensas de cotação. De forma sistemática e prévia, a área verifica cada processo quanto à consistência da demanda e sua formalização, quanto à legalidade dos procedimentos, critérios normativos e contábeis, com o objetivo de mantê-los aderentes às normas internas, e ainda subsidiar os trabalhos realizados pelas auditorias externas.

Dentro deste processo é feita a conferência do processo de seleção de fornecedores, incluindo a revisão de tabelas de preços, quantidades, custos unitários e impostos, a verificação de vigência dos contratos e legalidade para sua renovação, e a conferência dos cálculos de reajustes contratuais.

MONITORAMENTO DE CONTRATOS Para garantir o controle e gestão dos contratos vigentes, a gerência passou a atuar tempestivamente, informando, semanalmente,

às demais gerências, o status de cada contrato no que diz respeito a vencimento, renovação e aditamentos.

SUPORTES E APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA ROQUETTE PINTO A área também tem papel consultivo, atendendo a consultas dos interessados sobre os procedimentos para a formalização dos processos internos e externos, análise dos atos de gestão de pessoal, orientação para o cumprimento das recomendações dos órgãos 7.5.2.

de controle, sugestão de implementação de novos controles internos, abrangendo os sistemas informatizados e acompanhamento e suporte a realização dos exames da Auditoria Independente.

GOVERNANÇA CORPORATIVA

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CÓDIGO DE ÉTICA Reforçando valores da nossa organização, a Gerência – em parceria com Recursos Humanos – elaborou um Plano de Ética, ora em fase de análise para aprovação pela diretoria executiva. Uma vez aprovado, será efetuada ampla divulgação e uma série de palestras e treinamentos para a sua efetiva implementação, cuja adesão será sistematicamente testada.

Após a implantação do Código de Ética da Roquette Pinto, será incluído em nossos contratos com fornecedores e prestadores, cláusulas referentes à ética e conformidade, para garantir que todos contratados concordem em seguir as nossas normas de compliance.

MANUAIS E NORMAS De forma a adequar e otimizar os procedimentos de contratação de bens e serviços às necessidades da Organização, foram redesenhados a Norma de Contratações e o Manual de Suprimentos (em fase de aprovação), aprimorando processos, controles, revendo funções e responsabilidades de cada área e adequando-os aos novos sistemas gerenciais da Roquette Pinto, e sobretudo, garantindo o respeito aos princípios básicos de

Legalidade, Impessoalidade, Transparência e Economicidade.

Moralidade,

A iniciar no segundo semestre, o desenvolvimento de Manual de arquivamento baseado nas normas do CONARQ. Tais procedimentos atualmente são seguidos, sem, contudo, existir uma normativa interna disciplinando-os.

7.6. JURÍDICO A gerência jurídica assessora as Diretorias e o Conselho de Administração em questões estratégicas e legais relacionadas à Roquette Pinto, e também às gerências da organização, exercendo advocacia preventiva e contenciosa, centrada, especialmente, no Direito Administrativo, Autoral, Trabalhista, Cível e Tributário.

7.6.1.

DIREITO AUTORAL E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

As principais tarefas realizadas no âmbito do Direito Autoral, diretamente relacionado com nossa operação finalística, consistem na elaboração de termos de cessão e autorizações, referentes aos direitos de imagem, conexos e autorais, cláusulas pertinentes ao Direito Autoral, visando resguardar os direitos da Roquette Pinto, além de contratos de produção fonográfica e audiovisual.

As maiores demandas advêm de buscas e registros das marcas criadas ou administradas pela Roquette Pinto e seus acompanhamentos (incluindo manifestações, oposições, esclarecimentos e recursos) perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. São acompanhados mais de 170 (cento e setenta) pedidos de registros de marcas da TV Escola e da TV INES.

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INSTRUMENTOS JURÍDICOS No exercício de 2016, foram elaborados contratos, termos aditivos, notificações, acordos, termos de cooperação técnica, etc. para viabilizar a continuidade das atividades da sede da Roquette Pinto. Destaca-se a manutenção de serviços prestados de forma contínua, tais como conservação e limpeza, manutenção do pool de impressão, serviços de telecomunicações e tecnologia, armazenamento de conteúdo e manutenção de up links, dentre outros. Ressalte-se a elaboração de contratos de serviços para garantir a instalação e funcionamento da filial da Roquette Pinto em Brasília em seu novo endereço. É importante ressaltar que neste período foi efetivado o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão da Roquette Pinto.

algumas parcerias importantes para a Roquette Pinto como a participação na realização do Prêmio Professores do Brasil e das Olimpíadas da Língua Portuguesa, bem como acordo de Cooperação Técnica com a ABPITV e ICAD, além de diversos outros acordos. O Jurídico também elaborou diversos contratos referentes à continuidade do “Projeto Cinemateca”, haja vista a contratação da Roquette Pinto pelo Ministério da Cultura para executar diversas atividades vinculadas ao acervo e a realização de mostras daquela instituição. Foram ainda, elaborados contratos diversos para a TV INES, bem como de licenciamentos de obras audiovisuais para a composição da grade da TV INES e da TV ESCOLA.

Foram elaborados e/ou revisados instrumentos jurídicos que viabilizaram 7.6.2.

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS

JUDICIAIS A área acompanha a tramitação de processos judiciais em todos os tribunais e graus de jurisdição, além daqueles que tramitam na esfera administrativa junto ao Ministério Público do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e no contencioso administrativo fiscal. Atua em primeiro e segundo graus de jurisdição no contencioso, bem como perante os Tribunais

Superiores, defendendo os interesses da Roquette Pinto, realizando audiências e elaborando as peças processuais. São acompanhados 180 (cento e oitenta) processos judiciais, distribuídos pelos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Maranhão.

TRABALHISTAS Em conjunto com a área de Recursos Humanos, o Jurídico acompanha todos os processos trabalhistas e as rodadas de negociação coletiva da categoria de radialistas e jornalistas, participando das reuniões entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal, que culminaram na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016.

A Gerência atua no andamento de 168 (cento e sessenta e oito) processos judiciais trabalhistas e seus desdobramentos processuais, sendo 135 (cento e trinta e cinco) no Rio de Janeiro, 06 (seis) em Brasília, 2 (dois) no Maranhão e 25 (vinte e cinco) em São Paulo. Encerramos o ano com a realização de 87 (oitenta e sete) audiências.

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CÍVEIS E CRIMINAIS A atuação na esfera cível neste exercício se verifica na Comarca da Capital e Regionais do Rio de Janeiro, com 11 (onze) processos, no primeiro e segundo graus de jurisdição e ainda 1 (um) processo na Justiça Estadual do Maranhão. Nossa atuação perante a Delegacia de Polícia refere-se a casos de furto e desaparecimento de bens no interior da Roquette Pinto, bem como de infrações decorrentes de acidente automobilístico.

Destaca-se, ainda, a Execução Fiscal proposta pelo Estado do Rio de Janeiro em desfavor desta Organização Social, no valor de R$ 1.707.211,33 (um milhão, setecentos e sete mil, duzentos e onze reais e trinta e três centavos), relativos ao não pagamento de ICMS sobre importações efetivadas pela Roquette Pinto, cujo trâmite encontra-se para manifestação do Estado, tendo em vista que há liminar concedida para a imunidade estadual da Roquette Pinto.

FEDERAIS A GEJUR acompanhou 9 (nove) feitos e seus desdobramentos procedimentais no âmbito da Justiça Federal, sendo 06 (seis) na Justiça Federal do Rio de Janeiro, 02 (dois) em Brasília e 01 (um) na Justiça Federal do Maranhão. Destaca-se a ação judicial ajuizada pela EBC em desfavor da Roquette Pinto, na Justiça Federal de Brasília, pleiteando a incorporação ao patrimônio da União e transferência aos seus cofres, dos recursos financeiros vinculados à execução do Contrato de Gestão. Tal ação é da ordem de R$ 92.082.920,23 (noventa e dois milhões, oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais e vinte e três centavos) e respectiva atualização, sendo que a Roquette Pinto foi citada em 17/03/2016 - via carta precatória. Já foi apresentada nossa Contestação e estamos aguardando decisão.

7.6.3.

A EBC moveu uma outra ação na tentativa de obrigar a Roquette Pinto a transferir ao patrimônio da União, para posteriormente entrega à EBC, os imóveis localizados na rua da Relação 18 e na Rua do Lavradio 80, no Rio de Janeiro. No processo há um pedido de liminar para o bloqueio e a indisponibilidade do referido imóvel. O Juízo determinou que a EBC apresentasse uma proposta conciliatória, tendo sido negado pela mesma. A Roquette Pinto apresentou sua proposta no sentido de obedecer a Lei das Organizações Sociais, com transferência dos bens à União somente nas hipóteses de sua extinção ou sua desqualificação como Organização Social.

PROCESSOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA

A gerência também é responsável pelas diligências cartorárias, com vistas a manter a atualização dos registros institucionais e regularização de diligências, quando demandadas pelo Cartório competente. Na esfera administrativa, destaca-se a atuação da Gerência Jurídica perante a Receita Federal, Estadual e Municipal, visando o esclarecimento, cumprimento de exigências, acompanhamento de processos e a obtenção

da renovação das certidões de regularidade fiscal da Roquette Pinto. No total, a Roquette Pinto acompanha 15 (quinze) processos administrativos, sendo 4 (quatro) perante a Receita Federal, 8 (oito) perante a Receita Estadual, 2 (dois) perante a Delegacia Regional do Trabalho e 2 (dois) processos perante o Ministério Público do Trabalho.

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8.

