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Diário Oficial do Distrito Federal SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2008. O PREGOEIRO informa que o edital da licitação em epígrafe, processo 001-001.401/2007, que tem por objeto a aquisição de material de consumo – Resmas de Papel Off-set gramatura de 75g/m², medindo 66cm x 96cm, folhas de qualidade, lisas, sem imperfeições no corte, resmas com 500 (quinhentas) folhas, embaladas em papel Kraft de boa qualidade para conferir resistência mecânica que evite desmanche ou desmoronamento do pacote para a CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – e Anexos do Edital, que encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação da CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sala A-03, CEP 70.086-900, em Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos). A sessão de recebimento e abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 13 de fevereiro de 2008, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo telefone (61) 3966.8652 ou fax (61) 3966.8651. Brasília-DF, 25 de janeiro de 2008. MARCO CÉSAR DOUETTS GOUVEIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2007. AVISO DE REABERTURA O PREGOEIRO informe que o edital da licitação em epígrafe, processo 001-000.938/2006, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de serviços de engenharia elétrica, de diagnóstico energético e de verificação de conformidade as normas da ABNT, para análise de todas as instalações elétricas, desde o ponto de entrega da concessionária de energia até os pontos fins de consumo, visando a eliminar os riscos de acidentes, diminuir a demanda (kW), consumo (kWh) e uso racional de energia elétrica instaladas no Ed. Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – e Anexos do Edital, que encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, CEP 70.086-900, em Brasília-DF. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.1103, no valor de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos). A sessão de recebimento e abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 26 de fevereiro de 2008, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo telefone (61) 3966.8652 ou fax (61) 3966.8651. Brasília-DF, 18 de janeiro de 2008. MARCO CÉSAR DOUETTS GOUVEIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2008. O PREGOEIRO informa que o edital da licitação em epígrafe, processo 001-000.150/2008, que tem por objeto a aquisição de material de consumo – copos descartáveis para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – e Anexos do Edital, que encontra-se afixado no quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação da CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, CEP 70.086-900, em BrasíliaDF. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos). A sessão de recebimento e abertura dos envelopes está prevista para ocorrer no dia 18 de fevereiro de 2008, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo telefone (61) 3966.8652 ou fax (61) 3966.8651. Brasília-DF, 25 de janeiro de 2008. MARCO CÉSAR DOUETTS GOUVEIA

SECRETARIA DE GOVERNO COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002. Processo: 134.001.261/2007. Partes: DF/RA-V x RIO PLATENSE CONTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com base no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 04/01/2008. Signatários: pelo DISTRITO FEDERAL: Eduardo Augusto Lopes, na qualidade de Administrador Regional. Pela CONTRATADA: João Carlos Pimenta, na qualidade de Diretor.

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Fundamentação Legal: Edital de Convite nº 10/2007 - CPL/RAVII. Objeto: Execução de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva no Núcleo Rural Café Sem Troco do Paranoá DF. Valor: R$ 144.184,91 (cento e quarenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: Código da Unidade: 11109, Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.6422, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 100, Nota de Empenho nº: 2007NE00343, no valor total de R$ 144.184,91 (cento e quarenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Data da Emissão: 27 de dezembro de 2007, emitida sob o evento 400091, Modalidade: Global; Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício financeiro, Prazo de Vigência: o contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data de Publicação deste extrato no DODF; Prazo de Execução: O prazo para execução e conclusão da obra será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço Externa. Data da Assinatura: 27/12/2007. Signatários: Pelo Distrito Federal: Sérgio Costa Damaceno, Pela Contratada: Luiz Fernando Cunha Castro, na qualidade de Diretor.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 02/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002. Processo: 300.000.451/2007. Partes: DF/RA XX x PREDIGAS ENGENHARIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 002/2007-RA XX. Objeto: Urbanização com construção de área para jogos, lazer, calçadas e estacionamentos entre as Ruas 13 e 14 Sul – Região Administrativa de Águas Claras/DF, consoante especificações do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo; Valor: O Valor total do Contrato é de R$145.320,31 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e vinte reais e trinta e um centavos); Dotação Orçamentária: U.O: 11122; Programa de Trabalho: 15451008411106790; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2007NE00363; Vigência: O contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias; Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2008; Signatários: Pelo DF, Antônio Pontes Távora, e pela Contratada, Ângelo Melo Cardoso. EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 06/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002. Processo: 300.000.866/2007. Partes: DF/RA XX x FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMÉRCIO LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 06/2007. Objeto: Pavimentação de 250 metros de vias entre os lotes 106 e 111/1, no Setor Habitacional Arniqueira – Águas Claras, consoante especificações do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo; Valor: O Valor total do Contrato é de R$143.345,79 (cento e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 11122; Programa de Trabalho: 15451008411106790; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2007NE00366. Vigência: O contrato terá vigência de 135 (cento e trinta e cinco) dias. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2008. Signatários: Pelo DF, Antônio Pontes Távora, e pela Contratada, Vinícius Vidal Matos.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A em liquidação EXTRATO CONTRATUAL Processo: 410.001.544/2007-SEPLAG. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2008-SAB. Partes: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A – SAB, Em Liquidação e AUTO POSTO MILENIUM 2000 LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado de gestão de despesas e abastecimentos de veículos. Valor Total: R$9.252,00 (nove mil duzentos e cinqüenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14204. Programa de Trabalho: 23.122.0100.8517.6979. Natureza da Despesa: 3. Fonte de Recurso: 1. Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2008. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Pela Contratante: Mário Hissashi Ikeziri , Liquidante; Pela Contratada: Cláudio Jose Simm, Diretor.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo: 072.000.256/2007. Contrato para aquisição de bens n° 01/2007, firmado entre EMATER-DF e a Empresa DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: aquisição de material, Papel Filipaper, celulose vegetal; Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/01/ 2008. Valor Estimado: R$ 1.198,00 (um mil, cento e noventa e oito reais); Fonte: 100; Natureza: 339030; Atividade: 20606110021730336; Signatários: p/ EMATER-DF – Carlos Magno Campos da Rocha – Presidente; p/ contratada – Edilamar Mendonça.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

Processo: 072.000.265/2007. Contrato para aquisição de bens n° 25/2007, firmado entre EMATER-DF e a Empresa JVC MERCANTIL LTDA; Objeto: aquisição de material, de consumo (Lâmpada Fluorescente Universal); Vigência: a partir da sua assinatura, até o recebimento definitivo do seu objeto. Data de Assinatura: 18/01/2008. Valor Estimado: R$ 1.220,00 (um mil, duzentos e vinte reais); Fonte: 220; Modalidade: Ordinário; Programa de Trabalho: 12201008517/0093; Atividade: 8517/0093; Elemento de Despesa: 339030; Signatários: p/ EMATER-DF – Carlos Magno Campos da Rocha – Presidente; p/ contratada – José Carlos Castelli.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2007. NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002. Processo: 140.000.578/2007. Partes: DF/RAVII X LUF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;

Processo: 072.000.269/2003. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Responsabilidade Técnica nº 21/ 2003, firmado entre EMATER-DF e OSWALDO FERREIRA DE PAULA-ME. Objeto: Prorrogação

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da vigência do Contrato Nº 21/2003; Vigência: 01/01/2008 até 31/03/2008; Data de Assinatura: 31/12/ 2007; Signatários: p/ EMATER-DF – Carlos Magno Campos da Rocha – Presidente; p/ contratada – Oswaldo Ferreira de Paula. Processo: 072.000.098/2006. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Responsabilidade Técnica nº 05/ 2006, firmado entre EMATER-DF e D’RO (R DE A MORAES DOCES – ME). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 05/2006; Vigência: 01/01/2008 até 31/03/2008; Data de Assinatura: 31/12/2007; Signatários: p/ EMATER-DF – Carlos Magno Campos da Rocha – Presidente; p/ contratada – Rosangela de Almeida Morais. Processo: 072.000.374/2007. Convênio nº 001/2008, firmado entre EMATER-DF e SOCIEDADE EDUCACIONAL TRÊS DE MAIO – SETREM. Objeto: propiciar o estágio curricular a estudantes de nível médio, educação profissional de nível básico, técnico e tecnológico e ensino superior; Vigência: 22/ 01/2008 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 22/01//2008. Signatários: p/ EMATER-DF – Carlos Magno Campos da Rocha – Presidente; p/ contratada – Ronaldo Wendland. RETIFICAÇÃO No Extrato de Instrumento Contratual, Processo: 072.000.156/2003, publicado no DODF nº 13, de 18 de janeiro de 2008, página 40, ONDE SE LÊ: “...Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2006...”; LEIA-SE: “...Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2003...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2004. Processo: 193.000.009/2003. Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, como CONTRATANTE, e a empresa BRASIL TELECOM S/A, como CONTRATADA. Objeto: O presente termo tem por finalidade Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato nº 01/2004, por mais 12 meses, a contar da data de sua assinatura, com base no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 02/01/2008. Despesas de Publicação: FAPDF; P/Contratante; Maria Amélia Teles, Diretora–Presidente; P/Contratada: Gilsom Moura de Oliveira – Gerente de Redes da Filial DF.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO EDITAL Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, APÓS RECURSOS AO EDITAL Nº 04/2008. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAIS Nº 16/2007, Nº 01 E Nº 02/2008 – SEDEST. O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, neste Edital denominada SEDEST, e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, fundamentado no Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2007, de 22 de agosto de 2007, firmado pela SEDEST com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, e no respectivo Termo de Repactuação de 30 de outubro de 2007, de que tratam os Editais nº 16/2007–SEDEST, nº 01 e nº 02/2008SEDEST, TORNA PÚBLICA: 1 – A convocação para contratação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 016/2007 publicado no DODF nº 239 de 17 de dezembro de 2007 e Editais nº 01 e nº 02/2008 - SEDEST, classificados nos termos do item 9.1 do referido Edital, listados a seguir por ordem de área de atuação, inscrição, nome, classificação e pontuação: Artes: 58.05551/4, DINORA COUTO CANCADO(*), 1, 6.75; 58.06757/5, ANTONIA CARMEN DE MATOS, 1, 6.75; 58.05616/9, MARIA MADALENA MARINS VINHAL, 2, 6.75; 58.08312/0, RITA REGINA DI MAIO ANDRADE, 3, 6.75; 58.07726/6, ENILZA CARDOSO LOURENCO E SILVA, 4, 6.75; 58.07828/3, VALQUIRIA MARIA GUALBERTO DE BRITO ANDRADE, 5, 6.75; 58.08182/ 0, VILMA CAMPOS NOGUEIRA, 6, 6.50; 58.07136/4, MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA, 7, 6.50; 58.05624/1, CARMEM ZAMPIERI, 8, 6,50; 58.07414/4, IRACEMA ASSIS DE SOUZA, 9, 6.50; 58.06253/7, MARIA APARECIDA DA SILVA SERGIO, 10, 6.50; 58.07731/0, MARCIA SOARES DA SILVA, 11, 6.50; 58.06613/3, CLAUDIA MARQUES ANDRADE, 12, 6.50; 58.07453/0, SILVIA DE PAOLI, 13, 6.50; 58.08281/8, SIMONE DE CASSIA MOURA MARQUES, 14, 6.50; 58.05619/8, SILVANIA SILVIA ROSA, 15, 6.50; 58.07431/6, HELIO MENDES DE OLIVEIRA CAMPOS, 16, 6.00; 58.07513/2, ANTONIO CARLOS NUNES, 17, 6.00; 58.07476/0, WALDIREI SOARES DE SOUZA, 18, 6.00; 58.08157/5, EDNA VASCONCELOS DA SILVA MATOS, 19, 5.75. Dinamização: 58.07143/0, LEOZENITO CORADO DE FREITAS(*), 1, 2.25, 58.08309/0, MARIA EUGENIA GUIMARAES, 1, 8.25; 58.07549/7, MARIA DE LOURDES PEREIRA, 2, 7.00; 58.06866/9, TEREZA CRISTINA SANTOS LOPES BARBOZA, 3, 7.00; 58.07268/8, DAISE SANTOS PICANCO DE SOUZA, 4, 7.00; 58.07441/1, ZELI JANDIROBA DE TELLEZ, 5, 6.75; 58.08255/7, ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, 6, 6.75; 58.05785/5, MARIA DO CARMO RIBEIRO, 7, 6.75; 58.08247/ 4, ALESSANDRA GONCALVES GAVIANO, 8, 6.75; 58.06012/0, MARIA DO CARMO MENEZES E ROCHA, 9, 6.50; 58.05994/3, SUELENE VESCI VIEIRA, 10, 6.50; 58.06225/3, CACILDA ROSA DA SILVA, 11, 6.50; 58.06107/0, MARIA ADAURIA FREIRE ARAUJO SOUZA, 12, 6.50; 58.06909/0, MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA RODRIGUES, 13, 6.50; 58.06761/2, MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA, 14, 6.50; 58.07712/5, IVONE AP SANCHES GRAVINA, 15, 6.50;

