FLORIANÓPOLIS, SeguNdA-FeIRA, 03 de FeveReIRO de 2014 ANO ...

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ANO LXXIX Governo do Estado

FLORIANÓPOLIS, segunda-feira, 03 DE fevereiro DE 2014

NÚMERO 19.750

01

Atos do Poder Judiciário Atos do Poder Legislativo Atos do Poder Executivo

03

Gabinete do Governador Gabinete do Vice-Governador Secretarias de Estado Administração ............................................................... 03 Agricultura e da Pesca .................................................. 03 Assistência Social, Trabalho e Habitação ..................... 03 Casa Civil ........................................................................... Comunicação ..................................................................... Defesa Civil ................................................................... 04 Desenvolvimento Econômico Sustentável .................... 04 Educação ...................................................................... 04 Fazenda ........................................................................ 14 Infraestrutura....................................................................... Justiça e Cidadania . ..................................................... 15 Planejamento ..................................................................... Saúde . .......................................................................... 15 Segurança Pública ........................................................ 16 Turismo, Cultura e Esporte ................................................ Executiva de Articulação Estadual ..................................... Executiva de Articulação Nacional ..................................... Executiva de Assuntos Estratégicos .................................. Executiva de Assuntos Internacionais ............................... Executiva de Política Social de Combate à Fome ............. Executiva de Programa SC Rural ...................................... Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ......

Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional

18

Ministério Público Defensoria Pública Autarquias Estaduais

18

Fundações Estaduais

18

Economias Mistas

19

Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas Repartições Federais Concursos

19

Licitações

19

Contratos e Aditivos

21

Prefeituras Municipais

27

Câmaras Municipais

35

Publicações Diversas

35

Cod. Mat.: 173738

Governo do Estado

João Raimundo Colombo Governador Eduardo Pinho Moreira Vice-Governador Derly Massaud de Anunciação Secretário de Estado da Administração João Cláudio Bruza Sá Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa Oficial e Editora de Santa Catarina Alexandre Schlichting da Silva Gerente de Publicações Dionei Roecker Gerente Industrial

Cod. Mat.: 173731

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

03.02.2014 (segunda-feira)

Cod. Mat.: 173744

Cod. Mat.: 173743

Cod. Mat.: 173741

Cod. Mat.: 173742

Cod. Mat.: 173746

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

Cod. Mat.: 173624

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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA ReNOvAÇÃO dO TeRMO de CeSSÃO de uSO Nº 009/2009 PARTeS: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca e o Município de Presidente Castelo Branco. OBJeTO: O presente TeRMO de CeSSÃO tem por objeto a convergência de esforços entre a SAR e o Município de Presidente Castelo Branco, com vistas ao fortalecimento das ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Inclusão digital “Beija Flor”. PRAZO e dA vIgÊNCIA: O presente TeRMO de CeSSÃO de uSO vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura, vinculada a eficácia à publicação, em extrato, no d.O.e. dATA e ASSINATuRAS: Florianópolis, 26 de setembro de 2013. João Rodrigues, pela SAR e Cláudio Sartori, pelo Município. Cod. Mat.: 173665

ATO nº 246 - 28/1/2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito da SdR-CHAPeCÓ: *CONCedeR eXONeRAÇÃO, de acordo com o art 71, inciso vI, da Constituição estadual, a eLdIMAR CLAudIO JAgNOW, matrícula n°180.836-2-01, do cargo de SeCReTÁRIO de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL, a partir de 29.01.14. *NOMeAR, de acordo com o art 71, inciso vI, da Constituição estadual, AMÉRICO dO NASCIMeNTO JÚNIOR, para exercer o cargo de SeCReTÁRIO de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL, a partir de 29.01.14. JOAO RAIMuNDO COLOMBO Governador do Estado DERLY MASSAuD DE ANuNCIACAO Secretário de Estado da Administração

Cod. Mat.: 173632

PORTARIA N° 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2014. O Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, no uso de suas atribuições, conforme estabelece a legislação, e de acordo com o que dispõem os decretos estaduais nº 1.977, de 09 de dezembro de 2008, nº 1.158, de 18/03/2008, e a Lei Complementar estadual nº 381, de 07/05/2007, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 193, de 12/11/2013, publicada no dOe nº 19.716 em data de 04/12/2013. Art. 2º DESIGNAR os servidores, MARINA SILVEIRA, Contadora, matrícula nº 955433-5-01, VITOR TADEu COLLA VIEIRA, Advogado, matrícula n º 239284-4-01, e SuSY CRISTINA RODRIGuES, Analista Técnico em gestão de desenvolvimento Social Trabalho e Renda, matrícula nº 0656354-6-04 lotados nesta Pasta, para, sob a presidência da primeira, constituir a TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, referente ao processo SST 2517, conforme consta da conclusão da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 100, de 21/06/2013, publicada no dOe em 01/07/2013, referente ao Programa Projovem Trabalhador, visando o ressarcimento ao erário, devendo a aludida Comissão, elaborar relatório conclusivo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 20 de janeiro de 2014.

Cod. Mat.: 173623

PORTARIA nº 37 - de 28/1/2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e com base no art. 7º da Lei Complementar nº 381/07, resolve delegar competência a OTÁvIO HILdeBRANd LIMA, diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 153.7326-03, para, autorizar despesas, assinar empenhos e ordens bancárias, conjuntamente com o Secretário de estado da Administração, no âmbito da SeA, Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais, Fundo Patrimonial e Fundo do Plano de Saúde dos Servidores públicos estaduais, a contar de 20/01/2014, durante afastamentos legais do ordenador secundário, NeLSON CASTeLLO BRANCO NAPPI JuNIOR, Secretário Adjunto, matrícula nº 259.458-7-03. Cod. Mat.: 173634 PORTARIA nº 24 - de 21/1/2014 CONCedeR LICeNÇA PARA TRATAMeNTO de INTeReSSeS PARTICuLAReS, sem remuneração, de acordo com o art. 77, da Lei nº 6.745/85, com nova redação dada pelo art. 5º da Lei Complementar nº 605/2013, conforme processo APSFS 2810/2013, a TOMÁS BAPTISTA, matrícula nº 385049-8-01, do cargo de ANALISTA TÉCNICO eM geSTÃO PORTuÁRIA, lotado na Administração do Porto de São Francisco do Sul, a contar de 03/02/2014, pelo período de 3 (três) anos, com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art.4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da LC nº 412 de 2008. DERLY MASSAuD DE ANuNCIACAO Secretário de Estado da Administração

Cod. Mat.: 173798

JOÃO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA Secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Cod. Mat.: 173480 PORTARIA N° 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2014. O Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, no uso de suas atribuições, conforme estabelece a legislação, e de acordo com o que dispõem a Lei Complementar estadual nº 381, de 07/05/2007, Lei nº 6.745/85 e, ainda, a Lei Complementar nº 491/2010, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores, VITOR TADEu COLLA VIEIRA, Advogado, mat. nº 239284-4-01, LuCIANE COTOMAN LEMOS, Analista Técnica em gestão de desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, mat. nº 656.876-9-01, e TIAGO JuST MILANEZ, Técnico em Atividades Administrativas, mat. n.º 657.9906-01, lotados nesta Pasta, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Ou PREPARATÓRIA, conforme art. 17, I, da Lei Complementar nº 491/2010, a fim de apurar irregularidades e apontar a responsabilidade pela Locação de uma Central Telefônica PABX, junto à empresa dATAvOX- Teleinformática Ltda., sem a devida cobertura contratual, conforme processo SST 3078/2013. Art. 2º A aludida Comissão deverá instalar-se no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta Portaria no dOe, e concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme art. 24, da Lei Complementar nº 491/2010. Art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 25 de janeiro de 2014. JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVA Secretário de estado

Cod. Mat.: 173483

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PORTARIA Nº 005 de 31/01/2014 O Secretario de estado da defesa Civil, de acordo com a competência delegada pelo at.. 7º da Lei Complementar nº 381 de 07/05/2007, resolve: DESIGNAR o servidor Frederico de Moraes Rudorff, matrícula 663106-1, gerente de Monitoramento e Alerta, para atuar como Fiscal no Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria nº019/SdC/2014, do Fundo estadual de defesa Civil, com a empresa de Pesquisa Agropecuária e extensão – ePAgRI: com vIgÊNCIA: por 4 meses a partir de 03 de fevereiro de 2014. MILTON HOBuS Secretário de estado da defesa Civil Cod. Mat.: 173689

ESTADO DE SANTA CATARINA – SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SuSTENTÁVEL – SDS. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO. Participes: A AgÊNCIA de ReSÍduOS dA CATALuNHA dO dePARTAMeNTO de TeRRITÓRIO e SuSTeNTABILIdAde, O CONSÓRCIO PARA A geSTÃO de ReSÍduOS dO vALLeS OCCIdeNTAL e A SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO eCONÔMICO e SuSTeNTÁveL dO gOveRNO dO eSTAdO de SANTA CATARINA. O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável SdS e a Agência de Resíduos da Catalunha. OBJeTO: 1-estabelecer os vínculos necessários entre as partes que assinam este Convênio para a realização do Congresso de Inovação na gestão e Tratramento de Resíduos Municipais, ReINNOvA, no estado de Santa Catarina. 2-Criar um marco de relação estável entre as partes para permitir a promoção e divulgação a nível internacional, na europa e na América Latina, do Congresso ReINNOvA. 3- Promover atividades conjuntas e reuniões cujos temas serão inovações na gestão e tratamento de resíduos urbanos, bem como na sensibilização e conscientização dos cidadãos. 4-Promover as relações entre as instituições públicas catalanas com seus homólogos no estado de Santa Catarina, inclusive com a participação de empresas, para a criação de oportunidades de colaboração conjunta em projetos de inovação e desenvolvimento no campo da gestão e tratamento de resíduos sólidos urbanos. 5-Consolidar uma rede de especialistas no setor de resíduos que possibilite a participação nos marcos de debate e nas sessões dos congressos organizados. PRAZO E VIGÊNCIA: O Convênio tem validade de 6 anos, podendo ser prorrogado por ambas as partes de forma expressa se estas considerarem conveniente, antes do término do prazo de vigência. No entanto o termo está condicionado à validade da parceria entre o governo da Catalunha e do governo de Santa Catarina formalizada em 02 de dezembro de 2011. DATA: Florianópolis, 29 de Novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Luiz Antônio garcia Corrêa, diretor de Saneamento e Meio Ambiente pela SdS, Ruan Carlos Sanchez Salinas pelo Consórcio para a gestão de Resíduos do valles Occidental e José Maria Tost i Borras pela Agência de Resíduos da Catalunha/ departamento de Território e Sustentabilidade. Cod. Mat.: 173568

PORTARIA P/ 141 - de 28/01/2014 CONCedeR eXONeRAÇÃO, de acordo com o art. 169, item Iv, da Lei nº 6745, de 28.12.85, conforme Processo SdR07 4135/2013, a gISeLLe KuHL CALdAT, matr. 374102-8-01, Analista Técnico em gestão educacional (935), nível 98/33/03/1, lotada no CeJA de Joaçaba, cod.758007005330, município de JOAÇABA (8177), com 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01.02.2014, para assumir outro cargo público. Cod. Mat.: 173745 PORTARIA P/ 152 - de 29/01/2014 CONSIdeRAR dISPeNSAdA, conforme Processo Sed 9179/2013, da Portaria P/7325 de 25.06.87, que admitiu em caráter temporário, TANIA RegINA SCHLICHTINg, matr. 207950-0, na eeB. Americo vespucio, município de SÃO JOSÉ, a partir de 31.12.87, conforme ficha financeira. Cod. Mat.: 173747

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)

PORTARIA P/ 89 - de 21/01/2014 deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO SdR18 00017892/2013, os servidores públicos civis e estáveis: Maria Aparecida Pereira de Souza, matrícula nº 191.946.6.04, ocupante do Cargo efetivo de Assistente Técnico Pedagógico, gR/Nv/RF: 29/10/05 e eliziane Noeli Soares Neis, matrícula nº 328.749.1.02, ocupante do Cargo efetivo de Assistente Técnico Pedagógico, gR/Nv/RF: 29/10/01, ambos com lotação na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional da grande Florianópolis, para, sob a Presidência da primeira, constituir COMISSÃO de SINdICÂNCIA INveSTIgATIvA, com a finalidade de apurar irregularidades ocorridas na APP da eeB Laurita dutra de Souza, em Florianópolis. A comissão deverá se instalar no prazo de 10 (dez) dias e a conclusão dos trabalhos ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ambos contados da data de publicação do ato que constituiu a comissão no diário Oficial do estado, admitida a prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº 491, de 30 de janeiro de 2010.

05 dias, no período entre 19/08/2013 a 17/09/2013, praticados pela servidora contratada em caráter temporário veRA LuCIA gALeAZZI ReCH, matrícula nº 671.087.5.02, ocupante do Cargo de Professor, contratado em caráter temporário, gR/Nv/ReF: 29/07/01, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, com atividade na eeB Professor Mansueto Boff, município de Concórdia, ocasionando assim INASSIduIdAde, o que em sendo devidamente comprovado contraria o disposto no artigo 13, inciso v, da Lei Complementar nº 456/2009, artigo 167, inciso II, da Lei nº 6.844/86, combinado com o artigo 13, § 2º, da Lei Complementar nº 491/10. A comissão deverá se instalar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial do estado, conforme artigo 14 da Lei Complementar nº 491/2010, e a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com o disposto no art. 15, § 2º da Lei Complementar nº 491 de 30 de janeiro de 2010.

PORTARIA P/ 99 - de 22/01/2014 O SeCReTÁRIO de eSTAdO dA eduCAÇÃO, no uso de suas atribuições, ReSOLve: CRIAR, a Comissão Permanente de Processos Administrativos disciplinares e Sindicâncias, no âmbito da Secretaria de estado da educação, para efetuar o gerenciamento, o controle, a fiscalização, o planejamento e a supervisão das comissões setoriais, dos processos administrativos disciplinares e das sindicâncias. deSIgNAR: WALMIR eSPÍNdOLA FILHO, matrícula nº 297.321.9.04, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ ReF: 29/10/03, deNISe MARIA ALveS RuIZ, matrícula nº 252.260.8.01, ocupante do Cargo de Orientador educacional, gR/Nv/ReF: 29/10/07, eLMA MeNdeS guedeRT, matrícula nº 252.42.6.01, ocupante do Cargo de Orientador educacional, gR/Nv/ReF: 29/10/07, e ROSANgeLA NASCIMeNTO dOS SANTOS SeLL, matrícula nº 283.452.9.04, ocupante do cargo de Assistente Técnico Pedagógico, gR/Nv/ReF: 29/07/02, todos lotados no órgão central da Secretaria de estado da educação, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão .

PORTARIA P/ 130 - de 24/01/2014 deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Nº SdR21 00006174/2013, os servidores públicos civis e estáveis: vALdeCIR MARIANA, matrícula nº 259.313.0.03, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/10/05, ZuLMA PISONI, matrícula nº 271.134.6.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ ReF: 29/10/07, ambos lotados na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Criciúma, para, sob a Presidência do primeiro, constituir COMISSÃO de PROCeSSO AdMINISTRATIvO dISCIPLINAR, sob o rito sumário, na forma do artigo 12, da Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, com a finalidade de apurar faltas ao serviço, sem justa causa, por mais de 30 dias, no período entre 10/10/2013 e 12/11/2013, praticados pelo servidor JOÃO PAuLO de SOuZA, matrícula nº 177.995.8.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/07/06, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na eeB Princesa Isabel, município de Morro da Fumaça, ocasionando assim INASSIduIdAde, o que em sendo devidamente comprovado contraria o disposto no artigo 163 c/c artigo 167, inciso II, da Lei nº 6.844/86, combinado com o artigo 13, § 2º, da Lei Complementar nº 491/10. A comissão deverá se instalar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial do estado, conforme artigo 14 da Lei Complementar nº 491/2010, e a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com o disposto no art. 15, § 2º da Lei Complementar nº 491 de 30 de janeiro de 2010.

PORTARIA P/ 128 - de 24/01/2014 deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Nº SdR06 00002701/2013, os servidores públicos civis e estáveis: HeRCÍLIO PARAguASSÚ ANTuNeS de FReITAS, matrícula nº 159.762.0.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/ Nv/ReF: 29/10/01, LuCIANA BIONdO vOLPINI, matrícula nº 311.255.1.03, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/10/03, e NeuRA MeNegHINI FOLLMANN, matrícula nº Assistente Técnico Pedagógico, gR/Nv/ReF: 29/10/03, todos com lotação na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Concórdia, para, sob a Presidência do primeiro, constituir COMISSÃO de PROCeSSO AdMINISTRATIvO dISCIPLINAR, com a finalidade de apurar insubordinação, assédio sexual contra colegas de trabalho, falsificação de documento público e atraso no início da jornada de trabalho, praticados pelo servidor contratada em caráter temporário TIAgO de ALMeIdA LeITe, matrícula nº 673.988.1.02, ocupante do Cargo de Professor, contratado em caráter temporário, gR/Nv/ReF: 29/14/01, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com atividade na eeB dois Irmãos, município de presidente Castelo Branco, ocasionando assim as infrações deIXAR de CuMPRIR Ou FAZeR CuMPRIR AS NORMAS LegAIS, FALSIFICAR dOCuMeNTOS e AgIR COM INeFICIÊNCIA deSIdIOSA NO eXeRCÍCO dAS ATRIBuIÇÕeS, o que em sendo devidamente comprovado contraria o artigo 166, inciso v, artigo 167, inciso X e XI, da Lei nº 6.844/86. A comissão deverá se instalar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial do estado e a conclusão do processo administrativo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com a Lei Complementar nº 491 de 30 de janeiro de 2010 PORTARIA P/ 129 - de 24/01/2014 deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Nº SdR06 00002469/2013, os servidores públicos civis e estáveis: HeRCÍLIO PARAguASSÚ ANTuNeS de FReITAS, matrícula nº 159.762.0.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/ Nv/ReF: 29/10/01 e LuCIANA BIONdO vOLPINI, matrícula nº 311.255.1.03, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/10/03, ambos lotados na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Concórdia, para, sob a Presidência do primeiro, constituir COMISSÃO de PROCeSSO AdMINISTRATIvO dISCIPLINAR, sob o rito sumário, na forma do artigo 12, da Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, com a finalidade de apurar faltas ao serviço, sem justa causa, por mais de

PORTARIA P/ 131 - de 24/01/2014 deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Sed 00012676/2013, os servidores públicos civis e estáveis: Marcelo Santino Machado, matrícula nº 332.308.0.03, ocupante do Cargo efetivo de Analista Técnico em gestão do desenvolvimento Regional, 98/41/06, e Maria Aparecida Pereira de Souza, matrícula nº 191.946.6.04, ocupante do Cargo efetivo de Assistente Técnico Pedagógico, 29/10/03, ambos com lotação na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional da grande Florianópolis, para, sob a Presidência do primeiro, constituir COMISSÃO de SINdICÂNCIA INveSTIgATIvA, com a finalidade de apurar irregularidades no descumprimento dos procedimentos administrativos relativos ao controle de alimentação escolar nas escolas da grande Florianópolis. A comissão deverá se instalar no prazo de 10 (dez) dias e a conclusão dos trabalhos ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ambos contados da data de publicação do ato que constituiu a comissão no diário Oficial do estado, admitida a prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº 491, de 30 de janeiro de 2010. PORTARIA P/ 159 - de 29/01/2014 deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Nº SdR21 00006173/2013, os servidores públicos civis e estáveis: vALdeCIR MARIANA, matrícula nº 259.313.0.03, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/10/05, ZuLMA PISONI, matrícula nº 271.134.6.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ ReF: 29/10/07, ambos lotados na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Criciúma, para, sob a Presidência do primeiro, constituir COMISSÃO de PROCeSSO AdMINISTRATIvO dISCIPLINAR, sob o rito sumário, na forma do artigo 12, da Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, com a finalidade de apurar faltas ao serviço, sem justa causa, por mais de 30 dias, no período entre 14/10/2013 e 13/11/2013, praticados pela servidora LIeNe SAvI de SOuZA, matrícula nº 201.813.6.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/07/06, com

03.02.2014 (segunda-feira) carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na EEB Princesa Isabel, município de Morro da Fumaça, ocasionando assim INASSIDUIDADE, o que em sendo devidamente comprovado contraria o disposto no artigo 163 c/c artigo 167, inciso II, da Lei nº 6.844/86, combinado com o artigo 13, § 2º, da Lei Complementar nº 491/10. A comissão deverá se instalar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da Publicação desta no Diário Oficial do Estado, conforme artigo 14 da Lei Complementar nº 491/2010, e a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com o disposto no art. 15, § 2º da Lei Complementar nº 491 de 30 de janeiro de 2010 . Cod. Mat.: 173602 PORTARIA P/ 123 - de 24/01/2014 CONSIDERAR ADMITIDA, conforme Processo SDR22 4547/2013, ENOIR NOEMIA ALEXANDRINO, matr. 127840, para atuar em caráter temporário, na APAEde Araranguá, município de ARARANGUÁ, no período de 19.08.75 a 28.02.76, conforme ficha financeira. Cod. Mat.: 173603 PORTARIA P/ 102 - de 22/01/2014 PRORROGAR, conforme Processo SDR18 18943/2013, os efeitos da Portaria P/111 publicada no Diário Oficial de 09.02.2010, que concedeu licença sem remuneração, a PRISCILLA GONÇALVES IRACEMA EGER TEIXEIRA, matr. 373936-8-01, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-11-A, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.01.2014 a 02.01.2016, conforme Parecer Jurídico nº 26/2012, "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008". PORTARIA P/ 107 - de 22/01/2014 PRORROGAR, conforme Processo SDR18 18901/2013, os efeitos da Portaria P/177 publicada no Diário Oficial de 20.02.2013, que concedeu licença sem remuneração, a MARCIA MAIZA LEITE BUSS, matr. 346067-3-02, Professor (701), nível MAG-10-C, pelo período de 01(um) ano, a contar de 02.02.2014 a 02.02.2015, conforme Parecer Jurídico nº 26/2012, "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008" . PORTARIA P/ 118 - de 23/01/2014 PRORROGAR, conforme Processo SDR24 01/2014, os efeitos da Portaria P/150 publicada no Diário Oficial de 10.03.2011, que concedeu licença sem remuneração, a VALERIA DA SILVA GERMANN, matr. 296639-3-04, Professor (701), nível MAG-10-B, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.01.2014 a 01.01.2016, conforme Parecer Jurídico nº 26/2012, "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008" . Cod. Mat.: 173604 PORTARIA P/ 158 - de 29/01/2014 PRORROGAR, conforme Processo SDR19 06/2014, os efeitos da Portaria P/234 publicada no Diário Oficial de 21.02.2013, que concedeu licença sem remuneração, a KARMENSITA ALMEIDA DA ROCHA CARDOSO, matr. 315482-3-04, Professor (701), nível MAG-10-C, pelo período de 01(um) ano, a contar de 03.01.2014 a 03.01.2015, conforme Parecer Jurídico nº 26/2012, “com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008”. Cod. Mat.: 173777 PORTARIA P/ 134 - de 27/01/2014 ANULAR, com base no artigo 61, da lei Complementar nº 491/2010, o Processo Administrativo Disciplinar, SED 00005191/2011, instaurado pela Portaria P/2308, de 20/10/2011, DOE nº 19.202, de 27/10/2011, página 08, em desfavor de C.T, matrícula nº 388.554.2.03, ocupante do Cargo de Professor, admitido em caráter temporário, GR/NV/REF: 29/07/01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício na EEB Jonas Rosário Coelho Neves, município de Blumenau, por violação ao artigo 38, (decurso de prazo) da Lei Complementar nº 491/2010.

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 PORTARIA P/ 135 - de 27/01/2014 ANULAR, com base no artigo 61, da lei Complementar nº 491/2010, o Processo Administrativo Disciplinar, SED 00004586/2011, instaurado pela Portaria P/1478, de 13/07/2011, DOE nº 19.131, de 18/07/2011, página 02, em desfavor de M.W.P.D, matrícula nº 320.336.0.04, ocupante do Cargo de Assistente Técnico Pedagógico, GR/NV/REF: 29/07/01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício na EEB José Arantes, município de Itajaí, por violação ao artigo 38, (decurso de prazo) da Lei Complementar nº 491/2010 . PORTARIA P/ 136 - de 27/01/2014 ANULAR, com base no artigo 61, da lei Complementar nº 491/2010, o Processo Administrativo Disciplinar, SED 00041087/2010, instaurado pela Portaria P/2103, de 21/09/2011, DOE nº 19.178, de 22/09/2011, página 13, em desfavor de P.H.P.S, matrícula nº 297.825.3.05, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/REF: 29/07/04, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício na EEB Santos Dumont, município de Blumenau, por violação ao artigo 38, (decurso de prazo) da Lei Complementar nº 491/2010 . Cod. Mat.: 173605 PORTARIA P/ 125 - de 24/01/2014 IMPEDIR, conforme Processo Administrativo Disciplinar SDR23 00007723/2012, instaurado pela Portaria P/1297, de 29/05/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.590, do dia 07/06/2013, página 10, MARLENE VIEIRA MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 279.380.6.01, Professora contratado em caráter temporário, GR/NV/REF: 29/07/01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício na EEB Professora Antônia Alpaides C. dos Santos, município de Joinville, por praticar a infrações previstas nos artigos 166, inciso V e 167, inciso V, ambos da Lei Estadual nº 6.844/86, de inscrever-se em novo processo seletivo para admissão de Professor em caráter temporário, pelo período de 3 (três) anos, posterior a publicação deste ato, conforme o artigo 19, da Lei Complementar nº 456, de 11 de agosto de 2009 . Cod. Mat.: 173606 PORTARIA P/ 103 - de 22/01/2014 FAZER CESSAR, conforme Processo SDR11 1965/2013, os efeitos da Portaria nº 2318, publicada em 11.08.2005, que concedeu afastamento para atuar no CEJA de Curitibanos, cod.777007017690, município de CURITIBANOS (8093) a FERNANDA CALOMENO, matr. 258876-5-03, Professor (701), nível MAG-10-5, a partir de 31.01.2014. PORTARIA P/ 124 - de 24/01/2014 FAZER CESSAR, conforme Processo SDR26 3049/2012, os efeitos da Portaria P/434 de 21.01.87, que designou para ter exercício de acordo com o art. 29, item V, da Lei 6844 de 29.07.86, ROZANA FERRAZ DE DEUS, matr. 177270-8-01, na 18 UCRE - Unidade de Coordenação Regional, município de CANOINHAS, a partir de 19.06.1988. Cod. Mat.: 173607 PORTARIA P/ 120 - de 23/01/2014 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/19, publicada no Diário Oficial nº 19742 de 22.01.2014, de JANDIRA SALETE ALVES COSTENARO, matr. 337370-3-03, Professor (701), nível MAG-10-C, por motivo de duplicidade. PORTARIA P/ 127 - de 24/01/2014 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/ 3186, de 20/12/2013, DOE nº 19.735, de 13/01/2013, página 33, relativa ao processo SDR25 00003036/2013, que incompatibilizou o servidor Oclair Carlos Silveira Sobrinho, matrícula nº 202.153.6.01, para o serviço público pelo prazo de dois anos, em consequência do processo administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria P/ 2147, de 02/09/2013, DOE nº 19.657, de 10/09/2013, página 08, por publicação equivocada PORTARIA P/ 132 - de 27/01/2014 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/ 2148, de 02/09/2013, DOE nº 19.657, de 10/09/2013, página 08, bem como a Portaria P/ 2267, de 12/09/2013, DOE nº 19.664, de 19/09/2013, página 09, relativas ao processo SED 00011630/2012, que instaurou Sindicância Investigativa para apurar irregularidades na não aplicação de recursos no mercado financeiro, por decurso de prazo. PORTARIA P/ 133 - de 27/01/2014 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/ 2426, de 02/10/2013, DOE

