Funhalouro, na liderença do Desenvolvimento Económico e Sustentável da Comunidade

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE INHAMBANE

GOVERNO DO DISTRITO DE FUNHALOURO

Funhalouro, na liderença do Desenvolvimento Económico e Sustentável da Comunidade

Funhalouro, Setembro de 2011

GOVERNO DO DISTRITO DE FUNHALOURO

I. Agradecimentos

O Governo do Distrito de Funhalouro, agradece a todos os intervenientes que contribuíram na elaboração deste Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital – PEDD II (2011-2015), com destaque para o Conselho Técnico Provincial, a Direcção Provincial do Plano e Finanças e a Cooperação Alemã, através da GIZ – Programa de Descentralização de Inhambane.

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FICHA TÉCNICA Título: Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Funhalouro – PEDD (20112015) Edição: Governo do Distrito de Funhalouro Autores: Conselho Técnico Distrital - CTD  Angelina Jorge Mabote – Secretaria Distrital  Hedelson Carlos Jolamo - Secretaria Distrital  Alexandre Pedro Cumbane - Secretaria Distrital  Reginaldo Alfredo Magaia – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia  Alfabeto António Mazive – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia  Juvêncio Silva Inguane – Serviço Distrital de Actividades Económicas  Zacarias Rostina Cambula – Serviço Distrital da Saúde, Mulher e acção Social  Victor Martins Simão – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura  Marcia Luisa José Vasco – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura Revisão:Membros do Governo do Distrito  Afonso Cornélio Anajambula Machungo - Administrador do Distrito  Lucinda Celerina César D. Sagra - Secretária Permenente Distrital  Ananias Tingane Ngale - Director do Serviço Distrital de Actividades Económicas  José Luís Chelene – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia  José Ernesto Uache – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura  Otília dos Prazeres Taimo – Serviço Distrital da Saúde, Mulher e acção Social  José Chongola - Comandante da PRM  Agostinho Liberato Massingue - Conservador dos Registos Civil e Notariado Impressão: Secretaria Distrital de Funhalouro Assistência Técnica: Conselho Técnico Provincial (DPPF- Inhambane)  Gregório Pascoal Nhanfuma  Elsa Domingos Moisés  Manuel José Nhavotso  Júlio José Agostinho Faife  José Ernesto Folige  Justino Alfredo Nhar  Jorge Vilanculos  José Alfredo Zita

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II. SUMÁRIO EXECUTIVO O Plano Estratégico do Distrito de Funhalouro é um instrumento de orientação e gestão do desenvolvimento cuja elaboração enquadra-se no processo de descentralização e implementação da Lei dos Órgãos Locais do Estado (LOLE) e do seu Regulamento. O presente instrumento, de longo prazo, insere-se no esforço global do Governo para redução da pobreza, plasmado nos planos nacionais e provincial e respectivos objectivos (PQG-2010/2014, PARP-2011/2014, PEP-2011/2020). O Distrito possui enormes recursos florestais, faunísticos, pecuários e turísticos que serão capitalizados para contribuir no processo de desenvolvimento do distrito, assegurando o uso sustentável dos mesmos. Neste contexto, o Distrito definiu como Visão: “Funhalouro, referência na promoção do bem-estar das famílias através da capitalização da produção pecuária, da castanha de caju, exploração de calcário e gestão sustentável de recursos naturais e faunísticos”. Para o alcance da Visão do Distrito, foram identificados quatro pilares nomeadamente: 1. Desenvolvimento Humano e Social: A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna; 2. Infra-Estruturas e Serviços Básicos: Garantir o acesso a infra-estruturas e serviços básicos às famílias do Distrito; 3. Desenvolvimento Económico Local: Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado através da exploração sustentável das potencialidades do distrito, privilegiando a Castanha de caju, a madeira, o gado bovino a prática do ecoturismo como vectores de desenvolvimento. 4. Boa Governação: Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização da Função Pública, promoção da transparência administrativa e financeira, fortalecimento e capacitação dos órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração e, uma boa governação orientada para busca de oportunidades de investimento. A implementação dos pilares traduzidos em objectivos estratégicos de desenvolvimento do Distrito será feita de harmonia com os principais instrumentos de planificação e orçamentação do Governo contando também com apoio de agentes económicos e parceiros de cooperação do distrito. A avaliação deste instrumento, será feita em dois momentos, o primeiro no final de três anos de sua implementação e o segundo no final do período de vigência que são cinco anos. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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III. Abreviaturas CL´s - Conselhos Locais CS – Centro de Saúde DRP‟s -Diagnóstico Rural Participativo EP - Escola Primária EPC - Escola Primária Completa ESG - Ensino Secundário Geral FDD - Fundo de Desenvolvimento do Distrito FNJDE – Festival Nacional de Jogos Desportivos Escolares FUNAE – Fundo Nacional de Energia GTD - Grupo de Trabalho Distrital HIV – Vírus de Imunodificiência Humana INE – Instituto Nacional de Estatística IRN - Imposto de Reconstrução Nacional LOLE – Lei dos Órgãos Locais do Estado mCel – Moçambique Celular MISAU – Ministério da Saúde ONG‟s - Organizações Não-Governamentais PA – Posto Adminsitrativo PARP - Plano de Acção para a Redução da Pobreza PAV – Programa Alargado de Vacinação PDUT- Plano Distrital de Uso de Terra PEDD - Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito PEP - Plano Estratégico Provincial PQG - Programa Quinquenal do Governo RGPH – Recenseamento Geral da População e Habitação SAAJ – Serviços de Atendimento a Adolescente e Jovens SDAE - Serviços Distritais de Actividade Económica SDAE Serviços Distritais de Actividade Económica SDEJT - Serviços Distritais de Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia SDPI - Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas SDSMAS - Serviços Distritais de Saúde Mulher e Acção Social SIDA – Sindroma de Imunodificiência Adquirida SMI – Saúde Materno Infantil TARV – Tratamento Anti-Retroviral TDM – Telecomunicações de Moçambique 1 VODACOM – Voice and Data Comunications

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Serviço de comunicações e dados

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ÍNDICE…………………………………………………………….…………………PÁGINA I. AGRADECIMENTOS .................................................................................................................................... I II. SUMÁRIO EXECUTIVO .......................................................................................................................III III. ABREVIATURAS........................................................................................................................................ IV 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................ 1 1.1. METODOLOGIA ........................................................................................................................................... 2 2.DESCRIÇÃO GERAL DO DISTRITO ........................................................................................................ 3 2.1.LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E SUPERFÍCIE ................................................................................................ 3 2.2. DIVISÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................... 3 2.3.CONDIÇÕES FÍSICO – NATURAIS ................................................................................................................ 4 3. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL .......................................................................................... 9 3.1. POPULAÇÃO ............................................................................................................................................... 9 3.2. HABITAÇÃO ............................................................................................................................................... 11 3.3. EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................... 12 3.4. CULTURA .................................................................................................................................................. 15 3.5. RELIGIÃO .................................................................................................................................................. 17 3.6. JUVENTUDE .............................................................................................................................................. 17 3.7. DESPORTO ............................................................................................................................................... 17 3.8. SAÚDE ...................................................................................................................................................... 18 3.9. MULHER E ACÇÃO SOCIAL ....................................................................................................................... 24 4.DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO .................................................................................................... 25 4.1. POTENCIAL NA EXPLORAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS DO DISTRITO .......................................... 25 4.2 DESCRIÇÃO DO AMBIENTE LOCAL DE EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES ............... 26 4.3.COMPORTAMENTO DA EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES (2006-2010) ..................... 36 4.4 PROJECÇÃO DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA NO PERÍODO (2011-2014) ............................................ 44 4.5. VECTORES DO DEL E AS SUAS RESPECTIVAS CADEIAS DE VALOR ........................................................ 48 5.BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ............................................................................................... 48 5.1 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA ................................................................................................................... 50 5.2.GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS ........................................................................................................ 51 5.3.ACTOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS EM 2007 A 2010 ...................................................................... 51 5.4 RECENSEAMENTO MILITAR ....................................................................................................................... 53 5.5.ORDEM, SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PÚBLICA .................................................................................. 53 6.ASSUNTOS TRANSVERSAIS................................................................................................................. 54 6.1. DESMINAGEM ........................................................................................................................................... 54 6.2. AMBIENTE ................................................................................................................................................. 54 6.3. REDUÇÃO DO IMPACTO DA VULNERABILIDADE AS CALAMIDADES........................................................... 55 7.PRINCIPAIS PROBLEMAS DO DISTRITO............................................................................................ 58 7.1. POPULAÇÃO ............................................................................................................................................. 58 7.2. HIDROGRAFIA E FAUNA ............................................................................................................................ 58 7.3.EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................ 58 7.4.SAÚDE ....................................................................................................................................................... 59 7.5.INFRA-ESTRUTURAS: ................................................................................................................................. 59 8. ANALISE FOFA (FORÇAS, FRAQUEZAS, OPORTUNIDADES E AMEAÇAS) ............................................... 61 9. QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO DE FUNHALOURO ......................................................... 71 9.1. VISÃO ....................................................................................................................................................... 71 9.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ................................................................................................................... 71 9.3. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS ............................................................................................................. 72 A) EDUCAÇÃO ............................................................................................................................................. 72 B) SAÚDE .................................................................................................................................................... 73 C) MULHER E ACÇÃO SOCIAL ..................................................................................................................... 75 D) INFRA-ESTRUTURAS, ESTRADAS E CONSTRUÇÕES ............................................................................... 75 E) ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO ........................................................................................... 76 F) ENERGIA ELETRICA ................................................................................................................................ 76 G) PLANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL ................................................................................... 77 H) TRANSPORTES ....................................................................................................................................... 77 I) TELECOMUNICAÇÕES ............................................................................................................................. 77 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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9.3.2. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO ............................................................................................. 78 A) AGRICULTURA ........................................................................................................................................ 78 B) PECUARIA ............................................................................................................................................... 78 C) FLORESTAS E FAUNA BRAVIA ................................................................................................................ 79 D) TURISMO................................................................................................................................................. 79 E) INDUSTRIA .............................................................................................................................................. 79 F) COMÉRCIO.............................................................................................................................................. 80 9.3.3. BOA GOVERNAÇÃO ......................................................................................................................... 81 A) ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS .............................................................................................. 81 B) PLANIFICAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS .................................................................................................. 82 C) COMUNICAÇÃO E FINANÇAS................................................................................................................... 82 D) JUSTIÇA .................................................................................................................................................. 83 E) REGISTO CIVIL E NOTARIADOS .............................................................................................................. 83 F) SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................................................ 83 9.3.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS ......................................................................................................... 84 A) AMBIENTE ............................................................................................................................................... 84 B) REDUÇÃO DE IMPACTO DE CALAMIDADES NATURAIS ............................................................................ 84 C) HIV/SIDA ............................................................................................................................................... 85 10. OUTROS INTERVENIENTES............................................................................................................... 86 10.1 O PAPEL DO SECTOR PRIVADO .............................................................................................................. 86 10.2 O PAPEL DOS PARCEIROS DE COOPERAÇÃO ........................................................................................ 86 11. ORÇAMENTO ......................................................................................................................................... 86 12. MONITORIA & AVALIAÇÃO ................................................................................................................. 86 13. PLANO DE ACÇÃO ................................................................................................................................ 87 SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA . ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. SERVIÇO DISTRITAL DE MULHER E ACÇÃO SOCIAL ............................................ ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. SERVIÇO DISTRITAL DE PLANEAMENTO E INFRA- ESTRUTURA .......................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. SERVICO DISTRITAL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS.......................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. BOA GOVERNAÇÃO ....................................................................................... ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED. 11.BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................ 88 12. ANEXOS .................................................................................................................................................. 90

Lista de Tabelas Tabela 1: Divisão Administrativa ............................................................................................................. 4 Tabela 2- Distribuição da População ...................................................................................................... 9 Tabela 3: Distribuição da População por Postos Administrativos e por Localidades ........................... 11 Tabela 4: Formas de Expressão cultural .............................................................................................. 16 Tabela 5: Crenças relegiosas ............................................................................................................... 17 Tabela 6: Equipas desportivas .............................................................................................................. 18 Tabela 7: Distribuição da Rede Sanitária no Distrito ............................................................................ 19 Tabela 8: Capacidade Instalada a nível dos serviços de saúde........................................................... 20 Tabela 9: Necessidades hospitalares do distrito .................................................................................. 22 Tabela 10: Programa Alargado de Vacinação (PAV) ........................................................................... 23 Tabela 11: Principais potencialidades .................................................................................................. 27 Tabela 12- Área da Agricultura ............................................................................................................. 27 Tabela 13: Area de Pecuaria ................................................................................................................ 28 Tabela 14: Área da Pecuária ................................................................................................................ 28 Tabela 15– Exploração Florestal e Paisagistica ................................................................................... 29 Tabela 16- Área da Floresta ................................................................................................................. 29 Tabela 17: Pequenas Industrias ........................................................................................................... 35 Tabela 18: Finanças Públicas .............................................................................................................. 36 Tabela 19- Produção 2006 a 2010 ...................................................................................................... 36 Tabela 20: Taxas de Crescimento da Produção de 2006 a 2010 ........................................................ 37 Tabela 21: Analise do comportamento de produção ............................................................................ 38 PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Tabela 22: Enquadramento juridico ...................................................................................................... 39 Tabela 23: Fundo de Desenvolvimento Distrital .................................................................................. 40 Tabela 24: Formação técnico- profissional ........................................................................................... 41 Tabela 25: Serviço Privado de Assistência Técnica e capacitação ..................................................... 42 Tabela 26Dados Totais dos Serviços de Assistência técnica e Capacitação no Distrito: .................... 42 Tabela 27: Serviço Público de provisão de Infra-estruturas de apoio a Produçãoe comercialização.. 43 Tabela 28: Serviço Privado de provisão de Infra-estruturas de apoio a Produção e comercialização 43 Tabela 29: Evolução de mercados ....................................................................................................... 44 Tabela 30: Produção 2011 -2014 (Projeccao com base no Crescimento Espontâneo)....................... 45 Tabela 31: Cenario 1 ........................................................................................................................... 46 Tabela 32: Projecção da Produção de 2011 a 2015 - cenario 1 .......................................................... 47 Tabela 33: Conselhos Locais ................................................................................................................ 50 Tabela 34: Reconhecimento dos Líderes Comunitários ...................................................................... 50 Tabela 35: Evolução dos Recurços Humanos ...................................................................................... 51 Tabela 36: Processos Administrativos .................................................................................................. 51 Tabela 37: Evolução da assitência medica e medimecamentosa ........................................................ 52 Tabela 38: Recenseamento dos Funcionarios ..................................................................................... 52 Tabela 39:Quadro de Recenseamento Militar ...................................................................................... 53 Tabela 40: Situação Operativa ............................................................................................................. 53 Tabela 41:Evolução de acidentes de aviação ...................................................................................... 54 Tabela 42: Promotores formados desde 2007...................................................................................... 56 Tabela 43: quantidade de cisternas na localidade de Tsenane ........................................................... 56 Tabela 44: Evolução de celeiros melhorados ....................................................................................... 57 Tabela 45 - Comités comunitários de gestão de risco de calamidades ............................................... 57 Tabela 46: Evolução de casos de HIV/SIDA ........................................................................................ 58

Lista de Gráficos Gráfico 1 Pirâmide Etária da População do Distrito de Funhalouro ..................................................... 10 Gráfico 2: Distribuição da área do distrito por actividades económicas ............................................... 25

Lista de Fotos Foto 2: Vegetação predominante no distrito .......................................................................................... 6 Foto 3: EPC de Manhiça- Sede e EP1 de Tchave- Localidade de Manhiça ....................................... 13 Foto 4: Aulas ao ar livre na EP1 de Macuene...................................................................................... 13 Foto 5: Condições precárias nas EP1´s de Cupo e Tsenane........................................................ 15 Foto 6: Posto de Socorro em Tsenane ................................................................................................. 19 Foto 7: Centro de Saúde da Vila sede ................................................................................................. 21 Foto 8: Ocorrência de calcário na Vila Sede ........................................................................................ 30 Foto 9: Grupo gerador de 100 KVA, instalado na Vila-sede ................................................................ 32 Foto 10: Infra-estruturas que funcionam com base em energia solar ................................................. 32 Foto 11: Infraestruturas de telecomunicações - antena de telefonia móvel ........................................ 34 Foto 12: Tipo de estabelecimentos comerciais na Vila Sede .............................................................. 34 Foto 13: Zona de comércio formal na Vila Sede ................................................................................. 35 Foto 14: Edifício do Governo Distrital .................................................................................................. 49 Foto 15: Exploraçaõ florestal................................................................................................................ 55 Foto 16: Reservas de Calcário ao longo da estrada Mocodoene/ Funhalouro .................................... 56

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1. INTRODUÇÃO O presente Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Funhalouro para 2011-2015 (PEDD II) é um documento que sucede o PEDD 2003-2006 e é um instrumento que define as linhas gerais que servirão como motor para o desenvolvimento do Distrito. Este instrumento tem pontos em comum com o anterior plano no que concerne as acções neles contidos que concorrem para o desenvolvimento do Distrito. O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Funhalouro distingue-se do anterior em termos da sua estrutura e abragência, passando a contemplar de forma mais aprofundada as abordagens sobre o desenvolvimento económico local e o eco– turismo. O PEDD II estabelece a ligação e a continuidade dos principais instrumentos de planificação em consonância com os planos de níveis nacional e provincial, nomeadamente o Programa Quinquenal do Governo – PQG (2010-2014), cujo objecto central é Combater a Pobreza para a melhoria das condições de vida do povo moçambicano em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, e Plano Estratégico da Provincial – PEPII (2011-2020), que tem como objectivo estratégico, Manter o crescimento económico a uma taxa média do PIB de pelo menos 8% ao ano e reduzir a incidência da pobreza de 57,9% em 2009 para 45% em 2014 e para 40% em 2020. O distrito de Funhalouro, tem maior potencialidade na biodiversidade da flora e fauna, devido as suas florestas produtivas, em termos de cobertura vegetal com espécies madeireiras de valor comercial e outras para o uso alimentar e medicinal, na produção pecuária com vastas zonas de pasto e na produção de castanha de caju devido as condições climáticas favoráveis. Funhalouro, com as potencialidades ora referidas e os sinais mais próximos e visíveis da instalação da rede nacional de energia eléctrica, bem como a elevação de algumas Localidades à categoria de Posto Administrativo, despertam mais optimismo na construção e delimitação dos objectivos e prioridades estratégicos patentes no presente documento. O presente plano faz o diagnóstico do desempenho da economia de Funhalouro durante o período de 2006 a 2010 e são projectados cenários de crescimento no quinquénio 2011 a 2015. Das avaliações e análises feitas sobre as potencialidades, estão identificados os primeiros vectores (madeira, castanha de caju, gado bovino e turismo) de desenvolvimento económico local - DEL do distrito, para os quais estão desenhadas cadeias de valor que visam orientar as intervenções quer do Governo, quer do sector privado na exploração das oportunidades de negócio existentes desde a Produção, processamento até a comercialização destas potencialidades. O PEDD (2011-2015) compreende: Sumário Executivo; Diagnóstico incluindo a Análise FOFA (forças, oportunidades, fraquezas e ameaças); Quadro Estratégico do Distrito de Funhalouro e Plano de Acção.

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1.1. Metodologia O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Funhalouro foi elaborado de forma participativa e inclusiva num processo de diálogo entre o Governo do Distrito a Sociedade Civil e o Sector Privado. O diagnóstico foi feito a dois níveis de consulta. Primeiro, ao nível de base, através dos DRPs (diagnósticos rápidos participativos) envolvendo cerca de 150 pessoas representando as comunidades nos respectivos Conselhos Consultivos. A este nível, o diagnóstico permitiu a identificação das potencialidades do distrito, da visão, dos principais objectivos e prioridades estratégicos, problemas e desafios. Com estes instrumentos, e com auxílio do conselho técnico distrital, foram elaborados os planos de acção comunitária que servirão de base para o Plano de Acção do presente documento estratégico. Segundo, ao nível do Grupo de Trabalho em temáticas específicas de Desenvolvimento Económico Local, envolvendo cerca de 50 diferentes actores vocacionados na gestão e exploração do potencial económico do distrito, com destaque para a participação dos produtores e agentes económicos locais. Neste segundo nível, o diagnóstico foi complementado com resultados do levantamento do estágio dos 7 pilares do Desenvolvimento Económico Local, dimensionamento das potencialidades locais, identificação das oportunidades de negócio, Vectores do Desenvolvimento Económico do distrito e suas respectivas cadeias de valor. Igualmente, o Grupo de trabalho distrital do DEL produziu planos de acção referentes ao aproveitamento das oportunidades de negócio dos principais vectores de desenvolvimento do distrito. As actividades e processos para elaboração do plano foram orientados de modo a permitir a participação dos diferentes grupos e subgrupos. Deste modo, constituíram-se de acordo com os objectivos da sessão, grupos de discussões temáticas separados ou mistos de homens e mulheres e com base nos interesses que os membros representam. As sessões de grupos eram seguidas de discussões em plenária para busca de consensos. Uma variedade de instrumentos e métodos de diagnóstico participativo como matrizes, entrevistas e observação directa no terreno auxiliaram nas discussões e tomadas de decisões durante as sessões. Sendo assim, a elaboração do presente PEDDII seguiu a lógica de sessões de consulta e de trabalho em grupos temáticos.

