O advento da globalização e o efeito na Contabilidade brasileira Débora Fernanda Gonçalves 1 Fabiano Santana Mendonça 2 Iara Medeiros de Carvalho 3

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O advento da globalização e o efeito na Contabilidade brasileira Débora Fernanda Gonçalves1 Fabiano Santana Mendonça2 Iara Medeiros de Carvalho3 RESUMO Este artigo apresenta as mudanças nas normas contábeis brasileiras a partir do advento da globalização. Com a interligação das economias surge a necessidade da padronização aos moldes internacionais contábeis. Mostra também as tendências recentes dos países em adotar as normas internacionais. Tem como objetivo mostrar como a globalização influenciou a inserção da contabilidade internacional no Brasil. A metodologia utilizada foi pela busca de referências teóricas nos mais variados autores e periódicos. Palavras-Chave: Brasil. Contabilidade. Globalização. ABSTRACT This article shows the changes in the Brazilian accounting caused by the globalization. With the globalization linking more the economies it’s clear the need to mold to an international accounting standards. Shows the recent tendency of countries in adopting international standards. Its goal is to show where Brazil is in the international scenery. The methodology used was to seek theoretical references in various authors and journals. Keywords: Brazil. Accounting. Globalization. 1 Introdução A globalização é um processo de integração cultural, socioeconômico, político e social visando diminuir as barreiras existentes entre os países. Dentro deste contexto pode-se observar que a forma como a Contabilidade é tratada, depende também dos aspectos citados acima. Desta forma a globalização atingiu o cenário internacional da contabilidade o que gerou a necessidade de um padrão contábil e uma tendência à adoção do mesmo, por parte da maioria dos países. No meio deste processo do cenário internacional é inserido o Brasil. Comparando-se a situação contábil brasileira com as internacionais surge a necessidade da adoção das normas contábeis internacionais, como forma de ganhar confiabilidade no meio internacional. A equiparação das normas brasileiras com as internacionais tem sido efetuada de forma gradativa. Com a confiabilidade internacional, por consequência, haverá um aporte maior de 1

Graduanda em Ciências Contábeis – FIU; e-mail: [email protected] Graduando em Ciências Contábeis – FIU; e-mail: [email protected] 3 Docente do Curso de Ciências Contábeis – FIU; e-mail: [email protected] 2

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investimentos. Este artigo tem o objetivo de mostrar a contabilidade no cenário brasileiro e a relação com a contabilidade no mundo, devido ao advento da globalização, a fim de atender as normas internacionais de contabilidade e estabelecer relação entre os mesmos. As ciências contábeis são importantes no mundo socioeconômico e possuem uma longa bagagem tanto conceitual como histórica. Baseada na importância desta, foi utilizada uma metodologia que abrangesse de forma teórica o assunto pesquisado. De acordo com Santos et al (2001) a metodologia utilizada nesta pesquisa foi uma revisão da bibliografia disponível. Devido ao seu importante papel na sociedade contemporânea, tem sido produzido muito sobre Contabilidade, e nestas valiosas informações científicas, foi embasado este trabalho. Seguindo Raupp e Beuren (2006), foram utilizados materiais públicos relacionados ao tema, contendo desde publicações avulsas, boletins, artigos científicos, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, dissertações, teses, leis nacionais entre outros. 2 Ciências contábeis: ciência social atemporal A Contabilidade data praticamente, de tempos remotos da humanidade. Surgiu pela necessidade e evoluiu com o passar dos anos adequando-se ao desenvolvimento da sociedade. O liberalismo econômico surgido na Inglaterra ao longo do século XII, pode ser considerado o pontapé inicial no processo de aceleração no desenvolvimento das atividades contábeis, a evolução da contabilidade deve-se em grande parte a Revolução Industrial, tal que neste período o aumento de negócios tornou imprescindível à necessidade de exames contábeis tanto na parte comercial como na parte financeira das empresas. A exigência de um grande volume de capital entre as empresas, tornando necessária a separação entre os investidores e os administradores favorecendo a atividade contábil que então se tornou indispensável na elaboração de relatórios demonstrados a proprietários ausentes. (ANTUNES, 2004 p. 68).

A contabilidade surgiu com uma necessidade, que hoje pode ser considerada simples, que é controlar o patrimônio e evoluiu para um sentido muito mais amplo. Com o passar do tempo a Contabilidade ganhou mais significado e uso, visto que pode ser utilizada para analisar tendências e encontrar não só possíveis problemas, mas também verificar os pontos fortes da entidade. A ciência contábil atualmente é essencial, não somente para as empresas de diversos setores, mas também para o governo e para as pessoas físicas. De acordo com Hendriksen e Breda (1999), o primordial é a Contabilidade sempre ser ágil, confiante, transparente e deve realmente ser utilizada como ponto de referência na tomada de decisão das empresas. Ela é uma ferramenta de suma importância no mundo, pode e deve ser utilizada como referência em decisões.

