EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

April 24, 2019 | Author: Luiza Delgado Wagner | Category: N/A
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ISSN 1677-7069

Ano CLI N o- 60 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de março de 2014

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Sumário

PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10 Ministério da Cultura ........................................................................ 13 Ministério da Defesa......................................................................... 14 Ministério da Educação .................................................................... 26 Ministério da Fazenda....................................................................... 83 Ministério da Integração Nacional ................................................. 109 Ministério da Justiça ....................................................................... 111 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 113 Ministério da Previdência Social.................................................... 113 Ministério da Saúde ........................................................................ 117 Ministério das Cidades.................................................................... 129 Ministério das Comunicações......................................................... 129 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 135 Ministério de Minas e Energia....................................................... 135 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 139 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 141 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 141 Ministério do Esporte...................................................................... 145 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 145 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 152 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 153 Ministério do Turismo .................................................................... 158 Ministério dos Transportes ............................................................. 158 Ministério Público da União .......................................................... 167 Tribunal de Contas da União ......................................................... 170 Defensoria Pública da União.......................................................... 170 Poder Legislativo............................................................................. 170 Poder Judiciário............................................................................... 170 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 199 Ineditoriais ....................................................................................... 204

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2014 - UASG 110001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11186469000183. Contratado : COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA - -ME. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$675,00. Fonte: 100000000 2014NE800659. Data de Assinatura: 10/03/2014.

Nº Processo: 00024000413201349. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 14396046000186. Contratado : GRANDES MARCAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTD. Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal, sob demanda. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$17.637,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800803. Data de Assinatura: 26/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2014 - UASG 110001 Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 38019360000108. Contratado : EMPORIO LESTE COMERCIO DE GENEROS-ALIMENTICIOS E EMB LT. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza,higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$32.192,90. Fonte: 100000000 - 2014NE800661. Data de Assinatura: 10/03/2014.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 16812837000175. Contratado : ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$115.643,36. Fonte: 100000000 - 2014NE800654. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

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(SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

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(SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06910908000119. Contratado : J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.826,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800663. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001565201314. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 17513233000271. Contratado : UNHA & COR LTDA - ME -Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de limpeza, higiene, copa e descartáveis. Fundamento Legal: Lei 8333/93 . Vigência: 10/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.747,90. Fonte: 100000000 - 2014NE800666. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00088001564201370. PREGÃO SISPP Nº 76/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 13970625000128. Contratado : PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.412,37. Fonte: 100000000 - 2014NE800721. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2014 - UASG 110001

Nº Processo: 00024.000413/2013. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 17696326000106. Contratado : J. A. M. COMERCIAL DE SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA . Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.170,30. Fonte: 100000000 - 2014NE800804. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2014 - UASG 110001 Nº Processo: 00024.000413/2013. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 17869999000102. Contratado : JC COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$15.086,80. Fonte: 100000000 - 2014NE800805. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2014 - UASG 110001 Nº Processo: 00024000413201349. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 09049833000111. Contratado : VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS -EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$10.320,00. Fonte: 100000000 2014NE800806. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2014 - UASG 110001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2014 - UASG 110001 Nº Processo: 00059.000553/2013. PREGÃO SISPP Nº 125/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 71416234000162. Contratado : STIKCAR BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de cabine para serviços de pintura. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 27/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$79.200,00. Fonte: 100000000 2014NE800802. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº Processo: 00024000413201349. PREGÃO SISPP Nº 3/2014. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 19439855000141. Contratado : FOORTI NEGOCIOS LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de ração para alimentação animal, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10.520 . Vigência: 26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.684,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800807. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800020

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2013 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº 01.907.181/0001-05, itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 11 e 16, no valor total de R$ 63.106,99; VINUM ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 14.002,251/0001-10, itens 5, 8, 12, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 39, 41 e 42, no valor total de R$ 26.322,90, MONDIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 18.797.099/0001-60, itens 10, 14, 15, 19 e 26, no valor total de R$ 21.792,47 e VERFRUT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME, CNPJ Nº 26.420.810/0001-90, itens 31, 33, 35, 36, 37, 38 e 40, no valor total de R$ 4.165,00 VESPER CRISTINA B. CARDELINO Pregoeira

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 005/2014. Nº Processo: 01180002424/2013. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para a Superintendência Estadual Maranhão da Agência Brasileira de Inteligência. Empresas: PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA-ME, CNPJ: 13.970.625/000128, valor: R$ 105,33; DIGITAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 03.452.072/0001-68, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 07/03/2014 a 06/03/2015.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

(SIDEC - 27/03/2014) 110001-00001-2014NE800561

CO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2014 - UASG 110120

RC

Nº Processo: 01180000255/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transmissão bidirecional simétrica de dados com acesso dedicado a internet via rádio e com velocidade de 20 (vinte) Mbps, incluindo o provimento de acesso a internet Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br

IA

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 110102 Nº Processo: 00590000846201350. PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: O Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível nacionalmente com tecnologia digital, na modalidade tipo Plano corportativo Pós-pago, com fornecimento de modens 3G/4G, SIMCARDs, aparelhos telefoônicos e assessórios, sob a forma de comodato, para atender às necessidades das Unidades da AGU, nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito SantoFundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 14/02/2014 a 13/02/2016. Valor Total: R$307.715,13. Fonte: 100000000 - 2014NE800191 Fonte: 100000000 - 2014NE800255. Data de Assinatura: 14/02/2014. (SICON - 27/03/2014)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 110096 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 00419004168200929. PREGÃO SISPP Nº 47/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 00149706000110. Contratado : ALAMO - SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo de vigência contratual e proceder o reajuste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 02/03/2014 a 02/03/2015. Valor Total: R$53.210,76. Fonte: 100000000 - 2014NE800184. Data de Assinatura: 28/02/2014.



ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET Pregoeira

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

(SICON - 27/03/2014) 110061-00001-2014NE000065

ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

PR

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 110120-00001-2014NE800012

A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨04/2014, dedeclarando vencedora do certame as prpostas dasempresas CDV COMERCIAL LTDA, CNPJ N 05.205.399/0001-60, para os itens 1,2 e 4; COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DI PRIMEIRA - EIRELI, CNPJ N 06.985.398/0001-49, para o item 3. Os demais itens foram cancelados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas

BID

A

CRISTINA SOUZA BRAZ Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 110161-00001-2014NE000065

A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 8/2014, declarando vencedora do certame a proposta da empresa ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 37.063.013/0001-10. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. MARIA JOSE TOSTA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 110161-00001-2014NE000065 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014 O Pregoeiro Oficial da SAD/SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2014, declarando vencedora do certame a proposta da empresa E.J.RODRIGUES-ME, CNPJ nº 13.993.675/0001-20. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. SEVERIANO FLORENCIO NETO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 110161-00001-2014NE000065 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2014 A pregoeira torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 11/2014, declarando vencedora do certame a proposta da empresa Imunizar Clinica de Vacinas Ltda - EPP, CNPJ nº 13.627.448/0001-81. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

(SIDEC - 27/03/2014) 110161-00001-2014NE000065 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 110176 Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 00190010095201221. DISPENSA Nº 47/2012. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04768702000170. Contratado : ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INST. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 18/03/2014, bem como a supressão de 5,15% do valor global do contrato, tendo em vista a exclusão de itens referentes a peças e materiais não básicos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/03/2014 a 17/03/2015. Valor Total: R$1.813.306,02. Fonte: 100000000 - 2014NE800064. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 170940-00001-2014NE800003 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2014, que tinha por objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de expediente e de consumo, sagrando-se vencedoras as empresas: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. - EPP, CNPJ 00.446.039/0001-37, para os itens 3 e 33 (melhores lances de R$ 0,10 e R$ 0,12, respectivamente);WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA. - ME, CNPJ 00.694.534/0001-65, para os itens 1, 2, 4, 5 e 6 (melhores lances de R$ 0,32, R$ 0,19, R$ 0,18, R$ 0,15 e R$ 0,22);SANTA RITA COMERCIAL EIRELLI,CNPJ 01.907.181/0001-05, para os itens 40 e 41 (melhores lances de R$ 10,32 e R$ 2,29,respectivamente);DIGITAL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME,CNPJ 03.452.072/0001-68, para os itens 38 e 42 (melhores lances de R$ 3,99 e R$ 14,99, respectivamente);MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES - ME,CNPJ 07.266.260/0001-52, para os itens 10 e 32 (melhores lances de R$ 4,80 e R$ 0,15, respectivamente);CASA E BAR BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA.,CNPJ 09.204.326/0001-05, para os itens 39 e 43 (melhores lances de R$ 28,32 e R$ 5,83, respectivamente);WARANO COMERCIAL E LOCAÇÕES LTDA. - EPP,CNPJ 11.903.378/0001-11, para os itens 20 e 31 (melhores lances de R$ 1,17 e R$ 1,81, respectivamente);MABONE COMERCIAL LTDA. EPP,CNPJ 12.564.391/0001-56, para os itens 7, 8, 15, 17 e 21 (melhores lances de R$ 1,39, R$ 1,39, R$ 0,04, R$ 0,16 e R$ 6,24, respectivamente);RT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME,CNPJ 10.336.598/0001-48, para os itens 9, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 27, 34 e 35 (melhores lances de R$ 0,44, R$ 0,11, R$ 0,15, R$ 0,68, R$ 0,14, R$ 2,00, R$ 4,87, R$ 1,05, R$ 1,63, R$ 1,45, R$ 2,15, R$ 0,58, R$ 1,55 e R$ 1,79, respectivamente);J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA,CNPJ 13.816.522/0001-08, para os itens 14 e 30 (melhores lances de R$ 0,64 e R$ 30,56, respectivamente);M & C COMÉRCIO E SOLUÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME,CNPJ 14.475.201/000150, para o item 29 (melhor lance de R$ 8,56);D'COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA. - ME,CNPJ 16.640.717/0001-38, para o item 28 (melhor lance de R$ 14,99); e TR SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. - ME,CNPJ 18.417.415/0001-20, para o item 36 (melhor lance de R$ 12,67). Os itens 26 e 37 foram cancelados.

PO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014

ANGELITA MARIA DA COSTA Pregoeira

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

RT ER CE IRO S

MÁRCIO DAVID E SOUZA (SIDEC - 27/03/2014) 170940-00001-2014NE800003

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - SRP A Pregoeira da Controladoria-Geral da União torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2014, que teve por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de subscrição de licenças para banco de dados MySQL com suporte técnico e atualização inclu- sos acessoriamente, pelo período de 12 meses, para a Controladoria-Geral da União - CGU, e Universidade Federal do Tocantins - UFT, sa- grando-se vencedora a empresa OFFICER DISTRI- BUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº71.702.716/0007-74, no valor total de R$ 95.942,00. BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 786156/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04.034.583/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 179.150,53, Valor de Contrapartida: R$ 7.361,65, Vigência: 05/11/2013 a 10/08/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/Nº 0022/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 241222101200000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas). Nota de Empenho: 2014NE000262. Emissão: 22/01/2014. Valor: R$ 367.600,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2015. Assinatura: 25/02/2014. Processo: 2015/2011.

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/Nº 0023/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 241222101200000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas). Nota de Empenho: 2014NE000262. Emissão: 22/01/2014. Valor: R$ 367.600,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2015. Assinatura: 25/02/2014. Processo: 2015/2011.

(SICON - 27/03/2014) 170940-00001-2014NE800026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 786345/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 170.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 31/12/2013 a 10/11/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

(SIDEC - 27/03/2014) 170940-00001-2014NE800003 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2014 publicado no D.O. de 25/03/2014 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Vigência: 28/02/2014 a 27/05/2014 Leia-se : Vigência: 01/03/2014 a 31/05/2014

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 787444/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PLENU - INSTITUTO PLENA CIDADANIA, CNPJ nº 07.197.599/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 108.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.750,00, Vigência: 02/12/2013 a 20/02/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 756010/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE MACEIO, CNPJ nº 12.200.135/0001-80. Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (doze) meses.. Valor Total: R$ 138.795,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 05/04/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : RUI SOARES PALMEIRA, CPF nº 007.483.964-03.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 791547/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO BALNEARIO PINHAL, CNPJ nº 01.611.339/0001-97. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 105.979,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 13/12/2013 a 10/09/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 775488/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO, CNPJ nº 76.995.414/0001-60. Acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 166.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.100,00, Vigência: 10/12/2012 a 10/06/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : LEOMAR BOLZANI, CPF nº 019.512.669-60.

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EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 784494/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CATOLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR SC, CNPJ nº 00.281.863/0001-84. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Vigência: 21/10/2013 a 04/12/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 785912/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, CNPJ nº 87.613.089/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 04/10/2013 a 05/11/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

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(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 776136/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS, CNPJ nº 06.064.264/0001-95. Alteração da Cláusula Sétima do convênio. Valor Total: R$ 296.856,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.356,00, Vigência: 14/12/2012 a 04/09/2015. Data de Assinatura: 24/03/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : KATIA BORN RIBEIRO, CPF nº 164.391.804-44.

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/CONTRATO Nº 0012/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE. Objeto: Prestar os serviços de agente de integração na área de estágio supervisionado de ensino médio, educação profissional, ensino especial e ensino superior para operacionalização e administração do estágio e realização dos processos seletivos. Do Fundamento Legal: inciso IX, do art. 62 do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de bens da EBC, aprovado pelo Decreto 6.505, de 4 de julho de 2008, c/c inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Do valor: Será remunerado pelo percentual de 10%, correspondente a Taxa de Administração a ser aplicada ao valor total mensal da bolsa de estágio de cada estagiário ativo da EBC. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE000563. Emissão: 13/02/2014. Valor: R$ 296.824,00. Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2015. Assinatura: 27/03/2014. Processo nº 0225/2014. Espécie: Contrato Emergencial de Fornecimento de Jornais e Revistas EBC/COORD-CM/Nº 0024/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Loggos - Jornais, Revistas e Publicações Ltda. Objeto: prestar à EBC, em caráter emergencial, por meio de assinatura, o fornecimento diário, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de jornais e revistas, contemplando todas as edições extras, cadernos especiais e fascículos promocionais, assim como a viabilização de acesso ao conteúdo on line dos veículos contratados, a serem entregues em Brasília/DF, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e São Luís/MA. Fundamento Legal: inciso III, do art. 62 do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da EBC c/c o inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do valor total: R$ 61.502,15. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2014NE000972. Emissão: 21/03/2014. Valor: R$ 61.502,15.Vigência: 24/03/2014 a 21/06/2014. Assinatura: 24/03/2014. Processo nº 0949/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica EBC/COORD-CM/Nº 0025/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 241222101200000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas). Nota de Empenho: 2014NE000262. Emissão: 22/01/2014. Valor: R$ 367.600,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2015. Assinatura: 25/02/2014. Processo: 2015/2011.

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Espécie: Termo de Compromisso EBC/COORD-CM/Nº 0005/2014. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Light - Serviços de Eletricidade S.A. Objeto: fornecer energia elétrica à EBC no Rio de Janeiro/RJ. Dos Recursos Orçamentários: Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 241222101200000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas). Nota de Empenho: 2014NE000262. Emissão: 22/01/2014. Valor: R$ 367.600,00. Vigência: 02/03/2012 a 02/03/2015. Assinatura: 25/02/2014. Processo: 2015/2011.

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº 1018/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Filmes Mais LTDA. Objeto: alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta, com vigência de 36 meses a contar da data de assinatura do Contrato Original. Assinatura: 14/03/2014. Processo: 0641/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Aquisição de Primeira Licença de Exibição de Obra Audiovisual EBC/APROJURRJ/Nº 1027/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas LDTA-ME. Objeto: alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta, com vigência de 36 meses a contar da data de assinatura do Contrato Original. Assinatura: 18/03/2014. Processo: 0651/2013. Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/Nº 0005/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Steno do Brasil Importação, Exportação, Comércio e Assessoria LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários: Reforço de Empenho - Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de empenho: 2014NE000343. Emissão: 27/01/2014. Valor: R$ 165.000,00. Assinatura: 24/03/2014. Processo nº 3186/2009. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, incluindo serviços de Discagem Direta a Ramal - DDR entre todas as praças, visando atender as necessidades da EBC, no que se refere à comunicação entre pontos fixos, por meio de transmissão de voz, dados, vídeo e de outros sinais, utilizando processo de telefonia analógica ou digital, nas cidades de Brasília/DF, do Rio de Janeiro/RJ, de São Paulo/SP, de São Luís/MA e de Tabatinga/AM. OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 115406-20415-2014NE000002

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ISSN 1677-7069 SECRETARIA DE PORTOS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 04/2014 PROCESSO: 00045.002992/2013-16 CONTRATANTE: Secretaria de Portos da Presidência da República, CNPJ/MF Nº 08.855.874/000132 CONTRATADA: PERSONA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.542.117/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de 04 postos de vigilância armada, a serem executados de forma contínua nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, Rio de Janeiro/RJ EMPENHO: 2014NE800008 de 24FEV14 VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO:R$273.810,00(duzentos e setenta e três mil, oitocentos e dez reais) VIGÊNCIA: 25/03/2014 a 24/03/2015 DATA DA ASSINATURA: 25/03/2014

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SECRETARIA-GERAL

panhia Docas do Pará - CDP, de acordo com as características mínimas descritas no Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo nº 5260/2012. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2013. Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata: R$-75.923,43. Vigência da Ata: 09/09/2013 a 08/09/2014. Detalhamento da ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG: 399005.

CO

ME

RC

IA

LIZ

MÁRIO POVIA Diretor-Geral Substituto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 019/2014 INSTRUMENTO: 2º TADI-CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2012. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 10.581.285/0001-55. OBJETO: a) alterar a redação do subitem 7.2.1 do Contrato; e b) prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 26 de março de 2014 a 26 de março de 2015. VALOR TOTAL: R$ 30.895,20 (trinta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2101.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 25.03.2014. PROCESSO: 50300.000074/201281.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

CLASSIFICAÇÃO 27

ÃO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato para Prestações de serviços nº 08/2014; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Engenharia Corrêa Leite Ltda; OBJETO; Serviços de recuperação do muro de arrimo "bolsacreto" no Porto de Vila do Conde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520/02; VALOR GLOBAL: R$ 192.909,05; PRAZO: prazo de 120(cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2014; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e André Corrêa Leite, Representante legal da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 18/2013. Objeto: aquisição e montagem de estantes de aço com estrutura reforçada do tipo portapallet manual para os setores de almoxarifado e patrimônio da Com-

NOME RODRIGO MARTINS DE PONTES

PR

OI

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 40/2014 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS

BID

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Situação das Políticas públicas de proteção especial para crianças e adolescentes no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/03/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/04/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de abril de 2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.

A

TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 0015-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CREDENCIADO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, CNPJ Nº 38.000.485/0001-96. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato supramencionado, por acordo amigável entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, II, § 1º da Lei 8.666/93, bem como no art. 133, II e §1º RLCI. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 0035-AM/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero - SEDE, CNPJ 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos: REGINA HELENA FERREIRA LAVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios: CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CREDENCIADO: HOSPITAL SANTA HELENA S/A, CNPJ Nº 00.049.791/0001-44. REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Formalização do distrato do contrato supramencionado, por acordo amigável entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, II, § 1º da Lei 8.666/93, bem como no art. 133, II e §1º RLCI. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

PO

BERNARDO FIGUEIREDO SILVA Coordenador Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa Substituto AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 41/2014 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 041/2014Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto: "Inserção dos jovens no mercado de trabalhol". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/03/2014; DATA FINAL PARA O ENVIO: 14/04/2014 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de abril de 2014. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF. BERNARDO FIGUEIREDO SILVA Coordenador Geral de Serviços Coorporativos e Apoio à Pesquisa Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 - UASG 113601 Nº Processo: 03019000608201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada no Remanejamento ordenado do acervo da Biblioteca do IPEA em Brasília/DF, observadas as especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital:

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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS

EXTRATO DE DISTRATO N o- 4/2014/0001

JORGE LUIZ DE MELO Diretor-Presidente

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE CONTRATO

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

INSCRIÇÃO 015199

(SIDEC - 27/03/2014) 113601-11302-2014NE800069

EXTRATO DE DISTRATO N o- 3/2014/0001

A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, considerando a realização de concurso público cuja homologação foi através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo de Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 01 de abril de 2014, às 09:00 horas, na DIAPES - Divisão de Administração de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, 11º andar - Centro - Rio de Janeiro, para ADMISSÃO ao quadro de pessoal da CDRJ. O não comparecimento na data informada implicará na perda da vaga e considerarse-á como desclassificado o candidato. HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ ESPÉCIE: Contrato nº 05/2014. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Ethernus Velórios e Serviços Funerários - EPP. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços continuados de cobertura irrestrita de plano funerário para todos os empregados da CDC, inclusive diretores e comissionados. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130979, na Resolução da Direxe nº 018/2014, datada 30.01.2014 e na Lei 8.666/93. VALOR: R$ 12.095,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses, contados da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.03.2014. Processo Administrativo nº 20130979.

LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO Diretor de Desenvolvimento Institucional

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 54/2008; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: TNL PCS S/A; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 11.12.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e André Luiz Lima Guimarães e Maria Waldenice Lobo dos Santos, Procuradores da Contratada.



SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 5/2014 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna público que receberá até 30 de abril de 2014, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Salvador, no Estado da Bahia. Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19-EE/2014/0001

RT ER CE IRO S

PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0019-EE/2014/0001 ao Termo de Contrato Nº 0043-EE/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Administração Geral, RICARDO DE CASTRO BRUM e o Gerente de Administração da Sede, JOSÉ MÁRIO XAVIER DA SILVEIRA. CONTRATADA: EMPRESA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ Nº 07.522.669/0001-92. REPRESENTANTES LEGAIS: ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOS e SELMA BATISTA DO RÊGO LEAL. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em 27/05/2014 e término em 26/05/2015. VALOR DO ADITIVO: R$ 644.981,16. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 001.31106.002-3-20117-2 e nº 001.31113.0219.20117-2 - Cronograma de Desembolso: 2014: R$ 644.981,16 e 2015: R$ 260.073,05. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c o Inciso II, do Art. 111 do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 34-AM/2014/0001

PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0034-AM/2014/0001 ao Termo de Contrato Nº 0057-AM/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente de Recursos Humanos, REGINA HELENA FERREIRA ALVAREZ AZEVEDO e a Gerente de Benefícios, CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: INSONO - INSTITUTO DO SONO DE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº 09.045.786/0001-38.REPRESENTANTE LEGAL: JANE LÚCIA MACHADO DE CASTRO. RESUMO DO OBJETO: Repactuação de valores contratuais previstos na cláusula 7.6 e alteração do subitem 10.1.6 do Termo de Contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 001.31103.0043.01.20145-6 (PAMI). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 27, inciso IV, Art. 55, inciso III e Art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, Art. 37, inciso X e Art. 110, inciso III do RLCI, cc Art. 5º do Decreto nº 2.271/97. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 01.2014.024.0001; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LUZ COM MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Renato Elvezio Luz - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP LOTE 01 - SBSP.01.R.ED.01.007; Preço Fixo: R$ 131.000,00; Vigência: 01/04/2014 a 30/04/2014; Data da Assinatura: 26/03/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 007/ADSP/SBSP/2014. Contrato n.º 01.2014.024.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LUZ COM MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Renato Elvezio Luz - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP LOTE 02 - SBSP.01.R.ED.01.007; Preço Fixo: R$ 131.000,00; Vigência: 01/05/2014 a 31/05/2014; Data da Assinatura: 26/03/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 007/ADSP/SBSP/2014. Contrato n.º 01.2014.024.0004; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LUZ COM MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Renato Elvezio Luz - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP LOTE 04 - SBSP.01.R.ED.01.007; Preço Fixo: R$ 131.000,00; Vigência: 01/07/2014 a 31/07/2014; Data da Assinatura: 26/03/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 007/ADSP/SBSP/2014. Contrato n.º 01.2014.024.0005; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: LUZ COM MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Representante Legal: Renato Elvezio Luz - Sócio Administrador; Objeto: Concessão de uso de área(s) destinada(s) à exposição de veículos, localizada(s) no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP LOTE 02 - SBSP.01.R.ED.01.014; Preço Fixo: R$ 131.000,00; Vigência: 01/05/2014 a 31/05/2014; Data da Assinatura: 26/03/2014; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 007/ADSP/SBSP/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº 0006-TP/2014/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Denisson Salles Fontes - Gerente Regional de Operações e Segurança e Isabela Figueredo Silva - Coordenadora Regional de Gestão Operacional. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luis Eduardo Magalhães. Contratada: AIR SPECIAL SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREO LTDA. Representante: Geraldo Gomes Duarte. Objeto: Contratação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de transporte de passageiros, com frota própria da INFRAERO, no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães. Prazo de vigência: 12 meses. Código Orçamentário: 015.311.050.40-5.20.1263. Valor Global: R$ 1.501.966,24. Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/2005. Data da assinatura: 27/03/2014.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/ADCO/SBCY/2014 Objeto: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente, para cultivo e venda de plantas frutíferas e ornamentais, localizada em área externa do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande- MT. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2014, na Sala de Licitações localizada no Prédio da Administração da Infraero (via dos Hangares) no Aeroporto Internacional Marechal Rondon. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312.3825 ou fax: (61) 3312.3337. ANDREIA E SILVA HEIDMANN Coordenadora

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 001/AGSP-1/SEDE/2014. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) MÓDULOS E-GAS II, PARA MANUTENÇÃO DO CARRO CONTRA INCÊNDIO IVECO/MAGIRUS DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, LOTADO NO AEROPORTO DE SALVADOR". Razão social da contratada: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA CNPJ 92.249.150/0001-51, pelo Preço Fixo de R$ 33.930,00 (trinta e três mil, novecentos e trinta reais) pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25 inciso I da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Autorização da Inexigibilidade: PAULO CÉSAR MATHEUS RIBEIRO - Gerente de Logística de Suprimentos, em 26/03/2014. Ratificação: RICARDO DE CASTRO BRUM Superintendente de Administração Geral, em 27/03/2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº. 0012-PS/2014/0024 (primeiro aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0039-PS/2013/0024; Contratante: INFRAERO; Dependências: Superintendência Regional de São Paulo. Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Michele Bomback; Contratada: EMPRESA PRÓ-AMBIENTE ACESSORIA AMBIENTAL LTDA; Representante Legal: Tairi Tonon Gomes; Objeto: Prorrogação por mais 30 dias com início em 04/04/2014 e término em 03/05/2014 para término dos serviços e emissão do Termo de Aceite e Recebimento Definitivo dos Serviços; Valor Global: Inalterado R$ 62.800,00; Código Orçamentário nº. 024.31301004-7; Centro de Custo: 20.130-9; Item 60752 do Programa 0130 de Gestão Ambiental do Plano de Investimentos 2014-2018; Respaldo legal: Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/03/2014.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/ADNE/SRNE/2013

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Pregão Eletrônico nº 326/ADNE/SRNE/2013. A INFRAERO torna público que a licitação em referência foi homologada pela Gerente Regional de Administração, em 27/03/2014, como FRACASSADA. Informações pelos fones (81) 3322-4349/4885/4780 ou fax 33224063.

N A N

I S S

A E D R A L P M E EX

DA

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações da SRNE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/ADNE/SRNE/2014

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para equipamentos de inspeção de bagagens por raios-x, pelo Sistema de Registro de Preços - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 11/04/2014 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 3322-4780/4349/4885 ou Fax 3322-4063. o-

PREGÃO PRESENCIAL N 61/ADNE/SBFZ/COM/2014 Objeto: Concessão de uso das áreas SBFZ1PSD00022COM e SBFZ1PSD00023COM, localizadas no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinadas à exploração comercial de turismo particular - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 11/04/2014 às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 33224063. RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações AVISO DE PENALIDADE A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 00.338.885/0001-33, constituída por Alexandre Albuquerque Teixeira - CPF Nº 830.192.004-15, as penalidades de RESCISÃO CONTRATUAL, SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 2 (dois) anos, e MULTA, no percentual de 10%, sobre o valor do contrato, correspondendo a R$1.153.479,98, tendo em vista o descumprimento das cláusulas 11.2.1 e 11.2.5 do contrato Nº 0053-EG/2011/0014. Estas penalidades estão sendo aplicadas com fundamentos nos subitens 10.1.3, 11.5 e

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

11.6 do Contrato e nos termos do Art. 140 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO, c/c o Ato Administrativo 4442/PR/2012 e ainda o Ato Administrativo N° 085/SBRF/2014 de 25/03/2014. ANDRÉ DA SILVA MARTINS Coordenador de Cadastramento e Pagamento

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 0023-TG/2014/0029 (Sexto Aditamento ao Termo de Contrato n° 0007-TG/2010/0029). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Administração da Superintendência Regional do Noroeste e Marta Nogueira de Alencar da Silva, Coordenadora de Administração de Pessoal da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio Branco. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: I. F. TOJAL ME. CNPJ/MF: 05.229.904/0001-07. Representante: Irlândia Ferreira Tojal, proprietária. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 08/03/2014 e término em 07/03/2015, e Alteração contratual. Valor Global: R$ 822.232,25. Código Orçamentário: 029/311.03.025-8/20.116-1. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, Inciso I, alínea "b", do art. 65, todos da Lei 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111, inciso I, alínea "b", art. 112, todos do RLCI. Data de Assinatura: 07 de março de 2014.

L A N

O I C

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/ADNR/SBCZ/2014

NA

A Infraero comunica aos interessados a alteração na folha de rosto e no subitem 2.1 do Edital desta licitação. Nova data de abertura: 11 de abril de 2014, às 09h, na Sala de Reuniões do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul, sito à Rodovia AC-405, Km-12, s/nº, em Cruzeiro do Sul/AC, conforme Errata nº 001/SRNR/2014. Outras informações na Coordenação Regional de Licitações. Tel. (92) 3652-1339/1180, fax (92) 3652-1332 ou endereço www.infraero.gov.br.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE

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ISSN 1677-7069

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/ADNR/SBRB/2014

Objeto: Concessão de uso de área e instalações destinadas à exploração comercial de locação de veículos - balcão e área externa, no Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. Horário, data e local de abertura: 08h30min do dia 10 de abril de 2014, no Auditório Aníbal Paes Teixeira, localizado na Rodovia BR 364, km 18, na Administração do Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1855/1856/1379 ou Fax: 3652-1332. MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/ADNR/SBEG/2014 A Infraero comunica aos interessados que a licitação supracitada foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Tania Maria de Aquino Brito - Gerente Comercial da SRNR, em 25/03/2014. Informações na Coordenação Regional de Licitações. Tel.: (92)36521855/1856 ou http://www.infraero.gov.br. MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0013-TP/2014/0004. Pregão Eletrônico Nº 201/ADNO/SBBE/2013. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. Fabricio Bandeira Toda - Coordenador Regional de Gestão Operacional Interino. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - EMBRASATA. CNPJ: 13.815.968/0001-18. REPRESENTANTES: Sr. Glaucia Maria Fernandes Ribeiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de transporte de passageiros no pátio de aeronaves do Aeroporto Internacional de Belem/Val-de-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belem/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da INFRAERO e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 392.498,98. Código Orçamentário: 004 / 311.05.040-5 / 20.126-3. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/ADNO/SBTU/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte aos empregados da Infraero, lotados na Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo Tucuruí - EPTA, em Tucuruí/PA. Horário, data e local da abertura: às 9:00 horas do dia 11/04/2014, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites http://www.licitacoes-e.com.br e http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações Telefone (91) 3210-2540 / 6562 ou fax (91) 3210-6075. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS Coordenador de Licitações Em exercício

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

Beach Shoes Comércio, Importação, Exportação e Franquia de Calçados e Bolsas Ltda. Representante: Frederico de Almeida Escobar. Objeto: Prorroga-se por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término para 31/12/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento Legal: Artigo 14, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 26/03/2014. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/ADSE/SBUL/2014 A INFRAERO por meio da SRSE, comunica que o Pregão Presencial nº 020/ADSE/SBUL/2014, que teve por objeto a "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO - VENDING MACHINE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS E ÁREA PARA DEPÓSITO DE MERCADORIAS NO AEROPORTO DE UBERLÂNDIA/MG - TEN. CEL. AV. CÉSAR BOMBONATO" foi DESERTO.

Extrato de Rescisão do TC Nº 0030-ST/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Contratada: Unicontrol Controle de Pragas Ltda. CNPJ: 11.486.771/0001-57. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento Legal: Art. 58, inc. II c/c art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 10ª, subitens 10.10 e 10.10.1 do referido contrato. Data da Rescisão: 31/03/2014 (Ofício nº 1752/GCSU-1/2014).

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/ADRJ/SBRJ/2014

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PREGÃO PRESENCIAL N 22/ADRJ/SBRJ/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISOS DE RETIFICAÇÕES

LIZ

A INFRAERO comunica aos interessados que houve retificação na publicação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/ADSE/SBUL/2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 27/03/2014, Seção 3, pag. 4, onde se lê: "Coordenador de Meio Ambiente" leia-se: "Gerente de Manutenção" e onde se lê: "Mario Jorge Fernandes de Oliveira" leia-se: "Silvério Gonçalves". JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações Retificação do Extrato do Termo Aditivo n° 0034EG/2014/0038, Quarto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0001EG/2013/0038, publicado no D.O.U. n°47, Seção 3, Página 5, em 11/03/2014. Onde se lê "Data de Assinatura: 10/03/2014", leia-se "Data de Assinatura: 06/03/2014".



Objeto: Concessão de Uso de Área destinada a Comercialização de Roupas Infantis de Marca Única, por Meio de Instalação de Quiosque, no Aeroporto Santos-Dumont. Data, hora e local de abertura: dia 14 de abril de 2014, às 09h00min, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante o preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega (anexo ao Edital). Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou fax (0xx21) 3398-3673. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n o- 4-AM/2014/0161 - Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato nº 0051-AM/2010/0161. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes da Contratante: Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE e Rossiana Kenia Cunha de Oliveira - Coordenadora de Recursos Humanos da SRSE. Contratada: Instituto de Medicina Ocular LTDA. Representantes da Contratada: Ricardo Augusto Sallum. - Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação de valores e tabelas, conforme cláusula oitava do termo de contrato. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI; Art. 55, inciso III; e alínea "d" do Art. 65 da Lei 8666/93; c/c Art 5º do Decreto 2271/97. Conta Orçamentária: 161 / 311.03.004-3 / 20145-6. Data de Assinatura: 20/03/2014. Termo Aditivo n o- 22/SRSE-A/SBCF/2014. Segundo aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2007.058.0024. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial, e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário: Elementar Loja de Conveniência Ltda - EPP. Representantes: Sr. Paulo Mandarino e Sra. Patrícia Voietta Pinna Mandarino - Sócios Administradores. Objeto: Prorroga-se por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência do Contrato, passando seu término para 31/12/2014. Altera-se o preço mínimo mensal de utilização para R$ 13.000,00 (treze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 14, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero. Data de Assinatura: 26/03/2014. Termo Aditivo nº 029/SRSE-A/SBCF/2014. Primeiro aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.058.0023. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial, e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário:

EXTRATOS DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do TC Nº 0154-SL/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Contratada: Comatic Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 59.231.555/0001-97. Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento Legal: Art. 58, inc. II c/c art. 79, inc. I, todos da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula 10ª, subitens 10.10 e 10.10.1 do referido contrato. Data da Rescisão: 31/03/2014 (Ofício nº 1756/GCSU-1/2014).

JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações

Objeto: concessão de uso de área, medindo 9,00 m², destinada à atividade de ótica, por meio da instalação de quiosque, no Aeroporto Santos-Dumont. Data, hora e local de abertura: dia 11 de abril de 2014, às 09:00 horas, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante o preenchimento e assinatura do Protocolo de Entrega (anexo ao Edital). Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou fax (0xx21) 3398-3673.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

ÃO

MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

PR

EXTRATO DE CONTRATO

OI

Termo de Contrato Comercial n.º 02.2014.036.0004 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Bacacheri - PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: AVALON TAXI AÉREO LTDA. Representante Legal: Sidney Marlon de Paula. Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração de atividade de hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou manutenção de aeronaves e/ou taxi aéreo no Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. Prazo: 120 meses. Valor Global: R$ 2.040.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 017/ADSU/SBBI/2014. Data da assinatura: 26/03/2014.

BID

A

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/ADSU/SBNF/2014 OBJETO: Concessão de uso de área destinada ao estacionamento de ônibus/microonibus para Transporte de Passageiros do Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder com destino à Blumenau/SC e vice versa. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 11 de abril de 2014, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

PO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo DL Nº 021/ADSU/SBJV/2014 - Objeto: Concessão de uso de área para atividades de recebimento e despacho de cargas de bens transportados por aeronaves no aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. Concessionário: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Valor global estimado: R$ 245.347,20 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 5.332/76 e Art. 40 da Lei 7.565/86 do CBA. Autorização de Dispensa de Licitação em: 27/03/2014 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 27/03/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. Processo DL Nº 024/ADSU/SBPA/2014 - Objeto: Concessão de uso de área para despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, incluindo as subatividades, no aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Valor global estimado: R$ 84.812,16 (oitenta e quatro mil, oitocentos doze reais e dezesseis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 5.332/76 e Art. 40 da Lei 7.565/86 do CBA. Autorização de Dispensa de Licitação em: 27/03/2014 - SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 27/03/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul. Processo DL Nº 025/ADSU/SBJV/2014 - Objeto: Concessão de uso de área para recebimento e despacho de carga de bens transportados por aeronaves no aeroporto de Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Valor global estimado: R$ 85.024,80 (oitenta e cinco mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 36 ( trinta seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 5.332/76 e Art. 40 da Lei 7.565/86 do CBA. Autorização de Dispensa de Licitação em: 27/03/2014 SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA - Gerente Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 27/03/2014 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Termo Aditivo nº 0045-MM/2014/0007 do Termo de Contrato nº 0156-MM/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Curitiba Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção - MNSU e Natan Machado de Campos Neto, Coordenador Regional de Logística de Carga - CMSU-4. Contratada: TECMAN - Serviços Técnicos Prediais Ltda. CNPJ: 08.065.993/0001-91. Objeto: Ajuste do ISSQN. Valor do Aditamento: R$ 8.297,99. Fundamento legal: parágrafo 5º, do art. 65, da Lei 8.666/93, Código orçamentário: 163 311.05.032-5. Data da assinatura: 26/03/2014.

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RT ER CE IRO S SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 130005 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 21000004377201098. DISPENSA Nº 59/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoexcluir o anexo 7, inclusão do serviço MDPB pormeio do anexo 14, substituir os anexos 9 e 10 e ainda atualizar a ficha resumo. Fundamento Legal: inciso II do art. 65 da Lei n8.666/93 e demais cominações legais. Valor Total: R$ 960.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800127. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 130005-00001-2014NE800095 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 130005 Nº Processo: 21000008370201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos e placas de borracha e fornecimento de tintas para carimbos em proveito do MAPA. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. GABRIEL RISSONI SANTOS MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 130005-00001-2014NE800095

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

RETIFICAÇÃO

CEASAMINAS - 17.504.325/0001-04

Nas edições do DOU de 25 e 26-3-2014, Seção 3, páginas 7 e 5, respectivamente, onde se lê: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO-CNPJ nº 62.463.005/0001-08-NIRE 353 000 2780-9, leia-se: CNPJ nº 62.463.005/0001-08-NIRE 353 000 2780-9 e no signatário, onde se lê: Presidente do Conselho, leia-se: Presidente do Conselho de Administração. (p/Coejo)

AVISO AOS ACIONISTAS A Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o Relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e Financeiras do Exercício 2013, Anexo I, o Parecer dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administração e demais documentos correlacionados se encontram à disposição dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia BR 040 Km 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara, Contagem/MG. Contagem, 27 de março de 2014. GAMALIEL HERVAL Diretor Presidente

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 130126 Nº Processo: 21078000066201307. PREGÃO SISPP Nº 15/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11047807000104. Contratado : TOTAL SEGURANCA LTDA - ME Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilancia eletronica por monitoramento remoto e vistoria de pronta resposta por 24 horas, 7 dias da semana, inclusive sabado, domingo e feriados, para atender 22 Escritorios da CEPLAC/SUEPA/SEREX. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e IN n¨ 02/2008. Vigência: 28/01/2014 a 27/01/2015. Valor Total: R$ 264.799,92. Fonte: 100000000 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 28/01/2014.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para uso nas estações agro climatológicas da CEPLAC. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural) - Caixa Postal 07. ILHEUS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 135284 Nº Processo: 21215.027/2014-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, nas dependências da Superintendência Regional de Santa Catarina Sureg SC, em regime de empreitada por preço global, conforme informações constantes do Anexo II Especificações Técnicas. A prestação dos serviços objeto deste Pregão compreende, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos IV, VI e VII. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n Barreiros - SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor de referência Global anual R$ 78.959,88. CARLOS LUIZ MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 135284-22211-2014NE000060 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, nas dependências físicas do prédio edifício Matriz da CONAB, situado no SGAS Quadra 901, Lote 69, em Brasília/DF, conforme condições especificadas e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MANOEL FELIPE DA HORA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 130122-00001-2013NE000010

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 137/10-1458-1402-06-080-01-2 ao Contrato nº 137/10-1458-1103-06-080-01-2, Decorrente da Concorrência nº 008/2011. Objeto: Permissão remunerada de uso parcial da Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto (50% do pavilhão 05 do Armazém convencional nº 03; pavilhão 09 do armazém convencional nº 02 e 03 divisórias do escritório (02 salas e 01 banheiro), medindo no total 60m2. Objeto do Segundo nº 137/10-1458-1301-06-080-01-2: prorrogação do período de vigência contratual; os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Permissionária: ISOPHÓS NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 05.500.229/0001-09. Valor mensal de R$ 8.187,96 (oito mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU e outros nos termos da cláusula quarta . Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/04/2014. Data de Assinatura: 20/03/2014. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2014

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços: Prestação de assistência médico-hospitalar aos empregados da CEAGESP, dependentes e agregados, para todas as cidades do Estado de São Paulo, através de hospitais, clínicas, laboratórios e rede de profissionais credenciados, conforme quantidades e especificações constantes do ANEXO I - TEMRO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO MAURICI DE LIMA MORAIS Diretor Presidente (SIDEC - 27/03/2014) 225001-99999-2014NE999999

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: nº 21202.000229/2013-71 - Contrato: nº 0001/14 - Contratante : CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Contratado(a): GASTROENDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Objeto: Prestação dos serviços profissionais de Endoscopia, Colonoscopia, Retosigmoidoscopia e Colangiopancretografia - Modalidade : Inexigibilidade de Licitação - Autorização : Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 0038 - Fundamento Legal: ART. 25, caput, da Lei 8.663/1993 - Vigência: 60 (Sessenta) Meses - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 339039 - Data da Assinatura : 19/03/2014 - Assinam pela CONAB: Juçanã de Moraes Vital - Superintendente Regional e Elisa Picoreli Zukeran - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Gregório Feldman, Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

L A N

Processo n.º: 21219.000242/2011-89 -Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Administrativo nº 02/2012 - Contratante : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - CNPJ/MF Nº: 61.600.839/0001-55 - Objeto: Prorrogação do Contrato Original conforme prevê sua Cláusula Terceira, por mais 12 meses, mantendo-se as mesmas condições contratuais - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 - Vigência: 04/04/2014 a 03/04/2015 - Data de Assinatura: 24/03/2014 Assinam pela CONAB: Everaldo da Silva Santos, Superintendente Regional e Lucideane das Graças C. B. Sampaio, Gerente da Gerência de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Cláudio José de Lima Ferreira, Supervisor de Unidade de Operações.

O I C

A S N

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 135100-22211-2014NE000060 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2014

Sagrou-se vencedora do certame a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A, CNPJ 69.034.668/0001-56, no valor de R$ 28.757.792,29, estando o procedimento licitatorio devidamente homologado pela Autoridade competente. RAIMILSON FERNANDES DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014)

NA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

E R P

RAIMILSON FERNANDES DA SILVA Pregoeiro

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

(SICON - 27/03/2014) 130126-00001-2014NE000002

7

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 135058

Nº Processo: 21148.022710/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros a fim de atender as necessidades de Unidades da Embrapa Sede Total de Itens Licitados: 00191. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico COMPRASNET - e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo. Envio e reenvio de proposta: [email protected] Envio de documentos: [email protected] Pedidos de esclarecimentos ao edital e anexos: [email protected] Impugnação ao Edital: [email protected] ALMIR FELIPE DOS SANTOS Coordenador da Cgs (SIDEC - 27/03/2014) 135058-13203-2014NE000215

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA E SERGIPE

EMBRAPA ACRE

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 135002

Processo: 21205.000027/2014-80 - Contrato nº 109/2014 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PAY LESS VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 39.822.176/0001-64. Objeto: Prestação, de serviços no fornecimento de passagens aéreas - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/03/2014 a 17/06/2014. Valor Total Estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) . Data de Assinatura: 18/03/2014. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna M. V. Pondé - Superintendente Regional e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração; CONTRATADA: José Roberto Monteiro da Silva Pedro - Diretor.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 21212.000313/2014-56. - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0003-42 Contratado: Hospital Amecor Ltda., CNPJ: 03.925.419/0001-42 Objeto: Credenciamento de estabelecimento de saúde junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços hospitalares. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição, tendo em vista que a administração fixa previamente a remuneração a ser praticada e as condições de atendimento. Declaração de inexigibilidade em 27/03/2014 por SOLANGE FERREIRA DE MORAES, Gerente de Finanças e Administração Substituta. Ratificação em 27/03/2014 por OVÍDIO COSTA MIRANDA, Superintendente Regional.

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Nº Processo: 5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis para utilização nos veículos e máquinas que compõem a frota da Embrapa Acre em Rio Branco. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-364 Km 14 - Trecho Rio Branco / P.velho Zona Rural - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br. FREDERICO CARAN OSORIO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 135002-13203-2014NE000001

EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº 22.800.11/0008-6; Partes: Embrapa e o Sr. Luiz Fernando Duarte de Moraes, empregado da Embrapa Agrobiologia; Objeto: Locação de bem imóvel residencial, com área construída de 224,05m², Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: R$ 5.724,24; Vigência: 01/06/2014 a 31/05/2015; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Luiz Fernando Duarte de Moraes, pelo Locatário.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EMBRAPA AGROENERGIA

EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva no sistema e aparelhos de ar condicionado da Embrapa Agroenergia. (SAIC Nº 23900.14/0029-6). Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva no sistema e aparelhos de ar condicionado da Embrapa Agroenergia. Vigência: de 27/03/2014 a 27/03/2015. Data da assinatura: 27/03/2014. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa Agroenergia, e Abraão Castro Cavalcante, pela Empresa Bratecnet Tecnologia industrial Ltda.

Espécie: Cessão. Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e Luiz Aurélio Peres Martelleto CPF n.º 013.166.207-43; Objetivo: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Capítulo 4 Cultivo de mamoeiro em ambiente protegido" integrante da obra "Fruticultura em ambiente protegido", em autoria conjunta com Víctor Galán Saúco, Luiz de Souza Corrêa, Aparecida Conceição Boliani e Maria Cristina Rodríguez Pastor; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de Assinatura: 04/02/2014; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral do SCT, e o cedente.

No Extrato de Contrato Nº 11/2014 publicado no D.O. de 27/03/2014 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Data da assinatura 26/03/2014 ____________Vigência:01/04/2014 a 31/12/2014 Leia-se : Data da assinatura 23/03/2014 ____________Vigência:25/03/2014 a 31/12/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais (SAIC Nº 23900.13/0006-5-01). Partes: Embrapa Agroenergia, e a empresa SLC Serviços Aeroportuários Ltda-ME, Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, Vigência: de 31/03/2014 à 31/03/2015. Data da assinatura: 18/03/2014. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa Agroenergia, e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, pela Contratada.

CO

EMBRAPA ALGODÃO

ME

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.12/0036-4, contratação de prestação de serviços de copeiragem; Partes: Embrapa (Contratante) e a Ônix Terceirização de Serviços Ltda. - EPP; Repactuação do preço: valor mensal - R$ 2.158,23 e valor global R$ 25.898,76; Data da assinatura: 24/03/2014. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira pela Embrapa e o Sr. Laércio Antonio Fuentes pela Ônix.

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Nº 20100.11/0012-9; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Pneumax Ltda (CNPJ nº 09.215.807/0001-16); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor do contrato: Inalterado; Signatários: Bruno Coelho Soares, pela Embrapa Algodão e, Max Azevedo Agra, pela Contratada.

IA

EMBRAPA PANTANAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 A Embrapa Pantanal torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico SRP 001/2014, que objetivou a contratação de serviços de fornecimento de desjejum para o ano de 2014. Tendo como vencedora a empresa JR Comércio e Serviços Ltda CNPJ 139530554/0001-07 (R$ 55.538,40) ESTELA HASHINOKUTI Analista B (SIDEC - 27/03/2014) 135018-13203-2014NE000009

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2014

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RC

(SICON - 27/03/2014) 135016-13203-2014NE800152

LIZ

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 021/2014. , publicada no D.O.U de 07/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição sem fins lucrativos para a formação técnico-profissional de 7 (sete) jovens aprendizes (ambos os sexos), com idade de 14 a 24 anos, por um período de 12 (meses) para execução de atividades de entrega interna e externa de documentos/correspondências e outras tarefas pertinentes à área administrativa da Embrapa Informática Agropecuária. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Av. André Tosello, 209 - Campus da Unicamp Barão Geraldo - CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.



Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Nº 20100.11/0012-9; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Wladimir Duarte Souza (CNPJ nº 05.927.456/0001-15); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor do contrato: Inalterado; Signatários: Bruno Coelho Soares, pela Embrapa Algodão e, Wladimir Duarte Souza, pela Contratada.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2014 A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento relativo ao Pregão 014/2014. Empresa vencedora: M de O Landim Comercio- Me no valor de R$ 70.848,00. ADRIANO VENTURIERI Chefe Geral (SIDEC - 27/03/2014) 135006-13203-2014NE001001

EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ÃO

KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA Chefe Geral

PR

Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Embrapa e Paulo Henrique Marques; Objeto: Comodato de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024;Vigência: a partir de 14/03/2014; Data da assinatura: 14/03/2014; Signatários: Mauricio Antonio Lopes, pela Embrapa e Paulo Henrique Marques, Comodatário. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Henrique Marques; Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade Gestora: 135024; Vigência: a partir de 13/03/2014; Data da assinatura: 13/03/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Paulo Henrique Marques, Locatário.

(SIDEC - 27/03/2014) 135027-13502-2014NE000001

OI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EMBRAPA MEIO-NORTE

BID

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa J. L. GASES Comércio e Transportes (Contratada), CNPJ/MF no 02.707.125/0001-81; Objeto: Aquisição parcelada de recarga pela a Embrapa Meio-Norte, durante o ano de 2014, do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijão de 13 kg, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência; Modalidade de: Pregão nº 04/2014; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 2.415,00; Vigência: 03/02/2014 a 31/12/2014; Data da Assinatura: 07.02.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e Laert Varela Lopes, pela Contratada.

A

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa MULTIPEÇAS LTDAME (Contratada), CNPJ/MF no 03.333.080/0001-95; Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, tipo Split, com instalação; Modalidade de: Pregão nº 03/2014; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 59.650,00; Vigência: 05/03/2014 a 05/03/2017; Data da Assinatura: 05.03.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e João Evangelista Moura da Silva, pela Contratada. Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa Top Ar Condicionado o LTDA-ME (Contratada), CNPJ/MF n 07.111.745/0001-77; Objeto: Aquisição de Aparelhos Condicionadores de Ar, tipo Split, com instalação; Modalidade de: Pregão nº 03/2014; Fonte de Recurso; 0100; Valor Global: R$ 16.801,00; Vigência: 03/03/2014 a 03/03/2017; Data da Assinatura: 03.03.14; Signatários: Luiz Fernando Carvalho Leite, pela Embrapa, e Suzana Rodrigues Prado Lima, pela Contratada.

EMBRAPA GADO DE CORTE

EMBRAPA MILHO E SORGO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 135016

A Embrapa Gado de Corte torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 5/2014. Objeto: Contratação de empresa(s), mediante Ata de Registro de Preço, para aquisição futura e eventual fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol e diesel S10), para abastecimento dos taques (tipo reservatórios) de Ponto de Abastecimento. Fornecedor Beneficiário: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda - CNPJ 01.452.651/0002-66 (Itens: 1,2 e 3). O percentual de desconto concedido para cada um dos três itens foi de, 4,5000%. O Valor global estimado da Ata é de R$ 632.580,00 (seiscentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais); Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015; Data da Assinatura: 27/03/2014

Nº Processo: 135016.053/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para apoio logístico de fornecimento de lanches no evento 7ª Semana de Integração Tecnológica - SIT, a ser realizado na Embrapa Milho e Sorgo no período de 19 a 23 de maio de 2014, conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital. ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO Chefe Geral (SIDEC - 27/03/2014) 135016-13203-2013NE000338

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Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ nº: 61.600.839/0001-55; Objeto: Alteração do valor contratado; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100 ou 0250; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação; Valor: R$ 118.896,96; Vigência: não alterada; Data da assinatura: 13/03/2014; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa Pecuária Sudeste e Luiz Gonzaga Bertelli, pelo CIEE.

PO

Espécie: Termo Aditivo No 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais, registrado no SAIC/AJU sob o no 24200.13/0007-8; Partes: Embrapa Cocais (Contratante) CNPJ: 00.348.003/0022-45 e a SLC Serviços Aeroportuário Ltda (Contratada) CNPJ: 04.462.643/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93; Data de Assinatura: 07/03/2014; Vigência: 01/04/2014 a 01/04/2015; Valor do Aditivo 01 R$ 98.977,73; Signatários: Eugênio Celso Emérito Araújo, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Cocais e seu sócio diretor, Sr. Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho, pela Contratada.

SANDRA APARECIDA CORRÊA NUNES Pregoeira

EXTRATO DE COMODATO

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 135035

Nº Processo: 0392014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem e de Material para processamento de Dados para a Embrapa Pecuária Sul Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural Industrial - BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km 603 Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699 ou 3240-4678, fax (53) 3240-4678 ou 3240-4651. Pelo endereço eletrônico [email protected] ROBERTO SILVEIRA COLLARES Chefe Administrativo (SIDEC - 27/03/2014) 135035-13203-2014NE800109

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie Protocolo de Intenções, registrado no SAIC/AJU: 10200.14/0025-8; Licitação: Não se aplica; Objeto: Estabelecer condições de cooperação entre os partícipes, visando a criação do PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO PREVENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIEDADES COM RESISTÊNCIA A PRAGAS QUARENTENÁRIAS DE ALTO RISCO PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a União, por intermédio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA-MAPA); Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da assinatura: 20/02/2014; Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela Embrapa e Rodrigo José Pereira Leite Figueiredo, pela SDAMAPA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

EMBRAPA TRIGO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 135032

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1822013. , publicada no D.O.U de 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local para a Embrapa Semiarido (Petrolina/PE). Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 45/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas, para o plantio de inverno da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00037. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e no CATMAT do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital.

(SIDEC - 27/03/2014) 135012-13203-2014NE800027

EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO GERÊNCIA-GERAL ESCRITÓRIO DE IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 25200.14/0009-0; Partes: Embrapa SPM e Telemar Norte Leste S/A; Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e manutenção de uma linha com velocidade de 2(dois) megabit por segundo para SPM Imperatriz; Modalidade: Pregão Eletrônico nº003/2013; Valor Global: R$ 1.989,33; Vigência: 18/03/2014 a 17/03/2015; Data Assinatura: 03/02/2014; Signatário: Carlos Fernando Santos Rabelo, Ana Andrea Pinto Aguiar e Alexandre Magno de Almeida Araújo.

ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Convênio nº25200.14/0069-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Instituição de Ensino Superior Faculdade Pitágoras; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2019; Data Assinatura: 31/01/2014; Signatário: Frederico Ozanan Machado Duraes e Scheila M. Ferreira Silva.

Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1250-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 760S RR- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 2.449,80; Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton. Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1251-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 760S RR- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 9.799,20; Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton. Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1252-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 760S RR- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 612,45; Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton. Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1253-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 68 Vencedora- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 15.923,70; Vigência: 16/12/2013 a 31/08/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton. Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1254-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRSMG 68 Vencedora- safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 489,96; Vigência: 16/12/2013 a 31/08/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 130032 Nº Processo: 21005000015201410 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR CRISTAL E ÁGUA MINERAL POTÁVEL NÃO GASEIFICADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LORENA MOURA ESCHER Pregoeira

(SIDEC - 27/03/2014) 135032-13203-2014NE999999

(SIDEC - 27/03/2014) 130032-00001-2014NE800012

EMBRAPA UVA E VINHO

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 087/2014 - Processo n° 126/2014 - Favorecido: Valmir Rogério Aguiar - ME - Valor: R$ 139,90; Objeto: aquisição de barbantes para a Sede e para a Estação Experimental de Viticultura Tropical da Embrapa Uva e Vinho; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 25 de março de 2014. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Mauro Celso Zanus - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 135033 Nº Processo: 01014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para demandas eventuais e futuras de fornecimento e instalação de persianas para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 135033

Nº Processo: 21206.000143/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual e futura de insumos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho Total de Itens Licitados: 00051. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO Chefe Geral

(SIDEC - 27/03/2014) 135033-13203-2014NE000268

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 130011

Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 21160001018201127. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2012 visando a prorrogação da vigência a contar da data de 27/03/2014 a 27/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 27/03/2014 a 27/03/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 130011-00001-2014NE800143

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 130102 Nº Processo: 21053000140201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com execução mediante o regime de empreitada global, do tipo menor preço Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL Coordenadora Substituta (SIDEC - 27/03/2014) 130102-00001-2014NE800222

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

L A N

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 130058

O I C

Nº Processo: 21181000033201452 . Objeto: Aquisição de Gás Hélio 5.0 para a Unidade Instrumental de Cromatografia Gasosa - Espectrometria de Massas - UICGEM/PL e para o Laboratório de Controle de Qualidade e Segurança Alimentar - LACQSA/LANAGRO/MG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Consumo de gás hélio 5.0 foi maior do que o previsto devido a vazamentos nos equipamentos e do aumento de analises realizada Declaração de Dispensa em 27/03/2014. CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO. Chefe da Divisão de Apoio Administrativo do Lanagro/ Mg. Ratificação em 27/03/2014. PEDRO MOACYR PINTO COELHO MOTA. Coordenador Substituto do Lanagro/ Mg. Valor Global: R$ 8.550,00. CNPJ CONTRATADA : 35.820.448/0030-70 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

A S N

NA

E R P

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 135033-13203-2014NE000268

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/1249-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de semente de Soja, BRS Valiosa RR - safra 2013/2014; Modalidade: Dispensa de Licitação nº28/2013; Valor Global: R$ 612,45; Vigência: 16/12/2013 a 30/04/2015; Data Assinatura: 16/12/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães e Nino Scotton.

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÂNIA

SERGIO ROBERTO DOTTO Chefe Geral

REBERT COELHO CORREIA Chefe Adjunto Administração

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 27/03/2014) 130058-00001-2014NE800065

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 130103 Nº Processo: 21043000857201245. PREGÃO SISPP Nº 23/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12498008000109. Contratado : CAMARGO & CONCEICAO SEGURANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna para o posto agropecuário Sarandi/RS de forma contínua, em proveito do Lanagro/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$ 886.250,75. Fonte: 100000000 - 2014NE800310. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 130103-00001-2014NE800074

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 130016 Número do Contrato: 49/2012. Nº Processo: 21002000113201215. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00840668000147. Contratado : RD SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP -Objeto: A alteração da cláusula tercerira da forma e execução do serviço, subitem 3.1.1 e da cláusula décima primeira da execução e do recebimento do objeto, subitem 11.1 para prorrogar a vigência do contrato de n¨ 49/2012 por 60 (sessenta) dias ao prazo de conclusão da obra, e proceder supressão do valor inicial atualizado do contrato de 1,08%. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alteração correlatas. Vigência: 27/03/2014 a 25/05/2014. Valor Total: R$ 6.545,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800531. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 130016-00001-2014NE800001

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 793211/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SEC DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CNPJ nº 25.089.137/0001-95. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 106.667,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.667,00, Vigência: 31/12/2013 a 26/03/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. Assina :

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 793522/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE PERIQUITO, CNPJ nº 01.613.077/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 204.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 31/12/2013 a 27/03/2015. Data de Assinatura: 27/03/2014. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Objeto: Aquisição de Servidores de Rede e Racks para contingência da Sala de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, como também atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Projeto Aquarius, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 1/2014. Quantidade de Itens: 22 Vencedora: ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.EPP CNPJ: 04.808.453/0001-08 Data da assinatura: 11/03/2014 Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR - CPF nº 468.345.75200 Pela empresa: MANOEL FONSECA NETO - CPF nº 029.151.92960

GABINETE DO MINISTRO

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

RETIFICAÇÃO

01685903000116. Contratado : AMERICEL S/A -Objeto: Constitui objeto deste primeiro termo aditivo - alterar a clausula da vigencia, por mais doze meses com inicio em 08/08/13e termino em 08/08/2014. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$ 3.600,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 05/08/2013. (SICON - 27/03/2014) 130018-00001-2014NE800001

.

(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 798336/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 03.507.415/0012-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 101.653,75, Valor de Contrapartida: R$ 13.653,75, Vigência: 31/12/2013 a 26/03/2015. Data de Assinatura: 26/03/2014. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.

CO

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(SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

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LIZ

SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA DEPARTAMENTO DO CAFÉ EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 01200.000282/2014-65 ESPÉCIE: Convênio nº 2/2014, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Município de Rio Pardo - RS, tendo como interveniente a Associação Pro Ensino em Santa Cruz do Sul. OBJETO: Implantação do Centro Vocacional Tecnológico da Diversificação da Fumicultura no Vale do Rio Pardo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por solicitação do convenente devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 90 (noventa) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo concedente. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2014. ASSINATURAS: MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); FERNANDO HENRIQUE SCHWANKE, Prefeito do Município de Rio Pardo - RS, CARMEN LÚCIA DE LIMA HELFER, Reitora da UNISC.



Espécie: Convênio Nº 800861/2014. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130137, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRONEGOCIOS DE MANHUACU, CNPJ nº 20.844.551/0001-49. 18 Simpósio sobre Cafeicultura de Montanha.. Valor Total: R$ 159.185,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.270,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 60649, Fonte Recurso: 0180013203, ND: 33503, Num Empenho: 2014NE800002. Vigência: 14/03/2014 a 14/05/2014. Data de Assinatura: 14/03/2014. Signatários: Concedente : ANTONIO EUSTAQUIO ANDRADE FERREIRA, CPF nº 152.480.206-97, Convenente : ANTONIO CARLOS XAVIER DA GAMA, CPF nº 536.170.706-63. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014)

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2014 - UASG 130077 Nº Processo: 21024001468201346 . Objeto: Atender despesas com prestação de Serviços de Comunicação em Geral Correios e Telégrafos - Sedex e Malote - em favor da ECT, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato em 19/02/2014, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, em proveito da SFA/MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessário devido a necessidade da prestação dos serviços. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. DIRCEU SANTANA DE AMORIM. Chefe da Dad/sfa-mt. Ratificação em 27/03/2014. FRANCISCO MORAES CHICO COSTA. Superintendente da Sfa/mt. Valor Global: R$ 23.784,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0016-90 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 27/03/2014) 130077-00001-2014NE800001

SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Uso de n° 03/2011, que entre si fazem a SFA-MT e a Prefeitura Municipal de Poconé/MT. Ceder gratuitamente o veículo: Marca NISSAN - Modelo Frontier Diesel -Ano 2006 - Placa KAL-8213 - Vigência 03/03/2014 a 03/03/2015.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130018 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 21056000321201281. DISPENSA Nº 14/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 01213000093201281. PREGÃO SISPP Nº 15/2012. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado : NETSUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogação, pelo perídodo de 06 (seis) meses do contrato de serviços de solução integrada de gerenciados de segurança. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/03/2014 a 25/09/2014. Valor Total: R$419.026,02. Fonte: 100000000 2014NE800250. Data de Assinatura: 22/03/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 83/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001542201314 . Objeto: Aquisição de Peças de reposição para o Portal de Monitoração. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 Térreo - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 16/05/2014 às 09h00. Endereço: Travessa R, 400 - Bloco D2p1 2¨ Andar - Cidade Universitária Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Convite Internacional.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2014 - MCTI Processo: 01200.004190/2013-73 Validade: 12 meses (de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015) Objeto: Aquisição de Servidores de Rede e Racks para contingência da Sala de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, como também atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Projeto Aquarius, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 1/2014. Quantidade de Itens: 35 Vencedora: NETSUL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 94.888.260/0001-99 Data da assinatura: 11/03/2014 Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR - CPF nº 468.345.75200 Pela empresa: WALTER LÖWENHAUPT - CPF nº 401.881.160-87 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2014 - MCTI Processo: 01200.004190/2013-73 Validade: 12 meses (de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 245209

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 5/2014 - MCTI Processo: 01200.004190/2013-73 Validade: 12 meses (de 11 de março de 2014 a 11 de março de 2015) Objeto: Aquisição de Servidores de Rede e Racks para contingência da Sala de Situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, como também atender as necessidades corporativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Projeto Aquarius, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para SRP nº 1/2014. Quantidade de Itens: 20 Vencedora: MACTECNOLOGY COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.-EPP. CNPJ: 10.345.104/0001-91 Data da assinatura: 11/03/2014 Pelo MCTI: SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR - CPF nº 468.345.75200 Pela empresa: MAURÍCIO LEONARDO GONÇALVES SILVA CPF nº 813.466.207-25

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CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A

(SICON - 27/03/2014) 245209-24209-2014NE800042

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

BID

Na publicação do extrato no DOU de 25/03/2014, página 9, Onde se lê: Vigência: 13/10/2013 a 22/10/2014; Leia-se: Vigência: 13/10/2013 a 22/03/2014.

JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador da Área Administrativa

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 113202-11501-2014NE800060 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 8/2014 publicado no D.O. de 20/03/2014, Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 24/03/2014 a 22/07/2014 Leia-se: Vigência: 24/03/2014 a 10/10/2014 Onde se lê: Assinatura: 18/03/2014 Leia-se: Assinatura: 24/03/2014 (SICON - 27/03/2014) 113202-11501-2014NE800060

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.049/2014

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia 10 de abril de 2014 às 8:30 horas e a sessão de disputa de preços no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, visando a contratação de empresa para realização de manutenção e serviços de ensaios de vazão, coleta e análise de amostras de água do poço tubular profundo J-01, J-03 e J-04 instalado na FCN Fábrica de Componentes e Montagem, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear da INB - Resende/RJ, conforme especificação no Termo de Referência. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima. MARLENE A. F. DE CARVALHO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.059/2014 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia 10 de abril de 2014, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Painéis elétricos para distribuição (Lote 01) e de Cabos para alimentação para novas máquinas de solda WPS (Lote 02), posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, com garantia pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. GILSON REZENDE DE AQUINO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.FNº 1.060/2014 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 30 de abril de 2014, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas, visando a contratação de serviços técnicos especializados, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para reforma e adequação das oficinas da COMAC.N, nas instalações da Fábrica de Combustível Nuclear das Industrias Nucleares do Brasil S/A, localizada em Engenheiro Passos, município de Resende-RJ. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.

- Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Frederico Rodrigues Moreira - Executivo de Negócios e Valéria Gomes dos Santos - Executiva de Negócios.