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2.DESCRIÇÃO GERAL DO DISTRITO

2.1.Localização Geográfica e Superfície Com uma superficie de 15.653Km2, funhalouro localiza-se a 35º24” de Latitude Sul e 33º 35” de Longitude Este, a cerca de 110 km da Estrada Nacional nº1.

2.1.1. Limites Administrativos Norte – Distritos de Mabote; Sul – Distrito de Panda; Este – Distritos de Massinga, Morrumbene e Homoine; Oeste - Distrito de Chigubo (Província de Gaza).

Figura 1 Localização do Distrito de Funhalouro

Fonte: GDF, (PDUT 2010-2020)

2.2. Divisão Administrativa Administrativamente, o Distrito de Funhalouro é composto por dois (2) Postos Administrativos (PAs) e seis (6) localidades.

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Tabela 1: Divisão Administrativa

POSTO ADMINISTRATIVO 1.

POSTO ADMINISTRATIVO SEDE

2. POSTO ADMINISTRATIVO DE TOME

LOCALIDADES 1. Mucuine 2. Mavume 3. Manhiça 4. Cupo 5. Tome 6. Tsenane

Fonte: Governo Distrital, 2010.

2.3.Condições Físico – Naturais

2.3.1. Morfologia O Distrito de Funhalouro é caracterizado por planícies de cobertura arenosa e dunas interiores, com altitude inferior aos 200 metros. Esta região encontra-se numa superfície aplanada de origem de acumulação, e em direcção a Este, com planície de soco de origem extrusivo desnudada e algumas depressões de acumulação, que condicionam o tipo de ocupação do solo, devido à escassez de áreas húmidas para a prática de agricultura. Contudo, estas características de relevo, por não criarem condições para a ocorrência de erosão, são favoráveis para a implantação de infraestruturas e equipamentos sociais. 2.3.2 – Tipo de Solos No Distrito de Funhalouro, predominam solos originários de sedimentos de mananga com cobertura arenosa, de dunas interiores em geral derivados das rochas calcárias designadamente; solos argilosos de coloviões e solos arenosos na fase dunar. a) Solos de cobertura arenosa e de dunas interiores São deposições da bacia sedimentar ocupando extensas áreas do distrito. Nestas dunas interiores distingue-se o agrupamento da (tabela 2), com relevo dunar, suavemente ondulado para o interior com vegetação composta por uma floresta aberta a fechada, árvores de savana semi-caduca. A drenagem é boa; moderada a fortemente ácidos, teor de matéria orgânica baixa a moderada; não salinos e não sódicos. Em geral, este tipo de solos caracteriza-se pela baixa capacidade de retenção de água e nutrientes e baixa fertilidade dos mesmos, o que constitue limitações para a agricultura. Contudo apresentam uma boa aptidão para o desenvolvimento florestal. b) Sedimentos de Mananga Estes solos destinguem-se nesta região pelos agrupamentos M, MC, e M+MC, originários de processos de translocação da argila. São sedimentos constituídos por PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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depósitos sódicos duros do Pleistoceno em associação com a cobertura arenosa. Estes solos, têm a particularidade de durante a época chuvosa apresentar depressões pantanosas com cobertura arenosa pouco espessa. A vegetação brenhosa predomina nestes solos. É frequente o desenvolvimento de uma camada extremamente dura, que dificulta a penetração das raízes das plantas. As principais limitações deste tipo de solos, para a prática da agricultura estão relacionadas com a salinidade, sodicidade, drenagem e a ocorrência de inundações periódicas. c) Cobertura Vegetal/Floresta Figura 2- Mapa de cobertura vegetal

Fonte: GDF, (PDUT 2010-2020)

O distrito de Funhalouro considera-se de extrema importância para a exploração florestal a nível da Província de Inhambane, devido ao seu potencial em termos de cobertura em florestas produtivas, aparecendo em primeiro lugar, a par do distrito de Mabote. Outro factor de destaque, é o considerável volume comercial das espécies de maior procura no mercado (PDUT de Funhalouro, 2010-2020). O distrito é maioritariamente dominado por uma vegetação decídua, que caracteriza a grande parte das florestas desta região com maior diversidade específica bem distribuída por todas as localidades, sendo as espécies do género das Acácias as mais comuns. Do ponto vista de potencial madeireiro, cerca de 21% das espécies identificadas são reconhecidos como produtoras de madeira comercial.

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Foto 1: Vegetação predominante no distrito

Fonte: GDF, (PDUT 2010-2020)

As matas de mecrusse (Androstachys johnsonii), que aparecem frequentemente em manchas gregárias no Posto Administrativo de Tome e na Localidade de Manhiça, constituem um dos mais importantes tipos florestais. Contudo, a espécie tem sofrido nos últimos anos uma progressiva e intensiva exploração o que poderá a médio e longo prazos levar a uma deflorestação das manchas pois, a exploração florestal no distrito e na província em geral, é concentrada em apenas três espécies nomeadamente, a chanfuta (Afzelia quanzensis), umbila (Pterocarpus angolensis) e mecrusse (Androstachys johnsonii). Outras espécies com frequências relativas significantes nas florestas do Distrito de Funhalouro são a Messassa (Brachystegia spiciformis), Chacata (Guibourtia conjugata), Sândalo (Spirostachys africana), Tanga-tanga (Albizia versicolor), Messassa encarnada (Julbernardia globiflora), Mondzo (Combretum imberbe), Nulo (Balanites maughamii) Colophospermum mopane, entre outras espécies de Cactos, arbustos e gramíneas em diferentes fases de crescimento. Apesar das estimativas por um lado, indicarem que o actual nível de exploração madeireira em Moçambique em geral e no Distrito de Funhalouro em particular, estarem abaixo do corte anual admissível estimado, é recomendação a promoção da diversificação das espécies comercializadas, evitando deste modo, a pressão num número reduzido de espécies, com valor comercial actual. Por outro lado, uma análise quantitativa e qualitativa sobre as espécies individuais, em cada localidade é ainda necessária para se ter uma aproximação em relação à sustentabilidade da exploração florestal a este nível. d) Fauna Bravia A província de Inhambane integra três reservas naturais, nomeadamente, a Reserva de Pomene, o Parque Nacional de Bazaruto e o Parque Nacional de Zinave. A proximidade do distrito Funhalouro com o distrito de Panda e o Parque Nacional de Zinave, potencia o distrito uma relativa riqueza em fauna terrestre devido ao movimento migratório dos animais e vários focos de concentração de elefantes.

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No distrito de Funhalouro, a fauna bravia é um dos recursos de importância socioeconómica para as comunidades do interior do distrito, pois devido a escassez de água para a prática da agricultura, a caça constitui uma fonte primária alternativa para obtenção de rendimentos e contribui para a melhoria da dieta alimentar das comunidades através do fornecimento da proteína animal. Neste distrito, abundam Cudos (tragelaphus strepsiceros), Chenganes (Neotragus maschatus), Chipenes(Rapicerus sp.), Inhalas (Tragelaphus criptus), Macacos (Papio ursinus), porco espinho (Hyistrix africana e australys) entre diferentes espécies de avifauna destacando-se codornizes e pombos. Entretanto, informação detalhada sobre os efectivos de fauna bravia e sua distribuição é ainda escassa no distrito. Porém, a diversidade de habitats condicionada pelas características da vegetação, proporcionam um ambiente favorável para a existência de uma rica diversidade faunística entre mamíferos de grande e pequeno portes, répteis, aves e anfíbios. Contudo, as queimadas descontroladas que em tempos fustigaram imensas áreas de vegetação, associadas a caça furtiva, abertura de novas áreas agrícolas e invasão da população nos habitats faunísticos bem como a disputa e ou procura de alimentos como frutos silvestres, folhas e raízes tem criado distúrbios tendo como resultado o afugentamento e ameaça de extinção das espécies. Funhalouro é um dos distritos na Província de Inhambane que enfrenta o problema de Conflito Homem/Fauna-Bravia, onde o elefante é a espécie animal que tem trazido maiores problemas às comunidades, facto que preocupa as autoridades locais e nacionais. Segundo informações do distrito, o problema vem se acentuando largamente, desde o ano 2006, com maior frequência nos povoados de Tchave, Zivine, Mukhizame, Chingueleguele,Balata Chicopa,Gaviço A e B, Marrumbe, Tinunguine, Pululo A, B, C e Macietane, onde os paquidermes destroem machambas, habitações e celeiros. Entrevistas às comunidades afectadas, autoridades locais e observações feitas no local pela equipe técnica do presente trabalho, para se aferir as principais causas do problema e encontrar possíveis soluções para o mesmo, a curto prazo, constatou-se que as comunidades por razões de vária ordem entre as quais a procura de água nas poucas baixas existentes e de terras férteis para a prática da agricultura acabaram por se fixar ao longo das rotas dos animais que também procuram o mesmo recurso. e) Clima O Distrito de Funhalouro é dominado pelo clima tropical semi-árido, isto é, quente, seco e sem nebulosidade no verão e frio no inverno, destacando-se dois períodos distintos: Seco e fresco, de Abril a Novembro, normalmente o mais longo e quente e Chuvoso, de Dezembro à Março, relativamente mais curto. Este tipo de clima, é caracterizado por precipitações médias anuais que variam de 500 à 800mm, evapotranspiração superior a 1500mm, temperaturas médias anuais superiores a 24ºC e associado a ventos anticiclones, fracos e moderados, provenientes do Hemisfério Norte. Este clima é também relacionado com eventos extremos como a seca, facto verídico e real no Distrito de Funhalouro. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Analisando o regime de temperatura, a quantidade de precipitação e de Evapotranspiração, verifica-se que, há mais evaporação do que chuva, justificando claramente a escassez de água no distrito, factor que agrava o desenvolvimento de algumas actividades económicas, criando limitações para a prática da agricultura.

Figura 3: Mapa de solos e clima

Fonte: GDF, (PDUT 2010-2020)

f) Hidrografia Em termos hidrográficos, Funhalouro é caracterizado por escassez de recursos hídricos, isto é, não é atravessado por nenhum rio, fazendo somente fronteira natural do lado Oeste com o distrito de Chigubo pelo rio Changane, de regime periódico cujo caudal se forma apenas no período chuvoso. Ocorrem no território do distrito, apenas algumas lagoas concentradas ao longo do limite do distrito, nas zonas Sul e Este, (localidades de Mavume e Cupo), nos povoados de Mukhizame e Zivine, respectivamente, bastante usados como fonte de abastecimento dos pequenos sistemas de rega, abeberamento do gado e consumo familiar. Contudo, os mesmos não respondem as necessidades da população local, que muitas das vezes tem que percorrer longas distâncias para obtenção deste precioso líquido, razão pela qual, estão em progresso estudos pormenorizados sobre a real capacidade hídrica, em termos de lençol freático de água potável, capaz de abastecer o distrito. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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g) Geologia O Distrito de Funhalouro, é caracterizado por uma estrutura geológica de rochas do fanerozóico, dos períodos terciário superior e quaternário inferior, com relevo predominantemente de formação sedimentar, desenvolvida de aluviões arenosos e argilo-arenosos, grés conglomerados e calcários, justificando a abundância de pedra à superfície. O distrito de Funhalouro inclui algumas zonas de direitos de exploração de gás ainda que não esteja abrangido pela actual zona de processamento e produção pele SASOL. Todavia, constitui, para toda região, na plataforma de desenvolvimento importantíssimo que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido desenvolvimento económico-social de toda Província de Inhambane.

3. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

3.1. População O Distrito de Funhalouro tem uma população de cerca de 37.925 habitantes, maioritariamente Matswa. De acordo com os dados do III Recenseamento Geral da População e Habitação de 2007 (III RGPH - 2007), sendo 26.121 habitantes no PA de Funhalouro e 11.735 habitantes no PA de Tome. Do total da população, 16.788 são Homens e os restantes 21.068 Mulheres.

Tabela 2- Distribuição da População

Designação PA de Funhalouro Sede Localidade de Mucuine Localidade de Manhiça Localidade de Mavume Localidade de Cupo PA de Tome Localidade de Tome Localidade de Tsenane Total do Distrito

Total Homens Mulheres 26.190 11.627 14.563 15.508 6.783 8.725 2.856 1.320 1.536 6.350 2.856 3.494 1.407 638 769 11.735 5.191 6.544 8.805 3.910 4.895 2.930 1.281 1.649 37.925 16.818 21.107

Fonte: INE (2007)

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Gráfico 1 Pirâmide Etária da População do Distrito de Funhalouro 80 e +

Mulheres

Homens 70-74 60-64 50-54 40-44 30-34 20-24 10-14 0-4

4,000

3,000

2,000

1,000

0

0

1,000

2,000

3,000

4,000

Fonte: INE (2007)

De acordo com a pirâmide etária acima apresentada, pode-se concluir que o Distrito de Funhalouro possui uma elevada taxa de natalidade, que esse pode associar a vários factores, tais como, o sócio - económico, cultural, religioso e a elevada taxa de analfabetismo. Estes factores, caracterizam-se por casamentos prematuros, gravidez precosse, prática de poligamia e principalmente pela fraca aceitação dos meios de planeamento familiar, pois, o número elevado de filhos por família, constitui reserva de mão-de-obra não remunerada e apresenta-se como um sinal de prosperidade e prestígio, principalmente no desenvolvimento da actividade agrícola e pecuária. Deste modo, como demonstra a pirâmide acima, é notória a predominância da faixa etária dos 0 aos 14 anos, o que pressupõe uma baixa esperança de vida, destacandose como principais causas, o elevado índice de pobreza, as doenças endémicas bem como, as de transmissão sexual. Verifica-se também, um elevado número de mulheres comparados ao dos homens, justificado pela migração destes a cidades e países circunvizinhos, como a África do Sul, à procura de melhores condições de vida. Entretanto, levantamentos realizados pelo Governo do Distrito no 1o trimestre de 2010, referem a existência de cerca de 38.773 habitantes no distrito, sendo 21.499 Mulheres e 17.270 Homens, dos quais 27.068 pertencem ao PA de Funhalouro o que representa 5.864 famílias e 11.705 ao PA de Tome, representando 2.382 famílias. Portanto, verifica-se um aumento da população na ordem dos 917 habitantes, isto é, cerca de 2.4% em relação aos dados populacionais do III Censo/2007. Este facto pode ser justificado pela migração inter-distrital, melhoria das condições de assistência médica e à elevada taxa de natalidade.

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P.Administrativo Sede

Tabela 3: Distribuição da População por Postos Administrativos e por Localidades

Localiades

N.º de Famílias

H 391 1.448 700 3.325 5.864

976 3.076 1.314 6.730 12.096

1.863

3.900

4.876

8.776

4.7

519 2.382 8.246

1.274 5.174 17.270

1.655 6.531 21.503

2.929 11.705 38.773

5.6 5.1

Tome

Tsenane Sub-total TOTAL

Agregado Familiar

M 1015 3.609 1.541 8.807 14.972

Cupo Mavume Manhiça Mucuine Sub-total

P.Administrativo de Tome

N.º de Pessoas por Sexo T 1.991 6.685 2.855 15.537 27.068

5 4.6 4 4.6 4.5

4.8

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

A Localidade de Mucuine, localizada no Posto Administrativo de Funhalouro, com 15.537 habitantes, é a que apresenta maior número de população no distrito e consequentemente maior número de famílias, provavelmente, por ser a localidade mais desenvolvida deste, tendo em conta que abarca a Sede do Distrito, logo, onde se concentram a maior parte das infra-estruturas e dos equipamentos sociais. Por outro lado, a localidade de Cupo, localizada no mesmo Posto Administrativo, com cerca de 1.991 habitantes, apresentando deste modo, menor número de população, provavelmente pelo facto de se localizar no ponto mais isolado e distante da Sede do Distrito, com deficientes vias de acesso e outras infra-estruturas e equipamentos sociais, existência de animais bravios de grande porte, com destaque para o povoado de Macietane e Tchave. 3.2. Habitação

As principais zonas habitacionais localizam-se junto a pequenas fontes de água. A maior parte das casas são de material local (estacas e capim) e material misto (chapas de zinco e estacas). A vila de Funhalouro, é a zona que apresenta maior número de casas de alvenaria, na sua maioria pertencentes a instituições públicas, comerciantes, madereiros, mineiros e funcionários.

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3.3. Educação O sistema de educação do distrito é composto por 36 estabelecimentos de ensino, nomeadamente; 01 ESG do 1o Ciclo, 11 EPCs, 24 EP1, 27 salas anexas e 102 centros de alfabetização e Educação de Adultos. No sistema nacional de educação, o distrito tem cerca de 10.311 alunos matriculados, dos quais 5.063 são do sexo masculino e 5.248 do sexo feminino. Estes alunos estão distribuídos pelos seguintes níveis: 564 alunos no ESG do 1º ciclo, 1.364 alunos no EPC e 8.383 alunos no EP1.

Figura 4 Mapa de rede escolar

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

O Ensino Secundário e Primário são leccionados em dois turnos, sendo o primeiro das (07:00h às 12:10h) e o segundo turno, das (12:30h às 17:40h). O de alfabetização e educação de adultos, geralmente efectua-se num único turno, no período da tarde (13:00h às 15:00h).

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Foto 2: EPC de Manhiça- Sede e EP1 de Tchave- Localidade de Manhiça

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

O distrito possui 157 salas de aulas, das quais 50 foram construídas com material convencional, 55 com material misto e 52 com material precário, destacando-se o uso de estacas de simbire. As escolas primárias do 1o Grau de Mbone, Mangueze, Chidanuane, Gaviço A na Localidade de Mucuine; Mapoca em Manhiça; Zivine e Macuene na Localidade de Tome; Mutuze, Mapanzene, Chungueta na Localidade de Mavume e Chavane e Cupo- Sede, foram totalmente construídas com material precário e em algumas escolas, em particular nas Localidades de Tome, Tsenane, Mavume e Cupo, as crianças estudam ao relento ou debaixo de árvores. Foto 3: Aulas ao ar livre na EP1 de Macuene

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

Quanto ao efectivo docente, Funhalouro conta com 265 docentes, distribuídos pelos seguintes níveis de leccionação: 22 professores no ESG do 1º ciclo, 46 professores no EPC e 197 professores no EP1. No que concerne ao rácio professor/aluno, é de realçar que no ESG, 01 professor está para 47 alunos, enquanto, que no EP1 é de 01 professor para 43 alunos e por sua vez PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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no EPC 01 professor está para 39 alunos. Com base nestes dados, verifica-se que o distrito tem um efectivo docente suficiente, de acordo com os indicadores do MINED, onde, 01 professor está para 50 alunos.

3.3.1. Acessibilidade à Rede Escolar   

De (0-2 km) – acesso favorável; De (2-4 km) – acesso moderadamente favorável e De (mais de 4 km) – acesso não favorável.