PÁGINA 5 nº 19.679, de 10/10/2013, página 03, relativa ao processo SDR19 00005241/2012, que instaurou Sindicância Investigativa para apurar irregularidades administrativas praticadas por Márcia Flores dos Santos, matrícula nº 164.246.4.01, por decurso de prazo. Cod. Mat.: 173608 PORTARIA P/ 104 - de 22/01/2014 REMOVER POR PERMUTA, de acordo com o artigo 68, parágrafo único, Lei nº 6844/86, conforme Processo SDR24 4293/2013, EVELYN GRACIELLE CHICOCKI, matr. 378012-0-02, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-10-A, com 40 (quarenta) horas semanais, do CEJA de Jaraguá do Sul, cod.768007014910, município de JARAGUÁ DO SUL (8175), para a EEB. Prof. Heleodoro Borges, cod.768000915530, município de JARAGUÁ DO SUL (8175) e desta para aquela, ADRIANA WEISS, matr. 3565670-03, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-10-C, com 40 (quarenta) horas semanais, a contar de 01.02.2014. PORTARIA P/ 105 - de 22/01/2014 REMOVER POR PERMUTA, de acordo com o artigo 68, parágrafo único, Lei nº 6844/86, conforme Processo SDR19 5234/2013 e Processo SDR19 5235/2013, JAISON JOHN WERNER, matr. 332039-1-02, Assistente de Educação (909), nível MAG-10-A, com 40(quarenta) horas semanais, da EEB. Domingos Barbosa Cabral, cod.769000934830, município de LAGUNA (8185), para a EEB. DR. Renato Ramos da Silva, cod.769000934910, município de LAGUNA (8185) e desta para aquela, JAQUELINE DE OLIVEIRA MATOS, matr. 353730-7-03, Assistente de Educação (909), nível MAG-07-C, com 40 (quarenta) horas semanais, a contar de 01.02.2014. PORTARIA P/ 106 - de 22/01/2014 REMOVER POR PERMUTA, de acordo com o artigo 68, parágrafo único, Lei nº 6844/86, conforme Processo SDR19 5234/2013 e Processo SDR19 5235/2013, JAQUELINE DE OLIVEIRA MATOS, matr. 353730-7-03, Assistente de Educação (909), nível MAG-07-C, com 40 (quarenta) horas semanais, da EEB. DR. Renato Ramos da Silva, cod.769000934910, município de LAGUNA (8185), para a EEB. Domingos Barbosa Cabral, cod.769000934830, município de LAGUNA (8185) e desta para aquela, JAISON JOHN WERNER, matr. 332039-1-02, Assistente de Educação (909), nível MAG-10-A, com 40 (quarenta) horas semanais, a contar de 01.02.2014. Cod. Mat.: 173609 PORTARIA P/ 121 - de 24/01/2014 CONCEDER, conforme Processo SDR15 12/2014, Estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 383/2010, a MARISTELA GUTZ, matr. 675194-6-01, com 20 (vinte) horas semanais, na EEB. Emilio Baumgart, município de BLUMENAU (8047), no período de 21.12.2013 a 26.06.2014 . PORTARIA P/ 122 - de 24/01/2014 CONCEDER, conforme Processo SDR20 7612/2013, Estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 383/2010, a RAQUEL VIEIRA ROCHA, matr. 6752365-01, com 40 (quarenta) horas semanais, na EEB. Mons. Bernardo Peters, município de TREZE DE MAIO (8361), no período de 21.12.2013 a 04.01.2015. Cod. Mat.: 173610 PORTARIA P/ 119 - de 23/01/2014 CONCEDER AFASTAMENTO, de acordo com o art.29, V, Lei 6844/86, conforme Processo SED 13162/2013, para atuar na SED/DIAF - Diretoria de Administração Financeira, cod.119000000000, município de FLORIANÓPOLIS (8105), a SORAYA RIBEIRO PAIM VERAN, matr. 374095-1-01, Assistente Técnico Pedagógico (471), com 40 (quarenta) horas semanais, lotada na EEB. Simão José Hess, cod.779000000710, município de FLORIANÓPOLIS (8105), a partir de 17.01.2014. Cod. Mat.: 173612 PORTARIA P/ 87 - de 21/01/2014 ADVERTIR, na forma do artigo 164, inciso I, da Lei Estadual nº 6.844/1986, ATAULFO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 193.088.5.01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/REF: 29/10/07, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na EEB São Miguel, município de São Miguel D'Oeste, por praticar a infração prevista no artigo 166, inciso V, da Lei Estadual nº 6.844/86, conforme Processo Administrativo

PÁGINA 6 Disciplinar, instaurado pela Portaria P/1589, de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.606, do dia 01/07/2013, página 06, referente ao processo SED 00005696/2012. PORTARIA P/ 88 - de 21/01/2014 ADVERTIR, na forma do artigo 164, inciso I, da Lei Estadual nº 6.844/1986, WILSON DA SILVA GEREMIAS, matrícula nº 237.408.0.01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão Educacional, GR/NV/REF: 98/23/10, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício no CEJA de Laguna, município de Laguna, por praticar a infração prevista no artigo 166, inciso V, da Lei Estadual nº 6.844/86, conforme Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria P/2048, de 29/08/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.408, do dia 31/08/2013, página 08, referente ao processo SED 00011139/2011 . Cod. Mat.: 173615 PORTARIA P/ 126 - de 24/01/2014 SUSPENDER, pelo prazo de 60 dias, sendo que 30 dias para a infração prevista no artigo 166, inciso V, (deixar de cumprir ou fazer cumprir as normas legais), e 30 dias por violação ao artigo 167, inciso XI (agir com ineficiência desidiosa no exercício das atribuições), a contar do primeiro dia útil do mês subsequente à publicação do ato, SANDRA REGINA BARCELOS ROSA, matrícula nº 150.287.5.01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/ REF: 29/10/03, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício na EEB Manoel Gomes Baltazar, município de Maracajá, por praticar a infração prevista no artigo 166, inciso V, e artigo 167, inciso XI, ambos da Lei Estadual nº 6.844/86, conforme Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria P/1842, de 15/08/2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.401, do dia 22/08/2012, página 09, referente ao processo SED 00006079/2011 Cod. Mat.: 173616

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 PORTARIA P/ 142 - de 28/01/2014 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o artigo 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR07 4055/2013, a JEAN CARLOS PALAVRO, matr. 361597-9-02, Professor (701), nível MAG-07-A, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01.02.2014 a 31.01.2015, conforme Parecer Jurídico nº 13/2012 (motivo saúde), "ficando a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008". PORTARIA P/ 143 - de 28/01/2014 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR27 10816/2013, a ROBERTA MICHELE NEUMANN, matr. 334491-6-02, Professor (701), nível MAG-10-E, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05.02.2014 a 05.02.2016, conforme Parecer Jurídico nº 13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008" . PORTARIA P/ 144 - de 28/01/2014 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei nº 6844/86, conforme Processo SDR24 4990/2013, a TALITA DA SILVA JOLY, matr. 323038-4-03, Professor (701), nível MAG-10-A, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05.02.2014 a 05.02.2016, conforme Parecer Jurídico nº 13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".

PORTARIA P/ 137 - de 28/01/2014 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SED 12791/2013, a ALETHEA PATRICIA FERREIRA, 387147-9-01, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-07-B, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 05.02.2014 a 05.02.2017, conforme Parecer Jurídico nº 12/2012 (para acompanhar cônjuge), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".

PORTARIA P/ 145 - de 28/01/2014 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR21 8508/2013, a AGDA COLOMBO GONÇALVES RICARDO, matr. 346538-102, Professor (701), nível MAG-10-A, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13.02.2014 a 12.02.2015, conforme Parecer Jurídico nº 13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".

PORTARIA P/ 138 - de 28/01/2014 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR27 10817/2013, a MIRIAM LORETA PASSOS BENDLIM, matr. 324344-3-01, Professor (701), nível MAG-10-E, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05.02.2014 a 05.02.2016, conforme Parecer Jurídico nº 13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008" . Cod. Mat.: 173617

PORTARIA P/ 153 - de 29/01/2014 CONSIDERAR EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR18 7374/2012, ANELI REMUS GREGORIO, matr. 164698-2-02, Professor (701), nível MAG-10-E, lotada na EEB. Getulio Vargas, município de FLORIANÓPOLIS, no período de 01.03.1992 a 13.04.1992. Cod. Mat.: 173750

PORTARIA P/ 139 - de 28/01/2014 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR20 7050/2013, a JUCILENE ORLANDI, matr. 258624-0-04, Professor (701), nível MAG-10-B, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01.02.2014 a 31.01.2015, conforme Parecer Juríidico nº 13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008". PORTARIA P/ 140 - de 28/01/2014 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR18 19044/2013, a ROSIMERI IGNACIO ALI, matr. 367008-2-03, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-10-C, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05.02.2014 a 05.02.2016, conforme Parecer Jurídico nº 13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".

PORTARIA P/ 100 - de 22/01/2014 AUTORIZAR, conforme Processo SDR06 3196/2013, e de acordo com Parecer nº 14/2014/DIEB, TERESINHA SCHMITZ JACKOSKI, matr. 262480-0-02, Professor (701), nível MAG-09-06, lotada na EEB. Deodoro, cod.759000490930, município de CONCÓRDIA (8083), com 20 (vinte) horas semanais, alterada para 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL INFANTIL SÃO FRANCISCO, município de CONCÓRDIA (8083), com percepção do benefício previsto no caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015. PORTARIA P/ 101 - de 22/01/2014 AUTORIZAR, conforme Processo SDR11 2083/2013 e de acordo com Parecer nº 14/2014/DIEB, IVONETE FONTANA, matr. 177188-4-01, Professor (701), nível MAG-10-05, em exercício no CEJA de Curitibanos, cod.777007017690, município de CURITIBANOS (8093), com 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL HELIO ANJOS ORTIZ, município de CURITIBANOS (8093), vinculada a EEB. Santa Teresinha, no mesmo município, com percepção do benefício previsto no caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015. PORTARIA P/ 116 - de 23/01/2014 AUTORIZAR, conforme Processo SDR03 1803/2013, e de acordo com o Parecer nº 17/2014/DIEB, ALDA CLARI DE MEDEIROS

03.02.2014 (segunda-feira) LANZARIN, matr. 173921-2-01, Professor (701), nível MAG-1003, lotada na EEB. Rui Barbosa, cod.800000597140, município de SÃO LOURENÇO DO OESTE (8333), com 20 (vinte) horas semanais, para atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR RURAL, município de SÃO LOURENÇO DO OESTE (8333), com percepção do benefício previsto no caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015. PORTARIA P/ 117 - de 23/01/2014 AUTORIZAR, conforme Processo SDR05 6539/2013, e de acordo com o Parecer nº 18/2014/DIEB, MARILDA SIRLEI LOPES DAS CHAGAS, matr. 316795-0-03, Professor (701), nível MAG-10-05, lotada na EEF. Dom Oscar Arnulfo Romero, cod.766000838600, município de XANXERÊ (8383), com 20 (vinte) horas semanais, para atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, município de XANXERÊ (8383), com percepção do benefício previsto no caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015. PORTARIA P/ 162 - de 30/01/2014 AUTORIZAR, de acordo com o § 1º, do artigo 9º, combinado com o § 1º, do artigo 6º, do Decreto nº 3421/2005, SERGIO BOEBEL, matr. 383267-8-02, portador da C.N.H. nº 02880326951, categoria B, a conduzir veículo oficial, da Secretaria de Estado da Educação, até 30.12.2014. Cod. Mat.: 173611 PORTARIA P/ 146 - de 29/01/2014 AUTORIZAR, conforme Processo SDR046292/2013 e de acordo com o Parecer nº 19/2014/DIEB, JOSE CARLOS ZACHARCZUK, matr. 164886-1-01, Professor (701), nível MAG-03-7, lotado na EEB. Antonio Morandini, cod.760000539100, município de CHAPECÓ (8081), com 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL REGIONAL OESTE, município de CHAPECÓ (8081), vinculada a EEB. Marechal Bormann, no mesmo município, com percepção do benefício previsto no caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015. PORTARIA P/ 147 - de 29/01/2014 AUTORIZAR, conforme Processo SDR07 4278/2013 e de acordo com o Parecer nº 104/2014, MARLENE TEREZINHA HENRIQUE FARIAS, matr. 210360-5-01, Professor (701), nível MAG-10-07, lotada na EEB. Dep. Nelson Pedrini, cod.758000418820, município de JOAÇABA (8177), com 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na CLASSE HOSPITALAR, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA, município de JOAÇABA (8177), com percepção do benefício previsto no caput do artigo 10, da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015. PORTARIA P/ 148 - de 29/01/2014 AUTORIZAR, conforme Processo SDR29 2240/2013 e de acordo com os parágrafos 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 457/2009, MARILUCIA AZZOLINI ZUFFO, matr. 339970-2-03, Professor (701) , nível MAG-10-C, lotada na EEB. Patrício João de Oliveira, cod.804000634600, município de CUNHA PORÃ (8091), com 20 (vinte) horas semanais, para exercer temporariamente, as atividades inerentes à função de Assistente de Educação, na EEF. Sede Oldenburg, cod.804000547040, município de PALMITOS, com alteração para 40 (quarenta) horas semanais, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015, com percepção do benefício previsto no parágrafo 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 304/2005, acrescentado pela Lei Complementar nº 457/2009 . PORTARIA P/ 149 - de 29/01/2014 AUTORIZAR, conforme Processo SDR19 5304/2013 e de acordo com os parágrafos 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 457/2009, AILTON SILVEIRA JUNIOR, matr. 367904-7-03, Professor (701), nível MAG-07-A, lotado na EEF. Prof. Luiz Felix Barreto, cod.769000944390, município de IMARUI (8141), com 10 (dez) horas semanais, para exercer temporariamente, as atividades inerentes à função de Assistente de Educação, na EIEF Tekoa Marangatu, cod.769001393510, com alteração para 40 (quarenta) horas semanais, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015, com percepção do benefício previsto no parágrafo 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 304/2005, acrescentado pela Lei Complementar nº 457/2009. Cod. Mat.: 173751 PORTARIA P/ 150 - de 29/01/2014 INCLUIR, conforme Processo SDR01 2797/2013, na Portaria P/2734 de 14.04.97, de admissão em caráter temporário, o nome de VANETE MARIA DALMOLIN DALLA VECCHIA, matr. 2141345-01, para atuar na EEB. Everardo Backheuser, município de DESCANSO, no período de 03.02.97 a 30.12.92, conforme ficha financeira. Cod. Mat.: 173757

03.02.2014 (segunda-feira) PORTARIA P/ 151 - de 29/01/2014 RETIFICAR, conforme Processo SDR15 5611/2013, a Portaria P/7154 de 09.07.2002 que dispensou da Portaria que admitiu em caráter temporário, LUCIA HELENA CUNHA DE OLIVEIRA, matr. 325732-0-02, na parte referente ao número da Portaria a ser dispensada que deverá ser: Portaria P/2892 de 09.04.2002 . Cod. Mat.: 173761 PORTARIA P/ 154 - de 29/01/2014 ALTERAR, conforme Processo SDR25 4741/2013, a Portaria P/412/2012, de 20.03.2012, que concedeu Estabilidade Provisória, a LUCIMARA CHUPEL, matr. 361958-3-01, na parte referente a data fim, que deverá ser: 19.06.2014. PORTARIA P/ 155 - de 29/01/2014 ALTERAR, conforme Processo SDR16 4081/2013, a Portaria

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 P/412/2012, de 20.03.2012, que concedeu Estabilidade Provisória, a SILMAR ARAUJO, matr. 671269-0-02, na parte referente a data fim, que deverá ser: 06.06.2014 . PORTARIA P/ 156 - de 29/01/2014 ALTERAR, conforme Processo SDR25 4887/2013, a Portaria 412/2012, de 20.03.2012, que concedeu Estabilidade Provisória, a LAUDIANE APARECIDA DA LUZ STOCK, matr. 657409-2-01, na parte referente a data fim, que deverá ser: 12.06.2014 . Cod. Mat.: 173773 PORTARIA P/ 157 - de 29/01/2014 TORNAR SEM EFEITO, conforme Processo SDR08 3248/2013, a Portaria P/1560 de 20.06.2013, que concedeu licença sem remuneração, a NADIR BAU DA SILVA, matr. 153056-9-01.

PÁGINA 7 PORTARIA P/ 160 - de 29/01/2014 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/3032 de 12.12.2013, que concedeu Estabilidade Provisória, a BEATRIZ MARTINS ALVES DA ROCHA, matr. 400036-6-02, por motivo de duplicidade. PORTARIA P/ 161 - de 29/01/2014 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/3031 de 12.12.2013, que concedeu Estabilidade Provisória, a BEATRIZ MARTINS ALVES DA ROCHA, matr. 400036-6-01, por motivo de duplicidade.

ELZA MARINA DA SILVA MORETTO Secretária de Estado, em exercício

Cod. Mat.: 173779

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Cod. Mat.: 173795

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Cod. Mat.: 173783

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

03.02.2014 (segunda-feira)

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

PÁGINA 13

PÁGINA 14

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)

Cod. Mat.: 173794

Subação Natureza F. R. 005234 33.90.20 0.1.00

PORTARIA Nº 23/2014 Altera os orçamentos do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina, Fundo de desenvolvimento Social, Fundo estadual de Saúde e Secretaria de estado de desenvolvimento Regional de Blumenau. O SeCReTÁRIO de eSTAdO dA FAZeNdA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 16.287, de 20 de dezembro de 2013, combinado com o Ato n° 130, de 09 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Ato Normativo 2014AN00051, de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Fica anulada parcialmente na importância de R$ 22.078.220,00 (vinte e dois milhões, setenta e oito mil e duzentos e vinte reais), a programação discriminada no Anexo I, desta Portaria. Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º, fica suplementada a programação discriminada no Anexo II, desta Portaria. Art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 29 de janeiro de 2014. ANTONIO MARCOS GAVAZZONI Secretário de estado da Fazenda ESTADO DE SANTA CATARINA Portaria Anexo I Ano Base: 2014 Ato Normativo 2014AN000051 Órgão 16000 Secretaria de estado da Segurança Pública u. O. 16091 Fundo para Melhoria da Segurança Pública Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 011837 44.90.51 0.1.11 06.122.0715 500.000,00 Órgão

27000

Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável u. O. 27001 Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 011751 33.50.41 0.1.00 23.128.0342 400.000,00 011751 44.40.42 0.1.00 23.128.0342 200.000,00 011751 33.90.35 0.1.00 23.128.0342 400.000,00 u. O. 27024 Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina

Fun/Sub/Prog 19.122.0900

Valor 14.500,00

Órgão u. O. Subação 011094 011110 011118 011126 011116 011107 011095 011105

41000 gabinete do governador do estado 41094 Fundo de desenvolvimento Social Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 33.40.41 0.2.61 08.244.0510 4.601.000,00 44.40.42 0.2.61 08.243.0510 1.886.000,00 44.40.42 0.2.61 15.451.0300 185.000,00 33.40.41 0.2.61 26.782.0110 456.000,00 44.50.42 0.2.61 13.392.0650 12.000,00 44.40.42 0.2.61 06.182.0730 1.815.000,00 44.40.42 0.2.61 20.606.0300 338.000,00 44.50.42 0.2.61 04.122.0830 124.800,00

u. O. Subação 011094 011107 011110 011116 011126 011118 011110 011107 011105 011094 011095 011095

Órgão u. O. Subação 005429

48000 Secretaria de estado da Saúde 48091 Fundo estadual de Saúde Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 33.90.30 0.1.00 10.302.0400 10.800.000,00

Órgão u. O. Subação 011283

48000 Secretaria de estado da Saúde 48091 Fundo estadual de Saúde Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 33.90.39 0.1.00 10.122.0400 10.800.000,00

Órgão

84000

Órgão

84000

u. O.

84001

Total

22.078.220,00

Secretaria de estado de desenvolvimento Regional Blumenau Secretaria de estado de desenvolvimento Regional Blumenau

Subação Natureza F. R. 008270 33.90.39 0.1.31 Total

Fun/Sub/Prog 12.368.0610

Valor 345.920,00

22.078.220,00

Secretaria de estado de desenvolvimento Regional Blumenau u. O. 84001 Secretaria de estado de desenvolvimento Regional Blumenau Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 008015 33.90.39 0.1.31 12.368.0610 345.920,00

ESTADO DE SANTA CATARINA Portaria Anexo II Ano Base: 2014 Ato Normativo 2014AN000051 Órgão 16000 Secretaria de estado da Segurança Pública u. O. 16091 Fundo para Melhoria da Segurança Pública Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 011848 33.90.39 0.1.11 06.122.0715 500.000,00 Órgão

27000

Órgão

41000

Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável u. O. 27001 Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 011031 33.90.39 0.1.00 18.122.0900 400.000,00 005030 33.91.39 0.1.00 18.122.0900 100.000,00 005030 33.90.39 0.1.00 18.122.0900 400.000,00 005039 33.91.39 0.1.00 18.126.0220 100.000,00 u. O. 27024 Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina Subação Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 011032 33.90.30 0.1.00 19.122.0900 14.500,00 gabinete do governador do estado

41094 Fundo de desenvolvimento Social Natureza F. R. Fun/Sub/Prog Valor 33.50.43 0.2.61 08.244.0510 3.807.000,00 33.50.43 0.2.61 06.182.0730 1.800.000,00 33.50.43 0.2.61 08.243.0510 388.000,00 33.40.41 0.2.61 13.392.0650 12.000,00 44.90.51 0.2.61 26.782.0110 456.000,00 44.90.52 0.2.61 15.451.0300 185.000,00 44.50.42 0.2.61 08.243.0510 1.498.000,00 44.50.42 0.2.61 06.182.0730 15.000,00 44.40.42 0.2.61 04.122.0830 124.800,00 44.50.42 0.2.61 08.244.0510 794.000,00 33.50.43 0.2.61 20.606.0300 18.000,00 44.90.52 0.2.61 20.606.0300 320.000,00

º

Cod. Mat.: 173613

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 por prazo indeterminado, o Processo Seletivo Simplificado edital 010/2013/SJC, para a contratação de profissionais para o Centro de Atendimento Socioeducativo da grande Florianópolis – CeR São Lucas, do departamento de Administração Socioeducativo – deASe, por determinação judicial exarada pelo Juízado da vara da Infância e Juventude da Comarca de São José, sob o nº 0900027-29.2014.8.24.0064, a contar de 30.01.2014. Sady Beck Junior Secretário de estado da Justiça e Cidadania em exercício Cod. Mat.: 173686

PÁGINA 15 Maria Catarina Rosa – matrícula: 282834-0-02 Maria Taís de Melo – matrícula: 0141734-7-01 Silvana Mara Marcelino - matrícula: 2429420-01. Art.2º - Manter a designação de dione Abreu na função de secretário do Comitê de Ética em Pesquisa e como suplente de Secretário do CeP/SeS/SC Nair T. S. Hames. Art.3° - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no diário Oficial do estado de Santa Catarina, cessando os efeitos de nomeação da Portaria nº 309/SeS/2012, de 30/03/2012. TÂNIA MARIA EBERHARDT Secretária de Estado da Saúde

PORTARIA nº. 63 - 24/1/2014 A SeCReTÁRIA de eSTAdO dA SAÚde, no uso da competência estabelecida pelo inciso I, artigo 7º, da Lei Complementar nº. 381/2007, resolve CONSIdeRAR CedIdA, por motivo de saúde conforme Termo de Inspeção de Saúde emitido pela gerência de Perícia Médica da Secretaria de estado da Administração em 17/01/2014, com base na Lei Federal nº. 8080/1990 e conforme Processo SeS 2611/2014, a servidora ALeXANdRA PACHeCO FLOReNTINO MARTINS, matrícula nº. 955.554-4-01, ocupante do cargo de Analista Técnico em gestão e Promoção de Saúde, na competência de Técnico em enfermagem, nível gePRO-SeS09-A, lotada no Hospital Regional São José dr. Homero de Miranda gomes - HRSJ, à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba. TÂNIA MARIA eBeRHARdT Secretária de estado da Saúde Cod. Mat.: 173620 PORTARIA nº 83 de 31/01/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições com base no Art. 2º, I da Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004, na forma prevista no Art. 8º, II da referida LC, RESOLVE ADMITIR, o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 052/2013, para atuar no Hospital Regional Hans dieter Schmidt, na cidade de Joinville. FuNÇÃO: Médico Especialista em Ortopedia NOMe PASSeM AHMAd JOMAA

dATA INÍCIO 17/01/2014

TÂNIA MARIA EBERHARDT Secretária de Estado da Saúde

dATA FIM 16/01/2015

Cod. Mat.: 173633

PORTARIA nº 67 de 29/01/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de estado da Saúde – CeP/SeS-SC, criado através da Portaria nº 010/gABS/2006, de 18/05/2006, com o objetivo de defender os interesses dos sujeitos de pesquisa em sua integridade e dignidade; Considerando a necessidade de renovação do registro do CeP conforme requisitos da Resolução CNS 370/07 de 08 de março de 2007; Considerando a necessidade de alterar a nomeação de membros conforme orienta o regimento interno do referido Comitê, com a finalidade de manter seu funcionamento sem solução de continuidade; RESOLVE: Art.1º - Alterar a nomeação dos membros do CeP/SeS-SC para, sob a coordenação de eliane Maria Stuart garcez e sub-coordenação de Fernando Hellmann, desenvolver as atividades de acordo com as obrigações definidas em seu regimento interno.

Cod. Mat.: 173776

PORTARIA Nº 0047/GABS/SJC, 30.01.2014. O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania em Exercício, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art. 3º do decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: SuSPENDER,

TITuLARES: Bruno R. Schlemper Júnior – matrícula: 093116-0-01 Cristina Machado Pires – matrícula: 0389783-4-01 Flávio Ricardo Liberali Magajewski – matrícula: 176488-8-01 José Luiz Fonseca da Silva Filho – matrícula: 2371540 - udeSC Léa Luzia Freitas Costa – matrícula: 364632-7-01 Lourdes de Costa Remor – matrícula: 242487-8-01 Patrícia Budnei – matrícula: 665242-01-4 SuPLENTES: eliseu Camargo Martins - matrícula: 38818-1-01 Helen B. B. Schmitt – matrícula: 0243217-0-01 Henrique Martins - matrícula: 2616726-04

Cod. Mat.: 173730

PORTARIA nº 32 – de 20/01/2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 6.745/85, resolve CONSIdeRAR deSIgNAdOS os servidores abaixo relacionados, para a Função de Chefia - FC. LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes Nome Carolina v. deucher Berkenbrock

Matrícula 369184-01-5

TANIA MARIA EBERHARDT Secretária de estado da Saúde

Designação

FC

01/01/2014

2

Cod. Mat.: 173452

PORTARIA nº 33 - de 20/01/2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 6.745/85, resolve CONSIdeRAR deSIgNAdOS os servidores abaixo relacionados, para a gratificação de Função - gF. LOTAÇÃO: Diretoria do Centro Catarinense de Reabilitação Nome valmir de Andrade Adriana dutra Tholl

Matrícula 242245-01-0 672192-01-3

Designação 01/01/2014 01/01/2014

GF 8 8

LOTAÇÃO: Diretoria de Vigilância Sanitária Nome Matrícula Luciana S. vicente Car368404-01-0 doso

Designação

GF

06/01/2014

6

Designação 01/01/2014

GF 6

LOTAÇÃO: Gabinete da Secretária Nome Aline B. Mattos Pires LOTAÇÃO: zações Sociais

Matrícula 671671-01-7

Gerência das Coordenações das Organi-

Nome Simone Peixoto

Matrícula 303450-02-0

Designação 01/01/2014

GF 6

LOTAÇÃO: Gerência de Saúde de São José Nome Mauricio Silva

Matrícula 243322-01-2

Designação 01/01/2014

GF 8

LOTAÇÃO: Gerência da Escola de Saúde Pública Nome Micheline M. Kemper

Matrícula 330180-02-0

Designação 01/01/2014

GF 5

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Florianópolis Nome Matrícula Cozete Mendes F. Machado 194035-0-01

Designação 15/01/2014

GF 3

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes Nome Roberto J. da Silva Rafaela R. de Souza elita J. Assunção

Matrícula 275481-01-9 955780-01-6 256209-01-0

Designação 01/11/2013 06/12/2013 06/12/2013

GF 9 9 9

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Nome Matrícula Mariana Rosalen B. Toschi 958759-01-4 Carmen Lorena F. Morales 356591-02-2

Designação 13/12/2013 18/12/2013

GF 8 6

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Tereza Ramos Nome Matrícula Patricia Alves de Souza 316259-02-1 gloria L. Mortari Belaver 244621-01-9 TANIA MARIA EBERHARDT Secretária de estado da Saúde

Designação 01/01/2014 01/01/2014

GF 8 9

Cod. Mat.: 173453

PÁGINA 16

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

de Turvo, pela Agente de Polícia Civil, JAGNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 322686-7-01. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173759

Portaria nº 34 – de 20/01/2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 6.745/85, resolve CONSIdeRAR dISPeNSAdOS os servidores abaixo relacionados, da Função de Chefia - FC. LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes Nome Heloisa H. Minelli

Matrícula 360072-01-6

TANIA MARIA EBERHARDT Secretária de estado da Saúde

Dispensa 31/12/2013

FC 2

Cod. Mat.: 173454

PORTARIA nº 35 - de 20/01/2014. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 6.745/85, resolve CONSIdeRAR dISPeNSAdOS os servidores abaixo relacionados, da gratificação de Função - gF. LOTAÇÃO: Diretoria do Centro Catarinense de Reabilitação Nome Matrícula Carolina g. dos Santos 294988-01-1 Ana Maria Petters 282859-02-6

Dispensa 31/12/2013 31/12/2013

GF 8 8

LOTAÇÃO: Diretoria de Gestão de Pessoas Nome Regiane d. Medeiros

Matrícula 362870-01-1

Dispensa 05/01/2014

GF 4

LOTAÇÃO: Diretoria de Vigilância Sanitária Nome Teresinha Rosa

Matrícula 175976-01-0

Dispensa 02/12/2013

GF 6

LOTAÇÃO: Gerência dos Complexos Reguladores Nome Luciana Salete v. Cardoso

Matrícula 368404-01-0

Dispensa

GF 8

06/01/2014

LOTAÇÃO: Gerência de Coordenação das Organizações Sociais Nome Simone Peixoto

Matrícula 303450-02-0

Dispensa 31/12/2013

GF 8

LOTAÇÃO: Gerência de Saúde de Canoinhas Nome daniele e. Brey

Matrícula 376833-01-3

Dispensa 12/12/2013

GF 7

LOTAÇÃO: Gerência da Escola de Saúde Pública Nome Matrícula Marcia L. de São Thiago 242863-01-6 Micheline M. Kemper 330180-02-0

Dispensa 31/12/2013 31/12/2013

GF 5 8

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Florianópolis Nome Matrícula Jocimar g. Barros 362443-01-9 Paulo R. Avila 375817-01-6 Petroceli F. Marcelino 373563-01-0 Cozete Mendes F. Machado 194035-01-0 Fernando O. dos Santos 371337-05-7 Luiz valerio Koerich 375814-01-1 Barbara C. da Silva 383518-01-9 vera Regina Raddatz 362445-01-5 Rita de Cassia Avila 360042-01-4 Beatriz R. S. de Souza Pimpão 242623-01-4

Dispensa 31/12/2013 13/01/2014 15/01/2014

GF 4 6 6 7

15/01/2014 31/12/2013 20/12/2013 31/12/2013 13/01/2014 08/01/2014

7 7 7 7 9 9

02/01/2014

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes Nome Francini A. Ferreira

