EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

February 27, 2017 | Author: Nelson Marinho Paixão | Category: N/A
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ISSN 1677-7069

Ano CXLVIII N o- 104 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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Sumário

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 27 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 32 Ministério da Cultura ......................................................................... 35 Ministério da Defesa......................................................................... 41 Ministério da Educação .................................................................... 50 Ministério da Fazenda....................................................................... 85 Ministério da Integração Nacional ................................................. 106 Ministério da Justiça ....................................................................... 107 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 110 Ministério da Previdência Social.................................................... 110 Ministério da Saúde ........................................................................ 113 Ministério das Cidades.................................................................... 122 Ministério das Comunicações......................................................... 123 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 130 Ministério de Minas e Energia....................................................... 130 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 135 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 137 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 137 Ministério do Esporte...................................................................... 140 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 140 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 143 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 144 Ministério do Turismo .................................................................... 148 Ministério dos Transportes ............................................................. 149 Conselho Nacional do Ministério Público .................................... 153 Ministério Público da União .......................................................... 153 Tribunal de Contas da União ......................................................... 157 Poder Legislativo............................................................................. 157 Poder Judiciário............................................................................... 158 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 165 Ineditoriais ....................................................................................... 167

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Número do Contrato: 132/2010. Nº Processo: 00110000368201019. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 04295829000110. Contratado : ARYCOM COMUNICACAO VIA SATELITE -LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, bem como dar nova redação ao quadro constante do caput da Cláusula Quarta e a Cláusula Nona do contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: 21/07/2011 a 21/01/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 110001-00001-2011NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2011

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República

CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ALZEIR COSTA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 110001-00001-2011NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2011

Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: BRASFERMA LTDA, CNPJ nº 00.503.644/0001-00, itens 7 e 46, no valor total de R$ 5.584,00; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.808.192/0001-20, item 43, no valor total de R$ 360,00; PNEUS PLANALTO LTDA-ME, CNPJ nº 03.751.825/0001-36, item 12, no valor total de R$ 2.720,00; COMERCIAL PJ LTDA, CNPJ nº 03.883.488/0001-30, item 42, no valor total de R$ 127,99; FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA-ME, CNPJ nº 07.418.701/0001-94, itens 10, 15, 16 17, 18, e 19, no valor total de R$ 1.546,50; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 07.918.483/0001-57, item 14, no valor total de R$ 1.660,00; e WESLEY DOS SANTOS LEITE-ME, CNPJ nº 09.460.873/0001-51, itens 20 e 21, no valor total de R$ 366,92.

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Nº Processo: 00100000094200935. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 05496394000134. Contratado : PRESTACIONAL CONSTRUTORA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de interposta pessoa juridica para prestação de serviços de copeiragem e gançon Fundamento Legal: Art. 79, incisoII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Rescisão: 31/05/2011 . (SICON - 31/05/2011) 243001-24208-2011NE800033

P M

ANTONIO CARLOS NOVAES Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 110001-00001-2011NE800136

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para o fornecimento de sirene veicular. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Palácio do Planalto, Anexo III, Ala A, Sala 207. Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes. ALZEIR COSTA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 110001-00001-2011NE800136

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L A N

O I C

EXTRATO DE ACORDO

A N

Nº Processo: 01180000137/2011. Termo de Acordo. Partícipes: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR e Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo. Objeto: Estabelecer as condições de participação no rateio de despesas de administração do edifício sede do Ministério da Fazenda situado na Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2011 a 02/05/2016.

A S N

RE

Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa com vista à prestação de serviços de confecção da foto oficial da Presidenta da República. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Palácio do Planalto, Anexo III, Ala A, Sala 207. Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.casacivil.gov.br/licitacoes.

I

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

AVISO DE CANCELAMENTO

No Processo: 01180000090/2011. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 73/2011, publicado na página 1, do Diário Oficial da União nº 85, de 5 de maio de 2011. Justificativa: Equívoco no código do elemento de despesa. GERALDO DANTAS DA SILVA Diretor

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 65/2005 Subrogada pela UASG: 110061 - COORDENACAO-GERALDE SERVICOS GERAIS. Nº Processo: 00404008332200511. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. CNPJ Contratado: 07432517000360. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO ESERVICOS LTDA.. Objeto: Rescindir amigavelmente o Contrato nº 065/2005-AGU. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 79 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 19/05/2011 . (SICON - 31/05/2011) 110161-00001-2011NE800113

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00587002736201059. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacão de empresa especializada para prestacao de servico de transporte rodoviário de encomendas e cargas para as unidades da AdvocaciaGeral da Uniao localizadas na regiao nordeste. ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 110061-00001-2011NE800133 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2011 A Pregoeira torna publico o resultado da licitacão, declarando vencedora do certame a empresa DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA. ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA (SIDEC - 31/05/2011) 110061-00001-2011NE800113

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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2011 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração da AGU de Porto Alegre/RS, torna público o resultado do certame, declarando vencedora a empresa REFRIFOZ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, com o valor de R$ 19.300,00. O processo encontra-se a disposição, nesta unidade, para vistas aos interessados. MARILDA VULCÃO LEÃO (SIDEC - 31/05/2011) 110061-00001-2011NE800113

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Projetor Multimídia marca EPSON, modelo powerlife W10 Plus-P NV11H367220; 6) DATA DE ASSINATURA: 06/05/2011; 7) SIGNATÁRIOS: Iriny Nicolau Corres Lopes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e Max Rodrigues Lemos Prefeito do Município de Queimados - RJ. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Processo nº 00036.000854/2010-69 Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 159/2010 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, CNPJ 42.498.773/0001-48. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da vigência: a partir do término de sua vigência por mais 181 (cento e oitenta e um) dias, ou seja, até 30/12/2011 para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta) dias para apresentação de prestação de contas final. Data da Assinatura: 31/05/2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE DOAÇÃO 1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 01/2011 - SPM/PR; 2) PROCESSO n.º 00036.000233/2011-66; 3) Doadora: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº. 05.510.958/0001-46 e Donatário: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ n.º 42.498.600/0001-71; 4) OBJETO: Doação dos seguintes bens móveis e duráveis: 01 (um) Aparelho de TV LCD, marca LG, 32 polegadas, voltagem 110/240 Vca e 01 (um) Projetor Multimídia marca EPSON, modelo powerlife W10 Plus-P NV11H367220; 6) DATA DE ASSINATURA: 06/05/2011; 7) SIGNATÁRIOS: Iriny Nicolau Corres Lopes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e Sérgio Cabral Filho Governador do Estado do Rio de Janeiro RJ.

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1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 16/2011 - SPM/PR; 2) PROCESSO n.º 00036.000232/2011-11; 3) Doadora: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº. 05.510.958/0001-46 e Donatário: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, CNPJ n.º 39.485.412/0001-02; 4) OBJETO: Doação dos seguintes bens móveis e duráveis: 02 (dois) Computadores do tipo desktop, marca ITAUTEC compostos de 02 (dois) monitores LCD 17 polegadas; 02 (dois) gabinetes modelo Infoway ST 4262; 02 (dois) teclados ABNT2; 02 (dois) mouses óptico ergométricos e 04 (quatro) caixas acústicas USB - 01 (um) Veículo FIESTA SEDAN 1.6L FLEX da marca FORD, Ano de Fabricação 2010, modelo 2011, CHASSI 9BFZF54P9B8075428 - 01 (um) Aparelho de TV LCD, marca LG, 32 polegadas, voltagem 110/240 Vca e 01 (um)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 00175/2008. Nº Processo: 00036000196200891. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 92.963.560/0001-60. Objeto: Discriminação da liberação da terceira parcela. Crédito Orçamentário: PTRES: 21379, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2011NE800020. Vigência: 17/04/2009 a 12/06/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : JOSE ALBERTO FOGACA DE MEDEIROS, CPF nº 063.015.250-00. (SICONV - 31/05/2011)



SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A

ÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização EBC/AUTORIZAÇÃO/Nº 002/2010 celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e Rádio e TV Vale do Mogi Guaçu Ltda., com vistas à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão - RNCP/TV, como previsto no artigo 8º, inciso III e § 2º, inciso I, da Lei nº 11.652/2008. Objeto: Estabelecer a cooperação e colaboração entre as partes, para transmissão em rede da programação da emissora de televisão da EBC no tempo estipulado e de acordo com a opção feita nos termos do artigo 51 da Norma regulamentadora da RNCP/TV, COADM n.º 017/2009, de 29.6.2009, para integração à REDE. Vigência 29.4.2011 a 28.4.2012. Assinatura: 29.4.2010. Processo nº 2941/2010/EBC.

PR

OI

BID

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011

A

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FRÓES Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 115406-20415-2011NE000152 PREGÃO Nº 26/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Softwares para implantação d Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e de Controle de Acesso, com instalação, configuração, treinamento, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento dos sistemas, nas depedências da EBC, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SCS Quadra 08, Edifício Super Center Venâncio 2.000, Bloco B-50/60, 1º subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 . Endereço: SCS Quadra 08, Edifício Super Center Venâncio 2.000, Bloco B-50/60, 1º subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE Pregoeiro

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SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 PE Nº 6619/2010 A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10:00h do dia 05 de julho de 2011, na sala de reuniões do 3° andar do prédio n° 04, situado na Avenida Getúlio Vargas n° 556 - Centro - Vitória - E.S, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Técnica e Preço, objetivando a Contratação de Empresa de Consultoria Especializada Para A Elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental Visando A Implantação de Terminal Portuário Turístico Nacional e Internacional Na Orla de Vitória/Vila Velha - ES. O Edital completo desta licitação, a partir do dia 01/06/2011, estará disponível no site da CODESA na Internet www.codesa.gov.br, no item licitações, e também na Comissão Permanente de Licitação da CODESA no endereço citado acima, através da entrega de um disquete, Cd rom virgem, ou equivalente para gravação de todos os documentos necessários à formulação das propostas. Vitória, 27 de maio de 2011. ANDRÉ FEDERICI MENDES Presidente da Comissão

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP comunica, nos termos dos artigos 21 e 39 da Lei nº 8.666/93, que fará realizar Audiência Pública sobre futura licitação para execução das obras de construção e adequação para alinhamento do Cais de Outeirinhos. DATA DA AUDIÊNCIA: Dia 16/06/2011, a partir das 10h00, no Auditório do Edifício-Sede da Empresa, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (entrada pelo portão defronte ao nº 55), Bairro do Macuco, Santos/SP, com o fim de tratar publicamente de todas as informações pertinentes à mencionada licitação. O acesso será aberto a todos os interessados, franqueando-se o direito às informações e à livre manifestação. Santos-SP, 31 de maio de 2011. JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Expediente nº 9172/11-56. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, com fundamento no "caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, foi autorizada a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, junto a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP, promotora de eventos, objetivando a participação da CODESP, como patrocinadora do 6° Encontro de Logística e Transporte, a ser realizado no Hotel Unique, em São Paulo, nos dias 14 e 15 de junho de 2011, com a cota de patrocínio no valor de R$ 60.000,00, que apresenta como contrapartida os seguintes itens: logo nos materiais publicitários, folders, convites impressos e digitais, site do evento, banner oficial em todos os auditórios, pasta, crachá e bloco do evento, estande com 12m² na área dos patrocinadores, inclusão de material promocional na pasta do evento (brindes e folders), inscrições nos seminários (10 lugares reservados e abertura) e cerimonial (menção na abertura do evento), condicionada a aprovação do patrocínio por parte da SECOM/SISAC. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.

PO

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância ostensiva e continua, armada e desarmada, para segurança fisica dos funcionários, materiais, equipamentos, instalações, prédios, veiculos e unidade móveis da EBC, na cidade de São Luis/MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SCS Quadra 08, Edificio Super Center Venâncio 2000, Bloco B50/60, 1º Subsolo. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Solicitação encaminhada pela GELOG - RMS 078/2010 de 12/06/2010.

(SIDEC - 31/05/2011) 115406-20415-2011NE000152

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S Santos-SP, 31 de maio de 2011. JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA Diretor-Presidente

EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2011 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP, Sociedade de Economia Mista, com sede na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão dos Concursos Públicos, considerando o que estabelece o subitem 13.7 dos Editais 1 e 2 e 14.7 do Edital 3, publicados em 8 de março de 2010, na Seção 3 do Diário Oficial da União, e devidamente autorizado pela Diretoria Executiva da CODESP, PRORROGA por 1 (um) ano, a contar de seu vencimento em 24/6/2011, o prazo de validade dos Concursos Públicos 1, 2 e 3, homologados em 25/6/2010, conforme publicação na página 3, Seção 3, do Diário Oficial da União. CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2011 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado da habilitação da referida licitação, considerando habilitada a licitante: DRATEC ENGENHARIA LTDA. e inabilitadas as licitantes: STARNORT COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo não atendimento aos subitens 4.1.3 - alínea "a" e 4.1.4 - alínea "e";

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

A Companhia Docas do Rio de Janeiro torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentadas pelas Licitantes Proponentes no Procedimento Licitatório sob referência, conforme a seguir discriminado:

Santos-SP, 30 de maio de 2011. CARLOS ALBERTO DA SILVA Presidente da Comissão

Valor da Proposta de Preços

Classificação

49.500,00

1ª Classificada

50.900,00

2ª Classificada

65.000,00

3ª Classificada

SQUALO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CAF QUÍMICA LTDA.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N o- 6/2010

AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULT. LTDA.

A Companhia Docas do Rio de Janeiro torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentadas pelas Licitantes Proponentes no Procedimento Licitatório sob referência, conforme a seguir discriminado: LICITANTE

VALOR DA PROPOSTA

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

CAF QUÍMICA LTDA.

40.500,00



ECOSPOHR SERVIÇOS E OPERAÇÕES LTDA.

49.895,33



AECOM DO BRASIL LTDA.

52.720,00



Esclarece, ainda, que os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 28/2011 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna público que na Concorrência nº 028/201, Processo Licitatório nº 373/2011 foi HABILITADA a empresa SERMAPRA SERVIÇOS MARÍTIMOS DE APOIO A PRATICAGEM LTDA, CNPJ nº 08.546.416/0001-36.

NA

o-

EDITAL N 2, DE 27 DE MAIO DE 2011.01 CONCURSO PÚBLICO

E T N

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado à formação de cadastro de reserva para cargos que vagarem ou novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade do concurso público, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital. INSTRUÇÕES ESPECIAIS I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. O concurso destina-se à formação de Cadastro Reserva dos cargos constantes do Capítulo II, obedecida a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso previsto neste Edital. 3. O candidato aprovado no concurso e convocado para admissão terá o contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Legislação Trabalhista Federal Complementar, submetendo-se à jornada de 8 (oito) horas diárias, exceto os cargos com duração especial de trabalho prevista em legislações específicas. 3.1 O contrato de trabalho terá, inicialmente, um prazo de experiência de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, totalizando no máximo 90 (noventa) dias, conforme dispõe o § único do art. 445 da CLT. 4. Os códigos de opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Provas e de Classificação são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital. 4.1 Ao indicar o código de opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Provas e de Classificação o candidato está optando pela cidade a que deseja concorrer, bem como a cidade onde realizará provas. 5. As Cidades de realização de prova e de classificação constam das tabelas do Capítulo II deste Edital, de acordo com o respectivo Cargo - Ocupação. 6. Para todos os Cargos - Ocupações, os pré-requisitos para admissão, a descrição sumária das atividades, o salário e os benefícios constam do Anexo I deste Edital. 7. O perfil básico dos Cargos - Ocupações constam do Anexo II deste Edital. 8. O conteúdo programático consta do Anexo III deste Edital. 9. Os Perfis Psicológicos para os Cargos - Ocupações CRO - PNA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Navegação Aérea e CRO - PTA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Tráfego Aéreo constam do Anexo IV deste Edital. II. DOS CARGOS 1. O Código de Opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Provas e de Classificação são os estabelecidos a seguir. Ensino Superior Completo

DE

A N SI

AS

P M

Analista Superior I Código Cidade de Realização de Prova e de Classificação 0110 0111 0114 0143 0157 0161

Belém - PA Belo Horizonte - MG Brasília - DF Manaus - AM Porto Alegre - RS Recife - PE

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100003

DA

Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 60800009822201042. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 023/ANAC/2010, por mais 12(doze) mese s,contados a partir de 16/06/2011. Fundamento Legal: Artigo 62,÷3º,II, da Lei Nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012. Valor Total: R$140.000,00. Fonte: 280120069 2011NE800208 Data de Assinatura: 27/05/2011.

A S N

E R P

IM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

AS I - Arquivista

O I C

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011.

Cargo - Ocupação

L A N

GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral Substituta

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Esclarece, ainda, que os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

E X E

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 039/2011Subprograma de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para atuar no Projeto "Desafios e soluções para desenvolver a sustentabilidade na agricultura brasileira"- PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 01/06/11; DATA FINAL PARA O ENVIO: 16/06/11; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 27/06/11. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011. JORGE LUIZ DE MELLO Diretor-Presidente

R$ 55.406,66 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e sessenta e seis centavos)

R A L

EDITAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2011 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS

Licitante

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

VALOR MAXIMO PROPOSTO

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA SERVIÇOS COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

CONVITE N o- 4/2010

LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S/A pelo não atendimento aos subitens 4.1.3 - alínea "a" e 4.1.4 - alíneas "b", "c", "d" e "e"; METROPOLITANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (em consórcio) pelo não atendimento ao subitem 4.1.4 - alíneas "b", "c", e "e", todas do Edital. (Processo Administrativo nº 7.039/11-65)

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ISSN 1677-7069

(SICON - 31/05/2011) 523001-52201-2011NE800001

AS I - Assistente Social AS I - Biólogo

AS I - Especialista em Comunicação Social Jornalismo AS I - Especialista em Comunicação Social Publicidade AS I - Especialista em Comunicação Social Relações Públicas AS I - Pedagogo AS I - Psicólogo

Cargo - Ocupação

AS II - Administrador

AS II - Advogado

AS II - Auditor

AS II - Contador

AS II - Economista

0163 0164 0168 0211 0311 0316 0326 0327 0368 0411 0414 0429 0478 0511 0563 0611 0616 0629 0711 0811

Rio de Janeiro - RJ Salvador - BA São Paulo - SP Belo Horizonte - MG Belo Horizonte - MG Campinas - SP Curitiba - PR Fortaleza - CE São Paulo - SP Belo Horizonte - MG Brasília - DF Guarulhos - SP Vitória - ES Belo Horizonte - MG Rio de Janeiro - RJ Belo Horizonte - MG Campinas - SP Guarulhos - SP Belo Horizonte - MG Belo Horizonte - MG

Analista Superior II Código Cidade de Realização de Prova e de Classificação 0910 Belém - PA 0911 Belo Horizonte - MG 0914 Brasília - DF 0929 Guarulhos - SP 0957 Porto Alegre - RS 0961 Recife - PE 0963 Rio de Janeiro - RJ 0964 Salvador - BA 0968 São Paulo - SP 1014 Brasília - DF 1026 Curitiba - PR 1110 Belém - PA 1111 Belo Horizonte - MG 1114 Brasília - DF 1143 Manaus - AM 1157 Porto Alegre - RS 1161 Recife - PE 1163 Rio de Janeiro - RJ 1164 Salvador - BA 1168 São Paulo - SP 1211 Belo Horizonte - MG 1214 Brasília - DF 1243 Manaus - AM 1229 Guarulhos - SP 1257 Porto Alegre - RS 1264 Salvador - BA 1268 São Paulo - SP 1311 Belo Horizonte - MG 1314 Brasília - DF 1329 Guarulhos - SP 1357 Porto Alegre - RS 1368 São Paulo - SP

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Analista Superior III Código Cidade de Realização de Prova e de Classificação AS III - Analista de Sistemas - Engenharia de 1411 Belo Horizonte - MG Software 1414 Brasília - DF AS III - Analista de Sistemas - Banco de Dados e 1511 Belo Horizonte - MG Administrador de Dados 1514 Brasília - DF 1568 São Paulo - SP AS III - Analista de Sistemas - Desenvolvimento e 1611 Belo Horizonte - MG Manutenção 1614 Brasília - DF 1668 São Paulo - SP AS III - Analista de Sistemas - Gestão de TI 1714 Brasília - DF AS III - Analista de Sistemas - Rede e Suporte 1814 Brasília - DF 1857 Porto Alegre - RS 1911 Belo Horizonte - MG AS III - Analista de Sistemas - Segurança da 1914 Brasília - DF Informação 1916 Campinas - SP 1943 Manaus - AM 2009 Bauru - SP 2010 Belém - PA 2011 Belo Horizonte - MG 2014 Brasília - DF 2028 Goiânia - GO 2031 Ilhéus - BA 2036 João Pessoa - PB 2037 Joinville - SC 2039 Londrina - PR 2040 Macaé - RJ 2041 Macapá - AP 2045 Marabá - PA AS III - Especialista em Navegação Aérea 2049 Navegantes - SC 2050 Palmas - TO 2057 Porto Alegre - RS 2060 Presidente Prudente - SP 2062 Ribeirão Preto - SP 2063 Rio de Janeiro - RJ 2064 Salvador - BA 2065 Santarém - PA 2068 São Paulo - SP 2072 Teresina - PI 2074 Uberaba - MG 2075 Uberlândia - MG 2078 Vitória - ES 2110 Belém - PA 2111 Belo Horizonte - MG 2114 Brasília - DF 2116 Campinas - SP 2127 Fortaleza - CE AS III - Médico do Trabalho 2129 Guarulhos - SP 2143 Manaus - AM 2157 Porto Alegre - RS 2161 Recife - PE 2163 Rio de Janeiro - RJ 2164 Salvador - BA 2168 São Paulo - SP 2211 Belo Horizonte - MG AS III - Meteorologista 2214 Brasília - DF 2268 São Paulo - SP

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Cargo - Ocupação

CO

ME

RC

IA

LIZ

AS IV - Engenheiro de Infraestrutura Aeronáutica (Engenheiro Civil Aeronáutica)

AS IV - Engenheiro de Segurança do Trabalho AS IV - Engenheiro de Telecomunicações AS IV - Engenheiro Eletricista AS IV - Engenheiro Eletricista - Modalidade Eletrônica

AS IV - Engenheiro Eletrônico

AS IV - Engenheiro Eletrônico - Sistema de Proteção ao Voo AS IV - Engenheiro Eletrônico - Automação Predial/Industrial AS IV - Engenheiro Florestal AS IV - Engenheiro Mecânico AS IV - Engenheiro Mecatrônico AS IV - Engenheiro Sanitarista AS IV - Engenheiro Cartógrafo

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100004

Cargo - Ocupação

PR

Analista Superior IV Código Cidade de Realização de Prova e de Classificação 2314 Brasília - DF AS IV - Arquiteto 2326 Curitiba - PR 2327 Fortaleza - CE AS IV - Engenheiro Ambiental 2416 Campinas - SP 2510 Belém - PA 2511 Belo Horizonte - MG 2514 Brasília - DF 2516 Campinas - SP AS IV - Engenheiro Civil 2529 Guarulhos - SP 2542 Maceió - AL 2543 Manaus - AM 2550 Palmas - TO 2557 Porto Alegre - RS 2563 Rio de Janeiro - RJ 2611 Belo Horizonte - MG 2614 Brasília - DF AS IV - Engenheiro Civil - Estruturas 2643 Manaus - AM 2661 Recife - PE 2664 Salvador - BA 2711 Belo Horizonte - MG 2729 Guarulhos - SP AS IV - Engenheiro Civil - Hidrossanitário 2764 Salvador - BA 2743 Manaus - AM 2768 São Paulo - SP 2811 Belo Horizonte - MG AS IV - Engenheiro Civil - Manutenção Predial 2816 Campinas - SP 2863 Rio de Janeiro - RJ 2868 São Paulo - SP 2910 Belém - PA 2911 Belo Horizonte - MG 2914 Brasília - DF 2929 Guarulhos - SP AS IV - Engenheiro Civil - Orçamentação 2943 Manaus - AM 2957 Porto Alegre - RS 2961 Recife - PE 2963 Rio de Janeiro - RJ 2964 Salvador - BA 2968 São Paulo - SP 3011 Belo Horizonte - MG 3014 Brasília - DF 3010 Belém - PA AS IV - Engenheiro Civil - Pavimentação 3016 Campinas - SP 3028 Goiânia - GO 3043 Manaus - AM 3064 Salvador - BA Cargo - Ocupação

Belo Horizonte - MG Brasília - DF Campinas - SP Guarulhos - SP Manaus - AM Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP Brasília - DF Fortaleza - CE Rio de Janeiro - RJ Belo Horizonte - MG São Paulo - SP Brasília - DF Corumbá - MS São Paulo - SP Belo Horizonte - MG Brasília - DF Belém - PA Brasília - DF Campinas - SP Fortaleza - CE Maceió - AL Recife - PE São Paulo - SP Salvador - BA Belo Horizonte - MG São Paulo - SP São Paulo - SP

3911 4014 4029 4078 4111 4163 4168 4311 4414

Belo Horizonte - MG Brasília - DF Guarulhos - SP Vitória - ES Belo Horizonte - MG Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP Belo Horizonte - MG Brasília - DF

Ensino Médio Completo



ÃO

3111 3114 3116 3129 3143 3163 3168 3214 3227 3263 3311 3368 3414 3422 3468 3511 3514 3610 3614 3616 3627 3642 3661 3668 3664 3711 3768 3868

OI

BID

A

PO

Código Cidade de Realização de Prova e de Classificação 4502 Almeirim - PA 4501 Alta Floresta - MT 4503 Altamira - PA 4504 Amapá - AP 4507 Bagé - RS 4508 Barra do Garças - MT 4511 Belo Horizonte - MG 4513 Bom Jesus da Lapa - BA 4515 Campina Grande - PB 4518 Campos dos Goytacazes - RJ 4519 Canaã dos Carajás - PA 4520 Carolina - MA 4521 Conceição do Araguaia - PA 4523 Criciuma - SC 4524 Cruzeiro do Sul - AC 4530 Iauaretê - AM 4532 Imperatriz - MA 4533 Itacoatiara - AM 4534 Itaituba - PA 4535 Jacareacanga - PA 4538 Juazeiro do Norte - CE 4544 Manicoré - AM 4545 Marabá - PA 4546 Montes Claros - MG 4547 Mossoró - RN 4550 Palmas - TO 4551 Parnaíba - PI 4552 Paulo Afonso - BA 4553 Pelotas - RS 4554 Petrolina - PE 4555 Poços de Caldas - MG 4556 Ponta Porã - MS 4558 Porto Nacional - TO 4560 Presidente Prudente - SP 4562 Ribeirão Preto - SP 4566 São Gabriel da Cachoeira -AM 4570 Tarauacá - AM 4571 Tefé - AM 4573 Tucuruí - PA 4574 Uberaba - MG 4575 Uberlândia - MG 4577 Vilhena - RO 4579 Vitória da Conquista - BA 4609 Bauru - SP 4610 Belém - PA 4611 Belo Horizonte - MG 4616 Campinas - SP 4628 Goiânia - GO 4629 Guarulhos - SP 4631 Ilhéus - BA 4636 João Pessoa - PB 4637 Joinville - SC 4639 Londrina - PR 4640 Macaé - RJ 4641 Macapá - AP 4649 Navegantes - SC 4650 Palmas - TO 4660 Presidente Prudente - SP 4662 Ribeirão Preto - SP 4663 Rio de Janeiro - RJ 4665 Santarém - PA 4672 Teresina - PI 4674 Uberaba - MG 4675 Uberlândia - MG 4678 Vitória - ES

RT ER CE IRO S

CRO - PNA - Cadastro Reserva Operacional Profissional de Navegação Aérea

CRO - PTA - Cadastro Reserva Operacional Profissional de Tráfego Aéreo

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

PEM

PEM

PEM

PEM

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PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção Cargo - Ocupação Código Cidade de Realização de Prova e de Classificação 4710 Belém - PA 4711 Belo Horizonte - MG 4714 Brasília - DF 4726 Curitiba - PR - Profissional de Engenharia e Manutenção 4728 Goiânia - GO Desenhista Projetista 4729 Guarulhos - SP 4741 Macapá - AP 4757 Porto Alegre - RS 4761 Recife - PE 4778 Vitória - ES 4806 Bacacheri - PR 4814 Brasília - DF 4819 Canaã dos Carajás - PA 4822 Corumbá - MS - Profissional de Engenharia e Manutenção 4824 Cruzeiro do Sul - AC Técnico em Edificações 4829 Guarulhos - SP 4841 Macapá - AP 4828 Goiânia - GO 4857 Porto Alegre - RS 4865 Santarém - PA 4875 Uberlândia - MG 4906 Bacacheri - PR 4917 Campo Grande - MS 4923 Criciúma - SC 4945 Marabá - PA 4948 Natal - RN - Profissional de Engenharia e Manutenção 4950 Palmas - TO Técnico em Eletrônica 4956 Ponta Porã - MS 4959 Porto Velho - RO 4965 Santarém - PA 4969 Tabatinga - AM 4976 Uruguaiana - RS 4977 Vilhena - RO 5019 Canaã dos Carajás - PA 5024 Cruzeiro do Sul - AC 5046 Montes Claros - MG - Profissional de Engenharia e Manutenção 5049 Navegantes - SC Técnico em Eletrotécnica 5057 Porto Alegre - RS 5065 Santarém - PA 5069 Tabatinga - AM 5071 Tefé - AM 5110 Belém - PA 5111 Belo Horizonte- MG 5114 Brasília - DF 5127 Fortaleza - CE - Profissional de Engenharia e Manutenção 5129 Guarulhos -SP Técnico em Estradas 5141 Macapá - AP 5148 Natal - RN 5157 Porto Alegre - RS 5161 Recife- PE 5168 São Paulo - SP

PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção Técnico em Mecânica

PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção Topógrafo

Vitória - ES Altamira - PA Brasília - DF Campo Grande - MS Canaã dos Carajás - PA Criciúma - SC Cruzeiro do Sul - AC Imperatriz - MA Navegantes - SC Palmas - TO Parnaíba - PI Porto Alegre - RS Porto Velho - RO Santarém - PA Uberaba - MG Belém - PA Belo Horizonte - MG Brasília - DF Campinas - SP Guarulhos - SP Manaus - AM Porto Alegre - RS Recife - PE Rio de Janeiro - RJ Salvador - BA São Paulo - SP Vitória - ES

L A N

O I C

A S N

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IM

1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o Concurso. 2. As inscrições ao Concurso serão realizadas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br, por meio do Formulário de Inscrição via Internet, no período de 10 horas do dia 08/06/2011 às 14 horas do dia 08/07/2011, observado o horário de Brasília. 3. As inscrições poderão ser prorrogadas por até 2 dias úteis, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional. 3.1 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior poderá ser feita sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.concursosfcc.com.br. 4. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir: 4.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet. 4.2 Efetuar o pagamento referente à inscrição, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 08/07/2011, no valor de: - para todos os Cargos - Ocupações de nível superior: R$ 75,00 (setenta e cinco reais). - para todos os Cargos - Ocupações de nível médio: R$ 59,00 (cinquenta e nove reais). 4.2.1 No valor da inscrição estão incluídas as despesas de internet e bancárias. 4.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente. 4.4 O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco. 4.5 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line. 4.6 O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei. 4.7 A partir de 10/06/2011, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100005

5178 5203 5214 5217 5219 5223 5224 5232 5249 5250 5251 5257 5259 5265 5274 5310 5311 5314 5316 5329 5343 5357 5361 5363 5364 5368 5378

PST - Profissional de Serviços Técnicos Cargo - Ocupação Código Cidade de Realização de Prova e de Classificação 5411 Belo Horizonte - MG PST - Profissional de Serviços Técnicos 5414 Brasília - DF Auxiliar de Enfermagem do Trabalho 5467 São Luís - MA 5478 Vitória - ES 5505 Aracaju - SE 5512 Boa Vista - RR 5525 Cuiabá - MT 5536 João Pessoa - PB PST - Profissional de Serviços Técnicos 5546 Montes Claros - MG Técnico em Segurança do Trabalho 5549 Navegantes - SC 5550 Palmas - TO 5556 Ponta Porã - MS 5559 Porto Velho - RO 5572 Teresina - PI 5575 Uberlândia - MG PST - Profissional de Serviços Técnicos 5610 Belém - PA Técnico em Contabilidade 5614 Brasília - DF 5657 Porto Alegre - RS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

2. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital, para ser admitido no Cargo - Ocupação, deverá atender às seguintes exigências: a) ser brasileiro nato ou naturalizado, em conformidade com o artigo 12 da Constituição Federal; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; c) estar em dia com as obrigações eleitorais; d) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; e) apresentar declaração firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da legislação vigente: e.1) responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou ainda, por Conselho de Contas do Município; e.2) punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo; e.3) condenado em processo criminal por prática de crime contra a Administração Pública, que esteja capitulado nos títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro e na Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992; f) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Anexo I e os documentos constantes do item 2 do Capítulo XIII deste Edital; g) não ter tido contrato de trabalho rescindido pela Infraero ou pela ex-TASA ou ex-ARSA por justa causa; h) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; i) apresentar outros documentos que forem exigidos pela Infraero no ato da admissão; j) ser aprovado em exame médico a ser realizado pelo serviço médico da Infraero ou por meio de convênios e serviços contratados, de acordo com PCMSO (Norma Regulamentadora nº 7 da TEM). Caso o candidato seja considerado "inapto" para as atividades relacionadas ao cargo para o qual foi aprovado, por ocasião dos respectivos exames, este não poderá ser admitido. k) Firmar Termo de Opção, caso seja detentor de aposentadoria federal, estadual ou municipal e não for permitida a acumulação ou caso seja militar reformado ou da reserva remunerada; 3. O candidato que, na data da admissão, não reunir os requisitos enumerados no item 2 deste Capítulo perderá o direito à contratação. III. DAS INSCRIÇÕES 1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham definidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

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sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido. 4.8 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição. 4.9 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 08/07/2011, não serão aceitas. 4.10 Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga em hipótese alguma. 5. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o código da Opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Prova e de Classificação, conforme tabelas constante no Capítulo II deste Edital e da barra de opções do Formulário de Inscrição. 6. O candidato ao indicar o código do Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Prova estará indicando, automaticamente, a cidade de Classificação, conforme tabela constante do item 2 do Capítulo II deste Edital. 7. Ao inscrever-se no concurso, é recomendado ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas (Capítulo VI, item 1.1) uma vez que só poderá concorrer a um Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Prova por nível de escolaridade. 7.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição por nível de escolaridade exigido terá confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas. Não sendo possível identificar a última inscrição efetivada, todas poderão ser canceladas. 7.2 O candidato que tiver interesse em concorrer a dois cargos/ocupação deverá observar o item 7 deste capítulo e se há oferta de cadastro de vagas na mesma cidade de realização de prova/classificação para ambos os cargos. 7.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a viabilidade de apresentar-se nos locais e horários determinados para a realização das provas no caso da não observância ao item 7.2 deste Capítulo. 8. As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Infraero e a Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos. 9. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de Opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de prova e/ou Cidade de Classificação. 10. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, com exceção ao cidadão amparado pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal, conforme o referido Decreto.

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10.1 A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita através da indicação do Número de Identificação Social - NIS, além dos dados solicitados no Requerimento de Inscrição via Internet. 10.2 Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família e renda familiar per capita a divisão da renda familiar pelo total de indivíduos da família. 10.3 A veracidade das informações prestadas pelo candidato, no Requerimento de Isenção será consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 11. Os requerimentos de isenção do pagamento de que trata o item anterior somente serão realizadas via internet, no período de 10h do dia 03/06/2011 às 14h do dia 07/06/2011 (horário de Brasília), conforme instruções constantes do site www.concursosfcc.com.br. 12. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas. 13. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que: a) deixar de efetuar o requerimento de isenção pela Internet; b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas. 14. Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979. 14.1 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não seu pedido. 15. A partir do dia 15/06/2011, o candidato deverá verificar no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) os resultados da análise dos pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos e indeferidos, observados os motivos do indeferimento. 16. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição deferidos deverão efetuar sua inscrição no site da Fundação Carlos Chagas até a data limite de 08/07/2011. 16.1 Ao acessar o site da Fundação Carlos Chagas o sistema de inscrição informará, automaticamente ao candidato, de que o seu pedido de isenção do pagamento da inscrição foi deferido, não gerando boleto para pagamento da inscrição. 16.2 O candidato que não efetivar a sua inscrição, após a análise dos pedidos de isenção do pagamento, será excluído do Concurso. 17. Após a análise dos recursos referentes ao indeferimento dos requerimentos de isenção será publicado no Diário Oficial da União comunicado informando que a relação completa dos pedidos deferidos e indeferidos estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 18. Os candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos e queiram participar do certame deverão efetuar sua inscrição no site da Fundação Carlos Chagas até a data limite de 08/07/2011, de acordo com o item 4 deste Capítulo. 18.1 O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do valor de inscrição terá o pedido de inscrição invalidado. 19. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. 19.1 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital. 20. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do Formulário de Inscrição. 20.1 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Infraero e à Fundação Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos. 21. A Fundação Carlos Chagas e a Infraero não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 22. O descumprimento das instruções para inscrição implicará a não efetivação da inscrição. 23. A Infraero e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público. 24. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou admissão do candidato desde que sejam identificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos. 25. O candidato não portador de deficiência que necessitar de condição especial para realização da prova deverá solicitá-la até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos Ref.: Solicitação/Infraero - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900). 25.1 O candidato deverá encaminhar, junto à sua solicitação de condição especial para realização da prova, Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atualizado que justifique o atendimento especial solicitado.

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25.2 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida. 25.3 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido. 26. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada para tanto, desde que o requeira, observando os procedimentos constantes a seguir, para adoção das providências necessárias. 26.1 A candidata lactante deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/Infraero - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900). 26.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 26.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata). 26.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. 26.5 Na sala reservada para amamentação ficarão a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas. IV. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis à respectiva deficiência. 2. Em cumprimento ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas de acordo com o Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, na proporção de um candidato para cada 10 (dez) admitidos. 3. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações. 3.1 Não obsta à inscrição ou exercício do cargo a utilização de material tecnológico ou habitual. 4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, bem como na Súmula 377 do STJ, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas. 4.1 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido. 5. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ter deficiência, especificando-a no Formulário de Inscrição via Internet e, no período das inscrições, deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento de Execução de Projetos - Ref.: Laudo Médico - Concurso Público Infraero - Av. Professor Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala São Paulo - SP - CEP 05513-900) os documentos a seguir: a)Laudo Médico original, ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, o número do documento de identidade (RG), do CPF, a assinatura, carimbo e CRM do profissional e deverá especificar que o candidato tem deficiência. b)O candidato com deficiência visual, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile, Ampliada, software de Leitura de Tela ou a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência. c)O candidato com deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, o Intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais. d)O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. 5.1 Aos candidatos com deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban. 5.2 Aos candidatos com deficiência visual (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema.



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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100006

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 5.2.1 O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada, entre 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24. 5.3 Os candidatos com deficiência visual (cegos ou baixa visão), que solicitarem prova especial por meio da utilização de software, deverão indicar um dos relacionados a seguir: 5.3.1 Dos Vox (sintetizador de voz); 5.3.2 Jaws (Leitor de Tela); 5.3.3 Zoomtext (ampliação e voz). 5.4 Os candidatos que, dentro do prazo do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 5 e seus subitens serão considerados como sem deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado. 6. O candidato com deficiência deverá declarar, quando da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas a pessoas com deficiência. 6.1 O candidato com deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá encaminhar Laudo Médico, de acordo com o item 5 deste Capítulo. 7. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá impetrar recurso em favor de sua condição. 8. O candidato com deficiência, se classificado na forma do Capítulo XI, além de figurar na lista de classificação por Cargo Ocupação/Cidade de Classificação, terá seu nome constante da lista específica de pessoas com deficiência, por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação. 9. O candidato com deficiência aprovado no Concurso, quando convocado, deverá, munido de documento de identidade original, submeter-se à avaliação a ser realizada por equipe multi-profissional composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais da carreira almejada pelo candidato, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do Cargo Ocupação, nos termos dos artigos 37 e 43 da referida norma, e na Súmula 377 do STJ, observadas: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso pelo candidato de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente. 9.1 A avaliação de que trata este item, de caráter terminativo, será realizada por equipe prevista pelo art. 43 do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, sob responsabilidade da Infraero. 9.2 A avaliação ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, de documento de identidade original e terá por base o Laudo Médico encaminhado no período das inscrições, conforme item 5 deste Capítulo, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. 9.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato com deficiência à avaliação tratada no item 9. 9.4 Será eliminado da lista de candidatos com deficiência aquele candidato cuja deficiência assinalada, no Formulário de Inscrição, não se fizer constatada na forma do artigo 5º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, bem como na Súmula 377 STJ, devendo o mesmo permanecer apenas na lista de classificação geral, desde que se enquadre nos limites estabelecidos neste Edital, na forma do Anexo IV. 9.4.1 Na hipótese de o candidato ter sido classificado em posição superior aos limites constantes do Anexo IV (amparado pelo item 3 do Capítulo VIII deste Edital), verificada a condição do item anterior, o mesmo será eliminado do certame. 10. As vagas definidas no item 2 deste Capítulo que não forem providas por falta de candidatos com deficiência ou por reprovação no concurso ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação. 11. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser admitido para as vagas reservadas às pessoas com deficiência. 12. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido. 13. Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

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V. DAS PROVAS 1. O concurso constará das seguintes provas: CARGO - OCUPAÇÃO

PROVA

Nº DE QUESTÕES

Conhecimentos Básicos: Analista Superior I, II, III e IV: todas as Ocupações (exceto Analista Superior III - -Português Especialista em Navegação Aérea) -Legislação Conhecimentos Específicos Redação Conhecimentos Básicos: -Português Analista Superior III - Especialista em Navegação Aérea -Inglês Conhecimentos Específicos Redação Conhecimentos Básicos: PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção: todas as Ocupações -Português PST - Profissional de Serviços Técnicos: todas as Ocupações -Legislação Conhecimentos Específicos Conhecimentos Básicos: CRO/PNA - Profissional de Navegação Aérea -Português CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo -Legislação - Matemática - Inglês 2. Para todos os Cargos - Ocupações, as provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos (quando houver) constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão) e versarão sobre assuntos constantes do Conteúdo Programático do Anexo III, com base na descrição sumária das atividades e no perfil básico e de competências por Cargo - Ocupação constantes dos Anexos I e II. 3. Para os cargos de Analista Superior I, II, III e IV - todas as Ocupações, a Prova de Redação reger-se-á conforme disposto no Capítulo VIII deste Edital e será realizada no mesmo dia e período de aplicação da prova objetiva. VI. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS 1. A aplicação das Provas Objetiva e Redação para todos os Cargos - Ocupações está prevista para o dia 25/09/2011 e será realizada nas cidades constantes do Capítulo II, de acordo com a opção do candidato no ato de Inscrição. 1.1 As provas para os cargos de Nível Médio serão aplicadas em períodos distintos aos cargos de Nível Superior. 2. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas. 2.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados nas Cidades indicadas no Capítulo II, a Fundação Carlos Chagas reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos. 2.2 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados. 2.3 Na definição dos horários de realização das provas será considerado o horário de Brasília em todas as cidades de aplicação. 2.4 É de exclusiva responsabilidade do candidato observar as diferenças de horário decorrentes de fuso horário na cidade de realização de sua prova. 3. A confirmação da data das Provas e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente através de Edital de Convocação para Provas, a ser publicado no Diário Oficial da União e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartões Informativos que serão encaminhados aos candidatos por e-mail. Para tanto é fundamental que o endereço eletrônico constante do Formulário de Inscrição esteja completo e correto. 3.1 Não serão encaminhados Cartões Informativos a candidato cujo endereço eletrônico informado no Formulário de Inscrição esteja incompleto ou incorreto. 3.2 A comunicação feita por e-mail é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial da União e no site da Fundação Carlos Chagas, a publicação do Edital de Convocação para realização das Provas. 3.2.1 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para Provas. 4. O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 5. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e horário constantes do Cartão Informativo e do site da Fundação Carlos Chagas. 6. Os erros de digitação verificados no Cartão Informativo enviado ao candidato, ou erros observados nos documentos impressos, entregues ao candidato no dia da realização das provas, quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, deverão ser corrigidos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia útil após a aplicação das Provas. 6.1 O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 6 deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão. 7. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Prova/Cidade de Classificação e/ou à condição de candidato com deficiência, o candidato

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100007

CARÁTER

DURAÇÃO DA PROVA

Classificatório e Eliminatório

4 horas

Classificatório e Eliminatório

4 horas

Classificatório e Eliminatório

3 horas

Classificatório e Eliminatório

3 horas

1 15 15 30 --

3 -1

15 15 30 --

3 -1

15 15 30

2 1

15 10 15 20

deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da data de realização da prova objetiva, pelo telefone (0XX11) 3723-4388. 7.1 Não será admitida troca de opção de Cargo - Ocupação/Cidade de Realização de Prova/Cidade de Classificação. 7.2 O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado será o exclusivo responsável pelas consequências advindas de sua omissão. 8. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97). 8.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 8.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 8.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, assinatura ou à condição de conservação do documento. 9. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. 9.1 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. 9.2 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público. 10. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, será solicitado aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital das Folhas de Respostas personalizadas. 10.1 Se, por qualquer motivo, não for possível a autenticação digital, o candidato deverá apor sua assinatura, em campo específico, por três vezes. 10.2 A autenticação digital (ou assinaturas) dos candidatos na Folha de Respostas visa a atender o disposto no Capítulo XV, item 6, deste Edital. 11. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta preta de material transparente, lápis preto nº 2 e borracha. 11.1 Por medida de segurança os candidatos deverão manter as orelhas visíveis à observação dos fiscais de sala durante a prova 12. No ato da realização das Provas serão fornecidos o Caderno de Questões personalizado e a Folha de Respostas pré-identificada com os dados do candidato, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta esferográfica de tinta preta. 13. Nas provas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas personalizada, único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões personalizado. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato. 13.1 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato. 13.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. 13.3 O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou reforçá-los com grafite na cor preta, se necessário.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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13.4 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível. 14. A Prova de Redação deverá ser redigida de forma clara e sem rasuras. 14.1 A Prova de Redação deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para a realização das provas, de acordo com o Capítulo IV deste Edital. 14.2 Somente quando devidamente autorizado, no caso de auxílio para transcrição da prova, será designado, pela Fundação Carlos Chagas, um fiscal devidamente treinado para essa finalidade. 14.3 O candidato deverá ditar o texto a ser transcrito, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. 14.4 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal todo o material recebido. 14.5 O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos, em especial seu nome, número de inscrição e número do documento de identidade. 15. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, máquina calculadora ou quaisquer anotações. 16. Motivará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outros relativos ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. 16.1 Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que: a) apresentar-se após o horário estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância; b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial; c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado; d) não apresentar documento que bem o identifique; e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal; f) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas; g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela Fundação Carlos Chagas no dia da aplicação das provas; h) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos, sem autorização; i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte; j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; k) não devolver integralmente o material recebido; l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido ou máquina calculadora ou similar; m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares; n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. 17. Os pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, relógios digitais, óculos escuros, equipamentos eletrônicos como os indicados nas alíneas "l" e "m", deverão ser lacrados antes do início das provas, utilizando saco plástico e etiqueta, a serem fornecidos pela Fundação Carlos Chagas exclusivamente para tal fim. 17.1 Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo candidato, antes de serem lacrados.

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17.2 Os pertences pessoais lacrados serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ficar durante todo o período de permanência dos candidatos no local de prova. A Fundação Carlos Chagas e a Infraero não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados. 17.3 Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. 18. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões personalizado. 19. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Fundação Carlos Chagas procederá à inclusão do candidato, desde que apresente comprovação de pagamento, mediante preenchimento de formulário específico. 19.1 A inclusão de que trata o item 19 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Carlos Chagas, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição. 19.2 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 20. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso. 21. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova. 22. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados. 23. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso. O candidato deverá consultar o site www.concursosfcc.com.br no primeiro dia útil após a aplicação das provas, para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para divulgação das questões das Provas Objetivas, dos gabaritos e/ou dos resultados. 23.1 As questões das Provas Objetivas ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de divulgação no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). VII. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA TODOS OS CARGOS 1. As provas serão estatisticamente avaliadas, de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido. 2. Considera-se grupo o total de candidatos presentes a cada uma das provas do respectivo Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação. 3. Na avaliação de cada prova será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinquenta) e desvio padrão igual a 10 (dez). 4. Esta padronização das notas de cada prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada prova. Na avaliação das provas do Concurso, a) é contado o total de acertos de cada candidato em cada prova; b) são calculadas a média e o desvio padrão dos acertos de todos os candidatos em cada prova; c) é transformado o total de acertos de cada candidato em nota padronizada (NP); para isso calcula-se a diferença entre o total de acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos do grupo da

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nhecimentos Específicos serão de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tenha obtido o total de pontos, na somatória das provas mencionadas neste item, igual ou superior a 150 (cento e cinquenta). 7.Para os cargos CRO/PNA - Profissional de Navegação Aérea e CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo: a Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos será de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tenha obtido nota padronizada igual ou superior a 50 (cinquenta). 8. Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso. 9. Da divulgação dos resultados constarão somente os candidatos habilitados. VIII. DA PROVA DE REDAÇÃO PARA OS CARGOS DE ANALISTA SUPERIOR I, II, III e IV - TODAS AS OCUPAÇÕES 1.Para os cargos de Analista Superior I, II, III e IV - todas as Ocupações, a Prova de Redação será aplicada juntamente com as provas objetivas para todos os candidatos e somente será avaliada a dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, na forma do Capítulo VII deste Edital, considerando-se, para cada Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, até a colocação indicada na tabela constante do Anexo IV. 2.Em caso de empate na última posição, todos os candidatos nessa condição terão as Provas de Redação avaliadas. 3.Dentre os candidatos que concorrerem às vagas reservadas aos candidatos com deficiência, serão corrigidas as Provas de Redação de todos os candidatos habilitados nas Provas Objetivas. 4.Na Prova de Redação, será apresentada uma única proposta a respeito da qual o candidato deverá desenvolver a redação. 5. Na avaliação da Prova de Redação serão considerados, para atribuição dos pontos, os seguintes aspectos: 5.1 Conteúdo - até 40 (quarenta) pontos: a) perspectiva adotada no tratamento do tema; b) capacidade de análise e senso crítico em relação ao tema proposto; c) consistência dos argumentos, clareza e coerência no seu encadeamento. 5.2 A nota será prejudicada, proporcionalmente, caso ocorra uma abordagem tangencial, parcial ou diluída em meio a divagações e/ou colagem de textos e de questões apresentados na prova. 5.3 Estrutura - até 30 (trinta) pontos: a) respeito ao gênero solicitado; b) progressão textual e encadeamento de ideias; c) articulação de frases e parágrafos (coesão textual). 5.4 Expressão - até 30 (trinta) pontos: A avaliação da expressão não será feita de modo estanque ou mecânico, mas sim de acordo com sua estreita correlação com o conteúdo desenvolvido. A avaliação será feita considerando-se: a) desempenho linguístico de acordo com o nível de conhecimento exigido; b) adequação do nível de linguagem adotado à produção proposta e coerência no uso; c) domínio da norma culta formal, com atenção aos seguintes itens: estrutura sintática de orações e períodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e nominal; emprego de pronomes; flexão verbal e nominal; uso de tempos e modos verbais; grafia e acentuação. 6. Na aferição do critério de correção gramatical, por ocasião da avaliação do desempenho na Prova de Redação a que se refere este Capítulo, poderão os candidatos valerem-se das normas ortográficas em vigor antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Presidencial nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma, que estabeleceu o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 7. Será atribuída nota ZERO à redação que: a) fugir à modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto; b) apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado. c) for assinada fora do local apropriado; d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato; e) for escrita a lápis, em parte ou em sua totalidade; f) estiver em branco; g) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível. 8. A folha para rascunho no Caderno de Provas é de preenchimento facultativo. Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da Prova de Redação pela banca examinadora. 9. Na Prova de Redação deverão ser observados os limites mínimo de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas, sob pena de perda de pontos a serem atribuídos à Redação. 10. A Prova de Redação terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos. 11. O candidato não habilitado na Prova de Redação será excluído do Concurso. 12. Da publicação constarão apenas os candidatos habilitados. IX. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS 1.A nota final dos candidatos habilitados para os cargos de Analista Superior I, II III e IV - todas as Ocupações será igual ao total de pontos obtidos nas provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos mais a nota obtida na Prova de Redação, obedecidos os critérios estabelecidos nos Capítulos VII e VIII deste Edital.



d) é multiplicada a nota padronizada do candidato em cada prova pelo respectivo peso; e) são somadas as notas padronizadas (já multiplicadas pelos pesos respectivos) de cada prova, obtendo-se, assim, o total de pontos de cada candidato. 5.Para os cargos de Analista Superior I, II, III e IV - todas as Ocupações: as Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos serão de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitado o candidato que tenha obtido o total de pontos, na somatória das provas mencionadas neste item, igual ou superior a 200 (duzentos). 6.Para os cargos PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção e PST - Profissional de Serviços Técnicos, todas as Ocupações: as Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Co-

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 2.A nota final dos candidatos habilitados para os cargos PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção e PST - Profissional de Serviços Técnicos, todas as Ocupações será igual ao total de pontos obtidos nas provas objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos, obedecidos os critérios estabelecidos no Capítulo VII deste Edital. 3.A nota final dos candidatos habilitados para o cargo de CRO/PNA - Profissional de Navegação Aérea e CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo será igual à nota padronizada obtida na prova objetiva de Conhecimentos Básicos, obedecidos os critérios estabelecidos no Capítulo VII deste Edital. 4.Para os cargos de Analista Superior I, II, III e IV; PEM Profissional de Engenharia e Manutenção e PST - Profissional de Serviços Técnicos, todas as Ocupações, na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, para fins de desempate, após a observância do disposto no Parágrafo Único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, o candidato que: 4.1 obtiver maior nota padronizada ponderada na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos; 4.2 obtiver maior nota na Prova de Redação, quando for o caso; 4.3 obtiver maior número de acertos em Legislação, da Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos; 4.4 persistindo o empate, o que tiver maior idade. 4.5 Comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689/08 e a data de término das inscrições; 5.Para os cargos CRO/PNA - Profissional de Navegação Aérea e CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo, na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, para fins de desempate, após a observância do disposto no Parágrafo Único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, o candidato que: 5.1 obtiver maior número de acertos em Português, da Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos; 5.2 obtiver maior número de acertos em Legislação, da Prova Objetiva de Conhecimentos Básicos; 5.3 persistindo o empate, o que tiver maior idade. 5.4 Comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689/08 e a data de término das inscrições; 6. Serão consideradas, para fins de desempate, a data limite para correção de dados cadastrais estabelecida no item 6 do Capítulo VI, deste Edital. 7. Para cada Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação serão publicadas duas listagens de candidatos habilitados no Concurso Público, em ordem classificatória: uma com a relação de todos os candidatos, inclusive os candidatos com deficiência, e outra somente com a relação dos candidatos com deficiência, quando houver, conforme Capítulo IV. X. DOS RECURSOS 1. Será admitido recurso quanto: a) ao indeferimento do requerimento de isenção do valor da inscrição; b) à aplicação das provas; c) à divulgação das questões da Prova Objetiva e dos gabaritos preliminares; d) à vista da Prova de Redação; e) aos resultados das provas; 2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido. 2.1 Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 1 deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. 2.2 Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem. 3. Os recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição deverão ser interpostos exclusivamente através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Os recursos quanto a aplicação das provas, às questões da Prova Objetiva e gabaritos preliminares, à vista da Prova de Redação e aos resultados das provas deverão ser remetidos através dos Correios, por SEDEX, à Fundação CArlos Chagas, (Departamento de Execução de Projetos/DEP - Ref: Recurso-Infraero, Av. Prof. Francisco Morato, 1565 - Jardim Guedala, São Paulo - SP, CEP 05513900). Modelo de Identificação de Recurso

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Concurso: Infraero Candidato: ____________________________________________ Nº do Documento de Identidade: ___________________________ Nº de Inscrição: ________________________________________ Cargo - Ocupação: Nº do caderno: _______ (apenas para recursos sobre o item 1, "c") Nº da Questão: _______ (apenas para recursos sobre o item 1, "c") Fundamentação e argumentação lógica: _____________________ Data: _____/_____/________ Assinatura: ____________________________________________ 4.1 Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado. 5. Será concedida Vista da Prova de Redação a todos os candidatos habilitados na Prova Objetiva, conforme item 1 do Capítulo VIII, em período a ser informado em edital específico.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 5.1 A vista da Prova de Redação será realizada através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), em data e horário a serem oportunamente divulgados no Diário Oficial da União. 5.2 As instruções para a vista de prova serão disponibilizadas no site da Fundação Carlos Chagas. 6. Não serão aceitos pedidos de vista da Prova de Redação ou recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Correios, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 7. A Banca Examinadora constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 8. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso. 9. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo. 10. Na ocorrência do disposto nos itens 8 e 9, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova. 11. Serão indeferidos os recursos: a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora. b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo e com as instruções disponibilizadas no site da Fundação Carlos Chagas. c) sem fundamentação ou com fundamentação inconsistente, incoerente ou intempestivo. 12. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação XI. DA HOMOLOGAÇÃO 1. O resultado final do concurso, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pela Infraero e publicado no Diário Oficial da União, em duas listas, por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos com deficiência e outra somente com a classificação dos candidatos com deficiência. XII. DA CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS 1. A convocação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, conforme opção realizada no ato de inscrição. 2. A convocação se dará por meio de telegrama enviado pelos Correios, com Pedido de Confirmação, para o endereço indicado no formulário de inscrição. 3. Será considerado desistente definitivo e eliminado do Concurso Público o candidato que, quando convocado, não comparecer no período estipulado. XIII. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA OS CARGOS CRO - CADASTRO RESERVA OPERACIONAL 1. A avaliação psicológica será realizada somente para os candidatos aos Cargos - Ocupações CRO - PNA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Navegação Aérea e CRO - PTA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Tráfego Aéreo habilitados na prova objetiva. Visará aferir se o candidato possui perfil adequado ao exercício das atividades inerentes ao Cargo - Ocupação, sendo de caráter eliminatório. 1.1 A avaliação psicológica será realizada quando da convocação para a realização dos exames médicos pela INFRAERO. 2. A avaliação psicológica dos(as) candidatos(as) será realizada por empresa contratada pela Infraero para essa finalidade, observados os critérios definidos pelo Conselho Federal de Psicologia CFP conforme Resolução CFP nº 01/2002. 3. A avaliação psicológica consistirá na aplicação de testes de nível e aptidão mental, testes de personalidade, prova situacional e de entrevistas não direcionadas, tendo como resultado parecer "RECOMENDADO" ou "NÃO RECOMENDADO" ao Cargo - Ocupação a que se destina. 4. Com base nas observações e nos resultados obtidos através da análise quantitativa, será elaborada a análise qualitativa, na qual o perfil obtido será comparado ao exigido ao Cargo - Ocupação proposto, conforme ANEXO IV, sendo este favorável ou não ao ingresso do candidato ao curso de formação. 5. Após a análise citada no item 4 deste Capitulo, o candidato será informado do resultado de sua avaliação psicológica pela empresa contratada, através de entrevista devolutiva. 6. Ao candidato que for considerado "não recomendado" na avaliação psicológica é assegurada apresentação de recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis, que será avaliado pela empresa responsável pelo processo. 6.1 Não serão aceitos recursos de recursos. XIV. DO CURSO DE FORMAÇÃO - CARGOS CRO CADASTRO DE RESERVA OPERACIONAL E AS III - ESPECIALISTA EM NAVEGAÇÃO AÉREA 1. Os candidatos habilitados para os Cargos - Ocupações CRO - PNA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Navegação Aérea; CRO - PTA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Tráfego Aéreo e AS III - Especialista em Navegação Aérea poderão ser convocados para o curso de formação, de caráter eliminatório, de acordo com as necessidades e conveniências da INFRAERO, podendo o candidato desistir definitiva ou temporariamente. 1.1 A convocação dos candidatos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, conforme opção realizada no ato de inscrição.

1.2 A convocação se dará por meio de telegrama enviado pelos Correios, com Pedido de Confirmação, para o endereço indicado no formulário de inscrição. 2. O curso de formação para o cargo AS III - Especialista em Navegação Aérea ocorrerá em uma única fase a ser realizada no Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA, atualmente localizado na cidade de São José dos Campos - SP, ou em local a ser definido pela Infraero, e terá duração variável de 30 (trinta) a 50 (cinquenta) dias. 2.1 O curso de formação para o cargo AS III - Especialista em Navegação Aérea será custeado pela Infraero. 2.2 É facultada ao candidato a desistência temporária. Neste caso, o candidato renunciará a sua classificação de origem e será posicionado em último lugar na relação dos aprovados para o Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de vigência do Concurso Público. 2.3 O candidato convocado para o curso de formação poderá desistir temporariamente, até 3 (três) dias úteis antes do início do curso de formação. 2.4 A desistência após essa data ou durante ou após o curso de formação será considerada definitiva. 2.5 Será considerado desistente e eliminado do Concurso Público o candidato que, quando convocado, não comparecer no período estipulado. 2.6 Para a inscrição no curso de formação, o candidato ao Cargo - Ocupação AS III - Especialista em Navegação Aérea deverá: a) comprovar os requisitos exigidos no item 2 do Capítulo II; b) ter sido considerado apto em exames médicos realizados pela INFRAERO 2.7 Durante o período do curso de formação, o aluno receberá uma Bolsa-Auxílio, cujo valor atual é de R$ 1.985,80 (Hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da categoria/padrão D/36 da tabela salarial da INFRAERO. 2.8 Outras despesas não previstas neste edital serão custeadas pelo candidato. 2.9 O candidato aprovado, que for empregado da INFRAERO, ao ser convocado para participar do curso de formação, só poderá fazê-lo se o cargo operacional para o qual optou tiver categoria/padrão inicial superior ou igual a categoria/padrão inicial prevista para o seu cargo atual. Caso contrário, será desclassificado do concurso. 2.10 Quando o candidato habilitado for empregado da INFRAERO, receberá seu salário base, benefícios e a Bolsa-Auxílio, conforme subitem 2.7, que será providenciada por meio da folha de pagamento. 2.11 Serão fornecidas passagens aos candidatos convocados para a realização do curso de formação, da cidade de classificação até a cidade onde ocorrerá a formação, e passagens de retorno à cidade de classificação quando do término do curso. 2.12 Caso haja desistência por parte do candidato em qualquer das etapas do curso de formação, não serão fornecidas passagens de retorno. 2.13 Após o término do treinamento prático, o candidato nele aprovado será admitido na Cidade de Classificação, conforme opção realizada no ato de inscrição. 3. O curso de formação para os cargos CRO - PNA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Navegação Aérea e CRO PTA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Tráfego Aéreo será subdividido em duas fases, sendo a primeira realizada no Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA, atualmente localizado na cidade de São José dos Campos - SP, ou em local a ser definido pela Infraero, e a segunda fase (treinamento prático) em uma das Dependências da Infraero. 3.1 É facultada ao candidato a desistência temporária quando da convocação para o curso de formação. Neste caso, o candidato renunciará a sua classificação de origem e será posicionado em último lugar na relação dos aprovados para o Cargo/Cidade de Classificação, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de vigência do Concurso Público. 3.2 O candidato convocado para o curso de formação poderá desistir temporariamente, até 3 (três) dias úteis antes do início da primeira fase do curso de formação. 3.3 A desistência após essa data ou durante ou após o curso de formação será considerada definitiva. 3.4 Será considerado desistente e eliminado do Concurso Público o candidato que, quando convocado, não comparecer no período estipulado. 3.5 Para a inscrição no curso de formação, o candidato aos cargos CRO - PNA Cadastro Reserva Operacional - Profissional de Navegação Aérea e CRO - PTA Cadastro Reserva Operacional Profissional de Tráfego Aéreo deverá: a) comprovar os requisitos exigidos no item 2 do Capítulo II; b) ter sido considerado apto em inspeção de saúde a ser realizada pela área de saúde da Aeronáutica e exames médicos realizados pela INFRAERO; c) Ter obtido parecer "recomendado" na avaliação psicológica. 3.6 Os cursos de formação para os Cargos - Ocupações CRO - PTA - Profissional de Tráfego Aéreo e CRO - PNA Profissional de Navegação Aérea serão custeados pela INFRAERO, cuja primeira fase terá duração variável entre 4 (quatro) a 10 (dez) meses, no ICEA ou em local a ser definido pela INFRAERO, e a segunda fase, de 2 (dois) a 5 (cinco) meses em Dependência da Infraero.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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3.7 Durante o período do curso de formação, o aluno receberá uma Bolsa-Auxílio, cujo valor atual é de R$ 1.985,80 (Hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da categoria/padrão D/36 da tabela salarial da INFRAERO. 3.8 Outras despesas não previstas neste edital serão custeadas pelo candidato. 3.9 O candidato aprovado, que for empregado da INFRAERO, ao ser convocado para participar do curso de formação, só poderá fazê-lo se o cargo operacional para o qual optou tiver categoria/padrão inicial superior ou igual a categoria/padrão inicial prevista para o seu cargo atual. Caso contrário, será desclassificado do concurso. 3.10 Quando o candidato aprovado for empregado da INFRAERO, receberá seu salário base, benefícios e a Bolsa-Auxílio, conforme subitem 3.7, que será providenciada por meio da folha de pagamento. 3.11 Serão fornecidas passagens aos candidatos convocados para a realização da primeira fase do curso de formação, da cidade de classificação até a cidade de São José dos Campos, e passagens de retorno à cidade de classificação quando do término da primeira fase. 3.12 Serão fornecidas, também, passagens aos candidatos para a realização da segunda fase do curso de formação, da cidade de classificação até a localidade de realização do treinamento prático e da localidade do treinamento prático até a cidade de admissão, se esta for diferente da outra. 3.13 Caso haja desistência por parte do candidato em qualquer das etapas do curso de formação, não serão fornecidas passagens de retorno. 3.14 Após o término do treinamento prático, o candidato nele aprovado será admitido na Cidade de Classificação, conforme opção realizada no ato de inscrição. XV. DA ADMISSÃO 1. A convocação dos candidatos para a admissão obedecerá rigorosamente a ordem de classificação por Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação, conforme opção realizada no ato de inscrição. 1.1 A convocação se dará por meio de telegrama enviado pelos Correios, com Pedido de Confirmação, para o endereço indicado no formulário de inscrição. 2. O candidato convocado para admissão deverá apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação de escolaridade/pré-requisitos constantes do Anexo I deste Edital; b) Comprovação dos requisitos enumerados no item 2 do Capítulo II; c) Certidão de Nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso; d) Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral; e) Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação para candidatos do sexo masculino, dispensados os que forem admitidos a partir de 1º de janeiro do ano em que completarem 46 (quarenta e seis) anos de idade, de acordo com o disposto no art. 19 do Decreto Nº 57.654/66; f) Cédula de Identidade; g) Cadastro de Pessoa Física - CPF; h) Documento de inscrição no PIS/PASEP, se houver; i) Quatro fotos 3X4 recentes; j) Currículo; k) Comprovante de residência; l) Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme item 2.6 do Capítulo XI deste Edital. m) Para os Cargos - Ocupações CRO - PTA - Profissional de Tráfego Aéreo; CRO - PNA Profissional de Navegação Aérea e AS III - Especialista em Navegação Aérea, Certificado de Conclusão do Curso de Formação. 2.1 Serão aceitas cópias não autenticadas dos documentos exigidos, se acompanhados dos originais. 3. O candidato que não atender aos prazos estabelecidos pela Infraero, quando da convocação, será considerado desistente definitivo. 4. A admissão será condicionada: a) à existência de vaga; b) à necessidade e à disponibilidade orçamentária da Infraero; c) ao atendimento ao disposto no item 2 deste Capítulo; 5. A critério da Infraero, os candidatos aprovados em um Cargo/Ocupação/Cidade de Classificação poderão ser aproveitados em outras localidades onde existam vagas para o mesmo Cargo/Ocupação, nas quais não haja candidatos aprovados, respeitando a ordem de classificação: 5.1 O aproveitamento de candidatos de outras localidades obedecerá rigorosamente o critério de Localidade mais próxima para qual haja cadastro para o Cargo/Ocupação a ser convocado. 5.2 O candidato que aceitar esta convocação deverá declarar, por escrito, que aceita ser admitido em cidade diferente daquela para onde concorreu, desistindo definitivamente do local para o qual foi aprovado e classificado. 5.3 Na ocorrência desta situação, a Infraero não se responsabilizará em hipótese alguma, por qualquer despesa de mudança de domicílio, deslocamento ou estada disto decorrente. 5.4 A critério do candidato, este poderá não aceitar a convocação excepcional, de que trata este item, sem prejuízo de sua classificação no Cargo - Ocupação/Cidade de Classificação. 6. A Infraero, no momento do recebimento dos documentos para a admissão, afixará 1 (uma) fotografia (3x4) cm do candidato no Cartão de Autenticação Digital - CAD, e, na sequência, coletará a assinatura do candidato e procederá à autenticação digital no Cartão para confirmação dos dados digitais e/ou assinaturas solicitadas no dia da realização das provas.

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7. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a admissão ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo concurso público e anulação de todos os atos com respeito a ele praticados pela Infraero, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. XVI. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento. 2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso. 3. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Infraero. 4. Em obediência ao inciso IV do Art. 37 da Constituição Federal, havendo candidatos pertencentes a cadastros válidos mais antigos, estes terão prioridade na convocação sobre os concursados deste certame; 5. De acordo com a necessidade, a Infraero poderá abrir novo concurso para cargos nos quais ainda exista cadastro reserva, garantindo-se a prioridade de convocação dos candidatos pertencentes ao cadastro mais antigo. 6. A Infraero poderá homologar por atos diferentes e em épocas distintas o resultado final dos diversos Cargos - Ocupações deste Concurso. 7. A Infraero reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço e de acordo com a disponibilidade orçamentária. 8. O empregado poderá ser transferido de localidade, dentro do território brasileiro e onde haja dependências da Infraero, respeitadas as normas legais. 9. Todos os atos relativos ao presente Concurso até a data de homologação do certame, como convocações, avisos e comunicados, serão publicados no Diário Oficial da União e ficarão à disposição dos candidatos no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 10. A Infraero divulgará, no Diário Oficial da União, a data em que estará disponível o resultado das provas do Concurso Público, por meio do Edital de Resultado. 11. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará o boletim de desempenho nas provas para consulta por meio do CPF e do número de inscrição do candidato, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br em data a ser determinada no Edital de Resultado, a ser publicada no Diário Oficial da União, conforme item 10 deste Capítulo. 12. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público. 13. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim o boletim de desempenho disponível no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, conforme item 11 deste Capítulo, e a publicação da homologação do resultado do concurso do Diário Oficial da União, conforme Capítulo XI deste Edital.

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14. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato, sexo, data de nascimento etc.) constantes do Formulário de Inscrição, o candidato deverá: 14.1 Efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro dia útil após a aplicação das provas, conforme estabelecido no item 6 do Capítulo VI deste Edital, por meio do site www.concursosfcc.com.br. 14.2 Após o prazo estabelecido no item 14.1 até a homologação dos Resultados, encaminhar via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC - Ref.: Atualização de Dados Cadastrais/Infraero - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP 05513-900). 14.3 Após a homologação dos resultados, comparecer à área de RH/Pessoal da Sede ou de qualquer aeroporto administrado pela Infraero. 14.4 As alterações nos dados pessoais quanto aos critérios de desempate estabelecidos nos itens 4.4, 4.5, 5.3 e 5.4 do Capítulo IX deste Edital, somente serão consideradas quando solicitadas no prazo estabelecido no item 6 do capítulo VI do presente Edital. 15. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários, sob pena de perder os prazos de comparecimento. 15.1 O candidato aprovado deverá manter seu endereço atualizado até que se expire o prazo de validade do Concurso. 16. A Infraero e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) endereço residencial ou eletrônico não atualizado; b) endereço de difícil acesso; c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; d) correspondência recebida por terceiros. 17. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a participação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. 17.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 17 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. 18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. 19. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para admissão e exercício correrão às expensas do próprio candidato. 20. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso Público. 21. A Infraero e a Fundação Carlos Chagas não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso. 22. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativos aos resultados das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.



ÃO

Ensino Superior Completo Cargo - Ocupação ASI - Analista Superior I - Arquivista

AS I - Analista Superior I - Assistente Social

AS I - Analista Superior I - Biólogo

AS I - Analista Superior I - Especialista em Comunicação Social - Jornalismo AS I - Analista Superior I - Especialista em Comunicação Social - Publicidade AS I - Analista Superior I - Especialista em Comunicação Social - Relações Públicas AS I - Analista Superior I - Pedagogo

AS I - Analista Superior I - Psicólogo

PR

OI

BID

A

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 23. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de: a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos; b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo; c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio, após ouvido o Plantão da Fundação Carlos Chagas, estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização do caderno. 24. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Infraero e pela Fundação Carlos Chagas, no que a cada uma couber. ANEXO I PRÉ-REQUISITOS, DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES, SALÁRIOS E BENEFÍCIOS 1. Além do Salário descrito no quadro abaixo, o candidato admitido na Infraero fará jus, dentre outros, aos seguintes benefícios, conforme Acordo Coletivo de Trabalho 2010/2011: a)Programa alimentação no valor de R$ 669,50 (seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) ao mês, com participação do empregado sobre este valor, conforme tabela abaixo. b)Cesta Alimentação no valor de R$ 44,63 (quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) ao mês. c)Programa de Assistência Médica Infraero - PAMI e Convênio com a Unimed Nacional, sem mensalidade, mas com participação do empregado sobre este valor, conforme tabela abaixo, no caso de utilização. d)Programa de Auxílio Odontológico - cota anual de reembolso no valor de R$ 2.236,15 (dois mil duzentos e trinta e seis reais) com participação do empregado sobre este valor, conforme tabela abaixo, no caso de utilização. e) Programa de Auxílio-Babá ou Auxílio-Creche para empregados com filhos na faixa etária entre zero a seis anos, onze meses e vinte e nove dias, no valor de R$ 248,45 ao mês. e.1) A empregada é isenta da participação nos custos e o empregado passa a ter participação nos custos, conforme tabela abaixo, quando o dependente completar dois anos e um dia. f) Auxílio-Combustível no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) ao mês com participação de 4% pelo empregado, ou Programa Transporte Funcional através do fornecimento de valetransporte, com participação variável conforme a tabela abaixo, sobre o valor do benefício. 1.1 Os benefícios, bem como os valores acima, poderão sofrer alteração e até mesmo supressão, mediante Acordo Coletivo de Trabalho a ser firmado entre a Infraero e o Sindicato da categoria. TABELA DE PARTICIPAÇÃO

PO

CARGO PEM PST CRO - PNA CRO - PTA AS I AS II AS III AS IV

PARTICIPAÇÃO 8% 8% 8% 8% 15% 15% 15% 15%

RT ER CE IRO S

Pré-requisitos para Admissão Descrição sumária das atividades - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pe- Orientar, planejar, assessorar, executar, organizar e lo Ministério da Educação (MEC); acompanhar o processo documental, informativo e de arquivo. - Registro no Ministério do Trabalho e Emprego - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior Executar, sob supervisão direta, atividades pertinentes à área completo em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida de Serviço Social que colaborem com o bem-estar do pelo Ministério da Educação (MEC); empregado e a eficiência da Empresa. - Registro no CRESS - Conselho Regional de Serviço Social. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior Atender às demandas de Meio Ambiente, principalmente no completo em Biologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo controle de fauna e avifauna encontrada nos sítios Ministério da Educação (MEC); aeroportuários. - Registro no CRBio - Conselho Regional de Biologia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Comunicação Social - habilitação Jornalismo, fornecido por instituição de Executar atividades pertinentes à área de Comunicação ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Social que auxiliem na divulgação e promoção da Empresa. - Registro no Ministério do Trabalho e Emprego - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior Executar atividades pertinentes à área de Comunicação. completo em Comunicação Social - habilitação Publicidade, fornecido por instituição de Social que auxiliem na divulgação e promoção da Empresa ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Comunicação Social - habilitação Relações Públicas, fornecido por Executar atividades pertinentes à área de Comunicação instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Social que auxiliem na divulgação e promoção da Empresa. - Registro no CRRP - Conselho Regional de Relações Públicas. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Executar atividades técnico-pedagógicas que assistam às Ministério da Educação (MEC); diversas áreas da Empresa. - Registro junto ao Ministério da Educação. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Realizar atividades auxiliares ao desenvolvimento e a Ministério da Educação (MEC); integração dos recursos humanos da Organização. - Registro no CRP - Conselho Regional de Psicologia.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100010

Salário

R$ 2.818,86

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior AS II - Analista Superior II - Administra- completo em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida dor pelo Ministério da Educação (MEC); - Registro no CRA - Conselho Regional de Administração. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior AS II - Analista Superior II - Advogado completo em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); - Registro na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas ou Administração, fornecido AS II - Analista Superior II - Auditor por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); - Certificado de conclusão de Curso de Auditoria Interna (carga horária mínima de 40h); - Registro no CRC - Conselho Regional de Contabilidade ou CRE - Conselho Regional de Economia ou CRA - Conselho Regional de Administração. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior AS II - Analista Superior II - Contador completo em Ciência Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); - Registro no CRC - Conselho Regional de Contabilidade. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior AS II - Analista Superior II - Economista completo em Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); - Registro no CRE - Conselho Regional de Economia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente Sistemas - Engenharia de Software registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente Sistemas - Banco de Dados registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de e Administração de Dados ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente Sistemas - Desenvolvimento registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de e Manutenção ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente Sistemas - Gestão de TI registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente Sistemas - Rede e Suporte registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino AS III - Analista Superior III - Analista de superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou diploma, devidamente Sistemas - Segurança da Informação registrado, de conclusão de qualquer curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado de certificado de curso de pósgraduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área de Tecnologia da Informação de, no mínimo, 360 horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC. Diploma ou certificado de conclusão de curso de Ensino Superior Completo em Meteorologia, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. OU Diploma ou certificado de conclusão de curso de Ensino Superior Completo, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação acrescido de Comprovante de conclusão em um dos cursos relacionados abaixo: - Curso ATM-005, ou curso em estabelecimento de ensino do Comando da Aeronáutica, AS III Analista Superior III - Especialista ou por este homologado na área de controle de tráfego aéreo ou Licença de Controlador em de Navegação Aérea Tráfego Aéreo emitida por Órgão do Comando da Aeronáutica; ou

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

AS III - Analista Superior III Médico do Trabalho

11

ISSN 1677-7069

Realizar as atividades pertinentes ao controle e acompanhamento dos procedimentos administrativos

R$ 3.201,08

utilizados na Empresa. Realizar as atividades jurídicas necessárias às diversas áreas da Empresa.

R$ 3.201,08

Realizar as atividades necessárias ao exame analítico dos procedimentos das atividades contábil-financeira, administrativa, operacional e outras afins, pertinentes às

R$ 3.201,08

diversas áreas da Empresa. Organizar e controlar as atividades contábeis pertinentes às diversas áreas da Empresa. Realizar as atividades pertinentes à análise econômicofinanceira, necessárias às diversas áreas da Empresa. ,

R$ 3.201,08

L A N

Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas

NA

Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas

A S N

R$ 3.635,12

inerentes às seguintes áreas de atuação: banco de dados; administração de dados; soluções de suporte à decisão. Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica,

relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação: desenvolvimento,

R$ 3.635,12

implantação, manutenção de sistemas informatizados, gestão de dados e gestão de demandas. Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica,

relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação: gestão de projetos,

R$ 3.635,12

qualidade de software, atendimento ao cliente; gestão de aquisição de bens e serviços de TI. Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação: ambientes

R$ 3.635,12

operacionais corporativos e infra-estrutura de servidores;. tecnologia de rede; tecnologia de telecomunicações

R ealizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, supervisão, assessoramento, estudo e pesquisa, que envolverá tarefas

R$ 3.635,12

inerentes às seguintes áreas de atuação: segurança da informação; auditoria de TI.

Realizar atividades técnicas e administrativas necessárias

para assegurar à Empresa a capacidade de realizar serviço de - Curso MET-005, ou de Observador Meteorológico em estabelecimento de ensino do navegação aérea. Comando da Aeronáutica, ou curso de meteorologia de nível médio em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; ou - Curso AIS-005 ou curso em estabelecimento de ensino do Comando da Aeronáutica como curso de Especialista em Informação Aeronáutica; ou - Curso CNS-005 ou curso em estabelecimento de ensino do Comando da Aeronáutica ou por este homologado como curso de Operador de Estação Aeronáutica, ou Licença de Operador de Estação Aeronáutica emitida por órgão do Comando da Aeronáutica. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Realizar as atividades necessárias à promoção da saúde dos - Curso de Medicina do Trabalho reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego empregados das diversas áreas da Empresa. ou Ministério da Educação ou CRM - Conselho Regional de Medicina; - Registro no CRM - Conselho Regional de Medicina na especialidade Medicina do Trabalho. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100011

R$ 3.635,12

O I C

inerentes às seguintes áreas de atuação: engenharia de software e engenharia de usabilidade.

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IM

R$ 3.201,08

R$ 3.635,12

R$ 3.635,12

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

AS III - Analista Superior III -

completo em Meteorologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); ou curso equivalente em estabelecimento de ensino do Comando da Aeronáutica, ou outro estabelecimento por este homologado; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior AS IV - Analista Superior IV - Arquiteto completo em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Meteorologista

Ministério da Educação (MEC); - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Ambiental Engenheiro Ambiental serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Ambiental; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde Engenheiro Civil que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde Engenheiro Civil - Estruturas que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde Engenheiro Civil - Hidrossanitário que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde Engenheiro Civil - Manutenção Predial que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde Engenheiro Civil - Orçamentação que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida AS IV - Analista Superior IV pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Civil serão aceitas, desde Engenheiro Civil - Pavimentação que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Civil; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia AS IV - Analista Superior IV - Engenheiro - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em de Infra-Estrutura Aeronáutica Engenharia de Infra-Estrutura Aeronáutica ou em Engenharia Civil - Aeronáutica, fornecido por (Engenheiro Civil - Aeronáutica) instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia ou Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Engenheiro de Segurança do Trabalho - Certificado de Conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, reconhecido pelo Ministério do Trabalho; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia de Telecomunicações, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo AS IV - Analista Superior IV Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área de Telecomunicações serão aceitas, Engenheiro de Telecomunicações desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro de Telecomunicações; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia de Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Elétrica serão Engenheiro Eletricista aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletricista;; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia de Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV - Engenheiro reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Elétrica Eletricista - Modalidade Eletrônica modalidade Eletrônica serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletricista - Modalidade Eletrônica; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia de Eletrônica, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Eletrônica Engenheiro Eletrônico serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletrônico; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia de Eletrônica, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV - Engenheiro reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Eletrônica Eletrônico - Automação Predial/Industrial serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletrônico;

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100012

BID

A

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Supervisionar e coordenar os trabalhos desenvolvidos em órgãos operacionais de Meteorologia.

R$ 3.635,12

Realizar atividades pertinentes ao controle e desenvolvimento de projetos, obras e instalações, necessárias às diversas áreas da Empresa.

R$ 4.839,19

Acompanhar, fiscalizar e executar obras e serviços técnicos de Engenharia necessários ao desenvolvimento e controle dos procedimentos e projetos da área de Meio Ambiente.

R$ 4.839,19

Acompanhar, fiscalizar e executar obras civis e/ou projetos

R$ 4.839,19

na área civil.

Acompanhar, fiscalizar e executar obras civis e/ou projetos

R$ 4.839,19

na área civil.

Acompanhar, fiscalizar e executar obras civis e/ou projetos

R$ 4.839,19

na área civil.

Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas

R$ 4.839,19

da área de atuação.

Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas

R$ 4.839,19

da área de atuação.

Acompanhar, fiscalizar e executar obras civis e/ou projetos

R$ 4.839,19

na área civil.

PO

Acompanhar, fiscalizar e executar projetos na área de Infra-

R$ 4.839,19

Estrutura Aeronáutica.

RT ER CE IRO S

Realizar atividades necessárias aos serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho.

R$ 4.839,19

Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas

R$ 4.839,19

da área de atuação.

Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas

R$ 4.839,19

da área de atuação.

Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas da área de atuação.

R$ 4.839,19

Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas da área de atuação.

R$ 4.839,19

Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas da área de atuação.

R$ 4.839,19

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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ISSN 1677-7069

- Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia de Eletrônica, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV - Engenheiro reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Eletrônica Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas Eletrônico - Sistema de Proteção ao Voo serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho da área de atuação. de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Eletrônico; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior AS IV - Analista Superior IV completo em Engenharia Florestal, fornecido por instituição de ensino superior Planejar, executar, controlar, fiscalizar e executar programas, Engenheiro Florestal reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); projetos, obras e serviços técnicos de engenharia florestal. - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Mecânica Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas Engenheiro Mecânico serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho da área de atuação. de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Mecânico; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia de Mecatrônica, fornecido por instituição de ensino superior AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Mecatrônica Executar e controlar atividades de manutenção em sistemas Engenheiro Mecatrônico serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho da área de atuação. de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Mecatrônico; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior completo em Engenharia Sanitária, fornecido por instituição de ensino superior Planejar, executar, controlar, fiscalizar programas, projetos, AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área Sanitária obras e serviços técnicos de engenharia na área de Engenheiro Sanitarista serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho saneamento básico. de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Sanitarista; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Coordenar, orientar, especificar, supervisionar, executar, fiscalizar e realizar controle de qualidade em atividades - Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior relacionadas a levantamentos topográficos e geodésicos, completo em Engenharia Cartográfica, fornecido por instituição de ensino superior aerofotogramétricos e de sensoriamento remoto necessários AS IV - Analista Superior IV reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outras formações na área de Car- à elaboração de produtos cartográficos. Operar, tografia Engenheiro Cartógrafo serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho supervisionar e orientar a utilização de equipamentos de de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Engenheiro Cartó- topografia e geodésia. Planejar, elaborar e manter atualizagrafo; das - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. as bases digitais componentes des Sistemas de Informações Geográficas. Executar e Fiscalizar obras e serviços técnicos na área de cartografia. Auxiliar nos serviços inerentes à área de Apoio à Navegação CRO - PNA - Cadastro Reserva Operacio- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente Aérea da Empresa, tendo em vista o perfeito nal - Profissional da Navegação Aérea reconhecido pelo MEC. desenvolvimento da mesma e proporcionar os Serviços de Informação Aeronáutica e de Centro de Notificação dos Serviços de Tráfego Aéreo e de Mensagens CONFAC. CRO - PTA - Cadastro Reserva Operacional Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente Prestar serviços de tráfego aéreo em Órgãos de Navegação - Profissional de Tráfego Aéreo reconhecido pelo MEC. Aérea sob a responsabilidade da INFRAERO. - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); - Certificado ou Declaração de conclusão em um dos seguintes cursos ou disciplinas (carga horária mínima de 60 horas): PEM - Profissional de Engenharia e Cursos: Auxiliar na elaboração de desenhos técnicos para o bom Manutenção - Desenhista Projetista a) Desenho Arquitetônico e ou Técnico, desenvolvimento de projetos inerentes à área de Engenharia. b) Desenhista Projetista, c) Técnico em Edificações; Disciplinas: a) Desenho Arquitetônico e/ou Técnico; - Certificado de conclusão de Curso ou Disciplina de CAD (carga horária mínima de 40 horas) - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); Auxiliar nas atividades da área de projetos de engenharia PEM - Profissional de Engenharia e - Curso de Técnico em Edificações. Outras formações na área Edificações serão aceitas, civil, segundo plantas e desenhos. Auxiliar nas atividades de Manutenção - Técnico em Edificações desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, manutenção e equipamentos de sua área de atuação. atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Edificações; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); PEM - Profissional de Engenharia e - Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Eletrônica. Outras formações na Auxiliar nas atividades de manutenção e equipamentos de área Manutenção - Técnico em Eletrônica Eletrônica serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo sua área de atuação. Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Eletrônica; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); PEM - Profissional de Engenharia e - Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Eletrotécnica. Outras formações na Auxiliar nas atividades de manutenção e equipamentos de Manutenção - Técnico em Eletrotécnica área Eletrotécnica serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo sua área de atuação. respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Eletrotécnica; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); PEM - Profissional de Engenharia e - Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Estradas. Outras formações na área Participar na execução de projetos de obras de vias e Estradas Manutenção - Técnico em Estradas serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de rodovias. Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Estradas; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); PEM - Profissional de Engenharia e - Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Mecânica. Outras formações na Auxiliar na execução de projetos e na execução de manuárea tenção Manutenção - Técnico em Mecânica Mecânica serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo em sistemas e equipamentos da sua área de atuação. Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Técnico em Mecânica; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

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O I C

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DA

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IM

R$ 2.185,89 R$ 2.482,25

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14 PEM - Profissional de Engenharia e Manutenção - Topógrafo

PST - Profissional de Serviços Técnicos Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

PST - Profissional de Serviços Técnicos Técnico em Contabilidade PST - Profissional de Serviços Técnicos Técnico em Segurança do Trabalho

CO

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- Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); - Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Topografia. Outras formações na área Topografia serão aceitas, desde que acompanhadas por certidão emitida pelo respectivo Conselho de Classe, atestando a posse de todas as atribuições profissionais de Topógrafo; - Registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); - Certificado de conclusão de Curso de Técnico de Enfermagem do Trabalho reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou Ministério da Educação ou COREN Conselho Regional de Enfermagem; - Registro no COREN - Conselho Regional de Enfermagem ou no Ministério do Trabalho e Emprego. - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); - Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Contabilidade; - Registro no CRC - Conselho Regional de Contabilidade. - Comprovante de Conclusão de Curso de Ensino Médio, ou equivalente, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); - Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Segurança do Trabalho reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou Ministério da Educação; - Registro no Ministério do Trabalho.

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Executar atividades da área de topografia.

R$ 1.924,86

Realizar as atividades auxiliares na área de Enfermagem do Trabalho prestando atendimento aos empregados em geral e participando de campanhas de segurança, higiene e medicina do trabalho.

R$ 1.924,86

Auxiliar na execução de atividades referentes à área de Contabilidade.

R$ 1.924,86

Auxiliar na execução de atividades concernentes à área de Segurança do Trabalho.

R$ 1.924,86

ANEXO II PERFIL BÁSICO

Comportamentos essenciais a todos os Cargos - Ocupações da Infraero

Competência

Visão Estratégica

Gestão de Processos

Especialização Técnica Tomada de Decisão Relacionamento Interpessoal

Negociação Comunicação

RC

Comportamento Conhece os objetivos de sua área de atuação. Focaliza suas ações na direção dos objetivos de sua área de atuação. Conhece a missão, o objetivo e a estrutura organizacional da Infraero. Zela pela imagem da Infraero. Conhece o planejamento estratégico da Infraero. Mantém o seu ambiente de trabalho limpo e organizado. Cumpre os prazos requeridos para a execução de suas atividades. Demonstra comprometimento com as atividades que desenvolve. Preserva os bens públicos. Conhece as atividades inerentes a sua área de atuação. Conhece normas internas e legislação específica de sua área de atuação. Aplica conhecimentos teóricos, práticos e normativos em suas atividades. Utiliza ferramentas (recursos/técnicas/materiais) adequadas às atividades que realiza. Mantém-se atualizado quanto aos procedimentos na sua área de atuação. Conhece claramente os limites da sua esfera de decisão.

IA

LIZ



ÃO

PR

Utiliza normas de cortesia em seu comportamento diário (bom dia, boa tarde, por favor, obrigado, com licença). Respeita a individualidade das pessoas. Age com transparência junto aos clientes, parceiros e colegas de trabalho. Preza pela reputação dos clientes, parceiros e colegas de trabalho. É receptivo a sugestões e críticas. Interage satisfatoriamente mesmo com pessoas de difícil relacionamento. Identifica o objeto e os objetivos de uma negociação. Conhece Regras Básicas de Negociação. Age de forma que suas emoções e preferências pessoais não interfiram nos interesses da Infraero. Expressa-se de maneira educada.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições. CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS/OCUPAÇÕES, EXCETO PARA AS III - ESPECIALISTA EM NAVEGAÇÃO AÉREA, CRO/PNA E CRO/PTA: Português: Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação. Intelecção de texto. Legislação: Lei n.º 5.862/1972. Lei n.º 11.182/2005. Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Noções: Lei nº 8.666/1993. Lei nº 10.520/2002. Lei nº 9.784/1999. Decreto n° 1.171/1994, Medida Provisória (MP) n.º 527/2011. PARA O CARGO AS III - ESPECIALISTA EM NAVEGAÇÃO AÉREA: Português: Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Intelecção de texto. Inglês: Estratégias de leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento do vocabulário mais freqüente em textos não literários; palavras cognatas e falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; função e estrutura discursivas; marcadores de discurso; elementos de coesão. Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; e relações de coordenação e subordinação. Compreender e aplicar as estruturas fonológicas e gramaticais da língua inglesa, as expressões e termos próprios às atividades aeronáuticas e de Controle de Tráfego Aéreo. Interpretar leituras técnicas e especializadas, em inglês. PARA OS CARGOS: CRO/PNA - Profissional de Navegação Aérea e CRO/PTA - Profissional de Tráfego Aéreo: Português: Ortografia Oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação de frases. Reescritura de frases. Intelecção de texto.

OI

BID

A

PO

Legislação: Lei n.º 5.862/1972. Lei n.º 11.182/2005. Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Noções da Lei nº 8.666/1993. Noções da Lei nº 9.784/1999, Medida Provisória (MP) n.º 527/2011. Matemática: Números racionais e irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal); números reais (relação de ordem e intervalos); operações. Funções: estudo das relações, definição de função, funções definidas por fórmulas; domínio. Imagem e contradomínio; gráficos: funções injetora, sobrejetora e bijetora. Resolução de equações, inequações e sistemas. Sistemas de Numeração: base 10 e outras bases; mudança de base. Seqüência: Progressões aritmética e geométrica. Razão, proporção; regra de três simples e composta, porcentagem. Paralelismo, ângulos de duas retas concorrentes, ângulos de duas retas com uma transversal. Polígonos: congruência, semelhança, soma dos ângulos internos e externos, diagonais, relações métricas nos triângulos. Circunferência: relações métricas nos polígonos regulares e na circunferência, comprimento e ângulos. Áreas dos polígonos, do círculo e suas partes. Resolução de triângulos, arcos, ângulos e funções trigonométricas. Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo); ângulos diedros e poliedros; poliedros regulares, prismas, pirâmides, cilindro, cone e esfera (cálculos de áreas e volumes). Troncos de pirâmide e de cone. Estudo analítico do ponto, da reta e da circunferência. Elipse, hipérbole e parábola (elementos e equações). Inglês: Estratégias de leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento do vocabulário mais freqüente em textos nãoliterários; palavras cognatas e falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; função e estrutura discursivas; marcadores de discurso; elementos de coesão. Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; e relações de coordenação e subordinação. Compreender e aplicar as estruturas fonológicas e gramaticais da língua inglesa, as expressões e termos próprios às atividades aeronáuticas e de Controle de Tráfego Aéreo. Interpretar leituras técnicas e especializadas, em inglês. Inglês Técnico. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AS I - ARQUIVISTA: Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios; Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais; Informação: conceitos e tipologia; O processo de comunicação da informação; Os paradigmas teóricos da Ciência da Informação; Ciência da Informação no contexto atual; Diagnóstico; Arquivos correntes e inter-

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mediários; Protocolos; Avaliação de documentos; Tabela de temporalidade; Tipologias documentais e suportes físicos; A teoria e a prática de arranjo em arquivos permanentes: princípios, quadros, propostas de Trabalho. O programa descritivo - instrumentos de pesquisa - em arquivos permanentes e intermediários. Documentos históricos, fundamentos teóricos, guias, inventários e repertórios. As políticas públicas dos arquivos: órgãos, sistemas e representação; ações culturais e educativas. A legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos; Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas; Automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. Produção, armazenamento, conservação e disseminação de documentos eletrônicos. Ética e privacidade dos dados. Direitos Autorais; Documento Eletrônico Digital. Preservação Digital. Análise Diplomática de Documento Eletrônico Arquivístico. Sistemas de Gerenciamento Arquivístico de Documentos Eletrônicos Digitais. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas; Conservação de arquivos de documentos em papel, fotografias, fitas magnéticas ou microfilmes. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS I - ASSISTENTE SOCIAL: Padrão histórico e sócioinstitucional das políticas sociais, seguridade social e cidadania no contexto contemporâneo. Lei Orgânica da Saúde. Lei Orgânica da Assistência Social. Legislação Previdenciária: planos de benefícios da Previdência Social. Decreto nº 3.048/1999 e alterações. Legislação e códigos relacionados ao trabalho profissional do Assistente Social (Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, Estatuto do Idoso, legislação de proteção a pessoas portadoras de deficiência e dos direitos da mulher). Reforma do Estado: fundamentos, propostas e iniciativas governamentais. Transformações no mundo do trabalho: reestruturação produtiva, relações de produção e novas tecnologias de gerenciamento. Instituições: saberes, estratégias e práticas. Fundamentos

RT ER CE IRO S

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social. Interdisciplinaridade e atuação do profissional de Serviço Social em equipe. Ética e Serviço Social: Código de Ética Profissional do Serviço Social e Projeto Ético-Político do Serviço Social. Processos de Trabalho e Serviço Social: conhecimentos, habilidades e exigências para o trabalho em empresas; mediação e instrumentalidade; formulação de projetos de intervenção. Instrumentos e técnicas de investigação e diagnóstico, entrevista, abordagem individual e em grupo, em redes sociais com família. Aspectos gerais das atividades cotidianas do assistente social: planejamento, pesquisa, supervisão, assessoria, coordenação e execução de planos, programas e projetos sociais. Atuação em programas de prevenção e tratamento: Política para Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, Política Nacional sobre Drogas e Política Nacional de DST/AIDS, princípios e diretrizes. Perícia, Parecer e Estudo social. Família contemporânea: novas modalidades, diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Resolução de conflitos: mediação e conciliação. Responsabilidade Social das empresas: fundamentos da gestão, conceitos, referenciais, normativos e indicadores. Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional. Absenteísmo: conceitos e aplicações do conceito. Qualidade de vida no trabalho. Meio Ambiente/Sustentabilidade. Dinâmica das organizações: a organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização e delegação. NR 4, NR 5, NR 6, NR 7, NR 9, NR 17 e NR 24. Decreto nº 5.296 de 02/12/2004. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS I - BIÓLOGO: Geral: Método científico; Desenho de experimento; Noções de avaliação ambiental; Evolução: A moderna teoria evolutiva; Origem e manutenção da variabilidade genética; Mudanças nas frequências gênicas pela ação dos agentes evolutivos; Processos de especiação e formação de subespécies. ZOOLOGIA, ECOLOGIA E BIODIVERSIDADE: Biologia da conservação: biodiversidade; estratégias para conservação da fauna silvestre; habitats e paisagens; Fauna ameaçada de extinção - manejo de fauna invasora; tráfico de animais silvestres; desmatamento; explosão populacional; Classificação, taxonomia e sistemática de vertebrados com ênfase em avifauna, Uso das técnicas moleculares como ferramenta de classificação dos seres vivos. Manejo direto e indireto de fauna. Métodos de captura e monitoramento da fauna. Fatores biológicos determinantes de riscos de extinção. Degradação de habitat. Biossegurança aplicada ao manejo de fauna silvestre. Nicho ecológico e redes tróficas; Dinâmica de populações e seus métodos de amostragem; Ecologia de comunidades; Biogeografia; Comportamento animal. Ecossistemas brasileiros e fitogeografia; Biodiversidade Brasileira e Zoogeografia; Corredores ecológicos, dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais. Importância dos mosaicos e corredores ecológicos na conservação dos ecossistemas. NOCÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis nº 6.938/1981 e alterações nº 10.165/2000 e Decreto nº 99.274/1990. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002. RESOLUÇÃO CONAMA nº 237/97 - Licenciamento Ambiental. RESOLUÇÃO CONAMA nº 01/86 - Estudos de Impacto Ambiental. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998. Política Nacional de Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002. Lei da Fauna - Lei nº 5.197/1967. NOCÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COM INTERESSE AEROPORTUÁRIO: RESOLUÇÃO CONAMA nº 4/1995. RESOLUÇÃO CONAC - CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL - Nº 003/2010. Das diretrizes para mitigação dos riscos operacionais à aviação decorrentes de perigo aviário nos aeródromos e suas imediações. INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IBAMA Nº 141/2006 - Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva. INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 72, de 18/08/2005 - Normatiza a elaboração de Planos de Manejo visando evitar e/ou reduzir colisões de aeronaves com a Fauna Silvestre em Aeródromos (PMFA) e regulamenta a concessão de autorização para manejo de fauna relacionada ao perigo de colisões em aeródromos brasileiros". PORTARIA COMANDO DA AERONÁUTICA nº 906/GC5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece o Plano Básico de Gerenciamento de Risco Aviário - PBGRA e outras disposições. PORTARIA NORMATIVA GABINETE DO MINISTRO da DEFESA nº 1.887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Estabelece diretrizes para mitigação dos riscos operacionais à aviação decorrentes de perigo aviário nos aeródromos e suas imediações e dá outras providências. PORTARIA COMANDO DA AERONÁUTICA nº 249/GC5, DE 06 DE MAIO DE 2011 - Aprova o Plano Básico de Gerenciamento de Risco Aviário - PBGRA. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:

conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS I - ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL JORNALISMO: Princípios de comunicação social e comunicação de massa. Técnicas de jornalismo: redação de material informativo; noções de fotojornalismo; noções de comunicação visual para veículos impressos. Comunicação de massa e Difusão de Ciência e tecnologia. Linguagem dos meios de comunicação. Difusão de Ciência e tecnologia. Conceitos gerais de comunicação e informações. O Jornalismo e a Editoração na Popularização do Conhecimento. Gêneros Jornalísticos. Jornalismo Especializado e Científico alinhado com conhecimentos do setor aéreo e infraestrutura aeroportuária. Diferentes veículos de Comunicação. Uso de meios de Comunicação Social: rádio, jornais, emissoras de televisão, revistas, sites, blogs etc. Jornalismo digital e novas tecnologias (redes sociais, wiki, blog, podcasts, twitter). Produção e edição da notícia no Rádio, TV e site (web). Elaboração de notas para a imprensa, apuração de informação. Portal corporativo. Características específicas para o uso dos Meios de Comunicação; uso dos Meios de Comunicação Social - Publicações, expositivos, folhetos, etc. Redação de artigos técnicos e científicos (estrutura, estilo de linguagem, normas técnicas). Critérios de seleção da notícia (redação e edição). Comunicação de Crise. Comunicação Empresarial: Planejamento Estratégico de Comunicação; Comunicação Integrada; Identidade e Imagem Corporativa; Comunicação Organizacional. Estrutura; normas convencionais; características de linguagem. Ética Jornalística. Legislação Jornalística. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS I - ANALISTA SUPERIOR I - ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE: Conhecimento de comunicação social e comunicação de massa. Técnicas de redação de material informativo e divulgação. Técnicas de produção gráfica, produção fotográfica, produção eletrônica e de utilização de recursos áudio visuais e conhecimento de e-marketing (e-commerce, e-business). Produção cultural e publicitária. Conhecimento das técnicas, peculiaridades e características dos meios de comunicação; formas de comercialização; conceitos técnicos de mídia - cobertura, frequência média, impactos, qualificação, tiragem/circulação. Planejamento de mídia; briefing; técnicas e estratégias; endomarketing; gerenciamento de projetos; análise e planejamento mercadológico; teoria e métodos de pesquisa de opinião e de mercado. Legislação de Publicidade e Propaganda e Legislação e Ética da Comunicação. Decretos e Normas de Governo na área de Comunicação. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS I - ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL RELAÇÕES PÚBLICAS: Princípios de comunicação social e comunicação de massa. Técnicas de jornalismo: redação de material informativo; noções de fotojornalismo e telecinejornalismo; noções de comunicação visual para veículos impressos. Relações Públicas: comunicação com diversos públicos de uma empresa; realização de eventos em geral. Tipos de Eventos. Cerimonial e Protocolo. Princípios Gerais e Específicos de Relações Públicas. Relações Humanas. Técnicas de Atendimento ao Público. Relações Públicas Aplicadas. Planejamento de Relações Públicas. Técnicas e Instrumentos de Comunicação Dirigida em Relações Públicas. Ética e Legislação em Comunicação Social e Relações Públicas. Elementos fundamentais de assessoria e consultoria de Relações Públicas. Técnicas de Endomarketing. Linguagem dos meios de comunicação. Conceitos gerais de comunicação e informações. Uso dos Meios de Comunicação Social: expositivos, folhetos, "bunners", etc. Retórica e persuasão nas mensagens de Relações Públicas, com ênfase nas técnicas de redação. Conhecimento Técnico em "Press Release", "Press Kit", publicação interna e outros. Técnica de Pesquisa - Opinião Pública Veiculação, atendimento e avaliação do "feedback" possível. Planejamento e execução de atividades de Relações Públicas, tais como elaboração de eventos, campanhas e reuniões. Conhecimento de técnicas administrativas aplicadas a Relações Públicas. Análise do mercado para posicionar os elementos de Relações Públicas na sociedade de consumo. Caracterização dos veículos de comunicação, rádio e televisão, como estudo de linguagem do som e imagem. Conhecimento no planejamento de mensagens de entretenimento educacionais e de divulgação científica. Técnicas de composição de mídia impressa, de produção de anúncios e planejamento de campanhas. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intra-

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net. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS I - PEDAGOGO: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Planejamento de ensino. Planejamento curricular. Didática. Formulação de objetivos de ensino. Taxonomia de objetivos educacionais: Taxonomia de Bloom. Recursos de ensino. Metodologia de ensino. Avaliação da aprendizagem (montagem de provas; tipos de itens; critérios para dosagem de conteúdo e para valoração de questões). Gestão por competências. Elaboração de projetos pedagógicos. Teorias de Aprendizagem. Educação Corporativa: o papel do pedagogo na empresa, gestão do conhecimento e inteligência organizacional, Elaboração de programas de capacitação técnica. Atuação interdisciplinar para formação de profissionais. Dinâmicas de grupos e jogos nas organizações. Avaliação de programas educacionais no âmbito organizacional. Comunicação e formação de equipes. Tecnologias da comunicação e da informação em educação. Planejamento, execução e avaliação de eventos empresariais. Educação a Distância - conceito, histórico, características, Desenvolvimento do EAD no Brasil. Tecnologias aplicadas ao EAD - princípios gerais de navegação WEB, uso de multimídias, ferramentas da WEB, e-learning, plataforma Moodle (conceito e características e administração). 3-Desenho Instrucional - fundamentos do DI, campos de atuação do designer instrucional, abordagens andragógica do DI, modelos de aprendizado online (fixo, aberto e contextualizado), aplicação dos modelos de DI e respectivas tecnologias empregadas, coleta e análise do público-alvo e contexto ambiental, relatório da análise contextual, processos do DI: Análise, Desenho (design), desenvolvimento, implementação, acompanhamento (avaliação do projeto), roteirização de conteúdo, desenho da interface x motivação do aluno frente ao conteúdo, criação e desenvolvimento de cursos. Fundamentos para tutoria - Perfil, atribuições, acompanhamento de tutoria, avaliação de tutoria. Avaliação em EAD - Instrumentos e critérios. Noções básicas de Planejamento Estratégico em RH. Gestão por Competência: conceito, objetivos e sua relação com o Planejamento Estratégico e Treinamento de Pessoas. Ética profissional. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS I - PSICÓLOGO: O Psicólogo na Organização: aspectos políticos e administrativos. O código de ética profissional do Psicólogo. Organizações: tipos e estruturas; Comportamento organizacional: clima, motivação, liderança e relações humanas no trabalho; Comunicação na organização: mediação, negociação, interação grupal. Teorias da personalidade. Psicodiagnóstico: conceito, testes psicológicos: de stress, de ansiedade, de dependência química, de depressão; elaboração de documentos psicológicos. Métodos e técnicas da Psicologia aplicada ao trabalho: entrevistas, provas, testes, dinâmicas de grupo, técnicas situacionais. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho: saúde, higiene e segurança no trabalho; qualidade de vida no contexto das organizações; assistência psicológica aos empregados; prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Efeitos do ambiente de trabalho na saúde física e mental; Prevalência de transtornos mentais nos ambientes de trabalho; Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho - DORT: aspectos psicológicos; Qualidade de vida e trabalho; Atualizações sobre síndrome de Burnout, Absenteísmo, conceito e aplicações do conceito; Programas de prevenção à dependência química no trabalho (drogas lícitas e ilícitas); Violência no trabalho; Assédio Sexual e moral no trabalho: aspectos psicológicos-psiquiátricos. Noções básicas de Planejamento Estratégico em Recursos Humanos. Recrutamento de pessoas: planejamento, levantamento de necessidades e mercado de trabalho, tipos de recrutamento. Seleção de pessoas: conceito, classificação e colocação de pessoas; técnicas de seleção; apresentação de resultados: laudos, relatórios, listas de classificação, critérios para validação da seleção; análise de função e requisitos funcionais. Orientação, acompanhamento e readaptação profissionais: avaliação no período de experiência; entrevista de acompanhamento; recolocação em outro cargo; readaptação e reabilitação; entrevista de desligamento. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos e aplicações; principais erros envolvidos na avaliação; implantação e acompanhamento. Treinamento e desenvolvimento de pessoas: papel e objetivos; levantamento de necessidades, planejamento, métodos e técnicas, execução e avaliação. Gestão por competências: conceito, objetivos e sua relação com planejamento estratégico, recrutamento, seleção, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de pessoas. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e pro-

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cedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS II - ADMINISTRADOR: 1. Teorias Administrativas: Principais escolas - características básicas e contribuições. 2. Planejamento Estratégico: Conceitos. Princípios. Etapas. Níveis. Métodos. 3. Gestão de Projetos: Conceitos. Fundamentos. Ciclo de vida. Ferramentas. Benefícios. 4. Gestão de Processos: Definições. Componentes. Características. Benefícios. Objetivos do mapeamento. Cadeia de valor. Níveis de detalhamento dos processos. Notação. Ferramentas de mapeamento. Projeto de mapeamento. Indicadores. 5. Administração de Recursos Humanos: Conceitos. Estratégias de RH. Controle de RH. Recrutamento e seleção. Remuneração. Benefícios. Treinamento e desenvolvimento. Gerenciamento de desempenho. Relações trabalhistas. Liderança. Gestão estratégica de pessoas por competências. 6. Cultura Organizacional: Conceitos. Elementos. Clima organizacional. Motivação. Gestão de conflitos. 7. Noções de Administração de Material. 8. Licitações e Contratos: Lei nº 8.666/1993: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços, tratamento favorecido e diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, normas gerais de licitação. Decreto nº 3.555/2000. Decreto nº 3.931/2001. Decreto nº 5.450/2005. Decreto nº 5.504/2005. Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006. Lei nº 10.520/2007. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Lei nº 9.784/1999. Papel dos Controles externos e internos da Administração Pública. 9. Administração Financeira: conceitos básicos de administração financeira; princípios gerais de alavancagem operacional e financeira; planejamento financeiro de curto prazo e de longo prazo. 10. Noções de Matemática Financeira: Razão e proporção. Divisão proporcional. Regras de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Taxas de juros. Regimes de capitalização. Desconto. 11. Noções de Estatística: Estatística descritiva. Medidas de posição. Medidas de dispersão. Distribuições de probabilidade. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS II - ADVOGADO: DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2 Conceito de direito administrativo. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4 Descentralização e desconcentração da atividade administrativa. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Teoria do órgão da pessoa jurídica: aplicação no campo do direito administrativo. 5 Classificação dos órgãos e funções da administração pública. 6 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competência. Concentração e desconcentração de competência. 7 Ausência de competência: agente de fato. 8 Hierarquia. Poder hierárquico e suas manifestações. 9 Administração Pública direta e indireta. 10 Autarquias. Agências reguladoras e executivas. 11 Fundações públicas. 12 Empresa pública. 13 Sociedade de economia mista. 14 Entidades paraestatais, em geral. 15 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos; procedimento administrativo. 16 Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. 17 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 18 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 19 Atos administrativos gerais e individuais. 18 Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 20 Controle do ato administrativo. 21 Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Revogação, anulação e convalidação dos atos administrativos. Teoria das nulidades no direito administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. 22 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999). 23 Contrato administrativo: discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. 24 Formação do contrato administrativo: elementos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. 25 Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. 26 Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. 27 Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Terceiro setor. Parcerias público privadas (Lei nº 11.079/2004). 28 Poder de polícia: conceito; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia. 29 Principais setores de atuação da polícia administrativa. 30 Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Usuário do serviço público. 31 Concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime jurídico financeiro. 32 Extinção da concessão de serviço público;

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reversão dos bens. 33 Permissão e autorização. 34 Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. 35 Domínio público hídrico: composição; regime jurídico das águas públicas. 36 Domínio público aéreo. 37 Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas no Brasil: terras urbanas e rurais; terras devolutas. Vias públicas; cemitérios públicos; portos. 38 Recursos minerais e potenciais de energia hidráulica: regime jurídico. 39 Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. 40 Limitações administrativas: conceito. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. 41 Servidões administrativas. 42 Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. 43 Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico; objeto da desapropriação e competência para desapropriar; procedimentos administrativo e judicial; indenização. 44 Desapropriação por zona. Direito de extensão. Retrocessão. "Desapropriação indireta". 45 Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies; função social do imóvel rural. Evolução do regime-jurídico no Brasil. 46 Controle interno e externo da administração pública. 47 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 48 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 49 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 50 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro. 51 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 52 Tribunal de Contas da União e suas atribuições. Entendimentos com caráter normativo exarado pela Corte de Contas. 53 Agentes públicos: servidor público e funcionário público; natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais. 54 Funcionário efetivo e vitalício: garantias; estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo em comissão e função de confiança. 55 Servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 56 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 57 Improbidade administrativa. 58 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 59 Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público. 60 Procedimento administrativo. Instância administrativa. Representação e reclamação administrativas. 61 Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. 62 Setor energético e suas relações com a economia, o desenvolvimento social, a tecnologia e o meio ambiente. 63 Lei Geral das Agências Reguladoras. 64 Advocacia-Geral da União. 65 Procuradoria-Geral Federal. 66 Advocacia pública consultiva. Hipóteses de manifestação obrigatória. Aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações. 67 Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992). 68 Lei nº 9.469/1997. DIREITO AGRÁRIO: 1 Teoria geral do Direito Agrário: conceito e princípios. 2 Reforma Agrária (Lei nº 8.629/1993). 3 O Processo de desapropriação para fins de reforma agrária (Leis Complementares nºs 76/93 e 88/96). 4 Usucapião constitucional rural (artigo 191 da Constituição da República e Lei nº 6.969/1981). DIREITO AMBIENTAL: 1 Princípios do Direito Ambiental. 2 A Constituição Federal e o meio ambiente. 3 O estudo de impacto ambiental e a Administração Pública. 4 A legislação brasileira de proteção florestal. 5 Áreas de preservação permanente e unidades de conservação. 6 Crimes contra o meio ambiente. DIREITO AERONÁUTICO: 1 Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei nº 7.565/1986. 2 Lei nº 5.862/1972 - Lei de Criação da INFRAERO. 3 Lei nº 6.009/1973. 4 Decreto nº 89.121/1983. 5 Lei Nº 12.379/2011. 6 Medida Provisória Nº 527/2011. 7 Decreto nº 7475/2011. 8 Lei nº 11.182/2005. 9 Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil nº 113/2009, nº 116/2009 e nº 185/2011. DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução ao Código Civil. Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; integração da lei; analogia. Princípios gerais do direito e equidade. 2 Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. 3 Dos bens. Das diferentes classes de bens. 4 Bem de família legal e bem de família convencional. 5 Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. 6 Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Das preferências e privilégios creditórios. 7 Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Da superfície. Das servidões. Do usufruto. Do uso. Da habitação. Do penhor, da hipoteca e da anticrese. 8 Da tutela e da curatela. 9 Responsabilidade civil do Estado e do particular. 10 Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados. 11 Responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico. 12 Registros públicos. 13 Do direito de empresa. Do empresário. Da sociedade. Da sociedade não personificada. Da sociedade em comum. Da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada. Da sociedade simples. Da sociedade em nome coletivo. Da sociedade em comandita simples. Da sociedade limitada. Da sociedade anônima. Da sociedade em comandita por ações. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa. Modificações da competência e conflito; conexão e continência. 3 Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação. 4 Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 5 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública. 6 O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público



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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 e dos auxiliares da justiça. 7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 8 Formação suspensão e extinção do processo. 9 Dos atos processuais. 10 Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Tutela de específica. 11 Despesas processuais e honorários advocatícios. 12 Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Preclusão. 13 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Recurso repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/2008). Repercussão geral no STF (Lei nº 11.418/2006). Ação rescisória. Nulidades. 14 Liquidação de sentença. 15 Cumprimento de sentença. 16 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos à adjudicação. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública. 17 Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. 18 Juizados especiais federais. 19 Da ação de usucapião de terras particulares. 20 Ação civil pública, ação popular e ação de improbidade administrativa. 21 Mandado de segurança individual e coletivo. 22 Mandado de Injunção. 23 Habeas data. 24 Ação monitória. 25 Reclamação Constitucional. 26 Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. 27 Ação discriminatória. 28 Ação de desapropriação. 29 Ações possessórias. 30 Ação civil originária nos Tribunais. DIREITO COMERCIAL: 1 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 3 Registro de empresas. 4 O Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 5 Atos de comércio. 6 Livros comerciais obrigatórios auxiliares: espécies e requisitos e valor probante dos livros comerciais. 7 Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 8 Responsabilidade dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. 9 Títulos de crédito. 10 Sociedades Empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, anônima, em comandita por ações, cooperativa e coligadas - liquidação, transformação, incorporação, fusão e da cisão das sociedades; sociedade dependente de autorização. 11 Propriedade industrial e intelectual (Leis nº 5.772/1971 e nº 9.279/1996, e respectivas atualizações). 12 Direito Bancário, sistema financeiro nacional. 13 Direito Securitário. 14 Falência, Recuperação judicial e extrajudicial. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Evolução constitucional do Brasil. 2 Constituição: conceito e classificação. 3 Normas constitucionais: classificação. 4 Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 5 Disposições constitucionais transitórias. 6 Hermenêutica constitucional. 7 Poder constituinte. 8 Controle de constitucionalidade: direito comparado. Sistema brasileiro. Evolução histórica. normas constitucionais inconstitucionais. 9 Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e declaração conforme a constituição. 10 Inconstitucionalidade por omissão. 11 Ação direta de inconstitucionalidade: origem, evolução e estado atual. 12 Ação declaratória de constitucionalidade. 13 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14 Da declaração de direitos: histórico; teoria jurídica e teoria política. 15 Direitos e garantias individuais e coletivos. 16 Princípio da legalidade e da reserva legal. 17 Princípio da isonomia. 18 Regime constitucional da propriedade. 19 Princípio do devido processo legal, do Estado federal: conceito e sistemas de repartição de competência, direito comparado, discriminação de competência na Constituição de 1988, Intervenção federal, Princípio da simetria constitucional. 28 Estado Democrático de Direito: fundamentos constitucionais e doutrinários. 29 Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. 30 União: competência. 31 Estado-membro; poder constituinte estadual: autonomia e limitações. 32 Estado-membro: competência e autonomia. 33 Administração pública: princípios constitucionais. 34 Servidores públicos: princípios constitucionais. 35 Poder Legislativo: organização; atribuições; processo legislativo. 36 Poder Executivo: presidencialismo e parlamentarismo; ministro de Estado. 37 Presidente da República: poder regulamentar; medidas provisórias. 38 Crimes de responsabilidade do Presidente da República e dos ministros de Estado. 39 Conselho da República e Conselho de Defesa. 40 Poder Legislativo: prerrogativas e vedações. 41 Comissão Parlamentar de Inquérito. 42 Processo Legislativo. 43 Poder Judiciário: organização; estatuto constitucional da magistratura. 44 Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Súmula Vinculante. 45 Conselho Nacional de Justiça e do Ministério Público. 46 Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. 47 Justiça do trabalho: organização e competência. 48 Ministério Público: princípios constitucionais. 49 Advocacia Pública: representação judicial e extrajudicial das pessoas jurídicas de direito público; consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo; organização e funcionamento. 50 Limitações constitucionais do poder de tributar. 51 Ordem econômica e ordem financeira. 52 Intervenção do Estado no domínio econômico.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 53 Direitos e interesses das populações indígenas. 54 Interesses difusos e coletivos. 55 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Direito do trabalho: definição, fontes. Princípios do direito do trabalho. 2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 3 Sujeitos do contrato de trabalho. 4 Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas. Desconsideração da personalidade jurídica. 5 Salário e remuneração. 6 13º salário. 7 Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz. 8 Equiparação salarial. 9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho. 11 Força maior no direito do trabalho. 12 Alteração do contrato individual de trabalho. 13 Justa causa de despedida do empregado. 14 Rescisão do contrato de trabalho. 15 Aviso prévio. 16 Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 17 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 18 Estabilidade. 19 Reintegração do empregado estável. 20 Inquérito para apuração de falta grave. 21 Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Intervalos. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. 22 Repouso semanal remunerado. 23 Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 24 Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 25 Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 26 Trabalho do menor. 27. Direito coletivo. Organizações sindicais: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Mediação e arbitragem. Direito de greve. Serviços essenciais. Condutas antisindicais e consequências. 28 Profissões regulamentadas. 29 Fiscalização trabalhista. 30 Justiça do trabalho. Organização. Competência. Alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004. 31 Ministério Público do Trabalho. 32 Direito processual do trabalho. Fontes. Princípios gerais que informam o processo trabalhista. Processo do trabalho. Atos processuais. Formas de comunicação dos atos processuais. Procedimentos. 33 Prescrição e decadência. 34 Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado. 35 Dissídios individuais. 36 Dissídios coletivos. 37 Decisões judiciais. Termo de conciliação e sua eficácia. Nulidades no processo trabalhista. 38 Recursos no processo trabalhista. 39 Liquidação de sentença. 40 Execução no processo trabalhista. 41 Embargos à execução no processo trabalhista. 42 Processos especiais. Ação rescisória. Mandado de segurança. 43 Execução contra a Fazenda Pública. 44 Execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho. Competência. Legitimidade. Procedimento. Lei nº 10.035/2000. Prerrogativas do Fisco. DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO: 1 Finanças públicas na Constituição de 1988. 2 Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320, de 17/3/1964). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. 3 Despesa pública. Conceito e classificação. Disciplina constitucional dos precatórios. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 4 Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço público e sua distinção com a taxa. 5 Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária. 6 Crédito público. Conceito. Dívida pública: conceito. Disciplina constitucional, classificação e extinção. 7 Ordem constitucional econômica: princípios gerais da atividade econômica. 8 Ordem jurídico-econômica. Conceito. Ordem econômica e regime político. 9 Sujeitos econômicos. 10 Intervenção do Estado no domínio econômico. Liberalismo e intervencionismo. Modalidades de intervenção. Intervenção no direito positivo brasileiro. 11 Lei Antitruste (Lei nº 8.884, de 11/6/1994). DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: 1 História e fontes de direito dos tratados. 2 Obrigações e compromissos internacionais. 3 Costume internacional. 4 Entes de direito internacional. 5 Estados. 6 Organizações internacionais. 7 Personalidade internacional. 8 Direito econômico internacional. 9 Direito de integração. 10 Direito do MERCOSUL. 11 Ordenamento jurídico internacional. 12 Direitos territoriais de jurisdição. 13 Sanções no direito internacional público. 14 Conflitos internacionais. 15 Segurança coletiva e manutenção da paz. 16 Direito de guerra e neutralidade. 17 Serviço diplomático e consular. 18 Nacionalidade, naturalização. 19 Regime jurídico do estrangeiro. DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. 2 Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. 3 Exclusão de ilicitude. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Efeitos da condenação e da reabilitação. 7 Pena de multa criminal (artigo 51 do Código Penal). 8 Ação penal pública e privada. 9 Extinção da punibilidade. 10 Crimes contra a administração pública e Lei nº 8.429, de 2/6/1992. 11 Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666, de 21/6/1993). 12 Crimes contra a fé pública. 13 Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898, de 9/12/1965). 14 Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular (Lei Delegada nº 4, de 26/9/1962; Lei nº 1.521, de 26/12/1951; Lei nº 8.078, de 11/9/1990; Lei nº 8.137, de 27/12/1990; artigo 34 da Lei nº 9.249, de 26/12/1995; Lei nº 8.176, de 8/2/1991; Lei nº 8.884, de 11/6/1994). 15 Crime de imprensa (Lei nº 5.250, de 9/2/1967). 16 Crime de preconceito (Lei nº 7.716, de 5/1/1989). 17 Crime organizado (Lei nº 9.034, de 3/5/1995). 18 Suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099, de 26/9/1995). 19 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296, de 24/7/1996). 20 Crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613, de 3/3/1998). 21 Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/86). 22 Crimes contra a organização do trabalho. DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sujeitos da relação processual. Inquérito policial. 2 Ação penal: conceito, con-

dições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade. Ação civil. 3 Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos. Das questões e processos incidentes. 4 Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Sigilo bancário e fiscal. Interceptação das comunicações. Busca e apreensão. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária. 5 Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. Assistência. Dos prazos: características, princípios e contagem. 6 Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos; efeitos civis da sentença penal. Da coisa julgada penal. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança. 7 Procedimento comum. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995). 8 Das nulidades. Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades e princípio da fungibilidade. Da revisão criminal. Das exceções. 9 Do habeas corpus. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. 10 Restituição de coisas apreendidas. Perdimento de bens. DIREITO TRIBUTÁRIO: 1 O Estado e o poder de tributar. 2 Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3 Norma tributária. Espécies. Vigência e aplicação. Interpretação e integração. Natureza. 4 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5 Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. 6 Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. 7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 8 Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. 9 Dívida ativa e certidões negativas. 10 Lei Complementar 118/2005. LEGISLAÇÃO SOBRE ENSINO: 1 A educação na Constituição da República Federativa do Brasil. 2 Autonomia universitária. 3 Leis de Diretrizes e Bases da Educação. LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURIDADE SOCIAL: 1 Seguridade social: conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3 Prescrição e decadência. 4 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 5 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. 6 Legislação acidentária. 6.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 6.2 Moléstia profissional. Lei nº 8.212/1991. Lei nº 8.213/1991. Lei nº 8.742/1993. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS II - AUDITOR: Auditoria: Normas de Auditoria de acordo com as Normas Profissionais do Auditor Independente - NBTC PA e Normas Profissionais do Auditor Interno - NBTC PI; Auditoria contábil, de gestão, de programas, operacional e de sistemas; Planejamento de Auditoria; Programa de Auditoria; Exame dos controles internos; Procedimentos de Auditoria: testes substantivos e de controle aplicáveis aos grupos de contas; Papéis de Trabalho: objetivos, tipos, técnica de elaboração; Revisão Analítica: objetivo e técnicas; Parecer: tipos de Pareceres, limitação de escopo; Eventos subsequentes; Controle Interno (Decreto n.º 3.591/2000 e alterações/ Instrução Normativa n.º 01 da Secretaria Federal de Controle de 06/04/2001) e Externo de empresas públicas; Atuação do Tribunal de Contas da União; Riscos de Auditoria; Elaboração e Desenvolvimento do Plano Anual de Auditoria. Tipos de teste em áreas específicas das demonstrações contábeis: caixa e bancos, clientes, estoques, investimentos, imobilizado, fornecedores, Provisões e Depósitos Judiciais, seguros, folha de pagamentos; Amostragem Estatística: tipos de amostragem, tamanho da amostra, risco de amostragem, seleção da amostra, avaliação do resultado do teste; Uso do trabalho de outros profissionais: outro auditor independente, auditor interno, especialista de outra área. Análise Econômico-Financeira: Análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras. Contabilidade Geral: Introdução: Estrutura e órgãos que emitem e interpretam as normas contábeis nacionais e internacionais. As mudanças na legislação societária brasileira e a convergência ao IFRS no Brasil e no mundo. Estrutura Conceitual Básica das Demonstrações Financeiras: Objetivos e Pressupostos básicos das Demonstrações Financeiras. Características qualitativas das Demonstrações Financeiras. Mensuração e reconhecimento dos elementos das DF's. Conceitos de capital e ma-

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nutenção de capital. Apresentação das Demonstrações Financeiras: Objetivos e considerações gerais sobre as demonstrações financeiras. Conteúdo e estrutura das Demonstrações Financeiras. Critérios de divulgação. Práticas Contábeis, Mudanças de estimativas e correção de erros: Mudanças nas práticas contábeis. Mudanças nas estimativas. Correção de erros. Eventos subsequentes: Data da conclusão das demonstrações financeiras. Quando efetuar ajustes. Quando não efetuar ajustes. Divulgações necessárias em notas explicativas. Ajuste a Valor Presente: Objetivo e limitações. Itens qualificáveis. Ajustamentos e reversões. Contabilização. Estoques: Visão Geral. Definições. Mensuração dos estoques. Fórmula de custeio. Teste de recuperabilidade. Divulgações em notas explicativas. Ativo Imobilizado: Reconhecimento inicial. Depreciação. Mensuração subsequente (reavaliação). Gastos subsequentes e alteração na vida útil. Alienação. Ativos Intangíveis: Critérios para reconhecimento. Critérios para a mensuração inicial. Ativos intangíveis gerados internamente. Reavaliação de ativos intangíveis. Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. Contabilidade de Concessões Públicas: Entidades qualificáveis; Tipologias básicas dos contratos de concessão. Reconhecimento de receitas e apropriação de despesas. Reconhecimento e mensuração de ativos financeiros e intangíveis. Divulgações. Arrendamento Mercantil: Características. Arrendamento financeiro. Arrendamento operacional. Contabilização pelo arrendatário. Contabilização pelo arrendador. Redução do Valor Recuperável do Ativo: Ativos sujeitos ao impairment. Indícios de necessidade de impairment. Definição e Identificação de Unidades Geradoras de Caixa. Métodos de cálculo do valor recuperável. Taxa de desconto. Contabilização da constituição e da reversão do impairment. Divulgações. Investimentos societários e consolidação de demonstrações financeiras: Conceito de controle. Conceito de coligadas. Método da equivalência patrimonial. Critérios de consolidação. Divulgações. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes: Definição e reconhecimento de passivos. Definição e critério de avaliação de Contingências ativas e passivas. Reconhecimento e desreconhecimento. Divulgações. Custos de empréstimos: Característica geral. Capitalização. Como fazer a capitalização. Imposto Diferido: Definição da base contábil e fiscal. Diferenças temporárias e definitivas. Reconhecimento e reversão. Benefícios a empregados: Benefícios pagos durante o tempo de serviços. Benefícios pós-emprego. Efeito de mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações financeiras: Objetivo e motivação. Moeda funcional. Entidades autônomas e não autônomas. Reconhecimento dos efeitos da variação cambial. Ajustes acumulados de conversão. Demonstração dos Fluxos de Caixa e/ DVA: Utilidade da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Método direto e método indireto. Alocação entre atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos. Pontos de atenção na elaboração da DFC. Objetivo da DVA. Estrutura de apresentação. Conceito de geração e apropriação de riqueza. Contabilidade de Custos: Classificação de custos: diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação entre custos e despesas; Apropriação de custos: material, mão-de-obra e rateio de custos indiretos; Rateio de custos na Departamentalização; Métodos de custeio: por absorção e variável; Custos para controle, custo-padrão. Contabilidade Tributária: Legislação Tributária; IRRF; ICMS; Contribuição social sobre o lucro; Destinação de resultado; Imposto de renda de pessoa jurídica; Participações governamentais: PIS, PASEP e COFINS; Créditos Tributários; Tributos Diretos e Indiretos. Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento. Matemática Financeira: Juros simples e compostos: capitalização e desconto; Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. Noções de Direito Administrativo: Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo; Regime Jurídico- Administrativo: princípios do Direito Administrativo brasileiro; Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais; Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação, convalidação e invalidação; Controle dos atos administrativos; Licitação: conceito, finalidades, princípios; objeto e normas gerais; Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo; Agentes Públicos. Servidores públicos: classificação e características. Regimes jurídicos funcionais: único, estatutário, e de emprego público. Contratação temporária (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993). Execução indireta de atividades - terceirização (Decreto no 2.271, de 7 de julho de 1997); Regime jurídico das concessões de serviço público. Parcerias Público-Privadas; Permissão e Autorização; Convênios e consórcios administrativos; Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva; Processo Administrativo: normas básicas no âmbito da Administração Federal (Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999). Técnicas de Controle: Controle externo Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/92 e IN nº 47/04): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. Processo de Tomada de Contas e Prestação de Contas; O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001, Decreto n.º 3.591/2000 e suas alterações; Controladoria. Teoria dos sistemas aplicada às organizações. Definição e funções da controladoria numa organização. Aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública; A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF n.º 01, de 06.04.2001, publicada no DOU de 12.04.2001, seção I, pág. 12). Objetivos e abrangência de atuação do SCI; Técnicas de Controle. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do Sistema de Controle Interno - SCI. Normas relativas ao controle interno administrativo. Normas relativas à au-

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diência do auditado; Normas relativas à forma de comunicação. Relatórios e pareceres de Auditoria. Planejamento das ações de controle interno. Ética: Ética e Moral; Princípios e Valores Éticos; Ética e Democracia: exercício da cidadania; Ética e Função Pública; Ética no Setor Público. Noções de Direito Constitucional: conceito, origem, formação, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito; Constituição: conceito, objeto, elementos, classificação; Normas constitucionais: estrutura lógica, interpretação, integração, eficácia e aplicabilidade; hierarquia das normas jurídicas; classificação das normas constitucionais; Regras, normas e princípios constitucionais: conceito; conteúdo; natureza jurídica; função; Estado brasileiro: objetivos e fundamentos; República Federativa do Brasil; estado democrático de direito; princípio da separação dos poderes: funções típicas e atípicas de cada poder; regime político; conceitos de democracia representativa e participativa; Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução histórica; direitos e deveres individuais e coletivos; proteção judicial dos direitos fundamentais; ações constitucionais; direitos sociais; nacionalidade e cidadania; direitos políticos; partidos políticos; Organização do Estado brasileiro: entidades integrantes do Estado federal; repartição de competências e bens; competência material e legislativa da União, Estados e Municípios; intervenção nos Estados e Municípios; Organização dos Poderes; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Funções essenciais à Justiça. Ministério Público Estadual e Ministério Público Especial junto aos Tribunais de Contas. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS II - CONTADOR: 1. Legislação: Lei n.° 6.404/76, suas alterações e legislação complementar; Noções da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. 2. Contabilidade Geral: Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos princípios fundamentais da contabilidade, Demonstração do Fluxo de Caixa (Métodos Direto e Indireto) e Demonstração do Valor Adicionado; Fusão, cisão e incorporação de empresas; Consolidação de demonstrações contábeis; Critérios de avaliação e contabilização de Ativos e Passivos; Contabilidade em companhias abertas (Instruções da CVM e Mercado); Mercado de capitais (noções básicas); Importações e exportações (noções básicas); Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas; Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior; Destinação de resultado. Demonstração Intermediária por Segmento. 3. Contabilidade Tributária: Conhecimentos básicos; Legislação Tributária; Créditos Tributários; Tributos Diretos e Indiretos; Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento; Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro; Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; Participações governamentais; Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE; Planejamento Tributário. Retenções de tributos Federais, Estaduais e Municipais. 4. Contabilidade de Custos: Classificação de custos: diretos, indiretos, fixos e variáveis, separação entre custos e despesas; Apropriação de custos: material, mão-de-obra e rateio de custos indiretos; Rateio de custos na Departamentalização; Métodos de custeio: por absorção e variável; Custos para controle, custo-padrão; Custos para avaliação de estoques; Custos para tomada de decisões; Sistemas de custos e informações gerenciais; Estudo da relação custo versus volume versus lucro. 5. Contabilidade Internacional: Conversão de demonstrações contábeis em moedas estrangeiras; Operações com joint-ventures (aspectos societários e tributários); A contabilidade no Contexto Internacional; Harmonização contábil Internacional: objetivos e situação atual o problema da comparabilidade, principais contribuições ao processo harmonizador. 6.Governança Corporativa: Noções das melhores práticas de Governança Corporativa. 7. Orçamento Público: Conceito; Instrumentos Básicos de Planejamento; Princípios Orçamentários; Técnicas de Elaboração Orçamentária; Recursos para execução dos programas: Exercício Financeiro; Créditos Orçamentários e Créditos Adicionais; Descentralização de Créditos; Orçamento por Programa; Noções de Contabilidade Pública; Lei Orçamentária anual - LOA e Plano Plurianual - PPA. 8. Análise Econômico- Financeira: Análise vertical e horizontal das demonstrações financeiras; Operações de leasing financeiro e operacional; Operações de Drawback (noções básicas); Derivativos financeiros (noções básicas); Indicadores Financeiros; Avaliação econômica de projetos. 9. Matemática financeira: Juros simples e compostos: capitalização e desconto; Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 10. Licitações e Contratos: Lei nº 8.666/93. Lei 10.520/2007. Lei Complementar nº 123/2006. Decreto nº 3.931/2001. Papel dos Controles externos e internos da Administração Pública. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para arma-

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zenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS II - ECONOMISTA: 1. Microeconomia: o problema econômico; escassez e escolha; bens econômicos; alocação de recursos; a tecnologia; a questão ambiental; demanda do consumidor e demanda do mercado; a teoria da produção; a função de produto neoclássica; a lei da oferta; teorema de Euler; a teoria marginalista da distribuição; a teoria dos custos; custos contábeis e custos econômicos; o mercado em concorrência perfeita; equilíbrio parcial e equilíbrio geral; modelo de Leontief; mecanismos de ajustamento, concorrência imperfeita; as falhas do mercado; teoria do bem-estar social. 2. Macroeconomia: as contas nacionais e o balanço de pagamentos; contabilidade nacional; o sistema financeiro; oferta e demanda de moeda; o controle da oferta de moeda; as funções consumo e investimento; os modelos Clássicos e Keynesiano; neokeynesianos e novos clássicos; modelos de economia aberta; a taxa de câmbio e a taxa de juro; inflação e desemprego (a curva de Phillips); expectativas racionais; políticas fiscal, monetária e de rendas; monetarismo e estruturalismo; a experiência brasileira de estabilização. 3. Crescimento e Desenvolvimento Econômico: os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econômico; modelos Keynesianos e neoclássicos de crescimento; modelo de dois hiatos; estratégias de crescimentos; protecionismo e liberalismo econômico; blocos econômicos e globalização da economia; a política brasileira de desenvolvimento. 4. Elementos de Estatística e Econometria: estatística descritiva; medidas de tendência central e medidas de dispersão; probabilidade; independência de eventos; Teorema de Bayes; principais teoremas da probabilidade; variáveis aleatórias; funções de distribuição e densidade de probabilidade; esperança matemática, variância, covariância e correlação; distribuições conjunta e marginais, distribuições condicionais, independência estatística; principais distribuições discretas e contínuas; inferência estatística; estimação pontual e intervalar; métodos de estimação propriedades dos estimadores em pequenas amostras; propriedades assintóticas; análise de regressão linear simples; pressupostos básicos; intervalos de confiança; teste de hipóteses; previsão; regressão múltipla; violação das hipóteses básicas; autocorrelação, heterocedasticidade, multicolinearidade; análise de séries temporais; modelos ARIMA; raízes unitárias e cointegração; números índices. 5.Matemática: conjuntos; relações; funções; limites; derivadas; integral; sequências e séries; equações diferenciais e em diferenças; álgebra linear; matemática financeira. 6.Avaliações Econômicas de Projetos: conceito de projeto de investimento; importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos; etapas na elaboração de projetos; metodologias de avaliação e seleção de projetos; taxa mínima de atratividade; parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro); indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão; análise de sensibilidade e cenários; incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos; análise de projetos sociais; modelagem de Estrutura a Termo de Taxa de Juros; "Duration"; noções de Administração de Risco de Mercado (VaR). Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS III - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - ENGENHARIA DE SOFTWARE: 1. Engenharia de Software: conceitos gerais, engenharia de requisitos de software, projeto de software orientado a objetos (OOP) e aspectos (AOP), padrões de projeto (Design Patterns) e Anti-Patterns. 2. Análise por Pontos de Função: conceitos básicos e aplicação; contagem em projeto de desenvolvimento (IFPUG/NESMA); contagem em projeto de manutenção (IFPUG/NESMA) com o uso de deflatores. 3. Processo de desenvolvimento de software - processo unificado: conceitos gerais do RUP (Rational Unified Process), disciplinas, fases, papéis, atividades, artefatos. 4. Disciplina de requisitos: casos de uso e diagramas de caso de uso. 5. Disciplina de análise e projeto. 6. Disciplina de implementação, testes e distribuição. 7. Gestão de Configuração de Software - GCS: Conceitos, principais objetivos, atividades para a melhoria do processo (identificação, controle, relatório de estado e auditoria). 8. Arquitetura de aplicações para o ambiente internet, arquitetura em camadas; arquitetura cliente-servidor. 9. Soluções de integração e interoperabilidade. E-ping. Service Oriented Architecture (SOA). Web services. Barramento corporativo de serviços (ESB). 10. Componentização: conceitos e técnicas. 11. Conceitos e arquitetura para sistemas de banco de dados: características de um SGBD, modelagem de dados e projeto de banco de dados para ambiente relacional e modelagem multidimensional. 12. Atributos de desempenho, segurança, confiabilidade, robustez e usabilidade: conceitos e objetivos. 13. Recomendações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdos do governo brasileiro na internet, conforme Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. 14. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK, gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 15. Teste de Software: conceito de teste (tipos, padrões, métodos e processos). Test Driver Development (TDD). Planejamento, Elaboração, Execução e Au-



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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 tomatização de testes. Métricas e Estimativas aplicadas a Teste de Software. 16. Conceitos de qualidade de Software. Garantia da Qualidade de Software (SQA). ISO 12207. ISO 15504. ISO 9126. NBR ISO 25000. IEEE 829. 17. Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico. AS III - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - BANCO DE DADOS E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS: 1. Conceitos básicos de Banco de Dados: esquema, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored, procedures, tipos de bancos de dados, modelo conceitual, modelo entidade x relacionamento, mapeamento do modelo entidade-relacionamento para o modelo objeto relacional. 2. Normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. 3. DML: Linguagem de manipulação de Dados. 4. DDL: Linguagem de Definição de Dados. 5. Banco de dados distribuídos. 6. Administração de Dados: conceitos e técnicas. 7. Sistemas de apoio à decisão: Princípios e técnicas de modelagem dimensional (Star Schema, Snow Fake), arquitetura OLAP, ETL, Data Mining, Data Warehouse. 8. Business Intelligence: Conceitos, princípios e processos. 9. Administração de Banco de Dados Relacionais: Projeto e implantação de SGBDs relacionais. 10. Administração de usuários e perfis de acesso. 11. Controle de proteção, integridade, concorrência e bloqueio de transações. 12. Backup e restauração de dados. 13. Tolerância e falhas e continuidade de operação. 14. Monitoração e otimização de desempenho. 15. Oracle: fundamentos, instalação, administração, configuração, procedures, packages, functions, triggers, views, materialized views, jobs e sequences. 16. SQL Server: fundamentos, instalação, administração e configuração. 17. MySql: fundamentos, instalação, administração e configuração. 18. PostGreSQL: fundamentos, instalação, administração e configuração. 19. Linguagens SQL (ANSI) e PL/SQL: conceitos gerais, principais instruções de manipulação de dados, procedures, functions, triggers, restrição, integridade, segurança em banco de dados. 20. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK, gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 21. Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico. AS III - ANALISTA DE SISTEMAS - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO: 1. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. 2. Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos e atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções prédefinidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. 3. Uso de linguagem .NET C# e PHP. 4. Conceitos e arquitetura para sistemas de banco de dados: características de um SGBD, modelagem de dados e projeto de banco de dados para ambiente relacional e modelagem multidimensional. 5. Arquitetura de aplicações para o ambiente internet, arquitetura em camadas; arquitetura cliente-servidor; portais corporativos; sistemas colaborativos; gestão de conteúdo; especificação de metadados e webservices. 6. Noções relativas a software livre. 7. Linguagens SQL (ANSI) e PL/SQL: conceitos gerais, principais instruções de manipulação de dados, procedures, functions, triggers, restrição e integridade. 8. RUP (Rational Unified Process): conceitos, modelagem de negócio, levantamento e gerenciamento de requisitos. 9. Desenvolvimento de aplicações: noções de engenharia de software, de modelos de desenvolvimento, de análise e técnicas de levantamento de requisitos, de análise e projeto estruturados, de análise e projetos orientados a objetos, de análise essencial e de projeto de sistemas; ciclo de vida de um software-produto, ciclo de desenvolvimento de um software-produto; noções de processo de testes de software (conceitos, fases, técnicas e automação de testes) e de técnicas de revisão de software. 10. UML (Unified Modeling Language): conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes/objetos, diagrama de estados, diagrama de comunicação, diagrama de sequência, diagrama de atividades, diagrama de componentes, diagrama de implementação. 11. Projeto de interfaces, padrões de projetos (design patterns), uso/conceitos de ferramentas de suporte à análise e projetos orientados a objetos. 12. Visão geral do modelo de governança de TI. 13. Noções de ITIL, COBIT e CMMI. 14. Noções de Segurança da Informação. 15. Noções de Análise por Pontos de Função: conceitos básicos e aplicação; contagem em projeto de desenvolvimento (IFPUG/NESMA); contagem em projeto de manutenção (IFPUG/NESMA) com o uso de deflatores. 16. Recomendações de acessibilidade para a construção e adaptação de conteúdos do governo brasileiro na internet, conforme Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. 17. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK, gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 18. Noções de aquisições de bens e serviços de TI: normas federais aplicadas às contratações de TI, exigências e restrições específicas para contratação de bens e serviços de TI. 19. Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico. ASIII - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - GESTÃO DE TI: 1. Governança de TI: Conceitos, objetivos, componentes (etapa de alinhamento estratégico e compliance, etapa de decisão, compromisso, priorização e alocação de recursos, etapa de estrutura, processos e organização e gestão, etapa de medição e desempenho de TI). 2. Visão geral do modelo de Governança de TI. 3. Alinhamento estratégico de TI: Conceito, requisitos das estratégias empresariais para TI, requisitos dos fatores críticos de

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 sucesso para TI, análise de planos funcionais, alinhamento através do Balanced Scorecard. 4. Plano de Tecnologia da Informação - PETI: Visão geral, objetivos e importância. 5. Portfolio de TI: Objetivos, importância, tipos de projetos, serviços e ativos do portfolio de TI, alternativas de classificação e representação. 6. ITIL - Information Technology Infrastructure Library: histórico do modelo, objetivos do modelo, estrutura do modelo, aplicabilidade do modelo, benefícios do modelo. 7. COBIT - Control Objectives for Information and Related Technology: histórico do modelo, objetivos do modelo, estrutura do modelo, visão geral do modelo, benefícios do modelo. 8. Padrão para Gestão de Portfolio: histórico do modelo, objetivos do modelo, estrutura do modelo, aplicabilidade do modelo, benefícios do modelo. 9. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK 4ª edição, gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 10. Processo de testes de software (conceitos, fases, técnicas e automação de testes). 11. Planejamento, controle e garantia da qualidade. 12. Qualidade de software - CMMI 1.2. Conceitos básicos e objetivos. Áreas de Processos. Níveis de capacidade e maturidade. Método de avaliação. Benefícios do modelo. MPS-BR. Conceitos básicos e objetivos. Áreas de Processos. Níveis de capacidade e maturidade. Método de avaliação. Benefícios do modelo. 13. BPM: Modelagem de Processos. Análise de Processos AS IS/TO BE. Conceitos de BPMS(Business Process Management Suite). BPMN(Business Process Modeling Notation). Conceitos de BAM (Business Activity Monitoring). Indicadores de desempenho. Benefícios do modelo. 14. Noções relativas a software livre. 15. Aquisições de bens e serviços de TI: Normas federais aplicadas às contratações de TI, exigências e restrições específicas para contratação de bens e serviços de TI. 16. Especificação, mensuração e fiscalização de serviços de TI. 17. Cláusulas de nível de serviços (SLA) e sanções por inadimplemento. 18. Inglês técnico: Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico. AS III - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - REDE E SUPORTE: 1. Rede de Computadores: Arquitetura de redes, topologias de redes, modelo OSI, Projetos de Redes Locais, Projetos de Redes Longa Distância, Noções de monitoramento e gestão de tráfego em redes. 2. Linux, Unix; MS-WINDOWS: fundamentos, instalação, comandos básicos, administração. 3. Interoperabilidade: fundamentos CUPS, SAMBA e virtualização Vmware e XenServer. 4. Serviço de diretório: MS Active Directory. LDAP, RedHat Directory Server; Métodos de autenticação. 5. Transmissão de informação: banda passante, taxa de transmissão máxima de um canal, formas de distorção de sinais em transmissão. Multiplexação e modulação: multiplexação na frequência, técnicas de modulação, sistemas em banda larga e banda básica. Comutação de circuitos, mensagens e pacotes. Codificação e transmissão de sinais em banda básica: transmissão síncrona e assíncrona. Meios de transmissão: par trançado, cabo coaxial, fibras óticas, outros meios de comunicação. 6. Principais funções dos níveis físico, enlace, rede, transporte, sessão, apresentação e aplicação. 7. Considerações sobre o nível de rede: endereçamento, roteamento, tipos de serviço, controle de congestionamento, protocolo IP (Internet Protocol). 8. Considerações sobre o nível de transporte: endereçamento, multiplexação e splitting, serviços oferecidos, estabelecimento e encerramento de conexões. 9. Tecnologias e protocolos de redes locais: padrões ethernet, endereçamento IP, máscara de rede, protocolos (IP, ARP, ICMP, UDP, TCP, FTP, SMTP), cabeamento estruturado EIA/TIA 568 e 568B2.10. 10. Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs, bridges, switches, roteadores, gateways). 11. Configuração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: DNS, DHCP, FTP, servidores WEB, servidores de arquivos, serviço de diretório LDAP. 12. Gerenciamento de redes de computadores: conceitos, protocolo SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações, qualidade de serviço (QoS). 13. Tecnologias de redes de longa distância: frame relay, ATM e MPLS. 14. Voz sobre IP (VOIP, Telefonia IP): Conceitos, arquiteturas, protocolos (RTP, RTPC, SIP, H.323, MGCP). Videoconferência (SIP, H323, Multicast, IGMP). 15. Redes sem fio (wireless): conceitos, protocolos (802.1x, EAP, WEP, WPA, WPA2). 16. Linguagem de programação: linguagens de script (Shell, SQL, JCL, BAT, VBS). 17. Segurança de Rede e Controle de Acesso: Noções básicas de segurança de servidores Windows e Linux, Operação de sistemas de Firewall, Proxy e Defesa de Perímetros, IDS e IPS, Ferramentas de análise de vulnerabilidades, VPN, Certificação Digital, Administração de antivírus, Controle de logs, Definição e operação de políticas de backup de ativos de rede, sistemas operacionais, aplicativos, logs e bancos de dados. 18. Ambiente SAN (Storage Area Networks) e Network Attached Storage (NAS): Conceitos e protocolos. 19. Qualidade de serviços (QoS): DiffServ, Filas, DCSP, CoS (IEEE 802.1p). 20. Software livre: conceito, tipos de licença. 21. Ambiente de banco de dados Oracle, SQL Server, PostGreSQL, MySQL: Conceitos básicos; Planejamento, implementação, diagnóstico e solução de problemas. 22. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK, gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 23. Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico. AS III - ANALISTA SUPERIOR III - ANALISTA DE SISTEMAS - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1. Análise de Riscos. 2. Classificação e controle dos ativos de informação. 3. Controles de acesso físico e lógico. 4. Plano de Continuidade de Negócio (plano de contingência, de recuperação de desastres etc.). Política de Segurança.

5. Avaliação de Segurança de Aplicações. 6. Conceitos de backup e recuperação de dados. 7. Tratamento de incidentes e problemas. 8. Identificação de tipos de códigos maliciosos: vírus e outros malware (cavalos de tróia, adware, spyware, backdoors, keyloggers, worms, bots, botnets, rootkits, phishing). 9. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, pessoas e ambiente físico. 10. Segurança de Rede: conceitos básicos, principais ameaças, análise de vulnerabilidades, sistemas de proteção (IDS, IPS, firewall, Proxy, NAC, VLANs, Antivirus e Antispam), monitoramento de tráfego, sniffer de rede, VPN, interpretação de pacotes, detecção e prevenção de ataques (IDS e IPS), arquitetura de firewalls, ataques e ameaças na Internet e de redes sem fio (phishing/scam, spoofing, DoS, flood). 11. Criptografia simétrica e assimétrica: conceitos básicos, aplicações e principais algoritimos. 12. Certificação digital: conceitos básicos e aplicações. 13. Segurança de host: conceitos básicos, principais ameaças, vulnerabilidades e sistemas de proteção (antivírus, IDS, IPS, personal firewall). 14. ISO 27001, ISO 27002 e ISO 27005: Conceitos, estrutura, objetivos, categorias de segurança, controles, diretrizes, histórico do modelo, objetivos, estrutura do modelo, aplicabilidade do modelo e benefícios do modelo. 15. Objetivos, estrutura e aplicabilidade dos modelos ITIL, COBIT e CMMI. 16. Gerência de projetos: conceitos básicos, processos do PMBOK, gerenciamento do escopo, gerenciamento do tempo, gerenciamento de custos, gerenciamento de recursos humanos, gerenciamento de riscos, gerenciamento das comunicações, gerenciamento da qualidade, gerenciamento de aquisições, estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo. 17. Inglês técnico: Compreensão de texto escrito em Língua Inglesa. Gramática para a compreensão de conteúdos semânticos em Inglês Técnico. AS III - ESPECIALISTA EM NAVEGAÇÃO AÉREA: 1Organização da Aviação Civil Internacional: Convenção: anexos e documentos; Estrutura; Convenção de Chicago. 1.1- Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro: Objetivo, constituição, organização, composição, atribuição, relacionamento sistêmico e principais atividades. 1.2 - Segurança operacional: Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER; Sistema de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Controle do Espaço Aéreo - SIPACEA. 1.3 - Noções de Direito Aeronáutico: Código Brasileiro de Aeronáutica - CBA. 2 Tráfego Aéreo: Estrutura do espaço aéreo; Regras do ar; Aeródromos; Auxílios à Navegação Aérea. 3 - Busca e salvamento: Noções de busca e salvamento. 4 - Informações Aeronáuticas: Serviço de Informações Aeronáuticas; Cartas aeronáuticas. 5 - Telecomunicação aeronáutica: Organização do Sistema de Telecomunicações Aeronáuticas - STA, Serviço fixo aeronáutico, Serviço móvel aeronáutico, Indicadores de localidade, Tipos de mensagens aeronáuticas. 6 - Meteorologia: Organização Meteorológica Nacional e Mundial - OMM e INMET; Meteorologia no SISCEAB; Informações meteorológicas operacionais. 7.Lei n.º 5.862/1972. Lei n.º 11.182/2005. Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Noções da Lei nº 8.666/1993. Noções da Lei nº 9.784/1999, Medida Provisória (MP) n.º 527/2011. 8. Inglês Técnico. AS III - MÉDICO DO TRABALHO: Organização, Psicologia e Sociologia do Trabalho: O Conceito de Trabalho; Exploração e alienação; A divisão social do trabalho; A divisão sexual do trabalho; Valores e atitudes; Os valores do Trabalho; A consciência e o saber dos trabalhadores. Processo de trabalho e organização de trabalho; Ergonomia no trabalho; A crise da sociedade do trabalho; Globalização e reestruturação produtiva: introdução de novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Trabalho e empresa; Modelos de Gestão; Vida Psíquica e Organização. Psicopatologia do trabalho; Organização do trabalho e sofrimento psíquico; Assédio Moral, Estresse, Ansiedade e Depressão; Droga-adição. Atividade e Carga de Trabalho; Atividade física e riscos à saúde; Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde; Trabalho Noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia. Papéis e Responsabilidades de empregadores e trabalhadores e, de suas organizações representativas, com respeito à Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil: Políticas/Contratos, Acordos e Negociações Coletivas. Legislação em Saúde, Trabalho e Previdência: A Segurança e a Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Legislação Trabalhista: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; Normas Regulamentadoras, aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978 e suas alterações posteriores. Lei Orgânica de Saúde: Lei nº 8.080 e Legislação Complementar: Lei nº 8.142. Política Nacional de Saúde do Trabalhador. A Segurança e a Saúde no Trabalho nas Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT, especificamente a Convenção nº 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461, de 11/12/87); Convenção nº 139 - Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos (Decreto nº 157, de 2/7/91); Convenção nº 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído, às Vibrações no Local de Trabalho (Decreto nº 93.413, de 15/10/86); Convenção nº 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254, de 29/09/94); Convenção nº 161 - Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº 127, de 22/5/91). Legislação Previdenciária: Benefícios, aposentadoria, acidente de trabalho: Lei nº 8.212 e nº 8.213 de 24/07/91, Decreto nº 3.048/99 e alterações posteriores (3.112/99, 3.265/99, 3.298/99, 3.452/00, 3.668/00, 4.032/00, 4.079/00 e 4729/03). LTCAT e PPP. Saúde e Trabalho: Relação Saúde e Trabalho: Aspectos Conceituais e Evolução Histórica do Conhecimento. Investigação da Relação Saúde e Trabalho; Métodos de Abordagem: Individual e Coletiva dos Trabalhadores, com as ferramentas clínicas e epidemiológicas; Estudo dos Ambientes e das Condições de Trabalho, com as ferramentas da higiene do trabalho, da ergonomia e da psicologia do trabalho. Impacto do Trabalho sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores: Indicadores de Saúde Grupos de Risco e Doenças dos Trabalhadores; Situação Atual da Saúde dos Trabalhadores no Brasil; Epidemiologia Ocupacional: tipos

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de estudos epidemiológicos, métodos quantitativos, coeficientes e taxas: incidência, prevalência, gravidade, letalidade, mortalidade, risco relativo; Vigilância em Saúde do Trabalhador: Anamnese ocupacional. Grupos homogêneos de risco ocupacional; Evento Sentinela; Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional; Avaliação laboratorial; Atestado de Saúde Ocupacional; Avaliação da capacidade laborativa. Conceito, Classificação e Epidemiologia das Doenças Profissionais no Brasil; Aspectos clínicos, toxicológicos, diagnóstico, prevenção, prognóstico e reabilitação das doenças profissionais mais frequentes no Brasil; Relação de doenças profissionais no âmbito da Previdência Social. Acidentes do Trabalho: conceito, epidemiologia, técnicas e métodos de investigação, medidas técnicas e administrativas de prevenção; Emissão de CAT e de Laudo Médico. Noções de toxicologia ocupacional: toxicocinética e toxicodinâmica. Agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos: vigilância, riscos à saúde, mecanismos de prevenção e controle e, patologias associadas. Programa de Prevenção de Riscos Ocupacionais. Limites de Tolerância. Nível de Ação. CIPA e Mapa de Riscos. Condutas Administrativas, Éticas e Legais. O ato médico pericial. A responsabilidade legal do Médico do Trabalho. Registro de dados, arquivo e Documentação Médica em Saúde do Trabalhador. Decreto 5296 de 02/12/2004. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS III - METEOROLOGISTA: Meteorologia Sinótica - massas de ar - origem e classificação; frentes frias; frentes quentes; frentes oclusas; cristas e anticiclones; cavados e ciclones; mapas de superfície; mapas de ar superior; correntes de jato; ondas curtas; análise dos campos meteorológicos; análise de linhas de corrente e configurações; análise e configuração dos produtos dos modelos numéricos para previsão de tempo; configuração isobárica; sistemas frontais na carta em superfície; medidas de pressão atmosférica. Meteorologia Dinâmica - sistemas meteorológicos que atuam no Brasil e na América do Sul; ondas de gravidade; ondas de Rossby; equação da vorticidade; equação do movimento vertical (Omega); força de Coriolis; vento geostrófico; ventos alísios; Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); vento gradiente; camada limite; turbulência de ar claro; cisalhamento (shear) vertical do vento; tropopausa; convergência e divergência; movimento convectivo e advectivo; geopotencial e espessura do geopotencial; vórtices ciclônicos e cavados; cristas e anticiclones. Termodinâmica - diagrama termodinâmico; estabilidade atmosférica; gradiente vertical de temperatura; turbulência atmosférica; inversão de temperatura; subsidência; inversões frontais; estabilidade da atmosfera: índice (K), índice total totals (TT) e índice Showalter (ISS); nível de congelamento; temperatura convectiva; formação de cristais de gelo; detecção de trovoadas; pressão de vapor do ar úmido; pressão de vapor saturação; calor latente; processo isobárico; processo adiabático; umidade relativa; umidade específica; razão de mistura. Fenômenos regionais e locais - nevoeiro; névoa úmida; névoa seca; visibilidade horizontal; brisa marítima; brisa terrestre; brisa de montanha; convecção; linhas de cumulus-nimbus (linha de instabilidade); células de cumulus-nimbus; tempestades tropicais; trovoadas; turbulência mecânica. Interpretação de imagens de satélite meteorológico - frentes frias e frontogênese; frentes oclusas; ciclones e vórtices; ondas curtas; Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS); sistemas meteorológicos de mesoescala que atuam no Brasil; jato subtropical; monitoração das condições de tempo. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ARQUITETO: Execução de projetos arquitetônicos e elaboração de especificações técnicas para a execução de obras e serviços de Engenharia em edifícios. Estrutura de edificações. Instalações prediais. Arquitetura de interiores. Comunicação visual. Urbanismo. Paisagismo. Isolamento térmico. Isolamento acústico. Sistema viário. Gerência de Projetos. Administração de contratos. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Conhecimentos de AutoCAD. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas,

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instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO AMBIENTAL: 1 Noções de hidrologia, qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. 2 Noções de geologia, conservação de solos. 3 Poluição atmosférica e controle de emissões. 4 Gerenciamento de resíduos sólidos. 5 Legislação ambiental. 6 Economia ambiental. 7 Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 8 Licenciamento ambiental, avaliação de impactos ambientais. 9 Riscos ambientais. 10 Educação ambiental. 11 Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO CIVIL: Instalações hidráulicas prediais. Instalações sanitárias. Meio ambiente. Sistema de tratamento de água potável. Sistema de poços artesianos. Sistema de tratamento de esgotos. Tratamento e incineração de lixo. Sistema de captação e drenagem de águas pluviais. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Impermeabilização. Coberturas. Revestimentos. Acabamentos. Segurança em edificações. Pavimentos rígidos e flexíveis. Drenagem de pavimentos. Captação de águas pluviais. Combate a erosões e contenção de taludes. Manutenção e reparos em pavimentos - rígidos e flexíveis. Rejuntamento de pavimento. Execução e remoção de pintura de sinalização horizontal. Plantio e manutenção de revestimento vegetal. Sistema de comunicação visual. Planejamento e controle de obras e serviços de engenharia. Elaboração e acompanhamento de cronograma físico e financeiro. Orçamento de obras e de serviços de engenharia. Fluxograma de pagamentos de faturas. Reajustamento de preços. Controle de prazos. Medições de obras e serviços de engenharia. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações e de sistemas (manutenção preditiva, preventiva e corretiva). Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - ESTRUTURAS: Conhecimento das patologias de estruturas. Práticas de manutenção de estruturas prediais de concreto e metálica. Práticas de manutenção de pavimentos rígidos e flexíveis. Cronogramas físicos financeiro, orçamentos, prazos, custos e reajustes, controle de pagamentos e medições de obra. Conceitos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Controle e estocagem de materiais de construção. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - HIDROSSANITÁRIO: Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estrutura, instalações elétricas. Instalações hidráulicas e sanitárias, meio ambiente, sistemas de tratamento de água e de esgotos, poços artesianos, fossas sépticas, captação e drenagem de águas pluviais. Tratamento e incineração de lixo. Fiscalização de serviços e obras. Assentamento de tubulações, juntas e blocos de ancoragem. Manutenção preditiva, preventiva e corretiva. de instalações industriais. Planejamento e controle de materiais técnicos, planejamento anual de atividades de manutenção. Histórico de intervenções em equipamentos, componentes principais e instalações. Custos aplicados à manutenção, programação e execução de serviços. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos. Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Nor-

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mas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - MANUTENÇÃO PREDIAL: Interpretação de projetos gráficos: arquitetura, estrutura, instalações elétricas. Instalações hidráulicas e sanitárias, poços artesianos, fossas sépticas, captação e drenagem de águas pluviais. Prevenção contra incêndio. Sinalização horizontal a sistemas de segurança. Coberturas, revestimentos, acabamentos, pisos, impermeabilização, pintura e noções de concreto. Pavimentos rígidos e flexíveis, Planejamento de obra, Erosão e contenção de talude. Plantio e manutenção de revestimento vegetal. Cronogramas físicos financeiro, orçamentos, prazos, custos e reajustes, controle de pagamentos e medições de obra. Conceitos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Controle e estocagem de materiais de construção. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - ORÇAMENTAÇÃO: Conhecimento de unidade de medidas. Conhecimento da diretrizes dos órgãos de controle externo quanto a formação de preços para obras públicas. Conhecimento geral de projetos de engenharia. Conhecimento de técnicas e métodos construtivos de obras e serviços de engenharia. Conhecimento de cálculo de produção de equipes mecânicas. Noção de estimativa de custo de obras e serviços de engenharia. Conhecimento do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices da Construção Civil SINAPI. Conhecimento da Lei de Diretrizes orçamentárias LDO. Conhecimento da Lei nº 8.666/1993. Lei de Licitações e Contratos. Conhecimento de Composições de Preços Unitários (CPU) para obras, projetos e serviços de engenharia . Conhecimento de composição de BDI (Bonificação por Despesa Indireta). Conhecimento de Leis Sociais (Taxas de encargos) Conhecimento de Tributos aplicáveis a obras, projetos e serviços de engenharia (Taxas de impostos e contribuições). Resolução do CREA Nº 361 de 10-12-1991. Dispõe sobre a conceituação de Projeto Básico em Consultoria de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Access e MS Project. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO CIVIL - PAVIMENTAÇÃO: Topografia, levantamentos planialtimétricos, perfis e curvas de nível. Captação e drenagem de águas pluviais. Noções de corte, aterro e proteção de taludes. Distribuição de cargas e pressões. Solos: tipos, forma dos grãos, coesão, plasticidade, propriedades gerais, adensamento, grau de capacidade, ensaios de laboratório, curvas granulométricas. CBR e escolha de jazidas. Materiais: cimento, asfaltos, cimentos asfálticos de petróleo, britas e outras. Dimensionamento: subleito, base, sub-base, pavimentos rígidos e flexíveis. Fator de carga, ábacos de dimensionamento. Critérios, especificações e consumo de resistência à fadiga (C.R.F.), número de repetições. Cronogramas físicos financeiro, orçamentos, prazos, custos e reajustes, controle de pagamentos e medições de obra. Conceitos de manutenção preditiva, preventiva e corretiva. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Controle e estocagem de materiais de construção. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática:



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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO DE INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA (ENGENHEIRO CIVIL-AERONÁUTICA): Transporte Aéreo: Aeronaves: componentes, características físicas e operacionais. Pesos. Tipos e modelos. Tendências. Técnicas e procedimentos de decolagem/aterrissagem; regimes de voo. Regulamentação e aeronavegabilidade. Planejamento de voo. Peso e balanceamento. Noções de aviônica. Infra-estrutura: aeroportos e controle do tráfego aéreo. Influência das aeronaves no planejamento da infra-estrutura. Sistema de aviação civil nacional e internacional: histórico e tendências. Organismos e empresas. Regulamentação nacional e internacional. Transporte aéreo regional, não-regular e de carga. Aviação geral. Sistema de iluminação de pistas e aeroportos. Planejamento dos Transportes: Organização e estrutura de um sistema de transportes. Mercado de transportes e regulamentação: objetivos e tendências. Demanda por transportes: conceitos básicos, curva de demanda individual e de mercado, nível de serviço, elasticidade e "spill factor". Relações causais. Modelos direcionais e não direcionais. Oferta de serviços de transportes: função de produção da empresa. Função de custos, métodos de custeio e sistema de custeio de linhas utilizados no Brasil. Equilíbrio de mercado. Mercado do transporte aéreo. Tráfego Aéreo: Serviços de Tráfego aéreo: controle, informação de voo e alerta. Organização do espaço aéreo. Espaço aéreo brasileiro. Regulamentação do controle de tráfego aéreo. Sistemas de detecção e visualização, de comunicações e de auxílios à navegação, à aproximação e ao pouso. Equipamentos: função e localização. Sistemas atuais de comunicação, navegação e vigilância. Transição dos sistemas atuais aos propostos pela Organização de Aviação Civil Internacional para o futuro. Sistema de comunicação, navegação e vigilância global baseado em tecnologia de satélites. Gerenciamento de tráfego aéreo. Dimensionamento estrutural de pavimentos: aeroportuários. Lixo domiciliar urbano, industrial e aeroportuário: tratamento e disposição. Planejamento de Aeroportos: O aeroporto e o transporte aéreo. Escolha de sítio, Zoneamento. Anemograma e plano da zona de proteção. Sinalização diurna e noturna. Capacidade e configurações. Geometria do lado aéreo. Comprimento de pista. Número e localização de saídas. Pátios. Quantificação de posições de estacionamento no pátio. Terminal de passageiros: concepção e dimensionamento. Terminal de cargas e outras instalações de apoio. Equipamentos aeroportuários. Meio-fio e estacionamento de veículos. Infraestrutura básica. Instalações para operações V/STOL. Impactos gerados pela implantação de aeroportos. Planos diretores. Perspectivas no Brasil. Número de classificação de aeronaves e de pavimentos. Projeto e Construção de Pistas: Terraplanagem: histórico e conceitos. Materiais de superfície. Equipamentos terminologia, classificação, características, locomoção, seleção e produção. Estimativa de custos. Execução dos serviços preliminares, básicos e complementares da terraplanagem. Normas e princípios para projeto de pistas. Escolha de eixo e traçado de perfis longitudinais e transversais. Compensação de cortes e aterros. Determinação de greides. Dimensionamento de equipes de máquinas. Cronograma físico-financeiro de obras. Execução do projeto completo das pistas e pátios de um aeroporto. Projeto de Aeroportos: Elaboração e discussão do projeto podendo envolver: escolha de sítio, geometria, sinalização e segurança, esquemas funcionais e algumas especificações complementares previstas em normas para aeroportos. Tópicos Especiais em Transporte Aéreo II: Tópicos específicos do planejamento, projeto e operação dos sistemas do transporte aéreo. Filosofias e técnicas gerenciais em empresas aéreas e aeroportos. Marketing no transporte aéreo. Ruído Aeronáutico: Planejamento aeroportuário e o meio ambiente. O aeroporto como equipamento urbano. Impactos sobre o meio ambiente decorrentes da implantação de um projeto aeroportuário: visuais, gasosos e sonoros. O problema do ruído aeronáutico. Critérios internacionais para avaliação de ruído. Índice ponderado de ruído. A participação brasileira no comitê de Proteção do Meio Ambiente da ICAO. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: Acidente de trabalho - Conceito técnico e legal, causas e consequências dos acidentes, taxa de frequência e gravidade, estatísticas de acidentes, comunicação e registro do acidente. Aposentadoria Especial. Segurança e Medicina do Trabalho - Capítulo V, Título II da CLT. Norma Regulamentadora nº 1- Disposições Gerais. Norma Regulamentadora nº 4- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 5- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Norma Regulamentadora nº 6- Equipamento de Proteção Individual. Norma Regulamentadora nº 8- Edificações. Norma Regulamentadora nº 9Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Norma Regulamentadora nº10-Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Norma Regulamentadora nº11- Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Norma Regulamentadora nº12-Máquinas e equipamentos. Norma Regulamentadora nº13-Casos vasos de pressão. Norma Regulamentadora nº15- Atividades e operações insalubres. Norma Regulamentadora nº16- Atividades e operações perigosas.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Norma Regulamentadora nº17- Ergonomia. Norma Regulamentadora nº18- Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Norma Regulamentadora nº 23 Proteção Contra Incêndio. Norma Regulamentadora nº 24 Condições Sanitários e de conforto nos locais de trabalho. Norma Regulamentadora nº 26 Sinalização de Segurança. Lei nº 7.369 de 20-09-1985; Decreto 93.412 de 14-101986 - Atividades no Setor de Energia Elétrica. Portaria 3.311 de 2911-1989 - Inspeção do Trabalho. Portaria MTE 3.393-87, confirmada pela Portaria MTE 518/2003 - Atividades com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas. Convenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Responsabilidade civil e criminal. Higiene Ocupacional. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES: Eletricidade: primeira e segunda leis de Ohm; leis de Kirchhoff; filtros; circuitos ressonantes; transformador. Instrumentos de Medidas Elétricas: multímetros analógico e digital; osciloscópio. Funcionamento e especificações de dispositivos: resistor; capacitor, indutor; diodo retificador; diodo Zener; transistor bipolar; FET; circuitos integrados digitais (TTL e CMOS) e lineares (741, 555, 78XX). Eletrônica Básica: fontes de alimentação estabilizadas; amplificadores de áudio com transistores e com circuitos integrados; osciladores; circuitos básicos com amplificadores operacionais; circuitos combinacionais (decodificadores, multiplex e demultiplex); circuitos sequenciais (flipflops, registradores e contadores); memórias; conversores A/D e D/A. Sistemas Microprocessados: microprocessadores 8085 e Z80; microcontrolador 8051. Propagação de Ondas Eletromagnéticas: ondas espaciais, troposférica e ionosférica; perda no espaço livre; faixas de frequências; microondas. Antenas: tipos; características; aplicações. Linhas de Transmissão: parâmetros; tipos; aplicações. Processos de Modulação: AM-DSB; AM-DSB/SC; AM-SSB; FM; PAM; PPM; PWM; PCM. Sistemas Chaveados: ASK; PSK; FSK. Sistemas de Multiplexação: TDM; FDM. Telefonia: centrais telefônicas (analógica, TDM Hibrida e IP); telefonia fixa (redes interna e externa); telefonia celular; telefonia IP; rádio digital. Teleprocessamento: estrutura das redes de teleprocessamento; protocolos de comunicação. Microcomputador: instalação; hardware; software (DOS; WINDOWS; WORD; EXCEL). Equipamentos: sonorização ambiente; circuito fechado de TV; sistemas de mensagens e de sinalização. Conceito e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preventiva e corretiva). Administração de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades sistemas de ordens de serviços, históricos de intervenções em equipamentos, componentes principais em instalações; Custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas produtivos contínuos (produção/operação H-24). Orçamento de serviços de Engenharia de Telecomunicações. Medição de Serviços de Engenharia e Leis n.º 8.666/1993 e 8.883/1994. Liderança e gerenciamento de recursos. Regulamento de Serviços de Telecomunicações. Fundamentos e classificação de sistemas de telecomunicações. História das telecomunicações; importância das telecomunicações; mercado; tipo de informação a ser transmitida; elementos de um sistema de comunicações. Fundamentos de sistemas de telecomunicações. Classificação dos sistemas: Simplex/Duplex, Analógico/Digital, Banda Base/Banda Passante, Via Cabo/Via Rádio. Espectro eletromagnético, atribuição de faixas de frequências no Brasil. Técnicas de modulação analógica e digital, multiplexação e múltiploacesso. Antenas e Propagação. Plataformas e serviços de comunicações. Telefonia celular: definições, configuração básica, faixas de operação, tipos de sistemas celulares, planejamento de sistemas celulares. Sistemas wireless: WLL, sistemas de telefone sem fio, sistemas de busca ou paging, sistemas troncalizados de despacho ou trunking. Comunicações ópticas: princípios de funcionamento, evolução da tecnologia óptica, comparação com outros meios de transmissão. Fundamentos de redes de comunicação. Redes LAN, MAN, WAN e Internet. Tecnologias de implantação, aplicações suportadas, interconexões, topologia de redes/hierarquização. Protocolos Redes determinísticas. Redes de pacotes X.25, Frame-relay e ATM. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO ELETRICISTA: Sistemas elétricos industriais; Circuitos trifásicos; Circuito-série; Sistemas elétricos de corrente constante; Subestações rebaixadoras e elevadoras; Iluminação predial e de áreas externas; Análises de óleo isolante; Sistemas de aterramento e malhas de terra; Transformadores; Disjuntores de A.T e B.T; Quadros de comando, controle e proteção; Motores elétricos; Operação e manutenção de sistemas elétricos de distribuição; Ope-

ração e manutenção de Sistemas No Break estático e dinâmico; Sistemas de Bancos de Baterias industriais; Manutenção de cabines primárias e secundárias; Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preditiva, preventiva e corretiva); Administração de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades; sistema de ordem de serviços; histórico de intervenções em equipamentos, componentes principais e em instalações; custos aplicados à manutenção); Programação e execução de serviços de manutenção; Organização da manutenção em sistemas de operação contínua H-24; Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Leis nº 8.666/1993 e 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO ELETRICISTA - MODALIDADE ELETRÔNICA: Instrumentos de Medidas Elétricas. Dispositivos semicondutores. Circuitos integrados, Amplificadores operacionais. Transistores de junção e efeito de campo. Amplificadores de um e de diversos estágios. Sistemas de numeração e códigos binários; aritmética binária; Álgebra booleana. Portas lógicas. Circuitos combinacionais. Arquitetura de computadores. Sistemas operacionais. Redes e comunicação de dados. Estrutura e linguagens de programação. Microcontroladores. Filtros ativos. Fontes chaveadas. Arquitetura de microprocessadores. Endereçamento e conjunto de instruções. Memória e adaptadores de interface de entrada e saída. Projeto lógico e elétrico de sistemas micro-processados. Sistemas supervisórios. Antenas: Radiação. Teoria das antenas lineares. Propagação ionosférica. Retificadores: projeto, filtros e proteção. Retificadores controlados. Inversores e ciclo conversores. Telecomunicações: Análise de sinais. Propagação de sinais. Modulação em amplitude, em frequência, com portadora suprimida e por pulsos. Sistemas de comunicações óticas: fibra ótica; demoduladores. emissores de luz e detectores de luz. Telefonia: telefones e circuitos telefônicos. Noções de tráfego telefônico. Redes telefônicas. Noções de tráfego telefônico. Centrais automáticas. Sistema de televisão e circuito fechado de TV. Controladores programáveis-PLC. Fontes de alimentação chaveadas. Sistema no-break. Sistemas de reprodução de som e vídeo. Instrumentação: Transdutores. Transmissão de sinais. Interface. Instrumentos indicadores. Cabeamento estruturado. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO ELETRÔNICO: Instrumentos de Medidas Elétricas. Dispositivos semicondutores. Circuitos integrados, Amplificadores operacionais. Transistores de junção e efeito de campo. Amplificadores de um e de diversos estágios. Sistemas de numeração e códigos binários; aritmética binária; Álgebra booleana. Portas lógicas. Circuitos combinacionais. Arquitetura de computadores. Sistemas operacionais. Redes e comunicação de dados. Estrutura e linguagens de programação. Microcontroladores. Filtros ativos. Fontes chaveadas. Arquitetura de microprocessadores. Endereçamento e conjunto de instruções. Memória e adaptadores de interface de entrada e saída. Projeto lógico e elétrico de sistemas microprocessados. Sistemas supervisórios. Antenas: Radiação. Teoria das antenas lineares. Propagação ionosférica. Retificadores: projeto, filtros e proteção. Retificadores controlados. Inversores e ciclo conversores. Telecomunicações: Análise de sinais. Propagação de sinais. Modulação em amplitude, em frequência, com portadora suprimida e por pulsos. Sistemas de comunicações óticas: fibra ótica; demoduladores. emissores de luz e detectores de luz. Telefonia: telefones e circuitos telefônicos. Noções de tráfego telefônico. Redes telefônicas. Noções de tráfego telefônico. Centrais automáticas. Sistema de televisão e circuito fechado de TV. Controladores programáveis-PLC. Fontes de alimentação chaveadas. Sistema no-break. Sistemas de reprodução de som e vídeo. Instrumentação: Transdutores. Transmissão de sinais. Interface. Instrumentos indicadores. Cabeamento estruturado. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à ma-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

nutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO ELETRÔNICO - SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO VOO: Instrumentos de Medidas Elétricas. Dispositivos semicondutores. Circuitos integrados, Amplificadores operacionais. Transistores de junção e efeito de campo. Amplificadores de um e de diversos estágios. Sistemas de numeração e códigos binários; aritmética binária; Álgebra booleana. Portas lógicas. Circuitos combinacionais. Arquitetura de computadores. Sistemas operacionais. Redes e comunicação de dados. Estrutura e linguagens de programação. Micro-controladores. Arquitetura de microprocessadores. Endereçamento e conjunto de instruções. Memória e adaptadores de interface de entrada e saída. Projeto lógico e elétrico de sistemas micro-processados. Filtros ativos. Fontes chaveadas. Retificadores: projeto, filtros e proteção. Retificadores controlados. Inversores e ciclo conversores. Telecomunicações: Operação e manutenção de sistemas de rádio-comunicação (UHF, VHF, microondas, antenas, transceptores). Análise de sinais. Modulação em amplitude, em frequência, com portadora suprimida e por pulsos. Sistemas de comunicações óticas: fibra ótica; demoduladores, emissores e detectores de luz. Telefonia: telefones e circuitos telefônicos. Noções de tráfego telefônico. Redes telefônicas. Noções de tráfego telefônico. Centrais automáticas. Sistema de televisão e circuito fechado de TV. Sistemas supervisórios. Controladores programáveis-PLC. Fontes de alimentação chaveadas. Sistemas de reprodução de som e vídeo. Instrumentação: Transdutores. Transmissão de sinais. Interface. Instrumentos indicadores. Sistema NO BREAK estático. Cabeamento estruturado. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº 8.666/9193 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO ELETRÔNICO - AUTOMAÇÃO PREDIAL/INDUSTRIAL: Instrumentos de Medidas Elétricas. Dispositivos semicondutores. Circuitos integrados, Amplificadores operacionais. Transistores de junção e efeito de campo. Amplificadores de um e de diversos estágios. Sistemas de numeração e códigos binários; aritmética binária; Álgebra booleana. Portas lógicas. Circuitos combinacionais. Arquitetura de computadores. Sistemas operacionais. Redes e comunicação de dados. Estrutura e linguagens de programação. Micro-controladores. Arquitetura de microprocessadores. Endereçamento e conjunto de instruções. Memória e adaptadores de interface de entrada e saída. Projeto lógico e elétrico de sistemas micro-processados. Filtros ativos. Fontes chaveadas. Operação e manutenção de sistemas supervisórios e painéis microprocessados. Retificadores controlados. Inversores e ciclo conversores. Telecomunicações: Sistema de radiocomunicação (VHF, UHF). Análise de sinais. Propagação de sinais. Modulação em amplitude e em frequência, com portadora suprimida e por pulsos. Telefones e circuitos telefônicos. Noções de tráfego telefônico. Redes telefônicas. Centrais automáticas. Sistemas de comunicações óticas: fibra ótica; demoduladores, emissores de luz e detectores de luz . Manutenção de sistema de relógios sincronizados. Operação e manutenção de circuito fechado de TV. Manutenção de microcomputadores e acessórios. Controladores programáveis-PLC. Fontes de alimentação chaveadas. Manutenção de sistemas de reprodução de som e vídeo. Instrumentação: Transdutores. Transmissão de sinais. Interface. Instrumentos indicadores. Manutenção de sistemas de alarme e detecção de incêndio Cabeamento estruturado. Sistema NO BREAK. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança

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ISSN 1677-7069

no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO FLORESTAL: 1 Uso sustentado dos recursos florestais. 2 Equilíbrio dos ecossistemas. 3 Avaliação do potencial dos Ecossistemas. 4 Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas degradadas. 5 Avaliação de Impacto Ambiental. 6 Lei de crimes ambientais. 7 Conservação e proteção ambiental. 8 Fitopatologia Florestal. 9 Viveiro Florestal e produção de mudas. 10 Silvicultura. 11 Manejo de recursos florestais. 12 Plano de manejo de unidades de conservação. 13 Uso sustentado da vegetação nativa. 14 Espécies florestais do Brasil. 15 Volumetria de madeira; 16 Técnicas de manejo e conservação do solo. 18 Inventário Florestal. 19 Política Ambiental e de desenvolvimento florestal. 20 Zoneamento ambiental. Estudos ambientais. 22 Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 23 Agenda 21. 24 Planejamento ambiental, 25 planejamento territorial, 26 vocação e uso do solo. 27 Zoneamento ecológicoeconômico. 28 Gestão, conservação e manejo de recursos naturais. 29 Gestão de contratos, Lei nº 8.666/1993. 30 Código Florestal, Lei nº 4.777/1965. 31 Licenciamento ambiental, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO MECÂNICO: Motores diesel. Geradores. Motores elétricos. Acoplamentos. Quadros de comando, controle e proteção. Sistema de refrigeração de motores. Lubrificantes e lubrificação industrial. Análise de vibração. Balanceamento dinâmico. Alinhamento. Dimensionamento de eixos, mancais e rolamentos. Transmissão por correias e engrenagens. Ensaios não-destrutivos. Operação e manutenção de elevadores e montacargas. Manutenção de esteiras transportadoras, balanças e escadas rolantes. Operações e manutenção de sistema central de ar condicionado (self contained a ar, self contained a água, chillers, fan coils, torre de arrefecimento e bombas). Manutenção de caminhões e veículos de grande porte. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preventiva e corretiva). Administração de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO MECATRÔNICO: Automação e sistemas de controle: Microcontroladores, microprocessadores/ microcomputadores para aplicações em mecatrônica; Controladores Lógicos Programáveis (CLP); Acionadores eletro-mecânicos, servomecanismos; Supervisory Control And Data Acquisition (SCADA); Redes industriais; Protocolos para automação industrial; Programação industrial (LADER). Eletrônica aplicada (analógica e digital). Potência em um circuito elétrico, corrente alternada monofásica e trifásica, valor RMS da corrente alternada, fator de potência, motores síncronos, motores de indução, regulação de velocidade de motores elétricos, baterias industriais, função de transferência de sistemas de controle, diagrama de blocos, sistemas de malha aberta, sistemas de malha fechada, sistemas de controle PD e PID, erro permanente, resposta transiente de sistemas de controle, estabilidade do sistema de controle, método do root-locus, variáveis de estado, sistema binário, hexagesimal e decimal, conversão de bases, álgebra booleana, sistemas digitais de aquisição de dados, frequência de amostragem, critério de Nyquist, estática, dinâmica, movimento de corpos rígidos, translação e rotação, leis de Newton-Euler, inércia, força, momento de uma força, distribuição de massa, mecanismos de quatro barras,

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mancais de deslizamento e de rolamento, redutores de velocidade, engrenagens, sistemas parafuso rosca sem-fim e coroa, transmissão por correias em V, transmissão por correias dentadas, momento fletor em vigas, momento de torção em vigas, tensão normal, tensão de cisalhamento, lei de Hooke, características mecânicas de materiais, módulo de elasticidade, módulo de cisalhamento, coeficiente de Poisson, rigidez à flexão, rigidez à torção, rigidez à tração e compressão, esforços de reação nos apoios, graus de liberdade, número de graus de liberdade do sistema, juntas esféricas, juntas de revolução, juntas prismáticas, bombas hidráulicas volumétricas, bombas hidráulicas centrífugas, circuitos hidráulicos, cilindros hidráulicos, válvulas hidráulicas, compressores de ar, cilindros pneumáticos, válvulas pneumáticas, circuitos hidráulicos, circuitos pneumáticos, atuadores elétricos, sensores de posição angular (encoders) absolutos e incrementais, sensores de posição indutivos, sensores de posição óticos, interfaces de comunicação serial, RS232, RS485, interfaces de comunicação paralela, circuitos C-MOS e TTL. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades de manutenção; sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos, custos aplicados à manutenção). Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações. Administração de contratos; Lei nº 8.666/1993 e nº 8.883/1994. Normas aplicáveis à saúde e Segurança no Trabalho. Liderança e gerenciamento de recursos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO SANITARISTA: 1 Noções de saúde pública, epidemiologia, saneamento, toxicologia ambiental, hidrologia, climatologia, drenagem urbana, hidráulica, obras hidráulicas e economia ambiental. 2 Qualidade da água. 3 Tratamento de águas residuárias. 4 Controle de poluição da água. 5 Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos urbanos. 6 Controle da poluição atmosférica. 7 Gestão e planejamento ambiental. 8 Avaliação de impacto ambiental e licenciamento ambiental. 9 Fontes de energia e de matérias primas renováveis. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). AS IV - ENGENHEIRO CARTÓGRAFO:: Legislação cartográfica: (Decreto nº 89.817 de 20 de junho de 1984, Decreto nº 5.334 de 6 de janeiro de 2005, Decreto nº 6.666, de 27 de novembro de 2008). Cartografia básica e temática: mapas, cartas e plantas, projeções cartográficas, projeções utm, ltm e rtm; escalas e distorções. topografia: métodos de levantamentos, equipamentos empregados para cada tipo de levantamento topográfico, taqueometria, nivelamento geométrico, poligonação, triangulação, tipos de erros envolvidos nos levantamentos, acurácia, precisão. Fotogrametria: conceitos básicos em fotogrametria, estereoscopia, mosaicos fotogramétricos, restituição fotogramétrica, ortofotografias e ortofotocartas. sensoriamento remoto: princípios básicos de sensoriamento remoto, tipos de resolução em sensoriamento remoto, comportamento espectral de alvos, georreferenciamento, orotorretificação, processamento digital de imagens. Geodésia: geóide, elipsóide, ondulação geoidal, sistemas geodésicos de referência, modelos geodidais, gnss, erros envolvidos no posicionamento pelo gnss, tipos de receptores gnss, tecnicas de posicionamento gnss, posicionamento relativo, posicionamento por ponto preciso. ajustamento de observações: conceitos de ajustamentos, observações e modelos matemáticos. erros, variância, convariância e confiabilidade. princípio dos mínimos quadrados, métodos de ajustamento. qualidade da estimativa. análise dos resultados, injunções. Geoprocessamento: cartografia digital, conceitos, estrutura e topologia dos sistemas de informações geográficas, dados raster, dados vetoriais, modelos digitais de elevação. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - DESENHISTA PROJETISTA: Topografia. Levantamento planialtimétrico (poligonais, perfis, curvas de nível). Projetos (arquitetura, instalações prediais, instalações especiais). Comunicação



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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 visual. Urbanização e Paisagismo. Conhecimento de software do tipo CAD. Conhecimentos elementares de matemática: Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Sistemas de medidas: Medidas de tempo; sistema decimal, sexagesimal e radiano de medidas; sistema monetário brasileiro; problemas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples; percentagem e problemas. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Estruturas (concreto, metálica, madeira etc.). Alvenarias, coberturas, revestimentos, cabeamentos, esquadrias, ferragens; impermeabilização. Materiais, máquinas equipamentos de construção civil. Instalações prediais elétricas, hidráulicas, sanitárias e especiais. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de edificações públicas e industriais (manutenção preventiva e corretiva). Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Orçamento de Obras. Matemática Aplicada à construção civil. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Eletrônica industrial retificadores e inversores estáticos. Radiocomunicação - UHF,VHF, microondas, antenas, transceptores de rádio. Telefonia - aparelhos telefônicos, comutação telefônica, transmissão de canais telefônicos, multiplexagem, mesas comutadoras. Transmissão de dados, cabeamento estruturado, No-break. Painéis de comando automático de grupos geradores. Excitatriz. Painéis microprocessados. Eletrônica digital. Microcontroladores. Operação e manutenção de medidores e instrumentos eletrônicos. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações e sistemas eletrônicos (manutenção preditiva, preventiva e corretiva). Interpretação de desenhos técnicos e diagramas. Materiais, equipamentos e dispositivos eletrônicos. Sistemas de Ordens de Serviços, históricos de intervenção em sistemas e equipamentos. Sistemas de medidas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três. Conceitos de Higiene e Segurança no Trabalho. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Circuitos elétricos monofásicos, bifásicos, trifásicos, série. Corrente contínua e corrente alternada. Unidades de medidas elétricas. Correção de fator de potência. Medidas elétricas. Motores elétricos. Instalações elétricas prediais. Quadros de comando, controle e proteção de motores. Dimensionamento de condutores e proteção. Materiais, equipamentos e dispositivos elétricos e mecânicos. Manutenção de equipamentos e ferramentas. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações elétricas (manutenção preditiva, preventiva e corretiva). Leitura e interpretação de desenhos técnicos e diagramas. Conhecimentos de matemática: Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três. Sistemas de medidas. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM ESTRADAS: Interpretação de desenhos de topografia, arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica. Escalas métricas, ângulos, cálculos de áreas e noções de curvas de nível. Fiscalização de obras - conhecimento de materiais e especificações técnicas de pavimentação, concreto para pavimentos rígidos, misturas de concreto asfáltico, solos, conhecimento básico de geologia e movimento de terra. Elaboração e interpretação de cronogramas, execução de planilhas de custos e medições. Ensaios técnicos de materiais de solo. Noções de drenagem e taludes. Conhecimentos de matemática: Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três. Sistemas de medidas. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TÉCNICO EM MECÂNICA: Tecnologia mecânica; termodinâmica; motores de combustão interna; conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações e sistemas mecânicos; critério de manutenção; aços carbonos e aços ligas; conversão de unidades; ar condicionado, ventilação e refrigeração; materiais não ferrosos; materiais não metálicos; elementos de máquinas; resistência de materiais; lubrificantes e combustíveis; corrosão e oxidação; tintas, vernizes e lacas; tratamentos térmicos; equipamentos de medida (manômetro e paquímetro); materiais, equipamentos e dispositivos eletrônicos; circuito elétrico; grandezas elétricas; instrumentos de medidas elétricas e suas ligações; soldas e tipos de soldas; instalações elétricas; resistores, capacitores, indutores, transformadores, relês, diodos, chaves, disjuntores, amperímetros, voltímetros, motores, alternadores. Conhecimentos de matemática: Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três. Sistemas de medidas. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PEM - PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - TOPÓGRAFO: Interpretação de desenhos e plantas. Elaboração de desenhos de várias escalas. Conhecimento teórico e prático de trabalhos em teodolito, estação total de topografia e níveis em levantamentos planialtimétricos. Cálculos de áreas e volumes através de métodos analíticos. Redação e elaboração de descrição de registros. Cálculo de coordenadas UTM e Geográfica. Conhecimentos elementares de matemática: Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Sistemas de medidas: Medidas de tempo; sistema decimal, sexagesimal e radiano de medidas;

sistema monetário brasileiro; problemas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples; percentagem e problemas. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PST - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Fundamentos de Enfermagem: técnicas básicas. Manipulação de drogas e soluções. Enfermagem em Saúde Pública; Noções de vigilância sanitária e epidemiológica; Noções de Biossegurança no trabalho. Psicologia nas relações humanas no trabalho. Assistência de Enfermagem à saúde do trabalhador. Assistência de Enfermagem em situações de emergência. Legislação de Saúde e Previdência aplicável à saúde do trabalhador. Decreto nº 3.048/1999 e alterações. Educação para a Saúde: Campanhas de Prevenção: SIDA, Tabagismo, Alcoolismo e outros agravos à saúde; Dinâmica de Grupo. Acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho. Psicopatologia do trabalho: organização do trabalho e sofrimento psíquico no trabalho. Normas regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria 3.214, de 08/06/1978, especialmente as NR-06, NR-07, NR-09 (ênfase em Programa de Conservação Auditiva) e NR-17. Ética profissional. Atribuições profissionais do auxiliar de enfermagem. Decreto 5.296 de 02/12/2004. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PST - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS - TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 1.Contabilidade Geral: Lei nº 6.404/76, suas alterações e legislação complementar; Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC; Livros obrigatórios e facultativos; Registros contábeis; Método das Partidas Dobradas; Lançamentos de 1a, 2a, 3a, e 4a fórmulas; Regime de Competência e Regime de Caixa; Critérios de avaliação do Ativo e do Passivo; O Patrimônio Líquido; Capital subscrito e integralizado; Reservas de Capital; Reservas de Lucro e Reservas de Reavaliação Lucros ou Prejuízos Acumulados; Contas Patrimoniais e Contas de Resultado; Operações contábeis comuns às empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços; Principais Demonstrações Contábeis e suas finalidades; Dividendos obrigatórios; Avaliação de Investimentos pelo método da Equivalência Patrimonial e pelo método do Custo; Critérios de Avaliação de Estoques; Depreciações do Ativo Imobilizado e Amortizações do Ativo Diferido.2.Contabilidade Comercial: Registros contábeis das operações de compra e de venda de mercadorias; Apuração do Custo das Mercadorias Vendidas; Livros obrigatórios e facultativos, específicos da atividade comercial.3.Contabilidade industrial: Registros contábeis das operações de formação do Custo dos Produtos Fabricados; do Custo dos Produtos Vendidos; das Receitas Operacionais; Custos Fixos e Variáveis e Custos Diretos

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

e Indiretos; Custeio Direto e Custeio por Absorção - diferenciações, vantagens e desvantagens.4.Contabilidade Tributária: Operações com ICMS, IRPJ, IRRF, ISS; PIS e COFINS; CSL; Impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento; Estruturação Fiscal livros obrigatórios e facultativos no âmbito das legislações do Imposto de Renda/Contribuição Social, do ICMS, do IPI e do ISS; Registros na Junta Comercial e Registros nos Cadastros Federal, Estadual e Municipal; Retenções de tributos Federais, Estaduais e Municipais. 5.Contabilidade Gerencial: Análise de demonstrativos contábeis; Harmonização contábil Internacional: objetivos e situação atual o problema da comparabilidade, principais contribuições ao processo harmonizador.6.Orçamento Público: Conceito; Instrumentos Básicos de Planejamento; Princípios Orçamentários; Técnicas de Elaboração Orçamentária; Recursos para execução dos programas: Exercício Financeiro; Créditos Orçamentários; Créditos Adicionais; Descentralização de Créditos; Orçamento por Programa.7.Matemática financeira: Juros simples e compostos: capitalização e desconto; Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft). PST - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Acidente de trabalho Conceito técnico e legal, causas e consequências dos acidentes, taxa de frequência e gravidade, estatísticas de acidentes, comunicação e registro do acidente. Aposentadoria Especial. Norma Regulamentadora nº 1- Disposições Gerais. Norma Regulamentadora nº 4- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Norma Regulamentadora nº 5- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Norma Regulamentadora nº 6- Equipamento de Proteção Individual. Norma Regulamentadora nº 8- Edificações. Norma Regulamentadora nº 9- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Norma Regulamentadora nº10-Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Norma Regulamentadora nº11- Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Norma Regulamentadora nº12-Máquinas e equipamentos. Norma Regulamentadora nº13-Casos vasos de pressão. Norma Regulamentadora nº15Atividades e operações insalubres. Norma Regulamentadora nº16Atividades e operações perigosas. Norma Regulamentadora nº17- Ergonomia. Norma Regulamentadora nº18- Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Norma Regulamentadora nº 23 Proteção Contra Incêndio. Norma Regulamentadora nº 24 Condições Sanitários e de conforto nos locais de trabalho. Norma Regulamentadora nº 26 Sinalização de Segurança. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico. Organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Aplicativos para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft).