De acordo com os dados recolhidos, a maior parte dos alunos percorrem de 4 á 10Km de casa para escola. Prováveis razões para o actual cenário, é que no distrito observase a dispersão de população em relação as escolas, todavia, isto não impede a afluência dos mesmos aos estabelecimentos de ensino, facto que pode resultar do apoio prestado por uma organização não governamental Norte- Americana denominada “JAM”, que tem oferecido lanche algumas escolas do distrito, incentivando deste modo, a afluência destes à escola. O lanche é basicamente constituído por papas de soja, arroz, ervilha, confeccionado por voluntários da comunidade. O programa de alfabetização e Educação de adultos, está sendo desenvolvida em quase todas as localidades do distrito, no entanto, a aderência ainda não é satisfatória, provavelmente por motivos vários como, os assentamentos dispersos e longínquos, as actividades domésticas, a necessidade de mão-de-obra adulta na produção agrícola e a fraca sensibilização. No que diz respeito a orientação “Um aluno uma planta’’, o distrito possui um total de 16.690 árvores de fruta e sombra, contra 10.311 alunos, sendo o rácio planta aluno de 1.6. Esta iniciativa está sendo disseminada da melhor maneira possível em quase todo o distrito, podendo-se observar também o plantio de mudas com maior incidência para Chanfutas, mangueiras, abacateiros, limoeiros, papaieiras, cajueiros na maioria das escolas, com o apoio de algumas ONG`s, tais como, Conselho Cristão de Moçambique, Malhalhe e a CARE. Contudo, apesar do grande esforço para o reflorestamento do distrito, as escolas tem tido grandes dificuldades para garantir o crescimento saudável das mudas, isto devido a escassez de água potável e falta de vedação nos recintos escolares, tendo como consequência a destruição destas plantas pelo gado bovino, caprino e até ovino que invadem estes recintos. Em termos de dificuldades actuais, o distrito possui apenas uma escola secundária do 1o Ciclo que lecciona até 10a Classe. Este facto, obriga a que os alunos das outras localidades que tenham concluído a 7a Classe, se vejam obrigados a deslocar á Sede do distrito para dar continuidade aos seus estudos ou emigrar para outros distritos. Este cenário, faz com que o sector da educação a nível distrital, desenhe como prioridade, a instalação duma escola secundária e bibliotecas em cada uma das restantes 03 localidades( Manhiça, Tome e Mavume), para além da elevação do ensino secundário geral do1o Ciclo ao 2o Ciclo. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Foto 4: Condições precárias nas EP1´s de Cupo

e Tsenane

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

3.4. Cultura 3.4.1. Resenha Histórica Por volta de 1910, o Distrito de Funhalouro, era uma pequena povoação denominada Mazive por ser habitada por descendentes de Mazive, vassalo do exército de Nguni, que, na altura de grandes guerras, se fixou na zona para controlar as terras. Por esta altura, uma caravana que saía de Mucoduene, trilhando Chinguendele rumo á Vilankulo, passou por esta zona, tendo um portugues que entregava a caravana, fixando o seu olhar para o lado de poente, vislubrado ao longe,no horizonte, o que lhe pareceu ser um curso de água. Para investigar o lugar, foram mandados dois homens que, uma vez lá chegados, encontraram o chefe Zequiane. Como os dois estivessem esfomeados pedriram-lhe comida, ao que ele respondeu na lingua local: „ Oho Anzina tchumo hambo mina cima tolo a rumbo ga mina go Fonhololo hi mdlala” o que traduzido quer dizer: “Oh! Nao tenho nada.Mesmo eu desde ontem a minha barriga enrrugada de fome”. A partir de então as pessoas passaram a chamar a zona de “hi hossi Fonhololo.” Com a fixção dos colonos Portugueses na região, estes, transformaram a pronûncia de Fonhololo para Funhalouro. Em 1942, através do Decreto 31896,de 27 de Fevereiro, foi criada a circunscrição de Massinga e que foi anexa aos territorios de Mazive e Manhiça, à altura pertecentes a circunscrição de Vilankulos. Apesar de ter sido por este dispositivo, a circunscrição de Massinga não chegou a funcioanar no mesmo ano, em parte devido a falta de dotação orçamental por não estar completamente definida a sua área de jurisdição. Assim sendo, a Portaria número 24 de 7 de Outubro de 1942, determinou o seu Artigo 7 que o Governo-Geral fixasse as áreas das circunscrições os Postos Administrativos, adotar pela 1ª vez o Orçamento de 1943. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Por consequência da referida Portaria, foi fixada definitivamente a área da nova circunscriçao de Massinga, por Portaria número 4941, de 12 de Novembro que abrangeu as regedorias de Massinga, Mapera, Zunguze, Mazive e Manhiça, as três primeiras pertecentes ao Posto Sede e as dua últimas ao Posto de Funhalouro, então pertecente a circunscriaçao de Vilankulo. A Décima quinta Sessão Ordinária da Assembleia Popular, realizada de 21 a 26 de Julho de 1986,aprovou a nova divisão administrativa do País, criando Postos Administrativos e novos Distritos. Foi nesse ano que Funhalouro ascendeu ao Estatuto do Distrito através da Resoluçao número 6/86 de 25 de Julho. O distrito conta com 954 artistas correspondentes a 89 grupos e 10 expressões culturais de acordo com a tabela abaixo.

Tabela 4: Formas de Expressão cultural Modo de Artes cénicas Artes visuais Feira Expressão Música Música Música Dança Teatro Passagem Obra e Artesanato Literatuta Gastronomia Coral Tradicional Ligeira Moçambica de Modelo Arte na Artistas 36 6 12 828 36 6 4 15 9 2 Grupos 6 6 6 36 6 4 4 15 4 2 Fonte: Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia

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Total

954 89

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3.5. Religião De 2007 a 2009 o Distrito conta com 14 crenças religiosas segundo ilustra a tabela abaixo. Tabela 5: Crenças relegiosas N de Localidades capelas Metodista Unida em Moçambique 3 Mavume,Mucuine, Cupo e Tome Missão Fé de Apostólica em Moçambique 2 Mucuine e Tsenane Metodista Livre em Mocambique 2 Mucuine e Mavume Apostólica Nova Bethel em Moçambique 1 Mucuine Jerusalém de Moçambique 1 Mucuine Cião casa de Deus em Moçambique 2 Mucuine e Tome Assembleia de Deus em Moçambique 8 Mucuine, Mavume e Cupo Deus salva seu povo em Moçambique 2 Mucuine e Tsenane Adventista do 7 dia 1 Mucuine Velhos Apóstolos 3 Mucuíne, Mavume e Manhiça Católica Romana 11 Mucuine, Mavume, Manhica e Tome Jerusalem Bed- Said 1 Mucuine Nome da Igreja

H

M

HM

170 850 1020 152 103 62 40 436 1221

258 149 62 52 570 1807

410 252 124 92 1006 3028

22 44 66 23 22 45 102 235 337 775 893 1668 66

72 138

Fonte: Relatório da CRCN

3.6. Juventude O distrito conta com 14 associações juvenis com representação em todas as modalidades. Formados 30 jovens em matéria de HIV/SIDA na localidade de Mucuíne. 3.7. Desporto O Distrito possui 18 equipas comunitárias e 37 equipas escolares, igual número de campos para equipas comunitárias e escolares. Nesta área, as modalidades praticadas são: futebol 11, voleibol e atletismo. De 2007 a 2009 foram realizados 15 intercâmbios desportivos sendo 12 comunitários e 3 escolares. Ainda de informar que no ano de 2009 o distrito participou no IX FNJDE na modalidade de atletismo o qual conquistou medalha de ouro e bronze e no festival Nacional dos jogos tradicionais tendo conquistado medalha de bronze.

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Tabela 6: Equipas desportivas

Designação Equipas comunitárias Equipas escolares Campos desportivos comunitários Campos desportivos escolares

2007 2008 2009 10 27 10 27

14 32 14 32

18 34 18 34

% de evolucao 80% 25,90% 80% 25,90%

Fonte:Relatório do SDEJT

3.8. Saúde 3.8.1. Rede Sanitária A rede sanitária do distrito é composta por 4 Centros de Saúde, dos quais, apenas 1 do Tipo I (CS I) e os restantes 3 do Tipo II (CS II). O CS I está localizado na Vila Sede de Funhalouro, sendo a maior unidade sanitária de referência do distrito com serviços de internamento, maternidade, laboratório e farmácia. Os CS II localizam-se nas localidades de Mavume e Manhiça, no PA de Funhalouro e localidade de Tome no PA de Tome. Para além destes, existem 9 postos de socorro, nomeadamente: Cupo, Zivine, Gumane, Tsenane, Tsane, Mbone, Mahomo, Mbanguine e Mulepo, nos quais são realizadas em média 149 consultas por mês. Figura 5 – Mapa de rede sanitaria

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

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Os postos de socorro não fazem parte do sistema nacional de saúde, por este motivo, estes não tem alocados, nenhum técnico de saúde qualificado, trabalhando apenas com Agentes Polivalentes voluntários da comunidade local formados e seleccionados no Centro de Saúde Sede. Sendo assim, estes voluntários não auferem salário, mas vivendo de oferendas por parte da comunidade local. Foto 5: Posto de Socorro em Tsenane

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

Tabela 7: Distribuição da Rede Sanitária no Distrito Tipo de N° de Povoados e Material de Estado de Localização Unidade população Construção Conservação Sanitária beneficiária POSTO ADMNISTRATIVO DE FUNHALOURO 33 Povoados e 15 Convencional Degradado 537 habitantes Sede CS I 12 Povoados e 2 Convencional Bom 805 habitantes Manhiça CS II 21 povoados e 6 Mavume CS II Convencional Bom 685 Habitantes POSTO ADMNISTRATIVO DE TOME 21 Povoados e Convencional Bom 8776 Habitantes Tome CS II Fonte:Relatório do Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção Social, 2010

Para o funcionamento destas unidades sanitárias os Serviços distritais de saúde, tem um quadro de pessoal composto por 50 funcionários, distribuídos pelas diversas unidades sanitárias, como ilustra o quadro que se segue:

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Tabela 8: Capacidade Instalada a nível dos serviços de saúde Localizaçã o

Mucuine

Tipo de Unidade Sanitária

CS I

Manhiça

CS II

Mavume

CS II

Tome

CS II

Pessoal Médico

Nº Médio Nº Nº de Enfermarias Camas Consultas /Mês

POSTO ADMINISTRATIVO DE FUNHALOURO 1 Médico, 2 Parteiras, 2 Enfermeiras de SMI, 1 Enfermeiros Básicos, 4 Enfermeiros Elementares, 2 Técnico de Medicina Geral, 2 Agentes de Medicina Geral, 2 Agente de Medicina Preventiva e 12 Agentes de Serviço 4 1 Técnico de Medicina, 1 Agente de serviço, 1 Enfermeira Elementar. 0 1 Parteira Elementar, 1 Enfermeiro Básico, 1 Agente de serviço e 1 Agente de Medina Preventiva 0 POSTO ADMINISTRATIVO DE TOME 1 Parteira, 1 Agente de medicina geral , 1 Agente de serviço e 1 Enfermeiro Básico

22

7,731

4

1,074

4

1,851

0

4

1,646

Fonte: Serviços Distritais da Saúde, Mulher e Acção Social, Funhalouro, 2010

A população do distrito padece de várias doenças. As mais frequentes são a malária, infecções e doenças de transmissão sexual, incluindo o HIV/SIDA, doenças de parasitas intestinais e anemia. Em termos de endemias as doenças mais críticas são a tuberculose e a malária. As principais razões do surgimento destas doenças, são por vezes a inobservância de alguns princípios básicos de saneamento de meio, higiene individual e colectiva e a não aderência de meios preventivos no caso do HIV/SIDA. A principal causa de óbitos no Distrito é o HIV/SIDA, devido a ignorância do uso de preservativo. Em termos de óbitos, nos últimos 2 anos verificaram-se cerca de 69 óbitos, tendo sido em 2008, 36 óbitos e em 2009 cerca de 33 óbitos. As principais causas destes óbitos segundo os fontes do SDSMAS foram o HIV/SIDA, infecções respiratórias agudas, Tuberculose e má nutrição. Na análise estatística feita no primeiro trimestre de 2010, verificou-se uma média de 4 óbitos por mês vítimas de HIV/SIDA. Quanto a doenças como, diarreias e malária, são as que influenciam, as deficientes condições do saneamento do meio, insuficiência de latrinas melhoradas, o depósito do lixo em covas descobertas, o que propicia a propagação de moscas e outras bactérias nocivas à saúde. Em relação ao internamento de mulheres grávidas, todos os 04 Centros de Saúde têm casas de espera para mulheres grávidas, tendo a unidade sanitária da localidade de Mucuine e Manhiça capacidade para internamento de 05 a 06 parturientes cada, enquanto que, Mavume e Tome, com capacidade para 04 pacientes. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Contudo, o Distrito possui apenas 01 ambulância em bom estado de conservação, a mesma usada por todas as localidades para a evacuação de pacientes em estado grave, para a sede do Distrito ou para o Hospital Rural de Chicuque, para além uma carrinha, cabine Simples avariada. O centro de saúde da localidade Sede encontra-se em avançado estado de degradação, agravado pela, demanda na procura de serviços sanitários, que supera a capacidade instalada, o que leva a superlotação da infra-estrutura, agravando a sua degradação. No entanto, contrariamente aos primeiros, os centros de saúde de Manhiça e Mavume, encontram-se em bom estado de conservação. Foto 6: Centro de Saúde da Vila sede

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

Um dado importante, é que os 04 centros de saúde têm sistemas de abastecimento de água, destacando-se os da Sede, Mavume e Tome, onde os mesmos possuem motobombas que funcionam com base em energia foto voltaica, ao contrário dos restantes. De realçar também, que todos os centros de saúde possuem residências para acomodação dos enfermeiros. Quanto ao material de construção, à excepção dos postos de socorro de Cupo, Zivine e Mahomo construídos com material convencional, os restantes foram construídos com material precário e são temporários. Com base nos indicadores abaixo, fornecidos pelo MISAU:  (0-5Km) – Acesso favorável  (5-10Km) – Acesso moderadamente favorável  (Mais de 10Km) – Acesso não favorável Em relação ao nível de acesso da população à rede sanitária, observa-se que 14,582 habitantes se encontram num raio cujo acesso à rede sanitária é considerado como sendo favorável, enquanto que, mais de 23,343 habitantes percorrem mais de 10 km para se servirem da unidade sanitária mais próxima, sendo o caso mais gritante, o do povoado de Matlale, na localidade de Tsenane que precisa percorrer 152 km para encontrar o centro de Saúde mais próximo. Contudo, em média, nesta localidade percorre-se 62 km até o centro de Saúde mais próximo.

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Deste modo, como forma de minimizar as distâncias percorridas e garantir um tratamento às populações vivendo em locais dispersos e distantes dos Postos de Socorro e Centros de Saúde, os Serviços Distritais de Saúde, criaram uma brigada móvel de pessoal de saúde composta por 01 clínico, 01 enfermeira de saúde materno infantil e 01 agente de medicina, que mensalmente se deslocam aos povoados mais distantes, para efectuarem as respectivas consultas. Em termos de necessidades e de acordo com os dados estatísticos, na província de Inhambane, 01 médico está para 66,800 habitantes e 01 enfermeiro para 3,606 habitantes, segundo informação apresentada no 34º Conselho Coordenador Provincial do sector da Saúde. No Distrito de Funhalouro 01 médico está para 37,925 habitantes e 1 enfermeiro está para 3,447 habitantes, e 01 médico está para cerca de 28 000 pacientes. Observando a tabela abaixo sobre as necessidades em termos hospitalares, ao nível do distrito, verifica-se a deficiente capacidade de resposta à demanda dos utentes, originada pela escassez de recursos, principalmente humanos.

Tabela 9: Necessidades hospitalares do distrito Localidad População e servida

Necessidades Tipo

Médicos

Enfermeir Camas os

Posto Administrativo de Funhalouro Sede Mucuine 15.537 CSI 1

8

22

Mavume

6.685

CSII

1

3

Manhiça

2.855

CSII

1

3

Cupo

1.991

Posto de Soc. Posto Administrativo de Tome Tome 8.776 CSII

Tsenane

2.929 P. Socorro

1

Hospitais

Outros recursos humanos

Reconstruçã o do CS C.S.II ( Estomatologista Pululo “B”) 1 Centro de Matronas Saude (P. (Phalhane e Nhongue) Mapoca) Centro de Enfermeiros, técnica SMI e Saude II matronas CSII Matronas (Macanze, Murambe, (Maharule) e Lichonguene, Maguizo e CSII Gumane) (Gumane) Centro de Enfermeiros, tecnica SMI e Saude II matronas

A localidade de Cupo é a única que ainda não tem um Centro de Saúde, porém existe um posto de socorro construído através do apoio do Finder que beneficia a cerca de 1.991 habitantes desta localidade. De realçar que a Localidade de Tsenane já iniciou com a construção do CS II, que beneficiará cerca de 2. 929 habitantes, contudo, constituem preocupações do distrito, a necessidade de alocação de meios de apoio aos povoados devido as distâncias em relação à localidade Sede. A par destas necessidades, o distrito precisa de um edifício PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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para o funcionamento do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, tendo em conta que, este funciona nas instalações do Centro de Saúde local. Os principais problemas apresentados pelos serviços distritais de saúde foram:      

A fraca cobertura da rede sanitária; Deficientes vias de acesso; Dispersão da população; Insuficiência de pessoal de saúde; Deficiente comunicação entre as unidades sanitárias; Insuficiência de ambulâncias em casos de doenças graves;

O sector de saúde ao nível do distrito tem vários programas de apoio à população, tais como: 

Campanhas de promoção da importância dos partos institucionais;



Envolvimento comunitário e de matronas, nas actividades de saúde;



Aconselhamento e testagem voluntária;

 

Visitas domiciliárias e acompanhamento de doentes vivendo com HIV/SIDA; Assistência e cuidados de saúde, aos povoados dispersos através de brigadas móveis.

3.8.2. Saúde Materno, Infantil e Programa Alargado de Vacinação Na área de Saúde Matermo Infantil, regista-se uma evolução de partos institucionais de 69.62 % devido a mobilização do pessoal da saúde e quadros do Governo ás comunidades. Destaca-se a redução de consultas de (0-11 meses), em 6.90% motivada pela abrangência das brigadas móveis aos povoados. Tabela 10: Programa Alargado de Vacinação (PAV) PAV BCG VAS DPT + POLIO 1 DPT + POLIO 2 VAT Gravidas VAT MIFs VAT Trabalhador VAT Escolar Polio 1 Polio 3

Taxa 2007 1.648 1.672 1.867 1.560 4.203 2.732 144 1.929 1838 1578

de Cobertura 2008 2009 1.661 1571 1.166 1513 1.582 1128 1.518 1243 1.196 1906 1.788 4100 448 148 1.838 3770 1582 1598 1518 1541

Taxa de crescimento 2007/8 2008/9 61.4 -4.67 30.2 29.76 -15.2 -0,28 -2.9 -18.1 -71.5 6.60 -34.55 129.31 62.30 -66.9 -4.72 105.1 13.93 1.52 -3.80 1.52

Fonte: SDSMAS/2010

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3.9. Mulher e Acção Social Ao nível do distrito existem vários grupos populacionais vulneráveis que a seguir passamos a descrever. Mulheres Chefes de agregado familiar, viúvas, crianças órfãs, idosos desamparados, doentes crónicos e deficientes. 3.9.1. Situação da Mulher e seu Papel na Economia Familiar Nos últimos anos o Governo tem dado várias prioridades a mulher como é o caso de formação em pequenos negócios, criação de associações e outro tipo de incentivos, lançando bases para geração de auto-emprego e sustento para as suas famílias. Devido a vulnerabilidade, ela é sujeita a várias situações imigração a procura de melhores condições de vida, para cuidar das suas famílias, actividade esta que a coloca em risco da pandemia do HIV/SIDA que na mesma volta a deixar órfãos e situações de extrema pobreza. Existem vários factores que tornam a mulher chefe de família destacando-se os seguintes: Perda do marido, gravidez indesejada e divórcios. 3.9.2. Situação do Idoso Verifica-se que ao nível do Distrito a maior parte dos idosos são abandonados pelas suas famílias motivos de superstição. Apenas 72 idosos é que recebem o subsídio de alimento das localidades de Mucuine, Manhiça, Tsenane e Tome com excepção das localidades de Cupo.

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4.DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

4.1. Potencial na exploração das actividades económicas do distrito A exploração da actividade económica de Funhalouro compreende 7 áreas distribuídas na área total do distrito, conforme ilustra o quadro abaixo. Gráfico 2: Distribuição da área do distrito por actividades económicas

Fonte: GD (DEL, 2011)

Como se pode depreender na divisão territorial da exploração económica do distrito, o potencial florestal é o mais predominante, seguido pela Exploração pecuária e agrícola. Em cada uma das áreas do quadro territorial de exploração acima apresentado, predominam potencialidades típicas do distrito, nomeadamente: Na área Florestal: a madeira de Chanfuta, Mecruce, umbila, Chacate Preto, Mondzo e Jambire Na área Agrícola: a mapira, mexoeira, milho, feijões, amendoim, mandioca e hortícolas. Na área Pecuária: o gado bovino, caprino, suíno, ovino e azinino. No Turismo: o turismo do interior ou eco-turismo Para além das produções domésticas de galináceos.

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4.2 DESCRIÇÃO DO POTENCIALIDADES

AMBIENTE

LOCAL

DE

EXPLORAÇÃO

DAS

4.2.1. Potencialidades da agricultura A actividade agrícola é praticada em todo o distrito, na sua totalidade pelo sector familiar em zonas onde predominam solos fortemente arenosos. Os sistemas de produção são dominados por culturas tolerantes à seca, como a mandioca (manihot esculenta), mapira (Sorghum bicolor) e mexoeira (pennisetum glaucum), em geral consociadas com leguminosas como o amendoim (Arachis hipogaea), Feijão Nhemba (Vigna unguiculata), entre outras espécies de feijões, explorados em duas épocas que dependem exclusivamente da queda pluviométrica. Neste distrito, o cajueiro (Anacardium occidental), apresenta-se como a espécie arbórea cultivada mais dominante, frequentemente consociados com as culturas mencionadas. Funhalouro destaca-se na produção da castanha de caju, a nível da província e da região sul do Pais. Contudo, a fraca ligação do distrito à rede de comercialização associado às dificuldades de acesso aos principais centros de produção, ausência de transportes e rede de comunicações que garanta aos produtores o escoamento, acesso a informação sobre melhores oportunidades de mercados, constitui o principal constrangimento para o rápido desenvolvimento do sector cajuícola, em particular e de todas as culturas praticadas no distrito, em geral. A produção da castanha de cajú (Anacardium occidental), ocorre em todos os Postos administrativos, num sistema em que os camponeses se beneficiam do apoio dos Serviços Distritais e seus parceiros no fornecimento de mudas de variedades melhoradas baseadas em material vegetativo local, tratamento químico e por vezes na comercialização. A cadeia produtiva do caju é complementada por uma rede de comercialização na qual operam comerciantes formais e informais provenientes dos distritos circunvizinhos e das províncias de Gaza e Maputo.