Matrícula 383816-02-1

Dispensa 06/12/2013

GF 9

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Nome Matrícula Sheila C. Parolim Ferraz 383178-01-7 Robert H. Schubert 666636-01-1

Dispensa 18/12/2013 12/12/2013

GF 6 8

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Santa Teresa Nome Janio vieira

Matrícula 308101-01-0

Dispensa 13/01/2014

GF 2

LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Tereza Ramos Nome Michelle L. Martins debora Furlanetto

Matrícula 362458-01-4 395087-01-5

Dispensa 31/12/2013 31/12/2013

GF 8 9

LOTAÇÃO: Gerência de Apoio Operacional Nome Cristiano vaz gomes

Matrícula 368107-01-6

TANIA MARIA EBERHARDT Secretária de estado da Saúde

Dispensa 20/01/2014

GF 3

Cod. Mat.: 173456

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)

PORTARIA Nº 0156/GAB/DGPC/SSP de 29.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, SIRLEI GuTOSKI, matrícula nº 378393-6-01, delegado de Polícia de entrância Inicial, para responder cumulativamente pela delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de Porto união e pela delegacia Regional de Polícia de Porto união, no período de 16.01.2014 à 15.02.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173752 PORTARIA Nº 0157/GAB/DGPC/SSP de 29.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/geReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve DESIGNAR, ALEXANDRE MEYR, matrícula nº 308515-5-01, delegado de Polícia de entrância Final, lotado na delegacia de Polícia da Comarca de São Miguel do Oeste, para prestar serviços na delegacia de Polícia da Comarca de São Lourenço do Oeste, conforme requerimento formulado pelo servidor, estabelecendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para trânsito. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173753 PORTARIA Nº 0158/GAB/DGPC/SSP de 28.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 3º, do decreto nº 2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve CESSAR EFEITOS da designação do servidor EDSON CANCELIER MARIA, matrícula nº 226082-4-01, Agente de Polícia Civil, para exercer a função gratificada de Chefia do Setor de Armamento e Tiro, da divisão de Investigação Criminal de Tubarão, conforme constou na Portaria nº 0747/gAB/dgPC/ SSP, publicada no d.O.e. nº 19.355, de 19.06.2012. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173755 PORTARIA Nº 0159/GAB/DGPC/SSP de 28.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/geReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve DESIGNAR, EDSON CANCELIER MARIA, matrícula nº 226082-4-01, Agente de Polícia Civil, lotado na Central de Polícia de Tubarão, para prestar serviços na delegacia Regional de Polícia de Tubarão – 05ª dRP. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173756 PORTARIA Nº 0160/GAB/DGPC/SSP de 29.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, EDSON LuIZ NESPOLO, matrícula nº 367803-2-01, Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas delegacias de Polícia dos Municípios de Santiago do Sul e de Formosa do Sul, no período de 16.01.2014 à 14.02.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173758 PORTARIA Nº 0161/GAB/DGPC/SSP, de 30.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 3º, do decreto nº 2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve SuBSTITuIR, a Agente de Polícia Civil, ROSANe MARIA BACK PINTO, matrícula nº 253064-3-01, designada através da Portaria nº 0028/gAB/ dgPC/SSP, publicada no d.O.e. nº 19.245, de 05.01.2012, para exercer função gratificada de Chefia do Setor de Registro e Licenciamento de veículos, da delegacia de Polícia da Comarca

PORTARIA Nº 0162/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 3º, do decreto nº 2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve DESIGNAR, ROSANE MARIA BACK PINTO, matrícula nº 253064-3-01, Agente de Polícia Civil, para exercer a função gratificada de Chefia do Setor de Informática, da delegacia de Polícia da Comarca de Turvo. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173762 PORTARIA Nº 0163/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 3º, do decreto nº 2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve CESSAR EFEITOS da designação do servidor MARILDO APARECIDO DA SILVA FRAGOSO, matrícula nº 6503519-01, Agente de Polícia Civil, para exercer a função gratificada de Chefia do Setor de Armamento e Tiro, da divisão de Investigação Criminal de São Bento do Sul, conforme constou na Portaria nº 0584/gAB/dgPC/SSP, publicada no d.O.e. nº 19.337, de 22.05 .2012. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173763 PORTARIA Nº 0164/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo artigo 7º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/geReH/dIAF/SSP de 24 de agosto de 2010, resolve REGuLARIZAR O LOTACIONAL, do servidor MARILDO APARECIDO DA SILVA FRAGOSO, matrícula nº 650351-9-01, Agente de Polícia Civil, na delegacia Regional de Polícia de Polícia de São Bento do Sul – 21ª dRP. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173764 PORTARIA Nº 0165/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/geReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve CESSAR EFEITOS da designação do servidor, RODRIGO PIRES GREEN, matrícula nº 362569-9-01, delegado de Polícia de entrância Final, lotado na delegacia de Polícia da Comarca de Joaçaba, para prestar serviços na diretoria estadual de Investigações Criminais - deIC, conforme constou na Portaria nº 0270/gAB/dgPC/SSP, publicada no d.O.e. nº 19.528, de 06.03.2013, com efeitos a contar de 20.01.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173766 PORTARIA Nº 0166/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014. O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/geReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve DESIGNAR, RODRIGO PIRES GREEN, matrícula nº 362569-9-01, delegado de Polícia de entrância Final, lotado na delegacia de Polícia da Comarca de Joaçaba, para prestar serviços no Serviço Aerotático - SAeR, com efeitos a contar de 20.01.2014. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173769 PORTARIA Nº 0167/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e, face o estabelecido na Resolução nº 010 de 22.11.2013, resolve CONSIDERAR CONVOCADOS os Policiais Civis, abaixo relacionados, para atuarem na Operação veraneio 2013-2014, nos seguintes períodos: DE 17.01.2014 a 04.02.2014: REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS: 2ª DPCap/Ribeirão: Nome Matrícula Cargo Rodrigo Jacome Brina 953701-5 Agente DP do Aeroporto: Nome Matrícula Cargo Leandro Martins Araújo 379072-0 Agente

03.02.2014 (segunda-feira) Nilton Martinez Loureiro Filho 650306-6 André Ricardo Liberali 650355-1 6ª DPCap: Nome Matrícula Marli dos Santos 307620-2 Olivia T. Dall Pizzol Vieira 148323-7 7ª DPCap: Nome Matrícula Fabiana Santos de Oliveira 953981-6 Madelon Vieira 226336-0 Arthur de Oliveira Rocha 954648-0 Bruno Fabrício Morais 957422-0 Roberto Francisco Nora 200286-8 Larissa Silva Bernardo 660898-1 8ª DPCap: Nome Matrícula Rosane da Silva Aguiar 956987-1 Filipi Bueno da Silva 929791-0 Amilton da Silva 650544-9 Ramon Santos de Medeiros 954598-0 10ª DPCap: Nome Matrícula Michelle Cristina Dalmina 658375-0 Marco Antônio do Carmo 953760-0 Renato Floriani 223669-9 CPP/Norte: Nome Matrícula Sanzio Ribeiro de Mesquita 658573-6 Diego Marcel Coelho 381335-5 COPE: Nome Matrícula Lais Ciarcos Ramos 953705-8 Maria Augusta Martins 953762-7 DPTUR: Nome Matrícula Rodolfo Fabiano Marian 358892-0 Gustavo Figueiró Baldi 953738-4 Márcio Condor da Silva 954617-0 João Paulo da Rosa Abreu 365847-7 REGIÃO DE SÃO JOSÉ – 01ª DRP: DPMU de Governador Celso Ramos: Nome Matrícula Patrick Edemildes de Souza 954602-2 José Evandro de Oliveira 921342-1 Bruno dos Santos Barbosa 392419-0 DPCO Biguaçú: Nome Matrícula Marilda de Fátima Barros 236712-2 REGIÃO DE JOINVILLE – 02ª DRP: DPCO de Itapoá: Nome Matrícula Philipp Duarte 953744-9 DPCO de São Francisco do Sul: Nome Matrícula Rodrigo Bekhauser 925250-9 Joste Tobias Vailon 925125-0 REGIÃO DE ITAJAÍ – 04ª DRP: DPCO de Piçarras: Nome Matrícula Fernando Oleskowicz Vieira 350433-6 Elisa Maria Reisdorfer 953781-3 Daniel Ferreira Dias 392470-1 Vânia Hoffmann 392203-0 Vanderlei Antônio Fiori 953782-1 DPCO de Itajaí/Praia Brava: Nome Matrícula Sebastião Jorge Corrêa 255966-8 José Eduardo Janeczko 356723-0 Guilherme Simon 951240-3 DPCO de Barra Velha: Nome Matrícula Denise Rosa Fontana Mattia 203188-4 Valmir Rodrigues Furtado 650365-9 André de Souza Dias 953991-3 Alexandre da Silva Santos 953989-1 DPMU de Penha: Nome Matrícula Zeila Carvalho de Melo 152525-5 Vagner Debastiani 365821-0 Marildo da Silveira Fragoso 650351-9 Marcelo Pegoraro dos Santos 953796-1 DPCO de Navegantes: Nome Matrícula Alex Bonfim Reis 650220-2 Ludmila O. Daufenbach 954047-0 José Luis Stupp 650275-0 Marcelo Franco 379580-2 João Marcelo Zumblick 650458-2 Mariene Inês de Guimarães 264379-0 REGIÃO DE TUBARÃO – 05ª DRP: DPCO de Jaguaruna: Nome Matrícula Marcelo Santos de Bitencourt 322727-8 Michele Oliveira Mota 365166-5 Romárcio Fileti Marega 920146-7 Celso Alvino 379541-1 REGIÃO DE CRICIÚMA – 06ª DRP:

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 Agente Agente Cargo Agente Escrivão Cargo Escrivão Agente Agente Agente Agente Agente Cargo Agente Agente Agente Agente Cargo Escrivão Agente Agente Cargo Escrivão Agente Cargo Agente Agente Cargo Agente Agente Agente Agente Cargo Agente Agente Agente Cargo Escrivão Cargo Agente Cargo Escrivão Agente Cargo Escrivão Agente Delegado Agente Agente Cargo Agente Agente Agente Cargo Escrivão Agente Agente Agente Cargo Agente Agente Agente Agente Cargo Delegado Escrivão Agente Agente Agente Agente Cargo Delegado Escrivão Agente Agente

DPCO de Içara/Rincão: Nome Matrícula Cargo Fernando Pagani Possamai 391877-7 Delegado Márcia Silva dos Santos 658324-5 Agente Suzi A. Bussolo Milanez 216010-2 Agente Geovânio Jorge Domingos 290903-0 Agente Luiz Darci Dal Farra 249908-8 Agente REGIÃO DE LAGUNA – 18ª DRP: CEPOL de Laguna: Nome Matrícula Cargo Elto Aguiar Ramos 308127-3 Escrivão Sérgio Bressan nunes 650269-5 Agente Fernando Barreiros Machado 368751-1 Agente Walter Maier Francisco 205869-3 Agente DPCO de Imbituba/Praia do Rosa: Nome Matrícula Cargo Felippe Teixeira Serafim 954042-3 Escrivão José Vanderlei Corvalão 392179-4 Agente Christian da Silva Pacheco 953755-4 Agente Leandro de Souza Justino 650294-6 Agente DPCO de Garopaba: Nome Matrícula Cargo Alex Boff Passos 292003-4 Delegado Gabriel Enzweiler Damásio 957567-7 Escrivão Vinicius Vieira Alano 953801-1 Agente REGIÃO DE ARARANGUÁ – 19ª DRP: DPMU de Baln. Arroio do Silva: Nome Matrícula Cargo Jair Pereira Duarte 392468-8 Delegado Ednete Felisberto 299242-6 Escrivão Andréa Mota Ramos 292037-9 Agente Rafael Emerim Alves 392262-6 Agente Jaques Douglas de Oliveira 253969-1 Agente Elaine Bitencourt dos Santos 953720-1 Agente DPMU de Baln. Gaivota: Nome Matrícula Cargo Lilian Becker 308632-1 Escrivão Glauter Silveira Boucinha 379320-6 Agente DPMU de Passos de Torres: Nome Matrícula Cargo Leandro Pereira Gonçalves 658408-0 Agente Rosemere da Silva N. Gonçalves 957565-0 Agente REGIÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – 29ª DRP: DPCO de Balneário Camboriú: Nome Matrícula Cargo Camila Daros 953867-4 Escrivão Renato Bandeira 953728-7 Agente Levi Inácio Filho 190672-0 Agente Márcia Stank da Silva 383242-2 Agente Ariovaldo Dias de Sousa 953793-7 Agente Rui Godinho da Mota 358515-8 Agente Gustavo Bonaldi 650249-0 Agente DPCO de Camboriú/Monte Alegre: Nome Matrícula Cargo Eduardo Rosa 926261-0 Escrivão Juliano Silva 650354-3 Agente Daymon de Oliveira Faleiro 930735-4 Agente DPCO de Bombinhas: Nome Matrícula Cargo Elisa Cristina R. Souza Antunes 308116-8 Agente Thiago Zacarias 658359-8 Agente César Augusto Gallon 139876-8 Agente DPCO de Itapema: Nome Matrícula Cargo João Carlos linzmeier Olsen 929728-6 Escrivão Silvanira Kondageski 291981-8 Agente Milton Jair Lira 255963-3 Agente Risolde Fischer 216044-7 Agente REGIÃO DE PALHOÇA – 30ª DRP: DPCO de Palhoça/Pinheira: Nome Matrícula Cargo Hélio Floriani de Souza 196500-0 Agente Marilda Aparecida de Quadros 200147-0 Agente Alexandre Alves 379034-7 Agente Rene Augusto Rosa 650286-5 Agente DE 22.01.2014 a 04.02.2014: REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS: 10ª DPCap: Nome Matrícula Cargo Dagmara Cristina Stein 658348-2 Agente DE 24.01.2014 a 04.02.2014: REGIÃO DE JOINVILLE: DPCO São Francisco do Sul: Nome Matrícula Cargo Eloi Inácio Welter 227085-4 Agente Samir Rodrigues da Silva 392306-1 Agente Anderson Jankus de Sousa 650267-9 Agente DE 14.01.2014 a 04.02.2014: REGIÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – 29ª DRP: DPCO de Balneário Camboriú: Nome Matrícula Cargo Norma Oliveira dos Santos 312848-2 Agente ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173771

PÁGINA 17 PORTARIA Nº 0168/GAB/DGPC/SSP, de 30.01.2014. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69, inciso I, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER, MARLOVA MARIA CARBONERA, matrícula nº 954614-6-01, Agente de Polícia Civil, da Delegacia de Polícia da Comarca de Garuva, para a Delegacia de Polícia da Comarca de Itapema. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173772 PORTARIA Nº 571/SSP/DGPC/CORPC de 29.11.2013. A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DelegadoGeral, Aldo Pinheiro D’Avila, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com os preceitos do art. 226 da Lei 6.843/86 – Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e artigo 25 e seguintes da Lei Complementar 491/2010, determina a instauração de Processo Disciplinar em desfavor do Agente de Polícia, R. do N.C., matrícula nº 658.431-4-01, nível 01, lotado na 1ª Delegacia de Polícia da Capital em decorrência de Sindicância Preparatória nº 192/2013 onde consta que no dia 14 de maio de 2013 por volta das 21:00 horas ele teria ido até a residência de seus vizinhos localizada a rua I.J.J nº. 299, Sambaqui, nesta Capital, para tirar satisfações referentes a um vazamento de água que teria originado a invasão ao seu terreno e a sua casa, apresentando-se alterado e portando arma de fogo de forma ostensiva, proferiu palavras de baixo calão e injúrias contra M.H.S.O. em seguida, mesmo não estando no exercício das funções policiais, deu voz de prisão a G.A.A. e agrediu A.A.A. que restou lesionado levando-a em seguida para a unidade policial onde exercia suas atribuições ao invés de levá-la para a unidade policial responsável pela área onde ocorrera o fato. Assim agindo, o Agente de Polícia R. do N.C., cometeu em tese as infrações disciplinares previstas no art. 208, X, XII, XV e XVII, c/c art. 204, caput da Lei 6.843/1986, no que, designa o Delegado de Polícia de Entrância Final Eduardo Marcelo Schmidt Hahn, matrícula nº 283.248-8, o Escrivão de Polícia Maurício Lombardo Evangelista, matrícula nº 393.351-2-02, nível 04 ambos prestando serviços na Corregedoria da Polícia Civil e a Escrivã de Polícia Ariane Guenter de Andrade, matrícula nº 222.490-9-01, nível 07, lotada na Corregedoria Geral da SSP para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Disciplinar, devendo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta no Diário Oficial do Estado, dar início ao procedimento administrativo. Aldo Pinheiro D’Avila Delegado-Geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173780 PORTARIA P-Nº 602/SSP/DGPC/CORPC, de 16/12/2013. A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Corregedor da Policial Civil, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 17º, §§ 4º e 5º da Lei Complementar 491/2010, determina instauração de Sindicância Acusatória, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, designa os Delegados de Polícia, Rubens João Leite Farias matrícula nº. 262.7132 e Célio Nogueira Pinheiro, matrícula nº 142.584-6, ambos de entrância final, em exercício de suas funções na Corregedoria da Policia Civil e GFJD respectivamente, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Sindicância para apurar infração disciplinar atribuída aos Policiais Civis A.G.N matrícula nº 392.389-4, nível 11, referência E, Escrivão de Polícia, e C.L.R matrícula 310.713-2, nível 11, referencia E, Agente de Polícia, que exerceram em períodos diferentes a função de responsável pelo expediente da Delegacia Municipal de Ipuaçu, em razão do que foi apurado na sindicância preparatória nº. 396/2013. Segundo o apurado, C.L.R na condição de responsável pelo expediente da DPMu da referida delegacia, teria agido com desleixo referente aos cuidados de manutenção da viatura Renault Logan placas MGQ-4985 alocada naquela unidade policial por ter com a mesma percorrido cerca de 19.0000 (dezenove mil quilômetros) sem providenciar a troca do óleo do cárter. A.G.L ao substituir C.L.R na referida delegacia teria recebido a viatura com cerca de 50.600km (cinquenta mil e seiscentos quilômetros) e percorrido cerca de 45.216 Km (quarenta e cinco mil duzentos e dezesseis quilômetros) trocando apenas 4 (quatro) vezes a óleo do cárter, quando deveriam providenciar a troca do óleo a cada 5.000Km (cinco mil quilômetros) conforme recomenda o manual de manutenção do veículo. Também deveria ter providenciado a substituição da “correia adentada” aos 60.000km (sessenta mil quilômetros rodados) conforme previsto no referido manual, o que não foi feito vindo a mesma a “quebrar” acarretando danos no motor que necessitou ser retificado. Assim, ambos teriam, em tese, infringido o artigo 208, inciso VIII – agir, no exercício da função, com displicência, deslealdade ou desleixo, c/c art. 204 caput todos da Lei 6.843/86 – Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina,

PÁGINA 18 concluindo-se a apuração, se possível, no prazo de 30 dias após a publicação do dOe. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 173781 PORTARIA Nº 72/SSP/DGPC/CORPC de 27.01.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 052/13 na qual é sindicado o servidor de matrícula nº 187.888-3, mandado instaurar pela Portaria Nº 421/SSP/dgPC/CORPC/2013, de 13.09.2013, com efeitos a contar de 27.01.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 173782 PORTARIA Nº 73/SSP/DGPC/CORPC de 27.01.2014 A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por seu CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 053/13 na qual são sindicados os servidores de matrícula nº 658.309-1; 953.869-0; 307.592-3, mandado instaurar pela Portaria Nº 422/ SSP/dgPC/CORPC/2013, de 13.09.2013, com efeitos a contar de 27.01.2014. Jeferson Guilhão de Paula Corregedor da Polícia Civil Cod. Mat.: 173785 PORTARIA Nº. 074/SSP/DGPC/CORPC, de 27.01.2014. A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por seu delegadogeral Aldo Pinheiro D’Ávila, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo disciplinar nº 021/13, no qual são acusados os servidores de matrículas nº 378.444-4, 398.074-1 e 378.530-0 mandado instaurar pela Portaria Nº.030/SSP/DGPC/ CORPC/2013, de 11.01.2013, com efeitos a contar de 20.12.2013. ALDO PINHEIRO D’ÁVILA delegado-geral da Polícia Civil Cod. Mat.: 173787

PORTARIA N.º 40/CBMSC/2014, de 30 de janeiro de 2014 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, alicerçado no artigo 5º da Lei estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983, combinado com o Artigo 76 do decreto estadual 19.237, de 14 de março de 1983 e o Artigo 53 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual, combinado com o decreto estadual nº 1.684, de 17 de setembro de 2008 e o decreto estadual nº 3.711, de 10 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Quadro de Organização do 7º Batalhão de Bombeiro Militar e do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, transferindo o 5º grupo de Bombeiro Militar do 2º Pelotão de Bombeiro Militar da 3ª Companhia de Bombeiro Militar do 7º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede no Município de Jaraguá do Sul – SC (5ºgBM/2ºPBM/3ªCBM/7ºBBM), ativado pela Portaria nº 282, de 5 de julho de 2013 e circunscrição sobre os municípios de Schroeder, guaramirim e Massaranduba para o 9º Batalhão de Bombeiro Militar, passando a ser denominado 2º grupo de Bombeiro Militar do 1º Pelotão de Bombeiro Militar da 2ª Companhia de Bombeiro Militar do 9º Batalhão de Bombeiro Militar (2ºgBM/1ºPBM/2ªCBM/9ºBBM). Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel BM – MARCOS DE OLIVEIRA Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar Cod. Mat.: 173729

PORTARIA Nº 004/2014 de 30/01/2014. O Secretário de estado de desenvolvimento Regional, da SdR – dionísio Cerqueira, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato n.867 de 18/04/2012, publicado no diário Oficial n.19.317 em 23/04/2012. de acordo

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 com a delegação de competências conferidas pelo Art. 7º da lei Complementar nº 381 de 07/05/2007. ReSOLve: deSIgNANdO os Servidores abaixo para compor a Comissão Investigatória de Processo Administrativo 002332/2013. FLÁvIO MAZIeRO, matricula 308209-1-03, LIANI PAIM CAMPOS, matricula 318461-7-04, NOICI gRAeFF RANZI, matricula 333.006-0-02, como membros titulares, e os servidores guILHeRMe CICeRO MARAN, matricula 663.474-5, gReICe MIgueLÃO, matricula 667213-2, como colaboradores técnicos. Normélio Ari Menegazzo, Secretário de estado de desenvolvimento Regional, SdR- dionísio Cerqueira. Cod. Mat.: 173723

Relatório nº 01/2013 – SdR Rio do Sul O Secretario Regional Ítalo goral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95, e art. 19, do decreto nº 1.127/2008, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de Janeiro de 2013.empenho nº 18. Matrícula Nome Qtde Valor R$ Motivo 307503 Ivan Bechtold 1 R$ 110,00 RS 153023 Silvia Regina da 1 R$ 110,00 RS Rocha 663464 Michel Francesco 1 R$ 156,00 RS Machado 664418 Cassiano Paulo 1 R$ 110,00 RS giacomini TOTAL R$ 486,00 A legenda de motivos poderá ser adaptada às necessidades de cada órgão ou entidade. MO: Motorista – RS: Reunião de Serviço – OM: Outros Motivos Cod. Mat.: 173774

AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – eSPÉCIe: Termo de Convênio de Cooperação nº 0049/2014. PARTÍCIPES: A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do estado de Santa Catarina – AgeSAN e o Município de Luís Alves. OBJETO: delegação pelo Município à AgeSAN, das questões afetas a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico municipal. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação tem vigência a partir da data de sua publicação no diário Oficial do estado de Santa Catarina, pelo prazo de 05 (cinco) anos, admitida sua prorrogação por meio de termos aditivos. DATA: Florianópolis, 29 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Sérgio José grando, pela AgeSAN e viland Bork, pelo Município. Cod. Mat.: 173548 AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – eSPÉCIe: Termo de Convênio de Cooperação nº 0005/2014 PARTÍCIPES: A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do estado de Santa Catarina – AgeSAN e o Município de Macieira. OBJETO: delegação pelo Município à AgeSAN, das questões afetas a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico municipal. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação tem vigência a partir da data de sua publicação no diário Oficial do estado de Santa Catarina, pelo prazo de 05 (cinco) anos, admitida sua prorrogação por meio de termos aditivos. DATA: Florianópolis 06 de Janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Sérgio José grando, pela AgeSAN e emerson Zanella, pelo Município. Cod. Mat.: 173553 AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – eSPÉCIe: Termo de Convênio de Cooperação nº 459/2013

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA) PARTÍCIPES: A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do estado de Santa Catarina – AgeSAN e o Município de São Bonifácio. OBJETO: delegação pelo Município à AgeSAN, das questões afetas a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico municipal. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação tem vigência a partir da data de sua publicação no diário Oficial do estado de Santa Catarina, pelo prazo de 05 (cinco) anos, admitida sua prorrogação por meio de termos aditivos. DATA: Florianópolis 19 de dezembro 2013. SIGNATÁRIOS: Sérgio José grando, pela AgeSAN e Laurino Peters, pelo Município. Cod. Mat.: 173786

Portaria Nº 005/2014 – FATMA, de 30.01.2014 O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias. RESOLVE: Movimentar internamente, conforme Art. 22 da Lei nº 6.745, de 28/12/85 o servidor eduardo Zimmermann e Silva, matrícula nº 954.722-3, ocupante do cargo Analista Técnico em gestão Ambiental Iv, da gerência de Planejamento (gePLA) para a gerência de Licenciamento urbano (geLuR). Gean Marques Loureiro Presidente Cod. Mat.: 173754 Portaria nº 006/2014 – FATMA de 29.01.2014. O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias. RESOLVE: Art 1º- deSIgNAR, de acordo com o artigo 3º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, para exercer a Função executiva de Confiança - Supervisor – FeC-1, à servidora: Márcia Meri Cardoso Domingues, matrícula n° 0951904-1-02. Art 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gean Marques Loureiro Presidente Cod. Mat.: 173793 Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, conforme decreto estadual nº 781/782/2012, de 25.01.2012. Estagiária: Sheila Simone Keber;CPF: 066.659.899-17; data da Rescisão: 03/02/14 Cod. Mat.: 173643

O ReITOR dA uNIveRSIdAde dO eSTAdO de SANTA CATARINA – udeSC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 068, de 31/01/2014. Art. 1º - AuTORIZAR SILvIA MARIA FAveRO AReNd, matrícula 302227-7-01, ocupante do cargo de Professor universitário da udeSC/FAed, a se ausentar no período de 29/04/2014 a 07/05/2014, para participar do 2ème Colloque International sur les TIC em éducation em Montreal, no Canadá. Art. 2º - A udeSC concederá uma passagem aérea internacional ida e retorno, quatro diárias internacionais e taxa de inscrição, conforme edital PROeveN 2014/1, e processo CPA 17331/2013. Cod. Mat.: 173814 O ReITOR dA uNIveRSIdAde dO eSTAdO de SANTA CATARINA – udeSC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 069, de 31/01/2014. eXONeRAR, a pedido, JuLIANA FAguNdeS MONTeIRO, matrícula n° 665819-9-01, ocupante do cargo de Técnico universitário de Suporte da udeSC/CeFId, a contar de 03/02/2014. Cod. Mat.: 173815

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

COHAB/SC - COMPANHIA de HABITAÇÃO dO eSTAdO de SANTA CATARINA RELATÓRIO Nº12/2013 O diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina- COHAB/SC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto do Artigo 13 da Resolução CPF nº 005/99, informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de dezembro de 2013. Matr. Nome valor Qt. Motivo 1287-4 Ademir P. Heiderscheidt 50,00 0,5 vO 2067-2 Alessandra de A. Klettenberg 170,00 0,5 AC 2001-0 Altair Ramos 500,00 4,0 MO 1127-4 Altamir Machado 400,00 4,0 MO 1171-1 Antonio R. Bueno 550,00 5,5 MO 2023-0 darci Luiz Scalco 550,00 5,5 MO 2008-7 débora v. d. Silva 165,00 1,5 vO 2025-7 Éden A.Schneider 550,00 5,5 vO 1482-6 edésio A. dos Santos 600,00 6,0 vO 2069-9 ernei José Stahelin 170,00 0,5 AC 2068-0 Fernanda H. de C. Pereira 170,00 0,5 AC 1243-2 Francisco A. da Silva 150,00 1,5 vO 2051-6 Fábio Ramos Fiuza 55,00 0,5 vO 1464-8 gladys e. M. Cherubini 229,50 1,5 vO 0061-2 Ilmar Faria diniz 150,00 1,5 vO 1473-7 José e. C. Silva 780,00 5,0 vO 0767-6 José Fidelis 600,00 6,0 vO 1615-2 Josué da Silva 234,00 1,5 vO 0794-3 Laércio M. Q. Santos 78,00 0,5 vO 0773-0 Manoel Luiz S. Kaster 495,00 4,5 vO 1301-3 Marcelo Parente 936,00 6,0 vO 1459-1 Marcia C. Batista 165,00 1,5 vO 2010-9 Maykon de O. Bento 858,00 5,5 vO 2037-0 Nereu M. de S. Junior 234,00 1,5 vO 1471-0 Nilo Fries Filho 234,00 1,5 vO 0761-7 Oldair S. dos Santos 312,00 2,0 vO 1591-1 Olinda F. B. diotallevy 55,00 0,5 vO 2055-9 Paula C. d. José 396,00 1,5 vO 2066-4 Ronério Heiderscheidt 2770,00 7,5 AC 1602-0 Rosilda M. de Souza 150,00 1,5 vO 1585-7 vera L. L. de Matos 165,00 1,5 vO TOTAL 12.821,50 71,0 Legenda de Motivos: vO - vistoria de Obra MO - Motorista AC - Assinatura de Contrato Florianópolis, 20 de janeiro de 2014.