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58.05741/8, MARIA GERALDA DE RESENDE MEIRELES, 16, 6.50; 58.06109/3, YASODHARA DIAS DA SILVA, 17, 6.50; 58.05879/0, MARLI JOSEFINA DEMARTINI DE MORAIS, 18, 6.50; 58.07123/0, LINDOYA SONIA DE ALMEIDA, 19, 6.50. Educação Ambiental: 58.06937/3, ANDERSON GONCALVES VELLOSO(*), 1, 2.00; 58.06129/4, MARIA ALVES ARAUJO, 1, 6.75; 58.05993/7, MARIA LUZIA DA SILVA, 2, 6.75; 58.06316/9, BENEDITA LUIZA DE ARAUJO, 3, 6,50; 58.06213/5, SUELI PIO DE SOUZA NERY, 4, 6.50; 58.07079/0, JANE HELOISA LUZ, 5, 6.50; 58.07054/8, NILDA FERREIRA DOS SANTOS VILARINO, 6, 6.50; 58.05689/6, NELI FIRMINO DE QUEIROZ, 7, 6.50; 58.05821/1, KATIA SUELI SIVEK PEREZ, 8, 6.00; 58.08330/9, EDILEUZA DE SOUZA SANTOS, 11, 5.00; 58.06918/9, RAQUEL DE SOUZA, 12, 5.00; 58.08248/0, ANGELITA ROCHA, 13, 4.75; 58.05963/0, MARIA DE FATIMA ROCHA NOLETO, 14, 4.50; 58.07580/1, AGENILDO NERI DA SILVA, 15, 4.50; 58.07961/ 5, YULA PEREIRA DE MOURA, 16, 4.50; 58.06802/0, ZELIA JOSE VAZ, 17, 4.50; 58.06769/3, OTACILIO ANTUNES SANTANA, 18, 4.50. Educação para a Saúde: 58.05852/4, MARIA DAS GRACAS E SILVA, 1, 6.75; 58.07291/0, MARIA JOVELINA COSTA DE SOUSA, 2, 6.75; 58.07017/5, MARIA DE JESUS GOMES DE AZEVEDO, 3, 6.50; 58.05855/3, MARIA DA GLORIA DOS SANTOS XAVIER, 4, 6,50; 58.07028/7, SELMA CORDEIRO DORIA MILANEZ RAMOS, 5, 6.50; 58.08184/2, LUZINETE JULIETA NOBRE, 6, 6.50; 58.07974/0, VALDENIRA SILVEIRA DE ARAUJO, 7, 6.50; 58.06026/0, EDNA MARIA PENA, 8, 6.50; 58.07640/ 4, MARIA JOSE DE SOUZA MELO, 9, 6.50; 58.05710/5, MARIA HELENA VALE DA SILVA RAMOS, 10, 6.50; 58.05873/1, ANA MARIA LUZ GONCALVES, 11, 6.25; 58.08112/1, MARIZA MIRANDA PEREIRA, 12, 6.00; 58.06349/4, CLEBER AFONSO CELDONIO DE SOUZA, 13, 6.00; 58.08273/5, TATIANA DE SOUSA MACEDO AQUINO, 15, 5.50. Educação Social de Rua: 58.06539/8, FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS(*), 1, 4.00; 58.07156/5, MARIA APARECIDA HONORATO DOS SANTOS(*), 2, 3.50; 58.07000/5, MAURA TEIXEIRA DA FONSECA, 1, 7.00; 58.07227/0, MARIA DE NAZARE FELIX NOGUEIRA, 2, 7.00; 58.07668/6, MARIA ELMA DA SILVA DHEIN, 3, 6.75; 58.05868/8, ALTAMIRO JOSE FELICIANO FILHO, 4, 6,50; 58.06783/6, MARIA INES DE FREITAS, 5, 6.50; 58.08316/6, SELMA MARANHAO DE QUEIROZ, 6, 6.50; 58.05525/3, MARIA TEREZINHA DA ASSUNAO E SILVA, 7, 6.50; 58.07081/5, JOSEFINA MARIA GOMES BONTEMPO, 8, 6.50; 58.02863/5, HOZANETE SILVA DE AGUILAR, 9, 6.50; 58.07228/6, ANGELA MARIA MACHADO NERES, 10, 6.50; 58.07608/3, MARIA DAS DORES DA SILVA PRADO, 11, 6.50; 58.07816/5, MARIA LUCIA LEMOS PEREIRA RIBEIRO, 12, 6.50; 58.06093/0, ROSANGELA REJANE BASTOS, 13, 6.50; 58.06962/8, SUELENA COSTA SANTOS ALVES, 14, 6.50; 58.06734/5, EDNEIDE CARVALHO FRAZAO, 15, 6.50. Esporte e Lazer: 58.05652/5, MARIA CRISTINA LUCAS GORDO DE SOUSA, 1, 7.00; 58.07052/5, BRAZ FERREIRA DA SILVA, 2, 6.75; 58.07795/8, WALDYR DE CARVALHO THIESSEN, 3, 6.50; 58.07755/6, KATIA REGIA DOS SANTOS PASTORINI DA COSTA, 4, 6.50; 58.06325/8, JOSE RIBAMAR DA SILVA, 5, 6.50; 58.06357/7, REGINA CRISTIANE DE OLIVEIRA, 6, 6.50; 58.08011/0, MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA, 7, 6,50; 58.06332/4, CLAUDIA REGINA MEDEIROS DE MOURA, 8, 6.25; 58.07281/4, GIULIANO ENRICO PONTES GUERCIO, 9, 6.25; 58.07047/1, MONICA CRISTINA GONCALVES CALDEIRA, 10, 6.00; 58.06903/1, LACIO FERNANDES FILHO, 11, 6.00; 58.07396/6, AUGUSTO CESAR DE SOUZA SOBRINHO, 12, 5.50; 58.06531/7, MARCIA JANETE NUNES COLOGNESE, 13, 5.00; 58.07777/0, MARIA WILMA DE PAULO CARVALHO, 14, 4.50; 58.06165/0, HUMBERTO VIANA DE QUEIROZ, 15, 4.50; 58.07193/8, MARCELO LUCIO VIANA, 16, 4.50; 58.06328/7, BRUNO RICARD DE MOURA MARQUES, 17, 4,50; 58.07321/6, ANA AMELIA MORAIS ALVES, 18, 4.25; 58.07761/6, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA, 19, 4.00; 58.06267/8, JAIR FERREIRA DOS REIS, 20, 4.00. (*) Candidatos amparados pela Lei nº 160/91: 2 – Os candidatos listados acima deverão comparecer na SEPN – 515 bloco “A” 3 º andar – Núcleo de Cadastro, da Gerência de Recursos Humanos, da Unidade de Administração Geral, da SEDEST, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2008, das 9 horas às 16 horas, para preencher formulário cadastral, assinar: declaração de não ter sofrido, no exercício da profissão, penalidade incompatível com a função; declaração de não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e/ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, ressalvadas as acumulações previstas na Constituição Federal; declaração de não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, nem exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; declaração de não ter sido contratado nos últimos 60 (sessenta) dias para serviço temporário nos termos da Lei nº 1.169 de 24 de julho de 1996; e contrato de trabalho para preenchimento da vaga pleiteada, após apresentar a documentação a seguir discriminada (original e cópia): carteira de identidade; CPF; PIS/ PASEP (número e data); título de eleitor (com os dois últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação com as obrigações eleitorais emitido pelo TRE); certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para candidatos do sexo masculino); certidão de casamento, se for o caso; certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se for o caso; certificado da escolaridade exigida para o cargo pleiteado fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente; comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo); duas fotos 3X4; atestado de saúde física e mental para o exercício da função pleiteada; e comprovante da experiência profissional na área declarada no currículo preenchido no ato da inscrição. 4 - Os candidatos amparados pela Lei nº 160/1991 serão encaminhados à Diretoria de Saúde Ocupacional da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal onde deverão apresentar laudo médico original e cópia simples emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com a expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), nos termos do item 3 do Edital nº 016/2007 SEDEST, para atestado de saúde física e mental para o exercício da função pleiteada. 5 – Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Trabalho do Distrito Federal, dentro de suas respectivas competências. ELIANA PEDROSA

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO - PRÓ-DF. PROCESSO Nº 02/2008. Com fundamento no artigo 174 da Constituição Federal, artigo 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 02 de março de 2004 e nos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administratiProcessoo nº 111.000.273/90-4 e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aproProcessoados pelo Procurador-Geral do Distrito Federal, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap autorizou a celebração de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome das empresas abaixo relacionadas: GUARÁ/DF: PROCESSOERSACE SERPROCESSOIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 36.759.231/000120, Lote 05, Conjunto 09, Quadra 14 - SCIA – Processo 160.000.608/2006, Decisão nº 052/2008. SAMAMBAIA/DF: JOÃO DE JESUS RIBEIRO - ME, CNPJ nº 00.746.245/0001-62, Lote 17, Conjunto 09 - ADE/Sul – Processo 160.001.473/2002, Decisão nº 053/2008; GRADEBRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERPROCESSOIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.013.027/0001-44, Lote 04, Conjunto 01, QI 616 – Processo 160.000.086/2006, Decisão nº 056/2008. SOBRADINHO/DF: MC SORPROCESSOETERIA LTDA - ME, CNPJ nº 70.597.224/0001-08, Lote 22, Quadra 13 - SEE – Processo 160.000.291/2006, Decisão nº 054/2008. CEILÂNDIA/DF: GOIÁS GÁS LTDA, CNPJ nº 04.384.411/ 0001-89, Lotes 37 e 39, Quadra 02 - Setor Industrial I – Processo 160.000.092/2004, Decisão nº 055/ 2008. MIGRAÇÃO PARA O PRÓ-DF II De acordo com o artigo 29, Parágrafo Único, e o artigo 30 do Decreto nº 23.210/2002, fica a Terracap autorizada a assinar no Processo Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra com a seguinte empresa: BRASÍLIA/DF: SOCIEDADE COMERCIAL DE TAXÍMETROS LTDA, CNPJ nº 00.727.727/0001-75, Lote 01, Conjunto C, Quadra 04 - SOF/Norte – Processo 160.000.451/ 1994, Decisão nº 51/2008. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. ANTÔNIO RAIMUNDO GOMES SILPROCESSOA FILHO Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. PROJETO DENTISTA NA ESCOLA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 81 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 5º, do Decreto nº 28.693, de 18 de janeiro de 2008, CONVOCA as Organizações Sociais, sem fins lucrativos, qualificadas nos termos da Lei nº 4.081, de 07 de janeiro de 2008, para manifestar interesse em celebrar Contrato de Gestão para execução do Projeto “DENTISTA NA ESCOLA”. O Projeto prevê a promoção de saúde bucal, que envolve a educação, prevenção e o tratamento curativo, com prestação de serviços odontológicos aos alunos do ensino fundamental, de forma gradual e progressiva até atingir a meta de 100% (cem por cento) das Unidades de Ensino da Rede Pública do Distrito Federal, representando aproximadamente 335.000 (trezentos e trinta e cinco mil) alunos. A execução do contrato se dará na forma da Lei nº 4.081/2008 e Decreto nº 28.693/2008 observados os procedimentos e princípios da Lei nº 8.666/1993. O Projeto Básico, que é parte integrante deste edital, está à disposição das Organizações Sociais, sem fins lucrativos, qualificadas nos termos da Lei nº 4.081/2008, na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, situada à Praça do Buriti, Anexo do Palácio do Buriti, sala 910, Brasília/DF, telefone: 3901.3177, que servirá de parâmetro para a manifestação de vontade a ser firmada através de requerimento dirigido ao Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal, Senhor José Luiz da Silva Valente, até às 18h00, do dia 08 de fevereiro de 2008, e para formulação de proposta para o processo de seleção, que se realizará nos termos do artigo 8º e seg. do Decreto nº 28.693/2008 e princípios da Lei nº 8.666/93, bem como para elaboração do contrato de gestão. JOSÉ LUIZ DA SILVA VALENTE

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXECUÇÃO FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2005. Processo: 080.007562/2004. Partes: SEDF x AJL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Assinatura: 24/01/2008. Vigência: até 04/02/2008, a partir de sua assinatura. Valor do Termo Aditivo: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). Objeto: registrar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 04/2005, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades de ensino e demais próprios urbanos e rurais da SEDF constantes do Lote 07: RA XVII – Santa Maria e RA XII – Samambaia. - Unidade Orçamentária: 18903/18101. - Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0002/ 12.361.0142.2389.0002/

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12.361.0142.2390.3115/ 12.367.0142.2390.0001. – Natureza da Despesa: 33.90.39. - Fonte de Recursos: 100. Notas de Empenho nº 07/2008 de 15/01/2008, nº 09/2008 de 15/01/2008, nº 11/2008 de 15/01/ 2008 e nº 023/2008 de 15/01/2008, na modalidade Estimativo, sob o evento nº 400091, nos valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), respectivamente. - Assinantes: Pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Erichson Dias Noronha. Pela AJL: Luciano de Souza Maciel Pires. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2005. Processo: 080.007562/2004. Partes: SEDF x MEVATO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 24/01/2008. Vigência: até 04/02/2008, a partir de sua assinatura. Valor do Termo Aditivo: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais). Objeto: registrar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 14/2005, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades de ensino e demais próprios urbanos e rurais da SEDF constantes do Lote 05: RA VI – Planaltina. Unidade Orçamentária: 18903. Programa de Trabalho: 12.365.0142.2388.0002/ 12.361.0142.2389.0002/ 12.362.0142.2390.3115. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Notas de Empenho nº 14/2008 de 15/01/2008, nº 21/2008 de 16/01/2008, e nº 024/2008 de 16/01/2008, na modalidade Estimativo sob o evento nº 400091, nos valores de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais), respectivamente. Assinantes: Pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Erichson Dias Noronha. - Pela MEVATO: Pedro Luiz Delgado Assad. EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2008. Processo: 080.020083/2006. Partes: SEDF x VETTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura: 17/01/2008. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 5.099,22 (cinco mil, noventa e nove reais e vinte e dois centavos). Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 330/2007. Objeto: fornecimento de 01 (uma) unidade de Teleprompter, marca LEXTRON TPL 215 LCD. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.363.0142.2391.0001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 321002479. Nota de Empenho nº 3069/2007, emitida em 06/12/2007, no valor de R$ 5.099,22 (cinco mil, noventa e nove reais e vinte e dois centavos), com recursos oriundos do Convênio 190/1999. Assinantes: Pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Erichson Dias Noronha. Pela VETTA: Antônio Silvério de Almeida. EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2008. Processo: 080.020083/2006. Partes: SEDF x VETTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura: 17/01/2008. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 1.849,99 (um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 330/2007. Objeto: fornecimento de 04 (quatro) unidades de Retroprojetor, marca IEC-VISOGRAF. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.363.0142.2391.0001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 332002623. Nota de Empenho nº 3073/2007, emitida em 06/12/2007, no valor de R$ 1.849,99 (um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), com recursos oriundos do Convênio 190/1999. Assinantes: Pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Erichson Dias Noronha. Pela VETTA: Antônio Silvério de Almeida. EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2008. Processo: 080.020083/2006. Partes: SEDF x VETTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura: 17/01/2008. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 27.777,76 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 330/2007. Objeto: fornecimento de 01 (uma) ordenhadeira mecânica, marca PROLEITE OMEGA LC-LI-5004 e 05 (cinco) unidades de bebedouro elétrico, marca LIBELL MASTER CGA BRANCO, 220V. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.363.0142.2391.0001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 332002618. Nota de Empenho nº 3084/2007 , emitida em 06/12/2007, no valor de R$ 27.777,76 (vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), com recursos oriundos do Convênio 190/1999 – MEC/ PROEP. Assinantes: Pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Erichson Dias Noronha. Pela VETTA: Antônio Silvério de Almeida. EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2008. Processo: 080.020083/2006. Partes: SEDF x VETTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura: 17/01/2008. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 740,33 (setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos). Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 330/2007. Objeto: fornecimento de 02 (duas) unidades de Fogão Elétrico de Resistência para uso em laboratório, marca LAYR elétrico Topázio 2 bocas. - Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.363.0142.2391.0001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 332002791. Nota de Empenho nº 3062/2007, emitida em 06/12/2007, no valor de R$ 740,33 (setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos), com recursos oriundos do Convênio 190/1999. Assinantes: Pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Pela VETTA: Antônio Silvério de Almeida. EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2008. Processo: 080.020083/2006. Partes: SEDF x INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Assinatura: 17/01/2008. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 330/2007. Objeto: fornecimento de 01 (uma) estação retrabalho SMD, marca: INSTRUTHERM, modelo: ESD800-220; 01 (um) wattímetro digital portátil, marca: INSTRUTHERM, modelo WD-920 e 40 (quarenta) unidades de multímetro digital portátil, marca INSTRUTHERM, modelo: MD-320. Unidade Orçamentária: 18101. Programa de Trabalho: 12.363.0142.2391.0001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recursos: 321002479. Nota de Empenho nº 3103/2007 , emitida em 06/12/2007, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), com recursos oriundos do Convênio 190/1999. Assinantes: Pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal: Erichson Dias Noronha. Pela INSTRUTHERM: Evair Menezes Caetano.