L A N

O I C

A S N

Localidades

Belém - PA Belo Horizonte - MG Brasília - DF Manaus - AM AS I - Arquivista Porto Alegre - RS Recife - PE Rio de Janeiro - RJ Salvador - BA São Paulo - SP AS I - Assistente Social Belo Horizonte - MG Belo Horizonte - MG Campinas - SP AS I - Biólogo Curitiba - PR Fortaleza - CE São Paulo - SP Belo Horizonte - MG AS I - Especialista em Comunicação Social - Brasília - DF Jornalismo Guarulhos - SP Vitoria - ES AS I - Especialista em Comunicação Social Belo Horizonte - MG - Publicidade Rio de Janeiro - RJ AS I - Especialista em Comunicação Social Belo Horizonte - MG - Relações Públicas Campinas - SP Guarulhos - SP AS I - Pedagogo Belo Horizonte - MG AS I - Psicólogo Belo Horizonte - MG Belém - PA

Até a posição de classificação Nº 30 30 80 30 30 30 30 30 30 20 20 20 20 20 20 20 40 20 20 20 20 20 20 20 20 20 100

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100023

NA

E R P

IM

ANEXO IV - Somente serão avaliadas as Provas de Redação conforme a posição de classificação/Cidade indicada na tabela abaixo: Cargos

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ISSN 1677-7069

AS II - Administrador

AS II - Advogado

AS II - Auditor

AS II - Contador

AS II - Economista AS III - Analista de Sistemas - Engenharia de Software

Belo Horizonte - MG Brasília - DF Porto Alegre - RS Guarulhos - SP Recife - PE Rio de Janeiro - RJ Salvador - BA São Paulo - SP Brasília - DF Curitiba - PR Belém - PA Belo Horizonte - MG Brasília - DF Manaus - AM Porto Alegre - RS Recife - PE Rio de Janeiro - RJ Salvador - BA São Paulo - SP Belo Horizonte - MG Brasília - DF Guarulhos - SP Manaus - AM Porto Alegre - RS Salvador - BA São Paulo - SP Belo Horizonte - MG Brasília - DF Guarulhos - SP Porto Alegre - RS São Paulo - SP Belo Horizonte - MG Brasília - DF

100 400 100 100 100 100 100 100 100 20 20 20 50 20 20 20 20 20 20 50 100 50 50 50 50 50 20 100 20 20 20 50 60

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

AS III - Analista de Sistemas - Banco de Dados e Administrador de Dados

Belo Horizonte - MG Brasília - DF São Paulo - SP AS III - Analista de Sistemas Belo Horizonte - MG Desenvolvimento e Manutenção Brasília - DF São Paulo - SP AS III - Analista de Sistemas - Gestão de TI Brasília - DF AS III - Analista de Sistemas - Rede e Brasília - DF Suporte Porto Alegre - RS Belo Horizonte - MG AS III - Analista de Sistemas - Segurança da Brasília - DF Informação Campinas - SP Manaus - AM Bauru - SP Belém - PA Belo Horizonte - MG Brasília - DF Goiânia - GO Ilhéus - BA João Pessoa - PB Joinville - SC Londrina - PR Macaé - RJ Macapá - AP Marabá - PA AS III - Especialista em Navegação Aérea Navegantes - SC Palmas - TO Porto Alegre - RS Presidente Prudente - SP Ribeirão Preto - SP Rio de Janeiro - RJ Salvador - BA Santarém - PA São Paulo - SP Teresina - PI Uberaba - MG Uberlândia - MG Vitória - ES Belém - PA Belo Horizonte - MG Brasília - DF Campinas - SP Fortaleza - CE AS III - Médico do Trabalho Guarulhos - SP Manaus - AM Porto Alegre - RS Recife - PE Rio de Janeiro - RJ Salvador - BA São Paulo - SP Belo Horizonte - MG AS III - Meteorologista Brasília - DF São Paulo - SP Brasília - DF AS IV - Arquiteto Curitiba - PR Fortaleza - CE AS IV - Engenheiro Ambiental Campinas - SP Belém - PA Belo Horizonte - MG Brasília - DF Campinas - SP AS IV - Engenheiro Civil Guarulhos - SP Maceió - Al Manaus - AM Palmas - TO Porto Alegre - RS Rio de Janeiro - RJ Belo Horizonte - MG Brasília - DF

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ANEXO V PERFIS PSICOLÓGICOS PARA OS CARGOS - OCUPAÇÕES CRO - PNA CADASTRO RESERVA OPERACIONAL PROFISSIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA E CRO - PTA CADASTRO RESERVA OPERACIONAL - PROFISSIONAL DE TRÁFEGO AÉREO CARACTERÍSTICAS PSICOLÓGICAS EXIGIDAS PARA O CANDIDATO AO CARGO - OCUPAÇÃO CRO - PNA CADASTRO RESERVA OPERACIONAL - PROFISSIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA 1) ANÁLISE E SÍNTESE - habilidade de observar, analisar e interpretar, criteriosamente, informações recebidas ou contidas em documentos, orientando e efetuando correções e decidindo, sempre que necessário, em função da segurança de vôo. 2) CONTROLE EMOCIONAL - habilidade de administrar, com equilíbrio, as situações que envolvem opiniões divergentes, desabafos, questionamentos, problemas com equipamentos, emergências e outras situações de pressão. 3) INICIATIVA E PROATIVIDADE - habilidade no atendimento às necessidades operacionais e administrativas do aeronavegante, durante o planejamento de vôo, fornecendo-lhe informações complementares, transmitindo segurança e confiabilidade nos serviços aeronáuticos. 4) MEMORIZAÇÃO AUDITIVA E VISUAL - habilidade de identificar e localizar, com rapidez e eficácia, em normas e procedimentos, os dados necessários à prestação dos serviços de informações aeronáuticas. Habilidade para alocar e evocar dados da memória de trabalho (curto prazo) e da memória armazenada, a longo prazo, para subsidiar informações à equipe de trabalho, aeronavegantes e outros órgãos do Sistema de Proteção ao Vôo. 5) ORGANIZAÇÃO - habilidade de organizar adequadamente a Sala AIS visual e espacial, de modo a torná-la interativa e operacional, bem como na atualização detalhada de dados em publicações aeronáuticas

50 70 50 50 100 50 100 60 50 50 60 50 50 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 30 20 20 20 60 20 20 20 100 100 100 100 100 20 100 20 100 100 50 50

ÃO

AS IV - Engenheiro Civil - Estruturas

PR

Manaus - AM Recife - PE Salvador - BA Belo Horizonte - MG Guarulhos - SP AS IV - Engenheiro Civil - Hidrossanitário Manaus - AM Salvador - BA São Paulo - SP Belo Horizonte - MG AS IV - Engenheiro Civil Campinas - SP Manutenção Predial Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP Belém - PA Belo Horizonte - MG Brasília - DF Guarulhos - SP AS IV - Engenheiro Civil - Orçamentação Manaus - AM Porto Alegre - RS Recife - PE Rio de Janeiro - RJ Salvador - BA São Paulo - SP Belo Horizonte - MG Belém - PA Brasília - DF AS IV - Engenheiro Civil - Pavimentação Campinas - SP Goiânia - GO Manaus - AM Salvador - BA Belo Horizonte - MG Brasília - DF AS IV - Engenheiro de Infraestrutura Campinas - SP Aeronáutica Guarulhos - SP (Engenheiro Civil Aeronáutica) Manaus - AM Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP Brasília - DF AS IV - Engenheiro de Segurança do Traba- Fortaleza - CE lho Rio de Janeiro - RJ AS IV - Engenheiro de Telecomunicações Belo Horizonte - MG São Paulo - SP Brasília - DF AS IV - Engenheiro Eletricista Corumbá - MS São Paulo - SP AS IV - Engenheiro Eletricista Belo Horizonte - MG Modalidade Eletrônica Brasília - DF Belém - PA Brasília - DF Campinas - SP AS IV - Engenheiro Eletrônico Fortaleza - CE Maceió - AL Recife - PE Salvador - BA São Paulo - SP AS IV - Engenheiro Eletrônico Belo Horizonte - MG Sistema de Proteção ao Voo São Paulo - SP AS IV - Engenheiro Eletrônico São Paulo - SP Automação Predial/Industrial AS IV - Engenheiro Florestal Belo Horizonte - MG Brasília - DF AS IV - Engenheiro Mecânico Guarulhos - SP Vitória - ES Belo Horizonte - MG AS IV - Engenheiro Mecatrônico Rio de Janeiro - RJ São Paulo AS IV - Engenheiro Sanitarista Belo Horizonte - MG AS IV - Engenheiro Cartógrafo Brasília - DF

OI

BID

A

PO

6) RELACIONAMENTO INTERPESSOAL - habilidade no atendimento ao cliente externo (aeronavegantes ou outras pessoas que acessem a Sala AIS) e no contato com o cliente interno, realizando intercâmbio de informações 7) TOMADA DE DECISÕES - habilidade de tomar decisões corretas e seguras nas orientações fornecidas ao aeronavegante, seguindo o previsto nas normas e procedimentos de sua área. 8) RACIOCÍNIO ESPACIAL - capacidade de avaliar distâncias e alturas para elaborar boletins meteorológicos que contenham, entre outros parâmetros, o teto ou altura das nuvens e a visibilidade horizontal do aeródromo, que determinam o tipo de operação do mesmo (Visual ou Instrumentos). Capacidade de visualizar e descrever o espaço aéreo no que se refere ao posicionamento das aeronaves em relação ao aeródromo. 9) RACIOCÍNIO LÓGICO E ABSTRATO - capacidade mental de identificar, organizar, localizar e utilizar, com rapidez, dados diversificados para informar a equipe de trabalho, os aeronavegantes e outros órgãos pertencentes ao Sistema de Proteção ao Vôo. 10) TRABALHAR SOB PRESSÃO - capacidade de enfrentar situações de pressão e de reagir, com presteza e imparcialidade, fornecendo informações operacionais fidedignas, visando a segurança de vôo. 11) ATENÇÃO CONCENTRADA E DIFUSA - habilidade de perceber detalhes e manter a atenção em uma tarefa específica ou em várias, ao mesmo tempo, sem perder a consciência situacional. 12) FLEXIBILIDADE/HUMILDADE - habilidade de analisar e compreender as diferentes situações do tráfego aéreo, opiniões da equipe de trabalho e clientes externos, tendo em vista a prestação das informações que garantam a segurança das operações aeronáuticas. 13) LIDERANÇA - capacidade de avaliar situações e coordenar informações para a solução de problemas interpessoais e operacionais, em contatos contínuos com personalidades diferentes (pilotos, colegas e chefias), visando manter um ambiente harmonioso

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100024

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 20 100 20 20 20 30 50 50 50 50 50 50 50 50 20 20 20 20 100 20 20 20 20 20 20 20

RT ER CE IRO S

e uma prestação de serviço rápida, segura e ordenada para o Sistema de Proteção ao Vôo. 14) RESPONSABILIDADE - senso ético extremamente apurado e discernimento para avaliar adequadamente a importância de sua atuação, e também assumindo responsabilidade por informações indevidas (auto-suficiência/onipotência). CARACTERÍSTICAS PSICOLÓGICAS EXIGIDAS PARA O CANDIDATO AO CARGO - OCUPAÇÃO CRO - PTA CADASTRO RESERVA OPERACIONAL - PROFISSIONAL DE TRÁFEGO AÉREO 1) ANÁLISE E SÍNTESE - habilidade de observar, analisar e interpretar, criteriosamente, informações recebidas do ambiente de trabalho (dados do RADAR, informações e solicitações dos pilotos) tendo como finalidade, a tomada de decisão, em função da segurança de vôo. 2) ATENÇÃO CONCENTRADA E DIFUSA - habilidade de perceber detalhes e manter a atenção em uma tarefa específica ou em várias, ao mesmo tempo, sem perder a consciência situacional 3) CONTROLE EMOCIONAL - capacidade de administrar e enfrentar com equilíbrio e segurança as situações adversas internas (pessoais) e externas que ocorrem quando há opiniões divergentes, problemas com equipamentos ou emergências. 4) RAPIDEZ DE REAÇÃO - capacidade de agir com rapidez particularmente em situações de tráfego intenso e de emergência. 5) FLEXIBILIDADE/HUMILDADE - habilidade de analisar e compreender as diferentes situações do tráfego aéreo e opiniões da equipe envolvida, tendo em vista a tomada da decisão mais acertada, principalmente, em situações de muita diversidade ou de adversidade 6) INICIATIVA E PROATIVIDADE - habilidade no atendimento às necessidades operacionais do aeronavegante, durante todas as etapas do vôo, fornecendo-lhe informações essenciais e complementares, transmitindo segurança e confiabilidade nos serviços de tráfego aéreo

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 7) LIDERANÇA - capacidade de avaliar situações, coordenar informações e definir ações para a solução de problemas interpessoais e operacionais, em contatos contínuos com personalidades diferentes (pilotos, colegas e chefias), visando manter um ambiente harmonioso e uma prestação de serviço rápida, segura e ordenada no controle de tráfego aéreo. 8) MEMÓRIA VISUAL E AUDITIVA - habilidade para alocar e evocar dados da memória de trabalho (curto prazo) e da memória armazenada, a longo prazo, para subsidiar informações e tomada de decisões. 9) ORGANIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO - capacidade de ordenar e alocar mentalmente, de forma ágil e adequada, as informações necessárias às instruções a serem fornecidas aos pilotos no controle do tráfego aéreo 10) RACIOCÍNIO ESPACIAL - habilidade de visualizar e descrever mentalmente as diversas variáveis do cenário do tráfego aéreo que se configura como um ambiente extremamente dinâmico e complexo 11) RACIOCÍNIO LÓGICO E ABSTRATO - capacidade mental de identificar, organizar, localizar e utilizar, com rapidez, dados diversificados para inferir, orientar ou tomar decisões relativas ao tráfego aéreo. 12) RELACIONAMENTO INTERPESSOAL - habilidade de se relacionar com empatia e cordialidade, no convívio com colegas, chefias e pilotos, de modo a garantir um ambiente harmonioso, saudável, produtivo e seguro para o controle de tráfego aéreo. 13) RESPONSABILIDADE - senso ético extremamente apurado e discernimento para avaliar adequadamente a importância de sua atuação, e também assumindo responsabilidade por decisões indevidas (auto-suficiência/onipotência). 14) TOMADA DE DECISÃO - capacidade de julgar de forma correta, segura e ágil as informações para emitir instruções ao piloto, seguindo o previsto nas normas e procedimentos pertinentes ao tráfego aéreo, em situações normais e de emergência. 15) TRABALHAR SOB PRESSÃO - capacidade de enfrentar situações de pressão e de reagir, com presteza, definindo procedimentos operacionais adequados, visando a segurança de vôo. ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE Presidente da Infraero

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS

ro.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Procedimentos Licitatórios/LCLI-1, tel.: (61) 33123749 ou fax (61) 3312-3214 RÔMULO TORRES BRAZ Coordenador

DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO

A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 002/ADSP-4/SBGR/2011, marcado para o dia 06/06/2011, foi adiado para o dia 30/06/2011 no mesmo horário e local. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/DALC/SEDE/2011

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE ANTIVIRUS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO/ATUALIZAÇÃO */TECNÓLOGICA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO PELO PERÍODO DE 48 MESES.". Horário, data, e local de abertura: às 09:00 h, do dia 14 de junho de 2011, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infrae-

A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº 027/ADSP-4/SRSP/2011 relativa ao PG-e nº 063/ADSP4/SRSP/2011, contendo os preços registrados pela empresa NNG REZENDE COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 10.465.471/0001-29, vencedora do lote 01 - pelo valor Total de: R$59.990,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no DOU. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações, Informações: tel.: (11) 5033-3798 ou fax. (11) 5033-3789. ROBSON ANTONIO CUTOLO Pregoeiro

IM

ROBSON ANTONIO CUTOLO Pregoeiro

AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA N o- 26/ADSP-4/SBSP/2011

A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São Paulo, TORNA SEM EFEITO a publicação referente a DISPENSA N.º 026/ADSP-4/SBSP/2011, publicada no DOU, Seção 3, pg. 04, de 26.05.2011. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora de Licitações

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 114/ADSP-4/SBSP/2011

Objeto: "Concessão de uso de área destinada a operação de uma casa de câmbio no Aeroporto de São Paulo/Congonhas.". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 17 de junho de 2011, na Sala de Reuniões da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste AVISO, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789. CONCORRÊNCIA N o- 6/ADSP-4/SBGR/2011

Objeto "Contratação de serviços técnicos de engenharia para o gerenciamento, assessoramento e apoio à fiscalização das obras de terraplanagem e execução do corpo de aterro para implantação do terceiro terminal de passageiros (TPS3) e do pátio de estacionamento de aeronaves do Aeroporto Internacional De São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montorio, em Guarulhos - SP.".A Infraero comunica a reabertura da CONCORRÊNCIA N.º 006/ADSP-4/SBGR/2011. Horário, data e local de reabertura: às 09 horas, do dia 04 de julho de 2011, na Sala de Reuniões da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Termo de Contrato: nº. 0024-ST/2011/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional Centro-Leste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente Regional de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador, Contratada: THARIK KRELING DA ROSA. Representante: Paulo Gilmar da Rosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização com fornecimento de peças dos carros contra incêndio, das marcas: IVECO-MAGIRUS, modelo EUROFIRE 190 HE, tipo AP-2, ano 2000; lotado no Aeroporto Internacional de Salvador. Valor global: R$ 1.633.000,00. Previsão de desembolso: 2011: R$ R$ 1.633.000,00. Código orçamentário 015 218.07.001-0, CE: 20130-9. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores e RLCI pág. 54 a 66. Data da assinatura: 30/05/2011.

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/ADSP-4/SBGR/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79-EG/2011/0057

ESPÉCIE PRIMEIRO ADITAMENTO nº 079-EG/2011/0057, Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 001-EG/2010/0057. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ/MF 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF na Estrada do Aeroporto, Setor de Concessionárias, lote 5 - Edifício Sede Brasília - DF, vinculada ao Ministério da Defesa. REPRESENTANTE LEGAL: Presidente ANTÔNIO GUSTAVO MATOS DO VALE, RG nº MG-134816 e CPF/MF nº 156.370.266-53 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente, JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA , RG nº 7.333.380-3 SSP/SP, e CPF/MF nº 625.789.018-72. CONVENENTE: MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, órgão de direção setorial, DEC. CNPJ/MF nº 07.521.315/0001-23, sediada no QGEx - Bloco "B", 3º Pavimento, Setor Militar Urbano - SMU, Brasília/DF. REPRESENTANTE LEGAL: Gen Div JOAQUIM MAIA BRANDÃO JUNIOR, RG nº 044.597.987-8 MD/EB, CPF/MF nº 301.760.267-20. RESUMO DO OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Adequação do Plano de Trabalho e o Aditamento do valor e prazo do Termo de Cooperação Técnica e Financeira." FUNDAMENTO LEGAL: Conforme previsto no artigo 57 inciso III e no caput do artigo 116, ambos da Lei nº 8.666, bem como no subitem 16.1 da clausula décima sexta do referido Termo de Cooperação Técnica e financeira. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.669.544,75 (hum milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: R$ 43.702.377,57 (quarenta e três milhões e setecentos e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 07(sete) meses e 09(nove) dias passando o encerramento de 06/09/2011, para 15/04/2012. FONTE DE RECURSOS: Plano de ação 2011/2015, item 17736 Fl. 53 Vol. 4. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA nº. 0034-MM/2011/0057 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0019-MM/2010/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes - Gerente de Manutenção; Contratada: INTERWAY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Representante Legal: Wilson José de Sousa - Diretor; Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/05/2011 e término em 18/05/2012, e acréscimo de serviços; Valor do Aditamento: R$ 1.128.474,07 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sete centavos); Valor Global: R$ 2.069.588,86 (dois milhões, sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), já incluído o valor do Aviso Prévio Final de Contrato de R$ 8.488,04 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) e o valor de R$ 101.282,85 (cento e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) referente à aquisição de material de utilização técnica (10% valor mensal *12) ; Código Orçamentário n.º: 157.311.05.032-5 - CC. 20.126-3; Respaldo legal: Art. 57, inciso II e Art. 65, inciso II, alíneas "b" e "d" e parágrafo 1º. do mesmo artigo, da Lei 8666/93. Data da assinatura: 18/05/2011.

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ISSN 1677-7069

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES Coordenadora de Licitações

Extrato de Termo de Contrato: nº. 0016-SL/2011/0086. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Helio Actis da Silva - Gerente de Administração e Mário Henrique Reis de Melo - Coordenador de Administração Geral. Dependência: GNA-LP. Contratada: SERHTEC EMPREENDIMENTOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Representante: Cátia Maria Araujo Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços contínuos de conservação, limpeza, higiene, desinfecção sem controle de estoque de material, na dependência do Grupamento de Navegação Aérea de Bom Jesus da Lapa/Bahia. Prazo de vigência: 12 meses a partir da expedição da Ordem de Serviço. Programa Orçamentário: 086.311.05.001-8/ CE 14.231-4. Valor Global: R$ 20.096,07. Previsão de desembolso: 2011: R$ 13.285,12 e 2012: R$ 6.810,95. Fundamento legal: RLCI pg. 54 a 66, Lei n.º 8.666/93 e alterações. Data da assinatura: 30/05/2011. Extrato de Termo Contrato: nº. 0023-TA/2011/0015. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Hélio Actis da Silva, Gerente Regional de Administração e Mário Henrique Reis de Melo - Coordenador de Administração Geral. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA. Representante: Uriel Bispo dos Santos. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte administrativo para atendimento à Superintendência Regional do Centro-Leste e ao Aeroporto Internacional de Salvador. Prazo de vigência: 12 meses a partir da Ordem de Serviço. Previsão de desembolso em 2011: R$ 29.088,22 - dependência 015 e R$ 131.439,91- dependência 164, e 2012: R$ 22.189,63 dependência 015 e R$ 98.281,69 dependência 164. Fundamento legal: Seção I, pag. 54 a 66 do RLCI e a Lei 8.666/93 e alterações. Código Orçamentário: 015.311.05.037-0/CE 20.116-1 e 164.311.05.037-0/CE 20.116-1 Data da assinatura: 31/05/2011. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo: nº. 0023-SV/2011/0086 (5º aditamento ao Contrato nº. 0020-SV/2008/0086). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Manoel Henrique Cardoso Bandeira, Gerente de Operações, Segurança e Manutenção da Regional Centro-Leste, e Denisson Salles Fontes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Dependências: Grupo de Navegação Aérea de Bom Jesus da Lapa/BA, Contratada: GENERAL SECURITY VIGILÂNCIA LTDA. Representante: Aloisío de Santana Correia. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por dois meses. Inicio 03/06/2011, termino 02/08/2011. Valor aditado para exercício 2011: R$ 8.243,61. Código orçamentário 015.311.05.0121/CE:14.110-6. Fundamento legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e no artigo 111, inciso II, do RLCI. Data da assinatura: 30/05/2011. Extrato de Termo Aditivo: nº. 0024-ML/2011/0020 (3º aditamento ao Contrato nº. 0033-ML/2009/0020). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente da Regional Centro Leste e Leila Regina Regis de Almeida, gerente Regional de Manutenção. Dependências: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: BITCOM TECNOLOGIA LTDA. Representante: Rosinaldo Soares Bulhões. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12 meses. Inicio 03/06/2011, termino 02/06/2012. Valor aditado para 2011: R$ 183.647,22 e 2012: R$ 134.203,74. Código orçamentário 020.311.05.029-0/CE: 20.129-6. Fundamento legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e no artigo 111, inciso II, do RLCI. Data da assinatura: 30/05/2011.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/ADNR/SRNR/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 169/ADCE-3/SRCE/2010 Objeto: Contratação de empresas para fornecimento e instalação de vidros e espelhos no Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães. Local, data e horário de abertura: no site http://www.licitacoes-e.com.br, dia 14 de junho de 2011, às 09:00 horas. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].

Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de manutenção, compensados, laminados, perfis, telhas e outros, destinados ao suprimento de estoque do Almoxarifado da INFRAERO, na Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e Local de Abertura: às 10:30h do dia 15 de junho de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (092) 3652-1180/1339 ou Fax: 3652-1332. MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE Coordenadora de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK

CO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE AEROPORTO DE BELÉM - BRIGADEIRO PROTÁSIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/ADNO-3/SRNO/2011

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Termo de Distrato nº 0001-PS/2011/0002 referente ao Termo de Contrato nº 0001-PS/2011/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes Legais: Gerente de Operações e Segurança da SRCO, Sr. Sergio Santiago Ribeiro e o Coordenador de Gestão Operacional, Sr. Miguel Ferreira da Silva e a empresa TERCEIRIZE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 38.066.577/0001-79. Representante Legal: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, RG nº 844620 SSP/DF e CPF nº 373.377.771-91. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO Distratar o TERMO DE CONTRATO N° 0001-PS/2011/0002, a partir de 31/05/2011, em função da formalização do Termo de Contrato nº 0001-SA/2011/0002, proveniente do Pregão eletrônico nº 227/ADCO-4/SBBR/2010, cujo objeto foi adjudicado para a mesma empresa prestadora dos serviços de MOVIMENTAÇÃO DE CARRINHOS TRANSPORTADORES DE BAGAGENS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK. Data da assinatura: 31/05/2011.

ME

RC

IA

LIZ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS, DESTINADOS AO SUPRIMENTO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA INFRAERO, NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE, EM BELÉM/PA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Horário, data e local da abertura: às 10:00 horas do dia 13/06/2011, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.



RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA Coordenadora de Licitações

AVISO DE RESCISÃO A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO torna pública a Rescisão do Termo de Contrato nº 0024SF/2010/0002 celebrado com a empresa MARIA HELENA DE JESUS DE SALVADOR-ME LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.097.547/0001-04 e a aplicação de penalidade de MULTA de 10% sobre o valor global do contrato, correspondente a R$ 16.350,00, à empresa e a Sérgio do Carmo da Silva CPF/MF nº 798.650.625-34, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, conforme registro nos autos do processo do Termo de Contrato nº 0024SF/2010/0002. Esta penalidade está sendo aplicada com fundamento no subitem 7.1.2 do Termo de Contrato nos termos do Artigo 140, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, aprovado pela Portaria Normativa nº 935/MD, de 26/06/2009, publicado na Seção I pág. 54 a 66 do DOU de 29/06/2009 e, ainda, no Ato Administrativo nº 616/SRCO/2011 de 25/05/2011. Informações Tel: (61) 3214-6283. ANDRÉ LUIS MARQUES DE BARROS Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE EXTRATO DE DISTRATO N o- 2/2011/0010 Termo de Distrato ao Contrato nº TC 0019-PA/2009/0010. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0160-33. Representantes: Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações, Segurança e Manutenção e Eduardo Gomes de Paula Menezes - Coordenador de Gestão Operacional, ambos da Regional Nordeste. Contratada: Aerosuporte Ltda. Representante: Roberto Ayoub Jorge Ribeiro. Vigência: a partir de 15.02.2011. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2011.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/ADNR/SBEG/2011 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do sistema de esteiras e carrosséis de bagagens do Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes Manaus/AM. Horário, Data e Local de Abertura: às 10:30h do dia 15 de junho de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (092) 36521180/1339 ou Fax: 3652-1332.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES

ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PR

Extrato do Contrato para Utilização de Facilidades de Telecomunicações nº 08.2011.058.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e RITA MARCIA BRUNO - Coordenadora de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Concessionário: LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., representada por JONAS TRUNK - Diretor Presidente. Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações da INFRAERO, para instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária", discriminados no anexo I deste Termo de Contrato. Global: R$ 59.180,64 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), e Mensal R$ 1.232,93 (hum mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2015. Data de Assinatura: 31/05/2011. Fundamento Legal: Convocação Pública nº 002/ADSE-3/SRSE/2011, IL nº 019/ADSE-3/SRSE/2011.

OI

BID

A

venta e cinco reais e setenta e um centavos) para R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais); Considera-se amortizado o valor de R$ 487.839,48 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) no período de 01/06/2006 a 31/05/2011, em conformidade com o disposto no item 16.15 do Edital de Concorrência Pública nº 001/SBUR/2006 instrumento integrante do contrato ora aditado, neste ato dar-se-á plena e total quitação dos investimentos realizados pelo Concessionário. Data de Assinatura: 31/05/2011. Fundamento legal: Artigo 58, inciso I, §§ 1º e 2º da lei 8.666, de 21 de julho de 1993. Extrato de Termo Aditivo Nº 010/SRSE-A/2011. Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2007.023.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional e ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga. Dependência: Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles. Concessionário: LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Representante: EUGÊNIA MARIA RAFAEL DE OLIVEIRA. - Diretora Executiva. Objeto: Fica remanejada a atividade do CONCESSIONÁRIO da área medindo 2.687,50m² (dois mil, seiscentos e oitenta e sete metros e cinqüenta decímetros quadrados), localizada na Av. Fernando Ferrari s/nº em frente ao TPS, para a área medindo 3.342,08m² (três mil, trezentos e quarenta e dois metros e oito decímetros quadrados), localizada na Av. Fernando Ferrari s/nº ao lado do prédio denominado "Tabuazeiro". Considerando que a nova área a ser ocupada pelo CONCESSIONÁRIO necessitará de investimentos relativos a obras civis de infraestrutura como: demolição, drenagem, pavimentação, cercamento de área, etc, o mesmo será considerado como componente dos custos operacionais do CONCESSIONÁRIO e, desta forma, será por ele amortizado no período de vigência contratual descrito na cláusula terceira desse termo, sem prejuízo do pagamento do preço mínimo mensal. Prorroga-se por mais 60 (sessenta) meses, a partir do término de vigência atual, o prazo do contrato ora aditado, passando seu término de 31/05/2012 para 31/05/2017. Considera-se amortizado o investimento realizado pelo CONCESSIONÁRIO no período de 01/06/2007 a 31/05/2012, em conformidade com o disposto no item "16 - BENFEITORIA" do Edital de Concorrência Pública nº 001/VTAF(VTCM)/2007, instrumento integrante ao contrato ora aditado, neste ato dar-se-á plena e total quitação dos investimentos realizados pelo CONCESSIONÁRIO. Data de Assinatura: 27/05/2011. Fundamento legal: Artigo 20, inciso IV, § 2º do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (RLCI). Extrato de Termo Aditivo Nº 011/SRSE-A/2011. Primeiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2008.023.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional e ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga. Dependência: Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Representante: EUGÊNIA MARIA RAFAEL DE OLIVEIRA. - Diretora Executiva. Objeto: Suprime-se o subitem 1.1.1 das condições especiais do contrato ora aditada, passando a área total de 1.752,00m² (um mil, setecentos e cinqüenta e dois metros quadrados) para 2,00m² (dois metros quadrados). Em consequência do disposto na cláusula anterior, reduz-se o valor de R$ 5.553,64 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente à alínea "a" do subitem 2.1, destinada ao pátio de estacionamento de veículos próprios e escritório de apoio administrativo-operacional das condições especiais do contrato ora aditado, mantendo-se o valor da garantia mínima de 53.427,63 (cinqüenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), referente à alínea "b" do subitem 2.1, destinada a o balcão de vendas. Data de Assinatura: 27/05/2011. Fundamento legal: Artigo 20, inciso IV, § 2º do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero (RLCI).

PO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Termo Aditivo n° 0004-PA/2011/0037, Quarto Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0003-PA/2008/0037 - Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mário de Almeida Franco - Uberaba/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Enéas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: Aerosat Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Representante da Contratada: Luiz Vicente Araujo Junior - Representante legal. Objeto: Repactuação contratual. O valor global acumulado do contrato passará de R$ 1.188.748,02 (um milhão cento e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos) para R$ 1.381.791,13 (um milhão trezentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e um reais e treze centavos). Valor a ser pago no exercício 2011: R$ 378.453,89 (trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e nove centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$ 113.719,99 (cento e treze mil setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Arts. 40, Inciso XI e 55, Inciso III da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 037/311.05.036-9/20.128-5. Data de Assinatura: 20/05/2011. Extrato de Termo Aditivo Nº 008/SRSE-A/2011. Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2006.037.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e RITA MARCIA BRUNO - Coordenadora de Contratos Comerciais. Dependência: Aeroporto de Uberaba/MG - Mário de Almeida Franco. Concessionário: LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Representante: EUGÊNIA MARIA RAFAEL DE OLIVEIRA - Diretora Executiva. Objeto: Prorroga-se por mais 60 (sessenta) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, passando seu término de 31/05/2011 para 31/05/2016, sem possibilidade de prorrogação; Altera-se o preço mínimo mensal de utilização, passando de R$ 1.595,71 (Hum mil quinhentos e no-

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/ADSE-3/SRSE/2011

Objeto: "Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente para construção e exploração de hangar para o desempenho das atividades de serviços aéreos públicos de taxi aéreo e manutenção de aeronaves próprias e de terceiros no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drummond de Andrade." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 06 de julho de 2011, no Auditório da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br/. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297. TOMADA DE PREÇOS N o- 8/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação do projeto de segurança contra incêndio e pânico do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Aviador Cesar Bombonato - SBUL, em Uberlândia, MG." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 21 de junho de 2011, no Auditório da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br/. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 TOMADA DE PREÇOS N o- 11/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: "Contratação dos serviços técnicos especializados de elaboração dos projetos de engenharia nas etapas de serviços preliminares, projeto básico, projeto executivo e serviços complementares, para a reforma das instalações do Terminal de Logística de Carga (TECA) do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 22 de junho de 2011, no Auditório da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br/. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 02.2010.017.0004. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga e André Mateus Ohata - Coordenador de Desenvolvimento Mercadológico. CONCESSIONÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. REPRESENTANTES: João Edilson Oliveira Rocha - Diretor Regional. OBJETO: Concessão de uso de 01 (uma) área, medindo 27,00 m² (vinte e sete metros quadrados), para exploração de serviços postais, telegráficos e banco postal (4187), localizada no saguão do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Campo Grande. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Inexigibilidade de Licitação nº 006/ADCO-4/SBCG/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011.

Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para adequação e interligação dos servidores de banco de dados do ambiente do MAPA com a solução PGA. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GIRLEIDE DOS SANTOS SOUSA . Coordenadora de Administração de Material e Patrimônio . Ratificação em 31/05/2011 . ANTÔNIO SIQUEIRA ASSREUY . Coordenador-Geral de Logística e Serviços Gerais . Valor: R$ 1.708.686,58 . Contratada :ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA . Valor: R$ 1.708.686,58

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 232/ADCO-4/SBCR/2010

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS Coordenadora de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO DE LOYOLA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2011.012.0012 - Concedente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville - SC. Representantes: Rones Rubens Heidemann - Superintendente e Vito May - Gerente Comercial. Concessionário: RP Atividade Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda . Representantes: Luiz Carlos Ribeiro - sócio e Valter José Zonato - Sócio. Objeto: Concessão de uso de área para a atividade de estacionamento de equipamentos de rampa e guarda de material/escritório no Aeroporto de Joinville. Prazo: 01/06/20011 a 31/05/2013. Fundamento legal: Art. 40 da Lei nº 7565/86. Data da assinatura: 27/05/2011. Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2011.012.0013 - Concedente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville - SC. Representantes: Rones Rubens Heidemann - Superintendente e Vito May - Gerente Comercial. Concessionário: RP Atividade Auxiliares ao Transporte Aéreo Ltda . Representantes: Luiz Carlos Ribeiro - sócio e Valter José Zonato - Sócio. Objeto: Concessão de uso de área para apoio/escritório da atividade de rampa, no Aeroporto de Joinville. Prazo: 01/06/20011 a 31/05/2013. Fundamento legal: Art. 40 da Lei nº 7565/86. Data da assinatura: 27/05/2011.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIL, ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ - SBCR. Às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2011, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste Aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6743 ou fax: (61) 3214.6335. ANDREIA E SILVA Coordenadora de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 278/ADRJ/SBGL/2010 A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 278/ADRJ/SBGL/2010, marcada para o dia 02/05/2011, fica ADIADA para o dia 15/06/2011, às 09:00, no mesmo local, devido a alterações no Subitem 13.1 do Edital. O Relatório de Esclarecimento de Dúvidas nº 002/ADRJ4/2011 foi disponibilizado nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7196 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/ADRJ/SBGL/2011 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma geral de edificações para instalação de elevadores no terminal de passageiros nº 02, UAC, TWR e EDG do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro-Galeão/Antonio Carlos Jobim - SBGL. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 15 de junho de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7196 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901.

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I S S

OBJETO: Concessão de uso de área destinada à promoção própria e/ou de terceiros de produtos e serviços, com ou sem venda, no Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, em Florianópolis/sc. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 14 de junho de 2011, às 14h00min, no Auditório de Licitações da Infraero, localizado no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Av. dos Estados, nº 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS e/ou no Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, na Avenida Deputado Diomício Freitas, 3393 - Bairro Carianos - Florianópolis/SC, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 16396893B), no valor de R$20,00 (vinte reais), junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço: www.infraero.gov.br. Telefone: (51) 3358-2127.

A E D R A L P M E EX

E T N

MARCELO DE LIMA SILVA Coordenador de Licitações em exercício AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 245/ADRJ/SBME/2010 A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 245/ADRJ/SBME/2010 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Gerente Regional de Engenharia em 20/05/2011. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7190 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. MARCELO DE LIMA SILVA Coordenador de Licitações em exercício

IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 08.2010.002.0005. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitscheck. REPRESENTANTES: Rubiana da Silva Martins - Gerente Comercial e Logística de Carga e Carla Cristina Vasconcellos Bezerra Coelho - Coordenadora de Contratos Comerciais. CONCESSIONÁRIO: SITA INC DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES: Daniel Coslovsky - Administrador Brasil. OBJETO: Utilização de infra-estrutura de telecomunicações da Infraero, para a instalação "dos equipamentos de propriedade da beneficiária". VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). VIGÊNCIA: de 01/04/2011 a 31/03/2016. Fundamento Legal: Convocação Pública nº 003/ADCO-4/SRCO/2010 e Art. 73 da Lei nº 9.472/97. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2011.

DA

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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 21000004272201110 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e fornecimento de atualização de versões de licenças de uso de produtos ORACLE, no interesse da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, a ser custeada pelo PI DIFAGRONEG. Total de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100027

(SIDEC - 31/05/2011) 130005-00001-2011NE800632

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A Contrato nº 54/2011. Partes: CEASAMINAS e Retilínea Agrimensura Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços de engenharia agrimensura, para acompanhamento de perícia, na condição de Assistente Técnico da CEASAMINAS, referente aos autos do processo nº 0079.09.971.955.5, movida por João Kildare de Sousa, que transita junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG. Prazo: Prazo deste contrato está vinculado ao transito em julgado da Ação Reivindicatória, processo nº 0079.09.971.955.5, movida por João Kildare de Sousa, que transita junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem/MG. Valor líquida: R$1.300,00. Data da assinatura: 23/05/2011.

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Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/4/006/10. Partes: CEASAMINAS e Cerealista Girassol Ltda. Objeto: Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de área de 408,00m², situada nas lojas 07, 08, 09 e 10, pavilhão 04, localizada no Entreposto de Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$11,98 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 15/04/2011.

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Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/CA/AE/001/11. Partes: CEASAMINAS e Elo Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de área de 5,00m², situada na Área Especial, localizada no Entreposto de Caratinga/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$9,59 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCAE/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 09/05/2011.

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MARCELO DE LIMA SILVA Coordenador de Licitações Em exercício

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/ADSU-4/SBFL/2011

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ISSN 1677-7069

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 21809000053201166 . Objeto: Aquisição de reagentes de biologia molecular para estação de recuros geneticos joséharoldo ERJOH. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Materiais essenciaias aos traba-lhos de pesquisas cientificas realizadas na ER-JOH. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . AUGUSTO OLIMPIO DA SILVA SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . RAYMUNDO DA SILVA MELLO JUNIOR . Superintendente . Valor: R$ 10.521,61 . Contratada :LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIOE INDUSTRIA DE PRODUT . Valor: R$ 10.521,61 (SIDEC - 31/05/2011) 130031-00001-2011NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2011 A CEPLAC/SUEPA, informa os vencedores do processo licitatório acima: Itens 1 e 5 - PAULO J. GODOI.; item 7 - OMED CIENTIFICA., itens 8;9 e 14OMEGA 3 SUPRIMENTOS.; itens 10 a 13;16;27;30 e42 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO.; itens 17;2021;36;37 e 38 - CONCEITUAL - Comercio de equipamentos.; itens 18;19;22 a 25;28;29;31;34 e 35 -LABIMPEX Indistria e Comercio de produtos paraLaboratorio.; itens 26;39 a 41 - FRANCA E LOBA-TO LTDA ME.; item 32 - CLINICAL MED LTDA.; item33 LUDWIG BIOTECNOLOGIA.; itens 43 a 46;50;5152;54 e 55 VITAL COMERCIO.; itens 49 e 53 -PLENA-LAB INDISTRIA. ROBERTO SENA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 130031-00001-2011NE000001

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos a serem utilizados pela superintendência Regional do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Mauá, 1116 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2011

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) a serem utilizados pelos veículos da CONAB e veículos (caminhões) do INCRA, no transporte de mercadorias para doaçãode cestas básicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Mauá, 1116 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

PROCESSO nº. 21217000092/2011-23. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONTRATADA: CDC CENTRO DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO MERIDIONAL LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços médicos especializados em consultas e exames complementares ao Sistema de Assistência à Saúde SAS da CONAB -Total itens Licitados :00001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. MODALIDADE : Inexibilidade de Licitação. DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE em 25/05/2011. VIGÊNCIA : 25/05/2011 à 24/05/2016. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39. RATIFICAÇÃO: 30 de maio de 2011. BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente Regional SUREG/ES

MAURO GUY DO AMARAL TUMEO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20 / 2011

CO

Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de locação de veículos automotivos destinados à CONAB - SUREG/GO, conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Meia Ponte, 2748 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme o Edital do Pregão Eletrônico.

ME

RC

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LIZ

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2011

Processo Nº 21211.000067/2011-08 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Contratada: Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão Ltda. - CNPJ: 06.662.860.009/0001-77 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de diagnóstico em medicina por imagem - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - PI: Assistência Médica - Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 - Vigência: doze meses a contar da data da assinatura Data da assinatura: 27/05/2011 - Assinam pela CONAB: Raimundo Nonato dos Santos e Ozias Garreto de Souza, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração - Pela Contratada: Manoel dos Santos Faria - Sócio Proprietário.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011

PROCESSO nº. 21217000092/2011-23. CONTRATO nº. 010/2011. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO . CONTRATADO: CDC-CENTRO DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO MERIDIONAL LTDA. OBJETO: Credenciamento SAS = Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia e Exames. MODALIDADE DA LICITAÇÃO : Inexigível, Art.25, Caput. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei 8.666/93. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001. NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.50. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2011. ASSINAM PELA CONAB: WILLIANS LORENCETT MIELK - Gerente de Finanças e Administração. BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente Regional SUREG/ES. CONTRATADO : JORGE FRANÇA - Sócio Administrativo/Resp.Técnico - CRM/ES 1403

ÃO

Processo Nº 21211.000067/2011-08 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Objeto: Credenciamento de serviços de médicos e hospitalares - Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, Artigo 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 - Justificativa: credenciamento vinculado ao SAS para atender as necessidades dos empregados da Sureg Maranhão e de seus dependentes - Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2011 - Ozias Garreto de Souza, Gerente de Finanças e Administração - Ratificação em 17/05/2011 - Raimundo Nonato dos Santos, Superintendente Regional - Contratada: Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão Ltda., CNPJ/MF nº 06.662.860/0001-77.

PR

OI

BID

A

RETIFICAÇÃO

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N o- 1/2009 Resultado da nota de preço: LF MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - 98,14; SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - 58,33; KOCH & KOCH,KNIJNIK ADVOGADOS E CONSULTORES - 67,65; SUSIN ADVOGADOS - 69,57; LIMONGI FARACO FERREIRA ADVOGADOS - 58,66; STÜRMER, CORRÊA DA SILVA, JAEGER & SPINDLER DOS SANTOS ADVOGADOS - 69,03; PEDRO DE QUEIROZ ADVOCACIA - 75,08; ABREU E KESSLER ASSESSORIA JURÍDICA S/S - 61,76; ADVOCACIA MARCO SOMMER SANTOS - 100,00; ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FLAVIO MOURA - 67,48; VILANOVA MARANHÃO ADVOGADOS - 70,00; SILVA, NORONHA, SANTOS & DI LORENZO ADVOGADOS - 90,53; SCHEID, FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - 84,40; MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - 64,14; REGOSO E DO CANTO ADVOGADOS - 72,47; LEAL ADVOGADOS S/S - 52,50; FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - 90,96; BAETHGEN E SANTOS ADVOGADOS S/S - 70,47; MARTIGNONI, TINOCO E SANTOS ADVOGADOS S/S - 96,42; AJUREM D'AMICO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - 67,65; ZOUVI & ROTHFUCHS ADVOGADOS - 70,09. LISÂNDRA BEATRIZ CICERI Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 21208.386/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 05296914000165. Contratado : TREVOSERVIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 19/04/2011 a 19/04/2012. Valor Total: R$28.007,76. Data de Assinatura: 19/04/2011. (SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 21214.000157/2008-65 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 04.829.840/0001-12. Objeto: Alterar os preços constantes do Contrato de Prestação de Serviços de Operação de Máquinas e Equipamentos na Unidade Armazenadora Rio Formoso, passando o valor mensal para R$ 41.693,34 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos), a partir de 1º de janeiro de 2011. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho 2011NC0003338.Fundamento Legal: Artigo 85, § 8º da Lei nº 8.666/93.

PO

Processo Nº 21211.000019/2011-10. No extrato de contrato publicado no DOU, edição nº 101, de 27/05/2011, fl. 7. Onde se lê: Data da assinatura: 31/03/2011; leia-se: Data da assinatura: 17/05/2011.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO COMUNICADO N o- 13, DE 31 DE MAIO DE 2011

RT ER CE IRO S

A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS 10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens). TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2011 A 15/06/2011 CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL PRODUTOS (1) Amendoim Álcool Vínico Algodão em Pluma Arroz em Casca Aveia Branca Café Arábica Café Robusta Carne-Dianteiro Carne-Traseiro Farinha de Mandioca Fécula de Mandioca Feijão Comum Feijão Macaçar Juta/Malva Malte de Cevada Mamona Milho em Grãos Sisal Soja (3) Sorgo Trigo Triticale

DF 4,9450 0,5583 2,4000 0,3500 0,6617 0,2625 0,5133 -

CENTRO OESTE GO MS 4,9450 4,9510 0,4870 0,4305 0,7600 1,3801 1,2523 1,9000 0,3696 0,4021 0,6933 0,6953 0,2772 0,3015 0,5133 0,4700 -

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100028

MT 4,8090 0,4673 2,0889 2,6000 0,3321 0,6507 0,2490 -

ES 0,6945 2,1667 0,5541 0,7443 0,4155 -

SUDESTE MG RJ 1,2480 4,9300 0,4916 0,4750 1,7674 2,7000 1,4063 1,8000 0,4078 0,5245 0,7443 0,7953 0,3058 0,3933 0,5959 -

SP 1,2480 4,5330 0,4872 4,8000 7,2000 1,0339 1,1537 1,3230 0,4201 0,7812 0,3150 0,4763 -

PR 4,4830 0,4483 0,3731 0,8407 1,1407 1,3596 0,3905 0,7658 0,2928 0,4495 0,2226

SUL RS 8,9800 0,3746 1,1570 0,4218 0,7872 0,3163 0,4100 0,2433

SC 0,3844 0,9763 1,2875 1,3848 0,4080 0,6995 0,3060 0,4220 -

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Uva Comum a 15º Brix Vinho Comum Superior (4) Vinho Vinífera (4) Embalagens (2)

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

0,9000

29

ISSN 1677-7069

0,9000

0,9000

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0,9000

0,5200 0,5800 1,9800 0,9000

0,9000

TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/06/2011 A 15/06/2011 NORTE E NORDESTE PRODUTOS (1) Amendoim Álcool Vínico Algodão em Pluma Arroz em Casca Aveia Branca Café Arábica Café Robusta Carne-Dianteiro Carne-Traseiro Farinha de Mandioca Fécula de Mandioca Feijão Comum Feijão Macaçar Juta/Malva Malte de Cevada Mamona Milho em Grãos Sisal Soja (3) Sorgo Trigo Triticale Vinho Comum Superior (4) Vinho Vinífera (4) Embalagens (2)

(1) (2) (3) (4)

AC 0,6683 1,5000 2,5000 0,5133 0,7203 0,3849 0,9000

AM 0,7166 1,2600 2,5167 2,1000 0,5833 0,7203 0,4374 0,9000

AP 0,5755 1,6000 0,4737 0,7203 0,3552 0,9000

NORTE PA 0,5755 1,3263 2,3000 1,2000 0,6666 0,7203 0,4999 0,9000

RO 0,5333 1,7267 0,3653 0,7203 0,2739 0,9000

RR 0,6000 1,5500 2,1083 0,6000 0,7203 0,4500 0,9000

TO 4,1660 0,4736 1,4667 3,2300 2,2000 0,5006 0,7203 0,3754 0,9000

AL 0,4800 0,8200 1,7917 -

BA 4,7020 0,3750 1,1790 1,8000 1,2500 1,8500 0,4881 1,0700 0,7177 0,3660 0,7000 0,9000

0,6000 0,7177 0,4500 0,7000 0,9000

CE 4,5730 0,6166 1,0828 1,7500 1,8500 0,6166 0,7177 0,4624 0,7000 0,9000

produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); em R$/unidade/polipropileno - 100g; preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,8067 e Rio Grande/RS: R$ 0,8233; em R$/litro.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo SAIC/AJU nº 13600.06/0018-3-05. Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviço Telefônico de Longa Distância Originada de Telefone Móvel Pessoal/Celular, Portátil de Tráfego. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, CNPJ: 33.530.486/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com término em 19/05/2012. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 19/05/2011; Signatários: Sr. Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela EMBRAPA e Srªs Núbia Almeida Campos Vidotto e Rogéria Martins Santos Maranhão - Gerentes de Contas, pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 (13600.10/0030-2-01) ao Contrato de Prestação de Serviços especializados de assistência técnica, operação e manutenção em caráter preventivo e corretivo dos elevadores instalados no edifício sede da Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante); e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A., CNPJ: 00.028.296/000612 (Contratada); Objeto: a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a exclusão e a inclusão de elevadores no escopo do contrato, bem como a alteração dos preços praticados no ajuste; Modalidade de Licitação: Não Alterada; Fonte de Recurso: Não alterada; Valor Global: R$ 11.400,00; Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012; Data da Assinatura: 19/05/2011; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Contratante; Elisangela Freire da Cunha de Matos - Procuradora, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo nº. 04; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ/MF sob nº. 00.348.003/0001-10 e a BPRINT Comércio e Serviços Ltda-EPP. (Contratada), CNPJ/MF sob nº. 02.237.433/0001-90; Objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 12 (doze) meses, com término previsto para 30/05/2012, na forma da lei nº. 8.666/93; Modalidade: Pregão 014/2008-DRM/CCO; Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Decreto 5.450/05; Data de assinatura: 06/05/2011; Vigência: 12 meses; Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Embrapa e Givanildo Cassiano da Silva - Sócio-Proprietário, pela Contratada.

EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Reparos, Recuperações e Manutenções das vias de acesso e do Estacionamento da sede da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá

NORDESTE PB PE 0,5833 0,5916 1,3000 1,0400 1,5134 1,9555 2,0477 1,8500 1,8500 0,5333 0,6355 0,9800 0,7177 0,7177 0,3999 0,4766 0,7000 0,7000 0,9000 0,9000

A S N

PI 0,6666 0,6916 1,6667 1,8500 0,3958 0,7177 0,2968 0,7000 0,9000

RN 0,7833 0,8600 1,4500 2,6000 1,8500 0,6500 0,9500 0,7177 0,4875 0,7000 0,9000

L A N

O I C

NA

SE 0,4166 1,0500 2,3000 1,8500 0,6166 0,7177 0,4624 0,7000 0,9000

E R P

IM

THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA Superintendente

(contratante) e a Empresa Nascimento & Moreira LTDA - ME (contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; início em 17/05/2011 e término em 17/07/2011; Data da Assinatura: 17/05/2011; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Delson Fernandes Nascimento, pela contratada.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

MA 0,7048 1,7666 1,8500 0,5381 0,7177 0,4035 0,6316 0,7000 0,9000

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Processo 035/2011 - Pregão Eletrônico nº 012/2011; Favorecido: POSTO PIER 21 LTDA; Objeto: Fornecimento de 10.000 litros de óleo diesel comum para (Paragominas-PA)/Embrapa Amazônia Oriental Valor: R$ 21.000,00. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93; Prazo de Execução do contrato, 01/06/2011 e término em 31/12/2011. Signatários: Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sr. Carlos Eduardo de Jesus Delpupo Sócio Proprietário, pela Contratada. Espécie: Processo 035/2011 - Pregão Eletrônico nº 012/2011; Favorecido: AUTO POSTO TAMBAÚ LTDA; Objeto: Fornecimento de 4.000 litros de óleo diesel comum para (Santarém-PA)/Embrapa Amazônia Oriental Valor Estimado: R$8.600,00. Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 8.666/93; Prazo de Execução do contrato, 01/06/2011 e término em 31/12/2011. Signatários: Cláudio José Reis de Carvalho- Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e o Sra. Ilvanice de Souza Barbosa Sócia Proprietária, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 23/05/2011 . Objeto: Aquisição de recarga de gás acetileno para a Embrapa Amazonia Oriental. DANIELLE YARIWAKE DA SILVA Pregoeiro

Não se aplica; Data de Assinatura: 13.05.2011; Prazo do contrato: Doze meses a contar da data de assinatura. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Embrapa), e Cláudio Rodrigues Leles, Diretor-Presidente (Funape). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35, a Empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas CNPJ n. 61.142.550/0001-30 e a Fundação Arthur Bernades CNPJ n. 20.320.503/0001-51; Objeto: Avaliar a eficiência e praticabilidade agronômica de Inseticidas em Pulverização no Controle de Percevejos na Cultura do Arroz Irrigado e de Terras Altas"; Período de: 11.05.2011 a 11.01.2012; Valor: R$ 4.900,00; Data de Assinatura: 11.05.2011; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Embrapa), Hélio M. Tukamoto, Diretor Técnico e José Gonçalves do Amaral, Diretor de Marketing (Iharabras S.A. Industrias Químicas) e Demetrius David da Silva, Presidente (Funarbe). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20200.10/0046-7 celebrado em 09.07.2010. Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda Me CNPJ: 06026274/0001-36 Objeto: Aditivo de Preço. Valor do acréscimo: R$ 16.553,06. Data de assinatura: 31.05.2011. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20200.10/0077-2 celebrado em 03.11.2010. Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ: 00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda Me CNPJ:06026274/0001-36 Objeto: Aditivo de Preço. Valor do acréscimo: R$ 119.518,20. Data de assinatura: 31.05.2011. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela Contratada.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 20200.09/0120-3 celebrado em 23.11.2009. Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ:00.348.003/0014-35 e VGS Serviços e Const. Ltda Me CNPJ:06026274/0001-36 Objeto: Aditivo de Preço. Valor do acréscimo: R$ 74.611,23. Data de assinatura: 31.05.2011. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, pela Contratante, e o Sr. Marlúcio M. Franco, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Parceria celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35, e a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ n. 00.799.205/0001-89; Objeto: Realização do X Congresso Nacional de Pesquisa de Feijão - CONAFE, em regime de mútua colaboração, para implementarem o citado congresso no que lhe for pertinente. Local: Centro de Eventos da Universidade Federal de Goiás, Goiânia/GO. Data: de 17 a 20 de outubro de 2011. Valor:

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel Residencial Funcional celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ 00.348.003/0014-35 e o seu empregado Lúcio Luiz Rodrigues CPF 234.131.401-59; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses da locação do imóvel casa residencial n. 50, Registro Patrimonial n. 10706504; Período de: 05.05.2011 a 05.05.2012; Valor: R$ 796,80; Data de As-

(SIDEC - 31/05/2011) 135006-13203-2011NE000912

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100029

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

sinatura: 10.05.2011; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral Embrapa Arroz e Feijão (Locadora) e Lúcio Luiz Rodrigues (Locatário).

EMBRAPA CAPRINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 Objeto: Aquisicao de ingredientes para racao animal Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada Sobral Groairas km 4 SOBRAL - CE Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

EMBRAPA MEIO-NORTE

EMBRAPA SOJA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Nitrogenio Liquido(recarga) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Duque de Caxias 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO Chefe-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 135009-13203-2011NE000020

EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR Chefe-Geral

EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO

(SIDEC - 31/05/2011) 135010-20300-2011NE000252

CO

EMBRAPA CERRADOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2011

ME

Nº Processo: 050/2011 . Objeto: Aquisição de Bomba de água para o CTZL Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade emergencial de uma bomba submersa para poço artesiano do CTZL, a fim de garantir o suprimento ao rebanho Declaração de Dispensa em 24/05/2011 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 24/05/2011 . WENCESLAU J. GOEDERT . Chefe Geral da Embrapa Cerrados . Valor: R$ 3.128,00 . Contratada :RECOPLAN-RECONDICIONAMENTO DE MOTORES ELETRICOS LTDA ME . Valor: R$ 3.128,00

RC

IA

LIZ

(SIDEC - 31/05/2011) 135039-13203-2011NE000031

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Esquimó Service Ltda (Contratada); Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração e fornecimento de peças; Modalidade de licitação: Pregão nº 002/2011; Fonte de recursos: 0100; Valor global R$ 20.000,00 ; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 28/05/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Elvis Alex Faria Ribeiro, pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Le Soleil Turismo Ltda (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20700.09/0041-6 a partir de 18/05/2011; Modalidade de licitação: Pregão nº 09/2009; Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$ 180.000,00; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 17/05/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Kerica Retiane de Almeida, pela Contratada.



Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato de Comodato - SAIC/AJU nº 22300.02/0004-1-10; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Empreendimentos Científicos e tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 31/05/2011; Signatários: Wenceslau J Goedert - Chefe-Geral Interino, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Marco Aurélio G. de Oliveira Diretor, pela FINATEC.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato nº 065/2008 - SAIC/AJU nº 22300.08/0047-4-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação de Empreendimentos Científicos e tecnológicos - FINATEC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 31/05/2011; Signatários: Wenceslau J Goedert - ChefeGeral Interino, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Marco Aurélio G. de Oliveira - Diretor, pela FINATEC.

EMBRAPA GADO DE LEITE

ÃO

Espécie:5º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada por preço global; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Planum Engenharia (Contratada); Objeto: prorrogar o prazo do contrato 20700.09/0129-9; Modalidade de licitação: Tomada de preços nº 003/2009; Fonte de recursos: 0100; Valor o mesmo do contrato principal; Vigência: 30/07/2011; Data de assinatura: 15/03/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Ronaldo Andrade, pela Contratada.

PR

OI

Espécie: Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Sul Serviços Zeladoria Ltda. (CNPJ: 07.802.038/0001-27); Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato nº 20500.09/0050-9; Modalidade de Licitação: Pregão 09/2009; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: Não alterado; Vigência: 18/06/2011 a 17/06/2012; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/05/2011; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral Embrapa Gado de Leite e Leonardo Luiz Bello de Oliveira, Diretor da Sul Serviços. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011 A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 7/2011 - Alimento para bovinos. Empresas vencedoras: Itens 2, 4 e 8: Master Alimentos LTDA; Itens 5, 6, 7 e 9: Produmix Tec. em Nutrição Animal LTDA.; Item 1: Adição Agropecuária LTDA.; Item 03:Licitar Com. Representações LTDA. Valor total: R$209.067,80 JEFFERSON L. OLIVEIRA Pregoeiro

BID

EMBRAPA RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011

A

CESAR AUGUSTO D. TEIXEIRA Chefe-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 135001-13203-2011NE000001

EMBRAPA RORAIMA

Espécie: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SETTA Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: Prestação do serviço de limpeza e conservação da sede da Embrapa Soja em Londrina/PR com 22 trabalhadores; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 08/2011 de 23/05/2011; Crédito da Despesa: natureza de despesas 339037, Gestão 135029, PTRES 001654; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global: R$ 396.000,00; Data de assinatura: 01/06/2011; Vigência: até 31/05/2012; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Reginaldo Francisco da Silva - sócio-proprietário da SETTA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato de Empreitada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e NS Engenharia & Construções Ltda-EPP; Objeto: prorrogação de prazo para a obra do Banco Ativo de Germoplasma de Soja (SAIC 20900.10/0179-9); Modalidade Licitação: Tomada de Preços 02/2010; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 12/05/2011; Vigência: até 12/07/2011; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nivaldo Salvático Junior - Representante legal da NS Engenharia & Construções Ltda-EPP. Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Fornecimento de Combustível; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.; Objeto: revisão no preço do fornecimento da gasolina para R$2,69 o litro (SAIC 20900.10/0208-6); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 32/2010 de 08/12/10; Crédito da Despesa: grupo de despesas 33.90.39; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global estimado: R$103.080,00; Data de assinatura: 02/05/2011; Vigência: até 31/12/2011; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Édio Nogueira - representante legal da Royal Fic. Espécie Termo Aditivo 4 ao Contrato de Venda Sob Consignação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Associação dos Empregados da Embrapa - AEE CNPSoja; Objeto: Prorrogação de prazo (SAIC 20900.01/038-8); Modalidade Licitação: não se aplica; Crédito da Despesa: não se aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 11/05/2011; Vigência: até 31/05/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Ezequiel Alves de Melo Presidente da AEE.

RT ER CE IRO S EMBRAPA SUÍNOS E AVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011

Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis Total de Itens Licitados: 00145 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 153 km 110 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI Chefe-Geral

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Suprimento; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (contratante) e a empresa K. Link - Eq. e Serv. de Informática Ltda - ME, CNPJ: 11.021.308/00001-30 (contratada); OBJETO: Toner Impressora; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2011; VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (um mil setecentos e setenta e cinco reais); FONTE: Tesouro Ordinário; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: de 31/05/2011 a 31/12/2011; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011; SIGNATÁRIOS: Francisco Joaci de Freitas Luz, CPF: 210.418.49320, pela Contratante e Karla Sicler Link, CPF: 585.927.410-68, pela contratada.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 Objeto: Aquisição de Suprimento de Informática. Total de Itens Licitados: 00090 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Br 428. km 152, zona rural, s/n Zona Rural - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br NATONIEL FRANKLIN DE MELO Chefe-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 135012-13203-2011NE000923

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Espécie: Contrato de Empreitada; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Renata Bernardi Miguel-ME, nome fantasia HABITAT ARQUITETURA; Objeto: desenvolvimento de projeto para ampliação do auditório em mais 920 m2; Modalidade Licitação: Convite 01/2011 de 10/05/2011; Crédito da Despesa: Grupo 4; Fonte de Recursos: 0 100 000 000; Valor Global: R$46.000,00; Data de assinatura: 31/05/2011; Vigência: até 01/08/2011; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Renata Bernardi Miguel - empresária individual.

PO

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para aEmbrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rod. BR-364, km 5,5 Cidade Jardim - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Sul Serviços Zeladoria Ltda. (CNPJ: 07.802.038/0001-27); Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato nº 20500.09/0052-5; Modalidade de Licitação: Pregão 09/2009; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: Não alterado; Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/05/2011; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral Embrapa Gado de Leite e Leonardo Luiz Bello de Oliveira, Diretor da Sul Serviços.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

(SIDEC - 31/05/2011) 135030-13203-2011NE000032

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011 A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado final do Pregão Eletrônico n o- 16/2011, cujo objeto é aquisição de produtos de laboratório para Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras: 01.293.314/0001-92 - Rei-Labor Comercio De Produtos Para Laboratorios Ltda - R$ 19,31, 02.781.980/0001-32 - Lab Line Produtos Para Laboratorios E Informatica Ltda R$ 19,20, 07.151.479/0001-06 - Cer Brasil Importacao E Exportacao S.A. R$ 783,90, 08.587.102/0001-67 - Clinical Med Novo Milênio Material Hospitalar Ltda R$ 625,98, 08.901.729/0001-40 - Br Diagnosticos E Servicos Para Saude Ltda Epp R$ 250,34, 10.612.555/0001-48 - Diminas Distribuidora Mineira De Produtos Para Labora R$ 226,16, 10.846.381/0001-88 - Nicoli Marton - EPP R$ 945,00, 10.951.865/0001-97 - Biobrand Comercio De Produtos Científicos Ltda Epp R$ 3.167,00, 12.324.417/0001-99 - Bmb Importacao E Comercio Ltda - Me R$ 1.599,00, 12.349.852/0001-78 - Conceitual Comercio De Equipamentos Para Laboratorios R$ 760,00, 13.440.815/0001-33 - Azlab Equipamentos e Suprimentos Para Laboratorios E Ho R$ 524,00, 29.976.032/0001-09 - Vetec Quimica Fina Ltda R$ 468,46, 46.849.303/0001-84 - Interlab Distribuidora de Produtos Cientificos Ltda. R$ 1.215,00, 53.427.738/0001-04 - Ins-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 trumentos Cirúrgicos Priscilla Ltda Me R$ 525,00, 63.067.904/000154 - Life Technologies Brasil Comercio E Industria De Produt R$ 2.121,10, 63.067.904/0002-35 - Life Technologies Brasil Comercio E Industria De Produt R$ 1.500,00, 68.337.658/0001-27 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda R$ 1.949,00, 71.031.611/0001-45 - Sos Laboratorio Ltda R$ 550,00, Valor Global da Ata: R$ 17.248,45. Em 31 de maio de 2011 DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI Chefe-Geral

EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 11/2011 A pregoeira do LANAGRO-SP,declara vencedora de presente certame as seguintes empresas: para o item 03 a empresa: VISUAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA; para o item 01 a empresa:VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA.

PREGÃO Nº 14/2011

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Escritório de Negócios de Canoinhas e Empresa Lavoura e Pecuária Igarashi Ltda; Objeto: Contrato de prestação de servilços técnicos para atender a Instrução Normativa nº 12 de 10 de junho de 2005 do MAPA.; Modalidade: Contrato de prestação de serviços técnicos.; Valor Global: 0; 0% Royalty; Vigência: 13/4/2011 a 12/4/2016; Data Assinatura: 13/4/2011.

A pregoeira do LANAGRO-SP, declara vencedora depresente certame a segunte empresa: para o item01 a empresa WEGH ACESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA.

EMBRAPA UVA E VINHO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 33/2011 A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico 33/2011 que teve por objeto a aquisição de insumos agrícolas para a Estação Experimental de Viticultura Tropical, localizada em Jales-SP, cuja abertura ocorreu no dia 23/05/2011. Empresas vencedoras: Miguel de Antoni Distribuidora(item 27); Cerrado Comércio de Produtos Agrop.Ltda(itens 1,5e24); Helder Silva Santos(item 12); Juana Mara Vieira(item 26); Ebrapi Com.e Repres.Ltda(itens 9,15e17); Soloeste Ind.Com.Imp.e Export.Ltda(item 25);Rizzi & Cia Ltda(itens 2,13,14,22e23);O Semeador Com.de Prod. Agrop.Ltda(item 8) e Sotrima Agrícola(itens 3,4,6,7,10 e 18). Valor Global R$ 40.006,98

ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA Coordenador (SIDEC - 31/05/2011) 130102-00001-2011NE800056

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011-SRP A Pregoeira oficial do LANAGRO/MG, torna público o resultado de julgamento Pregão Eletrônico SRP nº 01/2011 Processo 21181.000001/2011-12 Aquisição de insumos laboratoriais. EMPRESAS VENCEDORAS: 03.293.741/0001-04 - DIPROD DISTRIBUICAODE PRODUTOS E COMERCIO LTDA (Item: 128); 07.055.902/0001-74 - C W S PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP (Itens: 14-18-19-81 e 195); 07.319.546/0001-59 - OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (Itens: 0508-12-15-17-21-62-84-89-129-199-280-284 e 296); 07.739.131/000134 - ALPHACENTER SP EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA LABORATORIO (Itens: 63-78-79-80-87-192-193-198-200-273283-289-290-291 e 292); 08.111.264/0001-24 - FAROL PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA EPP (Itens: 01-03-25-32-39-41-42-43-45-4752-55-56-57-67-76-77-94-95-96-97-98-100-101-102-111-113-125126-134-135-180-183-187-203-205-206-214-216-224-227-232-235236-237-238-240-242-249 e 254); 08.416.502/0001-00 - PAULO J. GODOI-PRODUTOS CIENTIFICOS - ME (Itens: 38-148-149-190191-264 e 328); 08.587.102/0001-67 - CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Itens: 30-33-202-213215-229-241-243-245-250-256 e 336); 10.824.101/0001-30 - MAKLAB COMERCIAL LTDA. ME.(Itens: 91-92 e 93); 10.846.381/0001-88 - NICOLI MARTON - EPP (Itens: 09 e 147); 11.238.697/0001-50 - IRMAOIRMAOS PERETTI COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAISLTDA - (Itens: 29-115 e 197); 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA-EPP (Itens: 4950-51-54-105-106-107-127-263-267-285 e 286); 11.326.087/0001-08 - SANBIO CIENTIFICA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIE (Itens: 16-85-178-186-189-194-223-233-257-287-288294-295-297-299 e 355);11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA (Itens: 06-140-179-184-185 e 338); 11.917.148/0001-01 - CANTAMISSA COMERCIO E SERVICOS LTDA(Itens: 160-161 e 162); 12.254.203/0001-93 - FERNANDO ANTONIO MADEIRA (Itens: 35-120-181-258 e 326); 12.324.417/0001-99 - BMB IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME (Itens: 171-220-301-346 e 347); 12.349.852/0001-78 - CONCEITUAL - COMERCIO DEEQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS (Itens: 208-212-219-225-333 e 348); 12.431.856/0001-09 D M C DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIENTIFICOS LTDAME (Item: 83); 13.440.815/0001-33 - AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO (Itens: 130-168169-170-172-173-174-175-176-177-209-221 e 302); 22.574.636/0001-80 - IRMAOS PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Item: 48); 29.387.016/0001-80 - MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP (Itens: 211-217-331-332340-341-349 e 352); 55.911.366/0001-04 - NANO SEPARATION TECHNOLOGIES - INDUSTRIA, COMERCIO E RE (Itens: 07-10327 e 337); 56.389.752/0001-40 - LEONOR COMERCIAL LTDA EPP (Itens: 13-22-27-31-40-72-234-246-253-260-261-313 e 324); 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA (Itens: 69-73-74-75 e 339); 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP (Itens: 90-121-141-145-146-150-247-251-252 e 266); 60.521.853/0001-09 DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA-EPP (Itens: 11 e 28); 73.524.324/0001-00 - OMEGA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - (Itens: 20-60-61-64-65-71-8283-99-112-182-274 e 320); 94.603.180/0001-40 - BELGA - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Itens: 23-24-68-88-116-275-276 e 325).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 31/05/2011) 135033-13203-2011NE001101

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011

A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico n o- 36/2011 que teve por objeto a aquisição de materiais de consumo, cuja abertura ocorreu no dia 27/05/2011. Empresa vencedora: Mercado de Alimentos Grepar Ltda(itens 1 e 2). LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO Chefe-Geral

(SIDEC - 31/05/2011) 135033-13203-2011NE001101

EMBRAPA MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011

Objeto: Contratação de seguros de veículos automotores terrestres da Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Jacarandas, nr 2639 Centro - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JOAO FLAVIO VELOSO SILVA Chefe-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 135022-13203-2011NE000273 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do pregão eletrônico nº 2/2011 - Embrapa Agrossilvipastoril. Objeto: Contratação de seguro de veículos automotores terrestres da frota da Embrapa Agrossilvipastoril. Item cancelado na aceitação. ANTENOR FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100031

A Pregoeira oficial do LANAGRO/MG, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2011 Processo 21181.000142/2010-46 Aquisição de Ração de Cobaias e Camundongos para atender as necessidades do LANAGRO/MG. EMPRESA VENCEDORA: 10.453.573/0001-24 - AGROVETERINARIA RM LTDA EPP (Itens: 01 e 02). CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 755432/2011. Nº Processo: 21000002189201114. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNAR, CNPJ nº 02.254.462/0001-60. Apoio a realização do Congresso Internacional da Carne ? Evento Internacional para o fomento da Pecuária no Brasil, a realizar-se em Campo Grande , Mato Grosso do Sul nos dias 08 e 09 de Junho de 2011.. Valor Total: R$ 107.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.606,64, Crédito Orçamentário: PTRES: 20856, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho: 2011NE800037. Vigência: 27/05/2011 a 27/08/2011. Data de Assinatura: 27/05/2011. Signatários: Concedente : ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04, Convenente : CLODOALDO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº 215.613.948-23.

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(SICONV - 31/05/2011)

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(SIDEC - 31/05/2011) 130058-00001-2011NE800008

PREGÃO Nº 7/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 130058-00001-2011NE800008

(SIDEC - 31/05/2011) 130102-00001-2011NE800056

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato de Termo Aditivo; Partes: Escritório de Negócios de Canoinhas e Fundação Pró - Sementes de Apoio a Pesquisa; Objeto: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 25200.05/1000-0, alterando o prazo de vigência.; Modalidade: Termo Aditivo; Valor Global: 0; 0% Royalty; Vigência: 1/1/2011 a 31/12/2016; Data Assinatura: 1/1/2011; Signtário: Élcio Hirano e Verônica Bertagnolli.

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Convênio Nº 701723/2008. Nº Processo: 21000.005445/2008-11. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU ABCZ, CNPJ nº 25.441.650/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 30/04/2012. Vigência: 29/04/2011 a 30/04/2012. Data de Assinatura 29/04/2011. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04, Convenente: EDUARDO BIAGI, CPF nº 551.123.078-20. Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 702216/2008. Nº Processo: 21000.005672/2008-47. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.412.257/0001-28, tendo como Executora a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AGRAER, CNPJ: 03.981.081/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 25/10/2011. Vigência: 30/12/2008 a 25/10/2011. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04. Convenente: ANDRÉ PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04, JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO, CPF nº 981.687.468-72. Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Convênio Nº 702742/2008. Nº Processo: 21000.010752/2008-14. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 08.560.005/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 05/10/2011. Vigência: 31/12/2008 a 05/10/2011. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04. Convenente: MARIO ANTONIO PEREIRA BORBA, CPF nº 048.690.364-87, CLEMENTINO TEOTÔNIO, CPF nº 003.540.234-20. Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 702223/2008. Nº Processo: 21000.011110/2008-32. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.412.257/0001-28, tendo como Executora a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AGRAER, CNPJ: 03.981.081/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 25/10/2011. Vigência: 31/12/2008 a 25/10/2011. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04. Convenente: ANDRÉ PUCCINELLI, CPF nº 005.983.059-04, JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO, CPF nº 981.687.468-72. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 715340/2009. Nº Processo: 21000.010231/2009-48. Convenentes: Concedente: SEC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 04.809.688/0001-06, tendo como Interveniente o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.600/0001-71. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 30/08/2011. Vigência: 22/12/2009 a 30/08/2011. Data de Assinatura:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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22/12/2009. Signatários: Concedente: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04. Convenente: ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO, CPF nº 879.805.847-91, SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CPF nº 744.636.597-87.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 21034007418200977. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08511830000195. Contratado : EMPARSEG VIGILANCIA LTDA EPP -Objeto: Repactuação do Contrato nº 06/2010/SFA-PR, em razão da incidencia da CCT 2011/2012, passando o valor global mensal para R$ 11.354,27.Por consequencia, o valor total anual do contrato para o valor de R$ 136.251,24, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 16/05/2011 a 15/05/2012. Valor Total: R$136.251,24. Fonte: 100000000 - 2011NE800009. Data de Assinatura: 16/05/2011.

CO

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE TOCANTINS

1 - Perfil: SEPIN - Código 2/008/2011 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharia; Inglês fluente. 4 -Experiência Profissional: Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência na elaboração, acompanhamento, execução ou avaliação de projetos de desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação; Experiência Comprovada em empresas de consultoria globais ou associações empresariais ou empresas do setor de TI. 5 - Atividades: Realizar estudos técnicos baseados em propostas de políticas públicas emanadas pelo PACTI e PDP para a área de software e serviços de tecnologia da informação. O foco é estruturar ações relativas às diversas demandas da sociedade para o setor, incluindo, não exaustivamente, aspectos relacionados à formação de recursos humanos, desoneração tributária, certificação e qualidade, exportação, inovação, capitalização e financiamento, entre outros, com destaque para o período pós-2008. Realizar consultas a atores representativos do setor de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - TI no País, tais como entidades empresariais, academia, entidades setoriais, bem como instituições de ensino e órgãos de governo e de fomento que têm atividades relacionadas a Software e Serviços de TI. Realizar visitas técnicas, participação de seminários e eventos para os debates e discussão com a sociedade (academia, entidades representativas do setor, outros órgãos de governo, empresas e sociedade civil organizada) das propostas emanadas, sempre com suporte de técnicos do MCT. 6 - Produtos Esperados: 1) Documento Técnico: Contendo o diagnóstico inicial do setor de software e serviços de Tecnologia da Informação (TI), com destaque para o período pós-2008, interação entre diversos programas e iniciativas, bem como plano de coordenação das atividades. 2) Documento Técnico: Com os principais resultados das consultas realizadas aos atores representativos do setor de Software e Serviços de TI acerca do Plano Estratégico (academia, sociedade civil organizada, setor empresarial, etc), apresentando pontos relevantes, dificuldades, necessidades de novos instrumentos, atuação horizontal e vertical do setor, interação empresa-universidade necessária, dentre outros temas. 3) Documento Técnico: Contendo a compilação de todos os encontros e consultas realizados, estruturando, nos diversos eixos possíveis, as ações tidas como estruturantes e o desenho de mecanismo das ações verticais derivadas em câmaras temáticas setoriais, que conterão as propostas estruturadas de desenho de novas políticas para o período 2011-2020. 7 - Local de Trabalho: Brasília/DF. 8 - Duração do Contrato: 08 (oito) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 07 de Junho de 2011 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 198-B, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional.

ISSN 1677-7069

(SICON - 31/05/2011) 130070-00001-2011NE000010

ME

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IA

a) ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 007/2008, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, CNPJ 92.399.211/0001-67, assinado em 30 de Maio de 2011. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 10/06/2012. c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº. 508.094.828-00; Valdomiro José Bosa - Prefeito Municipal, CI de nº 7030684547, e CPF de nº 394.541.000-25.

LIZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 Nº Processo: 21056000106201107. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: O contrato tem como objeto de serviço de telefonia fixa(serviço telefonico fixo comutado(STFC),na modalidade longa distância nacional e internacional, para chamadas originadas em terminais fixos, visando atender as necessidades da SFA-TO. conf. especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referencia e no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alteraçoes Vigência: 20/05/2011 a 20/05/2012. Valor Total: R$24.082,48. Fonte: 100000000 - 2011NE800197. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 130018-00001-2011NE800049

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011 Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da SFA-PB Total de Itens Licitados: 00014 Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 230, Km 14, trecho Cabedelo - João Pessoa Estrada de Cabedelo - CABEDELO - PB . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br



SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

HERMES FERREIRA BARBOSA Superintendente

ÃO

(SIDEC - 31/05/2011) 130024-00001-2011NE800036

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Ministério da Ciência e Tecnologia

PR

OI

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011

EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 21050003230201095. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Serviço de comunicação de dados via rede móvel digital, franquia de 3GB com fornecimento do modem 3G com conexão USB em comodato Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.348,50. Fonte: 100000000 2011NE800447. Data de Assinatura: 30/12/2010.

Processo Nº: 01200.000443/2011-78 Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60 Objeto: "Desenvolvimento de Pesquisas sobre o Clima e os Ecossistemas Amazônicos nos sítios do Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia-LBA" Crédito Orçamentário: Funcional Programática 19.571.0461.6995.0001 - Fomento a Projetos de Fortalecimento da Capacidade Científica e Tecnológica, Código da UG: 240105, Gestão 00001, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3390 Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura Data e Assinatura: 30/05/2011 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Adalberto Luis Val Diretor - CPF: 823.590.328-87.

(SICON - 31/05/2011) 130072-00001-2011NE800048 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 21050004637200815. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação com diminuição da taxa administrativa do contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 17/05/2011 a 17/05/2012. Valor Total: R$428.452,50. Fonte: 100000000 - 2011NE800089 Fonte: 100000000 - 2011NE800090 Fonte: 100000000 - 2011NE800115 Fonte: 150013038 2011NE800117 Fonte: 100000000 - 2011NE800119 Fonte: 100000000 - 2011NE800120 Fonte: 150013038 - 2011NE800257. Data de Assinatura: 17/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 130072-00001-2011NE800048

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de limpeza, conservação, Asseio e cooperagem para o prédio sede_da SFA/SE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Dr. Carlos Firpo, 428 Industrial - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Informações detalhadas no Termo de referencia e Edital. MILTON CORREIA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 130028-00001-2011NE000017

BID

A

PO

Processo Nº: 01200.001180/2011-14 Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP. Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ 03.132.745/0001-00 e Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP - CNPJ 09.462.873.0001-90 Objeto: "Desenvolvimento de Combustíveis Nucleares de Alto Desempenho para Reatores de Potência" Crédito Orçamentário: Funcional Programática 19.572.1113.2463.0001 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, Código da UG: 772001, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3390 e 4490 Valor: R$ 2.053.900,00 (dois milhões, cinqüenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 8 meses, a partir da data de sua assinatura Data e Assinatura: 30/05/2011 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Carlos Passos Bezerril - Diretor - CPF: 335.400.477-00.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 8/2011 PROCESSO SELETIVO Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914BRZ2018 - MTC/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100032

ANDRÉIA MACÊDO VIEIRA Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2018

RT ER CE IRO S EDITAL Nº 9/2011 PROCESSO SELETIVO

Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914BRZ2018 - MTC/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPIN - Código 2/009/2011 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharia; Inglês fluente. 4 - Experiência Profissional: Pelo menos 3 (três) anos de experiência na elaboração, acompanhamento, execução ou avaliação de projetos de desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação; experiência profissional relevante em start-ups, novos empreendimentos e inovação no setor de TI, com experiência internacional; experiência com internacionalização de empresas de Tecnologia da Informação, Experiência Comprovada em empresas de consultoria globais ou associações empresariais ou empresas do setor de TI. Experiência comprovada em estruturação, gestão e execução de projetos setoriais e públicos envolvendo diversos interlocutores. 5- Atividades: a) Realizar estudos técnicos contendo análise de mercado e benchmarks do cenário atual (pós-2008) da internacionalização de empresas de base tecnológica em TI. b) Dar suporte técnico na identificação da oferta de programas de apoio à internacionalização destas empresas; análise da oferta de programas educacionais voltados à área de internacionalização de empresas, avaliação de propostas de capacitação de empreendedores para a internacionalização.c) Realizar consultas a atores representativos do setor de Software e Serviços de TI no país, tais como entidades empresariais, academia, entidades setoriais, bem como instituições de ensino e órgãos de governo e de fomento que tem atividades relacionadas a Software e Serviços de TI. d) Dar suporte técnico ao desenho de ações de cooperação para internacionalização de empresas de TI com viés de base tecnológica e inovação; elaboração de uma estratégia on-line de posicionamento e promoção do setor brasileiro de TI no que se refere a projetos de inovação e incentivos à internacionalização; dar suporte à realização e promoção dos encontros empresariais para a captação de investimentos internacionais.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 6 - Produtos Esperados: 1 - Documento Técnico: Contendo o diagnóstico e benchmarks do cenário atual (pós-2008) da internacionalização de empresas de base tecnológica em TI; e plano de coordenação das atividades. 2 - Documento Técnico: Com a identificação da oferta de programas dos setores público, privado e academia, assim como a oferta de programas educacionais nacionais voltados ao apoio à internacionalização destas empresas. 3 - Documento Técnico: Contendo a proposta e a análise de resultados das propostas de parceria para o apoio à internacionalização de empresas de TI com foco em inovação; resultados dos Workshops de alinhamento com os diversos atores, identificando os pontos fortes e fracos, assim como análise crítica das possibilidades de sucesso de iniciativas como esta. 7 - Local de Trabalho: Brasília/DF, disponibilidade para viagens.. 8 - Duração do Contrato: 08 (oito) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 07 de Junho de 2011 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 198-B, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional. ANDRÉIA MACÊDO VIEIRA Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2018 EDITAL Nº 10/2011 PROCESSO SELETIVO Projeto de Cooperação Técnica Internacional O Projeto 914BRZ2018 - MTC/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil: 1 - Perfil: SEPIN - Código 2/010/2011 2 - Nº de vagas: 1 (uma). 3 - Qualificação Educacional: Profissional com graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharia; Inglês e Espanhol fluente. 4 - Experiência Profissional: Pelo menos 7 (sete) anos de experiência na elaboração, acompanhamento, execução ou avaliação de projetos de desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação; experiência profissional relevante em start-ups, novos empreendimentos e inovação no setor de TI, com experiência internacional; experiência comprovada em empresas de consultoria globais ou associações empresariais ou empresas do setor de TI. Experiência comprovada em estruturação, gestão e execução de projetos setoriais e públicos envolvendo diversos interlocutores. 5 - Atividades: a) Realizar estudos técnicos contendo o levantamento do cenário atual (pós-2008) da inovação e do capital semente no mercado brasileiro de TI. O foco é identificar interlocutores envolvidos, compilar a estrutura atual do segmento no Brasil, assim como o levantamento dos principais fundos de investimento públicos e privados de venture capital e/ou relacionados ao fomento à inovação e ao empreendedorismo na área de TI; b) Realizar estudos e consultas a atores representativos do setor de Software e Serviços de TI no tocante à identificação da oferta de programas dos setores público, privado e academia, agenda estratégica e de desenvolvimento, e marcos regulatórios e leis de incentivo; c) Realizar estudos técnicos com a avaliação de possibilidades de fontes internacionais de recursos de venture capital, desenho de verticais de apoio ao subsegmentos de TI, assim como propostas de avaliação econômica de tecnologias apropriadas nestas verticais; d) Realizar visitas técnicas, participação em seminários e eventos para os debates e discussão com a sociedade (academia, entidades empresariais, empresas e sociedade civil organizada) das propostas iniciais emanadas do estudo. 6 - Produtos Esperados: a) Documento Técnico contendo o Plano de coordenação das atividades, assim como o diagnóstico do cenário atual (pós-2008) do mercado brasileiro de venture capital, enfatizando itens relativos às consultas estruturadas a outros atores (fundos de investimento, outros órgãos de governo, entidades empresariais e empresas), compilação de entrevistas e rodadas de discussão realizadas; b) Documento Técnico com o resumo dos programas e iniciativas atuais (pós-2008), necessidades de reforma, diagnóstico da priorização de agenda setorial para o avanço do segmento de venture capital em TI e desenho de mecanismo sobre o marco regulatório e leis de incentivo a partir de 2008; c) Documento Técnico com a caracterização e avaliação das possibilidades de fontes internacionais de recursos, estudo do número e composição técnica de ecossistemas digitais de TI que poderão ser impulsionados por meio dos investimentos públicos e privados de venture capital no período 2011-2020 (ex.; petróleo&gás, telecomunicações, saúde, defesa, etc), bem como avaliação preliminar de possíveis tecnologias passíveis de compra pelo mercado, por cada ecossistema digital de TI; d) Documento Técnico contendo a proposta e a análise de resultados das consultas realizadas; resultados das entrevistas e rodadas de discussão com os diversos atores, identificando pontos fortes e fracos, assim como análise crítica das possibilidades de sucesso dos ecossistemas digitais estabelecidos em (c). 7 - Local de Trabalho: Brasília-DF, com disponibilidade para viagens. 8 - Duração do Contrato: 08 (oito) meses. Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 07 de junho de 2011 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E", Sala 198-B, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital.

Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação técnica internacional. ANDRÉIA MACÊDO VIEIRA Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2018

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2011

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 30/2011 Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa Cal oeste Ltda. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 30/2011, cujo objeto é o fornecimento parcelado de 9.000 toneladas de cal virgem micropulverizada, a granel, com teor mínimo de CaO disponível de 88%, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.

Nº Processo: 01200001201201100 . Objeto: Inscrição de servidores em curso Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para aprimorar seus conhecimentos Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO . Coordenador de Infra-Estrutura . Ratificação em 31/05/2011 . HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL . Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Valor: R$ 3.060,00 . Contratada :FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA . Valor: R$ 3.060,00

BUENO DA SILVA LIMA Pregoeiro

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2011

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

O I C

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011 Nº Processo: 01350000091201137 . Objeto: Pagamento de anuidade de 2011 - SBDA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . EDIVALDO SOUSA GONÇALVES . Coordenador de Recursos Logísticos . Ratificação em 31/05/2011 . FRANCISCO CLEODATO PORTO COELHO . Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração-Substituto . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIREITO AERONAUTICO E ESPACIAL . Valor: R$ 10.000,00

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

L A N

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar de forma contínua serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos sistemas de ar condicionado central e aparelhos de ar condicionado dos tipos: split, de janela, self a ar, self a a´gua, chiller e cassete instalados nos prédios da Administração e Laboratórios da CNEN/SP-IPEN.

(SIDEC - 31/05/2011) 240101-00001-2011NE000006

A S N

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2011

Nº Processo: 01206.000148/2011 . Objeto: Aquisição de espectrometro de raio x. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo p/ pesquisa cientifica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 30/05/2011 . RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO . Diretor do CBPF . Valor: R$ 106.000,00 . Contratada :BRUKER NANO GMBH . Valor: R$ 106.000,00 (SIDEC - 31/05/2011) 240120-00001-2011NE800033

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NA

JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador da Área de Administração

(SIDEC - 31/05/2011) 113202-11501-2011NE800067

E R P

IM

(SIDEC - 31/05/2011) 203001-20402-2011NE800003

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2011

O Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório a que se refere oprocesso CNEN/SP-IPEN 51.2011 às empresas: NATMAR Moldes de Plásticos Ltda. CNPJ. 58.835.299/0001-84 pelo valor total de R$ 1.881.180,00 e DINGO Plásticos Ltda. CNPJ. 09.415.543/0001-44 pelo valor total de R$ 1.731.500,00. NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR (SIDEC - 31/05/2011) 113202-11501-2011NE800067

INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2011 O Instituto de Radioproteção e Dosimetria, através do seu Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do pregão 06/2011. Foi adjudicada a empresa LYB Forros e Gessos Sociedade Limitada ME, CNPJ 10.372.153/0001-13, no valor de R$ 20.199,20. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI (SIDEC - 31/05/2011) 113204-11501-2011NE800012

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de reprografia, conforme descrição constante no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Coordenador

(SIDEC - 31/05/2011) 240120-00001-2011NE800033

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 01 do Contrato C-707/CS-406. Objeto: Supressão do valor do contrato em 20% sobre o valor global do contrato, conforme faculdade do Art. 65, parágrafo 1º da Lei 8666/93. Contratada: Subcon - Construção e Reparo Naval Ltda. O Valor global passa a ser de R$ 4.546.905,19. Vigência: de 25/11/2010 a 07/12/2010. Data da assinatura: 25/11/2010. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Wilson da Conceição Corrêa.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011

EXTRATO PRÉVIO Nº 2.814/2011

Nº Processo: 01341001485201030. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 04078456000125. Contratado : SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS - -SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Prestação de serviços de locação e instalação de Centrais Telefônicas IP/TDM tipo PABX, com manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos e aparelhos instalados a serem executados na Sede da CNEN, Unidades, Escritórios e Distritos. Fundamento Legal: Disposto na Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012. Valor Total: R$633.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800346. Data de Assinatura: 25/05/2011.

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.001349/2011-36 Requerente: DuPont do Brasil S.A - Divisão Pioneer Sementes CNPJ: 61.064.929/0043-28 Endereço: SGAS 902 Lt 74 Cj B Sala 221 a 224 Bloco A Ed. Athenas Brasília -DF Assunto: Liberação planejada no meio ambiente e importação

(SICON - 31/05/2011)

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Ementa: A DuPont do Brasil S.A - Divisão Pioneer Sementes solicita à CTNBio liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicidas ( EAFS 5639.1.5 x MON-04032-6, EAFS 5639.2.3 x MON04032-6, EAFS 5639.6.3 x MON-04032-6, EAFS 5641.2.13 x MON04032-6, EAFS 5641.2.7 x MON-04032-6, EAFS 5675.3.5 x MON04032-6, EAFS 5675.4.1 x MON-04032-6, EAFS 5677.3.6 x MON04032-6, EAFS 5677.4.5 x MON-04032-6, EAFS 5677.9.3 x MON04032-6, EAFS 5685.1.3 x MON-04032-6, EAFS 5685.12.3 x MON04032-6, EAFS 5685.6.2 x MON-04032-6, EAFS 5685.9.3 x MON04032-6, EAFS 5688.12.2 x MON-04032-6, EAFS 5688.3.2 x MON04032-6 e EAFS 5688.6.2 x MON-04032-6 ). O objetivo do experimento é desenvolver populações de soja (Glycine max (L.) Merril) transformadas com o plasmídeo PHP34617A (eventos EAFS 5639.1.5, EAFS 5639.2.3, EAFS 5639.6.3, EAFS 5641.2.13, EAFS 5641.2.7, EAFS 5675.3.5, EAFS 5675.4.1, EAFS 5677.3.6, EAFS 5677.4.5, EAFS 5677.9.3, EAFS 5685.1.3, EAFS 5685.12.3, EAFS 5685.6.2, EAFS 5685.9.3, EAFS 5688.12.2, EAFS 5688.3.2 e EAFS 5688.6.2) e combinadas por cruzamento convencional com soja GM contendo o evento MON-04032-6 (RR1), a fim de selecionar genótipos elites adaptados às condições climáticas do Brasil. Esta liberação planejada no meio ambiente (LPMA) será instalada no Centro de Pesquisa da Du Pont do Brasil S.A. - Divisão Pioneer Sementes de Sorriso/MT. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

CO

ME

RC

IA

EDILSON PAIVA

LIZ

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Beneficiário Rafael Prikladnicki Ana Clara Vinhas Silva

Processo 550696/2011-3 550791/2011-6

Data da Firmatura 31/05/2011 31/05/2011

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação - Edital Encomenda IRBr. Diplomacia Afro-descendentes VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Execução do Fomento - Substituto, BENEFICIÁRIO: abaixo: Beneficiário

Processo Valor Total Empenho Custeio Firmatura Custeio R$ R$ Flavio Luis Soares 400053/011-0 25.000,00 010NE024067 12.500,00 31/05/2011 de Barros

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Dilermando Dourado Pacheco, PROCESSO N°: 574257/2008-0 - Edital 28/2008, Objeto: Concessão de prazo adicional para desenvolvimento do projeto de 12 (doze) meses a partir de 30/05/2011. Ficam homologados os atos praticados desde 18/02/2010. SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário, o próprio. Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento-- Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Nelson Eduardo Duran Caballero Rodrigo Bandeira-de-Mello

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - processo 002487/2010-1 Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00. Objeto: Cofinanciar no Estado do Paraná, projetos de pesquisa, desenvolvimento, e inovação que visem integrar competências para a consolidação das Redes Nacionais de Pesquisa em Agrobiodiversidade e Sustentabilidade Agropecuária - REPENSA, em conformidade com a descrição contida no anexo Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento. Para a implantação do objeto deste Acordo de Cooperação, os partícipes financiarão nos termos do Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES/CT-AGRO/CTHIDRO/FAPS/EMBRAPA Nº 22/2010. Valor e Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo no valor global de R$ 1.872.102,61, sendo R$ 1.497.324,00, pelo CNPq. A Fundação Araucária disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 374.778,61. Para pagamento das despesas previstas no Edital, a serem desembolsados em 2011/2012. Vigência: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 42 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/05/2011. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva Presidente, CPF: 045.686.168-83. Pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman - Presidente, CPF: 167.864.759-49 e Jackelyne Corrêa Veneza - Diretora Científica, CPF: 578.958.139-00.

DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas SET, DTI, EV e ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq nº 75/2010 RHAE - Pesquisador na Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.

Extrato de Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas ITI (Iniciação Tecnológica Industrial) e DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial). Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP - Tecnologia e Inovação. Vigência: a partir da data da publicação no Diário Oficial da União até 30/11/2013. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.

ÃO

PR

Beneficiário Giacomo Feres Staniscia

OI

Processo 551049/2011-1

Data da Firmatura 31/05/2011

BID

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) e ITI (Iniciação Científica Tecnológica), no âmbito do Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP/CT-Petro - Redes Temáticas - 01/2009 L2. Vigência: até a data de 31/12/2012, a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Enrique Andrés López Droguett

A

Processo 550982/2011-6

Data da firmatura 30/05/2011

Processo 550995/2011-0

Data da firmatura 30/05/2011

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Beneficiário Americo Nobre Goncalves Ferreira Amorim

Carlos Eduardo Santin Edmilson da Silva Morais Eduardo Silveira Figueiredo Fabrício Alano Pamplona Israel André Machado Jose Norberto Callegari Lopes Marcos Roberto Lourenzoni Patricia do Rocio Nadolny Paulo Augusto Dal Fabbro Pedro Victor Eugênio de Souza Renato Cauchick Funk Thomaz

Processo 550542/2011-6 550538/2011-9 550763/2011-2 550607/2011-0 550691/2011-1 550808/2011-6 550662/2011-1 550630/2011-2 550608/2011-7 550773/2011-8 550705/2011-2 550641/2011-4

Data da Firmatura 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011 30/05/2011

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas SET, DTI, EV e ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq nº 75/2010 RHAE - Pesquisador na Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de bolsa no País-Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de bolsa PDJ 12 meses a partir da data da Publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora-Geral de Execução do Fomento-relação abaixo: Beneficiário Samuel Goldenberg Margaret de Castro

Processo 500209/2010-3 500199/2010-8

Data da Firmatura 30/05/2011 30/05/2011

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: Andrea Bittencourt Moura. Processo: 574838/2008-2, Edital 43/2008. OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de concessão até 17/12/2011. Signatários: Pelo CNPq, Mônica Rebello de OLiveira, Coordenadora Geral de Execução do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.

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EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0215/10; Data da assinatura: 11/05/11; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, Kiroscópio Cinematográfica Ltda. (Produtora); CNPJ n.º 02.395.043/0001-49 e Ciclorama Filmes Comunicação Ltda. (Distribuidora); CNPJ n.º 12.124.611/0001-20; Objeto: Boca do lixo; Valor R$ 215.259,60 (duzentos e quinze mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos). Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0345/10; Data da assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, Diler & Associados LTDA (Produtora); CNPJ n.º 00.291.470/0001-51, Antônio Fernandes Filmes (Distribuidora); CNPJ n.º 02.668.665/0001-01; Objeto: Bonitinha, mas ordinária; Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: ENCOMENDA VERTICAL DE PROJETO DE PESQUISA. Ref 1256/10; Data da Assinatura 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FADESP; CNPJ n.º 05.572.870/0001-59; Objeto: "ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE AQUICULTURA DO NORDESTE PARANAENSE (CEANPA) CAMPUS DE BRAGANÇA - UFPA"; Valor: R$ 820.300,00, destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2011NE001036 e 2011NE0001037 Fonte: Agronegócio (0172024309); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0600.02; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/12/2011; Prazo de Prestação de Contas: 21/02/2012. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1090.05; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/12/2011; Prazo de Prestação de Contas: 24/02/2012. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0565.05; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação Butantan - FBUTANTAN; CNPJ n.º 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/09/2011; Prazo de Prestação de Contas: 09/11/2011.

PO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) e ITI (Iniciação Científica Tecnológica), no âmbito do Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP/CT-Petro - Redes Temáticas - 01/2009 L2. Vigência: até a data de 30/11/2012, a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União. Signatário: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora - Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio. Beneficiário Luiz Antonio de Oliveira

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

Processo Modalidade Inicio Final 302847/2010-3 PQ 01/03/2011 28/02/2015 307703/2010-0 PQ 01/03/2011 28/02/2014



EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0488.03; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação Norte Rio Grandense De Pesquisa E Cultura - FUNPEC; CNPJ n.º 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/07/2012; Prazo de Prestação de Contas: 11/09/2012.

RT ER CE IRO S

Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0256.01; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09. Fundação De Apoio À Ciência E Tecnologia Do Espírito Santo - FAPES; CNPJ n.º 07.296.722/0001-84; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/07/2012; Prazo de Prestação de Contas: 30/08/2012. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1163.06; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio Ao Desenvolvimento Da Universidade Federal De Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2011; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2012. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0251.02; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2012; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2012. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0206.01; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0005-85; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/06/2012; Prazo de Prestação de Contas: 01/08/2012. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0308.03; Data de Assinatura: 31/05/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Brasileira De Tecnologia De Luz Síncrotron - ABTLUS; CNPJ nº 01.576.817/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/10/2012; Prazo de Prestação de Contas: 03/12/2012.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar do tipo água gelada de expansão indireta - FANCOIL. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praia do Flamengo, 200 3º andar Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011

MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 365001-36801-2011NE000001

(SICON - 31/05/2011)

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

OBSERVATÓRIO NACIONAL

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 645/2010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01340000380201074. Objeto: Aquisição de um Sistema de Calibração de medidores acústicos.

Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 01210000271201032. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 08608613000118. Contratado : CONSTRUTORA PLURAL LTDA Objeto: Prorrogar o prazo contratual de 20/05/2011 a 30/06/2011 e acrescer o valor de R$103.676,69 para atender acrescimo dos serviços de contenção e readequação do sistema de drenagem superficial para conclusão da obra Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/05/2011 a 30/06/2011. Valor Total: R$103.676,69. Fonte: 100000000 - 2011NE800210. Data de Assinatura: 18/05/2011.

SILVANA RABAY Presidente da CPL (SIDEC - 31/05/2011) 240106-00001-2011NE000001

COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS CENTRO REGIONAL DO NORDESTE

(SICON - 31/05/2011) 240126-00001-2011NE800003

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2011 Nº Processo: 01349000021201118. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 09212665000133. Contratado : SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA-Objeto: Prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial, armada e uniformizada, visando atender as necessidades da Unidade de Eusébio/CE do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, localizado na Estrada do Fio, 6000, Tupuiú, na cidade de Eusébio, no Estado do Ceará/CE (INPE/Eusébio). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, no Decreto nº 2.271/97 e na Instrução Normativa nº2/08. Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012. Valor Total: R$191.208,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800111. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 240107-00001-2011NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2011

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ESPECIE: Contrato de Cessão de Uso - 01/2011 que entre si fazem, de um lado a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP, e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. PROCESSO N° 01280.000198/2010-12 Cessionario: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, através do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA CNPJ/MF01263896/0015-60. Cedente: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP-CNPJ/MF03.508.097/0001-36. OBJETO: Cessão de uso da infraestrutura para comunicação de dados da rede Comunitária de Ensino e Pesquisas - Redecomep, construída pela RNP na região metropolitana de Manaus - Amazonas para utilização pelo CESSIONÁRIO, nos termos e condições estabelecidas no instrumento de cessão. DATA e Assinaturas: Manaus, 03 de maio de 2011. Pelo INPA, Adalberto Luis Val-Diretor, CPF/MF n º 823.590.328-87, pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa-RNP, Nelson Simões da Silva Diretor Geral, CPF/MF nº 708.191.577-91.

PROCESSO: 01200.006253/2007-88 ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 048/2007, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 30 de abril de 2012. VIGÊNCIA: 30/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2011. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - JOSÉ IVONILDO DO REGO - Reitor da UFRN.

E T N

PROCESSO: 01200.007087/2006-56 ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 054/2006, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 31 de maio de 2012. VIGÊNCIA: 31/05/2012. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2011. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - JOSÉ IVONILDO DO REGO - Reitor da UFRN.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 01200.001369/2011-15 Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ 03.132.745/0001-00 e a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - CNPJ 04.407.029/0001-43, UG: 193.028 - Gestão: 19.205. Objeto: Implantação da Fase 2 do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, dar continuidade a seleção, contratação e fixação de pessoal técnico especializado sob a forma de bolsas. Credito orçamentário: Funcional Programática: 19.572.1388.2092.0010 - Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Nota de movimentação de credito: 2011NC000062, de 31/05/2011 - Fonte: 0100 - Elemento de Despesa: 33.30.00. Vigência: 10 meses, a partir da data de sua assinatura. Data e Assinatura: 25.05.2011 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Flavia Skrobot Barbosa Grosso - Superintendente da SUFRAMA - CPF: 026.631.392-20.

Espécie: Termo Aditivo Nº 59405/2011 ao Convênio Nº 59400/2007. Nº Processo: 01240.000585/2007. Convenentes: Concedente : MCTINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ, Unidade Gestora: 240104, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ES, CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Objeto: Prorrogar prazo de vigência previsto emsua cláusula sétima e estabelecer o aporte fi- nanceiro para o período de execução de 01/06/11a 30/11/2011. Valor Total: R$ 320.428,50, Valor de Contrapartida: R$ 68.329,20, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 252.099,30, Crédito Orçamentário: PTRES: 4840, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335018, Num Empenho: 2011NE800201. Vigência: 01/06/2011 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente : DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO, CPF nº 598.818.957-15, Convenente : RUY GARCIA MARQUES, CPF nº 319.932.737-00. (SICONV - 31/05/2011)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100035

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2011 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instrutoria em idiomas estrangeiros, nas línguas inglesa, francesa, italiana e espanhola para no máximo 6 servidores, em aulas individuais nas dependências da ANCINE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Graça Aranha, 35 - Térreo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 08/06/2011 às 11h00 . Endereço: Rua Teixeira de Freitas, 31, 2º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: Os interessados poderão retirar o Convite no Protocolo Geral da ANCINE localizado à Av. Graça Aranha, nº 35, Centro, Riode Janeiro/RJ ou através dos sítios www.ancine.gov.br e www.comprasnet.gov.br. ZÉLIA MARIA BARRETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

L A N

(SIDEC - 31/05/2011) 203003-20203-2011NE800004

O I C

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011

NA

Nº Processo: 01550000113201111 . Objeto: Inscricao do servidor Flavio Rocha no curso ANP Analista Negocios TI + Analista Processos de Negocios com BPMN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar para melhor desempenho de funcoes. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS . Presidente . Ratificação em 30/05/2011 . WANDERLEY GUILHERME DOS SANTOS . Presidente . Valor: R$ 990,00 . Contratada :MINDWORKS TECNOLOGIA LTDA EPP . Valor: R$ 990,00

A S N

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EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO

DA

Ministério da Cultura

.

Nº Processo: 66/2011. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos Anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 23/05/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$22.114,22. Fonte: 100000000 - 2011NE800188 Fonte: 100000000 - 2011NE800189. Data de Assinatura: 23/05/2011.

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(SIDEC - 31/05/2011) 344001-34201-2011NE800007

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 029/2011; PROCESSO: 01530.000394/2011-31; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e André Barros de Oliveira; OBJETO: cessão da Sala Funarte Cássia Eller, para a realização do recital de formatura do saxofonista André Barros de Oliveira; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 06 de julho de 2011, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Brasília, 30 de maio de 2011, Antônio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e André Barros de Oliveira, Cessionário. EDITAIS DE 30 DE MAIO DE 2011 OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE SIDNEY MILLER O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, torna público o presente Edital de ocupação para todo o território nacional, o qual se rege pela Lei nº 8.666 de 21/6/1993. 1. DO OBJETO 1.1. Seleção de 1 (um) projeto para a ocupação da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER com, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais às quintas e sextas-feiras, no período de setembro a dezembro de 2011. 2. DAS CONDIÇÕES 2.1. Estão aptas a se inscrever no EDITAL DE OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE SIDNEY MILLER pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos que tenham como finalidade, expressa em seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural. 2.2. As pessoas jurídicas participantes do processo seletivo, a partir de agora identificadas como proponentes, deverão ter experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos na produção de espetáculos e eventos musicais. 2.3. Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto. 2.4. O projeto apresentado neste edital não poderá ser inscrito em outro edital de ocupação da Funarte lançado em 2011. 2.5. Os projetos inscritos neste Edital apresentarão uma proposta de programação de espetáculos musicais a serem realizados às quintas e sextas-feiras na Sala Funarte Sidney Miller, localizada à Rua da Imprensa, 16 - Térreo - Centro - Rio de Janeiro - RJ. 2.6. Os projetos concorrentes deverão apresentar uma programação de, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais, sendo que 50% dos espetáculos deverão ser de música popular cantada (trabalhos solo ou em grupo que tenham foco na relação música e letra) e 50% de música instrumental popular (jazz, choro etc.) e/ou clássica (solos ou conjuntos). 2.7. Os espetáculos propostos devem se adaptar as características físicas e técnicas da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER.

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2.8. A programação de espetáculos a que se refere o item 2.6 deverá ser diversificada, podendo ser composta em diversos formatos, a critério da proponente, dentre os quais: a) agendas mensais temáticas, que valorizem determinados compositores, gêneros, formações, instrumentos etc; ou b) agendas mensais que reservem um dia fixo da semana para os espetáculos de música popular cantada e para os espetáculos de música instrumental. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União. 3.2. O material de inscrição deverá ser postado por SEDEX em um único volume identificado com os dizeres "OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE SIDNEY MILLER", endereçado ao Centro da Música da Funarte: Rua da Imprensa, nº 16 / sala 1308 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.030-120. 3.2.1. O material de inscrição compreende os seguintes documentos: a)Ficha de inscrição (disponível no portal www.funarte.gov.br) preenchida e assinada pelo representante legal da proponente; b)1 (uma) via encadernada do projeto, que deverá conter obrigatoriamente: I.Descrição das atividades a serem realizadas na etapa de pré-produção da ocupação; II.A programação de espetáculos, com a descrição de todos os artistas ou grupos musicais propostos, das temáticas mensais a serem enfatizadas (se for o caso), horários das apresentações e outras informações que a proponente julgar importantes; III.Plano de comunicação - descrição do material promocional e das peças de mídia a serem produzidas: convite, filipeta, postal, painel externo/banner, painel interno/banner, anúncios em jornais, chamadas em rádios etc. IV.O preço dos ingressos dos espetáculos, que não deverá ultrapassar R$ 10,00 (dez reais); V.Currículo da proponente assinado por seu representante legal; VI.Currículos dos principais profissionais envolvidos na produção do projeto datados e assinados pelos mesmos; VII.Clipping (notas e matérias veiculadas na imprensa) e materiais gráficos de eventos musicais já realizados pela proponente a fim de comprovar sua experiência. 3.3. Não serão aceitos, na inscrição, outros materiais não solicitados neste Edital. 3.4. O projeto deverá ser enviado na íntegra, não sendo admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega. 3.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do prazo e aquelas cujo material estiver incompleto. 4. DA SELEÇÃO 4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção nomeada pelo Presidente da Funarte e constituída por 4 (quatro) profissionais de reconhecida experiência na área musical, sendo 1 (um) servidor da Funarte e 3 (três) convidados. 4.2. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos de apreciar as propostas: a) nas quais tenham interesse direto; b) nas quais tenham participado ou venham a participar como colaborador; c) apresentadas por instituição proponente com a qual teve vínculo societário ou trabalhista nos últimos dois anos; d) apresentadas por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente. 4.3. A Comissão de Seleção levará em consideração as seguintes diretrizes norteadoras na avaliação dos projetos: a)A excelência artística dos espetáculos musicais propostos; b)A contribuição dos espetáculos propostos ao enriquecimento da cena musical brasileira; c)A característica da programação de espetáculos, sendo fatores valorizados: I.A diversidade musical contemplada, sendo desejável a inclusão de artistas e grupos musicais que não sejam agenciados, empresariados ou representados pela empresa proponente; II.A otimização da ocupação, com a realização de espetáculos em diferentes horários (duas sessões por dia, por exemplo), visando atingir públicos diferenciados; III.O incentivo à formação de platéias e à democratização do acesso aos alunos de escolas públicas; d)A viabilidade de produção e a adequação dos espetáculos propostos à SALA FUNARTE SIDNEY MILLER; e)A experiência da proponente na produção de espetáculos e o currículo dos profissionais envolvidos na proposta. 4.3.1. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de avaliação dos projetos a partir das diretrizes gerais descritas no item 4.3. 4.4. O projeto selecionado será divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br). 4.5. Pedidos de reconsideração deverão ser enviados para o endereço [email protected] no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado, de acordo com o que estabelece a Lei 8.666/93. 4.5.1. Caberá ao Presidente da Funarte constituir Comissão Interna para julgar os pedidos de reconsideração. 4.5.2. O resultado final da seleção, após o julgamento dos pedidos de reconsideração, será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br). 4.6. As proponentes poderão retirar no Centro da Música da Funarte (CEMUS) os projetos não selecionados no prazo de 30 dias a contar da proclamação do resultado final. Após este prazo, a FUNARTE destruirá os projetos não retirados.

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5. DOS RECURSOS DESTINADOS À OCUPAÇÃO 5.1. Serão destinados R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à realização do projeto selecionado, dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente. 5.2. A proponente do projeto selecionado deverá enviar à Funarte, em no máximo 10 (dez) dias corridos após a divulgação do resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração do contrato de ocupação da Sala Funarte Sidney Miller e recebimento dos recursos: a)Cópia do cartão do CNPJ; b)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada; c)Cópias do RG e do CPF do seu representante legal; d)Cópia do seu estatuto ou contrato social e suas respectivas alterações, se houver, devidamente registrados em cartório; e)Cópia do termo de posse do seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto; f)Comprovante dos dados bancários (banco, agência e conta corrente em nome da proponente); g)Inscrição atualizada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. 5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte da proponente contemplada em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste Edital, o recurso financeiro será destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação dos suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção. 5.4. Dez dias após a assinatura do contrato, a proponente contemplada deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto selecionado (item 5.6) e a nota fiscal de serviços. 5.5. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados exclusivamente na conta corrente da proponente contemplada da seguinte forma: a)1ª Parcela - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação da Sala Funarte Sidney Miller e a entrega do relatório da pré-produção e da nota fiscal de serviços, conforme estabelece o item 5.4; b)2ª Parcela - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após envio de relatório de atividades do segundo mês da ocupação previsto no item 7.8 e da nota fiscal; c)3ª parcela - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): após envio de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório final previstos nos itens 7.8 e 7.8.1 e da nota fiscal. 5.6. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o item 5.4 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior à ocupação, sendo composto de: a)Relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo representante legal da instituição contemplada; b)Calendário completo da programação musical (datas e respectivos espetáculos); c)Cartas de anuência dos artistas e grupos que integrarão a programação (a carta poderá ser assinada por um representante do grupo musical); d)Releases e mapas de palco dos espetáculos que integrarão a programação; e)Outros materiais que a instituição contemplada julgar pertinentes (fotos, projeto gráfico, cartas etc.). 5.7. Os recursos destinados à ocupação correrão pela conta PTRES 13.392.1142.4796.0001 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura. 6. DA OCUPAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA SALA FUNARTE SIDNEY MILLER 6.1. A realização do projeto será acompanhada pelos servidores do CEMUS/FUNARTE. 6.2. A SALA FUNARTE SIDNEY MILLER estará disponível à contemplada (palco, platéia, camarins, banheiros, hall de entrada e demais espaços de convivência) às quintas e sextas-feiras, das 10h às 22h. 6.3. As montagens de som, iluminação e cenário, bem como os ensaios dos espetáculos, são de responsabilidade da contemplada e deverão ocorrer no período de 10h às 22h. 6.3.1. As montagens e os ensaios contarão com a presença dos técnicos da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER, que darão suporte, supervisão e orientação para os profissionais que estiverem trabalhando na produção dos espetáculos e atividades a serem realizados. 6.4. A contemplada receberá os recursos arrecadados na bilheteria por ocasião dos espetáculos de seu projeto, ficando responsável pelo pagamento dos direitos devidos ao ECAD e quaisquer outros que se fizerem necessários. 6.5. A FUNARTE terá direito a 15 ingressos por atividade para distribuição gratuita a seu critério. 6.6. Terão direito a pagar 50% do valor do ingresso: a)Idosos, com idade comprovada igual ou superior a 60 anos (nas condições previstas no artigo 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003); b)Estudantes, com apresentação de comprovante emitido pelas entidades estudantis definidas por lei; 6.7. A Funarte se reserva o direito de pautar espetáculos e/ou eventos nos dias da semana não ocupados pelo projeto selecionado. 6.8. A descrição dos recursos humanos e/ou materiais da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER, bem como de suas especificações técnicas, está disponível no Portal das Artes: www.funarte.gov.br 6.9. A Funarte não arcará com quaisquer recursos humanos e/ou materiais além dos relacionados no Portal das Artes (www.funarte.gov.br). Recursos adicionais deverão ser providenciados pela contemplada e ficarão sob sua responsabilidade. 6.10. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras de funcionamento da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER no que



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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 diz respeito à entrada e saída de equipamentos e materiais e às normas de limpeza, conservação e prevenção de acidentes. 6.11. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras de utilização dos pianos disponíveis na SALA FUNARTE SIDNEY MILLER, publicadas no Portal das Artes - Funarte (www.funarte.gov.br). 6.11.1. A lista das regras de utilização dos pianos disponíveis na SALA FUNARTE SIDNEY MILLER será parte integrante do contrato a ser firmado entre a contemplada e a Funarte. 6.12. A contemplada poderá realizar atividades complementares aos espetáculos de seu projeto (lançamentos de CDs, encontros e debates com os artistas da programação, oficinas, eventos e atividades nos espaços de convivência), desde que as mesmas aconteçam nos dias e horários destinados à sua ocupação (item 6.2) e que tenham o objetivo de promover e agregar valor ao projeto. 7. DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA 7.1. A contemplada compromete-se a realizar o projeto aprovado nos meses e dias da semana estabelecidos neste Edital. 7.2. A contemplada deverá zelar pela segurança e pela conservação da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER, comprometendose a usar adequadamente todos os seus equipamentos e instalações e responsabilizando-se por quaisquer problemas que, em virtude de sua conduta durante a ocupação, comprometam a integridade do patrimônio da referida Sala. 7.3. A reposição de lâmpadas queimadas, inclusive as dos camarins, durante a ocupação da Sala, é de responsabilidade da contemplada. 7.4. Ficam sob a responsabilidade da contemplada todos os contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, inclusive a obtenção de quaisquer licenças e o pagamento de direitos autorais de acordo com a legislação vigente. 7.4.1. O cachê pago pela contemplada às atrações musicais (artistas ou grupos) não poderá ser inferior a R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, independentemente da quantidade de músicos de cada atração musical. 7.4.2. A contemplada deverá contratar serviços de afinação de piano com empresas e/ou técnicos indicados pela Funarte. 7.5. A contemplada será responsável pela divulgação de todos os espetáculos e eventos realizados no âmbito do projeto selecionado. 7.6. A contemplada deverá incluir em todo o material de divulgação do projeto o crédito "Funarte apresenta" e as logomarcas do Governo Federal, Ministério da Cultura e da FUNARTE, obedecendo às normas de aplicação que estarão à disposição na página eletrônica da Funarte. Deverá incluir também a expressão "Este projeto foi selecionado pela Fundação Nacional de Artes - Funarte no Edital de Ocupação da Sala Funarte Sidney Miller". 7.7. A contemplada e os integrantes do seu projeto permitirão que os espetáculos e eventuais atividades complementares sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas designadas pela Funarte para incorporação deste material ao acervo do Centro de Documentação da Funarte, inclusão em materiais institucionais e divulgação da OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE SIDNEY MILLER em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado. 7.7.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas previstas no item 7.7, deverão ser providenciadas pela contemplada. 7.8. Ao final de cada mês de ocupação (até o dia dez do mês seguinte), a contemplada deverá enviar à Funarte um relatório de todos os espetáculos realizados no mês acompanhado de cópias dos borderôs, dos comprovantes de pagamento do ECAD e dos cachês pagos às atrações musicais e de materiais informativos e comprobatórios, tais como: fotos de cada espetáculo, clipping, valoração de mídia espontânea e peças de divulgação. 7.8.1. Ao final do último mês de ocupação, a contemplada deverá enviar, além do relatório mensal previsto no item 7.8, um relatório final com informações gerais sobre a realização do projeto e a relação de todos os shows realizados (datas e atrações musicais) e da quantidade de público mensal e total. 7.9. O não envio de qualquer dos relatórios nas especificações e prazos definidos nos itens 7.8 e 7.8.1 caracteriza quebra de contrato. 7.10. A contemplada deverá apresentar documento de liberação de Juizado da Infância e Juventude até 72 (setenta e duas) horas antes da estreia, não sendo aceito o protocolo de requerimento, se, na atividade programada, houver presença de menores de 18 anos em cena ou trabalhando nos bastidores. 7.11. Na hipótese do não atendimento do item 7.10, o espetáculo não poderá ser realizado. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. A proponente contemplada será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à Funarte, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a Funarte. 8.2. Os casos omissos relativos às disposições deste Edital serão decididos pelo Presidente da Funarte, após apreciação do Diretor do Centro da Música, ficando desde logo eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais questões relativas a este Edital. 8.3. Este Edital não inviabiliza que a proponente obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 8.4. A contemplada está sujeita às penalidades legais pela inexecução de seu projeto ou, ainda, pela sua execução em desacordo com as regras estabelecidas no presente Edital.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 8.5. Na ocorrência dos casos previstos no item 8.4, a contemplada obriga-se a devolver os recursos recebidos atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação. 8.6. Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no portal da Funarte (www.funarte.gov.br). 8.7. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (21) 2240-5151 e (21) 2279-8109. 8.8. A inscrição no processo seletivo para a ocupação da SALA FUNARTE SIDNEY MILLER implica plena aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital. OCUPAÇÃO DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, torna público o presente Edital de ocupação para todo o território nacional, o qual se rege pela Lei nº 8.666 de 21/6/1993. 1. DO OBJETO 1.1. Seleção de 1 (um) projeto para a ocupação do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG com, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais aos sábados e domingos, no período de setembro a dezembro de 2011. 2. DAS CONDIÇÕES 2.1. Estão aptas a se inscrever no EDITAL DE OCUPAÇÃO DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos que tenham como finalidade, expressa em seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural. 2.2. As pessoas jurídicas participantes do processo seletivo, a partir de agora identificadas como proponentes, deverão ter experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos na produção de espetáculos e eventos musicais. 2.3. Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto. 2.4. O projeto apresentado neste edital não poderá ser inscrito em outro edital de ocupação da Funarte lançado em 2011. 2.5. Os projetos inscritos neste Edital apresentarão uma proposta de programação de espetáculos musicais a serem realizados aos sábados e domingos no Galpão 1 da Funarte MG, localizado à Rua Januária, 68, Floresta - Belo Horizonte - MG. 2.6. Os projetos concorrentes deverão apresentar uma programação de, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais, sendo que 50% dos espetáculos deverão ser de música popular cantada (trabalhos solo ou em grupo que tenham foco na relação música e letra) e 50% de música instrumental popular (jazz, choro etc.) e/ou clássica (solos ou conjuntos). 2.7. Os espetáculos propostos devem se adaptar as características físicas e técnicas do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG. 2.8. A programação de espetáculos a que se refere o item 2.6 deverá ser diversificada, podendo ser composta em diversos formatos, a critério da proponente, dentre os quais: a) agendas mensais temáticas, que valorizem determinados compositores, gêneros, formações, instrumentos etc; ou b) agendas mensais que reservem um dia fixo da semana para os espetáculos de música popular cantada e para os espetáculos de música instrumental. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União. 3.2. O material de inscrição deverá ser postado por SEDEX em um único volume identificado com os dizeres "OCUPAÇÃO DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG", endereçado à Funarte MG: Rua Januária, nº 68 - Floresta - Belo Horizonte - MG - CEP 30.110055. 3.2.1. O material de inscrição compreende os seguintes documentos: a)Ficha de inscrição (disponível no portal www.funarte.gov.br) preenchida e assinada pelo representante legal da proponente; b)1 (uma) via encadernada do projeto, que deverá conter obrigatoriamente: I.Descrição das atividades a serem realizadas na etapa de pré-produção da ocupação; II.A programação de espetáculos, com a descrição de todos os artistas ou grupos musicais propostos, das temáticas mensais a serem enfatizadas (se for o caso), horários das apresentações e outras informações que a proponente julgar importantes; III.Plano de comunicação - descrição do material promocional e das peças de mídia a serem produzidas: convite, filipeta, postal, painel externo/banner, painel interno/banner, anúncios em jornais, chamadas em rádios etc. IV.O preço dos ingressos dos espetáculos, que não deverá ultrapassar R$ 10,00 (dez reais); V.Currículo da proponente assinado por seu representante legal; VI.Currículos dos principais profissionais envolvidos na produção do projeto datados e assinados pelos mesmos; VII.Clipping (notas e matérias veiculadas na imprensa) e materiais gráficos de eventos musicais já realizados pela proponente a fim de comprovar sua experiência. 3.3. Não serão aceitos, na inscrição, outros materiais não solicitados neste Edital. 3.4. O projeto deverá ser enviado na íntegra, não sendo admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega. 3.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do prazo e aquelas cujo material estiver incompleto.

4. DA SELEÇÃO 4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção nomeada pelo Presidente da Funarte e constituída por 4 (quatro) profissionais de reconhecida experiência na área musical, sendo 1 (um) servidor da Funarte e 3 (três) convidados. 4.2. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos de apreciar as propostas: a) nas quais tenham interesse direto; b) nas quais tenham participado ou venham a participar como colaborador; c) apresentadas por instituição proponente com a qual teve vínculo societário ou trabalhista nos últimos dois anos; d) apresentadas por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente. 4.3. A Comissão de Seleção levará em consideração as seguintes diretrizes norteadoras na avaliação dos projetos: a)A excelência artística dos espetáculos musicais propostos; b)A contribuição dos espetáculos propostos ao enriquecimento da cena musical brasileira; c)A característica da programação de espetáculos, sendo fatores valorizados: I.A diversidade musical contemplada, sendo desejável a inclusão de artistas e grupos musicais que não sejam agenciados, empresariados ou representados pela empresa proponente; II.A otimização da ocupação, com a realização de espetáculos em diferentes horários (duas sessões por dia, por exemplo), visando atingir públicos diferenciados; III.O incentivo à formação de platéias e à democratização do acesso aos alunos de escolas públicas; d)A viabilidade de produção e a adequação dos espetáculos propostos ao GALPÃO 1 DA FUNARTE MG; e)A experiência da proponente na produção de espetáculos e o currículo dos profissionais envolvidos na proposta. 4.3.1. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de avaliação dos projetos a partir das diretrizes gerais descritas no item 4.3. 4.4. O projeto selecionado será divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br). 4.5. Pedidos de reconsideração deverão ser enviados para o endereço [email protected] no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado, de acordo com o que estabelece a Lei 8.666/93. 4.5.1. Caberá ao Presidente da Funarte constituir Comissão Interna para julgar os pedidos de reconsideração. 4.5.2. O resultado final da seleção, após o julgamento dos pedidos de reconsideração, será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br). 4.6. As proponentes poderão retirar na Funarte MG os projetos não selecionados no prazo de 30 dias a contar da proclamação do resultado final. Após este prazo, a FUNARTE destruirá os projetos não retirados. 5. DOS RECURSOS DESTINADOS À OCUPAÇÃO 5.1. Serão destinados R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à realização do projeto selecionado, dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente. 5.2. A proponente do projeto selecionado deverá enviar à Funarte, em no máximo 10 (dez) dias corridos após a divulgação do resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração do contrato de ocupação do Galpão 1 da Funarte MG e recebimento dos recursos: a)Cópia do cartão do CNPJ; b)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada; c)Cópias do RG e do CPF do seu representante legal; d)Cópia do seu estatuto ou contrato social e suas respectivas alterações, se houver, devidamente registrados em cartório; e)Cópia do termo de posse do seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto; f)Comprovante dos dados bancários (banco, agência e conta corrente em nome da proponente); g)Inscrição atualizada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. 5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte da proponente contemplada em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste Edital, o recurso financeiro será destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação dos suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção. 5.4. Dez dias após a assinatura do contrato, a proponente contemplada deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto selecionado (item 5.6) e a nota fiscal de serviços. 5.5. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados exclusivamente na conta corrente da proponente contemplada da seguinte forma: a)1ª Parcela - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação do Galpão 1 da Funarte MG e a entrega do relatório da pré-produção e da nota fiscal de serviços, conforme estabelece o item 5.4; b)2ª Parcela - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após envio de relatório de atividades do segundo mês da ocupação previsto no item 7.8 e da nota fiscal; c)3ª parcela - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): após envio de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório final previstos nos itens 7.8 e 7.8.1 e da nota fiscal. 5.6. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o item 5.4 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior à ocupação, sendo composto de: a)Relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo representante legal da instituição contemplada;

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b)Calendário completo da programação musical (datas e respectivos espetáculos); c)Cartas de anuência dos artistas e grupos que integrarão a programação (a carta poderá ser assinada por um representante do grupo musical); d)Releases e mapas de palco dos espetáculos que integrarão a programação; e)Outros materiais que a instituição contemplada julgar pertinentes (fotos, projeto gráfico, cartas etc.). 5.7. Os recursos destinados à ocupação correrão pela conta PTRES 13.392.1142.4796.0001 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura. 6. DA OCUPAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG 6.1. A realização do projeto será acompanhada pelos servidores da FUNARTE MG. 6.2. O GALPÃO 1 DA FUNARTE MG estará disponível à contemplada (palco, platéia, camarins, banheiros, hall de entrada e demais espaços de convivência) aos sábados e domingos, das 10h às 22h. 6.3. As montagens de som, iluminação e cenário, bem como os ensaios dos espetáculos, são de responsabilidade da contemplada e deverão ocorrer no período de 10h às 22h. 6.3.1. As montagens e os ensaios contarão com a presença dos técnicos da Funarte MG, que darão suporte, supervisão e orientação para os profissionais que estiverem trabalhando na produção dos espetáculos e atividades a serem realizados. 6.4. A contemplada receberá os recursos arrecadados na bilheteria por ocasião dos espetáculos de seu projeto, ficando responsável pelo pagamento dos direitos devidos ao ECAD e quaisquer outros que se fizerem necessários. 6.5. A FUNARTE terá direito a 15 ingressos por atividade para distribuição gratuita a seu critério. 6.6. Terão direito a pagar 50% do valor do ingresso: a)Idosos, com idade comprovada igual ou superior a 60 anos (nas condições previstas no artigo 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003); b)Estudantes, com apresentação de comprovante emitido pelas entidades estudantis definidas por lei; 6.7. A Funarte se reserva o direito de pautar espetáculos e/ou eventos nos dias da semana não ocupados pelo projeto selecionado. 6.8. A descrição dos recursos humanos e/ou materiais do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG, bem como de suas especificações técnicas, está disponível no Portal das Artes: www.funarte.gov.br 6.9. A Funarte não arcará com quaisquer recursos humanos e/ou materiais além dos relacionados no Portal das Artes (www.funarte.gov.br). Recursos adicionais deverão ser providenciados pela contemplada e ficarão sob sua responsabilidade. 6.10. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras de funcionamento do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG no que diz respeito à entrada e saída de equipamentos e materiais e às normas de limpeza, conservação e prevenção de acidentes. 6.11. A contemplada poderá realizar atividades complementares aos espetáculos de seu projeto (lançamentos de CDs, encontros e debates com os artistas da programação, oficinas e eventos nos espaços de convivência), desde que as mesmas aconteçam nos dias e horários destinados à sua ocupação (item 6.2) e que tenham o objetivo de promover e agregar valor ao projeto. 7. DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA 7.1. A contemplada compromete-se a realizar o projeto aprovado nos meses e dias da semana estabelecidos neste Edital. 7.2. A contemplada deverá zelar pela segurança e pela conservação do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG, comprometendo-se a usar adequadamente todos os seus equipamentos e instalações e responsabilizando-se por quaisquer problemas que, em virtude de sua conduta durante a ocupação, comprometam a integridade do patrimônio do referido galpão. 7.3. A reposição de lâmpadas queimadas, inclusive as dos camarins, durante a ocupação do galpão, é de responsabilidade da contemplada. 7.4. Ficam sob a responsabilidade da contemplada todos os contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, inclusive a obtenção de quaisquer licenças e o pagamento de direitos autorais de acordo com a legislação vigente. 7.4. O cachê pago pela contemplada às atrações musicais (artistas ou grupos) não poderá ser inferior a R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, independentemente da quantidade de músicos de cada atração musical. 7.5. A contemplada será responsável pela divulgação de todos os espetáculos e eventos realizados no âmbito do projeto selecionado. 7.6. A contemplada deverá incluir em todo o material de divulgação do projeto o crédito "Funarte apresenta" e as logomarcas do Governo Federal, Ministério da Cultura e da FUNARTE, obedecendo às normas de aplicação que estarão à disposição na página eletrônica da Funarte. Deverá incluir também a expressão "Este projeto foi selecionado pela Fundação Nacional de Artes - Funarte no Edital de Ocupação do Galpão 1 da Funarte MG". 7.7. A contemplada e os integrantes do seu projeto permitirão que os espetáculos e eventuais atividades complementares sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas designadas pela Funarte para incorporação deste material ao acervo do Centro de Documentação da Funarte, inclusão em materiais institucionais e divulgação da OCUPAÇÃO DO GALPÃO 1 DA FUNARTE MG em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado.

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7.7.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas previstas no item 7.7, deverão ser providenciadas pela contemplada. 7.8. Ao final de cada mês de ocupação (até o dia dez do mês seguinte), a contemplada deverá enviar à Funarte MG um relatório de todos os espetáculos realizados no mês acompanhado de cópias dos borderôs, dos comprovantes de pagamento do ECAD e dos cachês pagos às atrações musicais e de materiais informativos e comprobatórios, tais como: fotos de cada espetáculo, clipping, valoração de mídia espontânea e peças de divulgação. 7.8.1. Ao final do último mês de ocupação, a contemplada deverá enviar, além do relatório mensal previsto no item 7.8, um relatório final com informações gerais sobre a realização do projeto e a relação de todos os shows realizados (datas e atrações musicais) e da quantidade de público mensal e total. 7.9. O não envio de qualquer dos relatórios nas especificações e prazos definidos nos itens 7.8 e 7.8.1 caracteriza quebra de contrato. 7.10. A contemplada deverá apresentar documento de liberação de Juizado da Infância e Juventude até 72 (setenta e duas) horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento, se, na atividade programada, houver presença de menores de 18 anos em cena ou trabalhando nos bastidores. 7.11. Na hipótese do não atendimento do item 7.10, o espetáculo não poderá ser realizado. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. A proponente contemplada será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à Funarte, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a Funarte. 8.2. Os casos omissos relativos às disposições deste Edital serão decididos pelo Presidente da Funarte, após apreciação do Diretor do Centro da Música, ficando desde logo eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais questões relativas a este Edital. 8.3. Este Edital não inviabiliza que a proponente obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 8.4. A contemplada está sujeita às penalidades legais pela inexecução de seu projeto ou, ainda, pela sua execução em desacordo com as regras estabelecidas no presente Edital. 8.5. Na ocorrência dos casos previstos no item 8.4, a contemplada obriga-se a devolver os recursos recebidos atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação. 8.6. Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no portal da Funarte (www.funarte.gov.br). 8.7. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (21) 2240-5151 e (21) 2279-8109. 8.8. A inscrição no processo seletivo para a ocupação do GALPÃO 1 DA FUNARTE MG implica plena aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital.

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b) agendas mensais que reservem um dia fixo da semana para os espetáculos de música popular cantada e para os espetáculos de música instrumental. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União. 3.2. O material de inscrição deverá ser postado por SEDEX em um único volume identificado com os dizeres "OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES", endereçado Funarte SP: Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos - CEP: 01216-001 - São Paulo - SP. 3.2.1. O material de inscrição compreende os seguintes documentos: a)Ficha de inscrição (disponível no portal www.funarte.gov.br) preenchida e assinada pelo representante legal da proponente; b)1 (uma) via encadernada do projeto, que deverá conter obrigatoriamente: I.Descrição das atividades a serem realizadas na etapa de pré-produção da ocupação; II.A programação de espetáculos, com a descrição de todos os artistas ou grupos musicais propostos, das temáticas mensais a serem enfatizadas (se for o caso), horários das apresentações e outras informações que a proponente julgar importantes; III.Plano de comunicação - descrição do material promocional e das peças de mídia a serem produzidas: convite, filipeta, postal, painel externo/banner, painel interno/banner, anúncios em jornais, chamadas em rádios etc. IV.O preço dos ingressos dos espetáculos, que não deverá ultrapassar R$ 10,00 (dez reais); V.Currículo da proponente assinado por seu representante legal; VI.Currículos dos principais profissionais envolvidos na produção do projeto datados e assinados pelos mesmos; VII.Clipping (notas e matérias veiculadas na imprensa) e materiais gráficos de eventos musicais já realizados pela proponente a fim de comprovar sua experiência. 3.3. Não serão aceitos, na inscrição, outros materiais não solicitados neste Edital. 3.4. O projeto deverá ser enviado na íntegra, não sendo admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega. 3.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do prazo e aquelas cujo material estiver incompleto. 4. DA SELEÇÃO 4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção nomeada pelo Presidente da Funarte e constituída por 4 (quatro) profissionais de reconhecida experiência na área musical, sendo 1 (um) servidor da Funarte e 3 (três) convidados. 4.2. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos de apreciar as propostas: a) nas quais tenham interesse direto; b) nas quais tenham participado ou venham a participar como colaborador; c) apresentadas por instituição proponente com a qual teve vínculo societário ou trabalhista nos últimos dois anos; d) apresentadas por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente. 4.3. A Comissão de Seleção levará em consideração as seguintes diretrizes norteadoras na avaliação dos projetos: a)A excelência artística dos espetáculos musicais propostos; b)A contribuição dos espetáculos propostos ao enriquecimento da cena musical brasileira; c)A característica da programação de espetáculos, sendo fatores valorizados: I.A diversidade musical contemplada, sendo desejável a inclusão de artistas e grupos musicais que não sejam agenciados, empresariados ou representados pela empresa proponente; II.A otimização da ocupação, com a realização de espetáculos em diferentes horários (duas sessões por dia, por exemplo), visando atingir públicos diferenciados; III.O incentivo à formação de platéias e à democratização do acesso aos alunos de escolas públicas; d)A viabilidade de produção e a adequação dos espetáculos propostos à SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES; e)A experiência da proponente na produção de espetáculos e o currículo dos profissionais envolvidos na proposta. 4.3.1. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de avaliação dos projetos a partir das diretrizes gerais descritas no item 4.3. 4.4. O projeto selecionado será divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br). 4.5. Pedidos de reconsideração deverão ser enviados para o endereço [email protected] no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado, de acordo com o que estabelece a Lei 8.666/93. 4.5.1. Caberá ao Presidente da Funarte constituir Comissão Interna para julgar os pedidos de reconsideração. 4.5.2. O resultado final da seleção, após o julgamento dos pedidos de reconsideração, será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br). 4.6. As proponentes poderão retirar na Funarte SP os projetos não selecionados no prazo de 30 dias a contar da proclamação do resultado final. Após este prazo, a Funarte destruirá os projetos não retirados. 5. DOS RECURSOS DESTINADOS À OCUPAÇÃO 5.1. Serão destinados R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à realização do projeto selecionado, dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente.



OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, torna público o presente Edital de ocupação para todo o território nacional, o qual se rege pela Lei nº 8.666 de 21/6/1993. 1. DO OBJETO 1.1. Seleção de 1 (um) projeto para a ocupação da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES com, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais às sextas-feiras e aos sábados, no período de setembro a dezembro de 2011. 2. DAS CONDIÇÕES 2.1. Estão aptas a se inscrever no EDITAL DE OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos que tenham como finalidade, expressa em seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural. 2.2. As pessoas jurídicas participantes do processo seletivo, a partir de agora identificadas como proponentes, deverão ter experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos na produção de espetáculos e eventos musicais. 2.3. Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto. 2.4. O projeto apresentado neste edital não poderá ser inscrito em outro edital de ocupação da Funarte lançado em 2011. 2.5. Os projetos inscritos neste Edital apresentarão uma proposta de programação de espetáculos musicais a serem realizados às sextas-feiras e aos sábados na SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES, localizada à Alameda Nothmann, 1058 - Campos Elíseos São Paulo - SP. 2.6. Os projetos concorrentes deverão apresentar uma programação de, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais, sendo que 50% dos espetáculos deverão ser de música popular cantada (trabalhos solo ou em grupo que tenham foco na relação música e letra) e 50% de música instrumental popular (jazz, choro etc.) e/ou clássica (solos ou conjuntos). 2.7. Os espetáculos propostos devem-se adaptar as características físicas e técnicas da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES. 2.8. A programação de espetáculos a que se refere o item 2.6 deverá ser diversificada, podendo ser composta em diversos formatos, a critério da proponente, dentre os quais: a) agendas mensais temáticas, que valorizem determinados compositores, gêneros, formações, instrumentos etc; ou

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 5.2. A proponente do projeto selecionado deverá enviar à Funarte, em no máximo 10 (dez) dias corridos após a divulgação do resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração do contrato de ocupação da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES e recebimento dos recursos: a)Cópia do cartão do CNPJ; b)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada; c)Cópias do RG e do CPF do seu representante legal; d)Cópia do seu estatuto ou contrato social e suas respectivas alterações, se houver, devidamente registrados em cartório; e)Cópia do termo de posse do seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto; f)Comprovante dos dados bancários (banco, agência e conta corrente em nome da proponente); g)Inscrição atualizada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. 5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte da proponente contemplada em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste Edital, o recurso financeiro será destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação dos suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção. 5.4. Dez dias após a assinatura do contrato, a proponente contemplada deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto selecionado (item 5.6) e a nota fiscal de serviços. 5.5. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados exclusivamente na conta corrente da proponente contemplada da seguinte forma: a)1ª Parcela - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES e a entrega do relatório da pré-produção e da nota fiscal de serviços, conforme estabelece o item 5.4; b)2ª Parcela - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após envio de relatório de atividades do segundo mês da ocupação previsto no item 7.8 e da nota fiscal; c)3ª parcela - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): após envio de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório final previstos nos itens 7.8 e 7.8.1 e da nota fiscal. 5.6. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o item 5.4 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior à ocupação, sendo composto de: a)Relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo representante legal da instituição contemplada; b)Calendário completo da programação musical (datas e respectivos espetáculos); c)Cartas de anuência dos artistas e grupos que integrarão a programação (a carta poderá ser assinada por um representante do grupo musical); d)Releases e mapas de palco dos espetáculos que integrarão a programação; e)Outros materiais que a instituição contemplada julgar pertinentes (fotos, projeto gráfico, cartas etc.). 5.7. Os recursos destinados à ocupação correrão pela conta PTRES 13.392.1142.4796.0001 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura. 6. DA OCUPAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES 6.1. A realização do projeto será acompanhada pelos servidores da Funarte SP. 6.2. A SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES estará disponível à contemplada (palco, platéia, camarins, banheiros, hall de entrada e demais espaços de convivência) às sextas-feiras e aos sábados, das 10h às 22h. 6.3. As montagens de som, iluminação e cenário, bem como os ensaios dos espetáculos, são de responsabilidade da premiada e deverão ocorrer no período de 10h às 22h. 6.3.1. As montagens e os ensaios contarão com a presença dos técnicos da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES, que darão suporte, supervisão e orientação para os profissionais que estiverem trabalhando na produção dos espetáculos e atividades a serem realizados. 6.4. A contemplada receberá os recursos arrecadados na bilheteria por ocasião dos espetáculos de seu projeto, ficando responsável pelo pagamento dos direitos devidos ao ECAD e quaisquer outros que se fizerem necessários. 6.5. A FUNARTE terá direito a 15 ingressos por atividade para distribuição gratuita a seu critério. 6.6. Terão direito a pagar 50% do valor do ingresso: a)Idosos, com idade comprovada igual ou superior a 60 anos (nas condições previstas no artigo 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003); b)Estudantes, com apresentação de comprovante emitido pelas entidades estudantis definidas por lei; 6.7. A Funarte se reserva o direito de pautar espetáculos e/ou eventos nos dias da semana não ocupados pelo projeto selecionado. 6.8. A descrição dos recursos humanos e/ou materiais da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES, bem como de suas especificações técnicas, está disponível no Portal das Artes: www.funarte.gov.br 6.9. A Funarte não arcará com quaisquer recursos humanos e/ou materiais além dos relacionados no Portal das Artes (www.funarte.gov.br). Recursos adicionais deverão ser providenciados pela contemplada e ficarão sob sua responsabilidade. 6.10. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras de funcionamento da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES no que diz respeito à entrada e saída de equipamentos e materiais e às normas de limpeza, conservação e prevenção de acidentes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 6.11. A contemplada poderá realizar atividades complementares aos espetáculos de seu projeto (lançamentos de CDs, encontros e debates com os artistas da programação, oficinas e eventos nos espaços de convivência), desde que as mesmas aconteçam nos dias e horários destinados à sua ocupação (item 6.2) e que tenham o objetivo de promover e agregar valor ao projeto. 7. DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA 7.1. A contemplada compromete-se a realizar o projeto aprovado nos meses e dias da semana estabelecidos neste Edital. 7.2. A contemplada deverá zelar pela segurança e pela conservação da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES, comprometendo-se a usar adequadamente todos os seus equipamentos e instalações e responsabilizando-se por quaisquer problemas que, em virtude de sua conduta durante a ocupação, comprometam a integridade do patrimônio da referida Sala. 7.3. A reposição de lâmpadas queimadas, inclusive as dos camarins, durante a ocupação da Sala, é de responsabilidade da contemplada. 7.4. Ficam sob a responsabilidade da contemplada todos os contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, inclusive a obtenção de quaisquer licenças e o pagamento de direitos autorais de acordo com a legislação vigente. 7.4.1. O cachê pago pela contemplada às atrações musicais (artistas ou grupos) não poderá ser inferior a R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, independentemente da quantidade de músicos de cada atração musical. 7.5. A contemplada será responsável pela divulgação de todos os espetáculos e eventos realizados no âmbito do projeto selecionado. 7.6. A contemplada deverá incluir em todo o material de divulgação do projeto o crédito "Funarte apresenta" e as logomarcas do Governo Federal, Ministério da Cultura e da FUNARTE, obedecendo às normas de aplicação que estarão à disposição na página eletrônica da Funarte. Deverá incluir também a expressão "Este projeto foi selecionado pela Fundação Nacional de Artes - Funarte no Edital de Ocupação da Sala Funarte Guiomar Novaes". 7.7. A contemplada e os integrantes do seu projeto permitirão que os espetáculos e eventuais atividades complementares sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas designadas pela Funarte para incorporação deste material ao acervo do Centro de Documentação da Funarte, inclusão em materiais institucionais e divulgação da OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado. 7.7.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas previstas no item 7.7, deverão ser providenciadas pela contemplada. 7.8. Ao final de cada mês de ocupação (até o dia dez do mês seguinte), a contemplada deverá enviar à Funarte um relatório de todos os espetáculos realizados no mês acompanhado de cópias dos borderôs, dos comprovantes de pagamento do ECAD e dos cachês pagos às atrações musicais e de materiais informativos e comprobatórios, tais como: fotos de cada espetáculo, clipping, valoração de mídia espontânea e peças de divulgação. 7.8.1. Ao final do último mês de ocupação, a contemplada deverá enviar, além do relatório mensal previsto no item 7.8, um relatório final com informações gerais sobre a realização do projeto e a relação de todos os shows realizados (datas e atrações musicais) e da quantidade de público mensal e total. 7.9. O não envio de qualquer dos relatórios nas especificações e prazos definidos nos itens 7.8 e 7.8.1 caracteriza quebra de contrato. 7.10. A contemplada deverá apresentar documento de liberação de Juizado da Infância e Juventude até 72 (setenta e duas) horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento, se, na atividade programada, houver presença de menores de 18 anos em cena ou trabalhando nos bastidores. 7.11. Na hipótese do não atendimento do item 7.10, o espetáculo não poderá ser realizado. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. A proponente contemplada será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à Funarte, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a Funarte. 8.2. Os casos omissos relativos às disposições deste Edital serão decididos pelo Presidente da Funarte, após apreciação do Diretor do Centro da Música, ficando desde logo eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais questões relativas a este Edital. 8.3. Este Edital não inviabiliza que a proponente obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 8.4. A contemplada está sujeita às penalidades legais pela inexecução de seu projeto ou, ainda, pela sua execução em desacordo com as regras estabelecidas no presente Edital. 8.5. Na ocorrência dos casos previstos no item 8.4, a contemplada obriga-se a devolver os recursos recebidos atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação. 8.6. Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no portal da Funarte (www.funarte.gov.br). 8.7. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (21) 2240-5151 e (21) 2279-8109. 8.8. A inscrição no processo seletivo para a ocupação da SALA FUNARTE GUIOMAR NOVAES implica plena aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital.

OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, torna público o presente Edital de ocupação para todo o território nacional, o qual se rege pela Lei nº 8.666 de 21/6/1993. 1. DO OBJETO 1.1. Seleção de 1 (um) projeto para a ocupação da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER com, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais às quintas e sextas-feiras, no período de setembro a dezembro de 2011. 2. DAS CONDIÇÕES 2.1. Estão aptas a se inscrever no EDITAL DE OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos que tenham como finalidade, expressa em seu estatuto ou contrato social, o desenvolvimento de atividades relacionadas à produção artística e/ou cultural. 2.2. As pessoas jurídicas participantes do processo seletivo, a partir de agora identificadas como proponentes, deverão ter experiência mínima comprovada de 5 (cinco) anos na produção de espetáculos e eventos musicais. 2.3. Cada proponente poderá inscrever somente 1 (um) projeto. 2.4. O projeto apresentado neste edital não poderá ser inscrito em outro edital de ocupação da Funarte lançado em 2011. 2.5. Os projetos inscritos neste Edital apresentarão uma proposta de programação de espetáculos musicais a serem realizados às quintas e sextas-feiras na Sala Funarte CÁSSIA ELLER, localizada no Eixo Monumental/Setor de Divulgação Cultural - lote 2 - Brasília - DF . 2.6. Os projetos concorrentes deverão apresentar uma programação de, no mínimo, 26 (vinte e seis) espetáculos musicais, sendo que 50% dos espetáculos deverão ser de música popular cantada (trabalhos solo ou em grupo que tenham foco na relação música e letra) e 50% de música instrumental popular (jazz, choro etc.) e/ou clássica (solos ou conjuntos). 2.7. Os espetáculos propostos devem-se adaptar as características físicas e técnicas da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER. 2.8. A programação de espetáculos a que se refere o item 2.6 deverá ser diversificada, podendo ser composta em diversos formatos, a critério da proponente, dentre os quais: a) agendas mensais temáticas, que valorizem determinados compositores, gêneros, formações, instrumentos etc; ou b) agendas mensais que reservem um dia fixo da semana para os espetáculos de música popular cantada e para os espetáculos de música instrumental. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. As inscrições estarão abertas pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União. 3.2. O material de inscrição deverá ser postado por SEDEX em um único volume identificado com os dizeres "OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER", endereçado à Sala Funarte Cássia Eller: Eixo Monumental/Setor de Divulgação Cultural - lote 2 CEP 70.070-350 - Brasília - DF. 3.2.1. O material de inscrição compreende os seguintes documentos: a)Ficha de inscrição (disponível no portal www.funarte.gov.br) preenchida e assinada pelo representante legal da proponente; b)1 (uma) via encadernada do projeto, que deverá conter obrigatoriamente: I.Descrição das atividades a serem realizadas na etapa de pré-produção da ocupação; II.A programação de espetáculos, com a descrição de todos os artistas ou grupos musicais propostos, das temáticas mensais a serem enfatizadas (se for o caso), horários das apresentações e outras informações que a proponente julgar importantes; III.Plano de comunicação - descrição do material promocional e das peças de mídia a serem produzidas: convite, filipeta, postal, painel externo/banner, painel interno/banner, anúncios em jornais, chamadas em rádios etc. IV.O preço dos ingressos dos espetáculos, que não deverá ultrapassar R$ 10,00 (dez reais); V.Currículo da proponente assinado por seu representante legal; VI.Currículos dos principais profissionais envolvidos na produção do projeto datados e assinados pelos mesmos; VII.Clipping (notas e matérias veiculadas na imprensa) e materiais gráficos de eventos musicais já realizados pela proponente a fim de comprovar sua experiência. 3.3. Não serão aceitos, na inscrição, outros materiais não solicitados neste Edital. 3.4. O projeto deverá ser enviado na íntegra, não sendo admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega. 3.5. Serão desconsideradas as inscrições postadas fora do prazo e aquelas cujo material estiver incompleto. 4. DA SELEÇÃO 4.1. Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão de Seleção nomeada pelo Presidente da Funarte e constituída por 4 (quatro) profissionais de reconhecida experiência na área musical, sendo 1 (um) servidor da Funarte e 3 (três) convidados. 4.2. Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos de apreciar as propostas: a) nas quais tenham interesse direto; b) nas quais tenham participado ou venham a participar como colaborador; c) apresentadas por instituição proponente com a qual teve vínculo societário ou trabalhista nos últimos dois anos;

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d) apresentadas por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente. 4.3. A Comissão de Seleção levará em consideração as seguintes diretrizes norteadoras na avaliação dos projetos: a)A excelência artística dos espetáculos musicais propostos; b)A contribuição dos espetáculos propostos ao enriquecimento da cena musical brasileira; c)A característica da programação de espetáculos, sendo fatores valorizados: I.A diversidade musical contemplada, sendo desejável a inclusão de artistas e grupos musicais que não sejam agenciados, empresariados ou representados pela empresa proponente; II.A otimização da ocupação, com a realização de espetáculos em diferentes horários (duas sessões por dia, por exemplo), visando atingir públicos diferenciados; III.O incentivo à formação de platéias e à democratização do acesso aos alunos de escolas públicas; d)A viabilidade de produção e a adequação dos espetáculos propostos à SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER; e)A experiência da proponente na produção de espetáculos e o currículo dos profissionais envolvidos na proposta. 4.3.1. A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de avaliação dos projetos a partir das diretrizes gerais descritas no item 4.3. 4.4. O projeto selecionado será divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br). 4.5. Pedidos de reconsideração deverão ser enviados para o endereço [email protected] no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado, de acordo com o que estabelece a Lei 8.666/93. 4.5.1. Caberá ao Presidente da Funarte constituir Comissão Interna para julgar os pedidos de reconsideração. 4.5.2. O resultado final da seleção, após o julgamento dos pedidos de reconsideração, será homologado pelo Presidente da Funarte e divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.funarte.gov.br). 4.6. As proponentes poderão retirar na Funarte DF os projetos não selecionados no prazo de 30 dias a contar da proclamação do resultado final. Após este prazo, a FUNARTE destruirá os projetos não retirados. 5. DOS RECURSOS DESTINADOS À OCUPAÇÃO 5.1. Serão destinados R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à realização do projeto selecionado, dos quais serão deduzidos os descontos previstos na legislação vigente. 5.2. A proponente do projeto selecionado deverá enviar à Funarte, em no máximo 10 (dez) dias corridos após a divulgação do resultado final da seleção, os seguintes documentos para elaboração do contrato de ocupação da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER e recebimento dos recursos: a)Cópia do cartão do CNPJ; b)Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais atualizada; c)Cópias do RG e do CPF do seu representante legal; d)Cópia do seu estatuto ou contrato social e suas respectivas alterações, se houver, devidamente registrados em cartório; e)Cópia do termo de posse do seu representante legal ou da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto; f)Comprovante dos dados bancários (banco, agência e conta corrente em nome da proponente); g)Inscrição atualizada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. 5.3. Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte da proponente contemplada em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas neste Edital, o recurso financeiro será destinado a outro proponente, observada a ordem de classificação dos suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção. 5.4. Dez dias após a assinatura do contrato, a proponente contemplada deverá entregar o relatório de pré-produção do projeto selecionado (item 5.6) e a nota fiscal de serviços. 5.5. Os recursos previstos no item 5.1 serão depositados exclusivamente na conta corrente da proponente contemplada da seguinte forma: a)1ª Parcela - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): após a assinatura do contrato de ocupação da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER e a entrega do relatório da pré-produção e da nota fiscal de serviços, conforme estabelece o item 5.4; b)2ª Parcela - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais): após envio de relatório de atividades do segundo mês da ocupação previsto no item 7.8 e da nota fiscal; c)3ª parcela - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): após envio de relatório de atividades do último mês de ocupação e do relatório final previstos nos itens 7.8 e 7.8.1 e da nota fiscal. 5.6. O relatório de pré-produção do projeto a que se refere o item 5.4 deverá comprovar o trabalho desenvolvido na etapa anterior à ocupação, sendo composto de: a)Relato das atividades realizadas nesta etapa assinado pelo representante legal da instituição contemplada; b)Calendário completo da programação musical (datas e respectivos espetáculos); c)Cartas de anuência dos artistas e grupos que integrarão a programação (a carta poderá ser assinada por um representante do grupo musical); d)Releases e mapas de palco dos espetáculos que integrarão a programação; e)Outros materiais que a instituição contemplada julgar pertinentes (fotos, projeto gráfico, cartas etc.). 5.7. Os recursos destinados à ocupação correrão pela conta PTRES 13.392.1142.4796.0001 - Fomento a Projetos em Arte e Cultura.

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6. DA OCUPAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER 6.1. A realização do projeto será acompanhada pelos servidores da Funarte DF. 6.2. A SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER estará disponível à contemplada (palco, platéia, camarins, banheiros, hall de entrada e demais espaços de convivência) às quintas e sextas-feiras, das 10h às 23h. 6.3. As montagens de som, iluminação e cenário, bem como os ensaios dos espetáculos, são de responsabilidade da selecionada e deverão ocorrer no período de 10h às 12h (montagens) e 15h às 19h (passagens de som). 6.3.1. As montagens e os ensaios contarão com a presença dos técnicos da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER, que darão suporte, supervisão e orientação para os profissionais que estiverem trabalhando na produção dos espetáculos e atividades a serem realizados. 6.4. A contemplada receberá os recursos arrecadados na bilheteria por ocasião dos espetáculos de seu projeto, ficando responsável pelo pagamento dos direitos devidos ao ECAD e quaisquer outros que se fizerem necessários. 6.5. A FUNARTE terá direito a 15 ingressos por atividade para distribuição gratuita a seu critério. 6.6. Terão direito a pagar 50% do valor do ingresso: a)Idosos, com idade comprovada igual ou superior a 60 anos (nas condições previstas no artigo 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003); b)Estudantes, com apresentação de comprovante emitido pelas entidades estudantis definidas por lei; 6.7. A Funarte se reserva o direito de pautar espetáculos e/ou eventos nos dias da semana não ocupados pelo projeto selecionado. 6.8. A descrição dos recursos humanos e/ou materiais da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER, bem como de suas especificações técnicas, está disponível no Portal das Artes: www.funarte.gov.br 6.9. A Funarte não arcará com quaisquer recursos humanos e/ou materiais além dos relacionados no Portal das Artes (www.funarte.gov.br). Recursos adicionais deverão ser providenciados pela contemplada e ficarão sob sua responsabilidade. 6.10. A contemplada está sujeita ao cumprimento das regras de funcionamento da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER no que diz respeito à entrada e saída de equipamentos e materiais e às normas de limpeza, conservação e prevenção de acidentes. 6.11. A contemplada poderá realizar atividades complementares aos espetáculos de seu projeto (lançamentos de CDs, encontros e debates com os artistas da programação, oficinas e eventos nos espaços de convivência), desde que as mesmas aconteçam nos dias e horários destinados à sua ocupação (item 6.2) e que tenham o objetivo de promover e agregar valor ao projeto. 7. DAS OBRIGAÇÕES DA INSTITUIÇÃO CONTEMPLADA 7.1. A contemplada compromete-se a realizar o projeto aprovado nos meses e dias da semana estabelecidos neste Edital. 7.2. A contemplada deverá zelar pela segurança e pela conservação da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER, comprometendo-se a usar adequadamente todos os seus equipamentos e instalações e responsabilizando-se por quaisquer problemas que, em virtude de sua conduta durante a ocupação, comprometam a integridade do patrimônio da referida Sala. 7.3. A reposição de lâmpadas queimadas, inclusive as dos camarins, durante a ocupação da Sala, é de responsabilidade da contemplada. 7.4. Ficam sob a responsabilidade da contemplada todos os contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto selecionado, inclusive a obtenção de quaisquer licenças e o pagamento de direitos autorais de acordo com a legislação vigente. 7.4.1. O cachê pago pela contemplada às atrações musicais (artistas ou grupos) não poderá ser inferior a R$ 3.000,00 (três mil reais) por apresentação, independentemente da quantidade de músicos de cada atração musical. 7.5. A contemplada será responsável pela divulgação de todos os espetáculos e eventos realizados no âmbito do projeto selecionado. 7.6. A contemplada deverá incluir em todo o material de divulgação do projeto o crédito "Funarte apresenta" e as logomarcas do Governo Federal, Ministério da Cultura e da FUNARTE, obedecendo às normas de aplicação que estarão à disposição na página eletrônica da Funarte. Deverá incluir também a expressão "Este projeto foi selecionado pela Fundação Nacional de Artes - Funarte no Edital de Ocupação da Sala Funarte Cássia Eller". 7.7. A contemplada e os integrantes do seu projeto permitirão que os espetáculos e eventuais atividades complementares sejam fotografados e/ou gravados em áudio e vídeo por pessoas designadas pela Funarte para incorporação deste material ao acervo do Centro de Documentação da Funarte, inclusão em materiais institucionais e divulgação da OCUPAÇÃO DA SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER em rádio, televisão, internet e outras mídias impressas, audiovisuais, digitais ou eletrônicas, sem ônus e por tempo indeterminado. 7.7.1. As autorizações necessárias ao registro fotográfico e/ou audiovisual, para reprodução, veiculação e divulgação nas formas previstas no item 7.7, deverão ser providenciadas pela contemplada. 7.8. Ao final de cada mês de ocupação (até o dia dez do mês seguinte), a contemplada deverá enviar à Funarte um relatório de todos os espetáculos realizados no mês acompanhado de cópias dos borderôs, dos comprovantes de pagamento do ECAD e dos cachês pagos às atrações musicais e de materiais informativos e comprobatórios, tais como: fotos de cada espetáculo, clipping, valoração de mídia espontânea e peças de divulgação.

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7.8.1. Ao final do último mês de ocupação, a contemplada deverá enviar, além do relatório mensal previsto no item 7.8, um relatório final com informações gerais sobre a realização do projeto e a relação de todos os shows realizados (datas e atrações musicais) e da quantidade de público mensal e total. 7.9. O não envio de qualquer dos relatórios nas especificações e prazos definidos nos itens 7.8 e 7.8.1 caracteriza quebra de contrato. 7.10. A contemplada deverá apresentar documento de liberação de Juizado da Infância e Juventude até 72 (setenta e duas) horas antes da estréia, não sendo aceito o protocolo de requerimento, se, na atividade programada, houver presença de menores de 18 anos em cena ou trabalhando nos bastidores. 7.11. Na hipótese do não atendimento do item 7.10, o espetáculo não poderá ser realizado. 8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. A proponente contemplada será responsável pela realização de seu projeto e pelos documentos encaminhados à Funarte, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a Funarte. 8.2. Os casos omissos relativos às disposições deste Edital serão decididos pelo Presidente da Funarte, após apreciação do Diretor do Centro da Música, ficando desde logo eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais questões relativas a este Edital. 8.3. Este Edital não inviabiliza que a proponente obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país. 8.4. A contemplada está sujeita às penalidades legais pela inexecução de seu projeto ou, ainda, pela sua execução em desacordo com as regras estabelecidas no presente Edital. 8.5. Na ocorrência dos casos previstos no item 8.4, a contemplada obriga-se a devolver os recursos recebidos atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação. 8.6. Este Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no portal da Funarte (www.funarte.gov.br). 8.7. Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (21) 2240-5151 e (21) 2279-8109. 8.8. A inscrição no processo seletivo para a ocupação da SALA FUNARTE CÁSSIA ELLER implica plena aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital.



ÃO

PR

ANTÔNIO GRASSI

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender demanda de agua e coleta de esgoto no ambito do M.H.A, em obediencia ao inciso especifico do art.24 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR . Presidente do IBRAM . Ratificação em 30/05/2011 . JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 2.436,96 . Contratada :COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR . Valor: R$ 2.436,96 (SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE900088 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2011 Nº Processo: 01450018356201044 . Objeto: Fornecimento de agua e coleta de esgoto para atender ao Museu de Arqueologia de Itaipu. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a demanda de agua e coleta de esgoto no Museu. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR . Presidente do IBRAM . Ratificação em 30/05/2011 . JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 7.850,40 . Contratada :AGUAS DE NITEROI S/A . Valor: R$ 7.850,40 (SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE900088 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 19/05/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de operadora de serviços de assistência médicohospitalar, laboratorial, consultas, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações, em âmbito nacional, para servidores ativos, inativos e pensionistas do Instituto Brasileiro de Museus/IBRAM. Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: SBN Qd.02 Ed.CNC 03, Bloco N 10º Andar Asa norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENISE SANTOS AGUIAR DE SA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE900088

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011

RETIFICAÇÃO

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2011 em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A. - CNPJ 33.000.118/0001-79

Na Dispensa de Licitação Nº 62/2011 publicada no D.O. de 20/05/2011, Seção 3, Pág. 22 , Onde se lê: CELESC DISTRIBUICAO S.A -Valor: R$ 17.400,00 Leia-se : CELESC DISTRIBUICAO S.A -Valor: R$ 912,00

OI

BID

(SIDEC - 31/05/2011) 403201-40402-2011NE800018

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011

A

(SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE900088

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 403201-40402-2011NE800018

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Termo de Parceria Nº 00002/2009, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400018086200923. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIF, CNPJ nº 00.501.070/0001-23. Objeto: Termo de Apostilamento 02/2011, ao Ter mo de Parceria nº 02/2009 celebrado entre o Ministério da Cultura/MINC e o Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife/SOFTEX, com base no "caput" do art. 116, inciso VI, da Lei 8.666/93 e subcláusulam única da cláusula Primeira do Termo de Parceria nº 02/2009, processo nº 01400.018086/2009-23, fica alterada a clausula setima - Da Vigência e da Prorrogação que passa ter a seguinte vigência: 11/03/2011 a11/09/2011.João Roberto C. Nascimento.. Vigência: 11/03/2011 a 11/09/2011. Data de Assinatura: 01/03/2011. Signatários: Concedente : JOAO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15, Convenente : MANOEL CHRISTOVAM DE AMORIM NETO, CPF nº 586.969.894-49. (SICONV - 31/05/2011)

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2011 Nº Processo: 01450016671201037 . Objeto: Contratacao de empresa fornecedora de energia eletrica no ambito do Museu Historico de alcantara. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100040

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL

PO

Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2011 em favor da empresa Royal&Sunalliance Seguros (Brasil) S/A - CNPJ 33.065.699/0001-27

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011

RT ER CE IRO S

O Pregoeiro do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, Processo n¨. 01468.000086/2010-26, torna público aos interessados que o resultado da Licitação Pregão Eletrônico n¨. 005/2011, tendo como objeto Aquisição de Material de Consumo "Expediente, Embalagem e Acondicionamento" para reposição de estoque do Almoxarifado do MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, teve como vencedoras as seguintes empresas: 1 - MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF n¨. 02.380.940/0001-89, os itens: 01, 09, 12, 13, 14, 30, 36 e 42 - Valor Total: R$ 595,30 (quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), 2 - RENALIVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES LTDA, CNPJ-MF n¨. 03.088.246/0001-55, o item: 02 - Valor Total: R$ 90,00 (noventa reais), 3 - VINIPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF n¨. 32.228.694/0001-05, os itens: 03, 04, 06, 07, 08, 24, 27, 38, 39, 43, 44, 46, 56 e 72 - Valor Total: R$ 3.588,20 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), 4 - CARTEL PAPELARIA LTDA, CNPJ-MF n¨. 36.220.515/0001-44, os itens: 05, 18, 19, 20, 32, 40, 45, 48, 60, 63, 68, 69 e 71 - Valor Total: R$ 622,04 (seiscentos e vinte e dois reais e quatro centavos), 5 - LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF n¨. 11.197.714/0001-58, os itens: 16, 17, 26, 33, 34, 35, 47, 49, 50, 51, 55, 59, 64, 77 e 78 - Valor Total: 798,88 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), 6 - NOVAÇÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ-MF n¨. 05.619.105/0001-47, os itens: 10, 23, 53, 57, 58, 61, 62, 67 e 74 Valor Total: R$ 2.162,91 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), 7 - DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF n¨. 10.278.886/0001-93, o item 11 - Valor Total: R$ 245,08 (duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), 8 LAZÁRO BEZERRA SOARES, CNPJ-MF n¨. 06.088.333/0001-09, os itens: 15, 21, 22, 25, 31, 37, 65, 75, 76 e 78 - Valor Total: R$ 689,78 (seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), 9 - CNHS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ-MF n¨. 11.932.777/0001-00, os itens: 28 e 29 - Valor Total: R$ 851,90 (oitocentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos), 10 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF n¨. 12.802.564/0001-27, o item: 41 - Valor Total: R$ 48,10 (quarenta e oito reais e dez centavos), 11 - CAPITAL BORRACHAS LTDA, CNPJ-MF n¨. 11.407.453/0001-53, o item: 52 - Valor Total: R$ 923,63 (novecentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), 12 - RABBIT INFO LTDA, CNPJ-MF n¨.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 12.071.334/0001-35, o item: 54 - Valor Total: R$ 193,30 (cento e noventa e três reais e trinta centavos), 13 - VANIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, CNPJ-MF n¨. 12.094.963/0001-80, o item: 70 Valor Total: R$ 602,00 (seiscentos e dois reais), 14 - LIBERTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ-MF n¨. 12.185.543/000100, o item: 73 - Valor Total: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), 15 - ANDREIA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA, CNPJMF n¨. 11.166.910/0001-65, o item 66 - Valor Total: R$ 682,00 (seiscentos e oitenta e dois reais). Perfazendo um total geral de R$ 12.238,12 (doze mil, duzentos e trinta e oito reais e doze centavos). JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO (SIDEC - 31/05/2011) 343026-40401-2011NE800102

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Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011

Nº Processo: 759/GABAER/2006. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de de limpeza e conservação das instalações do GABAER. Fundamento Legal: inciso 4, artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2011 a 28/09/2011. Valor Total: R$122.168,64. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 120001-00001-2011NE800001

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/COMARA/2011-SRP O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico n o- 6/COMARA/2011-SRP, cujo vencedor foi à empresa TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ 72.639.040/0001-99, com valor de R$ 52.896,00. Maiores informações pelo telefone (91) 32049291/9260.

BASE AÉREA DE BELÉM

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/COMARA/2011-SRP

A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para aquisição de material permanente (Motor de Popa) para COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão SRP No 006/COMARA/2011, através da Ata de Registro de Preços no 006/COMARA/2011, PAG no 050/COMARA/2011. Valor Total do Registro: R$ 52.896,00 (Cinqüenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais); Empresa Vencedora: TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, Vencedora do Item: 1. Valor R$ 52.896,00. Validade do Registro de Preço: 12/05/2012. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 32049260/9291. Cel Av MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas

I COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA N o- 5/2008 Nº Processo: 67210.000140/2008-49; Contratante: União - Ministério da Defesa - Primeiro Comando Aéreo Regional; CNPJ Contratado: 02.449.992/0111-07; Contratado: VIVO S/A; Finalidade: alterar as subcláusulas 5.1 e 5.2 da cláusula 5ª do contrato de despesa nº 005/I COMAR/2008; AMPARO LEGAL: de acordo com o inciso II do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 27 Abr; 2011 a 25 Jul 2011; Valor Total: R$ 85.910,67 (oitenta e cinco mil novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos); Data da Assinatura: 27 Abr. 2011; RETIFICAÇÃO Na publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato de despesa nº 006/I COMAR/2009, contida na 3ª Seção do DOU nº 146, de 02 de agosto de 2010, pág. nº 14. Onde se lê: "Valor Total: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil Reais)", leia-se: "Valor Total: R$ 803.415,60 (oitocentos e três mil, quatrocentos e quinze Reais e sessenta centavos)".

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011 Nº Processo: 67211001866201194. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ligações provenientes de linhas tronco de entrada e linhas tronco de saída, origanadas de Belém-PA) Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 16/05/2011 a 15/06/2012. Valor Total: R$70.135,41. Data de Assinatura: 16/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 120087-00001-2011NE800024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 Nº Processo: 67211001866201194. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ligações de longa distância nacional) Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência: 16/05/2011 a 15/06/2012. Valor Total: R$45.622,66. Data de Assinatura: 16/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 120087-00001-2011NE800024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Rod. Arthur Bernardes s/nº Val-de-Cães - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download no Comprasnet. UASG 120087.

Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de reparação nas instalações da Base Aérea de Salvador e imóveis jurisdicionados à Prefeitura de Aeronáutica de Salvador, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo 01) e Projeto Básico n¨ 003/PASV/2011 (Anexo 08) deste edital. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Tenente Frederico Gustavo dos Santos s/n São Cristóvão - SALVADOR - BA Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O CD-ROOM contendo as especificações tecnicas aplicadas à licitação pode ser obtido, por pessoas devidamente credenciadaspela empresa, à partir desta publicação, nos dias úteis, no horário de expediente, na Seção de Licitações, situada na Base Aérea de Salvador. (SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011

L A N

Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição e instalação de placas informativas e regulamentadoras de velocidade e de advertência, em chapa galvanizada nº 18, para o Esquadrão de Infra-Estrura da Base Aérea de Salvador, cujas especificações e características encontram-se descritos no Termo de Referência (Anexo 01 deste edital). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n São Cristóvão - SALVADOR - BA Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br

O I C

A S N

NA

(SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036 Cel Av ALEXANDRE PINTO SAMPAIO Ordenador de Despesas

RE

(SIDEC - 31/05/2011) 120087-00001-2011NE800024

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II COMANDO AÉREO REGIONAL

I

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2011

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Cel Av MAURÍCIO A. SILVEIRA DE MEDEIROS

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ISSN 1677-7069

Nº Processo: 273/II COMAR/2011 . Objeto: Locação de espaço para concurso CFS-ME-BCT 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de imóvel de interesse da administração Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . JOSÉ CARLOS DA SILVA CEL INT . Ordenador de Despesa por Delegação . Ratificação em 30/05/2011 . MAJ BRIG AR LUIS ANTONIO PINTO MACHADO . Autoridade Superior . Valor: R$ 1.480,00 . Contratada :INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS APLICADAS . Valor: R$ 1.480,00 (SIDEC - 31/05/2011) 120017-00001-2011NE800081

BASE AÉREA DE NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011

Nº Processo: 1962/BANT/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03530643000135. Contratado : EMIELE SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de reparação do pnr situado àRua Sargento Menezes nº 23 - CHSD, conforme especificação técnica/planilha orçamentária nº 05/PANT/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2011 a 26/12/2011. Valor Total: R$89.800,00. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 120101-00001-2011NE800008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo de contrato de receita; CONTRATANTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pela Base Aérea de Natal; CONTRATADA: IRENE DOMANSKI; CNPJ nº 11.666.794/0001-43; Nº DO CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 007/BANT/2010; ORIGEM: Convite n.º 001/BANT/2010, de 17 de março de 2010; OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e reajustamento do valor contratado; Demais cláusulas ficam ratificadas.

BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67224016720201013 . Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de mobiliário (mesa, cadeira, cama box, sofá, armário beliche, banqueta de alumínio, colchão, relógio termo-higrômetro digital, estante para livros e periódicos, carrinho para biblioteca e estante para multimeios para CD) para o Primeiro do Sétimo Grupo de Aviação a ser realizado pela Base Aérea de Salvador, cujas especificações e caracteristicas encontram-se descritos no Termo de Referência (Anexo 01 deste edital). Cel Av ARY SOARES MESQUITA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100041

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011

Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de material para manutenção e limpeza de condicionadores de ar,para o Esquadrão de Infra-Estrutura da Base Aérea de Salvador, cujas especificações e características encontram-se descritos no Termo de Referência (Anexo 01 deste edital). Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n São cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011 Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de oxigenio medicinal e ar comprimido para o Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Salvador, cujas especificações e características encontram-se descritos no Termo de Referência (Anexo 01 deste Edital). Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Tenente Frederico Gustavo dos Santos S/n São Cristóvão - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Cel Av ARY SOARES MESQUITA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120023-00001-2011NE800036

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011 Nº Processo: 67242005062201105. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 27873652000197. Contratado : RIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Serviço de infraestrutura tecnológica do BINFAE-GL (passando pelo hto), CAN, prédio comando, seção de info, interligando ao CPD da BAGL para adequação do CIAL. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº. 8666/93 Vigência: 30/05/2011 a 30/06/2011. Valor Total: R$404.598,00. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 120030-00001-2011NE900079 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N o- 9/BAGL/2010 Publicação trimestral de Ata de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei 8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea do Galeão; CONTRATADA: Pedigás comércio de gás LTDA. OBJETO: Aquisição de Gás GLP para a BAGL. 2ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 26/11/10 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12 meses 26/11/10-25/11/11 Ten Cel Av JOSÉ MADUREIRA JUNIOR Ordenador de Despesas

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 9/2011 publicado no DOU de 31/05/2011, Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: R$ 93.197,64 Leia-se : 121.405,58.

ORIGEM: PAG n.º 175/IV COMAR/2011 - NUP 67260-003084/201112. OBJETO: Uso de área do Tombo nº SP 002-000 do IV COMAR, compreendendo 77.000 m2, para instalação de estacionamento dos veículos da Marcha para Jesus. PARECER JURÍDICO: Nº 02205/COJAER/11, de 12 de maio de 2011. VIGÊNCIA: Dia 23 de junho de 2011. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 LTDA, CNPJ 05.616.876/0001-80, valor R$ 257.225,00; VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 05.274.036/0001-87, valor R$ 2.940,00; VITALPAN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 91.616.326/0001-01, valor R$ 6.630.371,50. Ata disponível em www.basm.aer.mil.br.

(SICON - 31/05/2011) 120030-00001-2011NE900079

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO (*) ESPÉCIE: Contrato CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; CONTRATADA: INSTITUTO DE ENGENHARIA LEGA - IEL; Nº DO CONTRATO: Contrato nº 043/GAP-RJ/2010; OBJETO: Prestação de serviços de vistorias e elaboração de perícias técnicas de engenharia visando o levantamento de quantitativos e custos do atual estágio de edificação, acabamentos, instalações e equipamentos do novo hospital da Base Aérea de Santa Cruz; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93; VALOR: R$ 326.430,00 (Trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta reais); PROGRAMA/NATUREZADADESPESA:05151063151500001/ 449039; NOTA DE EMPENHO/DATA: 2010NE901269, de 16 de dezembro de 2010; VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de 2011 o valor de R$ 326.400,00; DATA DE ASSINATURA: 16DEZ2010; VIGÊNCIA: 16DEZ2010 a 12SET2011.

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ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Quarto Comando Aéreo Regional. CONTRATADA: R & V SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 10.214.412/0001-88. PROCESSO: 67260.008121/2009-DV. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 001/2011 ao Contrato nº 001/IV COMAR/2010. FINALIDADE: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal. PARECER/AGU/CONJUR/SP/Nº 0487/2011-SS. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011. ESPÉCIE: Termo Aditivo. CONTRATANTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Quarto Comando Aéreo Regional. CONTRATADA: SÃO PAULO TURISMO S.A. - CNPJ 62.002.886/0001-60. PROCESSO: 67260.004595/2011-43. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 001/2011 à Permissão de Uso nº 005/IV COMAR/2011. FINALIDADE: Acrescentar 02 (dois) dias à vigência original e, por consequência, reajustar o valor total da retribuição. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011.

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU Nº 13, de 19/01/2011, Seção 3, Pág. 17. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 24/2011

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Espécie: Contrato Administrativo de Receita n o- 5/BACG/2011 CEDENTE: Base Aérea de Campo Grande; CESSIONÁRIA: G. S. MEDEIROS RAGALZI, CNPJ nº 08.563.606/0001-47; PROCESSO DE ORIGEM: NUP 67261003420/2011-17, CONVITE Nº 2/BACG/2011; OBJETO: Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel da União de uma área de 40,78 m², localizada na Área de Lazer dos Oficiais da BACG; FINALIDADE: destinada ao funcionamento de uma cantina; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - 01/06/2011 a 01/06/2012; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.352,00 (dois mil trezentos e cinqüenta e dois reais) para o período de 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 1º de maio de 2011.

Maj Int DOUGLAS SOUZA DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 120039-00001-2011NE900044 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais e equipamentos médico- hospitalares, a fim de proporcionar maior eficácia no atendimento médico- hospitalar ,conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Mal. Camara, 233 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel para download exclusivamente através do sítio www.comprasnet.gov.br. Msaj Int DOUGLAS SOUZA DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 120039-00001-2011NE900044 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU de 16/05/2011 . OBJETO : Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática para o GAP-RJ, unidades apoiadas, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência (Anexo I). Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 11h15 e d12h30 às 16h00 . Endereço: Av. Mal. Câmara, 233 - 2º andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Cap Int JOÃO PAULO SANTOS DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 120039-00001-2011NE900044

IV COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO ESPÉCIE / Nº: Ato de Permissão de Uso a Título Gratuito n.º 03/IV COMAR/2011. PERMITENTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Quarto Comando Aéreo Regional. PERMISSIONÁRIA: IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO - CNPJ 57.742.959/0001-10.

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VI COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 Nº Processo: 67280013892201061. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Serviço de Dosimetria de Radiação e Concessão do direito de uso de dosímetros, onde a Contratante receberá, mensalmente, o mínimo de 05 (cinco) dosímetros. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 e Art. 55 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2011 a 04/04/2012. Valor Total: R$714,00. Data de Assinatura: 01/03/2011. (SICON - 31/05/2011) 120003-00001-2011NE800061

EXTRATO DE CONTRATO



Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 31/05/2011. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos hospitalares para o reaparelhamento do Sistema de Saúde da Aeronáutica, a fim de proporcionar maior eficácia no atendimento médico- hospitalar,conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato; 2 - CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Base Aérea de Santa Maria; 3 - CONTRATADA: COSTA PINHO & CIA LTDA; 4 - Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Quinto Aditamento ao Contrato 001/BASM/2007; 5 - FINALIDADE: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses; 6 - AMPARO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA 4ª do Contrato original; 7 DATA DE ASSINATURA: 27fev2011.

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V COMANDO AÉREO REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 568/BABR/2011 . Objeto: Pagamento do licenciamento anual 2011. Total de Itens Licitados: 00039 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os preços são estipulados pela contratada e estão comptaíveis com o mercado. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . GERALDO CORREA DE LYRA JUNIOR CEL AV . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . JORGE KERSUL FILHO MAJ BRIG AR . Cmt do VI COMAR . Valor: R$ 1.782,30 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 1.782,30 (SIDEC - 31/05/2011) 120004-00001-2011NE000308

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011

BID

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011

Nº Processo: 67273000399201151 . Objeto: Passagens terrestres intermunicipais Santa Maria-RS/Porto Alegre/RS e POA/SMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa é única Concessionáriado Percurso. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2011 . JOSE EDUARDO RUPPENTHAL CEL AV . Ordenador de Despesas da BASM . Ratificação em 02/03/2011 . MAJ BRIG DO AR NIVALDO LUIZ ROSSATO . Cmt. do V COMAR . Valor: R$ 17.316,00 . Contratada :PLANALTO TRANSPORTES LTDA . Valor: R$ 17.316,00

Nº Processo: 569/BABR/2011 . Objeto: Pagamento do seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00021 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os preços são estipulados pela contratada e estão compatíveis com o mercado. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . GERALDO CORREA DE LYRA JUNIOR CEL AV . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . JORGE KERSUL FILHO MAJ BRIG AR . Cmt do VI COMAR . Valor: R$ 2.742,68 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 2.742,68

(SIDEC - 31/05/2011) 120076-00001-2011NE800315

(SIDEC - 31/05/2011) 120004-00001-2011NE000308

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BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 570/BABR/2011 . Objeto: Pagamento do seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Os preços são estipulados pela contratada e estão compatíveis com o mercado. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . GERALDO CORREA DE LYRA JUNIOR CEL AV . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . JORGE KERSUL FILHO MAJ BRIG AR . Cmt do VI COMAR . Valor: R$ 1.650,96 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 1.650,96

ESPÉCIE: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 009/BASM/2011, Processo 67273.000388/2011-71, Unidade: BASM; Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 90.341.561/0001-47, valor R$ 178.683,60; CENTER SUL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.815.955/0001-46, valor R$ 71.140,00; COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ 03.766.670/0001-01, valor R$ 3.450,00; COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA LTDA, CNPJ 91.022.632/0001-01, valor R$ 32.940,00; DILSON BATISTA RAMBO ME, CNPJ 01.482.888/0001-09, valor R$ 139.027,00; E. V. SALDANHA & CIA LTDA, CNPJ 03.295.530/0001-00, valor R$ 15.867,00; GRACIELA MATOSAS LUQUE DE KUCZURA - EL AGUILA, CNPJ 02.517.510/0001-66, valor R$ 198.600,00; IRMÃOS MARINELLO LTDA - ME, CNPJ 10.835.345/0001-19, valor R$ 76.605,00; LEANDRA MACHADO ALESSIO, CNPJ 10.305.273/0001-06, valor R$ 24.262,00; MARCO ANTÔNIO FOLETTO ME, CNPJ 93.440.717/0001-35, valor R$ 238.950,00; MARIA ALBERTINA ALVILA SOARES, CNPJ 05.786.780/0001-60, valor R$ 440.549,00; MELLO & LAZAROTTO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 08.808.811/0001-25, valor R$ 136.201,00; POAZON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ 07.441.138/0001-75, valor R$ 16.723,00; PREMIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 11.249.571/0001-80, valor R$ 2.199,00; RITA DE CASSIA ALEXANDRE DE MORAIS, CNPJ 07.160.319/0001-23, valor R$ 46.977,60; SEARA & VELTRINI LTDA ME, CNPJ 02.762.507/0001-15, valor R$ 67.420,00; SILVANA MARIA STANGHERLIN BORIN, CNPJ 97.062.871/0001-71, valor R$ 112.916,00; SUPERMERCADO LINASSI LTDA, CNPJ 88.774.922/0001-05, valor R$ 741.832,40; TRANSPORTE CHIELLE

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100042

(SIDEC - 31/05/2011) 120004-00001-2011NE000308 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses,para Locação de imóvel não-residencial,com salas de aula, e banheiros, situado em uma das seguintes áreasdas Regiões Administrativas do Distrito Federal: Asa Sul, Asa Norte, Lago Sul, Lago Norte, Cruzeiro e Sudoeste, para a realização de Exames de Seleção e Admissão a diversos Cursos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br Cel Int R1 DAVID DE MORAES CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120003-00001-2011NE800061

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011 Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico e elétricos Total de Itens Licitados: 00270 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 414 Km 04 Zona Rural - ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br Cel Av ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120080-00001-2010NE900223

VII COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011 Objeto: Resgistro de Preços,pelo prazo de doze meses, para eventual aquisisição de roupas hospitalares para o centro cirúrgico e a aquisição de roupas de cama o HAMN, , conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Rodrigo otávio nº 430 Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120083-00001-2011NE800007

COMANDO-GERAL DE APOIO DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011 Nº Processo: 67114000026201111 . Objeto: Publicação de Matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento as necessidades administrativas. Declaração de Dispensa em 11/04/2011 . RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/05/2011 . DIRCEU TONDOLO NORO . Diretor de Material Aeronáutico e Bélico . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 15.000,00

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 010/PAMAGL/2010; FINALIDADE: estabelecer alterações nas subcláusulas 3.1, 4.1 e 4.2 do Termo de Contrato nº 010/PAMAGL/2010, assinado em 31 de maio de 2010, prorrogando o prazo de execução e vigência, nas mesmas condições iniciais, conforme justificativa anexa; AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 24.812,48; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2010: R$ 6.203,12; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2011: R$ 12.406,24; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2012: R$ 6.203,12; DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011; e VIGÊNCIA: 31/05/11 à 31/05/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: União - Comando da Aeronáutica - Parque de Material Aeronáutico do Galeão; CONTRATADA: HAGA-TEC COMÉRCIO, ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 011/PAMAGL/2010; FINALIDADE: estabelecer alterações nas subcláusulas 3.1, 4.1 e 4.2 do Termo de Contrato nº 011/PAMAGL/2010, assinado em 31 de maio de 2010, prorrogando o prazo de execução e vigência, nas mesmas condições iniciais, conforme justificativa anexa; AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 877.657,50; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2010: R$ 219.414,38; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2011: R$ 438.828,75; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2012: R$ 219.414,37; DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011; e VIGÊNCIA: 31/05/11 à 31/05/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: União - Comando da Aeronáutica - Parque de Material Aeronáutico do Galeão; CONTRATADA: VEE-ONE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 012/PAMAGL/2010; FINALIDADE: estabelecer alterações nas subcláusulas 3.1, 4.1 e 4.2 do Termo de Contrato nº 012/PAMAGL/2010, assinado em 31 de maio de 2010, prorrogando o prazo de execução e vigência, nas mesmas condições iniciais, conforme justificativa anexa; AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 9.117.516,98; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2010: R$ 2.279.379,25; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2011: R$ 4.558.758,49; VALOR NO EXERCÍCIO DE 2012: R$ 2.279.379,24; DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011; e VIGÊNCIA: 31/05/11 à 31/05/2012.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 31/05/2011) 120020-00001-2011NE000296

Objeto: Aquisição de xarope de refrigerante. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/06/2011 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Av Braz Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO

(SICON - 31/05/2011) 120100-00001-2011NE800098

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011

JORGE LUIZ ALVES DE BARROS SANTOS Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67439004241201039. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. CNPJ Contratado: 00861337000193. Contratado : PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMERCIO -LTDA.. Objeto: Serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em um densitômetro lorad/hologic, modelo explorer.Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93. Vigência: 06/05/2011 a 05/05/2012. Valor Total: R$20.400,00. Data de Assinatura: 06/05/2011.

(SIDEC - 31/05/2011) 120068-00001-2011NE900146

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo de Contrato Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando Aeronáutica representada pelo Parque de Material Aeronáutico Galeão. Contratada: GIVER ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.937.668/0001-83; Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 1º Termo Aditivo Contrato nº 015/PAMAGL/2010; Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e vigência; Amparo Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93; Data de Assinatura: 06 de maio de 2011 e Vigência: 06 de maio de 2011 a 06 de julho de 2011.

IM

Nº Processo: 67423000113201095. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01144421000159. Contratado : DEXTRA SISTEMAS LTDA -Objeto: Construção de novas funcionalidades de software. Fundamento Legal: Lei 8666 Vigência: 23/03/2011 a 27/11/2011. Valor Total: R$313.782,00. Data de Assinatura: 23/03/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011

da do

(SICON - 31/05/2011) 120040-00001-2011NE800178



HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO

ao

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011

ESPÉCIE: Termo Aditivo; CONTRATANTE: União - Comando da Aeronáutica - Parque de Material Aeronáutico do Galeão; CONTRATADA: GESPI - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA;

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 20/05/2011. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa Comutada. Cel Med JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120066-00001-2011NE800136

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100043

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2011 Nº Processo: 3407/pame-rj/2011 . Objeto: Manutenção e assistência técnica para sistemas de tecnologia da informação operacional implantaddos no SISCEAB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É inviável a competicão tendo emvista a exclusividade da empresa para a prestção do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2011 . VICTOR FERNANDO TROTTA NUNES - CEL AV . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2011 . RAMON BORGES CARDOSO - TEN BRIG AR . Diretor-Geral do DECEA . Valor: R$ 14.989.633,04 . Contratada :ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. . Valor: R$ 14.989.633,04 (SIDEC - 31/05/2011) 120048-00001-2011NE800010 AVISO DE CADASTRAMENTO O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) convoca todos os fornecedores cadastrados na Unidade para atualização dos registros existentes, bem como o ingresso de novos interessados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) deste Departamento.

L A N

Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA Ordenador de Despesas

O I C

SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULO

NA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A S N

1) PROCESSO: 67617/013360/2010-84 - Atas de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 005/SRPV-SP/2011; PRAZO DE VALIDADE : 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha; VALOR GLOBAL: Ata nº 017/2011: RUANA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.047.604/0001-72, valor R$ 33.466,00; Ata nº 018/2011: VTK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ: 04.731.982/0001-42, valor R$ 11.200,00; Ata nº 019/2011: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 08.471.046/0001-09, valor R$ 75.200,00. As atas na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.srpvsp.gov.br e www.fab.mil.br (Of. nº 50/AILI/2011)

E R P

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2011

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO

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ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 Processo:67617/013360/2010-84.Objeto :Registro de Preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha.O pregoeiro do SRPV-SP torna público que os itens referentes ao pregão supramencionado foram adjudicados e homologado às seguintes empresas: RUANA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.047.604/0001-72, ITENS 1 e 2; VTK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ: 04.731.982/0001-42, ITEM 3; DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 08.471.046/0001-09, ITEM 5.O item 4 foi cancelado na proposta por não acudirem os fornecedores ao preço máximo previsto no Termo de Referência. Cel Av CÉSAR AUGUSTO BORGES TUNA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120069-00001-2011NE000091 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 040/SRPVSP/2010, publicado no D.O.U nº 239, de 15 de dezembro de 2010, Seção 3, página 27. Onde se lê: VIGÊNCIA: 26/11/2010 a 24/11/2012. Leia-se: VIGÊNCIA: 26/11/2010 a 26/11/2014.

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE PARCERIA N o- 1/CISCEA/2011 - CTCEA ESPÉCIE: Termo de Parceria PARCEIRO PÚBLICO: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. PARTÍCIPE: Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo - CTCEA. No DO TERMO DE PARCERIA: no 001/CISCEA/2011. ORIGEM: Dispensa no 27/CISCEA/2011, inciso XXIV do art. 24 da Lei no 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços visando à realização de estudos, pesquisas e desenvolvimento de projetos, nos campos do Controle do Espaço Aéreo e Meio Ambiente, com a finalidade de executar as atividades e os projetos estabelecidos no Programa de Trabalho da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo CISCEA, incluindo as ações de natureza técnico-administrativa e de assessoramento, especializado.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

VALOR: R$ 108.156.006,00 (cento e oito milhões, cento e cinquenta e seis mil e seis reais). PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001 / 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2011NE000153, de 27/05/2011. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2011: R$ 44.120.612,90; 2012: R$ 54.971.653,92; e 2013: R$ 9.063.739,18. DATA DA ASSINTATURA: 01/06/2011. VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/05/2013.

PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 Objeto: Óleo isolante para aplicação nos transformadores de impulsão dos radares TRS 2230 e LP23M, conforme especificação do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consultas/avisodelicitações - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br

CO

ME

Cel Av VICTOR FERNANDO TROTTA NUNES Ordenador de Depesas

RC

(SIDEC - 31/05/2011) 120048-00001-2011NE800010

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

IA

LIZ

atender às necessidades de comunicação entre o CINDACTA II e o DTCEA-CT (Item 1). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/05/2011 a 01/05/2012. Valor Total: R$5.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 Nº Processo: 186/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04430974000166. Contratado : CONSTRUCON - CONSTRUCOES LTDA. -Objeto: Contratação de serviço de reparação na rede hidráulica dos PNRs 1003 e 1004 da Vila dos Oficiais de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 020/PACT/2010, Especificação Técnica nº 79/PACT/2010 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/05/2011 a 21/12/2011. Valor Total: R$99.807,14. Data de Assinatura: 10/05/2011.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 20/05/2011,Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de software visando atender ao CINDACTA I e seus Destacamentos subordinados. Brig Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120008-00001-2011NE900028

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 179/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10585762000150. Contratado : CONSTRUTORA MESSINA LTDA -Objeto: Contratação de serviço de reparação estrutural no PNR 2022 da Vila dos SO/SGT de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 018/PACT/2010 e Especificações Técnicas nº 75/PACT/2010 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/04/2011 a 06/11/2011. Valor Total: R$74.221,44. Data de Assinatura: 10/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005

(SIDEC - 31/05/2011) 120013-00001-2011NE999999

DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA

Nº Processo: 179/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04430974000166. Contratado : CONSTRUCON - CONSTRUCOES LTDA. -Objeto: Contratação de serviço de reparação estrutural no PNR 2037 da Vila dos SO/SGT de Curitiba, conforme Projeto Básico nº 018/PACT/2010 e Especificação Técnica nº 76 /PACT/2010 e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/05/2011 a 13/01/2012. Valor Total: R$52.689,15. Data de Assinatura: 18/05/2011.

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Academia da Força Aérea. CONTRATADA: STC Sistemas e Tecnologia LTDA, CNPJ n.º 004324130001-45. N.º DO CONTRATO: 004/AFA/2006. TIPO DE RESCISÃO: unilateral. MOTIVO: Apuração de irregularidades na execução do contrato nº 004/AFA/2006. FUNDAMENTO LEGAL: Seção V, Art. 67.§1°, 77, 78, 79e 80 da Lei nº 8.666/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 94.825,00 (Noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005

FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011

1) O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços nº 13/CINDACTA II/2011 cujo objeto é aquisição de correias para manutenção de equipamentos. Empresa vencedora: HEPA ELETRO ELETRONICOS LTDA EPP, para os itens 1 a 28 e 35, no valor total de R$ 61.640,80; ENGEMOTORS DO BRASIL LTDA, para os itens 29 a 34, no valor total de R$ 16.779,20; REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA, para o item 36, no valor total de R$ 865,80. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.

Nº Processo: 67511000597201164. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA. CNPJ Contratado: 60924040000151. Contratado : TB SERVICOS , TRANSPORTE , LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços agroindustriais para realização de atividades produtivas desenvolvidas na Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações constantes no projeto básico anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Vigência: 01/06/2011 a 30/06/2012. Valor Total: R$2.886.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2011.

ÃO

PR

OI

(SICON - 31/05/2011) 120065-00001-2011NE800008

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011

BID

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 05/05/2011 . Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico- hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

A

WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005

IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo nº 67615024995201027, Pregão n o- 9/2011, referente Aquisição de painel demensagens eletrônicas à led, conforme especificações contidas no Termo de Referência 10/OPLAC/2010. Sagrando-se vencedora do certame a empresa PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA ME (CNPJ 04.237.176/000-12). Valor Adjudicado R$ 10.896,00 (DezMil Oitocentos e Noventa e Seis Reais). TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120094-00001-2011NE800222

(SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005

Nº Processo: 67710900146201000. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 31907728000125. Contratado : FONMART TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Serviço de instalação e fornecimento de No-Break. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/05/2011 a 27/09/2011. Valor Total: R$76.400,00. Data de Assinatura: 30/05/2011.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011

(SICON - 31/05/2011) 120013-00001-2011NE999999

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011

PO

Nº Processo: 2086/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06974313000127. Contratado : ANCEMA CONSTRUCOES LTDA ME -Objeto: Contratação de serviços para adaptar prédio da Estação Meteorológica de Altitude (EMA) do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de_Foz do Iguaçu (DTCEAFI) para receber gerador de hidrogênio, conforme Projeto Básico nº 007/AENG/2010, Memorial Descritivo e anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/05/2011 a 23/03/2012. Valor Total: R$110.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2011.

Nº Processo: 2245/10. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Contratação de serviços de circuitos de comunicação urbana, com execução continuada, visando

Cel Av RICARDO RODRIGUES RANGEL Ordenador de Despesas

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011

Objeto: Aquisição com Ins-talação de poltronas para auditórios. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. dos libaneses nº29 Tirirical - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011



(SICON - 31/05/2011) 120008-00001-2011NE800171

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011

(SICON - 31/05/2011) 120072-00001-2011NE800005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 67612017482200956. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00681882000106. Contratado : ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS -TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do serviço de manutenção preventiva e corretiva na Central da Água Gelada do CINDACTA I. Fundamento Legal: Art 57, Inc. II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$62.388,00. Data de Assinatura: 31/05/2011.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Objeto: Aquisição de Máquina Policorte e Máquina Manual. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 31/05/2011) 120064-00001-2011NE800022

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011

Objeto: Aquisição de Lubrificantes automotivos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 120064-00001-2011NE800022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2011

Objeto: Aquisição de Carregador de Bateria com auxiliar de partida e Propulsora pneumática. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 120064-00001-2011NE800022 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011 Objeto: Aquisição de Lixeira e Container. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Cel Int JOSÉ MANOEL DE FARIA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 120064-00001-2011NE800022

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

de Saúde da Marinha(SSM), na jurisdição da Capitania dos Portos da Paraíba, e nas condições previstas no Edital de Credenciamento nº 01/2011 da CPPB e seus anexos. Fundamento legal: Art. 25, Caput da lei nº 8.666/93;notadamente nas Normas da Marinha previstas na SGM-102(3ª Rev.),DGPM-401(2ª Rev.-Cap.7) e DGPM-404(2ª Rev.). Prazo de Vigência: terá vigência por 12(doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por prazos iguais e sucessivos, por sessenta meses, conforme disposto no inciso II art. 57 da lei nº 8.666/93.Data da Assinatura: 29/04/2011 por CF (T) PAULO SANTOS DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 18/EPCAR/2011. Objeto: eventual aquisição de óleo combustível tipo A1 (BPF), com as seguintes características: viscosidade mínima 600 SSF a 620° C, ponto de fulgor 66° C, ponto de fluidez máxima 27° C, teor máximo de enxofre 2,5 PER, teor de água e sedimentos máximos 2 PER, teor máximo de venádio 200mg/Kg, aplicaçãocaldeira, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de Assinatura: 30 maio 2011; Vigência: 30 maio 2011 à 29 maio 2012; Valor Total Do Registro de Preços: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, CNPJ 34.274.233/0001-02.