ÓRGÃOS FISCALIZADORES 8.1. COMISSÃO DE

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE

GESTÃO - CAA A Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA foi instituída pela Portaria MEC nº 385, de 10 de maio de 2016, em cumprimento ao disposto em seu art. 3º, e se reuniu nas instalações da Roquette Pinto, em Brasília/DF, nos dias 1 e 2 de agosto de 2016, para avaliar os resultados alcançados no período de julho a dezembro de 2015, de acordo com as metas e indicadores de desempenho pactuados no Contrato de Gestão celebrado com o Ministério da Educação – MEC. A CAA atua em conformidade com o disposto na Cláusula Décima – Da Fiscalização, do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados do Contrato de Gestão celebrado em 24 de junho de 2015, e é composta pelos seguintes membros: 

Tassiana Cunha Carvalho e Cristina Thomas de Ross, como titular e suplente, respectivamente, representando a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação;



Kesley Morais de Paula, como suplente, representando a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;



Emanuela Tavares Alves, como suplente, representando a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;



Francisco José Daher Junior, Pesquisador em Gestão Social e Educação da Universidade Federal de Ouro Preto;



Mauro Alves Garcia, especialista em produção audiovisual independente, que justificou sua ausência;



Roseli Zen Cerny, Pesquisadora da área de educação e tecnologias da Universidade Federal de Santa Catarina;



André Mermelstein, Jornalista especializado em mercados de televisão.

Acompanharam esta reunião, como representantes do MEC, em atendimento ao art. 10 da Portaria acima referida, Maria Cristina de Lima Perez, Chefe do Núcleo de Coordenação, Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais, da Secretaria Executiva – SE/MEC, e Jean Paraízo Alves, Coordenador Geral de Mídias e Conteúdos Digitais, Substituto, da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC. A avaliação foi realizada com base nas informações contidas no Relatório de Gestão Roquette Pinto 2015, na apresentação da Diretoria da Roquette Pinto e nos dados/informações disponibilizados para a comprovação do atendimento às metas. A CAA, após avaliar o Relatório de Gestão 2015 da Associação, e tomando por base o Plano Estratégico/Diretor da Roquette Pinto, bem como os objetivos estratégicos do Contrato de Gestão 2015-2019 e as Diretrizes do MEC, constantes do Anexo I, discutiu e ajustou, a proposta do Quadro de Indicadores e Metas para 2016, e propôs as seguintes recomendações:

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À Roquette Pinto: a)

Buscar interação com as Universidades, por meio dos Núcleos de Inovação Tecnológicas – NITs ou unidades semelhantes, como meio de fortalecimento do Macroprocesso 3 – Inteligência Estratégica e Comunicação. Comentário da Roquette Pinto - Temos buscado parcerias desde o início do ano, quando iniciamos uma negociação de parceria com o canal Univesp TV, ligado à Fundação Padre Anchieta e à Universidade Virtual do Estado de São Paulo, com vistas ao intercâmbio de programação e o desenvolvimento de ações comuns. Buscaremos desenvolver outras parcerias no decorrer do segundo semestre.

b)

Apresentar, na reunião semestral de 2016, com previsão de realização em setembro/outubro próximo, proposta de indicadores de economicidade, à luz do item 9.1.3 do Acórdão 3304/2014TCU; Comentário da Roquette Pinto - Dois novos indicadores serão propostos para medição a partir de 2017.

c)

Disponibilizar a partir dos próximos relatórios, registros, base de dados, programas que permitam a esta Comissão verificar o cumprimento das metas pactuadas. Comentário da Roquette Pinto - Todos os resultados obtidos estão suportados por relatórios e/ou informações com suas bases de dados e registros indicados ou anexadas, quando possível.

Ao MEC: Tomar providências para efetivar a assinatura do 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão, considerando a repactuação, entre esta Comissão, representantes do MEC que acompanharam a Reunião e a Diretoria da Roquette Pinto, do Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho de 2016; Comentário da Roquette Pinto - Na reunião do CONSEAD estas recomendações foram antecipadas, reforçando a necessidade premente desta assinatura. a)

Realizar estudo com o intuito de monitorar e acompanhar o uso dos conteúdos do canal nas escolas, se possível por meio do Censo da Educação Básica ou da interface do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE INTERATIVO. Comentário da Roquette Pinto - Em relação ao monitoramento das informações foi reconhecida a importância em abrir estas frentes.

À Roquette Pinto e ao MEC: a)

Suspender e repactuar meta de exibição simultânea da programação do canal por internet (streaming), considerando que todo o conteúdo apresentado na TV já se encontra disponível sob demanda na rede e que não há programas ao vivo;

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Comentário da Roquette Pinto - A minuta de novo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão a vigorar em 2017 contemplará esta proposição, a ser submetida ao Conselho de Administração e em seguida submetida ao MEC.

Conclusão: Por fim, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação concluiu: a) Em atendimento ao art. 8º da Portaria MEC nº 385, de 2016, que determina que a Presidência da CAA será exercida por especialista de notória capacidade na área de atuação da OS e será eleito na primeira reunião da Comissão, foi indicado, por seus representantes, Francisco José Daher Junior, como Presidente da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/Roquette Pinto. b) Ressalta-se a importância da TV Escola para a formação de professores, a formação de público e o aprimoramento da Educação Básica no Brasil, destacando a necessidade de que sejam mantidos recursos, no intuito de permitir a continuidade dos projetos realizados pela OS. c) Tendo em vista que a formulação e a execução dos indicadores e metas de desempenho institucional definidos para a Roquette Pinto buscou alcançar a amplitude de seus processos, voltados a ofertar serviços a seus beneficiários e, ainda, cobrir a oferta de serviços (eficácia) e o impacto em termos de foco e satisfação do beneficiário (efetividade), esta Comissão referenda o conjunto de atividades desenvolvidas apresentado no Relatório de Gestão Roquette Pinto 2015. d) Conclui-se que, de acordo com a Sistemática de Avaliação pactuada no Contrato de Gestão, a Associação atingiu plenamente as metas compromissadas, obtendo a nota global 10.

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA em cumprimento ao disposto no art. 3º, da Portaria MEC nº 385, de 10 de maio de 2016, efetuou a sua 2ª Reunião anual nas instalações da Roquette Pinto, no Rio de Janeiro, nos dias nos dias 31/10/2016 e 01/11/2016, para acompanhar os resultados alcançados no período de janeiro a junho de 2016, de acordo com as metas e indicadores de desempenho pactuados no Contrato de Gestão celebrado com o Ministério da Educação - MEC. 

Francisco José Daher Junior, Presidente da Comissão e Pesquisador em Gestão Social e Educação da Universidade Federal de Ouro Preto;



Tassiana Cunha Carvalho, como titular representando a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação;



Kesley Morais de Paula, como suplente, representando a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;



Emanuela Tavares Alves, como suplente, representando a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;



Mauro Alves Garcia, especialista em produção audiovisual independente;



Roseli Zen Cerny, Pesquisadora da área de educação e tecnologias da Universidade Federal de Santa Catarina, que justificou a sua ausência; e



André Mermelstein, Jornalista especializado em mercados de televisão

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Acompanharam esta reunião, como representantes do Ministério da Educação Maria Cristina de Lima Perez, Chefe do Núcleo de Coordenação, Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais, da Secretaria Executiva – SE/MEC e Marlúcia Delfino Amaral, Coordenadora Geral de Mídias e Conteúdos Digitais, Substituto, da Secretaria de Educação Básica – SEB/MEC Recomendações da Comissão Relativas ao Relatório Anual 2015 No cumprimento do inciso II do art. 4º da Portaria MEC nº 385, de 2016, a Comissão propõs as seguintes recomendações no Relatório Anual e Conclusivo 2015: À ACERP: a) Buscar interação com as Universidades, por meio dos Núcleos de Inovação Tecnológicas – NITs ou unidades semelhantes, como meio de fortalecimento do Macroprocesso 3 – Inteligência Estratégia e Comunicação; Comentários da CAA: RECOMENDAÇÃO EM ATENDIMENTO. A ACERP tem buscado novas parcerias. Nesse sentido, conforme informações constantes à pág. 79 do Relatório Semestral/2016, a Associação já iniciou negociações com o Canal Univesp TV, ligada à Fundação Padre Anchieta e à Universidade Virtual São Paulo, reforçando a vontade de estabelecer novas parcerias no segundo semestre/2016. b) Apresentar, na reunião semestral de 2016, com previsão de realização em setembro/outubro próximo, proposta de indicadores de economicidade, à luz do item 9.1.3 do Acórdão 3304/2014-TCU; Comentário da CAA: RECOMENDAÇÃO PENDENTE DE ATENDIMENTO. A ACERP informou que apresentará proposta de dois novos indicadores na Reunião de Avaliação Anual, considerando que a Reunião Anual de 2015 da CAA foi realizada no início de agosto/2016, não havendo tempo hábil para o seu atendimento. 0 cumprimento da recomendação será verificado pela CAA na Reunião de Avaliação Anual de 2016, a ser realizada entre abril/maio de 2017. c) Disponibilizar a partir dos próximos relatórios, registros, base de dados, programas que permitam a esta Comissão verificar o cumprimento das metas pactuadas. Comentário da CAA: RECOMENDAÇÃO ATENDIDA. Conforme pág. 79 do Relatório Semestral/2016, a ACERP informou que os resultados apresentados estão fundamentados em Relatórios e/ou informações com suas bases de dados e registros indicados ou anexados quando possível. Ao MEC a) Tomar providências para efetivar a assinatura do 2º Termo Aditivo do Contrato de Gestão, considerando a repactuação, entre esta Comissão, representantes do MEC que acompanharam a Reunião e a Diretoria da ACERP, do Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho de 2016; Comentário da CAA: RECOMENDAÇÃO EM ATENDIMENTO. A Chefe do Núcleo OS informou que a proposta de 2º Termo Aditivo foi encaminhada ao MEC pela ACERP e será dirigida para análise da SEB.