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Com o aumento tanto na quantidade de negociações, quanto no volume de dinheiro, a Contabilidade ganhou impulso como ferramenta imprescindível, para ajudar as empresas a não perder o controle do que acontece. É incansável a luta das empresas para se manterem no mercado econômico, portanto é fundamental que obtenham o controle do patrimônio, pesando os gastos e recebimentos, procurando sempre se apoiar em um bom nível de segurança, que o contador pode lhe informar. 3 A Globalização e o Brasil O Brasil, mesmo que de forma mais branda em tempos antigos, teve na globalização uma das suas principais influências de modelo econômico, se espelhando em países desenvolvidos. De acordo com Antunes (2004), os avanços tecnológicos surgidos na década de 90 impulsionaram, de forma acentuada a globalização, propiciando ao mundo inteiro uma substancial melhora nos sistemas de comunicação, o que interferiu diretamente na economia e nas finanças dos países. A década de 90 foi essencial para o fortalecimento da globalização no Brasil, com a abertura econômica, a entrada dos grandes sistemas de telecomunicações e a Internet de banda larga, que impulsionou a globalização de forma definitiva. De acordo com Morais (2013), a globalização trouxe ao país inúmeros investidores, e muitos destes participam da economia brasileira, através da Bolsa de Valores, porém quando os mercados mundiais entram em queda, o Brasil sai bastante prejudicado. Isso se deve ao outro lado do processo de globalização uma vez que estão interligados. A economia brasileira é afetada com oscilações do mercado e com as variações cambiais, mostra a necessidade de solidificação da economia, no sentido de não ser afetada por fatores externos. Como o Brasil tem sua jovem economia plenamente ligada aos mercados financeiros internacionais, a valorização e desvalorização do dólar e do euro, fazem com que nossa economia oscile diariamente (ZANLUCA, 2013). Apesar da globalização permitir uma distância menor entre a maioria dos países, ainda há um abismo que separa os países desenvolvidos dos subdesenvolvidos, mostrando que pode-se evoluir para reduzir este desnivelamento.

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4 A Globalização e sua relação com a Contabilidade A globalização influenciou os aspectos socioeconômicos de diversos países. Esse processo global trouxe alterações na Contabilidade dos mesmos, fazendo com que o Brasil entre outros, mudassem seus paradigmas e adentrassem a realidade da internacionalização das normas contábeis nacionais. De acordo com Sá (1998) a globalização influencia diretamente as atividades contábeis do Brasil, tanto de forma positiva quanto de forma negativa. A globalização também levou a disseminação do conhecimento contábil, possibilitando a países pequenos e em desenvolvimento, acesso a esse conteúdo. Iudícibus, Marion e Faria (2009) embasam esta afirmação mostrando que a globalização dos mercados faz com que os pesquisadores, profissionais, professores e alunos se adaptem às mudanças em relação às novas normas, práticas, objetivos e conceitos contábeis. Esse acesso ao conhecimento contábil, traz benefícios a economia dos países em desenvolvimento, como observado por Dolabella (1996) a adoção aos padrões internacionais, impulsionado pela globalização, permitiu a estes países uma integração maior com a economia mundial. A adequação aos moldes internacionais de Contabilidade também busca alcançar objetivos tais como: difundir competências na área contábil, atender as necessidades dos investidores e facilitar as atividades das empresas transnacionais entre outros, como foi mostrado por Blake e Amat (1993). A convergência para os padrões internacionais de Contabilidade identifica um grande passo para a valorização da Contabilidade dos países em termos de mais eficiência contábil e valorização da economia nacional. Desta forma a globalização da economia é um fenômeno irreversível que ultrapassa o campo da economia e das relações financeiras. Globalização tem sido a palavra-chave para a Economia nos anos 90 e isso não é diferente para o Brasil. Diante destes fatos a harmonização da globalização com a Contabilidade se torna inegável e inevitável. Porém, Feitosa (2001) nos mostra que: “a padronização de uma estrutura global para as demonstrações contábeis tem avançado, mas ainda não é uma realidade.” Desta forma cada dia mais os países se adequam ao padrão internacional, as alterações nas normas contábeis acontecem a todo momento caminhando para uma possível unificação futura.

