EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

ISSN 1677-7069

Ano CXLVII N o- 32 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

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Sumário

PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 2 Ministério da Cultura .......................................................................... 3 Ministério da Defesa........................................................................... 3 Ministério da Educação ...................................................................... 8 Ministério da Fazenda....................................................................... 21 Ministério da Integração Nacional ................................................... 32 Ministério da Justiça ......................................................................... 33 Ministério da Previdência Social...................................................... 34 Ministério da Saúde .......................................................................... 35 Ministério das Cidades...................................................................... 39 Ministério das Comunicações........................................................... 39 Ministério de Minas e Energia......................................................... 41 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 44 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 44 Ministério do Esporte........................................................................ 44 Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 45 Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 45 Ministério do Turismo ...................................................................... 47 Ministério dos Transportes ............................................................... 47 Ministério Público da União ............................................................ 49 Poder Legislativo............................................................................... 49 Poder Judiciário................................................................................. 49 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 52 Ineditoriais ......................................................................................... 53

registros no SICAF. A presente Notificação será publicada por três vezes sucessivas, a partir desta, visto que a referida empresa não tem sido localizada no endereço de sua sede. LIOMAR SANTOS TORRES Presidente da CPL

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010 Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, para as regiões I e III do Plano Geral de Outorga da Anatel. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555, 3.784/00 e 5.540/05, subsidiados no que couber pela Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$612.743,34. Fonte: 100000000 - 2010NE900211. Data de Assinatura: 25/01/2010.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

(SICON - 17/02/2010) 110120-00001-2010NE900039

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2010

Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, para as regiões I e II do Plano Geral de Outorga da Anatel. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555, 3784/00 e 5.450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$448.632,71. Fonte: 100000000 - 2010NE900212. Data de Assinatura: 25/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 110120-00001-2010NE900039

Presidência da República

CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação torna público que a empresa Mega Brasil Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 07 344 668 0001 - 03, está Notificada a tomar ciência do que consta em seu desfavor e se entender requerer e extrair cópias, para fins de apresentação de provas, valer dos meios de defesa admitidos e apresentar alegações finais, a ocorrer até o dia 25/02/2010, em face do que consta no Processo nº 00100.000326/2009-55, instaurado para fins de apuração administrativa decorrente do cometimento de eventuais faltas contratuais, com indicativo de aplicação de penalidades e posteriores

Nº Processo: 01180000819/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, para a região III do Plano Geral de Outorga da Anatel. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos 3.555, 3784/00 e 5.450/05, subsidiados no que couber pela Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$15.927,48. Fonte: 100000000 - 2010NE900213. Data de Assinatura: 25/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 110120-00001-2010NE900039

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 00404001096201061 . Objeto: Emissão de Nota de Empenho por estimativa em favor da Imprensa Nacional, para prestação dos serviços de publicações no D.O.U. e D.J., inclusive em suplementos, de atos oficiais e demais matérias de interesse das Unidades da Advocacia-Geral da União, durante o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93. . Justificativa: Atender necessidades da AGU, quanto as publicações de matérias e atos oficiais que deverão ser dada publicidade no DOU e DJ. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 12/02/2010 . ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS . Secretário-Geral . Valor: R$ 700.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 700.000,00 (SIDEC - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133

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L A N

O I C

EXTRATO DE RESCISÃO

A N

CONTRATO Nº 12/2008 Nº Processo: 00567000083200887. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 62490099000104. Contratado : COMERCIAL CONSTRUTORA E -INCORPORADORA ITARARE LTDA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações da Procuradoria-Seccional da União em Campinas/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91 com as alterações da Lei 12.112/09. Data de Rescisão: 01/09/2009 .

A S N

E R P

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2010

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COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO EM SÃO PAULO

(SICON - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010

Nº Processo: 00404013712200992. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05503649000149. Contratado : RIBEIRO & ALBUQUERQUE COMERCIO DE-LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum e Óleo diesel Comum para o abastecimento da frota composta por 26 (vinte e seis) veículos e 01 (um) grupo gerador de propriedade da Advocacia-Geral da União - AGU, em Brasília-DF, no decorrer de do ano de 2010, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 Vigência: 18/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$112.510,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 18/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 110061-00001-2009NE900133

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS RETIFICAÇÃO No Extrato Convênio 701334/2008, publicado no Diário Oficial de 30/12/2008, Seção 3, página 09, onde se lê: "(...) Data de Vigência: de 17/12/2008 até 28/02/2010", leia-se ata de Vigência: 17/12/2008 até 17/12/2010".

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0392/2010. Objeto: Contrato de prestação de serviços de cobertura completa do carnaval de Olinda - PE, entre os dias 11 e 17 de fevereiro de 2010, com entradas ao vivo nos telejornais da TV Brasil, a ser realizado, com exclusividade, pela jornalista Luciana Barreto, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC e a Luciana Barreto Comunicações Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Inexigibilidade em 09/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 09/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Processo nº 3079/2009. Objeto: Contrato de prestação de serviços de apresentação da série intitulada "Almanaque Brasil", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Agentemesmo Produções Artísticas Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Inexigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 10/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Processo nº 3315/2009. Objeto: Contrato do licenciamento de 02 (duas) obras audiovisuais: "Dia dos Pais" e "Doces Poderes" da empresa Taiga Filmes Vídeo. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Comunicação de Inexigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 10/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Processo nº 0092/2009. Objeto: Contrato do licenciamento da obra audiovisual: "O Sequestro" da empresa Mossy Filmes Ltda. para exibições na grade de programação da TV Brasil. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Comunicação de Inexigibilidade em 10/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 10/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

CO

ME

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

RC

AVISO DE ALTERAÇÃO

IA

Pedro Henrique Tonelli Dutra de Almeida, leiloeiro público oficial, matrícula JUCERN nº 07/09, portador de cédula de identidade nº 1.696.558 - ITEP/RN e inscrito no CPF/MF, sob nº 049.259.084-21 com escritório situado à Rua Dr. Múcio Galvão, 420 A, sala 01, Tirol, CEP: 59.022-530, Natal/RN, CIENTIFICA E FAZ SABER a todos quantos dele conhecimento tiverem, que haverá mudança na data de realização do leilão público de bens móveis inservíveis do seu patrimônio, conforme segue: Sucatas Diversas, Óleo queimado, grupos geradores, motores elétricos, motores de combustão, guindaste, correias transportadoras usadas. Nova Data: 06 de março de 2010, HORA: 10:00 hs, LOCAL: Administração do Terminal Salineiro de Areia Branca, na cidade de Areia Branca/RN. Maiores informações tratar com o leiloeiro no endereço acima citado e nos fones (0xx84) 3082-8620, (0xx84) 9411-1828.

LIZ

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010

GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 701444/2008. Nº Processo: 21000.008953/2008-51. Convenentes: Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente INSTITUTO AMAZONIA, CNPJ nº 05.158.585/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 27/07/2010 e alteração de metas. Vigência: 30/12/2008 a 27/07/2010. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente : PAULO HENRIQUE DE CASTRO, CPF nº 217.866.907-72. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 700850/2008. Nº Processo: 21000.004246/2008-96. Convenentes: Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANOPOLIS/PR, CNPJ nº 95.680.831/0001-68. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 30/12/2010. Vigência: 29/12/2008 a 30/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente :MARCOS EUSEBIO DIAS SOBREIRA, CPF nº 634.977.009-91. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 701964/2008. Nº Processo: 21000.004882/2008-18. Convenentes: Concedente : SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 30/03/2010 e utilização de saldo remanescente. Vigência: 30/12/2008 a 30/03/2010. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente : REINHOLD STEPHANES, CPF nº 002.070.981-15, Convenente: DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, CPF nº 390.253.060-04.

AÇ

PEDRO HENRIQUE TONELLI DUTRA DE ALMEIDA

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

ÃO

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BID

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Objeto: Estágio de Ensino Superior; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 12/02/2010 a 11/02/2015; Data de Assinatura: 12/02/2010; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Célia Maria da Silva Oliveira pela UFMS.

EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de alimentos para animais para Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: BR 153, Km 603 Vila Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: As condições editalícias prevalecem sobre todas as demais. As licitantes deverão cumprir fielmente o que consta no Edital e seus anexos.No caso de divergência de descrições dos itens, prevalecem as descrições contidas no termo de referencia.

(SIDEC - 17/02/2010) 135035-13203-2010NE000042

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

PO

(SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010 Nº Processo: 21000010222200957. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços de desmontagem e montagem de um sistema de arquivo deslizante eletrônico, incluindo transporte de toda documentação existente. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas, subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 10/02/2010 a 10/08/2010. Valor Total: R$65.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900211. Data de Assinatura: 10/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 2/2010 publicado no D.O. de 14/01/2010 , Seção 3, Pág. 4. Onde se lê: Valor R$ 765.999,70 Leiase : Valor R$ 765.999,60

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(SICON - 17/02/2010)

ROBERTO SILVEIRA COLLARES Chefe-Geral

Nº Processo: 21000010337200941. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01914093000122. Contratado : VITORIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de jornais e revistas, em proveito de várias unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas, subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 10/02/2010 a 10/02/2011. Valor Total: R$93.417,44. Fonte: 100000000 - 2010NE900203. Data de Assinatura: 10/02/2010.

(SICON - 17/02/2010) 130005-00001-2010NE900130

Número do Contrato: 3448/2006. Nº Processo: 21203.03448/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 04008185000212. Contratado : INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo, altera o teorda cláusula quita do termo do contrato originaljá alterada através do segundo termo aditivo, por força da convenção coletiva de trabalho da categoria de vigilante dos anos de 2008 e 2009. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 e Lei 10.520/02Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$244.678,32. Data de Assinatura: 22/01/2010.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2010

RT ER CE IRO S

Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 21160000086200440. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Alteração da Clausula Sétima-dos Recursos Orçamentários, adequação dos creditos orçamentários ao exercicío de 2010 referente ao contrato nº 3/2004 firmado entre o INMET e a EMBRATEL. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 15/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 15/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 130011-00001-2010NE900004

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Ministério da Ciência e Tecnologia

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Ciência e Tecnologia, localizado na Esplanada dos Ministérios Bl. "E" Sala T-98B, Brasília- DF, CEP 70.067-900 - Telefone (0XX61) 3317-7454 ou 3317-8136, NOTIFICA o Sr. FRANCISCO DAL CHIAVON, CPF n o- 386.199.899-87, Ex-Presidente da CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL - CONCRAB, que se encontra em local incerto e não sabido, para, informar que não foi possível concluir a análise da Prestação de Contas Final do Convênio n o01.0076.00/2003, celebrado entre este Ministério e a Confederação, que teve por objeto o "implantação da Rede de Pesquisa Tecnológica em AgroEcologia da Reforma Agrária", devido a falta de apresentação de documentação complementar, da devolução de recursos pela não aplicação no mercado financeiro e de despesas realizadas em desacordo com o Plano de Trabalho, e ainda, estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2010, data da publicação do 1º Edital de Notificação, para que se proceda ao recolhimento da importância de R$ 1.598.361,71 (Hum milhão e qui-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 nhentos e noventa e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), atualizada monetariamente pelo IPCA até 10.02.2010, e acrescida de juros de 1% ao mês-calendário ou fração, referente ao Convênio n o- 01.0076.00/2003, celebrado entre o Ministério a Confederação supramencionado. O valor deverá ser recolhido mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser gerada no site http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou efetuado junto à agência do Banco do Brasil, com envio de uma cópia do comprovante à Divisão de Convênios. O não atendimento desta notificação no prazo supramencionado ensejará a inscrição do Notificado no CADIN nos termos do art. 2º, § 2º da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, bem como instauração de Tomada de Contas Especial, em conformidade com a legislação vigente. Brasília, 12 de fevereiro de 2010. IVANCIR CASTRO FILHO Ordenador de Despesas

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 53905/2010 Número do Contrato: 53900/2005. N o- Processo: 01240.001033/2006. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 73670044000100. Contratado : FASTPORT SOLUCOES LOGISTICAS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar por 03 meses o prazo de vigência do Contrato INT n o- 03.539.00/2005 de agenciamento de cargas especializadas em transportes internacionais(aéreo e marítimo) de equipamentos, acessórios, reagentes, matéria prima, vacininas e materiais perecíveis e despacho aduaneiro, iniciando-se em 01 de janeiro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$2.796,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900037. Data de Assinatura: 01/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 240104-00001-2010NE900003

CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010 Contrato firmado no mês de fevereiro de 2010: Contratado: FIERGS/Centro das Indústrias do Estado do RS; Dispensa por Inexigibilidade; 00019-009/2010; Objeto: Filiação à Fiergs/Ciergs; Ordem de Compra: 0010.2010; Valor: R$ 1.320,00; Prazo: 1 ano; Firmado em: 08/02/10.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel PessoalSMP,para comunicação de voz e dados,com disponibilização de 25 acessos móveis individuais para a prestação de SMP,20 acessos móveis individuais para prestação de SMP e acesso ilimitado à internet banda larga por meio de aparelhos tipo Smart Phone e 20 acessos móveis a internet banda larga,por meio de placas PCMCIA ou modem USB,conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Graça Aranha nº 35 - térreo - protocolo geral Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados em adquirir o Edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha nº 35 - térreo - protocolo geral e/ou através do sítio www.comprasnet.gov.br

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº PROCESSO: 01400.000645/2009-49 -ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Cultura (MinC), Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, visando à doação de bens apreendidos para utilização de recuperação de patrimônio cultural Brasileiro. VALOR: Não haverá repasse de recursos financeiros. - DATA DA ASSINATURA: 31/12/2009 - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses), a contar da data de sua assinatura.

SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÃO

No DOU nº 31, de 17-2-2010, Seção 3, págs. 5 a 9, na identificação, onde se lê: Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2010 Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva, leia-se: Edital nº 1, de 11 de fevereiro de 2010 - Concurso Público. No ítem 1.2, onde se lê: destina?se, leia-se: destina-se. (p/Coejo).

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

Nº Processo: 01506000345200981. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 68313105000134. Contratado : COMPETITIVIDADE LTDA - EPP -Objeto: Contrato de prestacao de servicos tecn ologia da informacao, para administracao da rede e suporte tecnico local para atender as necessidades da Superintendencia do IPHAN em Sao Paulo. Fundamento Legal: ÷1º art.2º Lei 10520/02, art. 38 e art. 116 da Lei 8666/93, IN 04/08. Vigência: 03/02/2010 a 05/02/2011. Valor Total: R$76.900,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 03/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL RETIFICAÇÃO

L A N

No Edital de Divulgação nº. 01, de 27 de janeiro de 2010, da Secretaria de Articulação Institucional, publicado no DOU de 28/01/2010, Seção 3, páginas 10 e 11, Item 2.1. Onde se lê: Espaço Mais Cultura, de 225 m², leia-se: Espaço Mais Cultura, de 266,77 m².

MARIANA FURUGUEM Pregoeira (SIDEC - 17/02/2010) 203003-20203-2010NE900012

O I C

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2010

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 01420000120201017 . Objeto: Prestação dos serviços de logística, visando a realização da Pré-Conferência Setorial de Cultura. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . SIMONI ANDRADE HASTENREITER . Coordenadora-Geral de Gestão Interna . Ratificação em 12/02/2010 . EDVALDO MENDES ARAÚJO . Presidente . Valor: R$ 154.120,00 . Contratada :SUN & TOUR VIAGENS E EVENTOS LTDAEPP . Valor: R$ 154.120,00

Espécie: Convênio SICONV nº 731904/2010; N.º Processo: 01400.001212/2010-44, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura/Secretaria de Políticas Culturais, CNPJ 03.221.904/0001-35, e a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari - AAMOINHOS, CNPJ 06.284.383/0001-53. Objeto: mútua cooperação e colaboração recíproca dos partícipes, na realização da Exposição no Museu Andersen, em Roma/Itália, a qual tem como finalidade mostrar a trajetória de 30 anos do escritório Brasil Arquitetura - Projeto - Exposição Tradição do Novo. Valor total do projeto: R$ 187.925,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). Convenente: R$ 37.925,00 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais), Concedente: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Crédito Orçamentário, PTRES 014.268, Fonte de recursos 100, ND: 33.50.41, Nota de Empenho 2010NE900001 de 03 de fevereiro de 2010. Data de vigência 12/02/2010 a 11/04/2010. Data de Assinatura: 12/02/2010 Signatários: Concedente - JOSÉ LUIZ HERENCIA, CPF nº 166.285.398-06, Convenente: CLAUDIR MARIN FACHINETTO, CPF nº 341.098.540-91.

A S N

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E R P

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(SIDEC - 17/02/2010) 344041-34208-2010NE900001

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Ministério da Cultura

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2010

Nº Processo: 01516000054200711 . Objeto: Prestação de serviços de segurança e Vigilância na Superintendência do IPHAN em Mato -Grosso Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços emergenciais Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . CLAUDIO QUOOS CONTE . Superintendente IPHAN/MT . Ratificação em 12/02/2010 . LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA . Presidente do IPHAN . Valor: R$ 48.000,00 . Contratada :FORTESUL SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA E SEGURANCA L . Valor: R$ 48.000,00

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Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

(SIDEC - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2009

Nº Processo: 01498002485200931. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07135180000168. Contratado : FOX 2 TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA-LTDA ME. Objeto: Prestação de Serviços de Suporte Operacional na Área de Serviços Gerais do IPHAN/PE, nas atividades de Recepção e Auxiliar de Servi-ços Gerais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011. Valor Total: R$121.882,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900413. Data de Assinatura: 11/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2009NE900036

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010

Nº Processo: 01400001312201071 . Objeto: Contratação de serviços de conectividade, Internet, videoconferência, telefonia VOIP, através da rede infovia e certificação digital para atender as necessidades do Ministério da Cultura. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2010 . KELSON FERREIRA ROCHA . Coordenador Geral de Recursos Logísticos . Ratificação em 17/02/2010 . NILSON LIMONE . Diretor de Gestão Interna Substituto . Valor: R$ 413.665,00 . Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) . Valor: R$ 413.665,00

Nº Processo: 01498000002201005. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09081459000131. Contratado : RIMA SEGURANCA LTDA -Objeto: Prestação de serviço de vigilância de- sarmada, segurança patrimonial e controle de acesso de pessoas, incluindo fornecimento de in -sumos e instrumentos de trabalho, na SedeIPHANRecife/PE, Escritório Técnico de Olinda e Escritório Técnico de Igarassu em Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações pos-teriores Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$373.936,32. Fonte: 100000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 25/01/2010.

(SIDEC - 17/02/2010) 340001-00001-2009NE900016

(SICON - 17/02/2010) 343026-40401-2010NE900036

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800003

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço continuado de controle externo da qualidade para laboratórios clínicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Estrada da BANT, S/N Emaús - PARNAMIRIM - RN .Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Ten Cel Av DECIO DIAS GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/02/2010) 120101-00001-2009NE000049

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato de Despesa - publicado na Seção 3, do D.O.U. nº 28, de 10 de fevereiro de 2010. ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis. CONTRATADA: IDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Nº. DO CONTRATO: 003/BAAN/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/01/2010. VIGÊNCIA 25/01/2010 A 23/06/2010, leia-se: DATA DA ASSINATURA: 22/02/2010. VIGÊNCIA 22/02/2010 A 21/07/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

PROCESSO: 67617/010959/2008-41 - Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 010/SRPV-SP/2009; PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS para aplicação nas Oficinas da Divisão Técnicas do SRPV-SP; VALOR GLOBAL: Ata nº 16/2009: BLESSING PAPELARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.045.353/0001-57, valor R$ 20.739,95; Ata nº 17/2009: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP - CNPJ: 01.969.638/0001-06, valor R$ 21.530,00; Ata nº 18/2009: CÉSAR MARCON & CIA LTDA- CNPJ: 82.677.048/0001-01, valor R$ 7.112,00; Ata nº 19/2009: COMERCIAL SÃO DOMINGOS DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 32.238.289/000178, valor R$ 4.237,00. As atas na íntegra encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

ISSN 1677-7069

COMANDO-GERAL DE APOIO DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010 Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO. CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE INDUSTRIA, COMERCIO ESERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de limpeza e conservação em dependências internas da DIRMAB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$445.270,08. Data de Assinatura: 25/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112

(Of. 005D/AILI/2010)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010 Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO. CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE INDUSTRIA, COMERCIO ESERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de limpeza e conservação em dependências internas do CAN RJ. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$60.696,00. Data de Assinatura: 25/01/2010.

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(SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010

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Nº Processo: 67110009003200989. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO. CNPJ Contratado: 10479861000158. Contratado : SERVRIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS-LTDA-ME. Objeto: Serviço de limpeza e conservação em dependências internas do CCA RJ. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2011. Valor Total: R$253.899,96. Data de Assinatura: 25/01/2010.

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(SICON - 17/02/2010) 120038-00001-2009NE000112

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/CINDACTA I/2009 Em relação à Tomada de Preços nº 003/CINDACTA I/2009, cujo objeto é a construção da garagem e pequena área de recepção e reforma da UCEA Ressaquinha, foi declarada vencedora a empresa G. S. Serviços Especiais Ltda. O processo foi encaminhado ao Sr. Ordenador de Despesas do CINDACTA I, que adjudicou os itens à empresa vencedora e homologou todos os atos do referido procedimento licitatório. Cap Int MÁRIO EMÍLIO FRAMIL CABIZUCA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010 Nº Processo: 67437000543201058 . Objeto: Curso sobre SIASG Operacional - sistemaintegrado de administraçao de serviços gerais -no periodo de 08 a 26 de março de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de capacitação de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . PASCHOAL BALTHAZAR BALTAR DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/02/2010 . JOSE ANTONIO MONTEIRO . Diretor da DIRSA . Valor: R$ 1.650,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTPUBLICO . Valor: R$ 1.650,00 (SIDEC - 17/02/2010) 120019-00001-2010NE900159

LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte Rodoviário de Medicamentos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Cel Farm PAULO JOSÉ CAMILO ANTUNES Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/02/2010) 120043-00001-2009NE000281

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente para Polícia da Aeronáutica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser baixados na página do CINDACTA II na internet. www.cindacta2.aer.mil.br

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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA - CONCURSO N o- 1/2009

O Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a classificação prévia para os cargos relativos ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos das Carreiras de Ciência e Tecnologia, conforme Edital Nº 001/2009, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 14 de setembro de 2009, exceto para o cargo de Técnico 1 - Soldagem, que será divulgada em data oportuna. O candidato poderá consultar a classificação nos sites http://www.vunesp.com.br e http://www.cta.br. Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICÁCIO SILVA

GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2009

PROCESSO: 67617/010959/2008-41 - Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 009/SRPV-SP/2009; PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS para aplicação nas Oficinas da Divisão Técnicas do SRPV-SP; VALOR GLOBAL: Ata nº 14/2009: BLESSING PAPELARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.045.353/0001-57, valor R$ 1.439,00; A ata na íntegra encontra-se disponíveis no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 67720010760200917. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02956952000109. Contratado : MINOL-TEC LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviço de gestão de documentos mediante execução de cópias/impressões/digitação, em preto e branco e em cores, incluindo impressão de dados variaveis, programação visual e editoração eletronica, com fornecimento de equipamentos. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450 Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$288.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.

(Of. 005D/AILI/2010)

(SICON - 17/02/2010) 120016-00001-2009NE901128

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N° Processo 67540.006290/2009-13, Pregão n° 061/EEAR/2009, Ata n° 006/EEAR/2009; Objeto: Registro de Preços de aquisição de medicamentos, pelo prazo máximo de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, Fornecedores MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - itens: 6, 7, 10, 32, 33, 67, 88, 108, 110, 144, 149, 159, 161, 168, 172, 173, 179, 187, 219, 233, 237, 240, 251, 256, 263, 265, 268, 269, 275, 276, 278, 284, 286, 298, 309, 311 A 315, 322, 327 A 329, 333, 334, 342, 361, 363, 366, 369, 370, 1. Valor Total: 34.992,7000; HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS - ME - itens: 2 a 4, 8, 9, 15, 31, 34, 48, 50, 64 a 66, 71 a 74, 76 a 79, 81, 85, 86, 89, 91 a 93, 97 a 99, 101, 102, 109, 111 a 114, 116, 124 a 128, 130, 131, 136, 137, 140, 142, 143, 145 a 147, 150, 156, 157, 160, 163, 165, a 167, 169, 171, 177, 178, 180, 183, 185, 186, 189 a 191, 193 a 195, 197, 199 a 201, 204, 209, 213, 220 a 222, 224 a 226, 228 a 230, 235, 236, 238, 241 a 243, 247 a 249, 252 a 254, 258 a 261, 264, 266, 267, 270, 272, 273, 279, 280, 285, 287 a 289, 294, 295, 303, 305, 310, 316, 318, 319, 324, 337, 339, 340, 343 a 346, 348, 365,380 ; Valor Total: R$ 82.899,1000; COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA - itens: 1, 75, 90, 155, 182, 184, 192, 196, 216, 217; Valor Total: R$ 63.209,500. Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19 Set 01; e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

COMANDO DA MARINHA ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº 21000/2010-004/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, de Especialização em Gestão Internacional no ano de 2010; Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 004/2009; Crédito orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 434.060,00; Prazo de vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº 21000/2010-005/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, de Especialização em Gestão Empresarial no ano de 2010; Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 005/2009; Crédito orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 740.208,00; Prazo de vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº 21000/2010-007/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, denominado COPPEAD Gestão em Saúde; Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 007/2009; Crédito orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 129.360,00; Prazo de vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010.

PO

LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/02/2010) 120072-00001-2010NE000125

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

RT ER CE IRO S

Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL; Espécie: Contrato nº 21000/2010-006/00; Objeto: curso de Pós-Graduação, lato sensu, denominado COPPEAD Gestão em Saúde; Processo: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 006/2009; Crédito orçamentário: Ação Interna I--82010100; Valor: R$ 444.960,00; Prazo de vigência: 12/02/2010 a 31/12/2010; Data de celebração: 12/02/2010. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Acordo de Cooperação Técnica entre a ESCOLA DE GUERRA NAVAL e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Espécie: Termo Aditivo nº 21000/2008-009/01; Objeto: alteração da Cláusula Oitava (Do Prazo) do acordo inicial; Data de celebração: 28/12/2009.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2009 Objeto: fornecimento e instalação de piso de borracha botão 4mm nos compartimentos da Fragata "União", conforme o Termo de Referência nº. 22-001/09. A licitação teve seu objeto homologado e adjudicado à empresa: EPODONTO Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 00.330.676/0001-43. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2009 Objeto: execução dos serviços de revisão em balsas salva-vidas utilizadas em Navios e Embarcações da Marinha do Brasil (MB), na Estação de Serviços de Salvatagem da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme o Termo de Referência nº. 11.3-001/2009. A licitação teve seu objeto homologado e adjudicado à empresa: FLEXPRIN Indústria Comércio e Serviços Marítimos Ltda. CNPJ: 04.543.932/0001-31. CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS Ordenador de DespesaS

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5028/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospitalar(Gripe suína) Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil 10500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br SANDRO PIO DA SILVA Pregoeiro

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010 Objeto: Prestação de serviços de processamento industrial de chapas em material Alumínio Naval ASTM liga 5052 pelo processo de corte semiautomático a plasma e corte a frio de perfis em material Alumínio Naval ASTM 6005, com posterior esmerilhamento e identificação das peças cortadas para edificação de embarcações de pequeno porte conforme as Especificações de Materiais do Termo de Referência Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 18/02/2010 de 08h às 12h e de 13h às 17h. ENDEREÇO: www.emgepron.com.br. ou www.emgepron.mar.mil.br. Entrega das Propostas: 10/03/2010 às 09h.Endereço: Ilha das Cobras, edifício 8 do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, 3° andar, RJ- Centro do Rio de Janeiro - RJ. LUANDA DA COSTA CANUTO Pregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 771300-00001-2010NE000032 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2010

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Açoparaná Comércio de Aço e Ferro Ltda. Pregão Eletrônico n° 120123/09-2. AF Material nº PREMT/10-019/00. Valor: R$ 1.135.955,64. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Srp - aço processado Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 60 dias. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados: Kiferro Ferragens Ltda-Me, Metaline Aços e Metais e Ultra-Seg Customações Comércio e Automações Ltda. Pregão Eletrônico n° 120158/09-2. AFs Material nº PREMT/09-651/00 a PREMT/09-653/00. Valores respectivamente: R$ 4.389,45 R$ 19.094,93 e R$ 378,63. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de aço inoxidável em barra. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 30 dias.

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de engenharia elétrica, em caráter temporário e complementar, de apoio técnico à gerência de projetos de instalação de sistemas eletrônicos a bordo de navios e estabelecimentode terra da Marinha do Brasil, durante a construção ou modernização. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.emgepron.mar.mil.br ou www.emgepron.com.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 07/04/2010 às 14h00 . Endereço: Ilha das cobras, edifício 8, 3º andar, RJ - Centro Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ LUCIANA MARIA DIAS MAIA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 17/02/2010)

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados: Ultra-Seg Customações Comércio e Automações Ltda e Zero Air Comércio de Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0203/09-2. AFs Material nº PREMT/09-643/00 e PREMT/09-644/00. Valores respectivamente: R$ 2.854,77 e R$ 9.576,83. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de arame, aço carbono e aço inoxidável em barra. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 30 dias. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados: Kiferro Ferragens Ltda-Me, Neky Eletro Eletrônicos, Sacor Siderotécnica S/A, Kiferro Ferragens Ltda-Me e A. M. Bezerra Comércio Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0249/08-2. AFs Material nº PREMT/09-569/00, PREMT/09-571/00, PREMT/10-011/00, PREMT/10-012/00 e PREMT/10-014/00. Valores respectivamente: R$ 3.435,26 R$ 158.624,90, R$ 44.520,00, R$ 30.565,96 e R$ 12.896,82. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Srp - Materiais ferrosos e não ferrosos. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 15 dias. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados: Kiferro Ferragens Ltda-Me, Etc Eletricidade Técnica para Construção Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0257/09-2. AFs Material nº PREMT/09-667/00 e PREMT/09-668/00. Valores respectivamente: R$ 30.635,28 e R$ 16.057,08. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de latão naval em barra. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 30 dias.

Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados: Kiferro Ferragens Ltda-Me, Ox - Comércio de Metais, Mat. e Equip. para Manut. Industrial e Cedisa Central de Aço S/A. Pregão Eletrônico n° 12-0264/09-2. AFs Material nº PREMT/09-674/00 a PREMT/09-676/00. Valores respectivamente: R$ 54.666,40, R$ 13.981,00 e R$ 100.950,16. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de cantoneiras de aço carbono. Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 30 dias. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Zero Air Comércio de Equipamentos Ltda, Açotubo Indústria e Comércio Ltda e Gran Metais Comércio de Ferros e Metais Ltda. Pregão Eletrônico n° 12-0096/08-2. AF Material nº PREMT/09-588/00, PREMT/09-589/00. e PREMT/09-590/00. Valores respectivamente: R$ 2.176,55 R$ 9.314,02 e R$ 1.330,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de aço carbono e aço inox. em barra, bronze e cantoneiras em aço carbono Data de Assinatura: 10/02/10. Prazo de Execução: 10 dias.

IM

Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: PR 003/2008-SEF. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE -DUPLICADORES LTDA EPP. Objeto: Serviço de Manutenção corretiva e pre-ventiva em equipamentos de cozinha, para o Gabinete do Comandante do Exército. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2010 a 01/03/2011. Valor Total: R$53.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900024. Data de Assinatura: 11/02/2010.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Cel JOSÉ LUIZ DEMARCO DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/02/2010)

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE URUGUAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 64599000115200941. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE -URUGUAIANA. CNPJ Contratado: 02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecida na cláusula quarta do contrato de limpeza técnica hospitalar do Posto Médico da Guarnição de Uruguaiana, conforme contrato original, do Hospital de Guarnição de Uruguaiana, firmado em 1º de outubro de 2009. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$33.480,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900030. Data de Assinatura: 28/12/2009.

L A N

O I C

(SICON - 17/02/2010) 160438-00001-2010NE900009

NA

5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

A S N

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 64133000002201056 . Objeto: Serviço de comunicação em geral (publicação de matéria no Diário Oficial da União) referente a processos do 15¨ Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2010 . EVANDRO DA SILVA SOARES TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/01/2010 . GEN DIV ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 5ª RM/DE . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 12.000,00 (SIDEC - 17/02/2010) 160524-00001-2009NE900806

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

(SICON - 17/02/2010) 160086-00001-2010NE900001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2010

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010

Nº Processo: 005/2010 . Objeto: Contratação de fornecimento e suprimento de energia eletrica com concessionária. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento e suprimento de energia eletrica com concessionária. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . SAMUEL MAIA DO NASCIMENTO . Ordenador de despesas . Ratificação em 11/02/2010 . JACKSON DOS SANTOS DA SILVA . Gestor financeiro . Valor: R$ 8.800,00 . Contratada :AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$ 8.800,00

Nº Processo: 00276/2009 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 07815873000100. Contratado : FUNDACAO ROBERTO TROMPOWSKY LEITAODE ALMEIDA DE APOIO. Objeto: Contratação de prestação de serviço para desenvolvimento do projeto ambiente virtual na AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$952.828,80. Fonte: 100000000 - 2010NE900097. Data de Assinatura: 01/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 167249-00001-2010NE900050

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010

(SIDEC - 17/02/2010) 160011-00001-2010NE900004

6 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2009

Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 046/06-6º BEC. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 160353-00001-2009NE900670

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4-0350/09-8

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

Objeto: Contrução do Edif. 71 do AMRJ. Empresa inabilitada tecnicamente Construtora R C Botelho Ltda.; Menezes Almeida Engenharia Ltda.; Ganso's Incorporações e Contruções Ltda.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010

CT (IM) LUCIO PAULO DE SANTANA FERREIRA Chefe da Coordenadoria de Licitação

da Siilveira, s/n - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponívelsítio www.comprasnet.gov.br

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COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010

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ISSN 1677-7069

Objeto: Pregão Eletrônico - Instalação de sistema avançado de monitoramento digital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 09h30 às 11h20 e de 13h às 16h20 . ENDEREÇO: Comando Brigada de Infantaria Paraquedista . Av. General Benedito

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PROC ADM 002/2009. Inexigibilidade de Licitação nº 1/2009. Contratante: EsPCEx, CNPJ 09559822/0001-81. Contratado: SANASA, CNPJ 46119855/0001-37. Objeto: primeira prorrogação do contrato de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Fundamento Legal: inc. II, art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2010 a 01/02/2011. Valor estimado total: R$ 189.282,00. Fonte: 0100000000 2010NE900003. Assinatura: 02/02/2010.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Material Hidráulico Total de Itens Licitados: 00155 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. 15 de março, s/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] fax 012 3156-9099 EMIDIO SILVA DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/02/2010) 168004-16501-2010NE000001

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ISSN 1677-7069 SECRETARIA-GERAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010

Espécie: Termo Aditivo nº 0092-PA/2009/0013 do Contrato nº 0056PA/2009/0013. Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Jorge Herdina, Superintendente do Aeroporto - SBPA e Gessilney da Paz Gomes, Gerente de Segurança Aeroportuária - PASE. Contratada: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ: 05.317.804/0001-32. Objeto: Alteração na Escala de Trabalho com redução no valor global de R$ 23.661,88 (vinte e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos negativos). Fundamento legal: Parágrafo 1º, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 013.31105.036-9 20128-5. Data da assinatura: 11/02/2010.

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 02/02/2010,Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2010, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2010, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de roupas de cama e banho, para serem utilizados no Hotel de Transito de Oficiais e Hotel de Transito de Subtenentes e Sargentos do Exercito, conforme especificacoes, contidas no termo de referencia do anexo I. Cel ALEXANDRE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/02/2010) 160090-00001-2010NE900024

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS

CO

ME

RETIFICAÇÃO

RC

No título do aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 146/DALC/SEDE/2009, publicado no D.O.U. do dia 17/02/2010 seção 3, página 14. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/DALC/SEDE/2009. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/DALC/SEDE/2009.

IA

LIZ

DIRETORIA EXECUTIVA AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.º 007/10/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representante: Jorge Herdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: Ação e Reação Editoração Eletrônica Ltda. Objeto: Primeiro aditamento ao TC nº 02.2008.013.0043 que altera a razão social para Ação & Reação Comunicação, Marketing e Turismo Ltda, altera o endereço e a localização do ponto do display passando para o ponto PA01PSG03057. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2010. Espécie: Termo Aditivo nº 04/10/V/0013 Concedente: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho- Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge Herdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: Odontomed Serviços Odontológicos S/C Ltda. Representantes: Ana Beatriz de Ávila Braga - sócia. Objeto: oitavo aditamento ao TC nº 02.1998.013.0014 para correção da área croqui. Início: 11 de fevereiro de 2010. Término: 31 de agosto 2011. Fundamento Legal: Art. 58, I, da Lei 8.666/93 c/c art. 143 da lei 10406/2002. Data da assinatura: 11 de fevereiro de 2010.

AÇ

Termo Aditivo nº 0003-SL/2010/0002 referente TC 0002SL/2007/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Internacional de Brasília-DF. Representantes: Superintendente: Sr. Antonio Erivaldo Sales e o Gerente de Operações: Sr. Marcos Roberto Fernandes. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual para prestação dos serviços de limpeza e conservação, copa, desifecção, desratização e desinsetização do complexo aeroportuário - Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2010 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 3/BRAD-3/SBBR/2010

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão_e n° 003/BRAD3/SBBR/2010, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ALUGUEL DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE CONTAINERES HABITÁVEIS PARA O POSTO AVANÇADO DE CONTRA INCÊNDIO - PACI (PROVISÓRIO) DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, marcado para o dia 18 de fevereiro de 2010, conforme publicação no D.O.U de 03/02/2010. Seção 3, pág. 27, foi adiado para 22 de fevereiro de 2010 no mesmo horário e local estipulado no subitem 2.2 do Edital, por motivo de não terem sido apresentadas propostas até a presente data, com fundamento legal no subitem 19.4 do Edital. As alterações estão disponíveis nos sites http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada no 2º andar do Terminal de Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF. Mantidas as demais informações. Maiores esclarecimentos pelo telefone (61) 3214-6726. RAQUEL CRISTINA NASCIMENTO FREITAS Coordenadora de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO (PORTO ALEGRE) EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 06.2009.013.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge Herdina - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: Governo do Estado RS - Sefaz Representante: Ricardo Englert - Secretário da Fazenda. Objeto: posto fiscal de controle de entrada e saída de mercadorias do estado. Prazo: 36 meses. Início: 15 de fevereiro de 2010. Término: 14 de fevereiro de 2013. Valor Global: isento preço específico - ressarcimento das despesas água, luz, telefone. Fundamento Legal: art. 138, §§ 1º, 2º, 3º, 4º do RLCI. Data da assinatura: 12 de fevereiro de 2010.

AEROPORTO SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ÃO

Espécie: Primeiro Aditamento nº 0002-SM/2010/0062 ao Contrato nº 0225SM/2007/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos Dumont Representantes: Superintendente do Aeroporto Santos Dumont, Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá e o Gerente de Manutenção, Marcio Cavalcante Almeida. CONTRATADA: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA. Representante Legal: Bernardo Niskier - Diretor Presidente. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir de 01.02.2010. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e inciso II do artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCE de 29.06.2009. Data da assinatura: 29.01.2010..

PR

OI

BID

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/GLAD-3/SBGL/2009

combustíveis na rodovia BR 262 - KM - 1, no Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS. Horário, data, e local de abertura: às 9 horas, do dia 04 de março de 2010, no Auditório do Aeroporto Internacional de Campo Grande-MS, localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações ou na Superintendência Regional do Sul, localizada na R. General Pantaleão Teles, nº 40 - 2º andar - Coordenação de Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Sul - Tel.: (11) 5033-3801 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/KPAD-3/SBKP/2010 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de manutenção, conservação, limpeza e revitalização das áreas verdes e limpeza do sistema de drenagem do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas/SP. Horário, data, e local de abertura: às 09h00 do dia 04 de março de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (19) 3725-6673 ou Fax (19)3725-6692. ELEN CRISTINA VERÍSSIMO DARIN TORQUATO

Coordenadora de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO DE BELO HORIZONTE/PAMPULHA-MG CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2009.005/0026. Concedente: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: - Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial - Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, representada pelo Diretor de Gestão e Qualidade, Evandro Oliveira, e pelo Gerente de Contratos, Gladison Alberto Piasera. Objeto: Utilização de áreas destinada a hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros. Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e Mensal R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2010. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei nº 7.565, de 19/12/1986 e Art. 5º, inciso IV da Resolução 113, de 22/09/2009 da ANAC.

PO

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Filtros de Ar e Manta Filtrante pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 03 de março de 2010, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4232 / 3398-5100 ou Fax.: (0xx21) 3398-5040. CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/GRAD-3-SBGR/2010 Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de sapatilhas descartáveis, para utilização no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, pelo Sistema de Registro de Preços."- Horário, data, e local de abertura: às 09h00min, do dia 04 de março de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenadoria de Licitações, localizada na Rod. Hélio Smidt, s/nº - Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Edifício de Interligação - 2º andar, sala 2.17, tel.: (11)24453394, Fax (11)2445-3173 ou E-mail: [email protected]. HILDEBRANDO JOSE BALIEIRO RAMOS Coordenador de Licitações Em exercício PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ADSU-4/SBCG/2010 Objeto: Concessão de uso de 01 (uma) área, com 10.310,83m² (dez mil trezentos e dez metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados), sendo 1.466,00 (um mil quatrocentos e sessenta e seis metros quadrados) de área externa edificada e 8.844,83 (oito mil, oitocentos e quarenta e quatro metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados) de área externa não edificada, destinada para instalação e exploração comercial de um posto de abastecimento de

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

RT ER CE IRO S

Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2009.005/0027. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: - Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial - Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, representada pelo Diretor de Gestão e Qualidade, Evandro Oliveira, e pelo Gerente de Contratos, Gladison Alberto Piasera. Objeto: Utilização de áreas destinada a hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros. Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e Mensal R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2015. Data de Assinatura: 01/02/2010. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei nº 7.565, de 19/12/1986 e Art. 5º, inciso IV da Resolução 113, de 22/09/2009 da ANAC. EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato Nº 004.09(III)/005. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2001.005/0023. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. Representante: Sr. Deilson Cunha Matoso - Procurador. Objeto: Distrato a partir de 31/01/2010. Data da Assinatura 31/01/2010. Espécie: Termo de Distrato Nº 003.09(III)/005. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2006.005/0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. Representante: Sr. Deilson Cunha Matoso - Procurador. Objeto: Distrato a partir de 31/01/2010. Data da Assinatura 31/01/2010.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 02.2006.005/0024-versão3. Terceiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2006.005/0024. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial, Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: KALLAB INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA. Representante: Sra. Patrícia C. Kallab Fraiha Hastinhgs. Objeto: Prorrogase por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato ora aditado, passando o seu término para 31 de janeiro de 2011. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, e Artigo 111, Inciso IV do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO, aprovado pela portaria Normativa nº 935/MD, de 26/06/2009. Data de Assinatura: 01/02/2010.

AEROPORTO DE GOIÂNIA EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0033. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Roberto de Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para atividade de check-in e para atividade de totem. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$100,00 (Cem reais). VALOR GLOBAL: R$620,00 (Seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação DL nº 040/GOAF-1/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2010. Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0034. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Roberto de Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para atividade de check-out. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$86,70 (Oitenta e seis reais e setenta centavos). VALOR GLOBAL: R$537,54 (Quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação DL nº 042/GOAF-1/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2010.

AEROPORTO DE UBERLÂNDIA TEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 011/09(VI)0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. Representantes: João Marcos Coelho Soares - Superintendente e Lucimar Carvalho Moreira - Gerente Comercial. Concessionário: VRG Linhas Aéreas S/A. Representantes: Constantino de Oliveira Júnior e Fernando Rockert de Magalhães. Objeto: Segundo aditamento ao contrato nº 02.2005.038.0006 que altera a vigência contratual e o preço específico mensal. Início: 15/02/2010. Término: 21/09/2010. Valor mensal: R$ 244,88 (Duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Preço Global: R$ 1.755,01 (Um mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e um centavo). Fundamento Legal: Subitem 2.1 do TC 02.2005.038.0006, Ato Administrativo nº 200/PR/2009 de 16/01/2009, CF CIRC. Nº 24237/PR/2009 de 22/10/2009 c/c o Art. 2º da Lei nº 5.332, de 11/10/1967. Data da Assinatura: 15.02.2010.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO PORTELLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 0007-PA/2009/0022. (terceiro aditamento ao Termo de Contrato nº 0003-PA/2008/0022). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Representantes: Sr. Wilson Raimundo Estrêla Oliveira, Superintendente do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella e o Sr. Marcílio Mauro de Sousa Rodrigues, Gerente de Segurança. Dependência: Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella. CONTRATADA: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. Representante: Sr. Geraldo Gomes Duarte, Representante Legal. OBJETO: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 21.03.2010 e término em 20.03.2011. Código Orçamentário: 022.31105036-9.20128-5. Cronograma de Desembolso: 2010_R$721.036,96; 2011_R$214.617,67. Valor Global: R$ 935.654,63. FUNDAMENTO LEGAL: subitem 2.1 do Termo de Contrato, Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2010.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Espécie: CONTRATO Nº 02.2009.011.0035. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. REPRESENTANTE: Wilson Roberto de Souza. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada, única e exclusivamente, para atividade de BVRI. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e 06 (seis) dias. PREÇO FIXO MENSAL R$76,64 (Setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$475,17 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação DL nº 041/GOAF-1/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2010.

Espécie: CONTRATO Nº 02.2010.011.0006. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Jucélio Alves de Oliveira. DEPENDÊNCIA: AEROPORTO DE GOIÂNIA. CONCESSIONÁRIO: FITTA DISTRIBUIDORA DE VALORES E TÍTULOS MOBILIÁRIOS LTDA REPRESENTANTE: André Luiz Nunes da Silva. OBJETO: Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente, para exploração de agência de câmbio de moedas estrangeiras. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. PREÇO FIXO MENSAL: R$ 6.001,00(Seis mil e um reais). VALOR GLOBAL: R$ 144.024,00(Cento e quarenta e quatro mil e vinte e quatro reais). FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/GOAF/SBGO/2009. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2010.

AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS (FORTALEZA) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/FZAF-3/SBFZ/2010

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de vestimentas de segurança tipo capa e tipo conjunto para o Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza-CE. Horário, data e local de abertura: às 09:00 do dia 03 de março de 2010, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br e http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos: Tel.: (85) 3392-1095, Fax: (85) 3392-1106. HAMILTON LUNA REVOREDO Coordenador de Licitações e Contratos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade n° 003/SLAF/SBSL/2010. Objeto: Contratação de imóvel residencial para moradia do Superintendente do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís/MA . Contratado: INALDO DA SILVA MENEZES, Valor Global: R$ 18.720,00 (dezoito mil, e setecentos e vinte reais); pelo período de 10(dez) meses e 12 dias. Fundamento Legal: Caput do art. 25 do RLCI - Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. Ratificada em 09/02/2010, por Paulo Roberto Pereira da Costa, Superintendente Regional do Norte.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 0001-EG/2009/0011, primeiro aditamento ao Contrato nº 0008-EG/2009/0011. Execução de obras e civis e serviços para recuperação do pátio, canteiro e cabeceira nº 14, situado no Aeroporto de Goiânia-GO. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Jucélio Alves de Oliveira e Agostinho Pires dos Reis Júnior. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Goiânia-GO. CONTRATADA: SOMA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Representante: Renato de Castro Santana. Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Em decorrência, o valor do aditamento será de R$ 178.404,94. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2010. Fundamento Legal: Inciso IV, § 1º do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e inciso IV, § 1º do Art. 111 do RLCI e alínea "b" do Inciso I, do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alínea "b" do Inciso I do Art. 119 do RLCI.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02.2009.030.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessionário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: Concessão de uso de área, medindo 2,52m², destinadas, única e exclusivamente, à exploração comercial no ramo de serviço bancários, através de caixa eletrônico, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 01/02/2010 à 31/01/2015. Fundamento Legal: TP Nº 001/PVAF/SBPV/2009. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2010.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 024/2009(VII)/0030. Ref. Contrato nº 02.2004.030.0025. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho/RO. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A. Objeto: Da renovação do prazo contratual e do reajuste do preço. Fica renovado o prazo do contrato ora aditado por 08 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias a contar de 25/12/2009 à 21/09/2010. O Preço Fixo Mensal passa de R$ 1.244,51 (Um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para R$ 1.772,13 (Um mil, setecentos e setenta e dois reais e treze centavos). Fundamento Legal: Artigo 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º, e Artigo 65, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25 de dezembro de 2009.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Contrato nº 0001-EG/2010/0009; Contratante: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO, Superintendência Regional do Sul; Representante(s) Legal(ais): Superintendente Adjunto - Fritz Harald Brems e o Gerente de Engenharia em exercício Carlos André Kuniyoshi; Contratada: Tarobá Construções Ltda.; Representante(s) Legal(ais): Renato Pena Camargo; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção e reforma de cerca operacional e patrimonial e do sistema de aterramento da cerca patrimonial, ao longo do sítio aeroportuário, no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçú / Cataratas - PR; Vigência: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos; Valor Global: R$ 836.607,68 (oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e sessenta e oito centavos); Código Orçamentário: OBU Nº 313.01.001-04 e/ou ATR Nº 218.07.001-0 - Seqüencial 8.327 do PGOSE - código 23.650 do Plano de Ação; Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 010/ADSU-4/SBFI/2009; Data da assinatura: 08.02.2010.

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AEROPORTO DE BACACHERI-CURITIBA-PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TA 002/2010/V/0036 - Objeto: incorpora no TC 02.2009.036.0004 uma área total de 316,10m2, passando à área total atual de 8.775,64m2 para 9.091,74m2. Altera também o valor fixo mensal do contrato, passando dos atuais R$ 17.500,00 para R$ 19.400,00. Dependência: Aeroporto de Bacacheri-Curitiba-Pr. Representantes legais: Wilson Rocha Gomes - Superintendente e Alencar Barros de Sousa - Gerente de Aeroporto. Concessionário: Gaplan Aeronáutica Ltda. Representantes legais: Paulo Piratelli e Francisco Tadeu Piqueras - Procuradores. Início em 01/03/2010. Demais cláusulas do TC permanecem inalteradas.

AEROPORTO DE NAVEGANTES - MINISTRO VICTOR KONDER EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001-MC/2010/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes - SC. Representantes: Marcos das Neves Souza - Superintendente do Aeroporto e Alexandra Gandra da Silva - Gerente Comercial. Contratada: HIGI SERV CARGO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante Legal: Ione Mari da Veiga - Sócia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo de manuseio e movimentação de carga do Terminal de Logística de Carga (TECA) do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Valor Global: R$ 202.799,81. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 007/NFAF/SBNF/2009. Data de assinatura: 10 de fevereiro de 2010. AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A INFRAERO informa a todos os interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma não discriminatória, no Aeroporto Internacional de Navegantes, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para empresas aéreas e/ou empresas operacionais. As condições contratuais e demais informações estão contidas no processo de Convocação Pública nº 001/NFAF/SBNF/2010, e podem ser obtidas, sem ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br.As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção ao Aeroporto Internacional de Navegantes, no prazo de 90 dias, contados a partir da data de publicação da presente convocação. O documento de intenção deverá ser entregue no protocolo da INFRAERO, localizado no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Informações complementares serão prestadas pela Gerência Comercial, através do telefone (47) 3342-9250. EDSON ANTUNES NOGUEIRA Gerente de Administração e Finanças

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Início: 01/03/2010. Término: 21/09/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II, §§ 1º e Art. 58, I, §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 12/02/2010.

com fundamento no Art. 78, I, c/c Art. 79, I, todos da Lei n° 8.666/93. Data da rescisão: 18/12/10. INTIMAÇÃO: De acordo com o artigo 109, I, alínea "e" e § 1º do mesmo artigo, da Lei 8.666/93, fica a Empresa HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, intimada da decisão de rescisão unilateral, por motivo de descumprimento da legislação laboral no que tange ao pagamento de salários e de benefícios de seus empregados que prestam serviço no HFA, resultante da execução do Contrato, referentes ao mês de dezembro de 2009.

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AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 017/10/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - São José dos Pinhais (PR). Representantes Legais: Antonio Pallu - Superintendente e Arlindo Lima Filho - Gerente Comercial. Concessionário: AERO LAB AVIONICS LTDA. Representante Legal: Silvio Lessa - Sócio-Administrador. Objeto: Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área N.º 02.2005.007.0053, que prorroga o prazo por mais 06 meses e 21 dias.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 1/2010 Espécie: Contrato nº 06/2009-HFA; Contratante: Hospital das Forças Armadas; Contratada: HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Rescisão unilateral de contrato, pelo HFA,

Ministério da Educação

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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Coordenador Geral de Programas de Cooperação Internacional: o beneficiário (a). Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Data da Assinatura: NELSON SADOWSKI 311384389-87 23038.003957/2008-41 PROBRAL 042/2008 31/12/2010 11/02/2010 MARIA LUIZA MACEDO SILVA 610865097-49 23038.015427/2008-46 PROBRAL 564/2008 31/12/2010 11/02/2010

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

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EDITAL Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 PRORROGAÇÃO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2402/2009

Nº Processo: 23005002402200941 . Objeto: Pagamento de elaboração de prova do processo Seletivo do Vestibular 2010. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento de de elaboração de prova do Vestibular 2010. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2010 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 17/02/2010 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Pró-Reitor de administração e Planejamento em exercício . Valor: R$ 2.399,04 . Contratada :ADILSON CREPALDE . Valor: R$ 875,84 . Contratada :JANETE DE MELO NANTES . Valor: R$ 1.523,20 (SIDEC - 17/02/2010) 154502-26350-2010NE900051

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 Número do Contrato: 105/2008. Nº Processo: 23104008233200772. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: Acrescer o valor de R$ 9.572,50, alterando o valor mensal do contrato ora aditado de R$ 38.290,00 para R$ 47.862,50 a serem pagos a partir de março de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 17/02/2010 a 08/07/2012. Valor Total: R$ 9.572,50. Fonte: 112000000 2010NE900036. Data de Assinatura: 17/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 154054-15269-2010NE900076

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010 Nº Processo: 23104000121201079 . Objeto: Contratação referente ao recolhimento de taxas sobre patentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitado pela APITT/PROPP. Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2010 . SILVIA REGINA NASCIMENTO RIBEIRO . Gerente de Recursos Materiais em exercício . Ratificação em 17/02/2010 . JULIO CESAR GONÇALVES . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL . Valor: R$ 1.000,00 (SIDEC - 17/02/2010) 154054-15269-2010NE900076 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata para Registro de Preços nº 004/2010 -NHU/FUFMS, Processo nº 23104.051530/2009-08, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Iberbras Comércio e Distribuição Ltda. Objeto: Aquisição parcelada de Avental Impermeável Confeccionado em Tela Sintética e Avental Desc. Não Tecido Branco Longa Comprida. Valor: R$ 81.474,00. Vigência: 20/01/2010 a 19/01/2011. Data de Assinatura: 16/01/2010. Assinam: Diretor Geral Prof. José Carlos D. Vieira Pontes pela "UFMS", e a empresa Iberbras Comércio e Distribuição Ltda.

Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$ 1.428.432,50. Fonte: 112000000 2010NE900029. Data de Assinatura: 03/02/2010.

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital SESu-MEC/SGTES-MS nº 3, de 10 de fevereiro de 2010, torna pública a prorrogação para 12 de março de 2010, do prazo de inscrições no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas Médicos Obtidos no Exterior do edital PREG N° 3 de 8 de janeiro de 2010.

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HENRIQUE MONGELLI

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2010

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Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 29/01/2010 . OBJETO: Serviços Técnicos de Engenharia: Elaboração de Projetos Executivos. Novo Edital: 18/02/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Campus Universitário do Bacanga-Prefeitura de Campus. Bacanga SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 08/03/2010 às 15h00.

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ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS Pregoeira

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010 Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 02635863000160. Contratado : WS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Construção do Edifício Padrão da Administração e Salas de Aula no Campus de Codó. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$ 1.435.909,63. Fonte: 112000000 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 03/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2010 Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Construção do Edifício Padrão da Administração e Salas de Aula no Campus de Grajaú. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total: R$ 1.516.567,76. Fonte: 112000000 2010NE900028. Data de Assinatura: 03/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010 Nº Processo: 10637200950. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Construção do Edifício Padrão da Adminstração e Salas de Aula no Campus de Pinheiro. Fundamento

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800008

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010

LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES Presidente da Comissão Especial de Licitação

Empresa vencedora ENIVANIA CARVALHO PEIXOTO ME, CNPJ 00.833.739/0001-84, itens 1,2,3,4 e 5.

(SIDEC - 17/02/2010) 154050-15267-2010NE900064

(SICON - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031

(SIDEC - 17/02/2010) 154041-15258-2010NE900031

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 6852/2007. Nº Processo: 23106006852200779. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 03151583000140. Contratado : FUNDACAO DE GESTAO E INOVACAO -Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento Principal pelo período de sete meses, para a execução do Curso de graduação a Distância - Segunda Etapa do Projeto Pró-Licenciatura em Artes Vi-suais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 17/12/2009 a 17/07/2010. Data de Assinatura: 17/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 154040-15257-2009NE900041

CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EDITAL Nº 3 - PGF, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA O Diretor-Geral do CESPE/UnB, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao contrato celebrado entre a Advocacia-Geral da União e a Fundação Universidade de Brasília, torna pública a reabertura do período de inscrições e de solicitação de isenção de taxa de inscrição no concurso público regido pelo Edital nº 1 - PGF, de 18 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, conforme a seguir especificado. 1 As inscrições e as solicitações de isenção poderão ser realizadas no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010, no período entre 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 24 de fevereiro 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, com o pagamento da GRU Cobrança até o dia 5 de março de 2010 e a entrega ou o envio dos laudos médicos e das cópias do CPF a que se referem os subitens 3.2 e 5.4.9 do edital de abertura, até o dia 5 de março de 2010.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 1.1 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, das 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2010 às 23 horas e 59 minutos do dia 24 de fevereiro de 2010, horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010, conforme procedimentos descritos no subitem 5.4.7.2 do edital de abertura. 1.1.1 A relação dos pedidos de isenção deferidos, referentes ao novo período, será divulgada no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010 na data provável de 26 de fevereiro de 2010.

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1.1.2 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/agupgf2010 e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 5 de março de 2010.

04.937.243/0001-01 para os itens: 6, 7, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 24, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 43; CNPJ: 33.498.171/000141 para os itens: 28, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57; CNPJ: 66.969.262/0001-77 para os itens: 1, 2, 3, 4 e 8.

RICARDO CARMONA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

SUSANA SOUSA CAMPOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 347/2009

Pregoeira

Segue abaixo as empresas que se sagraram vencedoras no pregão 347/09 do HUB, CNPJ: 00.673.426/0001-06 para os itens:17, 25; CNPJ: 32.150.633/0001-72 para o item 13; CNPJ:

(SIDEC - 17/02/2010) 154106-15257-2010NE000012

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010

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A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o Magistério Superior do Departamento de Contabilidade (DECON), objeto do Edital nº 044 de 16/12/2009, o Cronograma de Eventos do referido concurso: Concurso Público para o Magistério Superior do Departamento de Contabilidade (DECON) - Edital n. 044 de 16/12/2009 Cargo / Nível : PROFESSOR TITULAR - ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

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CRONOGRAMA DE EVENTOS EVENTO Análise Documental dos Candidatos

FUNDAMENTO Art. 52, Res.n° 023/2006 - CONSUNI

DATA 18/01/2010

Reunião Conselho Departamental FES para análise/julgamento das inscrições Publicação do Resultado das Inscrições

Art. 52, Res.n° 023/2006 - CONSUNI

20/01/2010

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21/01/2010

Prazo para Recurso ao Conselho Departamental FES quanto ao Resultado das Inscrições Reunião Banca Examinadora 1ª FASE - Realização da Defesa do Memorial

Art. 44, Res.n° 023/2006 - CONSUNI

22 à 26/01/2010

Art. 53,§ 1°, Res.n° 023/2006 - CONSUNI Art. 55 e parágrafos,Res.n° 023/2006 - CONSUNI Seção II,art.'s 58 e 59, Res.n° 023/2006 - CONSUNI Seção III e artigos, Res. n° 023/2006 - CONSUNI -

08/02/2010 09 à 10/02/2010

Art. 64, Res.n° 023/2006 - CONSUNI Art. 65, Res.n° 023/2006 - CONSUNI

Art. 66, Res.n° 023/2006 - CONSUNI

2ª FASE - Análise dos Títulos Sessão Pública de Classificação Final Publicação da Classificação Final

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 6/2010

Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso de Licitação Modalidade CONVITE no 006/2010, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de instalação de Rede frigorífica e rede de dutos para o sistema de climatização artificial do edifício sede do CETENE. Abertura dia 25/02/2010 às 10h. O Edital está disponível no site www.fade.org.br ou na Sede da FADE-UFPE, situada na Rua Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária Recife - PE. Fone: (81) 2126.4660. IVALDO PONTES FILHO Secretário Executivo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio nº 700002/2010 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a PREF MUN DE ITUPIRANGA/PA, CNPJ/MF nº 05.077.102/0001-29, com sede na AV 14 DE JULHO Nº 12 - CENTRO. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº 23400.000376/2010-97). O valor aprovado para o Convênio é de R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais), participando o FNDE com R$ 200.970,00 (Duzentos mil, novecentos e setenta reais) e o CONVENENTE com R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais), a título de contrapartida.

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Sala de Reuniões - FES Auditório FES

10:00 08:00

Banca Examinadora Banca Examinadora

Sala de Reuniões - FES

09:00

Banca Examinadora

Auditório FES

09:00

Banca Examinadora

Bloco Administrativo FES / Site UFAM Secretaria FES Coordenação DECON - sala 21 - FES

09:00

22 à 23/02/2010 24/02/2010

09:00 09:00

Coordenador do Concurso (Chefe do DECON) Candidato Coordenador do Concurso (Chefe do DECON)

25/02/2010

Sala de Reuniões - FES

09:00

Diretoria FES

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18/02/2010 19/02/2010

08:00

LUIZA MARIA BESSA REBELO Diretora

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700002, de 10/02/2010 no valor de R$ 200.970,00. Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/02/2011. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, BENJAMIN TASCA Prefeito, CPF nº 209.250.260-34. Espécie: Convênio nº 700003/2010 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a PREF MUN DE ANGELIM/PE, CNPJ/MF nº 10.130.755/000164, com sede na RUA CONEGO CARLOS FRAGA, S/Nº - CENTRO. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº 23400.000326/2010-18). O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00 (Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700003, de 11/02/2010 no valor de R$ 322.740,00. Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/02/2011. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, MARCO ANTONIO LEAL CALADO - Prefeito, CPF nº 062.303.264-34.

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-

RESPONSÁVEL Coordenador do Concurso (Chefe do DECON) Diretoria FES

Coordenador do Concurso (Chefe do DECON) Candidato

11 à 17/02/2010

Bloco Administrativo FES / Site UFAM Secretaria FES

NA

HORA -

09:00

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Prazo para Recurso ao Conselho Departamental FES Encaminhamento dos autos do Concurso e do Relatório Final da Comissão Julgadora à apreciação do Conselho Departamental FES Apreciação dos autos do Concurso pelo Conselho Departamental FES e posterior envio à Reitora para fins de homologação do Resultado Final e respectiva publicação

LOCAL Coordenação DECON - sala 21 - FES Sala de Reuniões - FES

Espécie: Convênio nº 700004/2010 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a PREF MUN DE SAO VICENTE FERRER/PE, CNPJ/MF nº 11.361.896/0001-50, com sede na RUA JOAO ARAUJO, 93 - CENTRO. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº 23400.000328/2010-07 O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00 (Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700005, de 11/02/2010 no valor de R$ 322.740,00. Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/02/2011. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES - Prefeito, CPF nº 371.521.304-34. Espécie: Convênio nº 700005/2010 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a PREF MUN DE JATAUBA/PE, CNPJ/MF nº 10.091.544/000160, com sede na RUA VEREADOR PEDRO DOCA FILHO S/N CENTRO. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº 23400.000324/2010-11.

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O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais) participando o FNDE com R$ 322.740,00 (Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700004, de 11/02/2010 no valor de R$ 322.740,00. Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/02/2011. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CARLOS LUCINALDO DA SILVA SANTOS - Prefeito, CPF nº 473.264.504-63. Espécie: Convênio nº 700006/2010 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a PREF MUN DE OURICURI/PE, CNPJ/MF nº 11.040.904/000167, com sede na PRAÇA PE. FRANCISCO PEDRO DA SILVA Nº145 - CENTRO. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº 23400.000330/2010-78. O valor aprovado para o Convênio é de R$ 755.300,00 (Setecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais), participando o FNDE com R$ 747.747,00 (Setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais) e o CONVENENTE com R$ 7.553,00 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700006, de 11/02/2010 no valor de R$ 747.747,00. Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/02/2011. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, FRANCISCO RICARDO SOARES RAMOS - Prefeito, CPF nº 034.545.944-05.

CO

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº 23400.000322/2010-21 O valor aprovado para o Convênio é de R$ 524.500,02 (Quinhentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais e dois centavos), participando o FNDE com R$ 519.255,00 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) e o CONVENENTE com R$ 5.245,02 (Cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700009, de 11/02/2010 no valor de R$ 519.255,00. Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/02/2011. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA - Prefeito, CPF nº 019.228.314-68.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

ISSN 1677-7069

ME

RC

IA

LIZ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 816446/2007. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DE ALAGOAS, representado por sua SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE ALAGOAS - AL, CNPJ/MF nº 12.200.218/000179, com sede em MACEIO, na RUA BARÃO DE ALAGOAS, 141 SALA 114 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência e alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do convênio 816446/2007. Vigência: 180 dias a partir de 19/02/2010, vencendo em 17/08/2010. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ROGÉRIO AUTO TEÓFILO - Secretario, CPF nº 209.092.764-04.

AÇ

Espécie: Convênio nº 700007/2010 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a PREF MUN DE CANHOTINHO/PE, CNPJ/MF nº 10.132.777/0001-63, com sede na RUA AFONSO PENA, 228 CENTRO. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº 23400.000332/2010-67 O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00 (Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700007, de 11/02/2010 no valor de R$ 322.740,00. Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/02/2011. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ÁLVARO PORTO DE BARROS - Prefeito, CPF nº 426.285.044-72. Espécie: Convênio nº 700008/2010 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a PREF MUN DE TACAIMBO/PE, CNPJ/MF nº 10.091.601/000100, com sede na AV. SEBASTIAO CLEMENTE, S/Nº - CENTRO. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (Processo nº 23400.000329/2010-43. O valor aprovado para o Convênio é de R$ 326.000,00 (Trezentos e vinte e seis mil reais), participando o FNDE com R$ 322.740,00 (Trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais) e o CONVENENTE com R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 1284714480E530001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2010NE700008, de 11/02/2010 no valor de R$ 322.740,00. Vigência: 365 dias, a partir da data da sua assinatura até 16/02/2011. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, WASHINGTON LUIZ DA SILVA PEREIRA - Prefeito, CPF nº 799.121.174-68. Espécie: Convênio nº 700009/2010 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e a PREF MUN DE RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ/MF nº 10.091.551/0001-61, com sede na RUA JUSTO FERNANDES DA MOTA, 68 - CENTRO.