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b) Realizar estudo com o intuito de monitorar e acompanhar o uso dos conteúdos do canal nas escolas, se possível por meio do Censo da Educação Básica ou da interface do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE INTERATIVO. Comentário da CAA: RECOMENDAÇÃO PENDENTE DE ATENDIMENTO, considerando que a Reunião Anual de 2015 da CAA foi realizada no início de agosto/2016, não havendo tempo hábil para o seu atendimento. O cumprimento da recomendação será verificado pela CAA na Reunião de Avaliação Anual de 2016, a ser realizada entre abril/maio de 2017. À ACERP e ao MEC a) Suspender e repactuar meta de exibição simultânea da programação do canal por internet (streaming), considerando que todo o conteúdo apresentado na TV já se encontra disponível sob demanda na rede e que não há programas ao vivo. Comentário da CAA: RECOMENDAÇÃO PENDENTE DE ATENDIMENTO. Considerando que a Reunião Anual de 2015 da CAA foi realizada no início de agosto/2016, não havendo tempo hábil para o seu atendimento cumprimento da recomendação será verificado pela CAA na Reunião de Avaliação Anual de 2016, a ser realizada entre abril/maio de 2017.

Acompanhamento do Grau de Alcance das Metas de Janeiro a Junho de 2016 O acompanhamento foi realizado com base nas informações contidas no Relatório de Gestão Semestral Roquette Pinto 2016, na apresentação da Diretoria da ACERP e nos dados/informações disponibilizados para a comprovação do atendimento às metas. O Quadro de Indicadores e Metas pactuado no 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão foi revisto pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação e por representantes do MEC que acompanharam a Reunião de Avaliação Anual e Conclusiva 2015, realizada em agosto passado e, em decorrência, deverão constar do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão a ser celebrado até o final deste exercício. Contudo, o Conselho de Administração, em sua 3ª Reunião Ordinária, propôs alterar a unidade de medida dos Indicadores 6, 7 e 8, de horas para percentual, o desmembramento dos Indicadores 3 e 4 e redistribuição das metas entre os Indicadores 1 e 2. Desta forma, a apuração das metas para o primeiro semestre já foi efetuada com base nos novos indicadores. Conclusão a) Em que pese os desafios apresentados pela 0S, em especial quanto ao repasse de recursos financeiros, fica demonstrado uma tendência de que, até o final do ano, todas as metas serão cumpridas, conforme evolução percentual demonstrada no encerramento dos trabalhos do primeiro semestre deste ano. b) Fica demonstrado, ainda, com base nas visitas aos vários setores da 0S, o empenho de suas equipes em manter a TV Escola em suas distintas plataformas, com qualidade e inovação não apenas tecnológica, mas, sobretudo, social. c) Por tudo isso, reiteramos, conforme relatório passado, a importância da TV Escola como instrumento estratégico para a educação do país, destacando a necessidade de que sejam mantidos recursos para que os projetos da OS tenham continuidade.

O novo Quadro de Indicadores e Metas aprovado terá validade para todo o exercício de 2016. A próxima avaliação semestral da CAA terá como base este novo quadro.

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9.

FATOS RELEVANTES 9.1. IMUNIDADE

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal julgou a Roquette Pinto como Pessoa Jurídica Imune em relação às contribuições devidas à Seguridade Social. Anteriormente, desde 2007, a Roquette Pinto já tinha garantido sua imunidade referente aos impostos federais. A Roquette Pinto pleiteia junto aos fiscos estadual e municipal no Rio de Janeiro o reconhecimento de sua imunidade quanto aos tributos no âmbito dessas duas esferas administrativas. A sentença referente à imunidade municipal, em 25 de outubro de 2015, foi desfavorável à Roquette Pinto, sendo, então, interposta apelação para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ainda não foi julgada. Em 15 de dezembro de 2015, a Roquette Pinto ingressou com o processo nº 049618-39.2015.8.19.0001, conseguindo

deferimento da tutela antecipada relativa à sua imunidade no âmbito dos tributos estaduais. Para se eximir da exigibilidade de tributos estaduais e municipais, que considera imune e evitar cobranças judiciais, a Roquette Pinto vem efetuando depósitos judiciais face à confirmação da imunidade nessas duas alçadas. Em 31 de dezembro de 2016, possuía R$ 1.499.299 em depósitos, referentes à ISS (R$ 789.974), ITBI (R$ 775.160) e ao Auto de infração de ICMS – Fundo de Amparo à Pobreza (R$ 132.675). Registramos que a Roquette Pinto está adimplente com o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, em contrapartida aos depósitos mencionados acima, são efetuas provisões para essas contingências.

9.2. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO DE GESTÃO COM A EBC ENCERRADO EM 31/12/2013 A Roquette Pinto enviou à EBC a Prestação de Contas de 2013, após a aprovação das mesmas, sem ressalvas, pelo Conselho de Administração em reunião de 21 de fevereiro de 2014. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão com a EBC, em Relatório de Avaliação – Exercício 2013, datado de 28 de março de 2014, considerou satisfatório o resultado alcançado na apuração das metas dos indicadores do Contrato de Gestão para 2013. Contudo, destacou a existência de pendências relacionadas no corpo do Relatório, e sugeriu a constituição de Grupo de Trabalho para, com base no art. 73 da Lei nº 8.666/1993, emitir os Termos de Recebimento Provisório e Recebimento Definitivo do Contrato, para liquidação final da prestação de contas desta avença. Em 6 de outubro de 2014, o Diretor Presidente da EBC encaminhou o Relatório da Comissão de Trabalho para Avaliação da Prestação de Contas Final do Contrato de Gestão nº 17/2009, firmado entre a EBC com

Roquette Pinto, tendo em vista o encerramento do mesmo e as ações visando o recebimento definitivo do objeto contratual, destacando, em especial, itens referentes a aspectos financeiros, de RH, patrimônio, informática, marcas e acervo. As dúvidas em relação aos procedimentos a serem seguidos na questão patrimonial foram a base para que a EBC, MEC e SECOM ajustassem o pedido de instauração de Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, durante o ano de 2015, a fim de obter uma orientação norteadora em busca de solução definitiva a respeito dessa questão. No entanto, sem aguardar a orientação da Câmara de Conciliação e Arbitragem, a EBC ajuizou em agosto de 2015, uma ação judicial em desfavor da Roquette Pinto, na Justiça Federal de Brasília, (Proc. nº 004312513.2015.4.01.3400) uma Ação Ordinária visando a incorporação de recursos financeiros

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da Roquette Pinto ao patrimônio da União, seguida de transferência à EBC, referente aos excedentes financeiros decorrentes de sua atividade, havidos em função da aplicação de recursos públicos originários do Contrato de Gestão. A ação ignora os termos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, acerca da previsão de incorporação de patrimônio ou recursos financeiros decorrentes de suas atividades, em caso de extinção ou desqualificação. Esta incorporação, segundo petição inicial, seria de R$ 92.082.920,23 (noventa e dois milhões, oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais e vinte e três centavos). A União não é parte da demanda. Foi pedida medida liminar para que o dinheiro ficasse à disposição da Justiça até decisão final. O Juiz indeferiu o pedido de liminar e, ato contínuo, a EBC apresentou recurso, denominado Agravo de Instrumento, para o Tribunal analisar e julgar o pedido de liminar. Fase atual: Ação Originária - A Roquette Pinto foi citada para responder os termos da ação. Foi apresentada a Contestação (defesa). Aguardando andamento do feito. O Juiz deve abrir vistas para EBC falar sobre a contestação da Roquette Pinto. Agravo de Instrumento - Tendo em vista que o juiz negou o pedido de liminar, a EBC apresentou o Agravo de Instrumento, para o Tribunal apreciar e julgar o pedido liminar. O Desembargador Relator, solicitou as razões da Roquette Pinto, que foram entregues. Aguardando decisão. Em 15 de maio de 2016, a EBC ingressou com uma nova ação Justiça Federal do Rio de Janeiro, em face da Roquette Pinto e da Itaú Rent, Administração e Participações S/A Proc. nº 0079815-18.2016.4.02.5101 (Rio de Janeiro)

ao patrimônio da União, seguida de entrega à EBC, os imóveis localizados na rua da Relação, 18 e na Rua do Lavradio, 80, no Rio de Janeiro. Existe no processo pedido liminar para o bloqueio e a indisponibilidade dos referidos imóveis. A União não é parte na demanda O Juiz determinou que a EBC apresentasse uma proposta conciliatória. Esta proposta se concentra na repetição do seu pedido na ação, ou seja, da entrega pela Roquette Pinto dos imóveis à União para posterior transferência para EBC. Fomos intimados para apresentar nossa manifestação acerca da proposta da EBC e a apresentação da nossa proposta de conciliação, na hipótese de não concordar com a oferecida pela EBC. A manifestação da Roquette Pinto foi no sentido de obedecer a Lei das Organizações Sociais, transferindo os bens à União somente nas hipóteses de sua extinção ou desqualificação como Organização Social. O Juízo determinou que a EBC apresentasse uma proposta conciliatória, mas a mesma repetiu o seu pedido na ação, ou seja, a entrega dos imóveis à EBC. A Roquette Pinto apresentou sua proposta no sentido de obedecer a Lei das Organizações Sociais, transferindo os bens à União somente nas hipóteses de sua extinção ou sua desqualificação como Organização Social. Fase atual: Com o oferecimento das duas propostas, o Juiz, provavelmente, marcará uma audiência de conciliação, que sendo infrutífera, citará a Roquette Pinto, para apresentar a defesa. A citação pode ocorrer na própria audiência de conciliação ou em ato posterior, por intermédio de Oficial de Justiça. Apenas depois da apresentação da defesa será apreciado o pedido liminar. Salienta-se que pode ocorrer a decisão acerca do pedido liminar após a tentativa de conciliação.