PROCESSO: 002/2011; OBJETO: Assinatura anual para fornecimento do Boletim de Licitações e Contratos - BLC; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93; CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA; CONTRATANTE: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA; Valor R$ 6.790,00. Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2011 ANTÔNIO FERNANDO GARCEZ FARIA - Subchefe do Gabinete; RATIFICAÇÃO: 25/05/2011 ANTÔNIO FERNANDO GARCEZ FARIA - Subchefe do Gabinete.

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e Montagem de grupo Diesel Gerador para o HNBe, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua do arsenal nº 200 Cidade velha - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: [email protected]

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

FRANCISCO JOSÉ COLARES PALÁCIOS Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 784700-00001-2011NE000052

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição de material de limpeza para o Estado-Maior da Armada, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, 5º andar Centro Cívico-Administrativo - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas devem cotar os materiais de acordo com as características descritas no Anexo "A" do referido Edital.

S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO

espécie: contrato n.º 82700/11-037/00, firmado em 01-06-2011, entre o hospital naval de salvador e a prese - prestadora de serviços e limpeza e conservação.; objeto: prestação de serviços de copeiras para a copa dietética e recepcionista para o hnsa; vigência: 12 meses; valor: 254.862,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais); signatários: pelo contratante, hospital naval de salvador, pela contratada: prese - prestadora de serviço e limpeza e conservação.

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA

E T N

DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 87000/2010-114/01; Contratada: RUBI ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº 01.761.368/0001-35. Objeto: prorrogação do prazo do Acordo inicial. Vigência: 28AGO2011. Assinatura: Brasília, DF, em 31MAI2011.

COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Estação Naval do Rio Negro CNPJ n.º 00.394.502/016067; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão nº. 88810/001/2011; Objeto: Execução de Serviços com Fornecimento de Material das Instalações das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval; Data da vigência 25/05/2011 a 25/05/2012; Empresas Registradas: M V S DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.973.981/0001-30; valor global R$2.392.464,48; PLANUS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.185.268/0001-61; valor global R$2.367.057,75;

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico para controle de dopagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Fortaleza de São José - Ilha das Cobras s/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 83330/2011/011/00 com a Clínica CEDRUL Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda.Objeto:Prestação de serviços médicos ambulatorial, especificamente os descritos no Certificado de Registro Cadastral(CRC) nº 192, aos usuários do Sistema

I

Ata de Registro de Preços nº 87000/2011-005/00, Empresa Registrada: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA., CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Objeto: registro de preços para a prestação de serviço especializado em gestão de frota de veículos, realizada por meio de sistema informatizado, para gerenciamento das manutenções preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de peças originais, para atender as necessidades de manutenção das viaturas do Comando do 7º Distrito Naval, conforme o Termo de Referência, Anexo "A" do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2011. Valor Total (taxa de administração): 0,0001%. Vigência: 10MAI2011 a 10MAI2012.

A N SI

INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

P M

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

(SIDEC - 31/05/2011)

(SIDEC - 31/05/2011)

MARCUS VINICIUS DE MORAIS GORJÃO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 771300-00001-2011NE200015

CT(IM) ALEXANDRE FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 31/05/2011) 731000-00001-2011NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100045

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 99/2011

L A N

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção, testes e calibração de válvulas. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e seus anexos devem ser baixado através do sitio www.comprasnet.gov.br

O I C

SA

N E R

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL

ALEXANDRE RIBEIRO GENEROSO Agente Financeiro Primeiro-Tenente (T)

RODRIGO VERGÍLIO CARREGARI Ajudante da Divisão de Processos

Empresa Vencedora: Maximus Aragão Confecções ltda - grupo :1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras e equipamentos para Circuito Fechado de TV (CFTV) para o Instituto de Pesquisas da Marinha. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Ipiru, nr 2, Cacuia Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.ipqm.mar.mil.br e www.comprasnet.gov.br.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5081/2010

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

COMANDO DA MARINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1591/2010

SECRETARIA-GERAL DA MARINHA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Têrmo Aditivo nº 83330/2011-013/04 ao Convênio nº 83330/2007007/00- HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA; Objeto: Serviços médicos hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de diagnósticos; Vigência 21/05/2011 a 21/05/2012;

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ISSN 1677-7069

NA

CMG (RM1-IM) FABIO FORNAZIER VOLPINI Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/05/2011) 742000-00001-2011NE000084

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA ESCOLA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011

Nº Processo: 63099002627201134. Contratante: COMANDO DA MARINHA -CNPJ Contratado: 34166603000180. Contratado : FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIODE JANEIRO. Objeto: Prestação de serviço de apoio às competições desportivas da Modalidade Vela, nos 5º Jogos Mundiais Militares - 5ºJMM - RIO2011 "Os Jogos da Paz!" que serão realizados na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 a 22 de julho de 2011, incluindo a assessoria para indicação e contratação de profissionais para compor as comissões de regatas "Fleet Race" classe HPE25 e "Match Race" classe J24, de protesto, de pesagem de atletas, de medição dos barcos e arbitragem para julgamento na água. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/07/2011 a 22/07/2011. Valor Total: R$74.700,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800009. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 762400-00001-2011NE000053

DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: TJIL nº 65720/012/2011; OBJETO: Aquisição de medicamento (USTEQUINUMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL 45MG, FRASCO-AMPOLA 0,5 ML); EMPRESA: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; VALOR: R$ 53.101,15 (cinquenta e três mil, cento e um reais e quinze centavos); ENQUADRAMENTO: Caput. e inciso I, do art. 25 da Lei 8.666/93; Rio de Janeiro, 31/05/2011; CMG (T) ADILTON SANTANA - Ordenador de Despesa. Ratifica o enquadramento legal de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. C Alte (Md) PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES - Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de camararia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Cesar Zama, 185 Lisn de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no site comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 765720-25011-2011NE000026

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

PREGÃO Nº 34/2011

COMANDO MILITAR DO LESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de supervisão de proteção radiológica de radiodiagnóstico por meio de profissional especialista em física de radiodiagnóstico emitida por órgão de reconhecida competência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Cesar Zama, 185 Lins de Vasaconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e obtido no site comprasnet.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011

Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 64325000128201073. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 10462842000119. Contratado : MH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS -LTDA. Objeto: Alteração de prazo e de vigência na Reforma de Alojamentos e Copa da Capelania Militar ,PDC, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 16/05/2011 a 12/09/2011. Data de Assinatura: 16/05/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de viaturas militares do Cmdo da 1ª DE e OMDS. Total de Itens Licitados: 00516 Edital: 01/06/2011 de 09h15 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Duque de Caxias, 1965 Deodoro - RIO DE JANEIRO -RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 31/05/2011) 160301-00001-2011NE800003

CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO Ordenador de Despesas

PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 167297-00001-2011NE800024 (SIDEC - 31/05/2011) 765720-02011-2011NE000026

4ª REGIÃO MILITAR

COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR NA AMAZÔNIA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA

CO

ME

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2011

RC

Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico (SRP) Nr 01/2011-23º Esqd C Sl, as seguintes empresas: 08.870.001/0001-07PINTO & CAMPOS E CIA LTDA - EPP, itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 16, 17, 22, 25, 48, com o valor global de R$ 128.375,00; 04.377.707/0001-72 - NORFIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, itens: 03, 15, 18, 30, 31, 32, 38, 42, 44, 46, 51, 52, 54, valor global R$ 55.033,55; 34.623.926/0001-55 - S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA-ME, itens: 08 e 09 valor global R$ 6.839,95; 12.674.951/0001-25 - SOUZA E CASTRO LTDA. ME, itens: 12, 13, 14, 19, 20, 21, 33, 36, 39, 40, 41, 43, 45, 49, 50, 57, valor global R$ 192.828,58; 11.820.041/0001-40 - VIANA E FREITAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, itens 23, 24, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 47, 53, 55, 56 valor global R$ 116.171,00; 05.249.710/0001-73 - OFICINA MECÂNICA FÉ EM DEUS LTDA. - ME, item 37, valor global R$ 3.650,00. Valor global da ATA: R$ 502.898,08.

IA

LIZ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011 OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Prestação de serviço de ensino Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 635 Jd Sta Filomena - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Prestação e descrição detalhada do serviço, conforme Termo de Referência do Edital de Licitação (Anexo I) ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/05/2011) 160081-00001-2011NE800020

12ª REGIÃO MILITAR

(SICON - 31/05/2011) 160019-00001-2011NE800002

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2011

ÃO

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peçasde viatura. Total de Itens Licitados: 00411 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av: Duque de Caxias, nº 01 Wenceslau Braz - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

PR

OI

DÊNIS ERNESTO DO CARMO Ordenador de Despesas

Cel FRANCISCO P. R. SILVA NETTO Ordenador de Despesas

BID

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

A

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2011

(SIDEC - 31/05/2011)

PO

(SIDEC - 31/05/2011) 160111-00001-2011NE800001

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara Aquisição de Material Descartáveis para o SNA e para o CME do HCE. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 14h00 . ENDEREÇO: Rua Francisco Manoel 126 Triagem RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

RT ER CE IRO S

Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas do HCE

(SIDEC - 31/05/2011) 160322-00001-2011NE800252 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2011

ALCIMAR MARQUES DE ARAUJO MARTINS Ordenador de Despesas

PREGÃO N o- 11/2011

Cel NEI FUTURO ROCHA NETO Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: PA 007/2009. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 07436461000150. Contratado : VALESKA ALINE MARIA PEREIRA EPP -Objeto: Renovação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666, art. 57, inciso II. Vigência: 18/04/2011 a 17/04/2012. Valor Total: R$181.578,60. Fonte: 100000000 2011NE800051. Data de Assinatura: 17/04/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUUMO E PERMANENTE,conforme especificações do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00497 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 11h15 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av São Jorge nº 650 São Jorge - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 160238-00001-2011NE800074

Objeto: Ministração de cursos (informática) de treinamento objetivando atender necessidades relacionadas ao planejamento e execução do Plano de Gestão da 4ª Bda Inf Mtz. Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h3às 16h30 . Endereço: Rua Mariano Procópio - 970 -Div Sup Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: 08/06/2011 às 10h00.

1ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial permanente em geral, material de consumo, utensílios para cozinha, containeres e máquinas e equipamentos agrícolas. Total de Itens Licitados: 00256 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 11h45 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Brasil, nº 25.540 Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 160127-00001-2011NE800007

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

(SICON - 31/05/2011)

(SIDEC - 31/05/2011) 160317-00001-2011NE800009

PREGÃO Nº 1/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 Número do Contrato: 00002/2007, subrogado pelaUASG: 160019 HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA/MEX/AM. Nº Processo: 00012/2007. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 63690770000123. Contratado : JAKS SERVICOS COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração clausula oitava do contrato original - Do reajuste. Fundamento Legal: Parágrafo 8 do artigo 65 da lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 30/06/2011. Valor Total: R$21.093,18. Fonte: 100000000 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 01/01/2011.

MARCIO TEIXEIRA DE CAMPOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/05/2011) 160123-00001-2011NE800007



Cap ROBSON ALEXSANDRO MICHELS Ordenador de Despesas Substituto

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Prestação de serviço de Internet banda larga, de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, e de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local e Longa Distância Nacional; com aquisição e instalação de linhas analógicas na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT). Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima, nº 450 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 2011di00016 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel(móvel-móvel e móvel-fixo), em proveito do Campo de Instrução de Gericinó. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pregão eletrônico 003/2011 realizado em 30/05/2011, caracterizou-se "licitação deserta". Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . MARCUS MACHADO COUTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/05/2011 . MARCUS MACHADO COUTO . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 400,00 . Contratada :VIVO S.A. . Valor: R$ 400,00 (SIDEC - 31/05/2011) 160288-00001-2011NE800001

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64600000013201161. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente HAROLDO DE FREITAS BEZERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160323-00001-2011NE800026

4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011

Nº Processo: 64614000093201106 . Objeto: Curso de atualização de servidores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prestação de serviço por orgão da administração pública. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Região Militar Valor: R$ 480,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 480,00

Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 64580000126200768. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02022569000183. Contratado : GE HEALTHCARE CLINICAL SYSTEMS -EQUIPAMENTOS MEDICOS LTD. Objeto: Alterar valor e prorrogar a vigência do contrato original. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei 8.666. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$9.230,70. Fonte: 100000000 - 2011NE800222. Data de Assinatura: 13/05/2011.

(SIDEC - 31/05/2011) 167328-00001-2011NE800052

(SICON - 31/05/2011) 160121-00001-2011NE800459

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3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011

PREGÃO N o- 3/2011

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

Número do Contrato: 15/2008. Nº Processo: 64580000007200896. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 71208094000137. Contratado : A C I COMERCIO LTDA -Objeto: Alterar o valor e prorrogar a vigência do contrato original. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei 8.666. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$52.144,74. Fonte: 100000000 - 2011NE800220. Data de Assinatura: 13/05/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma da Rede AElétrica do 51º Centro de Telemática. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: avenida Luis Viana Filho (Paralela) _S/Nº, Imbuí - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011

(SICON - 31/05/2011) 160121-00001-2011NE800459

1 o- Sgt OTALÍCIO JOSÉ BATISTA LIMA JÚNIOR Pregoeiro e Auxiliar da SALC (SIDEC - 31/05/2011) 160034-00001-2011NE800029 (Dias: 30, 31/05/2011 E 01/06/2011)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011

Cel Med NEWTON FIGUEIREDO CORREA Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 6/2011

Número do Contrato: 91/2008. Nº Processo: 64580000137200748. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 21193941000169. Contratado : ULTRAMED CLINICA DE DIAGNOSTICO -POR IMAGEM LTDA. Objeto: Alterar o valor e prorrogar a vigência do contrato original. As demais cláusulas permanecem inalterada. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, da Lei 8.666. Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$20.582,34. Fonte: 100000000 - 2011NE800224. Data de Assinatura: 13/05/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara uma incerta, futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos, visando atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção daSexta Região Militar. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua da Boa Viagem, s/n Boa Viagem - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

o-

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 2/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 160040-00001-2011NE800013

Objeto: Formar um rol de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis visando a atender o HGeJF. EDITAL: Encontra-se disponível no HGeJF. CONTATOS: Comissão para a Coleta Seletiva Solidária do HGeJF à Rua General Deschamps Cavalcanti, s/nº, Fábrica, Juiz de Fora-MG, CEP 36.080-220, Tel.: (32) 32574506. Entrega da documentação: Na Divisão Administrativa do HGeJF, encerrando-se o prazo em 31 de dezembro de 2013, às 09:00h de Brasília-DF. Sessão Pública de Habilitação: No Centro de Estudos do HGeJF.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 8/2011

E T N

EDUARDO REBOUÇAS DOS ANJOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160029-00001-2011NE800006

A N SI

Cel DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160176-00001-2011NE900004 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011

PREGÃO Nº 5/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (Internet). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Luciano Carneiro, 840 Fátima - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas da 25ª CSM

COMANDO MILITAR DO OESTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 2/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 20/05/2011,Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água do Regimento. ALEXANDRE HENRIQUE SOUZA DA HORA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160512-00001-2011NE800001

9ª REGIÃO MILITAR

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de preçospara eventual aquisição de gêneros alimentícios(artigos de mercearia, hortifrutigranjeiros e descartáveis) para atender as necessidades das OM situadas na área da 7ª RM-7ª DE. Total de Itens Licitados: 00494 Novo Edital: 01/06/2011 das 09h00 às 11h45 e d13h30 às 16h45 . Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Engenho do Meio - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Cel PEDRO ARNÓBIO MEDEIROS JÚNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160194-00001-2011NE800348 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2011 Foi vencedor do Pr Elt 42011, assinando nesta data a Ata de Registro de Preços a seguinte empresa: CNPJ 01.832.814/0001-55 Nordigás Nordeste Representações de Gás Ltda - EPP, item 2, Valor total do fornecedor e global da ata: R$ 55.596,00 . HELVETIUS DA SILVA MARQUES - TEN CEL Ordenador de Despesas do 72 BIMtz (SIDEC - 31/05/2011) 160183-00001-2011NE800046

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100047

NA

(SIDEC - 31/05/2011) 160045-00001-2011NE800001

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64278000060201116 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresapara registro de preços objetivando futura celebração de contrato para fornecimento de cimentoa granel e cimento em saco para as obras de construção do Aeroporto Internacional da Grande Natal em São Gonçalo do Amarante - RN, visando atender às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), Unidade subordinadaao 1º Grupamento de Engenharia, segundo as condições previstas no Edital e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo A.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Re- gistro de preço com validade de 01 (um) ano pa-ra a locação de veículos terrestre, visando a- tender às necessidades da 18ª CSM, segundo as condições previstas no edital e especificações constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 11h15 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: 18ª CSM, Rua Rotary, S/N Cidade Nova - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

SA

N E R

P M

I

(SICON - 31/05/2011) 160175-00001-2011NE800013

S A E D R A L P M E EX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011

DA

L A N

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de mnt de bens imoveis Total de Itens Licitados: 01023 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida treze de maio, 1589 Fatima - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 160044-00001-2011NE800009

Nº Processo: 64240000165201101. Contratante: 23 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada-STFC Fundamento Legal: ÷ÚNICO DO ART. 1º LEI 10.520 DE 17 JUL 02 Vigência: 01/06/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$2.442,69. Fonte: 100000000 -2011NE800140. Data de Assinatura: 30/05/2011.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 160389-00001-2011NE800007

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64129000104201111 . Objeto: Aquisição de material motomecanizado. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manter a garantia de Viatura militar. Declaração de Dispensa em 09/05/2011 . SERGIO RICARDO SOARES AROCA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/05/2011 . ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO . Comandante da 6ª DE . Valor: R$ 347,07 . Contratada OITAVO BATALHAO LOGISTICO . Valor: R$ 347,07

10ª REGIÃO MILITAR

EUSTAQUIO ALVES DA COSTA NETO Ordenador de Despesas

7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Cel PAULO SÉRGIO SADAUSKAS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/05/2011) 160389-00001-2011NE800007

(SIDEC - 31/05/2011) 160199-00001-2011NE800089

O I C

VINNICIUS CESAR DE LIMA SILVA Pregoeiro

(SICON - 31/05/2011) 160121-00001-2011NE800459

Nº Processo: 64129000105201166 . Objeto: Serviço de manutenção em viatura militar. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço de manutenção em viatura militar para garantia técnica. Declaração de Dispensa em 09/05/2011 . SERGIO RICARDO SOARES AROCA Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/05/2011 . ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO . Comandante da 6ª DE . Valor: R$ 495,00 . Contratada :OITAVO BATALHAO LOGISTICO . Valor: R$ 495,00

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de Preçospara aquisições futuras de insumos para Lavanderia Hospitalar, visando atender às necessidadesdo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DO RECIFE. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 01/06/2011 das 09h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: HMAR. rua do hospicio 563 Boa vista - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros de alimentação, material de limpeza e higienização, proteção e segurança, acondicionamento e embalagens, copa e cozinha, gás engarrafado ecombustíveis para outras finalidades. Total de Itens Licitados: 00125 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 163, km 729 Vila São Paulo - COXIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br Ten Cel SEBASTIÃO LOPES DE VASCONCELOS FILHO Ordenador de despesas do 47¨ BI (SIDEC - 31/05/2011) 160147-00001-2011NE800042

COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Cedente: Batalhão de Polícia do Exército de Brasília; Cessionário: Pedro Soares de Oliveira; Espécie: 3º Termo Aditivo; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de exploração econômica de serviço de barbearia; Vigência: 26/05/2011até 25/05/2012; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 17.520,00; Signatários: pelo Cedente, Carlos Duarte Pontual de Lemos - Ordenador de Despesas do BPEB, pelo Cessionário, Pedro Soares de Oliveira.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2011 Nº Processo: 057-2009/11¨BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 17500224000165. Contratado : USIMINAS MECANICA SA -Objeto: Execução global de serviços de substituição, com respectivos fornecimento, de aparelhos de apoio metálico elastoméricos unidirecionais e multidirecionais e serviços complementares para a ponte do Rio Doce, localizada na BR-458/MG, Km 137, entre os municípios de Ipatinga e Iapu, no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2011 a 10/11/2011. Valor Total: R$1.349.886,67. Fonte: 111000000 - 2011NE800455. Data de Assinatura: 11/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 160106-00001-2011NE901952 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 Nº Processo: 60230000218201062. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 06310679000100. Contratado : SIBSPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS-E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de Imagens Orbitais. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$285.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800129. Data de Assinatura: 23/05/2011.

CO

ME

(SICON - 31/05/2011) 160548-00001-2011NE800016

RC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011

IA

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de buffet. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Contorno s/n Brigada de Operações Especiais Jardim Guanabara - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h02 site www.comprasnet.gov.br

LIZ

JORGE GONÇALVES Ordenador de Despesas

Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . GUILHERME HENRIQUE GONTIJO MOREIRA - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 31/05/2011 . GEN BDA EDUARDO DINIZ . Comandante de Aviação do Exército . Valor: R$ 49.145,50 . Contratada COMERCIAL BRISTON LTDA ME . Valor: R$ 49.145,50 (SIDEC - 31/05/2011) 167518-00001-2011NE800003

2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2011 Nº Processo: 00001/2011. Contratante: 5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -CNPJ Contratado: 34258815829. Contratado : SIMONE FILIPPINI YUGUE -Objeto: Contratação de serviços de nutricionista. Fundamento Legal: Art 25 da Lei nr 8.666/93 Vigência: 13/05/2011 a 12/05/2012. Valor Total: R$12.566,12. Fonte: 250270013 - 2011NE800076. Data de Assinatura: 13/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 167472-00001-2011NE800153 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011 Nº Processo: 64326000017201138 . Objeto: Fornecimento de software - UP GRADE CADPROJ ELÉTRICA P/S9. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2011 . PAULO CÉSAR PELLANDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/05/2011 . ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 800,00 . Contratada :HIGHLIGHT COMPUTACAO GRAFICA LTDA. Valor: R$ 800,00

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2011 Pregão 07/2011. Empresas vencedoras: Micromedical Mat Médico Hospitalar Ltda - item 22 - valor total R$ 4.392,36; Brasfísio Com de Equip Fisioterapeuticos Ltda ME - itens 117, 119, 128 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 170, 171, 172, 173, 174 e 205 valor total: R$21.179,19; Danimed Comercial Hospitalar EPP - item 6 e 195 - valor total: R$ 2.170,00; Pointer Hospitalar Ltda Epp - itens 12 e 15 - valor total: R$ 7.250,00; Ger-ar Comércio de Produtos Médicos Ltda - item 118 - valor total R$ 7.450,00; Life Produtos e Equip de Limpeza e Hospitalares - item 212 - valor total R$ 10.750,00; Gyn Médica Ltda ME - itens 3, 21, 120, 121, 122, 168 e 213-valor total: R$ 4.799,58; Microllagos Micro Cient Ltda - item 27 - valor: R$ 1.460,00; Fokkus Trade Prod e Sv Hosp Ltda Epp-itens 15 2, 182, 194 e 198 - valor total: R$ 5.930,40; Maquet do Brasil Equipamentos Médicos Ltda - item 191 - valor total: R$ 153.000,00; Protec Export Ind, Com, Imp e Export - itens 1, 2, 4, 14, 16, 17, 201, 202, 203 e 204 - valor total: R$ 24.512,60; Medical Vendas Ltda itens 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13 e 211- valor total: R$ 15.570,55; Plamax Equip Ltda Me - item 197 - valor total: R$ 1.461,00; Vincent Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda Me - item 32 - valor total: R$ 1.490,00; Wesley dos Santos Leite Me - item 111 - valor total: R$ 274,00; Helder Silva Santos - itens 19 e 23 - valor total: R$ 29.525,61; Thermkal Com de Instrum de Medição Ltda Me - item 199 - valor total: R$ 2.000,00; Hcr Com e Serv Ltda Epp - itens 18, 116 e 210 - valor total: R$ 21.079,75; Saúde Com de Prod Hosp Ltda - grupo 1 - valor total: R$ 17.822,20; Dixtal Biomédica Ind e Com Ltda - itens 20, 189, 190, 192 e 193 - valor total: R$ 84.969,00;Dynamed Ind, Com e Serviços p/ Eletromed - item 29 - valor total: R$ 35.900,00; Casa Dental Estrela Dalva de Volta Redonda Ltda Me iten 112 e 113 - valor total: R$ 1.700,00; Dirceu Longo & Cia Ltda - item 31 - valor total: R$ 1.823,98; Comércio de Mat Médicos Hospitalares Macrosul Ltda - itens 24, 25, 26, 28, 196, 208 e 209 valor total: R$ 22.241,00 e Cirúrgica Trevo Ltda Epp - itens 140, 144 e 169 - valor total: R$ 1.623,35. Conforme resultado da licitação SRP. Nelson Silva Espíndola - 1º Ten - Pregoeiro. Cel PAULO SÉRGIO IGLESSIAS Ordeandor de Despesas do HMAB (SIDEC - 31/05/2011) 160088-00001-2011NE800016

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2011 Nº Processo: 64009000078201198 . Objeto: Serviço de recuperação emergencial dotelhado, com restaurção das repartições e oficinas do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Aviação do Exército. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Situação de urgência devidoa forte chuva ocorrida em 25 abr 11 nas instalações do B Mnt Sup Av Ex.

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 Nº Processo: 64564000327201069. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-AUTOPROPULSADO. CNPJ Contratado: 06047695000143. Contratado : QUIMEA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA --ME. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de tratamento de água para consumo humano e limpeza de reservatórios, em proveito da 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$7.080,00. Fonte: 100000000 2011NE800252. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 30/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de serviço de transporte rodoviário para militares do 29¨ Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 Fátima - CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO VASCONCELLOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160371-00001-2011NE800004 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 160491-00001-2011NE800102



(SIDEC - 31/05/2011) 160098-00001-2011NE900001

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011

ÃO

Nº Processo: 64326000018201138 . Objeto: Inscrição de 07 (sete) engenheiros militares no "Seminário de superdemanda de Obras e os desafios de produção". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2011 PAULO CESAR PELLANDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/05/2011 . ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 3.290,00 . Contratada EDITORA PINI LTDA . Valor: R$ 3.290,00

PR

OI

BID

(SIDEC - 31/05/2011) 160491-00001-2011NE800102

A

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2011

PO

Objeto: Serviço de execução de projetos executivo estrutural e de drenagem no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua da Independência, Bloco III,nº 632 Cambuci - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 . Endereço: Rua da Independência, Bloco III,nº 632 Cambuci - SAO PAULO - SP PAULO CESAR PELLANDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160491-00001-2011NE800102 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 13/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de mate-rial odontológico para atender as necessidades desta OM. 2º Ten ANDRÉ CARDOSO SILVESTRE Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 160478-00001-2011NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2011

O Ordenador de Despesas do 2ºGrupo de Artilharia de Campanha Leve, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nr 006/2011, cujo objeto é eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),para sistema fixo, em entregas parceladas. A seguinte empresa foi vencedora do respectivo item: CNPJ 02.430.968/0001-83 GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: iTEM 1. Valor Global da Ata R$ 32.400,00. Pregoeiro 1º Sgt FLAVIO LISBOA AFONSO. Ten Cel FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO (SIDEC - 31/05/2011) 160469-00001-2011NE800175

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100048

Adjudicado e homologado para os seguintes fornecedores: DIlSON BATISTA RAMBO ME, itens: 109, 120, 123, 149, 150, 154, 157, 161, 180, 184, 192 e 215; valor total R$ 10.733, 90; SUPRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 7, 110, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 15, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 155, 156, 158, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 181, 182, 183, 185, 194, 195, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 224, 228, 238, 239, 245, 246, 247, 248, 250 e 251; valor total R$ 84.674, 60; COMPANHIA ULTRAGAZS/A, itens: 55, 56 e 57; valor total R$ 50.850, 00; BALDESSARI, BALDESSARI & CIA.LTDA, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 118, 163, 177, 179, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 196, 199, 209, 210, 211, 212, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 241, 242, 243, 244, 249, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272 e 273; valor total R$ 189.052, 10.

RT ER CE IRO S

JOSÉ TADEU DE FREITAS QUEIROZ Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/05/2011) 160401-00001-2011NE800003 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de toner Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 16h30 . ENDEREÇO: Rua major de souza lima 507 Sao jose - SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisicao de toner NEI LEIRIA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160384-00001-2011NE800007 PREGÃO Nº 6/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para viaturas leves não blindadas e viaturas administrativas para eventual fornecimento durante um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00433 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Dartagnan Tubino, S/nº Centro - QUARAI - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Desembolso de numerário de acordo com a disponibilidade de crédito. JOSÉ TADEU DE FREITAS QUEIROZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160401-00001-2011NE800003

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE Nº 2/2011

PREGÃO Nº 9/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas, óleos, graxas, insumos de manutençao de 3º escalão e afins. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Francisco Manoel Albizu, 320 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pregão Eletrônico tipo menor preço, por item.

Firmas vencedoras: CNPJ 08.427.697/0001-93 VILSON AMAURI SOARES DE SOARES LTDA, itens nr 01,02,03,04,05 e 08, valor total R$ 5.475,00; CNPJ 02.085.738/0001-24, itens nr 06,07,09,10 e 11, valor total R$ 339,00. MUNIR CHITOLINA POLA - 2ºTEN PREGOEIRO. CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011)

(SIDEC - 31/05/2011) 160224-00001-2011NE800059

Pregão nº 01/2011. Objeto: emissão de bilhete de passagem aérea nacional. Ata SRP 01/2011. Registrado: EUROPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2011 O Cmdo 5ª RM-5ª DE,UASG 160219,torna público oresultado resultado do Pregão nº 01-2011/SRP,cujo objeto é aquisição de gêneros alimentíciosdo Quantitativo de Subsistência(QS).Sagraram-sevencedoras as seguintes emrpresas:FRANGOS PIONEIRO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 00.974.731/0006-42 ítens 21 e 22;BAUR ALIMENTOS LTDA-CNPJ 02.864.480/0001-64 -item 10;JBS S/A-CNPJ02.916.265/0046-61 -item 25;ALIBEM COMERCIAL DEALIMENTOS LTDA - CNPJ 03.941.052/0003-12 item23;JBM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 08.605.814/0001-61 - ítens 08 e13;MELLO &LAZAROTTO COM LTDA ME - CNPJ 08.808.811/0001-25-ítens 1, 14 e 15;NETFOODS TRANDING DISTR E COMDE ALIMENTOS LTDA-CNPJ 09.084.512/0001-58-ítens07,11,12,18,19 e 20;CELLI MERCANTIL E IND LTDA09.269.451/0001-01 - ítens 04 e 16;MADEHRA INDCOM IMP E EXP DE ALIMENTOS-CNPJ 09.438.708/0001-01-item 05;BONÍSSIMA COM E SERV LTDA EPP -CNPJ10.355.475/000154-item 06;MANAIM COM LTDA CNPJ10.626.630/0001-20 -item 17;NUTRIBAUR ALIM LTDA-CNPJ 10.880.402/0001-81 - item 02;JUNO VELOSOVIDAS DOS SANTOS-CNPJ 37.145.968/000116 -ítens24,26,27,28 e 29;ODBRECHT COM IND DE CAFÉ LTDACNPJ 78.597.150/0002-00 - ítens 03 e 09.Responsável pelo julgamento - 1º Ten HELOÍSA CRISTINANASS - Pregoeira.

LUIZ EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160391-00001-2011NE800005

5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 64578000051201060. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado: 78720653000132. Contratado : ELEVADORES FIEL INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Elevadores do Pavilhão do Ambulatório, sendo 01 (um) de macas e 01 (um) de passageiros e 02 (dois) Monta-cargas do Centro Cirúrgico do H Ge C. Fundamento Legal: Parágrafo único/Art 61/Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$7.350,00. Fonte: 100000000 2011NE800428 Data de Assinatura: 19/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 160223-00001-2011NE800162

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011

Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 64294000022201165. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), na modalidade LOCAL, com tecnologia digital GSM - QUADRIBAND, pós-pago, com fornecimento de 10 (dez) aparelhos celulares, em regime de comodato e Serviço de Acesso a Internet por Celular, em alta velocidade, para 4 (quatro) acessos, com fornecimento de equipamento em regime de comodato para o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei n¨ 8.666 de 21 JUN 1993. Vigência: 01/06/2011 a 09/11/2011. Valor Total: R$4.644,48. Fonte: 100000000 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 160233-00001-2011NE800010

E T N

HOSPITAL-GERAL DE CURITIBA

A N SI

ANDRÉ FELIPE GUIMARÃES ROVIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160219-00001-2011NE800003

(SIDEC - 31/05/2011) 167223-00001-2011NE800002 PREGÃO Nº 14/2011

L A N

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO EXÉRCITO MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA

O I C

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

A S N

Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64615000066200909. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Contratação de serviço de conservaçãoe limpeza predial c/ desinfecção, desinsetização, desratização, lavagem e higienização dos reservatórios de água e fornecimento de equipamentos e materiais para atender o MHEx/FC e MMCL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/01/2011 a 25/01/2012. Valor Total: R$334.464,00. Fonte: 250270002 - 2011NE800001 Fonte: 100000000 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 26/01/2011. (SICON - 31/05/2011) 167501-00001-2011NE800019

DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos(recarga de extintores). Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Sgan 902/904 - Colégio Militar de Brasília. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br Cel MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 167064-00001-2011NE800001

DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Antineoplásicos. Total de Itens Licitados: 00132 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu, s/ nº. Batel - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser solicitadas pelos telefones 3281-7509, 7510 e 3281-7519 (Fax), ou pelo e-mail [email protected]. Cel GILBERTO FRANCO PONTES NETTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 167223-00001-2011NE800002

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DO N o- 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 4/2007 Processo Nr 64133.000086/2010-28. Cedente: União Federal/Exército Brasileiro/15º Batalhão Logístico CNPJ 09.541.775/0001-49. Cessionária: Tânia Yurie Beloti - CNPJ 07.294.180/0001-00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100049

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº EME 1103000. Partícipes: União Federal - Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx (CNPJ nº 00.394.452/027052), e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (CNPJ nº 34.023.077/0001-07). Objeto: concessão, pelas organizações militares subordinadas ao DECEx, de estágio de caráter não-militar a alunos regularmente matriculados em cursos universitários da UNIRIO. Este acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (de 25/05/2011 até 24/05/2016). Data da assinatura: 25 de maio de 2011. Signatários: Gen Ex Rui Monarca da Silveira (CPF 106.675.920-34), Chefe do DECEx; Profª Drª Loreine Hermida da Silva e Silva (CPF 551.845.297-72), Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material de construção) e material elétrico. Total de Itens Licitados: 00144 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/nº Batel - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações pelos telefones (41) 3281-7509, 3281-7510 e 3281-7519.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua 31 de Março - S/N - CEP 81150-900 Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

DA

IM

(SIDEC - 31/05/2011) 160219-00001-2011NE800003

S A E D R A L P M E EX

(SICON - 31/05/2011) 160233-00001-2011NE800010

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO

E R P

ANDRÉ FELIPE GUIMARÃES ROVIDA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 64294000021201111. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) Longa Distância para o Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei n¨ 8.666 de 21 JUN 1993. Vigência: 01/06/2011 a 09/11/2011. Valor Total: R$644,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 31/05/2011.

Objeto: Comercialização de produtos de alimentação humana, doces, salgados, refrigerantes, sucos e demais produtos do mesmo gênero, sendo vedada a comercialização de quaisquer artigos que não façam parte do objeto da presente cessão de uso. Fundamentação legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/11 até 20/05/12 Valor: R$ 16.598,61 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura do Termo Aditivo: 20/05/11.

Ten Cel TALES EDUARDO ARECO VILLELA Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 1/2011

49

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 00672470014522009. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 10479861000158. Contratado : SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS-LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção das áreas verdes, incluisive com o fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos necessarios a execução destes serviços Fundamento Legal: paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 23/02/2011 a 22/02/2012. Valor Total: R$1.454.068,16. Fonte: 300000000 2011NE800219. Data de Assinatura: 23/02/2011. (SICON - 31/05/2011) 167249-00001-2011NE800001

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2011 A Escola de Sargentos da Armas torna público o resultdo do Pregão Eletrônico nr 122011. Item 1 Amaro e Santiago cnpj 10.974.832/0001-62,item 02 Grafica e Editora Papelaria Olivieri Ltda 00.600.690/0001-10, item 3 e 4 Seal Lacres Industria e Comercio de Lacres 06.215.096/0001-91. CARLOS ALBERTO CORREA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160129-00001-2011NE800100

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

50

3

ISSN 1677-7069 COMANDO LOGÍSTICO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2011

CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO

Foram vencedores dos itens discriminados a seguir os seguintes fornecedores , com seus respectivos CNPJ: CNPJ 00.165.085/0001-68 , itens 39 , 44 , 45 , 49 , 53 , 56 , 57 , 61 , 65 , 67 , 74 e 105. CNPJ 00.771.306/0001-41 , itens 3 , 9 , 10 , 11 , 16 , 17 , 29 , 54 , 81 , 84 , 85 , 106 , 115 , 136 , 140 , 141 , 142 , 153 e 155. CNPJ 01.301.745/0001-53 , itens 1 , 4 , 8 , 13 , 14 , 15 , 35 , 38 , 41 , 48 , 62 , 63 , 70 e 124. CNPJ 02.768.278/0001-39 , itens 76 , 79 , 114 , 116 , 117 , 118 , 120 , 122 , 123 , 147 , 149 e 160. CNPJ 03.367.904/0001-48 , itens 5 , 12 , 25 , 40 , 42 , 43 , 47 , 52 , 55 , 58 , 59 , 60 , 64 , 66 , 68 , 71 , 72 , 77 e 88. CNPJ 04.310.628/0001-44 , itens 24 , 27 , 33 , 36 , 73 , 83 , 98 , 100 , 102 , 108 , 109 , 111 , 112 , 130 , 139 , 143 , 144 , 146 , 151 , 152 , 165 e 170.CNPJ 04.390.887/0001-22 , item 92.CNPJ 05.057.706/0001-03 , itens 28 , 30 , 31 , 34 , 86 , 87 , 96 , 103 , 107 , 113 , 125 , 145 , 150 , 161 , 162 e 168 , CNPJ 05.200.675/0001-06 , itens 75 , 101 , 104 , 110 , 127 , 128 , 131 , 132 , 133 , 137 , 138 , 148 , 166 e 167.CNPJ 07.258.389/0001-19 , itens 90 , 91 , 93 , 94 e 95. CNPJ 09.031.962/0001-82 , itens 2 , 18 , 22 , 23 , 32 , 80 , 82 , 119 , 121 e 159.CNPJ 11.619.789/0001-80 , itens 97 , 99e 134.CNPJ 30.806.616/0001-15 , item 126. CNPJ 72.388.465/0001-72 , itens 6 , 7 , 19 , 20 , 21 , 26 , 37 , 46 , 50 , 51 , 69 , 78 , 89 , 129 , 135 , 154 , 156 , 157 , 158 , 163 , 164 e169.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2010 Nº Processo: 64447541201051. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 09416247000168. Contratado : DUCONTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE -MANUFATURADOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material de intendência Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 17/05/2011 a 10/02/2012. Valor Total: R$2.095.800,20. Fonte: 100000000 2010NE901553. Data de Assinatura: 17/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 160069-00001-2011NE800021 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2011 Foi declarada vencedora do item único do referido Pregão a empresa: FORÇA DELTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MILITARES.

CO

Cel HÉLCIO DE FREITAS MARTINS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/05/2011) 160069-00001-2011NE900022

ME

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

RC

IA

O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado do Pregão 008-DGP/2011, cujo objeto é transporte de cargas e encomendas. Empresa vencedora: Transportes Gerais Botafogo Ltda CNPJ: 00.072.447/0001-76. Valor registrado em ata: R$ 137.570,00.

LIZ

(SIDEC - 31/05/2011) 160070-00001-2011NE800034

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005/2011/FE. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada: Intratec Consulting Ltda. Realizar o Projeto Básico e Executivo de uma unidade para produção de Trinitroresorcinol (TNR), incluindo tratamento de influentes. Valor Total: R$ 365.610,00 ( trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e dez reais). Vigência: 01/06/2011 a 27/11/2011. Data da Assinatura: 30/05/11. Signatários: pela Contratante - Antônio Carlos Lonthfranc. Pela contratada - Luiz Felipe de Souza Tavares RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011 Foi vencedora da Tomada de Precos nº 009/imbel/fe/11, Aquisicao de corpo de boosters. Valor da Proposta R$ 206.400,00 ( duzentos e seis mil e quatrocentos reais) - Vencedora Moldin 3 Plásticos Ltda. CNPJ: 04.313.025/0001-04 EVANDO SANTOS DE MESQUITA Presidente da Licitação (SIDEC - 31/05/2011) 168008-16501-2011NE000017

UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2011 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 14/03/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Serviço de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e Internet Banda larga Novo Edital: 31/05/2011 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h00 Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 Caju - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 168007-16501-2011NE800008 Dias: 31/05/2011 , 01/06/2011 E 02/06/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 168007-16501-2011NE800008 (Dias: 30 , 31/05/2011 E 01/06/2011)

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO



Cel FERNANDO HENRIQUE BAÍA LIRA Ordenador de Despesas

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011

ÃO

Foi adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Ordenador de Despesas a Empresa: Grupojam Comu-nicação e Marketing Ltda, o tem 01, no valor total de R$1.780.000,00(um milhão setecentos e oitenta mil reais). Responsável pelo julgamento Pedro Marcos da Silva Dias - Sub Ten - Pregoeiro da SGEx.

PR

OI

Cel MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI Ordenador de Despesas

BID

(SIDEC - 31/05/2011) 160090-00001-2011NE800012

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011

(SICON - 31/05/2011) 160091-00001-2011NE800053

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2011

RONALDO KIZAM DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 110404-00001-2011NE800046 PREGÃO Nº 23/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de comunicação visual com confecção de Placas para salas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios, Bloco "Q", sala 231 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h05 site www.comprasnet.gov.br

PO

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de metais (barra, tubo, chapa, cantoneira) e ferragens (parafuso) para fabricação de acessórios do morteiro pesado 120 mm. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Monsenhor Manoel Gomes nº 563 Caju - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br HÉLIO DE ASSIS PEGADO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 160285-00001-2011NE800027

CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 18/2010 - CCOMGEX 1.Nº Processo: 65255.00055/2010-53. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO (Ba Adm CCOMGEX). CNPJ 00.394.452/0467-82. Contratado: Aynil Soluções Ltda., CNPJ 05.280.162/0001-44. Objeto: contratação do serviço de integração e manutenção da infraestrutura de comando e controle a ser empregada em apoio aos 5º Jogos Mundiais Militares do CISM (5º JMM Rio 2011) a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Finalidade do Termo Aditivo Nº 001: inclusão das cláusulas vigésima - Alteração do Termo de Referência - e vigésima primeira - Considerações Gerais - mantidas as demais cláusulas contratuais. Fundamento legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: sem alteração. Valor total original do contrato: R$ 22.100.000,00 (não houve alteração no valor original do contrato). Data da Assinatura do Termo Aditivo Nº 0001 ao contrato 18/2010: 16/05/2011

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100050

Nº Processo: 64222000149201128. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO-EXERCITO. CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Serviço de suporte técnico e atualização de Banco de Dados ORACLE para o ambiente SUN no CITEX para 16(dezesseis) licenças. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 24/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total: R$445.976,35. Fonte: 100000000 - 2011NE800181. Data de Assinatura: 24/05/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel - GLP, composição básica de propano-butano (gás de cozinha), consoante especificações contidas no Termo de Referência, Anexo "A" deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco "Q",2º andar - sala 231 ou www.comprasnet.gov.br Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDA Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2011

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ERIKA TAVARES AGUIRRES Pregoeira

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 31/05/2011) 110404-00001-2011NE800046

.

Ministério da Educação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW DA FONSECA´ EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2011

Nº Processo: 23063003464201019. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de 17 osciloscópios digitais. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$21.088,84. Fonte: 112000000 - 2011NE800168. Data de Assinatura: 19/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037 EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2011 Nº Processo: 23063003464201019. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00734589000151. Contratado : RIO LINK TECNOLOGIA LTDA EPP -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de 05 osciloscópios digitais. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$7.796,50. Fonte: 112000000- 2011NE800169. Data de Assinatura: 19/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

51

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2011

Nº Processo: 23063002121201037. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 11301932000190. Contratado : SOMA EQUIPAMENTOS LTDA. ME -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de motores de corrente contínua e motores redutores de corrente contínua. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$51.574,61. Fonte: 112000000 2011NE800153. Data de Assinatura: 19/05/2011.

Nº Processo: 23063003667201013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 42168781000178. Contratado : SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS -AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de coleta, manipulação, acondicionamento, remoção, processamento, transporte e destinação final de resíduoas perigosos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/05/2011 a 19/11/2011. Valor Total: R$13.950,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800197. Data de Assinatura: 19/05/2011.

Nº Processo: 23063003022201072. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 10922152000103. Contratado : L FRANCA LIMA -Objeto: A garantia de entrega referente à aquisição de 150 jogos de uniformes tamanho G, sendo 50 jogos para futebol, 50 para voleibol e 50 para handebol, cada jogo composto por uma camisa de linha, um calção e um meião. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 26/05/2011 a 26/05/2012. Valor Total: R$4.198,50. Fonte: 112000000 2011NE800221. Data de Assinatura: 26/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037

(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037

EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2011

(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037

Nº Processo: 23063002366201064. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA -Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de 06 (seis) alicates amperímetro digital. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$1.470,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800150. Data de Assinatura: 19/05/2011.

Nº Processo: 23063003746201016. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 08288901000132. Contratado : L.H.GONCALVES COMPONENTES -ELETRONICOS - EPP. Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição de 05 (cinco) equipamentos Protoboard. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos. Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$472,15. Fonte: 112000000 - 2011NE800179. Data de Assinatura: 19/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037

(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037

EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2011

Nº Processo: 23063002512201051. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 00613482000155. Contratado : PARTENAIRE SERVICOS E MANUTENCAO -DE EQUIPAMENTOS LTDA -. Objeto: Instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split na Unidade Maracanã do CEFET/RJ.Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$25.967,00. Fonte: 112000000 2011NE800177. Data de Assinatura: 19/05/2011.

Nº Processo: 23063001823201001. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 10726235000119. Contratado : COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES -DOMESTICAS LTDA - ME. Objeto: A garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição e instalação de 09 aparelhos de ar condicionado split. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 25/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$49.477,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800157. Data de Assinatura: 25/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037

(SICON - 31/05/2011) 153010-15244-2011NE800037

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2011

O I C

A S N

RE

P M

I

L A N

Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO de PREÇOS para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA ENTULHO PARA ATENDIMENTO AO CAMPUS I, II e VI - CEFETMG Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas, 5253 Nova Suissa - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br

NA

SERGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 153015-15245-2011NE000001

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR MAURICIO PIETROCOLA PINTO DE OLIVEIRA GERALDO LUCIO TIAGO FILHO LUCIANA GRANGE LUIS CARLOS REIS FELIPE QUINTAO DE ALMEIDA MOEMA LUCIA MARTINS REBOUCAS DARIO GRATTAPAGLIA ANTONIO PAULO BERBER SARDINHA MARILENE HENNING VAINSTEIN

CPF 523000306-59 480910305-68

Processo 23038.001780/2011-44 23038.001843/2011-62

Programa PAEP 466/2011 PAEP 498/2011

Valor R$ 6.000,00 10.000,00

Vigência De:23/05/2011A:23/11/2011 De:23/05/2011A:23/11/2011

Nota de Empenho 2011NE002324 2011NE002321

069197888-37

23038.001783/2011-88

PAEP 499/2011

25.000,00

De:23/05/2011A:23/11/2011

2011NE002319

258352896-34 905185199-53 484252577-00 094938497-67 719913527-00 286974301-78 059562208-99 745551897-87

23038.001809/2011-98 23038.001778/2011-75 23038.001899/2011-17 23038.001893/2011-40 23038.001816/2011-90 23038.001852/2011-53 23038.001862/2011-99 23038.002775/2011-59

PAEP 500/2011 PAEP 501/2011 PAEP 502/2011 PAEP 503/2011 PAEP 504/2011 PAEP 505/2011 PAEP 506/2011 PROEX 452/2011

15.000,00 8.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 40.000,00 20.000,00 518.560,07

De:23/05/2011A:23/11/2011 De:23/05/2011A:23/11/2011 De:23/05/2011A:23/11/2011 De:27/05/2011A:27/11/2011 De:23/05/2011A:23/11/2011 De:23/05/2011A:23/11/2011 De:23/05/2011A:23/11/2011 De:29/03/2011 A:30/04/2014

2011NE002317 2011NE002316 2011NE002313 2011NE002311 2011NE002309 2011NE002306 2011NE002304 2011NE002327(CUSTEIO) 2011NE002329(CAPITAL)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie:Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: : Emidio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Data da Assinatura: SEBASTIAO JOSE NASCIMENTO DE PADUA 133321648-30 23038.017073/2009-55 ACP 1176/2009 10/10/2011 2802/2011 Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ BELENI SALETE GRANDO 274549751-00 23038.037072/2007-65 PROCAD 144/2008 01/2011 23/05/2011 2011NE002206 41.500,00 Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ BELENI SALETE GRANDO 274549751-00 23038.037072/2007-65 PROCAD 144/2008 01/2011 23/05/2011 2011NE002206 41.500,00 Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário RICARDO SOBHIE DIAZ

CPF 084110668-19

Processo 23038.010193/2008-41

Programa PROEX 333/2008

Termo Aditivo 02/2011

Data da Assinatura: 30/03/2011

RAYMUNDO SOARES DE AZEVEDO NETO

052167468-97

23038.010542/2008-24

PROEX 595/2008

02/2011

30/03/2011

NAIRAM FELIX DE BARROS

043776996-87

23038.010484/2008-39

PROEX 445/2008

02/2011

30/03/2011

EDUARDO ALBERTO FANCELLO

028089757-08

23038.017999/2008-60

PROEX 668/2008

02/2011

30/03/2011

RICARDO BERNARDO PRADA

382374407-06

23038.010618/2008-11

PROEX 524/2008

02/2011

30/03/2011

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100051

Nota de Empenho 2011NE002251(CUSTEIO) 2011NE002252(CAPITAL) 2011NE002249(CUSTEIO) 2011NE002250(CAPITAL) 2011NE002248(CUSTEIO) 2011NE002246(CAPITAL) 2011NE002244(CUSTEIO) 2011NE002245(CAPITAL) 2011NE002239(CUSTEIO) 2011NE002240(CAPITAL)

Valor R$ 327.271,74 191.922,12 377.450,87 580.350,63 578.188,10

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

HELENA SERRA AZUL MONTEIRO

032774703-00

23038.010488/2008-17

PROEX 512/2008

02/2011

30/03/2011

RAUL ROSAS E SILVA

004109269-49

23038.010616/2008-22

PROEX 379/2008

02/2011

30/03/2011

TITO JOSE BONAGAMBA

056898748-92

23038.010580/2008-87

PROEX 575/2008

02/2011

30/03/2011

ROBERTO ANDRE KRAENKEL

040198448-60

23038.010207/2008-26

PROEX 570/2008

02/2011

01/04/2011

PRIMAVERA BORELLI GARCIA

754951808-44

23038.010546/2008-11

PROEX 597/2008

02/2011

30/03/2011

ANTONIO DE PADUA CAROBREZ

039306398-40

23038.010222/2008-74

PROEX 536/2008

02/2011

30/03/2011

LINDOLFO GALVAO DE ALBUQUERQUE

232643908-25

23038.010202/2008-01

PROEX 538/2008

02/2011

31/03/2011

NORMA TIRABOSCHI FOSS

071671778-65

23038.010564/2008-94

PROEX 596/2008

02/2011

30/03/2011

CORNELIA ECKERT

264708700-82

23038.010235/2008-43

PROEX 338/2008

02/2011

30/03/2011

LUIS HENRIQUE BERTOLINO BRAIDO

186213068-08

23038.010624/2008-79

PROEX 381/2008

02/2011

30/03/2011

2011NE002243(CUSTEIO) 2011NE002241(CAPITAL) 2011NE002236(CUSTEIO) 2011NE002237(CAPITAL) 2011NE002234(CUSTEIO) 2011NE002235(CAPITAL) 2011NE002232(CUSTEIO) 2011NE002233(CAPITAL) 2011NE002229(CUSTEIO) 2011NE002230(CAPITAL) 2011NE002227(CUSTEIO) 2011NE002228(CAPITAL) 2011NE002253(CUSTEIO) 2011NE002254(CAPITAL 2011NE002255(CUSTEIO) 2011NE002256(CAPITAL 2011NE002257(CUSTEIO) 2011NE002258(CAPITAL 2011NE002259(CUSTEIO) 2011NE002260(CAPITAL

454.620,80 406.517,19 568.300,86 411.607,88 183.893,04 249.745,68 199.390,00 294.606,00 202.249,16 359.049,54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).

CO

ME

Beneficiário

FABIO MURILO DA MATTA

RC

CLAUDIO ANTONIO BONJARDIM

DARCI ODLOAK

CPF

Processo

Programa

Termo Aditivo

Data da Assinatura:

Nota de Empenho

Valor R$

922817617-20

23038.024128/2008-01

PROEX 162/2008

02/2011

30/03/2011

2011NE002330(CUSTEIO) 2011NE002331(CAPITAL)

301.946,65

23038.001822/2010-66

PROEX 407/2010

02/2011

30/03/2011

2011NE002325(CUSTEIO) 2011NE002326(CAPITAL)

388.238,07

PROEX 2398/2010

02/2011

30/03/2011

2011NE002322(CUSTEIO) 2011NE002323(CAPITAL)

239.120,00

IA

641272148-72

LIZ

530119028-87

23038.010260/2010-41

395184770-00

23038.005543/2010-71

PROEX 1164/2010

02/2011

01/04/2011

2011NE002318(CUSTEIO) 2011NE002320(CAPITAL)

470.983,00

SILVIO ANTONIO SACHETTO VI- 330969108-04 TIELLO

23038.009894/2010-51

PROEX 1972/2010

02/2011

30/03/2011

2011NE002314(CUSTEIO) 2011NE002315(CAPITAL)

726.776,84

ROBERT ALAN BURROW

803634230-87

23038.002504/2010-12

PROEX 822/2010

02/2011

31/03/2011

491.642,93

MANOEL PORFIRIO CORDAO NE- 737582303-06 TO

23038.042056/2009-56

PROEX 1883/2009

30/03/2011

2011NE002307(CUSTEIO) 2011NE002308(CAPITAL)

294.839,53

EDWARD HERMANN HAEUSLER

248154381-53

23038.049284/2009-57

PROEX 1955/2009

BID

2011NE002310(CUSTEIO) 2011NE002312(CAPITAL)

2011NE002303(CUSTEIO) 2011NE002305(CAPITAL)

502.922,34

CARMEN PIMENTEL CINTRA DO 007314818-01 PRADO

23038.026090/2009-83

PROEX 997/2009

02/2011

2011NE002301(CUSTEIO) 2011NE002302(CAPITAL)

494.014,55

ROBERTO DE SOUZA SALGADO

23038.024297/2009-13

PROEX 585/2009

02/2011

2011NE002299(CUSTEIO) 2011NE002300(CAPITAL)

600.513,67

ALMIR SPINELLI

062850742-91



ÃO

PR

OI

02/2011

A

02/2011

PO 30/03/2011

30/03/2011

30/03/2011

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

RT ER CE IRO S

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Maria de Fátima Battaglin Ramos - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional - Substituta, pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) JANE MEGID

CPF 509010109-44

Processo 23038.003821/2011-37

Programa BRAFAGRI 496/2011

Valor R$ 16.667,48

Vigência De:20/04/2011 A:31/12/2014

Nota de Empenho 2011NE002333

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Maria de Fátima Battaglin Ramos - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional - Substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário DIRCE MARIA CARRARO

CPF 017074358-63

Processo Programa 23038.002898/2010-17 UT 276/2010

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 2/2011 3ª CHAMADA

Termo Aditivo 01/2011

Data da Assinatura: 05/05/2011

para prestação de serviços técnicos de TI para atualização, manutenção, operação, programação, consultoria e suporte do portal Internet da COVEST. Fonte de Recursos: Contrato n° 285/10 FADE/UFPE (COVEST-COPSET). No qual foi julgada a empresa: DATAOFFICE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, vencedora do certame. Valor: R$ 78.400,00. "Publique-se".

Tornamos público o Resultado do Julgamento do Convite n° 002/2011 - 3ª Chamada, destinado à contratação de pessoa jurídica Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100052

IVALDO PONTES FILHO Secretário Executivo

Nota de Empenho 2011NE002332

Valor R$ 10.000,00

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 7/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 04/04/2011,Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de refor ma da coberta do edifício

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Ulisses Pernambucano e substituição das calhas dos edifícios Gil Ma ranhão e Francisco Ribeiro da Fundaj. YVES GORADESKY Diretor de Planejamento e Administração (SIDEC - 31/05/2011) 344002-34202-2011NE900070

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 31/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara eventual aquisição de Material de ConsumoHospitalar e Diversos destinado ao Serviço deExames Especiais do HUGV Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Apurinã 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br CLÁUDIA PATRÍCIA VALOIS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Número do Contrato: 40/2010. Nº Processo: 23106014197201143. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00039248000166. Contratado : MINAS BRASILIA TENIS CLUBE -Objeto: Locação de imóvel. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 01/06/2011 a 01/12/2011. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 250159999 2010NE907906. Data de Assinatura: 10/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 154040-15257-2011NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 7/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26650/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26654/2011

Nº Processo: 23106.026650/2011 . Objeto: Locação de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor: R$ 9.163,10 . Contratada :FUNDACAO SANTO ANDRE . Valor: R$ 9.163,10.

Nº Processo: 23106.026654/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURREITA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor: R$ 9.801,00 . Contratada :INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSLISBOA . Valor: R$ 9.801,00.

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26655/2011

Nº Processo: 23106.026651/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor: R$ 8.737,20 . Contratada :FUNDACAO INSTITUTO DE ENSINO PARAOSASCO . Valor: R$ 8.737,20.

Nº Processo: 23106.026655/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURREITA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor: R$ 14.808,00 . Contratada :M DA C M DE ALMEIDA . Valor: R$ 14.808,00.

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

L A N

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26652/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26656/2011

O I C

Nº Processo: 23106.026652/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da unb . Valor: R$ 11.458,20 . Contratada :INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADCORACAO DE JESUS . Valor: R$ 11.458,20.

Nº Processo: 23106.026656/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Adminsitracao da UNB . Valor: R$ 38.331,00 . Contratada :FUNDACAO EDSON QUEIROZ . Valor: R$ 38.331,00.

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

P M

NA

A S N

RE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26653/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26657/2011

Nº Processo: 23106.026653/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor: R$ 45.585,00 . Contratada :ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA . Valor: R$ 45.585,00.

Nº Processo: 23106.026657/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da unb . Valor: R$ 8.600,00 . Contratada :ORGANIZACAO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA . Valor: R$ 8.600,00.

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA Pregoeiro

I

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

(SIDEC - 31/05/2011) 154040-15257-2011NE900926

EDITAL N o- 177, DE 31 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL

DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26646/2011

Nº Processo: 23106.026646/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor: R$ 11.172,50 . Contratada :ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETI . Valor: R$ 11.172,50.

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26651/2011

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Objeto: Aquisição de Materiais Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Serviço de Compras Nacionais - Prédio da Reitoria 1º andar sala 04 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 09/06/2011 às 09h30 . Endereço: Serviço de Compras Nacionais Prédio da Reitoria 1º andar sala 04 Asa Norte - BRASILIA - DF

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ISSN 1677-7069

A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N. 144 DOU de 26/04/2011

Unidade Acadêmica Área LET - Departamento de Lín- Língua Alemã guas Estrangeira e Tradução

Candidato Aprovado Letícia Coroa do Couto

GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ Decana

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26647/2011

Nº Processo: 23106.026647/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da unb . Valor: R$ 42.292,54 . Contratada :INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR . Valor: R$ 42.292,54 (SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26649/2011 Nº Processo: 23106.026649/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 13/05/2011 . RICARDO CARMONA . Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 13/05/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor: R$ 11.268,00 . Contratada :INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA . Valor: R$ 11.268,00. (SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000404

EDITAL N o- 260, DE 31 DE MAIO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO PROVISORIO

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir: Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 327, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 480, de 14/09/2010 / Departamento: Centro de Excelência em Turismo / Área: Turismo e Cultura / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10012645; 5,35; 7,10; 8,00; 6,89 / 10012929; 8,23; 7,30; 9,60; 8,11 / 10012395; 6,30; 7,23; 9,00; 7,44 / 10012913; 9,43; 9,33; 9,00; 9,28 / 10013194; 8,39; 8,60; 8,70; 8,57 / 10013179; 8,05; 7,57; 5,20; 7,10 / 10012690; 7,98; 8,17; 9,10; 8,35 / 10013021; 7,68; 7,17; 7,40; 7,35.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100053

1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição. 2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF. 3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos. GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ Decana

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EDITAL N o- 261, DE 31 DE MAIO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR RESULTADO PROVISÓRIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior com as características a seguir: Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 328, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 514, de 21/09/2010 / Departamento: Departamento de Línguística, Português e Línguas Clássicas / Área: Linguística: Línguas de Sinais Brasileira - Libras / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10013170; 8,68; 9,23; 9,87; 3,60; 8,41. Classe: Auxiliar de Ensino / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 328, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 514, de 21/09/2010 / Departamento: Departamento de Línguística, Português e Línguas Clássicas / Área: Linguística: Línguas de Sinais Brasileira - Libras / Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10013253; 9,40; 6,60; 9,87; 3,40; 7,62. 1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição. 2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília, DF. 3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos.

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Souza, 354.52, 35 / 10023425, Tahiana Viviani Vieira, 354.30, 36 / 10013270, Fabio Caetano Freitas de Lima, 354.20, 37 / 10000425, Wendelson Pereira Pessoa, 353.93, 38 / 10017438, Flavio Matioli Verissimo Silva, 353.84, 39 / 10021609, Rafael de Oliveira Costa, 353.73, 40 / 10005823, Luiz Gustavo Oliveira de Souza, 353.22, 41 / 10003319, Raissa Vasconcelos Chaves, 352.79, 43 / 10006088, Swamy Rubya Leite Ferreira, 352.46, 44 / 10006259, Rudinei Baumbach, 352.05, 45 / 10030188, Sadraque Oliveira Rios, 351.75, 46 / 10016876, Sidarta Costa de Azeredo Souza, 351.31, 47 / 10002341, Denise Oliveira Floriano de Lima, 351.18, 48 / 10013247, Luciano Silva, 350.97, 49 / 10017665, Cristiano Silvestrin de Souza, 350.74, 50 / 10002258, Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, 350.60, 51 / 10019898, Raimundo Nonato Pereira Diniz, 350.50, 52 / 10015623, Rafael Vasconcelos Noleto, 350.34, 53 / 10015070, Adriana Crizostomo da Silva, 350.11, 54 / 10018833, Helder Wilhan Blaskievicz, 349.69, 55 / 10033476, Valéria de Souza Martins, 349.59, 56 / 10021393, Otacilio de Andrade Silva Junior, 349.23, 57 / 10024892, Evandro Pereira Caldas, 349.20, 58 / 10000827, Clecio Alves de Araujo, 348.65, 60 / 10025761, Carolina Carvalho da Silva, 348.44, 61 / 10021612, Luis Eduardo Alves Lima Filho, 348.26, 62 / 10025483, Daniel Kishita Albuquerque Bernardino, 348.20, 63 / 10014158, Rafael de Araujo Campelo, 347.96, 64 / 10012401, Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel, 347.68, 65 / 10022455, Thales Francisco Amaral Cabral, 347.45, 66 / 10017893, Raphael dos Santos Mello, 347.40, 67 / 10007504, Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, 347.25, 68 / 10017179, Emanuel Jose Matias Guerra, 347.11, 69 / 10004104, Larissa de Barros Pontes, 346.92, 70 / 10005174, Mariana Savaget Almeida, 346.48, 71 / 10030412, Marco Aurelio Nascimento Amado, 346.24, 72 / 10002375, Thiago Brito da Cunha Maranhao, 346.13, 73 / 10007072, Antonio de Moura Cavalcanti Neto, 345.61, 74 / 10017902, Danuta Rafaela Nogueira de Souza, 345.47, 75 / 10005044, Helder Braga Arruda Junior, 345.36, 76 / 10009078, Marcelo di Battista Mureb, 345.35, 77 / 10001924, Andre Vieira de Lima, 345.28, 78 / 10017897, Sergio de Souza Costa Goncalves Lins, 345.28, 79 / 10000451, Jucelio Fleury Neto, 345.14, 80 / 10013545, Danielle Damasceno Pinheiro Sobreira, 344.66, 82 / 10009425, Almir Gordilho Matteoni de Athayde, 344.56, 83 / 10018497, Roberto da Silva Freitas, 344.46, 84 / 10005772, Eduardo Sousa Dantas, 344.25, 85 / 10005166, Nayana Machado Freitas, 344.22, 86 / 10010410, Tiago Bona, 344.15, 87 / 10003046, Lucas Araujo Fortes, 344.05, 88 / 10008183, Renata Maria Periquito Pontes Cunha, 343.62, 89 / 10009531, Igor Roberto Albuquerque Roque, 343.56, 90 / 10002632, David Melquiades da Fonseca, 343.39, 91 / 10026204, Andressa Caroline de Oliveira, 342.76, 92 / 10007476, Ricardo Gomes da Silva, 342.52, 93 / 10002513, Guilherme Saboia de Albuquerque Sampaio, 342.47, 94 / 10023228, Vinicius de Freitas Escobar, 342.44, 95 / 10015402, Bruno Cesar Maciel Braga, 342.36, 96 / 10008576, Marcos Oliveira de Melo, 342.35, 97 / 10019812, Gustavo Chies Cignachi, 342.12, 98 / 10003809, Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti, 341.35, 99 / 10013167, Ana Clara Granato Nunes, 340.92, 100 / 10001761, Rodrigo Otavio Spirandelli, 340.69, 101 / 10000042, Renata Silva Pires, 340.59, 102 / 10014852, Caroline Fernandes do Vale, 340.55, 103 / 10028107, Francisco Airton Bezerra Martins, 340.53, 104 / 10020736, Rodrigo Collares Tejada, 340.40, 105 / 10000446, Humberto Aparecido Lima, 340.25, 106 / 10006180, Jose Olimpio Ribeiro Silveira, 340.20, 107 / 10004552, Murilo Tedesco, 340.06, 108 / 10000101, Jacqueline Quixabeira Goncalves, 340.05, 109 / 10010169, Vinicius Domingues Ferreira, 339.94, 110 / 10025011, Ederson Alberto Costa Vanzelli, 339.92, 111 / 10005522, Guilherme Mazzoleni, 339.91, 112 / 10014681, Jailton Augusto Fernandes, 339.76, 113 / 10013605, Albertino Couto Ferreira Junior, 339.65, 114 / 10016116, Humberto Bernardo da Silva Neto, 339.61, 115 / 10002266, Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho, 339.59, 116 / 10012291, Adelaine Feijo Macedo, 339.18, 117 / 10008528, Leonardo Guimaraes Freire, 339.15, 118 / 10006104, Tamoio Athayde Marcondes, 339.07, 119 / 10002085, Maria Cristina de Carvalho Ramos, 338.90, 120 / 10023735, Rodrigo Schveitzer Tristao, 338.86, 122 / 10005951, Ana Caroline Pires Bezerra de Carvalho, 338.60, 123 / 10001315, Bruno Ilha Vieira Peixoto, 338.56, 124 / 10012519, Sheila Alves de Almeida, 338.38, 125 / 10003831, Rodrigo Montenegro Velho, 338.25, 126 / 10013471, Helio Marcio Lopes Carneiro, 338.00, 128 / 10029693, Dante Borges Bonfim, 337.82, 129 / 10024109, Fernando Antonio Sacchetim Cervo, 337.80, 130 / 10006910, Leonardo Vieira da Silveira Cassini, 337.66, 131 / 10022397, Raphaella Benetti da Cunha, 337.56, 132 / 10007454, Dulce Maria Pinto Peres, 337.36, 133 / 10014720, Igor Santos Cavalcanti, 336.94, 134 / 10001397, Frederico Aluisio Carvalho Soares, 336.78, 135 / 10000378, Ana Caroline Souza de Almeida Rocha, 336.48, 136 / 10000317, Fernanda Braga Pereira, 336.46, 137 / 10003767, Rafael Osvaldo Machado Moura, 336.31, 138 / 10006299, Ludmila Moreira de Sousa, 336.21, 139 / 10008686, Tatiana Konrath Wolff, 336.15, 140 / 10023771, Ana Paula Barbieri, 336.03, 141 / 10014480, Luis Carvalho de Souza, 335.99, 142 / 10010195, Antonelia Carneiro Souza, 335.94, 143 / 10026908, Vania Barros Melgaco da Silva, 335.88, 144 / 10014836, Fabiana Martinelli Santana de Barros, 335.80, 145 / 10019626, Thaissa Assuncao de Faria, 335.78, 146 / 10016332, Otavio Augusto Buzar Perroni, 335.75, 147 / 10014467, Paula Yuri Uemura, 335.75, 148 / 10016974, Felipe Cavalcante e Silva, 335.63, 149 / 10022395, Caio Leonardo do Vale Costa, 335.52, 150 / 10003143, Paula Goncalves Carvalho, 335.40, 151 / 10011093, Giselle Ferreira dos Santos, 335.29, 152 / 10020790, Paulo Julianelli Fernandes Martins Furtado, 334.92, 153 / 10010830, Thalita Vaneli Graceli, 334.86, 154 / 10010155, Adriano de Avila Furiati, 334.80, 155 / 10009826, Bruno Bianchini, 334.76, 156 / 10029975, Juliana Maria da Paixao, 334.69, 157 / 10004825, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, 334.21, 158 / 10016904, Oberdan Rabelo de Santana, 334.19, 159 / 10009844, Jailson Adeilson May Junior, 334.07, 160 / 10025936, Iuri Chagas de Carvalho, 334.05, 161 / 10003295, Larissa Suassuna Carvalho Barros, 334.03, 162 / 10012191, Priscilla Mielke Wickert Piva, 333.94, 163 / 10016181,



GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ Decana

CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EDITAL PGF N o- 25, DE 31 DE MAIO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA O Diretor-Geral do CESPE/UnB, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao contrato celebrado entre a Advocacia-Geral da União e a Fundação Universidade de Brasília torna pública a retificação do subitem 2.2 do Edital nº 22 - PGF, de 12 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, por sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 31606-17.2010.4.01.3400, em andamento na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para a alteração de nota do candidato sub judice Diego Antequera Fernandes, inscrição nº 10023283, no resultado final do concurso. (...) 2 Resultado final no concurso, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota em ordem decrescente e classificação final no concurso. 10016177, Maria Tereza Marques Correa, 384.30, 1 / 10012810, Henrique Gentil Oliveira, 378.48, 2 / 10001389, Flavia de Macedo Nolasco, 373.67, 3 / 10013895, Jaime Travassos Sarinho, 372.91, 4 / 10003482, Jose Henrique Bezerra Fonseca, 372.40, 5 / 10000299, Susana Cordenonsi Andreola, 371.18, 6 / 10009229, Renan Marcel Bispo de Souza, 370.72, 7 / 10003505, Rafael Vasconcelos Porto, 368.22, 8 / 10014356, Flavio Pereira da Costa Matias, 366.73, 9 / 10001311, Kamilla Valeria Mendes Rutowitcz, 365.48, 10 / 10014500, Pedro de Paula Lopes Almeida, 365.25, 11 / 10015581, Patricia de Alencar Teixeira, 364.36, 12 / 10022235, Sara Cordeiro Felismino, 364.25, 13 / 10011462, Andre Luis Charan, 363.87, 14 / 10000506, Francisco Luiz Viana Nogueira, 362.10, 15 / 10012863, Umberto Cassiano Garcia Scramim, 361.08, 16 / 10004420, Maria Aparecida Rossi Bezerra, 360.15, 17 / 10021002, Rodolfo Aparecido Lopes, 359.69, 18 / 10000948, Igor Leonardo Limp Boa Vida, 358.75, 19 / 10007786, Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara, 358.71, 20 / 10015155, Fernando Centeno Dutra, 358.07, 21 / 10001470, Marcelo Henrique Giannini, 357.74, 22 / 10015688, Roberta Sales Tertuliano, 357.65, 23 / 10022159, Maria Clara Lucena Dutra de Almeida, 357.55, 24 / 10003106, Laura Martins Miller, 357.32, 25 / 10013448, Danilo Moreira Nascimento, 356.97, 26 / 10016818, Luis Manoel Borges do Vale, 356.23, 27 / 10015364, Roberta Simoes Nascimento, 355.95, 28 / 10004814, Ana Carolina Campos, 355.84, 29 / 10014311, Patricia Tunes de Oliveira, 355.53, 30 / 10019352, Carlos Magno Araujo Junior, 355.53, 31 / 10014418, Paloma dos Reis Coimbra de Souza, 355.29, 32 / 10000779, Luciano Jose Ribeiro de Vasconcelos Filho, 355.07, 33 / 10012782, Maria Marilia Oliveira Calado, 354.57, 34 / 10023949, Jackson Ricardo de

ÃO

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves, 333.81, 164 / 10000220, Evandro Pires de Lemos Junior, 333.80, 165 / 10033745, Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho, 333.79, 166 / 10016533, Paulo Henrique Barros Edington, 333.71, 167 / 10003087, Carlos Roberto Firme Filho, 333.71, 168 / 10024976, Heloisa Cristina Ferreira Tamura, 333.42, 169 / 10028088, Valter Andre de Lima Bueno Araujo, 333.41, 170 / 10020255, Ruy Garcez Moura Junior, 333.38, 171 / 10006389, Amanda de Lima Dornelas, 333.25, 173 / 10012699, Sostenes Camilo Magalhaes Costa, 333.12, 174 / 10015277, Mauro Sergio de Souza Moreira, 333.10, 175 / 10012969, Tiago Emanuel Montenegro Alves, 332.43, 176 / 10014774, Cassiano Ricardo Rossato, 332.43, 177 / 10005948, Thiago de Almeida Raupp, 332.37, 178 / 10000372, Edelton Carbinatto, 332.32, 179 / 10002345, Carollina Rachel Costa Ferreira Tavares, 332.16, 180 / 10015175, Jose Pereira Lima Filho, 332.07, 181 / 10006302, Marcelo Stival, 332.07, 182 / 10016213, Luis Henrique Assis Nunes, 331.80, 183 / 10008202, Henrique Bicalho Civinelli de Almeida, 331.76, 184 / 10029877, Ivan Viegas Renaux de Andrade, 331.25, 185 / 10010704, Soeni de Souza Machado, 331.25, 186 / 10005395, Marcelo da Rocha da Silveira, 331.25, 187 / 10012403, Michelle Diniz Mendes, 331.04, 188 / 10014537, Homero Teixeira Junior, 331.00, 189 / 10001282, Rafael Leite Paulo, 330.82, 190 / 10023830, Emmanuel Mascena de Medeiros, 330.80, 191 / 10011095, Lilian Miranda Machado, 330.78, 192 / 10015319, Igor Gimenes Alvarenga Domingues, 330.66, 193 / 10011737, Bianca Barbara Malandra Carneiro, 330.58, 194 / 10004107, Socrates Leao Vieira, 330.41, 195 / 10005455, Caio Lima Barroso, 330.23, 196 / 10014097, Joao Augusto Carneiro Araujo, 329.99, 197 / 10013248, Paulo Henrique Carneiro Fontenele, 329.33, 198 / 10013218, Lilian Santana Leal Lima, 329.32, 199 / 10004652, Edson Moura Santos, 329.22, 200 / 10015886, Pablo Augusto Silveira Aranda, 329.05, 201 / 10020471, Carlos Fernando de Andrade Frey, 328.93, 202 / 10008027, William Fabricio Ivasaki, 328.92, 203 / 10015041, Dante Espinola de Carvalho Maia, 328.78, 204 / 10000407, Thiago Murilo Nobrega Galvao, 328.56, 205 / 10026821, Carolina Emygdio do Nascimento Jaeger, 328.55, 206 / 10016653, Priscila Guimaraes Siqueira, 328.51, 207 / 10019631, Guilherme Ballstaedt Kunert, 328.00, 208 / 10004711, Felipe Fossi Machado, 327.82, 209 / 10001439, Mariana de Oliveira Barreiros, 327.72, 210 / 10004696, Eder Vasconcelos Borges, 327.21, 211 / 10001980, Rachel Campos Gomes Duarte, 327.02, 212 / 10019896, Rafael Angelo Slomp, 326.99, 213 / 10017131, Marcelo Felipe da Costa, 326.97, 214 / 10014695, Maria Tereza Mazoco, 326.86, 215 / 10005328, Dandara Viegas Dantas, 326.67, 216 / 10021973, Jonas Girardi Rabello, 326.65, 217 / 10011752, Danila Alves dos Santos, 326.59, 218 / 10001823, Marcela Esteves Borges, 326.50, 220 / 10004460, Rafael Nascimento de Carvalho, 326.47, 221 / 10027184, Carlos Augusto Franzo Weinand, 326.17, 222 / 10016746, Pedro Henrique Pontes de Miranda Pedrosa Milfont, 326.04, 223 / 10011928, Angela Maria Zanini, 325.89, 224 / 10004075, Fernanda Ferreira Camelo dos Santos, 325.83, 225 / 10008488, Evelyn Yumi Fujimoto, 325.68, 226 / 10024227, Eugenio de Castro Vieira, 325.17, 227 / 10022042, Fabricio Drumond Monteiro, 324.84, 228 / 10000039, Marcia Regina Froener Vaz, 324.64, 229 / 10011182, Cristiane Wada Tomimori, 324.57, 230 / 10021424, Marina Brito Battilani, 324.52, 231 / 10016903, Valquiria Bandinelli, 324.48, 232 / 10018099, Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, 324.03, 233 / 10015018, Cristiane Cavalcanti Verdi, 324.03, 234 / 10022819, Samuel Dias Abreu, 323.71, 235 / 10005800, Renata Almeida de Moura, 323.41, 236 / 10025560, Bruna Patricia Barreto Pereira Borges, 323.06, 237 / 10013410, Laila Lacerda de Sa, 322.86, 238 / 10000374, Marcelo Santos Moreira, 322.74, 239 / 10000338, Fabiana Trento, 322.61, 240 / 10017162, Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley, 322.51, 241 / 10009636, Joao Manoel de Moura Ayres, 322.39, 242 / 10027439, Rodolpho Resende Cerqueira, 321.98, 243 / 10022448, Paulo Michelsen, 321.96, 244 / 10020299, Fabio Lacorte da Silva, 321.76, 245 / 10000964, Fernando Tonding Etges, 321.36, 247 / 10009914, Wallace Feijo Costa, 320.94, 248 / 10004016, Davyd Jefferson Pinheiro de Castro, 320.82, 249 / 10017298, Marcella Vidigal Lemos Duarte, 320.57, 250 / 10018754, Igor Aragao Couto, 320.49, 252 / 10017327, Silvio Mattoso Goncalves de Oliveira, 320.38, 253 / 10009896, Bianca Cobucci Rosiere, 319.68, 254 / 10008721, Leonardo Moulin Penido de Oliveira, 319.67, 255 / 10014318, Jose Geraldo Benjamin dos Santos, 318.68, 256 / 10015135, Michelle Albiero Gomez, 318.42, 257 / 10007619, Flavio Rodrigues de Mello, 317.99, 258 / 10007754, Eduardo Jose do Carmo, 317.77, 259 / 10013331, Marina de Souza Gomes Martos, 317.73, 260 / 10005083, Maria Alice Kehrle Soares, 317.72, 261 / 10011768, Juliana de Sousa Fernandes, 317.51, 262 / 10005915, Cristiane Guerra Ferreira, 317.40, 263 / 10014912, Mariana Tavares de Mattos, 317.37, 264 / 10021834, Carlos Augusto Toniolo Goebel, 316.70, 265 / 10006887, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, 315.88, 266 / 10000306, Milena Luisa Macedo Bonfim, 315.00, 267 / 10016205, Marco Antonio Dominoni dos Santos, 314.99, 268 / 10013187, Adriana Cordeiro Lopes, 314.78, 269 / 10000304, Luciano Martins de Carvalho Veloso, 314.65, 270 / 10025790, Clarice Alagasso, 314.22, 271 / 10008471, Marco Aurelio de Campos Gomes, 314.16, 272 / 10011370, Leandro Melo Cavalcanti Silva, 313.84, 273 / 10005099, Marcelo Mendes Tavares, 313.72, 274 / 10023740, Fabio Rodrigues Fregona, 313.72, 275 / 10012926, Celia Regina Ody Bernardes Carrer, 313.65, 276 / 10003150, Gabriella Carvalho da Costa, 313.54, 277 / 10022581, Marcelo Winkelmann de Lucena, 313.40, 278 / 10012297, Laelson Alcantara de Pontes Filho, 313.01, 279 / 10002959, Daniel Filizola Falcao Bezerra, 312.93, 280 / 10010587, Marilia Longman Machado, 311.98, 282 / 10031127, Gerson Pedrosa Abreu, 311.87, 283 / 10002838, Patricia Freire de Alencar Carvalho, 311.00, 284 / 10017355, Barbara Medeiros Lopes de Souza, 310.91, 285 / 10009350, Ana Valeska Estevao Valentim, 310.44, 286 / 10009922, Avio Kalatzis de Britto, 310.15, 287 / 10014131, Gabriel Savio Barreto, 310.11, 288 / 10018115, Natalia Soares Paiva, 310.00, 289 / 10016696, Felipe Guizzardi, 309.84, 290 / 10000259, Rafael Gustavo

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 de Marchi, 309.64, 291 / 10005249, Rafael Severo de Lemos, 309.47, 292 / 10002597, Adriane Irene Montemezzo Arsego, 307.82, 294 / 10020454, Analice Uchoa Cavalcanti, 306.78, 295 / 10002638, Antonio Carlos Mota Machado Filho, 305.54, 297 / 10022787, Erika de Oliveira Almeida, 302.65, 298 / 10004756, Frederico Carvalho Alves, 302.18, 299 / 10013556, Marcos Vinicius Lipienski, 301.32, 301. (...) 2.2 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota em ordem decrescente e classificação final no concurso. 10000992, Diogo Castor de Mattos, 353.11, 42 / 10002728, Marcio Faccin da Fontoura, 348.99, 59 / 10023283, Diego Antequera Fernandes, 344.93, 81 / 10003746, Max Paskin Neto, 338.86, 121 / 10001067, Paulo Victor Paula Nunes, 338.09, 127 / 10018667, Luciana Cristina Amaro da Silva, 333.26, 172 / 10012540, Julio Cesar Pontes Batista, 326.56, 219 / 10008131, Paulo Alceu Dalle Laste, 321.54, 246 / 10018167, Rafael Fernandes Silvestre, 320.50, 251 / 10019929, Criscel Barros da Costa, 312.22, 281 / 10007879, Karina Broze Naimeg, 309.25, 293 / 10002663, Lisandre Marcondes Paranhos Zulian, 306.53, 296 / 10022732, Vanessa Diniz Costa, 301.75, 300. RICARDO CARMONA EDITAL Nº 6 - 2ª TF, DE 31 DE MAIO DE 2011 ADMISSÃO POR TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA A Universidade de Brasília (UnB) torna pública a abertura do prazo para recurso e a inclusão de candidatos ao resultado provisório da primeira etapa, divulgado pelo Edital nº 5 - 2ª TF/2011, de 25 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União, para admissão nos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), na modalidade transferência facultativa, de estudantes oriundos de outras Instituições de Ensino Superior (IES), nacionais ou estrangeiras, com validade para o ingresso no segundo período letivo de 2011. 1 Resultado provisório da primeira etapa dos candidatos incluídos - análise do histórico escolar da IES de origem, em ordem alfabética. Inscrição 10004173 10005055

Nome ADRIANA RODRIGUES PEREIRA ELISSON TIAGO BARROS AMATE GABRIEL JOHANN LAIS SILVA DE MELLO LUÍS ZHANG MARIA GABRIELA NOLETO NOGUEIRA RENATO ANTUNES MAGALHÃES

Curso Administração

Turno Noturno

Comunicação Social Psicologia Comunicação Social Administração Ciências Biológicas (Bacharelado/Licenciatura) Ciências Contábeis

Diurno

PREGÃO N o- 173/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 4 unidades de container Maritimo Tipo escritorio sem banheiro e 2 unidades Container Marítimo para deposito - período de 01 ano. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sgan 604/605 L2 norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital devera ser retirado no www.comprasnet.gov.br

10004891 10004953 10004610

Diurno Diurno

Diurno Diurno

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Decana de Ensino de Graduação RICARDO CARMONA Diretor-Geral do CESPE/UnB

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 168/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Cespe/UnB. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Sgan 604/605 L2 norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital devera ser retirado no www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000294 PREGÃO N o- 169/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Sgan 604/605 L2 norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital devera ser retirado no www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000294

JAILSON RIBEIRO SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 31/05/2011) 154044-15261-2011NE800020

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

(SIDEC - 31/05/2011) 154079-15257-2011NE000294

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1615/2011

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 10/2011

Nº Processo: 23005001615201170 . Objeto: Pagamento de inscrição para evento, 11º Congresso Nacional da SBAN - Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, para a docente Maria Cristina Corrêa Souza. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É o evento mais importante nesta área e contará com a participação de renomados pesquisadores. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Valor: R$ 520,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE ALIMENTACAO E NUTRICAO . Valor: R$ 520,00.

PROCESSO: 23006.000281/2011-15. Espécie: Convênio celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP CNPJ 03.508.097/0001-36 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Pesquisa e desenvolvimento para execução do projeto "Alto Stratus: Soluções de Middleware para Composição, Execução e Gerenciamento de Serviços em Nuvens Híbridas e Heterogêneas". VALOR: R$215.352,00. VIGÊNCIA: 24 meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2011. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - Reitor - Helio Waldman CPF: 256.060.187-72, pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RNP - Gerente Administrativa - Márcia Regina de Souza - CPF: 187.704.338-95 e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP - Diretor Executivo - Marco Aurélio Crocco Afonso - CPF: 382.386.166-20.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de seleção de professores das escolas conveniadas nos dias 01 e 02/06/2011 para o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência PIBID 2011, conforme Edital nº 16 de 30 de maio de 2011, publicado na íntegra no endereço eletrônico http://www.ufabc.edu.br.

IM

HELIO WALDMAN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 54/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de som, iluminação, palco, filmagem e locação de equipamentos audiovisuais para utilização nos eventos realizados na UFABC, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (anexo). Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br BRUNO LUIZ SCARAFIZ Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 154503-26352-2011NE800051

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2011

Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 23107004862201180. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 06321359000147. Contratado : AUTO POSTO ALE V LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação do prazo de vigência de que trataa cláusula quinta do Contrato nº 015/2010, pormais 12 (doze) meses, a contar de 06 de julhode 2011 a 05 de julho de 2012, conforme dispõeo Processo nº 23107.004862/2011-80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência: 06/07/2011 a 05/07/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 154044-15261-2011NE800020 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 7/2011 Objeto: Concessão de espaço físico para exploração comercial, de áreas próprias da UFAC, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100055

L A N

O I C

NA

(SIDEC - 31/05/2011) 154502-26350-2011NE080001

A S N

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1621/2011 N o- Processo: 23005001621201127 . Objeto: Pagamento de inscrição para o curso de Gerenciamento de Resíduos para osservidores Lindomar Castilho Melo e Vagno Nunes de Oliveira. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O evento é de grande importância para atualização da política ambiental com atenção voltada para a atual legislação. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada ANA MARIA FEIJO FRANCA EPP . Valor: R$ 2.000,00.

E R P

EDITAL, DE 30 DE MAIO DE 2011 PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES

Diurno

2 DOS RECURSOS 2.1 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório da primeira etapa - análise do histórico escolar, das 12 horas do dia 31 de maio de 2011 às 23 horas do dia 1º de junho de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/vestibular/2tf2011 por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O resultado final da primeira etapa e a convocação para a segunda etapa serão divulgados na data provável de 3 de junho de 2011.

14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Universitário, BR 364, Km 04, Universidade Federal do Acre Distrito Industrial - RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: 04/07/2011 às 10h30 . Endereço: Campus Universitário, BR 364, Km 04, Universidade Federal do Acre Distrito Industrial - RIO BRANCO - AC

SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

10004919 10004282

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ISSN 1677-7069

(SIDEC - 31/05/2011) 154502-26350-2011NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1645/2011 Nº Processo: 23005001645201186 . Objeto: Pagamento de inscrição curso de treinamento GFIP/SEFIP 8.4 para Orgãos Públicos, Teoria e Prática para a servidora Solaine Aparecida Rodrigues. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O treinamento é relevante, por se tratar de temática presente nas atividades desenvolvidas por esta Coordenadoria. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração e Planejamento . Valor: R$ 1.900,00 . Contratada :CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA-EPP . Valor: R$ 1.900,00. (SIDEC - 31/05/2011) 154502-26350-2011NE800001 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO N o- 1/2010 HOMOLOGO E ADJUDICO para a empresa FV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA, com os lances para o lote 1 soja de R$ 344.014,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e catorze reais) e para o lote 2 milho de R$ 98.700,00 (Noventa e oito mil e setecentos reais). SILVANA DE ABREU Pró-Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 28/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Curso de Educação Física. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua João Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza, fazer a cotação de acordo com as especificações e exigências do edital e seus anexos. SILVANA DE ABREU Pró-Reitora (SIDEC - 31/05/2011) 154502-26350-2011NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 34/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 49/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de forros de PVC instalado. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. José Roberto Teixeira, nº 118. Jardim Flórida I - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. Fornecedores, queiram por gentileza fazer as cotações conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 18/05/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Eventual aquisição de material permanente (Aparelhos e UtensiliosDomesticos) destinado ao GAB/PROGF desta UFMA Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida dos portugueses s/n Campus do Bacanga - SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELI MUNIZ Pregoeira

(SIDEC - 31/05/2011) 150248-26350-2011NE800788

(SIDEC - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE901191 o-

PREGÃO N 50/2011

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispensadores de álcool gel, sabonete líquido e papel toalha. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida José Roberto Teixeira, nº 118 Jardim Flórida I DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CO

ME

RC

N.º 007.012.018/2011. CELEBRANTES: Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO-FJMONTELLO. OBJETO: alterar o Plano de Trabalho, precisamente do Contrato 007.056.056/2010, no que pertine à Previsão Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2011.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES Diretor-Geral

IA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 43/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 150248-26350-2011NE800788

LIZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final para o Pregão 43/2011 a proposta mais vantajosa para a empresa Pontal da Grama Ltda para o item 01.



Número do Contrato: 40/2009. Nº Processo: 5150201173. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 69414167000103. Contratado : ENGEPEC ENGENHARIA GEREN PLANEJ DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aditivo Contratual e de Execução e Entrega da Obra e/ou Serviços de:"Reforma,Ampliaçãoe Adaptações no Colégio Universitário COLUN."Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º, da Lei 8666/93. Vigência: 19/04/2011 a 19/09/2011. Data de Assinatura: 19/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE900031 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Número do Contrato: 66/2010. Nº Processo: 5001201101. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 07073558000146. Contratado : ZURC SANEAMENTO E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Aditivo de Execução e Entrga da Obra: "Construção do Restaurante Tercerizado no Campusde Chapadinha". Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso I e parágrafo 2º, da Lei 8666/93. Vigência: 30/05/2011 a 30/09/2011. Data de Assinatura: 30/05/2011.

ÃO

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (mobiliário, equipamentos de áudio, video e foto, equipamentos de comunicação, utensílios domésticos e equipamentos de processamento de dados) para atender as necessidades do CEUT e CEAS da UFMA. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Portugueses s/n Campus Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-673345.3328 para envio via e-mailsem ônus. (SIDEC - 31/05/2011) PREGÃO N o- 78/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Produtos para o setor de Nutrição , taiscomo:- IOGURTE NATURAL e LEITE FERMENTADO", conforme especificações descritas nos Anexos II eIV ( Têrmo de referência ), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-67-3345.3328 para envio via e-mailsem ônus. (SIDEC - 31/05/2011) PREGÃO N o- 79/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de"Protetor de Tireóide","Avental, Óculos eLuva Plumbífera", conforme especificações descritas nos Anexos II e IV (Têrmo de referência)com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-67-3345.3328 para envio via e-mailsem ônus. PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL Presidente da Comissão Permanente de Licitação

JULIO CESAR GONÇALVES Pró-Reitor

(SIDEC - 31/05/2011)

(SIDEC - 31/05/2011) 154054-15269-2011NE800112

PR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 32/2011

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

OI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 77/2011

BID

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição em"PARCELA ÚNICA" de produtos hospitalares, tais como:-Faixa elástica, Máscara Facial,e outros, conforme especificações descritas nos Anexos II e III(Têrmo de referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário - CAMPO GRANDE

A

Resultado por fornecedor Pregão - 32/2011 Y V Y T U IND. E COMÉRCIO DE FILTROS LTDACNPJ:-08.101.290/0001-71 Itens:-01-02-03 e 04. TOTAL:- R$ 7.400,0000 Total Global da Ata: R$ 7.400,0000 PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PO

(SIDEC - 31/05/2011)

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

RT ER CE IRO S

EDITAL N o- 85, DE 31 DE MAIO DE 2011 HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO

(SICON - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE900031 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 41/2011

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

O CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA no exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e 9.849/99; Resolução COEG nº 56/2011 e Resolução COEG nº 96/2011, torna público o presente Edital de homologação complementando os resultados do Processo Seletivo para Professor Temporário objeto do Edital PREG nº 72/2011: ÁREAS (LOTAÇÃO) NOMES DOS CANDIDATOS

SITUAÇÃO FINAL

CLASSIFICAÇÃO

CORUMBÁ (MS) Letras/LIBRAS (DHL/CPAN) - Maria Cristina Maia de Souza

Aprovado



VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE901191

DANIEL DERREL SANTEE

PREGÃO N o- 43/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e de consumo (Equipamentos e Material Laboratorial) destinado ao Departamento de Educação Física e Oceanografia e Limnologia desta UFMA Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida dos Portugueses s/n Campus do Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MARCELI MUNIZ Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 154041-15258-2011NE901191

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 023/2009-UFMS, processo n.º 23104.004538/2009-77, celebrado entre o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU (CONCEDENTE), e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONVENENTE). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n.º 023/2009 - UFMS, até 15 de maio de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100056

2012. Data de assinatura: 12/04/2011. Assinam: o Secretário Municipal, Sr. Leandro Mazina Martins, pela SESAU e a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 024/2009-UFMS, processo n.º 23104.003166/2009-61, celebrado entre o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU (CONCEDENTE), e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONVENENTE). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n.º 024/2009 - UFMS, até 30 de maio de 2012. Data de assinatura: 12/04/2011. Assinam: o Secretário Municipal, Sr. Leandro Mazina Martins, pela Concedente e a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Convenente.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 025/2009-UFMS, processo n.º 23104.005140/2007-96, celebrado entre o Município de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU (CONCEDENTE), e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONVENENTE). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação n.º 025/2009 - UFMS, até 30 de maio de 2012. Data de assinatura: 12/04/2011. Assinam: o Secretário Municipal, Sr. Leandro Mazina Martins, pela Concedente e a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Convenente.

82.104,75 . Contratada :SPIEKER CENTRO DE GINASTICA E ESPORTES LTDA . Valor: R$ 82.104,75.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 23111005244/11-07. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 69607265000159. Contratado : LUIS M DE C FILHO -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 026/2009 conforme Inciso II, do Artigo 57, da Lei 8.666/1993 e Processo UFPI 5244/11-07. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/04/2011 a 06/04/2012. Data de Assinatura: 01/04/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários a realização da obra de construção civil do Prédio Acadêmico II do Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Monsenhor Constábile Hipólito, nº 125 Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: 05/07/2011 às 10h00 . Endereço: Rua Monsenhor Constábile Hipólito, nº 125 Centro BAGE - RS . Informações Gerais: Edital à disposição da página da Universidade (www.unipampa.edu.br).Informações com a CPL pelo endereço eletônico [email protected] ou pelo telefone (53) 32474549. RODRIGO FRACARI Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 31/05/2011) 154359-26266-2011NE800042 PREGÃO N o- 22/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Precospara Aquisicao de Material Permanente - Aparelhos, Utensilios Medicos, Odontologicos e Laboratoriais, destinados a UNIPAMPA, campi Dom Pedrito e Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Monsenhor Constabile Hipolito 125 Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 154359-26266-2011NE800042

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro, nº 01, Campus Porto, Prédio da Reitoria. Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br CLÁUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira

(SIDEC - 31/05/2011) 154047-15264-2011NE800674

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011

(SICON - 31/05/2011) 154048-15265-2011NE800191

(SIDEC - 31/05/2011) 154080-15277-2011NE800146 PREGÃO N o- 30/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sanitário quimico. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h40 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br JOSENILDA MENENEZ ALCANTARA Diretora de Compras

RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 30/2011 publicado no D.O. de 13/05/2011 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Vigência: 04/05/2011 a 04/05/2011 Leia-se : Vigência: 04/05/2011 a 04/05/2012.

L A N

(SIDEC - 31/05/2011) 154080-15277-2011NE800146

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

O I C

(SICON - 31/05/2011) 154048-15265-2011NE800597

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 12/2011 A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo ao convite N¨12/2011/UFPI, realizado às 16:00h do dia 27/05/2011, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. A Comissão com base nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parametros da Lei 8666/93, considerou a empresa Super Volt Ltda., vencedora da licitação.

P M

I

MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO Presidente

(SIDEC - 31/05/2011) 154048-15265-2011NE900072

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO

A S N

(SICON - 31/05/2011) 154049-15266-2011NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011

Número do Contrato: 67/2010. Nº Processo: 23112002600200921. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 01913791000103. Contratado : PROJEX ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/02/2011 a 12/06/2011. Valor Total: R$27.689,24. Fonte: 112000000 - 2010NE900679. Data de Assinatura: 11/02/2011. (SICON - 31/05/2011) 154049-15266-2011NE800281

Na publicação do DOU do dia 06/05/2011, seção 3, pág. 32, referente ao Contrato n° 28/2011, onde se lê: " Valor Empenhado R$ 200.959,95," Leia -se : " Valor Empenhado R$ 164.184,83." Referente ao Contrato n° 29/2011, onde se lê: " Valor Empenhado R$ 200.959,95", Leia-se : " R$ 149.953,17".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Número do Contrato Nº 049/2010. nº do Processo 23129.004954/2009-97. Contratante: Universidade Federal de Roraima. CNPJ: 34.792.077/0001-63. Contratado: Ivonaldo Bezerra Medeiros - Epp. CNPJ: 04.654.430/0001-88. Objeto: Construção do Núcleo de Pesquisa em Engenharia no Campus do Paricarana da UFRR. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/1993 e suas Alterações. Prazo Prorrogado: 25/05/2011 a 24/07/2011. Data de Assinatura: 23/05/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de acesso à internet. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 31/05/2011) 154047-15264-2011NE800674

(SIDEC - 31/05/2011) 154080-15277-2011NE800146

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 27/2011

PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA

PREGÃO N o- 28/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 111/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo acessórios para equipamentos musicais e materiais esportivos. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 154080-15277-2011NE800146

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100057

NA

Número do Contrato: 255/2010. Nº Processo: 23112004592201066. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 10669223000108. Contratado : BRUNA REGINA THOMAZ SILVA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 12/04/2011 a 12/11/2011. Data de Assinatura: 11/04/2011.

RE

Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 23110007856200919. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 92294115000154. Contratado : AZEVEDO SCHONHOFEN CONSTRUTORA -LTDA. Objeto: O presente contrato será prorrogado por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 26de maio de dois mil e onze, nos termos do artigo 57, inciso II da lei 8.666/93, ficando alterada a cláusula terceira do termo de contrato 21/2010, as demais cláusulas começam a vigorar no que couber, ressalvo futuro pedido de reequilibrio economico-financeiro Fundamento Legal: Lei.8666/93 Vigência: 26/05/2011 a 20/05/2012. Data de Assinatura: 24/05/2011.

Nº Processo: 23110001463201116 . Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Senador Carlos Barbosa nº 71. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de imóvel para órgão público. Declaração de Dispensa em 21/03/2011 . EUGÊNIO SOUSA NUNES . Diretor do Departamento de Material e Patrimônio . Ratificação em 30/05/2011 ÉLIO PAULO ZONTA . Pró-Reitor Administrativo . Valor: R$

PREGÃO N o- 29/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de tratamento acústico do Centro Amazônico de Fronteiras - CAF Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Ene GARCEZ, 2413 Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 154047-15264-2011NE800674

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 Número do Contrato: 240/2010. Nº Processo: 23112003032201037. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 01805596000160. Contratado : M.P. AUDIO & VIDEO LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 30/04/2011 a 14/06/2011. Data de Assinatura: 28/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 154049-15266-2011NE800281 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 72/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agenciamento turisticos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via Washington Luis, km 235 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br ROQUE NIVALDO SENTANIN Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154049-15266-2011NE800281 AVISOS DE PENALIDADES A Reitoria da Fundação Universidade Federal de São Carlos, com base no artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e conforme processo administrativo 23112.004401/2009-06, torna público que foi cancelado o empenho 2010NE901370 emitido em favor da empresa BIOQUIMIS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ 10.329.108/0001-86 e que aplicou a penalidade de suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a UFSCar pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fica assegurado, à empresa BIOQUIMIS PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I do Artigo 109 alínea "F" da Lei 8.666/93.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

A Reitoria da Fundação Universidade Federal de São Carlos, com base no artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e conforme processo administrativo 23112.004353/2009-56, torna público que foi cancelado o empenho 2010NE900735 emitido em favor da empresa LIKE HOUSE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., CNPJ 10.416.963/0001-24 e aplicou as seguintes penalidades: a) multa no importe de 20% do valor total da Nota de Empenho; b) suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a UFSCar pelo prazo de 03 (três) anos. Fica assegurado, à empresa LIKE HOUSE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I do Artigo 109 alínea "F" da Lei 8.666/93. A REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, com base no artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e conforme processo administrativo 23112.002240/2010-52, torna público que foi cancelado o empenho 2010NE902582 e o saldo do empenho 2010NE902583, emitido em favor da empresa MAVESO COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ 02.181.676/0001-54 e que foram aplicadas as seguintes penalidades: a) multa de 20% sobre o valor dos itens não entregues, referentes às Notas de Empenho acima identificadas; b) suspensão temporária do direito de participar em licitação e impedimento de contratar com a UFSCar pelo prazo de 02 (dois) anos. Fica assegurado, à empresa MAVESO COMERCIAL LTDAME, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, conforme inciso I do Artigo 109 alínea "F" da Lei 8.666/93.

CO

ME

RC

TARGINO DE ARAÚJO FILHO Reitor

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2011

Contrato n o- : 53/2010. N o- Processo: 23113005597/09-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 97500037000110. Contratado: FAPESE FUNDACAO DE APOIO A -PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 07/04/2011 a 30/09/2011. Data de Assinatura: 04/04/2011.

Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - CCSA I Total de Itens Licitados: 00375 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Univeristária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074

LIZ

Contrato n o- 165/2010. N o- Processo: 23113010918/10-95. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 11092298000123. Contratado: AGN - ARQUITETURA, ENGENHARIA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/05/2011 a 21/07/2011. Data de Assinatura: 18/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 87/2011 Objeto: -- Aquisição Material Bibliográfico - Campus de Laranjeiras Total de Itens Licitados: 00357 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br FABIANA SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro

EXTRATO DE CESSÃO DE USO



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo nº 23122001840/2011-74. Bens Móveis Entre a UFSJ/FAUF/Munícipio de Prados. PERMITENTE: Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ. PERMISSIONÁRIA: Município de Prados OBJETO: Permissão de Uso de bens móveis de propriedade do Ministério do Trabalho e Emprego, relacionados no ANEXO I, com exclusiva finalidade de sua utilização pela PERMISSIONÁRIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Neyla Lourdes Bello, Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento pela FAUF, Juscelio Luiz de Paula Sales, Presidente da FAUF e pelo Município de Prados, Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, Prefeito. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2010.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 Contrato n o- 13/2010. N o- Processo: 23113002993/09-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32690778000166. Contratado: U F C ENGENHARIA LTDA -Objeto: Majoração do valor, objetivando o equilíbrio econômico-financeiro, em decorrência do aumento do salário mínimo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 25/05/2011 a 24/02/2012. Valor Total: R$60.319,05. Fonte: 250109767 - 2011NE800097. Data de Assinatura: 25/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 Contrato n o- 48/2009. N o- Processo: 23113003549/09-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 97500037000110. Contratado: FAPESE FUNDACAO DE APOIO A -PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/05/2011 a 20/10/2011. Data de Assinatura: 25/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074

GRASIELA FREIRA DA CUNHA Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011

PROCURADORIA JURÍDICA

CCI n° 0106/2011. PROCESSO: nº 23112.001531/2009-10. 1. CEDENTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. 2. CESSIONÁRIO: Município de Itapecerica da Serra-SP (polo presencial UAB). 3. OBJETO: cessão de uso de equipamentos para uso do polo de apoio presencial de Itapecerica da Serra-SP. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos. 5. DATA DE ASSINATURA: 11.04.2011. 6. ASSINAM: Targino de Araújo Filho, pela UFSCar e Jorge José da Costa, pelo Município de Itapecerica da Serra -SP.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2011 Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - CODAP. Total de Itens Licitados: 00194 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MARCUS ALESSAMDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 78/2011 Empresa Vencedora: HEMOIN-Produtos para Biotérios LTDA, item 01. Valor Global da Ata: R$ 5.585,00

(SIDEC - 31/05/2011) 154050-16267-2011NE800074

FABIANA SILVA DE ALMEIDA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2011

ÃO

Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográficos - Bibliotecas Total de Itens Licitados: 00642 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 20/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

PR

OI

GRASIELA FREIRE DA CUNHA Pregoeiro

BID

(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/2011

A

(SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 79, DE 30 DE MAIO 2011 ANULAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe torna pública a ANULAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Núcleo de Fonoaudiologia, para matéria de ensino Audiologia, Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia, objeto do Edital N o- 011/2011, publicado no D.O.U. de 04/05/2011, em virtude da decisão do Conselho do Núcleo pela não aprovação do relatório final apresentado pela banca examinadora, conforme consta nos registros do processo N o- 23113.007440/11-24. De acordo com o disposto no art. 17 da Resolução N o06/99/CONSU, o processo seletivo será repetido a partir da publicação de novo edital, sendo mantidas as inscrições dos candidatos que participaram da seleção. Os candidatos poderão recorrer da decisão do Conselho do Núcleo ao Conselho de Centro, no prazo de dois dias úteis, contados a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

PO

Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - Pós-Graduação II Total de Itens Licitados: 00494 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 27/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074 o-

PREGÃO ELETRÔNICO N 91/2011

RT ER CE IRO S MARIA TERESA GOMES LINS Gerente

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - Pós Graduação Total de Itens Licitados: 00360 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/2011 Objeto: -- Aquisição de Material Bibliográfico - CCBS I Total de Itens Licitados: 00436 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/07/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br FABIANA SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154050-15267-2011NE800074

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ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO GRATUITO CONVENENTE: Universidade Federal do Tocantins - UFT CONCEDENTE: CLUBE ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA OBJETO: Formular, executar e avaliar ações, sem ônus financeiro para a UFT de interesse da área de gestão de pessoas, voltados para a prevenção da saúde, bem como da prestação e promoção dos serviços de saúde suplementar, e, de qualidade de vida dos servidores da UFT e de seus dependentes. VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 12 (doze) meses, contados da assinatura. BASE LEGAL: Processo N o- . 23101.002288/2009-61, nos termos da Lei N o- . 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2009 SIGNATÁRIOS: ALAN BARBIERO - Reitor da UFT; ELON GOMES DE ALMEIDA - Sócio-administrador do Clube Aliança. ESPÉCIE: TERMO DE ACORDO GRATUITO CONVENENTE: Universidade Federal do Tocantins - UFT CONCEDENTE: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA OBJETO: Formular, executar e avaliar ações, sem ônus financeiro para a UFT de interesse da área de gestão de pessoas, voltados para a prevenção da saúde, bem como da prestação e promoção dos serviços de saúde suplementar, e, de qualidade de vida dos servidores da UFT e de seus dependentes.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura. BASE LEGAL: Processo N o- . 23101.002288/2009-61, nos termos da Lei N o- . 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2011 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE DA SILVA Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFT; ELON GOMES DE ALMEIDA - Presidente-administrador da Aliança Administradora de Benefícios de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 Objeto: - Aquisição de equipamentos para laboratório de Técnica Cirúrgica do Campus de Palmas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 17h30 . ENDEREÇO: 109 Norte, Av NS 15, Bloco IV, Sala 114 Plano Diretor Norte - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br ELY CABRAL DE SOUZA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154419-26251-2011NE800191

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 59/2011 N o- Processo: 23034005961201180 . Objeto: Participação do servidor Adelício Celestino de Souza Júnior, no 2º GRC Internacional e 1º DRI Day América Latina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 13, inciso VI, c/c o artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 30/05/2011 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 7.563,00 . Contratada :DARYUS CENTRO EDUCACIONAL E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA . (SIDEC - 31/05/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

22.201.198,18 (Vinte e dois milhões, duzentos e um mil, cento e noventa e oito reais e dezoito centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 224.254,52 (Duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12392144888700001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33504100, Número do Documento: 2011NE700190, de 12/5/2011 no valor de R$ 6.295.272,65. Vigência: 366 dias, de 1/6/2011 até 31/5/2012. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, MARIA ALICE SETUBAL - Presidente, CPF N o- 570.405.408-00, MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária, CPF n° 276.795.00649. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 830033/2007. Processo N o- 23400.003086/2007-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CNPJ/MF N o06.582.464/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 1/6/2011 até 27/11/2011. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOSE AFRANIO PINHO PINHEIRO - Prefeito, CPF N o- 050.326.793-72. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 830097/2007. Processo N o- 23400.004628/2007-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARAI/TO, CNPJ/MF N o02.070.548/0001-33. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 90 dias, de 1/6/2011 até 29/8/2011. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, MILTON ALVES DA SILVA - Prefeito, CPF N o- 311.193.791-72. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 830144/2007. Processo N o- 23400.003265/2007-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIBEIRAO DO SUL/SP, CNPJ/MF N o- 46.211.702/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 28/05/2011 até 23/11/2011. Data e Assinaturas: 27/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS - Prefeito, CPF N o- 601.721.268-00. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 830146/2007. Processo N o- 23400.004463/2007-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP, CNPJ/MF N o45.774.064/0001-88. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 270 dias, de 1/6/2011 até 25/2/2012. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, PALMÍNIO ALTIMARI FILHO - Prefeito, CPF N o- 036.653.508-08. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 830286/2007. Processo N o- 23400.002774/2007-42. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTALIA/MG, CNPJ/MF N o18.017.434/0001-60. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 29/05/2011 até 25/09/2011. Data e Assinaturas: 27/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito, CPF N o- 033.851.728-61. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 830293/2007. Processo N o- 23400.000400/2007-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ/MF N o- 18.347.419/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 1/6/2011 até 27/11/2011. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, EDIMILSON RENON Prefeito, CPF N o- 418.498.337-53. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 700105/2008. Processo N o- 23400.000936/2008-99. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRAJAU/MA, CNPJ/MF N o06.377.063/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 31/05/2011 até 26/11/2011. Data e Assinaturas: 30/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito, CPF N o- 025.345.923-00. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- 710021/2008. Processo N o- 23400.000953/2007-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 700106/2008. Processo N o- 23400.000930/2008-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRAJAU/MA, CNPJ/MF N o06.377.063/0001-48. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 31/5/2011 até 26/11/2011. Data e Assinaturas: 30/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito, CPF N o- 025.345.923-00. Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio N o- 816045/2008. Processo N o- 23400.005348/2008-41. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO, CNPJ/MF N o- 01.830.793/0001-39. Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente exercício. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 90.280,00 (Noventa mil, duzentos e oitenta reais), participando o FNDE com R$ 89.377,20 (Oitenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 902,80 (Novecentos e dois reais e oitenta centavos), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137486130001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33404100, Número do Documento: 2010NE701948, de 14/6/2010 no valor de R$ 89.377,20. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS - Prefeito, CPF N o- 094.853.251-34. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 655501/2009. Processo N o- 23400.004699/2009-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA - CENPEC/SP, CNPJ N o- 57.395.287/0001-13, com a interveniencia do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/SEB/MEC. Objeto: prorrogar a vigência e acrescer o valor global do convênio. O Valor do presente termo aditivo é de R$ 6.358.861,26 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), participando o FNDE com R$ 6.295.272,65 (Seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e o CONVENENTE com R$ 63.588,61 (Sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos), a título de contrapartida financeira. O valor do Convênio passa a ser R$ 22.425.452,70 (Vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) participando o FNDE com R$

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Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANAIBA/MS, CNPJ/MF N o- 03.343.118/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 1/6/2011 até 27/11/2011. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOSE GARCIA DE FREITAS - Prefeito, CPF N o- 338.517.941-68. Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio N o- 816069/2008. Processo N o- 23400.006155/2008-16. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CNPJ/MF N o- 08.148.421/0001-76. Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente exercício. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 114.100,00 (Cento e quatorze mil, cem reais), participando o FNDE com R$ 112.959,00 (Cento e doze mil, novecentos e cinquenta e nove reais) e o CONVENENTE com R$ 1.141,00 (hum mil, cento e quarenta e um reais), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137486130001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33404100, Número do Documento: 2010NE703459, de 28/10/2010 no valor de R$ 112.959,00. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, LEONARDO NUNES REGO - Prefeito, CPF N o- 025.260.944-10.

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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- 655687/2009. Processo N o- 23400.010492/2009-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRAGANCA/PA, CNPJ/MF N o04.873.592/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 180 dias, de 28/05/2011 até 23/11/2011. Data e Assinaturas: 27/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, EDSON LUIZ DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF N o- 110.139.232-00.

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ISSN 1677-7069

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio N o- 656958/2009. Processo N o- 23400.007367/2009-93. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ/MF N o- 05.183.827/0001-00. Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente exercício. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 429.300,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e trezentos reais), participando o FNDE com R$ 424.957,50 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) e o CONVENENTE com R$ 4.292,50 (Quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2011NE700137, de 25/4/2011 no valor de R$ 424.957,50. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, ROSIBERGUE TORRES CAMPOS - Prefeito, CPF N o- 735.394.812-49. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio N o- 657426/2009. Processo N o- 23400.013294/2009-79. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, CNPJ/MF N o- 45.685.872/0001-79. Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente exercício. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 84.520,00 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais), participando o FNDE com R$ 83.674,80 (Oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) e o CONVENENTE com R$ 845,20 (Oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), a título de contrapartida financeira. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137486130001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 33404100, Número do Documento: 2010NE702976, de 13/9/2010 no valor de R$ 83.674,80. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, SANDRA KENNEDY VIANA - Prefeita, CPF N o- 600.373.699-20. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio N o- 657708/2009. Processo N o- 23400.014968/2009-52. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR, CNPJ/MF N o- 76.205.640/0001-08. Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente exercício. O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 599.847,49 (Quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos), participando o FNDE com R$ 593.849,02 (Quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dois centavos) e o CONVENENTE com R$ 5.998,47 (Cinco mil,novecentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), a título de contrapartida financeira.

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ISSN 1677-7069

Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200, Número do Documento: 2011NE700116, de 14/4/2011 no valor de R$ 593.849,02. Data e Assinaturas: 31/5/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOSÉ LUIZ RAMUSKI Prefeito, CPF N o- 392.034.099-04. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio N o- 658123/2009. Processo N o- 23400.014579/2009-27 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RS, CNPJ/MF N o- 88.566.872/0001-62. Objeto: prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 29/05/2011 até 26/08/2011. Data e Assinaturas: 27/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, FABIO DE OLIVEIRA BRANCO - Prefeito, CPF N o- 498.442.100-20. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio N o- 657729/2009. (Processo N o- 23400.015128/2009-15). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de CAMBÉ/PR, CNPJ/MF N o- 75.732.057/0001-84. Objeto: prorrogar a vigência do convênio N o- 657729/2009. Vigência: 365 dias - de 23/06/2011 até 21/06/2012. Data e Assinaturas: 31/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, JOAO DALMACIO PAVINATO - Prefeito, CPF N o- 499.565.829-72.

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Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio N o- . 830020/2007. (Processo N o- . 23400.003832/2007-55). Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF N o- . 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o município de TENENTE ANANIAS/RN, CNPJ/MF N o- . 08.357.667/0001-58. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 120 dias, de 01/06/2011 até 28/09/2011. Data e Assinaturas: 31/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- . 408.416.934-04, MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA - Prefeito, CPF N o- . 353.985.824-53.

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No Extrato do Convênio N o- . 704089/2010, do município de Porto Rico do Maranhão/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 05/01/2011, página 39, ONDE SE LÊ: no Objeto: O OBJETO DESTE CONVêNIO é AQUISIçãO DE MOBILIáRIO PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO à EMENDA PARLAMENTAR. (Processo N o- 23400.009804/2010-47). LEIA-SE: no Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto N o- 6.094, de 24 de abril de 2007. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: NE, de 30/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: 2010NE706696, de 30/12/2010 (...). No Extrato do Convênio N o- . 704048/2010, do município de Bom Lugar/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 05/01/2011, página 39, ONDE SE LÊ: no Objeto: O OBJETO DESTE CONVêNIO é AQUISIçãO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIáRIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR. (Processo N o23400.009824/2010-18). LEIA-SE: no Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto N o- 6.094, de 24 de abril de 2007. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 30/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 29/12/2010 (...). No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio N o- . 816135/2008, da SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA/AP, publicado na Seção 3 do D.O.U de 31/03/2011, página 32, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) DORIEDSON MARQUES COSTA - Secretario, CPF N o- 209.960.712-53. LEIA-SE: na Data e Assinaturas: (...) MIRIAM ALVES CORRÊA SILVA - Secretária, CPF N o- . 126.998.882-49.



Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio N o- 657248/2009. (Processo N o- 23400.015237/2009-24). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF N o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de GUAPORÉ/RS, CNPJ/MF N o- 87.862.397/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência do convênio N o- 657248/2009. Vigência: 366 dias - de 25/06/2011 até 24/06/2012. Data e Assinaturas: 30/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04, ANTONIO CARLOS SPILLER - Prefeito, CPF N o- 038.093.660-72. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação"De Ofício" ao Convênio N o- 702690/2010 celebrado com o(a) Pref Mun De Aurora/CE Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 144 dias, até 15/04/2012 Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos. Data e assinatura: 31/05/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF N o- 408.416.934-04. RETIFICAÇÕES No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N o806047/2007, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUI/PI, publicado na Seção 3 do D.O.U de 17/01/2011, página 43. ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS, Secretário - CPF n° 010.767.603-68. LEIASE: Data e Assinaturas: (..), ATILA FREITAS LIRA - Secretario, CPF n° 130.235.946-00.

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- . 657686/2009, do município de Cafeara/PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) MÁRIO APARECIDO BEGA - PREFEITO(A), CPF N o- 444.799.139-04. LEIA-SE: na Data e Assinaturas: (...) GERALDO MARQUES MONTEIRO - Prefeito, CPF N o- . 074.025.209-78.

ÃO

PR

No Extrato do Convênio N o- . 703688/2010, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 04/01/2011, página 63, ONDE SE LÊ: Partícipes: (...) e o município de CÁCERES/MT (...). LEIA-SE: Partícipes: (...) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT. INCLUI-SE: em Partícipes: (...), com a interveniência do ministério da EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SESU/MEC, CNPJ N o- . 00.394.445/0074-59. ONDE SE LÊ: no Objeto: O OBJETO DESTE CONVêNIO é AMPLIAçãO DE ESCOLA(S), EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR (Processo N o- 23400.006112/201047). LEIA-SE: no Objeto: construção de laboratório(s), em atendimento à Emenda Parlamentar. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 23/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 19/12/2010 (...). e INCLUI-SE: na Data e assinaturas: MARIA PAULA DALLARI BUCCI - Secretária da SESU/MEC, CPF N o- . 103.769.228-42.

OI

No Extrato do Convênio N o- . 703614/2010, do município de Vargem Grande/MA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 04/01/2011, página 66, ONDE SE LÊ: no Objeto: O OBJETO DESTE CONVêNIO é AQUISIçãO DE MOBILIáRIO PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO à EMENDA PARLAMENTAR. (Processo N o- 23400.009350/2010-12). LEIA-SE: no Objeto: Aquisição de mobiliário para equipar escolas de educação básica, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto N o- 6.094, de 24 de abril de 2007. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 23/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 18/12/2010 (...).

A

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- . 656466/2009, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ/CE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 08/04/2011, página 36, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) CELSO JOSÉ DA COSTA - Diretor, CPF n° 171.528.799-15. LEIA-SE: na Data e Assinaturas: (...) Grace Tavares Vieira - Diretora Substituta da CAPES/MEC, CPF N o- . 026.274.817-70. No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- . 656565/2009, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ/CE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 13/04/2011, página 39, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) CELSO JOSÉ DA COSTA - Diretor, CPF n° 171.528.799-15. LEIA-SE: na Data e Assinaturas: (...) Grace Tavares Vieira - Diretora Substituta da CAPES/MEC, CPF N o- . 026.274.817-70.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2011 N o- Processo: 23034005796201166. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 72381189000625. Contratado : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 08(oito) Racks para o FNDE, conforme descrito na Cláusula Segunda do referido Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 04/05/2011 a 04/05/2012. Valor Total: R$137.600,00. Fonte: 100000000 2011NE800365. Data de Assinatura: 04/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153173-15253-2011NE800177 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2011 Contrato n o- 101/2008. N o- Processo: 23034001837200840. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 67582262000182. Contratado: BORLAND LATIN AMERICA LTDA -Objeto: Retificação da repactuação, firmada no 5º Termo Aditivo, que passa o reajuste de 4,68% para 8,86%, conforme índice do INPC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 31/05/2011 a 31/10/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153173-15253-2011NE800177

DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

PO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o- . 656427/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ/PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 22/03/2011, página 30, ONDE SE LÊ: na Data e assinaturas: (...) CELSO JOSÉ DA COSTA - Diretor, CPF n° 171.528.799-15. LEIA-SE: na Data e Assinaturas: (...) Grace Tavares Vieira - Diretora Substituta da CAPES/MEC, CPF N o- . 026.274.817-70.

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N o656425/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA/CE, publicado na Seção 3 do D.O.U de 08/04/2011, página 36. ONDE SE LÊ: Data e assinaturas: (..), CELSO JOSÉ DA COSTA - Diretor, CPF n° 171.528.799-15. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), GRACE TAVARES VIEIRA - Diretora, CPF n° 026.274.817-70. No Extrato do Convênio N o- . 703979/2010, do município de Andradas/MG, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 04/01/2011, página 59, EXCLUI - SE: no Objeto: em atendimento a Emenda Parlamentar. ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 30/12/2010 (...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 29/12/2010 (...).

BID

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S AVISOS DE ANULAÇÃO

Torna nula a prorrogação de ofício ao Convênio N o703413/2010, do município de Estrela/RS, publicado no D.O.U. Seção 3, de 30/05/2011, página 26, por ter sido publicado indevidamente. VERA LÚCIA THEOBALDO DE ASSIS Coordenadora

DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 28, DE 31 DE MAIO DE 2011

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala 701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: Responsável Hugo Canellas Rodrigues Filho Deusdete de Souza Araújo Francisco Carlos Fernandes Ribeiro Francisco Carlos Fernandes Ribeiro

CNPJ/CPF 414.083.737-34 135.893.775-34 477.840.757-15 477.840.757-15

Entidade/UF Iguaba Grande- RJ Varzedo - BA Araruama - RJ Araruama - RJ

Pendência Repasse Repasse Repasse Repasse

Programa/Ano PNATE - 2007 PNATE - 2007 PNATE - 2007 PNATE - 2008

Unidade DIAFI DIAFI DIAFI DIAFI

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100060

ORVALINA ORNELAS N. SANTOS Coordenadora-Geral Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 0241/2011- Registro de Preços de Lâminas de Trepano. Realização: dia 26/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0286/2011- Manutenção Preventiva, Corretiva e Expansões Emergenciais da Infraestrutura de Redes de Comunicação de Dados do HCPA, Sob Demanda. Realização: dia 21/06/2011, às 09:00 horas. N o- 0294/2011- Registro de Preços de Órteses e Próteses. Realização: dia 28/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0333/2011- Contratação de Seguro Total dos Veículos do HCPA. Realização: dia 14/06/2011, às 09:00 horas. N o- 0340/2011- Registro de Preços de Lâmpadas Especiais. Realização: dia 16/06/2011, às 09:00 horas. N o- 0359/2011- Prestação de Serviços de Tradução e Revisão de Textos do Português para o Inglês. Realização: dia 16/06/2011, às 09:00 horas. N o- 0399/2011- Registro de Preços de Materiais Elétricos. Realização: dia 17/06/2011, às 09:00 horas. N o- 0404/2011- Adequação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores e Plataformas da Unidade Álvaro Alvim - HCPA. Realização: dia 21/06/2011, às 10:00 horas. N o- 0408/2011- Aquisição de Materiais para Nutrição - Estrado, Cuba, Gastronorm e Copo para Liquidificador. Realização: dia 07/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0411/2011- Registro de Preços de Móveis Sob Medida - Púlpito Tipo Volante. Realização: dia 28/06/2011, às 09:00 horas. N o- 0417/2011- Registro de Preços de Escada Tipo Banco - 3 Degraus. Realização: dia 28/06/2011, às 10:00 horas. N o- 0421/2011- Aquisição de Carrinho de Passeio para Bebê até 17 Kg. Realização: dia 28/06/2011, às 11:00 horas. N o- 0426/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório Pipetas e Micropipetas. Realização: dia 05/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0427/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Realização: dia 08/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0428/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Realização: dia 08/07/2011, às 14:00 horas. N o- 0430/2011- Registro de Preços de Materiais para Gráfica - Papel Color Plus Roma. Realização: dia 07/07/2011, às 15:00 horas. N o- 0431/2011- Registro de Preços de Etiquetas Auto Adesivas Tamanho A4. Realização: dia 08/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0432/2011- Registro de Preços de Materiais para Farmácia Semi Industrial - Frasco de 60ml de PVC Transparente. Realização: dia 11/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0434/2011- Aquisição de Cretone Azul Cabo Duplo. Realização: dia 16/06/2011, às 14:00 horas. N o- 0437/2011- Registro de Preços de Órteses e Próteses. Realização: dia 29/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0441/2011- Registro de Preços de Órteses e Próteses. Realização: dia 01/08/2011, às 09:00 horas. N o- 0444/2011- Registro de Preços de Órteses e Próteses. Realização: dia 01/08/2011, às 10:00 horas. N o- 0446/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Kits Anti HBC, Kit de HBSAG e Kit Lsab. Realização: dia 11/07/2011, às 14:00 horas. N o- 0447/2011- Aquisição de Materiais Pedagógicos. Realização: dia 13/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0451/2011- Registro de Preços de Materiais de laboratório - Solução de Hes. Realização: dia 12/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0452/2011- Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares - Seringas Preenchidas de Heparina e Solução Salina. Realização: dia 01/08/2011, às 14:00 horas. N o- 0466/2011- Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Dietas Especiais. Realização: dia 01/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0467/2011- Registro de Preços de Sapatos Brancos para Enfermagem. Realização: dia 21/06/2011, às 09:00 horas. N o- 0468/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Taq Polimerase. Realização: dia 13/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0471/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório Hemocultura Anaeróbico. Realização: dia 13/07/2011, às 10:00 horas. N o- 0472/2011- Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Kit QIA Extração RNA Viral. Realização: dia 13/07/2011, às 11:00 horas. N o- 0474/2011- Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares - Mangas Plásticas Estéril. Realização: dia 01/08/2011, às 15:00 horas. N o- 0475/2011- Registro de Preços de Materiais de Limpeza - Sacos Plásticos Cor Azul. Realização: dia 08/07/2011, às 10:00 horas. N o- 0476/2011- Aquisição de Materiais de Laboratório.

Realização: dia 14/07/2011, às 09:00 horas. N o- 0477/2011- Aquisição de Materiais Médico Hospitalares. Realização: dia 02/08/2011, às 09:00 horas. N o- 0478/2011- Aquisição de Materiais de Limpeza - Saco Plástico Cor Azul. Realização: dia 08/07/2011, às 15:00 horas. As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia e horário acima será realizada a fase de lances. PREGÃO PRESENCIAL o-

N 0240/2011 - Insumos para Realização de Exames de VSG, com Locação de Equipamento. Realização: dia 16/06/2011, às 10:00 horas Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para "entrega" na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto Alegre RS.e-mail:l-licitaçõ[email protected] Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone 51 33598417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site www.hcpa.ufrgs.br.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 4/2011 Objeto: Serviço de reforma geral da sala ambiente de agricultura III Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. cosme ferreira, 8045 Zumbi II - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 08/06/2011 às 09h00 . Endereço: Av. cosme ferreira, 8045 Zumbi II - MANAUS AM ELIEL MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL (SIDEC - 31/05/2011) 158444-26403-2011NE800003

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011

L A N

Contrato n o- 39/2010. N o- Processo: 23327000158201082. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 07063840000142. Contratado : MA2 CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Acrescimo no valor total do contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 Valor Total: R$10.140,03. Fonte: 112000000 - 2010NE900679. Data de Assinatura: 16/05/2011.

Porto Alegre, 31 de maio de 2011. VANDERLEI CARRARO Coordenador da Comissão de Licitações

O I C

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011

NA

(SICON - 31/05/2011) 158129-26404-2011NE900007

Objeto: - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica da Revista Benjamin Constant, conforme as especificações constantes do Anexo II, a serem entregues na forma e condições estabelecidas no Anexo I Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Pasteur, 350/368 Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no sítio www.comprasnet.gov.br

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2011

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CAMPUS CATU

PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 152004-00001-2011NE900167

o-

N Processo: 23329501694201161 . Objeto: Inscrição de quatro servidoras em Curso de Licitações. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitação por ser o beneficiário prestador exclusivo do serviço requerido. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOSÉ CARLOS FERREIRA MENK . Diretor Geral Substituto . Ratificação em 31/05/2011 . DARLAN BISPO DOS SANTOS . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 6.917,00 . Contratada :ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME (SIDEC - 31/05/2011) 158443-26404-2011NE000031

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 23119000028201186. Objeto: - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica da Revista Benjamin Constant, conforme as especificações constantes do Anexo II, a serem entregues na forma e condições estabelecidas no Anexo I.

Objeto: - Materiais de consumo para utilização nas disciplinas de Irrigação Drenagem e Agricultura III Total de Itens Licitados: 00024 Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Barão de Camaçari n 118 Barão de Camaçari - CATU - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA Pregoeiro

ELIGERLISSON SOUZA DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 152004-00001-2011NE900167 (SIDEC - 31/05/2011) 158443-26404-2011NE000031

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011

Contrato n o- 00007/2008, subrogado pelaUASG: 153004 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/AL. N o- Processo: 23041003708200635. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE ALAGOAS. CNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado: ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato N o- 07/2008. Fundamento Legal: inciso II, caput, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/05/2011 a 20/05/2012. Data de Assinatura: 17/05/2011.

CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011 Objeto: - Aquisição de material de consumo para ministrar aula de matematica, com objetivo de atender as necessidades deste Instituto. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Instituto Federal Baiano Campus Guanambi Distrito de ceraima, zona rural - GUANAMBI - . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/06/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este edital encontra-se no site www.comprasnet.gov.br ROBSON DE SOUZA SANTOS Pregoeiro

(SICON - 31/05/2011) 158147-26402-2011NE800188

CAMPUS MARECHAL DEODORO o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2011 o-

o-

Contrato n 1/2011. N Processo: 23041000866200986. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03486715000194. Contratado : IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Prorrogação dos prazos de execução da obra e vigência do contrato em tela. Fundamento Legal: Art 57, V, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2011 a 20/07/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158380-26420-2011NE800191

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100061

(SIDEC - 31/05/2011)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Reitoria do Instituto Federal Catarinense por intermédio do Presidente da Comissão de Licitações torna publico o resultado de habilitação daTP 001/2011. Apresentaram envelopes as empresasWilson Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Incorporadora Gran-Para Ltda e A Kremer e Cia. Ltda.Apenas a empresa Wilson Empreen-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

62

3

ISSN 1677-7069

dimentos Imobiliarios Ltda foi habilitada a prosseguir no certame. O processo se encontra com vistas aos interessados a partir desta publicação. ANSELMO ELIAS DALSENTER (SIDEC - 31/05/2011) 158125-26422-2011NE800005

CAMPUS ARAQUARI EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011 N o- Processo: 23348000383201151. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI - ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de preparo de refeições e serviços de cozinha. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800210. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158459-26422-2011NE800058

CO

EXTRATO DE RESCISÃO

ME

CONTRATO N o- 302/2006 . Subrogada pela UASG: 153163 - MEC Univ. Fed.de Santa Catarina - SC. N o- Processo: 23080022303420052. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 02531343000108. Contratado : ADSERVI ADMINISTRADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de preparo de refeições e serviços de cozinha. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/05/2011 .

RC

IA

LIZ

SICON - 31/05/2011) 158459-26422-2011NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2011

EXTRATO DE EDITAL DG N o- 003/2011 EXAME DE SELEÇÃO PARA CURSOS SUPERIORES - Características do Exame de Seleção: Curso Período Vagas Local Ciência da Computação Matutino 40 Videira Engenharia de Controle e Automação Integral 40 Luzerna 1.A inscrição deve ser feita pelo endereço eletrônico seletivo.ifc-videira.edu.br entre os dias 01/06/2011 e 15/07/2011. O custo será de R$ 10,00 pagáveis no Banco do Brasil através de GRU gerada no ato da inscrição. 2.O Exame de Seleção será realizado no dia 31/07/2011, das 13h às 18h, nas cidades de Videira e de Luzerna. A lista de ensalamento contendo os locais de prova será divulgada no dia 29/07/2011 no endereço eletrônico seletivo.ifc-videira.edu.br. 3. Os candidatos serão classificados pela ordem decrescente de pontuação, obtida na prova de questões objetivas exclusivamente. 4.Os resultados serão divulgados no dia 05/08/2011, no endereço eletrônico seletivo.ifc-videira.edu.br. 5.Os resultados do Exame de Seleção para o qual se abrem inscrições são válidos apenas para o ingresso no segundo semestre letivo de 2011 6.O completo teor do edital e outras informações encontramse disponíveis no endereço eletrônico seletivo.ifc-videira.edu.br. FERNANDO DILMAR BITENCOURT EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Contrato n o- 19/2010. N o- Processo: 23000095742201091. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 01101142000108. Contratado : ECOLUX ENGENHARIA E ILUMINACAO -LTDA. Objeto: Termo aditivo de parzo do contrato 19/2010 de 40 (quarenta) dias apartir de 25 de abril de 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Data de Assinatura: 11/05/2011.



Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza. Total de Itens Licitados: 00143 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. BR 280, Km 27, N o- 5200. Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br ROBERT LENOCH Diretor-Geral

ÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2011, Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: - Registro de preços para eventual aquisição parcelada e contínua de combustíveis (gasolina comum e etanol) para atender as necessidades do IFC Campus Videira e Campus Avançado de Luzerna.

PR

OI

OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN Diretor-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 158458-26422-2011NE800002

CAMPUS SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011 Objeto: - Contratação de seguro total para os veiculos do IFC-Sombrio. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua das rosas Vila Nova SANTA ROSA DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

BID

(SIDEC - 31/05/2011) 158379-26422-2011NE800014

A

Objeto: - Aquisiçao de Generos Alimenticios para atender o Fornecimento de Alimentaçao Escolar. Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Estevam Remigio n 1145 Centro - LIMOEIRO DO NORTE - CE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br FRANCISCO JORGE NOGUEIRA DE MOURA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 158314-26405-2011NE800024

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVON o- 11/2011 Contrato n o- 1/2011. N o- Processo: 23149000548201131. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04741904000129. Contratado: TECNICA TECNOLOGIA E SERVICOS -LTDA-ME. Objeto: Acrescimo do quantitativo de 2,94%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158425-26406-2011NE800005

CAMPUS SANTA TERESA N o- Processo: 23156000403201141 . Objeto: Prestação de serviços de transporteescolar diário, em caráter emergencial, paradentro do município de Santa Teresa e municípios circunvizinhos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Emergência. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . BERNARDETE DA PENHA FADINI . Diretora do Departamento de Administraçao e Planejamento . Ratificação em 30/05/2011 . LUIZ MARCARI JUNIOR . Dirtor Geral . Valor: R$ 43.200,00 . Contratada :TRANSPORTES D'AVILA LTDA - ME . (SIDEC - 31/05/2011) 158426-26406-2011NE800071

CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

PO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON o- 3/2011

Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de ar-condicionados, tipo SPLIT, a serem colocados nas salas administrativas, Auditório, Sala de Vídeo Conferência, Laboratório de Informática e Biblioteca do IFCE CAMPUS ACARAÚ e a compra de uma SUPER CERCA ELÉTRICA, em Galvalume, com sensor a laser de presença, a ser fixado sobre toda a extensão dos muros do Instituto. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Desembargador Raimundo de Sales Louzada Monsenhor Edson Magalhães - ACARAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br ANTÔNIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 158322-26405-2011NE800007

ADLBERTO REINKE Diretor-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 158462-26422-2011NE900003

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON o- 5/2011

VILMAR FRARAO JUNIOR Pregoeiro

CAMPUS RIO DO SUL

Objeto: - Aquisição de ferragens e insumos agrícolas e veterinários Total de Itens Licitados: 00201 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Estrada do Redentor, 5665 Canta Galo - RIO DO SUL - SC . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON o- 73/2011

(SICON - 31/05/2011) 158379-26422-2011NE800014

(SIDEC - 31/05/2011) 158459-26422-2011NE800058

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON o- 9/2011

RT ER CE IRO S

N o- Processo: 23186000013201114 . Objeto: Solicitacao de atendimento das despesas com taxas de limpeza puplica e licencas para obras civis ao ifes durante o exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/01/2011 . CRISTIANO FIM . Subgerente de administração geral . Ratificação em 31/05/2011 . ALOISIO CARNIELLI . Diretor geral . Valor: R$ 100,00 . Contratada :PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . (SIDEC - 31/05/2011) 158429-26406-2011NE800002

CAMPUS ARACRUZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo AditivoN o- 02/2011, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS ARACRUZ e FERNANDA BORGES FERREIRA DE ARAÚJO: modificação da Cláusula Primeira, no que se refere a classe/nível da classe "D-I", nível 1, para a classe/nível "D-I", nível 1, com acréscimo de RT de Mestrado a partir de 11 de Abril de 2011. DATA DA ASSINATURA: 31.05.2011.

CAMPUS LINHARES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON o- 3/2011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011

o-

CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE EDITAL DG N o- 3, DE 31 DE MAIO DE 2011 EXAME DE SELEÇÃO PARA CURSOS SUPERIORES O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira torna público o Extrato do Edital de Exame de Seleção para Cursos Superiores de Graduação referente ao preenchimento de 80 vagas para o segundo semestre letivo de 2011, nas condições e características a seguir:

N Processo: 23256004904201179 . Objeto: Servicos de Selecao e Treinamento. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao de servicos de natureza singular com profissionais ou empresas de notoria especializacao. Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2011 . KARINA DE MELO RODRIGUES ALBUQUERQUE . Procuradora Federal . Ratificação em 27/05/2011 . ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA . Diretor Geral Campus Fortaleza . Valor: R$ 5.263,00 . Contratada :FUNDACAO MEDICA E EDUCACIONAL PROTEIXEIRA . (SIDEC - 31/05/2011) 158313-26405-2011NE900000

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100062

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Linhares; CONTRATADO(A):FABRÍCIO PARAÍSO ROCHA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 23/05/2011 a 22/05/2012; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011; MAURO SILVA PIAZZAROLLO, pela contratante e FABRÍCIO PARAÍSO ROCHA pelo(a) contratado(a).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS ALEGRETE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de Equipamentos da Academia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Venancio Aires 822 Centro - ALEGRETE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

Nº Processo: 23047004763201079. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de natureza contínua - serviços de telefonia fixa e comunicação de voz Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/04/2011 a 25/04/2012. Valor Total: R$20.115,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800062. Data de Assinatura: 26/04/2011.

OTACILIO MOTTA Diretor-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 158267-26420-2011NE800001

CAMPUS JULIO DE CASTILHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 23239000193201171 . Objeto: Serviços de inspeção técnica de animaispara o Campus Júlio de Castilhos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atendimento das necessidades didáticas básicas do Campus. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . ELEANDRO SOARES RODRIGUES . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . VALTEMIR IVER CAPELARI BRESSAN . Diretor Geral Pro Tempore . Valor: R$ 535,00 . Contratada :CLAITON DE ALMEIDA SEVERO . Valor: R$ 535,00 (SIDEC - 31/05/2011) 158269-26420-2011NE800002

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2011 Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 23044003051/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 08183137000130. Contratado : SIGNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-Objeto: Serviços de Engenharia para Construção de Arquibancadas com Vestiários, Banheiros, Salas Administrativas e Palco com Cobertura Metálica nas dependências do Campus Bom Jesus do Itabapoana. Fundamento Legal: Concorrência n¨ 06/2010 Vigência: 06/04/2011 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 06/04/2011.

(SICON - 31/05/2011) 158153-26429-2011NE800003

CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 23047700268201094. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07116584000104. Contratado : NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 02/2011 em virtude do aumento no valor de R$ 1.822,35 (Mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) mensal, equivalente aos reajustes dos pisos salariais das categorias contratadas, conforme acordo na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre os Sindicatos Patronal SEAC-GO e Profissional SEACONS/GO, devidamente protocolada na Delegacia Regional do Trabalho e Emprego - DRTE/GO, em 25/01/2011, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Instrução Normativa nº02/2008/MPOG/SLTI. Vigência: 26/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$21.868,20. Fonte: 112000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 26/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158153-26429-2011NE800003

(SICON - 31/05/2011) 158139-26434-2011NE800001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação Compacta para Tratamento de Esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Doutor Siqueira, n¨ 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/06/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br GUILHERME BATISTA GOMES Diretor

(SIDEC - 31/05/2011) 158139-26434-2011NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), através de fornecimento a varejo em botijão de 13 e cilindro de 45 kg, para atender o Campus de Urutaí do IF Goiano. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod. Geraldo S. Nascimento - km 2,5 Zona Rural - URUTAI - GO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital através dos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.ifgoiano.edu.br/urutai. BRUNO G. DE REZENDE Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 158298-26407-2011NE800001

IM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 Nº Processo: 23249000996201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 63583488000147. Contratado : M L M AROUCHE Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, copa cozinha e panificaçao para o economato do ifma campus sao luis maracana Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$1.824,10. Fonte: 112000000 2011NE800078. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2011 Nº Processo: 23249000996201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23613821000107. Contratado : L C LICAR CARVALHO-ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, copa cozinha e panificacao Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$22.110,74. Fonte: 112000000 - 2011NE800075. Data de Assinatura: 27/05/2011.

L A N

(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021

O I C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011

Nº Processo: 23249000996201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07259386000108. Contratado : FARED COMERCIAL LTDA ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, copa cozinha e panificacao Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec. 5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$3.658,75. Fonte: 112000000 - 2011NE800076. Data de Assinatura: 30/05/2011.

A S N

E R P

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

Nº Processo: 23249002286201111 . Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade da Imprensa Nacional para atender o IFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de tornar público os atos administrativos. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOSE FERREIRA COSTA . Reitor Pro tempore . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE FERREIRA COSTA . Reitor Pro tempore . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 100.000,00 (SIDEC - 31/05/2011) 158128-26408-2011NE800026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011

Nº Processo: 23249002287201166 . Objeto: Contratação da EBC para prestação de serviços de publicidade para o IFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de publicação dos atos administrativos. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOSE FERREIRA COSTA . Reitor Pro tempore . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE FERREIRA COSTA . Reitor Pro Tempore . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$ 60.000,00

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ISSN 1677-7069

NA

(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011

Nº Processo: 23249000952201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 35119288000100. Contratado : AURINO DOS SANTOS FILHO -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, utensílios e materiais de limpeza Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$2.880,20. Fonte: 112000000 - 2011NE800088. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011 Nº Processo: 23249000952201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 23613821000107. Contratado : L C LICAR CARVALHO-ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, utensilios e materiais de limpeza Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec. 5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$11.050,55. Fonte: 112000000 - 2011NE800087. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021

(SIDEC - 31/05/2011) 158128-26408-2011NE800026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2011

Nº Processo: 23249000954201079. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04375274000116. Contratado : G P COMERCIO LIMPEZA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo e materiais de limpeza Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/0993 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$1.340,80. Fonte: 112000000 - 2011NE800108. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011

Nº Processo: 23249000952201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08587102000167. Contratado : CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIALHOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, utensilios e materiais de limpeza Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$1.032,35. Fonte: 112000000 - 2011NE800090. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011

Nº Processo: 23249000996201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 11466134000119. Contratado : A B M COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento parcelado de produtos de limpeza, copa cozinha e panificacao Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec.5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$6.935,95. Fonte: 112000000 - 2011NE800077. Data de Assinatura: 30/05/2011.

Nº Processo: 23249000952201043. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04375274000116. Contratado : G P COMERCIO LIMPEZA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, utensilios e materiais de limpeza Fundamento Legal: Lei 10520/2002, dec. 5450/2005 e lei 8666/1993 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$3.404,22. Fonte: 112000000 - 2011NE800089. Data de Assinatura: 30/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021

(SICON - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE090021

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011 Nº Processo: 23249005044201181 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação para a servidora Laíce Mara Martins de Sousa, do IFMA Campus Maracanã. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de empresa especializada para capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor Geral Pro Tempore . Ratificação em 31/05/2011 . VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor Geral Pro Tempore . Valor: R$ 2.780,00 . Contratada :ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO . Valor: R$ 2.780,00 (SIDEC - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE900021

ABREU DA HORA . Diretor Geral Pro Tempore . Ratificação em 31/05/2011 . VESPASIANO DE ABREU DA HORA . Diretor Geral Pro Tempore . Valor: R$ 2.780,00 . Contratada :ONE CURSOS TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO . Valor: R$ 2.780,00 (SIDEC - 31/05/2011) 158276-26408-2011NE900021

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2011

EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 23249005045201124 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação para a servidora Maria Vitória Santana dos Santos, do IFMA Campus Maracanã. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação e treinamento de servidor do IFMA Campus São Luis Maracanã. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . VESPASIANO DE

Espécie: Rescisão do Contrato nº. 14/2011 de professor substituto, Lei nº. 8.745/93. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: ARTÊNIO APARECIDO POMPEO DE CAMPOS. Edital nº. 12/2011. Data da assinatura: 23.05.2011.

CO

ME

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 CAMPUS PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011 Nº Processo: 23198000435201151 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para curso on line "Orçamento Público" curso de 200 horas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de realizar cursos voltados para a area de trabalho desenvolvido atualmente pela servidora. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . MIKIO MATSUBARA. Chefe do Departamento de Administração do IFMT Campus Pontes e Lacerda . Ratificação em 30/05/2011 . MIKIO MATSUBARA . Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do IFMT Campus Pontes e Lacerda. . Valor: R$ 257,00 . Contratada :INSTITUTO DE PESQUISAS APLICADAS INPA . Valor: R$ 257,00 (SIDEC - 31/05/2011) 158495-26414-2011NE800008

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

RC

EDITAL N o- 17, DE 31 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

IA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS , nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99, Medida Provisória nº 525 de 14/02/11 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue: 1. ÁREAS/ DISCIPLINAS/ HABILITAÇÕES/ VAGAS/ CARGAS HORÁRIAS/ REMUNERAÇÃO MENSAL

LIZ



ÁREA DISCIPLINAS HABILITAÇÃO Saúde do Trabalhador e áreas Disciplinas competentes á Saúde Graduação em medicina ou enfermagem afins do Trabalhador e áreas afins

ÃO

VAGAS 01

CARGA HORÁRIA 20 horas

REMUNERAÇÃO MENSAL (*) R$ 1.536,46

(*) Acrescenta-se à remuneração mensal o auxílio alimentação no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), proporcional à carga horária. 2. REGIME DE TRABALHO - 20 (vinte) horas semanais. Esta carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno no IFMG - Campus Governador Valadares. 3. INSCRIÇÕES 3.1 Período de inscrição: 01/06/2011 a 08/06/2011. 3.1.1 A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br. 3.2 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência. 3.3 O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação da internet, bem como por outros. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento eletrônico de inscrição, e transmiti-lo pela Internet. 3.4 Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o primeiro dia útil seguinte ao término das inscrições. 3.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de anulação ou revogação do concurso por conveniência do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares. 3.6 A inscrição somente será acatada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no item 3.4. 3.7 Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o candidato automaticamente declara ter conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3.8 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Governador Valadares não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 3.9 A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o contrato dos candidatos, desde que verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados. 3.10 Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). 4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. 4.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. 4.1.2- A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível, no período entre 9 horas do dia 01 de junho de 2011 até às 23 horas do dia 04 de junho de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico ; e b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1. 4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 4.1.2. 4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 5 de junho de 2011, no endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br. 4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifmg.edu.br e imprimir o documento de arrecadação para pagamento até o dia 9 de junho de 2011, conforme procedimentos descritos neste edital. 4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente eliminado do concurso público. 5. PROCESSO SELETIVO 5.1. O Processo Seletivo será - no que se refere à elaboração, aplicação, avaliação da prova de desempenho didático e de títulos, e classificação dos candidatos, será desenvolvido por uma Banca Examinadora, Instituída por Ato do Reitor, sob coordenação da Diretoria de Gestão de Pessoas. 5.2. O Processo Seletivo será constituído por uma Prova de Desempenho Didático e por uma prova de Títulos, nas datas e horários indicados:

PR

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

ÁREA Saúde do Trabalhador e áreas afins

TIPO DE AVALIAÇÃO Prova de Desempenho; Prova de Títulos

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100064

DATA 13/06/2011

HORÁRIO INICIAL 08:00

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 5.2.1. A provas serão realizadas no 2º ANDAR da FADIVALE, situada na Rua Dom Pedro II, 244 - Centro - Governador Valadares/MG 5.3. Da Prova de Desempenho Didático 5.3.1. Da Área e do Tema: 5.3.1.2. Prova de Desempenho Didático da Área: SAÚDE DO TRABALHOR. Tema: Segurança e saúde ocupacional na mineração. 5.3.2. A Prova de desempenho didático será constituída de uma aula com duração de 30 (trinta) minutos, ministrada perante a Banca Examinadora e será valorizada em 100 (cem) pontos. 5.3.3. No início da prova de desempenho didático, cada candidato deverá entregar à banca examinadora o plano de aula que irá integrar na avaliação o item 01 do Anexo II. 5.3.4. Não será permitida, durante a prova de desempenho didático, realizada pelo candidato, a presença dos demais concorrentes. 5.3.5 Na avaliação da prova de desempenho didático serão considerados os critérios especificados no Anexo II do presente Edital. 5.3.6. Ao término da prova de desempenho didático, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100 (cem). 5.3.7. A nota final da prova de desempenho didático será a média aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular tal nota - e quando for o caso - a Banca Examinadora deverá adotar medidas, no sentido de evitar que notas discrepantes, em relação às dadas pela maioria dos avaliadores, contribuam para a aprovação ou reprovação do candidato. 5.3.8. Será aprovado nessa prova o candidato que obtiver o mínimo de 60 (sessenta) pontos. 5.4. A Prova de Títulos 5.4.1. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados na prova de desempenho didático. 5.4.2. A avaliação dos títulos será feita pela respectiva Banca Examinadora. 5.4.3. Na avaliação de títulos, serão considerados: I. FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA: Até 50 (cinqüenta) pontos, sendo considerado somente o título maior do candidato. 1.GRAU DE DOUTOR ou livre docência em campo diretamente relacionado com a(s) área(s) de conhecimento objeto(s) do concurso:.......50 pontos 2.GRAU DE MESTRE em campo diretamente relacionado com a(s) área(s) de conhecimento objeto(s) do concurso: 40 pontos 3.CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO em campo diretamente relacionado com a(s) disciplina(s) ou área(s) de conhecimento, objeto(s) do concurso, com duração mínima de 360 (trezentos e sessenta):.......20 pontos 4.CURSO DE APERFEIÇOAMENTO em campo diretamente relacionado com a(s) disciplina(s) ou área(s) de conhecimento objeto(s) do concurso, com duração mínima de 180 (cento e oitenta) :........10 pontos II. ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada às disciplinas ou à(s) área(s) de conhecimento objeto(s) do concurso: até 25 (vinte e cinco) pontos. 1.Experiência superior a 5 (cinco) anos: 25 pontos 2.Experiência de 3 (três) a 5 (cinco) anos: 20 pontos 3.Experiência de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos: 15 pontos

III. TRABALHOS PUBLICADOS, devidamente comprovados e relacionados com a(s) disciplina(s) ou área(s) de conhecimento, objeto(s) do concurso: até 15 pontos 1. LIVRO EDITADO: 09 pontos 2. PUBLICAÇÕES em revistas especializadas: até 06 pontos (1,0 ponto por publicação) IV. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL além da ATIVIDADE DOCENTE, devidamente comprovada e relacionada à(s) disciplina(s) ou área(s) de conhecimento objeto(s) do concurso: até 10 pontos 1.EXPERIÊNCIA superior a 5 (cinco) anos: 10 pontos 2.EXPERIÊNCIA de 3 (três) a 5 (cinco) anos: 07 pontos 3.EXPERIÊNCIA de 1 (um) ano e inferior a 3 (três) anos: 04 pontos 5.4.4. Os títulos deverão ser entregues em uma pasta ou envelope lacrado, pelo candidato, à Banca Examinadora, momentos antes da realização da prova de desempenho didático. 5.4.5. A documentação mencionada deverá ser entregue em duas vias (uma original e outra cópia). 5.4.6. A documentação acima mencionada será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os originais serão devolvidos ao candidato, após conferência. 6. REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 6.1. Nos dias das provas, o candidato deverá comparecer ao Instituto Federal Minas Gerais - Campus Governador Valadares, no prédio da FADIVALE, situado na Rua Dom Pedro II, 244 - Centro Governador Valadares/MG, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL) e documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL). 6.2. A ordem, o local e o horário para apresentação dos candidatos, na prova de desempenho didático, serão em função da ordem de inscrição ao processo seletivo e será divulgado no site do Instituto. 7. RESULTADO 7.1 - A classificação final dos candidatos será obtida pela média ponderada das notas obtidas nas Provas de Desempenho Didático e de Títulos, com pesos 7 e 3, respectivamente. 7.2 A nota final do candidato será divulgada no site do Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br) 7.3 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após aplicação dos critérios de desempate, se necessário. 7.4 A classificação final do candidato no Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será publicada no site do Instituto Federal de Minas Gerais (www.ifmg.edu.br). 7.5. Em caso de igualdade de pontos, terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL, sucessivamente, o candidato que: a) Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso. b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático; c) Obtiver maior pontuação na Prova de Títulos; d) Tiver maior idade; 8. VALIDADE O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

ANEXO II

L A N

O I C

A S N

NA

Postura Movimentação Voz

1. Bibliografia sugerida:

BIBLIOGRAFIA Segurança e medicina do trabalho - 66ª ED. editora atlas, 2010

9. APROVEITAMENTO DE CANDIDATO 9.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenham decorrido, no mínimo, 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos termos dessas leis. 9.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do Instituto. 9.3. Para firmar o contrato como Professor Substituto, o candidato deverá apresentar e/ou entregar a Diretoria de Gestão de Pessoas todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita observação da legislação vigente. 9.4. Para firmar contrato como Professor Substituto, o candidato não poderá ser ocupante de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a lei nº 7596/87 (Lei 8745/93 e Lei 9.849/99). 10. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declaradas nulas, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 10.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado, por Ato do Presidente da Comissão Organizadora, o candidato que se torna culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores, executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização do Processo Seletivo. 10.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração. 10.4. O candidato classificado será convocado, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua convocação, permitirá ao Instituto - Campus Governador Valadares convocar o próximo candidato. 10.5. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição - feita a inscrição, não serão permitidas alterações. 10.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União. 10.7. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e seus Anexos, parte integrante do mesmo, expediente do qual não poderá alegar desconhecimento. 10.8. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica na aceitação dos horários de aulas estabelecidos pela Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares. 10.9. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com participação da respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.

E R P

ANEXO I

ÁREA Saúde do Trabalhador e áreas afins

65

ISSN 1677-7069

2,00 2,00 2,00 4,00 3,00 2,00 20,00 6,00 100,00

09. Escrita Legível 10. Utilização de correta de recursos didáticos 11. Recursos adequados ao conteúdo 12. Domínio do conteúdo e ordem de exposição 13. Adequação ao tempo TOTAL

INSTUME NTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO ITEM 01. Plano de aula Tema da aula Objetivos Metodologia Recursos didáticos Verificação de Aprendizado Referencias Bibliográficas 02. Motivação na aula 03. Correção da linguagem 04. Facilidade e clareza de expressão e comunicação 05. Capacidade de síntese 06. Adequação do conteúdo ao nível de ensino 07. Relação da teoria com a prática 08. Expressão Contato visual Gesticulação

VALOR 3,0 3,0 3,0 3,0 2,0 5,00 5,00 10,00 12,00 5,00 5,00 2,00 2,00

NOTA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100065

OBSERVAÇÕES:

No item 1

Item 8

Metodologia: Procedimentos didáticos e ou estratégias de ensino; Verificação de Aprendizado: Como será verificado o que foi explicado na aula. Referências bibliográficas: Segundo norma ABNT No Expressão - no aspecto VOZ, considerar: intensidade, timbre, ritmo e inflexões.

CAIO MÁRIO BUENO SILVA o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

66

3

ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO

CAMPUS DE ALTAMIRA

No Edital nº 15 de 26 de maio de 2011 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Campus Congonhas - publicado no DOU de 27 de maio de 2011, Seção 03, Página 59, fica retificado conforme se segue: onde se lê: 3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio Erro! A referência de hiperlink não é válida. leia-se: 3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br. O EDITAL Nº 16 de 27 de maio de 2011 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Campus Ouro Preto - publicado no DOU de 30 de maio de 2011, Seção 03, Página 33, fica retificado conforme se segue: onde se lê: 3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio Erro! A referência de hiperlink não é válida. leia-se: 3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica através do sítio www.ifmg.edu.br.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2011

CO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS

ME

RC

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010

IA

LIZ

Nº Processo: 23051005324201103 . Objeto: Contratação Emergêncial-VigiLancia Armada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Oficio nº 021/2011-DAP Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . KARIN ANGELA MATOS DE MEDEIROS . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . ADELMAR ALVES DE AVIZ JUNIOR . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 132.600,00 . Contratada :SECURITY AMAZON SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA EPP . Valor: R$ 132.600,00

RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 07/2011, publicada no DOU de 31.05.2011 - Seção 3 - Páginas 57, onde se lê: EMPENHO: 2011NE8000118, Leia-se: EMPENHO: 2011NE8000116 e 2011NE8000117.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

(SIDEC - 31/05/2011) 158507-26416-2011NE800005

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

CAMPUS DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 00022/2009, subrogado pelaUASG: 153017 ESCOLA TECNICA FEDERAL DO PARA Nº Processo: 23051006253201077. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Repactuação Fundamento Legal: art. 65,II,d, da Lei 8.666/93Vigência: 13/05/2011 a 31/08/2011. Valor Total: R$24.146,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800086 Fonte: 112000000 2011NE800027. Data de Assinatura: 13/05/2011.

O Instituto Federal do Piauí, gerenciador da Ata (UASG 158146), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo para Refeitório, vinculado ao Pregão Eletrônico 34/2010 e seus anexos, processo 23055.000507/2010-11, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de Assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços 41/2010. Fornecedor:MARLISE PINTO. CNPJ: 011.759.140/0001-64 Data de Assinatura: 10 de Dezembro de 2010 Valor Registrado por item: Item 13 16 46 47 128 136 139 146 148

CAMPUS PARÁ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PARÁ - IFPA, sob o CNPJ/MF nº 05.200.142/0001-16 Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN sob o CNPJ/MF nº 24.365.710/0001-83 Objeto: Tem por objeto a transferência de recurso financeiro do IFPA para a UFRN com o objetivo de viabilizar a execução do Projeto intitulado "Cooperação técnica para implantação de sistemas informatizados de gestão de informações acadêmicas, administrativas e de recursos humanos", conforme plano de trabalho, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Vigência: As regras do desenvolvimento colaborativo são válidos durante a vigência deste termo. A vigência da confidencialidade, não repasse de artefatos e demais providências contidas neste acordo, um prazo de cinqüenta anos conforme estabelece Lei 9.609 de 1998, Art. 2º, § 2º.



COORDENAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de utensilios de cozinha e equipamentos diversos Total de Itens Licitados: 00090 . Edital: 03/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rod Mg 202 Km 407 Cx Postal:05 ARINOS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MABEL DE MELLO CUSTODIO p/Coordenacao (SIDEC - 31/05/2011) 158438-26410-2011NE800005

CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Fazenda São Geraldo Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br - Quaisquer dúvidas favor enviar e-mail para: [email protected] ALISSON JOSÉ DE FARIA Pregoeiro

ÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL - EAF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO No extrato de Termo Aditivo 1/2011 publicada no D.O.U de 13/05/2011, seção 3, página 41, onde se lê: "Vigência: 25/04/2011 a 23/06/2011. Data de Assinatura: 25/04/2011", leia-se: "Vigência: 24/04/2011 a 22/06/2011. Data de Assinatura: 22/04/2011".

PR

OI

BID

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

PO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2011 A Pregoeira do IFPR torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº 39/2011 (SRP). Objeto: Fornecimento e Instalação de Cortinas em geral e Películas de Proteção Solar nos campi do IFPR.Item 01: C Dias EPP, CNPJ nº 01.672.499/0001-46- Item 02 - Empresa: Celia das Graças Cecon Sgoda ME, CNPJ nº 01.082.918/0001-90, os preços registrados e maiores informações estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100066

Valor Unitário do Item R$ 10.219,99 R$ 8.790,00 R$ 18,49 R$ 40,99

Valor Unitário do Item R$ 14.309,00 R$ 6.642,99 R$ 6.799,99 R$ 2.744,21 R$ 1.699,00 R$ 1.397,00 Ata de Registro de Preços 47/2010. Fornecedor : METALTEC M.OLIVEIRA COMERCIO LT-

DA CNPJ: 11.186.327/0001-16 Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010 Valor Registrado por item:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 158009-26432-2011NE800024

Item 02 03 44 46

Item 12 25 31 38 40 41

(SIDEC - 31/05/2011) 158009-26432-2011NE800024

Nº Processo: 23398000155201196 . Objeto: Assinatura de jornal de circulação regional de periodicidade diária Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 26/05/2011 . JOAO ARIBERTO MERTZ . Diretor Administrativo Financeiro . Ratificação em 27/05/2011 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 375,00 . Contratada :EDITORA G DO IGUASSU JORNAIS E REVISTAS LTDA . Valor: R$ 375,00

Valor Unitário do Item R$ 104,99 R$ 83,99 R$ 25,89 R$ 40,00 de Registro de Preços 45/2010. Fornecedor : VR COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, EPP CNPJ: 07.027.366/0001-01 Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010 Valor Registrado por item:

Ata de Registro de Preços 46/2010. Fornecedor: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.378.106/0001-87 Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010 Valor Registrado por item:

RAQUEL FONTENELLE SCHREIBER

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Item 42 43 45 47

RT ER CE IRO S

Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 63.000317/2010-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses adicionais a partir dee 1º de abril em conformidadee com o diusposto no Artigo 57, Incisso II da Lei 8.666/93, visando aender a demanda das unidades administrativas deste IFPR no decorrer do período dessa vigência. Fundamento Legal: Artigo 57, Incisso II, Lei n 8.666/93 Data de Assinatura: 01/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 158009-26432-2011NE800024

Valor Unitário do Item R$ 10,44 R$ 4,73 R$ 10,35 R$ 14,91 R$ 48,84 R$ 9,97 R$ 11,07 R$ 71,99 R$ 18,44

O Instituto Federal do Piauí, gerenciador da Ata (UASG 158146), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o Registro de Preços para aquisição de Material Permanente (Equipamentos) para Academia, vinculado ao Pregão Eletrônico 36/2010 e seus anexos, processo 23055.001421/2010-06, com vigência de 01 (um) ano, a contar da data de Homologação do Pregão Eletrônico. Ata de Registro de Preços 44/2010. Fornecedor:BRASFISIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA- ME CNPJ: 01.068.993/0001-04 Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010 Valor Registrado por item:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

(SIDEC - 31/05/2011) 158378-26410-2011NE800006

No

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS BARREIROS

(SICON - 31/05/2011) 158518-26416-2011NE800001

Nº Processo: 23000079799201042. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada emseguros contra acidentes para alunos (IFNMG-Campus Arinos-MG). Fundamento Legal: Lei 10520/2002; Lei 8666/93 Vigência: 19/11/2010 a 19/11/2011. Valor Total: R$13.896,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900164 Fonte: 112000000 - 2011NE800053. Data de Assinatura: 19/11/2010. (SICON - 31/05/2011) 158438-26410-2011NE800005

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Item 01

Valor Unitário do Item R$ 19.428,00

Ata de Registro de Preços 48/2010. Fornecedor:PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ: 11.538.866/0001-77 Data da Homologação: 21 de Dezembro de 2010 Valor Registrado por item:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Item 04 08 09 10 11 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 24 26 27 28 29 30 32 33 34 35 36 37 39 48 49 50 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2011

Valor Unitário do Item R$ 1.350,00 R$ 142,00 R$ 90,00 R$ 180,00 R$ 166,00 R$ 1.233,00 R$ 550,00 R$ 5.599,00 R$ 4.900,00 R$ 4.900,00 R$ 4.970,00 R$ 5.500,00 R$ 6.643,00 R$ 1.990,00 R$ 4.906,00 R$ 5.693,00 R$ 1.470,00 R$ 1.898,00 R$ 1.898,00 R$ 4.175,00 R$ 5.281,00 R$ 3.375,00 R$ 1.600,00 R$ 4.851,00 R$ 1.425,00 R$ 1.500,00 R$ 5.266,00 R$ 1.423,00 R$ 20,00 R$ 30,00 R$ 47,00 R$ 50,00

Número do Contrato: 215/2010. Nº Processo: 23421007751201162. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 215/2010-PROJU/IFRN,para tanto modificando aCláusula Quarta do referido Contrato Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 29/05/2011 a 26/08/2011. Data de Assinatura: 17/05/2011.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2011 Número do Contrato: 221/2010. Nº Processo: 23421007748201162. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n¨.221/2010-PROJU/IFRN,para tanto modificando a Cláusula Quarta do referido Contrato Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 29/05/2011 a 26/08/2011. Data de Assinatura: 17/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2011 Número do Contrato: 228/2010. Nº Processo: 23421007756201195. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n¨.228/2010-PROJU/IFRN, para tanto modificando a Cláusula Quarta do referido Contrato Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 06/06/2011 a 05/09/2011. Data de Assinatura: 17/05/2011.

Item 05 06 07

Valor Unitário do Item R$ 13,60 R$ 34,00 R$ 68,00

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2011

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 23057017841201086. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionaisdestinados ao Campus Macau/IFRN Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 27/01/2011. (SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 066/2008. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ nº 10.877.412/0001-68, situado a Av. Senador Salgado Filho, 1559 Tirol, Natal/RN e a GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ n° 03.658.432/0001-82, com sede à SHC-AO Sul, EA 2/8, lote 5, Terraço Shopping, Torre B, 2°, 3° e 4° andares, Brasília DF. OBJETO: Alterar o caput e os §§ 1° a 4° e exclusão dos §§ 5° e 6° da Cláusula Primeira, o § 2° da Cláusula Segunda, o caput da Cláusula Oitava, o caput da Cláusula Nona, o § 2° da Cláusula Vigésima e o parágrafo único da Cláusula Vigésima Segunda. VIGÊNCIA: 03/02/2011. Data da assinatura: 03/02/2011.

IM

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e didático (apagador, bandeja, bloco autoadesivo, caixa arquivo, calculadora mesa, caneta, clips, cola, corretivo, etiqueta, extrator, fita, grampeador, grampo, livro ata, marcador quadro, pasta, porta lápis, prancheta, régua, tesoura, cartolina, mapa, etc) para o Campus Ipanguaçu deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br

E T N

NA

I S S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2011

DA

JOSÉ QUINTINO FILHO Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 158367-26435-2011NE800001 PREGÃO Nº 18/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para promover os jogos internos (organização e coordenação do evento esportivo, bem como fornecimento de todo material necessário para a sua realização), a fim de atender as necessidades do Campus Ipanguaçu deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br EVADIO PEREIRA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 158367-26435-2011NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2011 Número do Contrato: 214/2010. Nº Processo: 23421007757201131. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08333106000119. Contratado : INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCOES -MANGUEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n¨214/2010-PROJU/IFRN,para tanto modificando a Cláusula Quarta do referido Contrato Fundamento Legal: Conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 29/05/2011 a 26/08/2011. Data de Assinatura: 17/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034

CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 132/2011 Espécie: Termo Aditivo de Concessão de Uso nº 132/2011-PROJU/IFRN. Objeto: Tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência inicialmente previsto no Contrato de Concessão de Uso nº 065/2010PROJU/IFRN, para tanto modificando a Cláusula Quarta, a qual passa a viger com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUARTA DA VIGÊNCIA 4.1 O presente Contrato terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 03 de maio

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100067

CAMPUS PAU DOS FERROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2011

JOÃO PAULO DE MELO DANTAS Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 158374-26435-2011NE800034

CAMPUS SANTA CRUZ

L A N

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2011

O IFRN torna público o resultado do pregão eletrônico para registro de preços nº 03/2011. Foram vencedora as seguintes empresas: ECOEMA TRANSPORTE E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS; JET CARGO DO MILENIO LTDA; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

O I C

A S N

NA

JOÃO PAULO DE MELO DANTAS Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 158372-26435-2011NE800004

E R P

(SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034

CAMPUS IPANGUAÇU

de 2011 e termo final em 02 de maio de 2012, podendo ser prorrogado, sendo limitado a 60 (sessenta) meses" - Contratante: IFRN Campus Caicó, representado por Caubi Ferreira de Souza Júnior. Concessionária: M. B. DA SILVA ARAÚJO - ME, representada por Mirian Batista da Silva Araújo.

O IFRN torna público o resultado do pregão eletrônico nº 04/2011. Foi vencedora a seguinte empresa: CSX CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

(SICON - 31/05/2011) 158155-26435-2011NE800034

Ata de Registro de Preços 49/2010. Fornecedor : OFICINA IPIRANGA LTDA ME CNPJ: 55.349.492/0001-17 Data da Homologação : 21 de Dezembro de 2010 Valor Registrado por item:

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010

Número do Contrato: 015/2010. Nº Processo: 23000.081530/2009-92 Contratante: IFRS- Campus Sertão. CNPJ 10.637.926/0004-99; Contratado: ZAC Projetos e Obras de Engenharia Ltda - CNPJ 00.601.844/0001-98 - Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 23/05/11 até 21/07/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 20/05/2011.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2011 Nº Processo: 23292000197201113. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 82636028000184. Contratado : SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUAE ESGOTO. Objeto: Fornecimento parcelado durante 12 meses de agua na categoria publica, Faixa B, para o Campus GASPAR DO IFSC. Fundamento Legal: Art.25 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total: R$1.423,32. Data de Assinatura: 17/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011 Nº Processo: 23292000192201182. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 11663898000102. Contratado : CIPRAG - CONTROLE INTEGRADO DE -PRAGAS LTDA ME. Objeto: Servico de desisetizacao e desratizacao, ambos para areas internas e externas do Campus Florianopolis do IFSC. Fundamento Legal: Art.24 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 a 01/09/2011. Valor Total: R$1.146,00. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 75/2010. Nº Processo: 23145000379201099. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05600954000159. Contratado : ORIENTAL EXPRESS LTDA -Objeto: Repactuacao de precos, conforme Clausula Oitava do Contrato 75/2010 - Servicos de Limpeza e Manutencao - Reitoria do IFSC, em virtude de publicacao de Nova Convencao Coletiva em Fevereiro de 2011. Fundamento Legal: Art.65 inciso II-d da Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.332,87. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 CAMPUS CUBATÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 publicado no D.O. de 31/05/2011, Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Valor R$ 26.642,55 Leia-se : Valor R$ 29.952,68 (SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117

(SIDEC - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097

CAMPUS CARAGUATATUBA

PREGÃO Nº 6/2011 As vencedoras do certame foram: DATAVOX TELEINFORMATICA LTDA para o item 1 no valor de R$117.195,73, e para o item 2 no valor de R$114.027,05. MKS ENGENHARIA LTDA para o item 3 no valor de R$114.029,14. CONSUELO AP SIELSKI SANTOS Reitora (SIDEC - 31/05/2011) 158516-26438-2011NE800097

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

ME

RC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2011

RETIFICAÇÃO

As vencedoras foram: DATAVOX TELEINFORMATICA LTDA para o item 1 no valor de R$117.195,73 e para o item 2 no valor de R$114.027,05. MKS ENGENHARIA LTDA para o item 3 no valor de R$114.029,14.

CO

EDITAL N o- 52, DE 31 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

IA

LIZ

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 276, de 19/05/99, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09/12/93, alterada pela Lei 9.849, de 26/10/99, a realizar-se no Campus Avançado de Boituva - Base Salto, conforme distribuição a seguir:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2011 Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE CARAGUATATUBA. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus Caraguatatuba.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$ 75.600,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800020. Data de Assinatura: 26/05/2011.

1. As inscrições serão realizadas, à Avenida Zélia de Lima Rosa, 100 - Portal dos Pássaros - CEP 18550-000 - Boituva - SP, no horário das 09h às 18h, no período de 02/06/11 a 15/06/11. 2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: 1) cópia da carteira de identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; 2) cópia do comprovante de escolaridade mínima exigida para cada disciplina; 3) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente. 4) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição; e 5) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU - Simples, disponível no site "https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug", a qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154, Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais) para impressão por meio de geração HTML ou PDF; 4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição. 5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos. 6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de "curriculum vitae" e entrevista. 7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e quatro) meses. 8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais disposições legais. 9. A contratação dos professores substitutos aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo federal. 10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no interesse da Administração. 11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2011.

Objeto: Concessão, a título onderoso de espaço físico nas instalações do campus São Paulo do IFSP, destinado a exploração comercial exclusiva de vendas de materiais e fornecimento de serviços de papelaria, livraria, cópias reprograficas e impressão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 01/07/2011 às 15h00 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Edital gratuito NELSON LISBOA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011

CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2011 Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus São João da Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$ 114.800,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800037. Data de Assinatura: 26/05/2011.



Área de Atuação Formação Exigida Automação Graduação em Engenharia Elétrica (Modalidade Industrial Eletrônica, ou Mecatrônica, ou Automação Industrial, ou Instrumentação ou outra relacionada à área de Automação Industrial), ou Graduação em Cursos Superiores de Tecnologia (nas áreas de Elétrica, ou Eletrônica, ou Mecatrônica, ou Automação Industrial)

ANTÔNIO FARICELLI FILHO

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ÃO

(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117

(SICON - 31/05/2011) 158134-26423-2011NE800021

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

PR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2011

OI

Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus Campos do Jordão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$ 88.830,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800019. Data de Assinatura: 26/05/2011.

BID

(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117

CAMPUS SERTÃOZINHO

Número do Contrato: 00008/2008, subrogado pelaUASG: 153027 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC. DE SERGIPE. Nº Processo: 23060000698201115. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE. CNPJ Contratado: 13017462000163. Contratado : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA -DE ENERGIA S.A. Objeto: Termo aditivo de prazo ao contrato 08/2008, com a Energisa, concessionária pública, detentora de monopólio para o município de Aracaju. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012. Valor Total: R$438.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 25/05/2011.

A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2011

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 01/2011. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ordens de passagens aéreas e rodoviárias para o IF Sertão/PE. Processo nº 23000.100992/2010-50. Pregão Eletrônico 02/2011 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 01. Total de itens: 03. Fornecedor registrado: ARS SERVIÇOS TURÍSTICOS LTDA (itens 01, 02 e 03). Valor Total da Ata: R$ 988.663,46. Vigência da Ata: 18/05/2011 a 17/05/2012.

PO

Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERTÃOZINHO. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus Sertãozinho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$85.280,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800089. Data de Assinatura: 26/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117

CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2011 Nº Processo: 230590019562010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE CUBATÃO. CNPJ Contratado: 07275920000161. Contratado : LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) -LIMITADA. Objeto: Aquisição de material permanente (processamento de dados) para o campus Cubatão. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 10/05/2011 a 09/05/2012. Valor Total: R$130.400,00. Fonte: 112000000 2011NE800065. Data de Assinatura: 10/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117

RT ER CE IRO S

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23000053661200980. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04387242000130. Contratado : TECTRAC CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOSLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial tendo em vista as condições climaticas nos meses de março e abril que impediram o termino da pista de atletismo do Complexo Esportivo do Campus Barbacena. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 03/05/2011 a 02/07/2011. Data de Assinatura: 03/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158413-26411-2011NE800001

CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011

Número da Concessão: 458/2010. Nº Processo: 23059000983201175. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06261806861. Contratado : PEDRO JESSE LEME -Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 02/08/2011 a 01/08/2012. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 19/05/2011.

Nº Processo: 23225000745201109 . Objeto: Capacitação em curso de formação de pregoeiro e sistema de registro de preços para o servidor Helvécio Giotti Ladeira. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as demandas do IF Sudeste MG - campus JF. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . WEYDER ALVES FINAMORE . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 31/05/2011 . PAULO ROGÉRIO ARAUJO GUIMARAES . Diretor Geral . Valor: R$ 899,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 899,00

(SICON - 31/05/2011) 158154-26439-2011NE900117

(SIDEC - 31/05/2011) 158414-26411-2011NE800033

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100068

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 CAMPUS RIO POMBA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: 020/2011 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: WESLEY PERES ÁREA: ELETRICIDADE RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Graduação CARGA HORÁRIA: 40h VIGÊNCIA: 25/04/2011 A 31/07/2011 EXTRATO DE CONTRATO: 021/2011 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de fora CONTRATADO: ANNAELISE FRITZ MACHADO ÁREA: TURISMO RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Especialização CARGA HORÁRIA: 40h VIGÊNCIA: 25/04/2011 A 31/07/2011 EXTRATO DE CONTRATO: 016/2011 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO: LARISSA DE OLIVEIRA MENDES ÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- Graduação CARGA HORÁRIA: 40h VIGÊNCIA: 25/04/2011 A 31/07/2011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011 Nº Processo: 23222000210201150 . Objeto: Pagamento de meio passe livre no transporte coletivo urbano para os alunos do campus Rio Pomba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do IF SUDESTE MG - Campus Rio Pomba. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . NELIO GERMANO DE PAULA . Chefe da Seção de Compras e Contratos . Ratificação em 31/05/2011 . ARNALDO PRATA NEIVA JUNIOR . Diretor Geral . Valor: R$ 35.000,00 . Contratada :LUIZ LUCIO JACINTO . Valor: R$ 35.000,00

formidade com a lei 8666/93, coma claudula nona do contrato original devido ao reajuste salarial concedido pela cct 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/05/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$11.533,15. Fonte: 112000000 - 2011NE800162. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 23222000378201084. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona em conformidade com a lei 8666/93 e com a clausula decima primeira do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 Vigência: 23/05/2011 a 31/08/2011. Valor Total: R$2.711,20. Fonte: 112000000 2011NE800002. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Processamento de Dados Total de Itens Licitados: 00099 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br FABIANO TEIXEIRA Coordenador-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 158123-26411-2011NE800064

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(SIDEC - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011

Nº Processo: 23222000227201115 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição no curso de ICMS - Aspectos Básicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as nedessidades do setorcontábil do Campus Rio Pomba, do IF Sudeste MG. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . MÁRCIA PELUSO . Diretora de Administração e Planejamento. . Ratificação em 31/05/2011 . ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR . Diretor Geral . Valor: R$ 148,00 . Contratada :SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE . Valor: R$ 148,00 (SIDEC - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23222000346201089. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona em conformidade com a lei 8666/93, e com a clausula decima primeira do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/05/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$1.916,46. Fonte: 112000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 23222000379201029. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona relativa ao preço, devido a repactuação de preços concedida pela nova cct de 2011. Fundamento Legal: Lei 8666 de 1993 Vigência: 23/05/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$12.885,48. Fonte: 112000000 2011NE800005. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158412-26411-2011NE800040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 23222000380201053. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a clausula nona, do preço, em con-

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos para o Campus Avançado de Passos. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 Medicina - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Especificações e quantidades encontram-se no Anexo I do Edital. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 158137-26412-2011NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2011 As Empresas vencedoras do certame foram: MM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, PONTUAL LICITAÇÕES LTDA EPP,, VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA EPP,, STAFF COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS ME,,SOLUTION AGROPECUARIA LTDA ME,,COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEIC EM GUAXUPÉ LTDA GUAXUPE,WALDOMIRO DOS SANTOS AGUIAR...

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RENATO MARCOS SANDI SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2011

Nº Processo: 23343000307201196 . Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de comunicação para desenvolvimento das atividades institucionais. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . ELIVAN AFONSO MORAES . Membro da CPL . Ratificação em 31/05/2011 . SÉRGIO PEDINI . Reitor . Valor: R$ 1.904,97 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 1.904,97

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(SIDEC - 31/05/2011) 158303-26412-2011NE800022

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CAMPUS BAGÉ

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23340000012201140. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA -Objeto: Acréscimo de (02) dois postos de trabalho noturnos e armados do serviço de vigilância do campus Bagé Fundamento Legal: lei 8.666/93 e decreto 5.450/05 Vigência: 01/06/2011 a 30/03/2012. Valor Total: R$93.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 151879-26436-2011NE000001

CAMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 158137-26412-2011NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011

Nº Processo: 23343000302201163 . Objeto: Participação de servidores no Curso Siafi Gerencial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . ELIVAN AFONSO MORAES . Membro da CPL . Ratificação em 31/05/2011 . SÉRGIO PEDINI . Reitor . Valor: R$ 1.080,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 1.080,00 (SIDEC - 31/05/2011) 158137-26412-2011NE800002 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2011

Nº Processo: 23343000303201116 . Objeto: Participação da servidora Raquel Bonamichi dos Santos no curso "Siafi Operacional", na ESAF/ Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidor. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . ELIVAN AFONSO MORAS . Membro da CPL . Ratificação em 31/05/2011 . SÉRGIO PEDINI . Reitor . Valor: R$ 416,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 416,00 (SIDEC - 31/05/2011) 158137-26412-2011NE800002

CAMPUS MUZAMBINHO

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o setor de saúde, para o atendimento ao plano de desenvolvimento institucional. CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK Diretor-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 158339-26436-2011NE000005

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2011 publicado no D.O. de 18/05/2011, Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Valor R$ 54.110,98 Leia-se : Valor R$ 60.006,70 Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leiase : Vigência: 01/06/2011 a 31/07/2011 (SICON - 31/05/2011) 158310-26413-2011NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 Número do Contrato: 00005/2008, subrogado pelaUASG: 153205 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MUZAMBINHO/MG. Nº Processo: 23000090067200899. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Aditamento de valor para pagamento de adicional de insalubridade Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Valor Total: R$3.240,93. Fonte: 112000000 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 30/05/2011.

Nº Processo: 23036000100201195. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Atualização de Licenças e Suporte todos do fabricante Oracle,adquiridas da empresa GPS - Global e Sistemas Ltda, parceira comercial da Oracle do Brasil Sistemas Ltda, por meio do Contrato nº 75/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 25/03/2011 a 24/03/2012. Valor Total: R$261.859,17. Fonte: 112000000 - 2011NE800142. Data de Assinatura: 25/03/2011.

(SICON - 31/05/2011) 158303-26412-2011NE800022

(SICON - 31/05/2011) 153978-26290-2011NE800038

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

EDITAL Nº 14, DE 31 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS

EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2011 No Diário Oficial nº 26, de 07/02/2011, Seção 3, página 35 e 36, no Edital de 04 de fevereiro de 2011, referente à listagem dos endereços dos pólos de apoio presencial da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), para a modalidade de educação a distância, no item: POLOS DE APOIO PRESENCIAL, inclua-se os pólos de apoio presencial regulares: RS-CACHOEIRINHA - Rohden Qualidade de Ensino: Av. José Brambilla, 1.026 - CEP: 94.945-000 RS-CANOAS - Colégio Rui Barbosa: Rua Júlio de Castilhos, 207 - Bairro Niterói - CEP 92.120-030 SP-SÃO BERNARDO DO CAMPO - Colégio Brasília - Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, 4.416 - Bairro Assunção CEP 09.850-305 SP-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - LFG: AV: Comendador Vicente de Paulo Penido, n.º 444, Jd. Aquarius, CEP 12.246-856; e no item POLOS DE APOIO PRESENCIAL PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A MILITARES, exclua-se os pólos de apoio presencial regulares: RS-CACHOEIRINHA - Rohden Qualidade de Ensino: Av. José Brambilla, 1.026 - CEP: 94.945-000 RS-CANOAS - Colégio Rui Barbosa: Rua Júlio de Castilhos, 207 - Bairro Niterói - CEP 92.120-030 SP-SÃO BERNARDO DO CAMPO - Colégio Brasília - Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, 4.416 - Bairro Assunção CEP 09.850-305 SP-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - LFG: AV: Comendador Vicente de Paulo Penido, n.º 444, Jd. Aquarius, CEP 12.246-856

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LUIS FERNANDO MASSONETTO Secretário

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, torna público que se encontram reabertas inscrições ao Processo Seletivo de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto: Conjunto de Disciplinas / Escolaridade / Vagas /Inscrições Disciplinas: Sistemas Distribuídos, Programação Paralela, Redes de Computadores, Introdução à Programação, Algoritmos, Arquitetura e Organização de Computadores ou áreas afins. Escolaridade: Graduação em Ciência da Computação ou Sistema da Informação ou Engenharia de Computação ou Licenciatura em Informática ou Análise de Sistemas de Processamento de Dados, ou Mestrado ou Doutorado na área de Ciência da Computação (Código CAPES 10300007). Nº de Vagas: 01 - UNIFAL-MG-Sede Inscrições: A partir das 08 horas do dia 01-06-2011 até o dia 24-06-2011, às 18 horas (horário de Brasília)

A remuneração do Professor Substituto será de: R$ 2.130,33, se apresentar graduação, R$ 2.186,81, se apresentar titulação de aperfeiçoamento, R$ 2.265,78, se apresentar titulação de especialista, R$ 3.016,52, se apresentar titulação de mestre; R$ 4.300,00, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital: Encontra-se disponível no sítio http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2011



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2011

Nº Processo: 23065010845201115 . Objeto: Inscrição nos Simpósios de Planejamento Prévio das Licitações Públicas e de Gestão de Contratos Administrativos para Jucemar Pacheco de Macedo e Joyce Carolina Lins Guilermat. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação da BC para inscrição em curso de capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOSÉ AUGUSTO ROCHA NETO . Ass. em administração . Ratificação em 31/05/2011 . ANA DAYSE REZENDE DOREA . Ordenadora de despesas . Valor: R$ 2.940,00 . Contratada :NDJ SIMPOSIOS E TREINAMENTOS LTDA. Valor: R$ 2.940,00

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Juridica para prestação de serviços de construção da subestação de média tensão, iluminação externa e instalação de rede de média tensão com remoção de rede de distribuição, conforme Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

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(SIDEC - 31/05/2011) 153028-15248-2011NE800001

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PREGÃO Nº 71/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 153037-15222-2011NE800040 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2011 Nº Processo: 23065010945201145 . Objeto: Inscrição de Elias Barbosa da Silva e Gustavo Arns da Silva Vasconcelos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação da GSG para incrição em curso de capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOSÉ AUGUSTO ROCHA NETO . Ass. em Administração. . Ratificação em 31/05/2011 . ANA DAYSE REZENDE DOREA . Ordenadora de despesas . Valor: R$ 4.900,00 . Contratada :EDITORA CASA 10 LTDA . Valor: R$ 4.900,00 (SIDEC - 31/05/2011) 153037-15222-2011NE800040

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de construção da subestação de média tensão, iluminação externa e instalação de rede de média tensãocom remoção da rede de distribuição da Concessionária, com fornecimento de materiais, para a unidade II da UNIFAL-MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

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(SIDEC - 31/05/2011) 153028-15248-2011NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2011

RETIFICAÇÃO

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Instrumentais de reposição para os equipamentos de videolaparoscopia de marca Karl Storz, pertencentes ao Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Lourival Melo Mota, s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JOSÉ FREDE NUNES GOMES Pregoeiro

No Edital de Notificação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) da Universidade Federal da Bahia, Publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2011, Seção 3, Pág. 63. Onde se Lê: "A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) da Universidade Federal da Bahia" Leia-se: "A Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP) da Universidade Federal da Bahia".

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

(SIDEC - 31/05/2011) 150229-15222-2011NE800107

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2011 Número do Contrato: 75/2010. Nº Processo: 23087000980201013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS --UNIFAL-MG. CNPJ Contratado: 08487542000142. Contratado : MILLENIUM EMPREITEIRA & CONSTRUCAOCIVIL LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato 75/2010 que tem como objeto o acréscimo de serviços, com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$14.522,96. Fonte: 112000000 - 2010NE901472. Data de Assinatura: 13/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153028-15248-2011NE800001

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual futura aquisição de Fita Reagente para dosagem de Glicose no Sangue (Capilar), de forma parcelada, com cessão gratuita de 70 (setenta) aparelhos glicosímetros durante a vigência do Contrtrato, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.compras-

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net.gov.br. Informações na Sala da Comissão Central de Licitação Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165. HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR Diretor (SIDEC - 31/05/2011) 153040-15223-2011NE800862

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2011 Contrato n o- 25/2010. Processo n o- 23096010783/11-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 40947921000180. Contratado : CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 25/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 10/05/2011 a 10/09/2011. Data de Assinatura: 19/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 158195-15281-2011NE000067

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL N o- 5, DE 26 DE MAIO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande-PB, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria MEC/MPOG N o- 22, de 30 de abril de 2007 e no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República, publicado no DOU de 24/08/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de uma (01) vaga na carreira do Magistério Superior, pertencente ao Banco de Professores Equivalentes da UFCG, decorrente da aposentadoria do professor Natanael Victor de Oliveira, cujo ato foi publicado no DOU de 26/04/2011, seção 2, página 13 . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie, no que couber, será regida pela Resolução nº 07/2007, de 02/10/2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital. 1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei. 1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases seguintes: prova escrita e prova didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos. a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas; b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita; c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática. 2. DO CARGO 2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Assistente, Padrão I. 2.2. Remuneração inicial do cargo: Professor Assistente I Retide, R$ 4.651,59, compreendendo Vencimento, Gratificação de Exercício do Magistério Superior (GEMAS) e Retribuição por Titulação (RT): Classe Vencimento GEMAS RT Total Assistente I 2.001,86 1.056,83 1.592,90 4.651,59

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LEIDA CRISTINA SILVA MAIA Pregoeira

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

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RT ER CE IRO S

2.3. Jornada de Trabalho: Assistente: Tempo integral, de quarenta horas semanais de trabalho, em regime de trabalho T-40, com dedicação exclusiva. 2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita pela Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula. 3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO 3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país; 3.2. Estar em gozo dos direitos políticos; 3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais; 3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; 3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei N o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem acumuláveis na atividade);

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais. § 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação. § 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso. § 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá a posse do candidato. 4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) deverá ser obtida no endereço eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp utilizando-se os seguintes dados: Unidade favorecida: 158195; Gestão 15281, Código do recolhimento 28883-7; Vencimento 17/06/2011; CPF; Nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a emissão da Guia de recolhimento da União (GRU) para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil. 4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese. 4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008 e Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da taxa de inscrição deverá fazê-lo até cinco dias úteis após o início das inscrições, através de requerimento disponível no endereço eletrônico www.dme.ufcg.edu.br. O requerimento deverá ser entregue e protocolado no local de inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgada no endereço eletrônico www.dme.ufcg.edu.br e no quadro de avisos da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica dez dias úteis após o início das inscrições. 4.4. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia 17/06/2011. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. As inscrições serão realizadas de 01 a 17/06/11. 5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de Segunda a Sexta feira (dias úteis), na Secretaria da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica, Bloco BR, do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Federal de Campina Grande, localizado na Av. Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande - PB, CEP: 58429-900. Fone: (0xx83) 2101 1125 ou 2101 1126. 5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição: a) Comprovante original do depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.1. b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica, disponível na Unidade Acadêmica e na Internet (www.dme.ufcg.edu.br); c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino); e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros); f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e do CPF; g) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital e na Resolução nº 07/2007, de 02/10/2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet (www.dme.ufcg.edu.br). 5.4. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.3, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual. 5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos: a) Cópia da Resolução nº 07/2007, citada na letra "g" do subitem 5.3; b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo 1 deste Edital; c) Calendário das provas, conforme Anexo 2 deste Edital; d) Programa do concurso, conforme Anexo 3 deste Edital; e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, conforme Anexo 4 deste Edital. 5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do subitem 5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo devolução. 5.7. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica. 5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex, com aviso de recepção (AR), dentro do prazo estabelecido neste Edital. 5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8 para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, e todos os documentos comprobatórios autenticados.

5.10. Todos os documentos comprobatórios deverão estar devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação, de acordo com os originais apresentados. 5.11 Em anexo segue o quadro contendo os prazos regulamentares do concurso para Professor Adjunto e Professor Assistente.

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ISSN 1677-7069

5.12. A apresentação dos documentos relacionados à prova de títulos ocorrerá após a divulgação do resultado da prova didática, conforme prazo estipulado neste edital. 5.13. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da inscrição.

6. DA ÁREA, TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E VAGA Área de Conhecimento Titulação Acadêmica Mínima Elementos de Máquinas Graduado em Engenharia mecânica, com Mestrado em Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Materiais 7. DAS PROVAS 7.1. Local: Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia - Campus de Campina Grande PB. 7.2. Período de Realização das Provas: 11 a 15 de Julho de2011. 7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação igual ou superior à exigida no concurso, sendo um dos membros pertencente à outra Instituição de Ensino Superior. 7.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. No julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios: a) Domínio do assunto (peso 6); b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2); c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2). 7.5. A prova didática, que será gravada, consistirá em aula teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do programa. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora poderá, se julgar necessário, arguir o candidato. A chamada para realização das provas obedecerá à ordem estabelecida no sorteio dos candidatos. No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios: a) Domínio do tema sorteado (peso 4); b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1); c) Execução do plano de aula (peso 1); d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 1); e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 2); f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1). Durante a prova didática de um candidato, os demais concorrentes no mesmo concurso não poderão assistir à sua exposição. 7.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas anteriores, conforme determina Decreto nº 6944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º. Os candidatos aprovados na prova didática terão até as 10h00min do dia subseqüente ao dia da divulgação do resultado desta etapa, para apresentar, junto à secretaria da UAEM, o curriculum vitae documentado (documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação). A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum vitae documentado, desde que seja acordado com os candidatos aprovados na prova didática. 7.7. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame de títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3). 7.8. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será observado o disposto na Lei nº 10.741 de 01/10/2003. 7.9. Durante a realização das provas não será permitida a utilização de aparelhos celulares ou calculadoras. Na prova escrita é vedado o uso de equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito para consulta. 7.10. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do número de participantes na prova escrita. 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo. 8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor. 8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter e, portanto, ficará excluído do concurso.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100071

Regime T-40 DE

Vagas 01

9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO 9.1. A nomeação dos candidatos para a investidura nos cargos fica condicionada à comprovação dos requisitos especificados no item 3 deste Edital. 9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União. 9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado no item anterior. 9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo. 9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, no Centro de Ciências e Tecnologia, com sede no Município de Campina Grande-PB. 9.6. O nomeado assume o compromisso de fixar residência no Município de Campina Grande-PB. 9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no mínimo, a contar da publicação do Edital. 10.2 Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital. 10.3. Após a sua publicação no DOU, este Edital acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas do concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na internet (www.dme.ufcg.edu.br). 10.4. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da primeira prova. 10.5. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas. 10.6. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de Campina Grande-PB. 10.7. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica e na internet "http:. //www.dem.ufcg.edu.br" 10.8. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos termos do Decreto no. 6.994, de 21 de agosto de 2009. 10.9. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da União. 10.10. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da UFCG, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso. 10.11. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previsto neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site www.dme.ufcg.edu.br 10.12. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 10.13 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.

L A N

O I C

A S N

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BRÁULIO MAIA JÚNIOR

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ANEXO I PRAZOS REGULAMENTARES ETAPAS DAS INSCRIÇÕES Inscrição de Candidatos Verificação de aceitabilidade das inscrições Interposição de Recurso contra indeferimento de inscrição Homologação dos pedidos de inscrição e julgamento de recursos Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos de inscrição e julgamento de recursos DA COMISSÃO EXAMINADORA Arguição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora Interposição de recurso contra decisão do CONSAD/CCT sobre pedidos de argüição de impedimento DO CONCURSO Realização do Concurso Entrega do Relatório Conclusivo do Concurso à Coordenação Administrativa Apreciação do Relatório Conclusivo em Assembléia da Unidade e encaminhamento ao CONSAD/CCT para Homologação Homologação do Resultado do Concurso Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso

CO

ME

Secretaria da UAEM Coordenação Administrativa da UAEM CONSAD/CCT CONSAD/CCT CSGAF/CONSUNI/UFCG

01 a 17/06/2011 Até 05 (cinco) dias Até 05 (cinco) dias Até 05 (cinco) dias Até 05 (cinco) dias

CONSAD/CCT CSGAF/CONSUNI/UFCG

Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima

Comissão Examinadora Comissão Examinadora Colegiado da Unidade Acadêmica

11 a 15/07/2011 Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório

CONSAD/CCT CSGAF/CONSUNI/UFCG

Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima

o-

TITULARES: Prof. Dr. Antônio Almeida Silva (UFCG) Prof. Dr. Carlos José de Araujo (UFCG) Prof. Dr. Cícero da Rocha Souto (UFPB) SUPLENTES Prof. Dr. Juscelino de Farias Maribondo (UFCG) Prof. Dr. Neilor Cesar dos Santos (IFETPB) Prof. Dr. Antônio Gilson Barbosa Lima (UFCG) PROGRAMA. Pontos para as provas escrita e didática: assuntos relativos ao projeto, aos tipos e as aplicações dos seguintes temas: Uniões Permanentes. (Soldagem; Rebitagens e Colagens) Uniões desmontáveis. (Parafusos e Fixadores) Engrenagens Cilíndricas de Dentes Retos e Dentes Helicoidais; Engrenagens Cônicas, Coroa e Parafuso- sem -Fim e engrenagens Especiais; Eixos e árvores. Elementos flexíveis. (Correias; Correntes e Cabos). Molas Mecânicas ( Compressão; Tração; Torção; Lâminas e Molas Especiais). Acoplamentos, Freios e Embreagens. Mancais de Rolamentos; Mancais de Deslizamento; BIBLIOGRAFIA: Shigley, Joseph E; Mischke, Charles R. e Budynas, Richard G. Projeto de Engenharia Mecânica. Editora Bookman, 7ª Edição. São Paulo. 2005. Norton, Robert L. Projeto de Máquinas Rio de Janeiro. 2002. Collins, Jack A. Projeto Mecânico de Elementos de Máquinas, Editora Interciência. Rio de Janeiro. 2001. Niemann, Gustav. Elementos de Máquinas - Volumes I, II e III, Editora Edgard Blucher 1971 São Paulo. Faires, Virgil, M. Elementos Organicos de Máquinas - Volumes I e II, Livros Técnicos e Cientifico Editora S/A Rio de Janeiro, 1986. Albuquerque, Olavo A. L. Pires. Elementos de Máquinas, Editora Guanabara Dois Rio de Janeiro, 1980. Shigley, Joseph Edward. Elementos de Máquinas Volume I e II Livros Técnicos e Cientifico Editora S/A, Rio de Janeiro,1984. Budinas, Richard G; Nisbett J. Keith. Elementos de Máquinas de Shigley. Editora Bookman 8ª Edição; 2011, Porto Alegre.