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Tabela 11: Principais potencialidades Potencialidades

U/M

Mapira Mexoeira Milho Horticolas Feijao Nhemba Feijao Jugo Amendoim Mandioca

(ton) (ton) (ton) (ton) (ton) (ton) (ton) (ton)

Castanha de Cajú

(ton)

Valor Potencial Localização (QNT) AGRICULTURA 45.993,0 117.072,0 597.906,0 Mucuine ,Tome , Mavume, 150.457,0 Tsenane,Manhiça e Cupo 10.662,0 3.554,0 127.943,0 25.087,0 Mucuine,Tome, Mavume, 98.871,3 Tsenane,Manhiça e Cupo

A demonstração do cálculo do Valor Potencial (coluna 3) do quadro acima apresentase no quadro a seguir.

Tabela 12- Área da Agricultura

Potencialidades Mapira Mexoeira Milho Horticolas Feijao Nhemba Feijao Jugo Amendoim Mandioca TOTAL

Área de Rendimento Rendimento Padrão de Produção exploração ton/ ha ton/ ha cultura(%) potencial (ha) (média) (potencial) 10,0 41.811,6 0.54 1.10 45.993,0 8,0 33.449,3 0.48 3.50 117.072,0 26,0 108.710,2 0.95 5.50 597.906,0 6,0 25.076,1 3.01 6.00 150.457,0 15,0 62.717,4 0.61 1.70 10.662,0 5,0 20.905,8 0.96 1.70 3.554,0 18,0 75.260,9 0.55 1.70 127.943,0 12,0 50.173,9 3.23 5.00 25.087,0 100,0 418.105,2 1.078.674,0

ÁREA OCUPADA PELO CAJÚ

89.883,0

0.025

0.025

98.871,3

4.2.2 Potencialidades da Pecuária O Distrito de Funhalouro apresenta grandes potencialidades para o desenvolvimento da pecuária, tanto para espécies de grande porte, como para as de pequenos ruminantes e aves, dada a boa disponibilidade e aptidão potencial para o crescimento de espécies forrageiras de alto valor nutricional para o crescimento das diferentes espécies de gado.

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A criação de gado é uma prática comum e secular em Funhalouro, o que poderá constituir argumento suficiente para que o distrito se fortaleça neste contexto e se destaque como pólo de desenvolvimento Pecuário a nível da província.

Tabela 13: Area de Pecuaria Potencialidades 1 Bovinos Caprinos Ovinos Galináceos Aseninos Suínos

Valor Localização Potencial 2 3 4 PECUÁRIA (Unidades) 174.133 (Unidades) 102.585 (Unidades) 61.555 Mucuine,Tome,Mavume,T (Unidades) 235.020 senane, Manhiça e Cupo (Unidades) 5.472 (Unidades) 136.050 U/M

A demonstração do cálculo do Valor Potencial (coluna 3) do quadro acima apresentase no quadro a seguir. Tabela 14: Área da Pecuária

ESPÉCIES Bovinos Caprinos Ovinos Asininos TOTAL

Unidade de Medida (Unidades) (Unidades) (Unidades) (Unidades)

Padrão de Área Animais ocupação ocupada por hectare (%) por espécie 95 2,5 1,5 1 100

Padrão Unidade de (sobre nº ESPÉCIES Medida de famílias = 8246) 95% Galináceos (Unidades) (Unidades) 55% Suínos

259.900,1 6.839,5 4.103,7 2.735,8 273.579,0

Nº de famílias 7834 4535

Potencial

0,67 15 15 2

Animais por família (máximo)

174.133 102.585 61.555 5.472 343.745

Produção Potencial

30 30

235.020 136.050

4.2.3.Potencialidades da Floresta e Fauna Bravia Grande parte da exploração de madeira resume-se em licença simples. Contudo, 2 concessões já foram atribuídas aos proponentes, outras em tramitação. Como foi referido anteriormente, regista-se uma exploração selectiva das espécies comerciais, sendo o mecrusse (Androstachys johnsonii) e a Chanfuta (Afzelia quanzensis) as mais preferidas por estes operadores. PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Assim, para o caso da chanfuta (Afzelia quanzensis), a presente taxa de exploração excede a capacidade de recuperação natural da espécie, o que poderá levar á eliminação da mesma nas classes diâmetricas de corte legalmente recomendadas. Esta constatação, mostra que para um melhor maneio dos recursos florestais, é necessário que a exploração seja expandida para outras espécies de valor comercial existentes no distrito. Adicionalmente, torna-se necessário que a exploração florestal seja acompanhada de práticas silviculturais e de maneio, tendo em conta a ecologia das espécies de interesse.

Tabela 15– Exploração Florestal e Paisagistica

Mel Turismo Madeira

(litros) 4.123,0 Manhiça Cupo, Tsenane e Manhiça (hectares) 76.000,0 (m3) 481.014,0 Tsenane, Mavume, Mucuine, Tome e Cupo

A demonstração do cálculo do Valor Potencial (coluna 3) do quadro acima apresentase no quadro a seguir.

Tabela 16- Área da Floresta

ESPÉCIES Mel

ESPÉCIES

Florestas

Unidade de Medida (Litros) Unidade de Medida (m^3)

Padrão (sobre nº de Nº de famílias famílias = 8246) 1.0% 82 Padrão (sobre nº de árvores de Nº de árvores madeira /área total) 30.0% 192406

Litros por família 50 m^3 por árvore 3

Produção Potencial 4,123 Produção Potencial 481,014

Fonte: PDUT, cálculos do SDAE, Discussões do GTD

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4.2.4.Potencialidades de Recursos Minerais

Figura 6: Minerios que ocorrem no distrito

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

O Distrito de Funhalouro, é caracterizado por uma estrutura geológica de rochas do fanerozóico, dos períodos terciário superior e quaternário inferior, com relevo predominantemente de formação sedimentar, desenvolvida de aluviões arenosos e argilo-arenosos, grés conglomerados e calcários, justificando a abundância pedra à superfície.

Foto 7: Ocorrência de calcário na Vila Sede

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

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4.2.5.Potencialidades do Turismo Não há registo de actividade turística de vulto no distrito. Contudo, tratando-se de um distrito que se encontra no interior, apresenta grandes potencialidades em termos florestais e faunísticos, destacando-se, elefantes, búfalos, cabritos do mato e macacos, factores determinantes para o desenvolvimento do ecoturismo, sendo necessário o estabelecimento de reservas, áreas de conservação e criação de condições para a caça desportiva. O maior constrangimento para o desenvolvimento desta actividade, é o conflito homem - fauna bravia e a caça furtiva, que são constantes ameaças para a biodiversidade e até para as comunidades. Contudo, o distrito foi recentemente contemplado para implementação do Projecto Capulana, que entre várias áreas de actuação, inclui a criação de condições mínimas de acomodação ao nível dos distritos que, para este caso, já existe uma área identificada para o efeito. No âmbito da mesma actividade, que se enquadra na estratégia do sector do turismo, visando direccionar projectos de investimento para as zonas do interior, o distrito em coordenação a Direcção Provincial do Turismo, tem identificadas cinco áreas para investimentos turísticos, nomeadamente: A Cova dos Leões a 40 km da Vil-Sede; uma área em Macietane (Cupo), Mukhizane (Manhiça) e Ngale na Localidade de Tome.

4.2.6. Energia O Distrito de Funhalouro ainda não se beneficia da rede nacional de energia eléctrica. Mas sim, foi instalada uma rede de distribuição da mesma, através de um grupo gerador com capacidade de 100 KVA, que abrange uma área de 6,5 km da sede do Distrito. Esta energia abastece cerca 115 beneficiários, dentre consumidores individuais as várias instituições localizadas na vila - sede, através de pagamento de uma taxa variada, dependendo do nível económico do consumidor. Contudo, este sistema, funciona de forma intermitente, das 18 às 21horas. Para o funcionamento do grupo gerador, o Governo distrital em comparticipação com os consumidores locais, despendem avultadas somas em dinheiro para aquisição do combustível e lubrificantes. Contudo, estas somas nem sempre respondem as necessidades locais, razão pela qual, o gerador funciona apenas 3 horas por dia.

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Foto 8: Grupo gerador de 100 KVA, instalado na Vila-sede

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

Como solução pontual a emergência, recorrem quase sempre ao uso de pequenos geradores, principalmente, no Posto de Saúde e no edifício sede da administração, podendo daí, se beneficiarem de energia durante as horas normais de expediente. O distrito também possui uma Estação de Serviço localizada ao longo da entrada que liga a vila sede do distrito, ao Distrito de Massinga, pertencente à FUNAE em parceira com a FUNAE, a mesma, que funciona com base em energia produzida através de painéis solares, destina-se a venda de combustíveis e lubrificantes. Foto 9: Infra-estruturas que funcionam com base em energia solar

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

Quanto as restantes localidades, o destaque vai para as sedes de Mavume e Tome, que possuem electrificação rural foto voltaica que funciona durante 24 horas por dia, graças aos projectos do FUNAE, dentro das suas responsabilidades sociais que neste momento encontram-se vandalizado através de roubo de painés solares.

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No entanto, ainda existem défices neste fornecimento, principalmente, nas localidades de Manhiça, Cupo e Tsenane que clamam por uma pequena rede de energia, independentemente da sua origem. Contudo, estão em curso projectos de electrificação da vila Sede do Distrito e todas as povoações que estão ao longo da via Morrumbene / Funhalouro, através da rede nacional de energia, que já iniciou com a colocação dos postes e cabos de energia, esperando-se que até ao final do primeiro semestre de 2011, estas obras estejam terminadas e a rede de energia eléctrica em Funhalouro seja uma realidade. 4.2.7. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

a) Vias de Acesso O Distrito de Funhalouro é caracterizado por ecossistemas terrestres tendo a floresta como o recurso mais importante, para a manutenção das espécies de fauna bem como para regular o ciclo de carbono contribuindo deste modo para a garantia da sustentabilidade ambiental na região. Os recursos hídricos são importantes para a sustentabilidade dos ecossistemas. Em Funhalouro, estes estão concentrados ao longo do limite de distrito. Com tudo, a escassez e a localização dispersa das lagoas, condiciona a disponibilidade deste precioso líquido para a sobrevivência das espécies de fauna e para a realização das actividades humanas, resultando em conflitos, principalmente entre o Homem e a fauna bravia, diminuindo o aproveitamento efectivo do mesmo. Portanto, a criação de zonas ecológicas de protecção, reservas florestais, comités de gestão dos recursos naturais incluindo os hídricos, bem como a delimitação de florestas comunitárias, pode ser um mecanismo de preservação do património natural como forma de garantir o uso sustentável destes recursos e atrair investimentos no distrito através da promoção de actividades turísticas. b) Transporte A transporte de pessoas e bens é garantido pelos transportes semi- colectivos, nas rotas Funhalouro- Massinga, Funhalouro- Tome, Funhalouro- Mavume e FunhalouroCupo.Não obstante, as más condições das vias de acesso dificultam o acesso ao interior do Distrito. c) Meios de Comunicação Funhalouro tem uma rede de telefonia fixa da TDM, somente nas sedes das localidades de Tome, Mucuine e Manhiça. O distrito possui uma rádio comunitária, rádio transmissor e aos serviços de Fax, somente na Vila Sede. No que diz respeito a rede de telefonia móvel, esta é incipiente, as duas operadoras que lá existem, nomeadamente, Moçambique Celular (Mcel) e Vodacom, ainda que, com cobertura parcial, funcionam em todo o distrito, apenas nas localidades de PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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Mucuine, Tome e Manhiça, remetendo as restantes localidades ao isolamento, em termos de comunicação via telemóvel.

Foto 10: Infraestruturas de telecomunicações - antena de telefonia móvel

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

4.2.8. COMÉRCIO A rede comercial do Distrito de Funhalouro, é constituída por 02 lojas formais e 124 bancas fixas, distribuídas pelas localidades Sede, Mavume e Tome. Destas, apenas duas encontram-se em funcionamento. Contudo, o sistema comercial é fortemente alimentado pelo comércio informal e mercados rurais.

Foto 11: Tipo de estabelecimentos comerciais na Vila Sede

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

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No entanto, a baixa produção e a fraca comercialização do excedente, claramente se reflectem no baixo poder de compra por parte da população, o que torna o distrito fraco em termos de disponibilização de produtos diversos. Foto 12: Zona de comércio formal na Vila Sede

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

Por outro lado, as precárias condições das vias de acesso ao distrito e os meios de transporte que usados, dificulta o escoamento de produtos, tendo como resultado, o baixo volume de comercialização de produtos.

4.2.9. INDÚSTRIA A Industria praticada no distrito é dos mais baixo, aliado ao nivel das infra- estruturas existentes. No entanto o distrito conta com 3 instalacoes de panificação, 2 Serracoes de processamento de madeira, 5 carpintarias e 4 moageiras.

Tabela 17: Pequenas Industrias

Localidades Mucuine Tome Mavume TOTAL

Instalações Serrações Carpintarias panificadora de madeira 1 3 2 1 1 0 1 1 0 3 5 2

Moageiras 2 1 1 4

4.2.10. Finanças Públicas De 2006 a 2010, foi cobrado um valor de 1.476,07 mil meticais, dos quais 1.246,47 meticais de receitas próprias e 229,60 meticais do IRN. A taxa média de cobrança de receita neste período foi de 291,21 meticais.

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Em relação ao Fundo Distrital de Desenvolvimento, foram colectados em reembolso dos projectos financiados 1.695,71 meticais de 2007 a 2010.

Tabela 18: Finanças Públicas

U/M: Contos

Receita

2006

2007

2008

2009

2010

Próprias Consignadas IRN Total Cobrado FDD

168,59 27,65 196,24 0,00

228,44 29,44 257,88 60,50

238,58 52,36 290,94 176,61

267,77 53,79 321,56 595,74

343,09 66,36 409,45 862,86

Cobrança TOtal Média Anual 1.246,47 249,29 45,92 229,60 1.476,07 295,21 1.695,71 339,14

Fonte: GDF (BalPESOD 2006-2010)

4.3.COMPORTAMENTO DA EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES (2006-2010)

4.3.1. DIAGNÓSTICO DA PRODUÇÃO O diagnóstico da exploração das potencialidades no distrito de Funhalouro durante o quinquénio anterior resume-se nos quadros gerais que a seguir se apresentam: Tabela 19- Produção 2006 a 2010 Produtos Mapira Mexoeira Milho Horticolas Feijao Nhemba Feijao Jugo Amendoim Mandioca Castanha de Cajú Bovinos Caprinos Ovinos Galináceos Aseninos Suínos Mel Turismo Madeira

U/M (ton) (ton) (ton) (ton) (ton) (ton) (ton) (ton) (ton) (Unidades) (Unidades) (Unidades) (Unidades) (Unidades) (Unidades) (litros) (hectares) (m3)

Produção 2006 – 2010 2006 2007 2008 2009 1.542,0 875,0 2.465,0 2.329,0 320,0 358,0 707,0 1.418,0 1.400,0 1.575,0 5.816,0 15.832,0 14,0 45,0 200,0 174,0 700,0 943,0 1.296,0 2.976,0 125,0 125,0 267,0 335,0 600,0 952,0 1.359,0 2.567,0 2.400,0 0,0 0,0 6.720,0 1.031,0 2.022,0 2.125,0 2.952,0 9.124,0 11.337,0 15.165,0 21.256,0 5.957,0 6.100,0 9.754,0 14.255,0 2.218,0 3.770,0 6.445,0 9.658,0 4.586,0 14.689,0 24.624,0 30.644,0 889,0 1.535,0 2.653,0 3.999,0 1.222,0 2.644,0 5.388,0 9.696,0 75,0 60,0 70,0 75,0 20.000,0 20.000,0 20.000,0 20.000,0 19.750,0 19.750,0 19.750,0 19.750,0

2010 2.057,2 1.151,3 6.080,3 474,0 2.483,1 55,8 3.075,5 14.508,0 2.000,0 27.309,0 30.500,0 11.871,0 75.169,0 4.238,0 11.503,0 80,0 30.003,0 19.750,0

Fonte: SDAE-Relatórios anuais das campanhas 2006/2010

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Tabela 20: Taxas de Crescimento da Produção de 2006 a 2010

% Crescimento

Produtos

Mapira Mexoeira Milho Horticolas Feijao Nhemba Feijao Jugo Amendoim Mandioca Castanha de Cajú Bovinos Caprinos Ovinos Galináceos Asininos Suínos Mel Turismo Madeira

2006/7 1 -43,30% 11,90% 12,50% 221,40% 34,70% 0,00% 58,70% -100,00%

2007/8 2 181,70% 97,50% 269,30% 344,40% 37,40% 113,60% 42,80%

96,10% 24,30% 2,40% 70,00% 220,30% 72,70% 116,40% -20,00% 0,00% 0,00%

5,10% 33,80% 59,90% 71,00% 67,60% 72,80% 103,80% 16,70% 0,00% 0,00%

2006/9 2006/10 % Média 3 4 5 -5,50% -11,70% 30,30% 100,60% -18,80% 47,80% 172,20% -61,60% 98,10% -13,00% 172,40% 181,30% 129,60% -16,60% 46,30% 25,50% -83,30% 13,90% 88,90% 19,80% 52,50% 115,90% 38,90% 40,20% 46,10% 49,90% 24,40% 50,70% 80,00% 7,10% 0,00% 0,00%

-32,20% 28,50% 114,00% 22,90% 145,30% 6,00% 18,60% 6,70% 50,00% 0,00%

27,00% 31,70% 55,60% 53,40% 114,40% 50,60% 79,70% 2,60% 12,50% 0,00%

Taxa Média Aplicável 6 24.1% 45.1% 91.1% 118.4% 58.1% 65.9% 45.2% 74% 35.1% 31.7% 55.6% 53.4% 96.6% 50.6% 79.7% 2.6% 12.5% 0.0%

Fonte: cálculos do GTD_Funhalouro, com base nos dados do diagnóstico

4.3.2. Análise do comportamento da Produção no período de 2006 a 2010

Eis o quadro explicativo das principais variações verificadas na economia distrital de Funhalouro durante o período 2006 a 2010.

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Tabela 21: Analise do comportamento de produção

Comportament o observável Potencialidades

Declínio Queda brusca

Crescimento

Factores explicativos

 Seca no arranque da campanha Mapira, hortícolas 2008-2009 2009-2010 Mexoeira, Amendoim, mandioca 2009-2010  Seca Mapira, mel, mandioca 2007  Seca Mexoeira, milho, hortícolas 2010  Atraso das chuvas Mexoeira, amendoim e milho 2006-2009  Alocação do FDD  Não houve epidemias,  Houve um acompanhamento técnico regular  Alocação do FDD com maior Castanha de caju, feijões, fatia para a pecuária ovinos, bovinos, suínos, galináceos, caprinos e aseninos 2006-2010  Fomento pecuário  Financiamento com FDD.

Feijão jugo, galináceos, Turismo e caprinos.

Subida brusca

Anos

Hortícolas

Mexoeira, mandioca, milho, feijão nhemba, amendoim e castanha de caju.

 A cultura de feijão jugo é mais resistente a seca, sem problemas frequentes de pragas e doenças.  Havia muita semente reservada 2010 pelos produtores  Formação sobre produção de hortícolas  Maior injecção da semente por 2008 parte da DPA  Resultados da campanha 2008/9 que teve chuvas;  Alocação do FDD  Projecto da CARE que reforçou a componente de assistência e tratamento dos cajueiros (formação de associações de 2009 produtores de castanha de caju)

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4.3.3. DIAGNÓSTICO DOS PILARES DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL 4.3.3.1 Pilar de Enquadramento Jurídico No período de 2006 a 2010, mereceram tratamento legislativo, em termos de produção de leis, decretos e regulamentações específicas os sectores de assistência técnica, Turismo, Construção Civil, associativismo, licenciamento de empresas e pecuária. Tabela 22: Enquadramento juridico

2006  Licenciamento simplificado actividades económicas

2007 2008 2009 2010  Regulament  Licenciamento  Gestão  Aprovaçã de o da Lei de simplificado de de o do ordenament actividades pesticidas decreto o territorial económicas , sobre a Prevençã Contrataç  Constituição,  Transporte  Concessões de o e ão de reconhecimento e Turístico, licenças para o controlo empreita registo das Animação estabeleciment da das de associações e uniões Turística, o e exploração propagaç obras agro-pecuárias, Regulament de instalações ão de públicas, Formulários do o do Direito eléctricas pragas fornecim requerimento-tipo e de  Requisitos ento de Estatuto-tipo para o Habitação higiénicobens e reconhecimento das Periódica sanitários de prestaçã associações e uniões produção, o de agro-pecuárias transporte, serviços  Regulamento das comercializaçã Agências de Viagens e o e inspecção e Turismo e Profissionais fiscalização de de Informação Turística géneros alimentícios  Mecanismos de canalização e utilização dos vinte por cento do valor das taxas, consignadas a favor das comunidades locais, cobradas ao abrigo da legislação florestal e faunística

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4.3.3.2 Pilar de Financiamento

O diagnóstico da economia de Funhalouro espelha uma total ausência de serviços financeiros bancários no distrito, facto que concorre para a baixa intervenção dos agentes económicos locais na exploração das potencialidades que o distrito apresenta. No Período de 2007 a 2008 verificaram-se mais financiamentos orientados para a pecuária, através do fomento pecuário. Esta tendência teve uma viragem a partir de 2009, onde os projectos de geração de rendimento passaram a absorver maior parte dos fundos. Esta tendência espelha a preocupação do Governo distrital, enquanto único recurso para o financiamento do desenvolvimento distrital, com a cadeia de valor, incentivando projectos de geração do rendimento como: moageira, carpintarias, armazéns e comércio. Tabela 23: Fundo de Desenvolvimento Distrital

Públ ico

2006

2007

2008

2009

115 106 32 Projecto Pecuária s 16 23 45 Agrícolas Financia 7 18 49 Geração de dos rendimento Total de projectos financiados 138 147 126 Montante em milhões de MT 7,260.00 7,261.90 7,587.00 Fundos da área de Infra-estruturas Obras Casas para Financia funcionários 2 1 das Edifícios para instituições do Estado 1 Unidades sanitárias Estradas Montant e em milhões de MT 2,297.7 3,553.0

2010 44 50 35

129 7,492.00

2

1 1 4km

10,590.875

4.3.3.3 Pilar de Assistência Técnica e Capacitação A rede de assistência técnica do distrito de Funhalouro no período de 2006 a 2010 compreende, no domínio público, as áreas de extensão rural e formação profissional, com um número de técnicos que variou entre 15 a 16 técnicos/ano e, no domínio PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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privado e/ou sociedade civil, intervenções pontuais na capacitação e promoção do associativismo com um número invariável de 9 técnicos/ano. O pilar tem ainda um alicerce rural, tendo beneficiado em média 61 camponeses/ano registados. Não houve no período em análise, registos de assistência técnica e capacitação em outras actividades, tais como os sectores de transformação e comercialização.