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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EDITAL Nº 06, DE 28 DE JANEIRO DE 2008. O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, NOTIFICA os contribuintes abaixo de sua exclusão do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal – REFAZ II, nos termos do inciso I, do artigo 5º, do Decreto nº 26.442/2005, que regulamenta a Lei nº 3.687/2005. Comunica, ainda, que o contribuinte poderá (uma única vez), conforme artigo 6º do citado decreto, reativar o seu parcelamento, devendo regularizar, em até 60 (sessenta) dias, a partir da ciência deste edital, todas as pendências que ocasionaram a exclusão. Para regularização ou informações, o contribuinte deverá dirigir-se à Agencia de Atendimento da Receita de sua circunscrição fiscal. INTERESSADO, Nº DO PROCESSO, Nº DO CNPJ/CPF, Nº DO PARCELAMENTO.1) Maria Simone Fernandes de Lima, 040010447/2005, 81930364172, 7104003240; 2) Maria de Fátima Soares Batista, 040010447/2005, 15360261153, 7104320238; 3) Maria Vanda Ferreira do Couto, 040010447/2005, 09048863104, 7100623660; 4) Maria Estela Ivo da Costa, 040010447/2005, 18353495104, 7100885010; 5) Maria Conceição Alves de Sousa, 040010447/2005, 05489881100, 7100530440; 6) Maria Íris Pereira, 040010447/2005, 07270304858, 7102990597; 7) Maria Torres da Silva, 040010447/2005, 38184168187, 7103717118; 8) Maria de Lourdes da Silva Fernandes, 040010447/2005, 15676794801, 7102985925; 9) Maria de Fátima Siqueira, 040010447/2005, 17920507120, 7103433780; 10) Maria de Lourdes Dantas Araújo, 040010447/2005, 14620766100, 71033993380; 11) Maria da Guia Alves do vale, 040010447/ 2005, 81807201104, 7104002600; 12) Maria do Socorro da Silva Rocha, 040010447/2005, 22490418149, 7101085653; 13) Maria Aparecida Coutinho, 040010447/2005, 31006124187, 7101468676; 14) Maria Isabel dos Santos, 040010447/2005, 17922160178, 7100860688; 15) Maria Jose Galeno de Souza, 040010447/2005, 24771708134, 7102999721; 16) Maria Antonia Albuquerque, 040010447/2005, 15334791191, 7100833907; 17) Maria gorete Corcino de Lima, 040010447/2005, 22639993100, 7102990953; 18) Maria Helena Rodrigues Berno, 040010447/2005, 06623565191, 7100340846; 19) Maria Cristina da Silva Parente Macedo, 040010447/2005, 54671191768, 7102231688; 20) Maria Santana Bernades Costa, 040010447/2005, 17930880125, 7100861331; 21) Maria Alves dos Santos, 040010447/2005, 05507413134, 7102995076; 22) Maria de Fátima Melo, 040010447/2005, 123227301300, 7102982187; 23) Maria Alice leite dos Santos, 040010447/2005, 37186256104, 7101707352; 24) Maria da luz Galiza Costa, 040010447/2005, 51648628168, 7103029297; 25) Maria Jacikezia Saldanha da Silva, 040010447/2005, 58485783115, 7103035858; 26) Maria Silvania Oliveira Gomes, 040010447/2005, 34284524100, 7100336318; 27) Maria Jose da Conceição, 040010447/2005, 57952558153, 7103891185; 28) Maria de Jesus Araújo Rossetti, 040010447/2005, 60551038187, 7103012858; 29) Maria Aparecida da Silva Marques, 040010447/2005, 11646985168, 7100715530; 30) Maria Valberlene de Alencar Moura, 040010447/2005, 34507965187, 7100340498; 31) Maria Dagmar de Araújo, 040010447/2005, 29624738149, 7103606901; 32) Maria Filomena Pereira Azevedo, 040010447/2005, 24385190100, 7103534609; 33) Maria do Socorro Leite Cardoso, 040010447/2005, 18471714191, 7104044940; 34) Maria de Lourdes Costa da Silva, 040010447/2005, 38174642153, 7103716782; 35) Maria de Fátima de Franca, 040010447/2005, 41630530182, 7103756091; 36) Maria de Fátima Batista Lima, 040010447/2005, 34340777153, 7101614435; 37) Maria Rosinete Francia Gouveia, 040010447/2005, 38981599149, 7101797610; 38) Maria dos Remédios Santos Fernandes, 040010447/2005, 34403647120, 7103021342; 39) Maria Luiza Cruz Cantanhede Duarte, 040010447/ 2005, 12625680300, 7100752265; 40) Maria Neusa de Castro, 040010447/2005, 21555354815, 7101008837; 41) Maria Helena Rosa de Oliveira, 040010447/2005, 80592457168, 7103005657; 42) Maria de nasare Braga Ribeiro, 040010447/2005, 14500930191, 7100783926; 43) Maria Cristina Alves de Miranda, 040010447/2005, 47793953134, 7102987510; 44) Maria das Graças Silva, 040010447/ 2005, 29135478187, 7101390952; 45) Maria do Socorro Bezerra Viana, 040010447/2005, 22438645172, 7101077731; 46) Maria Luiza Gomes de Souza, 040010447/2005, 31750524104, 7102997737; 47) Maria Ferreira de Jesus, 040010447/2005, 09744258187, 7103003867; 48) Maria de Lourdes da Silva Oliveira, 040010447/2005, 65912322149, 7102467592; 49) Maria Rosa Brandão de Souza, 040010447/ 2005, 41628896191, 7101889515; 50) Maria de Fátima da Conceição, 040010447/2005, 28689194134, 7101363319; 51) Maria dos Anjos dos Prazeres Lopes, 040010447/2005, 39926443168, 7101839038; 52) Maria Socorro da Si, 040010447/2005, 21511055120, 7101006974; 53) Maria de Jesus Ernesto de Vasconcelos, 040010447/2005, 43835287168, 7100340218; 54) Maria das Graças Aguiar da Silva, 040010447/2005, 34056548153, 7100336679; 55) Maria Eunice de Araújo, 040010447/2005, 18530222172, 7100331987; 56) Maria Geralda Ferreira, 040010447/2005, 11641100125, 7100334234; 57) Maria das Neves Mar, 040010447/2005, 36673277149, 7101690735; 58) Maria Abadia dos Santos, 040010447/2005, 08548609168, 7100613214; 59) Maria Moreira de Godoi, 040010447/2005, 52371280178, 7102179260; 60) Maria Dinalva Pereira Sousa, 040010447/2005, 30863465153, 30863465153; 61) Maria do Socorro Carvalho, 040010447/2005, 22046224191, 7101017232; 62) Maria do Socorro Pereira, 040010447/2005, 10239545168, 7100670684; 63) Maria Vitorina de Souza Assis, 040010447/2005, 68680317772, 7102490152; 64) Maria Gorete Pascoal Ribeiro, 040010447/ 2005, 28719964153, 7101368116; 65) Maria Paula Mendes, 040010447/2005, 07262639153, 7100577706; 66) Maria Patrícia Muniz, 040010447/2005, 34290087191, 7103667978; 67) Maria das Graças Pereira da Cruz, 040010447/2005, 22592539115, 7103513342; 68) Maria Aldecira Borges, 040010447/2005, 11400730104, 7103333239; 69) Maria de Fátima Vieira Barros, 040010447/2005, 11557885168, 7103342459; 70) Maria das Graças Aires de Sousa, 040010447/2005, 11649712120, 7100337748; 71) Maria da Conceição Lopes Oliveira, 040010447/2005, 37662554104, 7103710237; 72) Maria Rafael de Oliveira, 040010447/2005, 18329080110, 7102991542; 73) Maria Dalva leite de Almeida, 040010447/2005, 15008800191, 7103400084; 74) Maria Neusa Rodrigues Pereira, 040010447/ 2005, 32652097172, 7101531670; 75) Maria marta Tenório de Quadros, 040010447/2005, 3083084915, 7101456031; 76) Maria Rodrigues leite, 040010447/2005, 11368608191, 7103331570; 77) Maria Gra-

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cy dos Santos Frank, 040010447/2005, 36512702115, 7103693324; 78) Maria Miria Balança, 040010447/ 2005, 52425843191, 7103849596; 79) Maria dos Anjos de oliveira, 040010447/2005, 11523336153, 7103340480; 80) Maria dos Socorro Medeiros Lima, 040010447/2005, 02012383491, 7100433178; 81) Maria Cleonice Pereira Matos, 040010447/2005, 33937737120, 7101584277; 82) Maria Soares da Silva, 040010447/2005, 20506570487, 7100958297; 83) Maria do Socorro Rodrigues de Moraes, 040010447/2005, 08463719104, 7100605610; 84) Maria Odete do Nascimento, 040010447/2005, 35788216168, 7101658890; 85) Maria Consuelo dos Santos Reis, 040010447/2005, 47296194120, 7102034785; 86) Maria Salete Barbosa, 040010447/2005, 35855037134, 7101664998; 87) Maria da Conceição Demetrio, 040010447/2005, 18313248149, 7100878625; 88) Maria Aparecida Leocádia de Lima Araújo, 040010447/2005, 34257683104, 7101600892; 89) Maria Zélia Alves Pinheiro, 040010447/ 2005, 23870788100, 7101141596; 90) Maria do Carmo Soares Nogueira, 040010447/2005, 21433216191, 7100335176; 91) Maria Vieira Marques Rodrigues, 040010447/2005, 39801187115, 7101822194; 92) Maria Alves da Silva, 040010447/2005, 57322511115, 7102299517; 93) Maria Aparecida Barbosa da Silva, 040010447/2005, 37201921134, 7101709517; 94) Maria Madalena Teles Faria, 040010447/ 2005, 22068996120, 7104384830; 95) Maria Rodrigues de Faria, 040010447/2005, 05476500197, 7104157663; 96) Maria Gracy Mota de Arruda, 040010447/2005, 31351395149, 7101477853; 97) Maria de Fátima Ferreira da Silva, 040010447/2005, 29283043120, 7104488953; 98) Maria Margarida, 040010447/2005, 09664343153, 7104214721; 99) Maria Auxiliadora Correa, 040010447/2005, 39965031134, 7104613758; 100) Maria Cecília dos Santos Salvador, 040010447/2005, 11635576172, 7104255819; ESTEVÃO CAPUTO E OLIVEIRA EDITAL Nº 07, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, NOTIFICA os contribuintes abaixo de sua exclusão do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal – REFAZ II, nos termos do inciso I, do artigo 5º, do Decreto nº 26.442/2005, que regulamenta a Lei nº 3.687/2005. Comunica, ainda, que o contribuinte poderá (uma única vez), conforme artigo 6º do citado decreto, reativar o seu parcelamento, devendo regularizar, em até 60 (sessenta) dias, a partir da ciência deste edital, todas as pendências que ocasionaram a exclusão. Para regularização ou informações, o contribuinte deverá dirigir-se à Agencia de Atendimento da Receita de sua circunscrição fiscal. INTERESSADO, Nº DO PROCESSO, Nº DO CNPJ/CPF, Nº DO PARCELAMENTO.1) Maria do Céu Matias Monte, 040010447/2005, 79535577115, 7104842080; 2) Maria Jose Dias, 040010447/2005, 01468873873, 7104103539; 3) Maria helena Gomes de Araújo, 040010447/2005, 04404041268, 7104966146; 4) Maria do Socorro Rodrigues de Moraes, 040010447/2005, 08463719104, 7100605610; 5) Maria Araújo Carvalho, 040010447/2005, 82890064115, 7102687657; 6) Maria Salete Barbosa, 040010447/2005, 35855037134, 7101664998; 7) Maria Helena Aragão de Paiva, 040010447/2005, 24452149120, 7101179399; 8) Maria Ivan da Silva Gomes, 040010447/2005, 53664469100, 7103005606; 9) Maria Leuda da Silva Campos, 040010447/2005, 46168591168, 7102982730; 10) Maria Messias da Silveira, 040010447/2005, 14456796120, 7103018368; 11) Maria Divina de oliveira, 040010447/2005, 57297673153, 7102297034; 12) Maria Jose Barros Santos, 040010447/2005, 85432105420, 7103034959; 13) Maria Elicenia Virgino de Souza, 040010447/2005, 87603489172, 7102737980; 14) Maria Lizete dos Santos Pereira, 040010447/2005, 47748125104, 7102050969; 15) Maria Helena Alves da Silva Santos, 040010447/2005, 10252720130, 7103040509; 16) Maria das Dores Silva, 040010447/2005, 23592656791, 7103523852; 17) Maria Barbosa oliveira, 040010447/2005, 24441457120, 7104427547; 18) Maria Silvia Lacerda, 040010447/2005, 20980744172, 7104369601; 19) Maria Altamira de Jesus Ferreira, 040010447/2005, 15077152187, 7102985127; 20) Maria Zélia Alves Pinheiro, 040010447/ 2005, 23870788100, 7101141596; 21) Maria Cleuza de Jesus, 040010447/2005, 61076511104, 7102976209; 22) Maria do Socorro Barbosa de Pinho, 040010447/2005, 27069109172, 7103040703; 23) Maria da Conceição Lopes de Jesus, 040010447/2005, 31879861100, 71029809629; 24) Maria Ribeiro de franca Rios, 040010447/2005, 44335148100, 7101954147; 25) Maria da Conceição Silva Lima, 040010447/2005, 33974624104, 7103022462; 26) Maria Jose de Sousa, 040010447/2005, 29076471134, 7104486268; 27) Maria Mirtes Coelho Medeiros, 040010447/2005, 11715324153, 7104259024; 28) Maria Pereira dos Santos, 040010447/2005, 11900954168, 7104262726; 29) Maria das Graças Pereira da Silva, 040010447/2005, 15359662115, 7103418200; 30) Maria do Espírito Santos Borges, 040010447/2005, 35144211100, 7104555626; 31) Maria Edite Pereira, 040010447/2005, 15295907104, 7104317792; 32) Maria Tereza Alves Teixeira, 040010447/2005, 17915805134, 7104334280; 33) Maria Aparecida Gonçalves Rosa, 040010447/2005, 42831750130, 7104636812; 34) Maria de Fátima Viana, 040010447/2005, 29600537100, 7104490257; 35) Maria Neta da Silva Nunes, 040010447/2005, 16015134453, 7104326813; 36) Maria Zuleide Martins Moura, 040010447/2005, 072179469191, 7103042153; 37) Maria Francisca Ferreira, 040010447/2005, 57357293149, 7104746260; 38) Maria Renilda Fernandes, 040010447/2005, 30056012187, 7104498606; 39) Maria Auxiliadora Silva, 040010447/2005, 48811718104, 7104683160; 40) Maria Aparecida da Silva, 040010447/2005, 52403017191, 7102184140; 41) Maria do Socorro Barreto do Nascimento, 040010447/2005, 22082166104, 7104385500; 42) Maria Cristina da Silva, 040010447/2005, 18332226104, 7100881014; 43) Maria Gracy Mota de Arruda, 040010447/2005, 31351395149, 7101477853; 44) Maria da Conceição Demetrio, 040010447/2005, 18313248149, 7100878625; 45) Maria Dinalva Pereira Sousa, 040010447/2005, 30863465153, 7100352577; 46) Maria Socorro da Si, 040010447/2005, 21511055120, 7101006974; 47) Maria Aparecida Leocádia de Lima Araújo, 040010447/2005, 34257683104, 7101600892; 48) Maria das Dores Sousa Costa, 040010447/2005, 29123542349, 7104486497; 49) Maria Helena Canuto de Sousa Albano, 040010447/2005, 34332286120, 7103670049; 50) Maria Zênite da luz, 040010447/2005, 09719091134, 7104217399; 51) Maria Claudia Paiva, 040010447/2005, 24449440110, 7104427920; 51) Maria Aparecida Poceschi, 040010447/2005, 15082547100, 7100334501; 52) Maria de Jesus Aires Calvalcante, 040010447/2005, 29610346120, 7101405216; 53) Maria AAlves da Silva, 040010447/2005, 57322511115, 7102299517; 54) Maria do Socorro Medeiros Lima, 040010447/ 2005, 02012383491, 7100433178; 55) Maria Gorete Pascoal Ribeiro, 040010447/2005, 28719964153, 7101368116; 56) Maria Jose Rangel, 040010447/2005, 08696039149, 7100618089; 57) Maria Jose da Silva Dias, 040010447/2005, 02446901115, 7100347190; 58) Maria Coraci Gomes dos Santos Silva, 040010447/2005, 44336349134, 7104645811; 59) Maria de Fátima Ruwer, 040010447/2005,