IA

DATAS

EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011

ANEXO II DA COMISSÃO EXAMINADORA, PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA

RC

SETOR RESPONSÁVEL

LIZ

Processo n 23096017788/11-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 05793770000152. Contratado : MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ESERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Combus-

úteis úteis úteis úteis

após após após após

encerramento da etapa acima ciência da etapa acima entrada do Processo na Secretaria do Centro ciência do resultado da etapa acima

tíveis e Óleo Lubrificante, na Forma Parcelada, para o CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$66.747,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800033. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158197-15281-2011NE000067

EDITAL N o- 15, DE 27 DE MAIO DE 2011 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS



O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cajazeiras, Considerando a decisão do Conselho Administrativo- CONSAD, torna público para conhecimento dos interessados O RESULTADO FINAL do Concurso Público de Provas e Títulos, professor da Carreira de Magistério Superior, na Classe de Assistente, Padrão I, DE / T-40 nas áreas de conhecimento: 1. Gestão Educacional, 2. Política Educacional, conforme as disposições contidas no Edital CFP nº 07, de 25 de Fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União, de 28 de Fevereiro de 2011, seção 3, página(s) 46-47.

ÃO

Área: GESTÃO EDUCACIONAL Classe: Assistente, Padrão I. Regime de Trabalho: T - 40/DE Candidato (a) Média Resultado WIAMA DE JESUS FREITAS LOPES 87,00 APROVADO E CLASSIFICADO STELLA MÁRCIA DE MORAIS SANTIAGO 83,00 APROVADA MARIA DE JESUS QUEIROZ ALENCAR 81,00 APROVADA Área: POLÍTICA EDUCACIONAL Classe: Assistente, Padrão I. Regime de Trabalho: T - 40/DE NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

PR

OI

BID

A

JOSÉ CEZARIO DE ALMEIDA

PO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

EDITAL N o- 141, DE 31 DE MAIO DE 2011 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, objeto do Edital 108/2011, conforme discriminado abaixo:

Objeto: -- Aquisição de Material Permanente (Equipamento Laboratorial) Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio Veloso 882 Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA Pró-Reitor (SIDEC - 31/05/2011) 158195-15281-2011NE000055

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2011

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Processo n o- 23096017638/11-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 08269460000121. Contratado : ENTERIW PROVEDOR DE INTERNET LTDA-Objeto: Contratação de Empresa para Disponibilização de Serviço de Link de Acesso à Internet, com Vleocidade garantida de, no mínimo, 03 Mbps, para as edificações do CFP/UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 27/05/2011 a 27/05/2012. Valor Total: R$5.195,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800042. Data de Assinatura: 27/05/2011.

Contrato n o- 176/2008. Processo n o- 24964/08-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01463198000102. Contratado : CONSTRUTORA KONNEN LTDA Objeto: Fica estabelecido o valor de R$ 133.224,10(cento e trinta e tres mil, duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos) correspondente ao índice de 2,09% (dois virgula zero nove por cento), para o reajuste do contrato referente às medições 17ª(decima sétima) à 20ª (vigésima)(Cf. Oficio 188/2011, de 20.04.2011, da Divisão de Obras/COP/PRPL). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 31/05/2011 a 03/10/2011. Valor Total: R$133.224,10. Fonte: 112000000 - 2011NE800916. Data de Assinatura: 31/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 158197-15281-2011NE000067

(SICON - 31/05/2011) 153045-15224-2011NE800159

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 13/2011

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100072

RT ER CE IRO S

Departamento Zootecnia/CCA

Setor de Estudo Anatomia e Fisiologia Animal

Regime Classificados 20h 1º Bruno Galvão de Matos Brito

JESUALDO PEREIRA FARIAS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WÁLTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011

Contrato n o- 26/2010. Processo n o- 7274/10-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 10890142000125. Contratado : CACAUGAS LTDA-ME -Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por idêntico período. Fica estabelecido o índice de 20,00%(vinte por cento) para o reequilibrio economico-financeiro do contrato referente aos itens 1 e 2, a partir do dia 21 de maio de 2011. Parágrafo único: assim, o valor unitário dos itens 1 e 2 passará de R$ 29,50 para R$ 35,40; e de R$ 104,00 para R$ 124,80, respectivamente. O valor do contrato passará de R$ 9.576,00 para R$ 11.491,20. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/05/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$11.491,20. Fonte: 153368966 - 2011NE800316. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 150244-15224-2011NE800141

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 95/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições café da manhã, almoço e jantar),nos sábados e domingos,para 52 alunos do Curso de Graduação em Jornalismo da Terra da Universidade Federal do Ceará, totalizando 2.496 refeições,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 a serem entregues nos locais indicados pela UFC, conforme especificações e estimativas de consumo, condições e exigências constantes no Edital, no Termo de Referência e demais Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco II Térreo. Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco II Térreo. Benfica FORTALEZA - CE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31047/2011

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 5/2011 Foram declaradas vencedoras do presente certameas seguintes empresas: 06.222.005/0001-45 - RAPHAEL BERNARDO OHLSEN ME; 54.394.630/0001-17 - SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. DANIELLE MATOS GONÇALVES Pregoeira

LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS Pró-Reitor

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ISSN 1677-7069

Processo n o- 23102000794201049 . Objeto: Contratação de Serviços Programa de Incentivo à Qualificação dos Servidores Técnicos- Administrativos da UNIRIO - PRIQ - Maria do Rosário Villarino Soares Leão. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memorando n¨ 71/2010 PROPG/PROAP Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2011 . WANISE LINS GUANABARA. Pró-Reitora de Administração. Ratificação em 25/05/2011 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor: R$ 1.170,00 . Contratada :FUNDACAO CESGRANRIO .

(SIDEC - 31/05/2011) (SIDEC - 31/05/2011) 154034-15255-2011NE800045

(SIDEC - 31/05/2011) 153045-15224-2011NE800159

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011 Contrato n o- 42/2010. Processo n o- 23086002318201016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 08084062000130. Contratado : CONSTRUTORA LANCE LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o prazo de execução da obra por 120 dias a partir de 05/06/2011. Fundamento Legal: Art.57, Par.1º da Lei 8666/93Vigência: 05/06/2011 a 02/10/2011. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153036-15243-2011NE800096 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 Objeto: -- Aquisição de insumos homeopaticos para o Curso de Farmácia da UFVJM. Total de Itens Licitados: 00153 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: BR 367, n o- 5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br

PREGÃO N o- 6/2011

GUILHERME GUSTAVO HOLZ PERONI Pregoeiro

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011 Objeto: -- Aquisição de de equilibrador de ph e dispersante(aditivo) para utilização no tratamento de água de caldeira do HUCAM, entrega única. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Marechal Campos 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção www.comprasnet.gov.br ou Serviço de Manutenção, em dias úteis de 08 as 16hs.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/05/2011 foi alterado. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a aquisição de Materiais de Laboratório Médico e hospitalares, atendendo à demanda de diversos setores da UFES. Total de Itens Licitados: 00169 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR STORCH RODRIGUES Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 153046-15225-2011NE900001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2011

Objeto: -- Aquisição de Gases Especiais e Helio Líquido, para atender diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br VANESSA MOREIRA VENTURA Pregoeiro

IM

(SIDEC - 31/05/2011) 153047-15225-2011NE800408 o-

PREGÃO ELETRÔNICO N 65/2011

Objeto: -- Registro de Preçospara eventual aquisição de Medicamentos para atender o hospital Universitario Cassiano Antônio Moraes, com vigência de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: AV: Marechal Campos 1355 Serviço de compras Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção deste Edital no Site www.comprasnet.gov.br ou solicitação no email [email protected]. SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeira

(SIDEC - 31/05/2011) 153047-15225-2011NE800408 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 63/2011

Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada vencedora a empresa UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA para o item 01. MÁRCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS Pregoeira

(SIDEC - 31/05/2011) 153047-15225-2011NE800408

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40036/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 153046-15225-2011NE900001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/12/2010 . Objeto: -- Contratação de Concessionária ou empresa Autorizada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nos diversos Campi da UFES. ALEXANDRE RAMOS RICARDO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 153046-15225-2011NE900001

Processo n o- 23102000497200889 . Objeto: Contratação de Serviços referente ao Projeto de Desenvolvimento de Metodologia e Técnicas de Modelagem de Processos de Negócios e de Administração de Dados para a Gerência Setorial de Gestão de Dados e Informações de E&P da Petrobrás, UNIRIO e a FUNRIO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Informação CG/2008. Declaração de Dispensa em 22/03/2011 . WANISE LINS GUANABARA . Pró-Reitora de Administração . Ratificação em 22/03/2011 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor: R$ 805.474,56 . Contratada :FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO ASSISTENCIA A ESCOLA . (SIDEC - 31/05/2011) 154034-15255-2011NE800045

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100073

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao Processo n o- 23102000497200

L A N

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31046/2011

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao Processo n o- 23102000794201049 .

O I C

WANISE LINS GUANABARA Pró-Reitora

NA

(SIDEC - 31/05/2011) 154034-15255-2011NE800045

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

A S N

E R P

JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeira

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

AVISOS DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40018/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 154034-15255-2011NE800045

(SIDEC - 31/05/2011)

LILIAN MOREIRA FERNANDES Chefe Divisão de Licitações (SIDEC - 31/05/2011) 153036-15243-2011NE800096

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Foi declarada vencedora do presente certame a seguinte empresa: 06.146.463/0001-42 - PERFILADOS MACOVI LTDA: 1 A 8 E 10.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011

Objeto: -- Contratação de Prestadora de Serviços de Manutenção Predial e Restauração em Geral, através de mão-de-obra especializada, sem fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00010 Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marques do Paraná, n o- 303 - 5º andar do Prédio Anexo. Centro - NITEROI RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br JULIANE FRANKLIN Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 153057-15227-2011NE800026

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 Objeto: -- Aquisição de CARTUCHOS DE TINTA E DE TONER Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 02/06/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: R. Miguel de Frias, 9 - 3o. andar Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ANTONI CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Pró-Reitor (SIDEC - 31/05/2011) 153248-15227-2010NE900065

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2011 Processo n o- 23069010942201178. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Gestão Estratégica da Produção e Manutenção. Fundamento Legal: art.24 inciso 13 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/05/2011 a 30/04/2013. Valor Total: R$96.525,00. Fonte: 250158164 - 2011NE800088. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 150123-15227-2011NE900005 EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011 Processo n o- 23069030120201111. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

de Ensino Pós-Graduação Lato Sensu Curso de Especialização em Enfermagem Gerontológica. Fundamento Legal: Art. 24 inciso 13 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/05/2011 a 17/03/2012. Valor Total: R$3.950,00. Fonte: 250158026 2011NE800090. Data de Assinatura: 30/05/2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o-

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 3058/2011 o-

Na Dispensa de Licitação N o- 36/2011 publicada no D.O.U de 20/05/2011, Seção 3, Pág. 54 , Onde se lê: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF Valor: R$ 145.700,00 Leia-se: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF Valor: R$ 145.700,64

Processo n 23070011756/11-17 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campus da Cidade de Goiás/UFG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Disp.Licitação Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . ProReitor de Adm. e Finanças . Ratificação em 31/05/2011 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro-Reitor de Adm. e Finanças . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :CELG DISTRIBUICAO S.A. CELG D .

(SIDEC - 31/05/2011) 150123-15227-2011NE900005

(SIDEC - 31/05/2011) 153052-15226-2011NE800066

(SICON - 31/05/2011) 150123-15227-2011NE900005 RETIFICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 136/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

Processo n o- 23070.007024/2011-22. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 00740696000192; PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: Material/Equipamento; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 045/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 02 a 33, 35 a 42; Valor Total do Fornecedor R$ 255.051,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 26.05.2011.

CO

Contrato n o- 26/2010. Processo n o- 23069053324201031. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 06281676000187. Contratado : ARQUESFERA II CONSTRUCAO E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, terminando em 14/08/2011. Fundamento Legal: Inciso II, ÷1¨ do art. 57 da Lei Federal n¨8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 14/04/2011 a 14/08/2011. Data de Assinatura: 14/04/2011.

ME

RC

IA

(SICON - 31/05/2011) 150182-15227-2011NE800048

LIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL o-

EXTRATO DE CONTRATO N 20/2011

Contrato n o- 128/2009. Processo n o- 23070009440/08-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01302356000142. Contratado: CONSENSO CONSULTORIA DE ENGENHARIASERVICOS E OBRAS LTD. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 meses referente aos serviços de Ass.e Fisc.de obras dos imoveis da UFG. Fundamento Legal: Lei 8666 Data de Assinatura: 19/05/2011.

ÃO

o-

Processo n 23205000391201122. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 35240449000101. Contratado : P C N TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviço de telefonista e recepcionista, em regime de empreitada por preço unitário, a ser executado no campus da UFFS nas cidades de Realeza/PR e Laranjeiras do Sul/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/05/2011 a 09/05/2012. Valor Total: R$114.479,72. Fonte: 112000000 - 2011NE800178. Data de Assinatura: 09/05/2011.

Processo n o- 23205000391201122. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonista, recepcionista e jardinagem, em regime de empreitada por preço unitário, a ser executado no campus da UFFS na cidade de Chapecó/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 09/05/2011 a 09/05/2012. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800176. Data de Assinatura: 09/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158517-26440-2011NE000020 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2011 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de material e mão de obra, de complementação da obra do Bloco "A" do CCampus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, com área total de 4.925,06m², incluindo a execução de obra civil de revestimento, aparelhos, equipamentos, aberturas e instalações elétricas, hidrossanitárias, telecomunicações, segurança patrimonial, preventivo de incêndio e equipamentos especiais (elevador). Valor estimado R$ 4.984.258,95. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas 609N Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: 01/07/2011 às 09h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas 609N Centro - CHAPECO - SC THIEGO RIPPEL PINHEIRO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 31/05/2011) 158517-26440-2011NE800020

Contrato n o- 33/2009. Processo n o- 23088001455200971. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 10501824000107. Contratado : AMVC - CENTRO DE ENSINO DE IDIOMASLTDA ME. Objeto: Aditamento de Prazo ao Contrato n o033/2009. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 21/06/2011 a 20/07/2011. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153030-15249-2011NE800121

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E LOGÍSTICA DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2011 Objeto: -- Aquisição de estruturas em metalon, caixa d'água e outros. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Diretoria de Gestão de Materiais Câmpus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA Diretora

AVISO DE PENALIDADE A Empresa MG METAIS E PARAFUSOS LTDA - EPP, CNPJ n o- 04.995.456/0001-90 encontra-se impedida de licitar e contratar, no SICAF, desde 01/06/2011, sob fundamento do artigo 7º, da Lei 10.520/02 e art. 28 do Decreto 5.450/2005. Tal penalidade terá duração até a efetiva entrega dos materiais oferecidos. Refere-se ao Pregão 049/2010, empenho 2010NE901314. ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA Diretora

OI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 79/2011

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo do comércio de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00171 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 . Endereço: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Informações Gerais: Para fins de formulação de proosta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo II - Especificações Técnicas e Quantidades.

A empresa vencedora da Tomada de Preços n o- 003/2011 foi Rimus Construtora Ltda,CNPJ 22.573893/0001-05, com a proposta no valor de R$637.571,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais,quinhentos e setenta e um centavos).

BID

A

PO

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor

(SICON - 31/05/2011) 158517-26440-2011NE000020 EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25/2011

(SICON - 31/05/2011) 153052-15226-2011NE800066

(SICON - 31/05/2011) 158517-26440-2011NE000020 EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2011

PR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

(SIDEC - 31/05/2011) 153032-15251-2011NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011



Processo n o- 23205000391201122. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 07981691000109. Contratado : DOMINI SERVICOS CORPORATIVOS LTDA-Objeto: Prestação de serviço de telefonista e recepcionista, em regime de empreitada por preço unitário, a ser executado no campus da UFFS nas cidades de Erechim/RS e Cerro Largo/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/05/2011 a 02/05/2012. Valor Total: R$100.293,54. Fonte: 112000000 - 2011NE800177. Data de Assinatura: 29/04/2011.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

(SIDEC - 31/05/2011) 153052-15226-2011NE902164

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26/2011 Processo n o- 543/2011 . Objeto: Contratação de empresa para serviços notariais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dar legalidade aos atos praticados pela administração da UNILA Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . PAULINO MOTTER . Pró-reitor de Administração, Finanças e Infraestrutura . Ratificação em 31/05/2011 . GERONIMO DE SIERRA NEVES . Vice-Reitor . Valor: R$ 5.000,00 Contratada: GUALTER SEBASTIAO PINHEIRO. (SIDEC - 31/05/2011) 158658-26267-2011NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2011 Processo n o- 200031/2011 . Objeto: Serviços de telefonia fixa BRASIL TELECOM oriundas dos ramais disponibilizados pelo FPTI Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . PAULINO MOTTER . Pró-Reitor de Administração, Finanças e Infraestrutura. Ratificação em 31/05/2011 . GERONIMO DE SIERRA NEVES . Vice-Reitor . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO ITAIP- BRASIL . (SIDEC - 31/05/2011) 158658-26267-2011NE800003

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ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA Diretora

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 31/05/2011) 153032-15251-2011NE800008

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n o- 048/FUFMT/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Objetivo: Apoio institucional para a realização do "Curso de Especiallização-MBA em Gestão Estratégica no Agronegócio e Finanças Rurais", a ser executado pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFMT/Rondonópolis.. Assinatura: 26/05/2011. Vigência: 26/05/2014. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Uniselva,Sérgio Henrique Allemand Motta/Diretor Geral. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Contrato n o- 049/FUFMT/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Fundação Uniselva. Objetivo: Apoio institucional para realização do projeto de extensão denominado, "I Simpósio Matogrossense de Bovino Cultura de Corte-SIMBOV-MT", a ser executado pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/Departamento de Ciências Básicas e Produção Animal da UFMT. Assinatura: 27/05/2011. Vigência: 27/05/2012. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder,Reitora/UFMT e pela Uniselva,Sérgio Henrique Allamand Motta,Diretor Geral. Espécie: Termo de Convênio s/n o- Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, SANTANDER e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federias de Ensino Superior-ANDIFES. Objetivo: Fomentar ações e/ou projetos que objetivem o aprimoramento do ensino e pesquisa científica, através do Programa de Mobilidade Acadêmica, propiciando aos alunos regularmente matriculados em cursos de graduação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) brasileiras a realização de cursos em outras universidades federais. Assinatura: 01/03/2011. Vigência: indeterminada. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder,Reitor/UFMT, pelo SANTANDER, Aldo Rossini/Gerente Executivo e pela ANDIFES, Gustavo Balduino.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 72/2011

Vagas: 01(uma). Classe: Professor Adjunto. Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva. Classificação: 1º lugar: Marcella Furtado de Magalhães Gomes. 2º lugar: Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Data de Homologação Interna: 16/05/2011.

Contrato n o- 150/2010. Processo n o- 23108.019665/11-1. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 00974143000102. Contratado: VETOR CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Prorrogação no prazo para execução da obra de ampliação do restaurante universitário campus de Cuiaba em 240 dias que somado ao prazo inicial do contrato de 120 dias totalizam360 dias. Fundamento Legal: 8.666/93 Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 154045-15262-2011NE800213

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 70/2011 o-

o-

EDITAL N 321, DE 31 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO

o-

Contrato n 151/2010. Processo n 23108.019663/11-5. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 00974143000102. Contratado : VETOR CONSTRUCOES LTDA Objeto: Prorrogação de prazo por mais 4 meses para execução da obra totalizando 8 meses consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2011 a 27/09/2011. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 154045-15262-2011NE800213

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP o-

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 4, DE 30 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispões o Edital de Abertura do Teste de Seleção de 25/04/2011, publicado no DOU de 13/05/2011 p. 58, Seção 03, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e títulos para professor temporário, conforme segue: Candidato Marian Assenção de Paula

Área/Subárea Enfermagem/Enfermagem Hospitalar e Saúde Pública

Camila Branca Venazzi Ana Paula da Rocha

Total de Pontos 74.0

Resultado Aprovada

Classificação 1º Lugar

73.0 55.0

Classificada Não Classificada

-

PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA Diretor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 5, DE 30 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Área/ Subárea Enfermagem/Cuidado Integral à Saúde da Criança e do Adulto e em Situação Crítica e Perioperatória

Total de Pontos

Resultado

45,0

Reprovado

IM

Classificação __

II - O prazo de validade deste concurso será até 31/12/2011. III - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA Diretor

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011

EXTRATO DE CONVÊNIO

Objeto: -- No sistema Registro de Preços, para eventuais e futuras aquisições de Reagentes e Produtos para realização de TSH e PKU Neonatal, para um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Luís Philippe Pereira Leite, S/N Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital. (SIDEC - 31/05/2011) 154070-15262-2011NE000264 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011

Objeto: -- No sistema Registro de Preços, para aquisições eventuais e futuras de Medicamentos hospitalar diversos, para um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00109 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Luís Philippe Pereira Leite, S/N Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar oedital. WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154070-15262-2011NE000264

Espécie: Termo de Convênio n o- 015/FUFMT/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e M.D. Soares Albuquerque Cia Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/05/2011. Vigência: 02/05/2011. Assinam: Myrian Thereza de Moura Serra, Pró-Reitora de Graduação/UFMT e pela M.D. Soares Albuquerque Cia Ltda. , Mariângela D. S. Albuquerque.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 320, DE 31 DE MAIO DE 2011 RESULTADO FINAL

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto n o- 6944, de 21/08/2009, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, do Grupo de Magistério Superior abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito. Departamento: Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. Área de Conhecimento: Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Antropologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Psicologia Jurídica, Instituições de Direito Romano, Metodologia da Pesquisa em Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito e Legislação e Disciplinas Afins. Edital n o- : 606, de 17/09/2010, publicado no DOU de 20/09/2010, retificado pelo Edital n o- 616, de 28/09/2010, publicado do DOU de 30/09/2010.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100075

L A N

O I C

NA

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A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispões o Edital de Abertura do Teste de Seleção de 13/04/2011, publicado no DOU de 13/05/2011 p. 58, Seção 03, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e títulos para professor temporário, conforme segue: Candidato

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Departamento de Esportes: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Lutas, Ensino de Lutas e Capoeira. Titulação: Mestrado em Educação Física. Forma de seleção: julgamento de títulos e entrevista. Data da seleção: primeiro dia útil após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias corridos após a publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:30 às 16:00. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução n o- 02/2010. 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97, que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto será de R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e três reais e quatro centavos).

A S N

II - O prazo de validade deste concurso será até 31/12/2011. III - Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Rômulo Laranjeira Valente

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ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

EDITORA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2011 Processo n o- 23072005429201114 . Objeto: PresTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A aquisição do servição atende a fundamentação legal acima citada. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 WANDER MELO MIRANDA . Diretor da Editora UFMG . Ratificação em 30/05/2011 . MARLENE INES PAULA GOMES . CoNTADORA . Valor: R$ 220,84 . Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) .

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(SIDEC - 31/05/2011) 153254-15229-2011NE800269 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 37/2011

RC

Processo n o- 23072005429201114 . Objeto: SerVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A dispensa esta de acordo com fundamentação legal. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . WANDER MELO MIRANDA . Diretor da Editora UFMG . Ratificação em 30/05/2011 . MARLENE INES PAULA GOMES . CoNTADORA . Valor: R$ 220,84 . Contratada SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) .

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LIZ

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS

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EXTRATO DE CONTRATO N 175/2011

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011

o-

Processo n 23072048887/10-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 01526218000147. Contratado : TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuos de manutenção preventiva mensal e corretiva por hora tecnica em equipamentos de refrigeração e condicionamento de ar do sistema de refrigeração central do HC/UFMG. Fundamento Legal: DECRETO 3555, DE 08/08/2000,LEI 10520, DE 17/07/2002, DECRETO 5450 DE 31/05/2005 E LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14/12/2006. Vigência: 12/05/2011 a 11/05/2012. Valor Total: R$90.799,92. Fonte: 153000000 - 2011NE806043. Data de Assinatura: 12/05/2011.

ESCOLA DE VETERINARIA o-

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 67/2011 Processo n o- 23072014808201014 . Objeto: Apoio ao projeto de prestação de serviços: Monitoramento do leite e Gerenciamento de Rebanhos leiteiros de Minas Gerais pelo LabUFMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de Apoio ao Projeto. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . JOSE AURELIO GARCIA BERGMANN . Diretor da escola de Veterinária da UFMG . Ratificação em 31/05/2011 . ZÉLIA INES PORTELA LOBATO . Vice Diretora da Escola de Veterinaria da UFMG . Valor: R$ 11.859.036,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 Contrato n o- 338/2009. Processo n o- 23072.042585/0836. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03644004000109. Contratado: BIOCOD BIOTECNOLOGIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato n o- .338/09, compreendendo o período de 25/05/2011 a24/05/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520, de 17/07/2002; Decreto n o- 5.450, de 08/08/2000; Decreto n o- 5.450de 31/05/2005. Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012. Valor Total: R$70.014,00. Fonte: 153000000 - 2011NE800800. Data de Assinatura: 25/05/2011.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2011 foi alterado. OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais Odontologicos. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: AV Professor Alfredo Balena, 110. Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

PR

JULIO CÉSAR MARTINS ARAÚJO Pregoeiro

OI

(SIDEC - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691

BID

A

Objeto: -- Prestação de serviços com fornecimento de material para reforma das janelas da Bilbioteca da Faculdade de Odontologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos, N 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 153267-15229-2011NE800062

PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011 Objeto: -- Implantação do Sistema de Registro de Preços para posterior fornecimento de equipamentos e mobiliário hospitalar Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena, 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas deverão adquirir o Edital no sítio do comprasnet.gov.br para verificação das especificações dos itens aserem adquiridos. RODOLFO FALEIRO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

RT ER CE IRO S

Contrato n o- 120/2009. Processo n o- 230720710015/0951. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18720938000141. Contratado: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, acontar de 01 de janeiro de 2011,do contrato original celebrado entre as partes em 31 de dezembro de 2009 Fundamento Legal: Art.24 inciso XIII da Lei 8.6666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 31/05/2011) 153254-15229-2011NE800269

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE OBRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

Contrato n o- 7/2011. Processo n o- 23072012242201169. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 04227557000110. Contratado : GEOINFOR SERVICOS TOPOGRAFICOS -LTDA. Objeto: Acrescimo dos serviços inicialmente contratados, que corresponde a um aumento de 25%. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação 06/2011, Art. 65, inciso I, alínea b, ÷ 1º. da Lei 8.666/93 Vigência: 30/05/2011 a 07/06/2011. Valor Total: R$750,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153265-15229-2011NE800009

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Objeto: -- Aquisição de Ração e Maravalha Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011

SIMONE LOPES DE OLIVEIRA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 153289-15229-2011NE800064

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011

ROSENEI DA SILVA REIS Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691

FACULDADE DE MEDICINA

Objeto: -- Aquisição de livros para compor o acervo da Biblioteca J. Baeta Viana, Faculdade de Medicina/UFMG. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena, 190 s-73 Seção de Compras FM/UFMG. Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio do comprasnet - www.comprasnet.gov.br. Favor considerar as especificações do anexo II do edital.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011

LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011

ANTONIO OTAVIO FERNANADES Diretor (SIDEC - 31/05/2011) 153292-15229-2011NE900088

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 153282-15229-2011NE800010

Objeto: -- Manutencao e conservacao de maquinas e equipamentos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Antonio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691

(SIDEC - 31/05/2011) 153282-15229-2011NE800010

JOSÉ AURÉLIO GARCIA BERGMANN Diretor

ANTONIO OTAVIO FERNANDES Diretor (SIDEC - 31/05/2011) 153292-15229-2011NE900088

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/05/2011 foi alterado. OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos, correlatos, odontologicose saneantes. Total de Itens Licitados: 00167 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Prof. alfredo Balena 110 Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Objeto: -- Aquisição de Insumo para Fazenda de Igarapé. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Antonio Carlos 6627 Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: Contato: 3409-2037, e-mail: [email protected], observar a especificação.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2011, Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: -- Serviços de manutencao preventiva e corretiva no sistema de vacuoe limpeza quimica de aparelhos de ar condicionado

(SICON - 31/05/2011) 153261-15229-2011NE909691



(SIDEC - 31/05/2011) 153254-15229-2011NE800269

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS Diretor (SIDEC - 31/05/2011) 153291-15229-2011NE800003

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100076

Processo n o- 23109-0016/2011-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 10355475000154. Contratado : BONISSIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os RUs da UFOP. Fundamento Legal: Leis n o- s 8.666/93 e 10520/02, Dec. 5450/05 e 3555/00, demais leg. cabível e aplicável. Vigência: 06/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$83.999,89. Fonte: 100000000 - 2011NE800619. Data de Assinatura: 06/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011 Processo n o- 23109-0016/2011-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 66476052000147. Contratado : AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os RUs. Fundamento Legal: Leis n o- s 8.666/93 e 10520/02; dec. 5450/05 e 3555/00, demais leg. cabível e aplicável. Vigência: 06/04/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$6.476,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800614. Data de Assinatura: 06/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2011 Objeto: -- Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para 39 pessoas (professores e alunos), alimentação, infraestrutura, apoio de profissionais especializados em biologia marinha, pensão completa, entre outros, na região do Fundão - EspíritoSanto, conforme especificações e condições gerais estipuladas no edital e seus anexos que também poderão ser retirados do site www.ufop.br, icone licitações. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 132/2011 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo N o- 23109-1944/201 ÁLVARO GUARDA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196

Serviço Social do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Campus da UFOP de Mariana, Mariana - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3558-2275 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br. SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS o-

EDITAL N 62, DE 31 DE MAIO DE 2011 CONCURSOS PÚBLICOS A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal (APMP) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria n o- 318, de 23 de julho de 2010, torna público o presente Edital, que dispõe sobre concursos públicos destinados ao provimento de cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal efetivo desta Universidade. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Para realização dos concursos, serão observadas as disposições deste Edital e o que estabelecem as Resoluções n o- 217, de 16 de março de 1994 e n o- 240, de 10 de agosto de 1994 do Conselho Universitário, a Lei n o- 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, a Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, o Decreto n o- 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e as demais normas aplicáveis. 1.2. Os cargos, os requisitos básicos de investidura, jornada de trabalho, número de vagas e descrição, estão especificados nos anexos I, II e III deste Edital. 1.3. Regime jurídico: Estatutário, previsto na Lei 8.112/90 e demais regulamentações pertinentes. 1.4. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno ou em regime de plantão, nos termos da lei, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição. 1.5. A nomeação dos aprovados será feita no exercício de 2011 ou dentro do prazo de validade do concurso, de acordo com cronograma de provimento a ser publicado pelo Ministério do Planejamento. 1.6. A lotação dos aprovados será no campus da UFOP em João Monlevade. 1.6.1 Preenchidas as vagas para o campus de João Monlevade, os candidatos remanescentes poderão ser nomeados para os demais campi, no caso de surgimento de novas vagas no mesmo cargo, dentro do período de validade do concurso. 1.7. A remuneração é a equivalente ao vencimento básico dos respectivos cargos: 1.7.1. Nível Classificação D, Nível Capacitação I, Padrão 1 R$ 1.821,94. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Período e horário de inscrição: das 9 horas do dia 07/06/2011 até o dia 21/06/2011. 2.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet no endereço www.concurso.ufop.br. 2.3. Taxa de inscrição: 2.3.1. Cargos Nível Classificação D, constantes do Anexo I: R$ 36,00 (trinta e seis reais). 2.4. Dos procedimentos para inscrição: 2.4.1. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site www.concurso.ufop.br, do qual constarão os números dos documentos de identidade e do CPF que, dentre outros dados, são de preenchimento obrigatório. 2.4.2. O candidato que declarar no formulário de inscrição ser portador de necessidades especiais conforme art. 4º, Decreto n o- . 3.298/99 deverá informar se necessita de condições especiais para a realização das provas, que serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade. A declaração, redigida pelo próprio candidato, deverá ser enviada através do email [email protected], com o assunto "Necessidades Especiais", até o dia 21/06/2011. 2.4.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá confirmar sua inscrição. Não será aceita, em hipótese alguma, alteração de dados da inscrição após a confirmação da mesma. 2.4.4. O candidato declarará que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a investidura no cargo escolhido pelo mesmo. 2.4.5. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei como identidade, Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo com foto) e Carteira de Trabalho e Previdência Social. 2.4.6. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFOP não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo candidato. 2.4.7. A UFOP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.4.8. O candidato só poderá concorrer a um único cargo. 2.5. Do pagamento da taxa de inscrição: 2.5.1. Após o preenchimento e confirmação via internet da ficha de inscrição conforme consta do item 2.4.1, o candidato efetuará o pagamento da taxa correspondente ao valor estipulado para o cargo a que concorre, de acordo com o item 2.3, utilizando o boleto disponibilizado.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 62/2011

Foram declaradas vencedoras as empresas: CRQ-Produtos Quimicos Ltda EPP, Jerbra Comercial Ltda. ALVARO GUARDA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/05/2011) 154046-15263-2011NE800196

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL EDITAIS DE 31 DE MAIO DE 2011 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

N o- 60 - A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010, de acordo com do inciso X do artigo 2º da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, da Portaria MEC n o- 196, de 24 de fevereiro de 2011 e da Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 23 de fevereiro de 2011, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia da Qualidade, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 01 a 20/06/2011, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 14h às 18h, na Secretaria do Departamento de Engenharia de Produção do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas, Campus da UFOP de João Monlevade, João Monlevade - MG. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3852-8709, ramal 28 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela Internet www.concurso.ufop.br. N o- 61 - A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria UFOP n o- 318, de 23 de julho de 2010, de acordo com do inciso X do artigo 2º da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, da Portaria MEC n o- 196, de 24 de fevereiro de 2011 e da Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 23 de fevereiro de 2011, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, visando o preenchimento de 03 (três) vagas, na área: Serviço Social, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição correspondente deverá ser realizada no período de 01 a 10/06/2011, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das 13h às 19h, na Secretaria do Departamento de Ciências Sociais, Comunicação Social, Jornalismo e

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2.5.2. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 22/06/2011, na rede bancária disponível. 2.5.3. A inscrição somente será acatada após a confirmação pelo banco do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no item 2.5.2. 2.5.4. Será cancelada a inscrição caso o cheque utilizado para o pagamento da taxa seja devolvido por qualquer motivo. 2.5.5. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo às condições previstas nos itens 2.5. 2.5.6. O candidato interessado em obter isenção da taxa de inscrição deverá requerê-la à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) através do e-mail [email protected], tendo como assunto "Isenção da Taxa de Inscrição", até o dia 17/06/2011, indicando seu nome completo, CPF e seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, declarando ser membro de família de baixa renda. A relação de candidatos que tiverem seus requerimentos deferidos será divulgada no site do concurso no dia 20/06/2011. 2.6. Do comprovante definitivo de inscrição: 2.6.1. O comprovante definitivo de inscrição estará disponível na Internet para todos os candidatos a partir do dia 04/07/2011, no endereço www.concurso.ufop.br. 2.6.2. No comprovante definitivo de inscrição, constarão os dados relativos ao horário e local das provas, que serão realizadas dia 16/07/2011, bem como outras orientações necessárias. 2.6.3. O comprovante definitivo de inscrição deverá ser apresentado no local de realização das provas, juntamente com o documento de identidade utilizado para inscrição. 2.6.4. No dia da realização das provas, o candidato deverá apresentar o documento de identidade utilizado para a inscrição. Na hipótese de perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial, apresentando outro documento de identificação. 2.7. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea. 2.8. Não serão aceitas inscrições via fax e/ou via correio eletrônico e via postal. 2.9. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da UFOP. 2.10. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na total aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e demais dispositivos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Todas as informações disponíveis no site www.concurso.ufop.br referentes a este concurso, tais como programas, datas e procedimentos de realização das provas constituem normas que passam a integrar o presente Edital. 3. DAS PROVAS 3.1. O concurso será constituído das seguintes provas:

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Provas Língua Portuguesa Conhecimento Específico Escrita

Pontuação 20 pontos 45 pontos

Prática

35 pontos

Caráter Classificatório Eliminatório / Classificatório Eliminatório / Classificatório

Questões Múltipla Escolha Múltipla Escolha e/ou discursivas Práticas

3.2. Durante a prova escrita será permitido o uso de calculadora. 3.3. A parte escrita da prova de Conhecimento Específico será realizada no dia 16/07/2011, das 14 às 18 horas, na cidade de João Monlevade, em local a ser informado no comprovante definitivo de inscrição, conforme consta do item 2.6 deste Edital. 3.4. A parte prática da prova de Conhecimento Específico será aplicada a partir do dia 17/07/2011, a partir das 8h, conforme cronograma a ser divulgado no dia 11/07/2011, nos laboratórios do ICEA/UFOP, no campus de João Monlevade (MG). 4. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 4.1. O comprovante definitivo de inscrição e o documento de identidade utilizado no ato da inscrição serão indispensáveis para o candidato ter acesso ao local das provas. 4.2. Será automaticamente excluído do concurso o candidato que não apresentar documento de identidade, na forma definida nos itens 2.4 e 2.6 do presente Edital. 4.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha. 4.4. Não será permitido o acesso de candidato ao local de realização das provas após o seu início. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do concurso. 4.5. Em hipótese alguma as provas serão aplicadas fora do local pré-determinado. 4.6. As provas escritas terão duração de 4 (quatro) horas improrrogáveis. 4.7. Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas. 4.8. Nas provas de múltipla escolha, não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasuras. 4.9. Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização de chapéus ou bonés, a comunicação entre os candidatos, o porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas calculadoras ou similares (exceto nos casos especificados nesse edital), de qualquer outro tipo de aparelho elétrico ou eletrônico, de relógios, de livros, de anotações, de impressos ou de qualquer outro material de consulta, bem como o porte de qualquer tipo de arma, sendo eliminado do concurso o candidato que descumprir esta determinação.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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4.10. Durante a realização das provas será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade e coleta da assinatura em folha de presença. O candidato que se negar a ser identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do concurso. 4.11. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos, após o início das provas. 4.12. A UFOP reserva-se o direito de alterar o horário, o local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, sobre quaisquer alterações. 5. DA CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 5.1. Serão desclassificados os candidatos que obtiverem média inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos distribuídos na prova de Conhecimento Específico. 5.2. O resultado final do concurso será definido mediante o somatório dos pontos obtidos em cada prova. 5.3. Em caso de empate no resultado final, serão utilizados os seguintes critérios para desempate, obedecendo a seguinte ordem: a) O candidato que obtiver maior pontuação na prova de conhecimento específico. b) O candidato mais idoso. c) O candidato que tiver maior tempo de experiência comprovada na função. 5.4. O resultado final do Concurso será homologado pelo Conselho Universitário da UFOP e divulgado no site da UFOP no dia 05/08/2011. 6. DO RECURSO E SEU JULGAMENTO 6.1. Caberá recurso ao Conselho Universitário (CUNI), com efeito suspensivo, contra o resultado do Concurso Público, por estrita argüição de ilegalidade, nos casos de inobservância de disposições legais ou regimentais. 6.2. O recurso será dirigido ao Presidente do Conselho Universitário pelo interessado ou por seu procurador, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação do resultado do concurso, expondo as razões do pedido e indicando os pontos de ilegalidade. 6.3. O Conselho Universitário terá prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data do protocolo, para proferir a sua decisão. 6.4. Não haverá revisão nem vista de prova. 7. DA POSSE 7.1. Além dos requisitos já estabelecidos no Anexo I deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que segue para ser empossado no cargo: 7.2. Estar quite com os cofres públicos. 7.3. Não ter sido demitido do Serviço Público Federal, enquanto ocupante de cargo efetivo ou em comissão nos últimos 05 (cinco) anos, contados da data da publicação do ato penalizador, decorrente das seguintes infrações: a) Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem. b) Praticar advocacia administrativa. 7.4. Não poderá retornar ao Serviço Público Federal o servidor que for demitido ou o servidor que foi destituído do cargo em comissão, nas seguintes hipóteses: a) Crime contra a administração pública. b) Improbidade administrativa. c) Aplicação irregular de dinheiro público. d) Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. e) Corrupção. 7.5. Não acumular cargos, empregos e funções públicas e não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, exceto aqueles permitidos no inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n o- 34/2001, assegurada a hipótese de opção nos termos da lei, dentro do prazo para a posse, determinado no § 1º do artigo 13 da Lei n o- 8.112/90. 7.6. Gozar dos direitos políticos e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. 7.7. Possuir a escolaridade exigida para o cargo e registro no Conselho competente, se exigido, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o exercício do cargo, conforme consta no Anexo I deste Edital. 7.8. Possuir Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já cadastrado). 7.9. Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das atribuições do cargo. 7.10. Somente poderá ser empossado o candidato aprovado que for julgado apto física e mentalmente pela Junta Médica Oficial da Instituição, para o exercício do cargo. 7.11. O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. O não pronunciamento do convocado no prazo estipulado obrigará a Instituição a tornar sem efeito a portaria de nomeação, convocando o próximo candidato classificado. 7.12. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim, e as substituições permitidas pela legislação vigente. 7.13. A data prevista para o ingresso dos aprovados no quadro da Instituição obedecerá a cronograma a ser estabelecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo público.

CO

ME

RC

IA

LIZ

7.14. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito, nos termos do artigo 41, "caput" da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19/1998, a estágio probatório, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão avaliados por comissão competente para tal fim. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais, orçamentárias e financeiras pertinentes, bem como à rigorosa ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e à apresentação da documentação exigida em lei. 8.2. O candidato aprovado, quando convocado para nomeação, poderá optar pela desistência definitiva da vaga ou ser colocado ao final da lista de classificados, para posterior convocação, devendo assinar documento neste sentido, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. 8.3. É de responsabilidade do candidato aprovado no concurso manter atualizado na UFOP seu endereço, por um período de até 02 (dois) anos, após a publicação do resultado do concurso no Diário Oficial da União. 8.4. Eventuais questionamentos sobre o conteúdo das provas (questões discursivas, de múltipla escolha ou práticas) deverão se encaminhados por e-mail ([email protected]) até às 16 horas do dia 19/07/2011. Serão desconsiderados os questionamentos recebidos fora do prazo estabelecido neste item. 8.5. Quaisquer informações complementares a este Edital serão divulgadas no endereço www.concurso.ufop.br. 8.6. O prazo de validade do concurso é de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial de União (D.O.U.). 8.7. Não será fornecido ao candidato nenhum documento comprobatório de habilitação no concurso, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União. 8.8. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das instruções específicas para cada cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento. 8.9. Eventuais dúvidas sobre o concurso deverão se encaminhados para o e-mail: [email protected]. 8.10. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Universitário.



ÃO

PR

OI

SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS ANEXO I

Cargo Técnico de Laboratório/ Controle e Automação Técnico de Laboratório/Eletrotécnica Técnico de Laboratório/ Telecomunicações

BID

A

Nível Requisitos básicos de para investidura no cargo Classificação D Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico D Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico D Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico

Técnico de Laboratório/ Controle e Automação Técnico de Laboratório/ Eletrotécnica Técnico de Laboratório/ Telecomunicações

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETINA FERRO DE SOUZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2011 foi alterado. OBJETO: Aquisicao de material de consumo hospitalar (otorrino e oftalmo),para atender o HUBFS Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Correa nr. 01 Hospital Universitario Bettina Ferro de Souza Guama - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO ALVES DE AMORIN Coordenador-Geral (SIDEC - 31/05/2011) 150220-15230-2011NE800023

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2011 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2011 A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS (COPERPS), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (UFPA), nos artigos de 9 a 20, comunica aos interessados que o Edital n o- . 01/2011, de 27 de maio de 2011, que foi disponibilizado na DOU no dia 30/05/2011 na seção 3 página 47, referente ao Processo Seletivo à Mobilidade Acadêmica Interna do ano de 2011 (MOBIN 2011), sofre RETIFICAÇÃO no que se refere ao título, onde se lê: EDITAL N.º 1 COPERPS, DE 30 DE MAIO DE 2011, leia-se EDITAL N.º 3 COPERPS, DE 30 DE MAIO DE 2011. MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS Presidente da Comissão

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011 Foram vencedoras e fazem parte da Ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: Armazém Geral Atacadista e Distribuidora Ltda; Livraria e Papelaria São José Ltda; Francisco Barboza Rocha Junior; Autopel Automação Comercial e Informática Ltda; BJ Comércio de Alimentos Ltda; Agclean Locação de Mão de Obra e Comércio Ltda EPP; Calado Distribuidora Ltda EPP; MDI Máster Distribuidora de Informática Ltda; Ivelco Comércio e Distribuição de Equipamentos Ltda; Cimapel Comércio de Material de Escritório Ltda EPP; Biosfera-Eco Comércio de Materiais Didáticos e Serviços; A M Bezerra Comércio EPP; Damaso Comércio e Serviços Ltda; Megamix Comércio Ltda; Arnobio Teixeira de Brito Lyra Junior; Total Distribuidora e Atacadista Ltda; Distribuidora Globo Ltda; M J da Silva Equipamentos ME; Papelaria Papel Cartaz Ltda; Francisco Augusto Santos Brasil. As Atas SRP ficarão disponíveis no site www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.

PO

RT ER CE IRO S CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira

ANEXO II Cargos do Nível de Classificação D

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Jornada de Trabalho 40 horas 40 horas 40 horas

Vagas para João Monlevade (MG) 1 1 1

(SIDEC - 31/05/2011) 153065-15231-2011NE800003

SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 17/2010

ANEXO III DA DESCRIÇÃO DOS CARGOS Técnico de Laboratório/Controle e Automação, Eletrotécnica e Telecomunicações: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 Processo: 07844/2011. Partes: Universidade Federal do Pará e Federação de Esportes Universitários do Pará. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnico-científica, cultural, esportiva e financeira, relativamente ao Projeto de Extensão: cultura corporal - esporte, lazer e vivências estético-expressivas da UFPA multicampi, que demanda a coordenação e gerenciamento da delegação da UFPA que participará da fase regional da NO/NE da Liga Nacional do Desporto Universitário.. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações. Valor: R$46.079,00. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Pará. Assinaturas: Horácio Schneider, pela UFPa, e Lucilio Otávio Nery da Costa, pela FEUP.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100078

Contrato n o- 11/2007. Processo n o- 3777/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 07833708000172. Contratado: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA-Objeto: Tem como objetivo a renovação pelo período de 12 (doze)meses no contrato 11/2007. Serviços de controle de proliferação de roedores ,baratas e formigas, cupim de solo e escorpiõesbem como a modificação da cláusula quintq (fiscalização) do contrato original n o- 11/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2010 a 18/12/2011. Data de Assinatura: 19/12/2010. (SICON - 31/05/2011) 153071-15231-2011NE800693 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2010 Contrato n o- 14/2006. Processo n o- 4072/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 05000571000140. Contratado: HBL - VENDAS E SERVICOS DE ARTIGOSMEDICOS E ORTOPEDICO. Objeto: Prorrogação do contrato originário de n o- 14/2006, de prestação de serviços de manutenção e assitência técnica preventiva e corretiva , em respiradores da marca Intermed, instalados nas Unidades de TERAPIA iNTENSIVA ADULTA, PEDIÁTRICA E NEO-NATAL DO hulw, bem como a alteração da cláusula quinta do preço.) Fundamento Legal: Art.25 inciso I, 8.666/93. Vigência: 20/12/2010 a 19/12/2011. Data de Assinatura: 20/12/2010. (SICON - 31/05/2011) 153071-15231-2011NE800693

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 346/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n o- 062562/2011-30 . Objeto: Apoio à medicina financeira e operacionalização das atividades do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . PROF. CLAUDETE REGGIANI . Diretora do Setor de Ciências sa Saúde . Ratificação em 30/05/2011 . JULIO CEZAR MARTINS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em exercício . Valor: R$ 161.156,00 . Contratada :FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN .

Espécie: 2º Termo Aditivo à Cooperação N o- 49/08 Processo: 23075.027831/2008-16 Participes: Universidade Federal do Paraná - UFPR, Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência da Cooperação n o- 49/2008 até o dia 29 de Novembro de 2011. Data de assinatura: 18 de maio de 2011. Assina pela UFPR: Rogério Andrade Mulinari - Vice-Reitor no exercício da Reitoria. Assinam pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Diretor Superintendente e Antonio Felipe Paulino de Figueiredo Wouk - Diretor de Programas. Assina pela PETROBRAS: Adriano Roessler Viana - Coordenador do Programa tecnológico de Fronteiras Exploratórias do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 119/2011 Processo: 213852/2011-58 Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49 Contratada: Bio Research do Brasil Instrumentação Científica Ltda. CNPJ 00.868.405/0001-46 Objetivando: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo do equipamento termociclador Eppendorf do Programa de PósGraduação em Genética do Setor de Ciências Biológicas, da UFPR. Valor do Contrato: R$ 8.999,90 (oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 23/05/2011 a 22/05/2012. Data de assinatura: 23 de maio de 2011. Assina pela UFPR: Prof. Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de Administração. Assina pela Bio Research do Brasil Instrumentação Científica Ltda.: Alejandro Emilio Mora Zuniga -- Representante Legal.

EDITAL N o- 140, DE 30 DE MAIO DE 2011 CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

Torno público para conhecimento dos interessados os nomes dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital n o- 056/11-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 22/02/2011, Seção 3, páginas 42 e 43 em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Jurídicas Departamento de Direito Privado Área de Conhecimento: Direito das Relações Sociais Matéria Específica: História do Direito Processo n o- 23075.063286/2011-27 N o- Total de Vagas: 01 (uma) oN DE ORDEM NOME MÉDIA 01 Walter Guandalini Junior 9,80 02 Danielle Regina Wobeto de Araújo 8,65 03 Rebeca Fernandes Dias 8,34

LARYSSA MARTINS BORN Pró-Reitora

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 345/2011 Processo n o- 062562/2011-30 . Objeto: Apoio à gestão financeira e operacionalização das atividades do curso de Especialização em Medicina do Trabalho. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . PROFª CLAUDETE REGGIANI . Diretora do Setor de Ciências da Saúde . Ratificação em 30/05/2011 . JULIO CEZAR MARTINS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 11.000,00 . Contratada :FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN . (SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800084

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 47/2011 Objeto: Serviços de engenharia para Construção do Edifício da Terapia Ocupacional e Enfermagen-5ª Etapa, Campus Botânico, desta UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Cel Francisco H. dos Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 04/07/2011 às 09h00 . Endereço: Cel Francisco H. dos Santos, 210 Jardim das Américas - CURITIBA-PR MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800084 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 257/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800094

Processo n o- 215979/2011-10 . Objeto: Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças de microscópio olympus CX-41, pertence ao Campus Palotina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 VINICIUS CUNHA BARCELLOS . Diretor do Campus Palotina . Ratificação em 31/05/2011 . JULIO CEZAR MARTINS . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em exercício . Valor: R$ 2.085,00 . Contratada:LABSTORE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME .

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2011 . Objeto: Serviços de engenharia para a reforma dos Auditórios Azul e Rosa do Setor de Saúde, Campus Botânico, desta UFPR.

(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800084

(SIDEC - 31/05/2011) 153079-15232-2011NE800094

L A N

MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação

A S N

O I C

NA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 31 DE MAIO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve retificar o Edital n o- 42, de 27 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n o- 103, de 31 de maio de 2011, de abertura de inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior, na forma que se segue, mantidos expressamente todos os demais termos do Edital. 1O item 2.16, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.16. A entrega da comprovação dos títulos acadêmicos e das atividades indicadas no Currículum Vitae deverá ser feita na Secretaria da Diretoria do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado o Departamento ou Núcleo para o qual se destina o concurso, de 2ª a 6ª feira, nos horários e endereços indicados no Anexo 1 a este Edital, até o 3° (terceiro) dia útil após a publicação das inscrições aceitas no Boletim Oficial da Universidade, disponível na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe). 2O item 2.16.1. passa a vigorar com a seguinte redação: 2.16.1. Admitir-se-á o envio da comprovação dos títulos acadêmicos e das atividades indicadas no Currículum Vitae por via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada até o 3° (terceiro) dia útil após a publicação das inscrições aceitas no Boletim Oficial da Universidade, disponível na página eletrônica da PROGEPE (www.ufpe.br/progepe) e recebida até o 6° (sexto) dia útil após a publicação das inscrições aceitas no Boletim Oficial da Universidade. Os documentos serão verificados quando do seu recebimento pela Secretaria do Centro Acadêmico. É de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato a documentação por ele fornecida, a qual não poderá ser alterada ou complementada, em hipótese alguma ou a qualquer título. 3. O Anexo - (Quadro de Discriminação e Distribuição das Vagas) no que se refere ao concurso a ser realizado pelo Departamento de Química Fundamental do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, passa a vigorar com a seguinte redação:

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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ISSN 1677-7069

E R P

IM

Departamento

Área(s)/ Classe Subárea(s) Departamento de Química Fun- Química Orgânica, Química Teó- Adjunto damental rica e Química Biológica

o

Regime de Trabalho DE

N - de Vagas 01

Titulação Mínima Exigida/Perfil do Candidato Livre-Docente ou Doutor em Química ou em áreas afins

4. Passam a vigorar, exclusivamente para o concurso a ser realizado pelo Departamento de Química Fundamental do Centro Ciências Exatas e da Natureza, para a Área de Química Orgânica, Química Teórica e Química Biológica, mantidos expressamente todos demais termos do Edital, os seguintes prazos: a) As inscrições estarão abertas de 01/06/2011 a 30/06/2011 b) Admitir-se-á inscrição por via postal, registrada e com aviso de recebimento, postada até o dia 30/06/2011 (data do último dia inscrição presencial) e recebida até às 17:00h. do dia 05/07/2011. c) As provas do concurso serão iniciadas no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar do dia 30/06/2011, Ficam mantidas todas as demais disposições do Edital n o- 42, de 27 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n o- 103, de 31 de maio 2011.

EDITAL CONCURSO PÚBLICO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia avisa que se encontram abertas entre os dias 01 de junho de 2011 e 27 de junho de 2011, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia, 1a. Turma do Mestrado Interinstitucional da UFPE e UFRR. O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE n o- 48, de 30/05/2011 e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo n o- 23076.023309/2011-51). RUSSELL PARRY SCOTT

HOSPITAL DAS CLÍNICAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n 23076.001310/2010-43 / Ata de Registro de Preço n o095/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de tecidos e roupas hospitalares / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- ° 27/2011. /vigência:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100079

de de

AMARO HENRIQUE PESSOA LINS

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA

o-

de os

12 (doze) meses, a partir da data da homologação, ocorrida em 02/05/2011. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134488/0001-08 / FORNECEDOR: MARINGÁ, CNPJ n o- 01.789.822/0001-66, valor global R$ 207.400,00 / UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC; FORNECEDOR: Sr. Sebastião Lucena de Almeida - Respectivo Representante. Processo n o- 23076.042785/2010-90. / Atas de Registro de Preços nos 096 a 101/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de material para radiologia intervencionista para HC/UFPE / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 168/2010. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de homologação, ocorrida em 21/03/2011. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORAS: EPTCA MEDICAL, CNPJ n o- 01.280.030/0001-61, no valor global de R$ 30.320,00; EUROMED, CNPJ n o- 02.769.002/0001-75, no valor de global de R$ 8.677,60; NEOMEX HOSPITALAR, CNPJ n o- 02.809.310/0001-87, no valor global de R$ 9.765,00; MSB MEDICAL, CNPJ n o06.167.295/0001-71, valor global de R$ 72.120,00; BIOMEDICAL, CNPJ n o- 19.848.316/0001-66, valor global de R$ 30.920,00; BIOTRONIK, CNPJ n o- 50.595.271/0001-05, valor global de RS 15.778,00 / UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente; FORNECEDORAS: Sr. Zeev Lucyan Maimon, Srª Júnia Haddad Gifonni Mattos, Srª Elisângela Cristina Vasconcelos, Srª Luciana Nascimento e Silva, Sr. José Alves Machado, Srª Milena Carvalho Borges Bergamin - Respectivos Representantes.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011

EDITAL CONCURSO PÚBLICO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia informa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2011 até o próximo dia 13/06/2011. (Processo n o- 23076.019659/2011-12)

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços-Contratação empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva em autoclave. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Nilo Peçanha,620 Petropolis - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br SAMUEL NARIO FERNANDES NETO Pregoeiro

ÁLVARO BARRANTES HIDALGO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

CO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 17/2011

ME

(SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013 PREGÃO N o- 48/2011

IA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL N o- 10, DE 30 DE MAIO DE 2011 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torno público que estarão abertas às inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pela Lei 9.849, de 26.10.99 e da Resolução 58/2007-CONSEPE, de 20/11/2007, conforme as instruções a seguir determinadas: 1. O processo Seletivo se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto neste Edital, na seguinte área:

Vencedor: Neomex Hospitalar Ltda: (itens 1 a 4).

RC

(SIDEC - 31/05/2011) 153103-15234-2011NE800793

Vencedor: 1)F.B.M.Indústria Farmacêutica Ltda (Item 1).

LIZ

UNIDADE DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO Departamento de Enfermagem Processo de Trabalho da Enfermagem na - Natal/RN Atenção à Saúde em Média Complexidade: Processo de Cuidar em Unidades Clínicas de Internação

VAGAS 1

TITULAÇÃO / REQUISITOS Graduação em Enfermagem

RT 20hs

REMUNERAÇÃO R$ 1.536,46

(SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013 PREGÃO N o- 52/2011



Vencedores: 1)Exata Distribuidora Hospitalar Ltda (Item 1); 2)Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda (Itens 2 e 6); 3)Guerbet Produtos Radiológicos Limitada (Itens 3, 4 e 5). (SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013 PREGÃO N o- 57/2011 Vencedores: 1)Neomex Hospitalar Ltda (Itens 7 e 8); Spada Comércio Importação e Manutenção Ltda-EPP (Itens 3 a 6). (SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013 o-

PREGÃO N 67/2011 Vencedor: 1)Fresenius Medical Care Ltda (Grupo 1). ANA ELISABETE C ALBUQUERQUE Chefe (SIDEC - 31/05/2011) 153080-15233-2011NE800013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Retificar no Edital n o- 8, publicado no DOU em 19/04/2011, seção 3, páginas 46 e 47, onde se lê: ELISA MARA LOZANO COSTA, leia-se: ELIZA MARA LOZANO COSTA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 66/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada em: serviços de afinação, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessário, para atender demandas da Escola de Música da UFRN, no período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.Senador Salgado Filho, 3000 Campus Universitário - Prédio da CPL/DMP/UFRN Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 15/06/2011 às 09h00 . Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 Campus Universitário - Prédio da CPL/DMP/UFRN Lagoa Nova - NATAL - RN . Informações Gerais: O edital estará disponivel nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.sipac.ufrn.br. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 153103-15234-2011NE900774

2 - O processo Seletivo, de acordo com a Constituição Federal, terá validade de 12 (meses). 3 - Os inscritos deverão apresentar o título de Graduação e/ou Pós-Graduação conforme exigência constante neste edital. 4 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) ou 20 (vinte) horas semanais, de acordo com o estabelecido neste edital. 5 - A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observados o regime de trabalho contratado e a titulação. 6 - A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pósgraduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância. 7 - Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados em processos seletivos, aptos para serem contratados, tornar-se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo. 8 - As inscrições serão feitas no período de 01 a 03 de junho de 2011; o processo seletivo realizar-se-á nos dias 07 a 09 de junho de 2011, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados bancários: BANCO DO BRASIL / CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 = 1531031523428883-7 / Código Identificador 2 = CPF do candidato. 9 - As inscrições serão efetuadas na Secretaria do respectivo Departamento, no horário de 7:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30 horas, devendo o candidato apresentar cópia do documento de identidade, comprovante de titulação, quitação com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino, quitação com as obrigações eleitorais, Currículum Vitae documentado e comprovante de taxa de inscrição. 10 - Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c" do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário. 11 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com o Decreto n. º 94.664, de 23.07.87 (PUCRCE). As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento Acadêmico.

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RT ER CE IRO S MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Diretora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 122/2011 N o- Processo: 33078034184/08-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 05446223000109. Contratado : RUTENIO ENGENHARIA E -EMPREENDIMENTO LTDA.. Objeto: Execução da obra de construção de rampa de acesso junto ao Restaurante Universitário 1 - Prédio, no 13101, Campus Centro. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 27/05/2011 a 21/05/2012. Valor Total: R$24.227,35. Fonte: 112000000 - 2011NE803184. Data de Assinatura: 27/05/2011.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 83/2011 N o- Processo: 23078010419/11-61 . Objeto: Contratação da Fundação para apoiar a realização do Curso de Especialização em Economia Empresarial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . FERNANDO FERRARI FILHO . Coordenador do Curso de Especialização . Ratificação em 30/05/2011 . MARIA APARECIDA G. DE SOUZA . Pró-Reitora de Planejamento e Administração . Valor: R$ 266.400,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS . Valor: R$ 266.400,00 (SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012

(SICON - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 84/2011

Número do Contrato: 141/2010. N o- Processo: 23078021458/09-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 06299401000170. Contratado : NOVATEC ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da Vigência e complementa-ção de garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/07/2011 a 28/09/2011. Data de Assinatura: 23/05/2011.

N o- Processo: 23078009794/11-13 . Objeto: Contratação da Fundação para apoiar a realização do Projeto Universidade para a Terceira Idade (UNITI). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visar o desenvolvimento científico na área temática de educação. Declaração de Dispensa em 27/05/2011 . REGINA ORGLER SORDI . Coordenadora do Projeto . Ratificação em 27/05/2011 . LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração em Exercício . Valor: R$ 140.100,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS . Valor: R$ 140.100,00

(SICON - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012

(SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100080

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 85/2011 N o- Processo: 23078012623/11-07 . Objeto: Aquisição de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . ANNELISE ENGEL GERBASE . Coordenadora do Projeto . Ratificação em 30/05/2011 . MARIA APRECIDA G. DE SOUZA . Pró-Reitora de Planejamento e Administração. Valor: R$ 14.515,00 . Contratada :METROHM AG . Valor: R$ 14.515,00 (SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 86/2011 N o- Processo: 23078201291/11-43 . Objeto: Contratação da FAURGS para apoiar a realização do Curso de Especialização em Estudos Textuais e Discursivos Aplicados ao Ensino. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação do Instituto de Letras. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . VALDIR DO NACIMENTO FLORES. . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 30/05/2011 . MARIA APARECIDA G. DE SOUZA. . Pró-Reitora de Planejamento e Administração. . Valor: R$ 186.737,50 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS . Valor: R$ 186.737,50 (SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E TRANSPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2011

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011

N o- Processo: 2307902746201138 . Objeto: Aquisição de Hélio líquido, aspecto físico líquido incolor, odor inodoro e outro para o HUCFF. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade no atendimento aos pacientes, o que acarretaria prejuízo às suas vidas. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . MARIA EFIGENIA HENRIQUES MOUTINHO . Presidente da Comissão Permanente de Licitação do HUCFF . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 21.294,12 . Contratada :LINDE GASES LTDA . Valor: R$ 21.294,12

Objeto: Contratação da obra de recuperação e adequação da infraestrutura do prédio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom Manoel de Medeiros S/N Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 17/06/2011 às 14h30 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/N Dois Irmãos - RECIFE - PE

FORÚM DE CIÊNCIA E CULTURA

(SIDEC - 31/05/2011) 153165-15339-2011NE800038

o-

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 103/2011 N Processo: 23079017426201193 . Objeto: Instalação emergencial de Castelo d'água. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço emergencial em função do incêndio ocorrido na data de 28/03/2011 no Pa-lácio Universitário. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . HELIANE FERNANDES DA ROCHA SANTOS . Superintendente Administrativa do FCC . Ratificação em 31/05/2011 . BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE . Coordenadora do FCC . Valor: R$ 316.851,90 . Contratada :FELIPE & VISSOTTO SERVICOS PREDIAIS LTDA. . Valor: R$ 316.851,90

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DEMÓSTENES BURÉGIO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 29/2011

N o- Processo: 23079025522201132 . Objeto: Serviço de monitoramento de radiação de pessoal na area hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitação de acordo com o Art. 24, Inciso VIII. Contratação direto com empresa publica. Declaração de Dispensa em 24/05/2011 . GUTEMBERG LEÃO DE ALMEIDA FILHO . Diretor . Ratificação em 24/05/2011 . GUTEMBERG LEÃO DE ALMEIDA FILHO . Diretor . Valor: R$ 450,12 . Contratada :COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR . Valor: R$ 450,12

IM

(SIDEC - 31/05/2011) 153115-15236-2011NE800007

MATERNIDADE-ESCOLA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011

Declaramos vencedoras do certame as empresas: CENTRO ARTESANAL LOUREIRO, ACERTEX SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, MHE COMERCIO DE INFORMÁTICA E PAPELARIA

(SIDEC - 31/05/2011) 153165-15239-2011NE800038

INSTITUTO DE GINECOLOGIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

(SIDEC - 31/05/2011) 153155-15236-2011NE900011

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 28/2011

o-

(SIDEC - 31/05/2011) 153114-15235-2011NE800012

N o- Processo: 027407/2011-75 . Objeto: Serviço de controle de qualidade de laboratorio de analise clinicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em 31/05/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 8.595,77 . Contratada :CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADEP LABORATORIOS LTDA . Valor: R$ 8.595,77

EVANDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 31/05/2011) 153152-15236-2011NE900533

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 97/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 153115-15236-2011NE800007

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 27/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresas para o fornecimento de INSUMOS AGRICOLAS para a EEA. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av Paulo Gama, 110 o5 andar Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 6/2011

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011

Número do Contrato: 70/2009. N o- Processo: 23083005735200907. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 07148367000104. Contratado : ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS -S/A. Objeto: A prorrogação dos prazos previstos na Cláusula Sexta - Dos Prazos, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 180 dias a contar de 29 de maio de 2011 com o término em 24 de novembro de 2011, bem como a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 180 dias, a contar de 20 de maio de 2011 com o términio em 15 de novembro de 2011. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 29/05/2011 a 24/11/2011. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153166-15240-2011NE800012

Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras, n o180 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 10/06/2011 às 10h30 . Endereço: Rua das Laranjeiras, n o- 180 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ JOFFRE AMIM JUNIOR Diretor

(SIDEC - 31/05/2011) 153155-15236-2011NE900011

EDITAIS PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos Editais n. o- 21, publicado no DOU de 01/06/2010, Seção 3, págs. 52 e 53 e n o- 25, publicado no DOU de 04/06/2010, Seção 3, pág. 59.

No Edital nº 20 de 27 de Maio de 2011, publicado no DOU de 30/05/2011, págs. 54 e 55, Seção 3, onde se lê: Quadro I

ÁREA/DISCIPLINA Editoração Eletrônica Fotojornalismo

FORMAÇÃO EXIGIDA Mestrado Mestrado

Leia-se: Quadro I ÁREA/DISCIPLINA Editoração Eletrônica

Fotojornalismo

FORMAÇÃO EXIGIDA Graduação em comunicação social, design gráfico ou áreas afins, mestre em comunicação ou áreas afins, com experiência de ensino da disciplina de editoração eletrônica ou correlatas, experiência de mercado na área (com portfólio comprovador dos trabalhos realizados), conhecimento dos principais fatos sobre a evolução das artes gráficas e seus principais processos; identificação dos métodos de produção gráfica utilizados no mercado editorial e os elementos gráficos na composição de impressos; conhecimento profundo dos programas de editoração (Page Maker/ In Design e correlatos) e de tratamento de imagens/ arte (Photo Shop/Corel Draw e correlatos), além de conhecimento basilar na área de webdesign. Graduação em comunicação social, mestre em comunicação social ou áreas afins, com experiência de ensino da disciplina de fotojornalismo e correlatas, bem como experiência de mercado na área correspondente à disciplina (com portfólio comprovador dos trabalhos realizados).

RICARDO MOTTA MIRANDA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100081

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DEPARTAMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011 Objeto: Aquisição de Livros (Importados e Nacionais), para a Biblioteca Central e o CAIC, desta IFES. Processo N°: 23083.08328/2010-87. EMPRESAS G.B. de Oliveira & CIA LTDA - EPP. Livraria Jurídica Dois Irmãos LTDA ME. A Página Distribuidora de Livros LTDA. Livraria Hag LTDA. Livraria I.R. LTDA - EPP. CPT - Comercial Importadora de Livros e Revistas LTDA. Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME. Deoclecio Gonçalves da Fonseca. Iskin & Iskin LTDA. Livraria Canuto LTDA. TOTAL

CO

ME

V. Total 683.96 40.746,40 7.289,00 10.141,42 4.388,92 1.254,34 867,40 2.392,62 5.789,72 33.421,84 106.975,62

SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO Pregoeiro

RC

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2011

IA

Objeto: Aquisição de letreiro com serviço de instalação para atender ao Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Processo N°: 23083.001484/2011-06

LIZ

EMPRESA AUGUST Comunicação Visual e Carimbos Ltda ME. TOTAL

30.000,00

JANAINA GOMES DE ANDRADE Pregoeira

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Empresas Vencedoras da Licitação: ARTMED Ind. e Com. de Móveis e Prod. Hospitalares Ltda; A. Silva Ferragens Ltda; Capitania Comercial Ltda; IBERBRAS Com. e Distribuição Ltda EPP; Ferramentas Bonamarck Ltda - ME; PLAMAX Equip. Ltda ME; Leandro dos Santos Silva- Ferramentas; Lucadema Científica Ltda ME; Basprix Com. e Serv. Ltda; Insize do Brasil Importação, Exportação e Comércio de F.; Minipa do Brasil Ltda; Teklabor Com. de Inst. Analítica Ltda; Lederer & Avancini Com. de Prod. e equipamentos; Juana Mara Vieira ME; AZLAB Equip. e Suprimentos para laboratórios e Ho; Minas Ferramentas S/A; Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda; Milan EquipamentosCientíficos Ltda e Eletro Motores Nova República Ltda.

(SICON - 31/05/2011) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 33/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 153164-15238-2011NE800324

(SIDEC - 31/05/2011) 153163-15237-2011NE800376

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

PREGÃO N o- 56/2011 Empresas vencedoras da licitação: Ancs Distrib. Ltda.-EPP; Casa do Epi Ltda.; Infotriz Comercial Ltda.-EPP;Comercial Souza Ltda-ME; K & K Papelaria e Inf. Ltda.; Lazaro Bezerra Soares; Ramos Consultoria e Comércio Ltda.; Flytech do Brasil Imp. e Com. de Eletrônicos; Maria Campos L uize; Mercosul Brasil Coml. Imp. e Exp. Ltda.; Ind. e Com. de Materiais para Escritório Peri;Cimapel Com. de Mat. de Escritório Ltda.-EPP; RN Com. de Etiquetas LtdaME; Total Distrib. e Atacadista Ltda.; Office do Brasil Equip. p/ Escritório Ltda-EPP; Progresso Telemática Com. e Serviços Ltda-EPP e Dolcimar Antônio Testa. JOSÉ AUGUSTO FARIA Pregoeiro

CAUBI ROCHA DE MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 136/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Global para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Exames de Eletroneuromiografia para o Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: No Prédio da Administração Central, sala 657 no 6 o- andar - Reitoria Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no Site www.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIDEC - 31/05/2011) 153163-15237-2011NE800376

ÃO

(SIDEC - 31/05/2011) 153164-15238-2011NE800324

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

PR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 76/2011

OI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 87/2011

Empresa vencedora: 00.118.694/0001-66, R$ 20.710,00.

BID

MIRIAM IDALINA HÉKIS Coordenadora da CPPL

(SIDEC - 31/05/2011) 150232-15237-2011NE800222

A

PRÓ-REITORIA DE INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2011 N o- Processo: 23080012450201169 . Objeto: Apresentação de Peça Teatral. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade De Licitação Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2011 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 18/05/2011 . JOÃO BATISTA FURTUOS0 . Pró-Reitor De InfraEstrutura . Valor: R$ 17.775,00 . Contratada :COMPANHIA TEATRO LATINO AMERICANOCHAMA . Valor: R$ 17.775,00 (SIDEC - 31/05/2011) 153163-15237-2011NE900316

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 119/2011 - SRP

Número do Contrato: 248/2010. N o- Processo: 23080003737201106. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 74111709000109. Contratado : ENGETOM CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Execução de serviços extras e a prorrogação de prazo para a execução da obra por mais 30 dias corridos com início em 15/05/2011 e término em 13/06/2011.Valor do Termo Aditivo é de R$ 10.146,14 conforme Nota de Empenho n o2011801708. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 20/09/2011 a 19/10/2011. Data de Assinatura: 13/05/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimenticíos e Material de Higiêne e Limpeza para o CAFW de Frederico Westphalen/UFSM. Total de Itens Licitados: 00178 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: No prédio da Administração Central, sala 657 no 6¨ andar - Reitoria Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.

(SICON - 31/05/2011) 153163-15237-2011NE800376

(SIDEC - 31/05/2011) 153164-15238-2011NE800324

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100082

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos diversos para o projeto de extensão Quiosque da Saúde - Campus Baixada Santista da UNIFESP Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

PO

N o- Processo: 23080042980201051 . Objeto: Locação De Espaço Fisico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa De Licitação Declaração de Dispensa em 03/03/2011 . WALTER BACKES . Procurador-Chefe Em Exercicio . Ratificação em 11/03/2011 . JOÃO BATISTA FURTUOSO . Pró-Reitor De Infra-Estrutura . Valor: R$ 15.900,00 . Contratada :CENTEFF - CENTRO TECNICO E FACULDADES FUTURAO LTDA . Valor: R$ 15.900,00 (SIDEC - 31/05/2011) 153163-15237-2011NE900316

Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preço do presente pregão, as empresas:JOSE CARLOS BANDEIRA NETO(cnpj:03.255.862/0001-53MARQ TECH COMERCIO E SERVILOS LTADA-ME (cnpj:07969.641/0001-06) e SERTIN COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA (cnpj45.997.558/0001-21). as atas ficarão disponíveis no site:www.comprasnet.gov.br durante o período da vigencia.

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Produtos e Equipamentos de Laboratórios para Análise Fisico-Quimica e Microbiologica das Carnes Resfriadas(Papel filtro Qualitativo, Ácido Tricoloroacético, Água Reptonada, sacos esterelizados...) Para o Restaurante Universitário/RU/UFSM. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: No Prédio da Administração Central, sala 657 no 6¨ andar - Reitoria Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações

LIANA BERGMANN Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2011 N o- Processo: 23091002232/10-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 81103228000109. Contratado : TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de confecção e instalação do conjunto de arquivo deslizante e fornecimento de seus acessórios (pasta pendular e etiquetas). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$63.749,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800286. Data de Assinatura: 31/05/2011.

PREGÃO N o- 138/2011 - SRP

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 52/2011



V. Total 30.000,00

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO Pregoeiro

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 31/05/2011) 153031-15250-2011NE800417 PREGÃO N o- 95/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de envelope timbrado por SRP Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Talim, 330 Vila Nair SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 153031-15250-2011NE800417 PREGÃO N o- 102/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de canudo para embalar diploma de formatura. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Talim, 330 Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 153031-15250-2011NE800417 PREGÃO N o- 139/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro veicular para frota da UNIFESP Campus São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Talim, 330 Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br DEBORA NUNES LISBOA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 153031-15250-2011NE800417

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS o-

Extrato n 03/2011 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso I do Art. 14 do Decreto n o- 7.485, combinado com o art. 207 da Lei 8.112/90 que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e SÂMARA URBAN DE OLIVA OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código M-401. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Adjunto Substituto, Regime de 40 (quarenta) horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 20.06.2011. TÉRMINO: 09.09.2011 VAGA: 0674733 Extrato n o- 04/2011 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso I do Art. 14 do Decreto n o- 7.485, combinado com o art. 84 da Lei 8.112/90 que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e LUCIANA YUKI TOMITA OBJETO: Prestação de serviços como Docente, código M-401. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Adjunto Substituto, Regime de 40 (quarenta) horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 20.06.2011. DURAÇÃO: 12 (doze) meses VAGA: 0805732

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2011

Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$53.238,00. Fonte: 300000000 2011NE800349. Data de Assinatura: 12/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153035-15242-2011NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA HOSPITAL DE CLÍNICAS

Número do Contrato: 9/2010. N Processo: 23085001119/10-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 05506933000179. Contratado : WEBDOC LOCACOES LTDA ME -Objeto: Alteração da denominação social de Tiago Alves Falcão-ME para Webdoc Locações Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Data de Assinatura: 23/05/2011.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011

Objeto: Pregão Eletrônico n o- 19/2011 - Aquisição de Livros (Permanente) Total de Itens Licitados: 00221 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Frei Paulino, 30 - 3 o- Andar Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguido as descrições completas constantes no Anexo I do Edital e NÃO o que está descrito no sistema.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/n - Diret Material Campus UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br RITA DE CASSIA PONTES SILVA Pregoeira

Faz saber a quem possa interessar que as empresas vencedoras foram;ALJA COM.INSTALACAO LTDA;/ITEM:02 COZIX EQUIP.E SERV.INDUSTRIAIS;ITEM:01

(SIDEC - 31/05/2011) 150233-15260-2011NE800143

PREGÃO N o- 240/2011

L A N

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES

O I C

JOÃO ALVES MOREIRA NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 46/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 154051-15268-2011NE800015

Objeto: Instalação de link dedicado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. João Naves de Ávila, 2121 Santa Maria - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: 17/06/2011 às 09h00 . Endereço: Av. João Naves de Ávila, 2121 Santa Maria - UBERLANDIA - MG . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br

I

(SIDEC - 31/05/2011) 154043-15260-2011NE800145 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 28/2011

O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que as Empresas vencedoras foram; FERRAGENS MARCO LTDA ITEM;03 PORTOZELO ATACADISTA LTDA ITENS;05,08,09,10 ROSANA CARMONA COMERCIAL LTDA-ME ITENS;04,07 ITENS CANCELADOS;01,02,06,12,13,14,15, ITEM NAO COTADOS;11. RICARDO SANTANA

(SIDEC - 31/05/2011) 154043-15260-2011NE800143

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 198/2011

NA

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA-UNILAB

A S N

RE

P M

LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA Diretor

IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO Pregoeira

(SIDEC - 31/05/2011) 154051-15268-2011NE800015

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de chapa de impressão, cartolina e outros. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/n - Diret Material Campus UFV VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

JOSE DIVINODA SILVA Pregoeiro

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 31/05/2011) 153035-15242-2011NE800001

PREGÃO N o- 238/2011

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 37/2011

o-

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011

N o- Processo: 4299/11-10. Contratante: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de servico de apoio administrativo Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesVigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$169.413,60. Fonte: 112000000 - 2011NE800053. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 158565-26442-2011NE800001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2011 N o- Processo: 8858/11-51 . Objeto: Servico de fornecimento de alimentação para o restaurante universitario da unilab. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O servico emergencial Declaração de Dispensa em 26/05/2011 . FRANCISCO FERREIRA NETOERS . Diretor do departamento de finanças . Ratificação em 26/05/2011 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pro-Reitor de administração. Valor: R$ 79.300,00 . Contratada :MASTER ALIMENTOS LTDA . Valor: R$ 79.300,00

(SIDEC - 31/05/2011) 153035-15242-2011NE800001

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico n o- 20/2011 - Aquisição de Livros (Permanente). Total de Itens Licitados: 00068 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Frei Paulino, 30 - 3 o- Andar Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: INFORMAÇÕES GERAIS: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e deverá ser seguido asdescrições completas constantes no Anexo I do Edital e NÃO o que está descrito no sistema.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado não continuado, de cerimonial, com recepcionistas e vigias. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/n - Diret Material Campus UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 154051-15268-2011NE800015

IZABEL CRISTINA DA COSTA JULIO Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 153035-15242-2011NE800001

HOSPITAL DE CLÍNICAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2011 N o- Processo: 23127000047/11-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 67751396000180. Contratado : HELP MED APOIO MEDICO HOSPITALAR ELABORATORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fracionamento dos medicamentos sólidos orais (cápsulas, comprimidos e drágeas) distribuídos no Hospital de Clínicas, produzidos pela empresa ACCU-CHART PLUS TM HELTHCARE SYSTEMS.

PREGÃO N o- 214/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de milho a granel Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: AV. PH Rolfs s/n - Diret Material Campus UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JULIO MARIO DE MAGALHÃES Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 154051-15268-2011NE800015

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(SIDEC - 31/05/2011) 158565-26442-2011NE800001

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS APUCARANA EXTRATOS DE RESCISÃO Contrato n o- 5/2007 N o- Processo: 23064002110200741. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 03111724000109. Contratado : EPS - EMPRESA PARANAENSE DE -SERVICOS DE LIMPEZA E CONSE. Objeto: Prestação de servicos terceirizados de portaria Fundamento Legal: Inciso II art. 79 da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 31/05/2011 . (SICON - 31/05/2011) 150149-15246-2011NE900037 Contrato n o- 6/2007 N o- Processo: 23064002110200741. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 85446813000162. Contratado : SABER VIGILANCIA S/S LTDA Objeto: Prestação de servicos terceirizados de Vigilancia. Fundamento Legal: Iniciso II do art. 79 da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 31/05/2011 . (SICON - 31/05/2011) 150149-15246-2011NE900037

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 23064001540201122. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 03981373000189. Contratado : D.M.S. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA-- EPP. Objeto: Alteração das clausulas Primeira e Setima Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 31/05/2011 a 06/10/2011. Valor Total: R$73.156,51. Fonte: 112000000 - 2011NE800058. Data de Assinatura: 31/05/2011.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PREGÃO N o- 11/2011

07299558000169 ITENS 1,2,9,11 E GRAZIELE LEMOS-ME CNPJ 05489799/000145 ITENS 7,8.

O vencedor do certame foi: Restaurante e lanchonete Patinhas ltda -EPP, CNPJ 75365460/0001-12,item 01.

(SIDEC - 31/05/2011) 153251-15246-2011NE800069

REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro PREGÃO N o- 9/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 153251-15246-2011NE800069

CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Os VENCEDORES DO CERTAME FORAM: AQUATRO

(SICON - 31/05/2011) 150149-15246-2011NE900037

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011

SUPRIMETNOS LTDA,CNPJ 08754353000199, ITENS 1,8 E 10;

CAMPUS CAMPO MOURÃO

L.C.ALMEIDA,CNPJ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 8/2011

2,3,5,6,7,9,11,12,13,17;

ME

RC

IA

EXPRESS

LTDA

CNPJ

05948167000100,ITENS 4,14,15; BGQ PAPELARIA LTDA-ME

Os vencedores do certame foram: Schuler atacado comércio e representacao,CNPJ 04580693000190 item 10; R.S.P. PERE´PROD DE LIMPEZA,CNPJ 10787807000170 ITENS 3,4,5,6,12,13,14,15,16; BGQ PAPELARIA LTDA CNPJ

CO

10384544000158,ITENS ELETRO

LIZ

CNPJ 07299558000169 ITEM 16

o-

N Processo: 23064001605201130. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 04542731000110. Contratado : ALQUIMIA ADMINISTRACAO DE SERVICOSEMPRESARIAIS LTDA -. Objeto: Serviço Terceirizado de Motorista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$37.306,11. Fonte: 112000000 2011NE800166. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 153176-15246-2011NE900143

(SIDEC - 31/05/2011) 153251-15246-2011NE800069



ÃO

PR

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Ministério da Fazenda

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2011

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

o-

o-

Contrato n 6/2008. Processo n 16419000876200840. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02692187000167. Contratado : UNION SECURITY SERVICOS DE -SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA. Objeto: Alteração do Contrato original assinado em 23.05.2008, para a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23.05.2011 e término em 22.05.2012. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência: 23/05/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$473.057,40. Fonte: 157000000 - 2011NE800152 Fonte: 133000000 - 2011NE800021 Fonte: 100000000 - 2011NE800010 Fonte: 100000000 2011NE800239. Data de Assinatura: 20/05/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011 Objeto: -- Contratação de Empresa para fornecimento de Sistema de Gestão de Conteúdo e Digitalização de Documentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAMF/AP Av. Iracema Carvão Nunes, 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 31/05/2011) 170347-00001-2011NE000003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2011 (SIDEC - 31/05/2011) 170345-00001-2011NE900001

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 Objeto: -- Contratação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de Central Privada de Comutaçção Telefonica - CPTC do tipo PABX, com tecnologia CTA-T digital TDM/IP (hibrido-analógico, digital e VoIP), conforme especificações, condições, quantidades e exigencias constantes do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Afonso Pena, 1316 7º andar, sala 712 Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção do edital através do sítio www.comprasnet.gov.br, código da UASG 170085, ou na SAMF/MG, mediante comprovação de depósito no valor de R$13,80 no Banco do Brasil.

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011

R A L

P M

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2011

E X E

Processo n o- 10292000855201117 . Objeto: Aquisição de recurso financeiro visandoo cumprimento de decisão jud. no sentido de efetivar pag. das custas de deligencias do oficialde justiça conf. memo N o099/SERJ/PFN/RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender a PFN/RO Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JULIA MARIA COUTO MUNIZ CRUZ . Chefe do Serviço de Rep. Jud. e Contrato/PFN/RO. Ratificação em 31/05/2011 . JULIA MARIA COUTO MUNIZ CRUZ . Chefe do Serviço de Rep. Jud. e Contrato/PFN/RO. Valor: R$ 123,62 . Contratada :FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTOE MODERNIZACAO DO POD . (SIDEC - 31/05/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2011 Processo n o- 10292000869201131 . Objeto: Aquisição de financeiro visando o cumprimento de decisão judicial no sentido de efetivar pag. de deligencias do oficial de justtiça conf. memo N o107/SERJ/PFN/RO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender a PFN/RO Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . JULIA MARIA COUTO MUNIZ CRUZ . Chefe do Serv. de Rep. Jud. e Contratos/PFN/RO . Ratificação em 31/05/2011 . JULIA MARIA COUTO MUNIZ CRUZ . Chefe do Serv. de Rep. Jud. e Contratos/PFN/RO . Valor: R$ 20,25 . Contratada :JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COLNIZA . (SIDEC - 31/05/2011)

DA

Processo n o- 10467000017201102. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09566376000132. Contratado : GMIESKI & SANTOS LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços necessários à adequação física do prédio destinado ao funcionamento da Controladoria Geral da União, localizada na Av. Epitácio Pessoa, N o- 3883, Bairro de Miramar em João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/06/2011 a 21/07/2011. Valor Total: R$173.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800325. Data de Assinatura: 16/05/2011.

E T N

A N SI

AS

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

IM

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 170085-00001-2011NE800001

(SIDEC - 31/05/2011) 170085-00001-2011NE800001

A pregoeira da SAMF/PR torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n o- 09/2011 e declara vencedora a seguinte empresa: P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL IND. E COM. LTDA para os grupos 1, 2, 3, 4 e 5.

(SICON - 31/05/2011) 170050-00001-2011NE800049

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011

Objeto: -- Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, conforme especificações e quantitativo descrito no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 00143 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 909, 6º andar Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM Superintendente (SIDEC - 31/05/2011) 170038-00001-2011NE800001

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011 Objeto: -- Contratação de empresa especializada para fornecimento de carimbos e chaves para atender a SAMF/PA e aos Órgãos do Ministério da Fazenda e unidades usuárias. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gaspar Viana, 485, 8º andar, Sala 802 Centro BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br IANE MARIA HERMES MARQUES Superintendente Interina (SIDEC - 31/05/2011) 170214-00001-2011NE800007

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L A N

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 45/2011 o-

O I C

Processo n 10469000080201111 . Objeto: Contratação da Companhia Energética do RN- COSERN, para fornecimento de energia elétrica no prédio da União localizado na rua Anderson Abreu, 3657 - Candelaria NATAL/RN, para atender a PFN/RN, no valor estimado mesal nos últimos oito meses de R$ 4.270,03 e anual de R$ 51.240,36. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender memo 090/2011. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . JOÃO EUDES FERREIRA . Superintendente da SAMF/RN . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ AGNELO CID . Superintendente Substituto da SAMF/RN . Valor: R$ 51.240,36 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDDO NORTE COSERN .

A S N

E R P

(SICON - 31/05/2011) 170207-00001-2011NE800001

RODOLFO JOSÉ MOURÃO Pregoeiro

DE

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 170153-00001-2011NE800079

o-

Contrato n 3/2010. Processo n 10283001632201003. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07626088204. Contratado : VITORIA MARIA MARTINHO DA EIRA -MENE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Original assinado em 15.04.2010, para o realinhamento dos valores praticados, com base na variação do IGP-M/FGV. O índice Geral de Preços de Mercado -IGP-M/FGV empregado no reajuste será o de abril de 2011, que corresponde a variação acumulada do período de abril de 2010 a março de 2011, perfazendo o montante de 10,948% (dez virgula novecentos eoito milésimos por cento). Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência: 30/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$9.196,18. Fonte: 100000000 - 2011NE800334. Data de Assinatura: 30/05/2011.

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EUGÊNIO FERRAZ Superintendente

(SIDEC - 31/05/2011) 170153-00001-2011NE800079

JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA

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Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 11772000008201112. Objeto: -- Contratação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de Central Privada de Comutação Telefonica CPCT tipo PABX, com tecnologia CtA-T digital TDM/IP(hibrido-analógico, digital eVoIP) para atenteder à SAMF-MG, de acordo com especificações e exigencias constantes do Edital e seus Anexos.

A pregoeira da SAMF/PR torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n o- 06/2011 e declara vencedora a seguinte empresa: ENGETRAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

NA

(SIDEC - 31/05/2011) 170045-00001-2011NE800038

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 647/PGFN/CAF

ESPÉCIE: Contrato da Décima Segunda Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.121.110,51 (vinte milhões, cento e vinte e um mil, cento e dez reais e cinquenta e um centavos), posicionado em 1º de setembro de 2003. DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de maio de 2011. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS, FABIO FERREIRA CLETO, Vice-Presidente de Fundos de Governo e de Loterias; pela CAIXA, FABIO LENZA, Vice-Presidente de Pessoa Física e RAPHAEL REZENDE NETO, Vice-Presidente de Controle e Risco. EXTRATO DE CONTRATO N o- 642/PGFN/CAF ESPÉCIE: Quinquagésima Primeira Novação de Dívida do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 2.431.020,62 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, vinte reais e sessenta e dois centavos) posicionado em 1º de dezembro de 2002. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2011. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA, FABIO LENZA, Vice-Presidente de Pessoa Física e RAPHAEL REZENDE NETO, Vice-Presidente de Controle e Risco. EXTRATO DE CONTRATO N o- 645/PGFN/CAF ESPÉCIE: Quinquagésima Quinta Novação de Dívida do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 214.124.830,19 (duzentos e quatorze milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e dezenove centavos), posicionado em 1º de fevereiro de 2011. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2011. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA, FABIO LENZA, VicePresidente de Pessoa Física e RAPHAEL REZENDE NETO, VicePresidente de Controle e Risco. EXTRATO DE CONTRATO N o- 648/PGFN/CAF ESPÉCIE: Contrato da Décima Nona Assunção de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA VALOR: R$ 34.827.067,62 (trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), posicionado em 1º de dezembro de 2003. DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de maio de 2011. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, JULIANA BUARQUE GUSMÃO DE SANTANA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS, FABIO FERREIRA CLETO, Vice-Presidente de Fundos de Governo e de Loterias; pela CAIXA, FABIO LENZA, Vice-Presidente de Pessoa Física e RAPHAEL REZENDE NETO, Vice-Presidente de Controle e Risco.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ

EXTRATO DE CONTRATO N o- 643/PGFN/CAF ESPÉCIE: Quinquagésima Segunda Novação de Dívida do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. PARTES: a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 1.185.972,16 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) posicionado em 1º de dezembro de 2002. DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2011. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA, FABIO LENZA, Vice-Presidente de Pessoa Física e RAPHAEL REZENDE NETO, Vice-Presidente de Controle e Risco. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obrigações Recíprocas no 400/PGFN/CAF. PARTES: a União e a Cooperativa Central De Crédito Rural Com Interação Solidária - Central Cresol Baser. OBJETO: Alterações as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e o caput da Cláusula Sexta. PROCESSO N o- : 10951.001679/200743. DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de maio de 2011. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES, Procuradora da Fazenda Nacional; e pela Central Cresol Baser, VANDERLEY ZIGER, Presidente e LUIZ ADEMAR PANZER, Secretário.

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ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obrigações Recíprocas no 401/PGFN/CAF. PARTES: a União e a Cooperativa Central De Crédito Rural Com Interação Solidária - Cresol Central.SC/RS OBJETO: Alterações as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e o caput da Cláusula Sexta. PROCESSO N o- : 10951.001679/200743. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de maio de 2011. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES, Procuradora da Fazenda Nacional; e pela Cresol Central SC/RS, EGON GABRIEL JUNIOR,Diretor Presidente e CLAUDIO RISSON, Diretor Operacional de Crédito.

RC

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011 Processo n o- 10108002489201090. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade de Longa Distância Nacional IntraRegional e InterRegional, para a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, para ligações originadas de sua sede e de seus postos com destino a terminais fixos e móveis localizados na área geográfica do território brasileiro (Regiões I, II e III) Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 3555/01 e Decreto 5450/05 e suas alterações. Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012. Valor Total: R$21.126,06. Fonte: 175017294 - 2011NE800087. Data de Assinatura: 18/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 170018-00001-2011NE000001

3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Contrato n o- 6/2010. Processo n o- 13312000206201129. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09028501000150. Contratado: CONSERTEC - CONSTRUCOES E SERVICOSTECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato DRF/SOB/CE N o- 06/2010, referente a execução total da obra de construção do prédio destinado à Agência da Receita Federal do Brasil emCamocim e elaboração do projeto executivo. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 26/05/2011 a 29/07/2011. Data de Assinatura: 26/05/2011.



SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

Contrato n o- 1/2008. Processo n o- 10680003284200801. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03914523000131. Contratado : GESET COMERCIO, ASSISTENCIA -TECNICA E LOCACOES DE MAQUI. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato, prorrogando a vigência para o período de 01/06/2011 a 31/05/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$18.400,00. Fonte: 150251030 2011NE800031. Data de Assinatura: 30/05/2011.

ÃO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011 Processo n o- 11879000022201128. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01307379000140. Contratado : CNC SOLUTIONS, TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA.. Objeto: Digitalização dos documentos da DRJ/SP1, DRJ/SP2, DRJ/Campinas e DRJ/Ribeirão Preto. Valor global: R$ 1.702.800,00, valor mensal estimado R$ 141.900,00 Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Dec. 3931/2001 Vigência: 27/05/2011 a 26/05/2012. Fonte: 175017294 - 2011NE800040. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011

PREGÃO N o- 4/2011 Tornamos público o resultado do Pregão acima, referente serviços de vigilância, onde saíu vencedora a empresa: Havaí Vigilância e Segurança Ltda., Cnpj: 08.578.865/0001-41, Valor: R$ 355.791,12. Os autos estão franqueados à vista dos interessados na sede da Delegacia. FERNANDO DE SOUSA MENESES Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 Objeto: -- Contratação de pessoa jurídica especializada, precedida de licitação na Modalida Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Global, com Regime de Execução Indireta por Empreitada por Preço Unitário, com Lote Único de 2 itens,com prestação de serviço de administração informatizada, com tecnologia de cartão eletrônico, em rede de postos credenciados, com intermediação para fornecimento de combustíveis às Unidades Administrativas da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Antônio de Góes, 449, 1º andar Pina - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br LUCAS VICENTE FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011

(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE800030

PR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2011

OI

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo, conforme a seguinte discriminação: 32 baterias para nobreak vrla ah12 vdc e 08 baterias para nobreak vrla 07 ah 12vdc. Empresa vencedora: João Paulo Minas Soareseletrônica com um valor total de R$ 8.457,60 (oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reaise sessenta centavos).

BID

A

CARLOS CESAR MARTINS Pregoeiro

(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO I

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

(SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE800030

Processo n o- 14760000029201165. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 06182597000119. Contratado : ISAAC CAVALCANTE SILVA -Objeto: Contrato para contratação de empresa prestadora de serviços de Carga e Recarga de volume para atender a DRF/JPA e Unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8666/83 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$44.093,73. Fonte: 150251030 - 2011NE800132. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011

A Delegacia da RFB em Fortaleza-CE., confirmao resultado de julgamento do PE DRF/FOR N o- 2/2011 para os itens:1- Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda., Valor: R$3.595,97; 2Maximum Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Valor: R$12.648,00;3 -Chaves Comércio e Licitações Ltda. Epp, Valor R$9.286,97; 4,7 e 9 - Francisco Jose Ferreira de Araujo,Valores R$2.120,00, R$3.700,00, R$35.000,00; 5-Cancelado; 6-Rmd Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda-Me, Valor R$5.370,00; 10-Fenix Industria e Com. de Moveis Ltda, Valor R$17.650,00; e 11Elisabeta Possenti, Valor R$18.449,99. MARIA GENOVA FREITAS DA SILVA Delegada

Contrato n o- 4/2010. Processo n o- 14760000420200945. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00290033420. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS CAMELO -Objeto: Termo aditivo para alteração da vigência do contrato de locação de imovel para o arquivo da DRF/JPA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Data de Assinatura: 31/05/2011.

RT ER CE IRO S

(SICON - 31/05/2011)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2011 Processo n o- 19647002736201114 . Objeto: Contratação de empresa concessionária de prestação de serviço público de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção de serviço de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . JOSÉ LUIZ CORREA TEIXEIRA . Chefe do SEPOL/DRF/REC . Ratificação em 31/05/2011 . JOAO WANDERLEY REGUEIRA FILHO . Delegado da DRF/REC . Valor: R$ 64.480,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. (SIDEC - 31/05/2011)

(SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA

6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS

Processo n o- 19713000023201177 . Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento de água encanada tratada e esgotamento sanitário, destinados atender aos prédios que abrigam a DRF/CAMPO GRANDE/MS, a DRJ/CAMPO GRANDE/MS, PFN/MS e DMA/CAMPO GRANDE/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Concessionária de serviço público. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . MARIANGELA OKAMA . Chefe Sapol da DRF/Campo Grande/MS . Ratificação em 31/05/2011 . FLÁVIO DE BARROS CUNHA . Delegado da DRF/Campo Grande/MS. Valor: R$ 252.000,00 . Contratada :AGUAS GUARIROBA SA .

Tornamos público o resultado do Pregão acima, referente serviços de motorista, onde saíram vencedoras: Item N o- 1 - empresa LSL Locações e Serviços Ltda., Cnpj: 05.483.831/0001-85, Valor: R$ 70.599,96; Item N o- 2 - empresa: Brilho Serviços de Limpeza Ltda., Cnpj: 07.594.738/0001-73, R$ 23.998,80. Os autos estão franqueados à vista dos interessados na sede da Delegacia.

Processo n 10670000155201178. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05609746000110. Contratado : FLAVIA TERENZI MOVEIS, PAPELARIA EARMARINHOS. Objeto: Compra e venda de material permanente (longarinas) para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$35.714,80. Fonte: 175017294 - 2011NE800120. Data de Assinatura: 26/05/2011.

(SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

(SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 3/2011

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100086

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011 o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011 Processo n o- 10670000159201156. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03062224000116. Contratado : LAS-CIO MOVEIS PARA ESCRITORIOS -LTDA. Objeto: Compra e venda de material permanente (poltronas e cadeiras) para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros/MG e unidades Jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$41.286,00. Fonte: 175017294 - 2011NE800124. Data de Assinatura: 26/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU

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ISSN 1677-7069

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/ GUARULHOS SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 14, DE 27 DE MAIO DE 2011 O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2º, inciso VI, da Portaria ALF/GRU N o- . 93, de 25/02/2011, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º. do Decreto-Lei N o- 1.455/76, ficam os autuados abaixo citados, INTIMADOS a apresentarem impugnação ao respectivo Auto de Infração, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º.(décimo sexto) dia da data da publicação deste, cujos processos se encontram nesta Unidade. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, ao Serviço de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/Sebag (Rod. Hélio Smidt, s/N o- Terminal 1 - Asa A- térreo): Processo

Interessado

10814.002580/2011-10 10814.002579/2011-95

RETIFICAÇÃO

Documento Passaporte KO1998081-China Passaporte G13119409-Hong Kong

Hiu Ming Li Shaohui Zhang

Auto de Infração/Termo de Retenção 0817600/EBG002968/2011 0817600/EBG002964/2011

No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2010 publicado no D.O.U de 27/12/2010, Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Valor R$ 8.270,00 Leiase: Valor R$ 40.991,00

DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGY o-

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 16, DE 27 DE MAIO DE 2011

(SICON - 31/05/2011)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011 Objeto: -- Contratação de prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais para a DRF Vitória/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Pietrângelo de Biase, 56 Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

Processo 10814.002691/2011-26 10814.002689/2011-57 10814.002349/2011-26

Interessado Maria de Fátima Nóbrega da Silva Fernandes Marcia Maria Nóbrega de Souza Diego de Mendonça Guimarães

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO o-

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 28, DE 20 DE MAIO DE 2011 O Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 307, inciso VI, da Portaria MF N o- 587, de 21 de Dezembro de 2010, e em conformidade com os artigos 39, inciso III, 42, caput e § 1º, da Instrução Normativa RFB N o- 1.005, de 08 de fevereiro de 2010, e artigo 81, § 1º, da Lei N o- 9.430, de 27 de dezembro de 1996, com a redação dada pelo artigo 60, da Lei N o- 10.637, de 30 de dezembro de 2002, CIENTIFICA o contribuinte abaixo identificado da suspensão da sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ/MF e o INTIMA a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital, regularizar a sua situação ou contrapor as razões da Representação Fiscal objeto do processo administrativo fiscal abaixo mencionado. A contraposição deverá: a) ser efetuada por escrito e assinada pelo responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada, juntando os documentos originais que a fundamentarem, acompanhados de cópias simples para autenticação na repartição ou cópias autenticadas em cartório; b) ser entregue na Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos N o- 375, Sala 911, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-010, no horário de 10:00 às 16:00 horas, onde o responsável legal do contribuinte ou pessoa legalmente autorizada poderá ter vista ao processo, bem como, solicitar cópia dos autos. O não atendimento a esta intimação, no prazo previsto, implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CNPJ/MF, de acordo com o artigo 42, § 2º da Instrução Normativa RFB N o- 1.005, de 08 de fevereiro de 2010. Contribuinte: ALEGRO BR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/MF N o- 10.332.131/0001-20 Processo N o- 10074.000149/2011-40

SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO

IM

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 6/2011

DA

Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23 do Decreto N o70.235 de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o contribuinte JURGEN WESSER, CPF número 232.200.168-63, INTIMADO, a recolher à Fazenda Nacional o crédito tributário constante do processo número 10814.720301/2011-01, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 16o (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital. Decorrido o prazo acima, sem que tenha havido manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. Vista do processo permitida ao intimado e/ou procurador no GARRE - Grupo de Arrecadação da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, situado na Rodovia Hélio Smidt s/n.º, Guarulhos - SP, Edifício 2, 1º andar, CEP 07190973, nos dias úteis, no horário das 09:30 às 11:30 hs. e das 14:00 às 16:00 hs.

TE

N A N

I S S

A E D R A L P M E EX JORGE HENRIQUE BARBOSA SOUZA

8ª REGIÃO FISCAL

ANTONIO RICARDO DEBENI Supervisor

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011 Processo n o- 10831003109201050. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestacao de servicos de comunicacao - Correios. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, 8.666/93. Vigência: 06/04/2011 a 05/04/2012. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 132000000 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 06/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE800001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Auto de Infração/Termo de Retenção 0817600/EBG003213/2011 0817600/EBG003210/2011 0817600/EBG002686/2011

DIRCE AYAKO TSUNOUCHI PAGY

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 5/2011

A Deleg. Especial da RFB de Admin. Tribut. em SP-DERAT/SPO vem tornar público o resultado do pregão em referência, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada e autorizatária perante a Prefeitura do Município de S. Paulo, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo não reciclável, para unidades da DERAT/SPO, pregão esse adjudicado e homologado para a empresa MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO S/S LTDA., CNPJ 01.382.443/0001-57, pelo valor total de R$25.892,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para 20 meses de contrato. RICARDO MANOEL GARCIA PEREIRA DIAS Delegado Adjunto (SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 Contrato n o- 10/2010. Processo n o- 10980001491201053. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01191323000172. Contratado: HOT SWAP INFORMATICA LTDA . EPP -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei N o8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Data de Assinatura: 26/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU

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EXTRATO DE CONTRATO N 12/2011

EXTRATO DE CONTRATO N 9/2011 o-

Documento CPF 583.113.787-20 530.830.329-00 047.805.057-71

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REGINA CELIA BARCELOS Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

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O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 2o, inciso VI, da Portaria ALF/GRU no. 93, de 25/02/2011, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º. do Decreto-Lei N o- 1.455/76, ficam os autuados abaixo citados, INTIMADOS a apresentarem impugnação ao respectivo Auto de Infração, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16o.(décimo sexto) dia da data da publicação deste, cujos processos se encontram nesta Unidade. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, ao Serviço de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/Sebag (Rod. Hélio Smidt, s/N o- Terminal 1 - Asa A- térreo):

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

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Processo n 10752000039201149. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviço telefônico fixo comutado, a serexecutado de forma contínua, nas Unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal com vigência de 16/05/2011 a 15/01/2013, valor mensal de R$ 8.503,38e valor total para 20 meses de R$170.067,60. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 16/05/2011 a 15/01/2013. Valor Total: R$170.067,60. Fonte: 175017294 - 2011NE800210. Data de Assinatura: 16/05/2011.

Processo n 13843000038201173. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08385647000190. Contratado : P.S. SERVICE SYSTEM TEMPORARIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de 16 postos de recepcionista para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos e unidades jurisdicionadas, com regime de 44 horas semanais definido pelo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 Vigência: 01/06/2011 a 31/01/2013. Valor Total: R$449.999,88. Fonte: 150251030 2011NE800105. Data de Assinatura: 31/05/2011.

Contrato n o- 1/2011. Processo n o- 10945001432201010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00239006000116. Contratado : ALTERNATIVA ADMINISTRACAO DE MAO -DE OBRA ESPECIALIZADA. Objeto: Redução do quantitativo de postos constante do item 1.2 do Edital do Pregão DRF/FOZ N o- 02/2011 e a respectiva alteração da Cláusula Oitava que trata do valor mensal dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$4.530.319,20. Fonte: 175017294 - 2011NE800196. Data de Assinatura: 23/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

(SICON - 31/05/2011) 170262-00001-2011NE800001

(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 o-

EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011

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Contrato n 3/2011. Processo n 10945000331201102. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00239006000116. Contratado: ALTERNATIVA ADMINISTRACAO DE MAO -DE OBRA ESPECIALIZADA. Objeto: Redução do quantitativo de postos constante do item 1.2 do Edital do Pregão DRF/FOZ N o- 02/2011 e respectiva alteração da Cláusula Oitava que trata do valor mensal dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.557.737,40. Fonte: 175017294 - 2011NE800196. Data de Assinatura: 23/05/2011.

Processo n o- 11080002476201027. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 81677916000182. Contratado : MIRNA CORTOPASSI LOBO ARQUITETURA-LTDA. Objeto: Elaboração do projeto básico completo para a ampliação do edifício-sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), com área estimada em 6.530 m². Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência: 16/05/2011 a 31/12/2012. Valor Total: R$337.500,00. Fonte: 175017294 - 2011NE800196. Data de Assinatura: 16/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N o- 910200/0002/2011 A Comissão de Licitação da DRF/Londrina comunica a realização de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do oEdital N 0910200/00002/2011. MERCADORIAS: Notebook, Vídeos Games, Telefones Celulares, Câmeras Fotográficas Digital, Filmadoras, Telefones sem Fio, Máquina Engarrafadora, Rádios Toca CD/DVD para Auto, Rodas para Auto, etc. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: de 06/06/2011 às 08 horas a 21/06/2011 às 18 horas. DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2011 a partir das 9 horas. ENDEREÇO: www.receita.fazenda.gov.br, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento "Leilão Eletrônico" CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ portadoras de Certificado Digital válido, conforme item 4 do Edital. FORMA DE PAGAMENTO: será integral até o primeiro dia útil subseqüente a data de adjudicação. INFORMAÇÕES: através do telefone (43) 9141-2588 no horário das 08 às 12 horas e das 13:30 às 17:30 horas. EDITAL: Disponível para consulta no endereço acima e acesso pela internet no endereço: www.receita.fazenda.gov.br.

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MARCOS AURÉLIO TAVARES Presidente da Comissão

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N 176, DE 18 DE MAIO DE 2011

ASSUNTO:

10907.000874/2009-53 SEATRADE AGÊNCIA MARÍTIMA S.A. 80.731.037/0004-71 AVENIDA PORTUÁRIA SN - DOM PEDRO II PARANAGUÁ - PR - CEP 83.221-570 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO

No regular exercício das funções de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil (artigos 195 a 197 da Lei N o- 5.172/66 - CTN), para fins de instrução do processo em epígrafe e mediante o art. 65 da IN/RFB N o- 900/2008 fica INTIMADA a empresa acima (ou seu representante legal/procurador devidamente qualificado) a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta, os documentos relacionados a seguir: 1. Formulário Pedido de Restituição, constante do Anexo I da IN RFB N o- 900/2008, formalizado pelo estabelecimento MATRIZ, conforme art. 3º, §§ 2º e 10 da referida Instrução Normativa; 2. Cópia autenticada de documento de identificação do signatário do pedido do item 1; 3. Se for o caso, cópia autenticada de instrumento de procuração específica, outorgando poderes ao signatário do Pedido de Restituição, para requerer a restituição do indébito, de acordo com o art. 3º, § 3º da IN RFB N o- 900/2008; 4. Cópia do Contrato Social/Estatuto Social atualizado da empresa, acompanhado de ata de nomeação dos administradores; Salientamos que, de acordo com o art. 40 da Lei N o9.784/99, o não atendimento das exigências acima no prazo estipulado poderá acarretar o arquivamento do pleito, visto que impossibilitará sua correta análise. MICHELLE FOLTRAN MIRANDA

10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011 Processo n o- 11080008095200687. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 81677916000182. Contratado : MIRNA CORTOPASSI LOBO ARQUITETURA-LTDA. Objeto: Desenvolvimento do projeto básico de arquitetura e elaboração dos projetos básicos complementares para a construção de prédio público que abrigará a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul (RS). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2011 a 31/12/2012. Valor Total: R$333.500,00. Fonte: 175017294 2011NE800195. Data de Assinatura: 16/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011 Processo n o- 11080003367201039. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01618142000180. Contratado : MARCELO VASQUEZ FERNANDEZ -ARQUITETURA LTDA. Objeto: Elaboração do projeto básico completo para a construção de cobertura metálica sobre as vias da BR 471, construção de um prédio de apoio no canteiro central e execução do sistema viário em uma área aproximada de 13.500 m², e frente ao prédio da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí (RS). Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Vigência: 30/05/2011 a 31/12/2012. Valor Total: R$197.888,66. Fonte: 175017294 - 2011NE800197. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DO SUL

Contrato n o- 5/2010. Processo n o- 13005000518201025. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09463158000172. Contratado: VGT SERVICOS E SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Aditamento tem por objeto a inclusão, no clausulamento contratual, de dados relativos à nova Nota de Empenho, emitida para parcialmente atender as despesas decorrentes do contrato aditando no exercício financeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Data de Assinatura: 25/05/2011.

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(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 o-

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Contrato n 7/2010. Processo n o- 13005001160201058. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04022822000124. Contratado : SHELTER SISTEMAS ELETRONICOS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto a inclusão, no clausulamento contratual, de dados relativos à nova Nota de Empenho, emitida para parcialmente atender as despesas decorrentes do contrato aditando no exercício financeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Data de Assinatura: 23/05/2011.

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(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

Contrato n o- 8/2010. Processo n o- 13005001160201058. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 87215299000180. Contratado : EMTELSUL - COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRO. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto a inclusão, no clausulamento contratual, de dados relativos à nova Nota de Empenho, emitida para parcialmente atender as despesas decorrentes do contrato aditando no exercício financeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93. Data de Assinatura: 25/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 Objeto: -- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de reparos e adaptações no Terminal Alfandegário de Fronteira - TAF da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Brasil, 1400 Centro - SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2011 Processo n o- 10167002092201001. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13074840000140. Contratado : TECGPS SISTEMAS DE RASTREAMENTO -LTDA -EPP. Objeto: Aquisição, com treinamento, de um sistema informatizado que implante uma Central de Monitoramento nas dependências da RFB; de 20 Rastreadores Portáteis de uso geral, e 51 Rastreadores Veiculares, visando atender às necessidades da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação - COPEI, da RFB. Fundamento Legal: Lei N o- 8666/93. Vigência: 30/05/2011 a 29/11/2011. Valor Total: R$78.729,50. Fonte: 175017294 - 2011NE800321. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2011 Processo n o- 12500000374201053. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Coleta e remessa de correspondências,encomendas e objetos postais Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total: R$1.009.999,98. Fonte: 100000000 - 2011NE800095. Data de Assinatura: 24/05/2011.

BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 0301229616 - Bomsenso Promoções Patrimoniais Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial (CNPJ 46.012.332). Assuntos: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência da mudança do objeto social, adotada a denominação de Bomsenso Assessoria e Administração Ltda. - Em Liquidação Ordinária; alteração contratual (Instrumento de 29.11.2010). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 26.5.2011. 1101510976 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Progresso Ltda. - Procred (CNPJ 02.931.166). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 25.3.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 26.5.2011. 1101514673 - Coopserj - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (CNPJ 02.723.075). Assunto: reforma estatutária (AGE de 19.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 26.5.2011. 1101510899 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Sul de Mato Grosso - Sicredi Sul MT (CNPJ 26.549.311). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 18.3.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data: 27.5.2011. 1101512610 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Lapa - Cresol Lapa (CNPJ 08.597.482). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 25.3.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTCUR. Data: 27.5.2011. 1101511752 - Cooperativa de Crédito Rural da Região Sul do Maranhão - Sicoob Credisul (CNPJ 09.403.026). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 18.3.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 27.5.2011 1101510982 - Universicred - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Asoec - Associação Salgado de Oliveira (CNPJ 07.042.196). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 18.3.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 27.5.2011. 1101515276 - Cooperativa de Crédito Rural do Recôncavo Sul - Sicoob Recôncavo (CNPJ 03.079.626). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 17.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSAL. Data: 27.5.2011. 1101510969 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Centenário - Cresol Centenário (CNPJ 02.904.138). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 24.3.2011). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTPAL. Data: 30.5.2011. 1101512774 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários da Região Metropolitana de Natal - Credcom-RN (CNPJ 08.802.775). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 30.3.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 30.5.2011. 1101514278 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Comerciantes do Vestuário, Confecções e Rochas Ornamentais Credsul (CNPJ 02.330.334). Assunto: reforma estatutária (AGE de 15.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 30.5.2011. 1101515445 - Banco Clássico S.A. (CNPJ 31.597.552). Assuntos: aumento de capital de R$2.293.908.076,79 para R$2.368.032.387,89; reforma estatutária (AGO/E de 29.4.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 30.5.2011.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

JORGE LUIS DE LIMA ATENCIA Chefe da Sapol

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

(SICON - 31/05/2011) 170009-00001-2011NE000012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011



ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

Processo n oINTERESSADO: CNPJ: ENDEREÇO:

(SICON - 31/05/2011) 170010-00001-2011NE000001

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 1101508857 - Conprof Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 50.647.296). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 15.2.2011). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 30.5.2011. 1101515979 - Société Générale. Sede: Paris (França). Assunto: cancelamento da autorização para representação no País, a pedido. Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP1. Data: 30.5.2011. SIDNEI CORREA MARQUES Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural

da Justificativa da Inexigibilidade: DOU de 25.5.11, seção 3, pag. 70. NE: 90709. Valor previsto para o presente exercício: R$1.052.246,00. Período de Vigência: 27.5.11 a 26.5.12. Assinatura: 27.5.11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1º Aditivo do Contrato-349/10. Objeto: Fornecimento e instalação de 10 (dez) sistemas de destruição de compactação de cédulas e execução de obras de adaptação de espaços físicos. Contratada: Giesecke & Devrient GmbH, NE: 54438, de 28.5.10. Valor: R$9.649.805,67. Vigência: 23.5.11 a 31.8.11. Assinatura: 23.5.11.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011 Objeto: -- Aquisição de cadarço de algodão puro, caixas-arquivo e papel off-set alcalino para acondicionamento do acervo do arquivo histórico do Banco Central do Brasil. Total de Itens Licitados: 00004 Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: SBS Qd.3 Bloco B Edifício-Sede 1oSS Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br RAMONA TEIXEIRA Pregoeira

Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho-10/764-2. Objeto: Prorrogação do prazo de duração. Contratada: RD Comércio de Móveis Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 16.12.10, seção 3, página 95. Base Legal: inciso III do §1º do artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor do contrato: R$48.200,00. Vigência: 6.12.10 a 4.7.11. Assinatura: 2.5.11. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Adbho-09/795-2. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, de 1.5.11 até 1.6.12, exclusive, de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. Publicação do contrato original: DOU de 15.4.09, seção 3, pág. 52. NE: 268/11. Valor do Aditivo: R$70.000,00. Assinatura: 25.4.11.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA

(SIDEC - 31/05/2011)

EXTRATOS DE CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE CONTRATOS AE Bacen/Demap-50375/11. Objeto: Serviço de desinstalação e reinstalação de sistema de sonorização. Fornecedor: Panavídeo Tecnologia Eletrônica Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 5673/11. Valor: R$400,00. Vigência: 28.5.11 a 29.5.11. Assinatura: 27.5.11. AF Bacen/Demap-50351/11. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) pastas em couro pelica, na cor café escuro. Fornecedor: Brindemus Indústria e Comércio Ltda.-EPP. Base Legal: Decreto 5.450/05. NE: 5504/11. Valor: R$3.900,00. Vigência: 25.5.11 a 24.6.11. Assinatura: 25.5.11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato-214-1/11. Objeto: Prorrogação da sua vigência pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Contratada: CAO Energia e Engenharia Elétrica Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 3.3.11, Seção 3, pág. 64/65. Valor: Sem ônus. Assinatura: 27.5.11.

AF-50133/11. Pt. 1101507231. Objeto: Fornecimento de Refeições. Contratada: Nelbe Café & Restaurante Ltda - ME. NE: 90434/11, de 1º.3.11. Valor: R$600,00. Vigência: 3.3.11 a 18.3.11. Assinatura: 3.3.11.

AF-50301/11. Pt. 1101513612. Objeto: Fornecimento de Refeições. Contratada: Nelbe Café & Restaurante Ltda - ME. NE: 90620/11, de 27.4.11. Valor: R$600,00. Vigência: 4.5.11 a 3.6.11. Assinatura: 4.5.11. AF-50318/11. Pt. 1101514243. Objeto: Fornecimento de Refeições. Contratada: Osper Restaurante Ltda - ME. NE: 90637/11, de 2.5.11. Valor: R$600,00. Vigência: 3.5.11 a 2.6.11. Assinatura: 3.5.11.

NA

I S S

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP-2/2011

A E D R A L P M E EX

Objeto: Prestação de serviços de cotação de preços, reserva e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, de linhas domésticas e internacionais, bem como de outros serviços correlatos, para o Banco Central do Brasil. Critério de Julgamento: Maior percentual de desconto. Vencedor: Miranda Turismo e Representações Ltda. Percentual de desconto: 14,99%. Valor Anual: R$16.939.844,0884. AILTON ELEUTÉRIO NOGUEIRA Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Deinf-443/11. Objeto: Aquisição de licenciamento de do software Natural Security. Contratada: Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. Valor: R$38.067,28. Vigência: 26.5.11 a 25.5.12. Assinatura: 26.5.11. Contrato Deinf-006/11. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Base Legal: Lei 8.666/93, pelo Regulamento anexo à Circular 3.232/04. Contratante: Câmara dos Deputados. Vigência: 31.5.11 a 30.5.15. Assinatura: 31.5.11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Deinf-985/08. Objeto: Alterar o Contrato Deinf-985/08, para transformação da Sociedade Limitada "Cipher Informática Ltda." para "Cipher S.A.". Contratada: Cipher Informática Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 25.8.08, Seção 3, pág. 56. Valor: sem ônus. Assinatura: 25.5.11.

DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/Mecir-11/541. Objeto: Fornecimento de moedas comemorativas de Ouro Preto, em prata. Contratada: Casa da Moeda do Brasil. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I. Publicação

IM

AF-50299/11. Pt. 1101513394. Objeto: Fornecimento de Refeições. Contratada: Osper Restaurante Ltda - ME. NE: 90614/11, de 26.4.11. Valor: R$600,00. Vigência: 2.5.11 a 17.5.11. Assinatura: 2.5.11.

E T N

AVISO DE PENALIDADE Contrato Bacen/Adsal-09/209. Pt. 1001487354. Empresa: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, End.: Av. Guaratã, 633, Bairro do Prado, Belo Horizonte/MG e Rua Fernandes Vieira, 26, Calçada, Salvador/BA. Motivo: Inexecução contratual parcial por apresentar instrumento de garantia em desacordo com as obrigações previstas no Título X e nos incisos III, IV e VII da cláusula quarta e cláusula décima quinta do Contrato. Sanção Aplicada: Multa de 10% sobre o valor mensal da fatura a ser descontada mês a mês dos pagamentos, limitada ao montante de R$52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), valor correspondente ao da garantia que deveria ser apresentada. Prazo para Recurso: 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do Processo n o- na Adsal/Comat, na Av. Anita Garibaldi, 1211, 3º andar, Ondina, sede da Gerência Administrativa do Banco Central do Brasil em Salvador, BA, nos dias úteis, das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30. GENIVAL SILVA COUTINHO Gerente

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

L A N

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Adspa/Coinf. Pt. 0301199268. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Spirax Sarco Ind. e Com.. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 17.5.11 a 16.5.15.

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Contrato Adspa/Coinf. Pt. 0301201079. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Banespa de Botucatu e Cidades Limítrofes. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 17.5.11 a 16.5.15.

A S N

NA

Contrato Adspa/Coinf. Pt. 0301197875. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Infraero - Aerocred. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.23204. Vigência: 18.5.11 a 17.5.15.

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AF-50186/11. Pt. 1101509187. Objeto: Fornecimento de Refeições. Contratada: Nelbe Café & Restaurante Ltda - ME. NE: 90501/11, de 22.3.11. Valor: R$600,00. Vigência: 4.5.11 a 19.5.11. Assinatura: 4.5.11.

DA

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ISSN 1677-7069

AF-50328/11. Pt. 1101514856. Objeto: Fornecimento de Refeições. Contratada: Osper Restaurante Ltda - ME. NE: 90658/11, de 5.5.11. Valor: R$600,00. Vigência: 11.5.11 a 10.6.11. Assinatura: 11.5.11. AF-50339/11. Pt. 1101515821. Objeto: Fornecimento de Refeições. Contratada: Osper Restaurante Ltda - ME. NE: 90683/11, de 12.5.11. Valor: R$600,00. Vigência: 17.5.11 a 16.6.11. Assinatura: 17.5.11. ASP-538/11. Pt. 1101510272. Objeto: Assinatura do jornal "Gazeta do Povo". Contratada: Editora Gazeta do Povo Ltda. NE: 5602/11, de 19.5.11. Valor: R$494,60. Vigência: 3.6.11 a 27.5.12. Assinatura: 23.5.11.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA

Contrato Adspa/Coinf. Pt. 0301199266. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Publicos Estaduais Civis, Militares e Pensionistas em Araraquara e Região - Coopara. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 18.5.11 a 17.5.15. Contrato Adspa/Coinf. Pt. 0301197874. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banco J. Safra S.A.. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 18.5.11 a 17.5.15. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2011

Objeto: -- Contratacao de prestacao de serviços de locação de veículos e disponibilização de motoristas devidamente habilitados para a condução dos veículos locados e de propriedade do Banco Central do Brasil em São Paulo, conforme Termo de Referência no anexo 1 do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e www.bcb.gov.br Cerqueira Cesar - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br LO CHO HSIAN Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 925138-01708-2011NE007269

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo de Contrato-10/706-1. Objeto: Obra de retrofit das esquadrias com alumínio e vidro e revestimento com granito das fachadas do edifício sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza (CE). Contratada: Kiir Indústria, Comércio e Construção Ltda.. Original: DOU de 5.11.10, seção 3, pág. 101. Valor: R$485.000,00. Vigência: 3.11.10 a 30.8.11. Assinatura: 27.5.11. Espécie: Aditivo de Contrato-339/07-8. Objeto: Extensão da vigência do contrato relativo à prestação de serviços de copa nas dependências do Banco Central, em Fortaleza (CE). Contratada: Ello Serviços de Mão-de-obra Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 20.6.07, seção 3, pág. 42. Valor: R$44.047,44. Vigência: 22.5.11 a 21.5.12. Assinatura: 19.5.11.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato-11/399. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratado: Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Itapicuru. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto 347/96, e da Circ. 3.232/04. Vigência: de 15.4.11 a 14.4.15 Assinatura: 8.4.11. Contrato-11/400. Objeto: Contrato de prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Contratado: Cooperativa de E.C.M. dos profissionais de saúde de nível superior de Aracaju Ltda. Justificativa: Para cumprimento das disposições do Voto 347/96, e da Circ. 3.232/04. Vigência: de 15.4.11 a 14.4.15 Assinatura: 15.4.11.

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GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO ASP Bacen/Demab-11/484. Objeto: Assinatura do jornal "Valor Econômico". Contratada: Valor Econômico S.A. NE: 5264, de 9.5.11. Valor: R$533,11. Vigência: 21.5.11 a 20.5.12. Assinatura: 9.5.11.

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pt. 1101515201. Objeto: Prestação de serviços de TV por assinatura. Empresa a ser contratada: Sky Brasil Serviços Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Justificativa: Inviabilidade de competição. Valor: R$19.850,40. Ratificação: Luiz Edson Feltrim, Secretário-Executivo. Data: 30.5.11.

UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Pública". nistração 5646/11. 24.5.11.

AE-50372/11. Objeto: "IV Congresso Consad de Gestão Instituição: Conselho Nacional de Secretários de Admi- Consad. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II. NE: Valor: R$150,00. Vigência: 25 a 27.5.11. Assinatura:

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ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO

DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS COMUNICADO 21.112, DE 27 DE MAIO DE 2011

o-

COMUNICADO N 21.113, DE 27 DE MAIO DE 2011 Divulga alterações nas Instruções de Preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam as Circulares ns. 3.398, de 23 de julho de 2008 e 3.508, de 19 de outubro de 2010 e Carta Circular N o3.471 de 11 de novembro de 2010. Comunico que, a partir da data-base de maio de 2011, passa a vigorar a nova versão das Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), relativo à transferência de arquivos por meio do Programa PSTAW10, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/?infol, tendo em vista a necessidade de ajustes de redação em função de inclusão de novas contas para as cooperativas de crédito optantes pelo Regime Prudencial Simplificado (RPS). 2. Foram incluídas as contas: I - 765 - OPERAÇÕES NÃO PREVISTAS PELA RESOLUÇÃOÇÃO 3.897/2010; II - 765.01 - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - COMPRA COM COM COMPROMISSO DE REVENDA; III - 765.02 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS; IV - 765.03 - COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO; V - 765.04 - OUTROS CRÉDITOS; e VI - 765.05 - OUTRAS INFORMAÇÕES. 3. Foram alteradas as fórmulas das contas 110 e 110.04. 4. Os novos modelos auxiliares à apuração dos limites e seus detalhamentos também se encontram disponíveis no endereço eletrônico mencionado no primeiro parágrafo.

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Comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN. Em conformidade com o disposto na Circular N o- 3.424, de 12 de dezembro de 2008, comunicamos a alteração do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN e a sua publicação, em arquivo Excel, na página do Banco Central do Brasil na Internet. 2. Os novos domínios estarão disponíveis, no ambiente de homologação e no ambiente de produção, de acordo com as datas de ativação constantes do Dicionário. DASO MARANHÃO COIMBRA Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO N o- 21.122, DE 31 DE MAIO DE 2011 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 12:45 às 13:00 horas do dia 31 de maio de 2011, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:



JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI Chefe Substituto

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS GERÊNCIA-TÉCNICA EM BELO HORIZONTE AVISOS DE PENALIDADES

Indiciado: Kinross Participações Ltda. CNPJ: 29.398.922/0001-80. Pt. 0901442607. Decisão: Decap/Gtbho-11/6, de 13.5.11. Penalidade: Multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Base Legal: artigo 1º da MP 2.224/01. Indiciado: Francisco Afonso Noronha CPF: 001.006.846-53. Pt. 1001466809. Decisão: Decap/Gtbho-11/8, de 13.5.11. Penalidade: Multa de R$371,18 (trezentos e setenta e um reais e dezoito centavos). Base Legal: artigo 1º da MP 2.224/01. AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA Gerente-Técnico

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO COMUNICADO N o- 21.109, DE 27 DE MAIO DE 2011 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de maio de 2011. De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 26.05.11 a 26.06.11 são, respectivamente: 0,9154% (nove mil, cento e cinqüenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0079 (um inteiro e setenta e nove décimos de milésimo) e 0,1244% (um mil, duzentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento). FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA Chefe Em exercício o-

COMUNICADO N 21.115, DE 30 DE MAIO DE 2011

ÃO

PR

Data de Início

Data de Vencimento

1/6/2011 1/6/2011

1/8/2011 1/9/2011

OI

Posição assumida Posição pelo Banco assumida pelas Central instituições vendedora compradora vendedora compradora

Quantidade de Contratos

BID

até 14.000 até 20.000

2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). 3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 31/5/2011 a partir das 13h15. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde: c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal; cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive. 7. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

A

COMUNICADO N o- 21.123, DE 31 DE MAIO DE 2011

De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 27.05.11 a 27.06.11 são, respectivamente: 0,8859% (oito mil, oitocentos e cinqüenta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos de milésimo) e 0,1051% (um mil e cinqüenta e um décimos de milésimo por cento). TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL Chefe

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 14:30 às 14:45 horas do dia 31 de maio de 2011, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:

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Data de Início

Data de Vencimento

1/6/2011 1/6/2011

1/8/2011 1/9/2011

Posição Posição assumida assumida pelas pelo Banco instituições Central vendedora compradora vendedora compradora

Quantidade de Contratos até 14.000 até 20.000

2. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). 3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado em 31/5/2011 a partir das 15h00. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde: c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal; cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive. 7. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2011 Processo n o- 15414002956201031. Contratante: Superintendencia de Seguros Privados. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de postos de trabalho de Escriturário para SUSEP. Fundamento Legal: Leis 10.520/02, 8.666/93, Dec. 5.450/05. Vigência: 02/05/2011 a 01/05/2012. Valor Total: R$747.718,92. Fonte: 174017171 2011NE800421. Data de Assinatura: 02/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 173039-17203-2011NE800049

PO

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO Chefe

Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de maio de 2011.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011

Processo n o- 15414002955201097. Contratante: Superintendencia de Seguros Privados. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de postos de trabalho de Secretária Sênior para SUSEP. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05. Vigência: 02/05/2011 a 01/05/2012. Valor Total: R$663.909,60. Fonte: 174017171 - 2011NE800416. Data de Assinatura: 02/05/2011.

RT ER CE IRO S

(SICON - 31/05/2011) 173039-17203-2011NE800049

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA PARTICIPAÇÕES S/A - CAIXAPAR DIRETORIA GERAL - BRASÍLIA/DF CNPJ: 10.744.073/0001-41 NIRE:53300010277 EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Participações S.A.; CONTRATADO: Trench, Rossi e Watanabe Advogados - CNPJ: 01.281.360/0001-71. CONTRATO: Prestação de serviços de assessoria jurídica à Caixa Participações S.A.; PROCESSO: 8999.01.0001.0/2011; VIGÊNCIA: Até 31/12/2012 a contar da data de assinatura do contrato; VALOR: R$ 950.000,00; ORÇAMENTO: sensibilizará orçamento CAIXAPAR 2011/2012; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei 8.666/93, art. 25, inc.II, c/c art. 13 inc. II; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2011.

VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº. 0013/2006/MP/CAIXA. Nº Processo: 03080.000.853/2006-91. Contratante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Diretoria Nacional do PNAGE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ no- 018.715.615/0001-60, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, CNPJ no-05.461.142/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Repasse por mais 02 anos com novo prazo até

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 31/05/2013. Contratado: RENATA MARIA PAES DE VILHENA, CPF nº 636.462.696-34. Pelo Contratante: RÔMULO MARTINS DE FREITAS, CPF nº 448.575.786-20. 4 º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº. 008 /2006/MP/CAIXA. Nº Processo: 03080.000.848/2006 - 88. Contratante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Diretoria Nacional do PNAGE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ no010.571.982/0001-25, por intermédio da Secretaria DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CNPJ no- 002.965.257/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Repasse por mais 02 anos com novo prazo até 31/05/2013. Contratado: Alexandre Rebelo Távora CPF nº 710.660.554 - 91. Pelo Contratante Marcos José Maia Borges CPF nº 360.172.994-68 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº. 0005/2006/2011/MP/CAIXA. Nº. Processo: 03080.000.845/2006-44. Contratante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Diretoria Nacional do PNAGE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ no- 003.507.415/0001-44, por intermédio da Secretaria DE Administração CNPJ no- 03.507.415/0004-97. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Repasse por mais 02 anos com novo prazo até 31/05/2013. Contratado: CESAR ROBERTO ZILIO CPF nº. 389.663.369-49. Pelo Contratante IVO CARLOS ZECCHIN CPF nº. 010.890.668-05 ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº. 0007/2006/MP/CAIXA. Nº Processo: 03080.000.847/2006-33. Contratante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Diretoria Nacional do PNAGE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: ESTADO DO CEARÁ CNPJ nº 07.954.480/0001-79, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Gestão CNPJ nº 08.691.976/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Repasse por mais 02 anos com novo prazo até 31/05/2013. Pelo Contratado: Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, CPF nº 313.254.753-00. Pelo Contratante: Odilon Pires Soares, CPF nº 170.520.173-34. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº. 0004/2006/MP/CAIXA. Nº Processo: 03080.000.843/2006-55. Contratante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Diretoria Nacional do PNAGE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: ESTADO DO AMAZONAS CNPJ no- 04.312.369/0001-90, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-

MENTO ECONÔMICO CNPJ no- 004.503.421/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Repasse por mais 02 anos com novo prazo até 31/05/2013. Contratado: JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO CPF nº 563.022.312-72. Pelo Contratante CARLOS ALBERTO BONIN CPF nº 487.423.760-68 ESPÉCIE: Termo Aditivo 003/2011 ao Contrato de Repasse Nº. 0002/2007/MP/CAIXA. Nº Processo: 03080.002116/2007-11. Contratante: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Diretoria Nacional do PNAGE, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratado: ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 082.951.229/0001-76, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, CNPJ nº 082.951.351/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Repasse por mais 02 anos com novo prazo até 31/05/2013. Contratado: JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, CPF nº 295.684.209-91 (Governo do Estado) e MILTON MARTINI, CPF nº 348.068.069/00 (Secretaria de Estado da Administração do Estado de Santa Catarina). Pelo Contratante ROBERTO CARLOS CERATTO, CPF nº 585.210.389-68 (Caixa Econômica Federal). EXTRATOS DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Repasse nº 0233518-67/(2007) Contratante CAIXA/ (MCIDADES), Contratado (Jaíba) / MG, data 30 / 05 / 2011. Rescisão do Contrato de Repasse nº 0262814-60/2008 Contratante CAIXA/ MEsporte, Contratado Município de Rodeio/SC, data 31 / 05 / 2011. Rescisão do Contrato de Repasse nº 0265130-62/2008 Contratante CAIXA/ MEsporte, Contratado Município de Rodeio/SC, data 31 / 05 / 2011.Rescisão do Contrato de Repasse nº 024805714/(2007) Contratante CAIXA/ (MCIDADES), Contratado (Município de Nossa Senhora do Socorro) / SE, data 31 / 05 / 2011. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de rescisão do Contrato de Repasse nº 0196000-24/2006 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Bela Vista de Goiás/GO, publicada no DOU nº 44, de 03/03/2011, pág. 66.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE MAPA/CAIXA MCIDADES MTUR

0335380-89/10 0308314-00/09

MAPA MCIDADES

0258395-13/08 0308555-26/09 0310067-51/09 0297204-28/09 0333.173-25/10

MCIDADES MCIDADES MCIDADES ME MTUR

0256.014-65/08

MCIDADES

0249.855-95/2008

Mcidades

CONTRATADO São José do Ouro/RS Delfinópolis/MG São João Batista do Glória/MG Ibiraci/MG São João Batista do Glória/MG São Tomás de Aquino/MG Cláudio/MG Pará de Minas/MG Divinópolis/MG CORONEL PILAR / RS BENTO GONÇALVES / RS SEDRU/MG

0297.448-64/09 MCIDADES 0323703-29/10 MDA 256183-11/08 MCidades 282365-59/08 MS 219859-08/07 MDA 304089-85/09 MAPA 304048-89/09 MAPA 0307180-79/2010 MTUR

Santa Vitória/MG Flor do Sertão/SC Formosa do Sul/SC Anchieta/SC CEADES Lajeado Grande/SC Lajeado Grande/SC BENEDITINOS/PI

0309211-80/2010

BENEDITINOS/PI

ME

0301653-65/2009

MTUR

CABECEIRAS/PI

0262653-29/2009

ME

0270836-93/2008 0218090-94/2007 0270839-24/2008 0224286-74/2007 0218772-40/2007 0323671-44/2010 0348712-66/10

MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MDA/CAIXA MAPA

0348107-36/10 96.719-85/1999

MAPA MAPA

CAPITÃO DE CAMPOS/PI ALTOS/PI ESTADO DO PIAUI/PI JOSE DE FREITAS/PI ESTADO DO PIAUI/PI PARNAIBA/PI Novo Machado/RS PM Venda Nova do Imigrante/ES PM Ecoporanga/ES MACAPA/AP

98.117-30/1999

MAPA

MACAPA/AP

0304.333-44/09 0253.669-10/08 PCJ

ME

OBJETO Prorrogação de vigência: 30/06/11 Altera contrapartida: R$74.201,35 Altera contrapartida: R$ 114.075,15 Altera contrapartida: R$ 9.212,00 Altera contrapartida: R$ 4.010,00

INSTRUMENTO Termo Aditivo T. Aditivo: 24/05/2011 T. Aditivo: 13/05/2011 T. Aditivo: 26/05/2011 T. Aditivo: 13/05/2011

Prorroga Vigência: 31/12/2011 Altera contrapartida: R$ 89.235,96 Altera contrapartida: R$ 41.083,84 Altera contrapartida: R$ 52.001,44 Altera Vigência: 30/06/2011

T. Aditivo: 27/05/2011 T. Aditivo: 18/05/2011 T. Aditivo: 18/05/2011 T. Aditivo: 19/05/2011 Termo Aditivo: 30/05/11 Prorroga Vigência: 30/07/2011 Termo Aditivo: 30/05/11 Altera contrapartida para Termo aditivo de R$335.221,75 27/05/2011 Altera contrapartida: R$ 14.313,21 Taditivo-30/05/11 Altera repasse: R$ 146.205,00 T.Aditivo 17/03/11 Altera contrap.: R$ 13.666,05 T.Aditivo 06/05/11 Prorroga Vigência: 30/07/11 T.Aditivo 27/05/11 Prorroga Vigência: 31/11/11 T.Aditivo 30/05/11 Prorroga Vigência: 30/05/12 T.Aditivo 30/05/11 Prorroga vigência: 30/05/12 T.Aditivo 30/05/11 Altera contrapartida para R$ T. Aditivo: 27/05/2011 5.394,90 Altera contrapartida para R$ T. Aditivo: 27/05/2011 5.505,86 Altera contrapartida para R$ T. Aditivo: 27/05/2011 6.891,50 Altera contrapartida para R$ T. Aditivo: 27/05/2011 4.588,78 Prorroga vigência para: 31/12/2011 ex-officio: 30/05/2011 Prorroga vigência para: 30/11/2012 T.Aditivo: 30/05/2011 Prorroga vigência para: 31/12/2011 T.Aditivo: 30/05/2011 Prorroga vigência para: 31/12/2011 T.Aditivo: 30/05/2011 Prorroga vigência para: 31/07/2013 T.Aditivo: 30/05/2011 Prorrogação de vigência: 30/11/11 Termo Aditivo Altera CP: R$51.250,00 TAditivo: 30/05/11

Matutina/MG SABESP

Altera CP: R$ 6.250,00 Prorrogação de vigência: 30/05/2012 Prorrogação de vigência: 30/05/2012 Altera contrapartida: R$ 178.359,27 Prorroga vigência: 31/05/2012

0253.670-48/08

PCJ

SABESP

Prorroga vigência: 31/05/2012

0300.721-69/09

MTUR

Anápolis/GO

0227.294-46/07 0212608-12/06 0277541-82/08

MTUR MTUR ME

0232065-76/07 0299641-54/09

ME MCIDADES

Itauçu/GO Pires do Rio/GO Campo Alegre de Goiás/GO Lagoa Santa/GO Caçu/GO

Altera contrapartida: R$ 1.583.738,91 Prorroga vigência: 31/12/2011 Altera contrapartida: R$ 7.027,22 Prorroga Vigência: 30/07/2011 Prorroga Vigência: 30/08/2011 Prorroga Vigência: 27/11/2011

IM

0219355-11/07 0280408-22/08 0211.475-94/2006

MTUR MCIDADES MCIDADES

0311738-82/09

MCT

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

CONTRATO 0297761-70/2009 0315146-15/09 0306484-21/09

RETIFICAÇÕES Contrato de Repasse nº 326.207-83/2010, Contratante ME/CAIXA, Contratado ESTADO DO ACRE, DOU nº 248 de 28/12/2010, seção 3, página 72, onde se lê "Data e Assinaturas: 24/12/2010", leia-se "Data e Assinaturas: 22/12/2010". Contrato de Repasse nº. 0229819-20/07, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Angatuba/SP, DOU de 30/05/2011, seção 3, página 63, onde se lê "Prorroga Vigência: 20/07/11" leia-se "Prorroga Vigência: 29/07/11". CTR nº0314296-09/09. CONTRATANTE: MESPORTE/CAIXA. CONTRATADO: PM ASSU DOU nº. 102, 30 de maio de 2011, Seção 3, p.63. Onde se lê: "TAditivo: 27/05/11" Leia- se: "Ex-officio: 27/05/11". CTR nº0299945-22/09. CONTRATANTE: MESPORTE/CAIXA. CONTRATADO: PM ASSU DOU nº. 102, 30 de maio de 2011, Seção 3, p.63. Onde se lê: "TAditivo: 27/05/11" Leia- se: "Ex-officio: 27/05/11". Termo de Compromisso nº. 0233.438-92/2007 Contratante CAIXA/ Ministério das Cidades, Contratado Governo do Estado do RJ, DOU de 29/04/2011, seção 3, página 81, onde se lê "Prorroga Vigência: 30/05/2011", leia-se "Prorroga Vigência: 30/06/2011". Contrato de Repasse nº 0302.153-38/2009, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de LONTRA, DOU nº 11 de 18/01/2010, Seção 3, página 90, onde se lê: "Dos recursos:R$194.000,00 correrão por conta da união no exercício de 2009" leia-se: "Dos recursos:R$196.400,00 correrão por conta da união no exercício de 2009" Contrato de Repasse nº 0232728-85/2007 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado MUNICÍPIO DE DIADEMA/SP, DOU de 30/05/2011, seção 3, página 61, onde se lê 02320728-85/2007, leia-se 0232728-85/2007. Contrato de Repasse nº. 336.253-67/2010 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Bonfim/RR, DOU de 30/05/2011 seção 3, página 61, onde se lê Prorroga vigência: 05/06/2013, leia-se 03/12/2011. Contrato de Repasse nº. 346.696-20/2010 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Bonfim/RR, DOU de 30/05/2011 seção 3, página 61, onde se lê Prorroga vigência: 30/08/2013, leia-se 07/05/2012.

L A N

O I C

A S N

E R P

MARISE FERNANDES DE ARAÚJO Superintendente

91

ISSN 1677-7069

Lagoa Santa/GO PM Barros Cassal/RS PORTO REAL/RJ

NA

Prorroga Vigência: 31/07/2011 Altera CP: R$ 65.978,12 Prorroga Vigência: 29/08/2011

Prorroga Vigência: 31/12/2011 Altera Contrap: R$ 2.232.936,14 Altera CP: R$ 15.139,74 Prorroga Vigência: 25/11/2011 Prorroga Vigência: 23/08/2011 Prorroga Vigência: 13/08/2011 Prorroga Vigência: 24/06/2012 Prorroga Vigência: 24/06/2012 Prorroga Vigência: 19/06/2012 Altera CP: R$ 12.294,54 Prorrog. Vigência 30/03/2012 Alteração de contrapartida para R$6.422,18 Alteração de contrapartida para R$5.880,58 Alteração de vigência para 30/12/2012 Alteração de vigência para 30/12/2011

TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 30/05/11 EX-OFFICIO: 29/05/2011 TAditivo27/05/11 TAditivo27/05/11 TAditivo: 30/05/2011 TAditivo: 30/05/2011 Termo Aditivo 30/05/2011 T.Aditivo: 30/05/2011 T Aditivo - 30/05/11 T. Aditivo: 30/05/2011 T. aditivo: 29/05/11 T. aditivo: 25/05/11 T. aditivo: 30/05/11 T. aditivo: 30/05/11 T. aditivo: 30/05/11 T. aditivo: 30/05/11 T Aditivo: 30/05/2011 TAditivo 30/05/2011 Termo Aditivo de 30/05/2011 Termo Aditivo de 30/05/2011 Termo Aditivo de 28/02/2011 Termo Aditivo de 30/05/2011

Santana do Ipanema/AL MCIDADES Santana do Ipanema/AL

Prorroga vigência: 30/05/12

0281046-64/08 0310536-20/09 0226007-49/07

ME MCIDADES MCIDADES

Altera CP: R$ 54.222,73 Altera CP: R$ 33.167,27 Prorrogação de vigência: 30/12/12

0309.813-63/2009 0222.827-71/08 0331.681-33/2010 0230.426-94/2007 0162.337-67/2004 0211.445-26/2006 0297.994-85/2009 0309.429-05/2009 0268.255-33/2008 0274.659-38/08 0244.717-09/07 262.682-71/2008

MCIDADES MCIDADES MCIDADES MDS MCIDADES MCIDADES ME MDS MS MCIDADES MCIDADES ME

PM Ibateguara/AL PM Porto Velho/RO ESTADO DO PARANA/PR Ipeúna/SP Estado da Bahia PM Munhoz/MG PM de Duque de Caxias PM de S.J. de Meriti PM de Belford Roxo PM de Belford Roxo PM de Belford Roxo PM de Itaboraí PM CAMPESTRE / MG Estado da Bahia IBIMIRIM/PE

280.941-85/2008

ME

ITACURUBA/PE

267.711-30/2008

MDA

POLO SINDICAL/PE

214.862-47/2006

0302064-54/09

Prorroga vigência: 30/05/12

MI

Paudalho/PE

0313385-60/2009

CAIXA/MCidades

PM Praia Norte/TO

Prorroga Vigência p/: 30/06/2012

T. A. de 27/05/2011

0307983-84/2009

CAIXA/MCidades

PM São Miguel do Tocan- Prorroga Vigência p/: 30/06/2012 tins/TO

T. A. de 27/05/2011

0240371-50/2007

CAIXA/MDA

PM Araguatins/TO

Prorroga Vigência p/: 31/12/2011

T. A. de 17/05/2011

0308605-23/2009

CAIXA/MCidades

PM Couto Magalhães/TO

Altera Contrapartida p/: 3.800,00

T. A. de 27/05/2011

0304938-51/2009

CAIXA/MTur

PM Porto Nacional/TO

Altera Contrapartida p/: 21.517,38

T. A. de 26/05/2011

0313765-67/2009

CAIXA/MCidades

PM Porto Nacional/TO

Altera Contrapartida p/: 5.958,35

T. A. de 26/05/2011

0328645-21/2010

CAIXA/MS

PM Porto Nacional/TO

Altera Contrapartida p/: 6.625,83

T. A. de 26/05/2011

TAditivo: 30/05/11 Termo Aditivo 27/05/2011 Termo Aditivo 27/05/2011 Taditivo-30/05/11 Termo Aditivo 30/05/2011 Termo Aditivo 30/05/2011 TAditivo - 20/05/11

0336289-87/2010 0280.780-44/08 0312.625-45/09 0312.481-11/09 0251.772-30 0281260-79/08 0312.361-68/09

PM Porto Nacional/TO PM Pitangueiras/SP PM Pitangueiras/SP PM Pitangueiras/SP Estado da Bahia PM Fontoura Xavier/RS Jaguariúna/SP

Altera Contrapartida p/: 55.136,52 Prorroga Vigência: 26/08/2011 Prorroga Vigência: 27/10/2011 Prorroga Vigência: 27/09/2011 Prorrog. Vigência 30/12/2011 Altera CP: R$ 9.910,00 Altera Contrapartida: R$ 34.260,00

Valinhos/SP

Prorroga Vigência: 25/12/2011

Valinhos/SP

Prorroga Vigência: 25/12/2011

TAditivo - 30/05/11 TAditivo: 26/05/11 TAditivo: 27/05/11

0292.782-16/09

CAIXA/MTur MS MTur MTur MCIDADES MAPA Ministério do Turismo Ministério das Cidades Ministério das Cidades Ministério das Cidades Ministério das Cidades

TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 27/05/11

0267795-49/08

T. A. de 26/05/2011 T. Aditivo: 30/05/2011 T. Aditivo: 30/05/2011 T. Aditivo: 30/05/2011 TAditivo 31/05/2011 TAditivo: 31/05/11 Termo Aditivo: 26/05/2011 Termo Aditivo: 30/05/2011 Termo Aditivo: 30/05/2011 Termo Aditivo: 30/05/2011 Termo Aditivo: 30/05/2011 TAditivo27/05/11

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100091

0292.781-02/09 0292.783-20/09

0287.664-84/09

Valinhos/SP

Prorroga Vigência: 25/12/2011

COOPERTETO/SP

Prorroga Vigência: 30/12/2011

MCIDADES Coruripe/AL

Prorroga vigência: 25/12/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

92

3

ISSN 1677-7069

0265040-73/08

MCIDADES Coruripe/AL

Prorroga vigência: 11/12/11

0255122-51/08

MCIDADES Coruripe/AL

Prorroga vigência: 14/06/12

0278248-42/08

MCIDADES Coruripe/AL

Prorroga vigência: 27/06/12

0304624-67/09

MCIDADES Coruripe/AL

Prorroga vigência: 30/06/11

0277580-60/08

MCIDADES Coruripe/AL

Prorroga vigência: 27/06/12

TAditivo-

0309092-47/09 0312236-37/09 0304996-65/09 0305342-83/09 0300533-84/09 0297162-28/09 0299003-36/09 0304676-93/09 0304524-53/09 0267088-88/08 0196675-88/06 0231398-70/07 0231400-13/07 0246687-95/07 0237315-07/07 0304301-62/09 0298357-98/09 0314582-71/09 0230988-95/07 0257191-33/08 0312324-07/09 0225685-33/09 0300455-49/09 0297458-91/09 0303619-78/09 0246106-68/08 0311546-61/09

27/05/11 TAditivo27/05/11 TAditivo20/05/11 TAditivo20/05/11 TAditivo23/05/11 0279842-68/08

MCIDADES Coruripe/AL

Prorroga vigência: 28/06/12

0302751-76/09

MCIDADES Coruripe/AL

Prorroga vigência: 31/12/11

TAditivo23/05/11 TAditivo27/05/11

0250967-60/08

MCIDADES Junqueiro/AL

Prorroga vigência: 31/12/11

0235932-39/07

MCIDADES Teotonio Vilela/AL

Prorroga vigência: 31/12/11

0241014-42/07

MCIDADES

Alt. de Contrapartida R$ 66.810,00

TAditivo27/05/11 T. Aditivo 30/05/11

0296890-19/09 0301793-59/09 0334164-39/10 0331795-09/10 0308405-04/09 0297218-81/09 0307188-52/09 0312656-26/09 0266262-86/08 0278307-63/2008

MESPORTE MCIDADES MESPORTE MCIDADES MCIDADES MESPORTE MTURISMO MTURISMO MTURISMO MCIDADES /CAIXA MTUR ME MTUR MCIDADES MCIDADES

Prorroga Vigência: 30/11/2011 Altera Contrapartida: R$7.929,37 Altera contrapartida: R$ 2.731,27 Altera contrapartida: R$ 20.726,62 Altera Contrapartida: R$15.466,19 Altera Contrapartida: R$12.677,53 Altera Contrapartida: R$11.398,10 Altera Contrapartida: R$4.606,49 Prorroga Vigência: 20/09/2012 Altera Contrap.: R$ 56.486,23

T. Aditivo: 12/05/2011 T. Aditivo: 27/05/2011 T. Aditivo: 30/05/2011 T. Aditivo: 30/05/2011 T. Aditivo: 27/05/2011 T. Aditivo: 27/05/2011 T. Aditivo: 30/05/2011 T. Aditivo: 30/05/2011 T. Aditivo: 27/05/2011 T.Aditivo 31/05/2011

Altera contrapartida: R$ 3.714,46 Altera contrapartida: R$ 43.493,20 Altera contrapartida: R$ 24.466,34 Altera contrap: R$ 226.862,76 Prorroga Vigência Contratual: 30/12/2010 Altera contrapartida: R$ 4.300,00 Altera contrapartida: R$ 21.500,00 Altera contrapartida R$ 62.522,38 Distrato Contratual Altera contrapartida R$ 48.468,05

T.Aditivo: 26/05/2011 T.Aditivo: 27/05/2011 T.Aditivo: 17/05/2011 T Aditivo - 30/05/2011 T Aditivo: 27/05/2011

TAditivo27/05/11

CO

0329370-39 0303344-59 0332729-13 0229.835-24/07 0287.826-38/09 0297.091-66/09 0299.346-72/09 0263.394-05/08 0250.440-98/08 0279.901-88/08

ME

PM TABOÃO DA SERRA/SP Conceição do Pará - MG Lagoa da Prata - MG Jacuí/MG Jacuí/MG Onça de Pitangui - MG Pains-MG Pains-MG Pains-MG Pitangui - MG APIUNA/SC Mombaça-CE Juazeiro do Norte-CE Itaitinga-CE Osasco COHABEVI

RC

MCIDADES MTUR ME MCIDADES MCIDADES

IA

Morrinhos do Sul/RS Morrinhos do Sul/RS Maratá/RS Novo Hamburgo/RS PM Araricá

LIZ



0305003-85/09 0257020-69/08

MTUR MCIDADES

0312958/77/09 0300124-35/09

MCIDADES MAPA

Fruta de Leite/MG Santa Efigênia de Minas/MG São Felix de Minas/MG PM Alfredo Chaves/ES

Altera contrap.: R$ 15.010,38 Altera contrap.: R$ 19.019,36

0260203-35/2008

MTUR

CARACOL/PI

0250317-98/2008 0250323-76/2008 0298106-59/2009 326.039-47/10 0263122-12/08

MCIDADES MCIDADES MAPA/CAIXA MCIDADES

ESTADO DO PIAUI/PI ESTADO DO PIAUI/PI Guarani das Missões/RS PM FORMOSA-GO

ME

Taquarana/AL

0279369-37/2008

MDA

0279374-01/2008

MDA

0256281-07/2008 0282677-24/08 0312321-76/09 0304605-31/09 0255956-47/08 0312764-36/09 0258684-16/08 0232300-24/07 0308918-02/09 0298305-63/09 0311823-29/09 0304636-00/06

MCIDADES MCIDADES MTURISMO MTURISMO MCIDADES MCIDADES MCIDADES MESPORTE MAPA MCIDADES MESPORTE MTURISMO

SECRETARIA DE ESTA- Vigência 29/05/2012 DO DO PLANEJAMENTO - SEPLAN - MATRIZ/SE SECRETARIA DE ESTA- Vigência 29/05/2012 DO DO PLANEJAMENTO - SEPLAN - MATRIZ/SE Porto da Folha/SE ContraPartida 4.380,15 Areia Branca/RN Prorrogação vigência: Boa Saúde/RN Prorrogação vigência: Cerro-Corá/RN Prorrogação vigência: Caicó/RN Prorrogação vigência: Boa Saúde/RN Prorrogação vigência: Nísia Floresta/RN Prorrogação vigência: Nova Cruz/RN Prorrogação vigência: Nova Cruz/RN Prorrogação vigência: Boa Saúde/RN Prorrogação vigência: Monte Alegre/RN Prorrogação vigência: Serrinha/RN Prorrogação vigência:

ÃO

Altera contrap.: R$ 7.142,86 Altera CP: R$ 3.102,00 Altera Repasse: R$ 151.998,00 Altera contrapartida para R$ 4.811,19 Prorroga vigência para: 30/03/2012 Prorroga vigência para: 30/03/2012 Prorrogação de vigência: 30/12/11 Altera Contrap: R$ 133.101,55 Prorroga vigência: 13/12/11

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EM PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2.255/2011 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma de imóvel para realocação da Ag. Cruzeirense em novo endereço, na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 14h00min do dia 16/06/2011 na Rua Sete de Setembro, 1001, 10º andar, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital poderão ser obtidas mediante apresentação de um CD-ROM ou PEN-DRIVE no endereço acima, mas no 11º andar, ou capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 3205-6706. RICARDO MUNHÓS DE CAMPOS Presidente da CPL/PO

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 5001 /2011 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Regional de Sustentação ao Negócio - Alienar Bens Móveis e Imóveis/BH torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, no estado físico e de ocu-

T Aditivo - 30/05/11 TAditivo: 31/05/11

T. Aditivo: 31/05/2011

PR

ex-officio: 31/05/2011 ex-officio: 31/05/2011 Termo Aditivo T.Aditivo - 31/05/11 TAditivo19/05/11 T. Aditivo 31/05/2011

MESPORTE MTURISMO MTURISMO MTURISMO MSAÚDE MESPORTES MCIDADES MSAÚDE MESPORTE MTURISMO MCIDADES MCIDADES MCIDADES MAPA MCIDADES MAPA MESPORTE MCT MESPORTE MCIDADES MTURISMO MCIDADES MTURISMO MCIDADES MTURISMO MINTEGRAÇÃO MDA

0255957-52/08

T Aditivo: 27/05/2011 T Aditivo: 27/05/2011 T Aditivo 23/05/2011 T Distrato - 27/05/2011 Termo Aditivo: 24/05/11 T Aditivo - 27/05/11 T Aditivo - 30/05/11

MCIDADES

20/09/12 30/02/12 30/11/11 10/08/11 31/12/11 10/01/12 20/12/11 20/01/12 30/01/12 30/12/11 20/12/11

T. Aditivo 31/05/2011 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 18/05/11 Ex-officio 17/05/11 TAditivo: 19/05/11 TAditivo: 18/05/11 TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 18/05/11 TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 24/05/11

TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 27/05/11 TAditivo: 18/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 20/05/11 TAditivo: 20/05/11 TAditivo: 20/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11 Ex-officio: 31/05/11 Ex-officio: 31/05/11 Ex-officio: 31/05/11 Ex-officio: 31/05/11 TAditivo: 31/05/11 TAditivo: 31/05/11 TAditivo: 31/05/11

Ex-officio: 27/05/11

ME/CAIXA

Bujari/AC

Prorrogação de Vigência: 29/02/12

T. Aditivo: 30/05/11

0311.700-43/2009

MDA/CAIXA

Bujari/AC

Prorrogação de Vigência: 29/02/12

T. Aditivo: 30/05/11

0310.882-22/2009

MCIDADES/CAIXA

Sena Madureira/AC

Prorrogação de Vigência: 30/07/12

T. Aditivo: 30/05/11

0303.454-90/2009

ME/CAIXA

Xapuri/AC

0300339-29/2009 0270.848-35/08

MAPA/CAIXA MCidades

Ernestina/RS P.M. Niterói

Prorrogação de Vigência: 24/06/12 Prorrogação de vigência: 30/07/11 Altera Contrapartida: R$ 98.950,00

258.239-13/11 0266741-71/08

MTUR

T. Aditivo: 30/05/11 Ex-officio Termo Aditivo: 25/05/2011 T.Aditivo - 25/05/11 TAditivo27/05/11

0260.704-91/08 0262625-72/08 0263271-29/08 0265461-75/08 0274750-56/08 0259977-72/08

OI

MCIDADES

MTUR ME ME MCIDADES MCIDADES MCT

BID

0246557-25/2007 MTUR

A

0331154-50/2010 MAPA 0234049-09/2007 MDS

0243870-52/2007 MTUR/CAIXA 0243930-74/2007 MTUR/CAIXA 303.931-67/09 MAPA 0300.20514/2009 0329.30752/2010 0303.28104/2009 0312.06354/2009

MTUR/CAIXA ME/CAIXA

PM LUZIÂNIA-GO

Porto de Pedras/AL

PM PM PM PM PM

PM Carolina/MA Caçapava/SP Caçapava/SP Natividade da Serra /SP Cunha/SP Guaratinguetá/SP

Município de Cornélio Procópio/PR Município de Rio Branco do Ivaí/PR Município de Lupionópolis/PR Município de Centenário do Sul/PR INDAIAL/SC INDAIAL/SC PM LAPA

PO

PONTES E LACERDA-MT

MDA/CAIXA

POCONÉ-MT

MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA Gerente

Altera Contrap: R$ 20.179,40 Prorroga vigência: 28/11/11

Altera CP: 60.310,00 Prorroga vigência p/ 31/12/2011 Prorroga vigência p/ 31/12/2011 Prorroga vigência p/ 07/07/2012 Prorroga vigência p/ 12/06/2012 Altera contrapartida p/ R$34.991,60 Prorroga vigência: 31/05/12

TAditivo: 25/05/2011 T.A. 26/05/2011 T.A. 26/05/2011 Ex Ofício 30/05/2011 Ex Oficio 30/05/2011 T.A. 23/02/2011 TAditivo: 30/05/11

Prorroga vigência: 30/06/11

TAditivo: 30/05/11

Altera Contrap.: 57.952,28 Altera Contrap.: 56.121,51

TAditivo: 30/05/11 TAditivo: 30/05/11

PRORR. VIGÊNCIA 15/12/2011 T.Aditivo 31/05/2011 PRORR. VIGÊNCIA 15/06/2012 T.Aditivo 31/05/2011 Prorrogação de Vigência: Termo Aditivo: 31/07/2012 30/05/2011 Altera valor de contrapartida para: Termo aditivo: R$: 82.980,57 25/05/2011 Altera valor de contrapartida para: Termo aditivo: R$: 105.258,46 25/05/2011 Altera valor de contrapartida para: Termo aditivo: R$: 121.691,19 25/05/2011 Altera valor de contrapartida para: Termo aditivo: R$: 56.492,51 25/05/2011

RT ER CE IRO S

CÁCERES-MT

PONTES E LACERDA-MT

ME/CAIXA

pação em que se encontra(m), imóvel(is) não-operacionais oriundos da extinta RFFSA, de propriedade da UNIÃO, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/05/2011 a 15/06/2011 em horário bancário, no(s) Pontos de Atendimento da CAIXA situadas em Minas Gerais , em especial no Ponto de Atendimento que atende a cidade de Sabará , na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e na Regional de Sustentação ao Negócio - Alienar Bens Móveis e Imóveis/BH, situada no Av. Brasil 342 - bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, e no escritório do Leiloeiro Marco Antônio Ferreira, Av Vereador Joaquim Costa ( antiga Via Municipal V), 1800 - Bairro São Sebastião Contagem/MG, Tel - (31) 2125-9400/ 2125-9425/ 2125-9426/ 21259428 - FAX - (31) 2125-9420 Os interessados que desejarem contar com parcelamento, ou utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se aos Pontos de Atendimento da CAIXA antes do prazo estipulado para realização do leilão, a fim de se inteirar das condições e obter a devida habilitação para participar do leilão. O leilão realizar-se-á em 15/06/2011 às 10:00 horas na Av Vereador Joaquim Costa ( antiga Via Municipal V), 1800 - Bairro São Sebastião - Contagem/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato. A divulgação do resultado oficial do leilão será efetuada a partir do dia 30/06/2011 nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Condições Básicas. Outras informações nos telefones 0800 - 726 0101.

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Monte Alegre/RN Prorrogação vigência: 30/12/11 Nova Cruz/RN Prorrogação vigência: 20/01/12 Nova Cruz/RN Prorrogação vigência: 20/01/12 Nova Cruz/RN Prorrogação vigência: 20/01/12 Boa Saúde/RN Prorrogação vigência: 10/12/11 Areia Branca/RN Prorrogação vigência: 20/09/11 Afonso Bezerra/RN Prorrogação vigência: 12/01/12 Areia Branca/RN Prorrogação vigência: 10/12/11 Areia Branca/RN Prorrogação vigência: 10/12/11 Arez/RN Prorrogação vigência: 20/02/12 Arez/RN Prorrogação vigência: 10/09/11 Arez/RN Prorrogação vigência: 10/12/11 Ceará Mirim/RN Prorrogação vigência: 20/08/11 Canguaretama/RN Prorrogação vigência: 20/11/11 Gov. Dix-Sept Rosado/RN Prorrogação vigência: 20/11/11 Grossos/RN Prorrogação vigência: 10/12/11 Ielmo Marinho/RN Prorrogação vigência: 10/02/12 Maxaranguape/RN Prorrogação vigência: 30/06/12 São Miguel do Gostoso/RN Prorrogação vigência: 20/09/11 São Miguel do Gostoso/RN Prorrogação vigência: 10/12/11 Carnaúba dos Dantas/RN Prorrogação vigência: 10/12/11 Carnaúba dos Dantas/RN Prorrogação vigência: 10/12/11 São Rafael/RN Prorrogação vigência: 20/12/11 São Rafael/RN Prorrogação vigência: 20/12/11 Macaíba/RN Altera contra partida: R$113.522,45 Portalegre/RN Altera contra partida: R$16.531,24 Federação dos TrabalhadoProrrogação vigência: 30/06/12 res na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte -FETARN/RN Campo Grande/RN Prorrogação vigência: 10/12/11

0263.352-07/2008

0243772-66/2007 MCIDADES

T. Aditivo 31/05/2011

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE CREDENECIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONTAGEM - CLINICA UROLOGIA UROLASER LTDA CNPJ - 018629920001-29 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de UROLOGIA beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM FLORIANÓPOLIS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARINA NEGRÃO; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE IMAGEM DORNELES SS - BIOIMAGEM; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VERA LUCIA GARCIA MAINARDI; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CDIP - CDIPSUL - CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONANCIA MAGNÉTICA, ECOCARDIOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARINA NEGRÃO; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE IMAGEM DORNELES SS - BIOIMAGEM; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VERA LUCIA GARCIA MAINARDI; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CDIP - CDIPSUL - CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO SUL LTDA; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONANCIA MAGNÉTICA, ECOCARDIOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM FORTALEZA EXTRATOS DE CONTRATOS

- PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho e exames de diagnóstico. - PRO - Programa de Reabilitação Ocupacional - Realização de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades. BARBALHA/CE - SERVIÇOS HOSPITALARES - 1 vaga A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na RSN GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE localizado no seguinte endereço: RSN GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE Endereço: RUA SENA MADUREIRA, 800 - 6 ANDAR Bairro: CENTRO Município: FORTALEZA/CE CEP: 60.055-080 Telefone: (85)3270-2364 E-mail: [email protected] A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA, endereçadas à RSGPE/FO ou diretamente na RSN GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE, localizada no endereço acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação. ANTONIO ENRIQUE ESPANA Gerente Sust ao Negócio

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTAVIO BORIO DODE (PELOTAS/RS); OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OTORRINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANUSA GRAEFF RICZANECK (NÃO ME TOQUE/RS); OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE CANOAS S/S LTDA. (Canoas/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviço de Radiologia Odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISMAR REICHERT (Campo Bom/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviço de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA DR. ARMANDO CAJUBÁ. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços GASTROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, RADIOLOGIA, ULTRASONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, em Parnaíba - PI aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FORT IMAGEM. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em RADIOLOGIA, ULTRASONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, em Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UPFISIO - UNIDADE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em FISIOTERAPIA, em Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ENDOGRAFOS. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, REUMATOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, GERIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, INFECTOLOGIA E FISIOTERAPIA, em Teresina Piaui aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ERICKA FORTUNA DE OLIVEIRA GOMES. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em CLÍNICA GERAL E ENDODONTIA, em Fortaleza - Ceará aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GASTROMED. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços em GASTROENTEROLOGIA, ULTRASONOGRAFIA, CIRURGIA GERAL, PROCTOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA, em Teresina - PI aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da RSN GESTAO DE PESSOAS FORTALEZA, CE, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e profissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional, serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção.

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE GESTÃO DE PESSOAS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNISON UNIDADE DE ESTUDOS ECOGRÁFICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ULTRASSONOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEM CENTRO DE EXAMES MÉDICOS LTDA; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO RODRIGUES PEGADO; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA e PERIODONTIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIDNEY FERREIRA NAZARIO; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELO COSTA AUTRAN DE ALMEIDA; Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da RSN GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidades e profissionais nas localidades abaixo relacionadas, para prestação dos seguintes serviços:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100093

- Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento nas assistências médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fisioterápica, fonoaudiológica, terapêutica ocupacional, serviço social, nutricional, exames de diagnóstico e serviços de remoção. - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - credenciamento nas especialidades - medicina do trabalho e exames de diagnóstico. - PRO - Programa de Reabilitação Ocupacional - Realização de perícias médicas - credenciamento de médicos e entidades. ITABORAI/RJ - CARDIOLOGIA - 1 vaga ITABORAI/RJ - CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA - 1 vaga ITABORAI/RJ - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - 1 vaga A relação da documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA das cidades acima descritas e na RSN GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ localizado no seguinte endereço: RSN GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ Endereço: AV. RIO BRANCO, 174 - 25 ANDAR Bairro: CENTRO Município: RIO DE JANEIRO/RJ CEP: 20.040-003 Telefone: (21)2202-3366 E-mail: [email protected] A documentação deve ser entregue nas agências da CAIXA, endereçadas à RSGPE/RJ ou diretamente na RSN GESTAO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO, RJ, localizada no endereço acima a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.

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RUI LIMA DE MENDONCA Superintendente de Sustentação ao Negócio

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REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM BAURU

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EXCELLEN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE OBRAS LTDA.; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material compreendendo instalações lógicas em fibra óptica para interligação da rede da RSN Tecnologia da Informação Bauru/SP com RSN Logística Bauru/SP na cidade de Bauru/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/7063-2011; Rubrica: 6103-01 - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros; Processo: 7063.01.1400.01/2011; Valor Global Estimado: R$ 42.505,47; Assinatura: 25/05/2011; Vigência: 125 meses, contados a partir da data de assinatura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATADO: Dázio Vasconcelos. OBJETO: Alteração do locador do imóvel para D.Z. Empreendimentos Imobiliários Ltda. PROCESSO: 7063.01.030.0/2008. VALOR: R$ 37.026,50 (trinta e sete mil e vinte e seis reais e cinqüenta centavos) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n? 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura 26/05/2011. Processo: 7076.01.1616.25/2008; Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL; Contratada: ALMEIDA, MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 79, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: A partir de 28/02/2011; DAT 08/02/11. Processo: 7076.01.1616.46/2008; Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL; Contratada: ALMEIDA, MENDONÇA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 79, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: A partir de 28/02/2011; DAT 08/02/11. Processo: 7076.01.1616.58/2008; Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL; Contratada: FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 79, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: A partir de 30/05/2011; DAT 16/05/11. Processo: 7076.01.2546.1/2010; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: SIMIENG COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 13/04/2011 a 12/06/2011; DAT 04/05/11. Processo: 7076.01.1616.43/2008; Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL; Contratada: RMC SERVIÇOS FIDUCIARIOS LTDA.; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 79, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: A partir de 30/05/2011; DAT 16/05/11. Processo: 7076.01.1616.64/2008; Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL; Contratada: RMC SERVIÇOS FIDUCIARIOS LTDA.; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 79, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: A partir de 30/05/2011; DAT 16/05/11. Processo: 7076.01.0490.1/2009; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: EVOLU SERVIC AMBIENTAL LTDA; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-07 - Terceirização De Distribuição De Documentos; Prazo de entrega/execução: 15/05/2007 a 14/05/2012; DAT 04/05/11.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Processo: 7076.01.2684.2/2008; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ASPEN ENGENHARIA LTDA; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-23 - Engenheiros - Infraestrutura; Prazo de entrega/execução: 05/06/2011 a 04/06/2012; DAT 09/05/11. Processo: 7076.01.3046.06/2010; Objeto: Alteração Contratual; Contratada: GIMENEZ, TARGA & CALADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 65, II, b, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 26/05/2011; DAT 26/04/11. Processo: 7076.01.1779.1/2006; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: Não há; Prazo de entrega/execução: 15/06/2007 a 14/06/2012; DAT 19/05/11. Processo: 7076.01.1308.1/2005; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: GB BARIRI SERVIÇOS GERAIS LTDA; Valor: R$ 339.373,52; Enquadramento Legal: Art. 57, II, §2º, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5308-01 - Transportes E Fretes; Prazo de entrega/execução: 18/05/2011 a 17/07/2011; DAT 17/05/11. Processo: 7076.01.2769.1/2010; Objeto: Supressão de serviços; Contratada: WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Valor: R$ 4.687,50; Enquadramento Legal: Art.65, §1º, da Lei 8.666/93.; Item Orçamentário: 6103-01 - Benfeitorias Imóveis Terceiro; Prazo de entrega/execução: 30/09/2010 a 11/02/2011; DAT 25/05/11. Processo: 7076.01.1564.1/2010; Objeto: Acréscimo de Serviço e Prorrogação Contratual; Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA; Valor: R$ 192.773,83; Enquadramento Legal: Arts. 57 § 1º, I e 65, §1º, da Lei 8.666/93.; Item Orçamentário: 3101-03 - Benfeitorias Em Imóveis Próprios Sem Aumento De Vida Útil; Prazo de entrega/execução: 09/08/2010 a 02/09/2011; DAT 18/04/11. Processo: 7076.01.3167.2/2009; Objeto: Correção de Valores da Planilha Contratada e Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 179.479,20; Enquadramento Legal: Art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2010 a 21/04/2012; DAT 25/03/11. Processo: 7076.01.3167.4/2009; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 166.054,48; Enquadramento Legal: Art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2010 a 21/04/2012; DAT 07/04/11. Processo: 7076.01.3167.5/2009; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 21.330,82; Enquadramento Legal: Art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2010 a 21/04/2012; DAT 28/04/11. Processo: 7076.01.3167.8/2009; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 23.224,25; Enquadramento Legal: Art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2010 a 21/04/2012; DAT 20/04/11. Processo: 7076.01.3167.7/2009; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 22.607,32; Enquadramento Legal: Art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2010 a 21/04/2012; DAT 25/04/11. Processo: 7076.01.3167.6/2009; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 36.333,01; Enquadramento Legal: Art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2010 a 21/04/2012; DAT 11/04/11.

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dente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba. Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia 13/06/2011. Data/horário do recebimento das propostas: até as 12h00 do dia 14/06/2011. Data/horário do recebimento dos lances: as 14h00 às 14h30 do dia 14/06/2011. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu Áreas Especiais; Portal de Compras; opção Pregão Eletrônico; item Editais. Contato: email [email protected], fone (0**14) 4009-2516. (*) Republicado por ter sido publicado no Diário Oficial da União em 4-5-2011, Seção 3, pág. 89, com incorreções do original. ARIANNE CRISTINA CORDEIRO RODRIGUES Pregoeira AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Regional de Sustentação ao Negócio - Logística em Bauru/SP, comunica a rescisão contratual e aplicação em 26/05/2011, da penalidade de Suspensão Temporária para licitar e contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos à empresa Millenium Empreiteira & Construção Civil LTDA., CNPJ 08.487.542/0001-42, relativo ao contrato 1517/2010, oriundo do Proc. Adm. 7076.04.0544.1/2010. Objeto: a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia com fornecimento de material, compreendendo serviços de acabamento, instalações elétricas, lógica e de iluminação; infraestrutura para alarme e CFTV e instalação de ar condicionado para adequação do imóvel onde será implantado o PAB PM Bom Jesus dos Perdões/SP. Dessa decisão cabe recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias. CARLOS AFONSO PALOMERO Gerente

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM BELO HORIZONTE



EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7063.01.024/2004. OBJETO: imóvel destinado à instalação da Ag. Estação Franca, na Av. Bernardino Pucci, 2011 e 2025, Franca/SP. Prazo do ajuste: 60 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). LOCADOR: Delta Pneus e Pretróleo Ltda. GERENTE SUSTENÇÃO AO NEGÓCIO: Carlos Afonso Palomero. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 579 da Lei 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro); PROCESSO: 7063.01.027.0/2011. OBJETO: Comodato de imóvel para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico - PAE - SUPERMERCADO SÃO JUDAS, na/o Av. Domingos Carmelingo Calo, 3587 - Vila Musa - CEP 19.901-711 na cidade de Ourinhos/SP. Prazo do contrato: 60 meses. NATUREZA: Contrato gratuito. COMODANTE: SUPERMERCADO SÃO JUDAS TADEU LTDA. GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: Carlos Afonso Palomero, DATA DA RATIFICAÇÃO: 30/05/2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/7063-2011(*) A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico pela internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para o fornecimento e instalação de NoBreaks para as Unidades da CAIXA atendidas pelas RSN Logística de Bauru/SP, mais precisamente no âmbito das Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Pru-

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

ÃO

Primeiro Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.3069.1/2010 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONTROL SERVICE LTDA. Espécie: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 09/08/2011 e término em 08/08/2012. Valor do Aditamento: R$ 1.903.574,28 (um milhão, novecentos e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Objeto: Prestação de serviços de recepção em ambientes de auto-atendimento dos Pontos de Venda da CAIXA vinculados às Superintendências Regionais Centro Oeste de Minas e SR Triângulo Mineiro. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. Terceiro Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.3068.1/2010 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONTROL SERVICE LTDA. Espécie: Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 09/08/2011 e término em 08/08/2012. Valor do Aditamento: R$ 1.939.801,20 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, oitocentos e um reais e vinte centavos). Objeto: Prestação de serviços de recepção em ambientes de auto-atendimento dos Pontos de Venda da CAIXA vinculados às Superintendências Regionais Sudeste de Minas e Sul de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7051.01.3069.1/2010 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONTROL SERVICE LTDA. Espécie: Inclusão de postos, a partir de 24/05/2011. Valor do Aditamento: Acréscimo de R$ 23.025,13 (vinte e três mil, vinte e cinco reais e treze centavos). Objeto: Prestação de serviços de recepção em ambientes de auto-atendimento dos Pontos de Venda da CAIXA vinculados às Superintendências Regionais Centro Oeste de Minas e SR Triângulo Mineiro. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. Extrato do Terceiro Termo de Aditamento do Contrato 7051.01.3066.1/2010 firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONTROL SERVICE LTDA. Espécie: Exclusão de áreas no contrato, passando o valor mensal para R$101.050,46 e global para R$1.216.339,88. Valor do Aditamento: Decréscimo de R$26.907,83. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas com fornecimento de material para unidades da CAIXA vinculadas à SR Centro Oeste de Minas. Enquadramento legal: art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-03. Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.4070.1/2010, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Grupo 3 Engenharia e Construções Ltda. Espécie: Acréscimo de itens e serviços de engenharia ( 22,07%). Objeto. Implantação de nova AG. Juatuba/MG. Valor: R$ 56.553,90. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 30/05/11 a 08/12/11. Item orçamentário: 6103-01.

PR

OI

BID

A

setecentos e sessenta e oito reais e nove centavos) Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial no âmbito Do Ed.. Sede Tupinambás. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-02. Extrato do oitavo aditamento do contrato 7051.01.2359.1/07. Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA.. Espécie: repactuação contratual a partir de 01/11/2009, alterando o valor do metro quadrado para R$1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) e o valor mensal para R$81.907,12 (oitenta e um mil, novecentos e sete reais e doze centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial no âmbito da SR Sudeste de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-02. Extrato do oitavo aditamento do contrato 7051.01.2358.1/07. Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA.. Espécie: repactuação contratual a partir de 01/11/2009, alterando o valor do metro quadrado para R$1,66 (um real e sessenta e seis centavos) e o valor mensal para R$81.485,39 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial no âmbito da SR BH Sul. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário 530302. Extrato do quarto aditamento do contrato 7051.01.0937.1/07. Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA.. Espécie repactuação contratual a partir de 01/11/2009, alterando o valor do metro quadrado para R$3,56 (três reais e cinqüenta e seis centavos) e o valor mensal para R$32.441,02 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial no âmbito do Ed. Sede Contorno. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-02. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Objeto: Fornecimento de solução tecnológica para prestação de serviços de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha e outras avenças, junto ao Departamento Municipal de água e Esgoto de Uberlândia/MG - DMAE. Contratada: Zetrasoft Ltda. Valor global: R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Enquadramento legal: caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5605-60. Data da assinatura: 26/05/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA Coordenador AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 5.071/2010 OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica, regularmente habilitada, para a prestação de serviços de assistência em perícias judiciais nas demandas judiciais de natureza trabalhista, relacionadas a doenças ocupacionais e /ou sinistros ocorridos com empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais. Período para entrega da DOCUMENTAÇÃO: do dia 01/06/2011 até o dia 04/07/2011, das 12:00 às 17:00 horas. ABERTURA da Documentação: 04/07/2011 às 14:00 hora. Local do evento, entrega do edital e informações RSN Logística/BH, na Av. Afonso Pena, 4.001, 5º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais, no horário de 12 às 17 horas, telefone (0xx31) 3228-9901, fax (0xx31)3228-9915. Edital gratuitamente pelo site: www.caixa.gov.br

PO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do oitavo aditamento do contrato 7051.01.2354.1/07. Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA.. Espécie: repactuação contratual a partir de 01/11/2009, alterando o valor do metro quadrado para R$1,90 (um real e noventa centavos) e o valor mensal para R$69.546,59 (sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial no âmbito da SR Centro de Minas. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário 5303-02. Extrato do oitavo aditamento do contrato 7051.01.2360.1/07. Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA IND. E COMÉRCIO LTDA.. Espécie: repactuação contratual a partir de 01/11/2009, alterando o valor do metro quadrado para R$1,78 (um real e setenta e oito centavos) e o valor mensal para R$74.768,09 (setenta e quatro mil,

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/7065-2011

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de armazenagem e distribuição de material de consumo da CAIXA, para atendimento às unidades de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 14/06/2011. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h00min do dia 17/06/2011. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 20/06/2011. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais Para Você, selecionar portal de compras da CAIXA, em seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3228-9900. EDUARDO TÓFANI LUZ Pregoeiro

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Processo 7066.01.1985.01/2011, Pregão Eletrônico 062/7066-2011; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de solução para gestão de ativos e passivos financeiros A&LM; Contratada CPQI Serviços e Tecnologia LTDA;Valor Global: R$3.555.000,00; Item Orçamentário: 3103 02 - "Aquisição de Software"; Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO COMUNICAÇÃO E MARKETING BRASÍLIA/DF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Associação dos Servidores da Justiça Federal no Distrito Federal - SERJUS; objeto: patrocínio ao Programa de Qualidade de Vida da Seção Judiciária do DF; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); data da assinatura: 27/05/2011; número e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM CURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/7068-2011 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Prestação de serviços comuns de substituição de carpetes, com fornecimento de material, no 6º andar do Edifício SEDE I e no 11º e 12º andares do Edifício SEDE II, no município de Curitiba, no estado do Paraná. Data de credenciamento até as 8h30 do dia 14/06/2011. Data e horário do recebimento das propostas: até as 9h00 do dia 14/06/2011. Data e horário para recebimento dos lances: das 11h00 às 11h30 do dia 14/06/2011. Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, selecione no menu Empresas, em Áreas Especiais, Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5289, tel. 08007260104, ou na RSLOG/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 14º andar - Centro - Curitiba - PR. DENISE KRAMBECK Pregoeira CONCORRÊNCIA N o- 2.767/2011 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, na região Norte do Paraná, nos municípios de Cambé, Rolândia, Jacarezinho e Ibiporã. Entregar envelopes até 05/07/2011 às 10h30min. Data e hora da sessão pública para abertura das propostas e documentação: 05/07/2011 às 10h30min. Local para entrega da documentação e propostas: Rua José Loureiro, 195 - 14º andar Centro - Curitiba - Paraná - CEP 80010-000 - a/c Comissão de Licitação - das 10:00 às 16:00 h. Para obter o Edital, acessar o site www.caixa.gov.br, clicar em Portal de Compras, Licitações Instauradas, Curitiba. Outras informações sobre este aviso solicitar pelo email [email protected].

GÓCIO: PAULO EDISON FLEURY CARVALHO DE OLIVEIRA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Modalidade: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 08.08.250/1996. OBJETO: Contrato de Locação destinado à instalação da Ag. Dourados/MS, na Rua João Rosa Goes, esquina com Rua Joaquim Teixeira Alves, Lotes J e K , Qd 24 , Centro, Dourados/MS. Prazo do contrato: 60 meses. INÍCIO DO CONTRATO: 01/08/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.200,00. LOCADOR: VALDEMAR PEREZ JUNIOR. GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: PAULO EDISON FLEURY CARVALHO DE OLIVEIRA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Modalidade: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7071.01.017/2011. OBJETO: Contrato de Locação destinado à instalação de um Posto de Atendimento Eletrônico no Shopping Center Capim Dourado, na Av. JK, Qd 107 Norte, esq. com NS 05, S/N, Plano Diretor Norte, Palmas/TO. Prazo do contrato: 24 meses. INÍCIO DO CONTRATO: 31/05/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.000,00. LOCADOR: INCORPORADORA DE SHOPPING CENTER CAPIM DOURADO LTDA. GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: PAULO EDISON FLEURY CARVALHO DE OLIVEIRA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 93/2008 Objeto: Contratação de empresa para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da caixa nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia. Comunicamos o resultado do Julgamento das Propostas e Documentação de item no qual houve a desistência do licitante inicialmente declarado vencedor. A licitante Marília Pinho dos Santos Rosas teve sua proposta classificada e foi habilitada e, portanto, declarada vencedora, no item XXXIII (Belém/PA - Sup. Formosa) com o valor de R$ 53.685,00. O presente resultado se deu em decorrência de situação prevista no § 2º do Art. 64 da Lei 8.666/93 e do item 12.6 do Edital. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/ RSN Logística/GO, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JULIANNE WATANABE Presidente da Comissão de Licitação

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM FORTALEZA

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM GOIÂNIA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7071.01.107/2009. OBJETO: Contrato de Locação com condições suspensivas e outras avenças, destinado à instalação da Ag. Centro Oeste/GO, na Av. Brasil Norte, esq. c/ 240, Qd 20, Lts 01, 02 e 03, Bairro Cidade Jardim, Anápolis/GO. Prazo do contrato: 60 meses. INÍCIO DO CONTRATO: 31/05/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.000,00. LOCADOR: LUDELCI CORREIA DE MATOS CARDOSO, e seu marido, CARLOS RODRIGUES CARDOSO. GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NE-

IM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo 7058.02.0600.01/2011; Ata de Registro de Preços 1137/2011; Ordens de Fornecimento e Serviço: 1137.004.2011.2, 1137.004.2011.4 e 1137.004.2011.5; Contratada: Tecsina - Comunicação Visual Ltda; Objeto: Fornecimento de carenagens completas, ABS e elementos de carenagens para diversas unidades da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2011; Quantidades por item, valores unitários e datas de contratação encontram-se afixados no mural da RSN Logística/PO: Valores: OF 1137.004.2011.2: R$ 33.526,40; OF 1137.004.2011.4: R$ 16.160,96 e OF 1137.004.2011.5: R$ 26.821,12; Item Orçamentário: 530303/298; Datas de assinaturas: 25/05/2011, 26/05/2011 e 26/05/2011, respectivamente. Prazo de entrega/ execução: 15 dias. RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2.114/2011

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras para implantação da SAANC/RSMRA Santa Maria, com fornecimento de sistema de climatização, no município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul. Empresa habilitada: IEG ELETRICA E INSTRUMENTAÇÃO Ltda. JORGE LUCAS DE OLIVEIRA FREITAS Presidente da CPL

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM RECIFE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Areia Branca; OBJETO: Termo de Ajuste de Cessão de Imóvel, para funcionamento da Ag. Areia Branca/RN, sito à Av. Antônio Calazans,s/nº, centro, Areia Branca/RN; PROCESSO: 7073.01.0040.0/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme art. 17, parágrafo 2º, Inciso I, da Lei 8666/93; AUTORIZAÇÃO: 26/05/2011: RATIFICAÇÃO: 27/05/2011:

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REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 7031.01.1862.01/2010; CONTRATADA: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA OBJETO: Prestação de serviços de avaliação técnica da qualidade do ar de ambientes climatizados e respectivos sistemas de climatização para a CAIXA. ECONÔMICA; MODALIDADE: TP 102/2010; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.22 e 23 da Lei 8.666/1993 ; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2011; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/06/2011; PRAZO : 12 meses prorrogáveis ; Valor Global: R$ 261.000,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-02 Despesas com reparo e conservação de imóveis. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: nº. 7074.01.1412.01/2011; MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 038/7074-2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; OBJETO: Registro de Preço pelo prazo de 12 (doze) meses, de serviços de engenharia em diversos imóveis próprios, cedidos ou alugados destinados a sua adaptação e para instalação de novos Postos de Atendimento Bancários (PA/PAB) e novas Salas de Autoatendimento Não Contígua (SAANC ou Sala PAE), bem como, serviços de engenharia destinados a adaptação aos critérios de Acessibilidade conforme o Decreto 5296/04 e NBR 9050, em diversas Agências e Postos de Atendimento Bancário, vinculadas a Superintendência Regional Oeste, no Estado do Rio de Janeiro; DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO: J FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de sua publicação; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011; VALOR GLOBAL: R$4.560.043,33(quatro milhões, quinhentos e sessenta mil, quarenta e três reais e trinta e três centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-03.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/7074-2011

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO: 7030.01.1458.01/2010;CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .; OBJETO:Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, elétricas e de climatização para instalação da nova AG.Itapipoca/CE; ADITIVO:Segundo Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, de 08/05/2011 a 07/07/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA:06/05/2011. PROCESSO: 7030.01.0208.01/2010; CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .; OBJETO:Execução da reforma no 17ºandar do Ed.Sena Madureira, licalizado na Rua Sena Madureira, 800 Centro Fortaleza/CE, com escopo de adequar duas salas de treinamento e um salão para refeição e descanso dos operários de teleserviço; ADITIVO:Segundo Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, de 13/05/2011 a 12//07/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA:06/05/2011. PROCESSO: 7030.01.1691.01/2010; CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .; OBJETO:Execução de obras/serviços visando a implantação da nova unidade Morada Nova/CE, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda de acordo com o Edita; ADITIVO:Segundo Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 60 (sessenta) dias, de 08/05/2011 a 07/07/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL:Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA:06/05/2011.

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Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Execução de serviços de ampliação de área construída com adequação da área existente da Superintendência Regional Rio de Janeiro Sul. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal, na aba VOCÊ, em Áreas Especiais, selecionar o item Portal de Compras, na janela seguinte, no quadro Navegue Por: Licitações e Fornecedores, selecionar a opção CAIXA: Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 14/06/2011. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 09h00min, do dia 15/06/2011. Data e horário do recebimento dos lances: Das 11h30min às 12h00min, do dia 15/06/2011. Disponibilização do Edital e das informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, no menu principal, na aba VOCÊ, em Áreas Especiais, selecionar o item Portal de Compras, na janela seguinte, no quadro Navegue Por: Licitações e Fornecedores, selecionar a opção CAIXA: Pregão Eletrônico, na página seguinte, selecionar o item Editais, em Abrangência, selecionar a opção Rio de Janeiro. Contato: e-mail: [email protected], FAX: (21) 22023314 ou 2262-3700, Tel.: 0800-726-0104. RENATA DOS ANJOS MARINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/7074-2011 A Caixa Econômica Federal, por meio da Regional de Sustentação ao Negócio Logística/RJ, informa a realização do pregão eletrônico nº 055/7074- 2011, a ser realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de reforma e melhorias das instalações do 23º andar do Ed. Sede/RJ, incluindo substituição do forro de todo o pavimento, luminárias, revestimento dos pilares, sistema de combate à incêndio, reforma de copas e banheiros, além de outros serviços. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais para Você, selecionar Portal de Compras CAIXA (ok),navegar por Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia 14/06/2011. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 11:00 horas do dia 15/06/2011. Data e horário do recebimento dos lances: Das 14:00 às 14:30 horas do dia 15/06/2011. Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais para Você, Portal de Compras CAIXA, Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected] fax: (21) 2262-3700, tel: 0800-726-0104. RITA DE CASSIA QUEIROZ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/7074-2011 Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de operação e de manutenção predial, preventiva e corretiva, das instalações civis, dos sistemas e dos equipamentos elétricos e eletrônicos, dos sistemas de ar condicionado e da ventilação mecânica, com a reposição e a substituição de materiais, de peças e de equipamentos e da execução de serviços de adequação e de ampliação, em instalações da CAIXA, referentes aos edifícios críticos e às unidades administrativas da CAIXA, localizados no Município do Rio de Janeiro/RJ. Endereço eletrônico do Pregão:

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www.caixa.gov.br, no menu principal Áreas Especiais: Para Você, selecionar Portal de Compras (Ok), navegar por Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23h59min do dia 10/06/2011. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 11h00min, do dia 13/06/2011. Data e horário do recebimento dos lances: Das 14h00min às 14h30min, do dia 13/06/2011. Disponibilização do Edital e das informações no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais: Para Você, Portal de Compras, Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: E-mail: [email protected], FAX: (21) 2202-3314 ou 2262-3700, Telefone: 0800-7260104. SERGIO ARAUJO DA COSTA Pregoeiro

REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 7029.01.0541.1/2010; Contratada: Evolution Gestão de Serviços Ltda., Objeto: Prestação de serviços de administração e execução do projeto de arte e educação "Gente Arteira", para a CAIXA, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia; Aditivo: Segundo Termo de Aditamento para revisão dos preços contratados; Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, inciso II, alínea d; Item Orçamentário: 5306-05 - Outros Profissionais; Valor Global: R$ 254.411,85 no período de 01/01/2011 a 09/05/2011 e de R$ 262.312,20 a partir de 10/05/2011; Data de Assinatura: 27.05.2011. Processo 7029.01.1585.1/2009. Contratada: Soll - Serviços, Obras e Locações Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas em geral, com fornecimento de material, nas unidades da CAIXA, no Estado da Bahia; Aditivo: Décimo Termo de Aditamento para promover acréscimo de serviços; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93; Item Orçamentário: 5301-3 - Serviços de Limpeza; Valor Global: R$ 11.063.697,48; Data de Assinatura: 11.05.2011. Processo 7029.01.0094.1/2008. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, em elevador, plataforma elevatória para deficiente físico, monta-carga, pneumático e escada rolante, com assistência técnica e reposição de peças e insumos instalados em unidades da CAIXA nos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 6 (seis) meses, a contar de 06/06/2011. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 25.05.2011. Processo 7029.01.2736.1/2010. CONTRATADA: THREEWAY CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de obra/serviços de engenharia para a implantação da Agência da CAIXA em Ibotirama/BA. ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/06/2011. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, I da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2011.