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 4011/2014 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.001723/2013-65 Próton: 7748/2014 Requerente: Fibria Celulose S.A. CNPJ: 60.643.228/0001-21 Endereço: Rua Alameda Santos, nº1357 - 6ª andar, Cerqueira César, São Paulo-SP Assunto: Alteração de Liberação Planejada no Meio Ambiente Ementa: A requerente solicita à CTNBio alteração do local de instalação da liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado, dentro dos limites da área com CQB, na Fazenda Ouro Verde, Unidade Operativa de Três Lagoas (MS). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. EDIVALDO DOMINGUES VELINI

PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.061/2014

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 10 de abril de 2014, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 10:00 horas, visando a aquisição de micro filtros em fibra de vidro modelos GF-10 de 58 mm. e GF-6 de 200 mm, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. POLLYANNA NUNES VALGAS Pregoeira

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo no. 9 do Contrato C-683/CS-392. Objeto: Repactuação do contrato em função das Convenções de Trabalho SINDISTAL/RJ/SINTRAINDISTAL/RJ e SINTRACOMMMNI/SINCOCIMO/RJ 2013/2014, que majoraram os salários normativos e outros direitos dos empregados envolvidos na prestação dos serviços contratados compreendidos entre a data de 01/05/2013 a 01/11/2013. Contratada: Multipla Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 07.710.046/0001-41. Valor deste Aditivo: R$ 442.734,20.Prazo de vigência: A partir da data de assinatura de seu Termo, mas seus efeitos financeiros retroagirão a partir de maio/2013 e para ambas as categorias profissionais envolvidas nas duas CCT´S citadas.Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Alexandre Porto Gadelha - Diretor Comercial. Pela Contratada: Sandro Pereira da Silva - Sócio Gerente. Espécie: termo aditivo no. 2 do Contrato C-780/DV-162 .Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 meses. Contratada: Telemar Norte Leste S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79. Valor total: R$ 115.914,48. Prazo de Vigência: 12/01/2014 a 11/01/2015. Data da assinatura: 10/01/2014. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira

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EDIVALDO DOMINGUES VELINI

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O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo número: 01200.000219/2001-12 CQB: 132/01 Próton: 12823/14 Requerente: Universidade Católica de Brasília - UCB Endereço: Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Campus II - SGAN 916, Módulo B - Avenida W5 Norte. Brasília - DF. CEP: 70790-160 Fones: (61) 3448-7221; 9978-4314; Fax: (61) 33474797. Assunto: Solicitação de parecer de extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para instalações com nível de biossegurança NB-1 para atividades com organismo geneticamente modificado da classe de risco 2. Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Católica de Brasília - UCB, Dra. Rosangela Vieira Andrade, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a extensão do CQB da Instituição para instalações com nível de biossegurança NB-2. As instalações a serem credenciadas são denominadas: Laboratório de Bioensaios e Biotério da Universidade Católica de Brasília, situ a e estão localizadas Campus I - Bloco Q- QS 07 Lote 01 EPTC, Águas Claras, CEP 72.030-170, Taguatinga -DF. O responsável técnico será o Dr. Rinaldo Wellerson Pereira e este declara que as instalações contam com salas e equipamentos úteis em nível de biossegurança adequado às atividades propostas. O projeto de pesquisa a ser desenvolvido nestas instalações é denominado: "Estudo do papel do regulador transcricional Ryp1 na virulência de Cryptococcus neoformans em camundongos". O micro organismo a ser manipulado nestas salas é o Cryptococcus neoformans. O processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para o laboratório e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto, bem como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização dos projetos propostos. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

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EDIVALDO DOMINGUES VELINI EXTRATO PRÉVIO Nº 4013/2014 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº 01200.001182/1997-49 Requerente: Escola Paulista de Medicina- Universidade Federal de São Paulo/ UNIFESP CQB: 028/97 Próton: 11644/2014

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Endereço: Rua Botucatu, 862 - (Prédio do CEDEME) 1º andar, Vila Clementino - São Paulo - SP. CEP: 04023-062. Fone: (11) 5576-4558, Fax: (11)5571-5780. Assunto: Solicitação de parecer para projeto de pesquisa com OGMs da classe II de risco biológico. Ementa: A presidente da CIBio da Escola Paulista de Medicina - Universidade Federal de São Paulo, Dra. Marimélia A. Porcionatto, solicita à CTNBio parecer técnico para execução de projetos de pesquisas em instalações credenciadas no Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição. Os projetos de pesquisa serão realizados nas instalações do Laboratório de Terapia Gênica (CTCMol/Unifesp) localizado no endereço UNIFESP - Universidade de São Paulo, Rua Mirassol, 207, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04044-011. Os nomes dos projetos de pesquisa são: "Estudo do papel da proteína inibidora do ciclo celular p21waf1/cip1 e seus possíveis mecanismos reguladores na progressão do melanoma" soba a responsabilidade da Dra. Miriam Galvonas Jasiulionis e "Desenvolvimento, caracterização e estudos da autofagia e apoptose em modelo celular de Doença de Parkinson", sob a responsabilidade da Dra. Soraya Soubhi Smaili e estas declaram que as instalações do laboratório dispõem de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de gerir o risco associado à atividade proposta. O processo descreve as condições de biossegurança das áreas a serem cadastradas, as medidas de biossegurança propostas para o projeto e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida, bem como a declaração formal do responsável assegurando que as condições descritas no processo são apropriadas à realização dos projetos propostos. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO PRÉVIO Nº 4012/2014

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARIA CAROLINA DE SAMPAIO Pregoeira

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ISSN 1677-7069

AVISO

Chamada Para Seleção de Projetos O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/FINEP nº 06/2014 ARC, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a realização, no Brasil, de congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, de abrangência nacional ou internacional, relacionados a Ciência, Tecnologia e Inovação, que venham a ocorrer no período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2016. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos: As propostas aprovadas serão financiadas no valor global estimado de R$ 20.000.000,00, sendo cerca de R$ 15.000.000,00 oriundos do orçamento do CNPq e cerca de R$ 5.000.000,00 oriundos da FINEP, a serem liberados em parcela única, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 150.000,00. Cronograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: 28/03/2014; Cronograma 1: Eventos a serem realizados entre 01/07/2014 a 31/12/2015 (de acordo com a linha escolhida). Atividades: Disponibilização do Formulário de Propostas Online: 31/03/2014; Data limite para submissão das propostas: 15/05/2014; Data para a divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet: 30/06/2014; Início da contratação das propostas aprovadas: A partir de julho/2014. Cronograma 2: Eventos a serem realizados entre 01/01/2015 a 30/06/2016 (de acordo com a linha escolhida). Atividades: Disponibilização do Formulário de Propostas Online: 18/08/2014; Data limite para submissão das propostas: 02/10/2014; Data de divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na Internet: 28/11/2014; Início da contratação das propostas aprovadas: A partir de janeiro/2015. Brasília-DF, 27 de março de 2014 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo * OBJETO: Prorrogação da vigência até 06/06/2014, do contrato para prestação de serviços fornecimento de assinaturas do Diário Oficial da União Seções I, II e III. * FIRMADO entre este Conselho (CNPq) e a Imprensa Nacional. * Processo nº 001495/2013-5 * Fundamento Legal: Inexigibilidade n.º 023/2010. Vigência de 07/03/2014 a 06/06/2014. * DATA DE ASSINATURA: 06/03/2014. * ASSINAM - Pelo CNPq: SORAIA SALOMÃO (Coordenador de Recursos Logísticos) e pela Contratada: JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA (Coordenador Geral de Publicação e Divulgação).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE CONCESSÃO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador- Substituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Processo Data da Firmatura Octavio Luiz Franco 501169/2013-0 27/03/2014

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador substituto de Operação do Fomento-- Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Meddly Leslye Santolalla Robles Joaquim Notice

Processo Modalidade 190208/2013-9 GD 190668/2013-0

Inicio 01/04/2014

Final 31/03/2018

01/04/2014

31/03/2018

GD

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento-relação abaixo: Beneficiário George Alexandre DosReis Rose Adele Monteiro

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador substituto de Operação do Fomento. - Pelo beneficiário o próprio: Beneficiário Regina Maria Pavanello

CO

Processo 313218/2013-7

Modalidade SWP

Inicio 01/03/2014

RC

IA

LIZ

Beneficiário Vera Luiza Capelozzi

Processo 229414/2013-3 229288/2013-8 229799/2013-2

Modalidade SWE PDE PDE

Beneficiário Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira



ÃO

Inicio 01/05/2014 01/06/2014 01/05/2014

Termino 31/10/2014 31/05/2015 31/10/2014

Beneficiário Ângela de Jesús Gonçalves Varela Gustavo Adolfo Badilla Vargas Jahel Sarvia Ledezma Pérez Javier Giovanny Sánchez Molano Javier Jiménez Alemán Juliana Mira Hernández Tome Miranda Maloa Lucio Paulo Ismael Muchanga

Processo Modalidade 190710/2013-6 GM

Inicio 01/04/2014

Final 31/03/2016

190231/2013-0 190376/2013-9 190240/2013-0

GM GM GM

01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014

31/03/2016 31/03/2016 31/03/2016

190428/2013-9 190237/2013-9 190259/2013-2 190550/2013-9

GM GM GM GM

01/03/2014 01/04/2014 01/04/2014 01/04/2014

29/02/2016 31/03/2016 31/03/2016 31/03/2016

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - CoordenadorSubstituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Sofia Cristina Iost Pavarini Maria Fátima do Nascimento

Processo 160550/2013-0 160591/2013-9

Data da firmatura 27/03/2014 27/03/2014

Data da Firmatura 27/03/2014

Processo 300168/2013-6

Data da Firmatura 27/03/2014

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pesquisadora Visitante (PV) até 31/03/2015, a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - CoordenadorSubstituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Claudemir Marcos Radetski

PR

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq:Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador substituto de Operação do Fomento-- Pelo beneficiário o próprio.

Processo 502701/2012-9

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa Pesquisadora Visitante (PV) até 31/07/2014, a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - CoordenadorSubstituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Gracieli Dienstmann Marcelo Antonio Nero Marta Cocco da Costa

Data da Firmatura 27/03/2014 27/03/2014

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima Coordenador- Substituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:

Final 31/08/2014

Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador- Substituto - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo: Beneficiário Processo Data da firmatura Marcelo Marcos Morales 504571/2013-3 27/03/2014 Jose Garcia Ribeiro Abreu Junior 504590/2013-8 27/03/2014 Francis Henrique Ramos França 505268/2013-2 27/03/2014 Antonio Luiz Braga 505626/2013-6 27/03/2014

ME

Processo 503381/2012-8 503597/2012-0

Processo 402107/2012-8

Data da Firmatura 27/03/2014

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.

OI

BID

Beneficiário Nestor Roqueiro Joao Paulo Machado Torres

A

Processo 402376/2009-9 557049/2009-1

Ass: Eletrônica 06/05/2010 06/12/2009

Termino da vigência 12/11/2014 22/12/2014

Data de Firmatura 27/03/2014 27/03/2014

Termo 3º 2º

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o

Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral próprio.

Beneficiário Marianna Ravara Vago Carolina Ribeiro Córdula Aldecinei Bastos Siqueira

Inicio 01/05/2014 01/05/2014 01/05/2014

PO Processo 245480/2012-9 245750/2012-6 246790/2012-1

RT ER CE IRO S Modalidade PDE PDE PDE

Termino 30/04/2015 31/03/2015 30/04/2015

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Abrahão Fontes Baptista Raquel Carvalho Montenegro Eveline dos Santos Zanetti

Processo 211335/2013-4 211488/2013-5 229476/2013-9

Modalidade PDE PDE PDE

Inicio 01/02/2014 01/02/2014 01/05/2014

Termino 31/07/2014 31/01/2015 30/04/2015

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto, Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Lea Maria Leme Strini Velho

Processo 560402/2010-4

Bolsa PNPD,24m,1

Valor Adicional Valor Global R$ 98.400,00 R$ 98.400,00

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Firmatura 27/03/2014

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Produtividade Sênior - PQ-Sr - 2013. As propostas aprovadas encontramse no http://resultado.cnpq.br/1387808204503517 Em 27 de março de 2014 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho

Termo 1º

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Financeira do Projeto: até 18 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

Espécie Encomenda Transversal SIBRATEC - Redes de Centro de Inovação; Ref. 0815/13; Data da Assinatura: 20/03/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Executor: Universidade Federal do Ceará - UFC, CNPJ nº 07.272.636/0001-31; Interveniente Cofinanciador: Polibras Brasil Software LTDA. - PBS, CNPJ nº 41.336.116/0001-83; Objeto: "POLIVOICE"; Valor total: até R$925.799,90 por meio de aporte direto; Outros Aportes: O Interveniente Cofinanciador PBS obriga-se a aportar o valor mínimo de R$46.290,06 na forma financeira; Nota de empenho: 2014NE000120; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e

Espécie Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 02/2013; Ref. 1009/13; Data da Assinatura: 18/03/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação para Desenvolvimento da UNESP - FUNDUNESP, CNPJ nº 57.394.652/0001-75; Executor: Universidade Estadual de São Paulo - UNESP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24; Interveniente Cofinanciador: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45; Objeto: "Ampliação da Pesquisa na UNESP"; Valor total: até R$ 2.787.154,82 destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Contrapartida: O Executor obriga-se a aportar contrapartida na forma financeira no valor de R$2.819.032,55; Outros

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

aportes: O Interveniente Cofinanciador obriga-se a aportar o valor mínimo de R$2.819.032,55 na forma financeira; Notas de empenho: 2014NE000657 e 2014NE000658; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0628.02 Data de Assinatura: 26/3/2014; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/11/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/01/2015.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013. Ref. 0598/13; Data da Assinatura: 10/03/2014; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/000109; Acordante e Executor: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ nº 09.341.233/0001-22; Objeto: "Implantação e Consolidação de Núcleos Multiusuários Para Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação na Unipampa"; Recurso: de até R$ 1.574.758,00; Notas de empenho: 2014NC000050; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 meses, a partir da data de assinatura do termo de cooperação; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2014 - UASG 240125

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2014 O Pregoeiro torna público que, em 25 de março de 2014, a Diretora de Gestão Corporativa da FINEP homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é o "Contratação de empresa para a prestação de serviços de programação visual e diagramação de material institucional e promocional", adjudicado à Gabriel Sebastian Fleitas Cortiglia - ME pelo valor de R$ 118.250,00 (Cento e dezoito mil e duzentos e cinquenta reais). PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 365001 Nº Processo: 152014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de microcomputadores do tipo AllIn-One e notebooks do tipo Ultrabook para a FINEP, incluindo instalação e assistência técnica. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA Resp. p/Pregão Analista de Compras (SIDEC - 27/03/2014) 365001-36801-2014NE000051

Processo: 01205000047201443 . Objeto: Serviço de atividades auxiliares no âmbito do MCTI/MPEG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situaçã0. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONCA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 27/03/2014. NILSON GABAS JUNIOR. Diretor. Valor Global: R$ 599.947,14. CNPJ CONTRATADA : 10.450.194/0001-80 T. B. FIGUEIREDO NUNES - ENGENHARIA CONSTRUCAO ME. (SIDEC - 27/03/2014) 240125-00001-2014NE800073

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: prorrogação do Termo de Descentralização de Crédito, constante no processo n° 01200.002205/2013-69. OBJETO: "Apoio Parceria entre o MCTI - CNPq para a XIII Conferência da ANPEI de Inovação Tecnológica do ano de 2013". VIGÊNCIA: Prorrogação até 30 setembro de 2014. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. DATA DA FIRMATURA DA 1° PRORROGAÇÃO: 25 de março de 2014. SIGNATÁRIO: ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15. Objeto: prorrogação do Termo de Descentralização de Crédito, constante no processo n° 01200.002532/2013-11. OBJETO: "Apoio Parceria entre o MCTI - CNPq para o Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria no ano de 2013". VIGÊNCIA: Prorrogação até 30 novembro de 2014. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. DATA DA FIRMATURA DA 1° PRORROGAÇÃO: 25 de março de 2014. SIGNATÁRIO: ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 365001

Nº Processo: 162014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de Vídeos institucionais, vinhetas, vídeo de ambientes fotorealísticos, animações em flash e gravação e edição de vídeos com equipamentos profissionais de alta definição (full hd) no formato AVCHD NTSC 1080i 60fps Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 365001-36801-2014NE000051

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IM

Ministério da Cultura

.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2014 Número do Contrato 1.5.2642/2009. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado: 06.091.637/0001-17. Contratado: WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:O presente instrumento tem por objetivo retificar o apostilamento nº 02/2014, alterando o valor reajustado de R$ 16.308,99 (dezesseis mil trezentos e oito reais e noventa nove reais), para R$ 16.149,55 (Dezesseis mil cento e quarenta nove reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, em razão da retirada da cláusula do auxílio saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Nº Processo: 01400035506201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços acessórios e complementares para suporte operacional-administrativo nas unidades administrativas da Cinemateca Brasileira em São Paulo/SP e Centro Técnico Audiovisual CTAV no Rio de Janeiro/RJ, mediante a ocupação de postos de serviços , com execução de forma contínua, e divisão em 2 (dois) grupos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs, Qd. 09, Lt. c Ed. Parque Cidade Corporate, Torre b , 12º Andar, Sala 1203 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 240123 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 032/2014. DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 01435248000148. Contratado : AJE - SERVICOS TECNICOS -ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão da metragem interna para os serviços de limpeza e conservação, com a modificação dos valores expressos no caput da clausula primeira e clausula terceira, em conformidade com o Art.67 da Lei nº 8.666/93Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2014. Vigência: 03/02/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$380.689,32. Fonte: 100000000 - 2014NE800031. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 240123-00001-2014NE800008

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 420001

SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 420001-00001-2014NE800043

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ESPÉCIE: Contrato nº 139/2014 PROCESSO: 01400.010753/2013-14 CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14 CONTRATADO(A): CLARISSA OLIVEIRA FRANCO CPF: 693.609.441-49 OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e CLARISSA OLIVEIRA FRANCO, Contratado(a). VIGÊNCIA: 20.03.2014 a 18.03.2018 VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 DATA DE ASSINATURA: 20.03.2014

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ESPÉCIE: Contrato nº 140/2014 PROCESSO: 01400.010732/2013-91 CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14 CONTRATADO(A): ROBSON CARVALHO DE SÁ NOLETO CPF: 896.082.673-15 OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e ROBSON CARVALHO DE SÁ NOLETO, Contratado(a). VIGÊNCIA: 24.03.2014 a 22.03.2018 VALOR MENSAL: R$ 1.700,00 DATA DE ASSINATURA: 24.03.2014

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Objeto: prorrogação do Termo de Descentralização de Crédito, constante no processo n° 01200.004323/2013-5669. OBJETO: "Apoio Parceria entre o MCTI - CNPq 4° Encontro Técnico do RHAE Pesquisador na Empresa no ano de 2013". VIGÊNCIA: Prorrogação até 31 janeiro de 2015. CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ. DATA DA FIRMATURA DA 1° PRORROGAÇÃO: 25 de março de 2014 SIGNATÁRIO: ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15.

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ESPÉCIE: Contrato nº 141/2014 PROCESSO: 01400.011537/2013-88 CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14 CONTRATADO(A): JERUSA NETTO RAMOS CPF: 035.715.636-62 OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e JERUSA NETTO RAMOS, Contratado(a). VIGÊNCIA: 25.03.2014 a 23.03.2018 VALOR MENSAL: R$ 6.130,00 DATA DE ASSINATURA: 25.03.2014

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão de Apoio Financeiro Por Adesão. Nº 92/2014. Processo nº 01580.020337/2014-26. CNPJ 04.884.574/000120 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de curta-metragem "Fragma" no Festival Internacional de Cinema do Uruguai, Montevidéu, Uruguai, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas a participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 1/2014 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 2.000,00 (dois mil reais). Assinatura: Eduardo Moraes Silva - Representante do Filme, CPF nº 109.141.087-94. Data de Assinatura: 25/03/2014.

SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo nº 015800500832013 RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES Secretário (SIDEC - 27/03/2014) 203003-20203-2014NE800013

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2014 - UASG 403201 Número do Contrato: 78/2013. Nº Processo: 01530003990/12-54. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 00898008000117. Contratado : CONTENTO CONSTRUCOES E PROJETOS -LTDA - ME. Objeto: Tendo em vista retardamento demonstrado nos autos do processo administrativo, as partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 403201-40402-2014NE800035

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU DA INCONFIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 343019 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 01436000055201312. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato inicial firmado entre as partes em 15.03.2013 para o período de 15/03/2014 a 14/03/2015. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 12/03/2014 a 14/03/2015. Valor Total: R$44.475,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800020. Data de Assinatura: 12/03/2013. (SICON - 27/03/2014) 423002-42207-2014NE800004

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

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EXTRATOS DE COMPROMISSOS

PROCESSO Nº 01450.004538/2014-61 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 144 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas-MG, CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Contratação de projetos para Restauração da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matozinhos. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 57.247,83. Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027. 5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 120 dias, Etapa/Fase: conforme Anexo 3 do Plano de trabalho Simplificado juntado a este Termo de Compromisso. Data e Assinaturas: 25/03/2014 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Senhor José de Freitas Cordeiro.

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16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo Centro Barroquinha - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 23/04/2014 às 09h30. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos. ALESSANDRO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

PROCESSO Nº 01450.004537/2014-17 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 151 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas-MG, CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Contratação de projetos para Restauração do Casarão do Museu da Imagem e Memória. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 136.750,00. Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027. 5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 120 dias, Etapa/Fase: conforme Anexo 3 do Plano de trabalho Simplificado juntado a este Termo de Compromisso. Data e Assinaturas: 25/03/2014 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Senhor José de Freitas Cordeiro.

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 343026 Nº Processo: 01450006334201341. PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10562356000172. Contratado : METARJ SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA EDESENVOLVIMENTO DE S. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de licenças anuais de uso de interface de progamação para aplicações geográficas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$66.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800068. Data de Assinatura: 06/03/2014.

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 343002 Nº Processo: 01492.000185/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, sem emprego de material, visando atender às necessidades da Superintendência do IPHAN no Estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Avenida Governador Jose Malcher, Nr 474 Nazaré - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 343026-40401-2014NE800041

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 343006 Nº Processo: 01500000490201307. PREGÃO SISPP Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03392889000198. Contratado : RETRO - PROJETOS DE RESTAURO LTDA-- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para "Produção de material técnico necessário para subsidiar a elaboração de normas de preservação, construção de um sistema de gestão compartilhada e projeto de conservação para a área definida no tombamento da estrada de ferro Mauá Fragoso, no município de Magé, utilizando a metodologia do sistema integrado de conhecimento e gestão - SICG e o manual de elaboração de projetos do programa monumenta/IPHAN". Fundamento Legal: Lei 10520 de 17 de julho 2002, 3.555 e Lei 8.666/93. Vigência: 19/03/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$648.692,70. Fonte: 100000000 2014NE800026. Data de Assinatura: 19/03/2014.

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(SICON - 27/03/2014) 343026-40401-2014NE800041

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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA RETIFICAÇÃO

Na retificação publicada no D.O.U. nº 11 de 16 de janeiro de 2014, seção 3, página 21, referente aos subitens do Edital de Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais da Região Norte, em conformidade com o subitem 14.3 do certame. Onde se lê: Subitem: 14.3 - O prazo para o envio da documentação complementar será de 15 (quinze) dias corridos, contados do dia subsequente à data de publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União. Caso a documentação não seja enviada dentro do prazo previsto, o projeto será desconsiderado e arquivado. Leia-se: 14.3 - O prazo para o envio da documentação complementar será de 24 (vinte e quatro) dias corridos, contados do dia subsequente à data de publicação do ato de convocação no Diário Oficial da União. Caso a documentação não seja enviada dentro do prazo previsto, o projeto será desconsiderado e arquivado.

Nº Processo: 01502000111201431 . Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos e execução de obra para ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E EXECUÇÃO DA OBRA PARA A RECONSTITUIÇÃO DAS FUNDAÇÕES, ESTABILIZAÇÃO DA ESTRUTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES, NO FORTE DE SÃO MARCELO Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às

No Extrato de Convênio 781755/2012 - MINC/ADM, publicado no DOU de 17/03/2014, seção 3, página 14: Onde se lê: Convenente: EMIDIO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 004.426.958-70. Leia-se: Convenente: ANTONIO JORGE PEREIRA LAPAS, CPF nº 038.538.528-58.

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Nº Processo: 67210023596201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza nas áreas internas, externas e médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Júlio César S/nº Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 120086-00001-2014NE000056 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 - UASG 120086 Nº Processo: 67210023649201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva sem dedicação de mão de obra exclusiva, com reposição de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, de 01 (um) elevador de MACA da marca OTIS, com quadro de comando, parada em dois pavimentos, instalado no Hospital de Aeronáutica de Belém - HABE, com vigência de até 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n Sousa - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HELBERT BARRETO AMANCIO Ordenador de Despesas Delegado (SIDEC - 27/03/2014) 120086-00001-2014NE000056

III COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 120039 Nº Processo: 111/GAP-RJ/2014 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de certificação digital, imprescindível para a segurança e autenticidade das informações disponibilizadas por meio da página da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal (SDPP) na internet. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2014. ROBERTO ALEX RAMOS DE ASSIS. Ordenador de Despesas da Dirint. Ratificação em 17/03/2014. MANOEL JOSE MANHAES FERREIRA. Diretor da Dirint. Valor Global: R$ 4.651,76. CNPJ CONTRATADA : 01.554.285/0001-75 CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 2/2014 - UASG 343007

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS I COMANDO AÉREO REGIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120086

Retificar os subitens do Edital de Seleção Pública para Apoio a Projetos Culturais da Região Norte, publicado por meio da Portaria nº 148, de 02 de agosto de 2013, seção 3, páginas 19, 20, 21, 22 e 23 em conformidade com os subitens 15.1.4.2 do certame. Onde se lê: Subitens: 15.1.4.2 Comprovante de residência com vencimento anterior aos últimos três meses, deverá ser o mesmo indicado no SALIC e no Termo de Compromisso. Leia-se: 15.1.4.2 Comprovante de residência.

(SICON - 27/03/2014) 343026-40401-2014NE800041

Ministério da Defesa

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(SIDEC - 27/03/2014) 343026-40401-2014NE800041



PROCESSO Nº 01450.004536/2014-72 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 150 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas-MG, CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Contratação de projetos para Restauração do Cine Teatro Leon. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 166.367,24. Funcional Programática nº 10.42204.13.391.2027. 5538.0001. Da Vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 120 dias, Etapa/Fase: conforme Anexo 3 do Plano de trabalho Simplificado juntado a este Termo de Compromisso. Data e Assinaturas: 25/03/2014 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Senhor José de Freitas Cordeiro.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 120039-00001-2014NE800363

IV COMANDO AÉREO REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013 - UASG 120059 Nº Processo: 67260013229201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Análise da Água do Poço Artesiano do IV COMAR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Cambuci/aclimação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. OSCAR NORBERTO DE MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120059-00001-2013NE800713

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/BACG/2014 O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o processo referente à Tomada de Preços nº 1/BACG/2014 e ADJUDICOU o certame em comento, cujo objeto é o arrendamento de Bem Imóvel da união da benfeitoria E-062, para o funcionamento de uma lanchonete, à Empresa individual JUCIMARA GRACIOSO SILVA, CNPJ 07.329.928/0001-63, no valor global de R$ 15.864,00 (quinze mil, oitocentos e sessenta e quatro Reais). Ten Cel Av POTIGUARA VIEIRA CAMPOS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 21/2012, que entre si celebram a Consultoria-Jurídica da União no Estado de São Paulo e a Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo. Objeto: Pactuação de Compromissos para a Implantação, Consolidação e Execução do Projeto Minuta Legal. Data de assinatura: 27/03/2014. Assinam: Dr. Adriano Dutra Carrijo, Coordenador-Geral da CJU-SP e o Cel Int Alcides Roberto Nunes, Prefeito de Aeronáutica de São Paulo. Testemunhas: Maria Maura M. V. Bizzo e a Maj Int Silvia Natália Soares Menezes da Silva.

V COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços nº 554/V COMAR/2014 a 559/V COMAR/2014, referente ao Processo nº 67.270.000079/2014-73, Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 11/V COMAR/2014, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para fornecimento de dietas em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 28/03/2014 a 27/03/2014, conforme empresas vencedoras: Alminhana Comércio e Representação Ltda, CNPJ 02.873.606/0001-67, no valor total de R$ 125.840,00; Nutriport Comercial Ltda, CNPJ 03.612.312/0003-06, no valor total de R$ 270.647,00; Especialista Produtos para Laboratório S/A, CNPJ 04.619.893/0001-09, no valor total de R$ 270.400,00; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda, CNPJ 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 247,000.00; Oncoline Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ 07.909.536/0001-73, no valor total de R$ 16.585,40; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0001-04, no valor total de R$ 156.000,00.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 - UASG 120003 Nº Processo: 67280001443201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento com instalação de equipamentos do Sistema de Ar Condicionado com o intuito de melhorar as instalações de refrigeração de ambiente do novo prédio do Centro de Operações de Defesa Aérea (CODA) FASE 2 Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO

(SIDEC - 27/03/2014) 120003-00001-2014NE800364

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 120006

Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 67284007197201119. DISPENSA Nº 655/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014.

RETIFICAÇÕES

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293014038201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de material de consumo médico-hospitalar e ortopédico. (SIDEC - 27/03/2014) 120081-00001-2014NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67293014790201366. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material odontológico. GIANCARLO FRANCA APUZZO Ordenador de Despesas

L A N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 120195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Contrato de Receita. Cedente: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Cessionária: LOLI RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA. Nº do Termo aditivo: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 001/DARJ/2013. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Amparo Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.789,55 (dez mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Valor por exercício: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) para o exercício de 2013, e R$ 10.789,55 (dez mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para o exercício de 2014. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2014. Vigência: 03 de janeiro de 2014 a 03 de janeiro de 2015.

IM

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO - PAMASP EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000755/2014-00. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: Sra. Maria Yoko Yamasaki. CNPJ nº 14.536.326/0001-42. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Titulo Precário e Oneroso nº 0003/DCOM/14 referente a locação de área interna ociosa do PAMASP, para instalação de Banca de Jornais e Revistas, na SP. 002-15-13, com o objetivo de atividades de atendimento e serviços ao público interno do PAAMSP.. Valor: R$ 611,07 (seiscentos e onze reais e sete centavos). Data de Assinatura: 12 MAR 2014. Vigência: 02/01/2014 a 01/04/2014.

Nº Processo: 67284009098201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de termodesinfectadora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qnl 23 Bloco d Apto 125 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001194/2014-58. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: MICROGEAR INDÚSTRIA DE PEÇAS LTDA. CNPJ nº 63.073.670/0001-58. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Titulo Precário e Oneroso referente à locação da máquina fresadora de roscas LESS BRADNER, da subdivisão TOFI do PAMASP.. Valor: R$ 3.680,68 (três mil, seiscentos e oito centavos) -. Data de Assinatura: 12 MAR 2014. Vigência: 13/03/2014 a 28/03/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014 - UASG 120006 Nº Processo: 67284007419201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Qnl 23 Bloco d Apto 125 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HELDER KIYOSHI KASHIWAKURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120006-00001-2014NE800276

O I C

Nº Processo: 67106000432201417 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza para o GAL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00103. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

E R P

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2014 - UASG 120006

(SIDEC - 27/03/2014) 120006-00001-2014NE800276

No Extrato de Autorização de Uso; Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000517/2014-96, publicado no D. O. U. nº 48, do dia 12 de março 2014, Seção 3, pág. 14. Onde se Lê: Permissionário: Avio do Brasil Manutenção de Turbinas Aeronáuticas LTDA. Leia-se: Permissionário: Ingrid Fernanda Lemos Toloi Ramos

GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001288/2014-27. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: Sra. Sônia Elisabeth Mittelstaedt Martins. CNPJ nº 05.094.667/0001-14. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Titulo Precário e Oneroso Nº 014/DCOM/14 referente a locação de área ociosa do PAMASP, para instalação de lanchonete, na SP. 002-67115-E-039. Valor: R$ 7.973,67 (sete mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) -. Data de Assinatura: 07 MAR 2014. Vigência: 10/03/2014 a 09/06/2014

(SICON - 27/03/2014) 120006-00001-2014NE800714

No Extrato de Autorização de Uso; Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.014771/2013-17, publicado no D. O. U. nº 48, do dia 12 de março 2014, Seção 3, pág. 14. Onde se Lê: Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e oneroso nº 004/DCOM/2013 para utilização de área ociosa eventual do pátio do estacionamento de aeronaves e do hangar-001 do PAMASP, compreendendo aproximadamente 37.760 m², para a realização do Carnaval 2014. Leia-se: Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e oneroso nº 004/DCOM/2014 para utilização de área ociosa eventual do pátio do estacionamento de aeronaves e do hangar-001 do PAMASP, compreendendo aproximadamente 37.760 m², para a realização do Carnaval 2014. .

(SIDEC - 27/03/2014) 120081-00001-2014NE800001

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS Ordenador de Despesas

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ISSN 1677-7069

NA

MARCELO ESTEVAM BARBOSA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 120195-00001-2013NE800246

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014

O Ordenador de Despesas do DCI torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico 001/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de serviço de fornecimento de alimentação, do tipo menor preço por item. O órgão gerenciador (120034) homologa o item 01 para a empresa MAREDU MARKETING LTDA-ME, no valor total de R$ 156.450,00; o item 08 para a empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDAME, no valor total de R$ 127.050,00; o item 04 para a empresa VAN EDIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DECORAÇÕES LTDA-ME, no valor total de R$ 98,000,00; os itens 03, 05 e 09 para a empresa PALADARYS E TAL EVENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 478.380,00; o item 02 para a empresa JELLTCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 153.195,00; o item 07 para a empresa ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA ME, no valor total de R$ 128.555,00; os itens 06 e 10 para a empresa REFISERVI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA-EPP, no valor total de R$ 243.530,00. ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA DO COUTO CEL INT (SIDEC - 27/03/2014) 120034-00001-2014NE800011

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2014 - UASG 120019

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Comissão Permanente de Licitação e Cadastramento do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público que o cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) se encontra permanentemente aberto aos interessados e convida os já cadastrados para a atualização dos registros existentes e novos interessados para realizarem o seu cadastro, na forma do §1º do Art. 34 da Lei 8.666/93, na Av. Braz Leme, 3.258, prédio E-029, 2º Andar, Bairro de Santana, Cidade de São Paulo-SP, nos dias úteis, no horário de 9h às 11h e de 13h às 15h. Informações complementares poderão ser obtidas através do Telefone (11) 22814158. BRIG AR ROLAND LEONARD AVRAMESCO Ordenador de Despesas

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº Processo: 67437010340201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, com dsiponibilização de equipamento de automação, em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Beira Mar, 606 Piedade - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JAN EMIDIO JUSTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120019-00001-2014NE800355

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 UASG 120069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2014

Nº Processo: 67617022866201327. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado : QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de instalação de equipamentos condicionadores de ar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decret. Vigência: 05/12/2013 a 19/05/2014. Valor Total: R$199.143,05. Fonte: 250120388 2013NE800455. Data de Assinatura: 05/12/2013.

Foi habilitada a seguinte empresa: SUPER SUICA LTDA ME, CNPJ NR¨: 00.855.154/0001-65. RICARDO AKIYA KANASHIRO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 UASG 120069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2013 Foi declarada vencedora a seguinte empresa: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 00.242.092/0001-16. RICARDO GAKIYA KANASHIRO Ordenador de Despesas

CO

(SIDEC - 27/03/2014) 120066-00001-2014NE800049

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULO

ME

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 UASG 120069

IA

Nº Processo: 67617014664201310. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 15252971000104. Contratado : SHIELD SEGURANCA - EIRELI Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 01/10/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$640.484,80. Fonte: 250120388 - 2013NE800312. Data de Assinatura: 01/10/2013.

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014 - UASG 120072

(SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003

(SIDEC - 27/03/2014) 120066-00001-2014NE800049

Nº Processo: 67617022999201301. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 32378820000108. Contratado : GS SERVICOS ESPECIAIS LTDA Objeto: Serviços de instalação de quadros elétricos, cabos, usca e SPDA no DTCEA-SJ. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decret. Vigência: 05/12/2013 a 08/06/2014. Valor Total: R$421.767,33. Fonte: 250120388 2013NE800461. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 120069

Nº Processo: 67617009856201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de instalação de central de ar condicionado, de água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de materiais necessários a instalação, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo Total de Itens Licitados: 00079. Edital: 28/03/2014 de 14h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 67617020596201310. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 32070674000159. Contratado : NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINASLTDA - EPP. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de segurança para o controle de acesso do novo APP-GL. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93 artigo 54. Vigência: 05/12/2013 a 25/03/2014. Valor Total: R$210.882,17. Fonte: 250120388 - 2013NE800459. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 UASG 120069 Nº Processo: 67617022225201372. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05940787000195. Contratado : MAXWELL ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Serviços de manutenção do sistema de proteção contra descarga atmosférica e equipotencialização da TWR e DTCEA-GL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei N º 10.520, de 2002, no Decreto nº 5.450/2005.Vigência: 05/12/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$220.100,00. Fonte: 250120388 - 2013NE800433. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 120069 Nº Processo: 67617022808201301. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05940787000195. Contratado : MAXWELL ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Serviços de revitalização do sistema de energia da KF do DTCEA-SP para atender DT, guarda e alojamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 05/12/2013 a 08/06/2014. Valor Total: R$341.559,77. Fonte: 250120388 - 2013NE800453. Data de Assinatura: 05/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 UASG 120069

ÃO

Nº Processo: 1367/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para aplicação no Equipamento elétrico para fabricação manual de embalagem com espuma química, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser endereçadas ao e-mail constante no Edital. JOSE VAGNER VITAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120072-00001-2013NE800233

IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 120094

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120069



Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

JARBAS DE OLIVEIRA PINTO Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 67615021482201145. PREGÃO SISPP Nº 91/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06958583000144. Contratado : MAUES CONSTRUCOES COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Terceiro termo aditivo referente ao contrato 003/CINDACTA IV/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$67.200,00. Fonte: 250120388 2013NE800043. Data de Assinatura: 06/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 120094-00001-2014NE800269

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO

(SIDEC - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE000003

PR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 120015

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2014

OI

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67617014744201367. , publicada no D.O.U de 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de bens e equipamentos de informática, para atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP) e demais destacamentos a ele subordinados. Novo Edital: 28/03/2014 das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BID

A

Nº Processo: 67703005302201270 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Consumo de Informática para a Seção de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Rn 063 Km 11, Natal/pirangi, Caixa Postal 54 Pirangi - PARNAMIRIM - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

MAURICIO LIMA DE ALCANTARA Ordenador de Despesas

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 120015-00001-2014NE800006

JARBAS DE OLIVEIRA PINTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE000003

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 A Comissão Especial de Licitação comunica o resultado da habilitação da Tomada de Preços n¨ 001/CISCEA/2014. Licitantes habilitadas: STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. e ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.. Cel Int LUIZ HENRIQUE CARRILHO CHAVES Presidente da Comissão (SIDEC - 27/03/2014) 120127-00001-2014NE000031

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 120072

Nº Processo: 67617022806201312. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05940787000195. Contratado : MAXWELL ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Serviços De Manutenção No Spda, Revitalização Do Sistema Energia Elétrica Da Rede E Manutenção Gruger Ndb Lapa E Jabaquara. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, na Lei_nº 10.520, de 2002, no Decret. Vigência: 05/12/2013 a 08/07/2014. Valor Total: R$488.933,57. Fonte: 250120388 - 2013NE800460. Data de Assinatura: 05/12/2013.

Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 67613029472201259. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06031674000130. Contratado : MANU COMERCIO E MONTAGEM -INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual e o acréscimo dos serviços para implantar rede de dutos para energia elétrica entre a KF (E-60), o prédio do auditório 14 BIS (E-004) e o prédio do Comando (E-001) do CINDACTA II. Fundamento Legal: artigos 57 ÷ 1º, inciso IV e 65, alínea "b", ÷1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2014 a 12/04/2014. Valor Total: R$69.055,51. Fonte: 250120388 - 2014NE800147. Data de Assinatura: 12/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 120069-00001-2014NE800003

(SICON - 27/03/2014) 120072-00001-2014NE800233

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CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 120013

Nº Processo: 67710007990201302. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 17183367000190. Contratado : BETAPRINTS TELECOMUNICACOES LTDA -Objeto: Serviços de modernização do Sistema Transmissor de Telecomando do Centro de Lançamento de Alcântara. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/03/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$679.208,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800629. Data de Assinatura: 06/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 120013-00001-2014NE999999

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 120013 Nº Processo: 043/CLA/2012. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06274724000100. Contratado : FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES-LTDA - EPP. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia de construção da Escola de Ensino Fundamental Caminho das Estrelas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/01/2015. Valor Total: R$3.742.147,66. Fonte: 100000000 - 2013NE800455. Data de Assinatura: 16/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 120013-00001-2014NE999999

GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 UASG 120016 Nº Processo: 67720016577201310. PREGÃO SISPP Nº 173/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02241899000160. Contratado : ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIOLTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de usinagem. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 27/07/2014. Valor Total: R$151.020,00. Fonte: 100000000 2013NE802637 Fonte: 100000000 - 2013NE802638. Data de Assinatura: 30/12/2013.

net.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.

(SICON - 27/03/2014) 120016-00001-2014NE802765 (SIDEC - 27/03/2014) 120024-00001-2014NE000246 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 - UASG 120024 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 046 - AERO EVENTOS COMERCIAL LTDA - ME - R$ 40.200,00 /047 - TMS SERVICOS LTDA - EPP - R$ 50.992,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 225/GIA-SJ/2013. - Proc. nº 67720. 019178/2013-01 /4) Objeto: eventual contratação de serviços de buffet, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 31 mar 2014. /6) Vigência: 12 meses a partir da publicação em DOU. /7) Signatários: pelo GIA-SJ: Ilmo. Sr. Alexandre Santana Nogueira Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: Sr. Claudir Bustamante Da Silva Pinto Representante Legal /Sr. Manoel Jean Felix - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.giasj.cta.br.

Nº Processo: 67530001435201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formulário óptico. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. DUARTE TOMOYOSHI HORIMOTO Ordenador de Despesas

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 39/GIA-SJ/13 O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SJ através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 039/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume: OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de 187,95 m² (cento e oitenta e sete metros e noventa e cinco centímetros quadrados), destinada exclusivamente à exploração, atividades bancárias, conforme especificações e condições constantes do Edital e seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 30 de abril de 2014 às 09:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão de Licitação (DI-L), do GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Subdivisão de Licitação (DI-L) do GIA-SJ, de segunda às sextas-feiras das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, pelos telefones (012) 3947-3032 ou fax (012) 3947-3243, na Subdivisão de Licitação (DI/L) do GIA-SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José dos Campos/SP.

(SIDEC - 27/03/2014) 120024-00001-2014NE000246

(SICON - 27/03/2014) 120065-00001-2014NE000010

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2014 - UASG 120024 Nº Processo: 67530001758201451 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 _são Luiz-belo Horizonte (aerop. Pampulha). BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.compras-

EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO nº: 91600/2014-002/00; CONTRATADA: CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) câmeras digitais, conforme item 100 do TR SRP Nº. 30/63/2013 do PE (SRP) nº 84/2013 do CEIMRG; VALOR TOTAL: R$ 119.999,95; Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA DE: 10/03/2014 a 09/03/2015 e DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014.

L A N

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 67540001285201473 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa concessionária de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para prestação dos seguintes serviços: Serviço de ligações dos tipos Móvel Móvel (VC) e Móvel Fixo (VC1) para 15 (quinze) linhas digitais; Serviços de ligações de longa distância do tipo VC-2; e Serviços de ligações de longa distância do tipo VC3, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) Pedregulho - GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 120064-00001-2013NE801463

COMANDO DA MARINHA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 753000

Nº Processo: 63432000008201410 . Objeto: O Objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global de enrocamento com blocos de rocha para dissipar a energia das ondas e a recuperação do terreno em processo de erosão e do muro superposto, este último em risco de desabamento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das Propostas: 15/04/2014 às 14h00 MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 753000-00001-2014NE000014 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

Processo nº 63432.001217/2013-08: torna-se público que foram julgadas vencedoras as propostas apresentadas pelas empresas PONTTO 4 ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (Edificação I laboratório de ciências do mar) e KJ PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI-ME (Edificação II - Pesquisa em ciências do mar). O processo será encaminhado ao Sr. Ordenador de Despesas do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira para homologação e adjudicação do resultado, ressalvado o direito a eventuais recursos administrativos, nos termos do artigo 109 da Lei de Licitações. Comissão Permanente de Licitação

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 53/2013 desta Base. Data da assinatura: 20/03/2014. Validade: 20/03/2014 à 20/03/2015. Objeto: registro de preços para eventual contratação de

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O I C

Contratada: ELEVADORES IVIMAIA Ltda-Me; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Contrato n.º 81.000/2014003/00; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos elevadores instalados no Edifício Almirante Tamandaré e Prédio do Armazém do Sal do Comando do 1º Distrito Naval; Valor Global R$ 26.625,36; Data de assinatura: 03/03/2014; Vigência: na data de sua assinatura.

A S N

E R P

DARLY VIEIRA Ordenador de Despesas por Delegação

DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

Nº Processo: 67511000171201453. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Publicação de avisos de licitação em jornais de grande circulação, fins de atendimento às exigências dispostas nas leis nº 8.666/93 enº 10.520/02. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 280120320 - 2014NE800093. Data de Assinatura: 27/03/2014.

COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE

1º DISTRITO NAVAL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 120065

CMG- SÉRGIO GAGO GUIDA Ordenador de Despesa.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014 - UASG 120064

CONCORRÊNCIA N 31/GIA-SJ/13

Cel Int ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA Ordenador de Despesas

serviços técnicos de lavagem, jateamento, pintura, limpeza e preparação de superfícies metálicas em navios ou embarcações docados ou atracados apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), assim como, a retirada, o transporte e a destinação apropriada dos resíduos e incrustações e fornecimento de todos os insumos, exceto tintas, registrado à seguinte empresa: TRANSUNIVERSAL PINTURA E ANTECORROSÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.550.980/0001-92, para o item do Grupo A - Jateamento, Limpeza, Tratamento e Pintura Valor: 2.402.000,00, da Ata nº 014/2014.

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

o-

O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SJ através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 031/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume: OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de uma área de 2.331,59 m² (dois mil e trezentos e trinta e um metros e cinqüenta e nove centímetros quadrados), destinada exclusivamente à exploração, atividades de supermercado, conforme especificações e condições constantes do Edital e seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no dia 30 de abril de 2014 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão de Licitação (DI-L), do GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES: Diariamente na Subdivisão de Licitação (DI-L) do GIA-SJ, de segunda às sextas-feiras das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, pelos telefones (012) 3947-3032 ou fax (012) 3947-3243, na Subdivisão de Licitação (DI/L) do GIA-SJ, Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José dos Campos/SP.

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NA

2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 - UASG 782320

Nº Processo: 63030000224201494 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora dos serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.ivo do Prado, 752 Centro ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLESIO MISSON PENONI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 782320-00001-2013NE000398

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 782802 Nº Processo: 63180000209201426 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, eventual e futura, de aparelhos eletroeletrônicos para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como para os navios em trânsito na área de jurisdição do Com2DN Total de Itens Licitados: 00046. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Termo de Referência (anexo I do Edital). Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital. EDSON BOA MORTE COSTA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 782802-00001-2013NE000306

3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratadas: SOS GÁS LTDA. - CNPJ: 09.266.128/0001-76 no valor R$ 13.667,00; e SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 11.893.112/0001-35 no valor R$ 116.510,00. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01 e 02/2014, do Pregão Eletrônico nº 01/2014 (Processo nº 63133.000016/2014-31); Valor total das Atas: R$ 130.177,00 (cen-

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to e trinta mil, cento e setenta e sete reais) Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Cilindros P13 e P45 e a granel, ao HNRe, CPPE e à EAMPE; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25/03/2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: MUTUAR-NUCLEO DE PSICOLOGIA GESTALTICA LTDA - ME CNPJ: 08.741.147/0001-44. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco EAMPE; Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 783602/2013-002/00 (Processo n° 63133.000699/2012-64); Objeto: Prestaçao de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiencia que apresenta disturbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuizos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congenitos, perinatais ou adquiridos na infancia, dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, assistidas pelo Nucleo do Serviço de Assistencia Integrada ao Pessoal da Marinha N-SAIPM/EAMPE, para EAMPE; Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Credenciamento nº 78602/2013-002/00. Data de assinatura: 26/03/2014

CO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2014

ME

Objeto: Contratação de empresas para eventual fornecimento de Gas Liquefeito de Petroleo (GLP) em Cilindros P13 e P45 e a granel, ao HNRe, CPPE e à EAMPE. A Licitação teve seu objeto adjudicado e homologado às empresas: SOS GÁS LTDA. - CNPJ: 09.266.128/0001-76; e SOS GAS DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 11.893.112/0001-35. Data da Homologação: 24/03/2014

RC

IA

LIZ

MARCELO CAMPBELL MAUAD Ordenador de Despesas

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - SRP

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 786700 Nº Processo: 63063000187201431 . Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado/Convencional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa Exclusiva em Mato Grosso do Sul para a Execução do Serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. ALVARO FIGUEIREDO BISNETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0329-32 OI S.A..

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 786700

(SIDEC - 27/03/2014) 788820-00001-2014NE999999

Nº Processo: 63063000165201471 . Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Matéria Oficial no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Decreto nº 4.520/2002 e autonomia financeira da Imprensa Nacional Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. ALVARO FIGUEIREDO BISNETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 27/03/2014) 786700-00001-2014NE000027

7º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS

ÃO

CONTRATO Nº 87310-005/2014-CFAT FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2013-CFAT, pela Empresa COSTA & VIEIRA. VALOR: O valor empenhado até 24/03/2015 é de R$ 38.385,80 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e cinto reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014

PR

OI

BID

A

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 63181.000257/2014-12; OBJETO: aquisição de 23 (vinte e três) Carros Lagarta Anfíbio, equipamentos, sobressalentes e assistência técnica; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIV combinado com o inciso XIX do Artigo 24, da Lei 8.666/93, Valor: US$ 117,517,220.00 EXPEDIÇÃO DO ATO: do Ordenador de Despesa em 27/03/2014, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº: 01/2014 do CMatFN, ratificado em 27/03/2014, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais.

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Fundamento Legal: Lei 8666/93, bem como legislação aplicável ao assunto; Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL (CFPN); Contratada: empresa WALDIR VILA DA ROCHA - CNPJ: 14.754.255/0001-54; Objeto: Prestação do serviço de execução de fundação, viga baldrame, colunas em concreto armado para a construção do muro, calçada e portões para a Agência Fluvial de Sinop/MT, em terreno destinado à construção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR), com fornecimento do material, conforme Projeto Básico, Apêndice I do Anexo A do Edital nº 32/2013 do CeIMLa. Espécie: Contrato nº 86310/2013-003/00, da CFPN; e Valor: R$ 178.899,92 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Data de assinatura: 27/11/2013; Prazo de Vigência: 27/11/2013 a 25/01/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 64/2013, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 64/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo, firmado com a empresa: A. P. CORREA - ME CNPJ: 12.384.280/0001-68, para o ITEM 03,pelo valor total de R$ 18.350,00 A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

PO

CONTRATO Nº 87310-004/2014-CFAT FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2013-CFAT, pela Empresa MJR DOS SANTOS EIRELI-ME. VALOR: O valor empenhado até 24/03/2015 é de R$ 210.375,45 (duzentos e dez mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014

CONTRATO Nº 87310-003/2014-CFAT FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2013-CFAT, pela Empresa WVB VARGAS (POLIBAG). VALOR: O valor empenhado até 11/03/2015 é de R$ R$ 58.750,14 (cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014

6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

(SIDEC - 27/03/2014) 783601-00001-2014NE000076

Nº Processo: 788820/2014/014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia Móvel Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON MIRANDA COSTA Pregoeiro

CONTRATO Nº 87310-006/2014-CFAT FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 001/2013-CFAT, pela Empresa O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA. VALOR: O valor empenhado até 24/03/2015 é de R$ 22.189,80 (vinte e dois mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2014. VIGÊNCIA: 24/05/2014

MARCELO GURGEL DE SOUZA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014 - UASG 788820

(SIDEC - 27/03/2014) 786700-00001-2014NE000027



Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa: SANTOS OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 00.954.227/0001-76, itens: 24, 39, 56, 57, 67, 70, 71, 79, 84, 85, 87, 88, 91, 126, 129, 130, 139 a 141, 145 e 149, valor: R$ 948.621,00. Empresa: CANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 05.088.420/0001-95, itens: 105 a 108, 110 e 111, valor: R$ 216.520,00. Empresa: W J C COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.187.133/0001-20, itens: 1 a 13, 15 a 23, 25, 27 a 31, 34 a 38, 41, 47 a 52, 54, 59, 63, 131, 137, 142 e 152, valor: R$ 1.066.225,00. Empresa: CALLEBE FERREIRA TEIXEIRA-ME, CNPJ: 10.847.453/0001-01, itens: 32, 43, 77, 82 e 135, valor: R$ 155.042,00. Empresa: TNT NITRO COMERCIAL LTDAME, CNPJ: 11.173.750/0001-81, itens: 58, 96 e 123, valor: R$ 116.820,00. Empresa: SAMUELSON T. DO NASCIMENTO-ME, CNPJ: 11.251.011/0001-60, itens: 14, 26, 40, 45, 55, 60 a 62, 64, 65, 68, 89, 90, 93, 94, 98 a 100, 103, 109, 112, 113, 115 a 118, 124, 125, 128, 132, 134, 138, 143, 144, 146, 147, 150 e 151, valor: R$ 1.240.663,80. Empresa: M & M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 12.888.576/0001-16, itens: 33, 42, 44, 46, 53, 66, 72, 76, 78, 81, 83, 86, 101, 102, 104, 119, 127, 133, 136, 148 e 153, valor: R$ 564.353,00. Empresa: E A DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ: 12.989.841/0001-52, itens: 92, 95, 97, 114 e 121, valor: R$ 62.614,00. Empresa: D V PINHEIRO-ME, CNPJ: 13.645.010/0001-26, itens: 120 e 122, valor: R$ 27.550,00. Empresa: PAULO VICTOR MARQUES CASTRO-ME, CNPJ: 14.786.583/0001-32, itens: 69, 73, 74 e 80, valor: R$ 161.840,00. Homologado em 24/03/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 42/2013, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 42/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para eventual aquisição de material eletroeletrônico, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo, firmado com a empresa: CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 16.628.998/0001-03 , para o ITENS 03,17 e 20,pelo valor total de R$ 39.314,30 A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

RT ER CE IRO S

A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 42/2013, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 42/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para eventual aquisição de material eletroeletrônico, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo, firmado com a empresa: EMBRAMAR COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME CNPJ: 17.846.708/0001-60 , para os ITENS 01 e 07 pelo valor total de R$ 114.736,00 A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, ao Decreto nº 7.892, de 23/01/2013 e do Pregão Eletrônico nº 42/2013, torna público Aviso de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços nº 42/2013, referente a aquisição de Registro de Preços para eventual aquisição de material eletroeletrônico, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo, firmado com a empresa: LANCE IN RIO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CNPJ: 16.827.665/0001-03 , para os ITENS 11 e 14, pelo valor total de R$ 3.914,00 A Ata encontra-se disponível no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR MARGARETH MARIA R. O. S. PEREIRA Ordenadora de Despesas

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2013

EDITAIS DE 26 DE MARÇO DE 2014 ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM-CD-S) EM 2013

Empresa vencedora: José da Silva Pires ME. CNPJ15.184.710/0001-96 Itens 01, 02,03,04 e 05. Va-lor total R$ 151.634,30. MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 771100-00001-2014NE000049

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Com Prazo de 05 Dias) O Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, faz saber a todos os que o presente edital, com prazo de 05 (cinco) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro corre seus trâmites um Processo Administrativo para aplicação de Sanção Administrativa, em que é parte interessada MARVIM INDUSTRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.016.704/0001-39, com sede na Avenida Caetano Branco, nº 1457, - Bairro Frei Bruno - Joaçaba - SC - Cep 89600-000, conforme previsto alínea f, inciso I, no Artigo 109, da Lei 8.666/1993, informamos que por meio das Portarias 7, 8, 9, 30 de janeiro de 2014, deste Centro de Obtenção, foram aplicadas, as penalidades de Advertencia e Multa Compensatoria e Moratoria, pela Inexecução total, no fornecimento dos itens, atinentes as Ordens de Compra 1057895, 1058066 e 1058532, sendo lhe facultado o Recurso Administrativo num prazo de 5 (dias) úteis, conforme, alínea f do inciso I do artigo 109 da mesma Lei. E como esteja a mesma em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la, na pessoa de seus prepostos, vez que não abre ao público no horário comercial, cita-a pelo presente a comparecer neste Centro, sediado na Avenida Brasil n° 10.500, Olaria, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.012-350, a fim de apresentar, tempestivamente, seu Recurso Administrativo, sob pena de revelia e continuidade do processo independente do seu comparecimento. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume deste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24 de fevereiro de 2014.

A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do D.O.U. nº 78, de 24/04/13, resolveu acrescer no Quadro de Apoio a Saúde (S), o nº de vagas da seguinte profissão, conforme a seguir discriminado, onde se lê: Cirurgia e traumatologia Buco-Maxilo-Facial "vagas: 02", leia-se: "vagas: 03". O Edital completo, com seus anexos e retificações está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. ALTERAÇÃO NO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-T) EM 2013 A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do D.O.U. nº 101, de 28/05/13, resolveu acrescer o nº de vagas da seguinte profissão, conforme a seguir discriminado, onde se lê: Serviço Social "vagas: 02", leia-se: "vagas: 03. O Edital completo, com seus anexos e retificação, estará à disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br . Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL Diretor

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADA:Vicel Moveis de Aço Ltda, para o Grupo 1 no valor total de R$ 337.420,00;CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2014-007ARP/00; OBJETO:Aquisição de estantes e acessórios industriais; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2014 e PA/2015; PRAZO DE VIGÊNCIA:17/03/2015; DATA DE ASSINATURA:17/03/2014. AVISO DE ALTERAÇÃO CONVITE Nº 17/2014

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2014 foi alterado. Objeto: Sistema Estático de Alimentação Ininterrupta (UPS) com instalação e testes, conforme Especificações contidas no Anexo I desta Carta-Convite. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h00 e d12h00 às 15h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/butantã - SAO PAULO - SP.. Entrega das Propostas: 09/04/2014 às 10h00. FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 742000-00001-2014NE000084 AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 063/2013 Objeto Fabricação e fornecimento de 03 (três) trocadores de calor de aço inoxidável, classe nuclear CS-3. Empresas habilitadas: AD-TECH INDUSTRIAL LTDA, ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA, MULLER METAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e UC-CALDEIRARIA UNIVERSAL LTDA. CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES Presidente da Comissão de Licitação RETIFICAÇÃO No extrato de Termo Aditivo publicado em 25/02/2014, Seção 3, página 15. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA:10/012014'' leia-se: "DATA DE ASSINATURA:08/01/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 765720-00001-2014NE000026

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RESULTADO oDE JULGAMENTO LEILÃO N - EGPN 006/2014 Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação n.º EGPN 006/2014, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por venda, de sucatas de 10 amarras em aço, pertencentes ao AVPQAM; formol líquido inservível, pertencente ao NDCCMMAIA; viatura, sucatas de móveis e utensílios de informática, pertencentes à EMGEPRON; sucatas mistas, pertencentes ao CMS; sucata de turco para embarcação, pertencente ao NPOCAP; 2. Vencedora do lote 01: empresa AFERMOTA COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA, CNPJ n.º 39.260.187/0001-06 e Inscrição n.º 84523798, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Vencedor do lote 03: Sr. ERNESTO GUIMARÃES MORAIS, CPF n.º 056.782.807-75 e Identidade n.º 132083635 SSP-RJ, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Vencedora do lote 05: empresa JC COMÉRCIO DE RECICLAGEM LTDA, CNPJ n.º 01.302.479/0001-83 e Inscrição Estadual n.º 78583576, no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).

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Nº Processo: 63013001024201461 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor Global: R$ 15.962,44. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CF (IM) PAULO CESAR LADEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

EPP. Valor: R$ 1.359.780,48. CNPJ CONTRATADA : 12.996.109/0001-00 CARDIOALVO GRUPO MEDICO LTDA. Valor: R$ 1.297.790,40. CNPJ CONTRATADA : 13.629.699/0001-03 PROVER MEDICOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 1.359.780,48. CNPJ CONTRATADA : 14.148.735/0001-71 FT COR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Valor: R$ 1.359.780,48. CNPJ CONTRATADA : 32.331.100/0001-97 PAULO FERNANDES SERVICOS MEDICOS LTDA - ME. Valor: R$ 1.057.829,16

DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2014 - UASG 765000

P M

I

(SIDEC - 27/03/2014) 765000-00001-2014NE000078 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 765000

Nº Processo: 63013001025201413 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de natureza singular, prestada a paciente Srª MARIA AUXILIADORA FARIAS DE PINTO, dependente do CAlte (RM1) JOSÉ ALOYSIO DE MELO PINTO, usuária do SSM (Sistema de Saúde da Marinha). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A interrupção do tratamento poderá agravar a situação da paciente, sendo conveniente e oportuno a continuação do mesmo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2014. CELSO BARBOSA MONTENEGRO. Diretor. Valor Global: R$ 40.990,85. CNPJ CONTRATADA : 60.765.823/0001-30 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. (SIDEC - 27/03/2014) 765000-00001-2014NE000078

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ISSN 1677-7069

NA

LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO Presidente da Comissão de Licitação

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 78000/012/2013, NUP: 63997.001492/2013-28, cujo objeto é o eventual fornecimento de material de limpeza. Empresas vencedoras: CINPEL COMÉRCIO DE PAPEIS E PAPELARIA LTDA-EPP-CNPJ 02.857.215/0001-59, vencedora dos itens: 12, 19, 25, 33 e 34; BAZAR PONTO DE OURO DE BACAXÁ LTDA-ME-CNPJ 03.228.171/0001-60, vencedora dos itens: 4, 9, 11, 15, 16, 21, 22 e 31; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ 12.002.287/0001-78, vencedora dos itens: 1, 5 ,14, 20 e 30; VINIPEL COMERCIAL LTDA-EPP- CNPJ 32.228.694/000105, vencedora dos itens: 2, 3, 6, 7, 8, 10, 13, 17, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 32. Valor global: R$ 26.146,80: DATA DE ASSINATURA: 30/08/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 - UASG 778000 Nº Processo: 6399700665201471 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da CCCPM no Estado do Rio de Janeiro, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no site www.comprasnet.gov.br e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo A), o licitante deverá obedecer a este último. SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 778000-21201-2014NE000022

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 765720

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 160016

Nº Processo: 63148000299201371 . Objeto: Chamamento público para inscrição em Regime Cadastral de Equipes ou Médicos especializados em Cirurgia Torácica, visando prestação de serviços médicos relacionados a esta especialidade aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), nas dependências Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O quantitativo de profissionais que atuam na clínica de terrapia intensiva é insuficiente para compor as escalas de plantão Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador. Ratificação em 02/09/2013. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 9.155.133,96. CNPJ CONTRATADA : 01.800.066/0001-29 PROLIFE TERAPIA INTENSIVA LTDA. Valor: R$ 1.360.206,48. CNPJ CONTRATADA : 05.703.030/0001-88 CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.359.966,48. CNPJ CONTRATADA : 07.552.214/0001-10 GANDRA SERVICOS DE SAUDE LTDA -

Nº Processo: 64192000418201401. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo de contratação de serviços, com fornecimento de materiais de consumo, aquisição de material permanente, equipamentos e infraestrutura necessária para o estabelecimento da Implantação da Rede Metropolitana (MAN) da Guarnição de TabatingaAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715-ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

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JOAO CHRISOSTOMO DE MOURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160016-00001-2014NE800032

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ISSN 1677-7069

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2014 - UASG 160171

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160349

Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 14674887000108. Contratado : R. O. CHAHINI - ME -Objeto: Prestação de Serviços Médicos e de Pediatria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800127 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

Nº Processo: 64315000283201432. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros de Alimentação. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 28/03/2014 de 10h30 às 12h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 64315000556201449. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de lavagem de roupa de cama, visando atender às necessidades do Comando 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 10h30 às 12h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Av. Duque de Caxias Nr 935 Caiari PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 00426744000172. Contratado : CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM -TAPAJOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$63.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800123 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

(SIDEC - 27/03/2014) 160278-00001-2014NE800001

8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

LIZ

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2014 - UASG 160171

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2014 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. . CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07744640000155. Contratado : JACQUELINE FAVARO - ME -Objeto: Prestação de serviços de Ortodontia e Ortopedia facial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$65.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800138 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2014 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06227860000149. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTAREM -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, Reabilitação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$16.000,00. Fonte: 100000000 2014NE800132 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 160279

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046011042201355. , publicada no D.O.U de 20/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresas, objetivando uma futura aquisição do material permanente de todas as seções do 8 Batalhão de Engenharia e Construção (8¨BEC) Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h45 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.



Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 13568665000148. Contratado : L AGUIAR AZEVEDO - ME -Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$91.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800143 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

ÃO

(SIDEC - 27/03/2014) 160279-00001-2014NE000003

PR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160296

(SIDEC - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

OI

12ª REGIÃO MILITAR

BID

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160024 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 019/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES - 8-BATALHAO DE INFANTARI. CNPJ Contratado: 34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Aquisição de serviços e venda de produtos postais que atendam as necessidades do Cmdode Fronteira Solimões / 8º Batalhão de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Inexigibilidade - Art 25, in-ciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2014.

A

(SICON - 27/03/2014) 160024-00001-2014NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 160352

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2014 - UASG 160171

(SICON - 27/03/2014) 160352-00001-2014NE800033

Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 03625658000187. Contratado : CLINICA DE OTORRINO DE SANTAREM -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de consultas médicas ambulatoriais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$6.500,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800130 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 160019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2014 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000006201447. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. CNPJ Contratante: 07546073000122. Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 09395057000101. Contratado : FONOCLINICA TAPAJOS LTDA ME -Objeto: Prestação de Serviços de Terapia Fonoaudiológica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.100,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800134 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

Nº Processo: 64298001645201468 . Objeto: Contratação de empresa especializada no treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de licitações e contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de empresa especializada em treinamento de pessoal, conforme o Artº 13, VI. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. AGOSTINHO LIMA DA SILVA. Od. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO ESCOTO. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 27.900,00. CNPJ CONTRATADA : 14.084.391/0001-84 INSTITUTO CAPACITAR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E CONSULTORA EM ADMINISTRACAO PUBL.