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Diário Oficial do Distrito Federal

11911450182, 7104263170; 60) Maria Marta Alves de Carvalho, 040010447/2005, 35775629191, 7104561227; 61) Maria Jose Almeida, 040010447/2005, 04233654368, 7103220191; 62) Maria Aparecida Martins, 040010447/2005, 29148383104, 7103602736; 63) Maria de fátima da Cunha Sousa, 040010447/2005, 35918349120, 7103688606; 64) Maria de Fátima Aleixo de Sousa, 040010447/2005, 24906832172, 7101226273; 65) Maria Lucia de Abreu, 040010447/2005, 15362655604, 15362655604; 66) Maria Aparecida Soares dos Santos, 040010447/2005, 28079779104, 7101348719; 67) Maria da Gloria de Oliveira Santos, 040010447/2005, 48957127704, 7102089245; 68) Maria Gomes Meireles Santos, 040010447/2005, 29605296187, 7101404376; 69) Maria Fernandes dos Santos, 040010447/ 2005, 29750954149, 7101426833; 70) Maria Aldira Magalhães Silva, 040010447/2005, 15054705104, 7100809364; 71) Maria de Lourdes Faria franca, 040010447/2005, 05567637187, 7102977728; 72) Maria Jose Ferreira, 040010447/2005, 17939631187, 7100862184; 73) Maria Antonia Ramos de Souza, 040010447/2005, 84103183349, 7102702893; 74) Maria Vieira Marques Rodrigues, 040010447/2005, 39801187115, 7101822194; 75) Maria Cleonice Pereira Matos, 040010447/2005, 33937737120, 7101584277; 76) Nely Braga Batista, 040010447/2005, 20245513353, 7104043625; 77) Nila Aparecida Batista de Sousa, 040010447/2005, 25824635153, 7103556424; 78) Nildete Pereira de Andrade, 040010447/2005, 24539333100, 7101193170; 79)N&A Consultoria Em Informática Ltda, 040010447/ 2005, 03660924000102, 7102871075; 80) Norma Suely da Silva Paula Davi, 040010447/2005, 14385635153, 7100773580; 81) Neuza Maria das Graças, 040010447/2005, 52376273153, 7102179848; 81) Neide Nilce Vieira Costa, 040010447/2005, 53956664191, 7104041983; 82) Narciso Ferreira de Almeida, 040010447/2005, 67236146820, 7103029009; 83) Nadia dos Santos Oliveira, 040010447/ 2005, 07660855115, 7103274615; 84) Nilceia Clementino Raposo, 040010447/2005, 18293972149, 7103443930; 85) Nilo Shinji Sassaki, 040010447/2005, 31660150949, 7103633224; 86) Noel Alves Pinto, 040010447/2005, 21393230172, 7104375806; 87) Nelson Antonio Fernandes de Pinho, 040010447/ 2005, 14636409191, 7100795703; 88) Nilson Alves Batista, 040010447/2005, 28983491191, 7101383271; 89) Naides Francisco de Sousa, 040010447/2005, 13452576191, 7100764620; 90) Nilsa Moreira Guimarães, 040010447/2005, 38163861134, 7101763775; 91) Nilton da Silva, 040010447/ 2005, 12999253753, 7100346828; 92) Neuton Veloso de Lima, 040010447/2005, 21028729120, 7100973830; 93) Nilton Barboza dos Santos, 040010447/2005, 40233200568, 7101865110; 94) Noemia de Oliveira, 040010447/2005, 18614043104, 7100929157; 95) Nicio Alves de Oliveira, 040010447/ 2005, 11975580125, 7100732604; 96) Natalia de Queiroz Feitosa, 040010447/2005, 14472066149, 7100781249; 97) Neiri Porfírio dos Santos, 040010447/2005, 71514600153, 7100330590; 98) Naysa Mara Silveira de Godoy Aquino, 040010447/2005, 22589880120, 7101100610; 99) Nildo do Carmo Nascimento, 040010447/2005, 29723361191, 7101424130; 100) Neuza Pereira Alves,Espolio, 040010447/2005, 55291783168; ESTEVÃO CAPUTO E OLIVEIRA

DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLANDIA EDITAL Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. O CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que o contribuinte abaixo relacionado na seguinte ordem: Processo, Contribuinte e Assunto. Fica NOTIFICADO para no prazo de 08 (oito) dias, comparecer ao POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, para cumprimento de pendências no respectivo processo, sob pena de ARQUIVAMENTO do mesmo. Considera-se realizada a notificação em 10 (Dez) dias após a publicação do presente edital. O referido processo encontra-se à disposição do interessado ou representantes legalmente constituídos, nos dias úteis das 09 às 16 horas, no Posto de Atendimento da Receita de Brazlândia, situada na Área Especial 04 Lote 03 Setor Tradicional, Brazlândia DF: 042.003.031/2005 – EDIVAR MOURA DO NASCIMENTO – RESTITUIÇAO DE TRIBUTO. JADSON VIEIRA CAMPOS

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2008. O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A, torna público o Pregão Eletrônico nº 04/2008. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/12/2008, às 09:00h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de numerário e suprimento de equipamentos de auto-atendimento nas cidades de Anápolis e Goiânia, pertencentes ao Estado de Goiás. Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 34/2008. ERIEL STRIEDER Pregoeiro AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2008. O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A, torna público o Pregão Eletrônico nº 05/2008. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/12/2008, às 09:00h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de numerário na cidade de São Paulo, pertencente ao Estado de São Paulo. Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 35/2008. ERIEL STRIEDER Pregoeiro AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2008. O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A, torna público o Pregão Eletrônico nº 06/2008. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/12/2008, às 09:00h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de numerário na cidade do Rio de Janeiro, pertencente ao Estado do Rio de Janeiro. Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 36/2008. ERIEL STRIEDER Pregoeiro

Nº 21, quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O BANCO DE BRASÍLIA S/A; para patrocínio à Ilhota Leste Produção Artistica, Equipe de Basquete Universo BRB, no período de fevereiro a dezembro de 2008, pelo valor global de R$660.000,00, torna público que a Diretoria Colegiada do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 29/01/2008, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer: 2008/03. ELIZABETH BURGARDT DA SILVA MARQUES Gerente de área O BANCO DE BRASÍLIA S/A; para patrocínio ao Centro de Formação de Atletas Laerte, Escolinha de Futebol Laerte, no período de fevereiro a dezembro de 2008, pelo valor global de R$59.950,00, torna público que a Diretoria Colegiada do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 29/01/2008, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer: 2008/04. ELIZABETH BURGARDT DA SILVA MARQUES Gerente de área O BANCO DE BRASÍLIA S/A; para patrocínio ao Liga Carnavalesca dos Trios, Bandas e Blocos Tradicionais, no período de fevereiro de 2008, pelo valor global de R$70.000,00, torna público que a Diretoria Colegiada do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 29/01/2008, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer: 2008/09. ELIZABETH BURGARDT DA SILVA MARQUES Gerente de área O BANCO DE BRASÍLIA S/A; para patrocínio ao Brasiliense Futebol Clube, Participação no Campeonato Brasiliense 2008, no período de fevereiro a abril de 2008, pelo valor global de R$80.000,00, torna público que a Diretoria Colegiada do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 29/01/2008, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer: 2007/12. ELIZABETH BURGARDT DA SILVA MARQUES Gerente de área O BANCO DE BRASÍLIA S/A; para patrocínio ao Clube Esportivo Guará, Participação no Campeonato Brasiliense 2008, no período de fevereiro a abril de 2008, pelo valor global de R$80.000,00, torna público que a Diretoria Colegiada do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 29/01/2008, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer: 2007/13. ELIZABETH BURGARDT DA SILVA MARQUES Gerente de área O BANCO DE BRASÍLIA S/A; para patrocínio ao Esporte Clube Dom Pedro II, Participação no Campeonato Brasiliense 2008, no período de fevereiro a abril de 2008, pelo valor global de R$80.000,00, torna público que a Diretoria Colegiada do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 29/01/ 2008, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer: 2007/14. ELIZABETH BURGARDT DA SILVA MARQUES Gerente de área O BANCO DE BRASÍLIA S/A; para patrocínio à Sociedade Esportiva Brazlândia, Participação no Campeonato Brasiliense 2008, no período de fevereiro a abril de 2008, pelo valor global de R$80.000,00, torna público que a Diretoria Colegiada do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 29/01/ 2008, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer: 2007/15. ELIZABETH BURGARDT DA SILVA MARQUES Gerente de área O BANCO DE BRASÍLIA S/A; para patrocínio à Sociedade Esportiva Unaí Itapuã, Participação no Campeonato Brasiliense 2008, no período de fevereiro a abril de 2008, pelo valor global de R$80.000,00, torna público que a Diretoria Colegiada do BRB, ratificou o ato de inexigibilidade de licitação em 29/01/ 2008, com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Parecer: 2007/16. ELIZABETH BURGARDT DA SILVA MARQUES Gerente de área

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato nº 258/2007, publicado no DODF nº 248, de 31 de dezembro de 2007, página 73, ONDE SE LÊ: “... A despesa foi totalmente comprometida a favor da empresa...”, LEIA-SE: “... A despesa foi parcialmente comprometida a favor da empresa...”.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Processo: 112.002.558/2007. Fundamento Legal: Edital de Concorrência nº 43/2007-ASCAL/PRES. Espécie: Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES nº 701/2008. Objeto: Execução de serviços especializados de manutenção das áreas verdes e ajardinadas do Distrito Federal, compreendidas pelas áreas especializadas no Anexo II do Edital de Concorrência nº 43/2007 ASCAL/PRES (Lotes 01, 02, 03 e 04). Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILNOVACAP e GHF – COMERCIAL, INTERNATIONAL TRADING LTDA. Prazo/Vigência:O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses para cada lote, contados a partir do recebimento da ordem de serviço externa.Valor: R$ 38.739.848,10 (trinta e oito milhões, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Recursos: Procedentes do Programa de Trabalho

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15.452.0700.8508.0001 – Manutenção de Áreas Verdes, Fonte de Recurso 100, Natureza da Despesa 33-90-39, no valor de R$ 38.739.848,10 (trinta e oito milhões, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 24/01/2008. Pela Contratante: José Luis Aboriham Gonçalves e Celso Roberto Machado Pinto. Pela contratada: Guilherme Hannud Filho. Testemunhas: Jesus José Alves Ferreira e Brieda Moreira Rodrigues.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2006-CEB. Partes: CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA e DANLUZ INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da assinatura: 28 de janeiro de 2008. Objeto: Alteração contratual visando o aumento quantitativo dos serviços descritos na Cláusula Primeira do instrumento ora aditado, bem como a suplementação dos recursos financeiros que farão face a esta alteração. Processo 093.000.022/2006. Despesas de Publicação: CEB. Assinatura pela CEB: José Jorge de Vasconcelos Lima e Haroaldo Brasil de Carvalho e pela DANLUZ: Jonas Felix dos Santos. Cumpre assim o previsto na Lei nº 8.666/93.