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Compras CAIXA, opção Pregão Eletrônico, no item Editais, abrangência São Paulo. Contato: e-mail [email protected], tel. 08005741041, ou na GILIC/SP, à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, São Paulo/SP, tel. (11) 35724255. TADEU LANDIN DE CASTRO Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 2795/2011 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria CASA LOTÉRICA (CL) e UNIDADE SIMPLIFICADA DE LOTERIAS (USL), nos municípios de Mombuca, Campinas, Americana, Capivari, Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariuna, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D'Oeste, Sumaré e Vinhedo, do Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional Campinas, desta CAIXA. Critério de Julgamento: maior oferta, por item. Data de recebimento dos envelopes "proposta de preço" e "documentação": até às 11:00 horas do dia 07/07/2011. Datas para abertura dos citados envelopes: no período de 11/07/2011 a 15/07/2011, conforme cronograma previsto no subitem 3.2 do edital. Informações e cópias do edital mediante entrega de pen drive/CD para gravação, na sede da Comissão Especial de Licitação - CEL/SP, situada à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bairro Bela Vista São Paulo/SP, das 10:00 às 16:00 horas ou no site www.caixa.gov.br, no link Áreas Especiais para Você/Portal de Compras, escolher Lic. Instauradas/Abrangência: São Paulo. Contato: e-mail [email protected]. ROSINA DOLORES FRANCO DA SILVA Presidente da CEL/SP EXTRATOS DE CONTRATOS



REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE LOGÍSTICA EM SÃO PAULO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratada: LOPES FILHO & ASSOCIADOS, CONSULTORES E INVESTIMENTO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada para prestação de serviços de análises e estudos econômico-financeiros de empresas e serviços; Fundamento Legal: Artigo 25, Inc II, combinado com o Art. 13 da Lei 8.666/93; Autorização/Data: Coordenação de Sustentação ao Negócio da Regional de Sustentação ao Negócio Logística Contratação em São Paulo, aos 27/05/2011; Ratificação/Data: Gerência de Sustentação ao Negócio Logística/SP, 27/05/2011; Rubrica: 5303-09 Consultoria; Valor Global: R$ 18.679,20; Proc Adm: 7062.01.1852.01/2011; Vigência: 12 meses, a partir de 01/06/2011. RÔSE MAYRE ALTIMARE DA SILVA Coordenadora AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/7062-2011 2ª Edição A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manuseio de documentos, materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da Contratada, abrangendo os serviços de recepção e expedição de malotes, documentos, materiais e volumes, incluindo a triagem, o preparo, o acondicionamento e a entrega para postagem e/ou o transporte para atendimento às unidades vinculadas à Unidade de Distribuição da CAIXA em São Paulo/SP, excluído o transporte de documentos e/ou pequenos volumes abrangidos pelo monopólio postal da União (Lei 6.538/78). Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, no quadro Navegue Por, escolher a opção CAIXA-Pregão Eletrônico, Editais. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 20:00 horas do dia 13/06/2011. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 09:00 horas do dia 14/06/2011. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 10:30 horas às 11:00 horas do dia 14/06/2011. Disponibilização do edital e informações no endereço web www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de

Imóvel: R Helena Moraes de Oliveira (Ant. R Pinheiros 587), N. 585, Apto 2, Bl 3; Cidade de: Taboao da Serra; Uf: Sp; Adquirente: Marta Portes Gomes dos Santos; Valor: 71.112,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 25/03/2010; N. Agência: 4076; N. do Bem: 03.0357.4005983-0. Imóvel: Nove de Julho Nº 1050/1056, Apto 113; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Luis Teixeira de Sousa; Valor: 117.486,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 25/03/2010; N. Agência: 0237; N. do Bem: 08.2527.0077071-1. Imóvel: Rua Anciao Sebastiao Antonini, N. 61, Apto 24, Bl 40 Ed Gloxinias; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Alexandre Camilo Perez; Valor: 68.336,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 28/03/2010; N. Agência: 2926; N. do Bem: 08.0357.0053149-8. Imóvel: R José Carlos de Resende (Ant R Dezesseis S/N), N. 929, Apto 41, Ed Firenze Bl C; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Nery Novello; Valor: 90.252,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 04/06/2010; N. Agência: 3262; N. do Bem: 08.1003.0050200-1. Imóvel: R Francisco Sebastiao Pestana, N. 177, Apto 51, Bl 2; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Rita de Cassia Toledo; Valor: 60.680,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 25/08/2010; N. Agência: 0326; N. do Bem: 08.0326.0888427-0. Imóvel: Rua Edward Felix de Moraes, N. 384; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Jose Roberio Fernandes Rodrigues; Valor: 52.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 14/09/2010; N. Agência: 1086; N. do Bem: 08.1086.0033437-1. Imóvel: Av Yervant Kissjikian, N. 2525, Apto 04; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Julio Cesar Mendonça de Oliveira; Valor: 70.300,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 01/10/2010; N. Agência: 3019; N. do Bem: 08.1351.0061618-9. Imóvel: Av Rio Branco, N. 712, Apto 31; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Janete de Souza; Valor: 88.105,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 01/10/2010; N. Agência: 4070; N. do Bem: 08.0238.0062922-4. Imóvel: R Soldado Dorival de Brito (Ant R A), N. 170, Apto 32, Bl 04 - Ed São Bernardo; Cidade de: Santo Andre; Uf: Sp; Adquirente: Elaine Cristina da Costa; Valor: 73.600,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/10/2010; N. Agência: 1603; N. do Bem: 08.0344.0004302-3. Imóvel: Rua Michihisa Murata (Ant Rua Hum), N. 219, Apto 35, Bl 8; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Sergio Pereira Lessa; Valor: 103.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 03/11/2010; N. Agência: 0245; N. do Bem: 09.1864.9000059-5. Imóvel: R Padre Gualberto de Lima, N. 151, Apto 97, Ed Casemiro Salles; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Claudio Mariano Silva; Valor: 108.193,13; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 04/11/2010; N. Agência: 0260; N. do Bem: 01.0260.0420943-4. Imóvel: Mauro de Araujo Ribeiro (Ant 136), N. 100/122, Apto 12, Edificio Veneza; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Rosario Aulicino; Valor: 93.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 05/11/2010; N. Agência: 0256; N. do Bem: 08.1372.0016661-0. Imóvel: Rua Trairi, N. 70, Sobrado Ou Apto 1; Cidade de: Guarulhos; Uf: Sp; Adquirente: Lino Arantes Dias dos Santos; Valor: 68.400,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 08/11/2010; N. Agência: 3295; N. do Bem: 08.0250.0023083-8.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Imóvel: R Carlos Alberto Moretti, N. 766, Apto 71, Estacionamento Vaga 2 e Armario 11; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Cesar Augusto Ribeiro; Valor: 140.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 09/11/2010; N. Agência: 0260; N. do Bem: 01.1864.4139973-7. Imóvel: R Cunha Horta, N. 39, Apto 51, Predio Sarandy; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Andre Pio Chaves da Silva; Valor: 126.430,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 11/11/2010; N. Agência: 0237; N. do Bem: 08.0689.0012609-7. Imóvel: Rua Alexios Jafet, N. 1811, Apto 42, Ed Manaca; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Eduardo Guedes da Silva; Valor: 86.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 12/11/2010; N. Agência: 0256; N. do Bem: 08.0263.0072487-7. Imóvel: R Juan Vicente, N. 377, Apto 121, Bl 9 - Ed Rolinha; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Giovani Batista Resende; Valor: 84.600,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 17/11/2010; N. Agência: 2990; N. do Bem: 05.0326.0001670-1. Imóvel: Avenida Campanella, N. 1297, Apto 51; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Leandro Guilherme Sousa; Valor: 112.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 19/11/2010; N. Agência: 3208; N. do Bem: 08.0273.0890441-4. Imóvel: R Agostinho Gomes, N. 1326, Apto 2011, Bl B - Ed Grey Tower; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Norman Kerr Jorge Filho; Valor: 175.015,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 22/11/2010; N. Agência: 1679; N. do Bem: 07.0239.0008507-7. Imóvel: Estrada de Guarapiranga, N. 586, Apto 121, Bloco 20 Ed Cerejeira; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Gilton Simiao Bezerra; Valor: 99.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 23/11/2010; N. Agência: 4142; N. do Bem: 08.1087.0896995-5. Imóvel: Rua Tabatinguera, N. 350, Apto 106; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Willian Norihiro Kumagae; Valor: 120.500,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 23/11/2010; N. Agência: 0235; N. do Bem: 02.0235.3502557-2. Imóvel: R Anciao Sebastiao Antonini (Ant R Limeira), N. 61, Apto 14, Ed Gloxinias Bl 40; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Ivanete Bezerra; Valor: 29.760,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 24/11/2010; N. Agência: 2195; N. do Bem: 08.0326.0053596-9. Imóvel: Gagliano Netto, N. 470, Apto 309, Bloco B - Ed Jules Rimet; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Leonardo Bruno Silva de Queiroz; Valor: 73.303,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 26/11/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.1597.0020229-3. Imóvel: Serra de Sao Domingos, N. 18 A, Casa 23; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Juraci Rodrigues; Valor: 100.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 26/11/2010; N. Agência: 1086; N. do Bem: 08.0262.0895279-6. Imóvel: Est Pirajussara-Valo Velho, N. 1900, Apto 03, Bloco 4a Edif Curio; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Antonio Afonso Aquino Martins; Valor: 54.400,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 26/11/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.1921.0007600-0. Imóvel: Rua Thomaz Faccini Rizzo, N. 34; Cidade de: Poa; Uf: Sp; Adquirente: Paulo Alexandre Flauzinho Ferrei; Valor: 19.200,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 30/11/2010; N. Agência: 0908; N. do Bem: 08.1653.0012490-7. Imóvel: R Luiz de Oliveira, N. 260, Apto 22, Bl 4 B Ed Princ. Guilherme Vg 42; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Gilson Cosme dos Santos; Valor: 75.899,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 30/11/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.1797.0003047-0. Imóvel: General Osorio, N. 355, Apto 14, Bl Iii; Cidade de: Mogi das Cruzes; Uf: Sp; Adquirente: Edson Renato Lino da Silva; Valor: 49.600,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 30/11/2010; N. Agência: 3019; N. do Bem: 08.0350.0030286-0. Imóvel: Rua Bruno Taut, N. 69, Apto 11c, Ed Elba; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Aline Canuto de Abreu Santana; Valor: 81.100,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 01/12/2010; N. Agência: 4051; N. do Bem: 01.1797.4135693-3. Imóvel: Rua dos Operários, N. 883, Lote 168 Quadra 13; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Francisca Iolanda Campos de Paul; Valor: 193.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 03/12/2010; N. Agência: 0238; N. do Bem: 01.0245.0419524-0. Imóvel: Av Nossa Senhora do Sabara, N. 5230, Apto 102, Bloco 6; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Leandro Carnio Machado; Valor: 113.141,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 03/12/2010; N. Agência: 0269; N. do Bem: 08.1816.0000591-3. Imóvel: Av Nuno Marques Pereira, N. 110, Apto 33, Bloco 01; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Irllany Machado da Silva; Valor: 83.700,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 03/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.1864.00090098. Imóvel: R Paulo Di Favari, N. 582, Apto 52, Ed Gaivota; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Elizeu Vicente; Valor: 79.100,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 03/12/2010; N. Agência: 3004; N. do Bem: 01.2465.4139028-3. Imóvel: Pirajussara-Valo Velho, N. 1900, Apto 2, Ed Mandarim Bl 3a; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Sara Alves Maciel; Valor: 56.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 03/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.1921.00076191. Imóvel: Praça Pajamarioba, N. 21, Lt 21 Qd 10; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Maria Claudia Guisso; Valor: 63.200,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 06/12/2010; N. Agência: 4130; N. do Bem: 08.0262.0895212-5.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Imóvel: R Basilio da Silva, N. 209, Apto 104, Bl D Tipo 03; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Patricia Regina Turlao Tarifa; Valor: 124.650,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 07/12/2010; N. Agência: 1351; N. do Bem: 08.0251.0903968-7. Imóvel: Rua Avelino Antonio Cardoso, N. 352, Apto 203, Bloco 13 Edif Ortencia; Cidade de: Maua; Uf: Sp; Adquirente: Gisele Cavalheiro de Oliveira; Valor: 58.090,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 08/12/2010; N. Agência: 2936; N. do Bem: 08.1599.0056325-7. Imóvel: Rua Adriano Racine, N. 65, Apto 44, Predio 1 - Ed Serra da Mantiqueira; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Gildo Marques de Souza; Valor: 74.550,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 08/12/2010; N. Agência: 3009; N. do Bem: 08.2203.0890453-3. Imóvel: Povoa de Varzim, N. 54, Apto 24c, Bl C; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Paulo Henrique Ferreira dos Sant; Valor: 76.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 08/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.1351.0061573-5. Imóvel: Av Senador Teotonio Vilela, N. 4029, Apto 44, Bl 12 B Ed Suécia; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Daniel Marchiori; Valor: 88.138,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 09/12/2010; N. Agência: 1603; N. do Bem: 03.1816.4052701-8. Imóvel: Rua Jose Barbosa de Siqueira, N. 1474, Apto 32, Ed San Francisco; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Jose Carlos de Azevedo; Valor: 31.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 09/12/2010; N. Agência: 3059; N. do Bem: 08.1679.0906571-4. Imóvel: R Sete de Setembro, N. 48; Cidade de: Mogi das Cruzes; Uf: Sp; Adquirente: Joao Carlos Ferreira; Valor: 57.600,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 09/12/2010; N. Agência: 0350; N. do Bem: 08.0268.0071868-0. Imóvel: Rua Benjamim Harris Hunnicut, N. 19, Apto 1411, Predio 14; Cidade de: Guarulhos; Uf: Sp; Adquirente: Leonilda Fernandes; Valor: 65.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 09/12/2010; N. Agência: 3087; N. do Bem: 08.0245.0041357-7. Imóvel: Estrada Miguel Capua, N. 670, Apto 403, Bl 07; Cidade de: Itaquaquecetuba; Uf: Sp; Adquirente: Milena Marques Bezerra Santos de; Valor: 42.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/12/2010; N. Agência: 3231; N. do Bem: 08.0976.0031564-5. Imóvel: Rua Jose Carlos de Resende, N. 92, Apto 114, Bl C Edif Firenze - Ant R Dezesseis S/N; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Jose Roberto Milanez; Valor: 95.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 10/12/2010; N. Agência: 0256; N. do Bem: 08.1003.0050305-9. Imóvel: R Joao Benegas Ortiz, N. 588, Apto 31, Bl 125; Cidade de: Mogi das Cruzes; Uf: Sp; Adquirente: Euclides Vidal de Aquino; Valor: 29.200,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/12/2010; N. Agência: 3210; N. do Bem: 08.0350.00050284. Imóvel: Rua Sao Teodoro, N. 432, Apto 21, Ed Bergamo - Bl B; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Wilson Gutemberg Costa; Valor: 103.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/12/2010; N. Agência: 1653; N. do Bem: 08.0239.0070301-9. Imóvel: R Vicente La Giudice, N. 135; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Mauro Soares da Rocha; Valor: 157.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 13/12/2010; N. Agência: 4154; N. do Bem: 01.4007.0420006-7. Imóvel: R Prof Antonio Ferreira de Almeida Jr, N. 5; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Marcio Cavalcante de Souza; Valor: 88.000,00; Forma de Venda: 2º Leilão Sfi; Data de Contratação: 13/12/2010; N. Agência: 0657; N. do Bem: 01.3191.0000024-5. Imóvel: R Falchi Gianini, N. 311, Apto 162, Bl B; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Lilia Bonotto Vieira; Valor: 153.760,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 14/12/2010; N. Agência: 4049; N. do Bem: 01.0275.4069923-0. Imóvel: R Otelo Augusto Ribeiro, N. 707, Apto 136, Bloco Sul; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Aldineia Aparecida Aparicio; Valor: 47.580,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 14/12/2010; N. Agência: 4031; N. do Bem: 08.1816.0898217-9. Imóvel: Rua Desembargador Manoel Carlos Leite, N. 42, Apto 93, Tp 2b Ed Jacarandá; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Flavio Augusto Teixeira Ribeiro; Valor: 88.200,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 14/12/2010; N. Agência: 2925; N. do Bem: 08.0252.0896639-0. Imóvel: Rua Cadencia (Ant Rua Altair), N. 190, Apto 21b, Bl 8 Edif Gaivota Conj Res San Diego; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Nilton Cesar Silveira Manzano; Valor: 82.161,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 15/12/2010; N. Agência: 1618; N. do Bem: 08.2033.0008606-8. Imóvel: Av Oswaldo Guimaraes Lanzas, N. 191; Cidade de: Suzano; Uf: Sp; Adquirente: Agnaldo Jose dos Santos; Valor: 50.400,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 16/12/2010; N. Agência: 0642; N. do Bem: 08.4055.0075173-0. Imóvel: Trav Luz da Natureza, N. 620, Apto 73, Bloco B; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Gisele Candido de Oliveira; Valor: 111.799,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 16/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 01.0269.4103999-3. Imóvel: Rua Luis de Oliveira, N. 160, Apto 22, Bl 8; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Raquel Vieira da Silva; Valor: 95.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 16/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.0246.0044177-7.

Imóvel: R Anciao Sebastiao Antonini, N. 61, Apto 42, Bl 27 - Ed Ipes; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Eliana de Almeida Souza; Valor: 56.455,30; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 17/12/2010; N. Agência: 2195; N. do Bem: 08.0326.0071040-0. Imóvel: Av Coronel Sezefredo Fagundes, N. 4234, Cs 21 Tp B Ant Dr Augusto Lefreve183; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Antonio Carlos Lerose Feijo; Valor: 65.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 17/12/2010; N. Agência: 1656; N. do Bem: 08.0357.0053139-0. Imóvel: Rua Sao Benedito (Ant. 17), N. 282, Apto 51, Bloco 3; Cidade de: Embu; Uf: Sp; Adquirente: Joaquim Pereira de Medina; Valor: 76.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 17/12/2010; N. Agência: 4039; N. do Bem: 08.3097.00000166. Imóvel: R Francisco Bellazzi (Ant S/Nº), N. 120, Casa 87 Rua C; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Paulo Louis dos Santos Nakakoge; Valor: 121.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 20/12/2010; N. Agência: 3244; N. do Bem: 08.0239.0905387-4. Imóvel: R das Andorinhas (Antigo S/Nº), N. 500, Apto 921, Bl 9; Cidade de: Guarulhos; Uf: Sp; Adquirente: Mauricio Pedrosa Machado; Valor: 65.860,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 20/12/2010; N. Agência: 2899; N. do Bem: 08.1374.0088242-5. Imóvel: R Gregorio Allegri, N. 100, Apto 102, Bl 03 Ed Hawai; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Catia Vaquelli de Souza; Valor: 133.208,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 20/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 01.1797.4141115-2. Imóvel: Rua Jose da Costa de Andrade, N. 229, Apto 33, Torre 4 Ant S/N; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Marcelo de Abreu Macedo; Valor: 33.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 20/12/2010; N. Agência: 0241; N. do Bem: 08.0242.0080743-0. Imóvel: Rua Francisco de Lira, N. 80, Apto 14, Bl G; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Daniela Maria Monteiro Moraes; Valor: 195.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 20/12/2010; N. Agência: 3118; N. do Bem: 07.4074.0009985-4.Imóvel: Rua Sargento Rozende, N. 153, Apto 2104, Bl B; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Flavia Pedrosa Machado; Valor: 95.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 20/12/2010; N. Agência: 2899; N. do Bem: 08.1372.0025140-5. Imóvel: R Eca de Queiros, N. 129; Cidade de: Ribeirao Pires; Uf: Sp; Adquirente: Regiane Nunes Silva; Valor: 80.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/12/2010; N. Agência: 2901; N. do Bem: 08.1207.0016097-8. Imóvel: R Bueno de Andrade, N. 674, Apto 51; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Marcelo Viana Batista; Valor: 160.010,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 21/12/2010; N. Agência: 2925; N. do Bem: 08.1679.0900324-7. Imóvel: Rua Durval Lourenco de Azevedo, N. 83; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Cristina Lopes Martins; Valor: 148.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/12/2010; N. Agência: 3277; N. do Bem: 01.0260.4154106-4. Imóvel: R Victorio Santim, N. 2316; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Paulo Roberto Ferreira de Souza; Valor: 83.160,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/12/2010; N. Agência: 3253; N. do Bem: 08.0249.0888216-6. Imóvel: R Jaracatia, N. 31, Apto 12, Bl 48 (Atual 13); Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Fernando Mateus Pereira; Valor: 99.101,10; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 21/12/2010; N. Agência: 4155; N. do Bem: 08.1679.0084938-0. Imóvel: Av Dom Jaime de B Câmara, N. 825, Apto 12, Ed Beethoven; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Adriana Karine Ronaldi; Valor: 127.555,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 21/12/2010; N. Agência: 3300; N. do Bem: 07.1360.0013291-3. Imóvel: R Dr Rodrigo Pereira Barreto, N. 50, Apto 01, Bl e; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Eduardo Gilberto Gomes; Valor: 83.960,92; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 21/12/2010; N. Agência: 1603; N. do Bem: 01.0235.4128330-2. Imóvel: Av Joao Paulo Ablas, N. 1850, Apto 305a, Ed 03 Cond das Gaivotas; Cidade de: Cotia; Uf: Sp; Adquirente: Elizete dos Santos Alves; Valor: 41.600,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/12/2010; N. Agência: 1813; N. do Bem: 08.0245.0046590-9. Imóvel: Rua das Ameixeiras, N. 561, Bloco 25; Cidade de: Cotia; Uf: Sp; Adquirente: Newton Vallim Caetano; Valor: 73.100,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 22/12/2010; N. Agência: 0906; N. do Bem: 08.1816.0080680-0. Imóvel: R das Ameixeiras, N. 297, Casa 066; Cidade de: Cotia; Uf: Sp; Adquirente: Marcelo Lima de Andrade; Valor: 76.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 22/12/2010; N. Agência: 0906; N. do Bem: 08.0269.0886863-1. Imóvel: Rua Miguel de Almeida, N. 52, Casa 22; Cidade de: Cotia; Uf: Sp; Adquirente: Jose Luiz de Souza e Silva; Valor: 97.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 22/12/2010; N. Agência: 3256; N. do Bem: 08.0254.0041982-2. Imóvel: R Manoel dos Santos Braga, N. 368, Apto 54, Bl 01 (Ant R Belem de S Fco, 195); Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Antonio Sergio Bosio; Valor: 65.720,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 22/12/2010; N. Agência: 0275; N. do Bem: 08.1217.0073084-5. Imóvel: Agostinho Navarro, N. 971, Apto 16, Bloco 09; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Maria Jose da Silva; Valor: 76.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 23/12/2010; N. Agência: 0235; N. do Bem: 08.0235.0901674-2.

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ISSN 1677-7069

Imóvel: Est Pirajussara-Valo Velho, N. S/N, Apto 34, Bloco 3a Edif Mandarim; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Adriano Soares e Souza; Valor: 50.899,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 23/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.1921.0007594-2. Imóvel: R Anciao Sebastiao Antonini (Ant R Limeira), N. 61, Apto 41, Bloco 26 Edif Primaveras; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Silvio Goncalces Ribeiro; Valor: 56.500,09; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 23/12/2010; N. Agência: 2990; N. do Bem: 08.0326.0053940-9. Imóvel: R Dr Francisco Munhoz Filho (Ant S/N), N. 2034, Lt 01 Qd 19 - Desdobro Lote 01-e; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Alcinio Amada Kfouri; Valor: 108.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 23/12/2010; N. Agência: 4048; N. do Bem: 07.4154.0003019-7. Imóvel: Estrada Itaquera Guaianazes, N. 1955, Apto 32, Torre 3 - Ed Orquidea; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Simone Almeida dos Santos; Valor: 65.250,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 24/12/2010; N. Agência: 3128; N. do Bem: 08.1813.0083343-8. Imóvel: Rua Xavier de Almeida, N. 1015, Apto 73; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Nelson Massafumi Okamura; Valor: 306.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 27/12/2010; N. Agência: 0249; N. do Bem: 01.1207.4151086-0. Imóvel: Trav Barreira Branca, N. 34; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Solian Micheli Sobieski Teixeira; Valor: 38.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 27/12/2010; N. Agência: 0249; N. do Bem: 08.0271.0900804-4. Imóvel: Rua Joao de Carvalho, N. 82, Apto 77; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Elizabeth Souza Sfrizo; Valor: 52.100,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 27/12/2010; N. Agência: 0238; N. do Bem: 08.1609.0087988-6. Imóvel: Rua Prof Arnaldo João Semeraro, N. 937, Apto 04, Ed São Thiago Bloco 6; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Suely Aparecida Amaral; Valor: 116.676,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 27/12/2010; N. Agência: 0657; N. do Bem: 08.1017.0905664-6. Imóvel: R Gagliano Netto, N. 470, Apto 308, Ed Jules Rimet Bl B; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Jadilson Ferreira de Araujo; Valor: 95.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 27/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.0251.0019570-8. Imóvel: R Juliao Afonso Serra, N. 12, Apto 02, Bloco B; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: José Tadeu de Souza; Valor: 58.899,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 27/12/2010; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.1598.0058225-0.Imóvel: R Jose da Costa de Andrade, N. 229, Apto 26, Torre 07 - Ant S/N; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Rute Deo da Silva; Valor: 46.360,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/12/2010; N. Agência: 0253; N. do Bem: 08.0242.0080847-9. Imóvel: Manuel Jorge Correa, N. 40, Apto 53, Bl 03 - Ed Hortencia; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Abilio Jose Endler; Valor: 58.875,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/12/2010; N. Agência: 1086; N. do Bem: 08.4050.0054704-2. Imóvel: Rua Poços de Caldas, N. 80; Cidade de: Itaquaquecetuba; Uf: Sp; Adquirente: Maximiano Gomes Neto; Valor: 27.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/12/2010; N. Agência: 1230; N. do Bem: 08.1653.0012748-5. Imóvel: R Haydee, N. 105, Apto 01; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Wagner Mario Ferreira Crozariol; Valor: 94.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/12/2010; N. Agência: 1207; N. do Bem: 08.2075.0036682-2. Imóvel: R Gregoria de Fregel Bloco 13, N. 380, Apto 21, Ed. Illinois; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Clecio Silva Davino; Valor: 46.620,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/12/2010; N. Agência: 4037; N. do Bem: 08.1207.0034013-5. Imóvel: R Vitória, N. 44, Apto 19, Cond Mult Dr Orlando Pereira Kuneazaka; Cidade de: Carapicuiba; Uf: Sp; Adquirente: Carlos Jose da Silva; Valor: 18.720,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/12/2010; N. Agência: 1228; N. do Bem: 01.0326.4148632-8. Imóvel: Rua Carlos Alberto Vanzolini, N. 445, Apto 92, Bl 2 Ed Pau Brasil; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Marco Antonio Oliveira; Valor: 60.480,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 29/12/2010; N. Agência: 3059; N. do Bem: 01.1367.4176401-9. Imóvel: Rua Anciao Sebastiao Antonini (Antiga Rua Limeira), N. 61, Apto 14, Ed Margaridas - Bl. 05; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Marlene da Silva; Valor: 39.143,62; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 29/12/2010; N. Agência: 2195; N. do Bem: 08.0326.0041079-1. Imóvel: Rua dos Cantores, N. 271; Cidade de: Vargem Grande Paulista; Uf: Sp; Adquirente: Andre Virgilio Bispo Correia; Valor: 90.350,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 29/12/2010; N. Agência: 0906; N. do Bem: 08.2887.0000245-6.Imóvel: Av Jaguaribe, N. 350, Apto 98; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Ivaldy Reich Reche; Valor: 118.800,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 29/12/2010; N. Agência: 2990; N. do Bem: 08.2197.0021342-0. Imóvel: R Benjamin Harris Hunnicutt, N. 19, Apto 1711, Predio 17; Cidade de: Guarulhos; Uf: Sp; Adquirente: Erivelton Fernandes de Gbrito Vi; Valor: 86.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 03/01/2011; N. Agência: 4080; N. do Bem: 08.0245.0041437-9. Imóvel: Carolina Fonseca, N. 407, Apto 03, Tipo C - Bl B; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Takanobu Ito; Valor: 112.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 04/01/2011; N. Agência: 4130; N. do Bem: 08.0249.0888168-2.

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Imóvel: Av Senador Teotonio Vilela, N. 4029, Apto 32, Tipo C Bloco 15 Edif Iraque; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Edson Angelo Gonçalves; Valor: 96.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 05/01/2011; N. Agência: 3216; N. do Bem: 03.1816.4052680-1. Imóvel: Av dos Ourives, N. 480, Apto 91, Tipo A Edif Turquesa; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Claudio Jimenez Garcia; Valor: 93.100,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 05/01/2011; N. Agência: 0252; N. do Bem: 03.1816.4052208-3. Imóvel: R Antonio Almeida Tavares (Ant N 5), N. 291, Apto 23, Bloco 04 Edif Veneza; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Wilson dos Santos; Valor: 81.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 05/01/2011; N. Agência: 3306; N. do Bem: 08.0326.0071180-5. Imóvel: Estrada Joao Gaspar Delgado, N. 80, Apto 533, Ed Hortensia Bl 05; Cidade de: Ferraz de Vasconcelos; Uf: Sp; Adquirente: Guilherme Augusto Paulo; Valor: 45.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 06/01/2011; N. Agência: 4008; N. do Bem: 08.2953.0000018-1. Imóvel: Estr Turistica do Jaragua, N. 30, Apto 5, Edificio Petropolis - Bloco 3; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Isilda Rosana Bruschini; Valor: 25.647,81; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/01/2011; N. Agência: 3262; N. do Bem: 08.1004.0015765-9. Imóvel: R Anciao Sebastiao Antonini (Ant R Limeira), N. 61, Apto 34, Bl 6 - Ed Hortencias; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Jose Osacar Lucio de Moraes; Valor: 41.005,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/01/2011; N. Agência: 0326; N. do Bem: 08.0326.0041081-3. Imóvel: R Cristovão Jacques, N. 234, Apto 154, Bl 02; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Magda de Paula Melo; Valor: 63.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/01/2011; N. Agência: 1006; N. do Bem: 03.1618.4023862-7. Imóvel: Avenida Nove de Julho, N. 1073, Apto 92; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Davi Paula de Almeida; Valor: 150.300,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/01/2011; N. Agência: 2887; N. do Bem: 08.0249.0889533-0. Imóvel: Rua Arara, N. 500, Apto 1014, Antigo S/N Bl 10; Cidade de: Guarulhos; Uf: Sp; Adquirente: Katia Aparecida Terri Ribeiro; Valor: 36.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/01/2011; N. Agência: 2198; N. do Bem: 08.1374.0904758-8. Imóvel: R Alexios Jafet, N. 1811, Apto 01, Edificio Jacarandá; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Jose Batista da Costa Sobrinho; Valor: 75.330,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/01/2011; N. Agência: 3277; N. do Bem: 08.0263.0901849-5. Imóvel: Avenida Alexios Jafet, N. 1811, Apto 34, Ed Manaca; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Vanessa Santos Castro; Valor: 76.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/01/2011; N. Agência: 3262; N. do Bem: 08.0263.0072608-0. Imóvel: Catolé (Entrada Pela Rua Driades 180), N. 40, Apto 34, Bl 06 - Ed Itaim; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Evangivaldo Alves de Miranda; Valor: 76.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/01/2011; N. Agência: 2964; N. do Bem: 01.0262.4132693-0. Imóvel: R Jau, N. 642, Apto 23, Bloco 1; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Fabio Luis Oliveira Fogaça; Valor: 70.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/01/2011; N. Agência: 2197; N. do Bem: 08.0612.0897494-1. Imóvel: R Arraial do Bonfim, N. 383; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Cleiton de Amorim Brito; Valor: 103.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/01/2011; N. Agência: 3277; N. do Bem: 01.2033.4139756-6. Imóvel: R Jose de Figueiredo Seixas, N. 67, Apto 31, Bl 3 - Ed Danubio; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Sergio Martins Gomes; Valor: 67.200,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 12/01/2011; N. Agência: 4128; N. do Bem: 07.1609.4188136-7. Imóvel: Alexios Jafet, N. 1811, Apto 14, Ed Paineiras; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Humberto Marques Lima; Valor: 76.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 12/01/2011; N. Agência: 3277; N. do Bem: 08.0263.0072597-0. Imóvel: Rua Passos 249, Apto 22, Edificio Anna Beatriz Bloco A; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Silvio Pires do Nascimento; Valor: 247.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 13/01/2011; N. Agência: 0237; N. do Bem: 01.0270.4156023-7. Imóvel: Av Doutor Alberto Jackson Byington, N. 320, Apto 811, Bl 08 Ed Jandira; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Marcelo Antonio dos Santos; Valor: 87.650,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 13/01/2011; N. Agência: 2197; N. do Bem: 08.4040.0900823-5.

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Imóvel: Rua Malgaxe (Antigo 600), N. 722, Apto 93, Bl Iii - Ed. dos Girassóis; Cidade de: Cotia; Uf: Sp; Adquirente: Wilson Carlos Palavesini; Valor: 63.220,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 13/01/2011; N. Agência: 1221; N. do Bem: 08.0906.0034148-7. Imóvel: R Serra Preta, N. 50, Apto 42, Ed B, Vaga 16; Cidade de: Itaquaquecetuba; Uf: Sp; Adquirente: Geraldo Barboza de Siqueira; Valor: 54.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 13/01/2011; N. Agência: 4077; N. do Bem: 08.1653.00128341. Imóvel: Av Vila Ema, N. 3881, Apto 123, Ed 03/Pirineus; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Maria Aparecida Calixto Martins; Valor: 66.366,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 14/01/2011; N. Agência: 3108; N. do Bem: 08.1816.08982012. Imóvel: Anciao Sebastiao Antonini(Ant Rua Limeira), N. 61, Apto 23, Bloco 21 - Edificio Begônias; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Edmilson Ribeiro; Valor: 57.600,09; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 14/01/2011; N. Agência: 2990; N. do Bem: 08.0326.0053896-8. Imóvel: R Desembargador Rodrigues Sette, N. 365, Apto 21, Bloco 8 Edif Safira; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Hércules Garcia Borges; Valor: 105.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 17/01/2011; N. Agência: 0240; N. do Bem: 03.0235.4050671-6. Imóvel: Rua Guido Bonici (Ant S/N), N. 250, Apto 41, Bl 3 Ed Lirio; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Jorge Hidemitsu Kurotori; Valor: 89.700,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 17/01/2011; N. Agência: 2936; N. do Bem: 08.0238.00640880. Imóvel: Rua Driades, N. 175, Apto 12, Bl 05 Qd C Ed Campos Eliseos; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Antonio Jose dos Santos Rodrigue; Valor: 85.251,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 18/01/2011; N. Agência: 4048; N. do Bem: 08.2033.0005540-5. Imóvel: Rua Guilherme de Oliveira Sa, N. 70, Casa 02; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Geraldo Magela Rodrigues da Cost; Valor: 78.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 18/01/2011; N. Agência: 4154; N. do Bem: 08.0273.08906484. Imóvel: Praça Doutor Arlindo Aquino de Oliveira, N. 45, Apto 31; Cidade de: Mogi das Cruzes; Uf: Sp; Adquirente: Ricardo Silveira Toscano; Valor: 73.050,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 18/01/2011; N. Agência: 0350; N. do Bem: 01.0976.4154843-3. Imóvel: Mario Trabachini, N. 81, Apto 302, Ed Rio Paranapanema Bloco A; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Jose Antonio da Silva; Valor: 101.700,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 18/01/2011; N. Agência: 0347; N. do Bem: 08.0346.0018015-6. Imóvel: Rua Nebulosas, N. 229/253, Apto 32, Bl I - Edifício Nebulosas I; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Antonio Alexandre dos Santos Rio; Valor: 63.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 18/01/2011; N. Agência: 2929; N. do Bem: 01.0244.4144682-8. Imóvel: R Jaracatia (Ant 431), N. 25, Apto 11, Bl 49; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Maria Ines Galdino; Valor: 120.900,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 19/01/2011; N. Agência: 4076; N. do Bem: 08.1679.0886981-0. Imóvel: R Jose da Costa de Andrade, N. 229, Apto 82, Torre 4; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Uilson Pereira de Souza; Valor: 67.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 20/01/2011; N. Agência: 4154; N. do Bem: 07.1007.00211769. Imóvel: R Espirito Santo, N. 07, Apto 43, Conj Hab Carapicuiba; Cidade de: Carapicuiba; Uf: Sp; Adquirente: Carlos Andre Gonçalves de Olivei; Valor: 56.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/01/2011; N. Agência: 0637; N. do Bem: 08.2197.0020836-1. Imóvel: Av Sargento Geraldo Santana, N. 1100, Apto 61, Bl 12 Ed Oklahoma Cj Iv; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Fabio Salles Pinto; Valor: 163.350,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/01/2011; N. Agência: 4142; N. do Bem: 01.0612.0438681-8. Imóvel: Av Senador Teotonio Vilela, N. 4287, Apto 32, Tipo C Bloco 2 Edif Bolivia; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Douglas Menezes do Valle; Valor: 103.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/01/2011; N. Agência: 1367; N. do Bem: 03.1816.4053496-0. Imóvel: Libero Badaro (Ant N° 281), N. 257, Lote 39, Quadra 39; Cidade de: Maua; Uf: Sp; Adquirente: Marcelo Roberto da Costa; Valor: 54.900,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 26/01/2011; N. Agência: 2934; N. do Bem: 08.0659.00461835. Imóvel: Rua Pau do Cafe, N. 977, Apto 42, Bl 08 Conj Res San Marino I; Cidade de: Diadema; Uf: Sp; Adquirente: Reginaldo Fernandes da Silva; Valor: 79.281,89; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 27/01/2011; N. Agência: 3118; N. do Bem: 08.0248.0076577-0. Imóvel: R Rio Quebra Anzois, N. 901, Casa 11; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Elisabeth Nunes Sabbadin; Valor: 59.300,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 27/01/2011; N. Agência: 4136; N. do Bem: 08.0605.0049334-8. Imóvel: Rua Curia, N. 540, Apto 14, Tp 2 Torre A Bl 2 Ed Beija Flor; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Jose Carlos de Jesus Paixao; Valor: 121.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/01/2011; N. Agência: 0269; N. do Bem: 08.0612.0076275-9.



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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Imóvel: R Valentim Savioli, N. 11, Apto 32, Bl Ii (Ant R 4, Nº 10); Cidade de: Guarulhos; Uf: Sp; Adquirente: Adimilson Emerson Santos; Valor: 32.120,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/01/2011; N. Agência: 0250; N. do Bem: 08.0250.0000011-5. Imóvel: R Tiburcio de Sousa, N. 1117, Apto 204, Bl 03; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Daniel de Assis da Fonseca; Valor: 70.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/01/2011; N. Agência: 0237; N. do Bem: 08.0271.0068487-0. Imóvel: Rua Campeche, N. 21; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Adontina de Brito Lima Rodrigues; Valor: 67.190,88; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 02/02/2011; N. Agência: 1603; N. do Bem: 08.0357.0046248-8. Imóvel: Rua Sebastiao Antonini (Ant Rua Limeira), N. 61, Apto 14, Bloco 19 Edif Girassois; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Gildo Dias do Vale; Valor: 50.400,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 02/02/2011; N. Agência: 0689; N. do Bem: 08.0326.0053801-1. Imóvel: R Catarina Gabrielli, N. 840; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Edson Renato Lino da Silva; Valor: 86.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 02/02/2011; N. Agência: 0251; N. do Bem: 08.2862.0000031-8. Imóvel: R Antonio de Alencar, N. 349; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Francisco Andrade dos Santos; Valor: 40.415,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 07/02/2011; N. Agência: 0273; N. do Bem: 08.0273.0890273-0. Imóvel: Av do Taboao, N. 929, Apto 32, Bl 08; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Fabio Miranda Silva; Valor: 94.684,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 08/02/2011; N. Agência: 2901; N. do Bem: 08.1816.0055705-3. Imóvel: Rua Seraphim Moldes, N. 136; Cidade de: Maua; Uf: Sp; Adquirente: Teresa Ferrari; Valor: 56.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 08/02/2011; N. Agência: 0659; N. do Bem: 08.1599.0056276-5. Imóvel: R das Ameixeiras, N. 529, Casa Tipo B, Bl 22; Cidade de: Cotia; Uf: Sp; Adquirente: Jademir Marques Sabino; Valor: 39.480,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 09/02/2011; N. Agência: 0326; N. do Bem: 08.4155.0902307-7. Imóvel: Av Deputado Emilio Carlos, N. 1551, Apto 01, Bl C; Cidade de: Carapicuiba; Uf: Sp; Adquirente: Jose Felix dos Santos Filho; Valor: 74.726,94; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/02/2011; N. Agência: 4092; N. do Bem: 08.0326.08892817. Imóvel: R General Osorio, N. 355, Apto 02, Bloco 2; Cidade de: Mogi das Cruzes; Uf: Sp; Adquirente: Luis Fernando Silva Magalhaes; Valor: 49.600,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/02/2011; N. Agência: 1199; N. do Bem: 08.0350.0030241-0. Imóvel: R Eulo Maroni, N. 170, Apto 33, Bl 4 - Ed Coimbra; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Maria Helena Araujo Silva; Valor: 160.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/02/2011; N. Agência: 3125; N. do Bem: 01.0357.4161932-4. Imóvel: Dona Maria de Camargo, N. 79, Casa 6; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: George Arruda Batista; Valor: 95.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/02/2011; N. Agência: 4048; N. do Bem: 08.0267.0068168-7. Imóvel: Jaceguai, N. 620, Apto 71; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Leticia Tatsch; Valor: 120.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/02/2011; N. Agência: 1367; N. do Bem: 01.0235.0000111-6. Imóvel: R Luiz Joao Bourg, N. 64, Lt 18 Qd 3; Cidade de: Mogi das Cruzes; Uf: Sp; Adquirente: Joao Francisco da Silva; Valor: 122.764,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 14/02/2011; N. Agência: 4075; N. do Bem: 07.0642.0008360-5. Imóvel: Av Coronel Sezefredo Fagundes, N. 4240, Casa 11 Setor 01 (Atual 4234); Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Perli Genuino da Silva; Valor: 132.300,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 14/02/2011; N. Agência: 1816; N. do Bem: 08.0357.0051398-8. Imóvel: R Benjamin Harris Hunncicut, N. 19, Apto 812, Predio 08; Cidade de: Guarulhos; Uf: Sp; Adquirente: Santa Lima de Oliveira; Valor: 83.700,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 15/02/2011; N. Agência: 0250; N. do Bem: 08.0245.00413666. Imóvel: Rau Anciao Sebastiao Antonini ( Ant R Limeira), N. 61, Apto 42, Bloco 8 Edif Copos de Leite; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Alan Wagner Goncalves Silva; Valor: 49.600,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 15/02/2011; N. Agência: 2990; N. do Bem: 08.0326.0040119-9. Imóvel: Av do Rio Bonito, N. 400, Casa 9; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Carlos Henrique Almeida da Silva; Valor: 79.200,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 15/02/2011; N. Agência: 3088; N. do Bem: 01.0263.4171308-1. Imóvel: Av Shozo Sakai, N. 1716, Casa 15; Cidade de: Mogi das Cruzes; Uf: Sp; Adquirente: Nilton Cesar de Oliveira Valery; Valor: 94.850,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 16/02/2011; N. Agência: 4031; N. do Bem: 08.0350.0079503-4. Imóvel: Av Doutor Assis Ribeiro, N. 4500, Apto 12, Bl 1; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Estanil Cardoso Ferreira; Valor: 42.360,26; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 16/02/2011; N. Agência: 1603; N. do Bem: 08.2033.0005857-9. Imóvel: Rua Canhamo do Canada, N. 420, Vila Matilde; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Amilton Martins dos Santos; Valor: 144.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 16/02/2011; N. Agência: 4048; N. do Bem: 01.0273.4147598-7. Imóvel: Rua Povoa de Varzim, N. 54, Apto 31a, Bloco C; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Joasia Ferreira Souza; Valor: 58.875,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 17/02/2011; N. Agência: 4076; N. do Bem: 08.1679.0084655-1.

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RT ER CE IRO S

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Imóvel: R Miguel dos Santos Pelegrino, N. 295; Cidade de: Taboao da Serra; Uf: Sp; Adquirente: Izabel Josefa da Silva; Valor: 58.220,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 23/02/2011; N. Agência: 0357; N. do Bem: 08.0357.0893248-3. Imóvel: Av Sen Teotonio Vilela (Ant Nº 4287), N. 4029, Apto 33, Bl 09 B Ed Grecia; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Fatima Auxiliadora de Almeida; Valor: 76.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 25/02/2011; N. Agência: 3088; N. do Bem: 03.1816.4052400-0. Imóvel: Rua Santa Rita de Cassia (Ant. S/Nº), N. 107; Cidade de: Itapecerica da Serra; Uf: Sp; Adquirente: Andreia Barbosa Silva Andrade; Valor: 56.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 25/02/2011; N. Agência: 0357; N. do Bem: 08.0357.0893404-4. Imóvel: Av Maria Santana, N. 943, Apto 11, Torre5; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Clenilde Ferreira Araujo Carlos; Valor: 38.902,50; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/02/2011; N. Agência: 0237; N. do Bem: 08.0237.0087286-0. Imóvel: Rua Silvio Barbini, N. 415, Apto 24a, Cond Flamboyants I; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Sonia Eiko Ito; Valor: 80.100,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 28/02/2011; N. Agência: 4130; N. do Bem: 08.1635.0012353-3. Imóvel: R Uniao, N. 896, Casa 71; Cidade de: Poa; Uf: Sp; Adquirente: Ozimo Andre Ribeiro Gomes; Valor: 44.250,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 01/03/2011; N. Agência: 0908; N. do Bem: 08.0908.0000318-6. Imóvel: Rua Pindorama, N. 320; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Almeida Julio dos Santos; Valor: 148.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 01/03/2011; N. Agência: 3118; N. do Bem: 01.0344.0417012-9. Imóvel: Rua Crotalaria, N. 76, Parte do Lote 4 Quadra 26; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Maria Elisabete Messias; Valor: 162.290,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 01/03/2011; N. Agência: 0245; N. do Bem: 08.0326.0889582-4. Imóvel: Rua Arsenio dos Santos, N. 22; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Luiz Claudio Barreto da Silva; Valor: 74.740,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 04/03/2011; N. Agência: 1618; N. do Bem: 07.4032.0008268-8. Imóvel: R Maringa, N. 1005, Casa 21; Cidade de: Itaquaquecetuba; Uf: Sp; Adquirente: Valdeci Souza da Silva; Valor: 37.200,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 10/03/2011; N. Agência: 1374; N. do Bem: 08.1969.0057177-7. Imóvel: R Juan Vicente, N. 377, Apto 14, Bl 24 Ed Tuim; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Marina Nunes de Oliveira; Valor: 68.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 14/03/2011; N. Agência: 0326; N. do Bem: 08.0326.0888634-5. Imóvel: Estrada Itaquera-Guaianases, N. 1955, Apto 13, Ed Lirio Torre 01; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Luis Eduardo Nascimento; Valor: 72.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 15/03/2011; N. Agência: 4009; N. do Bem: 08.1813.0056837-8. Imóvel: R Eugenio Lorenzetti (Ant S/Nº), N. 130, Apto 81, Bl 03 Edif Graz; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Claudio Marcio Dalbeto; Valor: 67.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 17/03/2011; N. Agência: 0273; N. do Bem: 01.1370.4160889-6. Imóvel: Rua Capibaribe, N. 18, Apto 13; Cidade de: Cotia; Uf: Sp; Adquirente: Rita de Cassia Godinho Soares; Valor: 62.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 18/03/2011; N. Agência: 4126; N. do Bem: 08.0326.0052809-1. Imóvel: Av Casa Grande, N. 1326, Apto 22; Cidade de: Diadema; Uf: Sp; Adquirente: Elisabete Bressanin; Valor: 58.936,31; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 18/03/2011; N. Agência: 1679; N. do Bem: 08.0248.0076580-0. Imóvel: R Luiz Grassmann, N. 774, Apto 42, Tipo I Bl 02; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Jose Joao da Silva; Valor: 38.220,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/03/2011; N. Agência: 4116; N. do Bem: 01.1797.4138409-0. Imóvel: Antonieta, N. 150, Apto 73, Bloco A; Cidade de: Guarulhos; Uf: Sp; Adquirente: Maxcleide Rodrigues dos Santos T; Valor: 80.750,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 21/03/2011; N. Agência: 3045; N. do Bem: 08.1654.0082178-2. Imóvel: R Gregoria de Fregel, N. 380, Apto 33, Ed Arizona Bl 03; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Ricardo Alvarenga Marcandalli; Valor: 105.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 23/03/2011; N. Agência: 2936; N. do Bem: 08.1207.0033289-2. Imóvel: R Gabriel Angler, N. 39; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Maria Alves Pereira; Valor: 60.970,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 23/03/2011; N. Agência: 4008; N. do Bem: 08.0262.0072789-0. Imóvel: Cacilda Becker, N. 21; Cidade de: Osasco; Uf: Sp; Adquirente: Paschoal Sorrentino Filho; Valor: 130.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 23/03/2011; N. Agência: 0235; N. do Bem: 08.1351.0015616-1. Imóvel: R Sao Florencio, N. 1500, Apto 103, Ed Crisantemo; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: André Escaleira; Valor: 96.100,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 24/03/2011; N. Agência: 0238; N. do Bem: 03.0262.4012388-3. Imóvel: Av João Paulo Ablas, N. 1764, Apto 304b, Edif 3; Cidade de: Cotia; Uf: Sp; Adquirente: Jemison Su; Valor: 95.550,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 25/03/2011; N. Agência: 1221; N. do Bem: 08.0245.0046462-7. Imóvel: R Jose Maria Lisboa, N. 20, Apto 304, 3º Andar; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Ronaldo Tenguan; Valor: 215.600,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 25/03/2011; N. Agência: 3325; N. do Bem: 01.1370.4154272-0. Imóvel: R Para, N. 14, Ant 38-Divergencia Numer Na Prefeitura; Cidade de: Taboao da Serra; Uf: Sp; Adquirente: Yvonne Girotto

Dalarmi; Valor: 34.100,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 28/03/2011; N. Agência: 1221; N. do Bem: 01.1204.4142345-7. Imóvel: Rua Tertuliano Branco de Miranda, N. 253, Lt 12 Qd G; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Jorge Selas; Valor: 151.000,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 28/03/2011; N. Agência: 4076; N. do Bem: 01.0988.4176534-7. Imóvel: Av Nossa Senhora da Assuncao, N. 722, Apto 91, Ed. Castanheira; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Neusa Rodrigues Dini; Valor: 276.220,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 28/03/2011; N. Agência: 3291; N. do Bem: 02.0238.3505862-0. Imóvel: R Luis Ramos Figueira, N. 200, Loteamento Vila Suzana; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Marcos Antonio Galvao Junior; Valor: 262.410,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 28/03/2011; N. Agência: 4076; N. do Bem: 01.0357.4167951-3. Imóvel: R Anciao Sebastiao Antonini, N. 61, Apto 32, Ed Geranios Bl 17; Cidade de: Jandira; Uf: Sp; Adquirente: Alexandre Camilo Perez; Valor: 74.933,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 28/03/2011; N. Agência: 2926; N. do Bem: 08.0326.0040855-0. Imóvel: R Joao Mafra, N. 568, Apto 23, Ed Dona Mathilde; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Ivonne Fidelia Camacho Cuellar; Valor: 115.300,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 28/03/2011; N. Agência: 1603; N. do Bem: 08.0251.0075542-8. Imóvel: R Estocolmo, N. 484, Lt 21 Qd J; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Almeida Julio dos Santos; Valor: 151.501,25; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 29/03/2011; N. Agência: 3118; N. do Bem: 01.0346.4078877-7. Imóvel: R Juquia, N. 1025, Lt 7 Qd B; Cidade de: Santo Andre; Uf: Sp; Adquirente: Jose da Costa Luz; Valor: 110.279,00; Forma de Venda: Concorrência Pública; Data de Contratação: 29/03/2011; N. Agência: 4092; N. do Bem: 01.1573.4171728-8. Imóvel: R Cruz do Espirito Santo, N. 360, Apto 101, Bloco 1; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Edelzia Rozalia Zenaide da Silva; Valor: 42.400,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 31/03/2011; N. Agência: 0235; N. do Bem: 08.1206.08996720. Imóvel: R Doutor Jose Pereira Gomes, N. 907, Lt 07c Qd 52; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Marcos Donizete Machado; Valor: 66.600,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 05/04/2011; N. Agência: 1653; N. do Bem: 08.1653.0012336-6. Imóvel: Av Senador Teotonio Vilela, N. 4029, Apto 03, Bl 05 Ed Paraguai Antigo Nº 4287; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Eliseu Damasceno Silva Filho; Valor: 35.200,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 07/04/2011; N. Agência: 0269; N. do Bem: 01.1816.4134910-4. Imóvel: R Prof Arnaldo Joao Semraro (Ant N 890), N. 854, Apto 13, Bl 03 - Ed S Dimas; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Luiza de Lima Ferreira; Valor: 121.500,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 07/04/2011; N. Agência: 3118; N. do Bem: 01.0235.4128934-3. Imóvel: R Joaquim Leal, N. 616, Apto 32, Bl 01; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Julieta Cardozo Pereira; Valor: 42.750,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 08/04/2011; N. Agência: 4094; N. do Bem: 08.4050.0054761-1. Imóvel: R Camberra, N. 732, Apto 44; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Rafael Rodrigues Barbosa Vella; Valor: 225.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/04/2011; N. Agência: 4134; N. do Bem: 01.0326.0419431-9. Imóvel: Cruz do Espirito Santo, N. 360, Apto 103, Bl 03; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Luiz Geraldo de Castro; Valor: 75.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/04/2011; N. Agência: 4047; N. do Bem: 08.1206.0899742-5. Imóvel: R Mulungu, N. 54; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Aparecido Joaquim Hotero; Valor: 41.040,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 11/04/2011; N. Agência: 4094; N. do Bem: 08.0272.0026479-1. Imóvel: Rua Santo Antonio, N. 639, Apto 123; Cidade de: Sao Paulo; Uf: Sp; Adquirente: Sergio Ricardo de Almeida; Valor: 104.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 13/04/2011; N. Agência: 0689; N. do Bem: 01.0237.4147061-0. Imóvel: Av Wallace Simonsen, N. 1714, Cs 69 Villagio Azalea Vg 69; Cidade de: Sao Bernardo do Campo; Uf: Sp; Adquirente: Lorinaldo Francisco da Silva; Valor: 153.000,00; Forma de Venda: Venda Direta; Data de Contratação: 09/12/2011; N. Agência: 3118; N. do Bem: 08.1207.0034984-1.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul; OBJETO: Patrocínio ao 27º Reponte da Canção de São Lourenço do Sul; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 1851/2011.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NORTE DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento sustentável de Joinville/SC; OBJETO: Patrocínio do seminário Os Desafios das Cidades no Século XXI, em Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); DATA DE ASSINATURA: 13/05/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Norte do Estado de Santa Catarina - SECOVI Norte SC, de Joinville/SC; OBJETO: Patrocínio do Feirão de Imóveis de Joinville 2011, em Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais); DATA DE ASSINATURA: 16/05/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Adelson Feiras e Eventos Ltda.; OBJETO: Patrocínio 2º Salão de Imóveis de Sorocaba; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 40.000,00, (quarenta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com apresentação da fatura

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO ITAJAÍ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:Fundação Municipal de Esportes; OBJETO: Jogos Escolares de Santa Catarina; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP SUMAC 1659/2011. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Via Ápia Eventos; OBJETO: FENAHABIT 2011 - Feira Nacional das Tecnologias da Construção e Habitação; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP SUMAC 1985/2011. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA:Fundação Promotora de Exposições, Feiras e Eventos Turísticos, Culturais e Esportivos - FEXPONACE; OBJETO:20ª Expofeira Nacional da Cebola; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); PAGAMENTO: contra apresentação da fatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/03/2011; NUMERO E DATA DO EMPENHO: 1284/2011 22/03/2011.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Fundação Cefetminas; OBJETO: 3º Encontro de Docentes dos Cursos de Pós-Graduação do CEFET-MG; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 27/05/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTREMO SUL DO RIO GRANDE DO SUL

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ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO HORTOFLORESTAL DE MONTE ALEGRE: Patrocínio ao evento " Projeto Revitalização do Extrativismo e do Artesanato em Balata no Oeste do Pará"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011 ; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia; OBJETO: Patrocínio "CARTILHA DA ADVOCACIA PÚBLICA"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2377/2011.

Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Dominó Rio Comércio e Representações Ltda; para Aquisição de Tintas Ink Jet e Solvente de Limpeza; modalidade de licitação: Pregão nº0023/11; processo nº 3882/10; recurso orçamentário: "Material de Consumo" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 24/03/11 a 24/11/11; valor total: R$355.800,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Luís Carlos da Costa - Sócio.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Phormar Assessoria Ltda-ME. OBJETO: Patrocínio do 7º Mega Feirão da Casa Própria ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011;NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sociedade Musical e Cultural 22 de Maio. OBJETO: Patrocínio do Concerto Sinfônico e Show de MPB ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); .DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011;NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA SÉ EXTRATO DE CONTRATO

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Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Posicione Pesquisa de Mercado Ltda-Me; para Prestação de Serviços Técnicos para Desenvolver Pesquisa Salarial e de Remuneração Total; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº0007/11; processo nº: 1902/10; recurso orçamentário: "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica" -categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 25/05/11 a 25/09/11; valor total: R$39.770,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Eduardo Carnos Scaletsky - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Eugênio Antônio Maia Giglio - Sócio. Espécie: contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Sumatex Produtos Químicos Ltda; para Aquisição de Hidróxido de Sódio Comercial a 50%; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº0027/11; processo nº: 0213/11; recurso orçamentário: "Material de Consumo" - categoria econômica "Despesas Correntes" classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; vigência: de 24/05/11 a 24/05/12; valor total: R$148.800,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente; pela contratada: Carlos Ney Lima de Moura - Procurador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo - SESCON OBJETO: Patrocínio ao Evento de Certificação do PQEC 2011 - Programa de Qualidade de Empresas Contábeis; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 11/05/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE DE PERNAMBUCO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Pesqueira; OBJETO: São João do Forró Família 2011; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP nº. 2011/2235. CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE; OBJETO: FEIRA DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO - FEMUPE; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP nº. 2011/1453. CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal: CONTRATADA: Associação dos Servidores da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - ASSUNIVASF; OBJETO: V CORRIDA NO PARQUE; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP nº. 2011/2205.

Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 2464/10; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Arjo Wiggins Ltda; referente: a alterações de cláusulas contratuais ; com amparo legal: Artigo 65, Inciso I, alínea "b" c/c o Parágrafo Primeiro da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; recurso orçamentário: "Material de Consumo" - categoria econômica "Despesas Correntes" - classificação funcional programática "22.662.0758.4105.0001"; assinado em: 24/05/11; com vigência até 09/11/11; valor total: R$6.301.149,00; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Cláudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente; e pela contratada: Michel Jaques Giordani - Diretor; e Renaud Chauffert Yvart - Diretor.

ÃO

OI

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: SINEPE - Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná: patrocínio para a "II Mostra da Escola Particular sobre Reciclagem de Resíduos - Planeta Reciclavel"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); DATA DA ASSINATURA: 26/05/2011; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 2586/2011-MZ - 30/05/2011. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: BANALISSIMA ARTE E EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: Patrocínio para o Espetáculo Musical "Tangos e Tragédias". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 2063/2011.

BID

Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 2870/08; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Kba- Notasys S.A ; processo nº1442/09; referente: a alterações de cláusulas contratuais; Artigo 65, Inciso II, alínea "b" da Lei nº 8666/93 e suas alterações; assinado em: 25/05/11; com vigência até 28/08/11; assinam pela CMB: Luiz Felipe Denucci Martins - Presidente; e Claudio Eliseu da Costa Lagoeiro - Diretor Vice-Presidente; e pela contratada: Carlos Alberto Cabral da Costa Lima - Procurador.

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AVISOS DE LICITAÇÃO

MARCELO NEVES DOS SANTOS Pregoeiro

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45.740/2011 Contrato n°: 42.033/2008. Processo nº: 70387.000008/2008-20. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.420.926/0001-24 - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato. Fundamentação: Art. 65, Inc. I, Aln."b", e o § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 30.05.2011 a 29.06.2013. Valor: R$ 70.416,58. Nota de Empenho: 2011NE000007. Data da Assinatura: 30.05.2011.

REGIONAL BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 274/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, para atender as necessidades do SERPRO Regional Belém/PA. Total de Itens Li-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100100

citados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br CELIA DO SOCORRO PUGA MARTINS Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45751/2011 Número do Contrato: 45318/2011. Nº Processo: 19868000042201059. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Repactuar o valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 3º, da Resolução 10/96, do CCE. Vigência: 19/05/2011 a 08/02/2012. Valor Total: R$53.453,40. Fonte: 209017205 - 2011NE800056. Data de Assinatura: 19/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

REGIONAL BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 918/2011 Empresas vencedoras Perfil Gráfica e Editora Ltda, com os itens 01 e 02 no valor total de R$ 8355,00; Planet Graf Comercio e Impressão de Papel Ltda, com os itens 03 e 04 no valor total de R$ 3.350,00 e Plastil Comercial de Plásticos Ltda, com o item 05 no valor total de R$ 9.700,00. FERNANDO DOS SANTOS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45.750/2011 Contrato n°: 43.268/2009. Processo nº: 19870.000017/2009-92. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 76.535.764/0001-43 - BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01.06.2011 a 31.05.2012. Valor: R$ 37.338,24. Nota de Empenho: 2011NE000001. Data da Assinatura: 18.05.2011.

PO

A Casa da Moeda do Brasil avisa aos interessados que realizará as seguintes licitações: - Pregão Eletrônico n.º E0065/11 (Prestação de serviços de agenciamento de cargas aérea e marítima no exterior - Processo 1240/11), às 09:00 h do dia 14/06/11 (terça-feira); - Pregão Eletrônico n.º E0064/11 (Aquisição de material hidráulico - Processo 3715/10), às 10:30 h do dia 14/06/11 (terçafeira). Os Editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Tel.: (0xx21) 2414-2201/2732 E-mail: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO

PR

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

REGIONAL FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45745/2011

RT ER CE IRO S

Pregão Eletrônico n.º E0065/11 Nº Processo: 19865000015201197. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 70315650000101. Contratado : L S PROJETOS E SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Serviços de manutenção predial. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 27/05/2011 a 26/05/2012. Valor Total: R$289.520,88. Fonte: 209017205 - 2011NE800679. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1096/2011 Nº Processo: 1096/2011 . Objeto: Programa SERPRO de educacao Pos Graduada - 2011. Subprograma Especializacao Estrategica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Curso especifico para atender o Programa Educacional do SERPRO. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . PAULO DE TARSO SANTOS DE OLIVEIRA . Chefe da Divisao Logistica - Fortaleza . Ratificação em 31/05/2011 . OSWALDO FERNANDES BITTENCOURT . Chefe de Departamento . Valor: R$ 26.505,60 . Contratada :FUNDACAO EDSON QUEIROZ . Valor: R$ 26.505,60 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

REGIONAL RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45738/2011 Número do Contrato: 41688/2008. Nº Processo: 19866000043200718. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 02726118000127. Contratado : SERVCAF LTDA -Objeto: Repactuar o valor do contrato. Fundamento Legal: Art. 3º, da Resolução 10/96, do CCE. Vigência: 26/05/2011 a 18/03/2012. Valor Total: R$2.936,40. Fonte: 209017205 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 26/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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ISSN 1677-7069

REGIONAL SÃO PAULO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.369/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.376/2011

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 45.746/2011

Nº Processo: 12032000040201124 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGl . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento de Logística São Paulo.. Valor: R$ 100,00 . Contratada :VENOCLIN CIRURGIA VASCULAR LTDA. . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Nº Processo: 12032000047201146 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :0ZOUBLATT MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA . Valor: R$ 100,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45754/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.370/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Nº Processo: 12032000011201162. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 05373051000182. Contratado : DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA -EPP. Objeto: Serviços de reprografia. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 04/07/2011 a 03/07/2012. Valor Total: R$66.498,00. Fonte: 209017205 2011NE801679. Data de Assinatura: 27/05/2011.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.377/2011

(SICON - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Nº Processo: 12032000041201179 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Dicisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de logística São Paulo/SP . Valor: R$ 100,00 . Contratada :ALB CLINICAS LTDA. . Valor: R$ 100,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.364/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Nº Processo: 12032000030201199 . Objeto: Credenciamento medico para os empregados do SERPRO em SÃO PAULO/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Credenciamento decorrente do chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento da Gestão Logística São Paulo - SP . Valor: R$ 100,00 . Contratada :ANA MARIA CAPUANO . Valor: R$ 100,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.371/2011

Processo Nº: 12032.000013/2011-51. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.699.847/0001-31 - LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Ajuste de contas para solucionar pendências financeiras. Fundamentação: Art. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93, c/c Art. 884, da Lei 10.406/02 e Art. 60 a 64 da Lei 4.320/64. Vigência: 06.03.2011 a 05.05.2011. Valor: R$ 179.100,00. Nota de Empenho: 2011NE801725. Data da Assinatura: 27.05.2011.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.372/2011

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Nº Processo: 12032000043201168 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme Chamamento publico, Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gederente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :AME ASSISTENCIA MEDICA ESTELA LTD. Valor: R$ 100,00

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1.366/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.373/2011

Nº Processo: 12032000037201119 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do SERPRO em São Paulo/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional da Logística em São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :LUCIA DELLA LIBERA GIARDINI . Valor: R$ 100,00

Nº Processo: 12032000044201111 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento público. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo/SP . Valor: R$ 100,00 . Contratada :ANTONIA LUCIDALVA GUEDES . Valor: R$ 100,00

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1.367/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.374/2011

Nº Processo: 12032000038201155 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente Do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :MARCOS ANTONIO LOPEZ RENNA . Valor: R$ 100,00

Nº Processo: 12032000045201157 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chafe da Divisão das Aquisições e Contrato GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :ARLETE FRANCISCO . Valor: R$ 100,00

o-

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.375/2011 o-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1.368/2011 Nº Processo: 12032000039201108 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL. . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo/SP. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :SILVIA RENATA CRUZ . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

O I C

Nº Processo: 12032000046201100 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL. . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :AUCOM CONSULTORIA MEDICA LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.378/2011

NA

Nº Processo: 12032000049201135 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO SÃO PAULO/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :BLUE STAR ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Valor: R$ 100,00

A S N

E R P

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Nº Processo: 12032000036201166 . Objeto: Credenciamento mendico para atendimento dos empregados do SERPRO em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contrato GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA ORTOPEDICA PAULISTA LTDA . Valor: R$ 100,00

o-

L A N

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 Nº Processo: 12032000042201113 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo - SP . Valor: R$ 100,00 . Contratada :AMAURI RODRIGUES DE CAMPOS JUNIOR. Valor: R$ 100,00

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.365/2011

Nº Processo: 12032000048201191 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :BENTO BARBOSA CINTRA JUNIOR . Valor: R$ 100,00

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.379/2011 Nº Processo: 12032000050201160 . Objeto: Credendiamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :C & M ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOSLTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.380/2011 Nº Processo: 12032000051201112 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CARDIOLOGICA MEDICINA DIAGNOSTICASERVICOS MEDICOS E AS . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.381/2011 Nº Processo: 12032000052201159 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento público. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contrtos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CARLOS & TOSTA SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.382/2011 Nº Processo: 12032000053201101 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLA-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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CO/GLSPO/SUPGL. . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CEDO - CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENCAS OCULARES LTDA. . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 o-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1.383/2011 Nº Processo: 12032000054201148 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CELIO LATORRACA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

CO

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.391/2011

CO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINI-PED SAO FRANCISCO LTDA - EP. Valor: R$ 100,00

ISSN 1677-7069

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1.384/2011 Nº Processo: 12032000055201192 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisiões e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CEMA HOSPITAL ESPECIALIZADO LIMITADA . Valor: R$ 100,00

ME

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(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.392/2011 Nº Processo: 12032000061201140 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do SERPRo São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamemento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CENTRU - CENTRO DE TRATAMENTO UROLOGICO LTDA - ME . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.393/2011 Nº Processo: 12032000062201194 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIA OCULARES LTDA . Valor: R$ 100,00



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.385/2011

Nº Processo: 12032000056201137 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CENTRO DE ALERGIA DRA. MARIA FATIMA FERNANDES & BERTO L . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.386/2011

Nº Processo: 12032000057201181 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO?GLSPO?SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CENTRO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.389/2011 Nº Processo: 12032000058201126 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL/ . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CENTRO INTEGRADO DE UROLOGIA IPIRANGA S/S LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 o-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1.390/2011 Nº Processo: 12032000059201171 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CENTRO MEDICO SAO JOSE LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Nº Processo: 12032000060201103 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL. . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CENTRO ORTOPEDICO DA PENHA LTDA . Valor: R$ 100,00

ÃO

PR

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.394/2011

OI

Nº Processo: 12032000063201139 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CESAR & KAN DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA . Valor: R$ 100,00

BID

A

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.398/2011 Nº Processo: 12032000067201117 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA ANGIOLOGIA CIRURG VASC PERIF MARCO JOVINO S/C L . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.399/2011 Nº Processo: 12032000068201161 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA CARDIOLOGICA ALFIERI LTDA. Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.400/2011 Nº Processo: 12032000069201114 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA CHINZON LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.401/2011

PO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.395/2011

Nº Processo: 12032000064201183 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CHIEN YIN TSU . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.396/2011 Nº Processo: 12032000065201128 . Objeto: Credenciamento médico pra atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSÉ ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CIM - CENTRO DE INVESTIGACOES MAMARIAS S/S LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.397/2011 Nº Processo: 12032000066201172 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLA-

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(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Nº Processo: 12032000070201131 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contrtos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA DANILA LTDA . Valor: R$ 100,00

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.402/2011 Nº Processo: 12032000071201185 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL. . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA PAULISTANA S/S LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.403/2011 Nº Processo: 12032000072201120 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamameno publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :INSTITUICAO ASSISTENCIAL EMMANUEL. Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.404/2011 Nº Processo: 12032000073201174 . Objeto: Credenciamento médico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPo/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :INSTITUTO DE REABILITACAO DR. ARTHUR WERLE LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.405/2011 Nº Processo: 12032000074201119 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contrato GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regimal de Logistica São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :INSTITUTO DR. ISMEIN GIDRAO DE OFTALMOLOGIA LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.406/2011 Nº Processo: 12032000075201163 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :INSTITUTO SAO PAULO DE ORTOPEDIA FISIATRIA SOCIEDADE . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.408/2011

FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :JOSE MIGUEL JORGE JUNIOR . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.412/2011 Nº Processo: 12032000080201176 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :KHASKI ARARIPE CLINICA GINECOLOGICA LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.413/2011 Nº Processo: 12032000081201111 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :KODAMA RAMOS SENDAY CLINICA MEDICS/S LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 o-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1.414/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.409/2011

Nº Processo: 12032000077201152 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logística São Paulo. . Valor: R$ 100,00 . Contratada :JORGE MOTA GASPAR . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.410/2011

Nº Processo: 12032000078201108 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregado do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :JOSE MIGUEL JORGE JUNIOR . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.411/2011 Nº Processo: 12032000079201141 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.418/2011 Nº Processo: 12032000086201143 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo / SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :LUMEN CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.419/2011 Nº Processo: 12032000087201198 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo / SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :LYGIA BUENO DE OLIVEIRA . Valor: R$ 100,00

L A N

O I C

NA

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.421/2011

A S N

Nº Processo: 12032000031201133 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo / SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLAUDIO FRANCISCO ATILIO GORGA . Valor: R$ 100,00

E R P

Nº Processo: 12032000082201165 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :LABORATORIO ANAL. CLINICAS SOLER BORATO S/C LTDA . Valor: R$ 100,00

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 12032000076201116 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :IRIS - INSTITUTO DE REABILITACAO INTEGRAL DA SAUDE LTDA . Valor: R$ 100,00

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ISSN 1677-7069

IM

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.422/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.415/2011

Nº Processo: 12032000083201118 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACo/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :LABORATORIO DRA. REGINA F. BARBOZLTDA . Valor: R$ 100,00

Nº Processo: 12032000032201188 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo / SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA A NEVES OFTALMO S/S LTDA EPP . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.423/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.416/2011

Nº Processo: 12032000033201122 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo / SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA FAMILIAR DR. EDWIRGE GALB . Valor: R$ 100,00

Nº Processo: 12032000084201154 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :LEON HUBNER . Valor: R$ 100,00

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.417/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.424/2011

Nº Processo: 12032000085201107 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do Serpro São Paulo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aqusições e Contrato GLACO/GLSPO/SUPGL . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :LIFECLIN SERVICOS TERAPEUTICOS EMPSICOLOGIA E FONOAUDI . Valor: R$ 100,00

Nº Processo: 12032000034201177 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo / SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA DE FRATURAS UNIORT LTDA . Valor: R$ 100,00

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100103

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1.425/2011 Nº Processo: 12032000035201111 . Objeto: Credenciamento medico para atendimento dos empregados do SERPRO São Paulo / SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme chamamento publico Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . GILMAR DONIZETE RIGAMONTI . Chefe da Divisão das Aquisições e Contratos . Ratificação em 31/05/2011 . JOSE ARDITO FILHO . Gerente do Departamento Regional de Logistica São Paulo . Valor: R$ 100,00 . Contratada :CLINICA DR. GRECO LTDA . Valor: R$ 100,00 (SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45.752/2011 Contrato n°: 44.993/2010. Processo nº: 12032.000046/2010-11. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 49.329.618/0001-99 - SISTENGE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e o prazo de entrega e instalação dos equipamentos e materiais do contrato. Fundamentação: Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 13.05.2011 a 30.09.2011. Nota de Empenho: 2011NE800587. Data da Assinatura: 13.05.2011.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45748/2011

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Número do Contrato: 41797/2008. Nº Processo: 70387000046200700. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 07934493000186. Contratado : MEMO SERVICOS INTERATIVOS S/A -Objeto: Alteração da cláusula do preço e pagamento. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. I, Aln."b" e o ÷ 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2011 a 21/08/2011. Data de Assinatura: 20/04/2011.

RC

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(SICON - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 882/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 806030-17205-2011NE800295

BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa 2011/11967(7419); CONTRATADA Pryme Construções e Instalações Ltda. - EPP; OBJETO: Contratação de reforma, sem ampliação, para recuperação do prédio sinistrado da Ag. Nova Roma do Sul(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de Uso - Reforma e Equipamentos Incorporados; VALOR TOTAL: R$ 231.696,19; VIGÊNCIA: 35 dias; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 19.05.2011; ASSINATURA em 24.05.2011 Registro de Preços Concorrência 2010/21763(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Contrato 2011/1816(7420); CONTRATADA: Construtora Siqueira Motta Ltda. OBJETO: Reforma para Instalação de agências de atendimento especial Estilo - Ag. Estilo Natal(RN), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 46.755,14; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 23.05.2011 Dispensa 2011/10206(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Reforma emergencial na agência Riacho das Almas(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 86.970,91; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 19.05.2011 LEILÃO ADMINISTRATIVO 2011/0008(7421) CSL-SP; COMPRADOR: Fabio Lemos Vaz Gabriel; OBJETO: venda de fração ideal de 1/8 do imóvel situado à Rua Adelina Maria Figueiredo, 100(Lt. 20, Qd. 09); fração ideal de 1/8 do imóvel situado à Rua Ernesto Pincinato, Qd. 09, Lt. 15, Jundiaí, SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 33.300,00 à vista; ASSINATURA em: 23.05.2011 Contrato 201174213139 decorrente da Ata de Registro de Preços 2009/0061, originada do Processo Licitatório 2009/0456 - lote 05 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Rele Engenharia Ltda; OBJETO: Serviços de engenharia destinados à adaptação aos normativos de acessibilidade; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 97.00.31; VALOR TOTAL: R$ 5.026,60; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA: 25.05.2011 Contrato 201174213143 decorrente da Ata de Registro de Preços 2009/0061, originada do Processo Licitatório 2009/0456 - lote 05 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Rele Engenharia Ltda; OBJETO: Serviços de engenharia destinados à adaptação aos normativos de acessibilidade; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 97.00.31; VALOR TOTAL: R$ 3.202,48; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA: 25.05.2011

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico 2010/22212(7417); Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte MG; primeiro termo de aditivo ao contrato 2010.7417.3399; CONTRATADA: Basitel Telecomunicações Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira, Sexta, Décima e dos Documentos 2 e 3; ASSINATURA: 06.05.2011

Concorrência 2010/18502(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). CONTRATADA: CM ENGENHARIA LTDA, OBJETO: Execução da adequação de layout do Projeto BB 2.0/GAT em várias agências de Pernambuco, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - Reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 105.396,97; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 30.05.2011

CONCORRÊNCIA 2010/0007175(7419), Contrato: 201074193943, Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada: CONSTRUTORA ESPAÇO LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA e VIGÉSIMA OITAVA referentes à prazo, preço e garantia respectivamente, e inclusão da cláusula TRIGÉSIMA SÉTIMA referente à obrigações da contratada. ASSINATURA: 29.04.2011

Dispensa 20110010808(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: De Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. OBJETO: Cálculo e Projeto Executivo de Fabricação de Estrutura Metálica da Edificação denominada Caixa de Vidro do Centro Cultural(CCBB), em Brasília(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 10.11.31; VALOR TOTAL: R$ 25.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 45(quarenta e cinco) dias corridos; ASSINATURA: 12.05.2011

CONCORRÊNCIA 2010/0015391(7419), Contrato: 201074194291, Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quinto Termo Aditivo. Contratada BRIQUE ENGENHARIA LTDA. Objeto : Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA e VIGÉSIMA NONA relativo a prazo, preço e garantia, respectivamente. ASSINATURA em: 10.05.2011

Inexigibilidade 2011/0011591(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF). CONTRATADA: Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; OBJETO: Contratação de Patrocínio do Bahia Farm Show 2011; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 45.000,00; VIGÊNCIA: 03 meses; ASSINATURA em 25.05.2011 Pregão Eletrônico 2011/6105(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: CERTA - Serviços e Turismo Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Operador Logístico de suporte operacional, com utilização de motocicleta; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Serviços de terceiros contratados - outros. VALOR MENSAL R$ 2.047,16; VIGÊNCIA: 30 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 17.05.2011



Sagrou-se vencedora do certame a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda - ME. JOSE ARDITO FILHO Ordenador de Despesas

Contrato 201174213146 decorrente da Ata de Registro de Preços 2009/0061, originada do Processo Licitatório 2009/0456 - lote 05 Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Rele Engenharia Ltda; OBJETO: Serviços de engenharia destinados à adaptação aos normativos de acessibilidade; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 97.00.31; VALOR TOTAL: R$ 3.298,72; VIGÊNCIA: 25 dias; ASSINATURA: 25.05.2011

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ÃO

Dispensa 20110010470(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda - ME. OBJETO: Adequação do grupo gerador do SERET Rio Verde(GO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 18.218,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 40(quarenta) dias corridos; ASSINATURA: 18.05.2011

PR

OI

Dispensa 20110012197(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Silvia Cristina Alcantarino Nunes. OBJETO: Proposta orçamentária para desenvolvimento de projeto de arquitetura para ampliação da agência Laranjal do Jari(AP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 24.00.11; VALOR TOTAL: R$ 8.300,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 32(trinta e dois) dias corridos; ASSINATURA: 17.05.2011

BID

A

CONCORRÊNCIA 2009/0025823(7419), Contrato: 201174190561, Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada CONSTRUTORA ALBANSKI LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas SEXTA, SÉTIMA e VIGÉSIMA NONA referentes à prazo, preço e garantia respectivamente, e inclusão da cláusula TRIGÉSIMA OITAVA referente à obrigações da contratada. ASSINATURA: 03.05.2011 PREGÃO ELETRÔNICO 2010/0001714(7419), Contrato: 201074191186, Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Segundo Termo Aditivo. Contratada SILVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas QUARTA, QUINTA E DÉCIMA TERCEIRA referentes à vigência e rescisão, preço e garantia respectivamente. ASSINATURA: 13.05.2011 Concorrência - Registro de Preço 2010/21468(7419) Lote 2, Roteiro Base Porto Alegre(RS), Ata de Registro de Preços 201074195254; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201174190907; CONTRATADA: Primare Instalações e Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima e Vigésima Nona e inclusão da cláusula trigésima oitava; ASSINATURA em: 19.05.2011 Concorrência - Registro de Preço 2010/21468(7419) Lote 3, Roteiro Base Santa Maria(RS), Ata de Registro de Preços 201074195255; Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201174190906; CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima e Vigésima Nona e inclusão da Cláusula Trigésima Oitava; ASSINATURA em: 11.05.2011 Termos aditivos para primeira prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 01.09.2011 dos contratos nº 201074193293, 201074193350 e 201074193351 decorrentes do Pregão Eletrônico 2010/10136(7419), lotes 4, 2 e 3, respectivamente; CONTRATADA: A. S. Manutenção de Ar condicionado Ltda. - EPP; Assinaturas em: 19.05.2011

PO

Dispensa 20110011180(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: A3 E3 Arquitetura e Construção Ltda EPP. OBJETO: Desenvolvimento de projeto de arquitetura, estrutura e instalações, caderno de encargos IV e orçamento para instalação do PAE(Posto de Atendimento Bancário Eletrônico) Riacho Mall, SB 03, vinculada à dependência Riacho Fundo(DF). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31; VALOR TOTAL: R$ 9.876,65; PRAZO DE VIGÊNCIA: 35(trinta e cinco) dias corridos; ASSINATURA: 16.05.2011

Dispensa 20110012018(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: EPL Engenharia Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Adequações no sistema de CFTV da agência Vilhena(RO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 23.855,75; PRAZO DE VIGÊNCIA: 35(trinta e cinco) dias corridos; ASSINATURA: 16.05.2011

RT ER CE IRO S

PREGÃO ELETRÔNICO 2011/05129(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) Lote 01 - Roteiro Norte, primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201174191631; CONTRATADA: DSD ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas segunda, Sétima e Nona; ASSINATURA em: 20.05.2011 PREGÃO ELETRÔNICO 2011/05129(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) Lote 02 - Roteiro Sul, primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201174191632; CONTRATADA: DSD ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas segunda, Sétima e Nona; ASSINATURA em: 20.05.2011

Inexigibilidade 2011/010770 Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF). CONTRATADA: Instituto WCF - Brasil; OBJETO: Contratação de Patrocínio ao "Espetáculo Pela Proteção da Infância"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 250.000,00; VIGÊNCIA: 3 meses; ASSINATURA em 16.05.2011

Pregão 2010/02625(7419); Centro de Serviços de Logística CURITIBA(PR); quarto termo de aditivo ao contrato n.º 201074191541; CONTRATADA: A.S. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Acréscimo Contratual, Alteração da Cláusula Terceira e do Documento n.º 15; ASSINATURA: 17.05.2011

Contrato 201174182446 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 201174180594 - SL, originada da Concorrência 2010/28599(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: KMS Instalações Bancárias e Comerciais Ltda; OBJETO: Reforma das salas de telecomunicações e instalações elétricas no CSO Valores Goiânia(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 43.763,81; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 19.05.2011

Concorrência 2009/16239(7419); Centro de Serviços de Logística CURITIBA(PR). Terceiro termo de aditivo ao contrato n.º 201074192489; CONTRATADA: IMPERTEC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: acréscimo contratual, alteração das cláusulas Sexta, Sétima e inclusão da Trigésima Oitava; ASSINATURA: 02.05.2011; Segundo termo de aditivo ao contrato n.º 201074192012; CONTRATADA: CONSTRUTORA G.L.F. LTDA ME. OBJETO: supressão contratual, alteração da cláusula Sétima e inclusão da Trigésima Oitava; ASSINATURA: 05.05.2011

EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO 2008/0020879(7419), Contrato: 200974190087, Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Contratada ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão Amigável. ASSINATURA em: 02.02.2011 PREGÃO ELETRÔNICO 2008/0020932(7419), Contrato: 200974190095, Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Contratada ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão Amigável. ASSINATURA em: 02.02.2011

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Concorrência 2009/16239(7419); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), primeiro termo de aditivo; contrato 2010/7419/4431; CONTRATADA: DF ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Acréscimo contratual; ASSINATURA em: 24.05.2011 Pregão Eletrônico 2010/04516(7419); Lote 01 e 02, 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Quarto e Primeiro Termos de Aditivo; CONTRATADA: Estação Serviços de Massagem Ltda ME, OBJETO: Prorrogações de vigência, e Alteração da Cláusula Vigéssima Quarta e, ASSINATURAS em: 20.05.2011

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 AVISOS DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico 2009/00418(7419); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Vigésimo Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda, OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima, ASSINATURA em: 16.05.2011 Pregão Eletrônico 2010/21459(7420); Contrato 2011/0442(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda; OBJETO: Alterar a cláusula terceira e o documento 05; ASSINATURA: 19.05.2011

PREGÃO 2011/10847(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF); OBJETO: Ata de registro de preço para 22.000 impressoras, publicada no D.O.U. de 10.05.2011; Seção 3, página 69, teve a data de realização adiada para o dia 13.06.2011 CELSO EDUARDO LAGO COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2011/12978(7418) do Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliários diversos e outros itens para dependências do Banco do Brasil S/A localizadas no Distrito Federal, Goiás e Tocantins, conforme quantidades, especificações e demais condições contidas no Anexo 1 do Edital, publicada no D.O.U. de 31.05.2011; Seção 3, página 100 data de realização adiada para o dia 14.06.2011 às 11:00 horas

Pregão Eletrônico 2010/21459(7420); Contrato 2010/3949(7420); Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Construtora Megatec Ltda; OBJETO: Alterar a cláusula terceira e o documento 05; ASSINATURA: 19.05.2011 Pregão Eletrônico 2009/02953(7420); Contrato 2009/1381; Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro Termo de Aditivo; CONTRATADA: Climatécnica Ltda; OBJETO: Alterar a cláusula Quarta e documento 01; ASSINATURA: 22.02.2010 Pregão Eletrônico 2009/27937(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Terceiro Termo de Aditivo; Contratada: KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda-EPP; Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 01.05.2011 e Alteração da Cláusula Sétima do Contrato 2010.7421.0089 - Assinatura em: 29.04.2011

JOSÉ LUIZ RODRIGUES FURTADO Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2011/09019(7420)

Pregão Eletrônico 2009/22280(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Quinto Termo de Aditivo; Contratada: KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda-EPP; Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 01.05.2011 e Alteração da Cláusula Sétima do Contrato 2009.7421.5310 - Assinatura em: 29.04.2011

Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma da Ag. Boca da Mata(AL). Comunicamos o acolhimento de recurso interposto pela empresa ETERE Engenharia Ltda, contra sua inabilitação no certame à epígrafe, passando a recorrente à condição de habilitada. LOCAL/DATA/HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES "PROPOSTA" CENTRO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, Rua Itacaré, 137, Sala 006 em 09.06.2011, às 11:00h FERNANDA CRISTINA DAS NEVES DE MELO Presidente da Comissão de Licitação

Pregão Eletrônico 2006/1234(1981) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); Nono Termo de Aditivo; Contratada: KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda-EPP; Objeto: Prorrogação de vigência a partir de 01.05.2011 e Alteração da Cláusula Sétima do Contrato 2006.1981.2466 - Assinatura em: 29.04.2011

Concorrência 2008/30175(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Décimo quinto termo de aditivo ao contrato nº 200974221385; CONTRATADA: Conaut Controles Automáticos Ltda; OBJETO: Acréscimo contratual em 0,177%, em virtude de inclusão de serviço extra de R$ 8.546,15; Alteração das Cláusulas Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 26.05.2011

E D R A L P M E EX

Pregão Eletrônico 2010/6560(8558); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(DF); primeiro termo de aditivo à ata de registro de preços nº 2010/8558.0305; CONTRATADA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, inclusão da Cláusula Trigésima Primeira; ASSINATURA em: 23.05.2011 Pregão 2007/0380(9600); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras, Terceiro termo aditivo; Contrato 2008/9600-0393; CONTRATADA: FIEL Vigilância e Transporte de Valores; OBJETO: Alteração do Documento nº 02 e da Cláusula Terceira; ASSINATURA: 26.05.2011 Pregão 2010/00054(9600); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras, Segundo termo aditivo; Contrato 2010/8558-0282; CONTRATADA: CORPVS Corpo de Vigilantes Particulares Ltda; OBJETO: Alteração do Documento nº 02; ASSINATURA: 27.05.2011 Pregão 2008/00015(9600); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras, Quinto termo aditivo; Contrato 2008/9600-0066; CONTRATADA: CORPVS Corpo de Vigilantes Particulares Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira; ASSINATURA: 27.05.2011 CONCORRÊNCIA N.º 2010/00151(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao Contrato Nº 2011.7418.1004; CONTRATADA: C B Engenharia Ltda; OBJETO: a prorrogação do prazo de início das obras em 45 dias, conforme previsto na CLÁUSULA SEXTA - PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; a alteração das CLÁUSULAS SEXTA, SÉTIMA, e CRONOGRAMA DESCRITIVO DA OBRA, em virtude da prorrogação; ASSINATURA: 09.05.2011

E T N

A N SI

AS

CONCORRÊNCIA N.º 2010/08686(7418) LOTE 1 Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); segundo termo de aditivo à Ata de Registro de Preços 201074183542; CONTRATADA: WORK ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses;Inclusão da Cláusula Vigésima Sétima, renumerando as demais; ASSINATURA em: 26.05.2011; VIGÊNCIA: 25.08.2011

Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, nas dependências do Banco do Brasil, nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima; Comunicamos o acolhimento de recursos interpostos pelas empresas EPL Engenharia Comércio e Representações Ltda. contra a habilitação no certame à epígrafe da empresa Bruni Construtora Ltda; e da empresa Leontech Engenharia e Construções Ltda. contra a habilitação no certame à epígrafe da empresa Makew's Construções, Comércio e Representações Ltda. - EPP, passando as concorrentes à condição de inabilitadas. LOCAL/DATA/HORA DA ABERTURA DOS ENVELOPES "PROPOSTA" fica marcada para o dia 09.06.2011, às 9h30min, no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), localizado no SCS, Quadra 1, Bloco F, 13º andar - Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF).

DA

IM

LUANA MASCARENHAS MILHOMEM Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 2011/7421-0165 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 27.05.2011, a locação do imóvel situado à Av. Olavo Fontoura, 1400; Santana; São Paulo, SP, para uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: MIN. ERA. HOSP. AERON. TITS INTERNOS TIPO C e CNPJ: 00.394.429/0106-88; VALOR MENSAL: R$ 255,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2011/3013(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, foi ratificada em 27.05.2011 a renovação da locação do imóvel situado à Rua Salomão Fadlalah, nº 145, térreo, Centro, Ibatiba - ES, para uso bancário, pelo período de 60 meses, a partir de 01.01.2012; VALOR MENSAL: R$ 2.165,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo LV 2011.7419.1028 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 26.05.11, a locação do imóvel situado a Rua Tiradentes, 707, Sala 1, Centro, Casca RS para uso bancário, pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 3.500,00(Três Mil e Quinhentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo LV 2011.7419.1030 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 27.05.11, a locação do imóvel situado a Rodovia BR 116, 10.000 - Jardim Botânico, Curitiba(PR) para uso bancário, pelo período de 36 meses; VALOR MENSAL: R$ 1.061,34(Um Mil e Sessenta e Um Reais e Trinta e Quatro Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo LV 2011.7419.1032 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 27.05.11, a locação do imóvel situado a Av. Assis Brasil, 3522, Cristo Redentor, Porto Alegre RS para uso bancário, pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 2.500,00(Dois Mil e Quinhentos Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso

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Processo 2011/1776(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 26.05.2011, a locação do imóvel situado na Rua Josefa Taveira, s/n, Mercado Público, Box I, Mangabeira, João Pessoa(PB), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: CEHAP-Cia Esatadual de Habitação Popular; VALOR MENSAL: R$ 5.094,40; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2011/7421-0156 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 27.05.2011, a locação do imóvel situado à Rua Visconde do Rio Branco 118, Centro, Cordeirópolis, SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Iracema Farias Roveda CPF 371.817.078-76; VALOR MENSAL: R$ 1.920,00 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2011/7421-0149 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 27.05.2011, a locação do imóvel situado à Rodovia Anhanguera, Km 53, Jundiaí(SP), para uso bancário, pelo período de 24 meses; LOCADOR: 12 Grupo de Artilharia e Campanha - CNPJ: 09.583.159/0001-50; VALOR MENSAL: R$ 3.062,67; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso

L A N

Processo 2011/7418(0019) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 30.05.2011, contratação de locação do imóvel, para instalação da Agência Buriti Shopping - Aparecida de Goiânia(GO)(4534-9/SB 00), localizado na Av. Rio Verde,qd. 95, lts. 07 e 20, Jardim da Luz Aparecida de Goiânia(GO), CEP 74.916-260, pelo período de 60(sessenta) meses; VALOR MENSAL: R$ 16.500,00. Locador: Raul Ferreira de Assis. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso

O I C

A S N

NA

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Com base no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Empréstimos e Financiamentos, para contratação de cessão de direitos de uso de software para administração de grupos de consórcios, incluindo manutenção, suporte técnico e operacional e desenvolvimento de melhorias de interfaces entre os sistemas envolvidos, junto à empresa CNP Tecnologia e Serviços S.A; pelo período de 48 meses; valor mensal: 12 parcelas de R$ 205.175,00 e 36 parcelas de R$ 172.300,00; RATIFICAÇÃO em: 30.05.2011

E R P

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA 2011/00790(7418)

Concorrência 2010/21121(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Sétimo termo de aditivo ao contrato nº 201074223801; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração do prazo global em 15 dias, passando para 231 dias; Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 25.05.2011

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ISSN 1677-7069

JOSÉ HENRIQUE SILVA Gerente Executivo Com base no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia, para contratação de serviços de manutenção e assistência técnica para todos os equipamentos do ambiente de fitoteca automatizada Mainframe; junto à empresa ORACLE; valor total: R$ 5.283.459,20; RATIFICAÇÃO em: 31.05.2011 EDERSON FERNANDES Gerente Executivo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2011/13331(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Fabricação, fornecimento e instalação de um sistema de elevação e transporte vertical, sem casa de máquina, com garantia integral de 36 meses no prédio da Agência Patos(PB); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: 14.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: CSL Recife(PE), Rua Itacaré, 137 - sala 006 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE), em 15.06.2011, com início às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 9 às 17h, até 14.06.2011; mediante pagamento de R$ 5,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e Venda de Imóveis Compras e Contratações - Avisos e Editais; Informações:(81)34641441 das 9 às 17h MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 2011/3393(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para vistoria de obras e imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A. incluindo o fornecimento de toda mão-de-obra, material, ferramental, equipamentos, enfim, todo o necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados no Edital e seus anexos para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo; HABILITADA: Consórcio BB(MG)ES; a partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 10.06.2011, às 10h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA TÉCNICA", no Centro de Serviços de Logística - Belo Horizonte(MG), situado à Rua da Bahia, 2.500, 5º andar, Belo Horizonte(MG). WILMA MARIA DE JESUS Presidente da Comissão de Licitação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

106

3

ISSN 1677-7069

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2011/12849(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de persianas com instalação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS no endereço https://licitações-e.com.br, até 14.06.2011 às 10h15min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(11)34913083/3082, das 9 às 16h ALINE ALVAREZ CARNEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2011/13036(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de Caixa de Passagem de Massas Metálicas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS no endereço https://licitações-e.com.br, até 14.06.2011 às 10h15min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(11)34913082, das 9 às 16h

letoras de metal para as dependências do Banco do Brasil na Região Nordeste; FORNECEDORES: ACRÍLICOS JARAGUÁ LTDA(Lote 01) e PRODSER PRODUÇÕES SERIGRÁFICAS LTDA(Lote 02); VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais)(lote 01) e R$ 82.400,00(oitenta e dois mil e quatrocentos reais) Lote 02; VIGÊNCIA: 12(doze). meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br INOCÊNCIO JERÔNIMO DA SILVA NETO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO nº 2011/04205(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro. Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de tintas diversas - Lote 1; FORNECEDOR: JPRINT COMERCIO PARA INDUSTRIA GRAFICA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 612.000.00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br

CO

CRISTINA EMI MIYAJIMA Pregoeira

RUBEMAR GUERRA BARROS Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

ME

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2011/10003(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO - Lote 01: Aquisição de Livros nacionais para o Banco do Brasil S.A. para atender demanda da biblioteca da dependência 8929 Gepes Brasília(DF); OBJETO Lote 02: Aquisição de Livros importados para o Banco do Brasil S.A. para atender demanda da biblioteca da dependência 8929 Gepes Brasília(DF). ADJUDICATÁRIA - Lote 01: ETHNOS EDITORA TREINAMENTO E PESQUISA SOBRE DIVERSIDADE HUMANA LTDA. - ME; ADJUDICATÁRIA - Lote 02: SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA;

RC

IA

LIZ

ROBERTO MONTEIRO COUTO Pregoeiro

CONCORRÊNCIA 2011/02151(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para futuras contratações de obras e serviços de engenharia para Reformas, Instalação de Dependências Subordinadas(Agência Complementar, PAB e PAE) no Estado do Maranhão(MA); FORNECEDOR: Norte Brasil Construções e Comércio Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 2.299.040,09(Lote 01) e R$ 2.031.315,55(Lote 03); VIGÊNCIA: 12(doze) meses Lote 01 e 03. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.bb.com.br, Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Resultados



PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2011/08589(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Aquisição de quiosque acessível de plástico reforçado com fibra de vidro(PRFV), incluindo as instalações elétricas, de telefonia e equipamento de ar condicionado; ADJUDICATÁRIA: Magma Indústria e Comércio Ltda. EPP JACQUELINE SORAYA DE MELLO COSTA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2011/08443(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de Operador Logístico para Suporte Operacional que envolvem o Transporte de Pequenos Objetos, Material de Expediente e Documentos Internos do Banco, com utilização de motocicleta, nas modalidades por chamada e por roteiro, para dependências do Banco do Brasil, na praça/município de Joinville(SC), ou em local a ser indicado pelo Contratante. ADJUDICATÁRIA : TRANSMIT SERVIÇOS LTDA-ME LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS N.º 2011/06538(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); OBJETO: Reforma do Restaurante do CCBB(RJ); VENCEDORA: Maceió Serviços Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada JORGE DA CRUZ SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2010/08467(8558) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília - DF); OBJETO: Contratação de serviços de transporte de valores para o estado do Maranhão - lotes 1 a 12; ADJUDICATÁRIAS: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores - lotes 1, 3, 5 a 7, 9, 11 e 12; Congelseg Vigilância e Transporte de Valores Ltda - lote 8 e Cefor Segurança Privada Ltda - lotes 2, 4 e 10 FLÁVIO DUTRA SANTANA Pregoeiro

ÃO

ISAAC NEWTON CAMPOS NETO Gerente Geral RETIFICAÇÃO

No Aviso de Alteração do PREGÃO ELETRÔNICO 2011/07776(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras, Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços de 10600 unidades de scanner automático, de acordo com as especificações técnicas constantes do Anexo 1 do Edital, publicado em 31.05.2011 no D.O.U, Seção 3, Página 99, onde se lê "10.06.2011", leia-se "15.06.2011".

PR

OI

BID

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011

DAMARES ALVES Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011)

Ministério da Integração Nacional

AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 2011/09002(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foi registrado pelo Banco do Brasil o preço para fornecimento de protetor para cartão de autógrafo; FORNECEDOR: Alober Comercial de Descartáveis Ltda. ME; VALOR GLOBAL: R$ 111.600,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br ROSA MARIA JOSEPH EL ZOUKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO nº 2011/005666(7420-9) Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrado(s) pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de Suportes expositores de merchandising e Caixas co-

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 59500.001883/2010-67 ESPÉCIE: Convênio nº 0.009.00/2011. CONVENIADA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASF CASEC. DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cessão do espaço já ocupado pela CASEC, localizado no ambulatório médico do Ed. Sede da Codevasf (sala 216) com área útil de 43,96m², bem como espaço localizado ao lado do ambulatório médico, com área útil de 40m², tendo como contrapartida a manutenção do estoque local de medicamentos destinados a primeiros socorros. DO PRAZO: O prazo de execução do objeto do presente convênio é de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2011. DATA: 30/05/2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100106

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 59500.001108/2010-10 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Gratuito nº 0.009.00/2010. CONTRATADATAIOBA SELF-SERVICE LTDA - EPP. OBJETO: Aditar o contrato nº 0.009.00/2010 para prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de prestação dos serviços contratados fica prorrogado a partir de 12 de maio de 2011, estendendo sua vigência até 30 (trinta) de junho de 2011 (dois mil e onze) RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0.009.00/2011 ora aditado, no que não colidirem com as deste instrumento. Data: 11/05/2011. PROCESSO Nº 59530.000081/2009-49 ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.00.08.0046/00 CONTRATADA: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA.. OBJETO: Aditar o contrato nº 0.00.08.0046/00 para prorrogar o prazo de vigência, aprovar cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: O prazo previsto fica prorrogado por um período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30 de abril de 2011, passando o seu vencimento para 27 de outubro de 2011. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não colidam com as deste instrumento. Data: 29/04/2011. PROCESSO Nº 59530.000389/2011-17 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.00.09.0115/00. CONTRATADA: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Aditar o contrato nº 0.00.09.0115/00 para prorrogar o prazo e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de maio de 2011, passando o seu vencimento para 11 de maio de 2012. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA: 10/05/2011. PROCESSO Nº 59510.002022/2005-10 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0052/00 CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ. OBJETO: Aditar o convênio nº 0.00.07.0052/00 visando à aprovação do novo Plano de Trabalho com acréscimo de valor, prorrogação do prazo de vigência e ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Por este instrumento, fica o prazo do convênio prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 30/04/2011, estendendo sua vigência para 14/06/2011. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original que não colidam com as deste instrumento. Data: 29/04/2011. PROCESSO Nº 59500.002971/2007-81 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.00.07.0066/00 CONVENIADO: ESTADO DO PIAUÍ COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - (SDR) OBJETO: Aditar o convênio nº 0.00.07.0066/00 para aprovar novo Plano de Trabalho apresentando pelo convenente, prorrogar o prazo de vigência e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigncia do convênio por 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 07 de junho de 2011 para 04 de dezembro de 2011. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. Data: 30/05/2011.

PO

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de: Lote I:Item I-07 microcomputadores com monitor integrado à CPU,tipo "All In One",de configuração avançada, e Item II-12 microcomputadores com monitor integrado à CPU,tipo "All In One", de configuração padrão; Lote II:Item I-06 switch de acesso,e Item II-01 switch de camada central (Core), conforme Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h55 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02, Bloco B, Subloja, Ed. São Marcus Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.emgea.gov.br, ou ainda quando solicitado pelo e-mail: [email protected].

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S DIRETORIA EXECUTIVA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para trechos diversos, visando atender os funcionários da 1ª Superintendência Regional da Codevasf - Estado de Minas Gerais, em suas viagens à serviço da empresa, em conformidade com o presente Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Geraldo Athayde, 483 Alto São João -MONTES CLAROS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações - 1ªSL, localizada na Avenida Geraldo Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento à Codevasf da importância de R$ 20,00 (vinte reais). ALDIMAR DIMAS RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 31/05/2011) 195005-11201-2011NE000183

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 2/2011

COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 02/2011 (Pregão Eletrônico), objetivando a execução dos serviços de transporte, ida e volta, de uma máquina pesada tipo Escavadeira Hidráulica, incluindo o seguro total contra roubo e acidente, do Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, localizado no município de Petrolina, Estado de Pernambuco, para o Perímetro de Irrigação Jaíba, localizado no município de Jaíba, Estado de Minas Gerais (Processo nº 59510.002301/2010-41), foi devidamente homologada por seu Comitê de Gestão Executiva da 1ªSR/CODEVASF nos termos da Resolução Regional nº 010/2011, e os serviços foram ADJUDICADOS à empresa GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 13.236.133/0001-03, pelo valor total de R$ 23.480,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011

Nº Processo: 59411000087201197. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 07164777000130. Contratado : ATIVA - SERVICOS E LOCACAO DE MAO-DE OBRA LTDA - ME. Objeto: Contratacao de servicos de limpeza e higienizacao em predios utilizados pelo DNOCS naCoordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei 8666 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012. Valor Total: R$197.275,00. Fonte: 250017205 - 2011NE800114. Data de Assinatura: 30/05/2011.

Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 59004/166/2008-02. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato original nº 06/2008, por 12 meses a contar de 21/05/2011. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 Vigência: 21/05/2011 a 21/05/2012. Data de Assinatura: 16/05/2011.

AVISO DE PENALIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 59411000124201167. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 11937230000106. Contratado : DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Servicos de vigilancia armada em predios e barragens do DNOCS na Coordenadoria Estadual do Rio Grande do Norte Fundamento Legal: Lei 8666 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012. Valor Total: R$661.800,00. Fonte: 250017205 - 2011NE800115. Data de Assinatura: 30/05/2011.

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES Superintendente (SIDEC - 31/05/2011) 195005-11201-2011NE000183

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

(SICON - 31/05/2011) 533013-53202-2011NE800001

(SICON - 31/05/2011)

A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - comunica que, com fundamento no art. 87 da Lei 8.666/93, a empresa EGC CONSTRUTORA E OBRAS LTDA está suspensa de participar em licitação e contratar com a CODEVASF, pelo prazo de 02(dois) anos, contado a partir da publicação no DOU - Diário Oficial da União - pela inexecução dos contratos nº 0.00.09.0118-00, nº 0.00.09.0119-00 e nº 0.004.0/2010, firmados em 11/11/2009, 11/11/2009 e 23/02/2010, respectivamente. Informamos ainda, que o Processo Administrativo que trata da referida sanção é o nº 59500.000863/2011-50.

L A N

O I C

Brasília, 30 de maio de 2011. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO p/Companhia

(SICON - 31/05/2011) PROCESSOS: 59570.001248/2007-51(1), 59570.001083/2007-17(2), 59570.000466/2006-97(3), 59570.001010/2007-25(4), 59570.001138/2007-99(5). ESPÉCIE: Termo Aditivo aos Convênios Nº 7.93.07.0213/00(1), 7.93.07.0101/00(2), 7.93.06.0052/00(3), 7.93.07.0074/00(4), 7.93.07.0132/00(5) firmados entre a CODEVASF -CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Rio Grande do Piauí, CNPJ: 06.554.166/0001-36(1), Município de Gilbués, CNPJ: 06.554.216/0001-85(2), Município de Corrente, CNPJ: 06.554.257/0001-71(3), Município de Monsenhor Gil, CNPJ: 06.554.877/0001-00(4), Município de Floriano, CNPJ: 06.554.067/0001-54(5). OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 180 dias(1 a 4), 360 dias(5). TERMO ADITIVO: 7.93.07.0213/02(1), 7.93.07.0101/05(2), 7.93.06.0052/10(3), 7.93.07.0074/06(4), 7.93.07.0132/01(5). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, VI da Portaria Interministerial 127/2008. DATA DE ASSINATURA: 30/05/11(1 a 5).

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

(SICONV - 31/05/2011)

.

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DA

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P M

I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 59401000922200811. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 12066015000131. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de vigilancia armada nas areas internas e externas dasinstalações de propriedade do DNOCS no ambito da CEST/PI, situado na Rua Benjamin Constant, 2037/Centro/Norte e Piscicultura Adhemar Braga, siatuada no Perimetro Irrigado Caldeirão em Piripiri-PI, na forma e condições estabelecidas neste contrato, no Termo de referencia e na Proposta da Contrata no que couber. Fundamento Legal: LEI 10.520 de 17072002 Vigência: 13/05/2011 a 12/05/2012. Valor Total: R$37.135,76. Fonte: 100000000 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 13/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 193001-12203-2011NE800092

DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2011 Nº Processo: 59400002688201163 . Objeto: Participaçao do servidor Leonardo Cochrane Santiago Sanpaio, no curso sobre 7¨ Congresso Internacional Sobre Patologia e Reabilitação de Estruturas-CINPAR, organizado pela UVA,e IEMAC, a realizar-se em Fortaleza-Ce, no periodo de 02 a 04 de junho de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inciso II, Art. 25, c/c incisoVI, Art. 13 da Lei n¨ 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . PAULO CESAR LOPES BARSI Chefe da Divisao de Licitaçao do DNOCS . Ratificação em 31/05/2011 . ALBERT BRASIL GRADVHOL . Diretor Administrativo do DNOCS . Valor: R$ 400,00 . Contratada :UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU . Valor: R$ 400,00 (SIDEC - 31/05/2011)

AN

Número do Contrato: 00026/2008, subrogado pelaUASG: 530001 MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA. Nº Processo: 59100000068200879. Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 55333769000113. Contratado : ENCALSO CONSTRUCOES LTDA Objeto: Readequação de quantitativos iniciais conforme planilha integrante do 2º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Data de Assinatura: 30/05/2011.

N I S S

A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011

A S N

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2011 ao Convênio Nº 00097/2006, subrogado pela UASG: 530001 - MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA. Nº Processo: 59100000043200611. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA, CNPJ nº 10.408.839/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/01/2007 a 09/12/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / AUGUSTO WAGNER PADILHA MARTINS- Secretário de Infraestrutura Hídrica.

Esta Superintendência divulga aos interessados que as empresas GRAN PRIME DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS e JDM COM. DE ALIMENTOS NHANDU LTDA foram as vencedoras do Pregão eletrônico nº 01/2011.

RETIFICAÇÃO No D.O.U, de 31/05/2011, Edição nº 103, Seção 3, referente ao processo nº 59570.001246/2010-67, onde se lê: "PROCESSO: 59570.001046/2010-67", leia-se: "PROCESSO: 59570.1246/200767".

NA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2011

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

(SICON - 31/05/2011) 530001-00001-2011NE800095

SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Termo de Compromisso, firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado: Processo nº 59050.001779/2010-18; Termo Comp. 0471/2010; Convenente: Prefeitura Municipal de Itaiópolis - SC, CNPJ: 83.102.517/0001-19; Prazo de vigência até 11/11/2011; Assinatura:25/05/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Termo de Compromisso, firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado: Processo nº 59050.000622/2010-75; Termo Comp. 0188/2010; Convenente: Prefeitura Municipal de Juquiá - SP, CNPJ: 46.585.964/0001-40; Prazo de vigência até 07/08/2011; Assinatura: 25/05/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Termo de Compromisso, firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado: Processo nº 59050.001980/2010-03; Termo Comp. 0473/2010; Convenente: Prefeitura Municipal de Laguna - SC, CNPJ: 82.928.706/0001-82; Prazo de vigência até 31/05/2011; Assinatura: 25/05/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Termo de Compromisso, firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96 e o convenente a seguir relacionado: Processo nº 59050.000158/2010-17; Termo Comp. 0144/2010; Convenente: Prefeitura Municipal de Porto de Lucena / RS, CNPJ: 87.613.659/0001-00; Prazo de vigência até 26/10/2011; Assinatura:25/05/2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100107

MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 533013-53202-2011NE800001

Ministério da Justiça SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2011 ao Convênio Nº 00064/2008. Nº Processo: 08001004830200873. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : PARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Executor : SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO, CNPJ nº 05.929.042/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio. Vigência: 29/12/2008 a 29/12/2011. Data de Assinatura: 30/05/2011. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : SIMAO ROBISON OLIVEIRA JATENE, CPF nº 014.309.042-91, Executor : FRANCISCO MOTA BERNARDES, CPF nº 377.483.272-20. (SICONV - 31/05/2011) Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 00084/2008. Nº Processo: 08001004124200821. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Executor : INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPE, CNPJ nº 09.061.977/0001-93. Objeto: Autorizar a utilização do saldo do convênio e dos rendimentos bancários, dar nova redação à letra "Q" do caput da cláusula oitava - Da prestação de Contas, bem como ao seu parágrafo terceiro, do termo de convênio original. Vigência: 30/12/2008 a 30/06/2011. Data de Assinatura: 27/05/2011. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15, Executor : DIRCEU AUGUSTO DA SILVA, CPF nº 078.067.016-72. (SICONV - 31/05/2011)

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011 Nº Processo: 00005009899200922. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05156333000128. Contratado : VSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA-Objeto: Aquisição de equipamentos de rede tipo switch, e conectores, destinados à infraestrutura de ativos de rede de dados do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Fundamento Legal: Lei nº

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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3

ISSN 1677-7069

8.666/93 e suas alterações Vigência: 31/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$2.471.181,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800685 Fonte: 100000000 - 2011NE800686 Fonte: 100000000 - 2011NE800687 Fonte: 100000000 - 2011NE800720. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 200005-00001-2011NE800169

ARQUIVO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestaçao de serviçosde tradução simultanea para o VII Seminario de Tradiçao Ibérica. Tudo em conformidade com as especificaçoes constantes no Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

CO

KATIA SILVA DE CASTRO Pregoeira

ME

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

IA

Número do Contrato: 67/2010. Nº Processo: 08200000177201122. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 01608603000133. Contratado : SERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E-SUPORTE OPERACIONAL L. Objeto: Acrescer o valor inicial do contrato em25%(vinte e cinco por cento), o que equivale a um aumento anual no valor de R$71.899,80, passando assim o valor total anual do contrato para R$359.499,00 e mensal para R$29.958,25. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$41.941,55. Fonte: 100000000 - 2011NE800030. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 200334-00001-2011NE800044

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 200247-00001-2011NE800058

RC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011

LIZ

Nº Processo: 08700000507201149. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA-ECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 00521294000105. Contratado : COOPERATIVA DOS CONDUTORES -AUTONOMOS DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço do CADE, bens, documentos e/ou pequenos volumes, em Brasília, ou em qualquer outra cidade dentro do Distrito Federal, com utilização de veículo taxi credenciados a CONTRATADA Fundamento Legal: Art 24, Inciso II da Lei n.º 8666/93 Vigência: 20/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$7.344,00. Fonte: 175303001 - 2011NE800131. Data de Assinatura: 13/05/2011.

Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 08206002715200949. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 32121162000174. Contratado : DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do Contrato Original pelo período de 06/04/2011 a 05/04/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 06/04/2011 a 05/04/2012. Valor Total: R$349.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800018. Data de Assinatura: 04/04/2011.



(SICON - 31/05/2011) 303001-30211-2011NE800006

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 23/2011 O objeto do Pregão 23/2011 que trata do serviçode vigilância para atender a DPU em Vitória daConquista/BA, fora adjudicado e homologado pelas autoridades competentes, para a empresa VISELVIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 32.401.341/0003-27, tendo em vista ter atendido às esepcificações técnicas do Edital. MARCILIO RODRIGUES PENHA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 200140-00001-2011NE900247 PREGÃO Nº 24/2011 O Objeto do Pregão 24/2011, que trata dos serviços de vigilância armada para atender à DPU/Sâo Luis/MA, é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à Empresa Ostensiva Segurança Privada Ltda, CNPJ nº 05.920.248/0001-94, visto que atendeu a todos os requisitos do Edital supracitado. GISLEIDE ALVES DE JESUS Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 200140-00001-2011NE900240

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

(SICON - 31/05/2011) 200342-00001-2011NE800014

ÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2011

PR

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de matersais de consumo (toner para impressora XEROX e materiais para perícia papiloscópica) e permanentes (terminais telefônicos). Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Walter Ananias, 705 Jaraguá - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

OI

BID

A

FERNANDO FERRAZ F. DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 200358-00001-2011NE800005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 08270005469201047. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06315190000112. Contratado : CANIS SEGURANCA LTDA -Objeto: Alterar o prazo do contrato para vigorar de 01/07/2011 a 30/06/2012 e repactuar o valor do contrato de acordo com a Convencao Coletiva de Trabalho 2011 o valor mensal passara a ser R$ 35.393,77 Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012. Valor Total: R$39.119,52. Fonte: 100000000 2011NE800007. Data de Assinatura: 25/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2011

Nº Processo: 18200005850200904. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05130534000156. Contratado : SAFETY CAR BLINDAGENS E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de blindagem, nível de proteção III, aserem aplicados em automóvel modelo HILUX SW4 da marca TOYOTA, e deverá atender, principalmente, aos requisitos estabelecidos pela Norma ABNT NBR 15.000: Blindagens para impactos balísticos e/ou NEBT E-316 - Blindagem balística, além de serem observadas as disposições e ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS constantes no contrato e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/06/2011 a 28/09/2011. Valor Total: R$455.970,00. Fonte: 174020227 - 2011NE800356. Data de Assinatura: 31/05/2011.

A SR/DPF/ES declara que foram vencedoras do Pregão 06/2011 as seguintes licitantes em seus respectivos itens: - DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, CNPJ 07.262.218/0001-63, itens 1 e 2; - LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 02.678.428/0001-13, itens 3, 4 e 5; e - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 09.017.325/0001-51, item 6.

(SICON - 31/05/2011) 200334-00001-2011NE800044

(SIDEC - 31/05/2011) 200352-00001-2011NE800025

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo 08320.002318/2010-02 Contrato nº 008/2011 Modalidade Dispensa de Licitação nº 005/2011 Partes a União Contratante, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MATO GROSSO, CNPJ 00.394.494/0028-56 e Contratados: SÉRGIO LEONARDO DE CAMPOS BRAGA, CPF 688.471.221-04; CLAYTON TEODORO CARVALHO, CPF 015.224.338-05; PAULO RENATO COELHO, CPF 177.552.631-34; ROBERTO CESAR COELHO, CPF 203.613.78149; e ELLYTS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 08.782.540/0001-86; OBJETO: Locação de imóvel sito à Av. das Figueiras, 1.115, Centro, Sinop/MT, a fim de instalação da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT. VALOR: R$ 792.000,00. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2011 a 31/05/2014. AMPARO LEGAL: Inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CASCAVEL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Bel. RIVALDO VENÂNCIO, DPF, mat. 14.411, Chefe da DPF/CAC/PR, FAZ SABER o estrangeiro CRISTHIAN DARIO PINANEZ LESME, paraguaio, filho de Dario Ramon Pinanez e de Mari Modestas Lesme, nasc. 13/05/1975, e que atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido, que por determinação do Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, contida no despacho de 05/07/2007, e transmitida a esta Descentralizada através do ofício n.º 0097/11-DPREC/CGPI/DIREX/DPF, de 10/01/2011, foi instaurado o Inquérito de Expulsão n.º 04/2011 NUMIG/DPF/CAC/PR, para efeito de sua expulsão do território brasileiro, nos termos do art. 70 e 71 da Lei n.º 6.815/80, alterada pela Lei n.º 6.964/81, haja vista que o mesmo foi indiciado pela prática do art. 33, caput, c/c art. 35 e art. 40, todos da lei n.º 11.343/06, tendo sido condenado a pena de 02 (dois) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 291 (duzentos e noventa e um) dias-multa, nos autos da ação penal n º 2008.70.05.003644-1/PR da 1ª Vara Federal de Cascavel/PR, ficando desde já, NOTIFICADO a comparecer neste Núcleo de Polícia Imigração desta Delegacia, situada na Av. Paraná n. 1264, Centro, Cascavel/PR, tel. (45) 3224-5152, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da última publicação do presente Edital, acompanhado de seu (sua) advogado(a), sendo que na falta deste ser-lhe-á nomeado defensor dativo para promover sua defesa escrita nos autos do Inquérito de Expulsão supra citado, mandado lavrar em 30/05/2011. Eu, RIVALDO VENÊNCIO, Presidente do feito, que o lavrei.

PO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

SERGIO BARBOZA MENEZES Superintendente

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S RIVALDO VENÂNCIO Presidente do IPE

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA POLICIAL NÚCLEO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011

Nº Processo 08385.000146/2011-51. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA - CNPJ Contratado: 00.735.503/0001-05 Contratado: USIMP IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Maquinas de Recarga e Acessórios de funcionamento, visando atender as necessidades do Complexo de Tiros desta Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência 24/05/2011 a 22/08/2011. Valor total: R$ 35.430,00. Fonte 100000000 - Data de Assinatura: 24/05/2011.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011 Nº Processo: 08485006158201197 . Objeto: Pagamento de taxa de licenciamento anual 2011 ao DETRAN/DF, referente a viatura vectra sedan jfp 0533. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de retirar novo CRLV pelo DETRAN/SE. Declaração de Inexigibilidade em 23/05/2011 . LUCIANA MATUTINO CAIRES . Chefe da SELOG/SR/DPF/SE . Ratificação em 23/05/2011 . JOSE GRIVALDO DE ANDRANDE . Superintendente Regional SR/DPF/SE . Valor: R$ 757,28 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 757,28 (SIDEC - 31/05/2011) 200030-00001-2011NE000018

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINSITRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2011 Nº Processo: 08650000614201118 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de seguro aeronáutico categoria RETA (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo), a ser aplicado em 11 aeronaves do DPRF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pregão 14/2011 frustrado. Ausência de tempo hábil para nova licitação, o que acarretaria prejuízo à Adminitração. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . MURILO CANGUSSU CAVALCANTE . Chefe da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios. . Ratificação em 31/05/2011 . MARCELO APARECIDO MORENO . Coordenador-Geral de Adminsitração . Valor: R$ 30.857,46 . Contratada :COLEMONT RJ CONSULTORIA, GERENCIADE RISCOS E CORRETAGE . Valor: R$ 30.857,46 (SIDEC - 31/05/2011) 200109-00001-2011NE800049

DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2011 O Departamento de Polícia Rodoviária Federal, por intermédio de sua Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Critério de julgamento menor preço global. Licitação deserta devido à inexistência de proposta. A Ata do Pregão está diposnível no sítiowww.c omprasnet.gov.br. MURILO CANGUSSU CAVALCANTE Chefe (SIDEC - 31/05/2011) 200109-00001-2011NE800049

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2011

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 pu blicado no DOU de 30/05/2011 , Seção 3, Pág. 75. Onde se lê: Valor R$ 12.628,15 Leia-se: Valor R$ 12.677,84

Nº Processo: 08656007998/11-31 . Objeto: Revisão periódica garantia de veículo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade indispensável para a vigência da garantia Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA . Chefe Subst. da SAF . Ratificação em 31/05/2011 . HELENIO ROMUALDO ALMEIDA . Superintendente Regional Substituto . Valor: R$ 685,85 . Contratada :AUTONORTE VEICULOS E PECAS LTDA . Valor: R$ 685,85 (SIDEC - 31/05/2011) 200115-00001-2011NE000052

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 Nº Processo: 08674001035200991. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04675802000152. Contratado : CONSTRUTORA RESENDE LTDA -Objeto: Contrato de prestação de serviço de re orma da Unidade Operacional de Paraíso-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/00 Vigência: 09/05/2011 a 08/10/2011. Valor Total: R$80.500,00. Fonte: 174020197 - 2011NE800087. Data de Assinatura: 09/05/2011.

(SIDEC - 31/05/2011) 200114-00001-2011NE800012

(SICON - 31/05/2011) 200139-00001-2011NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011

Nº Processo: 08674001035200991. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04675802000152. Contratado : CONSTRUTORA RESENDE LTDA -Objeto: Contrato de prestação de serviço de reforma da Unidade Operacional de Guaraí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/00 Vigência: 09/05/2011 a 08/10/2011. Valor Total: R$54.118,49. Fonte: 174020197 - 2011NE800086. Data de Assinatura: 09/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 200139-00001-2011NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011

Nº Processo: 08674001035200991. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04675802000152. Contratado : CONSTRUTORA RESENDE LTDA -Objeto: Contrato de prestação de serviço de reforma da Unidade Operacional de Gurupi-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/00 Vigência: 09/05/2011 a 08/10/2011. Valor Total: R$117.641,55. Fonte: 174020197 - 2011NE800088. Data de Assinatura: 09/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 200139-00001-2011NE800001

L A N

O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 08656008870201012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 11871623000156. Contratado : RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Redução do valor do contrato em 11,01%, ficando o valor anual em R$ 158.133,84. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 25/05/2011 a 09/09/2011. Valor Total: R$158.133,84. Fonte: 174020197 - 2010NE900319. Data de Assinatura: 25/05/2011.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

DA

Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 08657007498201190. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do Contrato n 005/2010. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 art. 57 inciso II Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$218.419,44. Fonte: 174020197 - 2011NE800245. Data de Assinatura: 31/05/2011.

E T N

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

A S N

Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 08670000133200780. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM -GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 6/2007 por mais doze (12) meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$288.359,04. Fonte: 174020197 2011NE800053. Data de Assinatura: 30/05/2011.

E R P

IM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

NA

I S S

A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 200115-00001-2011NE000052

(SICON - 31/05/2011) 200115-00001-2011NE800030

(SICON - 31/05/2011) 200139-00001-2011NE800001

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

Nº Processo: 08656009450/11-26 . Objeto: Revisão periódica garantia de veículo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade indispensável para a vigência da garantia Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA . Chefe Subst. da SAF . Ratificação em 31/05/2011 . HELENIO ROMUALDO ALMEIDA . Superintendente Regional Substituto . Valor: R$ 999,79 . Contratada :MAXIMA MOTORS LTDA . Valor: R$ 999,79

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 08674002099201043. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada local. Fundamento Legal: Lei 8.666-93 Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total: R$20.165,88. Fonte: 174020197 - 2011NE800100. Data de Assinatura: 10/01/2011.

(SICON - 31/05/2011) 200118-00001-2011NE800021

Nº Processo: 08655003522201131 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conserto e manutenção de 31 etilômetros portáteis da marca alco-sensor IV, a serem retirados na sede da 10ª SRPRF/BA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . TAÍS REGINA BALDASSO TEIXEIRA . Chefe Substituta da SAF da 10ª SRPRF/BA . Ratificação em 30/05/2011 . ADIRLEI HIROSHI KABUTOMORI . Superintendente Substituto da 10ª SRPRF/BA . Valor: R$ 12.653,00 . Contratada :F B GERA & CIA LTDA . Valor: R$ 12.653,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2011

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2 DISTRITO REGIONAL

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ISSN 1677-7069

(SICON - 31/05/2011) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 08657020643200911. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 01651335000132. Contratado : E C DA SILVA COMERCIO E -REPRESENTACAO ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n 009/2009 pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 art. 57 incisoII Vigência: 01/06/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$14.537,59. Fonte: 174020197 - 2011NE800039 Fonte: 174020197 - 2011NE800040. Data de Assinatura: 31/05/2011.

(SICON - 31/05/2011)

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Técnica nº 004/2011. Processo nº 08620.001512/2010 -DV. Partícipes: Universidade Federal do Pará, CNPJ 34621748/0001-23, representada por seu, Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, CPF nº 0066.166.902-53 e a Fundação Nacional de Índio - FUNAI, CNPJ 00.059.311/0001-26, representada pelo seu Presidente Márcio Augusto Freitas de Meira, CPF nº 212.077.712-87. Objeto: Estabelecer Cooperação entre os partícipes para viabilizar o Programa de Políticas Afirmativas para os Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) do ensino suoerior, objetivando garantir a permanência durante todo o período de integralização do curso de graduação até a conclusão, com sucesso dos seus estudos. Da Vigência: O presente Termo vigorará pelo período de 4 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 24 de maio de 2011.

(SICON - 31/05/2011)

COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 08657020643200911. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 34043125000110. Contratado : PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses do Contrato n 10/2009. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 art. 57 inciso II Vigência: 01/06/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$126.652,26. Fonte: 174020197 - 2011NE800044 Fonte: 174020197 - 2011NE800046. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 08674001575201017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 06-2008, para gerenciamento de abastencimento de combustível. Fundamento Legal: Lei 8.666-93 3 Lei 10.520-00 Vigência: 30/10/2010 a 29/10/2011. Valor Total: R$14.784,00. Fonte: 174020197 - 2011NE800060. Data de Assinatura: 30/10/2010.

Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 08659000592201017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04368865000166. Contratado : COPEL TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alteração da cláusula quarta - da vigência do contrato e da cláusula oitava - valor do contrato. Fundamento Legal: inciso II, art. 57 lei 8666/93. Vigência: 31/05/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$19.082,40. Fonte: 174020197 - 2011NE800077. Data de Assinatura: 26/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 200139-00001-2011NE800001

(SICON - 31/05/2011) 200118-00001-2011NE800021

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100109

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços e futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na área de mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, borracharia, capotaria e pintura (corretiva, preventiva e estética) com fornecimento de peças, pneus, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais da marca, aplicação e/ou remoção de películas refletivas e adesiva do uso de veículos car Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 30/05/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Travessa Padre Eutíquio - 2315. Batista Campos - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontramse disponíveis: www.comprasnet.gov.br ou www.funai.gov.br ADALBERTO OLIVEIRA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 194035-19208-2011NE800026 (Dias: 30, 31 e 1/06/2011)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO REGIONAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Referente a aquisiçao de produtos agro veterinários, ferramentase insumos agricolas destinados a atender a Programação Anual de Trabalho do Acordo de Cooperação firmado entre a FUNAI/VALE, conforme condi-ções, quantidades e exigencias estabelecidas noTermo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Internet IMPERATRIZ - MA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/06/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br VERA LUCIA DE LIMA FERREIRA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011)

COORDENAÇÃO REGIONAL DO SUL DA BAHIA

CO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gasolina, alcool, óleo diesel, filtros, fluid s e lubrificantes para frota de veículos da FU AI na cidade de Porto Seguro BA Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Presidente Médici, 45 ou www.comprasnet.gov.br Centro - EUNAPOLIS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

ME

RC

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LIZ

GUERINO DE RESENDE SIVIERO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 194035-19208-2011NE800026

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

o prazo de vigência. Vigência: 23/05/2011 a 23/05/2012. Data de Assinatura: 20/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: DIÓGENES CURADO FILHO, CPF nº 362.093.926-87. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 715469/2009. Nº Processo: 08020.001754/2011-11. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, CNPJ 82.951.294/00001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 24/05/2011 a 24/05/2012. Data de Assinatura: 23/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: CEZAR AUGUSTO GRUBBA, CPF nº 252.157.529-15. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 715442/2010. Nº Processo: 08020.001203/2011-58. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, CNPJ 01.804.019/00001-53. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 31/05/2011 a 31/05/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: GERALDO ANDRE SCARPELLINI VIEIRA, CPF nº 782.740.101-59. Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 715441/2009. Nº Processo: 08020.001706/2011-69. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, CNPJ 01.869.566/00001-17. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 31/05/2011 a 31/05/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, CPF nº 235.888.88349.



Espécie: Prorroga de Ofício. Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 721815/2009. Nº Processo: 08020.005656/2009-39. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, CNPJ 01.409.606/0001-48. Objeto: Prorrogação de Ofício. Vigência: 24/05/2011 a 31/08/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO, CPF nº 292.108.101-63. Espécie: Prorroga de Ofício. Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 707360/2009. Nº Processo: 08020.004964/2009-47. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, CNPJ 01.409.606/0001-48. Objeto: Prorrogação de Ofício. Vigência: 22/05/2011 a 02/09/2011. Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO, CPF nº 292.108.101-63. Espécie: Prorroga de Ofício. Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 705583/2009. Nº Processo: 08020.004578/2009-55. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, CNPJ 01.409.606/0001-48. Objeto: Prorrogação de Ofício. Vigência: 23/05/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO, CPF nº 292.108.101-63. Espécie: Prorroga de Ofício. Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 705145/2009. Nº Processo: 08020.004560/2009-53. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, CNPJ 01.409.606/0001-48. Objeto: Prorrogação de Ofício. Vigência: 24/08/2011 a 09/03/2012. Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO, CPF nº 292.108.101-63. Espécie: Prorroga de Ofício. Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 707358/2009. Nº Processo: 08020.004962/2009-58. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás, CNPJ 01.409.606/0001-48. Objeto: Prorrogação de Ofício. Vigência: 24/08/2011 a 09/03/2012. Data de Assinatura: 31/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO, CPF nº 292.108.101-63. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 707356/2009. Nº Processo: 08020.001633/2011-70. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, CNPJ 00.989.587/0001-03. Objeto: Prorrogar

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 724497/2009. Nº Processo: 08020.001286/2011-85. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas, CNPJ 12.200.226/0001-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 23/05/2011 a 23/05/2012. Data de Assinatura: 22/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: DARIO CESAR BARROS CAVALCANTE, CPF nº 240.699.734-00.

ÃO

PR

OI

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 724511/2009. Nº Processo: 08020.001707/2011-78. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Roraima, CNPJ 84.012.012/0001-26. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 25/05/2011 a 26/05/2012. Data de Assinatura: 24/05/2011. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente: ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, CPF nº 453.123.467-72.

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BID

A

Ministério da Pesca e Aquicultura

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 00365003454201164 . Objeto: Pagamento das obrigações tributárias do ano de 2011, no licenciamento dos veículos oficiais desta SFPA. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Pagamento ao DETRAN/PB. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . AYLA NEGREIROS DE MELO . Gestora Financeira . Ratificação em 31/05/2011 . LUIZ GONZAGA FIRMINO JUNIOR . Superintendente . Valor: R$ 800,00 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. Valor: R$ 800,00 (SIDEC - 31/05/2011) 110008-00001-2011NE800138

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010 Nº Processo: 00376001296200964. Contratante: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 25086034000171. Contratado : COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -. Objeto: Prestação de serviço fornecimento de energia eletrica em proveito da sfpa-to, situada na quadra 102 sul, conj 01, lote 04, avenida Teotônio Segurado - Palmas-TO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Vigência: 07/04/2010 a 07/04/2011. Valor Total: R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 07/04/2010.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100110

Ministério da Previdência Social

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Proc. 44000.003187/2008-34 CONTRATO Nº 001/2010-UCP CONTRATANTE: MPS - Ministério da Previdência Social, CNPJ/MF nº 00.394.528/0001-92. CONTRATADO: Empresa de Pesquisas Técnicas - EXATTA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011. VIGÊNCIA: 05/05/2011 a 30/06/2011. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Proc. 44000.003187/2008-34 CONTRATO Nº 002/2010-UCP CONTRATANTE: MPS - Ministério da Previdência Social, CNPJ/MF nº 00.394.528/0001-92. CONTRATADO: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011. VIGÊNCIA: 05/05/2011 a 30/06/2011. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Nº Proc. 44000.003187/2008-34 CONTRATO Nº 003/2010-UCP CONTRATANTE: MPS - Ministério da Previdência Social, CNPJ/MF nº 00.394.528/0001-92. CONTRATADO: Empresa de Pesquisas Técnicas - EXATTA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2011. VIGÊNCIA: 05/05/2011 a 30/06/2011.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 5, DE 2 DE MAIO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2011 Retificação A DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, torna pública a retificação do Edital nº 01/2011, de 02 de maio de 2011, publicado no D.O.U Nº 83 em 03 de maio de 2011, na Seção 3, página 83, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado. 1.Alterar o ANEXO II do Edital nº 01/2011 do Concurso Público nº 01/2011 - Conteúdo Programático, que passa a ter a seguinte redação: Arquitetura Administração e controle de estoque de materiais; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 - regulamenta o Pregão na forma Eletrônica; Direito Administrativo; Elaboração de orçamento de obras (preços unitários, quantitativos e insumos); Estrutura Administrativa; Ética Pública; Gerenciamento e fiscalização de projetos e obras; Inglês; Legislação (Técnica): Lei nº 5.194/1966, Lei nº 6.496/1977, Resoluções do CONFEA nº 218/1973 e nº 1025/2009; Lei nº 8.666 de 21/06/1993 ? institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública; Lei nº 10.520, de 17/07/2002 - institui a modalidade de licitação Pregão; Planejamento e Gestão Organizacional. Engenharia Administração e controle de estoque de materiais; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 - regulamenta o Pregão na forma Eletrônica; Direito Administrativo; Elaboração de orçamento de obras (preços unitários, quantitativos e insumos); Engenharia elétrica em baixa tensão; Estrutura Administrativa; Ética Pública; Ferramentas de Automação de Escritório (editor de textos e planilhas eletrônicas); Gerenciamento e fiscalização de projetos e obras; Gestão de contratos com fornecedores na administração pública; Inglês; Legislação (Técnica): Lei nº 5.194/1966, Lei nº 6.496/1977, Resoluções do COFEA nº 218/1973 e nº 1025/2009; Lei nº 8.666 de 21/06/1993 ? institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública; Lei nº 10.520, de 17/07/2002 - institui a modalidade de licitação Pregão; Planejamento e Gestão Organizacional. Processo Administrativo II Administração de conflitos; Administração e controle de estoque de materiais; Análise de processos e avaliação de resultados; Benchmarking; Comunicação corporativa; Contrato com fornecedores; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 - regulamenta o Pregão na forma Eletrônica; Ética Pública e Direito Administrativo; Ferramentas de controle e avaliação de resultados; Ferramentas de gerenciamento de projetos; Ferramentas de qualidade (métricas de avaliação); Gestão de contratos; Gestão de informações gerenciais; Gestão de Projetos; Indicadores de desempenho e gestão; Investimentos e despesas; Lei 8.666 de 21/06/1993 ? institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública; Lei nº 10.520, de 17/07/2002 institui a modalidade de licitação Pregão; Metodologia de pesquisa; Metodologia de planejamento estratégico e operacional; Negociação; Noções de Gestão da Cadeia de Suprimentos; Perspectivas de redução/acréscimo de despesas; Planejamento e Gestão Organizacional; Processos de compras; Programas de mudanças e de desenvolvimentos organizacional.

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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA NA PARAÍBA

(SICON - 31/05/2011) 580037-00001-2011NE800138

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Engenheiro de Segurança do Trabalho Conhecimento sobre as Normas Regulamentadoras (NR) do MTE relacionadas à Segurança do Trabalho; Estrutura Administrativa; Ética Pública; Ferramentas de Automação de Escritório (editor de textos e planilhas eletrônicas); Gerenciamento e fiscalização de projetos e obras de engenharia; Inglês ; Legislação (Técnica): Lei nº 5.194/1966, Lei nº 6.496/1977; Lei nº 8.666 de 21/06/1993 -institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública; Noções de gestão de serviços terceirizados (infraestrutura); Redação empresarial; Resoluções do CONFEA nº 218/1973 e nº 1025/2009. RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO Presidente da Empresa

DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO CP/Processo nº 44107.000055/2010-87. PC/TC Nº 002959. Fornecedor: It Alimentos Ltda Epp. Objeto: Serviço de Transporte envolvendo 02 (dois) veículos de 04 (quatro) rodas, com 02 (dois) motoristas, incluindo todas as despesas, inclusive combustíveis, para atender a demanda da Dataprev na Unidade Regional Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31.05.2011 à 30.05.2012. Valor Global: R$ 117.998,88 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e Decreto Lei 5.450/2005 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei 8.666/1993. Homologação: Carmen Lúcia Mayeta Guedes - Gerente do Departamento de Suprimentos - Desu.

DIVISÃO DE COMPRAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CARUARU Nº Processo: 35208000501201024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03988378000133. Contratado : DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA -Objeto: Contrato que entre si celebram o INSS e a empresa DF - DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, visando a aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Dec.nº 5450/05, LC nº 123/06, Dec. 6.204/07, Dec. 3931/01 esubsidiarimente a Lei nº 8666/93. Vigência: 24/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total: R$45.000,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800140. Data de Assinatura: 24/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro Formal de Preços relativos a aquisição de material de consumo, para suprir a Superintendência Regional Recife e as Gerência Executivas em: Maceió/AL, Aracaju/SE, Recife, Caruaru, Garanhuns e Petrolina/PE, João Pessoa e Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Epitacio Torre - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br MARCUS ANTONIO NUNES CAVALCANTI Pregoeiro

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM NATAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2011

Nº Processo: 35000000466201151 . Objeto: Participação dos servidores Janet deMelo e outros no IX Forum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública no período de 2 a 3de junho de 2011 em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Da notoriedade e singularidade Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . ANA CLECIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA . Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos . Ratificação em 30/05/2011 . PEDRO AUGUSTO SANGUINETTI FERREIRA . Diretor de Orçamento,Finanças e Logística . Valor: R$ 29.880,00 . Contratada :FORUM CULTURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA . Valor: R$ 29.880,00 (SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 4/2011

O INSS/Coordenação-Geral de Liictações e Contratos torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nr. 04/2011, visando contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas unidades vinculadas diretamente à Administração Central do INSS em Brasília/DF. Foi declarada vencedora a empresa Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 08594305/0001-80, com valor global, anual, de R$ 1.390.880,16. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada. (SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014 PREGÃO Nº 5/2011 O INSS/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nr. 05/2011, visando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em central de ar condicionado. Foi declarada vencedora a empresa Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda, CNPJ: 00.681.882/0001-06, com valor global de R$ 239.999,04. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada. GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

IM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

(SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2011 O Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, designados através da Portaria nr 076/INSS/GEXTER/PI, de 26/11/2010, para execução do Pregão Eletrônico nr 01/2011, instruído visando o Registro Formal de Preços para aquisição eventual e futura de material de consumo (diversos), Processo nr 35226-000367/2011-24, informam que foram beneficiários da Ata de Registro de Preços nr 01/2011 as seguintes empresas: Ponto G distribidora Ltda, CNPJ nr 10.708.209/0001-68, para os itens 1, 9 e 27, com um valor total registrado de R$ 127.740,00; Micron Gêneros Alimentícios Ltda CNPJ nr 11.517.200/0001-32, para o item 2, com um valor total registrado de R$ 123.845,00; Ve luart Comércio de Papéis Ltda - EPP, CNPJ nr 02.107.038/0001-93, para os itens 3 e 26, com um valor total registrado de R$ 86.936,00; Êxito Montagens & Comércio Ltda, CNPJ nr 02.577.214/0001-50, para o iem 4, com um valor total registrado de R$ 51.623,00; Maxim Qualita Comércio Ltda, CNPJ nr 05.075.962/0001-23, para o item 5, com um valor total registrado de 20.602,50; Papelaria Papel Cartaz Lda, CNPJ nr 24.005.316/0001-34, para os iens 6 e 8, com um valor total registrado de R$ 23.716,00; Salenas Materiais paraEscritório Ltda - EPP, CNPJ nr 07.065.674/0001-13, para os itens 7, 10, 11 e 12, com um valor total registrado de R$ 81.458,50; Papelaria Office Box Ltda - ME, CNPJ nr. 12.210.110/0001-67, para o item 28, com um valor total registradode 153.940,00; Ciclo Saúde Ltda - EPP, CNPJ nr. 10.882.402/0001-10, para os itens 29, 31 e 32, com um valor total registrado de R$ 10.086,30;eLife-Medical Comercial Ltda - ME, CNPJ nr. 04.604.763/0001-00, para o item 30, com um valor total registgrado de R$ 336.070,90.

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E R P

(SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 35232000061200621. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN. Objeto: Estabelecer as condições financeiras para o pagamento mensal do fornecimento de energia elétrica para as Unidades da Gerência Executiva em Natal/RN. Fundamento Legal: Alínea "c", inciso II do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/12/2010 a 17/07/2011. Valor Total: R$920.000,00. Fonte: 118033908 - 2011NE800021. Data de Assinatura: 01/12/2010.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

nicações Fundamento Legal: Lei nr 10.520/2002 e Decreto nr 5.450/2005, Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$366.417,72. Fonte: 118033908 - 2011NE800154. Data de Assinatura: 31/05/2011.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 44101.000379.2009.31. Contrato nº 01.0185.2010. Contratado: MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01.0185.2010, para prorrogar o seu prazo de vigência, e, ainda acrescer o percentual de 9,5% sobre o contrato original. Vigência: 24/05/2011 a 24/07/2011. Pedido de Compra nº 01.004079.2011. Valor: R$ 184.604,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e quatro reais). Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Artigo 057, Inciso II, c/c Art. 65, Parágrafo 1º.

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(SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE900005

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - DO INSS EM SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011

Nº Processo: 35057000111201114. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04784551000144. Contratado : JETTEC DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo para Gerência Executiva Sobral e as unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 25/03/2011 a 25/04/2011. Valor Total: R$720,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800132. Data de Assinatura: 25/03/2011. (SICON - 31/05/2011)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011

Nº Processo: 35057000557201050. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02336502000113. Contratado : TECNEW COMERCIO E SERVICO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação e acompanhamento pós-instalação de uma central telefônica Alcatel 0x0 na Gerência Executiva Sobral. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 13/05/2011 a 13/06/2011. Valor Total: R$1.030,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800278. Data de Assinatura: 13/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

NA

JOSÉ DRODRIGUES MARTINS FILHO

(SIDEC - 31/05/2011) 510030-57202-2011NE800014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia Móvel, Longa distência e internet móvel via USB. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: SBN, Quandra 2, Bloco K, Ed. Wagner, 2º Subsolo, Sala 32 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MAGNO DE MESQUITA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE900004

GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2011 Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 35166000802201091. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Repactuação contratual na forma do Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, INMARE nº 18, de 22/12/1997, e Cláusula Quinta do contrato. Fundamento Legal: Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, INMARE nº 18, de 22/12/1997. Vigência: 25/05/2011 a 10/04/2012. Valor Total: R$70.108,34. Fonte: 118033908 2011NE800220. Data de Assinatura: 25/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA BOA VISTA - B EM BOA VISTA

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM TERESINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011

Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 37041000311200868. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10610585000115. Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA ME. Objeto: Objetivo de prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução da obra de reforma do prédio da Av. Mário Homem de Melo, pelo prazo de 60 dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 08/06/2011 a 06/08/2011. Data de Assinatura: 30/05/2011.

Nº Processo: 35226002749201010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00300339000103. Contratado : FRANCA CONSTRUCOES, MANUTENCAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica interna, com substituição de componentes eletro-eletrônicos, com fornecimento de todo material necessário, remanejamento do sistema de telecomunicação, elaboração de projetos, operação de centrais telefônicas e supervião de rede de telecomu-

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(SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

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GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 Nº Processo: 35069001793201029. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00961053000179. Contratado : FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 700 gl. de água mineral para atender a GeXGOI e suas Unidades. Fundamento Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e Dec. 5450/2005, 6204/2007 e 3931/2001 e LC 123/2006. Vigência: 25/05/2011 a 24/06/2011. Valor Total: R$3.850,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800188. Data de Assinatura: 25/05/2011.

TE - PAPEL SULFITE A4. Fundamento Legal: Lei10520/02, Dec.5450/05,Dec,3931/01,alterdo pelo Dec.4342/02,e, subsidiariamente,Lei 8666/93, e respectivas alterações posVigência: 24/05/2011 a 23/08/2011. Valor Total: R$4.060,00. Fonte: 151000000 2011NE800125. Data de Assinatura: 24/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS

(SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO - SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011

CO

Nº Processo: 35464003205201054. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09195871000182. Contratado : J. M. COMERCIO E SERVICOS DE PECASTECNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente da linha de mobiliário com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em São Paulo Sul e demais unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec. 5.450/2005, LC 123/2006, Dec. 6204/2007, Dec.3931 alterado pelo Dec 4342/2002 e Lei 8666/93 Vigência: 10/01/2011 a 10/04/2011. Valor Total: R$947,99. Fonte: 100000000 - 2010NE900424. Data de Assinatura: 10/01/2011.

ME

RC

IA

LIZ

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 alteração da cláusula segunda do contrato alterando a quantidade de alunos passando de 9 para 5 e uma supressão no valor total do curso passando de R$48.084,30 para R$33.313,18 devido a cancelamento de matrículas por abandono de curso e intercorrências médicas. A cláusula terceira do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: O presente contrato fica prorrogado por 6 meses iniciando-se em 20/07/2011 e terminando em 31/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores Vigência: 20/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$33.313,18. Fonte: 151000000 - 2010NE900229. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão preventiva e corretiva dos veículos oficiais pertencentes a Superintendência Regional Sudeste II Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas 266, 13ºandar, sala 1310 Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.comprasnet.gov.br MÁRCIA PATRÍCIA COUTO FERREIRA Chefe

Número do Contrato: 102/2010. Nº Processo: 35113000116200901. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10275628000153. Contratado : AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E -CONSULTORIA LTDA ME. Objeto: A alteração da cláusula segunda do contrato alterando a quantidade de alunos passando de 2 para 1 devido ao cancelamento de matrícula por intercorrência médica. O que ocasionou uma supressão no valor total do contrato passando de R$10.563,06 para R$5.281,53. E a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 7 meses iniciando-se em 13/12/2011 e terminando em 30/07/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores Vigência: 13/12/2011 a 30/07/2012. Valor Total: R$5.281,53. Fonte: 151000000 - 2011NE800198. Data de Assinatura: 09/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

(SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM DIVINÓPOLIS

GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM VITÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011

(SICON - 31/05/2011) 511339-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B EM PRESIDENTE PRUDENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2011



Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 35423000063200835. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08641591000198. Contratado : SERVNAC PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2008, de prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com fornecimento de materiais por mais um período de 12 (doze) meses de 18/05/2011 a 17/05/2012. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2011 a 17/05/2012. Valor Total: R$236.917,08. Fonte: 151000000 - 2011NE800206. Data de Assinatura: 17/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011 Nº Processo: 35426000602201110. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06131441000109. Contratado : W.D.S. CORREA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de desinsetização, desratização e controle de escorpiões nos predios da Gerência executiva Ribeirão Preto/SP e Unidades Vinculadas.Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8666/93, com alterações posteriores. Vigência: 25/05/2011 a 24/08/2011. Valor Total: R$3.331,48. Fonte: 151000000 - 2011NE800224. Data de Assinatura: 25/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à sua execução, nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Ribeirão Preto/SP e demais unidades sob sua jurisdição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Amador Bueno, 479 - 6º andar Centro - RIBEIRAO PRETO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br RUI BRUNINI JUNIOR Gerente Executivo (SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

Nº Processo: 35059000312201193. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07048323000102. Contratado : RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA-Objeto: Aquisição de material de consumo, perfurador de papel médio, para atender as necessidades da Gerência Executiva em Vitória/ES. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, Lei n. 10.520/02. Vigência: 30/05/2011 a 29/11/2011. Valor Total: R$3.251,50. Fonte: 151000000 2011NE800335. Data de Assinatura: 30/05/2011.

ÃO

PR

OI

Nº Processo: 35118000427201055. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 94034990600. Contratado : TEREZINHA GUIMARAES GOULART -Objeto: Locação de Imóvel para abrigar os serviços do INSS no município de Piumhi/MG Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc. XVigência: 22/05/2011 a 21/11/2013. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 118033908 - 2011NE800202. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM OURO PRETO

(SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011

Nº Processo: 35059002112201094. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08240184000179. Contratado : MELAN E MELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LIMI. Objeto: Aquisição de material de consumo, papel A4, para atender a Gerência Executiva em Vitória/ES. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, e Lei n. 10.520/02. Vigência: 30/05/2011 a 29/08/2011. Valor Total: R$4.075,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800340. Data de Assinatura: 30/05/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reprografia para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Ouro Preto e suas unidades subordinadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Queiroz Júnior, 216 Centro - ITABIRITO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

BID

A

(SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

RT ER CE IRO S

MARISA DOROTEA DE OLIVEIRA FONSECA Gerente

(SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014 Número do Contrato: 123/2011. Nº Processo: 35059001488201081. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03743301000365. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL. Objeto: Alteração de CNPJ contratado. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/05/2011 a 15/03/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - A NO RIO DE JANEIRO - CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80177/2011 Nº Processo: 35301001524201098. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10986150000170. Contratado : L M DUQUE DE CAXIAS COMERCIO E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de Papel A-4.Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002, decreto nº3555/2000 e legislações viggentes.- Vigência: 24/05/2011 a 13/06/2011. Valor Total: R$60.817,50. Fonte: 151000000 - 2011NE800177. Data de Assinatura: 24/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010

Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 35157000265200521. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00449164691. Contratado : JOSE MARIA CALDEIRA MOURAO -Objeto: Locação de imóvel para funcionamento daAPS Almenara. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2010 a 30/01/2011. Valor Total: R$28.395,72. Fonte: 118033908 - 2010NE900023. Data de Assinatura: 31/01/2010. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 35157000221200682. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 38850869649. Contratado : GILSON LUIZ GUEDES -Objeto: Aluguel de imóvel para funcionamento daAPS Araçuaí. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2010 a 06/08/2013. Valor Total: R$24.346,68. Fonte: 118033908 - 2010NE900203. Data de Assinatura: 06/08/2010. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SÃO PAULO-NORTE

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CONTAGEM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

Nº Processo: 35465000378201019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02577214000150. Contratado : EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA -Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIEN-

Número do Contrato: 32/2010. Nº Processo: 35113000116200901. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10275628000153. Contratado : AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E -CONSULTORIA LTDA ME. Objeto: A

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RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2010 publicado no D.O. de 16/04/2010 , Seção 3, Pág. 155. Onde se lê: Vigência: 18/03/2010 a 17/03/2011 Leia-se : Vigência: 18/03/2010 a 17/03/2013 (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM CURITIBA SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS E ENGENHARIA

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B EM NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011

Nº Processo: 35270001006201089. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04418934000107. Contratado : CENTER SPONCHIADO LTDA ME -Objeto: Aquisição de material de consumo: garrafa térmica 1l, plástico, marca Termolar, quantidade: 15. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2011 a 24/06/2011. Valor Total: R$735,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800246. Data de Assinatura: 25/05/2011.

Nº Processo: 35183021365201031. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07598481000128. Contratado : VISAO COMERCIO DE PAPELARIA E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$314,82. Fonte: 151000000 - 2011NE800236. Data de Assinatura: 23/05/2011.

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SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2011

Nº Processo: 35270001006201189. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 06198811000125. Contratado : ATIVA BSB INFORMATICA, ELETRONICA-E PAPELARIA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo: caneta esferográfica, escrita média, tinta azul, marca Bic, quantidade: 20; lápis preto, carga 2B, diâmetro carga 2mm, marca Bic, quantidade: 3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/05/2011 a 24/06/2011. Valor Total: R$475,50. Fonte: 151000000 - 2011NE800252. Data de Assinatura: 25/05/2011.

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 19/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses e próteses para segurados em programa de Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Curitiba, PR.

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EDGARD BENETTI JUNIOR Chefe

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM PELOTAS

(SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - DO INSS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011

Nº Processo: 35275000488201018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07739099000197. Contratado : GBSI COMERCIO DE SUPRIMENTOS E -SERVICOS DE INFORMATICA. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática: Cartucho para impressora. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Dec. 3.931/01.Vigência: 24/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$9.480,00. Fonte: 151000000 2011NE800219. Data de Assinatura: 24/05/2011.

Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 35249000083200793. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 92802784000190. Contratado : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE -SANEAMENTO CORSAN. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 06/07/2011 a 05/07/2012. Valor Total: R$51.216,96. Fonte: 151000000 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 12/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS E ENGENHARIA

S A E D R A L P M E EX

(SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 35351000068200930. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09642044000190. Contratado : INFORMATIZAR REFRIGERACAO LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e supressão dos valores devido alteração de equipamentos, para serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, atende a necessidade da Gerência Executiva em Joinville e suas Unidades. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57 e 65. Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2011. Valor Total: R$17.989,55. Fonte: 118033908 2011NE800174. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais de consumo (impressos gráficos), para atender à Gerência Executiva em Joinville/SC e suas Unidades, com única entrega, de acordo com o Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Nove de Março, 241 Centro - JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JACKSON LUIS DE BRITO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

Nº Processo: 35275000518201088. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04891641000134. Contratado : ECOLOGUS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática: cilindro fotocondutor. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Dec. 3.931/01.Vigência: 30/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$642,50. Fonte: 151000000 - 2011NE800213. Data de Assinatura: 30/05/2011.

E T N

A N SI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 36796000181201173. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02779800000188. Contratado : AUTO POSTO DRM LTDA -Objeto: Aquisição de combustíveis para os veículos oficiais localizados na sede da GEX Chapecó. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV. da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$14.634,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800194. Data de Assinatura: 30/05/2011.

DA

(SICON - 31/05/2011) 512006-57202-2011NE800014

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Itapeva/MG - Processo nº 44000.000887/2011-72. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 31/05/2011, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães - Secretário de Políticas de Previdência Social, Urias Paulo Furquim - Prefeito Municipal de Itapeva/MG, Mauro Luciano Hauschild - Presidente do INSS e Valéria Regina da Silva Antunes - Superintendente Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - FAPEMI. REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Teófilo Otoni/MG - Processo nº 44000.008006/2010-81. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 31/05/2011, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães - Secretário de Políticas de Previdência Social, Maria José Haueisen Freire - Prefeita Municipal de Teófilo Otoni/MG, Mauro Luciano Hauschild - Presidente do INSS e Edna Figueira Sena - Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni - SISPREV - TO.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100113

REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Quixaba/PE - Processo nº 44000.000961/2011-51. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 31/05/2011, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães - Secretário de Políticas de Previdência Social, José Pereira Nunes - Prefeito Municipal de Quixaba/PE, Mauro Luciano Hauschild - Presidente do INSS e Eurelania Maria Alves - Diretora Presidente do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba - FUNPREQ. REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Políticas de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de São Martinho/RS - Processo nº 44000.001039/2011-81. OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796, de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209, de 16/12/99. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 31/05/2011, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes da compensação previdenciária. SIGNATÁRIOS: Leonardo José Rolim Guimarães - Secretário de Políticas de Previdência Social, Jeancarlo Hunhoff - Prefeito Municipal de São Martinho/RS, Mauro Luciano Hauschild - Presidente do INSS e Ana Paula Nardes Dalla Corte - Diretora Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de São Martinho.

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ISSN 1677-7069

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Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2011 Nº Processo: 25000199936201090 . Objeto: Aquisição de 1.500.000 cápsulas de terizidona de 250mg, na apresentação de 50 cápsulas por caixa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa é distribuidora exclusiva autorizada a registrar, importar e distribuir o produto Terizidex (Terizidona). Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . GISÉLIA FERREIRA . Coordenadora-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde . Ratificação em 30/05/2011 . GILNARA PINTO PEREIRA . Diretora do Departamento de Logística em Saúde - Substituta . Valor: R$ 4.804.731,16 . Contratada :UNO HEALTHCARE EUROPE . Valor: R$ 4.804.731,16 (SIDEC - 31/05/2011) 250005-00001-2011NE800049 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2011 Nº Processo: 25000169114201084 . Objeto: Aquisição de 1.800.000 comprimidos de Fosamprenavir 700mg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa fabricante e detentora exclusiva em todo território nacional do produto com a marca Telzir Comprimido. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . GISÉLIA FERREIRA . Coordenadora-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde . Ratificação em 30/05/2011 . GILNARA PINTO PEREIRA . Diretora do Departamento de Logística em Saúde Substituta . Valor: R$ 5.803.083,00 . Contratada :GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA . Valor: R$ 5.803.083,00 (SIDEC - 31/05/2011) 250005-00001-2011NE800049

DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO PNUD - PRODOC - BRA/05/045 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - C.N.P.J nº 03.723.329/0001-79. PROCESSO: 25000.191553/2005-14. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.302.1312.8739.0001, Natureza de Despesas 338041, Fonte de Recurso 0151000000, Nota de Empenho nº 2011NE000056. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2011.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2011. SIGNATÁRIO: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 236.795.140-34.

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE IVALDO COSTA C.P.F. nº. 035.780.202-06, PREFEITO, PREF MUN SANTO AMARO DAS BROTAS.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1205/2006

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1862/2008

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1205/2006, destinado "Aquisicao de Equipamento e Material Permanente - Implementacao da Ouvidoria de Belo Horizonte, Curso, Congresso, Encontro, Treinamento, Seminario e Eventos, Manutencao de Unidade de Saude, Reforma de Unidade de Saude", até 02/03/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.203091/2006-68. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/03/2012. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCIO ARAUJO DE LACERDA - C.P.F. nº. 131.734.726-91, PREFEITO, PREF MUN BELO HORIZONTE.

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CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 18.632.315/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1862/2008, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 27/09/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.217927/2008-73. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/09/2011. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ARNALDO AFONSO MONTEIRO - C.P.F. nº. 345.492.936-91, PRESIDENTE, FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1893/2008

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1379/2002

IA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DO CEARA, Estado do CEARA - CNPJ nº. 07.954.571/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1379/2002, destinado Realizacao de Curso de Especializacao Em Saude Mental, até 30/01/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.036906/2002-63. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/01/2012. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; RAIMUNDO JOSE ARRUDA BASTOS - C.P.F. nº. 104.630.033-49, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES DO CEARA.

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CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISER DE CAMBE, Estado do PARANA - CNPJ nº. 75.757.849/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1893/2008, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 30/12/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.220200/2008-73. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO DE ALENCAR C.P.F. nº. 050.908.228-91, PRESIDENTE, SANTA CASA DE MISER DE CAMBE.



EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº o- 1473/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN BOM DESPACHO, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 18.301.002/0001-86. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1473/2008, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde, até 30/10/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.111601/2008-33. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/10/2011. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; HAROLDO DE SOUSA QUEIROZ - C.P.F. nº. 325.050.606-06, PREFEITO, PREF MUN BOM DESPACHO. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1539/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO SIMAO, Estado de GOIAS - CNPJ nº. 02.056.778/0001-48. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1539/2006, destinado "Construcao de Unidade de Saude", até 28/12/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.211623/2006-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO - C.P.F. nº. 246.233.931-00, PREFEITO, PREF MUN SAO SIMAO. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1810/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTO AMARO DAS BROTAS, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 13.110.218/0001-40. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1810/2006, destinado "Ampliacao de Unidade de Saude, Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, Reforma de Unidade de Saude", até 31/10/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.212491/2006-64. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2011.

ÃO

PR

OI

BID

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1927/2008

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 30.190.219/0001-61. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1927/2008, destinado Congresso, Encontro, Estudo e Pesquisa, Evento, Seminário e Treinamento Sobre Medicina de Família e Comunidade na Atenção Básica, Curso Sobre Capacitação de Reguladores, até 24/03/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.209185/2008-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/03/2012. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GUSTAVO DINIZ FERREIRA GUSSO - C.P.F. nº. 182.721.638-70, PRESIDENTE, SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE.

A

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2312/2006, destinado "Construcao de Unidade de Saude", até 23/06/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215153/2006-84. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EVANIRA DO NASCIMENTO BARRETO - C.P.F. nº. 138.369.275-00, PREFEITA, PREF MUN RIBEIROPOLIS. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2429/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SAO PAULO, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 46.395.000/0001-39. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2429/2008, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 30/07/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.226556/2008-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/07/2012. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GILBERTO KASSAB C.P.F. nº. 088.847.618-32, PREFEITO, PREF MUN SAO PAULO. EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2817/2003 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ARACAJU, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 13.128.780/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2817/2003, destinado Ampliacao de Unidade de Saude e Aquisicao de Equipamentos e Materiais Permanentes, até 12/05/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.100555/2003-32. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/05/2012. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; EDVALDO NOGUEIRA FILHO - C.P.F. nº. 190.012.745-87, PREFEITO, PREF MUN ARACAJU. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 3056/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SALVADOR, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3056/2007, destinado Aquisição de Equipamentos e Materiais Permenentes para Unidades de Saúde, até 10/07/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.231127/2007-84. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 10/07/2012. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO - C.P.F. nº. 140.349.485-15, PREFEITO, PREF MUN SALVADOR.

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2061/2008 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE SERGIPE, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 04.384.829/0001-96. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 2061/2008, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 30/12/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.218648/2008-27. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE SOUSA PINTO - C.P.F. nº. 084.008.688-11, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE SERGIPE. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2312/2006 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN RIBEIROPOLIS, Estado de SERGIPE - CNPJ nº. 13.104.427/0001-81.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 3075/2007

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DO ACRE, Estado do ACRE - CNPJ nº. 04.034.526/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3075/2007, destinado Reforma do Hemocentro Coordenador - Hemoacre, até 31/01/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.225332/2007-19. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/01/2012. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA - C.P.F. nº. 079.243.212-68, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SES DO ACRE. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 3534/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e CENTRO DE APOIO A FACULDADE EM SAÚDE PÚBLICA DA USP, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 02.574.122/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3534/2007, destinado Curso de Capacitação de Gestores e Profissionais de Saúde, até 30/05/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215844/2007-69.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/05/2012. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO CAPEL NARVAI C.P.F. nº. 173.619.409-78, DIRETOR-ADMINISTRATIVO, CENTRO DE APOIO A FACULDADE EM SAÚDE PÚBLICA DA USP.

PROCESSO: 25000.133998/2006-52. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; RÔMULO MACIEL FILHO - C.P.F. nº. 142.718.264-72, DIRETOR-PRESIDENTE, EMPRESA BRAS DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 3688/2007

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 79/2005

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CONTAGEM, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 18.715.508/0001-31. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3688/2007, destinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 27/06/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.232557/2007-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/06/2012. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARILIA APARECIDA CAMPOS - C.P.F. nº. 491.921.246-15, PREFEITA, PREF MUN CONTAGEM. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 4671/2005 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e CENTRO DE APOIO A FACULDADE EM SAÚDE PÚBLICA DA USP, Estado de SAO PAULO - CNPJ nº. 02.574.122/0001-17. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 4671/2005, destinado "Projeto Desenvolver Tecnologia e Disponibilizar na Internet Informacoes Tecnico-Cientifica na Forma de Programas Regionalizados de Radio para Serem Utilizados na Qualificacao dos Gestores do Sus", até 30/05/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.197379/2005-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/05/2012. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PAULO CAPEL NARVAI C.P.F. nº. 173.619.409-78, DIRETOR-ADMINISTRATIVO, CENTRO DE APOIO A FACULDADE EM SAÚDE PÚBLICA DA USP. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 5425/2004

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN NOVA IGUACU, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 29.138.278/0001-01. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 79/2005, destinado Aquisicao de Medicamentos e Insumos Estrategicos para Estruturacao da Rede de Atencao a Saude da Cidade de Nova Iguacu, até 14/05/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.092991/2005-92. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/05/2012. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA - C.P.F. nº. 506.906.637-49, PREFEITA, PREF MUN NOVA IGUACU.

A E D R A L P M E EX EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 5643/2004

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2011 Nº Processo: 25023.003448/2011 . Objeto: Cursos de Capacitação para servidores do NE/MS/PR. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Proporcionar aos servidores atualização e aperfeiçoamento de suas competências para melhorar a qualidade do seu trabalho. Declaração de Dispensa em 27/05/2011 . CLOVIS A. MACIOSZEK Recursos Logisticos - Responsável. . Ratificação em 30/05/2011 . IVAN DARMO PEREIRA . Chefe da DICON/PR . Valor: R$ 8.320,00 . Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL . Valor: R$ 8.320,00

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(SIDEC - 31/05/2011) 250028-00001-2011NE000004

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011

A S N

Número do Contrato: 33/2008. Nº Processo: 25001007174200707. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02570770000103. Contratado : WH ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA -Objeto: O presente termo é a prorrogação de vigencia docontrato nº 33/2008, firmado em 01.06.2008, para atender as necessidades da cenadi/ms,no período de 01.06.2011 à 31.05.2012 de acordocom o que faculta o inciso II, do art. nº 57 dalei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011.

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NÚCLEO ESTADUAL DO ACRE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011

Nº Processo: 25011000580201106. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02600863000125. Contratado : MARCOS J. S. TEIXEIRA -Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação dos bens móveis e imóveis no prédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre área interna, externa e esquadrias,utilizando na execução, mão de obra com empregode materiais, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários. Fundamento Legal: lei 86661993 Vigência: 24/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$41.000,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800064. Data de Assinatura: 24/05/2011.

(SICON - 31/05/2011)

NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 25024001775201116. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02449992000326. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de empresa de prestação deserviços em telefonia móvel pessoal, nas moda-lidades local (VC1) e longa distancia (VC2 eVC3) pós-pago com fornecimento de aparelhos celulares digitais no decorrer do exercicio 2011.Fundamento Legal: 10520/2002 e outros Vigência: 01/06/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$21.250,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800092. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 250036-00001-2011NE800017 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2010 publicado no DOU de 23/12/2010 , Seção 3, Pág. 330. Onde se lê: Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011 Leia-se : Vigência: 01/01/2011 a 30/07/2011

(SICON - 31/05/2011) 250012-00001-2011NE800012 (SICON - 31/05/2011) 250036-00001-2011NE800017

NÚCLEO ESTADUAL DO CEARÁ

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SES DA PARAIBA, Estado da PARAIBA - CNPJ nº. 08.778.268/0001-60. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5643/2004, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 28/02/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.119503/2004-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/02/2012. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; WALDSON DIAS DE SOUZA - C.P.F. nº. 028.578.024-71, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES DA PARAIBA.

O NE/MS/CE,através de sua pregoeira, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 42011,objeto: Aquisição de Material de Consumo.Empresas vencedoras:Item 01 e 02 JOSÉ IRESVAN ARAUJO CNPJ Nº 02.860.611/0001-35,no valor total de R$ 3.215,00 (Tres Mil Duzentos e Quinze Reais),e Item 03 C&X Construções e Comércio de Materiaia Eletricos Ltda,CNPJ:01.148.374/OOO1-11, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 748/2006

NÚCLEO ESTADUAL DA PARAÍBA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e EMPRESA BRAS DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 07.607.851/0001-46. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 748/2006, destinado "Qualificacao do Plasma Brasileiro", até 30/06/2012, a contar de seu vencimento.

NÚCLEO ESTADUAL DO PARANÁ DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 922/2006, destinado "Curso, Congresso, Encontro,Treinamento, Seminário e Eventos - para Realizacao de Curso de Residencia Multiprofissional Em Saude Mental", até 17/12/2011, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.139225/2006-80. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2011. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; MARCELO FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS VERAS - C.P.F. nº. 271.668.805-20, DIRETOR EXECUTIVO, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.

N I S S

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN QUIXADA, Estado do CEARA - CNPJ nº. 23.444.748/0001-89. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 5425/2004, destinado Ampliacao de Unidade de Saude, até 05/05/2012, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.091774/2004-02. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/05/2012. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2011. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - C.P.F. nº. 236.795.140-34 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ROMULO NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO - C.P.F. nº. 340.288.033-49, PREFEITO, PREF MUN QUIXADA.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições de reciprocidade entre a CONCEDENTE e o MINISTÉRIO DA SAÙDE objetivando cooperação técnico - cientifica, cultural e social, bem como o acesso a incentivo à formação de ensino de extensão aos BENEFICIÁRIOS. PROCESSO: 25018.004413/2011-66 VIGÊNCIA: Terá Vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, determinação do art 57, II da Lei 8.666/93, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01-03-2011. SIGNATÁRIOS: NEIDJA TORRES DE ARAÚJO, CPF nº 112.268.384-72, JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, Presidente da Faculdade Mauricio de Nassau de João Pessoa, CPF nº 567.918.444-34.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 922/2006

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ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011

MARIA LIDUÍNA SILVA MACIEL (SIDEC - 31/05/2011)

EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 1/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do NUCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA - CNPJ/MF 00.394.544/ 0188-07 e o CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, mantenedora da FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE JOÃO PESSOA, CNPJ/MF 05.474.470/0001-00.

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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DE PRODUTOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, tendo em vista as competências que lhes foram atribuídas pela Resolução Normativa - RN nº 197/2009, Art. 38, combinada com o §2º, do Art. 22 e Art. 25, §1º, inciso II, da RN nº 162/2007, vem por meio deste notificar aos beneficiários dos contratos de planos privados de assistência à saúde, abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a fim de que estes se manifestem acerca da abertura do processo administrativo de alegações de omissão de conhecimento prévio de doença ou lesão por parte do beneficiário na Declaração de Saúde. O beneficiário poderá apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na Av. Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021040, ou nos Núcleos da ANS, sendo facultada a postagem pelo correio. Os autos estarão disponíveis aos interessados no endereço da sede da ANS, para vista ou cópia, mediante prévio agendamento pelos telefones (021) 2105-0355 e 2105-0452.

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ISSN 1677-7069

Nº do processo na ANS 33902.094505/2010-01 33902.114547/2010-67 33902.122282/2010-71

Nome da operadora Medial Saúde S/A Golden Cross Unimed-Rio

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM SANTA CATARINA

Nome do beneficiário Elisângela Cerqueira Fonseca de Oliveira Liliane Denise de Souza Miriam Florido de Souza

O Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, tendo em vista as competências que lhes foram atribuídas pela Resolução Normativa - RN nº 197/2009, Art. 38, combinada com o §2º, do Art. 22 e Art. 25, §1º, inciso II, da RN nº 162/2007, vem por meio deste dar ciência aos beneficiários dos contratos de planos privados de assistência à saúde, abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, das respectivas decisões proferidas em processos administrativos, abaixo resumidas, referentes aos julgamentos dos méritos das alegações de omissão de conhecimento prévio de doença ou lesão por parte do beneficiário na Declaração de Saúde. O beneficiário poderá apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na Av. Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-040, ou nos Núcleos da ANS, sendo facultada a postagem pelo correio. Os autos estarão disponíveis aos interessados no endereço da sede da ANS, para vista ou cópia, mediante prévio agendamento pelos telefones (021) 2105-0355 e 2105-0452. Nº do processo na ANS 33902.009609/2008-03 33902.013334/2009-85 33902.174109/2009-14

CO

Nome da operadora Medial Saúde S/A Unimed Paulistana Golden Cross

Nome do beneficiário Gislaine Rodrigues Paulo de Jesus santos Aleixo Marques de Freitas

Decisão Improcedente Improcedente Procedente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 25741011928200751. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado: 83892174000133. Contratado : ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -Objeto: Exclusão dos itens 1.1.2 e 1.1.3 do pregão 04/2007 e alteração da cláusula terceira docontrato 10/2007(vigência). Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores Vigência: 23/05/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$16.376,76. Fonte: 174025305 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 253004-36212-2011NE800003

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM SÃO PAULO

MAURICIO CESCHIN

ME

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 25351560591200916. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado: 09074738000178. Contratado : ERICO SANTOS CULTURA FISICA LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atividades relacionadas ao Programa Qualidade de Vida da Anvisa (Ginástica Laboral) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 20/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$32.400,00. Fonte: 174025305 - 2011NE800475. Data de Assinatura: 20/05/2011.

Nº Processo: 25759329442201164 . Objeto: Contratacao de empresa especializada para fornecimento de pagamento eletronico de tarifas de pedágio para 11 (onze) veiulos pertencentes a forta da CVSFAF-SP ANVISA, pelo sistema via facil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Transportes de fiscais da Anvisapor rodovias pedagiadas. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . CARINA MAYUMI YAMASHITA . Coordenadora Substituta . Ratificação em 31/05/2011 . CARINA MAYUMI YAMASHITA . Coordenadora Substituta . Valor: R$ 12.503,70 . Contratada :CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. . Valor: R$ 12.503,70

(SICON - 31/05/2011) 253002-36212-2011NE800315

(SIDEC - 31/05/2011) 253028-36212-2011NE800001

RC

IA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011

REF.: EDITAL Nº 1/2010 - ANS, de 16 de abril de 2010 Contratante: Agência Nacional de Saúde Suplementar representada pelo Sr. Jorge Magalhães Toledo - Subsecretário de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria Executiva, da Presidência, nomeado pela Portaria nº 3.849 de 30 de julho de 2010, publicada no DOU de 04 de agosto de 2010, combinada com a Portaria de delegação de Competência nº 3.761, de 30 de junho de 2010, publicada no DOU de 01 de julho de 2010. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados (PS-III), por prazo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de Junho de 2003. Vigência: 12 (Doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19 de maio de 2011. Contratado (a): TÉCNICO PARA ATIVIDADADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - DIREITO - Classificação IV: Fabiana Alvim Meynier, Maureen Ticiana Valle Gama e Santos; TÉCNICO PARA ATIVIDADADES TÉCNICAS DE SUPORTE - ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E CONTABILIDADE - Classificação III: Juliana Moura Vaz Morais da Costa, Leidiana de Souza Lança, Vagno de Souza Silva; TÉCNICO PARA ATIVIDADADES TÉCNICAS DE SUPORTE DIREITO - Classificação III: Natália Teixeira Fernandes

LIZ



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 33902024973200895. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, ou até que se conclua a nova licitação; Supressão do item 2 - Consultoria e Inclusão do item 3.2 a Cláusula Terceira do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$20.438.842,68. Fonte: 250000000 2011NE800661. Data de Assinatura: 24/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 253003-36213-2011NE800012 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2011 publicado no DOU de 31/05/2011 , Seção 3, Pág. 111. Onde se lê: Valor R$ 22.500,00 Leia-se : Valor R$ 225.000,00

ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011

PR

Nº Processo: 25351560591200916. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado: 10327514000100. Contratado : CLM TRENTIN -Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atividades relacionadas ao Programa de Qualidade de Vida da Anvisa (Cine Anvisa). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 20/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$9.399,96. Fonte: 174025305 - 2011NE800476. Data de Assinatura: 20/05/2011.

OI

BID

(SICON - 31/05/2011) 253002-36212-2011NE800315

A

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3/2011

Processo nº. 25749.284005/2009-93. Doadora: Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no Estado de Mato Grosso do Sul. Donatária: Prefeitura Municipal de Ladário/Mato Grosso do Sul. Objeto: Doação de posse do Bem discriminado no Termo de Doação nº. 006/2009 e Termo de Alienação DOAÇÃO. Amparo Legal: Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e Parágrafo Único do Art. 3º do Decreto nº. 99.658/1990. Valor: R$ 21.480,80 (Vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 26/05/2011. Signatários: José Antônio Assad e Faria (Prefeitura Municipal de Ladário/ Mato Grosso do Sul) (ÓRGÃO RECEBEDOR) - Inventariante: Marta de Paiva Hoffmann (ORDENADOR DE DESPESA DA CVPAF/MS).

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011

CONTRATANTE: Agência Nacional de Saúde Suplementar. CONTRATADO: THIAGO BRAGA SMARZARO, matrícula SIAPE n. º 1793596. OBJETO: rescindir, a pedido, a contar de 30 de maio de 2011, o Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, por prazo determinado - Classificação III - ANS n.º 066/2010, de acordo com o extrato de contrato temporário publicado no D.O.U. n.º 130, Seção 3, pág. 91, de 09 de julho de 2010, nos termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1, Inciso II, do referido Contrato, em consonância com o art. 12, Inciso II, da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Nº Processo: 25753167378201137. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestacao pela ECT de servicos de formacontinua de comercializacao em ambito nacional de produtos postais e servicos telematicos e adicionais na modalidade nacional. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 20/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$12.313,05. Fonte: 174025305 - 2011NE800045. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 253026-36212-2011NE800038

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100116

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 12/2009. Nº Processo: 25743851245200800. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 01691945000160. Contratado : CAB AGUAS DE PARANAGUA S/A -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2009 por 12 meses . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/05/2011 a 03/05/2012. Valor Total: R$850,00. Fonte: 174025305 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 04/05/2011.

PO

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM RONDÔNIA

(SICON - 31/05/2011) 253003-36213-2011NE800012

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO PARANÁ

RT ER CE IRO S

(SICON - 31/05/2011) 253006-36212-2011NE800017

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO PIAUÍ RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 publicado no DOU de 31/05/2011 , Seção 3, Pág. 112. Onde se lê: Valor R$ 2.601,50 Leia-se : Valor R$ 2.004,58 (SICON - 31/05/2011) 253027-36212-2011NE800010

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2011 O Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados_e Biotecnologia - HEMOBRÁS, torna publico o resultado do julgamento do Pregão Nº 7/201. Processo nº 25800.0001136/2010, cujo objeto é acontratação_de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de armazenamento edistribuição de medicamentos hemoderivados, comtransporte aéreo e ou rodoviário de carga, paratodo o territõrio nacional a partir de Recife -PE, cujo objeto foi homologado a favor da empresa TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, CNPJ 03.311.116/0001-30, ao valor deR$3.659.853,04 (três milhões seiscentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três rreais e quatro centavos. ROMULO MACIEL FILHO (SIDEC - 31/05/2011) 925305-00001-2011NE000042

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1700/2008 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Centro do Guilherme, CNPJ: 01.612.328/0001-21, situado à Rua do Comércio s/n-Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 20/11/2011, por atraso na liberação dos recurso. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.044.185/2008-22. Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o2024/2006 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Cedral, CNPJ: 06.235.006/0001-24, situado à Praça Governador Newton Bello n o- 66, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 27/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.063.555/2006-69 Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o2754/2006 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Codó, CNPJ: 06.104.863/0001-95, situado à Praça Ferreira Bayma n o- 538, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 22/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.622.873/2006-74. Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO CV N o1427/2007 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de São João do Sóter, CNPJ: 01.612.628/0001-00, situado à Rua Grance n o- 25, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 18/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 20/05/2011. Processo: 25100.045.656/2007-39 Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO TC/PAC N o- 1123/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Magalhães de Almeida, CNPJ: 06.988.976/0001-09, situado à Rua Cel.Manoel Pires de Castro, n o- 279-Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 26/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.068.233/2009-59. Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO CV N o1105/2005 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Jenipapo dos Vieiras, CNPJ: 01.614.441/0001-46, situado à Rua do Comércio n o- 100-Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 25/07/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 16/05/2011. Processo: 25100.031.948/2005-22 Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o0025/2006 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Poção de Pedras, CNPJ: 06.202.808/0001-38, situado à Rua Manoel Máximo, n o- 49-Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 26/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.058.196/2006-28 Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o1216/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Passagem Franca, CNPJ: 10.438.570/0001-11, situado à Praça Presidente Médici, n o- 503-Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 19/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 20/05/2011. Processo: 25100.043.109/2007-19 Espécie 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO CV N o0757/2006. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Chapadinha, CNPJ: 06.117.709/0001-58, situado à Avenida Presidente Vargas, n o- 310-Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 27/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.059.742/2006-48 Espécie 9º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o1620/2006. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Presidente Juscelino, CNPJ: 06.003.891/0001-16, situado à Rua Constantino G. Rabelo s/n Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 22/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.062.437/2006-33

Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO CV N o0756/2006. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Chapadinha, CNPJ: 06.117.709/0001-58, situado à Avenida Presidente Vargas n o- 310, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 14/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 17/05/2011. Processo: 25100.059.735/2006-46 Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o0798/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Presidente Juscelino, CNPJ: 06.003.891/0001-16, situado à Rua Constantino Georgiano Rabelo s/n, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 18/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 20/05/2011. Processo: 25100.038.583/2007-29. Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO CV N o2617/2005. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Belágua, CNPJ: 01.612.545/00/0001-11, situado à Rua Nova s/n, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 13/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 16/05/2011. Processo: 25100.041.109/2005-12. Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o- 1978/2005. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Arari, CNPJ: 06.242.846/0001-14, situado à Avenida Dr. João Silva Lima-s/n, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 22/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.036.172/2005-37

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

P M

o-

Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N 0011/2006. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Afonso Cunha, CNPJ: 06.096.655/0001-91, situado à Praça da Comunidade n o- 56, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 22/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.058.193/2006-94

Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o- 1107/2005. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Nina Rodrigues, CNPJ: 06.124.408/0001-51, situado à Praça Henrique La Roque n o- 38, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 27/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.031.954/2005-80 Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO CV N o- 1704/2005. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Governador Eugênio de Barros, CNPJ: 06.101.117/0001-48, situado à Rua 12 de Outubro n o- 635, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 11/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 13/05/2011. Processo: 25100.034.891/2005-13 Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o0189/2006. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Anapurus, CNPJ: 06.116.461/0001-00, situado à Avenida João Francisco Monteles n o- 1145, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 14/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 17/05/2011. Processo: 25100.058.264/200-51 Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o2877/2005. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Bacuri, CNPJ: 06.151.419/0001-20, situado à Avenida 7 de Setembro , 210 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 23/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 23/05/2011. Processo: 25100.043.856/2005-95

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Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o0807/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/051888, situada na Rua Leopoldo Machado n o- , 1614 - Centro e o Município de Ferreira Gomes/Ap, CNPJ: 23.066.814/0001-24, situado na Av: Costa e Silva, n o- 488- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convenio até o dia 23/06/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 30/05/2011. Processo n° 25100.038.725/2007-58 Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N o0068/09 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, n o616, Reduto e o Município de Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60, situado à Av. Pará, 651 - Caminho das Árvores - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho. Data da assinatura: 31/05/2011. Signatários: Florivaldo Vieira Martins, CPF: 108.654.972-49, Jonas dos Santos Souza, CPF: 331.851.582-53, Processo n° 25100.043.552/2009-51 Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE OFICIO AO CONVÊNIO N o0682/03. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, n o616, Reduto e o Município de Palestina do Pará, CNPJ 83.211.417/0001-20, situado à Rua Magalhães Barata s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 14/09/2011. Data da assinatura: 16/05/2011. Signatário: Florivaldo Vieira Martins, CPF: 108.654.972-49, Processo n° 25200.013.537/2003-65

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Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 535/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/MG, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, n° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Serranópolis de Minas/MG, CNPJ: 01.612.501/0001-91, situado à Av. Elpídio Gonçalves Pereira, 49 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 20/05/2012. Data de assinatura: 20/05/2011. Processo n° 25100.031.219/07-38

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Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO EP N o0304/2005. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Regional do Maranhão, CNPJ: 26.989.350/0007-01, situada à Rua do Apicum, 243, Centro - na cidade de São Luis/MA e o Município de Jatobá, CNPJ: 01.616.678/0001-66, situado à Avenida Deputado Anselmo n o- 351, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 14/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da assinatura: 17/05/2011. Processo: 25100.020.491/2005-21.

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Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2552/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/MG, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, n° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Conselheiro Pena/MG, CNPJ: 19.769.660/0001-60, situado à Praça João Luiz da Silva, 156 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 26/05/2012. Data de assinatura: 26/05/2011. Processo n° 25100.619.912/06-56 Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2773/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/MG, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, n° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Andrelândia/MG, CNPJ: 18.682.930/0001-38, situado à Av. Nossa Senhora do Porto da Eterna Salvação, 208 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/11/2011. Data de assinatura: 31/05/2011. Processo n° 25100.623.184/06-87

Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2957/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/MG, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, n° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Salto da Divisa/MG, CNPJ: 18.347.401/0001-88, situado à Av. Alziton Peixoto, 72 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 20/11/2011. Data de assinatura: 20/05/2011. Processo n° 25100.043.966/05-57 Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N o0178/08 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/MT, CNPJ: 26.989.350/0022-40, situada na Av. Getulio Vargas, n o- 867 Cuiabá/MT e o Município de Canabrava do Norte/MT, CNPJ: 37.465.200/0001-20, situado na Praça Frederico de Souza Brito, s/n o- Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho Data de assinatura: 30/05/2011 Signatários: Francisco Holanildo Silva Lima, CPF 918.157.201-82 e Lourival Martins Araujo, CPF 495.702.34172. Processo n° 25100.021.134/08-22 Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0590/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/ES, CNPJ: 26.989.350/0019-45, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e o Município de Santa Teresa/ES, CNPJ: 27.167.444/0001-72, situado à Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de assinatura: 20/05/2011. Processo n° 25100.059.364/06-01 Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1132/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n o- 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Fagundes/PB, CNPJ: 08.737.694/0001-56, situado à Rua Quebra Quilos, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 10/05/2012. Data de assinatura: 10/05/2011. Processo n o25100.060.737/06-88 Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0444/08 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n o- 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Pedra Lavrada/PB, CNPJ: 08.740.466/0001-35, situado à Rua Eliomar Cordeiro de Souza, n o- 99 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 26/06/2012. Data de assinatura: 25/05/2011. Processo n o- 25100.024.448/08-87

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Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0745/08 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n o- 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Santa Luzia/PB, CNPJ: 09.090.689/0001-67, situado à Praça Stanislau de Medeiros, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 26/06/2012. Data de assinatura: 25/05/2011. Processo n o25100.047.908/08-45 Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 2178/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n o- 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Taperoa/PB, CNPJ: 08.749.525/0001-36, situado à Rua Getulio Vargas, n o- 84 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 13/12/2011. Data de assinatura: 25/05/2011. Processo n o25100.063.641/06-71 Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1717/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/MG, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, n° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Icaraí de Minas/MG, CNPJ: 25.224.304/0001-63, situado à Rua Antônio da Rocha, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 20/05/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 20/05/2011. Processo n° 25100.034.909/05-87 Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC N o0713/05 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, meio da SUEST/MG, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, n° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Nova Porteirinha/MG, CNPJ: 01.612.499/0001-50, situado à Av. Tancredo Neves, 260 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2010. Processo n° 25100.044.287/07-67 Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 0399/07 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/MG, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, n° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Águas Vermelhas/MG, CNPJ: 18.414.581/0001-73, situado à Rua São Vicente, 164 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento até o dia 16/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/05/2011. Processo n° 25100.043.630/07-56 Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0850/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/MG, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, n° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Itacambira/MG, CNPJ: 18.017.400/0001-16, situado à Av. Francisco Bicalho, 176 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 18/11/2011. Data de assinatura: 18/05/2011. Processo n° 25100.031.005/05-08 Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1505/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n o- 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, situado à Rua Frei Fernando, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27/06/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 16/12/2010. Processo n° 25100.061.815/06-61 Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1375/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n o- 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Sapé/PB, situado à Rua Orcine Fernandes, n o- 135 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 21/06/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 16/12/2010. Processo n° 25100.032.420/05-71 Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o0638/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n o- 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Caraúbas/PB, situado à Rua Expedicionário Luiz Tenório Leão, n o- 699 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/06/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 16/12/2010. Processo n° 25100.032.819/07-13 Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1505/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, por meio da SUEST/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n o- 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Patos, situado à Rua Epitácio Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 02/01/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 16/12/2010. Processo n° 25100.046.820/08-14

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Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 0161/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada à Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol, Natal/RN e o Município de Viçosa/RN, CNPJ: 08.158.198/0001-48, situado à Rua Ozéas Pinto - 140 - Centro. Objeto: Integrar novo plano de trabalho ao TC PAC original. Data de assinatura: 30/05/2011. Processo n°. 25100.043.609/2007-51. Espécie: 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0071/07. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Aracoiaba/CE, CNPJ: 07.387.392/0001-32, situado à Av. da Independência, 134 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 13/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 16/05/2011. Processo n° 25100.027162/07-72. Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o- . 0057/05. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, CNPJ: 23.718.034/0001-11, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 14/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 18/05/2011. Processo n° 25100.020.264/2005-03. Espécie: 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 0196/07. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Acaraú/CE, CNPJ: 07.547.821/0001-91, situado à Rua Gal. Humberto Moura, 675 - B - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 21/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 24/05/2011. Processo n° 25100.027614/07-16. Espécie: 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC 0413/08 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Forquilha/CE, CNPJ: 07.673.106/0001-03, situado à Av. Dante Valério, 481 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 16/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 20/05/2011. Processo n° 25100.018652/08-69. Espécie: 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 1266/06. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Baturité /CE, CNPJ: 07.387.343/0001-08, situado à Praça da Matriz, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27/08/2011. Data de assinatura: 27/05/2011. Processo n° 25100.061.042/06-13. Espécie: 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC N o0777/09. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Trairi/CE, CNPJ: 07.533.946/0001-62, situado à Rua Raimundo Nonato Ribeiro, 196 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/05/2012, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 30/05/2011. Processo n° 25100.064294/09-47. Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1017/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Mauriti/CE, CNPJ: 07.655.269/0001-55, situado à Rua Otávio Pimenta de Sousa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 01/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 27/05/2011. Processo n° 25100.040952/07-43. Espécie: 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 283/05. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CNPJ: 07.5891690/0001-65, situado à Rua Ivete Alcântara, 120 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 08/12/2011. Data de assinatura: 27/05/2011. Processo n° 25100.020532532/05-89. Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1465/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ: 26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e o Município de São Luís do Quitunde/AL, CNPJ: 12.342.671/0001-10, situado à Pça. Dr. Ernesto Gomes Maranhão, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 28/06/2012, por atraso na liberação dos Recursos. Data da assinatura: 31/05/2011. Processo n o- . 25100.045751/2007-32. Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- . 0248/2009 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Alagoas, CNPJ: 26.989.350/0015-11, situada à Avenida Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro do Martins, Maceió/AL e o Município de Olho D'Água do Casado/AL, CNPJ: 12.350.146/0001-46, situado à Pça.



Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1967/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Município de Theobroma/RO, CNPJ: 84.727.601/0001-90, situado à Av. 13 de Fevereiro, n o- 1431 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30/11/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 30/05/2011. Processo n° 25100.035.999/05-23.

ÃO

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Noé Leite, 25 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 29/06/2012, por atraso na liberação dos Recursos. Data da assinatura: 31/05/2011. Processo n o- . 25100.052283/2009-14. Espécie: 10º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO N o1324/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, CNPJ: 26.989.350/0534-06, situada na Av. Borges de Medeiros, 536, 11° andar, Porto Alegre/RS e o Município de Machadinho/RS, CNPJ: 87.613.576/0001-02, situado à Av. Frei Teófilo, N o- 414 Machadinho/RS. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 13/05/2012. Data de assinatura: 13/05/2011. Processo n° 25100.032200/05-47. Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0984/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, n o- 2179 - Estreito - Florianópolis/SC, e o Município de Matos Costas/SC, CNPJ: 83.102.566/0001-51, situado à Rua Manoel Lourenço de Araújo, 137 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 28/08/2011. Data de assinatura: 30/05/2011. Signatários: Marcos José Medeiros Fernandes, CPF: 594.877.559-34 e Darcy Batista Bendlin, CPF: 180.248.159-15. Processo n° 25100.031.369/2005-80. Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 0787/05 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Av. Max Schramm, n o- 2179 - Estreito - Florianópolis/SC, e o Município de Lages/SC, CNPJ: 82.777.301/0001-90, situado à Rua Benjamin Constant, 13 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 04/06/2012. Data de assinatura: 31/05/2011. Signatários: Marcos José Medeiros Fernandes, CPF: 594.877.559-34 e Renato Nunes de Oliveira, CPF: 021.168.989-00. Processo n° 25100.030.867/05-13. RETIFICAÇÕES No Extrato do Termo aditivo ao TC/PAC 1698/08, publicado no DOU n o- 102 de 30/05/2011, seção 03, página 88, onde se lê: até 24/05/2011 leia-se até 24/05/2012. No Extrato do Termo aditivo ao CV 2111/05, publicado no DOU n o- 103 de 31/05/2011, seção 03, página 112, onde se lê: 12º TERMO leia-se 9º TERMO No Extrato do 11º Termo Aditivo De Ofício ao Convênio n o1273/05, publicado no DOU n o- 247, de 27/12/2010, Seção 3, pág. 77, Onde se lê: Prorrogar a vigência do Convênio até o dia 31/06/2011; Leia-se: Prorrogar a vigência do Convênio até 30/06/2011.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011

PO

Contrato n o- 14/2008. Processo n o- 25110002610201192. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 02166196000114. Contratado : EFICAZ LTDA -Objeto: Fica transferido da FUNASA - Superintendência Estadual no Estado de Alagoas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena - Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, a partir de 09 de junho de 2011, todos os direitos e obrigações do Contrato n o- 14/2008 e seus Termos Aditivos, celebrado com a empresa EFICAZ LTDA -tendo como objeto a Prestação de Serviços de Manutenção nos Gabinetes Odontológicos instalados na Sede e nas Aldeias Indígenas no Estado de Alagoas e Sergipe. Fundamento Legal: 8.666/93 Data de Assinatura: 31/05/2011.

RT ER CE IRO S

(SICON - 31/05/2011)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011

Contrato n o- 15/2008. Processo n o- 25110002610201192. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 35724343000183. Contratado : HOTEL LIVRAMENTO LTDA ME -Objeto: Fica transferido da FUNASA - Superintendência Estadual na Estado de Alagoas para a Secretaria Especial de Saúde Indígena - Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, a partir de 08 de junho de 2011, todos os direitos e obrigações do Contrato n o- 15/2008 e seus Termos Aditivos, celebrado com a empresa Hotel Livramento Ltda-ME, cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem com alimentação para indígenas e seus acompanhantes, quanto em tratamento de saúde na cidade de Maceió/AL. Fundamento Legal: 8.666/93 Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Contrato n o- 6/2010. Processo n o- 25170029413200991. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 10845417000109. Contratado: P R M GONCALVES -Objeto: O contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)meses a partir de 03/06/2011 a 02/06/2011nos termos da lei 8.66/93 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art. 57 Vigência: 03/06/2011 a 02/06/2012. Data de Assinatura: 24/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 255000-36211-2011NE800161

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2011 . Objeto: - Aquisição cartuchos de tinta e toners para impressoras e copiadoras, originais do fabricante do equipamento, 1ª linha, através de Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços, em quantidades estimadas para 12 (doze) meses, conforme Pedido de Bens e Serviços PBS/SOMAT n o- 003/2011, de acordo com este Edital, Termo de Referência e demais anexos.

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Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato n 33/2009 Processo n o- 25180.009.419/2008-42 Contratante: Fundação Nacional de Saúde CNPJ: 26.989.350/0022-40 Contratado: Eurípedes Silvestre Ferreira CPF Contratado: 452.730.731-20 Objeto: Aditamento de prazo do contrato 33/2009 por mais um ano, do dia 25/05/2011 ao dia 25/05/2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.245, de 18 de outubro de 1991 Local e Data de assinatura: Cuiabá/MT, 25 de maio de 2011 Assinam: Francisco Holanildo Silva Lima, pela FUNASA, e Eurípedes Silvestre Ferreira, como Locador.

Contrato n o- 17/2008. Processo n o- 25190006710200840. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/06/2011 a 10/06/2012. Data de Assinatura: 27/05/2011.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011

Objeto: -- Contratação de empresa para fornecimento de agua mineral para a Funasa em Montes Claros/MG. Total de Itens Licitados: 00001 Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Espirito Santo 500 Centro - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

A FUNASA, através da sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 15/2011, sendo vencedoras as seguintes empresas: ítens: 214; 219; 233; 239; 241; 249; 255; 269; 280; 306; 345; 349; 357; 375; valor total de R$ 29.738, 50; a empresa: I.J. dos Sant0os & Santos LTDA; Supermercado Dourado LTDA, ítens: 6; 10; 12; 18; 22; 26; 30; 31; 32; 33; 36; 37; 40; 41; 42; 43; 45; 46; 47; 48; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 62; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 76; 78; 79; 80; 81; 82; 84; 85; 87; 91; 93; 94; 102; 103; 104; 109; 110; 111; 112; 113; 114; 115; 116; 117; 121; 124; 125; 129; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 149; 155; 156; 158; 192; 193; 194; 198; 206; pelo valor total de R$ 684.837, 09; Ralhid Akel, ítens: 16; 152; 157; 213; 225; 251; 252; 253; 254; 256; 257; 259; 263; 264; 285; 294; 301; 305; 311; 341; 374; pelo valor total de R$ 187.482, 70; Norma Elétrica LTDA, ítens: 130; 132; 141; 146; 147; 148; 159; 174; 205; 209; 333; 335; pelo valor total de R$ 2.792, 52; Especialista Prod, para Laboratório LTDA, ÍTENS: 98; 99; 290; 291; pelo valor total de R$ 63.420, 00; A.A. Godinho, ítens: 2, 24, 25, 35, 39, 44, 63, 75, 126, 154, 163, 176, 191; 223; 232; 234; 235; 237; 238; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 268; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 281; pelo valor total de R$ 77.734, 54; Quality Dist. de Alimentos LTDA, ítem 217, valor de TR$ 25.952, 00; Leandro Lataro, ítens 127; 128; 315, valor total de R$ 1.754, 00; D.M. dos Santos, ítens: 14; 34; 90; 95; 97; 164; pelo valor total de R$ 23.093, 00; Comercial Spheraz LTDA, ítens: 189; 318; 365; 366; pelo valor total de R$ 2.154, 10; Casa e Bar Brasil Com. de Utilidades do Lar LTDA, ítem 142, valor de R$ 280, 40; Mary Carla Jacob, ítens: 167; 195; 359; 368; 369; 372; valor total de R$ 9.273, 72; Yoshmitsu Ogawa & Cia LTDA, ítens: 1; 3; 7; 8; 9; 11; 13; 15; 17; 19; 20; 21; 23; 27; 28; 29; 38; 49; 59; 60; 61; 64; 77; 83; 88; 89; 92; 96; 100; 101; 105; 106; 107; 108; 118; 119; 122; 131; 133; 143; 144; 145; 150; 151; 160; 161; 162; 165; 166; 168; 169; 171; 172; 173; 175; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 187; 188; 190; 196; 197; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 208; 211; 212; 215; 216; 218; 220; 221; 224; 226; 227; 228; 229; 230; 231; 236; 240; 250; 260; 261; 262; 265; 278; 284; 286; 287; 288; 289; 292; 293; 296; 297; 298; 299; 300; 308; 313; 316; 317; 319; 320; 321; 322; 323; 324; 325; 326; 327; 328; 329; 330; 331; 332; 334; 337; 338; 339; 340; 342; 343; 344; 346; 347; 348; 350; 351; 352; 353; 354; 355; 356; 358; 360; 361; 362; 363; 371; 373; 376; 377; 378; 379; 380; 381; pelo valor total de R$ 210.386, 44; Irmãos Pedro Ind.Com. LTDA, ítem: 170, valor de R$ 1.215, 00; Cuiabá Dis.Ferramentas LTDA, ítens: 310; 312; 382; valor de R$ 7.679, 00; J&J Comercial LTDA, ítens 4; 5; 123; 210; 307; 314; 367; Valor de R$ 2.540, 40; Rui Roner de Assis, ítem 86, valor R$ 10.000, 00; Dermachi & Dermachi LTDA, ítem 120, valor de R$ 499, 90. Pelo critério de menor preço.

(SIDEC - 31/05/2011) 255011-36211-2011NE800161

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011

A Fundação Nacional de Saúde, através de sue Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o008/2011, declarando vencedor pelo critério de menor preço global por item a Licitante: item 01 para a Empresa IDAURI CARLOS AZAMBUJA-ME, com o Valor anual deR$ 206.468, 64 LUZIMAR PEREIRA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 255000-36211-2011NE800161 RETIFICAÇÕES No extrato do 4º Termo Aditivo a pedido de Prorrogação ao Termo de Compromisso n o- 737/08, publicado no DOU n o- 103 de 31/05/11, Seção 3, página 113, Onde se lê: Data de assinatura: 27/05/2001. Leia-se: Data de assinatura: 27/05/2011. No extrato do 4º Termo Aditivo a pedido de Prorrogação ao Termo de Compromisso n o- 0764/08, publicado no DOU n o- 103 de 31/05/11, Seção 3, página 113, Onde se lê: Data de assinatura: 27/05/2001. Leia-se: Data de assinatura: 27/05/2011.

(SIDEC - 31/05/2011) 255000-36211-2011NE800161

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

NILTON GONÇALVES BROCHADO Pregoeiro

EXTRATO DE DOAÇÃO o-

Processo n 25235.002.609/2011-51, Termo de Doação n o- 007/2011. DONATÁRIO: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, Superintendência Estadual do Piauí BENEFICIÁRIO: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, CNPJ 41.522.343/0001-01, OBJETO: Doação de Canos Geomecânicos STD de 6". Data da Doação: 31.05.2011. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual e Eugenio Pacceli do Chantal Nunes, Prefeito Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o-

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 1434/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de Mandaguari/PR, CNPJ: 76.285.345/0001-09, situado à Avenida Amazonas, 500 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de assinatura: 30/05/2011, Signatários: Raul Henrique Ribas Macedo, CPF: 456.462.109-25, e Cyllêneo Pessoa Pereira Júnior, CPF: 580.312.949-68. Processo n° 25100.045.669/2007-16.

IM

Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 1506/07 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de Moreira Sales/PR, CNPJ: 76.217.025/0001-03, situado à Rua Otto Macedo, 629. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convênio Original. Data de assinatura: 31/05/2011, Signatários: Raul Henrique Ribas Macedo, CPF: 456.462.109-25, e Luiz Antônio Volpato, CPF: 396.753.439-15. Processo n° 25100.045.782/2007-93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

Contrato n o- 22/2010. Processo n o- 25220004062201015. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 08511830000195. Contratado : EMPARSEG VIGILANCIA LTDA EPP -Objeto: Este termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sexta-do preço e da repactuação, cláusula sétima-da dotação orçamentária e cláusula décima quarta- da garantia. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.57, ÷II e art.65, art.5º do decreto n o- 2271/97 e IN/MPOG n o- 02/2008 e alterações. Valor Total: R$271.714, 08. Fonte: 151000000 - 2011NE800183. Data de Assinatura: 04/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 255000-36211-2011NE900161 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011

Objeto: -- Contratação de empresa especializada para transportar mudança da servidora TÂNIA MARCIA RAMOS MICHARKI, matrícula SIAPE n o- 1100007, da cidade de Campo Grande/MS para a cidade de Curitiba/PR, conforme informações contidas no Pedido de Bens e Serviços - PBS/SALOG n o- 008/2011, seus anexos, Termo de Referência e Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Cândido Lopes, 208 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br CARLOS EDUARDO BERTON Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 255000-36211-2011NE800161

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100119

No Extrato de Contrato N o- 4/2011 publicado no D.O.U de 24/05/2011, Seção 3, Pág. 80. Onde se lê: Vigência: 17/05/2011 a 16/04/2012 Leia-se: Vigência: 17/05/2011 a 16/05/2012

A S N

NA

(SICON - 31/05/2011) 255018-36211-2011NE800161

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA

E R P

Espécie: 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 0069/08. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de Corumbataí do Sul/PR, CNPJ: 80.888.662/0001-89, situado na Rua Tocantins, 153. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 22/12/2011. Data de assinatura: 30/05/2011. Processo n° 25100.020.824/200864.