PO

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

Nº Processo: 14. Objeto: Serviço de publicação legal para o batalhão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. CAIO CESAR SILVA RIBEIRO. Presidente da Salc. Ratificação em 27/03/2014. PEDRO WINKELMANN SANTANA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.757,41. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

CLAUDIO JOSE DOS SANTOS MENEZES Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 001/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 10606878000129. Contratado : GILBERTO V. AGOSTINHO - ME Objeto: Prestação de serviço de locação de equipamento de reprografia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 11/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$8.268,00. Fonte: 100000000 2014NE800012. Data de Assinatura: 07/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

Nº Processo: 00163/2013-5ª DL. Objeto: Serviços de gás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo Administrativo nº 00163/2013-5ª DL. Declaração de Dispensa em 13/01/2014. REGINATTO D ALESSANDRO FELIX DOS SANTOS. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 15/01/2014. ARNALDO ALVES DA COSTA NETO. Rsp P/ Cmdo da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 45/2013

(SIDEC - 27/03/2014) 160349-00001-2014NE800004

IA

(SIDEC - 27/03/2014) 167537-00001-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 160171-00001-2014NE800037

YONEL RICARDO DE SOUZA Ordenador de Despesas

RC

DARIO DA SILVA MERGULHAO Ordenador de Despesas

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2013 - UASG 160278

PREGÃO Nº 27/2014 - UASG 160349

ME

12h às 17h59. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2014 - UASG 160171

(SIDEC - 27/03/2014) 160349-00001-2014NE080004

CO

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

(SIDEC - 27/03/2014) 160296-00001-2014NE800001

RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160270

Nº Processo: 64688000472201477. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Telefonia Fixa e Móvel. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 11h00 e de 14h às 15h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. SIMONE ALVES VIEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 160270-00001-2014NE800001

PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160278

Nº Processo: 64597000542201414. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de Veículos, mediante o regime de execução indireta, Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160019-00001-2014NE800011 PREGÃO Nº 7/2014 - UASG 160537 Nº Processo: 64311007110201302. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da 16ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares diretamente subordinadas na cidade de Tefé-AM. Total de Itens Licitados: 00101. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de

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Nº Processo: 118/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e equipamentos de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00062. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 160278-00001-2013NE800002 PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160278 Nº Processo: 00155/2013-5ª DL . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente, material de processamento de dados, material de limpeza e produtos de higienização. Total de Itens Licitados: 00150. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/03/2014) 160278-00001-2014NE800001

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 160278 Nº Processo: 0178/2013-5ª DL . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma ploter de grande formato. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Major Daemon ,81 - Centro Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. PAULO CESAR SALGADO VIDAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160278-00001-2013NE800002 PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 160327 Nº Processo: 64613020762201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de Reforma Predial, com itens subdivididos em grupos, conforme o especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00115. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HELIO VIEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160327-16732-2014NE800003 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014 - UASG 160296 Nº Processo: 64298000070201466 . Objeto: Recuperação do castelo d'água do 8º GAC Pqdt. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h20. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 15/04/2014 às 10h00 AGOSTINHO LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013

SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160240-00001-2014NE800028

4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160121

Nº Processo: 64580000389201404. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de preços para Aquisição de INSUMO PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO KITS PARA HEMOGRAMA, com disponibilização de equipamento de automação através de concessão gratuita do direito de uso ao Hospital Geral de Juiz de Fora (HGeJF), conforme condições e especificações descritas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JAIME RZETELNY Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160004-00001-2014NE800715 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160185 Nº Processo: 64132000002201490. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com execução mediante o regime de empreitada, visando atender às necessidades do 14º Batalhão Logístico e das Organizações Militares no âmbito da Guarnição de Recife, Olinda e Jaboatão do Guararapes. Total de Itens Licitados: 00122. Edital: 28/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 Afogados - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ HENRIQUE SALONSKI DA SILVA Ordenador de Despesas do 14a- Batalhão Logístico (SIDEC - 27/03/2014) 160185-00001-2013NE800287 PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 160343 Nº Processo: 64036004835201418 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de uniformes e toalhas de mesa, visando atender às necessidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BECmb), do Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (HTCC) e da Área de Lazer Sota Voga (ALSV). Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 Nova Descoberta - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Registro de preços para eventual locação de meios de transporte, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/03/2014 das 09h30 às 12h00 e d13h45 às 16h45. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 160343-00001-2013NE800078 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2014

Após análise das propostas e da documentação perinente ao Pregão Eletrônico SRP n¨ 03/2014-4¨ B Com, que tem como objeto o registro de preços para eventual contratação de serviços não-continuados de recuperação de bombas d´água e limpeza de reservatórios d´água, com a finalidade de compor o Sistema de Registro de Preços Unificado coordenado pela 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, para atender às necessidades do 4¨ Batalhão de Comunicações e das Organizações Militares da Guarnição de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, o Pregoeiro, Sr. JAILTONPACHECO SERAFIM, julgou vencedoras as empresas abaixo, adjudicando o seguinte resultado: 02.543.373/0001-34 - BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, Grupos 9, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 40, Itens 211, 212, 214 e 215, Total do Fornecedor: R$ 429.927,53 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e ciquneta e três centavos); 05.424.337/0001-40 - PRAGAS CONTROL SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME, Item 217, Total do Fornecedor: R$ 74.360,00 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais); 12.161.742/0001-88 - ERNANDE LUCENA DA SILVA - ME, Grupos 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 11, 12, 13, 31, Total do Fornecedor: R$ 389.117,00 (trezentos e oitenta e nove mil cento e dezessete reais); 16.558.693/0001-72 - M S CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, Grupos 6, 14, 15 e 39, Itens 213 e 216, Total do Fornecedor: R$ 188.924,23 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos); Valor Global da Ata: R$ 1.082.328,76 (hum milhão, oitenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Sendo constatada a regularidade dosatos precedimentais, o Ordenador de Despesas do 4º B Com, Sr. PAULO SÉRGIO REIS FILHO, Homologou a Adjudicação do presente certame. Ten Cel PAULO SÉRGIO REIS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160188-00001-2014NE800009

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 160199 Número do Credenciamento: 49/2010. Nº Processo: 64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 41035866000115. Contratado : CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFELTDA - BIOFETO - EPP. Objeto: Excluir do termo de credenciamento nº49/2010-OCS, o exame de cardiotocografia anteparto código 2.02.02.01-6. Fundamento Legal: Com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, alteradas pelas Leis nº 8.883,94 e nº 9.648,98. Data de Assinatura: 26/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 160199-00001-2014NE800239

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Processo N°: 64107.003162/2013-17, Pregão Eletrônico nº05/2013, Objeto: A União por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr. SANDRO GOMES DE VASCONCELOS - Ten Cel, nomeado pela Portaria Nr 424-Cmt Ex, de 25 Mai 13 (DOU Nr 113, de 14 JUN 13), torna público o reequilíbrio econômico-financeiro de todos os itens, conforme determinado pelo Processo Administrativo 64107.005281/2013-12 cuja solução foi publicada no Boletim Interno Nr 29. de 11/02/2014, pag. 220, e a assinatura da Ata Complementar de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, na qual foram repactuados os preços com a empresa AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME CNPJ: 14.793.395/0001-31, item-valores: 110 - R$ 41,0400, 202-R$ 9,3000, 287-R$ 13,5600; empresa GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - ME - CNPJ: 10.242.466/0001-57, não houve modificações nos itens desta empresa; empresa J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS EIRELI - CNPJ: 07.523.249/0001-20, item-valores: 01-R$ 3,6500, 02-R$ 6,5500, 03-R$ 6,7100, 04-R$ 18,5000, 05-R$ 3,3800, 06-R$ 3,4300, 07-R$ 5,3800, 08-R$ 10,3700, 09-R$ 16,7300, 10-R$ 3,1000, 11-R$ 4,1100, 12-R$ 3,8500, 13-R$ 2,6500, 14-R$ 5,4100, 15-R$ 3,0600, 17-R$ 1,3400, 18-R$ 4,9000, 19-R$ 4,9800, 20-R$ 3,3000, 21-R$ 4,5100, 22-R$ 8,9600,23-R$ 2,4100, 24-R$ 3,1100, 25-R$ 3,5800, 26-R$ 7,9100, 27-R$ 10,0600, 28-R$ 3,7800, 29-R$ 4,8100, 30-R$ 3,9900, 31-R$ 5,6800, 32-R$ 13,1600, 34-R$ 4,1200, 35-R$ 2,6100, 36-R$ 3,1000, 37-R$ 2,5400, 38-R$ 1,9100, 40-R$ 3,9100, 42-R$ 3,6100, 43-R$ 1,3800, 44-R$ 2,0600, 45-R$ 3,0800, 49-R$ 6,6900, 50-R$ 6,6800, 52-R$ 7,5900, 53-R$ 1,8900, 54-R$ 1,4800, 55-R$ 4,3800, 56-R$ 2,9800, 57-R$ 5,0300, 58-R$ 4,3800, 61-R$ 0,2600, 62-R$ 1,9600, 63-R$ 10,9300, 64-R$ 4,0400, 65-R$ 10,9300, 66-R$ 3,5100, 67-R$ 7,4000, 68-R$ 4,3900, 70-R$ 4,7900, 71-R$ 4,5000, 79-R$ 21,8300, 84-R$ 12,1400, 85-R$ 14,0300, 86-R$ 16,0300, 87-R$ 13,2900, 88-R$ 13,2900, 89-R$ 8,5300, 91-R$ 26,7500, 93-R$ 1,0800, 94-R$ 1,0200, 96-R$ 14,5400, 97-R$ 2,7100, 98-R$ 17,4100, 100-R$ 1,8100, 101-R$ 1,4500, 102-R$ 0,8300, 103R$ 0,5600, 104-R$ 1,5600, 105-R$ 2,9300, 106-R$ 1,3800, 107-R$ 0,3800, 108-R$ 1,4100, 109-R$ 0,6500, 115-R$ 4,0000, 116-R$ 4,0000, 117-R$ 8,4600, 118-R$ 75,9600, 122-R$ 3,9600, 123-R$ 4,1900, 125-R$ 10,0800, 128-R$ 28,9500, 135-R$ 0,4600, 136-R$ 14,6300, 137-R$ 24,5000, 139-R$ 4,0000, 140-R$ 3,7300, 143-R$ 4,3400, 144-R$ 5,0900, 145-R$ 2,9500, 146-R$ 19,4300, 147-R$ 13,0600, 148-R$ 17,6600, 149-R$ 6,1000, 151-R$ 1,3600, 152-R$ 11,4900, 154-R$ 26,4600, 155-R$ 0,4300, 159-R$ 1,1800, 160-R$ 7,3900, 161-R$ 6,2400, 162-R$ 2,4800, 167-R$ 6,1600, 168-R$ 7,3500, 169-R$ 22,3600, 170-R$ 16,3300, 171-R$ 17,5600, 172-R$ 8,9300, 173-R$ 3,9000, 176-R$ 5,9800, 177-R$ 13,2000, 178-R$ 0,3900, 179-R$ 0,3900, 180-R$ 3,6600, 182-R$ 5,0300, 185-R$ 11,0300, 186-R$ 20,5600, 187-R$ 0,5000, 188-R$ 0,9700, 189-R$ 10,2300, 190-R$ 0,9000, 191-R$ 5,2100, 192-R$ 5,9600, 194-R$ 11,6600, 195-R$ 2,9100, 196-R$ 0,2300, 197-R$ 2,8800, 199-R$ 12,5400, 200-R$ 13,2300, 201-R$ 14,4900, 204-R$ 0,2600, 205-R$ 5,0600, 206-R$ 3,5800, 207-R$ 8,1800, 209-R$ 5,4300, 210-R$ 28,6300, 211-R$ 6,1600, 213-R$ 54,8300, 214-R$ 5,0800, 215-R$ 3,2000, 219-R$ 3,2600, 225-R$ 6,8100, 226-R$ 6,4800, 227-R$ 11,3300, 229-R$ 4,8600, 230-R$ 10,1100, 232-R$ 1,7800, 233-R$ 12,5600, 235-R$ 21,9100, 236-R$ 7,5800, 237-R$ 47,3300, 239-R$ 0,8600, 240-R$ 0,6500, 241-R$ 15,2600, 242-R$ 15,2600, 243-R$ 15,2600, 244-R$ 15,2600, 245-R$ 6,5400, 246-R$ 4,1000, 247-R$ 4,1000, 248-R$ 4,4000, 249-R$ 14,8600, 250-R$ 21,4300, 251-R$ 14,7300, 252-R$ 92,1600, 253-R$ 27,1600, 254-R$ 18,9300, 255-R$ 2,2300, 256-R$ 21,1600, 257-R$ 46,4300, 258-R$ 100,4000, 260-R$ 4,1800, 261-R$ 2,0800, 262-R$ 6,4100, 263-R$ 2,6800, 264-R$ 2,0600, 265-R$ 2,0400, 266-R$ 4,8800, 267-R$ 5,8300, 268-R$ 6,6700, 269-R$ 8,8100, 270-R$ 11,2100, 271-R$ 10,9800, 275-R$ 3,0800, 276-R$ 7,2000, 277-R$ 9,9500, 281-R$ 1,5800, 282-R$ 7,2300, 289-R$ 10,3300, 290-R$ 13,2300; empresa TATIANA BATISTA DA SILVA EIRELI - CNPJ: 10.528.026/0001-60, item-valor: 41-R$ 2,0900, 46-R$ 17,7000, 47-R$ 8,7400, 51-R$ 13,6600, 59-R$ 4,0100, 60-R$ 13,0500, 69-R$ 8,3300, 72-R$ 3,6300, 73-R$ 8,7800, 74-R$ 0,8600, 75-R$ 0,6000, 76-R$ 8,4900, 77-R$ 1,4300, 78-R$ 7,6900, 80-R$ 7,0300, 81-R$ 12,6600, 82-R$ 12,2600, 90-R$ 17,3000, 99-R$ 6,0800, 111-R$ 7,3500, 112-R$ 10,0800, 114-R$ 17,1000, 119-R$ 12,5300, 120-R$ 7,7600, 121-R$ 26,8300, 124-R$ 5,8700, 126-R$ 23,2300, 127-R$ 12,3800, 129-R$ 12,1100, 130-R$ 26,5400, 131-R$ 26,7900, 132-R$ 1,3800, 133-R$ 0,4300, 134-R$ 10,3300, 138-R$ 9,4600, 141-R$ 18,3000, 142-R$ 2,1000, 150-R$ 29,8300, 153-R$ 5,1600, 156-R$ 33,5000, 157-R$ 0,4600, 158-R$ 0,6800, 163-R$ 5,0400, 164-R$ 6,0600, 165-R$ 120,9000, 166-R$ 2,7400, 174-R$ 38,5900, 175-R$ 0,3800, 181-R$ 39,3300, 183-R$ 34,9300, 184-R$ 9,1900, 198-R$ 6,2600, 203-R$ 3,5800, 208-R$ 12,3500, 216-R$ 2,1500, 217-R$ 2,1800, 218-R$ 3,0100, 220-R$ 1,7500, 222-R$ 11,0000, 223-R$ 6,6300, 224-R$ 10,1800, 228-R$ 0,3100, 231-R$ 2,9600, 234-R$ 4,4000, 238-R$ 7,5300, 259-R$ 17,0100, 272-R$ 4,4600, 273-R$ 18,0600, 274-R$ 1,01000, 278-R$ 18,3600, 279-R$ 18,3000, 280-R$ 18,2300, 283-R$ 22,0100, 284-R$ 2,8000, 285-R$ 2,6100, 286-R$ 2,5300. Fundamento Legal: art. 17 c/c art. 19 ambos do Decreto N° 7.892, de 23 de Janeiro 2013; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura da Ata SRP original. Maiores informações no sitio governamental: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160121-00001-2014NE801320

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 160177

CARLOS FEITOSA RODRIGUES Ordenador de Despesa

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64162000051201394. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Telefonia móvel

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Pitanguinha - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 160296-00001-2014NE800001

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ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012 - UASG 160177

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160144

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR

Processo N°: 64107.002229/2012-15, Pregão 26/2012, Objeto: A União por intermédio do 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, torna público a errata da matéria publicada no DOU - Nr. 59, Seção 3, pag. 32, no dia 27/03/2014, onde lê-se DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 41.080.722/0001-, leiase: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 41.080.722/0001-80; Maiores informações acerca dos certames poderão ser adquiridas no site www.comprasnet.gov.br ou pelo telefone (87) 37625368.

Nº Processo: 64376001997201443. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e serviço para instalação de Estação Repetidora de Sinal de Telefonia Móvel, para atender às necessidades da 3ª Companhia de Fronteira e Forte de Coimbra, Coimbra-MS. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av Tenente Oliveira Melo, S/nr, Forte Coimbra Corumba-ms CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 4/2014

Ten Cel SANDRO GOMES DE VASCONCELOS Ordenador de Despesas

AIRTON HILBERTO CORREA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160088-00001-2014NE800298 PREGÃO Nº 28/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160202

PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 160158

Nº Processo: 64041004607201398. PREGÃO SRP Nº 18/2013. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustível óleo díesel e gasolina comum para sede do 3¨ BEC. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/08/2013 a 21/08/2014. Valor Total: R$694.500,00. Fonte: 100000000 2013NE800355. Data de Assinatura: 22/08/2013.

Nº Processo: 64310001170201402. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de vídeo wall para o CCDA, visando o grande evento da copa do mundo de futebol 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 Cpa - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h40 site www.comprasnet.gov.br.

ME

RC

ANTONIO CARLOS CID JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160144-00001-2014NE000008

10ª REGIÃO MILITAR

CO

Empresa Vencedora: LINDE GASES LTDA CNPJ: 60.619.202/004992, valor total: R$ 287.125,00. Jefferson Ferreira Souza - 3º SGT Pregoeiro.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 160045

LIZ

(SIDEC - 27/03/2014) 160158-00001-2014NE800109

Nº Processo: 64187000149201444. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de adequação da sala de equipamentos da torre do 52º Centro de Telemática 52º CT. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 160098-00001-2014NE000074

(SIDEC - 27/03/2014) 160045-00001-2013NE800004 PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160204 Nº Processo: 64024005040201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de coleta, lavagem e higienização, desinfecção, passagem, distribuição e transporte de roupas de cama, mesa, banho, fardamento e uniformes esportivos, visando atender às necessidades do 25º BATALHÃO DE CAÇADORES. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JACSON FIGUEIREDO MENEZES Ordenador de Despesas do 25º Bc (SIDEC - 27/03/2014) 160204-00001-2014NE800722 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço e aquisição de materiais para reestruturação da sala de servidores do 23º Batalhão de Caçadores (23º BC).

Registrado os valores das empresas: .START UP COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VALOR R$ 8.234,00, FATIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO - EPP VALOR R$ 59.310,00, HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP VALOR R$ 2.399,10, SCORPION INFORMATICA LTDA - ME VALOR R$ 3.998,40, TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME VALOR R$ 480,00, DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME VALOR R$ 29.140,40, G5 COMERCIAL LTDA - EPP VALOR R$ 4.714,40, ALFAMATICA COMPUTADORES LTDA - ME VALOR R$ 6.750,00, DV COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP VALOR R$ 22.435,00, SANTOS & SANTOS LTDA - ME VALOR R$ 5.814,00, ERNAINA RIBAS MATEUS - ME VALOR R$ 39.744,00, JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME VALOR R$ 9.990,00, INFRACON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME VALOR R$ 10.240,00, RIBEIRO POLONIO & CIA LTDA - ME VALOR R$ 4.470,00, CENTRO OESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME VALOR R$ 13.533,04, SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA - ME VALOR R$ 2.266,50, R.S.P.PERES-PROD. DE LIMPEZA - ME VALOR R$ 1.439,60, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP VALOR R$ 15.190,00, WARANO COMERCIAL E LOCACOES LTDA - EPP VALOR R$ 11.255,40, DEBORAH CRISTINA DE FIGUEIREDO RATHGE VALOR R$ 12.945,90, LACRES GOLD LTDA - EPP VALOR R$ 570,00, DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP VALOR R$ 9.135,00, C. GARCIA- SUPRIMENTOS - ME VALOR R$ 930,00, AQUATRO COMERCIO BENEFICIAMENTO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS VALOR R$ 75.120,00, COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - EPP VALOR R$ 78.786,65, INDUSTRIA E COMERCIO ELLE EFFE LTDA - EPP VALOR R$ 5.826,00, BIANCA MILENA PACHECO UGALDE ME VALOR R$ 5.114,00, INFORGERAIS EIRELI - ME VALOR R$ 44.233,20, PATRIA AMADA INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA - ME VALOR R$ 1.440,00, PARES ELETRONICA COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - EPP R$ 1.200,00.

ÃO

OI

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR

BID

A

(SIDEC - 27/03/2014) 160131-00001-2014NE800024

9 o- BATALHÃO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160149 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 64293005607201262. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$7.800,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800024. Data de Assinatura: 26/03/2014.

Sagrou-se vencedora do Pregão SRP Nr 07/2014-9ºB SUP a seguinte empresa: 33.530.486/0001-29 -EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL, itens 3, valor: R$ 17.913,96,item 04,valor R$ 16.560,00, item 05, valor: R$ 9.757,68,item 06, valor:R$ 11.010,96, total: R$ 55.242,60,Gp 01: deserto.Total ata: R$ R$ 55.242,60. JULIANO GIUNCHETTI PELUCIO-MAJ-Pregoeiro 9ºBSup ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Ordenador de Despesas do 9 o- B Sup (SIDEC - 27/03/2014) 160142-00001-2014NE800002

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Nº Processo: 3 . Objeto: Serviços na área de psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2014. RENATO IVO FERNANDES DE CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2014. JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS. Cmt 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA : 290.599.068-61 LILIAN FERREIRA ERCOLIN. (SIDEC - 27/03/2014) 160499-00001-2014NE800114 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160518 Nº Processo: 64009000121201468 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem e material de limpeza e higienização. Total de Itens Licitados: 00064. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 Itaim - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM Ordenador de Despesas

MAURO PAVAO MADUREIRA Ordenador de Despesas da 25ª CSM (SIDEC - 27/03/2014) 160045-00001-2013NE800004

PR

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160499

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013



MAURO PAVAO MADUREIRA Ordenador de Despesas - 25ª Csm

(SICON - 27/03/2014) 160149-00001-2014NE800001

YOSHIHIRO SUZUKI

PAULO CEZAR FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas Cmdo 13ª Bda Inf Mtz

(SICON - 27/03/2014) 160202-00001-2014NE800140

IA

O Ordenador de Despesas do Comando de Operaçõesno uso de suas atribuições, torna público o resultado de Pregão Eletrônico SRP 28/2013: Empresa Vencedora: 00.212.655/0001-23 - PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA, itens 1 ao 10, total do Fornecedor: R$ 30.164,00. Valor Global da ATA: 30.164,00

RT ER CE IRO S PAULO DE SOUSA BORGES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160518-00001-2014NE800012

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 160361 Nº Processo: 64556001217201447. DISPENSA Nº 2/2014. Contratante: VIGESIMO QUINTO GRUPO DE -ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 08467115000100. Contratado : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAODE ENERGIA ELETRICA. Objeto: Fornecimento de Energia elátrica para uso exclusivo do 25 GAC. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXII da lei 8.666/93. Vigência: a partir de 18/03/2014 , com data finindeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$37.083,33. Fonte: 100000000 2014NE800046. Data de Assinatura: 18/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 160361-00001-2014NE800057 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014-UASG 160365 Nº Processo: 64587010988201387. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE -CNPJ Contratado: 90940172000138. Contratado : DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE-BAGE. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de fornecimento de água eesgoto. Fundamento Legal: artigo 25, caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$1.500,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800060. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 160365-00001-2014NE800644

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014-UASG 160375

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2014 - UASG 160357

Nº Processo: 64558006765201362. DISPENSA Nº 3/2014. Contratante: VIGESIMO SETIMO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 34028316002661. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação do serviço de correio e fornecimento de selos. Fundamento Legal: Inciso VIII do Art. 24 da Lei8666/93. Vigência: 18/03/2014 a 17/03/2015. Valor Total: R$42.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 18/03/2014.

Nº Processo: 64385003341201456 . Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para a 12ª Cia Com Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é prestadora exclusiva do serviço. Declaração de Dispensa em 26/03/2014. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 78.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/000162 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A.

(SICON - 27/03/2014) 160375-00001-2014NE800012

(SIDEC - 27/03/2014) 160357-00001-2013NE800211

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 160531

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160357

Nº Processo: 003/14 . Objeto: Prestação de serviços de correios e fornecimento de selos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de correios e fornecimento de selos. Declaração de Dispensa em 10/03/2014. PAULO SERGIO FELIPE ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandande da 3ºrm. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

Nº Processo: 64385003340201410 . Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de água e saneamento para a 12ª Cia Com Mec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é prestadora exclusiva do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.

(SIDEC - 27/03/2014) 160531-00001-2014NE800015

(SIDEC - 27/03/2014) 160357-00001-2013NE800211

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 160365

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160357

Nº Processo: 64587010978201341 . Objeto: Contratação de concessionária de serviço público referente a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender necessidade da OM de acordo com a legislação vigente. Declaração de Dispensa em 24/02/2014. GLAUCO ALVES TEIXEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/02/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.200,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.

Nº Processo: 64385003363201416 . Objeto: Contratação do serviço de publicidade legal na Imprensa Nacional (Diário Oficial da União DOU), para a 12ª Cia Com Mec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa possui mercado exclusivo para prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/03/2014) 160365-00001-2013NE800644

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2014 - UASG 160411

Nº Processo: 64073000712201461 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para a UG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestadora exclusiva de serviço de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.440/0001-62 AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. (SIDEC - 27/03/2014) 160411-00001-2014NE800288

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2014 - UASG 160411

Nº Processo: 64073000710201472 . Objeto: Prestação de serviços postais para a UG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços prestados por entidade que integra a Administração Pública e que foi criado para esse fim. Declaração de Dispensa em 25/02/2014. ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 27/03/2014) 160411-00001-2014NE800288 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2014 - UASG 160357

Nº Processo: 64385003349201412 . Objeto: Prestação do serviço e venda de produtos de correios e telégrafos para a 12ª Cia Com Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa possui mercado exclusivo para a prestação do serviço. Declaração de Dispensa em 26/03/2014. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0026-61 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 27/03/2014) 160357-00001-2013NE800211

I

(SIDEC - 27/03/2014) 160357-00001-2013NE800211

09255461000180. Contratado : CINDAGUA SANEAMENTO AMBIENTAL -EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços para para tratamento de água para consumo humano. Fundamento Legal: Art 57 da Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.641,61. Fonte: 100000000 - 2014NE800001. Data de Assinatura: 31/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 160413-00001-2014NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 160396 Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 64327001045201243. PREGÃO SISPP Nº 15/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 02670068000103. Contratado : PVC MONTAGENS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo e acréscimo de serviço, do contrato de serviço de adequação das instalações do rancho da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar (B Adm Ap/3), em Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Art. 57, Par. 1º, Inc. I e Art. 65, Inc. I e Par. 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 03/04/2014. Valor Total: R$27.531,78. Fonte: 250270002 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 160396-00001-2014NE800040

L A N

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160401

O I C

Nº Processo: 64676000399201472 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina copiadora, em proveito do 5¨ R C Mec. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n Centro - QUARAI - RS. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

RE

P M

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 160411

Nº Processo: 64073000709201448 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos da UG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de prestadora exclusiva do serviço de fornecimento de água Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. ROBERTO GLICERIO CABRAL JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. (SIDEC - 27/03/2014) 160411-00001-2014NE800288 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 160404

Nº Processo: 64664000439201415 . Objeto: Serviço de publicidade legal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por tratar-se de de caso de prestadora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. KLEBER TORRES CAMERINO. Ordenador de Despesa 4º Rcc. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 10,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 27/03/2014) 160404-00001-2014NE800022

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ISSN 1677-7069

NA

ILKI AMARO JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 160401-00001-2013NE800009 PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160403

Nº Processo: 64543000911201496 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para lavagem de roupa de cama, em proveito do 6¨ Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Moron n 548 Centro RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO CARLOS SARTORIO ESTODUCTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160403-00001-2013NE800215 PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160079 Nº Processo: 64259000412201412 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação, remarcação, cancelamento, aquisição e emissão de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais e de passagens rodoviárias. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre, Nº 1132 Juscelino Kubitschek - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MARCOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160079-00001-2014NE800037

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013-UASG 160413

PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160413

Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 64292000822201114. PREGÃO SRP Nº 12/2011. Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 05913219000103. Contratado : SPEAKERS PROJETOS E EXECUCOES EM -AUDIO LTDA - EPP. Objeto: Realização de serviço de contratação de links para acesso a internet pelas Organizaçõe s Militares(OM) do Exército, na área de atuaça o do Comando da 3ª Divisão de Exército, situad os na Guarnição de Santa Maria. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2014 a 13/01/2015. Valor Total: R$134.795,06. Fonte: 100000000 - 2014NE800015. Data de Assinatura: 30/12/2013.

Nº Processo: 64291001176201447 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de locação de equipamento (copiadora) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dr Bozano n 15 - Bonfim - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/03/2014) 160413-00001-2014NE800017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013-UASG 160413 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 64291000281201035. PREGÃO SISPP Nº 9/2010. Contratante: COMANDO DA TERCEIRA DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado:

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SAMUEL FERREIRA LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160413-00001-2014NE800005 PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 160392 Nº Processo: 64292005698201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de modernização de 01 (um) elevador social no Edifício Residencial Dom Diogo de Souza, situado na Rua Monsenhor Veras, nr 54, Bairro Santana, Porto Alegre/RS e substituição de 01(um) elevador social do Edifício Bento Manuel, situado na Rua Monsenhor Veras, nr 94, Bairro Santana, Porto Alegre/RS. Total de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DOS SANTOS NOGUEIRA Ordenador de Despesas

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 160234 Nº Processo: 64665000153201420 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uniformes para o NPOR. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Militar RIO NEGRO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 160392-00001-2014NE800016 SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2013 O Pregoeiro do 1º RC Mec no uso de suas atribuições torna público o resultado do pregão n o- 18/2013 como se segue: Itens 01,02,03,04,05,06 CNPJ 07.324.689/0001-59 DMR PROJETOS LTDA - ME. JOSE OSNI DOS SANTOS Ordenador de Despesas

CO

(SIDEC - 27/03/2014) 160376-00001-2014NE800027

5ª REGIÃO MILITAR

ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014-UASG 160217

RC

Nº Processo: 64565002264201237. PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contrato de telefonia fixa. Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência: 07/08/2012 a 06/08/2013. Valor Total: R$1.777,29. Fonte: 100000000 2013NE800459. Data de Assinatura: 07/08/2012.

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 160217-00001-2014NE800012

(SIDEC - 27/03/2014) 160234-00001-2014NE800035 PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 160445 Nº Processo: 64589001077201420 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção da Rede de Gases do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 64431002865201346. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. . CNPJ Contratante: 09597930000149. Contratante: TERCEIRA COMPANHIA DO SEXAGESIMO -TERCEIRO BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 83883306001213. Contratado : SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA -Objeto: Serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratorial para esta UG. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800078 - ND: 339039. Data de Assinatura: 01/01/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 160445-00001-2014NE800311 PREGÃO Nº 13/2014 - UASG 160211 Nº Processo: 004903 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo para o Centro de Desenvolvimento Regional do CISM para as Américas na Modalidade Orientação. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h40. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/03/2014) 160517-00001-2014NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014-UASG 160517 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 64431001830201217. PREGÃO SRP Nº 10/2012. Contratante: TERCEIRA COMPANHIA DO SEXAGESIMO -TERCEIRO BATALHAO DE I. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2014 a 12/03/2015. Valor Total: R$14.015,71. Fonte: 100000000 - 2014NE800030. Data de Assinatura: 25/02/2014.

ÃO

Nº Processo: 64578002405201434 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de caçambas para remoção de resíduos de construção em geral Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Pra a Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160223-00001-2013NE000211 PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 160446 Nº Processo: 64069001237201416 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de impressão com fornecimento de equipamentos por regime de comodato para atendimento das necessidades do 62º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores JOINVILLE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

ROGERIO MOCELLIN PISONI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160249-00001-2014NE800137

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Nº Processo: 64535.003791 . Objeto: Serviço de assinatura de periódicos informativo sobre Licitações e Contratos de interesse do EME oferecidos pela empresa Zenite. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de Despesas do Eme. Ratificação em 27/03/2014. JOSE LUIZ DIAS FREITAS. Chefe de Gabinete do Eme. Valor Global: R$ 10.052,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 27/03/2014) 160085-00001-2014NE800030

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2014 - UASG 168001

BID

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2014

A

Resultados: CNPJ 00.212.655/0001-23 - PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - valor R$ 1.150,00; CNPJ 02.176.635/0001-70 PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDAME, valor R$ 500,00; CNPJ 08.422.188/0001-78 - ANDERGRAF PRODUÇÃO GRAFICA E MULTIMIDIA LTDA-ME, valor R$ 3.396,4738; CNPJ 14.481.040/0001-07 - GABRIEL LUCAS RICHARTZ-EPP, valor R$ 12.286,40. Responsável pelojulgamento: Wladimyr Miguel Ortiz - TC (Pregoeiro)

(SIDEC - 27/03/2014) 160445-00001-2014NE800145

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 160068 Nº Processo: 64445000005201408 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresas para confecção de material institucional para a atender o DECEx e diretorias subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 28/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Visita Técnica: das 14:00 às 16:00 horas no almoxarifado do DECEx, sito à Praça Duque de Caxias Nr 25 Centro Ala Marcílio Dias 4¨ andar Não é necessário o agendamento da Visita Técnica. Responsável pela Visita Técnica: 1º Tenente Mauro telefones 2519-5542 ou 2519-5582; 2519-5346. Período da visita Técnica: de 14 a 18 de abril de 2014. BENEDITO CELSO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160068-00001-2014NE800034

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº Processo: 122014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo classificado como material de expediente, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do Exército FHE, de acordo com a especificação do termo de referência, Anexo I deste Edital Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

DARIO LUIS MALLMANN Ordenador de Despesas

SANDRO EMILIO DURECK Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 160446-01000-2014NE800046

LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

OI

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliários(armários, mesas, cadeiras, arquivo deslizante, entre outros) e máquinas e equipamentos gráficos(fragmentadoras) para a Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00114 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 160211-00001-2014NE000001

(SICON - 27/03/2014) 160517-00001-2014NE800019 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 160223

PR

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 101/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 160085

DARIO LUIS MALLMANN Ordenador de Despesas



EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2013-UASG 160517

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/03/2014) 168001-27201-2014NE000001

PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 168001

Nº Processo: 142014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para os bens móveis e imóveis da Fundação Habitacional do Exercito FHE, localizados em diversas localidades do território nacional, constituído pelo prédio sede com área de 27.630 m e pelo acervo de bens (equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou armazenados no prédio sede e nos pontos de atendimento da FHE, constantes do Apêndice I do Termo de Referência, à exceção de veículos automotores, conforme Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar Smu BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JERRI ADRIANO ALVES PATRIOTA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 168001-27201-2014NE000001

FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Carta Contrato: N.º 005/2014. Objeto: Aquisição de material de consumo - Gêneros Alimentícios(pães e biscoitos). Contratante: Fundação Osório. Contratada: Riosupply Alimentos Ltda. - EPP. Valor Total: R$13.500,00. Data da vigência: 24/03/2014 a 23/09/2014. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Márcia Maria dos Reis Silva, pela firma. Data de assinatura: 24 de março de 2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Carta Contrato: N.º 006/2014. Objeto: Aquisição de material de consumo - Gêneros Alimentícios(pães e biscoitos). Contratante: Fundação Osório. Contratada: Dona Eliane Comércio de Alimentos LtdaME. Valor Total: R$1.725,00. Data da vigência: 24/03/2014 a 23/09/2014. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Gilmar Pires, pela firma. Data de assinatura: 24 de março de 2014. Carta Contrato: N.º 007/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios).Contratante: Fundação Osório.Contratada: Deiviane Comércio Ltda. Valor Total: R$8.184,40. Data da vigência: 01/04/2014 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Gilmar Pires, pela firma. Data de assinatura: 01 de abril de 2014. Carta Contrato: N.º 008/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios).Contratante: Fundação Osório.Contratada: Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. Valor Total: R$3.433,97. Data da vigência: 01/04/2014 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Rogerio Carlos Leite Ivantes, pela firma. Data de assinatura: 01 de abril de 2014. Carta Contrato: N.º 009/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios).Contratante: Fundação Osório.Contratada: Miranda Comércio de Alimentos Eireli-ME. Valor Total: R$10.985,60 Data da vigência: 01/04/2014 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Adriano Ferreira Miranda, pela firma. Data de assinatura: 01 de abril de 2014. Carta Contrato: N.º 010/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios).Contratante: Fundação Osório.Contratada: THBX Distribuição e Comércio Ltda - ME. Valor Total: R$24.245,77. Data da vigência: 01/04/2014 a 31/10/2014. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93. Assinaturas: Custódio Armelim Guanaes Junior, Ordenador de Despesas e Mauro Batista Leitão, pela firma. Data de assinatura: 01 de abril de 2014.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 160089 Nº Processo: 019/2014-SG4 . Objeto: Participação de 150 militares do Exército no 2º Seminário da Administração Pública: aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização (Decisão TCU 439/1998 Plenário). Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. IBERE SARAIVA MIRANDA. Ordenador de Despesas da Sef. Ratificação em 26/03/2014. ARAKEN DE ALBUQUERQUE. Secretário de Economia e Finanças. Valor Global: R$ 139.590,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 160089-00001-2014NE800050 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 160089 Nº Processo: 016-SG4/SEF . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de análise de dados e auditoria, incluindo o fornecimento de licenças de software, atualização, suporte, instalação e implantação da solução, bem como o treinamento de usuários da Secretaria de Economia e Finanças SEF Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/03/2014 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex Bloco i - 2¨ Piso - Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital pode ser obtido, consultando o sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br ou na Subseção de Licitações e Contratos da SEF, mediante fornecimento de mídia pelo interessado. IBERE SARAIVA MIRANDA Ordenador de Despesas

7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2014PR000002. , publicada no D.O.U de 24/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventuais aquisições de Material de Expediente e Suprimentos/Acessórios de Informática, para a Sede Administrativa da IMBEL em Brasília, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência) do edital do pregão 002/2014-UAP/Imbel. Novo Edital: 28/03/2014 das 09h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/03/2014) 168003-16501-2014NE800027

DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 2/2014

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 00043, foram habilitados os participantes PRECISA INSTRUMENTACAO E CALIBRACAO LTDA. - ME, SERVICAL SERVICOS DE CALIBRACAO LTDA - ME, SKILL TEC COM E MANUTENCAO DE INST DE MEDICAO LTDA - EPP. ADRIANA VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 27/03/2014) 168006-16501-2014NE800045

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2014 - UASG 168008 Nº Processo: 2014ADM000086-FE . Objeto: Aquisição de 120.000 (cento e vinte mil) quilogramas de Ácido Nítrico concentrado 98%. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material relacionado com alta complexidade tecnológica e interesse da Defesa Nacional. Declaração de Dispensa em 18/03/2014. VITOR MELO DE CASTRO. Chefe da Divisão de Produção. Ratificação em 18/03/2014. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 337.200,00. CNPJ CONTRATADA : 88.854.955/0001-57 SUPERQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 168008-16501-2014NE800037

IM

Dispensa de Licitacao n o- 75/2013. Contrato lavrado em 13 de fevereiro de 2014 No Processo 64606002581/2012-20. Contratante: 7a ICFEx. CNPJ Contratado: 10835932/0001-08. Contratado: Companhia Energetica de Pernambuco-CELPE. Objeto: Fornecimento de Energia Eletrica a 7a ICFEx. Vigencia: 13/02/2014 a 12/02/2015. Data da Assinatura: 13/02/2014.

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014-UASG 160090

Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 004/2009-SGEx. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2009. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagem e vendas de produtos - alterações de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: paragrafo único do art 61, daLei 8.666/93. Vigência: 17/03/2014 a 30/12/2014. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800019. Data de Assinatura: 17/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 160090-00001-2014NE800091

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato n o- 1053/2013. Processo: 0052/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: Aquisição de Módulo de Interface de Integração (QI-041/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 03/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 1,345,714.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401677. Data de Assinatura: 03/Dez/2013. Contrato n o- 1055/2013. Processo: 077/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: HARRIS CORPORATION- RF COMMUNICATIONS Objeto: Aquisição de Rádios Veiculares VHF (QI-0012/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total do Objeto: : US$ 3,092,700.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401686. Data de Assinatura: 04/Dez/2013. Contrato n o- 1056/2013 . Processo: 0078/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: Aquisição de

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Rádios Veiculares VHF (QI-033/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 26/Dez/2013 a 31/Jul/2016. Valor Total: US$ 2.754.700,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE401687, 2013NE401688 e 2013NE401689. Data de Assinatura: 26/Dez/2013. Contrato n o- 1074/2013 . Processo: 0090/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: VERINT SYSTEMS Ltd. Objeto: Aquisição de Módulo de Interceptação MMS (QI-048/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 30/Dez/2013 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 60.000,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401999. Data de Assinatura: 30/Dez/2013 . Contrato n o- 1076/2013. Processo: 0094/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: VERINT SYSTEMS Ltd. Objeto: Aquisição de Módulo de Multi-Usuários (QI-050/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 31/Dez/2013 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 39.999,99. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE401769 e 2013NE401772 Data de Assinatura: 31/Dez/2013

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Contrato n o- 1078/2013. Processo: 0082/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: LAB-VOLT SYSTEMS, INC. Objeto: Treinamento sobre Radares (QI-036/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 16/Jan/2014 a 30/Jul/2016. Valor Total: US$ 386.092,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE401837, 2013NE401839, 2013NE401840, 2013NE401841, 2013NE401844, 2013NE401845 e 2013NE402000. Data de Assinatura: 16/Jan/2014.

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Contrato n o- 1082/2013. Processo: 0104/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: MEDAV GmbH Objeto: Contratação de curso de Análise de Sinais (QI-055/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 23/Jan/2014 a 31/Dez/2014. Valor Total: EUR 47.834,25. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401925, Data de Assinatura: 23/Jan/2013.

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(SIDEC - 27/03/2014) 160089-00001-2014NE800050

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2014

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Contrato n o- 1090/2013. Processo: 0116/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: Aquisição de Rádios Falcon III (QI-067/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 13/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 252.205.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402045, 2013NE402046 e 2013NE402047 Data de Assinatura: 13/Dez/2013. Contrato n o- 1091/2013. Processo: 0117/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: INDRA Sistemas, S.A.Objeto: Aquisição de Equipamento para o SISCOMIS(QI-068/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 22/Jan/2014 a 31/Ago/2015. Valor Total: US$ 229.357,55 Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402048. Data de Assinatura: 22/Jan/2014 . Contrato n o- 1093/2013. Processo:0108/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: ELETTRONICA S.p.A. Objeto: Curso de Radares (QI056/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 30/Jan/2014 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 47,000.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402052. Data de Assinatura: 30/Jan/2014. Contrato n o- 1101/2013. Processo: 0150/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: Aquisição de Rádios VHF (QI-0071/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 19/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 1,391,900.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402072. Data de Assinatura: 19/Dez/2013. Contrato n o- 1159/2013. Processo: 0195/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: Curso de Reparo de Rádios (QI-0080/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 17/Dez/2013 a 31/Dez/2014. Valor Total: US$ 58.332,99 Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402214. Data de Assinatura: 17/Dez/2013. Contrato n o- 1162/2013. Processo: 0119/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Rohde & Schwarz Regional HQ Latin America Objeto: Aquisição de Instrumentos para o SISCOMIS (QI-061/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 16/Jan/2014 a 30/Set/2015. Valor Total: EUR 52.000,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402247. Data de Assinatura: 16/Jan/2014.

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Contrato n o- 1163/2013. Processo: 0119/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HUNTRON Objeto: Aquisição de Instrumentos para o SISCOMIS (QI-061/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 16/Jan/2014 a 15/Jun/2015. Valor Total: US$ 14.030,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402237. Data de Assinatura: 16/Jan/2014. o-

Contrato n 1164/2013. Processo: 0119/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Bird Electronic Corporation Objeto: Aquisição de Instrumentos para o SISCOMIS (QI-061/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/Jan/2014 a 28/Jun/2015. Valor Total: US$ 2.108,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402238. Data de Assinatura: 27/Jan/2014. o-

Contrato n 1042/2013. Processo: 0041/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: THALES NEDERLAND BV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Intercomunicação (QI-010/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 28/Out/2013 a 31/Jul/2016. Valor Total: US$ 2,237,808.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401580. Data de Assinatura: 28/Out/2013.

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Contrato n o- 1043/2013. Processo: 0042/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Objeto: Aquisição de Sistema de Localização e Azimute (QI-011/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/Nov/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 153.042,99. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402042. Data de Assinatura: 27/Nov /2013.

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Contrato n o- 1090/2013 - Adendo 01. Processo: 0116/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: prorrogação da data de entrega e modificação do Incoterms (QI067/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 18/Fev/2014. Contrato n o- 1092/2013.Processo: 0115/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Harris Corporation - RF Communications Division. Objeto: Aquisição de Componentes de Sistema Troncalizado (QI-060/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 13/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 93,367.10. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402049. Data de Assinatura: 13/Dez/2013. Contrato n o- 1094/2013.Processo: 0080/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: ROHDE & SCHWARZ GMBH & CO. KG Objeto: Treinamento para o PR-100(QI-037/2013 - DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 30 Janeiro 2014 a 31 Dezembro 2014. Valor Total do Objeto: EUR 30,000.00 Fonte de Recurso: 100000000. Notas de Empenho: 2013NE402055 e 2013NE402056 Data de Assinatura: 30 Janeiro 2014. Contrato n o- 1099/2013. Processo: 0146/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Rohde & Schwarz GmbH & Co. KG Objeto: Aquisição de Suprimentos para o Sistema Caçador da R&S (QI-039/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/Jan/2014 a 30/Jun/2015. Valor Total: EUR 104.800,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE402213 e 2013NE402343. Data de Assinatura: 27/Jan/2014.



Contrato n o- 1043/2013 - Adendo 0. Nº Processo: 0042/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-011/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 27.826,00. Nota de Empenho: 2013NE402127. Data de Assinatura do Adendo: 03/Dez/2013. Contrato n o- 1043/2013 - Adendo 02. Processo: 0042/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD. Objeto: alteração na data de entrega, (QI-011/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 30/Dez/2013. Contrato n o- 1065/2013. Processo:0085/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Harris Corporation - RF Communications Division. Objeto: Aquisição de Sistema Troncalizado (QI-047/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 12/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 411,022.80. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401743 e 2013NE401744. Data de Assinatura: 12/Dez/2013. o-

Contrato n 1065/2013 - Adendo 01. Processo: 0085/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Harris Corporation - RF Communications Division. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-047/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 66,136.01. Nota de Empenho: 2013NE402129. Data de Assinatura do Adendo: 18/Dez/2013. Contrato n o- 1081/2013.Processo: 0103/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada:Narda Safety Test Solutions GmbH. Objeto: Aquisição de Equipamento portátil de MAGE(QI-054/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 12/Fev/2014 a 15/Jun/2016. Valor Total: EUR 7,108.00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401924. Data de Assinatura: 06/Fev/2014. Contrato n o- 1084/2013. Processo: 0084/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: THALES NEDERLAND BV. Objeto: Aquisição de Sistema de Intercomunicadores (QI-038/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 13/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 1,759.840,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE401929, 2013NE401930 e 2013NE401931. Data de Assinatura: 13/Dez/2013. Contrato n o- 1084/2013 - Adendo 01. Processo: 0084/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: THALES NEDERLAND BV. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-038/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 395,964.00. Nota de Empenho: 2013NE402134, 2013NE402135, 2013NE402136, 2013NE402137, 2013NE402138, 2013NE402305 e 2013NE402306. Data de Assinatura do Adendo: 16/Dez/2013.

Contrato n o- 1104/2013. Processo: 0154/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: Aquisição de Suprimentos para Sistema de Rádio Comunicação Digital (QI-075/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 09/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total: US$ 51.678,00. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Nota de Empenho: 2013NE402084. Data de Assinatura: 09/Dez/2013.

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Contrato n 1104/2013 - Adendo 01. Processo: 0154/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-075/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 8.667,00. Notas de Empenho: 2013NE402185, 2013NE402451 e 2013NE402716. Data de Assinatura do Adendo: 18/Dez/2013.

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Contrato n o- 1157/2013. Processo: 0194/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: ROHDE & SCHWARZ GMBH & CO. KG Objeto: Treinamento de Manutenção de TSMR-255(QI-079/2013 - DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 23 Janeiro 2014 a 31 Dezembro 2014. Valor Total do Objeto: EUR 74,200.00 Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2013NE402212 Data de Assinatura: 23 Janeiro 2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 do Adendo: US$ 591.500,00. Nota de Empenho: 2013NE402130, 2013NE402131, 2013NE402132, 2013NE402133. Data de Assinatura do Adendo: 04/Dez/2013. Contrato n o- 1056/2013 - Adendo 01. Processo: 0078/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW).Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: acréscimo de quantidade (QI-033/2013-DCT/CCOMGEX).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 270.400,00 Notas de Empenho: 2013NE402149, 2013NE402151 2013NE402152 2013NE402153 e 2013NE402154 Data de Assinatura do Adendo: 27/Dez/2013. Contrato n o- 1031/2013 - Adendo 02. Processo: 0046/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: alteração de "part number" do item 6 do contrato, (QI-042/2013DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 23/Out/2013. Contrato n o- 1031/2013 - Adendo 03. Processo: 0046/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-042/2013- DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 141,200.00. Nota de Empenho: 2013NE401940 2013NE401942. Data de Assinatura do Adendo: 02/Dez/2013. Contrato n o- 1033/2013 - Adendo 01. Processo: 0048/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: MOTOROLA SOLUTIONS, Inc. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-040/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 01/Out/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total do Adendo: US$ 20.998,00. Nota de Empenho: 2013NE402170, 2013NE402171, 2013NE402173, 2013NE402174 e 2013NE402175. Data de Assinatura do Adendo: 02/12/2013.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2013 Sagraram-se como vencedoras desse certame as empresas: Comercial Feruma Ltda, Cone Sul Comercio de Tecidos e Serviços de Confecções Ltda e Emprefour Industria e Comercio Ltda. WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 112408-00001-2014NE800055

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

PO

Contrato n o- 1217/2013. Processo: 0210/2013 Pregão/Registro de Preços. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratada: Motorola Solutions, Inc. Objeto: Aquisição de Sistema de Rádiocomunicação Digital (QI-078/2013-DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Fev/2014 a 31/Out/2016. Valor Total: US$ 381,373.89. Fonte de Recurso: Fonte: 0100000000. Notas de Empenho: 2013NE402547, 2013NE402576,. 2013NE402577,. 2013NE402578,. 2013NE402582,. 2013NE402666,. 2013NE402668,. 2013NE402669,. 2013NE402670,. 2013NE402759,. 2013NE402735,. 2013NE402741,. 2013NE402742,. 2013NE402744,. 2013NE402756. 2013NE402777,. 2013NE402778,. 2013NE402779,. 2013NE402780 e .2013NE402782,.Data de Assinatura: 04/Fev/2014.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 110404

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 60586000193201409 . Objeto: Participação de 3 (três) Servidores na Conferência Gartner de Infraestrutura, Operações e Data Centers. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 13, VI, c/c Art. 25, II, da Lei nº 8.666/93.. Justificativa: Serviços técnicos profissionais especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/03/2014. FERNANDO BAUER. Diretor do Departamento de Administração Interna. Valor Global: R$ 9.285,00. CNPJ CONTRATADA : 02.593.165/0001-40 GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. (SIDEC - 27/03/2014) 110404-00001-2014NE800012

Ministério da Educação

Contrato n o- 1001/2013 - Adendo 01. Processo: 0002/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW).Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: acréscimo de quantidade (QI-001/2013-DCT/CCOMGEX).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 35.100,00. Notas de Empenho: 2013NE402307 Data de Assinatura do Adendo: 19/Dez/2013.

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Contrato n o- 1053/2013 - Adendo 01. Processo: 0052/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW).Contratada: HARRIS RF COMMUNICATIONS. Objeto: acréscimo de quantidade (QI-041/2013-DCT/CCOMGEX).. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 19.139,00. Notas de Empenho: 2013NE402143 e 2013NE402607. Data de Assinatura do Adendo: 03/Dez/2013.

Nº Processo: 23000002414201482 . Objeto: Solicitação de pagamento de inscrição dos servidores Ellen Bruno de Souza e Eduardo Borelli Noronha, com vistas a participarem do "Curso Preparatório para Certificação PMP", que será realizado no período de 31 de março a 23 de maio de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória Especialização. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. CLEUBER LOPES ALVES. Coordenador Geral de Compras e Contratos Substituto. Ratificação em 27/03/2014. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 9.260,00. CNPJ CONTRATADA : 06.033.739/0001-86 TS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Contrato n o- 1055/2013 - Adendo 01. Processo: 0077/2013 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:. Objeto: HARRIS CORPORATION- RF COMMUNICATIONS Objeto: acréscimo de quantidade, (QI 0012/2013 DCT/CCOMGEX). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 04/Dez/2013 a 31/Dez/2015. Valor Total

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2014 - UASG 150002

(SIDEC - 27/03/2014) 150002-00001-2014NE800001

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014 - UASG 150002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2014 - UASG 153010

Número do Contrato: 24/2010. Nº Processo: 23000013210200918. PREGÃO SISPP Nº 6/2010. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02633335000172. Contratado : ELEBRASIL ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 24/2010 e consignar na dotação orçametária especifíca às despesas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 09/03/2014 a 09/03/2015. Valor Total: R$129.528,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800100. Data de Assinatura: 07/03/2014.

Nº Processo: 23063001640201321. PREGÃO SISPP Nº 75/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de torno de fuso. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$2.686,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800837. Data de Assinatura: 25/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 150002-00001-2014NE800100 AVISOS DE PENALIDADES Processo: 23000.007653/2013-48. O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a aplicação das sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, em desfavor da empresa LANISUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.170.221/000121, por descumprimento contratual, em conformidade com o item 7 e 14 da Ata de Registro de preços, subitem 23.1 do Edital do Pregão Eletrônico 32/2012, e com fulcro artigo 7º da Lei nº 10.520 de julho de 2002 cumulada ao artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005.

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2014 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002343201301. PREGÃO SISPP Nº 135/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 07401500000184. Contratado : ALFAMATICA COMPUTADORES LTDA - ME-Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de switch de 08 portas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$360,00. Fonte: 112000000 2013NE801075. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2014 - UASG 153010

Processo: 23000.021793/2013-29. O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a aplicação das sanções administrativas de Advertência e Multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, à monta de R$ 2.170,70 (dois mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos), em desfavor da empresa ZARCONE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.757.138/000100, por descumprimento contratual, em conformidade com a Cláusula Décima-Segunda itens 1 e 2 do contrato nº 50/2013, e com fulcro nos incisos I e II c/c parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666 de junho de 1993.

Nº Processo: 23063002284201362. PREGÃO SISPP Nº 180/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 08804180000176. Contratado : TECASSISTIVA - TECNOLOGIA -ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, I. Objeto: Fornecimento de software para comunicação aumentativa e alternativa, com licença e suporte válido por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800072. Data de Assinatura: 25/03/2014.

Processo: 23000.001743/2014-14. O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a aplicação das sanções administrativas de Advertência e Multa de 1% (um por cento) do valor do contrato, à monta de R$ 2.170,70 (dois mil, duzentos e setenta reais e setenta centavos), em desfavor da empresa ZARCONE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.757.138/0001-00, por descumprimento contratual, em conformidade com a Cláusula Décima-Segunda itens 1 e 2 do contrato nº 50/2013, e com fulcro nos incisos I e II c/c parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666 de junho de 1993.

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

Em 27 de março de 2014 ANTÔNIO LEONEL CUNHA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2014 - UASG 153010

IM

Nº Processo: 23063001812201366. PREGÃO SISPP Nº 142/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 17734901000100. Contratado : OHMINI COMERCIO, IMPORTACAO E -EXPORTACAO DE PRODUTOS LI. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$16.454,58. Fonte: 112000000 2013NE800976. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2014 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002176201390. PREGÃO SISPP Nº 120/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00330676000143. Contratado : EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial na UnED Angra dos Reis do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$185.908,20. Fonte: 112000000 - 2014NE800084. Data de Assinatura: 25/03/2014.

Nº Processo: 23063001812201366. PREGÃO SISPP Nº 142/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 04970274000164. Contratado : MIT - MEASTECH INSTRUMENTOS DE -TESTE LTDA - EPP. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 21/03/2014 a 21/03/2015. Valor Total: R$29.418,40. Fonte: 112000000 - 2013NE800979. Data de Assinatura: 21/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2014 - UASG 153010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2014 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001723201310. PREGÃO SISPP Nº 90/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00330676000143. Contratado : EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial na UnED Petrópolis do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$111.091,08. Fonte: 112000000 - 2014NE800021. Data de Assinatura: 25/03/2014.

Nº Processo: 23063001841201328. PREGÃO SISPP Nº 106/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00330676000143. Contratado : EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação de serviço de manutenção predial no Núcleo Avançado de Valença do CEFET/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$83.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800127. Data de Assinatura: 25/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2014 - UASG 153010 Nº Processo: 23063001591201326. PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 03213418000175. Contratado : BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de forno tipo mufla. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 26/03/2014 a 26/03/2015. Valor Total: R$2.899,00. Fonte: 112000000 2013NE801042. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

(SICON - 27/03/2014) 153010-15244-2014NE800086

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2014 - UASG 153015 Nº Processo: 23062000529/14-16 . Objeto: Contratação da FCM para realização de Concurso Público de Docentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de acordo com o artigo 24 Inciso XIII. Declaração de Dispensa em 06/03/2014. MARCIO SILVA BASILIO. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2014. PAULO FERNAN-

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DES SANCHES JUNIOR. Diretor de Planejamento e Gestão. Valor Global: R$ 1.999.150,00. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/000120 FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG. (SIDEC - 27/03/2014) 153015-15245-2014NE800001 EXTRATO DO EDITAL N o- 82, DE 25 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES (PARFOR) PLATAFORMA FREIRE - BELO HORIZONTE ANO 2014 - 2º SEMESTRE O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que no período de 26 de março ao dia 04 de abril, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições ao processo seletivo do 2º semestre letivo de 2014 para ingresso no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes. 1. DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS. 1.1. O Programa Especial de Formação Pedagógica é reconhecido pela Portaria MEC nº 2.372, de 5 de julho de 2005. O referido Programa habilita o portador de diploma de graduação (exceto licenciatura e pedagogia) a ministrar aulas das disciplinas de Física, Química, Matemática e Biologia que integram o ensino médio. 1.2. O Programa terá carga horária total de 615 horas, duração de um ano, presencial, com aulas de segunda a sexta-feira, e será realizado no período noturno, no Campus II do CEFET-MG, em Belo Horizonte. 1.3. Para o Programa serão ofertadas quarenta e quatro (44) vagas no 2º semestre de 2014, PARA OS CANDIDATOS QUE JÁ TENHAM CONCLUÍDO UM CURSO DE GRADUAÇÃO (exceto licenciatura e curso de pedagogia) e estejam inscritos na Plataforma Freire/MEC. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO: 2.1.1. O candidato deverá ser portador de diploma de nível superior (excluindo as licenciaturas e curso de pedagogia) em cursos relacionados à habilitação pretendida. As habilitações serão ofertadas para as disciplinas de Física, Química, Matemática ou Biologia. 2.1.2. Os candidatos deverão comprovar que cursaram, na graduação, um mínimo de 180 horas de disciplinas na área da habilitação pretendida. 2.2. DA FORMA DE INSCRIÇÃO E DO VALOR: 2.2.1. Formas de inscrição, período e horário: as inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br, a partir das 12h do dia 26 de marçoaté às 16h do dia 04 de abril de 2014. Valor e pagamento: O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) sendo que o pagamento deverá será efetivado até o dia 07 de abril de 2014, através darede bancária. 2.5. DISPOSIÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES: 2.5.1. O candidato será o único responsável pelas informações prestadas no REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO bem como a efetivação do pagamento, via boleto na rede bancária. 2.5.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição ou anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. 2.5.5. No caso de serem identificados dois ou mais REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO pagos de um mesmo candidato, será considerado válido o que apresentar a data mais recente de inscrição efetivada. 2.5.6. Em hipótese alguma será devolvido o valor da Taxa de Inscrição já pago. 2.5.7.A lista de inscrições deferidas ficará disponibilizada, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br, a partir das 12h do dia 09 de abril de 2014. 3. DA SELEÇÃO: 3.1. A seleção será constituída de uma fase classificatória e eliminatória, ou seja, análise e pontuação do curriculum vitae durante o período de 10 a 11 de abril de 2014. 4. DA ENTREGA, ANÁLISE E PONTUAÇÃO DO CURRICULUM VITAE PARA O PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES 4.1. O candidato deverá enviar o curriculum vitae, pelos Correios, a COPEVE/CEFET-MG, CAMPUS I, Avenida Amazonas, 5253, Nova Suíça, 30.421-169, BH, MG - Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, com AR, no período de 26de marçoa 04 de abril de 2014, acompanhado de cópias de documentos abaixo discriminados e alguns autenticados em cartório (Veja itens 3 e 4 do item 4.2). 5. DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO 5.1. Será eliminado o candidato que: 1) efetuar o pagamento após a data-limite; 2) enviar o curriculum vitae depois do período determinado acompanhado de todas as cópias conforme o item 4.2; 3) não tiver o mínimo de 180h de disciplinas cursadas na área a qual pretende a habilitação; 4) tirar zero na análise de curriculum vitae. 7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DO RESULTADO OFICIAL 7.1. A classificação final para preenchimento de vagas estará disponível somente na Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br, a partir das 15 horas do dia 14 de abril de 2014e seguirá a ordem decrescente da nota obtida na análise dos currículos e não conferem expectativa de direito à matrícula.

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O I C

A S N

NA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2014 - UASG 153010

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

7.4. É responsabilidade do candidato a consulta aos meios de divulgação sobre sua classificação e sobre as chamadas sucessivas à primeira. 8. DA MATRÍCULA 8.1. O candidato classificado em primeira chamada para o Programa Especial de Formação Docente deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula conforme datas, horários e locais do Anexo I, deste Edital, na Seção de Registro Escolar, do Campus II, situado à Avenida Amazonas, 7675 - Nova Gameleira - BH/MG. 9. DAS NORMAS APLICÁVEIS 9.1. A inscrição dos candidatos no processo seletivo implica aceitação das normas estabelecidas por este Edital, pelo Regimento do CEFET-MG e pela legislação específica, que regem o referido concurso, matrícula e funcionamento do programa. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. Os casos omissos ou especiais serão resolvidos pela COPEVE/ CEFET-MG. 10.2. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer aditivos ou complementos ao mesmo, que vierem a ser publicados pelo CEFET-MG, e também as disposições e instruções contidas no Requerimento de Inscrição.

11. DO PRAZO DE VALIDADE 11.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, tendo sua validade encerrada depois de decorridas 25% (vinte e cinco por cento) das aulas previstas para o 2º semestre letivo do ano de 2014. Para conhecimento de todos, determino que seja o presente Edital afixado em lugar próprio e publicado no Diário Oficial da União. MARCIO SILVA BASÍLIO ANEXO 1 1. DOS CURSOS, LOCAL DE REALIZAÇÃO, TURNO, VAGAS E DURAÇÃO. 1.1. O candidato aprovado em primeira chamada deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula, na Seção de Registro Escolar, CAMPUS II, à Avenida Amazonas, nº 7675 - Bairro Nova Gameleira. 1.2. O local de realização do curso será no Campus II, do CEFET-MG, situado à Avenida Amazonas, 7675 - Nova Gameleira BH/MG.

EDITAL N o- 84, DE 27 DE MARÇO DE 2014

CO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria no- 344, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27 de setembro de 2013, seção 1, pág. 81, e da Portaria MEC nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013, seção 1, pág. 91, torna público que, estarão abertas as inscrições para concurso público de provas destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do CEFET-MG, para a unidade de Belo Horizonte, em conformidade com a Lei 11.091/05 , alterada pela Lei 12.772/12, art. 41, Lei 8112/91, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações e Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009. 1.Das Disposições Preliminares 1.1.O Concurso Público de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas no CEFET-MG, unidades de Belo Horizonte, para os cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, conforme Quadro 01: Quadro 01 - Distribuição de Cargos e quantidade de vagas

ME

Nível de Classificação E

RC

Cargo

IA

Nº de Vagas 1

E

Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento Auditor

E

Engenheiro-área/ Civil

3

1

LIZ



Requisitos para investidura no Cargo

Unidade de Lotação e realização das provas Curso Superior , em nível de gra- Belo Horizonte duação, na área

ÃO

Curso Superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis. Curso superior na área e Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Curso superior na área e Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Curso superior na área e Registro do Conselho competente. Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Curso Superior em Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho. Curso Superior em Ciências Estatísticas ou Atuariais

Belo Horizonte

Belo Horizonte

Belo Horizonte

E

Engenheiro-área/Eletricista

1

E

Engenheiro-área/ Mecânico

1

E

Engenheiro de Segurança do Trabalho

1

E

Estatístico

2

E

Fisioterapeuta

1

E

Programador Visual

2

E

Psicologo-área

2

E

Tecnologo/formação / Área de Recursos Humanos

3

Curso superior em Fisioterapia e Registro no Conselho competente. Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969 Curso Superior em Comunicação Visual ou Comunicação Social com habilitação em Publicidade ou Desenho Industrial com habilitação em Programação Visual Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho competente. Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962 Curso Superior na área

E

Tecnologo/Formação / Área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologo/Formação / Área Redes

4

Curso Superior na área

Belo Horizonte

2

Curso Superior na área

Belo Horizonte

E

Tecnolog/Formação / Área Finanças

4

Curso Superior na área

Belo Horizonte

D

Técnico em Arquivo

5

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Belo Horizonte

D

Diagramador

2

Belo Horizonte

D

Técnico Laboratório - Área Mecânica

2

D

Técnico Laboratório - Área Eletrotécnica

2

D

Técnico Laboratório - Área Eletrônica

2

D

Técnico Laboratório - Área Construção Civil

2

D

Técnico Laboratório - Área Transportes

2

Ensino Médio completo com curso na área de Comunicação Visual ou Design Gráfico. Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área

E

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

PR

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

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OI

1.3. O Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes oferecerá quarenta e quatro (44) vagas, presencial, para Belo Horizonte, no 2º semestre de 2014, no turno noturno, com aulas de segunda a sexta-feira, das 19 às 22:35 horas, com duração de um (1) ano. 2. DO CALENDÁRIO e LOCAL DE MATRÍCULA 2.1. O candidato aprovado em primeira chamada deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula, no período de 22 a 23 de maio de 2014, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na Seção de Registro Escolar, CAMPUS II, à Avenida Amazonas, nº 7675 - Bairro Nova Gameleira - BH/MG. Nota: O candidato que não efetuar sua matrícula nos prazos estipulados acima ou cancelá-la, perderá o direito à vaga, que será aberta ao primeiro candidato classificado, entre os excedentes aprovados no processo seletivo. 2.2. As demais chamadas acontecerão em caso de desistência dos candidatos convocados para matrícula, via contato telefônico informado na inscrição.

D

Técnico Laboratório - Área Química

2

D

Técnico Laboratório - Área Saneamento e Meio Ambiente Técnico Laboratório - Área Informática

2

D

Técnico de Tecnologia da Informação

7

D

Técnico em Audiovisual

1

D

Técnico em Contabilidade

7

D

Técnico em Segurança do Trabalho

1

D

Técnico em Eletrotécnica

D

Técnico em Edificações

D

Turno de trabalho

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico na área Médio Profissionalizante ou Médio Completo+ Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Belo Horizonte

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Belo Horizonte

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Belo Horizonte

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Belo Horizonte

2

Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte

Belo Horizonte

Belo Horizonte

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

1.2. As descrições dos cargos, suas atribuições encontram-se definidos no site www.concursopublico.cefetmg.br . 1.3. A admissão far-se-á segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, Lei N° 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações, com regime de trabalho, para todos os cargos, correspondente a 40 (quarenta) horas semanais. 1.3.1. A jornada de trabalho dos cargos poderá ser diurna e/ou noturna ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a necessidade do setor de lotação, à critério da administração. 1.4. A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos; a) Nível de Classificação E - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 3.392,42 b) Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 2.039,89 1.4.1. Os valores indicados no item 1.4. serão acrescidos de auxílio alimentação e transporte, assistência à saúde suplementar e incentivo à qualificação nos termos da lei. 2.Da Inscrição: 2.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet e deverão ser efetuadas no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, do dia 28/04/2014 até as 21 horas do dia 05/06/2014. (horário de Brasília). 2.1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por somente um cargo. Não serão aceitos pedidos de alteração após o preenchimento e homologação da inscrição. 2.1.2. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital. É vetada a inscrição condicional ou por correspondência. 2.1.3. Caso ocorram problemas técnicos no servidor de Internet do CEFET-MG no último dia de inscrições, o prazo será prorrogado até o dia seguinte ao da normalização do serviço. O CEFET-MG não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica nos computadores dos candidatos, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.2. O candidato deverá especificar no formulário de inscrição o cargo, bem como os números dos seus documentos de identidade e CPF, que são de preenchimento obrigatório. 2.2.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos), passaporte expedido (as) por órgão público, reconhecidos por Lei, como Identidade e Carteira de Trabalho. 2.2.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do formulário de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, respondendo o candidato civil e/ou penalmente. 2.2.3. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição e confirmá-lo, declara automaticamente que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo por ele escolhido. 2.3. Após o preenchimento do formulário de inscrição pela Internet, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento Único (GRU), podendo pagá-la, nas Agências do Banco do Brasil, impreterivelmente até o dia 06/06/2014, primeiro dia útil posterior ao último dia da inscrição, em horário normal de expediente bancário. 2.3.1. As inscrições que por ventura forem pagas após esta data não serão homologadas e não haverá devolução dos valores pagos. 2.3.2. O valor da inscrição é de: a.R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível de Classificação E; b.R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível de Classificação D; 2.3.3. Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência do CEFET-MG, 2.3.4. A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento efetuado com êxito, da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 2.3. 2.4. O Concurso Público será regido por este Edital sendo de responsabilidade do candidato (a) conhecê-las, antes de efetuar a inscrição. 2.5. A inscrição do candidato (a) implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e da legislação em vigor, das quais não poderá alegar desconhecimento.