Cod. Mat.: 173736

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 4ª ERRATA A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna pública a errata da licitação 2806/2012, na modalidade de Pregão Presencial, PSeS n.º 25015/2011, cujo objeto é a Contratação de serviços de produção e distribuição de refeições p/ pacientes, acompanhantes, residentes e funcionários do Hospital Regional de São José (HRSJ) e Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC). LEIA-SE: -O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifício Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site www.saude.sc.gov.br. em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em: entrega dos envelopes: 13022014 às 10h15min Abertura dos envelopes: 13/022014 às 10h30min. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. SES 00062384/2013 Tânia Eberhardt Secretária de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 173589

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 5ª ERRATA A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna pública a errata da licitação 1251/2012, na modalidade de Pregão Presencial, PSeS n.º 30227/2011, cujo objeto é a Contratação de serviços de produção, transporte e distribuição de refeições para pacientes, acompanhantes, funcionários e residentes do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS). LEIA-SE: -O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifício Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site www.saude.sc.gov.br. em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em: entrega dos envelopes: 13/02/2014 às 17h15min. Abertura dos envelopes: 13/022014 às 17h30min. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. SES 00060015/2013 Tânia Eberhardt Secretária de Estado da Saúde

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN EXTRATO DE CONVOCAÇÃO CONCuRSO PÚBLICO - EDITAL 001/2012 49ª Chamada A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, considerando o que estabelecem o item 12.3, do edital 001/2012, do Concurso Público realizado em 27 de janeiro de 2013, conforme autorização do Conselho de Administração da CASAN, Resoluções nos 008/2012 e 015/2012 de 06 de junho de 2012 e 27 de agosto de 2012, e pela Resolução 028/2013 de 21 de março de 2013, da diretoria executiva, convoca o(s) candidato(s) abaixo, para se apresentar(em) na unidade indicada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para submeter(em)-se a uma avaliação de aptidão física, sendo que o não comparecimento no prazo estabelecido implicará na perda do direito à vaga. SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIOS OESTE Cargo: Agente Administrativo Operacional Lotação: Agência Iporã do Oeste Insc. Nome Classif. Região 1247 guilherme Augusto Pomatti 7 13 Local de apresentação: SuPeRINTeNdÊNCIA RegIONAL de NegÓCIOS OeSTe Rua: Avenida getúlio vargas nº 990- S – Centro – Chapecó Telefone: (49) 3321- 2768 / 2717 A Diretoria Cod. Mat.: 173707

Cod. Mat.: 173590

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 5ª ERRATA A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna pública a errata da licitação 1250/2012, na modalidade de Pregão Presencial, PSeS n.º 12610/2012, cujo objeto é a Contratação de serviços de produção e distribuição de refeições para pacientes, acompanhantes, residentes e funcionários do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). LEIA-SE: -O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifício Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site www.saude.sc.gov.br. em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em: entrega dos envelopes: 13/02/2014 às 15h15min. Abertura dos envelopes :13/02/2014 às 15h30min. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. SES 00062382/2013 Tânia Eberhardt Secretária de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 173592

PÁGINA 19 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 4ªERRATA A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde torna pública a errata da licitação 2807/2012, na modalidade de Pregão Presencial, PSeS n.º 29749/2011, cujo objeto é a contratação de serviços de produção e distribuição de refeições para pacientes, acompanhantes, residentes e funcionários do Hospital Governador Celso Ramos (HGCR) LEIA-SE: -O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifício Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site www.saude.sc.gov.br. em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em: entrega dos envelopes: 13/02/2014 às 13h15min. Abertura dos envelopes: 13/02/2014 às 13h30min. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. SES 00028539/2012 Tânia Eberhardt Secretária de Estado da Saúde

Cod. Mat.: 173595

POLÍCIA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 004/2014 - menor preço por Item. Objeto: Serviço de locação de imóvel, para abrigar a divisão de Investigações Criminais de Fronteira – dIC FRON e o Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira - NINF de São Lourenço do Oeste. Entrega dos envelopes: até as 14:00 horas do dia 07/03/2014. Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 07/03/2014. Local e cópia do Edital: delegacia-geral da Polícia Civil, na Rua Felipe Schmidt, 755, 6º andar, edifício embaixador, Centro, Florianópolis/SC, CeP 88010-001, no horário das 13:00 às 19:00 horas, em dias úteis ou pelo Site: www.portaldecompras. sc.gov.br. email: [email protected]. Protocolo CIg (SgP-e) PCSC 6052/2014. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cod. Mat.: 173618 SeCReTARIA de eSTAdO dA SeguRANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR de SANTA CATARINA O Coronel PM diretor de Apoio Logístico e Finanças da PMSC, no uso de suas atribuições, resolve homologar o RESuLTADO DO PREGÃO 053/2014, CONTRATAÇÃO de eMPReSA PARA FORNeCIMeNTO de ReFeIÇÕeS PRONTAS PARA POLICIAIS MILITAReS dA 02, 07 e 09 RPM, que teve como vencedoras as seguintes empresas: Lote 01: PedRO NATALINO STeFFeN Me, valor Adjudicado: R$ 23.760,00 ; Lote 03: LeONI ROMANHuK Me, valor Adjudicado: R$ 43.200,00; Lote 05: PedRO OdAIR STeLZeNeR Me, valor Adjudicado: R$ 34.560,00; LOTe 09: SILvANO dA SILvA e CIA LTdA Me, vALOR AdJudICAdO: R$ 17.280,00; Lote 04: FRuSTRAdO; Lotes:02, 06, 07, 08, 10 e 11 restaram deSeRTOS. Total Adjudicado do Processo R$ 118.800,00. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. Fernando da Silva Cajueiro – Ten Cel PM – diretor Interino da dALF/PMSC. Nº CIg: PMSC 0186/2014. Cod. Mat.: 173522 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RESuLTADO DE LICITAÇÃO O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: edital Pregão Presencial nº 03/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de plotagem para as viaturas do CBMSC. Lote: 1 - JPS COMeRCIO de PROTudOS SeRIgRAFICOS LTdA Me, valor Adjudicado : R$ 50.000,00. valor Total Adjudicado: R$ 50.000,00. Cod. Mat.: 173676 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 06/2014 OBJETO: Fornecimento de água e saneamento para as OBM do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina. FuNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso vIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. JuSTIFICATIVA: O contratado é órgão que integra a Administração Pública estadual, criando para este fim específico, pela Lei estadual nº 4.547, de 31 de dezembro de 1970. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39 – Ação 4387 – Fonte de Recursos 0111/0311. OBM – CBMSC

PÁGINA 20 CONTRATANTE: Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros FuMCBM CONTRATADA: CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CNPJ: 82.508.433/0001-17 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Cod. Mat.: 173716 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 04/2014 OBJETO: Fornecimento de água e saneamento para as OBM do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina. FuNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso vIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. JuSTIFICATIVA: O contratado é órgão que integra a Administração Pública estadual, criando para este fim específico, pela Lei estadual nº 4.547, de 31 de dezembro de 1970. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39 – Ação 4387 – Fonte de Recursos 0111/0311. CONTRATANTE: Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros FuMCBM VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. OBM – Três Barras CONTRATADA: SAMASA - Serviço Autonomo Municipal de Água e Saneamento Ambiental de Três Barras CNPJ: 11.828.418/0001-08 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 3.350,00 OBM – Saudades CONTRATADA: Servico Autonomo de Água e esgoto - SAMAe CNPJ: 13.019.629/0001-25 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.600,00 OBM – Tubarão CONTRATADA: Tubarão Saneamento S/A CNPJ: 15.012.434/0001-89 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 6.900,00 OBM – Balneário Camboriú CONTRATADA: eMASA – empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú CNPJ: 07.854.402/0001-00 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 13.800,00 OBM – Camboriú CONTRATADA: SeMAe – Serviço de Abastecimento de Água Camboriú CNPJ: 83.102.293/0001-45 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 900,00 OBM – Itapiranga CONTRATADA: Prefeitura de Itapiranga CNPJ: 82.821.208/0001-36 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.400,00 OBM – Brusque CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto - Brusque CNPJ: 82.985.003/0001-96 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 8.500,00 OBM – Orleans CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto - Orleans CNPJ: 82.559.154/0001-82 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 2.200,00 OBM – Papanduva CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto - Papanduva CNPJ: 07.767.665/0001-74 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 2.150,00 OBM – São Bento do Sul CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto - São Bento do Sul CNPJ: 86.050.978/0001-83 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 3.400,00 OBM – Sombrio CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto de Sombrio CNPJ: 07.982.504/0001-01 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 2.100,00 OBM – Itapema CONTRATADA: Companhia Águas de Itapema CNPJ: 06.220.197/0001-50 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 4.500,00 OBM – urussanga CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto - urussanga CNPJ: 86.532.520/0001-60 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.300,00 OBM – Fraiburgo CONTRATADA: SANeFRAI – Saneamento Fraiburgo CNPJ: 06.017.932/0001-23

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.850,00 OBM – Porto união CONTRATADA: SANePAR – Companhia de Saneamento do Paraná CNPJ: 76.484.013/0001-45 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.500,00 OBM – Itajaí CONTRATADA: SeMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura CNPJ: 05.472.936/0001-39 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 10.000,00 OBM – Lages CONTRATADA: SeMASA – Secretaria Municipal de Água e Saneamento - Lages CNPJ: 05.532.421/0001-87 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 7.000,00 OBM – Joaçaba/Herval d'Oeste CONTRATADA: SIMAe – Serviço Intermunicipal de Água e esgoto CNPJ: 84.591.890/0001-43 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 5.100,00 OBM – Joinville CONTRATADA: Companhia Águas de Joinville CNPJ: 07.226.794/0001-55 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.100,00 OBM – Capivari de Baixo CONTRATADA: Município de Capivari de Baixo CNPJ: 95.780.441/0001-60 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.500,00 OBM – Jaraguá do Sul CONTRATADA: Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto – SAMAe CNPJ: 84.438.381/0001-85 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 2.000,00 OBM – Blumenau CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto - Blumenau CNPJ: 83.779.462/0001-86 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 9.000,00 Cod. Mat.: 173778 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 07/2014 OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as OBM do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina. FuNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso vIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. JuSTIFICATIVA: O contratado é órgão que integra a Administração Pública estadual, criando para este fim específico, pela Lei estadual nº 4.547, de 31 de dezembro de 1970. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39 – Ação 4387 – Fonte de Recursos 0111/0311. CONTRATANTE: Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros FuMCBM VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. OBM – Benedito Novo CONTRATADA: Cooperativa de distribuição de energia elétrica Santa Maria CNPJ: 11.810.343/0001-38 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 6.700,00 OBM – Içara CONTRATADA: Cooperativa Aliança CNPJ: 83.647.990/0001-81 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 6.800,00 OBM – Braço do Norte CONTRATADA: CeBRANORTe - Cooperativa de eletrificação Rural de Braço do Norte CNPJ: 86.433.042/0001-31 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 6.800,00 OBM – Forquilhinha CONTRATADA: 83.646.653/0001-70 CNPJ: COOPeRA - Cooperativa Pioneira de eletrificação VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 4.000,00 OBM – Xanxerê CONTRATADA: Iguaçu distribuidora de energia elétrica Ltda CNPJ: 83.855.973/0001-30 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 19.600,00 OBM – urussanga CONTRATADA: eFLuL - empresa Força e Luz de urussanga Ltda CNPJ: 86.531.175/0001-40 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 7.650,00 OBM – Pinhalzinho CONTRATADA: CeRAÇÁ – Cooperativa de eletrificação e desenvolvimento Rural vale Araçá CNPJ: 09.364.804/0001-44 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 14.900,00 OBM – Porto união CONTRATADA: COPeL distribuição S.A. - Companhia Paranaense de energia CNPJ: 04.368.898/0001-06 VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 14.000,00 Cod. Mat.: 173791

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)

SdR-CuRITIBANOS Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 003/2014 Registro de Preço OBJeTO: Aquisição de Serviços e Materiais para Conservação e Manutenção da Infraestrutura das escolas da SdR de Curitibanos. eNTRegA dOS eNveLOPeS: deverão ser protocolados na sede da SdR Curitibanos até 14h00min do dia 14/02/2014. ABeRTuRA dOS eNveLOPeS: serão abertos na Sede da SdR Curitibanos, às 14h30min do dia 14/02/2014. LOCAL PARA OBTeNÇÃO dO edITAL e MAIOReS INFORMAÇÕeS: pelo site www.cbs.sdr. sc.gov.br, na sede da SdR Curitibanos ou pelo fone (49) 34123005. Curitibanos, SC, 31 de janeiro de 2014. Roque Stanguerlin– Secretário de estado Sidnei Rodrigues de Souza – CPL CIg SdR11 0030/2014 Cod. Mat.: 173749 14ª SeCReTARIA de eSTAdO de deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL de IBIRAMA AvISO de LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 0004/2014 - menor preço por lote. Prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Reserva Indígena Localidade denecke vitor Meireles, Aldeia Coqueiro, chegada Aldeia Palmeira na escola Laklano município de José Boiteux, durante o ano letivo de 2014. Abertura da Sessão: 14:00 horas do dia 13/02/2014. Informações e cópia do edital: Praça da matriz sn, Centro, Cep: 89140-000, Ibirama-SC, 13:00 às 19:00, (47) 33578900 – [email protected] www.sc.gov.br/sdr/ibirama. Cod. Mat.: 173748 INeXIgIBILIdAde de LICITAÇÃO Nº001/2013. Objeto: Serviço de transporte coletivo para os servidores efetivos que prestam serviço nas secretarias das escolas estaduais – assistentes tecnicos pedagógicos e assistentes de educação. Contratante: SdR de Jaraguá do Sul. Contratada: viação Canarinho LTdA Fundamento Legal: Art. 25 e 26 caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Justificativa: A inexigibilidade no processo licitatório se faz necessária tendo em vista que a contratada é fornecedora exclusiva deste serviço no município e áreas circundantes . Dotação Orçamentária: 33.90.49.02 Fonte 0.131. Ações: 7162. valor R$ 1.000,00 (um mil reais ), para período de 01/01/2014 a 31/12/2014. Lio Tironi-Secretário de estado do desenvolvimento Regional SdR – Jaraguá do Sul. Cod. Mat.: 173690 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PALMITOS AuT CIG 2164/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014: Menor preço global: OBJeTO processo licitatório tomada de preço para execução, reforma e fechamento da quadra poliesportiva da eeB Cardeal Arcoverde no município de São Carlos. Área total de 1.213.23 m2 incluíndo paredes, painéis e esquadrias revestimento, infraestrutura instalações hidrosanitárias,instalação preventiva de incêndio e complementação da obra. eNTRegA dOS eNveLOPeS: 19/02/2014 até as 14:00 hs. ABeRTuRA dA SeÇÃO: 19/02/2014 às 14:00 hs. Local e cópia do edital: SdR de Palmitos. R Pe Manoel da Nóbrega 568 – centro – Palmitos SC no horário das 13:00 às 19:00 hs em dias úteis. Site: www.sea.sc.gov.br – licitações. email [email protected]. Palmitos 30/01/2014 elio Pedro Hoss godoy Secretario Regional. Cod. Mat.: 173684

estado de Santa Catarina Secretaria de estado da Infraestrutura departamento estadual de Infraestrutura AvISO de LICITAÇÃO: CONCORReNCIA N.º 003/14. Objeto: SeRvIÇOS de ReCuPeRAÇÃO FuNCIONAL dO PAvIMeNTO dO ACeSSO SuL de SÃO BeNTO dO SuL (BR-280 - SÃO BeNTO dO SuL) e dA SC-418, eNTRe SÃO BeNTO dO SuL e FRAgOSOS, NuMA eXTeNSÃO de 12,3 Km, COMPReeNdeNdO OS SeRvIÇOS de PAvIMeNTAÇÃO, dReNAgeM e ReALIZAÇÃO de OBRAS COMPLeMeNTAReS. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. data de entrega da documentação e das propostas: até as 14:00 horas do dia 19/03/2014. Local: protocolo geral do deINFRA, andar

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

térreo do edifício das diretorias, Rua Tenente Silveira, 162, Centro, Florianópolis-SC. Abertura: dia 19/03/2014, às 14:30 horas, na Sala de Licitações do deINFRA, no 10º andar do endereço acima mencionado. Local para obtenção do edital: no site www. deinfra.sc.gov.br ou na Consultoria de Licitações do deINFRA, Florianópolis, 31 de Janeiro de 2014. eng.º Paulo Roberto Meller - Presidente do deINFRA.

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de recondutoramento LT 138kv Forquilhinha – Forquilhinha IeSuL. Proposta Vencedora: Coelge Construção de Obras elétricas Ltda., por atender as exigências do edital e apresentar preço abaixo do máximo da Celesc. A Comissão. Cod. Mat.: 173705

deINFRA 1810/2014

CIDASC AVISO DE PuBLICAÇÃO Dispensa de Licitação: nº 006/2014 Fundamento: O Artigo 17, Inciso II, Letra “a”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, permite a doação de bens móveis exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação. decreto 1.761 de 26 de setembro de 2013, autorizando a doação de bens móveis inservíveis. Objeto: doação de 07 (sete) rádios móveis veiculares para a Secretaria de estado da defesa Civil, Coordenadoria Municipal de defesa Civil de Caçador. Órgão Doador: Cia Integrada de des. Agrícola de SC – CIdASC Florianópolis, SC, 31 de janeiro de 2014. Enori Barbieri – Presidente Cod. Mat.: 173670

Cod. Mat.: 173797

uNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA- uDESC - RESuLTADO DO PREGÃO - 1124/2013.O Reitor torna público que o Pregão n° 1124/2013, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção emergencial e preventiva dos equipamentos de processamento, mistura, recepção e transmissão de áudio, específicos da utilização para radiodifusão das emissoras de Lages e Florianópolis da udeSC. Apresentou o seguinte resultado: Lotes 01 e 02 teve como vencedora a empresa Tecnicom Eletro-eletrônica Ltda ME, valor R$ 58.680,00. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa – Reitor da udeSC. Cod. Mat.: 173654

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2013 (aviso nº. 88/2014) Objeto: OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CHAPECÓ – BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. Empresa(s) Adjudicada(s): ITAJuÍ eNgeNHARIA de OBRAS LTdA - R$ 9.179.883,84 Florianópolis, 31 de Janeiro de 2014. Renaldo Domingos Ramos GERÊNCIA DE LICITAÇÕES Cod. Mat.: 173706 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN TOMADA DE PREÇO Nº 29/2013 (aviso de resultado n. 89/2014) Objeto: CONTRATAÇÃO de SeRvIÇOS de SuBSTITuIÇÃO e INSTALAÇÃO COM FORNeCIMeNTO de MATeRIAIS, dOS MÓduLOS de deCANTAÇÃO dAS eSTAÇÕeS de TRATAMeNTO de ÁguA de RIO dO OeSTe, ASCuRRA e CuRITIBANOS. Empresa(s) Habilitadas(s): PeTRANOvA MINeRAÇÃO e CONSTRuÇÕeS LTdA; HIdROBRASIL SOLuÇÕeS AMBIeNTAIS LTdA. O Parecer de habilitação com todas as informações está publicado no site da CASAN ( www.casan.com.br ). Informamos que está agendada para o dia 11 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas a abertura dos envelopes de preços (envelope nº 02). Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. Renaldo Domingos Ramos GERÊNCIA DE LICITAÇÕES. Cod. Mat.: 173715 CELESC DISTRIBuIÇÃO S.A. COMuNICADO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ADM. CENTRAL. A Celesc distribuição S/A, com sede na Av. Itamarati, 160 – Itacorubi, em Florianópolis/SC, comunica a revogação do Processo de dispensa de Licitação nº 13/0068197 - dispensa de licitação nº 3564/113. Objeto: Adm. Central - Contratação PROJeTO 3512/2012 do CONCuRSO 19465/2011 - deSeNvOLvIMeNTO de uM MedIdOR PARA CORReNTe de FugA de SISTeMAS ISOLANTeS PARA APLICAÇÃO eM SMART gRIdS - FuRB. Motivo: de ordem administrativa. A Diretoria de Gestão Corporativa. RESuLTADO DA HABILITAÇÃO PL 17000122 - Tomada de Preços n.º 14/00052 – Agência Regional de Itajaí Objeto: Contratação de empresa especializada para executar manutenção e construção de redes de distribuição de energia elétrica urbanas e rurais energizadas, nas tensões até 34,5 kv, na Agencia Regional de Itajaí. Habilitada: Instaladora elétrica guaramirim Ltda. - ePP. RESuLTADO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº: 13/07760 - Envelope “B”.

CIDASC AVISO DE LICITAÇÃO Licitação: n.º 525050/2014 – Processo 005/2014 Tipo de Licitação: Pregão, na forma eletrônica. Datas da licitação: Recebimento das Propostas: das 09:00h de 03/02/14 às 08:59h de 13/02/14. Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09:00 horas. Disputa de Lance: 17/02/2014 às 14:00 horas. Local: A licitação será realizada através do site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Objeto: Contratação de empresa para a realização do serviço de coleta de água e moluscos; medição de parâmetros a campo; e logística de transporte de amostras de água e moluscos de 47 pontos localizados ao longo do litoral do estado de Santa Catarina até os laboratórios localizados em Itajaí (análise de ficotoxinas e algas toxigênicas) e em Florianópolis (análise microbiológica da carne dos moluscos) pelo período de três anos, especificações descritas no Anexo I. Local para obtenção do edital: Rodovia Admar gonzaga, 1588 – gerência Operações Comerciais, Bairro Itacorubi - Florianópolis – SC, ou www.cidasc.sc.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Custo do edital: Zero Florianópolis, SC, 30 de janeiro de 2014. Enori Barbieri – Presidente PROTOCOLO: CIdASC 00000153/2014 Cod. Mat.: 173673

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº. 006/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: Açores distribuidora Ltda. Me. OBJeTO: Fornecimento de 20 (vinte) garrafas térmicas com alça, marca Aladin, capacidade 1 litro. vALOR e dOTAÇÃO: valor total previsto da AF: R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de estado da Agricultura e da Pesca. SAR 448/2014 Cod. Mat.: 173801 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº. 007/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: Atacado de Alimentos Souza Ltda. OBJeTO: Fornecimento de 10 (dez) Baldes plástico com alça, boda reforçada, marca Argplast, 20 (vinte) escovas para limpeza de vaso sanitário com suporte, marca gaucha, 20 (vinte) escovão para limpeza, com cerdas de nylon, marca

PÁGINA 21 goulart, 50 (cinqüenta) esfregão (esponja) de aço, para limpeza de panela, marca Baldin, 100 (cem) esponja para limpeza, dupla face, marca Superpro e 50 (cinqüenta) Pacotes Lã de aço (em aço carbono), para limpeza e brilho, embalagem em pacote plástico lacrado com 08 unidades, marca Astro. vALOR e dOTAÇÃO: valor total previsto da AF: R$ 292,30 (duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos), correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de estado da Agricultura e da Pesca. SAR 449/2014 Cod. Mat.: 173802 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº. 008/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: BMI Prosper Comércio e Representações Me. OBJeTO: Fornecimento de 200 (duzentos) Pacotes de Saco para lixo doméstico, de polietileno, capacidade 100 litros, embalados em pacotes com 05 unidades, marca Azeplast, 50 (cinquenta) Pacotes de Saco para lixo doméstico, de polietileno, capacidade 15 litros, marca Azeplast, 100 (cem) Pacotes de Saco para lixo doméstico, de polietileno, capacidade 30 litros, embalados em pacotes com 10 unidades, marca Azeplast, 100 (cem) Pacotes de Saco para lixo doméstico, de polietileno, capacidade 50 litros, embalados em pacotes com 10 unidades, marca Azeplast. vALOR e dOTAÇÃO: valor total previsto da AF: R$ 1.933,50 (um mil novecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos), correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de estado da Agricultura e da Pesca. SAR 450/2014 Cod. Mat.: 173803 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº. 009/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: eLO Comércio e Serviços Ltda. Me. OBJeTO: Fornecimento de 100 (cem) Caixas de Filtro de papel para café marca Brigitta, 50 (cinqüenta) Centos de Copo de plástico, descartável, cor branca, capacidade mínima para 200 ml, embalagem em mangas com 100 unidades, marca Plast, 50 (cinquenta) Centos de Copo de plástico, descartável, cor branca, capacidade mínima para 50 ml, embalagem em mangas com 100 unidades, marca Plast, 20 (vinte) Caixas de Fósforo doméstico, em maço com 10 caixas, com 40 palitos, acondicionados em pacotes, marca Zebra. vALOR e dOTAÇÃO: valor total previsto da AF: R$ 312,90 (trezentos e doze reais e noventa centavos), correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/ SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de estado da Agricultura e da Pesca. SAR 452/2014 Cod. Mat.: 173804 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº. 010/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: goedert Ltda. OBJeTO: Fornecimento de 50 (cinquenta) Pares de Luva para limpeza, de borracha de látex 100% natural, tamanho grande, marca Nobre, embaladas em par e acondicionadas em caixa de papelão, 50 (cinqüenta) Pares de Luva para limpeza, de borracha látex 100% natural, tamanho médio, marca Nobre, embaladas em par e acondicionadas em caixa de papelão, 50 (cinqüenta) Pares de Luva para limpeza, de borracha látex 100% natural, tamanho pequeno, marca Nobre, embaladas em par e acondicionadas em caixa de papelão. vALOR e dOTAÇÃO: valor total previsto da AF: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais), correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de estado da Agricultura e da Pesca. SAR 454/2014 Cod. Mat.: 173805 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº. 011/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: Luiz Fernando Sebold - Me. OBJeTO: Fornecimento de 100 (cem) Pano de copa, em tecido 100% algodão, branco, marca Martimpanos, embalados in-

PÁGINA 22 dividualmente, acondicionados em pacote com 50 unidades., 30 (trinta) Pá para lixo, de material plástico resistente, marca Corda, acondicionadas em caixa de papelão. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 188,10 (cento e oitenta e oito reais e dez centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 455/2014 Cod. Mat.: 173806 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 012/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Superlight Alimentos Ltda. – EPP. OBJETO: Fornecimento de 100 (cem) Flanela, peluciada em ambos os lados, para limpeza, marca Martins, acondicionadas em pacote com 50 unidades, 100 (cem) Saco de tecido, 100% algodão, para limpeza, lavado e alvejado, marca Pratic, embalados em pacotes com 10 unidades, 10 (dez) Rodo de borracha dupla, com basse em plástico rígido, marca Perovinha, 20 (vinte) Vassoura, com cerdas de nylon de 10 cm de comprimento, com no mínimo 62 tufos, marca Perovinha, 20 (vinte) Vassoura, com cerdas de nylon de 10 cm de comprimento, com no mínimo 58 tufos, marca Perovinha. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 597,90 (quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 456/2014 Cod. Mat.: 173807 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 013/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Videpel Ind. e Com. de Artefatos de Papel Ltda.. OBJETO: Fornecimento de 50 (cinquenta) Pacotes de Guardanapo de papel, cor branca, macio, marca VIIP, em embalagem com 50 unidades, 100 (cem) Rolos de Papel higiênico, folha dupla, marca Duetto, embalados em pacotes com 4 unidades e acondicionados em fardos de 64 rolos, 100 (cem) Rolos de Papel higiênico, folha simples, marca Plus, embalagem com 4 unidades e acondicionados em fardo de 64 rolos, 10 (dez) Fardos de Papel toalha, folha intercalada, marca Plus, fardo com 05 maços de 250 folhas, 50 (cinqüenta) Rolos de Papel toalha, marca Plus, embalado em fardo com 8 rolos. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 985,60 (novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 457/2014 Cod. Mat.: 173808 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 001/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Bruthan Comercial Ltda. OBJETO: Fornecimento de 30 (trinta) Pasta saponácea tipo cristal para limpeza, 30 (trinta) sabão de coco em barra, 50 (cinquenta) sabão comum em barra glicerinado e 100 (cem) frascos de saponáceo em pó em frasco com 300g. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 208,80 (duzentos e oito reais e oitenta centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 15/10/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 459/2014 Cod. Mat.: 173809 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 002/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Comercial Storinny Ltda. EPP. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) frascos de álcool etílico em gel e 100 (cem) litros de álcool etílico hidratado para uso geral. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 294,30 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 15/10/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 460/2014 Cod. Mat.: 173810 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 003/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: PKB Produtos Químicos Ltda. EPP. OBJETO: Fornecimento de 100 (cem) detergentes líquido para limpeza pesada, 150 (cento e cinquenta) detergentes líquido para uso geral, 200 (duzentos) frascos de detergentes líquido de alto rendimento para lavar louça, 300 (trezentos) desodorizante aromático para banheiro tipo pedra sanitária de pendurar, 100 (cem) frascos de limpa vidro com borrifador e 50 (cinquenta) lustra móveis. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 934,50 (novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 15/10/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 462/2014 Cod. Mat.: 173811 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 004/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: TAF Distribuidora Ltda. OBJETO: Fornecimento de 100 (cem) litros de sanitária para limpeza e 150 (cento e cinquenta) frascos de desinfetante líquido. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 282,50 (duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 15/10/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 464/2014 Cod. Mat.: 173812 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 005/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Valmira Ferreira dos Santos Regly ME. OBJETO: Fornecimento de 50 (cinquenta) galão de sabonete líquido aromatizado e 100 (cem) sabão em pó. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 877,00 (oitocentos e setenta e sete reais), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 15/10/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 465/2014 Cod. Mat.: 173813 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014. Origem: Termo de Referência nº 04/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Contratado: MATEUS BORGES TENGATEN Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Antas e PeperiGuaçu e atividades do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 60.172,80 (sessenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 12.034,56 (doze mil, trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contratado. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392, 0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100 para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sr. Mateus Borges Tengaten. Cod. Mat.: 173619 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014. Origem: Termo de Referência nº 05/2011. Contratante: O Es-