L A N

O I C

RETIFICAÇÃO

(SIDEC - 31/05/2011) 255013-36211-2011NE900012

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LENITA DE FIGUEIREDO

CARLOS EDUARDO BERTON Pregoeiro

(SICON - 31/05/2011) 255013-36211-2011NE900012

EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2011

Processo n o- 25275001496201109. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 01848085000125. Contratado: M DE P TOSCANO DE ALMEIDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica para fornecimento de água mineral(sem gás), gás(GLP) e gelo em barra, para atender as necessidades do Dsei de Porto Velho, especificamente o Pólo Base e Casai de Humaitá/AM. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações Legais. Vigência: 27/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$18.039, 00. Fonte: 151000000 - 2011NE800303. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 255000-36211-2011NE800161 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Contrato n o- 21/2010. Processo n o- 25275034408200922. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 09295605000121. Contratado : BEITUM & MALDONADO LTDA Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o Contrato Administrativo 21/2010, na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de serviços mecânicos, elétricos, refrigeração(ar condicionado) lanternagem, pintura e estofamento) lotados no município de Porto Velho, estendendo-se de 26.5.2011 até 25.6.2012. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações Legais. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Data de Assinatura: 18/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 255000-36211-2011NE800161

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato n o005/2009. Contratada: JULIANA SCAPIN, matrícula SIAPE n o170415-4. OBJETIVO: Prorrogar o contrato de prestação de serviço técnico por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º inciso V, da Lei n o- 8.745/93, redação introduzida pela Lei n o- 11.784/2008. Vigência 05.06.2011 a 04.06.2012.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n o- 06/2011, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde/RJ, CNPJ n o- 26.989.350/0549-84 e o Município de Nova Iguaçú - CNPJ n o- 29.138.278/0001-01. OBJETO: Transferir ao donatário a posse direta dos seguintes bens: 04 (quatro) Bombas Hatsuta - Pat. n o- 6773362; 6773532; 6773559 e 6773710. PROCESSO: 25245.007.856/2003-15, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações, Artigo 15, inciso V do Decreto n° 99.658/90 e Portaria 1.968 de 23.08.2006. LOCAL E DATA: Rio de Janeiro RJ, 12 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde, Sr. Marcos Roberto Muffareg, Superintendente Estadual Substituto do Rio de Janeiro, CPF n o- 672.612.217-91 e pelo Município de N. Iguaçú - Sra. Sheila Chaves Gama de Souza, Prefeita Municipal, CPF n° 506.906.637-49.

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3

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Item 09. Valor Total R$ 14.896, 00; Data de assinatura: 19/05/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. O item 22 foi cancelado.

RETIFICAÇÃO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/05/2011, Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: - Registro de preços objetivando a contratação de empresa para Serviços Gráficos, conforme Projeto Básico.

CO

MARCIA GUIMARAES DE SOUZA Pregoeira

ME

(SIDEC - 31/05/2011) 254434-25201-2011NE800080

RC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2011

IA

Objeto: -- Fornecimento de bebedouro de garrafão 20 lts para atender a Presidência Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Www.dirad.fiocruz.br; www.comprasnet.gov.br Internet - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

LIZ

MARCIA GUIMARAES DE SOUZA Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 39/2011 A Pregoeira no uso de suas atribuições declara vencedora do Pregão a empresa J.M. Com. e Serv.de Peças Tecnicas Ltda, item 01, valor total R$5.494, 50 e Teca Tecnologia e Com. Ltda, itens 02 e 03, valor total R$ 7.524, 00. Valor total da Ata R$ 13.018, 50.

Contrato n o- 7/2010. Processo n o- 25389000828200928. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 00603216000141. Contratado: CHM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA -EPP. Objeto: Reajustamento do valor contratual referente a obra de reforma do térreo do Pavilhão Lauro Travassos para o Laboratorio de Biologia e Parasitologia de mamiferos silvestres reservatorio do IOC. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alinea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 12/04/2011 a 15/10/2011. Valor Total: R$173.839, 17. Fonte: 151000000 - 2011NE800559. Data de Assinatura: 12/04/2011.

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA (SIDEC - 31/05/2011) 254438-25201-2011NE800086

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Contrato n o- 116/2010. Processo n o- 25389000794201013. Contratante: Fundacao Oswaldo Cruz -CNPJ Contratado: 10820599000163. Contratado : FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIALDE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente a contratação de serviço de engenharia para avaliação e elaboração de projetos e especificações de recuperação estrutural de residencias no projeto de melhorias habitacionais - Fiocruz - Mata Atlantica - Jacarepagua. Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/05/2011 a 27/08/2011. Data de Assinatura: 25/05/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011

ÃO

Objeto: -- Prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av. Brasil, 4365 - Diretoria de Administração do Campus Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: As empresas interessadas em participar da presente licitação poderão retirar o edital gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

PR

OI

BID

A

DARCY RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 254420-25201-2011NE800074

Contrato n o- 16/2010. Processo n o- 25388001012201065. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 01942110000135. Contratado : NETMAKER REDES E SISTEMAS LTDA EPPObjeto: Prorrogação da vigencia do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Vigência: 09/04/2011 a 12/06/2011. Data de Assinatura: 09/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 254450-25201-2011NE800078

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2011

(SICON - 31/05/2011) 254420-25201-2011NE800074

CASA DE OSWALDO CRUZ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando o fornecimento de Acessórios de Informática - FPB. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n o- 017/2011-DIRAD. Processo: 25380.000645/201115. Ata n o- 162/2011, SYSTEM POWER INFORMATICA LTDAEPP, CNPJ: 05.377.872/0001-97 Item 13. Valor Total R$ 3.398, 00; Ata n o- 163/2011, CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP, CNPJ: 05.403.400/0001-61 Item 05. Valor Total R$ 332, 00; Ata n o- 164/2011, CARLOS BATISTA INFORMATICA-ME, CNPJ: 07.281.487/0001-77 Item 10. Valor Total R$ 31.920, 00; Ata n o165/2011, COMPAX COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 07.655.234/0001-16 Item 12. Valor Total R$ 17.122, 00; Ata n o- 166/2011, INFORAIO INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 07.708.418/0001-05 Item 02. Valor Total R$ 200, 00; Ata n o167/2011, BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM IFORMATICA, CNPJ: 09.116.592/0001-86 Item 16 e 17. Valor Total R$ 33.659, 20; Ata n o- 168/2011, JVS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 10.190.265/0001-53 Item 25. Valor Total R$ 4.497, 00; Ata n o170/2011, INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.807.978/0001-13 Item 04 e 21. Valor Total R$ 1.442, 55; Ata n o- 172/2011, LED WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.197.714/0001-58 Item 1. Valor Total R$ 468, 50; Ata n o- 173/2011, M & N INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.641.633/0001-03 Item 20. Valor Total R$ 200, 00; Ata n o174/2011, INFOBENTO COMPUTADORES LTDA, CNPJ: 11.920.848/0001-55 Item 14.e 23 Valor Total R$ 3.200, 00; Ata n o175/2011, DMX5 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.141.829/0001-93 Item 6 e 8. Valor Total R$ 300, 00; Ata n o176/2011, MG2 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.202.624/0001-70 Item 15. Valor Total R$ 97, 50; Ata n o- 178/2011, INTERMATIC SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ: 64.705.577/0001-81 Item 03, 07 e 11. Valor Total R$ 1.312, 00; Ata n o- 179/2011, CHARMET WEXTON DE SOUZA ROCHAME, CNPJ: 86.385.564/0001-05 Item 18. Valor Total R$ 24.995, 00; Data de assinatura: 08/04/2011; Ata n o- 171/2011, RML SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 11.175.028/0001-86 Item 19 e 24. Valor Total R$ 2.372, 50; Ata n o- 192/2011, COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LOBAO LTDA ME, CNPJ: 06.698.962/0001-42

O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria n o- 001/2011 declara como vencedor do Pregão Eletrônico n. 022/2011 a seguinte empresa: HELDER SILVA SANTOS no iem 01, no valor total de R$ 23.500, 00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais).

(SICON - 31/05/2011) 254420-25201-2011NE800074

MARCIA GUIMARAES DE SOUZA (SIDEC - 31/05/2011) 254425-25201-2011NE800091

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011



(SIDEC - 31/05/2011) 254425-25201-2011NE800091

INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

No Extrato de Contrato n o- 6/2011 publicado no D.O.U de 06/05/2011, Seção 3, Pág. 94. Onde se lê: Valor R$ 165.732, 29 Leiase: Valor R$ 607.150, 79 (SICON - 31/05/2011) 255000-36211-2011NE800161

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 11/2011

Processo n o- 25387000813201013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração de instrumentos e qualificação de operação e performance, todos com emissão de relatórios, para os laboratórios de Controle de Qualidade dos prédios 10 e 40, de Tecnologia Farmacêutica do CTM e Centro de Equivalência Farmacêutica no Campus da Fiocruz. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manter os equipamentos em bom estado de funcionamento. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . MARIA LUCIA B. MORLEY DE MUNO . Tecnologista em Saúde Pública . Ratificação em 30/05/2011 . RAYNE FELIPE DA SILVA . Diretor Executivo de Farmanguinhos . Valor: R$ 297.887, 00 . Contratada : CATENA COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA .

PO

A Pregoeira adjudica o Pregão 11/2011, atravésda Portaria 28/2010, para a empresa ATTIVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP no valor total de R$199.882, 40 (SIDEC - 31/05/2011) 254436-25201-2011NE800065 o-

PREGÃO N 12/2011 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria n. 028/2010, divulga o resultado de julgamento do Pregão n. 012/2011. Foi declarada vencedora a empresa RT Pitagoras Empresas de Obras Ltda, no único item, no valor totalde R$ 251.969, 37 (Duzentos e cinquenta e um milnovecentos e sessenta e nove reais e trinta esete centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$251.969, 37 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e setecentavos). PAULA DE ALMEIDA LIMA

(SIDEC - 31/05/2011) 254446-25201-2011NE800081 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RT ER CE IRO S

Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 0076/2011. Objeto: Registro de Computador Avançado DELL; Empresa E.R. Machioro & Cia. Ltda . CNPJ: 07.671.244/0001-45; Item; 01 único item da Licitação Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n o- 08/2010 "SRP"-FAR; Processo: 25387.000829/2010-26; Data da Assinatura: 29/05/2011. Valor Global: R$98.970, 00 (noventa e oito mil, novecentos e setenta reais) AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011 O resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 33/2011FAR publicado no DOU n o- 103, pag. 114 de 31 de maio de 2011, foi alterado para: empresa vencedora THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, nos itens 01 e 02, do lote único, no valor total de R$ 731.204, 85. Valor total da licitação: R$ 731.204, 85 (Setecentos e trinta e um mil duzentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). RAFAEL ROBERTO MENDES Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 254446-25201-2011NE800081

(SIDEC - 31/05/2011) 254436-25201-2011NE800065 AVISO DE CANCELAMENTO

CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011 Contrato n o- 17/2009. Processo n o- 25382000020200919. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 03574135000159. Contratado : EV LOCADORA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 27/04/2011 a 27/04/2012. Valor Total: R$360.305, 04. Fonte: 151000000 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 27/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 254421-25201-2011NE800067

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100120

O Pregoeiro no uso das suas atribuições, que lhe confere a Portaria nª034/2011 cancela a Ata de Registro de Preços n o0116/2010. Objeto: Registro de Preços de Cartela Impressa de Artesunato+Mefloquina, empresa Tic Tac Artes Gráficas CNPJ; 104546400001-25 Itens: 09, 10, 11, 12 Processo 25387.000505/201098 Pregão n o- 011/2010, Ata publicada no DOU de 06 de outubro de 2010. seção 3 página 192. A empresa Tic Tac Artes Gráficas encontra-se impedida de licitar no âmbito da Administração Pública por um período de 01 (um) ano a partir de 21/12/2011. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. RAFAEL ROBERTO MENDES

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 RETIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

No DOU de 25/05/2011, Seção 3, Página 92, referente a celebração do Convênio n° 19/2011, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do IFF e do ICICT, e o Estado do Rio Grande do Norte, através da sua Secretaria Estadual de Saúde, onde se lê: Domicio Arruda Caamara Sobrinho, secretario de saúde de Mato Grosso do Sul, leia-se: Domicio Arruda Camara Sobrinho, secretario de saúde do Rio Grande do Norte: Processo FIOCRUZ nº 25380.000736/2011-42.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 019/2011: Objeto: Fornecimento de Gases Especiais; CNPJ: 03.905.773/0001-05; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no D.O.U; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2011-IOC; Processo: 25380.001188/1178; Data de Assinatura: 25/05/2011. Valor R$ 23.747,50.

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2011

Objeto: Contratação de empresa para locação de 02(dois) dispensadores de discos para realização de antibiogramas com fornecimento de aproximadamente 26200 discos mensais, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 14/06/2011 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011 O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria n o- 034/2011-FAR, faz saber que no dia 23 de maio de 2011, foi realizado o Pregão Eletrônico n o- 08/2011, e teve como vencedor a empresa E.R. Marchioro & Cia Ltda, CNPJ n o- 07671244/0001-45; no item 01 único item da licitação; no valor total de R$98.970, 00(noventa e oito mil, novecentos e setenta reais). GILDAZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (SIDEC - 31/05/2011) 254446-25201-2011NE800081

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 4.365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital não será cobrado.

Objeto: -- Aquisição de rótulos em BOPP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: AV. Brasil, 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site do comprasnet

DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO Pregoeiro

FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro

FLAVIO ISIDORO DA SILVA (SIDEC - 31/05/2011) 254445-25201-2011NE800063

DA

E T N

Nº Processo: 25380000936201103 . Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do laboratório requisitante do IOC. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . CLAUDIO VASCONCELOS . Chefe do SEGEC/IOC-FIOCRUZ . Ratificação em 31/05/2011 . CHRISTIAN M.GABRIEL NIEL . Vice-Diretor/IOC-FIOCRUZ . Valor: R$ 283.352,69 . Contratada :GE HEALTHCARE BIO-SCIENCE . Valor: R$ 192.013,75 . Contratada :FLORIDA OIL & GAS . Valor: R$ 91.338,94

A N SI

S A E D R A L P M E EX

(SICON - 31/05/2011) 254447-25201-2011NE800083

(SIDEC - 31/05/2011) 254427-25201-2011NE800085 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2011 O pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria nº017/2011-IOC, faz saber que no dia 30/05/2011, às catorze horas e dezenove minutos, foi Homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº032/2011-IOC, que teve a seguinte empresa como vencedora: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA no item 01, no valor de R$ 223.704,00; Valor total licitado R$ 223.704,00. EVANDRO DE MOURA LEMOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011

Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 25384000342/09-30. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 01805305000133. Contratado : FGF COMERCIO E SERVICOS DE -ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ET. Objeto: Acrescimo de Serviço Contratado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 24/03/2011 a 14/10/2011. Valor Total: R$220.554,74. Fonte: 151000000 - 2011NE800332. Data de Assinatura: 24/03/2011. (SICON - 31/05/2011) 254447-25201-2011NE000083 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2011 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria n.009/2010, faz saber que no dia trinta e um de maio de dois mil e onze, foi declarada vencedora do Pregão 10/2011-IFF a empresa Felimpe Higienização em Têxteis e Serviços Técnicos Ltda,no valor total de R$ 714.131,00.Valor total da licitação R$ 714.131,00(setecentos e quatorze mil,cento e trinta e um reais).

(SIDEC - 31/05/2011) 254427-25201-2011NE800085 AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 21/2011 O pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria nº017/2011-IOC, faz saber que no dia 25/05/2011, o Pregão Presencial nº21/2011-IOC, foi revogada por inexistência de proposta. (SIDEC - 31/05/2011) 254427-25201-2011NE800085 PREGÃO Nº 22/2011 O pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria 017/2011-IOC, faz saber que no dia 30/05/2011, o Pregão Presencial nº22/2011-IOC, foi revogada por inexistência de proposta. CLAUDIO VASCONCELOS

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE (SIDEC - 31/05/2011) 254447-25201-2011NE800083

(SIDEC - 31/05/2011) 254427-25201-2011NE800085

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100121

SA

N E R

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2011

EXTRATO DE RESCISÃO

NA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

P M

I

(SIDEC - 31/05/2011) 254427-25201-2011NE800085

INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA

(SICON - 31/05/2011) 254447-25201-2011NE800083

L A N

O I C

Nº Processo: 25380000749201111 . Objeto: Aquisição de Equipamento Laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do laboratório requisitante do IOC. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . CLAUDIO VASCONCELOS . Chefe do SEGEC/IOC-FIOCRUZ . Ratificação em 31/05/2011 . CHRISTIAN M.GABRIEL NIEL . Vice-Diretor IOC/FIOCRUZ . Valor: R$ 42.876,82 . Contratada :FLORIDA OIL & GAS . Valor: R$ 42.876,82

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria n 014/2010 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão Eletronico n o059/2011. Foi vencedora do único item da licitação a empresa SHOW PLASTIC DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME. Totalizando o valor R$ 5.521, 10 (cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e dez centavos).

Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 25384000578/09-76. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 29222551000181. Contratado : FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses e acréscimo de serviço. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/04/2011 a 01/04/2012. Valor Total: R$5.388.983,76. Fonte: 151000000 - 2011NE800361. Data de Assinatura: 01/04/2011.

Objeto: Aquisição de Material Médico (conjunto de bolsas p/armazenamento e transferência de Hemocomponentes e sistema aspiração traqueal fechado) pelo Sistema Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S.A. e Fêmina S.A. . ABERTURA: 14/06/2011 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil Retirada no Endereço: www.ghc.com.br Porto Alegre-RS, 31 de maio de 2011. ROQUE GABBI ZANATTA Gerente de Materiais

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2011

o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 145/2011-SRP

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2011

CONTRATO Nº 30/2009 Nº Processo: 25384000669/09-10. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 03345277000144. Contratado : FORTE TERCEIRIZACOES S/C LTDA. -Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato firmado,cujo objeto consiste na Prestação de Controle Permanente de Portaria com fornecimento de quip. de suporte a partir de 21/03/2011 Fundamento Legal: Art.79 da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 21/03/2011 .

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A

(SIDEC - 31/05/2011) 254448-25201-2011NE800084

(SIDEC - 31/05/2011) 254445-25201-2011NE800063

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ISSN 1677-7069

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 29/2011

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 29/2011, vigência de 23/06/2011 a 22/06/2012. Processo nº 33409.000060/2011-50, objeto: aquisição de medicamentos. Onde se lê: Vigência da Ata, de 23/06/2011 a 22/06/2012, leia-se: Vigência da Ata, de 11/05/2011 a 10/05/2012. (SIDEC - 31/05/2011) 250059-00001-2011NE800043 PREGÃO Nº 16/2011 O Instituto Nacional de Cardiologia torna público aos interessados o resultado de julgamento do processo nº 33409.004595/2010-19, objeto: aquisição de material médico-hospitalar, pregão 16/2011. Valor Global:_R$ 176.700,00, sendo R$_9.410,00, itens 4 e 8, Alko do Brasil Industria e Comercio LTDA; R$ 119.904,00, itens 3, 13, 15, 16 e 19, CCL Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA; R$ 40.566,00, itens 1, 14 e 18, Conexão Comércio e Representação de Material Hospitalar; R$ 6.820,00, itens 9, 10, 11 e 12. (SIDEC - 31/05/2011) 250059-00001-2011NE800043 PREGÃO Nº 28/2011 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o Resultado de Julgamento da seguinte licitação: Pregão nº 28/2011, licitado no dia 03/05/2011, as 13 hs, Processo nº 33409.000062/201149. Objeto: Aquisição de medicamentos, para o período de 12 meses. Empresas Adjudicadas: ACX - MEDICAMENTOS LTDA, itens 19, 31 e 49, Valor Total R$ 7.800,00 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCALRENSE, itens 02, 03, 05, 08, 32, 36, 37 e 38, Valor Total R$ 89.739,00 - CRISTALIA PRODUTOS QUIM. FARM. LTDA, itens 25, 41 e 45, Valor Total R$ 113.275,00 - DAHER DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA ME, item 18, Valor Total R$ 600,00 - DF MED DISTR. DE MED. DO DISTRI. FEDERAL, item 04, Valor Total R$ 22.740,00 - DUPATRI HOSP. COM. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA, item 42, Valor Total R$ 9.600,00 - EMS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, item 27, Valor Total R$ 22.500,00 - EXPRESSA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 51 e 52, Valor Total R$ 19.000,00 - FARMACE - IND. QUIM. FARM. CEARENSE LTDA, itens 06 e 48, Valor Total R$ 15.330,00 - FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA, item 29, Valor Total R$ 132,60 HELP FARMA PROD. FARMACEUTICOS LTDA, itens 13, 14 e 24, Valor Total R$ 46.740,00 - HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, item 40, Valor Total R$ 43.200,00 - KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, itens 09 e 12, Valor Total R$ 7.020,00 MIC FARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP., itens 01, 10, 11, 34, 39 e 46, Valor Total R$ 16.828,00 - P.H. DISTR. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, item 15, Valor Total R$ 864,00 PRODIET FARMACEUTICA LTDA, item 28, Valor Total R$ 5.700,00 - PROHOSP DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, item 17, Valor Total R$ 19.236,00 - S3 MED DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 16, 26, 35, 43 e 44, Valor Total R$ 156.760,00 - TORRENTE DO BRASIL LTDA, itens 21, 22 e 23, Valor Total R$ 26.400,00 - Valor Global: R$ 623.464,60 - Itens Cancelados: 07, 20, 33, 47 e 50. O Pregão foi homologado no dia 27/05/2011. MARCO ANTONIO DE MATTOS (SIDEC - 31/05/2011) 250059-00001-2011NE800043

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011

Ata de Registro de Preços nº. 041/2011. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLA BIOLÓGICA). Detentora do Registro: BAXTER HOSPITALAR LTDA. (item 01); Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 123/2010. Processo nº. 250057/0305/2010. Data de Assinatura: 19/05/2011. Valor Global: R$ 137.700,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).

Nº Processo: 25209003272201117. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 86781069000115. Contratado : ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA -S/A. Objeto: Contratação dos Serviços de assinatura da Revista Zênite - ILC e consultoria. Fundamento Legal: Inciso II, ÷ 1¨ do Artigo 25 e Inciso III, Artigo 13, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$8.382,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800668. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011

EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1/2011

Número do Contrato: 34/2007. Nº Processo: 4145/2006. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 01590279000173. Contratado : HARDMED ENGENHARIA MEDICA LTDA -Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da processadora de filmes, marca AGFA, modelo DRYSTAR 3000, pelo período de 12 (doze) meses, celebrado com o INTO. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 21/05/2011 a 21/05/2012. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 151000000 2011NE800996. Data de Assinatura: 21/05/2011.

TO Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52. Donatário: Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. CNPJ/MF n. 04.628.335/0001-00. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde,visando atender ao PNCM, Processo n. 25209.004826/200989. Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Mário Tomás Litaiff, pela Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. Data de Assinatura: 10.05.2011.

CO

ME

EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 11/2011

(SICON - 31/05/2011) 250057-00001-2011NE800048

RC

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

IA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LIZ

PAULO C.G. M. DE CARVALHO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 12/2011

ÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (bombas e moto bombas) para captura de organismos planctonicos, destinação para a Estação de Tratamento de Esgoto e para abastecimento de água no Instituto Evandro Chagas. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: FRod BR 316, km 07 - Ananindeua - Pa Levilândia - ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido através do site de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br

PR

OI

(SIDEC - 31/05/2011)

BID

A

PREGÃO Nº 20/2011 O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão nº12/2011 cujo objeto é a Aquisição de Camas Elétricas e Carro - Maca de Transporte para a Comissão Permanente de Padronização de Material em favor da seguinte licitante:NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIP. HOSPITALAR - Itens: 1 e 2 no valor global da ata de registro de preços de R$4.024.850,00 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta Reais). (SIDEC - 31/05/2011) 250042-00001-2011NE801173

O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão nº13/2011 cujo objeto é a Aquisição de Cartuchos Descartáveis para Uso em Analisador Sanguíneo Portátil para o Serviço de Emergência, em favor da seguinte licitante: PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 1,2,3,4,5,6 e 7 no valor global da ata de registro de preços de R$1.617.660,00 (Hum milhão, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e sessenta Reais).

DANIEL PORTAL CANTANHEIDE Pregoeiro

MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR

(SIDEC - 31/05/2011)

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Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 80/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 06/04/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial em todas as unidades e prédios anexos do INCA. RENATA DIAS FERREIRA QUINTANILHA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 250052-00001-2011NE800003

Contrato nº 17/2009 - Processo: 80000.014295/2011-00. Contratante: Ministério das Cidades - Contratada: Gabriela Pereira Cota. Cargo: MCID-III-F, Matrícula SIAPE: 1692538. Objeto: Rescindir o Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado. Fundamentação Legal: Clausula Décima Terceira, inciso II, art. 12, da Lei nº 8745/93. Data da Rescisão: 29/03/2011.

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 80000016435201095. Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU-

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 80000018730201086. Contratante: MINISTERIO DAS CIDADES -CNPJ Contratado: 38062485000110. Contratado : EBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA-Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização diária, com o fornecimento de todo o material e equipamentos no âmbito do Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002; Dec. 5.450/2005; LC 123/2006; Dec. 6.204/2007; Dec. 2.271/1997; IN SLTI/MPOG 2/2008 e 3/2009Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012. Valor Total: R$641.997,94. Fonte: 150200013 - 2011NE800561. Data de Assinatura: 23/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 560010-00001-2011NE800099

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 002-2011/DA. PROT. Nº 7.548/2011. OBJETO: O cumprimento de obrigações, pagamento do custeio operacional, decorrente da transferência do sistema de trens urbanos de Fortaleza, conforme discriminado no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2011. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6170, de 25/07/2007, Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, Portaria Interministerial nº 127 MP/MF/MCT, de 29/05/2008. VALOR: R$11.000.000,00 (onze milhões de reais). CONCEDENTE: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos. SIGNATÁRIOS CBTU: Diretor-Presidente: Francisco Carlos Caballero Colombo. Diretor de Administração e Finanças: Marcos José de Luna Galindo. CONVENENTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR. SIGNATÁRIOS METROFOR: Diretor-Presidente: Rômulo dos Santos Fortes. Diretora de Gestão Empresarial: Francisca Maria Maia.

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO:Aquisição de Pino Amortecedor da CBTU/STU-BH. FORNECEDOR: VIB-TECH INDUSTRIAL LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93, de acordo com parecer do GOJUR e autorizado pelo Gerente - Administração e Finanças em 30/05/11 ratificado pelo Senhor Superintendente da STU/BH, em 31/05/11, conforme consta no processo de nº 1006/11. VALOR GLOBAL: R$ 22.220,00 (vinte e dois mil, duzentos e vinte reais).

RT ER CE IRO S

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006-10; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; C.N.P.J nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; C.N.P.J nº 07.442.731/0001-36. RESUMO DO OBJETO: Supressão dos serviços contratados em 8,54%. ORIGEM: Memo nº 002-2011/Gestor do contrato. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37 Valor global: R$ 748.267,62 (setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 26/04/11 a 28/12/11. SIGNATÁRIOS: Pela contratante Erly Bastos Monteiro Segundo e Mariana Bezerra Melo do Vale; pela contratada: Rafaela Larissa da Silva.

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE RESCISÃO

(SIDEC - 31/05/2011) 250042-00001-2011NE801173

(SICON - 31/05/2011) 560010-00001-2011NE800099

PO

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de reposição para atender ao Setor de Manutenção do Instituto Evandro Chagas, conforme PBS SOMAN 041/2010. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rod BR 316, Km 07 - Ananindeua - Pa Levilândia ANANINDEUA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido através do site de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br

PREGÃO Nº 13/2011

CAO DE -EVENTOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de copeiro, com fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução dos serviços, no âmbito do Ministério das Cidades. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002; Dec. 5.450/2005; LC 123/2006; Dec. 6.204/2007; Dec. 2.271/1997 e IN 02/2008. Vigência: 24/05/2011 a 23/05/2012. Valor Total: R$402.171,72. Fonte: 100000000 - 2011NE800555. Data de Assinatura: 20/05/2011.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Doador: MS/SVS/Instituto Evandro Chagas, CNPJ/MF n. 00394544/0025-52. Donatário: Fundação de Vigilância em Saúde - FVS/AM. CNPJ/MF n. 07.141.411/0001 - 46. Objeto: Doação de bens com encargos da Secretaria de Vigilância em Saúde,visando atender ao PNCM, Processo n. 25209.004826/200989. Signatários: Elisabeth Conceição de Oliveira Santos, IEC/SVS/MS e Bernardino Cláudio de Albuquerque, pela Fundação de Vigilância em Saúde - FVS/AM. Data de Assinatura: 10.05.2011.



O Diretor Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso torna pública a RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO da licitação realizada na modalidade de Pregão Eletrônico nº 70/2011, publicada no DOU nº 97 de 23/05/2011 página nº133, Onde se lê: Processo nº 33374.014725/2009-11 Leia-se: processo nº 33374.014872/2009-11; Onde se lê: "no valor mensal de R$27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos Reais), para o período de 12 meses, perfazendo o valor global de R$330.000,00 (Trezentos e trinta mil Reais)" - Leia-se: " no valor mensal de R$27.750,00 (Vinte e sete mil, setecentos e cinquenta Reais) para o período de 12 meses, perfazendo o valor global de R$333.000,00 (Trezentos e trinta e três mil Reais). Data da Homologação: 19/05/2011. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 02.120.039/2010-A 1º Termo Aditivo firmado com RISCO ZERO ATENDIMENTOS MÉDICOS E URGÊNCIAS LTDA. Objeto: Aditar o contrato originário pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2011, com base no disposto no art. 65, item II, alínea "b", parágrafo 1°, da Lei 8.666/93. Em razão da prorrogação supramencionada e, de acordo com as justificativas integrantes do Processo Administrativo n° 0289/2010, o valor global do Contrato passa a ser acrescido do montante de R$ 265.920,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) de forma a possibilitar a execução do objeto contratual. Processo Administrativo nº. 0289/2010. Assinatura: 26/05/2011.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Ministério das Comunicações

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011 O Pregoeiro do Ministério das Comunicações, nomeado pela Portaria 377 de 30/11/2010, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 16/2011-MC cujo objeto é o fornecimento de combustível conforme demanda do órgão. O valor homologado é de R$55.590,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais) em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ 00.604.122/0001-97. IGOR FILIPE EUGENIO (SIDEC - 31/05/2011) 410003-00001-2011NE800020

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato SPB nº 008/2011-Anatel. Data de Assinatura: 31/05/2011. Contratada: Meta Instituto de Pesquisa de Opinião Ltda. Vigência: 225 dias corridos a partir da vigência do contrato. Objeto: Prestação de serviço para Aferição do Grau de Satisfação da Sociedade com relação ao Serviço Telefônico Fixo Comutado "STFC", Serviço Móvel Pessoal - "SMP" e aos Serviços de Televisão por Assinatura e "não usuários" de serviços de telecomunicações. Consulta nº 02/2008. Fund. Legal: Arts. 14 a 16, da Res. nº 005, de 15/01/1998, Lei nº 9.472, de 16/07/1997. Regimento Interno da Anatel. Lei nº 8.666/93. ND: 33.90.35.00 e PT: 24.422.1157.2B68.0001. Valor total do Contrato R$ 5.300.000,00. NE: 2011NE001005, de 13/05/2011. Processo nº 53500.025572/2007.

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$4.850,00; 2011/ Donizete Rodrigues da Silva; 033.234.876-80; 53524.000.717/2011; Item 7.1, Norma nº13/1997 c/c art. 131, Lei nº9.472/1997; R$881,01; 2011/ EICOP Empresa Iguatamense de Comunicação e Publicidade Ltda; 07.246.932/0001-68; 53524.008.023/2009; Art.10, Resolução nº272/2001 c/c art.131, Lei nº9.472/1997; R$3.010,08; 2011/ Ely Goulart; 830.858.076-91; 53524.001.340/2011; Art.163, Lei nº 9.472/97 e art.4º, Resolução nº242/2000; R$ 3.850,00; 2011/ Gelza da Silva; 004.454.496-08; 53524.000.451/2011; Item 7.1, Norma nº 13/1997 c/c art.131, Lei nº9.472/1997; R$881,01; 2011/ Geraldo Henrique Dias da Silva; 075.129.046-73; 53524.003.053/2010; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.850,00; 2011/ Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda; 03.721.699/0001-77; 53524.000.919/2007; Art.30, Resolução nº272/2001; art. 27 c/c art.55, VIII, Resolução nº272/2001; art.55, V, "b", Resolução nº242/2000 e art.18, Resolução nº303/2002; R$13.789,99; 2010/ Grupo Cultural Semente do Vale; 20.210.860/0001-67; 53524.003.048/2010; Art.163, Lei nº9.472/1997 e art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$3.344,00; 2011/ Heli Barbosa de Jesus; 634.368.416-68; 53524.000.539/2011; Art.163, Lei nº9.472/1997; R$2.850,00; 2011/ Hélio Aguiar de Oliveira; 044.731.806-38; 53524.005.897/2009; 53524.005.898/2009; 53524.005.899/2009; Art.163, Lei nº9.472/97 e art. 55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$6.216,01; 2011/ Interjan Provedor de Internet Ltda; 10.891.077/0001-52; 53524.000.425/2010; Art.10, Resolução nº272/2001 c/c art.131, Lei nº9.472/1997; R$3.010,08; 2011/ Interponte Informática Ltda; 07.647.115/0001-11; 53524.001.860/2010; Art.131, Lei nº9.472/1997 c/c art.10, Resolução nº272/2001; R$3.010,08; 2011/ José Aparecido Almeida de Souza; 025.187.26616; 53524.000.342/2011; Art.163, Lei nº9.472/97 e art.4º, Resolução nº242/2000; R$3.850,00; 2011/ Jurema Aparecida de Souza Maia; 048.341.236-85; 53524.000.719/2011; 53524.000.628/2011; Item 7.1, Norma nº13/1997 c/c art.131, Lei nº9.472/1997; R$969,11; 2011/ Leandro Teixeira; 138.528.378-55; 53524.000.475/2011; Item 7.1, Norma nº 13/1997 c/c art.131, Lei nº9.472/1997 e art.55, V, "b", Resolução nº242/2000 ; R$1.125,06; 2011/ Leidiana Souza Lima; 099.522.856-63; 53524.000.162/2011; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.850,00; 2011/ Lopes & Rubinger Informática Ltda; 02.952.226/0003-80; 53524.005.137/2009; Art.55, IV, "c", Resolução nº242/2000; R$1.900,00; 2011/ Net & Mail Áudio e Vídeo Ltda; 01.775.462/0001-43; 53524.008.997/2008; Art.131, Lei nº9.472/1997 c/c art.10, Resolução nº272/2001 e art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$7.885,08; 2011/ Nicanor Fernandes Cardoso; 060.820.456-02; 53524.000.467/2011; Art.163, Lei nº9.472/1997 c/c art.4º, Resolução nº242/2000 ; R$3.992,50; 2011/ Paulo Fernando Dias Miranda; 485.605.026-53; 53524.008.027/2010; Art.163, Lei nº9.472/97; R$ 441,99; 2011/ Paulo Fernando Dias Miranda; 485.605.026-53; 53524.006.827/2010; Art.53, Lei nº9.784/1999; Arquivamento; 2011/ Paulo Roberto de Miranda Siqueira; 640.851.47668; 53524.000.623/2011; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.850,00; 2011/ Paulo Sérgio Gonçalves da Silva; 032.906.716-82; 53524.000.111/2011; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.992,50; 2011/ Perciliana Ferreira Evangelista; 099.575.316-46; 53524.003.471/2010; Art.163, Lei nº9.472/1997; R$2.850,00; 2011/ Perciliana Ferreira Evangelista; 099.575.316-46; 53524.004.574/2010; Art.163, Lei nº9.472/97 e art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$3.850,00; 2011/ Prefeitura Municipal de Oliveira; 16.854.531/0001-81; 53524.002.063/2010; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.850,00; 2011/ Prestadora de Serviços Mori Ltda; 03.603.392/0001-71; 53524.005.982/2010; Art.10, Resolução nº272/2001 e art.4º, Resolução nº242/2000; R$3.510,08; 2011/ Rádio e TV Sucesso Ltda; 02.393.101/0001-03; 53524.008.114/2010; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.040,00; 2011/ RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda; 01.766.744/0001-84; 53524.003.230/2008; Itens 8.2.2.2, "a" e 8.2.3, Norma 13/1996 ; R$2.400,00; 2011/ RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda; 01.766.744/0001-07; 53524.002.528/2008; Item 8.2.2.1, Norma nº13/1996; item 8.2.3, Norma 13/1996; R$3.600,00; 2011/ Rede Caraça de Comunicações Ltda; 22.113.898/0001-47; 53524.007.473/2010; Art.163, Lei nº9.472/1997; R$2.040,00; 2011/ Renata Aparecida Vieira; 091.926.916-84; 53524.000.422/2011; Art.163, Lei nº9.472/97 e art.4º, Resolução nº242/00; R$4.567,50; 2011/ Ronivon Ferreira Lucas; 070.856.316-35; 53524.007.937/2010; Art.163, Lei nº9.472/97 e art.4º, Resolução nº242/2000; R$4.042,50; 2010/ Santos Rodrigues de Andrade; 024.632.716-20; 53524.002.541/2009; Art.163, Lei nº9.472/1997; R$2.850,00; 2011/ Sebastião Antônio de Faria; 475.611.736-87; 53524.009.546/2009; Art.163, Lei nº9.472/1997 e art. 55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$1.081,01; 2011/ Sebastião Soares de Oliveira; 349.090.956-91; 53524.002.047/2010; Art.163, Lei nº9.472/1997 e art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$3.850,00; 2011/ SH Turbo Internet Tecnologia e Empreendimentos Ltda; 07.772.469/0001-98; 53524.009.525/2009; Art.27, Resolução nº272/2001; R$3.000,00; 2011/ Sidnei Duarte; 894.972.526-68; 53524.001.312/2010; Art.163, Lei nº9.472/1997 e art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$3.850,00; 2011/ Silvano Melquiades; 054.783.476-47; 53524.008.238/2010; Art.163, Lei nº9.472/1997 e art.4º, Resolução nº242/2000; R$3.850,00; 2011/ Sky Net Telecomunicações Ltda; 71.143.796/0001-80; 53524.004.207/2010; Art.10, Resolução nº272/2001 c/c art.131, Lei nº9.472/1997; R$3.010,08; 2011/ Telecomdados Serviços Ltda - ME; 04.333.394/0001-50; 53524.008.053/2010; Art.10, Resolução nº272/2001; R$ 3.010,08; 2011/ Telemig Celular S/A; 02.320.739/0001-06; 53524.003.471/2005; 53524.004.654/2005; Art.100, Resolução nº316/02 c/c art.173, Lei nº9.472/1997 ; Advertência; 2009/ TV Omega Ltda; 02.131.538/0001-60; 53524.000.850/2009; Art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$3.840,00; 2011/ TV União de Minas Ltda; 20.060.471/0001-00; 53524.002.057/2010; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.175,00; 2011/ Valter Pereira da Silva; 086.267.416-69; 53524.000.079/2011; 53524.000.080/2011; Art.163, Lei nº9.472/97 e art.4º, Resolução nº242/2000; R$6.890,00; 2011/ Valter Rodrigues Lopes; 962.779.20634; 53524.002.044/2010; Art.163, Lei nº9.472/97 e art.55, V, "b",

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Edital n 5/2011 A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no art. 77, inciso IX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 270/01, comunica a imposição de sanção e de arquivamento às entidades abaixo relacionadas (ENTIDADE;CNPJ/CPF; Nº PROCESSO; INFRAÇÃO; VALOR; ANO): Amanda Alves Simiqueli; 075.836.446-66; 53524.001.236/2010; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.850,00; 2011/ Antônio Hertz Rodrigues de Assis; 469.959.276-72; 53524.006.637/2007; Art.55, IV, "c", Resolução nº242/2000; R$1.450,00; 2011/ Associação Beneficente Cultural e Comunitária Tropical; 01.542.635/0001-83; 53524.003.878/2005; 53524.003.558/2005; Art.163, Lei nº9.472/1997 e art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$2.337,25; 2011/ Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Simonésia/MG; 02.826.684/0001-00; 53524.007.075/2010; Art.17, Resolução nº259/2001 c/c art.163, Lei nº9.472/1997; R$2.142,00; 2011/ Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí; 01.311.272/0001-75; 53524.008.002/2010; Art.163, Lei nº9.472/1997 e art. 4º, Resolução nº242/2000; R$7.225,00; 2011/ Associação Comunitária de Radiodifusão da Cidade de Seritinga MG; 05.635.379/0001-20; 53524.001.162/2003; Art.163, Lei nº9.472/1997 e art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$2.337,25; 2010/ Associação Comunitária Europa de Radiodifusão; 04.482.025/0001-20; 53524.000.001/2011; Art.163, Lei nº9.472/1997; R$5.700,00; 2011/ Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão; 02.876.830/0001-02; 53524.000.702/2011; Art.163, Lei nº9.472/97 e art. 4º, Resolução nº242/2000; R$3.850,00; 2011/ Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão; 02.876.830/0001-02; 53524.000.703/2011; Art.163, Lei nº 9.472/97 e art. 4º, Resolução nº242/2000; R$3.040,00; 2011/ Associação Cultural Comunitária de Monjolinho de Minas; 07.435.166/0001-80; 53524.002.124/2010; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.850,00; 2011/ Associação Cultural e Social de Novo Cruzeiro - Acesso; 10.352.438/0001-92; 53524.000.783/2011; Art.163, Lei nº9.472/97 e art.4º, Resolução nº242/2000; R$3.040,00; 2011/ Associação Nova Barrense de Comunicação e Radiodifusão - Ancora; 02.544.473/0001-85; 53524.005.842/2010; art.55, V, "b", Resolução nº242/2000; R$1.000,00; 2011/ Axtelecom Informática e Telecomunicações Ltda; 00.538.593/0001-44; 53524.008.425/2010; Art.27, Resolução nº272/2001; R$12.000,00; 2011/ BB Telecom Serviços Ltda - ME; 25.958.349/0001-61; 53524.004.264/2010; Art.27, Resolução nº272/2001; R$3.000,00; 2011/ Christiano Alves de Lima; 033.391.256-00; 53524.000.690/2011; Art.10, Resolução nº272/2001; R$3.010,08; 2011/ Cirlei Aparecida Rodrigues Barcelos; 581.709.366-91; 53524.009.553/2009; Art.163, Lei nº9.472/97; R$881,01; 2010/ Dalkia Brasil S.A; 02.386.450/0001-32; 53524.000.691/2010; 53524.000.692/2010; Art.163, Lei nº9.472/1997; R$969,11; 2010/ Dílson Pereira da Cruz Junior; 031.971.166-82; 53524.006.918/2009; Art.163, Lei nº 9.472/1997 e

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ISSN 1677-7069

Resolução nº242/2000; R$3.040,00; 2011/ Vandeison Alves dos Santos; 007.731.256-20; 53524.003.468/2010; Art.163, Lei nº9.472/97; R$2.850,00; 2011/ Viverplan Florestal Comércio Ltda; 07.183.582/0001-38; 53524.000.860/2011; Art.163, Lei nº9.472/97; R$836,96; 2011/ Zenildo Pereira Lopes; 030.964.116-03; 53524.000.536/2011; Art.163, Lei nº9.472/1997; R$2.850,00; 2011/ Zumpa Telecom Telecomunicações Ltda; 16.894.727/0001-08; 53524.005.760/2010; Art.53, Lei nº9.784/1999; Arquivamento; 2011. JOSÉ DIAS COELHO NETO. Gerente

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ APOIO JURÍDICO EXTRATO DE CONTRATO Contrato ER-09 nº 17/2011-Anatel; Data de Assinatura: 23/05/2011; Contratada: Garra Vigilância Ltda; Vigência: 23/05/2011 a 22/05/2012; Objeto: prestação de serviços de vigilância armada, segurança física e patrimonial a serem executados na Estação Remota de Monitoragem da Anatel/RN, situada em São Gonçalo do Amarante/RN; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005; ND 339039; Nota de Empenho: 2011NE000248; Valor global anual estimado: R$ 107.499,84; Processo nº 53560.000643/2011.

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O I C

NA

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

A S N

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato ER07 nº 017/2011-ANATEL. Data de Assinatura: 31/05/2011. Contratado: PORTOGALLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vigência: 06/06/2011 a 05/06/2012. Objeto: Prestação de serviços de capinagem e roçagem a serem executados na Estação de Radiomonitoragem da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul (UO072) (LOTE I), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 824,28. Programa de Trabalho 24.125.1157.2424.0001.Elemento de Despesa nº 339039. Nota de Empenho: 2011NE000295. Processo: 53548.000388/2011. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 007/2011-ER07, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei 8666/93. Signatários: pela Contratante, Welsom D'Niz Macêdo e Silva e Marcelo Monteiro Macêdo, e pela Contratada, Vitor Hugo Rossi e Willian David Fernandes. Contrato ER07 nº 019/2011-ANATEL. Data de Assinatura: 31/05/2011. Contratado: PORTOGALLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Vigência: 06/06/2011 a 05/06/2012. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem (LOTE III) a serem executados nas dependências da Unidade Operacional da Anatel em Campo Grande-MS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e condições do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2011-ER07 e seus Anexos. Valor Global: R$ 30.598,56. Programa de Trabalho 24.122.0750.2000.0001.Elemento de Despesa nº 339039. Nota de Empenho: 2011NE000297. Processo: 53548.000388/2011. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 007/2011-ER07, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei 8666/93. Signatários: pela Contratante, Welsom D'Niz Macêdo e Silva e Marcelo Monteiro Macêdo, e pela Contratada, Vitor Hugo Rossi e Willian David Fernandes.

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IM

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011-ER07 A Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL torna publico o resultado da licitação de que trata o Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011-ER07, Processo nº 53545.000660/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados: Lote I: no Escritório da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso (UO7.1), situado na Rua General Maurício Cardoso, nº 54, Duque de Caxias, Cuiabá/MT e Lote II: em sua Estação de Radiomonitoragem (antiga Renar) na Rodovia Palmiro Paes de Barros, Km 12,5, (Cuiabá/Santo Antonio de Leverger/MT), conforme especificações do Edital e seus anexos e RMS, processo nº 53545.000660/2010, declarando vencedora a empresa H. M. RODRIGUES DE QUEIROZ LUZ SILVA - ME - CNPJ: 04.667.389/0001-84, pelo menor preço de R$ 104.537,28 (cento e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) para o Lote I e R$ 105.296,88 (cento e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) para o Lote II. A presente contratação foi homologada pelo Gerente do Escritório Regional 07 da Anatel em 31/05/2011. WELSOM D´NIZ MACÊDO E SILVA Gerente

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ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. º ER-6 Nº 007/2011-ANATEL. Data da Assinatura: 03/05/2011. Contratada: Ambiental Controle de Pragas Ltda. Vigência: 03/05/2011 a 02/05/2012. Objeto: Serviço de controle, monitoramento e prevenção de pragas a serem executados na Unidade Operacional da Anatel na Paraíba. Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666 de 21/06/93. Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Processo n. º 53539000176/2011. Empenho nº 2011NE000231. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato ER-6 n.º 004/2009. Processo: 53536.000045/2009. Contratante: Escritório Regional da Anatel em PE. Contratada: Eficaz Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vi-

gência por mais 12 (doze) meses e Repactuação de 5,512% no valor global do contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93. Valor Anual do Contrato: R$ 24.383,52. Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012. Data da assinatura: 23/05/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato ER-6 n.º 005/2009. Processo: 53536.000045/2009. Contratante: Escritório Regional da Anatel em PE. Contratada: Eficaz Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e Repactuação de 4,883% no valor global do contrato. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93. Valor Anual do Contrato: R$ 26.582,82 Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012. Data da assinatura: 23/05/2011.

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ

CO

Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Fica(m) o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), tendo em vista a impossibilidade de notificação pelos correios e por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, NOTIFICADO(S) pelo presente edital, nos termos do art. 65, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 270/2001, da sanção aplicada para, caso queira(m), apresente(m) Recurso Administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 82, §5º do mesmo diploma legal. O recurso poderá ser protocolizado em qualquer das unidades da Anatel:

ME

Processo 53516.003518/2010 53516.002158/2007 53516.003767/2010 53520.004694/2009 53520.002706/2009

RC

IA

Interessado Armando Maggi Darckson Eugenio Marinho de Melo ME Viviane Aparecida Capitani de Freitas Amarildo Machado João Marcos dos Reis

LIZ

98 108 126

CPF/CNPJ 369.369.109-63 00.704.453/0001-07

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075.362.319-62 481.608.659-53 719.829.909-10

ÃO

TEREZA FIALKOSKI DEQUECHE Gerente

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PR

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

PARTES PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a CTBC CELULAR S.A, CNPJ n.º 05.835.916/0001-85. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 20/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.466, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Expede Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, prestado em regime privado, nos municípios de Código Nacional (CN) 34, 35 e 37, exceto o Setor 3 do Plano Geral de Outorgas - PGO; e a unificação das Autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente aos municípios com o CN 34, 35 e 37, por meio da consolidação do Termo de Autorização para exploração do SMP n.º 041/2003/PVCP/SPV-ANATEL, de 24 de novembro de 2003, publicado no D.O.U. de 04 de dezembro de 2003, com a presente Autorização, não resultando na criação, modificação ou extinção dos direitos e obrigações previstos no termo supramencionado, doravante denominado INSTRUMENTO CONSOLIDADO. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e NEIVA MIRANDA COELHO, Procuradora da CTBC CELULAR S.A. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, CNPJ n.º 05.423.963/0001-11. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.536, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 011/2010/SPV - ANATEL, de 12 de abril de 2010, publicado no D.O.U. de 05 de maio de 2010, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY e MAXIM MEDVEDOVSKY, Diretores da 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 8

Área de Prestação

Subfaixas de Radiofre- Validade das Radio- Preço Ofertado quências frequências (Prazo remanescente)

Municípios do Setor 22 (Paranaíba/MS) e H (1.945 a 1.955MHz / Setor 25 (Buriti Alegre/GO, Cachoeira 2.135 a 2.145MHz) Dourada/GO, Inaciolândia/GO, Itumbiara/GO, Paranaiguara/GO e São Simão/GO) do PGO Valor Total

30/4/2023

R$ 1.072.800,00

R$ 1.072.800,00

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a CLARO S.A., CNPJ n.º 40.432.544/000147. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 26/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.533, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 007/2010/PVCP/SPV ANATEL, de 15 de março de 2010, D.O.U. de 18 de março de 2010, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e SÉRGIO ADRIANO PELEGRINO e BERNARDO KOS WINIK, Diretor Financeiro e Diretor Nacional Vendas Consumo, respectivamente, CLARO S.A. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100124

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato ER01 nº 02/2011-ANATEL; Data de assinatura: 01 de junho de 2011; Contratada: Airtemp Central de Serviços e Comercio de Refrigeração; Vigência: 07/06/2011 a 06/06/2012; Objeto: prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de 74 aparelhos de ar condicionado; Modalidade de licitação: Pregão; Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005; Nota de Empenho: 2011NE000306, de 27/05/2011; Valor empenhado: R$ 19.150,81 (dezenove mil cento e cinquenta reais e oitenta e um centavos); Valor total do contrato: R$ 32.830,00 (trinta e dois mil oitocentos e trinta reais); Programa de trabalho: 24.122.0750.2000.0001; Elemento de despesa: 33.90.39; Processo nº 53504.020316/2010.

Áreas de Prestação

Subfaixas de Radiofrequências

Validade das Radiofrequên- Preço Ofertado (Prazo recias manescente)

Estado do RJ

SE6 (1732,5 - 1735 / 1827,5 -1830 MHz) Estado do ES SE6 (1732,5 - 1735 / 1827,5 -1830 MHz) Estado do ES SE7 (1735 - 1737,5 / 1830 - 1832,5 MHz) Municípios do Setor 3 do SE9 + SE10 (1765 - 1775 PGO / 1860 - 1870 MHz) Municípios com CN 34, SE9 (1765 - 1770 / 1860 - 1865 MHz) 35 e 37 exceto aqueles do Setor 3 do PGO SE9 (1765 - 1770 / 1860 Estado de MG, exceto - 1865 MHz) municípios com CN 34, 35, 37 Valor Total

30/04/2023

R$ 22.919.776,00

30/04/2023

R$ 4.082.202,67

30/04/2023

R$ 4.082.202,67

30/04/2023

R$ 6.591.760,00

30/04/2023

R$ 8.844.640,00

30/04/2023

R$ 17.257.776,00

R$ 63.778.357,33

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a TIM CELULAR S.A., CNPJ nº 04.206.050/0001-80. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 34/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.532, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2010/PVCP/SPV-ANATEL, de 29 de novembro de 2010, publicado no D.O.U. de 30 de novembro de 2010, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA e CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO, Diretor de Relações Institucionais e Diretor de Relações Regulatórias, respectivamente da TIM CELULAR S.A.

OI

BID

A

Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 91 95 147

159

PO

Áreas de Prestação

Estados do AM, AP, PA, MA e RR

Subfaixas de Radiofrequências

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

RT ER CE IRO S

SE5 (1.730,0 a 1.732,5 MHz / 1.825,0 a 1.827,5 MHz) Estados do AM, AP, SE6 (1.732,5 a 1.735,0 PA, MA e RR MHz / 1.827,5 a 1.830,0 MHz) Municípios dos Códi- SE10 (1.770,0 a 1.775,0 gos Nacionais - CN MHz / 1.865,0 a 1.870,0 34, 35 e 37, exceto os MHz) do Setor 3 do PGO Estado de Minas Ge- SE10 (1.770,0 a 1.775,0 rais (exceto os municí- MHz / 1.865,0 a 1.870,0 pios do CN 34, 35, 37 MHz) e Setor 3 do PGO) Valor Total

30/04/2023

R$ 2.384.000,00

30/04/2023

R$ 7.092.400,00

30/04/2023

R$ 5.205.066,67

30/04/2023

R$ 16.811.968,00

R$ 31.493.434,67

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a VIVO S.A., CNPJ n.º 02.449.992/000164. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 36/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.531, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 012/2003/PVCP/SPV ANATEL, de 03 de fevereiro de 2003, publicado no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2003, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e KÁTIA COSTA DA SILVA PEDROSO e LEONARDO PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA, procuradores da VIVO S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 84 101 122

Áreas de Prestação

Estados do AM, AP, PA, MA e RR Estados do AM, AP, PA, MA e RR

Subfaixas de Radiofrequências

SE2 (907,5 a 910,0MHz / 952,5 a 955,0MHz) SE7 (1.735,0 a 1.737,5MHz / 1.830,0 a 1.832,5MHz) Estados do AM, AP, PA, SE9 + SE10 (1765 - 1775 MA e RR / 1860 - 1870 MHz) Valor Total

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 2.710.286,74

30/04/2023

R$ 2.710.286,74

30/04/2023

R$ 95.677.866,67 R$ 101.098.440,15

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a AMERICEL S.A., CNPJ n.º 01.685.903/0001-16. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.535, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PVCP/SPV N.º 003/2003-ANATEL, de 03 de fevereiro de 2003, publicado no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2003, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e SÉRGIO ADRIANO PELEGRINO e BERNARDO KOS WINIK, Diretor Financeiro e Diretor Nacional de Vendas Consumo, respectivamente, da AMERICEL S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 85

Áreas de Prestação

Subfaixas de Radiofrequências

Estados do AC, GO, MS, MT, SE3 (1.725,0 a RO, TO e o DF, exceto os mu- 1.727,5MHz / 1.820,0 a nicípios dos Setores 22 e 25 do 1.822,5MHz) PGO Estados do AC, GO, MS, MT, SE4 (1.727,5 a 1.730,0 RO, TO e o DF, exceto os mu- MHz / 1.822,5 a 1.825,0 nicípios dos Setores 22 e 25 do MHz) PGO Valor Total

88

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 17.151.290,67

30/04/2023

R$ 17.151.290,67

R$ 34.302.581,33

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a CLARO S.A., CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 27/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.533, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2003/PVCP/SPV - ANATEL de 03 de fevereiro de 2003, D.O.U. de 05 de fevereiro de 2003, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e SÉRGIO ADRIANO PELEGRINO e BERNARDO KOS WINIK, Diretor Financeiro e Diretor Nacional Vendas Consumo, respectivamente, CLARO S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 86 89 106 114

Áreas de Prestação

Subfaixas de Radiofrequências

Estado do RS, exceto PeloSE3 (1725 - 1727,5 / tas, Morro Redondo, Capão 1820 - 1822,5 MHz) do Leão e Turuçu Estado do RS, exceto PeloSE4 (1727,5 - 1730 / tas, Morro Redondo, Capão 1822,5 - 1825 MHz) do Leão e Turuçu Municípios de Pelotas, Morro SE7 (1735 - 1737,5 / Redondo, Capão do Leão e 1830 - 1832,5 MHz) Turuçu no Estado do RS Municípios de Pelotas, Morro SE8 (1737,5 - 1740 / Redondo, Capão do Leão e 1832,5 - 1835 MHz) Turuçu no Estado do RS Valor Total

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 10.677.141,33

30/04/2023

R$ 10.677.141,33

30/04/2023

R$ 584.080,00

30/04/2023

R$ 387.797,33

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a CLARO S.A., CNPJ n.º 40.432.544/000147. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 28/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.533, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 033/2007/PVCP/SPV ANATEL de 14 de dezembro de 2007, D.O.U. de 17 de dezembro de 2007, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e SÉRGIO ADRIANO PELEGRINO e BERNARDO KOS WINIK, Diretor Financeiro e Diretor Nacional Vendas Consumo, respectivamente, CLARO S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 162

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a TIM CELULAR S.A., CNPJ nº 04.206.050/0001-80. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 35/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.532, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2010/PVCP/SPV-ANATEL, de 26 de janeiro de 2010, publicado no D.O.U. de 10 de março de 2010, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA e CARLOS EDUARDO DE FARIA FRANCO, Diretor de Relações Institucionais e Diretor de Relações Regulatórias, respectivamente da TIM CELULAR S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 102

103 111

112

Áreas de Prestação

Subfaixas de Radiofrequências

Municípios do CN 43 SE7 (1.735,0 a 1.737,5 (exceto Londrina/PR e MHz / 1.830,0 a 1.832,5 MHz) Tamarana/PR) Estados de SC e do SE7 (1.735,0 a 1.737,5 PR (exceto os municí- MHz / 1.830,0 a 1.832,5 pios com o CN 43) MHz) Municípios do CN 43 SE8 (1.737,5 a 1.740,0 (exceto Londrina/PR e MHz / 1.832,5 a 1.835,0 Tamarana/PR) MHz) Estados de SC e do SE8 (1.737,5 a 1.740,0 PR (exceto os municí- MHz / 1.832,5 a 1.835,0 pios com o CN 43) MHz) Valor Total

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 1.589.333,33

30/04/2023

R$ 15.178.133,33

30/04/2023

R$ 1.589.333,33

30/04/2023

R$ 15.178.133,33

R$ 33.534.933,33

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a VIVO S.A., CNPJ n.º 02.449.992/000164. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.531, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2002/PVCP/SPV ANATEL, de 10 de dezembro de 2002, publicado no D.O.U. de 12 de dezembro de 2002, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e KÁTIA COSTA DA SILVA PEDROSO e LEONARDO PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA, procuradores da VIVO S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 76 119

Áreas de Prestação

Estado do RJ

Subfaixas de Radiofrequências

SE1 (898,5-901,0 / 943,5946,0MHz) Estado do RJ SE9 + SE10 (1765 - 1775 MHz / 1860 - 1870 MHz) Valor Total

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 18.428.836,93

30/04/2023

R$ 72.068.774,70 R$ 90.497.611,63

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100125

Áreas de Prestação

Subfaixas de Radiofrequências

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/4/2023

R$ 1.585.360,00

Municípios de Londrina e SE9 (1765 - 1770 / 1860 Tamarana no Estado do PR - 1865 MHz) Valor Total

R$ 1.585.360,00

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a CTBC CELULAR S.A, CNPJ n.º 05.835.916/0001-85. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 30/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.466, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 20/2011/PVCP/SPV-ANATEL, de 30 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 01 de junho de 2011, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e NEIVA MIRANDA COELHO, Procuradora da CTBC CELULAR S.A.

L A N

Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL 5

Área de Prestação

SA

NA

Municípios das Áreas de Registro 34, 35 e 37, exceto os municípios do Setor 3 do PGO Valor Total

EN

R P M

O I C

Subfaixas de Radiofreqüências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz)

R$ 24.237.333,33 R$ 24.237.333,33

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a VIVO S.A., CNPJ n.º 02.449.992/000164. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 38/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.531, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014/2002/PVCP/SPV ANATEL, de 10 de dezembro de 2002, publicado no D.O.U. de 12 de dezembro de 2002, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e KÁTIA COSTA DA SILVA PEDROSO e LEONARDO PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA, procuradores da VIVO S.A.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX R$ 22.326.160,00

125

ISSN 1677-7069

I

Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 77

Áreas de Prestação

119

Estado do ES

Estado do ES

Subfaixas de Radiofrequências SE1 (898,5-901,0 / 943,5946,0MHz) SE9 + SE10 (1765 - 1775 MHz / 1860 - 1870 MHz) Valor Total

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 4.102.550,58

30/04/2023

R$ 16.043.649,10 R$ 20.146.199,68

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a CLARO S.A., CNPJ n.º 40.432.544/000147. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 29/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.533, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 048/2004/PVCP/SPV ANATEL de 30 de dezembro de 2004, D.O.U. de 14 de janeiro de 2005, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e SÉRGIO ADRIANO PELEGRINO e BERNARDO KOS WINIK, Diretor Financeiro e Diretor Nacional Vendas Consumo, respectivamente, CLARO S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 164 165

Áreas de Prestação

Subfaixa de Radiofrequência

Estados do PR e SC, exSE11 (1775 - 1777,5 / ceto municípios com CN 1870 - 1872,5 MHz) 43. Municípios com CN 43, SE11 (1775 - 1777,5 / exceto Londrina e Tamara1870 - 1872,5 MHz) na, no Estado do PR Valor Total

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/4/2023

R$ 14.454.986,67

30/04/2023

R$ 1.563.109,33 R$ 16.018.096,00

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a VIVO S.A., CNPJ n.º 02.449.992/000164. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.531, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2002/PVCP/SPV ANATEL, de 10 de dezembro de 2002, publicado no D.O.U. de 12 de dezembro de 2002, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e KÁTIA COSTA DA SILVA PEDROSO e LEONARDO PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA, procuradores da VIVO S.A. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

126 Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 82

3

ISSN 1677-7069 Áreas de Prestação

119

Subfaixas de Radiofrequências

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 7.851.521,69

30/04/2023

R$ 64.605.321,84

Estado da BA

SE1 (898,5-901,0 / 943,5946,0MHz) Estado da BA SE9 + SE10 (1765 - 1775 MHz / 1860 - 1870 MHz) Valor Total

ANATEL, de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O.U. de 22 de fevereiro de 2010, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e KÁTIA COSTA DA SILVA PEDROSO e LEONARDO PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA, procuradores da VIVO S.A.

R$ 72.456.843,53

Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 42

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 09.483.590/0001-25. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 31/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.467, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, sem exclusividade, em caráter primário, nas Subfaixas e respectivas Áreas de Prestação descritas na tabela abaixo, associada à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, pelo prazo de 15 (quinze) anos, a título oneroso, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 21/2011/PVCP/SPV - ANATEL, de 30 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 1 de junho de 2011, vencendo em 1 de junho de 2026, prorrogável, uma única vez, por igual período, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e SERGIO BORGES CHAIA e ALFREDO HORÁCIO FERRARI MARTIN, Presidente e Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Regulatórios, respectivamente, da NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CO

ME

Lote (Área de prestação) do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL 1 (I) 3 (IV)

Áreas de Prestação

RC

Estados do RJ, ES, BA e SE

IA

H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) M(S) (1.755 a 1.765MHz / 1.850 a 1.860MHz)

LIZ

4 (VI)

Estados do CE, PB, PE, PI, RN e AL

6 (VIII)

Municípios do Setor 3 do PGO

11 (XIII)

Estado de MG exceto os municípios do Código Nacional - CN 34, 35, 37 Região 1 do PGA do SMP

40 (XVI)

Valor Total



119

Áreas de Prestação

Subfaixas de Radiofreqüências

Estado de SE

SE1 (898,5-901,0 / 943,5946,0MHz) Estado de SE SE9 + SE10 (1765 - 1775 MHz / 1860 - 1870 MHz) Valor Total

7 (IX) 12 (XIV) 13 (XV)

R$ 17.640.000,00 R$ 77.675.033,71 R$ 206.825.453,07

R$ 695.318.427,89

PR

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 1.126.069,78 R$ 9.265.732,59 R$ 10.391.802,37

Áreas de Prestação

Subfaixas de Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo de 15 anos)

DF e Estados do AC, TO, MS (exceto CN 67), MT, RS, SC, RO, GO (exceto CN 64) e PR (exceto CN 43) Municípios do CN 64 (exceto setor 25 do PGO) e CN 67 (exceto setor 22 do PGO) Municípios do CN 43 (exceto Londrina/PR e Tamarana/PR) Municípios de Londrina/PR e Tamarana/PR

H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz)

R$ 324.257.443,75

H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz)

R$ 16.256.363,07

Valor Total

Lote (Área de prestação) do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 3 (III)

R$ 36.299.507,35

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 09.483.590/0001-25. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 32/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.467, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, sem exclusividade, em caráter primário, nas Subfaixas e respectivas Áreas de Prestação descritas na tabela abaixo, associada à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, pelo prazo de 15 (quinze) anos, a título oneroso, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 22/2011/PVCP/SPV - ANATEL, de 30 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 1 de junho de 2011, vencendo em 1 de junho de 2026, prorrogável, uma única vez, por igual período, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e SERGIO BORGES CHAIA e ALFREDO HORÁCIO FERRARI MARTIN, Presidente e Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Regulatórios, respectivamente, da NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Lote (Área de prestação) do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 2 (II)

Subfaixas de Radiofrequên- Validade das Radiofrequências cias

Região III do PGA

SE9 + SE10 (1.765,0 a 1.775,0 MHz / 1.860,0 a 1.870,0 MHz) Estado de SP, exceto SE5 (1.730,0 a CN 11 e Setor 33 do 1.732,5MHz / 1.825,0 a PGO 1.827,5MHz) Valor Total

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 188.982.295,83

30/04/2023

R$ 16.951.008,29 R$ 205.933.304,12

R$ 14.554.464,04

ÃO

30/04/2023

Áreas de Prestação

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 09.483.590/0001-25. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 33/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.467, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, sem exclusividade, em caráter primário, nas Subfaixas e respectivas Áreas de Prestação descritas na tabela abaixo, associada à Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, pelo prazo de 15 (quinze) anos, a título oneroso, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO N.º 23/2011/PVCP/SPV - ANATEL, de 30 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 1 de junho de 2011, vencendo em 1 de junho de 2026, prorrogável, uma única vez, por igual período, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e SERGIO BORGES CHAIA e ALFREDO HORÁCIO FERRARI MARTIN, Presidente e Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Regulatórios, respectivamente, da NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

R$ 342.323.969,72

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a VIVO S.A., CNPJ n.º 02.449.992/000164. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 40/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.531, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 016/2002/PVCP/SPV ANATEL, de 10 de dezembro de 2002, publicado no D.O.U. de 12 de dezembro de 2002, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e KÁTIA COSTA DA SILVA PEDROSO e LEONARDO PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA, procuradores da VIVO S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 83

92

Subfaixas de Radiofrequên- Preço Ofertado (Prazo de cias 15 anos)

Estados do AM, AP, PA, MA e RR

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

R$ 12.081.966,07 R$ 4.421.579,07 R$ 357.017.351,96

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a VIVO S.A., CNPJ n.º 02.449.992/000164. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 43/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.531, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 006/2010/SPV Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100126

OI

BID 4 (V)

Áreas de Prestação

CN 11 que envolve os municípios de Alumínio, Araçariguama, Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçú, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itapecerica da Serra, Itapeví, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itú, Itupeva, Jandira, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Morungaba, Nazaré Paulista, Osasco, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Izabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, Suzano, Taboão da Serra, Tuiuti, Vargem, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista, todos no Estado de São Paulo Estado de SP (exceto municípios da CN 11, CN 16, CN 17 e setor 33 do PGO) Municípios com o CN 16 e 17 (exceto o Setor 33 do PGO) Municípios do Setor 33 do PGO

A

9 (XI)

10 (XII)

Subfaixas de Radiofre- Preço Ofertado (Praqüências zo de 15 anos)

PO

H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz)

R$ 175.252.125,79

H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz) H (1.945 a 1.955MHz / 2.135 a 2.145MHz)

R$ 125.730.032,17

Valor Total

R$ 50.000.000,00 R$ 18.000.000,00 R$ 368.982.157,96

RT ER CE IRO S

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a VIVO S.A., CNPJ n.º 02.449.992/000164. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 41/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.531, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 018/2007/PVCP/SPVANATEL, de 7 de dezembro de 2007, publicado no D.O.U. de 10 de dezembro de 2007, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e KÁTIA COSTA DA SILVA PEDROSO e LEONARDO PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA, procuradores da VIVO S.A. Lote do Edital de LiciÁreas de Prestação Subfaixas de Radiofrequêntação n.º cias 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 45 Estados de AL, CE, PB, E(S) (1.740,0 a 1.755,0 PE, PI e RN MHz / 1.835,0 a 1.850,0 MHz) 124 Estados de AL, CE, PB, SE9 + SE10 (1765 a 1775 PE, PI e RN / 1860 a 1870 MHz) Valor Total

Validade das Radiofrequências

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

30/04/2023

R$ 28.977.902,37

30/04/2023

R$ 19.318.601,58 R$ 48.296.503,95

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.483.590/0001-25. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23 /2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.467, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Expede Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, prestado em regime privado, nas Áreas de Prestação contidas na Tabela abaixo correspondente à Região 1 do Plano Geral de Autorizações - PGA do SMP. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e SERGIO BORGES CHAIA e ALFREDO HORÁCIO FERRARI MARTIN, Presidente e Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Regulatórios, respectivamente, da NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Lote (Área de prestação) do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 3 (III)

Área(s) de Prestação

CN 11 que envolve os municípios de Alumínio, Araçariguama, Arujá, Atibaia, Barueri, Biritiba-Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçú, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Itapecerica da Serra, Itapeví, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itú, Itupeva, Jandira, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Juquitiba, Mairinque, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Morungaba,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Nazaré Paulista, Osasco, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Salto, Santa Izabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, São Roque, Suzano, Taboão da Serra, Tuiuti, Vargem, Vargem Grande Paulista e Várzea Paulista, todos no Estado de São Paulo Estado de SP (exceto municípios da CN 11, CN 16, CN 17 e setor 33 do PGO) Municípios com o CN 16 ou CN 17 (exceto o Setor 33 do PGO) Municípios do Setor 33 do PGO

4 (V) 9 (XI) 10 (XII)

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a VIVO S.A., CNPJ n.º 02.449.992/000164. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 42/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.531, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, conforme tabela abaixo, vencendo em 30 de abril de 2023, prorrogável, uma única vez, por 15 (quinze) anos, associada à Autorização para Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2010/PVCP/SPVANATEL, de 29 de janeiro de 2010, publicado no D.O.U. de 22 de fevereiro de 2010, estando sua vigência condicionada à manutenção dos requisitos previstos no Termo em espécie, conforme definido no Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel e KÁTIA COSTA DA SILVA PEDROSO e LEONARDO PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA, procuradores da VIVO S.A. Lote do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 41

Áreas de Prestação

Região II do PGA

44

Municípios de Pelotas, Morro Redondo, Capão do Leão e Turuçu, no estado do RS

78

30/04/2023

R$ 1.894.342,82

Estados do AC, GO, MS, SE1 (898,5 - 901 / 943,5 MT, RO, TO e o DF, exce946 MHz) to os municípios dos Setores 22 e 25 do PGO

30/04/2023

R$ 14.775.170,14

79

Estado do RS, exceto os SE1 (898,5 - 901 / 943,5 municípios de Pelotas, Mor946 MHz) ro Redondo, Capão do Leão e Turuçu.

30/04/2023

R$ 9.905.557,62

80

CN 43 (exceto os municí- SE1 (898,5 - 901 / 943,5 pios de Londrina e Tamara946 MHz) na no PR)

30/04/2023

R$ 1.450.016,40

81

Estados do PR e de SC (ex- SE1 (898,5 - 901 / 943,5 ceto os municípios com o 946 MHz) CN 43).

30/04/2023

R$ 15.159.367,35

105

Setor 22 do PGO

SE7 (1.735,0 a 1.737,5MHz / 1.830,0 a 1.832,5MHz)

30/04/2023

R$ 35.087,83

107

Setor 25 do PGO

SE7 (1.735,0 a 1.737,5MHz / 1.830,0 a 1.832,5MHz)

30/04/2023

R$ 118.064,76

115

Setor 25 do PGO

R$ 118.064,76

Preço Ofertado (Prazo remanescente)

SE8 (1.737,5 a 1.740,0MHz / 1.832,5 a 1.835,0MHz)

30/04/2023

Validade das Radiofrequências

128

Setores 22 e 25 do PGO

SE9 + SE10 (1765 - 1775 / 1860 - 1870 MHz)

30/04/2023

R$ 787.337,19

M(S) (1.755,0 a 1.765,0 MHz / 1.850,0 a 1.860,0 MHz)

30/04/2023

R$ 217.628.980,15

163

Municípios de Londrina e Tamarana no PR

SE10 (1770 - 1775 / 1865 - 1870 MHz)

30/04/2023

R$ 1.061.310,93

12 (XIV) 13 (XV)

Área(s) de Prestação

DF e Estados do AC, TO, MS (exceto CN 67), MT, RS, SC, RO, GO (exceto CN 64), PR (exceto CN 43) Municípios do CN 64 (exceto setor 25 do PGO) e CN 67 (exceto setor 22 do PGO) Municípios do CN 43 (exceto Londrina/PR e Tamarana/PR) Municípios de Londrina/PR e Tamarana/PR.

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.483.590/0001-25. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.467, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Expede Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, prestado em regime privado, nas Áreas de Prestação contidas na Tabela abaixo correspondente à Região 1 do Plano Geral de Autorizações - PGA do SMP. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e SERGIO BORGES CHAIA e ALFREDO HORÁCIO FERRARI MARTIN, Presidente e Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Regulatórios, respectivamente, da NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Lote (Área de prestação) do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV - ANATEL 1 (I) 3 (IV) 4 (VI) 6 (VIII) 11 (XIII) 40 (XVI)

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 90/2011 - Contratada: Rec-Beat Discos e Produções Artísticas Ltda., assinado em 06/05/2011, com vigência de 10 (dez) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto: Contrato de Patrocínio para a realização do projeto "ANIMAGE - III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ANIMAÇÃO DE PERNAMBUCO". Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 11000036 IL. Conta orçamentária 01021.44405.020002. Valor total da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

R$ 262.933.299,96

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA

IL nº 11000036 IL; Objeto: Contrato de Patrocínio para realização do projeto "ANIMAGE - III FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ANIMAÇÃO DE PERNAMBUCO"; Contratada: RecBeat Discos e Produções Artísticas Ltda.; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Data da Ratificação: 06/05/2011; Enquadramento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

IM

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 308/2007; OBJETO: Prestação de serviços gráficos de confecção de envelopes de papel personalizado; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão do valor global inicial atualizado em aproximadamente 5,5021%, correspondente à R$ 27.617,20 (vinte e sete mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos), relativo às alterações das quantidades dos envelopes cobertos pelo contrato em comento; CONTRATADA: Indústria Gráfica Foroni Ltda; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 405.548,80; DATA DE ASSINATURA: 30/05/2011. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11000089/2011

Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico 11000089/2011 - Aquisição de TERMINAL PIN PAD, foi homologado no valor total de R$ 1.619.991,03 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e três centavos), com adjudicação do lote à empresa TECVAN INFORMÁTICA LTDA, CPNJ Nº. 03.654.119/0001-76. JULIANA ROCHA VIEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 130/2011

Aquisição de Cardigan de Atendimento. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: no endereço http://www.correios.com.br até 15/06/2011, às 14h30min e início da disputa de preços às 15h00. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2841, no horário de 8h00min às 17h30min. KELLY CRUZ DA SILVA Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N° 34/11 OBJETO: Prestação de serviços de locação de empilhadeira contrabalançadas, movidas a GLP, com utilização de equipamentos sem cessão de condutor ,destinadas à movimentação de cargas das unidades operacionais da DR/BA; CONTRATADO: M&D COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 373.339,56 ; DATA DA ASSINATURA: 17/05/11; VIGÊNCIA: 17/05/11 a 17/05/2012; Improrrogável; ORIGEM: PGE 110000090/10;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100127

O I C

NA

CONTRATO Nº. 31/2011; OBJETO: Fornecimento de vales-transporte para empregados da Diretoria Regional de Brasília e Administração Central; CONTRATADA: Rápido Planaltina Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 53.702,40; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; VIGÊNCIA: 12 meses; ORIGEM: IL 11000005/2011. CONTRATO Nº. 32/2011; OBJETO: Fornecimento de vales-transporte para empregados da Diretoria Regional de Brasília e Administração Central; CONTRATADA: Empresa Santo Antonio Transportes e Turismo Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 78.028,80; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; VIGÊNCIA: 12 meses; ORIGEM: IL 11000006/2011.

A S N

E R P

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2009; OBJETO: Prestação de serviço de telefonia por meio de circuitos digitais E 1 para operacionalização da Central de Atendimento dos Correios CAC, para o site Barbacena; OBJETO DO TERMO ADITIVO: supressão em aproximadamente 0,5388% do valor global inicial atualizado para a vigência atual, e aproximadamente 6,70% para uma vigência de 30(trinta) meses. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.075.427,28; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011; VIGÊNCIA: 30/05/2011 a 04/08/2011.

Área(s) de Prestação

Estados do RJ, ES, BA e SE Estados do AM, AP, PA, MA e RR Estados do CE, PB, PE, PI, RN e AL Municípios do Setor 3 do PGO Estado de MG exceto os municípios do Código Nacional - CN 34, 35, 37 Região 1 do PGA do SMP

L A N

Valor total

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 7 (IX)

D(S) (1.710,0 a 1.725,0 MHz / 1.805,0 a 1.820,0 MHz)

Subfaixas de Radiofrequências

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e a NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.483.590/0001-25. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 22/2011/PVCP/SPV-ANATEL, decorrente do Ato n.º 3.467, de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2011. OBJETO: Expede Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP, prestado em regime privado, nas Áreas de Prestação contidas na Tabela abaixo correspondente à Região 1 do Plano Geral de Autorizações - PGA do SMP. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: DIRCEU BARAVIERA, Superintendente de Serviços Privados Interino da Anatel, e SERGIO BORGES CHAIA e ALFREDO HORÁCIO FERRARI MARTIN, Presidente e Vice-Presidente Jurídico e de Assuntos Regulatórios, respectivamente, da NEXTEL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Lote (Área de prestação) do Edital de Licitação n.º 002/2010/PVCP/SPV ANATEL 2 (II)

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº 11000078/2011; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do CDD Planaltina/GO; LOCADOR: Gerson de Sousa Lima; VALOR GLOBAL: R$ 139.134,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/04/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 40/2011 AO CONTRATO Nº. 32/2010, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses; CONTRATADA: CEB Distribuição S/A; VALOR GLOBAL: R$ 81.865,30; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 41/2011 AO CONTRATO Nº. 33/2010, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses; CONTRATADA: CEB Distribuição S/A; VALOR GLOBAL: R$ 130.496,88; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 42/2011 AO CONTRATO Nº. 34/2010, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses; CONTRATADA: CEB Distribuição S/A; VALOR GLOBAL: R$ 34.758,07; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011. PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº. 43/2011 AO CONTRATO Nº. 35/2010, DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação por 12 meses; CONTRATADA: CEB Distribuição S/A; VALOR GLOBAL: R$ 47.103,66; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2011.

DIRETORIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011 CONTRATO 014/2011; Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas através da LTR-ES-10 - Colatina x Ecoporanga x Colatina; CONTRATADA: João Carlos Vilela - ME; VALOR GLOBAL: R$ 150.080,94 (Cento e cinquenta mil, oitenta reais e noventa e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 30/05/2011; VIGÊNCIA: : 12 (doze) meses; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2011. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço Nº: 002/2011; Data de assinatura: 31/05/2011; Fornecedora: SINTONIA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de trabalho temporário para prestação de serviços de mão-deobra temporária, com jornada de 40 (quarenta horas) semanais diurnas, para suprir a carência transitória de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, para a execução de atividades internas, no âmbito da DR/ES; Origem: Pregão Eletrônico 018/2011 - DR/ES; Vigência: Válida por 12 (doze) meses; Classificação Orçamentária: 14011.44403.19000; Itens registrados: Agente de Correios-Atividade Carteiro (COM diferencial de mercado) Cód.01110023M ; Preço unitário registrado: R$ 16,69; Valor total estimado da Contratação: R$ 3.841.807,84.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011

DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0012-66, por meio da sua Diretoria Regional do Espírito Santo, localizada na Av. Jerônimo Monteiro 310 Centro Vitória/ES 29002-900 , torna público que cadastrará, a partir da data da publicação deste Aviso, instituições de ensino médio e superior, com vistas à celebração de convênio, para a concessão de estágio. O Convênio terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos por até 60 (sessenta) meses, observados os pré-requisitos constantes do Edital de Chamamento Público, Anexo I deste Aviso. A minuta do Termo de Celebração de Convênio encontra-se à disposição dos interessados no site da ECT: www.correios.com.br, no seguinte caminho: Institucional - Licitações Publicadas - Dependência: Diretoria Regional do Espírito Santo). O Convênio somente se efetivará após parecer favorável da Gerência de Recursos Humanos e da assinatura do Termo de Convênio, tendo como objetivo a concessão de estágio curricular para Diretoria Regional do Espírito Santo, de conformidade com o Programa de Estágio da ECT.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CO

PAULO SÉRGIO DE MELLO BRANTES Gerente de Recursos Humanos

ME

DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO

RC

CONTRATO Nº 34/2011; OBJETO: Prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva, inclusive em partes elétricas, com reposição e fornecimento de peças e assessórios novos, originais genuínos e óleos lubrificantes, em veículos VW Kombi, pertencentes a DR/GO; CONTRATADA: Fine Motors Corretora de Veículos Ltda.; VALOR GLOBAL: R$ 53.245,00; DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011; VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 1000 0012/2011.

IA

EXTRATO DE DISTRATO

LIZ

Contrato 93/2011; Data de Assinatura: 31/05/11; Contratada: 04.696.596/0001-67/CONSTRUTORA REZENDE COELHO LTDAEPP; Objeto: SERVIÇO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CDD UBERABA SUL - DR-MG; Origem: Pregão Eletrônico 11000031/2011; Vigência: 31/05/11 a 31/05/12; Valor Total: R$ 160.510,41 (cento e sessenta mil quinhentos e dez reais e quarenta e um centavos).



Termo Distrato de Convênio; Data de assinatura: 02/02/2011; Conveniada: Prefeitura Municipal de Vila Propicio/GO; Objeto: Termo de Distrato de Convênio por interesse das partes a partir de 02 de fevereiro de 2011; Assina pela Prefeitura Teodoro de Araújo Aragão Filho Prefeito Municipal. Assina pela ECT EUGENIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA - Diretor Regional dos Correios em Goiás. EUGENIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. nº 11000373; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC Mairipotaba/GO; LOCADOR: José Duarte da Silva; VALOR GLOBAL: R$ 48.600,00; DATA DA RATIFICAÇÃO 30/05/11; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.

DIRETORIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo Contrato nº 104/2007 - Data Assinatura: 02/02/11 - Contratado: Transportadora Sol Dourado Ltda., Objeto: Acrescentar 20,5% no valor global e na quilometragem média mensal por veículo e alterar a Cláusula Quarta - dos preços do Contrato de locação de veículos, com motoristas, para realização de transporte de cargas postais nas linhas regulares (urbanas) a partir de 01/03/2011. Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Permissão para Operação da ACC nº. 22902902. Data da Assinatura: 02/05/2011. Permissionário: CENTRAL FAX TELE-REPROGRAFIA LTDA - ME Nome da Unidade: ACC CENTRALFAX/DR/MS. Vigência: 02/05/2011 a 18/09/2012. Objeto: Altera o número do Contrato de Permissão Para Operação da ACC nº06/02 ACC/CENTRALFAX/DR/MS, sendo que a partir desta data passa a ter o nº 22902902, ACC/CENTRALFAX/DR/MS. Licitação na modalidade Concorrência nº. CC/ACC I/DR/MS-005/2001-CEL/DR/MS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive em partes elétricas, com aplicação de peças e acessórios originais ou genuínos, lubrificantes e graxas em veículos leves e pesados multimarcas (Fiat, Volkswagen, Chevrolet, Mercedes Benz, Agrale e Iveco) com serviços de guincho 24horas, pertencente à frota da ECT em Campo Grande/MS, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Obtenção do edital e recebimento das propostas: no endereço http://www.correios.com.br. Abertura das propostas: 15/06/2011 às 08h00min(*). Início da disputa de preços no mesmo dia às 10h00min(*). A licitação será realizada através do sistema Licitacoese. Informações: e-mail: [email protected]. (*) horários de Brasília. WILSON LUIZ GUIMARÃES Pregoeiro

Contrato 97/2011; Data de Assinatura: 30/05/11; Contratada: 00.353.879/0001-55/CONSTRUTORA VILAS BOAS SAFAR LTDA; Objeto: Serviço de Conclusão e adaptação para implantação da AC BAIRRO VENEZA em IPATINGA/MG.; Origem: Pregão Eletrônico 11000080/2011; Vigência: 30/05/11 a 30/05/12; Valor Total: R$ 60.018,59 (sessenta mil dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Contrato 98/2011; Data de Assinatura: 25/05/11; Contratada: 02.335.276/0001-56/COOPERATIVA PATENSE DE TRANSPORTES DE CA; Objeto: TRANSPORTE DE CARGAS POSTAIS DE UMA LINHA REGULAR URBANA NA CIDADE DE RIO PARNAÍBA; Origem: Pregão Eletrônico 11000068/2011; Vigência: 01/06/11 a 01/06/12; Valor Total: R$ 33.280,32 (trinta e tres mil duzentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Contrato 99/2011; Data de Assinatura: 24/05/11; Contratada: 68.548.478/0001-94/J B PEREIRA & CIA LTDA; Objeto: TRANSPORTE DE CARGA POSTAL LTR-MG-170-GUANHAES-CONCEICAO MATO; Origem: Pregão Eletrônico 11000056/2011; Vigência: 30/05/11 a 30/05/12; Valor Total: R$ 75.491,40 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e hum reais e quarenta centavos). Contrato 100/2011; Data de Assinatura: 24/05/11; Contratada: 68.548.478/0001-94/J B PEREIRA & CIA LTDA; Objeto: TRANSPORTE DE CARGAS POSTAIS DE UMA LINHA REGULAR URBANA PARA ATENDIMENTO NA CIDADE DE TUPACIGUARAMG; Origem: Pregão Eletrônico 11000037/2011; Vigência: 30/05/11 a 30/05/12; Valor Total: R$ 45.899,52 (quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).

ÃO

Espécie: Ata de Registro de Preços 29/2011; Data da Assinatura: 03/05/11; Contratada: 07.867.549/0001-27/H S INF COM MAN EQUIP INFORMATICA LTDA; Objeto: SERVIÇO DE MANUT CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES SOB DEMANDA EM SWITCH PARA A ECT/DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico 11000036/2011; Vigência: de 09/05/11 a 09/05/12; Valor Total: R$ 44.379,12 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e doze centavos). Ata de Registro de Preços 32/2011; Data da Assinatura: 02/05/11; Contratada: 62.934.005/0001-49/CGL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -ME; Objeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, PLACAS E MEDALHAS PARA A ECT/DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico 10000300/2010; Vigência: de 09/05/11 a 09/05/12; Valor Total: R$ 9.800,00 (nove mil oitocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 33/2011; Data da Assinatura: 19/05/11; Contratada: 12.835.285/0001-60/APPLY - EVENTOS LTDA; Objeto: Serviços de agenciamento de hotéis localizados fora do centro urbano, vinculado a infra-estrutura necessária, para a realização de ações corporativas (treinamentos de colaboradores) da ECT/DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico 11000073/2011; Vigência: Valor Total: R$ 130.800,00 (cento e trinta mil oitocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 34/2011; Data da Assinatura: 19/05/11; Contratada: 10.870.381/0001-13/V3 ENTRETENIMENTO LOCACOES TURISMO LTD; Objeto: Serviços de agenciamento de hotéis localizados fora do centro urbano, vinculado a infra-estrutura necessária, para a realização de ações corporativas (treinamentos de colaboradores) da ECT/DR/MG; Origem: Pregão Eletrônico 11000073/2011; Vigência: Valor Total: R$ 297.301,20 (duzentos e noventa e sete mil trezentos e um reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços 35/2011; Data da Assinatura: 19/05/11; Contratada: 10.870.381/0001-13/V3 ENTRETENIMENTO LOCACOES TURISMO LTD; Objeto: Serviços de Agenciamento de Hotéis Localizados Fora do Centro Urbano.; Origem: Pregão Eletrônico 11000074/2011; Vigência: de 30/05/11 a 30/05/12; Valor Total: R$ 320.807,15 (trezentos e vinte mil oitocentos e sete reais e quinze centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços 36/2011; Data da Assinatura: 19/05/11; Contratada: 12.835.285/0001-60/APPLY - EVENTOS LTDA; Objeto: Serviços de Agenciamento de Hoteis Localizados Fora do Centro Urbano.; Origem: Pregão Eletrônico 11000074/2011; Vigência: de 30/05/11 a 30/05/12; Valor Total: R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos reais).

OI

BID

A

01) 3º Termo Aditivo 127/2011 ao Contrato135/2009 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação com reajuste dos preços; Contratada: F.R DEMORE TRANSPORTES ME; Valor do Aditamento: R$ 85.293,00; Data da Assinatura: 23/05/11; Vigência: de 03/06/2011 a 03/06/2012. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11000059/2011 Objeto - Transporte de Carga Postal através da LTR-MG-127 - Unaí x Arinos, sendo o lote 1 homologado a empresa: Lepevi Transportes LTDA - CNPJ: 07.641.416/0001-38, no valor de R$90.845,04. ROBERTO LEANDRO LOPES PAES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11000112/2011 Objeto - Aquisição de Manipulador de Triagem, Suporte para Caixetas e Suporte para Máquinas de Raio X para a ECT/DR/MG, através do Sistema de Registro de Preços - SRP. Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515 FAX: (0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09:15 horas do dia 14/06/2011. Início da Disputa de Preços dia 14/06/2011 às 10:00 horas. ROBERTO LEANDRO LOPES PAES Pregoeiro RETIFICAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ RETIFICAÇÃO No Aviso de Reabertura do Chamamento Público nº 01/2011, publicado no DOU de 31/05/2011, Seção 3, pag. 121. Onde se lê: estará credenciando, a partir da data de publicação deste aviso. Leiase: prorroga o período de credenciamento até dia 30/06/2011.

DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO

PO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 01) 8º Termo Aditivo 128/2011 ao Contrato 83/2007 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação com reajuste dos preços; Contratada: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA Valor do Aditamento: R$ 279.036,24; Data da Assinatura: 25/05/11; Vigência: de 08/06/2011 a 03/06/2012. 02) 2º Termo Aditivo 129/2011 ao Contrato207/2009 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Alteração de quilometragem; Contratada: EMPRESA JB PEREIRA & CIA LTDA.; Valor do Aditamento: R$ 34.943,46; Data da Assinatura: 24/05/11; Vigência: a partir de 31/05/2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100128

03) 1º Termo Aditivo 130/2011 ao Contrato283/2010 de Prestação de Serviços de Transportes; Objeto do Termo Aditivo: Alteração de quilometragem ; Contratada: COOPERATIVA PATENSE DE TRANSPORTES LTDA; Valor do Aditamento: R$ 97.500,61; Data da Assinatura: 19/05/11; Vigência: a partir de 23/05/2011.

No extrato de contrato nº 1356/2009 publicado no diário oficial no dia 30 de maio 2011, seção 3, pagina 95, onde se lê contrato n° 1356/2009, leia-se contrato nº 135/2009.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PR

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11000013/2011

RT ER CE IRO S

OBJETO: Comunicamos o adiamento do Pregão Eletrônico nº 013/2011, cujo aviso de licitação foi publicado no DOU nº 98, fl. 86, de 24/05/2011, tendo com objeto a aquisição de pneus e câmaras de ar para as motocicletas da frota da DR/PE, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme edital e anexos. A reunião da licitação, anteriormente prevista para 03/06/2011, passará para o dia 14/06/2011, às 10h00 para melhor divulgação. O edital está disponível na internet no endereço http://www.licitacoes-e.com.br. ADRIANA CARLA C. ALVES DE SANTANA Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº. 029/2011; Data da Assinatura: 27/05/2011; Nome do Convenente: município de Várzea Branca/PI; Nome da AGC: Várzea Branca; Vigência: 27/05/2011 a 26/05/2016; Objeto: Proporcionar atendimento à população do município de Varzea Branca/PI, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos financeiros: R$ 44.100,00; Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa N.º1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL/DR/PI-11000006-Locador: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS. Locação de imóvel em Teresina/Piauí, para funcionamento do CDD NORTE/DR/PI. Valor global R$ 431.608,20( quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos e oito reais e vinte centavos),pelo período de 5(cinco) anos, com validade a partir de 02/06/2011. Enquadramento legal no Artigo Art. 24, Inciso "X" da Lei nº. 8.666/93. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS A) CONTRATO: 01) Contrato n° 013/2011-GMAJ - 03/DR/PI. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Substituição de Peças e Atualização de Software, Quando Jul-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 gado Necessário, Para as Centrais Telefônicas nos Equipamentos PABX.Contratada: MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA. Valor Global: R$ 64.751,50. Data da Assinatura: 26/05/2011.Vigência: 26/05/2011 a 26/05/2012.Origem: Pregão Eletrônico nº. 007/2011. 02) Contrato n° 014/2011-GMAJ - 03/DR/PI. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Substituição de Peças e Atualização de Software, Quando Julgado Necessário, Para as Centrais Telefônicas nos Equipamentos PABX.Contratada: MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA. Valor Global: R$ 21.940,36. Data da Assinatura: 26/05/2011.Vigência: 26/05/2011 a 26/05/2012.Origem: Pregão Eletrônico nº. 007/2011. TERMO ADITIVO: 01)Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°19/2010-ASJUR/DR-PI. Data da Assinatura: 23/05/2011. Contratada: RF DE A FARIAS. Vigência: 28/05/11 a 28/11/11. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, conforme Cláusula Décima Primeira - Da Vigência, com reajuste nos preços conforme Cláusula Sexta - Da Atualização dos Preços. Origem: RELATÓRIO/GCTCE/DR/PI-Nº00757/2011. Classificação Orçamentária: Atividade/Conta: 34011.44408.010008. Valor total da contratação R$ 409.320,79.

DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº. 0080/2011; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios em motocicletas em Venancio Aires/RS; Contratado: Multicross Comércio de Motocicletas Ltda; Vigência: 12 meses (01/06/2011 a 31/05/2012 ), Valor global: R$11.298,00. TERCEIRO TERMO ADITIVO-(3º) Nº 0144/2011:Contrato nº. 201/2008; Objeto: Manutenção de motocicletas em Antonio Prado/RS, Contratado: Gilberto Antonio Furlin-ME : Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação por um período de 12 (doze) meses mantendo mesmo valor global: Vigência: 12 meses (30/05/2011 a 29/05/2012); Valor global: R$ 1.583,10. QUARTO TERMO ADITIVO-(4º) nº 0101/2011 - CTR 221/07, LTR 055/RS OBJETO: Transporte de Malas Postais (Porto Alegre / General Câmara), - Contratada: TRANSPORTES STELMACH LTDA, VIGÊNCIA: 31/05/2011 a 30/05/2012:: Valor Global : R$ 90.683,80. QUARTO TERMO ADITIVO-(4º) nº 0100/2011 - CTR 220/07, LTR 013/RS OBJETO: Transporte de Malas Postais( Porto Alegre / Triunfo), Vigência: prorrogada 29/05/2011 até 28/05/2012, - Contratada: TRANSPORTES STELMACH LTDA, Valor Global : R$ 102.145,35.

DIRETORIA REGIONAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011

EDITAL Nº. E-116/2011 PROGRAMA DE ESTÁGIO - NÍVEL SUPERIOR

Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas, conforme especificação técnica, demais detalhamentos e condições constantes no Edital e Anexos. Acolhimento das propostas até o dia 15/06/2011 às 10:00 horas e início da disputa de preços às 10:30 horas do dia 15/06/2011. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. VANDERLICE P. DANTAS SANTOS Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Objeto: CONTRATO nº. 9912270677; OBJETO: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado na Região de Atendimento de Blumenau; CONTRATADA: Garcia Serviços Ltda.; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2011; VIGÊNCIA: 18/01/2011 a 17/01/2021. Taxa Inicial de Franquia: R$ 11.000,00. ORIGEM: Concorrência nº. 0002232/2009, item 05 - DR/SC. Objeto: CONTRATO nº. 9912270689; OBJETO: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado na Região de Atendimento de Blumenau; CONTRATADA: Soluções Serviços de Postagem Ltda. ME; DATA DA ASSINATURA: 18/01/2011; VIGÊNCIA: 18/01/2011 a 17/01/2021. Taxa Inicial de Franquia: R$ 11.000,00. ORIGEM: Concorrência nº. 0002232/2009, item 01 - DR/SC. Objeto: CONTRATO nº. 9912270682; OBJETO: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado na Região de Atendimento de Blumenau; CONTRATADA: LOTTU'S Service Comércio e Serviços Ltda. EPP; DATA DA ASSINATURA: 19/01/2011; VIGÊNCIA: 19/01/2011 a 18/01/2021. Taxa Inicial de Franquia: R$ 11.000,00. ORIGEM: Concorrência nº. 0002232/2009, item 04 - DR/SC. Objeto: CONTRATO nº. 9912270685; OBJETO: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado na Região de Atendimento de Jaraguá do Sul; CONTRATADA: ACF Barra do Rio Molha Ltda. EPP; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2011; VIGÊNCIA: 20/01/2011 a 19/01/2021. Taxa Inicial de Franquia: R$ 12.000,00. ORIGEM: Concorrência nº. 0002234/2009, item 02 - DR/SC. Objeto: CONTRATO nº. 9912271974; OBJETO: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado na Região de Atendimento de Tubarão; CONTRATADA: ASPL Administração e Serviços Postais Ltda.; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011; VIGÊNCIA: 10/02/2011 a 09/02/2021. Taxa Inicial de Franquia: R$ 11.000,00. ORIGEM: Concorrência nº. 0002248/2009, item 01 - DR/SC. Objeto: CONTRATO nº. 9912271976; OBJETO: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado na Região de Atendimento de Tubarão; CONTRATADA: ASPL Administração e Serviços Postais Ltda.; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011; VIGÊNCIA: 10/02/2011 a 09/02/2021. Taxa Inicial de Franquia: R$ 11.000,00. ORIGEM: Concorrência nº. 0002248/2009, item 03 - DR/SC. Objeto: CONTRATO nº. 9912271977; OBJETO: contratação da instalação e operação de Agências de Correios Franqueadas, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoas jurídicas de direito privado na Região de Atendimento de Joinville; CONTRATADA: Risque e Rabisque Serviços Postais Ltda.; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2011; VIGÊNCIA: 10/02/2011 a 09/02/2021. Taxa Inicial de Franquia: R$ 11.000,00. ORIGEM: Concorrência nº. 0002242/2009, item 05 - DR/SC.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 62/2011

OBJETO: Serviços de hospedagem na localidade de Cidreira/RS, homologado à empresa Apply Eventos Ltda no valor de R$ 11.096,50. MIGUEL LEANDRO DA C. SEZIMBRA Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2011

OBJETO: Serviço de guarda, expedição e recebimento de malas postais na localidade de Erechim/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com abertura da sessão às 10h30min do dia 13/06/2011. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8988 e 3220 8729 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2011

OBJETO: Serviço de transporte de malas postais entre a AC Tapejara/RS x AC Charrua/RS, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br, Limite do acolhimento e abertura das propostas: 15h do dia 13/06/2011. Início da disputa de preços: às 15h30min do dia 13/06/2011. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone/fax: (51)3220 8988 e 3220 8729 ou pelo e-mail: [email protected]. MIGUEL LEANDRO DA C SEZIMBRA Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11000010/2011 Objeto Aquisição de Placas de Local Composta. Comunicamos a homologação do PGE 11000010/2011, sendo vencedora a empresa BR Displays Ltda - ME, com os seguintes valores: (Lote 1) R$ 1.603,10, (Lote 2) R$ 569,25 e (Lote 3) R$ 4.318,50.

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ISSN 1677-7069

IM

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º E-112/2011 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de Santa Catarina, com referência ao edital n.º E-112/2011, publicado no Diário Oficial da União do dia 30/05/2011, Seção 3, página 96, que trata da abertura das inscrições no processo seletivo para estagiário de nível superior, informa a seguinte retificação: Onde se lê: EDUARDO JOSÉ BITTENCOURT PENNA RIBEIRO Diretor Leia-se: MÁRCIO MIRANDA VIEIRA DA ROSA Diretor

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100129

DENIZE APARECIDA DADAMOS Presidente Regional da Comissão Organizadora

L A N

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11000153/2011

O I C

Objeto: Dispensa de Licitação nº.11000153/2011, referente à locação de imóvel, Maria Ernestina Antunes Pires Braz e Outros, CDD Vila Andrade, valor global R$130.440,00, data da ratificação: 26/05/2011, INCISO X, ART. 24 DA LEI Nº.8666/93.

A S N

NA

AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 11000049 - GERAD/DR/SPM

E R P

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 138/2010; Objeto: Adaptação imóvel CEE_Florianópolis/CDD_FNS_Sul/SC; Objeto do Termo Aditivo: redução de 1,86% do valor global do contrato; Contratada: 10.381.236/0001-79 PLANALTO Engenharia Ltda.; Valor Global do Contrato: R$249.038,05; Assinatura: 16/05/2011.

ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS GAZE Presidente da CPL

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de São Paulo Interior, com base na Lei nº. 11.788 de 25/09/2008 torna pública a abertura das inscrições no processo seletivo para estagiário de nível superior, para o preenchimento de 40 vagas e formação de cadastro. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo deverão enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida, cópia do Histórico Escolar de Graduação e a documentação comprobatória das atividades extracurriculares para o seguinte endereço eletrônico: [email protected], no período de 06/06/2011 a 17/06/2011, conforme nota E-116/2011 cujo teor encontra-se no endereço www.correios.com.br.

MÁRCIO MIRANDA VIEIRA DA ROSA Diretor

Comunicamos a todos, a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico no 11000049 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento médico em ambulatório da ECT (Ambulatório Ferraz de Vasconcelos), com alocação de equipe especializada, conforme edital e seus. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 367195). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 14/06/2011. Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 15/06/2011 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União nº. 103, seção 3, página 123, de 31/05/2011. REGINALDO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO N.º 11000050 - GERAD/DR/SPM Comunicamos a todos, a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico no 11000050 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento médico em ambulatório da ECT (Ambulatório São João), com alocação de equipe especializada, conforme edital e seus. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 367197). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 14/06/2011. Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 11h00min do dia 15/06/2011 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União nº. 103, seção 3, página 123, de 31/05/2011. EDNA DE OLIVEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREGÃO ELETRONICO N.º 11000053 - GERAD/DR/SPM Comunicamos a todos, a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico no 11000053 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento médico em ambulatório da ECT (Ambulatório Tatuapé), com alocação de equipe especializada, conforme edital e seus. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 367198). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 14/06/2011. Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 15/06/2011 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União nº. 103, seção 3, página 123, de 31/05/2011. HÉLIO BUN Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

DIRETORIA REGIONAL DO TOCANTINS

PREGÃO ELETRONICO N.º 11000065 - GERAD/DR/SPM

Ministério de Minas e Energia

. Comunicamos a todos, a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico no 11000065 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção em Unidades da ECT, conforme edital e seus anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 367199). O acolhimento das propostas no referido sítio darse-á a partir das 10h00min do dia 15/06/2011. Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 16/06/2011 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União nº. 103, seção 3, página 123, de 31/05/2011.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. nº 11000100; OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 60 (sessenta) meses, para funcionamento da AC Ponte Alta do Bom Jesus/DR - TO em Ponte Alta do Bom Jesus/TO; LOCADOR: TEREZINHA ALVARENGA QUEIROZ AIRES; VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00; DATA DA RATIFICAÇÃO: 02/05/11; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ Nº 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Comunicamos a todos, a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico no 11000067 - GERAD/DR/SPM, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção em Unidades da ECT, conforme edital e seus anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 367200). O acolhimento das propostas no referido sítio darse-á a partir das 10h00min do dia 15/06/2011. Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min do dia 16/06/2011 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. O Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União nº. 103, seção 3, página 123, de 31/05/2011.

RC

IA

LIZ

CONTRATO nº 0040.0066193.11.2 CEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. OBJETO: cessão de uso, a título oneroso, de fibras ópticas dedicadas e apagadas do sistema de cabos ópticos terrestres de propriedade da PETROBRAS. VALOR: R$ 94,95 (noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), por par de fibras, por quilômetro, por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.175/10. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, prorrogáveis. SIGNATÁRIOS: pela TELEBRÁS: Rogério Santanna dos Santos (Presidente) e Antonio Carlos Alff (Diretor Técnico); pela PETROBRAS: Firmiano Ramos Perlingero (Gerente de Administração e Desenvolvimento de Soluções de Telecomunicações).



VALTER ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11000084/2011

Número do Contrato: 47/2010. Nº Processo: 48500002253201093. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por um período de 21 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO N.º 11000067 - GERAD/DR/SPM

ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011

(SICON - 31/05/2011) 323028-00001-2011NE800136

CLEITON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

CO

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

A ECT, através de sua Diretoria Regional de São Paulo Metropolitana, comunica o cancelamento da publicação da Dispensa de Licitação nº.11000084/2011, referente à locação de imóvel, LP Administradora de Bens Ltda., Centro Logístico/DR-SPM, valor global R$29.700.000,00, publicada no D.O.U. em 29/04/11, seção 3, pág.135. WILSON ABADIO DE OLIVEIRA Dietor

DIRETORIA REGIONAL DE SERGIPE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 11/2010 - 1º. Termo Aditivo; Objeto: Formalizar a prorrogação por mais um período adicional de 12(doze) meses; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contratada: COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE; Valor Global: R$ 77.480,76 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos); Data da assinatura: 19/04/2011; Vigência: 02/05/2011 a 02/05/2012; Conta Orçamentária: 70011.44403.0900001 Origem: Dispensa de Licitação nº. 31/2010. Contrato 10/2007 - 12º. Termo Aditivo; Objeto: Formalizar a prorrogação por mais uma período adicional de 12(doze) meses; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOSSA SENHORA DO SOCORRO - APDNS; Valor Global: R$ 275.426,87(duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) Vigência: 02/06/2011 a 31/05/2012; Data da assinatura: 09/05/2011; Conta Orçamentária: 70011.44403.080003; Origem: Dispensa de Licitação nº.7000064/2007. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 2/2010 Objeto: formalizar a prorrogação do imóvel onde abriga as instalações da Agência de Correios e Telégrafos de Poço Redondo, localizado no município do mesmo no Estado de Sergipe, situado à Praça Lourival Batista, nº. 50 centro; vigência: 02/06/2011 a 01/06/2012; Locatária: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Locador: MARIA JOCILENE CUSTÓDIA CPF. 958.253.635-72 data da assinatura 20/05/2011. Valor Global anual de R$ 7.668,72 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Conta Orçamentária: 70011.44404.010002. RETIFICAÇÃO No Contrato nº. 19/2011; publicado no DOU de 20/05/11, Seção 3, página 110; onde se lê Vigência de 18/05/11 a 18/05/11, leia-se Vigência de 18/05/11 a 18/06/11.

.

ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO AVISO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL torna pública a proposta de homologação dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira da Usina Hidrelétrica Rondon II. Os valores a serem divulgados por meio de Resolução Homologatória são apresentados no Anexo deste Aviso, e encontram-se juntados ao Processo 48500.002177/2008-00, disponível no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Brasília - DF, bem como no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. Brasília, 30 de maio de 2011. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Ministério das Relações Exteriores

PR

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

OI

EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011

BID

N o- Processo: 091000001242011. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 18388951831. Contratado : ARLENE ELIZABETH CLEMESHA -Objeto: Cessão de direitos autorais/patrimoniais do texto "O desenraizamento e a desapropriação do povo palestino desde 1948". Fundamento Legal: Lei 9610/98 e Lei 8666/93 Vigência: 30/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800125. Data de Assinatura: 30/05/2011.

A

(SICON - 31/05/2011) 244001-24290-2011NE800001

Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico no 008/2010, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de manutenção predial. Processo no 48500.006664/2010-58. Vigência: 12 (doze) meses, de 05/05/2011 a 04/05/2012, com adjudicação do objeto às empresas: TECNO-LIGHT COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME - CNPJ 00.773.788/0001-79- Ata de Registro de Preços n. 23/2011 - itens 67, 68, 69, 70 e 160 - Valor total: R$ 15.524,70; CONSTRUX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA - CNPJ 10.598.018/0001-90 - Ata de Registro de Preços n. 34/2011 - itens 01, 16, 30, 42, 63, 84, 87, 91, 103, 109 e 164 - Valor total: R$ 18.731,70.

PO

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Número do Contrato: 18/2010. N o- Processo: 09013000122200919. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 38041265000100. Contratado : CONTROL TIME SISTEMAS DE SEGURANCALTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 18/2010 por mais 12 meses, até 31 de maio de 2012, bem como reajustar o valor do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 Vigência: 31/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$85.468,20. Fonte: 100000000 - 2011NE800035. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 240013-00001-2011NE800009

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2011

RT ER CE IRO S

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de placas de carpete. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 603, Bloco "J" ou sítios: www.comprasnet.gov.br e www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br AUREO DE ARAUJO SOUZA Superintendente

(SIDEC - 31/05/2011) 323028-00001-2011NE800136

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 28/04/2011 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião, para realização da 12ª Pesquisa de Satisfação do Consumidor Residencial, de âmbito nacional. AUREO DE ARAUJO SOUZA Superintendente (SIDEC - 31/05/2011) 323028-00001-2011NE800136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 Número do Contrato: 19/2009. N o- Processo: 09013000112200819. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 19/2009 até o dia 24 de maio de 2012. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 Vigência: 25/05/2011 a 24/05/2012. Valor Total: R$4.315.752,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800040. Data de Assinatura: 24/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 240013-00001-2011NE800009

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100130

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO N o- 60, DE 31 DE MAIO DE 2011 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

258552

48610.000414/2008-42

29.612.009/0001-35

Posto Brasil 76 Ltda

258553

48610.000414/2008-42

29.612.009/0001-35

Posto Brasil 76 Ltda

260235

48610.001820/2008-22

01.716.722/0001-00

Mercosul Distribuidora de Comb. Ltda

259595

48610.000495/2008-81

01.716.722/0001-00

Mercosul Distribuidora de Comb. Ltda

261992

48610.001022/2008-52

01.716.722/0001-00

Mercosul Distribuidora de Comb. Ltda

313484

48610.014007/2009-01

11.103.817/0001-01

Oraldina Pereira dos Santos

264822

48610.003780/2009-34

28.552.818/0001-36

Posto de Gasolina Engenhoca Ltda

208488

48610.012237/2006-85

03.789.304/0001-78

Posto de Serviços Cosmo Rio Ltda

339245

48610.012237/2008-85

03.789.304/0001-78

Posto de Serviços Cosmo Rio Ltda

259581

48610.000509/2008-66

00.826.662/0001-15

DCP - Distribuidora de Comércio de Petróleo Ltda

261996

48610.004018/2008-94

02.420.895/0001-49

Solluz Petróleo Ltda

322764

48610.008781/2010-06

07.525.337/0001-61

José Emiliano Cruz

235757

48610.000136/2008-23

77.884.211/0001-69

A.F Comercial S/A

242233

48610.000133/2008-90

02.270.006/0001-04

Posto Rio Verde Ltda

242237

48610.000133/2008-90

77.884.211/0001-69

A.F Comercial S/A

meses, contados a partir de 04.05.11), Vigésima Quarta - Da Vigência (será prorrogada por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 04.05.11). Modalidade: Pregão Presencial PR-CTC-9-2021. Valor do Aditivo: R$ 299.883,52. Data de Assinatura: 18.04.2011. Signatários pela Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil - pela contratada: Alcir Campelo Mendes.

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- CV-CPH-11-2056

As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Avenida Rio Branco, nº 65 - 14º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.090-004, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (21) 2112-8949.

Objeto: Venda de 986.900 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos) litros de resíduo de óleo lubrificante/isolante usado/contaminado. Modalidade: Convite. Tipo: Maior Preço Global. Edital: à disposição, sem ônus para o proponente a partir de 01.06.2011, no sítio www.eln.gov.br, e das 7h30 às 12h e de 14h às 17h, no endereço Escritório da Adm de Vilas, Rodovia BR 422, Km 13 - UHE TucuruíPA, telefone 94-3778-2568/2514 - Fax 94-3778-2509/2521 - cidade de Tucuruí-PA. Data limite para apresentação dos documentos de habilitação e da proposta: 21.06.2011, até às 14h. Data da sessão pública de abertura dos documentos de habilitação e proposta: 21.06.2011, às 15h, em conformidade com a Lei 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações. AVANILTON NASCIMENTO TELES Gerente da Divisão Administrativa - CPHA

L A N

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/2011

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA Superintendente de Fiscalização do Abastecimento

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras; PROPONENTE: TABLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.; OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "Reponte da Canção Nativa 2011"; FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação, ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 442/2011, de 26/05/2011.

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A

tocolo IEC 61850 - Prático, conforme contrato: 4500075706 de 20/05//2011, Fundamentado pelo "Caput" do Artigo 25, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 21.600,00. Prazo de Execução: durante o período de 30/05/2011 a 31/05/2011. Assinam p/ Eletronorte: Eden Brasília de A. Damasceno / Superintendência de Desenvolvimento e Educação. P/ Contratada: Paulo Sérgio Pereira.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: 8º Termo Aditivo ao Contrato/Ceron/DA/187/2007. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: M. C. Comércio e Soluções em Serviços Ltda - ME. Proveniente do Pregão Presencial n.º 003/2007. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 06(seis) meses ou até a conclusão do processo licitório Pregão Eletrônico n.º 030/2010. Valor total: R$ 200.054,10 (duzentos mil, cinqüenta e quatro reais e dez centavos). Assinatura 12/05/2011. Maria Luiza de Melo Freire - Gerente do Departamento de Administração e José Paulo Vieira Oliveira - Gerente do Departamento de Suprimentos, pela Contratante e, Maria Gorete Silva da Conceição - Gerente Administrativa, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011

A Eletrobras Distribuição Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de interessados, que na hora aprazada para abertura do certame não foi registrada a presença de interessados, restando deserto o certame Porto Velho, 31 de maio de 2011. DAIANE BARROSO INHAQUITES Presidente da Comissão RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da Concorrência n.º 004/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 103, página 126, do dia 31/05/2011, onde se lê: "CONCORRÊNCIA N.º 004/2010", lêiase: "CONCORRÊNCIA N.º 004/2011".

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-0-0055 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratação da empresa credenciada Conprove Engenharia Ltda, para ministrar o treinamento sobre testes e integração de IEDS com pro-

A S N

RE

Instrumento Contratual: Contrato CCGA.4500075700. Contratado: Concert Energia Engenharia Ltda. Objeto: serviço de reforma em parede externa e de confecção e instalação de corrimão inox. Modalidade de Licitação: PE.CCGA.11.2009. Valor Total: R$ 40.222,00. Data de Assinatura: 20.05.2011.

P M

I

01)Contratada: José Livino Neto EPP. CNPJ: 03.496.130/0001-55, processo licitatório nº PE-011-1-0104, contrato nº 4500075815 de 02/06/2011 no valor de R$ 25.559,25. Serviço de assinatura e entrega de publicações periódicas (jornais e revistas). Prazo de Entrega e Execução: 12 meses. Assinam P/Eletronorte: Abadia Aparecida Ribeiro de Souza / Gerente de Aquisição de Material e Serviços Corporativos. P/ Contratada: José Livino Neto.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Contrato: CERON/DG/145/2010. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada: H. M. Balbi Serviços e Comércio. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 030/2010. Objeto: Serviço de copa, limpeza, conservação, coleta de lixo, jardinagem, carga, descarga e outros correlatos, nos imóveis e instalação da Eletrobrás Distribuição Rondônia em todo o Estado de Rondônia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total R$ 1.877.199,84 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, conto e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 27/05/2011. Pedro Carlos Hosken Vieira - Diretor Presidente e Luis Hiroshi Sakamoto - Diretor de Gestão, pela Contratante, João Alfredo Alencar da Mata - Representante Legal, pela Contratada.

O I C

Objeto: Fornecimento de sistema de teleproteção digital destinado às SEs Castanhal e Santa Maria, localizadas no estado do Pará. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SCN Qd. 06 Conj. A, Bl. C, sala 712, Entrada Norte 2 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DE CONTRATO

131

ISSN 1677-7069

Instrumento Contratual: Contrato CCGA.4500075616. Contratado: P. Vasconcelos Ferreira EPP. Objeto: Aquisição de anéis de vedação. Modalidade de Licitação: PE.CCGA.11.0014. Valor Total: R$ 6.894,80. Data de Assinatura: 12.05.2011. Instrumento Contratual: Contrato CCGA.4500075651. Contratado: R. B. Monteiro Ltda Me. Objeto: Aquisição de prancheta, estilete, destaca texto, tesoura, garrafa térmica, contra-capa e capa encadernação. Modalidade de Licitação: PE.CCGA.11.0001. Valor Total: R$ 4.461,30. Data de Assinatura: 20.05.2011. Contratada: Consórcio SIEMENS/SISEL formados pelas empresas SIEMENS Ltda., CNPJ: 44.013.159/0001-16, e SISEL Engenharia e Sistemas Elétricos Ltda., CNPJ: 04.760.522/0001-12. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 4500069252 de 13/04/2011. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência contratual. Signatários: Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e Marcos Vinicius de Almeida Nogueira - Superintendente de Expansão da Transmissão. Pelo Consórcio SIEMENS/SISEL: Indalêssio Nogueira pela SIEMENS e Homero Siqueira Filho pela SISEL.

NA

ALLAN ARRUDA DE CASTRO Superintendente de Suprimento de Material e Serviços

(SIDEC - 31/05/2011) 910809-00001-2011NE458001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10048/2011

Objeto: Aquisição de centrais de ar condicionado tipo split, com instalação Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Br 135, Km 18, S/Nº Pedrinhas - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br MAURO LUÍS AQUINO DOS SANTOS Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão - CMA (SIDEC - 31/05/2011) 925143-00001-2011NE458801 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10070/2011 Objeto: Aquisição de máquina termovácuo automática, 6000 L/H, para tratamento de óleo isolante. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. perimetral da Ciência, 3.300 Terra Firme - BELEM PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br AIRTON LEOPOLODO HASS JUNIOR Gerente Regional de Transmissão do Pará (SIDEC - 31/05/2011) 925145-00001-2011NE458001 AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE-CMA00067

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4500072445 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte Contratada: Transeguro Transportes de valores e Vigilância Ltda CNPJ: 17.219.353/0002-60. Objeto: a) Alterar Cláusula 6ª - Do Valor; b) Prorrogação do prazo de execução e da vigência dos serviços - Cláusulas 12ª e 13ª; c) Alterar descrição do Prazo de Execução dos Serviços - Cláusula 12ª. Data de assinatura 20.05.2011. Signatários pela Eletrobras Eletronorte: Domingos Sávio dos Reis e José Humberto de Araújo Dias - Pela Contratada: Luiz Antonio Ferreira.

1) A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte torna publico na presente data, o saldo remanescente do item da ata de Registro de Preço do processo PE-CMA00067 nos termos contidos no § 2º , art. 15, da Lei 8.666/93. Detentor do preço registrado: Premium Refrigeração Ltda, valor por quilo R$ 10,35 (saldo remanescente 625,60 kg). A ata de registro de preço assinada em 10.08.2010, publicada no DOU 19.08.2010 com validade de 12 meses, contados a partir de sua publicação. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site www.eln.gov.br.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº. 4500060254. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Alteração das Cláusulas: Sexta - Do Valor da Contratação (o valor do contrato passará de R$ 480.000,00 para R$ 566.416,68), Vigésima Terceira Da Vigência do Contrato (prorrogar o prazo de execução e da vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01.03.11). Modalidade: Pregão Presencial PR-CTC-6-2120. Valor do Aditivo: R$ 566.416,68. Data de Assinatura: 08.02.2011. Signatários pela Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil - pela contratada: Nivaldo José Félix Santana e Henrique Luiz Heleodoro da Silva. Segundo Termo Aditivo ao contrato nº. 4500068954. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte. Contratada: Scovan Serviços Gerais Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas: Quarta - Do Valor da Contratação, Décima Primeira - Do Prazo e da Execução dos Serviços (prorrogar por mais 12 (doze)

MAURO LUIS AQUINO DOS SANTOS Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão - CMA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100131

PREGÃO PRESENCIAL N o- PR-CTO11-0007 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, de acordo com o Art. 6º, inciso I, do Decreto 3.931/2001, torna público o Registro de Preço para Material de Consumo e Limpeza, referente a ata assinada em 30/05/2011, com validade de 12 meses, a partir desta publicação, conforme Pregão Presencial nº PR-CTO11-0007. Detentor do preço registrado: AH Papelaria LTDA ME. Valor Global: R$ 149.500,00. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br. CARLOS HUMBERTO DE SOUZA E SILVA Gerente da Regional de Transmissão do Tocantins

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

132

3

ISSN 1677-7069 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 253/2011

AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CP-012-0-0237 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte torna público que, observado o disposto no Art. 49, da Lei 8.666/93 de 21/06/93, está revogando, por interesse da Administração, a licitação CP-012-0-0237, cujo objeto é a ampliação da SE Pimenta Bueno 230 /138 / 34,5/ 13,8 kV - Etapa Banco de Capacitores BC01/02/03 - 3 x 18,5 MVAr - 230 kV, localizada no Estado de Rondônia, incluindo projeto executivo e SPCS, execução das obras civis e montagem eletromecânica, e fornecimento total de equipamentos e materiais. JOÃO PAULO DOS REIS Diretor de Gestão Corporativa Em exercício PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 162011. Objeto: Placa central telefonica e aparelho telefonico digital.

CO

Objeto: Aquisição de brocahelicoidal. Total de Itens Licitados: 00055 Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Sete de Setembro, nº 50 Centro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) PREGÃO ELETRÔNICO N o- 254/2011 Objeto: Aquisição de juntas de expansão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro, nº 50 Centro - MANAUS - AM Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br VALDENI BATISTA MILHOMENS Gerente do Departamento de Licitação e Contratação (SIDEC - 31/05/2011)

ME

A Amazonas Distribuidora de Energia S.A torna público o resultado de julgamento da licitação em tela, conforme a seguir: empresa vencedora White Martins Gases Industriais do Norte S.A no valor total de R$ 205.231,00 referente ao grupo 01.

(SIDEC - 31/05/2011) 925141-00001-2011NE458001

RC

BOA VISTA ENERGIA S/A

IA

VALDENI BATISTA MILHOMENS Gerente do Departamento de Licitação e Contratação

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1- Contrato DGA OC 8610/2011. Contratada: ACROSS - Comércio e Prestação de Serviço em Telecomunicação LTDA. Contratante. Boa Vista Energia S/A. Objeto. Contratação de serviço especializado na revisão de toda a base de dados do PABX Nortel. Pregão Eletrônico PRE Nº 00019/2011. Valor Total R$ 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais). Data de assinatura. 23/05/2011. Signatários. Pela Boa Vista Energia S/A. Ítalo Diderot Pessoa Rebouças - Gerente do Departamento de Administração. Pela empresa. Francisco Carlos Gomes.

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011

Objeto: Aquisição de muflas destinadas à aplicação na subestação de Centro, Floresta e Distrito Industrial Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Capitão Ene Garcez, 691 Centro - BOA VISTA - RR Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Boa Vista RR - Brasil ITALO DIDEROT PESSOA REBOUÇAS Gerente do Departamento de Administração (SIDEC - 31/05/2011) 919818-99999-2011NE000090

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2011 Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 12/05/2011. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de Quadro de serviços auxiliares. VALDENI BATISTA MILHOMENS Gerente do Departamento de Licitação e Contratação (SIDEC - 31/05/2011) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 241/2011 Objeto: Aquisição de Turbocompressor. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro, Nº. 50 Centro - MANAUS - AM Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) PREGÃO ELETRÔNICO N o- 246/2011 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Sete de Setembro, Nº. 50 Centro - MANAUS - AM Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011)

(SIDEC - 31/05/2011)

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO



EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ÃO

CTN-I-90.2007.7850.01 - Contratada SIEMENS LTDA. Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CHESF- Objeto: Prorrogar prazo de vigência. Modalidade de Licitação : RP. Data de emissão 29 de Junho de 2009. Signatários Chesf: LUCIANO LAMARQUE BARBOSA - SSU e MARCOS DE BARROS BEZERRA - DCC. Signatário Contratada - Franklin Delano.

PR

OI

BID

CTN-I-90.2007.7850.03 - Contratada SIEMENS LTDA. Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CHESF- Objeto: Prorrogar prazo de vigência. Modalidade de Licitação : RP. Data de emissão 27 de Maio de 2011. Signatários Chesf: JOSÉ AILTON DE LIMA - DE e LUCIANO LAMARQUE BARBOSA - SSU. Signatário Contratada - Franklin Delano.

A

PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG-1.90.2011.3260 A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2011.3260 para Registro de Preços, visando eventual aquisição de Reator de potência monofásico de 40 MVAr. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 20,00 (vinte reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia 15/06/2011 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia 15/06/2011 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2011.3410 para aquisição de Central de água gelada. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia 15/06/2011 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 15/06/2011 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG-1.90.2011.3670 A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2011.3670 para aquisição de Câmara e haste para disjuntor Siemens. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia 15/06/2011 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 15/06/2011 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

PO

CTN-I-90.2009.3560.01- Contratada LAELC REATIVOS LTDA. Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF- Objeto: Substituir índices na fórmula reajuste. Modalidade de Licitação : RP. Data de emissão 09 e Maio de 2010. Signatários Chesf: CÉLIO ALVAES DA SILVA - SSU e MARCOS DE BARROS BEZERRA - DCC. Signatário Contratada - Luiz Cláudio Porto. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG-1.09.2011.1540 A CHESF torna público o adiamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema de licitaçõese do Banco do Brasil, a licitação PG-1.09.2011.1540, para controle de vegetação das linhas de transmissão LT 04L1 BJS/BRA, entre as cidades de Bom Jesus da Lapa-BA e Barreiras-BA e da LT 04F2 IRE/BJS, entre as cidades de Irecê-Ba e Bom Jesus Da Lapa-BA, utilizando-se as técnicas de roço mecanizado com roçadeira e roço manual. Abertura das propostas (de 01-06-2011 / 08:00h para 14-062011 / 08:00h) e Sessão da Disputa de Preços (01-06-2011 / 09:00h para 14-06-2011), horário de Brasília. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Adiamento publicado no D.O.U. nº 95, do dia 19-05-2011, Seção III, folha 115. EDSON GONÇALVES DA SILVA Gerente Regional de Operação de Sobradinho AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CN-1.92.2011.2190 A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência: CN-1.92.2011.2190 para contratação de serviços de Estudo dos impactos socioambientais e valoração econômica na terra indígena Truká, no estado de Pernambuco. Recebimento das propostas e abertura de documentação de habilitação às 9:00h do dia 05/07/2011. Aquisição do Edital: até o dia 04/07/2011, no horário das 8:30h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h, estando disponível em uma das seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br ou, mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) se adquirido em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) se adquirido em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE CEP 50761-901 Fones:

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(81)3229.2523/2537/3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Esclarecemos que os horários especificados neste Aviso de Licitação correspondem ao horário local do estado de Pernambuco.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG-1.90.2011.3410

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2011

JOSÉ LUIZ LOUREIRO NEVES Gerente da Regional de Produção do Acre - CAC

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG-1.92.2011.2300

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.92.2011.2300 para contratação de serviços em regime de Centro de Sustentação de Software, no estado de Pernambuco. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 09h00 do dia 15/06/2011 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 15/06/2011 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG-1.92.2011.2320 A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.92.2011.2320 para contratação de serviços de Jardinagem em Usinas da Chesf em Alagoas e na Bahia. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523/2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia 15/06/2011 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia 15/06/2011 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br. LUIZ XAVIER DE ANDRADE NETO Gerente da Divisão de Logística da Contratação de Bens e Serviços

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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ISSN 1677-7069

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

PREGÃO ELETRÕNICO N o- 81111076

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2011

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 81111076, objeto:Serviços de Recepção na portaria da DRSC e DEME, conforme Especificação Técnica DMS 071/2010. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 01/06/2011. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 14/06/2011, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 14/06/2011, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do dia 14/06/2011. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoese.com.br do Banco do Brasil S.A. Contato: Divisão Regional de Santa Catarina-DRSC, Rodovia SC 407 - Km 4 - Sertão do Maruim - CEP:88122-001 - São José/SC - Fax: 48-3231-3686 - Telefone: (48)3231-3605 - Carolina

Objeto: Ar condicionado Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua da Candelária, 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Gerência de Infraestrutura - GIR.A, no 2 andar do endereço acima mencionado, mediante pagamento da taxa de R$4,00 a ser efetuado na Gerência de Operações Financeiras (GOF.A), localizada no 3 andar. (SIDEC - 31/05/2011) PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2011 Objeto: Madeiras Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua da Candelária, 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou na Gerência de Infraestrutura - GIR.A, no 2 andar do endereço acima mencionado, mediante pagamento da taxa de R$4,00 a ser efetuado na Gerência de Operações Financeiras (GOF.A), localizada no 3 andar. CEDRICO INDERMÜHLE Gerente de Contratação de Materiais Em exercício (SIDEC - 31/05/2011)

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Extrato de Inexigibilidade IL Nº GCM.A-058/11; 2. Objeto: Aquisição de 08 (oito) itens sobressalentes específicos utilizados na Caixa de Engrenagem da Bomba de Alimentação - LAC da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Unidade II; 3. Contratada: KSB AG.; 4. Valor global da contratação: EUR131,076.00; 5. Dispositivo legal: Inciso I do Art. 25, da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica; 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade: Em 31/05/11 por Luiz Cláudio Riscado Chaves - Superintendente de Aquisição e Controle Contratual - SA; 7. Ratificação: Em 31/05/11 por Edno Negrini - Diretor de Administração e Finanças - DA.

Compra Direta de Material nº 81111068. Contratada: Ind. E Com. De Molas Brusque Ltda. Objeto: Mola compressão helicoidal. Modalidade: Dispensa, em conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei Nº 8.666/93. Valor total R$ 1.633,00. Data da assinatura: 30/05/2011. Contratante: Eletrosul. Responsável: Adolar Warmling- Gerente da Divisão Regional de Santa Catarina e Maria Cleonice Schmidt, Coordenadora Administrativa. CEF: 9999748811.0026- Lic. 81111068 Compra Direta de Material nº 81111080. Contratada: Stark Comercial Ltda ME. Objeto: Aquisição de conector terminal compressão. Modalidade: Dispensa, em conformidade com o artigo 24, Inciso I, parágrafo único, da Lei Nº 8.666/93. Valor total R$ 730,00 Data da assinatura: 30/05/2011. Contratante: Eletrosul. Responsável: Adolar Warmling- Gerente da Divisão Regional de Santa Catarina e Maria Cleonice Schmidt, Coordenadora Administrativa CEF: 9999748811.0026 - Lic.81111077 Contratação Direta de Serviço - CDS nº 81211043. Contratada: AADC Engenharia S/S Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia, referente à elaboração do Relatório R4 - Caracterização da Rede Existente (parte referente aos sistemas de proteção, controle e telecomunicações), para implantação da SE Abdon Batista, SE Gaspar, SE Curitiba Leste, LT Salto Santiago - Itá 525kV e LT Itá Nova Santa Rita 525 kV, associados aos empreendimentos previstos pela ANEEL. Modalidade de Licitação: Dispensa. Valor Total: R$ 23.090,00. Data da Assinatura: 17/05/2011. Signatários: Ivanildo Nunes de Albuquerque Junior, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Marcos Antonio da Silva, Gerente da Divisão de Contratação e Administração de Contratos do Sistema, pela ELETROSUL. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 91311082. Contratada: Vigilância Asgarras S/S Ltda. Serviços de Vigilância nas instalações da ELETROSUL, no Estado do Rio Grande do Sul. Valor do Contrato: R$ 181.192,14. Objeto do Termo Aditivo nº 01: Alterar o item 1 e o subitem 1.1 da Cláusula Quarta - Prazo, o item 1 da Cláusula Décima Oitava - Valor e Recursos deste Contrato e o Anexo 2 - Lista de Preços. Valor do Termo Aditivo nº 01: R$ 1.787.725,80. Data de assinatura: 06/05/2011. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio Diretor de Operação e Edson Augusto Buch - Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos, pela ELETROSUL e Dilamar Zanella, pela Contratada.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

1. Extrato de Inexigibilidade IL Nº GCM.A-036/11; 2. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) itens de sobressalentes diversos para a turbina a vapor, da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Unidade II; 3. Contratada: Siemens Energy, Inc.; 4. Valor global da contratação: US$ 64,932.24; 5. Dispositivo legal: Inciso I do Art. 25, da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica; 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade: Em 31/05/11 por Luiz Cláudio Riscado Chaves - Superintendente de Aquisição e Controle Contratual - SA; 7. Ratificação: Em 31/05/11 por Edno Negrini - Diretor de Administração e Finanças - DA.

1. Extrato de Inexigibilidade de Licitação IL N° GCM.A-056/11. 2. Objeto: Aquisição de 07 (sete) sobressalentes específicos utilizados na caixa de engrenagem da bomba de água de alimentação da Usina Nuclear de Angra dos Reis - Unidade II. 3. Contratada: KSB AG. 4. Valor global da contratação: EUR 88.288,00 5. Dispositivo legal : "Inciso I" do Artigo 25 da Lei 8666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovação do Ato de Inexigibilidade: em 31/05/2011 por Luiz Cláudio R. Chaves - Superintendente de Aquisição e Controle Contratual - SA.A 7. Ratificação: em 31/05/2011 por Edno Negrini - Diretor de Administração e Finanças - DA.

SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação: Pregão Eletrônico nº GSU.A-PE258/2010. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº.GCM.A/CT4500139284. 3. Contratada: E. M. Enterprise Negócios Comerciais Ltda. 4. Objeto: Instrumentos para Análise Química. 5. Prazo Contratual: 25/07/2011. 6.Valor Total: R$24.500,00. 7. Data da Assinatura: 26/05/2011. 8.Signatários: Pela Eletrobras Eletronuclear: Luiz Cláudio Riscado Chaves - Superintendente de Aquisição e Controle Contratual e Marcia Calvente Ribeiro - Gerente de Contratação de Serviços e pela E. M.: Mônica de Lima Santos Jorge - Sócia.

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação nº GSU.A.PE208/2010. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº.GCM.A/CT-4500138337. 3 Contratada: Hudson Comércio e Serviços Ltda. 4. Objeto: Bomba submersível. 5. Prazo Contratual: 18/08/2011. 6. Valor Global: R$12.000,00. 7. Data de Assinatura: 20/05/2011. 8. Signatário: Pela Eletrobras Eletronuclear: Marcia Calvente Ribeiro - Gerente de Contratação de Serviços. Pela Hudson: Jorge Hudson T. de Almeida - Sócio.

AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 81211041

L A N

A ELETROSUL torna pública nova prorrogação para o dia 08/06/2011 do recebimento e abertura das propostas, até as 11h30min e às 14h, respectivamente, referentes à Tomada de Preços nº 81211041 - Execução de serviços de engenharia referentes a melhorias na Casa de Controle da Subestação Blumenau, consistindo de reformas interna, do telhado e das instalações elétricas do segundo pavimento, conforme Especificação Técnica, cujo Aviso de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 90, página 116, em 12/05/2011. O edital completo e o aditamento ao edital estão disponíveis no endereço http://www.eletrosul.gov.br. As demais condições do Edital permanecem inalteradas.

O I C

A S N

IM

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 84491025. Contratada: Jiangsu DAQO Enclosed Busbar Systems Co. Ltd., referente ao fornecimento de 2 conjuntos completos de barramentos blindados trifásicos de fases isoladas de 13,8 kV3000A destinados à Usina Hidrelétrica Passo São João. Valor da Rescisão: US$ 20.450,00. Data de assinatura: 13/05/2011. Signatários: Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor de Engenharia e José Roberto Ramalho Calleja - Gerente do Departamento de Engenharia de Geração, pela ELETROSUL e James C. Kunkel, pela Contratada. EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2011 CONCURSO PÚBLICO CANDIDATA CONVOCADA PARA EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL o-

Ref.: Edital n 1/2008 O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da ELETROSUL, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que a candidata Rafaela Duarte Mendonça foi considerada apta na Etapa de Entrega de Documentação e convocada para Etapa de Exame de Saúde Ocupacional em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5004587-76.2011.404.7200. ANTONIO WALDIR VITURI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO N o- 91311157 A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 91311157, objeto:Serviços de recuperação de área próxima a torres de transmissão. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 15:00 horas do dia 01/06/2011. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 14/06/2011, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 14/06/2011, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 14/06/2011. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S.A. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48-32317579 EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos

NA

IVANILDO NUNES DE ALBUQUERQUE JUNIIOR Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema

E R P

EXTRATO DE RESCISÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100133

ADOLAR WARMLING Gerente da Divisão Regional de Santa Catarina

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 81211038

A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento da Licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 81211038, do tipo menor preço. Objeto: Execução de 20 (vinte) estacas raiz para as fundações do pátio de 138kV da Ampliação "E" da SE Biguaçu, incluindo fornecimento dos materiais, conforme Especificação Técnica. Empresa Vencedora: Cepenge Engenharia Ltda. Valor Total: R$ 543.166,31. ARNOLDO FERNANDES SOUSA Coordenador da Comissão de Licitação do DES PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91311124 A ELETROSUL torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 91311124. Objeto: Serviços de mensageiros e de reprografia no Setor de Protocolo e Reprografia do Edifício Sede da ELETROSUL. Empresa Vencedora: AP SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 169.899,96. GRACIELA VIEIRA SOUTO Pregoeira

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Licitação nº IL.DCT.C.0002.2011. 2. Objeto: Revisão geral na máquina universal de ensaios marca EMIC. 3. Nome da empresa: Emic Equipamentos e Sistemas de Ensaios Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 26.425,00. 5. Dispositivo Legal: Art 25 da Lei nº 8.666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 17.595. 2. Nome da Empresa: Limnos Hidrobiologia e Limnologia Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula 2ª - Documentos Complementares, Cláusula 9ª - Preços, Cláusula 19ª - Prazo, Cláusula 22ª - Valor do Contrato e do Anexo II - Esquema de Faturamento do Contrato nº 17.595. Data de Assinatura: 04.04.2011. 1. Licitação nº PE.DRL.O.00006.2010. 2. Instrumento Contratual: CT8000004080. 3. Nome da Empresa: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. 4. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia, para recuperação e reisolação de três bobinas polares do compensador síncrono da Subestação de Tijuco Preto, de FURNAS, realizados nas instalações da CONTRATADA, com fornecimento de material. 5. Valor Global: R$ 325.000,00. 6. Prazo Contratual: 90 dias. 7. Data de Assinatura: 12.05.2011. AVISOS DE ALTERAÇÃO 1. FURNAS torna pública a alteração da data para entrega das propostas relativas à Licitação nº CO.DAQ.G.0001.2011 para o dia 13.06.2011. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no DOU eletrônico do dia 26.04.2011. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição

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ISSN 1677-7069

1. FURNAS torna pública a alteração da data de entrega dos envelopes das propostas de preços e as propostas técnicas e abertura das propostas técnicas, relativas à Licitação TP.EM.O.00003.2011, para os dias 09.06.2011 e 10.06.2011, respectivamente. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicada no DOU eletrônico do dia 02.05.2011. RICARDO MEDEIROS Superintendente de Engenharia de Manutenção

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- CS.DGE.C.0001.2011 1. Licitação nº CS.DGE.C.0001.2011. 2. Nome da Empresa: Litholdo Engenharia Topografia e Scaneamento Ltda. 3. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de levantamento "as-built" através de escaneamento tridimensional a laser com apoio topográfico dos túneis do AHE Simplício - Queda Única. 4. Valor Global: 137.444,91. Critério de Julgamento: Menor Preço. FRANCISCO CORDERO DONHA FILHO Gerente do Departamento de Construção de Geração Térmica

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 1. PE.DAQ.G.00119.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Cromatógrafo a Gás e Amostrador Automático. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br - Licitação nº 367226), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais", a partir do dia 01.06.2011. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 14.06.2011, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.

CO

ME

MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição

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1. PE.DGB.C.00008.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de piso, argamassa e material para pintura, com entrega na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município Pedregulho/SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br - nº da licitação 367509). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 13.06.2011, no mesmo endereço acima. CARLOS JOSE FERREIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração de Corumbá 1. PE.DSUC.G.0063.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de telecomunicações na modalidade SMP - Serviço Móvel Pessoal, nas instalações de FURNAS, localizadas à Av. Ivan de Abreu Azevedo Caminho 333, s/n, - Fazenda Monte D'este - Campinas/SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), ou pelo sítio de FURNAS (www.furnas.com.br - opção "fornecedores/editais/pregão eletrônico"). 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do dia 16.06.2011, no mesmo endereço acima. 1. PE.DSUC.G.0056.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de cabos elétricos e tubo de alumínio. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), e também poderá ser acessado pelo sítio de FURNAS: www.furnas.com.br opção Fornecedores/Editais/Pregão Eletrônico, a partir do dia 01.06.2011. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do dia 17.06.2011, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente da Divisão de Suprimento Campinas 1. Licitação nº PE.DSUR.G.00020.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de operação de carregamento, transporte rodoviário e descarregamento, de 03 Autotransformadores Monofásicos, peso unitário de 95 toneladas e seus acessórios, entre a Usina de Mascarenhas de Moraes/MG e a Subestação de Campos/RJ, com início previsto para julho/2011. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), e poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção " Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h00 do dia 14.06.2011, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 094/PR/10 - Contratada: CONCITEC Construções Ltda. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 120 dias, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: José Antonio Sousa Portugal, Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/SERAFI-RJ/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL11300203

Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) aparelho KS, (telefone do sistema profiset 3030) marca Siemens para instalação em mini central telefônica HIPATH 1120 (Siemens) ou similar compatível com a mini-central citada, desde que o aparelho a ser fornecido funcione plenamente sem nenhuma incompatibilidade técnica e possua as mesmas características técnicas e teclas de função, com a programação desta mini-central a cargo do licitante vencedor e aquisição de 02 (dois) aparelhos telefônicos com tecnologia IP-Intelbrás Voiper ou similar, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0147/11 - Data de Abertura das Propostas: 13/6/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/6/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br

Objeto: Prestação de serviços ininterruptos e contínuos de remoção de resíduos industriais provenientes do processo de geração de energia elétrica a carvão mineral na área da UTE Candiota III. Contratada: J.R. Pereira e Cia. Ltda. Valor: R$ 1.705.349,09 (um milhão setecentos e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e nove centavos) Na conformidade do Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, ratificado pelo Parecer Jurídico PRJ 207/2011, de 26.05.11 e na Resolução 164/2011.

Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra necessários à completa execução do pavimento nas vias de acesso nas proximidades das bacias de sedimentação (bacias de tratamento de efluentes líquidos ) no Departamento de Produção de Candiota - DTC. Contratada: ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 5.515.744,23 (cinco milhões quinhentos e quinze mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos ), na conformidade do Artigo 24, inciso IV da lei nº 8.666/93, ratificado pelo Parecer Jurídico PRJ -210/2011 de 27/05/2011 e na Resolução 165/2011.



RUBENS MACHADO BITTENCOURT Gerente do Departamento de Apoio e Controle Técnico

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/PR/10 - Contratada: Prospectors Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 180 dias, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, DiretorPresidente - Contratada: Rodolfo da Rocha Miranda, Diretor.

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- DL11300234

1. PE.DCT.C.0042.2011. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split e instalação de sistemas de renovação de ar, com fornecimento de materiais. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br - Licitação nº 367338), e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h00 do dia 14.06.2011, no mesmo endereço acima.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ÃO

VALDINÉIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-PA/2011

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL 11400007

Objeto: Contratação da empresa Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda , visando o fornecimento de um Sistema Eletrônico de Pesagem para a UPME, incluindo o fornecimento de serviços, equipamentos e materiais, com custo total estimado em R$ 1.569.467,42 (hum milhão quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), conforme Artigo 25, I, da Lei 8.666/93, fundamentada no Parecer Jurídico PRJ-134/2011, de 20/04/2011, ratificada pela Resolução 155/2011.

PR

OI

BID

Processo n o- 81/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de eletrodo de pH, declara vencedora a empresa: Lote 01 - INTERCONTROL Com. e Serv. de Equip. para Laboratório - CNPJ 03.919.851/0001-20 - Valor Contratado: R$ 1.466,00 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A

MARA LÚCIA ROZVADOSKI

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato entre CGTEE e CORREIOS Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 meses., de 10/04/1022 até 10/04/2012. Valor: R$ 60.000,00. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Assinam pela Contratada: Vanilce Fátima Barreiro e Ana Beatriz C. Barcellos e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor-Presidente e Dirceu Furini-Diretor do Departamento Administrativo.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

PO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/PR/09 - Contratada: Joy Engenharia Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 120 dias, sem alteração de valor CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Youssef Ali Kassem, Sócio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 108/PR/10 - Contratada: UZIMETAL Indústria Mecânica Ltda. - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 45 dias, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Evandro Rodrigues Farias, Sócio-Proprietário. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/PR/08 - Escritório: Casabona & Monteiro Advogados Associados - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, passando o honorário mensal de R$ 1.200,00 para R$ 1.400,00 CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Escritório: José de Paula Monteiro Neto, Sócio Diretor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/PR/08 - Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Mari Fátima Lannes Ribeiro, Gerente de Contas, e Adriano Batista Pires, Gerente Executivo de Vendas. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 124/PR/09 - Contratada: Construtora Moroni Ranzani Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 270 dias, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: José Elia Tavares Ranzani, Sócio Proprietário.

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2011

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 48400.000503/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 31/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 500,00 . Contratada :IT INSTITUTO DE TECNOLOGIA E COMPLEMENTACAO PROFISSIONA . Valor: R$ 500,00 (SIDEC - 31/05/2011)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2011 Nº Processo: 48402.920585/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 31/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 223,47 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 223,47 (SIDEC - 31/05/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2011 Nº Processo: 48421.903124/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 31/05/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor: R$ 200,00 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 200,00 (SIDEC - 31/05/2011)

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

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EDITAL N 16/2011

EDITAL N 312/2011

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.178/2004; 848.201/2004; 848.233/2004; 848.234/2004; 848.235/2004; 848.136/2006; 848.173/2007; 848.178/2007; 848.214/2007; 848.325/2007; 848.563/2007; 848.021/2008; 848.083/2008; 848.228/2008; 848.265/2008; 848.414/2008; 848.575/2008

Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.959/2006; 831.259/2010

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 18/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.288/2003-SAIBRO-1.636.565 t- Área: 50 há CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto o-

EDITAL N 19/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.182/1999; 890.300/2004; 890.282/2005; 890.508/2007; 890.070/2008; 890.097/2008

Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.000/1998; 830.718/2005; 831.071/2005; 831.194/2007; 832.912/2007; 834.435/2007; 835.049/2007; 830.687/2008; 830.688/2008; 831.259/2008; 831.271/2008; 832.179/2008; 832.185/2008; 832.193/2008; 830.102/2009; 831.663/2010; 831.665/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.922/2006

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A E D R A L P M E EX SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 4/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.002/2009 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituta

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 115/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 866.435/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de NOBRES/MT outorgada pela Portaria nº 230/2010, publicada no D.O.U de 22/12/2010. A solenidade será realizada às 15:00 hs horas, do dia 17/06/2011; JOCY GONÇALO DE MIRANDA Superintendente

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 313/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.919/1977; 830.600/1992; 832.135/1996; 832.251/1999; 831.681/2003; 831.232/2004; 832.917/2004; 833.295/2004; 830.133/2006; 831.536/2007; 833.503/2007; 832.183/2008; 832.187/2008; 832.581/2008; 832.689/2008; 832.764/2008; 832.765/2008; 832.900/2008; 830.827/2009; 831.779/2009 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100135

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 324/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 803.847/1978-Gnaisse-14.196.600 t- Área: 257,98 ha

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Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 830.575/1990-Argila Refratária-592.217 t- Área: 280,94 ha

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I S S

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.269/2008; 834.306/2008; 834.307/2008; 834.310/2008; 834.912/2008; 834.913/2008; 834.915/2008; 830.091/2009; 830.092/2009; 830.109/2009; 830.110/2009; 830.111/2009; 830.112/2009; 830.113/2009; 830.114/2009; 830.642/2009; 830.865/2009

E R P

Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.308/2008; 834.309/2008; 834.311/2008; 834.312/2008; 834.313/2008; 834.420/2008; 834.497/2008; 834.498/2008; 834.646/2008; 834.647/2008; 834.765/2008; 834.911/2008; 830.089/2009; 830.090/2009; 830.267/2009; 830.268/2009; 830.269/2009; 830.305/2009; 830.494/2009; 830.496/2009; 830.497/2009; 830.498/2009; 830.499/2009; 830.500/2009; 830.501/2009; 830.641/2009; 830.643/2009; 830.652/2009; 830.653/2009; 831.048/2009

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ISSN 1677-7069

NA

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 21/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 851.267/1992; 850.945/1993; 856.249/1994; 850.117/1995; 850.132/1995; 850.216/1998; 850.550/2000; 850.434/2001; 850.309/2003; 850.310/2003; 850.418/2003; 850.601/2003; 850.606/2003; 850.610/2003; 850.611/2003; 850.141/2004; 850.167/2004; 850.248/2004; 850.249/2004; 850.260/2004; 850.289/2004; 850.190/2005; 850.234/2005; 850.768/2005; 850.324/2006; 850.838/2006; 850.905/2006; 850.959/2006; 850.313/2007; 850.411/2007; 850.412/2007; 850.413/2007; 850.501/2007; 850.536/2007; 850.764/2007; 850.913/2007; 850.920/2007; 851.053/2007; 851.142/2007; 851.176/2007; 850.102/2008; 850.446/2008; 850.512/2008; 850.513/2008; 850.514/2008; 850.515/2008; 850.516/2008; 850.522/2008; 850.524/2008; 850.527/2008; 850.529/2008; 850.532/2008; 850.534/2008; 850.535/2008; 850.536/2008; 850.537/2008; 850.541/2008; 850.542/2008; 850.543/2008; 851.095/2008 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Ministério do Desenvolvimento Agrário INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 54000002281201044 . CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS Assistente de Administração (SIDEC - 31/05/2011) 373083-37201-2011NE800010

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 16100/2010 publicadono D.O.U de 28/05/2010, Seção 3, Pág. 119. Onde se lê: Vigência: 27/05/2010 a 26/05/2011 Leia-se: Vigência: 27/05/2010 a 26/05/2012

Objetivo: Alterar Cláusula Segunda dos Prazos: Prorrogar o prazo do contrato por mais 90 (noventa) dias. Assinatura Salvador - BA de 25 de maio de 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, Karoline Passos Peixoto, Sócia-Gerente da Empresa JUKAI.

(SICON - 31/05/2011) 373083-37201-2011NE800010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18101/2011 Contrato n o- 18100/2010. Nº Processo: 56377000115201061. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 63347371000164. Contratado : GEOPLAN - CONSULTORIA PLANEJAMENTOE SERVICOS LTDA. Objeto: Dilação do prazo de vigência e de execucao constante da Cláusula Quinta do Contrato INCRA/nº 18100/2010, por mais 120 (cento e vinte)dias, contado do seu término - até 20/09/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2011 a 20/09/2011. Data de Assinatura: 20/05/2011.

CO

(SICON - 31/05/2011) 373083-37201-2011NE800010

ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19801/2011

RC

Contrato n o- 19800/2010. Nº Processo: 56377000013201126. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 26892679000164. Contratado : RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA -Objeto: Dilacao do prazo de vigencia e de execucao constante dos itens 5.1 e 5.2, da Cláusula Quinta do contrato - INCRA/nº 19.800/2010, por mais 180 (cento e oitenta)dias contados do seu término- até 29/11/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2011 a 29/11/2011. Data de Assinatura: 23/05/2011.

IA

LIZ

(SICON - 31/05/2011) 373083-37201-2011NE800010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9000/2011 Nº Processo: 54260001092/10-93. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02764609000162. Contratado : GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCLTDA.. Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de vigilancia armada, a serem executados de forma continua nas dependencias da Sede da Superintendencia Regional do INCRA no Acre e Unidade Avançada Alto jurua, no Estado do AcreFundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 2.271/97, 3.555/00, 3722/01, 3.784/01, 5.450/05, 6.204/07, Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$320.970,00. Fonte: 176370002 - 2011NE800134. Data de Assinatura: 31/05/2011.

Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Ladainha-MG, CNPJ nº18.404.836.0001-90, Proc.54170.002565/2011-60; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2015; Assinatura: 25/05//2011, sendo signatários: Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e José Aécio dos Santos, Prefeito de Ladainha/MG. Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Mantena-MG, CNPJ nº18.504.167.0001-55, Proc.54170.002567/2011-59; Objeto: Desenvolvimento de ações que visam a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, naquele município; Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2015; Assinatura: 31/05//2011, sendo signatários:Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Maurício Toledo Jacob, Prefeito de Mantena/MG.

(SICON - 31/05/2011) 373015-37201-2011NE800017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2011 Nº Processo: 54260001092/10-93. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 17219353000180. Contratado : TRANSEGURO TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de vigilancia armada, a serem executados de forma continua nas dependencias das Unidades Avançadas Alto Purus e Brasileia, no Estado do Acre. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos 2.271/97, 3.555/00,3.722/01, 3.784/01,5.450/05, 6.204/07 e Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$200.529,00. Fonte: 176370002 2011NE800135. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 373015-37201-2011NE800017

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31003/2011 Contrato n o- 31000/2010. Nº Processo: 54270001023201061. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02550917000195. Contratado : ADANEC CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Prorrogar o Contrato CRT/AM/31.000/2010para o periodo de 16 de maio de 2011 a 14 de junho de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/05/2011 a 14/06/2011. Data de Assinatura: 12/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Ofício ao Contrato CRT/BA/N.º 015/2010, entre si celebram o INCRA e a EMPRESA JUKAI CONSTRUÇÕES LTDA.

PR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

OI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2011

BID

Contrato n o- 1000/2010. Nº Processo: 54100000338201042. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual, referente ao prazo de vigencia do contrato mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos,concerteaos serviços de Postais e transporte de malotes de interesse desta regional. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 31/05/2011 a 30/05/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011.

A

(SICON - 31/05/2011) 373030-37201-2011NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15001/2011 Contrato n o- 15000/2010. Nº Processo: 54330000477201062. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02013388000190. Contratado : GEOMED GEORREFERENCIAMENTO E -AGRIMENSURA LTDA. Objeto: Retificação do Parágrafo Segundo, da Cláusula Oitava do Contrato resgistrado sob nº CRT/RN/15.000/10. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 12/05/2011.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL I - Denominação do Imóvel: Quilombo de Palmas PROCESSO INCRA / SR-11/RS / Nº 54.220.000397/2005-97 II - Localização: Município Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. III - Memorial Descritivo: ÁREA III: Campo do Sr. Ourique Na ÁREA III, o Memorial Descritivo publicado no diário Oficial da União, nas datas de 27 de maio de 2011, Seção 3, páginas 132 a 135 e 30 de maio de 2011, Seção 3, página 104, fica pelo presente edital retificado, passando a ter a seguinte redação: Posseiro: José Ourique Pires Ribeiro Local: Bagé UF: RS Perímetro: 2.694,61 m Área: 41,929 ha Comarca: Bagé DESCRIÇÃO Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas N 6.576.120,7760m e E 239.011,3920m; por cercas aramadas; deste, segue confrontando com Antonio Flores da Cunha, com os seguintes azimutes e distâncias: 147°59'03" e 293,977 m até o vértice 2, de coordenadas N 6.575.871,5129m e E 239.167,2450m; por cercas aramadas; deste, segue confrontando com Joel Barreto, com os seguintes azimutes e distâncias: 147°59'03" e 241,875 m até o vértice 3, de coordenadas N 6.575.666,4270m e E 239.295,4760m; 231°30'39" e 138,266 m até o vértice 4, de coordenadas N 6.575.580,3750m e E 239.187,2520m; por cercas aramadas; deste, segue confrontando com José Monteiro, com os seguintes azimutes e distâncias: 0°00'00" e 0,000 m até o vértice 5, de coordenadas N 6.575.580,3750m e E 239.187,2520m; por cercas aramadas; deste, segue confrontando com Joel Barreto, com os seguintes azimutes e distâncias: 328°44'40" e 480,684 m até o vértice 6, de coordenadas N 6.575.545,7640m e E 238.398,6070m; 46°49'17" e 840,324 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenadas N m e E m, e encontramse representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o WGS-84. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2011. André Bocorny Guidotti Rubem Marcos Brizola Eng. Agr. CREA/RS: 129.531-D Eng. Agr. CREA/RS: 127.767-D

PO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Paranaguá - PR - CNPJ: 76.017.458/0001-15, registrado sob CRT/PR/Nº 32.000/11, Proc.: 54200.003418/2007-26 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 27/05/2011, Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e José Baka Filho Prefeito Municipal de Paranaguá - PR.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Sem Repasse De Recurso firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Antônio Martins/RN. CNPJ: 08.348.989/0001-30, registrado sob o CRT/RN/6.000/2011. Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA, que possibilite cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei 4.504/64; Decreto 55.891/65 e na Lei 8022/90, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54330.000169/2011-18. Assinatura: Natal/RN, 18 de maio de 2011. Signatários: Mário Moacir de Almeida - Superintendente Regional Substituto do INCRA/RN e Edmilson Fernandes de Amorim - Prefeito Municipal de Antônio Martins/RN.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100136

Contrato n o- 5000/2010. Nº Processo: 54330000279201007. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/05/2011 a 12/05/2012. Data de Assinatura: 12/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 373046-37201-2011NE800047

EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5001/2011

(SICON - 31/05/2011) 373046-37201-2011NE800047

Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e o Município de Buritizeiro- MG, CNPJ nº 18.279.067/0001-72, Proc.54170.006712/2002-80; Objeto: Cessão de área de 0.4329 ha, sem benfeitorias, situado no PA Santa Helena, naquele município; Vigência: 30/05/2011a 30/05/2021; Assinatura: 30/05/2011, sendo signatários: Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional - INCRA/MG e Salvador Raimundo Fernandes, Prefeito Municipal de Buritizeiro/MG.



SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S ROBERTO RAMOS Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 7000/2010 publicado no D.O.U de 16/06/2010, Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Vigência: 01/06/2010 a 30/05/2011 Leia-se: Vigência: 01/06/2010 a 31/05/2011 (SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 54400000815201176 . Objeto: Prestação de serviços de publicação de materias no Diario Oficial da União, de interesse dessa Superintendencia Regional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade em Publicações no Diario Oficial da União. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011. BERENICE KRAN DE OLIVEIRA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 30/05/2011. RUBERVAL GOMES DA SILVA. Superintendente Regional Substituto. Valor: R$ 40.000,00. Contratada :IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 31/05/2011) 373085-37201-2011NE800065

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RETIFICAÇÃO Nº do Processo: 71000.009033/2008-18. No Extrato do Contrato Administrativo nº 42/2010, publicado no DOU de 06 de setembro de 2010, seção 3, página 122. Onde se lê: "Inexigibilidade de Licitação nº12/2010", leia-se: "Inexigibilidade de Licitação nºs 12 /2010 e 13/2010"; Onde se lê: "o valor de R$ 3.886,15"; Leia-se: "o valor total de R$ 9.086,15".

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços - Pregão 05/2011 (SRP), processo 71000.017213/2010-07, validade 12 meses. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de carimbos de diversos tipos e modelos, com fornecimento de refis, borrachas, etc.para atender as necessidades deste Ministério. Empresa vencedora: HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF: 72.649.361/0001-74. Data da Assinatura da Ata: 24/05/2011.

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Convênio nº 750133/2010, publicado no DOU de 06/01/2011, Seção 3, página 166, referente á Prefeitura Municipal de NOVA IGUAÇU/RJ Processo n.º 71001.012786/2010-26; onde se lê: data da assinatura 30/12/2010 leia-se data da assinatura 31/12/2010.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2011 Processo: 52007.002314/2011-41; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2011 (04) - Oriunda do Pregão 02/2011; Contratada WMR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 07.813.578/0001-06 Objeto: Aquisição eventual de suprimentos de informática de uso contínuo destinados ao estoque do almoxarifado, na modalidade de registro de preços; Valor Global de R$ 94.125,00 (noventa e quatro mil cento e vinte e cinco reais) Programa de Trabalho: 005804, Natureza da Despesa 339030; Fonte de Recurso 100; Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012; Data de assinatura: 30/05/2011; Assinaturas: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo MDIC, RILDO GONÇALVES DE LIMA, Representante Legal, pela contratada. o-

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 3/2011 Processo: 52007.002314/2011-41; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2011 (05) - Oriunda do Pregão 02/2011; Contratada VALADARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ 38.052.940/0001-05 Objeto: Aquisição eventual de suprimentos de informática de uso contínuo destinados ao estoque do almoxarifado, na modalidade de registro de preços; Valor Global de R$ 6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais) Programa de Trabalho: 005804, Natureza da Despesa 339030; Fonte de Recurso 100; Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012; Data de assinatura: 30/05/2011; Assinaturas: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo MDIC, OTTO DE OLIVEIRA VALADARES, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2011 Processo: 52007.002314/2011-41; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2011 (06) - Oriunda do Pregão 02/2011; Contratada FÁBIO COSTA CONSTANTINO E CIA LTDA-ME. CNPJ 10.764.690/000109 Objeto: Aquisição eventual de suprimentos de informática de uso contínuo destinados ao estoque do almoxarifado, na modalidade de registro de preços; Valor Global de R$ 24.632,00 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais) Programa de Trabalho: 005804, Natureza da Despesa 339030; Fonte de Recurso 100; Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012; Data de assinatura: 30/05/2011; Assinaturas: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo MDIC, KELLY COSTA CONSTANTINO, Representante Legal, pela contratada. o-

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2011

IM

Processo: 52007.002314/2011-41; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2011 (07) - Oriunda do Pregão 02/2011; Contratada OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 13.035.053/0001-90 Objeto: Aquisição eventual de suprimentos de informática de uso contínuo destinados ao estoque do almoxarifado, na modalidade de registro de preços; Valor Global de R$ 20.859,30 (vinte mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos) Programa de Trabalho: 005804, Natureza da Despesa 339030; Fonte de Recurso 100; Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012; Data de assinatura: 30/05/2011; Assinaturas: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo MDIC, MARCELO FERREIRA DE ANDRADES, Representante Legal, pela contratada.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 52007.002314/2011-41; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2011 (01) - Oriunda do Pregão 02/2011; Contratada MDJ SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ 10.406.176/0001-00 Objeto: Aquisição eventual de suprimentos de informática de uso contínuo destinados ao estoque do almoxarifado, na modalidade de registro de preços; Valor Global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Programa de Trabalho: 005804, Natureza da Despesa 339030; Fonte de Recurso 100; Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012; Data de assinatura: 30/05/2011; Assinaturas: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo MDIC, CÉLIA REGINA REBECA, Representante Legal, pela contratada.

Processo nº52000.046003/2009-30 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 33/2009/MDIC, SICONV 722879 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior - MDIC, CNPJ/MF nº 00.394.478/0002-24 e o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal, CNPJ/MF nº 04.109.447/0001-54. Objeto: Adequar o prazo de vigência para 25/09/2011. Vigência: 16 meses a partir da data de sua assinatura, com mais 30 dias para a apresentação da prestação de contas final; Dec. 6.170/2007 e Port. Interministerial 127/2008/MP/MF/CGU. Data da Assinatura: 25/05/2011. Assinam: pelo MDIC, o Sr. Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração e por procuração pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal - o Sr. Fernando Castanheira Neto.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2011

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Processo: 52007.002314/2011-41; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2011 (02) - Oriunda do Pregão 02/2011; Contratada REFERENCIAL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 04.177.460/0001-40 Objeto: Aquisição eventual de suprimentos de informática de uso contínuo destinados ao estoque do almoxarifado, na modalidade de registro de preços; Valor Global de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Programa de Trabalho: 005804, Natureza da Despesa 339030; Fonte de Recurso 100; Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012; Data de assinatura: 30/05/2011; Assinaturas: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo MDIC, HIRAM CORREA MACHADO, Representante Legal, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 3/2011 Processo: 52007.002314/2011-41; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2011 (03) - Oriunda do Pregão 02/2011; Contratada INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ 56.215.999/0012-01 Objeto: Aquisição eventual de suprimentos de informática de uso contínuo destinados ao estoque do almoxarifado, na modalidade de registro de preços; Valor Global de R$ 125.395,00 (cento e vinte e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais) Programa de Trabalho: 005804, Natureza da Despesa 339030; Fonte de Recurso 100; Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012; Data de assinatura: 30/05/2011; Assinaturas: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo MDIC, LUCIANO RANA, Representante Legal, pela contratada.

Nº Processo: 52000000012201107. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 38041992000178. Contratado : JUDITH FERREIRA DOS SANTOS ME -Objeto: Contratação de empresa devidamente qualificada para o fornecimento de jornais e revistas, com entregas diárias, inclusive em feriados e fins de semana, para atender as necessidades do MDIC. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a espécie. Vigência: 27/05/2011 a 26/05/2012. Valor Total: R$179.608,00. Fonte: 100000000 2011NE800520. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 280101-00001-2011NE800164

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 42/11 CONTRATADO: UNICA - União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES OBJETO: Patrocínio para a realização do evento "Ethanol Summit 2011", que ocorrerá nos dias 06 e 07 de junho de 2011, em São Paulo (SP)

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ESPÉCIE: contrato de patrocínio PREÇO: valor total de até R$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) PRAZO: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do contrato, prorrogáveis, uma única vez, por igual período. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3141.11.05.00-0 - Apoio a Eventos e Publicações de Técnicas de Terceiros. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666, de 21.06.93. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: pelo advogado do GP/DEJUR, na IP GP/DEPOC nº 072/11, emitida em 30.05.2011. ATO DE RATIFICAÇÃO: do Presidente do BNDES, prolatado em 31.05.2011, na IP GP/DEPOC nº 072/11, emitida em 30.05.2011. EXTRATO DO 5-o TERMO ADITIVO AO CONTRATO OCS N-o 88/2006 CONTRATADA: QUALITY PRODUÇÕES LTDA. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de instalação e de montagem de estande, suporte de informática, recepção, segurança e limpeza para as feiras e/ou exposições de que o BNDES venha a participar. FINALIDADE DO ADITIVO: (I) prorrogar o prazo de vigência do Contrato OCS nº 088/2006, de 02/05/2006, pelo período de 12 (doze) meses; (II) estender a garantia contratual pelo novo período de vigência do contrato; (III) alterar a Cláusula Décima Segunda para incluir a possibilidade de rescisão contratual pelo BNDES, diante de eventual procedimento licitatório visando nova contratação do objeto pactuado, mediante aviso por escrito à CONTRATADA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 1.026.992,35 (hum milhão, vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) anuais. VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.026.992,35 (hum milhão, vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos) anuais. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II c/c §4° da Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTARIA:nº 3141.11.01.00-5 - GP/DEDIV 14270. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°08/2006. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2011.

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AA N o- 19/2011 - BNDES

OBJETO: Aquisição de atualização de 3 (três) licenças de uso do software Autodesk AutoCAD® (números de série: 330-99003217, 330-99003219 e 330-98007604), da versão 2000 para a versão 2011 (ou para a última versão disponível), juntamente com a contratação do programa de assinatura Autodesk Subscription® para as 3 (três) licenças a serem atualizadas, conforme especificações do EDITAL e de seus ANEXOS. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 13/05/2011, seção 3, página 130, foi homologado pelo Sr. Chefe do Departamento de Logística e Patrimônio da Área de Administração, em 30/05/2011, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante REALIZE TECNOLOGIA LTDA., pelo valor global de R$ 20.430,00 (vinte mil quatrocentos e trinta reais). Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. TATIANA ALVARENGA GOUVÊA Gerente da Gerência de Licitações 1 do DELIC/AA. PREGÃO ELETRÔNICO AA N o- 17/2011 - BNDES

OBJETO: Aquisição, por itens, dos softwares a seguir discriminados, conforme especificações do Edital e seus Anexos: Item I - 26 (vinte e seis) licenças de uso do software Microsoft Visio Professional; e Item II - 31 (trinta e uma) licenças de uso do software Adobe Acrobat Standard. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 25/04/2011, seção 3, página 112, foi homologado pelo Sr. Chefe de Departamento do AA/DEPAD, em 27/05/2011, tendo sido adjudicado seu Item I à Licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., pelo valor de R$ 14.999,92 (catorze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), e seu Item II à Licitante DLAM SOLUÇÕES DIGITAIS EM INFORMÁTICA LTDA., pelo valor de R$ 14.587,98 (catorze mil, quinhentos e oitenta e sete e noventa e oito centavos). Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. MÔNICA GALLARDO REY Gerente da Gerência de Licitações 3 do DELIC/AA PREGÃO ELETRÔNICO AA N o- 14/2011 - BNDES OBJETO: Contratação de empresa especializada em auditoria externa independente para prestação de serviços de asseguração limitada, a fim de se verificar a conformidade dos projetos apoiados pelo Fundo Amazônia ("Fundo") em 2010, no tocante às normas e diretrizes a ele aplicáveis, conforme especificações do EDITAL e de seus ANEXOS. O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 30/03/2011, seção 3, página 121, foi homologado pelo Sr. Superintendente da Área de Administração, em 30/05/2011, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante UHY Moreira - Auditores, pelo valor de R$ 90.000,00(noventa mil reais). Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. TATIANA ALVARENGA GOUVÊA Gerente da Gerência de Licitações 1 do DELIC/AA.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2011 RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PÚBLICA O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, em observação ao disposto no Edital no 01/2011 publicado no D.O.U. nº 156, de 20.01.2011, Seção 3, torna público o Resultado Final da Seleção Pública para formação de cadastro de reserva de pessoal para o cargo de nível superior - Profissional Básico (formação de Engenharia), devidamente homologado por sua Diretoria, conforme Decisão nº Dir 506/2011- BNDES, de 24.05.2011. CARGO: PROFISSIONAL BÁSICO FORMAÇÃO: ENGENHARIA CLASS CLASS NOME PNE* NATHALIA FARIAS SAAD RODRIGUES GUILHERME DE ARAUJO JORGE QUENTAL GUILHERME BETHLEM MONTEIRO CONRADO LEIRAS MATOS MARCIO FROES MIGUEZ JULIA CASTRO CARVALHO DANIEL ALONSO NEGRINI DIEGO DE ALMEIDA MONTERO BERNARDEZ GABRIEL FERRER DE AZEVEDO INGRID TEIXEIRA DIANA GOLDEMBERG ANDRE LUIZ ZANETTE SANDRO LUIZ COSTA ROMA HUMBERTO VASCONCELOS BRAGA THIAGO GONCALVES LEDO JULIANA ROCHA ALVES CABRAL TIAGO PICCARELLI BARATELLA HEITOR BATISTA DE ALENCAR LUIZ RAUL DELGADO DE ANDRADE FABIANO LEMOS GAMARANO PENNA FELIPE PEREIRA NATHAN CHOR DIEGO ARAUJO MULLER DIAS SERGIO MARCELO KOSOWER MARTA BANDEIRA DE FREITAS RAFAEL AFONSO MONASTIER LUCAS MOURA DE LUCENA NATHALIA DA SILVA MARTINS CAMILA MONTE DE OLIVEIRA LIMA LUCAS DUARTE PROCESSI ISABEL GONCALVES PEREIRA GUILHERME GARCIA DE FREITAS PAULO HENRIQUE SANTOS MARCIO DE ALMEIDA AFONSO IAGO EMANUEL BARBOSA DA COSTA VEIGA 1 WAGNER SABOIA DE ABREU TAMIRES MELO DOS SANTOS DANILO PINHEIRO MACHADO FILIPE BORDALO DI LUCCIO ANDREA FATIMA DE AZEVEDO SOARES BRUNO DE AVILLA DA FONSECA E SILVA RENATA DA SILVA LEITAO HUGO LEONARDO FREITAS DE MORAES REGO VERONICA GOMES VAIRO GUILHERME OLIVEIRA ARANTES FELIPE DONATO LAGRUTTA JALOM CAROLINA DE CARVALHO ELIAS RABHA FABIO AMORIM PRISCILA MARQUES DO COUTO HELDO MATOS MONTEIRO VIEIRA RODRIGO DE MELLO FERREIRA CAROLINA MITSIRU MIASHIRO PEDRO IVO BIFANO GUEDES ISABELLA ARAUJO GONCALVES ISHAI FREITAS ELARRAT CARLA GUARINO LINHARES ALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO PEDRO DE OLIVEIRA CRONEMBERGER JULIANA RIBEIRO MOL DE OLIVEIRA AMAYA CALDAS VILLAR DE ALMEIDA JOAO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR QUEMIL MANASFI THIAGO SILVA DE MATOS MELO PAMELLA CALTABIANO PIRES DE SA VINICIUS MENEZES RODOVALHO MARCIO YOSHIHIRO IKEGAMI JOSE CARLOS OGLIARI PINTO GUILHERME DE MORAES AZEREDO MARCIO TEIXEIRA DAMASCENO THAIS DE LOURDES MACIEIRA RODRIGO OCTAVIO PEREIRA E FERREIRA JULIANA CRUZ CAMPOS PEDRO CAMARA LIMA DA COSTA ROBERTO GENNARO GOMES VAIRO MARIANA FONSECA DE SIQUEIRA MARCOS JORDAO SALINO FELIPE DA COSTA PEREIRA DYONATHANN PADOIN FELIPE AFONSO RABELLO VILELA HENRIQUE DE CARVALHO BRITTO DOS SANTOS JULIANA DOS SANTOS LOPES ALEXANDRE AUGUSTO SILVA GUILHERME COELHO DE FIGUEIREDO CAMILLA PERES HENRIQUES CHAVES VITOR DE BRAGANCA FREIXO VICTOR PONTES HOLETZ BEATRIZ MARQUES SANTIAGO MURILO ANTUNES BRAGA FREDERICO HANNA CLAUDIO PUSTILNIC LUIZ FELIPE HUPSEL VAZ MONIQUE HUSSEINI PERIN MARCEL CALIL NOGUEIRA RICARDO MACHADO MIRANDA FILHO ISABELLE RIGOLON VEIGA FELIPE PHILADELPHO AZEVEDO

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BID

A

PO

PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO OBJETIVA DISCURSIVA 87,0 43,0 86,5 41,0 90,5 37,0 89,0 38,0 83,5 42,5 86,5 39,5 87,5 38,0 88,0 37,5 87,0 38,0 79,0 45,5 89,0 35,5 82,5 41,5 83,5 40,5 84,5 39,5 85,0 38,5 84,0 39,0 76,0 46,5 84,0 38,5 80,5 41,5 84,0 38,0 84,0 38,0 87,5 34,5 82,0 39,5 83,5 38,0 84,0 37,5 89,0 32,5 82,0 39,0 82,0 39,0 83,0 38,0 85,0 36,0 79,0 41,5 81,0 39,5 82,0 38,5 82,0 38,0 83,5 36,5 84,0 36,0 84,0 36,0 84,5 35,5 85,0 35,0 78,5 41,0 79,0 40,5 81,0 38,5 81,5 38,0 84,0 35,5 85,5 34,0 88,0 31,5 80,0 39,0 80,5 38,5 81,0 38,0 81,5 37,5 82,5 36,5 82,5 36,5 85,0 34,0 77,5 41,0 80,0 38,5 81,5 37,0 81,5 37,0 83,5 35,0 76,0 42,0 79,5 38,5 80,5 37,5 80,5 37,5 81,0 37,0 81,0 37,0 83,0 35,0 83,0 35,0 77,0 40,5 78,0 39,5 78,0 39,5 79,0 38,5 79,0 38,5 79,0 38,5 80,5 37,0 81,0 36,5 81,5 36,0 82,5 35,0 83,5 34,0 84,5 33,0 85,5 32,0 73,0 44,0 75,5 41,5 78,5 38,5 79,0 38,0 79,5 37,5 79,5 37,5 80,5 36,5 81,5 35,5 83,0 34,0 84,5 32,5 77,5 39,0 79,0 37,5 79,5 37,0 81,0 35,5 81,5 35,0 74,0 42,0 75,5 40,5

TOTAL 130,0 127,5 127,5 127,0 126,0 126,0 125,5 125,5 125,0 124,5 124,5 124,0 124,0 124,0 123,5 123,0 122,5 122,5 122,0 122,0 122,0 122,0 121,5 121,5 121,5 121,5 121,0 121,0 121,0 121,0 120,5 120,5 120,5 120,0 120,0 120,0 120,0 120,0 120,0 119,5 119,5 119,5 119,5 119,5 119,5 119,5 119,0 119,0 119,0 119,0 119,0 119,0 119,0 118,5 118,5 118,5 118,5 118,5 118,0 118,0 118,0 118,0 118,0 118,0 118,0 118,0 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,5 117,0 117,0 117,0 117,0 117,0 117,0 117,0 117,0 117,0 117,0 116,5 116,5 116,5 116,5 116,5 116,0 116,0

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 515 516

JAILSON JOSE MEDEIROS ALVES PATRICIA HELENA FERREIRA HUGO SERGIO ALVES SILVIA MENDES PANTOJA DIEGO PERES POUSADA SOLDAN EDSON JOAO MONTEBELLER JUNIOR JEAN BARRESS CAROLINA VODOPIVES DE ARAUJO RICARDO PARANHOS GONCALVES VINICIUS GONCALVES MAIA RODOLFO PRENDIN BOTT DE AQUINO FLAVIA PINTO BRAVO MARCELO CUKIERMAN JEAN FARLEY DE ABREU GILBERTO ANTUNES RENNO JUNIOR RICARDO HENRIQUE CALAZANS TOLEDO HENRIQUE VASQUEZ FETEIRA DO VALE DANIELLE VIEIRA LIMA RODRIGO TEOFILO MANSUR ERICSON NOGUEIRA RODRIGUES DANILO BAPTISTA MAROJA ADRIANA GUEDES SABINO DOS SANTOS NAYARA NUNES FERREIRA FERNANDO ARTUR RAGONI DANZIGER ALINE PEREIRA DE LIMA JANAINA TANNUS DE OLIVEIRA ALESSANDRA RODRIGUES SANTIAGO JOSE RICARDO HASSUI ROMULO BARROSO VICTOR ORLANDO LUIZ CAMARGOS NETO CONRADO GORNIC GUILHERME AUGUSTO ADDISON POPOLO GILMOUR HENRIQUE BRONDINO GUSTAVO ALVES FERNANDES JOAO EDUARDO DE SOUZA FREIXINHO MARIANA JUER RAFAEL CHINEM TAKAYASSU DANILO FERREIRA SALES FERNANDO JORGE FIGUEIREDO NAZARETH FABRICIO KATHER CAIO CESAR DE SOUZA XAVIER FLAVIO DOS SANTOS PEREIRA PIERRY SOUTO MACEDO DA SILVA RAFAEL LOPES DE ALBUQUERQUE BRUNO FELIPE RODRIGUES MOREIRA LUIZ OTAVIO DE LUCA MONTEIRO GUSTAVO PEREIRA NUNES DE ANDRADE ERICA SANTOS BARRETO MARCEL WILKE CARUSO LUIZA MACIEL MANTOVANELI FERNANDO WILSON LUGON ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA LOURENCO MARIANE DE ALMEIDA MONTERO BERNARDEZ LUIZA FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE RODRIGO FREITAS BARBOSA RAFAEL DONNICI DE AZEVEDO TAMIRES LANNES ALCOFORADO MARCELO BRAGA CORREA DE MELLO LEANDRO AMATO LORIATO RICARDO DE MOURA ARAUJO DIEGO DE CARVALHO FRADE ALMIR ARAUJO DE MORAES MARCOS LOPES CANCADO CURI FLAVIA SILVEIRA DE AZEVEDO TULIO GRIZENDE E ALMEIDA RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO DANIEL VALENTE SERMAN LEONARDO MARTINS FERREIRA TATIANA PESCADINHA ARAUJO PATRICIA SAMPAIO DE CASTRO JIMES VASCO MILANEZ FERNANDA GONCALVES BOGADO DE AZEVEDO ANDRESSA CASTRO DE SOUZA LIMA DANILO PEREIRA MENEZES ANTONIO VINICIUS PIMPAO GOMES HUMBERTO PIRES TEIXEIRA LUCIANA BITTENCOURT DA SILVA RICARDO GONZAGA DE MATOS BRUNA ROCHA VIEIRA NUNES MARCUS FLAVIO MENDES RIBEIRO JACKSON GOMES ABRAHAO BRUNO BAITELLI BRUNO BRUNO VIEIRA GULLO GERALDO PINTO DE GODOY JUNIOR ANDREA ISOLABELA BARRIOS BIANCA MOREIRA BORGES CAMILA MIRANDA MOREIRA BOMFIM BERNARDO NOGUEIRA DORIGO RODRIGO PAIVA GONCALVES ANA PAULA FANAIA PEREIRA EDUARDO HENRIQUE LOBAO PRANGE DIOGO NUNES OKIDA LUIZ EDUARDO DE ASSIS FREITAS FILHO GUSTAVO MIRANDA DE FREITAS RELBERT VIEIRA SILVA MARIANA DE ARAUJO JORGE BORBA ALEXANDRE KIYOSHI RAMOS TANAKA DANIEL DE SOUSA MATOS LEONARDO ALVIM DE CARVALHO AYRES ALEXANDRE PESSOA DA SILVEIRA SANTOS ISABELLE LADISLAU LUCAS DA SILVA ALEXANDRE BARCELOS DAMASCENO DAIBERT ANDRE LUIZ FURTADO DE MENDONCA BRUNO BATISTA DE CARVALHO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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0300029306 0300019777 0300011920 0300024240 0300006640 0300060807 0300012462 0300057261 0300043597 0300049277 0300023111 0300009828 0300016549 0300029632 0300026803 0300022506 0300028210 0300059302 0300023626 0300062010 0300006322 0600000168 0300039387 0300009313 0300001304 0300029462 0300000618 0400036045 0300045131 0400007444 0300005458 0400032031 0400031590 0200005367 0300012675 0300018177 0300021194 0300059396 0300009488 0300008449 0300004052 0300009925 0300041179 0300021399 0300003838 0300035330 0300011369 0300061978 0400003384 0300016131 0300009631 0300022905 0300037813 0300016123 0300044577 0300021283 0300046944 0300016530 0300014112 0300043384 0300006594 0300001355 0600008525 0300009852 0300048297 0600010503 0300006047 0300014546 0300024819 0300019874 0300029799 0300009178 0300054319 0300006365 0300003021 0300011954 0300015151 0300043465 0300003579 0300037309 0400034042 0300003676 0300004028 0300010540 0300002424 0300003412 0300004141 0400021340 0300023502 0300001860 0300007302 0300060467 0300015763 0300011326 0200000020 0300018118 0300001037 0300058861 0300014341 0300001100 0300012217 0300051824 0600000800 0300055625

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ISSN 1677-7069 75,5 76,0 76,5 77,0 79,0 79,0 80,0 80,0 81,0 81,5 83,0 73,0 73,5 75,0 76,5 77,5 78,0 78,0 81,5 81,5 83,5 78,5 78,5 80,5 76,0 77,0 77,0 77,5 77,5 78,5 78,5 80,5 81,0 73,5 75,0 75,0 76,5 78,0 78,0 79,0 79,5 80,0 82,5 76,0 76,5 77,5 77,5 77,5 77,5 79,5 80,0 70,5 73,5 74,0 74,0 74,0 74,0 75,0 76,5 76,5 78,0 78,0 78,5 78,5 79,0 79,0 80,0 80,5 71,0 71,5 73,0 74,0 75,0 76,0 76,5 77,0 77,5 77,5 78,0 78,5 80,0 80,5 72,0 72,5 73,0 73,0 73,5 74,5 75,5 76,0 77,0 77,5 77,5 78,5 78,5 78,5 78,5 79,5 72,5 73,0 75,0 75,5 63,5 60,0

40,5 40,0 39,5 39,0 37,0 37,0 36,0 36,0 35,0 34,5 33,0 42,5 42,0 40,5 39,0 38,0 37,5 37,5 34,0 34,0 32,0 36,5 36,5 34,5 38,5 37,5 37,5 37,0 37,0 36,0 36,0 34,0 33,5 40,5 39,0 39,0 37,5 36,0 36,0 35,0 34,5 34,0 31,5 37,5 37,0 36,0 36,0 36,0 36,0 34,0 33,5 42,5 39,5 39,0 39,0 39,0 39,0 38,0 36,5 36,5 35,0 35,0 34,5 34,5 34,0 34,0 33,0 32,5 41,5 41,0 39,5 38,5 37,5 36,5 36,0 35,5 35,0 35,0 34,5 34,0 32,5 32,0 40,0 39,5 39,0 39,0 38,5 37,5 36,5 36,0 35,0 34,5 34,5 33,5 33,5 33,5 33,5 32,5 39,0 38,5 36,5 36,0 31,5 31,5

L A N

O I C

NA

116,0 116,0 116,0 116,0 116,0 116,0 116,0 116,0 116,0 116,0 116,0 115,5 115,5 115,5 115,5 115,5 115,5 115,5 115,5 115,5 115,5 115,0 115,0 115,0 114,5 114,5 114,5 114,5 114,5 114,5 114,5 114,5 114,5 114,0 114,0 114,0 114,0 114,0 114,0 114,0 114,0 114,0 114,0 113,5 113,5 113,5 113,5 113,5 113,5 113,5 113,5 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 113,0 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,5 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 112,0 111,5 111,5 111,5 111,5 95,0 91,5

*PNE - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS PAULO DE SÁ CAMPELLO FAVERET FILHO Superintendente da ARH Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100139

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

140

3

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 5/2011

Legal: Lei Nº 8.666 / 93 e Resolução CONMETRO 03/07. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$572.200,00. Fonte: 250183023 - 2011NE800697. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

OBJETO: O objeto do presente Acordo é estabelecer as bases para a cooperação técnico-científica entre o Inmetro e a NODDtech, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, nas seguintes atividades a serem conduzidas em parceria, para testes de compostos sintetizados pela NODDtech visando sua utilização em dispositivos eletroluminescentes (OLEDs) a serem desenvolvidos no Inmetro, além de outras atividades correlatas, de mútuo interesse. RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo não gera ônus financeiro para quaisquer dos partícipes, nem permite a transferência de recursos financeiros entre eles. A NODDtech compromete-se a fornecer ao Inmetro, quando o desenvolvimento do programa demandado o exigir, materiais e equipamentos complementares, necessários aos ensaios a realizar. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 3 (três) anos a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser renovado em caso de interesse das duas partes. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2011.

CO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2011 Nº Processo: 52600.020593/2011. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 43802040000160. Contratado : MIP MEDIDORES E INSTRUMENTOS DE -PRECISAO LTDA EPP. Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em aproximadamente 10.000 (dez mil) cronotac ógrafos, a serem executados em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo SurRS Nº 6823/2010, no Edital Nº 02, de 26 de agosto 2009, do Inmetro, Edital SurRS Nº 01, de 25 de janeiro de 2010 e Portaria Inmetro Nº 444, de 11 de dezembro de 2008. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666 / 93 e resolução CONMETRO 03/07. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$572.200,00. Fonte: 250183023 - 2011NE800780. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011)

EXTRATOS DE COMPROMISSO

ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011

Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: Londrifire Comércio de Equipamento de Combate à Incêndio CNPJ sob o n.º 82.361.197/0001-59 O Registro da Declaração do Fornecedor Número 158, concedido em 28/05/2009 , está sendo renovado por um período de 24 meses, a contar da data de 29/05/2011 Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio com carga de Água, Pó ,Dióxido de Carbono ,Espuma Mecânica Representante Legal: Gilson Gomes Bonfim Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º 173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da expedição do registro. DATA: 29/05/2011

RC

IA

LIZ

Número do Contrato: 35/2010. Nº Processo: Lei n. 8.666/93. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 01806684000186. Contratado : STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDAME. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato n. 35/2010, compreendendo o período de 28/05/2011 até 27/05/2012. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 Vigência: 28/05/2011 a 24/05/2012. Valor Total: R$23.900,00. Fonte: 250183023 - 2011NE800879. Data de Assinatura: 27/05/2011.



Espécie: Termo de Compromisso Compromitente: CHAMATEX SISTEMAS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ sob o n.º 07.172.383/0001-24 O Registro da Declaração do Fornecedor Número 956, concedido em 26/05/2009, está sendo renovado por um período de 24 meses, a contar da data de 27/05/2011 Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono, Espuma Mecânica. Representante Legal: Maura Silvia França Ferreira Mendes e Stephanie Viera Pereira Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º 173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da expedição do registro. DATA: 27/05/2011 EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2011 Nº Processo: 37657/2010. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 00071939000147. Contratado : MANUTEST ENGENHARIA LTDA -Objeto: Constitui objeto deste Contrato a execução de serviços de engenharia objetivando o reparo em um resfriador líquido (chiller), de marca Carrier, modelo 30 RBA 120, instalado no Prédio 11 do Campus do Inmetro, localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, n. 50, Xerém, Duque de Caxias, RJ. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 Vigência: 27/05/2011 a 25/07/2011. Valor Total: R$43.500,00. Fonte: 250183023 - 2011NE800440. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) o-

EXTRATO DE CONTRATO N 38/2011 Nº Processo: 52600.018048/2011. Contratante: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL -NORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 10808726000290. Contratado : JSB CRONOTACOGRAFOS LTDA - ME -Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em aproximadamente 10.000 (dez mil) cronotac ógrafos, a serem executados em conformidade com as condições estabelecidas no Processo Administrativo SurRS Nº 7473/2010, no Edital Nº 02, de 26 de agosto 2009, do Inmetro, Edital SurRS Nº 01, de 25 de janeiro de 2010 e Portaria Inmetro Nº 444, de 11 de dezembro de 2008. Fundamento

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 722969/2009 até 20 de novembro de 2011, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, Secretário Executivo-ME - C.P.F: 377.643.655-72, REJANE PENNA RODRIGUES, Secretária Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer - CPF: 324.147.220-53, JOSÉ ROMUALDO DE GASPARI, Reitor da Universidade Católica de Brasília-UCB - C.P.F: 656.273.778-87 e RICARDO SPÍNDOLA MARIZ, Pró-Reitor de Graduação da Universidade Católica de Brasília-UCB. PROCESSO: 58701.001243/2009-94.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 16/2011 A pregoeira do Ministério do Esporte torna público que a licitante ALMIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - ME foi declarada vencedora do certame licitatório do Pregão Eletrônico n¨ 16/2011. MARÍLIA FERREIRA GALVÃO (SIDEC - 31/05/2011) 180002-00001-2011NE800027

Ministério do Meio Ambiente

.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS EXTRATO DE CONTRATO

(SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

ÃO

PR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2011

OI

Nº Processo: 52710000772201108 . Objeto: Atender despesas com a participacao dos servidores CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, GILVANIO DA SILVA PAIVA e NAMEDIN PEREIRA TELES no curso sobre Aspectos Juridicos da Lei de Responsabilidade Fiscal, promovido pela Associacao dos Procuradores do Estado do Amazonas - APEAM, a realizar-se em Manaus, no dias 02 e 03/06/2011, no valor total de R$ 1.500,00. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Parecer nº 453/2011-MCBA/PF/SUFRAMA, favorável ao pleito. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 . PLINIO IVAN PESSOA DA SILVA . Superintendente Adjunto de Administracao. . Ratificação em 30/05/2011 . FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO . Superintendente. . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAZONAS-APEAM . Valor: R$ 1.500,00

BID

A

PO

(SIDEC - 31/05/2011) 193028-19205-2011NE800038

.

Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 723010/2009. CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO/RS - CNPJ 88.254.875/0001-60. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar o prazo de vigência do Convênio 723010/2009 até 23 de janeiro de 2012, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2011. SIGNATÁRIOS: WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA, Secretário Executivo-ME - C.P.F: 377.643.655-72, REJANE PENNA RODRIGUES, Secretária Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer - C.P.F.324.147.220-53 e TARCÍCIO JOÃO ZIMMERMANN, Prefeito Municipal de Novo Hamburgo/RS - C.P.F. 167.934.710-15. PROCESSO: 58701.001293/2009-71. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 722969/2009. CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA/UCB - CNPJ. 00.331.801/0004-82 e a UNIÃO BRASILIESE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-UBEC - CNPJ 00.331.801/0001-30, na condição de INTERVENIENTE DO AJUSTE.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100140

Processo: 02501.000236/2011-91; Espécie: Contrato do Consultor nº SC00505/2011; Autorização: Instrução de Contratação nº 07/2011; Justificativa: Adotar estratégias de desenvolvimento que se traduzam em ações concretas de sustentabilidade, visando à interface entre recursos hídricos e desenvolvimento econômico que implica na consideração dos recursos naturais, dos gastos públicos, dos custos das empresas e da qualidade de vida das populações; Contratante: PRODOC ANA/UNESCO Código 704BRA2041 CNPJ 03.736.617/0001-68; Contratado: Karla Noyre Yoshida Arns- CPF 007.368.674-30; Objeto do Contrato: Contratação de serviços de consultoria individual para prestação de serviços especializados de consultoria para elaboração de estudos de alternativas para implementação de planos de bacias hidrográficas, em especial no que se refere às seguintes bacias: Tocantins/Araguaia, Doce e São Francisco. Valor do Contrato: R$ 40.000,00; Vigência: 29/05/2011 a 26/08/2011. Signatários: Pela Contratante: Vicent Defourny; Pelo Contratado: Karla Noyre Yoshida Arns - CPF 007.368.674-30; Conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 29/05/2011.

RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 02501.001991/2007-15; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/ANA/2009; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ: 04.204.444/0001-08; Contratada: GEMPI - Gestão Empresarial e Informática LTDA, CNPJ: 57.002.255/0002-91; Objeto: Estender o prazo de vigência do Contrato no 008/ANA/2009, por mais 3 meses, com repercussão na Cláusula 2.3 das Condições Especiais do Contrato; e Data de assinatura: 23/5/2011. AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO N o- 1/ANA/2011

Objeto: Selecionar projeto elaborado por entidade de direito privado sem fins lucrativos e qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para o desenvolvimento de atividades que visam apoiar ações do Programa Produtor de Água na bacia hidrográfica do Rio João Leite em Goiânia - GO, por intermédio da elaboração de diagnóstico socioambiental. Edital: 01/06/2011, site: www.ana.gov.br. Recebimento dos Envelopes "1" e "2": dia 18/07/2011 às 10h00. Endereço: Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", Sala de Reuniões - Brasília DF. MARIA VERÔNICA DE QUEIROZ A. BRAGA Presidente da Comissão Especial de Licitação

CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Solicitação de Autorização de Acesso e de Remessa de Amostra de Componente do Patrimônio Genético, conforme previsto no art. 11, inciso IV, alínea 'a', da Medida Provisória Nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, no art. 8º do Decreto Nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, e no art. 14 do Regimento Interno do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, aprovado pela Portaria MMA Nº 316, de 25 de junho de 2002 e publicada no D.O.U., de 26.06.2002, Seção I, pp. 96/98:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Nº do processo

02000.002913/2009-32

Interessado

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Data de autuação pelo CGEN

20/11/09

Assunto

Solicitação de autorização de acesso a componente do patrimônio genético para fins de desenvolvimento tecnológico para realizar o projeto "Instalação de quadras para produção de sementes da nova cultivar de cupuaçuzeiro".

Objetivo

Produzir sementes de novas cultivares obtidas pela Embrapa no âmbito do seu programa de melhoramento de cupuaçuzeiro.

Material biológico envolvido

Theobroma grandiflorum

Localização da área de coleta

Banco Ativo de Germoplasma de Cupuaçuzeiro da Embrapa Amazônia Oriental.

Remessa

Não há previsão de remessa para o exterior.