CEB DISTRIBUIÇÃO S/A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE SERVIÇOS Nº 05/2007. A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação, situada no SIA Trecho 01, Lote 03, Área Especial da CEB , Bloco 2A, Sala 01, Brasília/DF, torna público o resultado do procedimento licitatório da Concorrência de Serviços nº 05/2007, com base na Ata de Recebimento dos Invólucros I – Documentos de habilitação – onde foi Habilitada a empresa TELLUS S/A INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES; foram inabilitadas as empresas CTIS TECNOLOGIA S/A, ADLER ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA, MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA E CALL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 3363-2949/2438 e fax 3363-3271. Brasília - DF, 29 de janeiro de 2008. Eduardo ferreira de aguiar Presidente AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2007. A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., através da Comissão Permanente de Licitação, situada no SIA Trecho 01, Lote 03, Área Especial da CEB – Bloco 2A , Sala 01, Complexo Administrativo da CEB Distribuição, em Brasília/DF, torna publico que, por Decisão da Diretoria Colegiada nº 238, de 11.12.2007, fica revogado o Pregão Presencial nº 56/2007, relativo a Aquisição de Toner e Cartucho para Impressora e Xérox. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 33632949/2438 e fax 3363-3271. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. EDUARDO FERREIRA DE AGUIAR Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2008. Processo: 410.004.995/2007. Das Partes: SEPLAG x BRASIL TELECOM S/A. Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de transmissão de dados entre os Órgãos e Entidades do Governo do Distrito Federal (Rede GDFNet) e serviços de acesso à internet, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 668/2007 (fls. 236 a 271) e da Proposta de fls. 451 a 453, que passam a integrar o presente termo. Do Valor: O valor total do Contrato é de R$ 2.270.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta mil reais), nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Da Dotação Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I. Unidade Orçamentária: 32.101; II. Programa de Trabalho: 04.122.0100.2994-0007; II. Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV. Fonte de Recursos: 100. 6.2 - O empenho inicial é de R$ 189.166,67 (cento e oitenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme Nota de Empenho nº 2008NE00005, emitida em 08/01/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. Da Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Da Assinatura: 16/01/2008. Dos Signatários: Pela SEPLAG: Ricardo Pinheiro Penna, na qualidade de Secretário de Estado; e Pela Brasil Telecom: Gilsom Moura de Oliveira, na qualidade de Gerente de Redes da Filial DF e Lizimar de Fátima Italiano Mendes, na qualidade de Gerente de Planejamento Comercial da Filial DF. EDITAL NORMATIVO N° 06 – SEPLAG/SE, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, TORNAM PÚBLICO que estará disponível no dia 30 de janeiro de 2008, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/seplagse2008, o resultado final na prova objetiva e a convocação para a avaliação de títulos e de experiência profissional, referentes ao processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para a rede pública de ensino do Distrito Federal.

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RICARDO PINHEIRO PENNA Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal JOSÉ LUIZ VALENTE Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2008. O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. HAROLDO DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2008. Objeto: Aquisição de Equipamentos para áudio, vídeo e foto (tela persiana); Equipamentos e acessórios para som (Kit de som); Estofados em geral (poltrona); Móveis de aço para escritório (estante de aço); Móveis de confecção mista para escritório (mesa, poltrona, quadro de avisos); conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h00min do dia 20 de fevereiro de 2008, processo 370.000.516/2007- SEDETUR, 371.000.125/2007- BRASILIATUR e 064.000.289/2006- SES /DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone (61) 3312-5325. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2008. Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação (farinha de trigo); conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 15h00min do dia 19 de fevereiro de 2008, processos 056.000.394/2007- Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone(61) 3312-5325. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS Pregoeira AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2007. O PREGOEIRO comunica aos interessados que foi revisto o julgamento referente ao Pregão em epigrafe, procedendo a desclassificação da empresa 01–CVS Central de Vendas e Serviços Ltda para os itens 01, 02, 03, 04 e 05, por não atender ao que determina a Portaria n.º 297/2003 da Agência Nacional de PetróleoANP, conforme Parecer Técnico nº. 01/2008/R – ASSESSORIA/CECOM e com a desclassificação acima, os itens restaram fracassados tendo em vista não existirem mais cotações para os referidos itens, Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Inciso XVIII do artigo 4º da Lei n.º 10.520/02. Os autos encontram-se à disposição dos interessados nesta Central de Compras, situada no Setor Bancário Sul Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto, e o resultado no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Brasília, 29 de janeiro de 2008. FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2007. O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação/inabilitação das empresas remanescentes convocadas para os lotes 01, 02, 03 e 04 do presente certame, Kidel Comercial Ltda., para o lote 01; Panificadora e Confeitaria Maxpool Ltda ME, para o lote 02; Ninamel Panificadora e Confeitaria LtdaME, para o lote 03 e Psiu Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., para o lote 04; quando convocadas não apresentaram propostas, documentação e amostras, conforme disposto nos itens 5.5, 6.20 e 7.1, do edital . Assim faz-se necessário à convocação das empresas remanescentes classificadas no certame: Carlos Fernandes ME, para o lote 01; Panificadora e Confeitaria Josiane Lltda-ME, para os lotes 02 e 03; Kidel Comercial Ltda., para o lote 04; para apresentar proposta de preço, documentação de habilitação e amostras, no prazo estabelecido no item 6.20 do edital, se for de interesse. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e artigo 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. JANILDO NUNES DA MOTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2008. O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado será anulado, conforme Despacho do Senhor Chefe da Central de Compras, constante dos autos. O processo encontra-se à disposição nesta Subsecretaria, no prazo previsto no § 3º do artigo 49 c/c a letra “c”, inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2007. AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2007. O Chefe Substituto da Central de Compras comunica que o TCDF através da Decisão Liminar 003/2008 – P/AT concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto pela empresa Juiz de Fora de Serviços Gerais Ltda, assim obsta os efeitos da sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os autos encontram-se à disposição dos interessados e o Resultado do Julgamento encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/ andamento. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. LEOLINO CÉZAR DE A. CAMPOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 722/2007. O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 390.000.979/2007– SEDUMA/DF, cujo objeto é a contratação de serviços cartorários de Interpelações Extrajudiciais a mutuários inadimplentes junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal – SEDUMA/DF, encontra-se adiado “Sine Die”, tendo em vista impugnações apresentadas aos termos do edital. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2008. O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 360.000.565/2007– SEG/DF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), conforme condições e especificações constantes do anexo I do edital, encontra-se adiado “Sine Die”, para análise das impugnações apresentadas aos termos do edital pelas operadoras Brasil Telecom S.A., Americel S.A. e Vivo S.A. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. JANILDO NUNES DA MOTA AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 652/2007. O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília/DF, 29 de Janeiro de 2008. FÁBIO PAIXÃO AZEVEDO PREGÃO ELETRÔNICO N° 657/2007. O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília/DF, 29 de Janeiro de 2008. EDMAR FIRMINO LIMA PREGÕES ELETRÔNICOS N° 683 e 705/2007. A PREGOEIRA SUBSTITUTA comunica que os Resultados dos Julgamentos dos Pregões acima citados encontram-se disponíveis no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. CLAUDETE PEREIRA LIMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 710/2007 . A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS PREGÕES ELETRÔNICOS N°s: 01 e 03/2008. O PREGOEIRO comunica que os Resultados dos Julgamentos dos Pregões acima citados encontram-se disponíveis no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília/DF, 29 janeiro de 2008. AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS CONVOCAÇÃO O GERENTE DE REGISTRO DE PREÇOS, DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista as homologações doa Pregões Eletrônicos nº 618/2007 e 674/2007, objeto dos processos 411.000.099/2007 e 411.000.130/2007, CONVOCA as empresas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6º andar – Brasília – DF, no período de 31 de janeiro e 01 e 07 de fevereiro de 2008, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços. ADILSON MASCIANO DA SILVA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EDITAL Nº 06, DE 29 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e de acordo com o que consta no processo 060.021.660/2007, e normas contidas nas Resoluções CNRM n° 12, de 16 de setembro de 2004, e CNRM nº 04, de 23 de outubro de 2007, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para o provimento de vagas para os Programas de Residência Médica – PRMs para o ano de 2008. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O processo seletivo será regido por este edital, executado pela Gerência de Seleção de Pessoal para Saúde/GESPS/SUFAH/SES, e será realizado em uma única fase mediante aplicação de prova escrita objetiva conforme as peculiaridades de cada Programa/Hospital/Especialidade/Requisito exigido. 1.2. O processo seletivo que trata este edital será realizado em Brasília/DF. 1.2.1. Em face da indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras cidades. 2. DAS VAGAS/ESPECIALIDADES E UNIDADE HOSPITALAR DE REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA SES/DF. 2.1. As vagas para os Programas de Residência Médica, todos credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica/MEC, no ano de 2008, estarão distribuídas de acordo com a Unidade Hospitalar da SES-DF/Especialidade/Requisito, conforme relação a seguir. 2.2. INSTITUIÇÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (SES/ DF) – Unidades Hospitalares em que haverá vagas disponíveis para os Programas de Residência Médica, no ano de 2008: Hospital de Base do Distrito Federal – HBDF, Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, Hospital Regional de Taguatinga - HRT, Hospital Regional do Gama - HRG, Hospital Regional do Paranoá - HRPa. 2.3. PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTE ÀS ÁREAS BÁSICAS E ESPECIALIDADES DE INGRESSO DIRETO. 2.3.1. As vagas estão distribuídas de acordo com a Unidade Hospitalar conforme relação a seguir. 2.3.2. UNIDADE: HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL: OPÇÃO 01, Acupuntura, 02 vagas; OPÇÃO 02, Cardiologia, 06 vagas. 2.3.2.1 Os PRMs de Acupuntura e de Cardiologia terão a duração de 2 anos. 2.3.3 UNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE – HRAN: OPÇÃO 03, Dermatologia, 02 vagas. 2.3.3.1 O PRM de Dermatologia terá a duração de 3 anos. 2.3.4 UNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DO GAMA – HRG: OPÇÃO 04, Anestesiologia, 02 vagas. 2.3.4.1 O PRM de Anestesiologia terá a duração de 3 anos. 2.3.5 UNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ – HRPa: OPÇÃO 05, Ortopedia e Traumatologia, 03 vagas. 2.3.5.1 O PRM de Ortopedia e Traumatologia terá duração de 3 (três) anos. 2.4. PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA COM EXIGÊNCIA DE PRÉ-REQUISITO. 2.4.1 Nos casos de PRMs com exigência de pré-requisito, por ocasião da matrícula, o candidato aprovado, deverá apresentar o Certificado de Residência Médica em PRM credenciado pela CNRM/MEC na área ou especialidade requerida como pré-requisito. 2.4.2 As vagas para os PRMs com exigência de pré-requisito estão distribuídas de acordo com a Unidade Hospitalar conforme relação a seguir: 2.4.3 UNIDADE: HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF: OPÇÃO 06, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, pré-requisito em cirurgia geral, 01 vaga; OPÇÃO 07, Pneumologia, pré-requisito em clínica médica, 01 vaga. 2.4.3.1 Os PRMs de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e de Pneumologia terão duração de 2 (dois) anos. 2.5. PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA REFERENTES A UM ANO ADICIONAL. 2.5.1. Nos casos de um ano adicional, por ocasião da matrícula, o candidato aprovado deverá apresentar o Certificado de Residência Médica em PRM credenciado pela CNRM/MEC na especialidade requerida como pré-requisito. 2.5.2. As vagas para os PRMs referentes a um ano adicional, estão distribuídas de acordo com a Unidade Hospitalar conforme relação a seguir: 2.5.3. UNIDADE: HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL – HBDF: OPÇÃO 08, Endoscopia Respiratória, pré-requisito em pneumologia, 01 vaga; OPÇÃO 09, Neurofisiologia Clínica, prérequisito em neurologia, 02 vagas; OPÇÃO 10, Alergia e Imonologia Pediátrica, pré-requisito em Pediatria, 01 vaga; OPÇÃO 11, Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, pré-requisito em Pediatria, 01 vaga; OPÇÃO 12, Medicina do Adolescente, pré-requisito em Pediatria, 02 vagas; 2.5.3.1 Os PRMs acima terão duração de 01 (um) ano adicional. 2.5.4 UNIDADE: HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA: OPÇÃO 13, Neonatologia, prérequisito Pediatria, 03 vagas. 2.5.4.1 O PRM de neonatologia terá duração de 1 (um) ano adicional. 3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: 3.1. Será reservado o percentual de 20%(vinte por cento), por especialidade, do número de vagas oferecidas, aos candidatos portadores de deficiência, amparados pelo art. 1º da Lei nº 160(DF), de 02/09/ 91 e do Decreto n° 13.897/92. 3.2. Todos os candidatos deverão verificar, antecipadamente, se preenchem os requisitos necessários para efetuar a inscrição. 3.2.1. A deficiência não poderá ser incompatível com as atribuições da especialidade do cargo. 3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a) no ato da inscrição, declarar -se portador de deficiência; b) entregar laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como à provável causa da deficiência. c) O candidato portador de deficiência deverá entregar, até o dia 22 de fevereiro de 2008, das 9 horas às