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Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 830441/2007. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de ARROIO TRINTA/SC, CNPJ/MF nº 82.826.462/0001-27, com sede em ARROIO TRINTA, na RUA XV DE NOVEMBRO, 26 - CENTRO. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 830441/2007. Processo nº 23400.002149/2007-09. Vigência: 90 dias a partir de 04/02/2010, vencendo em 04/05/2010. Data e Assinaturas: 03/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, CLAUDIO SPRICIGO Prefeito, CPF nº 551.995.939-00.

PR

OI

BID

A

Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 23034032338200802. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00366849000183. Contratado : INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITOFEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2010 e a alocação de recursos orçamentários para cobertura de despesas com a execução do Contrato, exercício de 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 e Lei 8.666/93. Vigência: 12/02/2010 a 25/02/2011. Valor Total: R$17.350,08. Fonte: 100000000 - 2010NE900059. Data de Assinatura: 12/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 38/2008. Nº Processo: 23034000530200821. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Alocação de recursos orçamentários para cobertura das despesas com a execução do Contrato no exercicio de 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência: 12/02/2010 a 10/07/2010. Valor Total: R$26.933,14. Fonte: 100000000 - 2010NE900097. Data de Assinatura: 12/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 Número do Contrato: 43/2009. Nº Processo: 23034000588200956. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00336958000158. Contratado : SOHESTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT. Objeto: Alocação de recursos orçamentários para cobertura das despesas com a execução do Contrato no exercício de 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência: 12/02/2010 a 14/06/2010. Valor Total: R$375.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900095. Data de Assinatura: 12/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010 Número do Contrato: 47/2007. Nº Processo: 23034002755200731. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alocação de recursos orçamentários para cobertura das despesas com a execução do Contrato no exercício de 2010. Fundamento Legal: Artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 Vigência: 17/02/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 17/02/2010.

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Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 710090/2008. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de SERRANOPOLIS/GO, CNPJ/MF nº 01.343.086/0001-18, com sede em SERRANOPOLIS, na AVENIDA RAMIRO TEIXEIRA, 1 CENTRO. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 710090/2008. Processo nº 23400.001309/2007-94. Vigência: 164 dias a partir de 18/02/2010, vencendo em 31/07/2010. Data e Assinaturas: 17/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, SIDINEI PINHEIRO Prefeito, CPF nº 974.267.418-34. Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 710229/2008. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Município de MANGA/MG, CNPJ/MF nº 18.270.447/0001-46, com sede em MANGA, na PRAÇA COSTA E SILVA 1477 - CENTRO. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 710229/2008. Processo nº 23400.002850/2007-10. Vigência: 365 dias a partir de 16/02/2010, vencendo em 15/02/2011. Data e Assinaturas: 12/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ FILHO - Prefeito, CPF nº 561.519.346-87. RETIFICAÇÃO No Extrato do Convênio nº 657101/2009, do MUNICÍPIO DE VARZEDO/BA, publicado na Seção 3 do D.O. de 30/12/2009, página 54, ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Substituto do FNDE, CPF n° 244.743.801-00. LEIA-SE: Data e assinaturas: DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

RT ER CE IRO S

(SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 52/2009. Nº Processo: 23034031663200840. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 05814455000164. Contratado : DILETTO ALIMENTOS LTDA EPP -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais um periodo de 6 (seis) meses, e a alocaçao de recursos orçamentários para cobertura de despesas com a execução do contrato, no exercício de 2010, conforme o disposto no artigo 30 do Decreto n¨93.872/86 e a alteração dos Parágrafos Quarto da Cláusula Oitava e Primeiro da Cláusula Nona. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/02/2010 a 04/08/2010. Valor Total: R$133.293,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900086. Data de Assinatura: 05/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 153173-15253-2010NE900036

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EDITAL N o- 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria n? 370/2008 - MPOG, de 04 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2008, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Concórdia, instituído pelo Edital nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 08/01/2010, seção 3. Área: História Nº de vagas: 01 (uma) Classificação 1º 2º 3º

Candidato Carlos Fernando Comassetto Dirlei Fátima Klein Terezinha Pagoto

Média Final 8,4 7,4 7,0

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Área: Língua Portuguesa Nº de vagas: 01 (uma) Classificação 1º 2º

Candidato Vivian Lely Fasolo Marxeiter Magali Aparecida de Souza

Média Final 8,0 7,5

Área: Agricultura Nº de vagas: 01 (uma) Classificação 1º

Candidato Laudete Maria Sartoretto

Média Final 8,0

Ordem Classif. 1º 2º 3º 4º 5º

Nome

Total Pontos 8,25 8,17 7,33 7,00 6,83

Abinael Gomes Barretos Alex Bernaz dos Santos Thiago Pineda Ideali Rivaldo José da Silva Patricia Vitorasso da Silva

CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER ANTONIO FARICELLI FILHO

CAMPUS CONCÓRDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009

(SICON - 17/02/2010) 158461-26422-2010NE900061

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS CAMPUS ALAGOAS

EDITAL N 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOU de 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinte área/disciplina: Área/ Disciplina Filosofia

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 23041.004952/2009-68. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. CNPJ: 24.464.083/0001-38. CONTRATADO: BOOG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.519.805/0001-08. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para pesquisa. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto nº 5.450/05. Pregão Eletrônico nº 117/2009. Nota de Empenho 2009NE900980. Valor: R$ 21.830,00. Data de Assinatura: 31.12.2009.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Ordem Classif. 1º 2º 3º 4º 5º

Total Pontos Márcio Alves de Oliveira 9,50 Adilson Tavares de Oliveira 8,25 Marco Antonio Rassolin Fontanella 7,50 Cristian Ribeiro de Oliveira 7,25 Porfirio Amarilla Filho 7,00

ESPÉCIE: Contrato nº. 01/2010 - Lei 8.745, de 09.12.1993 - Lei n° 9.849, de 26.10.1999, e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Vitória de Santo Antão; CONTRATADO: CLEDSON ANSELMO DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; PRAZO: 22.01.2010 á 21.07.2010, VALOR: A contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente de 40 horas semanais, classe "DI", nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 22.01.2010; Velda Maria Amilton Martins, pela contratante, e Cledson Anselmo dos Santos, pelo contratado.

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 07, de 22/01/10, publicado no DOU de 27/01/10, realizado no Campus São Carlos, referente à seguinte área/disciplina: Área/ Disciplina Letras

Ordem Classif. 1º 2º 3º

Nome Denise Maria Margonari Daniela Terenzi Karina Oliveira de Paula

Total Pontos 9,7 6,1 6,0

ANTONIO FARICELLI FILHO EDITAL N o- 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor subs-

I

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOU de 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinte área/disciplina:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

P M

EDITAL N o- 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Ordem Classif. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

Nome

Total Pontos Nádia Helena Bueno 9,00 Marcos Antonio de Melo 8,25 Carlos Cesar Rafaelli Munhoz 8,00 Amir El Hakim de Paula 7,50 Margareth Pinto de Menezes 7,00 Cesar Henrique Gonçalves Pellegat- 6,75 ti Rosemberg Aparecido Lopes Ferra- 6,50 cini ANTONIO FARICELLI FILHO

o-

EDITAL N 29, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOU de 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinte área/disciplina: Área/ Disciplina História

Ordem Classif. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800011

6º 7º 8º 9º 10º 11º

Nome Janaina Valéria Pinto Camilo Alcilene Cavalcante de Oliveira Maria Elisa Pereira Sonia Regina Martim Rodolfo de Jesus Chaves Tatiana da Costa Sena Bárbara Barbosa Born Nilton Pereira dos Santos Marcos Guilherme Gramuglia Marcio Harley Kurossu ANTONIO FARICELLI FILHO

Total Pontos 10,00 9,33 9,25 9,08 8,50 8,00 7,50 7,00 6,50 6,00

Nome

Total Pontos Fabiano Marques Perdigão 9,50 José Luís Moino de Sousa 9,25 Silvestre da Silva Neto 9,17 Giuliano Gozzi 9,00 Pedro Ivo Teixeira de Carvalho An- 8,83 tunes Tarcisio Fernandes Leão 8,67 Tales Martins da Silva 8,17 Lucio de Souza 7,83 Marcio Nunes Zurlo 7,67 Elias Athanasios Pimenidis 7,50 Rosemeire dos Santos Almeida 7,17

L A N

O I C

ANTONIO FARICELLI FILHO

NA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

A S N

RE

ANTONIO FARICELLI FILHO

Área/ Disciplina Geografia

Ordem Classif. 1º 2º 3º 4º 5º

Nome

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO

O DIRETOR DE RECURSOS HUM3ANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 10, de 27/01/10, republicado no DOU de 01/02/10, realizado no Campus São Paulo, referente à seguinte área/disciplina: Área/ Disciplina Mecânica

o-

Número do Contrato: 10/2006. Nº Processo: 23000063079200689. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 81625279000109. Contratado : MECANICA ZANELLA LTDA - EPP -Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$60,00. Fonte: 112000000 2010NE900027 Fonte: 112000000 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 28/12/2009.

EDITAL N o- 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

tituto, de que trata o Edital nº 9, de 26/01/10, republicado no DOU de 27/01/10, realizado no Campus Guarulhos, referente à seguinte área/disciplina: Área/ Disciplina Informática

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ISSN 1677-7069

EDITAL N o- 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Prorrogação

O REITOR "Pro Tempore" do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS IFAM, no uso de suas atribuições legais, torna público a PRORROGAÇÃO, até 24/02/2010 (quarta-feira), das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, objeto do EDITAL Nº 003, DE 05/02/2010, nos termos do inciso IV, do Art. 2º., da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, DOU de 27/10/99 e LEI nº 11.784, de 22/09/2008, DOU de 23/09/2008, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no ano letivo de 2010: 1. DAS VAGAS 1.1. PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO: LETRAS/Língua Portuguesa; 02 vagas; INFORMÁTICA; 04 vagas; BIOLOGIA; 01 vaga; QUÍMICA; 01 vaga; SEGURANÇA DO TRABALHO; 01 vaga; CONSTRUÇÃO CIVIL; 03 vagas; 1.2. PARA O CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL: QUÍMICA; 01 vaga; INGLÊS INSTRUMENTAL; 01 vaga; 1.3. PARA O CAMPUS MANAUS ZONA LESTE: PROCESSAMENTO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; 01 vaga; CONSTRUÇÕES RURAIS; 01 vaga; DESENHO TÉCNICO; 01 vaga; IRRIGAÇÃO E DRENAGEM; 01 vaga; SEGURANÇA DO TRABALHO; 01 vaga; TOPOGRAFIA; 01 vaga; MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA; 01 vaga; 1.4. PARA O CAMPUS COARI: FÍSICA; 01 vaga; MATEMÁTICA; 01 vaga; INFORMÁTICA; 02 vagas; CONSTRUÇÃO CIVIL; 01 vaga; ARQUITETURA/AutoCAD; 01 vaga; GEOGRAFIA; 01 vaga; ARTES; 01 vaga; 2. DO REGIME DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE INSCRIÇÃO (FEVEREIRO DE 2010) 2.1. O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais. 2.2. A menor remuneração será R$ 2.124,20 e a maior será R$ 3.542,75; e as taxas de inscrição variam de R$ 53,00 a R$ 88,00. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições deverão ser realizadas preferencialmente pela internet, no endereço eletrônico: http://www.ifam.edu.br. 4. DO EDITAL COMPLETO E DA VALIDADE 4.1. O Edital completo está disponível no endereço eletrônico www.ifam.edu.br. Informações: (92) 3621-6719 / 6772 / 6752 JOÃO MARTINS DIAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2009 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23042001144200939. Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa especializada no segmento de Construção Civil, para execução de Serviços de Engenharia, tipo Construção, do Campus de Sena Madureira-AC, no município de Sena MadureiraAC. JOÃO MARTINS DIAS Reitor

(SIDEC - 17/02/2010) 158142-26403-2010NE900049

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS SANTA TERESA

Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98)3313-8521 ou email:[email protected]

EDITAL N o- 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Santa Teresa faz saber, através do presente Edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Professor Substituto, de acordo com o Art.37, Inciso IX, da Constituição Federal de 1988 e Art. 2º, Inciso IV, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações posteriores. As inscrições serão efetuadas na Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do IFES - Campus Santa Teresa-ES, localizada na Rod. ES 080, Km 21, Distrito São João de Petrópolis, Município de Santa Teresa-ES, Cep 29.660-000, nos horários de 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, no período de 22 a 26 de fevereiro e de 01 a 05 de março de 2010. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas que resultará em uma classificação final de acordo com a maior pontuação dos candidatos em ordem decrescente. - Primeira Etapa: Análise de Curriculum Vitae. - Segunda Etapa: Entrevista Área de Estudo: Educação Especial. Titulação Exigida: - Graduação em Pedagogia ou áreas afins com habilitação em Educação Especial e experiência comprovada na área de Educação Especial por, no mínimo, 6 meses, ou - Graduação em Pedagogia áreas afins com Especialização em Educação Especial e experiência comprovada na área de Educação Especial por, no mínimo, 6 meses. Vagas: 01. Carga Horária Semanal: 40 horas O Edital completo e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no local de inscrição, no endereço eletrônico www.eafst.gov.br ou telefone (27) 3259-7838.

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LUIZ MARCARI JUNIOR Diretor-Geral

VESPASIANO DE ABREU DA HORA Diretor-Geral

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção e jardinagem para o CGPP do IFMA Campus São Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00138 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.dos Curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98)3313-8521 ou email:[email protected] (SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005 Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010

(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005 Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 22/02/2010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustivel,óleo lubrifincante e outros produtos paramanutenção da frota de veiculos oficiais do IFMA Campus São Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações pelo fone:(98)3313-8521 ou email:[email protected] (SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005 Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento suprimen-tos de informatica para o IFMA Campus São Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curios s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das

114902 122928 121656

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010 Nº Processo: 23000101467200918. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CNPJ Contratado: 05062884000122. Contratado : TOPEL CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Implantação de Subestação Elétrica e Rede de Distribuição Aérea do Campus Almenara Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/93 Vigência: 28/01/2010 a 26/06/2010. Valor Total: R$373.000,00. Fonte: 112915024 - 2009NE900493. Data de Assinatura: 28/01/2010.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010 Nº Processo: 63.000299/2010-48 . Objeto: Para pagamento das contas de energia eletrica do Campus Curitiba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia eletrica Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAUJO . Diretor Geral Campus Curitiba . Ratificação em 12/02/2010 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças - Substituto . Valor: R$ 1.086,76 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 1.086,76

OI

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º

Nº DE INSC. 126616 119998 119905 126303

5º

116835

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

DEUZIMAR CABRAL DE BRITO FAMES BORGES MENDES ROSIMAR PESSOA CABRAL ROCHA MÁRCIA GISELLY QUEIROZ RIBEIRO SAMPAIO REJANE COUTINHO DOS SANTOS

66,41 60,66 58,00 58,00 53,33

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

ENGENHEIRO / ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 03)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PR

52,00 50,33 50,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

(SICON - 17/02/2010) 153203-26319-2009NE900009

ÃO

RUDNEY DO CARMO PAZ ROBERTA KELLEN BORGES DE OLIVEIRA KLEBER LIMA DOS SANTOS

CONTADOR (CÓDIGO: 02)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA

CLASSIF. 1º

Nº DE INSC. 118675

NOME DO CANDIDATO DIEGO SILVA FERREIRA

MÉDIA 44,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 04) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º

Nº DE INSC. 123852 127502 113663 130143

5º

127158

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

MARIA JANAINA BARROSO ANDRADE LÍVIA MARIA SILVA TEIXEIRA ERIKA DA SILVA LUZ ALVARENGA EDUARDO LOPES CARREIRO DE ALENCAR THAÍS ALVES ELIAS DA SILVA

66,25 59,33 57,50 55,66 55,25

(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009 Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2010

BID

Nº Processo: 63.000274/2010-44 . Objeto: Serviços de energia eletrica Campus Paranaguá. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia eletrica Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARCO AURELIO VISINTIN . Diretor Geral Campus Paranagua . Ratificação em 12/02/2010 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças - Substituto . Valor: R$ 3.150,20 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 3.150,20

A

(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêne-ros alimentícios para manutenção do economato 'do IFMA Campus São Luis - Maracanã. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos Curiós s/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone:33138521.

3º 4º 5º

CLASSIF. -

(SIDEC - 17/02/2010) 158276-26408-2010NE900005 Dias: 18/02/2010 , 19/02/2010 E 20/02/2010

AÇ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Declarar com vencedora a licitante Tornearia Paranavaí Ltda, CNPJ 77.189.454/0001-87, com o valor de R$ 625.263,91

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 58, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 (*) RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO (NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR) O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa, nos termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira Técnico-Administrativa em Educação (Níveis Intermediário e Superior), realizado por este Instituto destinado aos campi de Angical, Corrente, Floriano, Picos, Piripiri, Teresina - Central e Uruçuí, de que trata o Edital nº 34, de 03/06/2009, publicado no DOU de 04/06/2009, na seguinte forma: CAMPUS ANGICAL NÍVEL SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 01) NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

SINDYA SANTOS MELO LUANA KAREN RODRIGUES DE CARVALHO

62,00 52,66

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800012

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

Nº DE INSC. 115099 129192 118508 120865 129245

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

RT ER CE IRO S HÉLIO COSTA E SILVA JEYDSON JONYS BARROS BATISTA FABIANA CLESIA ALVES BARBOSA ROSANA MARQUES DE SOUSA PIMENTEL MANUELA CEYLLANE NUNES DE OLIVEIRA CARVALHO

94,00 88,00 86,00 84,00 84,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) Nº DE INSC. 124862

NOME DO CANDIDATO

FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO

MÉDIA 62,00

AUXILIAR DE BIBLIOTECA (CÓDIGO: 06)

(SIDEC - 17/02/2010) 158009-26432-2010NE900009

Nº DE INSC. 113305 122582

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

CLASSIF. 1º

PIERRE LUIS ALVES Presidente da CLPOMI

Nº DE INSC. -

NÍVEL INTERMEDIÁRIO ASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 05)

PO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009

CLASSIF. 1º 2º

CLASSIF. -

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 128606 118932 128966 129719 127385

NOME DO CANDIDATO

CARIL FERREIRA DA SILVA RENILSON NOLÊTO DOS SANTOS HELIEL MORAES SOUSA ANTONIA SOARES DA COSTA MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDA

MÉDIA 86,00 82,00 78,00 78,00 76,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. 1º

Nº DE INSC. 121256

NOME DO CANDIDATO LEONILDO COSTA E BRAGA

MÉDIA 62,00

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 07) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º

Nº DE INSC. 122761 123726 113952 132010 128285 128480 123386 118556 129536 129683 131876

NOME DO CANDIDATO NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS PAULIANA ALVES DE OLIVEIRA JONAS ANTONIO DE LIMA BRITO MARCELO NUNES DE CARVALHO ALLAN KOUT LIMA DE FRANÇA JOSÉ ONILDO BATISTA DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO JOANA OLIVEIRA SOUSA PINTO RAQUEL SANTOS ARAUJO FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR RAIMUNDO ROBERTH LEAL NUNES

MÉDIA 86,00 86,00 84,00 84,00 82,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 78,00

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

125742 129717 130762 131411 128295 122639 113267

SUZANA MÁRCIA DANTAS HERSON PORTO SANTANA THIAGO VINICIUS DA SILVA SENA ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA STAYCE MESQUITA SANTIAGO SABRINNA SOUSA SANTOS BRUNO JOSE ALVES RODRIGUES MOTA

78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00

Nº DE INSC. 128295 113502 125877 116020 125678

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

STAYCE MESQUITA SANTIAGO AYSLANY KELLY SANTOS LEITE ANTONIO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA FERNANDA DE LOURDES DA SILVA LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO

78,00 72,00 66,00 66,00 66,00

CLASSIF. -

Nº DE INSC. 125481 126286 123708

CLASSIF. -

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF. 1º

MÉDIA

ROBSON PIRES BORGES KLEBER PEREIRA DE CARVALHO RAIMUNDO MENDES CORREIA NETO

Nº DE INSC. -

82,00 64,00 60,00

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF. -

CLASSIF. -

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

NOME DO CANDIDATO

76,00 66,00

Nº DE INSC. 128506 116391

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

DE

R A L

E X E

P M

NOME DO CANDIDATO

JACKS RENAN NEVES FERNANDES JUSTINO DUARTE SANTOS

MÉDIA 46,58 42,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

BIBLIOTECÁRIO/ DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 12) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 123791 127410 132413 117802 125733

NOME DO CANDIDATO WIRLLANNA NAIRA DA SILVA TORRES ANDREINA ALVES DE SOUSA OZORIO ANA ÚRSULA FARIAS PEREIRA JÚLIO CÉSAR OLIVEIRA RODRIGUES ROSEANE MARIA SANTOS NASCIMENTO

MÉDIA 54,33 53,33 52,66 51,33 44,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

CARGO: CONTADOR (CÓDIGO: 13) CLASSIF. 1º

Nº DE INSC. 126711

NOME DO CANDIDATO GILMAR DE CARVALHO SILVA

Nº DE INSC. 118938

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA 55,41

ANDRÉ JOÃO PALHARES DOS SANTOS GESIVALDO SEMÍRAMES DE CARVALHO DENIS IBIAPINO FONTES CICERO SEBASTIÃOO DE SOUSA NICILENE DA COSTA RODRIGUES OLBÉRIO CARVALHO DE SOUZA JOSELIA QUARESMA DA SILVA LOUZEIRO DANIEL SILVA VERAS ORLANDO RAMOS LIMA LAÉCIO ALFRÊDO DA SILVA MARTINS CRISTINA MARIA MACHADO MARJORIA DE PAULA SOARES HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MAXIMINO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO

80,00 78,00 78,00 78,00 78,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. 1º 2º

MÉDIA

TAMARA MACHADO MAIA

Nº DE INSC. -

Nº DE INSC. -

Nº DE INSC. -

Nº DE INSC. 125969 128256

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA PAULO RICARDO FIRMIANO DA CUNHA

68,00 60,00

55,33

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NOME DO CANDIDATO

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 121080 130429 127862 125984 115230

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º

Nº DE INSC. 126978 113809 120129 120511 129910 128322 130567 126717 120405

NOME DO CANDIDATO

DA

IM

MÉDIA

SILVELENA ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA KÊNIA COSME DA SILVA CARDOZO KATIANA DE LIMA ALVES GEUID CAVALCANTE DA SILVA FILHO MANOEL DA SILVA XAVIER GERSON MOREIRA RODRIGUES JOSEANE DUARTE SANTOS MAHILDA LIMA DE MORAIS CARLOS EDUARDO DE SOUSA

E T N

65,08 55,00 53,83 53,33 51,00 50,66 50,66 49,00 47,66

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NÍVEL INTERMEDIÁRIO ASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 18) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 130574 115081 116007 130613 129379

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

ITALA LUSTOSA DE OLIVEIRA DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA IGOR RAFAEL MENDES DE CARVALHO ABDON JUNIO NOGUEIRA RODRIGUES JEAN GOMES FERREIRA JÚNIOR

78,00 70,00 64,00 64,00 64,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

AUXILIAR DE BIBLIOTECA (CÓDIGO: 19) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 114216 127680 118751 122675 125483

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

ROSENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS JESSELINA SOARES DE SENA IOLE DE SOUSA MARQUES MAIRTON DIAS PEREIRA ANDRÉ ALVES DE SOUSA SILVA

88,00 80,00 76,00 74,00 70,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 20) CLASSIF. 1º 2º 3º

Nº DE INSC. 127630 113396 116096

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

DOUGLAS RAMALHO DA SILVA RIBEIRO FLAVIO SOUSA SANTOS IONARA DE MOURA SANTOS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800013

82,00 80,00 80,00

CLASSIF. -

SA

EN

PR -

L A N

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

AURINO AZEVEDO DE SOUZA WILMAR ERNESTO HÜBNER DAVI COLARES HENRIQUES SIMON ALVES GALDINO NARCIZO CORREIA DE SOUZA FILHO

66,00 66,00 64,00 64,00 64,00

O I C

NA

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

A N SI

AS

NOME DO CANDIDATO

CAMPUS CORRENTE NÍVEL SUPERIOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 11) CLASSIF. 1º 2º

NOME DO CANDIDATO

17)

MÉDIA

LINDINALVA VILARINHO DA CRUZ SILVIO ROBERTO LIMA DA SILVA

Nº DE INSC. -

Nº DE INSC. -

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (CÓDIGO:

-

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

-

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

-

NOME DO CANDIDATO

Nº DE INSC. 123033 114532

MÉDIA

ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 16) CLASSIF. -

TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA GESTÃO E NEGÓCIOS (CÓDIGO: 10) CLASSIF. 1º 2º

NOME DO CANDIDATO NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

Nº DE INSC. -

Nº DE INSC. -

113993 125117 128500 130272 122188 129514 124362 130187 125182 113888 132432 122880 123851 124601 117035

TÉCNICO EM AUDIOVISUAL (CÓDIGO: 21)

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

-

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (CÓDIGO: 09) CLASSIF. -

MÉDIA

CARGO: MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 15)

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

NOME DO CANDIDATO NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

TÉCNICO EM AUDIOVISUAL (CÓDIGO: 08) CLASSIF. 1º 2º 3º

Nº DE INSC. -

ENGENHEIRO / ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 14)

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

13

ISSN 1677-7069

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (CÓDIGO: 22)

CLASSIF. 1º 2º 3º

Nº DE INSC. 118799 117086 117893

NOME DO CANDIDATO UBIRAMAR DE SOUSA PASSOS JÚNIOR DIEGO ADRIANO SILVA JOÃO CARVALHO DE ARAUJO

MÉDIA 74,00 68,00 66,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ÁREA PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA (CÓDIGO: 23) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º

Nº DE INSC. 117021 130172 121573 129434 126931 126557 129007 125196 130627

NOME DO CANDIDATO PAULO ASSENÇO NOGUEIRA JÚNIOR SAMILA CRISTIANY DE JESUS BEZERRA PAULINO DE SOUSA MUSSIO DENNIS AUGUSTO LEMOS DE BARROS EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA JONATHAN VITAL COSTA FRAZÃO ANA FLAVIA ALVES PEIXOTO GEORGINA SOARES DE MELO RENATA MIQUETICHUC NOGUEIRA

MÉDIA 74,00 74,00 68,00 68,00 66,00 66,00 62,00 62,00 62,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 24) CLASSIF. 1º 2º

Nº DE INSC. 112885 120292

NOME DO CANDIDATO CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR MÁRIO CEZAR BATISTA EULÁLIO

MÉDIA 66,00 60,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

CAMPUS FLORIANO NÍVEL SUPERIOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 25) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 125064 114091 120402 115802 127368

NOME DO CANDIDATO NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE SOUSA MIRIAM AMANDA TORRES LUSTOSA ÁLISON HADAMÉS PEREIRA SARAIVA LUIZ AMÁVEL RIO LIMA FILHO GEOVANE ARAÚJO SOARES

MÉDIA 55,25 53,25 50,66 50,25 48,25

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

14

3

ISSN 1677-7069

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

ASSISTENTE SOCIAL (CÓDIGO: 26) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 119931 125122 128354 118111 114702

NOME DO CANDIDATO

Nº DE INSC. -

70,33 63,16 56,66 55,33 54,91

CO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

Nº DE INSC. 128756 123601 131715 128243 114740

NOME DO CANDIDATO

ME

MÉDIA

LAÉRCIO FERREIRA OLIVEIRA BRUNO LOBÃO LOPES BERNADETE VIEIRA DA SILVA MARCELO DE SOUSA LIMA MARIA MARCLANE BEZERRA VIEIRA

RC

IA

62,00 53,25 52,58 52,00 50,33

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

Nº DE INSC. 127181 112978 120705 114210

LIZ

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 28) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º

NOME DO CANDIDATO

THALINE ALVES ELIAS DA SILVA SÉRGIA BEATRIZ DRUMOND SALES JÔ ÓCER CASTRO SOUSA MARCOS ANTONIO OLIVEIRA COSTA

MÉDIA -

CLASSIF. 1º 2º 3º

Nº DE INSC. 128387 131737 128971

4º 5º 6º 7º 8º 9º

117978 131250 116335 124298 114901 115579

Nº DE INSC. -

56,00 47,33 45,33 42,66

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NÍVEL INTERMEDIÁRIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 29) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º

Nº DE INSC. 127735 119075 125674 118336

5º

123628

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

EDSON DOS SANTOS SILVA JUCILENE BATISTA VARELA LIMA JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SOARES EDUARDO CÉSAR DE SOUSA LIMA

80,00 78,00 76,00 74,00 74,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. 1º

Nº DE INSC. 123449

2º

122239

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

JANAIRA CAROLINE DA SILVA RODRIGUES GEORGE ARAÚJO FONSECA

66,00 60,00

CAMPUS PICOS NÍVEL SUPERIOR BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 30) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 127771 115479 130731 118529 128061

NOME DO CANDIDATO ANA CRISTINA GUIMARÃES CARVALHO USTANA FERRAZ SOARES ROUSIANNE DA SILVA VIRGULINO JOSUÉ DE MOURA COSTA CAROLINA LINHARES NASCIMENTO

MÉDIA 52,00 51,00 50,66 50,33 49,33

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (CÓDIGO: 31) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 120601 114198 131363 117164 130948

CLASSIF. -

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

KELSMA MARIA SILVA GOMES FRANCISCA ALDEMARA ALVES BATISTA MARIA VILANDIA GONCALVES DOS SANTOS SILVA JARLEN FERNANDES NASCIMENTO ANA PAULA FEITOZA SARAIVA VANCLEITON DE SOUSA SILVA KELLENY CRYSS DA SILVA SANTOS RICARDO ROSIVELLT LUZ MOURA RUBENS DAVID SILVA

82,00 82,00 82,00

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

GARDÊNIA SILVA SOUSA ELIS REJANE SILVA OLIVEIRA MARIA LUCIENE FERREIRA LIMA MAGNÓLIA MOREIRA E SILVA THYAGO HENRIQUE QUEIROGA DE SOUSA

68,16 60,66 59,41 59,25 57,00

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA -

Nº DE INSC. 127749 123108 113489 124160 123478

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

ALEX EDMO SILVA DE LIMA ANTONIO CARLOS AMORIM DA SILVA NAIRA CELESTE SOUSA NAYARA SILVA SOUZA SONAYRA DE QUADROS MELO

86,00 82,00 82,00 80,00 76,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

82,00 80,00 80,00 80,00 80,00 78,00

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

NÍVEL INTERMEDIÁRIO ASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 37) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

AUXILIAR DE BIBLIOTECA (CÓDIGO: 38) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 118837 128394 117585 129442 128364

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

ZACARIAS DA SILVA SAMPAIO MARIA JOSE RODRIGUES DE CASTRO ANDREZZA DE CASTRO BRITO ALENCAR MARIA AURISTELA FIRMIANO LOPES EDISÂNGELA SANTOS OLINDO

80,00 78,00 78,00 76,00 76,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

CAMPUS PIRIPIRI NÍVEL SUPERIOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 33)

CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 39)

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

AÇ

MÉDIA

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

MÉDIA

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

CONTADOR (CÓDIGO: 27)

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NÍVEL INTERMEDIÁRIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 32)

JULIANA REIS LIMA VIRGINIA DO NASCIMENTO BARBOSA DENISE COSTA DE CARVALHO SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Nº DE INSC. 114598 112836 114212 115010 117550

ÃO

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

MANUEL GONÇALVES DA SILVA NETO AILTON JOSÉ RODRIGUES STÊNIO KLAYDSON ALVES DE ANDRADE TIAGO RIBEIRO DE MENEZES MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

57,91 55,66 54,91 53,50 50,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

PR

OI

CONTADOR (CÓDIGO: 34) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º

Nº DE INSC. 120862 117339 122389 129777

5º

127351

BID

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

ALINE GALVAO VILARINDO TATIANA MARIA BRANDAO BARROS ANNA VALÉRIA GOMES BARBOSA THAIS SILVA PIRES DE MOURA NOGUEIRA DAYANNA PEREIRA DE PAIVA RIBEIRO

69,00 67,33 63,00 49,33

A

48,00

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 35) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 115619 123443 121415 124161 119043

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

DANIELLE BENIGNO DE ANDRADE ANIELE CARVALHO LACERDA HAYRA CORRÊA LIMA ALBUQUERQUE ARIANE DA COSTA MELO JANAINA CABRAL DE CARVALHO

55,16 53,66 53,33 51,91 51,08

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (CÓDIGO: 36) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º

Nº DE INSC. 114042 120606 125470 122562 117453 123999 113776 117538 121479

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

ALDO VIEIRA RIBEIRO REGILANE DE OLIVEIRA ANDRADE VALMIELDA OLIVEIRA DE SOUZA ANTONIO JOSÉ MELO DOS SANTOS SEBASTIAO LINHARES BEZERRA JUNIOR FRANCISCO CELIO DA SILVA SANTIAGO LÍGIA MARIA ARAÚJO CARDOSO JUCELIA BARBOSA DE SOUSA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR

71,00 62,33 60,33 59,66 58,33 58,16 56,00 50,66 50,66

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

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Nº DE INSC. 123335 113973 128642 120830

5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

118332 125488 124272 122906 124743 114016 114472 115401 114167 117773 115396 131763 130992 120607

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA LINDEMBERG TELES PORTELA DOURADO LEIDIANA DA SILVA LIMA PRISCILLA MENESES SOBREIRA OLIVEIRA FRANCISCA SILVANA MEDEIROS SANTOS APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA HELLANY ALVES FERREIRA ROBERTO PEREIRA DAMASCENO VIRGINIA DE CARVALHO CAMPOS JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA TACIO PEREIRA CRONEMBERGER DARLYS FERREIRA NERIS DE AGUIAR MARIA KATIANY MOURA PIRES DOMINGOS ARAUJO MOURAO ADRIANA CARVALHO DE ARAÚJO FERNANDO SARAIVA DA COSTA THIAGO BRUNO MENEZES DE SOUSA LEIDIANE DE MELO CARVALHO

86,00 86,00 82,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00 78,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

PO

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º

CLASSIF. 1º 2º

Nº DE INSC. 115988 125383

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

RT ER CE IRO S ANTONIO GOMES DE FREITAS RONALDO CAMINHA JERÔNIMO

64,00 60,00

TÉCNICO EM AUDIOVISUAL (CÓDIGO: 40)

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 115581 126803 131712 121859 124203

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

BRUNO NAZION LIMA NERES IGOR DE MELO COELHO FRANCK RONYELLE DE SOUSA LIMA ELINGESIO DE SALES RIBEIRO DA SILVA EMMANUEL KANT DA SILVEIRA E ALVES

72,00 72,00 70,00 68,00 64,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA (CÓDIGO: 41) CLASSIF. 1º 2º 3º

Nº DE INSC. 130649 116372 132050

NOME DO CANDIDATO CÁSSIO FERREIRA DA SILVA HENRIQUE MILLER ANDRADE GOMES DANILSON MEDEIROS SILVA

MÉDIA 68,00 68,00 62,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ÁREA VESTUÁRIO (CÓDIGO: 42) CLASSIF. 1º 2º 3º

Nº DE INSC. 115705 113896 122077

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NYLEMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO JOÃO PAULO CARVALHO DE BRITO THAIS MESQUITA MARTINS

82,00 64,00 62,00

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

CAMPUS TERESINA - CENTRAL NÍVEL SUPERIOR AUDITOR (CÓDIGO: 43) (*) CLASSIF. 1º 2º 3º

Nº DE INSC. 125772 123893 126488

4º

118592

5º

127216

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

THIAGO RIBEIRO DA COSTA ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA RENATO RUBENS DA COSTA MACHADO JUNIOR MARIA DE LOURDES MARTINS PORTELA BASTOS (*) ELYNE CAVALCANTI DE SOUSA ARAÚJO

53,16 52,00 50,33 48,00 47,66

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

Nº DE INSC. 117916

2º

120708

3º

124825

4º 5º

123075 125559

NOME DO CANDIDATO ANTÔNIO AÍLTON FERREIRA DE CERQUEIRA FLÁVIA ROBERTA DE CALDAS BRITO VIEIRA RICARDO AUGUSTO ROMEIRA DE OLIVEIRA GEORGE JOSÉ DOS SANTOS LIMA JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO

Nº DE INSC. -

-

MÉDIA 67,00 66,91 62,00 59,00 55,66

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

Nº DE INSC. 124288 129548 123049 130221 127801 124932 128767 119177

9º 10º 11º 12º 13º 14º

125397 117357 125233 128309 126614 126389

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

RÔMULO OLIVEIRA BARROS JÚLIO LUÍS DE MOURA FILHO JOÃO BATISTA LIBÓRIO SANTOS SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO ALLAN FALCÃO VIANA DE OLIVEIRA GISELI RIBEIRO LEITE MARIA DUCARMO FERNANDES BARBOSA THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEIRO HAMILTON FELIPE BARROS IONARA CAMPOS DIAS WANDERSON LIMA PEREIRA AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANÇA DÉBORA RODRIGUES LIMA CONCEIÇÃO DE MARIA VERAS LIMA VERDE NÁDYA LUZIA FEITOSA BARBOSA FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS JÚNIOR FRANCELMA OLIVEIRA MACEDO TIAGO SOARES DA SILVA RAFAEL SALES ALMENDRA FRANCISCO WANDERLEY CAMPOS SILVA CLEUTON SILVA DE OLIVEIRA GILVANETE AZEVEDO FERREIRA JANETE MÁRCIA MORAIS OLIVEIRA MOURA DÁWSLEY CARVALHO DA SILVA FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA EVALDO MARQUES GUEDES DE SOUSA ELAINE CRISTINA OSORIO ROCHA GERALDO MAJELLA CARVALHO NETO ADRIANA NOBRE ARRAIS THAIS FERNANDA SOARES SANTOS ANDRÉ CARVALHO DE REZENDE JANAYNA LUSTOSA LIMA DANIELA MOREIRA PEREIRA DA SILVA YELONE MOURA E SILVA YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE RAIMUNDO FERREIRA RIBEIRO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR GLAUCO VENTURA ALVES NERI FABRICIA DO NASCIMENTO CARVALHO JONATAS DE OLIVEIRA ABREU FRANCIANE BATISTA GALVAO HILTON DANILO NUNES FERREIRA ANA RAQUEL AMADO ROCHA LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA

90,00 90,00 88,00 88,00 88,00 88,00 86,00 86,00

E D R A L P M E EX

15º 16º 17º

122785 120491 120975

18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º

120989 129738 120254 128703 120799 114641 116275

25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º

129999 126785 128521 113775 119917 117823 122524 124841 115146 120946 114527 114058 121469 129411 124432 121696 112845 113196 127875 125829 127837

84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 84,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00 82,00

5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º

116934 119618 124516 125763 121081 125584 126244 114831 119317 128670

CLASSIF. 1º

MÉDIA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR FRANCISCO HIPÓLITO GOMES DE OLIVEIRA GUSTAVO DE CASTRO NERY CARLOS HENRIQUE FARIAS DA SILVEIRA MACHADO CARLA CLEIA ALVES DA SILVA ANA LIDIA DE OLIVEIRA FEITOSA JAMES FILIPE DE LIMA SILVA LEILA CRISTIANE DE SOUSA RAMOS JOSÉ RUBENS DA SILVA JÚNIOR POLLYANNA BATISTA DE SOUSA CIRLENE MARIA GONÇALVES MORAIS GUSTAVO RIVALDO DA SILVA ITAMAR PEREIRA DA ROCHA ELZI MARIA SAMPAIO FERREIRA PITA

78,00 74,00 70,00 70,00

Nº DE INSC. 115721 114786 113082 131402 118018 113800 121413 113827 128062 122711 114607 114233 123584 118597

NOME DO CANDIDATO

Nº DE INSC. 121054

NOME DO CANDIDATO

DA

KAROL DE CASTRO URQUIZA

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º

TE

AN

Nº DE INSC. 113168 127482 120160 115306

SIN

NOME DO CANDIDATO

90,00 86,00 82,00 82,00 82,00 82,00 80,00 78,00 78,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00

Nº DE INSC. -

Nº DE INSC. 113462 130127 127855 112915

62,00

47,83 42,66 42,66 41,00

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

IANNA TORRES LUSTOSA MARRHIETTE SOUSA MARTINS JANE DE SOUSA CAMPOS ANA ANGELICA PEREIRA TEIXEIRA

50,66 48,33 46,66 45,33

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

CONTADOR (CÓDIGO: 49) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 118173 123521 122550 125484 130764

NOME DO CANDIDATO FRANCISCO RONALDO DE MOURA JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO FILHO LAÉCIO LIMA FREITAS JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO HERMANO VICTOR SARAIVA SOARES

Nº DE INSC. -

64,41 52,00 50,66 49,25 48,00

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800015

Nº DE INSC. -

Nº DE INSC. -

Nº DE INSC. -

CLASSIF. 1º

Nº DE INSC. 132102

2º 3º

131800 126812

FRANCISCO EDVALDO CASTRO MOREIRA PAULO MARCELO ARAUJO SOARES EDUARDO MAGNO PEREIRA DA SILVA GERSON LUÍS WEBBER RUBENS FEITOSA BARBOSA

61,00 49,33 47,33 45,33 45,33

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

A S N

L A N

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

O I C

NOME DO CANDIDATO

NA

JÔNATAS DE OLIVEIRA LIBÓRIO DOURADO MÁRIO PRIMO DA SILVA FILHO ERIK VIEIRA GOMES DA SILVA

-

MÉDIA 46,25 45,33 44,75

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

MÉDICO VETERINÁRIO (CÓDIGO: 53)

CLASSIF. 1º 2º

Nº DE INSC. 119611 127336

NOME DO CANDIDATO JOÃO MENDES FRAZÃO SOBRINHO FELIPE CARDOSO DE BRITO

MÉDIA 56,00 44,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NUTRICIONISTA / HABILITAÇÃO (CÓDIGO: 54) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

Nº DE INSC. 116173 119923 122032 119846 113751

NOME DO CANDIDATO MANUELA SAMPAIO ANDRADE MARINA VASCONCELOS ALMEIDA JULIANA OLIVEIRA SILVA MARIÂNGELA RACHEL SILVA DO CARMO SHIRLANE DE SOUSA RODRIGUES

MÉDIA 51,91 50,66 50,66 50,33 50,33

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

ODONTÓLOGO (CÓDIGO: 55) CLASSIF. 1º

Nº DE INSC. 126818

NOME DO CANDIDATO JOARLENE DE MOURA SOARES

MÉDIA 58,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

NÍVEL INTERMEDIÁRIO ASSISTENTE DE ALUNOS (CÓDIGO: 56)

MÉDIA

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

CLASSIF. -

MÉDIA

BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA (CÓDIGO: 48) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º

MÉDIA

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

RE

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDICO / ÁREA (CÓDIGO: 52)

MÉDIA

WILTON MOREIRA DE SANTANA JÚNIOR ANTONIO SOARES JUNIOR TIAGO CAVALCANTE ARAGÃO ABILIO SOARES COÊLHO

Nº DE INSC. 127957 129340 114474 129655 117828

CARGO: ENGENHEIRO/ÁREA CIVIL (CÓDIGO: 51) CLASSIF. -

P M

I

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º

CLASSIF. -

MÉDIA

JOCELINO RESENDE PEREIRA DA SILVA DANILO MENDES ARAUJO EDSON MARTINS PIRES ELIANE MARIA FERREIRA DA SILVA JEAN CARLOS RODRIGUES DE BRITO DAVID JOHNSON DEMES DE MIRANDA JOSI SANTOS CANTUARIO CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS JOSE ROMARIO DE SOUSA LIMA JORGE SALES MOTA MAYRA ROCHA FROTA LUCIANO ALVES DE SOUSA LOPES MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA SANTOS MARCIO GIOVANI LIMA DA SILVA

ENGENHEIRO AGRÔNOMO (CÓDIGO: 50)

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

70,00 68,00 68,00 66,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00 64,00

CAMPUS URUÇUÍ NÍVEL SUPERIOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CÓDIGO: 47)

AS

86,00 86,00 86,00 86,00 86,00 84,00

113129 120485

NOME DO CANDIDATO

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

NÍVEL INTERMEDIÁRIO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 45) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º

3º 4º

CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º

MÉDIA

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. 114186 120479

TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA EDIFICAÇÕES (CÓDIGO: 46)

JORNALISTA (CÓDIGO: 44) CLASSIF. 1º

CLASSIF. 1º 2º

15

ISSN 1677-7069

CLASSIF. 1º

Nº DE INSC. 130136

2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º

124384 130269 122254 130619 125194 115788 128278 126447

NOME DO CANDIDATO SÉRGIO RENATO GONÇALVES DOS SANTOS ELKA MARIA BARROS DE SOUSA ROZEANE ARAUJO ADAIL MARTINS DOS REIS ANA NEIA ROCHA NUNES LUCIA HELENA FERREIRA BRITO VÂNIA MARIA CARDOSO SANTOS ANA PATRICIA DE ANDRADE FERREIRA ARLEY DE OLIVEIRA CARVALHO

PONTOS OBTIDOS 88,00 82,00 76,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

16

3

ISSN 1677-7069 CAMPUS TERESINA - CENTRAL

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (CÓDIGO: 57) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

Nº DE INSC. 118848 122203 118384 117574 125419 120526 123370 112979 124414 123906 127405 126098 131272 129060 129638 117457 128463 125884

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

EDICLEIDE PIRES DA ROCHA ELANE RODRIGUES BEZERRA ALAN KILSON RIBEIRO ARAÚJO ANTONIO DA CRUZ VIANA DA SILVA JOSÉ DE DEUS DA SILVA NASCIMENTO RODRIGO NUNES SOARES COSTA ERZILIA CHRISTIAN BEZERRA COUTO THAIZA OLIVEIRA DOS SANTOS CHARLAN SILVA CRUZ ANDRÉ DAS CHAGAS VIANA PLÁCIDO GLEYDSON COELHO MONTEIRO WILL JADSON DE JESUS CAVALCANTE VALDECI COSTA GONÇALVES JOSÉ MICHEL DIAS DA SILVA BRUNA SUIANE CORREIA DE LIMA ISAMARA BEATRIZ DE LIRA BRUNO DE SOUSA GUIMARÃES SUSANE MACHADO MASCARENHAS

CO

ME

80,00 78,00 78,00 78,00 78,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 76,00 74,00 74,00 74,00 74,00 74,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. 1º 2º

Nº DE INSC. 127405 127804

3º 4º 5º

113677 125847 119738

RC

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

GLEYDSON COELHO MONTEIRO FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO DE SOUSA RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA FILHO JOSUÉ ACRÍSIO LOPES MARREIROS FRANCINETE FERNANDES DA SILVA

76,00 70,00

IA

LIZ

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA (CÓDIGO: 58) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º

Nº DE INSC. 121894 121701 125861 114025 117551 117901 120637 113994 125843

NOME DO CANDIDATO

66,00 64,00 60,00

FABIO DE SOUSA SILVA TONI HELVIS COSTA E SILVA FRANCISCO JOSÉ DE ABREU PEDRO ALVES PACHECO NETO JÚNIOR SOARES DE SOUZA EDILBERTO ALVES DE SOUSA LOPES ANTONIO ANTENOR FERREIRA NETO MARCIEL DE JESUS NUNES RIBEIRO MARCOS NICOLAU MOREIRA DA SILVA

80,00 76,00 76,00 72,00 72,00 72,00 72,00 70,00 70,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. 1º

Nº DE INSC. 126400

NOME DO CANDIDATO ADEILTON VICENTE PEREIRA

MÉDIA 60,00

TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS (CÓDIGO: 59) CLASSIF. 1º 2º 3º

Nº DE INSC. 121053 114083 113019

4º 5º

121771 117944

6º 7º 8º 9º

123188 118930 115317 126100

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

RODRIGO LEITE MOURA LUANNE MORAIS VIEIRA AFRA MARIA DO CARMO BANDEIRA DO NASCIMENTO JUCIANNE DE ARÁUJO MARINHO MELINA DA CONCEIÇÃO MACÊDO DA SILVA SAMIRA SOUZA MELO PAULO RONALDO SOUSA TEIXEIRA TAISA LAYANE SALAZAR QUEIROZ JEFERSON CARLOS PEIXOTO

80,00 80,00 74,00 70,00 66,00 64,00 64,00 64,00 62,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA ZOOTECNIA (CÓDIGO: 60) CLASSIF. 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º

Nº DE INSC. 124575 113671 114627 129696 125199 113732 120170 127989 120323

NOME DO CANDIDATO ERNANDES GUEDES MOURA SALLY CARNEIRO DE OLIVEIRA THIAGO HENRIQUE VERAS E SOUSA ELSIVÂNIO SOUZA LUSTOSA FRANCISCO ARICLENES OLINTO JEAN RIBEIRO DA SILVA MELO MERILÂNDIA VIEIRA DE FIGUEIREDO LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS CARLOS DANIEL CAVALCANTE SILVA

MÉDIA 80,00 80,00 78,00 78,00 78,00 76,00 74,00 74,00 72,00

Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades Especiais (PNE) CLASSIF. -

Nº DE INSC. -

DESCRITORES A SEREM AVALIADOS

EDITAL N o- 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A seleção de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento das vagas especificadas para os cursos/disciplinas constantes do Anexo I deste edital, pelos candidatos aprovados e classificados. 1.2 A seleção será realizado em uma etapa: 1.2.1 Prova Didática (Eliminatória e Classificatória). 1.2.2 Nesta etapa será atribuída uma pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos , onde as provas realizadas na cidade de Teresina (PI). 1.3 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais distribuídas em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino deste Instituto de acordo com os horários das aulas. 2 DAS INSCRIÇÕES 2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico ( www.ifpi.edu.br). 2.2 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância. 2.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida somente uma inscrição por CPF. 2.4 No ato da inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, optar somente por apenas um curso/disciplina. Não serão aceitos pedidos de alteração de curso/disciplina para a qual o candidato se inscreveu. 2.5 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2010, das 08 às 18hs (horário local), e no dia 22 de fevereiro de 2010, das 08 às 15hs(horário local), mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de inscrição. 2.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição. 2.7 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br), a ser recolhida, preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo ainda ser paga em qualquer correspondente bancário. O valor da inscrição para os todos os cargos será de R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento do boleto poderá ser realizado até o dia 22 de fevereiro de 2010, obedecendo ao horário do sistema bancário. 2.8 Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento de identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecendo ao período de validade). 2.9 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que em hipótese alguma haverá restituição do valor da taxa de inscrição. 2.10 Não serão dadas por telefone, correio eletrônico ou fax, informações a respeito da data, do local e do horário das etapas de seleção. 3 DA PROVA DIDÁTICA 3.1 O sorteio da prova didática será no dia 24 de fevereiro de 2010 no Departamento de Ensino, Prédio B, sala nº B1-20, das 08 às 18hs (horário local). No dia do sorteio o candidato deverá entregar a cópia autenticada do comprovante de graduação. 3.2 As provas ocorrerão a partir do dia 25 de fevereiro de 2010 conforme calendário a ser divulgado no dia 24 de fevereiro de 2010. 3.3 Os Temas da Prova Didática serão publicados no site no dia 22 de fevereiro de 2010. 3.4 O sorteio do conteúdo será realizado 1 (um) dia antes da prova didática, de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio dos conteúdos, no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo de Seleção. 3.5 A prova didática consistirá de uma aula de 50 (cinqüenta) minutos, ministrada perante uma Banca Examinadora que atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 3.6 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora, antes do início da prova didática, o original do documento de identificação, conforme subitem 2.9, bem como o plano de aula em três (03) vias. 3.7 Será habilitado na prova didática o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos. 3.8 A avaliação da Prova Didática consistirá da análise dos itens descritos a seguir:

AÇ

MÉDIA

NOME DO CANDIDATO

MÉDIA

NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO

-

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA ___________________________________ (*) Republicado por força de Ação Ordinária proposta junto à 5ª Vara Federal do Piauí (Processo nº 2010.40.00.000211-3).

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

ÃO

PR

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800016

OI

BID

A

1 Plano de aula (0-20 pontos)

a) objetivos b) conteúdos programáticos c) estratégias de ensino d) duração da aula e) avaliação da aprendizagem f) referências bibliográficas

2 Desenvolvimento da aula (0-80 pontos)

a) domínio do conteúdo b) operacionalização dos conteúdos c) utilização das estratégias e recursos didáticos d) avaliação da aprendizagem e) controle do tempo

4 DO RESULTADO FINAL 4.1 O resultado final será divulgado no dia 26/02/2010. 4.2 Para obtenção da classificação final dos candidatos aprovados, os que obtiverem maior nota na prova didática. 4.3 Em caso de empate, para efeito de classificação, dar-seá preferência, para efeito de desempate, ao candidato que: 1º) tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição nesse Concurso Público, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). 2º) obtiver maior número de pontos na Prova Didática. 3º) tiver mais idade (dia, mês, ano). 4.3 A classificação dos candidatos dar-se-á segundo a ordem decrescente dos pontos obtidos na Seleção. 4.4 O resultado final da Seleção, com a relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será homologado pelo Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br). 5 DO CANDIDATO CLASSIFICADO 5.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação obtida e o número de vagas. 5.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º). 5.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente). 5.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente). 5.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições. 5.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98). 5.7 A remuneração do Professor Substituto será conforme o constante do Anexo III deste edital. 5.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas original e xérox dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sangüíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego (dia/mês/ano de ingresso). 5.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. 6 DA VALIDADE O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das etapas do Processo Seletivo. 7.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada. 7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

PO

RT ER CE IRO S

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO Diretor

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ANEXO I DAS ÁREAS/EIXOS/CURSOS, DAS DISCIPLINAS, DOS NÚMEROS DE VAGAS E DOS PRÉ-REQUISITOS CAMPUS TERESINA /CENTRAL ÁREA

CURSO/ DISCIPLINA

Engenharia

Ciência da Natureza, Matemáti ca e suas Tecnolo gias

CÓD

Eletrônica Digital, Sistemas Microprocessados, redes 01 de Computadores, Eletrônica de Potência Matemática 01

ANEXO II REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993. VIGÊNCIA: A partir de 20 de julho de 2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10 subseqüente, combinado com os arts. 114, 115, 116 e 117 da MP Nº 431, de 14/05/2008, publicada no DOU de 14/05/2008 - Edição Extra, convertida na Lei nº 11.784, de 22/09/2008 publicada no DOU de 23/09/2008 e ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada no DOU de 20/07/2009. REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO 40 HORAS CLASSE NÍVEL GRADUAÇÃO DI 1 R$ 2.124,20 VB= R$ 1.115,02 GEDBT= R$ 1.009,18 VB= Vencimento Básico. GEDBT= Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

VA GAS 01

REGIME DE TRABALHO 40 horas

01

40 horas

ÁREA: Geografia RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010

EXTRATO DE CONTRATO: 006/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: MARCOS GRISSI PISSOLATI ÁREA: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias: Matemática RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011 EXTRATO DE CONTRATO: 007/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: ALEXANDRE PEIXOTO HELENO ÁREA: Ciências Humanas e suas Tecnologias: História RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011 EXTRATO DE CONTRATO: 008/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: PATRÍCIA BASTOS MARCELLINO ÁREA: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias: Arte RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011

EXTRATO DE CONTRATO: 009/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: RAFAEL BOUSSADA ASSIS ÁREA: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias: Química RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011 EXTRATO DE CONTRATO: 010/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: LÍDIA DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA ÁREA: Língua Portuguesa e Língua Inglesa RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010 EXTRATO DE CONTRATO: 011/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: ADRIANA SANTANA FERREIRA

O I C

Extrato de Termo Aditivo 006/2010 CONTRATO: Nº 008/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: MARIA ELISABETE BAIMA DE CASTRO ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA INGLESA CARGA HORÁRIA: 20 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

A S N

NA

E R P

IM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo 001/2010 CONTRATO: Nº 003/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: BERNADETE MARIA RIBEIRO DA SILVA ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA CARGA HORÁRIA: 20 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011. Extrato de Termo Aditivo 002/2010 CONTRATO: Nº 001/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: CARLOS GOMES DA SILVA ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS EDUCAÇÃO FÍSICA CARGA HORÁRIA: 40 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011. Extrato de Termo Aditivo 003/2010 CONTRATO: Nº 002/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: FABRÍCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA AVELINO ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA CARGA HORÁRIA: 20 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011. Extrato de Termo Aditivo 004/2010 CONTRATO: Nº 009/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: MANOEL RICARDO MOREIRA ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA PORTUGUESA CARGA HORÁRIA: 40 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800017

Graduação: Licenciatura plena em Ciências com habilitação em Matemática; Licenciatura em Matemática.

L A N

EXTRATO DE CONTRATO: 013/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: IVO LUCIANO DA ASSUNÇÃO RODRIGUES ÁREA: Filosofia e Sociologia RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE CONTRATOS

Graduação em Engenharia Elétrica.

Extrato de Termo Aditivo 005/2010 CONTRATO: Nº 004/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: MARCO ANTÔNIO PEREIRA COUTO ÁREA: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS LÍNGUA INGLESA CARGA HORÁRIA: 20 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011.

EXTRATO DE CONTRATO: 012/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: ALEXSANDRO JOSÉ DE SÁ ÁREA: Geografia RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010

EXTRATO DE CONTRATO: 014/2010 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais CONTRATADO: LUCAS REZENDE RICARDO ÁREA: Informática RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais VIGÊNCIA: 03.02.2010 a 02.08.2010

HABILITAÇÃO EXIGIDA

Extrato de Termo Aditivo 007/2010 CONTRATO: Nº 010/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: RAFAEL PEREIRA ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS: SOCIOLOGIA CARGA HORÁRIA: 20 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011. Extrato de Termo Aditivo 008/2010 CONTRATO: Nº 005/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: ADRIANA MUCCI PELÚZIO LEME ÁREA: PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA CARGA HORÁRIA: 20 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 02/02/2010 à 01/02/2011. Extrato de Termo Aditivo 009/2010 CONTRATO: Nº 011/2009 OBJETIVO: Prorrogação de contrato CONTRATANTE: Campus Barbacena CONTRATADO: PEDRO SILVA DE OLIVEIRA ÁREA: AGROPECUÁRIA - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, COM ÊNFASE EM ZOOTECNIA CARGA HORÁRIA: 40 horas RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 101 VIGENCIA: 16/02/2010 à 15/02/2011.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso - - Convênio nº015 /2000/PROEP Partícipes: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, CNPJ/MF nº. 00394445/0532-13, DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL NOSSO LAR, CNPJ nº 671399070001-07. Objetivo: Compromisso dos Partícipes em um conjunto de ações e medidas a serem implementadas pelos PARTÍCIPES, de modo a assegurar a superação dos problemas de execução do objeto de que trata o Convênio n.º 015/2000, identificados por ocasião da supervisão técnico-pedagógica realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e estabelecer novo plano de trabalho e adequar o projeto político pedagógico para atender o objeto do convênio PROEP, com a finalidade da oferta de educação profissional, compreendendo-a como processo formativo. Data da assinatura: 20/07/2009 - - ELIEZER MOREIRA PACHECO, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, CPF n.º 075.109.770-53, ELENA FERNANDES SAES, do Centro de Assistência e Promoção Social Nosso Lar, CPF n.º 254776898-46. Espécie: Termo de Compromisso - - Convênio nº005 /1999/PROEP Partícipes: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, CNPJ/MF nº.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, NÍVEL 1

14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital, seus anexos e a minuta da ata de registro de preços poderão ser retirados na integra atraves do sitio comprasnet.gov.br. Demais pedidos de esclarecimentos poderão ser efetuados pelos fones 34099368 ou 3409-9369.

ISSN 1677-7069

00394445/0532-13, ÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº 546751030001-80. Objetivo: Compromisso dos Partícipes em um conjunto de ações e medidas a serem implementadas pelos PARTÍCIPES, de modo a assegurar a superação dos problemas de execução do objeto de que trata o Convênio n.º 005/1999, identificados por ocasião da supervisão técnico-pedagógica realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e estabelecer novo plano de trabalho e adequar o projeto político pedagógico para atender o objeto do convênio PROEP, com a finalidade da oferta de educação profissional, compreendendo-a como processo formativo. Data da assinatura: 20/07/2009 - - ELIEZER MOREIRA PACHECO, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, CPF n.º 075.109.770-53, ÃO MARTINI, Superintendente da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, CPF n.º 931843798-68.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL -o

O Reitor da UFG, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009 e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 085, publicado no D.O.U. de 20/09/2009. (Processo n° 23070.021523/2009-16): Área do Concurso: Representação e Linguagem e Informática Aplicada à Arquitetura/FAV; exercício: Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1º lugar - Bráulio Romeiro, média: 7,73; 2ª lugar - Fábio Ferreira de Lima, média: 7,28; 3ª lugar - Bráulio Vinícius Ferreira, média: 6,76; 4º lugar - Wagner de Souza Rezende, média: 6,61. EDWARD MADUREIRA BRASIL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 2/2010

CO

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Cateter Totalmente Implantável para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.: Lourival de Melo Mota s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

ME

RC

IA

(SIDEC - 17/02/2010) 150229-15222-2010NE900142

LIZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/10 A Universidade Federal de Juiz de Fora torna público que, por intermédio da Comissão de Licitação designada para tal fim, dará início ao procedimento licitatório, relativo à CONCORRÊNCIA nº 001/2010, tipo MAIOR OFERTA, nos termos da Lei nº 8666/93, no dia 22 de março de 2010, às 15h00 (quinze horas - horário de Brasília-DF) na sala de reunião da Coordenadoria de Suprimentos/UFJF, localizada no prédio Pró-Reitoria de Infraestrutura - Campus da UFJF, na cidade de Juiz de Fora/MG. A referida licitação tem por objeto a outorga de PERMISSAO DE USO PARA EXPLORAÇAO COMERCIAL DA LANCHONETE E RESTAURANTE - FACULDADE DE DIREITO UFJF, localizada Campus Universitário da UFJF, Bairro São Pedro, na cidade de Juiz de Fora-MG. Os interessados poderão retirar o edital completo na Coordenadoria de Suprimentos, no prédio da Pró-Reitoria de Infraestrutura - Campus da UFJF, na cidade de Juiz de Fora-MG, de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 horas, ou no site: www.ufjf.br.

AÇ

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Materiais Médico Cirúrgicos (CLIP) para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.: Lourival Melo Mota s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2010) 150229-15222-2010NE900142

ÃO

PR

OI

Em 1º de fevereiro de 2010. ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA Presidente da Comissão

BID

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS HOSPITAL DAS CLÍNICAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo laboratorial (exames hematologicos) pelo periodo de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Carlos Chagas, sn Sao Jose - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES Diretor Administrativo (SIDEC - 17/02/2010) 158196-15281-2010NE000003

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2010 Nº Processo: 002390/2010-12 . Objeto: Locação de sala de aula Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 12/02/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 2.640,00 . Contratada :SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA . Valor: R$ 2.640,00 (SIDEC - 17/02/2010) 153052-15226-2010NE900003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2010 Nº Processo: 002150/2010-18 . Objeto: Pagamentos correiros Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em 10/02/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.000,00 (SIDEC - 17/02/2010) 153052-15266-2010NE090003

A

(SIDEC - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROAD N o- 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria oUFOP n 540, de 05 de agosto de 1994, de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei n o- 10.667, de 14 de maio de 2003, torna pública a reabertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Sistemas de Informação / Engenharia de Software, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 22/02 a 05/03/2010, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de João Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 20 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br. SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA DIVISÃO DE MATERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informáticapara o NUTES/UFPE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Divisão de Material, Campus Universitário Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital: www.comprasnet.gov.br. Mais informações:(81)2126-8065. JAYSE DA SILVA GOMES Diretora

PO

Número do Contrato: 148/2009. Nº Processo: 23072.001165/0808. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2009. Fundamento Legal: Lei nº10.520, de 17/07/2002; Decreto nº5.450, de 08/08/2000; Decreto nº5.450de 31/05/2005. Vigência: 04/02/2010 a 12/03/2010. Valor Total: R$ 8.870,04. Fonte: 153000000 2010NE900853. Data de Assinatura: 04/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para posterior fornecimento da produtos para lavanderia Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Prof.Alfredo Balena, 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas deverão adquirir o Edital no sítio do comprasnet.gov.br para verificação das exigências e condições paraparticipar RODOLFO FALEIRO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2010) 153261-15229-2010NE909691 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para aquisição parcelada de equipamentos permanentes diversos(balança, cardioversor, secador de traqueias, osmose reversa, monitor de tempo de coagulação, carrinho para curativo, suportes de caixas para material perfuro-cortante, eletrocardiografo, videocolonoscopioe etc...) para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Avenida Professor Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às

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DOMINGOS SAVIO DOS ANJOS Pregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 153080-15233-2009NE900045

RT ER CE IRO S UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2010 Nº Processo: 23080048482200988 . Objeto: Execução do Projeto Institucional "Compostagem de Resíduos Urbanos". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer Nº 019/WB/PG/2010 da Procuradoria Geral/UFSC, datado de 12/02/2010 Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . WALTER BACKES . Procurador Federal/UFSC . Ratificação em 12/02/2010 . JAIR NAPOLEÃO FILHO . Pró-Reitor de Infraestrutura, em exercício . Valor: R$ 72.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Valor: R$ 72.000,00 (SIDEC - 17/02/2010) 153163-15237-2010NE900107

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (açucar cristal, açucar refinado, azeitona, batata doce, bolacha salgada, carnes...), destinado ao Colégio Agrícola de Frederico Westphalen da UFSM. Total de Itens Licitados: 00092 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Adm.Central-Reitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da UASG: 153164 MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZA Coordenador de Licitações Substituto (SIDEC - 17/02/2010) 153164-15238-2010NE900078

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2010

Número do Contrato: 409/2009. N o- Processo: 10729/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03490150000119. Contratado : FORTAL ENGENHARIA LTDA Objeto: Prorrogação de prazo contratual ate dia 23 de março de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/01/2010 a 23/03/2010. Data de Assinatura: 22/01/2010.

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e corretiva da central de ar comprimido medicinal do HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prédio da Adm.CentralReitoria-Demapa 6ºandar-sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no site www.ufsm.br OBS: Código da UASG: 153610 MARCUS VINICIUS PEZZI DE SOUZA Coordenador de Licitações Substituto (SIDEC - 17/02/2010) 153164-15238-2010NE900078

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

(SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010 Número do Contrato: 406/2007. N o- Processo: 12475/2007. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 76535764032690. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato n o- 406/2007 por mais 12 meses. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 13/12/2009 a 13/12/2010. Valor Total: R$1.188,00. Fonte: 112000000 2009NE900351. Data de Assinatura: 17/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2009

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010

Nº Processo: 23089000815200916. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de postagem Fundamento Legal: Lei 8.666 / 93 Vigência: 21/12/2009 a 20/12/2010. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901508. Data de Assinatura: 21/12/2009.

Número do Contrato: 207/2008. N o- Processo: 298/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03033142000143. Contratado : CIENTEC - CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTD. Objeto: Repactuação de valores retroativo a setembro de 2009. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 18/12/2009 a 07/07/2010. Valor Total: R$14.663,52. Fonte: 112000000 - 2010NE900323. Data de Assinatura: 18/12/2009.