Trata-se de Ação Ordinária movida pela EBC para obrigar a Roquette Pinto a transferir

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79

ANEXO 1 OPERADORAS DE TV - TV POR ASSINATURA, OPERADORAS DE SATÉLITE DTH (DIRECT-TO-HOME) E CABO Operadora

Estado

Cidade

Canal

NET

Acre

Rio Branco

7

NET

Alagoas

Maceió

4

NET

Amazonas

Manaus

4

NET

Bahia

Salvador

13

Lauro de Freitas

3

NET

Ceará

Fortaleza

4

NET

Distrito Federal

Brasília

13

NET

Espírito Santo

Vitória, Cariacica, Serra e Vila Velha

8

NET

Goiás

Goiânia

5

Anápolis

11

NET

Maranhão

São Luís

3

NET

Mato Grosso

Campo Grande

12

NET

Minas Gerais

Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima e Sabará

25

NET

Pará

Anaindeua e Belém

4

NET

Paraíba

João Pessoa

4

Almirante Tamandaré, Colombo, Maringá, Pinhais e São José dos Pinhais

14

Londrina e Ponta Grossa

10

Curitiba

21

NET

Paraná

NET

Pernambuco

Paulista, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes

12

NET

Piauí

Teresina

8

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nilópolis, Niterói, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti

15

Resende

17

Parnamirim e Natal

10

Caxias do Sul

2

Pelotas

3

Rio Grande e Santa Maria

10

Canoas, Novo Hamburgo e Porto Alegre

13

Bagé e Passo Fundo

15

Blumenau

11

Palhoça, São José, Joinville e Florianópolis

12

Criciúma

15

Chapecó

21

NET

NET

NET

NET

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

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80

Operadora Estado

NET

NET

VIVO TV

Cidade

Canal

Araçatuba

2

Franca

4

Bauru, São Carlos e Araraquara

6

Diadema, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Cotia, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Itapecerica da Serra, Vargem Grande Paulista, Taboão da Serra, São Paulo,Embu, Osasco e Mauá

8

São José do Rio Preto

9

Jundiaí, Sorocaba

10

Piracicaba

11

Guarulhos

12

Americana, Araras, Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Limeira, Mogi Guaçu, Rio Claro, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré, Salto, Tietê, Capivari, Elias Fausto, Monte Mor, Porto Feliz, Rafard, Paulínia, Artur Nogueira, Cosmópolis, Valinhos, Guarujá, Praia Grande, Ribeirão Preto, Santos, São Vicente e Sertãozinho

14

Jaú

15

Marília, Santana de Parnaíba e Barueri

18

Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Cubatão, Potim, São José dos Campos, Taubaté, Aparecida do Norte e Caçapava

24

Tocantins

Palmas

8

São Paulo

São Paulo

188

Curitiba

188

São Paulo

Paraná

Foz do Iguaçu

9

Florianópolis

9

VIVO TV (DTH)

694

OI TV (DTH)

24

SKY

164

CLARO TV

8

GVT

235

• ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP •

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

81

ANEXO 3 BALANCETE ANALÍTICO EM 31 DE DEZEMBRO 2016

2015

2016

ATIVO

2015

PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE 111.01.000- Caixa 111.03.000- Bancos 111.04.000- Aplicações Financeiras CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

5.406 2.389.033 8.654.266 11.048.705

15.361 4.311.355 5.870.672 10.197.388

PASSIVO CIRCULANTE 211.01.101- Fornecedores Terceiros 211.01.103- Fornecedores no Exterior 211.01.104- Fornecedores (Prov. Contratos) FORNECEDORES

1.060.746 1.241.997 2.302.743

746.767 744.232 1.490.999

322.873 34.632 673.505

322.873 1.360.891 491.236 833.400 46.770 2.000.000 5.055.170

213.01.101- ISS a Recolher 213.01.102- ICMS a Recolher 213.01.103-IRRF a Recolher 213.01.105- CSll, CONFINS e PIS a Recolher 213.01.106- IRRF a Recolher Fornecedores 213.01.199- INSS de Fornecedores IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER

15.819 533.985 4.455 9.005 6.437 569.700

3.756 2.496 282.910 5.752 2.038 5.705 302.657

113.08.103- Direitos a Receber OUTROS CRÉDITOS

34.800 34.800

-

115.02.000- Almoxarifado ESTOQUE

53.721 53.721

53.585 53.585

365.538 114.651 181.394 18.876 34.302

116.01.101- Prêmios de Seguros a Apropriar DESPESAS ANTECIPADAS

12.323 12.323

11.378 11.378

213.02.101- Salários a Pagar 213.02.102- INSS a Pagar Colaboradores 213.02.106- FGTS a Recolher 213.02.108- Liquido de Rescisão 213.02.199- Outras Obrigações e Enc Trabal 213.02.201- RPA a Pagar 213.02.203- INSS a Pagar Autônomos 11% OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

5.500 720.260

601.408 79.550 118.460 15.368 33.460 348 848.594

65.598 190.542 8.082 592 264.814

68.115 163.187 13.436 11.965 111.951 368.654

213.04.103- Férias (Empregados) 213.04.107- Prov Resc Contrato de Trabalho 213.03.102- Contingências PROVISÕES

2.162.931 5.312.949 5.194.824 12.670.704

1.756.205 6.501.387 3.249.149 11.506.741

4.916 4.916

428 428

16.268.324

14.149.419

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 223.05.103- Provisão Contingências ICMS 223.05.108- Provisão ITBI 223.05.109- Provisão INSS (Auto Infração) 223.05.111- ISS S/FATURAMENTO PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

3.311.492 775.160 825.5136 4.912.165

4.593.959 775.160 434.233 374.745 6.178.098

TOTAL DO PASSIVO NÃO- CIRCULANTE

4.912.165

6.178.098

PATRIMÔNIO LIQUIDO 242.01.101- Doações 245.01.101- Superávit (Déficit) Acumul. PATRIMÔNIO LIQUIDO

33.775.762 (8.885.903) 24.889.859

54.168.457 (20.392.695) 33.775.762

112.01.101- Duplicata no País (MINIST.CULTURA) 112.01.101- Duplicata no País (INES) 112.01.101- Duplicata no País -Legenda Oculta 112.01.101- Duplicata no País -Ancine 113.02.105- Valores a Receber (Outros) 113.02.105- Valores a Receber (MEC) DUPLICATAS A RECEBER

113.04.101- Salários 113.04.102- Férias 113.04.203- Adiantamentos Para Outras Despesas 113.04.204- Diárias Concedidas 113.04.301- Adiantamentos a Fornecedores ADIANTAMENTOS

TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE

12.087.868

15.686.175

ATIVO NÃO- CIRCULANTE 123.02.101- Depósitos Judiciais 123.02.102- Dep.Jud.(ISS , IPTU) 123.02.104- Auto de Infração Fundo de Amparo a Pobreza DEPÓSITOS RECURSAIS DE IMUNIDADE E IMPUGNAÇÃO

2.533.072 1.565.134 132.675 4.230.881

2.254.080 1.084.497 132.675 3.471.252

123.03.101-Contas a Receber de Longo Prazo CONTAS A RECEBER DE LONGO PRAZO

7.000.000 7.000.000

7.000.000 7.000.000

PERMANENTE 132.01.100- Edificações 132.03.100- Bens Moveis 132.98.101- (-) Depreciação Acumulada 132.99.101-(-) Amortização acumulada Imobilizado

16.245.367 11.496.450 (10.171.612) (3.049821) 14.520.384

16.245.368 44.875.628 (32.334.453) (1.768.501) 27.018.042

132.06.100- Bens Intangíveis 132.98.101- (-) Depreciação Acumulada Intangível

1.984.021 (1.307.216) 676.805

2.720.799 (1.792.990) 927.809

33.576.070 (27.238.189) 6.337.881 689.653 689.653 526.876 22.751.599 33.982.480 46.070.348

27.945.851 38.417.103 54.103.278

132.07.100 - Imobilizado sem uso pela Acerp 132.98.102- (-) Depr Acumul. bens não em uso Acerp Imobilizados sem uso pela Acerp 132.08.102 – Bens Intangíveis Intangível sem uso pela Acerp 133.02.101 – Importação em andamento PERMANENTE TOTAL DO ATIVO NÃO- CIRCULANTE TOTAL DO ATIVO

• ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP •

213.99.197- Reembolso de Funcionários OUTRAS CONTAS A PAGAR TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE

TOTAL DO PASSIVO

46.070.348

54.103.278

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

82

ANEXO 4 DEMONSTRAÇÕES ANALÍTICAS DAS CONTAS DE RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2016 (EM R$ MIL) D ESC R IÇÃ O