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 3.Da Isenção 3.1. O candidato, de acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver atualmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/07; 3.1.1. Os candidatos interessados em requerer isenção poderão obter formulário próprio no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, no período de 28/04/2014 a 08/05/2014. 3.1.2. O candidato deverá digitalizar o formulário de isenção, juntamente com a cópia do CadÚnico e da documentação solicitada no formulário e realizar o carregamento (upload) do arquivo em formato PDF no sítio da inscrição, na área do candidato, até o dia 09/05/2014. 3.1.3. Só serão analisados os pedidos apresentados dentro do prazo estabelecido por este edital, com a documentação completa, na forma estabelecida no item 3.1.2. Pedidos com documentação incompleta ou inconsistência de informações, não serão analisados. 3.1.4. Nos casos de isenção de taxa, a comissão não atenderá candidatos nem pessoalmente, nem por telefone e nem por entrevista individualizada. 3.2. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 28/05/2014 no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 3.2.1. O candidato com pedido de isenção indeferido deverá fazer sua inscrição e imprimir a GRU, disponibilizada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, conforme item 2.3. deste Edital. 3.2.2. O candidato com o pedido de isenção deferido deverá fazer sua inscrição normalmente no sitio www.concursopublico.cefetmg.br e terá sua inscrição automaticamente homologada no concurso; 3.2.3. Não serão aceitos pedidos de recursos para as solicitações de isenção da taxa de inscrição indeferidas. 4.Da Participação dos Candidatos Portadores de Deficiência 4.1. Aos portadores de deficiência, nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 37, § 1º, do Decreto 3.298/99, serão reservadas vagas na proporção de 1 (uma) vaga a cada 10 (dez) distribuídas para o cargo. 4.2. Não se aplica o disposto no item anterior aos cargos para os quais o número de vagas seja inferior a 10 (dez). 4.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o Item 4.2. resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente. 4.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá digitalizar o formulário de Necessidades Especiais juntamente com a cópia do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, por meio de carregamento (upload) do arquivo em formato PDF no sítio da inscrição.Deverá, ainda, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade 4.4 . Considera-se pessoa portadora de deficiência, aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 4.5. Na hipótese de aprovação do candidato deficiente, este será submetido à Junta Médica Oficial da Unidade SIASS CEFET-MG que decidirá: a)se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; b)se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra no disposto no art. 4º do Decreto nº 3298/99. 4.5.1. Caso a Junta Médica Oficial da Unidade SIASS- CEFET-MG reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser ocupado, ou ainda a não observância do que dispõe o art. 4º do Decreto nº 3298/99, o candidato não será considerado apto à investidura no cargo. 4.6. Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos. 4.7. Na ausência de reserva de vaga para portadores de deficiência, conforme previsto no Edital, estes candidatos poderão inscrever-se concorrendo em igualdade de condições com os demais. 5.Do comprovante definitivo de inscrição 5.1. A partir do dia 21/07/2014 o candidato (a) deverá imprimir do sitio www.concursopublico.cefetmg.br o seu comprovante de inscrição, contendo data e local de realização das provas. A impressão do comprovante de inscrição é da responsabilidade do candidato. 5.2. O candidato que até o dia 05/08/2014 não obtiver o comprovante definitivo de inscrição, via Internet, deverá procurar a Divisão de Seleção e Concursos, pelos telefones (031) 3319-7108 ou (31) 3319-7015, no horário de 8 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas, sob pena de não ter acesso ao local das provas e a sua realização. 6.Das Condições de Realização das Provas: 6.1. As provas objetivas serão realizadas no dia 17/08/2014, no horário e local a serem informados no comprovante definitivo de inscrição, que deverá ser retirado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, conforme consta no item 5 deste edital. 6.2. O candidato deverá comparecer no local das provas munido do comprovante definitivo de inscrição e do documento de identidade original utilizado no ato da inscrição. 6.2.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, juntamente com outro documento de identificação com fotografia. 6.3. Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha. 6.3.1. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após seu horário de início. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso. 6.4. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o início das provas. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova até a entrega do cartão de resposta pelo último candidato. 6.5. O cartão de respostas somente poderá ser preenchido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e não será permitido o uso de líquido corretor. 6.6. Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o porte e/ou utilização de aparelhos celulares, smartfones, tablets ou similares, pager, beep, máquinas calculadoras ou similares, ou qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, relógios com calculadora, livros, anotações, impressos ou de qualquer outro material de consulta, sob pena de eliminação do concurso 6.7. Durante a realização das provas será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Concurso. 6.8. O CEFET-MG reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, publicando no Diário Oficial da União e consignando no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.9. É de responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial da União e no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.10. Não será permitido ao candidato levar o caderno de provas. O gabarito poderá ser anotado, para posterior conferência, em folha a ser destacada do caderno de provas. As provas serão disponibilizadas no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, juntamente com o gabarito oficial. 6.11. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá protocolar o pedido até 04/07/2014, em formulário disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br e encaminhá-lo à Comissão de Concurso para os Cargos Técnico Administrativos do CEFET-

AN

TE

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A E D R A L P M E EX

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MG. A candidata deverá levar um acompanhante previamente credenciado, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata com esta necessidade que não levar acompanhante e não protocolar a solicitação não realizará as provas. 6.12. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de condições diferenciadas para a realização da prova, deverá protocolar até o dia 04/07/2014 requerimento à Comissão de Concurso para os Cargos Técnicos Administrativos do CEFET-MG juntamente com relatório médico, informando as condições necessárias para a realização das provas. O formulário próprio para esta solicitação será disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.13. O candidato deverá, obrigatoriamente, realizar sua prova na localidade para a qual se inscreveu. 7.Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação: 7.1. O Concurso constará de provas objetivas e provas práticas, conforme Quadro 02 Quadro 02 - Provas e Número de Questões Nível

Cargo

Provas Objetivas e Número de Questões Português

E E E E E E E E E E E E E E D D D D D D D

DA D D D D D D D D D

Analista de Tecnologia da Informação Desenvolvimento Auditor Engenheiro Civil Engenheiro Eletricista Engenheiro Mecânico Engenheiro de Segurança do Trabalho Estatístico Fisioterapeuta Programador Visual Psicologo Tecnologo em Recursos Humanos Tecnologo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologo em Redes Tecnologo em Finanças Técnico de Arquivo Diagramador Técnico Laboratório Área Mecânica Técnico Laboratório Área Eletrotécnica Técnico Laboratório Área Eletrônica Técnico Laboratório Área Construção Civil Técnico Laboratório Área Transportes Técnico Laboratório Área Química Técnico Laboratório Área Saneamento e Meio Ambiente Técnico Laboratório Área Informática Técnico em Tecnologia da Informação Técnico em Audiovisual Técnico em Contabilidade Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Eletrotécnica Técnico em Edificações

Legislação

15

Redação Oficial 5

15 15 15 15 15

Específica

5

20

Sim

5 5 5 5 5

5 5 5 5 5

5 5 5 5 5

20 20 20 20 20

Sim Sim Sim Sim Sim

15 15 15 15 15

5 5 5 5 5

5 5 5 5 5

5 5 5 5 5

20 20 20 20 20

15

5

5

5

20

Sim

15 15 15 15 15

5 5 5 5 5

5 5 5 5 -

20 20 20 20 25

Sim Sim Sim Sim Sim

A S N

E R P

IM

Aplicação de prova prática

Informática Básica 5

15 15

NA

O I C

5 5 5 5 5

L A N Sim Sim Sim Sim Sim

5

5

-

25

Sim

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

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Sim

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5

5

-

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Sim

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5

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Sim

15

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-

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Sim

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5

-

25

Sim

15

5

5

5

20

Sim

15 15

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5 5

5 5

20 20

Sim Sim

15

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5

5

20

Sim

15

5

5

5

20

Sim

15

5

5

5

20

Sim

7.2. As provas objetivas de Português, Legislação, Informática e Específica para todos os cargos, são de caráter eliminatório e classificatório. 7.3. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas. 7.4. As provas objetivas serão de múltipla escolha. Não serão computadas questões em branco, com mais de uma resposta assinaladas, com emendas ou qualquer tipo de rasura. 7.5. O CEFET-MG publicará, até o dia 30/05/2014, o Edital específico com o conteúdo programático das provas objetivas e as orientações das provas práticas. 7.6. Os candidatos aprovados até o quantitativo estabelecido no Quadro 03, serão convocados para a etapa da prova prática. 7.7. Serão considerados aprovados na Prova Objetiva os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) no somatório das provas de Português, Legislação, Informática e Específica, sendo que cada questão vale 2 (dois) pontos. 7.8. As notas dos candidatos na Prova Objetiva serão colocadas em ordem decrescente. 7.9. Serão convocados para a Prova Prática, o número de candidatos, conforme indicado no item 7.6 do Edital 084/2014 - Quadro 03. 7.10. Os candidatos não classificados, dentre o número máximo de aprovados, de que trata o item 7.9 deste Edital em consonância com o item 7.6 do Edital 084/2014 - Quadro 03, ainda que tenham atingido a nota mínima de aprovação, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 7.11. Todos os candidatos empatados na última posição da classificação, conforme disposto no item 7.9 deste Edital em consonância com o item 7.6 do Edital 084/2014 - Quadro 03, serão considerados aprovados, ainda que o número de aprovados supere o limite estabelecido deste item. Quadro 03 - Nº de candidatos prova prática Cargo Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento Auditor Engenheiro Civil Engenheiro Eletricista Engenheiro Mecânico Engenheiro de Segurança do Trabalho Estatístico Fisioterapeuta Programador Visual Psicologo Tecnologo/Formação / Recursos Humanos Tecnologo/Formação / Análise e Desenvolvimento de Sistemas Tecnologo/Formação/Redes Tecnologo/Formação/ Finanças

Número de selecionados para a prova prática 9 9 18 9 9 9 14 9 14 14 18 22 14 22

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Técnico de Arquivo Diagramador Técnico Laboratório - Área Mecânica Técnico Laboratório - Área Eletrotécnica Técnico Laboratório - Área Eletrônica Técnico Laboratório - Área Construção Civil Técnico Laboratório - Área Transportes Técnico Laboratório - Área Química Técnico Laboratório - Área Saneamento e Meio Ambiente Técnico Laboratório - Área Informática Técnico em Tecnologia da Informação Técnico em Audiovisual Técnico em Contabilidade Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Eletrotécnica Técnico em Edificações

25 14 14 14 14 14 14 14 14 14 32 9 32 9 14 14

8. Da Nota Final do Concurso 8.1. A nota final do concurso público será a soma algébrica de todas as provas especifica e da prova prática. 8.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente das notas finais no concurso público. 8.3. Em caso de empate no resultado final, os critérios para desempate obedecerão à seguinte ordem, considerando a Lei nº 10.741, de 01/10/2003 a) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; b) maior pontuação nas questões de conhecimento específico; c) maior pontuação nas questões de prova prática; d) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos. 8.4. A classificação final dos candidatos aprovados será divulgada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. O resultado será homologado pelo Diretor Geral do CEFET-MG e publicado no Diário Oficial da União, de acordo com Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009. 9.Dos Recursos 9.1. O candidato poderá interpor recurso contra questões das provas objetivas e práticas, indicando com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos, devidamente instruído com material bibliográfico. Conforme formulário disponível no sítio www.concursopulico.cefetmg.br 9.2. O prazo para solicitação de recurso é de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data de divulgação dos gabaritos das provas objetivas e das provas práticas no sítio www.concursoublico.cefetmg.br. 9.2.1. O gabarito oficial e as provas serão disponibilizados no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.3. A solicitação do recurso deverá ser feita on-line, dentro do prazo estabelecido por este Edital, em formulário próprio disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.3.1. O recurso não será conhecido quando interposto: I.fora do prazo; II. perante órgão incompetente; III. por quem não seja legitimado; IV. sem a clara identificação do recorrente; V. sem a utilização do formulário próprio, disponibilizado no sítio Internet do CEFET-MG. 9.4. Os recursos serão analisados pelas respectivas Bancas Examinadoras das provas, no período de 48 (quarenta e oito) horas após o término do prazo de recebimento dos recursos. 9.4.1.Os resultados dos Recursos serão divulgados pela Internet no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos. 9.6. Se do exame dos recursos resultar em anulação da questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos. 10. Dos Requisitos para a investidura no cargo 10.1. O candidato aprovado no Concurso Público deverá preencher os seguintes requisitos para investidura no cargo: 10.1.1 Nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal; 10.1.2. Idade mínima de 18 anos completos na data da posse; 10.1.3. Estar em gozo dos direitos políticos; 10.1.4. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 10.1.5. Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo; 10.1.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de exame médico realizado pela junta médica da Unidade SIASS/CEFET-MG; 10.1.7. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001 que assegura a hipótese de opção nos termos da Lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art.13 da Lei nº 8112/90; 10.1.8. Outras exigências estabelecidas em Lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do Cargo. 11. Da Posse 11.1. Além dos requisitos já estabelecidos no item 10 deste Edital, o candidato aprovado deverá atender aos seguintes requisitos para ser empossado no cargo: 11.1.1. Estar quite com os cofres públicos, efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem; b) atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro. 11.2. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses: a) crime contra a administração pública; b) improbidade administrativa; c) aplicação irregular de dinheiro público; d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e) corrupção. 11.3. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, a ser avaliado pelo setor médico oficial do CEFET-MG. 11.4. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará o CEFET-MG a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado. 11.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim e as substituições permitidas no Decreto nº 6.944/2009.

CO

ME

RC

IA

LIZ

11.6. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados no quadro do CEFET-MG darse-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em Lei para a investidura em cargo público. 11.7 No ato da posse do candidato nomeado deverá ser observado o procedimento disposto no Art. 5º da Orientação Normativa MG/SEGEP nº 09/2013, a que se refere o Plano de Benefícios de previdência Complementar instituído pela Lei 12.618 de 30 de Abril de 2012. 11.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim. 11.9. O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo, por três anos em efetivo exercício do cargo na Unidade para a qual foi concorrida a vaga, não sendo aceito pedido de remoção ou redistribuição, salvo por interesse do CEFET-MG. 12.Das Disposições Finais 12.1. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos efeitos legais os Editais Específicos a serem publicados pelo CEFET-MG e regidos por este Edital, bem como as disposições e instruções contidas no endereço www.concursopublico.cefetmg.br, publicações na área do candidato disponível no sitio eletrônico do concurso, o Comprovante Definitivo de Inscrição, Cadernos de Provas e demais expedientes pertinentes ao concurso. 12.2. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da Instituição que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em Lei. 12.3. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Portaria MP nº 450, de 06/11/2002. 12.4. O concurso público regido por este Edital poderá ser aproveitado por outras Instituições de Instituição de Ensino Público da Rede Federal, desde que estejam satisfeitos os requisitos necessários impostos pelo Tribunal de Contas da União. 12.5. Concluído o Concurso Público o resultado final será encaminhado ao Diretor Geral do CEFET-MG para homologação. 12.6. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão de Concurso para os Cargos da Carreira Técnico Administrativo, seguida de aprovação pelo Diretor Geral do CEFET-MG. MÁRCIO SILVA BASÍLIO EDITAL N o- 85, DE 27 DE MARÇO DE 2014



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PR

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições legais e nos termos da Portaria no- 344, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27 de setembro de 2013, seção 1, pág. 81, e da Portaria MEC nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2013, seção 1, pág. 91, torna público que, estarão abertas as inscrições para concurso público de provas destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do CEFET-MG, para a unidades de Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Varginha e Timóteo, em conformidade com a Lei 11.091/05 , alterada pela Lei 12.772/12, art. 41, Lei 8112/91, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações e Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009. 1.Das Disposições Preliminares 1.1.O Concurso Público de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 59 (cinquenta e nove) vagas no CEFET-MG, unidades de Araxá, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Leopoldina, Nepomuceno, Varginha e Timóteo, para os cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação, conforme Quadro 01: Quadro 01 - Distribuição de Cargos e quantidade de vagas

OI

BID

Nível de Classificação

A

Cargo

Nº de Vagas

Requisitos para investidura no Cargo

1

PO

Unidade de Lotação e realização das provas Contagem

E

Bibliotecário

E

Nutricionista

E

Nutricionista

1

E

Nutricionista

1

E

Nutricionista

1

E

Nutricionista

1

E

Pedagogo

1

E

Pedagogo

1

Curso superior em Biblioteconomia E Registro no Conselho competente. Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Nutrição E : Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991 Curso Superior em Pedagogia

E

Pedagogo

1

Curso Superior em Pedagogia

D

Assistente em Administração

3

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Araxá

D

Técnico Laboratório - Área Construção Civil

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Araxá

D

Técnico Laboratório - Área Mecânica

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Araxá

D

Técnico Laboratório - Área Eletrônica

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Contagem

D

Técnico Laboratório - Área Química

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Contagem

D

Técnico Laboratório - Área Construção Civil

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Curvelo

1

Turno de trabalho Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

RT ER CE IRO S Araxá

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Contagem

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Curvelo

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Divinópolis

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Varginha

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Contagem

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Divinópolis

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

Varginha

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 D

Técnico Laboratório - Área Informática

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Curvelo

D

Técnico Laboratório - Área Mecânica

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Divinópolis

D

Técnico Laboratório - Área Informática

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Leopoldina

D

Técnico Laboratório - Área Eletrotécnica

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Leopoldina

D

Técnico Laboratório - Área Mecânica

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Leopoldina

D

Técnico Laboratório - Área Eletrônica

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Nepomuceno

D

Técnico Laboratório - Área Informática

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Varginha

D

Técnico Laboratório - Área Construção Civil

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Timóteo

D

Técnico Laboratório - Área Informática

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo

Timóteo

D

Técnico em Tecnologia da Informação

1

Araxá

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

2

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

D

Técnico em Contabilidade

1

Médio Profissionalizante ou Médio Completo+ Curso Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico e Registro no Conselho competente Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Araxá Contagem Curvelo Divinópolis Leopoldina Nepomuceno Varginha Timóteo

Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração Manhã, Tarde ou Noite a critério da Administração

2.1.3. Caso ocorram problemas técnicos no servidor de Internet do CEFET-MG no último dia de inscrições, o prazo será prorrogado até o dia seguinte ao da normalização do serviço. O CEFET-MG não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica nos computadores dos candidatos, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.2. O candidato deverá especificar no formulário de inscrição o cargo, bem como os números dos seus documentos de identidade e CPF, que são de preenchimento obrigatório. 2.2.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens e Conselhos), passaporte expedido (as) por órgão público, reconhecidos por Lei, como Identidade e Carteira de Trabalho. 2.2.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do formulário de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, respondendo o candidato civil e/ou penalmente. 2.2.3. O candidato, ao preencher o formulário de inscrição e confirmá-lo, declara automaticamente que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo por ele escolhido. 2.3.Após o preenchimento do formulário de inscrição pela Internet, o candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento Único (GRU), podendo pagá-la, nas Agências do Banco do Brasil, até o dia 06/06/2014, primeiro dia útil posterior ao último dia da inscrição, em horário normal de expediente bancário. 2.3.1. O valor da inscrição é de: a.R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Nível de Classificação E; b.R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Nível de Classificação D; c.R$ 45,00 (quarenta e cinco) para os cargos de Nível de Classificação C 2.3.2. Não haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso, por conveniência do CEFET-MG. 2.3.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento efetuado com êxito, da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 2.3. 2.4. O Concurso Público será regido por este Edital sendo de responsabilidade do candidato (a) conhecê-las, antes de efetuar a inscrição. 2.5. A inscrição do candidato (a) implicará na aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e da legislação em vigor, das quais não poderá alegar desconhecimento. 3.Da Isenção 3.1. O candidato, de acordo com a Lei 8.112/90, Decreto 6.135, de 26 de junho de 2007 e Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, poderá requerer a isenção do valor da inscrição se estiver atualmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto 6.135/07; 3.1.1. Os candidatos interessados em requerer isenção poderão obter formulário próprio no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, no período 28/04/2014 a 08/05/2014. 3.1.2. O candidato deverá digitalizar o formulário de isenção, juntamente com a cópia do CadÚnico e da documentação solicitada no formulário e realizar o carregamento (upload) do arquivo em formato PDF no sítio da inscrição, na área do candidato, até o dia 09/05/2014. 3.1.3. Só serão analisados os pedidos apresentados dentro do prazo estabelecido por este edital, com a documentação completa, na forma estabelecida no item 3.1.2. Pedidos com documentação incompleta ou inconsistência de informações, não serão analisados. 3.1.4. Nos casos de isenção de taxa, a comissão não atenderá candidatos nem pessoalmente, nem por telefone e nem por entrevista individualizada. 3.2. O resultado da análise dos pedidos de isenção será divulgado até o dia 28/05/2014 no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 3.2.1. O candidato com pedido de isenção indeferido deverá fazer sua inscrição e imprimir a GRU, disponibilizada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, conforme item 2.3 do Edital nº 085/2014. 3.2.2. O candidato com o pedido de isenção deferido terá sua inscrição automaticamente homologada no concurso; 3.2.3. Não serão aceitos pedidos de recursos para as solicitações de isenção da taxa de inscrição indeferidas. 4.Da Participação dos Candidatos Portadores de Deficiência 4.1. Aos portadores de deficiência, nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 37, § 1º, do Decreto 3.298/99, serão reservadas vagas na proporção de 1 (uma) vaga a cada 10 (dez) distribuídas para o cargo. 4.2. Não se aplica o disposto no item anterior aos cargos para os quais o número de vagas seja inferior a 10 (dez). 4.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o Item 4.2. resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente. 4.3. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá digitalizar o formulário de Necessidades Especiais juntamente com a cópia do laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, por meio de carregamento (upload) do arquivo em formato PDF no sítio da inscrição.Deverá, ainda, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade 4.4 . Considera-se pessoa portadora de deficiência, aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99. 4.5. Na hipótese de aprovação do candidato deficiente, este será submetido à Junta Médica Oficial da Unidade SIASS CEFET-MG que decidirá: a)se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo; b)se a deficiência alegada pelo candidato no ato da inscrição se enquadra no disposto no art. 4º do Decreto nº 3298/99. 4.5.1. Caso a Junta Médica Oficial da Unidade SIASS- CEFET-MG reconheça incompatibilidade entre a deficiência e o cargo a ser ocupado, ou ainda a não observância do que dispõe o art. 4º do Decreto nº 3298/99, o candidato não será considerado apto à investidura no cargo. 4.6. Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos. 4.7. Na ausência de reserva de vaga para portadores de deficiência, conforme previsto no Edital, estes candidatos poderão inscrever-se concorrendo em igualdade de condições com os demais. 5.Do comprovante definitivo de inscrição 5.1. A partir do dia 21/07/2014 o candidato (a) deverá imprimir do sitio www.concursopublico.cefetmg.br o seu comprovante de inscrição, contendo data e local de realização das provas. A impressão do comprovante de inscrição é da responsabilidade do candidato. 5.2. O candidato que até o dia 05/08/2014 não obtiver o comprovante definitivo de inscrição, via Internet, deverá procurar a Divisão de Seleção e Concursos, situada à Av. Amazonas, 5253, Bairro Nova Suíça, em Belo Horizonte, telefones (031) 3319-7179 no horário de 8 horas às 12:00 horas e de 14:00 horas às 16:00 horas, nos dias 26 e 27/02/2014 sob pena de não ter acesso ao local das provas e a sua realização. 6.Das Condições de Realização das Provas: 6.1. As provas objetivas serão realizadas no dia 17/08/2014, no horário e local a serem informados no comprovante definitivo de inscrição, que deverá ser retirado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, conforme consta no item 5 deste edital. 6.2. O candidato deverá comparecer no local das provas munido do comprovante definitivo de inscrição e do documento de identidade original utilizado no ato da inscrição.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX D

Técnico em Secretariado

3

Araxá

D

Técnico em Secretariado

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Contagem

D

Técnico em Secretariado

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Curvelo

D

Técnico em Secretariado

3

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Leopoldina

D

Técnico em Secretariado

2

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + curso técnico.

Nepomuceno

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Araxá

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Contagem

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Curvelo

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Divinópolis

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Leopoldina

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Nepomuceno

C

Auxiliar de Biblioteca

1

Ensino Fundamental Completo

Timóteo

C

Assistente de Aluno

1

Ensino Médio Completo

Varginha

1.2. As descrições dos cargos, suas atribuições encontram-se definidos no site www.concursopublico.cefetmg.br 1.3. A admissão far-se-á segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, Lei N° 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações, com regime de trabalho, para todos os cargos, correspondente a 40 (quarenta) horas semanais. 1.3.1. A jornada de trabalho dos cargos poderá ser diurna e/ou noturna ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com a necessidade do setor de lotação, à critério da administração. 1.4. A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos; a) Nível de Classificação E - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 3.392,42 b) Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 2.039,89 c) Nível de Classificação C - Nível de Capacitação I - Padrão 1 - R$ 1.640,34 1.4.1. Os valores indicados no item 1.4. serão acrescidos de auxílio alimentação e transporte, assistência à saúde suplementar e incentivo à qualificação nos termos da lei. 2.Da Inscrição: 2.1. A inscrição será efetuada via Internet, no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, a partir das 9:00 horas do dia 28/04/2014 até as 21 horas do dia 05/06/2014. (horário de Brasília). 2.1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar por somente um cargo. Não serão aceitos pedidos de alteração após o preenchimento e homologação da inscrição. 2.1.2. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital. É vetada a inscrição condicional ou por correspondência. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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ISSN 1677-7069

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

6.2.1. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, é obrigatória a apresentação do registro da ocorrência em órgão policial, juntamente com outro documento de identificação com fotografia. 6.3. Os candidatos deverão comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha. 6.3.1. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após seu horário de início. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso. 6.4. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o início das provas. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova até a entrega do cartão de resposta pelo último candidato. 6.5. O cartão de respostas somente poderá ser preenchido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta e não será permitido o uso de líquido corretor. 6.6. Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o porte e/ou utilização de aparelhos celulares, smartfones, tablets ou similares, pager, beep, máquinas calculadoras ou similares, ou qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, relógios com calculadora, livros, anotações, impressos ou de qualquer outro material de consulta, sob pena de eliminação do concurso. 6.7. Durante a realização das provas será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Concurso. 6.8. O CEFET-MG reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, publicando no Diário Oficial da União e consignando no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.9. É de responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos e comunicados referentes a este concurso público, no Diário Oficial da União e no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.10. Não será permitido ao candidato levar o caderno de provas. O gabarito poderá ser anotado, para posterior conferência, em folha a ser destacada do caderno de provas. As provas serão disponibilizadas no sítio www.concursopublico.cefetmg.br, juntamente com o gabarito oficial. 6.11. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá protocolar o pedido até 04/07/2014, em formulário disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br e encaminhá-lo à Comissão de Concurso para os Cargos Técnico Administrativos do CEFETMG. A candidata deverá levar um acompanhante previamente credenciado, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A candidata com esta necessidade que não levar acompanhante e não protocolar a solicitação não realizará as provas. 6.12. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de condições diferenciadas para a realização da prova, deverá protocolar até o dia 04/07/2014 requerimento à Comissão de Concurso para os Cargos Técnicos Administrativos do CEFET-MG juntamente com relatório médico, informando as condições necessárias para a realização das provas. O formulário próprio para esta solicitação será disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 6.13. O candidato deverá, obrigatoriamente, realizar sua prova na localidade para a qual se inscreveu. 7.Das Provas e Critérios de Avaliação e Classificação: 7.1. O Concurso constará de provas objetivas e provas práticas, conforme Quadro 02: Quadro 02 - Provas e Número de Questões

CO

ME

Nível

RC

IA

Cargo

D D D D D D D D D C C

Bibliotecário Nutricionista Pedagogo Assistente em Administração Técnico Laboratório Área Construção Civil Técnico Laboratório Área Mecânica Técnico Laboratório Área Eletrônica Técnico Laboratório Área Química Técnico Laboratório Área Informática Técnico Laboratório Área Eletrotécnica Técnico em Tecnologia da Informação Técnico em Contabilidade Técnico em Secretariado Auxiliar de Biblioteca Assistente de Aluno

Quadro 03 - Nº de candidatos prova prática Cargo

ÃO

Legislação

15 15 15 15

Redação Oficial 5 5 5 5

15

PR

Aplicação de prova prática Específica

5 5 5 5

Informática Básica 5 5 5 5

20 20 20 20

Sim Sim Sim Sim

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

-

25

Sim

15

5

5

5

20

Sim

15

5

5

5

20

Sim

15 15 15

5 5 5

5 5 5

5 5 5

20 20 20

Sim Não Não

7.2. As provas objetivas de Português, Legislação, Informática e Específica para todos os cargos, são de caráter eliminatório e classificatório. 7.3. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas. 7.4. As provas objetivas serão de múltipla escolha. Não serão computadas questões em branco, com mais de uma resposta assinaladas, com emendas ou qualquer tipo de rasura. 7.5. O CEFET-MG publicará, até o dia 30/05/2014, o Edital específico com o conteúdo programático das provas objetivas e as orientações das provas práticas. 7.6. Os candidatos aprovados até o quantitativo estabelecido no Quadro 03, serão convocados para a etapa da prova prática. 7.7. Serão considerados aprovados na Prova Objetiva os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) no somatório das provas de Português, Legislação, Informática e Específica, sendo que cada questão vale 2 (dois) pontos. 7.8. As notas dos candidatos na Prova Objetiva serão colocadas em ordem decrescente. 7.9. Serão convocados para a Prova Prática, o número de candidatos, conforme indicado no item 7.6 do Edital 085/2014 - Quadro 03. 7.10. Os candidatos não classificados, dentre o número máximo de aprovados, de que trata o item 7.9 deste Edital em consonância com o item 7.6 do Edital 085/2014 - Quadro 03, ainda que tenham atingido a nota mínima de aprovação, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 7.11. Todos os candidatos empatados na última posição da classificação, conforme disposto no item 7.9 deste Edital em consonância com o item 7.6 do Edital 085/2014 - Quadro 03, serão considerados aprovados, ainda que o número de aprovados supere o limite estabelecido deste item. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Unidade

Bibliotecário Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Pedagogo Pedagogo Pedagogo Assistente em Administração Técnico Laboratório - Área Construção Civil Técnico Laboratório - Área Mecânica Técnico Laboratório - Área Eletrônica Técnico Laboratório - Área Química Técnico Laboratório - Área Construção Civil Técnico Laboratório - Área Informática Técnico Laboratório - Área Mecânica Técnico Laboratório - Área Informática Técnico Laboratório - Área Eletrotécnica Técnico Laboratório - Área Mecânica Técnico Laboratório - Área Eletrônica Técnico Laboratório - Área Informática Técnico Laboratório - Área Construção Civil Técnico Laboratório - Área Informática Técnico em Tecnologia da Informação Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Contabilidade Técnico em Secretariado Técnico em Secretariado Técnico em Secretariado Técnico em Secretariado Técnico em Secretariado



Provas Objetivas e Número de Questões Português

E E E D

LIZ

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Contagem Araxá Contagem Curvelo Divinópolis Varginha Contagem Divinópolis Varginha Araxá Araxá Araxá Contagem Contagem Curvelo Curvelo Divinópolis Leopoldina Leopoldina Leopoldina Nepomuceno Varginha Timóteo Timóteo Araxá Araxá Contagem Curvelo Divinópolis Leopoldina Nepomuceno Varginha Timóteo Araxá Contagem Curvelo Leopoldina Nepomuceno

Número de selecionados para a prova prática 9 9 9 9 9 9 9 9 9 18 9 9 9 9 9 9 9 14 14 14 9 9 9 9 9 9 9 9 9 14 9 9 9 18 14 14 18 14

8. Da Nota Final do Concurso 8.1. A nota final do concurso público será a soma algébrica de todas as provas especifica e da prova prática. 8.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente das notas finais no concurso público. 8.3. Em caso de empate no resultado final, os critérios para desempate obedecerão à seguinte ordem, considerando a Lei nº 10.741, de 01/10/2003: a) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; b) maior pontuação nas questões de conhecimento específico; c) maior pontuação nas questões de prova prática; d) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos. 8.4. A classificação final dos candidatos aprovados será divulgada no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. O resultado será homologado pelo Diretor Geral do CEFET-MG e publicado no Diário Oficial da União, de acordo com Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009. 9.Dos Recursos 9.1. O candidato poderá interpor recurso contra questões das provas objetivas e práticas, indicando com precisão a questão ou as questões a serem revisadas, fundamentando com lógica e consistência seus argumentos, devidamente instruído com material bibliográfico. 9.2. O prazo para solicitação de recurso é de 48 (quarenta e oito) horas a partir da data de divulgação dos gabaritos das provas objetivas e das provas práticas no sítio www.concursoublico.cefetmg.br. 9.2.1. O gabarito oficial e as provas serão disponibilizados no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.3. A solicitação do recurso deverá ser feita on-line, dentro do prazo estabelecido por este Edital, em formulário próprio disponibilizado no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.3.1. O recurso não será conhecido quando interposto: I. fora do prazo; II. perante órgão incompetente; III. por quem não seja legitimado; IV. sem a clara identificação do recorrente; V. sem que seja protocolizado; VI. sem a utilização do formulário próprio, disponibilizado no sítio Internet do CEFET-MG. 9.4. Os recursos serão analisados pelas respectivas Bancas Examinadoras das provas, no período de 48 (quarenta e oito) horas após o término do prazo de recebimento dos recursos. 9.4.1. Os resultados dos Recursos serão divulgados pela Internet no sítio www.concursopublico.cefetmg.br. 9.5. Recursos inconsistentes serão indeferidos. 9.6. Se do exame dos recursos resultar em anulação da questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos. 10. Dos Requisitos para a investidura no cargo 10.1. O candidato aprovado no Concurso Público deverá preencher os seguintes requisitos para investidura no cargo: 10.1.1 Nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal; 10.1.2. Idade mínima de 18 anos completos na data da posse; 10.1.3. Estar em gozo dos direitos políticos; 10.1.4. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; 10.1.5. Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo; 10.1.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por meio de exame médico realizado pela junta médica da Unidade SIASS/CEFET-MG; 10.1.7. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 34/2001 que assegura a hipótese de opção nos termos da Lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do art.13 da Lei nº 8112/90; 10.1.8. Outras exigências estabelecidas em Lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do Cargo.

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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11.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim. 11.9. O candidato nomeado deverá permanecer, no mínimo, por três anos em efetivo exercício do cargo na Unidade para a qual foi concorrida a vaga, não sendo aceito pedido de remoção ou redistribuição, salvo por interesse do CEFET-MG. 12.Das Disposições Finais 12.1. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos efeitos legais os Editais Específicos a serem publicados pelo CEFET-MG e regidos por este Edital, bem como as disposições e instruções contidas no endereço www.concursopublico.cefetmg.br, publicações na área do candidato disponível no sitio eletrônico do concurso, o Comprovante Definitivo de Inscrição, Cadernos de Provas e demais expedientes pertinentes ao concurso. 12.2. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da Instituição que concorre, mas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e da apresentação da documentação exigida em Lei. 12.3. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009 e Portaria MP nº 450, de 06/11/2002. 12.4. O concurso público regido por este Edital poderá ser aproveitado por outras Instituições de Instituição de Ensino Público da Rede Federal, desde que estejam satisfeitos os requisitos necessários impostos pelo Tribunal de Contas da União. 12.5. Concluído o Concurso Público o resultado final será encaminhado ao Diretor Geral do CEFET-MG para homologação. 12.6. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão de Concurso para os Cargos da Carreira Técnico Administrativo, seguida de aprovação pelo Diretor Geral do CEFET-MG.

11. Da Posse 11.1. Além dos requisitos já estabelecidos no item 10 deste Edital, o candidato aprovado deverá atender aos seguintes requisitos para ser empossado no cargo: 11.1.1. Estar quite com os cofres públicos, efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem; b) atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro. 11.2. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses: a) crime contra a administração pública; b) improbidade administrativa; c) aplicação irregular de dinheiro público; d) lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e) corrupção. 11.3. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, a ser avaliado pelo setor médico oficial do CEFET-MG. 11.4. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará o CEFET-MG a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado. 11.5. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim e as substituições permitidas no Decreto nº 6.944/2009. 11.6. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados no quadro do CEFET-MG darse-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em Lei para a investidura em cargo público. 11.7 No ato da posse do candidato nomeado deverá ser observado o procedimento disposto no Art. 5º da Orientação Normativa MG/SEGEP nº 09/2013, a que se refere o Plano de Benefícios de previdência Complementar instituído pela Lei 12.618 de 30 de Abril de 2012.

L A N

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MÁRCIO SILVA BASÍLIO

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

A S N

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

NA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) MARIA ELENA ECHEVARRIA GUANILO JOSE PAES DE OLIVEIRA FILHO RENATO LUIS PINTO MIRANDA ORIDES MEZZAROBA KARL HEINZ ARENZ DENISE TAVARES DA SILVA

CPF 223000778-50 729784063-72 011744125-26 324949710-04 509371202-78 007773218-90

EDITAL(*) RESULTADO DO EDITAL N o- 65/2013 PROGRAMA CAPES/MITACS

Processo 23038.001074/2012-83 23038.007227/2012-04 23038.002037/2014-54 23038.001298/2014-57 23038.010257/2013-71 23038.000019/2014-38

Processo nº 23038.009635/2011-10 O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a divulgação do resultado final do Edital 65/2013, publicado no DOU de 06.09.2013, Seção 3, pág. 42. A relação dos projetos aprovados encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço www.capes.gov.br.

(*) Republicado por ter saído, DOU de 27-3-2014, Seção 3, pág. 49, com incorreção no original.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata Complementar SRP 36/2014 Processo n° 23000.002981/2013-58 - Pregão Eletrônico nº 16/2013. Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e adjuvantes para 30 hospitais universitários federais - HUF's, vinculados a Instituições Federais de Ensino Superior - IFES Contratante: EBSERH/MEC EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº 36/2014, contratada: MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.396.017/0006-24, item 56 - valor unitário R$ 2.162,16, valor total R$ 7.262.695,44 e item 59 - valor unitário R$ R$ 920,10, valor total R$ 46.519.335,90. Nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993 e as demais normas legais correlatas. Assinatura: 20.03.2014. Vigência: 20.03.2014 a 19.03.2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 155007 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 230000083201386. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ Contratado: 06311155000125. Contratado : CS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2013 referente à prestação de serviços de vigilância por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/03/2014 a 24/03/2015. Valor Total: R$307.949,99. Fonte: 100000000 - 2014NE800079. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 155007-26443-2014NE800005

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Valor R$ 147.094,90 147.600,00 23.000,00 16.000,00 6.000,00 8.000,00

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EDITAL N o- 7, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RETIFICAÇÃO DE EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO

E T N

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos Editais Normativos: n o- 2, n o- 3 e n o- 4 do Concurso Público 07/2014, publicados em 21 de Março de 2014 para a contratação do quadro de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, para os Hospitais: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, Hospital Universitário de Brasília - HUB e Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC-UFTM. Os Editais de retificação e outras publicações referentes ao Concurso Público em questão estão disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.ebserh.mec.gov.br e http://www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 27 de Março de 2014.

A N SI

S A E D R A L P M E EX JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

Programa PREMIO 431/2014 PREMIO 432/2014 PAEP 438/2014 PAEP 437/2014 PAEP 436/2014 PAEP 435/2014

JOSÉ RUBENS REBELATTO o-

EDITAL N 19, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2012 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 06/2013, visando ao preenchimento de vagas, com lotação na sua sede em Brasília-DF, conforme a seguir: 1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 102 - Analista Administrativo (Qualquer Nível Superior) 76º - DANIELA RAMALHO RODRIGUES DE ALMEIDA; 77º - ARETHA CAROLINNE CAVALCANTE DOS SANTOS; 78º MAURICIO DE SOUSA BATISTA; 79º - JULIANA NEVES SANTOS; 80º - PRISCILLA APARECIDA DA SILVA NUNES. 1.2 103 - Analista Administrativo - Administração 31º - RAFAEL GOMES MORAES. 1.3 104 - Analista Administrativo - Contabilidade 22º - GILSON SOUZA DOS SANTOS 1.4 110 - Analista De Tecnologia Da Informação - Processos E Desenvolvimento 54º - JOSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA; 55º - ELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA; 56º - LUCIANO NUNES GUEDES. 1.5 117 - Enfermeiro 13º - LUDMILLA DE CASTRO OLIVEIRA. 1.6 118 - Enfermeiro Do Trabalho 2º - TALYTA CARVALHO DE ALMEIDA ROCHA. 1.7 201 - Assistente Administrativo 73º - HUGO DE MELO SILVA. 1.8 202 - Técnico Em Segurança Do Trabalho 2º - MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Vigência De: 25/03/2014 De: 25/03/2014 De: 26/03/2014 De: 20/03/2014 De: 05/03/2014 De: 05/03/2014

A: A: A: A: A: A:

25/02/2017 25/02/2017 26/09/2014 20/09/2014 05/09/2014 05/09/2014

Nota de Empenho 2014NE001446 2014NE001447 2014NE001470 2014NE001469 2014NE001468 2014NE001349

2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer: 2.1 No dia 03/04/2014, das 9 às 17 horas, conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço da EBSERH-SEDE localizada no Setor Comercial Sul - SCS, quadra 9, Lote "C", Edifício Parque Cidade, Torres "C", 3º andar, para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. 2.2 No dia 04/04/2014 comparecer no HUB - Hospital Universitário de Brasília, SGAN 605, Av. L2 Norte Brasília/DF, para coleta de sangue, às 7 horas, em jejum de 10 (dez) horas. 2.3 No dia 05/04/2014, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, conforme agendamento. 2.4 No dia 05/04/2014, após o exame admissional, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br. 2.5 No dia 10/04/2014, na sede da EBSERH (endereço vide 2.1), às 8:00h, para assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração. 3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 5 O candidato deverá enviar seu Curriculum Vitae para [email protected] 6 A data da contratação marcada para o dia 10/04/2014 não será prorrogada. JOSÉ RUBENS REBELATTO o-

EDITAL N 39, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2013 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 26/2014, visando ao preenchimento de vagas da Área Assistencial (Médicos), com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, conforme a seguir: 1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 807 - Medico - Cirurgia Cardiovascular. 2º - HEBER SOUZA MELO SILVA. 1.2 813 - Medico - Cirurgia Vascular. 2º - FLORIANO VIEIRA JUNYOR.

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ISSN 1677-7069

1.3 814 - Medico - Clinica Medica. 7º - PAULA CRISTINA DE FREITAS. 1.4 818 - Medico - Ginecologia E Obstetrícia. 2º - GUILHERMO JUSTINO MUNDIM. 1.5 819 - Médico - Hematologia E Hemoterapia. 1º - VIVIANE CHAVES PEREIRA. 1.6 831 - Medico - Oftalmologia. 4º - KARIZA AIKO FRANTZ; 5º - EMERSON OLIVEIRA HORTA MARTINS. 1.7 832 - Médico - Ortopedia E Traumatologia. 1º - EDNEI ANDRADE DE FREITAS; 2º - EDUARDO HUMBERTO TEODORO E SILVA; 3º - CARIVALDO JOSE DE RESENDE JUNIOR. 1.8 836 - Médico - Pediatria. 1º - PAULA KARINE VELUDO; 2º - NATALIA VIEIRA INACIO DOS SANTOS; 3º - DANIELA RIBEIRO ZAGO GARCIA; 4º - FREDERICO GOMIDES DUMONT; 5º - JULIANA CRISTINA DA SILVA CASTANHEIRA; 6º - BRUNO BOSI OLIVEIRA DE MORAIS; 7º - GUILHERME MANSO DE LIMA; 8º - ANALIA OLIVEIRA SOARES; 9º - FERNANDA BRANDAO BERTO; 10º LETICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA; 11º - TALITA BORGES ALVES. 2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer: 2.1 Nos dias 01 ou 02/04/2014, das 8 às 17 horas, conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço Rua Capitão Domingos, nº 320, Abadia - Uberaba - MG, para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. 2.2 Nos dias 02 e 03/04 no endereço supracitado para realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento. 2.3 Nos dias 03 e 04/04, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, conforme agendamento. 2.4 Nos dias 03 e 04/04, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br. 2.5 Do dia 07 a 09/04, no endereço supracitado, às 8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração. 3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 5 O candidato deverá enviar Curriculum Vitae para [email protected] 6 A data da contratação marcada para o dia 07/04/2014 não será prorrogada.

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2.4 Nos dias 03 e 04/04, o candidato ou seu procurador, deverá comparecer no endereço supracitado, para apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO e dos documentos necessários para sua contratação, relacionados no endereço eletrônico da EBSERH: www.ebserh.mec.gov.br. 2.5 Do dia 07 a 09/04, no endereço supracitado, às 8:00h, para escolha dos horários de trabalho, assinatura do Contrato de Trabalho, entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social e atividades de Integração. 3 O não comparecimento do candidato nas datas e horários acima definidos caracterizará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 4 A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. 5 O candidato deverá enviar Curriculum Vitae para [email protected] 6 A data da contratação marcada para o dia 07/04/2014 não será prorrogada. JOSÉ RUBENS REBELATTO

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 01, 02, aos interessados o resultado de julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2013, cujo objeto foi aquisição de material de consumo(cabos, interruptores, disjuntores, rolamentos, selos mecânicos, produtos para tratamento de água, lâmpada, luminárias, óleos lubrificantes, graxas etc.) para atender a demanda do Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI), para um período de 12 (doze) meses, as Empresas Vencedoras, HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº07.653.540/0001-13, Item 60 R$ 80,0000, Item 61 R$ 37,0000, Item 62 R$ 72,0000, Item 63 R$ 57,2500, Item 64 R$ 112,0000, Item 65 R$ 81,0000, Item 66 R$ 144,3300, Item 67 R$ 87,3300, Item 68 R$ 6,0000, Item 69 R$ 40,3300, Item 70 R$ 69,0000, Item 71 R$ 58,6700, Item 72 R$ 972,5000, Item 73 R$ 760,0000, Item 74 R$ 1.035,0000, Item 75 R$ 1.017,5000, Item 76 R$ 992,5000; SID CAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME, CNPJ nº 14.887.502/0001-90, Item 84 R$ 144,0000.



JOSÉ RUBENS REBELATTO o-

EDITAL N 40, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N o- 3/2013 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 28/2014, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, conforme a seguir: 1 Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: 1.1 105 - Enfermeiro - Assistencial. 21º - ADRIANO VIEIRA DA SILVA; 22º - CAMILA ROBERTO DA COSTA BORGES CAIXETA; 23º - ROSANA HUPPES ENGEL. 1.5 107 - Enfermeiro - Saúde do Trabalhador. 2º - PAULO EDSON RICOLDI. 1.13 201 - Técnico em Enfermagem. 101º - GABRIELA DORNFELD; 102º - ANDREIA DRISTINA MAGALHAES FERREIRA; 103º - ANA LUCIA MIRANDA; 104º - RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS; 105º - GIDEON DAL MONTE TASSINE; 106º - JEAN XAVIER DE SOUZA CLEMENTE; 107º - FLAVIA LIMA SANTANA; 108º - LEONARDO RODRIGUES DA SILVA; 109º - RENATA DINIZ DA SILVA; 110º MARLENE APARECIDA DE FREITAS; 111º - FABIANA DOS SANTOS SILVA; 112º - THAINA OLIVEIRA DE ABREU; 113º ANDREIA FABIANA DE OLIVEIRA ALVES; 114º - LIVIA DE ALMEIDA RIBEIRO; 115º - TIAGO SILVA BOMTEMPO. 2 Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer: 2.1 Nos dias 01 ou 02/04/2014, das 8 às 17 horas, conforme agendamento enviado por e-mail, no endereço Rua Capitão Domingos, nº 320, Abadia - Uberaba - MG, para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no Anexo II do Edital regulador do Concurso, (original e cópia) - apresentação dos documentos poderá ser efetuada por procuração; e b) agendamento para a realização da coleta de sangue e do exame admissional. 2.2 Nos dias 02 e 03/04 no endereço supracitado para realização da Coleta de Sangue, conforme agendamento. 2.3 Nos dias 03 e 04/04, no endereço supracitado, para realização do Exame Admissional, conforme agendamento.

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 49,50,51, 52,53,54,55,56 e 57/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 13/2013 UASG 155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de material de consumo(materiais elétricos, graxas e óleos lubrificantes, rolamentos, selos mecânicos, produtos para tratamento de água,etc.) para atender a demanda do Setor de Infraestrutura Física do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços. Empresas vencedoras: J.C.A. DE LIMA - COMPONENTES ELETRONICOS - EPP, CNPJ nº. 11.686.277/0001-36, Item 02, R$ 5,2800,Item 03,R$ 9,8100,Item 04, R$ 9,8100,Item 05,R$ 6,7700 ,Item 24, R$ 14,0300,Item 25,R$ 14,1000; FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP, CNPJ nº 15.479.225/0001-40, Item 07, R$ 122,0300, Item 08,R$ 75,1600,Item 09, R$ 50,0000, Item 19,R$ 3,2600; INDAIA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME, CNPJ nº. 17.333.012/000130,Item 35, R$ 37,3300,Item 36,R$ 67,2100,Item 37, R$ 46,9900,Item 40,R$144,3300,Item 43, R$ 40,3300,Item 45, R$ 58,6700,Item 47, R$ 409,0000,Item 49,R$ 524,9900,Item 50, R$ 604,9900;NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA - ME,CNPJ nº. 10.314.520/0001-22, Item 28,R$ 22,0000, Item 29,R$ 18,0000, Item 30,R$ 16,8000,Item 31,R$ 11,0000; RPF COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº. 03.217.016/0001-49, Item 34,R$ 80,3300,Item 38, R$ 112,0000,Item 39,R$ 81,0000, Item 41,R$ 87,3300,Item 44,R$ 48,8800, Item 53,R$ 7,5600,Item 54,R$ 38,1200, Item 55,R$ 14,4000;RUBINA COMERCIAL LTDA - EPP,CNPJ nº. 02.131.650/0001-00, Item 46,R$ 500,0000,Item 48,R$ 485,0000; W.S.WATER SERVICE LTDA - EPP, CNPJ nº. 02.041.678/0001-48, Item 26,R$ 198,0000,AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA, CNPJ nº. 09.171.140/0001-05, Item 6,R$ 400,0000,EDEN - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,CNPJ nº. 10.891.526/0001-62,Item 33,R$ 54,9900.

BID

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Item 44 R$ 0,4600; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA S CNPJ: 11.896.538/0001-42, Item 07 R$ 0,1700, Item 15 R$ 0,0600, Item 18, R$ 0,5000 Item 41, R$ 0,7000, EREMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA LARES LTDA - ME CNPJ: 12.246.316/0001-47, Item 29, R$ 0,7000 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 15.439.366/0001-39, Item 05 R$ 38,2200; J NERVAL DE SOUSA EPP, CNPJ: 34.973.438/0001-78, Item 02 R$ 1,9000, Item 19 R$ 0,6400, Item 25 R$ 0,4100, Item 30 R$ 0,8000, Item 38, R$ 0,6300, Item 47 R$ 0,6000, Item 50 R$ 0,7000, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, Item 12 R$ 0,1800, Item 13 R$ 0,9900, Item 17 R$10,7700, Item 22 R$ 6,6400, Item 24 R$ 17,7800, Item 26 R$ 3,3000, Item 31 R$ 0,7500, Item 32 R$ 3,4800, Item 33 R$ 3,8800, Item 45 R$ 19,2500. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de ata nº 69/2013, 70/2013, 71/2013, 72/2013, 73/2013, 74/2013, 75/2013, 76/2013, relativo ao Pregão Eletrônico n° 17/2013 UASG 155008, cujo objeto foi Registro de Preços para aquisição de material de consumo para atendimento de necessidade apresentada por setores diversos do HUPI de modo garantir a continuidade de serviços prestados e atividades realizadas por meio do fornecimento de pilhas, baterias, dispensadores de álcool em gel e sabonete líquido, depósitos plásticos de uso em geral , cadeados, termômetro para alimentos, lacres e bobinas de papel para atender a demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI vencedoras: KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 00.697.841/0001-08, Item 06: R$ 17,0000; Item 07: R$ 18,0300; Item 08: R$ 21,5000; Item 09: R$ 22,2500; Item 17: R$ 40,5200; EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA- EPP, CNPJ: 03.343.938/0001-00 ,Item 19: R$ 32,0000; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP , CNPJ: 10.986.234/0001-03, Item 01: R$ 1,2000; Item 02: R$ 1,2000; Item 03: R$ 5,0000; Item 04: R$ 6,0000; Item 05: R$ 6,0000; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71, Item 32: R$ 24,5000; INTERLABEL ETIQUETAS E ROTULOS EIRELI EPP, CNPJ: 13.036.294/0001-53, Item 23: R$ 13,1000; GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 13.534. 894/0001-41, Item 21: R$ 2,5899; Item 35: R$ 26,4900; BLUE PARTS LICITACOES LTDA ME, CNPJ: 16.403.724/0001-16, Item 30: R$ 70,2800; PAPELARIA COMERCIAL E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 63.345.847/000128, Item 13: R$ 12,6900; Item 20: R$ 20,2900; Item 22: R$ 22,5900; Item 24: R$ 188,0000; Item 25: R$ 154,0000. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 77/2013, 78/2013, 79/2013, 80/2013, 81/2013, 82/2013, 83/2013, 84/2013, 85/2013, 86/2013, 87/2013, 88/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 23/2013 UASG 155008, Cujo objeto foi Registro de Preços para eventual aquisição de itens de informática para suporte a equipamentos e usuário do Hospital Universitário do Piauí, cujas especificações se encontram presentes, de forma clara e precisa, na descrição detalha da do material, para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços. Empresas vencedoras: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.115.345/0001-53, Item 13: R$ 0,5500; Item 36: R$ 2,0000; Item 39: R$ 33,0000; Item 40: R$ 48,6400; S & K INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 03.655. 629/0001-68, Item 17: R$ 16,6800; Item 19: R$ 73,9900; Item 32: R$ 42,3900; Item 45: R$ 36,9900;CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATIC, CNPJ 04.762.679/0001-07, Item 20: R$ 185,6900; Item 21: R$ 113,3000; Item 22: R$ 119,2200; CASTRO EQUIPA MENTOSP/ESCRITORIO, ELETROELE TRONICA LTDA, CNPJ 05.401.018/0001-19, item 23: R$ 44,0000; TOP LAN COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME, CNPJ: 08.140.514/0001-54, Item33: R$ 80,0000;Item 34: R$ 89,9900; L & A CARVALHO COMERCIO DE INFORMA TICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 08.395.467/0001-90, Item 1:R$ 9,8800; Item 2: R$ 2,9300 ;Item 4: R$ 9,7100; Item 9: R$ 9,9900; Item 10: R$ 7,7600; Item 12:R$ 2,4900 ; Item 27: R$ 106,4200; Item 31:R$ 75,5000;DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.278.886/0001-93, Item 8: R$ 59,8500; Item 35: R$ 291,8000; TOTAL DISTRIBUI DORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, CNPJ 10.986.234/0001-03, Item 25: R$ 14,2900; Item 26: R$ 5,9000; EXPERT COMPUTADORES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFOR, CNPJ: 13.279.124/0001-08, Item 29: R$ 353,0000; QUALITY ATACADO LTDA - ME, CNPJ: 15.724.019/0001-58, Item 3: R$ 5,6300; Item 5:R$ 13,2600; Item 14: R$ 5,9900; Item 44: R$ 21,4300; Item 47: R$ 79,9900; Item 48: R$ 22,2900; BLUE PARTS LICITA COES LTDA - ME, CNPJ: 16.403.724/0001-16, Item 15: R$ 5,5000; INFORGERAIS EIRELI - ME, CNPJ: 18.387.009/0001-62, Item 43: R$ 45,5900.

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 60/2013, 61/2013, 62/2013, 63/2013, 64/2013, 65/2013, 66/2013, 67/2013 e 68/2013 relativo ao Pregão Eletrônico n° 19/2013 UASG 155008, Cujo objeto foi Registro de Preços de Medicamentos, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à aquisição para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HUPI, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC, vencedora: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA EPP, CNPJ: 07.316.691/0001-86, Item 35 R$ 32,2500.NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.803.384/0002-00, Item 14 R$ 4,0000, Item 23 R$ 97,0000, Item 37 R$ 32,2400, Item 42 R$ 3,5000, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,IMPORTACAOEEXPORTA,CNPJ:08.076.127/000600, Item 34 R$ 0,7300, IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.102.813/0001-67,

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 01/2014 relativo ao Pregão Eletrônico n° 32/2013 UASG155008, cujo objeto foi Registro de Preços para eventual fornecimento, instalação e acabamento de cortinas divisórias de leitos hospitalares (entre leitos) destinados aos setores de Cardiologia, Endoscopia, Hemodinâmica, Imagem, Unidade de Terapia Intensiva, Oncologia, Sala de Recuperação Anestésica e Unidade Coronariana, para o Hospital Universitário Federal do Piauí - HUPI vinculado as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos, para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Registro de Preços. Empresa vencedora: COSIMO CATALDO PRODUTOS DE ALTA PERFORMANCE LTDA. - E, CNPJ: 12.621.463/0001-50, valor unitário do item 1: R$ 268,0600. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH Filial através do Pregoeiro torna público aos interessados, Registro de Ata nº 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014, 06/2014, 07/2014, 08/2014 relativo ao Pregão Eletrônico n° 33/2013 UASG155008, cujo objeto foi Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para atendimento de necessidade apresentada pelo Laboratório de Análises Clínicas do HUPI, de modo a garantir a continuidade de serviços prestados e atividades realizadas por meio do fornecimento exames laboratoriais para atender a demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI apoiado pela EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos, para um período de 12 (doze) meses, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços. Empresas vencedoras: KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 00.697.841/0001-08, valor unitário do item 4: R$ 268,1300; valor unitário do item 5: R$ 1,8900 ; valor unitário do item 6: R$ 47,6000 ; valor unitário do item 8: R$ 27,0000 ; valor unitário do item 11: R$ 8,7700 ; valor unitário do item 12: R$ 4,0000 ; valor unitário do item 13: R$ 4,0000; valor unitário do item 14: R$ 10,0000 ; valor unitário do item 17: R$ 11,1000 ; valor unitário do item 18: R$ 29,2000; valor unitário do item 20: R$ 18,0000 ; valor unitário do item 22: R$ 0,6900; valor unitário do item 24: R$ 0,4500; valor unitário do item 28: R$ 15,2200 ; valor unitário do item 33: R$ 33,0000; valor unitário do item 35: R$ 4,2500; valor unitário do item 36: R$ 7,6000; valor unitário do item 46: R$ 91,9900 ; valor unitário do item 47: R$ 718,0000 ; valor unitário do item 49: R$ 30,0000 ; valor unitário do item 50: R$ 0,3400 ; valor unitário do item 51: R$ 8,1500; valor unitário do item 52: R$ 7,2500; valor unitário do item 54: R$ 0,0500;DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 01.490.595/0001-73, valor unitário do item 27: R$ 12,0000; valor unitário do item 29: R$ 12,0000 ; valor unitário do item 31: R$ 16,0000; valor; NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ: 17.930.162/0001-21, valor unitário do item 7: R$ 133,9500; valor unitário do item 9: R$ 22,8000 ; valor unitário do item 10: R$ 1,5000 ; valor unitário do item 19: R$ 6,1000; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0008-74, valor unitário do item 26: R$ 2.800,0000; MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ: 31.863.004/0001-27, valor unitário do item 56: R$ 2.380,0000; ALERE S/A, CNPJ: 50.248.780/0004-04, valor unitário do item 23: R$ 0,9500; ALERE S/A, CNPJ: 50.248.780/0009-19 valor unitário do item 34: R$ 4.635,0000. Em 27 de março de 2014 DELLANO JOSE GADELHA SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de: Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para realização de chamadas telefônicas para acessos fixos e móveis, nas modalidades: local, longa distância nacional e internacional;Serviços de 0800;Os serviços têm a finalidade de atender às necessidades da Empresa Brasileira de Ser viços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Aviso de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 2/2014, de âmbito Internacional. Objeto: aquisição de um Analisador de ponto de fluidez para o Laboratório de Combustíveis do Departamento de Engenharia Química da UFPE. Abertura da sessão dia 16/04/2014 às 09 horas. Edital disponível no site: www.fade.org.br. Informações pelo Telefone: (81) 2126-4660 ou e-mail: [email protected]

EDITAL Nº 6, DE 26 DE MARÇO DE 2014 RESIDÊNCIA MÉDICA 2/2014

SUZANA MONTENEGRO Secretária Executiva

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

DELLANO JOSE GADELHA SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 155008-26443-2014NE800024

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2014 Objeto: Importação de Conjunto de Acessórios para Potenciostato para o Departamento de Engenharia Mecânica da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ n° 07.748.837/0001-62, representante exclusiva da METROHM AUTOLAB B.V., sediada na Holanda. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Termo de Cooperação nº 09/09 PETROBRAS. Valor estimado: R$ 31.634,48. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2014 Aviso de Licitação modalidade Pregão Presencial n° 1/2014, de âmbito Internacional. Objeto: aquisição de um Espectrofotômetro e um Cromatógrafo a gás para o Laboratório de Combustíveis do Departamento de Engenharia Química da UFPE. Abertura da sessão dia: 15/04/2014 às 09 horas. Edital disponível no site: www.fade.org.br. Informações pelo Telefone: (81) 2126-4660 ou e-mail: [email protected]

O Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal e o Reitor da Universidade de Brasília tornam público que, em atenção ao disposto no subitem 9.1 do edital de abertura, não haverá mais chamadas para matrícula e entrega de documentos referentes ao processo seletivo unificado para ingresso nos Programas de Residência Médica desenvolvidos no Hospital de Base do Distrito Federal e no Hospital Regional da Asa Sul. Tornam sem efeito, portanto, o disposto no subitem 5.3 do Edital nº 5/2014 - Residência Médica 2/2014, de 14 de março de 2014.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e, eventualmente, passagens terrestres, para a FUNDAJ, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de Referência), II (Modelo da Proposta) e III (Minuta Contratual), partes integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. YVES GORADESKY Coordenador-Geral (SIDEC - 27/03/2014) 344002-34202-2014NE800060

Nº Processo: 23101000026201429 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aplicação de pesquisa quantitativa de campo e processamento, tabulação e sistematização dos dados no âmbito da pesquisa de avaliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de EducaçãoFundeb para a Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Pesquisas Sociais da Fundaj. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

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YVES GORADESKY Coordenador-Geral

(SIDEC - 27/03/2014) 344002-34202-2014NE800060

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2014

Doadora: Fundação Joaquim Nabuco, CNPJ/MF nº 09.773.169/000159. Objeto: Lotes de móveis ociosos de número 11/2014, classificados pela Comissão de Classificação de Bens instituída pela Portaria Fundaj nº 201/2013. Donatária: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), CNPJ/MF nº 24.416.174/0001-06. Termo de Baixa nº 2013006.Signatária: Juáres José Gomes, Diretor Geral do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas/UFRPE.Assinatura em 24/03/2014. Signatário pela doadora: Benedito Luiz Correia, Coordenador-Geral CGTEC/FUNDAJ. Processo nº 23101000113/2014-86. Amparo Legal:Termo de Doação de Bens Móveis FUNDAJ/UFRPE celebrado em 27 de fevereiro de 2014, Decreto nº 99.658 de 30/11/1990.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 18/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23105028473/2013. , publicada no D.O.U de 21/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Permanente (Capela Exaustão), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender a Faculdade de Ciências Agrária Laboratório de Solos / Dep. De Eng. Agrícola e Solos da Universidade Federal do Amazonas. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 154039-00001-2013NE800014

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RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO Reitor da Universidade de Brasília-FUB

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DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COODENAÇÃO E COMPRAS

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 99/2013. Processo nº 23106.016616/2013-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e outros componentes necessários para a ampliação do Sistema de Telefonia composto por Centrais Privadas de Comutação Telefônica (PABX-IP/TDM). Contratada: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 00.950.386/0001-00. Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 e 027. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2014. Valor Global: R$ 3.794.278,00 (Três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e oito reais).

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2014 - UASG 344002

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A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DO EDITAL N o- 147, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Departamento de Filosofia - FIL / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 31/03/2014 a 22/04/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Filosofia Geral/Epistemologia / Requisito Básico: Doutorado em Filosofia. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DO EDITAL N o- 148, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

EXTRATO DO EDITAL N o- 149, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

EXTRATO DO EDITAL N o- 150, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)/ Lotação: Departamento de Filosofia - FIL / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 31/03/2014 a 22/04/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Lógica / Requisito Básico: Doutorado em Filosofia. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.

A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 31/03/2014 a 22/04/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Letras - Japonês / Requisito Básico: ser portador do título de Doutor na área de Língua Japonesa ou áreas afins. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.

A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir: Classe: A/ Denominação: Adjunto "A"/ Nível: 1/ Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Psicologia Social e do Trabalho / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 31/03/2014 a 22/04/2014/ Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013/ Área: Fundamentos e Medidas da Psicologia / Requisito Básico Doutorado em Psicologia ou áreas afins. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb. 3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com os subitens a seguir: 3.1. Denominação: Adjunto "A" / Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.344,64/ Taxa de Inscrição: R$ 208,61. 4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. 5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente. 6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 22, de 31 de janeiro de 2014, Seção 3, páginas 32 a 35, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.

CO

ISSN 1677-7069

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LIZ



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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:

N.412/2013 DOU de 03/09/2013

Unidade Área Acadêmica Departamento de Adminis- Administração Geral tração- ADM

BID

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

EXTRATO DO EDITAL N o- 177, DE 26 DE MARÇO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL

Edital Convocatório

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Candidatos Aprovados 1. 2. 3. 4.

Marcelo de Santana Porte Marcelo Paiva de Sousa Leandro Santana de Oliveira Ricardo Morin Gomes

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana EXTRATO DO EDITAL N o- 178, DE 27 DE MARÇO DE 2014 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE RESULTADO FINAL

A

N.103/2014 DOU de 19/02/2014

Unidade Área Acadêmica Centro de Turismo Excelência em TurismoCET

Luis Gustavo Silva Priscila Bernardes Álvares Cristiano Araújo Borges Fagno Tavares de Oliveira

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

RT ER CE IRO S

A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura nº 173, datado de 25/03/2014, publicado no DOU n. 58, de 26/03/2014, seção 3, página 30. Onde se lê: Edital Convocatório N.167/2014 DOU de 20/03/2014

Unidade Acadêmica Área Faculdade de Economia, Administra- Gestão de Políticas Públicas ção e Contabilidade- FACE

Leia-se: Edital Convocatório N.167/2014 DOU de 20/03/2014

Unidade Área Acadêmica Faculdade de Economia, Gestão de Políticas Públicas Administração e Contabilidade- FACE

Candidatos Aprovados 1º - Franco de Matos 2º - Rafael Sales Rios

Titulação Exigida Doutorado

Candidatos aprovados Franco de Matos

Mestrado

Rafael Sales Rios

Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

DIRETORIA DE OBRAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 133/2013

Candidatos Aprovados 1. 2. 3. 4.

PO

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL N o- 173/2014

A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

A Diretoria de Obras (DOB) torna público o resultado do julgamento da Concorrência N.º 133/2013 - CEPLAN/FUB, declarando vencedora a empresa Estilo Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 13.761.964/0001-02 pelo preço global de R$ 2.088.778,20 (dois milhões e oitenta e oito mil e setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). (SIDEC - 27/03/2014) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CONCORRÊNCIA Nº 137/2013 A Diretoria de Obras (DOB) torna público o resultado do julgamento da concorrência n¨137/2013 - CEPLAN/FUB, declarando vencedora a empresa Estilo Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 13.761.964/0001-02, pelo preço global de R$ 1.257.464,96 (um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). LUCIANO CARNEIRO XIMENES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 27/03/2014)

CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.246/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106003246201464 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso SUFRAMA/13 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 07/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Finsnceiro Substitto. Ratificação em 07/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 9.594,00. CNPJ CONTRATADA : 92.741.990/0041-24 SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO. (SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.259/2014 - UASG 154079

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.263/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3269/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003263201400 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 14.990,00. CNPJ CONTRATADA : 00.469.205/0001-10 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA..

Nº Processo: 23106003269201479 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 8.268,00. CNPJ CONTRATADA : 27.399.575/0001-85 ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.264/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.270/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003264201446 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 40.970,00. CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.

Nº Processo: 23106003270201401 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 13.662,00. CNPJ CONTRATADA : 33.583.592/0069-69 INSPETORIA SAO JOAO BOSCO.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

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O I C

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(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.265/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.272/2014 - UASG 154079

A S N

Nº Processo: 23106003259201433 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 8.160,00. CNPJ CONTRATADA : 03.294.357/0001-18 SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA.

Nº Processo: 23106003265201491 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.174.034/0001-02 INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA.

Nº Processo: 23106003272201492 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 22.096,80. CNPJ CONTRATADA : 27.014.042/0001-38 FUNDACAODE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.260/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.266/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.273/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003260201468 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 21.573,00. CNPJ CONTRATADA : 04.515.940/0001-74 UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA.

Nº Processo: 23106003266201435 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 9.195,00. CNPJ CONTRATADA : 15.386.825/0001-63 SB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO FOMENTO MERCANTIL EIRELI

Nº Processo: 23106003273201437 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 13.404,00. CNPJ CONTRATADA : 02.850.990/0001-82 CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA..

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.261/2014 - UASG 154079

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.267/2014 - UASG 154079

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.274/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003261201411 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 14.200,00. CNPJ CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.

Nº Processo: 23106003267201480 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 12.663,00. CNPJ CONTRATADA : 00.319.889/0001-74 UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL.

Nº Processo: 23106003274201481 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 48.244,00. CNPJ CONTRATADA : 01.587.609/0001-71 SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.262/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.268/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.277/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003262201457 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 11.722,50. CNPJ CONTRATADA : 14.793.478/0015-26 UNIC EDUCACIONAL LTDA.

Nº Processo: 23106003268201424 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 12.240,00. CNPJ CONTRATADA : 00.720.144/0001-12 UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA.

Nº Processo: 23106003277201415 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso FUB/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 10.800,00. CNPJ CONTRATADA : 60.916.731/0009-60 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.348/2014 - UASG 154079

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.361/2014 - UASG 154079

Nº Processo: 23106003348201480 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 24.380,00. CNPJ CONTRATADA : 04.227.699/0001-88 OSC EMPREENDIMENTOS LTDA.

Nº Processo: 23106003361201439 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 30.597,50. CNPJ CONTRATADA : 43.374.768/0005-61 ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO. (SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.349/2014 - UASG 154079

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 372/2013 - UASG 154106

Nº Processo: 23106003349201424 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 8.250,00. CNPJ CONTRATADA : 06.300.867/0002-20 COLEGIO BATISTA DANIEL DE LATOUCHE.

CO

ME

RC

Nº Processo: 23039000320201351 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL MINERAL PARA ABASTECER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Referente ao Pregão 372/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo Iii, Sala 24. Hospital Universitário de Brasília. Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site do Comprasnet.

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

IA

MELISSA EMMANUELE ALEXANDRE MATOS Pregoeiro

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.350/2014 - UASG 154079

LIZ

(SIDEC - 27/03/2014) 154106-15257-2014NE000045

Nº Processo: 23106003350201459 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 14.735,00. CNPJ CONTRATADA : 50.953.959/0001-10 SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA.



(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.351/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106003351201401 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 51.753,00. CNPJ CONTRATADA : 63.063.689/0001-13 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIACAO EDUCACIONAL. (SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL N o- 61, DE 26 DE MARÇO DE 2014

ÃO

(SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.353/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 2310603353201492 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 61.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.967.551/0001-50 INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. (SIDEC - 27/03/2014) 154079-15257-2014NE000731

PR

O Reitor da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro 2014, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do prazo, até 30 de abril de 2014, para as inscrições do Edital nº 17/2014, publicado no DOU em 30 de janeiro de 2014, Seção 3, página 42.