(SICON - 17/02/2010) 153031-15250-2010NE900451

(SICON - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensilios de cozinha, lixeiras, escadas e outros. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 12/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 5º andar Vila_Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ELAINE ORNELLA DE ANTONIO ITO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010

TE

(SIDEC - 17/02/2010) 153031-15250-2010NE900451 Dias: 12/02/2010 e 18/02/2010

N A N

DA

IM

VIRGILIO ROMANELLI NETO Pregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 153046-15225-2010NE900001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES

I S S

EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

A E D R A L P M E EX

O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria R n o- 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. em 16 de dezembro de 2008 e nos termos do Edital n o- 101/2009, publicado no D.O.U. em 10 de dezembro de 2009, página 79, seção 3, cuja retificação foi publicada no D.O.U. em 18 de dezembro de 2009, página 92, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do Concurso Público realizado pela Faculdade de Medicina, na seguinte área: Homologação n o- 009 Área: Ginecologia e Obstetrícia N o- de vagas: 05 (Reserva de 01 vaga, destinada a candidatos portadores de necessidades especiais) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. CANDIDATOS APROVADOS 1 o- lugar: Francisco Cyro Reis de Campos Prado Filho 2 o- lugar: Angélica Lemos Debs Diniz Área: Pediatria N o- de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. CANDIDATOS APROVADOS 1 o- lugar: Gesmar Rodrigues Silva Segundo 2 o- lugar: Nívea de Macedo Oliveira Morales SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 197/2009

Torno público o resultado do certame supra. Foi vencedora a empresa NUTRIGAS S/A para os itens 1 e 2 (Menor Preço Global, no valor de R$ 84.574,00.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 03/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de conjuntos escolares e carteiras escolares destindos a diversas Unidades desta Universidade.

L A N

JULIANA GASPARIN Pregoeira

O I C

(SIDEC - 17/02/2010) 153079-15232-2010NE900226

NA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 05/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial destinados ao Restaurante Universitário/Sede Saúde desta Universidade Federal do Paraná.

A S N

DENISE REGINA C.DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 17/02/2010) 153079-15232-2010NE900226

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 28/10 Processo: 23075.002341/2010-21 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Guedes Ferreira Farmácia de Manipulação Ltda ME. Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 07/01/2010 a 06/01/2015 Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Concedente: Aparecido Guedes Ferreira - Administrador. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 29/10

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2010

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 30/10

CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a CNCN - Consultoria Nutricional Cláudia Nemer Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Sócia Administradora, Cláudia Nemer.

Processo: 23075.002342/2010-76 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda. Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 13/01/2010 a 12/01/2015. Data de assinatura: 13 de Janeiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Cima: Francieli Fernandes Padilha - Analista RH.

(SIDEC - 17/02/2010) 153047-01225-2010NE900217

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2010

CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Diretora, Luciana da Silva Bittencourt Resque.

(SIDEC - 17/02/2010) 154051-15268-2009NE900020

CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Sócio-Diretor, Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Pregoeira

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 7/2010

N Processo: 014489/2009 .Objeto: Aquisição de gasolina comum. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender ao Escritório de Representação de Belo Horizonte. Declaração de Dispensa em 17/02/2010. MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS . Presidente da Comissão Permente de Licitação . Ratificação em 17/02/2010. NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES . Vice Reitora em Exercício . Valor: R$ 7.290,00 . Contratada :POSTO VIA A LIBERDADE LTDA . Valor: R$ 7.290,00

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/2010

Processo: 23075.002336/2010-19 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Cooperativa de Laticínios Vale do Mucuri Ltda. Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 19/01/2010 a 18/01/2015. Data de assinatura: 19 de Janeiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pelo Vale Mucuri: Welson Souto Oliveira - Diretor.

MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA o-

da data da publicação pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 10.02.2010. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação, Loreine Hermida da Silva e Silva, e Diretora, Renata Damião Barcelos Villela de Andrade.

E R P

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares nos Campi da UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fernando Ferrari, n. 514 Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Aquisição do Edital no site www.comprasnet.gov.br.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8/2010 CONVENENTES: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e a P.M.V.A. - Lanches Ltda. ME. OBJETO: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. VIGÊNCIA: a partir

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 31/10 Processo: 23075.002340/2010-87 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Acconta Contadores Associados Ltda SS. Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 19/01/2015. Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Acconta: Denílson Alves Silveira - Sócio Gerente.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 32/10 Processo: 23075.002338/2010-16 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e M Mancini Artes Gráficas Ltda. Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 25/01/2010 a 24/01/2015. Data de assinatura: 25 de Janeiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela M Mancini: Milena Mancini dos Santos - Sócia Gerente. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 33/10 Processo: 23075.002337/2010-63 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Renar Móveis Ltda Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 01/02/2010 a 31/01/2015. Data de assinatura: 01 de Fevereiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Renar: Andréa Thomazoni - Gerente de RH.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 18/01/2015 Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Super Campo: Tapajós Miranda Rodrigues - Diretor Comercial.

3. Das Inscrições: A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como as informações referentes a este Concurso, dar-se-á através de Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos. 3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 01/03/2010 a 15/03/2010, através do endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos. 3.2 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmente até o dia 16/03/2010, independentemente de feriado. 3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observância das regras e critérios de horários para processamento de dados nos respectivos bancos e terminais de auto-atendimento. 3.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior a 16/03/2010. 3.5 O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através do Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. 3.6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fará a divulgação do Edital de homologação das inscrições em 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições através do endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos. 3.7 O valor da taxa de inscrição é o seguinte: •R$ 110,00 (cento e dez reais). 3.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado. 3.9 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas. 3.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto no 6.593, de 02/10/2008. 3.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada para candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008. 3.10.2 Para solicitar isenção de taxa o candidato deverá apresentar o Formulário Específico para Solicitação de Taxa de Inscrição (Anexo II) preenchido, anexando os documentos abaixo discriminados: a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; b) declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007. 3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Taxa de Inscrição (Anexo II) deverá ser protocolado junto ao Protocolo Geral da UFRGS (Avenida Paulo Gama, nº. 110, Porto Alegre - RS), no período de 01/03/2010 a 02/03/2010. 3.10.4 A Divisão de Concursos Públicos divulgará, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos, relação nominal dos candidatos cujos requerimentos de solicitação de isenção de taxa forem deferidos, no prazo de até 02 dias antes do último dia de inscrição. 3.10.5 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir os demais procedimentos deste Edital. 3.11 O candidato que não obtiver isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até o dia 16/03/2010, sob pena de sua inscrição não ser homologada por falta de pagamento; 4. Dos Portadores de Deficiência: 4.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990. 4.2 Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas que se enquadem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº 3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999. 4.3 Das vagas destinadas a cada área de conhecimento, e das que vierem a ser criadas para cada área de conhecimento durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999. 4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90. 4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência nos concursos para as áreas de conhecimento com número de vagas igual ou superior a cinco (5). 4.6 As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida. 4.7 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá preencher, no formulário de inscrição, declaração específica de que a deficiência de que é portador é compatível com o exercício das atribuições do cargo a que concorre e comprovar, através de Atestado Médico (original), a deficiência de que é portador. 4.8 A deficiência deverá ser comprovada, através de Atestado Médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato contendo a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças).

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 34/10

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Processo: 23075.002587/2010-01 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR (Concedente) e Colégio Estadual Desembargador Cunha Pereira. Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 20/01/2010 a 19/01/2015. Data de assinatura: 20 de Janeiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pelo C. E. D. Cunha Pereira: Marlon Roberto Ferreira - Diretor.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 CONCURSOS PÚBLICOS DE TÍTULOS E PROVAS PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 6.944, de 21/08/2009; na Nota Técnica nº 01 da Secretaria de Educação Superior/MEC, de 03/08/2007; na Portaria Normativa Interministerial nº 8 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 26/08/2008; na Decisão 439/2009, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de 01/03/2010 a 15/03/2010, as inscrições para Concursos Públicos de Títulos e Provas para a carreira do magistério superior com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: Os concursos, listados abaixo, visam ao provimento de cargos vagos na Classe de Professor Assistente, nível I (criado pela Lei no 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987), com titulação mínima de Mestrado, regime de trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva (turno diurno e/ou noturno), conforme indicado a seguir: 1. Das Vagas: Processo: 23078.007793/09-65 Unidade: Faculdade de Arquitetura Departamento: Urbanismo Área de Conhecimento: Urbanismo, Subárea: Planos e Projetos Urbanísticos e Sistemas de Informação Geográfica Requisito(s) Específico(s): Graduação em Arquitetura e Urbanismo; Mestrado em Planejamento Urbano, Urbanismo, Arquitetura, Geografia, Administração, Sistemas de Informação Geográfica, Sensoriamento Remoto ou áreas afins. Nº de Vagas: 01 (um) Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33083123, e-mail - [email protected] Processo: 23078.028795/09-89 Unidade: Instituo de Artes Departamento: Arte Dramática Área de Conhecimento: Artes Cênicas/Teatro, Subárea: Voz para Teatro Requisito(s) Específico(s): Graduação em Bacharelado ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Teatro; ou Licenciatura ou Bacharelado em Música/Canto; ou Bacharelado em Fonoaudiologia e Mestrado em Artes Cênicas ou Teatro; ou Música/Canto; ou Fonoaudiologia/Voz com Dissertação cujo tema seja correlato ao Teatro Nº de Vagas: 01 (um) Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33084371, e-mail - [email protected] Processo: 23078.202273/09-37 Unidade: Instituto de Letras Departamento: Línguas Modernas Área de Conhecimento: Literatura e Cultura Japonesa e Tradução Requisito(s) Específico(s): Mestrado em Letras ou Linguística ou áreas afins Nº de Vagas: 01 (um) Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33086691, e-mail - [email protected] Processo: 23078.202724/09-08 Unidade: Instituto de Letras Departamento: Línguas Modernas Área de Conhecimento: Língua Francesa e Tradução Requisito(s) Específico(s): Mestrado em Letras ou Linguística ou áreas afins Nº de Vagas: 01 (um) Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa da Produção Intelectual Informações: telefone(s) - (51) 33086691, e-mail - [email protected] 2. Das Atribuições do Cargo: De acordo com Decreto no 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo: I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura; II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 35/10

Processo: 23075.002339/2010-52 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Bernechk S.A Painéis e Serrados. Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 29/01/2010 a 28/01/2015. Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Bernechk: Sérgio Santos Andrade - Gerente de RH. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 36/10

Processo: 23075.003049/2010-26 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Langaro Assessoria e Consultoria Ltda Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 09/02/2010 a 08/02/2015. Data de assinatura: 09 de Fevereiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Concedente: Ana Carla Langaro - Proprietária. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 37/10 Processo: 23075.003048/2010-81 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Target Engenharia de Projetos e Automação Ltda. Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 09/02/2010 a 08/02/2015. Data de assinatura: 09 de Fevereiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Target: José Everson Chandoha - Diretor. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 38/10 Processo: 23075.003046/2010-37 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e GOETZE Lobato Engenharia Ltda Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado. Vigência do Convênio: 08/02/2010 a 07/02/2015. Data de assinatura: 08 de Fevereiro de 2010. Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios. Assina pela Concedente: Paulo Fernando Billes Goetze - Proprietário. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 39/10 Processo: 23075.003047/2010-37 Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Super Campo Usinas, Máquinas, Equipamentos e Gerenciamentos Ambiental Ltda.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800020

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 4.9 O Atestado Médico (original), com indicação do número de inscrição do candidato, emitido com data posterior a 1º de dezembro de 2009, deverá ser entregue pessoalmente na PROGESP Divisão de Concursos Públicos (Av. Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, CEP: 90040-060, Porto Alegre/RS), ou por meio de procurador, ou remetido por SEDEX até 2 (dois) dias úteis após o término das inscrições. 4.10 O candidato portador de deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a solicitação através do Formulário Específico para Solicitação de Atendimento Especial, Anexo I deste Edital. 4.10.1 O formulário deverá ser entregue pessoalmente à PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, ou por meio de seu procurador, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante no item 4.9, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições. 4.11 O candidato que se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso, figurará em lista específica e também na lista geral de aprovados. 4.12 Se aprovado e classificado para o provimento de vagas, o candidato portador de deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem apurados a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade para o exercício das atribuições do cargo. 4.13 O candidato que se declarar portador de deficiência e for convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da UFRGS, se não o fizer, perderá o direito às vagas reservadas a candidatos em tais condições. 4.14 Os candidatos que tiverem sua deficiência reconhecida pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação de reserva de vagas para deficientes. 4.15 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo cargo. 4.16 Não havendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação. 5. Da Remuneração Inicial: 5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor Assistente, nível I, em Regime de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$ 4.442,60 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) assim composta: •Vencimento Básico - R$ 2.005,63 (dois mil e cinco reais e sessenta e três centavos); •RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.406,62 (um mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos); •GEMAS (Gratificação Específica do Magistério Superior) R$ 1.034,12 (mil e trinta quatro reais e doze centavos). 6. Das Provas: 6.1 Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação e avaliação de cada uma das provas - Didática, Escrita, Defesa da Produção Intelectual, Exame de Títulos e Trabalhos e Prática (se houver) - encontram-se na Decisão nº 439/2009 do Conselho Universitário/UFRGS e no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos. 6.2 As Provas Didática, de Defesa da Produção Intelectual e Prática (quando houver) serão gravadas, conforme determina o Art. 13, § 3º, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. 6.3 As informações sobre os instrumentos, aparelhos e/ou técnicas, bem como da metodologia de aferição para avaliação dos candidatos, a serem utilizadas nas provas práticas específicas serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos. 6.4 Os locais de realização das Provas serão divulgados no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos. 6.5 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para as provas munidos de documento de identidade original, sob pena de exclusão do certame, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. 6.5.1 São considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia). 6.5.2 Na hipótese de, nos dias de realização das provas, o candidato estar impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, e será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas. 6.5.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação der margem a dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. 7. Dos Resultados: 7.1 O cálculo da média final, a classificação final e os possíveis desempates entre candidatos serão processados de acordo com os critérios e procedimentos constantes na Decisão nº 439/2009 do Conselho Universitário/UFRGS. 7.1.1 Para cada uma das modalidades de avaliação abaixo especificadas, cada candidato terá uma nota final, a qual será a média aritmética simples dos graus atribuídos pelos três examinadores, calculada até a segunda decimal sem arredondamento:

a) Exame de Títulos e Trabalhos; b) Defesa da Produção Intelectual; c) Prova Didática; d) Prova Escrita; e) Prova Prática, se houver. 7.1.2 A média final de cada candidato será calculada pela média aritmética das notas finais, calculada até a segunda decimal sem arredondamento. 7.1.3 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação realizadas. 7.1.3.1 Os candidatos que não comparecerem a uma ou mais das modalidades de avaliação estarão automaticamente desclassificados, não sendo calculadas suas médias finais. 7.1.4 Os candidatos habilitados serão classificados pela média final, em ordem decrescente, de modo que o candidato com maior média ocupará o primeiro lugar. 7.1.4.1 Ocorrendo empate, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao candidato que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática e, para subsequentes desempates, nas Provas Escritas e/ou Prática, na Defesa da Produção Intelectual e no Exame dos Títulos, obedecida esta ordem. 7.1.4.2 Persistindo o empate, terá precedência o candidato de mais idade. 7.2 O Resultado Final de cada concurso será divulgado em Edital onde constará a nominata dos candidatos aprovados, estando os demais eliminados, de acordo com o disposto no do Art. 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009. 8. Dos Recursos: Disposições sobre o processo de elaboração, apresentação, julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos encontram-se na Decisão nº 439/2009 do Conselho Universitário/UFRGS. 9. Disposições Gerais: 9.1 As provas dos concursos terão início num prazo mínimo de 60 (sessenta dias), a contar da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. O cronograma detalhado de cada concurso será divulgado via Internet, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br/progesp/concursos_abertos. 9.2 A cópia impressa do Curriculum Vitae (cujos dados deverão ser comprovados com cópias dos documentos pertinentes) e do Projeto de Pesquisa ou Extensão (conforme determinado pelo Departamento), a ser entregue no Ato de Instalação do Concurso, não serão devolvidas ao candidato em nenhuma hipótese. 9.3 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares destes concursos que vierem a ser publicados pela UFRGS. 9.4 O prazo de validade dos concursos será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação dos resultados finais no Diário Oficial da União.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

RUI VICENTE OPPERMANN ANEXO I

FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO Conforme o disposto no Art. 1o do Decreto no 6.593, de 2 de outubro de 2008, e no item 3.10 do Edital nº 01/2010, a isenção de taxa de inscrição é possibilitada para candidato que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e que seja membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Nome completo: Data de nascimento: Sexo: ( ) F ( ) M RG: Sigla do Órgão Data de Emissão: Emissor: CPF: NIS*: Nº da inscrição no concurso: Endereço: Bairro: Bairro: Cidade: CEP: Estado: Telefone: ( ) Ce- E-mail: lular:( ) Nome da mãe: *NIS- Número de identificação social (Cadastro Único) Solicito a isenção da taxa de inscrição no referido Concurso Público e declaro que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007. Declaro também, sob as penas da Lei, a veracidade das informações aqui prestadas e que estou ciente e de acordo com todas as exigências especificadas no Edital nº 02/2010 PROGESP, notadamente aquelas que versam acerca das condições de isenção da taxa de inscrição. ___________________________, _____ de ___________________ de 2010. _________________________________________ Assinatura do candidato

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Ministério da Fazenda

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010

Número do Contrato: 8/2009. N o- Processo: 10167002545200958. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 24935454000112. Contratado : TELLUS S/A INFORMATICA E TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze)meses, nos termos do inciso II, art.57, da Lei n o- 8.666, de 1993, tendo como termo final o dia 16 de fevereiro de 2011. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 09/02/2010 a 16/02/2011. Valor Total: R$1.142.606,88. Fonte: 100000000 - 2010NE900038. Data de Assinatura: 09/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 170016-00001-2010NE900001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010

FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AO DEPARTAMENTO DE _____________________________________________________ _________________________________________________ NOME DO(A) CANDIDATO(A): _______________________________________________________ Nº DE INSCRIÇÃO: ____________________________ ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO DO CONCURSO: __________________________________ _________________________________________________ ________________________________________________ Conforme disposto no item 4.10 do Edital nº 02/2010, o candidato que necessitar de atendimento especial para a realização de provas deverá fazer essa solicitação por meio de preenchimento, POR ESCRITO, de formulário específico, cujo modelo se encontra anexo a este Edital, que poderá ser entregue pessoalmente ou por seu procurador, PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, situada na Av. Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, Porto Alegre, RS, CEP 90040-060 ou por SEDEX, remetido para o mesmo endereço, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições. O atendimento será feito, levando em consideração as possibilidades, a razoabilidade do pedido e as disposições deste Edital. Venho solicitar ATENDIMENTO ESPECIAL para a realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA (explicitar abaixo o atendimento necessário com a devida justificativa) ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________ Porto Alegre, _____ de ________________ de 20___. Assinatura do candidato: ________________________________________________

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800021

ANEXO II

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ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 18/2008. N o- Processo: 10167002303200883. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00636729000159. Contratado : COMERCIAL MUNIQUE DE ALIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: A finalidade do referido Termo Aditivo é prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses, até 07 de fevereiro de 2011, nos termos do inciso II, art.57, da Lei n o- 8.666,de 1993. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 05/02/2010 a 07/02/2011. Valor Total: R$284.791,20. Fonte: 150017079 - 2010NE900127 Fonte: 150017079 - 2010NE900130. Data de Assinatura: 05/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 170016-00001-2010NE900001

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009 Número do Contrato: 8/2008. N o- Processo: 10293000508200889. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$31.594,76. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009 Número do Contrato: 13/2009. N o- Processo: 10293000004200940. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 63605430000157. Contratado : MOURA & CIA LTDA ME -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobrea Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$18.720,00. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009 Número do Contrato: 17/2007. N o- Processo: 10293000526200780. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobreVigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao contrato original e Primeiro Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$36.948,13. Data de Assinatura: 31/12/2009.

MARTINS LEONES. Gerente/DRL/GRA-MF/MG. . Ratificação em 12/02/2010. ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS . Gerente Regional-Substituto/GRA-MF/MG . Valor: R$ 710,00 . Contratada: EDITORA PINI LTDA. Valor: R$ 710,00 (SIDEC - 17/02/2010) 170085-00001-2010NE900001

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA

(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2009 Número do Contrato: 17/2006. N o- Processo: 10293000458200678. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alterar as Cláusulas que dispõem sobre Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original e Primeiro e SegundoTermo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$17.019,00. Data de Assinatura: 31/12/2009.

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Número do Contrato: 5/2006. N o- Processo: 10983001120200584. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02095393000190. Contratado : JOB RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Alterar o valor mensal do contrato, a partir de 10/04/2009 e reconhecer os valores devidos a partir de 10/04/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$74.264,90. Fonte: 100000000 2009NE901563. Data de Assinatura: 29/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 170166-00001-2010NE900021

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2009 o-

Número do Contrato: 2/2007. N Processo: 10293000589200655. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00415396000138. Contratado : I.CHRISTINA ALVES BATISTA ME- -Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobrea Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia referente ao Contrato Original e Primeiro e Segundo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$33.844,34. Data de Assinatura: 31/12/2009.

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(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009

Número do Contrato: 10/2006. N o- Processo: 10768000082200678. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.793.692,04. Fonte: 100000000 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 01/02/2010.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2010 Número do Contrato: 6/2006. N o- Processo: 10768001369200534. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 31376361000160. Contratado : TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.819.624,64. Fonte: 100000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 01/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046

(SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2010

(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2009

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009 Número do Contrato: 10/2007. N o- Processo: 11750000075200717. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05391161000177. Contratado : MDAT SERVICOS E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Alterações das Claúsulas Segunda (Prazo da Vigência e Extensão) e Quinta (Do Preço) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$59.449,56. Fonte: 100000000 2010NE900052. Data de Assinatura: 21/12/2009.

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Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 10293000071200611. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00342953000138. Contratado : MULTIPRINT COMERCIO DE MAQUINAS E-MATERIAIS REPROGRAFIC. Objeto: Alterar as cláusulas que dispõem sobre a Vigência, Dotação Orçamentária e Garantia, referente ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 30/04/2010. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 170344-00001-2010NE900001

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza de veículos oficiais da GRA/AL e órgãos jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Praça D. Pedro II, 16 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br CIREMY CALDAS BRANCO Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2010) 170064-00001-2010NE900073

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010 o-

Número do Contrato: 2/2008. N Processo: 10180000164200702. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 28/01/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$6.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 170195-00001-2010NE900305

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010 N o- Processo: 11751000013201092 . Objeto: Renovação de Assinaturas Anuais dos periódicos "Construção de Mercado" (Editora Pini) e "Iformador das Construções" (Editora Iformador das Construções), atendendo solicitação da Controladoria Regional da União/MG. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme constante de fls. do processo. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . JOSÉ JOAQUIM

ÃO

(SICON - 17/02/2010) 170214-00001-2010NE900002

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010 Número do Contrato: 6001/2008. N o- Processo: 10435000818200751. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 31118348400. Contratado : LUIZ SILVINO NETO -Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe, bem como alterações da dotação orçamentária, sendo mantidas todas as demais cláusulas do referido instrumento contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/02/2010 a 27/02/2011. Valor Total: R$7.616,16. Fonte: 132000000 - 2010NE900013. Data de Assinatura: 29/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010

BID

Número do Contrato: 13/2008. N o- Processo: 11601000181200704. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 32260390000125. Contratado : ELETRONICA GUTERRES LTDA ME -Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$19.299,96. Fonte: 157000000 - 2010NE900054. Data de Assinatura: 01/02/2010.

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(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010

8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2010

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Número do Contrato: 34/2008. N o- Processo: 10768003059200805. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 07/12/2010. Valor Total: R$170.057,40. Fonte: 100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 01/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2010 Número do Contrato: 15/2006. N o- Processo: 10768001997200609. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$8.580,00. Fonte: 157000000 - 2010NE900053. Data de Assinatura: 01/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046

N o- Processo: 13843000005201042 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica para a ARF de Mogi das Cruzes/SP, para o exercicio vigente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar da exclusividade o servico sera contratado atraves de dispensa, devido dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA . Chefe SEPOL DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Ratificação em 11/02/2010. CLOVIS MORELLO . Delegado da DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A. Valor: R$ 30.000,00

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010 N o- Processo: 13843000006201097 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica para a ARF de Jacarei/SP, para o exercicio vigente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar da exclusividade o servico sera contratado por dispensa devido dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA . Chefe SEPOL DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Ratificação em 11/02/2010. CLOVIS MORELLO . Delegado da DRF do Brasil em S. J. dos Campos. . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A . Valor: R$ 12.000,00 (SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2010

Número do Contrato: 20/2007. N o- Processo: 10768001405200721. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02566106000182. Contratado : S.M. 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.. Objeto: Visando a consignação da nota de empenho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61, da Lei n o8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.629.536,10. Fonte: 100000000 - 2010NE900013. Data de Assinatura: 01/02/2010.

N o- Processo: 13843000007201031 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica para o Anexo da DRF de Sao Jose dos Campos/SP, para o exercicio vigente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Apesar da exclusividade, o servico sera contratado atraves de dispensa, devido dispositivo legal. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . MARIA ISABEL BRANDAO MOLLICA . Chefe do SEPOL DRF do Brasil em S.J. dos Campos. Ratificação em 11/02/2010. CLOVIS MORELLO . Delegado da DRF do Brasil em S.J. dos Campos. . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :BANDEIRANTE ENERGIA S/A . Valor: R$ 30.000,00

(SICON - 17/02/2010) 170114-00001-2010NE900046

(SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2010

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800022

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 9ª REGIÃO FISCAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 2/2010 N o- Processo: 10980000561201056 . Objeto: Prestação de serviços de entrega de correspondências, encomendas, transporte de documentos (via Sedex), em âmbito nacional, para atender as necessidades da SRRF09, da DRF/Blumenau e da ALF/Paranaguá. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: ExclusividadeDeclaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . ALOÍSIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Chefe da DIPOL 09RF. . Ratificação em 11/02/2010. REINALDO CESAR MOSCATTO. Superintendente Adjunto. Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 8.000,00 (SIDEC - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010 Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 14486000227200739. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02538770000118. Contratado : MKJ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIOS-LTDA - EPP. Objeto:o Prorrogação de vigência constante da cláusula segunda do contrato n - 01/2008, de 17 de janeiro de 2010 a 16 de janeiro 2011, de acordo com o artigo 57, inciso II, da lei n o8666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 12/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2010 Número do Contrato: 1/2005. N o- Processo: 10980004061200526. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11437693920. Contratado : RENATO PIO TREVISAN -Objeto: Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010 Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 02/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2010 Número do Contrato: 3/2006. N o- Processo: 10980003014200646. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 73281404000174. Contratado : ACROPOLE SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA. Objeto: Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 10/02/2010.

AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1001466980 - Fid Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (CNPJ 04.986.548). Assunto: definição do grupo de controle societário nas seguintes pessoas: Douglas Carneiro Botelho Júnior e Roselene Campos de Albuquerque Botelho (Acordo de Quotistas de 13.1.2010). Decisão: Chefe do Deorf. Data: 5.2.2010. 0901466448 - Banco Bradesco Cartões S.A. (CNPJ 59.438.325). Assunto: reforma estatutária (AGE de 18.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 8.2.2010. 1001469880 - Central das Cooperativas de Crédito do Brasil Central (CNPJ 04.243.780). Assunto: reforma estatutária (AGE de 30.1.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 10.2.2010. 0901453800 - Guararapes Administradora de Consórcios S/C Ltda. (CNPJ 80.563.976). Assuntos: mudança da denominação social para Guararapes Administradora de Consórcios Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 4.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 12.2.2010. 1001468398 - Banco CNH Capital S.A. (CNPJ 02.992.446). Assuntos: aumento de capital de R$396.364.559,00 para R$433.919.523,00; reforma estatutária (AGE de 30.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 12.2.2010. 0901451593 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Fazendários de Alagoas em Maceió - Credasfal (CNPJ 04.368.556). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária (AGE de 27.2.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTREC. Data: 12.2.2010. 0901463646 - Capital de Giro Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda. (CNPJ 04.840.785). Assuntos: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação Capital de Giro Participações Societárias Ltda.; alteração contratual (Instrumento de 1.9.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 12.2.2010. 0901466156 - Foco Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 00.329.598). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 11.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 12.2.2010. 0901466428 - Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 33.862.244). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 14.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 12.2.2010. 1001467061 - Votorantim - Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 01.170.892). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 7.1.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 12.2.2010. 1001468038 - Banco Fibra S.A. (CNPJ 58.616.418). Assunto: reforma estatutária (AGE de 31.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 12.2.2010.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE900002

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro

o-

Número do Contrato: 8/2009. N Processo: 10945001465200918. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01119101000149. Contratado : COPY-VIC MATERIAIS DE ESCRITORIO -LTDA.. Objeto: Indicar a primeira Nota de Empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 11/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 170010-00001-2010NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAJAÍ

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial n o- 27 de 9.2.2010, seção 3, página 48, referente ao processo aprovado: 0701382562 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Engenheiros e Arquitetos das Micro-Regiões de Goiânia e Anápolis Ltda. (CNPJ 04.388.688), onde se lê: "(AGE de 18.6.2009). Data: 5.2.2010.", leia-se: "(AGEs de 18.6 e 11.8.2009). Data: 4.2.2010" .

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO

o-

EDITAL N 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ITAJAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 280, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 125, de 04 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 42, 43 e 45 da Instrução Normativa RFB n o- 748, de 28 de junho de 2007, intima a empresa ALTALUX DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA., CNPJ n o- 07.423.849/0001-17, para, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou contraporo as razões da representação apresentadas no Processo n 10909.005726/2008-24. Não atendida a presente Intimação ou não sendo acatadas as contraposições apresentadas, a inscrição no CNPJ será declarada inapta. JOSÉ CARLOS DE ARAUJO

AF Bacen/Demap 50109/10. Objeto: aquisição de fax portátil. Contratada: CTIS Tecnologia S.A. Base Legal: Lei 8.666/93. Art 24, inciso II. NE: 1662/10. Valor: R$576,00. Vigência: 10.2.10 a 20.2.10. Assinatura: 10.2.10.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATOS DE CONTRATOS Apólice de Seguro de Automóvel n o- 531 07 2813410. Pt. 0801417842. Objeto: Contratação de apólice de seguro dos veículos do Banco Central em Curitiba. Contratada: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico ADCUR n o- 12/08. NE 1773/10, de 9.2.10. Valor: R$ 2.807,79. Vigência: 20.12.09 a 20.12.10. Assinatura: 18.12.09. AF 50091/10. Objeto: Aquisição de bomba submersível para captação de água. Contratada: C. O. Mueller Com. de Motores e Bombas Ltda. NE: 1070/10, de 28.1.10. Valor: R$ 1.980,00. Vigência: 9.2.10 a 11.3.10. Assinatura: 9.2.10. AF 50101/10. Objeto: Serviço de coffee break. Contratada: Nelbe Café & Restaurante Ltda. - ME. NE: 1488/10, de 5.2.10. Valor: R$ 2.760,00. Vigência: 8.2.10 a 23.2.10. Assinatura: 8.2.10. AE 50008/10. Objeto: Projeto elétrico de iluminação. Contratada: Kubiak Engenharia Ltda. NE: 171/10, de 11.1.10. Valor: R$ 2.250,00. Vigência: 13.1.10 a 10.2.10. Assinatura: 13.1.10.

L A N

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADCUR N o- 189/2009

O I C

Objeto: Seguro da frota de veículos do Banco Central do Brasil. Critério de julgamento: menor preço. Vencedora: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais. Valor: R$ 92.500,00.

A S N

NA

RICARDO VITOR SANTOS Pregoeiro

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO

E R P

IM

AVISOS DE PENALIDADES

Indiciado: Edscha do Brasil Ltda. CNPJ: 02.612.907/000137. Pt. 0901441304. Decisão: Decap/GTSPA-10/25, de 18.1.10. Penalidade: Multa de R$1.151,01 (mil cento e cinqüenta e um reais e um centavo). Base Legal: artigo 1 o- da Lei 10.755/03, regulamentado pela Circular 3.401/08. Indiciado: Linhas Setta Ltda. CNPJ: 60.887.189/0001-08 Pt. 901441505 Decisão: Decap/GTSPA-09/297, de 29.10.09. Penalidade: Multa de R$2.876,32 (dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Base Legal: artigo 1 o- da Lei 10.755/03. Indiciados: 1) Confab Industrial S.A. CNPJ: 60.882.628/0001-90. Pt: 0901441255. Decisão Decap/GTSPA-10/36, de 22.1.10. Penalidade: multa de R$3.958,34 (três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos). 2) Muller Martini Brasil Comércio e Representações Ltda. CNPJ: 02.947.632/0001-92. Pt: 0901441572. Decisão Decap/GTSPA-2010/28, de 18.1.10. Penalidade: multa de R$1.309,80 (um mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos). Base Legal: artigo 1 o- da Lei 10.755, de 3.11.2003. CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS Gerente Técnico Interino

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO COMUNICADO N o- 19.354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de fevereiro de 2010.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Bacen Demap 0079/10. Objeto: Prestação de serviços de condução e manutenção de veículos. Contratada: Christianno Transportes e Serviços Ltda. Valor: R$669.490,92. NE: 90.258. Vigência: 1.3.10 a 28.2.11. Assinatura: 9.2.10. AF Bacen/Demap 50952/09. Objeto: fornecimento de condicionadores de ar. Contratada: Polytec Instalações Serviços e Comércio em Geral Ltda. - Me. Base Legal: Decreto 5.450/05. NE: 15678/09. Valor: R$30.158,34. Vigência: 26.11.09 a 16.12.09. Assinatura: 26.11.09.

De acordo com o que determina a Resolução n o- 3.354, de 31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 11.02.2010 a 11.03.2010 são, respectivamente: 0,5337% (cinco mil, trezentos e trinta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0062 (um inteiro e sessenta e dois décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento). ALTAMIR LOPES Chefe

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO

0131164-34/01

MAPA

Brasil Novo/PA

0097021-84/99

MAPA

Água Azul do Norte/PA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

0064479-99/98

MCIDADES

Santo Antônio do Tauá/PA

195.809-70/2006

ME/CAIXA

Jacuizinho/RS

279.969-93/2008

MCIDADES/CAIXA

Horizontina/RS

278.581-99/2008

MAPA/CAIXA

Pejuçara/RS

261.376-44/2008

MAPA/CAIXA

CRISTAL DO SUL/RS

CONTRATO 0229825-09/07

CONTRATANTE MCIDADES

CONTRATADO Itapirapua Paulista/SP

0.212.251-13/2006

MAPA

PM Montalvânia/MG

0.214.739-35/2006

MTUR

PM S.J.das Missões/MG

OBJETO Prorroga vigência: 31/12/2010 Prorroga vigência para 31/08/2010 Prorroga vigência para 31/08/2010

INSTRUMENTO Termo Aditivo: 12/02/2010 Termo Aditivo de 26/02/2010 Termo Aditivo de 26/02/2010

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800023

23

ISSN 1677-7069

Prorroga vigência: 31/12/10 Prorroga vigência: 31/12/10 Prorroga vigência: 31/12/10 Alteração de contrapartida: R$ 30.942,33 Alteração de contrapartida: R$ 44.148,87 Alteração de contrapartida: R$ 2.963,40 Prorrogação de vigência: 30/06/2010

TAditivo: 31/12/09 TAditivo: 31/12/09 TAditivo: 31/12/09 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

24 261.726-75/2008

MAPA/CAIXA

CRISTAL DO SUL/RS

243.429-95/2008

MCIDADES/CAIXA

Frederico Westphalen/RS

267.135-53/2008

MTUR/CAIXA

SEBERI/RS

267.039-85/2008

MAPA/CAIXA

Pinheirinho do Vale/RS

267.039-85/2008

MAPA/CAIXA

Pinheirinho do Vale/RS

202.491-07/2006

ME/CAIXA

Sarandi/RS

240.133-68/2007

MI/CAIXA

Seberi/RS

0222903-07/07

MCIDADES

Pm Cariacica

0240556-80/07

ME

Pm Nova Venécia

0255365-94/08

MCIDADES

Pm São Gabriel da Palha

0267507-53/08

MTUR

Pm Conceição do Castelo

0267512-26/08

MTUR

Pm Vargem Alta

0267628-10/08

MTUR

Pm Vila Velha

CO

0263491-88/08

ME

0263455-44/08

ME

0263490-74/08

ME

Pm Santa Maria de Jetibá Pm Santa Maria de Jetibá

ME

0263453-25/08

ME

0262566-64/08

ME

0262954-66/08

ME

0263452-11/08

ME

0263454-39/08

ME

Pm Santa Maria de Jetibá Pm Montanha

RC

Pm Santa Maria de Jetibá Pm São Gabriel da Palha

IA

Pm Itaguaçu

LIZ

Pm Rio Novo do Sul

0263456-59/08

ME

Pm Vargem Alta

0262691-82/08

ME

Pm Vargem Alta

0263493-05/08

ME

Pm Vargem Alta

0255320-51/08

MCIDADES

Pm Baixo Guandu

0255322-79/08

MCIDADES

Pm Brejetuba

0255321-65/08

MCIDADES

Pm Brejetuba

0255355-79/08

MCIDADES

Pm Muqui

0255361-57/08

MCIDADES

Pm Rio Novo do Sul

0257609-71/08

MCIDADES

Pm Rio Novo do Sul

0255362-61/08

MCIDADES

Pm Rio Novo do Sul

0267834-16/08

MTUR

Pm Santa Teresa

0255377-36/08

MCIDADES

Pm Vila Velha

0267874-08/08

MTUR

Pm Vila Velha

0263450-94/08

ME

Pm Conceição do Castelo

0267373-43/08

ME

Pm Santa Teresa

0264049-32/08

ME

Pm Santa Teresa

0263492-92/08

ME

Pm Santa Teresa

0265319-36/08

MTUR

Pm Ponto Belo

0267833-02/08

MTUR

Pm Santa Leopoldina

0256709-60/08

MCIDADES

Pm Vila Velha

0263254-11/08

ME

Pm Nova Venécia

0255317-04/08

MCIDADES

Pm Alto Rio Novo

0265147-56/08

ME

Pm João Neiva

0265148-60/08

ME

Pm Ponto Belo

0255316-91/08

MCIDADES

Pm Alfredo Chaves

0268420-33/08

ME

3

ISSN 1677-7069

Pm Alfredo Chaves

0255342-18/08

MCIDADES

Pm João Neiva

0255345-41/08

MCIDADES

Pm Laranja da Terra

0255344-36/08

MCIDADES

Pm Laranja da Terra

0255353-50/08

MCIDADES

Pm Mimoso do Sul

0266955-63/08

MTUR

Pm Muqui

0267842-13/08

MTUR

Pm Santa Maria de Jetibá

0255359-14/08

MCIDADES

Pm Presidente Kennedy

0255368-25/08

MCIDADES

Pm São José do Calçado

0268348-42/08

ME

Pm Cariacica

0262689-49/08

ME

Pm Itapemirim

0264280-56/08

MTUR

Pm Governador Lindenberg

Prorrogação de vigência: 30/06/2010 Prorrogação de vigência: 31/08/2010 Prorrogação de vigência: 30/04/2010 Alteração de contrapartida: R$ 42.500,00 Prorrogação de vigência: 31/05/2010 Alteração de contrapartida: R$ 2.182,90 Alteração de contrapartida: R$ 12.324,38 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11

AÇ

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

TERMO ADITIVO

0263451-07/08

ME

Pm Governador Lindenberg

TERMO ADITIVO

0255324-97/08

MCIDADES

Pm Cariacica

TERMO ADITIVO

0255325-01/08

MCIDADES

Pm Cariacica

TERMO ADITIVO

0255332-94/08

MCIDADES

Pm Governador Lindenberg

TERMO ADITIVO

0255331-80/08

MCIDADES

Pm Governador Lindenberg

TERMO ADITIVO

0255330-76/08

MCIDADES

Pm Governador Lindenberg

TERMO ADITIVO

0257867-02/08

MCIDADES

Pm Governador Lindenberg

"Ex-Officio": 10/02/10

0267511-12/08

MTUR

Pm Laranja da Terra

"Ex-Officio": 10/02/10

0264279-27/08

MTUR

Pm Domingos Martins

"Ex-Officio": 10/02/10

0256707-41/08

MCIDADES

Pm Cariacica

"Ex-Officio": 10/02/10

0255352-45/08

MCIDADES

Pm Marilândia

"Ex-Officio": 10/02/10

0255351-31/08

MCIDADES

Pm Marilândia

"Ex-Officio": 10/02/10

0266585-82/08

MCIDADES

Pm Marilândia

"Ex-Officio": 10/02/10

0255311-49/08

MCIDADES

Pm Afonso Cláudio

"Ex-Officio": 10/02/10

0263448-49/08

ME

Pm Afonso Cláudio

"Ex-Officio": 10/02/10

0257608-67/08

MCIDADES

Pm Piúma

"Ex-Officio": 10/02/10

0255358-00/08

MCIDADES

Pm Piúma

"Ex-Officio": 10/02/10

0264688-76/08

MTUR

Pm Serra

"Ex-Officio": 10/02/10

0264281-60/08

MTUR

Pm Guaçuí

"Ex-Officio": 10/02/10

0263671-67/08

MTUR

Pm Guaçuí

"Ex-Officio": 10/02/10

0274645-66/08

MCIDADES

Pm Laranja da Terra

"Ex-Officio": 10/02/10

0278332-77/08

MCIDADES

Pm Alegre

"Ex-Officio": 10/02/10

0274643-46/08

MCIDADES

Pm Aracruz

"Ex-Officio": 10/02/10

0265981-66/08

ME

Pm Aracruz

"Ex-Officio": 10/02/10

0255339-63/08

MCIDADES

Pm Iconha

"Ex-Officio": 10/02/10

0278334-95/08

MCIDADES

Pm Itarana

"Ex-Officio": 10/02/10

0276494-91/08

MS

Pm Marechal Floriano

0255360-42/08

MCIDADES

Pm Rio Bananal

0267508-67/08

MTUR

Pm Domingos Martins

ÃO

PR

"Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10

OI

BID

0264284-92/08

MTUR

Pm Vargem Alta

0202546-57/06

ME

Ouro Branco/AL

0230439-40/07

MCIDADES

0202149-41/06

MAPA

0225666-07/07

MCIDADES

0242453-82/07

MTUR

0281225-37/08

MAPA

0278.841-38/08

MDA

0194761-88/06

MCIDADES

0192664-66/06

MCIDADES

0162.334-33/04

MCIDADES

0235.784-46/07

ME

0232.017-87/07

MES

0270916-67/2008

MCIDADES

A

PO

QUARTO CENTENARIO/PR ALTAMIRA DO PARANA/PR JANDAIA DO SUL/PR

KALORE/PR Uberaba/MG Diadema/SP Diadema/SP

BELFORD ROXO/RJ

DUQUE DE CAXIAS/RJ SÃQUAREMA/RJ Mogi Mirim/SP

MCIDADES

233.551-80/07

MCIDADES

0250359-07/08

MCIDADES

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PM PLANALTO/PR

0244698-72/07

MCIDADES

PM SULINA/PR

0281231-15/08

MAPA

PM MISSAL/PR

"Ex-Officio": 10/02/10

0193894-64/06

MDA

PM CATANDUVAS/PR

"Ex-Officio": 10/02/10

0280391-36/08

MCIDADES

PM BARRACÃO/PR

"Ex-Officio": 10/02/10

0263354-25/08

ME

PM TOLEDO/PR

"Ex-Officio": 10/02/10

0267881-92/08

MTUR

PM QUATRO PONTES/PR

"Ex-Officio": 10/02/10

0230002-71/07

MCIDADES

"Ex-Officio": 10/02/10

0245582-14/07

MCIDADES

"Ex-Officio": 10/02/10

0255875-60/08

MCIDADES

"Ex-Officio": 10/02/10

0268456-66/08

ME

"Ex-Officio": 10/02/10

0280390-22/08

MCIDADES

PM SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR PM SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR PM SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR PM BOM JESUS DO SUL/PR PM BARRACÃO/PR

"Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10

Santo André/SP

"Ex-Officio": 10/02/10

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"Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 "Ex-Officio": 10/02/10 TAditivo-05/02/10 T.Aditivo:04/02/2010 T.Aditivo:28/08/2009 T.Aditivo:12/02/2010

RT ER CE IRO S MANDAGUAÇU/PR

0196451-82/06

"Ex-Officio": 10/02/10

Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 30/03/11 Prorroga vigência: 05/08/10 Altera Contrapartida:R$ 27.382,03 Altera Contrapartida:R$ 2.828,16 Altera Contrapartida:R$ 22.692,85 Altera Contrapartida:R$ 46.998,51 Altera Contrapartida:R$ 9.649,48 Altera Contrapartida: R$14.697,98 Prorroga Vigência: 30/04/2011 Prorroga Vigência: 30/04/2011 Prorroga vigência: 22/12/2010 Prorroga vigência: 27/06/2010 Prorroga vigência: 22/08/2010 Prorroga Vigência: 16/12/2010 Prorroga Vigência: 05/02/2011 Prorrogação de Vigência: 30/06/2011 Altera Contrapartida: R$ 15.243,51 Altera Contrapartida: R$ 9.658,71 Altera Contrapartida: R$ 58.530,10, sendo R$ 19.897,60 financeira e R$ 38.632,50 física. Prorroga Vigência: 18/06/10 Altera Contrapartida: R$ 81.096,89 Prorroga Vigência: 04/05/2010 Prorroga Vigência: 27/03/2011 Altera Contrapartida: R$ 43.844,43 Altera Contrapartida: R$ 5.756,68 Altera Contrapartida: R$ 4.910,08 Altera Contrapartida: R$ 10.306,74. Altera Contrapartida: R$ 56.673,34

T.Aditivo:12/02/2010 T. Aditivo: 12/02/2010 Taditivo: 26/01/2010 T. Aditivo: 29/01/10 T. Aditivo: 29/01/10 T. Aditivo: 12/02/10 T. Aditivo: 12/02/10 T. Aditivo: 12/02/10 Termo Aditivo

T. Aditivo: 12/02/10 Termo Aditivo 28/01/2010 Termo Aditivo: 08/02/10 Termo Aditivo: 08/02/10 Termo Aditivo: 05/02/10

Termo Aditivo: 09/02/10 Termo Aditivo: 08/02/10 Termo Aditivo: 10/02/10 Termo Aditivo: 10/02/10 Termo Aditivo: 10/02/10 Termo Aditivo: 10/02/10 Termo Aditivo: 10/02/10 Termo Aditivo: 10/02/10 Termo Aditivo: 11/02/10

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 0247462-09/07

MAPA

0268249-42/08

MS

0261255-87/08

MAPA

0201440-62

MTUR

0257116-12/2008

MCIDADES

0162.337-67/04

MCIDADES

0232.263-75/07

ME

0239.876-34/07

ME

0262.820-48/08

ME

0265576-56/08

MS

0264.035-72/08

ME

247.399-29/2007

MAPA

236.396-69/2007

MCIDADES

228.055-79/2007

ME

233.391-40/2007

MCIDADES

186.973-87/2005

MCIDADES

227.454-85/2007

MTUR

246.230-72/2007

MCidades

0283042-67/08

MDA

0210649-67/06

MCIDADES

0241883-69/07

MDA

0255269-25/08

MCIDADES

0247020-54/07

MTUR

0236015-51/07

MCIDADES

Altera Contrapartida: R$ 12.653,96. Altera Contrapartida: R$ 6.550,59. PM MATELÂNDIA/PR Prorroga Vigência : 28/04/2010. CRATO/CE Alteração de Contrapartida: R$ 458.526,73 JOCA MARQUES/PI altera contrapartida para R$ 6.074,23 SÃO JOAO DE MERITI/RJ Prorroga vigência: 25/07/2010 SÃO JOÃO DE MERITI/RJ Prorroga vigência: 25/08/2010 DUQUE DE CAXIAS/RJ Prorroga vigência: 28/05/2010 DUQUE DE CAXIAS/RJ Prorroga vigência: 07/06/2010 SÃO PEDRO DA AL- Prorroga vigência: DEIA/RJ 25/07/2010 SÃQUAREMA/RJ Prorroga vigência: 16/08/2010 Brejinho/PE Alteração de Contrapartida p/ R$ 95.250,00 BELO JARDIM/PE Alteração de Vigência para 03/01/2011 CUSTÓDIA/PE Alteração de Vigência para 10/03/2011 BELO JARDIM/PE Alteração de Vigência para 04/02/2011 BOM JARDIM/PE Alteração de Contrapartida p/ R$42.998,95 Camutanga/PE Alteração de Contrapartida para R$ 23.963,49 Camutanga/PE Alteração de vigência para 12/10/2010 FEIRA DE SANTANA Prorroga vigência: 31 de julho de 2010 BONITO Prorroga vigência: 03 de julho de 2010 IRECÊ Prorroga vigência: 09 de junho de 2010 SANTO ESTEVÃO Prorroga vigência: 14 de junho de 2010 SANTO ESTEVÃO Prorroga vigência: 28 de junho de 2010 SEABRA Prorroga vigência: 12 de janeiro de 2011

25

ISSN 1677-7069

PM CASCAVEL/PR

Termo Aditivo: 11/02/10

0258227-71/08

MCIDADES

PIATÃ

Prorroga vigência: 19 de Carta fevereiro de 2011 12/02/2010

Reversal

PM CORBÉLIA/PR

Termo Aditivo: 11/02/10

0225509-94/07

MCIDADES

BONITO

Prorroga vigência: 03 de Carta julho de 2010 12/02/2010

Reversal

0263244-85/08

ME

SANTO ESTEVÃO

Prorroga vigência: 03 de Carta agosto de 2010 12/02/2010

Reversal

0241600-46/07

MCIDADES

Fundação para a Pesquisa Prorroga Ambien 31/12/2010

243.948-72

MAPA

Município de Pacaraima-RR

Prorroga 10/08/2010

vigência: Termo 05/02/2010

aditivo:

264. 919-65

MTUR

Município de Pacaraima-RR

Prorroga 08/08/2010

vigência: Termo 05/02/2010

aditivo:

T. Aditivo: 28/01/10

0238.570-22/07

MESPORTES

BARRA DO PIRAÍ/RJ

Altera Contrapartida: R$ TAditivo: 11/02/10 164.971,78

T. Aditivo: 05/02/10

0206.966-36/06

AGEVAP

BARRA MANSA/RJ

Altera Contrapartida: R$ TAditivo: 12/02/10 1.567.826,21

T. Aditivo: 29/01/10

0256992-05/2008

MCIDADES

Fartura/SP

Altera Contrapartida: R$ T Aditivo: 12/02/2010 7.678,84

0242994-26/2007

MAPA

Espírito Santo do Turvo/SP

Prorroga 20/02/2010

0242994-26/2007

MAPA

Espírito Santo do Turvo/SP

Altera Contrapartida: R$ T Aditivo: 12/02/2010 5.629,61

0228.386-70

MAPA

São Sebastião da Grama/SP

Altera Contrapartida: R$ Termo Aditivo 13.000,00

0247570-11/07

MTUR

Adolfo/SP

Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010 28/02/2010

0230065-35/07

MCIDADES

Guaíra/SP

Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010 28/02/2010

0243699-61/07

MCIDADES

José Bonifácio/SP

Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010 31/03/2010

0242922-52/07

MAPA

Novo Horizonte/SP

Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010 30/06/2010

0265017-87/08

MCIDADES

Novo Horizonte/SP

0280763-36/08

MS

APAE - Novo Horizonte/SP

0239948-90/07

MTUR

0200920-58/06

MTUR

0259265-60/08

MTUR

MAPA/Município de CIPOTÂNEA/MG; CNPJ 18094805000107; CTR Nº 0317798-45/2009/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 150.800,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no Exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170031, NE 2009NE901302, de 08/12/2009, e R$ 4.550,00 de Contrapartida; Vigência 31/12/2010; Data e Assinaturas: 10/Fevereiro/2009 - JOANA D'ARC COBUCCI e LUIZ MOREIRA PEDROSA.

Termo Aditivo: 11/02/10 T. Aditivo: 10.02.10 T. Aditivo: 12/02/2010 T. Aditivo: 26/01/10 T. Aditivo: 12/02/10

T. Aditivo: 12/02/10 Termo Aditivo de 12/02/2010 Termo Aditivo de 10/12/2009 Termo Aditivo de 12/02/2010 Termo aditivo de 11/01/2010 Termo Aditivo de 11/02/2010 Termo Aditivo de 12/02/2010 Termo Aditivo de 11/01/2010 Carta Reversal 12/02/2010 Carta Reversal 12/02/2010 Carta Reversal 12/02/2010 Carta Reversal 12/02/2010 Carta Reversal 12/02/2010 Carta Reversal 12/02/2010

MDS/FNAS/Município de Campo Limpo Paulista/SP; CNPJ 45.780.095/0001-41; CTR 0307606-12/2009/FNAS/CAIXA; Objeto AMPLIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO; Programa PPSBASICA; Valor: R$ 119.998,62; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 550013, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824413842B300035, NE 2009NE900035, de 15/12/2009 e R$ 19.998,62 de contrapartida. Vigência 31/07/12. Data e Assinaturas: 31/12/09, WALDIR MONTI / ARMANDO HASHIMOTO. RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 00314605-45//2009 Contratante CAIXA/MS, Contratado Mauá/SP, DOU de 19/01/2010, seção 3, página 79, onde se lê Objeto: Projeto de reforma e adequação das instalações do Pronto Socorro e emergencia tem como objetivo efetivar o processo de acolhimento ao paciente nos moldes preconizados pelo Projeto de Humanizacao do Ministerio da Saude. Emenda Parlamentar do Senador Eduar, leia-se Objeto: Projeto de Reforma e Adequacao das Instalacoes do Pronto Socorro e Emergencia do Hospital de Clínicas, no Município de Mauá..

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BAURU RETIFICAÇÃO CTR. nº 0311941-56/2009, de 31/12/2009 - CONTRATANTE: ME/CAIXA. CONTRATADO: CHAVANTES/SP, DOU de 20/01/2010, seção 3, página 118, onde se lê: Implantação de Sistema de Lazer na Av João Martins, atendendo aos conjuntos habitacionais José Henrique Martins e Antonio Rubio Medina, no município de Chavantes/SP, leia-se: Implantação de sistema de lazer com construção de Academia ao ar livre na Av João Martins, atendendo aos conjuntos habitacionais José Henrique Martins e Antonio Rubio Medina, no município de Chavantes/SP

E R P

IM

AVISO DE CANCELAMENTO

No Contrato de Repasse nº 211.441-80/2006, CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Município de Tunas do Paraná/PR, DOU nº 1, 04 de Janeiro de 2010, seção 3, p.34, cancelamos a publicação relativa ao contrato acima. WALMICK APARECIDO SOUZA GRASSI Gerente

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE FEIRA DE SANTANA AVISOS DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente a Pavimentação em Paralelepípedo do contrato n o- 0315.475-00/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério das Cidades, Contratado PM Ibipeba/Ba publicada no DOU n o- 19, de 28/01/2010; pág 78. Torna sem efeito a publicação referente a Construção de seis quadras Poliesportivas do contrato n o- 0314.868-27/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Esporte, Contratado PM São Gabriel/Ba publicada no DOU n o- 13, de 20/01/2010; pág 68. Torna sem efeito a publicação referente a Pavimentação e urbanização dos povoados de Angélica, Campinhos e Nova Itaípe, do contrato n o- 0301.183-79, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério das Cidades, Contratado PM Planaltino/Ba publicada no DOU n o- 10, de 15/01/2010; pág 109. Torna sem efeito a publicação referente a Urbanização com pavimentação de ruas no povoado de Jacurici da Leste do contrato n o0313.770-30/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério das Cidades, Contratado PM Itiúba/Ba publicada no DOU n o- 19, de 28/01/2010; pág 78. Torna sem efeito a publicação referente a Construção de quadra poliesportiva com arquibancada, do contrato n o- 101558/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Esporte, Contratado PM Feira de Santana/Ba, publicada no DOU n o- 19, de 28/01/2010; pág 59. Torna sem efeito a publicação referente a Aquisição de uma retroescavadeira do contrato n o- 0314.028-53/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério Do Desenvolvimento Agrário, Contratado PM São Domingos/Ba publicada no DOU n o- 13, de 20/01/2010; pág 68. Torna sem efeito a publicação referente a Aquisição de trator agrícola com implementos do contrato n o- 0314.042-37/2009, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Contratado PM Nordestina/Ba, publicada no DOU n o- 19, de 28/01/2010; pág 78.

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Vigência: T Aditivo: 20/01/2010

L A N

O I C

NA

Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010 30/06/2010

Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010 30/06/2010 Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010 31/12/2010

Ubarana/SP

GERÊNCIA DE FIILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CURITIBA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A S N Olímpia/SP

Vigência: 2º T Aditivo

Prorroga Vigência para T. Aditivo 31/01/2010 30/06/2010

Três Fronteiras/SP

Altera Valor Contraparti- T. Aditivo 12/02/2010 da: R$ 9.478,31

Torna sem efeito a publicação referente a Implantação de Centro de Informações Turísticas do contrato n o- 0267974-12/2008, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Turismo, Contratado PM Lençóis/Ba, publicada no DOU n o- 12, de 19/01/2009; pág 84. Torna sem efeito a publicação referente a Implantação de Sinalização Turísticas do contrato n o- 0265233-07/2008, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Turismo, Contratado PM Lençóis/Ba, publicada no DOU n o- 12, de 19/01/2009; pág 84. Torna sem efeito a publicação referente a Apoio Cafeicultura do contrato n o- 0276068-36/2008, Contratante REDUR/FS-CAIXA/Ministério do Desenvolvimento Agrário, Contratado PM Lençóis/Ba, publicada no DOU n o- 12, de 19/01/2009; pág 84. SÉRGIO HENRIQUE DE MERLO ARAÚJO Gerente de Serviço

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM SÃO PAULO EXTRATO DE PARCERIA Extrato de Termo de Cooperação e Parceria celebrado entre a Caixa Economica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada pelo Superintendente Regional Valter Gonçalves Nunes e o Governo do Estado de São Paulo, por intermedio da Secretaria de Estado de Habitação, CNPJ 47.209.002/0001-59, representada pelo Secretário de Estado Lair Alberto Soares Krähenbühl; Programa Crédito Solidário; Objeto: Aporte de contrapartida necessária para a contrução de 113 unidades habitacionais no empreendimento Condomínio Leão de Judá utilizando recursos orçamentário da Secretária de Estado da Habitação afim de complementar o montante necessário para a edificação das moradias; Contrato 0173.023-01; Valor do Fundo de Desenvolvimento Social R$ 3.390.000,00, Valor de contrapartida em bens e serviços da Entidade Organizadora R$ 1.210.190,77, Valor de contrapartida da Prefeitura Municipal de São Paulo R$ 27.063,55 e Valor de contrapartida complementar da Secretária do Estado de Habitação R$ 1.695.000,00; Vigência: 23/11/2012; Data de Assinatura: 23/12/2009.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Santarém - Pará ; Objeto :patrocínio ao " Projeto Aluno Nota 10 "; Modalidade de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil e reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 507/2010.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: R. GODOY MARKETING E CULTURA LTDA OBJETO: Patrocínio do projeto "NEGROS, INDIOS E O BRASIL" MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 389/2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 11/02/2010 até 25/02/2010 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, na GILIE/BH - na Av. Brasil, 342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte/MG, de 10:00 às 16:00 horas e no no escritório do Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho, Rua Idalina Dornas, 13 - bairro Universitário 35.681-156 - Itaúna - MG - Tel. (37) 3243-6174 e 3241-5174, de 09:00 às 17:00 horas. Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA, em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do pregão. O Leilão realizar-se-á no dia 25/02/2010, às 13:00 horas, no auditório da CAIXA na Av. Brasil, 342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte, na presença dos interessados ou de seus procuradores que comparecerem no ato.

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EVANDRO MAGELA ABDO Gerente de Filial E. E.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - CENTRO DE AVALIAÇÃO CORPORAL DE BRASÍLIA LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de Assistência em Radiologia, Medicina Nuclear aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde Caixa Econômica Federal. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 12/02/2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM FLORIANÓPOLIS

AVISO DE VENDA LEILÃO Nº 1001/2010 - 2º LEILÃO

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GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM BRASÍLIA

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS DR SEIKO SS LTDA CLÍNICA DE OLHOS DR SEIKO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BHC DIAGNÓSTICO LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de DENSITOMETRIA ÓSSEA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS INDALABOR LABORATÓRIO INDALAB ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MIRENE CETSUKO NAKANE ALVES PEREIRA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade deODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FERNANDA XAVIER SOUTO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

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GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO PAULO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 7257.0008.2009; OBJETO: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 1, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102 e 104 remanescentes da Concorrência Pública - 005/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Andréa Ferreira - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Eunice Martins Araújo Gerente Filial. PROCESSO: 7257.0009.2009; OBJETO: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 2, 5, 6, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 remanescentes da Concorrência Pública - 006/2009; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Andréa Ferreira - Presidente da Comissão; RATIFICAÇÃO: Eunice Martins Araújo - Gerente Filial.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM BELO HORIZONTE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIVINOPOLIS - BABY HOME CLINICA DE ULTRA-SOM LTDA, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - ALFENAS - GERSON VILAS BOAS FILHO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA no atendimento aos empregados e beneficiários CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - ALFENAS - CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em PSIQUIATRIA E ASSISTENCIA SOCIAL no atendimento aos empregados e beneficiários CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: - POÇOS DE CALDAS -IBELAB INST BIOMEDICO DE EXAM LABORAT LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em PATOLOGIA CLINICA no atendimento aos empregados e beneficiários CAIXA MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

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GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM FORTALEZA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CCP- CENTRO DE CORREÇÃO POSTURAL, Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, RPG E FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VERÔNICA DE BRITO ALVES, Prestação de Assistência em Serviços de ENDOCRINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; KLG FONOAUDIOLOGIA LTDA., Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SAUL DOUEK NETO, Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ALEXANDRA JOÃO RICHA, Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; ECO- LIFE CARDIOLOGIA LTDA., Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS o-

Extrato do 1 aditamento ao contrato 7051.01.2158.1/09, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Grupo Seven-Consultoria Emp. Ativ. Físicas e Culturais Ltda-ME. Espécie: Acréscimo e supressão de unidades: Objeto: Serviços de orientação à prática de ginástica laboral em unidades da CAIXA no ES.Valor :Não se aplica. Apenas alteração de unidades. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 01/02/10 a 15/11//10. Item orçamentário: 5303-45. Extrato do 1 o- aditamento ao contrato 7051.01.0880.1/09, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Grupo Seven-Consultoria Emp. Ativ. Físicas e Culturais Ltda-ME. Espécie: Acréscimo e supressão de unidades: Objeto: Serviços de orientação à prática de ginástica laboral em unidades da CAIXA em BHTE/MG.Valor:Não se aplica. Apenas alteração de unidades. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 01/02/10 a 30/11//10. Item orçamentário: 5303-45.

PO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DERMA MEDEIROS - DERMA MEDEIROS LTDA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em DERMATOLOGIA em São Luis - Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIATRICA, CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E ULTRA-SONOGRAFIA em São Luis - Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAIRA DOS SANTOS VIEIRA (PELOTAS/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação do Serviço de FISIATRIA e FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VITÓRIA ELIZABETH BEZERRA CAMARGO, Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA E HOMEOPATIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; WALDEMAR ARON LABER, Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Extrato do 1 o- aditamento ao contrato 7051.01.0066.01/09, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Construtora Ática Ltda. Espécie: Acréscimo 44,55%.: Objeto: Obras e serviços de engenharia para adequação da Ag. Luxemburgo/BHTE/MG.Valor : r$26.074,82. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 11/02/10 a 04/08//10. Item orçamentário: 3101-04.

RT ER CE IRO S

Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.1884.1/08 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESQUADRA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA ARMADA LTDA. Espécie: Acréscimos contratuais, passando o valor mensal estimado do contrato para R$ 664.390,68, a partir de 08.02.10, e o valor global contratado para R$ 15.935.079,64. Valor do Termo de Aditamento: R$ 207.750,76. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva para unidades da CAIXA no âmbito da SR Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-01. Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.2062.1/09 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESQUADRA VIGILÂNCIA & SEGURANÇA ARMADA LTDA. Espécie: Acréscimos/Supressões contratuais, passando o valor mensal estimado do contrato para R$ 402.973,94, a partir de 08.02.10, e o valor global contratado para R$ 4.033.750,42, na vigência de 01.08.09 a 30.05.10, e para R$ 4.835.687,28, na vigência de 31.05.10 a 30.05.11. Valor do Termo de Aditamento: R$ 5.180,77 (supressão). Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva para unidades da CAIXA no âmbito da SR Leste de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-01. Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.11/05 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e TRISTÃO STHEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de 27/04/2010 a 26/04/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05. Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.05/05 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e DE PAULA E FRANÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de 25/04/2010 a 24/04/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.05/05 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e GAMA E ZANDONADE ADVOCACIA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de 02/06/2010 a 01/06/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05. Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.06/05 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SELÇO DALTO. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de 14/06/2010 a 13/06/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05. Quarto termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.10/05 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de 04/05/2010 a 03/05/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05. Sétimo termo de aditamento ao contrato 7051.01.1477.9/05 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e M. GONÇALVES ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de 20/04/2010 a 19/04/2011. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-05. Primeiro termo de aditamento ao contrato 7051.01.2148.1/07 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERGIO DE PAULA PEREIRA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de 27/06/2010 a 26/06/2012. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Primeiro termo de aditamento ao contrato 7051.01.2148.2/07 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SERGIO DE PAULA PEREIRA. Espécie: Prorrogação da vigência pelo período de 27/06/2010 a 26/06/2012. Objeto: Prestação de serviços jurídicos à CAIXA. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratifificação do Décimo Primeiro e Décimo Segundo Termos de Aditamento ao contrato 7051.01.0383.0/07, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONFEDERAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Espécie: Retificação dos valores globais constantes do parágrafo terceiro da cláusula primeira do Décimo Primeiro e Décimo Segundo Termos de Aditamento, que passam a ser de R$ 11.324.646,57 e R$ 9.176.760,95, respectivamente, e ratificação dos das demais condições. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva para unidades da CAIXA no âmbito da SR Norte de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-01.

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 43/2009

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA LOTÉRICA OU UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS (USL), em vários municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário para o recebimento dos envelopes de proposta e documentação: De 22/03 a 26/03 das 10:00 às 17:00 horas, na Rua dos Andradas, 1234, 13º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Data/horário das sessões de abertura de envelopes de propostas e de documentação, conforme cronograma constante no item 3.2 do Edital. Cópias do edital, poderão ser obtidas mediante apresentação de um CD-ROM no endereço acima ou capturadas através do site www.caixa.gov.br, na Aba "EMPRESAS", no link Portal de Compras, escolher Licitações Instauradas\Abrangência: Porto Alegre, clicar OK ou ainda solicitadas pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 32057359.