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

AVISO DE CREDENCIAMENTO

EDITAIS CONSULTA PÚBLICA

A Secretária Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, no uso das competências que lhe foram conferidas pela Deliberação nº 203, de 19 de julho de 2007, tendo em vista o procedimento disposto na Deliberação nº 209, de 27 de setembro de 2007, com fundamento na Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, e no Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, e considerando as informações constantes dos Processos nº 02000.001721/2010-42 e nº 02000.002536/2010-75, resolve deferir o pedido de credenciamento como instituição fiel depositária de amostras de componente do patrimônio genético formulado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e pela Universidade Federal de Sergipe - UFS - respectivamente, nos seguintes termos: Nº do processo Instituição credenciada CNPJ Coleção

02000.001721/2010-42 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa 00.348.003/0001-10 Banco Ativo de Germoplasma de Pimenta-do-Reino e Gêneros Correlatos. Data da decisão de credencia- 09/05/11 mento No do credenciamento 049/2011/SECEX/CGEN

Nº do processo Instituição credenciada CNPJ Coleção Data da decisão de credenciamento No do credenciamento

02000.002536/2010-75 Universidade Federal de Sergipe - UFS 13.031.547/0001-04 Herbário da Universidade Federal de Sergipe - ASE 16/05/2011 050/11/SECEX/CGEN

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis - IBAMA, torna público que recebeu o estudo denominado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA, referente ao empreendimento AHE Peixe Angical, implantado nos municípios de Peixe, Paranã e São Salvador, no Estado do Tocantins/TO e informa, a quem interessar, que será realizada Consulta Pública, conforme Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002, nas seguintes datas horários e locais: Data: /07/2011 - Horário: h - Local:Câmara Municipal, Av. João Visconde de Queiroz S/N. Centro - Peixe/TO; Data:06/07/2011 - Horário: 09h - Local: Câmara Municipal, Avenida Afonso Pena S/N - São Salvador do Tocantins/TO; Data: 07/07/2011 - Horário: 09h - Local: da Cultura, Rua Rui Barbosa - Município de Paranã/TO. Além disso, torna público que se encontra a disposição para consulta, cópia do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório do referido empreendimento nos locais a seguir relacionados:Instituto Natureza do Estado do Tocantins - NATURATINS - 302 Norte QI 02 Lote 03 "A" Al 01, Palmas/TO, CEP 77054-040; Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário do Estado do Tocantins - Praça dos Girassóis, 1 - Plano Diretor Norte de Palmas/TO, CEP 77.001-002; Sub-Secetaria de Aquicultura e Pesca SUSAP - Praça dos Girassóis, 1 - Plano Diretor Norte de Palmas/TO, CEP 77.001-002; Procuradoria da República no Estado do Tocantins - AANO 20 Conj. 02 Lote 05 Edifício 07, Palmas/TO, CEP 77.010040; Procuradoria Geral da Justiça - 202 Norte Al LO 04 Conj. 01 Lotes 05 e 06, Palmas/TO, CEP 77006-218; Prefeitura Municipal de Peixe/TO - Rua João Visconde de Queiroz s/n Quadra Única Lote 09, Peixe/TO; Prefeitura Municipal de Paranã - Praça da Bandeira nº 246, Centro, Paranã/TO; Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins - Rua Afonso Pena s/n, Centro, São Salvador do Tocantins/TO.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ELIANA FONTES

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011

Nº Processo: 02015005125201072. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 19871268000127. Contratado : RR LEGUMES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de dorma parcelada, de produtos hortifrutigranjeiros, em estado natural (in natura), para atender as necessidades do CRAS e CETAS, pertencentes à sede da SUPES/IBAMA/MG, para o exercício de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$17.854,50. Fonte: 174193034 - 2011NE800184. Data de Assinatura: 19/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 193111-19211-2011NE900035

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA torna público que, em atendimento à legislação vigente, promoverá Audiência Pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente ao Plano das Ampliações das Minas de Ferro N4 e N5 na Floresta Nacional de Carajás no Pará. Será realizada uma audiência pública quando deverão ser dirimidas as dúvidas e recolhidas as críticas e sugestões a respeito, em especial, quanto as eventuais implicações ambientais previstas nos estudos para o município de Parauapebas, localizado no estado do Pará. A audiência será realizada no seguinte local e horário a saber: Dia 28/06/2011; município: Parauapebas-PA; local: Ginásio da Escola Chico Mendes; Endereço: Rua B, s/n - Quadra Especial, Bairro Cidade Nova - Parauapebas - PA; horário: 18:30h. Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 11 da Resolução CONAMA Nº 001/86, este Instituto torna público que se encontram à disposição, para consulta, nos locais a seguir relacionados, cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e/ou Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do referido empre-

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAIS DE INTIMAÇÃO

A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz NOTIFICAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em decorrência da apresentação do PRAD, no prazo de 20 dias a partir da publicação do presente, conforme dispõe a legislação vigente. Interessado Gustavo A. Soares

CPF/CNPJ 260.215.104-10

Processo 02003.000771/06-04

Nº AI 471987/D

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima. 4023, Farol - Fone: (082) 2122.8317. A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, que em decorrência do não pagamento das multas impostas pelos Autos de Infração mencionados, para no prazo de 20 dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora e ajuizamento de Execução Fiscal, pagarem as multas conforme dispõe a legislação vigente.

endimento: IBAMA/Sede - SCEN, Trecho 2, Ed. Sede do Ibama, Bloco C, 1° Andar - Brasília/DF; Superintendência do IBAMA no Estado do Pará/PA - Avenida Conselheiro Furtado, Nº. 1303, Batista Campos - Belém/PA; Gerência Executiva do IBAMA em Marabá/PA - Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Belo Horizonte, Marabá/PA; Centro Nacional de Informações Ambientais do IBAMA - CNIA - SCEN Trecho 2 - Ed. Sede, Brasília-DF, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - EQSW 103/104, Bloco "C" Complexo Administrativo, Setor Sudoeste Brasília/DF; Sede da Floresta Nacional de Carajás - ICMBio - Rua Guamá, 23 - Núcleo Urbano de Carajás, Parauapebas/PA; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - SBN Quadra 02, Ed. Central, 4º andar, Brasília/DF; Fundação Nacional do Índio - FUNAÍ - SEPS 702/902 - Ed. Lex, 3º andar, Brasília/DF; Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS - Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Brasília/DF; Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA Travesa Lomas Valentinas, 2717 - Marco, Belém/PA; Prefeitura Municipal de Parauapebas - Morro dos Ventos s/n° - Beira Rio 2 Parauapebas/PA e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas/PA - Rua Rio Dourado, s/nº 2° Andar do prédio da Secretaria Municipal de Obras - Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA. GISELA DAMM FORATTINI Diretora

L A N

COORDENADORIA GERAL DE FINANÇAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O I C

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.

A S N

NA

RE

P M

I

141

ISSN 1677-7069

INTERESSADO CPF PROCESSO RAMAO VILALVA 175.102.601-91 02001.000080/2011 MAXION FERREIRA DE QUEIROZ 032.828.171-93 02001.008067/2010 ANTÔNIO APARECIDO QUEIROZ LA- 521.954.815-87 02001.007923/2010 GES JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA JU- 986.868.522-20 02001.008072-2009 NIOR CARLOS AURELIO SERRA NETO 102.584.497-13 02001.007919/2010

MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO

SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2011 Nº Processo: 02002000252201113 . Objeto: DPVAT,Licenciamento e IPVA,referente a09(nove) veículos oficiais, pertencentes s SUPES/IBAMA/AC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Regularização da documentação dos veículos Oficiais. Declaração de Dispensa em 31/05/2011 . DIOGO SELHORST . Superintendente Substituto IBAMA/AC . Ratificação em 31/05/2011 . DIOGO SELHORST . Superintendente Substituto IBAMA/AC . Valor: R$ 6.061,00 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO. Valor: R$ 6.061,00 (SIDEC - 31/05/2011) 193099-19211-2011NE800002

A Superintendência do IBAMA em Alagoas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz NOTIFICAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, em decorrência do Despacho Saneador dos Autos de Infração mencionados, para reabertura do prazo de apresentação de defesa no prazo de 20 dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora e ajuizamento de Execução Fiscal, pagarem as multas conforme dispõe a legislação vigente. Interessado Daniel Q. Cavalcante

CPF/CNPJ 06.238.545/0001-17

Processo 02003.000474/07-31

Nº AI 552988/D

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima, 4023, Farol - Fone: (082)2122.8317. DAVID MAYKELL NUNES EVANGELISTA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Interessado Antônio Barbosa Edmilson S.da Silva

CPF / CNPJ 563.194.794-34 009.427.185-26

Processo 02003.000377/09-19 02003.000597/08-53

Nº AI 602848/D 602645/D

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Alagoas à Av. Fernandes Lima, 4023, Farol - Fone (082) 2122.8317. Caso já tenha ocorrido o pagamento, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento, para que seja efetuada a referida baixa. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100141

O Superintendente do IBAMA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas a seguir relacionadas às que se encontram em lugar incerto e não sabido, e que se encontram em débito para com esta autarquia, relativo a multas administrativas por infração às leis de proteção ao meio ambiente, para pagarem no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital, os referidos débitos, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e no Cadastro de Inadimplentes, conforme disposto na Instrução Normativa nº 14, de 15/05/2009, e em outras legislações pertinentes: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

142

3

ISSN 1677-7069

Interessado

CPF/CGC

Nº Processo

Nº A.I.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Data/Lav.Loc.

CLUBE CAMPESTRE GRAVATA 07.725.949/0001-06 LTDA

02008.000325/07-22

565025/D

23/04/07

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 12, DE 30 DE MAIO DE 2011

STOK OFFICE DIVISÓRIAS E MOB. LTDA

00.708.339/0001-47

02008.000071/09-12

564785/D

03/02/09

COPLAGÁS COMERCIAL PLA- 72.588.825/0001-80 NALTO DE GASES LTDA

02001.006773/08-81

647041/D

23/10/08

ANTONIO PAULO RODRIGUES 024.059.171-22 DA SILVA

02001.006853/08-36

646602/D

30/09/08

JUBECARLOS CORNELIO DE MATOS

497.443.996-00

02001.009882/09-31

690510/D

03/10/09

O Superintendente em Exercício do IBAMA no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ou por não terem recebido correspondências do IBAMA, para que estejam cientes das respectivas Notificações de Julgamento dos Autos de Infração, lavrados em seu desfavor, dando-se por notificados a todos os interessados abaixo relacionados, nos termos previstos no art. 25 da Instrução Normativa IBAMA nº 14/2009, alterada pela Instrução Normativa IBAMA nº 27/2009, considerando-se a data de publicação deste Edital como o início do prazo de 05 (cinco) dias para pagamento da multa com 30% (trinta por cento) de desconto e/ou prazo de 20 (vinte) dias para interposição de recurso.

JUBECARLOS CORNELIO DE MATOS

497.443.996-00

02001.009880/09-41

690511/D

03/10/09

ANTONIO DE ALMEIDA MAGALHÃES

372.350.287-34

02008.000577/07-51

564170/D

29/08/07

CARLOS DA SILVA RODRIGUES

463.200.081-22

02008.000392/06-66

411663/D

12/04/06

BENEDITA MAGALHÃES DA SILVA

131.100.948-51

02008.000415/07-13

564162/D

11/06/07

LUCIA DE FATIMA COSTA

400.148.511-72

02008.000520/05-91

531404/D

22/08/05

VIANEY DE SIQUEIRA BARBOSA

598.892.841-20

02001.009742/09-62

690497/D

10/09/09

VIANEY DE SIQUEIRA BARBOSA

598.892.841-20

02001.009739/09-49

690496/D

10/09/09

VALBER SOUSA PINTO

150.955.331-20

CO

ME

02008.000147/07-30

RC

565182/D

Interessado/Notificação de Julgamento de AI José Adriano de Souza Carvalho Givaldo Albino de Araújo Arnóbio Fernandes de Oliveira

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO COM ADEQUAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N o- 2/2011

12/02/07

A Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento COMUNICA aos interessados a seguir relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da instauração de processos administrativos em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental. Informa que por ocasião da análise do julgamento do auto de infração esse foi ADEQUADO conforme valores expressos na tabela a seguir. Cientificamos, ainda, que lhe é concedido o desconto de 30% do valor abaixo para pagamento no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação deste edital ou o parcelamento sem o desconto. Comunica também do prazo de 20 (vinte) dias para interpor recurso de decisão prolatada à autoridade julgadora desta Superintendência. Informamos que o não pagamento do débito implicará na inclusão do devedor no CADIN e em ato contínuo na inscrição em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.



Interessado

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

ÃO

A Superintendencia do IBAMA em Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz INTIMAÇÃO dos interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado o recebimento, que em decorrência do não pagamento das multas impostas pelos Autos de Infração mencionados, para no prazo de 15 dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora e ajuizamento de Execução Fiscal, pagarem as multas conforme dispõe a legislação vigente. Interessado DILMA RIBEIRO DA SILVA-ME SERJANA MADEIRAS LTDA ERICA DE FATIMA GENTIL DARIO TRIBESS JOSE CARLOS SIQUEIRA DE CARVALHO

CPF/CNPJ 05.135.372/0001-49 02.462.893/0001-12 009.876.531-05 211.791.909-04 007.041.311-01

Nº. DO PROCESSO 02013.000663/2009-57 02013.002433/2007-61 02013.001916/2007-48 02013.001578/2008-25 02013.002011/2009-57

PR

Nº. AI 453547/D 544829/D 545128/D 547048/D 547113/D

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas na Superintendência do IBAMA em Cuiabá/MT à Av. Rubens de Mendonça , 5350 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT - Fone (65) 3648-9140. Caso Já tenha ocorrido o pagamento, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento, para que seja efetuada a referida baixa. LUCIANO GUERRA COTTA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1/2011 O Superintendente Estadual do IBAMA no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, a fim de INTIMAR o interessado(s) abaixo relacionado(s) da lavratura do auto de infração. Assim sendo, o(s) respectivo(s) autuado(s) tem o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar defesa ou efetuar o pagamento da multa com o desconto de 30% (trinta por cento), em conformidade com o que dispõe o Art. 113, do Decreto n°. 6.514, de 22 de julho de 2008. AUTUADO

AUTO DE INFRAÇÃO Agropastoril C. A. Ltda. 567532-D J. de Souza Silva Carvoaria ME. 567025-D Energia Renovada Comércio de Carvão 489944-D Vegetal Ltda. Ovídio Barbosa Galves 371928-D Romualdo Satchuk 566589-D Jose Antonio Cardoso dos Santos 371785-D Julio Garcia da Silva 566586-D Beatriz Salete P. da Silva 566587-D Fabiano Santos da Silva 566583-D Jose Bespales Sobrinho 566585-D Edivaldo Aparecido Rosa 566581-D Antonio Panho 566600-D

CPFCNPJ

Nº Processo

Adelino Mendes

288.699.070-15

Norival de Oliveira Botelho

097.259.119-20

02023.003771/200709 02023.003624/200569

02014.000577/09-34 02040.000160/10-98 02014.000539/10-15 02040.000155/10-85 02040.000156/10-20 02040.000172/10-12 02040.000174/10-10 02040.000170/10-23 02040.000175/10-56

Fica assegurado ao interessado o direito de vistas do respectivo processo, na Superintendência Estadual do IBAMA no Mato Grosso do Sul, com sede a Rua Padre João Crippa, nº. 753 - Centro, CEP 79.002-380, Campo Grande/MS, das 13 horas às 16:30 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo não se tenha dado baixa no sistema, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para regularização da pendência. DAVID LOURENÇO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100142

Nº AI 159858-D 147497-D

Valor adequado Data lavratura - Local da multa reais 4.500,00 03/08/2007 - Pelotas RS 8.000,00 09/12/2005 - São Borja - RS

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Equipe Técnica de Instrução Processual da Superintendência do IBAMA no estado do Rio Grande do Sul à rua Miguel Teixeira nº 126, bairro: Cidade Baixa, Porto Alegre-RS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida.

OI

BID

JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 3/2011

A

A Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento COMUNICA aos interessados a seguir relacionados, que por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da instauração de processos administrativos em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrados em virtude de descumprimento da legislação ambiental e a conseqüente HOMOLOGAÇÃO da infração. Cientificamos, ainda, que lhe é concedido o desconto de 30% do valor abaixo no prazo de 05 (cinco dias) desta publicação ou o parcelamento sem o desconto. É também facultada a interposição de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data de publicação deste Edital à autoridade julgadora desta Superintendência. Transcorrido o prazo do recurso o débito será definitivamente consolidado com a inclusão do devedor no CADIN e a inscrição em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

PO

Interessado Ademar Brochier

CPFCNPJ 240.969.460-87

Elbio Renato Lima da Silva Sidarta de Tiana Alves Camargo

350.304.100-15

RT ER CE IRO S

Nº Processo Nº 02023.000898/200687 02023.002678/200779 02023.001976/200661

163.913.490-53

AI 148965-D 159523-D 165187-D

Valor da autuação Data Lav- Local 2.000,00 22/03/2006 - Itaqui RS 700,00 27/04/2007 - Rosário do Sul - RS 3.000,00 20/06/2006 - Mostardas - RS

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA no estado do Rio Grande do Sul à rua Miguel Teixeira nº 126, bairro: Cidade Baixa, Porto Alegre-RS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida. JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR Superintendente

PROCESSO ADMINISTRATIVO 02014.001037/10-10 02038.000014/09-78 02014.000315/10-11

Nº AI 490.600-D 301.911-D 641.804-D

RONILSON JOSÉ DA PAZ

LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO Substituto

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nº Processo 02016.000969/2009-83 02016.001477/2009-13 02016.001001/2009-74

Vistas aos respectivos processos poderão ser feitas na sede da Superintendência do IBAMA no Estado da Paraíba, à Av. D. Pedro II, 3284 - Sala da EQT - Térreo - Mata do Buraquinho - João Pessoa/PB.

Vistas dos processos correspondentes poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA no Distrito Federal, Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Lote 05, Bloco H - Brasília-DF. Caso já tenha havido o pagamento e, por qualquer motivo, este não tenha sido ainda registrado, o interessado deverá apresentar o respectivo comprovante no endereço retromencionado, para que se proceda à devida baixa.

IA

CPF/CNPJ 086.610.384-80 263.176.564-87 336.588.114-04

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TCFA N o- 2/2011 A Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente ato NOTIFICA aos interessados infra discriminados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal por via postal, nos termos do art. 142 do CTN, do deferimento parcial da impugnação do lançamento dos débitos da TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -, devendo os mesmos promover o pagamento do saldo devedor remanecente, ou apresentar recurso no prazo de 30 dias perante o IBAMA. A inércia implicará na inclusão no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do setor público federal - CADIN -, e na inscrição em Dívida Ativa, com posterior execução judicial, acrescidos juros, honorários advocatícios e causas legais. Interessado

CNPJ

Angelle Estofados Castro & Cruz Ltda Maria Luisa Felix Capelão

04.920.478/0001-90 94.768.876/0001-26 05.278.766/0001-56

Número do processo administrativo 02023.003258/2009-71 02023.001784/2011-11 02023.005242/2004-99

Saldo - Valor Original 3.232,80 2.342,39 12.564,00

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA no estado do Rio Grande do Sul à rua Miguel Teixeira nº 126, bairro: Cidade Baixa, Porto Alegre-RS. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa. JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR Superintendente Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 02/2011 Nº Processo: 02027.002897/2009-80. Doador: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. CNPJ 03.659.166/0024-07. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. CNPJ: 56.024.581/0001-56. Objeto: Doação de um veículo com as seguintes características: Defender Land Rover 130, placa BVZ-6704, ano/modelo 1997/1997, categoria oficial, cor branca, combustível diesel, chassi SALLDKHF8VA122892, cód. RENAVAM 710154895. Fundamento Legal: Art. 17, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores combinado com o art. 15, caput, do Decreto 99658/90, com redação do Decreto nº 6087/07. Data de Assinatura: 27/05/2011. CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 03/2011 Nº Processo: 02027.002897/2009-80. Doador: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. CNPJ 03.659.166/0024-07. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

CNPJ: 46.523.239/0001-47 Objeto: Doação de um veículo com as seguintes características: VW-Parati CL 1.6 MI, placa BVZ-0253, ano/modelo 1998/1998, categoria oficial, cor branca, combustível gasolina, chassi 9BWZZZ374WT017431, cód. RENAVAM 692295291. Fundamento Legal: Art. 17, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores combinado com o art. 15, caput, do Decreto 99658/90, com redação do Decreto nº 6087/07. Data de Assinatura: 27/05/2011. CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 04/2011 Nº Processo: 02027.002897/2009-80. Doador: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. CNPJ 03.659.166/0024-07. Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA. CNPJ: 72.130.818/0001-30. Objeto: Doação de um veículo com as seguintes características: VW-Gol CLI 1.6, placa BRZ-0972, ano/modelo 1994/1995, categoria oficial, cor branca, combustível gasolina, chassi 9BWZZZ377RT007627, cód. RENAVAM 626758742. Fundamento Legal: Art. 17, Inciso II, alínea "a" da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores combinado com o art. 15, caput, do Decreto 99658/90, com redação do Decreto nº 6087/07. Data de Assinatura: 27/05/2011.

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, faz NOTIFICAÇÃO do interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento, que em decorrência do não pagamento da multa imposta pelo Auto de Infração mencionado, para no prazo de 30 dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora e ajuizamento de Execução Fiscal, pagar a multa conforme dispõe a legislação vigente. Interessado Geraldo de Jesus Pinto

CPF/CNPJ 587.547.095-04

Nº. DO PROCESSO 02028.000251/2005-24

Nº. AI 261588/D

Vista do respectivo processo poderá ser obtida na Superintendência do IBAMA em Sergipe à Avenida Coelho e Campos, Nº 521, Bairro Centro, Capital - Fone (079) - 3712-7424. Caso Já tenha ocorrido o pagamento, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento, para que seja efetuada a referida baixa.

Nº Processo: 02150000316201093. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 01360326000192. Contratado : INTEK TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sob demanda, através de chamadas avulsas, de manutenção corretiva, incluindo assistência técnica, reposição e substituição de peças e componentes eletrônicos, quando necessário, nas 04 (quatro) Centrais Telefônicas, tipo PABX instaladas na UAAF/Cabedelo, CEMAVE, CPB e Rebio Guaribas localizada no Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/08 SLTI-MPOG, Dec. 2271/97 Vigência: 11/05/2011 a 10/05/2012. Valor Total: R$6.800,00. Fonte: 250443032 2011NE800739. Data de Assinatura: 11/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 443033-44207-2011NE800028

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2011

Nº Processo: 02070.003265/2010-41. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Contratado: BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LDTA. OBJETO: Adquirir embarcações e acessórios para utilização nas expedições centíficas dos Centros de Pesquisa objetivando viabilizar a implementação de ações de conservação de espécies ameaçadas de extinção, no âmbito do Probio II. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26/05/2011. Valor: R$ 11.665,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011

Número do Contrato: 00014/2009, subrogado pelaUASG: 443033 COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF. Nº Processo: 02070002560201081. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 00160911000348. Contratado : SOLUCAO SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93' Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012. Valor Total: R$86.400,00. Fonte: 250443032 2011NE800448. Data de Assinatura: 25/03/2011. (SICON - 31/05/2011) 443033-44207-2011NE800028 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Nº 2/2011 Número do Contrato: 00040/2009, subrogado pelaUASG: 443033 COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF. Nº Processo: 02070001988201014. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 09328844000130. Contratado : ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto:

IM

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Artigo 57, inciso II. Vigência: 15/05/2011 a 14/05/2012. Data de Assinatura: 14/05/2011.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011

(SICON - 31/05/2011) 443033-44207-2011NE800028 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão n° 136/2010 celebrado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Empresa Cataratas do Iguaçu S/A. Objeto:Alteração do Caput da Cláusula Décima Primeira. Data de Assinatura: 25/05/2011. Pelo ICMBIO: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística Substituto. Pela CONCESSIONÁRIA: ROBERTO ANTONIO TRAUCZYNSKI- Diretor Administrativo. Pela CONCESSIONÁRIA: MARCELO LEITE MARDER- Diretor Corporativo. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2010 celebrado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Empresa RBR Serviços Técnicos e Instalações LTDA.Objeto: Prorrogar por mais 150 (cento e ciquenta dias).Data de Assinatura: 18/05/2011. Pelo ICMBIO: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística Substituto. Pela Empresa RBR SERVIÇOS TÉCNICOS E INSTALAÇÕES LTDARONILDO REBÊLO LAGES DA SILVEIRA Termo Aditivo Nº 3/2011 Número do Contrato: 00037/2009, subrogado pelaUASG: 443033 COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF. Nº Processo: 02070002671200872. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 03007660000192. Contratado : MAX SEGURANCA MAXIMA LTDA. -Objeto: Repactuação de preços do contrato original, com valores retroativos a partir de 01.03.2011. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, art.57 da Lei 8666/93 e IN 02 de 30.04.2008. Vigência: 16/05/2011 a 15/05/2012. Valor Total: R$789.519,12. Fonte: 250443032 - 2011NE800069 Fonte: 250443032 - 2011NE800071. Data de Assinatura: 16/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 443033-44207-2011NE800028 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 07/2011 do Pregão Eletrônico nº 03/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção. Processo nº 02149.000018/2010-32. Vigência: 12 (doze) meses. Com adjudicação do objeto à empresa: CENTER SPONCHIADO LTDA ME. Valor global de R$ 1.068,96 (Mil e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Pedroso de Lima Chefe da UAAF-Pirassununga. PELA CONTRATADA: Valéria Marinho Sponchiado - Representante Legal. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 08/2011 do Pregão Eletrônico nº 03/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção. Processo nº

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02149.000018/2010-32. Vigência: 12 (doze) meses. Com adjudicação do objeto à empresa: DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Valor global de R$ 4.686,60 (Quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Pedroso de Lima Chefe da UAAF-Pirassununga. PELA CONTRATADA: Danilo Andrade Pedroso - Representante Legal. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2011 do Pregão Eletrônico nº 03/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção. Processo nº 02149.000018/2010-32. Vigência: 12 (doze) meses. Com adjudicação do objeto à empresa: SUPORTE 3 - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor global de R$ 3.167,28 (Três mil cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Pedroso de Lima - Chefe da UAAF-Pirassununga. PELA CONTRATADA: Cristina Ap. S. Fraga Proença Representante Legal. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 11/2011 do Pregão Eletrônico nº 03/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção. Processo nº 02149.000018/2010-32. Vigência: 12 (doze) meses. Com adjudicação do objeto à empresa: MASSONETO ACABAMENTOS LTDA EPP. Valor global de R$ 141.336,94 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Pedroso de Lima - Chefe da UAAF-Pirassununga. PELA CONTRATADA: Alexandre Massoneto - Representante Legal.

L A N

O I C

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 12/2011 do Pregão Eletrônico nº 03/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção. Processo nº 02149.000018/2010-32. Vigência: 12 (doze) meses. Com adjudicação do objeto à empresa: SC COMÉRCIO EM GERAL LTDA ME. Valor global de R$ 1.526,20 (Mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Pedroso de Lima Chefe da UAAF-Pirassununga. PELA CONTRATADA: Jardel José Vieira - Representante Legal.

A S N

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ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 13/2011 do Pregão Eletrônico nº 03/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção. Processo nº 02149.000018/2010-32. Vigência: 12 (doze) meses. Com adjudicação do objeto à empresa: GUIFER E GAAM COMERCIAL LTDA. Valor global de R$ 4.557,84 (Quatro mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Pedroso de Lima - Chefe da UAAF-Pirassununga. PELA CONTRATADA: Rosangela Ogawa - Representante Legal.

E R P

MANOEL REZENDE NETO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

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ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 14/2011 do Pregão Eletrônico nº 03/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção. Processo nº 02149.000018/2010-32. Vigência: 12 (doze) meses. Com adjudicação do objeto à empresa: ANDERSON ANTONIO DE MENEZES COMÉRCIO. Valor global de R$ 2.015,14 (Dois mil e quinze reais e quatorze centavos). PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos Pedroso de Lima - Chefe da UAAF-Pirassununga. PELA CONTRATADA: Anderson Antonio de Menezes - Representante Legal.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 29/2010. Nº Processo: 02070002825200915. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 05938992000116. Contratado : J & M SERVICOS LTDA ME -Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2010, nos termos do Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 01/06/2012. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 443033-44207-2011NE800027

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Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros nacionais e estrangeiros para o acervo da biblioteca da ENAP. Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SAIS, Área 2-A, Setor Policial Sul Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no SAIS, Área 2-A, Setor Policial Sul e no sítio www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO C. DE ABRANCHES Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 114702-11401-2011NE800004

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 Nº Processo: 03605000019201104. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 66151994000155. Contratado : LANCE CONFECCAO E COMERCIO DE -INSIGNIAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 1.034 troféus de homenagema servidor do IBGE, conforme especificações e condições de fornecimento constantes do Anexo I Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005 Vigência: 20/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$26.594,48. Fonte: 100000000 - 2011NE800601. Data de Assinatura: 20/05/2011.

RC

(SICON - 31/05/2011) 114629-11301-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011

IA

Nº Processo: 03605000382201031. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 10986234000103. Contratado : TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA -LTDA.. Objeto: Aquisição de 5.000 CDs e 2.000 DVDs virgens para a disseminação das informações dos CEnsos 2010 e atender aos resultados das pesquisas do IBGE em geral Fundamento Legal: lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005 Vigência: 25/05/2011 a 25/05/2012. Valor Total: R$2.560,00. Fonte: 100000000 2011NE800589 Fonte: 100000000 - 2011NE800590. Data de Assinatura: 25/05/2011.

LIZ

(SICON - 31/05/2011) EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - B - EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 08142.005387/2009-24. Interessados: Outorgante: RM Epreendimentos S/A; Outorgada: União. Objeto: Contrato de Compromisso de Compra e Venda, do imóvel constituído pela Torre 2, do Edifício Centro Executivo Luiz Elias Daux, com 6 pavimentos, sendo cada pavimento com área real total de 432,34m², com 8 Salas Comerciais por andar, compreendidos os nºs de 101 a 108, 201 a 208, 301 a 308, 401 a 408, 501 a 508 e 601 a 608, que perfazem uma área real total de 2.594,04m²; Ático nº 701, com área real total de 359,54m²; Lojas nº 2, 3 e 4, com áreas reais totais de 208,84m²,272,87m² e 177,23m², respectivamente, que perfazem uma área real total de 658,94m², localizadas no pavimento térreo, sendo que as Lojas nºs 2 e 3 são complementadas pelas Sobrelojas nºs 2 e 3 do pavimento garagem 1; 44 Vagas de Garagens do pavimento garagem 1, de nºs 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144,145, 146, 147, 148, 149, 150, 147A, 148A, 149A e 150A, que perfazem uma área real total de 1.159,84m², sendo que toda a área real total de benfeitorias em negociação é de 4.772,36m². Valor: R$ 12.000.000,00(doze milhões de reais). Lavratura do Contrato: fls. 143 a 147, livro 009 - Termos de Escrituras Diversos, datado de 29/04/2011.



(SICON - 31/05/2011) 114629-11301-2011NE800001

DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 31/2011 Processo: 03602.000072/2011-27. Espécie: Termo de Licença Gratuita de Uso de Fotografia que entre si celebram Aline Fujikawa Moreira e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. Objeto: Licença gratuita, à LICENCIADA, das fotografias de propriedade da LICENCIADORA para uso exclusivo na publicação em 2011 - Reserva Ecológica do IBGE: Biodiversidade Terrestre (Volume 1 - Primeira Edição), bem como nas edições que lhe forem subseqüentes, sendo a cópia das fotografias parte integrante do instrumento contratual. Data da Assinatura: 23/05/2011. Signatários: Aline Fujikawa Moreira - Bióloga e Eduardo Pereira Nunes - Presidente do IBGE.

UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 Nº Processo: 03653000014201106. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/05/2011 a 02/05/2012. Valor Total: R$50.720,71. Fonte: 100000000 - 2011NE800167. Data de Assinatura: 03/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 114629-11301-2011NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 03653000013201153. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica de alta tensão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/04/2011 a 25/04/2012. Valor Total: R$86.673,52. Fonte: 100000000 - 2011NE800168. Data de Assinatura: 26/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 114629-11301-2011NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 03653000004200786. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 72620735000129. Contratado : AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Aditamento a prorrogação da vigência indicada na Cláusula Segunda contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/06/2011 a 03/06/2012. Valor Total: R$32.023,08. Fonte: 100000000 - 2011NE800170. Data de Assinatura: 25/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 114629-11301-2011NE800001

Nº Processo: 46200000586201118. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 10174373000132. Contratado : FRANCISCO DE ARAUJO MELO ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, sem gás, engarrafada em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Agência de Atendimento de Cruzeiro do Sul no Estado do Acre. Fundamento Legal: Art. 24, II, da lei 8.666/93.Vigência: 04/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.125,00. Fonte: 176038204 - 2011NE800063. Data de Assinatura: 04/05/2011.

(SIDEC - 31/05/2011) 114629-11301-2011NE800001

Nº Processo: 03605000019201104. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 04743532000170. Contratado : MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - ME-Objeto: Aquisição de 1050 pins para homenagem a servidores do IBGE, conforme as especificações e condições de fornecimento constantes do Anexo I Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005 Vigência: 20/05/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.050,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800600. Data de Assinatura: 20/05/2011.

ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Telefônico Fixo Comutado para a realização de ligações locais, para atender a Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal - UE/DF, Sede, rede de Agências de Pesquisa e Reserva Ecológica, bem como Serviço de Internet Banda Larga para as Agências. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: SDS, Bl. H, Ed. Venâncio II, Sl. 216 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br MARINA DOS REIS PERES DE ANDRADE Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011

CO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2011

(SICON - 31/05/2011) 114629-11301-2011NE800001

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ÃO

PR

OI

.

BID

A

Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Objeto: Aquisição de impressoras LASER/LED MONOCROMÁTICA E POLICROMÁTICA E IMPRESSORAS COLOR MULTIFUNCIONAL, contemplando instalaçãoe configuração, garantia on site de no mínimo 36 meses. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo, Ala B, Sala 444. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br NORMA JEANE GARCIA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 380918-00001-2011NE800003 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2011 A Pregoeira do Ministério do Trabalho e Emprego em cumprimento ao que determina a alínea "b", inciso XII, art. 30, do Decreto nº 5.450, de31 de maio de 2005, comunica o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 17/2011, processo nº 47621.000030/2011-33, Empresa Vecedora - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA, pelo valor de R$ 151.320,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e vinte reais).

(SIDEC - 31/05/2011) 380918-00001-2011NE800003

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100144

(SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 4/2010 publicado no D.O. de 09/07/2010 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: art 57, inciso II, lei 8666/93 Leia-se : art 24, inciso X, lei 8666/93 (SICON - 31/05/2011)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 Nº Processo: 462056001201123. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08934323000164. Contratado : J C DA SILVA NASCIMENTO Objeto: Contratação de serviço de reboque e assistência de socorro mecânico, 24 horas por dia, todos os dias da semana, no âmbito da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5450/05, IN nº 02/08 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$4.300,00. Fonte: 174381011 - 2011NE800041. Data de Assinatura: 30/05/2011.

PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011

NORMA JEANE GARCIA

Nº Processo: 46200000005201148. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 01634845000100. Contratado : SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO -BRANCO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de abastecimento de água e esgoto para a SRTE/AC. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da lei 8.666/93. Vigência: 12/05/2011 a 11/05/2012. Valor Total: R$8.429,34. Fonte: 176038204 - 2011NE800061. Data de Assinatura: 12/05/2011.

(SICON - 31/05/2011)

RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011

Nº Processo: 46205006001201123. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 03404207000110. Contratado : RABELO ROCHA LUBRIFICANTE LTDA EPPObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais e/ou genuínos novos, da frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Decreto nº 5450/05, IN nº 02/08 e alterações e demais legislações correlatas. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$20.778,00. Fonte: 174381011 - 2011NE800039 Fonte: 174381011 - 2011NE800040. Data de Assinatura: 30/05/2011. (SICON - 31/05/2011) EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº. 023/2011. CONVENENTES: MTE/SRTE-CE e a Prefeitura Municipal de Cedro, Processo nº 46205.008871/2011-37. OBJETO DO CONVÊNIO: Emissão de Carteiras de Trabalho Previdência Social. VIGÊNCIA: Prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - FRANCISCO ASSIS PAPITO DE OLIVEIRA; Pela Prefeitura Municipal de Cedro - JOÃO VIANA DE ARAÚJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº. 001/2011 ao Convênio nº 024/2009. CONVENENTES: MTE/SRTE-CE e a Prefeitura Municipal de Pacajus. Processo nº 46205.006970/2009-60. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a cláusula QUINTA (Da Vigência). SIGNATÁRIOS: Pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - FRANCISCO ASSIS PAPITO DE OLIVEIRA; Pela Prefeitura Municipal de Pacajus - PEDRO JOSÉ PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO N o- 40, DE 30 DE MAIO DE 2011 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, no Ceará, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pelo Art. 13 da Portaria 148/96, cientifica as empresas infra relacionadas, na forma do Artigo 15, Inciso III da mesma norma interna, por se encontrarem em local incerto e não sabido, da existência de Notificação(ões) para Depósito do Fundo de Garantia - , emitida(s) contra as respectivas, referentes a débitos para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, regulado pela Lei nº 8036/90 e pelo Decreto nº 99.684/90, devendo o empregador notificado, no prazo de 10(dez) dias a contar do décimo dia da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, efetuar o depósito dos valores constantes das Notificações, acrescido de juros de mora, atualização monetária e multa, devendo as Guias de Recolhimento serem apresentadas nesta Regional, à rua 24 de maio, 178, sala 109, Centro, Fortaleza(CE), após conferência pela Caixa Econômica Federal, ou apresentar defesa no prazo predito, formalizada por escrito no citado endereço. EMPRESA Brasil Parques e Turismo LTDA Celius Industria de Calçados LTDA Rafael Ferreira Ideburque Leal Integral Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA R. Granados Geremias

NFGC/NRFC 100.109.128 506.199.061 506.397.645 100.144.691 506.397.416

DÉBITO R$ 206,27 R$ 3.490,22 R$ 6.421,27 R$ 543.126,51 R$ 4.155,30

FRANCISCO ASSIS PAPITO DE OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N o- 41, DE 30 DE MAIO DE 2011 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso da decisão para a instância administrativa superior. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sobral, situada à Rua Padre Fialho, nº. 219 - Centro - Sobral - CE, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa e a não interposição do recurso no tempo hábil implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. EMPRESA ANTONIO TUPINAMBA VIEIRA - ME IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SUPERMERCADO SINHA SABOIA LTDA. SUPERMERCADO SINHA SABOIA LTDA. COBREV COBRANCA E SERVICOS LTDA S MOURA BENEVIDES - ME

PROCESSO 46284.001076/2010-02 46344.000095/2010-51 46284.003412/2010-43 46284.003413/2010-98 46284.003602/2010-61 46284.003357/2010-91

MULTA 1.368,61 510,78 3.381,28 3.381,28 340,52 2.737,22

PROCESSO 46207.009960/2009-66 46207.009965/2009-99

EMPRESA SBBG INDUSTRIAL LTDA ME. SBBG INDUSTRIAL LTDA ME.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N o- 15, DE 31 DE MAIO DE 2011 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/ES no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50 % prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, utilizando-se o código 0289, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, inciso III, da Portaria n° 148/96. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso, instruído como comprovante de depósito, para recurso, no valor total da multa, utilizando-se o código 7309 na guia DARF. Após o pagamento ou depósito, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na RUA 23 DE MAIO, 79, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento ou seguimento do recurso interposto. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. EMPRESA SBBG INDUSTRIAL LTDA - ME SBBG INDUSTRIAL LTDA - ME SBBG INDUSTRIAL LTDA - ME SBBG INDUSTRIAL LTDA - ME SBBG INDUSTRIAL LTDA - ME THADEU MAGNO DA SILVA THADEU MAGNO DA SILVA MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - ITAANJOS MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA J. CARLOS MOREIRA DE SOUZA ME EKO AGRONEGOCIOS LTDA EKO AGRONEGOCIOS LTDA EKO AGRONEGOCIOS LTDA EDUARDO SHIGUEROSAKAGUTI SER SISTEMAS ENERGETICOS RENOVAVEIS LTDA SOFTMAGEM SERVIÇOS HOSPITALAR, OFTALMOLOGICO E ULTRIMAGEM LTDA

A S N

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L A N

PROCESSO 46207.010019/2009-95 46207.010018/2009-41 46207.010017/2009-04 46207.010016/2009-51 46207.010015/2009-15 46207.000119/2010-47 46207.000121/2010-16 46287.000103/2010-91

MULTA 5.474,45 402,53 3.155,87 2.315,48 3.979,73 2.012,66 2.012,66 3.177,63

46287.000102/2010-47 46207.002375/2010-79 46207.001547/2010-97 46207.001545/2010-06 46207.001546/2010-42 46207.001544/2010-53 46207.009621/2009-80 46207.010464/2009-55

6.708,09 1.368,61 2.972,03 2.226,10 2.226,10 510,78 1.610,12 510,78

O I C

NA

ENESIO PAIVA SOARES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 42, DE 30 DE MAIO DE 2011

O Superintendente Regional do Trabalho Emprego no Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9°, parágrafo 6°, da Portaria MTE n° 148/96, com redação dada pela Portaria MTE n° 241/98, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sobral GRTES/CE, situada na Rua Padre Fialho, 219 - Centros - Sobral - CE, referente aos autos lavrados por infração aos dispositivos indicados, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. SOUZA MELO SERV DE LIMP E CON DE BENS MÓVEIS 17522251 E IMOVEIS LTDA ME

VALOR R$ 23.508,31 R$ 38.407,89

ENESIO PAIVA SOARES

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX FRANCISCO ASSIS PAPITO DE OLIVEIRA

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para manutenção de veículo pertencentes à frota da SRTE-ES. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua vinte e três de maio nº 79 Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br LÍVIA SIMÕES DE NADAI Pregoeira

Art. 630, § 4º da CLT

(SIDEC - 31/05/2011)

FRANCISCO ASSIS PAPITO DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 16, DE 30 DE MAIO DE 2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011

Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 47680000333200856. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 04831073000186. Contratado : ZETEC MANUTENCAO DE VEICULOS E -MOTORES LTDA EPP. Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 02/2009 por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/05/2011 a 12/05/2012. Valor Total: R$43.548,32. Fonte: 174381011 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 12/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 380918-00001-2011NE000001

O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos infratores abaixo relacionados, que se encontra em local incerto e não sabido, e decorrendo os prazos acima mencionados, que ficam notificados, no prazo de 10(dez) dias, tendo vista o disposto no artigo 636 § 2º da CLT, a apresentar RECURSO a esta SRTE/MS, situada na Rua 13 de maio, 3.214, centro, Campo Grande/MS, conforme art.636, § 1º do mesmo diploma legal e súmula vinculante nº 21, ou recolher o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde que haja renúncia ao recurso, de acordo com o art.636 § 6º da CLT. EMPRESA CASSIATORI & BRAVO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA MADEIREIRA TROPICAL LTDA ME

Nº. A.I. 18134041 18189458

VALOR R$ 651,23 R$ 1.455,69

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO N o- 10, DE 31 DE MAIO DE 2011 O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, notifica as empresas abaixo relacionadas de que foi efetuado o levantamento dos débitos do FGTS, CSM e/ou CSR abaixo discriminados, tendo as mesmas o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste Edital (artigo 15, inciso III, da Portaria MTb nº 148, de 25/01/96), para comprovarem a quitação dos débitos relacionados, acrescidos de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e/ou das Contribuições Sociais devidos aos seus empregados, conforme determina o artigo 23, da Lei nº 8.036, de 11/05/90 e/ou artigo 3º, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº 110/2001, ou apresentarem recurso contra a referida notificação. A comprovação da quitação do débito ou recurso deverá ser apresentada no prazo legal, mencionando o número do processo que originou a notificação, perante o Setor de Multas e Recursos ou o Núcleo de Protocolo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, situada na Rua 23 de Maio, 79, Parque Moscoso, Vitória/ES, CEP 29.018-200. O não comparecimento dos interessados implicará no envio dos processos à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100145

WALLACE FARIA PACHECO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NFGC/NRFC N o- 9, DE 30 DE MAIO DE 2011 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que manteve o débito de FGTS e Contribuição Social apurado pela fiscalização, ficando os empregadores notificados, para que no prazo de 10(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, recolham junto à rede bancária respectiva débitos atualizados, bem como, apresentem os comprovantes de recolhimento na Seção de Multas e Recursos, a Rua Gaspar Viana nº 284, 3º andar, ou ofereçam Recurso à Secretaria de Fiscalização do Trabalho, sob pena de encaminhamento do processo à CAIXA/Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição e cobrança da dívida, além da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

INTERESSADO ARQUITETURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ATE ASSESSORIA TREINAMENTO E ENGENHARIA LTDA COOPERATIVA MISTA DOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARÁ E AMAPÁ COOPERATIVA MISTA DOS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARÁ E AMAPÁ FRANGO NORTE AGROINDUSTRIAL S/A JOÃO FERREIRA BORBA MIAMI COMERCIAL LTDA NECA EXTINTORES LTDA OLIVERVAZ SOFTWARES E COMPUTERS LTDA - ME ÓTICA ALMIR LTDA ÓTICA SÃO LUIZ LTDA PALHETA LEAL CONSTR. CIVIL LTDA-ME PONTE IRMÃO E CIA LTDA. CNPJ 04.228.987/0041-44 R T TRANSPORTES DE CARGAS RODOFLUVIAL LTDA - ME SONDACIL SONDAGEM E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

NDFG/NFGC /NRFC Nº 506.359.328 100.121.519 506.351.459 506.380.262 506.426.106 506.356.485 506.436.764 506.363.571 506.419.975 506.373.380 506.378.926 100.170.510 506.391.124 506.427.978 506.445.704

PROCESSO 46222.001349/2010-35 46222.008064/2008-19 46222.000704/2010-59 46222.002961/2010-25 46222.008104/2010-39 46222.001189/2010-24 46222.009406/2010-24 46222.001939/2010-68 46222.006942/2010-78 46222.002322/2010-60 46222.002816/2010-44 46222.007800/2010-28 46222.004155/2010-91 46222.007915/2010-12 46222.009758/2010-80

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 VALOR FGTS(R$) 275,66 4.511,40 9.011,37 3.987,32 20.820,62 70,73 2.927,51 31,01 6.552,68 11.598,46 6.303,42 15.416,44 87,97 17.442,05 2.833,53

C.S. MENSAL. (R$) 87,61 12,45

C S RESC. (R$) 1.094,37 2.598,75 -

RUI MARCELO MOUTA PINHEIRO

CO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

ME

o-

EXTRATO DE CONVÊNIO N 11/2011

CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba e a Prefeitura Municipal de Mulungu/PB. OBJETO: Emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores do citado Município. VIGÊNCIA: Prazo de 05 (cinco) anos a partir de sua publicação. ASSINATURAS: INÁCIO MACHADO DE SOUZA FILHO, pela SRTE/PB e JOSE LEONEL DE MOURA pela Prefeitura, e as testemunhas: Indra Renally C.Almeida e Eliezer B. da Silva Duarte.

RC

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011

ANILDO BORGES DOS SANTOS - ME - CNPJ 00.401.107/0001-41 - Auto de Infração: 016121368 - Processo: 46294.000911/2009-26 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 24.3.14 da NR 24, com redação da Portaria 3.214/78. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria nº 3.214/78 - Multa: R$ 1.483,36 ANILDO BORGES DOS SANTOS - ME - CNPJ 00.401.107/0001-41 - Auto de Infração: 016121279 - Processo: 46294.000912/2009-71 - Artigo Infringido: Artigo 157, Inciso I, da CLT, c/c item 24.1.11 "a" da NR 24, com redação da Portaria 3.214/78. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria nº 3.214/78 - Multa: R$ 1.483,36 ASSOC. METODISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ 78.294.444/0001-74 - Auto de Infração: 023269570 - Processo: 46293.002313/2010-35 - Artigo Infringido: art. 459, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 4º da Lei nº 7.855/89 c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 5.448,19 CARV-CORDAO DE TRES DOBRAS C.APOIO/REC VIDAS - CNPJ 07.805.639/0001-93 - Auto de Infração: 023264918 Processo: 46293.002326/2010-12 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 Multa: R$ 3.153,99 COMERCIAL ATACADISTA FRIZZO LTDA - CNPJ 03.798.557/0002-99 - Auto de Infração: 023311592 - Processo: 46317.001169/2010-02 - Artigo Infringido: art. 59, caput, c/c art 61, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 75 da CLT c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 3.059,24 CR NEURO CENTRO REAB NEURO OCLUSAL LTDA CNPJ 04.992.128/0001-30 - Auto de Infração: 023296135 - Processo: 46318.000813/2010-15 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 Multa: R$ 144,72 EMPREITEIRA CONSTRUVALE LTDA - CNPJ 06.045.574/0001-62 - Auto de Infração: 023443073 - Processo: 47533.003512/2010-53 - Artigo Infringido: art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 3.073,12 EMPREITEIRA CONSTRUVALE LTDA - CNPJ 06.045.574/0001-62 - Auto de Infração: 023443065 - Processo: 47533.003514/2010-42 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 8.815,00 EMPRETEIRA DE MAO DE OBRA SCHIMERSKI LTDA - CNPJ 06.094.979/0001-90 - Auto de Infração: 023448300 - Processo: 47533.004190/2010-60 - Artigo Infringido: art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 Multa: R$ 2.387,84 G. W BRAZ - TELEFONIA - CNPJ 08.453.552/0001-67 Auto de Infração: 016120094 - Processo: 46294.000096/2010-39 Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 2.532,56 GRUPO PEDRA ADMINISTRAÇAO DE BENS LTDA CNPJ 52.469.673/0001-99 - Auto de Infração: 023308311 - Processo: 47533.003498/2010-98 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 217,08 HOSPITAL ESTRELA DE BELEM LTDA - CNPJ 06.333.940/0001-89 - Auto de Infração: 019746016 - Processo: 46319.001488/2010-90 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 12.824,53 INDÚSTRIA COM FUNDICAO METALUGICA IVEMA CNPJ 00.727.684/0001-28 - Auto de Infração: 019736436 - Processo: 47533.001730/2010-53 - Artigo Infringido: art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 Multa: R$ 808,72

Nº Processo: 46352000001201126. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de prestação de serviços postais para a SRTE/PR e suas unidades. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 31/05/2011 a 30/05/2012. Valor Total: R$249.749,00. Fonte: 176038204 - 2011NE800304. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 380918-00001-2011NE900001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 12/2011 RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA

Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 32, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionados, a autoridade regional do trabalho, no uso da sua competência e em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA dos respectivos Autos de Infração, com imposição de multa nos valores adiante mencionados; também os NOTIFICA para efetuarem o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb nº. 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF código 0289). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo. A. J. A. ACESSORIOS DA MODA LTDA - CNPJ 07.451.041/0001-43 - Auto de Infração: 023296879 - Processo: 46318.001167/2010-03 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 1.230,10

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INDÚSTRIA COM FUNDICAO METALUGICA IVEMA CNPJ 00.727.684/0001-28 - Auto de Infração: 019736428 - Processo: 47533.001729/2010-29 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 Multa: R$ 5.580,14 LANCHONETE TABORDA RIBAS LTDA ME - CNPJ 75.112.938/0001-00 - Auto de Infração: 023255251 - Processo: 47533.001337/2010-60 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 2.264,40 LUREG CONFECCOES LTDA - CNPJ 04.677.455/0001-05 - Auto de Infração: 023299835 - Processo: 46322.000293/2010-73 Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 1.157,74 LUREG CONFECCOES LTDA - CNPJ 04.677.455/0001-05 - Auto de Infração: 023299827 - Processo: 46322.000292/2010-29 Artigo Infringido: art. 459, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 4º da Lei nº 7.855/89 c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 340,51 LUREG CONFECCOES LTDA - CNPJ 04.677.455/0001-05 - Auto de Infração: 023299533 - Processo: 46322.000289/2010-13 Artigo Infringido: art. 459, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 4º da Lei nº 7.855/89 c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 170,26 MASTER ODONTOLOGIA LTDA CNPJ 04.992.149/0001-55 - Auto de Infração: 023295953 - Processo: 46318.000820/2010-17 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 144,72 OLAVO JOSE NOGUEIRA CONFECCOES - CNPJ 04.459.492/0001-39 - Auto de Infração: 016046706 - Processo: 46322.000236/2008-70 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 7.440,19 POLIERGON IND E COM DE PLASTICOS LTDA - CNPJ 80.523.244/0001-98 - Auto de Infração: 023441445 - Processo: 47533.004823/2010-30 - Artigo Infringido: art. 134, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 153 da CLT c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 1.191,79 RADIO DIFUSORA DE PONTA GROSSA LTDA ME CNPJ 80.232.952/0001-70 - Auto de Infração: 016197941 - Processo: 46319.000914/2010-78 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 1.013,02 RICARDO GONGOLESKI - CNPJ 02.781.267/0001-99 Auto de Infração: 019728018 - Processo: 46294.000480/2010-31 Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 3.128,45 RISTORANTE BELLO PIATTO LTDA - CNPJ 03.808.013/0001-80 - Auto de Infração: 019720483 - Processo: 46294.001161/2010-43 - Artigo Infringido: art. 630, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 630, parágrafo 6º, da CLT c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 1.529,62 SANTO SETE REFEIÇOES LTDA CNPJ 11.329.522/0001-58 - Auto de Infração: 023292491 - Processo: 46318.000735/2010-41 - Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 2.012,64 SOCEPPAR SA SOC CEREAL. EXP PROD PARANAENSES - CNPJ 76.591.668/0002-01 - Auto de Infração: 012847291 Processo: 46327.000160/2005-90 - Artigo Infringido: art. 163, parágrafo único, da CLT, c/c o item 5.38 da NR-5 da Portaria nº 3.214/78. - Base legal da multa: Art. 201 da CLT c/c a NR-28 da Portaria nº 3.214/78 - Multa: R$ 4.702,26 SUPERMERCADO AMIGAO DA VILA SANDRA LTDA CNPJ 10.644.506/0001-97 - Auto de Infração: 023324155 - Processo: 47533.003438/2010-75 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 Multa: R$ 1.536,56

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 SUPERMERCADO HELIOJAN LTDA CNPJ 10.188.154/0001-02 - Auto de Infração: 023393360 - Processo: 47533.002772/2010-10 - Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 402,53 SUPERMERCADO ROTHINE LTDA CNPJ 84.856.616/0001-59 - Auto de Infração: 023393351 - Processo: 47533.002776/2010-90 - Artigo Infringido: art. 464 da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 510 da CLT c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 402,53 TRANSVALE TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS L - CNPJ 82.800.467/0010-71 - Auto de Infração: 023253908 - Processo: 47533.001424/2010-17 - Artigo Infringido: art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 6.222,86 TRANSVALE TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS L - CNPJ 82.800.467/0010-71 - Auto de Infração: 023253924 - Processo: 47533.001425/2010-61 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 13.603,45 UQC COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ 04.396.604/0001-50 - Auto de Infração: 016185307 - Processo: 47533.003836/2009-58 - Artigo Infringido: art. 23, §1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.90. - Base legal da multa: Art. 23, parágrafo 2º, alínea b, da Lei nº 8.036/90 c/c a Port. nº 290/97 - Multa: R$ 723,59 V G SANTOS CIA LTDA - CNPJ 05.078.055/0001-38 Auto de Infração: 016033205 - Processo: 47533.002154/2008-47 Artigo Infringido: art. 41, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 47 da CLT c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 5.232,86 V G SANTOS CIA LTDA - CNPJ 05.078.055/0001-38 Auto de Infração: 016033191 - Processo: 47533.002155/2008-91 Artigo Infringido: art. 459, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 4º da Lei nº 7.855/89 c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 1.021,54. NAILOR GROSSEL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 13/2011 RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 32, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionados, a autoridade regional do trabalho, no uso da sua competência e em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA dos respectivos Autos de Infração, com imposição de multa nos valores adiante mencionados; também os NOTIFICA para efetuarem o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb nº. 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF código 9207). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo. CEZAR PIMENTA GUIMARAES - CPF 338.180.619-04 Auto de Infração: 016197925 - Processo: 46319.000911/2010-34 Artigo Infringido: art. 2º da Lei Complementar nº 110, de 29.6.01. Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 110/2001 - Multa: R$ 135,48 EMPREITEIRA CONSTRUVALE LTDA - CNPJ 06.045.574/0001-62 - Auto de Infração: 016166981 - Processo: 47533.003513/2010-06 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 110/2001 - Multa: R$ 780,05 EMPREITEIRA CONSTRUVALE LTDA - CNPJ 06.045.574/0001-62 - Auto de Infração: 016166973 - Processo: 47533.003516/2010-31 - Artigo Infringido: art. 2º da Lei Complementar nº 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 110/2001 - Multa: R$ 45,40

EMPRETEIRA DE MAO DE OBRA SCHIMERSKI LTDA - CNPJ 06.094.979/0001-90 - Auto de Infração: 023448318 - Processo: 47533.004188/2010-91 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 110/2001 - Multa: R$ 31,13 INDUSTRIA COM FUNDICAO METALUGICA IVEMA CNPJ 00.727.684/0001-28 - Auto de Infração: 019736444 - Processo: 47533.001732/2010-42 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 110/2001 - Multa: R$ 1.198,77 SATCO TRADING S/A - CNPJ 01.811.229/0004-11 - Auto de Infração: 016067703 - Processo: 47533.002795/2008-00 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 110/2001 - Multa: R$ 7.544,52 TRANSVALE TRANSPORTE DE CARGAS E ENCOMENDAS L - CNPJ 82.800.467/0010-71 - Auto de Infração: 023253916 - Processo: 47533.001423/2010-72 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 110/2001 Multa: R$ 52.579,06. NAILOR GROSSEL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 14/2011 RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 32, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA o empregador abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionado, a autoridade regional do trabalho, no uso da sua competência e em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL do respectivo Auto de Infração, com imposição de multa no valor adiante mencionado; também o NOTIFICA para efetuar o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb nº. 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF código 0289). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo. SERGIO ZEM - RESTAURANTE - CNPJ 02.865.176/000131 Auto de Infração: 016150147 - Processo: 46293.004376/2008-10 Artigo Infringido: art. 459, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. - Base legal da multa: Art. 4º da Lei nº 7.855/89 c/c a Portaria nº 290/97 - Multa: R$ 681,02.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

digo 9207). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo. CLEUZA DE OLIVEIRA SILVA - CNPJ 02.957.445/000190 - Auto de Infração: 016127633 - Processo: 46293.002230/2008-21 - Artigo Infringido: art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29.6.01. - Base legal da multa: Art. 3º, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 110/2001 - Multa: R$ 21.749,94.

L A N

NAILOR GROSSEL

O I C

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 16/2011 RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA

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Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 32, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTB n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA o empregador abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que nos autos a seguir mencionados, a autoridade regional do trabalho, no uso da sua competência e em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA do respectivo Auto de Infração, com imposição de multa no valor adiante mencionado; também o NOTIFICA para efetuar o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb nº. 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF código 2877). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo. BARROS CONSTRUCOES LTDA CNPJ 03.356.247/0001-33 - Auto de Infração: 019728921 - Processo: 46294.000585/2010-91 - Artigo Infringido: art. 24, da Lei nº 7.998, de 11.1.90, combinado com o art. 7º do Decreto nº 76.900, de 23.12.75. - Base legal da multa: Art. 25 da Lei nº 7.998/90 c/c a Portaria nº 14/2006 - Multa: R$ 4.388,86.

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E R P

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NAILOR GROSSEL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE N o- 15/2011 RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA

Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 32, de 03 de maio de 2011, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA o empregador abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que a autoridade regional do trabalho, no uso da sua competência e em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL ao Auto de Infração a seguir mencionado, com imposição de multa no valor adiante mencionado; também o NOTIFICA para efetuar o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb nº. 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF có-

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ISSN 1677-7069

NAILOR GROSSEL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 Nº Processo: 46905000353201188. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 10502700000138. Contratado : LOTUS SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância humana desarmada e segurança patrimonial para a Sede da SRTE/SC na cidade de Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$204.699,96. Fonte: 176038204 2011NE800332. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 380918-00001-2011NE900001

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

SOARES GONSALVES, 53.00, 10.35, 0.00, 63.35, 18; 113117008, ANDRE EDUARDO LONGO, 49.00, 14.00, 0.50, 63.50, 17; 113155307, ANTONIO SIMAO NETO, 50.00, 13.13, 1.00, 64.13, 14; 113132308, CARINA BORGES RUFINO, 52.00, 12.24, 3.50, 67.74, 6; 113117554, CARLOS EDUARDO SILVA DUARTE, 55.00, 12.78, 0.00, 67.78, 5; 113125875, DEBORA DE ALMEIDA RAMOS, 51.00, 12.57, 0.00, 63.57, 16; 113163209, DENISE CASATTI, 53.00, 14.89, 4.00, 71.89, 2; 113114746, DIEGO JOSE ARELANO CORDEIRO, 54.00, 12.73, 0.00, 66.73, 8; 113103382, EDVARD RODRIGO SOUSA CORREA, 50.00, 10.93, 0.00, 60.93, 21; 113146845, JOANA BORGES DUARTE DE CARVALHO, 48.00, 12.91, 0.00, 60.91, 22; 113149201, JOAQUIM ESTEVAM NETO, 61.00, 10.35, 2.50, 73.85, 1; 113104021, LUDMILA DIAS MAGRO, 48.00, 14.38, 1.50, 63.88, 15; 113144970, LUIZ TADEU DE MARCO FREITAS, 51.00, 10.57, 0.00, 61.57, 20; 113154550, MARCELO ALBERTO CAVALHEIRO, 50.00, 12.38, 3.50, 65.88, 9; 113141546, MARCO ANTONIO ANTINOSSI MOREIRA, 55.00, 9.18, 4.50, 68.68, 4; 113159615, MARCOS DOS SANTOS DE AZEVEDO, 53.00, 14.70, 0.00, 67.70, 7; 113136261, MARISE SILVA SIQUEIRA, 50.00, 12.33, 3.50, 65.83, 10; 113159458, PEDRO HENRIQUE VALLADARES DE ARAUJO, 53.00, 10.93, 1.00, 64.93, 13; 113151048, RODRIGO CALUMBY HERMONT, 51.00, 12.61, 5.50, 69.11, 3; 113110920, RODRIGO SOUTO VASCONCELLOS, 49.00, 12.83, 3.50, 65.33, 11. 4. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Especializado II - Código 104, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota final no concurso público e ordem de classificação no concurso público. 113141110, ADRIANA SIMOES LUCCHESI, 61.00, 14.10, 2.50, 77.60, 9; 113158671, ALISSON BRAGA DE ANDRADE, 58.00, 11.93, 4.50, 74.43, 24; 113118240, ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, 57.00, 13.97, 2.50, 73.47, 33; 113103971, ANA CAROLINA PONTE VIDAL, 57.00, 13.73, 0.00, 70.73, 48; 113143835, ANA CAROLINA SILVA MOREIRA, 56.00, 14.10, 2.00, 72.10, 41; 113151053, ANA CLAUDIA BESERRA MACEDO, 59.00, 14.59, 5.00, 78.59, 5; 113113972, ANA MARIA MARTINEZ XAVIER, 55.00, 14.40, 4.50, 73.90, 30; 113138934, ANDRE ESPINDULA ALBI NETTO, 55.00, 14.67, 4.00, 73.67, 32; 113114133, ANGELA FERREIRA DA CRUZ BALTAZAR, 58.00, 14.40, 3.50, 75.90, 15; 113115454, ARTHUR GRIMALDI FONSECA, 62.00, 14.07, 1.50, 77.57, 10; 113122097, BEATRIZ HARGRAVE GONCALVES DA SILVA, 64.00, 14.30, 2.00, 80.30, 1; 113107363, CAROLINA ESPERON KAUER, 57.00, 14.19, 0.00, 71.19, 44; 113150285, CAROLINA GALIFORNI SILVA, 57.00, 13.45, 0.00, 70.45, 49; 113129247, CECILIA SAID DE LAVOR, 56.00, 14.11, 4.00, 74.11, 28; 113157833, CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, 56.00, 14.20, 4.00, 74.20, 26; 113104998, DANIEL NOGUEIRA PASSOS, 56.00, 13.50, 0.00, 69.50, 51; 113134795, DANILLO ALARCON, 56.00, 14.08, 1.00, 71.08, 45; 113124835, DEBORA TORQUATO DE ALMEIDA, 60.00, 13.13, 0.00, 73.13, 34; 113112266, ELEONORA FIGUEIREDO DELAMONICA FREIRE, 61.00, 13.05, 0.00, 74.05, 29; 113157957, ELIO BARBOSA GARCIA FILHO, 58.00, 11.58, 3.50, 73.08, 35; 113101777, ESTER PEREIRA NEVES DE MACEDO, 56.00, 14.90, 2.00, 72.90, 36; 113133303, FELIPE RIBEIRO FREIRE, 57.00, 13.70, 2.00, 72.70, 38; 113125509, GABRIEL MOURAO SOARES, 59.00, 11.83, 0.00, 70.83, 47; 113164248, GERSON ELBERT GUIMARAES, 62.00, 13.10, 0.00, 75.10, 18; 113121890, GUSTAVO FELIPPE DE ALMEIDA, 57.00, 14.57, 0.00, 71.57, 43; 113121970, ILANA SZABO, 56.00, 14.70, 6.50, 77.20, 11; 113147354, IRIS ROBER FERREIRA, 60.00, 11.74, 0.00, 71.74, 42; 113101062, ISABELA DE PAULA BONFIM OLIVEIRA, 60.00, 14.70, 3.00, 77.70, 8; 113148041, JAIR GALVAO FREIRE NETO, 56.00, 14.60, 4.00, 74.60, 20; 113128463, JULIA DE OLIVEIRA PEREZ, 59.00, 11.03, 1.00, 71.03, 46; 113156764, JULIMEIRE BERGAMASCHI PAZIANI ARAUJO, 56.00, 13.78, 5.50, 75.28, 17; 113127327, JULIO CESAR ELPIDIO DE MEDEIROS, 55.00, 14.50, 3.00, 72.50, 39; 113129924, LIGIA ARAUJO BARBOSA, 60.00, 12.83, 1.00, 73.83, 31; 113147774, LUCIANA PONTE CARVALHO, 63.00, 14.00, 0.00, 77.00, 12; 113117657, LUIZ ROGERIO GOES DE BRITTO, 64.00, 14.60, 1.00, 79.60, 2; 113115183, LUIZA GALIAZZI SCHNEIDER, 61.00, 14.70, 3.00, 78.70, 4; 113146421, MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, 62.00, 13.93, 2.00, 77.93, 7; 113145357, MARIANA DE SOUZA PEDREIRA DE FREITAS, 59.00, 11.75, 3.50, 74.25, 25; 113135433, MARILIA MOREIRA DE SOUZA, 56.00, 14.04, 0.00, 70.04, 50; 113125052, NICOLAS DE ALMEIDA AYRES, 58.00, 14.89, 4.00, 76.89, 13; 113124131, PAULA BUENO DO CARMO, 59.00, 13.97, 1.50, 74.47, 23; 113106170, PAULA NEPOMUCENO CAMPOS, 60.00, 13.60, 1.00, 74.60, 22; 113118927, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO, 59.00, 13.35, 0.00, 72.35, 40; 113118430, PRISCILA VILELA STRASSBURGER, 55.00, 14.70, 4.50, 74.20, 27; 113134350, RENATA GUIMARAES MACHADO, 63.00, 13.50, 2.00, 78.50, 6; 113124595, TADEU JORDAO FERNANDES GIOVANNETTI, 56.00, 13.43, 0.00, 69.43, 52; 113163781, TALES HENRIQUE NASCIMENTO SIMOES, 60.00, 13.60, 1.00, 74.60, 21; 113122894, THIAGO CORREIA DE ANDRADE, 61.00, 13.97, 1.00, 75.97, 14; 113155108, VALERIA LEITE CARDOSO, 60.00, 11.75, 1.00, 72.75, 37; 113134641, VERUSKA FRANCA XAVIER, 60.00, 14.59, 4.50, 79.09, 3; 113146901, VIVIAN DE ANDRADE ZOEHLER SANTA HELENA, 63.00, 11.70, 1.00, 75.70, 16; 113141423, VLADIA ALMEIDA MATTAR HUDSON, 57.00, 14.07, 4.00, 75.07, 19. 4.1. Resultado final dos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Especializado II - Código 104, dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota final no concurso público

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 46905000337201195 . Objeto: Contratação do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, do Município de Rio Negrinho/SC, objetivando a prestação dos serviços de água e esgoto à SRTE/SC, através de sua Agência Regional em Rio Negrinho/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de fornecimento regular de serviços de água e esgoto para dotar a Agência Regional de condiçõe de funcionamento. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2011 . ROBERTO CAPONI GARCIA . Ordenador de Despesas da SRTE/SC . Ratificação em 31/05/2011 . CARLOS ARTUR BARBOZA . Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina . Valor: R$ 2.680,70 . Contratada: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUE ESGOTO . Valor: R$ 2.680,70.

o-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 1/2011 Pelo presente Ato Convocatório a Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1624/2009, publicada no Diário Oficial da União, edição de 17/09/2009, CIENTIFICA o representante da empresa Construtora Fonte Nova Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face da recusa do recebimento, via postal, de notificação como vencedor do certame, Pregão n° 015/2010, a comparecer no prazo de 48 horas (quarenta e oito horas) a esta Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, situada a Rua João Pessoa, 127, 1º Andar, Sala 10 na cidade de Aracaju, para assinar o contrato objeto do Pregão acima, sob pena de preclusão dos seus direitos. CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS Superintendente

(SIDEC - 31/05/2011) 380918-00001-2011NE900001

.

Ministério do Turismo

CO

ME

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

RC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 3/2011

O Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios - Bloco "U" - 2º Andar - CEP 70.765-900, convoca os responsáveis, residentes em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências nos repasses diretos, objetos de transferências de recursos de convênios formalizados por este Órgão, conforme tabela a seguir: Responsável Arnaldo Ribeiro da Fonseca

IA

CPF 078.272.456-68

LIZ

Convênio/SIAFI 792/2008 632939

Entidade/Uf/CNPJ Pendência Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas - Não Apresentação de MG Documentação Comple25.224.304/0001-63 mentar



O não atendimento no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação dos responsáveis.

ÃO

ISABELLE AGNER BRITO Diretora

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011 Nº Processo: 72031002935201135. Contratante: MINISTERIO DO TURISMO -CNPJ Contratado: 03619927000100. Contratado : GR MAR EVENTOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços necessários à participação do Mtur na 14º Edição do Evento " RioBoat Show 2011" a se realizar no período de 27/04 a 03/05/11 na Marina da Glória no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº. 8.666/93 Vigência: 27/04/2011 a 26/06/2011. Valor Total: R$298.962,67. Fonte: 100000000 2011NE800265. Data de Assinatura: 27/04/2011. (SICON - 31/05/2011) 540004-00001-2011NE800137

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EDITAL N o- 11, DE 27 DE MAIO DE 2011 RESULTADO FINAL PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Ref.: Edital de Concurso Público n o- 1/2010 A EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e na Portaria n° 228, de 12 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a realização de concurso público, torna público o resultado final dos candidatos aprovados para os cargos de nível superior, do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário do Instituto Brasileiro de Turismo, em conformidade com o Edital Normativo e suas retificações, conforme segue. 1. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Administrador - Código 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota final no concurso público e ordem de classificação no concurso público. 113148497, ADRIANO GRIEBELER DE MELLO, 54.00, 10.55, 0.50, 65.05, 12; 113110585, ALEXANDRE BORSATO, 49.00, 12.72, 3.50, 65.22, 10; 113155072, ANDRE PEREIRA DE JESUS, 54.00, 9.65, 0.00, 63.65, 17; 113106091, CHRISTOPHER BRUNO COSTA AVIZ, 56.00, 12.82, 0.00, 68.82, 2; 113152723, DANIELA DE JESUS CERQUEIRA, 53.00, 10.45, 2.00, 65.45, 8; 113135135, DIEGO MARQUES FEIJO, 58.00, 10.95, 3.50, 72.45, 1; 113140910, ERIKA RADESPIEL FERNANDES DA SILVA, 51.00, 10.95, 3.00, 64.95, 14; 113132518, JOAO PAULO NATARIO DE AGUIAR, 52.00, 10.85, 3.00, 65.85, 7; 113115095, JOSE MANOEL MACHADO FARIAS NETO, 53.00, 10.92, 0.00, 63.92, 16; 113155488, LEANDRO MARQUES PIRES, 53.00, 8.57, 0.00, 61.57, 22; 113125554, MARIANA VILACA FERRER SILVA, 53.00, 10.65, 3.50, 67.15, 6; 113113920, MONICA DE PADUA FRUTUOSO SANTOS, 53.00,

PR

8.95, 0.00, 61.95, 21; 113161382, PAULA SILVA MOREIRA, 54.00, 11.05, 0.00, 65.05, 13; 113162101, PEDRO PONGELUPE THOMAZ, 57.00, 10.85, 0.00, 67.85, 5; 113160930, RAIMUNDO NONATO ARCANJO DE SOUZA NETO, 54.00, 10.67, 3.50, 68.17, 4; 113156652, RALPH TEIXEIRA DE OLIVEIRA FREITAS, 53.00, 8.90, 0.50, 62.40, 20; 113163655, REBECA LACERDA FIGUEIRA, 50.00, 12.83, 0.00, 62.83, 19; 113140074, REGINA CELIA DE MEDEIROS, 47.00, 14.70, 3.00, 64.70, 15; 113139055, TAYSE TEIXEIRA DE ALMEIDA, 49.00, 14.00, 0.00, 63.00, 18; 113153298, THAIS BICALHO RODRIGUES, 51.00, 10.58, 3.50, 65.08, 11; 113112815, WESLEY DA SILVA VIEIRA, 50.00, 12.33, 3.00, 65.33, 9; 113121823, WESLEYENE MARIA ALVES DE SOUSA, 56.00, 12.49, 0.00, 68.49, 3. 2. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Economista - Código 102, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota final no concurso público e ordem de classificação no concurso público. 113133415, ANA BEATRIZ BARROS COSTA FERNANDES, 56.00, 12.93, 0.00, 68.93, 19; 113122216, DAIANE RAMON DE ALCANTARA, 60.00, 8.68, 1.00, 69.68, 15; 113153680, DIOGO GOMES ARAUJO, 57.00, 12.23, 0.00, 69.23, 16; 113136748, EDUARDO JODI KUNINARI, 60.00, 10.81, 0.00, 70.81, 11; 113155131, ESTEFANIA RIBEIRO DA SILVA, 61.00, 12.90, 1.00, 74.90, 5; 113100908, FELIPE MAGAIVE LIMA DA SILVA, 58.00, 10.75, 1.00, 69.75, 14; 113107804, FERNANDO DUARTE FOLLE, 59.00, 9.07, 0.00, 68.07, 22; 113145373, FERNANDO PAI, 62.00, 10.21, 1.00, 73.21, 8; 113160087, GERMANO SANTANA DE FREITAS, 61.00, 12.53, 0.00, 73.53, 7; 113109606, JOAO FRANCISCO ALVES VELOSO, 59.00, 10.95, 5.00, 74.95, 4; 113114919, JULIA HORA, 56.00, 12.61, 4.50, 73.11, 9; 113128826, LEANDRO HENRIQUE CASCALDI GARCIA, 64.00, 11.15, 0.00, 75.15, 3; 113139992, MARCELO ALMEIDA QUINTAO, 57.00, 12.73, 1.00, 70.73, 12; 113122673, MURILO NOBIS DA COSTA LIMA, 56.00, 12.13, 0.00, 68.13, 21; 113128289, NATALIA PIO ROMERA ALESSIO, 59.00, 12.93, 2.00, 73.93, 6; 113140010, PATRICIA LANGSCH TECLES, 60.00, 9.15, 0.00, 69.15, 17; 113129517, PEDRO LEMUS PEREIRA, 58.00, 10.53, 0.00, 68.53, 20; 113162413, PEDRO VILELA CAMINHA, 63.00, 12.81, 2.00, 77.81, 2; 113155796, RENATHA ROSA SILVA SARMENTO, 58.00, 10.75, 1.00, 69.75, 13; 113105924, RICARDO AGOSTINI MARTINI, 65.00, 14.00, 3.00, 82.00, 1; 113126368, THIAGO COLUCCI ALVES, 60.00, 12.93, 0.00, 72.93, 10; 113152970, THIAGO COSTA DE OLIVEIRA, 59.00, 10.11, 0.00, 69.11, 18. 3. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Comunicação Social - Código 103, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota final no concurso público e ordem de classificação no concurso público. 113146005, ADRIANO HAMAGUCHI GONCALVES, 49.00, 13.90, 0.00, 62.90, 19; 113155334, ALUIZIO WEBER FILHO, 49.00, 13.03, 3.00, 65.03, 12; 113122659, ANA CAROLINA

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 e ordem de classificação no concurso público na listagem específica. 113145040, ANDRE BORINI FERREIRA DIAS, 46.00, 12.53, 0.00, 58.53, 2; 113131105, THEOGENES SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA, 54.00, 9.55, 0.00, 63.55, 1. 5. Resultado final dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Especializado IV - Código 105, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota final no concurso público e ordem de classificação no concurso público. 113133278, ALEX ARAUJO BRANDAO, 51.00, 12.13, 1.00, 64.13, 41; 113156950, ANA CAROLINA MENDES ARAUJO VIEIRA, 51.00, 14.17, 1.00, 66.17, 30; 113157502, ANDRESSA CARVALHO SILVA OYAMA, 54.00, 14.30, 2.00, 70.30, 17; 113135676, CELIA CRISTINA RIBEIRO, 53.00, 12.51, 0.00, 65.51, 33; 113133120, CIBELE CHAVES DE QUEIROZ LACERDA GUIMARAES, 57.00, 11.04, 3.50, 71.54, 12; 113147956, CLARIANA PINTO OLIVEIRA, 49.00, 14.40, 0.00, 63.40, 44; 113154785, DANIEL TEOTONIO DO NASCIMENTO, 57.00, 12.82, 1.00, 70.82, 15; 113158867, EDUARDO SILVA MARTINS, 60.00, 14.69, 1.00, 75.69, 1; 113138243, EDWIN ANDRES PISCOYA RODRIGUEZ, 56.00, 14.40, 4.00, 74.40, 3; 113160789, ELENISE VERA DA SILVA COSTA, 50.00, 14.52, 3.50, 68.02, 22; 113158056, FERNANDA ISABEL MARQUES TEIXEIRA, 51.00, 14.38, 0.00, 65.38, 34; 113152184, GEOVANI AMARAL SANTOS, 50.00, 14.60, 0.00, 64.60, 40; 113150753, GUSTAVO ERNESTO NAVAS LEIVA, 54.00, 11.23, 0.00, 65.23, 36; 113144366, HEBERT ROCHA DE JESUS, 60.00, 10.33, 0.00, 70.33, 16; 113162900, HUGO LINS GOMES FERREIRA, 49.00, 14.90, 0.00, 63.90, 42; 113159770, JESSICA SILVA ARRUDA, 51.00, 11.88, 0.00, 62.88, 47; 113161990, JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA MORO, 59.00, 12.51, 3.00, 74.51, 2; 113125819, JOSE AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS, 52.00, 12.46, 2.00, 66.46, 29; 113147841, JULIA VILLELA PERACIO COSTA RAMAZZINA, 56.00, 14.38, 2.00, 72.38, 8; 113141088, KATE FRANCISCA DA SILVA ANTUNES, 55.00, 14.88, 0.00, 69.88, 19; 113128639, LARISSA YURI USHIZIMA, 53.00, 14.80, 3.50, 71.30, 13; 113157147, LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 50.00, 14.70, 0.00, 64.70, 39; 113106527, LEANDRO JAIME DIAS MENDES, 52.00, 10.92, 0.00, 62.92, 46; 113158745, LIVIA LIMA PINHEIRO, 53.00, 11.63, 1.00, 65.63, 32; 113119166, LORENA RIBEIRO MELO, 50.00, 14.79, 3.00, 67.79, 25; 113101635, LUCAS EMANUEL CACAO DE RESENDE, 58.00, 9.92, 0.00, 67.92, 24; 113151882, MARCELO RAIMUNDO DA SILVA, 49.00, 14.69, 0.00, 63.69, 43; 113130950, MARCOS MENDES, 58.00, 13.13, 3.00, 74.13, 4; 113117251, MARESSA FARIAS ROCHA, 57.00, 12.82, 3.00, 72.82, 6; 113148312, MARIANA DE SOUZA LIMA VELASCO, 56.00, 15.00, 1.00, 72.00, 11; 113120604, MARINA ZANIN SACOMAN, 56.00, 7.56, 5.50, 69.06, 20; 113131451, MICHELLE ALVARES SALUM XIMENES, 57.00, 10.67, 4.50, 72.17, 9; 113140206, MONICA BULHOES E SILVA, 53.00, 15.00, 6.00, 74.00, 5; 113127463, NAARA ALENCAR PEREIRA, 52.00, 14.59, 2.00, 68.59, 21; 113142622, NATHALIA MATTOS, 57.00, 8.11, 0.00, 65.11, 37; 113150910, PAMELA TIRELLI POMPERMAIER, 53.00, 12.29, 0.00, 65.29, 35; 113164440, PAULO ALEXANDRE CARMO LINS, 54.00, 10.61, 3.00, 67.61, 27; 113162595, PAULO AUGUSTO RAMALHO, 53.00, 14.90, 3.00, 70.90, 14; 113161946, PAULO EMILIO VIANA COSTA, 53.00, 10.34, 0.00, 63.34, 45; 113151506, PAULO ROBERTO NEVES SANTOS, 56.00, 14.50, 2.00, 72.50, 7; 113134030, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, 50.00, 12.92, 5.00, 67.92, 23; 113101425, RAISSA NEUMANN SIMAO, 51.00, 14.77, 2.00, 67.77, 26; 113116063, RAYANE RUAS QUADROS, 51.00, 12.70, 2.00, 65.70, 31; 113123917, ROSANGELA DUSO, 52.00, 14.56, 3.50, 70.06, 18; 113156514, SUSANA SOUSA BRITO, 54.00, 12.82, 0.00, 66.82, 28; 113159820, TALYTA FALEIROS PINHEIRO, 50.00, 13.90, 1.00, 64.90, 38; 113152949, VERA LUCIA RIAL GERPE, 54.00, 15.00, 3.00, 72.00, 10. 5.1. Resultado final dos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Especializado IV - Código 105, dos candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva, nota final na prova discursiva, nota final na avaliação de títulos e de experiência profissional, nota final no concurso público e ordem de classificação no concurso público na listagem específica. 113133216, FERNANDA SILVA BARBOSA, 46.00, 8.52, 3.00, 57.52, 2; 113112422, THAYSSA DE FREITAS DRIENDL, 44.00, 10.22, 2.00, 56.22, 3; 113153781, VICTOR HUGO TONIOLO SILVA, 47.00, 14.77, 0.00, 61.77, 1. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1. O resultado final dos candidatos aprovados para os cargos de nível superior, do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível intermediário do Instituto Brasileiro de Turismo fica devidamente publicado nesta data.

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COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 21/2009. Nº Processo: 50000031057200894. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 02604476000167. Contratado : CLIMATICA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, conformefaculta cláusula sexta nos termos do inciso II da Lei n¨ 8.666/93. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$391.367,52. Fonte: 100000000 - 2011NE800047. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 390004-00001-2011NE800071 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 Número do Contrato: 43/2010. Nº Processo: 50000000614200914. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 05496394000134. Contratado : PRESTACIONAL CONSTRUTORA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 43/2010, conforme Convenção Coletiva 2011/2011 firmada entre o Sindicato das Secretárias e dos Secretários do DF e o Sindicto das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF, com efeito financeiro retroativo a 01/01/2011 Fundamento Legal: art. 5º do Decreto 2.271/1997 e IN MPOG nº 02/2008 Valor Total: R$308.315,80. Fonte: 100000000 2010NE900514. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 390004-00001-2011NE800071

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros nacionais e estrangeiros relacionados às atividades inerentes a Consultoria Jurídica, especialmente obras de cunho jurídico, conforme Termo de Referência - Anexo I e Planilha de Quantitativos - Anexo II, parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplana dos Ministérios, Bloco "R", sala 206, 2º andar do Ed. Sede. Brasília - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os questionamentos deverão ser encaminhados até às 17:00 horas do dia 08/06/2011, exclusivamente por meio eletrônico, atrvés do sítio do Ministério dos Transportes (http://www.transportes.gov.br).

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MARA LUCIA PACHECO LOPES Pregoeira

(SIDEC - 31/05/2011) 390004-00001-2011NE800071

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2011 O Pregoeiro da ANTAQ torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2011, do tipo menor preço. A empresa Ágil Serviços Especiais ltda, foi a vencedora do certame no valor total para 12 (doze) meses de R$ 464.969,28 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR

MARIO AUGUSTO LOPES MOYSES Presidente do Instituto (SIDEC - 31/05/2011)

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Ministério dos Transportes

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N° Processo: 50500.011611/2011-81. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CPNJ: 04.898.488/0001-77. Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV - CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Evento de Capacitação - Direito das Agências Reguladoras/Direito do Consumidor/Saúde e Qualidade de Vida do Trabalho. Valor global: R$ 57.798,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais). Vigência: 1 (um) ano, tendo início após a definição da data de abertura da primeira turma. PTRES 006582 - Elemento de Despesa 339039 393067 - Fonte 0100000000 - Nota de Empenho nº 2011NE000840 de 07/04/2011. Dispositivos Legais: Caput do art. 25, II c/c art. 13, VI ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 02/05/2011.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado entre a União por intermédio do Ministério dos Transportes - MT, CNPJ 37.115.342/0001-67, e a Fundação de Seguridade Social GEAP, CNPJ 03.658.432/0001-82. Objeto: alterar o caput da Cláusula Nona, o § 2º da Cláusula Décima Segunda, o § 6º da Cláusula Décima Sexta, o § 1º da Cláusula Vigésima Terceira, e suprimir o § 7º da Cláusula Décima Sexta do Convênio de Adesão, assinado em 5 de março de 2009, entre o MT e GEAP. Da Ratificação: Ratificam-se as demais Cláusulas e condições previstas no Convênio de Adesão, não conflitantes com as disposições deste instrumento. Data da Vigência: 27 de maio de 2011. Data da assinatura: 27 de maio de 2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 N° Processo: 50510.002906/2011-48. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CPNJ: 04.898.488/0001-77. Contratada: GHG SEGURANÇA ESPECIALIZADA - CNPJ: 10.756.477/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância. Valor Global: R$ 32.469,96 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos ). Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. PTRES 31999 - Elemento de Despesa 339037-03. Fonte 0250 - Nota de Empenho nº 2011NE000190 URMG. Dispositivos Legais: Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura 20/05/2011. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2008 de prestação de serviços de copeiragem N° Processo: 50510. 003261/2008-65. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77- Contratada SETSYS - SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ:97.881.220/0001-16 - Objeto: repactuação do valor do contrato n° 033/2008, no percentual de 9,2748% a partir de 1° de janeiro de 2011. Valor: R$ 3.269,57(três mil duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos ) - PTRES: 31999 - Natureza de Despesa: 339037-05 - Fonte de Recurso: 0250 - Nota de Empenho nº 2011NE000033 - Dispositivo Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10520/2002, - Data de Assinatura: 13/05/2011.

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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2011

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares e complementares de suporte técnico em informática para atendimento das demandas da Unidade Regional do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Cerqueira Melo Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 56.459,00. PRAZO: 12 (doze) meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2011

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Assinam: Pelo Ministério: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, CPF nº 128.620.881-53 - Secretário-Executivo; Pela Fundação: CARLOS CÉLIO DE ANDRADE SANTOS, CPF nº 317.207.141-34 Diretor-Executivo. Processo nº 50.000.018666/2008-58.

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ISSN 1677-7069

ADÃO CABRAL FORMIGA Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 393001-39250-2011NE000105

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS TIPO E NÚMERO: Contrato nº 007/2011, de 23.05.2011. CONTRATANTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR e a Firma EGUS CONSULT - Engenharia e Projetos Ltda. OBJETO: prestação de serviços de Assessoria Técnica à fiscalização, controle de qualidade de insumos e produtos das obras/serviços de construção de terminais hidroviários no Amazonas. PRAZO: 03 (três) meses a partir da data da ordem se serviço expedida pela CODOMAR. VALOR: R$ 143.629,33 (Cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. E DATA: 23.05.2011. ASSINAM: Washington de Oliveira Viégas, Diretor Presidente da CODOMAR e Gustavo Izidro, Representante legal da EGUS CONSULT - Engenharia e Projetos Ltda. TIPO E NÚMERO: Contrato nº. 002/2011, de 16.05.2011 PARTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR/ Porto Fluvial de Estrela - PFE e a Empresa SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação serviços terceirizados de apoio administrativo, manutenção e de asseio e conservação do Porto Fluvial de Estrela. VALOR: R$ 116.340,00 (cento e dezesseis mil trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO: 12 (doze) meses. E DATA: 16.05.2011. ASSINAM: Eng. Homero Soleiro de Souza Molina, Administrador Substituto do PFE e Suzana Maria Dacroce, representante da CONTRATADA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TIPO E NÚMERO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2010AHSUL, de 06.07.2010 PARTES: Companhia Docas do Maranhão CODOMAR/Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL e a ACQUAPLAN Assessoria e Consultoria Ambiental Ltda. OBJETO: prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, ficando assim, com termino previsto para o dia 26.08.2011. E DATA: 30.04.2011. ASSINAM: Eng. Jose Luiz Fay de Azambuja, Superintendente da AHSUL e Luciano Hermanns, Procurador da CONTRATADA. TIPO E NÚMERO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2010-AHSUL, de 26.04.2010. PARTES: Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR/Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL e a ARKI Assessoria e Serviços Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo inicial e reajuste do contrato nº 003/2010/00, de 26.04.2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.192/01 e disposições do Contrato nº 002/2009. E DATA: 29.04.2011. ASSINAM: Eng. Jose Luiz Fay de Azambuja, Superintendente da AHSUL e Lorena Mercalli da CONTRATADA.

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 Número do Contrato: 11010/2006. Nº Processo: 50611000457201165. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01294164000131. Contratado : NELISE F. PRADO & CIA LTDA -Objeto: Repactuação do Contrato UT/11.1.0.00.10.2006, de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e de suporte administrativo na categoria de copeiro, para atender as necessidades da SR/DNIT/MT, conforme Convenção Coletiva de 2011/2011 de Janeiro de 2011, soli citado pela empresa, referente ao período de 01/01 à 05/05/2011. Fundamento Legal: Inciso II, letra d, do artigo 65 da Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.153.741,19. Fonte: 100000000 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 09/05/2011.

AVISOS DE LICENÇA O Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes DNIT torna público o aviso de requerimento de Licença Prévia, ao Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, referente à Revitalização do Porto de Manaus, situado na margem esquerda do Rio Negro, na cidade de Manaus. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT torna público o aviso de requerimento de Renovação da Licença de Instalação n° 453/2007, emitida em 01/08/2007, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, referente à execução das obras de adequação da capacidade e melhorias operacionais da rodovia BR-392/RS, trecho Pelotas/RS - Rio Grande/RS, desenvolvidas nos lotes 02 (Km 35,845 ao Km 60,745) e Lote 03 (8,787 ao Km 35,845). Em 31 de maio de 2011 LUIZ ANTONIO PAGOT Diretor-Geral

(SICON - 31/05/2011) 393020-39252-2011NE800001

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 184/2011

Objeto: Seleção de empresa(s) para execução das Obras de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia: BR364/MT, Trecho: Divisa GO/MT - Divisa MT/RO, Sub-Trecho: Entr. MT-461(A) - Entr. MT-270, Segmento: km 112,90 - km 215,90, Extensão: 103,00 km. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Treze de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 04/07/2011 às 09h00 . Endereço: Rua Treze de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MT

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LAÉRCIO COELHO PINA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 31/05/2011) 393020-39252-2011NE800001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 552/2010

DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados na licitação em epígrafe o resultado de habilitação: Empresas Habilitadas: 1) TERRANORTE Engenharia e Serviços Ltda.; 2) CCL - Construtora Capital Ltda.; 3) RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; 4) CCM Construtora Centro Minas Ltda.; 5) OBJETIVA Engenharia e Construções Ltda.; 6) CONSTRAL Construtora Ltda.; 7) ENPA Engenharia e Parceria Ltda.; 8) CCL - Construtora Centro Leste Engenharia Ltda.; 9) Construtora VISOR Ltda.; 10) Construtora SERCEL Ltda.; 11) TCO - Terraplenagem Centro-Oeste Ltda.; 12) SOTIL Ltda.; 13) SANTA FÉ Engenharia e Comércio Ltda.; 14) CAVALCA Construções e Mineração Ltda. Empresa Inabilitada: Construtora CAMPESATTO Ltda. O Relatório de Habilitação encontra-se disponível junto a Comissão de Licitação no horário de expediente da SR/DNIT/MT. LAERCIO COELHO PINA Presidente da Comissão de Licitação Substituto

Brasília, 31 de maio de 2011. NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA Coordenadora-Geral

PR

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional do Estado de Mato Grosso, torna público o resultado de julgamento de licitação em epígrafe: Critério de julgamento: "a menor preço", conforme Art. 45, Parágrafo 1.º, Inciso I, e Art. 10, Inciso II, Alínea "b" da Lei N 8.666/93; Empresa vencedora: ENPA Engenharia e Parceria Ltda., Valor Global da proposta: R$ 36.810.847,60. A Ata de Julgamento encontra-se disponível junto a Comissão de Licitação. ORLANDO FANAIA MACHADO Presidente da Comissão de Licitação

(SICON - 31/05/2011) 393003-39252-2011NE800052

Nº Processo: 50606000682201171. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07664483000178. Contratado : AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS E -AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando desinsetização e desratização em todas as áreas internas e externas do prédio Sede da SREMG. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com respaldo no Art. 24, Inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$3.392,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800296. Data de Assinatura: 18/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 393031-39252-2011NE800050

SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO N o- 171/2011 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Sebastião Donizete de Souza. PERMISSIONÁRIA: TELEMAR NORTE LESTE S/A, representada pelos seus procuradores, Ricardo Ruthner e Robinson Santos de Souza. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio-00171/2011. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO na rodovia federal BR-262/MG, conforme PNV2008, trecho: DIV ES/MG - ENTR BR-153(B) (DIV MG/SP), subtrecho: ENTR BR-494/MG-423 - ENTR MG-164 (P/BOM DESPACHO), código: PNV262BMG0750, para ocupação transversal subterrânea da faixa de domínio no km476+224m, com extensão de 80,00m (oitenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura e ocupação longitudinal subterrânea no km476+760m ao km477+410m, com extensão de 667,00m (seiscentos e sessenta e sete metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total 373,50 m² (trezentos e setenta e três metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de cabeamento metálico, no Município de Bom Despacho/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969, artigo 103 do Código Civil Brasileiro; inciso II do Art. 1º da Portaria nº. 309, de 07/03/2007, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de 14/03/2007 alterada pela Portaria nº 769 - DG/DNIT, de 16/05/2008, publicada no DOU de 17/05/2008, inciso IV do Artigo 8º e inciso V do artigo 25 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/ e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 18/03/2011, às fls 63, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50606.002930/201037. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA, a importância anual de R$1926,66 (mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), em parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da assinatura do Contrato.PRAZO: terá a duração de 5 (cinco) anos consecutivos, e poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que haja interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: 30/05/11.

OI

BID

Nº Processo: 50603000071201152. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC,definido pelo Plano Geral de Outorgas-PGO,na modalidade Serviço Local,nos tipos fixo-fixo e fixo-móvel,para sua execução na Sede e Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT/CE. Fundamento Legal: Pregão Elet.Edital 023/2011,hom.em 05.05.11,Lei 10.50/02,Dec.5450/05,p/Dec.3931/01,Dec.4342/02,Lei 8.666/93,Normas DNIT. Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012. Valor Total: R$133.528,17. Fonte: 100000000 - 2011NE800068. Data de Assinatura: 30/05/2011.

A

PO

(SICON - 31/05/2011) 393024-39252-2011NE800010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO EM GOIAS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE CONVOÇÃO CONCORRÊNCIA Edital n o- 0483/10-12 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, convoca todos os interessados na Licitação do Edital em Epígrafe, para comparecerem no dia 03/06/2011 às 09:00 horas no Auditório da Superintendência Regional do DNIT - GO/DF, no seguinte endereço: Av. 24 de Outubro, nº 311 Setor dos Funcionários, Goiânia-GO, para abertura das propostas de preços.

RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 125/2007. Nº Processo: 50600001735200744. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato TT-125/07-00. Prorrogação de prazo por mais 360 dias consecutivos, contados a partir de 15/05/11, passando a vencer em 08/05/12. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inc. II ÷2º e na Cláusula Sexta. Vigência: 15/05/2011 a 08/05/2012. Data de Assinatura: 05/05/2011.

Nº Processo: 50606002491201062. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS E -MONITORAMENTO ELETRONICO L. Objeto: Contratação dos serviços de conservação permanente e limpeza no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Superintendência Regional no Estado de MG, visando atender especificamente a Unidade de Pouso Alegre/MG. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec 3555/2000, Dec 5450/2005, Dec 3722/2001, Dec 4358/2002, Dec 2271/1997, IN 02/2008, MARE 05, Lei 8666/93Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$79.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800297. Data de Assinatura: 18/05/2011.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2011

ALFREDO SOUBIHE NETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011

EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2011

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

(SIDEC - 31/05/2011) 393020-39252-2011NE800001

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

(SIDEC - 31/05/2011) 393020-39252-2011NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 61/2011

(SICON - 31/05/2011) 393010-39252-2011NE800022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2011

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, torna público, a todos os interessados na licitação do edital em epígrafe, que o mesmo sofreu a 1ª Retificação. Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio do site: www.dnit.gov.br. Informamos ainda que em função dessa Errata, a licitação do edital em epígrafe fica marcada para o dia 05/07/2011 às 15h00min.

ÃO

tado : PLANALTO LIMPEZA E CONSERVACAO DE-AMBIENTE LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de prazo Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011 a 31/05/2012. Valor Total: R$544.618,11. Fonte: 100000000 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 30/05/2011.

(SICON - 31/05/2011) 393031-39252-2011NE800050

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Edital n o- 159/2010-00



Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 pu blicado no D.O. de 16/05/2011 , Seção 3, Pág. 148. Onde se lê: Paralisado em 21/09/2010. Leia-se : Paralisado em 22/09/2010. (SICON - 31/05/2011) 393011-39201-2011NE000037

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 50619000140200932. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 09016469000193. Contra-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100150

RT ER CE IRO S

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Sebastião Donizete de Souza.PERMISSIONÁRIA: TELEMAR NORTE LESTE S/A, representada pelos seus procuradores, Ricardo Ruthner e Robinson Santos de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Souza. INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio 00187/2011. RESUMO DO OBJETO: PERMISSÃO ESPECIAL DE USO para Ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR356/MG, conforme PNV2008, trecho: ENTR AVENIDA CONTORNO - DIV MG/RJ, subtrecho: ENTR MG-030 (ITABIRITO) - ENTR MG-440 (CACHOEIRA DO CAMPO), código PNV356BMG0070, no km62+165m, com extensão de 80,00m (oitenta metros) por 0,50m (cinqüenta centímetros) de largura, perfazendo área total 40,00m² (quarenta metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de cabeamento metálico, no município de Itabirito/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969, artigo 103 do Código Civil Brasileiro; inciso II do Art. 1º da Portaria nº. 309, de 07/03/2007, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no DOU de 14/03/2007 alterada pela Portaria nº 769 - DG/DNIT, de 16/05/2008, publicada no DOU de 17/05/2008, inciso IV do Artigo 8º e inciso V do artigo 25 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/ e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, datado de 23/03/2011, às fls 100, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50606.000469/2010-88. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR, pela ocupação a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA, a importância anual de R$206,34 (duzentos e seis reais e trinta e quatro centavos), em parcela única anual até 5 (cinco) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da assinatura do Contrato. PRAZO: terá validade até 31 de dezembro de 2012 conforme MP513/2010 e artigo 19 da Lei 11.314/06, alterada pela Lei 11.960/09. DATA DA ASSINATURA: 30/05/11. AVISOS CONCORRÊNCIA N° 116/2011-06 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, avisa que o Edital em epígrafe teve publicado seu 2º Caderno de Perguntas e Respostas. Cópia digital do 2º Caderno de Perguntas e Respostas pode ser obtida no site www.dnit.gov.br ou na sede da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, Av. Prudente de Morais, nº 1641, 8º andar, Belo Horizonte - MG, das 14h30min às 17h00min.

CONCORRÊNCIA Nº 112/2011-06

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os interessados no certame em epígrafe a comparecer à Av. Prudente de Morais, 1.641 - 1º andar às 14h30min do dia 14 de junho de 2011, para a abertura das propostas de preços.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 214/2011

CONCORRÊNCIA Nº 120/2011-06 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os interessados no certame em epígrafe a comparecer à Av. Prudente de Morais, 1.641 - 1º andar às 09h30min do dia 15 de junho de 2011, para a abertura das propostas de preços. CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA Presidente da CPL Substituto

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os interessados no certame em epígrafe a comparecer à Av. Prudente de Morais, 1.641 - 1º andar às 14h30min do dia 06 de junho de 2011, para a abertura das propostas de preços. o-

CONCORRÊNCIA N 97/2011-06

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os interessados no certame em epígrafe a comparecer à Av. Prudente de Morais, 1.641 - 1º andar às 09h30min do dia 08 de junho de 2011, para a abertura das propostas de preços. CONCORRÊNCIA Nº 100/2011-06

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os interessados no certame em epígrafe a comparecer à Av. Prudente de Morais, 1.641 - 1º andar às 14h30min do dia 08 de junho de 2011, para a abertura das propostas de preços.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epígrafe, o Resultado de Julgamento da Habilitação: Todas as empresas foram consideradas habilitadas. Cópia digital do Relatório de Julgamento da Habilitação pode ser obtida na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, Av. Prudente de Morais 1641, 8º andar, Belo Horizonte, das 14h30min às 17h00min ou no site www.dnit.gov.br. CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA Presidente da CPL Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 62/11-06

IM

CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA Presidente da CPL Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 418/2010

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 16/09/2010 . OBJETO: Execução dos Serviços necessários à realização das Obras de Implantação e Pavimentação na Rodovia BR-230/PA, trecho: Div. TO/PA (Início do Trevo Rio Araguaia) - Div. PA/AM (Palmares), Lote 01: subtrecho: Medicilândia Uruará, seg.: km 728,00 - km 811,10, ext.: 83,10 km; Lote 02: subtrecho: Entr. PA 370 - Entr. BR-163(A) (Rurópolis), seg.: km 811,10 - km 894,22, ext.: 83,12 km, e Lote 03: subtrecho: Placas Ent. BR-163 (A) (Rurópolis), seg.: km 894,22 - km 976,99, ext.: 82,77 km. Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 11h50 e d14h00 às 17h40 . Endereço: Br-316, KM ZERO, S/N¨ Castanheira - BELEM PA . Entrega das Propostas: 01/07/2011 às 10h00. ANTÔNIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA Presidente da Comissão

(SIDEC - 31/05/2011) 393016-39252-2011NE800010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os interessados no certame em epígrafe a comparecer à Av. Prudente de Morais, 1.641 - 1º andar às 09h30min do dia 10 de junho de 2011, para a abertura das propostas de preços.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 174/2011

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, convoca os interessados no certame em epígrafe a comparecer à Av. Prudente de Morais, 1.641 - 1º andar às 09h30min do dia 14 de junho de 2011, para a abertura das propostas de preços.

SEBASTIAO VITOR BRAGA RIBEIRO Superintendente (SIDEC - 31/05/2011) 393022-39252-2011NE800017 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2011

O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento de Combustíveis e Lubrificantes, com utilização de Cartões Magnéticos para a Frota de veículos da SRDNIT/PR. Empresa Vencedora: Senffnet Ltda, com o valor global de R$ 171.495,46 (cento e setenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).Processo Adm. nº 50609.000.261/2011-10. SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA (SIDEC - 31/05/2011) 393028-39252-2011NE800006

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100151

A Comissão de Licitação torna público o resultado final da licitação em epígrafe, julgada pelo critério do "menor preço", conforme discriminação a seguir: LOTE 01 - 1º lugar CCL - Construtora Capital Ltda; 2º lugar Delta Construções S/A; 3º lugar Tirol Construtora de Obras Ltda; 4º lugar Construtora Jurema Ltda; 5º lugar Múltipla Engenharia, Indústria e Comércio Ltda; 6º lugar Cobrapa Cia Brasileira de Pavimentação; 7º lugar Construtora Luiz Costa Ltda; 8º lugar ESSE Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda; 9º lugar CMT Engenharia Ltda; 10º lugar Pavitergo - Pavimentação e Terraplenagem Goías Ltda; 11º lugar Construtora Sucesso S/A; 12º lugar EDECONSIL Construções e Locações Ltda; 13º lugar Construtora G&F Ltda. Valor da Proposta Vencedora R$ 7.826.224,59. LOTE 02 - 1º lugar Construtora Centro Leste Ltda; 2º lugar CCL - Construtora Capital Ltda; 3º lugar Construtora Luiz Costa Ltda; 4º lugar Delta Construções S/A; 5º lugar Tirol Construtora de Obras Ltda; 6º ludar Múltipla Engenharia,Indústria e Comércio Ltda; 7º lugar ESSE Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda; 8º lugar Construtora Jurema Ltda; 9º lugar Cobrapa Cia Brasileira de Pavimentação; 10º lugar CMT Engenharia Ltda; 11º lugar Construtora Sucesso S/A; 12º lugar Oestevalle Pavimentação e Construção Ltda; 13º lugarEDECONSIL Construções e Locações Ltda; 14º lugar Construtora G&F Ltda. Valor da proposta vencedora 9.835.363,75. Empresas desclassificadas. LOTE 01 - CTA Empreendimentos Ltda; Oestevalle Pavimentação e Construção Ltda; COPA Engenharia Ltda e Construtora Centro Minas Ltda. LOTE 02 - CTA Empreendimentos Ltda; Pavitergo PAvimentação e Terraplenagem Goiás Ltda e Construtora Centro Minas Ltda. O relatório de julgamento das proposta e demais documentos pertinentes a licitação encontram-se à disposiçaõ dos interessados na sede da Superintendência Regional do DNIT/PI.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, torna público que o Resultado de Julgamento das propostas de preços do Edital em epígrafe apresentou o seguinte resultado: Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO" (Art. 45, parágrafo 1º, Inciso I da Lei 8.666 de 21/06/93). Lote Único. Firma Vencedora: COSEA CONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA., com o valor de R$ 2.233.379,37 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) (JUL/2010). Cópia digital do Relatório de Julgamento das Propostas de Preços pode ser obtida na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, Av. Prudente de Morais, 1641, 8º andar, em Belo Horizonte, das 14h30min às 17h00min ou no site www.dnit.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 107/2011-06

CONCORRÊNCIA Nº 111/2011-06

Objeto: Execução dos serviços de reforma de passarela nas rodovias BRs 343/PI e 316/PI Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av Joao XXIII, 1316 dos Noivos - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 21/06/2011 às 09h00 . Endereço: Av Joao XXIII, 1316 dos Noivos - TERESINA - PI . Informações Gerais: O editla encontra-se disponível nos sitios eletronicos www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 134/2011-06

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CONCORRÊNCIA N o- 59/2011-06

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ISSN 1677-7069

EUVALDO ALVES BASTOS Presidente da Comissão (SIDEC - 31/05/2011) 393022-39252-2011NE800017

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 843/2009. Nº Processo: 50614000032201045. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 68761238000173. Contratado : GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL-LTDA. Objeto: Alteração de Planilha sem Reflexo Financeiro e Inclusão de Preço Novo. Vigência: a partir de 01/06/2011. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" e Art. 60 da Lei 8.666/93, e Cláusula Primeira, Parágrafo Único do Contrato. Data de Assinatura: 17/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 393021-39252-2011NE800029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 209/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema, já existente, de circuito interno de TV para monitoramento do sistema de segurança, com gravação de imagens, no edifício-sede da Superintendência Regional do DNIT/RN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Bernardo Vieira, 3656 Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br; www.dnit.gov.br e no Serviço de Administração e Finanças da SR/DNIT/RN. TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 393021-39252-2011NE800029

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 13/2011-14 O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas da licitação Edital nº 013/2011-14, que tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços técnicos de supervisão, acompanhamento e controle da execução das obras e serviços de engenharia para execução das obras de implantação e pavimentação do contorno da cidade de Caicó, na Rodovia: BR427/RN, Trecho: Entr. BR-226(A)/RN-041 (Currais Novos) - Div. RN/PB, Subtrecho: Entr. RN-118(A) - Entr. RN-288(B), Extensão: 16,053 km, PNV: 427BRN0130 - 427BRN0150, sendo classificada para a próxima fase as seguintes empresas: Consol Engenheiros Consultores, NPT = 100,00; Geosistemas Engenharia Planejamento Ltda, NPT = 100,00; Ecoplan Engenharia Ltda, NPT = 100,00; Planex S/A Consultoria e Planejamento e Execução, NPT = 100,00; L. A. Falcão Bauer Ltda. NPT = 100.00; Beck de Souza Engenharia Ltda, NPT = 100,00; LBR Engenharia e Consultoria Ltda, NPT = 100,00; ETEL Estudos Técnicos Ltda, NPT = 100,00; KL Serviços de Engenharia S/A, NPT = 100,00; JBR Engenharia Ltda, NPT = 100,00; Astep Engenharia Ltda, NPT = 100,00; Maia Melo Engenharia Ltda, NPT = 100,00; Strata Engenharia Ltda, NPT = 100,00; Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda, NPT = 100,00; Magna Engenharia Ltda, NPT = 100,00; e Contécnica Consultoria Técnica Ltda, NPT = 96,40. Cópia do Relatório de Análise das Propostas Técnicas poderá ser obtida na Seção de Cadastro e Licitações da Superintendência Regional/RN ou através do site www.dnit.gov.br. Não havendo interposição de recursos, fica marcada a data de 9 de junho de 2011 às 15:00 horas para a abertura das propostas de preços, na Sede da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte. Processo nº 50614.000022/2011-91.

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Natal, 30 de maio de 2011 WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011

devido a alteração de quantitativos de serviços, com reflexo financeiro ao Contrato SR-RO/AC 1.0.00.0350/2010-00. Aumento de Valor Contratual de R$ 1.114.797,30, correspondente a 15,88% do valor inicial do contrato, devido a alteração de quantidades de serviços constantes da planilha da 2º Revisão de Projeto em Fase de Obras. Fundamento Legal: Art.58,Inciso I,Art.65,Inciso I,alínea "a" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93,e na Cláusula Quinta do Contrato. Valor Total: R$1.114.797,30. Fonte: 100000000 - 2011NE801000. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 393014-39252-2011NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. UT-16, N.º 008/2011 - AUTORIZADOR: Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, representada pelo Superintendente Regional, João José dos Santos. AUTORIZATÁRIA: Prefeitura Municipal de Guaramirim, representada pelo Sr. Nilson Bylaardt, Prefeito Municipal de Guaramirim. RESUMO DO OBJETO: Ocupação da faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, entre os km 54+500m e 54+720m, para construção de via lateral, no município de Guaramirim/SC. Processo n° 50616.000388/2010-69. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 16003/2007. Nº Processo: 50616000300200711. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 05/06/2011, passando a vencer em data de 03/06/2012, e aumento de valor contratual a preços iniciais de R$ 116.861,91, passando o valor contratual a preços iniciais de R$ 519.055,29 para R$ 635.917,20. Fundamento Legal: Art.57,inciso II da Lei 8666/93 com suas alterações posteriores e cláusulas QUINTA e SEXTA do contrato. Vigência: 02/06/2011 a 03/06/2012. Valor Total: R$116.861,91. Fonte: 100000000 2010NE900012. Data de Assinatura: 06/05/2011.



Número do Contrato: 355/2009. Nº Processo: 50607000345200959. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 21667142000187. Contratado : MECANORTE CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Inclusão do 3º Relatório de Revisão de Projeto em fase de obras sem reflexo financeiroe sem inclusão de serviços novos. Fundamento Legal: Artigo 60 e 65, inciso I, letras 'a" e "b" e parágrafo 1ºda Lei 8666/93 e naCláusula Segunda do Contrato. Data de Assinatura: 31/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 393019-39252-2011NE800023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 Número do Contrato: 350/2010. Nº Processo: 50622000821200943. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: 2º Termo Aditivo de Re-Ratificação e Acréscimo de Valor Contratual,

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(SICON - 31/05/2011) 393013-39252-2011NE800003

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 50608000344200902. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08604419000164. Contratado : SANTA LUCIA COMERCIO DE PRODUTOS -DE LIMPEZA E SERVICOS. Objeto: T.Aditivo de Re-Ratificação, de Retific.da Cláus.Sexta do 1º T.Aditivo de Acrésc.de Vlr.Contrat.,onde se lê:faceao reaju.de aprox.25 ,0% ou R$6.375,00/mês e R$76.500,00/doze meses,leia-se:face ao acrésc.de serv.no limite de 25,,0% ou R$6.375,00/mêse R$76.500,00/doze meses; e de Prorrog.de Prz.,Cláus.Décima Primeira-DA VIGÊNCIA- A prorrog.de prz. p/mais 12 meses consec., elevando o prz.final exec./conclusão dos serviç.p/ 01.06.2012 (inclusive),ou até uma nova licitação,autorizada p/ Superintendente-SR/SP.Fundamento Legal: Art.65, inciso I, alínea "b", Parág.1º e 2º, Art.60, Art.57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 27/05/2011. (SICON - 31/05/2011) 393025-39252-2011NE800001

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Edital n o- 5/2011 A VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por meio do Sr. Presidente da Comissão Permanente de licitações, informa que a Licitação referente ao Edital de Concorrência Nº. 005/2011, fica adiada, por determinação do Sr. Diretor de Engenharia, para o dia 15/06/2011, às 10:00 horas no Auditório do 16º andar do Edifício Palácio da Agricultura, localizado no Setor Bancário Norte, Quadra 01, Bloco F, Brasília - DF. Brasília, 31 de maio de 2011. CLEILSON GADELHA QUEIROZ AVISO DE LICENÇA A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a retificação da Licença de Instalação LI 759/2010 da Extensão Sul da Ferrovia Norte Sul, de Ouro Verde de Goiás / GO a estrela D'Oeste/SP, no segmento entre o km 0 e o km 669+591.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

BID

Brasília, 23 de Maio de 2011 JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES Diretor-Presidente da VALEC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 50608000939200879. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 53503652000105. Contratado : CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDAObjeto: Termo Aditivo de Re-Ratificação, de Prorrogação de Prazo dos Serviços por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir de 02.06.2011, elevando o prazo final da execução/conclusão dos serviços para 30.09.2011 (inclusive), por interesse da Administração, sendo autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT. Fundamento Legal: Artigo 57, Parágr.1º, incisos II e V e Parágr.2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 27/05/2011.

A

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2011

PO

O Gerente de Licitações e Contratos da VALEC, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 008/2011, sagrando-se vencedora a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, CNPJ: 33530486/0001-29, com o valor global de R$ 56.295,31 para o item 01 - telefonia fixa comutada / convencional para atender a unidade da VALEC na cidade de Ilhéus / BA.

RT ER CE IRO S CLEILSON GADELHA QUEIROZ

(SIDEC - 31/05/2011) 275075-27211-2011NE000800

(SICON - 31/05/2011) 393025-39252-2011NE800001

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE COORDENAÇÃO-GERAL DO ADICIONAL AO FRETE DA RENOVAÇÃO PARA MARINHA MERCANTE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO EM SÃO FRANCISCO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1, DE 31 DE MAIO DE 2011

O Responsável pelo Serviço de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, na cidade de São Francisco do Sul -SC, com endereço na Rua Coronel carvalho nº 19 centro CEP 89.240-00, fone 047-3444-0107, pelo presente edital, expedido nos termos do artigo 23, §1º do Decreto n.º 70.235, de 6 de março de 1972, INTIMA o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s) a recolher as importâncias devidas, referentes ao AFRMM verificadas nos respectivos processos administrativos, em virtude da sua não localização nos domicílios tributários declarados no Sistema Mercante. Razão Social Affinity Consultoria Imp. Exp. Ltda Colmet Imp. E Exp. Ltda Rech & Petrich Imp. e Exp. Ltda Rech & Petrich Imp. e Exp. Ltda Ampla Total Consultoria Ltda Rosso e Zanette Ltda Rosso e Zanette Ltda Farfala Textil Ltda Lal Textil Ltda Lal Textil Ltda Lal Textil Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda TSC - Indústria de Plásticos Ltda

CNPJ/CPF 07.267.585/0001-50 05.008.291/0001-88 02.993.209/0001-29 02.993.209/0001-29 08.040.130/0001-97 83.660.142/0001-02 83.660.142/0001-02 80.501.190/0001-60 04.801.246/0001-13 04.801.246/0001-13 04.801.246/0001-13 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56

Endereço Av. Tabapuã n.º 2.547 Setor 3RO. R Nova São Paulo 410 1/ 4 Itapevi SP. R Oliveira Viana 3567, Curitiba - PR. R Oliveira Viana 3567,Curitiba - PR R Indaial 1004,/ 09, Itajaí SC. R Henrique Lage 267, CriciúmaSC. R Henrique Lage 267, CriciúmaSC. R Anfiloquio Nunes Pires 5.111/06 GasparSC. R Pres Getulio Vargas 196/301 BlumenauSC. R Pres Getulio Vargas 196/301 BlumenauSC. R Pres Getulio Vargas 196/301 BlumenauSC. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP.

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CEP 78.930-000 06.696-010 81.670-090 81.670-090 88.303-302 88.801-010 88.801-010 89.110-000 89.010-140 89.010-140 89.010-140 18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275

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N° Processo 002404/2006-08 003803/2010-54 003932/2010-42 003932/2010-42 003494/2009-89 000837/2006-11 000265/2006-60 003933/2010-97 003934/2010-31 003935/2010-86 003936/2010-21 002402/2006-19 002403/2006-55 002405/2006-44 002406/2006-99 002407/2006-33 002409/2006-22 002408/2006-88 002410/2006-57 002411/2006-00

Ce-Mercante 170600658984561 170510113508797 171005052969460 171005066226007 170701742210903 170501505976602 170602955788874 170501435880571 170401997573770 170404413711533 170408189519950 170600658910010 170600658943296 170600639593501 170600639981439 170600640414895 170600641897709 170600641698501 170600642454592 170600642798682

Valor Principal 2.726,58 4.486,33 3.232,32 1.451,43 636,88 1.243,80 905,52 1.207,33 1.121,03 1.170,02 1.589,90 2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 TSC - Indústria de Plásticos TSC - Indústria de Plásticos TSC - Indústria de Plásticos TSC - Indústria de Plásticos TSC - Indústria de Plásticos TSC - Indústria de Plásticos Jonathan Dale Peters Claudio Foltran

Ltda Ltda Ltda Ltda Ltda Ltda

05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 05.570.915/0001-56 010.835.569-16 010.993.049-54

R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. R Seiki Murakami n.º 221 Sorocaba SP. Tutelo Trail 27127 5155, Salem Forsyth County EX. Av Ivo Silveira 70, Urussanga- SC.

18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275 18.087-275 70.000-000 88.840-000

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ISSN 1677-7069 50788 50788 50788 50788 50788 50788 50789 50789

002447/2006-85 002483/2006-49 002486/2006-82 002487/2006-27 002488/2006-71 002489/2006-16 003495/2009-23 003496/2009-78

170600642295427 170600656210208 170600657383270 170600656873827 170600656441447 170600658793626 170503062837210 170715588253095

2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58 2.726,58 1.172,76 838,70

Sobre o valor principal acima expresso incidirão os encargos financeiros previstos no artigo 19 da Norma Complementar n.º 001/2006, mantidos pelo artigo 50 da Norma Complementar nº001/2008. Na forma da legislação vigente, o(s) contribuinte(s) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação devidamente fundamentada. Findo o mencionado prazo e não havendo o cumprimento da obrigação ou oferecimento de contestação, o(s) contribuinte(s) será(ão) considerado(s) revel(éis) e, posteriormente, remisso(s), sendo o processo administrativo fiscal encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional da respectiva Unidade Federativa, para fins de inscrição na Dívida Ativa da União. Esclarecimentos adicionais deverão ser obtidos junto à Unidade do Serviço de Arrecadação do AFRMM competente. ROGÉRIO NOGUEIRA ANSELMO

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Conselho Nacional do Ministério Público

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PROCURADORIA REGIONAI DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

SECRETARIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2011

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011

EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011 o-

Processo n 0.00.002.000261/2010-90. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ Contratado: 04.041.085/0001-07, Contratado: NATAL ALVES RODRIGUES ALIMENTOS LTDA - Objeto: Fornecimento de café torrado e moído, água mineral natural, com gás e sem gás, em garrafas de 500 ml, Fundamento Legal Lei nº 8.666/93, Vigência: até 31/12/2011, Valor Total: R$ 14.933,28, Fonte: 33.90.30 - 2011NE000132. Data da Assinatura: 26/05/2011.

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de capa plástica, capa de processo em papel branco e envelope tipo saco. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h59 às 11h59 e de 12h às 17h59 . ENDEREÇO: SGAS Avenida L2 Sul Quadra 604 lote 23 sala 227 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h59 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 200100-00001-2011NE000081

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011

Objeto: - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, endosso e fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e internacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Sas qd 3 lote J Asa sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Em caso de divergência entre o edital e comprasnet prevalecerá o edital. ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 200100-00001-2011NE000081

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Ministério Público da União

Termo de Credenciamento nº 475/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e Ver Excelência em Oftalmologia LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2011NE000051, de 11.02.2011. Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2011NE000065, de 1 3.01.2011. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2011NE000009, de 04.01.2011. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPDFT: 03.301.0581.2004.0053. Nota de Empenho no MPDFT: 2011NE000007, de 05.01.2011. Assinatura: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário-Geral Adjunto do MPU, pelo credenciante, Afonso Almeida Viana e Raquel Costa Coelho, pelo credenciado.

E R P

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇAO FRANCISCANO NOSSA SENHORA DE FATIMA - FATIMA Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 19/05/2011.NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO/DIRETOR-GERAL DA ESMPU E INES ALVES LOURENÇO/DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇAO FRANCISCANO NOSSA SENHORA DE FATIMA - FATIMA.

IM

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAI DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 1/2011

A pregoeira divulga o resultado de julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico nº01/2011, com a adjudicação e homologação do objeto para a empresa Claudiomiro B Rodrigues ME, por apresentar toda documentação e proposta de acordo com as exigências do edital e por apresentar o menor preço, conforme disposto no item 2capítulo VI do edital e art. 45, ÷ 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

NA

São Paulo, 31 de maio de 2011. WILSON MAZZOLA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Processo: 1.11.000.000091/2011-13. Termo de Compromisso n° 01/2011. Partes: União, através da Procuradoria da República no Estado de Alagoas e a Cooperativa de Recicladores de Alagoas COOPREL (CNPJ 07.316.434/0001-44). Objeto: Doação de materiais recicláveis, descartados pela PR/AL. Modalidade: Edital de Chamamento n° 02/2011. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria PGR n° 599, de 03/12/2010. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012, prorrogável por 1 ano. Assinatura: 26/05/2011. Assinam: pela PR/AL, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary - Procuradora-Chefe e, pela COOPREL, Maria José dos Santos Lins - Presidente.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria da República em Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da lei 8.666/93, Decreto nº 3.391/2001, Ato de homologação da Sra. Secretária Estadual da PRMG, e tendo em vista o objeto do Pregão 02/2011 (Aquisição de chás diversos), com vigência para 27/05/2011 a 26/05/2012, torna público o aviso de Registro de Preços, conforme Ata nº 05/2011, fornecedores e relação de preços anexos ao Proc. 1.22.000.000036/2011-31 e disponibilizados no sítio www.prmg.mpf.gov.br. Fornecedor: STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - Lote/Item/Valor Registrado: 4/1/R$1,13, 4/2/R$1,13, 4/3/R$2,00 e 4/4/R$1,14. Belo Horizonte, 31 de maio de 2011 MÁRIO AUGUSTO LACERDA COELHO Gerente

LUANA DE ALENCAR OLIVEIRA

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N o- 475/2010

A S N

(SIDEC - 31/05/2011) 200234-00001-2011NE000023

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ROGÉRIO FAGUNDES GOMIDE Pregoeiro

O I C

DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA Pregoeira

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2011 foi alterado. OBJETO : Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado/climatizadores. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Sas qd. 3 lote J Asa sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

L A N

O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que o Item 1 e o Grupo 1 do objeto licitado pelo referido Pregão foram adjudicados em favor da empresa PAULINO BISPO DOS SANTOS FILHO - ME, que o item 2 foi adjudicado em favor da empresa STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA e o Item 3 foi adjudicado em favor da empresa MOREIRA & ZACHARKO LTDA, pelo critério de menor preço unitário por item e menor preço total do Grupo 1.

(SIDEC - 31/05/2011) 200100-00001-2011NE000081

PROCURADORIA REGIONAI DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO Espécie: Contrato N o- 10/2009. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: RESÍDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. CNPJ n.º 00.832.221/0001-26. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze meses Valor Global: R$ 3240,00. Valor acrescido pelo termo aditivo: R$ 0,00. Data da assinatura: 25/05/2011. Vigência: 26/05/2011 a 25/05/2012. Empenho: 2009NE000140. Data do empenho: 28/04/2009. Natureza da Despesa: 339039-51. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Art. 24 da Lei 8666/93, Inciso II. DISPENSA DE LICITAÇÃO 577/2009-38. Processo: 1.02.000.000577/2009-38. Assinaturas: Rodnei Jorge Borges Rubem, Secretário Regional, pela Contratante, e Maria Cristina Lage Germano, pela Contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100153

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO Contrato n o- 11/06. Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Objeto: alteração da Cláusula Nona - Vigência do Contrato Originário; Vigência: de 17/04/2011 a 16/04/2012 ou até nova contratação oriunda de processo licitatório; Data e Assinaturas: 29/04/2011 - Vanessa de Oliveira Ferreira pela Contratante, José Carlos Dlugosz Machado e Michela K. Aparecida da Silva pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 O Senhor Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidos às 14:00 horas do dia 14 de junho de 2011, no auditório do Edifício sito na Rua Peixoto Gomide, 1038, Jardim Paulista, nesta Capital, os documentos de credenciamento e os envelopes referentes às propostas e à documentação de habilitação, com o objetivo de contratação de prestação de serviços de locação de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

máquinas reprográficas novas e em linha de produção, incluindo a manutenção técnica preventiva e corretiva e fornecimento de todas as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o material de consumo (toner, cilindro e revelador), exceto o papel destinado à extração de cópias, a serem instaladas na Procuradoria da República no Estado de São Paulo e nas Procuradorias da República nos municípios. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço eletrônico www.prsp.mpf.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria, até às 17:00 horas do dia 13 de junho de 2011, mediante o recolhimento de taxa referente à reprodução gráfica do Edital fornecido. São Paulo, 31 de maio de 2011 FÁBIO TEYDI ARAKI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate rial de expediente para a PR/AP. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Jovino Dinoa 468 Jesus de Nazaré - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

ME

RC

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 3/2011

EXTRATO DE CONTRATO - N o- 10/2011

A Procuradoria da República no Estado do Paraná torna público aos interessados que, no pregão em epígrafe, a pregoeira adjudicou: os lotes 1, 2, 3 e 4 à empresa CP Tissot & CIA Ltda., pelos respectivos valores totais de R$ 1.601,20, R$ 13.400,00, R$ 610,00 e R$ 790,00 e o lote 5 à empresa Distribuidora Scholl de Materiais para Carimbos Ltda, pelo valor total de R$ 790,00. A autoridade superior homologou o procedimento.

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa R. R COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRERSENTAÇÃO LITDA. Objeto: prestação de serviços de: limpeza e conservação, recepção, operador de copiadora, office boy, supervisão e copeiragem. Modalidade de Licitação: Pregão nº 02/2011. Valor total: R$ 386.116,56 ( trezentos e oitenta e seis mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Empenho: 2011NE000178 e 2011NE000180, de 26/05/2011. Elemento de despesa: 33.90.37. Programa de trabalho: 03062058142640001. Processo: 1.19.000.000158/2011-13. Vigência: conforme cláusula oitava do contrato. Data da assinatura: 01/06//2011. Assinam: Sonia Maria Campos da Silva Melo, pela Contratante e Renilson Pinto Melônio, pela Contratada.

Curitiba, 31 de maio de 2011. MÔNICA SAID LINZMAYER Pregoeira

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - N o- 11/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2011

CO

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

IA

ELCIMEIRE V ARAUJO COSTA Pregoeira

LIZ

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa SEITON SERVIÇOS PROF. DE CONSERV. E LIMPEZA LTDA. Objeto: prestação de serviços de: limpeza e conservação, recepção, e artífice, nas PRM's Caxias e Imperatriz. Modalidade de Licitação: Pregão nº 02/2011. Valor total: R$ 145. 999,28 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Empenho: 2011NE000169, 2011NE000171, 2011NE000174 e 2011NE000175, de 24/05/2011. Elemento de despesa: 33.90.37. Programa de trabalho: 03062058142640001. Processo: 1.19.000.000158/2011-13. Vigência: conforme cláusula oitava do contrato. Data da assinatura: 01/06//2011. Assinam: Sonia Maria Campos da Silva Melo, pela Contratante e Wirland de Sousa Teixeira Filho, pela Contratada.

(SIDEC - 31/05/2011) 200100-00001-2011NE000081



PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JUGLAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público aos interessados o resultado do certame em epígrafe cujo objeto é a aquisição de material de expediente, o qual foi adjudicado na forma como segue: LOTE 01: PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRONICOS, pelo valor de R$ 2.999,10. LOTE 02: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, pelo valor de R$ 1678,70. LOTE 03: GREEN PAPER COMERCIO LTDA, pelo valor de R$ 11.160,00. LOTE 04: PLASTEM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, pelo valor de R$ 3.276,00. LOTE 05: PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRONICOS, pelo valor de R$ 1950,00. Restou fracassado o LOTE 06. Não havendo manifestação dos interessados, considerou-se precluso o prazo recursal. CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público aos interessados a revogação do Pregão Eletrônico n.º 07/2011, com fulcro art. 49 da Lei 8.666/93, em razão da superveniência de problemas técnicos no portal licitações e, não solucionados pelo Banco do Brasil, que inviabilizaram a condução normal da sala de disputa no sistema. O novo edital (Pregão Eletrônico n.º 09/2011) foi divulgado no DOU, seção 3, em 27/05/2011, bem como no site www.licitacoese.com.br (Nº Licitação BB: 366616). Data limite para entrega das propostas e início da sessão pública: 08/06/2011 às 09:00h (horário de Brasília). Início da fase de lances: 08/06/2011 às 09:30h (horário de Brasília). CARLOS ALBERTO BRITO TEIXEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO N o- 9/2011 Espécie: Contrato de prestação de serviços de manutenção predial, firmado entre a União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, e a empresa TRANSCCOM Engenharia e Sistemas LTDA. Vigência: 01º/06/2011 a 31/05/2012. Data de Assinatura: 30/05/2011. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, nº 5.450/2005 e nº 6.204/2007, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Processo: 1.16.000.000134/2011-76. Cobertura Orçamentária: Elemento: 33.90.39, Atividade: 03062058142640001. Valor Global: R$ 112.488,60 (cento e doze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Signatários: pela Contratante, Humberto de Campos Costa, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Rodrigo Campos Neves, Representante Legal.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 12/2011 O Pregoeiro comunica a todos os interessados que se sagrou vencedora do Pregão em referência a empresa Grupo Seven Consultoria Empresarial Atividades Físicas. JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA (SIDEC - 31/05/2011) 200200-00001-2011NE000100

PROCURADORIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 1/2011

EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 23/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada na escala 44 horas semanais, de segunda a sexta-feira, para a Procuradoria do Trabalho do Município de Volta Redonda. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/06/2011 das 10h00 às 17h00 . Endereço: Av Churchill 94 11º andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

Contrato Nº 04/2008 PA nº 1.21.000.001238/2007-51. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul e a LF Prestadora de Serviços e Decorações Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço, em razão da convenção coletiva da categoria. Valor mensal: R$ 1.624,96 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Elemento de Despesa: 339037. Data de assinatura: 30/05/2011. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Lúcia da Vera Cruz Barbosa, Sócia-Proprietária, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira Almeida.

PR

OI

BID

EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO

A

(SIDEC - 31/05/2011) 200044-00001-2011NE000001

6ª REGIÃO

PO

Contrato N o- 7/2008 PA nº 1.21.000.000196/2008-12. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul e a LF Prestadora de Serviços e Decorações Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço, em razão da convenção coletiva da categoria. Valor mensal: R$ 5.828,24 (Cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). Elemento de Despesa: 339037. Data de assinatura: 30/05/2011. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Lúcia da Vera Cruz Barbosa, Sócia-Proprietária, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira Almeida. EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO

Contrato N o- 1/2009 PA nº 1.21.000.002106/2008-28. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul e a LF Prestadora de Serviços e Decorações Ltda. Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta - Do Preço e Sétima - Do Pagamento, em razão da convenção coletiva da categoria. Valor mensal: R$ 30.736,01 (trinta mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo). Elemento de Despesa: 339037. Data de assinatura: 30/05/2011. Assinam: Tânia Akemi Fujisawa Uemura, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Lúcia da Vera Cruz Barbosa, Sócia-Proprietária, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira Almeida.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Paraná comunica que, no pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de 31 Baterias para No-break e 3 Baterias Automotivas de Chumbo Ácida de 12v/40Ah, todas com garantia mínima de 12 meses para a Procuradoria da República no Estado do Paraná, adjudicou: o item 01, pelo valor total de R$ 8.389,84, à empresa PWW - Sistemas de Energia, Importação e Exportação Ltda. e os itens 02 e 03 à empresa Rosan Antonio Sabadin, pelos valores totais de R$ 236,50 e R$ 128,00, respectivamente. A autoridade superior homologou o procedimento licitatório.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100154

MAGDA NIEMAYER GARCIA Pregoeira

EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO

RT ER CE IRO S

Processo: 2.81036.000182/2010.00. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ n.º 26.989.715/0037-13. Contratada: Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda., CNPJ n.º 10.565.011/000172. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2010 para execução dos serviços de construção de guarita de vigilância no estacionamento da Sede da PRT 6ª Região. Objeto: Acréscimo dos serviços de execução de muro em gradil do estacionamento e de serviços extras na guarita. Acréscimo de mais 60 dias corridos ao prazo de execução do contrato. Valor: Serão acrescidos R$ 13.897,99 ao valor acordado no contrato original. Vigência: Serão acrescidos 120 dias ao prazo de vigência do contrato original. Assinam: Sr. Ronaldo Gorri Velloso La Côrte, pela contratante, e o Sr. Filipe Dias Feitosa, pela Contratada. Data de Assinatura: 19.05.2011.

13ª REGIÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N o- 474/2010 Espécie: Termo de Credenciamento nº 474/2010, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CROL-CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA., Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Processo: 08143-668/2010. Elemento de despesa: 33.60.39. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPT/PRT/PB nº. 2011NE000006 de 13JAN2011; Elemento de despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho : 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho/MPF/PR/PB: nº. 20011NE000044 de 07FEV2001. Vigência 23/05/2011 a 22/05/2016. Assinaturas: pelo Credenciante, LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO, CASSANDRA SUELY QUIRINO DE ALMEIDA, pelo credenciado.

18ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo 08148.00201/11. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: AUTO POSTO MINAS GOIÁS LTDA. CNPJ nº 37.869.930/0001-96. Objeto: Fornecimento de combustível para os veículos da PRT da 18ª Região, na cidade de Luziânia/GO. Data de Assinatura: 26/05/2011.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Vigência: 26/05/2011 a 31/12/2011, nos termos da Cláusula Décima. Valor estimado de R$ 1.228,44. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA Procurador-Chefe. GERALDO SOARES DE OLIVEIRA - Representante Legal. Nº Processo 08148.00212/2011. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado:ROBSON SOUZA LIMA. CNPJ nº 03.359.625/0001-32. Objeto: Lavagem dos veículos da PRT da 18ª Região. Data de Assinatura: 16/05/2011. Validade: 16/05/2011 a 31/12/2011, nos termos da Cláusula Nona. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA - Procurador-Chefe. ROBSON SOUZA LIMA - Representante Legal. Nº Processo 08148.00200/11. Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. Contratado: SÔNIA REGINA DE MELO. CNPJ nº 07.760.882/0001-32. Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros para a Procuradoria do Trabalho no Município de Luziânia. Data de Assinatura: 18/05/2011. Vigência: 18/05/2011 até 31/12/2011, nos termos da cláusula nona. JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA Procurador-Chefe. SÔNIA REGINA DE MELO - Representante da Empresa.

21ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação do resultado do pregão em epígrafe, referente à aquisição de placas tipo totens para a sede deste Órgão, em Natal. O objeto da licitação foi adjudicado em favor da empresa NORTE PLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, C.N.P.J. 08.424.210/0001-19, com o valor global de R$ 25.500,00 ( vinte e cinco mil e quinhentos reais). RAUL NETO DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011

PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011

O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, torna público que fará licitação para o pregão em epígrafe, referente à aquisição de móveis, no dia 14 de junho de 2011, às 9h, na sala de audiências desta Instituição, situada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, Natal-RN. O edital poderá ser obtido no sítio www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro pelo telefone (084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011

O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, torna público que será realizada licitação para o pregão em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente à aquisição de equipamentos digitais para controle de entrada, para a sede deste Órgão, situada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, em Natal-RN. A abertura do evento acontecerá às 9h00 do dia 16 de junho de 2011 (horário de Brasília), na sala de audiências desta PRT. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro pelo telefone (084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através do e-mail [email protected].

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 26/2011

Pregão Eletrônico nº 03/2011. Prestação de serviço continuado de manutenção de condicionadores de ar da PRT 23ª Região. Menor Preço. Edital: a partir de 03/06/2011, nos sítios eletrônicos: www.prt23.mpt.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/06/2011, pelo sítio "licitacoes-e". Abertura das propostas: 15/06/2011, quarta-feira, às 9h00 e início da disputa às 10h00 (Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br. CLAUDIO SALDANHA DE CERQUEIRA GATTI Pregoeiro

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 40/2011. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Faroclean Administração de Serviços Gerais Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da PGJM e PJM/1º e 2º Ofício. Data de assinatura: 30/5/2011. Vigência: 13/6/2011 a 12/6/2012. Valor Anual: R$ 1.123.996,20. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 20/MPM, de 2/5/2011. Elemento de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº: 2011NE000976, de 26/5/2011. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Maria do Rosário de Fátima Sousa, pela Contratada. Espécie: Contrato nº 35/2011-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Edições Vértice Editora e Distribuidora de Livros Ltda. Objeto: Contrato de fornecimento de materiais bibliográfico nacionais, para atender a PGJM. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 139/2010-MPF. Data de assinatura: 16/5/2011. Vigência: 16/5/2011 a 31/12/2011. Valor Global: R$ 60.000,00. Elemento de Despesa: 44.90.52. Nota de Empenho nº: 2011NE000885, de 11/5/2011. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM e Danila Fernanda da Silva, pela Contratada.

Pregão Eletrônico nº 04/2011. Suprimentos de Informática para atender às necessidades da PRT 23ª Região. Menor Preço. Edital: a partir de 03/06/2011, nos sítios eletrônicos: www.prt23.mpt.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 03/06/2011, pelo sítio "licitacoes-e". Abertura das propostas: 17/06/2011, sexta-feira, às 9h00 e início da disputa às 10h00 (Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2011. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Suprema Serviços Empresariais Ltda-ME. Objeto: Repactuação do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza na sede da PGJM e da PJM/DF - 1º e 2º Ofícios. Valor global: R$ 201.659,42. Data de assinatura: 24/5/2011. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e Cláudia Magali Machado, pela empresa.

IM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a elaboração, desenvolvimento e detalhamento dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, estrutura e instalações complementares relativos à reforma de edificação para instalação da nova sede da Procuradoria da Justiça Militar em Recife/PE-PJM/PE, conforme especificações do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h45 . ENDEREÇO: Rua Medeiros de Albuquerque, 117 Graças - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível para download nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.mpm.gov.br. PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011) 200008-00001-2011NE000013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 27/2011

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08160.003525/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a elaboração, desenvolvimento e detalhamento dos Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, estrutura e instalações complementares relativos à reforma de edificação para instalação da nova sede da Procuradoria da Justiça Militar em Recife/PE-PJM/PE, conforme especificações do Edital e seus anexos. MARCELO JOSÉ CARRIL PINHEIRO Diretor-Geral

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 25/2011 No Aviso de Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 25/2011, publicado no DOU nº 103, de 31/05/2011, Seção 3, Pág. 141. Onde se lê: Valor global de R$ 32.239,00. Leia-se: Valor global de R$ 32.229,00. PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 200008-00001-2011NE000013

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(SIDEC - 31/05/2011) 200008-00001-2011NE000013

Processo: 08190.221807/09-26. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA pactuado entre MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, denominado COMPROMITENTE e PAR CORRETORA DE SEGUROS S.A., CNPJ 42.278.473/0001-03, denominada COMPROMISSÁRIA. Objeto: Veiculação nos produtos impressos e eletrônicos da COMPROMISSÁRIA da Classificação Indicativa, nos termos do disposto no Manual da Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e da regulamentação pertinente, especialmente a prevista na Portaria 1.100, de 14 de julho de 2006, do Ministro de Estado da Justiça (art 4º e par. ún; art. 15 e par. ún.), ou a que vier substituí-la; garantia de espaço publicitário nos sites da COMPROMISSÁRIA, para divulgação com caráter educativo, informativo e de orientação social do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e de material de conscientização acerca do dever da família, da sociedade e do Estado de garantir os direitos das crianças e adolescentes com prioridade absoluta; O COMPROMITENTE não oferecerá representação relativamente ao anúncio do show do cantor JORGE BEN JOR com participação especial de DIOGO NOGUEIRA realizado no domingo, 6 de dezembro de 2009, às 18h, que não está em consonância com as orientações do Manual de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e da regulamentação pertinente, apresentando desuniformidade ou despadronização na colocação da informação, o que gera insegurança e redução da eficácia do sistema classificatório e informativo, relativamente à COMPROMISSÁRIA. Vigência: prazo indeterminado. Data da assinatura: segunda-feira, 11 de abril de 2011. Signatários: OTO DE QUADROS, Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal; FABIANA SILVA TAVARES DE ARRUDA, Analista Processual do Ministério Público da União; PEDRO EUGÊNIO BENEDUZZI LEITE, Diretor Presidente da PAR CORRETORA DE SEGUROS S.A.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 31/05/2011) 200008-00001-2011NE000013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011

PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N o- 2/2011

RAUL NETO DA SILVA

23ª REGIÃO

O Pregoeiro do Ministério Público Militar/MPM, torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 08160.002963/2011. Empresa vencedora: BRASIL TELECOM S/A, com o valor global de R$ 34.111,32.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, torna público que fará licitação para o pregão em epígrafe, referente a seleção de empresa para prestação dos serviços gráficos de confecção da revista nº XI desta Instituição, situada na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, Natal-RN, no dia 15 de junho de 2011, às 9h, através do sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima ou em www.prt21.mpt.gov.br. Informações com o pregoeiro pelo telefone (084)4006.2800, fax (084)4006.2806 ou através do e-mail [email protected].

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ISSN 1677-7069

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N-o 1/2011 Processo: 08190.172605/09-61. COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA pactuado entre MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, denominado COMPROMITENTE e AGITA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ 06.237.271/001-41, denominada COMPROMISSÁRIA. Objeto: Veiculação nos produtos impressos e eletrônicos da COMPROMISSÁRIA da Classificação Indicativa, nos termos do disposto no Manual da Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e da regulamentação pertinente, especialmente a prevista na Portaria 1.100, de 14 de julho de 2006, do Ministro de Estado da Justiça (art 4º e par. ún; art. 15 e par. ún.), ou a que eventualmente substituí-la; garantia de espaço publicitário no Guia Boca a Boca ou outro que vier a substituí-lo, quinzenalmente, para divulgação com caráter educativo, informativo e de orientação social do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e de material de conscientização acerca do dever da família, da sociedade e do Estado de garantir os direitos das crianças e adolescentes com prioridade absoluta; homologação do cumprimento parcial deste acordo a partir da edição 610, de 18 a 24 de setembro de 2009. Vigência: prazo indeterminado. Data da assinatura: terça-feira, 5 de abril de 2011. Signatários: OTO DE QUADROS, Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal; VIVIANE KAZMIERCZAK Chefe de Serviço de Análise Processual da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal; NICE MARIA ROCHA PEREIRA, Diretora Regional da AGITA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2011 - A. Processo nº 08190.182273/10-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: REAL CLEAN DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA.; CNPJ: 12.880.606/0001-48. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (pastas, espiral, porta-lápis, porta-clips, etc.) - Item 1. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2011. Vigência: 2/5/2011 a 1/5/2012. Valor Global: R$ 488,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Substituto; CONTRATADA: Jackson Gonçalves Galvão, Sócio-Gerente. Assinatura: 16/5/2011. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2011 - E. Processo nº 08190.182273/10-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: LS COMMERCE LTDA. - ME; CNPJ: 12.603.461/0001-38. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (pastas, espiral, portalápis, porta-clips, etc.) - Item 9. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2011. Vigência: 2/5/2011 a 1/5/2012. Valor Global: R$ 982,80. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Marcelo Balbino da Silva, Sócio-Administrador. Assinatura: 16/5/2011.

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Espécie: Ata de Registro de Preços nº 024/2011 - G. Processo nº 08190.182273/10-01. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: VICKS DISTRIBUIÇÃO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA. - ME; CNPJ: 03.376.172/0001-52. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (pastas, espiral, porta-lápis, porta-clips, etc.) - Itens 14 e 15. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2011. Vigência: 2/5/2011 a 1/5/2012. Valor Global: R$ 2.464,00. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Fonte do Recurso 100. Elemento de Despesa: 339030. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Libanio Alves Rodrigues, Diretor-Geral Substituto; CONTRATADA: Luiz de Castro da Silva, Diretor. Assinatura: 11/5/2011. Espécie: Contrato nº 028/DG/MPDFT/2011. Processo nº 08190.057810/11-12. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada:

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA.EPP; CNPJ: 07.025.795/0001-31. Objeto: Confecção e instalação de letreiros para fachadas em diversas Promotorias de Justiça do MPDFT e confecção e instalação de totem indicativo na Promotoria de Justiça do Gama. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 31/2011. Vigência: 1/6/2011 a 19/8/2011. Valor Global: R$ 21.913,73. Programa de Trabalho: 03062058142610053. Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2011NE000335, de 29/4/2011. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: Vetuval Martins Vasconcelos, Diretor-Geral; CONTRATADA: Ana Carolina Bourguignon, Representante Comerial. Assinatura: 24/5/2011.



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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100156

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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Tribunal de Contas da União

Ato impugnado: o detalhamento das ocorrências consta na Planilha de Glosas de fls. 138 a 151 do processo. Quantificação do débito:

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2011

Valor Histórico (R$) R$ 1.129,92 R$ 3.000,00 R$ 297,90 R$ 406,86 R$ 7.580,00 R$ 511,51 R$ 38.349,45 R$ 1.168,90 R$ 77,77 R$ 460,60 R$ 3.886,94 R$ 9.005,00 R$ 30.000,00 R$ 537,52 R$ 2.187,30 R$ 12.000,00 R$ 81,61 R$ 8.537,50 R$ 32,80

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 31/05/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 29 (vinte e nove) computadores servidores de rede, incluindo garantia on site, pelo período de 60 (sessenta) meses, e 616 (seiscentos e dezesseis)fitas de gravação LTO 4. MICHEL CONRADO DE ABREU AMARAL Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 030001-00001-2011NE000047

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.037, DE 27 DE ABRIL DE 2011 TC 019.800/2007-6 - Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADA a empresa DROGARIA HARTUNG E MARINHO LTDA (CNPJ: 70.990.759/0001-44), que este Tribunal em Sessão do Plenário de 30/11/2010, ao apreciar o processo de tomada de contas especial, decidiu, conforme item 9.7 do Acórdão n.º 41/2011, "excluir do rol de responsáveis o nome dos Srs. Allan Hugo Mesquita, Heitor David Filho, Hidelbrando Alves, José Khabbaz, José Khabbaz Júnior, Maria Dalva Miranda Khabbaz, Marilda Khabbaz, Samuel Machado Ribeiro, Zike Khabbaz Netto, e das empresas Carpentieri e Cia Ltda., Claudio Benedito Rosa Me, Drogaria Hartung e Marinho Ltda, Foto Vogue, Mineração Itaguaçu Ltda e Temperar".

Valor total atualizado até 30/05/2011: R$ 725.665,75 O não-atendimento desta citação, no prazo ora fixado, implicará que o responsável seja considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei n.º 8.443/92. Fica o(a) responsável ciente de que o recolhimento tempestivo do débito somente saneará o processo caso seja reconhecida pelo Tribunal a boa-fé do envolvido quando do exame das alegações de defesa apresentadas, desde que não tenha sido observada outra irregularidade nas contas, conforme o art. 12, § 2°, da Lei n° 8.443/92. ARILDO DA SILVA OLIVEIRA Secretário

JOSE REINALDO DA MOTTA Secretário

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EDMUR BAIDA Secretário

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009, celebrado em 20/11/2009 entre o Tribunal de Constas da União por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Pará e a empresa PRATA Comércio e Serviços Ltda.; b) Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuação de valores, cujo valor mensal passou a quantia de R$ 8.368,43, correspondente ao percentual de acréscimo de 7,95 % c) Fundamento legal: Leis nºs 8.666/1993, artigo 55, inciso III; Decreto nº 2271/1997, art. 5º e IN 2/2008, arts. 37 a 41/MPOG d) Processo: TC-007.131/2011-9; e) Vigência: 1º/1/2011 a 20/11/2011; f) Valor total: R$ 6.575,79; g) Cobertura orçamentária: 3.3.9.0.37 Locação de Mão-de-Obra, mediante a Nota de Empenho nº 2011NE000009, de 24/1/2011, reforçada pela 2011NE000063, de 30/5/2011, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; h) Signatários: pela Contratante, Norberto de Souza Medeiros - Secretário e, pela Contratada, Eduardo Tomázio da Costa Júnior - Gerente Técnico.

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM RORAIMA EDITAL Nº 439, DE 30 DE MAIO DE 2011 TC 027.023/2010-9 - Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, fica CITADO o Senhor EDIMAR GOMES DOS SANTOS, CPF 557.059.796-49, solidariamente com Ademario Serafim de Andrade, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste, apresentar alegações de defesa e/ou recolher aos cofres do(a) FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS a(s) quantia(s) abaixo indicada(s), atualizada(s) monetariamente e acrescida(s) de juros de mora, calculados a partir da(s) respectiva(s) data(s) até o efetivo recolhimento, abatendo-se, na oportunidade, o(s) valor(es) eventualmente ressarcido(s), na forma da legislação em vigor, em virtude do(s) seguinte(s) ato(s):

IM

a) Objeto: Curso RH436 - Red Hat Enterprise Clustering and Storage Management; b) TC-002.766/2011-6; c) Fundamento Legal: artigo 25, II, da Lei nº 8.666/93; d) Valor: R$ 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais); e) Favorecido: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ 26.990.812/0001-15; f) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do ISC/TCU; g) Ratificação: Fernando Luiz Souza da Eira, Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

TC 000.002/2010-0 - Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei n.º 8.443, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor JOÃO MARCOS AQUINO (CPF 954.837.561-34), que este Tribunal, em Sessão da Primeira Câmara de 10/5/2011, por meio do Acórdão 2938/2011, ao apreciar o processo de Tomada de Contas Especial instaurada em razão de irregularidades na aplicação dos recursos de contratos celebrados entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura - Unesco e o Centro de Protagonismo Juvenil de Campo Grande/MS - TC-000.002/2010-0, DECIDIU acolher as alegações de defesa apresentadas e excluir o Sr. JOÃO MARCOS AQUINO (CPF 954.837.561-34) da relação processual.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: 1º TA ao CT nº 17/2010, celebrado entre o TCU e a empresa CTIS Tecnologia S.A., em 30/5/11; b) Objeto: Prorrogação da vigência até 28/5/2012; c)Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; d)Processo: 28.881/2010-9; e)Valor: R$ 3.224.000,00 sendo R$ 1.898.577,78 p/ 2011; f)Empenho: 744 de 19/5/2011; g)Elemento Orçamentário: 3.3.90.39, Atividade 01.032.0550.4018.0001; h) Signatários: pelo Contratante, Fernando Luiz Souza da Eira e, pela Contratada, Avaldir da Silva Oliveira.

Poder Legislativo

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CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO

Processo 126.677/09. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2011/051.0 firmado com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA - CNI, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. OBJETO: Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do país. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.666/93 e do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/01). DATA DE ASSINATURA: 30.05.11. VIGÊNCIA: O acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e por prazo indeterminado, podendo ser denunciado por qualquer um dos partícipes, mediante manifestação escrita com antecedência de 30 (trinta) dias. ÓRGÃOS FISCALIZADORES: CEFOR e SECOM. Pela CÂMARA: Deputado MARCO MAIA - Presidente e ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA - Diretor-Geral. Pela CNI: ROBSON BRAGA DE ANDRADE - Presidente. Pelo SESI: ROBSON BRAGA DE ANDRADE - Diretor. Pelo SENAI: RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI - Diretor-Geral.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 100.026/07. ESPÉCIE: Aditivo nº 2007/064.4 firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. OBJETO: Prestação, pela ECT, de todos os serviços e a venda de todos os produtos que atendam às necessidades do CONTRATANTE, mediante adesão dos Anexos desse Instrumento Contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 03.05.11. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 02.05.12. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$21.589.354,00 (vinte e um milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). EMPENHO: 2011NE001496. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativol. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Pela CONTRATANTE: ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA - Diretor-Geral. Pela ECT: PEDRO DE ALMEIDA FEIJÓ Superintendente Executivo Diretoria Comercial e ALESSANDRA FERRARI WEBER - Chefe do Departamento de Vendas.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 149.090/09. ESPÉCIE: Aditivo nº 2010/127.1 firmada com a GYN MÉDICA LTDA. - ME. OBJETO: Fornecimento de medicamento Rizatriptano (Benzoato) - Disco Liofilizado. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado, correspondente a um aumento de R$648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais). AMPARO LEGAL: Artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). EMPENHO: 2011NE000390. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01301055320040001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pela CONTRATANTE: EUGÊNIO DE BORBA AMARO - Diretor do Demap. Pela CONTRATADA: JURANI DIAS BARBOSA - Sócia.

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM MATO GROSSO EDITAL Nº 480, DE 31 DE MAIO DE 2011

Data de ocorrência 15/06/1997 27/06/1997 01/07/1997 01/08/1997 20/08/1997 01/09/1997 08/09/1997 09/09/1997 12/09/1997 01/10/1997 04/10/1997 07/10/1997 08/10/1997 01/11/1997 06/11/1997 12/11/1997 25/11/1997 08/12/1997 12/12/1997

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ISSN 1677-7069

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 89/2011

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 19/05/2011,Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos e softwares visando à modernização de sistema eletrônico de votação, presença e eleição, incluindo licenças de uso, instalação e capacitação operacional, bem como garantia de funcionamento pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses. JOSE MARTINICHEN FILHO Presidente da Comissão (SIDEC - 31/05/2011) 010001-00001-2011NE000091 AVISO DE LICITAÇÃO os 99 E 100/2011 PREGÕES ELETRÔNICO NPREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2011 OBJETO: Aquisição e instalação de bancos de baterias. DATA DA ABERTURA: 14/6/2011, às 9h30. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2011 OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de filtragem/exaustão para trabalhos de restauração da marca NEDEMAN. DATA DA ABERTURA: 14/6/2011, às 10h. EDITAIS: Cópias destes editais poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão, no 14º andar do Edifício Anexo I - fones 32164911 e 3216-4921, local onde também serão prestados esclarecimentos sobre a licitação, bem como no endereço eletrônico: www.camara.gov.br. JOSÉ MARTINICHEN FILHO Presidente da Comissão

SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CT20110038. Processo: 016754/10-7. Celebrado com a empresa PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0030/2011. Objeto: Locação de 01 (um) equipamento novo do tipo impressora-copiadora, incluindo a instalação, treinamento, fornecimento de suprimentos e materiais necessários (toner, cilindro, cartucho de cópias, etc., exceto papel), assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva), componentes e peças (elétrica, eletrônica e mecânica), durante 12 (doze) meses consecutivos. Valor Global Estimado: R$64.680,00. Programa de Trabalho: 0103155140610001. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2011NE002233, emitida em 12/05/2011. Vigência: início: 30/05/2011 - final: 29/05/2012. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: André Luiz Silvestre.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT20090033, celebrado com a empresa EDIÇÕES VERTICE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Processo: 012879/08-8. Objeto: Prorroga o contrato até 21/05/2012. Programa de Trabalho: 01031055140610001. Natureza da Despesa: 339030. Nota de Empenho nº 2011NE001918, emitida em 19/04/2011. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Danila Fernanda da Silva. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CT20070038 (PRODASEN), celebrado com a empresa MULTIDATA LTDA. Processo: 000324/060. Objeto: Prorroga o contrato até 31/05/2012; reajusta o seu valor global em 4,75542%, passando-o para R$541.522,80, a vigorar a partir de 1º/06/2010; e o Senado Federal CNPJ nº 00.530.279/000115 passa a ser a parte interveniente referida no preâmbulo do contrato e seus termos aditivos. Programa de Trabalho: 01126055140600001. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2011NE002077, emitida em 03/05/2011. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Diogil Silva Júnior. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento CD009/2009, celebrado com o Núcleo de Diagnose e Microcirurgia Ocular de Brasília Ltda. Processo: 002256/06-1. Modalidade: Inexigibilidade. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação de Contrato de 9/6/2011 a 8/6/2012. Alteração das Cláusulas do Regime de Execução dos Serviços, Preço e Forma de Pagamento, Reajuste, Fiscalização e Rescisão. Programa de Trabalho: 01301055120040001. Natureza da Despesa: 339039. Valor estimado: R$ 290.000,00. Nota de Empenho nº 2011NE002124. Signatários: pelo Senado Federal: Doris Marize Romariz Peixoto, Diretora-Geral, pela Contratada: Sebastião José Ferreira Neto e Sérgio Elias Saraiva.

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE CONTRATAÇÕES

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2011

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Credenciamento n. 13/2011 celebrado entre o STF e a empresa Rádio - Radiodiagnóstico em Odontologia S/S Ltda. (Processo 344.993). Objeto: Prestação de serviços odontológicos para atendimento dos beneficiários do STF-Med. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Valor global: R$ 20.000,00. Assinatura/Vigência: 31/05/2011. Assinam: Pelo STF, Sr. Alcides Diniz da Silva - DiretorGeral e Sra. Déa Márcia da Silva Martins Pereira - Secretária de Serviços Integrados de Saúde; pela Contratada, Sra. Arlette Aparecida Gomes Asevedo Marchioni e Sr. José Ailton Alves Louly. Contrato n. 38/2011 celebrado entre o STF e a empresa Redecom Empreendimentos Ltda - ME. (Processo 341.728). Objeto: Prestação de serviços de consultoria para elaboração de estudos sobre o serviço de interligação via fibra óptica para a TV Justiça, com apresentação de documentação técnica. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Valor global: R$ 84.280,00. Assinatura/Vigência: 31/05/2011. Assinam: Pelo STF, Sr. Alcides Diniz da Silva - Diretor-Geral; pela Contratada, Sr. César Augusto Ramos Alcácio. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão AMIGÁVEL da Ata de Registro de Preços n. 44/2010, firmado entre o STF e a empresa Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Processo n. 338.238). Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93. Assinatura: 30/05/2011. Assina: Pelo STF, Sr. Alcides Diniz da Silva - Diretor-Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS



Objeto: Registro de Preços para fornecimento de lâmpadas para projetor multimídia, conforme especificações detalhadas do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Via N-2, Bloco de Apoio II do Senado. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital completo deste Pregão Eletrônico para Registro de Preços, encontra-se no site do Senado Federal. Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e o que consta do edital, prevalacerá sempre o edital. WESLEY GONÇALVES DE BRITO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 200017-02011-2011NE000045

SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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1 Termo Aditivo ao Contrato n o- 13/2010 celebrado entre o STF e a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A. Borland Latin America Ltda. (Processo 339.508). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato e alterar a razão social da empresa. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência/Prorrogação: 10/05/2011. Assinam: Pelo STF, Sr. Washington Luiz Ribeiro da Silva - Secretário de Administração e Finanças; pela Contratada, Sr. Ricardo Leonel Scavazza e Sr. Antonio Augusto de Oliveira Costa.

Contrato CD 016/2010 001/2011 002/2011 e 003/2011 004/2011 a 015/2011 016/2011 a 020/2011 021/2011 a 023/2011 024/2011 a 038/2011 039/2011 a 046/2011 047/2011 048/2011 a 070/2011 071/2011 a 078/2011 079/2011 a 081/2011 082/2011 a 091/2011 092/2011 a 102/2011 103/2011 a 122/2011 123/2011 a 128/2011 129/2011 a 135/2011 136/2011 e 137/2011 138/2011 e 139/2011 140/2011 a 148/2011 149/2011 a 159/2011 160/2011 161/2011 162/2011 e 163/2011 164/2011 165/2011 166/2011 a 168/2011 169/2011 e 170/2011 171/2011 e 172/2011

Assinatura 28/12/2010 31/1/2011 4/2/2011 8/2/2011 8/2/2011 17/2/2011 21/2/2011 25/2/2011 28/2/2011 28/2/2011 3/3/2011 9/3/2011 9/3/2011 10/3/2011 10/3/2011 14/3/2011 17/3/2011 16/3/2011 18/3/2011 22/3/2011 29/3/2011 1/4/2011 7/4/2011 7/4/2011 13/4/2011 15/4/2011 25/4/2011 28/4/2011 4/5/2011

Publicado no DOU, Seção 3, em: 30/12/2010, pag.256, Ed.250 2/2/2011, pág.116, Ed.23 7/2/2011, pág. 126, Ed. 26 10/2/2011, pág. 125, Ed.29 11/2/2011, pág. 148, Ed. 30 18/2/2011, pág. 113, Ed. 35 22/2/2011, pág. 105, Ed. 37 28/2/2011, pág. 132, Ed. 41 2/3/2011, pág. 133, Ed. 43 2/3/2011, pág. 134, Ed. 43 4/3/2011, pág. 157, Ed. 45 10/3/2011, pág. 51, Ed. 47 10/3/2011, pág. 52, Ed. 47 11/3/2011, pág. 133, Ed. 48 11/3/2011, pag. 134, Ed.48 15/3/2011, pág. 104, Ed. 50 18/3/2011, pág. 120/121, Ed. 53 18/3/2011, pág. 121, Ed. 53 21/3/2011, pág. 125, Ed. 54 23/3/2011, pág. 154/155, Ed. 56 30/3/2011, pág. 133, Ed. 61 4/4/2011, pág. 118, Ed. 64 8/4/2011, pág. 121, Ed. 68 11/4/2011, pág. 141, Ed. 69 14/4/2011, pág. 110, Ed. 72 18/4/2011, pág. 91, Ed. 74 28/4/2011, pág. 151, Ed. 80 2/5/2011, pág. 122, Ed. 82 5/5/2011, pág. 140, Ed. 85

ADALBERTO JOSÉ CARNEIRO FILHO

PR

OI

BID

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A

WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA Secretário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O Pregoeiro do Conselho Nacional de Justiça comunica que no Pregão Eletrônico 6/2011 - registro de preços para aquisição de frutas - declarou vencedora do certame a empresa AL Comércio de Alimentos Ltda.-ME. GETULIO VAZ (SIDEC - 31/05/2011) 040003-00001-2011NE000064

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO o-

Contrato TSE n 35/2011, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Fundação José de Paiva Netto. OBJETO: Prestação de serviços técnicos e especializados de produção de programa televisivo semanal, de cunho jornalístico e informativo, denominado "Brasil Eleitor" e de produção, gravação e edição de vídeos institucionais. VALOR: R$ 778.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n s 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: a partir da publicação no DOU e duração de 12 meses. ASSINATURA: 11/05/2011. ASSINAM: Patrícia Maria Landi da silva Bastos, Diretora Geral, pelo TSE; e Walter Valério do Nascimento, Procurador, pela Contratada. PA n o- 43.798/2010. o -

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1 Termo Aditivo ao Contrato TSE n o- 111/2010, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Prorrogar para 11/11/2011 o prazo de execução do contrato; Alterar itens de fornecimento dos sistemas de geração de emergências e energia ininterrupta. VALOR CONTRATUAL: R$ 10.750.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1 o- ,

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2 o- Termo Aditivo ao Contrato TSE n o- 176/2010, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a A3 Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME. OBJETO: retificar erro material nos registros da cláusula sétima e prorrogar o prazo de duração do contrato para 10/08/2011. ASSINATURA: 31/05/2011. ASSINAM: Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Diretora Geral, pelo TSE; Flaviana Adriene da Silva Alcântara, Sócia-Administradora, pela Contratada. PA n o- 37.176/2010. 4 o- Termo Aditivo ao Contrato TSE n o- 20/2010, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a World Service Terceirização Ltda. OBJETO: acrescer 1 (um) posto de trabalho de operação de equipamentos gráficos. VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 240.612,03. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I 'b', da Lei n o8.666/93. ASSINATURA: 30/05/2011. ASSINAM: Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Diretora-Geral, pelo TSE, Simone Alves Souza, Sócia, pela Contratada. PA n o- 7.011/2010. 9 o- Termo Aditivo ao Contrato TSE n o- 1/2009, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Assemp Gestão Empresarial Ltda-EPP. OBJETO: Suprimir 2 (dois) postos de trabalho de Mensageria. VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 2.565.386,99. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, 'b', c/c § 1 o- , da Lei n o- 8.666/93. ASSINATURA: 30/05/2011. ASSINAM: Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Diretora Geral da Secretaria, pelo TSE; Dimas Coelho Campos, Sócio-Administrador, pela Contratada. PA n o- 28.992/2008.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato TSE n 39/2011, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a H Print Reprografia e Automação de Escritório Ltda. OBJETO: aquisição de uma Impressora Plotter Colorida. VALOR: R$ 10.416,00. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n s 8.666/93 e 10.520/02. VIGÊNCIA: a partir da publicação no DOU e duração de 90 dias. ASSINATURA: 30/05/2011. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Secretário de Administração, pelo TSE; e Cláudio Fernandes da Silveira, Representante Legal, pela Contratada. PA n o- 8.684/2011. o -

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 6/2011

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1 o- Termo Aditivo ao Contrato TSE n o- 143/2010, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Promover alterações quantitativas de itens especificados na planilha de preços; Prorrogar para 30/06/2011 o prazo de execução do contrato; Prorrogar para 30/08/2011 o prazo de duração do contrato. VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 12.105.973,36. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1 o- , III e 65, II, 'b', da Lei n o- 8.666/93. ASSINATURA: 30/05/2011. ASSINAM: Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Diretora Geral da Secretaria, pelo TSE; Nilton Rocha, Sócio Diretor, pela Contratada. PA n o17.288/2010.

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O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão n. 58/2011, conforme Ata de Registro de Preços n. 25/2011 e Processo Administrativo 344.340; Objeto: Aquisição de cartuchos de toner. Croma Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. - ME.; CNPJ: 11.855.692/0001-76; Item 1 a 4; Valor: R$ 49.725,00; Assinatura/Vigência: 30/05/2011.

AVISO RETIFICAÇÃO O Diretor da Secretaria do Sistema Integrado de Saúde torna público que os contratos de credenciamento realizados entre o Senado Federal e as entidades habilitadas pela Comissão Especial de Credenciamento, por ocasião do Edital de Credenciamento nº 01/2010, para prestar serviços complementares à saúde aos beneficiários do SIS, abaixo listados, terão vigência por 60 meses consecutivos, a contar de sua suas respectivas assinaturas. Assim por haver sido publicado com incorreção material e em observância à Lei nº 8.666/93, ficam corrigidos os extratos dos contratos de credenciamento abaixo arrolados, no que diz respeito ao prazo de vigência, onde se consignou 12 (doze) meses, fica corrigido para 60 (sessenta) meses nos termos do edital. Os valores estimados publicados para cada contratação dizem respeito à estimativa anual.

III e 65, II, 'b', da Lei n o- 8.666/93. ASSINATURA: 30/05/2011. ASSINAM: Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Diretora Geral da Secretaria, pelo TSE; Nilton Rocha, Sócio Diretor, pela Contratada. PA n o- 19.838/2010.

Poder Judiciário

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1 Termo Aditivo ao Termo Compromisso TSE n o- 1/2010, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Banco Santander (Brasil) S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de duração para 5/7/2012. ASSINATURA: 30/05/2011. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Secretário de Administração, pelo TSE; Luiz Fernando Villas Boas e Fernando Alberto Cirino, Procuradores, pelo Banco Santander. PA n o8.740/2004. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação, em lote único, de um sinalizador visual e acústico e um estrobo para veículo da frota do TSE, incluindo a instalação do equipamento. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Site Comprasnet Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme edital (SIDEC - 31/05/2011) 070001-00001-2011NE000001 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Scanners rx. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Site do Comprasnet Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme Edital LILIAN ZEIDAN DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 070001-00001-2011NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ 4097/2011. CONTRATADA:CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Contratação de Serviço Técnico Especializado para a Realização de Curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. Valor: R$40.800,00. FundamenTO: inciso II do Art. 25, c/c o inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 30/05/2011. ASSINA: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

causa primária do fenômeno de ciclagem na proteção da Medição B, foi adjudicado da seguinte forma: Itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7 à NORMA ELETRICA LTDA - ME no valor total de R$ 1.245,06; e o Item 2 à D M P RESISTENCIAS MATERIAL ELETRICO LTDA - ME no valor total de R$ 18.000,00. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de sabonete cremoso para mãos e cessão das respectivas saboneteiras em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . ENDEREÇO: Comprasnet BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR Pregoeira

(SIDEC - 31/05/2011)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2011

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 03/2009-22/2009 celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a Investprev Seguros e Previdência S.A. OBJETO: Alteração e prorrogação do Convênio. VIGÊNCIA: 06.04.2011 a 05.04.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26.05.2011. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. ASSINAM: Moisés Francisco de Sousa, Diretor-Geral, pelo Convenente, Carlos Ferreira D'Azevedo Neto e Marcos Vinícius Barbosa dos Santos Sobrinho, Diretores, pela Conveniada.

O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: a) Item 01 à empresa WINNER DE IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - ME; b) Itens 02 e 03 à empresa PAPERBOOK INFORMÁTICA LTDA. - ME; c) Item 05 à empresa MDJ - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - EPP; d) Item 04 à empresa LICIT.COM - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo de processamento de dados - cartuchos.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 113/2011 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Precificar Ltda.

PREGÃO N o- 116/2011 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Fidus Tech Serviço e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS PROCESSO STJ n. 4471/2011. Termo de Credenciamento STJ n. 66/2011. CREDENCIADA: Oxtal - Medicina Interna e Terapia Intensiva Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 8.666/93 e AD STJ n. 82/2007. ASSINATURA: 30/05/2011. VIGÊNCIA: 30/05/2011 a 29/05/2016. SIGNATÁRIOS: Silvio Ferreira - SAF/ STJ; e Paulo Henrique Badinhani Mota - Credenciado. PROCESSO STJ n. 4578/2011. Termo de Credenciamento STJ n. 01/2011. CREDENCIADO: Florisvaldo Justino Machado Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços de tradução juramentada do idioma Espanhol para o Português e vice-versa. FUNDAMENTO: Decreto n. 13.609/1943 e Lei n. 8666/93. ASSINATURA: 30/05/2011. VIGÊNCIA: A partir da publicação do extrato no D.O.U., perdurando seus efeitos conforme interesse da administração. SIGNATÁRIOS: Silvio Ferreira - SAF/ STJ; e Florisvaldo Justino Machado Gonçalves Credenciado.

DA

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Processo Administrativo 5.331/2006. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 Nota de Empenho de 2011NE000029 em 21/01/11, no valor estimativo inicial de R$4.553.720,00 (Quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e três mil, setecentos e vinte reais). Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento 007/2006. Credenciado: PRO-CORPORE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - Do objeto; Segunda - Da Finalidade; Terceira - Da Clientela; Quarta - Das Obrigações do Credenciado; Quinta - Das Obrigações do Credenciante; Sétima - Do Atendimento; Oitava - Do Preço; Nona - Do Reajuste; Décima - Do Pagamento; Décima Primeira - Da Glosa; Décima Terceira - Das Penalidades; Décima Quinta - Da Vigência e Décima Oitava - Do Corpo Clínico Credenciado e exclusão das Cláusulas: Sexta - Das Obrigações do Beneficiário; Décima Quarta - Da Responsabilidade Civil e Décima Nona - Dos Formulários. Vigência/Assinatura a partir de 31/05/2011. Assinam pelo TRF 1ª Região, FELIPE DOS SANTOS JACINTO, Diretor Geral e, pela empresa, AUGUSTO BASCOY VIEIRA, Responsável Técnico.

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A E D R A L P M E EX CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011-CJF

OBJETO: Fornecimento e instalação de vidros temperados e porta de segurança. Entrega das propostas: a partir de 01-06-2011 às 14:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14-06-2011 às 13:45. Abertura da Sessão: 14-06-2011, às 14:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br e no sitewww.jf.jus.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (61) 3022-7510/7511, no horário das 9:00 às 19:00 horas. Brasília-DF, 31 de maio de 2011. RAFAEL DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeiro

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2011 O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no art. 30, XII, "b", do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 38/2011, cujo objeto, aquisição de equipamentos e materiais para montagem e implantação de solução para eliminar

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Impressoras. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO/008-2011/MICROSENS LTDA/item 1/R$999,80; item 2/R$1.884,00. Íntegra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br.

2ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e montagem de 02 (dois) equipamentos odontológicos (consultórios) Marco Polo II Cristófoli ou similar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Acre, 80, sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02 (duas) placas eletrônicas KIT SRV TRIGER CONTROL LCSSS para Chiller II. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Acre, 80, sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011)

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100159

NA

EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2011NE000762, emitida em 23/05/2011. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIA ALBERTA AREAL DA COSTA. Objeto: Confecções de togas. Modalidade de Licitação: Art 24, II, da Lei 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais). Proc. nº 00372/05/2011-EOF.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 31/05/2011) 050001-02011-2011NE000023

SECRETARIA-GERAL

Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 763/2008. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 05455684000130. Contratado : CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: Alterar o Parágrafo Único da Cláusula Décima Quinta - Da Vigência, para prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do Contrato 0034/2008. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/06/2011 a 08/06/2012. Data de Assinatura: 18/05/2011.

MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira

O I C

(SIDEC - 31/05/2011)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008

(SICON - 31/05/2011) 090027-00001-2011NE800006

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FRANCISCO LUÍS DUARTE

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO SECRETARIA

(SIDEC - 31/05/2011) 050001-02011-2011NE000023

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para equipamentos de refrigeração. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Acre, 80, sala 604 Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SECRETARIA

(SIDEC - 31/05/2011) 050001-02011-2011NE000023

JOÃO SANTOS MARINHO JÚNIOR Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 080001-00001-2011NE000057

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 145/2011

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ISSN 1677-7069

4ª REGIÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011 - SRP

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Material Bibliográfico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,300 7º andar do Prédio Administrativo Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.trf4.gov.br e email: [email protected] LEANDRO SILVA ROVANI Diretor (SIDEC - 31/05/2011) 090030-00001-2011NE500039

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 9.135/11; Objeto: Locação de cadeiras e tendas plásticas para acomodação de eleitores pelo período de 30 dias; Fund. Legal: art. 24, IV, da Lei n° 8.666/93. Contratada: ALASERG - ALAGOAS SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 04.727.003/0001-83; Valor total: R$ 10.492,80; Ratificação e Autorização pelo Desembargador Presidente do TRE/AL, em 30/05/11.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO NE 401, de 26/05/11; Processo 25597/10; Fund. Legal: art 8º do Dec. 3.931/01; Objeto: Aquisição de material de consumo - unidade de kit de expansão de memória 16 GB DDR-3 HP para servidores Blade BL460C; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ 02.213.325/0001-88; por adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 152/10 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; valor R$ 2.780,00; PTRES 248; ND: 339030. NE 402, de 26/05/11; Processo 25597/10; Fund. Legal: art. 8º do Dec. 3.931/01; Objeto: Aquisição de material permanente - computador servidor Blade (2 SIX, 48GB DDR-3), correspondente ao item 7 do Lote 4 da Ata nº 15/2010 UFRN; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ 02.213.325/0001-88; por adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 152/10 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN; valor R$ 22.200,00; PTRES 248; ND: 449052.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 027/2011, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e CARLINDO FIALHO DA SILVA-EPP. OBJETO: Aquisição de cabos e adaptadores. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão TSE n.º 128/2010. PROCESSO TRE-BA: 13.241/2011. VIGÊNCIA: Da publicação até 90(noventa) dias. ASSINATURA: 19/05/2011. SIGNATÁRIOS: Des. Mário Alberto Simões Hirs, pelo TRE-BA e Sr.Carlindo Fialho da Silva. CONTRATO 034/2011, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o COLÉGIO CÂNDIDO PORTINARI. OBJETO: Cessão de urnas eletrônicas, a título de empréstimo. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE nº 22.685/07. PROCESSO: 8.922/2011. VIGÊNCIA: 3(três) dias, no período de 30/5 a 1º/6/2011. ASSINATURA: 26/5/2011. SIGNATÁRIOS: Des. Mário Alberto Simões Hirs, pelo TRE-BA e Sr. Marcone Pereira de Azevedo e Sr. Vicente Orrico Sarno Filho.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

CO

EXTRATO DE CONTRATO

ME

Contrato nº. 17/11. PA nº. 17.309/2011. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Contratada: Ágil Serviços Especiais Ltda.. Objeto: Serviços terceirizados de apoio básico operacional e administrativo ao TRE-DF. Valor anual: R$ 1.107.576,00. Recurso: Orçamento de 2011 e seguinte. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Data e assinaturas: Brasília, 24/05/2011. Des. João Mariosi e Sr. Francisco José Soares Vianna.

RC

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

LIZ

Termo Aditivo n o- 01. Contrato n o- 35/10. PA n o- 22.927/2009. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Contratada: Pick-Up Center Tecnologia em Pick-Up's e Caminhões Ltda-ME.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo prazo de 12 meses,contados da data de sua expiração (10 de agosto de 2011). Data e assinaturas: Brasília, 24 de maio de 2011. Des. João Mariosi e Sr. Danilo da Silva Gama.

Processo: 59023/2010. Contrato: 32/2011. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Contratada: A Eficaz Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda-ME. Valor total: R$ 127.199,71. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 e Dec. 5450/05 (Pregão Eletrônico 11/2011). Vigência: 12 meses contados de sua assinatura (30/05/11). Programa de Trabalho: 02.122.0570.2272.0001. Natureza de Despesa: 339030 e 339039. Nota de Empenho 2011NE000304 emitida em 08/04/11. Signatários: Des. Rogério Arédio Ferreira, Presidente do TRE-GO, pelo Contratante e Sra Cleuza Suriano Neto Martins, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 858/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010. Objeto: prorrogação da vigência, repactuação do valor contratual e aditivação. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Contratada: Aster Engenharia e Informática Ltda. Vigência: a partir do dia 26/05/2011. Programa de Trabalho: 02.122.0570.2272.0001 (Gestão e Administração do Programa). Elemento de Despesa: 339039 (Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica). Nota de Empenho nº 2011NE000384. Valor: R$ 63.490,58. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, art. 65, I, "b" c/c art. 58, I da Lei 8.666/93 e art. 40, inciso XI do mesmo diploma. Ratificadas as demais cláusulas do contrato originário. Signatários: Des. Rogério Arédio Ferreira, Presidente do TRE/GO, pelo Contratante e Sr. Hamilton Maciel Asevedo, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2011 Protocolo n o- 16.404/2011-TRE/MA. Objeto: Inscrição de 07 (sete) servidores no Curso "Contabilidade Aplicada ao Setor Público". Contratada: Treide Apoio Empresarial Ltda. Valor: R$ 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 e na decisão nº 439, da lavra do Tribunal de Contas da União. Data: 27/05/11. Ratificação: Des. Raimundo Freire Cutrim, Presidente do TRE/MA.



Termo Aditivo n. 02. Contrato n o- 17/2010. PA n o- 2.740/2010. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Contratada: Brasil Telecom S/A. Objeto: Prorrogação, pelo prazo de 12 meses, contado da data de sua expiração (01/06/2011), o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes supra citadas. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, da lei 8.666/93. Data e assinaturas: Brasília, 17 de maio de 2011. Des. João Mariosi, Sr. Henrique Luiz Heleodoro da Silva e Sr. Paulo Eduardo Soares Alves de Souza.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 39/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adesivos externos para veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 12h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Av. João Baptista Parra, 575 Praia do Suá - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores licitantes, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação favor observar o disposto no item 9.9 do Edital. (SIDEC - 31/05/2011) 070015-00001-2011NE000126 PREGÃO N o- 40/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adesivos para busdoor. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 12h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Av. João Baptista Parra, 575 Praia do Suá VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores licitantes, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação, favor observar o disposto no item 9.9 do Edital. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 31/05/2011) 070015-00001-2011NE000126

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 60383/2010. Contrato: 29/2011. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os produtos e equipamentos. Contratada: ABC Serviços Gerais Ltda. Valor total mensal: R$ 8.334,07. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 e Dec. 5450/05 (Pregão Eletrônico 09/2011). Vigência: 12 meses contados de sua assinatura (30/05/11), podendo ser prorrogado com fulcro no art. 57, inc. II, da Lei 8666/93. Programa de Trabalho: 02.122.0570.2272.0001. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho 2011NE000382 emitida em 25/05/11. Signatários: Des. Rogério Arédio Ferreira, Presidente do TRE-GO, pelo Contratante e Sr. Wellington Francisco Damas, pela Contratada.

ÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2011 o-

Protocolo n 15.420/2011-TRE/MA. Objeto: Inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores no Curso "Contratação de Tecnologia da Informação de acordo com a IN n.º 04/2010". Contratada: Ingep Desenvolvimento Gerencial Ltda. Valor: R$ 20.890,00. (vinte mil oitocentos e noventa reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93 e na decisão nº 439, da lavra do Tribunal de Contas da União. Data: 30/05/11. Ratificação: Des. Raimundo Freire Cutrim, Presidente do TRE/MA.

PR

OI

BID

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

A

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2011 - SRP Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de consumo (manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico e proteção e segurança), para manutenção preventiva e corretiva nos prédios ocupados por essa Justiça Eleitoral. Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 01/06/2011 de 12h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Des. Leão Neto do Carmo, n.º 23 Parque dos Poderes - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral Em Substituição (SIDEC - 31/05/2011) 070016-00001-2011NE000145

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 87.968/2011; Espécie: Contrato nº 047/11; Contratada: Mapel Máquinas e Artigos para Escritório Ltda; Vigência: 1/6/11 a 31/5/12; Contratante: TRE/MG; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em duplicador copiador digital; Valor Total: R$ 1.200,00; Classificação: 33390.39.17; PT: 02.122.0570.2272.0001; NE: 2011NE001246; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Elizabeth Rezende Barra - Diretora Geral pelo Contratante e Fernando Antônio Duarte Pimenta - Sócio Diretor, pela Contratada; Assinatura: 26/5/11. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2011 Processo n. 86.030/2011. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de bobinas de pa pel térmico para impressoras e outros materiaisde expediente. Vencedoras e respectivos itens epreços unitários: CLEAR DO BRASIL INDUSTRIA DEPAPEIS LTDA (item 1:R$1,57) e PAPYRUS MATERIAISPARA ESCRITORIO LTDA(itens 3:R$6,15 e 4:R$6,15)O item 2 foi CANCELADO: faltou proposta válida. TATIANA NEVES MARQUES PEREIRA MAPA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 070014-00001-2011NE000032

Nº: 2011NE000697. Data de emissão: 27.05.2011. Espécie: Empenho de despesa. Processo n.º 22744/2010. Objeto: Contratação de serviços de instalações, desinstalações e reinstalações de aparelhos de ar condicionado - tipo split. (pregão eletrônico nº. 93/2010). Valor: R$ 7.401,97. Credor: Bandeira - Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ: 10778202/0001-12).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ DIRETORIA-GERAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de adequação e manutenção em imóveis da Justiça Eleitoral ou de seu interesse. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 15h00 . ENDEREÇO: Rua João Diogo, 288, sala 210, 2º andar. Campina - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br

PO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010, de prestação de serviços de limpeza e conservação do Fórum Eleitoral de Açailândia/MA. Contratante. A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: Atrium Soluções em Serviços Ltda. - ME (Proc. Adm. 44548/2009). Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do contrato até 16/05/2012. Data de Assinatura: 03/05/2011. Signatários: Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Vice-Presidente do TRE/MA e o Sr. George Alexandre da Costa Campos, Diretor da Contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2010, de prestação de serviços de limpeza e conservação do Fórum Eleitoral de São Luis/MA. Contratante. A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: Atrium Soluções em Serviços Ltda. - ME (Proc. Adm. 44548/2009). Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do contrato até 03/05/2012. Data de Assinatura: 03/05/2011. Signatários: Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Vice-Presidente do TRE/MA e o Sr. George Alexandre da Costa Campos, Diretor da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proc.n.º 008/2011-STI - Termo de Cessão de Uso n.º 33/2011. Objeto: cessão de uso de 4 (quatro) urnas eletrônicas para votação (3 efetivas e 1 reserva), para realização de eleição da Diretoria da Comissão do Conselho Técnico e da Comissão de Ética Médica do Núcleo do Hospital Universitário - UFMS, a ser realizada em 15/06/2011. Cessionário: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - UFMS -. CNPJ: 15.461.510/0002-14. Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Fundamento Legal: Resolução 457, de 1º/3/2011. Assinatura: 30/05/2011. Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral do TRE/MS, em substituição.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100160

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2011 - SRP

PATRICIA TEREZA DE ARAÚJO COSTA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 31/05/2011) 070004-05606-2011NE000094 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/11

O TRE-Pa torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 07/11, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de persianas verticais, que teve como vencedora a sociedade empresária CARLOS NAVARRO E CIA LTDA - Item 01 (R$ 30,17). SOLANGE MACIEL CARVALHO. Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL RETIFICAÇÃO No extrato da Dispensa de Licitação n o- 17/11 - PA n o- 091/11, referente à Sra. Maria de Moura Pontes, publicado no DOU de 9/5/11, n o- 87, Seção 3, página 144, onde se lê "VALOR TOTAL: R$ 12.375,00." leia-se "VALOR TOTAL: R$ 12.401,61".

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2011NE000604 e 2011NE000607, emitidas em 26/05/2011 e 27/05/2011. PA n.º 172/2010. CONTRATADAS: REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA E L RORIZ ELETRO E ELETRÔNICOS LTDA. Valores: R$ 8.094,00 e R$ 16.856,00, respectivamente. OBJETO: Material permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Atas de Registro de Preços n° 074 e 076/2010 ambas vinculadas ao Pregão Eletrônico n° 50/2010 do TRE/PE. PTRES: 000235. Elemento: 4490.52.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA SECRETARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 122/2011-SGP . Objeto: Contratação da empresa INSTITUTO EDUCERE para ministrar 11 (onze) cursos abertos na modalidade ensino a distância. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c o inciso VI do artigo 13, ambos da Lei 8.666/93. . Justificativa: Natureza singular do serviço, com empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2011 . RAMON CUJUI FREITAS . Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade Substituto. . Ratificação em 23/05/2011 . ELIZETH AFONSO DE MESQUITA . Diretora - Geral da Secretaria do TRE/RO . Valor: R$ 18.695,00 . Contratada :INSTITUTO EDUCERE LTDA . Valor: R$ 18.695,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº Processo: I.L.F.-045/2011 - Objeto: Inscrição de 32 (trinta e dois) servidores no curso "Como Fiscalizar e Gerenciar os Contratos Administrativos". - Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - Fundamento Legal: Inexigível de Licitação, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. - Crédito Orçamentário: Função Programática - "Capacitação de Recursos Humanos", elemento de despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - P.J.". Ratificação: Des. Walter de Almeida Guilherme, Presidente do T.R.E./SP. Nº Processo: I.L.F.-046/2011 - Objeto: Inscrição de 30 (trinta) servidores no curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar". - Contratada: LEX EDITORA S/A. - Fundamento Legal: Inexigível de Licitação, nos termos do art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. - Crédito Orçamentário: Função Programática - "Capacitação de Recursos Humanos", elemento de despesa 3390.39 - "Outros Serviços de Terceiros - P.J.". Ratificação: Des. Walter de Almeida Guilherme, Presidente do T.R.E./SP.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2011 - SRP

(SIDEC - 31/05/2011) 070024-00001-2011NE000011 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 31/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de concessão de estagiários, por meio de agente de integração, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursosvinculados ao ensino público ou particular, profissionalizantes ou não, de nível médio ou de nível superior, a fim de atender às necessidadesda Justiça Eleitoral de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/06/2011 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, 1889 Areal - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço spara aquisição de material de consumo Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: CENAF-Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, lote 7, variante 2 Capucho - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os lances deverão ser apresentados considerando o preço unitário por item.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PÉRICLES JOSÉ QUEIROZ Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 79.283.065/0001-41. Objeto: Prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para o Cartório Eleitoral de Campo Erê. Fundamentação legal: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0570.2272.0001. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2011NE000854. Data do Empenho: 10/05/2011. Valor mensal: R$ 1.278,90. Data da assinatura: 20/05/2011. Vigência: 20/05/2011 a 17/08/2011. Procedimento CMP/SAO n. 159/2011. Contrato n. 032/2011. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 17/2011

Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias para os Cartórios Eleitorais de Itapema/SC, São José do Cedro/SC e São Lourenço do Oeste/SC. Data do julgamento: 25/05/2011. Empresa vencedora: Absoluto - Divisórias e Pisos Ltda. EPP. (SIDEC - 31/05/2011) 070020-00001-2011NE000103 PREGÃO Nº 18/2011 Objeto: Contratação de serviços especializados e continuados de copeiragem para os Cartórios Eleitorais da Capital/Ilha, com fornecimento de materiais e utensílios de limpeza. Data do julgamento: 23/05/2011. Empresa vencedora: Servi-Plus Limpeza e Conservação Ltda. (SIDEC - 31/05/2011) 070020-00001-2011NE000103 PREGÃO Nº 21/2011

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de comunicação visual para os Cartórios Eleitorais de Balneário Camboriú/SC. Data do julgamento: 25/05/2011. Empresa vencedora: Tecnoart Comércio e Serviços Ltda. ME. JULIANA FELIPE BARTRAS Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 070020-00001-2011NE000103

Processo nº 4323/2009. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral e Ergonomia aos magistrados e servidores deste Tribunal e do Cartório Eleitoral de Palmas. Tipo: Menor Preço (Global). Data: 13 de junho de 2011, às 15:00 horas. Local: TRE/TO, sito 202 Norte, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Lote 02, em Palmas/TO. Edital e informações: endereço supra, sala da Seção de Licitação e Contratos, ou pelos telefones (0xx63) 3216-6840, (0xx63) 3216-6839, e (0XX63) 32186876 (fax), no horário de 12:00h às 19:00h, ou ainda, pelo endereço eletrônico [email protected] e home: www.tre-to.jus.br. Palmas, 31 de maio de 2011. MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS Pregoeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

EXRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 05.286/2011. OBJETO: Realização de 3 turmas do curso "Gestão de Diversidade e Inclusão - Conceitos e Modelos", a serem ministradas pelo profissional João Baptista Cintra Ribas. CONTRATADA: Human Development Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, II, c/c 13, VI e § 3º, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Otávio Augusto Barbosa, Presidente, 26/05/2011. PROCESSO: 05.779/2011. OBJETO: Participação de sete servidores nos "Cursos Interconnecting Cisco Network Devices, part 1 e part 2". CONTRATADA: Novintec Tecnologia e Informática Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 46.200,00. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador Otávio Augusto Barbosa, Presidente, 25/05/2011.

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 32/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 4.000(quatro mil) doses de vacinas antigripal (trivalente) para a realização de campanha de vacinação antigripal em servidores ativos do tribunal de justiça do distrito federal a ser realizado paralelamente a campanha nacional de

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JOSÉ MARIA BRISENO Supervisor do Serviço de Licitações (SIDEC - 31/05/2011) 100001-00001-2011NE000031

SERVIÇO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N. 135/11 assinado entre TJDFT e NG MÁQUINAS E SISTEMAS DE ARQUIVO LTDA-EPP b)Objeto: atualização e expansão de sistema de arquivo deslizante de propriedade do CONTRATANTE, equipado com componentes iguais e totalmente compatíveis com o sistema atualmente existente c)Fundamento legal: art. 25, I, Lei 8.666/93 d)Valor estimado: R$ 74.700,00 e)Vigência: a partir da publicação, até 31/12/2011 f)Data da assinatura: 30/05/2011 g)P.A. N.: 22.184/2010.

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O I C

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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO a)Espécie: Termo de Permissão de Uso N. 010/11, assinado entre TJDFT e BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A b)Objeto: permissão de uso, em caráter precário, da utilização de áreas do TJDFT, totalizando 92 m2, para instalação de Agências Bancárias, Postos de Atendimento Bancário e Equipamentos de Atendimento Bancário c)Fundamento Legal: art. 10, Lei 11.697/2008, c/c art. 303, XVII, do RITJDFT d)Valor da taxa de ocupação: R$ 369,72 e)Vigência: indeterminada f)Data da assinatura: 27/05/2011 g)P.A. N.: 1.533/2010.

A S N

EXPEDIENTE FORENSE SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 070024-00001-2011NE000011

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

IM

(SIDEC - 31/05/2011) 070012-00001-2011NE000005

imunização Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Fórum Miltom Sebastião Barbosa, Bl A 7 and sl 718-A SERLIC Asa sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br), bem como no SERLIC, localizado na Praça Municipal, Lote 1Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 7º an dar, Sala A 718, Brasília/DF, Cep 70.094-900, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais)

E R P

ALLAN AUGUSTO BATISTA SANTOS Chefe da Seção de Licitações

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ISSN 1677-7069

O Doutor SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2009.01.1.075804-3, em que figura como acusado JUNIOR INACIO DA SILVA, vulgo "Gordinho", Brasileiro, solteiro, Filho de Genivaldo Ribeiro de Queiroz e Celia Maria das Dores Inácio, atualmente com 27 anos de idade, nascido em Flores de Goiás/GO aos 09/09/1983, denunciado como incursos nas penas do ART 121 PARAGRAFO 2, INC II C/C O ART 14, INC II, AMBOS DO CP. E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente vem CITÁ-LO para defender-se nessa ação e INTIMÁ-LO para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que deverá fazê-lo por meio de advogado ou Defensor Público, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor dativo. E, para que chegue ao conhecimento dos referido acusados, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário da Justiça". Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Anexo II do Palácio da Justiça, Bloco "B", 2º andar, sala C224. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 30 de maio de 2011. Eu, JOSE GILSON SACRAMENTO DE MIRANDA, Diretor de Secretaria, o subscrevo. SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A Dra. MAURA DE NAZARETH, Meritíssima Juíza de Direito Substituta da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, FAZ SABER a todos que o presente edital com o prazo de 90 dias virem, ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processa a Ação Penal em que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO e réu JOÃO BATISTA DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de Miranorte/TO, nascido aos 22/09/1973, filho de Manoel Borges da Silva e Maria Helena da Silva, residia anteriormente na Rua 02, casa 200, Bairro São José - São Sebastião/DF, atualmente encontrando-se em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, foi condenado como incurso nas penas dos artigos 304, c/c artigo 297, ambas do Código Penal e artigo 306 da Lei 9503/97, observada a regra do artigo 60 do Código Penal, a 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime inicial aberto, mais ao pagamento de 22 (vinte e dois), no valor unitário já indicado. Substituída a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direito pelo tempo da condenação, a serem especificadas pelo juízo da VEPEMA, por sentença de 27.05.2011, da

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Meritíssima Juíza de Direito Substituta, Dra. MAURA DE NAZARETH, nos processos nº 2010.12.1.003112-3 e 2010.12.1.004227-2 oriundos dos IPs n.º 465/2010 e 553/2010 da 30ª DP, respectivamente, como não tenha sido possível INTIMÁ-LO pessoalmente, pelo presente edital o INTIMA da mencionada decisão, da qual poderá interpor, dentro de 05 dias, o recurso cabível, sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Destarte, faz saber que este Juízo está situado no Edifício Fórum de São Sebastião-DF, Centro de Múltiplas Atividades - CMA, Lote 04, Centro, São Sebastião - DF, Telefone: (61) 3103-2802 Fax: (61) 3103-0518. Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira, das 12 às 19 h. E para que chegue ao conhecimento de todos e do dito acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário de Justiça". Dado e passado nesta cidade de São Sebastião, aos 30 dias de maio de 2011. Eu, MARCILÉA GUIMARÃES CORRÊA CANTARINO, Diretora de Secretaria, subscrevo. MAURA DE NAZARETH

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

CO

Locador: JADER MARANHÃO; a) objeto: resilição do contrato de locação do imóvel situado na Av. Pres. Vargas, 118, lojas 17 e 18, Centro, Cordeiro, RJ (Proc.: TRT-SAF 37/02-11); b) fund. legal: Art.79, II, da Lei 8.666/93 c/c a cláusula décima-primeira, "a", do pacto inicial; c) vigência: a partir de sua assinatura.; d) indenização substitutiva à obrigação de fazer prevista na cláusula décima do pacto inicial: o Locatário indenizará o Locador o valor de R$ 11.729,39, referente a execução dos serviços necessários à devolução do imóvel; e) assinam em 27/05/2011 o Sr. José Marcio da Silva Almeida, pelo TRT da 1ª Região e o próprio Locador.

RC

IA

LIZ

2ª REGIÃO SERVIÇO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 12/2011

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

7ª REGIÃO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato nº. 03/10. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADO: DG Engenharia LTDA. .RESUMO DO OBJETO: Correção da Cláusula Quarta, parágrafos 3° e 4º. N°. DO PROCESSO: PA 01829-2009-000-04-00-0. Nº DA LICITAÇÃO: Concorrência 04/09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 06/05/11. ASSINAM: Dr. Carlos Alberto Robinson, pelo contratante, e David Ricardo Groisman, pela contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/11

ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº. 03/10. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADO: DG Engenharia LTDA. .RESUMO DO OBJETO: Acréscimos e supressões totalizando R$ 223.210,39. N°. DO PROCESSO: PA 01829-2009-000-04-00-0. Nº DA LICITAÇÃO: Concorrência 04/09. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/05/11. ASSINAM: Dr. Carlos Alberto Robinson, pelo contratante, e David Ricardo Groisman, pela contratada.

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região realizará pregão eletrônico através de Sistema de Registro de Preços, visando a eventual aquisição de papel para a gráfica deste Regional. A sessão pública ocorrerá a partir das 9 horas do dia 15/06/2011, horário de Brasília-DF, na internet, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Íntegra do edital disponível neste sítio e na homepage www.trt7.jus.br - link: Contas Públicas/Licitação/Pregão Eletrônico. Fortaleza, 31 de maio de 2011. ANA MARIA TELES FORTUNA Pregoeira

DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE RESILIÇÃO

ME

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato n. 37/10. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. CONTRATADO: Exceler Brasil Serviços e Comércio Ltda. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação contratual por 3 meses a contar de 24/05/11. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 23/05/11. Nº DO PROCESSO: PA 13692 Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 079/09-8. Nº DO CONTRATO: 37/10. ASSINAM:Dr. Carlos Alberto Robinson, pelo contratante, e Sr. Orion Schweitzer Klauberg, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente (almofada de carimbo verde, apontador, bobinas de máquinas de calcular, lápis borracha e prancheta). Total de Itens Licitados: 00006 Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h55 . ENDEREÇO: Avenida Marques de São Vicente, 121 - bloco a - 7º andar Barra Funda - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 31/05/2011) 080010-00001-2011NE000215 PREGÃO N o- 45/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para a impressão de exemplares da Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h55 . ENDEREÇO: Avenida Marques de São Vicente, 121 - bloco a - 7º andar Barra Funda - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA Diretor (SIDEC - 31/05/2011) 080010-00001-2011NE000215

4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do elevador do Foro Trabalhista de Rio Grande. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar de 26/01/2011. ASSINATURA: 27/01/2011. Nº DO PROCESSO: PA nº 0008919-93..2010.5.04.0000. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 48/11-4. Nº DO CONTRATO: 08/2011. ASSINAM: Carlos Alberto Robinson, pelo contratante, e Marcelo Fracaro Vargas e Marcelo de Castro e Silva, pela contratada. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Prestação de serviços de processamento de dados. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA:Serviço federal de processamento de Dados-SERPRO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 26/03/2011. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 241/11-4. Nº DO CONTRATO: 27/2011. ASSINAM: Carlos Alberto Robinson, pelo contratante, e Aluysio Pinto marques Junior pela contratada.

Espécie: ARP 10/2011, PE. 19/11. Proc. 38.946/10-4. Favorecida: MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ 02.618.885/0001-12. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha. Valor Total da Ata: R$ 7.695,00. Vigência: 1 ano, contado da assinatura. Signatários: Francisco José Pontes Ibiapina, Diretor Geral pelo TRT 7ª Região e, Isabelle Carvalho Joca, pela empresa, em 30/05/2011.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de luminárias de embutir. Recebimento de propostas: até às 10 horas do dia 13-062011, por intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. Edital: nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.trt4.jus.br, e no Serviço de Licitações e Contratos, Av. Praia de Belas, 1100, sala 502, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3255-2226, das 10 às 18 horas.

ÃO

PR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011

BID

O Pregoeiro do TRT da 4ª Região, designado pela Portaria n.º 2835, de 09.06.2010, comunica aos interessados que, no Pregão Eletrônico n.º 07/11, referente à contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para a execução de atividades de atendimento telefônico a usuários e atendimento técnico a campo, foi declarada vencedora a empresa FULL SERVICE LTDA.

A

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Objeto:Prestação de serviços odontológicos, nas especialidades de Odontopediatria, Ortodontia e Ortopedia Funcional dos Maxilares, aos usuários do Plano de Assistência à Saúde deste E. Tribunal; Processo nº:1147/2011; Partes:União-Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e Dra. Ana Carmen Pedreira de Albuquerque Rabelo; Valor Estimado:R$100,00 (cento reais); Dispositivo Legal:Artigo 25, caput, da Lei nº8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26 do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade:em 31.05.2011, pela Sra. Norma Cristina Diniz Barroso, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora da Despesa; Ratificação:em 31.05.2011, pelo Sr. George Rocha Pitman Junior, Diretor-Geral.