0 1/ 2 0 16

3

RESULTADO

-

687,5 - 2.352,1 - 4.390,8 - 10.916,4 - 1.187,2 -

959,5 - 1.945,3 - 5.816,3 - 1.952,5 - 6.269,0 -

707,4 - 8.360,3 - 45.544,3

3.1

RECEITA BRUTA

-

687,5 - 2.352,1 - 4.390,8 - 10.916,4 - 1.187,2 -

959,5 - 1.945,3 - 5.816,3 - 1.952,5 - 6.269,0 -

707,4 - 8.360,3 - 45.544,3

3.1.1

RECEITA PUBLICA - CONTRATO DE GESTAO

-

-

-

- 10.000,0

-

-

-

- 5.000,0

-

- 5.000,0

-

- 7.000,0 - 27.000,0

3.1.1.01

RECEITA PUBLICA - CONTRATO DE GESTAO

-

-

-

- 10.000,0

-

-

-

- 5.000,0

-

- 5.000,0

-

- 7.000,0 - 27.000,0

3.1.1.01.101

RECEITA PUBLICA - CONTRATO DE GESTAO

-

-

-

- 10.000,0

-

-

-

- 5.000,0

-

- 5.000,0

-

- 7.000,0 - 27.000,0

3.1.2

VENDAS DE SERVICOS

-

687,5 - 2.352,1 - 4.160,1 -

207,9 - 1.187,2 -

959,5 - 1.945,3 -

816,3 - 1.662,0 - 1.271,3 -

707,4 -

960,3 - 16.916,8

3.1.2.01

VENDAS DE SERVICOS - SETOR PUBLICO

-

687,5 - 2.352,1 - 4.160,1 -

147,3 - 1.126,7 -

878,8 - 1.298,2 -

171,9 - 1.662,0 - 2.522,5 -

707,4 -

960,3 - 16.674,8

3.1.2.01.101

PRODUCAO E VEICULACAO DE PROGRAMAS

-

522,7 - 2.191,8 - 4.003,5

52,1 -

322,9 - 12.402,9

3.1.2.01.102

VEICULACAO DE PROGRAMAS

-

511,4 -

497,2 - 2.365,1

3.1.2.01.103

VEICULACAO DE PUBLICIDADE

3.1.2.01.106

LEGENDA OCULTA - EBC

3.1.2.02

VENDAS DE SERVICOS - SETOR PRIVADO

-

-

-

3.1.2.02.101

PRODUCAO VEICULACAO DE PROGRAMAS-ANCINE

-

-

-

3.1.2.02.102

PRODUCAO VEICULACAO DE PROGRAMAS-INES

-

-

-

3.1.3

RECEITA DE PATROCINIO

-

-

-

3.1.3.02

RECEITA PATROCINIO-SEM INCENTIVO FISCAL

-

-

3.1.3.02.102

SETOR PRIVADO

-

-

4

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

3.551,9

3.041,4

4.275,9

5.221,3

4.075,6

4.623,6

4.555,3

4.2

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA

7,3

43,9

107,2

31,7

26,6

27,8

4.2.2

(-) IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS

7,3

43,9

107,2

31,7

26,6

4.2.2.01

(-) IMPOSTOS SOBRE VENDAS

7,3

43,9

107,2

31,7

4.2.2.01.103

(-)I.S.S

7,3

43,9

107,2

4.5

(-) DESPESAS

3.607,7

3.065,7

4.5.1

DESPESAS COM PESSOAL

1.862,1

4.5.1.01

SALARIOS E OUTRAS VANTAGENS-CELETISTA

1.145,3

4.5.1.01.101

SALARIOS

4.5.1.01.102

GRATIFICACAO POR FUNCAO COMISSIONADA

4.5.1.01.103

HORAS EXTRAORDINARIAS

4.5.1.01.104

17,8 -

0 3 / 2 0 16

-

3,1 -

147,0 -

157,1 -

0 4 / 2 0 16

-

-

-

15,6

-

141,0 -

0 5/ 2 0 16

-

-

0 6 / 2 0 16

890,7 -

0 7/ 2 0 16

0 8 / 2 0 16

727,3 - 1.156,3

0 9 / 2 0 16

11/ 2 0 16

-

-

638,9 - 1.896,9 -

-

858,8 -

-

-

-

-

87,2

-

-

-

-

147,3 -

148,9 -

151,5 -

141,9 -

171,9 -

-

60,6 -

60,5 -

80,6 -

647,1 -

644,4

-

-

60,6 -

60,5 -

80,6 -

40,3

-

-

606,8 -

644,4

-

164,4 -

479,9 145,7 1.251,2

12 / 2 0 16

-

-

143,9 -

-

105,9

140,3 - 1.800,9

-

-

-

242,0

-

-

-

242,0

1.251,2

-

-

-

-

-

-

230,7 -

708,6

-

-

-

-

-

290,5

2,3

-

-

400,0 - 1.627,4

-

230,7 -

708,6

-

-

-

-

-

290,5

2,3

-

-

400,0 - 1.627,4

-

230,7 -

708,6

-

-

-

-

-

290,5

2,3

-

-

3.421,7

4.280,8

3.714,6

4.300,8

4.716,8

49.779,7

66,9

8,6

49,0

39,5

7,2

35,2

450,8

27,8

66,9

8,6

49,0

39,5

7,2

35,2

450,8

26,6

27,8

66,9

8,6

49,0

39,5

7,2

35,2

450,8

31,7

26,6

27,8

66,9

8,6

49,0

39,5

7,2

35,2

450,8

4.249,0

5.314,9

4.150,8

4.741,2

4.579,5

3.504,1

4.313,3

3.733,6

4.373,7

4.714,3

50.347,8

1.963,7

2.424,6

2.206,9

2.421,6

2.199,7

2.495,2

2.086,0

2.295,8

1.931,0

2.709,0

2.966,2

27.561,6

1.232,7

1.446,7

1.353,6

1.386,1

1.394,4

1.340,7

1.276,3

1.353,3

1.161,5

1.540,9

1.831,0

16.462,5

887,6

916,2

1.042,7

1.024,8

1.013,2

1.023,1

980,8

974,2

998,0

978,1

1.155,4

1.119,9

12.114,1

160,5

168,4

186,9

190,4

192,2

174,4

197,2

162,1

162,2

160,9

188,7

173,9

2.117,8

31,3

34,4

26,2

43,9

74,0

66,6

84,1

74,3

128,1

102,3

126,9

116,4

908,4

GRATIF. P/PART. PROJETO FINAN. P/MEC

-

-

0,1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4.5.1.01.105

ADICIONAL POR ACUMULO DE FUNCAO

23,0

25,9

28,7

28,7

27,3

29,2

26,8

26,7

29,5

29,7

30,9

31,4

4.5.1.01.106

DIARIAS

3,4

8,9

29,0

18,5

46,6

19,8

14,9

1,0

1,0 -

143,0

-

-

4.5.1.01.107

GANHO EVENTUAL

-

14,3

-

-

-

24,0

-

-

-

-

-

7,9

4.5.1.01.109

INDENIZ.ART 477

-

-

-

-

-

7,6

2,6

-

-

-

-

-

10,2

4.5.1.01.199

OUTRAS VANTAGENS DE PESSOAL CLT

39,5

64,6

133,0

47,3

32,9

49,8

34,3

37,9

34,6

33,4

38,9

381,6

927,9

4.5.1.02

DESP. C/PESSOAL REQUISITADO-SERVIDORES

20,2

18,9

18,9

18,9

42,0 -

4.5.1.02.102

GRATIFICACAO POR FUNCAO COMISSIONADA

18,8

17,4

17,4

17,4

-

4.5.1.02.106

13 SALARIO SERVIDOR

1,5

1,5

1,5

1,5

-

4.5.1.02.199

OUTRAS DESPESAS COM SERVIDORES

-

-

-

-

4.5.1.03

ENCARGOS SOCIAIS OBRIG. PESSOAL CLT

405,4

357,3

452,3

414,5

4.5.1.03.101

INSS

22,2

-

-

4.5.1.03.102

FGTS

110,3

122,5

154,6

4.5.1.03.104

GRATIFICACAO DE FERIAS ( 1/3 )

41,9

31,3

42,1

38,8

-

42,7

2,2

-

-

-

-

0,0

199,0

4.5.1.03.105

FERIAS

126,8

94,3

124,7

116,6

153,2

131,1

154,9

153,5

167,0

162,4

328,7

192,6

1.905,8

4.5.1.03.106

13 SALARIO

104,2

106,5

122,9

113,8

109,4

127,4

118,0

114,4

130,6

123,0

173,2

141,8

1.485,1

4.5.1.03.107

FÉRIAS PROPORCIONAIS AVISO INDENIZADO

-

1,8

6,0

3,3

-

2,9

-

-

-

-

-

-

14,0

4.5.1.03.108

FÉRIAS PROP.ADICIONAIS SEM AV.INDENIZADO

-

0,3

0,0

0,0

-

-

-

-

-

-

-

-

0,3

4.5.1.03.109

FÉRIAS PROP.1/3 AVISO INDENIZADO

-

0,7

2,0

1,1

-

1,0

-

-

-

-

-

-

4.5.1.04

ENCARGOS SOC. BENEF PESSOAL CLT

273,8

280,1

299,9

302,7

313,4

321,3

311,5

309,6

317,7

476,2

4.5.1.04.101

SEGURO DE VIDA

4.5.1.04.102

VALE ALIMENTACAO / REFEICAO

4.5.1.04.103

VALE TRANSPORTE

4.5.1.04.104

ASSISTENCIA MEDICA/ODONTOLÓGICA

4.5.1.04.105 4.5.1.04.199

1,7 139,1

-

10 / 2 0 16

S A LD O

C ON T A

-

0 2 / 2 0 16

¼

-

400,0 - 1.627,4

0,1 337,8 46,1

3,4

17,4

18,8

17,4

17,9

20,3

18,8

226,2

17,4

-

-

-

-

-

-

88,6

-

5,8

-

-

-

-

-

-

-

42,0 -

15,1

17,4

18,8

17,4

17,9

20,3

18,8

137,6

254,2

503,8

421,8

449,1

350,4

699,7

469,4

5.402,1

5,3

6,6

6,2

61,9

-

-

56,1

222,1

147,7

126,8

197,8

135,0

624,2 361,5 -

316,4

318,6

0,7

0,8

0,8

0,8

1,6

0,8

1,7

9,7

124,7

123,5

138,6

142,2

147,6

153,7

148,0

144,1

19,7 131,7

1,8 150,0

1.793,0

4,8 3.841,2

10,5

0,9

0,9

10,0

151,9

150,6

159,1

1.734,1

30,4

38,5

38,1

33,7

40,5

37,1

39,5

42,3

38,0

42,1

43,9

31,8

455,9

115,7

116,2

120,7

123,8

120,0

123,5

121,7

122,3

119,5

122,8

119,3

282,1

1.607,7

AUXILIO CRECHE

2,2

1,2

1,5

2,3

6,7

3,2

2,3

2,9

2,2

3,3

2,9

2,0

32,6

OUTROS BENEFICIOS PESSOAL CLT

-

-

0,2

-

-

0,2

0,2

-

-

-

-

0,2

1,0

4.5.1.05

ACORDOS E INDENIZACOES

-

59,1

187,0

99,5

44,1

202,1

294,3

20,3

139,1

63,2

102,5

156,5

1.367,9

4.5.1.05.101

MULTA FGTS (40%) ARTIGO 22

-

33,5

92,6

46,5

-

57,8

-

-

-

-

-

-

230,3

4.5.1.05.102

AVISO PREVIO

-

25,6

94,4

48,1

44,1

19,0

51,4

16,4

-

-

-

48,0

347,0

4.5.1.05.199

OUTROS ACORDOS E INDENIZACOES

-

-

-

5,0

-

125,4

242,9

3,9

139,1

63,2

102,5

108,4

790,5

4.5.1.06

ESTAGIARIOS

17,4

15,6

19,7

17,6

8,8

33,8

25,5

27,4

25,3

28,5

27,9

14,4

261,8

4.5.1.06.101

BOLSA ESTAGIO

4,6

3,5

5,2

6,0

8,8

24,7

12,8

13,7

12,8

15,4

15,1

14,4

137,0

4.5.1.06.102

BENEFICIOS SOCIAIS CONCEDIDOS

3,9

3,9

4,8

6,1

-

9,1

-

-

-

-

-

-

27,8

4.5.1.06.103

PROJETO JOVEM APRENDIZ

-

-

-

-

-

-

12,7

12,8

12,5

12,6

12,8

15,6

79,1

4.5.1.06.199

OUTRAS DESPESAS DE ESTAGIARIOS

8,8

8,2

9,6

5,5

-

0,1

-

0,9

-

0,5

-

-

33,6

4.5.1.07

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

-

-

-

0,0

-

-

0,0

-

-

-

-

-

-

-

4.5.1.07.101

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

-

-

-

0,0

-

-

0,0

-

-

-

-

-

-

-

• ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP •

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

83

ANEXO 4 DEMONSTRAÇÕES ANALÍTICAS DAS CONTAS DE RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2016 (EM R$ MIL)