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5 Contabilidade Internacional A contabilidade internacional é afetada pela globalização, devido à necessidade de um padrão para a demonstração dos resultados contábeis entre diferentes países, foi criado assim, o International Financial Reporting Standards (IFRS) que pode ser traduzido como Normas e Padrões Internacionais de Contabilidade. Segundo Junior (2009), as IFRS International Financial Reporting Standards, são normas que tem o objetivo de desenvolver um modelo padrão de normas contábeis internacionais. Para obter transparência e comparabilidade adequada na elaboração de Demonstrações Contábeis, e que atendam ao público interessado. Desta forma, a IFRS surge para criar uma contabilidade padrão entre os países, porém é importante ressaltar, que mesmo aderindo a essa padronização os países ainda possuirão suas singularidades culturais e econômicas, e as mesmas deverão ser levadas em consideração. Segundo Attie (1998) o desenvolvimento econômico de cada país está fortemente ligado à cultura, às tradições históricas, a estruturação política e social. Portanto as práticas contábeis são reflexos das situações vividas pelo país. Enfim, a contabilidade também vai mudando, de acordo com as alterações vividas socialmente e economicamente pelos países. Na década de 70 criou-se o International Accouting Standards Committee, que impulsionou a adoção das Normas Contábeis Internacionais (NIC), pelos países europeus. Os Estados Unidos seguem padrões estabelecidos pelo Financial Accouting Standards Board (FASB), porém em 2002 houve a convergência desses padrões, com os padrões do International Financial Reporting Standards (IFRS) (SÁ, 2002). O Brasil possui uma LEI, a 11638/07 de convergência das normas contábeis locais para as normas IFRS (International Financial Reporting Standards), fato muito significativo para o país que promoveu a valorização da contabilidade, os setores financeiros ganharam mais eficiência e economia foi mais valorizada (PALEPU; HEALY; BERNARD, 2004 p.12)

A contabilidade internacional possibilitou avanços para os países que aderiram a tal mudança, a adoção da IFRS. A convergência nesse sentido segue a alguns anos conseguindo uma adesão cada vez maior. Figura 1: Países que já utilizam e os que convergem para a IFRS.

Fonte: http://www.marcosassi.com.br/quem-adota-as-ifrs Acesso em 23 de abril 2014.

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Como mostrado na figura acima, boa parte do mundo já segue o modelo da IFRS, e algumas nações passam por uma transição que converge em direção às normas estabelecidas pelo IFRS. Apenas alguns países, a franca maioria pertencente à África e ao Oriente-médio, ainda não tem previsão para adoção das normas internacionais. 6 Abreviamento Histórico da Prática Contábil Brasileira Foi no Brasil, ainda colônia, que a necessidade do estudo e controle a respeito do patrimônio surgiu. A dinâmica financeira demandava atenção, e neste cenário surge à contabilidade brasileira. Segundo Reis (1993) a Contabilidade surgiu da necessidade de administração de bens, direitos e deveres. No Brasil teve início na época Colonial juntamente com mudanças na sociedade e a necessidade de controles contábeis para as primeiras Alfândegas surgidas em 1530. Com a criação de determinadas empresas no país, a importância da contabilidade fica mais visível. De acordo com Sá (2002) em 1930, início da era Vargas, a Companhia Siderúrgica Nacional criou dividendos e vários novos empregos no país, aumentando mais a necessidade de regras contábeis. Com a saída da era onde somente a agricultura tinha destaque no cenário nacional, como pode ser visto na citação acima, o ambiente corporativo tinha demanda por um modelo de contabilidade mais moderno. Na década de 60 o “Milagre Econômico” quando houve um acelerado crescimento da indústria e a contabilidade exerceu uma importante função social. Neste período as companhias abertas passaram a ter demonstrações financeiras e auditorias públicas, e cabia ao IBRACON (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil) analisar a atividade administrativa. (BACCI, 2002 p.30).

Foi versado também por Bacci (2002), que a década de 90 seria marcada por transformações nos ambientes econômicos e institucionais, ligadas ao novo conjunto de políticas macroeconômicas adotadas e a implementação de reformas de cunho liberalizante. Entre altos e baixos, a economia em geral vem crescendo e nos últimos anos a contabilidade mudou bastante e está cada vez mais adaptada aos padrões internacionais. Essa harmonização ao sistema contábil, a IFRS foi descrito por Madeira (2004), como uma forma de mensurar e demonstrar o desempenho de entidades nacionais proporcionando maior compatibilidade, confiabilidade para análise das instituições financeiras.