Processo nº: 7032.01.0374.1/2010; Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às Unidades sediadas na Região de Blumenau/SC, pelo prazo de 629 dias; Contratada: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA.; Preço Global: R$1.271.000,00; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XI, Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5308-01 - Transportes e Fretes. Processo nº: 7032.01.0375.1/2010; Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às Unidades sediadas na Região de Chapecó/SC, pelo prazo de 629 dias; Contratada: GMX - LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Preço Global: R$1.607.610,00; Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XI, Lei 8.666/93; Item Orçamentário: 5308-01 - Transportes e Fretes.

OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 MESES, para aquisição de 100 (cem) bebedouros acessíveis para atender às demandas das unidades da CAIXA em Minas Gerais e no Espírito Santo. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 02/03/2010. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h do dia 05/03/2010. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30 do dia 08/03/2010. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais Para Você, selecionar portal de compras da CAIXA, em seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico, item Editais. Contato: fone (31) 3228-9901. MARIA TEREZA BATISTA GOMES Pregoeira

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONVITE N o- 4/2010

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da Agência Matozinhos/MG. EMPRESAS HABILITADAS: Construtora Ática Ltda e Foco Serviços de Instalação e Manutenção Predial Ltda.EMPRESA INABILITADA: Grau Projetos, Edificações e Empreendimentos Ltda - ME por desatendimento ao subitem 2.3.7.2, com base no subirem 2.4.1.1 do edital. Não havendo interposição de recursos as propostas comerciais serão abertas em 25/02/2010às 13:00h, nesta GILIC/BH. A cópia da Ata encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH. CONVITE N o- 323/2009 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para melhoria do sistema de climatização do ambiente de rede da GISUT/BH. EMPRESA HABILITADA: Construtora Ática Ltda.EMPRESAS INABILITADAS: Engearte Engenharia Ltda e Grau Projetos, Edificações e Empreendimentos Ltda - ME por desatendimento ao subitem 2.3.7.3, com base no subirem 2.4.1.1 do edital. Não havendo interposição de recursos as propostas comerciais serão abertas em 24/02/2010às 13:00h, nesta GILIC/BH. A cópia da Ata encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PATRÍCIA BELEGANTE BARATZ Presidente da CPL

AVISO CONCORRÊNCIA N o- 51/2009

L A N

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM RECIFE

Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria - casa lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), na cidade de Cambé/PR. Informamos interposição de recurso administrativo contra o resultado desta concorrência, com efeito suspensivo. JULIANNE WATANABE Presidente da Comissão de Licitação

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/7033-2010

O I C

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/7030-2010

NA

Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo período de 24 meses, para operação logística de materiais de consumo e patrimoniais da CAIXA, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste (Estados AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE). Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, aba Empresas no menu/Áreas Especiais para Empresa/Portal de Compras. Credenciamento para o Pregão: até as 23:59 do dia 03/03/2010. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 04/03/2010. Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 do dia 05/03/2010, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/Áreas Especiais para Empresa/Portal de Compras/Licitações/Navegue Por/CAIXA - Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81) 3236-9809 e fax (81) 32369829, das 12:00 as 18:00.

A S N

E R P

IM

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA atendidas pela GIMAT/GO nos Estados de Tocantins, Rondônia e Acre, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 13h00 do dia 03/03/2010. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h30 do dia 03/03/2010. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h00 às 15h30 do dia 04/03/2010. Disponibilização do edital e informações no endereço www.caixa.gov.br, na aba Empresas, no menu Áreas Especiais para empresa, selecionar Pregão Eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (62) 3612.1641, tel. 0800.726.0104.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/7051-2010 - SRP REEDIÇÃO

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ISSN 1677-7069

Goiânia, 18 de fevereiro de 2010. RODRIGO JORGE FERNANDES Pregoeiro

TOMADA DE PREÇO N o- 28/2010

A Caixa Econômica Federal através da GILIC/GO - Gerência de Filial de Licitação e Contratação comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 028/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra/serviços de engenharia para adequação do imóvel que abrigará a RERET/CB. Cadastramento até: 17h00 do dia 05/03/2010. Recebimento e abertura dos envelopes: 09/03/2010 às 10h30min, na GILIC/GO - Gerência de Serviços de Licitações/GO, situada à Rua 11, nº 250, 8º andar, Centro - Goiânia/GO. O Edital está disponível, mediante entrega de CD ou pen drive para cópia no endereço acima e ainda no site www.caixa.gov.br no link Áreas Especiais para Você/portal de compras/lic instauradas/Goiânia. Mais esclarecimentos pelo fax (62) 3612-1641, ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 as 16h00 horas. Goiânia, 17 de fevereiro de 2010. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

ALESSANDRA DINIZ Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Rossana Campello Manfredini; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de formulários do Cadastro Único do Governo Federal; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103-7076/2009; Rubrica: 5703-01 - SIMAC - Contas a Pagar - baixa, evento 02625; Valor Global: R$ 6.606.000,00 (seis milhões e seiscentos e seis mil reais); Processo nº 7855.01.2356.1/2009; Data da assinatura: 29 JAN 2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS DE BAURU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: NASSER MARÃO FILHO, CARLOS HUMBERTO TONANNI MARÃO, LUCIANO ARANTES LIÉBANA. OBJETO: Autorização de Termo de Cessão de Área de Imóvel destinado a instalação do PAE AUTO POSTO PIT STOP, na Rua São Paulo, 3076, Patrimônio Novo, Votuporanga/SP. PROCESSO: 7063.01.003/2010. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, X, da Lei n o- 8.666/93. GERENTE DE FILIAL: Cesar Luiz Pucinelli. VIGÊNCIA: 60 meses. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data da assinatura: 12/02/2010.

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PORTO ALEGRE

GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratada: NOVA ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de adequação de imóvel para mudança de endereço da agência São Gabriel, com fornecimento de rack e ar condicionado, na cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul; Modalidade: TP 142/2009; Valor Total: R$ 275.353,31; Itens de acompanhamento: 3101-04, 3102-01, 5303-02 e 5703-10; Eventos: 7859, 9495, 0664 e 6009; Prazo de Vigência: 10/02/2010 a 09/02/2011; Processo: 7058.01.2895.1/2009.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no atr. 24, Inciso X, da lei 8.666/93; PROCESSO: 7073.01.0048./2006. OBJETO: Contrato de Cessão do imóvel destinado à instalação do PAB TRT IMPERATRIZ/MA, sito à Rua Antonio José Marinho, S/N, na Cidade de Imperatriz/MA. PRAZO DE AJUSTE: 12 meses. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª. Região, Imperatriz/MA. GERENTE DE FILIAL: ECILA SALLES GALVÃO. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 04/11/2009.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800027

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CARTA DE PRORROGAÇÃO Espécie: carta de prorrogação C.T. PRESI n o- 06/10 ao contrato n o2180/08; para Aquisição de Filme Poliolefínico Termoencolhível; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e o a Maxiplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda; processo n - 822/09; referente: prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, Parágrafo Primeiro, Inciso III da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, assinada em: 21/01/10; com vigência até 12/10/10; assinam pela CMB: Eduardo Carnos Scaletsky - Presidente em exercício; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor; pela contratada: André Geraldo Lourenço Gomes - Procurador.

CO

ME

A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa que foi adjudicado e homologado à SUN & TOUR Viagens e Eventos Ltda, CNPJ 06.878.596/0001-03, objeto do Pregão Presencial n o- 0004/10 Prestação de Serviços para Organização e Realização - GPSPA. PAULA CORTEZ Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO A Casa da Moeda do Brasil comunica a revogação, por interesse público, do procedimento licitatório Pregão Presencial n o0039/09 - Aquisição de Tintas e Afins. PAULA CORTEZ Pregoeira

EDITAL N 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010

(SIDEC - 17/02/2010) 806030-17205-2010NE900321

Candidatos Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Universidade Estadual de Roraima (UERR) - Antigo ISE - Rua 7 opção de realização de provas em Boa Vista/RR de Setembro, nº 231 - Canarinho, Boa Vista/RR

1.3 CIDADE: BRASÍLIA/DF 1.3.1 LOCAL:

AÇ

ÃO

GILMAR DONIZETE RIGAMONTI Ordenador de Despesas

1.2 CIDADE: BOA VISTA/RR 1.2.1 LOCAL:

O Banco da Amazônia S.A. torna públicos os horários e os locais de realização das provas objetivas do concurso público destinado à formação de cadastro de reserva nos cargos de Técnico Científico e de Técnico Bancário. As provas objetivas para os cargos de Técnico Científico terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 21 de fevereiro de 2010, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF). As provas objetivas para o cargo de Técnico Bancário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 21 de fevereiro de 2010, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF). 1 TÉCNICO CIENTÍFICO 1.1 CIDADE: BELÉM/PA 1.1.1 LOCAIS:

LIZ

Objeto: Pregão Eletrônico - Conjunto composto de fornecimento parcial e instalação dos principais ramais dos sistemas de agua fria e incendio do predio da Regional São Paulo, com substituicao da tubulacao existente, de acordo com a especificacao e detalhamento consignado nos anexos I e III do Edital.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Capela do Socorro - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderao ser obtidos atraves de consulta aos sitios:www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br.

Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tecnologia da Informação - Suporte Técnico com opção de rea- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lização de provas em Belém/PA Batista Campos, Belém/PA

o-

IA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 231/2010

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

RC

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO

gência até 04/05/10; valor total: R$363.362,50; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor; pela contratada: Luiz Augusto de Sá Arnaud - Procurador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato n o- 980/08; celebrado entre a Casa da Moeda odo Brasil - CMB e a ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP; processo n - 1504/09; referente: a alterações de cláusulas contratuais ; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b" c/c o parágrafo primeiro da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 02/02/10; com vi-

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Atendimento Especial Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos Tuopção de realização de provas em Belém/PA que tiveram a solici- pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista tação de atendimento especial deferida Campos, Belém/PA

Candidatos Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa Norte - Bloco 2 opção de realização de provas em Brasília/DF SGAN 914, conjunto I - Asa Norte, Brasília/DF

PR

1.4 CIDADE: CUIABÁ/MT 1.4.1 LOCAL:

Candidatos Local Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco III (Ensino Médio) - Rua Administração com opção de realização de provas em Belém/PA dos Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuContabilidade com opção de realização de provas em Belém/PA pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuEconomia com opção de realização de provas em Belém/PA pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Enfermagem do Trabalho com opção de realização de provas em Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) Belém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuEngenharia Agronômica com opção de realização de provas em pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Belém/PA Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuEngenharia Civil com opção de realização de provas em Belém/PA pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Engenharia Florestal com opção de realização de provas em Be- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Engenharia Mecânica com opção de realização de provas em Be- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Estatística com opção de realização de provas em Belém/PA Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Medicina do Trabalho com opção de realização de provas em Be- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Medicina Veterinária com opção de realização de provas em Be- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuPsicologia do Trabalho com opção de realização de provas em Be- pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista lém/PA Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuServiço Social com opção de realização de provas em Belém/PA pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tecnologia da Informação - Administração de Dados com opção Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) de realização de provas em Belém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuTecnologia da Informação - Análise de Sistemas com opção de pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista realização de provas em Belém/PA Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tecnologia da Informação - Arquitetura de Tecnologia com opção Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) de realização de provas em Belém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tecnologia da Informação - Banco de Dados com opção de rea- Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) lização de provas em Belém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tecnologia da Informação - Governança de T.I. com opção de Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) realização de provas em Belém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tecnologia da Informação - Produção e Infraestrutura com opção Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) de realização de provas em Belém/PA Batista Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos TuTecnologia da Informação - Redes e Telecomunicações com opção pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista de realização de provas em Belém/PA Campos, Belém/PA Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico - área: Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tecnologia da Informação - Segurança da Informação com opção Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) de realização de provas em Belém/PA Batista Campos, Belém/PA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800028

Candidatos Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Colégio Master - Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 255 opção de realização de provas em Cuiabá/MT Areão, Cuiabá/MT

OI

BID

1.5 CIDADE: MANAUS/AM 1.5.1 LOCAL:

Candidatos Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) opção de realização de provas em Manaus/AM Bloco G - Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM

A

PO

1.6 CIDADE: PALMAS/TO 1.6.1 LOCAL:

RT ER CE IRO S

Candidatos Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Científico com opção de realização de provas em Palmas/TO

Local Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio 2 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palmas/TO

1.7 CIDADE: PORTO VELHO/RO 1.7.1 LOCAL:

Candidatos Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON) - Campus opção de realização de provas em Porto Velho/RO I - Bloco C - Avenida Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, Porto Velho/RO

1.8 CIDADE: RIO BRANCO/AC 1.8.1 LOCAL:

Candidatos Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Faculdade da Amazônia Ocidental (FIRB/FAAO) - Estrada Dias opção de realização de provas em Rio Branco/AC Martins, nº 894 - Jardim Primavera, Rio Branco/AC

1.9 CIDADE: SANTARÉM/PA 1.9.1 LOCAL: Candidatos Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com CEEM Álvaro Adolfo da Silveira - Avenida Marechal Rondon, opção de realização de provas em Santarém/PA s/nº - Santa Clara, Santarém/PA

1.10 CIDADE: SÃO LUÍS/MA 1.10.1 LOCAL: Candidatos Local Todos os candidatos inscritos nos cargos de Técnico Científico com Faculdade São Luís - Centro de Negócios - Prédio Principal opção de realização de provas em São Luís/MA Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, São Luís/MA

2 TÉCNICO BANCÁRIO 2.1 CIDADE: BELÉM/PA 2.1.1 LOCAIS: Atendimento Especial Local Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op- Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos Tução de realização de provas em Belém/PA que tiveram a solicitação pinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista de atendimento especial deferida Campos, Belém/PA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Cargo

Candidatos

Local

Técnico Bancário

Abel Frederico de Souza Reis a Andrei Leandro Cecim Costa

Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco I (Convênio) - Rua dos Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA

Técnico Bancário

Andreia Cristina Ferreira da Silva a Ellayne Raskleny Freire de Oliveira

Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco II (FACI) - Rua dos Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA

Técnico Bancário

Ellem Taverny Sousa a Jeferson Diego da Silva Dias

Colégio Ideal - Tupinambás - Bloco III (Ensino Médio) - Rua dos Tupinambás, nº 431 (entre as Ruas Pariquis e Mundurucus) - Batista Campos, Belém/PA

Técnico Bancário

Jeferson Saldanha e Silva a Luis Claudio Oliveira da Costa

Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESAM) - Bloco I - Avenida Governador José Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA

Técnico Bancário

Luis David Oliveira Pinto a Miriany Cristiny da Costa Araujo

Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESAM) - Bloco II - Avenida Governador José Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA

Técnico Bancário

Mirtes da Silva Lima a Patricia de Fatima dos Santos Ferreira

Instituto de Ensino Superior da Amazônia (IESAM) - Bloco III - Avenida Governador José Malcher, nº 1.148 - Nazaré, Belém/PA

Técnico Bancário

Patricia de Lima Grigoletto a Zulmira Gaia Belo

Instituto Federal do Pará - IFPA (antigo CEFET/PA) - Avenida Almirante Barroso, nº 1.155 (entrada pela Travessa Mariz e Barros, s/nº), Marco, Belém/PA

Cargo Técnico Bancário

Candidatos Abel Carvalho Guimaraes Filho a Jose Francisco de Sousa Neto

Técnico Bancário

Jose Guilherme Bravo Lobo a Silvania Lucia de Oliveira

Técnico Bancário

Silvania Oliveira Sousa Furtado a Zuleide Lima Farias

Local Universidade Estadual de Roraima (UERR) - Antigo ISE - Rua 7 de Setembro, nº 231 - Canarinho, Boa Vista/RR

2.3 CIDADE: BRASÍLIA/DF 2.3.1 LOCAIS: Atendimento Especial Local Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op- Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa Norte - Bloco 3 ção de realização de provas em Brasília/DF que tiveram a solicitação SGAN 914, conjunto I - Asa Norte, Brasília/DF de atendimento especial deferida Cargo Técnico Bancário

Candidatos Abadia Aparecida Mendes a Leandro Adson Chagas Figueiredo Leandro Alves Sales a Zelia Neres do Nascimento

Local Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa Norte - Bloco 2 - SGAN 914, conjunto I Asa Norte, Brasília/DF Centro Educacional Leonardo da Vinci - Asa Norte - Bloco 3 - SGAN 914, conjunto I Asa Norte, Brasília/DF

Atendimento Especial Local Todos os candidatos inscritos para o cargo de Técnico Bancário com União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON) - Campus opção de realização de provas em Porto Velho/RO que tiveram a I - Bloco C - Avenida Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, Porto solicitação de atendimento especial deferida Velho/RO Cargo Técnico Bancário

Candidatos Abel Rivero da Silva a Edilaine Pereira da Silva

Técnico Bancário

Edilamar Ferrari Lotto a Michelle Helen da Silva

Técnico Bancário

Michelly Souza Esplendo Gomes a Zenielle Luciana Benedito Barbosa

2.8 CIDADE: RIO BRANCO/AC 2.8.1 LOCAL: Candidatos Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com opção de realização de provas em Rio Branco/AC

A S N

2.9 CIDADE: SANTARÉM/PA 2.9.1 LOCAIS:

2.4 CIDADE: CUIABÁ/MT 2.4.1 LOCAL:

Candidatos Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com opção de realização de provas em Cuiabá/MT

Local Colégio Master - Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 255 Areão, Cuiabá/MT

2.5 CIDADE: MANAUS/AM 2.5.1 LOCAIS:

Atendimento Especial Local Todos os candidatos inscritos para o cargo de Técnico Bancário com Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) opção de realização de provas em Manaus/AM que tiveram a so- Bloco G - Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 licitação de atendimento especial deferida Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM Cargo Técnico Bancário

Candidatos Adalberto Afonso Ramos Maciel a Mayara Metiane Cirino Velloso

Técnico Bancário

Mayara Paes Aider a Zylmar Alessandro de Souza Siqueira Nery

Local Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) - Bloco G - Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA) - Bloco E - Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460 Conjunto Atílio Andreazza - Japiin, Manaus/AM

2.6 CIDADE: PALMAS/TO 2.6.1 LOCAIS:

Atendimento Especial Local Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op- Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio ção de realização de provas em Palmas/TO que tiveram a solicitação 2 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palde atendimento especial deferida mas/TO

BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico 2009/ 26845(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: Estelar Consevação Patrimonial Ltda; OBJETO: Contratação dos serviços de preparo e distribuição diária de café/lanche, com serviços de copeiro e com exploração de lanchonete para diversas dependências do Banco do Brasil; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.808.020.000 - Pessoal - benefícios e auxílios café, lanche e outras refeições; 75.899.099.000 - Outras despesas administrativas vinculadas a unidade - diversos; VALOR MENSAL: R$62.678,71; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 08.02.2010

Rondônia - Avenida Porto Ve-

L A N

O I C

Rondônia - Avenida Porto VeRondônia - Avenida Porto Ve-

NA

Local Faculdade da Amazônia Ocidental - FIRB/FAAO - Estrada Dias Martins, nº 894 - Jardim Primavera, Rio Branco/AC

E R P

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Cargo Técnico Bancário Técnico Bancário Técnico Bancário

Candidatos Abdenags Ferreira Gomes a Glauci Cilene Pereira Rego Glaucilene Sebastiana Nogueira Lima a Maria Sueli Ribeiro do Nascimento Mariana Silva Nicolau a Zilane Maria Rodrigues Motta

Local CEEM Álvaro Adolfo da Silveira - Avenida Marechal Rondon, s/nº - Santa Clara, Santarém/PA ECEFM Diocesana São Francisco - Avenida Mendonça Furtado, nº 1.050 - Santa Clara, Santarém/PA EEEFM Madre Imaculada - Avenida Presidente Vargas, nº 245 - Prainha, Santarém/PA

2.10 CIDADE: SÃO LUÍS/MA 2.10.1 LOCAIS:

Atendimento Especial Local Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com op- Faculdade São Luís - Centro de Negócios - Prédio Principal ção de realização de provas em São Luís/MA que tiveram a soli- Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, São citação de atendimento especial deferida Luís/MA Cargo Técnico Bancário

Candidatos Abisai Siqueira Sousa Junior a Martha Maria Bezerra Ferreira

Técnico Bancário

Maura Linhares Chaves a Rayssa Cristina Veiga Campos Rebeca Cutrim Guimaraes a Zilmar Oliveira da Silva

Técnico Bancário

Local Faculdade São Luís - Centro de Negócios Prédio Principal - Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, São Luís/MA Faculdade São Luís - Centro de Negócios Anexo I - Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, São Luís/MA Faculdade São Luís - Centro de Negócios Anexo II - Rua Oswaldo Cruz, nº 1.455 (Canto da Fabril) - Centro, São Luís/MA

3 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha. 3.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior. 3.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 3.3 No dia de realização da prova, o candidato deve observar todas as instruções contidas no item 14 do Edital nº 1 - BANCO DA AMAZÔNIA, de 18 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União, e neste edital. GILVANDRO NEGRÃO SILVA Diretor

Processo 2010/00922(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) conforme art. 8º do Decreto 3.931/2001 - Carona da Ata de Registro de Preços nº 768/2009, decorrente do Pregão Eletrônico nº 057-7076/2008, firmada com a Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: ATM Sistemas de Energia e Informática Ltda. EPP; OBJETO: Fornecimento e instalação de 2(dois) no-breaks de 20 KVA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos prediais instalações infra-estrutura; VALOR TOTAL: R$ 45.890,00; VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 04.02.2010 Dispensa de Licitação 20100001936; Contrato 201074190338; CONTRATADA: M.R.I ENGENHARIA LTDA; OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HIG WALL COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU/H. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE AR TIPO PISO-TETO COM CAPACIDADE 24.000 BTU/H E CICLO REVERSO. FORNECIMENTO DAS LINHAS FRIGORÍGENAS DOS EQUIPAMENTOS A SEREM INSTALADOS. RECOM-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800029

Local União das Escolas Superiores de (UNIRON) - Campus I - Bloco C Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, lho/RO União das Escolas Superiores de (UNIRON) - Campus I - Bloco D Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, lho/RO União das Escolas Superiores de (UNIRON) - Campus I - Bloco E Mamoré, nº 1.520 - Cascalheira, lho/RO

Atendimento Especial Local Todos os candidatos inscritos para o cargo de Técnico Bancário com CEEM Álvaro Adolfo da Silveira - Avenida Marechal Rondon, opção de realização de provas em Santarém/PA que tiveram a so- s/nº - Santa Clara, Santarém/PA licitação de atendimento especial deferida

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Técnico Bancário

Local Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio 2 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palmas/TO Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio 3 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palmas/TO Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (ULBRA) - Prédio 4 - Avenida Teotônio Segurado, nº 1.501 Sul - Centro, Palmas/TO

2.7 CIDADE: PORTO VELHO/RO 2.7.1 LOCAIS:

2.2 CIDADE: BOA VISTA/RR 2.2.1 LOCAL: Candidatos Todos os candidatos inscritos no cargo de Técnico Bancário com opção de realização de provas em Boa Vista/RR

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ISSN 1677-7069

POSIÇÃO DA ALVENARIA LOCAL DO CONDICIONADOR EXISTENTE A SER REMOVIDO - AG. GARIBALDI RS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: EQUIPAMENTOS PREDIAIS INSTALAÇÕES INFRA-ESTRUTURA - ID; VALOR TOTAL: R$ 7.727,00(sete mil setecentos e vinte e sete reais); VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias; ASSINATURA em 11.02.2010 TOMADA DE PREÇOS 2009/0028083(7419); Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: CONSTRUTORA DOTTO LTDA; OBJETO: Contratação de Reforma sem Ampliação, compreendendo aproximadamente a reforma de 1.108,37 m2, com alteração de instalações elétricas, telefônicas, on-line, alarme, incêndio e adequações em obras civis, para a relocalização da Agência Maringá Velho em Maringá(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Reforma em Imóveis. VALOR TOTAL: R$ 265.675,69(duzentos e e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 70(setenta) dias; ASSINATURA em 08.02.2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREGÃO ELETRÔNICO 2009/28930(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: AST Transportes Ltda; OBJETO: Fornecimento, mediante locação, de veículos automotores, sendo 02(dois) com motoristas para o CSL São Paulo(SP) e 01(um) sem motorista para o CSL Ribeirão Preto(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Deslocamento a Serviço; VALOR MENSAL: R$ 11.700,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, até o máximo de 60 meses; ASSINATURA em 29.01.2010 Pregão Eletrônico 2009/22818(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Empresa Módulo Engenharia Consultoria e Gerencia Predial Ltda. OBJETO: Manutenção dos sistemas de elevação e transporte em diversas dependências do Estado de São Paulo; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Ortad; VALOR GLOBAL: R$ 143.899,92; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 11.12.2009 Inexigibilidade 2009/29902(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Cinnamon Comunicação e Audio Visual Ltda. - EPP. OBJETO: Contratação do Projeto Filme Fashion - Documentários; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Produção de Eventos dos Centros Culturais; VALOR TOTAL: R$70.200,00; VIGÊNCIA: 13 meses; ASSINATURA em 05.01.2010 Concorrência 2009/07658(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Criação de circuito elétrico para instalação de novo condicionador de ar tipo split na Ag. Paranoá(DF); CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 169,73; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 11.02.2010 Concorrência 2009/07658(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Adequação em piso, vidraçaria e pórtico para instalação de PGDM na Ag. Q.G. do Exército; CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 12.955,17; VIGÊNCIA: 12 dias; ASSINATURA em 11.02.2010 Concorrência 2009/07658(7418) Lote 02 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Impermeabilização de cobertura, adequações para atendimento à norma de acessibilidade, instalação de luminárias e recuperação de fachadas na Ag. Asa Sul 507(DF); CONTRATADA: Alsar Tecnologia em Redes Ltda; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 27.159,79; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 11.02.2010 Convite 2009/28158(7418); CONTRATADA: Panatís Construções Ltda. - EPP; OBJETO: Reforma sem ampliação para Troca de Piso, Revisão da Cobertura e Pintura Interna/Externa da Agência Rosário Oeste(MT); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL: R$ 74.269,21; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 04.02.2010 Dispensa 20100001690(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: D Projetos Paisagismo Ltda. OBJETO: Desenvolvimento do projeto de arquitetura, elaboração de orçamento e especificação das obras civis para implantação da Agência Ladário(MS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71; VALOR TOTAL: R$ 3.986,30; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15(quinze) dias corridos; ASSINATURA 03.02.2010 Dispensa 20100001525(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Alane Patrícia Sousa da Silva. OBJETO: Elaboração de projeto de proteção e combate a incêndio e pânico na Agência Gentil Bittencourt - Belém(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31; VALOR TOTAL: R$ 1.400,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15(quinze) dias corridos; ASSINATURA 01.02.2010 Dispensa 20100001407(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Megatec Engenharia. OBJETO: Serviços de modernização das instalações da rede interna na sala TC na agência Ipixuna(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.71.71; VALOR TOTAL: R$ 5.900,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32(trinta e dois) dias; ASSINATURA 01.02.2010 Dispensa 20100001500(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Alane Patrícia Sousa da Silva(pessoa física). OBJETO: Elaboração de projeto de proteção e combate a incêndio e pânico - agência Altamira(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71; VALOR TOTAL: R$ 4.921,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 20(vinte) dias corridos; ASSINATURA 01.02.2010 Dispensa 20100001581(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda ME. OBJETO: Serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água na Agência Novo Progresso(PA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71; VALOR TOTAL: R$ 5.519,83; PRAZO DE VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias corridos; ASSINATURA 04.02.2010 Inexigibilidade 2010/0000981 Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). CONTRATADO: Instituto Paulo Freire; OBJETO: Contratação de Patrocínio ao Fórum Social Mundial; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 150.000,00; VIGÊNCIA: 3 meses; ASSINATURA em 21.01.2010 Inexigibilidade 2010/0000837 Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). CONTRATADO:Agroconsult Eventos Ltda; OBJETO: Contratação de Patrocínio ao Rally da Safra 2010; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 145.000,00; VIGÊNCIA: 6 meses; ASSINATURA em 21.01.2009 Inexigibilidade 2009/29631-8558 Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF).CONTRATADA: PBTI Soluções Ltda; OBJETO: aquisição de direito de uso permanente de software para apoio operacional ao Sistema Gerenciador de Banco de dados SGBD/DB2; ITEM ORÇAMENTÁRIO Gestão de Desempenho para

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Banco de Dados; TOTAL: R$ 12.000.000,00; VIGÊNCIA:. 28 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 24.12.2009; ASSINATURA em: 29.12.2009

DA; OBJETO: Repactuação de preço, alteração da Cláusula Terceira, Cláusula Sexta, item 2) do Documento 01 e Documento 02; ASSINATURA em: 08.02.2010 Pregão Eletrônico 2007/0235(9600) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF), Sétimo Termo de Aditivo; CONTRATADA: TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; OBJETO: Reajuste de preço, alteração da Cláusula Terceira, Cláusula Sétima, item 3.10 do Documento 01 e Documento 02; ASSINATURA em: 08.02.2010

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Dispensa de Licitação 2009/3616(7417); Centro de Serviços e Logística de Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato nº 2009.7417.0696; CONTRATADA: Conservadora Formiguense Ltda; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e alteração das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 10.02.2010 Pregão Eletrônico 2007/1406(1908), Contrato 2007.1908.0540, Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte MG, Vigésimo Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: TCA Locação de Mão de Obra Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira e dos documentos nº 01, 39,41 e 43; ASSINATURA: 08.02.2010 Pregão Eletrônico 2009/15871(7417); Contrato 2009.7417.3079; Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Caju Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sexta, e dos Documentos nº 01, 02 e 03; ASSINATURA em: 05.02.2010 Pregão Eletrônico 2008/07795(7419); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), Nono termo de aditivo; CONTRATADA: Segel Empresa de Limpezas e Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima, ASSINATURA em: 04.02.2010 TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/010813(7419) CONTRATO: 2009.7419.2252; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Terceiro Termo Aditivo; Contratada: BUILD WAY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 29.01.2010 TOMADA DE PREÇOS Nº 2009/019315(7419) CONTRATO: 2009.7419.3617; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Segundo Termo Aditivo; Contratada: MAJUFEL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 28.01.2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2009/023169(7419) CONTRATO: 2009.7419.3563; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Primeiro Termo Aditivo; Contratada: SISTEMA ENGENHARIA LTDA; Objeto: SERVIÇOS EXTRAS; Assinatura: 03.02.2010 CONCORRENCIA - REGISTRO DE PREÇO Nº 2007/0189(1936) LOTE 10 - CONTRATO: 2009.7419.2113; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Quinto Termo Aditivo; Contratada: IMPERTEC ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL; Assinatura: 08.01.2010 Pregão Eletrônico nº 2008/0633(7420); CSL Recife(PE); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: ACN ASSESSORIA E PROCURADORIA DE DOCUMENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA: 03.02.2010 Pregão Eletrônico n.º 2009/0741(7420); CSL Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Levin Engenharia Ltda; OBJETO: alteração do cronograma financeiro em 180 dias do contrato; ASSINATURA: 04.02.2010 Pregão Eletrônico n.º 2009/4116(7420); CSL Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Assemp Limpeza e Conservação de Imóveis Ltda; OBJETO: alteração da cláusula primeira, alteração da cláusula terceira e alteração do documento n.º 02, do contrato; ASSINATURA: 18.01.2010 Convite nº 2008/0495(7420); CSL Recife(PE); Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Carp-Consultoria e Assessoria em Registros e Projetos LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA: 05.02.2010 Pregão Eletrônico nº 2009/2494(7420); CSL Recife(PE); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: BJ Informática LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; ASSINATURA: 29.01.2010 Pregão Eletrônico n.º 2005/2800(1940); CSL Recife(PE); Vigésimo Quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Gestor Serviços Empresariais Ltda; OBJETO: alteração da cláusula primeira, terceira, sexta e alteração do documento n.º 02, do contrato; ASSINATURA: 10.02.2010 PREGÃO ELETRÔNICO 2008/16357(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); terceiro termo de aditivo ao contrato 200974210477 : CONTRATADA : Empresa Brasileira de Sistemas Integrados Ltda OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 19.02.2010: Alteração conforme Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda. ASSINATURA em 10.02.2010 Pregão Presencial DICES.2 nº 079/05 - PROCESSO: DJL 2005/0066(Centro de Serviços de Logística)(São Paulo - SP) sétimo aditivo ao contrato Dices.3 nº 8090//05; CONTRATADA:(DP Portseg Assessoria em Gestão Empresarial Ltda); OBJETO: exclusão de 02 postos Tipo A 44 horas semanais relativo serviços de portaria do Edifício Consolação; ASSINATURA em: 29.01.2010 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2006/0523(1907); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao Contrato Nº 2006.1907.9523; CONTRATADA: Megatec Manutenção Eletromecânica e Informática Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Nona do Contrato; ASSINATURA: 03.02.2010 Pregão Eletrônico 2004/0397(8616) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF), Décimo Segundo Termo de Aditivo aos contratos 2005/8616-0075, 2005/8616-0076 e 2005/8616-0077; CONTRATADA: TREVIZZANO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT-

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800030

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AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS 2009/27871(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Obra de Adequação do Cabeamento Estruturado e Padronização de Salas TC - Ed. Sede V, Brasília(DF), publicada no D.O.U. de 28.01.2010, Seção 3, Página 88, data de realização adiada sine die PRISCILLA RHEINGANTZ MONIZ DE OLIVEIRA E SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2010/0005(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo - SP, regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93; OBJETO: Venda em Leilão Oficial de imóveis não de uso localizados no estado de São Paulo(SP), publicado no D.O.U. de 04.02.2010, Seção 3, Página 76. Informamos que o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço Av. São João, 32, 13º andar - São Paulo(SP), das 10h às 16h ROSANA RIZZO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 2009/25267(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). OBJETO: Registro de preços para futuras contratações de reformas em grandes prédios do Banco do Brasil para adequação das instalações existentes, com fornecimento de materiais e mão-de-obra; Comunicamos que foi anulado o resultado de julgamento da licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93 RODRIGO SPADONI DE PAULA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 2010/0226(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, foi ratificada em 11.02.2010 a locação do imóvel situado á Praça Vicentino Rodrigues da Cunha, 110 Bairro São Benedito ,Uberaba MG para uso bancário, pelo período de 5 anos, a partir de 01.05.2010, VALOR MENSAL: R$ 4.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso

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JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZA Gerente Geral

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em 18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado na Avenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel rural localizado no bairro Caxambu, Senador Amaral(MG), em que são co(PR)oprietários Marciano Vicente da Silva, José Braz da Silva, Alcino Vicente da Silva, Márcia Creusa da Silva, João Batista da Silva, Osvaldo Donizete Vieira, Nerci Porfírio Vieira, José Braz Vieira, Valdeci do Carmo Vieira, Reinaldo Aparecido Vieira, Benedita Aparecida de Paula, Ademir Ferreira de Paula, Miracy Aparecida de Jesus, Maria Graciete Pereira e Joaquim Gomes Pereira, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser exercido o direito de preferência O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em 18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado na Avenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel referente ao pavimento inferior do sobrado, parte comercial, localizado na Rua Comendador João Carneiro, n.º 100, Bairro Bela Vista, Cristina(MG), em que é co(PR)oprietário Lázaro Arruda Barbosa, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser exercido o direito de preferência O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em 18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado na Avenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel referente a 50 % do imóvel rural denominado Estância Dona Beja, localizado à margem esquerda do acesso de Araxá(MG) ao trevo da BR-262, em que é co(PR)oprietário Luiz Antônio Simões, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser exercido o direito de preferência

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

500,00(SP); Item IV - Fonte de Alimentação para sistema de CFTV: Preços Unitários: R$ 413,55(MG e ES), R$ 500,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS) e R$ 410,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP); Item V - Disco Rígido: Preços Unitários: R$ 400,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI), R$ 430,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS) e R$: 100,00(SP); Item VI - Monitor LCD: Preços Unitários: R$ 500,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$ 538,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS); Item VII - Serverswitch: Preços Unitários: R$ 500,00(MG e ES), R$ 775,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS), R$ 502,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$: 200,00(SP); Item VIII - Câmera Speed Dome: Preços Unitários: R$ 4.000,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$ 5.000,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS); Item IX - Mesa Controladora para Câmera Speed Dome: Preços Unitários: R$ 2.000,00(MG, ES, DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS), R$ 1.843,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$ 1.800,00(SP); Item X - Leitora Biométrica para controle de acesso: R$ 4.000,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$ 4.103,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS). Fornecedor: Pacific Comércio de Suprimentos de Informática Ltda; Vigência: 12(doze) meses

O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em 18.03.2010, com início às 14h, no Othon Palace Hotel, localizado na Avenida Afonso Pena, n.º 1.050, Centro, Belo Horizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel referente ao pavimento inferior do imóvel localizado na Rua Vereador Magno Oliveira Dias, s/n, Distrito de Santo Agostinho, Água Doce do Norte(ES), em que é co(PR)oprietário Moisés de Souza Marques, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Oficial 2010/0195(7417), onde poderá ser exercido o direito de preferência FRANCYS DE PILLA VAROTTI Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 2010/02737(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas(DF); OBJETO: Prestação de serviços de transporte de valores para o estado de Minas Gerais - Lotes 1 a 32 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ANEXOS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até 03.03.2010, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone(61)3310-2687 no horário das 10 às 18h FLÁVIO DUTRA SANTANA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 2010/01459(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva em Portas Giratórias Detectoras de Metais em diversas dependências da região de Ribeirão Preto, São Carlos e São José do Rio Preto(SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.03.2010 às 9 horas, OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações via fax:(11)3491-3060/3070, das 10 às 16h

MARIA FERNANDA LEISTER COSTANZO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 2009/01523(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento, entrega e instalação de Bicicletário e Placa de Sinalização do Bicicletário, para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. ADJUDICATÁRIA: Visoest Padronizações Ltda

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AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/27854(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Registro de preços para fornecimento e entrega de EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA para diversas dependências do Banco do Brasil S. A. situadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: no endereço https://licitacoes-e.com.br, em 04.03.2010, com início às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)3280-6453, das 10:00às 18horas

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RAFAEL FERNANDES FERREIRA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 2010/01780(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição lombadas cheques diversas para uso gráfico. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br até 05.03.2010 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone(21 )3808-5197, das 10 às 16h RUBEMAR GUERRA BARROS Pregoeiro

JOSE CARLOS DOMINGUES JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS

AVISOS DE REVOGAÇÃO

Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93 CONCORRÊNCIA n.º 2009/16369(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), OBJETO: Registro de preços para contratação de reformas para conservação predial em diversas Agências, Postos de Atendimento Bancário e Órgãos Regionais nos Estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. PREÇO TOTAL: R$ 2.103.247,67 para o lote 06. PRESTADOR: Panatís Construções Ltda. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data desta publicação

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/23193(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Fornecimento, entrega e montagem de MESAS PARA OPERAÇÃO FINANCEIRA, para a Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior - GECEX - Brasília(DF); Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no artigo 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme artigo 109 parágrafo 05 da Lei 8.666/93 MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO Gerente de Área

ISSAC NEWTON CAMPOS NETO Administrador

PREGÃO ELETRÔNICO DICES.2/BNC nº 0084/09 - Processo DTI 2009/0059(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos telefônicos, incluíndo programação/configuração, remanejamento de ramais, instalação e remanejamento de centrais telefônicas; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800031

LEIDE RODRIGUES VARGEM Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/27178(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG);OBJETO: Contratação dos serviços de operador logístico para suporte operacional que envolvem o transporte de pequenos objetos, material de expediente e documentos internos do Banco, com utilização de motocicleta, a serem realizados por chamada, pelas Dependências do Banco do Brasil; ADJUDICATÁRIA: LOTE 01 - ALPA Serviços Gerais Ltda; Lotes 02, 03, 04 e 05: Fracassados; Lote 06: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda

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MAURICIO MENNA BARRETO CORDEIRO Gerente Geral

DANILLE DE MAGALHÃES SOUZA Pregoeira

Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2009/05405(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); Item I - Gravador Digital de Imagens: Preços Unitários: R$ 4.000,00(MG, ES, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE, PI e SP) e R$ 4.200,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS); Item II - Câmera Interna de CFTV: Preços Unitários: R$ 700,00(MG e ES), R$ 800,00(DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT e MS), R$ 625,00(PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$: 582,00(SP); Item III - Câmera Externa de CFTV: Preços Unitários: R$ 1.000,00(MG, ES, DF, AC, RO, RR, AM, PA, AP, MA, GO, TO, MT, MS, PE, AL, PB, RN, BA, SE, CE e PI) e R$:

TOMADA DE PREÇOS 2010/00908(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de serviços para modernização dos sistemas de elevação e transporte em dois lotes: Lote 01 - Ribeirão Preto(SP) e Lote 02 - São José do Rio Preto(SP); HABILITADAS: BASS ELEVADORES LTDA; a partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 01.03.2010, às 15h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENTRO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA SÃO PAULO(SP) Av. São João, 32 - 13º andar - São Paulo(SP).

ANA PAULA MATIAS MAFRA Pregoeira

Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, CONCORRÊNCIA 2009/0016239(7419), vigência 12 meses; lote 1: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.855.043,68; lote 2 : fornecedor Impertec Engenharia, Manutenção e Comercio Ltda, preço R$ 1.683.517,65; lote 3: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.726.583,10; lote 4 : fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda , preço R$ 2.267.479,45; lote 5: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.628.918,48; lote 7 : fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda , preço R$ 2.124.086,16; lote 8: fornecedor Impertec Engenharia, Manutenção e Comercio Ltda , preço R$ 1.990.742,18; lote 9: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 1.690.509,98; lote 10: fornecedor DF Engenharia e Consultoria Ltda, preço R$ 2.340.871,83. Outras informações poderão ser obtidas através do CSL Curitiba(PR), tel. 3321-2532

LUCIANA FERREIRA MORAIS CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação

TOMADA DE PREÇOS 2010/2065(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO:Contratação de serviços projetados e especificados por empreitada por PREÇO GLOBAL(Material e Mão de Obra), com fornecimento de materiais fretes e mão de obra necessários, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para a execução da reforma para instalação da Agência Estilo São José do Rio Preto - SP; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. São João, 32 - 13º andar - São Paulo(SP), em 08.03.2010, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço Rua Álvares Penteado, 131 5º andar - São Paulo, das 10 às 16h, até 05.03.2010; mediante pagamento de R$ 10,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis Compras e Contratações - Avisos e Editais; Informações:(11)31116726/ 6730 das 10 às 16h

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

LUCAS PUPE DE BRITO Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS 2010/02383(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços para reforma de fachadas - Condomínio Tamóios(MG); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 15.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), rua da Bahia, 2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG), em 08.03.2010, às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 16h30min, até 03.03.2010, mediante pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de CD não utilizado para gravação e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais. Informações:(31)3280-6128/3280-6511, das 8 às 16h30min

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ISSN 1677-7069

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ROBERTO GIRELLI COELHO Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 2009/16980(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Lote 1: registro de preços para aquisição de Cadeira Estilo/Nipo-Brasileiro para dependências do Banco do Brasil S.A. nas regiões Sul e Sudeste do país; ADJUDICATÁRIA: Condata Engenharia de Telesistemas Ltda.-Epp SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS 2010/00242(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). OBJETO: Reforma sem ampliação para melhoria de ambiência da Agência São Miguel dos Campos(AL); EMPRESA VENCEDORA: VERSÃO MC2 CONSTRUÇÕES COM. E REP. LTDA - EPP. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5º do art. 109 da Lei 8.666/93 JOSÉ DE SOUZA LEÃO JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação CONCORRÊNCIA 2009/25682(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP);OBJETO Registro de preços para futuras contratações de serviços e obras para pequenas alterações de leiaute, recuperação de índice de degradação e conservação predial, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para cada uma das solicitações de serviço para as regiões de I) Jundiaí e Piracibaba; II) Campinas e São Carlos, III) Bauru e Sorocaba, IV) Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, V) Araçatuba, Marília e Presidente Prudente(SP); VENCEDORAS: Lote 1: Construtora Paula Junior, Ltda, Lote 2: Construtora Paula Junior Ltda, Lote 3: Paina Engenharia, Comércio e Construções Ltda, Lote 4: Conser Engenharia Civil Ltda, Lote 5: Conser Engenharia Civil Ltda; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada JULIANA MENDES TRENTINO Presidente da Comissão de Licitação CONCORRÊNCIA N.º 2009/26160(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Reforma sem ampliação para relocalização da Agência Imperador(RJ); VENCEDORA: Fas Engenharia LTDA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada FERNANDO DE LACERDA WERNECK Presidente da Comissão de Licitação RETIFICAÇÕES Nos Extratos de Termos Aditivos do Contrato 2009.7419.1066 - TOMADA DE PREÇOS 2009/001316(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 22.10.2009, Seção 3, Página 89, onde se lê "TOMADA DE PREÇOS 2008/0001316(7419)", leia-se "TOMADA DE PREÇOS 2009/0001316(7419)". No Extrato de Termo Aditivo do Contrato 2009.7419.1066 TOMADA DE PREÇOS 2009/001316(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 22.10.2009, Seção 3, Página 89, onde se lê "Segundo Termo Aditivo; Contratada: Ferrarese Construções Ltda; Objeto: Supressão", leia-se "Terceiro Termo Aditivo; Contratada: Ferrarese Construções Ltda; Objeto: Supressão".

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ATIVOS S/A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010 A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação em sustentação, desenvolvimento, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de sistema da ATIVOS S.A., com repasse de conhecimentos, em caráter contínuo, mediante ordens de serviço dimensionadas pela métrica de contagem de Pontos por Função, utilizandose a modalidade de Fábrica de Software, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência, Anexo 01, do Edital. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18/02/10 no site www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 18/02/10. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/03/2010 às 10hs. INÍCIO DA DISPUTA: 02 de março de 2010, às 15hs. SITE: todas as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES GERAIS: sites www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br.

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8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente em Exercício do BNB; Luciano Furtado Sampaio - Presidente da Associação Beneficiente São João Eudes; ESPÉCIE: Sexto Aditivo ao Convênio BNB/SDE - FEIRA PASSEANDO COM ARTE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Secretaria de Dsenvolvimento Econômico de Fortaleza - SDE - CNPJ 03.322.598/0001-23; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 27/12/2005 e término em 11/07/2010; DATA DE ASSINATURA: 9/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente em Exercício do BNB; José de Freitas Uchoa - Secretário da SDE; ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNCET - CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NO CUCA DE FORTALEZA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação de Cultura e Esporte e Turismo de Fortaleza - FUNCET - CNPJ 11.333.218/0001/84; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 6/8/2009 e término em 06/08/2010; DATA DE ASSINATURA: 4/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Manoel Neto da Silva - Superintendente em Exercício do BNB; Maria de Fátima Mesquita da Silva - Presidente da FUNCET; ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FADENOR/UNIMONTES - ALTERNATIVAS DE CRUZAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CORDEIROS NO NORTE DE MINAS GERAIS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR - CNPJ 01.440.615/0001-00 e a Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES - CNPJ 22.675.359/0001-00; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 12/2/2008 e término em 12/2/2011; DATA DE ASSINATURA: 10/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: José Mendes Batista Superintendente do BNB; José Otávio Lima Braga - Superintendente da FADENOR; Paulo César Gonçalves de Almeida - Reitor da UNIMONTES.

5 O item 3.3.3 do Anexo V passa a ter o seguinte teor: 3.3.3 ESPECIALISTA TÉCNICO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU ENGENHEIRO AGRÍCOLA 3.3.3.1 ADMINISTRAÇÃO RURAL: planejamento das atividades agropecuárias. Desenvolvimento rural sustentado. Associativismo e Cooperativismo. Agronegócio no Nordeste: principais culturas e criações. Mercados e Estudos Setoriais. 3.3.3.2 SOLOS: fatores de formação do solo. Propriedades físicas e químicas. Conservação e recuperação de solos. Controle de assoreamento de rios de barragens. Aspectos gerais para a formação de comitês e gerenciamento de bacias hidrográficas. Fertilidade. Análise de solo para fins agrícolas. Interpretação de análise e cálculo de adubação e correção de acidez. 3.3.3.3 HIDROLOGIA DE REGIÕES SEMIÁRIDAS: ciclo hidrológico; disponibilidade e demanda hídrica; características de chuvas e escoamento em regiões semiáridas; captação e armazenamento de água de chuvas; planejamento e gestão de recursos hídricos no semiárido. 3.3.3.4 GEOPROCESSAMENTO: noções de Geografia e Cartografia. Sensoriamento remoto. Conceitos básicos de radiometria. Principais sistemas sensores. Noções de técnicas de análise digital de imagens. Georreferenciamento. Fotointerpretação de imagens de satélite. 3.3.3.5 METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA: elementos do clima. Fatores do clima com uso na agropecuária. 3.3.3.6 CONSTRUÇÕES RURAIS: projetos para instalações e edificações usadas nas explorações agropecuárias (custos, layouts etc). 3.3.3.7 FITOTECNIA: técnicas de cultivos para espécies exploradas economicamente, com atenção especial a: fruticultura irrigada, bioenergéticos, produção de grãos nos cerrados, lavouras xerófilas e outras. Técnicas para a agricultura orgânica em geral. Melhoramento de variedades e tecnologia de sementes. 3.3.3.8 IRRIGAÇÃO E DRENAGEM: métodos de irrigação. Noções de capacidade de campo. Ponto de murcha permanente. Velocidade de infiltração básica. Evapotranspiração. Noções de condutos livres (canais) e construção de barragens de terra. Cálculos para fertirrigação. 3.3.3.9 NOÇÕES DE SILVICULTURA GERAL: caracterização de florestas. Manejo florestal e reflorestamento para os diferentes fins de exploração econômica. 3.3.3.10 ECOLOGIA: ecologia de populações. Agroecologia. Ecossitemas. Legislação ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Leis de crimes ambientais. Critérios básicos e diretrizes gerais para o EIA/ RIMA. Política nacional de recursos hídricos. Uso de solo e água. Uso de agroquímicos. 3.3.3.11 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA: dimensionamento de necessidade de máquinas para operações agrícolas, estradas e pequenas barragens. Levantamento de custos de manutenção e operação. Noções sobre pulverização aérea. 3.3.3.12 CRÉDITO RURAL: Sistema Nacional de Crédito Rural. Noções sobre elaboração e análise de projetos agropecuários. O Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural. Métodos de trabalho em extensão rural. 6 Permanecem inalteradas as demais disposições previstas nos Editais nº 01/2010, de 8 de Janeiro de 2010, nº 02/2010, de 15 de Janeiro de 2010 e nº 03/2010, de 19 de Janeiro de 2010, bem como nos seus anexos.

ISSN 1677-7069

Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2010. JOÃO VITORINO DE FARIAS Diretor de Administração

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

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ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/Associação Beneficiente São João Eudes - O caminho - DIREITO E CIDADANIA CAMINHO DE LIBERDADE, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Beneficiente São João Eudes - O Caminho - CNPJ 06.181.654/0001-45; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 4/2/2009 e término em 08/12/2010; DATA DE ASSINATURA: 3/2/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Lei

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EDITAL N 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

PR

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. torna público a alteração promovida nos itens 3.3.2, 4.1 e 13.1.2 e nos Anexos IV e V do Edital Nº 01/2010, de 8 de Janeiro de 2010. 1 A Tabela 2 - Remuneração do cargo de Especialista Técnico 1 - constante no item 3.3.2, alínea a, do Edital nº 01/2010, passa a ter o seguinte teor: Tabela 2 - Remuneração do cargo Especialista Técnico 1 QUALIFICADORES

Durante o Contrato de Experiência (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)

OI

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

R$ 2.476,91

Remuneração Adicional (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3) R$ 1.282,97

ASSISTENTE SOCIAL COMUNICADOR SOCIAL

R$ 2.476,91 R$ 2.476,91 R$ 2.476,91

R$ 1.282,97 R$ 1.282,97 R$ 1.605,74

ENGENHEIRO AGRÔNOMO ou ENGENHEIRO AGRÍCOLA

MÉDICO DO TRABALHO QUALIFICADORES

ARQUITETO ENGENHEIRO CIVIL ENGENHEIRO ELÉTRICISTA

ENGENHEIRO MECÂNICO QUALIFICADOR

ADVOGADO

R$ 2.476,91 Durante o Contrato de Experiência (Incluindo Gratificação Mensal de 1/3)

BID

Após o término do Contrato de Experiência

TOTAL

R$ 3.759,88

R$ 3.759,88 R$ 3.759,88 R$ 4.082,65

A

R$ 963,44 R$ 3.440,35 Após o término do Contrato de Experiência

ROBERTO SMITH Presidente do Banco

PO

Pólo CEARÁ I Demais Pólos Remuneração AdicioTOTAL Remuneração Adicional TOTAL nal (Incluindo Gratifi(Incluindo Gratificação cação Mensal de 1/3) Mensal de 1/3) R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65 R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65 R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65 R$ 2.476,91 R$ 1.282,97 R$ 3.759,88 R$ 1.605,74 R$ 4.082,65 Durante o Contrato de Experiência (InApós o término do Contrato de Experiência cluindo Gratificação Mensal de 1/3) Remuneração Inicial Remuneração Adicional Valor correspondente ao TOTAL (Incluindo Gratificação complemento em obserMensal de 1/3) vância ao piso salarial R$ 2.476,91 R$ 2.084.16 R$ 2.468,68 R$ 7.029,75

2 Foram excluídos do Edital nº 01/2010 os subitens 4.1.6 e 4.1.7, que tratam dos requisitos básicos para a posse no cargo. 3 Foram excluídos do item 13.1.2, alienas a, b e c, que trata da apresentação dos documentos para a posse no cargo, os seguintes documentos: atestado de antecedentes criminais (original); comprovante de regularidade no cadastro de emitentes de cheques sem fundos; declaração de que não foi demitido por justa causa nos últimos 5 anos anteriores à data de término da qualificação para a posse (modelo a ser disponibilizado pelo BNB). 4 No Anexo IV do Edital nº 01/2010, o qualificador de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, para o cargo de Especialista Técnico 1, passa a ter o seguinte teor: QUALIFICADOR

REQUISITOS

ENGENHEIRO AGRÔNOMO E ENGENHEIRO AGRÍCOLA

Ter concluído, até a data do término da qualificação para a posse, um dos cursos superiores, em nível de graduação, reconhecidos pelo Ministério da Educação: ENGENHARIA AGRONÔMICA; ENGENHARIA AGRÍCOLA Estar inscrito e devidamente quite com as exigências legais no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), na data do término da qualificação para a posse.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PAPEL FUNCIONAL ESPECÍFICO Acompanhar os empreendimentos financiados pelo BNB, gerando informações necessárias à eficácia gerencial do processo operacional. Prestar, ainda, orientação aos clientes, acompanhando o desempenho dos projetos.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800032

GERAL Desenvolver e implementar programas de investimento, projetos, processos, sistemas, produtos e serviços para o BNB, cuja solução implica níveis elevados de complexidade, articulação conceitual e multidisciplinar e tecnicidade; e que possam contribuir para a sustentabilidade, expansão e lucro do BNB, como uma organização de desenvolvimento regional moderna.

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Ministério da Integração Nacional

RT ER CE IRO S

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA DIRETORIA EXECUTIVA 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 59560000043201072. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa para atender as necessidades de ligações originadas da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no município de Juazeiro, Estado da Bahia. ANA ANGÉLICA ALMEIDA LIMA Superintendente

(SIDEC - 17/02/2010) 195011-11201-2010NE000048

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSOS: 59570.000996/2007-16(1), 59570.001023/2007-02(2). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0059/00(1), 7.93.07.0050/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/000149(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 e 2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0059/03(1), 7.93.07.0050/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 12/02/10(1), 11/02/10(2). PROCESSOS: 59570.000640/2007-82(1), 59570.000654/2007-04(2). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0012/00(1), 7.93.07.0013/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Lagoa Alegre, CNPJ: 41.522.327/0001-00(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 e 2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0012/03(1),

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 7.93.07.0013/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 12/02/10(1 e 2). PROCESSOS: 59570.000973/2007-10(1), 59570.001069/2007-13(2), 59570.001206/2007-10(3). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0154/00(1), 7.93.07.0285/00(2), 7.93.07.0191/00(3), firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Inhuma, CNPJ: 06.553.739/0001-07(1), Município de Campo Grande do Piauí, CNPJ: 01.612.570/0001-03(2), Município de Bela Vista do Piauí, CNPJ: 01.612.558/0001-90(3). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 e 2), 360 dias(3). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0154/03(1), 7.93.07.0285/03(2), 7.93.07.0191/01(3). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 12/02/10(1 a 3). PROCESSOS: 59570.001308/2007-35(1), 59570.001085/2007-14(2). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0408/00(1), 7.93.07.0103/00(2) firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de São João da Serra, CNPJ: 06.554.331/0001-50(1 e 2). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 e 2). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0408/03(1), 7.93.07.0103/03(2). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 12/02/10(1 e 2).

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ISSN 1677-7069

Ministério da Justiça

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2010

GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/08/021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Projeto BRA/08/021. Nº Processo: 08802.023291/2008-46. Concedente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, Ministério de Relações Exteriores, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, em nome do Governo brasileiro. Executor: Comissão de Anistia - CA/GM/MJ. Convenente: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Valor Total: R$ 6.499.710,00. Valor transferido no exercício de 2008: R$ 2.850.000,00, em 24/12/2008. Vigência: 10/12/2008 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 10/12/2008. Valor transferido no exercício de 2009: R$ 830.000,00. Emitente: CGL/MJ, banco 001, agência 1607, conta corrente 997380632. Favorecido: PNUD, banco 001, agência 3382, conta corrente 607436; Crédito Orçamentário: PTRES: 021410; Fonte Recurso: 0100000000; ND: 338033 e 338035; Nºs Empenho: 5328, 6232 e 6233, 6389; Data depósitos: 06/11/2009, 19/12/2009, 28/12/2009, respectivamente.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 08038001750201063 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica no exercício de 2010, para atender a Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade pública permanente. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . TÂNIA MARIA ARAÚJO BRANDÃO . Coordenadora de Logísitca e Patrimônio . Ratificação em 11/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES . Defensor Público-Geral Federal . Valor: R$ 31.191,04 . Contratada COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. . Valor: R$ 31.191,04 (SIDEC - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2010 Nº Processo: 08038002377201068 . Objeto: Pagamento de despesas relativas a serviços de condomínio do prédio que abriga Defensoria Pública da União em Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesa acessoria ao contrato de locação. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . TÂNIA MARIA ARAÚJO BRANDÃO . Coordenadora de Logística e Patrimônio . Ratificação em 11/02/2010 . JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES . Defensor PúblicoGeral Federal . Valor: R$ 50.547,92 . Contratada :CONDOMINIO EDIFICIO EL CAIRO . Valor: R$ 50.547,92

L A N

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010 PROCESSOS: 59570.001019/2007-36(1), 59570.001300/2007-79(2), 59570.001241/2007-39(3), 59570.001314/2007-92(4). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0079/00(1), 7.93.07.0402/00(2), 7.93.07.0223/00(3), 7.93.07.0414/00(4) firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Monsenhor Hipólito, CNPJ: 06.553.770/0001-48(1), Município de Redenção do Gurguéia, CNPJ: 06.554.380/0001-92(2), Município de NOVA SANTA RITA, CNPJ: 01.612.599/0001-87(3), Município de Bocaina, CNPJ: 06.553.689/0001-68(4). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 a 4). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0079/03(1), 7.93.07.0402/03(2), 7.93.07.0223/03(3), 7.93.07.0414/03(4). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 12/02/10(1 a 4).

SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Aditamento "de ofício". Respaldo legal: Art. 7°, IV, da IN/STN 1/97. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados: Processo n°: 59200.000087/2004-43 Convênio n° 326/2004; Convenente: Governo do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.312.369/0001-90; Prazo de vigência: 06/02/2010 até 08/11/2010; Assinatura: 04/02/2010. Espécie: Aditamento "de ofício". Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008. Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados: Processo n°: 59200.000355/2008-51 Convênio n° 701581/2008; Convenente: Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24; Prazo de vigência: 17/02/2010 até 19/03/2011; Assinatura: 12/02/2010. Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00735/2008. Nº Processo: 59200000211200802. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : ALTONIA PREFEITURA, CNPJ nº 81.478.059/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2009 a 23/03/2011. Data de Assinatura: 12/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MÁRCIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regionais. (SICONV - 17/02/2010) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00864/2008. Nº Processo: 59200000252200891. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : JESUITAS PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 77.398.154/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 20/01/2009 a 02/05/2011. Data de Assinatura: 12/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / MÁRCIA REGINA SARTORI DAMO- Secretária de Programas Regionais. (SICONV - 17/02/2010) RETIFICAÇÃO No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 248/2004, publicado no D.O.U de 08/02/2010, Seção 3, página 61, onde se lê: .... Processo nº 59200.000359/2008-39 leia-se:... Processo nº 59200.000270/2004-49.

O I C

(SIDEC - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764 Nº Processo: 00005008505200919 . Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, para fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido, além da manutenção dos serviços, para fins de utilização da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH, da Previdência da República, no imóvel alugado no Ed. Parque da Cidade Corporate 8.¨, 9.¨ e 10.¨andar, localizadono SCS, Quadra 09, Lote A, - Torre A, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a solicitação constante do Ofício n¨ 734/2009SGPDH/SEDH-PR. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . ALENON DE LOYOLA FLEURY JÚNIOR . Coordenador Geral de Logística . Ratificação em 08/02/2010 . SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor: R$ 163.200,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 163.200,00

NA

Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 08038006681130853. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 04808914000134. Contratado : GESTOR SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 01/2009 por mais 12 (dose) meses a contar de 15 de fevereiro de 2010 a 14 de fevereiro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2010 a 14/02/2011. Valor Total: R$96.919,80. Fonte: 300000000 - 2009NE902769. Data de Assinatura: 15/02/2010.

A S N

E R P

IM

(SIDEC - 17/02/2010) 200005-00001-2010NE900001

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2009

Nº Processo: 08008000146200933. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto: Fornecimento de energia eletrica necessaria ao funcionamento das instalacoes do cliente da CEB, localizado no setor de industria graficas sul, quadra 06, lote 2.310, Brasilia-DF Fundamento Legal: Lei 8666.93 e suas alteracoesVigência: 31/12/2009 a 31/12/2010. Valor Total: R$48.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902628. Data de Assinatura: 31/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 200005-00001-2010NE900001

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO-GERAL DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL RETIFICAÇÃO

No Instrumento do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 096/2007 - Projeto de Implantação de Circuito Fechado de TV (CFTV) no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande "Jair Ferreira de Carvalho", na Cláusula Segunda - Da Alteração, no item a) ...onde se lê: CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS ...leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, No item b) ...onde se lê: referente ao repasse do Concedente será de R$ 331.748,37 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos) ...leia-se: referente ao repasse do Concedente será de R$ 331.487,37 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos).

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010 Nº Processo: 08038007957200827. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 08568758000132. Contratado : INDIANAPOLIS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para atender a Defensoria Pública da União na cidade de Vitória/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total: R$52.707,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900036. Data de Assinatura: 01/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 200140-00001-2009NE901764

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800033

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010

(SICON - 17/02/2010) 200140-00001-2010NE901764

SECRETARIA-GERAL COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito o Extrato do Termo Aditivo 2/2008, Contrato 32/2006, Processo. 08038012508/2006-39, publicado no D.O.U. do dia: 26/01/2009, Seção 3, Página: 88 JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES Defensor Público-Geral Federal

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010 Nº Processo: 08200002515200946. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. -Objeto: Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao CONTRATANTE, pela CEB Distribuição, necessária ao funcinamento de suas instalações localizada no EQSW 103/104, Lote 01, Bloco A e B, Sudoeste, Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$220.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900051. Data de Assinatura: 21/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 200334-00001-2010NE900069 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 08200001036201046 . Objeto: Prestacao dos servicos educacionais no Curso de Pos Graduacao Lato Sensu Curso de Especialização de relações internacionais para o sevidor ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades da DLOG/DPF. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . ALEXANDRE RABELO PATURY . Coordenador de Administracao . Ratificação em 12/02/2010 . LUIZ FERNANDO CORREA . Diretor Geral do DPF . Valor: R$ 9.900,00 Contratada :FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Valor: R$ 9.900,00 (SIDEC - 17/02/2010) 200334-00001-2010NE900069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010 Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 08361004956200778. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 03920612000190. Contratado : D. H. L. MARTINS - ME -Objeto:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Prorrogar em 12(doze) meses a vigência do Contrato nº 002/2008SR/DPF/AP, a partir de 19/02/2010 até 18/02/2011. Fundamento Legal: art. 57, inc. I e II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 19/02/2010 a 18/02/2011. Data de Assinatura: 09/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 200402-00001-2010NE900008

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2010 Adjudicado e homologado em favor da sociedade empresarial Frigelar Comercial LTDA-ME, CNPJ 00.414.563/0001-26, os itens 01, 02, 03, 04 e 05, no total de R$ 7.875,86.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO

DINORAH DE ANGELI LEMOS Chefe Susbtituto

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010

CO

(SICON - 17/02/2010) 200374-00001-2010NE900001

ME

RC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO UNIDADE REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde transporte rodoviário de mobiliário em geralcargas, bagagem e demais objetos de propriedadeou de interesse da Polícia Federal e de seusservidores, em caminhão fechado, tipo baú,abrangendo todo o território nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Historiador Rubens de mendonça, 1205 Araés CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

IA

LIZ

OSLAIN CAMPOS SANTANA Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010 Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 08350010469200692. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 25433004000194. Contratado : CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE U. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 005/2007 por mais 12 (doze) meses, ate 31.12.2010, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: art. 25, caput, da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$4.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2009. (SICON - 17/02/2010) 200350-00001-2010NE900050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2009 O superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte informa o resultado de julgamento do pregão 26/2009, referente a contratação de serviço de recepção de passageiros nos terminais internacionais de embarque e desembarque do aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim/RN, tendo como empresa vencedora a JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME COM VALOR GLOBAL DE R$ 278.976,00. MARCELO MOSELE (SIDEC - 17/02/2010) 200394-00001-2010NE900015

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010 Nº Processo: 08650001818200943. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 56548639000160. Contratado : MVG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da obra da Etapa I da Construção do Complexo Sede e Academia Nacional do DPRF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/02/2010 a 17/08/2012. Valor Total: R$51.561.470,09. Fonte: 174020197 2010NE900112. Data de Assinatura: 10/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 200109-00001-2010NE900008

CP/Processo: 44110.000003/2009-18. Contrato Principal: 07.0013.2009. Contratado: Máxima Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada, nas dependências da Dataprev, no Estado do Espírito Santo. Espécie: Segundo Termo Aditivo para acrescer dispositivos a Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 12/02/2010. Fundamentação Legal: Art. 19-A, da IN nº 02, da SLTI/MPOG, de 30/04/2008 e demais legislação pertinente.

Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35083000599200514. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12066015000212. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e repactuação de valores do contrato de prestação de serviço de vigilância patrimonial. Fundamento Legal: artigo 57 da Lei 8666/93 e atualizações posteriores. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total: R$1.078.319,76. Fonte: 118033908 2010NE900028. Data de Assinatura: 29/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003

GERÊNCIA-EXECUTIVA EM MANAUS SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA

UNIDADE REGIONAL EM SÃO PAULO

AÇ

(SIDEC - 17/02/2010) 200374-00001-2010NE900001

ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA Coordenadora-Geral

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA-EXECUTIVA EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Ministério da Previdência Social

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Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 18/02/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sbn, Quadra 02, Bloco E, Sala 201. Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003

(SIDEC - 17/02/2010) 200126-00001-2010NE900003

Nº Processo: 08320013651200903. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 10827611000161. Contratado : F. L. TAQUES & CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de reparos e revestimentos em paredes e tetos e troca de pisos cerâmicos danificados do edifício sede da SR/DPF/MT. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 5450/05.Vigência: 18/02/2010 a 18/05/2010. Valor Total: R$2.056,95. Fonte: 100000000 - 2010NE900053 Fonte: 100000000 - 2010NE900078. Data de Assinatura: 25/01/2010.