4.3.3.4 Serviço Público Tabela 24: Formação técnico- profissional Anos Acções

2006 2007 -Formação de -Princípios da união do promotores agro- grupo; pecuários; - Assistência técnica agropecuária.

Acções

-Campanha de vacinação aos animais; -Tratamento químico de pragas e doenças nas culturas alimentares, e de rendimento, bem como outras culturas;

- Demostração das técnicas de sementeira nas culturas e adubação Nº de SDAE: 7 Técnicos

- papel das lideranças das organizações camponesas; - Controlo e gestão dos recursos localmente disponiveis e alocados;

2008 - Formação de camponeses sobre produção de hortícolas; - Formação de camponeses sobre soberania alimentar; - Liderança participativa;

- Planificação - Qualidade de um participativa das líder. actividades; - troca de experiência. Extensão Rural Campanha de vacinação Campanha de aos animais; vacinação aos animais; - Tratamento químico de - Tratamento pragas e doenças nas químico de pragas e culturas alimentares, e doenças nas de rendimento, bem culturas alimentares, como outras culturas; e de rendimento, bem como outras culturas;

- Demostração das - Demostração das técnicas de sementeira técnicas de nas culturas e adubação sementeira nas culturas e adubação SDAE: 8

2009 -Assistência técnica e capacitação;

2010 -Assistência técnica e capacitação;

-Assistência técnica agropecuária.

-Assistência técnica agro-pecuária; - Realização de Diagnósticos Rurais participativos nas comunidades para posterior abertura de infraestruturas de água.

Campanha de vacinação aos animais; - Tratamento químico de pragas e doenças nas culturas alimentares, e de rendimento, bem como outras culturas;

Campanha de vacinação aos animais; - Tratamento químico de pragas e doenças nas culturas alimentares, e de rendimento, bem como outras culturas;

- Demostração das técnicas de sementeira nas culturas e adubação SDAE: 7

- Demostração das técnicas de sementeira nas culturas e adubação SDAE: 8

SDAE: 7

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Tabela 25: Serviço Privado de Assistência Técnica e capacitação Anos Acções

2006 Tratamento químico; - formação associações produtores caju;

2007 Tratamento químico; de de de

- Capacitação dos professores em matéria de qualidade de ensino e currículo local;

2008 Tratamento químico; - formação de associações de produtores de formação de caju; associações de produtores de caju; Capacitação dos professores em matéria de qualidade de ensino e - Capacitação dos currículo local professores em matéria de qualidade de ensino e currículo local.

2009 Tratamento químico; - formação associações produtores caju;

2010 Tratamento químico; de - formação de de associações de de produtores de caju;

Técnicas produção fomento pecuário;

de Técnicas de do produção do fomento pecuário; e

Capacitação dos professores em matéria de qualidade de ensino e currículo local;

Nº de Técnicos

9

- Capacitação dos professores em matéria de qualidade de ensino e currículo local;

Capacitação Capacitação em em técnicas de técnicas de produção. produção. 9 9 9

9

Tabela 26Dados Totais dos Serviços de Assistência técnica e Capacitação no Distrito:

2006 2007 16 16 Nº de Técnicos Beneficiários registados 40 produtores 45 produtores

2008 17 30 produtores

2009

2010 16 17 75 produtores 117 agricultores

4.3.3.5. Pilar de Infra-estruturas de Serviços de Apoio à Produção e comercialização O Distrito carece ainda duma rede de infra-estruturas básicas para o suporte à produção, estando na maior parte destas concentradas para a área de pecuária. A necessidade de afastar o gado para áreas de pasto mais distantes dos locais com tanques caracicidas já construídos, associado a falta de capacidade aquisitiva de

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medicamentos de tratamento por parte dos criadores, tem estado a criar falta de uso destas infra-estruturas no distrito.

Tabela 27: Serviço Público de provisão de Infra-estruturas de apoio a Produçãoe comercialização

Tanques caracicidas

2006 2007 1 Funcional 5 6 não não funcionais Funcionais

Mangas de Tratamento Represas

2008 6 não Funcionais

42

42

0

0

0

0

3

6

8

2 represas em construção 12

R444(Funhalouro a Sitila = 70Km) e (Funhalouro a Tsenane = 56Km); R481 – (Funhalouro a Mavume =42Km) e (Funhalouro a Tome=82Km);

R444(Funhalouro a Sitila = 70Km) e (Funhalouro a Tsenane = 56Km); R481 – (Funhalouro a Mavume =42Km) e (Funhalouro a Tome=82Km);

Celeiros melhorados Vias de acesso R444Reabilitadas (Funhalouro a Sitila = 70Km) e (Funhalouro a Tsenane = 56Km); R481 – (Funhalouro a Mavume =42Km) e (Funhalouro a Tome=82Km);

42

2009 2010 2 funcionais, 4 2 funcionais, 4 não não Funcionais Funcionais 42 42

R444(Funhalouro a Sitila = 70Km) e (Funhalouro a Tsenane = 56Km); R481 – (Funhalouro a Mavume =42Km) e (Funhalouro a Tome=82Km);

R444(Funhalouro a Sitila = 70Km) e (Funhalouro a Tsenane = 56Km); R481 – (Funhalouro a Mavume =42Km) e (Funhalouro a Tome=82Km) ;

Vias de acesso abertas

4km do Troço Funhalouro Cupo (via Mucuine)

Tabela 28: Serviço Privado de provisão de Infra-estruturas de apoio a Produção e comercialização

Infra-estruturas existentes Armazéns

2006 6

2007

2008 6

2009 66

2010 6

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4.3.3.6 Evolução de Mercados Externos e Internos Tabela 29: Evolução de mercados Internos

Potencialid 2006 ades Castanha Maputo, de cajú Maxixe, e Massinga Hortículas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Cereais

Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas

Tubérculos Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Madeira

2007

2008

2009

2010

Maputo, Maxixe, e Massinga Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga, Maxixe e Maputo Massinga, Maxixe, Posto administrat ivo de Tóme. R.S.A.

Maputo, Maxixe, e Massinga Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga, Maxixe e Maputo Massinga, Maxixe, Posto administrat ivo de Tóme. R.S.A.

Maputo, Maxixe, e Massinga Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga, Maxixe e Maputo Massinga, Maxixe, Posto administrat ivo de Tóme. R.S.A.

Maputo, Maxixe, e Massinga Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga e Funhalouro sede e localidades próximas Massinga, Maxixe e Maputo Massinga, Maxixe, Posto administrat ivo de Tóme. R.S.A.

Massinga, Maxixe e Maputo Turismo Massinga, Doméstico Maxixe, Posto administrati vo de Tóme. Externos Turismo R.S.A Aventura Fonte: Levantamentos de campo, entrevistas e relatórios no distrito.

4.4 Projecção do Crescimento da Economia no Período (2011-2014) As projecções do Crescimento da economia do distrito de Funhalouro resultaram na produção de dois cenários. O primeiro cenário, Cenário zero utiliza taxas médias de crescimento consideradas espontâneas e resultantes duma média aritmética do período anterior, exceptuando o caso da mandioca que, não tendo sido produzida nos anos de 2007 e 2008, requereu um artifício de cálculo que consistiu em tomar a PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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produção de 2006 como produção do período anterior a 2009 e 2010, obtendo assim as taxas que constam no quadro 2(b). 4.4.1 Cenário “0” (Sem Alteração dos actuais Padrões de Exploração das Potencialidades) Tabela 30: Produção 2011 -2014 (Projeccao com base no Crescimento Espontâneo)

Potencialid ade 1 Mapira Mexoeira Milho Horticolas Feijao Nhemba Feijao Jugo Amendoim Mandioca Castanha de Cajú Bovinos Caprinos Ovinos Galináceos Asininos Suínos Mel Turismo

U/M

Tx Cresc Prod Real Expontan (Ano n-1) ea 2010

Planificação (quantidades) 2011

2012

2013

2014

2015

Produção Oportunidad de potencial e negócio 10 11 (em 45.993,0 39.937,8 117.072,0 109.666,7 597.906,0 442.941,8 150.457,0 126.904,3

2 Ton Ton Ton Ton

3 24,10% 45,10% 91,10% 118,40%

4 2.057,2 1.151,3 6.080,3 474,0

5 2552,94 1670,59 11619,5 1035,22

6 3168,19 2424,03 22204,9 2260,91

7 3931,73 3517,27 42433,6 4937,83

8 4879,27 5103,56 81090,6 10784,2

9 6055,18 7405,27 154964 23552,7

Ton Ton Ton Ton

58,10% 65,90% 45,20% 74%

2.483,1 55,8 3.075,5 14.508,0

3925,78 92,5722 4465,64 25243,9

6206,66 153,577 6484,11 43924,4

9812,73 254,785 9414,93 76428,5

15513,9 422,688 13670,5 132986

24527,5 10.662,0 -13.865,5 701,239 3.554,0 2.852,8 19849,5 127.943,0 108.093,5 231395 25.087,0 -206.307,9

Ton Unid Unid Unid Unid Unid Unid Litros Há

35,10% 31,70% 55,60% 53,40% 96,60% 50,60% 79,70% 2,60% 12,50%

2.000,0 27.309,0 30.500,0 11.871,0 75.169,0 4.238,0 11.503,0 80,0 30.003,0

2702 35966 47458 18210,1 147782 6382,43 20670,9 82,08 33753,4

3650,4 47367,2 73844,6 27934,3 290540 9611,94 37145,6 84,2141 37972,5

4931,69 62382,5 114902 42851,2 571201 14475,6 66750,6 86,4036 42719,1

6662,72 82157,8 178788 65733,8 1122982 21800,2 119951 88,6501 48059

9001,33 108202 278194 100836 2207783 32831,1 215552 90,955 54066,4

98.871,3 174.133,0 102.585,0 61.555,0 235.020,0 5.472,0 136.050,0 4.123,0 76.000,0

89.870,0 65.931,2 -175.609,0 -39.280,7 -1.972.762,8 -27.359,1 -79.501,7 4.032,0 21.933,6

Fonte: Cálculos CTD/Funhalouro

4.4.2. Análise do Cenário Zero O Cenário 0, projectado com base nas taxas espontâneas tecnicamente aplicáveis e baseadas no comportamento da produção do quinquénio 2006 a 2010, sem alteração dos padrões de crescimento, trouxe como matéria de discussão pelo grupo de trabalhos distrital do DEL de Funhalouro, questões tais como: A sobre-exploração (acima de 100%) das potencialidads de ovinos, caprinos, suínos e asininos, Feijao Nhemba e Mandioca. 

A sub-exploração (abaixo de 30%) do potencial existente no distrito para mapira, mexoeira, milho, Hortícolas, e Jugo, Amendoim, , castanha de Caju e madeira; e

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

A exploração (entre 30% e 85%) do potencial existente no distrito para o mel, bovinos,galináceos e turismo.

Atendendo ao facto de que no cenário 0 se manterá a natureza estrutural da economia de Funhalouro que influenciou o comportamento da produção, este cenário não foi tomado como ideal pelo Grupo de Trabalho Distrital do DEL, pois o mesmo não tomou de forma íntegra a real capacidade de intervenção e aderência do sector privado e Sociedade Civil na exploração do potencial existente no distrito. Dentro destas convicções, as discussões do GTD do DEL de Funhalouro evoluíram para a elaboração dum segundo cenário, tido como mais realístico e que toma em consideração a multi-lateralidade das intervenções dos actores do DEL com aplicação das potencialidades endógenos, incluindo o Sector público, inscritos nos planos de acção dos principais vectores do DEL eleitos neste fórum. 4.4.3. Cenário “1”: A intervenção multi-sectorial na exploração das potencialidades e dos principais vectores do DEL levou a que o Grupo de Trabalho Distrital do DEL adopta-se mexidas nas taxas de crescimento, tal como se encontra explicado no quadro que se segue. Tabela 31: Cenario 1

Cultura Mapira Mexoeira Milho Horticolas Feijao Nhemba Feijao Jugo Amendoim Mandioca Castanha de Cajú Bovinos Caprinos Ovinos Galináceos Asininos Suínos Mel Turismo Madeira

Taxa de crescimento Cenário 0 Cenário 1 7% 24,10% 7% 45,10% 7% 91,10% 7% 118,40% 7% 58,10% 7% 65,90% 7% 45,20% 7% 74% 7% 35,10% 7% 31,70% 7% 55,60% 7% 53,40% 7% 96,60% 7% 50,60% 7% 79,70% 7% 2,60% 7% 12,50% 0.0% 7%

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As taxas foram reduzidas para ilustrar o nivel de exploracao desejado em função do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA 2011-2020). Tabela 32: Projecção da Produção de 2011 a 2015 - cenario 1

Prod Real (Ano n-1) Potencialidade U/M

Tx Cresc Expontanea 2010

1

2 Mapira Ton Mexoeira Ton Milho Ton Horticolas Ton Feijao Nhemba Ton Feijao Jugo Ton Amendoim Ton Mandioca Ton Castanha de Cajú Ton Unid Bovinos Unid Caprinos Unid Ovinos Unid Galináceos Unid Asininos Unid Suínos Mel Litros Turismo Há Madeira M3

Planificação (quantidades)

3 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7% 7%

2011

2012

2013

2014

4 5 6 7 8 2.057,2 2.201,2 2.355,2 2.520,1 2.696,5 1.151,3 1.231,9 1.318,2 1.410,4 1.509,2 6.080,3 6.506,0 6.961,4 7.448,7 7.970,1 474,0 507,2 542,7 580,7 621,3 2.483,1 2.656,9 2.842,9 3.041,9 3.254,8 55,8 59,7 63,9 68,4 73,1 3.075,5 3.290,8 3.521,2 3.767,6 4.031,4 14.508,0 15.523,6 16.610,2 17.772,9 19.017,0 2.000,0 2.140,0 2.289,8 2.450,1 2.621,6 27.309,0 29.220,6 31.266,1 33.454,7 35.796,5 30.500,0 32.635,0 34.919,5 37.363,8 39.979,3 11.871,0 12.702,0 13.591,1 14.542,5 15.560,5 75.169,0 80.430,8 86.061,0 92.085,3 98.531,2 4.238,0 4.534,7 4.852,1 5.191,7 5.555,2 11.503,0 12.308,2 13.169,8 14.091,7 15.078,1 80,0 85,6 91,6 98,0 104,9 30.003,0 33,755 37,975 42,723 48,065 19.750,0 22,219 24,998 28,123 31,64

Oportunidad Produção e de 2015 potencial negócio (em 2014) 9 10 11 2.885,3 45.993,0 43.107,7 1.614,8 117.072,0 115.457,2 8.528,0 597.906,0 589.378,0 664,8 150.457,0 149.792,2 3.482,7 10.662,0 7.179,3 78,3 3.554,0 3.475,7 4.313,6 127.943,0 123.629,4 20.348,2 25.087,0 4.738,8 2.805,1 98.871,3 96.066,2 38.302,3 174.133,0 135.830,7 42.777,8 102.585,0 59.807,2 16.649,7 61.555,0 44.905,3 105.428,4 235.020,0 129.591,6 5.944,0 5.472,0 -472,0 16.133,6 136.050,0 119.916,4 112,2 4.123,0 4.010,8 48,065 76.000,0 75.951,9 31,64 481.014,0 480.982,4

Fonte: Cálculos CTD/Funhalouro

4.4.3.1 Análise do Cenário 1 O cenário 1 foi projectado em função do padrão de desenvolvimento adoptado pelo Ministério da Agricultura.

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4.5. Vectores do DEL e as suas respectivas Cadeias de Valor A determinação dos Vectores do DEL de Funhalouro seguiu os mesmos critérios proporcionados pela Metodologia Nacional de Inserção do DEL, a qual toma como critérios, os seguintes: 

Número de potenciais beneficiários no distrito;



Existência de Mercado para a potencialidade;



Dimensão de Mercado para a potencialidade;



Preços compensatórios;



Potencial para criar renda e;



Potencial para criar postos de emprego.

Com base nos critérios acima, o Grupo de Trabalho Distrital do DEL elegeu de forma participativa, os seguintes vectores de desenvolvimento económico local no distrito de Funhalouro: a) A Castanha de Caju, cuja exploração beneficia a muitas pessoas, tem mercado, embora com preços ainda tidos como não compensatórios; b) A Madeira, que tem um mercado cada vez em expansão, preços relativamente compensatórios com a possibilidade de fácil transformação da madeira para fornecimento às indústrias dentro e fora da província, maior potencial para criar emprego e renda; c) O Gado Bovino, maioritariamente explorado no distrito, com preços compensatórios, embora sem maior potencial para criar emprego, dada a falta de processamento ao nível local e da província. d) O Turismo do Interior, embora ainda pouco explorado no distrito este pode se tornar num grande vector de desenvolvimento na medida que dele advêm benefícios em termos de rendimento financeiro para as famílias (comunidades) em particular, sector privado e o Distrito em geral. Vide a demosnstração das cadeias de valor em Anexo. 5.BOA GOVERNAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS O distrito opera com base nas normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública, aprovados pelo Decreto 30/2001 de 15 de Outubro pelo Conselho de Ministros. Portanto, dividido em áreas específicas, até ao nível das localidades e privilegiando o contacto com as comunidades.Assim sendo, o distrito é dirigido pelo Administrador de Distrito, que conta com a assessoria técnica dos seguintes sectores:  

Secretaria Distrital; Serviço Distrital de Actividades Económicas;

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  

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia; Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social; Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas.

Foto 13: Edifício do Governo Distrital

Fonte: CTD

Em termos de funcionamento o Governo distrital, conta com um património mínimo, em termos de recursos humanos e materiais. O distrito orienta-se com base num regulamento interno e planos de sessões previamente elaborados e aprovados pelo mesmo órgão, onde realizadas regularmente sessões ordinárias e extraordinárias, além das visitas aos povoados. A nível da liderança comunitária o distrito conta com 93 Líderes Comunitários, dos quais 21 do 1 º escalão e 72 do 2 º escalão, por reconhecer 47 líderes do 3º escalão. A participação comunitária é feita através dos conselhos consultivos locais onde o Conselho Consultivo do Distrito tem 50 membros, Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos com 80 membros e Conselhos Consultivos das Localidades com 120 membros, todos com 02 sessões ordinárias por ano. Quanto a situação financeira, o distrito tem como principal fonte de financiamento o Orçamento do Estado. Em relação ao Fundo de desenvolvimento Distrital (FDD), Há registos que, de 2006 à 2010, foram aprovados pouco mais de 590 projectos dos quais 540 foram financiados em diversas actividades actividades essencialmente de produção de castanha de cajú e de desenvolvimento pecuário outras viradas a produção de alimento e geração de rendimentos. O processo de reembolso está sendo feito paulatinamente, para uma conta previamente aberta para o efeito. Portanto, é notório o impacto deste fundo em todos os aspectos. Por outro lado, funcionam outras instituições subordinadas e independentes ao Governo distrital, nomeadamente:  

Comando Distrital da PRM; Conservatória do Registo Civil e Notariado;

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  

Tribunal Judiciário Distrital; Instituto Nacional de Gestão de Calamidades; Serviços de Informação e Segurança do Estado.

5.1 Participação Comunitária Funcionamento dos Conselhos Locais No distrito foram constituídos 09 Conselhos Consultivos sendo: 

Um Conselho Consultivo Distrital;



Dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos e



Seis Conselhos Consultivos das Localidades.