OI

BID

A

KLAUS WERNER CAPELLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2014 - UASG 154503

JOÃO BATISTA JOENCK JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 154503-26352-2014NE800058

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 154044 Nº Processo: 23107022414201320. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 03022485000102. Contratado : R & R CONSTRUCOES LTDA Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada em obras de engenharia para executar a construção de 07 (sete) quiosques ao longo do campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 12.462/2011 e Decreto 7.581/2011. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015. Valor Total: R$3.465.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154044-15261-2014NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2014 - UASG 154044 Número do Contrato: 12/2013. Nº Processo: 23107000701201460. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 72597966000169. Contratado : VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA - EPP-Objeto: O

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) novalor do Contrato nº 12/2013. Fundamento Legal: Leis Lei 8.666/93, 10.192/01,10.520/02 e Decreto nº 5450/05. Data de Assinatura: 18/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154044-15261-2014NE800005

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 154215 Número do Contrato: 19/2013. Nº Processo: 23125001054201223. PREGÃO SRP Nº 21/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 09193807000162. Contratado : RIBEIRO & FLORENCIO SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 31/12/2014. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 30/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. (SICON - 27/03/2014) 154215-15278-2014NE800007

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços n o- 58/2013 Processo nº 23125.003205/2013-69. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratado: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.149.197/0001-70; Objeto: Registro de preços a eventual aquisição de materiais permanentes, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 00029/2013 (SRP), que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, por ítem, no valor total de R$ 1.721.988,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Erick Franck Nogueira da Paixão, Pró-Reitor de Administração em exercício, Portaria nº 1920/2013-UNIFAP e pela Contratada: Leandro Figueiredo de Castro - Sócio Administrador - CPF nº 013.371.746-10. Data de assinatura: 13/11/2013.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 154032 Nº Processo: 23103000094201478 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de 600 (seiscentos) sacos de 20 kg de ração peletizada para roedores e de 900 (novecentos) sacos de 4 kg de maravalha de pinus destinados aos biotérios da UFCSPA, a qual será formalizada por Ata de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações discriminadas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

Nº Processo: 23006001938201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais educativos para a Divisão de Apoio à Saúde (DAS) da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC. Total de Itens Licitados: 00068. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informamos que o Edital está disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3.352/2014 - UASG 154079 Nº Processo: 23106003352201448 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do concurso CAIXA/2014 - NM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ROGER WERKHAUSER ESCALANTE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/03/2014. MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES. Ordenador Substituto. Valor Global: R$ 73.459,20. CNPJ CONTRATADA : 62.596.408/0001-25 ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL S.A..

Prorroga o prazo para as inscrições do Edital n o- 17/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S TIAGO PITREZ FALCÃO Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 154032-15270-2014NE800001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EDITAL N o- 7, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO "CELEBRAÇÃO 2014" - EDITAL PROEX N o- 2/2014 A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das atribuições legais, torna público o presente edital com Resultado Final da seleção pública de atrações musicais para a participação no projeto "Celebração 2014" - Edital PROEX/PRAD Concurso nº 02/2014, conforme abaixo: 1. SHOW DE ABERTURA 1º Colocado Músico ou Banda: Banda Stark Estilo musical: Pop/Rock Representante: Eduardo Monteiro de Sá CPF: 730.187.831-15 Situação: Aprovado 2º Colocado Músico ou Banda: Chá Noise Estilo musical: Hip Hop Representante: Gleyton Berbet CPF: 009.715.891-78 Situação: Aprovado 3º Colocado Músico ou Banda: 4ª Estação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Estilo musical: Festa Junina Representante: Edilberto Martins Lopes CPF: 561.979.261-72 Situação: Aprovado 4º Colocado Músico ou Banda: Dagata e os Aluízios Estilo musical: Pop/Rock Representante: Fernando de Castro Além CPF: 475.687.201-87 Situação: Aprovado 5º Colocado Músico ou Banda: Camila Faca Estilo musical: MPB Representante: Camila Carvalho Faca CPF: 936.248.752-72 Situação: Aprovado 6º Colocado Músico ou Banda: Banda Baseados Estilo musical: Rock Representante: Vinícius Marques Lopez CPF: 048.966.471-73 Situação: Aprovado 7º Colocado Músico ou Banda: Duo Porangatu Estilo musical: MPB Representante: Maruel Ambrósio Stein de Souza CPF: 508.254.960-04 Situação: Cadastro Reserva 8º Colocado Músico ou Banda: Butéku's Estilo musical: Rock Representante: Rodrigo Kuroviski CPF: 004.496.271-10 Situação: Cadastro Reserva 9º Colocado Músico ou Banda: MISBEHAVIOUR Estilo musical: Rock Representante: Gilson Cortez Buzzio CPF: 839.438.701-20 Situação: Cadastro Reserva 2. SHOW INSTRUMENTAL 1º Colocado Músico ou Banda: Marcos Assunção Trio Estilo musical: Instrumental Representante: Marcos Borges dos Santos CPF: 812.716.891-20 Situação: Aprovado 2º Colocado Músico ou Banda: Simão Gandhy Trio Estilo musical: Instrumental Representante: Simão Gandhy Pacheco CPF: 006.109.961-93 Situação: Aprovado 3. ATRAÇÃO PRINCIPAL 1º Colocado Músico ou Banda: Jerry Espindola Estilo musical: Pop/Rock Representante: Marcos Gerônimo Miranda Espindola CPF: 356.708.271-04 Situação: Aprovado 2º Colocado Músico ou Banda: Giani Torres

Estilo musical: MPB Representante: Giani Torres de Souza CPF: 445.644.491-68 Situação: Aprovado 3º Colocado Músico ou Banda: Lucas Brandão Estilo musical: MPB Representante: Lucas Brandão Vieira CPF: 039.706.921-99 Situação: Aprovado 4º Colocado Músico ou Banda: NAIP Estilo musical: Rock Representante: Hudson da Rocha Bonfim Junior CPF: 030.760.931-69 Situação: Aprovado 5º Colocado Músico ou Banda: The Luganos Estilo musical: Rock Representante: Rogério dos Reis Holsbak CPF: 704.921.231-87 Situação: Cadastro de Reserva 6º Colocado Músico ou Banda: Haiwanna Estilo musical: Rock Representante: Hugo Roberto da Silva Carneiro CPF: 665.697.769-15 Situação: Cadastro de Reserva A equipe da Coordenadoria de Cultura entrará em contato com os aprovados para agendamento de reunião em data a ser definida.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2014 - UASG 150248

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 150248-26350-2014NE800026

A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais DEFINITIVOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio do Edital nº. 286/2013-PROEN homologados pelos respectivos Colegiados. 1. Centro de Ciências Humanas - CCH 1.1 Departamento de Sociologia e Antropologia Classe Adjunto A

Sociologia

Adjunto A

Candidato(s) Aprovado(s) Martina Ahlert - 1º lugar Marilande Martins Abreu - 2º lugar Glauber Lopes Xavier - 1º lugar Arinaldo Marins de Sousa - 2º lugar Túlio Cunha Rossi - 3º lugar ISABEL IBARRA CABRERA

EDITAL Nº 85, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADOS FINAIS PROVISÓRIOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais nºs. 241/2013 e 286/2013-PROEN homologados pelos respectivos Colegiados. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ADRIANA ALICE DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 150248-26350-2014NE800026

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2014 A CPL - Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal do Maranhão - UFMA torna público o resultado de julgamento da concorrência 01/2014. Foi declarada vencedora a empresa TRAPICHE TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 03.006.938/0001-07.

L A N

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Presidente da CPL

O I C

(SIDEC - 27/03/2014) 154041-15258-2014NE800232

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

NA

EXTRATO DE COVÊNIO

A S N

Nº Processo: 23005002912201302 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Total de Itens Licitados: 00055. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaía - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.

EDITAL N o- 84, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADOS FINAIS DEFINITIVOS DE CONCURSOS PÚBLICOS

Área / Subárea do Concurso Antropologia

I

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Exames Diversos

RE

P M

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2014

Convenio nº 003.047.175/2013, Convênio de Cooperação Academica,Cientifíca e Cultural celebrada entre a Universidade Colégio Maior de Cundinamarca e a Universidade Federal do Maranhão -UFMA, Republica Federativa do Brasil. DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2013.

CÉLIA REGINA DELÁCIO FERNANDES Pró-Reitora de Extensão e Cultura SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA Pró-Reitor de Administração

39

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 007.028.031/2010 - Celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão e a Fundação Josué Montello FJMONTELLO - Visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recem-Nascido - MÉTODO CANGURU - 20102011. DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2014. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007.035.036/2011, celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão -UFMA e a Fundação Josue Montello - FJMONTELLO - Visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Humanizada ao Recém-Nascido -Método Canguru - 2011-2012. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2014 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007.042.043/2009, Celebrado entre a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Sousandrade de Apoio à UFMA, visando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do PROEB NO MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO/MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2014.

1. Centro de Ciências Sociais - CCSO 1.1 Departamento de Educação II (Ed. 286/13) Área / Subárea do Concurso Fundamentos da Educação

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Assistente A

Carlos José de Melo Moreira - 1º lugar Lia Silva Fonteles Serra - 2º lugar Talita de Jesus da Silva Martins - 3º lugar Ana Cristina Champoudry Nascimento da Silva- 4º lugar

2. Centro de Ciências Humanas - CCH 2.1 Departamento de Artes (Ed. 286/13) Área / Subárea do Concurso Artes Visuais

Classe Adjunto A

Candidato(s) Aprovado(s) Viviane Moura da Rocha - 1º lugar

3. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 3.1 Departamento de Desenho e Tecnologia (Ed. 286/13) Área / Subárea do Concurso Desenho Técnico

Classe Assistente A

Candidato(s) Aprovado(s) Karina Porto Bontempo - 1º lugar Andréa Katiane Ferreira Costa - 2º lugar

4. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST 4.1 Coordenação do Curso de Pedagogia (Ed. 241/13) Área / Subárea do Concurso Fundamentos e Metodologias do Ensino de Matemática

Classe Auxiliar A

Candidato(s) Aprovado(s) Jónata Ferreira de Moura - 1º lugar Emanuel Nogueira de Sousa - 2º lugar Andrey Patrick Monteiro de Paula - 3º lugar ISABEL IBARRA CABRERA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

40

3

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 04 PROCESSO N.º 23115.017678/2013-62. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ARIADNE KETINI COSTA. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 217/2013-GR. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014. N.º 22 PROCESSO N.º 23115.000173/2014-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLO VENÂNCIO DOS SANTOS SOUSA. OBJETIVO: Prorrogar por 6 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 266/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 38 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 311/2013-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANDREYA INGRYD DE HOLANDA ARAÚJO VIANA. OBJETO: mudar a Cláusula Primeira do instrumento original do Contrato de Prestação de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2014.

CO

Pregão Eletrônico (SIDEC 009/2014) O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc. Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 009/2014), Processo: 005152/2013-20, cujo objeto é material permanente, divulga o Extrato da Ata com o registro dos preços das empresas classificadas no certame acima referido, homologado no dia 25 de março de 2014, com validade da Ata do Registro de Preços até 24 de março de 2015, conforme consta no Anexo I, parte integrante da Ata. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME, CNPJ nº10.942.831/0001-36; 2 - PREVENÇÃO EXTINTORES LTDA, CNPJ nº 07.341.610/0001-06; 3 TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 08.467.317/0001-44 e 4 - LINES NETWORK LTDA, CNPJ nº 14.214.890/0001-20.

ME

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 154072-15258-2014NE800184

Nº Processo: 23115000934201450 . Objeto: Aquisição de material de consumo - material médico hospitalar (lente intra ocular), em caráter de urgência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em 21/03/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração e Finanças/huufma. Ratificação em 27/03/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 235,00. CNPJ CONTRATADA : 05.187.817/0001-34 VISION LINE - IMPORTACAO & COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPMENTOS MEDICOS LTDA - E. (SIDEC - 27/03/2014) 154072-15258-2014NE800184 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 154072 Nº Processo: 23115000790201430 . Objeto: Aquisição de material de consumo - material médico hospitalar (cateter venoso, luva cirúrgica, etc), em caráter de urgência. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de média e alta complexidade atend. a pop. do Estado e de outros municipios. Declaração de Dispensa em 14/03/2014. ODAIR TEODORO TOSTES. Gerente de Administração e Finanças/huufma. Ratificação em 27/03/2014. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente do Huufma. Valor Global: R$ 96.387,68. CNPJ CONTRATADA : 00.118.694/0001-66 EUROPA MEDICO SERVICE LTDA - EPP. Valor: R$ 3.570,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Valor: R$ 69.233,20. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA - ME. Valor: R$ 1.844,48. CNPJ CONTRATADA : 23.548.662/0001-04 PRO-VIDACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 5.750,00. CNPJ CONTRATADA : 33.100.082/0004-48 E TAMUSSINO E CIA LTDA. Valor: R$ 3.075,00. CNPJ CONTRATADA : 36.753.739/0001-11 D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 12.915,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2014 UASG 154045 Nº Processo: 23108.053338/13-0. DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio à realização do Projeto denominado, " Projeto de crescimento e desenvolvimento de povoamentos florestais e estratégias para produção madereira de tectona grandis e ochroma pyramidale". Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 13/03/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$39.974,49. Fonte: 250155192 - 2014NE800431. Data de Assinatura: 13/03/2014.

ÃO

(SICON - 27/03/2014) 154054-15269-2014NE800001

PR

Nº Processo: 23447000297201473 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Procedimento de Ressonância Magnética de Vias Biliares - Paciente Aliane Alves de Souza Leiria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do Serviço. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. IVAN JORGE CORDEIRO DE SOUZA. Gerente Administrativo. Ratificação em 27/03/2014. CLAUDIO WANDERLEY LUZ SAAB. Superintendente. Valor Global: R$ 691,41. CNPJ CONTRATADA : 03.976.519/0001-06 DI IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LDA. (SIDEC - 27/03/2014) 154357-15269-2014NE000023

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS

(SICON - 27/03/2014) 154045-15262-2014NE800248 EXTRATO DE CONVÊNIO

OI

Espécie: Convênio n° 028/PROEG/UFMT/2014. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e H REALDO SCHWINGEL EPP. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da FUFMT, das diferentes áreas do saber, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Assinatura: 19/03/2014. Vigência: 5 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela H REALDO SCHWINGEL EPP, Michelli Karoline Schwingel.

BID

A

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014

HERALDO AFONSO RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 154045-15262-2014NE800248

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 003/2009UFMS (SICONV n.º 707378/2009), processo n.º 23104.008831/200911-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONCEDENTE) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (CONVENENTE). Objeto: inclusão de dados orçamentários no SICONV. Data de assinatura: 27/3/2014.

PO

A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT torna público o resultado do Pregão 001/2014. Licitantes vencedoras: 02.103.027/0001-35 AUTOMATUS ENGENHARIA LTDA (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09); 17.320.313/0001-20 MAX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. Valor Global: R$1.180.583,00.

RT ER CE IRO S

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 041/2012-UFMS, processo n.º 23456.000076/2012-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e a Escola Caminho Ltda / CEIC Centro de Estudos Integrados Caminho (CONCEDENTE). Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo por 24 meses, a partir de 18 de maio de 2014, e a inclusão do § 3º à Cláusula Sétima do Acordo. Assinam: o Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela Instituição de Ensino e a Diretora, Sr.ª Maria Ivete da Cruz Bruno, pela Concedente.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 48, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

(SIDEC - 27/03/2014) 154072-15258-2014NE800184 AVISOS DE REGITROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico (SIDEC 040/2014) O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.279.103/0002-08, situado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro - São Luis - MA, CEP: 65.020070, neste ato representado por sua Superintendente - Enfª. Msc. Joyce Santos Lages, nos termos do Art. 15, da Lei nº. 8.666/93, do Decreto no: 7.892 de 23 de janeiro de 2013, da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002 e nas disposições contidas no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 040/2013), Processo: 000963/2013-30, resolve registrar o preço da empresa remanescente classificadas em primeiro lugar, por item, no certame acima referido, homologado no dia 22 de julho de 2013, com validade da ata do registro de preços até 21 de julho de 2014, conforme consta no Anexo I da Ata. A empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 58.950.775/0001-08.

Nº Processo: 23104006263201392. INEXIGIBILIDADE Nº 135/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela Contratada às unidades consumidoras da Contratante, para desenvolvimentos das atividades do Campus de Três Lagoas, Unidades I e II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/10/2013 a 05/10/2018. Valor Total: R$257.400,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800368. Data de Assinatura: 06/10/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2014 - UASG 154357



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 154072

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2013 UASG 154054

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 UASG 154072

RC

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

São Luís-MA, 26 de março de 2014. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Nº Processo: 23115005365201350. PREGÃO SISPP Nº 7/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de veículos pertecentes à frota oficial do HUUFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015. Valor Total: R$10.950,00. Fonte: 6153000000 - 2014NE800355. Data de Assinatura: 21/03/2014.

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 6.944/09 e nº 7.485/11, e as Leis nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 240/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: Campus Bagé

Área de Conhecimento Ensino de Física

Processo nº 23100.002259/2013-95

Caçapava do Sul

Tecnologia Mineral - Gestão Ambiental e Sustentabilidade na Mineração Cadastro Técnico Municipal - CTM

23100.002066/2013-34

Candidatos Homologados 1º Valter Antonio Ferreira 2º Rosana Cavalcanti Maia Santos 3º Franciele Braz de Oliveira Coelho Não houve candidato homologado

23100.002248/2013-13

Não houve candidato homologado

Itaqui

Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.

São Luís-MA, 20 de março de 2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ULRIKA ARNS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154042

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE Nº 3/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158126 A UFPI, através da Comissão de Licitação de obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo ao Convite Nº03/2014/UFPI, realizado no dia 21/03/2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base nas exig~encias do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a empresa Prener Construções Ltda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.

Número do Contrato: 00004/2013, subrogado pelaUASG: 158126 INST.FED.SUL R.GRANDENSE. Nº Processo: 23163000067201491. PREGÃO SISPP Nº 35/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07756651000155. Contratado : BETA SERVICOS DE COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/02/2014 a 07/08/2014. Valor Total: R$50.400,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 07/02/2014.

JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS Presidente da Comissão (SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE900072 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2014

(SICON - 27/03/2014) 154773-26436-2014NE000001

A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo à Tomada de Preços Nº 01/2014/UFPI, realizada no dia 13/03/2014, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a empresa Teresina Engenharia Ltda., aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 154047 Número do Contrato: 33/2013. Nº Processo: 23110009950201119. DISPENSA Nº 303/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 08760781000124. Contratado : LOKI ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: O contrato 33/2013, firmado entre a empresa Loki Engenharia Ltda e a UFPEL, que tem como objeto a Construção do Laboratório de Produtos de Origem Animal para o curso de Veterinária, terá a supressão da quantia de R$ 4.292,24 e pelo acrécimo haverá a adição da quantia de R$ 77.356,48, resultando num acréscimo de R$ 77.063,97. Passando o valor total do contrato de R$ 677.377,24 para R$ 750.441,21. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 11/10/2014. Valor Total: R$73.036,97. Fonte: 112000000 - 2014NE800274. Data de Assinatura: 25/03/2014.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2014 - UASG 154042 N o- Processo: 23116001280201485. PREGÃO SISPP N o- 8/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 06079150000119. Contratado : SILVA VEIGA PRESTADORA DE SERVICO-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de recepção para o Hospital Universitário da FURG. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 09/04/2014 a 08/04/2015. Valor Total: R$1.427.926,14. Fonte: 6153000000 - 2014NE800007. Data de Assinatura: 21/03/2014.

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Nº Processo: 23111000515/14-61 . Objeto: Pagamento de contrato de serviços postais junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de contrato de serviços postais junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela UFPI. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro.. Ratificação em 27/03/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor Global: R$ 265.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0022-38 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

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(SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE800191 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 2/2014 - UASG 154048 (Repetição) Objeto: Perfuração de Um Poço Tubular, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h0às 17h30. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: 07/04/2014 às 09h00. JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS Presidente da Comissão (SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE900072

DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 29/2014 - UASG 154042

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Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 23116007187200917. PREGÃO SISPP N o- 190/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 02662309000172. Contratado : UNIODONTO RIO GRANDE-LITORAL -COOPERATIVA ODONTOLOGICA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato Administrativo nº 006/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, II da Lei 8666/1993. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 28/02/2014.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2014 - UASG 154048

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 265/2013 - UASG 154042 Número do Contrato: 116/2012. N o- Processo: 23116006496201275. PREGÃO SISPP N o- 209/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 02090206000185. Contratado : PROSERVI SISTEMAS DE MONITORAMENTOLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 116/2012. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/1993 Vigência: 02/01/2014 a 01/07/2015. Valor Total: R$73.416,30. Fonte: 112000000 - 2014NE800410. Data de Assinatura: 30/12/2013.

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(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

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EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 8/2013/UNIR

A S N

o-

Número do Contrato: 7/2011. N Processo: 23116006820201093. PREGÃO SISPP N o- 168/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 007/2011. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/1993 Vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015. Valor Total: R$689.395,80. Fonte: 112000000 - 2014NE800402. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 30/2014 - UASG 154042 Número do Contrato: 9/2010. N o- Processo: 23116007188200961. PREGÃO SISPP N o- 191/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 00103956000119. Contratado : UNIMED LITORAL SUL/RS - -COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato Administrativo nº 009/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II e art. 65, II da Lei 8666/1993. Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Data de Assinatura: 28/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 154042

EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 154055

N o- Processo: 23118003211201313. PREGÃO SISPP N o- 53/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 17110377000104. Contratado : CONSTRUSERVES - CONSTRUCAO, -MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para manutenção e conservação do Bloco do Curso dMedicina no Campus Universitario de Porto VelhoFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/09/2014. Valor Total: R$260.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800798. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2014 - UASG 154042

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PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR, SESCRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS/UNDIME/RO OBJETO: Conjugação de Esforços para o estabelecimento dos Termos de Cooperação Técnica do Projeto Básico de Diretrizes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica do Ministério da Educação. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação no DOU. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2013 NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Profª. Drª. Maria Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Marionete Sana Assunção/Secretária Adjunta de Estado da Educação.

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(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2014 - UASG 154048

(SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE800191

(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434

(SIDEC - 27/03/2014) 154048-15265-2014NE900072

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23111007281/14-83 . Objeto: Serviço de Contratação com a Fadex. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de Contratação com a Fadex junto a UFPI. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro da Ufpi.. Ratificação em 27/03/2014. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitor de Administração da Ufpi.. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXTESAO - FADEX.

Número do Contrato: 36/2013. N o- Processo: 23116000911201368. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 08821042000103. Contratado : PRESERMAC PRESTACAO DE SERVICO DE-MANUTENCAO E CONSERVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº036/2013. Fundamento Legal: art.65, inc.I, alinea"b" da Lei nº8.666/1993. Vigência: 01/02/2014 a 01/05/2014. Data de Assinatura: 23/01/2014.

JOHN ROBERT QUARESMA NEGREIROS Membro da Comissão

(SICON - 27/03/2014) 154047-15264-2014NE800195

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2014 - UASG 154055 o-

N Processo: 23118003213201302. PREGÃO SISPP N o- 54/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 63615173000134. Contratado : CONSTRUTORA DELTA LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção e conservação dos telhados e banheiros e outras edificações no Campus Universitario José Ribeiro Filho em Porto Velho/RO. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/09/2014. Valor Total: R$433.500,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800808. Data de Assinatura: 10/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 154055 N o- Processo: 23118002178201304. PREGÃO SISPP N o- 23/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 17110377000104. Contratado : CONSTRUSERVES - CONSTRUCAO, -MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia recuperação e adequação do sistema de proteção contra incendio e panico do predio da UNIR/CENTRO em Porto Velho. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/03/2014 a 27/07/2014. Valor Total: R$89.300,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800689. Data de Assinatura: 29/11/2013. (SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2014 - UASG 154055

Número do Contrato: 33/2008. N o- Processo: 23116003091200807. PREGÃO SISPP N o- 46/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 90235383000170. Contratado : JOAO CARLOS BRUM DE OLIVEIRA & CIALTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 033/2008. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/1993 Vigência: 28/01/2014 a 27/03/2014. Data de Assinatura: 21/01/2014.

N o- Processo: 23118003220201304. CONCORRÊNCIA SISPP N o8/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 07311820000143. Contratado : NORTE EDIFICACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de Engenharia para Construção do Restaurante Universitario do Campus de Rolimde Moura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/01/2016. Valor Total: R$3.588.567,66. Fonte: 100000000 - 2013NE800962. Data de Assinatura: 10/02/2014.

(SICON - 27/03/2014) 154042-15259-2014NE800434

(SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2014 - UASG 154055 N o- Processo: 23118003222201395. CONCORRÊNCIA SISPP N o10/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 07311820000143. Contratado : NORTE EDIFICACOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção do Restaurante Universitario doCampus de Cacoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 27/01/2016. Valor Total: R$3.481.411,65. Fonte: 100000000 - 2013NE800963. Data de Assinatura: 12/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2014 - UASG 154055 Número do Contrato: 51/2012. N o- Processo: 23118001358201280. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 63749840000171. Contratado : J. C. CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME-Objeto: Acrescimo ao montante inicialmente pac-tuado do valor R$ 152.028,96, decorrente do aumento do quantitativo dos serviços. Em conformidade com o disposto na subclausula Unica da Clausula Quinta e no ÷ 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93; Prorrogação Contratual pelo periodo de 120 diasa contar de 10.03.2014, conforme prevê a Clausula Oitava com o Art. 57 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/03/2014 a 07/07/2014. Valor Total: R$152.028,96. Fonte: 112000000 - 2014NE800120. Data de Assinatura: 07/03/2014.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Número do Contrato: 28/2011. N o- Processo: 23112000753201105. PREGÃO SISPP N o- 32/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 11733844000168. Contratado : CS TERCEIRIZACAO E TRABALHO -TEMPORARIO LTDA. Objeto: Prorrogaçaão do prazo de vigência em mais 12 meses a contar de 09/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/05/2014 a 09/05/2015. Valor Total: R$138.921,25. Fonte: 112000000 - 2014NE800202. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154049-15266-2014NE800221 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 52/2014

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2014 .Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais da Universidade Federal de São Carlos nos campi de São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e cobertura de vidros. Para veículos de viagem deve haver cobertura para acidentes pessoais de passageiros (APP) a qual deve garantir pagamento de indenização por morte, invalidez permanente (total ou parcial), assim como despesas médicas e hospitalares decorrentes de acidentes pessoais. A cobertura a danos causados a terceiros não poderá excluir servidores desta instituição, ou seja, nos casos de sinistros todos os veículos deverão ter cobertura independente de serem ou não de servidores ou alunos da UFSCAr, uma vez que o número de veículos que circulam diariamente nos campi em sua maioria são de alunos, servidores, empresas, prestadores de serviços e visitantes. Conforme descrições do edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 154049-15266-2014NE800221

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCURSO N o- 6/2014 - UASG 154069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2014 - UASG 154069

N o- Processo: 23122100763201482. Objeto: Concurso para seleção de bandas musicais dedicadas aos estilos Pop e Rock e suas derivações, para a participação no Festival de Música Pop & Rock, dentro da programação do 27º Inverno Cultural da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: 15/05/2014 às 08h00. Endereço: Praça Dr. Augusto Das Chagas Viegas, 17 Largo do Carmo - SAO JOAO DEL REI - MG

N o- Processo: 23122004519201319. INEXIGIBILIDADE N o- 24/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 19268267000192. Contratado : FUNDACAO DOM CABRAL -Objeto: Serviços de execução de programa de desenvolvimento organizacional da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/01/2014 a 24/02/2014. Valor Total: R$192.802,00. Fonte: 312000000 - 2013NE802121. Data de Assinatura: 24/01/2014.

VERA LUCIA MENEGHINI VALE Pregoeira

(SICON - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000

(SIDEC - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE090000

EXTRATO DE CONTRATO N o- 152/2013 - UASG 154069 N o- Processo: 23122004112201383. DISPENSA N o- 133/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 05418239000108. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO JOAO DE. Objeto: Gestão Administrativa e finaceira para aquisição do equipamento Microscopia de Força atômica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/01/2014 a 21/01/2015. Valor Total: R$89.008,46. Fonte: 112000000 - 2013NE802105. Data de Assinatura: 21/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 007/2014 Processo:23122001052/2013-47 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Flávia Aparecida Mendes Oliveira Cruz. OBJETO: Alterar o valor contratual para R$ 3.599,50 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP, e Prof. Flávia Aparecida Mendes Oliveira Cruz-DECED. DATA ASSINATURA: 28/02/2014.



EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154049

ROGERIO LOPES DE SOUZA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

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(SICON - 27/03/2014) 154055-15254-2014NE800001

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 004/2014 Processo:23122003103/2013-74 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Helena Marchisotti de Souza. OBJETO: Alterar o valor contratual para R$ 3.017,58 (três mil e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/03/2014. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Adriana Amorim da Silva-PROGP, e Prof. Helena Marchisotti de SouzaDAUAP. DATA ASSINATURA: 25/03/2014.

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EDITAL DE 24, DE 26 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CPD A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de BIOESTATÍSTICA/ESTATÍSTICA EXPERIMENTAL, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO. O prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais. 1.DO REQUISITO 1.1.Requisito básico: Mestrado em uma das seguintes áreas: Estatística, Bioestatística, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e áreas afins. 2.DAS INSCRIÇÕES 2.1.Período de inscrição: de 28 de março a 04 de abril de 2014, no horário das 9h às 11h e das 14h às 16h (exceto finais de semana, recessos e feriados). 2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos: 2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias); 2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php. 2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração. 2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item 2.2 e seus subitens deverá ser entregue pessoalmente na PROGP Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour, Divinópolis, MG, CEP: 35.501-296, telefone (37) 3221-1322, dentro do prazo indicado. 2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório. 3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL 3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93. 3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais. 3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2014 - UASG 154069 o-

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Número do Contrato: 30/2013. N Processo: 23122003411201210. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 14/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 26110601000140. Contratado : CONSTRUTORA BACCARINI LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 45 dias a partir de 08/02/14 até 25/03/14 e alterar o alterar o valor contratual perfazendo um valor aditado de R$312.346,18. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/02/2014 a 18/05/2014. Valor Total: R$312.346,18. Fonte: 112000000 - 2014NE800176. Data de Assinatura: 07/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 154069

Número do Contrato: 151/2013. N o- Processo: 23122003385201319. CONVITE N o- 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias a partir de 15/03/14 até 13/04/14, bem como a vigência por mais 30 dias a partir de 11/04/14 até 10/02/14. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 20/03/2014 a 10/05/2014. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000

RT ER CE IRO S

3.4.Remuneração inicial: Classe/Nível 1

Regime de Trabalho

Vencimento Básico (R$)

Adjunto A - se Doutor Assistente A - se Mestre Auxiliar - se Graduado ou Especialista

20 horas

1.914,58

Aperfeiçoamento 69,82

40 horas

2.714,89

110,22

Retribuição por Titulação (R$) Especialização Mestrado 152,35 428,07 253,13

835,05

Doutorado 785,93 1.934,76

3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no requisito básico. 3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 4.DA BANCA EXAMINADORA 4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente. 4.2.Compete à Banca Examinadora: 4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas; 4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos; 4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada. 5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem: 5.1.1.Prova Escrita; 5.1.2.Prova de Títulos. 5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 08 de abril de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php). 5.3.O candidato que não estiver presente no horário e local estabelecidos para realização do concurso, estará automaticamente eliminado. 6.DA PROVA ESCRITA 6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático. 6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos. 6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II. 7.DA PROVA DE TÍTULOS 7.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no horário de 09 h às 10 h horas na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu. Não será recebida documentação após este horário. 7.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo IV. 7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação. 7.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo III. 7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009. 8.DO PROGRAMA 8.1.Estatística Descritiva; 8.2.Probabilidade e distribuições de probabilidade;

8.3.Estatística paramétrica e inferência estatística para uma, duas e mais amostras; 8.4.Análise de correlações e análise de modelos de regressão linear aplicadas às Ciências Biológicas e da Saúde; 8.5.Estatística não-paramétrica aplicada às Ciências Biológicas e da Saúde; 8.6.Estatística experimental, Planejamento e análise de experimentos fatoriais para melhoria e otimização de processos Farmacêuticos e Biotecnológicos; 8.7.Análise multivariada aplicada às Ciências Biológicas e da Saúde; 8.8.Controle estatístico da qualidade de processos Farmacêuticos e Biotecnológicos; 8.9.Estatística computacional: Uso de pacotes estatísticos livres para análises de dados; 9.DOS RECURSOS 9.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado pessoalmente ou por procuração no mesmo endereço das inscrições. 9.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão. 10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo. 10.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação. 10.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da Universidade. 10.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título. 10.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso. 10.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade. 10.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico. 10.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

10.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico. 10.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias dos documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas. 10.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber. Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php. Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 26 de março de 2014, sendo assinado pela PróReitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

L A N

ADRIANA AMORIM DA SILVA ANEXO I

O I C

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO Nº ................. / 2014 O(a) Senhor(a) ________________________________, nacionalidade _______________, estado civil ___________________, RG ________________, CPF __________________, e-mail _____________________, residente e domiciliado à Rua/Av. _______________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ___________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD nº 024/2014, na área de Bioestatística/Estatística Experimental, para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos: 1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional; 2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição; 3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias). Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? ________________________________________ LOCAL E DATA ASSINATURA DO CANDIDATO

A S N

NA

E R P

IM

ANEXO II

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014

DESENVOLVIMENTO 1. Conteúdo aderente ao tema 2. Contextualização do tema 3. Estrutura do texto (Introdução,desenvolvimento e conclusão) 4. Domínio do conteúdo. Qualidade e atualidade das informações 5. Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais 6. Capacidade analítica e argumentativa Total

LIMITE DE PONTOS 2,0 1,0 2,0 3,0 1,0 1,0 10,0

NOTA OBTIDA

OBSERVAÇÕES

ANEXO III

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS Concurso: _______________________________________________________________ Candidato(a): ____________________________________________________________ Banca Examinadora: ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014 CRITÉRIOS 1- TÍTULOS ACADÊMICOS Especialista (360 horas ou mais) Mestrado Doutorado 2-EXPERIÊNCIA DOCENTE Aulas em pós-graduação lato senso na área do Concurso Aulas em graduação na área do Concurso Cursos técnicos ministrados na área do Concurso Orientação de Trabalho de Conclusão de curso concluído Orientação de Iniciação Científica concluída Orientação de Alunos em Projeto de Extensão Orientação de Alunos em Monitoria Monitoria

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

LIMITE DE PONTOS

NOTA OBTIDA

OBSERVAÇÕES

30,0 PONTOS 5 10 15 20,0 PONTOS 1,0 pt a cada 18h 1,0 pt a cada 18h 2,0 pt a cada curso 3,0 pt/orientação 4,0 pt/orientação 4,0 pt/orientação 3,0 pt/ orientação 2,0 pto/monitoria Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

44

3

ISSN 1677-7069

3-APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM CONGRESSOS Palestra/conferência em congresso Internacional Palestra/conferência em congresso Nacional Palestra/conferência em congresso Regional Apresentação oral em congresso Internacional Apresentação oral em congresso Nacional Apresentação oral em congresso Regional 4- PRODUÇÃO CIENTÍFICA Periódicos qualis A Periódicos qualis B Periódicos qualis C Livros completos na área do concurso com ISBN Capítulos de livros na área do concurso Produção técnica (manuais, guidelines, relatórios técnicos) Publicações em anais de Congresso Regional Publicações em anais de Congresso Nacional TOTAL

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

10,0 PONTOS 4,0 ptos palestra/conferência 2,0 ptos/conferência 1,0 pto/ conferência 1,5 ptos/ apresentação 1,0 pto/apresentação 0,5 pto/apresentação 40,0 PONTOS 10,0 pts/artigo 6,0 pts/artigo 4,0 pts/artigo 8,0 pts/ livro 4,0 pts/capítulo 3,0 pts/ produção 3,0 pts produção 2,0 ptos/ produção 100/10 ANEXO IV

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO Candidato(a): _____________________________________________________________ Concurso: ________________________________________________________________ Data: ____ / ____ / 2014

CO

ME

RC

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2014 - UASG 154069

IA

N o- Processo: 23122002877201383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender às necessidades dos projetos de extensão do PROEXT: Implantação do Centro de Referência da Cultura Popular de São João del Rei e Programa de Educação e Desenvolvimento Social da Universidade Federal de São João del Rei. Total de Itens Licitados: 00023. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

LIZ

Aquisição de compressor 100 litros. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$1.445,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800234. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 90009/2014 - UASG 154050



FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE900000 RDC ELETRÔNICO N o- 2/2014 - UASG 154069

N o- Processo: 23122100073201423. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de bases estruturais destinadas a instalação de Caixas d?água metálicas tipo taça no Campus Alto Paraopeba ? CAP e Campus Sete Lagoas - CSL da Universidade Federal de São João del-Rei. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VERA LUCIA MENEGHINI VALE Presidente CPL RDC (SIDEC - 27/03/2014) 154069-15276-2014NE090000

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2014 - UASG 154050 N o- Processo: 23113010384201212. PREGÃO SRP N o- 16/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 01590728000264. Contratado : MICROTECNICA INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de 153 projetores multimídia mediante ata de registro de preços. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$216.493,47. Fonte: 112000000 - 2014NE800254. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2014 - UASG 154050 N o- Processo: 23113020135201342. PREGÃO SRP N o- 85/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 14177036000150. Contratado : TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de bombas d'água. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 28/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$29.445,30. Fonte: 112000000 - 2014NE800233. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2014 - UASG 154050 N o- Processo: 23113020135201342. PREGÃO SRP N o- 85/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 01044210000144. Contratado : CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto:

N o- Processo: 23113023665/13-42 . Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório, tipo Racks ventilados e mini-isoladores para criação e manutenção de roedores pra fins experimentais, do Programa de PósGraduação em Ciências Fisiológicas/CCBS/UFS. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Empresa na produção e comercialização dos equipamentos de laboratório em questão. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. ABEL SMITH MENEZES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 25/03/2014. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI. Reitor. Valor Global: R$ 399.733,00. CNPJ CONTRATADA : 00.186.474/0001-70 ALESCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ÃO

PR

OI

BID

(SIDEC - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE800181

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2014 - UASG 154050

A

Número do Contrato: 60/2012. N o- Processo: 23113018488201112. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32710477000157. Contratado : OFICINA DE PROJETOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 60 dias. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 22/03/2014 a 20/05/2014. Data de Assinatura: 21/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2014 - UASG 154050 Número do Contrato: 97/2012. N o- Processo: 23113006690201237. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 7/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 01162250000190. Contratado : RGM CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 26/03/2014 a 05/04/2014. Valor Total: R$189.150,72. Fonte: 112000000 - 2013NE800731. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE000013

EDITAL N o- 14, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

PO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de 11/12/1990, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e observando o disposto na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, da Resolução nº 23/2007/CONSU/UFS, da Resolução nº 23/2013/CONSU/UFS, da Portaria n° 2.818/UFS, de 18/10/2012 e mediante as normas e condições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no Anexo I. 1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990. 1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir: Classe

A

Cargos oferecidos neste Edital Denominação Nível Regime de Trabalho Vagas

Adjunto-A

1

DE*

4

RT ER CE IRO S

Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$ Venc. Retribuição por Titulação Básico Aperfeiçoamento Especialização Mestrado 3.804,29 351,49 608,22 1.931,98

Doutorado 4.540,35

*Dedicação Exclusiva 1.4. A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do Cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior título apresentando pelo candidato após o ato da posse, conforme valores constantes no item 1.3. 1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será Coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a aplicação das provas será executada pela Comissão Examinadora instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga. 1.6. Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), sendo de responsabilidade do candidato acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção. 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. A inscrição do candidato neste concurso implica conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas de cada item e nas demais informações que porventura venham a ser divulgadas no endereço eletrônico www.grh.ufs.br, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

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2.2. A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 31 de março de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de abril de 2014 (horário local). 2.3. As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões. 2.4. Imediatamente após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, no mesmo endereço eletrônico, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento no período de 31 de março de 2014 a 30 de abril de 2014, nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. 2.5. Não será aceita a inscrição cujo pagamento for efetuado após o dia 30 de abril de 2014, ou cujo pagamento seja realizado em desacordo com este Edital. 2.6. O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito de horário entre qualquer uma das provas.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 2.7. Em hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição. 2.8. Só será aceito pagamento da taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada através do sistema de inscrição on-line. 2.9. A UFS não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica tais como falhas de comunicação e/ou congestionamento nas linhas de comunicação que impossibilitem a transferência de dados. 2.10. O simples preenchimento do formulário de inscrição pela Internet não gera ao candidato qualquer direito ou expectativa em relação à participação no Concurso objeto deste edital. 2.11. A efetivação da inscrição fica condicionada à confirmação do recolhimento da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil até o dia 30 de abril de 2014. 2.12. Somente terá validade o comprovante de pagamento da taxa de inscrição que constar o código de barras da Guia de Recolhimento da União (GRU) do candidato. 2.13. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do valor de inscrição. 2.14. O pagamento da inscrição efetuado com cheque só será considerado após a compensação do mesmo e dentro da data limite para pagamento estabelecida no edital. 2.15. No caso de o pagamento da inscrição ser efetuado com cheque bancário que porventura venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Universidade Federal de Sergipe tomará as medidas legais cabíveis. 2.16. A qualquer momento poderá ser anulada a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 2.17. O candidato deverá guardar em seu poder o comprovante de inscrição e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 2.18. O candidato não poderá modificar a opção do cargo, após o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 2.19. Não será aceita, em hipótese alguma, inscrição condicionada ou que não atenda aos requisitos deste Edital. 2.20. As taxas da inscrição corresponderão aos seguintes valores: Classe

Denominação

Requisito

Nível

A

Adjunto-A Assistente-A Auxiliar

Doutorado Mestrado Graduação

1 1 1

Taxa de inscrição (R$) 150,00 100,00 70,00

3.8. O candidato com deficiência poderá requerer no ato da inscrição, na forma do item 4 deste edital, condição especial para realização das provas. 3.9. O candidato que não entregar a documentação nos termos do item 3.5.1 não concorrerá às vagas destinadas às pessoas com deficiência, podendo participar do concurso nas mesmas condições dos demais candidatos, caso tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição nos termos deste edital. 3.10. A inobservância do disposto no subitem 3.5 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias. 3.11. Caso o candidato com deficiência seja aprovado neste concurso, deverá comprovar esta condição perante avaliação da Junta Médica da UFS, quando da nomeação. 4. DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS 4.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas deverão informá-las no ato de inscrição, preenchendo o campo específico do formulário de inscrição destinado a esse fim. 4.2. O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), este emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado. 4.3. A documentação citada no subitem anterior deverá ser entregue até o dia 30 de abril de 2014, no horário de 09h às 12h horas e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE, ou enviada, através de SEDEX, até o dia 30 de abril de 2014, para: Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2014 (condição especial), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. 4.4. Os candidatos que não solicitarem as condições especiais no ato de inscrição ou que não encaminharem a documentação comprobatória exigida nos termos e prazos estabelecidos neste edital não terão direito a tratamento especial durante a realização das provas. 4.5. O fornecimento dos documentos listados no subitem 4.2, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 4.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação. 4.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, no ato de inscrição, deverá encaminhar, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 30 de abril de 2014, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas. 4.8. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 4.7, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento. 4.9. A solicitação de condição especial e a apresentação dos documentos listados no subitem 4.2 não garantem ao candidato o atendimento do seu pedido, uma vez que caberá a UFS analisar a pertinência da solicitação e a possibilidade de seu atendimento, segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade. 5. DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 5.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. 5.2. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. c) Apresentar os seguintes documentos: declaração de hipossuficiência, constante no anexo II deste edital, devidamente preenchida; cópia de documento que comprove a inscrição no Cadastro Único (CádÚNICO) e cópia do CPF e da Carteira de Identidade. 5.3. O candidato interessado que preencher os requisitos e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá efetuar sua inscrição, normalmente, sem realizar o pagamento da GRU, enquanto aguarda o resultado do pedido de isenção, e preencher o formulário constante do Anexo II deste edital, anexar a documentação exigida, enviar através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 11 de abril de 2014, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2014 (pedido de isenção), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1. A Universidade assegurará à pessoa com deficiência o direito de se inscrever neste concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. 3.2. Em atenção ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro 1999, e no §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas nos cargos com número de vagas igual ou superior a 05 (cinco). 3.3. Caso o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas reservadas resulte em número fracionado, este deverá ser elevado ao número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas para cada cargo. 3.4. Para os cargos em que o número de vagas seja inferior a 05 (cinco), não haverá reserva imediata de vagas para pessoas com deficiência. 3.5. Para concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá: a) No ato de inscrição, declarar-se com deficiência; b) Encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a possível causa da deficiência, na forma do subitem 3.5.1 deste edital. 3.5.1. O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital, através de SEDEX (Serviço de Remessa Expressa de Documentos e Mercadorias), postado impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2014, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2014 (laudo médico), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. 3.5.2. O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 30 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou através de terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.5 deste edital, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE. 3.6. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 3.7. O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

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5.4. O candidato poderá, ainda, entregar a documentação exigida para isenção, até o dia 11 de abril de 2014, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DIRESP), localizada no prédio da Reitoria do Prof. José Aloísio de Campos, em São Cristóvão - SE. 5.5. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, que estará sujeita à análise por parte da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 5.6. Não serão aceitos, após a entrega ou postagem da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas. 5.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação, documentação ou, ainda, a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção. 5.8. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a análise do preenchimento das condições e dos requisitos exigidos e o eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal. 5.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no horário compreendido entre 9h e 18h, do dia 16 de abril de 2014, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). 5.10. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição. 5.11. O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá proceder ao pagamento da GRU, até o dia 30 de abril de 2014, conforme determina este Edital. Caso o candidato não efetue o pagamento até essa data, não terá sua inscrição efetivada. 5.12. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição. 6. DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO 6.1. Não será deferido o requerimento da inscrição: a.Apresentado extemporaneamente e/ou sem atendimento aos meios, procedimentos e formulários próprios, conforme determinações do Edital; b.Que não foi devidamente preenchido, conforme instruções deste Edital; c.Sem o correspondente pagamento do valor total da inscrição, nas condições, valores e prazos estabelecidos neste Edital, ou cujo cheque tenha sido devolvido, por qualquer motivo. 7. DA VERIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 7.1. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir do 5º dia útil após a data de pagamento da Guia de Recolhimento da União e até o dia 08 de maio de 2014, para verificar o deferimento de sua inscrição. 7.2. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 08 de maio de 2014. 7.3. Caso o nome do candidato não conste na relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos, o candidato terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de divulgação desta relação, para interpor recurso contra eventual não deferimento do seu pedido de inscrição junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h. 7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento após o prazo estabelecido no subitem anterior. 7.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 13 de maio de 2014. 8. DAS PROVAS 8.1. Este Concurso Público de Provas e Títulos será realizado em duas fases: a.A primeira fase consistirá em prova escrita; b.A segunda fase consistirá em prova didática, prova de títulos e, no caso de Professor Adjunto, também prova do projeto de pesquisa. 8.2. Os pontos das provas e a área do projeto de pesquisa estão disponíveis no Anexo III deste edital. 8.3. As provas serão aplicadas num prazo mínimo de 60 (sessenta) dias e máximo de 120 (cento e vinte) dias corridos após a publicação deste edital no Diário Oficial da União e suas datas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados, a partir do dia 16 de maio de 2014e no mínimo com 10 (dez) dias de antecedência para o início das provas, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital). Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova. 8.4. Para todas as provas, o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 1 hora ao local indicado, munido de documento de identidade com foto expedido pelas Secretarias de Segurança Pública ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de Habilitação. 8.5. Não será permitida a entrada de candidato no local de prova sem o seu documento de identidade com foto. 8.6. No caso de perda ou extravio dos documentos exigidos, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em Órgão Policial. 8.7. Não será permitida durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, máquinas calculadoras ou similares, pager, bip,

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walkman ou qualquer outro aparelho eletrônico, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, usar chapéu, boné ou óculos escuros. 8.8. Será eliminado do Concurso o candidato que: a.Não comparecer nos dias e horários definidos ao local das provas escrita ou didática; b.Comprovadamente usar de fraude, atentar contra disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar a realização das provas; 9. DA PROVA ESCRITA 9.1. A prova escrita será composta de dissertação(ões) e/ou resoluções de problemas e versará sobre assunto sorteado pela Comissão Examinadora imediatamente antes do início da prova, de uma lista de, no mínimo, 10 (dez) pontos, elaborada pelo departamento, e disponível no Anexo III deste Edital. 9.2. A Prova Escrita terá duração máxima de 04 (quatro horas). 9.3. Após a realização, a prova escrita de cada candidato será guardada em envelope lacrado e rubricado por todos os membros da Comissão Examinadora, devendo cada candidato assinar a lista de presença. 9.4. A abertura dos envelopes das provas escritas se dará em sessão pública, devendo os nomes ser lidos por um dos examinadores. A atribuição do respectivo grau poderá acontecer em reunião reservada da Comissão Examinadora. 9.5. A leitura da prova escrita será realizada em reunião pública da Comissão Examinadora, devendo cada candidato ser informado da sua realização, com o mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para comparecer no dia, hora e locais determinados a fim de proceder à leitura da respectiva prova. 9.6. A leitura da Prova Escrita poderá ser dispensada pela Comissão Examinadora, sem prejuízo do direito de o candidato ter acesso à nota dada por cada examinador. 9.7. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da prova escrita. 9.8. A Nota Final da Prova Escrita será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 9.9. Será aprovado na Prova Escrita o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 10 DA PROVA DIDÁTICA 10.1. A prova didática será pública e terá a duração de 50 (cinquenta) minutos, com tolerância de 05 (cinco) minutos para mais ou para menos, e versará sobre o assunto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da data e horário previamente marcados para cada candidato, dentre os constantes da lista de pontos que consta no Anexo III, excluído o ponto sorteado para a prova escrita. 10.2. Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova didática dos demais concorrentes. 10.3. Não será permitido à Comissão Examinadora arguir o candidato durante a explanação da aula didática. 10.4. Cada candidato deverá comparecer no local, data e horário determinados para o sorteio do ponto da sua Prova Didática. 10.5. Constituirão critérios para avaliação da prova didática: conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, capacidade de questionar, elaboração e execução do planejamento, cumprimento do tempo e plano de aula. 10.6. A chamada dos candidatos para a realização da prova didática obedecerá à ordem do sorteio realizada pelo Departamento ou Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas. 10.7. Em virtude da ausência de um ou mais candidatos, em qualquer uma das fases do concurso, a ordem dos candidatos poderá ser alterada, a critério da Comissão Examinadora. 10.8. Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão Examinadora. 10.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova Didática. 10.10. A Nota Final da Prova Didática será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 10.11. Será aprovado na Prova Didática o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 10.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas. 11. DA PROVA DE TÍTULOS 11.1. Somente serão considerados os títulos relacionados com a área de conhecimento do departamento, dando-se maior valor aos diretamente ligados à(s) matéria(s) de ensino do concurso, segundo os critérios estabelecidos no Anexo da Resolução nº 023/2007/CONSU, disponível no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, normas e resoluções). 11.2. Para participar da prova de títulos, o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora, no ato do sorteio do ponto para a prova didática, 01 (uma) cópia do currículo versão lattes atualizado, devidamente comprovado e encadernado. No caso de professor adjunto, o projeto de pesquisa também deverá ser entregue à Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto da prova didática. 11.3. Somente serão computados os títulos constantes do currículo lattes e devidamente comprovados. 11.4. Não serão pontuados os documentos que estiverem em desacordo com este Edital.

CO

ME

RC

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LIZ

11.5. A Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova de Títulos. 11.6. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório. 12. DA PROVA DE PROJETO DE PESQUISA 12.1. Haverá Prova de Projeto de Pesquisa apenas para os cargos de Professor Adjunto-A. 12.2. A prova de projeto de pesquisa será pública e constituir-se-á da apresentação, pelo candidato, de um projeto de pesquisa de sua autoria, na área definida no anexo III deste edital. 12.3. O candidato deverá entregar o projeto de pesquisa à Comissão Examinadora, em 04 (quatro) vias, no momento do sorteio do ponto da sua prova didática. 12.4. A chamada dos candidatos para a realização da prova de projeto de pesquisa obedecerá à mesma ordem de sorteio realizada pelo departamento para a prova didática. 12.5. Cada candidato disporá de um tempo máximo de 35 (trinta) minutos para apresentar seu projeto de pesquisa. 12.6. Cada componente da Comissão Examinadora disporá de até 15 (quinze) minutos para arguir o candidato e cada candidato terá igual tempo para responder às questões formuladas. 12.7. Havendo acordo mútuo entre examinador e candidato antes da arguição, esta poderá ser feita sob a forma de diálogo, respeitando, porém, o limite máximo de 30 (trinta) minutos para cada examinador. 12.8. Constituirão critérios para avaliação da prova de projeto de pesquisa: conhecimento do assunto, capacidade de síntese, clareza de exposição, correção e adequação da linguagem, consistência teórica e/ou técnica, viabilidade teórica e/ou técnica, viabilidade de execução do projeto de pesquisa considerando as condições da UFS, adequação do projeto de pesquisa à formação ou às atividades científicas do candidato, adequação do projeto de pesquisa à área objeto do concurso e a atualidade do projeto de pesquisa quanto ao estado presente da área em que se insere. 12.9. Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá nota de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) a cada um dos candidatos que participarem da Prova de Projeto de Pesquisa. 12.10. A Nota Final da Prova de Projeto de Pesquisa será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora. 12.11. Será aprovado na Prova de Projeto de Pesquisa o candidato que obtiver Nota Final igual ou superior a 70,00 (setenta), não considerando o seu respectivo peso. 12.12. Nos termos da portaria nº 2.818/2012/UFS, a prova didática e a prova de projeto de pesquisa deverão ser gravadas. 13. DO RESULTADO FINAL DAS PROVAS 13.1. Realizadas todas as provas, o presidente da Comissão Examinadora convocará os seus membros para a leitura e levantamento coletivo das notas atribuídas por cada examinador a cada candidato, devendo desta reunião ser lavrada ata circunstanciada. 13.2. A Comissão Examinadora terá o prazo máximo de 08 (oito) dias corridos para a conclusão de seus trabalhos contados a partir da realização da última prova. 13.3. Será eliminado o candidato que obtiver Nota Final inferior a 70 (setenta) pontos em cada uma das provas, não considerando o seu respectivo peso, excetuando-se a de títulos, que terá efeito puramente classificatório. 13.4. De acordo com o que consta na Resolução nº 023/2007/CONSU, a apuração final das notas será feita mediante o uso de uma média ponderada, na qual as provas, para as diversas categorias, terão os seguintes pesos:



ÃO

PR

OI

Provas/Cargos Prova Escrita Prova Didática Prova de Títulos Prova de Projeto de Pesquisa

BID

A

15.3. O candidato poderá, ainda, enviar o recurso através de SEDEX, desde que postado dentro do prazo de que trata o item 15.1, para a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP/UFS - Concurso Edital 014/2014 (recurso), Avenida Marechal Rondon, s/n, Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Bairro Jardim Rosa Elze, São Cristóvão/SE, CEP: 49100-000. 15.4. A interposição do recurso, por qualquer uma das vias previstas neste edital, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFS não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio ou atraso que impeça a chegada dessa documentação a seu destino. 15.5. Os recursos serão anexados ao processo do concurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, que os encaminhará ao Conselho Universitário, para julgamento num prazo máximo de 30 (trinta) dias. 15.6. Não serão aceitos recursos entregues fora do prazo estabelecido no item 15.1 ou em desacordo com este edital. 16. CRITÉRIO DE DESEMPATE 16.1. No caso de igualdade da pontuação final serão adotados os critérios de desempate descritos abaixo em ordem crescente de prioridade: a.Candidato que tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); b.Persistindo o empate, maior nota na prova de títulos; c.Persistindo o empate, maior nota na prova escrita. d.Persistindo o empate, maior nota na prova didática. e.Persistindo o empate, maior nota na prova de Projeto de Pesquisa. f.Persistindo o empate, maior tempo de magistério em Instituição de Ensino Superior, e, g.Persistindo o empate, maior idade. 16.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado. 17. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS: 17.1. Para assumir o cargo o candidato deverá: a.Ter sido aprovado no concurso público objeto deste Edital; b.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda, no caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional. No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal; c.Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; d.Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse; e.Estar quite com as obrigações eleitorais e militares; f.Estar em gozo dos direitos políticos; g.Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I; h.Quando necessário, o certificado ou diploma deve ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); i.Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei 8.112/1990; j.Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997. k.Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse determinado no § 1º do art. 13 da Lei 9.527/1997. 17.2. Antes da posse, o candidato convocado deverá comprovar os requisitos exigidos para o cargo neste Edital, e ainda o que determina a Lei, sob pena de ficar impossibilitado de assumir o cargo. 18. DA NOMEAÇÃO E POSSE 18.1. O candidato aprovado dentro do número de vagas será nomeado durante a vigência do concurso e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse. 18.2. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto por Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Sergipe. 18.3. O não comparecimento do candidato no decorrer de trinta dias da nomeação implicará a revogação de sua portaria de nomeação e posterior convocação do próximo classificado. 18.4. A posse dos candidatos observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital. 18.5 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno de acordo com as necessidades da instituição. 18.6. Os candidatos aprovados serão lotados nos respectivos Departamentos/Núcleos em conformidade com interesse e necessidade da Instituição. 18.7. Em até 20 (vinte) dias corridos após a data da publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, o candidato aprovado deverá apresentar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos conforme requisitos constantes no anexo I. 18.8. O candidato nomeado só poderá pleitear a alteração do seu regime de trabalho após o estágio probatório, respeitado o interesse da Administração Pública. 19. DA VALIDADE DO CONCURSO 19.1. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da instituição.

PO

Professor Professor Assis- Professor AdAuxiliar tente-A junto-A Peso 03 Peso 03 Peso 02 Peso 04 Peso 04 Peso 02 Peso 03 Peso 03 Peso 04 ----------Peso 02

13.5. O Relatório Final da Comissão Examinadora deverá ser aprovado pelo Conselho do Departamento ou do Núcleo Acadêmico responsável pela aplicação das provas, bem como pelo respectivo Conselho de Centro. 14. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 14.1. O resultado do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União, na forma de relação nominal disposta em ordem crescente de classificação, dentro do limite estabelecido pelo Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 14.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, estarão automaticamente reprovados neste concurso público. 14.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado. 14.4. O resultado final será divulgado em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, conforme determina o art. 42 do Decreto nº 3.298/99. 15. DAS RECLAMAÇÕES E DOS RECURSOS 15.1. Da publicação da homologação do resultado do concurso, caberá recurso ao Conselho Universitário, em um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados da referida publicação no Diário Oficial da União, mediante requerimento destinado à PróReitoria de Gestão de Pessoas. 15.2. Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, dentro do prazo de que trata o subitem anterior.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 20.1. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a qualquer momento, poderá utilizar detectores de metal para verificação de porte de equipamentos eletrônicos, principalmente na ida dos candidatos ao banheiro. 20.2. Na hipótese de surgirem novas vagas, observado o prazo de validade do concurso, a UFS poderá convocar os demais candidatos homologados, obedecendo rigorosamente à ordem da classificação final, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu, e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração.

20.3. A habilitação no concurso público não assegura ao candidato o direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e disponibilidade de vagas autorizadas para o cargo que concorreu. 20.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no concurso público, valendo, para este último fim, o resultado do concurso publicado no Diário Oficial da União. 20.5. A inscrição do candidato implica aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em casos omissos ou em situações não previstas.

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ISSN 1677-7069

20.6. Os candidatos aprovados poderão ser aproveitados em outros campi da Universidade Federal de Sergipe, assim como por outras instituições federais de ensino. 20.7. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e os seus dados pessoais junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, durante o prazo de validade do concurso. Os prejuízos advindos da não atualização do seu endereço e dos seus dados pessoais são de exclusiva responsabilidade do candidato. 20.8. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. EDNALVA FREIRE CAETANO Pró-Reitora

ANEXO I DESCRIÇÃO DO CARGO, NÚMERO DE VAGAS, MATÉRIAS DE ENSINO, REGIME DE TRABALHO E ÁREA DE TITULAÇÃO CAMPUS DE SÃO CRISTÓVÃO Depto./ Núcleo

Cargo

Ciências Sociais

Adjunto-A

Regime de Área da titulação trabalho Dedicação Ex- Graduação em Ciências Soclusiva ciais, com Doutorado em Sociologia ou em áreas afins

Matérias de ensino

Disciplinas

Nº de vagas

Sociologia

03

L A N

CAMPUS DE ITABAIANA Depto./ Núcleo

Cargo

Matemática

Adjunto-A

Regime de trabalho Dedicação Exclusiva

O I C

Área da titulação

Matérias de ensino

Disciplinas

Graduação em Matemática ou em áreas afins, com Doutorado em Matemática

Matemática Pura

Álgebra Linear I e II; Estruturas Algébricas I e II; Fundamentos de Matemática; Introdução à teoria dos Números; Introdução às Curvas Algébricas; Tópicos de Álgebra.

A S N

ANEXO II DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - EDITAL Nº 014/2014

Data de expedição: Nº do NIS:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Tel:

E-mail:

01

E R P

Informações do candidato Nome: R.G.: CPF: Data de Nascimento: Nome da mãe: Endereço completo:

NA

Nº de vagas

IM

Órgão expedidor:

Declaro, para efeito de concessão de isenção de pagamento de taxa de inscrição deste concurso público, e sob as penas da lei, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007. Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, ______/________/2014 _____________________________________. Assinatura do candidato ..................................................................................................................................................................... RECIBO DE ENTREGA DO PEDIDO ISENÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - UFS Candidato: ______________________________________________________ Recebi o pedido, _____/_____/_______ DATA

REPRESENTANTE DA DIRESP

ANEXO III PONTOS DAS PROVAS E ÁREAS DOS PROJETOS DE PESQUISA

Departamento de Ciências Sociais - Campus de São Cristóvão - Matérias de Ensino: Sociologia - Pontos: •Sociologia e modernidade; •Métodos e técnicas em Ciências Sociais; •Conceitos clássicos da Sociologia; •Transformação social: dilemas clássicos e interpretações contemporâneas; •Modernidade e Pós-Modernidade; •Estrutura e ação na Sociologia contemporânea; •Desigualdade: dos clássicos aos contemporâneos; •Sociologia brasileira - história e contribuição; •O lugar da Sociologia entre as Ciências: generalidade, especialidade e interdisciplinaridade; •Cultura e globalização. Área do Projeto de Pesquisa: Sociologia e Ciências Sociais. Departamento de Matemática - Campus de Itabaiana - Matéria de Ensino: Matemática Pura; Disciplinas: Álgebra Linear I e II; Estruturas Algébricas I e II; Fundamentos de Matemática; Introdução à teoria dos Números; Introdução às Curvas Algébricas; Tópicos de Álgebra. - Pontos: •Decomposição do Valor Singular; •Decomposição primária e forma de Jordan para operadores lineares; •Dependência inteira e a dimensão de Krull sobre extensões inteiras; •Teorema do ideal principal de Krull; •Extensões algébricas; •Correspondências de Galois sobre corpos de características zero; •Anéis Notherianos e o Teorema da Base de Hilbert; •Primos associados e o teorema da decomposição primária; •Lema de Normalização de Noether; •Lema de Nakayama e aplicações. Área do Projeto de Pesquisa: Álgebra. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

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3

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

o-

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23113024254/13-74. , publicada no D.O.U de 14/01/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de processamento de dados e máquinas e equipamentos energéticos para a Universidade Federal de Sergipe. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SEEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA Secretário da CPCFJL

AVISO DE RETIFICAÇÃO N 1, DE 27 DE MARÇO DE 2014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de SERVIÇO DE GLICEMIA CAPILAR, através do fornecimento de monitores e insumos para realização de testes em diversos setores do HU/FUFSE, conforme Edital.

ME

ALINE DOS SANTOS CARDEAL Pregoeira

RC

IA

(SIDEC - 27/03/2014) 154177-15267-2014NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2014

LIZ

Empresas Vencedoras: SIDNEI F. MONTEIRO EPP, CNPJ: 03.002.566/0001-40 - TOTAL: R$ 46.593,00; AZUL EDITORA E IND GRAFICA LTDA EPP, CNPJ: 04.989.056/0001-71 - TOTAL: R$ 5.898,00; DIDATICA EDITORA DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ: 07.567.891/0001-01 - TOTAL: R$ 69.069,00; IMPRIMA SOLUCOES GRAF LTDA ME, CNPJ: 08.108.612/0001-04 - TOTAL: R$ 18.300,00; SINGULAR EDITORA E GRAF LTDA, CNPJ: 10.285.519/0001-17 - TOTAL: R$ 16.915,00; GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONT E ETIQUETAS F & F, CNPJ: 11.114.463/0001-09 - TOTAL: R$ 6.798,00; I. R. DA S. MARINGA ME, CNPJ: 14.971.813/0001-33 - TOTAL: R$ 20.043,00; RB GRAFICA DIG EIRELI ME, CNPJ: 16.951.665/0001-10 - TOTAL: R$ 27.117,00; GRAFICA E EDITORA COPIART LTDA EPP, CNPJ: 79.489.043/0001-32 - TOTAL: R$ 30.882,00.

(SIDEC - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE800181

EXTRATO DE CONVÊNIO

Classe AProfessor Assistente A - I DE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Cooperativa dos Produtores do Vale do Araguaia - VALLECOOP. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Antônio Ventura da Costa Neto - Vice-Presidente da VALLECOOP. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Profissional Liberal Ricardo Augusto de Melo. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios para os alunos de graduação da UFT DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ricardo Augusto de Melo - Engenheiro Agrônomo. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a JF projetos, assessoria e construções Ltda - ME. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatório para os alunos de graduação da UFT DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fernanda Soares Mendes - Representante legal da JF projetos, assessoria e construções Ltda.

ÃO

PR

OI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2014 - UASG 154051 Nº Processo: 440/2014. PREGÃO SISPP Nº 14/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03671733000146. Contratado : AUTO POSTO EPA LTDA -Objeto: Fornecimento de óleo diesel para atender o Campus de Rio Paranaíba-MG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$75.600,00. Fonte: 112000000 2014NE800387. Data de Assinatura: 19/03/2014.

BID

A

(SICON - 27/03/2014) 154051-15268-2014NE800206 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 74/2014 - UASG 154051 Nº Processo: 002911/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carimbos e chaves matriz. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIO ANDERSON DOMINGOS Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 154051-15268-2014NE800206

PO

SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS

admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva segundo a Lei nº 8.112, de

EDITAIS CONCURSO PÚBLICO

11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:

52/2014

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA



GRASIELA FREIRE DA CUNHA Pregoeiro

EDITAL Nº CLASSE

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2012, RESOLVE: REVOGAR o Edital de Retificação nº 26, de 25/03/2014, publicado no Diário Oficial da União nº 58 de 26/03/2014, seção 3, página 41, que trata da alteração do item 2.2 do Edital nº 20, de 10 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 47 de 11/02/2014, seção 3, páginas 43 a 48, ficando vigente a redação original.

EDNALVA FREIRE CAETANO Pró-Reitora

(SIDEC - 27/03/2014) 154050-15267-2014NE800181

CO

EDITAL DE REVOGAÇÃO N o- 27, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVASF

A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a decisão de retificar o anexo III do EDITAL Nº 011/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014, seção 3, páginas 38 a 43, para que, na lista de pontos da matéria de ensino Estudos Básicos Linguísticos e Literários, do Departamento de Letras Estrangeiras, onde se lê: •Sociolinguística internacional e seus princípios; Leia-se: •Sociolinguística interacional e seus princípios; Os demais itens ficam ratificados.

VAGA

01

CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO Campus Rio Paranaíba (Processo nº 022641/2013)

ÁREA/SUBÁREA Engenharia Civil/ Análise de Estruturas e Estrutura de Concreto.

TITULAÇÃO EXIGIDA Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em áreas afins.

htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados. SELEÇÃO PROFESSOR VISITANTE

Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições dos processos de seleção para contratação de Professor Visitante, conforme dados abaixo: EDITAL DE ATUAÇÃO/ÁREA SELEÇÃO Nº 58/2014 Teoria Econômica

59/2014 Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União. Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)38992134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. Remuneração inicial: de R$3.804,29 e a retribuição por titulação de R$1.931,98. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

RT ER CE IRO S

O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site

Teoria Econômica

TITULAÇÃO EXIGIDA

DEP./ CENTRO

Graduação graduação em EconoDEE/CCH mia, Engenharia/áreas afins e tí- (Processo nº tulo de Doutor, com tese defen- 000062/2014) dida em Economia, Engenharia/áreas afins Graduação graduação em EconoDEE/CCH mia, Engenharia/áreas afins e tí- (Processo nº tulo de Doutor, com tese defen- 002768/2014) dida em Economia, Engenharia/áreas afins

Nº VAGAS 01

01

Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 328-4128. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 O candidato aprovado que vier a ser contratado, sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a de Professor Adjunto, nível I, em regime de 40 horas e incentivo funcional correspondente à titulação exigida para o concurso. Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.