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7 O Brasil e os Padrões Internacionais de Contabilidade A globalização diminuiu as distâncias, facilitou a troca de informações entre outros aspectos. E a contabilidade também foi afetada por esta aproximação entre os países. Andrade (1997) mostrou que a linguagem contábil não é homogênea, existe uma grande variação entre os países, através da globalização foi possível formar-se a contabilidade internacional, que surgiu para harmonizar os relatórios financeiros elaborados dentro do contexto econômico individual de cada país. Uma vez que a globalização busca estreitar as diferenças, facilitar a comunicação entre o todo, a mesma teve seus efeitos na Contabilidade. No Brasil, como no resto do mundo, a globalização evidenciou seus efeitos, levando a convergência das normas e a utilização de padrões internacionais. Essas mudanças podem ser vistas como tentativas internas de expansão e solidificação no mercado interno. A regulamentação das normas contábeis brasileiras é feita pelo Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), mas a partir da Lei nº 11.638/2007, que começaram as convergências das normas brasileiras aos padrões internacionais. No ano de 2009 a Resolução CFC 1.156/2009 fez com que as normas brasileiras seguissem os padrões contidos no International Financial Reporting Standards (IFRS). O Brasil passou a adotar as Normas Internacionais de Contabilidade a partir de 2008, com a promulgação da Lei 11.638/2007. (ANTUNES et al, 2012, p.8)

A partir do ano de 2010 as empresas estabelecidas no país foram obrigadas a elaborar os seus demonstrativos financeiros, enfim a contabilidade, conforme as normas acima citadas. Seguindo a Instrução nº 485 que exige que as demonstrações financeiras sejam conforme IFRS e as normas contábeis emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A Lei nº 11.638/2007 produziu importantes alterações de aplicação imediata no exercício de 2008, em linha com os padrões contábeis internacionais, além de estabelecer para a CVM o poder/dever de emitir normas para as companhias abertas em consonância com esses padrões internacionais. Em função do disposto no § 5º do artigo 177 adicionado pela Lei nº 11.638/2007, as normas contábeis emitidas pela CVM (Comissão de Valores mobiliários) deverão estar obrigatoriamente em consonância com os padrões contábeis internacionais adotados nos principais mercados de valores mobiliários, ou seja, de acordo com as normas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), que é hoje considerado como a referência internacional dos padrões de contabilidade. Cabe dizer que a CVM através da Deliberação 539/2008 aprovou a Estrutura Conceitual divulgada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, absolutamente em linha com o Conceptual Structural Framework elaborado pelo IASB; orientado por conceitos de julgamentos profissionais em ambiente Common Law. (GRECO, 2008 p.1)

A lei de 11.638/07 foi o primeiro passo importante para o Brasil começar a se adequar as normas internacionais, estabelecidas pelo International Accouting Standards Committee (IASC), seguindo consoante com as IFRS.

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162 Débora Fernanda Gonçalves; Fabiano Santana Mendonça; Iara Medeiros O início da adesão ao IFRS ocorreu em 2002, quando a União Europeia determinou que todas as 7.000 companhias abertas europeias deveriam aplicar o IFRS em suas demonstrações financeiras consolidadas a partir de 2005. Outros países, incluindo Austrália, Hong Kong, África do Sul e alguns do leste europeu, adotaram a adesão no mesmo período. A onda seguinte de adoção incluiu o Brasil, a Coreia do Sul, a Índia e o Canadá. A convergência internacional será atingida somente quando os Estados Unidos permitirem o uso do IFRS, decisão que deverá ser tomada no ano que vem, 2011, para implementação, talvez, a partir de 2015.” (IFRS E CPCS - A NOVA CONTABILIDADE BRASILEIRA, 2010 p.7)

A adesão à IFRS é relativamente recente, sendo que muitos países ainda não estão totalmente adaptados às normas internacionais. A tendência é que haja a convergência da maioria dos países. Considerações Finais Com os avanços tecnológicos, a facilidade da troca de informações, a globalização passa, a cada dia mais, fazer parte do cotidiano dos países, tendo reflexos sob suas economias. As ciências contábeis remontam da antiguidade, dos primórdios das sociedades organizadas. Apesar do paradoxo, a globalização, ferramenta atual, e a contabilidade, ferramenta antiga, estão totalmente relacionadas. Percebe-se que a contabilidade evolui lado a lado com o país, galgando níveis econômicos e conquistando espaço no cenário mundial. Participando ativamente da atividade monetária do país. No Brasil, não foi diferente, desde a colônia a contabilidade esteve presente, assim como nos dias de hoje. Quando o país em desenvolvimento mostra os resultados de sua contabilidade, de acordo com o IFRS, dá aos seus possíveis investidores mais segurança para analisar e realizar um possível investimento como é o caso do Brasil. Porém, não basta apenas à adequação aos padrões globalizados de contabilidade, é necessário, uma economia estável também. Concluí - se que a adesão da contabilidade brasileira à IFRS trará um fator positivo para a economia nacional. A globalização e as ciências contábeis caminham lado a lado no que diz respeito a forma de como trabalhar com o patrimônio de entidades. Acredita-se que as normas internacionais de contabilidade não ficarão imutáveis, pois o mesmo deverá acompanhar a evolução da sociedade, ciências estas em recorrente transformação, reciclagem sempre buscando a melhor maneira de lidar com os patrimônios.

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