Tabela 33: Conselhos Locais

Conselhos Locais

Número de Membros dos Conselhos

Conselho Consultivo Distrital 50 Membros- 15 mulheres Conselhos Consultivos do Posto Administrativos 80 Membros- 24 Mulheres Conselho Consultivo das Localidades 120 Membros- 36 Mulheres

5.1.a) Autoridades Comunitárias A nível da liderança comunitária o distrito conta com 93 Líderes Comunitários, dos quais 21 do 1 º escalão e 72 do 2 º escalão, faltando o reconhecimento de 47 líderes do 3º escalão. A participação comunitária é feita através dos conselhos consultivos locais onde o Conselho Consultivo do Distrito tem 50 membros, Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos com 80 membros e Conselhos Consultivos das Localidades com 120 membros, todos com 02 sessões ordinárias por ano. Tabela 34: Reconhecimento dos Líderes Comunitários o

Ano 2007 2008 2009 2010 TOTAL

1o escalão 1 0 3 0 4

2 o escalão 0 23 34 0 57

3 escalão

Total 0 0 0 0 0

1 23 37 0 61

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5.2.Gestão dos recursos Humanos Em 2007 o Distrito tinha 288 funcionários contra 448 de 2010 correspondente a 55.5% de evolução.

Tabela 35: Evolução dos Recurços Humanos Sector Sec.Distrital SDSMAS SDAE SDEJT SDPI RCN TOTAL

Número Nível Académico Evol 2007 2008 2009 2010 Sup Med Bas Elem 28 32 40 51 2 5 6 30 82,1 34 17 203 2 4 288

41 18 255 2 4 352

48 16 288 2 3 397

48 16 328 2 3 448

1 0 7 1 0 11

6 18 9 1 79 222 0 1 0 0 99 248

27 41,2 7 -5.8 29 61.57 0 0 0 -25 93 55.55

Fonte: SD (2010)

5.3.Actos Administrativos Praticados em 2007 a 2010 Tabela 36: Processos Administrativos Sector Secretaria Distrital SDEJT SDAE SDPI SDSMAS Total

Nomeações Progressões Promoções 38 27 90 1 4 13 140

63 9 0 22 121

Contratações 9

0

18 0 0 23 50

125 0 0 2 127

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5.3.1.Assistência Médica e Medicamentosa Dos 448 funcionários existentes 327 é que possuem cartões de assistência médica e medicamentosa correspondente a 82.3%. Tabela 37: Evolução da assitência medica e medimecamentosa

Sector Secret. Distrital SDEJT SDAE SDPI SDSMAS Total

2007 22 105 4 1 18 146

Ano 2008 2009 12 8 98 60 3 2 0 0 6 5 119 75

2010 8 46 7 0 19 80

5.3.2.Recenseamento dos funcionários No período em análise foram recesnseados 446 funcionarios e agentes o Estado. Tabela 38: Recenseamento dos Funcionarios

Sector Secret. Distrital SDEJT SDAE SDPI SDSMAS Total

Ano 2007 28 203 17 2 34 284

2008 4 52 1 0 7 64

2009 8 8 2 0 3 21

2010 8 65 0 0 4 77

Fonte: Relatório Quinquenal

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5.4 Recenseamento Militar No concerne ao recenseamento Militar o Distrito recenseou de 2007 a 2010, 1392 jovens Tabela 39:Quadro de Recenseamento Militar

Ano

Jovens recenseados 2007 2008 2009 2010

Total

292 290 286 524 1392

Fonte: Relatório da Secretaria Distrital

5.5.Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública De 2006 a 2010, o Distrito contava com 78 fóruns de Segurança Comunitária em todas as Localidades.

5.5.1 Situação Operativa Tabela 40: Situação Operativa Ano 2006 2007 2008 2009 2010 Total

Contra pessoas Contra Propriedade Contra O.S.T.P Reg. Escl. Reg. Escl. Reg. Escl. 24 22 11 7 1 0 27 27 14 13 1 1 37 37 19 15 2 2 24 24 20 16 0 0 26 26 10 7 1 1 138 136 74 58 5 4

Anti-droga Reg. Escl. Reg 0 0 36 0 0 42 0 0 58 0 0 44 1 1 38 1 1 218

Esc 29 41 54 40 35 199

74% 98% 93% 90% 92% 91%

Fonte: Comando Distrital da PRM

5.5.2.Acidentes de Aviação O quadro abaixo ilustra que foram identificados 29 casos de acidente de aviação e que resultaram em 17 óbitos.

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Tabela 41:Evolução de acidentes de aviação

Ano

2006 2007 2008 2009 2010 Total

Despistamento Queda de Passageiros Reg Esc Reg Esc 2 2 1 1 3 3 2 2 2 2 3 3 1 1 2 2 3 3 8 8 11 11

Atropelamento Subtotal Óbitos Reg 1 1 2 1 5 10

Esc 1 1 2 1 3 10

4 6 7 4 8 29

3 5 1 8 17

Fonte: Comando Distrital da PRM

6.ASSUNTOS TRANSVERSAIS 6.1. Desminagem Nesta área, foram identificadas algumas zonas suspeitadas de existirem engenhos explosivos nos povoados de Pofo, Mabelacule, Nhamaleque na Localidade de Mavume; tanque caracecida de Chavane na Localidade de Cupo e no tanque caracissida de Macuene na Localidade de Tome, povoados de Matlhale em Tsenane e Chiane, e nas perferias da vila sede na Localidade de Mucuine.

6.2. Ambiente O Distrito de Funhalouro é caracterizado por ecossistemas terrestres tendo a floresta como o recurso mais importante, para a manutenção das espécies de fauna bem como para regular o ciclo de carbono contribuindo deste modo para a garantia da sustentabilidade ambiental na região. Os recursos hídricos são importantes para a sustentabilidade dos ecossistemas. Em Funhalouro, estes estão concentrados ao longo do limite de distrito. Contudo, a escassez e a localização dispersa das lagoas, condiciona a disponibilidade deste precioso líquido para a sobrevivência das espécies de fauna e para a realização das actividades humanas, resultando em conflitos, principalmente entre o Homem e a fauna bravia, diminuindo o aproveitamento efectivo do mesmo. Portanto, a criação de zonas ecológicas de protecção, reservas florestais, comités de gestão dos recursos naturais incluindo os hídricos, bem como a delimitação de florestas comunitárias, pode ser um mecanismo de preservação do património natural como forma de garantir o uso sustentável destes recursos e atrair investimentos no distrito através da promoção de actividades turísticas.

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6.3. Redução do Impacto da Vulnerabilidade as Calamidades Devido a sua localização geográfica e as condições climatéricas, o distrito é propenso a eventos extremos como secas cíclicas, principalmente na região Norte e a noroeste onde com o efeito de mudanças climáticas a situação tende a ser mais severa. A situação de desflorestamento ainda não é problema no distrito. Contudo, a exploração florestal baseada em poucas espécies, como o caso do mecrusse e da chanfuta, sem se observar a respectiva reposição obedecendo aos planos de maneio definidos, constitui uma ameaça de extinção deste recurso, perdendo-se deste modo, o valor económico e ecológico do mesmo associado ao aumento contínuo de exploradores madeireiros clandestinos. Foto 14: Exploraçaõ florestal

Fonte: GDF (PDUT 2010-2020)

A morfologia e a característica dos solos, duros e arenosos, garantem uma protecção efectiva da superfície dos mesmos contra o risco de ocorrência de erosão. Porém, a ocorrência de Calcário e rochas, minérios bastante usados na construção civil, que até ao momento não se encontram em níveis de exploração industrial. Contudo, a exploração destes recursos, poderá no futuro constituir ameaça de erosão principalmente na localidade de Mavume, local onde actualmente está a decorrer a exploração deste mineral, se medidas de mitigação e gestão ambiental não forem observadas.

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Foto 15: Reservas de Calcário ao longo da estrada Mocodoene/ Funhalouro

Fonte: GDF (DEL 2011)

No âmbito da redução da vulnerabilidade às calamidades, em Agosto de 2006 foi criado o Centro de Recursos e de Uso Mútiplo (CERUM) para implementar o Plano Director de Gestão de Risco de Calamidades, através de acções que visam reduzir a vulnerabilidade à fome derivada por actos de seca, designadamente: Desenvolvimento de práticas de agricultura de conservação: partindo de 02 promotores formados em 2007, em matéria de técnicas agrícolas adaptadas as zonas áridas e semi-áridas, actulmente conta-se com 72 promotores formados e equipados. Tabela 42: Promotores formados desde 2007

Localidade Manhiça Mucuine Cupo Mavume Total

Promotores formados e equipados 2007 2008 2009 2010 2 0 6 18 0 0 4 0 0 0 5 24 0 0 5 8 2 0 20 50

Cisternas familiares de captação de águas de chuva: capacitados 10 artesãos da Localidade de Tsenane em construção de cisternas familiares de captação de águas das chuvas. Foram construídos 26 cisternas familiares na localidade de Tsenane. Tabela 43: quantidade de cisternas na localidade de Tsenane

Povoado

Cisternas

Tsenane sede

10

Vondo Matlale Matora Total

6 5 3 24

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Com intuinto de garantir locais seguros de conservação dos excedentes dos camponês, foi introduzido em 2008, celeiros melhorados modelo gorongosa com capacidade que varia de 600-1000Kg cada, através de capacitacão de 4 promotores e 02 técnicos em matéria de construção dos celeiros. Tabela 44: Evolução de celeiros melhorados

2008 2009 2010 Localidade Promotores Celeiros Promotores Celeiros Promotores Celeiros formados construídos formados construídos formados construídos Tsenane 0 0 0 2 0 0 Mucuine 2 2 0 0 21 6 Tome 0 0 0 0 4 2 Mavume 2 0 0 0 5 4 Total 4 2 0 2 30 12



Promoçao de actividades nao agricola para aumento da renda: Formadas 120 pessoas em matéria de agro-processamento dos frutos silvestres, como massala, mavilua, folhas de abóbora, em 4 localidades: Manhiça, Tsenane, Mavume e Localidade-sede, sendo 30 pessoas em cada localidade. A partir desta formação foi produzido jamo para consumo das 120 famílias, numa primeira fase. Formados 44 pessoas em apicultura profissional nas localidades de Manhiça (15), Mavume (13) e Tome (16), totalizando 44 apicultores.  Distribuídas colmeias 44 apicultores;  Sensibilização às comunidades afectadas para a prática de culturas tolerantes à seca e sustentáveis a cada região face à ocorrência cíclica de seca;  Criação de 04 comités locais de gestão de risco de calamidades nas localidades propensas à ocorrência de ventos fortes ou ciclones, designadamente:

Tabela 45 - Comités comunitários de gestão de risco de calamidades

Localidade Manhiça Mucuine Mavume Total

CRIADOS FORMADOS EQUIPADOS 1 2 1 4

1 2 1 4

0 1 0 1

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6.3.1. HIV/SIDA De 2006 a 2009 foram notificados 965 casos de HIV/SIDA segundo ilustra a tabela abaixo: Tabela 46: Evolução de casos de HIV/SIDA

Ano

Casos Notificados 2006 2007 2008 2009

Total

Óbitos 56 169 280 460 965

8 12 25 35

6.3.1.1. SAAJ Os servicos SAAJ tiveram como inicio no distrito apartir de 2008, onde por sua vez abrangem todas Unidades Sanitarias do distrito( Centro de Saúde Sede, Mavume, Manhiça e Tome). 6.3.1.2.TARV Os servicos de TARV tiveram inicio em 2006 e estao sendo feitos na Unidade sanitaria Sede.

7.PRINCIPAIS PROBLEMAS DO DISTRITO

7.1. População A análise sócicultural da população do distrito de Funhalouro permitiu identificar os factores que dificultam o processo de desenvolvimento, nomeadamente a dispersão da população, o elevado índice de desemprego, a emigração, gravidezes precoces, casamentos prematuros e poligamia. 7.2. Hidrografia e Fauna Constituem obstáculos para o desenvolvimento a fraca rede hidrográfica e localização dispersa das poucas lagoas existentes aliada a sobre exploração dos recursos florestais por operadores comerciais, existência de operadores florestais clandestinos, a caça furtiva, o conflito Homem e fauna bravia (existência de paquidermes nos povoados de Zivine, Mukhizame, Tchave, e Macietane) e ocorrência de secas cíclicas, principalmente nas regiões Norte e Noroeste; 7.3.Educação O sector de educação debate-se com o problema da dispersão dos povoados em relação às escolas, o que dificulta o acesso ao ensino formal de um número significativo de crianças, a ausência dum estabelecimento de ensino secundário geral PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – PEDD (2011-2015)

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do 2° ciclo na localidade sede, a insuficiência de residências para professores e falta duma biblioteca na Vila Sede do Distrito; falta do ensino secundário do 1º Ciclo nas localidades de Manhiça, Mavume e Tome. 7.4.Saúde Em relação ao sector de saúde, verifica-se fraca cobertura da rede sanitária no distrito, agravada pela dispersão dos povoados em relação às unidades sanitárias, insuficiência de quadros qualificados e especializados nas unidades sanitárias, propagação de doenças infecto-contagiosas, tais como, HIV/SIDA, infecções respiratórias agudas e Tuberculose, fracos serviços do saneamento do meio e estado avançado de degradação do centro de saúde da localidade Sede. 7.5.Infra-estruturas 7.5.1.Estradas Verifica-se uma deficiente manutenção da rede viária; estradas vicinais em terra batida, em estado avançado de degradação e por vezes intransitáveis na época chuvosa, deficiente estado de conservação das vias que dão acesso aos centros de produção para o escoamento dos produtos florestais e castanha de caju. 7.5.2. Abastecimento de Água O Distrito possui fraca cobertura de rede de abastecimento de água, constituída por furos e poços que na sua maioria contém água salobre e poços em estado precário de conservação; No que diz respeito ao saneamento do meio, não existe aterro sanitário, uso de uma latrina por mais de uma família, prevalência do fecalismo a céu aberto, má concepção dos locais para a deposição dos dejectos humanos, inobservância dos princípios básicos de saneamento de meio, higiene individual e colectiva e fraca aderência aos meios de prevenção do HIV/SIDA. 7.5.3. Rede de Transportes Fraca rede de transportes rodoviários e fraca ligação interna, falta de segurança no transporte de passageiros e mercadorias; baixa frequência de transporte que liga o distrito com os restantes distritos da província e frota dominada por veículos de caixa aberta. 7.5.4.Energia Eléctrica Inexistência de energia da rede nacional, fraca distribuição da rede de energia eléctrica do gerador no distrito e intermitência da mesma (Fornecimento durante 4 horas por dia), falta de energia eléctrica foto voltaica na localidade de Cupo e Tsenane.

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7.5.6. Rede de Comunicações Fraca cobertura da rede de telefonia fixa e móvel no distrito, jornais locais e rede de Internet; falta do sinal televiso, e falta dos serviços de Fax nas localidades Mavume, Cupo e Tsenane. 7.5.7. Agricultura Predominância de solos fortemente arenosos, dependência exclusiva da queda pluviométrica; destruição das culturas e celeiros por parte dos paquidermes – Conflito Homem fauna bravia. 7.5.8. Funcionamento da Administração Local Falta de infra-estruturas para o funcionamento dos serviços administrativos, funcionários maioritariamente com o nível básico, falta de meios circulantes (transportes) , falta de alojamento em quase todas as instituições públicas locais.

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8. ANALISE FOFA (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) Actividade

Educação

Cultura

Desporto

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Pontos Fortes Pontos Fracos Oportunidades  Estrutura de Educação (Ensino  Insufiência do corpo docente  Existência de fundos de Apoio primário) implantada em todo  Existência de escolas sem Directo a Escola (ADE) e Apoio ao distrito Sector da Educação (FASE); salas de aula construídas com material convencional,  Rápida expansão da rede escolar  Implentação do programa de do Ensino primário completo equipamento e mobiliário construção acelerado de salas de aulas  Existência de Conselhos de escolas  Existência de turmas mistas  Política de isenção de pagamento  Existência de professores com  Longas distâncias para de matrícula no ensino básico; formação psico-pedagógica. alcançar os estabelecimento de ensino  Disponibilidade de livro escolar de  Existência de meios circulantes distribuição gratuita da primeira a (motas) para supervisão pedagógica  Meios de circulantes (motas) sétima classes não adequados para circulação  Existência de centros de em zonas de areal.  Programa de lanche escolar Alfabetização e Educação de disponibilizados através de Adultos em todas as localidades  Deficiente capacidade de parceiros JAM e PMA. manutenção de Infra –  Existência de centro internato estruturas escolares  Existência do Instituto Nacional de  Elevado índice de participação da Educação a Distância (INED)  Elevado índice de desistências rapariga nas escolas  Ensino técnico profissional em dos alunos (gravidez precoce,  Implementação do programa do Massinga e Mabote casamentos pré-maturos, etc) lanche escolar.  Existência de núcleos de formação a  Exiguidade de centros internato  Exiguidade de fundos para o distância funcionamento condigno das escolas  Falta de Bibliotecas nas escolas  Deficiente comunicação entre as escolas, devido as distancia  Existência de grupos culturais de  Inexistência de espaços  Festival provincial, Nacional de canto e dança em todas as culturais canto e dança localidades  Fraco associativismo cultural  Realização de intercâmbios culturais nas localidades  Campos de futebol nas localidades;  Fraco associativismo desportivo  Jogos desportivos escolares  Espaços para a instalação de infra-  Insuficiência de fundo para a  Associações Desportivas a nível da estruturas desportivas pratica de competições província desportivas  Equipas desportivas em todas as  Fundo de promoção desportiva

Ameaças  Seca  Emigração para centros urbanos e RSA

 Seca, fome

 Doenças endémicas HIV/SIDA  Seca  Índice elevado do HIV/ SIDA

GOVERNO DO DISTRITO DE FUNHALOURO localidades  Intercâmbios desportivos nas localidades  Elevado número de jovens beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Distrital; Juventude  Jovens capacitados em matéria de Prevenção e combate ao HIV/SIDA [activistas]  Conselho Distrital da Juventude  Estrutura de Saúde implantada no Distrito  Existência de residências para Saúde técnicos de saúde.  Existência de ambulância;  AMETRAMO

Mulher e Acção Social

Abastecimento de Agua e saneamento do meio

 Implementação de programas de Apoio aos grupos vulneráveis (Idosos, crianças órfãs, etc)  Existência de gabinete de atendimento a mulher vítima de violência  Existência de ONGs que trabalham na área da Mulher  Existência de fontes de abastecimento água (furos e Poços)  Existência de cisternas comunitárias e singulares  Mini – Sistemas equipados com painéis solares

 Falta do campo polivalente  Falta de equipamento desportivo  Fraco associativismo Juvenil  Elevado número de jovens desempregados

 Centro de saúde da sede em estado avançado de degradação  Falta de centro de saúde em Cupo  Insuficiência de postos de socorros;  Insuficiência de meios circulantes para cobrir as necessidades do distrito.  Insuficiência de recursos humanos.  Falta do pessoal qualificado na ária da mulher e acção social;  Fraca cobertura dos programas de apoio aos grupos vulneráveis  Violência doméstica  Elevado índice de desemprego  Falta de Centros de acolhimento dos idosos e de trânsito  Falta de orfanato  Insuficiência de fontes de água  Inexistência de agentes de comercialização de peças sobressalentes  Fraco domínio na componente saneamento  Deficiente manutenção dos mini-

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 Formações regulares de activistas promovidas pela direcção provincial  Fundo de Apoio as Iniciativas Juvenis (FAIJ)  Conselho Provincial da Juventude  Fundo Distrital de desenvolvimento  Existência de parceiros do governo e ONG,s.  Existência de centros de formação em Saúde na Província  PROSAÚDE

 Prevalência HIV/SIDA

do

 Mercado informal de medicamentos  Escassez de medicamentos no serviço Nacional de Saúde

 Lei da família;  Organizações parceiras (ICAP) e IRD  Programas de Subsídio de Alimentos, reunificação familiar, atendimento ao idoso, da pessoa portadora de deficiência, benefício social Directo

 HIV/SIDA  Emigração

 Política de Água  Fundos para manutenção e reparação de fontes de água  Parceiros que apoiam o sector de águas

 Alto teor salinidade lençol freático  Mudanças climáticas  Seca

de do

GOVERNO DO DISTRITO DE FUNHALOURO  Lagoas  Comités de Gestão de Águas  Artesãos locais para manutenção de furos  Jornadas de limpeza e saneamento  Estaleiros de produção e venda de lajes.  Implementação do programa de construção de latrinas melhoradas

sistemas  Fraca cobertura de rede de abastecimento de água  Grandes profundidades do lençol freático  Deficientes manuseamentos resíduos sólidos

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GOVERNO DO DISTRITO DE FUNHALOURO Actividade     Agricultura

        

Pecuária

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO P Fortes P Fracos Parque cajuícola;  Insuficiência de insumos agrícolas; Existência de terra para o pasto;  Insuficiência de atomizadores. Prática de apicultura; cobertura da Existência de Baixa para a  Reduzida população cajuícola produção de hortícolas Autonomia da gestão do Fundo de  Existência de cajueiros com idade reprodutiva demasiado Desenvolvimento Distrital (FDD) longa Efectivo pecuário para tracção  Prevalência de queimadas animal descontroladas para abertura Serviços de extensão agrária das machambas Provedores de serviços agrícola  Fraca adesão de jovens na Feiras de insumos e agroprática de agricultura comerciais  Fraca cobertura da rede de Existência de mão-de-obra Extensão Agrária Existência de UNAC que assiste os  Insuficiência de meios camponeses circulantes Produção de mudas melhoradas de cajueiros para aumentar a  Insuficiência de fornecedores de insumos população cajuícola  Falta do mercado para CERUM excedentes de produção  Deficiência do sistema de conservação do excedente  Uso de técnicas de produção rudimentares.  Conflito Homem – animal  Emigração da mão-de-obra.