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EXTRATO DE ESCRITURA PUBLICA (*)

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2009

ÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 07/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de segurança de monitoramento eletrônico, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para as dependências da Dataprev-SP.

PR

OI

LUCIMEIRE SILVA DOS SANTOS ROSSETTE Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2010)

BID

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

A

AVISO DE REVOGAÇÃO DOS LEILÕES PÚBLICOS INSS/DIROFL/CGLCO Nº 3/2010 E 4/2010

PO

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Diretoria de Orçamento Finanças e Logística, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "d", do inciso 16, do artigo 54, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 296, de 09 de novembro de 2009, torna pública a REVOGAÇÃO dos Leilões Públicos INSS/DIROFL/CGLCO Nº 03/2010 E 04/2010, que seriam realizados nos dias 24/02/2010 e 03/03/2010, respectivamente. GUILHERME FERNANDO SCANDELAI Diretor

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 35000001774200989 . Objeto: Contratação da Dataprev para a prestação de serviços de tecnologia da informação para especificação, desenvolvimento e documentação de sistemas, a serem executados sob a modalidade de fábrica de software, referentes aos projetos SIBE I e CNIS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prestação de serviços de informática por integrante da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . GUILHERME FERNANDO SCANDELAI . Diretor de Orçamento, Finanças e Logística. . Ratificação em 12/02/2010 . BENEDITO ADALBERTO BRUNCA . Presidente do Inss Substituto . Valor: R$ 25.801.357,01 . Contratada :EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCI (SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2010 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/02/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro formal de preços para aquisição de materiais de consumo.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800034

Escritura Pública de doação do imóvel (terreno) urbano, localizado na Av. 31 de março, Centro, no município de São Gabriel da Cachoeira, com uma área de 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco) metros quadrados, declarados pela escritura pública de doação, constante do processo 35011000429/2009-07, projeto de Expansão, instituído pela Portaria nº 16, de 20.01.2009, sendo o outorgante doador o Município de São Gabriel da Cachoeira, prefeitura municipal, CNPJ nº 04.272.670/0001-18, representada na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. PEDRO GARCIA, e de outro lado, como outorgado Donatário o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, representado pela seu Gerente Executivo, o Sr. ÁLVARO AUGUSTO MENINÉA, servidor público Federal, matrícula nº 0946609. Escritura Pública de Doação, lavrada no Cartório de Notas e Registro de Imóveis de São Gabriel da Cachoeira/AM, Livro 16, fls. 11, Cartório do 1º Ofício de Registro de Notas da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, Registro de Imóveis Matrícula nº R.2.M-1770, fls. 21, Livro 2/10º. (*) Republicado por ter saído, no DOU nº 232, de 4-12-2009, Seção 3, pág 134, com erro no nome da Comarca e em parte do número de matrícula no Registro de Imóveis.

RT ER CE IRO S

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 35432000678200852. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços gerais - postais e telemáticos convencionais, bem como o do serviço de malotes para as unidades vinculadas à Gerêncian Executiva do INSS em Santos/SP. Fundamento Legal: Art. 24, VIII e suas respectivas alterações Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$328.800,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 22/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 512006-57202-2009NE900004

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 35131000050201066 . Objeto: Contrato de fornecimento de energia elétrica pela Energisa Soluções S/A para o Instituto Nacional do Seguro Social atendendo APS Cataguases,Leoplodina,Recreio,Palma,S.João Nepomuceno,Além Paraíba e Muriaé/mg unidades vinculadasà GEXJFR/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Processo Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . RONALDO GOMES DA SILVA . Chefe Seção de Logística/GEXJFR/MG . Ratificação em 12/02/2010 . PAULO EDUARDO CIRINO . Gerente Executivo GEXJFR/MG . Valor: R$ 264.000,00 . Contratada :ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (SIDEC - 17/02/2010) 512006-57202-2010NE900003

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

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Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1023/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, Estado do AMAZONAS - CNPJ nº. 63.678.320/0001-15. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1023/2006, destinado "Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - para Reorganizacao do Servico de Hemoterapia do Hemocentro de Boa Vista.", até 02/02/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.203777/2006-59. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/02/2011. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LENY NASCIMENTO DA MOTTA PASSOS - C.P.F. nº. 034.842.462-00, DIRETORA-PRESIDENTA, FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1185/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1185/2006, destinado "Aquisição de Equipamento e Material Permanente - para Tratamento de Portadores de Doença Falciforme., Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos, Estudo e Pesquisa", até 08/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.186516/2006-67. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROBERTO SOARES SCHLINDWEIN C.P.F. nº. 264.508.950-04, DIRETOR-GERAL, FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA.

PROCESSO: 25000.208454/2006-51. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS - C.P.F. nº. 382.085.633-15, PREFEITA, PREF MUN FORTALEZA. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 47/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN DOURADINA, Estado do PARANA - CNPJ nº. 78.200.110/000194. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 47/2007, destinado Ampliação de Unidade Básica de Saúde, até 12/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.179120/2007-44. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSÉ CARLOS PEDROSO - C.P.F. nº. 517.674.309-49, PREFEITO, PREF MUN DOURADINA. ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 136/2002 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 00.689.359/000118. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 136/2002, destinado Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente para Hemorrede Porto Alegre - Rs, até 26/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.028289/2002-22. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JAIR HENRIQUE FOSCARINI - C.P.F. nº. 249.705.900-44, PRESIDENTE, FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE FEPPS.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1247/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 07.821.223/0001-69. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1247/2008, destinado Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para Regulacao, Controle e Avaliacao da Atencao a Saude, até 22/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.110065/2008-59. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCELO BARASUOL LANZARIN C.P.F. nº. 702.912.920-20, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BLUMENAU. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1528/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA, Estado do PARANA - CNPJ nº. 77.964.393/0001-88. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1528/2007, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente e Fomento Ao Laboratório Farmacêutico, até 10/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206579/2007-28. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ALDAIR TARCISIO RIZZI - C.P.F. nº. 171.719.899-68, DIRETOR-PRESIDENTE, INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA.

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1306/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN FORTALEZA, Estado do CEARA - CNPJ nº. 07.954.605/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1306/2006, destinado "Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos Execução do Projeto Cirandas da Vida", até 01/08/2010, a contar de seu vencimento.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; FRANCISCO MELQUÍADES NETO - C.P.F. nº. 067.450.834-34, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES DE TOCANTINS. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1889/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SA LAFEPE, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.877.926/000113. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1889/2007, destinado Ampliação da Área de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação Tecnologica, Aquisição de Equipamento e Material Permanente e Fomento a Laboratório Farmacêutico, até 29/01/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215291/2007-44. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/01/2011. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LUCIANO VASQUEZ MENDEZ - C.P.F. nº. 510.939.794-53, PRESIDENTE, LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SA LAFEPE.

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ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1965/2004 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN NOVO HAMBURGO, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 88.254.875/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1965/2004, destinado Construcao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e Material Permatente, até 08/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.075637/2004-12. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; TARCISIO JOAO ZIMMERMANN - C.P.F. nº. 167.934.710-15, PREFEITO, PREF MUN NOVO HAMBURGO.

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ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 771/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROMOCAO SANITARIA, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.926.639/0001-44. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 771/2008, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 14/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.099797/2008-81. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; LUIGI MARIA VERZE - C.P.F. nº. 023.162.555-31, PRESIDENTE, MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROMOCAO SANITARIA. ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1629/2004 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE, Estado do MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº. 03.276.524/0001-06. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1629/2004, destinado Ampliacao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, até 26/11/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.069902/2004-23. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/11/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SALIM CHEADE - C.P.F. nº. 486.218.20897, DIRETOR-ADMINISTRATIVO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 865/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DE TOCANTINS, Estado do TOCANTINS - CNPJ nº. 25.053.117/000164. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 865/2006, destinado "Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - Visando a Redução de Não Conformidades e Reações Adversas Após a Transfusão, Proporcionando Assim, Mais Segurança Aos Receptores", até 08/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.171780/2006-04. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/08/2010.

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ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 2590/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CASTANHAL, Estado do PARA - CNPJ nº. 05.121.991/0001-84. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2590/2005, destinado "Aquisicao de Unidade Movel de Saude", até 08/05/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25010.002316/2005-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/05/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HELIO LEITE DA SILVA - C.P.F. nº. 085.758.782-04, PREFEITO, PREF MUN CASTANHAL. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 3327/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MESQUITA, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 04.132.090/0001-25. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3327/2005, destinado "Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 12/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.189563/2005-81. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - C.P.F. nº. 803.100.877-91, PREFEITO, PREF MUN MESQUITA. ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 378/2003 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 11.022.597/0001-91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 378/2003, destinado Construcao e Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 10/05/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.087312/2003-00. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/05/2010. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CALADO - C.P.F. nº. 097.921.124-72, REITOR, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.

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ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 4811/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN RECIFE, Estado de PERNAMBUCO - CNPJ nº. 10.565.000/000192. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4811/2005, destinado "Aquisicao de Equipamento e Material Permanente", até 08/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25019.006527/2005-92. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO C.P.F. nº. 221.025.314-49, PREFEITO, PREF MUN RECIFE. ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 5552/2004 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DO ACRE, Estado do ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5552/2004, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 09/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.187193/2004-67. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR C.P.F. nº. 961.010.404-53, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES DO ACRE.

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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 984/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE PROT E ASSIST A INF DO RIO G NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.337.586/0001-96. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 984/2008, destinado Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Infantil Varela Santiago, até 30/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.096403/2008-32. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MANOEL DE MEDEIROS BRITO - C.P.F. nº. 005.640.607-04, PRESIDENTE, INSTITUTO DE PROT E ASSIST A INF DO RIO G NORTE.

NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL

partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br. DENISE MARIA CHEBABE CARNELLI Pregoeira

COMUNICADO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. Razão Social Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico Unimed Guaxupé Cooperativa de Trabalho Médico Qualidonto - Qualidade em Odontologia Ltda AASSOP - Associação de Assistência à Saúde Suplementar do Oeste Paulista Unimed Leopoldina Cooperativa de Trabalho Médico Ltda BrasilCenter Comunicações Ltda Amedi Saúde - Assessoria e Controladoria Ltda Vidamax Administradora de Benefícios Ltda Unimed de Itatiba Cooperativa de Trabalho Médico Cooperativa Odontológica Vale do Caí Ltda - DENTSUL Case - Central de Administração de Planos de Saúde Ltda Access Clube de Benefícios Ltda

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ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 77/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DO ACRE, Estado do ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 77/2005, destinado Atendimento Medico Especializado e Cirurgico Itinerante no Estado do Acre, até 08/08/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.087765/2005-90. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/08/2010. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2010. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR C.P.F. nº. 961.010.404-53, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES DO ACRE.

ÃO

PR

Registro de Número do Processo Operadora 36965-9 33902.044590/2005-91 31803-5

33902.063441/2005-21

41713-1

33902.176959/2009-57

41673-8

33902.129161/2007-54

38690-1

33902.060305/2005-89

40226-5 41707-6

33902.080888/2005-64 33902.023819/2009-87

41678-9

33902.171283/2008-24

41501-4

33902.044563/2005-18

35347-7

33902.074126/2005-29

41716-5

33902.019828/2010-15

41717-2

33902.204260/2009-94

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010 Nº Processo: 25100002983200968. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 00949483000175. Contratado : A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de lavagem de móveis e bens em tecidos laváveis em geral, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas no Edital e no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 17/02/2010 a 17/02/2011. Valor Total: R$20.468,40. Fonte: 151000000 2010NE900004. Data de Assinatura: 17/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 255000-36211-2010NE900029 EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 70/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a Secretaria das Cidades/PI, CNPJ: 08.767.094/0001-30, situado à Rua Paissandu, 2116 - Centro Sul. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 3.341.250,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512012220AG0001, UG: 255000, Gestão: 36211, Fonte: 0151, NE: 2009NE901445 datada de 16/12/2009. Data de assinatura: 30/12/2009. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, Presidente. CPF 121.337.283-68. Processo n° 25100.059207/09-30.

OI

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2114/2006

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

BID

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 33902058826200935 . Objeto: Curso de especialização para os servidores Eduardo C Rodrigues e Gustavo B. Macieira em Direito do Estado e da Regulação para o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Desempenho de um trabalho mais competente, visto o tema da Regulação ainda é embrinário no Estado Brasileiro. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . JORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO . Secretário de Administração e Finanças . Ratificação em 12/02/2010 . FAUSTO PEREIRA DA SILVA . Diretor Presidente . Valor: R$ 33.660,00 . Contratada :FUNDACAO GETULIO VARGAS . Valor: R$ 33.660,00

A

(SIDEC - 17/02/2010) 253003-36213-2010NE900093

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010 A GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra a empresa HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., na pessoa do seu representante legal, dado como sediada no SCS Quadra 02, BLOCO "C" - Ed. Anhanguera, sala 512, Brasília, DF, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que apresente defesa prévia, dentro de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste.

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para locação de máquinas fotocopiadoras. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua José Alexandre Buaiz, 190, Ed. Master Tower, sala 1705 Enseada do Suá - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800036

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ: 08.926.263/000138, situado na Rua Dr. João Pequeno, nº 39 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de Assinatura: 11/02/2010. Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Alcione Maracajá de Morais Beltrão, CPF: 094.445.484-49. Processo: 25100.063700/06-10.

PO

LUZIA CRISTINA CONTIM

(SIDEC - 17/02/2010)

(SIDEC - 17/02/2010) 253013-36212-2010NE900001

ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO Diretor de Normas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 25007000242201044 . Objeto: Para atender despesas com iptu, sede dadicon/ne/ms/mt, conforme memo/07/adm/mt, referente ao ano de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: IPTU edifici sede da dicon/mt, ano calendario 2009. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . ANA ELISA BORGES MONTEIRO BRITTA . Chefe da Dicon/ne/ms/mt. . Ratificação em 11/02/2010 . MARIA DA GLORIA DIAS PEREIRA DE FARIA . Chefe da Adm/mt. . Valor: R$ 6.199,15 . Contratada :CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL . Valor: R$ 6.199,15

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2909/2006

RT ER CE IRO S

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de Brasília/DF e a Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA/PI, CNPJ: 06.553.531/0001-98, situado no Centro Administrativo, s/nº - Bloco G, 1º andar. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de Assinatura: 11/02/2010. Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Antônio Avelino Rocha de Neiva, CPF: 032.946.923-15. Processo: 25100.624757/06-90. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2453/2006

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, CNPJ: 07.891.682/0001-19, situado na Rua Padre Clicério, 4605 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de Assinatura: 11/02/2010. Signatários: Sheila Rezende, CPF: 366.758.491-15 e Raimundo Dinardo da Silva Maia, CPF: 285.512.143-49. Processo: 25100.613535/06-41. RETIFICAÇÕES No Extrato de Convênio nº 0787/2005, publicado no DOU nº 249, de 28.12.05, Seção 3, pág. 147, onde se lê: Da Concedente: R$ 300.000,00, neste exercício; leia-se: Da Concedente: R$ 300.000,00, sendo que sobre R$ 240.000,00 neste exercício, e sobre R$ 60.000,00 ocorrerá a conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante Termo Aditivo. No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0787/05, publicado no DOU nº 118, de 22/06/2006, Seção 3, pág. 124, onde se lê: Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68, e Dom Aparecido José Dias, CPF: 445.108.888-72; leia-se Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE ADITAMENTO

Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº. 002/2009. Contratado: Paulo Espindola da Silva Matricula SIAPE: Nº1493329; OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 14/2/2010 a 13/2/2011.

Espécie: Quinto aditamento nº 47/10 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 308/05, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A., Hospital Fêmina S.A. e Damovo do Brasil S.A., CNPJ: 56.795.362/0001-70. Objeto: Manutenção centrais telefônicas. Justificativa: Alteração na cláusula de pagamento para o Hospital Fêmina S.A., passando o faturamento a ser feito bimestralmente, tendo em vista o baixo valor faturado mensal, bem como o vencimento de faturamento, que passará para o dia 25 de cada mês. Modalidade: Pregão Presencial nº 87/05. Processo: 773/05. Data assinatura: 03/02/10. Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. César Augusto da Silva Correa.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº. 03/2009. Contratado: Suely Xavier, Matricula SIAPE: Nº1679238; OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 14/02/2010 a 13/02/2011.

Espécie: Primeiro aditamento nº 51/10 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 245/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e MFHP Engenharia Ltda., CNPJ: 07.646.780/0001-90. Objeto: Construção da Nova Unidade do SSC Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Execução dos serviços extras. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/09. Processo: 907/09. Valor total do termo aditivo: R$ 43.162,39 (quarenta e três mil, cento e sessenta e dois reais, trinta e nove centavos). Data assinatura: 10/02/10. Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior Diretor Técnico e o representante legal Sr. Felipe Horlle Pereira.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº. 01/2009. Contratado: Manoel da Costa Lisboa Neto, Matricula SIAPE: Nº 1679175; OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº. 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 14/2/2010 a 13/2/2011.

COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Espécie: Primeiro aditamento nº 54/10 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 307/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Neiva B. C. Silveira-ME, CNPJ: 10.390.941/0001-32. Objeto: Fabricação e instalação de telhado no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18/02/2010. Modalidade: Pregão Presencial nº 232/09. Processo: 1158/09. Data assinatura: 05/02/10. Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior Diretor Técnico e a representante legal Sra. Neiva Bernadete Casella Silveira.

A Fundação Nacional de Saúde, convoca a Sra. Maria de Fátima Araújo Diógenes, CPF-168.204.792-04, Ex-Prefeita do Município de Saboeiro/CE, por ter mudado de endereço, para retirar e atender a notificação nº. 01/2009, referente aos convênios nº. 1412 e 1413/2005, celebrado entre a FUNASA e aquele Município, no endereço Av. Santos Dumont, 1890 - Aldeota - Fortaleza/CE. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data da publicação deste, implicará na sua inclusão na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis. PAULO AFONSO G. DE CARVALHO. Tomador de Contas

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato n° 003/2009. Contratado: RENATO DA CUNHA MORAES, matricula SIAPE n° 1.679.538; Contrato n° 003/2009. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4°, inciso V, da Lei n° 8.745/93, redação introduzida pela Lei n° 11.784/2008. Vigência 13/02/2010 a 13/02/2011.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato nº 001/2009. Contratada: PAULA AMANTINO CAVASSIN, matrícula SIAPE nº1676548. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado, em 1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 11/02/2010 a 10/02/2011.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010

Nº Processo: 25389000828200928. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00603216000141. Contratado : CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA -EPP. Objeto: 5bra de reforma do térreo do Pavilhão Lauro Travassos pra o Laboratório de Biologia e Parasitologia de mamíferos silvestres reservatórios do IOC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 18/02/2010 a 18/06/2010. Valor Total: R$2.514.590,00. Fonte: 151000000 - 2009NE902552. Data de Assinatura: 26/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 254420-25201-2010NE900011

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU de 30 de dezembro de 2009, Seção 3, página 156, onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 120/2009, leia-se Ata de Registro de Preços nº 110/2009

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Espécie: Primeiro aditamento nº 55/10 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 308/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Serralheria Industrifer Ltda., CNPJ: 03.809.596/000163. Objeto: Fabricação de prateleiras, portas, janela; fabricação e instalação janelas, rampa metálica, postas pivotantes, no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18/02/2010. Modalidade: Pregão Presencial nº 232/09. Processo: 1158/09. Data assinatura: 05/02/10. Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Janir Merigo.

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Espécie: Termo de Credenciamento nº 41/10, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Fêmina S.A. e Escolhinha de Recreação Infantil Bebê Feliz Ltda., CNPJ: 11.420.451/0001-02. Objeto: Vagas para atendimento dos filhos dos empregados do Grupo Hospitalar Conceição, na faixa etária de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, em turnos integral, manhã, tarde, nos dias úteis e aos sábados. Modalidade: Inexigibilidade nº 52/09. Processo nº 1648/09. Data assinatura: 01/01/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e os representantes legais Sr. Paulo Sérgio Jarros Osório e Sra. Valdelena Vasconcellos Osório. Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 52/10, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Air Liquide Brasil Ltda., CNPJ: 00.331.788/0001-19. Objeto: Locação de concentradores de oxigênio, para utilização no programa de Oxigenioterapia Domiciliar, do Serviço de Pneumologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. Modalidade: Dispensa nº 988/09. Processo nº 1481/09. Valor total R$ 22.753,50 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais, cinquenta centavos). Data assinatura: 12/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Luiz Guilherme Wurch.

L A N

O I C

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Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 59/10, firmado entre o Hospital Fêmina S.A. e Ricardo de Campos Nogueira, CNPJ: 00.207.425/7600-00. Objeto: Contratação de profissional, médico psiquiatra, especializado na área de prevenção e tratamento em drogadição, para consultoria. Modalidade: Inexigibilidade n° 02/10. Processo nº 37/10. Valor total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data assinatura: 09/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Ricardo de Campos Nogueira.

A S N

E R P

A N SI

S A E D R A L P M E EX COORDENAÇÃO REGIONAL EM RORAIMA

DA

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ISSN 1677-7069

Espécie: Sétimo aditamento nº 63/10 ao Contrato de Locação nº 190/03, firmado entre o Hospital Cristo Redentor S.A. e Elias da Luz Ferreira, inscrito no CIC/MF sob o n.º 070.220.690/34. Objeto: Locação de um terreno, localizado na cidade de Porto Alegre, RS, na Rua Estácio Pessoa, 150, Cristo Redentor, destinado ao estacionamento dos funcionários do Hospital Cristo Redentor S.A. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/04/10 à 14/04/11, sem alteração de valores. Modalidade: Dispensa nº 387/03. Processo: 483/03. Data assinatura: 10/02/10. Signatários: Dra. Jussara Rosa Cony - Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e Sr. Elias da Luz Ferreira.

GERÊNCIA DE MATERIAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 235/2009 O bjeto: Aquisição de instrumental médico, pelo sistema de registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, com entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A. e Hospital Fêmina S.A. ABERTURA: 04/03/2010 às 08:30h. Local: Av. Francisco Trein, nº 596, Comissão de Licitação, sala 5001, 5º andar, Porto Alegre/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010 Objeto: Contratação de empresa de soluções em software livre para prestação de serviços de fornecimento, desenvolvimento e customização de software cujo código fonte do programa seja disponível, treinamento, suporte e criação de manuais básicos de usuário, com a finalidade de permitir o adequado atendimento das rotinas acadêmicas da Gerência de Ensino e Pesquisa do Grupo Hospitalar Conceição. ABERTURA: 04/03/2010 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2010

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 289/09, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Banrisul Serviços Ltda., CNPJ: 92.934.215/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento da frota de veículos através de cartão magnético, possibilitando a aquisição de produtos na rede de estabelecimentos credenciados. Modalidade: Dispensa nº 915/09. Processo nº 1359/09. Data assinatura: 01/01/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Jefferson Bergmann.

Objeto: Aquisição de material de manutenção (disjuntores), pelo sistema de registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 03/03/2010 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil. Retirada no Endereço: www.ghc.com.br

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 22/10, firmado entre o Hospital Fêmina S.A. e Sistema Engenharia Ltda., CNPJ: 04.849.676/0001-05. Objeto: Elaboração do projeto de climatização e sistema de exaustão do laboratório de análises do Hospital Fêmina S.A. Modalidade: Dispensa nº 1061/09. Processo nº 1533/09. Valor total R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais). Data assinatura: 10/02/10. Signatário: Drª Jussara Rosa Cony Diretora Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Ivo Leuck Júnior - Diretor Técnico e o representante legal Sr. Sérgio Di Chiara Gobbato.

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Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010. IRENE PORTO PRAZERES Gerente

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RETIFICAÇÃO No Extrato de Comodato nº 2/2010 publicado no D.O.U de 10/02/2010, Seção 3, p.97, , onde se lê Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2011, leia-se Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011

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ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL DE IPANEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010

HOSPITAL DE JACAREPAGUÁ

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2009

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2006

Nº Processo: 25001008405200953 . Objeto: Contrtação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento da marca Tshiba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de empresa para prestação de manutenção preventiva e corretiva de equipamento Toshiba. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2010 . WAGNER PAREIRA MAIA . Coordenador de Administração e RH . Ratificação em 03/02/2010 . GERALDO DI BIASE FILHO . Diretor Geral . Valor: R$ 60.399,60 . Contratada :TOSHIBA MEDICAL DO BRASILLTDA . Valor: R$ 60.399,60

Nº Processo: 63015000002200904. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 08381029000172. Contratado : MARANATA SERVICOS LTDA. -Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de elaboração de projetos executivos com detalhamento, de arquitetura, estrutura, instalações prediais com escopo da obra, caderno de encargo e planilha orçamentária necessários às construções e reformas de interesse do contratante. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02,Decretos nº 3.931/01, 4.342/02 e 5.450/05. Vigência: 15/12/2009 a 14/06/2010. Valor Total: R$279.000,00. Fonte: 151000000 - 2009NE901305. Data de Assinatura: 15/12/2009.

Nº Processo: 33433006633200694 . Objeto: Contratação da CNEN Comissão de Energia Nuclear para fornecimento de material radioativo para o Hospital dos Servidores do Estado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa oficial é a única na atividade em questão. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . SOLANGE C. DE AQUINO E CASTRO . Chefe do Serviço de Licitações . Ratificação em 11/02/2010 . HUGO MOURA FILHO . Chefe do Serviço de Acompanhamento e Execução de Contratos . Valor: R$ 657.342,84 . Contratada :COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR . Valor: R$ 657.342,84

(SIDEC - 17/02/2010) 250103-00001-2009NE900104

(SICON - 17/02/2010) 250104-00001-2010NE900032

(SIDEC - 17/02/2010) 250061-00001-2009NE900053

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

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Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato N o- 109/09 - PROCESSO: 80000.049039/2009-19 Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES Contratado: BERNARDO ALEIXO DE SOUSA CRUZ, Cargo: MCID-III-L, Matrícula SIAPE: 1730878 Objeto: Rescindir o Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12, da Lei nº 8.745. Data da Rescisão: 28.12.2009.

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Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO AMPLO Nº 15/2009 A Anatel, CNPJ sob o no 02.030.715/0001-12, realizará o Pregão em 03/03/2010, às 9 hs, para prestação de serviços continuados de manutenção de prédios, equipamentos e instalações, preventiva e corretiva, para a Sede da Anatel e sua Unidade Operacional em Sobradinho. O Edital estará disponível a partir de 18/02/2010 no Edifício Sede da Anatel, SAUS Quadra 06, Bloco "H", 3º andar, das 9 às 11 hs e das 15 às 17 hs e no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br. seção: Espaço do Cidadão - Interação com a Sociedade - Licitações Editais em Andamento - de aquisição/alienação.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2009 Contratada: KEMPTON VIANNA FOTOGRAFIA E INFORMÁTICA LTDA., assinado em 14/01/2010, com vigência de 7 (sete) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do projeto "CORREIOS 40 ANOS: SUA VIDA, NOSSA HISTÓRIA". Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 9000164 IL. Conta orçamentária 01021.44405.020002. Valor total da contratação: R$ 33.862,10 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais, e dez centavos).

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10000021/2010 - CPL/CECOM Comunicamos a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº 10000021/2010 - Aquisição de Jaqueta para Carteiro por meio do Sistema de Registro de Preços, publicado no DOU do dia 03/02/2010, Seção 3, página 100, teve sua abertura prorrogada de 22/02/2010 para 04/03/2010, devido a complementação das especificações técnicas, incluindo-se o desenho da jaqueta e tabela de medidas.

IM

DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº CTR-4/2010

Objeto: Contratação de Locação de Imóvel para funcionamento da AC Jandaíra-Ba. Valor global contratual R$ 24.000,00. Data assinatura: 01.02.2010. Vigência 10.02.2010 a 09.02.2015; Origem Dispensa de Licitação nº10000003/2010.

DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2009

Objeto: execução de obra do tipo reforma e climatização da AC Câmara dos Deputados. EMPRESA HABILITADA: Work Engenharia Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: O.S. Engenharia Ltda. - EPP e Shallon Engenharia Ltda. - ME.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato ER05 nº 005-4/2007-ANATEL, firmado em 03.02.2010, entre o ESCRITÓRIO REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS e a EMPRESA PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prorrogação de vigência até 04.04.2010, ou até a conclusão do Pregão Amplo nº 001/2010-ER05; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, inciso IV, do art.57; Processo: 53528.003193/2007; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário nº 339039, Atividade nº 24.125.157.2424.0001; Valor: R$ 16.656,00 (dezesseis mil seiscentos e cinqüenta e seis reais); Signatários: pelo Contratante, JOÃO JACOB BETTONI e MILTON RIBEIRO JUNIOR e, pela Contratada LISIANE CERVO. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato ER05 nº 004-5/2007-ANATEL, firmado em 03.02.2010, entre o ESCRITÓRIO REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS e a EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prorrogação de vigência até 04.04.2010, ou até a conclusão do Pregão Amplo nº 001/2010-ER05; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, inciso IV, do art.57; Processo: 53528.003193/2007; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário nº 339039, Atividade nº 24.125.157.2424.0001; Valor: R$ 17.142,14 (dezessete mil cento e quarenta e dois reais e catorze centavos); Signatários: pelo Contratante, JOÃO JACOB BETTONI e MILTON RIBEIRO JUNIOR e, pela Contratada RENAN SILVA PIRES.

SÉRGIO NUNES CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Licitação

DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000392/2009

THIAGO SARDINHA LOPES Presidente da CPL

DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.000.008/2010

OBJETO: Contratação de serviços para manutenção corretiva, sob demanda, com reposição de peças, em equipamentos de combate a incêndio (recarga de extintores, testes hidrostático, pintura, entre outros definidos no edital), em unidades da Diretoria Regional do Ceará; EDITAL E INFORMAÇÕES: Retirada do Edital no endereço eletrônico www.correios.com.br, Informações pelo fone/fax: (85) 3255.7104, horário de 08/12h e 14/17h, e-mail [email protected]; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.correios.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ o dia 04/03/2010 às 9h00 (horário de Brasília); INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2010 às 9h30. JOSÉ EDILSON GARCIA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 510/2009 Objeto: Seleção de pessoas jurídicas de direito privado para instalar e operar Agência de Correios Franqueada, sob o regime de Franquia Postal na DR/CE, tendo como critério de julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800039

Objeto - Serviço de reforma e adaptação para implantação da AC Marliéria - DR/MG, sendo o certame homologado à empresa J.CARVALHO CONSTRUÇÃO E EMPREDIMENTOS LTDA - CNPJ: 25.864.646/0001-48, no valor global de R$68.250,00.

L A N

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000404/2009

Objeto - Aquisição de etiquetas auto-adesivas de endereçamento, para impressão a laser, através do sistema de registro de preços - SRP, sendo o certame homologado à empresa PAPELARIA PAPER BOXX LTDA - CNPJ: 10.312.906/0001-03, no valor global de R$12.610,00.

O I C

NA

KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA Pregoeira

A S N

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000399/2009

Objeto - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva "on site", em servidores da ECT/DR/MG, sendo o certame homologado à empresa COMPONENTE ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 21.124.391/0001-26, no valor global de R$ R$47.850,00.

E R P

PAULA CECÍLIA FRANCISCO S. BOTELHO Pregoeira

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARCUS ROBERTO R. P. DA SILVA Pregoeiro

Empresas Habilitadas: Item 01 da Concorrência: Cidade Express Serviços Postais Ltda. - ME; Item 02 da Concorrência: Wladia Cacau Comércio e Serviços Ltda. - ME; Item 05 da Concorrência: PAL Feijão Serviços Postais LTDA. Empresas Inabilitadas: nenhuma. A sessão de abertura das Propostas Técnicas fica marcado para o dia 01/03/2010 às 9:00h, se não houver recurso. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados no endereço desta Comissão.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 9000164 IL Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do projeto "CORREIOS 40 ANOS: SUA VIDA, NOSSA HISTÓRIA"; Contratada: KEMPTON VIANNA FOTOGRAFIA E INFORMÁTICA LTDA.; Valor Global: R$ 33.862,10 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais, e dez centavos); Data da Ratificação: 14/01/2010; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.

39

ISSN 1676-2355

CLEDSON ALVES SILVA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000021/2010

Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para uso em motocicletas e veículos operacionais da DR/MG, através do sistema de registro de preços - SRP. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:30 horas do dia 03/03/2010. Abertura das Propostas em 03/03/2010 às 09:30 horas. Início da Disputa de Preços às 10:30 horas do dia 03/03/2010. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. ROBER SILVA ANJOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000022/2010 Objeto: Aquisição de bobina plástica transparente, através do sistema de registro de preços - SRP. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 02/03/2010. Abertura das Propostas em 02/03/2010 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 02/03/2010. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000026/2010 Objeto: Serviços de transporte rodoviário de cargas postais de linha regular urbana (LTU) nas localidades de Sete lagoas e Diamantina/MG. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 03/03/2010. Abertura das Propostas em 03/03/2010 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 03/03/2010. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. ANA LUISA DIAS DA CUNHA MARQUES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000035/2010 Objeto: Serviço de locação de veículos administrativos, modelo básico de 1400cc a 1600cc, para serem utilizados em unidades da ECT/DR/MG. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 02/03/2010. Abertura das Propostas em 02/03/2010 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 02/03/2010. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000038/2010 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para uso em motocicletas e veículos operacionais da DR/MG, através do sistema de registro de preços - SRP. Recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br, até às 09:00 horas do dia 03/03/2010. Abertura das Propostas em 03/03/2010 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 10:00 horas do dia 03/03/2010. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2533 e telefone: (0xx31) 3249-2515, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Convênio n.º: 109/2010Data da Assinatura: 28/01/2010 Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Trajano de Morais Nome da AGC: Ponte de Zinco Vigência: 28/01/2010 a 28/01/2015 Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Ponte de Zinco - Trajano de Morais/RJ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros: R$ 20.560,20 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1319/2009 - DR/PB Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correios franqueadas por pessoas jurídicas de direito privado , sob o regime de Franquia. Motivo da Revogação: não acudiram interessados na reuniao de abertura. Maiores informações pelo telefone/fax (083) 32163523 ou pelo e-mail [email protected].

ME

DIMAS GERMANO DA SILVA Presidente da CEL

RC

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1320/2009 - DR/PB

IA

CONCORRÊNCIA Nº 3937/2009 Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADO NO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: RALUMA FRANCHISING LTDA Item 02: Empresa Habilitada: NOVA CAMPINAS CORRESPONDÊNCIAS LTDA. SILVIA DE OLIVEIRA CASTRO Presidente da Comissão Especial de Licitação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

DIRETORIA REGIONAL DA PARAÍBA

CO

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

LIZ

Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correios franqueadas por pessoas jurídicas de direito privado , sob o regime de Franquia. EMPRESA HABILITADA: BEIRA RIO POSTAL AGENCIADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 41.120.627/0001-63 (proponenete ITEM 1). Data e hora da abertura da respectiva Proposta Técnica: 02/03/2010, 15:00 horas (horário local), na cidade de João Pessoa-PB - endereço: SL CPL, 3.º ANDAR do Edifício Sede Correios - COA, BR 230, KM 24,5, BAIRRO DO CRISTO. Maiores informações pelo telefone/fax (083) 3216-3523 ou pelo e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA N° 1318/2009 - DR/PB Objeto: Contratação da instalação e operacão de agências de Correios franqueadas por pessoas jurídicas de direito privado, sob o regime de Franquia. EMPRESA HABILITADA: RODRIGUES, ALBUQUERQUE & CIA LTDA, CNPJ 41.223.835/0001-98 (proponente ITEM 1). Julgada INABILITADA por insuficiência de documentação exigida no ITEM 4, SUBITENS 4.1.3 e 4.1.4 do edital, a Empresa COPIADORA FIX LTDA, CNPJ 12.684.403/0001-86 (proponente ITEM 2). Data e hora da abertura da Proposta Técnica da Empresa habilitada e devolução do envelope da Proposta Técnica da Empresa Inabilitada: 26/02/2010, 15:00 horas (horário local), na cidade de João Pessoa-PB - endereço: SL CPL, 3.º ANDAR do Edifício Sede Correios - COA, BR 230, KM 24,5, BAIRRO DO CRISTO. Maiores informações pelo telefone/fax (083) 3216-3523 ou pelo e-mail [email protected]. GEDILSON DE SOUZA FERNANDES Presidente da CEL

DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio n.º: 13376/2010 Data da Assinatura: 12/01/2010 Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Bonito Nome da AGC: Basílio Vigência: 12/01/2010 a 12/01/2015 Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Basílio - Rio Bonito/RJ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio n.º: 13375/2010Data da Assinatura: 26/01/2010 Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Bonito Nome da AGC: Boa Esperança Vigência: 26/01/2010 a 26/01/2015 Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Boa Esperança - Rio Bonito/RJ, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros: R$ 15.420,00 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADO NO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: AGÊNCIA JOÃO PIRES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME.

DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

PERSIVAL ANTONIO SANDRIN Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010 OBJETO: Serviços de hospedagem na localidade de Encantado/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoese.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia 04/03/2010. Início da disputa de preços às 09h30min do dia 04/03/2010. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8988 e 3220 8729 ou pelo e-mail: [email protected].

AÇ

DIMAS GERMANO DA SILVA Presidente da CEL

CONCORRÊNCIA Nº 3992/2009

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº: 02/2010; Data de assinatura: 11/02/2010; Contratada: STAR BKS LTDA; Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners de impressora; Origem: Pregão Eletrônico 9000137/2009 - DR/RJ; Vigência: Válida por 6 (seis) meses; Classificação Orçamentária: 50011.44402.020001; Valor total estimado da contratação: R$ 622.283,76.

ÃO

ACÁCIO JOSÉ C. DA COSTA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2010

PR

OBJETO: Serviços de hospedagem na localidade de Porto Alegre/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoese.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia 04/03/2010. Início da disputa de preços às 09h30min do dia 04/03/2010. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8988 e 3220 8729 ou pelo e-mail: [email protected].

OI

BID

A

MIGUEL LEANDRO DA C. SEZIMBRA Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10000007/2010

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000193 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção com fornecimento de materiais de limpeza e higiene, utensílios e equipamentos, compatíveis com o quantitativo de empregados das Unidades e específicos para as características da área física dos imóveis, conforme edital e seus anexos. Empresa adjudicada: "Modi Mão de Obra e Serviços Ltda." - CNPJ nº. 00.293.895/0001-08, para o lote 01 (único), no valor global de R$ 1.459.815,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quinze reais). Cleiton Moreira da Silva - Pregoeiro da ECT/DR/SPM. Autoridade Homologante: Antoniedson Fernandes de Santana - Gerente de Administração da ECT/DR/SPM. CLEITON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000011 - GERAD/DR/SPM Objeto: Prestação de serviços de adaptação de imóvel para instalação do Centro de Distribuição Domiciliar Franco da Rocha, na Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, localizada na Estrada do Governo, nº. 843 - Franco da Rocha/SP, conforme edital e seus anexos. A vistoria deverá ser realizada até o dia 03/03/2010. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 285260). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 08h00min do dia 05/03/2010. Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 08/03/2010 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto", mencionar PGE 10000011.

PO

OBJETO: aquisição de cofres blindados com fechaduras eletrônicas de retardo através do sistema de registro de preços - SIREP, para a Diretoria Regional de Santa Catarina; EDITAL E INFORMAÇÕES: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.correios.com.br, telefone: (48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4087, e-mail: [email protected] e horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/03/2010 às 09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 03/03/2010 às 10:00 horas. JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Contrato 329/2009 para contratação de estrutura hoteleira ou agenciador de hospedagens para colaboradores da ECT, para realização do XXI Encontro Regional de Gestão - ERG; Objeto do Termo Aditivo: Supressão Contratual; Contratado: LR EVENTOS LTDA ME; Data da Assinatura: 12/02/2010; Vigência: a partir 12/02/2010. RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3935/2009 Objeto: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado, tendo como critério de julgamento a MELHOR PROPOSTA TÉCNICA, COM PREÇO FIXADO NO EDITAL. Item 01: Empresa Habilitada: STELLA POSTAGEM RÁPIDA LTDA EPP

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800040

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA

RT ER CE IRO S

DANIELE MACEDO PIRES DA SILVA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10000001 - GERAD/DR/SPM Objeto: Aquisição de DVD portátil, conforme edital e seus anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 290013). O acolhimento das propostas no referido sítio darse-á a partir das 08h00min do dia 02/03/2010. Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 09h30min. Início da Disputa de Lances às 14h30min do dia 03/03/2010 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto", mencionar PGE 10000001. CLEITON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000200 - GERAD/DR/SPM Objeto: Aquisição de material médico para ambulatórios internos da Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 286114). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 08h00min do dia 02/03/2010. Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 03/03/2010 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto", mencionar PGE 9000200. REGINALDO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Ministério de Minas e Energia

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1.4. Lista de Espera

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 48500007159200997 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República para publicação de Atos Administrativos exarados pela ANEEL no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . AUREO DE ARAUJO SOUZA . Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios . Ratificação em 12/02/2010 . NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 3.000.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 3.000.000,00 (SIDEC - 17/02/2010) 323028-00001-2010NE000022

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EDITAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ SISTEMA ELETROBRÁS As Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS CNPJ nº 00.001.180/0002-07, Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR - CNPJ nº 42.540.211/0001-67 e FURNAS Centrais Elétricas S.A. - CNPJ nº 23.274.194/0001-19, tornam pública a classificação final do Processo Seletivo do Programa Jovem Aprendiz Sistema Eletrobrás, visando o preenchimento de vagas para contratação de aprendizes, de acordo com o Edital publicado no Diário Oficial da União n.º 235, de 09 de dezembro de 2009, Seção 3, páginas 127, 128 e 129. I - Perfil: Assistente Administrativo - Município: Rio de Janeiro (RJ) 1.1. Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º

Nome Barbara Assis de Monserrat Bruna da Silva Santos Martins Aline Marinho Soares Matheus Souza de Siqueira Felipe Souza Silva Daniel Vieira de Souza Renato Santiago de Paiva Araújo Luana Araujo Mafra Ruan Pablo de Lima Rocha Solange Rosa de Souza Davi Sarmento Teixeira Lazaro Luã Silva Almeida Fabio Cesar Camara dos Reis Ana Carolina Gaudêncio Caputo Thais Abdon da Silva Marília Jardim Barros Yasmin de Vasconcelos P Santos Thais Cristine dos Santos Valério Juliana Gomes Gandini Diego Raymundo Cunha Alex Pereira Camelo

Pontuação 45 44 44 43,5 43,5 43 42,5 42,5 42 42 42 42 42 41,5 41,5 41,5 41,5 41,5 41,5 41,5 41

Classificação 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 94º 95º 96º

Nome Pontuação Bruna de Almeida Alves 37 Maiara Neves de Oliveira 36,5 Michele Furtado Barbosa da Silva 36,5 Victor Cesar Macedo Pereira Martins 36 Gabriel Mattos Diniz Lucas 36 Ariane Lima Glins 36 Eric Monteiro Nobre 35,5 Karina Cavalcanti Lins 35 Jose Tiago dos Santos Benício 34,5 David Teixeira Braga 34,5 Renan Luis Dantas Martins 34,5 Samara de Carvalho Nogueira 34,5 Thayane Lima dos Santos 34 Bruna Santiago de Almeida 33,5 Janine dos Santos Silva 33,5 Roberto Maia Sampaio 33,5 Yasmin de Sá Mascarenhas 33 Mateus Marcelo Silva de Lima 33 Alexandre Teixeira de Almeida Pinho 33 Lucas de Azevedo Pereira 32,5 Michel Augusto Nunes 32,5 Ana Clara Souza Gomes 32,5 Jessica Castro de Souza 32,5 Carlos Ricardo Dias da Silva 32,5 Thainá Lopes Figueiredo 32,5 Renata Santana Barros Guimarães 32,5 Lara Torres de Jesus 32 Maryana Cavalcanti Nunes 32 Gustavo da Silva Lima 31,5 Roberta Jardim Purificação Fonseca 31,5 Stephanie Rosa Tannuri dos Santos 31,5 Abrhao Gabriel Vieira da Silva 31,5 Marcos Vinicius Lino de Oliveira 31,5 Pedro Henrique da Silva Pereira 31 Luisy Ribeiro dos Santos 31 Marcelly Nascimento da Costa 31 Abraão Batista da Silva 30,5 Jorge Henrique Barros Lopes 30,5 Nathália do Amaral Pereira Pinto 30,5 Nathália Correa Cardoso 30,5 Wildeney Rosa Ramos 30,5 Jean Roberto da Silva 30,5 Carolline Azevedo Lnis 30,5 Daniel de Lima Fernandes 30,5 Stefano Lima Bitencourt 30,5 Allef Rodrigo Sousa Silva 30 Marcelo Oliveira Silva 30 Tatiana Silva Severino 30

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 1.2 Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONU-

CLEAR

Classificação Nome Pontuação 22º Michellem Luiza Camelo 41 23º Nathália Rodrigues de Oliveira Ribeiro 40,5 24º Jessica Pereira da Silva 40,5 25º Michelle da Silva Vinhais 40,5 26º Cristiane R. de Oliveira Reis 40,5 1.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.

Classificação 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º

Nome Roberta Ribeiro da Silva Ana Luiza de Assis Chrispim da Silva Jaqueline da Silva Severo Vanessa Sousa Brito de Jesus Douglas Marins de Souza Jaqueline Barbosa da Silva Vinicius Henrique A da Silva Souza Jean Tavares Saturino de Souza Igor dos Santos Corrêa Stephanie Souza Eirao de Oliveira Vanessa dos Santos De Araujo Renan Thiele Maravalhas Paes Vanessa Martins de Almeida Giselle Rodrigues da Cruz Vínicius da Cunha Silva Vitor Hugo Santos da Silva Thayna Gonçalves Tramontano Priscila Barbosa Vargas Thiago Bragança Pinto Higo de Oliveira Teixeira da Silva Priscila Santos Luiz Thays Oliveira Silveira

Pontuação 40,5 40 40 40 40 40 40 40 39,5 39,5 39,5 39,5 39,5 39 39 39 39 38,5 38 38 37,5 37,5

I

II - Perfil: Logística - Município: Rio de Janeiro (RJ) 2.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO-

BRÁS

Classificação Nome Pontuação 1º Yasmini Gomes Tomaz 46 2º Gisele Soares Martins da Fonseca 44 3º Jessica Pessanha Bonfim Alves 43 4º Margareth Cristina Ribeiro dos Santos 41 5º Valessa Sousa Brito 40 2.2 Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONU-

CLEAR

Classificação 6º 7º 8º 9º 10º

Nome Scarlath Délis Montilho Correia Wylton Santos da Silva Pinto Aretha Zambelly R Venancio Silva Tauan Bernardo Pinto Douglas Soares Pacheco de Araujo

Pontuação 39,5 39,5 39,5 39 38,5

2.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A.

Classificação 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º

Nome Amaury de Souza Silva Airton Mello Sacramento Rodrigo do Nascimento Gomes Cedric Maciel Batista da Silva João Wanderon de Oliveira O. da Cruz Renato Rosa Cavalcante Pessoa Thaissa dos Santos Daiane Vieira E Souza

Pontuação 38 36,5 36 36 34,5 32 32 31

2.4. Lista de Espera Classificação 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º

Nome Louise Candido da Silva Rafaela da Silva Goes Ingrid Franciane da Silva Alvim Jesiel Fabiano de Abreu Thais Borges da Silva Samuel dos Santos Reis Bianca Marques dos Santos Nathalia Alues Araujo de Almeida João Paulo Damasceno de Matos Leonardo Silva Santos Estela Gomes de Araújo Isabela Alcantara do Nascimento Victor Hugo Bezerra G da Silva Gian Sant'ana D'ávila William Carvalho de Araújo Coelho Diego Nascimento dos Santos

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800041

III - Perfil: Manutenção de Redes de Computador - Município: Rio de Janeiro (RJ) 3.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS Classificação Nome Pontuação 1º Thiago Santos de Andrade 48 2º Marvin Souza Dias 47 3º Victor Hugo Ferreira de Andrade Léo 45,5 4º Karl Emanuel Kita Kejuo 44,5 5º Thobias de Souza Dias 44 6º Fernando Dias dos Santos 44 7º Leonardo Rerreira Santanna 43,5 8º Pedro Henrique Fraga de Oliveira 43 9º Samati Lira de Souza 41,5 10º Andressa Rorigues dos Santos 41 3.2.Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A. Classificação 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º

Pontuação 31 30 30 30 29,5 29 28,5 28 27,5 27,5 26 21,5 20 18 18 17

Nome Rodrigo Lalezani Gonçalves Vitor dos Santos Barbosa João Paulo Brito dos Santos Mateus Santana Rios Lucas Lopes Duarte Jean Rafael de Almeida Bruno Campos Souza Ester de Aguiar Pinto Fernando de Paula Laranja Junior Jonathan Moreira dos Santos Tiago Paiva Scorza Lucas da Silva Nunes Santos Julio Dantas Ferreira Adalton Davi Ribeiro V da Silva Jean Josafá de Oliveira dos Santos Gabriel Magno da Silva Rebolças Daniel Ricardo Velloso dos Santos Nícolas Barata Aciole de Oliveira

Pontuação 41 40 39,5 39,5 39,5 39 39 39 39 39 38,5 37,5 37,5 36 36 35 33,5 33,5

L A N

O I C

A S N

RE

P M

41

ISSN 1677-7069

NA

3.3.Lista de Espera

Classificação 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º

Nome Pontuação Thiago Ricardo Bezerra Holanda 33,5 Douglas Oliveira Costa 33,5 Jeiel Santos da Silva 33 Lucas Pecly Leal 33 Joao Carlos Sosa Gomes 32,5 Thiago Alves de Almeida 32,5 Maiara Navarini Martins 32 Vinicius Santana Figueira da Silva 32 Mauricio Silva Tenório Anjos 32 Fernando Alves de Abreu 32 Marcella Arícia de J Dias M de Araú31 jo Leonardo Brito Pavão 31 Vitor Diogo Gomes 30,5 Janyne Santos Brucatt da Silva 30,5 Davi Ramirez Cervo 30,5 Ronaldo Ferreira da Silva 30 Hellder Ferrreira da Silva 30 Gabriel dos Santos Siqueira 30 Bruno Magalhães Carneiro 30 Jhonatan Richard Araujo Figueira 30 Juneidson Eduardo Herculano Correia 30 Wanderson Tiago Quaresma Riabeli 29,5 Ricardo Cesar Galdino Sigiani 29,5 Ramon Dantas Aprigio 29,5 Sidiani Heinen Pinto 29,5 Lucas Pinto Barros 29 Jean Fuglino Paiva 29 Bruno Ramos de Santana 29

IV - Perfil: Eletricista Instalador Predial - Município: Rio de Janeiro (RJ) 4.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS Classificação Nome Pontuação 1º Jorge Reis Ferreira Gomes 46 2º Thays Cristina Viana Santos 46 3º Luiz Felipe Alves Rodrigues 42,5 4º Iago Monteiro Meuren 42,5 5º Pablo Rodrigues Bizarro 42 6º Maylson dos Santos Pereira 42 7º Pablo Henrique dos Reis Cardoso 42 8º Oseas da Fonseca Rodrigues da Costa 41,5 9º Paola da Silva João 41,5 10º Luis Paulo dos Santos Martins 40,5 3.4.Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A. Classificação 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º

Nome Matheus Von Held dos Santos Guilerme da Silva Parada Eduardo Venceslal Silva Rafael Ribeiro Souza Gilson Leite Silva Junior Ytalo Nascimento Silva Ricardo Santiago de Paiva Araujo Leon Victor Nascimento Ribeiro Douglas da Silva Sidney Rodrigues Mendes Israel Heitor Ferreira dos Santos Rafael Soares Antonio Francisco de Oliveira Filho

Pontuação 40,5 40 39,5 39,5 39 38,5 38 38 38 38 36,5 36 35,5

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

42 24º 25º 26º

Gualter Gabryel da Costa Tricarico Felipe Soares Cavalcanti Luis Alfredo da Silva Gonçalves Maria Ramon Gomes de Lima Vitor Quintino Borret

27º 28º

3

ISSN 1677-7069 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. MANAUS ENERGIA S/A

35,5 33,5 33,5 33 32,5

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2009-MATERIAL

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 448/2009

3.5.Lista de Espera Classificação 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º

CO

Nome Stephanie Dalponte Coviello Renan Pinto Boechat Valber Bomfim Vazes Patryck Mendes de Lima Alvarento Otavio Oliveira de Souza Claudio Domingos Torres Maycon Thuan Saturnino da Silva Daniel Barbosa de Almeida Aury Barbosa da Silva Junior Leonardo Augusto de Carvalho Rosa Bruno Gomes de Oliveira Felipe Colin Alves dos Santos Winter Lorram Muniz Costa Muller Bernardo Santana Fernando dos Santos Benatti Igor da Silva Costa Vando Luiz Vieira Camelo Barbara Monique Crusino Scarcela Cristian Mauro de Jesus Paulo Matheus Pessino Santos Daniel da Costa Queiroz Alessandro de Souza Pessino Rone Silva Mota Guilherme Monteiro Alves Fábio Henrique Silva Santos Antonio Henrique Laurindo Wallace Rodrigues Abbade Yuri Patrocinio de Azevedo

ME

RC

IA

Pontuação 32 31,5 31,5 31,5 31,5 31 31 31 30,5 30,5 30 29 29 28,5 28,5 28,5 28 27,5 27,5 27,5 27 26,5 26,5 23,5 23 19,5 18,5 17,5

LIZ

V - Perfil: Web Designer - Município: Rio de Janeiro (RJ) 5.1.Empresa: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS Classificação 1º 2º 3º 4º 5º

Nome Andre Guilherme Ribeiro Sabatini Ana Clara Gaudêncio Caputo Lucas Garcia Sena Swanson Abreu Saraiva Santos Norton De Siqueira Barboza

5.2. Empresa: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR Classificação 6º 7º 8º 9º 10º

Nome Luiz Eduardo Barboza da Silva Gabriella Lima dos Santos Lívia Martins de Oliveira Thieres Ramos Macedo Marques Egon Luis Almeida Sampaio

Pontuação 42 41,5 41 41 40

5.3. Empresa: FURNAS Centrais Elétricas S.A. Classificação 11º 12º 13º 14º 15º 16º

Nome Cristiane da Silva Mendes Ana Cristina Ferreira da Silva Raquel dos Santos Pereira Lennon Fitipaldi da Silva Jean de Souza Guedes Paula Costa Monteiro

Pontuação 39,5 39 39 38,5 38,5 38

5.4. Lista de Espera Classificação 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º

Nome Raquel Moreira de Souza Ronieres Pino Moneteiro André Luiz Baptista Pinto Bruno Knupp Brandão Ruben Leonardo Moraes da Silva Bruno Diego de Almeida Vieira Igor Gonçalvez Soriano da Silva Tayná de Souza Serur Pacheco Mayara Abreu de Souza Lucas Henrique de Oliveira Santos Leonardo de Souza Larissa Rodrigues Lima Kaio Vinicius do Nascimento Souza Erick de Azevedo Cunha Vanessa dos Santos Vieira Allan Nunes de Souza

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 448/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caminhões VALDENI BATISTA MILHOMENS Gerente do Departamento de Licitação e Contratação (SIDEC - 17/02/2010)

Pontuação 38 37,5 37,5 36,5 36,5 36,5 35,5 35,5 34 32 32 31,5 31 31 31 30,5

MIGUEL COLASUONNO Diretor de Administração Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS EDNO NEGRINI Diretor de Administração e Finanças Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS Diretor de Gestão Corporativa FURNAS Centrais Elétricas S/A

Objeto: Aquisição de equipamentos para gestão do programa de eficiência energética ano 2009. Empresas adjudicadas: 1) IMS - SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA.: Lote 01 - R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); 2) LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME.: Lote 02 - R$ 8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais); 3) SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.: Lote 03 - R$ 6.017,00 (seis mil e dezessete reais), e 4) RBM INFORMÁTICA LTDA - ME.: Lote 04 - R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinqüenta reais). Valor total da contratação: R$ 29.952,00 (vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta e dois reais). Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2010

Teresina(PI), 12 de fevereiro de 2010. JOSÉ EDILSON CARVALHO DA ROCHA Pregoeiro

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de restaurador de revestimento asfáltico.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

(SIDEC - 17/02/2010)

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.92.2010.0230

PREGÃO Nº 25/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/02/2010 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preços para futuras aquisições de Poste de Fibra de Vidro. VALDENI BATISTA MILHOMENS Gerente do Departamento de Licitação e Contratação

AÇ

Pontuação 44 43 43 43 42,5

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

(SIDEC - 17/02/2010)

ÃO

A CHESF torna público o adiamento do Pregão Eletrônico PG-1.92.2010.0230 para Contratação de Seguradora, abrangendo os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Abertura das Propostas: do dia 02 de março de 2010 às 9 horas para o dia 16 de março de 2010 às 9 horas; Sessão de Disputa de Preços: do dia 02 de março de 2010 às 10 horas para o dia 16 de março de 2010 às 10 horas (horários de Brasília); Aquisição do Edital: conforme itens 9.1 e 9.2 da seção I do Edital. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.0.U. do dia 28 de janeiro de 2010, seção III, fls. 139.

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

LUCIANA ELZA DE MELO ARAÚJO Chefe da Divisão de Contratações

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

PR

Instrumento: Autorização de Compra nº 001/2010. Objeto: Aquisição de chave fusível para distribuição, chave seccionadora e porta fusível. Contratada: Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Valor total: R$ 312.009,60 (trezentos doze mil, nove reais e sessenta centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art. 62 e Incisos. Assinatura: 09/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Francisco José da C. Brito. Contratada: Luiz da Costa Neto.

OI

BID

A

Instrumento: Autorização de Compra nº 015/2009. Objeto: Aquisição de chaves seccionadoras. Contratada: Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Valor total: R$ 10.538,06 (dez mil, quinhentos trinta oito reais e seis centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art. 62 e Incisos. Assinatura: 09/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Valdenrique M. da Silva. Contratada: Luiz da Costa Neto.

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.01.0009.2630 para contratação dos serviços de tratamento e arquivamento de documentos, a serem desenvolvidos no Centro de documentação-CDOC da Administração Regional de Paulo Afonso-BA. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF, Av. Guararapes, 259 Bairro Alves de Souza, Paulo Afonso-BA - CEP 48607-160 - Fones: (75)3282.2772/2212 - Fax: (75)3282.2753/2729. Abertura das propostas às 10h00 do dia 04/03/2010 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia 04/03/2010 (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

PO

Instrumento: Autorização de Compra nº 020/2009. Objeto: Aquisição de Transformador de potencial para sistema de distribuição. Contratada: Instrumenti do Brasil Controles Elétricos Ltda. Valor total: R$ 40.456,50 (quarenta mil, quatrocentos cinquenta seis reais e cinquenta centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art. 62 e Incisos. Assinatura: 22/01/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Cristino José de C. Rodrigues. Contratada: Márcia Maria da Silva. Instrumento: Autorização de Compra nº 021/2009. Objeto: Aquisição de Transformador de corrente para sistema de distribuição. Contratada: Instrumenti do Brasil Controles Elétricos Ltda. Valor total: R$ 20.416,20 (vinte mil, quatrocentos dezesseis reais e vinte centavos). Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2009-CERON. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Art. 62 e Incisos. Assinatura: 18/01/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Cristino José de C. Rodrigues. Contratada: Márcia Maria da Silva. EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: Contrato nº 010/2010. Objeto: Aquisição de multimedidor e conversor de sinal. Contratada: PETRARC - Representações e Comércio Ltda. Valor global: R$ 38.108,00 (trinta oito mil, cento e oito reais). Pregão Eletrônico nº 059/2009 - Material. Suporte legal: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93. Assinatura: 04/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Sebastião da Silva Ramos. Contratada: Clever Lucio Rodrigues. Instrumento: Contrato nº 022/2010. Objeto: Evento de Workshop "Navegar é Preciso". Contratada: ADEPI - Arte e Desenvolvimento Profissional e Interpessoal Ltda. Valor global: R$ 28.386,00 (vinte oito mil, trezentos oitenta e seis reais). Inexigibilidade de Licitação nº 001/2010-Serviços. Suporte legal: Art. 25, II c/c inciso VI do Art. 13 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/02/2010. Gerentes CEPISA: Diva Carvalho de Vasconcelos e Valdenrique Soares Torres. Contratada: Antonio Fernandes Alves Correia.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800042

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG-1.01.0009.2630

RT ER CE IRO S

SILVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA Gerente da Divisão Regional de Suprimento de Paulo Afonso.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇO

A CHESF, de acordo com o art. 6°, inciso I, do Decreto 3.931/2001, torna público o registro de preço para Transformadores de Corrente, referente a ata assinada em 11/02/2010, com validade de 12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão n° PG1.90.2009.5350. Detentores dos preços registrados: Areva Transmissão & Distribuição de Energia Ltda. Valor global: R$ 3.253.380,00, Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S./A.Valor global: R$ 840.000,00 e ABB Ltda. Valor global: R$ 1.747.830,00. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.chesf.gov.br. RICARDO MATIAS DE ARAÚJO Gerente da Divisão de Compras. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO No TP - 1.02.2009.3480 Objeto: Melhorias e Adequações nas Estruturas, Sistemas e Instalações Civis da Subestação Recife II. Empresa vencedora: Erel Construções e Empreendimentos Ltda. R$ 496.125,19. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. NAYLA CAMPELO ALVES MULATINHO Gerente do Serviço de Compras e Contratações Leste

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

43

ISSN 1677-7069

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A DIRETORIA TÉCNICA SUPERINTENDÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.126. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Asilo São Vicente de Paulo. 4. Objeto: Recursos para aquisição de um veículo KOMBI Standard, marca Volkswagen, zero quilômetro. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.123. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia - APAE. 4. Objeto: Recursos para aquisição de um veículo KOMBI, marca Volkswagen, zero quilômetro. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a abertura da Concorrência nº CGTEE/CC/09100003, com a finalidade de desenvolver e executar o projeto detalhado de um sistema de transporte de carvão britado, desde a Recebedoria de Carvão das Fases - A e B até o Sistema de Transporte de Carvão da UTE Candiota III (Fase C), abrangendo as áreas de civil, mecânica, elétrica e instrumentação e executar as montagens civil e eletromecânica, com o fornecimento de equipamentos, materiais, mão-de-obra e o respectivo comissionamento, proveniente da mina da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), até a UTE Candiota III (Fase C), que será construído na área da Usina Termelétrica Presidente Médici da CGTEE, no município de Candiota/RS, que estava prevista para o dia 10.03.2010, foi adiada para o dia 22.03.2010, às 09:00 horas. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565.

1. Aditamento nº 17 ao Contrato nº 141. 2. Contratada: Engevix Engenharia S.A. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 3ª - Obrigações da Contratada, da Cláusula 6ª - Preços, da Cláusula 8ª - Condições de Faturamento e Pagamento, da Cláusula 21 - Valor do Contrato e do Anexo II - Tabela de Preços Unitários de Serviços Técnicos de Engenharia 3 Data de Assinatura: 28/01/10. 4. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Othon Luiz Pinheiro da Silva - Diretor-Presidente e Fernando A. S. Henning - Diretor Técnico em Exercício, pela Contratada: Sergio Luiz F. Capellão-Diretor e Nei Barreto Quintino Procurador.

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.APR.C.002.2009. 2. Objeto: Serviços remanescentes de relocação do trecho 1 da Ferrovia Centro Atlântica - FCA, nos municípios de Chiador e Sapucaia, para o AHE Simplício - Queda Única. 3. Nome da empresa: Integral Engenharia Ltda. 4. Valor da contratação: R$ 92.814.434,00. 5. Dispositivo legal: Inciso IV do Artigo 24 da Lei 8666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.183. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alterosa - CONSEP. 4. Objeto: Recursos para aquisição de 01 etilômetro com impressora e bocais descartáveis. 5. Valor: R$ 7.650,00. 6. Data de Assinatura: 11.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.335. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação São Vicente de Paula - Silvianópolis - MG. 4. Objeto: Recursos para aquisição de 01 (um) veículo. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 18.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.344. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Corredores de Rua de Sapucaí-Mirim - MG. 4. Objeto: Recursos para aquisição de 01 (um) veículo Kombi e blusas infantis. 5. Valor: R$ 26.777,00. 6. Data de Assinatura: 18.02.2010.

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.180. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Boticão. 4. Objeto: Recursos para aquisição de material para pintura e reforma da sede da Associação, com pagamento de mão de obra; aquisição de equipamento de som, de informática, de mesas e cadeiras. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.144. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Prefeitura Municipal de Cássia. 4. Objeto: Recursos para aquisição de colchões para o Salão Paroquial da Paróquia de Santa Rita de Cássia. 5. Valor: R$ 16.900,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

A E D R A L P M E EX

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.151. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Lar São Vicente de Paulo de Cássia. 4. Objeto: Recursos para aquisição de um veículo. 5. Valor: R$ 23.830,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.184. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alterosa - APAE. 4. Objeto: Recursos para aquisição e colocação de parte do piso granilite em sua nova sede. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 10.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.145. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis. 4. Objeto: Recursos para aquisição de equipamentos para a Lavanderia (Lavadora de roupas industrial com barreira anti-contaminação, capacidade 30 kg e Secadora de roupas industrial, capacidade 15kg) 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 10.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.158. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Grupo Espírita Servidores de Cristo. 4. Objeto: Recursos para aquisição de material para pintura da sede da instituição, com pagamento de mão de obra, compra de eletrodomésticos, equipamentos e armário para cozinha, equipamentos de informática, mesas, cadeiras, armário de aço e ventiladores. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.192. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo. 4. Objeto: Recursos para aquisição de piso porcelanato polido, argamassa colante e rejunte para troca do piso no setor de internação. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

L A N

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos

O I C

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.294. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica. 4. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 12.02.2010. 1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.337. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: APAE Sapucaí - Mirim - MG. 4. Objeto: Recursos para construção de um salão multi-uso. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 19.02.2010.