2/4 S A LD O

C ON T A

D ESC R IÇÃ O

4.5.2

MATERIAIS DE CONSUMO

47,2

64,5

37,0

53,4

27,5

33,4

31,6

15,0

22,1

32,5

58,4

37,1

459,7

4.5.2.02

MATERIAIS DE CONSUMO

47,2

64,5

37,0

53,4

27,5

33,4

31,6

15,0

22,1

32,5

58,4

37,1

459,7

4.5.2.02.101

EXPEDIENTE

1,2

2,8

3,6

3,7

1,6

3,2

3,5

4,2

4,4

3,2

2,1

3,5

37,1

4.5.2.02.102

HIGIENE CONSERVACAO E LIMPEZA

-

0,8

0,0

0,7

0,0

0,1

0,0

0,2

0,0

0,4

0,1

0,3

2,7

4.5.2.02.103

COMBUSTIVEIS,LUBRIF.E OUTROS AUTOMOTIVOS

5,3

5,5

0,4

4,7

4,2

4,2

4,6

4,0

4,0

0,4

4,2

4,4

45,7

4.5.2.02.104

MATERIAIS P/MANUTENÇÃO DE VEICULOS

0,6

0,1

-

0,4

0,3

0,4

0,2

0,7

-

0,7

-

0,4

3,8

4.5.2.02.105

ARTIGOS E ACESSÓRIOS DE COPA E COZINHA

1,4

2,8

1,8

3,4

2,3

3,6

1,5

2,5

3,8

2,1

2,1

3,7

30,9

4.5.2.02.106

INFORMATICA

27,8

19,4

10,6

4,5

4,6

0,7

9,1

4,1

0,5

7,3

4,4

4,8

97,8

4.5.2.02.107

MATERIAL CENOGRAFICO

0,1

0,0

0,2

0,1

0,1

0,1

5,2

0,0

0,1

0,9

0,1

0,7

7,6

4.5.2.02.108

BENS DE NATUREZA PERMANENTE-NAO ATIVADOS

3,5

5,6

4,9

18,7

3,9

2,1

-

-

-

3,8

0,8

2,1

45,4

4.5.2.02.109

BRINDES

-

-

-

-

-

-

-

-

0,1

0,4

-

-

4.5.2.02.110

FIGURINOS E COSMÉTICOS

0,5

0,7

0,8

0,9

0,9

1,3

0,9

0,1

0,2

2,4

1,0

2,9

12,6

4.5.2.02.112

MATER.P/MANUTENÇÃO E REPARO PREDIAL

2,0

13,4

1,2

3,9

6,5

7,6

1,0

1,0

1,7

4,6

2,6

3,3

48,8

4.5.2.02.113

MATERIAL P/MANUTENÇAO DE ELEVADORES

-

-

-

-

-

-

3,4

-

-

-

-

-

4.5.2.02.114

MATERIAL P/MANUTENÇÃO DE EQPTOS.TÉCNICOS

2,6

4,1

1,9

1,5

0,6

0,5

0,0

0,1

0,2

0,4

28,2

6,1

46,3

4.5.2.02.115

MATER.P/MANUTENÇÃO DE EQPTOS.INFORMATICA

-

-

7,5

6,4

-

-

-

-

-

-

11,0

-

24,9

4.5.2.02.116

MATERIAL FOTOGR.,AÚDIO, ILUMINAÇÃO E VÍD

-

0,6

-

-

0,1

1,3

-

0,7

1,0

4,0

0,6

0,4

4.5.2.02.117

MEDICAMENTOS E AFINS

-

-

-

0,1

-

0,0

0,0

0,0

0,1

-

-

0,0

0,3

4.5.2.02.199

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL

2,2

8,7

4,1

4,4

2,3

8,2

2,3 -

2,5

5,9

2,0

1,3

4,5

43,4

4.5.3

SERVICOS

1.215,5

1.082,0

1.638,7

2.342,9

1.349,2

2.273,2

1.902,8

1.227,0

2.049,6

1.529,7

1.067,6

2.969,5

20.647,7

4.5.3.01

SERVICOS

595,2

534,8

306,5

1.123,9

177,4

1.080,4

797,3

196,0

1.029,9

550,8

186,2

1.038,5

7.616,9

4.5.3.01.101

ENERGIA ELETRICA-LUZ E FORÇA

67,4

63,0

71,2

69,7

69,4

56,9

50,3

52,4

49,3

52,0

63,4

60,4

725,4

4.5.3.01.102

CORREIOS E MALOTES

3,5

0,8

94,1

251,9

1,4

119,6

94,7

28,9

6,6

6,5

2,3

5,9

616,2

4.5.3.01.103

AGUA E ESGOTO

5,7

5,3

4,7

5,2

4,8

4,8

4,8

4,8

5,5

5,3

5,8

5,3

61,9

4.5.3.01.104

LIXO

1,5

1,6

1,3

1,5

1,3

1,4

1,2

1,0

1,0

0,9

0,9

0,8

14,5

4.5.3.01.105

TELEFONIA FIXA

7,1

1,8

2,6

3,9

4,4

1,8

3,5

2,4

2,7

2,4

2,1

2,7

37,5

4.5.3.01.106

TELEFONIA MOVEL

17,4

11,8

12,4

8,0

7,1

9,8

14,0

12,1

17,0

14,2

2,8

10,7

137,2

4.5.3.01.107

TRANSMISSAO DE SINAL

464,2

414,2

75,5

753,3

26,9

821,8

499,0

34,9

873,1

393,7

76,5

877,8

5.310,9

4.5.3.01.110

TRANSMISSÃO/DISTRIBUIÇÃO POR INTERNET

6,0

15,0

15,4

16,2

16,7

30,5

28,3

13,4

32,6

27,7

6,0

20,5

228,3

4.5.3.01.111

OUTROS SERVIÇOS DE INTERNET

22,6

21,2

29,2

14,1

45,3

33,7

101,5

46,1

42,0

48,1

26,5

54,1

484,4

4.5.3.01.199

OUTROS SERVICOS BASICOS

-

-

-

0,2

-

0,1

-

-

-

-

-

0,4

0,7

4.5.3.02

LOCACAO BEM MOVEIS/IMOVEIS

215,1

211,0

243,7

253,9

270,6

202,3

46,3

397,8

252,0

241,8

251,3

318,7

2.904,5

4.5.3.02.201

IMOVEIS

198,7

195,7

199,7

196,3

196,5

196,8

30,8

370,2

195,7

194,0

196,3

196,3

2.366,8

4.5.3.02.202

ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS

16,4

14,8

42,0

18,9

72,9

5,0

15,5

27,6

49,2

47,9

54,1

108,5

472,8

4.5.3.02.204

VEICULOS

-

0,1

2,0

-

-

-

-

-

-

-

1,0

-

3,0

4.5.3.02.299

OUTROS SERV. LOCAÇÃO DE BENS

-

0,4

-

38,8

1,2

0,4

0,0

-

7,1

-

-

13,9

61,9

4.5.3.03

MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA

56,2

9,2

102,6

69,9

64,6

68,6

78,8

26,3

59,0

60,4

53,7

61,8

711,2

4.5.3.03.301

ELEVADORES

3,7

0,6

3,8

0,6

0,6

4,0

15,6

0,6

0,6

0,6

0,7

0,5

32,0

4.5.3.03.302

EDIFICIOS

30,6

69,9

46,0

40,5

40,5

40,5

3,4

40,5

40,5

40,5

40,5

433,4

4.5.3.03.303

VEICULOS

0,0

0,2

3,7

0,7

0,1

2,1

0,2

0,3

0,3

0,5

1,1

0,3

9,6

4.5.3.03.304

EQUIPAMENTOS TECNICOS

3,2

2,2

11,8

2,7

12,2

11,2

11,2

11,2

11,5

3,0

2,6

3,8

86,5

4.5.3.03.305

MANUT. E CONSERVAÇAO DE MOVEIS

-

-

4,3

-

-

-

-

-

-

-

-

4.5.3.03.306

EQUIP. TELECOMUNICACAO

6,1

6,1

5,2

16,9

11,1

10,9

10,9

10,9

4.5.3.03.307

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

-

-

-

0,1

-

-

-

-

-

-

-

0,5

0,5

4.5.3.03.399

OUTROS SERVICOS DE MANUT. CONSERV. LIMP

12,5

-

4,0

3,0

-

-

0,4

-

0,0

-

2,6

0,6

23,1

4.5.3.04

DIVULG. INFORMACAO E COMUNICACAO

1,3

1,1

14,5

0,6

1,2

3,8

4,3

2,2

0,8

8,9

6,1

18,9

63,5

4.5.3.04.401

ANUNCIOS E COMUNICADOS

-

-

9,2

-

-

-

1,5 -

0,7

-

-

-

-

10,0

4.5.3.04.403

IMPRESSAO E PUBLICACAO

-

-

-

-

0,5

-

-

-

-

-

-

-

4.5.3.04.404

ASSINATURAS DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

1,3

0,8

5,2

0,5

0,7

3,8

2,8

2,8

0,5

0,7

0,7

6,1

25,9

4.5.3.04.405

AGENCIA DE NOTICIAS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

8,1

5,4

5,4

19,0

4.5.3.04.499

OUTROS SERV. DE DIVULG. INFOR. COMUNIC.