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17 horas, pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea “b” deste subitem, na GESPE/DIGEP/SUFAH/SES no16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF. 3.4. O candidato poderá, ainda, encaminhar o laudo médico, via SEDEX, para a GESPS/DIGEP/SUFAH/ SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF, CEP 70.075-900), devendo indicar no envelope o nome do processo seletivo. 3.4.1. O SEDEX deverá ser postado impreterivelmente até o dia 22 de fevereiro de 2008. 3.5. As vagas que não forem providas por inexistência de candidatos portadores de deficiência serão automaticamente destinadas aos demais candidatos. 3.6. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se classificado no processo seletivo, figurará em lista específica para deficientes. 3.7. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se convocados para a comprovação de requisitos, deverão submeter-se à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Secretaria de Estado de Saúde do DF, que terá decisão sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do programa de residência médica. 3.8. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência. 3.9. A não-observância do disposto no subitem 3.8 ou a reprovação na perícia médica acarretará na desclassificação do candidato no presente processo seletivo público. 3.10. As vagas destinadas aos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no processo seletivo ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 3.11. O candidato portador de deficiência poderá solicitar atendimento especializado para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99, devendo solicitá-lo, por escrito até o dia 22 de fevereiro de 2008, a GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF. 3.12. As pessoas portadoras de necessidades especiais deverão entregar no ato da inscrição, os seguintes documentos: 3.12.1. laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores; 3.12.2. requerimento, solicitando vagas especiais, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo II deste Edital). Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição. 3.13. A entrega da documentação incompleta e/ou fora do prazo acima definido, causará o indeferimento do seu pedido de inscrição como portador de necessidades especiais e fará com que o candidato participe do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.14. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passível de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. 4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 4.1 PERÍODO: 18/02/2008 a 22/02/2008. 4.2 HORÁRIO: Das 13 as 17 h. 4.3 LOCAL: GESPS – 16º andar do anexo do Palácio do Buriti. 4.4 VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 75,00. 4.5 Pagar a taxa de inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, efetuando depósito bancário em qualquer agência do Banco de Brasília/BRB em favor do Fundo de Saúde do Distrito Federal: Agência 212; Conta Corrente n° 010834-4. 4.6 Somente será aceito depósito em dinheiro ou em cheque nominativo emitido pelo próprio candidato. 4.6.1 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição, via BRB-Banknet, DOC e/ou caixa rápido. O depósito deve ser feito exclusivamente na conta acima e o seu comprovante é o único reconhecimento do pagamento da taxa de inscrição. 4.7 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO. 4.7.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção. 4.7.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: a) formulário de inscrição preenchido (a ser fornecido no local de inscrição). b) comprovante original de depósito bancário da taxa de inscrição, o qual será retido. c) Apresentar cópias simples e legíveis de documento de identidade e do CPF, as quais serão retidas, acompanhadas do original recente e em bom estado. É obrigatória a apresentação de documento de identidade original nos dias e locais de realização das provas. 4.7.3 No caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez a graduação em medicina no exterior, comprovante de revalidação de diploma ou processo de revalidação em andamento em instituição pública, de acordo com a legislação vigente. 4.7.4 Para os programas que exigem pré-requisito(s), comprovante de conclusão de Residência Médica ou declaração de que está cursando o último ano em programa credenciado pela CNRM. 4.7.5 O candidato no ato da inscrição deverá escolher a especialidade e a respectiva unidade hospitalar. 4.8 Não serão aceitos pedidos de alteração referentes à Unidade Hospitalar/Especialidade escolhidas no ato da inscrição. 4.9 É vedada a inscrição condicional e ou extemporânea. 4.10 Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e Internet. 4.11 A taxa de inscrição uma vez paga, em hipótese nenhuma será restituída, salvo em caso de cancelamento do Processo Seletivo por parte da Administração. 4.12 Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, com exceção aos doadores de sangue à Fundação Hemocentro ou a Instituições Oficiais de Saúde, conforme dispõe a Lei nº 1.321, de 26.12.96, bem como os candidatos a que se refere o art. 16 do Decreto nº 21.688

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de 07.11.2000 comprovando, no ato da inscrição, pelo menos 03 (três) doações realizadas no período de 01 (um) ano, contado antes da data final das inscrições. 4.13 A inscrição em desacordo com este Edital será anulada em qualquer fase do processo seletivo e implicará a exclusão do nome do candidato da relação dos aprovados e a perda dos direitos decorrentes, mesmo que já tenha ocorrido a homologação do resultado final. 4.14 DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO 4.14.1 Será admitida a inscrição por terceiros mediante a entrega de procuração legal, digitada ou datilografada, que será juntada aos documentos relacionados no subitem 4.7.2. 4.14.2 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega. 4.15 DA INSCRIÇÃO POR VIA POSTAL 4.15.1 Será aceita solicitação de inscrição, por meio de SEDEX (Encomenda Expressa) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, endereçada a GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF, CEP 70.075-900), desde que contenha no envelope: a) Ficha de inscrição preenchida, datada e assinada, conforme o modelo definido no Anexo I deste Edital. b) cópia legível de documento de identidade e CPF, cujo original de identidade deverá ser apresentado nos dias e locais de realização das provas. c) cheque nominativo emitido pelo próprio candidato, em favor do Fundo de Saúde do Distrito Federal: Agência 212; Conta Corrente n° 010834-4, no valor da taxa de inscrição, ou o original do comprovante de depósito bancário, pago somente nas agências do BRB, através de guia de depósito, não sendo aceito pagamento da taxa de inscrição via BRB-Banknet, DOC e/ou caixa rápido. d) os demais documentos relacionados nos subitens 4.7.2. 4.15.2 Somente serão aceitas solicitações de inscrições que sejam postadas até o dia 22 de fevereiro de 2008. 4.15.3 Aos candidatos que se inscreverem por via postal, o comprovante de inscrição deverá ser retirado na GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF) até as 17 horas do dia 07/03/2008. 4.16 As informações prestadas no formulário ou na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a SES/DF do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos. 4.17 Caso o cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será considerada sem efeito. O cheque não será reapresentado. 4.18 Será anulada a inscrição e todos os atos decorrentes se o candidato não apresentar, no ato da matricula os documentos exigidos como requisitos. 4.19 Os candidatos que fizerem sua inscrição por via postal e que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas, deverão solicitá-lo, pessoalmente ou por meio de SEDEX (Encomenda Expressa) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT endereçada a GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF, CEP 70.075900) até o dia 22/02/2008. 5. DAS PROVAS 5.1 Serão aplicadas provas escritas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com duração prevista de 3 horas. 5.2 Para as especialidades cujos PRMs são de ingresso direto (verificar subitem 2.3), serão aplicadas provas conforme a disposição a seguir: PROVA/TIPO AREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE QUESTÕES (P1) Objetiva Clínica Médica 10 (P2) Objetiva Cirurgia Geral 10 (P3) Objetiva Ginecologia e Obstetrícia 10 (P4) Objetiva Pediatria 10 (P5) Objetiva Medicina Preventiva e Social 10 Total de Questões 50 5.3 Para as especialidades que exigem pré-requisitos (verificar subitens 2.4 a 2.5.4), será aplicada prova conforme a disposição a seguir: PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE QUESTÕES Objetiva Conhecimentos específicos da área do requisito exigido 50 Total de Questões 50 5.4 As respectivas provas escritas objetivas serão aplicadas na data provável de 09/03/2008, a ser confirmada, em locais e horários a serem divulgados na data provável de 29 de fevereiro de 2008 na Internet no endereço www.saude.df.gov.br e no Diário Oficial do Distrito Federal. 5.5 As questões das provas escritas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas (A a E) e uma única resposta correta. 5.6 O candidato deve transcrever as respostas da prova, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, para a folha de respostas, que é o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas nas Instruções ao Candidato. 5.6.1 Não serão válidas para a correção eletrônica as marcações feitas na prova. 5.7 São de inteira responsabilidade do candidato, os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas. 5.7.1 São consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e com as Instruções ao Candidato, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente. 5.7.2 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 5.8 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar o documento de identidade definido no subitem 13.22 deste Edital, será automaticamente excluído do processo seletivo. 5.9 Não será aplicada prova, em hipótese alguma, em espaço físico, datas ou horários diferentes dos determinados em editais ou em comunicados. 5.10 Também não será permitido, em hipótese alguma, que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito conforme o subitem 3.11, se a deficiência

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impossibilitar a marcação pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal. 5.11 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material. Não será permitida, também a entrada de candidatos portando armas e/ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.). 5.12 Será excluído do processo seletivo o candidato que não observar o disposto no subitem anterior. 5.13 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material. 5.14 Não haverá segunda chamada para as provas. 5.14.1 O não comparecimento à prova implicará a eliminação automática do candidato. 5.15 Será vedado ao candidato retirar-se do recinto de aplicação das provas sem a devida autorização e/ou acompanhamento de fiscal. 5.16 Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a qualquer uma das normas para realização das provas definidas neste Edital ou em outros relativos ao processo seletivo, nos comunicados, nas Instruções ao Candidato, distribuídas por ocasião das inscrições, ou nas instruções constantes de cada prova, bem como o tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. 5.17 Não será permitida a anotação de informações relativas às respostas do candidato no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio. A inobservância ao constante neste item caracterizará cola e implicará a eliminação automática do candidato do processo seletivo. 5.18 O gabarito preliminar das provas será afixado na GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF), na FEPECS (SMHN Q.501 Bloco A, Asa Norte), e na Internet no endereço www.saude.df.gov.br no dia 10/03/2008, a partir das 14:30h. 5.19 O candidato deverá manter atualizado seu endereço na GESPS/DIGEP/SUFAH/SES (16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF), enquanto estiver participando do processo seletivo, e depois de aprovado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço. 6. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO 6.1 Todos os candidatos terão as suas provas escritas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico. 6.2 A nota da prova escrita objetiva será calculada pelo total de questões da Folha de Respostas concordantes com o gabarito oficial da respectiva prova. 6.3 Serão eliminados do processo seletivo os candidatos que não acertarem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) do total de questões das provas escritas objetivas. 6.4 Os candidatos não enquadrados no subitem anterior serão ordenados, por Unidade Hospitalar/ Especialidades escolhidas, de acordo com o valor decrescente das notas das provas escritas objetivas. 6.5 A nota da prova escrita objetiva valerá de 0(zero) a 100(cem) pontos. 7. DOS RECURSOS 7.1 Admitir-se-á recurso interposto por candidato, uma única vez, contra o gabarito oficial preliminar das provas objetivas. (Admitir-se-á recurso interposto pelo candidato, uma única vez, contra o gabarito oficial da prova escrita objetiva, desde que devidamente justificado e fundamentado em publicação de reconhecido valor científico). 7.2 Os recursos serão julgados pela Banca Examinadora do Processo Seletivo. 7.3 O recurso deverá ser interposto, sob pena de preclusão desse direito, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar do dia imediato à data de divulgação do gabarito oficial preliminar das provas escritas objetivas, conforme Resolução CNRM nº 12/2004, de 16 de setembro de 2004 7.4 O candidato que desejar interpor recurso deverá se dirigir a GESPS, no 16º andar do anexo do Palácio do Buriti, nos dois dias subseqüentes a divulgação do gabarito, no horário das 13:00h às 17:00h. Os recursos deverão ser fundamentados de acordo com as referências bibliográficas constantes deste edital e no endereço www.saude.df.gov.br, sendo indeferidos os que não obedecerem a tal sistemática. 7.5 O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio candidato e apresentar as seguintes especificações, conforme Anexo IV: a) folhas separadas para questões diferentes. b) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo gabarito pré-liminar. c) argumentação lógica e consistente. d) o recurso deve conter capa com o nome, número de inscrição e a assinatura do candidato. e) a identificação do candidato somente deverá ser feita na capa e nunca no corpo do recurso. f) o recurso deve ser datilografado ou digitado, sob pena de ser indeferido. g) o recurso deve ser entregue em duas vias. 7.6 Recursos inconsistentes ou com formato diferente do exigido serão preliminarmente indeferidos. 7.7 Não será aceito recurso por via postal, via fax ou correio eletrônico, assim como recurso interposto por procurador. 7.8. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, recurso de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo. 7.9. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 7.10 Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, as provas serão recorrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. 7.11 Não haverá pedido de reconsideração da decisão proferida pela banca examinadora em relação ao gabarito oficial definitivo. 8. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 8.1 Os candidatos aprovados no processo seletivo serão ordenados, por ordem decrescente das notas finais, por Unidade Hospitalar/Especialidade escolhida. 8.2 O resultado do processo seletivo será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, afixado na GESPE/DIGEP/SUFAH/SES (16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF), na FEPECS (SMHN Q.501 Bloco A, Asa Norte) e divulgado na Internet no endereço www.saude.df.gov.br, na data provável de 28/03/2008. 9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