TE

DA

IM

1. Instrumento Contratual: CT 16787 - Aditamento 02 2. Contratada: Cooperativa de Serviços em Energia Ltda - COOPERGIA. 3. Alteração da Cláusula 20ª - Valor do Contrato: de: R$ 1.200.000,00, para: R$ 1.500.000,00. 4. Valor do Aditamento: R$ 300.000,00. 5. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

N A N

AVISO DE RETIFICAÇÃO

1. FURNAS torna pública a Retificação do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. Seção III, Nº 30, Pág. 162 do dia 12.02.2010, Onde se Lê: PE.DRC.O.0007.2009, Leia-se: PE.DRC.O.00001.2010. PAULO ROBERTO DOS SANTOS COTA Gerente do Departamento de Produção Campos

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2009 A Diretoria de Gestão da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, com base na Lei nº 8.666/93, homologa a Concorrência nº 006/2009 - Implantação dos alimentadores de 13.8kV - Arapiraca I e Arapiraca II, no valor global de R$ 926.043,77 (novecentos e vinte e seis mil, qaurenta e três reais e setenta e sete centavos), sendo: LOTE 1 - Unus Engenharia Ltda - Valor de R$ 643.843,77 (seiscentos e quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenmta e sete centavos) - LOTE 2 - G. Construções Ltda - Valor de R$ 282.200,01 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos reais e um centavo), para o período de 330 (trezentos e trinta) dias. Maceió-AL, 18 de janeiro de 2010 CONCORRÊNCIA Nº 4/2009 A Diretoria Executiva da Companhia Energética de Alagoas - CEAL, com base na Lei nº 8.666/93, homologa a Concorrência nº 004/2009 - Execução de obras de ampliação de 03 bays para a seccionadora 69 kV-Tabuleiro dos Martins, no valor global de R$ 1.012.968,71 (um milhão, doze mil e novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), em favor da empresa Prener Comércio de Materiais Elétricos Ltda, para o período de 12 (doze) meses. Maceió-AL, 3 de fevereiro de 2010 ANA MARIA LOPES DE ALBUQUERQUE SARMENTO Presidenta da Comissão de Licitação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800043

NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SERAFI-RJ/2010

A S N

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisições futuras, de material de escritório, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0005/10 - Data de Abertura das Propostas: 2/3/2010 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/3/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sitios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br

E R P

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.213. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Centro de Apoio ao Idoso de Araporã. 4. Objeto: Aquisição de materiais de construção e serviços de reforma e ampliação da cozinha. 5. Valor: R$ 30.000,00. 6. Data de Assinatura: 09.02.2010.

I S S

1. Instrumento Contratual: Termo de Compromisso 19.371. 2. Dispositivo Legal: Lei 8666, artigo 116. 3. Nome da Empresa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jardim Alegre. 4. Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de padaria (amassadeira, estufa, forno, mesa inox e modeladora). 5. Valor: R$ 12.149,49. 6. Data de Assinatura: 10.02.2010.

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº CGTEE/CC/09100003

MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA CLASSE III/TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2010 O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 864.468/2008; 864.469/2008; 864.470/2008; 864.471/2008; 864.472/2008; 864.473/2008; 864.475/2008; 864.476/2008; 864.811/2008; 864.477/2008; 864.478/2008; 864.479/2008; 864.622/2008; 864.623/2008; 864.636/2008; 864.797/2008; 864.798/2008; 864.799/2008; 864.812/2008; 864.823/2008; 864.824/2008; 864.825/2008; 864.856/2008; 864.884/2008; 864.885/2008; 864.004/2009; 864.005/2009; 864.024/2009; 864.053/2009; 864.071/2009; 864.253/2007; 864.395/2008; 864.398/2008; 864.446/2008; 864.234/2006; 864.854/2008; 864.480/2008; 864.813/2008; JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO Chefe do 17º DS/DNPM/TO

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO 1) Licitação: TP.EPE.003/2010. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, TIPO MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para realização das obras de adequação do sistema de ar condicionado no Escritório Central da EPE situado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. 3) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até às 17:00 horas do dia 08/03/2010. As propostas das empresas qualificadas serão recebidas às 10:00 horas do dia 11/03/2010. 4) Local: Av. Rio Branco nº 1, 9º andar- Rio de Janeiro/RJ. 5) Informações: Tel. (21) 3512-3160; 6) Edital disponível para aquisição no endereço citado e pelo site www.epe.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Ministério do Desenvolvimento Agrário INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6004/2010

Número do Contrato: 6000/2006. Nº Processo: 54350001104200511. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestacao de serviços de telefonia movel a linhas telefonicas ao incra/ap. Fundamento Legal: lEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕESLEGAIS. Vigência: 17/01/2010 a 16/01/2011. Data de Assinatura: 15/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 373039-37201-2009NE900068

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

CO

ME

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT 1/2010

RC

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 0001/2010, processo nº 54290.000443/2010-91 que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e o MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS. Objeto: Estabelecer parceria interinstitucional visando à avaliação médica pericial por junta médica dos servidores públicos federais, a vigência do presente termo vigorará no prazo de 1 (um) ano a partir de 02 de fevereiro de 2010 Assinam: WALDIR CIPRIANO NASCIMENTO - Superintendente Regional Substituto do INCRA em Mato Grosso do Sul, Silvia Raquel Bambokian, Chefe da Divisão de Convênios e Gestão NE/MS/MS. Data de assinatura: 02/10/2009.

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LIZ

30.12.1964, no art. 52, do Decreto nº 55.891, de 31.03.1965 e no parágrafo segundo, art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12.04.1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Assinatura: 10.02.2010. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação no DOU - Início: 18.02.2010 e Término: 18.02.2015. Signatários: Raimundo Pires Silva - CPF 022.766.778-64 - Superintendente Regional do INCRA/SP e João Luís dos Santos CPF 064.946.978-01 - Prefeito Municipal de Penápolis - SP. Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 e a Prefeitura Municipal de Piratininga - SP - CNPJ: 46.137.451/0001-76, registrado sob CRT/SP/326.000/2010 - Processo 54190.000138/201028 - Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema de Informações Rurais - SIR, módulo Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com o fornecimento de informações e formulários, emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR que estejam na base e digitação de formulários de coleta de até 04 (quatro) módulos fiscais do município de localização do imóvel rural que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de 30.12.1964, no art. 52, do Decreto nº 55.891, de 31.03.1965 e no parágrafo segundo, art. 1º, da Lei nº 8.022, de 12.04.1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Assinatura: 05.01.2010. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data da publicação no DOU - Início: 18.02.2010 e Término: 18.02.2015. Signatários: Guilherme Cyrino Carvalho - CPF 210.515.198-10 - Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP e Odail Falqueiro - CPF 473.859.528-87 - Prefeito Municipal de Piratininga - SP.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Contrato de Concessão de Direito Real De Uso Com Clausula Resolutiva e Oneroso Processo Nº. 4140.000884/2008-92 Concedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, Superintendência Regional de Pernambuco, CNPJ 00.375.972/0005-94. Concessionária PEDRA FURADA ENERGIA S.A CNPJ. 08.995.894/0001-09 Objeto: O presente Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Cláusula Resolutiva e Oneroso, tem por objeto a concessão de uso em favor da concessionária Pedra Furada Energia S/A de uma fração correspondente a 46,65% (quarenta e seis vírgula sessenta e cinco por cento) que é igual a 6, 3861 há (seis hectares trinta e oito ares e sessenta e cinco centiares), do total de total de 13, 6877 ha (treze hectares sessenta e oito ares e setenta e sete centiares), da parcela nº. 09 (nove); 10,77% (dez vírgula setenta e sete por cento) que é igual a 1, 9726 ha (um hectare noventa e sete ares e vinte e seis centiares), do total de18, 3062 ha (dezoito hectares trinta ares e sessenta e dois centiares), da parcela nº. 11 (onze) e da área total da parcela nº. 12 (doze), que é de 13, 8545 ha (treze hectares oitenta e cinco ares e quarenta e cinco centiares) todas do Projeto de Assentamento denominado "PA" Cajuí, no Município de barreiros - PE, que serão atingidas pelo represamento das águas do Rio Ipojuca, em decorrência da instalação de um empreendimento de EXPLORAÇÃO HIDRÁULICO DENOMINADO "PCH" PEDRA FURADA, para geração de energia elétrica, conforme autorização do Ministério de Minas e Energia, sob a forma de Portaria nº. 15, de 16 de janeiro de 2008, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Abelardo Sandes Siqueira - CPF. 258.630.374-15 - Superintendente Regional e Paulo Cesar Briese, Diretor de Obras C.P.F 957.272.308-10 e Bianca Serrado Gomes Accioly da Silva - Diretora Jurídica CPF 012.053.147-09

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA SERVIÇO DE CADASTRO RURAL EXTRATOS DE COOPERACÃO TÉCNICA Termo Cooperação Técnica que firma o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de São Paulo - CNPJ 00.375.972/0010-51 e a Prefeitura Municipal de Penápolis - SP - CNPJ: 49.576.416/0001-41, registrado sob CRT/SP/327.000/2010 - Processo 54190.000236/201065 - Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema de Informações Rurais - SIR, módulo Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com o fornecimento de informações e formulários, emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR que estejam na base e digitação de formulários de coleta de até 04 (quatro) módulos fiscais do município de localização do imóvel rural que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº 4.504, de

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17003/2009

Número do Contrato: 17000/2007. Nº Processo: 54400001637200714. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992019345. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Fica acrescido ao valor inicial do contrato CRT/TO/nº 17.000/2007, firmado em 27 de novembro de 2007, da lei nº 8666/93, 02 (duas) linhas móveis com fornecimento dos respectivos aparelhos. Fundamento Legal: 8666/93 Valor Total: R$3.230,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 21/01/2010.

ÃO

PR

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BID

(SICON - 17/02/2010) 373085-37201-2010NE900013

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2010 Número do Contrato: 19/2007. Nº Processo: 1788/07. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 93936706000140. Contratado : AEM EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato que trata da locação de imóvel localizado na rua Joãode Cesaro nº 437 e 451, Bairro Rodrigues, no município de Passo Fundo, RS, medindo aproximadamente de terreno 630m²(seiscentos e trinta metros quadrados), com uma área construída de aproximadamente 612,45m²(seiscentos e doze vírgula quarenta e cinco metros quadrados), de propriedade do LOCADOR. Fundamento Legal: lei nº 8666/93 Vigência: 07/02/2010 a 06/02/2011. Valor Total: R$41.707,20. Fonte: 250183023 2010NE900074. Data de Assinatura: 05/02/2010. (SICON - 17/02/2010)

Ministério do Esporte

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 55/2009 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 31/12/2009 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Prestação de serviços de estruturação, operação, administração e manutenção de rede corporativa de dados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco A Terreo Sala T - 43 Asa sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENI DE PAULA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 17/02/2010) 180002-00001-2009NE900894

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Ministério do Meio Ambiente

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PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010 Objeto: Aquisição de licenças de uso de : Item 1 - Sistema de Virtualização, Item 2 - Sistema Operacional, e Item 3 - Sistema de Gerenciamento de Backup, conforme Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 18/02/2010 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. República do Chile, nº 100, Térreo, Protoloco Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br TATIANA ALVARENGA GOUVÊA Gerente da Gerência de Licitações 1 do BNDES (SIDEC - 17/02/2010) RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA AA N o- 7/2009

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM ALAGOAS

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010

Nº Processo: 02003000036201079 . Objeto: Serviços de fornecimento de energia eletrica para a SUPES/AL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Não há concorrente para os serviços de fornecimento de energia eletrica. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . AUGUSTO CESAR B. SANTOS . Chefe de Administração e Finanças da SUPES/AL . Ratificação em 12/02/2010 . SANDRA DO CARMO MENEZES . Superintendente Estadual do IBAMA em Alagoas . Valor: R$ 90.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS . (SIDEC - 17/02/2010) 193101-19211-2010NE900031

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2010

OBJETO: Contratação de serviços de preparação de originais (copidesque e padronização) e revisão para atender aos trabalhos de edição de publicações do Sistema BNDES, conforme especificações deste EDITAL e seus ANEXOS. O BNDES comunica que a ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Especial de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Avenida República do Chile nº 330, 22° andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 14h30 às 17h30. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2010. MÔNICA GALLARDO REY Gerente - Gerência de Licitações 3 - AA/DELIC

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800044

Nº Processo: 02014000001/10-19 . Objeto: Contratação de empresa para prestaçao de fornecimento de energia eletrica para o Escritorio Regional de Tres Lagoas/MS, sito a Rua Orestes Prata Tibery , 1650 B. Colinos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender o Escritorio Regional do IBAMA/MS, no Municipio de Tres Lagoas/MS. Declaração de Dispensa em 09/02/2010 . MARCIO FERREIRA YULE . Chefe da Divisao de Administração e Finanças . Ratificação em 09/02/2010 . DAVID LOURENÇO . Superintendente IBAMA/MS . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A (SIDEC - 17/02/2010) 193099-19211-2010NE900031

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA PARAÍBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2010

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010

Nº Processo: 04600000127201009 . Objeto: Contratação de docente para ministrar aOficina sob Medida - Acolhimento dos Novos Servidores da ENAP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de docente. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . ALBERTO ALBINO DOS SANTOS . Coordenador de Recursos Humanos . Ratificação em 11/02/2010 . MARY CHENG . Diretora de Gestão Interna . Valor: R$ 6.300,00 . Contratada :SOLANGE DE SOUZA BASTOS . Valor: R$ 6.300,00

O Superintendente em Exercício do IBAMA no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ou por não terem recebido correspondências do IBAMA, para que estejam cientes das respectivas Notificações de Julgamento dos Autos de Infração, lavrados em seu desfavor, ou de Agravamento, dando-se por notificados a todos os interessados abaixo relacionados, nos termos previstos no art. 25 da Instrução Normativa IBAMA nº 14/2009, alterada pela Instrução Normativa IBAMA nº 27/2009, considerando-se a data de publicação deste Edital como o início do prazo de 05 (cinco) dias para pagamento da multa com 30% (trinta por cento) de desconto; prazo de 20 (vinte) dias para interposição de recurso, para os casos de Notificação de Julgamento; ou prazo de 10 (dez) dias para impugnação do Agravamento, quando for o caso: Interessado/Notificação de Julgamento de AI Metais PB Ltda. Interessado/Notificação de Agravamento de Reincidência José Wellinton da Silva

CPF/CNPJ

Nº Processo

(SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS

Nº AI

03.553.441/0001-09 02016.000659/2009-69 CPF/CNPJ Nº Processo

301085-D Nº AI

645.385.834-72 02016.000767/2008-51

491351-D

Vistas aos respectivos processos poderão ser feitas na sede da Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba, à Av. D. Pedro II, 3284 - Mata do Buraquinho - João Pessoa/PB. RONILSON JOSÉ DA PAZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 03652000931200714. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/01/2010 a 29/01/2011. Valor Total: R$35.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900034. Data de Assinatura: 27/01/2010.

UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE PESQUISAS DE MINAS GERAIS

O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009 Número do Contrato: 00015/2007, subrogado pelaUASG: 193107 - IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/ES. Nº Processo: 02044000125200903. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 31276470000106. Contratado : VSG VIGILANCIA E SEGURANCA EM -GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de 21/11/2009 a 20/11/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/11/2009 a 20/11/2010. Data de Assinatura: 21/11/2009.

NA

Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 03631002163200854. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 00829463615. Contratado : TUFFI HADDAD -Objeto: Aditamento ao contrato de locação do imóvel situado na Avenida Presidente Tancredo Neves, 41, aptº 02 -Centro - São João Del Rei/MG, para instalar a Agência do IBGE em São João Del Rei/MG. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2010 a 01/02/2011. Valor Total: R$5.880,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900055. Data de Assinatura: 01/02/2010.

A S N

E R P

(SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001

(SICON - 17/02/2010) 443033-44207-2010NE900491

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L A N

(SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CENTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DE TARTARUGAS MARINHAS

IM

UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

E T N

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

A N SI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2010

S A E D R A L P M E EX

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes a frota do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico (guincho). Total de Itens Licitados: 00002 Edital: 18/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h45 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco "K", Sala S-76. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br REGINA RODRIGUES PORTO Pregoeira

(SIDEC - 17/02/2010) 201004-00001-2010NE900070

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2010

Nº Processo: 04600000104201096 . Objeto: Contratação de docente para ministrar oCurso de Especialização em Gestão de Pessoas noServiço Público. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2010 . DANIEL GAMA E COLOMBO . Coordenador-Geral . Ratificação em 11/02/2010 MARY CHENG . Diretora de Gestão Interna . Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :ANGELINO RABELO DOS SANTOS . Valor: R$ 4.800,00 (SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2010 Nº Processo: 04600000122201078 . Objeto: Contratação de docente para ministrar oPrograma de Aperfeiçoamento dos Dirigentes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - Capacitação de Reitores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2010 . JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA . Coordenador-Geral . Ratificação em 11/02/2010 . MARY CHENG . Diretora de Gestão Interna . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :AMANCIO JORGE SILVA NUNES DE OLIVEIRA . Valor: R$ 2.400,00 (SIDEC - 17/02/2010) 114702-11401-2010NE900130 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800045

DA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010

Nº Processo: 03633000264200951. Contratante: FUNDAÇÃO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07545455000131. Contratado : THALI COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA M. Objeto: Contratação de prestação de serviços de conservação e limpeza. Fundamento Legal: Lei n.º10520/02 e Decreto n º 5450/05 Vigência: 25/01/2010 a 25/01/2011. Valor Total: R$338.624,40. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 21/01/2010. (SICON - 17/02/2010) 114629-11301-2010NE900001

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Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 24, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora/MG, situada na Rua Santo Antônio, 711 - centro, Juiz de Fora/MG a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. EMPRESA

PROCESSO

FÁBRICA DE CALDEIRAS SANTA LUZIA LTDA CASA DE CARNES DEL REI DE JUIZ DE FORA LTDA INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA CÂNDIDO GORDIANO DE FREITAS CLIZANI LTDA PROVIR VIGILÂNCIA LTDA PROVIR VIGILÂNCIA LTDA PROVIR VIGILÂNCIA LTDA PROVIR VIGILÂNCIA LTDA PROVIR VIGILÂNCIA LTDA RENAVEN SUL LTDA CONSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA BIANCA E THAIS DOCES LTDA BIANCA E THAIS DOCES LTDA BIANCA E THAIS DOCES LTDA BIANCA E THAIS DOCES LTDA

46245.000284/2003-13 46245.002247/2008-54 46245.001077/2008-91 46245.001564/2007-72 46245.000241/2004-19 46245.000201/2009-81 46245.000198/2009-04 46245.000199/2009-41 46245.002233/2008-31 46245.000200/2009-37 46245.002857/2008-58 46245.000334/2009-58 46245.001494/2009-81 46245.002715/2008-91 46245.002953/2008-04 46245.003362/2007-65

MULTA ( R$) 402,53 402,53 402,53 1.368,61 757,87 2.532-98 2.012,66 1.271,99 805,06 762,77 1.368,61 7.661,70 402,53 805,06 723,59 434,15

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

MOREIRA E FERRARI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO LTDA ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA RONALDO TELLES DA COSTA RONALDO TELLES DA COSTA LAVANDERIA TROPICAL LTDA SOUXA E SILVA LTDA ZONA DA MATA VISTORIA PRÉVIA LTDA PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA PADARIA PÃO MÁXIMO LTDA TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA TAMINAS CARGAS COURRIER LTDA BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA BRISS COM. E IND. QUÍMICAS LTDA INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INCONFIDÊNCIA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA A J ABRITA E CIA. LTDA A J ABRITA E CIA. LTDA INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA F.M.R. PADARIA E MERCEARIA LTDA FRIGORÍFICO SOUZA BARTELS LTDA G A LOPES E CIA LTDA GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO SEACOMP INFORMÁTICA LTDA TIM NORDESTE S/A TIM NORDESTE S/A TIM NORDESTE S/A SATELITE 2005 MARKETING E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA REMANNI INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA FAXLIMCON SERVIÇOS GERAIS LTDA SEGMED SERVIÇOS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA SERPIS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INDUSTRIAL E SEGURANÇA LTDA CONSERVADORA COBRA LTDA VAPT VUPT RESTAURANTE LTDA CENTRO OTICO PIO X LTDA CENTRO OTICO PIO X LTDA CENTRO OTICO PIO X LTDA MEIAS PEIXINHO LTDA MEIAS PEIXINHO LTDA MERCADO MIXTO LTDA MERCADO MIXTO LTDA ASTRONEW CONFECÇÕES LTDA B D S JEANS LTDA WALDIR CLÁUDIO MIRANDA E SILVA VIDROLAR LTDA VIDROLAR LTDA MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA MIGUILIM RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA PANIFICAÇÃO CONFIANÇA LTDA LUCIMAR APARECIDA NEVES A T FURIATTI CONFECÇÕES LTDA SÉRGIO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA INOVA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA ALARM FOX DO BRASIL LTDA ALARM FOX DO BRASIL LTDA BLINK LANCHES LTDA BLINK LANCHES LTDA RPL COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR SCHINCARIOL LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO LTDA SCHINCARIOL LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO LTDA PIETÁ ALIMENTOS LTDA JOÃO GONÇALVES AMORIM MÁRCIO CARUSO E CIA LTDA ADIPIGÁS LTDA ADIPIGÁS LTDA BENEDITO LEOCÁDIO DA COSTA LALICX VESTUÁRIO LTDA LALICX VESTUÁRIO LTDA TEMPORI SELEÇÃO E TRABALHOS TEMPORÁRIOS LTDA FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES SÃO JUDAS LTDA FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES SÃO JUDAS LTDA CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA

CO

ME

RC

IA

LIZ

46245.001759/2008-01

10.385,86

46245.000305/2009-96 46245.000306/2009-31 46245.000002/2009-73 46245.002440/2008-95 46245.002441/2008-30 46245.003190/2008-19 46245.002907/2008-05 46245.002858/2008-01 46245.001143/2009-11 46245.000775/2009-50 46245.001070/2009-50 46245.000776/2009-02 46245.002705/2008-55 46245.002713/2008-00 46245.002714/2008-46 46245.002706/2008-08 46245.002711/2008-11 46245.002712/2008-57 46245.002707/2008-44 46245.001309/2007-20 46245.002340/2007-88 46245.000790/2009-06 46245.000791/2009-42 46245.000800/2009-03 46245.000581/2007-92

13.110,02 1.529,62 4.426,76 8.419,16 267,83 4.205,32 402,53 1.368,61 1.374,82 805,06 1.207,59 2.226,10 1.610,12 242,61 677,87 1.529,62 340,52 5.984,50 681,04 402,53 402,53 1.779,18 1.191,82 1.191,82 3.812,62

46245.000582/2007-37

1.903,41

46245.000579/2007-13

3.812,62

46245.000580/2007-48

3.812,62

46245.000583/2007-81

1.146,79

46245.000578/2007-79

2.852,05

46245.000744/2009-07 46245.000489/2009-94 46245.000697/2009-93 46245.000431/2009-41 46245.003317/2007-19 46245.000332/2009-69 46245.003325/2005-95 46245.002170/2009-01 46245.002506/2008-47 46245.002443/2008-29 46245.002446/2008-62 46245.002445/2008-18 46245.001517/2006-48

170,26 1.368,61 1.368,61 4.025,33 805,06 1.698,30 854,24 4.086,24 1.610,12 1.731,31 1.529,62 868,91 1.610,12

AÇ

ÃO

46245.002196/2007-80 46245.002850/2007-55 46245.002848/2007-86 46245.002849/2007-21 46245.002853/200799 46245.003472/2004-84

CHURRASCARIA E POSTO RODA VIVA LTDA COND. DO EDIFÍCIO MARIA DA GLÓRIA LEAL PORTO PADARIA E MERCEARIA LUZIMAR LTDA CONFECÇÕES GAROTIM LTDA CONFECÇÕES GAROTIM LTDA COLETEC LTDA COLETEC LTDA COLETEC LTDA NANTALA ROBERTO MANSUR LISBOA NANTALA ROBERTO MANSUR LISBOA JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA JOSEART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

895,98

46245.003357/2007-52

434,15

46245.002166/2006-92 46245.002086/2009-80 46245.002384/2008-99 46245.002385/2008-33 46245.002386/2008-88 46245.001032/2009-05 46245.001033/2009-41 46245.001296/2009-51 46245.001297/2009-03 46245.003970/2003-46 46245.000605/2009-75 46245.002377/2009-78 46245.000938/2009-02 46245.000937/2009-50 46245.000296/2009-33 46245.000288/2009-97 46245.000294/2009-44 46245.003394/2007-61 46245.003365/2007-07 46245.001534/2007-66 46245.003421/2008-86 46245.002885/2008-75 46245.000427/2009-82 46245.001266/2009-44 46245.001438/2009-80 46245.000524/2009-75 46245.000522/2009-86 46245.000295/2009-99 46245.001141/2007-52 46245.001140/2007-16 46245.002583/2006-35 46245.002084/2005-67 46245.001069/2003-30 46245.000723/2005-50 46245.000720/2005-16 46245.003267/2007-61 46245.002849/2003-05 46245.002845/2003-19 46245.001354/1999-11

1.941,27 1.368,61 289,44 289,44 230,50 681,04 868,31 170,26 434,15 402,53 1.207,59 1.207,59 119,94 2.830,51 402,53 2.026,05 1.368,61 578,87 217,08 170,26 6.069,63 402,53 2.012,66 1.368,61 402,53 506,51 2.012,65 1.207,59 3.703,30 3.703,30 1.368,61 2.409,88 805,06 352,49 510,78 144,72 221,98 506,51 3.381,28

46245.002906/2007-71 46245.002905/2007-27 46245.003528/2007-43 46245.003529/2007-98 46245.003530/2007-12 46245.003531/2007-67

651,23 316,21 437,70 834,96 2.083,15 1.388,65

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800046

46245.003639/2007-50 46245.000293/2007-38 46245.001870/2006-28 46245.002122/2007-43 46245.002121/2007-07 46245.001024/2006-16 46245.002417/2007-10 46245.002248/2007-18 46245.001379/2007-88 46245.001380/2007-11 46245.002110/2008-08 46245.002267/2006-63 46245.001841/2002-32

402,53 2.715,58 402,53 3.064,68 1.779,18 2.505,29 587,03 4.647,99 402,53 170,26 8.256,69 1.529,62 693,79

ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 25, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9º, parágrafo 6º, da Portaria MTE nº. 148/96, com redação dada pela Portaria MTE n.º 241/98, notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 ( dez ) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste EDITAL, junto à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, situada na RUA SANTO ANTÔNIO, 711, CENTRO, JUIZ DE FORA/MG, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. EMPRESA PERROUGUES LTDA

AI 007280165

CONCIGO DISTRIBUIDORA DE COMPONEN- 022002197 TES PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CAPITULAÇÃO ART.23, §1º INCISO I, DA LEI Nº. 8.036/90 ART.41 "CAPUT" DA CLT

ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NFGC/NRFC Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

PR 681,04 2.213,38 1.191,82 402,53 807,19

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista determinação constante do artigo 636, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 229 de 28.02.67, RETIFICA parcialmente o Edital acima referido visando corrigir os valores dos débitos efetivamente mantidos nos respectivos processos de NFGC/NRFC, que passam a valer pelos montantes abaixo relacionados, ficando a empresa notificada para no prazo de 10(dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, recolher junto à rede bancária respectivos débitos atualizados, bem como, apresentar o comprovante de recolhimento na Seção de Multas e Recursos, a Rua Gaspar Viana nº 284, 3º andar, ou oferecerem Recurso à Secretaria de Fiscalização do Trabalho, sob pena de encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição e cobrança da dívida.

OI

BID

A

INTERESSADO

NFGC/NRFC Nº

SERRARIA ALVINEGRA LTDA

* 505.375.915

PO

PROCESSO

VALOR C.S. FGTS (R$) MENSAL (R$) 46222.008219/2004-85 2.237,93 -

CS RESC. (R$) -

RT ER CE IRO S

*as notificações em destaque foram objeto de retificação conforme instrumento anexado ao respectivo processo administrativo FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 13/2010

O Superintendente Regional do Trabalho Emprego SRTE/PA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da Portaria MTb n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTb n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE/PA situada na RUA GASPAR VIANA, 284, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultado a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. EMPRESA ALDO JOSÉ NEVES AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM

A.I. 6687148 6726861 6726810

AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM

6726828

AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM

6726879

AUGUSTA UNIÃO MÍSTICA - AUM B G CAMPOS ME BENFIL IND COM E TRANSPORTES LTDA BLITZ-CASA FORTE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. SMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA SMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

6726801 9392149 13240838 6704514 9396926 9396942

SMG INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA CLÉSIO SANTANA SOUSA CONFECCOES EXCELSIOR LTDA

9396934 5134986 6629903

HARNISCHFEGER DO BRASIL COMERCIO E 13241591 INDUSTRIA LTDA IMATUC IND MADEIREIRA TUCURUI LTDA 6678211 EPP

CAPITULAÇÂO Art. 405, I da CLT Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art. 1º da Lei nº 4.749/65 Art. 1º da Lei nº 4.090/62, com as alterações introduzidas pelo art. 2º, 'caput' da Lei nº 4.749/65 Art. 2º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 459, § 1º da CLT Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 630, § 4º da CLT Art. 2º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 630, § 4º da CLT Art. 2º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 2º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 429, 'caput' da CLT Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

6679200 6679226

JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA

6679218

M A E REZENDE - EPP

6702945

M A E REZENDE - EPP M A E REZENDE - EPP M.E.O. LOPES M.MIRANDA DA SILVA MASTER CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA PEROLA MADEIRAS DO PARA LTDA

6702937 9398309 6708145 13276514 9385571 6671411

PEPITA IND E COM DE PESCADOS LTDA EPP 5272891 R DOLZANE DO COUTO ME 6673996 R. S. MENEZES COMERCIAL 6660291

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 23, § 1º, I, parte final da Lei nº 8.036/90 Art. 2º da Lei Complementar nº 110/01 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 41, 'caput' da CLT Art. 630, § 4º da CLT Art. 459, § 1º da CLT Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 3.2 da NR 3, com redação da Portaria 06/83 Art. 41, 'caput' da CLT Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULO

Número do Contrato: 45/2008. Nº Processo: 47570000096200951. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05814441000140. Contratado : PREMIER SEGURANÇA ELETRONICA, PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Cntratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais, com instalação e manutenção e monitoramento de sistema CFCTV para a sede da SRTE/SP e gerências regionais. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; decretos:nº5.450/2005; nº3.555/2000 e Lei nº8.666/1993. Vigência: 24/11/2009 a 23/11/2010. Valor Total: R$30.030,00. Fonte: 176038204 - 2009NE902657. Data de Assinatura: 24/11/2009.

S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE DISTRATO

TERMO DE DISTRATO nº 011/2010, referente ao Contrato 060/2009, firmado em 29/06/2009. CONTRATANTE: Ministério do Turismo - MTur, representado por RUBENS PORTUGAL BACELLAR - Diretor de Gestão Interna. CONTRATADO (A): LUCIANE SUNAO HAMAGUCHI. OBJETO: Distrato do Contrato a contar de 12/02/2010, pactuado entre o MTur e Luciane Sunao Hamaguchi, renunciado as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobranças de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa ou judicial. CÓDIGO: MTUR-IV-D. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.745/93 e Dec. 6479/2008.

.

Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2006 de Serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes dos veículos da ANTT. N° Processo: 50500.020827/2006-71. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA - CNPJ: 03506307/0001-57 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº024/2006 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de novembro de 2009. Valor

6679323 6703828

Art. 41, 'caput' da CLT Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

6653979

Art. 157, I da CLT c/c item 7.3.1 'a' da NR-7, Portaria 3.214/78 Art. 630, § 4º da CLT

6644716 13266195

Artigo 13 da Lei 5.889/73, c/c item 31.23.3.1 'b' da NR 31, com redação da Portaria 86/2005 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 Art. 1º, § 1º da Lei 4.923/65

DA

DIRETORIA-EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES

L A N

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2010

O I C

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 10/02/2010 foi alterado. OBJETO: Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), dos Estudos Ambientais e Projetos de Engenharia Básico e Executivo na Rodovia BR - 392/RS. Subdividido em 05 lotes. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 18/02/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h55 . Endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" Sala de Licitações - Mezanino Sul Asa Norte - BRASILIA - DF. . Entrega das Propostas: 05/04/2010 às 09h30.

A S N

E R P

IM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

A N SI

(SICON - 17/02/2010)

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

E T N

Art. 1º, 'caput' da Lei nº 7418/85, alt. pela Lei nº 7.619/87 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COIMBRA

CONTRATANTE: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR. CNPJ Nº. 06.347.892/0001-88, Processo Adm nº 28-A/2009, CONTRATADO: Claro S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, para ligações originadas das estações móveis da CODOMAR. Valor: 15.394,80 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei n° 8.666/93. JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Em 04.02.2010, assinado por Alberto José Gaspar Picanço Chefe da Divisão Administrativa da CODOMAR. Ratificado em 08.02.2010. ASSINAM: Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR.

Número do Contrato: 52/2007. Nº Processo: 47578000375200945. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME -Objeto: Contrato c empresa para prestação de serviços e fornecimento de passagens aéreas para SRTE/SP - SEDE, GERÊNCIAS E AGENÊNCIAS. Fundamento Legal: Art. 55 Inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 174381011 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 01/01/2010.

6709931

R. L. PAMPOLHA S/C LTDA 6712649 OLHO DE AGUIA - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 13277936 E SEGURANÇA LTDA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010

Ministério do Turismo

ROSIN MOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA RUBENS ESPÍDOLA FILHO SOC CIVIL DOMINUS POR COTA DE RESPONSABILIDADE LTDA TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA KOICHI KAIEDA

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO

(SICON - 17/02/2010)

.

RACA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 13274562

Total: R$ 956.168,64 (Novecentos e cinqüenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - Elemento de Despesa: 339030 e 339039 - PTRES 022154, 022157, 022159, 022155, 022158 e 022156 - Fonte de Recurso 0250 e 0129 - Notas de Empenho: 2009NE000381, 2009NE000382, 2009NE000384, 2009NE000385, 2009NE000683, 2009NE000685, 2009NE000687 e 2009NE000774- Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993 - Data de Assinatura: 09/11/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009

47

ISSN 1677-7069

NA

NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA Coordenadora Geral Interina

(SIDEC - 17/02/2010) 393003-39252-2010NE900426 AVISOS

Edital n.º 760/2009-00- C O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunica que o Consórcio M. Martins/ENSA, impetrou Recurso contra o resultado de habilitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso poderá ser obtida na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF ou através do site www.dnit.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 50600011219200728. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Redução de demanda contratada, a CEB fornecerá a cliente, energia elétrica em corrente alternaa trifásica, na frequência de 60 Hertz e tensão nominal entre 380 Volts e 220 Volts. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 65, inc. II, ÷1º, ÷2º, inc. II e na Cláusula Décima. Data de Assinatura: 05/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010 Número do Contrato: 250/2006. Nº Processo: 50600008161200654. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08308651000155. Contratado : CONSORCIO CONSTRAN / GALVAO / -CONSTRUCAP. Objeto: Retificação do 4º Termo aditivo e atendimento ao Acórdão nº 2581/2009 - TCU/Plenário ao contrato TT-250/06-00. Fundamento Legal: lei nº 8666/93, art. 65, inc. I, e na Cláusula Terceira. Vigência: 18/02/2010 a 11/09/2010. Data de Assinatura: 11/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Edital n.º 760/2009-00O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunica que o Consórcio Mendes Junior/CAMTER, impetrou Recurso contra o resultado de habilitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso poderá ser obtida na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF ou através do site www.dnit.gov.br. Edital n.º 760/2009-00O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações, comunica que a Construtora A. Gaspar S/A, impetrou Recurso contra o resultado de habilitação do Edital em epígrafe. Cópia do referido recurso poderá ser obtida na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, sito no SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul- Brasília/DF ou através do site www.dnit.gov.br. Brasília, 17 de fevereiro de 2010 NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA Coordenadora Geral Interina

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIAS E DISTRITO FEDERAL RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 826/2009

Número do Contrato: 528/2009. Nº Processo: 50600002851200781. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33830043000234. Contratado : ENECON S A ENGENHEIROS E -ECONOMISTAS CONSULTORES. Objeto: Paralisação de prazo referente ao contrato TT528/09-00. O prazo do contrato cujo vencimento está previsto para 09/06/2010, fica paralisdo a partir de 12/11/09, restando um saldo de 120 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, ÷1º, inc. III, art. 60 e 79, ÷5º. Data de Assinatura: 10/02/2010.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de que trata o Edital nº 0826/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio Beck de Souza/ Incorp, Consórcio Strata/ Spazio, Consórcio Tecon/ Cal, Geosonda S.A, Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitante inabilitada. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sítio www.dnit.gov.br.

(SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800047

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Consórcio Tecon/ Cal, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, Consol Engenheiros Consultores, Consórcio Engefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Projel/ Pentágono, JBR Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitante inabilitada. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº 311 - Setor dos Funcionários Goiânia-GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.

na modalidade Concorrência Pública homologada pelo Superintendente Regional do DNIT/RN em 02/12/2009. Vigência: 19/02/2010 a 18/02/2012. Valor Total: R$32.474.379,73. Fonte: 100000000 2009NE903942 Fonte: 100000000 - 2009NE904839. Data de Assinatura: 04/02/2010.

ISSN 1677-7069 CONCORRÊNCIA Nº 827/2009

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de que trata o Edital nº 0827/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio Basitec/Geoserv, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, Consórcio Incorp/ Beck de Souza, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Pentágono/ Projel, Consórcio Strata/ Spazio, Ductor Implantação de Projetos S.A, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, Ona S/A Engenharia Comércio e Indústria, Planex S/A - Consultoria de Planejamento e Execução, Prodec Consultoria para Decisão S/C Ltda., e Rudra Engenharia Ltda.. Empresas Inabilitadas: Consórcio Tecon/ Cal. Informamos que o Relatório Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.

ALFREDO SOUBIHE NETO Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2010

CONCORRÊNCIA Nº 828/2009

CO

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de que trata o Edital nº 0828/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio Engefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Esteio/ LBR/ ConestogaRovers, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Pentágono/ Projel, Consórcio Strata/ Spazio, CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda., Direção Consultoria e Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, Ona S/A Engenharia Comércio e Indústria, Planex S/A - Consultoria de Planejamento e Execução,e Prodec Consultoria para Decisão S/C Ltda.. Empresas Inabilitadas: Consórcio Tecon/ Cal, e Planep - Planejamento Estudos e Projetos Ltda.. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br.

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(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007 CONCORRÊNCIA Nº 829/2009

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de que trata o Edital nº 0829/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio Beck de Souza/ Incorp, Consórcio Engefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Esteio/ LBR/ Conestoga-Rovers, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Pentágono/ Projel, Consórcio Strata/ Spazio, CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda., Direção Consultoria e Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, Engespro Engenharia Ltda., JBR Engenharia Ltda., Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda., Planep - Planejamento Estudos e Projetos Ltda., Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução, Prodec Consultoria para Decisão S/C Ltda., e Rudra Engenharia Ltda.. Empresas Inabilitadas: Consórcio Tecon/ Cal. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia-GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sítio www.dnit.gov.br. (SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007 CONCORRÊNCIA Nº 830/2009 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de que trata o Edital nº 0830/09-12. Empresas habilitadas: Consórcio Engefoto/ Engemin/ Conspel, Consórcio Esteio/ LBR/ ConestogaRovers, Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Projel/ Pentágono, Consórcio Strata/ Spazio, Consórcio Tecon/ Cal, Consol - Egenheiros Consultores, CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda., Direção Consultoria e Engenharia Ltda., Ductor Implantação de Projetos S.A, ECR Ltda. Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria, Engespro Engenharia Ltda., JBR Engenharia Ltda., Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda., e Prodec Consultoria para Decisão S/C Ltda.. Empresas Inabilitadas: Não houve licitante inabilitada. Informamos que a ATA relativa aos trabalhos de Habilitação encontra-se à disposição das empresas licitantes na Seção de Cadastro e Licitação no Edifício Sede da Superintendência Regional em GO/DF, na Av. 24 de Outubro, nº. 311 - Setor dos Funcionários - Goiânia/GO, Tel. (062) 3235-3003, e no sito www.dnit.gov.br. (SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007

(SICON - 17/02/2010) 393021-39252-2010NE900031

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 15/01/2010 foi alterado. OBJETO: Manutenção/Conservação na Rodovia BR-120/MG, LOTE : Único, TRECHO : Entr. BR-342 (Araçuaí) - Div. MG/RJ, SUBTRECHO: Entr. MG285(B) (Cataguases) - Entr. BR-116 (Leopoldina), SEGMENTO : km 747,5 ao km 762,2 , EXTENSÃO: 14,7km, CÓDIGO DO PNV: 120BMG0410. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Www.dnit.gov.br BELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 23/03/2010 às 09h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641 Santo Antônio BELO HORIZONTE - MG. (SIDEC - 17/02/2010) 393031-39252-2010NE900033

AÇ

CONCORRÊNCIA Nº 841/2009

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/12/2009 foi alterado. OBJETO: Serviços de Manutenção/Conservação na Rodovia BR- 262/MG,lote: Único. Trecho Div. ES/MG - Div. MG/SP.Subtrecho: Div. ES/MG - Acesso p/ Matipó.Segmento: km 0,0 ao km 72,9.Extensão: 72,9 km. PNV: 262BMG0230 a 262BMG0300. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/02/2010 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Www.dnit.gov.br BELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 24/03/2010 às 15h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641 Santo Antônio BELO HORIZONTE - MG.

ÃO

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SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 17/02/2010) 393031-39252-2010NE900033

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SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 0016/2010-06

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 10057/2001, subrogado pelaUASG: 273139 DNER-10.DISTRITO RODOVIARIO FEDERAL/RS. Nº Processo: 50610000162200216. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76592542000162. Contratado : IVAI ENGENHARIA DE OBRAS SOCIEDADEANONIMA. Objeto: Restituição de prazo, revisão de projeto com reflexo financeiro e com preços novos ao contrato PD-10/057-2001-00. O prazo contratual cujo vencimento estava previsto para 03/12/04, passa a vencer em 25/11/2011, em virtude de reinício dos trabalhos a partir de 18/09/09 e de restituição de prazo de 799 dias consecutivos, contados a partir de 19/09/09. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 60, art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b", ÷÷÷ 1º,2º e 3º, art. 79 e nas Cláusulas Terceira, 5ª e 6ª. Vigência: 18/02/2010 a 25/11/2011. Data de Assinatura: 11/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 393003-39252-2009NE900426 AVISOS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 565/2009 O Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados no Edital em epígrafe, o novo resultado do exame de habilitação.Empresa Habilitada: SOGEL-Sociedade Geral de Empreitadas Ltda. Cópia do NOVO Relatório de Habilitação poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br

PO

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, comunica que o Edital em epígrafe sofreu a 1ª Errata bem como seu 1º Caderno de Perguntas e respostas. Em função dessa alteração, a data de abertura da referida licitação fica adiada para o dia 23 de março de 2010, no mesmo local e horário. Cópia da 1ª Errata e do 1º Caderno de perguntas e respostas podem ser obtidos no site www.dnit.gov.br ou no endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641, 8º andar, Belo Horizonte - MG. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 841/2009-06 O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, comunica que o Edital em epígrafe sofreu a 3ª Errata bem como seu 3º Caderno de Perguntas e respostas. Em função dessa alteração, a data de abertura da referida licitação fica adiada para o dia 24 de março de 2010, no mesmo local e horário. Cópia da 3ª Errata e do 3º Caderno de perguntas e respostas podem ser obtidos no site www.dnit.gov.br ou no endereço: Av. Prudente de Morais, nº 1641, 8º andar, Belo Horizonte - MG. SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA Presidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONCORRÊNCIA Nº 831/2009

EXTRATO DE CONTRATO Nº 844/2009

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o resultado de julgamento da habilitação relativo à licitação de que trata o Edital nº 0831/09-12. Empresas habilitadas: Prodec Consultoria para Decisão S/C Ltda., Consórcio Magna/ Etel, Consórcio Strata/ Spazio, Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda.,

Nº Processo: 50614000030201056. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 63362347000102. Contratado : CONSTRUTORA G & F LTDA -Objeto: Execução dos serviços de restauração e manutenção (conservação/recuperação) integrantes do programa CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-427/RN. Fundamento Legal: Licitação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800048

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 50614000306200709. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel de longa distância nacional. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2010 a 07/02/2011. Data de Assinatura: 29/01/2010.

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007

(SIDEC - 17/02/2010) 393011-39252-2010NE900007

(SICON - 17/02/2010) 393021-39252-2010NE900031

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 17/02/2010) 393012-39252-2010NE900006 CONCORRÊNCIA Nº 566/2009

O Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados no Edital em epígrafe, novo resultado do exame de habilitação.Empresas Habilitadas: TEC-Técnica de Engenharia Catarinense Ltda. e SOGEL-Sociedade Geral de Empreitadas Ltda.Cópia do NOVO Relatório de Habilitação poderá ser obtida no site www.dnit.gov.br MARCELO ALVES TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 17/02/2010) 393012-39252-2010NE900006

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2010 Nº Processo: 50623000278200974. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17186461000101. Contratado : EGESA ENGENHARIA S/A -Objeto: Execução sob o regime de empreitada a preços unitários dos serviços necessários à realização das Obras de Manutenção Rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia Federal BR-153/TO; Trecho: Div. PA/TO - TO/GO; Subtrecho: Porto de Balsas(Xambioá) - Entr. TO-164; Segmento; km 1,2 - km 2,7; Extensão; 1,5 km Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/02/2010 a 20/04/2010. Valor Total: R$706.665,29. Fonte: 300000000 - 2009NE904453. Data de Assinatura: 08/02/2010. (SICON - 17/02/2010) 393023-39252-2010NE900020

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

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Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Contrato nº 91/2009. Contratantes: Ministério Público Federal e L&B Soluções em TI Ltda. Objeto: fornecimento de estações de trabalho e servidor para acomodação de rack. Modalidade: Ata de Registro de Preços, Pregão nº 113/2008. Valor global: R$ 64.800,00. Vigência: de 29/12/2009 até 28/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Nota de Empenho: 2009NE002748, de 14/12/2009. Programa de Trabalho: 14422069760670001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela Contratada: Vanessa Lacerda Martins, Sócio-Gerente. Proc. MPF/PGR 1.00.000.014692/2009-64. Espécie: Termo de Contrato nº 92/2009. Contratantes: Ministério Público Federal e L&B Soluções em TI Ltda. Objeto: fornecimento de uma estação de trabalho. Modalidade: Ata de Registro de Preços, Pregão nº 113/2008. Valor global: R$ 4.800,00. Vigência: de 29/12/2009 até 28/12/2010. Data de Assinatura: 29/12/2009. Nota de Empenho: 2009NE002749, de 14/12/2009. Programa de Trabalho: 14422069760670001. Elemento de Despesa: 44.90.52. Pel o Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela Contratada: Vanessa Lacerda Martins, Sócio-Gerente. Proc. MPF/PGR 1.00.000.014691/2009-10. Espécie: Termo de Contrato n.º 8/2010. Contratantes: Ministério Público Federal e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Objeto: Serviço de acesso à Rede Frame Relay Fastnet. Valor Global: R$ 55.955,04. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 8/1/2010. Nota de Empenho: 2010NE000005, de 8/1/2010. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de Administração; e pela Contratada: Paulo W. de Araújo e Diogo da Costa Bezerra, Procuradores. Proc. MPF/PGR 1.00.000.008732/2009-39.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e SAITO INFORMÁTICA LTDA.; OBJETO: aquisição de 20 unidades de nobreak seminoidal de 600VA, marca SMS, modelo NET STATION (entrada bivolt) e 4 unidades de pente de memória 8 gbytes DDR II ECC, marca KINGSTON, modelo KVR667D2D4F5/4G, com prestação de garantia; PREÇO TOTAL: R$ 9.612,00; VIGÊNCIA: 2 anos contados do recebimento definitivo do objeto; EMPENHOS: 2568 e 2569 de 31/12/09; ASSINATURA: 19/01/10; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2009; ELEMENTO: 449052 e 339030; ASSINAM: Marlizi Wander Hepp Brandalise, Coordenadora de Administração Substituta, pela Contratante, e Sandro Hideo Saito, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A E D R A L P M E EX PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e 14 Brasil Telecom Celular S/A; OBJETO: prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com fornecimento de até 35 acessos digitais e os respectivos aparelhos para as unidades da Procuradoria da República em Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória; PREÇO: VC1 Móvel-Móvel (R$ 0,23); VC1 Móvel-Fixo (R$ 0,29); AD 1 (R$ 1,03), AD 2 (R$ 1,03); Deslocamento 1 (R$ 0,73); Deslocamento 2 (R$ 0,73); Acesso Caixa Postal (R$ 0,62); SMS (R$ 0,39); MMS (R$ 0,39); Assinatura básica voz (R$ 14,79 por aparelho); Assinatura básica tarifa zero (R$ 13,86 por aparelho); Assinatura básica gestão controle (R$ 2,38 por aparelho); VIGÊNCIA: 15/12/09 a 14/12/10; ASSINATURA: 15/12/09; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 22/2009; ELEMENTO: 339039; ASSINAM: Maurício Kuehne Júnior, Coordenador de Administração, pela Contratante, e Henrique Luiz Heleodoro, pela Contratada.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO TSE Nº 8/2010 Firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Carreiro Serviços e Alimentação Ltda. OBJETO: Fornecimento de alimentos preparados. VALOR: R$ 431.988,65. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: após a assinatura e duração de 12 meses. ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: Miguel Augusto Fonseca de Campos, Diretor-Geral, pelo TSE, e Alexandre Henrique Lima Revoredo, Representante, pela Contratada. PA n.º 28.326/2009. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, e VIRGINIA COSTA IMÓVEIS S/S LTDA. OBJETO:Consolidação contratual com alteração das Cláusulas Primeira e sexta objeto e valor do aluguel. DATA/ASSINATURA:12/02/10;SIRLENE MARIA PEIXOTO, pela Contratante VIRGÍNIA BERNARDETE DA COSTA e FÁBIO EDUARDO TEIXEIRA DA COSTA pela Contratada.

1º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 101/2009 CONTRATADA: Consórcio Diebold. OBJETO: formalizar o cronograma de eventos constante do item 8, do Anexo I, do Edital de Licitação TSE 76/2009, com definição de datas e prazos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: Miguel Augusto Fonseca de Campos, Diretor-Geral, pelo TSE; João Abud Júnior, Presidente; Juarez de Souza Sant'Anna, Vice-Presidente de Marketing e Vendas, pela Contratada. PA nº 8409/2009.

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2009 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Empresa Vip Elevadores Ltda. ME. OBJETO: Alterar as cláusulas sexta e oitava do instrumento original, cujo objeto é prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com prestação de assistência técnica (atendimento de chamados) de elevador na PRM/Passo Fundo. DATA/ASSINATURA/VIGÊNCIA:11/02/2010 à 11/02/2011 e 09/02/2010;Sirlene Maria Peixoto, pela Contratante e Adones Bernasconi Nogueira, pela Contratada.

DA

E T N

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NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de extintores de incêndio, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 18/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . ENDEREÇO: Comprasnet BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br

E R P

IM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIAS REGIONAIS 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO

ANGELA CRISTINA GOMES BARROCA Pregoeira (SIDEC - 17/02/2010) 050001-02010-2010NE000027

SECRETARIA

NA

Contrato nº 026/2009. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: TM Telecom Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por hora técnica, sem fornecimento de peças, em Central Telefônica, assim como na rede física de telefonia, programação de ramais e instalação de softwares nas PTM's de Londrina e Ponta Grossa. Valor da hora técnica: R$ 145,00 para PTM de Londrina e R$ 148,00 para PTM de Ponta Grossa. Assinam: Procurador-Chefe, pela Contratante e Saulo Martins, pela Contratada. Curitiba, 22/12/2009.

Processo: STJ 473/2010. CONTRATADA: Editora Fórum LTDA. OBJETO: Assinatura de periódicos. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/02/2010. ASSINA: Athayde Fontoura Filho, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Poder Legislativo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I S S

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência do contrato original de prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis da frota de veículos oficiais pertencentes à Procuradoria da República em Minas Gerais e às suas unidades nos Municípios de Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, São João del Rei, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha, em virtude de prorrogação contratual. Vigência: 11/02/2010 a 10/02/2011. Data da assinatura: 28/01/2010. Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual; e pela Contratada, Renato Marques de Sena, Procurador.

Poder Judiciário

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2007

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa PLURAL ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Do prazo de vigência do Contrato original de prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônico para o novo auditório da sede da PRMG, em virtude de prorrogação contratual. Vigência: 13/02/2010 a 12/02/2011. Data da assinatura: 10/02/2010. Assinam: pela Contratante, Patrícia Mourão Cerqueira Figueiredo, Secretária Estadual; e pela Contratada, Janine Simões Cardoso, Sócia.

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ISSN 1677-7069

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CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2010/45 Proc. 173.456/08. ESPÉCIE: Contrato nº 2010/045.0 firmado com a TSI TECNOLOGIA E SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. - ME. OBJETO: Aquisição de solução de modelagem, documentação e publicação de processos de negócio, incluindo aquisição de licenças definitivas de software, instalação, parametrização, treinamento de operadores, implementação assistida, atualização de versão de licenças e suporte técnico. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 227/09. VIGÊNCIA: 10.02.10 a 09.04.12. VALOR TOTAL: R$184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). EMPENHO: 2010NE000778. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo. - Natureza da Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica. EMPENHOS: 2010NE000779, 2010NE000783 e 2010NE000784. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EMPENHO: 2010NE00782. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01128055340910001 - Capacitação de Recursos Humanos. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ÓRGÃOS FISCALIZADORES: CEFOR, APROJ e CENIN. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: GISELE DE SOUZA AYRES - Sócia.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA

Processo TST nº 505.209/2009-8. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Padrão IX Informática Sistemas Abertos S/A. Espécie: segundo termo aditivo ao contrato PE002/2009 - atualização de licenças e suporte técnico para o software gerenciador de bancos de dados. VIGÊNCIA: prorrogada por 12 meses, a contar de 17/2/2010 até 16/2/2011, nos termos do art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2010NE000227, de 08/02/2010. ASSINATURA: 17/02/2010. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Paulo Henrique Nogueira Negri e João Carlos Angelini, Sócios-Administradores.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SECRETARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010 Nº Processo: 229/2010 . Objeto: Fornecimento de medalhas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Falta de tempo hábil para realização de nova licitação. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . AFONSO IVAN MACHADO . Secretário de Planejamento . Ratificação em 10/02/2010 . MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA . Diretor-Geral . Valor: R$ 25.765,00 . Contratada :INDUSTRIA DE DISTINTIVOS RANDAL LTDA . Valor: R$ 25.765,00 (SIDEC - 17/02/2010) 060001-00001-2010NE000001

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ISSN 1677-7069

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Termo Aditivo n. 04 Contrato 02/2006, referente à locação de imóvel destinado ao uso e funcionamento do cartório da 108ª ZE - Sapucaia do Sul/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Hiroyuki Kanamori. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sra. Daniela Silva de Mello dos Passos. Processo: 5422/2005. DATA DA ASSINATURA: 12-02-2010.

EXTRATO DE RESCISÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Placas Informativas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 18/02/2010 de 11h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 18/02/2010 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.trf4.gov.br e email: [email protected] LEANDRO SILVA ROVANI Diretor da Divisão de Licitações e Contratos (SIDEC - 17/02/2010) 090030-00001-2010NE500052

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

CO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2010

ME

Processo: 145/2009-COMED. Espécie: Termo de Credenciamento nº 003/2010. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade, art. 25, "caput", da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores. Credenciante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Credenciado: CENTRO DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Do Objeto: Prestação de serviços de otorrinolaringologia e fonoaudiologia. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.301.0570.2004.0001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação. Data da Assinatura: 01/02/2010. Assinam: Desdor. Ari Jorge Moutinho da Costa, pelo Credenciante, e o Sr. Railson Farias e Silva, pelo Credenciado.

RC

IA

LIZ

(SICON - 17/02/2010) 070019-00001-2010NE000070 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2009 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado da licitação em epígrafe. Vencedores - Labate Papeis Maquinas e Suprimentos LTDA.: itens 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 21. Copylink Equipamentos para Escritório LTDA.: itens 31, 32, 33, 34, 57, 58, 59 e 60. Milprinter - Soluções Digitais LTDA - ME: itens 25, 26, 27, 28 e 30. Real Soluções Comercialização de Prod. de Inf. Com. Varej.: itens 06, 07, 20, 53, 54 e 55. Diginove - Equipamentos Gráficos LTDA.: itens 04 e 24. Tintorauto Comércio de Tintas LTDA.: itens 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44 e 45. Suprivix - Suprimentos de Informática LTDA - ME: item 29. Marcos Aurelio Collaço: itens 18, 19 e 22. Dicapel Papéis e Embalagens LTDA.: itens 05, 08, 14, 17, 52 e 56. J Duarte e CIA. LTDA: item 02.

Firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa AN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Elaboração do projeto arquitetônico, projetos complementares e orçamento para construção do fórum eleitoral de Valença-BA. VALOR: R$ 45.130,00. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 04/2009 e Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.4.4.90.51.80; Ação 02.122.0570.5439.1287. PROCESSO: 16.178/2009. VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até a conclusão das obras a que se referem os projetos. ASSINATURA: 10/02/2010. SIGNATÁRIOS: Des. Sinésio Cabral Filho, pelo TRE-BA e a Sra. Ieda Maria Araújo Pinto, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 43472/2009. CONTRATO: Apólice 03.31.2318036.000001. OBJETO: Contratação de cobertura securitária total para 24 veículos pertencentes à frota do TRE-GO. CONTRATADA: Allianz Seguros S.A. VALOR: R$ 14.899,97 (quatorze mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e Dec. 5.450/05 (Pregão Eletrônico TRE-GO 58/09). Programa de trabalho: 02.122.0570.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa. Natureza de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Nota de Empenho 2009NE000804. Signatários: Des. Floriano Gomes da Silva Filho, Presidente do TRE-GO, pelo Contratante e Sr. Valdiso Alves de Medeiros, pela Contatada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2010 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico n.º 01/2010, conforme Atas n.ºs 01 a 03/2010, com validade até 24/01/2011 e Processo n.º 59.267/2009. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de filtros, elementos filtrantes, torneiras tipo "jato" e tipo "copo" para bebedouros. Vencedoras e respectivos itens e preços unitários: KARINA OLIVEIRA DA SILVA EPP (itens 2: R$ 6,75 e 7: R$ 12,80); ORGANIZAÇÕES MSL LTDA - ME (itens 3: R$ 6,77; 4: R$ 10,59; 5: R$ 13,95; 6: R$ 12,99 e 8: R$ 12,90); PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (item 1: R$ 7,95). O inteiro teor das Atas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br. Belo Horizonte-MG, 12 de fevereiro de 2010. ELIZABETH REZENDE BARRA Diretora

Termo Aditivo n. 05 Contrato 19/2005, referente à locação de imóvel destinado ao uso e funcionamento do cartório e depósito da 24ª ZE Itaqui/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Luiz Alberto Moreira Belmonte. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sr. Luiz Alberto Moreira Belmonte. Processo: 2386/2005. DATA DA ASSINATURA: 12-02-2010.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Valcir Móveis Indústria e Comércio Ltda. ME. CNPJ da Contratada: 10.548.704/0001-57. Objeto: Termo Aditivo n. 011/2010, referente ao Contrato n. 163/2009, cujo objeto é o fornecimento e instalação de balcão suspenso com pia e acessórios (altera as cláusulas referentes ao objeto, preço e empenho da despesa). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 08/02/2010. Pregão n. 114/2009.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

BEATRIZ RODRIGUES DE MELO Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

(SIDEC - 17/02/2010) 070019-00021-2010NE000068

AÇ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2010

CONTRATO Nº 26/2008. Nº Processo: 12489/2007. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO -PARANA. CNPJ Contratado: 04206050012863. Contratado : TIM CELULAR S.A. -Objeto: Prestação de serviços de internet móvel com fornecimento de modem externo em comodato.Fundamento Legal: - Data de Rescisão: 05/02/2010 .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

ÃO

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000201, emitida em 08/02/2010. PA n.º 131/09. CONTRATADA: NOVAERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 664,80. OBJETO: Material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 15/09 do Pregão n° 22/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 000235. Elemento: 3390.30.

PR

OI

BID

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000208, emitida em 09/02/2010. PA n.º 182/09. CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 255,08. OBJETO: Material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 34/09 do Pregão n° 36/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 000235. Elemento: 3390.30.

A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FEDERAL Nº 7/2010 Objeto: Aquisição de capas para processo, envelopes e etiqueta. Entrega dos envelopes de documentação e de proposta: até 02/03/2010, às 14 horas, quando ocorrerá a abertura. Local da Abertura: Sede do T.R.E. - Prédio Brigadeiro - 10º andar - sala 1007. Cópias do Edital poderão ser adquiridas na Seção de Compras e Licitações - Prédio Brigadeiro - 11º andar - sala 1101, entrada do prédio pela Rua Francisca Miquelina, 123, ao preço de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), diariamente, das 12 às 19 horas ou no site http://www.tresp.jus.br/licitacoes/editais.htm.

PO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2010NE000216, emitida em 10/02/2010. PA n.º 241/09. CONTRATADA: J C DE AMARAL EPP. VALOR: R$ 1.080,00. OBJETO: Material de consumo. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 36/09 do Pregão n° 49/09 do TRE/PE. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 000235. Elemento: 3390.30.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n. 04 Contrato 03/2006, referente à locação de imóvel destinado ao uso e funcionamento do depósito da 108ª ZE - Sapucaia do Sul/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Giovani da Silva Bohrer. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sr. Giovani da Silva Bohrer. Processo: 5422/2005. DATA DA ASSINATURA: 01-02-2010. Termo Aditivo n. 01 Contrato 06/2008, referente à locação de imóvel destinado ao uso e funcionamento do cartório e depósito da 17ª ZE Cruz Alta/RS, firmado entre o TRE/RS e o Sr. Newiton Batista Guterres e a Sra. Lisiane Werner Guterres. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e Sr. Newiton Batista Guterres e Sra. Lisiane Werner Guterres. Processo: 1844/2008. DATA DA ASSINATURA: 12-02-2010. Termo Aditivo n. 03 Contrato 35/2005, referente à prestação de serviços de telefonia fixa na modalidade de longa distância, pelo sistema de telefonia fixa comutada, firmado entre o TRE/RS e a empresa Brasil Telecom S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Des. Sylvio Baptista Neto e os Srs. Reder Glauber Gad Weyers e Henrique Luis Heleodoro da Silva. Processo: 1792/2005. DATA DA ASSINATURA: 12-02-2010.

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Nº Processo: Pregão Eletrônico TSE 54/2009 - CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP - OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações para prover a comunicação de dados entre o TRE/SP e os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico TSE 54/2009, nos termos da Lei nº 10.520/02 - VALOR DO CONTRATO: R$16.207.196,54 - VIGÊNCIA: 12 meses contados da publicação do extrato de contrato - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02.126.0570.2003.0001- "Ações de Informática Nacional", Elemento 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - PJ" - NOTA DE EMPENHO nº 1600, de 28/12/2009 - DATA DE ASSINATURA: 02/02/2010 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e os Senhores Vladimir Ramos Barbieri e Fausto Luiz Martins Pires Júnior, pela Contratada.

RT ER CE IRO S

São Paulo, 17 de fevereiro de 2010. ALINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS Chefe da Seção de Compras e Licitações

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EXPEDIENTE FORENSE SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF DIRETORIA DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2010 Espécie: Termo Unilateral de Doação 03/2010. Objeto: doação de 02 (dois) automóveis. Donatária: Lar da Criança Padre Cícero. Fundamento legal: Art. 15, inciso II, do Decreto 99.658/90 c/c Art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei N. 8.666/93. Valor: R$ 38.398,00. Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 11/02/2010. P.A.: 00.0021/2010.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: OSM- Consultoria e Sistemas Ltda. Proc. 0686/07-1, referente ao contrato original de prestação de serviço. Objeto: alteração do § ún. da cláusula 4ª, que prorroga a duração contratual para 31/01/11, e da cláusula 7ª, sobre o valor do contrato, que passa a ser R$10.868,15 mensais.(7º TERMO ADITIVO). Signatários: José Antonio Parente da Silva - TRT 7ª Região e Luiz Henrique Nuñez de Oliveira- pela contratada, em 29/01/2010.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2009 Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Imobiliária Morena Ltda. Objeto: locação de imóvel para abrigar o Arquivo do Fórum do Trabalho de Umuarama. Vinculação: Processo 49/2009 (Processo Geral 924/2009). Fundamento Legal: art. 24, inciso X e art. 26, parágrafo único da Lei 8.666/93. Valor total do período: R$ 18.000,00. Prazo de vigência: doze meses a partir de 9/2/2010. Data da assinatura: 9/2/2010. Signatários: Desembargador Ney José de Freitas, Presidente, pelo Contratante, e Kelly Simone Periarde, Procuradora, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 64/2007. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: WJ Serviços de Informática Ltda. Objeto: prorrogação da contratação dos serviços de Suporte Técnico e de Memorial, por mais dose meses contados a partir de 28/12/2009. Vinculação: Processo 36/2007 (Processo Geral 1287/2007). Fundamento legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 2/12/2009. Valor total do período: R$ 7.594,20. Signatários: Rosalie Michaele Bacila Batista, Desembargadora-Presidente, pelo Contratante; e Janeide de Medeiros Dantas Silva - Sócia-Gerente, pela Contratada.

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 27/2008. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ordem do Advogados do Brasil-Seção do Paraná. Objeto: ampliação da área cedida em 22,30m², totalizando 36,01m², no imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Santo Antônio da Platina. Vinculação: Processo Administrativo 108/2007 (Processo Geral 1361/2007). Data da assinatura: 01/02/2010. Signatários: Eduardo Silveira Rocha, Diretor Geral, pelo Contratante; e Juliano Breda - Secretário Geral, pela Contratada.

12ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

de Empenho Nº 2010NE000239, perfazendo este contrato o valor total de R$ 34.760,88. Assinaturas: George Alessandro Gonçalves Braga, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa Substituto do TRT-14ª Região e, por outro lado, Srª. Raquel Lyrio de Sousa.

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2010

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Processo: CSP n.º 357/2010. Objeto: Pagamento das despesas com fornecimento de água para este Tribunal e Unidades Judiciárias. Partes: União Federal − Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Gilmar Cavalieri, Juiz Presidente.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: PR 008/2008. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e STYLE Serviços Especializados Ltda. EPP Objeto: Rescindir a partir de 23-03-2010, o contrato de prestação de serviço de conservação e limpeza predial firmado em 1º-04-2008. Dispositivo Legal: inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 0802-2010. Pelo TRT: Luis Frederico Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa Substituto. Pela Contratada: Alan Alberto Barardi, Sócio-Diretor.