 Fomento pecuário  Tanques carracicidas e mangas de tratamento  Áreas de pastagem  Bebedouros para gado  Cultura de criação de animais  Serviços de Extensão Rural  Promotores veterinários

 Parte de tanques carracicidas degradados e não funcionais  Mangas de tratamento de material precário  Distribuição territorial de áreas de pastagem irregular  Insuficiência de farmácias e lojas de insumos veterinárias

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Oportunidades  ONGs que apoiam os camponeses (CARE, Mahlahle, IRD e CCM)  Fundo Distrital Desenvolvimento,  Fundo de desenvolvimento agrário (FDA )  Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA);  Instituto de Investigação Agrária (IIA)

Ameaças  Insegurança alimentar devido a seca;  Existência de paquidermes nos povoados;  Escassez das chuvas;  Pragas que afectam as culturas  Crise mundial de alimentos  Crise financeira internacional  Aumento de preços de combustível

 Aquisição de áreas de pastagem de gado  Realização de feiras para venda de gado bovino  Potenciais parceiros do sector pecuário  Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD)

 Escassez das chuvas;  Doenças que afectam o gado  Seca

GOVERNO DO DISTRITO DE FUNHALOURO Actividade    

 Florestas e Fauna Bravia       Industria  

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO P Fortes P Fracos comunitários  Desconhecimento de técnicas melhoradas de criação Gestão comunitária de tanques e corredores de tratamentos  Fraca cobertura da rede de Drogas carracicidas subsidiadas Extensão Agrária Instalação dum matadouro no  Queimadas descontroladas distrito  Capacitação de associações para  Insuficiência de espécie bovina tratamento dar assistência técnica melhorada na área de pecuária  Falta de industria de processamento dos derivados do Bovino  Insuficiência de fornecedores de gado para compra  insuficiência de feiras para venda de gado bovino Mais de 50% do território é  Queimadas descontroladas; constituído de recursos florestais  Abate descontrolado de animais (Mecrusse e Chanfuta) e faunísticos e árvores. (Macacos, Cabrito Cinzento,  Insuficiência de mercado no Chengane, Nyala e elefante); distrito devido a existência de Comités de gestão dos recursos furtivos naturais  Reposição deficiente de Actividades de artesanato essências florestais Condições naturais para a prática  Fraca rede de fiscalização de apicultura florestal Existência de posto moveis de fiscalização florestal Implementação do programas de reflorestamento Existência de pequena indústria  Fraca capacidade de (serração, carpintaria, fabrico de processamento de recursos bebidas tradicionais); florestais e faunísticos pelas populações locais. Existência de madeira, fauna, calcário e pedra.  Insuficiência de industrias transformadoras (Serrações) Existência do CERUM (processamento de frutas nativas)  Falta de industrias extrativas de

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Oportunidades  Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA)  Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA);  Mercado para venda de animais

Ameaças

 Elevado mercado na provincia para exploração de espécie madereiras.  Existência de investidores para o desenvolvimento do ecoturismo.  Programas de reflorestamento

 Existência de caçadores e madeiro furtivos.  Desertificação devido às mudanças climáticas  Escassez de chuvas

 Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD)  Forte desenvolvimento de processamento de produtos agrícolas no Distrito vizinho de Mabote.  Existência de industrias

 Crise financeira internacional  Aumento de preços de combustível

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Comércio

  



Turismo 



DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO P Fortes P Fracos pedra e calcário  Inexistência de carpintarias industriais para produção de mobiliário Estabelecimentos comerciais  Insuficiência de agentes de formais e informais. económicos que actuam no sector e armazenistas Diversidades de produtos pecuários Poder de compra  Elevado preço de produtos da primeira necessidade.  Insuficiência de meios de transporte.  Fraca comercialização de produtos agrícolas  Fraco agro -processamento  Fraca fiscalização de preços de venda de produtos  Fraca capacidade de gestão de negócios  Falta de manutenção dos edifícios comerciais  Altos valores de impostos fiscais  Deficiente vias de acesso para escoamento de produtos Existência de condições físico Falta de infra-estruturas para naturais propícias para o prática de turismo. ecoturísmo.  Caça furtiva Pistas de aterragem na Sede e  Queimadas descontroladas Mavume  Falta rede de infra-estruturas básica para o turismo  Falta serviços de apoio ao turismo  Falta de energia electrica

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Oportunidades transformadoras nos distritos vizinhos Massinga e Mabote.

Ameaças

 Estabelecimentos bancários no distrito vizinho de Masssinga  Mercados grossistas de Massinga e Maxixe.  Fundo de Desenvolvimento Distrital – FDD

 Seca, fome  Fuga ao fisco  Crise financeira internacional  Aumento de preços de combustível  Crise de cereais

 Investidores interessados em criar fazendas bravias  Fundo de Desenvolvimento Distrital – FDD  Parque Nacional do Zinave e Banhine  Existência do Fundo do Turismo – FUTUR  Crescimeto do Turismo do Interior  Balcão de Atendimento Único (BAU)  Centro de Promoção de Investimento (CPI)

 Seca  Crise financeira internacional  Aumento de preços de combustível

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Infra-estruturas

Estradas Transportes, Comunicações e Serviços de Abastecimento de Combustível

 Vias de acesso;  Existência de mã-de-obra local para manutenção das vias de acesso.  Existência de calcário e saibro.  Manutenção de estradas vicinais  Existência de transportadores privados  Existencia de rede de transporte terrestre  Existencia de rede de telefonia fixa e móvel  Existencia de rede de televisão e Serviços Internet  Forte demanda de combustível para abastecimento de viaturas.  Tendência crescente de transito de viaturas pelo distrito  Existência de bombas de combustível e vendedores informais

 Inexistência de empreiteiros locais de manutenção de rede de estradas  Estradas vicinais degradadas  Fraca capacidade institucional para a manutenção das vias  Deficiente circulação em épocas chuvosas  Estradas degradadas;  Viaturas não oferecem segurança devido ao mau estado de conservação e obsoletas  Falta de centro multimédia  Avaria do equipamento para emissão de sinal televisivo  Fraca cobertura de linha de telefonia fixa e móvel Fornecimento deficiente de combustível

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   

Comissão Provincial de estradas. ANE Fundos de estradas Descentralização das competências manutenção das vicinais

de

 Parceiros interessados em explorar as rotas  Existência de operadoras de telefonia móvel e a fixa  Existência do FUNAE

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 Empreiteiros desonestos  Elevado custo de manutenção de estrada (km)

 HIV/SIDA  Acidentes de viação  internacional  Aumento de preços de combustível

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Actividade Planificação e Finanças Públicas

  



Pontos Fortes Existência de instrumentos de planificação de curto, médio e longo prazo Sistema de Cobrança de receitas implantado em todo distrito Autonomia de gestão do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e de Funcionamento Em implemntação do Sistema de Registo e Controle das Receitas Cobradas (SISRECORE)

        

Administração e Serviços Públicos

 Legislação sobre governação local  Estabilidade política  Existência do Governo Distrital  Representantes do Estado em todos níveis  Autoridades Comunitárias reconhecidas  Conselhos Consultivos funcionais  Governação aberta participativa e inclusiva  Prestação de contas

     

BOA GOVERNAÇÃO NO DISTRITO Pontos Fracos Oportunidades Fraca capitalização das  Legislação específica remessas dos emigrantes sobre descentralização; Fraca capacidade de  Assistência técnica a nível planificação e programação provincial e nacional orçamental  Instituições de Formação Fraca capacidade de em Administração Pública; supervisão, monitoria e  Sistema Nacional de avaliação. Planificação e Deficiente sistema de registo e Orçamentação (SNP); controle das receitas cobradas  Programa Nacional de Planificação e Finanças (SISRECORE) Descentralizada (PNPFD) Deficiente capacidade de  Sistema de Administração gestão financeira Financeira do Estado Libertação tardia financeira (SISTAFE) Desiquilíbrio entre receitas  Investidores e parceiros de próprias arrecadadas e cooperação despesas Fraco sistema de registo contabilístico Encerramento tardio dos processos administrativos Insuficiência de recursos  Legislação sobre reforma humanos qualificado nas do sector público instituições  Legislação sobre descentralização Insuficiência de infra-estruturas para instituições e habitação  Assistência técnica Fraca alfabetização por parte provincial e nacional dos membros do CL´s  Parceiros de cooperação Fraco apetrechamento em  Fundos/programas de meios, equipamentos e apoio mobiliário  Instituições de Formação Fraco sistema de comunicação (médio e superior) em e informação entre os níveis e administração pública instituições Deficiente tramitação de

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   

Ameaças Cortes orçamentais; Fuga ao Fisco Crise financeira internacional Aumento de preços de combustível

   

Instabilidade política HIV e SIDA Crise politica internacional Corrupção

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Registo Civil e Notariado

 Brigadas móveis de registo de nascimento  Parceria com organizações religiosas

Segurança, Ordem e Tranquilidade Pública

 Posto policial  Conselhos de Policiamento Comunitário  Comando da PRM  Direcção de Identificação Civil – DIC

Justiça

 Existência da Procuradoria distrital  Existência da Tribunal Judicial Distrital  Existência de Magistrados

expedientes  Gestão de recursos humanos deficiente  Exiguidade de meios e recursos humanos  Falta de descentralização do sistema de registo civil  Morosidade no sistema de tramitação de expediente  Fraca aderência ao processo de registo de nascimento  Falta de instalações de funcionamento  Exiguidade de Postos policiais  Exiguidade de meios de transporte  Crimilidade  Exiguidade de recursos humanos  Relativa morosidade na emissão de BI  Falta de brigadas móveis para a emissão de BI  Inexistência de centro prisional  Falta de instalações de funcionamento adequado  Exiguidade de recursos humanos, meios e equipamentos  Falta de instalações de funcionamento

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 Legislação específica  Programa de registo gratuito de crianças  Parceiros de cooperação

 Emigração  HIV/SIDA

 Legislação específica  Força de intervenção rápida  Forças Armadas de Defesa

 HIV/SIDA  Violação dos Direitos Humanos  Corrupção

 Legislação específica  Parceiros de cooperação  IPAAJ

 Crime organizado  HIV/SIDA  Corrupção

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GOVERNO DO DISTRITO DE FUNHALOURO Actividade  Ambiente  

 

Redução do Impacto das Calamidades

   

HIV/SIDA

   

 

Pontos Fortes Implementação de estratégia de reflorestamento comunitário Plantio de arvores de sombra nas datas comemorativas. Existência de jornadas de limpeza nos mercados, sectores públicos e nos sectores de trabalhos. Implementação de política de ordenamento territorial Plano Distrital de Uso e Aproveitamento da Terra (PDUT) Comités de gestão de risco de calamidades naturais Base de dados de famílias mais vulneráveis Disponibilidade de produtos e equipamentos para responder as situações de emergência Introdução de Agricultura de Conservação CERUM Introduzido o serviço de testagem rápida de HIV/SIDA; Criado 09 grupos de Geração BIZ em igual número de escolas; Existência de uma associação juvenil (AJEPROJ), com o propósito de educar aos jovens em matéria de HIV/SIDA. Tratamento anti-retroviral Existência de ONGs (ICAP,Malhahle)

ASSUNTOS TRANSVERSAIS Pontos Fracos Oportunidades  Persistência de queimadas  Existência de agentes descontroladas económicos interessados em explorar os recursos  Devastação das florestas florestais e faunísticos de devido a maior procura de forma sustentável madeira e estacas  Existência de furtivos que extinguem algumas espécies de animais devido a caça constante.

Ameaças  Extinção de algumas animais e vegetais

espécies

 Não aderência ao cultivo de culturas resistentes a seca.  Deficiente implementação do plano de contigência  Não aderência a outras culturas de rendimento e técnicas melhoradas.

 ONGs e Parceiros de cooperação  Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)  Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN)

 Escassz de Chuvas  Vendavais

 Resistência na mudança de comportamento com vista a adoptarem práticas responsáveis;  Não aderência do uso de preservativo  Longas distancias percorridas para alcançar os Serviços saúde  Práticas culturais inapropriadas (ritos de iniciação, cutxinga)

 ONGs e parceiros de cooperação  Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS)  Estratégia de cuidados domiciliários

 Proliferação de prostíbulos  Emigração

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de

9. QUADRO ESTRATÉGICO DO DISTRITO DE FUNHALOURO 9.1. Visão Funhalouro, referência na promoção do bem-estar das famílias através da capitalização da produção pecuária, da castanha de caju, exploração de calcário e gestão sustentável de recursos naturais e faunísticos. Para o alcance da Visão do Distrito, foram identificados quatro pilares nomeadamente, o Desenvolvimento Humano e Social, Infra-Estruturas e Serviços Básicos, Desenvolvimento Económico Local e a Boa Governação, traduzidos nos seguintes Objectivos Estratégicos: 9.2. Objectivos Estratégicos 1. A melhoria das condições de vida da população através de uma educação de qualidade relevante para o mercado, acesso à saúde, emprego e a uma habitação condigna; 2. Garantir o acesso a infra-estruturas e serviços básicos às famílias do Distrito; 3. Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado através da exploração sustentável das potencialidades do distrito, privilegiando a Castanha de caju, a madeira, o gado bovino e turismo como vectores de desenvolvimento. 4. Assegurar que os serviços públicos sejam prestados com qualidade e centrados no cidadão privilegiando a profissionalização da Função Pública, promover a transparência administrativa e financeira, fortalecer e capacitar os órgãos locais, consolidando a descentralização e desconcentração.

9.3. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS 9.3.1. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL a) Educação Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias Objectivo Específico

Assegurar o acesso ao ensino primário de qualidade em 100%, às crianças com 6 anos de idade. 90,2% de crianças em idade escolar encontram-se no ensino  Envolver os líderes comunitários, conselhos de escolas, pessoas influentes, a comunidade para incentivar os pais e encarregados de educação a mandar os filhos/educandos a escola;  Expandir a rede escolar para todos povoados do Distrito através da abertura de novas escolas e/ou salas anexas. Alargamento em 100% da cobertura e o incremento da qualidade de ensino no subsistema de AEA. 45% da papulação não alfabetizada.  Expandir os Centros de AEA para todos os povoados.  Envolver os líderes comunitários, chefes dos Postos Administrativos e Localidades, secretários dos bairros na sensibilização das comunidades para o ingresso. Expandir o ensino secundário do primeiro ciclo para duas localidades e introduzir o segundo ciclo na sede do Distrito. Existe 1 ESG10 Ciclo.  Mobilizar recursos financeiros junto dos agentes económicos e parceiros de cooperação para a introdução de turmas anexas do 1 o ciclo nas localidades de Tome e Mavume.  Diligenciar junto das estruturas competentes ao nível provincial no sentido de se introduzir o segundo ciclo do ESG. Promover e preservar o património cultural do distrito. Preservado o patrimonio em Massalane, Macuene, Zivine.  Sensibilizar as estruturas locais, líderes comunitários, comunidades para a criação e fortalecimento de grupos culturais Promover e consolidar o associativismo juvenil como forma de organização, fonte de aprendizagem participativa da juventude para melhor envolvimento em programas de desenvolvimento (garantir o envolvimento de 90% de jovens) .

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Situação Actual/2010 Estratégias

Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

b) Saúde Objectivo Especifico: Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

50% de Jovens participam em programas de Desenvolvimento.  Sensibilizar as organizações juvenis existentes a se oficializarem;  Mobilizar os jovens nas comunidades e escolas para se organizarem em associações.  Incentivar as associações juvenis a elaborarem projectos de desenvolvimento a serem financiados pelo FDD Massificar em 50% o desporto com vista a elevar a auto estima e a consolidação da amizade. Existem no Distrito 55 equipas desportivas.  Sensibilizar as comunidades e jovens para a prática de desporto nas Localidades e escolas  Promover, em coordenação com os agentes económicos e parceiros, torneios em diversas modalidades;  Construção de infra-estruturas básicas para a prática do desporto (campos polivalentes).

Aumentar a taxa de cobertura da rede sanitária do distrito para 80%. A taxa de cobertura da rede sanitária é de 66,7%.  Promover parcerias e mobilizar os agentes económicos para apoiarem a expansão da rede sanitária para todas as localidades, mobilizando recursos para a construção de novos centros de saúde.  Tomar diligências junto das entidades competentes no sentido de afectar pessoal qualificado e alocar mobiliário e equipamento hospitalar. Reduzir os níveis de transmissão de malária para uma taxa de prevalência de 10%. Taxa de prevalência é de 33,2%  Intensificar as medidas de educação para saúde através de palestras no seio das comunidades, melhoria da qualidade dos diagnósticos com a utilização dos testes rápidos;  A distribuição das redes mosquiteiras as mulheres grávidas e crianças dos 0 aos 5 anos. Reduzir as taxas de infecção pelo HIV/SIDA, transmissão vertical em 100%, bem como garantir tratamento anti-retroviral a todos seropositivos. Índice de infecção 10,2%. Tratamento anti-retroviral 100%.  Expansão dos serviços de aconselhamento e testagem em saúde em todas as unidades

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Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

Objectivo Especifico Situação Actual/2010 Estratégia

sanitárias e sensibilizar as pessoas a aderirem ao tratamento anti – retroviral.  Encorajar as pessoas a fazer a testagem. Aumentar até 100% as consultas pré-natais e a taxa de cobertura de partos institucionais e a prevenção das complicações obstétricas. A taxa de cobertura é de 72,9%  Promover campanhas de mobilização e palestras as comunidades, envolvendo os líderes comunitários para explicar as vantagens do seguimento das consultas e partos institucionais. Aumentar até 100% a taxa das consultas pós-partos A taxa de cobertura de consultas pós- parto é de 38,9%.  Explicar a mãe a necessidade de voltar a uma ou mais consultas após o parto;  Envolvendo os líderes comunitários ou indivíduos influentes dos bairros e povoados na sensibilização das puérperas. Reduzir em 100% os índices de mortalidade materna infantil. 2,3% de índice mortalidade infantil  Sensibilizar as mães a aderirem as maternidades onde possam ter cuidados obstétricos de qualidade com vista a prevenir qualquer situação anormal. Garantir a cobertura de vacinação de crianças em 100%. Taxa cobertura é de 83,0%.  Intensificar a realização das brigadas moveis e dias mensais de saúde, indo até aos povoados mais distantes das unidades sanitárias existentes dentro do distrito. Melhorar o saneamento do meio e a construção de latrinas nas comunidades passando a uma taxa de 78% A taxa de cobertura de latrinas na comunidade é de 22%.  Trabalhar em parceria com a comunidade em actividades de melhoramento do saneamento do meio bem como educação sanitária para construção de latrinas, intensificar a realização das visitas as famílias. Melhorar o nível de conhecimento dos adolescentes e jovens sobre as ITS e HIV/SIDA como forma de reduzir os níveis de infecção nesta camada etária para uma taxa de 80%. 45% de jovens está informada sobre ITS Ee HIV/SIDA.  Promover acção com vista a expandir os gabinetes para as consultas de SAAJ nas unidades sanitárias ao nível de localidades;

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 Identificar locais ou construir gabinetes de SAAJ para os adolescentes e jovens mantendo parcerias com ONGs. c) Mulher e Acção Social Objectivo Especifico Melhorar a assistência aos idosos para uma taxa de 50% Situação Actual/2010 10.7% de idosos é que se beneficiam de Assistência Social. Estratégia

 Manter a parceria com o INAS para apoiar pessoas deste grupo etário

d) Infra-estruturas, estradas e construções Objectivo Específico  Melhorar a transitabilidade de393Km para 612Kms da rede de estradas do distrito. Situação Actual/2010  393Km são transitáveis. Estratégia  Desenvolver mecanismos sustentáveis de manutenção e reabilitação periódica das vias de acesso no distrito, postos e localidades capitalizando a mão-de-obra e perícia técnica local.  Mobilizar junto de parceiros, empresariado, governo provincial e central, recursos para a construção de estradas vitais para o desenvolvimento do distrito. Objectivo Específico  Criar capacidade de oferta de serviços de construção civil no distrito atrvés da capacitação dos técnicos do SDPI, 20 artesãos, formação e licenciamento de 5 associações . Situação Actual/2010  Não existem serviços de construção civil. Estratégia  Desenvolver com apoio de parceiros, capacidade técnica e material nos Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas;  Facilitar com apoio de parceiros, o desenvolvimento de capacidade técnica (capacitação e criação de associação de artesãos, pequenos empreiteiros) e material (estaleiros de venda de material de construção) no sector privado local de construção e fiscalização de obras. Objectivo Específico  Melhorar a qualidade de prestação de serviços públicos através de construção de infraestruturas dos serviços e habitação. Situação Actual/2010  Existência de 9 infra-estruturas de serviços e 23 habitações. Estratégia  Desenvolver com apoio de parceiros de cooperação, agentes económicos e governo provincial a construção de infra-estruturas básicas para melhor prestação de serviços. Objectivo Específico Reabilitar e construir edifícos públicos

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Situação Actual/2010 Estratégia

 

Existem em todo Distrito 9 edifícios de públicos dos quais 3 em estado de cosevação razoável Mobilizar fundos junto de parceiros e hierario público para a construção e reabilitação de infraestruturas

e) Abastecimento de água e saneamento Objectivo Específico  Aumentar até 100% a taxa de cobertura de abastecimento de água com qualidade e até 90% o saneamento do meio. Situação Actual/2010  37% da população consome água potável. Estratégia  Assegurar a operacionalidade dos sistemas de abastecimento de água existentes estabelecendo mecanismos sustentáveis de reabilitação e manutenção das fontes;  Assegurar o acesso, pelas famílias, à infra-estruturas sustentáveis de abastecimento de água, capitalizando as zonas baixas, nascentes e riachos bem como o desenvolvimento de mecanismos locais de gestão, operação e manutenção das fontes;  Assegurar o acesso a peças sobressalentes e bombas manuais pelas comunidades capitalizando os mecanismos de comercialização existentes até a sede do Distrito;  Desenvolver, com as comunidades, programas integrados de consciencialização sobre o uso da água enfatizando a relação água potável, saúde, saneamento seguro e o HIV e SIDA;  Facilitar o acesso a equipamentos e técnicas de eliminação segura de dejectos humanos a nível das famílias do distrito capitalizando programas e investimentos existentes.  Mobilizar parceiros para o estudo de programa integrado de água, através do rio das pedras no distrito de Massinga. f) Energia eletrica Objectivo Específico



Ligar o Distrito à rede nacional de energia electrica (abrangendo as localidades de Manhiça e Mucuine) e expandir o sistema fotovoltaico para 10 povoações.