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9.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato mais idoso, conforme Decreto n° 24.687, de 24 de junho de 2004. 10. DA MATRÍCULA 10.1 Após a publicação do resultado final, o candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas no presente Edital, deverá comparecer para cadastramento e atendimento de outras exigências, munido de original e cópia autenticada, que ficará retida, do Diploma de Medicina ou Declaração da Faculdade de Conclusão do Curso de Medicina; do Certificado ou Declaração da COREME de conclusão do pré-requisito, de documento de identidade original e cópia não autenticada, a qual será retida; de carteira do CRM/DF original e cópia não autenticada, a qual será retida, do CPF original e cópia não autenticada, a qual será retida e de 1 fotografia 3x4 recente. a) LOCAL: Coordenação de Pós-Graduação e Extensão/ESCS/FEPECS – SMHN Q.501 Bloco A, Asa Norte - Brasília – DF. b) DATA: 31 de março de 2008. c) HORÁRIO: das 08:30h às 11:30h. e das 14:30h. às 17:30h. 10.1.1 Não serão matriculados os candidatos que concluíram o Curso de Graduação em Medicina em Faculdade ainda não reconhecida pelo Ministério da Educação do Brasil, sendo estes candidatos eliminados do processo seletivo. 10.1.2 Para matricula nas Áreas Básicas e nas Especialidades de Ingresso Direto, os candidatos deverão apresentar original do Diploma de Graduação em Medicina e cópia autenticada do mesmo a qual será retida ou Declaração da Faculdade de Conclusão do Curso de Graduação em Medicina. 10.1.3 No caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez o curso de graduação médica no exterior, deverá ser apresentado, no ato da matrícula, o Diploma de Médico Revalidado e devidamente registrado no Ministério da Educação. A não satisfação desta exigência durante o período previsto para a matrícula implicará em eliminação do candidato do processo seletivo. 10.1.4 Os candidatos que se enquadrarem no item 10.1.3, e no caso de médico estrangeiro que fez curso de graduação em medicina no Brasil, deverão obrigatoriamente preencher a declaração constante do anexo III deste Edital no ato da inscrição. 10.1.5 O não comparecimento do candidato no dia previsto para a matrícula implicará em eliminação do processo seletivo e a Coordenação de Pós-Graduação e Extensão/ESCS/FEPECS procederá a novas convocações, via telegrama e/ou chamada telefônica a cobrar obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, respeitada a data limite permitida pela Comissão Nacional de Residência Médica para o ingresso de médicos nos programas de residência. 10.1.6 O novo candidato convocado terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis para se apresentar, caso contrário será também eliminado do processo seletivo. 11 DA ADMISSÃO 11.1 No mesmo dia da matrícula, os candidatos regularmente matriculados, serão encaminhados, por meio de carta de apresentação, às respectivas COREMEs. 12. DAS CONDIÇÕES DE TREINAMENTO 12.1 O médico residente, durante a realização do programa de capacitação específica, deverá cumprir uma carga horária de sessenta horas semanais de treinamento. 12.2 O residente fará jus a 1 dia de folga por semana, a 30 (trinta) dias consecutivos de repouso por ano e aos demais direitos estabelecidos pelas normas vigentes. 12.3 A concessão de bolsas de estudo, bem como a de ajuda de custo a título de auxílio moradia para aqueles residentes que não forem contemplados com alojamento no hospital de lotação, ocorrerá de acordo com as normas em vigor. 12.4 Não é permitido ao médico residente, durante a realização da Residência Médica ao qual esteja vinculado, assumir o cargo de médico do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, na mesma área ou especialidade de seu PRM. 12.5 O médico residente estará vinculado ao sistema previdenciário conforme normatização vigente. 12.6 O médico residente ficará obrigado a participar, com freqüência mínima exigida, dos cursos estabelecidos como obrigatórios. 12.7 O médico residente ficará obrigado a apresentar ao término da Residência Médica, monografia, segundo orientações estabelecidas pelos preceptores do PRM. 13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. A inscrição no processo seletivo implicará o conhecimento e a aceitação pelo candidato das normas contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados e o compromisso de respeitá-las. 13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo no Diário Oficial do Distrito Federal e na Internet, no endereço eletrônico http://www.saude.df.gov.brhttp://www.saude.df.gov.br/. 13.3. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativas à aprovação, classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados publicados no Diário Oficial do DF. 13.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados. 13.5 Admissão dos médicos residentes obedecerá rigorosamente à classificação obtida no processo seletivo. 13.6 Os médicos que iniciarem Residência Médica na SES/DF terão de apresentar a COREME, de seu hospital, até o dia 30 de abril de 2008, obrigatoriamente, cópia do comprovante de inscrição definitiva no CRM/DF, a qual será retida, sob pena de suspensão das atividades da Residência Médica até o atendimento da exigência. 13.7 No caso de médico estrangeiro que fez o curso de graduação em Medicina no Brasil, sua permanência na Residência Medica da SES/DF, em caso de aprovação dentro do número de vagas oferecidas, somente ocorrerá após a inscrição no CRM/DF, de acordo com o artigo 99, parágrafo único da Lei nº 6815/80, que determina esta inscrição aos portadores do visto temporário - item V (art.13), até o prazo máximo de 30 de abril de 2008. 13.8 O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto a GESPE/DIGEP/SUFAH/SES, sendo de exclusiva responsabilidade do mesmo os prejuízos advindos da não-atualização. A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal exime-se de qualquer responsabilidade pela desinformação do candidato, nos casos em que tal modificação não for comunicada por escrito. 13.9 Todos os editais e/ou comunicados serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na internet no endereço www.saude.df.gov.br

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13.10 Fica garantida a reserva de vaga para o ano seguinte, para o médico residente matriculado no primeiro ano de Programa de Residência Médica, para fins de prestação de Serviço Militar Obrigatório, conforme normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica. 13.11 É vedado ao médico residente repetir programas de Residência Médica, em especialidades que já tenha anteriormente concluído, em instituição do mesmo ou de qualquer Estado da Federação, sob pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 13.12 A menos que se trate de pré-requisito estabelecido pela Comissão Nacional de Residência Médica, é vedado ao médico residente realizar programa de Residência Médica, em mais de 2 (duas) especialidades diferentes, em instituição do mesmo ou de qualquer outro Estado da Federação, sob pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 13.13 É vedado ao médico residente cursar mais de 01 (uma) área de atuação em cada especialidade, sob pena de desligamento a qualquer tempo quando caracterizada esta infração. 13.14 Caso haja conveniência administrativa, a SES/DF, por meio da Coordenação de Pós-Graduação e Extensão/ESCS/FEPECS, poderá convocar para realizar o programa de residência escolhido em outra Unidade Hospitalar, respeitada a data limite permitida pela Comissão Nacional de Residência Médica para o ingresso de médicos nos programas de residência. 13.14.1 A convocação para a realização do programa de residência em outra unidade hospitalar não permitirá a mudança da especialidade escolhida no ato da inscrição, a não ser por conveniência administrativa. 13.15 Será convocado o candidato ainda não aproveitado que apresentar a melhor pontuação na área ou especialidade em questão, independente da Unidade Hospitalar escolhida. 13.16 A indicação de outra Unidade Hospitalar ou mudança da especialidade escolhida no ato da inscrição, será de exclusiva competência da Coordenação de Pós-Graduação e extensão/ESCS/FEPECS. 13.17 O candidato que aceitar fazer o PRM em Unidade Hospitalar ou em outra especialidade diferente daquela na qual se inscreveu, perderá o direito sobre as vagas que surgirem na Unidade Hospitalar ou na especialidade escolhida quando da inscrição no Processo Seletivo. 13.18 O candidato que desejar relatar a GESPS fatos ocorridos durante a realização do processo seletivo deverá fazê-lo a GESPS/DIGEP/SUFAH/SES no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF, CEP 70.075-900. 13.19 Não serão dadas por telefone, por fax ou por correio eletrônico, informações a respeito das datas, locais e horários das provas, bem como do resultado das mesmas. O candidato deverá observar rigorosamente as Instruções ao Candidato, bem como os editais e comunicados a serem publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e avisos em jornais locais. 13.20. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul e de material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 13.21 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do processo seletivo correm por conta dos candidatos, que não terão direito a alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas. 13.22 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). 13.23 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. 13.24 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 13.25. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.22 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do processo seletivo. 13.26. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 13.27. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 13.28. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a GESPS poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos nos dias de realização das provas. 13.29. Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos pré-determinados em edital ou em comunicado. 13.30. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início. 13.31. O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma. 13.32. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas e a folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, no decurso da última hora anterior ao término do tempo destinado à realização das provas. 13.33. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas. 13.34. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato. 13.35. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

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13.36. No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar no ambiente de provas portando arma, aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, relógio que contenha calculadora, óculos escuros ou quaisquer itens de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. 13.37. Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas com armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação. 13.38. O candidato que estiver portando qualquer tipo de arma ou de aparelho eletrônico ou que estiver usando quaisquer dos itens citados no subitem 13.36 será impedido de entrar na sala e não realizará as provas. 13.39. A GESPS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 13.40. A GESPS poderá passar detectores de metal nos candidatos no momento da sua entrada na sala de provas. 13.41. Por motivo de segurança o candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas. 13.42 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no processo seletivo. 13.43. A GESPS poderá manter um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos. 13.44. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a sua realização: a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou, ainda, que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook, máquina fotográfica ou equipamento similar; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos; f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem prévia autorização ou acompanhado de um fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas, na folha de rascunho ou na folha de texto definitivo; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no processo seletivo; l) recusar-se a coletar a assinatura ou a impressão digital. 13.45. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação. 13.46. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do processo seletivo. 13.47. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude. 13.48. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do processo seletivo. 13.49. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital. 13.50. O candidato que cometer falsidade em prova documental será eliminado do processo seletivo, mesmo que o edital de Homologação do Resultado Final já tenha sido publicado, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. 13.51. Em atendimento a Lei n° 3.774, de 27 de janeiro de 2006, o candidato deficiente que necessitar de prova em Braile ou Ampliada ou de Condições Especiais para a realização das provas, poderá requerer junto a Gerencia de Seleção de Pessoal para a Saúde/GESPS/DIGEP/SUFAH/SES, no 16° andar do Anexo do Palácio do Buriti, Brasília – DF, até o termino das inscrições, as condições especiais, apresentando laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado, especificando o tipo de deficiência e no caso de ambliope, o grau de visão. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade. 13.52. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Exame em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 13.53. Aos portadores de deficiências visuais (ambliopes), que solicitarem por escrito serão oferecidas provas ampliadas - corpo 24. 13.54. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que se responsabilizará pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. 13.55. O direito de ação contra os atos relativos ao processo seletivo prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do Resultado Final, nos termos da Lei 7.515, de 10/07/86. 13.56. Decorrido o prazo mencionado no subitem anterior existindo ação pendente, a prova e o material inservível, serão incinerados. 13.57. Todos os editais referentes a este processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal. 13.58. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, dentro de suas respectivas competências. JOSÉ GERALDO MACIEL

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ANEXO II REQUERIMENTO Eu, ________________________________________________________________ candidato (a) nesta seleção e concorrendo como Deficiente Físico __________________________(Tipo de deficiência), solicito prova especial ____________________________________(tipo de prova). Brasília-DF, _______/_________/ 2008.

_________________________________ Assinatura do candidato

ANEXO III DECLARAÇÃO

Eu,_______________________________________________________________________________________________________________________________, declaro que estou devidamente esclarecido das exigências contidas nos subitens 10.1.2, 10.1.3 do Edital Nº 06/2008-SES, que dispõem: 10.1.2 Para matricula nas Áreas Básicas e nas Especialidades de Ingresso Direto, os candidatos deverão apresentar original do Diploma de Graduação em Medicina e cópia autenticada do mesmo a qual será retida ou Declaração da Faculdade de Conclusão do Curso de Graduação em Medicina. 10.1.3 No caso de médico estrangeiro ou brasileiro que fez o curso de graduação médica no exterior, deverá ser apresentado, no ato da matrícula, o Diploma de Médico Revalidado e devidamente registrado no Ministério da Educação. A não satisfação desta exigência durante o período previsto para a matrícula implicará em eliminação do candidato do processo seletivo”. Data: ______/____________________/2008. ____________________________ Assinatura do Candidato

ANEXO IV

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UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA SAÚDE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCA Nº 11/2007. A Comissão Permanente de Licitação para Saúde comunica aos interessados que a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas na Concorrência nº 11/2007, está marcada para o dia 31/01/2008, às 10 horas, no Setor de Grandes Áreas Públicas – SGAP, Bloco G - Subsolo – sala da CPLS - Brasília/ DF. Brasília, 29 de janeiro de 2008. DELVO FERREIRA LEITE Presidente

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE-FEPECS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso “X” do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, e o artigo 9º da Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, e à vista do disposto no Decreto nº 23.924 de 18 de julho de 2003, publicado no DODF de 21 de julho de 2003, torna público e HOMOLOGA o resultado final da 1ª etapa do Processo Seletivo Interno Simplificado para Formação de Banco de Dados de Servidores da Carreira Médica, nas especialidades de Cardiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e da Comunidade, Medicina do Trabalho, Ortopedia e Traumatologia, Patologia, Patologia Clínica, Pediatria, Psiquiatria, Radiologia, Saúde Pública/Coletiva e de servidores da Carreira de Assistência Pública em Saúde na categoria profissional de Farmacêutico-Bioquímico-Laboratório, para o exercício da atividade de Docência do Curso de Graduação em Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde-ESCS, objeto dos Editais nº 28, de 13 de novembro de 2007, publicado no DODF de 14 do mês e ano e nº 23, de 27 de dezembro de 2007, publicado no DODF de 2 de janeiro de 2008, respectivamente, obedecendo a seguinte ordem: Unidade de Saúde - Especialidade: nome; matrícula; pontuação; classificação obtida: 1. Hospital de Base do Distrito Federal - Especialidade Clínica Médica: Dênis Marinho da Silva