03.02.2014 (segunda-feira) tado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Contratada: MICHELE PEREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e atividades do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 60.902,40 (sessenta mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 12.180,48 (doze mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contratado. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392, 0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100 para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sra. Michele Pereira da Silva. Cod. Mat.: 173621 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014. Origem: Termo de Referência nº 06/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Contratado: FERNANDO ASSANTI. Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e atividades do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 59.808,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oito reais). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 11.961,60 (onze mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contratado. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392, 0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100 para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sr. Fernando Assanti. Cod. Mat.: 173626 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014. Origem: Termo de Referência nº 07/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Contratada: TATIANA ARRUDA CORREIA. Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e atividades do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 60.249,60 (sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 12.049,92 (doze mil, quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contratado. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392, 0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100 para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sra. Tatiana Arruda Correia. Cod. Mat.: 173627 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014. Origem: Termo de Referência nº 08/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Contratada: FRANCIELLE CRISTINA GAERTNER. Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e atividades do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 59.808,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oito reais). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 11.961,60 (onze mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contrata-

03.02.2014 (segunda-feira) do. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392, 0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100 para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sra. Francielle Cristina Gaertner. Cod. Mat.: 173628 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014. Origem: Termo de Referência nº 19/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Contratada: CENILDA MARIA MAZZUCCO. Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e atividades do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 60.806,40 (sessenta mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 12.161,28 (doze mil, cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contratado. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392, 0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100 para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sra. Cenilda Maria Mazzucco. Cod. Mat.: 173629 Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR000023. CONVENENTE: Município de Marema. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) escavadeira hidráulica, nova; e 1 (um) rolo compactador vibratório, novo; 1 (um) caminhão, novo. VALOR DO CONVÊNIO/CONCEDENTE: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: SEF/FUNDAM – Subação: 012719 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios. Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.3.91, Nota de Empenho nº 2014NE000018 de 28/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Oficial do Estado até 30/11/2014. SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Valdomiro Bevilaqua. Cod. Mat.: 173767 Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR000025. CONVENENTE: Município de LAJEADO GRANDE. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) escavadeira hidráulica, nova; 1 (um) caminhão trucado e traçado, novo, e 2 (dois) veículos, novos. VALOR DO CONVÊNIO/CONCEDENTE: R$ 863.917,53 (oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: SEF/FUNDAM – Subação: 012719 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios. Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.3.91, Nota de Empenho nº 2014NE000024 de 29/01/201. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Oficial do Estado até 30/06/2014. SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Valmir Locatelli. Cod. Mat.: 173770 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIE Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00004/2013/SIE, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa Construtora Oliveira Ltda – Execução dos trabalhos de pavimentação da Linha Rio Bugre, município de Caçador. Cláusula Primeira – De Conclusão: O prazo para execução dos serviços que era de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, fica acrescido de 176 (cento e setenta e seis) dias consecutivos, passando o prazo de execução para 356 (trezentos e cinquenta e seis), até a data de 30 de junho de 2014. Cláusula Segunda – Valor e Dotação: O valor do contrato, que era de R$ 1.456.993,40, fica acrescido de R$ 319.973,42, passando a ter o valor total de R$ 1.776.966,82. Cláusula Terceira: Ratificam-se as demais cláusulas do presente contrato. Data:

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 07/01/2014. Assinado pela Contratante Valdir Vital Cobalchini – Secretário de Estado da Infraestrutura e pela Contratada Lenoir José de Oliveira – Construtora Oliveira Ltda. SIE Nº 00002369/2013 Cod. Mat.: 173768 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato: Contrato de Prestação de Serviços nº: 036/2014. PSES 46442/2013 PP 3022/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Empresa: Distribuidora Nova Esperança Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Maternidade Darcy Vargas. Valor aproximado de: R$ 13.844,40. Cod. Mat.: 173526 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato: Contrato de Prestação de Serviços nº: 037/2014. PSES 46442/2013 PP 3022/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Empresa: Atacado de Alimentos Souza Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Maternidade Darcy Vargas. Valor aproximado de: R$ 15.339,60. Cod. Mat.: 173527 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato: Contrato de Prestação de Serviços nº: 072/2014. PSES 46457/2013 PP 3065/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Empresa: Distribuidora Nova Esperança Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Maternidade Darcy Vargas. Valor aproximado de: R$ 11.824,80. Cod. Mat.: 173538 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato: Contrato de Prestação de Serviços nº: 009/2014. PSES 44022/2013 PP 3021/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Empresa: Atacado de Alimentos Souza Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Maternidade Darcy Vargas. Valor aproximado de: R$ 15.349,44. Cod. Mat.: 173539 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público: Ordem de Fornecimento nº: 120/2014 PSES 5200/2013 PP 3101/2013. Fornecedor: Hominum Comércio de Produtos para Saúde Ltda. Valor Total: R$ 24.650,00. Objeto: Aquisição de material (anteparo inferior para tubo de hemodinâmica e arco em C) para o Hospital Governador Celso Ramos. Cod. Mat.: 173543 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público: Ordem de Fornecimento nº: 134/2014 PSES 5200/2013 PP 3101/2013. Fornecedor: Hominum Comércio de Produtos para Saúde Ltda. Valor Total: R$ 714,00. Objeto: Aquisição de protetor de chumbo para tireóide para uso em RaioX para o Hospital Governador Celso Ramos. Cod. Mat.: 173544 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato: Contrato de Prestação de Serviços nº: 035/2014. PSES 70365/2013 DL 3251/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro de 2014 até 29 de junho de 2014. Empresa: Daniela Panato. Objeto: Fornecimento de sessões de Fisioterapia domiciliar para a paciente Benedita de Oliveira Liprandi. Valor Total: R$ 21.420,00. Cod. Mat.: 173561 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0038/2014, Pregão Presencial 3031/2013, PSES 64556/2013. Empresa: Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda. . Item 33 - Valor unitário: R$ 2,18 - Quantidade Licitada: 2.880 Cig: 66496/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173566 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0041/2014, Pregão Presencial 3031/2013, PSES 64556/2013. Empresa: Novartis Biociências S.A. Item 01 - Valor unitário: R$ 2,38 - Quantidade Licitada: 1.344

PÁGINA 23 Item 06 - Valor unitário: R$ 3,28 - Quantidade Licitada: 4.320 Item 07 - Valor unitário: R$ 2,63 - Quantidade Licitada: 4.080 Item 18 - Valor unitário: R$ 3,62 - Quantidade Licitada: 23.400 Item 23 - Valor unitário: R$ 1,54 - Quantidade Licitada: 12.240 Item 24 - Valor unitário: R$ 4,31 - Quantidade Licitada: 11.520 Item 42 - Valor unitário: R$ 3,10 - Quantidade Licitada: 2.688 Item 44 - Valor unitário: R$ 2,03 - Quantidade Licitada: 4.032 Item 45 - Valor unitário: R$ 2,24 - Quantidade Licitada: 5,040 Cig: 66496/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173567 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 1724/2013, Pregão Presencial 2762/2013, PSES 51934/2013. Empresa: Chiesi Farmacêutica Ltda. Item 07 - Valor unitário: R$ 45,00 - Quantidade Licitada: 26.400 Cig: 56924/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173569 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0108/2014, Pregão Presencial 3212/2013, PSES 61627/2013. Empresa: Asli Comercial Ltda. Item 01 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 96 Item 02 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 96 Item 03 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 96 Item 04 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 34 Item 05 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 34 Item 06 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 34 Item 07 - Valor unitário: R$ 199,17 - Quantidade Licitada: 672 Item 08 - Valor unitário: R$ 610,00 - Quantidade Licitada: 70 Item 09 - Valor unitário: R$ 610,00 - Quantidade Licitada: 84 Item 10 - Valor unitário: R$ 390,00 - Quantidade Licitada: 180 Item 11 - Valor unitário: R$ 72,00 - Quantidade Licitada: 72 Item 12 - Valor unitário: R$ 68,00 - Quantidade Licitada: 204 Item 13 - Valor unitário: R$ 68,00 - Quantidade Licitada: 132 Item 14 - Valor unitário: R$ 280,00 - Quantidade Licitada: 36 Item 15 - Valor unitário: R$ 600,00 - Quantidade Licitada: 120 Item 16 - Valor unitário: R$ 650,00 - Quantidade Licitada: 132 Item 18 - Valor unitário: R$ 430,00 - Quantidade Licitada: 144 Item 19 - Valor unitário: R$ 263,70 - Quantidade Licitada: 72 Item 20 - Valor unitário: R$ 98,00 - Quantidade Licitada: 120 Item 21 - Valor unitário: R$ 165,00 - Quantidade Licitada: 72 Cig: 64668/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173573 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0083/2014, Pregão Presencial 3152/2013, PSES 62150/2013. Empresa: Cardiotronic-Impotação e Comércio de Produtos Médicos Ltda EPP Item 14 - Valor unitário: R$ 310,00 - Quantidade Licitada: 840 Cig: 68637/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173574 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0084/2014, Pregão Presencial 3152/2013, PSES 62150/2013. Empresa: Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda. Item 01 - Valor unitário: R$ 2,80 - Quantidade Licitada: 600 Item 02 - Valor unitário: R$ 2,80 - Quantidade Licitada: 240 Item 03 - Valor unitário: R$ 41,00 - Quantidade Licitada: 60 Item 06 - Valor unitário: R$ 28,80 - Quantidade Licitada: 480 Cig: 68637/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173576 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 00912014, Pregão Presencial 3271/2013, PSES 60534/2013. Empresa: Fufa- SC Comércio e Representação Ltda. Item 03 - Valor unitário: R$ 21,80 - Quantidade Licitada: 36.000 Item 11 - Valor unitário: R$ 15,75 - Quantidade Licitada: 18.000 Cig: 65051/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173578

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0101/2014, Pregão Presencial 3284/2013, PSES 63794/2013. Empresa: D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda. Item 11 - Valor unitário: R$ 913,62 - Quantidade Licitada: 960 Cig: 64769/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173579

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0066/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: Maxvida Comércio de Equipamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda ME Item 09 - Valor unitário: R$ 280,00 - Quantidade Licitada:72 Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173587

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0096/2014, Pregão Presencial 2562/2013, PSES 53094/2013. Empresa: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Ltda. Item 02 - Valor unitário: R$ 9,60 - Quantidade Licitada: 1.044 Item 03 - Valor unitário: R$ 9,60 - Quantidade Licitada: 132 Item 12 - Valor unitário: R$ 4,13 - Quantidade Licitada: 480 Item 16 - Valor unitário: R$ 2,30 - Quantidade Licitada: 300 Item 17 - Valor unitário: R$ 1,33 - Quantidade Licitada: 1.440 Item 18 - Valor unitário: R$ 1,31 - Quantidade Licitada: 480 Item 19 - Valor unitário: R$ 1,66 - Quantidade Licitada: 360 Item 28 - Valor unitário: R$ 10,00 - Quantidade Licitada: 240 Cig: 54402/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173580

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 18 – ATA 0201/2013, Pregão Presencial 1784/2012, PSES 72615/2013. Empresa: Guinez International Comércio Representações e Importação Ltda. Valor Aditado: R$ 688,20 Cig: 75333/2013 O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173591

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0095/2014, Pregão Presencial 2562/2013, PSES 53094/2013. Empresa: Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda. Item 04 - Valor unitário: R$ 88,00 - Quantidade Licitada: 12 Item 07 - Valor unitário: R$ 9,60 - Quantidade Licitada: 240 Item 08 - Valor unitário: R$ 9,60 - Quantidade Licitada: 480 Item 09 - Valor unitário: R$ 124,99 - Quantidade Licitada: 120 Item 13 - Valor unitário: R$ 5,60 - Quantidade Licitada: 720 Item 14 - Valor unitário: R$ 0,29 - Quantidade Licitada: 11.400 Item 15 - Valor unitário: R$ 0,38 - Quantidade Licitada:132.000 Item 20 - Valor unitário: R$ 0,45 - Quantidade Licitada: 840 Item 21 - Valor unitário: R$ 0,40 - Quantidade Licitada: 360 Item 22 - Valor unitário: R$ 0,55 - Quantidade Licitada: 4.200 Item 23 - Valor unitário: R$ 0,55 - Quantidade Licitada: 120 Item 24 - Valor unitário: R$ 0,34 - Quantidade Licitada: 360 Item 25 - Valor unitário: R$ 0,36 - Quantidade Licitada: 480 Item 27 - Valor unitário: R$ 9,80 - Quantidade Licitada: 420 Cig: 54402/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173581 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0103/2014, Pregão Presencial 3282/2013, PSES 63788/2013. Empresa: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Item 12 - Valor unitário: R$ 5,40 - Quantidade Licitada:1.200 Item 19 - Valor unitário: R$ 12,80 - Quantidade Licitada:1.200 Cig: 64750/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173582 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0104/2014, Pregão Presencial 3282/2013, PSES 63788/2013. Empresa: Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. Item 11 - Valor unitário: R$ 7,00 - Quantidade Licitada: 11.400 Item 24 - Valor unitário: R$ 164,54 - Quantidade Licitada: 240 Item 27 - Valor unitário: R$ 273,20 - Quantidade Licitada: 2.400 Cig: 64750/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173583 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0106/2014, Pregão Presencial 3282/2013, PSES 63788/2013. Empresa: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Item 26 - Valor unitário: R$ 2,40 - Quantidade Licitada:12.000 Item 29 - Valor unitário: R$ 32,99 - Quantidade Licitada: 600 Cig: 64750/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173584

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 01 – ATA 0317/2013, Pregão Presencial 2999/2012, PSES 72420/2013. Empresa: Accord Farmacêutica Ltda. Valor Aditado: R$ 487,50 Cig: 75341/2013 O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173593 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 23 – ATA 0699/2013, Pregão Presencial 0985/2013, PSES 72418/2013. Empresa: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor Aditado: R$ 450,00 Cig: 72418/2013 O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173594 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 12 – ATA 0946/2013, Pregão Presencial 1481/2013, PSES 72402/2013. Empresa: Sulmedic Com. De Medicamentos Ltda Valor Aditado: R$ 216,00 Cig: 74993/2013 O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173597 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 07 – ATA 0973/2013, Pregão Presencial 1567/2013, PSES 72668/2013. Empresa: Fufa – SC Com. E Representações Ltda Valor Aditado: R$ 79.680,00 Cig: 75319/2013 O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173599 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 14 – ATA 0930/2013, Pregão 1437/2013, PSES 72415/2013. Empresa: Hosp-Log Comércio de Prod. Hospitalares Ltda Valor Aditado: R$ 31.752,00 Cig: 75312/2013 O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173600 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES 1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 10 – ATA 1233/2013, Pregão Presencial1218/2013, PSES 72669/2013. Empresa: Life Sul Produtos Profissionais Ltda Valor Aditado: R$ 1.800,00 Cig: 75327/2013 O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173601 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0065/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda. Item 06 - Valor unitário: R$ 1,60 - Quantidade Licitada:120.000

03.02.2014 (segunda-feira) Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173635 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0067/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: A.P. Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Item 23 - Valor unitário: R$ 23,70 - Quantidade Licitada: 48 Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173636 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0068/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: Parcomed – Paraná Comércio e Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda. Item 20 - Valor unitário: R$ 7,87 - Quantidade Licitada: 2.160 Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173637 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0069/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda. Item 15 - Valor unitário: R$ 29,40 - Quantidade Licitada: 14.400 Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173638 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0070/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: Zerek Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Item 22 - Valor unitário: R$ 7,70 - Quantidade Licitada: 1.800 Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173640 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0071/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Ltda. Item 08- Valor unitário: R$ 1,47 - Quantidade Licitada: 1.500 Item 12- Valor unitário: R$ 11,50 - Quantidade Licitada: 120 Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173641 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0072/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: Olimed Material Hospitalar Ltda. Item 07 - Valor unitário: R$ 0,30 - Quantidade Licitada: 4.800 Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173644 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0074/2014, Pregão Presencial 2268/2013, PSES 45977/2013. Empresa: IBF – Indústria Brasileira de Filmes S/A Item 25 - Valor unitário: R$ 10,12 - Quantidade Licitada: 6.000 Cig: 50196/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173645 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0044/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSES 60016/2013. Empresa: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Item 05 - Valor unitário: R$ 2,978 - Quantidade Licitada: 360

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA) Item 30 - valor unitário: R$ 13,75 - Quantidade Licitada: 60 Item 34 - valor unitário: R$ 5,86 - Quantidade Licitada: 240 Cig: 62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173649 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0045/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Item 08 - valor unitário: R$ 0,32 - Quantidade Licitada: 14.400 Item 14 - valor unitário: R$ 1,43 - Quantidade Licitada: 1.440 Item 16 - valor unitário: R$ 0,36 - Quantidade Licitada: 18.000 Item 37 - valor unitário: R$ 1,27 - Quantidade Licitada: 3.600 Cig: 62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173650 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0046/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Item 12 - valor unitário: R$ 0,15 - Quantidade Licitada: 4.800 Item 13 - valor unitário: R$ 1,05 - Quantidade Licitada: 360 Item 15 - valor unitário: R$ 0,40 - Quantidade Licitada: 36.000 Item 25 - valor unitário: R$ 2,07 - Quantidade Licitada: 300 Cig: 62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173651 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0047/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Licimed – distribuidora de Medicamentos, Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. Item 27 - valor unitário: R$ 0,32 - Quantidade Licitada: 54.000 Cig:62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173652 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0048/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: dimaci PR Material Cirúrgico Ltda. Item 03 - valor unitário: R$ 18,12 - Quantidade Licitada: 120 Item 11 - valor unitário: R$ 0,95 - Quantidade Licitada: 840 Cig:62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173653 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0049/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. Item 10 - valor unitário: R$ 148,49- Quantidade Licitada: 1.680 Cig:62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173655 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0050/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Wincorp Farmacêutica Comercial Ltda. Item 24 - valor unitário: R$ 0,477 - Quantidade Licitada: 3.000 Cig:62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173656 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0053/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda. Item 22 - valor unitário: R$ 12,29 - Quantidade Licitada: 720 Item 35 - valor unitário: R$ 15,90 - Quantidade Licitada: 720 Cig:62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173658

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0054/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Fresenius Kabi Brasil Ltda. Item 19 - valor unitário: R$ 13,70 - Quantidade Licitada: 1.440 Cig:62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173660 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0055/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda. Item 23 - valor unitário: R$ 0,050 - Quantidade Licitada: 144.000 Item 28 - valor unitário: R$ 9,100 - Quantidade Licitada: 360 Cig:62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173661 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0056/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda Item 40 - valor unitário: R$ 1,01 - Quantidade Licitada: 240 Cig: 62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173662 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0057/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: Asli Comercial Ltda Item 29 - valor unitário: R$ 14,94 - Quantidade Licitada: 600 Cig: 62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173663 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES ATA 0058/2014, Pregão Presencial 2926/2013, PSeS 60016/2013. empresa: distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda Item 18 - valor unitário: R$ 25,06 - Quantidade Licitada: 7.200 Cig: 62315/2013 O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br Cod. Mat.: 173664 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO Nº 2013TR2857 Vinculado ao SDR17 5206/2013 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TuRISMO, CuLTuRA E ESPORTE. Contratado: ANA PAuLA DA SILVA. Objeto: Celebrar o primeiro termo aditivo do Contrato nº 2013TR2857. CLÁuSuLA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 2013TR2857, até 03 de setembro de 2014. As demais cláusulas do Contrato n.º 2013TR2857 continuam em vigor, sem alterações. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. VALDIR RuBENS WALENDOWSKY Secretário de estado de Turismo, Cultura e esporte ANA PAuLA DA SILVA Proponente

Cod. Mat.: 173719

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2009-SAI CONTRATANTE: Secretaria executiva de Assuntos Internacionais. CONTRATADA: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: 1 A partir do dia 1° de janeiro de 2014, por 90 dias. DATA ASSINATuRA: 20 de dezembro de 2013. ASSINADO POR: O Secretário Filipe Freitas Mello, pela contra-

PÁGINA 25 tante e o procurador, Sr. José Nauro Selbach Júnior, pela contratada. CIG SAI-0000015/2014 Cod. Mat.: 173639 EXTRATO DO QuARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2010-SAI CONTRATANTE: Secretaria executiva de Assuntos Internacionais. CONTRATADA: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência. VIGÊNCIA: A partir de 1° de janeiro de 2014, por 180 dias ou até que se conclua novo processo licitatório que está sendo realizado pela SeA. DATA ASSINATuRA: 20 de dezembro de 2013. ASSINADO POR: O Secretário Filipe Freitas Mello, pela contratante e o procurador, Sr. José Nauro Selbach Júnior, pela contratada. CIG SAI-0000014/2014 Cod. Mat.: 173642

SDR - BLuMENAu 1º ADITIVO AO CONTRATO nº. 075/2013 PARTÍCIPES: O estado de Santa Catarina, por meio da SdR Blumenau e a empresa AuTO POSTO eXPReSSO LTdA. OBJETO: o fornecimento dos itens descritos com as características constantes da proposta julgada vencedora (edital do Pregão Presencial nº 0116/2013/SeA) para atender as necessidades da CONTRATANTe, pelo preço decorrente da Ata de Registro de Preços e suas alterações: - Item 098850002; Produto: gasolina comum; Quantidade: 90.000L; valor unitário R$ 2,8100. – Item 098868001; Produto: álcool; Quantidade: 40.000L; valor unitário R$ 2,3100. OBJETO DO ADITIVO: fica reajustado o valor da gasolina em 2,313%, passando de R$ 2,810 para R$ 2,875, e o valor do Álcool em 4,832%, passando de R$ 2,310 para R$ 2,421, a partir de 29/01/2014 a 31/12/2014. DATA: 29/01/2014. Blumenau/SC. SIGNATÁRIOS: Sr. Lucio Cesar dib Botelho, Secretário Regional, pela SdR e Sr. daisy Isleb Kreutzfeld, pela empresa. CIG: 208/2014. Cod. Mat.: 173765 eSTAdO de SANTA CATARINA SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL – CRICIÚMA eXTRATO dO SeguNdO TeRMO AdITIvO AO CONTRATO Nº. 005/2013 – Pregão Presencial Nº. 005/2013 espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013 celebrado entre o eSTAdO de SANTA CATARINA ATRAvÉS dA SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL - CRICIÚMA e a empresa uNIÃO de TRANSPORTeS LTdA. Objeto: Contrato Locação de veículos (ônibus/microônibus) para atender aos eventos e Cursos de Capacitação da 21ª geRed, ficam alterados os quantitativos dos serviços passando o montante do contrato de R$ 40.840,00 (quarenta mil oitocentos e quarenta reais) é aditivado em R$ 3.975,00 (três mil novecentos e setenta e cinco reais), ficando com um valor total de R$ 44.815,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quinze reais). SIgNATÁRIOS: Luiz Fernando Cardoso pela 21ª SdR e denoraide de Souza Pereira pela empresa união de Transportes Ltda. Criciúma dia 28 de janeiro de 2014. Sdr21 7569/2013. Cod. Mat.: 173625 eXTRATO dO CONTRATO SdR - dIONÍSIO CeRQueIRA. Contratante: Secretaria de estado de desenvolvimento Regional de dionísio Cerqueira. Origem: Registro de Preços Pe nº 039/2013. Objeto: Material de Higiene e Limpeza. AF nº 002/2013. Item 70 – Quantidade 30 – Preço Total: 27,30. Item 89 – Quantidade 100 – Preço Total: 297,00. Item 91 – Quantidade 40 – Preço total: 136,40. valor contratado: R$ 460,70 – Assinatura: 10/10/2013. Credito Orçamentario: 33.90.30 – Fonte: 131. Pelo Contratante: Normélio Ari Menegazzo; Pela Contratada: Luiz Fernando Sebold – Me. (CIg. SdR30 1947/2013). dionísio Cerqueira/SC, 31 de janeiro de 2014. Cod. Mat.: 173775 EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2013 ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa AuTO POSTO TALISMÃ LTdA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.804/0001-70, estabelecida na Rua general eurico gaspar dutra, n° 1375, Florianópolis/SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto de

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

gASOLINA durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 4.296,00. Ação: 4525, Item Orçamentário 3.3.90.30, Fonte: 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, observada a vigência do crédito orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de dezembro de 2013. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg SdR31 47/2014. Cod. Mat.: 173709

pelo preço decorrente do processo de inexigibilidade de licitação nº 003/2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 2.500,00. Ação: 7986, Item Orçamentário 3.3.90.36, Fonte: 0131. PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento tem início na sua assinatura e término em 28 de fevereiro de 2014. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 31 de janeiro de 2014. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e de outro lado ANTONIO eLIZIO PAZeTO. CIg SdR31 56/2014. Cod. Mat.: 173784

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2013 ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa BARCeLLOS CARQueJA & CIA LTdA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.401.005/000784, estabelecida na Rua eliane Mota, n° 2000, em Florianópolis/ SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto de dIeSeL durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 1.184,00. Ação: 4525, Item Orçamentário 3.3.90.30, Fonte: 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, observada a vigência do crédito orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de dezembro de 2013. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg SdR31 48/2014. Cod. Mat.: 173711

SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL de JARAguÁ dO SuL eXTRATO de CONTRATO Contratante: SdR de Jaraguá do Sul. Origem: Registro de Preços – PP N°0040/2013 Objeto: Material de Higiene e Limpeza AF n° 0003/2014 CIg 00000153/2014 Contratada: vALMIRA FeRReIRA dOS SANTOS RegLY - Me, inscrita no CNPJ n° 03.448.836/0001-41 Item: 20 – Quant: 155; Preço Total: R$ 1.705,00 valor Total contratado: R$1.705,00 Assinatura: 28/01/2014 Crédito Orçamentário: Natureza: 33.90.30.22 Fonte: 131 Pelo Contratante: Secretário de estado – Lio Tironi Pela Contratada: Alexandre Paulo Ferreira Jaraguá do Sul, 31 de Janeiro de 2014. Cod. Mat.: 173680

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2013 ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa AuTO POSTO NOSSA SeNHORA de LOuRdeS LTdA., inscrita no CNPJ sob o 83.156.075/0001-93, estabelecida na Rodovia BR 282, s/n, eM erval velho, SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto de FORNeCIMeNTO de dIeSeL e gASOLINA durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 5.570,00. Ação: 4525, Item Orçamentário 3.3.90.30, Fonte: 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, observada a vigência do crédito orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de dezembro de 2013. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg SdR31 44/2014. Cod. Mat.: 173717 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2013 ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa STANg & STANg LTdA., inscrita no CNPJ sob nº 08.033.253/0008-40, estabelecida na Rua Leopoldo Sander, n° 61, em Chapecó/SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto de FORNeCIMeNTO de dIeSeL e gASOLINA durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 3.614,50. Ação: 4525, Item Orçamentário 3.3.90.30, Fonte: 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, observada a vigência do crédito orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de dezembro de 2013. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg SdR31 45/2014. Cod. Mat.: 173718

SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL de JARAguÁ dO SuL eXTRATO de CONTRATO Contratante: SdR de Jaraguá do Sul. Origem: Registro de Preços – PP N°0040/2013 Objeto: Material de Higiene e Limpeza AF n° 0002/2014 CIg 00000152/2014 Contratada: TAF dISTRIBuIdORA LTdA, inscrita no CNPJ n° 83.017.350/0001-98 Item: 21 – Quant: 4.230; Preço Total: R$ 4.906,80 Item: 22 - Quant: 360; Preço Total: R$ 1.987,20 Item: 23 - Quant: 1.470; Preço Total: R$ 1.690,50 Item: 24 – Quant: 1.550; Preço Total: R$ 4.898,00 tem: 25 – Quant: 2.600; Preço Total: R$ 4.160,00 tem: 26 – Quant: 150; Preço Total: R$ 162,00 tem: 30 – Quant: 647; Preço Total: R$ 1.475,16 tem: 31 – Quant: 310; Preço Total: R$ 288,30 tem: 32 – Quant: 370; Preço Total: R$ 303,40 tem: 33 – Quant: 740; Preço Total: R$ 902,80 tem: 34 – Quant: 440; Preço Total: R$ 1.685,20 tem: 36 – Quant: 2.680; Preço Total: R$ 8.763,60 valor Total contratado: R$ 31.222,96 Assinatura: 28/01/2014 Crédito Orçamentário: Natureza: 33.90.30.22/ 33.90.30.22 Fonte: 131/100 Pelo Contratante: Secretário de estado – Lio Tironi Pela Contratada: Juliano Jairo Melo Jaraguá do Sul, 31 de Janeiro de 2014. Cod. Mat.: 173681

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2013 ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa COMÉRCIO de COMBuSTIveIS gALvAN & gROTH LTdA., inscrita no CNPJ sob nº 13.076.311/000-186, estabelecida na Rua John Kennedy, nº 50, em Itapiranga SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto de FORNeCIMeNTO de dIeSeL e gASOLINA durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 32.000,00. Ação: 4525, Item Orçamentário 3.3.90.30, Fonte: 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, observada a vigência do crédito orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de dezembro de 2013. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg SdR31 46/2014. Cod. Mat.: 173720

SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL de JARAguÁ dO SuL eXTRATO de CONTRATO Contratante: SdR de Jaraguá do Sul. Origem: Registro de Preços – PP N°0040/2013 Objeto: Material de Higiene e Limpeza AF n° 0001/2014 CIg 00000151/2014 Contratada: AMANdA COMÉRCIO de PAPÉIS e eMBALAgeNS LTdA, inscrita no CNPJ n° 04.835.184/0001-60 Item: 19 – Quant: 400; Preço Total: R$ 364,00 Item: 27 - Quant: 620; Preço Total: R$ 527,00 Item: 28 - Quant: 585; Preço Total: R$ 1.620,45 Item: 29 – Quant: 193; Preço Total: R$ 264,41 valor Total contratado: R$ 2.775,86 Assinatura: 28/01/2014 Crédito Orçamentário: Natureza: 33.90.30.22/ 33.90.30.22 Fonte: 131/100 Pelo Contratante: Secretário de estado – Lio Tironi Pela Contratada: Miguel Salvador Jaraguá do Sul, 31 de Janeiro de 2014. Cod. Mat.: 173683