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IM

EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 4ª FASE-PROVA ORAL

Comissão Organizadora do XVI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14.ª Região AVISA que a 4.ª Fase do Concurso - Prova Oral - será realizada no dia 12/3/2010 (sexta-feira), às 9h, no Plenário, 4.º andar do edifício-sede deste Regional, situado na rua Almirante Barroso, 600, Mocambo, Porto Velho/RO. Avisa, ainda, que no dia anterior, 11/3/2010 (quinta-feira), no mesmo horário e local, será efetuado o sorteio dos pontos para a realização da referida fase, de acordo como os itens 8.9 e 8.10 do Edital, devendo os candidatos habilitados estar munidos do cartão de inscrição e documento oficial de identidade, com antecedência mínima de trinta minutos, tanto na data do sorteio dos pontos como no dia da Prova. Desa- MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Presidente do Tribunal e da Comissão

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 00623.2009.000.14.00-2. TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata de Registro de Preços Nº 06/10, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 45/09, para futura e eventual fornecimento de pneus, para atender as necessidades da frota de veículos deste Regional, conforme descrição, marca e preços abaixo. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Assinada: 10/2/2010. Fornecedora: FOX PNEUS LTDA. Lote 1 ITEM

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DISCRIMINAÇÃO Pneu 7.50/R16, p/ caminhão Baú, marca VW, Unid. Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Gol, marca VW Unid. Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Parati, marca VW Unid Pneu 185/65/R14, p/ veíc. Santana, marca VW Unid Pneu 185/R15/99/97, p/ veíc. Kombi, marca VW Unid

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800051

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Pneu 175/70/R13, p/ veíc. Uno, marca Fiat Unid Pneu 195/60/R15, p/ veíc. Marea, marca Fiat Unid Pneu 205/75/R16/110/108, p/ veíc. Ducato, marca Fiat Unid Pneu 255/75/R15, para veículo D20, marca GM Unid Pneu 185/R15/103/102, para veículo Traffic Courier, marca Ford Unid Pneu 175/70/R14, para veículo Courier, marca Ford Unid Pneu 255/75/R15, para veículo Ranger, marca Ford Unid Pneu 10.00R20, para veículo F14000, marca Ford Unid Pneu 225/70/R16, para veículo Micro-ônibus, marca Iveco Unid Pneu 225/75/R16, para veículo L200, marca Mitsubishi Unid Pneu 255/75/R15, para veículo L200, marca Mitsubishi Unid Pneu 265/70/R16, para veículo L200, marca Mitsubishi Unid Pneu 80/90/R21, para motocicleta XTZ, marca Yamaha Unid Pneu 110/90/R17, p/ motocicleta Unid Pneu 90/90/R19, p/ motocicleta Unid

01/20

Pirelli

133,00

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Pirelli

265,00

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410,00

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440,00

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Pirelli

250,00

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Pirelli

210,00

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Pirelli

410,00

01/10

Pirelli

990,00

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Pirelli

390,00

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Pirelli

450,00

01/08

Pirelli

400,00

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Pirelli

01/02

Rinald

01/02

Rinald

110,00

01/07

Rinald

86,00

530,00 84,00

L A N

Processo nº 01615.2008.000.14.00-2. O TRT-14ª Região torna público, o Registro de Preços referente à Ata de Registro de Preços Nº 04/10, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 40/09, para futuro e eventual fornecimento de descanso para os pés, para suprir as necessidades deste Tribunal, conforme descrição, marca e preços relacionados abaixo. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Assinada: 25/1/2010. Fornecedora: RDS TÉCNICA E IMPRESSÃO LTDA.-ME. Lote 1. Item 1, apoio deslizante para os pés, estrutura maciça em aço SAE 1020 de 10mm de diâmetro com pintura a pó eletrostática na cor preta. Composto por plataforma em MDF cincza cristla c/ dimensões de 480mmX300mmX15mm, borda revestida em PVC na preta e manta antiderrapante padrão grão de arroz. Qtd.Mín./Máx. 013/408 e Preço Unitário R$ 89,90.

O I C

A S N

E R P

TRIBUNAL PLENO

1

PROCESSO Nº 00676.2009.000.14.00-3. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: Srª. RAQUEL LYRIO DE SOUSA. Objeto: prestação dos serviços de regência na captação, treinamento e formação de coralistas (dentre os magistrados, servidores, inativos e dependentes deste Tribunal), por profissional de notória especialização. Assinado: 9/2/10. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0001, apreciação Causas Trabalhistas - Natureza da Despesa 3390.36, Nota

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/04 PROCESSO Nº 01865.2008.000.14.00-2. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: BRASIL TELECOM S/A. Objeto: prorrogação, excepcional, da vigência e a fixação de gasto, referente ao Contrato Nº 44/04, perfazer-se-ão em um valor estimativo para três meses de R$ 55.438,40. Vigência: 8/12/09 a 7/3/10, não cabendo posterior prorrogação. Assinado: 3/12/09. Assinaturas: Maria Cesarineide de Souza Lima, Desª Presidente do TRT-14ª Região e, por outro lado, Srs. Reder Glauber Gad Weyers e Henrique Luiz Heleodoro da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010

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14ª REGIÃO

PROCESSO Nº 01038.2007.000.14.00-8. Locatário: TRT-14ª REGIÃO. Locador: Sr. EVALDO VIANA DA SILVA. Objeto: locação do imóvel situado à rua Duque de Caxias Nº 334 - Centro, para funcionamento da Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC. Assinado: 15/1/10. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 28.061.0571.4256.0001, Programa de Trabalho Resumido 677, Natureza da Despesa 3390.36, no valor anual de R$ 24.000,00. Assinaturas: Romário Nunes Thaddeu, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do TRT-14ª Região e, por outro lado, Sr. Evaldo Viana da Silva.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo: CSP n.º 302/2010. Objeto: Pagamento das despesas com energia elétrica consumida pelo Tribunal e Unidades Judiciárias e Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. Partes: União Federal − Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão e reais). Dispositivo Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Gilmar Cavalieri, Juiz Presidente.

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PROCESSO Nº 0001400-88.2010.514.0000. COOPERADOS: TRT14ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RO. Objeto: o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, com a finalidade de promover parcerias no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos, comuns às áreas meio (administrativa), visando economicidade, celeridade e transparência nos gastos da administração pública. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Assinado: 2/2/10. Assinaturas: Maria Cesarineide de Souza Lima, Desembargadora-Presidente do TRT-14ª Região e Dr. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/08. PROCESSO Nº 0184600-69.2008.514.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: UNIMED RONDÔNIA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Objeto: prorrogação da vigência e a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro no importe de 10,57% ao valor da cota atual, passando de R$ 211,75 para R$ 234,00, durante os meses de março a maio/2010, e no importe de 8,97%, passando de R$ 234,00 para R$ 255,00, a partir de junho/2010, decorrente da ampliação no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.0001 - Assistência Médica/Odontológica - Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: prorrogado por mais um período de 12 meses, compreendendo o período de 1º/3/10 a 28/2/11, ou até a formalização da contratação decorrente do procedimento licitatório, o que vier a ocorrer primeiro. Assinado: 11/2/10. Assinaturas: Maria Cesarineide de Souza Lima, Desª Presidente do TRT-14ª Região e, por outro lado, Srs. Saleh Mohmoud Abdul Razzak e Sidrack Gomes da Silva.

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ISSN 1677-7069

NA

Porto Velho-RO, 25 de janeiro de 2010. GEORGE ALESSANDRO G. BRAGA Diretor Substituto

17ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 216/2010. OBJETO: Assinatura do Diário Oficial Informatizado - Seções 1, 2 e 3, para o ano de 2010, no valor total de R$13.168,58. CONTRATADA: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. RECONHEIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 10/02/2010, por Argeu Iraildo Florindo, Diretor da Secretaria Administrativa. RATIFICAÇÃO: Em 10/02/2010, por Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral/Ordenador de Despesas.

23ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010 PROC. TRT n. 122.880/2009.ESPÉCIE: Contrato Nº 002/2010. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: DOMANI - Distribuidora de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais integrantes da frota do Contratante, com o fornecimento de peças genuínas, originais e paralelas de 1ª linha. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, contados da assinatura. VALOR DA HORA TÉCNICA: R$ 16,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0001 (Apreciação de causas na Justiça do Trabalho). NATUREZA DA DESPESA: 339030.39. NOTA DE EMPENHO: a ser emitida posteriormente na dotação orçamentária própria para atender às despesas dessa natureza. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2010. ASSINAM: Pelo TRT 23ª Região, Ércio de Arruda Lins, Diretor-Geral e pela Empresa, Eduardo Marcelo da Veiga Carlota e Fortunato Moraes de Souza, Mandatários.

Qt. Mín/Máx. 01/10

VALOR UNIT.

JUSTIÇA FEDERAL 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO

Pirelli

534,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912249698

01/28

Pirelli

133,00

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Pirelli

133,00

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190,00

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317,00

PA nº 07/2025107.9; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ 34.028.316/0028-23; Objeto: contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos; Dispositivo Legal: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93; Dotação orçamentária: ED 339039, PT 821, NE 2010NE530001, 7/1/2010. Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura, 11/1/10, por Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro.

MARCA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARANÁ

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 765/2008; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mapros Ltda; Empenho: 2010NE000119 de 10/02/2010, no valor de R$ 4.500,00; Objeto: manutenção de equipamento; Amparo Legal: Contrato 21/2008 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS P.A.: 09/3018163.8. A Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 074/09, assinada em 16/12/09, com validade de 12 meses a partir da data de assinatura, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 078/09, Fornecedor: Antuerpia Comércio de Móveis Ltda.; item 06 (gaveteiro grande); Marca: Terra Brasil; Qtde.: 100; Valor Unit.: R$219,87.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA PARAÍBA DIRETORIA DO FORO

TÂNIA MARIA FLOCK BRITTO JUNKES Setor de Processamento de Licitações

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2010 A Justiça Federal no Ceará torna público que no dia 03/03/2010, às 14 horas, hora local, em sua sede, situada na Praça Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa, 8º andar, Centro, Fortaleza-Ce, fará licitação na modalidade pregão, na sua forma presencial, pelo sistema de registro de preços, para contratação de empresa especializada no serviço de transporte de carga fracionada. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço acima de segunda a sexta-feira, no horário das 09 às 18 horas, ou através do site www.jfce.jus.br. Informações pelo tel. (85) 3521-2613.

CO

ME

RC

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Fortaleza, 12 de fevereiro de 2010. JERÔNIMO FILHO DE ABREU Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

LIZ

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2009 Contratante: JFPB; contratada: Hewlet-Packard Brasil Ltda; objeto: Aquisição de equipamentos de processamentos de dados para esta Seccional; licitação: ARP 02/2009 resultante do Pregão Eletrônico nº 03/2009-DCTIM; PTRES: 855 e ED 409052 e 339039; empenhos 2009NE592 e 2009NE593, ambos de 30/12/09, nos valores respectivos de R$ 118.399,00 e R$ 44.205,00, totalizando R$ 162.604,00; assinatura: 30/12/09; vigência: da data de assinatura até o cumprimento de suas obrigações; foro: Justiça Federal João Pessoa; signatários: Helena D R F Moreira-Diretora Foro; Denoel N E Jr-Representante.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM PERNAMBUCO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6.º Termo Aditivo ao Contrato N.º 01/2007. Contratada: MRT Soluções em Informática Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original até 31.03.2010 quanto aos itens 01, 02 e 03 da Ata de Registro de Preços 70/2006. Data da Assinatura: 17.12.2009. Assinam: pela Contratante, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, o Sr. Mapril Fernandes Maia.

AÇ

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 2089/2006; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Orion Telecomunicações Comércio e Serviços; Empenho: 2010NE000128 de 11/02/2010, no valor de R$ 4.925,00; Objeto: serviço de comunicação de dados sem fio; Amparo Legal: Contrato nº 01/2007 decorrente do Pregão 40/2006 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 215/2009; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: SPI Distribuidora de Material para Escritório; Empenho: 2010NE000123 de 10/02/2010, no valor de R$ 7.805,00; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 23-A/2009 decorrente do Pregão Presencial 20/2009 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.30.

ÃO

Objeto: Contratação de sociedade empresária de engenharia especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em elevador para passageiros, instalado na Subseção Judiciária de Petrolina/PE. Data de abertura: 02/03/2010, às 14h, horário local. Local da sessão: Sala de Licitações, situada no 2.º andar do Anexo II do edifício-sede da Justiça Federal, na Av. Recife, 6.250, Jiquiá, Recife-PE. O edital estará disponível no endereço indicado, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, e no sítio da Justiça Federal (www.jfpe.jus.br). Maiores esclarecimentos serão fornecidos de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, pelo fone (81) 3229-6242, fax (81) 32296241, e-mail [email protected].

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 1636/2006; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda; Empenho: 2010NE000107 de 08/02/2010, no valor de R$ 12.245,64; Objeto: manutenção preventiva e corretiva no equipamento IBM Risc; Amparo Legal: Contrato 22/2007 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 3031/2009; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ricópia Comércio e Serviços Ltda; Empenho: 2010NE000108 de 08/02/2010, no valor de R$ 10.665,00; Objeto: serviços de cópia e reprodução de documentos; Amparo Legal: Contrato 21/2009 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Estimativo Processo: 2037/2006; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Guiauto Serviços e Peças Ltda; Empenho: 2010NE000121 de 10/02/2010, no valor de R$ 165,15; Objeto: manutenção e conservação de veículos de Sobral; Amparo Legal: Contrato 25/2007 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 3012/2008; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A; Empenho: 2010NE000120 de 10/02/2010, no valor de R$ 8.200,00; Objeto: manutenção de elevadores; Amparo Legal: Contrato 02/2009 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

PR

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Recife, 12 de fevereiro de 2010. JOSÉ IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 755/2010; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mac Engenharia e Instalações Ltda; Empenho: 2010NE000112 de 09/02/2010, no valor de R$ 13.573,56; Objeto: manutenção e conservação de bens imóveis; Amparo Legal: Contrato nº 23/2005; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.37. Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: 8181/2009; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ivia Serviços de Informática Ltda; Empenho: 2010NE000114 de 09/02/2010, no valor de R$ 18.893,34; Objeto: manutenção de software; Amparo Legal: Contrato 23/2009 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2010

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 2ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO e RECONHEÇO o parecer da Comissão Permanente de Licitação para contratação do IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico, tendo por objeto a realização do processo seletivo de caráter público, envolvendo planejamento, organização e execução, visando o preenchimento de 02 (duas) vagas para provimento efetivo para níveis superior e, cadastro de reserva para nível médio, no âmbito desta Autarquia Federal, através da Dispensa de Licitação fundamentada no Inciso XIII, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife 18/02/2010. LUIS DE FRANÇA RIBEIRO NETO Presidente do CRBM 2ª Região

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 CONCURSO PÚBLICO O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará CRCPA, torna público a abertura do prazo para inscrições no Concurso Público Simplificado para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em cargos de níveis superior, médio e fundamental. Inscrição: 22 de fevereiro de 2010 a 14 de março de 2010, exclusivamente pela internet, site: http://www.fbc.org.br, horário da cidade local, mediante preenchimento de formulário e pagamento do valor correspondente à inscrição. Regime: Celetista. Validade do Processo: 02 anos, prorrogáveis por igual período. I. CARGOS NÍVEL SUPERIOR: 1. Secretária Executiva. Vagas: 1 vaga, e 05 vagas para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 2. Fiscal Contador. Vagas: 3 vagas para contratação imediata e 15 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 3. Contador. Vagas: 3 vagas para contratação imediata, sendo 01 para Deptº Pessoal, 01 para Contabilidade e 01 para Controle Interno e 10 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 4. Advogado. Vagas: 01 vaga para contratação imediata e 05 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. 5. Analista de Sistema. Vagas: 05 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.629,84. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 60,00. II. CARGOS NÍVEL MÉDIO: 1. Assistente Administrativo. Vagas: 3 vagas e 15 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 721,85. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. 2. Técnico em Contabilidade. Vagas: 1 vaga e 05 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 1.142,02. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. III. CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL: 1. Auxiliar de Serviços Gerais. Vagas: 1 vaga contratação imediata e 10 para formação de cadastro de reserva. Remuneração: R$ 510,00. Benefícios: Vale-Transporte, auxílio alimentação e plano de saúde. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Taxa de Inscrição: R$ 20,00. A íntegra deste Edital está disponível nos sites: www.fbc.org.br e www.crcpa.org.br.

PO

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO AMPLO Nº 8/2009 O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados a data da abertura da Licitação Pregão Amplo nº 008/2009, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de cessão, em regime de comodato, de aparelhos e acessórios de telefone celular, de acordo com as especificações, requisitos e condições constantes dos Anexos do Edital da licitação. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço: SGAS Quadra 915 lote 72- Brasília - DF, no horário de 09h às 17h, e poderá ser adquirido, mediante o recolhimento da importância de R$: 15,00 (quinze reais) ou na home page www.portalmedico.org.br. Data de abertura dos envelopes de propostas de preços e documentação: Dia 08 de março de 2010, às 15h, no local acima.

RT ER CE IRO S

AJOSÉ LUIZ NUNES FERNANDES Presidente da Comissão Organizadora

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 7/2010

PREGÃO SRP - Nº 1/2010 O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados a data da abertura da Licitação Pregão SRP nº 01/2010, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de notebooks, de acordo com as especificações, requisitos e condições constantes dos Anexos do Edital da licitação. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço: SGAS Quadra 915 lote 72- Brasília - DF, no horário de 09h às 17h, e poderá ser adquirido, mediante o recolhimento da importância de R$: 15,00 (quinze reais) ou na home page www.portalmedico.org.br. Data de abertura dos envelopes de propostas de preços e documentação: Dia 09 de março de 2010, às 15h, no local acima.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800052

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2010. JOSÉ ALEJANDRO BULLÓN Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO NO L-148/09 TIPO: MENOR PREÇO - "GLOBAL" Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mãode-obra terceirizada de serviços de copa para as sedes do CREA-SP. Data da abertura da sessão: 03/03/10, às 14h no site www.licitacoese.com.br. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.creasp.org.br e na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 7º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h às 17h. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010 WALDIR RONALDO RODRIGUES Superintendente por Delegação de Competência

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 RESULTADO DE JULGAMENTO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 8/2009 O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, torna público o resultado do julgamento da licitação Modalidade Pregão "Eletrônico" no 008/09 - Processo Administrativo L-082/09. Foram adjudicados para as empresas: Turchiello & Ferreira Ltda.- ME, lote "1" no valor total de R$ 2.001,60, Gomaq Máquinas para Escritório Ltda., lote "2" no valor total de R$ 45.498,00, AC Machado ME, lote "3" no valor total de R$ 1.100,00, Comercial Freitas de Utilidades Domésticas Ltda. - ME, lote "4", no valor total de R$ 4.999,00, Ronaldo TP Flores - ME, lote "5", no valor total de R$ 183,00 e Simar Comercial Ltda., lote "6", no valor total de R$ 20.721,00. São Paulo, 11 de fevereiro de 2010 WALDIR RONALDO RODRIGUES Superintendente por Delegação de Competência

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 8ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPA Nos termos do Artigo 9° da Resolução 369/2009 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, a Comissão Eleitoral do CREFITO-8 torna público que a chapa número 01 (um) denominada " Valorização e Reconhecimento", composta pelos seguintes integrantes: Pedro Cezar Beraldo, Jorge Tamaki, Regina Helena Senff Gomes, Ana Paula Massuda Valadão de Oliveira, Evelise Dias Antunes, Guilherme Medeiros de Alvarenga, Regina Reginatto, Tiana Kirsch, Marilene Puppi, como membros efetivos, e Nabil El Hajjar, Jefferson Jovelino Amaral dos Santos, Jordana Gargioni Salmória, Christiane de Souza Guerino Macedo, Liliana Luchesi, Vanda Cristina Galvão Pereira, Melissa Bonicontro Ambrosio, Andrea Soares Guimarães, Merlene Koga, todos membros suplentes, obteve o deferimento e respectivo pedido de inscrição para as Eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8 ª Região para o quadriênio 2010-2014. A chapa ou qualquer de seus integrantes, poderá ser fundamentalmente impugnada por qualquer fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, no prazo de 03 (três) dias a contar da data de publicação deste Edital.

3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 107 de 02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2009. PA: 004/10, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIÍVEIS GASPARI LTDA; OBJETO: Fornecimento combustível; VIGÊNCIA: 28.02.2010; VALOR Aproximado de R$1.000,00- R$ 2,55 litro gasolina/ R$ 2,64 aditivada e R$ 2,09 álcool; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.30.01; EMPENHO Nº. 108 de 02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009. PA: 146/09, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: NEREU RAMOS; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 30.06.2010; VALOR R$ 349,39/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 94 de 31.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009. PA: 001/098, ESPÉCIE: Carta Convite, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: RG CONTADORES ASSOCIADOS LTDA SS; OBJETO: Alteração cláusula quarta (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 01.03.2010; VALOR R$ 1.975,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 84 de 28.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2009. PA: 155/07, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: IMOBILIÁRIA LIBERTY LTDA; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 31.12.2010; VALOR R$ 758,67/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 88 de 31.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX HELIO SÉRGIO PINTO PORTUGAL Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Presidente Do Conselho Regional De Fisioterapia e Terapia Ocupacional Da 9ª Região - Crefito-9, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso IV do artigo 5º da Lei 6.316/75, convoca os profissionais circunscricionados nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre a participarem das audiências públicas para tratar do desmembramento do Crefito-9, a serem realizadas no dia 23 de fevereiro de 2.010 em Campo Grande-MS, às 19:00 horas, Hotel Harbor Self (antigo Hotel Buriti), Rua Antonio Maria Coelho, nº 2301, Centro, Campo Grande-MS E às 19:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2.010 em Cuiabá-MT, no auditório da Livraria Janina do Shopping Pantanal, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº. 3.300, Jardim Aclimação, Cuiabá - MT. Cuiabá, 11 de fevereiro de 2010. CÁSSIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IM

PA: 011/08, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: IBAGY IMOVEIS; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 01.03.2010; VALOR R$ 2.125,00 SALA 602 e R$ 1.912,50 sala 601/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 109 de 02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2009. PA: 144/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: FARIAS DA ROSA E VIEIRA LTDA; OBJETO: Serviço de monitoramento alarme - Del. Araranguá; VIGÊNCIA:31.12.2010; VALOR R$ 65,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 110 de 31.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2009. PA: 009/09, ESPÉCIE: Carta Convite,CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S; OBJETO: Serviço de auditoria; VIGÊNCIA:31.12.2010; VALOR R$ 6.600,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.04; EMPENHO Nº. 111 de 02.02.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2010.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PA: 012/08, ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: LUIZ ALFREDO DRIESSEN BALEM; OBJETO: Alteração cláusula segunda (DO PRAZO); VIGÊNCIA: 01.04.2010; VALOR R$ 441,02/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.07; EMPENHO Nº. 12 de 05.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2009. PA: 152/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO:COMPUNET NFORMÁTICA; OBJETO: Manutenção Hardware); VIGÊNCIA: 31.12.2010; VALOR R$ 664,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.17; EMPENHO Nº. 14 de 06.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2009. PA: 47/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: SAULO MURILO DUARTE & CIA LTDA; OBJETO: Aleração da cláusula sexta (DO PRAZO)VIGÊNCIA: 30.04.2010; VALOR R$ 1.700,00/mensal; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CRMV-MT. Partes: CRMV-MT e Juliana Zafino Isidoro. Objetivo: 1° Termo Aditivo - Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços. Validade: 04 de Agosto de 2009 a 04 de Agosto de 2010. Homologação: 03 de Agosto de 2009. As. CRMV-MT - Valney Souza Correa, Presidente - Juliana Zafino Isidoro, Assessora Jurídica.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 001/2010. Contratante: CRN/1, CNPJ nº 00.581.009/0001-33. Contratada: Noroeste Com. Serv. Reforma de Móveis Ltda-ME, CNPJ nº 08.291.416/0001-18. Objeto: Fabricação, montagem e instalação de mobiliário na Sede do CRN/1. Valor: R$ 20.387,13 (vinte mil, trezentos e oitenta e sete reais e treze centavos). Elemento de Despesa: 4.1.20.01 - Mobiliário em Geral. Lei nº 8.666/93, art. 23, inciso I . Vigência: 12/02/2010 a 29/03/2010.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800053

Ineditoriais

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AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, utilizando o sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, para contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de telecomunicações, pelo período de 3 (três) anos. O procedimento obedecerá o Regulamento de Licitações e de Contratos da ABDI. As propostas serão abertas às 9:31h do dia 01/03/2010 (segunda-feira), e o início da disputa de preços ocorrerá às 11:00h, do mesmo dia. Informações pelo telefone (61) 3962-8700 ou e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.abdi.com.br. Os serviços estão divididos em três lotes, sendo os serviços do Lote I dividido em duas disputas, conforme a seguir: Lote I - Fornecimento de acesso dedicado à INTERNET e seus respectivos serviços, incluindo a instalação, configuração e assistência técnica durante o período contratual. Serão realizadas duas disputas, sendo para o: Lote I-A - fornecimento de acesso dedicado à Internet; e Lote I-B - fornecimento de acesso dedicado à Internet, sendo utilizado como contingência; Lote II - Fornecimento de Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) e Serviço 0800, e seus respectivos serviços, incluindo a instalação, configuração e assistência técnica durante o período contratual. Será contratada uma empresa. Lote III - Fornecimento de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com acesso à INTERNET, com tecnologia 3G, de contingência, com seus respectivos serviços, incluindo o fornecimento de aparelhos em comodato e assistência técnica durante o período contratual. Será contratada uma empresa.

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PA: 152/09, ESPÉCIE: Dispensa,CONTRATANTE: CREMESC, CONTRATADO: COMPUNET INFORMÁTICA; OBJETO: Serviço de manutenção de Hardware; VIGÊNCIA:31.12.2010; VALOR R$ 664,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.17; EMPENHO Nº. 14 de 05.01.2010; FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, FORO: Florianópolis-SC, DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2009.

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ISSN 1677-7069

NA

ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEM Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, utilizando o sistema eletrônico do Banco do Brasil S/A, para locação de 04 (quatro) máquinas de café expresso e bebidas quentes, incluindo o fornecimento de produtos para abastecimento e assistência técnica. As propostas serão abertas às 09h31min do dia 02/03/2010 (terça-feira) e o início da disputa de preços ocorrerá às 11h do mesmo dia. Informações por e-mail: [email protected]. Os Editais estão disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e www.abdi.com.br. JAQUELINE FONSECA LIMA RODRIGUES Pregoeira

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA PRODUTORA E EXPORTADORA DE CARNE SUÍNA CNPJ 53.177.101/0001-07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidados os senhores associados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, na sede social, na Avenida Brigadeiro Faria Lima 1912 - 20º andar - conj. I, nesta Capital, no dia 23 de março de 2010, às 09h00 (nove horas), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, votação e aprovação das contas do exercício encerrado em 31/12/2009, bem como, votação da proposta orçamentária para o corrente exercício, tendo em vista o relatório aprovado pelo Conselho Diretor e o parecer do Conselho Fiscal; b) substituição de membros do Conselho Diretor, dando-lhes posse nos cargos, atendendo a solicitação feita pelos respectivos associados; c) outros assuntos de interesse da Associação. A assembléia instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de pelo menos metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, e, em segunda convocação, às 10h00 (dez horas), com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 17 de fevereiro de 2010. OSCAR JOSÉ GHIZZI Coordenador do Conselho Diretor

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 8/2010 Objeto: Contratação de 450 horas técnicas da empresa VÉRTICE ASSOCIADOS para prestação de serviços de gestão financeira dos 15 grupos na realização de capacitações em gestão financeira, desenvolvimento de ferramentas de gestão financeira, contas a pagar, contas a receber, fluxo de caixa, análise de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

estoque, demandas e controle financeiro, participações em reuniões nacionais e implantação de ferramenta de controle financeiro nos 15 grupos e cooperúnica, no âmbito do Contrato de Repasse MDA/CAIXAASBRAER nº 0238.938-50/2007. Vig.: 09/02 a 30/04/2010. O Valor total dos Serviços é de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais). Data de ass. do contrato 09/02/2010.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TORRINHA-SP

respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DE SANTA CATARINA S/A - SC ENERGIA

ISSN 1677-7069

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 27/2009 o presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original com a empresa Ser Criativo Empreendimentos Culturais do Brasil, no âmbito Contrato de Repasse MDA/CAIXAASBRAER nº 0238.938-50/2007. Vig.: 31/12 a 30/04/2010.

ASDR - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO EDITAL INCRIÇÕES DE CANDIDATOS ELEIÇÕES ASDR BIÊNIO 2010/12

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O Presidente da Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria 001/2010 - ASDR, cumprindo as disposições estatutárias, inicia o processo eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo- biênio março/2010 a março/2012 e Conselho Fiscal - anuênio março/2010 a março/2011 e abre o prazo de 10 (dez) dias, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2010, para inscrições das chapas e membros interessados em participar dos cargos eletivos da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região - A.S.D.R. Os interessados deverão procurar a ASDR para inscrição das chapas e membros do Conselho Fiscal no período acima. Findo o prazo regulamentar (28 de fevereiro de 2010) e não havendo inscrições para a composição da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, o mesmo será prorrogado por mais 10 ( dez) dias - (Cap. IV, art. 54, parágrafo 3º do Estatuto). O mesmo procedimento será adotado em relação aos membros do Conselho Fiscal e, em caso de persistir o impasse será convocada Assembléia Geral Extraordinária pelo Presidente da Comissão Eleitoral para deliberar sobre a matéria, não servindo de obstáculo para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo( Cap. IV. Art. 54, parágrafos 4º e 5º do Estatuto).

ME

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Torrinha, 10 de fevereiro de 2010 MÁRCIO BATISTA CÂMARA Coordenador da Comissão

BIOTERRA ORGANIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE EDITAL RESULTADO DE SELEÇÃO Resultado de seleção para concessão de auxílio à pesquisa da Bióloga Mariana Andrade Oliveira de Carvalho, CPF 008.173.585-52 e da Engenheira Florestal Daniela de Almeida Menezes, CPF 022.063.305-39 para a concessão de apoio financeiro a projetos de pesquisa desenvolvidos juntos à execução dos convênios CV/SE Bioterra/INCRA nª 11.000/2008 e CV/SE Bioterra/INCRA nº 10.000/2008, respectivamente. KARLA FERNANDA BARBOSA BARRETO Diretora Presidente

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICAM DE CHAPECÓ - SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE CHAPECÓ-SC EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a comissão pro fundação do SINDICAM DE CHAPECÓ - SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE CHAPECÓ-SC, CONVOCA todos os membros da categoria de Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, do Município de Chapecó-SC, para assembléia Geral Extraordinária de ratificação, a ser realizada no dia 02 de março de 2010, às 06:00 horas, no prédio localizado na rua Índio Condá, nº 325-E, Chapecó-SC, com qualquer número dos integrantes da categoria, para tratar da seguinte ordem do dia: - 1º Ratificação da assembléia de Fundação do SINDICAM DE CHAPECÓ SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE CHAPECÓ-SC, realizada no dia 20 de agosto de 2009 ; - 2º Ratificação da aprovação do Estatuto Social da Entidade; - 3º Ratificação da Eleições da sua primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Federativos; - 4º Ratificação da Fixação da mensalidade aos associados;- 5º Ratificação da Filiação do SINDICAM DE CHAPECÓ à FECAM-RS/SC - Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do RS e SC.

O Condomínio Institucional do Sistema Fiergs, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a abertura do procedimento licitatório "Pregão", na forma presencial, do tipo "Menor Preço", sob o nº 033/2010 - Reedição, que trata da contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema "S", publicado no Diário Oficial da União de 21 de Fevereiro de 2006. O credenciamento das licitantes, abertura do certame, recebimento das propostas e a oferta dos lances se darão na sede do Sistema FIERGS, sito à Rua Assis Brasil, nº 8787 - Bairro Sarandi, CEP 91140-001, às 14h30min do dia 26 de Fevereiro de 2010. O Edital com todas as informações necessárias estará disponível gratuitamente na página http://compras.sistemafiergs.org.br a partir do dia 19 de Fevereiro de 2010. Informações adicionais a cerca do presente certame poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 14 às 17 horas.

PR

OI

BID

A

Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010. FERNANDO BORDA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação

CNTS - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE

LUIZ ANTONIO MACHADO MACIEL DANTAS Diretor Presidente JOÃO PASCOAL CARDOSO Diretor Financeiro

A Direção Acadêmica da Faculdade de São José dos Campos, localizada a Rua Francisco Paes, 64, Centro, autorizada pela Portaria 1096 de 03 de setembro de 2008, faz saber que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o 2º trimestre de 2010, com vistas ao preenchimento das vagas do 1º período dos cursos de: Licenciatura em Pedagogia, autorizado pela Portaria 1.667 de 20 de novembro de 2009 - 120 vagas anuais no turno noturno. O Processo Seletivo, aberto a todos os candidatos interessados, será realizado em uma única etapa, observando os seguintes itens: A. Modalidade Prova 1 Inscrições: 18/02/2010 à 19/02/2010 1.1 Data da Prova: 23/02/2010 das 18:00hs as 22:00hs 1.2 Divulgação dos resultados:26/02/2010 2 Inscrições: 18/02/2010 à 04/03/2010 2.1 Data da Prova: 06/03/2010 das 09:00hs as 13:00hs 2.2 Divulgação dos resultados: 10/03/2010 3 Inscrições: 18/02/2010 à 12/03/2010 3.1 Data da Prova: 16/03/2010 das 18:00hs as 22:00hs 3.2 Divulgação dos resultados: 19/03/2010 4 Inscrições: 18/02/2010 à 25/03/2010 4.1 Data da Prova: 27/03/2010 das 09:00hs as 13:00hs 4.2 Divulgação dos resultados: 31/03/2010. 5 Inscrições: 18/02/2010 à 02/04/2010 5.1 Data da Prova: 06/04/2010 das 18:00hs às 22:00hs 5.2 Divulgação dos resultados: 09/04/2010 6 Inscrições: 18/02/2010 à 15/04/2010 6.1 Data da Prova: 17/04/2010 das 09:00hs às 13:00hs 6.2 Divulgação dos resultados: 22/04/2010 7 Inscrições: 18/02/2010 à 18/04/2010 7.1 Data da Prova: 20/04/2010 das 18:00hs às 22:00hs 7.2 Divulgação dos resultados: 23/04/2010 8. Local de Inscrição: Central de Atendimento da Faculdade de São José dos Campos , localizada à Rua Francisco Paes, 64 Centro - São José dos Campos, SP, CEP 12210-100 ou pelo site www.bilac.com.br. 9. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. O valor da taxa de inscrição será descontado no valor da primeira mensalidade. 10. O Processo Seletivo Modalidade Prova será classificatório e realizado em uma única etapa, podendo o candidato obter o máximo de 100 (cem) pontos na avaliação de aptidão, que é composta de: Português: a) Uma Redação valendo no máximo 40 (quarenta) pontos, que deverá avaliar a competência do candidato em situações de produção de textos escritos com caráter eliminatório. A redação visa avaliar a competência comunicativa do candidato, em situações de produção de textos escritos. No que diz respeito à produção, serão observadas, na redação, as propriedades textuais de coerência, coesão e progressão temática assim como a capacidade lingüística, de formulação de enunciados, de acordo com as estruturas gramaticais da língua portuguesa na sua vertente culta. A redação tem por objetivo específico, desse modo, avaliar no candidato: - Sua capacidade para grafar com correção as palavras da língua; -A extensão do seu vocabulário; -A competência na construção de frases claras e corretas; -Sua capacidade de perceber as relações entre as palavras, na frase, e entre as orações, no período, segundo critérios de clareza e coerência. b) Uma prova com 10(dez) questões de interpretação de textos atuais, valendo 2,0 (dois) pontos cada. Serão apresentados textos e questões de interpretação em que será avaliada a capacidade de leitura, análise e compreensão do conteúdo.

PO

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2010 A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde CNTS, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de terceiro grau do sistema confederativo, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70 e registrada no Ministério do Trabalho por meio do processo nº 24000.000490/92, portadora do Código Sindical/MTE nº 021.000.00000-3, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, no SCS, Qd. 1, Bl. G, Ed. Bacarat, cj. 1.605, CEP 70309-900, representada neste ato por seu presidente, José Lião de Almeida, RG 2495434, SSP/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, que deverão descontar, na folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de março de 2010, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda, dos demais artigos do Capítulo III da CLT e da Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, publicada no D.O.U. de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Para os servidores públicos da saúde deverão ainda as administrações observar e cumprir as regras contidas na Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um de seus empregados/servidores, sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de abril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em nome do Sindicato da categoria correspondente ou da respectiva Federação - em caso de inexistência de ambos, deverá ser efetuado em nome da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS, através do Código Sindical nº 021.000.00000-3, com a posterior remessa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do desconto. Com o

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800054

A Diretoria da Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. - SC Energia ratifica a contratação com dispensa de licitação, enquadrada no Artigo 24, Inciso XVII da Lei N° 8.666/93, para a contratação de peças de reserva para manutenção dos sistemas de proteção, controle e supervisão da Subestação de Biguaçu, de 525 kV, com a empresa Siemens Ltda., através da Ordem de Compra N° OC005/09-SC, no valor de R$ 424.405,08.

EDITAL PROCESSO SELETIVO - 2º TRIMESTRE DE 2010

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2010 Reedição

ÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FACULDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CONDOMÍNIO INSTITUCIONAL DO SISTEMA FIERGS

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Brasília DF, 17 de fevereiro de 2010 FERNANDO RAPOSO BORGES

Chapecó, 11 de fevereiro de 2010. ANTÔNIO DE MATOS PINTO Presidente da Comissão

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores, Funcionários e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pensionistas Públicos Municipais de Torrinha, convoca todos os membros da categoria dos Servidores, funcionários e empregados públicos municipais, ativos e inativos, pensionistas, que recebem seus vencimentos, salários, proventos e pensões dos cofres municipais do município de Torrinha - SP, para a Assembléia Geral, a ser realizada às 18h00s a primeira chamada e ás 19h00 em segunda chamada com qualquer número de trabalhadores, no dia 02 de Março de 2010, a comparecer a Rua: Álvaro Lacerda, nº 620, Bairro: Jd Paulistta, CEP: 17360000 - Torrinha/SP, com a seguinte ordem do dia: 1- Aprovação da Fundação do Sindicato dos Servidores, Funcionários e Empregados Públicos Municipais, Ativos e Inativos, Pensionistas Públicos Municipais de Torrinha; 2 - Aprovação do Estatuto; 3 - Eleição, Apuração e posse da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Torrinha - SP.

Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2010. JOSÉ LIÃO DE ALMEIDA Presidente da Confederação

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Atualidades: Uma prova com 20 (vinte) questões de Múltipla Escolha, valendo 2,0 (dois pontos) cada; Na prova de Atualidades será avaliada a capacidade do candidato em responder questões sobre o momento presente, relativas a Economia, Política, Meio Ambiente, Mundo do trabalho e Esportes, adquiridas através da observação dos fatos cotidianos. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem as melhores pontuações, de acordo com os critérios expostos acima, até atingir o número de vagas disponíveis. Em caso de empate para o preenchimento da última vaga, decidir-se-á pela comparação dos pontos obtidos pelo candidato na Redação. B. Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio 1.Os alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio e que obtiveram média igual ou superior a 60 pontos, poderão inscrever-se para concorrer as vagas de cada um dos cursos oferecidos pela Faculdade de São José dos Campos. 2.Inscrições e matrículas: As inscrições seguirão o calendário dos processos seletivos, descrito nos itens acima de 1à 7.2 do curso superior de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de São José dos Campos, sendo que a efetivação da matrícula poderá ocorrer imediatamente após a inscrição, mediante a confirmação da pontuação no ENEM. 3. Local de Inscrição: Central de Atendimento da Faculdade de São José dos Campos , localizada à Rua Francisco Paes, 64 Centro - São José dos Campos, SP, CEP 12210-100 ou pelo site www.bilac.com.br. 4. Taxa de Inscrição: Não haverá taxa de inscrição para os candidatos inscritos no processo de seleção para aproveitamento da nota do ENEM. 5. Os candidatos não aprovados na Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM poderão inscrever-se na Modalidade Prova. Disposições Gerais 1. Os candidatos interessados em transferirem-se para um dos cursos da Faculdade de São José dos Campos deverão prestar um dos Processos Seletivos, de acordo com o número de vagas disponíveis. 2. As demais normas e instruções que regem o Processo Seletivo 2º trimestre de 2010 estão a disposição dos interessados no local de inscrição e no Manual do Candidato, disponível na Internet (www.bilac.com.br). MARTA MARIA ESTEVES Diretora Acadêmica

10. O Processo Seletivo será classificatório e realizado em uma única etapa, podendo o candidato obter o máximo de 100 (cem) pontos na avaliação de aptidão, que é composta de: Português: a) Uma Redação valendo no máximo 40 (quarenta) pontos, que deverá avaliar a competência do candidato em situações de produção de textos escritos e terá caráter eliminatório; b) Uma prova com 10 (dez) questões de Interpretação de Textos atuais, valendo 3,0 (três pontos) cada. Matemática: Uma prova de caráter classificatório, com 10(dez) questões de Múltipla Escolha, valendo 3,0 (três pontos) cada; 11. Critérios de desempate: no caso de empate para o preenchimento da última vaga, decidir-se-á pela comparação dos pontos obtidos pelo candidato na Redação. Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio 1.Os alunos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio e que obtiveram média igual ou superior a 60 pontos, poderão inscrever-se para concorrer as vagas de cada um dos cursos oferecidos pela ETEP - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos. 2.Inscrições e matrículas: As inscrições seguirão o calendário dos processos seletivos, descrito nos itens acima de 1à 7.2 do cursos superiores da ETEP - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, sendo que a efetivação da matrícula poderá ocorrer imediatamente após a inscrição, mediante a confirmação da pontuação no ENEM. 3. Local de Inscrição: Central de Atendimento da ETEPFaculdade de Tecnologia São José dos Campos , localizada à Av.Barão do Rio Branco, 882 - Jd Esplanada - São José dos Campos, SP, CEP 12242-800 ou pelo site www.etep.edu.br. 4. Taxa de Inscrição: Não haverá taxa de inscrição para os candidatos inscritos no processo de seleção para aproveitamento da nota do ENEM. 5. Os candidatos não aprovados na Modalidade Aproveitamento da Nota do ENEM poderão inscrever-se na Modalidade Prova Disposições Gerais 1. Os candidatos interessados em transferirem-se para um dos cursos da ETEP -Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos deverão prestar um dos Processos Seletivos, de acordo com o número de vagas disponíveis. 2. As demais normas e instruções que regem o Processo Seletivo 2º trimestre de 2010 estão a disposição dos interessados no local de inscrição e no Manual do Candidato, disponível na Internet (www.etep.edu.br).

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I

MARTA MARIA ESTEVES Diretora Acadêmica

ETEP - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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FACULDADE DE QUATRO MARCOS

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EDITAL PROCESSO SELETIVO - 2º TRIMESTRE DE 2010

N I S S

A Direção Acadêmica da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, localizada a Rua Barão do Rio Branco, 882, Jardim Esplanada, autorizada pela Portaria Nº 477, de 15 de Abril de 2008 faz saber que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o 2º trimestre de 2010, com vistas ao preenchimento das vagas do 2º trimestre de 2010 dos cursos de: Tecnólogo em Gestão da Produção Industrial, autorizado pela Portaria Nº 201, de 05 maio de 2008 - 100 vagas noturno Tecnólogo em Gestão Comercial, autorizado pela Portaria Nº 201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno Tecnólogo em Gestão Financeira, autorizado pela Portaria Nº 201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno Tecnólogo em Sistemas para Internet, autorizado pela Portaria Nº 201, de 05 de maio de 2008 - 100 vagas noturno Os Processos Seletivos, abertos a todos os candidatos interessados, observando os seguintes itens: 1.Inscrições: de 18/02/2010 à 19/02/2010 1.1 Data da Prova: 23/02/2010 das 19:00 às 21:00hs 1.2 Resultado: 26/02/2010 2. Inscrições: 18/02/2010 à 04/03/2010 2.1 Data da Prova: 06/03/2010 das 09:00hs às 11:00hs 2.2 Resultado: 10/03/2010 3. Inscrições: 18/02/2010 à 12/03/2010 3.1 Data da Prova: 16/03/2010 das 19:00hs às 21:00hs 3.2 Resultado: 19/03/2010 4.Inscrições: 18/02/2010 à 25/03/2010 4.1 Data da Prova: 27/03/2010 das 09:00hs às 11:00hs 4.2 Resultado: 31/03/2010 5.Inscrições: 18/02/2010 à 02/04/2010 5.1Data da Prova: 06/04/2010 das 19:00hs às 21:00hs 5.2 Resultado: 09/04/2010 6.Inscrições: 18/02/2010 à 15/04/2010 6.1Data da Prova: 17/04/2010 das 09:00hs às 11:00hs 6.2Resultado: 22/04/2010 7.Inscrições: 18/02/2010 à 16/04/2010 7.1Data da Prova: 20/04/2010 das 19:00hs às 21:00hs 7.2Resultado: 23/04/2010 8. Local de Inscrição: Central de Atendimento ETEP - Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, localizada à Av. Barão do Rio Branco, 882 - Jardim Esplanada, São José dos Campos, SP, CEP 12242-800 e pelo site www.etep.edu.br. 9. Taxa de Inscrição: R$ 40,00. O valor da taxa de inscrição será descontado no valor da matrícula.

A E D R A L P M E EX

EDITAL PÓS-GRADUAÇAO "LATO SENSU"

A FACULDADE DE QUATRO MARCOS, Instituição de Ensino Superior credenciada no Ministério da Educação sob Portaria 661, 15 de Março de 2006, torna público a abertura das inscrições para os cursos de especialização "lato sensu" em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial; Dentística; Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial; Endodontia; Estomatologia; Radiologia Odontológica e Imaginologica; Implantodontia; Odontologia Legal; Odontogeriatria; Odontologia do Trabalho; Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais; Odontopediatria; Ortodontia; Ortopedia Funcional dos Maxilares; Periodontia; Prótese Buco-Maxilo Facial; Prótese Dentária; que será realizado na unidade da Av. Das Flores n 75, bairro Jardim Cuiabá, em Cuiabá-MT. EVANDRO LUIZ ECHEVERRIA Diretor-Geral

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE - FEESSNE EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2010 O Presidente da Federação, no uso de suas atribuições estatutárias e atendendo aos que dispõe o artigo 605 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, COMUNICA aos entes prestadores de serviços de saúde, públicos, privados, filantrópicos, cooperativas de serviços médicos, planos de saúde clínicas e consultórios médicos e odontológicos dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, estabelecidos na sua base territorial, compreendida por todos os estados e municípios, que deverão descontar na folha de pagamento de seus empregados, relativo ao mês de março de 2010, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, prevista no artigo 582 da CLT, com a observância, ainda dos demais artigos do capítulo III da CLT e da Portaria nº 488, de 23/11/2005, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, publicada no D.O.U de 24/11/2005, que aprova o novo modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU e Instrução Normativa nº 1/08, do MTE. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30 (um trinta avos) da remuneração de cada um dos seus empregados/servidores sindicalizados ou não, percebidos no mês de março do corrente ano (art. 580, inciso I), e o seu recolhimento deverá ocorrer no mês de Abril de 2010, nos estabelecimentos financeiros credenciados, em

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800055

nome do sindicato profissional, contendo o código da contribuição sindical das entidades sindicais: Sindicato, Federação, Confederação e Central Sindical, se a entidade estiver associada, ou não existindo, em nome da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE, através do código sindical nº 021.313.00000-2 com a posterior remessa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos empregados/servidores contribuintes, indicando a função e salário percebido no mês do desconto, com respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente. Recife, 4 de fevereiro de 2010. JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Federação

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2009-AJ-Uniselva Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: AQUINO AMARAL E CIA LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (DA VIGÊNCIA), concedendo aumento de 120 (cento e vinte) dias corridos ao prazo original, perfazendo um total de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Dotação Orçamentária: Correrá a Conta do Projeto: 3.04.21- Convênio n° 001/2009 Prefeitura de Chapada dos Guimarães/UFMT/UNISELVA.

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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE

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ISSN 1677-7069

DESPCHO DA GERENTE EXECUTIVA Em 11 de Fevereiro de 2010

Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, autorizando a compra diretamente da empresa LPKF Laser & Eletronics, de 01 (uma) Prototipadora LPKF Protomat S100 e acessórios, importados, para o Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto "CV 4600223858 - PETROBRAS/Implantação do LACS". CRISTIANNE LEAL SANTOS Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- N o- 9/2010 Objeto: Aquisição de Equipamento/ Material Permanente (notebooks) para atender as necessidades do Projeto "TC 0050.0054502.09.9 Estudo Proc. GTL Milicanais Escala Piloto vis. OFFSHORE", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 0001. Edital: 12/02/2010 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 12/02/2010 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2010 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br. LEUZICE BARRETO BATISTA Pregoeira

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE HOSPITAL SÃO JÕAO BATISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010 A Fundação Assistencial Viçosense/Hospital São João Batista Viçosa-MG torna público o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 01/2010, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Hospital São João Batista, referente a recursos recebidos do Ministério da Saúde através dos Convênios 1811/2008 e 2083/2008. Empresas vencedoras: GRUPO 1: BELMED ELETROMEDICINA LTDA. (Item 1); LIFECIR LTDA (Itens 2, 3, 6, 9, 10, 11, 23 e 24); SAUDE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (Itens 5 e 16); MEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS E HOSPITALARES LTDA (Itens 7, 13, 17, 18 e 20); ACI COMÉRCIO LTDA (Item 8); TELECYMA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA (Item 14); COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA (Itens 19 e 21); IMF TECNOLOGIA PARA SAÚDE LTDA (Item 22). Valor Total do Grupo 1: R$ 280.532,00 (duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta e dois reais). GRUPO 2: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA (Item 1); ACI COMÉRCIO LTDA (Itens 2 e 3). Valor Total do Grupo 2 R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinqüenta reais). Os itens 4 e 12 do Grupo 1 não foram homologados por não terem sido apresentadas propostas de preço. O item 15 do Grupo 1 não foi homologado tendo em vista os preços ofertados estarem muito acima do previsto no projeto. Viçosa, 8 de fevereirode de 2010 JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2010

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 09 de março de 2010, às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico 028/2010, cujo objetivo é a Compra de Material Hospitalar. Valor estimado: R$ 40.788,48. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 358/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 04.03.10, às 08:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 09:00h. Horário de Brasília.

A Fundação Ceciliano Abel de Almeida, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar licitação. TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de editoração diagramação, projeto gráfico e criação de capa de material didático, para atender aos alunos, tutores, coordenadores e professores do curso de Licenciatura Em Fisica, Modalidade A Distância Pela Universidade Federal do Espirito Santo/UFES no âmbio do Programa Pró-Licenciatura/NE@AD - UFES - Centro de Custos 3734. Local para retirada do Edital: Gerência da CPL da FCAA ou por intermédio do site www.licitacoes-e.com.br. Ou www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia 02/03/2010 às 09:30, no site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso Identificado". Recurso: CURSO DE LICENCIATURA EM FISICA. MODALIDADE A DISTÂNCIA CENTRO DE CUSTO 3734. e-mail: [email protected]

CO

FABIANA RIBEIRO CENTURION Pregoeira

ME

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

RC

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010 - CAMPUS 2010

IA

A FUNDEP comunica aos interessados na Tomada de Preço em referência a classificação da empresa Ônoma Engenharia Ltda. nos termos da ata de julgamento de 17/02/2010, juntada ao processo licitatório. Abre-se vistas do processo aos interessados, que poderão interpor recurso no prazo legal.

LIZ

MARCOS DE SOUZA P. MONTEIRO Presidente da Comissão de Licitação

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 08 de março de 2010, às 9h (horário de Brasília) , na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Tomada de Preço 001/2010, cujo objetivo é a Construção da 1ª etapa do Pavilhão de Pesquisa e Pós-Graduação do centro de ensino superior do Seridó Campus de Caicó. Valor estimado: R$ R$ 373.626,06 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e seis centavos). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede ou no site da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br. Natal-RN, 4 de fevereiro de 2010. LUCIANA ARANHA V.S. SHEPS Pregoeira

AÇ

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC EXTRATO DE CONTRATO Processo 074/2009, Termo de Contrato nº 2009/0731/001. PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a Empresa Cristina Salete Machado - EPP. Objeto aquisição de equipamentos de informática, no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em conformidade ao Processo do Pregão Eletrônico 025/2009.

FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010 Fornecimento de Lanches Participantes do Projeto -ELSA Convênio Ref. FINEP/ELSA Abertura de Propostas 04/03/2010 Hora: 9:30 Local de retirada do edital Ramiro Barcelos 2350 sala 177 Recepção da Fundação Médica ou pelo site: www.fundacaomedicars.org.br Horários 8:30 às 16:00 hrs Local do Pregão; Ramiro Barcelos 2350 sala 177 Licitações Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2010 MOACIR ASSEIN ARÚS Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO INTERNACIONAL N o- 2/2010 A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de março de 2010, às 09h (horário de Brasília), na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão Presencial Internacional 002/2010 (2ª chamada), cujo objetivo é a Aquisição de Equipamento de Laboratório. Valor estimado: R$ 1.488.244,83. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta feira, através do fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br. Natal-RN, 10 de fevereiro de 2010.

Natal-RN, 8 de fevereiro de 2010.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 595/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 04.03.10, às 08:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 09:00h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2010 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 971/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 04.03.10, às 10:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 11:00h. Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 395/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 04.03.10, às 13:30h - Data do Pregão e Disputa: 04.03.10, às 14:00h. Horário de Brasília. Recife, 17 de fevereiro de 2010 JOSÉ MENDES DA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP

ÃO

REDE DE TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES

PR

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 007/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 377/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 03.03.10, às 09:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 09:30h. Horário de Brasília.

OI

BID

A

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 1175/09 - M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 03.03.10, às 09:30h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 10:00h. Horário de Brasília.

Realizado dia 03 de fevereiro de 2009. Objeto: Aquisição de equipamento de informática para o Projeto QualiH2O, código FINEP nº 01.05.0657.00 Comprador: Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro; CNPJ: 39.092.812/0001-40. Vendedor: Sierdovski & Sierdovski Ltda. CNPJ: 03.874.953/0001-77 Arrematante do lote 1. Valor: R$ 9.185,00. ARMANDO AUGUSTO CLEMENTE Ordenador de Despesas

PO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 009/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 1182/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 03.03.10, às 10:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 10:30h. Horário de Brasília. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 1373/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 03.03.10, às 13:00h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 13:30h. Horário de Brasília. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 1169/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 03.03.10, às 13:30h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 14:00h. Horário de Brasília. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/10 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Equipamentos Hospitalares. Fonte de Recursos: Convênio nº. 136/09- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 18.02.10. Data da Abertura das Propostas: 03.03.10, às 14:30h - Data do Pregão e Disputa: 03.03.10, às 15:00h. Horário de Brasília.

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2009

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2010

Objeto: Registro de preço para a eventual prestação de serviços de telecomunicações para o fornecimento de solução através de uma rede única de dados objetivando interligar as Unidades deste Senac-DF, utilizando a tecnologia MPLS/VPN, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução Senac n.º 845/2006.Abertura dos envelopes: dia 05/03/2010 às 10h, no SIA Sul trecho 03, lotes 625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Edital poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelos telefones: 3313-8882/3313-8843. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos. Regido pela Resolução Senac n.º 845/2006.Abertura dos envelopes: dia 08/03/2010 às 10h, no SIA Sul trecho 03, lotes 625/695, Edifício SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Edital poderá ser retirado no site: www.senacdf.com.br. Informações pelos telefones: 3313-8882/3313-8843. LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES Diretor Regional

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2010 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 Preço", através do sistema de Registro de Preços, sob o nº 034/2010, cujo objeto é aquisição de MATERIAIS DIVERSOS, para atendimento do projeto PLANSEQ Nacional Construção Civil, que será regida pela Lei Federal 10.520/02 e Decreto Federal 5.450/05. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 13:00 horas do dia 02/03/2010. O início da disputa de lances se dará às 14:00 horas de 02/03/2010. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2010. LEANDRO I. MARTINS Pregoeiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE JENIPAPO DOS VIEIRA-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Jenipapo dos Vieira - MA, através de seu Coordenador infra-assinado, convoca os Trabalhadores da categoria da Agricultura Familiar, nos termos da Lei 11.326/06, residentes e em atividade no município de Jenipapo dos Vieira - MA, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Jenipapo dos Vieira - MA, à se realizar no dia 06 de Março de 2010 às 09:00 horas, em primeira e segunda convocação, conforme o estatuto social da entidade no Salão da Igreja Assembléia de Deus na Rua do Mariano, S/N - Centro, Jenipapo dos Vieira - MA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia Anterior; 2.Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de jenipapo dos Vieira - MA, nos termos da Lei 11.326/06; 3.Alteração Estatutária em conformidade com a Lei 11.326/06

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM MERCADOS, MINIMERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE LONDRINA, CAMBÉ, ARAPONGAS, ROLÂNDIA, IBIPORÃ E SERTANÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios em Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados de Londrina, Cambé, Arapongas, Rolândia, Ibiporã e Sertanópolis, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e com fulcro no Princípio da Liberdade e Autonomia Sindical e no Art 8º da Constituição Federal, convoca todos os integrantes da categoria para participarem de uma Assembléia Geral EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2010, às 8 horas em primeira convocação e às 9 horas em segunda convocação com qualquer número dos presentes, na rua Mato Grosso, 47 sala 04 - Londrina - Pr, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da ata da assembléia anterior, ratificação de todos os atos praticados pela diretoria b) Retificação de erro material na base territorial do sindicato, quanto ao município de IVAIPORÃ, digitalizado equivocadamente no Estatuto Social do Sindicato, quando o correto é o município de IBIPORÃ. Desta feita, a assembléia irá deliberar sobre a correção, e a conseqüente retificação no Estatuto Social do SINDICATO DOS ,EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM MERCADOS, MINIMERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DE LONDRINA, ficando assim sua área de jurisdição: Londrina, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Rolândia e Sertanópolis. Londrina, 12 de fevereiro de 2010. JOEL APARECIDO CAETANO

AVISO DE LICENÇA

Jenipapo dos Vieira- MA, 10 de fevereiro de 2010 MARCOS FERREIRA BARBOSA Coordenador Geral

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE ITURAMA - MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital ficam convocados todos os Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação que abrange: 1) trigo, milho, soja, mandioca, 2) açúcar em geral, 3) arroz, feijão e aveia, 4) torrefação, moagem, beneficiamento de café, 5) café solúvel, 6) refinação de sal, 7) panificação e confeitaria, 8) produtos de cacau, balas, goma de mascar, 9) mate, 10) laticínios e seus produtos derivados, 11) massas alimentícias e biscoitos, 12) águas minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas em geral, 13) azeite e óleos alimentícios, 14) doces e conservas alimentícias, 15) carnes e seus derivados, 16) frios, 17) fumo, 18) imunização, tratamento e industrialização animal, 19) rações balanceadas e demais alimentação animal, 20) pesca e beneficiamento em geral, 21) congelados, supercongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, 22) trabalhadores das cooperativas que atuam no setor de produtos alimentícios, 23) trabalhadores de empresas de trabalho temporário, locadores de mão de obra, cooperativas de prestadores de serviços que prestam serviços as indústrias de alimentação, com base territorial nos municípios de Iturama, São Francisco de Sales, Carneirinho, União de Minas, Campina Verde, Limeira do Oeste, Itapagipe, Frutal, Fronteira e Comendador, no Estado de Minas Gerais, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 19h do dia 05/03/2010, em primeira convocação, ou às 19h30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, na sede do Sindicato a Rua Pirajuba, 1405 Jardim Eldorado - Iturama - MG, para apreciação e decisão sobre a seguinte ordem do dia: 1º Ratificação do pedido de alteração estatutária ocorrido em 11/05/09, que alterou a base territorial do sindicato com a inclusão dos municípios de Itapagipe, Frutal, Fronteira e Comendador Gomes, do Estado de Minas Gerais; 2º Ratificação dos atos de aprovação do estatuto social. Iturama -MG, 12 de fevereiro de 2009. GILMAR BATISTA ARAÚJO Presidente do Sindicato

IM

A Transportadora Gasene S.A. torna público que requereu em 26/01/2010 junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as Licenças de Operação para o Gasoduto Cacimbas-Catu (GASCAC), com extensão aproximada de 940 km, Estação de Compressão de Prado e para os Pontos de Entrega de Mucuri, Itabuna e Eunápolis instalados na faixa do Gasoduto Cacimbas-Catu.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

MARCELO LEITE RESTUM Representante Legal

UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME

EXTRATO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA

Custo do projeto: R$ 4.140.946,80 Local de realização do projeto: 27 unidades da federação Data de assinatura do TP: 02/07/2008 Início do projeto: 02/07/2008 Término: 31/10/2010 Objetivos do projeto: capacitar e formar os Dirigentes Municipais de Educação, para que, no desempenho de suas funções, contribuam decisivamente para a melhoria da educação pública; promover debates sobre as políticas educacionais, visando à construção de consensos voltados à defesa da educação pública municipal; apoiar, defender e integrar as ações dos DME; articular e coordenar as ações comuns das Secretarias Municipais de Educação, em prol de uma educação pública de qualidade; divulgar a ação educativa municipal e regional, estimulando e apoiando as seccionais estaduais; propor mecanismos para assegurar, prioritariamente, a educação básica em uma perspectiva municipalista, buscando a universalização do atendimento, o ensino de qualidade e a escola pública voltada para os interesses da maioria; coletar, produzir e divulgar informações relativas à ética, cultura de paz, cidadania, direitos humanos, democracia, educação, a partir de um planejamento integrado e participativo. Resultados alcançados: por meio das seccionais da Undime e do Distrito Federal, Dirigentes Municipais de Educação subsidiados de informações necessárias à gestão municipal; consolidando uma estrutura educacional, garantindo a inclusão social, permitindo, com eficiência, a participação coletiva, a avaliação das ações pedagógicas e administrativas do poder municipal; fomentando a criação de novos Conselhos Municipais de Educação e ampliando a capacidade de compreender e interpretar a legislação educacional. Custos de Implementação do Projeto Categorias de despesa - previsto/ realizado/ diferença Equipamentos - 109.350,00/ 62.220,00/ 47.130,00 Especialistas - 748.704,00/ 384.569,99/ 364.134,01 Educadores - 1.089.792,00/ 484.856,84/ 604.935,16 Técnico - 1.539.648,00/ 387.851,88/ 1.151.796,12 Profissionais administrativos - 653.452,80/ 141.875,12/ 511.577,68 TOTAIS: 4.140.946,80/ 1.461.373,83/ 2.679.572,97

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800057

Nome da OSCIP: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Endereço: SCS Quadra 6 Bloco A Edifício Carioca salas 611/ 613 Brasília/ DF Cidade: Brasília UF: DF CEP: 70.306-000 Tel.Fax: 61 30377888. End. eletrônico: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Carlos Eduardo Sanches Cargo/ Função: presidente

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2010 - ST A Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, através da Comissão Especial de Licitação - CEL/ST, instituída pela Portaria n.º 07, de 29/01/2010, publicada no DODF de 03/02/2010, TORNA PÚBLICO a todos os interessados que no dia 23 de março de 2010, às 10:00 horas, receberá, no auditório dessa Secretaria, localizado no 15º andar do anexo do Palácio do Buriti, Brasília - DF, os envelopes contendo a documentação e proposta (s) de preços relativos à CONCORRÊNCIA Nº 001/2010 - ST, cujo objeto é a outorga de permissão de 300 (trezentos) veículos para operar no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal STPC/DF, de acordo com as diretrizes e especificações técnicas contidas no Edital e anexos, que poderão ser examinados, a partir do dia de 18 de fevereiro do corrente, no sítio www.st.df.gov.br . Qualquer esclarecimento relativo à Concorrência acima poderá ser obtido, junto à essa CEL/ST, no endereço acima, ou ainda através do telefone (61) 3441- 3479, das 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, a partir do dia 19/02/2010, ou, ainda, através de comunicados a serem oportunamente divulgados no sítio retro mencionado.

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TRANSPORTADORA GASENE S/A

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ISSN 1677-7069

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Brasília - DF, 10 de fevereiro de 2009. NATANAEL ALVES DA SILVA FILHO Presidente da CEL

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100045 - SESA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 03/03/2010 às 14:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010 MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100025 - CAGECE Registro de preço para aquisição de conexões de ferro fundido para canalização de esgotos do emissário de efluentes industriais do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 0048/2010, até o dia 05/03/2010 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010. ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 20090010 - CAGECE OBJETO: Tipo menor preço, para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Ibicuã no município de Piquet Carneiro-CE, com fornecimento de materiais e equipamentos. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas: MARSILOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CCC ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA SANEFOR LTDA, LL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , MACROBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA e TÉCNICA RIOGRANDENSE DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA - EPP, pelas razões expostas na Ata datada de 12/02/10 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas: ALTOS ENGENHARIA LTDA, ART - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA ÁTTICA LTDA, CONSTRUTORA GRANITO LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DP BARROS - ARQUI-

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Para retirada dos Editais, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, na Avenida Mauro Ramos, nº 1264, andar térreo, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet.

ISSN 1677-7069

TETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, METALVIAS CONSTRUÇÕES LTDA, NABLA CONSTRUÇÕES LTDA, SANES ENGENHARIA LTDA e VECOL VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. . Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2010. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 403/2009SUSUP/DAFRI/CORSAN

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 7/2009 O Estado de Goiás por meio da Secretaria da Educação, tendo em vista o constante no Processo nº 200900006022721 torna público a ABERTURA da licitação Concorrência Pública nº 007/2009, para o dia 24 de março de 2010, às 09h00min. O procedimento licitatório será submetido à Lei 8.666, de 21/06/93, e demais legislação correlata, tendo como fonte de recurso o Tesouro Estadual e do Convênio nº 806057/2007/ FNDE; Tipo: Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Descrição do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Escola Padrão 2000/FNDE, à Rua Chapadinha esquina com a Rua do Açaí, Residencial Arco Iris, Rio Verde - Goiás, conforme Edital e Anexos. Dotação Compactada: 2010.22.01; Classificação Funcional: 12 122 1909 2.823; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 00/80; Valor Estimado: R$ 2.569.707,51 A abertura será realizada em sessão pública, na Sala de Reunião da Secretaria da Educação, localizada na Av. Anhanguera, nº7171, Qd. R-1, Lt. 26, Setor Oeste, nessa capital. Retire e acompanhe este edital gratuitamente nas páginas: www.educacao.go.gov.br (Informações adicionais poderão ser obtidas junto a Comissão, Telefax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected]).

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Goiânia, 12 de fevereiro de 2010. ELISA YARA MEDEIROS DE MELO Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 404/2009SUSUP/DAFRI/CORSAN Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Submersíveis para as Estações de Bombeamento de Esgoto, na localidade de Osório/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 13h do dia 04/03/2010, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 13h30min e às 15h inicia-se a etapa de lances. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 609/2010SUSUP/DAFRI/CORSAN Objeto: Aquisição de válvulas de controle auto operadas hidraulicamente e sensores de pressão externos para o Sistema de Abastecimento de Água, na localidade de Alegrete/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 8h30min do dia 05/03/2010, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 9h e às 10h inicia-se a etapa de lances. Os Editais estarão à disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

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Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010. CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ Diretor Administrativo, Financeiro e de Relações com Investidores

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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FEMACT

BID

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 28/2010 A Comissão de Licitação designada por Resolução torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Edifica Engenharia Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 99.000,00. O inteiro teor das Atas de Sessão Pública, de Julgamento das propostas e da habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. GIORGIA LUISA ROLOFF p/Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA N o- 467/2009 A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica aos interessados na Concorrência, nº 467/2009 que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 02, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: R$155.000,00 R$159.557,82

O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que no dia 26/02/2010 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 03, da licitação em referência. ALBERTO DE JESUS ALVES Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI

Objeto: Aquisição de Grupos Motor-Bomba Centrífugas Horizontais para as Estações de Bombeamento de Esgoto: EBE Final, EBE AF-01 AII, EBE AB-02 AI, nas localidades de Alvorada e Viamão/RS. Prazo: apresentação das propostas até às 9h do dia 04/03/2010, sendo que a abertura das propostas está marcada para às 9h30min e às 11h inicia-se a etapa de lances.