Situação Actual/2010



Estratégia



Existencia de um grupo gerador que abastece 169 famílias e 3 sistemas fotovoltaicos nas sedes das localidades de Tome, Mavume e Tsenane. Promover, com apoio do governo, sistemas alternativos, acessíveis e sustentáveis de fornecimento de energia eléctrica às famílias, sector público e privado do distrito; Desenvolver projectos demonstrativos de utilização de sistemas alternativos, acessíveis e



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

sustentáveis de fornecimento de energia eléctrica mobilizando investimentos para o efeito; Desenvolver cenários junto do sector público e privado que incentivem a rápida ligação do distrito a rede nacional de distribuição de energia.

g) Planeamento e Ordenamento Territorial Objectivo Específico  Melhorar o ordenamento e planeamento territorial através da elaboração e implementação de 5 planos de pormenor Situação Actual/2010  Existencia de um PDUT e em implmentação do plano de pormenor da vila sede. Estratégia  Mobilizar recursos junto dos parceiros de cooperação, agentes económicos, DPOPHI e DPCAI para a elaboração de planos de pormenor.  Desenvolver acções com vista ao parcelamento de áreas de habitação e actividades complementares nas 6 localidades. h) Transportes Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégia

    

Aumentar em 100% a cobertura da rede de transporte de pessoas e bens no distrito. A Cobertura de transporte é de 21,6%. Assegurar, com o sector de estradas, melhor transitabilidade das vias de acesso do distrito, desenvolvendo mecanismos participativos de manutenção. Desenvolver, com os parceiros do sector privado na província e distrito mecanismos de incentivo a exploração de novas rotas de transporte ao nível do distrito; Incentivar o sector privado local a desenvolver a actividade de transporte, beneficiando-se dos incentivos que a legislação sobre a matéria oferece.

i) Telecomunicações Objectivo Específico  Aumentar até 100% a taxa de acesso aos serviços de telecomunicações no Distrito. Situação Actual/2010 Estratégia

  

A taxa de cobertura de uso de telecomunicações é de 30%. Incentivar e sensibilizar as instituições de tutela, a estenderem os serviços de comunicações capitalizando o potencial de mercado existente no Distrito; Promover, junto com o sector privado, mecanismos de capacitação, difusão e facilitação do acesso das populações às tecnologias de informação e comunicação para o desenvolvimento.

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9.3.2. DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO a) Agricultura Objectivo específico

Aumentar os níveis de produção e da produtividade agrícolas das famílias camponesas em 38,6% de Mapira, 45,1% de Mexoeira, 145% de milho, 72% de feijão e 75% de amendoim por ano. Situação Actual/2010 Aprodução de mapira 1.481 ton, Mexoeira 999 ton, milho1.679 ton, Feijao Nhemba 3.887ton, amendoim 2.263ton. Acções estratégicas  Incrementar o uso da tracção animal para aumento de áreas de cultivo e da produção. do sector  Promover a utilização da semente melhorada e outros insumos agrícolas.  Priorizar o uso de terras com elevada capacidade de produção de alimentos.  Promover o maneio integrado da fertilidade de solos através da prática de pousio e rotação de culturas de forma sustentável.  Aumentar o índice da cobertura de assistência técnica aos camponeses através de ampliação da rede da extensão. Objectivo específico Aumentar a produção da catanha de caju para 2.850 tons até 2015. Situação Actual/2010 A produção actual da castanha de caju é de 2.000tons Acções estratégicas  Promover a produção de mudas melhoradas de cajueiros do sector  Promover a implantação de 1 unidade de venda de insumos para produção e controle fitossanitário do cajual no distrito;  Reforçar as acções de tratamento químico de cajueiro; b) Pecuaria Objectivo específico Situação Actual/2010

Aumentar o efectivo pecuário em 7% ao ano até 2015. O efectivo Pecuário actual e de: bovinos 27.309, Caprinos 30.500, Ovinos 11.871, Galinaceos 75.169, Asininos 4.238 e Suinos 11.503. Acções estratégicas  Promover através do FDD, ONG e parceiros o fomento pecuário com destaque para o gado bovino do sector  Reforçar as acções de construções e reabilitação de infra-estruturas pecuárias  Promover a instalação de farmácia veterinária.

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c) Florestas e Fauna Bravia Objectivo específico Assegurar a exploração sustentável dos recursos florestais e faunísticos. Situação Actual 2010 Actualmente a fiscalização da exploração dos recursos florestais cobre 60% das áreas explorárveis Estratégias  Promover acções de reflorestamento e preservação de essências florestais valiosas.  Realizar a fiscalização regular nas zonas de corte em coordenação com as lideranças comunitárias.  Em coordenação com as autoridades comunitárias buscar mecanismos de valorização e protecção de plantas nativas e incentivo de estabelecimento de florestas comunitárias.  Incentivar o empresariado local para se engajarem na exploração comercial dos recursos florestais e faunísticos como forma de gerar emprego e renda para as famílias locais. d) Turismo Objectivo específico. Situação Actual/2010 Estratégias

Impulsionar o desenvolvimento de Ecoturismo no Distrito através da criação de 3 áreas de conservação. Não se pratica nenhum tipo de turismo.  Mobilizar recursos para criação de reservas florestais e faunísticas.  Promover com as instituições nacionais de turismo, sector privado e comunidades, a implantação de infra-estruturas de qualidade e serviços com prioridade a capitalização da mão-de-obra local e fundo disponíveis para efeito.  Promover a criação de fazenda de bravios e casas de campo.

e) Industria Objectivo específico Implantar 6 unidades transformadoras da catanha de caju Situação Actual/2010 O distrito não possui nenhuma unidade transformadora da castanha de caju Acções estratégicas  Incentivar os agentes económicos, associações e outros grupos de interesse para implantação de do sector fabriquetas de processamento da castanha;  Formar associações e agentes económicos sobre técnicas de processamento da castanha de cajú;  Pormover trocas de experiência com outros distritos sobre o processamento de castanha de caju. Objectivo específico

Implantar 2 unidades de processamento de carne

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Situação Actual/2010 O distrito não possui nenhuma unidade de processamento de carne. Acções estratégicas Promover a implantação de talhos e matadouros. do sector Objectivo específico Assegurar o processamento de 15.000m3 de madeira por ano até 2015. Situação Actual/2010 Actualmente existem 2 serrações de Madeira não operacionais, cuja a produção anual era de 10.000m3. Estratégias Incentivar a reactivação das serrações ora inoperacionais e a instalação de novas serrações e carpintarias. f) Comércio Objectivo específico Situação Actual/2010

Garantir a disponibilidade no distrito em 90% de produtos da primeira necessidade, e garantir a comercialização em 100% do excedentes da produção local. Existência de 2 lojas e 124 bancas, que garantem a disponibilidade de produtos em 50%.

 Promover com apoio de parceiros e envolvimento dos agentes económicos a implantação de armazéns;  Promover com base nos fundo de investimento a implantação de estabelecimentos comerciais e recuperação dos existentes nos postos Administrativos e localidades.  Incrementar acesso a crédito pelos comerciantes locais desenvolvendo o agro-negócio nas famílias do Distrito.  Promover a comercialização de produtos Agro-pecuário melhorando as vias de acesso, facilitando a cesso a informação sobre mercados dos produtos e comerciantes. Objectivo específico Incrementar o volume da comercialização da castanha para 2.500 ton Situação Actual/2010 Actualmente o distrito comercializa 1.800 ton Acções estratégicas  Incentivar aos pequenos comerciantes para instalação de postos de compra e venda da castanha do sector de caju Objectivo específico  Incrementar a comercialização pecuária em 5% e de carnes em 7% Situação Actual/2010 A situação actual é de 2.500kg Acções estratégicas  Promover feiras de venda de animais do sector  Incentivar a criação de associações para fornecimento de animais Estratégias

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9.3.3. BOA GOVERNAÇÃO a) Administração e Serviços Públicos Fortalecer a capacidade institucional, através da aquisição de (4) viaturas, (9) motorizadas, Objectivo Específico equipamento informático e mobiliário de escritório Existência de 5 viaturas operacionais, um tractor, 15 motorizadas e material informático Situação Actual/2010

Objectivo Específico

 Mobilizar recurso financeiros junto dos agentes económicos, parceiros para apetrechamento das instituições públicas em meios circulantes e tecnológicos. Melhorar a prestação dos serviços públicos

Situação Actual/2010

Existencia de 456 funcionários qualificados.

Estratégias

 Contratação de técnicos qualificados em diferentes áreas;  Formar e capacitar técnicos para melhorar a prestação de serviços;  Promover sessões de estudo da legislação e demais instrumentos que elevam a capacidade técnica dos funcionários e agentes do Estado.  Mobilizar recurso no erário público e junto dos parceiros, agentes económicos para construção de habitação para os funcionários públicos. Melhorar a participação da comunidade na planificação, execução e monitoria dos programas de desenvolvimento do Distrito através da realização de 2 sessões ordinárias em cada conselho. Constituídos, Capacitados e funcionais CCD, 2 CCPAs e 6 CCL.

Estratégias

Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

 Mobilizar os membros dos CLs a aderirem aos centros de AEA para que possam melhor acompanhar o ciclo de planificação;  Capacitar os membros dos CLs a todos os níveis em matérias de organização e funcionamento, planificação e monitoria dos planos;

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b) Planificação e Finanças Públicas Aumentar as receitas próprias para 1.750.000,00 Mt e IRN 268.000,00 Mt, até 2015. Objectivo Específico Situação Actual/2010

Cobrado 343.091,00Mt em Receitas Proóprias e 66.360 em IRN.

Objectivo Específico

 Sensibilizar as comunidades sobre as vantagens do pagamento dos impostos e demais obrigações fiscais;  Melhorar o sistema de registo de receitas em livros contabilísticos apropriados;  Capacitar os zeladores em estratégias de cobrança de receita e respectivo registo; Melhorar os níveis de reembolso do FDD de modo que em 2015 se tenha recuperado

Situação Actual/2010

Reembolsado de até 2010 1.608.525,00 Mt

Estratégias

Estratégias

 Fortalecimento das comissões de monitoria dos projectos financiados no âmbito do FDD;  Capacitação dos beneficiários em matérias de gestão dos projectos,  Criação de um mecanismo para contabilização dos reembolsos em espécie.

c) Comunicação e Finanças Implantar centro multimédia comunitária nos dois postos administrativos até 2015 Objectivo Específico Situação Actual/2010

Estratégias

Nos dois postos administrativos não existe nenhuma rádio comunitária .  Mobilizar recursos e parceiros de modo a instalar pequenos sistemas de comunicação social e informação;  Desencadear acções com vista à promoção de maior acesso à informação para os cidadãos (jornais comunitários e vitrinas públicas);

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d) Justiça Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Garantir o acesso à Justiça, através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência jurídica e judiciária aos cidadãos Existência de Tribunal, Procuradoria Distrital e 78 tribunais comunitários  Consolidar os mecanismos de acesso à Justiça a todos, incluindo os canais de atendimento e resolução de petições e reclamações dos cidadãos;  Garantir o acesso à justiça pelos cidadãos e aumentar o número de casos assistidos;  Criar e fortalecer os tribunais comunitários por forma desempenhar com eficiência e eficácia a missão confiada.

e) Registo Civil e Notariados Objetivo Específico Aumentar o número de registo e assentos em 65% Situação Actual/2010

Actualmente 40% da população tem registo de nascimento

Estratégias

 Promover campanhas de registo através de brigadas móveis em todas localidades e povoações;  Recrutar técnicos qualificados;  Capacitar os funcionários em exercício por forma a prestar serviços com maior celeridade e eficácia.

f) Segurança Pública Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública, bem Objectivo Específico como o combate efectivo ao crime organizado e a criminalidade em geral através da redução em 90% dos casos.

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Situação Actual/2010

De 2006 a 2010 foram registados 218 casos criminais.

Estratégias

 Mobilizar as comunidades e líderes comunitários a criarem conselhos de segurança comunitária;  Capacitar os membros conselhos de ordem e segurança por forma a que possam desempenhar com eficiência as suas atribuições.  Aumentar o efectivo e elevar o nível de desempenho das forças policiais, promovendo acções de educação patriótica e cívica.  Expandir postos policiais para as localidades

9.3.4. ASSUNTOS TRANSVERSAIS a) Ambiente Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Promover a educação ambiental e difundir a pertinência da preservação do ambiente junto das comunidades; Criados 3 comites comunitários de Gestão de recursos florestais. As escolas têm reservado um espaço para plantio de árvores e plantadas 16.691 plantas, criadas 25 florestas comunitária.  Sensibilizar e capacitar as comunidades para adoptarem práticas sustentáveis no maneio dos recursos naturais (evitar queimadas, abate descontrolado de árvores e animais, e promover o plantio de árvores e respeito pelo período do defeso);  Incentivar a criação e capacitação de comités de gestão de recursos naturais;  Reforçar o efectivo Fiscal e o sistema de fiscalização das Florestas.  Implementar as estratégias de reflorestamento comunitário.

b) Redução de impacto de Calamidades naturais Reduzir a vulnerabilidade e o impacto das calamidades naturais. Objectivo Específico Situação Actual/2010

Funcionam no distrito 3 Comités de Gestão de risco de calamidades.

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Estratégias

   

c) HIV/SIDA Objectivo Específico Situação Actual/2010 Estratégias

Incentivar as comunidades no cultivo de Culturas tolerantes a seca e a praticar a agricultura de conservação; Incentivar as comunidades construir residências com respectivas e cisternas em lugares seguros e com material apropriado e resistente. Aumentar à assistência as vítimas de Calamidades Naturais. Capacitar e fortalecer os comités de gestão de risco de calamidades.

Reduzir os índices de infecção pelo HIV/SIDA em 2% e Melhorar a assistência prestada pelos diferentes serviços aos infectados em 100%. O índice de infencção por HIV/SIDA.10,2 % e x pessoas infectadas recebem assistência    

Mobilização e fornecimento de cesta básica aos infectados; Promover sessões de formação sobre a prevenção e combate ao HIV/SIDA; Mobilizar parceiros e angariar fundos para assistir as pessoas vivendo com o HIV/SIDA; Os Serviços Distritais irão dedicar pelo menos 10% do tempo nas suas diferentes acções, para tratar de assuntos sobre o HIV/SIDA;  Divulgar a legislação sobre os direitos das pessoas portadoras de HIV/SIDA;

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10. OUTROS INTERVENIENTES 10.1 O Papel do Sector Privado O sector privado é um parceiro fundamental na implementação do PEDD II através da produção, transporte e comercialização de alimentos e produtos de rendimento e na geração do emprego e da renda, para além de contribuir para melhoria nas infraestruturas para a educação, saúde e para a preservação do meio ambiente.

10.2 O Papel dos Parceiros de Cooperação O quadro da assistência dos Parceiros de Cooperação em Moçambique tem em vista a implementação correcta e viável dos compromissos assumidos internacionalmente e das políticas públicas aprovadas pelo Governo, nomeadamente:      

Apoiar no provimento da assistência técnica e na mobilização de recursos financeiros para os diversos programas para a erradicação da fome e pobreza distrito Contribuir para uma rápida mobilização e intervenção humanitária no terreno, em caso de intempéries; Promover e contribuir para a criação de um ambiente apropriado para o desempenho integrado das estruturas do Governo e da sociedade civil no reforço da capacidade comunitária no combate a pobreza; Contribuir para o fortalecimento de sistemas de informação para a acção; Apoiar as iniciativas de boa governação, descentralização e implementação dos princípios dos direitos humanos; e, Apoiar a capacitação institucional e dos quadros, a todos níveis, no âmbito de desenvolvimento económico e social.

11. ORÇAMENTO O orçamento global do plano estratégico é de 644.345,85Mt Mil Meticais durante os 5 anos, conforme o plano de acção em anexo. Deste, mais de metade do orçamento global é destinado ao sector de Infra-Estrutura (77.3%), seguido de Actividades Económicas (9.8%), sector da Educação (6.9%), Secretaria Distrital (3.3%) e por fim Saúde (2.8%). O orçamento deverá ser consolidado com o cenário fiscal do Governo.

12. MONITORIA & AVALIAÇÃO

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A monitoria e avaliação serão realizadas aos diferentes níveis, nomeadamente, distrital, posto administrativo e localidade, com objectivo de:  Acompanhar o progresso de implementação do PEDD II;  Avaliar o impacto do PEDD II; e  Avaliar a eficiência na aplicação dos fundos adjudicados ao PEDD II. Com efeito, os Planos Económicos e Social e Orçamentos Distrital, serão os instrumentos a ser usados para a operacionalização do presente Plano Estratégico, sendo a sua monitoria e avaliação feita através dos balanços períodicos (trimestrais, semestrais e anuais). Decorridos três anos da implementação do presente plano, o Governo Distrital fará uma avaliação intermédia do mesmos, por forma a verificara a eficácia e eficiência das acções por si desenvolvidas. Terá como objectivo a mesma avaliação, verificar os impactos dos projectos em função do desenho inicial, bem como as possíveis mudanças de estratégia para as fases subsequentes uma vez analisados os aspectos positivos e negativos resultantes da implemntação do plano nos três anos passados. Os intervenientes no processo de monitoria e avaliação do plano estratégico, serão: Governo Provincial através das visitas de trabalho de Sua Excelência o Governador da Província, membros do Governo Provincial; Assembleia Provincial, Conselhos Locais, comunidades em geral, sociedade civil e parceiros de cooperação.

13. PLANO DE ACÇÃO Com vista a implementação das actividades constantes do plano de acção o Governo do Distrito necessitará de cerca de 644.345,85 mil Meticais redistribuidos pelos seguintes áreas: Sector

Valor (Mil Meticais)

SDEJT

44,179.00 Mt

SDSMAS

18,107.50 Mt

SDPI

497,762.30 Mt

SDAE

63,060.00 Mt

SD

21,237.05 Mt

TOTAL

644,345.85 Mt

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11.BIBLIOGRAFIA 1. Governo do Distrito de Funhalouro (2010) Plano de Uso de Terra – PDUT 2011-2020; 2. Governo do Distrito de Funhalouro (2003) Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Funhalouro 2003 – 2006. 3. Governo de Moçambique (2010) Programa Quinquenal do Governo 20102014 4. Governo da Província de Inhambane (2011) Plano Estratégico Provincial PEPII 2011-2020 5. 6. Secretaria Distrital Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010, 7. Serviço Distrital de Actividades Económicas – SDAE Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 8. Serviço Distrital Educação Juventude e Tecnologia - SDEJT, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 9. Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura - SDPI, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 10. Serviço Distrital de Saúde Mulher e acção Social - SDSMAS, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 Delegação Distrital do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades INGC, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 11. Delegação Distrital dos Registos Civil e Notariado - CRCN, Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010 12. Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique - CDPRM Relatórios Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento Distrital – PESOD 2006- 2010

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13. Conselhos Consultivos das Localidades, Postos Administrativos e do Distrito 14. Agentes Económicos( Ismael Abdul Sambate,

Alfiado Manuel, José

Ndambi Nzimba, Carlos Gueze Nhhamussua, Avelino Francisco Mazive) Criadores de Gado Bovino e Madereiros (Ismael Abdul Sambate, Alfiado Manuel, Avelino Francisco Mazive, ), e comerciantes de Castanha de Cajú(Alfredo Chicomo Paúnde) 15. Sociedade Civil 16. Organizações Civis (OJM, AJEPROJ e OMM) 17. ONG‟s ( CARE, Malhalhe, JAM, CCM, IRD)

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12. ANEXOS

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