-

0,2

-

0,0

-

0,0

0,0

0,0

0,4

0,1

-

0,1

8,2

4.5.3.05

PROFISSIONAIS DE NATUREZA TECNICA E ADM.

855,5

858,4

529,3

642,4

450,9

1.400,8

7.770,2

4.5.3.05.501

JURIDICOS E CONTENCIOSOS

4.5.3.05.502

ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA

4.5.3.05.503 4.5.3.05.504

0 1/ 2 0 16

306,8 -

0 2 / 2 0 16

-

288,6 1,0

0 3 / 2 0 16

554,0

0 4 / 2 0 16

762,1

0 5/ 2 0 16

743,9

0 6 / 2 0 16

0 7/ 2 0 16

0 8 / 2 0 16

0 9 / 2 0 16

6,1

10 / 2 0 16

15,7

11/ 2 0 16

12 / 2 0 16

-

6,1

377,4

15,7

0,5

3,4

8,6

4,3 121,8

0,5

-

-

2,4

45,8

-

-

-

-

0,1

-

65,5

108,6

154,2

60,9

104,3

370,5

137,5

54,1

94,1

67,1

72,5

78,6

ASSIST. MEDICA ODONT. E HOSPITALAR

-

-

-

-

-

-

-

0,1 -

0,1

-

-

PROCESSAMENTO DE DADOS

1,5

1,5

1,5

-

9,7

9,4

9,6

9,6

9,3

9,3

9,4

4.5.3.05.505

PESQUISA E PLANEJAMENTO

-

-

-

-

-

-

4,5

-

-

-

-

-

4.5.3.05.506

FOTO E FILMAGEM

-

-

-

14,0

-

11,7

21,0

7,0

7,0

7,0

7,0

6,2

4.5.3.05.507

TRADUCAO

1,0

-

-

-

-

-

49,7

-

-

-

0,9

-

51,6

4.5.3.05.508

COPIAGEM DE FITAS E EDITORAÇÃO DE TEXTOS

-

-

-

126,4

7,1

5,4

48,0

29,5

32,4

26,0

33,8

31,5

340,0

4.5.3.05.511

ANIMACAO E DIREÇÃO DE PROGRAMAS

4.5.3.05.512

EDICAO, CRIACAO E PRODUCAO

4.5.3.05.513

TREINAMENTO

4.5.3.05.599

OUTROS SERV. TECNICOS-PROFISSIONAIS

49,3 1.367,9

-

-

13,4

84,3 4,5 81,0

9,2

6,8

13,6

6,9

20,1

18,1

27,8

53,2

19,7

58,1

38,4

95,1

367,0

219,2

112,9

293,5

387,8

149,4

315,7

515,7

369,4

456,0

262,3

201,5

1.166,3

4.442,6

6,0

4,1

14,1

16,2

13,8

12,8

7,4

2,8

8,7

3,3

4,3

7,3

100,8

4,5

53,7

77,0

149,9

437,1

66,0

37,2

3,6

15,2

17,9

9,4

9,7

881,3

• ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP •

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

84

ANEXO 4 DEMONSTRAÇÕES ANALÍTICAS DAS CONTAS DE RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2016 (EM R$ MIL) C ON T A

D ESC R IÇÃ O

4.5.3.06

ADMINISTRATIVOS

4.5.3.06.601

0 1/ 2 0 16

0 2 / 2 0 16

0 3 / 2 0 16

0 4 / 2 0 16

0 5/ 2 0 16

0 6 / 2 0 16

0 7/ 2 0 16

0 8 / 2 0 16

0 9 / 2 0 16

10 / 2 0 16

11/ 2 0 16

3/4 12 / 2 0 16

S A LD O

18,2

20,5

211,6

31,0

27,0

35,7

25,0

7,6

26,0

25,5

71,8

51,4

REPRODUCAO E AUTENTICACAO( XEROX)

0,5

0,9

0,2

1,8

1,3

1,2

0,4

0,8

0,3

1,0

3,7

0,3

12,4

4.5.3.06.602

SERVIÇOS GRÁFICOS

-

2,2

190,8

1,9

1,2

1,4

-

-

0,2

0,4

9,6

16,7

224,4

4.5.3.06.603

VIGILANCIA E SEGURANCA

15,5

15,5

15,5

15,5

17,4

17,4

17,4

-

17,4

17,4

17,4

17,4

183,4

4.5.3.06.604

OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

0,7

1,1

0,7

10,2

5,6

14,1

7,3

6,8

7,9

6,8

8,4

2,0

71,6

4.5.3.06.605

FRETES E CARRETOS

-

0,9

-

-

-

0,0

-

-

-

-

-

-

0,9

4.5.3.06.606

DESP.DIRETOS DE USO DE SOFTWARE

1,6

-

4,5

1,6

1,6

1,6

-

-

0,2

-

32,6

15,1

58,7

4.5.3.07

TRANSP. PASSAGENS E HOSPEDAGENS

22,6

16,9

205,9

101,5

64,5

26,9

92,7

67,9

39,4

191,3

121,1

79,4

1.030,0

4.5.3.07.701

PASSAGENS (TAXAS DE EMBARQUES)

8,1

13,8

178,4

49,0

45,9

21,0

85,8

42,4

30,3

39,2

83,6

46,2

643,8

4.5.3.07.702

HOSPEDAGENS

13,0

2,4

26,4

49,9

17,5

3,5

5,7

9,1

2,9

0,2

16,2

14,6

161,4

4.5.3.07.704

DESPESAS C/REFEICOES

-

-

-

-

-

0,3

-

-

-

-

-

-

4.5.3.07.705

DESPESAS C/LOCOMOCAO

0,5

0,8

0,2

0,9

1,0

2,0

0,4

0,3

0,7

1,0

0,3

0,8

8,8

4.5.3.07.706

ALUGUEL DE VEICULOS (VIAGEM)

1,0

-

0,8

1,7

-

-

0,8

1,5

-

-

14,0

9,0

28,9

4.5.3.07.707

DIARIAS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4.5.3.07.708

DIARIAS CONCEDIDAS

-

-

-

-

-

-

-

14,6

4.5.3.07.799

OUTRAS DESPESAS C/VIAGENS

-

-

-

-

-

-

-

4.5.4

ENCARGOS DIVERSOS

12,4

14,8

9,9

70,1

226,3

18,7

13,2

13,8

28,5

4.5.4.01

ENCARGOS DIVERSOS

1,6

6,2

1,6

1,6

1,6

1,6

4,1 -

1,4

4.5.4.01.101

SEGURO DE IMOVEIS

1,6

1,6

1,6

1,6

1,6

1,6

1,6

-

4.5.4.01.102

SEGURO DE VEICULOS

-

-

-

-

-

-

2,4 -

1,4

-

4.5.4.01.199

OUTROS PREMIOS E DESPESAS

-

4,6

-

-

-

-

-

-

-

4.5.4.02

DESPESAS LEGAIS E JUDICIAIS

0,7

2,9

3,6

60,2

218,7

2,5

2,9

9,3

1,8

10,1

6,6

31,4

4.5.4.02.201

CUSTOS PROCESSUAIS

0,5

1,9

2,9

3,8

3,0

0,6

1,9

3,4

1,8

-

5,3

-

4.5.4.02.204

DIR.DE USO DE IMAGEM E EXIBIÇÃO DE FILME

-

-

-

7,0

213,1

-

0,6

5,4

-

6,0

0,2

7,0

239,3

4.5.4.02.205

DIREITO DE USO DE OBRAS MUSICAIS

-

-

-

48,9

2,0

-

-

-

-

-

-

24,5

75,3

4.5.4.02.299

OUTRAS DESPESAS LEGAIS E JURIDICAS

0,2

1,0

0,7

0,6

0,7

1,9

0,4

0,5

-

4,1

1,2 -

4.5.4.03

CONTRIBUICOES SUBVENCOES ALIM.REPRES.

10,1

5,7

4,7

8,2

6,0

14,7

6,2

5,9

8,1

8,5

4.5.4.03.301

LANCHES E REFEICOES

3,0

0,6

0,4

1,4

1,8

3,2

2,1

3,1

3,3

4.5.4.03.302

TAXI

3,2

3,8

3,0

5,5

2,5

3,9

2,2

2,4

3,5

4.5.4.03.303

ASSOCIACAO DE CLASSE E PROFISSIONAIS

-

0,0

-

0,1

-

0,8

-

-

4.5.4.03.304

ANUIDADE E CONTRIBUICOES

3,9

0,9

0,9

0,9

1,4

6,7

1,9

4.5.4.03.305

DESPESAS DE REPRESENTACAO DA DIRETORIA

-

0,4

0,4

0,4

0,4

-

4.5.4.03.399

OUTRAS CONTR.SUBVEN. ALIM. E REPRES.