1.2- Edital de Seleção nº 34/2014 - Área/Subárea: Fisiologia, Desenvolvimento Humano e Metodologia de Ensino (Processo nº 14-001190) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome

MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA Secretária

TE

Classificação geral

AN

N I S S

9,95



A E D R A L P M E EX Nota final

Débora de Freitas Araújo Brandão

7,09

Classificação geral

Valéria Cristina de Faria Christiano Eduardo Veneroso

9,05 8,85

2º 3º

Marlus Gabriel Guimarães Freitas

7,19



Nome

L A N

O I C

Nota final

Thaizy Geralda da Silva

Classificação geral

NA 7,71



2.2- Edital de Seleção nº 35/2014 - Área/Subárea: Ciências de Alimentos/Química de Alimentos I, Carnes e Ovos, Análise de Alimentos (Processo nº 14-000765) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

A S N

E R P

Rodolfo Lázaro Soares Viriato

Nota final

IM

Classificação geral

7,40



Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:

DA

Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame: Nome

Nota final

Nome

A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- Campus FLORESTAL: 1.1- Edital de Seleção nº 27/2014 - Área/Subárea: Educação/Fundamentos de Educação (Processo nº 14-000887) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Miriam Maria Roberto Marmol



2- Campus RIO PARANAÍBA: 2.1- Edital de Seleção nº 29/2014 - Área/Subárea: Nutrição/Avaliação Nutricional II e Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica (Processo nº 13-021619) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

SITUACAO CLASSIFICADO LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 22/2014 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Nota final

9,47

Nome

MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA

Nome

Classificação geral

Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:

A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público para a Carreira Técnico-Administrativa, definido pelo Edital nº 07/2013, homologado pela Presidente do Conselho Universitário - CONSU, no dia 21 de novembro de 2013. EDITAL 03/2013. - CAMPUS VIÇOSA: CARGO: JORNALISTA ORDEM PONTOS 1 180,00 2 178,00 3 174,00 4 155,00 5 154,50 6 154,00 7 152,50 8 150,00 9 148,50 10 146,00

Nota final

Albená Nunes da Silva

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 21/2014 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

NOME CANDIDATO ANA ELIZA FERREIRA ALVIM DA SILVA CAROLINA PIRES ARAÚJO SABRINA AREIAS TEIXEIRA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA SEBASTIÃO JUNIOR DOS SANTOS DUILIO MARTINS AGLIO JÚNIOR ALINE DAIANE FRAZÃO LUAN CAMPOS MONTEIRO BETÂNIA BARROS LOURENÇO NELSON NUNES DOS SANTOS JÚNIOR

49

ISSN 1677-7069

Nome

Nota final

Classificação geral

Lucélia Cristina Alves

7,13



3- Campus VIÇOSA: 3.1- Departamento de Letras - Edital de Seleção nº 38/2014 - Área/Subárea: Língua Espanhola e Formação de Professores (Processo nº 14-002200) Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: Nome

Nota final

Classificação geral

Classificação geral Thayane Silva Campos

7,83





MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2013 para eventual aquisição de itens de materiais de expediente, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I Vigência: 14/03/2014 a 13/03/2015.

Ata de Registro de Preços 10/2014 - Empresa: Tavi Papelaria Materiais de Escritório e Informática LTDA. CNPJ: 92.067.073/0001-19. Item 55 56

Especificação PASTA GRAMPO SOFT, modelo com grampo trilho plástico, medidas aproximadas: 235mm largura x 325mm comprimento x 10mm espessura, cor fumê - Marca referencial: Polibras, YES ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior. PASTA PARA DOCUMENTO EM CARTOLINA DE CARTÃO DUPLEX, gramatura 250g/m², plastificada, com aba-elástico, medidas aproximadas: 340mm comprimento x 230mm largura, na COR AZUL - Marca referencial: Polycart, ACP, Marcari, Dello ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.

Unidade de Medida Unidade

Quant. 1000

Valor Unitário R$ 1,59

Valor Total R$ 1.590,00

Unidade

500

R$ 1,83

R$ 915,00

Unidade de Medida Unidade

Quant. 200

Valor Unitário R$ 13,68

Valor Total R$ 2.736,00

Unidade

600

R$ 13,68

R$ 8.208,00

Ata de Registro de Preços 11/2014 - Empresa: WM Comércio de Papelaria LTDA. - EPP. CNPJ: 11.406.200/0001-65. Grupo 12

Item 44 45

Especificação PASTA CATÁLOGO - Pasta catálogo em PVC transparente, medindo 25x33cm, contendo 40 (quarenta) plásticos de espessura 0,15mm, sem emenda, fixos à pasta, cor azul. PASTA CATÁLOGO - Pasta catálogo em PVC transparente, medindo 25x33cm, contendo 40 (quarenta) plásticos de espessura 0,15mm, sem emenda, fixos à pasta, cor amarela.

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50

3

ISSN 1677-7069 46 47

PASTA CATÁLOGO - Pasta catálogo em PVC transparente, medindo 25x33cm, contendo 40 (quarenta) plásticos de espessura 0,15mm, sem emenda, fixos à pasta, cor preta. PASTA CATÁLAGO - Pasta catálogo em PVC transparente, medindo 25x33cm, contendo 40 (quarenta) plásticos de espessura 0,15mm, sem emenda, fixos à pasta, cor lilás. PASTA SANFONADA em PVC transparente para papéis A4 com 12 divisões, com abas para identificação, medidas: 280x390mm - Marca referencial: Dello, Yes, ACP ou similar, com o mesmo padrão de qualidade ou superior.

48

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

Unidade

100

R$ 13,68

R$ 1.368,00

Unidade

300

R$ 13,68

R$ 4.104,00

Unidade

50

R$ 19,00

R$ 950,00

PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2014 para eventual aquisição de itens de dispensers para banheiros, cabides/gancho de fixação à parede e porta-folhas em acrílico cristal, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Ata de Registro de Preços 09/2014 - Empresa: BR Displays LTDA-ME. CNPJ: 42.941.690/0001-23. Item 6

Especificação PORTA FOLHA VERTICAL EM ACRÍLICO CRISTAL 3 MM (display de parede em acrílico duplo - sanduíche): com parte frontal, fundo e laterais fechadas; acompanhado de fita adesiva dupla face de alta aderência para fixação do porta-folha; que comporte aproximadamente 6 folhas em tamanho A4; com recorte em formato meia-lua para facilitar a retirada do papel; garantia mínima de 90 (noventa) dias. Dimensões do produto: - Altura: 30 a 32 cm - Largura: 21 a 22 cm

CO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n 830017/2007. Processo n o- 23400.005110/2007-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CNPJ/MF n o- 23.478.597/0001-80. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 14/03/2014 até 09/09/2014. Data e Assinaturas: 13/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF n o- 030.868.756-66 e TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES - Prefeita, CPF n o- 781.498.43353.

IA

Valor Total R$ 3.498,60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153173

o-

RC

Valor Unitário R$ 24,99

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ME

Quant. 140

LIZ

Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 23034036329201188. PREGÃO SISPP Nº 78/2011. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 11037368000140. Contratado : WTR SERVICOS E CONSULTORIA LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses; acréscimo ao item "Serviços de manutenção dos produtos junto ao fabricante (garantia softwares) no percentual de 6,33%; supressão de 5,84% ao valor do item "Serviços de suporte técnico remoto e on-site" e alteração da razão social e do CNPJ da Contratada.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$723.152,16. Fonte: 112000000 - 2014NE800226 Fonte: 112000000 - 2014NE800227. Data de Assinatura: 24/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153173-15253-2014NE800254



DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Convênio n o- 702423/2010. Processo n o- 23400.003489/2010-44. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DE MINAS GERAIS, representado por sua UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES/MG, CNPJ/MF n o- 22.675.359/0001-00. Objeto: acrescer o valor do Convênio, alterar as Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima do Convênio, retificar Subcláusula Quarta da Cláusula Quinta, bem como reformular o Plano de Trabalho. O valor acrescido ao Convênio é de R$ 1.570.440,60 (Um milhão, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos), participando o FNDE com R$ 1.554.736,19 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) e o CONVENENTE com R$ 15.704,41 (Quinze mil, setecentos e quatro reais e quarenta e um centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363203186520001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200, Número do Documento: 2013NE700092, de 06/11/2013 no valor de R$ 1.554.736,19. Data e Assinaturas: 27/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF n o- 030.868.756-66 e JOÃO DOS REIS CANELA - Reitor, CPF n o- 159.681.466-72. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 702448/2010. Processo n o- 23400.005025/2009-39. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE/CE, CNPJ/MF n o- 07.733.256/0001-57. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 17/03/2014 até 16/03/2015. Data e Assinaturas: 14/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO CPF n o- 030.868.756-66, JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito, CPF n o- 318.155.373-53. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700125/2011. Processo n o- 23400.006661/2009-88. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU/BA, CNPJ/MF n o13.761.697/0001-65. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 14/03/2014 até 13/03/2015. Data e Assinaturas: 13/03/2014 - ROMEU WELITON CAPUTO Presidente do FNDE, CPF n o- 030.868.756-66 e MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES - Prefeito, CPF n o- 139.535.836-20.

ÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 12, DE 27 DE MARÇO DE 2014

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

PR

Responsável

CNPJ/CPF

Entidade/UF

Pendência

Dirce Maria Coelho Xavier Araújo

232.182.153-15

Prefeitura Municipal de Timbiras - MA

Repasse

OI

Programa Ano PDDE/2008

Unidade DIAFI

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

BID

A

ORVALINA ORNELAS N. SANTOS Coordenadora-Geral

PO

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no DOU nº 51 de 17/03/2014, seção 3, fls. 45, onde constaram os Processos nº 130489 e 130592, deveria constar também da publicação o processo abaixo: Processo nº 130.557 - Locação de Imóvel Contratada: Omegapar Planejamento Incorporações e Participações Ltda Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, Lei nº 8666/93 Autorização: 11/03/14 - Ratificação: 14/03/14 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 4/2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2014 - UASG 158147

N o- Processo: 23041004025201413 . Objeto: Custear as inscrições de 06 (seis) servidores do IFAL, no curso: Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, a realizar-se no período de 07 a 11 de abril, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade do curso, e notória especialização do palestrante e da organizadora. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2014. HEVERTON LIMA DE ANDRADE. Chefe do Departamento de Compras. Ratificação em 26/03/2014. SERGIO TEIXEIRA COSTA. Reitor do Ifal. Valor Global: R$ 17.880,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA. (SIDEC - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800039

A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento declarando vencedoras as empresas: EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME com o valor global de R$ 1.289,99; CARRARA COMERCIAL LTDA - ME com o valor global de R$ R$ 3.666,84; ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME com o valor global de R$ 1.459,98 e AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP com o valor global de R$ 274,99. Informo que os itens 01,02,03 e 04 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. (SIDEC - 27/03/2014) 152004-00001-2014NE800325 PREGÃO N o- 5/2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2014 - UASG 158147 Número do Contrato: 11/2012. N o- Processo: 23041005706201148. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 04645161000193. Contratado : CONSTRUTORA MVC LTDA -Objeto: Registrar o acréscimo do objeto, a prorrogação do prazo de execução do contrato n¨ 11/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$644.700,93. Fonte: 112000000 2014NE800372. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800136

A pregoeira do IBC torna público o resultado de julgamento declarando vencedoras as empresas: ELFA MEDICAMENTOS LTDA com o valor global de R$2.187,75 e CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA com o valor global de R$ 18.184,00. Informo que os itens 01 e 02 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. ELAINE SOUZA DA SILVA (SIDEC - 27/03/2014) 152004-00001-2014NE800325

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

EDITAL No- 33, DE 25 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, com base no § 1º,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital 72/2013, publicado no D.O.U de 18/11/2013, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital de 17 de janeiro de 2014, DOU de 20/01/2014, seção 3, página 48. CANDIDATO

ÁREA

GENILSON SEBASTIÃO DOS SANTOS

FÍSICA

CAMPUS DE LOTAÇÃO MARECHAL DEODORO

PERÍODO DO CONTRATO 01 ANO

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 16/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Projetor Multimídia (Datashow). 1. Deve possuir sistema de projeção com tecnologia 3LCD de 3 chips, com 3000:1 de contraste; 2. Resolução XGA no mínimo de 1024 x 768, com suporte as resoluções VGA, SVGA, XGA, SXGA, WXGA; 3. Ser compatível com sinais de vídeo: NTSC, NTSC4.43, PAL/M, PAL/N, PAL, PAL60 e SECAM, compatível HDTV: 480i, 480p, 720p, 1080i; 4. Possuir métodos de projeção: Teto, frontal e traseiro; 5. Aspecto: 4:3 e 16:9; 6. Lente com foco manual de 16,9 a 20,28 mm; 7. Zoom ajustável 1,0 a 1,2; 8. Tamanho de projeção variando entre 30'' a 350'', com distância de 0,9 a 10,95 m; 9. Lâmpada de vida útil de, no mínimo, 4000 horas em modo normal e 5000 horas em modo econômico; 10. Recurso de correção KEYSTONE vertical com +/- 30º automática e horizontal com +/- 30º; 11. Reproduzir 24 bit (16,7 milhões de cores); 12. Possuir alto falante de 2W; 13. Possuir no mínimo as conexões de entrada: 1 conexão VGA (MINI D-SUB 15 PIN), 1 conexão vídeo composto RCA, 1 conexão HDMI, 1 conexão de áudio RCA; 14. Possuir conexões de controle: 1 conexão USB (tipo a), 1 conexão USB (tipo b); 15. Possuir trava de segurança; 16. Sensor IR do controle remoto na parte frontal e traseira; 17. Controle remoto para as principais funções do equipamento, com as funções: mouse, configuração e PAGE/DOWN; 18. Bivolt automático 100/240v (60 Hz); 19. Cabo de força (AC) no padrão NBR 14136, cabo VGA para computador, controle remoto com baterias; 20. Conformidade com a diretiva RoHS (Restriction of Hazardous Substances); 21. Deverá ser inclusa a maleta de transporte do aparelho, manual de instalação e utilização em português, respectivos cds e dvds de instalação e drivers. 22. Possuir 36 (trinta e seis) meses de garantia on-site; 23. Será aceita oferta de qualquer componente de especificação diferente da solicitada, desde que comprovadamente iguale ou supere individualmente, a qualidade e o desempenho do originalmente especificado conforme o caso, e desde que não cause, direta ou indiretamente, incompatibilidade com qualquer das demais especificações, ou desvantagem nestes mesmos atributos dos demais componentes ofertados.

CAMPUS SATUBA

(SIDEC - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800039

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158277

EXTRATO DE CONTRATO N 3/2014 - UASG 158382 o-

N Processo: 23041001496201461. PREGÃO SRP N 20/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07324689000159. Contratado DMR PROJETOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos (Microônibus) para atender a demanda do IFAL - Campus Satuba. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decs. nºs 3.555/00, 7.892/13 e 5.450/05 e Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 27/03/2015. Valor Total: R$142.497,60. Fonte: 112000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 27/03/2014.

Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 23332000317201231. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 12050619000190. Contratado : FERREIRA LIMA CONSTRUCOES LTDA - -ME. Objeto: Aditamento do Contratato Administrativo032/2012 fixando novo prazo de vigencia para odia 28/05/2014. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 . Vigência: 28/03/2014 a 28/05/2014. Valor Total: R$382.880,83. Fonte: 112000000 - 2014NE800028. Data de Assinatura: 27/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800039

(SICON - 27/03/2014) 158277-26404-2014NE800001

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 4/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos nas dependências da Reitoria do IFAM e seus Campi: Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manaus Centro, Maués, Parintins, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé.

L A N

O I C

NA

(SIDEC - 27/03/2014) 158435-26404-2014NE800011

(SIDEC - 27/03/2014) 158142-26403-2014NE800005

A S N

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CAMPUS LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 158564

RE

P M

N o- Processo: 23388000203201327. Objeto: Serviços de lavagem e lubrificação dos veículos oficiais Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n Vila Falcão - LABREA - AM. Entrega das Propostas: 10/04/2014 às 09h00. Endereço: Rua 22 de Outubro Vila Falcão - LABREA - AM

I

JOSIANE FARACO DE ANDRADE ROCHA Diretora-Geral

(SIDEC - 27/03/2014) 158564-26403-2014NE800003

CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 80/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23098001308201288. , publicada no D.O.U de 22/01/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 610 Conjunto a Modulos D,e,f e g Via L2 Norte Asa Norte - BRASILIA DFEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEIA VIANA NUNES Coordenadora Geral de Aquisições (SIDEC - 27/03/2014) 158143-26428-2013NE800020

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2014 publicado no D.O. de 27/03/2014 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015 (SICON - 27/03/2014) 158273-26403-2014NE800001

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas no uso de suas atribuições, considerando o teor do Processo Administrativo nº 23041.018196/2013-31, determina: a)Aplicação de Multa à empresa ROMULO NONATO DA SILVA, CNPJ: 11.377.888/0001-00, no valor de 20 % (vinte por cento) sobre a nota fiscal; b)Concede-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, a partir da data da notificação, para o exercício da ampla defesa.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 8/2014 - UASG 154783

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2014 - UASG 152801

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23333000116201496. , publicada no D.O.U de 25/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos destinados a fabriacação de ração para atender as necessidades deste campus. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural SENHOR DO BONFIM - BAEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS BRITO SILVA Membro da Comissão de Licitação

CAMPUS HUMAITÁ

CAMPUS SANTANA DE IPANEMA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2014

MARIA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA Pregoeira

AVISO DE PENALIDADE

Em 27 de março de 2014. SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

CAMPUS SENHOR DO BONFIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX KARINE MIRANDA CASTRO Pregoeira

CAMPUS SANTA INÊS

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ISSN 1677-7069

N o- Processo: 23504000011201428. Objeto: Revisão de veículo Mitsubishi L200 placa OAC 9295 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Amparado pela garantia do Móvel Declaração de Dispensa em 27/03/2014. ADANILTON RABELO DE ANDRADE. Chefe do Dap. Ratificação em 27/03/2014. JORGE NUNES PEREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.007,12. CNPJ CONTRATADA : 03.483.599/0001-50 L. F. IMPORTS LTDA.. (SIDEC - 27/03/2014) 154783-26403-2014NE800010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU

CAMPUS PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 158501 Nº Processo: 23133000020201484. PREGÃO SRP Nº 81/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 26420810000190. Contratado : VERFRUT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E-VERDURAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para UAN IFB/Campus PLanaltina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 24/03/2015. Valor Total: R$27.335,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800039. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158143-26428-2014NE800035 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 - UASG 158501 Processo: 23133000020201484. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DF. CNPJ Contratado: 26420810000190. Contratado: VERFRUT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para UAN do Campus Planaltina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/03/2014 a 24/03/2015. Valor Total : R$ 74.134,00. Fonte:0100 - 2014NE800040. Data de Assinatura: 25/03/2014.

N o- Processo: 23041016522201375. PREGÃO SRP N o- 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado: ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do IFAL - Campus Santana do Ipanema. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 5450/05 e 7892/13, IN n¨ 02/08/SLTI/MPOG e subsidiariamente a Lei 8666/93 . Vigência: 26/03/2014 a 23/03/2015. Valor Total: R$14.282,00. Fonte: 112000000 2014NE800013 Fonte: 112000000 - 2014NE800014. Data de Assinatura: 26/03/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 - UASG 158443

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158501

Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23327001976201183. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 15143548000168. Contratado : RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE -LTDA. Objeto: Prorrogar por 90(noventa) dias o prazo de vigência do contrato 01/2012. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 14/03/2014 a 12/06/2014. Data de Assinatura: 12/03/2014.

Nº Processo: 23133000168201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Kits de Lâminas Didáticas destinados ao Curso de Licenciatura em Biologia Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Df 128, Km 21, Zona Rural Planaltina/df BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/03/2014) 158147-26402-2014NE800136

(SICON - 27/03/2014)

(SIDEC - 27/03/2014) 158501-26428-2014NE800035

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

THIAGO DA SILVA PASSOS Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2014 - UASG 158125 Nº Processo: 23348000103201458. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13713494000101. Contratado : J&J COMERCIO E SERVICOS LTDA ME-Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (açúcar refinado) para o IF Catarinense - Reitoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 25/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$804,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800044. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158125-26422-2014NE800001 EXTRATO DO EDITAL N o- 29/MEC/SETEC/IFC/PRONATEC/FNDE, DE 24 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EXTERNO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 12.513/2011; a Portaria nº 1.569/2011-MEC; a Resolução CD/FNDE nº 72/2011; a Resolução CD/FNDE nº 04/2012 e demais legislações em vigor, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado através da análise de currículo Vitae ou Lattes, para contratação de Bolsistas no desempenho de atividades referente ao PRONATEC - programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego/MEC/FNDE. Período de Inscrição: de 25/03/14 a 04/04/2014. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. Horário e Local: No Setor de Estágios e Extensão do Câmpus Videira, situado na Rodovia SC 135, km 125, Bairro Campo Experimental, Videira - SC, das 08h às 11h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira; No ato da inscrição o candidato deverá preencher ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos: * cópia do currículo Vitae ou Lattes (constando cópia do(s) documento(s) comprobatório(s) de acordo com a formação e experiência exigida nas atividades da bolsa-formação); * Cópia do CPF; * Cópia da Carteira de identidade; * Número PIS/PASEP; * Certificado de Reservista (masculino); * Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; * Comprovante de Residência; * Dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente); * Comprovante de escolaridade exigido para o cargo (Diploma, Certificado e Histórico Escolar). DAS VAGAS E DO ENCARGO

CO

ME

RC

Código / Cargo / Disciplina 1. Professor Banco de Dados 2. Professor Engenharia de Software 3. Professor Leitura de Esquemas elétricos

Vagas 01 Vaga 30 horas 01 Vaga 30 horas

Formação mínima exigida na área Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins. Experiência comprovada em docência da área de informática. Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins. Experiência comprovada em docência de cursos técnicos.

Cursos Programador Web Programador Web

01 Vaga 20 horas

Qualificação em sistema elétrico de caminhões MB com experiência mínima de 05 anos de atuação na área. Diploma de certificação em esquemas elétricos - leitura e diagnóstico, interpretação de falhas e reparos. Domínio em multímetros e demais equipamentos de leitura elétrica e eletrônica. Qualificação em sistemas modulares de caminhões MB com experiência mínima de 05 anos de atuação na área. Diploma de certificação em módulos eletrônicos - análise, diagnóstico e funcionamento de sistema interligado, sistema can, parametrização de módulos, reconhecimento de sinais, transponder e comunicação entre sistemas. Domínio em multímetros e demais equipamentos de leitura elétrica e eletrônica. Domínio de metrologia. Utilização de ferramental de precisão. Conceituação teórica de mecânica, aplicação prática de mecânica aplicada em veículos pesados MB. Ajustes, regulagens e medições de precisão com equipamentos apropriados, ajustes de folgas axiais e longitudinais. Possuir diploma de conclusão de mecânica aplicada e experiência de 03 anos de atuação na área. Experiência de 03 anos de efetiva atuação na área de gestão de negócios e atendimento a clientes. Conhecimento do código de defesa do consumidor. Conhecimento dos princípios e regras gerais de garantia de produtos, peças de reposição e serviços. Experiência de 03 anos de efetiva atuação na área de gestão de negócios e atendimento a clientes. Conhecimento do código de defesa do consumidor. Conhecimento dos direitos e deveres dos consumidores. Caracterização das relações de consumo. Ética no atendimento a clientes e princípios que norteiam os negócios. Experiência comprovada como instrutor(a) em Cursos de Pintura.

Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados

IA

LIZ

4. Professor Funciona-mento de 01 Vaga 30 horas módulos eletrônicos 5. Professor Mecânica Aplica- 01 Vaga 20 horas da 6. Professor Conceitua-ção teó- 01 Vaga 20 horas rica e garantia

7. Professor Ética e Legislação 01 Vaga 10 horas 8. Professor Pintura em Tecido 01 Vaga 76 horas



ÃO

PR

OI

BID

Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados Mecânico de Sistema de Freios, Suspensão e Direção de Veículos Rodoviários Pesados Artesão de Pintura em Tecido

O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http:///www.ifc-videira.edu.br ou pelo fone (49) 3533-4926.

CAMPUS ARAQUARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158459 Nº Processo: 23349000135201443 . Objeto: Taxa de inscrição de curso de pregão eletrônico ofertado pela ESAF - Escola de Administração Fazendária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitar a servidora para execução de suas atividades no Departamento de Administração e Planejamento. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. JONAS CUNHA ESPINDOLA. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2014. FELIPE PEREIRA CANEVER. Diretor de Adm. e Planejamento. Valor Global: R$ 380,00. CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA. (SIDEC - 27/03/2014) 158459-26422-2014NE000017

CAMPUS RIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 158458 Nº Processo: 23353000138201418. DISPENSA Nº 20/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ Contratado: 14965889000156. Contratado : NIELSON ADEMIR FERREIRA -04795629978. Objeto: Contratação da prestação de serviços de recreador desportivo, com a finalidade de treinar os grupos esportivos e prestar apoio em atividades promovidas pelo campus. As atividades serão executados na sede durante o período noturno. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/03/2014 a 19/12/2014. Valor Total: R$7.987,20. Fonte: 112000000 - 2014NE800163. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158458-26422-2014NE800026

CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2014 PROCESSO 23352.000243/20103-86 APOSTILAMENTO DE VALOR do Contrato nº 0066/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira. CONTRATADA: INVIOLÁVEL - SE-

FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL

A

GURANÇA 24 HORAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 95.832.986/0001-72. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para o IFC - Campus Videira, cujo valor mensal fica alterado, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2014, para R$ 22.877,29 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.

CAMPUS CEDRO

PO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158133

Nº Processo: 23255009695201411 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de Líder Coaching para servidores do Instituto Federal do Ceará- IFCE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço de natureza singular com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE. Diretor de Administração do Ifce. Ratificação em 27/03/2014. TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS. Pró-reitor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 8.994,00. CNPJ CONTRATADA : 17.890.411/0001-00 CAPDH CENTRO AVANCADO DE PRATICAS PARA O DESENVOLVIMENTOHUMANO LTDA - ME.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 12/2013

RT ER CE IRO S

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a aquisição e instalação de 01 (um) elevador de passageiros do tipo elétrico, capacidade de passageiros de 08(oito) pessoas, capacidade de carga de 600kg, conforme normas da ABNT NBR 13994, NBR 9050, NBR/NM 313, ABNT NM-207, NBR 5666, para uso de pessoas portadoras de deficiência, conforme as especificações e termos constantes do Termo de Referência do certame. FRANCISCO JESSE CARNEIRO LIMA Coordenador de Aquisições e Contratações

(SIDEC - 27/03/2014) 158318-26405-2014NE800012

CAMPUS CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 158321

Nº Processo: 23264008802201406. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05485352000106. Contratado : MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI --EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de eletricista para o IFCE Campus de Acaraú. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 7982/2013. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$30.582,23. Fonte: 112000000 - 2014NE800042. Data de Assinatura: 26/03/2014.

Nº Processo: 23265029534201335. PREGÃO SRP Nº 119/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, para atender a frota do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO (compreendendo veículos locados e à disposição do IFCE-CAMPUS CRATO), através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, para o exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigos 54 a 80 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$100.000,50. Fonte: 112000000 - 2014NE800040 Fonte: 112000000 - 2014NE800041. Data de Assinatura: 27/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158322-26405-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 158321-26405-2014NE800007

(SIDEC - 27/03/2014) 158133-26405-2014NE800021

CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 158322

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 - UASG 158321

CAMPUS LINHARES

Nº Processo: 23265029534201335. PREGÃO SRP Nº 119/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender a frota do INSTITUTO FEDERERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS CRATO (compreendendo veículos locados e à disposição do IFCE - CAMPUS CRATO), através de rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, para o exercício de 2014. Fundamento Legal: Artigos 54 a 80 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$112.237,50. Fonte: 112000000 - 2014NE800038 Fonte: 112000000 - 2014NE800039. Data de Assinatura: 27/03/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 158420 Nº Processo: 23155001367201313. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 08952743000173. Contratado : GUARDA REAL SERVICOS E CONSERVACAOLTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de manuntenção predial com fornecimento de equipamentos e ferramentas para atender a demanda do Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93. Vigência: 17/03/2014 a 16/03/2015. Valor Total: R$90.249,60. Fonte: 112000000 2014NE800065. Data de Assinatura: 11/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158420-26406-2014NE800065

(SICON - 27/03/2014) 158321-26405-2014NE800007

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA CAMPUS SANTO ÂNGELO

CAMPUS IGUATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2014 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/03/2014,Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo - material elétrico, hidráulico, de manutenção e construção, para atender as demandas da Coordenadoria Geral de Administração do Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE EDITAL N o- 4, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO

LEANDRO BARBOSA ROLIM Pregoeiro

O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santo Ângelo RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão designada pela Portaria nº 001/2014, de 24/02/2014, através deste, DIVULGA O RESULTADO FINAL do processo seletivo referente ao Edital nº 001/2014, conforme segue:

(SIDEC - 27/03/2014) 158320-26405-2014NE800024

Área: INFORMÁTICA / Nome: Class. AUSENTE

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

REPROVADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158314

2º AUSENTE

Nº Processo: 23260010611201412. PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de pedreiro e bombeiro hidráulico para o IFCE - Campus Limoeiro do Norte. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$64.376,64. Fonte: 112000000 - 2013NE800273. Data de Assinatura: 04/04/2013.

1º AUSENTE AUSENTE

S A E D R A L P M E EX JEAN PAIS PIRES Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 158319-26405-2014NE800016

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

26,0

IM

-

58,2 -

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158269

Nº Processo: 23239000130201468 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação, para prestação de serviços de publicação legal pelo período de 60(sessenta) meses, a contar do dia 25 de abril de 2014, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. O valor será estimado para um ano e a cada exercício será anexada ao processo uma nova estimativa para o ano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação conforme PARECER/AGU/PGF/IF FARROUPILHA Nº 023/2014. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. GUSTAVO CAUDURO. Diretor de Administração. Ratificação em 27/03/2014. LUCIANI MISSIO. Diretora Geral Prótempore. Valor Global: R$ 144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 27/03/2014) 158269-26420-2014NE800012

CAMPUS PANAMBI

Nº Processo: 23147002098201212. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 73254070000140. Contratado : DNA TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à Tecnologia de Informação e Comunicação Digital, compreendendo as atividades de "Item 1 - Desenvolvimento do Portal Web" do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 25/10/2014. Valor Total: R$58.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800045. Data de Assinatura: 25/03/2014.

Nº Processo: 23240000076201411. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 07/03/2014 a 07/03/2019. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800029. Data de Assinatura: 07/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158151-26406-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 158505-26420-2014NE800029

CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 3/2014 publicado no D.O. de 24/03/2014 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 19/06/2014 a 31/12/2014 Leia-se : Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014 (SICON - 27/03/2014) 158429-26406-2014NE800003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2014 - UASG 158505

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014 Sagraram-se vencedores do certame as empresas:Baccin @ Camargo Ltda - ME CNPJ 02.909.381/0001-51 no valor de R$ 65.455,00; Adeilton Pascoalime Magalhães ME CNPJ 05.538.322/0001-02 no valor de R$ 26.315,00; Slimp Distribuidora de Materiais de Construção Ltda CNPJ 13.128.503/0001-99;Ke Soja Comercio de Insumos e Máquinas Ltda CNPJ 89.842.686/0001-71 no

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

ROSANE ARENS Pregoeria (SIDEC - 27/03/2014) 158505-26420-2014NE800029

CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158504 Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23242000234201251. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12012/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 82708967000197. Contratado : PROJECAO CONSTRUCOES E PRE -MOLDADOS LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo no valor contratual em R$ 133.145,97 (cento e trinta e três mil, cento e quarenta e cinco reais, e noventa e sete centavos)correspondente a 6,05% (seis vírgula zero cinco porcentos) do contrato inicial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/03/2014 a 30/03/2014. Valor Total: R$133.145,97. Fonte: 112000000 - 2014NE800045. Data de Assinatura: 10/03/2014.

L A N

(SICON - 27/03/2014) 158504-26420-2014NE800005

CAMPUS SANTO AUGUSTO

O I C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014

NA

Espécie: Contrato de Professor Temporário de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santo Augusto/RS; CONTRATADO: ROSANGELA DANIELA FREITAG DE ANDRADE; OBJETO: Contrato de Professor Temporário por Prazo Determinado, com regime de 20 horas semanais; PRAZO: 26/03/2014 a 31/12/2014; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 26/03/2014; Verlaine Denize Brasil Gerlach, pela Contratante e Rosangela Daniela Freitag de Andrade, pelo Contratado.

A S N

CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 154628

CAMPUS JULIO DE CASTILHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 158151

valor de R$ 16.920,00; Agroforte Comercial Agropecuária Ltda no valor R$ 86.137,00 CNPJ 94.780.178/0001-46 Valor total da Ata R$ 223.517020

E R P 44,0

A N SI

CAMPUS MARACANAÚ

Nº Processo: 23259030416201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos destinado ao laboratório de química do IFCE e demais participantes Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Engenheiro João Alfredo, S/n - (via de Acesso 001) Pabussu CAUCAIA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

E T N

DA

Total

CESAR EDUARDO STEVENS KROETZ

(SICON - 27/03/2014) 158314-26405-2014NE000031

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158319

D. Tít. Did. Cláudio Fabiano de Siqueira Eduardo Ferrei- 41,0 3,5 ra da Silva Eno Renato 70,0 5,0 Geiss Lisiandra Bastos Oliveira Maxsuell dos 77,7 29,0 Reis Michael Culau Krause Vinicius Nicola Mambrim

53

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23243000261201486. PREGÃO SRP Nº 434/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 08639376000152. Contratado : RICOHSM LOCACAO DE MAQUINAS -COPIADORAS, IMPRESSORAS E M. Objeto: Locação de copiadoras/impressoras multifuncionais para atender as necessidades dos diversos setores do IF Farroupilha Câmpus Jaguari.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Dec. 7.892/2013. Vigência: 10/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$5.938,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800005. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 154628-26420-2014NE800044

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9845/2014 - UASG 158274 Nº Processo: 23318009845/2014 . Objeto: Pagamento de taxa de Licença de Publicidade da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa de Licença de Publicidade da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Diretor Geral do Campus Campos Centro. Ratificação em 27/03/2014. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus Campos Centro. Valor Global: R$ 38,31. CNPJ CONTRATADA : 29.116.894/0001-61 MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. (SIDEC - 27/03/2014) 158274-26434-2014NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000018201447 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de maçarico a gás portátil e outros Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição de maçarico a gás portátil e outros necessários para aulas práticas do Curso FIC de Instalador de Refrigeração e Climatização. (SIDEC - 27/03/2014) 158139-26436-2014NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

54

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. Ata de Registro de Preços com validade de 12 meses. Vigência de 26/03/2014 a 25/03/2015. Data da assinatura 26/03/2014. Valor Global da Ata: R$ 7.394.171,7000. Ata conforme segue: ARP nº 01/2014: 08.972.020/0001-36, Intertravel Operadora de Turismo Eireli-ME, Grupo 01 (Itens: 01,02,03), valor R$ 7.394.141,7000.

ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 233180000242014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rejunte flexível 2MM E outros Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para aulas práticas do curso FIC de Auxiliar de Manutenção Predial do PRONATEC

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO:23216.000820/2013-11. Pregão eletrônico nº 01/2014. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano e órgãos participantes.

CAMPUS CERES

(SIDEC - 27/03/2014) 158139-26436-2014NE800001

EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 RETIFICAÇÃO N o- 1 AO EDITAL N o- 8, DE 18 DE MARÇO DE 2014

PREGÃO Nº 10/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 233180000262014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de circuito integrado e outros Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Necessário as aulas do PRONATEC do campus Itaperuna

CO

ME

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 287, publicada no DOU de 21 de janeiro de 2014, RETIFICA ao público externo ao IF Goiano, o texto do Edital 008/2014/Pronatec/IF Goiano Câmpus Ceres, publicado no D.O.U. Seção 3, pág. 64 e 65, de 19 de março de 2014, que passará a vigorar com a seguinte redação: 10. DO RECURSO 10.1.O candidato deverá apresentar recurso contra o resultado das 8h às 12h, do dia 28 de março de 2014., conforme o item a seguir: 12. CRONOGRAMA Atividade Inscrições dos Candidatos Análise de Currículo Classificação dos candidatos e publicação do resultado preliminar Interposição de recursos Resultado do recurso Publicação do resultado final Convocação dos candidatos aprovados Período de Capacitação e Planejamento Início das atividades do PRONATEC (previsão)

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA Reitor

RC

(SIDEC - 27/03/2014) 158139-26436-2014NE800001

IA

PREGÃO Nº 38/2014 - UASG 158139

LIZ

Nº Processo: 23318000573201479 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo (cabo de aço, prensa cabo de aço, fio nylon, tintas spray, rolos de pintura, solvente e corante) para o I Fórum de Arte, Educação e Cultura do IFF. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

Os demais itens e subitens permanecem inalterados.



SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2014) 158139-26434-2014NE800001 PREGÃO Nº 46/2014 - UASG 158139 Nº Processo: 23317004357201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bancada eletrônica Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para o laboratório de eletromecânica do Núcleo Avançado de São João da Barra

CLEITON MATEUS SOUSA

ÃO

Nº Processo: 23317002920201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Prensa Extratora de Óleos Vegetais Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para a implantação de Usina de Produção de Biodiesel no campus Rio Paraíba do Sul - UPEA - IF Fluminense.

SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2014) 158139-26434-2014NE800001

PR

OI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158153

BID

A

ANGELA APARECIDA DE ARAUJO Chefe da Unidade de Licitações e Compras

Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 23047000009201141. PREGÃO SRP Nº 17/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12898944000107. Contratado : CONSORCIO CLARO AMERICEL PGR -2010. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 10/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 21/03/2014 a 20/03/2015. Data de Assinatura: 20/03/2014.

PO

(SIDEC - 27/03/2014) 158300-26407-2014NE800005 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23216000184201319. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de desktop s para o Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, Urutaí, Iporá, Ceres, Rio Verde e Reitoria, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e Edital. ANGELA APARECIDA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 158300-26407-2014NE800005

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2014 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23318003512201382. , publicada no D.O.U de 28/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de painéis autoportantes. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23221000007201436 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente certame tem por objeto o Registro de Preços com possibilidade de aquisição futura de combustíveis automotivos, Óleo diesel comum e Gasolina comum, para atender as necessidades do Setor de Transportes e as Unidades Educativas de Produção deste IF Goiano - Campus Morrinhos, durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 153, Km 633, S/n, Cp 92, Zona Rural MORRINHOS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA Reitor (SIDEC - 27/03/2014) 158139-26434-2014NE800001

CAMPUS MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158300

(SIDEC - 27/03/2014) 158139-26434-2014NE800001 PREGÃO Nº 47/2014 - UASG 158139

Data 19 a 24/03/2014 (dias úteis) 25 e 26/03/2014 27/03/2014 28/03/2014, das 8h às 12h 31/03/2014 31/03/2014 31/03/2014 01/04/2014 01/04/2014

CAMPUS URUTAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 - UASG 158298

(SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800341

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 158153

Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 23373001142201201. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 meses o Contrato nº 32/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800341

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 158153 Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 23372800805201275. PREGÃO SRP Nº 18/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o Contrato nº 34/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800341 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 158153

Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 23219000797201237. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 04650186000185. Contratado : LONA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar conforme cláusula Décima do COntrato nº 031/2012 em 60 dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/03/2014 a 24/05/2014. Data de Assinatura: 24/03/2014.

Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 23373001022201204. PREGÃO SRP Nº 4/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o Contrato nº 39/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Data de Assinatura: 25/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158298-26407-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800341

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 158153 Nº Processo: 23372000024201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de plotagem Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Assis Chateaubriand, 1658 Setor Oeste - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

de 26/03/2014 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:

claração de Inexigibilidade em 21/03/2014. ELIZEU DEMAMBRO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças. Ratificação em 21/03/2014. JOSDYR VILHAGRA. Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças. Valor Global: R$ 346,48. CNPJ CONTRATADA : 03.507.415/0005-78 ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Valor: R$ 246,48

Valor R$ 116.048,11

(SIDEC - 27/03/2014) 158497-26414-2014NE800005

No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2014 publicado no D.O.

WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800028

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ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS (SICON - 27/03/2014) 158153-26429-2014NE800028

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 158492

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N o- 46/2014 A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 046/2014, conforme a seguir: Área/Disciplina: Indústria Câmpus: Itumbiara Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Daniel Franzão Loures Victor Hugo Santos Lima Lucineida Nara de A. Oliveira Roberto Batista Neto

40 28 09 00

76 72 49 Ausente

116 100 58 -

1º 2º Eliminada Eliminado

Número do Contrato: 52/2012. Nº Processo: 23192000962201387. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 04613404000101. Contratado : MENDANHA CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Aditivo de prazo ao contrato 052/2012 cujo objeto é construção do bloco de laboratórios I do IFMT campus CNP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/03/2014 a 22/07/2014. Data de Assinatura: 14/03/2014.

L A N

(SICON - 27/03/2014) 158492-26414-2014NE800029

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL

O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 158132

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

A Diretora Substituta de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 047/2014, conforme a seguir: Área/Disciplina: História Câmpus: Jataí Candidato

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Cristiane Paula Arantes Claudio José da Silva Luana Paula Lopes

53 zero zero

81 56 44

134 56 44

Aprovada Eliminada

Wagner Issa Gonçalves

15

Não Compareceu

-

Eliminada Eliminada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 158286

Nº Processo: 23249031628201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de manutenção, para o as demandas do campus São Luís/Monte Castelo deste IFMA, conforme o anexo I, constantes neste termo de referência. Total de Itens Licitados: 00310. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 Monte Castelo - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IFMA Campus São Luís/Monte Castelo Diretoria de Administração Coordenação de Administração Endereço: Av. Getúlio Vargas, 04 Bairro: Monte Castelo São Luís/MA CEP. 650030-005 Fones (098) 3218-9010/9014 Site: www.ifma.edu.br E-mail: [email protected] JOSÉ RONALDO SOARES SERRA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158286-26408-2013NE800080

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS BARRA DO GARÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158497

Nº Processo: 23189007044201419 . Objeto: Pagamento de Seguro DPVAT e Licenciamento Anual do veículo Parati NJV-4825 para o exercício de 2014, pertencente à frota do IFMT Barra do Garças. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do Setor de veículos do IFMT Barra do Garças. Declaração de Inexigibilidade em 19/03/2014. ELIZEU DEMAMBRO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças. Ratificação em 19/03/2014. JOSDYR VILHAGRA. Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças. Valor Global: R$ 205,25. CNPJ CONTRATADA : 03.507.415/0005-78 ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Valor: R$ 105,25 (SIDEC - 27/03/2014) 158497-26414-2014NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158497

Nº Processo: 23189007258201495 . Objeto: Pagamento de seguro DPVAT e Licenciamento Anual do veículo Microônibus PIA Placa OBL-6354, para o exercício de 2014, pertencente à frota do IFMT Barra do Garças. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda do Setor de Veículos do IFMT Barra do Garças. De-

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(SICON - 27/03/2014) 158132-26415-2014NE800016

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014 - UASG 158122

Nº Processo: 23208002282014dv . Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para a serem utilizados na 1ª e 2ª etapas dos VII Encontro Esportivo do IFMG. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Demanda imediata para a qual um processo licitatório suplantaria os custos desta aquisição Declaração de Dispensa em 25/03/2014. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA. Presidente da Cpl. Ratificação em 26/03/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 7.993,80. CNPJ CONTRATADA : 20.066.577/0001-03 CAMISARIA BARRETO LTDA - ME. (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940

CARLA PRISCILA PANTALEÃO GOMES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

A S N

E R P

CARLA PRISCILA PANTALEÃO GOMES EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL N o- 47/2014

NA

Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23347000584201240. PREGÃO SISPP Nº 61/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07630426000178. Contratado : RAYS INDUSTRIA E COMERCIO DE -ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta, passando a vigência do contrato para até o dia 15/08/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/03/2014 a 15/08/2014. Data de Assinatura: 06/03/2014.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208002562014dv . Objeto: Régua rígida de dimensões 20 x 2,5 x 0,2 cm produzida em plástico ABS injetado na cor branca com escala numérica de 20cm e personalizada com impressão de 3 cores em serigrafia na frente. Peso Unitário de aproximadamente 10g. A arte será fornecida pelo IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Demanda imediata para a qual um processo licitatório suplantaria os custos da aquisição. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA. Presidente da Cpl. Ratificação em 26/03/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 2.880,00. CNPJ CONTRATADA : 04.163.510/0001-30 LIDER BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.002572014dv . Objeto: Caneta plástica branca, tinta azul, com ponteira e clip prata e detalhe na cor verde. Logomarca IFMG em 3 cores nas seguintes dimensões, aproximadamente: Altura 14 cm, diâmetro 1,5cm para a divulgação da marca do IFMG na Expoleste. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Demanda imediata da PREX para a qual um processo licitatório convencional suplantaria os custos da aquisição. Declaração de Dispensa em 25/03/2014. GUSTAVO CARVALHO SOUZA. Presidente da Cpl. Ratificação em 26/03/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 4.847,00. CNPJ CONTRATADA : 07.128.730/0001-11 MULTIPLASTICO E BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208002672014dv . Objeto: Pagamento da capacitação dos servidores Gabriela Marinho Fonseca, Gustavo Carvalho de Souza e Mônica Maia Lellis, lotados na Reitoria do IFMG no Curso Terceirização e Acordo de Nível de Serviços (ANS): Instrumento para Sucesso e Eficiência das Contratações as repercussões das alterações da IN 06/13 na IN 02/08 a ser realizado no período de 02 a 04 de abril de 2014 em Curitiba - PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento específico, em data específica que possibilita a participação simultânea de servidores de diferentes setores do IF Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA. Presidente da Cpl. Ratificação em 27/03/2014. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 7.416,00. CNPJ CONTRATADA : 07.777.721/0001-51 MENDES &LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA - EP (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 EDITAL Nº 44, DE 25 DE MARÇO DE 2014 O Reitor do Instituto Federal Minas Gerais, nos termos da Lei 8.112/90, da Portaria MP nº 344 de 26 de setembro de 2011 e da Portaria Interministerial MP e MEC nº 346 de 26 de setembro de 2011, publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, torna público que, nos termos deste Edital, estarão abertas as inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativos em Educação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, na cidade de Betim. O presente Edital e seus anexos - partes integrantes deste instrumento - contém todas as informações pertinentes ao concurso. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no portal do Instituto www.ifmg.edu.br . 1 - CARGOS: Cargos de Nível Intermediário (NI) 2 - REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais. OBS.: A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 3 - REMUNERAÇÃO: 3.1- Nível Intermediário: R$ 2.039,89 (Dois mil, trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). 3.2- A remuneração inicial a ser percebida pelo candidato nomeado, empossado e em exercício, corresponde aos valores apresentado no item 3.1 acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), podendo ser acrescida de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. 4 - REGIME JURÍDICO: Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU). 5 - DA DISTRIBUIÇÃO DA VAGA E DAS HABILITAÇÕES EXIGIDAS:

CO

ME

CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA - QUÍMICA

RC

NÍVEL

FORMAÇÃO TÉCNICO EM BIOQUÍMICA, TÉCNICO EM QUÍMICA, TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA

INTERMEDIÁRIO

IA

6 - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: 6.1 - TÉCNICO LABORATÓRIO /ÁREA QUÍMICA 6.1.1 - REQUISITOS: Diploma de conclusão de curso Técnico em Química, Bioquímica ou Biotecnologia devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação. 6.1.2 - ATRIBUIÇÕES: Preparação do laboratório e experimentos para execução de aulas práticas, prover auxílio aos professores no desenvolvimento e elaboração de experimentos e roteiros de práticas, desmobilização do laboratório após uso; Desenvolver ensaios laboratoriais obedecendo às normas técnicas, sob a supervisão dos professores; Contribuir para o desenvolvimento de pesquisas e de extensão promovidas pela Instituição; Acompanhar alunos em visitas técnicas; Ser responsável pela manutenção, organização e conservação do ambiente laboratorial e seus equipamentos, materiais e reagentes. Participar das atividades e dos órgãos colegiados da Instituição; Participar ativamente das atividades do departamento e da área acadêmica em que estiver lotado; Zelar pelo bom relacionamento da coletividade acadêmica; Cuidar adequadamente do patrimônio da Instituição e das pessoas; Obedecer ao Estatuto do Servidor Público e as Normas Internas da Instituição; Obedecer ao Estatuto do Servidor Público e as Normas Internas da Instituição. 7 - DO CONCURSO: O concurso objeto deste Edital será coordenado por uma Comissão Organizadora, designada por Portaria do Reitor do IFMG. 8 - DAS INSCRIÇÕES: 8.1 - Período: As inscrições estarão abertas no período de 27/03/2014 a 23/04/2014. 8.2 - Taxa de Inscrição: Nível Intermediário: R$ 50,00 (cinquenta reais). 8.3 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br a partir de 9h do dia 27/03/2014 até às 23horas e 59 minutos do dia 23/04/2014. 8.4 - O pagamento da taxa de inscrição será efetuado via boleto bancário com data de vencimento do dia útil seguinte ao da realização da inscrição. 8.5 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 8.5.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

LIZ

VAGA 01

8.5.2 - A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 27 de março de 2014 até 23 horas e 59 minutos do dia 12 de abril de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e subitem 8.5.1. b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 8.5.1. 8.5.3 - O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 8.5.4 - As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 8.5.5 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos neste Edital. 8.5.6 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico do CadÚnico. 8.5.7 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Órgão Gestor 8.5.8 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 08 de abril de 2014, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br 8.5.9 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.ifmg.edu.br e imprimir o documento de arrecadação para pagamento até o dia 24 de abril de 2014, conforme procedimentos descritos neste edital. 8.5.10 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo, estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente eliminado do concurso público. 8.6 - Dos procedimentos para inscrição: 8.6.1 - O candidato deverá especificar na ficha de inscrição o cargo e o local de trabalho a que concorre, bem como os números dos documentos de Identidade e do CPF cujos dados dentre outros, são de preenchimento obrigatório.



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PR

OI

BID

A

LOCAL DE TRABALHO CAMPUSBETIM

8.6.1.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei, como identidade, CNH e Carteira de Trabalho. 8.6.2 - O candidato declarará que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo escolhido pelo mesmo, ao confirmar a inscrição via internet. 8.6.3 - No caso de candidato com necessidades especiais, este deverá preencher o requerimento próprio (Anexo III) e entregar na Diretoria

PO

de Gestão de Pessoas/Reitoria/IFMG juntamente Laudo Médico com CID até o dia 23/04/2014.

RT ER CE IRO S

8.6.4 - Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A Instituição não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo candidato.

8.6.5 - A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido nos itens 8.1 e 8.3.

8.6.6 - Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às condições previstas nos itens 8.1 e 8.3.

9 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

9.1 - As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e pelo artigo 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/90, concorrerão, nos termos do presente edital, em igualdade de condições com os demais candidatos. 9.2 - Havendo a autorização de novas vagas, durante a validade do presente certame, aos candidatos portadores de deficiência será reservado 5% (cinco por cento) do total de vagas, conforme Decreto n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto n.º 5.296/2004. 9.3 - O candidato portador de deficiência deverá preencher o requerimento próprio (Anexo III) e enviá-lo à Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais) com o Laudo Médico especificando o CID.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

.4 - Os candidatos alcançados pelo citado dispositivo legal deverão declarar, quando da inscrição, serem portadores de deficiência, informar o código CID e submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência que o capacite ou não para o exercício do cargo. 10 - DO PROCESSO SELETIVO: 10.1 - O processo seletivo será realizado em etapas, sendo: CARGO

TIPO DE AVALIAÇÃO

DATA

TÉCNICO LABORATÓRIO ÁREA QUÍMI- PROVA OBJETIVA CA PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO E PROVA DE TÍTULOS

10.2 - A PROVA OBJETIVA, de DESEMPENHO PRÁTICO e de TÍTULOS terão pontuação máxima de 50 (cinquenta), 30 (trinta) e 20 (vinte) pontos, respectivamente, levando-se em consideração os décimos. 10.3 - A elaboração da PROVA OBJETIVA e DESEMPENHO PRÁTICO e sua correção serão de competência e responsabilidade exclusiva da Banca Examinadora, constituída por profissionais do IFMG/ Campus Betim e/ou de outras instituições. 10.4 - A formação da Banca Examinadora será orientada pela Comissão Organizadora do Concurso. 10.5 - A Banca Examinadora acima indicada será constituída de 5 (cinco) membros. 11 - DA PROVA OBJETIVA: 11.1 - As Provas Objetivas serão realizadas no dia 04/05/2014 (domingo), às 14 horas (horário de Brasília). O local de realização das provas será na Unidade I do Campus Betim: Rua Karen Lessa Rodrigues (antiga Rua Elba) nº 50, Bairro Arquipélago Verde, CEP 32.656 840, Betim - MG. 11.2 - A prova objetiva valerá 50 pontos e será formada por 50 questões de múltipla escolha. Cada questão valerá 1 (um) ponto. As questões compreenderão os conteúdos do programa (Anexo I) e terão cinco questões para cada área listada no Anexo I. A prova terá duração máxima de 04 horas improrrogáveis. 11.3 - Será permitido marcar apenas uma opção entre as opções possíveis de cada questão. 11.4 - O gabarito deverá ser preenchido à caneta (azul ou preta). 11.5 - Serão aprovados, nessa prova, os candidatos que obtiverem um mínimo de 25 (vinte e cinco) pontos na soma das questões da PROVA OBJETIVA. 11.6 - A ordem de classificação dos candidatos se dará pela nota decrescente do total de pontos obtidos na PROVA OBJETIVA. 11.7- O resultado e a classificação da PROVA OBJETIVA serão publicados no portal (www.ifmg.edu.br), a partir do dia 12/05/2014. 11.8- Serão convocados para a prova de DESEMPENHO PRÁTICO os 8 (oito) primeiros classificados na PROVA OBJETIVA. 11.9- Em caso de empate na 8ª (oitava) classificação, todos os candidatos incluídos nessa situação serão classificados e convocados para a próxima etapa do concurso. 11.10 - Os candidatos aprovados, mas não convocados para a prova de Desempenho Prático, estarão eliminados do processo seletivo. 11.11 - Os candidatos somente poderão se retirar do local com o caderno da PROVA OBJETIVA após três horas de seu início. 11.12 - O candidato que sair antes da 3ª hora de início da prova poderá resgatar o seu caderno de provas a partir do dia seguinte na portaria da UNIDADE I Campus Betim mediante documento original de identidade. A comissão do concurso não se responsabilizará por caderno de provas sem nome. 12 - DA PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO 12.1 - A Prova de DESEMPENHO PRÁTICO, somente será aplicada aos candidatos convocados após aprovação na PROVA OBJETIVA. 12.2 - A data, o horário e o local da PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO serão divulgados, juntamente com o resultado da PROVA OBJETIVA. 12.3 - A Prova de Desempenho Prático é de caráter eliminatório e classificatório, tendo pontuação de 0 (zero) a 30 (trinta) e será composta de três temas com valor de 10 pontos cada um, vide Anexo II. 12.4 - Os procedimentos de execução de cada um dos temas da prova de Desempenho Prático serão apresentados aos candidatos no dia da prova 15 minutos antes de sua aplicação. 12.5 - Cada tema da prova de Desempenho Prático será executado nos laboratórios do IFMG - Campus Betim, e terá a duração máxima de 60 minutos, conforme discriminado no Anexo II. 12.6 - Será eliminado o candidato que, na prova de desempenho prático obtiver nota inferior a 15,0 pontos. 13 - DA PROVA DE TÍTULOS 13.1 - À PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, concorrerão todos candidatos aprovados na PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO.

HORÁRIO INICIAL 14 horas

04/05/2014

Será divulgada juntamente com o Resultado Final da Prova Objetiva A confirmar

13.2 - Os títulos, discriminados no item 13.7 deste Edital, deverão ser entregues, pelo candidato, à Banca Examinadora, no dia da Prova de Desempenho Prático, em envelope identificado. 13.3 - A documentação mencionada deverá ser entregue em duas vias (uma original e outra cópia). 13.4 - A documentação entregue será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência. 13.5 - Os documentos entregues pelos candidatos ficarão de posse da Comissão Organizadora e serão encaminhados à banca examinadora após a realização da Prova de Desempenho Prático. 13.6 - A Avaliação dos Títulos será feita pela respectiva Banca Examinadora. 13.7 - Na Avaliação de Títulos, serão considerados: a) Experiência Profissional (com documentação comprobatória): - 1 (um) ponto por cada 180 dias de exercício na área de formação e atuação profissional do cargo definido no item 5 (cinco) acima, objeto do concurso, perfazendo o valor máximo de 16 (dezesseis) pontos. - 0,4 (zero vírgula quatro) décimos por cada 180 dias de exercício em área correlacionada na atuação profissional ao cargo definido no item 5 (cinco) acima, objeto do concurso, perfazendo o valor máximo de 16 (dezesseis) pontos. - Para fins de pontuação, caso ocorra tempo de serviço concomitante, será considerado o maior uma única vez. b) Cursos (com documentação comprobatória): - 1 (um) ponto por curso pós-técnico de qualificação, com certificação de entidade pública ou empresa privada, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas na área específica objeto do concurso, perfazendo o valor máximo de 4 (quatro) pontos. - 0,2 (zero vírgula dois) décimos por curso de aperfeiçoamento, com certificação de entidade pública ou empresa privada, com carga horária mínima de 60 (sessenta) horas na área específica objeto do concurso, perfazendo o valor máximo de 4 (quatro) pontos. - Para fins de pontuação, caso ocorra tempo de curso concomitante, será considerado o maior título uma única vez. - Para fins de pontuação, em cursos de qualificação/aperfeiçoamento serão computados somente com o curso completo uma única vez. Não serão computadas em separados matérias concluídas do curso em questão. 13.8 - Não serão computados cursos superiores ou curso técnico fora da área de conhecimento. 13.9 - Toda comprovação de tempo de trabalho deverá estar descrita na declaração do empregador com a data inicial e final das atividades prestadas e tipo serviço prestado. Qualquer documento fora das especificações não será computado na PROVA DE TÍTULOS. 13.10 - Toda declaração apresentada deverá estar em papel timbrado com os telefones de contato dos responsáveis para possível futuras confirmações. 14 - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO 14.1 - O candidato deverá cumprir todo o cronograma estabelecido, comparecendo ao local, na data e horário fixados. 14.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao horário previsto para o início dos trabalhos, munido do comprovante de pagamento da inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade (INDISPENSÁVEL), de caneta esferográfica (AZUL ou PRETA), lápis, borracha. Não é permitido o uso de calculadoras. 14.3 - No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico deverá depositá-lo na Coordenação, exceto telefone celular que deverão ser desligados e ser depositados junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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14.4 - Após o início da prova objetiva, não será permitido, em hipótese alguma, ao candidato retardatário, o ingresso ao local, onde a mesma esteja sendo realizada. 14.5 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para quaisquer das provas que compõem o processo seletivo. 15 - DO RESULTADO FINAL 15.1 - O resultado das provas será divulgado no portal do IFMG: www.ifmg.edu.br 15.2 - O resultado final obtido pelos candidatos será a soma simples das notas obtidas na Prova Objetiva, de Desempenho Prático e de Títulos, incluindo os décimos. 15.3 - A CLASSIFICAÇÃO FINAL do concurso será publicada no portal da Instituição (www.ifmg.edu.br) e se fará na ordem decrescente do total de pontos obtidos. 15.4 - Para efeito de nomeação será publicado no Diário Oficial da União a classificação final dos candidatos, obedecendo à ordem de classificação. 15.5 - Em caso de igualdade de pontos obtidos terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato que: - Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; - Obtiver maior pontuação na PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO; - Obtiver maior pontuação na PROVA OBJETIVA; - For o de maior idade. 16 - DOS RECURSOS 16.1 - O candidato que desejar poderá entrar com recurso do gabarito preliminar da prova OBJETIVA no prazo de dois dias úteis a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado. Os recursos do gabarito preliminar da prova OBJETIVA, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos: Pessoalmente, por SEDEX ou E-MAIL, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais). 16.2 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da PROVA OBJETIVA disporá de dois dias úteis para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado conforme item 11.7. 16.3 - Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, via Sedex, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhados à Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais) com Aviso de Recebimento (AR). Será considerada a data do protocolo de entrada nos Correios para fins de contagem final do prazo recursal. 16.4 - O candidato poderá recorrer da decisão quanto ao julgamento da PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO E DE TÍTULOS no prazo de dois dias úteis, contados da data de publicação do resultado. 16.5 - Não será aceito recurso via fax, via correio (carta) ou, ainda, fora do prazo. 16.6 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, e recursos de recursos. 16.7 - Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 16.9 - Os candidatos que desejarem poderá ter vista da sua PROVA PRATICA no prazo de dois dias úteis a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado. 16.10 - O pedido de vista deverá ser dirigido: Pessoalmente ou EMAIL, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas - Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590, Bairro Buritis, Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais).

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

16.11 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da PROVA TÍTULOS disporá de dois dias úteis para fazê-lo a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado. 16.12 - Os recursos contra o resultado da PROVA DE TÍTULOS, devidamente fundamentados, deverão ser dirigidos, Pessoalmente, por SEDEX ou E-MAIL, ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso e encaminhado à Diretoria de Gestão de Pessoas- Reitoria (Avenida Professor Mário Werneck, nº. 2590. Bairro Buritis. Belo Horizonte. CEP 30575-180. Estado de Minas Gerais). 16.13-Não será aceito recurso via fax, via correio por carta ou, ainda, fora do prazo 16.14-Recursos deverão ser um por questão e preenchidos utilizando o modelo em anexo IV. 16.15-Os recursos enviados por E-MAIL deverão ser convertidos no formato em PDF (ADOBE Portable Document Format). Devendo ser enviado pelo próprio E-MAIL de inscrição do candidato para [email protected], E-MAILS recebidos que não seja do candidato, sem anexos ou expostos de maneira diferente serão preliminarmente indeferidos. 16.16- Recursos sem referências bibliográficas, sem cópias das páginas scanneadas, que fujam do escopo da questão ou sem objetividade serão preliminarmente indeferidos. 16.17-Versão editável em processador de texto do Anexo IV estará disponível na página do IFMG BETIM. 16.18-Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos e recursos de recursos. 16.19-Os recursos interpostos fora do prazo serão preliminarmente indeferidos. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos. 17 - DA VALIDADE 17.1 - O concurso será válido por 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. 17.2 - Este concurso poderá ser aproveitado por qualquer outro Campus do IFMG, bem como por qualquer outra Instituição de Ensino Público Federal. 18 - DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO 18.1 - O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente, e as vagas existentes ou que vierem a existir, do Quadro Permanente do Instituto Federal Minas Gerais e na área indicada neste Edital. 18.2 - Para o ato da nomeação, o candidato entregará à Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria os documentos necessários, conforme o exigido pela Legislação vigente. 19 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 19.1 - O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado, de acordo com a classificação final obtida, considerando a legislação pertinente, e a vaga existente ou que vierem a existir, para o cargo de Técnico de Laboratório /Área - Química, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. 19.2 - Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado. 19.3 - Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. 19.4 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 19.5 - Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos no art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. 19.6 - Estar em dia com as obrigações eleitorais. 19.7 - Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino. 19.8 - Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo (quando for o caso). 19.9 - Para o ato da nomeação, o candidato entregará à Diretoria de Gestão de Pessoas/ Reitoria os documentos necessários, conforme o exigido pela Legislação vigente. 20 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 20.1 - A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 20.2 - Será excluído do Concurso, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que:

CO

ME

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20.2.1 - Tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes, durante a realização do Concurso. 20.2.2 - Durante a realização da prova objetiva, for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando de livros, notas ou impressos, ressalvados os legalmente permitidos. 20.3 - O candidato classificado será convocado para a nomeação por telegrama, para o endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não aceite a nomeação. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 3 (três) dias, após sua convocação, permitirá ao IFMG tomar as providências previstas em legislação. 20.4 - O candidato convocado que não aceitar sua nomeação para o cargo poderá, uma única vez, ser incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento. 20.5 - O candidato convocado deverá entregar, dentre os documentos exigidos, uma Declaração de Não Acumulação de Cargos/Empregos Públicos, bem como uma Declaração de Bens. 20.6 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União. 20.7 - A inscrição no Concurso implica, desde a data da inscrição, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, partes integrantes do mesmo, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento. 20.8 - . Os candidatos classificados neste Concurso, para fins de nomeação, poderão ser aproveitados por quaisquer Campi do IFMG, bem como por outra Instituição de Ensino Público Federal. 20.9 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.



ÃO

CAIO MÁRIO BUENO SILVA

PR

ANEXO I

OI

1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA - QUÍMICA Química Geral Propriedades dos materiais; estrutura atômica da matéria; tabela periódica e propriedades periódicas; ligações químicas; Química Inorgânica Funções inorgânicas; reações químicas e cálculos estequiométricos; concentração de soluções; diluição e mistura de soluções. Físico-Química Termoquímica, cinética química e equilíbrio químico; equilíbrio químico em meio aquoso; reações de oxirredução, eletroquímica. Química Analítica Preparo de soluções; padronização de soluções; métodos gravimétricos de análise; métodos titulométricos de análise. Tratamento de Dados Experimentais Algarismos significativos; regras de arredondamento; erros sistemáticos e indeterminados, precisão e exatidão, média e mediana; desvio de uma medida. Amostra e amostragem. Química ambiental Introdução à química ambiental; ciclos biogeoquímicos, noções de química do ar, do solo e da água; tratamento de resíduos sólidos e efluentes. Identificação e aplicação de materiais e reagentes de laboratórios químicos Classificação de produtos químicos; identificação e funcionalidade de equipamentos e vidrarias de laboratório de química; regras para manuseios de reagentes e soluções; limpeza e marcação de materiais de laboratório. Conceitos sobre normas de segurança do trabalho e uso de EPI's. Química Orgânica Reconhecimento de fórmulas moleculares e estruturais dos principais grupos funcionais. Isomeria. Propriedades físicas dos compostos orgânicos. Análise instrumental Noções básicas de potenciometria e espectrometria de absorção atômica e molecular. Direito e Legislação Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, das autarquias e das fundações públicas federais). Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994(e suas alterações). Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e suas alterações posteriores até a publicação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

BID

A

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 desse edital. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. (Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências). Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores até a publicação desse edital. (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.) ANEXO II 2 - TEMAS PARA A PROVA DE DESEMPENHO PRÁTICO Para as provas de desempenho prático o candidato deverá trazer obrigatoriamente o seu jaleco. O candidato que não estiver de posse de um jaleco para realização da prova prática ficará impedido de realizá-la. Serão 03 temas com tempo máximo de realização de 20 minutos cada um. Tema 01: PREPARO E PADRONIZAÇÃO DE SOLUÇÕES Conteúdo programático: Aspectos quantitativos de concentração de soluções; preparo, diluição e mistura de soluções; titulações ácidobase; indicadores de pH. Objetivo: preparar uma solução aquosa e padronizá-la. Determinar por titulação a concentração de uma solução utilizando uma solução padronizada. B) IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E FUNCIONALIDADE DE REAGENTES E VIDRARIAS Conteúdo programático: Classificação de produtos químicos; identificação e funcionalidade de equipamentos e vidrarias de laboratório de química; regras para manuseios de reagentes e soluções; limpeza e marcação de materiais de laboratório. Objetivo: utilizar adequadamente os equipamentos e vidrarias de uso comum em laboratórios de química; conhecer as regras de manuseio e descarte de reagentes e soluções. C) ANÁLISE QUÍMICA QUALITATIVA Conteúdo programático: identificação de cátions e ânions por via úmida. Reações características de cátions e ânions. Objetivos: Identificar cátions e ânions numa amostra desconhecida usando os métodos clássicos de análise. Anexo III REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS Concurso Público: Município/Órgão: Nome do candidato: Cargo: Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova. Tipo de deficiência de que é portador: (OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres) Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário ). ( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário) É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento. (Datar e assinar) assinatura

PO

RT ER CE IRO S ANEXO IV

REQUERIMENTO DE RECURSOS Fazer um recurso para cada questão marque com um X em qual prova deseja entrar com recurso. _____ OBJETIVA _____PRÁTICA _____TÍTULOS Nome do candidato: Número de inscrição: e-mail do candidato: Nome do cargo: Número da questão da prova: ESCREVA ABAIXO O MOTIVO DO RECURSO ESCREVA A REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA QUE JUSTIFICA O RECURSO: (Não há necessidade de referência para: Erros de digitação da questão e Prova de Títulos). Anexar, Scanner ou PrintScren: das folhas, páginas do livro, Internet por completo da referência citada em folha a parte. Assinar: _________________________________________ Não necessário assinar se enviado por e-mail (Recurso enviado por e-mail que não seja o mesmo da inscrição do candidato será automaticamente indeferido). (Recurso por e-mail utilizar a versão editável e gerar arquivo em PDF, recursos que não estiverem em PDF serão indeferidos).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 28/02/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tablet para a Reitoria do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Chefe da CPL (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 23208001772014DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de suco concentrado para o IFMG Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www;ifmg;edu;br e www;comprasnet;gov;br PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 PREGÃO Nº 33/2014 - UASG 158122 Nº Processo: 2320800180/2014DV . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de toners para as impressoras das unidades remotas do PRONATEC, gerenciadas pelo IFMG - Campus Formiga. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na íntegra também no portal "Licitateca" do IFMG, no sítio: https://solucoes.ifmg.edu.br/licitateca/

VIANELLO, R. L., ADIL, R. A. Meteorologia básica e aplicações. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa: 2012, 2ª.edição. ASSAD, Eduardo Delgado; SANO, Edson Eyii. Sistemas de Informações Geográficas: Aplicações na Agricultura. 2ª ed. Brasília: EMBRAPA SPI / EMBRAPA-CPCAC, 2003. ROCHA, Cézar Henrique Barra (2002). Geoprocessamento: Tecnologia Transdisciplinar, 2ª Edição do Autor, revista, atualizada e ampliada, Juiz de Fora, MG, 220p. SANTOS, A.R., LOUZADA, F.L.R.O e EUGENIO, F.C. ArcGIS 9.3 Total: Aplicações para Dados Espaciais. Mundo da Geomática SILVA, J.X. e ZAIDAN, R.T. (Organizadores). Geoprocessamento e Análise Ambiental: Aplicações . 7ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. 366p Leia-se: BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ALMEIDA, J. et all. (orgs.). Reconstruindo a agricultura: ideias e ideais na perspectiva de um desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: Editora da Universidade / UFRGS, 1997. ASSAD, Eduardo Delgado; SANO, Edson Eyii. Sistemas de Informações Geográficas: Aplicações na Agricultura. 2ª ed. Brasília: EMBRAPA SPI / EMBRAPA-CPCAC, 2003. AYAODE, J. D. Introdução à climatologia para os trópicos. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1991. CAVALCANTI, I.F.A et all Organizadores. Tempo e Clima no Brasil. São Paulo, Oficinas de Textos, 1ª Edição, 2009. CORREA, R. L. O espaço urbano. 3ª edição. Ática, 1995. CORREA, R. L. Região e organização espacial. 1ª edição. Ática, 2007. CORREA, R. L. et. all (org.). Geografia: conceitos e temas. 12ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. ETGES, Virgínia E. (org.). Desenvolvimento rural: potencialidades em questão. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001. FITZ, Paulo Roberto. Cartografia básica. Ed. Oficina de textos, 2008. GARTLAND, L. Ilhas de Calor: como mitigar zonas de calor em áreas urbanas. São Paulo: Edt. Contexto, 2003, 1ª.edição. GUERRA, A. J. T. e CUNHA, B.S. Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Edt. Bertrand Brasil, 2003. HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização. Do "fim dos territórios" à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. JOLY, Fernand. A cartografia. 1ª ed. São Paulo. Papirus.2005. LANG, Stefan; BLASCHKE, Thomas. Análise da paisagem com SIG. 1ª Ed. São Paulo: oficina de textos, 2008. LEINZ, V.; AMARAL, S. E. do. Geologia geral. São Paulo: Nacional, 2001. LEPSCH, I. F. Formação e conservação dos solos. São Paulo: Oficina de Textos, 2002. MARTINELLI, Marcelo. Curso de Cartografia Temática. 5ª. ed. Contexto, São Paulo, 2010. MENDONÇA, Francisco e OLIVEIRA-DANNI, Inês Moresco. Climatologia noções básicas e climas no Brasil. Ed. Oficina de textos. São Paulo, 2007. MENEGUETTE, Arlete A. C. Introdução ao geoprocessamento. Presidente Prudente, Ed. Da autora, 1994. MONICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo NAVSTAR-GPS: Descrição, fundamentos e aplicações. São Paulo: UNESP, 2000. 287p. MONTEIRO, C. A. F., e MENDONÇA F. Clima Urbano. São Paulo: Edt. Contexto, 2003, 1ª.edição.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GUSTAVO CARVALHO SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23208028082013DV. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de natureza industrial e imobiliário para a Reitoria do IFMG , conforme especificado no Edital e seus Anexos, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses. GUSTAVO CARVALHO SOUZA Pregoeiro

MORAN; Emilio F., BATISTELLA; Mateus. Geoinformação e monitoramento ambiental na América Latina. 1ª Ed. São Paulo: Editora SENAC, 2008. POPP, J. H. Geologia Geral. Rio de Janeiro: Edt LTC, Brasil, 2010. RICHLEFS, R. E. A Economia da natureza. Editora Guanabara Koogan, 6ª edição, 2010. ROCHA, Cézar Henrique Barra (2002) - Geoprocessamento: Tecnologia Transdisciplinar, 2ª Edição do Autor, revista, atualizada e ampliada, Juiz de Fora, MG, 220p. ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. 6ª Edição. São Paulo: EDUSP, 2011. SALGADO-LABOURIAU, Maria Léa. História Ecológica da Terra. São Paulo: Edt. Edgar Blücher Ltda, 2010. SANTOS, M. Por uma outra globalização. Do pensamento único a consciência universal. 19ª Edição. Record, 2011. SANTOS, M. A natureza do espaço. 4ª Edição. São Paulo: EDUSP, 2008. SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. Brasil Território e Sociedade no século 21.13ª Edição. Record, 2011. SILVA, J.X. e ZAIDAN, R.T. (Organizadores). Geoprocessamento e Análise Ambiental: Aplicações. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. SPOSITO, E. S. Geografia e Filosofia: Contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: Editora UNESP, 2004. TEIXEIRA, W.; MOTTA de TOLEDO, M. C.; FAIRCHILD, T. R. et al. (Org.).Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de textos, 2003.