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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR

1ª) Martins Engenharia Civil Ltda. 2ª) Avana Construção Civil Ltda.

Florianópolis, 17 de fevereiro de 2010. RONALDO JOSÉ BENEDET Secretário

A

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais regulamentos pertinentes, às 10h00min do dia 03 de março de 2010, em sua sede, à Rua Cel Antonio Machado s/n nesta Cidade, ocasião em que estará recebendo os envelopes contendo os documentos de habilitação e respectivas propostas, com a conseqüente abertura dos mesmos, visando obter aquela mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: A presente licitação Tomada de Preços destina-se a aquisição de 02 (dois) veículos ambulância, zero km, ano de fabricação e modelo 2010/2010, com motor no mínimo 1.3, álcool/gasolina, com ar condicionado, direção hidráulica, rodas de aço, com no mínimo aro 14. Disponibilidade do edital: na sede da Prefeitura Municipal de Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici - AL, no horário das 08h00min às 12h00min horas, Informações: Fone: (82) 3286-1434, ramal 212 ou e-mail: [email protected]. Murici-AL, 12 de fevereiro de 2010. RENAN CALHEIROS FILHO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2009 - OBRAS Processo Administrativo nº: 4802-A/2009 O Ordenador de Despesas do Município de Murici, Estado de Alagoas, resolve por motivos de interesse público e com supedâneo no art. 49 da lei Nº 8.666/93 e Súmula 473 do STF, revogar a licitação relativa à Tomada de Preços nº: 05/2009 - Obras (Processo Administrativo nº: 4802-A/2009) e, por conseqüência, todos os demais atos dela decorrentes. RENAN CALHEIROS FILHO Prefeito

PO

Processo N.º 00331/10-01-FEMACT Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. RECEBIMENTO E DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA: 02/03/2010 - HORAS: 09:00h. LOCAL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima - Sala de Reunião - Avenida Ville Roy nº. 4935 São Pedro - CEP: 69.306-040 - Boa Vista/RR. Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço supracitado a partir da data de publicação até o 3º dia anterior à data de abertura da licitação, no horário de 07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico (CD, disquete, Pen drive etc). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados. Boa Vista-RR, 17 de fevereiro de 2010. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO AVISO DE LICITAÇÃO os 20 E 23/2010 PREGÕES PRESENCIAIS NA Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando licitações na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue: Pregão Presencial 020/SSP/2010 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - Convênio SENASP 482/08. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 03.03.2010. Pregão Presencial 023/SSP/2010 Objeto: Aquisição de veículo tipo Van - Convênio SENASP 557/08. A Sessão Pública dar-se-á às 17h do dia 03.03.2010. As Sessões serão realizadas no Setor de Licitações, localizado na Avenida Mauro Ramos, nº 1264, Centro, Florianópolis/SC.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800058

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATOS DE CONTRATOS

RT ER CE IRO S

Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: IVAN MELO ABREU - ME - CNPJ: 11.335.759/0001-41.Modalidade: convite nº 013/2009.Objeto: Aluguel de palco, banheiros químicos e outros do mesmo gênero para cidade de Pão de Açúcar, conforme proc. Adm. 242/2009. Valor: R$ 61.900,00 (Sessenta e um mil e novecentos reais).Vigência: o período de vigência do contrato será nos dias 08, 09, 10 de 2010, contado a partir da data de sua assinatura.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: FARDUPE (fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional) CNPJ: 08.961.997/0001-58, Valor: RS 25.316,00 (vinte e cinco mil trezentos e dezesseis reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas. Contratado: Empresa FARDUPE (fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional) na modalidade convite nº 010/2009, o cujo objeto foi capacitação de Professores do Programa Brasil Alfabetizado no município de Pão de Açúcar, conforme proc. 221A/2009 Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas. Contratado: empresa Estrutural Construções e Projetos Ltda na modalidade convite nº 01/2010, cujo objeto foi urbanização do Alto Humaitá no município de Pão de Açúcar, conforme Proc. Adm. nº 252/2009; Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas. Contratado: empresa Ivan Melo Abreu na modalidade convite nº013/2009, cujo objeto foi aluguel de palco, banheiros químicos e outros do mesmo gênero para cidade de Pão de Açúcar, conforme proc. Adm. 242/2009. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: dispensa de licitação nº 10/2009.Objeto: Capacitação de Professores do Programa Brasil Alfabetizado no município de Pão de Açúcar, conforme Proc. Adm. nº 211-A/2009.Vigência: o período de vigência do contrato será de 08 meses, contado a partir da data de sua assinatura.Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: Estrutural Construções e Projetos Ltda - CNPJ: 35.733.955/0001-32.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 AVISOS DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato do dia 25 de janeiro de 2010 onde a Empresa Ivan Melo Abreu - ME tem contrato com esta Prefeitura, cujo objeto é contratação de Empresa Agenciadora de Bandas para a festividade de Bom Jesus dos Navegantes, foi publicado o processo Adm. com o nº 252/2009, mas o correto é proc. Adm. nº 252 A/2009 e faltou colocar a modalidade que é inexigibilidade de licitação nº 010/2009 e a publicação do extrato é do dia 22 de janeiro de 2010 e não 22 de janeiro de 2009 com foi publicado. Modalidade: convite nº 01/2010.Objeto: Urbanização do Alto Humaitá na cidade de Pão de Açúcar, conforme Proc. Adm. nº 252/2009.Valor: R$ 135.876,08 (Cento e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e oito centavos).Retificação: No extrato de contrato do dia 25 de janeiro de 2010 onde a Empresa Ivan Melo Abreu - ME tem contrato com esta Prefeitura, cujo objeto é contratação de Empresa Agenciadora de Bandas para a festividade de Bom Jesus dos Navegantes, foi publicado o processo Adm. com o nº 252/2009, mas o correto é proc. Adm. nº 252 A/2009 e faltou colocar a modalidade que é inexigibilidade de licitação nº 010/2009 e a publicação do extrato é do dia 22 de janeiro de 2010 e não 22 de janeiro de 2009 com foi publicado.Vigência: o período de vigência do contrato será de 90 dias, contado a partir da data de sua assinatura. Pão de Açúcar-AL, 12 de fevereiro de 2010. JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO Presidente da CPL

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO N o- 14/2010 CONCORRÊNCIA N o- 3/2010 A Comissão Permanente de Licitação avisa aos interessados que fará realizar, no dia 05/04/2010, às 09h00, licitação na modalidade "Concorrência Pública", sob o nº 003/2010, Tipo " Técnica e Preço" objetivando a contratação de empresa para desenvolvimento, locação, migração de dados, treinamento e implantação de Sistema de Gestão da Educação com Biblioteca para a Secretaria Municipal de Educação nesse município. As propostas serão recebidas no Salão de Licitações da Prefeitura Municipal de Feira de Santana-BA, Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia. O Edital com seus elementos constitutivos e todas as informações necessárias poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos , à Av. Sampaio, nº 344, Centro, Feira de Santana - Bahia, em todos os dias úteis, no horário das 09 h às 12 h e das 14 h às 17 horas. OBS: O Edital estará disponível no prazo legal.

O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 11/2010. Modalidade: Pregão Presencial - 08/2010.Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição parcelada de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 18 x 9 cm. Sessão de Abertura: 03/03/2010, às 14:30h. Local: Praça Marinho de Carvalho, s/n, na sede do Setor de Compras. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, através do telefone/fax (74) 3649-1150, 1201, 1053 e 1058, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Uibaí - BA, 12 de fevereiro de 2010. Uibaí - BA, 12 de fevereiro de 2010. THIAGO CARVALHO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÕES

A Prefeitura Municipal de Itagimirim, através da COPEL, faz a retificação da publicação realizada no dia 10 de fevereiro de 2010, nº. 28, pag. 155, no DOU - seção 03: Onde se lê nos pregões 2009, leiam-se 2010, não havendo mais nenhuma alteração. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010

A Pregoeira informa aos interessados que houve alterações nas especificações do Anexo II - MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS que é parte integrante do Edital Pregão Presencial nº 004/2010, que será realizado com nova data para o próximo dia 25 de Fevereiro de 2010 as 10:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Ba. Razão pela qual esta a disposição nova planilha devidamente corrigida, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Teodomiro Mascarenhas - s/n - Centro, CEP 44.640-000. Riachão do Jacuípe. Maiores informações pelo telefone (75) 3264-2762. Riachão do Jacuípe-BA, 17 de fevereiro de 2010. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010 O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo: 10/2010. Modalidade: Pregão Presencial - 07/2010.Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição parcelada de cimento comum (cimento portland comum) em saco de 50 kg. Sessão de Abertura: 03/03/2010, às 09:00h. Local: Praça Marinho de Carvalho, s/n, na sede do Setor de Compras. Melhores informações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2010.02.08.01-PP O Pregoeiro Central Oficial do Município de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2010.02.08.01-PP para Aquisição de Kits Escolares para Alfabetizandos e Alfabetizadores, Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos Alfabetizandos, bem como à Contratação de Prestação de Serviços na Reprodução de Documentos a serem utilizados durante a realização do Programa Brasil Alfabetizados do Município de Maranguape-CE. Hora de Credenciamento e de Recebimento dos Envelopes: 04 de Março de 2010 das 9:00 horas às 10:00 horas. Local: Rua Dr. João Bezerra, 139, Centro, Maranguape. O Edital completo estará à disposição dos interessados no local acima indicado, de segunda a sexta, no horário de 08:00h às 13:00h. Informações pelo fone (85) 3341-1131. Maranguape - CE, 12 de fevereiro de 2010 REJANE GIRÃO DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010

IM

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- C-1/2010-SEMA

Secretaria do Meio Ambiente Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Construção do Canal de Drenagem de Águas Pluviais, no Bairro Esplanada, Sede deste Município, de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, conforme projetos e planilhas de orçamento, em anexo. Tipo: Menor Preço, empreitada no regime de execução indireta. A Comissão comunica aos interessados que no dia 22 de Março de 2010, às 14:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas. o-

TOMADA DE PREÇOS N 4/2010 - SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 11 (onze) Unidades Habitacionais no Município de Iguatu, conforme Projeto, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico Financeiro, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no Regime de Execução Indireta. A Comissão comunica aos interessados que no dia 09 de Março de 2010, às 10:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através do fone (883566.7922) das 08:00 às 11:30 horas. Iguatu - CE, 12 de fevereiro de 2010 FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA Presidente da CPL/PMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01.13.01 Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviços de Construção da Ampliação de Praça Pública na Sede do Município de Irauçuba - Contratada: Mega Cons-truções e Serviços Ltda - Assina pela Contratada: Halana Mayara Alves de Oliveira (Sócio - Administrador) - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Assina pela Contratante: Eriel Borges Nery Cerqueira - Valor Global Contratado: R$ 199.246,63 (Cento e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos) - Prazo de Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua Assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previs-tos na Lei de Licitações - Origem dos Recursos: com Recursos do Ministério do Turismo - Dotação Orçamentária: 1001.154510030.1. 069 - Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 - Data de Assinatura do Contrato: 02 de Fevereiro de 2010.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800059

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, torna público que no dia 22 de Março de 2010, às 10:00h, em sua Sede, localizada na Av. Pedro Sampaio, 385 - Centro - Meruoca - Ceará, receberá a Documentação de Habilitação e Proposta para o Objeto: Operação e Administração do Centro de Feiras e Eventos deste Município, em Regime de Concessão de Serviço Público. Modalidade: Concorrência. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço supra.

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Wanderley-BA, 15 de fevereiro de 2010. JOÃO DE BRITO PACHECO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2180001-2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 009/2010 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis derivados de petróleo (diesel comum e gasolina comum) conforme exigências e especificações constantes do Edital e seus Anexos. ABERTURA: 15 de fevereiro de 2010, às 08:00 horas (horário local). O Pregoeiro Oficial faz saber, a quem interessar possa, que não acudiram licitantes ao chamamento da licitação acima, configurando como Licitação Deserta. O Processo foi encaminhado a Procuradoria Municipal e ao Gestor Municipal para deliberação sobre as medidas a serem adotadas.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Feira de Santana-BA, 12 de fevereiro de 2010. JOÃO URIAS BARROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, através do telefone/fax (74) 3649-1150, 1201, 1053 e 1058, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010

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Meruoca -CE, 17 de fevereiro de 2010 MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Infra-Estrutura. Contratada: Futura Construções Ltda. Objeto: execução dos serviços de terraplenagem e construção de uma quadra poliesportiva no Distrito de Uruquê, neste Município, conforme Plano de Trabalho nº 267558-74. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços em epígrafe; Valor Global Contratado: R$ 224.487,27 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 90 (noventa) dias. Origem dos Recursos: Tesouro Nacional. Dotação Orçamentária: 0701.2781209711.021. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Aluisio Cosmo Lima (Secretário de infra-estrutura). Assina pela Contratada: Francisco Claudiano Costa Souza (Sócio). Data da Assinatura: 01.02.2010.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010 O Município de Conceição do Castelo, ES, através da Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará licitação na Modalidade de Pregão Presencial n.º 013/2010 objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMATICA E MOVEIS DE ESCRITORIO, conforme processo protocolado sob o n.º 53.555/2010. Sendo a entrega dos envelopes até às 8:30 horas do dia 04 de Março de 2010. Iniciando a abertura dos envelopes às 9:00 horas do mesmo dia. Informações obtidas pelo telefone (28) 3547-1101 de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas no seguinte endereço: Av. Jose Grilo, 426 - Centro - Conceição do Castelo - ES. Solicitação pelo e-mail: [email protected] Conceição do Castelo-ES, 17 de fevereiro de 2010. MARIA ANGELICA MOTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010 A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através do Prefeito Municipal, torna público a homologação da seguinte licitação: Pregão Presencial: n°. 009/2010. Vencedora: Palini & Alves Ltda. Valor: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais). Objeto: aquisição de equipamentos, destinados a equipar uma unidade de cafés especiais para agricultores familiares do córrego Guarani do Município de Governador Lindenberg. Governador Lindenberg-ES, 10 de fevereiro de 2010. ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010

RETIFICAÇÃO

PROCESSO 34681/2009 Tipo: Menor Preço (taxa administrativa), Objeto: Aquisição de combustível com cartão magnético - SEMECT. Abertura: 10/03/2010 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.

No Aviso de licitação da concorrência 003/10, publicado na pág. 230, seção 3 do DOU do dia 12 de fevereiro de 2010, onde se lê: 15 de março de 2010, leia-se agora: 22 de março de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para realização de serviços na locação de palco, iluminação e sonorização, conforme Convênio nº719499/2009 firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Itaguaçu-ES. As exigências legais a serem cumpridas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado no site: www.itaguacu.es.gov.br.

CO

ME

Itaguaçu-ES, 12 de fevereiro de 2010. FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO Pregoeiro

RC

IA

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

Anápolis, 12 de fevereiro de 2010. WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010 O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 03 de março de 2010, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, destinado à aquisição de medicamentos, produtos hospitalares, odontológicos e correlatos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h ou pelo fone. 61 - 3636 1467.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

LIZ

AÇ

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0027/2010 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Isaura Felipp Uliana. OBJETO: Prestação dos serviços de instrutora para ministrar 01 (um) Curso de Cabelereiro. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). PROCESSO: 12084/2009. PRAZO: Terá início em 02 fevereiro de 2010 com término em 19 de abril de 2010, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 28/2010 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa Santamaria Construções Incorporações e Empreend. Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de construção de uma Quadra Poliesportiva, na localidade de Várzea Alegre, Município de Santa Teresa - ES, com o fornecimento de todos ao materiais necessários. VALOR GLOBAL: R$ 437.092,60 (quatrocentos e trinta e sete mil, noventa e dois reais e sessenta centavos). PROCESSO: 9672/2009. PRAZO: O prazo global para execução da obra será de 07 (sete) meses consecutivos, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei.

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010 PROCESSO 29716/2009 Tipo: Menor Preço por Lote, Objeto: Aquisição de jalecos personalizados - SEMUSA. Abertura: 08/03/2010 às 08h30min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2010

ÃO

A Prefeitura Municipal de Formosa, Estado de Goiás, situada na Praça Rui Barbosa nº 208, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, no dia 02 de março de 2010, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2010, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Uniformes Escolares. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.

PR

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2010 PROCESSO 36277/2009 Tipo: Menor Preço, Objeto: Aquisição de móveis - SEMECT/ SEMUSA. Abertura: 09/03/2010 às 08h30min no site www.licitacoese.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115230, a partir de 23/02/2010.

BID

A

Formosa, 12 de fevereiro de 2010. ANA FLÁVIA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010 Objeto: Aquisição de um Espargidor de Asfalto e de uma Caçamba Basculante, para uso da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, conforme especificações do Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 02/03/2010, às 13h30min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí - Rua Itarumã, 355 Setor Santa Maria. Site: www.jatai.go.gov.br. Fone: (64) 3632-8812/8839.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800060

São Luis-MA, 11 de fevereiro de 2010. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Membro da CPL

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos Eletro-Eletrônicos Hospitalar, Mobiliários Hospitalar, Diagnóstico, Equipamentos de Informática), para o HPSM, Policlínica do Verdão e Policlínica Planalto, da Secretaria Municipal de Saúde - Convenio 4787/04- QUALISUS - Cuiabá. Data Abertura: 02/03/2010 Horário: 15h00min. Pregoeiro: Landolfo L Vilela Garcia. Informações: Diretoria de Gestão do Gasto Público. Telefone: (65) 36456292. Atendimento: 12:00 às 18:00 h. Retirada Edital: Site: www.cuiaba.mt.gov.br Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2010 LANDOLFO L VILELA GARCIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

PO

Goiânia-Go, 12 de fevereiro de 2010 RENOR JURITI SAMPAIO Presidente da Comissão de Licitação

Jataí, 17 de fevereiro de 2010. JOÃO PEREIRA DE LIMA Pregoeiro

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº. 007/2010, no dia 08/03/2010 às 14h30, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de ampliação de salas de aula nas Unidades de Educação Básica de Ensino Fundamental Rubem Almeida, Jornalista Ribamar Bogéa e Mário Andreazza, localizadas respectivamente nos bairros do Coroadinho, Cidade olímpica e Liberdade em São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

A Prefeitura Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas do dia 09 de março de 2010, Pregão Presencial nº047/2010, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em elaboração de estudos prévios, mercadológico, avaliação financeira e demais projetos para a reestruturação do Parque Mutirama, em Goiânia, com base nas condições estabelecidas no Edital nº047/2010. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010 PROCESSO 35481/2009 TIPO: MENOR PREÇO, OBJETO: Fornecimento de produtos panificados - SEMUSA. Abertura: 08/03/2010 às 14h30min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115-230, a partir de 23/02/2010.

OI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010/CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010

Cabeceiras-GO, 12 de fevereiro de 2010. ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato 061/2009. Contratado: Multipla Construções Ltda. Objeto do Contrato: pavimentação asfaltica em TSD em vias urbanas do município, com área total de 7.097,60 m2. Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento vinte) dias, que era de 120 (cento e vinte) dias passara a ser de 240 (duzentos e quarenta) dias com seu término em 13/05/2010. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações.

RT ER CE IRO S

Primeiro Termo Aditivo Do Contrato 066/2009. Contratado: Multipla Construções Ltda. Objeto do Contrato: pavimentação asfaltica em tratamento superficial duplo e drenagem superficial em vias urbanas do município, denominadas Rua Mato Grosso do Sul, Rua Amapá, Rua Piauí e Rua Pará, com área total de 6.342,40 m2. Objeto do Aditivo: prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento vinte) dias, que era de 120 (cento e vinte) dias passara a ser de 240 (duzentos e quarenta) dias com seu término em 09/06/2010. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, nomeado pela Portaria 003/2010, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 001/2010, menor preço por Lote, para Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, realizada em sessão publica no dia 12/02/2010, tendo como vencedores os seguintes licitantes: Empresa Vencedora Sulmedi Comercio de Produtos Hospitalares Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Stock Comercial Hospitalar Ltda Diprolmedi medicamentos Ltda. Dental Centro Oeste Ltda. Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. Uni-Farma Centro Oeste Gestão e Comercio de Medicamentos Ltda

Lotes 01 e 10 02 03 04 05 e 06 07 08 e 11 09

Valor Adjudicado 53.860,00 18.000,00 10.600,00 3.730,00 50.270,00 20.450,00 9.715,00 95.000,00

Figueirópolis D'Oeste-MT, 12 de fevereiro de 2010. PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2009 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Tomada de Preço nº 24/2009 Tipo Menor Preço Global do dia 28 de dezembro de 2009, obteve-se o seguinte resultado: A empresa participante foi inabilitada, ocasionando uma licitação frustrada. O processo Administrativo referente a licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 155 Bairro Jardim Vitória, neste município de Guarantã do Norte/MT, de segunda à sexta-feira no horário de atendimento ao público. Guarantã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2010. WALDIR DE SOUZA SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 Objeto: Aquisição de Combustiveis, Diesel/Álcool/Gasolina e Lubrificantes. A Comissão Permanente de Licitação, regido pela portaria n. 001/2010 da Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que na Tomada de Preço nº 001/2010, cujo a abertura das propostas do certame se deu às 08:00 (oito) horas do dia 12/02/2010; sagrou vencedora a seguinte proponente: Lote 01: Auto Posto Everest Ltda, valor total R$: 53.544,00 (cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Lote 02: Auto Posto Everest Ltda, valor total R$: 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais). Lote 03: Auto Posto Everest Ltda, valor total R$: 233.450,00 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais). Lote 04: Auto Posto Everest Ltda,valor total R$7.146,40(sete mil cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos).Maiores informações fone 0xx65 3228-1178. Lambari D'Oeste-MT,12 de fevereiro de 2010. RUBENS VENTURA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA o-

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 56/2010 Processo Administrativo nº027/2010. PARTES: O Município de Ivinhema - MS, e AYACH ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Término da Construção de Unidade Básica de Saúde da Família - Estratégia de Saúde do Bairro Vitória/Triguenã, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto básico e cronograma físico-financeiro e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Recursos provenientes do Convênio nº1549/2006 - Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ivinhema/MS. DO PRAZO: O Prazo deste contrato será de até 02 (dois) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado nos Termos do Artigo 57 da Lei Federal nº8.666/93 e posteriores alterações. Prazo: 04/02/2010 à 03/04/2010. VALOR: O Valor Global da Execução de Obra, ora contratado é de R$ 39.740,68 (trinta e nove mil setecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURAS:Renato Pieretti Câmara, Ibrahim Ayach. FORO: Ivinhema AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010 O MUNICÍPIO DE IVINHEMA, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n°8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO N°071/2010 - TOMADA DE PREÇOS N°003/2010 - OBJETO: Repetição da Contratação de Empresa (s) de Engenharia para a Execução da Contratação de Empresa de Engenharia para a Obra de Pavimentação Asfáltica e Execução de meio fio com guias e sarjetas de concreto nas Ruas: Miguel Squinello, Francisco Pieretti e 05, nos Bairros Guiray e Vitória, referente ao Contrato de Repasse nº0245.890-43/2007/Ministério das Cidades/Caixa, Programa Pró-Municípios do Município de Ivinhema - MS, conforme Especificações, Projeto, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e demais Anexos, parte integrante do Edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 09 de Março de 2010 às 09h00min. O Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, mediante apresentação da guia no valor de R$ 100,00 (cem reais), paga no setor de ISSQN na Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720 - Ivinhema / MS ou através de depósito bancário através da Conta Corrente nº35.308-6- Agência nº. 2188-1 - Banco do Brasil. Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Ivinhema, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3442.1054 ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h30min às 11h30.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010

A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, através da sua Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº.01/2010, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 08/2010 no dia 02/03/2010 às 09:00 horas (Horário Local) na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações, na Avenida Antônio Joaquim de Azevedo, s/nº., Nova Monte Verde-MT, cujo objeto é a Contratação de serviços médicos para a unidade de Saúde da Família USF III - Miguel Garattini e Serviços como plantonista sob regime de sobreaviso na unidade mista de Saúde de Nova Monte Verde-MT. Este pregão será regido pelo Decreto Municipal nº. 059/2009, Lei Federal 10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT ou pelo site www.novamonteverde.mt.gov.br , no campo publicações e editais - 2010. Demais informações pelo telefone (66) 3597-1100. Nova Monte Verde-MT, 17 de fevereiro de 2010. KARLA BEATRIZ BERNATZKY Pregoeira

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Processo nº 26.666/2009 - SMAS/SESP Órgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Saúde Pública A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS através da Pregoeira torna pública a homologação em 05 de fevereiro de 2010 resultado da licitação supracitada pelo Sr. Ordenador de Despesas titular da Pasta. Lamartine de Figueiredo Costa - Secretário Municipal de Ações Sociais. Corumbá - MS, 12 de fevereiro de 2010 MARIA VITÓRIA DA SILVA Pregoeira

IM

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2010

Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamentos para o Laboratório Municipal de Analises Clinicas, para inclusão no sistema de Registro de Preços para o exercício de 2010. Empresas: CIRURGICA JOÃO PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA -Itens: 06, 08, 24, 64 -Valor R$ 1.884,45. DIASSAY DIAGNÓSTICO COM. DE ART. PARA LABORATÓRIO -Itens: 09, 12, 21, 22, 31, 55, 56, 65, 77, 85, 96, 97, 106, 114, 126 -Valor R$ 6.586,65.EMBRATEC LTDA-ME -Itens: 07, 23, 30, 49, 53, 66, 67, 116, 117, 118, 119, 120, 132 -Valor R$3.627,80. LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA Itens: 01,10,17,29,32,54,58,59,60,63,68,69,70,80 - Valor R$2.405,00. PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- Itens: 02, 03, 04, 05, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 34,35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 57, 61, 62, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 112, 115, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 133- Valor R$ 10.206,24. SCIENCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - Itens: 109,113 - Valor R$ 60,30. Buritis-MG, 12 de fevereiro de 2010. TEREZINHA PRISCO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010 O Município de MALACACHETA/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 17/2010, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2010, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para construção de 231 módulos sanitários, nos termos do convênio de nº 692/2008, firmado entre o Município de Malacacheta e a FUNASA. A abertura será dia 05/03/2010 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira nº 130 - CEP: 39.690-000. A visita técnica será dia 03/03/2010 das

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800061

09:00h às 09:30h. O edital poderá ser obtido na integra na Prefeitura de MALACACHETA/MG, mediante a apresentação de Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente às despesas de impressão. Informações através do telefone (33) 35141629, no horário de 7:00 às 11:00 horas. JOSÉ FERREIRA DE JESUS Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP N o- 1/2010 O Município de Ouro Preto torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, para REGISTRO DE PREÇOS, nº 01/2010, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ASC NO DISTRITO DE ANTONIO PEREIRA, MUNICÍPIO DE OURO PRETO. O edital devera ser retirado no Departamento de Compras do Município, no endereço Rua Mecânico Jose Português, s/nº, Bairro São Cristóvão. Abertura 05/04/2010 às 13 horas. Informações: (31) 3551-6569. Soraia Bento.

L A N

SORAIA BENTO p/Departamento de Compras do Município

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 827/2009

A S N

Tipo "menor preço por item" A Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano E Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de equipamentos elétricos/eletrônicos e de comunicação (telefones com fio, aparelho de fax, telefone sem fio e central de PABX), para atender as Secretarias citadas acima. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488 e no site www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 02/03/2010, às 13:00 horas na Diretoria de Compras.

E R P

Ivinhema - MS, 12 de Fevereiro de 2010. RENATO PIERETTI CÂMARA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2009 Repetição

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ISSN 1677-7069

Uberlândia, 17 de fevereiro de 2010. EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SEHAB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2010-CPL/PMB/SEHAB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/03/2010 às 9h - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Infraestrutura nas Sub Bacias 3 e 4 da Estrada Nova - SEHAB. LOCAL: Auditório da CPL, sito à Rua Gaspar Viana nº. 833, Reduto, Belém-PA. O Edital poderá ser adquirido no protocolo da CPL, no endereço acima. Belém-PA, 17 de fevereiro de 2010. ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES Presidente da CPL - PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2010 Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Entrega e abertura dos envelopes contento a Proposta e os documentos de Habilitação dia 03/03/2010 às 09:00h. Informações na PMB/CPL, sito a Rua Nove de Setembro, s/n - Centro. Valor do Edital: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) 17/02/2010. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de combustíveis do tipo óleo diesel comum, gasolina comum e óleo lubrificante; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 001/2010; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2.004 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0004.2.007 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0007.2.015 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 20.605.0004.2.020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; 12.122.0017.2.028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 13.392.0004.2.039 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto e Lazer; 04.122.0004.2.044 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Terras; 10.122.0039.2.051 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 18.541.0040.2.053 - Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 08.122.0043.2.056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 12.361.0019.2.077 - Manutenção do FUNDEB Administrativo Municipalizado 40%; 12.361.0019.2.36 - Manutenção do Salário Educação-QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Nº. DO CONTRATO: 036/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / POSTO PANORAMA LTDA.- CNPJ: 83.753.392/0001-97; VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ - 1.379.750,00 (Hum milhão e trezentos e setenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); DATA DA ASSINATURA: 05/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DA CONTRATADA: Avenida Transamazônica, s/n CEP: 68.485-000, Pacajá/Pa; Nº. DO CONTRATO: 037/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / V. FARIAS DE BRITO & CIA. LTDA. - CNPJ: 06.993.633/0001-24; VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ - 64.655,00 (Sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais); DATA DA ASSINATURA: 05/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rodovia Transamazônica, km 175 CEP: 68.485-000, Pacajá/Pa. EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR para atender as Escolas do Município de Pacajá/PA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0020 2 031 - Manutenção da Alimentação Escolar - PNAE; - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Nº. DO CONTRATO: 044/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/000175; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 47.366,95 (Quarenta e sete mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Belo Horizonte, s/n, Prefeitura, CEP:68485-000, Pacajá/PA. Nº. DO CONTRATO: 045/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ: 07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 248.377,14 (Duzentos e quarenta e oito mil e trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos); DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 870, Centro, CEP:68485-000, Pacajá/PA. Nº. DO CONTRATO: 046/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / P.C. DA SILVA SANTOS COMERCIO, CNPJ: 10.780.490/0001-40; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 67.287,50 (Sessenta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Magalhães Barata, 38, Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA. Nº. DO CONTRATO: 047/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - CNPJ: 05.997.092/0001-40; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 117.373,75 (Cento e dezessete mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Duque de Caxias, 636, Marco, CEP:66.093-400, Belém/PA. Nº. DO CONTRATO: 048/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ: 09.363.028/0001-68; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 103.155,00 (Cento e três mil e cento e cinquenta e cinco reais); DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Ala 02 - Qd. 24, 251, Fundos - Cohab, CEP: 68.459-700-, Tucuruí/PA.

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EXTRATOS DE CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2010 OBJETO: Aquisição de Material Didático, Expediente e Limpeza (PDDE), para atender as Escolas da Rede Pública do Município de Pacajá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0022.2.034 - Manutenção do Programa Dinheiro na Escola - PDDE; - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Nº. DO CONTRATO: 055/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / ANTONIO N. DE OLIVEIRA - ME, - CNPJ: 04.066.351/0001-56; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 884,00 (Oitocentos e oitenta e quatro reais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 869, Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA. Nº. DO CONTRATO: 056/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/000175; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 3.749,00 (Três mil e setecentos e quarenta e nove reais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Belo Horizonte, s/n, Prefeitura, CEP:68485-000, Pacajá/PA. Nº. DO CONTRATO: 057/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / A.S. LOPES COMERCIO INDÚSTRIA GRÁFICA - ME, - CNPJ: 05.231.416/0001-34; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 4.764,50 (Quatro mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Marechal Castelo Branco, s/n, Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA. Nº. DO CONTRATO: 058/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / OMAR M. SUPERMERCADO LTDA. - CNPJ: 07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 11.908,30 (Onze mil e novecentos e oito reais e trinta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá: ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 870, Centro, CEP:68485-000, Pacajá/PA. Nº. DO CONTRATO: 059/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / M.R.R. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 09.164.246/0001-73; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 13.175,70 (Treze mil e sento e setenta e cinco reais e setenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Transamazônica, 855, Centro, CEP: 68485-000, Pacajá/PA. Nº. DO CONTRATO: 060/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ: 09.363.028/0001-68; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 1.196,00 (Hum mil e cento e noventa e seis reais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Ala 02 - Qd. 24, 251, Fundos - Cohab, CEP: 68.459-700-, Tucuruí/PA. Nº. DO CONTRATO: 061/2010; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / CARMOSINA P. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 04.841.955/0002-03; VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 20.323,50 (Vinte mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Av. Juscelino Kubstchek, 10, Centro, CEP: 68485000, Pacajá/PA.

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PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010 OBJETO: Aquisição de Material Didático, Expediente e Limpeza (PDDE), para atender as Escolas da Rede Pública do Município de Pacajá; EMPRESAS VENCEDORAS: ANTONIO N. DE OLIVEIRA - ME, - CNPJ: 04.066.351/0001-56; M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/0001-75; A.S. LOPES COMERCIO INDÚSTRIA GRÁFICA - ME, - CNPJ: 05.231.416/0001-34; OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ: 07.363.387/0001-90; M.R.R. DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, - CNPJ: 09.164.246/0001-73; GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA., - CNPJ: 09.363.028/0001-68; CARMOSINA P. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 04.841.955/0002-03; VALOR: R$ 56.001,00 (Cinquenta e seis mil e um real); ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010 Obj: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais de Análise Patológicas para o Laboratório do Hospital Municipal de Paragominas. Data de abertura: 02/03/2010 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:18/02/10. PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010 Obj: Contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, objetivando atender aos Programas de Atenção Básica, Postos de Saúde, Vigilância Sanitária e Operacionalização da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2010. Data de abertura: 03/03/2010 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na R. do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.Pgm.:18/02/10. Paragominas, 11 de fevereiro de 2010. GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010 OBJ: Locação de 03 veículos tipo: Microônibus para o transporte de alunos residentes na Zona Rural do Município, durante o ano letivo de 2010, conforme anexo do edital. Data de abertura: 05/03/2010 às 09:00 h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro,onde se realizará o certame.Pgm.:18/02/10.

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010 OBJETO: Aquisição de combustíveis do tipo óleo diesel comum, gasolina comum e óleo lubrificante; EMPRESAS VENCEDORAS: POSTO PANORAMA LTDA.- CNPJ: 83.753.392/0001-97; V. FARIAS DE BRITO & CIA LTDA.- CNPJ: 06.993.633/0001-24; VALOR: R$ 1.444.405,00 (Hum milhão e quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e cinco reais); ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/02/2010. o-

PREGÃO PRESENCIAL N 2/2010 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR para atender as Escolas do Município de Pacajá/PA; EMPRESAS VENCEDORAS: M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/0001-75; OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ: 07.363.387/0001-90; P.C. DA SILVA SANTOS COMERCIO, CNPJ: 10.780.490/0001-40; MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - CNPJ: 05.997.092/0001-40; GOLDMED-COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 09.363.028/0001-68; VALOR: R$ 583.560,34 (Quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos); ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2010.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800062

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

RT ER CE IRO S

Paragominas, 11 de fevereiro de 2010. MARIZE CARVALHO INÁCIO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010

A CPL DA PREF. MUL. DE RONDON DO PARÁ, torna público que realizará processo Licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, processado sob o nº 016/2010, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, deste município, nas condições especificadas no Edital, que se encontra a disposição dos interessados na sala da CPL de Rondon do Pará, sito à Rua Gonçalves Dias, nº 400, telefone (094)3326-1394 ou no site WWW.rondononline.com.br. Valor do Edital R$: 100,00. DATA DE ABERTURA: 02 /03/2010. HORÁRIO: às 09:00horas. A COMISSÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010 Tipo: Menor preço por item Objeto: Aquisição de medicamento lote I e II, Abertura: 03/03/2010, às 07:30h (sete horas e trinta minutos da Paraíba), End. Rua Tereza Balduino da Nóbrega, S/N, Centro, Assunção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados com o Pregoeiro, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 12:00h.Telefone: (83)3644-1079.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010 Tipo: Menor preço por item

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios lote I, Abertura: 04/03/2010, às 07:30h (sete horas e trinta minutos da Paraíba), End. Rua Tereza Balduino da Nóbrega, S/N, Centro, Assunção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados com o Pregoeiro, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 12:00h.Telefone: (83)3644-1079.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010

PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010 Tipo: Menor preço por item Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de primeira linha nacional lote I, Abertura: 04/03/2010, às 15:00h (quinze horas da Paraíba), End. Rua Tereza Balduino da Nóbrega, S/N, Centro, Assunção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados com o Pregoeiro, de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 12:00h.Telefone: (83)3644-1079. Assunção-PB, 8 de fevereiro de 2010. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010

A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04 de março de 2010, às 09h30 horas, que tem por objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Recebimento das propostas: do dia 18/02/2010, às 09h00min até o dia 04/03/2010, às 09h00min. Abertura das propostas: dia 04/03/2010, às 09h01min. Início da sessão de disputa de lances: dia 04/03/2010, às 09h30min. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site da CNM: www.cidadecompras.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Ampére-PR, 12 de fevereiro de 2010. GIOVANA FACCHI PARISOTTO Pregoeira

OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2010. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, FARMÁCIA BÁSICA, PAB FIXO e FUS: 10.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.2007.2030 Manter Atividades de Atenção Básica de Saúde 10.301.2007.2031 Manter Programa de Farmácia Básica 10.302.2008.2032 - Manter Ativ. de Ações de Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.02 - Medicamentos 3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00004/2010 - 29.01.10 - ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO - R$ 96.023,50 CT Nº 00005/2010 - 29.01.10 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 73.950,90 CT Nº 00006/2010 - 29.01.10 - SAÚDE MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 2.832,00

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2010 TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235, centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 05 de março de 2010, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei nº 10.520/02, para: Aquisição de 50.000 (cinqüenta mil) litros de Gasolina Comum e 25.000 (vinte cinco mil) litros de Álcool Hidratado. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº. 00001/2010, que objetiva: Execução de serviços abastecimento de água na zona rural, deste município.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Borborema-PB, 3 de fevereiro de 2010.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2010, que objetiva: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo e Gás GLP; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA R$ 374.220,00. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2010, que objetiva: Aquisição de medicamentos diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO R$ 96.023,50; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 73.950,90; SAÚDE MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - R$ 2.832,00.

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TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010

TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235, centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 de março de 2010, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei nº 10.520/02, para: Aquisição de Material de Expediente, de transformação e Gêneros Alimentícios destinado ao Departamento de Promoção Social. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2010

TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235, centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 08 de março de 2010, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei nº 10.520/02, para: Aquisição de Equipamentos para Cantina e Bovinocultura do Leite: sendo Refrigeração Global, Elétrons, Móveis para escritório, Computador, Processador, Resfriador de leite por imersão, Laboratório Enologia. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2010 TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235, centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 13:30 (treze e trinta) horas do dia 08 de março de 2010, na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei nº 10.520/02, para: Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo, para Implantação do Centro de Acesso a Tecnologias para Inclusão digital. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.

Borborema-PB, 27 de janeiro de 2010. JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800063

A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:00hs do dia 10 de Março de 2010, Tomada de Preços Nº 004/2010, do tipo menor preço Global, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL ILHA BELA, COM ÁREA DE 1.128,37M² - VALOR R$ 110.693,19. RECURSOS CONVÊNIO/CEF E PRÓPRIOS, com base nas condições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregar as propostas até às 14:00hs do dia 10 Março de 2010, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Pr, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178, FAX (44) 3518-1182, a partir da publicação deste.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010

A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:00hs do dia 09 de Março de 2010, Tomada de Preços Nº 002/2010, do tipo maior percentual de desconto, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, DESTINADOS AO SETOR DE FARMACIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAUDE. RECURSOS VINCULADOS FARMÁCIA ESPECIAL, com base nas condições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregar as propostas até às 14:00hs do dia 09 Março de 2010, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Pr, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178, FAX (44) 35181182, a partir da publicação deste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo e Gás GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2010. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2010 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº. 00003/2010 - 29.01.10 - POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - R$ 374.220,00

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ISSN 1677-7069

Barracão-PR, 10 de fevereiro de 2010. ERONDI FAÉ Vice Prefeito Em Exercício

NA

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010

A Prefeitura Municipal de Campo Mourão, Estado do Paraná, torna público que em cumprimento aos ditames contidos na Lei Federal Nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:00hs do dia 11 de Março de 2010, Tomada de Preços Nº 005/2010, do tipo menor preço Global, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GURILÂNDIA, COM ÁREA DE 697,52M² - VALOR R$ 88.651,14. RECURSOS CONVÊNIO/CEF E PRÓPRIOS, com base nas condições estabelecidas no Edital. As empresas deverão entregar as propostas até às 09:00hs do dia 11 Março de 2010, no Departamento de Suprimentos da Prefeitura. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Campo Mourão - Pr, no Departamento de Suprimentos. Tel. (44) 3518 1178, FAX (44) 3518-1182, a partir da publicação deste. Campo Mourão-PR, 11 de fevereiro de 2010. MOISES CLAUDIO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Edital n o- 6/2010 Tomada de Preços, publicada no DOU em 11/02/2010, Seção 3, página 171. O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que foi alterado o item 1.3 do edital, ficando a data prevista para recebimento dos envelopes transferida para o dia 05 de março de 2010, às 09:00 horas. Edital n o- 7/2010 Tomada de Preços, publicada no DOU em 11/02/2010, Seção 3, página 171. O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Otaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que foi alterado o item 1.3 do edital, ficando a data prevista para recebimento dos envelopes transferida para o dia 05 de março de 2010, às 15:00 horas. Francisco Beltrão, 17 de fevereiro de 2010. WILMAR REICHEMBACH Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CP/SMGP- 3/2010 Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s) a(s) licitação(ões) a seguir: CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP0003/2010 - Execução de obra de construção de quadras poliesportivas. O(s) Edital (is) poderá (ão) ser obtido (s) através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 12 de fevereiro de 2010. MARCO ANTONIO CITO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

CO

ME

Contrato 7/10 Contratada: Comercial de Tintas J A Bonfim Ltda. Objeto: tintas e mat. pintura. Valor: 6.345,00. Recursos: PAIF. Assinatura:03/02/2010. Vigência: 30 dias. Walter Tenan - Prefeito. Contrato 9/10 Contratada: O J Nascimento & Cia Ltda. Objeto: aplicação de sinteco no CSU. Valor: 5.950,00. Recursos: PAIF. Assinatura:03/02/2010. Vigência: 30 dias. Walter Tenan - Prefeito.

IA

RETIFICAÇÃO

LIZ

Marialva-PR, 11 de fevereiro de 2010. MARIA DOLORES MARTINS ROSADA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 3/2010-PMM

No aviso de prorrogação da abertura da licitação pregão eletrônico n.º06/2010, processo licitatório N.º16/2010, publicado no diario oficial da uniao de 17-02-2010, pág. 140, edição n.º31, onde se lê: pregão presencial, leia-se: pregão eletrônico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa, que na licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010 - MUNICÍPIO, cujo objeto é veículo para fiscalização para a Unidade Executora do Programa BID em Toledo, houve alteração no Anexo II do edital. Por conseqüência, os envelopes que deveriam ser protocolizados até às 08:30 horas do dia 26/02/2010, poderão ser protocolizados até às 08:30 horas do dia 15/03/2010, no setor de protocolo da Prefeitura do Município de Toledo. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no edital.

AÇ

Credenciamento de entidade sem fins econômicos para a implantação e operacionalização do restaurante popular de Maringá, situado na Rua Lauro Eduardo Werneck, 500, visando o fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade com no mínimo 1300 (um mil e trezentas) calorias, ao custo de R$3,30 (três reais e trinta centavos), conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, partes integrantes deste Edital - SASC. Entrega do envelope: até às 08:30 horas do dia 06 (seis) de abril de 2010. Abertura: dia 06 (seis) de abril de 2010, às 08:45 horas, na Diretoria de Licitações Av. XV de Novembro, 701 - 2º. Andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site www.maringa.pr.gov.br - ícone serviços - licitações, até às 17:00 horas do dia 05 (cinco) de abril de 2010. Em 12 de fevereiro de 2010. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010 A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 5/2010, de 04/01/2010, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/03/2010, às 08:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 6/2010-PR na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando Registro de Preços. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado. Objeto da Licitação: Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição, pelo menor preço ofertado, de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos destinados a todas as secretarias do município, conforme especificação constante no edital. Critério de Julgamento - Menor Preço POR ITEM.

AVISOS DE ALTERAÇÃO O Município de Ijuí - Poder Executivo, através da Coordenadoria de Compras (COPAM) da Secretaria Municipal da Fazenda, comunica aos interessados nos seguintes processos licitatórios que, conforme o disposto no art. 21, § 4º, in fine, da Lei nº 8.666/93, foram feitas as seguintes alterações nos respectivos editais: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2009

Contrato 10/10 Contratada: Maria Leonilde Cereza- Academia. Objeto: aulas de hidroginástica. Valor: 19.000,00. Recursos: PAIF. Assinatura: 05/02/2010. Vigência: 10meses. Walter Tenan - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar por compra direta. Obtenção do Edital: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na Praça Francisco Silveira da Rocha, s/n, Marialva-Pr. Recebimento da documentação para habilitação e projeto de venda: até 22 de fevereiro de 2010 às 11h00min. Informações: (44) 3232-8403 (voz e fax) ou [email protected].

RC

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

ÃO

PR

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BID

Toledo-PR, 17 de fevereiro de 2010. MOACIR NEODI VANZZO

A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N o- 20100010

OBJETO: Aquisição de equipamentos veterinários para o Pólo Tecnológico e Centro de Inovação Tecnológica em Saúde Animal da UNIJUÍ. Foram alteradas as descrições dos itens 08, 31 e 35 do lote 03 do respectivo edital de licitação (produtos n° 11267, 11290 e 11306, respectivamente). NOVA DATA DE ABERTURA: 03/03/10 as 09:00 hs. Ijuí, RS, 12 de Fevereiro de 2010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2009 OBJETO: AQUISIÇÃO DE equipamentos de informática para o Pólo Tecnológico e Centro de Inovação Tecnológica em Saúde Animal da UNIJUÍ. Foi alterado um dos requisitos de compatibilidade do produto n° 11467. NOVA DATA DE ABERTURA: 09/03/10 as 09:00 hs. Ijuí, RS, 17 de Fevereiro de 2010. Maiores informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br. WALTER JOSÉ SCHAVINSKI ARBO Administrador de Compras e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010 O MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, torna público, que no dia 03 de março de 2010, às 10 horas (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisição de MOTONIVELADORA NOVA. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected], ou junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de expediente.

PO

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010

ORIGEM: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado CONTRATADO: Iveco Latin America Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.844.555/0005-06. OBJETO: aquisição de 01 (UM) veículo de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010, Projeto 1.078 e 1.079, Classificação econômica 44.90.52.00. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro 2010. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010.

O MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, torna público, que no dia 03 de março de 2010, às 15 horas (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisição de VEÍCULO NOVO TIPO CAMINHÃO. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected], ou junto a Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1077 em horário de expediente.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo para construção de uma ponte. Abertura: 08 de março de 2010, às 14 horas. Local: Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Aceguá, sito à Rua Quinhentos e dez, nº 76, Centro, Aceguá-RS, das 09h às 17h.Maiores Informações nos sites www.acegua.famurs.com.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Aceguá, sito à Rua Quinhentos e dez, nº 76, Centro, Aceguá-RS, das 09h às 17hs.Contato: Telefone (53) 32461625 - 1626 Fax. (53) 32461228.E-mail: [email protected]

Pinhalão, 17 de fevereiro de 2010. FERNANDO BALDIM Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800064

Aceguá - RS, 17 de fevereiro de 2010. NICKOLAI PENNER Secretário

Itatiba do Sul, 17 de fevereiro de 2010. INIDIO PEDRO MUNARI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010 O município de Nova Palma torna público, abertura de licitação, modalidade Pregão Presencial no 01/2010, processo no 16/2010, tipo menor preço global. O objeto da licitação é a aquisição de (03) três retroescavadeiras para a Secretaria Municipal de Agricultura. Abertura dos envelopes será dia 02/03/2010, às 08:00 horas, na Sala da Sec. Mun. de Administração. O edital e demais informações na Prefeitura Municipal, sito à Av. Dom Érico Ferrari, 145, no horário das 07:00h às 11:30h e 13:30h às 17:30h, Fone (55)32661166 ou pelo site: www.novapalma.rs.gov.br. Nova Palma-RS, 15 de fevereiro de 2010. Nova Palma, 15 de fevereiro de 2010. ELDER JOSE GRENDENE Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPL/2010

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2009

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA

OBJETO: Elaboração de projeto executivo da unidade de triagem e compostagem para resíduos sólidos urbanos e prensagem de rejeitos. DATA E HORA DA ABERTURA: 23 de março de 2010 às 14:00. LOCAL: Sala de Reuniões da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), sito à Rua Professor Araújo, 1.653, Centro, CEP 96020-360, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3284-4448 (entre 13:00 e 18:00).

Processo nº. 12/12165/09 Fica remarcada a Concorrência 04/2009 que se realizaria no dia 14/01/2010, às 10h, sendo designado o dia 22/02/2010, às 10h, para realização da sessão de abertura.

Processo n. 0515/SEMED/10 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pelo Decreto nº. 6516, de 03.04.2009, torna público para conhecimento de interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS e, o tipo da licitação será o de menor preço, com regime de execução indireta, de empreitada por preço global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de propostas, visando a construção de 05 (cinco) salas de aula e sanitários masculino/feminino, em alvenaria, totalizando 389,67 m² na EMEF Ulisses Guimarães, localizada na LC 52, BR-421, Projeto de Assentamento Bom Jardim - Massangana - Comunidade São Geraldo, através da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ariquemes-RO, conforme especificações no Edital. Os procedimentos desta licitação serão regidos pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações. O certame será realizado no dia 08.03.10, as 09h00min, onde serão recebidos os envelopes de Habilitação e Proposta Comercial. O edital, bem como as peças que o compõem, encontram-se a disposição dos interessados, para aquisição e consulta, na sala da CPL, local da realização do referido certame, no prédio da Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, sito a Av. Rio Madeira nº. 3617, Centro, no horário das 7:30 às 7:30 horas, de segunda a sexta-feira, pelo preço de R$ 20,00 (vinte reais) ou através do Portal desta Prefeitura: www.ariquemes.ro.gov.br. Outras informações pelo fone (0XX69) 3536-5856 ou pelo fax (0XX69) 35363212.

ANA MARIA LEMOS TEIXEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010

HELEN LETÍCIA GRALA JACOBSEN Presidenta da Comissão Especial de Licitações

Processo nº. 02/1086/10 OBJETO: Contratação de empresa não governamental, visando somar esforços para operacionalizar os projetos e programas que compõem a rede sócio-assistencial no município de Mesquita. DATA DE ABERTURA: 04/03/10 às 10:00 h. TIPO: Menor Preço Global. SECRETARIA REQUISITANTE: SEMAS FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 22/02/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado, 10 (dez) caixas com 1000 (mil) unidades cada de grampo para grampeador tipo 23/10 e 5 resmas de papel A4 na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 9/2009 No aviso referente a CONCORRÊNCIA N o- 9/2009, Processo:16/000.613/2009, publicado no DOU de 17-12-2009, Seção 3, pág. 243, Processo:16/000.612/2009. OBJETO: "Contratação de empresa para executar, monitorar e avaliar as ações do trabalho técnico social, conforme diretrizes do Programa Pró-Moradia da SMH e projetos elaborados nas comunidades de São Carlos/ Mineira, Azevedo Lima/ Santos Rodrigues, Vila Esperança, Vila João Lopes e Nova Divinéia /JK/ João Paulo II/ Borda do Mato, a fim de garantir, por meio de um conjunto de intervenções específicas, as condições para o exercício da participação comunitária". ITEM ALTERADO DO EDITAL: Subitem 11.03.7

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2009 PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2009/CSRP

No aviso referente a CONCORRÊNCIA N o- 10/2009, Processo:16/000.613/2009, publicado no DOU de 17-12-2009, Seção 3, pág. 243. OBJETO: "Contratação de empresa para executar, monitorar e avaliar as ações do trabalho técnico social, conforme diretrizes do Programa Pró-Moradia, da SMH e projetos elaborados, nas comunidades de Areal, Guarabu, Vila Rica de Irajá, Vila Catiri e Parque Alegria, a fim de garantir, por meio de um conjunto de intervenções específicas, as condições para o exercício da participação comunitária". ITEM ALTERADO DO EDITAL Subitem 11.03.7

Chamamento Público N o- 1/2010/SGD.SSLC Processo PMAR Nº 244/2010 A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis comunica aos interessados que o Chamamento Público em epígrafe ficou deserto, em 12/02/2010. KARINA RABHA AZULAY Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Edital n o- 2/2010

Processo nº 002/2010/SLCO/SAAE Dia:22/03/2010 Horário: 10:00 horas Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço unitário, para elaboração de estudos e projetos executivos de abastecimento de águas e esgotamento sanitário, estudos de impacto ambiental, programa de educação ambiental e sanitária, estudo de viabilidade econômica e desenvolvimento do plano de fortalecimento institucional para os sistemas de água e esgoto do Município de Angra dos Reis, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 e 02 (dois) CD-RW, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, sito na Praça Guarda Marinha Greenhalgh, nº 59 B, Prédio da OVAR, São Bento - Angra dos Reis RJ. KARINA RABHA AZULAY Presidente da Comissão Especial de Licitação

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S A E D R A L P M E EX AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

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Alto Paraíso-RO, 25 de janeiro de 2010. RONILEI SANTOS DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010 Processo n° 10.203/SEMA/2009 Objeto: Aquisição de equipamentos a serem utilizados no aterro sanitário do Município de Ariquemes, através do Convênio 152/PCN/2008 (Trator, Caminhão Novo, Veículo Leve Novo, Balança Rodoviária e Autoclave). A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do pregoeiro designado pelo Decreto nº. 6.608 de 01 de Junho de 2009, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 005/PREGÃO/SEMPOG/2010, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas do dia 19/02/2010 das 11h00min às 10h00min do dia 03/03/2010. Início da Sessão Pública virtual será às 10h20min do dia 03/03/2010 (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à sexta feira, em dias úteis, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min (Horário de Brasília). Mais informações, através do telefone (69) 3535-2545 - Ramal 210. Ariquemes-RO, 17 de fevereiro de 2010. FERNANDO NAZARÉ FERNANDES Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800065

A S N

A pregoeira da Comissão de Pregão, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que na ATA do Registro de Preços nº. 001/SEMSAU/2010, referente ao Processo n°. 9785/SEMSAU/09, publicada no DOU em 19/01/2010 ISSN 16777069 fls.nº. 278 e 279, no item 33- onde se lê: Item 33.; GEOLAB, 0,57; Sulmedi Comércio de Produtos Hosp. Ltda; 44; CRISTALIANEOCAINA; 4,80; 250.; CRISTALIA - THIOPENTAX 1,0; 0,14; Cristália Produtos Q. Farmacêutico Ltda. leia-se: 33.; GEOLAB, 0,02; Sulmedi Comércio de Produtos Hosp. Ltda; 44.; NEOCAINA 3,40, Cristália Produtos Q. Ltda; 3,40.; 250.; CRISTALIA - THIOPENTAX 1,0; 19,00; Cristália Produtos Q. Ltda.

E R P

PROCESSO Nº 1-1225/2009/SEMED OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em transporte escolar. DETENTORAS: PLANETA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA. Aos vinte e cinco dias do mês janeiro do ano de dois mil e dez, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, situada a Rua Marechal Candido Rondon, 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, neste ato representado pelo Pregoeiro, Senhor Ronilei Santos do Nascimento, e as empresas: PLANETA TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA, CNPJ n° 08.505.195/0001-33, situada à Rua Massangana, 3362 - Setor 01 - Alto Paraíso/RO, neste ato representado por seu representante legal senhora Marilene Aparecida Correia Kuwano, portador do Rg n°. 297.809 SSP/RO e CPF n°. 276.923.452-87, fone para contato (69) 3534-3264 e e-mail: [email protected], nos termos do Decreto Municipal 040/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital do Pregão Presencial em epígrafe, resolvem REGISTRAR O PREÇO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. Consoante às seguintes condições: PREÇOS REGISTRADOS Veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 35 lugares Valor do quilometro rodado - R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos); Veículo tipo Van com capacidade mínima de 12 e máxima de 23 - Valores do quilometro rodado - R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos). A publicação completa desta ARP estará disponível no site da AROM (www.arom.org.br).

DA

NA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

CONCORRÊNCIA N 10/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

O I C

Ariquemes-RO, 10 de fevereiro de 2010. RUBENS MILOCH Presidente da Comissão

DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeiro

o-

EUNICE C. DOS SANTOS Gerente

L A N

Ariquemes-RO, 29 de janeiro de 2010. MARIA DA AJUDA ONOFRE DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, Estado de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação Materiais de Obras CPLMO; nomeada através do Decreto nº 640 de 07/08/2009 torna público para conhecimento dos interessados que, encontra-se autorizado no auto do Processo Administrativo nº 303/2010, a realização de licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.° 03/2010, com forma de Execução Indireta - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços necessários à realização das obras de pavimentação asfaltica com sarjeta e meio-fio de concreto, em parte da Avenida Primavera e Transversais (da Rua D. Pedro I à Rua Tiradentes entre a Avenida Tancredo Neves e Primavera), Zona Urbana, sede do município, de acordo com descrições e especificações contidas no Projeto Básico e Executivo, anexo ao Edital, visando atender a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 278.413-55/2008/MCIDADES/CAIXA. O recebimento dos envelopes e inicio do julgamento das propostas dar-se-às 09:00 horas do dia 09 de Março de 2010, na Sala da CPLMO, na sede da Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO. O Edital e todos os elementos integrantes encontram-se a disposição dos interessados na Avenida 27, nº 1133, Centro, Chupinguaia - RO, das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, o custo do edital será de R$ 20,00 (vinte reais). Maiores esclarecimentos serão prestados pela CPLMO, no endereço acima mencionado ou ainda pelo Telefone (0xx69) 33461370 ou "E-mail: [email protected]". Chupinguaia, 17 de fevereiro de 2010. MOISES CAZUZA DE ANDRADE. Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/CPL/2010 A Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 7016/GAB/2009, torna público que realizará a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço e será julgada pelo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e também

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

a Lei complementar nº 123/2006, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, NOVA, FABRICAÇÃO NACIONAL ANO/MODELO 2009/2010 E UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PIK-UP. FABRICAÇÃO NACIONAL/MERCOSUL 0 km. ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2010/2010 Para atender as necessidades das atividades da SEMINFRA. Conforme o Processo Administrativo nº 0409/SEMINFRA/2010. Data para cadastro de proposta 22/02/2010 a partir das 10:00 hs, até o dia 04/03/2010, com termino as 10:00 hs. Data para abertura de propostas: 04/03/2010 as 10:00 hs. data para inicio da sessão pública: dia 04/03/2010, com início às 11:00 hs, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. "acesso identificado no link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - RO, sito à Av. Daniel Comboni nº 1480, Bairro União, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas, para maiores informações através do telefone (69) 34612013.

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Ouro Preto do Oeste, 17 de fevereiro de 2010. ELIABE LEONE DE SOUZA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA sediada a Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro - Iracema - RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que fica REVOGADO por interesse da Administração Municipal, o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços no. 004/2009, visando a Realização de Ações Técnicas Rurais voltadas aos Produtores Rurais do Município, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações.

Teixeirópolis-RO, 17 de fevereiro de 2010. JUMAR NEGRINI

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Concorrência no. 001/2010, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a Construção de Ruas, Pavimentação, Meio Fio , Sarjetas e Calçadas em diversas ruas do município, o referido Certame Licitatório será realizado no dia 23 de Março de 2010, as 09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal de Iracema. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal no horário de expediente externo. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços no. 001/2010, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a Recuperação de Estradas Vicinais , o referido Certame Licitatório será realizado no dia 08 de Março de 2010, as 09:00 horas no prédio da Prefeitura Municipal de Iracema. O Edital e seus anexos encontramse a disposição na sede da Prefeitura Municipal no horário de expediente externo.

Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1º e 4º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, a Comissão Permanente de Licitações torna público que na data de 17/02/2010 foi INDEFERIDO o recurso administrativo interposto na fase de habilitação deste certame pela licitante DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. De conseqüência, ficam as licitantes DALLAGNOL ENGENHARIA LTDA e DÉCIO PACHECO & CIA LTDA, convocadas a comparecer na Sala de Licitações da Prefeitura de Concórdia, sita à Rua Leonel Mosele, 62, 2º piso, Centro, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2010, para participar da sessão de abertura e julgamento de suas Propostas de Preços. Concórdia-SC, 17 de fevereiro de 2010. RUTINEIA ROSSI Presidente da Comissão

Iracema-RR, 8 de fevereiro de 2010. Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98816501.1.35/2010

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará um processo licitatorio na modalidade Concorrência , visando Obras de Saneamento: Limpeza e Desobstrução de Igarapés nas vilas e sede do município e substituição de pontes de madeira por galerias celular em concreto armado nas vicinais e sede do município , de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 22/03/2010 às 09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal.O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.

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A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 04/GP/2010, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço e será julgada por preço Global, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, objetivando Serviço de Fisioterapia para atendimento no Hospital de Pequeno porte de Teixeirópolis com a finalidade de atender às necessidades do Município, Processo Administrativo nº GI/200/2010, data para abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 03/03/2010, com início às 10 horas, horário de Brasília/DF, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112.

Iracema- RR, 12 de fevereiro de 2010. AURELIANO CARDOSO NETO Presidente da Comissão

AVISO DE REVOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2009

Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Objeto: Aquisição de 01 Pá Carregadeira / Retroescavadeira nova, para execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário, conforme Contrato de Repasse n° 0304281-29/2009/MAPA/CAIXA. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 08/03/2010. Início da Sessão: dia 08/03/2010, às 08:30, no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br. Quaisquer informações sobre o edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações ou pelo fone/fax (49) 3677-0011. Itapiranga-SC., 12 de fevereiro de 2010. MILTON SIMON Prefeito

CONCORRÊNCIA N o- 4/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará um processo licitatorio na modalidade Concorrência , visando a Recuperação de Estradas Vicinais no Município , de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 22/03/2010 às 11h00min (onze horas), na sede da Prefeitura Municipal.O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2010

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TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, visando a Construção de Calçamento em concreto simples, com sarjetas e meio-fio de concreto pré fabricadas , de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 09/03/2010 às 08h00min (oito horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo. TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro - Rorainópolis , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará um processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, visando a Pavimentação da Av. Brasil no Bairro Andaria na sede do Município , de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 09/03/2010 às 09h00min (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo. Rorainópolis-RR, 12 de fevereiro de 2010. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO CONCORRÊNCIA N o- 6/2009 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para a execução de obra de construção de barragem de contenção de cheias, neste Município. CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800066

Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural Secretaria Municipal de Educação Menor preço Por Item OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas e centros municipais da Rede de ensino do Município de Jaraguá do Sul, em conformidade com os anexos do Edital. Regimento: Lei Federal 11.947 / 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09:00 horas do dia 04 de março de 2010, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha A ABERTURA DOS ENVELOPES serão as 09:15 horas do mesmo, no endereço abaixo, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 262.595,90 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra da chamada pública estará disponível no site www.jaraguadosul.sc.gov.br e os esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Walter Marquardt, 1111, Bairro do Rio Molha, município de Jaraguá do Sul-SC, na Secretaria Municipal de Educação.

RT ER CE IRO S

Jaraguá do Sul, SC, 9 de fevereiro de 2010. CECILIA KONELL Prefeita SILVIO CELESTE BARD Secretario de Educação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010-SRP

Secretaria de Obras e Urbanismo, de Educação e Extraordinaria da Reconstrução e do Desenvolvimento Rural TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações no ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:15 horas do dia 03 de março de 2010, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 13:45hs do dia 03 de março de 2010, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 2.076.142,00 (dois milhões, setenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br. Jaraguá do Sul-SC, 8 de fevereiro de 2010. IVO KONELL Secretário

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010 O Município de Lages, pela sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 16 de março de 2010, às 15:00 horas, à Rua Benjamin Constant nº 13, nesta cidade, Licitação na modalidade "Tomada de Preços", pelo "MENOR PREÇO GLOBAL", sob n° 05/2010, destinada à Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação e Reforma da Cozinha Comunitária, com fornecimento de material. A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado. Maiores informações pelo telefone: (49) 3221-1169. Em 11 de fevereiro de 2010. LUIS CARLOS PINHEIRO FILHO Prefeito Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

Recebimento dos Envelopes e Credenciamento até: 22 de março de 2010 às 08h45min. Abertura do Processo: 22 de março de 2010 às 09h. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC. A íntegra do Edital, bem como maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta - feira das 07h30min às 12h e das 13h30mim às 17h. Fone/fax (0xx47)33741191 ou pelo e-mail: [email protected]. Schroeder, 17 de fevereiro de 2010. FELIPE VOIGT Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2010

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2009

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2010 - PMS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de Pavimentação Asfáltica e sinalização viária na Rua Eriche Froehner, Bairro Schroeder I, abrangendo no Trecho 01 - estaca 0PP até estaca 132 - extensão = 2.640,00m, perfazendo uma área total de R$ 26.400m² e Trecho 02 - estaca 0PP até estaca 88 + 6,81m - extensão= 1.766,81m, perfazendo uma área total de R$ 17.668,100m², no Município de Schroeder/SC, de acordo com Convênio nº. 18.713/2009-5, com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional de Jaragua do Sul, projetos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante do instrumento convocatório.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP, representada neste ato pelo seu presidente que abaixo subscreve, comunica a quem possa interessar, o resultado do julgamento de proposta do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 11/09 - objeto: contratação de empresa especializada para construção de serviço de Assistência Especializada SAE. Empresa vencedora: Construtora JNP Ltda ME - R$ 458.439,43.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010021800067

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010 Processo nº188/2009 - D.A. - D.M.P. Objeto: Aquisição e instalação de 01 toldo para o Departamento de Educação. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, Menor Preço, adjudica a empresa vencedora: Barracas Jollymar Ltda ME o lote 01 do Edital, com valor total de R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). Cópia da ata à disposição dos interessados na Divisão de Material e Patrimônio e nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol, 17 de fevereiro de 2010. SILMARA DE FREITAS BAPTISTA Pregoeira

ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2010

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Processo nº18/2010. A Prefeitura Municipal de Monte Castelo, torna público que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2010, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra para recuperação dos veículos: Volare V6, Volare V8 e Volare W8, conforme edital. A entrega dos envelopes deverá ocorrer no dia 03/03/2010, até às 08:30 horas no Paço Municipal, sito à Rua Mons. José Maria Lemieux, n.º 165 - Centro - Monte Castelo - SP. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou solicitado via e-mail no endereço eletrônico: [email protected], das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 16:00 hs de segunda a sexta-feira.

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Barretos, 17 de fevereiro de 2010. OSMAR CARVALHO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

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Monte Castelo-SP, 17 de fevereiro de 2010. ODAIR SILIS Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 32, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.