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2014 ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado ANTONIO eLIZIO PAZeTO, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 096.682.419-91, residente na Rua vitor Konder, 302, apartamento 803, centro, Florianópolis, SC. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de palestra de abertura do ano letivo aos profissionais de educação vinculados a esta SdR, conforme proposta anexa,

extrato de contrato n° 037/2013celebrado entre a secretaria de estado do desenvolvimento regional - lages e vila mobille ind. e com. de móveis ltda-me. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para o serviço de imagem, serviço de nutrição e dietética do Hospital Tereza Ramos. valor: R$ 168.956,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais). Signatários: gabriel Sell Ribeiro pela sdr e o pela empresa Janete de fátima ferreira pires. Cod. Mat.: 173667

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA) extrato de contrato n° 038/2013celebrado entre a secretaria de estado do desenvolvimento regional - lages e escobrinq ltda me. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para o serviço de imagem, serviço de nutrição e dietética do Hospital Tereza Ramos. valor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhetos reais). Signatários: gabriel Sell Ribeiro pela sdr e o pela empresa Solange de Almeida Todt. Cod. Mat.: 173669 EXTRATO DE MINuTA DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL nº 104/2013 Processo: Pregão Presencial nº 0104/2013; Contratante: estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Timbó; CNPJ 08.860.254/0001-91; Contratada: AuTO POSTO NASATO LTdA. – CNPJ/MF nº 06.963358/0001-04; Objeto: Fornecimento de álcool, gasolina e óleo lubrificante durante o exercício de 2014; Natureza da despesa / Categoria de Programação - unidade Orçamentária nº 66001, Item Orçamentário nº 33.90.30, Ação 4834, da Fonte 0100; valor do Contrato: R$ 56.439,00 . vigência: até 31/12/2014; Signatários: Rogério Raul Theiss pelo Contratante, e Paulo José Bremer Boaventura pela Contratada. Timbó/SC, 11 de dezembro de 2013. Cod. Mat.: 173724

AGÊNCIA REGuLADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA - QuINTO TeRMO AdITIvO AO CONTRATO 002/2010 - ReNOvAÇÃO de CONTRATO -PRORROgAÇÃO de PRAZO de 01/01/2014 ATÉ 07/02/2014 (o prazo contratual até 07/02/2014, conforme par. Iv, art. 57 da Lei Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993) - contratado: eSCRIMATe COMÉRCIO de MATeRIAIS de eSCRITÓRIO e INFORMÁTICA LTdA - CNPJ 00.748.569/0001-30 - Objeto: LOCAÇÃO de eQuIPAMeNTOS de IMPReSSÃO e FORNeCIMeNTO de INSuMOS - valor global: R$ 25.000,00 - Natureza da despesa: 33.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Sub-ação: 4785 - Contratação de serviços para operacionalização da administração - Fonte Recursos: 119 - Outras taxas - vinculadas - recursos do tesouro - exercício corrente – Assinatura em 06/12/2013 por Francisco Cardoso de Camargo Filho. Cod. Mat.: 173734

FuNDAÇÃO CATARINENSE DE CuLTuRA-FCC EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2014 REFERENTE AO EDITAL Nº 125/2013SEA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. Contratante: FCC; Contratada: CARIONI COMÉRCIO vAReJISTA de COMBuSTÍveIS.; Objeto: fornecimento de álcool, diesel e gasolina; Valor: R$ 2,598 – gasolina comum; R$ 2,272 – diesel; R$ 2,199 álcool. Fonte/Natureza de despesa: 262/33.90.30 Data da Vigência: até 31.12.2014. Data da assinatura: 02.01.2014. valdir Rubens Walendowsky Presidente Cod. Mat.: 173691 FuNDAÇÃO CATARINENSE DE CuLTuRA-FCC EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2014 REFERENTE AO EDITAL Nº 113/2013SEA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. Contratante: FCC; Contratada: COMeRCIAL MAZZuCO LTdA; Objeto: fornecimento de diesel e gasolina; Valor: R$ 2,619 – gasolina comum; R$ 2,22 – diesel. Fonte/Natureza de despesa: 262/33.90.30 Data da Vigência: até 31.12.2014. Data da assinatura: 02.01.2014. valdir Rubens Walendowsky Presidente Cod. Mat.: 173692 PuBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Referência: PP nº1124/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção emergencial e preventiva dos equipamentos de processamento, mistura, recepção e transmissão de áudio, específicos da utilização para radiodifusão das emissoras de Lages e Florianópolis da udeSC. Contrato nº 0007/2014. Partes: udeSC e Tecnicom

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA) eletro-eletrônica Ltda Me, Valor: R$ 58.680,00. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Assinado em: 30/01/2014. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da uDESC. Cod. Mat.: 173666 PuBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Referência: PE nº0010/2013/SeA. Objeto: Aquisição de açúcar, água, café e leite. Contrato nº 0008/2014. Partes: udeSC e estancia Hidromineral Santa Rita de Cassia LTdA, Valor: R$ 4.466,00. Contrato nº 0009/2014. Partes: udeSC e Costa esmeralda distribuidora Ltda ePP, Valor: R$ 5.000,00. Contrato nº 0010/2014. Partes: udeSC e TAF distribuidora Ltda, Valor: R$ 1.424,00. Contrato nº 0011/2014. Partes: udeSC e Cooperativa Reg. de Com. do ext. Oeste – COOPeROeSTe, Valor: R$ 1.890,00. Vigências: a partir de sua assinatura até 15/03/2014. Assinados em: 23/01/2014. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa – Reitor da uDESC. Cod. Mat.: 173737

CELESC DISTRIBuIÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 50.884 – Convite nº 004/13 – Adm. Central Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de faixas de passagem e acessos das Linhas de Transmissão LT 138 Kv BgA-eSuL, LT 138 Kv BNd-gRM, LT 138 Kv BNd-PRe, LT 138 Kv-LT BgA-BBv, LT 69 Kv CBuISS e LT 138 Kv BgA-BRB – Agência Regional de Blumenau. Contratada: AMPeR SeRvIÇOS LTdA. Valor: R$ 137.760,00. Assinado: 28.01.14. Adm. Contrato: valmir dalbosco. Cod. Mat.: 173704 CELESC GERAÇÃO S.A. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 13/11064 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, execução das obras de construção e fornecimento de materiais e equipamentos para instalação do Bay de conexão da LT 138kv Pery – Curitibanos. Contratada: Quantum engenharia elétrica LTdA. Valor: R$ 870.687,99. Adm. do Contrato: estela Christina Müller. Assinatura: 31/01/2014. A Diretoria. Cod. Mat.: 173722 EXTRATO DE CONTRATO nº 00086/14 ORIGEM: lei 8666/93 e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0099/2013 CONTRATANTE: epagri - Caçador (gR) CONTRATADA: Auto Posto Pedro Henrique Ltda CNPJ/CPF: 00.497.895/0001-11 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 75; Fonte 100, 192, 228, 240, 260, 261, 628, 640, 660, 661, 685, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 12 - Pregão eletrônico ASSINADO EM: 09/12/2013, por Pedro guarnieri Neto, Repres. Legal, valderis Rosset, Repres. Legal epagri. Cod. Mat.: 173528 EXTRATO DE CONTRATO nº 00089/14 ORIGEM: lei 8666/93 e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0902013 CONTRATANTE: epagri - Caçador (gR) CONTRATADA: Stang & Stang Ltda CNPJ/CPF: 08.033.253/0015-79 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 25.080,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 75; Fonte 100, 192, 228, 240, 260, 261, 628, 640, 660, 661, 685, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 12 - Pregão eletrônico ASSINADO EM: 09/12/2013, por Carla Tatiane Kucharski, Repres. Legal, valderis Rosset, Repres. Legal epagri. Cod. Mat.: 173529 EXTRATO DE CONTRATO nº 00124/14 ORIGEM: lei 8666/93 e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0106/2013 CONTRATANTE: epagri - Chapecó (gR) CONTRATADA: Jacoby & Jacoby Ltda. CNPJ/CPF: 01.619.631/0001-56 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 6.087,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 78, 3114, 3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 75, 10462, 10463, 10465, 10606, 10466, 11005, 7658, 11348; Fonte 100, 122, 192, 228, 240, 260, 261, 285, 628, 640, 660, 661, 685, 698, 1100, 7640, 7661 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO EM:

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 12/12/2013, por Olando Jacoby, Repres. Legal, Nelson Saldanha Pessoa, Repres. Legal epagri. Cod. Mat.: 173530 EXTRATO DE CONTRATO nº 00191/14 ORIGEM: lei 8666/93 e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0114/2013 CONTRATANTE: epagri - Criciúma (gR) CONTRATADA: Auto Posto Formula um Ltda CNPJ/CPF: 80.442.569/0001-46 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 7.413,50 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 3698, 2117, 2171, 2206, 2246; Fonte 100, 192, 228, 240, 260, 261, 628, 640, 660, 661, 685, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO EM: 02/01/2014, por Humberto de Souza, Repres. Legal, Realdino Jose Busarello, Repres. Legal epagri. Cod. Mat.: 173532 EXTRATO DE CONTRATO nº 00206/14 ORIGEM: lei 8666/93 e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0114/2013 CONTRATANTE: epagri - Criciúma (gR) CONTRATADA: Aroldo Frigo CNPJ/CPF: 83.286.864/0003-00 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 08/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 8.159,70 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 3698, 2117, 2171, 2206, 2246; Fonte 100, 192, 228, 240, 260, 261, 628, 640, 660, 661, 685, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO EM: 08/01/2014, por Aroldo Frigo, Repres. Legal, Realdino Jose Busarello, Repres. Legal epagri. Cod. Mat.: 173533 EXTRATO DE CONTRATO nº 00087/14 ORIGEM: lei 8666/93 e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 121/2013 CONTRATANTE: epagri - Joinville (gR) CONTRATADA: Zandona Combustiveis Ltda CNPJ/CPF: 86.830.056/0001-99 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 11.961,70 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 3698, 2117, 2171, 2206, 2246; Fonte 100, 192, 228, 240, 261, 628, 640, 661, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO EM: 01/01/2014, por Ademir geraldo Schmitt, Repres. Legal, Onevio Antonio Zabot, Repres. Legal epagri. Cod. Mat.: 173534 EXTRATO DE ADITIVO nº 01107/11 - TA – 03 ORIGEM: lei 8.666/93 - Pregão Presencial Nº. 76/2011 CONTRATANTE: epagri - Chapecó (CT) CONTRATADA: Agromaquinas Chapeco Ltda Me CNPJ/CPF: 81.772.907/0001-70 OBJETO: Serviços de Terceiros - Pj VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/03/2014 VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903917, 33903025, 33903039, 33903919; Ação 3114, 3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 10462, 10463, 10465, 10606, 10466; Fonte 192, 228, 240, 261, 285, 628, 640, 660, 698, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO EM: 10/12/2013, por Leonildo Pereira, Repres. Legal, Sonia Maria Bortolanza, Repres. Legal epagri. Cod. Mat.: 173535

PÁGINA 27 situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCeSSO LICITATÓRIO nº 8/2014, na modalidade “PRegÃO PReSeNCIAL nº 8/2014”, do tipo “MeNOR PReÇO POR ITeM”, destinado a contratação de serviços de instrução de judô, o qual será processado e julgado no dia 13 de fevereiro de 2014 às 13h30, em consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 31 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie. Água doce, SC, 31 de janeiro de 2014 VALTER VALENTIN RAMPAZZO Prefeito Municipal em exercício Cod. Mat.: 173521

MuNICÍPIO DE ANGELINA – SC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014 Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço global - O Município de Angelina, através do seu Pregoeiro, torna público que até as 09:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2014, estará recebendo propostas para aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, 01 (uma) ensiladeira estacionária, 01 (um) arado reversível, 01 (um) grade hidráulica, 01 (um) arado subsolador e 01 (uma) plaina traseira. A íntegra do edital contendo todas as especificações encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira e no site www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, em 03 de fevereiro de 2014. José Nilton da Silva – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 173547

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARABuTÃ - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MuNICÍPIO DE ARABuTÃ, estado de Santa Catarina, informa que de acordo com o artigo 24, Iv, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, resolve dispensar o processo licitatório para aquisição de gasolina comum. A contratação será celebrada com a empresa COOPERATIVA DE PRODuCAO E CONSuMO CONCORDIA, ao preço atual de R$ 3,02 (três reais e dois centavos) o litro. Arabutã-SC, 30 de janeiro de 2.014. JACKSON LuIZ PATZLAFF, Prefeito. Cod. Mat.: 173523

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARAQuARI – SC FuNDO MuNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITuRA MuNICIPAL DE ÁGuA DOCE PROCESSO LICITATÓRIO 9/2014 PREGÃO PRESENCIAL 9/2014 O MuNICÍPIO DE AGuA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCeSSO LICITATÓRIO nº 9/2014, na modalidade “PRegÃO PReSeNCIAL nº 9/2014”, do tipo “MeNOR PReÇO POR ITeM”, destinado a contratação de serviços radiofônicos para divulgação de atos administrativos do Município de Água doce, o qual será processado e julgado no dia 13 de fevereiro de 2014 às 14h30, em consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 31 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie. Água doce, SC, 31 de janeiro de 2014 VALTER VALENTIN RAMPAZZO Prefeito Municipal em exercício Cod. Mat.: 173542 PREFEITuRA MuNICIPAL DE ÁGuA DOCE PROCESSO LICITATÓRIO 8/2014 PREGÃO PRESENCIAL 8/2014 O MuNICÍPIO DE AGuA DOCE, com sua sede Administrativa

Edital de Tomada de Preços Nº 1/2014 Tipo: Menor Preço Objeto: Construção de unidade Básica de Saúde no Bairro Centro, com área de 266,97 m². Prazo para entrega dos envelopes: Até as 09:00 h do dia 20/02/2014. Informações: A íntegra do edital e seus anexos poderá ser obtida no seguinte endereço: Rua Coronel Almeida, 60 – Centro – Araquari – SC, ou no site www.araquari.sc.gov.br, esclarecimentos pelo fone 0 xx 47 – 3447-7777. Araquari (SC), 31/01/2014. JEFERSON DIAS DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Cod. Mat.: 173586

MuNICIPIO de BARRA BONITA-SC FuNdO MuNICIPAL de deSeNvOLvIMeNTORuRAL PROCeSSO LICITATÓRIO Nº 004/2014 edITAL de PRegÃO Nº 004/2014 O Fundo Municipal de desenvolvimento Rural, estado de Santa

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

Catarina, torna público que se encontra aberto Edital de Pregão Presencial, objetivando a Contratação de prestação de serviços de trator de pneu para realização de serviços de silagem, pé de pato, gobi, plantação de milho e sorgo nas propriedades rurais localizadas na Linha Fundeirão. Os envelopes contendo documentação e propostas serão aceitos até as .............. horas do dia ........... de janeiro de 2014. Informações poderão ser obtidas nesta Prefeitura, no horário comercial, junto a Av.Buenos Aires, nº 600 ou pelo fone/fax (0xx) 49 3649-0004, no Departamento de Compras. Ou no site Oficial da Prefeitura. Barra Bonita, em 24 de janeiro de 2014. VALMIR LUIZ MARANGON Gestor FMDR

Cod. Mat.: 173551

MUNICIPIO DE BARRA BONITA-SC PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014 EDITAL DE PREGÃO Nº 009/2014 O Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, torna público que se encontra aberto Edital de Pregão Presencial, objetivando o fornecimento de tubos de concreto em várias bitolas destinados a construção de bueiros, pontilhões e demais no interior do município de Barra Bonita/SC. Os envelopes contendo documentação e propostas serão aceitos até as 13:30 horas do dia 13 de fevereiro de 2014. Informações poderão ser obtidas nesta Prefeitura, no horário comercial, junto a Av.Buenos Aires, nº 600 ou pelo fone/fax (0xx) 49 3649-0004, no Departamento de Compras. Ou no site Oficial da Prefeitura. Barra Bonita, em 31 de janeiro de 2014. DARCI JOÃO FRIZON Prefeito

Cod. Mat.: 173552

MUNICIPIO DE BARRA BONITA-SC PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014 EDITAL DE PREGÃO Nº 010/2014 O Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, torna público que se encontra aberto Edital de Pregão Presencial, objetivando o DOCVARIABLE "ObjetoLicitacao" \* MERGEFORMAT Locação de Sistema de Software (sistema de informática) para desenvolvimento das atividades de Controlador Interno.. Os envelopes contendo documentação e propostas serão aceitos até as 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014. Informações poderão ser obtidas nesta Prefeitura, no horário comercial, junto a Av.Buenos Aires, nº 600 ou pelo fone/fax (0xx) 49 3649-0004, no Departamento de Compras. Ou no site Oficial da Prefeitura. Barra Bonita, em 31 de janeiro de 2014. DARCI JOÃO FRIZON Prefeito

Cod. Mat.: 173555

MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO ESTADO DE SANTA CATARINA PREGÃO PRESENCIAL nº. 14/2014 O Município de Benedito Novo – SC, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 10:00h do dia 14 de fevereiro de 2014. ABERTURA: às 10:05h do dia 14 de fevereiro de 2014. LOCAL: Sala de reuniões no prédio da Prefeitura Municipal. Licitação regida pelas Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Celso Ramos, 5070, Centro, pelo Fone/Fax: (47) 3385-0487 ou no site: www.beneditonovo.sc.gov. br. Benedito Novo (SC), 31 de janeiro de 2014. Osnir Floriani - Prefeito Cod. Mat.: 173516

PREFEITURA DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Tomada de Preços nº 002/14 OBJETO: Contratação empresa para construção de Quadra Coberta Poliesportiva na EBM Lauro Muller, conforme Memorial Descritivo, planilhas, Cronograma Físico Financeiro e demais especificações constantes neste edital – Recursos Federais – SIMEC/PAR/PAC nº 206707/2013 - SEMED. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 19 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. As empresas que não possuem CRC deverão apresentar documentação exigida para cadastramento, até o 3º dia anterior a data de abertura dos envelopes, ou seja, dia 14/02/2014. EDITAL COMPLETO: sem custas site (http://www.blumenau.sc.gov.br) – link Serviços – Licitações ou via e-mail [email protected]. br. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar. Informações (47) 3381-7580. Blumenau, 31/01/2014. CARLOS XAVIER SCHRAMM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cod. Mat.: 173733 PREFEITURA DE BLUMENAU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Tomada de Preços nº 003/14 OBJETO: Contratação empresa para serviços de manutenção e conservação das Unidades de Saúde da Rede Municipal, com fornecimento de material , pelo período de 12(doze) meses, com possibilidade de prorrogação conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 – SEMUS/FMS. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 18 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. As empresas que não possuem CRC deverão apresentar documentação exigida para cadastramento, até o 3º dia anterior a data de abertura dos envelopes, ou seja, dia 14/02/2014. EDITAL COMPLETO: sem custas site (http://www.blumenau.sc.gov.br) – link Serviços – Licitações ou via e-mail [email protected]. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar. Informações (47) 3381-7580. Blumenau, 31/01/2014. CARLOS XAVIER SCHRAMM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cod. Mat.: 173735

Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra/ CONTRATO N° 98/2013 em 04/11/2013. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Fundamento Legal: Art. 77 I e IV da Lei 8666/93 Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra/SC ; Contratado: Consoni Construções Ltda ME Objeto: Construção da 2ª Etapa da Praça José Caetano do Amaral. Tomada de Preço p/ obras e serv. De Engenharia nº 07/2013. Bom Jardim da Serra(SC), 31 de janeiro de 2014. Edelvânio Nunes Topanoti Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173714

ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Bombinhas 1ª TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014-PMB O Município de Bombinhas, através da Prefeitura Municipal de Bombinhas inscrita no CNPJ/MF sob nº 95.815.379/0001-02, com sede à Rua Baleia Jubarte, nº 328, bairro José Amândio, cidade de Bombinhas/SC, vem por meio deste RETIFICAR o Edital já mencionado e seu Anexo no que segue: Cláusula Primeira: O presente Termo tem por objeto alterar os seguintes itens: - itens 3.3.2 e 9.1.3.3.2. do Edital supra citado; - ítens 1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, 2.1.8, 2.1.9, 2.1.10, 2.1.11, 3.2, do Termo de Referência do Edital; - Cláusula Segunda da Minuta do Contrato.

03.02.2014 (segunda-feira) Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas e por este Termo ratificadas as demais cláusulas do Edital de licitação TP Nº 001/2014-PMB. e seus Anexos. O presente Termo na integra e todos os seus anexos estão à disposição no departamento de Compras e Licitações da PMB, ou através do site www.bombinhas.sc.gov.br. Bombinhas/ SC, 29 de janeiro de 2014. ROSÂNGELA ESCHBERGER Secretária de Administração Cod. Mat.: 173699

ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2014. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014. AVISO SINE DIE. O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte – SC, o Sr. CHARLES TEODORO BIANCHINI, torna público que em razão de pedidos de readequação do Projeto Básico do Processo Licitatório em epígrafe, DETERMINA SUSPENSÃO SINE DIE da abertura da referida licitação para análise do Departamento Técnico. Mais informações no telefone (048) 3658-2222 ou no endereço Av. Felipe Schmidt, 2070, Centro. Braço do Norte, 30 de janeiro de 2014. CHARLES TEODORO BIANCHINI Prefeito Municipal em Exercício. Cod. Mat.: 173588 MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. OBJETO: "PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIA PARA AUDITÓRIO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC POR MEIO DO CONVENIO Nº 2013TR003856 – GOVERNO DO ESTADO/SC. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.” CONTRATO Nº 027/2014: TM SCHLICKMANN & CIA LTDA. CNPJ nº 07.865.917/0001-06. RUA JOÃO WESSLER, nº 150, na cidade de SÃO LUDGERO/ SC. Valor: R$ 3.163,00 (Três mil, cento e sessenta e três reais). CONTRATO Nº 028/2014: MM SÃO JOSÉ LTDA. CNPJ nº 12.677.946/0001-76. RUA FRANCISCO JOSE FELISBERTO, nº 210, na cidade de ARARANGUÁ/SC. Valor: R$ 11.440,00 (Onze mil, quatrocentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 029/2014 ANCS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 01.980.629/0001-08. RUA PEDRO HOFFMAN, nº 215, S/N, SALA 01, na cidade de ORLEANS/SC. Valor: R$ 7.753,50 (Sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C. Braço do Norte (S.C.), 31 de Janeiro de 2014. Charles Teodoro Bianchini Prefeito Municipal em Exercício. Cod. Mat.: 173596 ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2014. EDITAL DE PREGÃO Nº 01/FMSBN/2014. CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO NORTE. OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN 0KM, LIVRE E DESIMPEDIDO DE QUALQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC POR MEIO DO CONVENIO Nº 2013TR003848 – GOVERNO DO ESTADO/SC." CONTRATO Nº 010/2014: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 03.903.881/0004-91. ROD FEDERAL BR 101, KM 336, bairro São João na cidade de Tubarão/SC. Valor: R$ 58.490,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C. Braço do Norte (S.C.), 31 de janeiro de 2014. Charles Teodoro Bianchini Prefeito Municipal em Exercício. Cod. Mat.: 173598

PREGÃO n° 007/2014 Processo Licitatório n° 012/2014 O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n 77, Centro, torna público que realizará licitação, na moda-

03.02.2014 (segunda-feira)

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

lidade PREGÃO, destinada ao recebimento de propostas para a aquisição de veículos e equipamentos (automóveis, furgões, vans, caminhões e guingaste). Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de Brusque, no dia 14/02/2014, às 09h00min. Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da Prefeitura ou preferencialmente através do site: www.brusque.sc.gov.br 30/01/2014 ARNALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário de Orçamento e Gestão

Cod. Mat.: 173442

TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014 Processo Licitatório n° 171/2013 O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n. 77, Centro, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinada ao recebimento de propostas para a contratação de empresa para construção e implantação de estufa agrícola. Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de Brusque, no dia 19/02/2014, às 09h00min. Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no site: www.brusque.sc.gov.br 30/01/2014 CEDENIR ALBERTO SIMON Chefe de Gabinete

Cod. Mat.: 173446

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Caçador-SC Aviso de Licitação Edital: Processo de Licitação 10/2014 – Prefeitura, Pregão Presencial Nº 06/2014, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: registro de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s) para a realização dos festejos de comemoração de aniversário de 80 anos de emancipação político-administrativa do Município de Caçador. Entrega dos Envelopes: 15h00min do dia 12/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: 15h30min do dia 12/02/2014. Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos, situada Av. Santa Catarina, n° 195, e-mail: [email protected], no horário de expediente em vigor ou pelo site www.cacador.sc.gov.br. Caçador, 31 de janeiro de 2014. GILBERTO AMARO COMAZZETTO. Prefeito Municipal.

77, Centro de Camboriú/SC. INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br. Camboriú, 31 de Janeiro de 2014. LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS Prefeita Municipal Cod. Mat.: 173540

Cod. Mat.: 173622

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2014 - FME OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA MERENDA ESCOLAR, EMBASADA NA DISPOSIÇÃO LEGAL DO ART. 14 DA LEI 11.947/09, QUE DETERMINA SEJA UTILIZADO O MÍNIMO DE 30% DA VERBA DO FNDE DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTI - FRUTI) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei nº. 8.666/1993, Lei 11.947/2009, Resolução 38/2009 do FNDE e as respectivas alterações. ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 10:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2014, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2014 EXTRATO DE EDITAL O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, através de seu Prefeito Sr. RUDIMAR BORCIONI, TORNA PÚBLICO que até às 08horas do dia 25 de Fevereiro 2014, a Comissão de Análise e Classificação, estará recebendo os documentos para habilitação e os projetos de venda dos interessados no objeto do Edital de Chamamento Público N° 002/2014 do Município de Campo Erê, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, conforme especificado neste Edital, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 026/2013, e demais normas pertinentes. Demais informações, esclarecimentos ou cópias deste Edital serão fornecidos pelo Departamento de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 7:30hs às 11:30hs, e das 13:00hs às 17:00hs e pelo e-mail [email protected] Campo Erê, SC, 31 de Janeiro de 2014. RUDIMAR BORCIONI PREFEITO MUNICIPAL Cod. Mat.: 173525

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CERRO NEGRO EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 02/2014 O Fundo Municipal de Saúde Cerro Negro, SC, torna público aos interessados, que realizará, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, ás 11:00h do dia 13 de Fevereiro de 2014, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Pneus Novos. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Av. Orides Delfes Furtado 739 – Cerro Negro SC, pelo telefone (49) 32580000, ou pelo e-mail [email protected] das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h de segunda a sexta-feira. Cerro Negro, SC. 31/01/2014. Sirlei Kley Varela – Prefeita Cod. Mat.: 173685 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 04/2014 A Prefeitura Municipal de Cerro Negro, SC, torna público aos interessados, que realizará, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, ás 10:00h do dia 13 de Fevereiro de 2014, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Pneus Novos. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Av. Orides Delfes Furtado 739 – Cerro Negro SC, pelo telefone (49) 32580000, ou pelo e-mail [email protected] das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h de segunda a sexta-feira. Cerro Negro, SC. 31/01/2014. Sirlei Kley Varela – Prefeita Cod. Mat.: 173687 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2014 A Prefeitura Municipal de Cerro Negro, SC, torna público aos interessados, que realizará, nos termos da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dispensa de Licitação.Objeto: Aquisição de 2.000 litros de gasolina até que seja realizado novo processo de licitação. Contratado: Auto Posto GH. Valor: R$:4.500,00. Cerro Negro, SC. 31/01/2014. Joceli Varela da Silva – Prefeito em Exercício Cod. Mat.: 173726

PÁGINA 29 ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CERRO NEGRO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2014 O Fundo Municipal de saúde Cerro Negro, SC, torna público aos interessados, que realizará, nos termos da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dispensa de Licitação.Objeto: Aquisição de 3.000 litros de gasolina até que seja realizado novo processo de licitação. Contratado: Auto Posto GH. Valor: R$:6.750,00. Cerro Negro, SC. 31/01/2014. Joceli Varela da Silva – Prefeito em Exercício Cod. Mat.: 173727

MUNICIPIO DE FLOR DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – Dispensa por justificativa PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 164/2014 MODALIDADE: Dispensa por justificativa nº. 159/2014 CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor preço – Unitário por Item OBJETO. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE ALUGUEIS DE IMOVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS E CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCICIO DE 2014. CONTRATADO: LUIRDES PEREIRA CONTRATADO: CLEVIO OSVALDO PEREIRA LEGISLAÇÃO: A presente licitação está legalmente vinculada à Lei Federal n º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 12.100,00(Doze mil e cem reais). DOTAÇÔES ORÇAMENTARIAS: 082440016.2.029000 – Manutenção do CRAS 082430016.0310000 – Manutenção Atividades Conselho Tutelar 3.3.90.36.15.00.00 – Locação de Imóveis Flor do Sertão – SC, aos 31 dias do mês de janeiro de 2014. ROGERIO PERIN Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173728

EXTRATO DE EDITAL O MUNICIPIO DE GALVÃO, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório Pref n. 006/2014, Edital de Pregão Presencial Pref. n. 002/2014, tipo menor preço por item até às 09h:00min. do dia 14 de fevereiro de 2014, e fará abertura das mesmas às 09h15min do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR, NOVO, E TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme descrito no Edital. O fundamento legal é a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito á Avenida Sete de Setembro n.548, na cidade de Galvão – SC, telefone (49) 3342 1111 ou pelo site: www.galvao.sc.gov.br. Galvão - SC, 31 de janeiro de 2014. Altuis Cesar Rebelatto Prefeito Municipal em Exercicio Cod. Mat.: 173575 EXTRATO DE EDITAL O MUNICIPIO DE GALVÃO, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório Pref n. 007/2014, Edital de Pregão Presencial Pref. n. 003/2014, tipo menor preço por item até às 09h:00min. do dia 17 de fevereiro de 2014, e fará abertura das mesmas às 09h15min do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE CARREGADEIRA COMPACTA NOVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme descrito no Edital. O fundamento legal é a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito á Avenida Sete de Setembro n.548, na cidade de Galvão – SC, telefone (49) 3342 1111 ou pelo site: www.galvao.sc.gov.br. Galvão - SC, 31 de janeiro de 2014. Altuis Cesar Rebelatto Prefeito Municipal em Exercício Cod. Mat.: 173577

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA/SC RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/PMI/2014 A data de abertura do Pregão Presencial nº. 006/PMI/2014 foi prorrogada para 14/02/2014 e não 14/01/2014, conforme publicação veiculada em 31/01/2014. Içara - SC, 03 de fevereiro de 2014. Sandro Giassi Serafim Prefeito Municipal Em Exercício

Cod. Mat.: 173708

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA/SC RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/PMI/2014 A data de abertura do Pregão Presencial nº. 006/PMI/2014 foi prorrogada para 14/02/2014 e não 14/01/2014, conforme publicação veiculada em 31/01/2014. Içara - SC, 03 de fevereiro de 2014. Sandro Giassi Serafim Prefeito Municipal Em Exercício

Cod. Mat.: 173710

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA/SC ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA Nº. 001/FUNREBOM/2014 ONDE “se lê”: Dispensa nº. 001/FUNREBOM/2013 “LEIA-SE”: DISPENSA Nº. 001/FUNREBOM/2014 ONDE “se lê”: MURIALDO CANTO GASTALDON “LEIA-SE”: SANDRO GIASSI SERAFIM – PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO Içara, 03 de fevereiro de 2014. Maria Armeli Cargnin Chefe de Licitações

Entrega dos envelopes: Até às 09:00 (nove) horas do dia 13/02/2014. Abertura do Pregão: 13/02/2014 às 09:00 (nove) horas. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone “licitações” ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8091. Itapema, 31 de janeiro de 2014. Sérgio Roberto Lyra Diretor de Compras Cod. Mat.: 173788 Estado de Santa Catarina Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Processo nº 037/ 2014 – Pregão Presencial nº. 04.025.2014 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Café e Açúcar. Entrega dos envelopes: Até às 14:00 (catorze) horas do dia 13/02/2014. Abertura do Pregão: 13/02/2014 às 14:00 (catorze) horas. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone “licitações” ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8017. Itapema, 31 de janeiro de 2014. Sérgio Roberto Lyra Diretor de Compras Cod. Mat.: 173789 Estado de Santa Catarina Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Processo nº 41 / 2014 – Concorrência nº. 03.001.2014 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras de infra-estrutura com fornecimento de material e mão de obra, conforme projetos (anexo I) e memorial descritivo (anexo II). Abertura dos Envelopes: 07/03/2014 às 14:00 (catorze) horas.