L A N

Em 27 de março de 2014 CAIO MÁRIO BUENO SILVA Reitor

O I C

NA

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158275

A S N

Nº Processo: 23209000063201439 . Objeto: Participação da servidora Nádia Alvim Muffato Silveira no VI Congresso Brasileiro de Psicologia Organizacional e do Trabalho, período de realização 08/04 a 11/04/2014, em Bonito - MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento único a ser realizado na área. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. FLAVIO VASCONCELOS GODINHO. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2014. AUREO RODRIGUES PEREIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 1.236,00. CNPJ CONTRATADA : 04.885.251/0001-51 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO RABALHO.

E R P

IM

(SIDEC - 27/03/2014) 158275-26409-2013NE800395 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158275 Nº Processo: 23209.000069/2014 . Objeto: Participação de servidores em Conferência Iternacional de Inglês, no período de 30/04 a 03/05/2014 em João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Evento único a ser realizado. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. FLAVIO VASCONCELOS GODINHO. Diretor Geral. Ratificação em 27/03/2014. AUREO RODRIGUES PEREIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA : 79.991.063/0001-07 BRAZ TESOL. (SIDEC - 27/03/2014) 158275-26409-2013NE800395

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 99, DE 26 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

(SIDEC - 27/03/2014) 158122-26409-2014NE800940 AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL 040/2014 DE 25 DE MARÇO DE 2014 O EDITAL 040/2014 de 25 de março de 2014 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos para provimento de cargo público da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal permanente do IFMG Campus Governador Valadares - publicado no DOU nº 58 de 26 de março de 2014, na seção 03, página 54, fica retificado conforme se segue: NO ANEXO I, onde se lê: BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: AYAODE, J. D. Introdução à climatologia para os trópicos. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 1991. CAVALCANTI, I.F.A et all Organizadores. Tempo e Clima no Brasil. São Paulo, Oficinas de Textos, 1ª Edição, 2009. GARTLAND, L. Ilhas de Calor: como mitigar zonas de calor em áreas urbanas. São Paulo: Edt. Contexto, 2003, 1ª.edição. MENDONÇA, Francisco e OLIVEIRA-DANNI, Inês Moresco. Climatologia noções básicas e climas no Brasil. Ed. Oficina de textos. São Paulo, 2007. MONTEIRO, C. A. F., e MENDONÇA F. Clima Urbano. São Paulo: Edt. Contexto, 2003, 1ª.edição. SALGADO-LABOURIAU, Maria Léa. História Ecológica da Terra. São Paulo: Edt. Edgar Blücher Ltda, 2010, 2ª.edição. STREINKE, E.T; Climatologiafácil. São Paulo: Oficina de Textos 2012. VAREJÃO-SILVA, M.A. Meteorologia e Climatologia. Brasília: INMET, 2001, 2ª edição.

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ISSN 1677-7069

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº 23414.000200/2014-18, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 51, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, para o CÂMPUS ARAÇUAÍ: Área de Atuação: Administração Insc. 02 01

Nome Adriana Moreira Nascimento Bruna Gonçalves Santos

Nota 74,10 63,10

Classif. 1º 2º

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 158121 Nº Processo: 23414000040201407 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual e instrumentos de medição para equipar o laboratório móvel da diretoria de educação a distância do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais , conforme condições, exigências,obrigações,especificações técnicas e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Gabriel Passos, 259 - Montes Claros Centro - MONTES CLAROS -

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br. Demais informações através do telefone 38-32013050 ou e-mail [email protected] CLAUDIO MARCIO DIAS FERREIRA Coordenador de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 27/03/2014) 158121-26410-2014NE800014

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069 CAMPUS JANUÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000061201418 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Automotivos e Lubrificantes Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.

PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO REGIME 12 X 36, para atender às necessidades do Campus Campina Grande do IFPB Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras (SIDEC - 27/03/2014) 158281-26417-2014NE080009

CAMPUS JOÃO PESSOA

DANILO MEDEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158469

(SIDEC - 27/03/2014) 158378-26410-2014NE800002

CO

ME

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RC

ESPÉCIE: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 23396.000437/2013-21 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 59/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 13/11/2013. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais Elétricos. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 10.064,00 (Dez Mil e Sessenta e Quatro Reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 03 (Três). QTDE TOTAL DE ITENS: 06 (Seis) OBSERVAÇÃO: As Atas na íntegra com os preços registrados por itens e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br

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LIZ

(SICON - 27/03/2014) 158469-26417-2014NE800046

CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 158471



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158481 Nº Processo: 23051002207201422 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente Pregão Eletrônico para Registro de Preços é para eventual aquisição de forma parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS perecíveis e não perecíveis e INSUMOS, para atender a demanda do Refeitório do IFPA Campus Tucuruí, conforme quantidades, especificações e condições gerais do fornecimento contidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00125. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ZENILDE CRUZ MACHADO Pregoeira

Nº Processo: 23169000264201450 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga de tonner com fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. GERALDO MACEDO TOSCANO DE BRITO. Diretor de Adm. e Planejamento. Ratificação em 27/03/2014. MARCOS ANTONIO DE SANTANA ORDONHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.450,00. CNPJ CONTRATADA : 14.401.878/0001-43 MARCELO CARLOS TENORIO BARBOSA 02658254407.

ÃO

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 158471-26417-2014NE800006

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158281 Nº Processo: 23325001098201469 . Objeto: Pagamento de inscrição para os alunos do curso de Petróleo e Gás, para participação em Mini Curso de perfuração em poços petrolíferos realizada pela Associação Técnico Ciêntifica Ernesto Luis de O Junior, na UFCG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Essa modalidade de licitação se enquandra no art.25 inciso II. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL. Coordenadora de Compras. Ratificação em 27/03/2014. CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.750,00. CNPJ CONTRATADA : 08.846.230/0001-88 ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIS DE O JUNIOR. (SIDEC - 27/03/2014) 158281-26417-2014NE080009 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 19/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA NOS

BID

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 158471

A

Nº Processo: 23169000201201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para abastecimento dos reservatórios do IFPB- Campus Princesa Isabel, através de carro pipa, destinado à limpeza, manutenção e higienização das instalações prediais, aguação de plantas, jardins e canteiros, no tipo Menor preço unitário, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Ac Rodovia Pb-426 S/n Sitio Barro Vermelho PRINCESA ISABEL PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 158471-26417-2014NE800006

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 158009 Nº Processo: 23397000682201372. CONVITE Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 79761672000170. Contratado : LEONIR JOAO PECHER - ME -Objeto: Prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 07/03/2014 a 07/03/2015. Valor Total: R$17.370,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800243. Data de Assinatura: 07/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158009-26432-2014NE800079

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2014 Nº do processo: 23295.000772/2014-92. Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco (CNPJ/MF nº 10.767.239/0001-45) e o Município dos Palmares (10.212.447/0001-88). Objeto: Fortalecer a articulação institucional entre as partes a partir da instalação da sede provisória do Campus Palmares deste IFPE. Vigência: Março/2014 a Março/2017.

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CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 158466 Nº Processo: 23300010063201318. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12776852000154. Contratado : WALVICK LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de peças graficasFundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.457,70. Fonte: 112000000 2014NE800077. Data de Assinatura: 27/02/2014.

CAMPUS IPOJUCA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 158463 Nº Processo: 23296000673201311 . Objeto: Pavimentação da área para implantação de galpão provisório do curso de Construção Naval do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco-Campus Ipojuca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Licitação na modalidade Tomada de Preço para contratação do referido objeto,não houveram interessados por 2 tentativas Declaração de Dispensa em 26/03/2014. FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/03/2014. ENIO CAMILO DE LIMA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 62.168,80. CNPJ CONTRATADA : 10.762.524/0001-73 CONSTRUTORA SANTA LUCIA LTDA - EPP. (SIDEC - 27/03/2014) 158463-26418-2014NE800004

CAMPUS PESQUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158477 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 23299002322201313. PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa sucessao da Empresa VIVO S/A, CNPJ nº 02.449.992/0408-91m em decorrencia de sua cisao e in-corporacao pela Empresa TELEFONICA BRASILA S/A,CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com base no item 6.8 da ata 38º da Assembleia Geral Extraordinaria da companhia TELEFONICA BRASIL S/A, realizada em 1º de julho de 2013, que aprovou a incor-poracao da companhia de modo a responder pelasobrigacoes da VIVO S/A, com consequente suces-sao dos seus servicos. Fundamento Legal: 8666/93 Data de Assinatura: 07/03/2014.

PO

CARMEM BETTY BATISTA DA SILVA Chefe do Depto de Adm. de Materiais e Recursos Patrimoniais

(SIDEC - 27/03/2014) 158481-26416-2014NE800004

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE

PR

Assinam: CLÁUDIA DA SILVA SANTOS - Reitora do IFPE e JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO - Prefeito do Município dos Palmares. Data de Assinatura: 26/03/2014.

(SICON - 27/03/2014) 158466-26418-2014NE800007

Nº Processo: 23326009887201357. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de máquinas novas de primeiro uso para reprodução de cópias e impressões. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/02/2014 a 08/02/2015. Valor Total: R$117.600,00. Fonte: 112000000 - 2013NE801153. Data de Assinatura: 08/02/2014.

CAMPUS SALINAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 158477-26418-2014NE800004

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158465 Número do Contrato: 30/2011. Nº Processo: 23298005883201112. PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 87883807000106. Contratado : MBM SEGURADORA SA -Objeto: Prorrogar vigencia do contrato n º 30/2011 por um periodo igual para 18/11/2013 a 18/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$2.640,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/03/2014) 158465-26418-2014NE800011

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CAMPUS PICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158356 Nº Processo: 23177000188201483 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para serviço de treinamento dos servidores técnicos administrativos que laboram no setor de patrimônio e almoxarifado do IFPI Campus Picos, conforme processo nº 23177.000188/2014-83. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação inexigível devido ser um serviço técnico (treinamento e aperfeiçoamento de pessoal) com empresa de notória. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. GUGLIELMO SIQUEIRA GOMES. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Ifpi Campus Picos. Ratificação em 24/03/2014. HAROLDO REIS ALVES DE MACEDO. Diretor Geral"pró Tempore" do Ifpi Campus Picos. Valor Global: R$ 3.980,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - EPP (SIDEC - 27/03/2014) 158356-26431-2014NE800016

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAMPUS PIRIPIRI

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2014 - UASG 158360

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2014 - UASG 158360

Nº Processo: 23176000041201411 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da servidora Maria Katiany Moura Pires para evento Folha de Pagamento de Pessoal (gestão integral e remuneração no serviço público) que acontecerá no período de 23 a 25 de abril de 2014, Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo 23176.000041/2014-11 e Mem. 15/2014. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS. Setor de Compras. Ratificação em 24/02/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.990,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - EPP

Nº Processo: 23176000049201461 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição da Servidora Maria Katiany Moura Pires, no curso NOVO SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo 23176.000049/2014-61 e Mem. 018/2014. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS. Setor de Compras.. Ratificação em 25/03/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.190,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - EPP

Nº Processo: 23176000039201424 . Objeto: Pagamento de taxa de inscirção da servidora Maria Katiany Moura Pires para participa do evento AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E DE CONTRIBUIÇÃO, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho/2014, em BrasíliDF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Processo 23176.000039/2014-24 e Mem. 010/2014. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS. Setor Compras. Ratificação em 24/02/2014. EGBERTO BATISTA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.990,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 27/03/2014) 158146-26431-2014NE800016

(SIDEC - 27/03/2014) 158146-26431-2014NE800016

(SIDEC - 27/03/2014) 158146-26431-2014NE800016

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2014 - UASG 158360

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS

L A N

EDITAL N o- 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n° 1787/2013 - Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03/01/2014 e de acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944, de 21/08/2009, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 05/2014-DG/CN/IFRN, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. CAMPUS: CURRAIS NOVOS / DISCIPLINA: ESPANHOL INSCRIÇÃO 03512-2 03507-1 03508-6 03487-8 03494-8

NOME DO CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPE- AVALIAÇÃO DE TÍTULOS NHO 98 52 97 40 92 72 61 -

CAMPUS MOSSORÓ

Número do Contrato: 142/2010. Nº Processo: 23421020746201315. PREGÃO SRP Nº 19/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação em razão do aumento do piso salarial dos postos de trabalho objeto do Contrato nº 142/2010-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 02/01/2014 a 31/08/2014. Valor Total: R$2.806,68. Fonte: 112000000 - 2013NE800219. Data de Assinatura: 02/01/2014.

IM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 557/2013 UASG 158365

E R P

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 76/2013

A Reitora do IFRS torna público aos interessados o resultado do PE 76/2013 Aquisição de Materiais Gráficos para o IFRS Reitoria e Câmpus (SRP), após volta de fase, sendo declarada vencedora a empresa Didática Editora do Brasil Ltda ME CNPJ 07.567.891/000101. O processo se encontra à disposição para vistas no setor de Licitações da Reitoria e o resultado no sítio www.comprasnet.gov.br. CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

(SIDEC - 27/03/2014) 158141-26419-2014NE800001

(SICON - 27/03/2014) 158365-26435-2014NE800006

CAMPUS FELIZ

CAMPUS NATAL-CENTRAL RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 101/2013 publicado no DOU de 18/04/2013 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 10/05/2013 a 09/04/2014 Leia-se: Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 UASG 158676

Nº Processo: 23365000022201440. PREGÃO SRP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 88622329000135. Contratado : EXPRESSO NOVA PALMIRA DE -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 152757 Nº Processo: 23426008170201441 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de membrana para osmose reversa para auxílio no processo de dessalinização da água que abastece o campus Nova Cruz deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br. JOÃO PAULO DE MELO DANTAS Pregoeiro

CLASSIFICAÇÃO

88,80 85,60 73,60 57,60 48,80

1° 2° 3º 4º 5º

RADY DIAS DE MEDEIROS

TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros em âmbito municipal para o IFRS - Câmpus Feliz. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$78.990,00. Fonte: 112000000 2014NE800070. Data de Assinatura: 26/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158676-26419-2014NE800007

CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 158265 Nº Processo: 23361000027201411. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 88760814000175. Contratado : CONSTRUTORA ODAQ LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para construção do prédio acadêmico - Salas de Aula e coordenação do IFRS - Câmpus Canoas. Fundamento Legal: Art.61, par. único da lei 8.666/93. Vigência: 05/03/2014 a 25/10/2015. Valor Total: R$4.337.441,70. Data de Assinatura: 05/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158265-26419-2014NE800002

EDITAL Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

(SICON - 27/03/2014) 158369-26435-2014NE800049

CAMPUS NOVA CRUZ

NA

NOTA FINAL

A S N

LAYSI ARAUJO DA SILVA DIEGO MARTIN BRAVO FRANCISCA WIANE FERREIRA LIMA RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS MARTA DANTAS DE ANDRADE

O I C

O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Câmpus Canoas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria IFRS 531/2011, de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e na Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011 resolve, HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 06/2014, de 19/02/2014, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/14. ÁREA AUTOMAÇÃO/CONTROLE Candidato Evanaska Maria Barbosa Nogueira Felipe Guimarães Ramos Martimiano Krusciel de Moraes Matheus Pilotto Figueiredo

Desempenho didático 74,0 75,0 60,0 Ausente

Titulação 45,0 7,0 8,0 -

Nota Final 62,4 47,8 39,2 -

Classificação 1º 2ª 3º Eliminado

Desempenho didático 76,0 81,0 71,0 52,0 Ausente Ausente Ausente Ausente

Titulação 60,0 41,0 24,0 -

Nota Final 69,0 65,0 52,0 -

Classificação 1º 2º 3º Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado Eliminado

ÁREA INFORMÁTICA Candidato Márcio Bastos Castro Guilherme Maron Evandro Brasil da Fonseca Márcio José de Lemos Carlos Alberto de Araújo Padilha Franklin Sanford Ayres Luis Felipe de Araújo Zeni William do Nascimento Guareschi

(SIDEC - 27/03/2014) 152757-26435-2014NE800035 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MARIANO NICOLAO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

62

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização predial - Campus Ariquemes. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 06/03/2014 a 05/03/2015. Valor Total: R$153.259,44. Fonte: 112000000 - 2014NE800010. Data de Assinatura: 06/03/2014.

ISSN 1677-7069 CAMPUS SERTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 158141 Número do Contrato: 00015/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23419000082201228. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços terceirizados de motorista para o IFRS - Câmpus Sertão. Fundamento Legal: Inciso II, letra "d" do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$8.546,40. Fonte: 112000000 - 2014NE800014. Data de Assinatura: 27/02/2014.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158148 Nº Processo: 23243002734201307 . Objeto: Assessoria de instalação e configuração do Gnuteca 2 - Capacitação para operação do Gnuteca 3 - Suporte técnico remoto para utilização do Gnuteca Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Constante das folhas 12 do referido processo. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2013. NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA. Pro-reitor de Administração. Ratificação em 20/03/2014. ECIO NAVES DUARTE. Reitor. Valor Global: R$ 32.870,00. CNPJ CONTRATADA : 05.582.628/0001-66 SOLIS- COOPERATIVA DE SOLUCOES LIVRES LTDA.

IA

LIZ

LENIR ANTONIO HENECKER (SIDEC - 27/03/2014) 158263-26419-2014NE800001

Nº Processo: 23243000209201420. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Prestação de serviço de publicação de matéria pela Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 25, inciso II. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800129. Data de Assinatura: 31/01/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158343

O Diretor Geral do IFRS Câmpus Sertão,torna pú blico aos interessados o resultado do pregão 01/2014,sendo declaradas vencedoras as empresas: 02.812.282/0001-57 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, ME03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUB05.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATER08.821.528/0001-33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA 11.103.695/0001-53 - CIANOX INDUSTRIA E COMERCI11.903.378/0001-11 - WARANO COMERCIAL E LOCACOE12.132.240/0001-29 - LITUANIA COMERCIO DE MERCA13.752.496/0001-00 - DEISE CARDOSO GONDIM CARVA14.465.067/0001-06 - CENTRAL RCJ DISTRIBUIDORA 17.513.233/0002-71 - UNHA & COR LTDA - ME 19.316.524/000114 - DELTA LIFE DISTRIBUIDORA DO processo encontra-se a disposição para vistasno Setor de Licitações do IFRS - Câmpus Sertãoe o resultado no site www.comprasnet.gov.br.

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 158341

CAMPUS ARIQUEMES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2014

ME

CAMPUS COLORADO DO OESTE

(SIDEC - 27/03/2014) 158148-26421-2014NE800070

(SICON - 27/03/2014) 158263-26419-2014NE800001

CO

(SICON - 27/03/2014) 158343-26421-2014NE800014

Nº Processo: 23243000024201415. PREGÃO SRP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 13406440000195. Contratado : PROTEC TERCEIRIZACOES E SEVICOS -LTDA ME -

EDITAL N o- 24, DE 28 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO E PROFESSOR TEMPORÁRIO O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS COLORADO DO OESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO o HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR TEMPORÁRIO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CÂMPUS COLORADO DO OESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no Edital n° 16, de 19/02/2014, publicado no D.O.U de 20/02/2014. 1. HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL 1.1 Professor Substituto Área - Matemática



INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta Licitação é a aquisição de materiais permanente de informática, visando atender às necessidades da Pró-Reitoria de Extensão do IFRJ, conforme especificações descritas no Termo de Referência Anexo I que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE Pregoeira

(SICON - 27/03/2014) 158341-26421-2014NE800129

ÃO Inscrição 003 013 011

Candidato Suelangela Rocha da Silva Walkiria Mathias Romão Alexandre Gonçalves de Morais

Área - Agronomia Inscrição 015 002 014

PR

NPDD* 92,00 84,33 72,66

OI

BID

Candidato Elaine Lima da Fonseca Willian Daróz Matte Edson Bento de Assis

A

1.2 Professor Temporário Área - Agronomia Inscrição 001 017 016

Candidato Érica de Oliveira Araújo Victor Neiva Utumi Jeremias Caetano da Silva

NPDD 82,16 84,83 62,66

NAC 7,00 0 4,00

PO

NPDD 70,83 73,66 63,33

(SIDEC - 27/03/2014) 158157-26433-2014NE800001

DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS PINHEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 UASG 153172 Número do Contrato: 00005/2009, subrogado pelaUASG: 153172 COLEGIO AGRICOLA NILO PECANHA. Nº Processo: 23069070195200911. PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CANP nº 05/2009 para prestação de Serviços de_Telefonia Fixa e Comunicação de Dados para atender as demandas do Campus Pinheiral. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e posteriores alterações. Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012.

Área - Língua Portuguesa Inscrição 008 019 006 007

NAC* 33,00 7,00 14,00

Candidato Maria dos Anjos Cunha Silva Borges Joilson Mendes Arruda Juliana da Silva dos Santos Dirceu Antonio Orth

NPDD 61,20 63,80 69,16 62,46

NF* 125,00 91,33 86,66

NF 89,16 84,83 66,66

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

RT ER CE IRO S NAC 37,00 2,00 12,00

NF 107,83 75,66 75,33

NAC 21,00 8,00 0 4,00

NF 82,20 71,80 69,16 66,46

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º

*NPDD - Nota da Prova de Desempenho Didático; NAC - Nota da Avaliação Curricular; NF - Nota Final 2. DA CONTRATAÇÃO 2.1 A Convocação do candidato classificado de acordo com o número de vagas, para assinatura do contrato e início das atividades, será publicada no site www.ifro.edu.br e nos murais do Câmpus Colorado do Oeste - RO e encaminhada para o e-mail constante na ficha de inscrição do candidato. O IFRO não se responsabiliza pela mudança de e-mail sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. 2.2 O candidato convocado terá até cinco dias úteis, após a convocação, para se apresentar à Coordenação de Gestão de Pessoas do Câmpus Colorado do Oeste para formalização da contratação e início das atividades. 2.3 O não comparecimento do candidato aprovado e classificado, conforme o item anterior, implica na convocação do próximo candidato. Colorado do Oeste-RO, 28 de março de 2014. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

(SICON - 27/03/2014) 158485-26443-2014NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153172 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2014 - UASG 158341

Número do Contrato: 00006/2009, subrogado pelaUASG: 153172 COLEGIO AGRICOLA NILO PECANHA. Nº Processo: 23069070195200911. PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CANP nº 06/2009 para prestação de Serviços de Telefonia Movel para atender as demandas do Campus Pinheiral. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 29/12/2012 a 28/12/2014. Data de Assinatura: 21/12/2012.

Nº Processo: 2243003349201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Defensivos Agricolas, Adubos e Medicamentos Veterinarios Total de Itens Licitados: 00253. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO OESTE - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/03/2014) 158485-26433-2014NE000001

(SIDEC - 27/03/2014) 158341-26421-2014NE200129

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 158341 Nº Processo: 23243002876201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza e Descontaminação de Microscopio Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO OESTE - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2014) 158341-26421-2014NE800129

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 158152

EXTRATO DO CONTRATO N o- 9/2014

Nº Processo: 23231000077201475 . Objeto: Pagamento de taxa administrativa junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) par aquisição do número Internacional Normatizado para Publicações Seriadas (ISSN). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa administração para aquisição de exemplar emitido exclusivamente por esta entidade. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração. Ratificação em 27/03/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 30,00. CNPJ CONTRATADA : 04.082.993/0001-49 INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOLOIA.

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº 009/2014 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama e JOÃO PAULO SILVA MARTINS, Área de Filosofia. AMPARO LEGAL: inciso III, do § 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U. de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40h semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que o professor apresentou o título de Mestre em Geografia. INÍCIO: 26 de março de 2014. DURAÇÃO: 06 (meses). ASSINAM: Marcos Aparecido Atiles Mateus, CPF nº 573.152.562-53, pelo Contratante e João Paulo Silva Martins, CPF nº 008.889.552-19, Contratado.

CAMPUS VILHENA EXTRATO DE EDITAL N o- 13, DE 26 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CÂMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC nº 149, 10/6/2011, publicada no DOU de 13/6/2011, TORNA PÚBLICO a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO, mediante condições e normas estabelecidas no Edital nº 001, de 07/02/2014, publicado no D.O.U de 11/02/2014. 1.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL NOME Alesson Kempf Jeremias Caetano da Silva

NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO 92,33 1º 76 2º

(SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2014

REGINA FERREIRA LOPES Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031

20h

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23213100009020142 .

NOME Gilmar Nilto Cardoso Francisca Adriana de Sousa

NOTA FINAL 121 89

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º

(SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE800032 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 4/2013

NA

Depois de Homlogado pelo ordenador de despesas foi vencedora do processo licitatório a empresa Premol Ind. Com. e Serviço Ltda-EPP CNPJ 01.653.995/0001-52 pelo valor global de R$ 12.538.476,02.

I S S

A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031

1.3. PROFESSOR SUBSTITUTO ELETROMECÂNICA -

20h

Não houve candidato classificado

1.4. PROFESSOR SUBSTITUTO PEDAGOGIA - 40h NOME

Katya Lucianni de Barros Luana da Mata dos Santos Celeste Mendes Michel Bolsoni Coutinho

NOTA FINAL 128,3 121,3 114,3 84

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º

RENATO DELMONICO

IM

MARIA ALZIRA DE MELO NETA Diretora de Administração

E T N

PREGÃO Nº 107/2013

Foram vencedoras do certame as empresas: FA Lima Informática EPP CNPJ 01.259.682/0001-14, itens (03,05,06,07,09,11,12 e 13) pelo valor global de R$ 3.608,10; V & M Informática ltda-Me CNPJ 06.177.718/0001-34, item 08, pelo valor global de R$ 1.108,00; Rodrigo Aranha da Silva CNPJ 15.479.846/0001-23, item 14, pelo valor global de R$ 2.093,32. REGINA FERREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014 - UASG 158516

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2014 - UASG 158152

Nº Processo: 23292000034201475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de assessoria técnica em gestão da propriedade intelectual para o IFSC. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 23231000090201424 . Objeto: Pagamento de revisão do veículo Institucional pertencente à Reitoria do IFRR, veículo frontier de placa NAX 7539, para as seguintes quilometragens: 10.000, 20.000, 30.000, 40.000, 50.000 e 60.000. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de revisão obrigatória de veículo em garantia, feita diretamento com a concessionária autorizada. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2014. MARIA ALZIRA DE MELO NETA. Diretora de Administração em Exercício. Ratificação em 26/03/2014. MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 12.140,25. CNPJ CONTRATADA : 09.541.651/0001-63 PORTO AUTOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 158152-26437-2014NE000031

(SIDEC - 27/03/2014) 158516-26438-2014NE000099 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000175201498 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Execução do Processo de Ingresso para 2014/2 e 2015/1 para provimento das vagas dos Cursos Técnicos de Nível Médio e dos Cursos de Graduação, presenciais e a distância, de todos os Câmpus e polos de ensino a distância do Instituto Federal de Santa Catarina e Processos de Seleção para Professores e Técnico-administrativos do

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 27/03/2014) 158516-26438-2014NE000099 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, retifica a publicação no Diário Oficial da União nº 35 - Seção 3, pg.53, feita no dia 19/02/2014, com relação ao Aviso de Registro de Preços do Pregão nº 132/2013, processo 23292.000422/2013-75. Onde se lê: Material Consumo Construção Civil. Leia-se: Material Consumo de Refrigeração.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

L A N

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 158154

O I C

Nº Processo: 23305000182201401 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 50.000 (cinquenta mil ) etiquetas de identificação patrinomial conforme especificações do termo de referência, para a Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito.

A S N

E R P

AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2014

1.1.PROFESSOR TEMPORÁRIO EDIFICAÇÕES - 20h 1.2.PROFESSOR TEMPORÁRIO LÍNGUA ESPANHOLA -

IFSC. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens que compreende emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias para Reitoria e Campus do IFRR. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme Nº 11 Calungá - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DA

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ISSN 1677-7069

NA

VALTER FERNANDO VIANA Administrador

(SIDEC - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO N o- 39/14 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão Contratado (a): Wellington Luiz Alves Aranha Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Português, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Mestrado. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Wellington Luiz Alves Aranha, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 41/14 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Cubatão Contratado (a): Vanessa Mesquita Blas Garcia Melbardis Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Vanessa Mesquita Blas Garcia Melbardis, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 44/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Guarulhos. Contratado (a): Tales Martins da Silva Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial - Eletrotécnica, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Tales Martins da Silva, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 45/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São João da Boa Vista Contratado (a): Ilza Maria de Oliveira Agostinho Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Libras , em regime de 20(vinte) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Ilza Maria de Oliveira Agostinho, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014.

CO

EXTRATO DO CONTRATO N o- 46/14

ME

Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Hortolândia Contratado (a): Raphaella Freitas Petkovic Damasceno Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Português / Inglês, em regime de 20(vinte) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Raphaella Freitas Petkovic Damasceno, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014.

RC

IA

LIZ

EXTRATO DO CONTRATO N o- 47/14

Contratado (a): Ricardo Zani Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 20(vinte) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Ricardo Zani, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 54/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Birigui. Contratado (a): Amanda Gedolin da Silva Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Amanda Gedolin da Silva, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Nº 138/12 Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Birigui. Contratado(a): Maria Heloisa Saraiva Vicente Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Temporário, área Português/Inglês, carga 20 (vinte) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II. Data da Rescisão: 28 de março de 2014.



Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus São José dos Campos Contratado (a): Leandro Léo Koberstein Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Leandro Léo Koberstein, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 51/14 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Birigui. Contratado (a): Vicente Gerlin Neto Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Vicente Gerlin Neto, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 52/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Avaré Contratado (a): Letícia Aparecida Gonçalves de Mattos Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 03/02/2014 a 31/07/2014 Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização. Assinaturas: Everton Aristides Margueiro, pela contratante e, Letícia Aparecida Gonçalves de Mattos, contratado (a). Data da Assinatura: 03/02/2014. EXTRATO DO CONTRATO N o- 53/14 Espécie: Contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Salto

ÃO

EDITAL N o- 111, DE 21 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 DO IFSP

PR

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública, por meio deste edital, a abertura das inscrições do processo seletivo para ingresso, no segundo semestre de 2014, nos cursos técnicos concomitantes e subsequentes ao ensino médio, nas modalidades presencial e a distância (EaD) dos campi/polos do IFSP. 1. DA VALIDADE: Os resultados previstos neste processo serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas para o segundo semestre do ano letivo de 2014. 2. DA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: O período de inscrição para isenção dos cursos presenciais será de 02/05/2014 até as 15 horas do dia 12/05/2014. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/seletivo. O período de inscrição, para os candidatos pagantes (através de Guia de Recolhimento da União - GRU) e os isentos para os cursos de EaD, será de 02/05/2014 até as 15 horas do dia 21/05/2014. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/seletivo. O valor da inscrição será de R$ 20,00 para os cursos técnicos concomitantes e subsequentes presenciais. Os cursos técnicos subsequentes na modalidade a distância são isentos do valor da inscrição. 3. DA ISENÇÃO: O IFSP oferecerá o benefício de isenção do valor de inscrição aos candidatos carentes de recursos financeiros e aos candidatos aos cursos técnicos subsequentes na modalidade a distância (EaD). O candidato poderá solicitar apenas uma única isenção. Para as hipóteses de declaração comprovadamente falsa, como sanção administrativa, será aplicado ao candidato o indeferimento ou cancelamento da inscrição ou eventual matrícula. 4. COTAS: O IFSP reserva 50% das vagas de acordo com a Lei nº 12.711, de 29/08/2012. 5. DO TOTAL DE VAGAS: Cursos técnicos presenciais e a distância: 3.040 (três mil e quarenta) vagas, sendo 40 (quarenta) vagas para cada curso técnico nos campi e 50 (cinquenta) vagas para cada curso técnico a distância. Informações mais detalhadas sobre a distribuição das vagas por curso e campus/polo, bem como os requisitos de acesso, estarão disponíveis no Edital do concurso e no Manual do Candidato, no endereço eletrônico www.ifsp.edu.br/seletivo. 6. DOS CURSOS OFERTADOS NOS CAMPI: Administração, Agronegócio, Automação Industrial, Comércio, Edificações, Eletrotécnica, Fabricação Mecânica, Informática, Informática para Internet, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Mecânica, Mecatrônica, Química, Telecomunicações. NOS POLOS: Administração, Informática para Internet e Serviços Públicos. 7. DOS CAMPI: Araraquara, Barretos, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cubatão, Guarulhos, Itapetininga, Jacareí, Jundiaí, Presidente Epitácio, Registro, Salto, São João da Boa Vista, São José dos Campos, São Paulo, Suzano e Votuporanga. 8. DOS POLOS (EaD): Araraquara, Araras, Barretos, Boituva, Capivari, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Itapevi, Registro, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São Roque, Tarumã e Votuporanga.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

OI

BID

A

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 9. DA MATRÍCULA: Em primeira chamada, serão convocados: 9.1. Os primeiros candidatos classificados até a metade do número de vagas ofertadas para cada curso e período. 9.2. Os primeiros candidatos classificados a partir da metade do número de vagas ofertadas para cada curso e período, que preencherem os requisitos de reserva de vagas da Lei 12.711, de 29/08/2012 até o limite do número de vagas ofertadas para cada curso e período. 10. DATA E HORÁRIO DO EXAME: 15/06/2014, das 13h às 17h. O candidato deverá estar no local de realização do exame com uma hora de antecedência do início previsto da prova, munido do Comprovante de Inscrição e do documento oficial de identidade. São Paulo, 27/03/2014 WHISNER FRAGA MAMEDE EDITAL N o- 121, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O DIRETOR GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de Vagas: Campus Sertãozinho

Área Artes Física

Vagas 01 01

Regime 40h 40h

Tabela 2 - Formação Exigida: Área Artes Física

Formação Exigida Licenciatura em Educação Artística ou Artes Licenciatura em Física

Tabela 3 - Os vencimentos para Regime de 20 horas, em conformidade às especificações da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por Titulação e constam da tabela a seguir:

PO

Graduação Aperfeiçoamento 1.966,67 69,82 2.036,49 = Vencimento

VB 1.966,67 RT 0,00 Total 1.966,67 onde: VB tulação

Especia- Mestrado Doutor lista 1.966,67 1.966,67 1.966,67 152,35 428,07 785,93 2.119,02 2.394,74 2.752,60 Básico; RT= Retribuição por Ti-

RT ER CE IRO S

Tabela 4 - Os vencimentos para Regime de 40 horas, em conformidade às especificações da Formação exigida (Tabela 2) acima, são os correspondentes ao Valor Básico, somado à Retribuição por Titulação e constam da tabela a seguir: Graduação Aperfeiçoamento VB 2.764,45 2.764,45 RT 0,00 110,22 Total 2.764,45 2.874,67 onde: VB = Vencimento tulação

Especia- Mestrado Doutor lista 2.764,45 2.764,45 2.764,45 253,13 835,05 1.934,76 3.017,58 3.599,50 4.699,21 Básico; RT= Retribuição por Ti-

1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de 31/03/2014 a 04/04/2014 das 13h às 18h30, conforme Tabela 5 Locais de Inscrição: Tabela 5 - Locais de Inscrição: Campus Sertãozinho

Endereço Rua Américo Ambrósio, 269 - Jardim Canaã. CEP 14169-263 - Sertãozinho - SP

2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso como consta na Tabela 2 - Formação Exigida; c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Gestão de Pessoas. 5.1. Em caso de empate na classificação final caberá à Banca Examinadora considerar os seguintes critérios de desempate: I - Candidato com maior titulação (conforme previsto na Tabela 2); II - Candidato mais velho. 6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 7. Não poderão ser recontratados os candidatos cujos contratos estejam vigentes (neste ou em qualquer órgão federal), e aqueles que já tiveram sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, ambos, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 9. A contratação dos professores substitutos ou temporários aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158584 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23440000004201418. PREGÃO SISPP Nº 44/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 00332087000102. Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL -LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato nº 01/13 para serviços continuados de vigilância armada e desarmada e segurança patrimonial para o Campus de Presidente Epitácio. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais diplomaslegais pertinentes. Vigência: 15/04/2014 a 14/04/2015. Valor Total: R$429.988,80. Fonte: 112000000 - 2014NE800005. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2014 - UASG 158584 Nº Processo: 23440000093201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório tem por objeto aquisição de material consumo informatica, conforme especificações do anexo I - Termo de Referência, para o campus Presidente Epitacio. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Ramos Junior, Nº 27-50 - Jardim Tropical PRESIDENTE EPITACIO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

No extrato de rescisão do contratado Gentil Cândido da Silva, publicado no DOU de 17/03/2014, pagina 70, seção 3, onde se lê "extrato de rescisão do contrato nº 82/2013", leia-se "extrato de rescisão do contrato nº 82/2012".

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158270

Número do Contrato: 00068/2012, subrogado pela UASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Nº Processo: 23432000144201312. PREGÃO SISPP Nº 73/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA -Objeto: Aditamento de supressão de valor contratual, para os serviços de jardinagem do Campus Catanduva. Fundamento Legal: art 65 Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 14/03/2014 a 22/07/2014. Valor Total: R$20.503,56. Fonte: 112000000 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 14/03/2014.

CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 UASG 158528 Nº Processo: 23435000172201300. PREGÃO SISPP Nº 250/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11413243000178. Contratado : GRANDSEG SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada e segurança patrimonial para a s dependências do Instituto Federal de Educaçã o, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP Camp us Piracicaba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 08/08/2014 a 07/02/2015. Valor Total: R$519.999,12. Fonte: 112000000 2014NE800015. Data de Assinatura: 08/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158270

A N SI

S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

IM

(SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

(SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Coordenadora de Administração

E T N

DA

Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23059006303201216. PREGÃO SISPP Nº 169/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 71655120000175. Contratado : PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses, período de 11/03/2014 a 10/03/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e decretos. Vigência: 11/03/2014 a 10/03/2015. Valor Total: R$54.597,92. Fonte: 112000000 2014NE800007. Data de Assinatura: 10/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de ata de registro de preços para contratação futura de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Telefonia Fixa, de forma contínua, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 158134-26423-2014NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº /2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo para aulas praticas dos cursos de instrutor de recreação e manutenção de micros do Pronatec do IF Sertão/PE. Processo nº 23302.000474/2013-85. Pregão Eletrônico SRP nº 30/2013 (UG 158149). Fornecedores registrados: 16. Total de itens: 60. Fornecedor ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA -ME, CNPJ: 11.166.910/0001-65 (itens 63, 64 e 67)valor fornecedor: R$30.527,00 MAZZO INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ: 06.303.577/0001-59 (item 52)valor do fornecedor:R$7.480,00 ANDRE LUIZ PEREIRA INFORMA-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

NA

A S N

Nº Processo: 23303000138201322. PREGÃO SRP Nº 32/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00672925000189. Contratado : JR RODRIGUES EQUIPAMENTOS E -PRODUTOS APICOLAS LTDA - ME. Objeto: Contrato para aquisição de materiais e equipamentos de apicultura para o Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão/PE. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$40.832,76. Fonte: 112000000 - 2013NE800128 Fonte: 112000000 - 2013NE800129. Data de Assinatura: 01/10/2013.

E R P

Nº Processo: 23306000904201329. PREGÃO SISPP Nº 241/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06222556000109. Contratado : MARIA ANGELA DE MORAES - ME -Objeto: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros e copos de 200 ml para entrega parcelada no Campus São Paulo do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Valor Total: R$17.432,64. Fonte: 112000000 - 2014NE800026. Data de Assinatura: 10/02/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158154

Nº Processo: 23307000202201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de instalação, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar sistema tipo split, tipo janela, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante e mão de obra, na forma estabelecida neste Projeto Básico e anexos, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO Campus Cubatão. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: R. Maria Cristina , 50 Jardim Casqueiro - CUBATAO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital gratuito

O I C

CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 UASG 158278

CAMPUS SÃO PAULO

CAMPUS CATANDUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158332

L A N

(SIDEC - 27/03/2014) 158154-26439-2014NE800018

RETIFICAÇÃO

CAMPUS CUBATÃO

TICA-EPP,CNPJ:08.770.377/0001-31(item 40)-valor do fornecedor: R$ 9.425,40 CAWI-TEC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA,CNPJ:04.762.679/0001-07(item 49)valor do fornecedor: R$ 15.354,40 IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ:01.114.326/0001-02(itens41,42,46 e 48)valor do fornecedor:R$15.650,60 PREMIER COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA -EPP,CNPJ: 07.338.827/0001-59(itens 5,20,34,36,45,53,55 e 56)valor do fornecedor: R$12.813,10 AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ:11.633.685/000120 (itens 2,7,10,13,15,17,19,22,23,24,25,26,27,32,37) valor do fornecedor:R$23.253,04 BMX DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA EIRELI-ME,CNPJ:16.963.825/0001-41 (item 62)valor do fornecedor:R$ 8.352,00 BOM JARDIM VAREJO DE CALCADOS LTDAEPP,CNPJ: 88.253.463/0001-06(itens 1,3,9,11,12,14,16,18,28,29,31)valor do fornecedor:R$ 27.213,08 DTUDO DISTRIBUIDORA LTDA-ME,CNPJ: 14.811.522/000188(itens 6,21,60 )valor do fornecedor:R$ 4.752,48 DMX6 COMERCIAL LTDA-EPP,CNPJ 14.689.627/0001-06(itens 47,59,65)valor do fornecedor:R$ 12.469,00 FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA,CNPJ 10.752.963/0001-03(item 51)valor do fornecedor: R$2.192,00 ROCA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA-ME,CNPJ 10.203.240/0001-47(itens 4 e 8)valor do fornecedor:R$2.472,00 SPOL COMERCIO ATACADISTA EIRELI-ME,CNPJ 17.792.488/0001(itens 30 e 35)valor do fornecedor :R$1.657,60 THERMKAL COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA- ME,CNPJ:10.749.045/000117(item 50)valor do fornecedor:R$ 2.169,60TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP,CNPJ:10.986.234/0001-03(itens 43,44)valor do fornecedor:R$ 952,00. Valor Total da Ata: R$ 176.733,30. Vigência da ata: 27/03/2014 a 26/03/2015.

ITALO ALVES MONTORIO JUNIOR Diretor Geral

EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO

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ISSN 1677-7069

(SICON - 27/03/2014) 158278-26430-2014NE800002

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 UASG 158413 Nº Processo: 23355000819201385. DISPENSA Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 78299179653. Contratado : PONCIANO JOSE NEPOMUCENO NETO -Objeto: Contratação de profissional habilitado para manutenção e reparo nos ramais da rede telefônica do IF SUDESTE MG CAMPUS BARBACENA, peloperíodo de 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/03/2014 a 25/06/2014. Valor Total: R$6.300,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800044. Data de Assinatura: 25/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158413-26411-2014NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 158413 Nº Processo: 23355000152201400 . Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção do equipamento de absorção atômica Thermo ICE 3000, destinado a fazer leituras de elementos em solos e folhas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da empresa na comercialização e prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. WANDER RICARDO MENDES. Diretor de Administração. Ratificação em 27/03/2014. JOSE ALEXANDRINO FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 6.148,96. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 158413-26411-2014NE800001

CAMPUS MURIAÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23232000187201346. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para possível aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE REDES E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES. ISAAC EUZEBIO DE FARIA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158415-26411-2014NE800022

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 CAMPUS RIO POMBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 UASG 158412 Nº Processo: 23222000053201425. DISPENSA Nº 7/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07660272000167. Contratado : ALTERNATIVA ELETRICA UBA LTDA - -EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção elocação de transformador de distribuição de energia elétrica, objetivando atender a necesidadeemergencial da contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 14/02/2014 a 15/03/2014. Valor Total: R$10.209,52. Fonte: 112000000 - 2014NE800033. Data de Assinatura: 14/02/2014.

Horário: Segundas à Sexta-feira: das 08h 30min às 12h e das 13h às 16h; Local: Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas do Campus Sapucaia do Sul, situado na Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Telefone: (51) 3452-9200. OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até às 16h do dia 04/04/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia 11/04/2014, no mesmo horário e local. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.

(SICON - 27/03/2014) 158412-26411-2014NE800070

RENATO BACCI GIUSTI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2014 UASG 158412

EDITAL N o- 77, DE 26 DE MARÇO DE 2014

Nº Processo: 23222000562201377. PREGÃO SRP Nº 54/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 26284307000155. Contratado : NEIRE MARCIO LIMA & CIA LTDA - MEObjeto: Contratação de serviços de troca de tu-bulação à vapor, que serão prestados nas condi-ções estabelecidas no Termo de referência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 19/03/2014 a 17/05/2014. Valor Total: R$26.900,00. Fonte: 112000000 2014NE800053. Data de Assinatura: 17/03/2014.

O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área e o eixo tecnológico determinados a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. COLINC / LINGUAGENS. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa. VAGAS: (01) Uma. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELETROMECÂNICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia Mecânica; Engenharia Agrícola; Engenharia dos Materiais; Engenharia Metalúrgica; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial; Curso Técnico em Eletromecânica com Licenciatura ou Esquema II; Curso Técnico em Mecânica com Licenciatura ou Esquema II. VAGAS: (01) Uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período de Inscrição: 01/04/2014 a 02/04/2014. Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30. Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado na Praça Vinte de Setembro, nº 455, Bloco 16 -antigo prédio da CEFTelefone: (53) 2123 1010. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.

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ME

RC

(SICON - 27/03/2014) 158412-26411-2014NE800070

CAMPUS SANTOS DUMONT

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 154763

LIZ

Nº Processo: 23505000002201427 . Objeto: Contratação de Imprensa Nacional para publicação de matérias no diário oficial da união Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.A imprensa nacional é a única autorizada pelos decretos 4520/02 e 4521/02 e portaria 268/09. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2014. DOUGLAS NASCIMENTO ZANCANELLA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/03/2014. ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.



(SIDEC - 27/03/2014) 154763-26411-2014NE080002

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 74, DE 25 DE MARÇO DE 2014

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RENATO BACCI GIUSTI

O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR TEMPORÁRIO para a área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e conforme quantitativo fixado pelas Portarias MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011, nº 196, de 14 de março de 2013 e nº 557, de 20 de junho de 2013. FILOSOFIA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Filosofia. VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 31/03/2014 a 04/04/2014. Horário: Segunda, terça, quinta e sexta-feira - das 8h às 14h; Quarta-feira das 15h às 21h. Local: Rua Ana Gonçalves da Silva, nº 901, Bairro Olaria, Camaquã/RS - CEP 96.180-000 - Telefone (51) 3671-2017. OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até às 14h do dia 04/04/2014, as inscrições serão prorrogadas até o dia 11/04/2014, no mesmo horário e local. O Edital completo está disponível na página do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.

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RENATO BACCI GIUSTI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2014

(SICON - 27/03/2014) 158338-26436-2014NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2014 - UASG 158312 Nº Processo: 23201000049201413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de jornais e revistas Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Municipal Joaquim Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: "www.iftm.edu.br" e "www.comprasnet.gov.br" LARRY SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 158312-26413-2014NE800001

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2014 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADA: ANA CAROLINA RICCIOPPO; OBJETO: Serviços de Professor Substituto na área de Sociologia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 01/04/2014 a 30/09/2014; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, com título de Especialista, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 12/03/2014; Assinam pelo Contratante, Rodrigo Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida, e pela Contratada Ana Carolina Riccioppo.

Nº Processo: 23202.000056/2013-16. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADA: RENATA DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Renata de Souza Oliveira pela contratada.

PO

Processo nº 7072.01.025/03. Cedente: IFSul-câmpus Pelotas. Cessionária: Caixa Econômica Federal. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses de 27/03/2014 a 26/03/2015. A manutenção da cessão onerosa da estrutura física em que está instalada a Caixa Econômica Federal, conforme contrato de Cessão de Uso de Espaço Físico e Outras obrigações. Processo nº 7072.01.025/03. O valor mensal da cessão onerosa passa a ser R$ 2.644,19 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2014 - UASG 158126

Nº Processo: 23163000202201406 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de premiação para o evento IV JOGOS INTERCAMPUS DO IFSUL, de acordo com Projeto registrado na Pró-reitoria de Extensão do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Planejamento (SIDEC - 27/03/2014) 158126-26436-2014NE800003

EDITAL N o- 75, DE 25 DE MARÇO DE 2014

CAMPUS PASSO FUNDO

O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, no período e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. e suas alterações. ARTES. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Artes Visuais; Licenciatura em Educação Artística VAGAS: (01) uma CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. Período: 31/03/2014 a 04/04/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 158338 Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23165000010201471. PREGÃO SRP Nº 184/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: O Contrato tem sua vigência prorrogada pelo presente Termo Aditivo de 25 de fevereiro de 2014 a 24 de fevereiro de 2015, de acordo com a Cláusula Segunda, na forma do Art. 57, parágrafo segundo da Lei nº 8.666/93. De acordo com o Termo Aditivo 02/2013, a TELEFONICA BRASIL S.A., com cnpj: 02.558.157/0001-62 sucede a VIVO S.A.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

em todos os direitos e obrigações vigentes decorrentes do Contrato nº 04/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e legislação correlata. Vigência: 25/02/2014 a 24/02/2015. Valor Total: R$1.720,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 24/02/2014.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO o-

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 23202.000058/2013-13. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: CARLOS EDUARDO PETRONILHO BOIAGO. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Carlos Eduardo Petronilho Boiago pelo contratado. Nº Processo: 23202.000076/2013-97. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Marco Aurélio de Oliveira pelo contratado. Nº Processo: 23202.000055/2013-71. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: FERNANDO PAULA FERREIRA. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Fernando Paula Ferreira pelo contratado. Nº Processo: 23202.000116/2013-09. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: RICARDO DE OLIVEIRA MUNIZ JÚNIOR. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 012/2013, por 12 (doze) meses, no período de 02/04/2014 a 01/04/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014;

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Ricardo de Oliveira Muniz Júnior pelo contratado. Nº Processo: 23202.000065/2013-15. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: OSWALDO CARLESSO NETO. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2013, por 12 (doze) meses, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2014; ASSINAM: Marco Antônio Maciel Pereira e Roberto Gil Rodrigues Almeida pelo Contratante e Oswaldo Carlesso Neto pelo contratado.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 UASG 152005 Nº Processo: 23121002201201301. PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04310628000144. Contratado : J.B.C.ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA --EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios de 1ª qualidade. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e seus fundamentos. Vigência: 24/03/2014 a 23/09/2014. Valor Total: R$7.643,01. Fonte: 112000000 - 2014NE800085. Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 152005-00001-2014NE800003

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 153978 Nº Processo: 23036000322201451. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 10719671000160. Contratado : ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E -REVISTAS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento e entrega de jornais e revistas impressas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02 . Vigência: 17/03/2014 a 16/03/2015. Valor Total: R$19.477,67. Fonte: 112000000 - 2014NE800187. Data de Assinatura: 17/03/2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ 24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO (ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMENTRO). Processo nº 23065.034427/2013-85 PE/SRP nº 104/2013. Prazo de vigência: 27/02/2014 à 27/02/2015. Empresa registrada: BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS, CNPJ nº 73.297.509/0001-11, Valor total R$ 5.126,20; XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA-EPP, CNPJ nº 89.086.177/0001-66, Valor Total R$ 10.532,40.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - ME OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2014 VIGÊNCIA: 02/01/2019 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e AMARILIO CARLOS DE ANDRADE MONTEIRO (Diretor /CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - ME) ATO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDERAL OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2014 VIGÊNCIA: 20/03/2019 ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO (Diretor Presidente/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - IDERAL)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 - UASG 153978

Nº Processo: 23036004089201302 . Objeto: Contratação de serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com instalação e assistência técnica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação enquadra-se no inciso VII da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. DENIO MENEZES DA SILVA. Diretor de Gestão e Planejamento. Ratificação em 27/03/2014. JOSE FRANCISCO SOARES. Presidente do Inep. Valor Global: R$ 24.744,00. CNPJ CONTRATADA : 72.820.822/0027-69 SKY BRASIL SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 153978-26290-2014NE800036

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL N o- 9, DE 27 DE MARÇO DE 2014

Programa Universidade para todos - PROUNI A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTA, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2014 pelas instituições de educação superior participantes do Programa. 1- As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 31 de março de 2014 até as 23 horas e 59 minutos do dia 17 de abril de 2014. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA RIGON WESKA RETIFICAÇÃO

No Edital nº 07, de 13/03/2014, publicado no DOU de 13/03/2014, seção 3, página 87, que torna público o Processo Seletivo para ocupação de vagas dos cursos presenciais de Língua Inglesa ofertados pelos Núcleos de Línguas no âmbito do Programa Inglês sem Fronteiras, no item 2.2. contido na página 87 da mesma publicação, onde se lê: "... até as 12h do dia 27 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília - DF." leia-se: ""... até as 12h do dia 31 de março de 2014, observado o horário oficial de Brasília - DF."

Classificação 1º Lugar 2º Lugar

Nota Final 30.7000

Classificação 1º Lugar

Art. 2º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A ou Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade.

L A N

Nº 44/2014, referente ao Edital nº 204/2013-Reabertura, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2013, Seção 3, fl. 74. Disciplinas: Semiologia I e II e Bases da Técnica Cirúrgica. Candidatos João Batista Vieira de Carvalho

O I C

NA

Nota Final 25.7100

Classificação 1º Lugar

Nº 48/2014, referente ao Edital nº 146/2013-2ª Reabertura, publicado no DOU de 16 de janeiro de 2014, Seção 3, fls. 64 e 65. Disciplinas: Engenharia dos sólidos II, Lavra a céu aberto e subterrânea, Projeto de Minas I, Economia Mineral, Fundamentos de Engenharia de Minas, Fundamento de Engenharia, Trabalho de Conclusão de Curso e Projetos Multidisciplinares.

A S N

RE

P M

Nota Final 32.9800 31.7400

Nº 47/2014, referente ao Edital nº 150/2013-Reabertura, publicado no DOU de 24 de dezembro de 2013, Seção 3, fls. 45 e 46. Área de atuação: Atuar nas Unidades Curriculares relacionadas à área de conhecimento de matemática e projetos de integração da dinâmica curricular do BCT, em particular nas seguintes unidades curriculares: Funções Matemáticas, Álgebra Linear, Funções de Várias Variáveis, introdução às equações Diferenciais Ordinárias, além de trabalho de conclusão de curso e Projetos Multidisciplinares. Candidatos Patrícia Elaine Desideri

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/03/2014) 153978-26290-2014NE800036

Candidatos Enrique Alberto Gallegos Collado Diego Rossi Gratieri

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

I

67

ISSN 1677-7069

Candidatos Luiz Carlos Rusilo Michel Melo Oliveira

Nota Final 33.8100 28.8700

Classificação 1º Lugar 2º Lugar

PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 153028

EDITAL Nº 8, DE 27 DE MARÇO DE 2014 DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

Nº Processo: 23087001134201444 . Objeto: Contratação junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - MG para o fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender a Sede e Unidade Educacional Santa Clara da Universidade Federal de Alfenas - UNIFALMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2014. ANDREIA APARECIDA DE SOUZA. Chefe do Setor de Compras em Substituição. Ratificação em 24/02/2014. VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA. Ordenadora de Despesa por Dc. Valor Global: R$ 2.100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/000103 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. (SIDEC - 27/03/2014) 153028-15248-2014NE800001 EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 101ª Reunião, realizada em 27-03-2014, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Nº 45/2014, referente ao Edital nº 136/2013-Reabertura, publicado no DOU de 16 de dezembro de 2013, Seção 3, fls. 51 e 52. Unidades Curriculares: Fundamentos de Processos Orgânicos (Teórica e Prática), Transformações Químicas e Projetos Multidisciplinares. Candidatos Alessandra Regina Pepe Ambrozin

Nota Final 34.2100

Classificação 1º Lugar

Nº 46/2014, referente ao Edital nº 170/2013-Reabertura, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2014, Seção 3, fls. 55 a 57. Áreas de atuação: Fenômenos Mecânicos, Fenômenos Térmicos, Fenômenos Eletromagnéticos, Tópicos de Física Quântica, Modelagem Física e Computacional, Bases Experimentais das Ciências Naturais, Álgebra Linear, Funções Matemáticas, Funções de uma Variável, Funções de Várias Variáveis, Introdução às Equações Diferenciais Ordinárias.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Edital nº 03/2014, publicado no D.O.U. nº 45 de 07/03/2014 e com retificações no D.O.U. nº 46 de 10/03/2014, nº 47 de 11/03/2014, nº 48 de 12/03/2014 e nº 49 de 13/03/2014, de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) na UFBA, no Campus Salvador/BA, na(s) Unidade(s) Universitária(s) e Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA POLITÉCNICA Engenharia Ambiental - Luciano de Souza Ferreira; Tiago Rosário da Silva; Lúcio Landim Fonseca; Transportes - Elaine Gomes Vieira de Jesus; Josmar Oliveira Valadares; INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS Geologia - Josafá da Silva Santos; Lilian Mercês Pereira Varjão; Giselle Chagas Damasceno; Rafael Oliveira Santana; INSTITUTO DE QUÍMICA - Química Geral e Inorgânica - Fernanda Teixeira Cruz Santos; INSTITUTO DE BIOLOGIA - Zoologia - Daniela Pinto Coelho; ESCOLA DE ENFERMAGEM - Enfermagem - Mariana Costa da Silva; Emily Lima Carvalho; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Medicina Interna e Apoio Diagnóstico - Calil Darzé Neto; ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Ciência dos Alimentos Livia Curi Fernandes Bartel; Sálvio Souza Pirajá; INSTITUTO DE LETRAS - Letras Vernáculas - Claudiane Silva Soares; Rafael Andrade de Almeida; ESCOLA DE BELAS ARTES - História da Arte e Pintura - Isabel Catarina Suzart Argôlo; Marcillene Ladeira. DORA LEAL ROSA EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2014 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013 e da Portaria Interministerial do MP nº 182, de 20/05/2013, que estarão abertas as inscrições para processo seletivo de contratação de docentes por tempo determinado no período de 31/03 a 09/04/2014 e processo seletivo simplificado no período de 10, 11 e 14/04/2014, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias e Departamentos, a seguir relacionados: FACULDADE DE ARQUITETURA - Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo - 01 vaga; Teoria e Prática do Planejamento 02 vagas; ESCOLA POLITÉCNICA - Engenharia Elétrica - 01 vaga; Transportes - 01 vaga; INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Ciência da

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

68

Computação - 03 vagas; Estatística - 01 vaga; FACULDADE DE ODONTOLOGIA - Clínica Odontológica - 01 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Saúde da Família - 01 vaga; ESCOLA DE NUTRIÇÃO - Ciência da Nutrição - 02 vagas; Ciência dos Alimentos - 01 vaga; FACULDADE DE DIREITO - Direito Público - 01 vaga; FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Educação II - 02 vagas; INSTITUTO DE LETRAS - Letras Românicas - 01 vaga; Letras Vernáculas - 01 vaga; e Campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista/BA, na Unidade Universitária: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - 01 vaga. As informações serão prestadas pelos Departamentos e Coordenações Acadêmicas da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, assim como as inscrições que serão apenas presenciais. A taxa relativa à inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais). Até 15/04/2014, através de divulgação interna no âmbito da Unidade/Departamento/Coordenação Acadêmica, será tornado público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os processos instruídos deverão ser protocolados na Unidade Universitária e serão encaminhados à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.

CO

3

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 153038

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Número do Contrato: 92/2009. Nº Processo: 23066046586/08-84. PREGÃO SISPP Nº 90/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 90347840001009. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até 14/09/14. Acrescentar ao contrato o valor de R$ 151.444,46 referente a acrescimo de peças para reparo de elevador. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total: R$ 151.444,46. Fonte: 112000000 - 2013NE803965. Data de Assinatura: 18/03/2014.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2014

ISSN 1677-7069

ME

DORA LEAL ROSA

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

RC

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2014 Nº Processo: 23066.001437/14-80. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S/A. CNPJ: 15.115.504/0001-24. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 12.03.2014 a 11.03.2016. Data de Assinatura: 12.03.2014.

IA

LIZ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2014

(SICON - 27/03/2014) 153038-15223-2014NE800034

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 81/2014 Nº Processo: 23066.015352/14-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. COSMOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. CNPJ: 63.269.526/000191. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.02.2014 a 25.02.2016. Data de Assinatura: 26.02.2014.

MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY Chefe da DM

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

(SIDEC - 27/03/2014) 158195-15281-2014NE000002

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 32/2013 A UFBA torna público o resultado da Concorrência 32/2013 para Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FISICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA UNIDADE FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA, PAVILHÃO DE AULAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, COM AREA TOTAL DE 66,95m². Vencedor do certame: PAULINA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO 15949087534 - CNPJ Nº: 19.719.222/0001-97, apresentando o valor de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais). MARIA EDITE JESUS BRANDÃO Coordenadora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 158195 Nº Processo: 23096000084/14-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Suprimento de Informática Total de Itens Licitados: 00097. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE EDILSON DE AMORIM Reitor (SIDEC - 27/03/2014) 158195-15281-2014NE000002

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS



Nº Processo: 23066.004562/14-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DO CAVALO. CNPJ: 05.543.101/0001-22. Objeto: Estágio. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.03.2014 a 20.03.2016. Data de Assinatura: 21.03.2014.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDITAL Nº 4, DE 27 DE MARÇO DE 2013

ÃO

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que na reunião do CONSAD, realizada dia 26 de março de 2014, foi homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Auxiliar, em Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis - UACC, objeto do Edital CCJS Nº 01, de 10/03/2014, publicado no DOU nº 47, de 11/03/2014, pag. 71, tendo o seguinte resultado:

PR

Candidatos MIGUELANGELO CARVALHO RIBEIRO ALECVAN DE FRANCA SOUSA FRANCISCO DAENIO CASIMIRO DE OLIVEIRA

OI

Média 9,7 8,1 8,0

BID

Resultado APROVADO E CLASSIFICADO APROVADO APROVADO MARIA MARQUES MOREIRA VIEIRA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/2012

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

Nº Processo: 23066.006911/12-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VITAL DE CARVALHO-EPP. CNPJ: 14.479.445/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 21.03.2016. Vigência: 21.03.2014 a 21.03.2016. Data de Assinatura: 21.03.2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158401

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 80/12 Nº Processo: 23066.053376/11-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. CNPJ: 60.555.513/0001-90. Objeto: Alterar Cláusulas Segunda - Do Valor, Terceira - Da Liberação dos Recursos e a Sétima - Da Prestação de Contas. Vigência: 19.02.2014 a 04.06.2014. Data de Assinatura: 19.02.2014. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153038 Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 23066031885/11-47. PREGÃO SISPP Nº 40/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 05423963000111. Contratado : OI MOVEL S.A. - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, do dia 19/03/2014 a 19/03/2015 e atualizar o nome da contratada devido a processo de incorporação da TNL PCS S/A(CNPJ:04.164.616/000159) pela empresa OI MÓVEL S.A. (CNPJ:05.423.963/0001-11), consoante instrução processual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 .Vigência: 19/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$493.197,60. Fonte: 112000000 - 2014NE800052. Data de Assinatura: 19/03/2014.

A

PO

Número do Contrato: 15/2012. Nº Processo: 23096000850/14-00. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 06932659000162. Contratado : ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIAEIRELI EPP - EPP. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato e alteração dos prazos de execução da obra, Construção da pavimentação, drenagem, esgoto, irrigação e reservatórios do CDSA/UFCG - C. Sumé. Fundamento Legal: art. 57 da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 27/03/2014 a 27/07/2014. Data de Assinatura: 27/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 158195-15281-2014NE000005

RT ER CE IRO S

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL Nº 16, DE 20 DE MARÇO DE 2014

O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, considerando a decisão do Conselho Administrativo - CONSAD, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor da Carreira de Magistério Superior, na Classe A - Adjunto I, T-40 DE, para provimento de 01(uma) vaga na área de Anatomia Humana Topográfica (Tabela 1) conforme as disposições contidas no Edital CFP Nº 42, de 04 de Dezembro de 2013, publicado no D.O.U. de 19 de Dezembro de 2013, Seção 3, páginas 99-101. Área: Anatomia Humana Topográfica - Classe A - Adjunto I Regime de Trabalho: T40/DE Candidato (a) Média Resultado ALLAN PABLO DO NASCIMENTO LAMEIRA 85,50 APROVADO E CLASSIFICADO

ALOYSIO RODRIGUES DE SOUSA

CENTRO DE HUMANIDADES

(SICON - 27/03/2014) 153038-15223-2014NE800046

EDITAL Nº 7, DE 26 DE MARÇO 2014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153038 Número do Contrato: 50/2012. Nº Processo: 23066001633/12-56. DISPENSA Nº 50/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Incluir o serviço de Mala Direta Postal Básico por meio do Anexo correspondente e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2014 a 01/03/2015. Data de Assinatura: 01/03/2014.