-

-

-

-

-

-

4.5.5

IMPOSTOS E TAXAS

5,2

9,2

16,9

9,6

38,2

20,9

4.5.5.01

IMPOSTOS E TAXAS

0,4

-

-

0,3

29,0

-

4.5.5.01.199

OUTROS IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS

0,4

-

-

0,3

29,0

4.5.5.02

IMPOSTOS E TAXAS ESTADUAIS

4,7

0,0

7,7

0,1

4.5.5.02.201

IPVA

4,7

-

7,7

4.5.5.02.299

OUTROS IMPOSTOS E TAXAS ESTADUAIS

-

0,0

4.5.5.03

IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

-

9,2

4.5.5.03.302

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU

-

9,2

9,2

9,2

9,2

20,8

-

18,4

9,2

9,2

9,2

4.5.6

DESPESAS C/DEPRECIACAO E AMORTIZACAO

260,5

53,6

259,4

258,0

257,4

257,0

257,1

257,1

257,1

226,5

253,9

476,2

3.073,7

4.5.6.01

DESPESAS C/DEPRECIACAO E AMORTIZACAO

260,5

53,6

259,4

258,0

257,4

257,0

257,1

257,1

257,1

226,5

253,9

476,2

3.073,7

4.5.6.01.101

DESPESAS COM DEPRECIACAO

136,5

136,1

135,4

134,0

133,4

133,1

133,1

133,1

133,1

102,5

129,9

352,2

1.792,4

4.5.6.01.102

DESPESAS COM AMORTIZACAO

124,0 -

82,6

124,0

124,0

124,0

124,0

124,0

124,0

124,0

124,0

124,0

124,0

1.281,3

4.5.7

DESPESAS COM PROVISAO

204,7 -

122,2 -

137,5

374,0 -

169,4 -

61,8 -

120,5 -

115,1 -

350,2

-

257,8 - 1.813,9 - 2.054,0

4.5.7.01

DESPESAS COM PROVISAO

204,7 -

122,2 -

137,5

374,0 -

169,4 -

61,8 -

120,5 -

115,1 -

350,2

-

257,8 - 1.813,9 - 2.054,0

4.5.7.01.102

PROV. P/DESP. C/RISCOS CONTINGENTES

-

-

-

573,1

-

-

-

-

321,9

-

-

-

681,5 -

430,3

4.5.7.01.104

AJUSTES DE INVENTARIO DO ALMOXARIFADO

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1,0 -

1,0

4.5.7.01.105

PROVISÃO RESCISÕES TRABALHISTAS

28,2

-

4.5.7.01.199

OUTRAS DESPESAS COM PROVISOES

4.6

RESULTADOS FINANCEIROS LIQUIDOS

-

62,8 -

68,1 -

80,3 -

124,0 -

100,3 -

141,2 -

90,1 -

77,8 -

81,3 -

67,5 -

77,0 -

67,9 - 1.038,3

4.6.1

RECEITAS FINANCEIRAS

-

64,1 -

68,7 -

81,2 -

125,0 -

102,6 -

142,9 -

91,7 -

79,5 -

82,5 -

78,3 -

79,7 -

89,3 - 1.085,5

4.6.1.01

RECEITAS FINANCEIRAS

-

64,1 -

68,7 -

81,2 -

125,0 -

102,6 -

142,9 -

91,7 -

79,5 -

82,5 -

78,3 -

79,7 -

89,3 - 1.085,5

4.6.1.01.101

DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS

-

3,3 -

1,2 -

10,7 -

3,7 -

3,5 -

5,7 -

5,1 -

3,9 -

0,8 -

0,0 -

0,0 -

0,1 -

38,0

4.6.1.01.103

RECEITAS DE APLICACOES FINANCEIRAS

-

59,4 -

67,5 -

70,4 -

40,5 -

51,8 -

61,3 -

64,3 -

60,8 -

53,7 -

57,1 -

58,5 -

51,8 -

697,2

4.6.1.01.104

REC. S/OUTRAS APLICACOES TEMPORARIAS

4.6.1.01.112

REC.APLICAÇÃO - CONTRATO DE GESTÃO

4.6.2 4.6.2.01

204,7 -

122,2 -

-

150,8 -

-

-

7,0

8,8

0,3

0,1 186,5

-

0,1

0,2

4,7

17,3

79,3

509,0

18,6 -

13,9

2,2

1,7

25,5

18,6 -

13,9

2,2

1,7

19,9

-

-

-

-

-

-

1,0 4,6 350,7 24,9

0,0

11,2

8,5

30,6

132,8

3,3

3,0

3,4

28,6

3,9

3,2

3,0

40,1

-

-

-

-

0,4

1,3

0,9

1,5

0,9

-

-

-

0,4

0,9

-

-

-

-

-

0,3

20,4

10,3

9,2

0,3

0,4

1,1

-

-

0,3

0,4

1,1

-

0,1

-

1,7

-

-

-

-

0,1

0,1

-

0,1

9,2

9,2

9,2

20,8

137,5 -

-

-

1,4 -

0,0

-

DESPESAS FINANCEIRAS

1,3

0,6

DESPESAS FINANCEIRAS

1,3

0,6

4.6.2.01.101

JUROS POR ATRASO DE PAGAMENTO

0,0

4.6.2.01.102

DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS

4.6.2.01.103

199,1 -

0,1

-

169,4 -

-

2,8 23,2

9,8

-

150,0

0,5

-

32,0

-

0,5

-

32,0

-

-

0,1

-

14,3

-

-

-

-

-

12,4

-

1,7

-

-

0,1

-

1,9

-

18,4

9,2

9,2

9,2

-

103,7

120,5 -

-

-

115,1 -

-

-

-

-

-

257,8 -

103,7

697,2 - 1.188,4

-

434,2 -

434,2

-

0,0 -

0,0 -

0,0 -

0,2

75,9 -

22,3 -

14,8 -

28,0 -

21,1 -

21,2 -

37,4 -

350,2

1,1

1,1

2,3

1,7

1,8

1,8

1,2

10,8

2,7

21,2

47,6

1,1

1,1

2,3

1,7

1,8

1,8

1,2

10,8

2,7

21,2

47,6

0,0

0,0

-

-

0,4

-

0,4

0,0

0,7

0,8

19,2

21,6

-

-

-

-

-

-

-

-

-

7,7

-

-

7,7

JUROS S/ SALDO DEVEDOR

-

-

0,0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4.6.2.01.106

OUTRAS TARIFAS BANCARIAS

0,7

0,5

0,6

0,8

1,2

1,2

1,3

0,9

1,2

1,9

1,7

1,6

13,6

4.6.2.01.108

IMPOSTO SOBRE OPERACAO FINANCEIRA - IOF

0,6

-

0,4

0,2

0,9

-

0,4

0,2

-

0,5

0,2

0,2

3,8

4.6.2.01.109

MULTAS POR ATRASO DE PAGAMENTO

0,0

-

0,0

-

0,3

0,1

0,0

0,2

-

0,1

-

0,1

0,9

• ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP •

-

23,2

47,3 -

-

-

61,8 -

0,9 21,5

80,8 -

-

-

0,1

0,1

5,4

551,3

0,0

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

85

ANEXO 4 DEMONSTRAÇÕES ANALÍTICAS DAS CONTAS DE RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2016 (EM R$ MIL)

4/4

S A LD O

C ON T A

D ESC R IÇÃ O

0 1/ 2 0 16

0 2 / 2 0 16

0 9 / 2 0 16

10 / 2 0 16

11/ 2 0 16

4.6.3

VARIACÕES CAMBIAIS E MONETÁRIAS

-

-

-

0,1 -

0,1 -

0,0

-

-

0,3 -

0,1

-

-

-

0,2 -

0,4

4.6.3.01

VARIACÕES CAMBIAIS E MONETÁRIAS

-

-

-

0,1 -

0,1 -

0,0

-

-

0,3 -

0,1

-

-

-

0,2 -

0,4

4.6.3.01.101

VARIACAO NEGATIVA DE CAMBIO

-

-

-

-

0,0

-

0,0

-

-

-

-

0,2

0,3

4.6.3.01.102

VARIACAO POSITIVA DE CAMBIO

-

-

0,1 -

0,1 -

0,0

-

-

0,3 -

0,1

-

-

-

-

4.7

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

-

0,3 -

0,1

0,0 -

1,2 -

1,5 -

4,1 -

1,0 -

13,3 -

0,1

9,0 -

3,2

34,7

19,0

4.7.1

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

-

0,3 -

0,1

0,0 -

1,2 -

1,5 -

4,1 -

1,0 -

13,3 -

0,1

9,0 -

3,2

34,7

19,0

4.7.1.01

OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

-

-

-

0,4

-

0,4

-

-

0,1

-

-

0,1

1,1

4.7.1.01.105

MULTAS DE TRANSITO

-

-

-

0,4

-

0,4

-

-

0,1

-

-

0,1

4.7.1.02

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

-

0,4 -

0,1 -

0,0 -

1,6 -

1,5 -

4,6 -

1,0 -

19,0 -

0,3 -

0,0 -

3,2 -

1,3 -

32,9

4.7.1.02.101

OUTRAS RECEITAS

-

0,4 -

0,0 -

0,0 -

1,6 -

1,5 -

4,6 -

1,0 -

19,0 -

0,3 -

0,0 -

3,2 -

1,3 -

32,9

4.7.1.02.103

OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS

-

0,0

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,0 -

4.7.1.03

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

-

5,8

0,0

9,0

0,0

35,9

50,9

4.7.1.03.101

OUTRAS DESPESAS

0,0

-

0,0

0,0

0,0

0,0

-

-

0,0 -

0,0

0,0

35,9

36,1

4.7.1.03.103

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

0,0

0,0

-

0,0

0,0

-

-

5,8

0,0

9,0

0,0 -

0,0

14,9

4.9

RESULTADOS NAO OPERACIONAIS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,4

0,4

4.9.1

RESULTADOS NAO OPERACIONAIS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,4

0,4

4.9.1.02

GANHOS/PERDAS IMOBILIZADO

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,4

0,4

4.9.1.02.201

GAN/PERDAS NA ALIEN. OU BAIXA DO IMOBILI

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,4

0,4

-

0 3 / 2 0 16

-

0 4 / 2 0 16

0 5/ 2 0 16

• ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP •

0 6 / 2 0 16

0 7/ 2 0 16

0 8 / 2 0 16

12 / 2 0 16

-

-

0,7

1,1

0,0

Relatório.de Atividades – Exercício de 2016 .

86

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