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Brandão; 159.266-1; 41; 1º. Especialidade Pediatria: Elisa de Carvalho; 123.370-0; 63; 1º/Lisiane Seguti Ferreira; 152.680-4; 38,5; 3º/Maria de Fátima Machado Aguiar; 122.318-6; 29; 3º/Andréa Schappo; 158.709-9;17; 4º/Ana Cristina de Araújo Bezerra;159.293-9;13; 5º. Especialidade Cirurgia Geral: Carlos Eduardo Santa Rita Barreira; 152.529-8; 9; 1º.Especialidade Cardiologia: Osório Luis Rangel de Almeida; 152.978-1; 33; 1º. Especialidade Medicina do Trabalho: Alexandre de Miranda Carneiro; 128.236-0; 17; 1º. Especialidade Ortopedia e Traumatologia: Davi de Podesta Haje; 150.556-4; 26,5; 1º. Especialidade Psiquiatria: Maria Mercedes de Farias Barbosa Filha; 131.071-2;19; 1º. Especialidade Radiologia: José Cláudio Bernaud Burnett; 121.745-3; 21; 1º. Especialidade Farmacêutico Bioquímico-Laboratório: Expedito João Fernandes Lins; 123.4277; 16;1º. 1.1. Nas especialidades SaúdePública/Coletiva, Ginecologia e Obstetrícia, Patologia, Patologia Clínica, Medicina de Família e da Comunidade não houve candidatos inscritos. 2. Unidade de Saúde Hospital Regional da Asa Norte – Especialidade Clínica Médica: Miriam Souto Maior Medeiros; 146.890-1; 19; 1º/ Raissa de França Vasconcelos; 130.458-5; 17,5; 2º/ Natasha Rebouças Ferraroni;154.253-2;16; 3º/ Marcello Caio Souza Reis;154.242-7;12; 4º/ Antonio João Santiago;152.913-7; 11; 5º/ Fábio Humberto Ribeiro Paes Ferraz; 152.682-0; 8,5; 6º/ Renata Miguel Aquino; 154.506-X; 8,5; 7º. Especialidade Pediatria: Rosania de Lourdes Araújo Coelho;137.967-4; 19; 1º/ Simone Maria Sampaio Santos Suassuna; 132.542-6; 15; 2º. Especialidade Saúde Pública/Coletiva: Maria Letícia de Sá Nery;120.509-9; 23,5; 1º. Especialidade Cirurgia Geral: Jefferson Lessa Soares de Macedo; 137.426-5; 49,5; 1º/ Fernando Marcus Fellipe Jorge; 149.897-5; 30; 2º/ Gilmar Pereira Silva; 138.322-1; 26,5; 3º/ Olímpia Alves Teixeira Lima; 150.1283; 17; 4º/ Gilberto de Aguiar; 153.569-1; 8; 5º / Fábio Gomes Faria; 158.941-5; 8; 6º. Especialidade Cardiologia: Ana Alice Siqueira Santos Carvalho; 145.270-3; 11; 1º. Especialidade Radiologia: Thomaz Antonio Gütschow Palhas; 139.754-0; 13,5; 1º. Especialidade Medicina de Família e da Comunidade: Vittória Neide Collareda Siciliano; 138.632-8; 26; 1º. Especialidade Medicina do Trabalho: Andréia de Oliveira Penido; 140.409-1; 15,5; 1°. Especialidade Farmacêutico Bioquímico-Laboratório: Edson José Monteiro Bello; 129.373-7; 14,5; 1º/ José Roberto da Costa; 117.175-5; 13,5; 2º/ Pedro Lopes de Abrantes; 116.494-5; 13,5; 3º. 2.1. Nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, Geriatria, Ortopedia e Traumatologia, Patologia, Patologia Clínica e Psiquiatria não houve candidatos inscritos. 3. Unidade de Saúde Hospital Regional da Asa Sul – Especialidade Clínica Médica: Edvalther Viudes Dantas; 129.771-6; 18; 1º. Especialidade Pediatria: Lisliê Capoulade N. Arrais de Souza; 134.302-5; 40,5; 1º/ Márcia Pimentel de Castro; 127.162-8; 26; 2º/ Carlos Alberto Moreno Zaconeta; 137.702-7; 26; 3º/ José Bonifácio Carreira Alvim; 121.179-X; 25,5; 4º/ Denise Nogueira da Gama Cordeiro; 113.298-9; 24,5; 5º/ Alexandre Peixoto Serafim; 140.587-X; 22,5; 6º; Antonella Márcia M. de A. Nascimento; 145.525-7; 20; 7º/ Mauro Proença Felipe Bacas; 120.513-7; 19,5; 8º/ Sidney Cunha da Silva; 140.563-2; 16; 9º/ Alessandra de Cássia Gonçalves Moreira; 137.624-1; 15; 10º/ Cira Ferreira Antunes Costa; 154.182-X; 9,5; 11º/ Maristela Estevão Barbosa; 152.918-8; 9; 12º. Especialidade Ginecologia e Obstetrícia: Swedenburg do Nascimento Barbosa; 123.060-3; 23,5; 1º. Especialidade Patologia: Andersen Charles Darós; 139.698-6; 23; 1º. Especialidade Radiologia: Jânio Wagner Pinheiro Lopes; 128.740-0; 13,5; 1º. Especialidade Farmacêutico Bioquímico-Laboratório: Valdenira Cordeiro de Queiroz; 128.771-0; 12; 1º. 3.1. Nas especialidades de Saúde Pública/Coletiva, Cirurgia Geral, Cardiologia, Geriatria, Medicina do Trabalho, Ortopedia e Traumatologia, Patologia Clínica, Psiquiatria e Medicina de Família e da Comunidade não houve candidatos inscritos. 4. Unidade de Saúde Hospital Regional de Sobradinho – Especialidade Clínica Médica: Alessandra Avellar Costa; 138.541-0; 22,5; 1º/ Jose Roberto de Deus Macedo; 137.349-8; 21; 2º/ Ângela Beatriz Pimentel Zappalá; 128.906-3; 20; 3º/ Rafael Bagustti; 149.225-X; 10; 4º/ Cristhiane Pinheiro T. G. de Aguiar; 153.842-X; 4,5; 5º. Especialidade Pediatria: Renata Orlandi Rubim; 153.733-4; 23,5; 1º/ Cláudia Machado de Sousa; 137.346-3; 16,5; 2º/ Flávia Kanitz; 153.756-3; 6; 3º. Especialidade Saúde Pública/Coletiva: Maria Cristina Ferreira Sena; 115.919-4; 74; 1º/ Ednamara Filomena dos Santos; 118.939-5; 70; 2º/ Patrícia Fernanda Toledo Barbosa; 156.733-0; 28,5; 3º. Especialidade Ginecologia e Obstetrícia: Areli Lima Fernandes; 128.120-08; 27; 1º/ Janaína de Freitas Lázaro Mundim; 154.404-7; 25; 2º/ Adriana Mendonça Silva Alexadrino; 138.576-3; 21; 3º/ Farid Buitrago Sánchez; 137.218-1; 20; 4º/ Gilda Ladeira de Assis Republicano; 130.456-9; 17; 5º/ Emanuela Soema Santana Lessa; 154.376-8; 9,5; 6º. Especialidade Cirurgia Geral: José Antero do Nascimento Sobrinho; 117.307-03; 36; 1º. Especialidade Medicina do Trabalho: Maria Cláudia Moreira Sampaio; 154.853-0; 5; 1º. Especialidade Ortopedia e Traumatologia: Sandoval Felicíssimo Diniz; 154.294-X; 28; 1º. Especialidade Patologia: Leonora Maciel de Souza Vianna; 126.716-7; 40; 1º. Especialidade Psiquiatria: Wallace de Faria Pereira; 157.598-8; 6,5; 1º. Especialidade Radiologia: Alexandre Sérgio de Araújo Bezerra; 152.943-9; 31,5; 1º. Especialidade Medicina de Família e da Comunidade: Patrícia Taira Nakanishi; 156.518-8; 11,5; 1º/ Melchior Ricardo Machado Meira; 156.125-1; 7,5; 2º. Especialidade Farmacêutico Bioquímico-Laboratório: Valquíria Divina da Silva; 143.360-1; 15; 1º. 4.1. Nas especialidades Cardiologia, Geriatria e Patologia Clínica não houve candidatos inscritos. 5. Unidade de Saúde Hospital Regional Taguatinga – Especialidade Clínica Médica: Marcos de Vasconcelos Carneiro; 153.694-X; 24,5; 1º/ Rosa Christine Kill Leal Martins; 145.408-0; 13; 2º/ Adriana Gherardi da Ponte; 142.323-1; 8,5; 3º. Especialidade Pediatria: Maria do Carmo Sorci Dias; 123.351-3; 37,5; 1º/ Cinthia Gonçalves; 154.4314; 13; 2º/ Fernanda Salustiano Costa Rocha; 152.559-X; 10; 3º. Especialidade Ginecologia e Obstetrícia: Frederico José Silva Corrêa; 139.489-4; 27; 1º. Especialidade Cardiologia: Carlos

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Darwin Gomes da Silveira; 137.905-4; 19; 1º. Especialidade Ortopedia e Traumatologia: Aloísio Fernandes Bonavides Júnior; 136.320-4; 1,5; 1º. Especialidade Farmacêutico Bioquímico-Laboratório: Willam Khalil El Chaer; 137.458-3; 24,5; 1º/ Márcia Ferreira Brandão de Souza; 128.7753; 15; 2º. 5.1. Nas especialidades Saúde Pública/Coletiva, Cirurgia Geral, Geriatria, Medicina do Trabalho, Patologia, Patologia Clínica, Psiquiatria, Radiologia e Medicina de Família e da Comunidade não houve candidatos inscritos. 6. Unidade de Saúde Hospital Regional Samambaia Especialidade Clínica Médica: Maria Cristine Rafael de Farias Oliveira; 146.136-2; 11; 1º/ Karlo

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Jozefo Quadros de Almeida; 152.964-1; 4,5; 2º. Especialidade Pediatria: Willeke Clementino Sleegers; 144.963-X; 15,5; 1º/ Fábia Oliveira de Queiroga; 137.308-0; 10,5; 2º. Especialidade Ginecologia e Obstetrícia: Demétrio Antonio G. da Silva Gomes; 144.337-2; 20; 1º. 6.1. Nas especialidades de Saúde Pública/Coletiva, Cirurgia Geral, Cardiologia, Geriatria, Ortopedia e Traumatologia, Patologia, Patologia Clínica, Psiquiatria, Radiologia e Farmacêutico-BioquímicoLaboratório não houve candidatos inscritos. 7. Na Unidade de Saúde de Recanto das Emas não houve candidatos inscritos. JOSÉ GERALDO MACIEL

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO METRÔ Nº 19/2007. O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa STACATTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA para o lote 03, por não atender as especificações técnicas exigidas no edital. Neste caso fica convocada a empresa MODILAC INDUSTRA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, para referido lote, para proceder nova negociação e habilitação no certame, que ocorrerá no sistema dia 07 de fevereiro de 2008 às 09:00 horas. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e artigo 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontramse à disposição dos interessados na Divisão de Aquisição do METRÔ-DF, na Avenida Jequitibá, 155, Águas Claras, Brasília-DF. DANIEL BARROS EVANGELISTA

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TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 06/2008. Informamos, conforme o previsto no § 4º do artigo 21 da Lei nº 8.666/93 a nova data de abertura da licitação em epígrafe, cujo objeto é treinamento em informática: ITIL, COBIT e PMBOK: 18 de fevereiro de 2008, às 15:00 h, em virtude de alterações nos Anexos I e II. Cópia do novo edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação, 3º andar do Edifício Anexo, fone 3314.2149 fax: 3314.2219, ou pelo site www.tc.df.gov.br. Brasília/DF, 28 de janeiro de 2008. HENRIQUE DE FREITAS SOARES Pregoeiro

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

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Nº 21, quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

SADIA S/A REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação do Incubatório de Aves, na Fazenda Burity ou Buriti dos Alves, BR 0-60, fundos do Posto Asa Branca, RA II – GAMA/DF, processo 390.000.267/2007. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Carlos David Pereira Almeida, Gerente da Unidade de Brasília. DAR-109/08.

DI LOPES INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE ALIMENTOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Previa para a atividade de “Indústria de Alimentos”, na “Fazenda Mogi”, na Rodovia DF 205, na região da Fercal. Não foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Marcelo Dias Lopes, Diretor Presidente. DAR-110/08.

SINDIATACADISTA/DF - SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindiatacadista/DF, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os associados para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar em sua sede, na C 1 Lote 1/12 Sala 314, 315 e 316 Edifício Taguatinga Trade Center, Taguatinga/DF, no dia 11 de fevereiro de 2008, às 16h, em primeira convocação e às 17h, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração da redação do Art. 1º do seu Estatuto Social, Brasília/DF, 29 de janeiro de 2008. Fábio de Carvalho, Presidente. DAR-111/08.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL

INEDITORIAIS

SDS ED. BOULEVARD CENTER S/217/219

ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA PELA CASA PROPRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na forma das disposições legais e estatutárias, convoco todos os empregados da Petrobrás Distribuidoras S.A., no Distrito Federal, para a Assembléia Extraordinária que se realizará no dia 1º de fevereiro de 2008, na sede do Sindicato, no SDS Ed. Boulevard Center, sala 219, em Brasília-DF., em primeira convocação, às 17hs, ou em segunda convocação, às 17:30hs, com quorum legal, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia; a) aprovar a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho com vigência de 1º de setembro de 2007 à 31 de agosto de 2008. Brasília-DF., 28 de janeiro de 2008. Raimundo Miquilino da Cunha Presidente. DAR-112/2008.

CNPJNº 04.249.521/0001-38 COMUNICADO A Associação Solidária Pela casa Própria, representada pelo seu presidente, informa os nomes dos Associados Habilitados na SEDUMA, Ana Maria de Jesus, CPF 258.415.561-34, Ana Maria Nery Lopes CPF 259.268.876-15, Arilson Simões Santana de Carvalho CPF 659.129.18149, Benefran Bezerra dos Santos CPF 461.553.411-68, Enio Antonio da Fonseca CPF 255.536.741-15, Geane da Cruz Lima Viana CPF 708.201.203-91, Iaraelita dos Santos CPF 316.904.831-72, Ivan dos Santos CPF 691.881.571-72, Jaquelina Machado da Silva Bandeira CPF 699.036.111-53, Kalinca de Figueredo Alves CPF 882.214.071-00, Luiz Carlos Batista de Melo CPF 995.012.951-68, Maria Claudia Fernandes CPF 578.934.466-68, Cleide Pereira Soares CPF 552.703.871-15, Hebert Henrique Gomes CPF 014.008.691-96, Ione Pereira Soares CPF 270.920.541-68, Jocelene da Purificação Barbosa CPF 008.258.201-70, Keiko Suguihara CPF 313.348.571-72, Walkiria Gentil Almeida CPF 578.875.351-15, Alberto Batista Nepomuceno CPF 016.624.711-14, Wesley de Lima Ramiro CPF 010.651.861-50, Eva Rodrigues de Campos Guimarães CPF 183.033.661-49, Fabio Tomas de Souza Alborqueti CPF 653.858.292-34, Francisca Monteiro dos Santos CPF 001.933.781-75, Francisco Antonio Rodrigues de Carvalho CPF 399.121.401-68, Klicelia Queiroz Gonçalves CPF 069.575.26690, Wagner Pereira de Araújo CPF 850.003.101-87, Marcelo da Silva Rodrigues de Carvalho CPF 604.403.341-91, Ralmon Ferreira Datas CPF 539.324.981-00, Geraldo Magela Berto, Presidente. DAR-108/08.

SINDICATO DOS MOTOCICLISTAS AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL SINDMOTOTAXI/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital, faço saber que no período de 18 a 20 de Fevereiro do corrente ano, no horário de 09h00min as 18h00min horas, realizar-se-ão as eleições para preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindmototaxi/DF, ficando aberto o prazo de três dias para registro das chapas, contado da data de publicação deste edital no DODF. A secretaria do SINDMOTOTAXI/DF sito à SCRLN 712 BL F LJ 57 Sala ‘B’ Brasília/DF estará apta para prestar as informações no horário de 09h00min as 18h00min. Luiz Carlos Garcia Galvão, Presidente. DAR-113/08.