O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados a homologação pelo CONSAD do resultado final do processo seletivo simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto, Classe Assistente A, nível 1, T-40 na área de Literatura Brasileira e Prática de Ensino de Literatura, conforme disposições contidas no Edital CH Nº 01, de 20 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2014. Candidata ALUSKA SILVA

(SICON - 27/03/2014) 153038-15223-2014NE800046 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Média Final 79

Resultado Aprovada e Classificada

LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

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ISSN 1677-7069

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2014 - UASG 158196

EDITAL Nº 68, DE 27 DE MARÇO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Nº Processo: 23096000424/14-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial Total de Itens Licitados: 00017. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n Bairro São Jose São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 32/2014, conforme discriminado abaixo: Departamento Saúde Materno-Infantil/ FAMED

Setor de Estudo Pediatria

Regime 20h

Classificado 1° Camila Nunes Guerra

(SIDEC - 27/03/2014) 158196-15281-2014NE000007 PREGÃO Nº 23/2014 - UASG 158196 Nº Processo: 23096000761/14-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Farmacológico (MEDICAMENTOS) Total de Itens Licitados: 00143. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO DE CARVALHO GOMES Diretor Administrativo (SIDEC - 27/03/2014) 158196-15281-2014NE000006

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de co-tutela de Tese Doutoral entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a Universidade de Granada. Com o objetivo comum de estimular a cooperação científica e promover a mobilidade de pesquisadores entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Gramada, o presente convênio estabelece o âmbito de colaboração necessária para a co-orientação do trabalho de tese doutoral de: Darlane Wellen Freitas Soares. VIGÊNCIA: Entrará em vigor no dia de sua assinatura e será válido até o final do ano acadêmico no qual a tese tenha sido apresentada. DATA DA ASSINATURA: 14/11//2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. CIRO NOGUEIRA FILHO,FABIANO ANDRÉ NARCISO FERNANDES(Coordenador do Programa de Pós-graduação em Eng.Quimica), LUCIANA ROCHA BARROS GONÇALVES(Orientadora da tese) pela Universid de Granada FRANCISCO GONZÁLEZ LODEIRO(RECTOR),Dr. FRANCISCO CARRASCO MARÍN (coordenador Del Programa Oficial de Doctorado em Quimica), Dra. DEISI ALTMAJER VAZ(Diretora de tesis), DARLENE WELLEN FREITAS SOARES(Doctoranda).

JESUALDO PEREIRA FARIAS EDITAL Nº 69, DE 27 DE MARÇO DE 2014 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede dos Departamentos abaixo discriminados, a partir de 02 de abril de 2014, nos dias estabelecidos no Quadro anexo ao presente Edital, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados: 1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO 1.1.1. Arquitetura e Urbanismo 1.1.2. Engenharia Química

DEPARTAMENTO 1.2.1. Letras Estrangeiras

Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 28299/11-14. PREGÃO SISPP Nº 329/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 11689908000170. Contratado : MAGNA HOTEIS E TURISMO LTDA -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12(doze) meses.(Cf.solicitação contida no Oficio nº 066/2013/DIPADH/GR, DE 17.12.2013, do Chefe do Gabinete do Reitor e do memorando nº 167/13/NGCAC, de 20.12.2013, do Diretor do DGCAC, passando a ter vigência de 01.02.2014 a 01.02.2015.fica estabelecido o índice de 5,77% para o reequilibrio econômico financeiro do contrato,baseando-se no IPCA e Memo nº 167/13/NGCAC,do Diretor do DGCAC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/02/2014 a 01/02/2015. Valor Total: R$864.660,00. Fonte: 112000000 2014NE800359 Fonte: 112000000 - 2014NE800360. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 153045-15224-2014NE800036

RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2014 publicada no D.O.U de 17/03/2014, Seção 3 Pág. 75 , Onde se lê: Contratada: FERNANDES TEIXEIRA EDUCACAO LTDA - EPP. Valor: R$ 14.688,90. Leia-se: Contratada: FERNANDES TEIXEIRA EDUCACO LTDA - EPP. Valor: R$ 12.240,75. (SIDEC - 27/03/2014) 153045-15224-2014NE800036

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2014 ao Convênio Nº 786281/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045, Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº 05.330.436/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 376.277,50, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 30/09/2013 a 07/05/2014. Data de Assinatura: 21/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN. EDUCACAO / JESUALDO PEREIRA FARIAS- REITOR. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2014 ao Convênio Nº 786342/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045, Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA, CNPJ nº 05.330.436/0001-62. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 582.941,39, Valor de Contrapartida: R$ 58.313,89, Vigência: 30/09/2013 a 07/12/2014. Data de Assinatura: 17/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO - MIN. EDUCACAO / JESUALDO PEREIRA FARIAS- REITOR. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº 787299/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, Unidade Gestora: 153045, Gestão: 15224. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A P, CNPJ nº 08.918.421/0001-08. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 3.271.354,40, Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Data de Assinatura: 17/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DA EDUCACAO MIN.EDUCACAO / JESUALDO PEREIRA FARIAS- REITOR. (SICONV(PORTAL) - 27/03/2014) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

A S N

1.2.2. História

1.3. CENTRO DE CIÊNCIAS

E R P

DEPARTAMENTO 1.3.1. Medicina Clínica

NA

SETOR DE ESTUDO Língua Inglesa Língua Espanhola História Geral

L A N

REGIME 40 h 20h

VAGA 01 01

REGIME 40h 40h 20h

VAGA 01 01 01

REGIME 20 h

VAGA 01

O I C

1.2. CENTRO DE HUMANIDADES

SETOR DE ESTUDO Clínica Médica/ Endocrinologia/Semiologia

IM

2. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada. 3. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados. 4. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta exigindo-se menor titulação, por 3 (três) dias úteis, automaticamente, observado o disposto no Quadro anexo ao presente Edital. 5. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, exigindo-se menor titulação, uma única vez, automaticamente, por 03 (três) dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, observado o disposto no Quadro anexo ao presente Edital. 6. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva seleção dos processos mencionados nos itens 4 e 5, acima mencionados.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 153045

SETOR DE ESTUDO Tecnologia da Arquitetura Termodinâmica

JESUALDO PEREIRA FARIAS ANEXO AO EDITAL Nº 69/2014

SETOR DE ESTUDO/ PERÍODO DE INSCRIÇÃO TITULAÇÃO EXIGI- TAXA DE INSCRIREGIME DA ÇÃO Tecnologia da Arqui02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$117,00 tetura (inicial) (40h) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$89,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 (rea- Diploma de Graduação R$69,00 bertura) Termodinâmica 02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$68,00 (20h) (inicial) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$59,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$49,00 (reabertura) Língua Inglesa 02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Mestre R$89,00 (40h) (inicial) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$69,00 (reabertura) Língua Espanhola 02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$117,00 (40h) (inicial) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$89,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$69,00 (reabertura) Historia Geral 02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$68,00 (20h) (inicial) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$59,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$49,00 (reabertura) Clínica Médica/Endo02, 03 e 04 de abril de 2014 Título de Doutor R$68,00 crinologia/Semiologia (inicial) (20h) 08, 09 e 10 de abril de 2014 Título de Mestre R$59,00 (reabertura) 14, 15 e 16 de abril de 2014 Diploma de Graduação R$49,00 (reabertura)

REMUNERAÇÃO R$4.699,21 R$3.599,50 R$2.764,45 R$2.752,60 R$2.394,74 R$1.966,67 R$3.599,50 R$2764,45 R$4.699,21 R$3.599,50 R$2764,45 R$2.752,60 R$2.394,74 R$1.966,67 R$2.752,60 R$2.394,74 R$1.966,67

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069 CAMPUS DE CARIRI

3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições: a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato, número do edital e o setor de estudo em que pretende concorrer; b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente, até a data fixada para o término das inscrições. 4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser portador do diploma de graduação e do título de mestre, obtidos na forma do disposto no inciso I e parágrafo único do artigo 33 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC. 4.1. O diploma de graduação e o título de mestre acima mencionados deverão considerar, obrigatoriamente, o setor de estudo do concurso:

EDITAL Nº 12, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 461 - Anexo I, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, da Resolução nº 01/CEPE/UFC (tutora da UFCA) de 22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE/UFC de 24/05/2013 e conforme o que foi decidido no Conselho Superior Pro tempore da UFCA (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no período de 28 de março a 25 de abril de 2014 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013 para os setores de estudo e vagas a seguir indicados: SETOR DE ESTUDO Ensino de Biologia Ensino de Física Ensino de Matemática Ensino de Química Fundamentos Pedagógicos e da Gestão Educacional Patrimônio Histórico e Desenvolvimento Elementos de História e Gestão do Patrimônio Socioambiental

CO

ME

REGIME 40 h/DE 40 h/DE 40 h/DE 40 h/DE 40 h/DE

VAGAS 1 1 2 1 2

40 h/DE 40 h/DE

CAMPUS Brejo Brejo Brejo Brejo Brejo

2 2

Santo Santo Santo Santo Santo

Icó Icó

SETOR DE ESTUDO

2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, (Endereço Av. Tenente Raimundo Rocha, s/nº - Bairro Cidade Universitária - CEP 63040-360 - Juazeiro do Norte/CE-Fone/Fax: (88) 3572.7219 - e-mail: [email protected], nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08:30 às 11:30 e 14:00 às 17:00 horas.

RC

IA

LIZ

5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a inscrição ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, obrigatoriamente, mediante requerimento (disponível no site http://www.ufca.edu.br), no qual deverá constar o número do edital e o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC: a) requerimento acima mencionado; b) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; c) cópia do histórico escolar do curso de graduação; d) cópia do histórico escolar do curso de mestrado que comprove haver correlação com o setor de estudo de interesse no concurso: Ensino de Biologia; Ensino de Física; Ensino de Matemática; Ensino de Química; Fundamentos Pedagógicos e da Gestão Educacional; Patrimônio Histórico e Desenvolvimento; Elementos de História e Gestão do Patrimônio Socioambiental; e) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224 253). 5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos que comprovem seu conhecimento na área do concurso. 5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste Edital. 5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição. 5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, o programa do concurso e a tabela específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos. 5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso, constantes do Decreto n° 6.944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados. 6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br. 6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis do período previsto para a inscrição. 6.2. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e, considerando ainda, o resultado de consulta ao CADÚNICO, comunicará ao candidato no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após o término do período previsto no subitem anterior, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação. 7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de conhecimentos.

Ensino de Biologia Ensino de Física

DIPLOMA DE GRADUAÇÃO Biologia Física

Ensino de Matemática

Matemática

Ensino de Química Fundamentos Pedagógicos e da Gestão Educacional Patrimônio Histórico e Desenvolvimento Elementos de História e Gestão do Patrimônio Socioambiental

Química Pedagogia

Ensino de Biologia, Biologia ou áreas afins Mestrado em Ensino de Física, Física ou áreas afins Mestrado em Ensino de Matemática, Matemática ou áreas afins Ensino de Química, Química ou áreas afins Mestrado em Educação ou áreas afins

História

História, Administração ou áreas afins

História

História, Geografia ou áreas afins

7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pós-graduação stricto sensu. 8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto nos artigos 13, 15, 16, 17 e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC: a) escrita subjetiva; b) didática; c) defesa de projeto de pesquisa ou de extensão, somente para os setores de estudo: Ensino de Biologia; Ensino de Física; Ensino de Matemática; Ensino de Química; Fundamentos Pedagógicos e da Gestão Educacional; d) avaliação de títulos. 8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas, excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório. 8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de 03/03/2011. 8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova escrita subjetiva: a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais, sob pena de exclusão do candidato; b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos. 8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente, e terá duração máxima de 50 minutos e mínima de 45 minutos. 8.5 A defesa de projeto de pesquisa ou de extensão, gravada para efeito de registro e avaliação, constará de apresentação oral, com duração máxima de 40 (quarenta) minutos, seguida de debate em sessão pública por até 20 minutos, vedada a presença de concorrentes, inclusive os eliminados nas provas anteriores. 8.6. Para participar da prova de avaliação de títulos, o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado o padrão LATTES do CNPQ (http://lattes.cnpq.br/), constando, da primeira via, as cópias dos documentos comprobatórios. 8.7. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado da última prova eliminatória. 9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC. 10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução n º 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas. 10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso. 10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado. 11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso, entre outras já mencionadas neste Edital, serão disponibilizadas no portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br)



ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PR

OI

BID

A

TÍTULO DE MESTRE

12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes. 13. O candidato selecionado ingressará na no nível 1 da Classe A, com denominação de Assistente-A, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo a seguinte remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3.804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Retribuição por titulação (RT) de R$ 1.931,98 (mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) + Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 6.109,27 (seis mil cento e nove reais e vinte e sete centavos), nos termos da Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013. 14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação estabelecida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA. 15. São atribuições do cargo de professor da carreira do magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como as de administração universitária e escolar. 16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri, a ser definida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna. 17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório. 18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração. 19. A UFCA poderá, observada a ordem de classificação, indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UFCA. 20. Conforme decidido no Conselho Superior Pro tempore da UFCa (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1 , nos dias de 05 até 15 de maio de 2014. 21. A reabertura que trata o item anterior será publicada no portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br) um dia útil após a verificação da inexistência de candidatos, e será regida pelo presente edital com as seguintes alterações: a) Títulação exigida: Diploma de Graduação, no mínimo; b) Remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 4.177,29 (quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). c) Taxa de Inscrição: R$ 104,00. 22. As atribuições previstas para o diretor de Campus e para o Conselho do Campus na Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC da Universidade Federal do Ceará, serão exercidas, respectivamente, pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e pelo Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri.

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RT ER CE IRO S

SUELY SALGUEIRO CHACON

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EDITAL Nº 16, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal do Cariri - UFCA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial nº 461 - Anexo I, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, considerando ainda, o que consta do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, da Resolução nº 01/CEPE/UFC (tutora da UFCA) de 22/02/2013, alterada pela Resolução nº 09/CEPE/UFC de 24/05/2013 e conforme o que foi decidido no Conselho Superior Pro tempore da UFCA (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no período de 28 de março a 25 de abril de 2014 as inscrições para Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Lei 12.863/2013 para o setor de estudo e vaga a seguir indicados: SETOR DE ESTUDO Programação Computacional

REGIME 40 h/DE

VAGAS 01

2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, (Endereço Av. Tenente Raimundo Rocha, s/nº - Bairro Cidade Universitária - CEP 63040360 - Juazeiro do Norte/CE-Fone/Fax: (88) 3572.7219 - e-mail: [email protected], nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08:30 às 11:30 e 14:00 às 17:00 horas. 3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições: a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato, número do edital e o setor de estudo em que pretende concorrer; b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente, até a data fixada para o término das inscrições. 4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, ser portador do diploma de graduação e do título de mestre, obtidos na forma do disposto no inciso I e parágrafo único do artigo 33 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC. 4.1. O título de mestre acima mencionado deverá ser em Computação ou áreas afins. 5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a inscrição ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, obrigatoriamente, mediante requerimento (disponível no site http://www.ufca.edu.br), no qual deverá constar o número do edital e o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC: a)requerimento acima mencionado; b)cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; c)cópia do histórico escolar do curso de graduação; d)cópia do histórico escolar do curso de mestrado que comprove haver correlação com o setor de estudo de interesse no concurso: Programação computacional; e)comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224 253). 5.1. Fica dispensado de entregar o histórico escolar do curso de pós-graduação stricto sensu, de que trata a alínea "d" do item 5, o candidato que tiver realizado o citado curso em instituição estrangeira que não emita o referido histórico, desde que entregue documentos que comprovem seu conhecimento na área do concurso. 5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após os prazos fixados neste Edital. 5.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição. 5.4. O candidato deverá obter, no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, o programa do concurso e a tabela específica, contendo a valoração dos itens, referente à avaliação de títulos. 5.5. A solicitação de inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso, constantes do Decreto n° 6.944/2009, da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br, para conhecimento dos interessados. 6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, nos termos do Decreto nº 6.593/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico http://www.ufca.edu.br. 6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis do período previsto para a inscrição.

6.2. O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFCA, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição e, considerando ainda, o resultado de consulta ao CADÚNICO, comunicará ao candidato no prazo de até 72 (setenta e duas) horas após o término do período previsto no subitem anterior, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação. 7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de conhecimentos. 7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pós-graduação stricto sensu. 8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto nos artigos 13, 15, 16, 17 e 18 da Resolução n° 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC: a) escrita subjetiva; b) didática; c) avaliação de títulos. 8.1. A realização das provas obedecerá à sequência acima citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas, excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório. 8.2. A primeira prova só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme previsto na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de 03/03/2011. 8.3. É vedada ao candidato, durante a realização da prova escrita subjetiva: a) consulta de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais, sob pena de exclusão do candidato; b) utilização de qualquer equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos. 8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente, e terá duração máxima de 50 minutos e mínima de 45 minutos. 8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos, o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado o padrão LATTES do CNPQ (http://lattes.cnpq.br/), constando, da primeira via, as cópias dos documentos comprobatórios. 8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado da última prova eliminatória. 9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato, em quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 29 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC. 10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos artigos 22 a 26 da Resolução n º 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas. 10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata este item, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso. 10.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, de que trata este item, será considerado reprovado. 11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso, entre outras já mencionadas neste Edital, serão disponibilizadas no portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br) 12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar que atende às exigências estipuladas nos artigos 32 e 33 da Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes. 13. O candidato selecionado ingressará na no nível 1 da Classe A, com denominação de Assistente-A, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo a seguinte remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3.804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Retribuição por titulação (RT) de R$ 1.931,98 (mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) + Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 6.109,27 (seis mil cento e nove reais e vinte e sete centavos), nos termos da Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013. 14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação estabelecida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA. 15. São atribuições do cargo de professor da carreira do magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como as de administração universitária e escolar. 16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Cariri, a ser definida pelo Conselho Superior pro tempore da UFCA, sem prejuízo de outras atividades docentes, conforme regulamentação interna. 17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração. 19. A UFCA poderá, observada a ordem de classificação, indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso. Caso o candidato não aceite a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UFCA. 20. Conforme decidido no Conselho Superior Pro tempore da UFCa (Despacho 03/2014 do CONSUP/UFCA), verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1 , nos dias de 05 até 15 de maio de 2014. 21. A reabertura que trata o item anterior será publicada no portal eletrônico da UFCA (http://www.ufca.edu.br) um dia útil após a verificação da inexistência de candidatos, e será regida pelo presente edital com as seguintes alterações: a) Títulação mínima exigida: Diploma de Graduação em Computação ou áreas afins; b) Remuneração: Vencimento Básico (VB) de R$ 3804,29 (três mil oitocentos e quatro reais e vinte e nove centavos) + Auxílio Alimentação de R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais), resultando na remuneração bruta total de R$ 4.177,29 (quatro mil cento e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). c) Taxa de Inscrição: R$ 104,00. 22. As atribuições previstas para o diretor de Campus e para o Conselho do Campus na Resolução nº 01/2013/CEPE/UFC, alterada pela Resolução nº 09/2013/CEPE/UFC da Universidade Federal do Ceará, serão exercidas, respectivamente, pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e pelo Conselho Superior pro tempore da Universidade Federal do Cariri.

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SUELY SALGUEIRO CHACON

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2014 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.01775/14-27 . Objeto: Contratação de fundação para ministrar cursos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Órgão governamental instituído para esse fim. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. HELCIO FERREIRA PINTO. Diretor do Dcc. Ratificação em 27/03/2014. REINALDO CENTODUCATTE. Reitor. Valor Global: R$ 5.040,00. CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAOESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. (SIDEC - 27/03/2014) 153046-15225-2014NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153046 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 23068.11127/12-17. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vegência do contrato por mais 8 meses e prorrogar o prazo de execução até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/03/2014 a 13/11/2014. Data de Assinatura: 13/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153046-15225-2014NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2014 Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 12.831.481/0001-66 - COMERCIAL DE EQUIP. UNO LTDA - Item: 3; Itens Cancelados/Desertos: 1 e 2. ALEXANDRE GAMA TESSINARI Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2014) 153046-15225-2014NE800002

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153047 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 23068015306201142. PREGÃO SISPP Nº 211/2011. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 28499796000198. Contratado : HEMOSERVE-SERVICO DE HEMOTERAPIA EHEMODERIVADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período contratual de 12 meses, contados de 14/03/2014 a 13/03/2015. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/03/2014 a 13/03/2015. Valor Total: R$217.669,32. Fonte: 6153000000 - 2014NE800218. Data de Assinatura: 12/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153047-15225-2014NE000049

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 153047

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2014

Nº Processo: 23068020320201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de limpeza, higienização e descartáveis para consumo no Serviço de Nutrição Dietética e Enfermagem do HUCAM/UFES Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102004836201363. , publicada no D.O.U de 03/02/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo: Gêneros Alimentícios café e açúcar para suprimento do Almoxarifado Central desta Universidade, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Novo Edital: 28/03/2014 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pasteur, Nº. 296, Prédio da Escola de Nutrição, Sala 407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 153047-15225-2014NE000049

Nº Processo: 23068015057201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisições de MEDICAMENTOS para atender o serviço de FARMÁCIA do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 14h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santos Dumont Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

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MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS Pregoeira

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(SIDEC - 27/03/2014) 153047-15225-2014NE000049

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 218/2013

MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 153047-15225-2014NE000049

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40013/2014 - UASG 154034 Nº Processo: 23102001402201492 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 27/03/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA: 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. (SIDEC - 27/03/2014) 154034-15255-2013NE801278 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31051/2014 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004017201316 . Objeto: Aquisição de reagentes para viabilização de pesquisa de mestrado. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 27/03/2014. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 10.389,25. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0001-54 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD. (SIDEC - 27/03/2014) 154034-15255-2013NE801278 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo à contratação de empresa para reforma e adequação para instalação dos laboratórios e de sala de aula para o Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Projeto Básico deste Edital.

(SIDEC - 27/03/2014) 154034-15255-2014NE800012

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2014 - UASG 150123

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1012/2014 - UASG 154035 Nº Processo: 23102003345201303 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gases medicinais com fornecimento de tanque de oxigênio, líquido, bem como cilindros de armazenamento. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/03/2014 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O interessado em consultar este edital na sala da Comissão Permanente de Licitação / Grupo de Pregoeiros, situado à Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca. Prédio da Administração do HUGG. No período de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Aquele que optar pela retirada do edital em nossa sede, deverá disponibilizar meio de armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen-Drive e etc.

ÃO

FABIO VILAS GONCALVES FILHO Pregoeiro

PR

(SIDEC - 27/03/2014) 154035-12255-2014NE000015

OI

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

BID

Nº Processo: 230690014502014-3 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento às atividades do Projeto COLUNI/UFF A Educação Básica e a Formação Educativa e Humana de Crianças e Adolescentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com respaldo no Art. 1º Lei 8.958/94, Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em 26/03/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 26/03/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 2.049.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033

(SIDEC - 27/03/2014) 154034-15255-2014NE800012



Empresas vencedoras do certame em referência com o respectivo grupo 01: 28.423.382/0001-85 - PADARIA E CONFEITARIA PANES PAM LTDA. - Itens:1,2, 3, 4 e 5.

MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2014 - UASG 150123

RAQUEL PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREGÃO Nº 148/2013 - UASG 153047

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2014 - UASG 153057

Nº Processo: 23069002322201416 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto Interiorização dos Grupos de Música da UFF 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em 27/03/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 29.452,63. CNPJ CONTRATADA: 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2014 - UASG 150123 Nº Processo: 23069024952201332 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação da UFF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa em 25/03/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 25/03/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033

A

Nº Processo: 23069077866201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Oftalmologia Total de Itens Licitados: 00068. Edital: 28/03/2014 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA COUTINHO DA CUNHA Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 150123 Número do Contrato: 89/2012. Nº Processo: 23069031534201231. DISPENSA Nº 104/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência, considerando aprorrogação do Termo de Cooperação UFF/MS 134/2012. Fundamento Legal: ÷ 1º Art. 57 Lei 8.666/93 Decreto 7.423/10. Vigência: 31/03/2014 a 04/10/2014. Data de Assinatura: 26/03/2014.

PO

(SIDEC - 27/03/2014) 153057-15227-2014NE800196 PREGÃO Nº 25/2014 - UASG 153057 Nº Processo: 23069077306201479 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros de Hortifruti Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, Nº 303 Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. JULIANE BARBOSA FRANKLIN Pregoeira (SIDEC - 27/03/2014) 153057-15227-2014NE800196

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00008/2014 ao Convênio Nº 00001/2006. Nº Processo: 23069051992200648. Convenentes: Concedente : COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, Unidade Gestora: 150123, Gestão: 15227. Convenente : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF, CNPJ nº 03.438.229/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência tendo em vista o termino da construção do prédio multiuso e outras atividades fundamentais para o funcionamento do Polo.. Vigência: 15/03/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 10/03/2014. Signatários: Concedente : ROBERTO DE SOUZA SALLES, CPF nº 434.300.237-34, Convenente : CESAR FREDERICO DOS SANTOS VON DOLLINGER, CPF nº 013.920.867-44. (SICONV - 27/03/2014)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2014 - UASG 150123

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Nº Processo: 23069002829201461 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento do Projeto Corrida e Caminhada UFF - 9 KM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Com respaldo no Art. 1º da Lei 8.958/94. combinado com o inciso XIII Art. 24 da Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/03/2014. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$ 399.352,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 -0 UASG 158517 Número do Contrato: 30/2013. Nº Processo: 23205000619201308. PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 60831344000174. Contratado : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA -S.A.. Objeto: Acréscimo de seguro total para dois veículos da frota da UFFS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/03/2014 a 23/05/2014. Valor Total: R$277,24. Fonte: 112000000 2014NE800210. Data de Assinatura: 18/03/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 150123-15227-2014NE800033

(SICON - 27/03/2014) 158517-26440-2014NE800154

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 73/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23205002928201312. , publicada no D.O.U de 19/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à eventual aquisição de Sistema Integrado de Ultrapurificação de Água para LC-MS e GC-MS para Centrais de Análises da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO SCEntrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2014, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.

SA. Diretor da Divisão do Material. Ratificação em 27/03/2014. CARLITO LARIUCCI. Pro Reitor de Adm e Finanças. Valor Global: R$ 263.126,40. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2014

A CPL torna publico o resultado da concorrência n.20/13; ITEM I-SUPREMACIA-714.780,00; item II-R.7Eng- 377.000,00; itemIII-G5-Arq.-433.204,00; item IV-G5 Arq=810.018,00; Item VISANTA CECILIA=571.200,00: item VIII-Waltr e Atos=1.083.000,00; Item X-Walter e Athos=598.500,00; Item XI-Lanzarq Arq=158.400,00; Item XII-Lanzarq.arq.= 105.600,00. CARLITO LARIUCCI Pró-Reitor (SIDEC - 27/03/2014) 153052-15226-2014NE800401

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153052 Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 23070004450/12-95. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00361418000124. Contratado : CONCEITO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato.referente aos serviços de construção do Edificio da Administração do Campus de Catalão. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 07/03/2014 a 07/07/2014. Data de Assinatura: 06/03/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2014 - UASG 153052 Nº Processo: 002012/2014-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de editora Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364 Km 192 Bairro Industrial - JATAI - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 23070002195201416 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Expediente (Embalagem p/ blister, etiqueta p/ impressão de código de barras, papel A4 entre outros). Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario Leste Universitario - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 153054-15226-2014NE800017

PREGÃO Nº 20/2014 - UASG 153054

Nº Processo: 23070002188201414 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Material de Limpeza e Produtos de Higienização (Recipientes Coletores). Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JUNIO GOMES GONCALVES Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 153054-15226-2014NE800017

PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2014 - UASG 153052

Nº Processo: 003162/2014-85 . Objeto: Serviço de gestão administrava. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa, ensino ou Desenv. Institucional Declaração de Dispensa em 27/03/2014. WILSON CARLOS DE SOUSA. Diretor da Divisão do Material. Ratificação em 27/03/2014. CARLITO LARIUCCI. Pro Reitor de Adm e Finanças. Valor Global: R$ 328.780,20. CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 27/03/2014) 153052-15266-2014NE800615 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2014 - UASG 153052 Nº Processo: 003161/2014-31 . Objeto: Contratação de serviço de gestão administrava. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa, ensino ou Desenv. Institucional Declaração de Dispensa em 27/03/2014. WILSON CARLOS DE SOU-

L A N

O I C

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO

A S N

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2013 - UASG 150231

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2014

Nº Processo: 23071015058201342. PREGÃO SRP Nº 59/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09660958000183. Contratado : S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de forma parcelada para o setor de farmácia do Hospital Universitário UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.999/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$27.132,60. Fonte: 100368976 - 2013NE801873 Fonte: 6153368976 - 2014 800156 Fonte: 250263670 - 2014 800062 Fonte: 6153368976 - 2014 800148. Data de Assinatura: 14/11/2013.

E R P

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lentes: INTRAOCULARES DOBRÁVEIS A SEREM UTILIZADAS EM APARELHOS (FACOEMULSIFICADORES SISTEMA CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO MODELOS A e B) CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO, DURANTE 12 MESES (COM TREINAMENTO OPERACIONAL)

IM

CARLITO LARIUCCI Pró-Reitor

(SIDEC - 27/03/2014) 153052-15226-2014NE801185

DEPARTAMENTO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio UFG nº 055/2014. Processo UFG n.º 23070.001880/2014-17. Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua, abrangendo o desenvolvimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico relacionados ao domínio para a área de Segurança Pública. Convenentes: UFG e Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Assinatura: 25/03/2014. Validade: 25/03/2014 a 24/03/2019. Espécie: Convênio UFG nº 056/2014. Processo UFG n.º 23070.004476/2014-03. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas diversas áreas de atuação do concedente. Convenentes: UFG e Hidrogoiás Hidrologia e Planejamento Ambiental Ltda. Assinatura: 27/03/2014. Validade: 27/03/2014 a 26/03/2019.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº. Processo: 23070.024764/2013-95. Pregão Eletrônico SRP nº. 152/2014. Objeto: Aquisição de órt. e próteses. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 120/2014 - Contratada: 00.080.120/0001-46 - Delta Hosp. Ltda. (Itens: 03,04, 05, 06, 07 e 08). Ata nº. 121/2014 - Contratada: 01.989.691/0001-60 - Sociedade Mercantil Centro Norte Ltda. (Itens: 01, 02, 09 e 10). Valor Global R$ 67.003,00 (sessenta e sete mil e três reais). Vigência: 21/02/14 a 19/02/15.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 158658 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23422000571201221. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRACAOLATINO-AMERICANA. CNPJ Contratado: 04368865000166. Contratado : COPEL TELECOMUNICACOES S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses, de 01/04/2014 a 31/03/2015 para os serviços de link de dados para a UNILA. Fundamento Legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total:

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NA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

(SIDEC - 27/03/2014) 153052-15226-2014NE801185

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARIA APARECIDA LOPES Pregoeira

A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 02/2014, Campus de Itabira, publicado no DOU de 05/02/2014, na área de SISTEMAS HIDROPNEUMÁTICOS, Classe Assistente A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas e realização da prova escrita: 09/abril/2014, a partir das 8h, no ITEC, localizado à Rua São Paulo, nº. 377, Bairro Amazonas, Itabira/MG. 2) Prova Didática: A partir de 10/abril/2014, a partir das 8h, no ITEC, localizado à Rua São Paulo, nº. 377, Bairro Amazonas, Itabira/MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem 5.4.3 do Edital. Obs.: De acordo com os itens 5.3 e 5.4.3, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios dos temas das provas escrita e didática.

CARLITO LARIUCCI Pró-Reitor

(SICON - 27/03/2014) 153052-15226-2014NE800401 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2014 - UASG 153054

(SICON - 27/03/2014) 158658-26267-2014NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DE PESSOAL

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 20/2013

(SIDEC - 27/03/2014) 158517-26440-2013NE800170

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

R$129.417,53. Fonte: 112000000 - 2014NE800035. Data de Assinatura: 12/03/2014.

(SIDEC - 27/03/2014) 153052-15266-2014NE800401

EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

(SICON - 27/03/2014) 153061-15228-2014NE800356 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 150231 Nº Processo: 23071011907201399. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 00874929000140. Contratado : MED CENTER COMERCIAL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico hospitalares de forma parcelada para o setor de almoxarifado do Hospital Universitário da UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 6153368976 - 2014NE800075 Fonte: 6153368976 - 2014NE800157. Data de Assinatura: 01/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153061-15228-2014NE800356 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 150231 Nº Processo: 23071007378201329. PREGÃO SRP Nº 30/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 05075962000123. Contratado : MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico de expediente de forma parcelada para o setor de almoxarifado do Hospital Universitário UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2014 a 28/02/2015. Valor Total: R$26.625,50. Fonte: 250263670 - 2014NE800080 Fonte: 6153368976 - 2014NE800155. Data de Assinatura: 01/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153061-15228-2014NE800356

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 153032 Nº Processo: 23090000531201440 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços associados à disponibilização de infraestrutura para eventos. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA DIAS Diretor da Dgm Em exercício (SIDEC - 27/03/2014) 153032-15251-2014NE800221

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 151/2013

EDITAL Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2014

A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 151/2013. Objeto: Contratação de empresas especializadas com vistas à prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, com operadores para a construção civil. TS COMERCIO E SERVICO LTDA ME: itens 1, 2, 3 e 6. DTS LOCACOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME: itens 4 e 5. MAGNO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DIAS Diretor da DGM Em exercício (SIDEC - 27/03/2014) 153032-15251-2014NE800221

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.005257/13-32 - Convênio nº 043/13, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Cologne University of Applied Sciences, sediada na Alemanha. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação e intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de fevereiro de 2014. Fim de Vigência: 28 de fevereiro de 2019. Nome e cargos dos signatários: Prof. Dr. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof. Dr. Christoph Seeßelberg - Presidente da Cologne University of Applied Sciences.

CO

ME

RC

EDITAL Nº 210, DE 26 DE MARÇO DE 2014

IA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias Área de Conhecimento: Patologia Veterinária Edital: nº 495, de 22/08/2013, publicado no DOU de 23/08/2013 Vagas: 01 (uma) Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Classificação: 1º lugar: Felipe Pierezan 2º lugar: Tatiane Alves da Paixão Data de Homologação Interna: 07/03/2014

LIZ

EDITAL Nº 211, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Departamento: Teoria e Gestão da Informação Área de Conhecimento: Biblioteca Escolar e Biblioteca Pública Edital: nº 671, de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013 Vagas: 01 (uma) Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva Classificação: 1º lugar: Cristian José Oliveira Santos 2º lugar: Fabrício José Nascimento da Silveira 3º lugar: Marina Cajaíba da Silva Data de Homologação Interna: 07/03/2014 JAIME ARTURO RAMÍREZ EDITAL Nº 212, DE 26 DE MARÇO DE 2014 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Edital: nº 589, de 24/10/2013, publicado no DOU de 25/10/2013 Vagas: 04 (quatro) Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Regime de Trabalho: Tempo Parcial - 20 (vinte) horas semanais Classificação: 1º lugar: Angélica Nogueira Rodrigues 2º lugar: Gabriel Assis Lopes do Carmo 3º lugar: Saulo Fernandes Saturnino 4º lugar: Vinícius Tostes Carvalho Data de Homologação Interna: 19/02/2014

MENTOS PARA ESCRIT. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$7.376,34. Fonte: 112000000 2013NE803693 Fonte: 112000000 - 2013NE803694 Fonte: 112000000 - 2013NE803697. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04567265000127. Contratado : SCORPION INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$9.298,24. Fonte: 112000000 - 2013NE803700 Fonte: 112000000 2013NE803695 Fonte: 112000000 - 2013NE803696. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382

JAIME ARTURO RAMÍREZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2014 - UASG 153254

CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 153258 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23072049558201114. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 07978782000187. Contratado : EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA.-Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de valores. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 19/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$27.398,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800058. Data de Assinatura: 14/03/2014.



JAIME ARTURO RAMÍREZ

JAIME ARTURO RAMÍREZ

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto 6.944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ciência da Informação Departamento: Organização e Tratamento da Informação Área de Conhecimento: Organização e Tratamento da Informação Edital nº: 669, de 11/12/2013, publicado no DOU em 12/12/2013 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 horas Classificação: 1º lugar: Lorena Tavares de Paula 2º lugar: Graciane Silva Bruzinga Borges 3º lugar: Leiva Nunes 4º lugar: Marcus Vinicius Rodrigues Martins Data de Homologação Interna: 13/02/2014

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

(SICON - 27/03/2014) 153258-15229-2014NE800046

ÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

PR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2014 - UASG 153254

Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 07400838000111. Contratado : 2CARE INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$28.998,00. Fonte: 112000000 - 2013NE803688. Data de Assinatura: 20/02/2014.

OI

(SICON - 27/03/2014)

BID

A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2014 - UASG 153254

Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10278886000193. Contratado : DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$1.739,99. Fonte: 112000000 - 2013NE803690. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04068303000105. Contratado : F F G COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$1.060,00. Fonte: 112000000 - 2013NE803698. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11576388000190. Contratado : DIAMANTOOLS COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$8.357,90. Fonte: 112000000 - 2013NE803701. Data de Assinatura: 20/02/2014.

PO

Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 07587065000124. Contratado : SUPER MICRO INFORMATICA LTDA - ME-Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$11.749,98. Fonte: 112000000 - 2013NE803691. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 153254

Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11345206000170. Contratado : TDV FACILITY LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$24.648,39. Fonte: 112000000 - 2013NE803689. Data de Assinatura: 20/02/2014.

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11514554000123. Contratado : RR VISION COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$2.825,70. Fonte: 112000000 - 2013NE803702. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 72/2013

(SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 12130958000186. Contratado : NADJA MARINA PIRES - EPP -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 20/02/2014 a 31/05/2014. Valor Total: R$5.315,00. Fonte: 112000000 - 2013NE803692. Data de Assinatura: 20/02/2014. (SICON - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 153254 Nº Processo: 23072039165201356. PREGÃO SISPP Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 39119656000163. Contratado : MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E -EQUIPA-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamento Completo, para tratamento de água com Cloro, para piscina do Bloco I do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, na Av. Alfredo Camarate, n;º 617, Pampulha - Belo Horizonte, na forma e condições estipuladas no Edital e nos Anexos que o integram. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/03/2014 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Dicomp/dlo (SIDEC - 27/03/2014) 153254-15229-2014NE800382

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO CENTRO CULTURAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2014 - UASG 154459 Nº Processo: 23072002856201485 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para dar apoio ao projeto de extensão denominado "Muitas Culturas no Centro". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra sem licitação por se trata de contração de fundação apoio de acordo com Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666. Declaração de Dispensa em 26/03/2014. MARCOS DOMINGOS DE OLIVEIRA ARAUJO. Comprador. Ratificação em 26/03/2014. MARIA INES DE ALMEIDA. Diretora. Valor Global: R$ 497.859,46. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO Nº 3/2014 UASG 153063 Número do Contrato: 67/2012. Nº Processo: 006777/2014. DISPENSA Nº 1548/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente a execução do Projeto "FormaçãoContinuada de Conselheiros do Direito e Conselhos Tutelares do Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Vigência: 20/03/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 19/03/2014.

TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 153063 Número do Contrato: 84/2013. Nº Processo: 06074/2014. DISPENSA Nº 2216/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas relativamente ao Contrato que tem por objeto a execução do Projeto "Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.958/94. Data de Assinatura: 27/03/2014.

(SICON - 27/03/2014)

(SICON - 27/03/2014) EDITAL Nº 63, DE 26 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

(SIDEC - 27/03/2014) 154459-15229-2014NE800038

INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2014 - UASG 153296 Nº Processo: 23072047495201315. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18713042000135. Contratado : UNE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de substituição de calhas e confecção de rufos do Centro de Atividades Administrativas e Didáticas do ICA/UFMG com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2014 a 14/06/2014. Valor Total: R$22.460,00. Fonte: 112000000 - 2014NE800067. Data de Assinatura: 14/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153296-15229-2014NE800069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2014 UASG 153063 Nº Processo: 36847/2013. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 07342268000150. Contratado : STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOSLTDA. Objeto: 3eforma do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Hospital Universitário João de Barros Barreto (Item II). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/03/2014 a 27/10/2014. Valor Total: R$136.513,57. Fonte: 6151131839 - 2013NE801094. Data de Assinatura: 26/03/2014.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as modificações introduzidas pela Lei n. 12.425/2011, Lei n° 12.772/2012, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e Resolução nº 4.198/2011-CONSEPE, torna público a abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas de Professor Substituto, para o Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com as seguintes informações: Unidades Acadêmicas Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Temas Contabilidade Geral

Nº de Vagas 1

Período de inscrição 28/03 a 07/04/2014

Campus de Altamira

Prática de Ensino e Estágio Supervisionado na Educação

1

28/03 a 07/04/2014

1.DAS INSCRIÇÕES: 1.1.As inscrições serão realizadas nas Unidades para onde se destinam os Processos Seletivos Simplificados, mediante o preenchimento da ficha de inscrição (vide no site da PROGEP) pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração no ato da inscrição. 1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição. 1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições. 1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades. 1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição. 1.4. Os endereços das unidades estão disponíveis no site da PROGEP. 2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo anexo). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte para quem for estrangeiro; Título de eleitor, com comprovante da última votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar; Histórico escolar (Graduação e Pós-Graduação); Curriculum Vitae na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações. 3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de: Julgamento de Títulos, Provas Escrita e Didática para os temas: Contabilidade Geral e Prática de Ensino e Estágio Supervisionado na Educação. 3.1 A Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória) A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze itens relacionados ao tema e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução. A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA: a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão; b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade; c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical. 3.2 A Prova Didática (Eliminatória e Classificatória) A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/03/2014)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2014 - UASG 153063

Nº Processo: 002485/2014-21 . Objeto: Aquisição de material importado da empresa Eichrom, com fechamento de câmbio através do Banco do Brasil CNPJ 00.000.000/0001-91 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender o IG, Professor Marco Antonio Galarza Declaração de Dispensa em 27/03/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/03/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EICHROM TECHNOLOGIES LLC. (SIDEC - 27/03/2014) 153063-15230-2014NE803430

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2014 - UASG 153063

Nº Processo: 05054/2014 . Objeto: Execução do Projeto "Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente incumbida do fomento ao ensino e à pesquisa, entre outras áreas. Declaração de Dispensa em 27/03/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/03/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 232.467,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 27/03/2014) 153063-15230-2014NE803430 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 153063 Nº Processo: 021081/2013-30 . Objeto: Aquisição de Lâmpada de Xenônio e seus acessórios. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a singularidade do objeto a se adquirido Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. EDSON ORTIZ DE MATOS. Pró-reitor. Ratificação em 25/03/2014. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY. Reitor. Valor Global: R$ 5.391,00. CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. (SIDEC - 27/03/2014) 153063-15230-2014NE803430

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L A N

Requisitos para a Inscrição

O I C

Bacharel em Ciências Contábeis, com conhecimento na área de contabilidade geral. Graduados em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Graduados em Licenciatura Plena em Pedagogia com Pós-graduação (lato ou stricto sensu), em Educação.

A S N

NA

Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3 O Julgamento de Títulos (Eliminatória e Classificatória) O Julgamento de Títulos será realizado por meio do exame do Curriculum Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de Atividades: I - Grupo I - Formação Acadêmica; II - Grupo II - Produção Científica, Artística, Técnica e Cultural; III - Grupo III - Atividades Didáticas; IV - Grupo IV - Atividades Técnico-Profissionais. Para efeito de adequação às especificidades, que deverão estabelecer as atividades e pontuações a serem consideradas em cada Grupo de Atividades, com seus respectivos pesos, as Unidades utilizarão o estabelecido em Resolução da Congregação ou Conselho da Unidade, definido para concursos de professores efetivos, conforme prevê a Resolução do CONSEPE que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA. 3.3.1. Será obrigatório e de responsabilidade da Unidade, fornecer aos candidatos as informações necessárias relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado, tais como: programa das provas, critérios de avaliação, dia, horário e local de realização dos mesmos. 4- DOS RESULTADOS Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a dez para o exame das Provas e Títulos (se houver). As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior a 7 (sete) em uma delas. A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal. Quando houver Julgamento de Títulos, será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplificado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 5 (cinco) como média aritmética simples das pontuações das Provas e Julgamento de Títulos. 5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei 8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC nº 1.481/2011 e nº 3/2012. 5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei 8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.2 É vedada a acumulação de cargos e empregos cuja carga horária ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais, conforme o Parecer GQ n° 145, da Advocacia Geral da União, e a Nota Técnica n° 628/2010. 6. REMUNERAÇÃO: 6.1. A remuneração do professor contratado deve observar como parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da classe, em regime de trabalho de 40 horas, conforme prevê a Lei n° 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614/2013 e Orientação Normativa n° 2/2009.

E R P

IM

Titulação Doutor Mestre Especialista Graduação

Vencimento básico + Retribuição pela Titulação R$ 4.699,21 R$ 3.599,50 R$ 3.017,58 R$ 2.764,45

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

76

3

ISSN 1677-7069

7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1. Os temas para as provas escrita e didática, as referências bibliográficas e as demais datas das etapas do processo seletivo, serão informados no ato da inscrição. 7.2 Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período. 7.3. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 6.944/2009 e anexo II. 7.4. Em caso de empate a Comissão Examinadora utilizará os critérios de desempate conforme Resolução nº 4.402/2013, Art. 31. 7.5. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da disponibilidade de vagas futuras. 7.6. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua homologação no D.O.U. 7.7. O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE. 7.8. Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 UASG 153066 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 23074000081/14-93. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 07442731000136. Contratado : JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a supressão de 16.200m² de area interna, correspondente a 16 funcionarios._______________________-O valor mensal do contrato, apos a supressão, éR$ 679.653,60 e o valor global anual de _____R$8.155.843,20, os efeitos financeiros decorrentes do decrescimo vogoram a partir de 01/01/2014.Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 29/01/2014. (SICON - 27/03/2014) 153065-15230-2014NE000010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UFPB/PU/Nº 26/2012

HORACIO SCHNEIDER

CO

EDITAL Nº 64, DE 27 DE MARÇO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

ME

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Sociologia do Teatro, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 045180/2013-23, objeto do Edital nº 187, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2013. 1º lugar: Ivone Maria Xavier de Amorim Almeida (Único Candidato Aprovado).

RC

IA

LIZ

Contratante: Universidade Federal da Paraíba CNPJ: 24.098.477/0001-10. Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO-DEOBRA LTDA, CNPJ: 10.339.944/0001-41. Objeto : Contratação de Mão de Obra para os serviços de Recepcionista, Cozinheiro, Copeiro e Auxilar de cozinha, junto ao Restaurante Universitário do CCHSA, Campus III da UFPB, em Bananeiras, durante o período de 120 ( Cento e vinte) dias. Em 26 de março de 2014 SÉRGIO FERNANDES ALONSO Prefeito Universitário

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY EDITAL Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2014 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO



O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Gestão Museológica, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 045171/2013-32, objeto do Edital nº 187, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2013. 1º lugar: Hugo Menezes Neto (Único Candidato Aprovado). CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY EDITAL Nº 66, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Teoria e Design do Som e da Música para o Cinema e Audiovisual, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 045182/2013-12, objeto do Edital nº 187, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2013. 1º lugar: André Luis Villa Almeida (Único Candidato Aprovado). CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY EDITAL Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte, para o tema: Anatomia Humana, Movimento e suas Abordagens Fisiológicas Aplicadas à Dança, Classe de Professor Adjunto A, processo nº 045179/2013-07, objeto do Edital nº 187, de 02/12/2013, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2013. 1º lugar: Lane Viana Krejcova; 2º lugar: Thales Henriques Pires da Cruz. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2014 - UASG 153068

ÃO

OI

(SIDEC - 27/03/2014) 153808-15232-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2014 UASG 153079 Número do Contrato: 27/2011. Nº Processo: 029169/2010-53. PREGÃO SISPP Nº 223/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 73946204000193. Contratado : POLISERVICE - SISTEMAS DE -HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 postos de portaria de 30 horas - Curitiba, 01 posto de 36 horas em Curitiba, supressão de 01 posto de portaria de 40 horas em Curitiba, restando o valor mensal do contrato em R$ 471.079,07. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Data de Assinatura: 24/03/2014. (SICON - 27/03/2014) 153079-15232-2014NE800525 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2014 - UASG 153079 Nº Processo: 02.595/2014-75 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preço para aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais destinados ao Departamento de Nutrição e demais unidades desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 35/2014 - UASG 153079 Nº Processo: 07.466/2014-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a implantação do sistema de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de higienização de coletes destinados ao Núcleos de Concurso desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/04/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/03/2014) 153068-15231-2014NE000031

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2014 - UASG 153068

RICARDO BELINSKI Pregoeiro

(SIDEC - 27/03/2014) 153068-15231-2014NE000031

SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 153071 Nº Processo: 23074.007960/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Material Médico-Hospitalar - Fita de Glicosimetria, com cessão gratuita de 50 (cinquenta) Glicosimetro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/03/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/04/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 27/03/2014) 153071-15231-2014NE800037

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2014 - UASG 153808 Nº Processo: 055081/2013-30 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e garantia de uma máquina de tração compatível com o elevador nº 064990 da Maternidade do Hospital de Clínicas da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Le-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

(SIDEC - 27/03/2014) 153079-15232-2014NE800525

PO

Nº Processo: 011217/2014-91 . Objeto: Serv. de Manutenção Corretiva preventiva de 01 cromatógrafo gasoso, com FID e injeção eletrõnica, marca Shimadzu, modeloGC 2010, Série C11804802668 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: As informaçoes acima estão de acordo com o Art. 25 Inciso I da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. JOSE DE ANCHIETA SOUSA. Gestor Administrativo/ccen. Ratificação em 27/03/2014. IERECE MARIA DE LUCENA ROSA. Ordenadora de Despesas/ccen. Valor Global: R$ 56.525,00. CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo: 005673/2014. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do Contrato de Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Alfabetização de Jovens e Adultos e Inclusão Social". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/04/2014 a 30/09/2014. Data da Assinatura: 25 de março de 2014. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela Universidade Federal do Pará e Sinfrônio Brito Moraes, pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.

BID

gal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/03/2014. MONICA EVELISE SILVEIRA. Diretor Administrativo. Ratificação em 26/03/2014. FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 35.377,39. CNPJ CONTRATADA : 90.347.840/0005-41 THYSSENKRUPP ELEVADORES SA.

(SIDEC - 27/03/2014) 153079-15232-2014NE800525

Nº Processo: 008752/2014 . Objeto: Serviços prestados na manutenção coretiva preventiva de um analisador de enxofre total por raio X, Marca Xos, Série 016101217001 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: As informações acima estão de acordo com o Art. 25 Inciso I da lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2014. JOSE DE ANCHIETA SOUSA. Gestor Administrativo/ccen. Ratificação em 27/03/2014. IERECE MARIA DE LUCENA ROSA. Ordenadora de Despesas/ccen. Valor Global: R$ 18.365,00. CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/000100 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.

PR

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS

RT ER CE IRO S EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme necessidade de empresa especializada em confecção de livros, destinado a Imprensa Universitária da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 190/2013. Processo: 23075.040733/2013-31. Ata nº 110/2014, CNPJ: 10.953.484/0001-47, ICQ EDITORA GRÁFICA E PRÉ-IMPRESSÃO LTDA-ME. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,22 ,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30. Valor Total R$ 1.743.566,75. Data de assinatura: 25/03/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 143, DE 27 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO

Torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 107/14-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/03/2014, Seção 3, página 82, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento de Expressão Gráfica Área de Conhecimento: Geometria Descritiva e Desenho Técnico Matéria Específica: Geometria Descritiva e Desenho Técnico Processo: 23075. 005863/2014-17 Número de Vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01 02

NOME Pedro Rochavetz de Lara Andrade Ana Paula Bender Trento

MÉDIA 8,80 7,60

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 EDITAL Nº 144, DE 27 DE MARÇO DE 2014 INSCRIÇÕES PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo: 1 - DO PROCESSO SELETIVO 1.1 Setor: Ciências Sociais Aplicadas 1.1.1 Departamento de Administração Geral e Aplicada Área de Conhecimento: Estratégia e Organizações Matéria Específica: Estratégia e Organizações Processo: 23075.010990/2014-20 Número de Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, sendo que as aulas serão ministradas nos horários diurno, noturno e aos sábados pela manhã. Requisitos: Mestrado em Administração, obtida na forma da lei. Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento de Administração Geral e Aplicada, das 08h00 às 12h00. 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital. 2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais será a seguinte: Graduação com Mestrado: R$ 3.599,50; Graduação com Doutorado: R$ 4.699,21. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 373,00. 3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais). A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum. 3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V. 3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da Instituição. 3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que comprovada a compatibilidade de horários.

3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art.117 da Lei nº 8.112/1990. 3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior. 3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99. 3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. 3.9 - As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento. 3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa, também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Processo nº 23076.035676/2013-69/ Atas de Registro de Preços nºs 136 e 137/14 - UFPE. / Objeto: Aquisição de material de expediente para Campis Recife, Vitória de Santo Antão e agreste - Caruaru / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 261/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: F DE LIMA FERNANDES - ME, CNPJ nº 10.216.681/0001-83, valor global R$ 354.000,00; PAPELARIA CARTAZ LTDA, CNPJ nº 24.005.316/0001-34, valor global R$ 2.275,00 / UFPE: Sr. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor ; FORNECEDORES: Sr. Fernando de Lima Fernandes, Sr. Elmo Fantato Jr. - Respectivos Representantes. Processo nº 23076.049759/2013-35/ Atas de Registro de Preços nºs 106 e 107/14-UFPE. / Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para o serviço de otorrinolaringologia / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 278/2013. /vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDORES: AD INSTRUMENTOS, CNPJ nº 06.276.904/0001-20, valor global R$ 8.870,00; BW LIDO, CNPJ nº 04.581.288/0001-96, valor global de R$ 5.090,00 /UFPE: Sr. Frederico Jorge Ribeiro - Diretor Superintendente; FORNECEDORES: Sr. Daniel Fabiano Ferreira Dutra. Sra. Marcia da Silva Brasil Respectivos Representantes.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DA

EXTRATO DE CONVÊNIO

IM

Processo: 23076.036325/2013-75 / Convênio nº 26/2014-UFPE, firmado em 20.03.2014, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 / Objeto: Possibilidade de acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI. / Signatários: UFPE: Prof. Silvio Romero de Barros Marques - Vice - Reitor ; CAIXA: Sr. Sérgio Pereira - Gerente Nacional .

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 88/2012-UFPE, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA, CNPJ: 01.472.720/0001-12 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Alterar a cláusula Terceira, item 3.2 e a Cláusula oitava, item 8.1 e acrescentar a Cláusula Décima-Terceira ao Convênio aditado / Signatários: UFPE/CIN: Prof. Augusto Cezar Alves Sampaio - Coordenador; MOTOROLA: Sr. Gaspar Romão - Gerente; FADE: Sra. Suzana Montenegro - Secretaria Executiva. / Processo: 23076.054889/2012-17.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

NA

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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 31/2014 Processo: 23075.004815/2014-01 Contratante: Itaipu Binacional - ITAIPU; Contratada: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Resumo do Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento e execução do Processo Seletivo para ITAIPU para provimento de vagas para os cargos de nível médio, técnico e superior. Vigência do Acordo: 14/03/2014 a 14/03/2015. Data de Assinatura: 14/03/2014. Assinam: Zaki Akel Sobrinho - Reitor - UFPR, Gregório José Maria Chamorro Arguello Procurador - ITAIPU.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23076.056416/2013-27. / Protocolo de Intenções nº 008/2014-UFPE, celebrado em 13.01.14, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a Universita Degli Studi di Napoli Federico II - Itália / Objeto: Promover a cooperação em áreas de mútuo interesse. / Vigência: 3 (três) anos. / Assinaturas: UFPE: Prof. Dr. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor; Universita Degli Studi di Napoli Federico II : Prof. Massimo Marrelli - Reitor .

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS RDC ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 153103

Nº Processo: . A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de proposta do RDC nº 01/2013. Foi considerada vencedora a empresa R&H Engenharia Ltda no item 2. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. (SIDEC - 27/03/2014) 153103-15234-2014NE800505 RDC ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 153103 Nº Processo: . A CPL/UFRN comunica o resultado de julgamento do RDC nº 07/2013. Tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas, a licitação foi considerada fracassada. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Presidente da Comissão de RDC (SIDEC - 27/03/2014) 153103-15234-2014NE800505

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2014 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 23 da Resolução nº 038/2013-CONSEPE, de 19 de março de 2013, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto regidos pelo edital nº 003/2014 e homologados pelos respectivos departamentos. Unidade: Escola de Ciências e Tecnologia Campus de Atuação: Natal/RN Nº do Edital: 003/2014-PROGESP Período de provas: 17 a 21 de Fevereiro de 2014 Área do concurso: Ciência, Tecnologia e Sociedade: Economia e Desenvolvimento Nº de vagas: Cadastro reserva Candidato Nota Final Resultado José Sebastião de Araújo Junior 8,46 Aprovado Lenine Marques de Castro e Silva 7,07 Aprovado

Classificação 1º 2º

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 2/2014-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira do Magistério Superior objeto do Edital nº 002/2014-PROGESP, publicado no DOU nº 26, de 06/02/2014: UNIDADE DE LOTAÇÃO Instituto Metrópole Digital - Campus Natal/RN

ÁREA Bioinformática Instrumentação e Microeletrônica Inteligência Empresarial e Fundamentos de Sistemas de Informação Sistemas Embarcados

DATA DE INÍCIO (PROVA ESCRITA) 05/05/2014 05/05/2014 05/05/2014

HORÁRIO

LOCAL

08:00h 08:00h 08:00h

Inst. Metrópole Digital - Sala B202 Inst. Metrópole Digital - Sala B206 Inst. Metrópole Digital - Sala B205

05/05/2014

08:00h

Inst. Metrópole Digital - Sala B321

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014

EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2014 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 3/2014-PROGESP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio de edital complementar, torna pública a divulgação dos calendários do concurso Público de Docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 003/2014-PROGESP, publicado no DOU nº 26, de 06/02/2014: UNIDADE DE LOTAÇÃO

ÁREA

Instituto Metrópole Digital - Campus Natal/RN

DATA DE INÍCIO (PROVA ESCRITA) Automação Industrial 27/04/2014 Inglês 22/04/2014 Matemática 13/04/2014 Programação de Jogos Digitais 27/04/2014 Programação para Dispositivos Móveis 22/04/2014 Programação para Internet 13/04/2014 Projeto de Jogos Digitais 22/04/2014 Redes de Computadores 27/04/2013 Sistemas Operacionais e Arquitetura de Computadores 28/04/2014 Tecnologia Educacional 13/04/2014

HORÁRIO 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h 08:00h

LOCAL Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst. Inst.

Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole Metrópole

Digital Digital Digital Digital Digital Digital Digital Digital Digital Digital

-

Sala Sala Sala Sala Sala Sala Sala Sala Sala Sala

B203 B205 B204 B206 B204 B206 B203 B204 B203 B203

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

CO

Anexo II - Período e Locais de Inscrição. Anexo III - Quadro de Notas (para uso exclusivo da Unidade)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014 UASG 153114

ME

Nº Processo: 23078001043201418. PREGÃO SISPP Nº 263/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 07735373000150. Contratado : CPE SC EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de equipamentos topográficos para o Instituto de Geociências da UFRGS,coma prestação de assistência técnica gratuita. Fundamento Legal: 8666/93 e 263/13 . Vigência: 06/03/2014 a 05/05/2015. Valor Total: R$84.028,98. Fonte: 112000000 - 2014NE801301. Data de Assinatura: 06/03/2014.

RC

IA

LIZ

(SICON - 27/03/2014) 153114-15235-2014NE800089

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 22/2014

1.4. A relação de endereços, telefones e horário de funcionamento das Unidades/Setores, os programas para realização das provas e os critérios para a avaliação de currículos serão disponibilizados antes do início do período de inscrição no site ou na secretaria da Unidade responsável pela vaga. 2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO 2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação, aos seguintes requisitos gerais: a) ter sido aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações; b) Possuir Diploma de Graduação, devidamente registrado e reconhecido pelo MEC, segundo a área de formação exigida pela Unidade para cada área/setor. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado. c) Possuir, no mínimo, Curso de Especialização ou ter concluído os créditos obrigatórios do curso de Mestrado. d) Apresentar cópia do Certificado de Proficiência para o Ensino de Libras no Nível Superior (Decreto nº 5626 de 22/12/2005 e Portaria Normativa MEC nº 20 de 07/10/2012), se candidato ao setor de Libras. e) não possuir contrato - como Professor Substituto ou Professor Visitante - nos termos da Lei nº 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses; f) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº 7.596/87; g) se servidor ocupante de cargo técnico ou científico da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários; h) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente ou beneficiário de acordos ou convênios internacionais. i) ter idade mínima de 18 anos completos; j) gozar dos direitos políticos; k) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; l) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir. m) não responder por função de confiança ou comissionada na administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios. 2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo excluído do processo seletivo quem não os apresentar. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento. 3.2. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas. 3.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste Edital indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado das cópias e originais da seguinte documentação: a) Documento de Identidade. b) CPF. c) Currículo documentado. 3.4. O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital. 3.4.1. Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, ou no caso de todas as inscrições serem indeferidas, o prazo de solicitação de inscrições será automaticamente reaberto, por igual período, em até cinco dias úteis após o término do período de inscrições, no primeiro caso, ou após a conclusão do trabalho de análise das inscrições, no segundo caso. 3.5. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.



Empresas Vencedoras: Canaa Comercio de Equipamentos Industriais Ltda - ME, Valor R$6.998,99; Plamax Equipamentos Ltda - EPP, Valor R$747,00; Comercial Vanguardeira Eireli - ME, Valor R$400,00; Weaspe Comercial Ltda - EPP, Valor R$3.788,00. (SIDEC - 27/03/2014) 153114-15235-2014NE800073 PREGÃO Nº 41/2014 Empresa Vencedora: Enclimar Engenharia de Climatizacao Ltda, Valor R$650.199,60. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Presidente da CPL (SIDEC - 27/03/2014) 153114-15235-2014NE800073

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL 67, DE 27 DE MARÇO DE 2014 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal No 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com os Decretos Federais no 4.748, de 16 de junho de 2003, no 6.479, de 11 de junho de 2008, no 6.593 de 02 de outubro de 2008, no 6.944 de 21 de agosto de 2009, no que couber, pela Resolução CEG/UFRJ no 6/2013 e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao provimento de vagas definidas para o ano 2014. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada. 1.2. O presente processo seletivo visa ao provimento do número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo com as necessidades da UFRJ. 1.3. O presente Edital contém os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de vagas contendo: Unidade, Área/Setor de Atuação, Jornada de Trabalho e o respectivo Período de Contratação.

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014032800292

PR

OI

BID

A

3.6. O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição. 3.7. O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos currículos documentados, tendo por base a pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo. 3.7.1. No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições. 3.7.2. Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos. 3.8. É vedada a inscrição condicional. 3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no ato da inscrição, relacionar suas necessidades para o dia da prova, sendo vedadas alterações, salvo nos casos de força maior e aqueles de interesse da Administração Pública. 3.9.1. O candidato portador de deficiência visual importante deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um Ledor, que será disponibilizado pela unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo, não podendo a UFRJ ser posteriormente responsabilizada pelo candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de qualquer ordem. 3.9.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que deseja que a prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24 na fonte Times New Roman. 3.9.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de sala de prova de fácil acesso. 3.9.4. O candidato que necessitar de tempo adicional para realizar a prova deverá indicar sua condição, informando sua necessidade no Requerimento de Inscrição. Neste caso, o candidato deverá apresentar laudo médico informando de quanto tempo adicional necessitaria para a realização da prova, conforme o que prevê o Artigo 40, § 2º do Decreto Federal no 3.298/1999. 3.9.4.1. O laudo de que trata o subitem anterior deverá ser encaminhado à unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo 3.9.4.2. O encaminhamento do laudo médico poderá ser feito comparecendo-se pessoalmente à unidade ou instituição responsável pela realização do processo seletivo ou por via postal, caso em que deve ser enviado por meio de correio expresso, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato guardar o comprovante da postagem caso a UFRJ necessite da apresentação do mesmo. 3.9.4.3. Em ambas as modalidades de encaminhamento, o laudo médico deverá ser apresentado em via original ou em fotocópia autenticada. 3.9.4.4. Caso seja encaminhado laudo médico original, este não será devolvido em qualquer hipótese. 3.9.4.5. No caso da solicitação de que trata o subitem 3.9.4 ser atendida, o candidato será informado de quanto tempo ele terá para a realização da prova, adicionalmente ao tempo inicialmente divulgado para a sua duração. 4. DA REMUNERAÇÃO. 4.1. A remuneração do professor substituto será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe de Professor Auxiliar acrescido de Retribuição por Titulação. 4.1.1. Para receber a Retribuição por Titulação, o candidato deverá apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado.

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 60, sexta-feira, 28 de março de 2014 Vencimento Básico Regime (R$) de Traba-

RT - Retribuição por Titulação (R$)

20 h 40 h

69,82 110,22

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ISSN 1677-7069

Remuneração Total (R$)

lho Aperfeiçoamento 1.914,58 2.714,89

Especialização 152,35 253,13

5. DA SELEÇÃO 5.1. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois) pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente. 5.2. O processo seletivo será realizado em duas etapas. 5.2.1. A primeira será constituída por análise dos currículos, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos. 5.2.2. Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas, sendo eliminatórias na ordem apresentada: a) prova escrita; b) prova didática; c) prova prática. 5.3. No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência das provas que serão realizadas e dos seus respectivos programas. 5.4. A análise dos currículos e as provas que venham a ser realizadas seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução CEG 06/2013, publicada na página www.pr1.ufrj.br. 5.5. Às provas realizadas na segunda etapa serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 7 (sete). 5.5.1. Considera-se automaticamente reprovado, o candidato que obtiver nota inferior a 6 (seis), em quaisquer das provas. 5.6. Os candidatos aprovados serão classificados por média ponderada das notas das provas, expressa com uma casa decimal, de acordo com o critério estabelecido pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da Vaga. 5.7. Em caso de empate, terá preferência o candidato de maior idade.

Mestrado 428,07 835,05

Doutorado 785,93 1.934,76

Aperfeiçoamento 1.984,40 2.825,11

6. DOS PEDIDOS DE VISTAS DE PROVAS E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 6.1. Será permitido ao candidato solicitar vista de prova e interpor recurso sem efeito suspensivo contra o resultado das provas, de acordo com o cronograma a ser definido por cada Unidade, ou Instância equivalente. O prazo para interposição de recursos é de 24h após a divulgação do resultado e deve ser feito na Unidade responsável pelo processo seletivo. 6.2. Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste Edital. 6.3. A decisão final da Banca Examinadora sobre os recursos será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso. 7. DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO E DA CONTRATAÇÃO 7.1. A Comissão Julgadora encaminhará ao Chefe do Departamento ou Instância equivalente a ata do processo seletivo, relacionando os candidatos aprovados pela ordem de classificação. O Diretor da Unidade ou Instância equivalente fará publicar portaria no Diário Oficial da União com o resultado do processo seletivo. 7.1.1. Além da publicação no Diário Oficial da União, o resultado final do processo seletivo também será divulgado pela Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo processo seletivo. 7.2. O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação e às normas legais pertinentes e às regras deste Edital. 7.3. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será convocado para entregar a documentação prevista nos subitens 3.2 e 3.3 do presente edital e assinar o contrato, obedecida a estrita ordem de classificação. Anexo I:

Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Especialização 2.066,93 2.968,02

Mestrado 2.342,65 3.549,94

Doutorado 2.700,51 4.649,65

7.3.1. O período de contratação será de até um ano, na forma do Inciso II do Art. 4º da Lei Federal no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, admitida a possibilidade de prorrogação, de acordo com o inciso I do parágrafo único do Art. 4º Lei Federal no 8.745, desde que não exceda a dois anos. 7.3.2. O contrato entrará em vigor na data da sua assinatura. 7.3.3. A extinção do contrato se dará, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União. 8.2. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados. 8.3. Todas as informações relativas a este Processo Seletivo Simplificado, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Secretaria da Unidade ou Instância equivalente responsável pelo processo seletivo. 8.4. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos a este Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicados pela UFRJ. 8.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Câmara de Corpo Docente do Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

L A N

O I C

A S N

E R P

NA

CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO

IM

Unidade Faculdade Nacional de Direito

Departamento/Setor ou Área Direito Civil / Direito Internacional Privado

Vagas 01 (uma)

Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014. Unidade Instituto de Matemática

Departamento/Setor ou Área Matemática / Matemática

Vagas 02 (duas)

Campus Macaé Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: 05/12/2014 Unidade Campus Macaé

Departamento/Setor ou Área Medicina/ Clínica Médica/ Saúde do Adulto - ATUAÇÃO NO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

Vagas 01 (uma)

Centro de Ciências da Saúde (CCS) Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 05/12/2014. Unidade Faculdade de Medicina Escola de Educação Física e Desporto

Departamento/Setor ou Área Fonoaudiologia / Voz Arte Corporal / Fundamentos da Dança , Técnica e composição coreográfica

Vagas 01 (uma) 01 (uma)

Departamento/Setor ou Área Nanotecnologia/ Física Geral

Vagas 03 (três)

Pólo de Xerém Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 11/06/2014. Unidade Pólo de Xerém

Anexo II Período e Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo I. Período de inscriç