03.02.2014 (segunda-feira) Entrega dos envelopes: Até às 14:00 (catorze) horas do dia 07/04/2013. Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br no ícone “licitações” na pasta “03.001.2014” ou pessoalmente no balcão do Departamento de Compras e Licitações. Itapema, 31 de janeiro de 2014. Rodrigo Costa Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173792

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº. 4/2014 Processo: 05/2014 Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA - SC.FORMA DE JULGAMENTO:Menor Preço Por Item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 13 de fevereiro de 2014 até às 09:00 hrs. ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS E CREDENCIAMENTO: Dia 13 de fevereiro de 2014 às 09:30 horas no setor de licitações. INICIO PARA ETAPA DE LANCES: Às 10:00 horas do mesmo dia, na sala de Reuniões da Prefeitura. Informações: Esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações da Prefeitura do Município de Ituporanga, situada à Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h00min às 13h00min pelo fone (**47) 3533-1211.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: www.ituporanga.sc.gov.br. Ituporanga, 31 de janeiro de 2014 ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO Prefeito do Município Cod. Mat.: 173518

Cod. Mat.: 173713

MUNICIPIO DE INDAIAL Licitatório nº 023/2014 Pregão Presencial nº 005/2014-10430 Chamamento Público.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Entrega dos envelopes: 17/02/2014 as 13:45h. Abertura das propostas: 17/02/2014 as 14:00h Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações. Local para obtenção do Edital: o mesmo. Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904 [email protected] – [email protected] www.indaial.sc.gov.br Sérgio Almir dos Santos Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173646

Cod. Mat.: 173648

Estado de Santa Catarina Município de Itapema EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Processo nº 033/ 2014 – Pregão Presencial nº. 04.023.2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma da EMEB Francisco Victor Alves com fornecimento de materiais e mão de obra.

01. Valor: R$ 900.372,00, Verba: 36-46.01.10.302.06.2.001121. Homologação: 29/01/2014. Armando Dias Pereira Junior, Secretário Municipal da Saúde. Cod. Mat.: 173614 O PMJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pela INEXIGÊNCIA 029/2014, de acordo com o Art. 25, I da Lei 8.666/93, Aquisição de Reagentes e Equipamentos para LMJ e Laboratório HMSJ, por 12 meses. Fornecedor: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-

O PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville HOMOLOGA o PREGÃO Nº 249/2013 para Aquisição de Medicamentos do Elenco Básico do Município (1º lugar): Genésio a. Mendes & Cia Ltda, itens 59, 60, valor total: R$ 168.000,00; Mauro Marciano Comercio de Medicamentos Ltda, item 74, valor total R$ 9.000,00;

03.02.2014 (segunda-feira) Centermedi Comercio de Prod. Hospitalares Ltda, itens 39, 77, valor total R$ 34.200,00; Promefarma Representações Comerciais Ltda, itens 23, 28, 34, 35, 78, 79, valor total: R$ 138.564,00; Comercial Cirur. Rioclarense Ltda, itens 4, 26, 43, 49, 71, valor total R$ 132.324,00; Dimaci/Mg Material Cirurgico Ltda, itens 10, 12, 14, 19, 29, 31, 44, 65, 67, 76, valor total R$ 328.436,10; Wam-Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 20, 25, 30, 32, 50, 51, 64, 66, 85, valor total R$ 304.119,00; Gesser Medical Ltda – Epp, itens 58, 87, valor total R$ 66.600,00; Uniao Quimica Farmaceutica S.A, itens 15, 21, 47, 68, valor total R$ 83.052,00. Itens não cotados: 1, 2, 17, 18, 22, 24, 27, 37, 38, 45, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 73, 75, 81, 82, 83, 84, 86. Itens fracassados: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13, 16, 33, 36, 40, 41, 42, 46, 48, 62, 63, 69, 70, 72, 80, 88. Armando Dias Pereira Junior, Secretário Municipal da Saúde. 16/01/2014. Cod. Mat.: 173693 MUNICÍPIO DE JOINVILLE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE SUPRIMENTOS ERRATA E PRORROGAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que com base no § 4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Presencial nº 032/2014, cujo objeto é: Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para Fundação Municipal Albano Schmidt - Fundamas, sendo transferida a data de recebimento e abertura das propostas para o dia 17/02/2014 as 9:00 horas. A errata e prorrogação encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov. br, ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville, sita à Av. Hermann August Lepper nº 10, no horário das 08h00 às 14h00. Joinville, 31 de Janeiro de 2014. Miguel Angelo Bertolini Daniela Civinski Nobre Secretário de Administração Diretora Executiva Cod. Mat.: 173703 MUNICÍPIO DE JOINVILLE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE SUPRIMENTOS AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2013 O Município de Joinville diante do resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 183/2013, resolve registrar os preços para eventual Aquisição de materiais para fabricação de tubos – Fábrica de Tubos – Unidade de Drenagem, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas classificadas, em seus respectivos itens e valores unitários: ITEM 1: Cubatão Dragagens Ltda, com o valor unitário de R$ 51,50; ITEM 2: Britagem Vogelsanger Ltda, com o valor unitário de R$ 54,69; e ITEM 3: Britagem Vogelsanger Ltda, com o valor unitário de R$ 52,99. Joinville, 30 de Janeiro de 2014. Miguel Angelo Bertolini Daniela Civinski Nobre Secretário de Administração Diretora Executiva Cod. Mat.: 173712 MUNICÍPIO DE JOINVILLE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA nº 092/2013 Objeto: Execução, instalção e recuperação de gradis metálicos, esquadrias em aço galvanizado, barras para portadores de necessidades especiais e corrimão em alumínio, nas Unidades Prediais da Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Joelson Medeiros Bitencourt-ME. O Julgamento na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal de Joinville. Joinville, 31 de janeiro de 2014 Miguel Angelo Bertolini Secretário de Administração Daniela Civinski Nobre Diretora Executiva Cod. Mat.: 173760

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO GRANDE – SC PROCESSO LICITATÓRIO 007/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 A Prefeitura Municipal de Lajeado Grande – SC, Torna Público a todos os interessados, de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 10.520/02 e atualizações posteriores, que se encontra aberto o Processo Licitatório 007/2014, na modalidade de Pregão Presencial 001/2014 para aquisição, de forma parcelada, de apostilas didáticas. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á até a data de 14 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos. Maiores informações e/ou a integra do presente edital poderão ser obtidas junto a Administração Municipal, sito a Rua Vitória, n. 503, centro, Lajeado Grande, CEP: 89828-000, de Segunda à Sexta-feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone 0xx49-33550012, ou pelo Site www.lajeadogrande.sc.gov.br. Lajeado Grande (SC), 30 de janeiro de 2014. Valmir Locatelli - Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 173571

Estado de Santa Catarina Municipio de Laurentino Extrato Edital De Concorrência Pública Nº09/2014. Tipo: Maior Lance. Objeto: Concessão para a exploração comercial de bar e lanchonete de um imóvel pertencente ao município e benfeitorias nele existentes. Entrega e Abertura dos envelopes: 08h30min do dia 06/03/2014. Informações fone (47) 35461346 e Edital Completo poderão ser obtidos no site do município. Laurentino (SC), 30 de janeiro de 2014. Moacir Coradini Prefeito em Exercício Cod. Mat.: 173564

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2014 TOMADA DE PREÇOS 005/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA, COM ÁREA DE 180,00M², PARA COBERTURA DO PÁTIO NA CEI TIA CHIQUINHA. REGIMENTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 em caso de Pregão e demais alterações. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Fica estipulada a data máxima do dia 17/02/2014 (mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. RETIRADA DO EDITAL: O Edital de Tomada de Preços n.º 005/2014 deve ser retirado junto à Divisão de Administração e Compras, sito a Trav. Otacílio F. de Souza, 210, com a seguinte condição, cada licitante interessado deverá trazer pen-drive para que seja gravado o edital, e seus anexos. Em dias úteis no horário das 8:00 ás 12:00 horas. ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E PROPOSTA): até às 11:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2014. INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao.majorvieira@yahoo. com.br. Major Vieira (SC), 03 de fevereiro de 2014. ISRAEL KIEM. Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 173565

PÁGINA 31 do Dia 14/02/2014. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:30 Horas do Dia 14/02/2014. Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, sito Rua Manoel Lourenço de Araújo, n° 137, fone (49) 3572 1111, no horário de expediente em vigor, ou pelo e-mail: [email protected]. MATOS COSTA, SC, 31 de janeiro de 2014. PAULO BUENO DE CAMARGO Prefeito Municipal em exercício

Cod. Mat.: 173630

Estado de Santa Catarina MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM

AVISO DE LICITAÇÃO Processo: 10/2014 Edital : LEILÃO 001/2014 Tipo: Maior lance por item Objeto: Alienação de Bens Públicos Data e hora: 25/02/2014 09;00 horas A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria da Administração , Finanças e Planejamento, sito à Avenida Francisco Ferdinando Losina n° 139, fone (49) 33333100, na cidade de Nova Erechim- SC, no e-mail: licitacoes@ novaerechim.sc.gov.br ou site :novaerechim.sc.gov.br Nova Erechim (SC), em 31 de Janeiro de 2014. MILTON TOMASI Prefeito Municipal Em Exercício

Cod. Mat.: 173546

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA EDITAL nº PREGÃO Nº 004/2014 Silvano Cardoso Antunes, Prefeito Municipal de Otacílio Costa, em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando a aquisição de Merenda Escolar . O Credenciamento e o recebimento dos envelopes será feito das 09:00 hs do dia 13/02/2014 e abertura dos envelopes às 09:15 hs. do mesmo dia. A íntegra do Edital pode ser obtido no horário de expediente da Prefeitura, Setor de Licitações ou pelo site www.otaciliocosta. sc.gov.br . Informações pelo fone: 0xx49- 3221-8000 ramal 8014. Otacílio Costa 31/01/2014. Silvano Cardoso Antunes – Prefeito Municipal em exercício. Cod. Mat.: 173559

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE MATOS COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL: Pregão Presencial nº 3/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços farmacêuticos, para atendimento da demanda do Programa NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) para realização de atendimentos, distribuição de medicamentos e ações preventivas junto a equipe da Estratégia Saúde da Família nas dependências da Unidade Básica de Saúde Municipal, totalizando 40 (quarenta) horas semanais, pelo prazo de 12 (doze) meses. ENTREGA DOS ENVELOPES: no máximo até às 09:25 Horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA Estado de Santa Catarina EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2014 O Prefeito do Município de Otacílio Costa, torna público que a sessão do dia 03/02/2014, marcada para o recebimento dos envelopes relacionados com o Pregão Presencial nº 004/2014, para às 14:00 hs, foi CANCELADA, e o processo suspenso para melhor adequação do edital ao interesse do público , sendo que a publicação das possíveis alterações do edital e da data para a nova sessão será novamente divulgada na forma do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93. Informações pelo fone: (49) 32218014 Otacílio Costa, 30/01/2014. Silvano Cardoso Antunes Prefeito Municipal em exercício. Cod. Mat.: 173563

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE POMERODE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

MUNICIPIO DE PARAISO – SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014 Processo Licitatório Nº 16/2014 O MUNICÍPIO DE PARAISO/SC, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de serviços de consultoria jurídica, objetivando a realização de serviços correlatos a administração pública, elaboração e vistoria em contratos, distratos, procedimentos licitatórios, bem como assessoramento jurídico/administrativo e defesa do município em processos judiciais. A recepção da documentação para credenciamento, bem como a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas acontecerão até as 08h45min e a abertura da sessão a partir da 09h00min do dia 19/02/2014. Informações pelo telefone (0xx49) 3627 0077. Os interessados poderão adquirir cópia integral do Edital no Setor de Compras e Licitações, sito a Rua Alcides Zanin, 593, Paraíso - SC, no horário de expediente de segunda a sexta-feira. Paraíso/SC, 30 de Janeiro de 2014. ERNI GIACOMINI PREFEITO MUNICIPAL DE PARAISO Cod. Mat.: 172808

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO LICITATÓRIO 14/2014 – PMP DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2014 – PMP Contrato: 14/2014 - PMP Contratado: PORTO DE AREIA GENESIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ de nº 76.820.893/0001-83 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Limpeza de Valas e Córregos do Município de Penha/SC em caráter emergencial. Valor: R$98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais) Vigência: 30/07/2014 Penha, 24 de Janeiro 2014 Fund. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas Alterações. Evandro Eredes dos Navegantes - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173725

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE POMERODE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EMPREENDEDORA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 – REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo n.º 001/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, ATRAVÉS DE RECUROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DE CRECHES - PNAC E RECUROS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Entrega dos envelopes: Até as 08:00 horas do dia 14/02/2014. Local: Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Pomerode/ SC. Abertura das propostas: 08:00 horas do dia 14/02/2014. Local: Sala de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Pomerode/SC. O edital e demais esclarecimentos, poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pomerode – Rua XV de Novembro, n.º 525, Centro – Pomerode/SC, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected]. Pomerode/SC, 31 de Janeiro de 2014. ROLF NICOLODELLI Prefeito Municipal de Pomerode

Cod. Mat.: 173570

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 Processo Administrativo nº 001/2014. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE. Contratado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE. Objeto: CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE, ATRAVÉS DO HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO. Valor total contratado: R$1.230.000,00 (um milhão e duzentos e trinta mil reais). Prazo de vigência: 31/12/2014. Pomerode/SC, 31 de Janeiro de 2014. KELLY REGINA SCHWEMGBER ZIMMER DALLMANN Secretária Municipal de Saúde Cod. Mat.: 173572

MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC RESUMO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2014 – PMRA/FMS/FUMAS - Registro de preços O Prefeito Municipal de Rio das Antas, comunica a quem possa interessar que realizar-se-á Processo Licitatório nº 0012/2014 na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 0004/2014 – Registro de Preços, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para Cessão de Mão de Obra para execução de serviços de limpeza e Higienização das Edificações de responsabilidade do Órgão Gerenciador Município de Rio das Antas e dos Órgãos Participantes: Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, durante o período de Fevereiro a Dezembro de 2014. A empresa vencedora do presente processo ficará responsável por todos os custos e despesas tais como: custos diretos e indiretos, tributos, taxa de administração, equipamentos, materiais de limpeza, serviços, encargos sociais, trabalhistas, epi’s lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto, os horários de trabalho serão definidos posteriormente, conforme horário de funcionamento de cada setor. O CREDENCIAMENTO E ENTREGA DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO será no setor de Licitações do Município, situado na Rua do Comércio, 780, Rio das Antas/SC, no dia 13/02/2014, respeitando os seguintes horários: Até as 09:00 horas Credenciamento e entrega dos envelopes das Propostas e Documentação, com início da sessão as 09h30min. TIPO: Menor Preço GLOBAL (Mês). RETIRADA DO EDITAL: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 a das 13:30 as 17:30 Horas, sem custo, Mediante pré cadastro. O edital poderá ser solicitado via E-mail: [email protected] BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e alterações, LC 123/06 e Decretos Municipais nº 32/2007 e 13/2012. DEMAIS INFORMAÇÕES: Telefone (49) 3564-0125, Ramal 22. Rio das Antas (SC), 31 de Janeiro de 2014 - Alcir José Bodanese - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173732

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS O Município de Rio Negrinho – SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8733 - DE 18 DE AGOSTO DE 2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, acha-se aberto até às 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, Pregão Eletrônico para Registro de Preços, cujo objeto consiste no fornecimento de gasolina e óleo diesel para uso nos veículos das frotas da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde, durante prazo de 12 (doze) meses. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: www.bll.org.br, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da

03.02.2014 (segunda-feira) disputa das propostas classificadas se dará às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho – SC. Cópias do edital poderão ser obtidas no site www.bll.org.br e www.rionegrinho.sc.gov.br. Demais informações pelo telefone 47-3646.3636. Rio Negrinho, 30 de janeiro de 2014. ALDO PACKER - Prefeito Municipal em exercício Cod. Mat.: 173537

MUNICIPIO DE ROMELÂNDIA PROCESSO LICITATÓRIO 085/2014 PREGÃO 005/2014 O MUNICIPIO DE ROMELÂNDIA (SC) realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCICIO 2014. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores. Informações e editais completos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, em horário de expediente. Fone para contato: (49)3624-1002. Os documentos e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014. Romelândia (SC), 31 de Janeiro de 2014. Valdoci Saul -. Prefeito Municipal em Exercício. Cod. Mat.: 173675 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ROMELANDIA PROCESSO LICITATÓRIO 084/2014 O Município de Romelândia (SC), realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM , DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL E NO ACESSO À LINHA 35, COM AREA TOTAL DE 6.361,75 m², conforme Convênio n. 4.441/2013 celebrado com SDR / Maravilha. Tudo em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Informações e editais completos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, em horário de expediente. Fone para contato (049)36241002. Os documentos e propostas deverão ser entregues até as 14:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2014. Romelândia (SC), 31 de Janeiro de 2014. VALDOCI SAUL – PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO. Cod. Mat.: 173679

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE–SC, ATRAVÉS DO SR. PREFEITO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Sessão de Licitação no dia 17/02/2014, às 08:30 horas, no Centro Administrativo no endereço, Rua Duque de Caxias, 789, conforme especificado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSUMO MARÇO/ ABRIL/MAIO E JUNHO/2014. Informações e/ou cópia da íntegra deste Edital: fone (49) 3344-8500 – ramais 8564/8588. Site www. saolourenco.sc.gov.br. GERALDINO CARDOSO PREFEITO MUNICIPAL Cod. Mat.: 173519

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA. PROCESSO LICITATORIO Nº. 08/2014. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL. 1° ERRATA O Município de São Miguel da Boa Vista torna publico a Errata

03.02.2014 (segunda-feira) da licitação 08/2014 na modalidade de Pregão Presencial cujo objeto é para aquisição de Peças e Mão de obra de mecânica. O edital foi alterado no parágrafo primeiro do objeto, onde se lia: Parágrafo primeiro: As peças deverão ser originais e os serviços prestados por empresas especializados e credenciadas pela fabricante. LEIA-SE: Parágrafo primeiro: As peças deverão ser originais e os serviços prestados por empresas especializados. As demais clausulas do edital e seus anexos ficarão inalterados, e encontram-se junto de informações no site do Município, bem como no setor de Licitações, de Segunda a Sexta–Feira, horário de expediente, das 07:00 as 13:00. Em virtude das mudanças a data de abertura e recebimento dos envelopes dar-se-ão em: Entrega dos envelopes: 14/01/2014 as 08h45min. Abertura dos envelopes: 14/01/2014 as 09h00min. São Miguel da Boa Vista (SC), 03 de janeiro de 2014. GILNEI ANTONIO GUTH – Prefeito Municipal. Cod. Mat.: 173524

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE PROCESS0 LICITATÓRIO N° 17/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2014 A Prefeitura Municipal, a partir de seu Prefeito, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Contratação de mão de obra com fornecimento de materiais destinados para a maquina escavadeira komatsu PC 160 n.º 217, vinculado para serviços de manutenção e conservação das estradas do interior do Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I do edital. Entrega dos envelopes: Até às 07h45min do dia 13 de janeiro de 2014. Abertura: às 08h do mesmo dia. Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº 1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site: www.saomiguel.sc.gov.br São Miguel do Oeste/SC, 29 de janeiro de 2014. JOÃO CARLOS VALAR Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173671

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 to dos interessados que estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de adquirir material de limpeza para as escolas. Acessão pública terá inicio às 09:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2014, junto ao Departamento de Compras e Licitações. Maior informação será disponibilizada junto ao Departamento de Compras ou pelo telefone (049) 32521278. Nos dias úteis das 14:00 às 16:30 horas. Timbó Grande, 31 de janeiro de 2014. ALMIR FERNANDES Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 173688

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014 MODALIDADE Pregão Presencial N 006/2014 O município de Timbó Grande torna publico para conhecimen-

CIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 83.010.595/0001-93 OBJETO: Um Trator de pneus, de fabricação nacional, novo, ano e modelo 2014, equipado com cambio com alavancas centrais, com no mínimo 16 marchas a frente e 04 a ré, motor diesel de 04 cilindros turbo alimentado com no mínimo 105 CV, direção hidrostática, tração nas quatro rodas com acionamento eletro hidráulico por botão no painel, freios a disco em banho de óleo com acionamento mecânico, bloqueio do diferencial traseiro com desarme automático, tomada de força totalmente independente com acionamento hidráulico, sistema hidráulico categoria II, com capacidade mínima de levante de 2900 kgf, pneus dianteiros mínimo 14.9x28 R1 e traseiros mínimo 23.1x30 R1. VALOR DA DESPESA: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) DATA: 31/01/2014 HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 Extrato da Ata de Registro de Preços Validade: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de combustível óleo S-10. Fornecedor: Rodoserra Comercio de Combustível Ltda. Valor Litro: Óleo S-10 R$ 2,766 (dois reais setenta e seis centavos e seis milésimos). Cumpridas as formalidades, publique-se para que surta seu jurídico. Fidélis Schappo - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173495 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE URUBICI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 Extrato da Ata de Registro de Preços Validade: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de combustível óleo S10. Fornecedor: Rodoserra Comércio de Combustíveis Ltda. Valor Litro: Óleo S-10 R$ 2,766 (dois reais setenta e seis centavos e seis milésimos). Cumpridas as formalidades, publique-se para que surta seu jurídico. Fidélis Schappo - Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173500

Homologação Pregão Presencial Nº. 07/2014 – PMVR

MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS PROCESSO DE LICTAÇÃO N°. 005/2014 ATO EDITAL DE PREGÃO PMS Nº. 004/2014 O Município de Siderópolis torna público as empresas interessadas que de conformidade com a Lei Nº.10.520/02, Lei Nº 8.666/93 e legislação subsequente, que no dia 13/02/2014, às 09:00 (HORÁRIO DO RELÓGIO DO SETOR DE LICITAÇÕES) no referido setor, na Rua Presidente Dutra, n°01 – Centro, se reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações, com a finalidade de receber propostas para a Aquisição de materiais de uso permanente, equipamentos eletroeletrônicos, utensílios domésticos e jogos de cama, mesa e banho, para equipar a Creche da Vila São Jorge no município de Siderópolis. O edital já está disponível na Secretaria de Administração do Município ou através de solicitação no e-mail: licitacao @sideropolis.sc.gov.br. Maiores Informações: (48) 3435 3188. Siderópolis, 31 de janeiro de 2014. Fabíola Cardoso Comin Pregoeira Cod. Mat.: 173549

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O município de Vidal Ramos comunica a homologação do seguinte ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2014 ABERTURA: 20/01/2014 HOMOLOGAÇÃO: 28/01/2014 CONTRATADO ITEM 01: RIOFRAS COMÉRCIO DE TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: 83.632.539/0001-90 OBJETO: Dois Trator novo de rodas, fabricação nacional, ano e modelo 2014, equipado com motor a diesel de 4 cilindros, aspiração natural, com potência mínima de 75 CV, equipado com tração nas quatro rodas (4x4), engate da tração mecânica através de alavanca, e acionamento da tração através de carda lateral, com caixa de cambio com no mínimo 12 velocidades a frente e 4 a ré, com acionamento das alavancas laterais, posto do operador com plataforma plana, bloqueio do diferencial dianteiro e bloqueio do diferencial traseiro com acionamento por pedal, direção hidrostática, tomada de força hidráulica com acionamento independente, com indicação de RPM da tomada de força no painel de instrumentos, freios a disco em banho de óleo, com acionamento hidráulico, sistema de levante hidráulico categoria II, com capacidade mínima de levante de 3200 KG, tanque de combustível de polietileno de no mínimo 100 litros, controle remoto duplo com bomba independente, contrapesos dianteiros, capota com arco de segurança contra capotamento, pneus dianteiros de dimensão 12,4 x 24 R1 de 06 lonas, pneus traseiros de dimensão 18,4 x 30 R1 de 10 lonas, (permitido a variação em até 10% para mais ou para menos), luzes para trabalho noturno (dianteira e traseira) pisca alerta e luzes direcionais. VALOR DA DESPESA: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) CONTRATADO ITEM 02: AGRO DIVEL INDUSTRIA COMÉR-

Cod. Mat.: 173677

Homologação Pregão Presencial Nº. 18/2014 – PMVR O município de Vidal Ramos comunica a homologação do seguinte ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2014 ABERTURA: 31/01/2014 HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2014 CONTRATADO LOTE 01: FREEWIL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP CNPJ: 03.558.220/0001-23 OBJETO: Caçamba basculante de capacidade 10m³ expansível até 12 m³, cantos arredondados, totalmente nova nas seguintes dimensões internas: 4.800 x 2.400 x 1050mm, fabricada em chapa em aço SAE 1020, posição de descarga na traseira em sentido vertical com ângulo aceitável de 45º a 55°, assoalho em chapa 6,35mm (1/4), laterais em chapa de aço de 4,75 mm, com no mínimo 10 costelas na lateral, reforço entre costelas, dimensões das costelas medidas: 45x97x45 sendo que a última mais larga e reforçada, com revestimento de madeira de 40 mm no assoalho, comporta traseira com articulação superior, sendo o dispositivo de abertura e fechamento automático, e abertura lateral tipo portão, reforçada nas beiras e parte central, com dois reforços intermediários horizontais e três reforços verticais, chassi e sob chassi em viga “U” de chapa 5/16” em LN 28 de 254mm X 66mm X 7,94mm (10”), e 203,0mm X 66,0mm (8”), sendo o sub-chassi fixado com segurança no chassi do veículo, com 10 (dez) grampos, sendo 05 (cinco) para cada lado, escada lateral, suporte para sistema de forminhas para encaixe de madeira que possibilite ampliação da capacidade de carga, pá, fecho automático, sistema hidráulico de ação indireta com 02 cilindros hidráulicos centrais (LEQUE) 01 bomba hidráulica, 01 tomada de força, mangueiras e conexões, reservatório de óleo, pára choque de acordo com as normas do CONTRAN, faixas refletivas, óleo hidráulico, pára barros traseiros, caixa de ferramentas , corote d”água, jateamento abrasivo com granalha de aço. Para atender necessidades do setor da DMER, a ser fornecido pela Proponente vencedora, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo II Termo de Referência. Será passível de aceitação pequenas aproximações quantitativas nas especificações de medidas e bitolas que forem consideradas insignificantes no atendimento integral do objeto. VALOR DA DESPESA: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) CONTRATADO LOTE 02: AURI FABIO LOTERIO FILHO ME CNPJ: 72.212.681/0001-62 OBJETO: - Uma lamina traseira de fabricação nacional, nova, acoplável ao Trator Marca New Holland, modelo 7630, com no mínimo 2,50 mts de corte, altura mínima da lâmina 55 cm, grau de inclinação mínimo 30 graus, regulagem lateral mínima 45 graus, com acionamento por dois pistões hidráulicos. A ser fornecido pela Proponente vencedor devidamente instalada. - Uma Plaina carregadeira frontal, nova, de fabricação nacional, acoplável ao Trator Marca New Holland, modelo 7630 com capacidade mínima de levante de 1.200 kg, altura mínima de levante de 3,00 mts, equipado com sistema hidráulico independente, comando hidráulico duplo, equipado com lamina de no mínimo 2,20 mts, equipado com concha com capacidade mínima de 07, mt³. A ser fornecido pela Proponente vencedor devidamente instalada. VALOR DA DESPESA: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) DATA: 31/01/2014 HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício

Cod. Mat.: 173678

PÁGINA 34 EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº. 15/2014 ASSINATURA: 20/01/2014 CONTRATADO: MANTOMAC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 79.879.318/0002-25 OBJETO: Uma Pá Carregadeira de rodas, nova, ano de fabricação e modelo 2014, marca Komatsu, modelo WA200-5, de fabricação nacional, com motor Komatsu SAA6D102E-2 diesel de 06 cilindros, potencia de 127HP, freios de serviços a disco em banho de óleo de ação nas quatro rodas, transmissão hidrostática acionada por dois motores hidráulicos, peso operacional de 10.300kg, ventilador de arrefecimento hidráulico e articulado, cabine fechada com ar-condicionado, cabine rosp/fops, pneus 17,5 x 25 – L2 - 12 lonas, alavanca única para controle do trabalho, compartimento do operador do operador na parte traseira da articulação do equipamento, caçamba de uso geral com capacidade de 2m³ equipada com lamina de desgaste (lisa), sistema de monitoramento e gerenciamento via satélite standard do fabricante, garantia de 01 (um) ano livre de horas de uso. VALOR DO CONTRATO: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício Cod. Mat.: 173694 EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº. 16/2014 ASSINATURA: 20/01/2014 CONTRATADO: PARANA EQUIPAMENTOS S.A. CNPJ: 76.527.951.85 OBJETO: Retroescavadeira, nova, ano e modelo 2014 de fabricação Nacional, tração 4x4, Marca Caterpillar, Modelo 416E, chassi monobloco em peça única desde a dianteira até o pivô de giro. Motor diesel, 04 cilindros, turboalimentado, potência de 93 HP, atendimento as normas EPA Tier 2 e EU Stage II de controle de emissões, conversor de torque, inversor de marcha frente e ré de acionamento eletro-hidráulico localizado na coluna da direção, transmissão de 04 marchas avante e 04 a ré, neutralizador de transmissão na alavancas das marchas. Sistema hidráulico sensível a carga com bomba de pistões de fluxo variável de centro fechado, reservatório do óleo hidráulico e óleo diesel externos ao chassi. Freios a disco auto ajustáveis em banho de óleo, eixo traseiro com sistema de bloqueio e planetários externas aos cubos das rodas. Caçamba dianteira com capacidade de 0,96 m³ com dentes, basculamento através de um único cilindro hidráulico, força de desagregação de 3.905 Kgf. Caçamba da retro de com capacidade de 0,29 m³, lança da retro com perfil em curva profundidade de escavação de 4.360 mm, força de escavação da caçamba da retro de 5.240 Kgf, força de escavação do braço da retro de 3.218 Kg. Cabine aberta ROPS/ FOPS, para-brisa frontal e limpador, retrovisores interno e externo, sistema de iluminação. Tanque de combustível com capacidade para 144 litros. Equipada com 5ª válvula hidráulica para acionamento de ferramentas. Protetor de cardan. Pneus dianteiros na dimensão 12,5/80x18 de 10 lonas, pneus traseiros na dimensão de 19,5x24 com 12 lonas. Peso operacional de 6.947 Kg. VALOR DO CONTRATO: R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil e quinhentos reais) HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício Cod. Mat.: 173695 EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº. 17/2014 ASSINATURA: 20/01/2014 CONTRATADO: DICAVE GAERTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 83.740.456/0008-91 OBJETO: um caminhão novo 6x4, ano/ modelo 2014, com cabina avançada, movido à óleo diesel, tração tipo 6 x 4, PBT legal mínimo de 23 t, equipado com: Motor Diesel de 6 cilindros verticais em linha, potência de 270 cv, de injeção direta com gerenciamento eletrônico. Câmbio de no mínimo 10 marchas à frente, sincronizadas, sendo duas tratora e três à ré e equipado com tomada de força para acionamento de basculante ou outro equipamento. Eixos traseiros ou parabólicas, com bloqueio do diferencial e suspensão tipo molas semi-elípticas; Freio pneumático de 2 circuitos, com válvula secadora de ar do sistema, (Válvula APU) Freio motor de atuação conjugada ao freio de serviço; Direção hidráulica; Chassis reforçado para serviço pesado material LNE 60. Garantia de um ano sem limite de quilometragem para o veículo e de 2 anos sem limite de quilometragem para o trem de força. VALOR DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício Cod. Mat.: 173696

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº. 21/2014 ASSINATURA: 28/01/2014 CONTRATADO: RIOFRAS COMÉRCIO DE TRATORES AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 83.632.539/0001-90 OBJETO: Trator novo de rodas, fabricação nacional, marca Massey Ferguson, modelo MF4275, ano e modelo 2014, equipado com motor a diesel Perkins de 4 cilindros, aspiração natural, com potência mínima de 75 CV, equipado com tração nas quatro rodas (4x4), engate da tração mecânica através de alavanca, e acionamento da tração através de carda lateral, com caixa de cambio com 12 velocidades a frente e 4 a ré, com acionamento das alavancas laterais, posto do operador com plataforma plana, bloqueio do diferencial dianteiro e bloqueio do diferencial traseiro com acionamento por pedal, direção hidrostática, tomada de força hidráulica com acionamento independente, com indicação de RPM da tomada de força no painel de instrumentos, freios a disco em banho de óleo, com acionamento hidráulico, sistema de levante hidráulico categoria II, com capacidade de levante de 3200 KG, tanque de combustível de polietileno de 100 litros, controle remoto duplo com bomba independente, contrapesos dianteiros, capota com arco de segurança contra capotamento, pneus dianteiros de dimensão 12,4 x 24 R1 de 06 lonas, pneus traseiros de dimensão 18,4 x 30 R1 de 10 lonas, luzes para trabalho noturno (dianteira e traseira) pisca alerta e luzes direcionais. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício Cod. Mat.: 173697 EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº. 22/2014 ASSINATURA: 28/01/2014 CONTRATADO: AGRO DIVEL INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 83.010.595/0001-93 OBJETO: Um Trator de pneus, de fabricação nacional, novo, ano e modelo 2014, marca New Holland, modelo 7630, equipado com cambio com alavancas centrais, com 16 marchas a frente e 04 a ré, motor diesel de 04 cilindros turbo alimentado com 106 CV, direção hidrostática, tração nas quatro rodas com acionamento eletro hidráulico por botão no painel, freios a disco em banho de óleo com acionamento mecânico, bloqueio do diferencial traseiro com desarme automático, tomada de força totalmente independente com acionamento hidráulico, sistema hidráulico categoria II, com capacidade de levante de 2900 kgf, pneus dianteiros 14.9x28 R1 e traseiros 23.1x30 R1. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício Cod. Mat.: 173698 EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº. 23/2014 ASSINATURA: 31/01/2014 CONTRATADO: FREEWIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA EPP CNPJ: 03.558.220/0001-23 OBJETO: Caçamba basculante de capacidade 10m³ expansível até 12 m³, Marca FREEWIL, cantos arredondados, totalmente nova nas seguintes dimensões internas: 4.800 x 2.400 x 1050mm, fabricada em chapa em aço SAE 1020, posição de descarga na traseira em sentido vertical com ângulo aceitável de 45º a 55°, assoalho em chapa 6,35mm (1/4), laterais em chapa de aço de 4,75 mm, com no mínimo 10 costelas na lateral, reforço entre costelas, dimensões das costelas medidas: 45x97x45 sendo que a última mais larga e reforçada, com revestimento de madeira de 40 mm no assoalho, comporta traseira com articulação superior, sendo o dispositivo de abertura e fechamento automático, e abertura lateral tipo portão, reforçada nas beiras e parte central, com dois reforços intermediários horizontais e três reforços verticais, chassi e sob chassi em viga “U” de chapa 5/16” em LN 28 de 254mm X 66mm X 7,94mm (10”), e 203,0mm X 66,0mm (8”), sendo o sub-chassi fixado com segurança no chassi do veículo, com 10 (dez) grampos, sendo 05 (cinco) para cada lado, escada lateral, suporte para sistema de forminhas para encaixe de madeira que possibilite ampliação da capacidade de carga, pá, fecho automático, sistema hidráulico de ação indireta com 02 cilindros hidráulicos centrais (LEQUE) 01 bomba hidráulica, 01 tomada de força, mangueiras e conexões, reservatório de óleo, pára choque de acordo com as normas do CONTRAN, faixas refletivas, óleo hidráulico, pára

03.02.2014 (segunda-feira) barros traseiros, caixa de ferramentas , corote d”água, jateamento abrasivo com granalha de aço. Para atender necessidades do setor da DMER, a ser fornecido pela Proponente vencedora, de acordo com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo II Termo de Referência. Será passível de aceitação pequenas aproximações quantitativas nas especificações de medidas e bitolas que forem consideradas insignificantes no atendimento integral do objeto. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil reais). HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício

Cod. Mat.: 173701

EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº. 24/2014 ASSINATURA: 31/01/2014 CONTRATADO: AURI FABIO LOTERIO FILHO ME CNPJ: 72.212.681/0001-62 OBJETO: Uma lamina traseira, marca TADEU, de fabricação nacional, nova, acoplável ao Trator Marca New Holland, modelo 7630, com 2,50 mts de corte, altura da lâmina 55 cm, grau de inclinação 30 graus, regulagem lateral 45 graus, com acionamento por dois pistões hidráulicos. A ser fornecido pela Proponente vencedor devidamente instalada. Uma Plaina carregadeira frontal, nova, de fabricação nacional, marca BANDEIRANTE, acoplável ao Trator Marca New Holland, modelo 7630 com capacidade de levante de 1.200 kg, altura de levante de 3,70 mts, equipado com sistema hidráulico independente, comando hidráulico duplo, equipado com lamina de 2,22 mts, equipado com concha com capacidade de 073, mt³. A ser fornecido pela Proponente vencedor devidamente instalada. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). DATA: 31/01/2014 HELMUT STOLTENBERG Prefeito em Exercício

Cod. Mat.: 173702

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VIDEIRA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 – PMV O Prefeito Municipal de Videira torna público que fará realizar a Chamada Púbica nº 01/2014. 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS – CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, VERBA FNDE/PNAE/PNAC. 2. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão protocolizar os envelopes contendo a documentação e proposta de preços até às 14:00 horas do dia 14 de março de 2014, na Avenida Manoel Roque, nº 188, Videira/SC, no Departamento de Protocolo. 3. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo está disponível no site www. videira.sc.gov.br ou no Departamento de Licitações, no horário das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45. 4. INFORMAÇÕES: Através dos telefones (49) 3566-9034. Videira/SC, 31 de janeiro de 2014. WILMAR CARELLI Prefeito Municipal Cod. Mat.: 173682

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ZORTÉA ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo municipal de Saúde de Zortéa, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação conforme descriminado abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial nº 0002/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para a farmácia da unidade central do Fundo municipal de Saúde, para posterior distribuição às pessoas do município de Zortéa, durante o ano de 2014. Regimento: Lei Federal nº

03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA) 10.520/2002 e Alterações Posteriores. entrega dos envelopes até as 08:50 e Abertura: até as 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2014. Retirada do edital: O edital poderá ser consultado e obtido junto a Secretaria de Administração e Finanças – departamento de Compras e Licitações do Município de Zortéa, sito a Rua Otaviano Oleoni Franceschi, nº 53, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 09:00 as 12:00 horas . Informações: Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone/fax (49) 3557-2019 ou 3557-2011 – e-mail: [email protected] e prefeitura@ zortea.sc.gov.br. Zortéa – SC, 31 de janeiro de 2014. CHARLeS FAveRO - geSTOR dO FuNdO MuNICIPAL de SAÚde. Cod. Mat.: 173536

CÂMARA de veReAdOReS de CAPIvARI de BAIXO edITAL de PROCeSSO SeLeTIvO SIMPLIFICAdO Nº 01/2014 A Comissão de Processo Seletivo da Câmara de vereadores de Capivari de Baixo/SC, torna público que se acham abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação por prazo determinado em cargos do Quadro de Pessoal da Câmara de vereadores de Capivari de Baixo/SC, previstas no edital, conforme abaixo relacionadas: vagas Cargos – especialidade 03 Auxiliar de Serviços gerais Habitação profissional, atribuições, remuneração e carga horária exigida para os cargos oferecidos, estão previstas no edital. INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, através do site: www.fucap.edu.br, no período das 14:00 hs do dia 04/02/2014 às 15:00 hs do dia 07/02/2014. ReALIZAÇÃO dA PROvA: A prova escrita objetiva será realizada no dia 23 de março de 2014, das 09:00h às 12:00h, para todos os cargos, tendo por local a Faculdade Capivari (FuCAP), sita na Av. Nações unidas, 500, Bairro Santo André, Capivari de Baixo/SC. edITAL: O edital completo será publicado no Mural Público da Câmara de vereadores de Capivari de Baixo/SC e disponível aos interessados no site www.fucap.edu.br, a partir das 14:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2014. Capivari de Baixo/SC, 31 de janeiro de 2014. Presidente da Comissão de Processo Seletivo MARINA MeNdeS Cod. Mat.: 173657

WRC OPERADORES PORTuÁRIOS S/A CNPJ/MF nº 04.945.969/0001-96 NIRE nº 42300026301 SÃO FRANCISCO DO SuL – SANTA CATARINA Ata de Assembleia geral Ordinária 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2013, às 11:00 horas, na Avenida engenheiro Leite Ribeiro, nº 99 (parte), na Cidade de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina, CeP 89240-000. 2. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado nos termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Presentes, ainda, o representante dos auditores independentes, os membros do Conselho de Administração e da diretoria, nos termos do art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. 4. MESA: Presidente: Alberto Raposo de Oliveira; Secretária: derlayne detroz. 5. ORDEM DO DIA: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício; e (iii) Fixar a remuneração global e anual dos administradores. 6. LEITuRA DE DOCuMENTOS E LAVRATuRA DA ATA: (i) dispensada, por unanimidade de votos, a leitura dos documentos a que se refere o item “5 (i)” da ordem do dia, os quais foram submetidos previamente a apreciação dos acionistas, sendo, portanto, de seu inteiro conhecimento. (ii) Autorizada à lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos §§1º e 2º,

DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750 do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Aberto os trabalhos, verificado o quorum de presença e validamente instalada a presente assembleia, os acionistas, por unanimidade de votos, com as abstenções legais e sem quaisquer reservas ou restrições, deliberam o quanto segue: 7.1 Considerar sanada a inobservância do prazo de publicação previsto no art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculta este mesmo artigo em seu parágrafo 4º. 7.2 Aprovar o Relatório da Administração, as demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, emitido pela KPMg Auditores Independentes, em 28 de fevereiro de 2013, sem ressalvas, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, os quais foram previamente analisados e sua aprovação referendada pelo Conselho de Administração da Companhia. Referidos documentos foram publicados no Jornal Notícias do dia em, 12/04/2013, página 19, e no diário Oficial do estado de Santa Catarina em 15/04/2013, página 46. 7.3 Aprovar a proposta de compensação do prejuízo verificado no exercício, com reserva de retenção de lucros, conforme consignado nas demonstrações Financeiras. 7.4 Aprovar a remuneração global e anual dos administradores da Companhia, em até R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais), competindo ao Conselho de Administração estabelecer a forma e condições de distribuição individual dessa remuneração aos Administradores em exercício. 8. Encerramento: O Senhor Presidente colocou a palavra à disposição para quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia geral. Assinaturas: Presidente – Alberto Raposo de Oliveira; Secretária – derlayne detroz. Acionistas: Porto Novo Participações S.A., e Nityam empreendimentos e Participações S.A. esta Ata é cópia fiel da original que se encontra transcrita às fls. 57 e 58 do Livro nº 01. São Francisco do Sul/SC, 30 de abril 2013. esta ata encontra-se devidamente registrada na Junta Comercial do estado de Santa Catarina – JuCeSC, sob nº 20132159953 em sessão de 29/11/2013. Cod. Mat.: 172310 TESC TERMINAL SANTA CATARINA S/A CNPJ/MF nº 01.115.535/0001-70 NIRE nº 42300023272 SÃO FRANCISCO DO SuL – SANTA CATARINA Ata de Assembleia Geral Ordinária 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na Avenida engenheiro Leite Ribeiro, nº 99, Centro, na Cidade de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina, CeP 89240-000. 2. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado nos termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”. Presentes, ainda, o representante dos auditores independentes, os membros do Conselho de Administração e da diretoria, nos termos do art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. 4. MESA: Presidente: Alberto Raposo de Oliveira; Secretária: derlayne detroz. 5. ORDEM DO DIA: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício; e (iii) Fixar a remuneração global e anual dos administradores. 6. LEITuRA DE DOCuMENTOS E LAVRATuRA DA ATA: (i) dispensada, por unanimidade de votos, a leitura dos documentos a que se refere o item “5 (i)” da ordem do dia, os quais foram submetidos previamente a apreciação dos acionistas, sendo, portanto, de seu inteiro conhecimento. (ii) Autorizada à lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos §§1º e 2º, do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Aberto os trabalhos, verificado o quorum de presença e validamente instalada a presente assembleia, os acionistas, por unanimidade de votos, com as abstenções legais e sem quaisquer reservas ou restrições, deliberam o quanto segue: 7.1 Considerar sanada a inobservância do prazo de publicação previsto no art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculta este mesmo artigo em seu parágrafo 4º. 7.2 Aprovar o Relatório da Administração, as demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, emitido pela KPMg Auditores Independentes, em 28 de fevereiro de 2013, sem ressalvas, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, os quais foram previamente analisados e sua aprovação referendada pelo Conselho de Administração da Companhia. Referidos documentos foram publicados no Jornal Notícias do dia em, 12/04/2013, página 20, e no diário Oficial do estado de Santa Catarina em 15/04/2013, página 45. 7.3 Aprovar a proposta de compensação do prejuízo verificado no exercício, com reserva de retenção de lucros, conforme consignado nas demonstrações Financeiras. 7.4 Aprovar a remuneração global e anual dos administradores da

PÁGINA 35 Companhia em até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), competindo ao Conselho de Administração estabelecer a forma e condições de distribuição individual dessa remuneração aos Administradores em exercício. 8. Encerramento: O Senhor Presidente colocou a palavra à disposição para quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário a lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia geral. Assinaturas: Presidente – Alberto Raposo de Oliveira; Secretária – derlayne detroz. Acionistas: Porto Novo Participações S.A., e Nityam empreendimentos e Participações S.A. esta Ata é cópia fiel da original que se encontra transcrita às fls. 50 e 51 do Livro nº 01. São Francisco do Sul/SC, 30 de abril de 2013. esta ata encontra-se devidamente registrada na Junta Comercial do estado de Santa Catarina – JuCeSC, sob nº 20132160366 em sessão de 29/11/2013. Cod. Mat.: 172320 TERMO DE RESPONSABILIDADE DEPOSITÁRIO FIEL ABEL MOREIRA PARÉ, brasileiro, divorciado, empresário, titular da cédula de identidade tipo Rg número 7055331735 SSPRS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o número 746.019.030-68, residente e domiciliado à Rua duque de Caxias, 2999, apto. 203, Centro, Município de uruguaiana, estado do Rio grande do Sul, CeP 97.500-183, sem registrar qualquer antecedente criminal ou tendo contra minha pessoa qualquer ação de natureza falimentar ou de insolvência civil, conforme certidões já arquivadas nessa e. Junta Comercial em 28/10/2013 sob o número 20132559005, na qualidade de administrador do ARMAZÉM GERAL da empresa TRANSPARÉ TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA – CNPJ 06.009.235/0001-20 e NIRE 42204770461 de 10/02/2012, já qualificada perante essa e. Junta Comercial, declaro-me conhecedor dos termos dos artigos 627 a 646 do Código Civil Pátrio e das obrigações do encargo de FIEL DEPOSITÁRIO, bem como da sanção imposta pelo artigo 652 da mesma Lei, dessa forma, estando apto ao exercício das atividades de administrador do ARMAZÉM GERAL como assevera a Instrução Normativa (IN) nº 70 de 28/12/1998. Ciente dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo o presente Termo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Itajaí/SC, 06 de dezembro de 2013. ABEL MOREIRA PARÉ CPF.746.019.030-68

Cod. Mat.: 173034

SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINEPE/SC - EDITAL DE CONVOCAÇÃO-1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/2014 de acordo com o estatuto em vigor, convoco os representantes das escolas Particulares de Santa Catarina, da educação Infantil ao ensino Superior, para que compareçam à Assembleia geral Ordinária, a ser realizada dia 14 de fevereiro de 2014 (sextafeira), às 13h30 – em 1ª convocação e, não havendo quórum, às 14 horas – em 2ª convocação, tendo por local o Auditório do SINEPE/SC, Rua Felipe Schmidt, 390, edifício Florêncio Costa (galeria Comasa), 12º andar, Centro, Florianópolis/SC, para deliberarmos sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Abertura – Presidente Composição da Mesa – deliberação da Assembleia geral AGENDA: . Plano Nacional de educação – situação atual . Presidente SINePe/SC assume presidência da CeB/CONFeNeN . Lei nº 12.933/2013 – Carteiras estudantis . Resolução nº 182/2013/Cee/SC: Autorização de Cursos . Resolução nº 183/2013/Cee/SC: Avaliação ensino Aprendizagem . Copa do Mundo 2014: período letivo – posição do SINePe/ SC . Programa de Formação Continuada – Cronograma de eventos/2014 . Negociações Coletivas de Trabalho – 2014/2015: . Indicadores econômicos – 2013/2014 . decreto 8.166/2013 – Salário Mínimo/2014 . Novo Piso Salarial de Santa Catarina/2014 . Propostas das categorias profissionais . Cláusulas Sociais – propostas de alteração pelo SINePe/SC . definição dos parâmetros de negociação . Composição da Comissão de Negociação . Assuntos de interesse geral. Florianópolis, 30 de janeiro de 2014. Marcelo Batista de Sousa-Presidente Cod. Mat.: 173238

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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750

FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SULSC - FUCISF AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SULSC, através da Fundação de Cultural Ilha de São Francisco do Sul – FUCISF, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 002/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote. OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e copa e cozinha, para a Sede da FUCISF, Casa de Cultura e Casa da Praia. DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 14/02/2014, às 09:00h O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, no horário das 08:00 às 11:30h e 14:00 às 17:30h, ou no site: www.saofranciscodosul.sc.gov.br . São Francisco do Sul, 30 de Janeiro de 2014. Aldair Nascimento Carvalho Diretor Geral - FUCISF

Cod. Mat.: 173517

A empresa Itapoá Terminais Portuários S/A – Porto Itapoá torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, a Licença Prévia - LP, para a ampliação da Retroárea e do Píer do Porto Itapoá, Município de Itapoá, Santa Catarina. Foi determinado estudo de impacto ambiental. Cod. Mat.: 173545 FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2013 Processo Licitatório N.º 019/2013 Convênio: MS/CEF/FAHECE N.º 749896/2010 Contrato de Repasse 0342.634-88/2010 Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Reformas em Unidades de Saúde, para a Reforma, adequação e melhorias no Anfiteatro do Hemocentro Coordenador de Florianópolis/SC Local de entrega dos envelopes: Protocolo da FAHECE na Rua Presidente Coutinho, 160 – Centro – Florianópolis. Data de entrega dos envelopes: Até dia 20/02/2014 às 9h. Abertura do Envelope N.º 01 – Habilitação: dia 20/02/2014 às 9h 30min, no auditório da FAHECE, Rua Presidente Coutinho,160 – Florianópolis. Obtenção do Edital:através do email [email protected] Contatos: (48) 3212-1350. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2014. Diego Roth Rocha Faria Pregoeiro - FAHECE Cod. Mat.: 173556 FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2014 Coleta de Preços N.º 017/2014

Convênio: MS/FAHECE N.º 775281/2012 Justificativa: Conforme art. 24 inciso V da Lei 8666/93. Tipo: Menor Valor por item. Objeto: Aquisição de Reagentes para Imunohemato. Data de entrega das Propostas: Até dia 20/02/2014 às 17h. Local de entrega das Propostas: Pelo endereço eletrônico [email protected] Análise das Propostas: dia 21/02/2014 às 9h30min. Obtenção do Termo de Referência:através do email licitacao@ fahece.org.br - Contatos: (48) 3212-1350. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2014. Diego Roth Rocha Faria Pregoeiro – FAHECE

Cod. Mat.: 173558

FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2014 Coleta de Preços N.º 019/2014 Convênio: MS/FAHECE N.º 775281/2012 Justificativa: Conforme art. 24 inciso V da Lei 8666/93. Tipo: Menor Valor por item. Objeto: Impressão de Material Gráfico. Data de entrega das Propostas: Até dia 21/02/2014 às 17h. Local de entrega das Propostas: Pelo endereço eletrônico [email protected] Análise das Propostas: dia 24/02/2014 às 9h30min. Obtenção do Termo de Referência:através do email licitacao@ fahece.org.br - Contatos: (48) 3212-1350. Florianópolis, 03 de fevereiro de 2014. Diego Roth Rocha Faria Pregoeiro – FAHECE

Cod. Mat.: 173560

MACODESC S/A INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS CNPJ n° 09.214.661/0001-94 - NIRE n° 42300031941 Extrato da Ata Assembléia Geral Ordinária nº 04 Realizada no dia 10 de outubro de 2013 às 18:00 horas, na sede da empresa localizada na cidade de São Miguel do Oeste - SC, CEP: 89.900-000, na Avenida Getúlio Vargas, n° 926, sala 05, centro. Presididos pelo Diretor Presidente - PAULO CESAR STURMER, que convidou para Secretária STELA MARIS CZARNOBAY STURMER. Edital de Convocação: publicação dispensada de acordo com o disposto no § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76Quórum de instalação: presença dos acionistas representantes da totalidade do capital social- Propostas submetidas à deliberação e votação: I. Eleição de nova diretoria para mandato de 2014 a 2016; II. Outros assuntos de interesse social. São. - Deliberação: I. O Senhor Presidente submeteu a votação da nova diretoria que ficou assim composta: Para Diretor Presidente: o Acionista PAULO CESAR STURMER, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8003649111 SSP/RS e do CPF n°. 194.013.610-53, residente e domiciliado na Av. Getúlio Vargas, n°.936, apto. 401, Centro, CEP: 89.900-000, no município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina e, para Diretora: a Acionista STELA MARIS CZARNOBAY STURMER brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG n°.13/R 1.854.071 SSP/SC e do CPF n° 526.685.259-34, residente e domiciliada na Av. Getúlio Vargas, n° 936, apto. 401, Centro, CEP: 89.900-000, no município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, sendo aprovados por unanimidade. II. Em outros assuntos de interesse social nada foi tratado. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e

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03.02.2014 (segunda-feira) aprovada foi devidamente assinada pelo Senhor Paulo Cesar Sturmer e por mim Stela Maris Czarnobay Sturmer respectivamente Presidente e Secretária. São Miguel do Oeste (SC), 10 de Outubro de 2013. Notas: Esta Ata foi registrada na JUCESC sob nº 20132248174 em sessão de 28/11/2013 e, esta publicação é realizada na forma do Art. 130, §3º, da Lei 6.404/76. Cod. Mat.: 173631 RS HAUSEN INCORPORADORA EIRELI EPP Retificação: No COMUNICADO publicado no Diário Oficial de Santa Catarina, na página 79, do dia 29/01/2014, Cod. Mat.: 172585, onde se lê: reduzir o capital da empresa em R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), leia se: reduzir o capital da empresa em R$67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). Cod. Mat.: 173659 Ricol Construções e Incorporações Ltda – CNPJ: 78.869.773/0001-04, torna público que requereu à Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FMADS de São José, SC., a Licença Ambiental Prévia – LAP, para Prédio Residencial localizado na Rua Afrisio de Senna Vaz, Lote 411, Loteamento Araucária, Serraria, São José, SC, denominado residencial Amábile. Foi determinado Relatório Ambiental Prévio – RAP. Cod. Mat.: 173721 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC PREGÃO PRESENCIAL S.R.P N. º 064/2013 AQUISIÇÃO DE SANEANTES E AFINS REFORMA DE DECISÃO DO PREGOEIRO Em reforma de decisão, o Pregoeiro decide desclassificar a proposta para o itens 2 11 a empresa Atalanta Produtos de Higiene Ltda, concedendo-a o prazo para interposição de recurso, observado o artigo 4, inciso XVIII, da Lei 10.520/02, contado a partir desta publicação. O inteiro teor de decisão poderá ser consultado através do site www.hmsj.sc.gov.br/licitacao ou na sede desta Autarquia. Joinville, 31 de Janeiro de 2014. Rodrigo Costa Sumi de Moraes - Pregoeiro. Cod. Mat.: 173739 Gerência Administrativa e Financeira RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 014/2013 A AMAE – Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Agua e Esgotos de Joinville, diante do resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 014/2013, resolve Registrar os preços para eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene em Geral, nos termos e condições descritas no edital. Empresa: Comercial Multville Ltda. ME, classificada em 1º lugar – lote 01 – Valor R$ 4.393,55. Joinville, 06 de janeiro de 2014

Renato Monteiro Diretor Presidente AMAE

Cod. Mat.: 173557