PO

RT ER CE IRO S 9ª REGIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

6ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 25/2011 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 27/05/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de Preçosfornecimento de bens permanentes (carros tipo armazem, carros tipo sobe escada etc e empilhadeira destinados ao transporte de processos e de materiais diversos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/06/2011 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Cais do Apolo 739 andar 3 Recife antigo - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MELLO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 110245-00001-2011NE000007 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2011

Fica rescindido, conforme acordo entre as partes, o contrato de cessão de uso para instalação de cafeteria e bomboniere no Fórum Trabalhista de Ponta Grossa, firmado com o Contrato 28/2010, entre o Contratante - TRT DA 9ª REGIÃO e a Contratada - PEPE & CIA LTDA, decorrente da Concorrência 001/2010, Processo Geral: 382/2010. Data da rescisão: 31.05.2011. Embasamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Catorze do contrato. Informações pelo telefone (41)3310-7070 ou e-mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo aos Contratos 20, 24 e 25/2011. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Jh Flash Ltda - ME. Objeto: altera data de aplicações de questionários e entrega do relatório final. Data da assinatura: 19/05/2011. Vinculação: Pregão PO 02/2011, Processo Geral 008/2011. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Assessor de Licitações e Contratos Substituto, pelo Contratante, e Jayme Pereira Hermida - Sócio Diretor - pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Servico de telefonia fixo comutado-STFC fixo/fixo e fixo/movel. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Cais do Apolo 739 Recife antigo - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme edital. CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MELLO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 110245-00001-2011NE000007

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100162

8ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

DANIELA VAZ DOS SANTOS Diretora

OI

Contratada: TRANSPORTADORA GONÇALVES LTDA. CNPJ 00.540.188/0001-60. Proc. 34.754/09-2. Objeto: Inclusão do Parágrafo Único à Cláusula 4ª, que trata da vigência contratual (1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/10). Signatários: Francisco José Pontes Ibiapina - Dir.Geral pelo TRT/7ª Região e Francisco Gonçalves de Morais, pela Contratada, em 30/05/11.

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão 24/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de coffee break, entrega parcelada, por um período de doze meses, destinados a atender aos eventos de capacitação, treinamento e demais eventos de interesse do TRT da 9ª Região. Empresa vencedora: OZZI TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA, CNPJ 03.118.192/0001-23, ao valor total R$ 49.988,70. DANIEL SOUZA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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ISSN 1677-7069

11ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: TRT/18ª PA nº 0752/08. CONTRATADA: ISJB - CENTRO SALESIANO DO MENOR. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 022/09. OBJETO: Altera o caput da cláusula primeira do contrato, acrescentando dois adolescentes a serem alocados no Posto Avançado de Goiatuba e na VT de Goiás. FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, § 1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2011.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas - a partir das 10h do dia 1º/06/2011. Abertura das Propostas - às 10h do dia 13/06/2011. Início da sessão de disputa de preços - às 10h do dia 15/06/2011. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

ESPÉCIE: Sétimo termo aditivo ao contrato de comodato de uma sala localizada no 2.º andar do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. COMODANTE: TRT 11.ª Região. COMODATÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Roraima. PROCESSO: TRT MA-789/05. OBJETO: prorrogar vigência. VIGÊNCIA: 3/6/11 a 2/12/11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 3.ª do contrato. DATA ASSINATURA: 23/05/11. ASSINAM: Valdenyra Farias Thomé, Presidente TRT 11.ª e Sr. Antônio Oneildo Ferreira, Presidente OAB/RR.

19ª REGIÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 16/2011

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011

Empresa vencedora: DANIEL JORGE ZAFFARONI PINON- BESTBRAS, CNPJ nº 05.138.950/0001-09, itens 1e 2, valor total de R$60.600,00 (Sessenta Mil eSeiscentos Reais).

Processo: 94.360/2010; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: L.H.V. OLIVEIRA INFORMÁTICA-ME; CNPJ: 12.281.585/0001-44; Objeto: eventual aquisição de produtos, conforme Pregão Eletrônico nº 05/2011; Lote: III; Valor Total: R$ 43.998,00; Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura: 26/05/2011; Des. Vanda Maria Ferreira Lustosa, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Luan Henrique Viana de Oliveira, pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.

JOÃO RICARDO RODRIGUES NEVES Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2011) 080002-00011-2011NE000009

12ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 3489/2011

Processo: 94.360/2010; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: REPREMIG - REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; CNPJ: 65.149.197/0001-70; Objeto: eventual aquisição de produtos, conforme Pregão Eletrônico nº 05/2011; Lote: I e VI; Valor Total: R$ 373.258,00; Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura: 26/05/2011; Des. Vanda Maria Ferreira Lustosa, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedoras as empresas: AUGUSTO CÉSAR MAKOUL GASPERIN no lote 1 e PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA no lote 2, no Pregão n.º 3489/2011. Florianópolis, 31 de maio de 2011. ARILDO DISARÓ FILHO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 PA-906/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas no procedimento licitatório acima mencionado cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia civil construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas -MA. Classificadas as empresas LTM Construções Ltda e CCN Construção Civil do Nordeste Ltda. Empresa vencedora: LTM Construções Ltda (CNPJ 07.999.481/0001-30). Valor R$ 469.634,13 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e treze centavos). Maiores informações pelo telefone (0xx98) 2109-9378, fone/fax: 2109-9421 das 8:00 às 17:00 h

17ª REGIÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011

O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região torna público que foi homologada pela Desembargadora-Presidente a licitação objeto do MA 574/2011 - Registro de Preços para eventual aquisição de suprimentos para impressoras Samsung -, em que foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Microsens Ltda., CNPJ n.º 78.126.950/0003-16, lote 1, no valor de R$188.184,40 e lote 2, no valor de R$5.300,00; e Dirox Distribuidor Xerográfico Ltda. ME, CNPJ n.º 05.014.638/0001-03, lote 3, no valor de R$8.755,95. AUGUSTO C. R. DE SOUZA Diretor

18ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PA nº 2552/10. CONTRATO: DLC-SEC 046/11. CONTRATADA: DIGITAL.COM RELÓGIOS DE PONTO LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção corretiva, por chamada em 47 relógios datadores. PREÇO: R$ 70,00, unitário. VIGÊNCIA: Doze meses a partir da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, Lei 8.666/93. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001, Natureza das Despesas 3390.30 e 3390.39, Notas de Empenho Estimativo 2011NE000922 e 2011NE000924. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2011.

IM

20ª REGIÃO

A N SI

S A E D R A L P M E EX São Luís, 31 de maio de 2011. GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM Presidente da Comissão

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Aracaju, 31 de maio de 2011. EDWARD LIMA DA SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 96/06. Espécie: Termo de Cooperação Técnica TRT 20ª nº 03/2011. Objeto: promoção articulada de ações conjuntas para execução de trabalhos de interesse comum. Partes: TRT 20ª Região e UFS - Universidade Federal de Sergipe. Fundamento legal: art. 116, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05 anos, a contar de 26/5/2011. Data e assinaturas: 26/5/2011. Jorge Antônio Andrade Cardoso, Presidente do TRT 20ª Região e Josué Modesto dos Passos Subrinho, Reitor da UFS.

A S N

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 6816/09. Especie: Contrato TRT 20ª nº 6/2011. Objeto: permuta de interesses para acesso recíproco e informações (Sintesenet), sem contrapartida pecuniária. Partes: TRT 20ª e IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Fundamento legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Data e assinaturas: 27/4/2011. Ary da Silva Fonseca, Diretor-Geral da Secretaria, pelo Contratante, Elton José Donato, Sócio-Diretor e Luis Antonio Polido Bagani, Diretor Financeiro e Administrativo, pela Contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 951/11. Objeto: prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de circulação local e diária. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: Jornal do Dia Empresa Jornalística Editora Ltda. Vigência: 12 meses (1º/6/2011 a 31/5/2012) Valor: R$ 28,18, por centímetro de coluna. Fundamento legal: art. 24, V, da Lei nº 8.666/93. Autorização e Ratificação: Ary da Silva Fonseca, DiretorGeral da Secretaria e Ordenador de Despesas, em 27/5/2011. Espécie: Contrato nº 07/2011. Dotação: 02.061.0571.4256.0001, 339039, 2011NE590. Data e Assinatura: 30/5/2011. Ary da Silva Fonseca, Diretor-Geral da Secretaria, pelo Contratante e José Elenilton Pereira dos Santos, Sócio Administrador, pela Contratada.

22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA ÁREA DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS. O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas - a partir das 10h do dia 1º/06/2011. Abertura das Propostas - às 10h do dia 13/06/2011. Início da sessão de disputa de preços - às 10h do dia 14/06/2011. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 197/2009; Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de execução das obras de construção do Edifício Sede da Justiça do Trabalho da 22ª Região, firmado entre o TRT-22ª Região e a empresa Vanguarda Engenharia Ltda; Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, a contar de 08.05.2011 e prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do contrato, a contar de 17.09.2011, Fundamentação legal: arts. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 30/05/2011; Assinam: Felipe Mendes de Oliveira (pelo contratante) e Jivago de Castro Ramalho (pela contratada).

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE DIRETORIA DO FORO

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. O certame será realizado através do site www.licitacoes-e.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas - a partir das 10h do dia 1º/06/2011. Abertura das Propostas - às 10h do dia 13/06/2011. Início da sessão de disputa de preços - às 10h do dia 15/06/2011. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100163

NA

SECRETARIA

E R P

Processo: 94.360/2010; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME; CNPJ: 13.195.832/0001-52; Objeto: eventual aquisição de produtos, conforme Pregão Eletrônico nº 05/2011; Lote: V; Valor Total: R$ 2.500,00; Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura; Assinatura: 26/05/2011; Des. Vanda Maria Ferreira Lustosa, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. José Eduardo Guerra Có, pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182.

16ª REGIÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CABOS DE REDE E DE TELEFONE. O certame será realizado através do site www.licitacoese.com.br nas seguintes datas e horários: Envio eletrônico das propostas - a partir das 10h do dia 1º/06/2011. Abertura das Propostas às 10h do dia 13/06/2011. Início da sessão de disputa de preços - às 10h do dia 14/06/2011. O edital completo encontra-se disponível no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Aracaju, 31 de maio de 2011. SIDNEY FONTES SILVA Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS o-

Processo n 344/2010-AC. REGISTRADOR: Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de compressores tipo scroll. MODALIDADE: Pregão Eletrônico N. 2/2011. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N o- 1/2011. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da assinatura da Ata. VALOR ESTIMADO DO REGISTRO: R$49.290,00 (quarenta e nove mil duzentos e noventa reais). EMPRESA: Premium Refrigeração Ltda., CNPJ 10.511.121/0001-51. A Ata está disponível no site www.jfac.jus.br, no link "Administrativos/licitações/ata de registro de preços".

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA DIRETORIA DO FORO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n o- 2506/2011 A Seção Judiciária de Minas Gerais, às 9 horas do dia 14 de junho de 2011, dará início à abertura das propostas do Pregão referente ao fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para a Subseção de Ipatinga-MG. O Pregão será realizado por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br, onde estará disponível o edital. Informações: (31) 2129.6483 ou 2129.6517, nos dias úteis, de 9 às 18 horas.

ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 04/2008. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Subseção Judiciária de Ilhéus/BA. CONTRATADA: ESCRITA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. OBJETO: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2008 por 12 (doze) meses, com início em 14/02/2011 e término em 13/02/2012; b) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 02.061.0569.42570001 - natureza de despesa 33.90.39 - 11NE000342, emitida em 14-02-2011; c) ratificação das demais cláusulas; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 atualizada e P.A nº 6975/2008-ILS. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2011. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro Cynthia de Araújo Lima Lopes, pela contratante, e o Sr. Armando Teixeira de Freitas Filho, pela contratada.

CO

ME

RC

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2011

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

LARA LOURDES AZEVEDO BARBOSA Pregoeira

IA

LIZ

(SIDEC - 31/05/2011) 090012-00001-2011NE000081

AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2011

Ata SRP n o- 38/2011, PE SRP n o- 24/2011. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de refrigeração para a Seccional Pará. Fornecedor: Starmac Tecnologia Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 58.972.217/0001-43. Da Ata: a íntegra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Preço Reg.: Itens do LOTE 01: 01(R$-132,99); 02 (R$-289,98); 03 (R$-50,62) e 04 (R$-266,87). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSINATURA: 25.05.2011. B. LEGAL: Lei n o- 10520/02 e 8666/93; Dec. 3931/01 e PA n o- 781/2010. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante e Francisco Antonio Graça Neto, pela contratada.



SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

A Justiça Federal de 1 o- Grau no Distrito Federal, mediante a Comissão designada pela Portaria/DIREF n o- 794, de 27.10.2010, composta pelos servidores designados através da Portaria/DIREF n o795/2010, de 27.10.2010, informa que realizará o credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a receberem os resíduos produzidos pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal. Os interessados deverão protocolar envelope lacrado com os documentos exigidos no Edital, no período de 2.6.2011 a 15.6.2011, no horário das 14h às 18h, no Núcleo de Serviços Gerais - NUASG, no SAUS, Quadra 4, Lote 7, Bloco D, 10 oandar, CEP: 70.070-040, Brasília - DF. Os envelopes serão destinados à Comissão de Coleta Seletiva Solidária. O edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 14h às 18h, de segunda a sexta-feira e também será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.jfdf.jus.br (Pregão Eletrônico). Brasília-DF, 31 de maio de 2011. LOÍLA BARBOSA AGUIAR DE ALMEIDA Diretora

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para Nobreak. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 19, nº 244, CEP 74030-090 Centro - GOIANIA GO . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br SORAYA MARIA LEAL YOSHIOKA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 090022-00001-2011NE000420

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 5605/2010 OBJETO: Locação de imóvel para o arquivo auxiliar da Subseção Judiciária de Governador Valadares/MG. CONTRATADO: Neide Aparecida Nogueira Rosa. BASE LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: Em 30 de maio de 2011, por Marcia Dias Pereira - Diretora da Secretaria Administrativa.

Ata SRP n o- 44/2011, PE SRP n o- 28/2011. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo (carrinho para transportar processos) para a Seccional Pará. Fornecedor: Portozelo Atacadista Ltda., CNPJ: 85.241.248/0001-05. Da Ata: a íntegra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Preço Reg.: Itens do LOTE 01: 01 e 02(R$-276,98); 03 (R$-277,99); 04 (R$-296,22); 05 (R$-278,22) e 06 (R$-287,22). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSINATURA: 30.05.2011. B. LEGAL: Lei n o10520/02 e 8666/93; Dec. 3931/01 e PA n o- 134/2011. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante e Jairo Euclides Fontenla da Silva, pela contratada.

Belo Horizonte, 31 de maio de 2011. CARLOS EDUARDO ROSCOE Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2011

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/05/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa prestadora de serviços de gerente de serviços, telefonista, atendente II, mensageiros e almoxarifes, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Ata SRP n o- 39/2011, PE SRP n o- 24/2011. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de refrigeração para a Seccional Pará. Fornecedor: Elétrica Proxy Ltda., CNPJ: 41.149.410/0001-86. Da Ata: a íntegra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Preço Reg.: Itens do LOTE 02: 05 (R$-4,49); 06 (R$-7,44); 07 (R$-9,00); 08 (R$-9,75); 09 (R$-11,40); 10 (R$-14,08); ITEM 15 (R$-137,99). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSINATURA: 25.05.2011. B. LEGAL: Lei n o- 10520/02 e 8666/93; Dec. 3931/01 e PA n o- 781/2010. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante e Joelson Souza do Nascimento, pela contratada.

ÃO o-

PR

OI

BID

Ata SRP n 40/2011, PE SRP n o- 24/2011. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de refrigeração para a Seccional Pará. Fornecedor: Comatel Comércio de Material Ltda. CNPJ: 04.510.069/0001-16. Da Ata: a íntegra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Preço Reg.: Itens do LOTE 03: 11 (R$-1,77); 12 (R$-2,35); 13 (R$-3,66) e 14 (R$-5,66). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSINATURA: 25.05.2011. B. LEGAL: Lei n o- 10520/02 e 8666/93; Dec. 3931/01 e PA n o- 781/2010. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante e José Luiz Rodrigues de Araújo, pela contratada.

A

ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 090005-00001-2011NE000003

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 533/2010. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, incluindo ofornecimento de peças, para o sistema de circuito fechado de televisão digital (SCFTV), instalado no Edifício-Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. RINALDO DOS SANTOS SILVA Pregoeiro

PO

Ata SRP n o- 41/2011, PE SRP n o- 22/2011. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo(etiqueta auto-adesiva) para a Seccional Pará. Fornecedor: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-ME., CNPJ: 10.619.918/0001-77. Da Ata: a íntegra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Preço Reg.: Item 01 (R$-15,90); Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSINATURA: 25.05.2011. B. LEGAL: Lei n o10520/02 e 8666/93; Dec. 3931/01 e PA n o- 163/2011. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante e Marcio Fabiano Rodrigues de Magalhães, pela contratada. Ata SRP n o- 42/2011, PE SRP n o- 22/2011. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo(Ribbon) para a Seccional Pará. Fornecedor: F. F. G. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP., CNPJ: 04.068.303/0001-05. Da Ata: a íntegra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Preço Reg.: Item 02 (R$-13,00).Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSINATURA: 25.05.2011. B. LEGAL: Lei n o- 10520/02 e 8666/93; Dec. 3931/01 e PA n o- 163/2011. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante e Carolina Grossmann, pela contratada. Ata SRP n o- 43/2011, PE SRP n o- 29/2011. Objeto: Futura e eventual aquisição de material de refrigeração para a Seccional Pará. Fornecedor: Climoar Comercial, Importadora e Serviços Ltda., CNPJ: 52.072.451/0001-38. Da Ata: a íntegra da Ata encontra-se disponível no link http://www.jfpa.jus.br/licitacao/. Preço Reg.: Itens do LOTE 01: 01(R$-4.427,00) e 02 (R$-1.812,00). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura. ASSINATURA: 30.05.2011. B. LEGAL: Lei n o- 10520/02 e 8666/93; Dec. 3931/01 e PA n o- 178/2011. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela contratante e Sonia Cristina Gonçalves Terra, pela contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100164

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de 2 (duas) cancelas automáticas de controle de acesso veicular para o prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Piauí, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 15h00 . ENDEREÇO: Avenida Miguel Rosa, 7315 Sul Redenção - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.jfpi.jus.br e www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 31/05/2011) 090025-00001-2011NE000037

RT ER CE IRO S SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 13/2011-RR, celebrada entre a União, através da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa Disk Gás e Água Ltda. OBJETO: Fornecimento de cargas de gás tipo GLP em botijas de 13 kg para a Seção Judiciária de Roraima. VIGÊNCIA: 31/05/2011 a 31/12/2011. Processo: 126/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93. NOTA DE EMPENHO: 2011/163 R$ 1350,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 000821 e Elementos de Despesa nº 339030-04. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2011. ASSINAM: Pela Seção Judiciária a Leotávia Helena Fraxe de Queiroz - Diretora Administrativa e pela Contratada o Sr. Atemar Rios da Silva - Titular de Empresa.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 07/2011. PROCESSO: 110/2011. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, CNPJ nº 25.089.509/0001-83. OBJETO: fornecimento de água potável à Subseção Judiciária de Gurupi/TO. VIGÊNCIA: 13/05/2011 a 12/05/2012. VALOR ESTIMADO DA DESPESA: mensal R$300,00, anual R$2.400,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE000199, de 02/05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2011. SIGNATÁRIOS: Dr. Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro no exercício da Diretoria do Foro - pela Contratante e Sr. Davi Gusmão Lima - Diretor de Operações - pela Contratada.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE COMPRAS

4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ DIRETORIA DO FORO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 57/2011

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em dois elevadores da marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-sede da Justiça Federal em Umuarama. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 13h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Anita Garibaldi, 888, 8o andar Ahú - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: PA nº. 11.4.000019472-8

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2011

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 19/05/2011,Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2011, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais para a Seção de Transporte (pneus diversos, óleos lubrificantes, óleos para transmissão, fluidos de freio, baterias diversas e aditivos), conforme Anexo I (Termo de Referência)

(SIDEC - 31/05/2011) 090018-00001-2011NE000142 PREGÃO Nº 34/2011

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente (almofada para carimbo, apagador, canetas, extrator de grampo, lápis, pasta, pincel atômico e porta clips). Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 01/06/2011 de 13h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Av. Anita Garibaldi, 888, 8o andar Ahú - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: PA nº. 11.4.000044047-8

(SIDEC - 31/05/2011) 090016-00001-2011NE000037 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 64/2011 - SRP Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, válido por 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de placas para inauguração em aço escovado, conforme Anexo I (Termo de Referência) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 01/06/2011 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 78, 11º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br

THIAGO ALEXANDRE DOS SANTOS Supervisor do Setor de Processamento de Licitações (SIDEC - 31/05/2011) 090018-00001-2011NE000142

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adoçante, etiqueta autoadesiva, cesto de lixo, fone de ouvido, aparelhos telefônicos e cone de sinalização. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 01/06/2011 de 13h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Avenida Anita Garibaldi, 888, 8º andar Ahú - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Processo 11.4.000044057-5

(SIDEC - 31/05/2011) 090016-00001-2011NE000037

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FORO

E T N

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 021/2011. Processo nº. 7.191/02/2011-EOF. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico do sistema gerenciador de banco de dados Oracle 10g - RAC. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 59.456.277/0001-76. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93. Data de Assinatura: 05/05/2011. Vigência: Doze meses, a partir da data da assinatura. Valor: R$ 374.797,12. Programa de Trabalho: 02061056942570001 (000821). Elemento de Despesa: 339039.08. Nota de Empenho: 2011NE000207. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Alberto Borges Brisola, pela Contratada.

Contrato nº 024/2011. Processo nº. 7.203/02/2011-EOF. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela SJES em Cachoeiro de Itapemirim. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: QUALITY FUMIGAÇÃO SERVIÇOS LTDA. EPP CNPJ 06.863.643/0001-45. Fundamentação legal: Lei 10.520/02, Decreto nº 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 26/05/2011. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor global: R$ 1.695,12. Programa de Trabalho: 02061056942570001(000821). Elemento de Despesa: 339039.78. Nota de Empenho: 2011NE000318. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Derby Souza Vieira, pela Contratada.

IM

TÂNIA MARIA FLOCK BRITTO JUNKES p/Setor de Processamento de Licitações

A N SI

S A E D R A L P M E EX

Contrato nº 023/2011. Processo nº. 7.203/02/2011-EOF. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela SJES em Vitória, Serra, Colatina, Linhares e São Mateus. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: GLOBO DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 04.772.503/0001-36. Fundamentação legal: Lei 10.520/02, Decreto nº 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 26/05/2011. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura. Valor global: R$ 14.521,00. Programa de Trabalho: 02061056942570001(000821). Elemento de Despesa: 339039.78. Nota de Empenho: 2011NE000316 e 2011NE000317. Signatários: Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; João de Souza Neves, pela Contratada.

DA

A Justiça Federal no Ceará, através do seu pregoeiro, torna público que julgou vencedora, após a análise das amostras, para o item 01, a empresa JF Comércio e Serviços Ltda e para o item 02, a empresa F & D Comércio e Distribuidora de Alimentos, no Pregão Presencial nº 24/2011. Fortaleza, 31 de maio de 2011. JERÔNIMO FILHO DE ABREU Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

ESPÉCIE: 5 Termo Aditivo ao Contrato n o- 24/2010. Contratada: HIGIENE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 4 (quatro) postos de trabalho de auxiliar administrativo Nível I e a supressão de 1 (um) posto de trabalho de recepcionista, a partir de 1/6/2011. A alteração a que se refere o item 1.1 deste Termo Aditivo implicará, a partir de 1/6/2011, a modificação do quantitativo de postos de trabalho, com a consequente alteração da Cláusula Sexta - Dos Preços. Data da Assinatura: 23.05.2011; Fundamento legal: art. 65, inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/93. Assinam: pela Contratante, Dra. Joana Carolina Lins Pereira, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, o Sr. Guilherme Fernandes de Souza.

L A N

O I C

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011

(SIDEC - 31/05/2011) 090018-00001-2011NE000142

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS DIRETORIA DO FORO

NA

A Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco através do Pregoeiro, nos termos do art. 30, XII, "b" do Decreto 5.450, de 31.5.2005, quanto à licitação em epígrafe, a qual trata do Registro de Material de Marcenaria, torna público que adjudicou: à empresa Comercial EWE de Produtos Ltda, o item 01; à empresa RD Comércio de Mat. de Construção e Limpeza Ltda, o item 02.

A S N

E R P

PREGÃO Nº 35/2011

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador

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ISSN 1677-7069

Recife-PE, 31 de maio de 2011. MARCOS A. CABRAL SILVA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO 01/2011-JF/SE CONVENENTES: União Federal, por intermédio da Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe; CNPJ: 05.426.567/0001-48 e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju, CNPJ: 13.128.780/0077-08; OBJETO: repasse ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Aracaju de contribuição descontada em folha de salário dos magistrados e servidores, nos termos da legislação vigente. Vigência: 12 meses. PROC ADM: 1262/2010; FUND LEGAL: Leis 8.666/93, 8.069/90 e art. 10 da Lei 8.242/91; DT ASSINATURA: 19/05/2011; ASSINAM: Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro e os Srs. Robson Anselmo Santos, Presidente do Conselho, e João Bosco Rolemberg Côrtes, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelas Convenentes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

PA N o- 059/2011. Contrato N o- 019/2011-JF/AL. Contratada: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. CNPJ: 08.602.745/0001-32. OBJETO: Seguro contra acidentes pessoais para estagiários desta Seção Judiciária. Valor Global : R$ 1.468,44 (Mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). PTRES: 000821. ED: 33903969 EMPENHO: 2011NE000231, emitido em 10/05/2011. ASSINATURA: 16/05/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, coompreedendo o período de 16/05/2011 a 15/05/2012. SIGNATÁRIOS: Paulo Machado Cordeiro - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa Nascimento Diretor , pela Contratada.

2º ADITIVO AO CONTRATO 056/2009-JF/SE CONTRATANTE: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe; CONTRATADA: Lisboa Transportes Ltda; CNPJ: 32.891.939/000180; OBJETO DO CONTRATO: Serviços de transporte de mobiliário, equipamentos e outros materiais móveis; OBJETO DO TERMO: Prorrogação da vigência contratual de 1º/09/2011 a 31/08/2012; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 190/2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2011; ASSINAM: Dr. Carlos Rebelo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela CONTRATANTE e o Sr. José Hernandes de Lisboa, pela CONTRATADA.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO .

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 10249/2010; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Silvana Câmara ME; Empenho: 2011NE000418, de 31/05/2011, no valor de R$ 271,40; Objeto: aquisição de lanches; Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 02/2011 decorrente do Pregão Presencial 12/2011 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2007; Processo: 1576/2007; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Normatel Engenharia Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, ampliando os locais de prestação dos respectivos serviços com a inclusão das novas varas judiciárias localizadas em Crateús, Iguatu, Tauá e Quixadá; Fundamentação: Nos termos dos arts. 58 e 65, da Lei 8.666/9; Vigência: a partir de 15/09/2010; Data Ass.: 10/03/2011; Signatários: Pela Contratante, Dr. José Parente Pinheiro, Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Cláudio Henrique Saraiva Brasil, Diretor Técnico.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100165

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE RETIFICAÇÃO No Edital de Resultado do Exame de Suficiência n.º 01/2011, de 25 de maio de 2011, publicado no DOU em 26 de maio de 2011, seção 3, páginas 169 a 183. Onde de lê: APROVADOS NA PROVA PARA TÉCNICO EM CONTABILIDADE N.º DA INSCRIÇÃO 207671

NOME DO CANDIDATO AV. LEOPODINO CANUTO DE MELO, 265, CAIXA DAGUA, OLINDA, PE

Leia-se: APROVADOS NA PROVA PARA TÉCNICO EM CONTABILIDADE N.º DA INSCRIÇÃO 207671

NOME DO CANDIDATO LAURICEA SILVA DOS SANTOS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 02/2011 ao Contrato CFMV nº 22/2010. Contratante: CFMV. Contratada: DUO DESIGN SERVIÇOS DE EDITORAÇÃO GRÁFICA. Objeto: Alterar forma de pagamento e prorrogar a vigência até 07.04.2012. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. P.A. nº 5139/2010.

ser retirado no edifício sede do CRCMG, localizado na Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, das 8:30 às 12:00 horas e de 13:30 às 18:00 horas, ou, pelo site www.crcmg.org.br . O Pregão presencial será realizado às 9:10 horas, do dia 13 de junho de 2011, no andar Térreo do edifício sede do CRCMG, conforme endereço acima. Belo Horizonte, 31 de maio de 2011 WALTER ROOSEVELT COUTINHO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

Espécie:TA 3/11 ao Contrato 32/09. Contratante: CFMV. Contratada: Vivo S/A. Alteração: Acrescido 1 (um) modem para acesso móvel à internet. Fundamento: Art.65, §1º, L.8666/93 e PA 9283/10.

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: Empresa Andrade L. Promoções e Eventos LTDA. Objeto: prestação de serviços consistentes na realização do IV Congresso das Técnicas Radiológicas.P.A CONTER Nº 46/2011. Valor total de R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias.

CO

ME

EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços. Órgão Aderente: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Órgão Detentor da Ata: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. Pregão nº 0028/2010 - Ata SRP nº 0042/2010. Objeto: Nobreak 8000Va, Quantidade: 02 (duas) unidades. Preço: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) por unidade. Vigência da ata: 12 meses a partir do dia 16 de dezembro de 2010 e pelo Marinha do Brasil - Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar. Pregão Eletrônico nº 01/2011 Ata SRP nº 12000/2011-001/00. Objeto: Nobreak 20KVa, Quantidade: 01 (um) unidade. Preço: R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais) por unidade. Vigência da ata: 12 meses a partir do dia 16 de março de 2011. Signatário das Atas: SMS Tecnologia Eletrônica Ltda.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011

Homologada a adjudicação à empresa CONSTRUMAG PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de elétrica e civil para construção do Centro de memória do CRC-SP. Pelo Sr. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Contador Domingos Orestes Chiomento.

RC

IA

LIZ

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão monocromática e policromatica por processo off set e digital laser com inserção de dados variáveis e sua aplicação, gravação de CD's e DVD's, acabamento e manuseio de conformidade com as especificações constantes no Anexo I do Edital, TIPO: MENOR PREÇO Data horário de credenciamento e local: 10/06/2011 15 às 15:30 horas no SAS Quadra 06 Bloco K Ed. Belvedere sala 201 - Brasília-DF.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 4ª REGIÃO AVISO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Biologia - 4ª Região (DF,GO, MG e TO) - CRBio-04 convoca os Biólogos registrados neste Conselho à eleição para preenchimento de 20 (vinte) vagas de Conselheiros, sendo 10 (dez) efetivos e 10 (dez) suplentes, para o mandato de 2011 a 2015. O Processo Eleitoral será desenvolvido no período de 01/06/2011 até 07/10/2011. As chapas deverão ser inscritas a partir de 13/06/2011 até às 17:00 horas do dia 28/06/2011, na sede do Conselho Regional de Biologia - 4ª. Região, situada à Avenida Amazonas, 298 - 15º andar, centro, CEP 30180-001, Belo Horizonte MG. O período para votação eletrônica será de 10h do dia 16/09/2011 às 17h do dia 21/09/2011. A instrução eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia 4ª Região - CRBio-04 (DF,GO,MG e TO), para o mandato de 07/11/2011 a 06/11/2015 poderá ser encontrada na sede do CFBio, CRBio-04 e site deste Conselho. GLADSTONE CORRÊA DE ARAUJO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: convênio; CONTRATADO: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO NORTE DE MINAS; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS; OBJETO: conjugação de esforços institucionais, materiais e humanos para atendimento aos profissionais da contabilidade, na sede do Sindicato, relativo às demandas do CRCMG; Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ESPÉCIE: convênio; CONTRATADO: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE POUSO ALEGRE; CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS; OBJETO: conjugação de esforços institucionais, materiais e humanos para atendimento aos profissionais da contabilidade, na sede do Sindicato, relativo às demandas do CRCMG; Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS faz saber que se encontra à disposição dos interessados o Edital nº 019/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de fabricação e instalação de armários sob medida para sede do CRCMG. O Edital completo poderá

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 O Pregoeiro do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, designado pela portaria nº 254/2010, torna público que realizará no dia 15/06/2011, às 10:00 horas, na sede deste conselho, sito à Av. Presidente Vargas, 502, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza, higiene e copa para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.coren-rj.org.br. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. MARCELUS ARGENTO DE ARAÚJO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COMUNICADO N o- 3, DE 31 DE MAIO DE 2011 A Comissão Eleitoral, constituída na forma do artigo 20 da RESOLUÇÃO COFEN 355/2009, consoante PORTARIA CORENSP/DIR/64/2011, vem informar que analisou todas as impugnações ao Edital Eleitoral nº 2 e decidiu pelo indeferimento de todas as impugnações apresentadas, mantendo-se a decisão já proferida por meio do Edital Eleitoral nº 2. A COMISSÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

São Paulo, 31 de maio de 2011. DOMINGOS ORESTES CHIOMENTO



ADM. MÁRCIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011/COREN-DF

PR

PROCESSO nº 046/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada em impressão gráfica para o Encontro de Enfermagem Brasiliense. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 10/06/2011 às 09 horas. LOCAL: Sede do Coren-DF, localizada no SDS Ed. Eldorado, 2º subsolo, Loja 36, Asa Sul, Brasília, DF. OBS.: Edital e informações na sede do Coren-DF, no horário das 08 às 17 horas, ou por meio do telefone (61) 2102-3754 ou e-mail licitaçã[email protected].

OI

BID

A

Brasília, 31 de maio de 2011. EDISON PABLO AGUSTIN PINEDA DA MOTTA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2011

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO AQUISIÇÃO DE IMÓVEL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional de enfermagem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, ex vi da Lei Federal n.º 5.905/73, CNPJ sob nº. 27.149.095/0001-66 com sede na Av. Presidente Vargas, n.º 502, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através de sua Comissão de Aquisição de imóvel, para alocar a subseção de Petrópolis do COREN-RJ, designada pela portaria nº. 315/2010 TORNA PÚBLICO que pretende adquirir um imóvel no Município de Petrópolis, para nele abrigar subseção deste Conselho. O edital completo, contendo todos os dados do imóvel pretendido deverá ser acessado no site: www.coren-rj.org.br ou diretamente na sede do CORENRJ. Documentação: Deverá ser entregue na Avenida Presidente Vargas nº 502 - 5º andar na sala da Comissão Permanente de Licitação de 09 às 17 horas de segunda a sexta, até o dia 10 de junho de 2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100166

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011 Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) unidades de: computadores tipo Tablet, case e chip de comunicação MicroSIM 3G. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Http://www.comprasnet.gov.br e http://www.crea-mg.org.br. BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/06/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

PO

OBJETO: Contratação de seguro para o imóvel patrimônio deste Conselho Regional de Enfermagem do Pará, Autarquia Federal, inscrito no CNPJ/MF sob Nº 04.734.406-0001-59, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 862, Marco, Belém - PA. Valor: R$ 4.109,91 (Quatro Mil, Cento e Nove Reais e Noventa e Um Centavos) Fundamento Legal: Art. 24, inciso II Data de Ratificação: 30/05/2011 Dotação Orçamentária: 3.1.32.04.02 - Seguro de Bens Imóveis. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A. Endereço: Av. Rio Branco, 1485, 9 R Guaianazes 1234, Campos Elíseos, São Paulo - SP , 1205-001

PEDRO DE JESUS SILVA Presidente do Conselho

Espécie: Convênio de Mútua Cooperação N.º 008/2011 Convenentes: CREA-MG e Prefeitura Municipal de Cássia. Cidade: Belo Horizonte Objeto: estabelecimento de mútua cooperação técnica e metodológica entre os partícipes para realizar atividades e harmonizar procedimentos em questões de interesse comum. Valor: não há. Data: 26.05.2011. Prazo: 24 meses. Fund. Legal: Artigo 24, inciso XXVI da Lei 8666/93.

RT ER CE IRO S DOUGLAS LIMA DANIEL Pregoeiro

(SIDEC - 31/05/2011)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/11 Edital n o- 11/11

OBJETO: Venda de imóvel - sala comercial na cidade de Cornélio Procópio - PR. Tipo de Licitação: Concorrência - Maior Oferta. Edital disponível a partir do dia 01/junho/2011, na sede estadual do CREAPR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba - PR, ou pela Internet, através do endereço www.crea-pr.org.br. Data/hora máxima para recebimento das propostas: 04/julho/2011 às 14h00min. Data/hora da Sessão Pública de abertura das propostas: 07/julho/2011 às 14h00min, na sede estadual do CREA-PR. PREGÃO N o- 5/11 Edital n o- 12/11 OBJETO: Fornecimento de licença de uso de programa (software) para gestão eletrônica de documentos, auditorias internas e de não conformidades. Tipo de Licitação: Pregão, menor preço global. Edital disponível a partir do dia 01/junho/2011, na sede estadual do CREAPR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba - PR, ou pela Internet, através do endereço www.crea-pr.org.br. Data/hora da Sessão Pública de recebimento e abertura de propostas: 15/junho/2011 às 15h00min, na sede estadual do CREA-PR. Curitiba, 1 o- de junho de 2011. SANDRO LUÍS MARANGONI Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO

CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO

Espécie: 2º ADITIVO Contrato 03/10-GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, OBJETO: Prorrogação de vigência até 30/03/12 e reajuste de valor; VALOR: R$ 177.080,88; D.O.:3.1.32.08.01.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 O CREA/SC torna público, para o conhecimento dos interessados, que em Ato Público será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, para o registro de preços e eventual aquisição de material de expediente, para atender às necessidades do CREA/SC, conforme condições e especificações, inclusive técnicas, esmiuçadas no Edital respectivo. A Sessão Pública para a abertura dos envelopes com propostas de preços e documentos de habilitação será no dia 14/06/2011, à partir das 09:00 hs, na Sede do CREA/SC, situada na Rodovia Admar Gonzaga, 2125, bairro Itacorubi, Florianópolis/SC. Informações sobre o Edital poderão ser obtidas na Sede do CREA/SC, no horário comercial, pelo telefone (48) 3331-2079 ou pelo site: www.crea-sc.org.br. ALEXANDRE TIETZ LAIBIDA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, INTIMA a senhora ANA CRISTINA MARQUES DE MELO para tomar ciência da data do julgamento do Processo Ético Profissional nº 15/2009 que se realizará no dia 18 de junho de 2011, às 08h45min, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, sita na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio, Campo Grande-MS, podendo fazer sustentação oral pessoalmente ou através de advogado. Por se encontrar referida pessoa em lugar incerto e não sabido e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se este Edital, que será publicado na forma da lei.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 5072/2011: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Imobiliária Morena Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de sala comercial para Delegacia do CRMV-PR em Umuarama-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2011 à 31/05/2012. Valor: R$ 1.800,00/ano. Data da assinatura: 24/05/2011.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 3ª REGIÃO

A Comissão Eleitoral do CRTR-RJ 4ª Região, devidamente nomeada através da Portaria nº 001/2011, datada de 09 de fevereiro de 2011, dando seguimento ao curso do PAD Eleitoral, bem como ao que preceitua o art. 19, inciso V, do Regimento Eleitoral, torna público que após todas as fases do processo e garantias de direitos aos Representantes de chapa para aduzirem seus documentos nos termos do Regimento Eleitoral e orientação do CONTER, que a Chapa aceita e registrada para Eleições de 2011, que realizar-se-ão no dia 21 de julho de 2011, no período das 10:00 às 16:00 hs, é a seguinte: Chapa "AMIGOS DA RADIOLOGIA", cuja composição é: Conselheiros Efetivos: Andréia Arruda Avelino, Cesar Augusto Viana de Araujo, Daniel Augusto Abieri, Edvaldo Severo dos Santos, Ivanir Mello da Silva, Luiz Gomes da Silva, Luiz Antonio Leal da Silva, Marcello Carlos de Souza Costa e Maria Amélia Limeira da Silva. Membros Suplentes: Carlos Roberto Ribeiro de Souza, Fabiano Ladislau, Flavio Silva de Oliveira, Ilson Martins de Azevedo, Israel Correa de Souza, Josimar Pereira de Moraes, Paulo Murilo dos Reis Rocha, Sylvio Rogério Carvalho da Rocha e Wilson Oliveira do Carmo. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2011. DERCINEI CARVALHO VALADARES Presidente da Comissão

Ineditoriais

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CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital n o- 13/2011 Objeto: Transformador trifásico a seco, potência 1MVA, tensão de entrada 11,4kV, tensões de saída 380/220V, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º 013/2011, por menor preço global. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Data da Disputa: 15 de junho de 2011 às 09h00min. O Edital completo estará disponível no site: http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx. Data: 31 de maio 2011. Pregoeiro: Cleber Sidinei Baudson. RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE N o- 38/2011

L A N

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a empresa Nexis Equipamentos e Sistemas Ltda. CNPJ. 06.290.138/0001-59 foi declarada vencedora do presente certame, para o fornecimento de atuador proporcional, sensor temperatura, gerenciador central, controlador universal e licença do software, fabricante Honeywell. Valor total de R$ 44.938,66, abrindose assim o prazo regulamentar para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93. Data do Julgamento: 27 de maio de 2011.

O I C

A S N

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE - SANTA CASA

E R P

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011

CONVÊNIO nº. 1158/2007. OBJETO - Aquisição de Material e Equipamentos para o Serviço de Oftalmologia na Santa Casa de Campo Grande CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor Preço O Diretor Presidente e o Diretor de Planejamento e Controle da Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa, resolvem homologar o resultado do Pregão Presencial nº. 001/2011, que declarou a Empresa ERNAINA RIBAS MATEUS-ME, CNPJ nº. 09.002.707/0001-01, vencedora do item 01 no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); a Empresa HOSP LIFE LTDA, CNPJ 03.952.358/0001-48, vencedora dos itens 02, 03 e 06 no valor total de R$ 40.700,00 (quarenta mil e setecentos reais); a Empresa GIGANTE RECEM NASCIDO IND. E COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 62.413.869/0001-15, vencedora dos itens 05 e 07 no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); a Empresa ALCON DO BRASIL, CNPJ 60.412.327/0005-26, vencedora do item 08 no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Amparo Legal: Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações.

IM

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011

CONVÊNIO nº. 12.728/2008 OBJETO - Aquisição de Material e Equipamentos para a Implantação de 15 leitos de UTI na Santa Casa de Campo Grande CRITÉRIO DE JULGAMENTO - Menor Preço O Diretor Presidente e o Diretor de Planejamento e Controle da Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa, resolvem homologar o resultado do Pregão Presencial nº. 002/2011, que declarou a Empresa OMNIMED LTDA, CNPJ nº. 04.469.133/0001-62, vencedora do item 01 no valor total de R$ 28.626,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e seis reais). Amparo Legal: Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e posteriores alterações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2010: Aditivo de contrato. Contratado:NN Comércio e Serviços de Informática. Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática. Vigência: 04 de maio de 2011 a 03 de maio de 2012. Preço mensal de R$ 991,00. Dotação Orçamentária 4.1.20.03.

Em 10 de maio 2011. ALEXANDRE FERREIRA PESSOA. Pregoeiro

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Campo Grande-MS, 26 de maio de 2011 JUBERTY ANTONIO DE SOUZA

O Edital Retificado estará disponível até 08/06/2011 no site: http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx.

CNPJ: 320953170001-45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE CONTRATO N o- 4

AVISO DE ADIAMENTO Edital n o- 12/2011

Instrumento: Termo de Contrato. Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO e ZAXXON SERVIÇOS E COMÉRCIOS Ltda. (razão social da ACF SEGUNDA-FEIRA) Objeto: prestação, pela ACF SEGUNDA-FEIRA, dos serviços de postagem das correspondências emitidas pelo CRP/05 em âmbito nacional ou internacional. Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012. Fundamento: Dispensa de licitação nº002/2011, conforme artigo 24, inciso XXIII, da Lei nº. 8.666/93. Assinado em 1/4/2011.

Objeto: Contratação de serviço de solução de execução, controle e gerenciamento de cópia e impressão monocromática e colorida, conforme descrição contida no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante do Edital n.º 012/2011, por menor preço global. Fonte de Recursos: Contrato de Gestão. Provimento parcial da Impugnação interposta tempestivamente pela empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A. Data da Disputa: 21 de junho de 2011 às 09h00min.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100167

NA

CLEBER SIDINEI BAUDSON. Presidente da Comissão Substituto

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS - ALAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

o-

Aditamento n 1 Termo de Cooperação Técnica nº 19.105/2009. Furnas Centrais Elétricas S/A., Ministério das Cidades e Associação dos Municípios do Lago de Furnas. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira, prorrogando o prazo de vigência de 18 para 30 meses. Data: 20 de maio de 2011. Mário Sílvio Mendes Negromonte, Flávio Decat de Moura e Nelson Alves Lara.

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO TERCEIRA FASE - TREINAMENTO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da terceira fase - treinamento, dos seguintes Processos de Seleção Pública: Processo Seletivo 10/2009 - cargo: Médico, especialidade Radiologia Publicação DOU Class. Nome Inscrição 20/03/2009 29ª Gleidson Viana dos Santos 00062 Processo Seletivo 11/2009 - cargo: Médico, especialidade Cirurgia Plástica Publicação DOU Class. Nome Inscrição 20/03/2009 2ª Christiano Ricardo Lima Viégas Freire Men- 00018 des dos Reis Pinto Martins Processo Seletivo 12/2009 - cargo: Médico, especialidade Urologia Publicação DOU Class. Nome Inscrição 20/03/2009 2ª João Setúbal Andrade 00024 Processo Seletivo 23/2009 - cargo: Auxiliar de Segurança Publicação DOU Class. Nome Inscrição 26/06/2009 35ª Élson Rodrigues da Silva Junior 00407

VERA LÚCIA LAWISCH Responsável pelo Centro

Campo Grande - MS, 30 de maio de 2011. JORGE OLIVEIRA MARTINS Diretor Presidente SALIM CHEADE Diretor de Planejamento e Controle

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS

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ISSN 1677-7069

AVISO DE PRORROGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública abaixo relacionados, conforme previsto nos editais dos referidos processos. A partir do dia Proc. Seletivo 1/2006 A partir do dia 03/2010 04/2010 A partir do dia 06/2010

18/06/2011 - por mais 90 dias Cargo Auxiliar de Copa e Cozinha 18/06/2011 - por mais 1 ano Fonoaudiólogo Biólogo - Bioquímica Analítica 25/06/2011 - por mais 1 ano Técnico de Enfermagem

Data Publicação DOU 27/01/2006 19/02/2010 19/02/2010 19/02/2010

VERA LÚCIA LAWISCH Responsável pelo Centro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES, OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DAS INDÚSTRIAS SUCROALCOOLEIRAS E TRANSPORTADORAS TERCEIRIZADAS PELAS MESMAS, DOS MUNICÍPIOS DE MINEIROS, PEROLÂNDIA E CHAPADÃO DO CÉU

2011, na Rua Marechal Bormann, 250 E, Sala 103ª, Edifício Viapel, nesta cidade de Chapecó -SC, , para tratar e deliberar da seguinte Ordem do Dia: 1º Criação e fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Chapecó, assim como, das categorias citadas na Convocação do presente Edital; 2º Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3º Fixação das mensalidades 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva Conselho Fiscal e respectivos Suplentes. Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Chapecó.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores, Operadores de Máquinas e Motoristas das Indústrias Sucroalcooleiras e Transportadoras terceirizadas pelas mesmas, dos Municípios de Mineiros, Perolândia e Chapadão do Céu, convoca todos os Trabalhadores - Operadores de Máquinas e Motoristas das Indústrias Sucroalcooleiras e Transportadoras terceirizadas pelas mesmas, dos municípios acima especificados, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 11 de junho de 2011, às 9h em 1º convocação e às 9h e 30min em segunda convocação, na Sede do SINTEGO situado a Rua 06 Qd. 02 Lt. 04, Bairro Machado, Mineiros-GO, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) constituição de entidade sindical para representar os Trabalhadores - Operadores de Máquinas e Motoristas das Industrias Sucroalcooleiras e Transportadoras terceirizadas pelas mesmas, dos Municípios acima especificados; b) aprovação do estatuto da entidade; c) eleição da primeira diretoria.

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Mineiros-GO, 31 de maio de 2011. UBIRATAN PIOVESANO JUNIOR Membro da Comissão

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITORORÓ ESTADO DA BAHIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Chapecó, 31de maio de 2011. LEVI PEREIRA SANTOS Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE CURRAIS NOVOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente edital, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores no Comércio, no município de Currais Novos, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL de fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Currais Novos no Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada às 18 horas do dia 15 de Junho de 2011, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, 763, Centro, Currais Novos/RN, que irá discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Currais Novos no Estado do Rio Grande do Norte; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição e posse da Diretoria, do conselho fiscal e seus respectivos suplentes.



Currais Novos-RN, 31 de maio de 2011 LUCIELDO DA SILVA Presidente da Comissão

A comissão Pró - Fundação convoca os servidores do município de Itororó para fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS do município de Itororó Estado da Bahia: ficam convocados através deste edital todos os servidores Municipais da prefeitura Autarquias e da CÂMARA MUNICIPAL para uma Assembléia geral de Fundação do Sindicato dos servidores públicos de Itororó ,a realizar-se dia 15.de junho de 2011,as 10:00horas em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação e as 11:00 em terceira convocação,na CÂMARA MUNICIPAL,localizada na rua Dr. MANOEL NOVAES.sem numero,centro,com a seguinte pauta. 1)FUNDAÇÂO DO SINDICATO DOAS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITORORÒ. 2)Destituição de qualquer delegacia sindical,instituída no município para representar os servidores Municipais: 3)Aprovação dos Estatutos sociais,e eleição da diretoria executiva,e conselho fiscal. 4)E o que ocorrer. Itororó - BA , 31 de maio de 2011. SILVIO KLEBER SANTOS ALVEZ Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO DE CHAPECÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Chapecó, convoca todos os Empregados no comércio Hoteleiro de Chapecó para Assembléia de Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro bem como, empregados em: Hotéis, Motéis, Apart-Hoteis, Resorts, Pensões, Drivein, Restaurantes, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Fast-Food, Confeitarias, Buffet, Casas de Festas, Cafeterias, Leiterias, Casas de Chá, Bombonieres, Sorveterias, Clubes, Boates, Danceterias, Casas de Shows, Casas de Espetáculos, Pubs, Campings, Lanchonete e Restaurantes em Padarias, Lanchonetes e Restaurantes em Supermercados, Lanchonetes e Restaurantes em Shopping, Instituições Beneficentes, Instituições Filantrópicas, Lavanderias Comerciais, Lavanderias Industriais, Tinturarias, Edifícios, Imobiliárias, Administração de Shoppings, Turismo; associados, quites com a tesouraria da Entidade dos municípios de: Chapecó, Abelardo Luz, Água Doce, Águas de Chapecó, Anchieta, Arvoredo, Caibi, Campo Ere, Catanduvas, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Descanso, Dionísio Cerqueira,Faxinal dos Guedes, Galvão, Guarujá do Sul, Guaraciaba, Guatambu, Herval do Oeste, Iporã do Oeste, Ipumirim, Iraceminha, Itapiranga, Jabora, Joaçaba, Lacerdopolis, Lauro Muller, Lindóia do Sul, Maravilha, Marema Modelo, Mondai, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Palma Sola, Paraíso, Peritiba, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Ponte Serrada Presidente Castelo Branco, Quilombo, Romelândia, Saudades, São Carlos, São Domingos, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Seara, Serra Alta, Tunapolis, União do Oeste, Vargeão, Xanxerê, Xavantina e Xaxim- SC para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se às 18:30 horas em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes e em segunda convocação as 19 horas, com qualquer número de associados presentes, no dia 01 de julho de

ÃO

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EDITAL DE CONVOCACÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

BID

Pelo presente edital, ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em Motéis, que prestam serviço de âmbito territorial nos municípios de Natal e Parnamirim no Estado do Rio Grande do Norte, para participar da ASSEMBLÉIA GERAL de fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Motéis de Natal e Parnamirim no Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada às 9 horas do dia 13 de Junho de 2011, na Rua, Carapeba, 104, Vida Nova, Parnamirim/RN, que irá tratar da seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Motéis de Natal e Parnamirim no Estado do Rio Grande do Norte; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição e posse da Diretoria e do conselho fiscal; d) Filiação a Central Força Sindical.

A

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COOPERATIVAS DE LATICINIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA No exercício de atribuições legais previstas no estatuto, convoco as Associadas para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar, em primeira convocação, no dia 15 de junho de 2011, às 10:30 hs (dez horas e trinta minutos), na sede social da entidade, no Setor Comercial Sul - Quadra 01 - Bloco G - Edifício Baracat - sala 1406, Brasília, Distrito Federal. Não havendo "quorum", 2/3 (dois terços) dos delegados, a Assembléia se reunirá em segunda convocação, com metade mais um dos delegados, uma hora após o término do prazo para a primeira. Repetida a falta de "quorum", metade mais um, a Assembléia se reunirá, em terceira convocação, uma hora após o término do prazo para a segunda, com qualquer número. A ordem do dia será: a) Reforma do Estatuto; b) Autorização para a diretoria executiva vender pelo preço que julgar conveniente a sala 1407 situada no 14º andar do Edifício Baracat, cujo endereço é: Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco G; c) Assuntos gerais de interesse da entidade. Para os efeitos legais e estatutários, declara-se que o número de Associadas, nesta data, é de 3 (três).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100168

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A DTC - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA., estabelecida á Avenida Francisco Monteiro, 1244 - Vila Fiorentina - Bairro Sant' Anna - CEP=09406-300 no município e comarca de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n.º59.971.366/0001-50, INSCRIÇÃO ESTADUAL: 0581.146.510.110, através de seu representante legal, AMÉRICO DEL CORTO JÚNIOR- RG Nº 8.060.265-4, CPF N.º 645.318.21815, residente e domiciliado à Avenida Francisco Monteiro, 1244 Vila Fiorentina - Bairro Sant' Anna - CEP=09406-300, no município e comarca de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO E CONVOCA A TODOS OS INTERESSADOS ATRAVÉS DESTE EDITAL a comparecerem a SEDE da DTC (Acima Endereçada), na seguinte data: Sábado 09 de julho de 2011 Primeira Chamada às 10hs00 Segunda Chamada as 10hs30 Na oportunidade serão encaminhados trabalhos objetivando Ato Constitutivo de Entidade de âmbito nacional que estará voltada aos interesses do segmento da transformação de materiais pelo processo de Rotomoldagem - Moldagem Rotacional. Para eventuais contatos: Américo Del Corto Júnior ou Elsira de Carvalho Santos, através dos telefones: (55 11) 4268-0750 ou (55 11) 8494-9354 ou (55 11) 8696-0641, ou através do seguinte e-mail: [email protected] Ribeirão Pires-SP, 16 de maio de 2011. AMÉRICO DEL CORTO JÚNIOR Sócio-Diretor

FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - FACISA

A Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FACISA, mantida pela União de Ensino Superior de Viçosa, torna público, por este extrato, que estão abertas, no período de 15/05/2011 a 13/07/2011 pelo site, e 14/07/2011 e 15/07/2011, presencial, na Secretaria, as inscrições para vagas (Vagas Remanescente), objetivando o preenchimento de vagas para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2011 nos cursos: A - BACHARELADOS: Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Psicologia, autorizados pelas Portarias MEC 2586 de 24/08/04; 2570 de 24/08/04; 2587 de 24/08/04, 2588 de 24/08/04 e 1043 de 08/12/06, respectivamente. O turno de oferta para as turmas dos cursos é diurno. B - CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA: em Redes de Computadores, autorizados pela Portaria MEC 186, de 15/02/07; e Sistemas para Internet, autorizado pela portaria MEC 343, de 03/05/07. O turno de oferta para as turmas dos cursos é noturno. C - PROCESSO SELETIVO para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (100 vagas), autorizado pela Portaria MEC 23, de 09/02/2010. O turno do curso é noturno. 1. INSCRIÇÕES. 1.1. Para se inscrever o candidato deverá ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio. 1.2. As inscrições serão realizadas na sede da Faculdade, situada na Avenida Maria de Paula Santana, nº 3815 - Bairro Silvestre CEP: 36.570-000, tel.: (31) 3899-8000, na cidade de Viçosa - MG, no horário comercial, das 8 às 12h e das 14 às 21h, ou via Internet, no endereço www.univicosa.com.br, em qualquer horário. 1.3. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa 15/05 a 03/06: R$20,00(vinte reais); de 04/06 a 23/06: R$25,00 (vinte e cinco reais); de 24/06 a 13/07: R$30,00 (trinta reais), por meio de boleto bancário com a quitação devidamente comprovada, nos dias 14/07 e 15/07: R$30,00 (trinta reais), por meio de boleto bancário, com a quitação devidamente comprovada e em 14/07/2011 e 15/07/2011 pagamento nas dependências da UNIVIÇOSA. 2. NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS. 2.1. A inscrição no Processo Seletivo implicará na aceitação das normas estabelecidas neste Edital e do Manual do Candidato, disponível na Internet, no endereço www.univicosa.com.br, alem da legislação específica e do Regimento Geral da Faculdade. 2.2. O candidato fará uma única opção de curso no ato da inscrição. 2.3. O processo seletivo será realizado em uma única etapa no dia 17/07/2011 das 13:00h às 17:00h, horário de Brasília, e constará de uma redação e de um conjunto de provas de múltipla escolha abordando conteúdo de: Língua Portuguesa, Biologia, Química, Matemática e Conhecimentos Gerais. 2.4. Os programas das disciplinas que serão avaliadas constam no manual do candidato. 2.5. O Processo Seletivo para cada curso será realizado independentemente do número de inscrições. Se o número de candidatos inscritos, classificados e matriculados for insuficiente, o curso ou turma poderá não ser ofertado(a), resultando na devolução aos inscritos dos valores pagos a título de inscrição no processo seletivo e taxa de matrícula inicial. 2.6. A Comissão Organizadora terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização dos trabalhos e resolverá casos omissos.

PO

Parnamirim-RN, 30 de maio de 2011 VALDERI DIAS DOS SANTOS Presidente da Comissão

Brasília, 31 de maio de 2011. PAULO ROBERTO BERNARDES Diretor-Presidente

DTC - DESENVOLVIMENTO TÉCNICO COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA

EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2010 VAGAS REMANESCENTES - NO 2º SEMESTRE DE 2011

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM MOTÉIS DE NATAL E PARNAMIRIM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTMOTEL/RN

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S

ADRIANA SILVA FIALHO CAMBUÍ Diretora da Faculdade

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS NOSSA SENHORA APARECIDA-SEMAR EDITAL DE 30 DE MAIO DE 2011. PROCESSO SELETIVO CONTINUADO 2011/2 O Diretora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida- SEMAR, Mileny Milesi, no uso de suas atribuições, com fundamento legal na Portaria MEC nº 40 de 12/12/2007, Portaria MEC nº 1449 de 23/09/1999, Portaria nº 2941 de 21/12/2001 e demais normas e portarias em vigor, torna público a abertura das Inscrições do Processo Seletivo de 2011/2. 1. As inscrições estarão abertas nos períodos: de 16/06/2011 a 08/08/2011, das 8h00 às 21h00, na Rua Jordão Borghetti, nº 1260, Alto da Semar, Sertãozinho-SP, fone (16) 3946-4900. 1.1. Poderão inscrever-se os candidatos que tenham concluído ou concluirão até a data de inscrição do Processo Seletivo, o Ensino Médio. 1.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: a) original e uma fotocópia da cédula de identidade; b) um foto recente 3x4; c) comprovação do ensino médio ou equivalente; ou cópia do Boletim Individual de Resultados do Enem; d) Taxa de inscrição: R$10,00 (Dez reais). 2. Curso descrito: Administração, bacharelado- Portaria MEC/Reconhecimento nº 1.087, de 14/12/2006 - Conceito Global (B), Vagas: 70, duração: 08 semestres. As vagas serão distribuídas em turno noturno de acordo com a demanda. 2.1. Os cursos funcionarão no prédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora AparecidaSEMAR, situada a Rua Jordão Borghetti, nº 1260 - Alto da Semar, Sertãozinho - SP ou outro local a ser estabelecido. 3. Da realização da prova e validade do Processo Seletivo: será efetuado no período de 16/06/2011 a 08/08/2011, através de agendamento junto ao departamento de matrículas na sede desta Instituição e sua validade se estenderá até o preenchimento total das vagas ou até 08/08/2011. 3.1 O ingresso dos candidatos ao curso acontecerá por análise de Histórico escolar do Ensino Médio ou análise do Boletim Individual de Resultados do Enem, ambas acrescidas da prova de Redação. 3.2. Os critérios para o Ingresso estarão disponíveis na Secretaria da Faculdade. 4. Das turmas: somente serão constituídas turmas com um mínimo de 40 alunos. 5. A classificação será feita em rigorosa ordem, respeitando os critérios no caso de desempate diponíveis na IES, publicada no quadro de avisos da Faculdade SEMAR. 6. Período de matrícula: o candidato classificado deverá efetuar sua matrícula no período de 27/06 a 08/08/2011 das 8h00 às 21h00 de segunda a sextafeira. 6.1 No ato de matrícula, o candidato classificado e convocado deverá apresentar 01 (uma) fotocópia da seguinte documentação: a) histórico e certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; b) certidão de nascimento ou casamento; c) RG; d) CPF; e) título de eleitor; f) prova de quitação com o serviço militar; g) 2 fotos 3x4 recente; h) comprovante de residência. 6.2.Efetuar os seguintes procedimentos: a) preenchimentos do questionário sócio-cultural, requerimento de matrícula, contrato de prestação de Serviços Educacionais, pagamento da matrícula.6.3.A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida-SEMAR, está cadastrada no PROUNI - Universidade para todos. Os interessados, no período determinado para inscrições, deverão preencher on-line ficha para participar do processo.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2011

AVISO DE ALTERAÇÃO

PROJETO 14.00.22 -Convênio Nº. 01.10.0474.00 - FINEP/UNISOL/FUA/TROPICO Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: BARTHUS & HARBOE LTDA, CNPJ: 05.196.249/0001-38. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na "Consultoria EMI-EMEC para o Projeto Desenvolvimento de Hardware Universal Inovador para Modernização e Evolução Tecnológica e Industrial de Produtos de Telecomunicações da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Execução: 16 (dezesseis) meses a partir da data de assinatura do Contrato pela contratada. Valor Contratado: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 20/05/2011.

O presente aviso altera o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 041/2011, publicado na página 149 do Diário Oficial da União de 11 de maio de 2011, Seção 3. CONTRATADOS: Inclui-se: Chrystian Gesteira Sales, CPF: 013.586.654-51; Claudia Vicari Zanatta, CPF: 663.170.370-00; Claudio Fernando André, CPF: 075.428.778-52; Daltro José Nunes, CPF: 119.016.590-20; Danielle Virginia Grisi Pinheiro Fabião, CPF: 727.119.814-87; David Nogueira de Souza, CPF: 005.682.393-26; Diuali Fagundes Jost, CPF: 168.438.190-87; Fabrícia Gonçalves de Carvalho, CPF: 547.277.664-34; Janaina Pimentel da Cunha Lima, CPF: 931.418.904-04; Jaqueline Maissiat, CPF: 001.005.990-36; Juliana Sousa Soares, CPF: 012.660.054-63; Luiz Henrique Longhi Rossi, CPF 007.885.280-33; Mabel Ribeiro Petrucci, CPF: 023.742.274-30; Maria do Carmo Andrade Toscani, CPF: 367.519.440-04; Maristela Luisa Stolz Brizzi, CPF: 385.216.660-49; Paulo Fernando Blauth Menezes, CPF: 237.935.970-91; Paulo Schreiner, CPF: 002.922.070-00; Sulamar Figueira Marcelino, CPF: 371.6058.320-15; Valdenise Lima Pimentel. CPF 518.595.484-15. VALOR: Onde se lê: R$ 258.900,00 leia-se: R$ 384.297,00. RATIFICAÇÃO em 31.05.2011.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 2/2011 A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo 003/2011 - UNISOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o que dispõe a Lei nº. 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maio de 1998, torna público a licitação na modalidade supramencionada com as seguintes características: Objeto: "AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE SEMENTES NATIVAS DO AMAZONAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS-UFAM", com o valor limite de R$ 86.483,03 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e três centavos), pelo tipo de licitação MENOR PREÇO e o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando em consideração a limitação de recursos disponíveis, prazo de execução, preço oferecido e, em conformidade com o CONVÊNIO Nº. 001/2011 - FUA/UNISOL, que realizar-se-á às 14:00h do dia 09/06/2011. Outras informações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital será realizada na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Avenida Tefé, 3285 - Japiim - Manaus, AM, CEP 69078.000 - Fone: (92) 2123-8354 ou Fax: (92) 2123-8383, no horário de 09:00 às 11:00h, mediante apresentação, para protocolo eletrônico, em duas vias, da Solicitação de Participação da empresa licitante.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MILENY MILESI

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS

IM

Manaus-AM, 31 de maio de 2011. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da Comissão

PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/2011

O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 154/2011 para: "Aquisição de Tampas com Batoque e Cubetas para o Projeto Serviços Técnicos para Coleta e Análises Físico-Químicas da Universidade Federal do Amazonas UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Contrato Nº. 7.124/10-ANP-014.401 - ANP/UNISOL/FUA. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 13/06/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432 / Fax: (92) 21238383. PREGÃO PRESENCIAL N 156/2011

O Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, com base no que estabelece o artigo 16, inciso I, dos Estatutos, convoca todas as entidades filiadas para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 28 de junho de 2011, em Brasília-DF, às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 das filiadas ou às 15:00 horas, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1.Aprovação das Contas da FAAP, relativas ao exercício de 2010;2.Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2011/2015 e 3.Reforma dos estatutos da FAAP e da AGAP e 4. Assuntos Gerais.

O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 156/2011 para: "Aquisição de Extintores de Incêndio para o Projeto Serviços Técnicos para Coleta e Análises Físico-Químicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o Contrato Nº. 7.124/10-ANP-014.401 - ANP/UNISOL/FUA. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 14/06/2011 às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432 / Fax: (92) 2123-8383.

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Brasília-DF, 31 de maio de 2011. WILSON DA SILVA PIAZZA

Manaus-AM, 31 de maio de 2011. ALEXANDRO DE SOUZA SANTOS

FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO Em 25 de maio de 2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata de Reunião datada de 24/05/2011, referente ao projeto 18.05.18, para a "Aquisição de Porta Amostras para o Espectômetro de Fluorescência do Projeto Serviços Técnicos para Coletas e Analises Físico-Químicas ANP da Universidade Federal do Amazonas - UFAM" que recomenda a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), fundamentada no Art. 25, inciso I, e Art. 26, parágrafo único, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100169

L A N

SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor-Presidente

O I C

FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE

NA

EXTRATO DE INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011 Contrato: FAPEMIG: CDS APQ 02202-10, Processo de Compra nº 385/11: Inexigibilidade nº 06/2011. Para os efeitos do disposto no Art. 25, inc. I da Lei nº 8666/93 considerando a justificativa e o parecer jurídico reconheço, a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada na norma legal supracitada, para aquisição de material consumo da empresa vencedora conforme segue: reagentes da empresa vencedora, Sigma Aldrich Brasil Ltda, com sede em São Paulo - SP, CNPJ: 68337658/0001-27, no valor de R$ 26.644,00. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor.

A S N

E R P

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: N. P. Murta Ltda, para o lote 01 e 02. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Combustível tipo Óleo Diesel e Gasolina em Belém - Pará. Referente ao processo 96437 para realização do projeto: 2635 FINEP /UFPA/FADESP - SIBRATEC. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.

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ISSN 1677-7069

ALMIR LIBERATO DA SILVA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTE (Zebrasquare apparatus, Labirinto em T-aquático e aquatic place preference) para atender as necessidades do Projeto "CV 01.07.0378.00 Consolidação Pesq Univ Federal de Sergipe VI - Infra VII", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Total de itens Licitados: 0003. Edital: 31/05/2011 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Entrega da Proposta: a partir de 31/05/2011 às 09:00 hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br. MÔNICA ALMEIDA SOUZA Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91 AVISO DE LICITÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011 A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços nº. 30/11 cujo objeto é aquisição de livros para o projeto: 10.0187.01 - Escola de Administração - EAUFBA - NPGA, a ser realizado no dia 15/06/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Salvador, 31 de maio de 2011. ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FUNAPE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N o- 4/2011 Nº do Processo: 00582/2011: Objeto: Aquisição de material Importado (Espectrofotômetro de absorção atômica). Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES. Fundamento legal:Art.24, inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Justificativa: uso exclusivo para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fonte de recursos: Convênio FUNAPE/FINEP/PRO INFRA 01/2005 CONV. 01.06.0692.00. VALOR USD 35,500.00. Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

DISPENSA Nº005/2011. Nº do Processo: 00722/2011: Objeto: Aquisição de material Importado (Analisador Automático de Umidade de Solo, Sonda de Neutrons). Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada: INSTRO TEK, INC. Fundamento legal:Art.24, inciso XXI, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Justificativa: uso exclusivo para pesquisa cientifica e tecnológicas: Fonte de recursos: Convênio FUNAPE/FINEP/PRO INFRA 01/2005 CONV. 01.06.0692.00. VALOR USS 36,350.00. Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE. EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXEGIBILIDADE N o- 4/2011 Nº do Processo: 00254/2011: Objeto Manutenção de equipamento Importado (Usina de Nitrogênio): FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E Á EXTENSÃO-FUNAPE. Contratada: CRIOTÉCNICA - SERVIÇO E PEÇAS EM CRIOGENIA LTDA COMERCIO LTDA. Fundamento legal: Art.25, inciso I, da lei 8666/93 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FUNAPE/FINEP/PRO INFRA CONV.01/08 0109059700. VALOR R$ 7.853,50. Reconhecido e ratificado pelo Profº Dr. Walmir Rufino da Silva, Secretario Executivo da FUNAPE.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

CO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 3020014-01/2011

ME

CONTRATO PETROBRAS SAP 4600325980 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará o Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamento de Laboratório; Recebimento das propostas até: 15/06/11 às 09 horas. O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br

RC

IA

LIZ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 5040001-01/2011

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará o Pregão Eletrônico, de Registro de Preço para Aquisição de Ração. Recebimento das propostas até: 20/06/11 às 09 horas. O edital completo está disponível no site www.fateciens.org.br Santa Maria, 01 de Junho de 2011. Claudia Pippi Lorenzoni Comissão de Licitações Santa Maria, 31 de maio de 2011. CLAUDIA PIPPI LORENZONI p/Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 43/11 Convênio: FINEP/Aperfeiçoamento Gestão Inovação Tecnológica (5233) - No do Processo: 01.06.0658.01 Objeto: Aquisição de Licença de Software Vantage Point Contratada: Search Technology, Inc. - US$ 7.500,00 Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93. Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 10 de maio de 2011 Dispensa de Licitação nº 44/11 Convênio: FINEP / Embrapa Cenargen /Biossegurança (4523) - FBD 88/11 - No do Processo: 01.06.1248.00 Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos Contratada: Qiagen GmbH. - US$ 5.268,00 Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93. Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 24 de maio de 2011. Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente. Dispensa de Licitação n o- 45/2011 Convênio: 4199 - Finep Embrapa Agroenergia No do Processo: 01.06.0818.00 Objeto: Aquisição de uma fonte de eletroforese e um espectrofômetro. Contratada: Genética Comércio Importação e Exportação Ltda., no valo de R$12.275,00. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93. Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos da Finep. Ratificado em 24 de maio de 2011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 A FUNARBE comunica que realizará licitação para Contratação de empresa especializada em organizar simpósios. Demais condições no Edital do Pregão Eletrônico 09/2011. Data de abertura: 14/06/2011 - às 14:30 horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Viçosa, 31 de maio de 2011. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 A FUNARBE comunica que realizará licitação para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, instalação e montagem de material para tubulação sanitária de indústria de laticínios, pias em inox com acionamento por pedal, bombas, sistema CIP e misturadores de vapor. Data de abertura: 16-6-2011 - às 09:30 horas. Maiores informações pelo site: http://www.funarbe.org.br/editaisentrada.php ou por e-mail [email protected]. Viçosa, 27 de maio de 2011. ANDRÉA MEDEIROS SEGRILO MARQUES Gerente do Setor de Compras/Importações.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/11 Esta Fundação torna pública que realizará licitação na modalidade "Concorrência Pública", visando a contratação de empresa de Engenharia, com fornecimento de equipamentos, materiais diversos e mão de obra, para a Construção do Prédio CTE2, dentro da área do INPE", em conformidade com Projeto Básico, Anexo I do Edital e anexos que o compõem, que poderão ser acessados e copiados no site: www.funcate.org.br (licitações). Entrega dos Documentos: às 10hs, do dia 30/06/2011, Av. Dr. João Guilhermino, nº 429, 11º andar sala 114 - Ed. Saint James - Centro - São José dos Campos/SP-CEP: 12.210-131.

Objeto: Aquisição de material de consumo - 1 FR CONTROLE POSITIVO IGG-1ML, 1 FR CONTROLE POSITIVO ANTI-LINFÓCITO IGM-1ML, 1 FR CONTROLE CITOTÓXICO ANTI-LINFÓCITO T (IGM)-1ML, 1 FR CONTROLE NEGATIVO CLASSE I1ML. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 034/2010 LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 25/05/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.100,52 Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA, CNPJ n° 06.145.976/0001-39.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Esta Fundação torna pública que realizará licitação na modalidade "Tomada de Preços", visando a aquisição de 62 (sessenta e dois) microcomputadores portáteis "notebooks", em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital e anexos que o compõem, que poderão ser acessados e copiados no site: www.funcate.org.br (licitações). Entrega dos Documentos: às 09h30min., do dia 20/06/2011, Av. Dr. João Guilhermino, nº 429, 11º andar sala 114 - Ed. Saint James - Centro -São José dos Campos/SP-CEP: 12.210131. ADALBERTO NUNES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação

No extrato do Termo Aditivo nº 3.281.000.01/11, publicado no DOU de 27/05/2011, seção 3, página 195, onde se lê: Data de Assinatura: 19/04/2011, leia-se: Data de Assinatura: 06/04/2011.

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FADEX

ÃO

Objeto: Aquisição de equipamento - microscópio digital portátil e acessórios. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Justificativa: Uso exclusivo em pesquisa científica e tecnológica. Atender a necessidade do convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI, Termo de Dispensa de Licitação Nº 001, reconhecida e ratificada em 31/05/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 24.340,00 - Contratada: AVANTGARDE BR C. I. E. LTDA CNPJ n° 90.496.126/0001-91.

OI

BID

A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: fornecimento e instalação de painel rígido absorvedor, com fornecimento da materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 01/06/2011 às 13:00 horas do dia 14/06/2011.

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: aquisição de válvulas de retenção e de gaveta. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 01/06/2011 às 08:00 horas do dia 13/06/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2011 - SCO/FUNDEP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1

PR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2011 - CAMPUS 2010

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 372/2011 - CAMPUS 2010

RETIFICAÇÃO



FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: fornecimento e instalação de revestimento vinílico flexível em manta, com fornecimento da materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 01/06/2011 às 13:00 horas do dia 15/06/2011. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 388/2011 - SCO/FUNDEP A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: fornecimento e instalação de painel acústico, com fornecimento da materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 01/06/2011 às 13:00 horas do dia 16/06/2011.

PO

Objeto: Aquisição de equipamento - Moinho Pulverizador. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Justificativa: Uso exclusivo em pesquisa científica e tecnológica. Atender a necessidade do convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI, Termo de Dispensa de Licitação Nº 002, reconhecida e ratificada em 31/05/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 72.600,00 - Contratada: MARCONI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ n° 45.517.463/0001-63. o-

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 3 ## Objeto: Aquisição de equipamento - Pletismômetro Digital. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Justificativa: Uso exclusivo em pesquisa científica e tecnológica. Atender a necessidade do convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI, Termo de Dispensa de Licitação Nº 003, reconhecida e ratificada em 31/05/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.950,00 - Contratada: INSIGHT EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ n° 03.062.201/000101.

RT ER CE IRO S SABRINA BORGES DE ABREU Pregoeira

FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo 817/2011, Termo de Contrato nº 2011/0774/023. PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Eletro Nacional Comércio e Representações Ltda. Objeto aquisição de material elétrico e mecânico, no valor de R$ 15.924,01 (quinze mil novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), em conformidade a Dispensa de Licitação 0773/2011. Processo 0742/2011, Termo de Contrato nº 2011/0774/024. PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa Fortelab Indústria de Fornos Elétricos Ltda. Objeto aquisição de equipamentos para laboratório, no valor de R$ 59.090,00 (cinqüenta e nove mil e noventa reais), em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 023/2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4 Objeto: Aquisição de equipamento - Freezer com Capacidade de 342L. Fundamento Legal: art. 24, inciso XXI da lei 8.666/93. Justificativa: Uso exclusivo em pesquisa científica e tecnológica. Atender a necessidade do convênio 01.10.0739.00 Projeto Implantação e Ampliação da Estrutura de Pesquisa da UFPI, Termo de Dispensa de Licitação Nº 004, reconhecida e ratificada em 31/05/2011 pela Profª Drª JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHÊDO - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 26.000,00 - Contratada: LUIS ROBERTO BOSCARIOL ME CNPJ n° 03.796.347/0001-80.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100170

Tipo: Menor preço. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia 16/06/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de Móveis. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 16/06/2011 exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às 14h30min do dia 16/06/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br Florianópolis-SC, 27 de maio de 2011. EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ o-

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 1/2010 Processo nº. 705949/12/2010 - OBJETO, VALOR TOTAL, e DOTAÇÃO conf. Public. DOU em 31/03/11. DESCREDENCIADOS: Eider de Paula Gabriel e Otaviano Cardoso dos Santos Filho. CREDENCIDAS: Kethelen Lorrany Morais da Silva e Cristina Oliveira Santos. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 16/05/2011 e 26/05/2011 respectivamente. Termo de CompromissoANGELA GUTIERREZ Presidente - ICFG

INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, devidamente corroborada pelo parecer da Gerência Jurídica, e considerando o convênio de cooperação técnica e financeira n. 13/2009, firmado entre o IEL Nacional e o SEBRAE, comunica aos interessados que está contratando a Minas Gerais Educação S/A (Centro Universitário UNA), por dispensa de licitação, com fundamento no art. 9º, inciso XII, do Regulamento de Licitações e Contratos do SEBRAE, para a execução do curso de capacitação empresarial no município de Ipatinga - MG, com duração de 94 (noventa e quatro) horas, pelo preço global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da Comissão

ITAOCARA ENERGIA LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia para a UHE Itaocara, empreendimento de geração de energia elétrica a ser localizada no rio Paraíba do Sul, abrangendo os municípios de Estrela Dalva, Pirapetinga e Volta Grande em Minas Gerais, e Aperibé, Cantagalo, Carmo, Itaocara e Santo Antônio de Pádua no Rio de Janeiro. Foi apresentado o ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) e o RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (Rima) do empreendimento.

presentes, sem quaisquer ressalvas. 9) ASSINATURAS: Roberto de Avelar França - Presidente; Ronei Abreu Campos - Secretário. Acionistas: Ronari Participações S/A, representada por seu Diretor Ronei Abreu Campos; Gama Fundo de Investimento em Participações representado por sua administradora Oliveira Trust Servicer S/A, representada na forma de seu Estatuto Social; e Mário Vieira Lopes p/BKR Lopes, Machado Auditores. "Confere com o original lavrado em livro próprio". Ronei Abreu Campos - Secretário da Mesa. CERTIDÃO: JUCERJA nº 00002185193 em 23/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA, EM 25 DE ABRIL DE 2011 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da companhia, na Avenida Rio Branco, nº156, sala 3013 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-901, do dia 25 de abril de 2011, às 09:00 horas. 2) PRESENÇA: Presentes as acionistas Ronari Participações S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.190.337/0001-62, representada por seu Diretor Ronei Abreu Campos, e Gama Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 10.513.639/0001-24 neste Ato representado por sua administradora, Oliveira Trust Servicer S/A, representada na forma de seu Estatuto Social. 3) CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/1976. 4) MESA: Presidente: Roberto de Avelar França e Secretário: Ronei Abreu Campos. 5) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, os Acionistas deliberaram: i) que para o exercício de 2010 não será retida, do lucro líquido apurado no referido exercício, a parcela referente ao saldo de caixa, cujo acordo de acionistas estabelece a destinação para capital de giro; ii) aprovar a lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. 7) ASSINATURAS: Roberto de Avelar França - Presidente; Ronei Abreu Campos - Secretário. Acionistas: Ronari Participações S/A, representada por seu Diretor Ronei Abreu Campos; Gama Fundo de Investimento em Participações representado por sua administradora Oliveira Trust Servicer S/A, representada na forma de seu Estatuto Social. "Confere com o original lavrado em livro próprio". Ronei Abreu Campos Secretário da Mesa. CERTIDÃO: JUCERJA nº 00002185174 em 23/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.

EVANDRO LEITE VASCONCELOS Diretor

MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A CNPJ Nº 03.299.847/0001-07 NIRE 3330026272-5

1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da companhia, na Avenida Rio Branco, nº156, sala 3013 - parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-901, do dia 25 de abril de 2011, às 10:00 horas. 2) PRESENÇA: Presentes as acionistas Ronari Participações S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.190.337/0001-62, representada por seu Diretor Ronei Abreu Campos, e Gama Fundo de Investimento em Participações, inscrito no CNPJ sob o nº 10.513.639/0001-24, neste Ato representado por sua administradora, Oliveira Trust Servicer S/A, representada na forma de seu Estatuto Social. 3) CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/1976. 4) MESA: Presidente: Roberto de Avelar França e Secretário: Ronei Abreu Campos. 5) ORDEM DO DIA: a) Tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. 6) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial e Diário Mercantil, ambos do dia 20 de abril de 2011. 7) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2010, com o respectivo parecer dos auditores independentes; c) Aprovar a destinação total do lucro líquido do exercício findo, no montante de R$ 39.542.387,58, à integral distribuição de dividendos, na forma a seguir: c.2.1) ao Gama Fundo de Investimento em Participações - R$ 26.691.111,62; c.2.2) à Ronari Participações S/A - R$ 12.851.275,96; d) Aprovar o pagamento antecipado dos dividendos, no montante acima mencionado, realizados durante o exercício de 2010; e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos

IM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

A sociedade empresária OESTE IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA, CNPJ 54362264/0001-14, convoca seus sócios para a Assembléia Extraordinária que será realizada na Av. São Gabriel, 495, 8º andar - Jd Paulista, CEP 01435-900, no dia 16/06/2011, com a 1ª convocação às 14h e a 2ª convocação com a presença de qualquer sócio às 14h30 do mesmo dia. Pauta da Assembléia: adaptação da sociedade ao Novo Código Civil e dissolução da sociedade empresária OESTE IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA, CNPJ 54362264/0001-14.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA, EM 25 DE ABRIL DE 2011

São Paulo, 27 de maio de 2011. PAUL LIU Diretor

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA UNESCO EDITAL N o- 1, DE 31 DE MAIO DE 2011 DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE ARQUIVOLOGIA

Contrata Consultor na modalidade Produto PROJETO 914BRZ4012 Publicação de 01 (um) perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Arquivologia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/06/2011 até o dia 12/06/2011 no endereço eletrônioc: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA Coordenador do Projeto 914BRZ4012 EDITAL N o- 6, DE 31 DE MAIO DE 2011 SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE ARQUIVOLOGIA Contrata Consultor na modalidade Produto PROJETO 914BRA4003 Publicação de 01 (um) perfil(is) para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Arquivologia, cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasnosprojetos e na homepage do Programa MONUMENTA: www.monumenta.gov.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100171

Os interessados deverão enviar o CV do dia 01/06/2011 até o dia 08/06/2011 no seguinte endereço eletrônico: [email protected] . O currículo deverá ser enviado em formato PDF ou compatível com o Word, bem como o número do edital e nome do perfil deverão ser informados no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Exige-se disponibilidade para início imediato. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. De acordo com as normas da UNESCO e do Governo Federal, é vedada a contratação de parentes até 2º grau direto com funcionário da UNESCO, outro organismo internacional e do Ministério da Cultura no setor/divisão/escritório/departamento onde irá trabalhar. De acordo com o decreto supracitado as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de curriculum e entrevista), sendo exigido dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA Coordenador Nacional do Programa Monumenta

L A N

PARTIDO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO - PDSE

O I C

ESTATUTO

NA

Aprovados pela Convenção Nacional realizada em São Paulo, no dia 16 de fevereiro de 2009. TÍTULO I - Do Partido CAPÍTULO I - Dos Objetivos Art. 1° - O Partido Desenvolvimento Social e Esportivo PDSE - é uma organização política da Nação Brasileira para a defesa de seus interesses, de seu patrimônio, de sua identidade e de sua integridade, e tem como objetivos principais lutar, sob a inspiração do Desenvolvimento Social e do Esporte nacional, pela soberania e pelo desenvolvimento do Brasil, pela dignificação do povo brasileiro e pelos direitos e conquistas do trabalho e do conhecimento, fontes originárias de todos os bens e riquezas, visando à construção de uma sociedade democrática com oportunidades dentro da legalidade colocando sempre em primeiro plano a qualidade de vida do povo brasileiro. § 1° - O Partido, como instituição, e seus filiados individualmente atuarão por métodos democráticos e pacíficos, ainda que, quando necessário, com indignação, rigor e energia, essencialmente na linha dos seguintes compromissos básicos: educação, causa de salvação nacional, alimentar, acolher e assistir a todas as crianças do País, desde o ventre materno; educá-las e escolarizá-las em tempo integral, sem qualquer tipo de discriminação; trabalho digno e assistência à saúde para todos os brasileiros; racionalizar e democratizar o Estado nacional brasileiro e a Federação, colocando-os a serviço dos interesses e direitos do nosso povo. Defender a dignidade da função pública, sob a inspiração da moral e da ética, com o objetivo de servir ao cidadão e prestigiar o servidor; em defesa da natureza brasileira e por um meio ambiente sadio para a preservação da base biológica e do desenvolvimento autossustentável do nosso País; § 2º - O PDSE adota como símbolo a águia, seguindo a tradição da força de trabalho e visão, e desde sua fundação adota as cores: azul, vermelha e branca e a bandeira com dividida ao meio por uma diagonal formando dois triângulos retângulos, sendo um da cor azul e outro da cor vermelha e a letra com o nome do partido em branco e mais os cinco (5) anéis dos Jogos Olímpicos, sendo que dentro deles com imagens representando: saúde e alimentação; educação, povo, esporte e progresso. Todos pautados dentro do desenvolvimento social. CAPÍTULO II -Da Sede Art. 2º - A sede e foro do PDSE são na cidade de Brasília SDS - BL Q sala nº 216 - Ed. Venâncio IV - Asa Sul -Brasília -DF . CEP 70300-000 - Capital da República. Por decisão da Executiva Nacional, seus órgãos nacionais poderão instalar-se ou reunir-se em outras Unidades da Federação. Da Filiação Partidária Art. 3º - Podem filiar-se ao PDSE todos os brasileiros, maiores de l6 anos, identificados com os seus princípios e que se proponham a lutar pelos seus objetivos e contribuir para a sua organização, participando das suas atividades, observando os princípios e normas destes Estatutos. § 1º - Cidadãos estrangeiros, residentes no Brasil, poderão ingressar ao Partido, atendidas, quanto às filiações, as exigências legais e as normas especiais estabelecidas pela Justiça Eleitoral. § 2º - Não podem se filiar ao PDSE indivíduos comprovadamente responsáveis por violação dos direitos humanos, agressão ao meio ambiente ou corrupção, bem como atitudes ou manifestações ofensivas ou discriminatórias à origem étnica, ao sexo e à religião. Art. 4º - A ficha de inscrição, em três vias, deverá ser apresentada a um Núcleo de Base, Diretório Distrital ou de Bairro, Diretório Municipal ou, ainda, a outros órgãos reconhecidos pelo partido. § 1º - A ficha de inscrição deverá ser abonada por filiado ao Partido e o órgão que a receber emitirá recibo e a encaminhará ao Presidente da Comissão Executiva Municipal, para a devida tramitação, ressalvado o disposto no § 7. § 2º - Recebido o pedido de filiação, a Comissão Executiva Municipal procederá à sua leitura na primeira reunião, afixando-o em lugar visível na sede do Diretório Municipal e aguardará três (3) dias para possíveis impugnações.

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E R P

OESTE IMÓVEIS E ADMINISTRAÇÃO S/C LTDA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

§ 3º - A filiação poderá ser impugnada por qualquer membro do Partido, devendo o seu pedido ser analisado em reunião do órgão que a recebe, garantido ao pretendente o direito de se manifestar em três (3) dias. § 4º - Vencido o prazo referido no parágrafo segundo, a Comissão Executiva Municipal decidirá, em até dez (l0) dias, sobre o pedido de inscrição e, se aceito, procederá à filiação, entregando-se ao filiado a terceira via da ficha de inscrição. Em caso de rejeição, sempre motivada, a Executiva Municipal encaminhará recurso "exofficio" ao Diretório Municipal, que deverá se manifestar no prazo máximo de trinta (30) dias. § 5º - Da decisão acerca da filiação caberá recurso ao órgão hierarquicamente superior, considerando-se terminativa a decisão do Diretório Estadual. § 6º-Para o pedido de impugnação serão consideradas as seguintes razões: I - conduta pessoal; II - improbidade administrativa praticada pelo impugnado; III - notória e ostensiva hostilidade à legenda e atitudes incompatíveis com a convivência com militantes, dirigentes e lideranças partidárias; IV - incompatibilidade manifesta com a orientação política do Partido; V - filiações em bloco que objetivem o domínio de pessoas, ou grupos nos órgãos partidários; § 7º - As Executivas Nacional e Estadual são competentes para aceitar pedido de filiação. Neste caso, as três vias da ficha de inscrição serão encaminhadas, para efeitos de anotação e arquivamento, à Executiva Estadual correspondente, conforme o caso, que as enviará à Comissão Executiva Municipal que, por sua vez, remeterá uma via ao Núcleo de Base ou Diretório distrital ou de Bairro, ou outro órgão partidário escolhido pelo novo filiado. § 8º - Em todos os casos, nas reuniões ordinárias dos Diretórios Municipais, durante o expediente, serão lidos os nomes dos novos filiados. § 9º - A filiação de dirigentes partidários, ex-dirigentes, secretários de governo, ex-secretários, parlamentares e ex-parlamentares, prefeitos e ex-prefeitos, grandes empresários, privados ou concessionários de serviço público, governadores ou ex-governadores, Ministros ou Ex-ministros e Presidentes ou Ex-presidentes da República ou personalidades de projeção nacional ou regional, deverá ser homologada pela Executiva Nacional do partido, com informações da Direção Estadual. § 10° - As direções municipais remeterão, na mesma data, às direções estaduais e estas à Executiva Nacional cópia das relações de filiados, encaminhadas, na forma da lei, aos cartórios eleitorais, para fins de cadastro. § 11° - A filiação só será plena, cumpridos os prazos e ritos previstos neste artigo. Art. 5º - O cancelamento da filiação partidária se dará nos casos de: I - morte; II - perda dos direitos políticos; III - expulsão; IV - desligamento voluntário, através de comunicação ao Diretório Municipal e ao Juiz Eleitoral, nos termos da lei; V - evidente desinteresse na militância partidária, reconhecida por decisão do Diretório, Estadual ou Nacional, conforme o caso; Parágrafo Único - Nos casos previstos nos incisos III e V, o cancelamento se consumará somente se esgotados os prazos ou recursos previstos neste Estatuto, assegurada ampla defesa. Mediante aos fatos, a direção se reunirá, depois de tomada a decisão de expulsão do antes filiado será comunicado em sua residência através de carta e também será afixado o edital de expulsão no quadro de avisos na sede do Partido, ao qual o filiado pertencia. CAPÍTULO III - Dos Direitos e Deveres Art. 6º - Todos os filiados têm os mesmos direitos e deveres. Art. 7º - São direitos do filiado: I - participar, regularmente, das atividades do PDSE; II - votar e ser votado para todos os órgãos na forma da lei e deste Estatuto; III - exercer, em caráter preferencial, funções públicas de livre provimento nos órgãos em que o Partido venha a ter a responsabilidade de administrar e nos gabinetes dos parlamentares filiados ao Partido, atendidos os requisitos de capacitação e pertinência; Art. 8º - O Partido assegura a seus filiados o exercício da mais ampla democracia interna. Todos têm o direito de expor livremente suas opiniões. As questões decididas obrigam a todos. O PDSE reconhece e respeita a pluralidade de ideias, a liberdade de consciência, o livre pensamento e a liberdade de expressão entre seus filiados sempre que em nada contrariem os Estatutos, o Programa e o acatamento às decisões partidárias, preservando a unidade de ação do Partido. Art. 9º - São deveres do filiado do PDSE: I - participar das atividades do Partido, através do órgão a que pertence; II - acatar as decisões partidárias e manter a atitude fraterna e respeitosa para com os demais companheiros de partido; III - defender o Programa, resoluções e acordos emanados dos órgãos partidários; IV - desempenhar com zelo, assiduidade e lealdade os cargos para os quais tenha sido eleito ou designado e as funções que lhe tenham sido conferidas; V - defender a unidade partidária; VI - promover o programa partidário, visando incorporar novos quadros ao Partido; VII - participar das lutas e reivindicações dos diversos segmentos sociais;

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VIII - difundir por todos os meios, as posições e publicações do PDSE; IX - contribuir financeiramente para o Partido; X - apoiar e promover os candidatos do Partido nos pleitos eleitorais em todos os níveis; Parágrafo único - É imprescindível e constitui dever moral e ideológico dos filiados do PDSE participar das atividades e na formulação das posições do Partido bem como dar apoio às suas definições. Art. 10 - O candidato a qualquer cargo eletivo reconhecerá, por escrito e publicamente, antes do registro de sua candidatura, que ao PDSE pertence o mandato que vier a exercer como, titular originário da representação parlamentar, que deve ao partido lealdade, fidelidade e disciplina, se dele vier a desfiliar-se por qualquer forma ou razão, tipificando violação à ética e viciando o sistema representativo, em razão do que se comprometerá a devolver ao PDSE o mandato que o Partido lhe ensejou. TÍTULO II - Da Estrutura Geral do Partido CAPÍTULO I - Da Organização Art. 11 - São órgãos do partido: I - De Deliberação: Congressos: Nacional e Estaduais, Convenções Nacional, Regionais e Municipais; II - De Direção - Diretórios Nacional, Regionais e Municipais; III - De Ação Executiva: Executivas Nacional, Regionais e Municipais; IV - Órgãos Distritais: Assembleia Distrital, Diretório Distrital ou de Bairro, Direção Distrital ou de Bairro; IV - De Ação Parlamentar: Bancadas no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, e as nas Câmaras Municipais; V - De apoio: Conselhos: Políticos e Fiscais, Comissões de Ética Partidária, Fundação Terça Nobre e suas secções estaduais e municipais, VI - De cooperação: Os Movimentos Partidários, Diretórios de Bairros a Juventude Atuante, os Núcleos de Base e outros com finalidades específicas. § 1º - Diretamente vinculados aos respectivos Diretórios, as Bancadas de Senadores e de Deputados Federais, de Deputados Estaduais ou Distritais e de Vereadores constituem-se em Órgão da Ação Parlamentar do Partido. § 2º - Os movimentos Sindicais, o de Mulheres, o Negro, o Verde, o Comunitário, o de Educação, o de Aposentados, de Esportistas, o Estudantil, o Cultural e a Juventude deverão ser organizados nos planos municipal, estadual e federal. O Partido poderá criar outros Movimentos Partidários para propiciar a participação política de grupos sociais ou categorias profissionais condicionadas sua presença em convenções à aprovação de seu registro junto à direção respectiva, nos termos do Regimento Interno. Poderão ser criados núcleos de cooperação com finalidades específicas. § 3º - Consideram-se, também, órgãos partidários as Comissões Provisórias instituídas na forma deste Estatuto. § 4º - Todo órgão partidário deverá registrar sua constituição e demais convenções junto ao órgão imediatamente superior. CAPÍTULO II - Dos Órgãos Partidários e seu Funcionamento Art. 12 - O PDSE guia-se pelo princípio da unidade da ação e do trabalho coletivo, sendo estranhos ao caráter do partido à subestimação das opiniões dos militantes e o trabalho individualista. § 1º - Todos os órgãos de Direção têm a obrigação de prestar contas, periodicamente, aos órgãos partidários competentes. § 2º - As decisões serão tomadas, sempre que possível, por consenso e, se este não for alcançado, a minoria acatará a decisão da maioria, devendo todos trabalhar para sua aplicação prática. Art. 13 - As reuniões e assembleias do Partido realizam-se através do debate e da troca de ideias. São momentos de formação democrática de opinião, não se admitindo deliberações e articulações prévias que atentem contra este princípio. Art. 14 - As Bancadas no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa de Brasília e nas Câmaras Municipais são formadas pelos parlamentares inscritos na legenda partidária, que se obrigam a seguir o princípio da unidade de ação nas votações cujo mérito esteja contido no Programa ou nos Estatutos do Partido, que tenha sido objeto de deliberação coletiva ou emanada da direção partidária. Parágrafo único - Os líderes no Senado Federal, na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa e nas Câmaras Municipais serão escolhidos conforme resolução conjunta das Executivas com suas respectivas Bancadas. Art. 15 - É vedado o voto por procuração e limitado ao máximo de dois o acúmulos de votos de um mesmo filiado em Convenções, sejam quais forem às representações ou delegações de que esteja investido, na forma deste Estatuto. Art. 16 - As Comissões Provisórias terão as atribuições de Diretórios. Serão constituídas de cinco (5) a onze (11) membros pelas Executivas Nacional e Estadual nos Estados, ou nos Municípios onde não houver diretórios próprios, para organizar as convenções e demais órgãos partidários em sua área de atuação. Os Presidentes das comissões provisórias estaduais as representarão nas convenções, com direito a um (01) voto. Parágrafo único - Nos Estados, onde a votação do Partido, nos cargos de Deputados Federais atingirem 5% (cinco por cento) dos votos válidos, a Comissão Estadual poderá ser eleita através do filiados e nos municípios destes Estados, onde obteve a mesma marca de votos, ou seja, 5% (cinco por cento) dos votos válidos poderão realizar sua eleição do diretório, por um período de três (3) anos podendo ser prorrogáveis. Tudo depois da autorização da Executiva Nacional do Partido. Enquanto isso o Diretório Nacional, e por consequente o Diretório Estadual estará nomeando as comissões provisórias podendo substituí-las a qualquer momento que se achar necessário para o crescimento da legenda em nível nacional.



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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Art. 17 - As convenções, órgãos máximos do Partido, serão convocadas e presididas pelo Presidente do respectivo Diretório, Comissão Provisória ou Interventora. § 1° - As convenções são livres para a escolha dos candidatos do Partido aos diversos Cargos Legislativos e Executivos nos níveis Municipal, Estadual e Nacional. A nenhum filiado, mesmo que exerça cargo executivo ou parlamentar, se reconhecerá o direito de figurar como candidato nato nas listas de livre escolha das convenções. § 2º - Fica facultado aos Diretórios Municipais, Estaduais e Nacional, na forma regulamentada pelos dois últimos, a realização de pré-convenções para a escolha de candidatos. § 3° - Os Diretórios Nacional, Estaduais e Municipais escolherão suas respectivas Executivas em até cinco (5) dias da Convenção em que forem eleitos dentro das formas regulamentares. § 4° - No tempo que decorre entre eleição de Diretório e a escolha da Executiva, o Partido será dirigido pela Executiva ou Comissão Provisória que até então se encontrava em exercício. Art. 18 - Nas Convenções, para qualquer finalidade, por deliberação do plenário, o voto poderá ser: I - Secreto - quando houver mais de uma chapa registrada ou o assunto em deliberação for conflitante; II - Por aclamação - quando houver apenas uma chapa registrada ou o assunto em deliberação não for Conflitante; Parágrafo único - Em qualquer caso é permitido o voto declarado ou aberto, pela livre manifestação espontânea do convencional, por um máximo de dois minutos. Art. 19 - As Convenções instalam-se com qualquer número de seus membros presentes, mas só deliberam com a presença da maioria, salvo o disposto no Art. 31, § 2º. Parágrafo único - As Convenções convocadas para eleição de membros dos órgãos partidários deverão ser instaladas e mantidas em funcionamento, mediante Mesas Eleitorais, durante um período mínimo de três (3) horas consecutivas. Art. 20 - Compete à Executiva Nacional a fixação de: a) data das Convenções Estaduais e Municipais; b) número de delegados à Convenção Nacional, por unidade da Federação, de acordo com o número de filiados e o desempenho eleitoral do partido; c) número de membros dos Diretórios Estaduais; Art. 21 - Realizadas as Convenções Estaduais a Executiva Estadual eleita, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciará o seu registro e validação junto a Executiva Nacional, enviando duas cópias, devidamente autenticadas, dos Editais de Convocação e da Reunião do Diretório; Lista de presença da Convenção e da Reunião do Diretório Estadual; das Atas da Convenção e da Reunião do Diretório Estadual; da Relação dos membros do Diretório e da Executiva Estadual eleitos, com os respectivos endereços e telefones/fax. Da mesma forma procederão as Executivas Municipais junto as Direções Estaduais. Parágrafo único - o Partido comunicará a Justiça Eleitoral a constituição de seus Órgãos de Direção e os nomes dos respectivos integrantes: I- no Tribunal Superior Eleitoral, dos integrantes dos Órgãos de âmbito nacional; II- nos Tribunais Regionais Eleitorais dos integrantes dos Órgãos de âmbito estadual, municipal, ou zonal; Art. 22 - Os órgãos partidários são investidos do poder de elaborar e aprovar seus regimentos internos, que deverão ser conformes aos presentes estatutos e às instruções emanadas dos órgãos superiores, bem como obedecerão à legislação vigente. Art. 23 - Os contratos e demais obrigações assumidas pelo Partido somente poderão ser firmadas pelo Presidente e outro membro da Executiva em conjunto. O Vice-Presidente poderá substituir o Presidente nestes atos, por delegação deste, outorgada em ata de reunião da Executiva. As obrigações assumidas pelo Diretório ficam circunscritas ao âmbito exclusivo de suas responsabilidades civis e contratuais. Art. 24 - As rendas do Partido e as receitas provenientes do Fundo Partidário, bem como os imóveis pertencentes ao Partido e os móveis e utensílios que os guarnecem, concernentes ao desempenho das atividades partidárias, são suscetíveis de penhora, arresto, sequestro ou garantias reais. Art. 25 - A inscrição de chapas para a eleição do Diretório Municipal deverá ser feita perante a Executiva Municipal cinco (5) dias antes da Convenção e com o apoio de, no mínimo, cinco por cento (5%) dos filiados ao respectivo Diretório. § 1º - Não terá direito a voto, o eleitor que encaminhar seu pedido de filiação no período de quinze (15) dias anteriores à Convenção. § 2º - Poderá ser votado o filiado com no mínimo 02 (dois) anos de filiação. § 3º - As chapas encaminhadas na forma do caput deste Artigo conterão o expresso consentimento dos respectivos integrantes, é vedado ao filiado participar de mais de uma delas. Art. 26 - O PDSE, na composição de todos os seus órgãos dirigentes e nominatas de candidatos a cargos eletivos, marcará a sua preferência pela de filiados/as com razoável tempo de filiação e provindos das classes pobres e dos excluídos, com o necessário preparo pessoal ou representação social, entre todas as classes laborais, esportivas, assalariados em geral, sindicalistas, profissionais, pequenos empresários, aposentados, jovens, negros e mulheres, devendo, na composição de tais órgãos e nominatas, atingir um mínimo de trinta por cento (30%) de cada sexo. § 1º - O mesmo critério será observado no preenchimento de cargos de livre nomeação nas administrações de responsabilidade do PDSE.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 § 2º - O Partido, através da Fundação Terça Nobre, ministrará cursos de capacitação, formação e qualificação, visando preparar e aperfeiçoar os quadros partidários. Obs. O Partido em nível nacional será composto por 150 (Cento e Cinquenta) Conselheiros, sendo os que participaram da ata de fundação, sendo o restante dos nomes serão indicados pela Executiva Nacional. Já a Executiva Estadual será composta por 80 (Oitenta) Conselheiros. Já a Executiva Municipal será composta por 40 (Quarenta) Conselheiros. CAPÍTULO III - Do Congresso Partidário Art. 27 - O Congresso Partidário constitui órgão extraordinário de formulação de teses e diretrizes do Partido e será convocado pelas Executivas Nacional ou Estadual, por decisão dos diretórios, respectivos para debates amplos sobre temas da vida partidária e do País, ou questões relevantes. § 1º - Os vereadores do Partido terão direito de participar do Congresso Estadual. § 2º - Qualquer filiado do Partido poderá apresentar propostas às Comissões temáticas constituídas pelo Congresso. § 3º - As deliberações do Congresso serão mandatárias ao Partido, devendo as Convenções e Direções partidárias regulamentálas e promover sua execução. Art. 28 - Núcleo de Base é uma unidade de cooperação e de mobilização do Partido organizado por categoria profissional, por local de trabalho, de moradia, de estudo ou por movimentos sociais, sempre vinculados a um Diretório Distrital ou de Bairro, ao Diretório Municipal ou, ainda, em situações especiais, aos Movimentos Partidários, aos Diretórios Estadual e Nacional. § 1º - Os Núcleos de Base serão constituídos pelos filiados na respectiva área territorial ou de atuação. § 2º - Para a constituição de um Núcleo de Base são necessários cinco (5) filiados no mínimo. Sempre que o número de integrantes ultrapassar a vinte e cinco (25), o núcleo será desmembrado. Art. 29 - A estruturação e o funcionamento dos Núcleos de Base serão regulados pelo Regimento Interno do Diretório Estadual que deverá ser submetido à aprovação da Direção Nacional. CAPÍTULO IV Dos Diretórios Distritais ou de Bairros Art. 30 - Para determinadas áreas territoriais, coincidentes ou não com a divisão administrativa do município, o Diretório Municipal poderá criar Diretórios Distritais ou de Bairros, segundo as normas fixadas pelo Diretório Estadual, devidamente registradas junto à Direção Nacional. CAPÍTULO V Dos Órgãos Municipais 1. CONVENÇÃO MUNICIPAL Art. 31 - A Convenção Municipal, formada por todos os filiados na área territorial respectiva, é o órgão deliberativo supremo do Partido na esfera municipal. § 1º - A Convenção reúne-se, ordinariamente, em datas fixadas pela Executiva Nacional, competindo-lhe eleger, para um mandato de dois anos, o Diretório Municipal, o Conselho e a Comissão de Ética Partidária. Por decisão do Diretório Municipal ou a requerimento de dez por cento (10%) dos filiados, a Convenção reunir-seá extraordinariamente. § 2º - A Convenção Municipal para a eleição dos órgãos partidários reúne-se com qualquer número e delibera com a presença de pelo menos cinquenta por cento (50%) do número mínimo exigido para a constituição do Diretório Municipal. Art. 32 - Constituem a Convenção Municipal para a escolha de candidatos a cargos eletivos municipais: I - os membros do Diretório Municipal; II - os Vereadores, Deputados e Senadores com domicílio eleitoral no Município; III - os Presidentes dos Movimentos Partidários devidamente organizados no Município; IV - dois representantes de cada Diretório Distrital ou de Bairro, eleitos em sessão especialmente convocada com este fim, com o comparecimento de, no mínimo, metade de seus membros e um (1) representante por núcleo de base organizado e em funcionamento há, pelo menos, um ano. § 1º - Na Convenção para a escolha dos candidatos nos municípios das capitais, além dos integrantes descritos no caput, participarão os Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais e os membros do Diretório Estadual, desde que tenham domicílio eleitoral no Município, e os membros da Executiva Estadual. § 2º - Nos municípios com mais de um milhão de habitantes, participarão da Convenção para a escolha de candidatos todos os integrantes referidos no caput e §1º e os delegados dos Diretórios Zonais em substituição aos integrantes mencionados no inciso I do caput deste artigo. 2. DIRETÓRIO MUNICIPAL Art. 33 - O Diretório Municipal orienta a vida políticoadministrativa do Partido, zela por sua imagem, cumpre e faz cumprir as deliberações da Convenção Municipal e as diretrizes emanadas dos órgãos superiores. É o responsável pela ação política dos Núcleos de Base e dos Diretórios Distritais ou de Bairro que se organizarem no Município, orientando e estimulando seu trabalho. Na área territorial respectiva, estuda a realidade local e propõe à Convenção um projeto político-econômico-social para o Município. § 1º - O Diretório Municipal será composto por membros titulares, em número a ser fixado pela Comissão Executiva Estadual, em razão da população e da expressão eleitoral do Partido no Município, entre mínimo de onze (11) e o máximo de cento e um (101), nele incluído o líder da bancada municipal e de membros suplentes, em número igual a trinta por cento (30%) do de membros titulares. Nos municípios com mais de 200.000 (duzentos mil) eleitores será fixado pelo Diretório Estadual.

§ 2º - Somente poderão constituir-se diretórios nos municípios onde estiver filiados ao Partido um mínimo de quinze (l5) eleitores. No caso de municípios com cinco mil (5.000) ou mais eleitores, além do número mínimo indicado, será necessário mais um filiado para cada grupo de mil (1.000) eleitores, até o teto de trezentos (300) filiados. §3º-Os Diretórios Municipais poderão instituir Secretarias Especiais com atribuições específicas. § 4º - O Diretório reúne-se por convocação da Executiva Municipal, ordinariamente, todos os meses e, a cada três meses, deverá enviar relatório de atividades à direção estadual, ou a requerimento de um terço (1/3) de seus membros titulares, ou por decisão da Executiva Municipal, poderá reunir-se extraordinariamente. Art. 34 - São atribuições do Diretório Municipal: a) definir da ação partidária no Município e orientar a ação parlamentar do Partido na Câmara Municipal. b) aprovar seu Regimento Interno, obedecidas as normas estatutárias e as deliberações da Direção Nacional. c) aplicar penas disciplinares a filiados, ouvida a Comissão de Ética; d) eleger delegados a cada Convenção Estadual, em sessão especialmente convocada com este fim e mediante o comparecimento de, no mínimo, metade de seus integrantes; e) aprovar a instalação de Núcleos de Base, de Diretórios Distritais, de Bairro e de Movimentos Partidários; f). aprovar o calendário de atividades partidárias, orçamentos e balanços financeiros; g) aprovar a instalação do núcleo municipal da Fundação Terça Nobre para Estudos Políticos Econômicos, Esportivos e Sociais. 3. EXECUTIVA MUNICIPAL Art. 35 - A Executiva Municipal é composta por um Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, um Secretário de Formação Política; um Secretário Geral; Secretário de Comunicação; um Tesoureiro, Quatro Vogais (Sendo o líder na Câmara e os vereadores eleitos pela legenda) mais quarenta conselheiros (40) reunir-se-á mensalmente, no mínimo. § 1º - A atribuição dos membros da Executiva Municipal será definida no Regimento Interno do Diretório Municipal, que promoverá o permanente intercâmbio de informações e interação com a bancada de vereadores para sintonizar os órgãos de ação parlamentar com a orientação do órgão de direção política municipal. Art. 36 - Compete à Executiva Municipal: a) zelar pela administração cotidiana do Partido, visando a concretizar suas finalidades e seu fortalecimento; b) elaborar o Regimento Interno para aprovação do Diretório Municipal; c) articular a ação dos Diretórios Distritais, de Bairro e Núcleos de Base; d) designar, ad referendum do Diretório Municipal, delegados, quando necessário, junto aos juízos eleitorais. e) manter atualizado o cadastro de filiados, informatizando-o quando possível; f) propor ao Diretório Municipal a aplicação de penas disciplinares a órgãos e filiados ao Partido, solicitando, para isso, exame e manifestação da Comissão de Ética Partidária; g) elaborar e submeter ao Diretório Municipal o calendário e planejamento das atividades partidárias; h) elaborar o orçamento e o balanço financeiro e submetêlos, com o parecer do Conselho Fiscal, ao Diretório Municipal; i) encaminhar à Executiva Estadual relação nominal das filiações deferidas no mês anterior; j) requerer perante a Justiça Eleitoral e junto à Câmara de Vereadores as substituições previstas nos artigos 67 e 68 destes Estatutos; k) enviar relatório trimestral de suas atividades à direção estadual; m) enviar prestação de contas semestral à direção estadual; Art. 37 - Nos municípios com mais de um milhão de habitantes haverá, em cada Zona Eleitoral: I - Convenção Zonal II - Diretório Zonal III - Executiva Zonal § 1º - A organização e competência destes órgãos serão as mesmas dos órgãos municipais, ressalvados o disposto no § 1 do Artigo 33º e as atribuições previstas nos itens a, e g, do Artigo 34º, que serão avocadas pela Convenção Estadual, pelo Diretório Estadual e pela Executiva Estadual, no que couber. § 2º - Os Diretórios Zonais, por decisão dos Diretórios Estaduais, poderão constituir um Diretório ou Coordenadoria Metropolitanos, diretamente vinculados à Direção Estadual, presidida pelo Presidente Estadual do Partido, cuja composição será objeto de resolução específica da Executiva Nacional. CAPÍTULO VI Dos Órgãos Estaduais CONVENÇÃO ESTADUAL Art. 38 - A Convenção Estadual é órgão de deliberação do Partido e responsável e pelas diretrizes de ação partidária no âmbito do Estado. Compõe-se dos membros titulares do Diretório Estadual, dos Deputados Estaduais, Federais e Senadores do PDSE na Unidade Federada e de delegados dos Diretórios Municipais e Zonais eleitos especialmente para este fim e dos Presidentes de Movimentos Partidários devidamente organizados no Estatuto. Parágrafo Único - As Convenções para constituição do Diretório e demais órgãos partidários somente poderão ser realizadas nos Estados onde haja Diretórios organizados em, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos Municípios.

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Art. 39 - A Convenção Estadual reúne-se por convocação da Executiva Estadual, observado o disposto no Art. 21. Ordinariamente, a cada dois anos. Em cumprimento de decisão da Executiva Nacional, ou, ainda, por requerimento de um terço (1/3) das Comissões Executivas Municipais ou de 20% (vinte por cento) dos convencionais, a Convenção reunir-se-á em caráter extraordinário. Art. 40 - A Convenção Estadual elege, para um mandato de dois anos: o Diretório Estadual, o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética Partidária. Art. 41 - É da competência da Convenção Estadual escolher os candidatos do Partido aos cargos de Governador e Vice-Governador, de Senador e Suplente, de Deputados Federais e Deputados Estaduais, ou Distritais. 2. DIRETÓRIO ESTADUAL Art. 42 - O Diretório Estadual orienta a vida político-administrativa do Partido, zela pela sua imagem, faz cumprir as deliberações da Convenção Estadual e as diretrizes emanadas da Direção Nacional. É o responsável pela coordenação da ação política dos Diretórios Zonais e Municipais, orientando e estimulando seu trabalho. Parágrafo único - O Diretório Estadual terá mandato de dois anos e se reunirá por convocação da Executiva Estadual, ordinariamente, a cada dois meses, no mínimo, ou por requerimento de um terço (1/3) de seus membros titulares a reunião poderá realizar-se em caráter extraordinário. Art. 43 - São atribuições do Diretório Estadual: a) eleger a Executiva Estadual, até cinco dias depois da Convenção que o elegeu; b) dirigir, no âmbito estadual, as atividades do Partido e, respeitada a orientação nacional, estabelecer as diretrizes partidárias a serem seguidas pelos representantes do Partido na Assembléia Legislativa ou Câmara Legislativa; c) aprovar projeto político-econômico-social para o Estado, que norteará a ação política do Partido em conformidade com seu Programa e diretrizes emanadas do Diretório Nacional; d) aprovar, mediante proposta da Executiva Estadual, seu Regimento Interno; e) julgar recursos interpostos às decisões da Executiva Estadual; f) aplicar penas disciplinares a órgãos e filiados ao Partido, ouvida a Comissão de Ética Partidária; g) fixar, de acordo com a população e o desempenho eleitoral do Partido verificado nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, o número de delegados municipais e zonais à Convenção Estadual, respeitados os parâmetros fixados pela Executiva Nacional; h) aprovar, mediante proposta da Executiva Estadual, a instalação de Movimento partidário; i) aprovar a criação de Secretarias Executivas e seu provimento; j) aprovar o ajuizamento de representação perante a Justiça Eleitoral sobre a perda de mandato de titular de cargo eletivo estadual ou municipal; k) aprovar, mediante proposta da Executiva Estadual, a instalação da Seção Estadual da Fundação de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais Terça Nobre; l) eleger delegados a cada Convenção Nacional, em sessão especialmente convocada com este fim e comparecimento de, no mínimo, metade de seus integrantes; 3. EXECUTIVA ESTADUAL Art. 44 - A Executiva Estadual é eleita pelo Diretório Estadual e dirige a vida político-administrativa do Partido, no âmbito do Estado, nos termos das orientações do Diretório Estadual e da Direção Nacional. § 1º - A Executiva Estadual tem a seguinte composição: Presidente, 1º e 2ºVice-Presidentes, Secretário de Formação Política, Secretário Adjunto, Tesoureiro, Tesoureiro Adjunto, Consultor Jurídico, dois Vogais e o líder do Partido na Assembleia Legislativa ou na Câmara Legislativa e mais os 80 (Oitenta) Conselheiros. § 2º - Os Secretários Especiais são responsáveis pela coordenação da ação partidária em seus setores, respectivamente: as regiões do Estado, definidas pelo Diretório Estadual; Assuntos de Organização; Assuntos Jurídicos; Finanças; Divulgação e Propaganda (Comunicação) e Fundação Terça Nobre. § 3º - A Executiva Estadual poderá criar e prover, em caráter extraordinário e até a aprovação do Diretório Estadual, outras secretarias executivas, quando julgar conveniente. Art. 45 - Compete à Executiva Estadual: a) convocar a Convenção Estadual, na forma da lei ou deste Estatuto; b) convocar o Diretório Estadual; c) definir as diretrizes da ação partidária e orientar a ação parlamentar do Partido na assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa; manter permanente intercâmbio de informações e interação com a bancada estadual para sintonizar os órgãos de ação parlamentar com a orientação partidária estadual e nacional; d) estimular estudos sobre as realidades locais do Estado, Bem como propor ao Diretório Estadual, em conformidade com programa do Partido e as diretrizes emanadas do Diretório Nacional, projeto econômico-político e social que, quando aprovado, orientará as atividades partidárias; e) zelar pela administração do Partido, visando à concretização de suas finalidades, de seu fortalecimento e submeter ao Diretório Nacional qualquer alteração do patrimônio social que implique em adquirir, alienar, arrendar ou hipotecar bens; f) coordenar, através de seu Secretariado, a ação regional, jurídica e propagandística do Partido, bem como sua inserção nos movimentos sociais; g) elaborar o Regimento Interno, consoante às normas estabelecidas nacionalmente, e submetê-lo à aprovação do Diretório Estadual;

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h) organizar e supervisionar a Seção Estadual da Fundação de Estudos Políticos Econômicos, Sociais e Esportivos Terça Nobre; i) propor ao Diretório Estadual a aplicação de penas disciplinares a órgãos e filiados ao partido, com poderes para executá-las de ofício em casos de extrema gravidade depois de ouvida a Comissão de Ética Partidária. As penalidades de suspensão a filiado ou intervenção em Diretório Municipal, Zonal, Distrital, de Bairro ou Núcleo de Base, serão aplicadas, em caráter provisório de no máximo noventa (90) dias, até manifestação do Diretório Estadual; j) requerer perante a Justiça Eleitoral e junto a Assembleia Legislativa, ou Câmara Legislativa as substituições previstas no artigo 69 destes Estatutos; k) aprovar a nomeação de Comissões Provisórias Municipais e Zonais e a designação de delegados do Partido junto ao Tribunal Regional Eleitoral; l) propor ao Diretório Estadual alterações no número de delegados municipais e zonais à Convenção Nacional; m) aprovar o calendário das atividades partidárias, o orçamento e o balanço financeiro; n) assistir, de forma frequente, aos Diretórios Municipais e Zonais; o) enviar relatório trimestral de suas atividades à direção nacional; p) enviar prestação de contas semestral à direção nacional; Art. 46 - A Comissão Executiva Estadual reunir-se-á, ordinariamente, a cada quinze (15) dias e, neste intervalo, funcionará através de uma Comissão Permanente, integrada por seu Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário de Formação Política dois vogais, Tesoureiro e pelo Líder do Partido na Assembleia Legislativa, ou na Câmara Legislativa e mais os 80 (Oitenta) Conselheiros. Art. 47 - Compete à Comissão Permanente da Executiva Estadual: a) praticar os atos cotidianos necessários à administração partidária, notadamente a articulação com as Direções Municipais e Zonais e a Bancada de Vereadores da Capital; b) convocar extraordinariamente a Executiva Estadual; c) articular a ação do Secretariado da Executiva estadual; d) nomear, ad referendum da Executiva Estadual, Comissões Provisórias Municipais ou Zonais e designar delegados junto ao Tribunal Regional Eleitoral; e) designar, ad referendum da Executiva, membros do Partido para desempenhar missões de interesse partidário; f) promover o registro dos candidatos do Partido a Governador e Vice-Governador do Estado, a Senador e Suplente, a Deputado Federal e Estadual e a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores nos municípios objeto do Artigo 36º; g) solicitar ao Conselho de Ética Partidária, exame de conduta de órgão ou filiado ao Partido e dar ciência à Executiva Estadual; h) elaborar Orçamento anual, balanço e calendário de atividades partidárias, apresentando-os à Executiva Estadual; i) registrar Diretórios Municipais e Zonais de acordo com normas estabelecidas nacionalmente; j) manter atualizados e acessíveis os cadastros de filiação partidária e a coleção de legislação e de jurisprudência eleitoral e partidária, informatizando-os quando possível; Art. 48 - Os órgãos partidários no Distrito Federal equiparam-se, para todos os fins, aos órgãos estaduais. CAPÍTULO VII Dos Órgãos Nacionais 1. CONVENÇÃO NACIONAL Art. 49 - A Convenção Nacional é o órgão soberano do Partido. As suas deliberações obrigam a todo o conjunto do Partido, a seus órgãos e filiados. Examina, modifica e estabelece a linha política, os estatutos e o Programa do PDSE e define suas estratégias e táticas no que se refere às questões fundamentais da luta política. Art. 50 - A Convenção Nacional é constituída pelo Diretório Nacional, pelo Conselho Político, Presidentes de Movimentos Partidários devidamente organizados a nível nacional, Senadores, Deputados Federais e Delegados Estaduais eleitos para este fim. Parágrafo único - A Convenção Nacional reúne-se por convocação da Executiva Nacional, ordinariamente, a cada dois (2) anos. Em caráter extraordinário, quando requerido por metade do total das Comissões Executivas Estaduais, mediante deliberação dos respectivos Diretórios ou por decisão da Executiva Nacional. Art. 51 - A Convenção Nacional elege, para um mandato de dois anos: o Diretório Nacional, o Conselho Fiscal e a Comissão de Ética Partidária. Art. 52 - Compete à Convenção Nacional: a) fixar o número de membros titulares do Diretório Nacional e seus respectivos suplentes, neles incluído os líderes no Senado e na Câmara; b) aprovar propostas de Reforma do Programa, Estatutos e Código de Ética Partidária, cabendo ao Diretório e à Executiva sua implementação; c) aprovar, em suas linhas gerais, projeto nacional de desenvolvimento que considere a conjuntura internacional e preserve a soberania do País, além de resguardar os direitos do povo brasileiro, levando em conta os projetos relativos aos Estados e Municípios, obedecidos às diretrizes contidas no programa e na trajetória histórica do partido; d) decidir soberanamente sobre assuntos políticos, estabelecendo diretrizes para todo o Partido; e) julgar recurso de decisões do Diretório Nacional; f) escolher os candidatos do Partido a Presidente e VicePresidente da República, bem como decidir sobre alianças e coligações;

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g) dissolver o Partido ou determinar sua fusão ou incorporação, dando destinação de seu acervo patrimonial, por maioria de três quintos de seus membros presentes, de acordo com o Artigo 82. 2. DIRETÓRIO NACIONAL Art. 53 - O Diretório Nacional é o responsável pela orientação da ação política e administrativa do Partido, cumpre e faz cumprir as deliberações da Convenção Nacional e as diretrizes emanadas de Congresso Partidário. Parágrafo único - O Diretório Nacional terá mandato de dois anos e reunir-se-á por convocação da Executiva Nacional, ou a requerimento de um terço (1/3) de seus membros titulares. Art. 54 - São atribuições do Diretório Nacional: a) eleger a Executiva Nacional e designar os membros do Conselho Político; b) dirigir, no âmbito nacional, as atividades do Partido e, respeitada a orientação da Convenção e Congressos Partidários; estabelecer as diretrizes partidárias a serem seguidas por todos os filiados, especialmente pelas Direções Estaduais e pelos representantes do Partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal; c) propor ao Congresso do Partido o projeto de desenvolvimento a ser defendido e sustentado pelo Partido: d) aprovar, mediante proposta da Executiva Nacional, seu Regimento Interno; e) julgar recursos interpostos às decisões da Executiva Nacional; f) aplicar penas disciplinares a órgãos e filiados ao Partido, ouvida a Comissão de Ética Partidária; g) fixar, por proposta da Executiva Nacional, de acordo com a população e desempenho eleitoral do Partido nas eleições para a Câmara dos Deputados, o número de delegados estaduais à Convenção Nacional e ao Congresso partidário; h) aprovar, mediante proposta da Executiva Nacional, a instalação de Movimento Partidário; i) aprovar a criação e o provimento das Secretarias Especiais de âmbito nacional; j) aprovar, mediante proposta da Executiva Nacional, a instituição de fundação ou outro tipo de entidade para melhor atender a necessidades do desempenho da atividade partidária; k) convocar, por delegação da Convenção Nacional, Congresso Partidário, nos termos deste Estatuto; l) aprovar alterações no patrimônio social que impliquem em aquisição, alienação, arrendamento ou hipoteca de bens; m) fixar o número de membros dos Diretórios Estaduais. 3. EXECUTIVA NACIONAL Art. 55 - A Executiva Nacional dirige a vida político-administrativa do Partido em todo o território nacional e o representa em suas relações internacionais, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Diretório Nacional. § 1º - A Executiva Nacional tem a seguinte composição: Presidente, Vice-Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Secretário de Formação Política, Secretário Adjunto, Tesoureiro, dois Vogais, Consultor Jurídico, os líderes do Partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e Secretário de Relações Internacionais. § 2º - Os Secretários Especiais são responsáveis pela coordenação da ação partidária em seus setores, respectivamente: Assuntos de Organização; Assuntos Jurídicos; Finanças; Divulgação e Propaganda (Comunicação); Movimentos Partidários, Educação e a Fundação Terça Nobre. Art. 56 - Compete à Executiva Nacional: a) convocar a Convenção Nacional, na forma da lei ou deste Estatuto; b) convocar o Diretório Nacional; c) zelar pela administração do Partido, visando as suas finalidades e seu fortalecimento; d) definir as diretrizes da ação partidária, orientar a ação parlamentar em âmbito federal e manter permanente intercâmbio de informações e interação com as Bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para sintonizar os órgãos de ação parlamentar com a orientação política da Direção Nacional; e) coordenar, através de seu Secretariado, a ação regional, jurídica e propagandística do Partido, bem como sua inserção nos movimentos sociais e seu relacionamento internacional; f) designar a comissão incumbida de elaborar, sob a coordenação da Fundação Terça Nobre, proposta de um projeto nacional de desenvolvimento para o País; g) requerer perante a Justiça Eleitoral e junto à Câmara dos Deputados e o Senado Federal as substituições de que tratam os artigos 67 e 68 destes Estatutos; h) elaborar seu Regimento Interno; i) organizar e supervisionar a Fundação de Estudos Políticos Econômicos, Sociais e Esportivo Terça Nobre; j) propor ao Diretório Nacional a aplicação de penas disciplinares a órgãos e filiados ao Partido, com poderes para executálas, de ofício, pelo máximo de noventa (90) dias ou até manifestações do Diretório Nacional, o que ocorrer primeiro, em casos de extrema gravidade, depois de ouvida a Comissão Nacional de Ética Partidária; k) aprovar a nomeação de Comissões Provisórias Estaduais e a designação de delegados do Partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral; l) propor ao Diretório Nacional alterações no número de delegados regionais à Convenção Nacional, nos termos do Art. 16º deste Estatuto de acordo com as exigências do TSE. m) aprovar o calendário das atividades partidárias, o orçamento e o balanço financeiro; n) prorrogar, em até um ano, os mandatos de Diretórios hierarquicamente inferiores.



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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Art. 57 - A Executiva Nacional reunir-se-á, ordinariamente, a cada quinze (15) dias e, neste intervalo, funcionará através de uma Comissão Permanente, integrada pelo: Presidente, Vice-Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Secretário de Formação Política, Secretário Adjunto, Tesoureiro, dois Vogais, Consultor Jurídico, os líderes do Partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, Secretário de Relações Internacionais e Líderes das Bancadas no Senado e na Câmara. Art. 58 - Compete à Comissão Permanente da Executiva Nacional: a) praticar os atos cotidianos necessários à administração partidária, notadamente a articulação com as Direções Regionais; b) convocar extraordinariamente a Executiva; c) articular a ação do Secretariado da Executiva; d) nomear Comissões Provisórias Regionais e designar delegados junto ao Tribunal Superior Eleitoral; e) designar membros do Partido para desempenhar missões de interesse partidário; f) promover o registro dos candidatos do Partido à Presidência e à Vice-Presidência da República; g) solicitar ao Conselho de Ética Partidária, exame de conduta de órgão ou de filiado ao Partido, com manifestação à Executiva Nacional; h) elaborar o calendário de atividades partidárias, apresentando-o à Executiva Nacional; i)preparar o Orçamento anual e o balanço financeiro, solicitando parecer do Conselho Fiscal; 4. CONSELHO POLÍTICO Art. 59 - O Conselho Político constitui órgão de alto assessoramento da Direção Nacional. É integrado pelo Presidente, VicePresidentes e Secretário Nacional, pelos líderes da Câmara e no Senado, pelo Presidente Nacional da Fundação Terça Nobre, pelos Presidentes e Ex-presidentes da República, Governadores e ex-Governadores filiados ao Partido, pelos líderes na Câmara e no Senado e por todos os fundadores do Partido em nível nacional (enquanto estiverem como filiados); dez (10) membros do Partido de notória fidelidade ao ideal partidário e experiência política, eleitos pelo Diretório Nacional. § 1º - As reuniões do Conselho Político serão convocadas pela Comissão Permanente da Executiva Nacional e serão presididas pelo Presidente Nacional do Partido. § 2º - Os Diretórios Estaduais poderão instituir Conselho Político no âmbito estadual, com composição e atribuições assemelhadas as do Conselho Nacional, sendo que os fundadores que pertencerão ao quadro, enquanto estiver filiado ao Partido só poderão os do próprio Estado. Obs. O Conselho Político Estadual será constituído até por oitenta (80) membros. Art. 60 - Serão atribuições do Conselho Político: opinar sobre temas de relevante importância para o Partido e a Nação; elaborar documentos doutrinários; formular sugestões de modificação dos Estatutos e Programa Partidários; analisar políticas de Governo no âmbito federal e a conjuntura internacional e recomendar à Executiva Nacional decisões ou medidas que considerem oportunas. TÍTULO III DA FIDELIDADE E DA DISCIPLINA PARTIDÁRIA CAPÍTULO I - Das Penalidades Art. 61 - É norma fundamental de fidelidade e disciplina partidárias, obrigatória a todos os filiados, o respeito e o cumprimento do Programa, do Estatuto e das diretrizes e deliberações legitimamente adotadas pelo Partido. § 1º - Consideram-se diretrizes e deliberações legitimamente adotadas pelo Partido as que forem estabelecidas pelas Comissões Executivas Nacional, Estaduais, no âmbito de suas respectivas atribuições, "AD REFERENDUM" do Diretório Nacional ou Estadual. Cópia autenticada do documento, contendo todo o teor das diretrizes e/ou deliberações, deverá ser encaminhada, pela Comissão Executiva interessada, ao órgão da Justiça Eleitoral a que estiver vinculada, com a solicitação de que seja arquivado, a partir do que terão eficácia. § 2º - Equipara-se à violação de norma de fidelidade e disciplina partidárias, o desligamento de filiado que, após obter Mandato Legislativo através da Legenda do PDSE, abandone o partido sem renunciar a este mandato. Art. 62 - São passíveis de punição por indisciplina e infidelidade partidária, na forma da lei e deste Estatuto, todos os filiados e qualquer órgão partidário. § 1º - Qualquer filiado poderá representar ao Diretório competente contra outro filiado ou órgão partidário, por práticas consideradas infiéis ou contrárias à disciplina partidária. § 2º - A aplicação das penas será feita sempre pelos Diretórios, ouvida a Comissão de Ética Partidária, observado o devido processo legal e garantida ampla defesa ao acusado. Nas punições aplicadas de ofício pelas Executivas Estaduais e Nacionais, sujeitas à confirmação pelos respectivos Diretórios, serão garantidos os mesmos direitos de defesa. Art. 63 - Os órgãos partidários estão sujeitos às seguintes penas: a) advertência, em caso de infração primária aos deveres de disciplina, por negligência ou omissão; b) intervenção, nos casos de divergências graves e insanáveis entre seus membros, para garantir o seu funcionamento normal, a boa gestão financeira e do direito das minorias; c) dissolução, no caso de violações da lei, do Estatuto, do Programa e da Ética, bem como o desrespeito a deliberação de órgão superior e descumprimento de suas finalidades, com prejuízo para o Partido; § 1º - O pedido de intervenção será devidamente fundamentado e instruído com documentos que provem as ocorrências de infrações previstas neste artigo. § 2º - A decretação da intervenção deverá ser precedida de audiência, no prazo de oito (8) dias, do órgão visado.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 § 3º - A intervenção será decretada pelo voto da maioria absoluta do órgão hierarquicamente superior, devendo do ato constar a indicação dos nomes componentes da Comissão Interventora de cinco (5) a onze (11) membros, que terão as mesmas características de Comissões Provisórias. § 4º - A intervenção perdurará enquanto não cessarem as causas que a determinaram. § 5º - No caso de dissolução, o Diretório visado será citado, para, no prazo de oito (8) dias, apresentar defesa escrita, ficando assegurado o direito de promovê-la, também, oralmente, na sessão onde ocorrer o julgamento. § 6º - Dissolvido o Diretório, será promovido o cancelamento de seu registro. § 7º - A dissolução será decretada pelo voto da maioria absoluta dos membros do diretório imediatamente superior. § 8º - Havendo recurso, este será apreciado pelo órgão hierarquicamente superior no prazo de até dez (10) dias. § 9º - Mantido o ato de dissolução, realizar-se-á Convenção para escolha do novo Diretório, no prazo máximo de noventa (90) dias. § 10º - O Diretório Nacional poderá indicar, com aplicação também nos níveis estadual e municipal, outros procedimentos a serem observados nos processos disciplinares. § 11º - A dissolução do Diretório Nacional só poderá ocorrer pela manifestação da maioria absoluta da Convenção Nacional, neste caso sendo designada, no mesmo ato, uma Comissão Provisória com a finalidade de, em sessenta (60) dias, convocar Convenção Extraordinária para a escolha de novo Diretório. Art. 64 - Serão aplicáveis a qualquer filiado às penas de: a) advertência, em caso de infração primária aos deveres de disciplina ou por negligência ou omissão dos deveres partidários; b) suspensão, nos casos de reincidência ou de conduta prejudicial ao Partido; c) expulsão, no caso de violação da lei, do Estatuto, da Ética e do Programa partidários, bem como desrespeito a legítima deliberação ou diretriz adotada pelo Partido; Parágrafo único - O processo de aplicação de penalidades a filiado obedecerá a seguintes normas: I - A convocação do órgão para deliberar sobre a punição será feita por edital, ou por outro meio usual de convocação do respectivo órgão, com expressa menção de seu objeto e antecedência mínima de oito (8) dias; II - O filiado será notificado pessoalmente por correspondência da direção partidária, que lhe informará do inteiro teor da acusação ou representação e sobre a sessão que irá deliberar; III - É assegurado ao filiado o direito de plena defesa e do contraditório, quando acusado. O prazo para apresentação de defesa escrita é de oito (8) dias, a contar de sua efetiva notificação pessoal, sendo-lhe garantido, ainda, o direito de fazer sustentação oral pelo prazo máximo de uma (1) hora na sessão de julgamento, pessoalmente, ou através de advogado devidamente habilitado. No caso de não ser encontrado, ou dificultar a sua notificação, através de medidas protelatórias, poderá ser notificado pelas formas previstas no Código de Processo Civil, adotado como legislação subsidiária. Art. 65 - Das decisões que aplicarem penalidades, cabe recurso, com efeito suspensivo, no prazo de quinze (15) dias, ao Diretório hierarquicamente superior, ou a primeira Convenção Nacional que vier a ocorrer, se o ato for do Diretório Nacional. Art. 66 - As Executivas Nacional e as Estaduais são competentes para instaurar ou avocar a si qualquer processo disciplinar de competência das instâncias partidárias inferiores, assegurando a observância de prazo e a ampla defesa. Art. 67 - As decisões proferidas pelo Diretório Nacional em grau de recurso são irrecorríveis. Art. 68 - Os mandatos Legislativos obtidos pelo PDSE, através dos votos atribuídos aos candidatos inscritos sob sua Legenda, pertencem ao PDSE, em decorrência dos princípios constitucionais e legais vigentes, que regem o instituto da representação político-partidária; ao candidato eleito pela Legenda do PDSE cabe o exercício do mandato (representação), enquanto observar as regras sobre fidelidade e disciplina partidárias estabelecidas pelo Partido ou que venham a ser prescritas em lei. § 1º - Os candidatos do PDSE ao exercício de Mandatos legislativos, antes de sua escolha pelo Partido, assinarão declaração em que reconhecem a total juridicidade da disposição estatutária contida no caput deste artigo e que, na hipótese de serem eleitos, terão direito, apenas, ao exercício do mandato, visto como este pertence ao PDSE, enquanto continuarem no Partido e a ele permanecerem fiéis. § 2º - O filiado ao PDSE, que estiver no exercício de Mandato Legislativo, que se desligar do Partido ou dele for expulso, perderá automaticamente o exercício do mesmo Mandato, devolvendo-o ao PDSE. Nessa hipótese, a Comissão Executiva Nacional, estadual ou Municipal, conforme o caso, depois de concluído o processo punitivo previsto neste Estatuto, comunicará o fato a Justiça Eleitoral e a Casa Legislativa, requerendo a sua substituição pelo Suplente imediato, a fim de preservar a representação do partido e a vontade do eleitorado. Art. 69 - As Comissões Executivas Nacional, Estaduais e Municipais, " ad referendum " dos respectivos Diretórios, ficam autorizadas a efetuar substituição de candidatos a cargos legislativos e executivos que, durante a campanha eleitoral, tomem posições, assumam compromissos, façam alianças ou acordos, ou tenham conduta desrespeitosa à orientação partidária ou conflitante com o programa e bandeiras fundamentais defendidas pelo Partido. Parágrafo único - Ao candidato que tenha incorrido na hipótese deste artigo será facultada apresentação de razões de defesa, no prazo de quarenta e oito (48) horas.

Art. 70 - Compete à Comissão Nacional de Ética Partidária, composta de cinco (5) membros efetivos e três (3) suplentes, eleitos pela Convenção Nacional: a) eleger um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário; b) elaborar o Código de Ética Partidária e submetê-lo ao Diretório Nacional, ouvido o Conselho Político Nacional; c) conhecer de ofício ou por encaminhamento dos órgãos nacionais os casos ou processos relativos à conduta política de filiados e órgãos partidários e opinar a respeito, no prazo máximo de sessenta (60) dias; d) zelar pela aplicação do código de Ética Partidária. Parágrafo único - O mandato da Comissão Nacional, Regional e Municipal de Ética Partidária é de dois (2) anos, permitida a reeleição de seus membros. Art. 71 - Às Comissões de Ética Partidária nos âmbitos estadual e municipal aplicam-se, no que couberem, as disposições referentes à Comissão Nacional de Ética Partidária. TÍTULO IV - Das Finanças CAPÍTULO I - Das Rendas do Partido Art. 72 - Constituem rendas do Partido: a) as contribuições obrigatórias de seus membros; b) as contribuições, subsídios, auxílios e doações que lhe forem atribuídos; c) as dotações orçamentárias da União, dos Estados e Municípios. CAPÍTULO II -Da Contribuição Partidária Art. 73 - São contribuições obrigatórias de filiados ao Partido: a) dos membros do Diretório Nacional, Estaduais e Municipais, no valor mensal que cada um desses órgãos determinarem; b) dos Parlamentares de todos os níveis e dos ocupantes de cargos em comissão nos respectivos gabinetes e nos órgãos diretores do Poder Legislativo, na proporção de dez por cento (10%) dos respectivos subsídios e remunerações brutas, superiores a quinze (15) salários mínimos e cinco por cento (5%) nos de menor valor, com a exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda. Já os demais filiados deverão colaborar mensalmente com o Partido com o valor de dois por cento (2%) do salário mínimo vigente no País. c) dos titulares de mandato executivo e dos ocupantes de cargos de confiança nos Poderes Executivos na proporção de dez por cento (10%) nas remunerações superiores a quinze (15) salários mínimos e a cinco por cento (5%) nas remunerações de menor valor, com a exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda; § 1º - As contribuições arrecadadas serão destinadas: a) ao Diretório Nacional, as referentes aos parlamentares federais, seus gabinetes e órgãos da administração federal, inclusive Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; b) aos respectivos Diretórios Estaduais, as relativas aos Deputados Estaduais, seus gabinetes e órgãos da administração estadual, inclusive dos Governadores, Vice-Governadores e Secretários de Estado; c) aos respectivos Diretórios Municipais, as referentes aos Vereadores, seus gabinetes e órgãos da administração municipal, inclusive dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Secretários Municipais; § 2º - Os parlamentares são solidariamente responsáveis pelo cumprimento das contribuições de seus gabinetes. § 3º - É facultado aos Diretórios Estaduais, Municipais, Distritais ou de Bairros, e aos Núcleos de Base, estabelecer critérios de contribuição dos filiados, respeitando-se a premissa de que um Partido popular não pode restringir a participação em razão do poder econômico, bem como devem ser observados os princípios éticos na obtenção de recursos. § 4º - O filiado que se encontrar em mais de uma das condições estabelecidas nas alíneas a e c do caput deste artigo contribuirá pela que representar maior valor de contribuição. Art. 74 - Somente os filiados que estiverem em dia com suas contribuições financeiras estatutárias poderão votar e ser votados nas instâncias partidárias, bem como concorrer à eleição para cargos públicos. Art. 75 - A cada eleição, os Diretórios Nacional, Estaduais e Municipais fixarão normas que os candidatos deverão observar quanto a dispêndios com as respectivas campanhas e prestações de contas, observando-se as condições e critérios definidos por diretrizes do Diretório Nacional. CAPÍTULO III - Do Conselho Fiscal Art. 76 - O Conselho Fiscal Nacional, formado por cinco (5) membros efetivos e três (3) suplentes eleitos pela Convenção Nacional, tem a competência de examinar e dar parecer sobre a contabilidade do Partido, fiscalizar a execução do orçamento anual e supervisionar e acompanhar as atividades financeiras do Partido. § 1º - O Conselho Fiscal Nacional reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. § 2º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal Nacional é de dois (2) anos, não sendo permitida a reeleição. § 3º - O Presidente do Conselho Fiscal Nacional, eleito pelos membros efetivos, representará o órgão sempre que convocado pelo Diretório Nacional ou Comissão Executiva Nacional, sem direito a voto. § 4º - O Conselho Fiscal, no âmbito estadual e municipal, será formado por três (3) membros efetivos e três (3) suplentes eleitos pelas respectivas Convenções.

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TÍTULO V -Dos Órgãos de Cooperação CAPÍTULO I - Da Fundação de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos Esportivos Terça Nobre. Art. 77 - A Fundação de Estudos Políticos, Sociais e Econômicos Esportivos Terça Nobre tem por objetivos: a) estudar os problemas políticos, econômicos, sociais, culturais e esportivos da realidade brasileira; b) coordenar a elaboração de projeto de desenvolvimento econômico-social e político com as respectivas Direções Partidárias; c) promover cursos de formação e atualização política da militância, elaborando os programas respectivos; d) promover ciclos de estudos, fórum de debates, conferências, seminários e simpósios sobre temas nacionais e internacionais; e) funcionar como banco de dados e fornecer informações para os órgãos de divulgação do Partido; f) organizar e manter o arquivo-documentário histórico do partido; g) promover a edição de livros, revistas, monografias, audiovisuais e outras formas de divulgação dos trabalhos e estudos de interesse doutrinário para o Partido; Art. 78 - Os membros da Diretoria da Fundação Terça Nobre, composta de um Presidente, um Secretário Administrativo e um Diretor Financeiro serão designados no âmbito nacional, estadual e municipal, pela respectiva Direção, com mandato coincidente com o do órgão que os designou. § 1º - A Fundação, com estatuto próprio e personalidade de direito privado na forma da lei, tem autonomia para contratar, com prévia aprovação da Executiva a que estiver vinculada, com instituições públicas e privada, prestar serviços e manter estabelecimentos de acordo com suas finalidades, podendo, ainda, manter intercâmbio com institutos internacionais. § 2º - O estatuto da fundação será aprovado pela Executiva Nacional do PDSE. CAPÍTULO II - Outros Órgãos de Cooperação Art. 79 - O Partido, através das respectivas Comissões Executivas, organizará no plano municipal, estadual e federal órgãos de cooperação partidária, para atender ao interesse da participação política de segmentos sociais ou categorias profissionais. São incluídos neste artigo os movimentos populares que integram a militância do Partido e participam de suas lutas. TÍTULO VI - Das Disposições Gerais e Transitórias CAPÍTULO I -Das Disposições Gerais Art. 80 - Os membros do Partido não responderão subsidiariamente pelas obrigações contratadas em nome da organização, nem responderão o Partido por quaisquer obrigações assumidas por seus filiados. Art. 81 - Estes Estatutos só poderão ser alterados pela Convenção Nacional pelo voto da maioria dos seus membros do Conselho Político, sendo que as propostas de alteração deverão ser enviadas a todas as Comissões Executivas Estaduais do PDSE com antecedência de, no mínimo, trinta (30) dias da data da realização da Convenção. Parágrafo único - Poderão propor reformas nos Estatutos a Executiva Nacional, um terço dos membros do Diretório Nacional, pelo menos três (3) Diretórios Estaduais ou por assinaturas de três por cento (3%) dos filiados em três Estados da Federação. Art. 82 - Em caso de dissolução do Partido, decidido na Convenção Nacional, lavrada em ata, não houver mais interesse em continuar o trabalho e encerramento da atividade política da agremiação, o seu patrimônio será destinado a uma organização partidária de objetivos afins, ou a entidade de finalidades sociais ou culturais, indicada pela maioria 3/5 (três quintos) dos membros componentes da Convenção Nacional. Art. 83 - De acordo com as prioridades inscritas no Programa do Partido e as condições locais, serão incluídos, em todas as listas para disputa de mandatos legislativos e de direção partidária, assim como nos cargos de livre nomeação nas administrações de responsabilidade do PDSE, mulheres, negros, sindicalistas, aposentados, jovens, atletas e índios, filiados ao Partido, de acordo com as realidades locais, garantindo sempre um mínimo de trinta por cento (30%) para um dos sexos. Art. 84 - Fica facultado às Executivas Estaduais e Municipais propor aos respectivos Diretórios a escolha dos patronos das suas sedes entre figuras e acontecimentos da história nacional e partidária, ligados às lutas nacionais e sociais do povo brasileiro. Art. 85 - Os Parlamentares de qualquer nível reservarão um terço (1/3) das vagas em cargos em comissão ou funções de confiança de seus gabinetes para serem indicados pelas respectivas Comissões Executivas. Art. 86 - Os filiados-candidatos deverão usar, obrigatoriamente, em suas campanhas, a sigla, os símbolos e cores do partido, sob pena de instalação de processo disciplinar. Art. 87 - A Executiva Nacional poderá elaborar resoluções, " ad referendum " do Diretório Nacional, para solucionar questões ou normatizar assuntos do interesse partidário. Art. 88 - Das decisões dos diversos órgãos partidários caberá recurso, no prazo máximo de noventa (90) dias, " ex-officio " ou a pedido da parte prejudicada à Comissão Executiva Nacional e desta, em caráter terminativo, ao Diretório Nacional. Art. 89 - O PDSE incorpora no seu acervo programático doutrinário seguindo parte da Carta Testamento de Getúlio Vargas. Apenas incluindo sobre o crescimento em nível nacional, até internacional, pois o intercâmbio hoje é necessário, principalmente com a globalização, onde um País sempre depende do outro nos níveis de: saúde, econômico, esportivo, cultural e de serviços.

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Art. 90 - Os casos omissos nestes Estatutos serão resolvidos pela Executiva Nacional, com base na Constituição Federal e na legislação aplicável, nas boas práticas partidárias, na trajetória histórica do Partido, nas práticas adotadas pelos partidos-irmãos de outros países e sob a inspiração dos ideais de liberdade, de igualdade, de democracia, do desenvolventismo social, esportivo e humano. CAPÍTULO II - Das Disposições Transitórias Art. 91 - O presidente nacional do PDSE representa legalmente, ativa e passivamente judicial o extrajudicialmente a agremiação política. Art. 92 - Para a definição de política específica pertinente à militância nos movimentos: sindical, comunitário e outros movimentos sociais organizados, as Direções do PDSE convocarão encontros específicos. Art. 93 - As Comissões Executivas Estaduais e Municipais terão um prazo de vinte e quatro (24) meses para desenvolver a estrutura de Núcleos de Base, tal como se estabelece neste Estatuto. Art. 94 - Os Diretórios Nacional e Estadual deverão baixar as normas e regulamentos necessários à complementação e fiel execução destes estatutos. Art. 95 - Os presentes Estatutos entram em vigor, com seu registro junto ao Cartório de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas e na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando revogadas as disposições anteriores.

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Brasília, 21 de abril de 2009 JAIR GALHARD Presidente - PDSE

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PROGRAMA

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O Partido sempre mostrará sua opinião e sua sugestão para todo assunto relativo ao desenvolvimento social do povo de nosso País, sempre respeitando as instituições, crenças, etnias e a democracia de forma verdadeira. Alguns assuntos não condizentes com a atualidade, o PDSE buscará aparatos para sua modernidade, ou seja sempre buscando o melhor para o povo brasileiro dentro de cada mudança que se fizer necessária. SAÚDE -A Saúde é obrigação do Estado e direito do Cidadão. Saúde para toda sociedade é nossa luta. Pois o plano de saúde, no Brasil não pode beneficiar só uma minoria e também todos procuram encaminhar o cidadão para os planos de saúde. Não concordamos com isso e lutaremos para que a Saúde pública seja mais fortalecidada e seja de fato levado com toda a responsabilidade por todas nossas autoridades, nossos técnicos, nossos profissionais. E o ponto de partida é todo cidadão ter acesso aos planos de saúde, isto quer dizer que nenhum plano de saúde possa cobrar mais que 5 % (cinco por centro ) do sálario mínimo. Aí todos terão acessos e algumas pessoas que se enriquecem vendendo saúde, vai passar a dedicar um pouco mais em favor da classe menos favorecida deste País. Todo cidadão após 60 (sesssenta ) anos de idade tem que ser liberado de pagamento de planos de saúde, pois a pessoa já se dedicou muito ao País e agora o País é que tem a obrigação de fazer por ele, pelos menos no que é dever. EDUCAÇÃO - O preço da mensalidade escolar é muito caro, longe da realidade do país. Não é admissivel que o valor das mensalidades e os formandos quando chegam ao mercado de trabalho tem que se sujeitar a empregos que às vezes pagam salários menores que o preço da mensalidade da escola que ele pagou durante quatro anos no mínino. O governo tem que ter a responsabilidade de rever os valores do ensino nas escolas e faculdades para que o brasileiro possa fazer outras faculdades. Pois o Brasil é o país de apenas uma Faculdade, ou seja o cidadão faz uma Faculdade e não tem intenção de fazer uma segunda, pois são 4 (Quatro) anos de sofrimentos financeiros. Um País sério na Educação não pode permitir isso. Plano de Valorização do Ensino. -O nosso Partido vai discutir de forma responsável e de forma mais humana. Termos que fazer escalonamento nas empresas obrigando cotas, sobre ensino, ou seja, em cada empresa de médio ou grande porte, tem que ter pessoas com ensino em vários níveis: Nivel -A- Para quem tem apenas o ensino fundamental, que deverá ganhar como pagamento até 2 (dois ) salários mínimos. Nivel -B- Para quem tem o curso colegial deverá ter ganho de até 4 (Quatro) Salários Mínimos. Nivel -C- Para quem tem o curso superior, deverá ter ganhos de até 8 (oito) Salários Mínimos Nível -D- A pessoa que tem duas ou mais faculdades, ou curso de pós-graduação, ou mestrado deverá receber até 25 (Vinte e cinco) salários mínimos Nível - E- Para doutorado e nivel diplomata deverá receber até 40 (quarenta) salários mínimos. CURSOS SIMILARES-Cursos técnicos equivalentes, o valor será combinado com as partes obedecendo ao patamar de salários compativeis. PROFESSOR - Terá salários com supervalorzação divididos em níveis Professor Nível -A- (Pré I, Pré II até o ensino fundamental) Professor Nível -B- (Professor de Colegial) Professor Nível -C- (Professor Universatário) Professor Nível -D- (Professor de cursos de pró-graduação, mestrado e doutorado) Professor Nível -E- ( Professor de Cursos Técnicos e Similares)

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ESTATIZAR EMPRESAS - O país deve estatizar as empresas do ramo de materiais escolares e livros didáticos, pois não podemos comprometer todo o salário dos pais de alunos no momento em que ele compra o material escolar para o filho que inicia o ano letivo. O País não pode ficar só observando os preços absurdos e não fazer a sua parte. O País tem que elevar o nível de educação, não pode concordar com estes preços absuros de materias relacionados com o ensino. Os preços têm que ser accessíveis à população. O governo tem que ser responsável por sua parte. ESPORTE - Lutar pela valorização do craque no esporte do País, fazer com que ele permaneça muito mais dentro de nosso País, dentro de nossa realidade econômica. Um atleta para jogar no Exterior deverá ser federado no Brasil, pelo menos 6 (Seis ) anos, após aos 18 anos de idade. Casao haja uma transferência, será fixado em 80 (Oitenta por cento) do valor do passe deverá ficar no imposto de renda, pois estamos cansados de assistir um jogador fazer apenas um, ou dois jogos bem, e em seguida já seja transferido para o Exterior. O atleta tem que ter orgulho de atuar no País e não só o usar os clubes como vitrines para ele em relação ao esporte internacional. Teto Máximo-Um atleta no Brasil não pode ter ganho mensais, entre salários e premiação, superior a 150 (Cento e Cinquenta) salários mínimos, uma realidade do nosso País Rever a lei do esporte profissional, pois o clube tem que ter mais garantias e não fazer do jogador uma mercadoria para ficar pulando de clube em clube, apenas com anseios finaceiros, inclusive com participação de empresários. OBS. Quando um clube que disputa a Elite do Campeonato Brasileiro e for rebaixado para a competição do ano seguinte. Todo o plantél que estava inscrito no Clube, no ano seguinte não poderá jogar na elite, e só na Divisão para qual ele compartilhou com a queda de seu clube.



REDE DE TECNOLOGIA & INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO N o- 10/2011

PR

Resultado do pregão eletrônico realizado no dia 24 de maio de 2011, para a contratação de autorizada para serviço de retífica de motor automotivo para o projeto SIPEG-INPE. FRACASSADO

OI

PAULA RIBEIRO BASTOS GONZAGA Ordenadora de Despesa

BID

SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA AVISOS DE LICENÇA

A

CONTRATO Nº 027/2011 PARTES: SEBRAE/DF E BSM BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 13/04/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela BSM Brasil Consultoria - Celina Tiemi Misuqui Nakayama. CONTRATO Nº 036/2011 PARTES. SEBRAE/DF E NEO EVENTOS PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estandes no evento intitulado "Agrobrasilia 2011" para o Sebrae/DF. VIGÊNCIA: 30/05/2011. VALOR: R$ 156.000,00 (cento e ciquenta e seis mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela Neo Eventos Nelson Fernando de Miranda Esteves. CONTRATO Nº 040/2011 PARTES: SEBRAE/DF E REACH SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 25/04/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Reach Serviços - Paulo Rubens Gomes Torquato. CONTRATO Nº 046/2011 PARTES: SEBRAE/DF E MARCO AURELIO ROCHA DUARTE CONSULTORIA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 29/04/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Marco Auelio Me - Marco Aurélio Rocha Duarte. CONTRATO Nº 047/2011 PARTES: SEBRAE/DF E PLANO MIDIA SS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 12/05/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Plano Midia - Abnor Duarte Sousa Gondim. CONTRATO Nº 049/2011 PARTES: SEBRAE/DF E N3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 18/05/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela N3 Comunicação - Tiago José Fonseca de Oliveira. CONTRATO Nº 050/2011 PARTES: SEBRAE/DF E QUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 18/05/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Qualifica Consultoria - Thágrid Rocha de Oliveira.

PO

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a Licença de Pesquisa Sísmica, para atividade de pesquisa sísmica marítima 2D, nas Bacias Sedimentares de Campos, Santos e Pelotas Programa Margem Meridional. Foi determinado Informações Complementares a FCA. Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a Licença de Pesquisa Sísmica, para atividade de pesquisa sísmica marítima 2D, nas Bacias Sedimentares da Foz do Amazonas, Pará/Maranhão, Barrerinhas, Ceará, e Potiguar - Programa Margem Setentrional Águas Profundas. Foi determinado informações Complementares a FCA. CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD Representante Legal

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 013/2011 PARTES. SEBRAE/DF E EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: Contratação de empresa operadora em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia fixa, móvel e de comunicação de dados para o SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 10/03/2012. VALOR ESTIMADO: R$ 38.499,32 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) mensais. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Rodrigo de Oliveira Sá e Maria Eulalia Franco e pela Embratel S/A - Pauliris Ferreira da Costa e Maria Teresa Outeiro de Azevedo Lima. CONTRATO N o- 22/2011 PARTES: SEBRAE/DF E LKX CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 04/04/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela LKX Consultoria - Jasson Vilar Firme.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100176

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

CONTRATO Nº 051/2011 PARTES: SEBRAE/DF E AVANTTI SOLUÇÕES EM MARKETING E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 18/05/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Avantti Soluções - Karla Patrícia Andrade de Azevedo. Brasília/DF, 18 de maio de 2011.

RT ER CE IRO S

CONTRATO Nº 053/2011 PARTES: SEBRAE/DF E MIV CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e instrutoria aos clientes do SEBRAE/DF. VIGÊNCIA: 20/05/2013. VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais) hora/aula. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela MIV Consultoria - Fabrício Turturro de Moraes. EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO Nº 011/2011. PARTES. SEBRAE/DF e ASSOCIAÇÃO DOS DIRIGENTES DE VENDAS E MARKETING DO BRASIL - ADVB/DF. OBJETO: Implantação de ações que contribuam para a execução do Projeto Turismo Copa 2014, que tem como objetivo geral identificar, disseminar e fomentar as oportunidades de negócios a partir do evento mobilizador "Copa do Mundo 2014". VIGÊNCIA: 31/10/2011. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela ADVB/DF - Newton dos Santos Garcia. CONVÊNIO Nº 013/2011. SEBRAE/DF e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL - FACI/DF. OBJETO: Promover a competitividade, sustentabilidade e disseminação da cultura de empreendedorismo por intermédio da homenagem prestada a empresas e personalidades do meio empresarial que se destacaram ao longo do ano no DF, com a publicação do livro "A história quem faz é você - Prêmio Mérito Empreendedor 2011". VIGÊNCIA: 31/12/2011. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela Faci/DF - Jozé Tomás do Nascimento e Jair José da Silveira junior.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2009 PARTES. SEBRAE/DF e 3 PILARES CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 08/05/2013. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Rodrigo de Oliveira Sá e Rodrigo de Oliveira Sá e pela 3 Pilares - Erenita de Souza Maciel. Brasília/DF, 06 de maio de 2011. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010. PARTES: SEBRAE/DF E A WW SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e redução dos preços unitários. VIGÊNCIA: 14/04/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Rodrigo de Oliveira Sá e pela WW Serviços - Nilton Teixeira Fontes. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2010. PARTES: SEBRAE/DF E A RP1 BRASILIA COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste dos valores unitários com base no índice do IGP-M (FGV) de 10,95%. VIGÊNCIA: 19/05/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Antonio Valdir Oliveira Filho e Maria Eulalia Franco e pela RP1 - Regina Elisabeth Cabral de Araújo. 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2007 PARTES. SEBRAE/DF e GPS CONSULTORIA EMPRESARIAL. OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA: 21/05/2012. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Rodrigo de Oliveira Sá e Rodrigo de Oliveira Sá e pela GPS Consultoria - Wender Freitas Reis.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP AVISO CONCORRÊNCIA N o- 4/2010 Processo 1024/2010 Resultado de Recurso No exercício das minhas atribuições, acato os termos do Parecer nº 51/2011 e conheço dos recursos interpostos pelas licitantes AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA, ALL AROUND THE BRAND PUBLICIDADE E PROMOÇÃO LTDA e HEADS PROPAGANDA LTDA, por serem tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Despacho assinado pelo Diretor Superintendente do SEBRAE-SP em 26 de maio de 2011. Na oportunidade, informamos que a abertura do envelope D, contendo as propostas comerciais das concorrentes classificadas, ocorrerá no dia 02 de junho de 2011, às 10h00, na rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, sala 9.

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Em 31 de maio de 2011. CARLOS WILLIANS OSÓRIO Presidente da Comissão de Licitações

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO

Processos 4119/2009, 988/2010, 2989/2010 e 3023/2010 O SEBRAE-SP convida as pessoas jurídicas para fazerem o cadastramento de sua empresa para a prestação de serviços em várias áreas de conhecimento (entidades de ensino, pesquisa, desenvolvimento e extensão tecnológica, empresas especializadas em educação comportamental e em segurança alimentar e de pesquisas de marketing). Acesse os editais no endereço www.sebraesp.com.br/trabalheconosco/paginas/prestacaodeservicos.aspx. Em 31 de julho de 2010. MARCELO DINI DE OLIVEIRA Gerente

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA N o- 3/2011 Processo 2116/2010 A Comissão Permanente de Licitação em conjunto com a unidade de Auditoria do SEBRAE-SP, tornam público que analisadas as propostas técnicas das empresas licitantes, chegaram ao seguinte resultado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES: pontuação total = 32 pontos e índice técnico de 100,00%; PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES: pontuação total = 21 pontos e índice técnico de 65,62%; e ERNST & YOUNG TERCO: pontuação total = 14 pontos e índice técnico de 43,75%. As planilhas de análise dos documentos de qualificação técnica estão autuadas ao processo. A íntegra do presente resultado poderá ser obtida no portal do SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br). Em 31 de maio de 2011 CARLOS WILLIANS OSÓRIO Presidente da Comissão

DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 11/0001- CC

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 10/2011 a) Objeto: Licitação para aquisição de 27 (vinte e sete) Rugosímetro Portátil Digital, obedecidas às condições e especificações técnicas constantes no edital e anexos. b) Data de abertura: 17/06/2011, às 10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.br a partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9823. Brasília - DF, 31 de maio de 2011. SERGIO SALATINO SHENKEL Comissão Permanente de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 75/2011 Objeto: Aquisição de Máquina de Solda Data de abertura: 10/06/2011 às 15h00min. Retirada do edital: www.firjan.org.br Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065 COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações, na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 11/00001 - Contratação de empresa de engenharia visando construção de quadra de esporte coberta no Jardim Piabeta- Nossa Senhora do Socorro/SE, DATA DE ABERTURA 20.06.2011, HORÁRIO DE ABERTURA às 14 horas e 30 minutos. A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº 1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da União nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s) Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.

L A N

Aracaju-SE, 27 de maio de 2011 MANOEL OLIVEIRA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Construção

O I C

SESI -SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

NA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO SESI-RJ N o- 30/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-138/2011

A S N

Objeto: Contratação de empresa para produção de uniformes esportivos, para o SESI-RJ. Data de abertura: 08/06/2011 às 09h30min. Retirada do edital: www.firjan.org.br

E R P

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público aos interessados o processo de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO sob o nº 200-3-138/2011, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, que será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema "S". O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 14:00 horas do dia 13 de junho de 2011. O início da disputa de lances se dará às 14h10min do mesmo dia. O edital encontra-se à disposição gratuitamente no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Demais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone/fax (54) 3225-1766, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 17:00 horas.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7069

IM

Porto Alegre-RS, 31 de maio de 2011. JANÁIA PIACENTINI COLOMBO Pregoeira do Sistema FIERGS

PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 81/2011

Objeto: Serviços de locação de mesas e cadeiras para os eventos do projeto Ação Global. Data da Disputa: 10/06/2011 às 15h00min. Retirada do Edital/Mais Informações: www.firjan.org.br COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 200-2-30/2011

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PREGÃO ELETRÔNICO N 200-3-123/2011

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº 200-3-123/2011, cujo objeto é a aquisição de CÂMARA ÚMIDA PARA CORPOS DE PROVA, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 09/06/2011. O início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas de 10/06/2011. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre, 31 de maio de 2011. LEANDRO ILHA MARTINS Pregoeiro do Sistema Fiergs

SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICENÇA O Serviço Social do Comércio - SESC/MG, responsável pelo empreendimento denominado SESC Palladium, empreendimento cujo objetivo é a operação de um grande centro cultural, localizado à Avenida Augusto de Lima, nº 420, 3ª seção urbana de Belo Horizonte, Região Centro-Sul, torna público que protocolizou, em 30/05/2011, requerimento de Licença de Operação ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100177

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA Presidente da CPL

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", nº 200-2-30/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES para as cidades de Ijuí, Panambí, Santa Rosa e Santo Ângelo - sob o regime de Registro de Preço, a ser realizado na cidade de Ijuí, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 09/06/2011, a partir das 09 horas, no SESI em Ijuí. O edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], pelo telefone 54 3327-2470, de segunda à sexta-feira no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Porto Alegre, 31 de junho de 2011. NEÍZE SALETE TAGLIARI Pregoeira

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 066/2011 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de coletores para coleta seletiva para atender ao SEST, conforme Edital e seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 01/06/2011, com término às 10h15 do dia 09/06/2011. Abertura das propostas: 09/06/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2011 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a Aquisição de aventais para atender ao SEST, conforme Edital e seus anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 01/06/2011, com término às 15h15 do dia 09/06/2011. Abertura das propostas: 09/06/2011, às 15h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7110, ou fax (61) 3323-8948. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CO

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACAREZINHO-PR - SIFUNJAC

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA PRETA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Jacarezinho-PR. - SIFUNJAC, representado pelo senhor Santilio Marinho, presidente CONVOCA seus sindicalizados a participar de uma Assembléia Geral Extraordinária: que será realizada no dia, 10/06/2011, as 17 Horas na sede do sindicato na Rua, Marginal, nº10, Bairro Vila Setti, Pauta: Informes Gerais/Alteração Estatutária Extensão de Base Territorial (Art 1º a ) Atualização do Endereço da sede do SIFUNJAC,(Art,1º,"b) Duração de Mandato (art nº55)Desfiliação da CUT E DA UGT. O sindicato de Jacarezinho, estende a sua base, para as cidades de Ribeirão Claro, Carlopolis, Joaquim Távora, Quatigua, Guapirama,Cambara, Andira, Barra do Jacaré, Itambaraca, Ribeirão do Pinhal, Santa Amélia, Santo Antonio da Platina. Ficando até 80 Km de Jacarezinho, a extensão da base. (1ª convocação); 17:00 horas (2ª convocação) 18,00 horas.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Preta, estado de Mato Grosso, em conformidade com Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; os agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do município de Pedra Preta-MT, a se fazerem presentes à assembléia geral extraordinária, a ser realizada na sede da Entidade, sito à Rua Marechal Rondon n.l90, nesta cidade, no dia 12 (doze) de junho de 2011 (dois mil e onze), em primeira convocação, às 09h30min, com a presença de 50% (cinqüenta por cento) dos associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, ou em segunda e última convocação no mesmo dia e local às 10:00 (dez) com a presença de 30% (trinta por cento) dos associados em condições de voto para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Redefinição da categoria representada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a alteração do Estatuto Social da Entidade.

Jacarezinho-PR, 23 de maio de 2011. SANTILIO MARINHO Presidente do Sindicato

O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO, convoca todos os associados ao Sindicato em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 22 de junho de 2011, às 17h00, em primeira convocação, e, às 17h30, em segunda convocação, com qualquer Quorum, na Rua Cel. Daniel Peluso, 501, Jd. São Lourenço - Bragança Paulista/SP, (sede do Sindicato), com a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberarem sobre a alteração Estatutária.

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Bragança Paulista, 31 de maio de 2011. CARLOS ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA. Presidente do Sindicato

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SINCOMVARGA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE CIANORTE

Pedra Preta-MT, 31 de maio de 2011. MARQUES ANTONIO DA SILVA Presidente do Sindicato

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Cianorte, no uso das suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros da categoria econômica estabelecida nos Municípios relacionados abaixo, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 11/06/2011, às 09:00 horas, na Rua Japurá, 108-Fundos, Zona 03, Cianorte-PR., para discussão e aprovação de extensão da base territorial do Sindicato para, além da categoria estabelecida do Município de Cianorte - PR, também representar a categoria estabelecida nos Municípios de Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Nova Olímpia, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara, Tapira, Terra Boa e Tuneiras do Oeste, todos no Estado do Paraná, esclarecendo que na denominação o termo "similares" compõe-se dos estabelecimentos atuantes nas áreas de: Rotisserias, Churrascarias, Pizzarias, Cantinas, Buffets, Lanchonetes, Choperias, Pastelarias, Sorveterias, Bares Dançantes, Danceterias, Boates, Bombonieres, Botequins, Cabarés, Caldo-de-Cana, Casas de Lanches, Casa de Sucos e Vitaminas, Casa de Chás e Café, Taxi-Girl, Doceiras, Leiterias, Salsicharias, Drives, Casas de Diversões, Hotéis Fazenda, Apart-Hotéis, Motéis, Hospedarias, Dormitórios, Casas de Cômodos, Pensões, Pousadas, Chalés, Aluguéis de Quartos, Empresas que Vendam Bebidas Alcoólicas ou Alimentação ao Consumidor no Varejo e Alimentação Preparada.



O Presidente do SINCOMVARGA-Sindicato dos Empregados no Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Aracaju, convoca toda a categoria dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Aracaju, para assembléia geral extraordinária na Av. Barão de Maruim, nº 425, Bairro São José, Aracaju/SE dia 14/06/2011, as 17h:30m e às 18h, em 2ª convocação, com a pauta: 1- Ratificação da fundação do Sindicato; 2- Ratificação do Estatuto Social; 3- Ratificação da eleição e posse da diretoria; 4- Outros assuntos. Aracaju, 31 de maio de 2011. WILLIAM A. MOREIRA

SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ Nº 43.450.014/0001-10 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os integrantes da categoria representada pelo Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo, bem como todas as empresas "Atacadistas, Importadoras, Exportadoras de Produtos Químicos e Petroquímicos" no Estado de São Paulo, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2011, às 8h30min, em primeira convocação, em sua sede social na Rua Maranhão, 598 - 4º andar - Higienópolis - São Paulo, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Ampliação da representatividade do Sindicato para representar todas as empresas "Atacadistas, Importadoras e Exportadoras de Produtos Químicos e Petroquímicos" em todo o estado de São Paulo; 2. Alteração da denominação do Sindicato para Sindicato do Comércio Atacadista, Importador e Exportador de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo - SINCOQUIM; 3. Alteração do Estatuto Social para adequá-lo as determinações anteriores; 4. Remanejamento dos membros da Diretoria; 5. Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional dos comerciários em todo estado de São Paulo, nas respectivas datas-base; 6. Negociação Coletiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas nas respectivas datas-base; 7. Negociação Coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dos empregados em entidades sindicais do comércio; e 8. Discussão e aprovação das contribuições assistencial e confederativa, previstas, respectivamente, na alínea "e", do artigo 513 da CLT e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal. Não havendo, na hora indicada número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembléia Geral será realizada quinze minutos após, em segunda convocação, com o "quorum" legal.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

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Cianorte-PR, 26 de maio de 2011. ADUILO TERRA DA SILVA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Empresas de Transporte da Costa do Sol e Região Serrana - SETRANSOL, por seu Presidente, convoca todos os que integram a categoria econômica das empresas de transporte municipal e intermunicipal rodoviário urbano de passageiros nos Municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Macaé, Conceição de Macabú, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Teresópolis, Nova Friburgo e Rio Bonito, todos no Estado do Rio de Janeiro, a fim de que compareçam à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 01 de julho de 2011, às 10:00, em primeira convocação, e às 11:00 em segunda convocação, na sede do Sindicato, sita na Av. Central , 81, Jardim Excelsior, Cabo Frio, Rio de Janeiro, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1- Alteração completa do Estatuto; 2- Ratificação da extensão da base territorial, de forma a abranger também os Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo e Rio Bonito, como já deliberado na assembléia geral extraordinária de 1/9/08. O presente edital de convocação é confeccionado com base no art. 3°, II, da Portaria G.M./M.T.E. n° 186, de 10/4/08, e deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União e em jornal de ampla circulação em todo o Estado do Rio de Janeiro, incluindo a base territorial original, bem como os Municípios cuja inserção foi deliberada na AGE de 1/9/08, e se dirige a todas as Empresas que operam os transportes coletivos de passageiros, por meio rodoviário e em linhas municipais e intermunicipais urbanas, nos Municípios acima citados. As empresas já associadas também serão convocadas por carta, na forma do Estatuto vigente.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100178

Cabo Frio, 31 de maio de 2011. FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO Presidente do Sindicato

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Nepomuceno, convoca todos aos associados, para uma Assembréia Extraordinária, que será realizada no dia 13 de junho de 2011, na quadra do SEFET, sito na Rua Humberto Consenza, s/n, Nepomuceno, Centro às 17:30h, com a seguinte ordem do dia: Leitura dos artigos do Estatuto com as alterações, para votação e aprovação do novo Estatuto. ANTÔNIO EDUARDO MEMENTO

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE IAPU/MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PO

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA SETRANSOL

São Paulo, 31 de maio de 2011. RUBENS TORRES MEDRANO

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Iapu/MG, com endereço na Rua Alves Pinto, 105, Centro, em Iapu/MG, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores(as) Rurais, compreendendo os que exercem atividades como Assalariados e Assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados(as) rurais do município de Iapu/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15 horas do dia 11/06/2011, tendo como local a Sede do Sindicato, situada na Rua Alves Pinto, 105, Centro, em Iapu/MG, para: 1) Ratificar a nomenclatura da Entidade/MG; 2) Alterar o Estatuto Social, com descrição da categoria representada.

RT ER CE IRO S Iapu-MG, 30 de maio de 2011. ARTUR DE SOUZA NETO Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE TRANSPORTE DE VALORES DE CAMPO GRANDE E REGIÃO - SEESVIG/MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Transporte de Valores de Campo Grande e Região - SEESVIG/MS, com base territorial abrangente nos municípios de: Água Clara/MS, Anastácio/MS, Aparecida do Taboado/MS, Aquidauana/MS, Bandeirantes/MS, Bodoquena/MS, Bonito/MS, Brasilândia/MS, Camapuã/MS, Campo Grande/MS, Cassilândia/MS, Chapadão do Sul/MS, Corguinho/MS, Corumbá/MS, Costa Rica/MS, Coxim/MS, Dois Irmãos do Buriti/MS, Figueirão/MS, Guia Lopes da Laguna/MS, Inocência/MS, Jaraguari/MS, Jardim/MS, Ladário/MS, Miranda/MS, Nioaque/MS, Nova Alvorada do Sul/MS, Paraíso/MS, Paranaíba/MS, Pedro Gomes/MS, Porto Murtinho/MS, Ribas do Rio Pardo/MS, Rio Negro/MS, Rio Verde de Mato Grosso/MS, Rochedo/MS, Santa Rita do Pardo/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Selvíria/MS, Sidrolândia/MS, Sonora/MS, Terenos/MS e Três

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Lagoas/MS, CONVOCA A TODOS os empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Patrimonial, Eletrônica, Transporte de Valores, Escolta Armada, Escola de Formação de Vigilantes e Vigilantes Orgânicos dentro desta base territorial, para que em conformidade com a legislação vigente venha participar da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sede desta Entidade sito à Rua Bom Sucesso n.º 857, bairro Jóquei Clube, na cidade de Campo Grande/MS no dia 13/06/2011, às 19h00min em primeira chamada com o quórum previsto em Estatuto, e em segunda chamada às 19h30min com o quórum dos presentes, para ser deliberado a respeito do seguinte assunto: Reforma do Estatuto Social da Entidade e suas adequações ao Código Civil Brasileiro. Campo Grande-MS, 31 de maio de 2011. CELSO ADRIANO GOMES DA ROCHA

UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL - UNSP SINDICATO NACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo, Hospitalidade, Asseio e Conservação de Governador Valadares e Região, convoca todos os empregados das empresas de Turismo, Hotel, Hospedarias, Móteis, Pousadas, Pensões, Apart-hóteis, Drive-in, Flats-Service, Churrascarias, Pizzarias, Bares, Restaurantes, Cafés, Cantinas, Lanchonetes, Buffets, Cervejarias, Garçons, Boates, Casas de Diversões, Salões de Cabeleireiros para homens e senhoras, Manicures, Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, Lavanderias, Empregados em Empresas de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Empregados de Empresas de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana dos municípios de Aimorés, Alpercata, Açucena, Campanário, Central de Minas, Conselheiro Pena, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Frei Inocêncio, Guanhães, Governador Valadares, Itambacuri, Jampruca, Mantena, Mendes Pimentel, Naque, Nova Módica, Periquito, Pescador, Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Sardoá, São José do Divino, Teófilo Otoni e Virginópolis, associados ou não à entidade sindical, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará dia 17 de Junho de 2011, na sede Provisória do Sindicato Sethac, à Rua Campos Sales, nº 895, Santa Rita, Governador Valadares/MG, em primeira convocação ás 16:30 horas e, caso não seja verificado quorum, em segunda e última convocação às 17:30 horas, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: a) Reforma Estatutária para extensão de base territorial para os Municípios de Aimorés, Alpercata, Açucena, Campanário, Central de Minas, Conselheiro Pena, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Engenheiro Caldas, Frei Inocêncio, Guanhães, Itambacuri, Jampruca, Mantena, Mendes Pimentel, Naque, Nova Módica, Periquito, Pescador, Resplendor, Santa Efigênia de Minas, Sardoá, São José do Divino, Teófilo Otoni e Virginópolis; b) Extensão de representação para as Categorias dos empregados em Hotel, Hospedarias, Móteis, Pousadas, Pensões, Apart-hóteis, Drive-in, Flats-Service, Churrascarias, Pizzarias, Bares, Restaurantes, Cafés, Cantinas, Lanchonetes, Buffets, Cervejarias, Garçons, Boates, Casas de Diversões, Salões de Cabeleireiros para homens e senhoras, Manicures, Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais, Lavanderias, Empregados em Empresas de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Empregados de Empresas de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana; c) Outros assuntos de interesse da categoria.

O UNSP - Sindicato Nacional, convoca á todos os seus filiados quites com a tesouraria, para participarem da Assembléia Geral Nacional Extraordinária, á realizar-se dia 02 de julho de 2011, em São Paulo á Rua Taguá, 282, Bairro Liberdade, com início às 10:00hs em 1ª convocação, e 10:30hs em 2ª convocação, para na forma do Artigo 6º inciso IV do Estatuto discutirem e aprovarem e reratificação estatutária.

Governador Valadares-MG, 31 de maio de 2011. PAULO CESAR SANTOS

A presente licitação tem por objeto a escolha de proposta para Elaboração de reforma da rede elétrica com fornecimento de material e mão-de-obra, a ser executada na sede do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC em Petrópolis - RJ , conforme especificações constantes no Termo de referência- Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/05/2011 de 9h às 11h30 e de 13h às 16h . ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, 333-Quitandinha -PETRÓPOLIS-RJ. Entrega e Abertura de Propostas: 28/06/2011 às 14h na sede da SOCIEDADE DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA. Informações Gerais: Edital e-mail [email protected].

Brasília-DF, 31 de maio de 2011. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS

VALE S.A AVISOS DE LICENÇA A Vale S.A. torna público que em 20/04/2011 recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação Nº 744/2008, do Posto de Abastecimento Administrativo da Mina de Ferro N4. A Vale S. A. torna público que recebeu em 28/04/2011 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Instalação Nº 561/2008, para implantação da Nova Tancagem da Pêra Ferroviária, localizada no Município de Parauapebas, dentro dos limites geográficos da Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará.

IM

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS

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DA

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 748/2010 - CELIC/SEPLAN

N A N

O Pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.: 050.000.609/2010-SSP/DF. Brasília-DF, 31 de maio de 2011. FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011 - CELIC/SUPRI/SEPLAG

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva com reposição de peças em impressoras a laser pertencentes ao CBMDF, conforme condições constantes do Anexo I do edital. Abertura: dia 13 de junho de 2011 às 09h30min. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário Oficial do Distrito Federal. Processo nº 053.000.655/2010 CBMDF. Brasília-DF, 31 de maio de 2011. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA Pregoeira Substituta PREGÃO ELETRÔNICO N o- 140/2011 - CELIC/SEPLAG Objeto: Aquisição de material de permanente EQUIPMENTOS PARA MERGULHO (cartucho para sistema de mergulho de circuito fechado, cilindro de mergulho, compressor para mergulho, conjunto de circuito fechado para mergulho, etc) - Aquisição de material de consumo MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (roupa de proteção térmica), conforme condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h00min do dia 14 de junho de 2011, processo nº 054.000.191/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

WAGNER VIEIRA LÉO Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100179

L A N

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 90/2011 - CPL 03 - SEDICT

O I C

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03 torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de telecomunicação. Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2011, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02 de junho a 13 de junho de 2011, através do site www.licitacoes-e.com.br. ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 - Centro, Rio Branco-Ac - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500. No horário das 8hs às 18hs (horário local).

A S N

E R P

JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES Gerente Geral de Meio Ambiente Licenciamento, Qualidade, Saúde e Segurança

SOCIEDADE DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - SCC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços Locação Com Montagem e Desmontagem de Palco, Instalação de Iluminação, Sistema de Som e Grupo Gerador, compreendendo planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento do serviço, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 14 de junho de 2011, processo nº 054.000.398/2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

São Paulo, 30 de maio de 2011. SEBASTIÃO SOARES DA SILVA Presidente do Sindicato

I S S

A E D R A L P M E EX

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 209/2011 - CELIC/SEPLAG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TURISMO, HOSPITALIDADE, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE GOVERNADOR VALADARES E REGIÃO

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ISSN 1677-7069

Brasília-DF, 31 de maio de 2011. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro

NA

Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011. ANAZILDO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREGÃO SRP N o- 470/2011 - CPL 03 - SEAPROF

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina tipo C e diesel). Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) Retirada do Edital: 01/06 à 10/06/2011 Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 13/06/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011. FERNANDA SILVA DIÓGENES Pregoeira PREGÃO Nº 78/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para laboratrorio sendo inclusos reagentes e vidrarias diversas para o projeto "Desenvolvimento de produtos com especies amazonicas para industria de preservativos" Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 01/06/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Getulio Vargas, nº 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br MARISELVA ALVES BANDEIRA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2011) 925307-02017-2011NE600300 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 38/2011 - CPL 01 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Ampliação da Escola Dom Júlio Mattioli, no Município de Sena Madureira - AC. A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas: 1ª colocada ACRE CONSTRUÇÕES LTDA, 2ª colocada CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES LTDA e 3ª Colocada NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e DESCLASSIFICOU as propostas de preços das empresas: MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA e L. N. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado a Secretaria de Estado de Educação - SEE a pedido da SEOP para homologação e adjudicação, conforme

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993, em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: ACRE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de total R$ 372.134,70.

AVISOS DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 48/2011 - CPL 01 - SEOP Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Ampliação da Dom Henrique Ruth, no Município de Cruzeiro do Sul - AC. A CPL 01 informa que a reabertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas, da Concorrência acima identificada será dia 02/06/2011 as 15h00, no endereço Avenida Getúlio Vargas, nº 300 sobreloja - Centro, no município de Rio Branco-Ac.

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, juntamente com este pregoeiro, designado através da Portaria n° 005/2011-GABI/IEPA, levam ao conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 10 de junho de 2011 às 11h30m a licitação da modalidade Pregão Eletrônico, do tipo: MENOR PREÇO (maior desconto percentual), cujo Objeto é; a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas, conforme Termo de Referencia - ANEXO I do edital. Acolhimento das propostas a partir do dia 31/05/2011 às 09h00m no site www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (xx96) 3212-5343 das 08h00m às 12h00m e 14h30m às 18h00m, ou pelo site: www.iepa.ap.gov.br e e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA N o- 49/2011 - CPL 01 - SEOP

CO

Macapá, 28 de maio de 2011 CELSO MONÇÃO DIAS

Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Ampliação da Escola Craveiro Costa, no Município de Cruzeiro do Sul - AC. A CPL 01 informa que reabertura da Proposta de Preços da empresa habilitada, da Concorrência acima identificada será dia 02/06/2011 as 10h00, no endereço Avenida Getúlio Vargas, nº 300 sobreloja - Centro, no município de Rio Branco-Ac.

ME

RC

IA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110168 - SESA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 5/2011-IEPA/AP

Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011. WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente Em exercício

LIZ

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20110012 - SEPLAG A Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO do Pregão Presencial acima citado, cujo Objeto é registro de preços da Taxa por Transação (Transaction Fee) visando a contratações futuras e eventuais de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem) para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Edson Queiroz, no dia 14/06/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br



SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.10.129A - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui Objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses e de execução por mais 05 (cinco) meses, do contrato 4.10.129A, em conformidade com o processo administrativo nº 001.659/2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LAURISMAR FELIZARDO DA SILVA, pela contratada.

ÃO

PR

OI

BID

Objeto: Aquisição de kit esfincter urinário artificial (composto de 01 kit de acesso, 01 cinta oclusiva, 01 balão regulador de pressão, 01 bomba de controle para ativação ou desativação do sistema. Acompanha acessórios para implantação, conector, fita plástica e 02 (duas) agulhas rombas, confeccionado em elastano silicone) destinado ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 13/06/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011. JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110132 - SESA A Secretaria da Saúde - SESA, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo Objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender as unidades hospitalares da SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia 14/06/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011 ALEXANDRE SALES ARCANJO Pregoeiro

SECRETARIA DAS CIDADES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110123- CAGECE Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos em PVC, PRFV, ferro fundido e galvanizados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 200/2011, até o dia 14/06/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011. ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA

SECRETARIA DA SAÚDE

A

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110186 - SESA

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições em consignação de material médico hospitalar (cateter balão intra-aórtico), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 15/06/2011 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

4º Termo Aditivo do Contrato nº 6.10.089B - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e J.M.G. SOUZA LTDA, contratada. Objeto: Constitui Objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses e de vigência por mais 06 (seis) meses, em cumprimento do disposto na C.I. nº 438/2011, expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e em conformidade com processo administrativo nº 001.593/11. Data: 2 de maio de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MIGUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110188 - SESA

Fortaleza-CE, 27 de maio de 2011. ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA Pregoeiro

OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas Virtuais: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da UASG: 943001, até o dia 17/06/2011 às 14:00 horas (horário de Brasília). Obtenção do Edital: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110161 - SESA Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender pacientes cadastrados no Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional (CMDE), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 14/06/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100180

Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20110107- CAGECE

PO

3º Termo Aditivo do Contrato nº 5.09.031B - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante POSTO RI LTDA, contratada. Objeto: Constitui Objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o processo administrativo nº 001.752/2011. Data: 11 de maio de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RAIMUNDO NONATO SOARES DAMASCENO, pela contratada.

9º Termo Aditivo do Contrato nº 4.07.215C - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA, contratada. Objeto: Constitui Objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato 4.07.215C, em cumprimento do disposto na CI nº 054/2011 expedida pelo Departamento de Rodovias Federais e Estaduais e no Parecer Jurídico do Parecer da Procuradoria Jurídica e em conformidade com o processo administrativo nº 001.672/2011. Data: 6 de maio de 2011. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e GLEDSON DE LIMA CAMELI, pela contratada.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de areias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 169/2011 e UASG: 943001, até o dia 17/06/2011 às 09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

RT ER CE IRO S

Fortaleza-CE, 26 de maio de 2011 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEAGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2011

Objeto: Aquisição Tanques de Resfriamento de Leite. TIPO:Menor Preço, Lote Único. Processo: 201000008001288, Data Homologação: 30/5/2011, Empresa Vencedora: Soma Comércio de Equipamentos Ltda. Valor R$ 180.312,80. SAULO LUZINI Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 REFERÊNCIA: Contrato n.º 127/2008, conforme Processo n.° 1226/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano SECID e a Empresa: LASTRO ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA: Objeto: Execução dos serviços de construção do Conjunto Habitacional, Nº 10 (CEFET),Lote 02 do Projeto Rio Anil. PRAZO ADITIVADO: Até 02 de junho de 2011: Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas pelo presente instrumento. SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID: DATA DE

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 ASSINATURA: 06 de dezembro de 2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: Filadelfo Mendes Neto e Osvaldino Antônio Martins de Pinto.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA CAGEPA

Contrato nº 015/2010, publicada no DOE de 24/06/2010, Publicações de Terceiros, Pag. 13. ONDE SE LE: DOTACAO ORCAMENTARIA: UG: 120101; AÇÃO: 4286; FUNÇÃO: 15; PROGRAMA: 515; FONTE: 3101561217; PI: HAB/ASPREC; REGIÃO: 00; ITEM: 51095; AÇÃO: 4286: FUNÇÃO: 15; SUBFUNÇÃO: 122; PROGRAMA: 515; FONTE: 3101561217; PI: HAB/ASPREC; REGUÃO: 00; OBRAEINSTALAÇÃO: 449051; OBRAS: 51095. LEIA-SE: DOTACAO ORCAMENTARIA: UG: 120101; AÇÃO: 3019; FUNÇÃO: 16; SUBFUNÇÃO: 122; PROGRAMA: 515; REGIÃO: 00; PI: HAB/ASPREC; SUBSÍDIO: 3111561217; CONTRAPARTIDA: 3101561217; 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; ITEM DE DESPESA: 51095.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE N. 009/2011, de 01.04.2011, torna público que no dia 20 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sala de licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial Nº. 002/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de portaria, recepção e jardinagem, para disponibilizar 38(trinta e oito) porteiros, 06(seis) recepcionistas e 15 (quinze) jardineiros, para prestar serviços nos prédios da Agencia Central e nos Regionais da CAGEPA, no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, rua Feliciano Cirne, s/n, no bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 - e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório, Pregão Eletrônico número 081/2011, que teve como resultado: REVOGADO. Ratificado em 19/05/2011. SÉRGIO LUIZ

Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água na cidade de Faxinal, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Disponibilidade do Edital: 02/06/2011 até às 17:15 horas de 04/07/2011, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 05/07/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 30,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 157.412,06. DIRCEU WICHNIESKI Diretor Administrativo Em Exercício

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO

Objeto: Hidrojateador de Alta Pressão. Dia da Licitação: 13 de junho de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 01/06/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS Diretor-Presidente

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 81/2011

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 135/2011

João Pessoa-PB, 31 de maio de 2011. JOÃO SANTOS DE MENEZES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2011/0217 - PPM

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS-EPAMIG

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011

EXTRATO DE CONTRATO

181

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010

L A N

O I C

NA

(Processo Licitatório Nº 074/2010) Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas e Cerca Eletrificada. Informamos que a proponente vencedora do LOTE 1, COMPEX Comercial Ltda - CNPJ nº 07.363.874/0001-52, foi desclassificada por fato superveniente face a especificação do objeto ofertado não atender plenamente à requerida pelo edital regedor (ofertado: "roda compactadora de ferro"; requerido: "roda compactadora de borracha"). Como conseqüência, a próxima empresa classificada, COMAG Comércio de Ferramentas Ltda - CNPJ nº 10.216.253/0001-50, após provocada, atendeu plenamente às exigências editalícias e teve o respectivo objeto adjudicado a seu favor. Os resultados dos demais LOTES mantiveram-se inalterados. O resultado final passou a ser:

A S N

Lote

Razão Social da Empresa Vencedora 01

COM AG COMERCIO FERRAMENTAS LTDA

02

E R P

IM

CNPJ

Vr Global (R$)

10.216.253/0001-50

13. 9 00,00

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

03

GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA H. L. R. DE OLIVEIRA PROD AGRICOLAS

04

FRACASSADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05

GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA

08.017.578/0001-62

26.500,00

06

FRACASSADO H. L. R. DE OLIVEIRA PROD AGRICOLAS

07.534.706/0001-82

10.810,00

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº do Termo Aditivo: 11º (Décimo Primeiro) Nº do Contrato: 02/2008 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Construtores Associados Ltda Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31.05.2011 a 26.03.2012 Data da assinatura: 31.05.2011 Ordenador Responsável: Marcos Aurélio Lopes de Oliveira

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DA PARAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N o- 2/2011

Nº. do Registro da CGE - 11.60158-2 de acordo com o relatório final da comissão permanente de licitação, o secretario EFRAIM DE ARAUJO MORAIS homologa o procedimento do convite nº. 002/2011, para recuperação do açude (barragem) sítio fazenda lagoas, localizada no município de sousa, neste estado, e, adjudica seu Objeto em favor da Precisa - Construções e Serviços Ltda, que apresentou o valor de r$ 131.508,94 (cento e trinta e um mil e quinhentos e oito reais e noventa e quatro centavos), classificada em 1º lugar no certame licitatório em epígrafe. EFRAIM DE ARAUJO MORAIS Secretário

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO CONCORRÊNCIA Nº 19/2010 A Comissão Permanente de Licitação da Suplan, comunica as firmas participantes da Concorrência n0 19/2010, que tem como Objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HORTÊNCIO RIBEIRO, EM CAMPINA GRANDE/PB, que a empresa CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA, ingressou com recurso administrativo referente a fase de habilitação. O processo encontra-se disponível na Sala de Licitação. João Pessoa, 25 de maio de 2010. GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA Presidente da Comissão

07

11.689,33

07.534.706/0001-82

60.500,00

Recife-PE, 31 de maio de 2011. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011

(Processo Licitatório Nº 067/2011) OBJETO: Contratação de 5.929 (cinco mil, novecentos e vinte e nove) horas-máquina de trator de esteira e retroescavadeira para construção de terraços, micro-barragens conjugadas aos terraços e barragens subterrâneas. DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 13/06/2011 - Hora 09h. Horário local. Recife/PE. O Edital está disponível aos interessados no endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA. A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª à 5ª feira, de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30 e, na 6ª feira, de 8h às 12h. A entrega far-se-á mediante apresentação de um "CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, mediante a informação da Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone, do interessado. Mais informações pelos telefones (81)3184-7261 / 3184-7216. Recife-PE, 31 de maio de 2011. A COMISSÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2011 Processo Licitatório nº 061/2011 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-Cereal de Milho vitaminado com chocolate em esfera. Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 16:00h. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 16:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às 16:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100181

08.017.578/0001-62

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011 Processo Licitatório nº 062/2011 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-Extrato de Tomate. Recebimento de Propostas até 15/06/2011 às 10:00h. Abertura das Propostas: 15/06/2011 às 10:00h. Início da Disputa: 15/06/2011 às 10:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2011 Processo Licitatório Nº 063/2011 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício - Feijão carioca tipo 1. Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 10:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às 10:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2011 Processo Licitatório nº 064/2011 - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de gênero alimentício-Xerém de milho. Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 14:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 14:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às 14:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação. JOÃO BOSCO DE SOUZA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2011

Processo Licitatório nº 065/2011 Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-milho para munguzá . Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 09:00h. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às 09:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

Processo Licitatório nº 072/2011 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-proteina de soja enriquecida com vitaminas. . Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 11:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 11:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às 11:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

SOLANGE MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS NAZARÉ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2011 Processo Licitatório nº 066/2011 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-macarrão com ovo. Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 16:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 16:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às 16:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011 Processo Licitatório nº 73/2011 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Aquisição de Gênero Alimentício - Açúcar Cristal. Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 15:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 15:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às 15:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação. SOLANGE M. DE ALBUQUERQUE RAMOS NAZARÉ Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2011 Processo Licitatório nº 067/2011 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-farinha de milho flocada pré-cozida. Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 10:00h. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às 10:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

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JOÃO BOSCO DE SOUZA Pregoeiro

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2011 CSL -COMPESA



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2011 Processo Licitatório nº 068/2011 - - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-arroz parbolizado tipo 1. . Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 11:00h. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 11:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às 11:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO, CHAVE SECCIONADORA, DISJUNTOR TRIPOLAR, RELE DE PROTEÇÃO. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 09:00 horas. Inicio da Disputa: 15/06/2011 às 09:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 01/06/2011. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

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Recife-PE, 31 de Maio de 2011. ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Pregoeira

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PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 44/2011 - COMPESA

Processo Licitatório nº 069/2011 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-mistura para preparo de bebida láctea sabor banana com aveia. Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 15:00h. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 15:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às 15:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação.

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE 6200 TONELADAS DE CLORO LIQUEFEITO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 10:00 horas. Inicio da Disputa: 14/06/2011 às 15:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/06/2011. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

Processo Licitatório nº 070/2011 -Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de gênero alimentício-mistura para preparo de bebida láctea sabor morango. Recebimento de Propostas até 13/06/2011 às 09:00h. Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 09:00h. Início da Disputa: 13/06/2011 às 09:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação. SOLANGE MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS NAZARÉ Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2011 Processo Licitatório nº 071/2011 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de néctar de frutas com cessão de uso gratuito de refresqueira. Recebimento de Propostas até 14/06/2011 às 14:00h. Abertura das Propostas: 14/06/2011 às 14:00h. Início da Disputa: 14/06/2011 às 14:05h (Horário de Brasília). O edital, na integra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no link do BANCO REAL INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 - Bloco D, horário das 08:00 às 12:00 - Várzea - Recife/PE, Fone/Fax: (81) 3183-9204 / 3183-9205, a partir desta publicação. JOÃO BOSCO DE SOUZA Pregoeiro

Recife-PE, 31 de maio de 2011. TEÓFILO JOSÉ TABOSA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 45/2011 CSL - COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE SISTEMA DE DOSAGEM DE POLIELETRÓLITO, CAPACIDADE 1.000L/H, COM ACESSÓRIOS. Abertura das Propostas: 16/06/2011 às 09:00 horas. Inicio da Disputa: 16/06/2011 às 14:00 horas. O Edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/06/2011. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131. Recife-PE, 31 de maio de 2011. ELIANE MARIA DE MENEZES ANASTÁCIO Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100182

EXTRATO DE CONTRATO Processo: n° 094/2011; Tomada de Preços: n° 004/2011; Contrato: n° 015/2011; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Contratada: Empresa R.M.S. ENGENHARIA Ltda; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de açudes e lagoas composto de flutuante, bomba centrífuga e adutora móvel, na zona rural do Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI; Valor: R$ 595.100,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e cem reais); Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF; Data da Assinatura: 26-05-2011; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, pelo IDEPI e Lúcio Ricardo Moura Abreu, pela Empresa R.M.S. ENGENHARIA Ltda.

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo aditivo - ao Contrato Nº 003/2011. Processo Nº 094/2010. Carta Convite 032/2010. Contrato Nº 003/2011. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Ferreira e Guedes Ferreira Ltda. Fundamento Legal: Art.57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução até o dia 06 de junho de 2011. Assinaturas: Sílvio Leite, pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Marlon Rômulo de Araújo Freitas, pela Ferreira e Guedes Ferreira Ltda. 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 001/2011. Processo Nº 092/2010. Contrato Nº 001/2011. Carta Convite Nº 030/2010. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Consplan - Consultoria e Planejamento Ltda. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do prazo de execução até 04/06/2011 e do prazo de vigência até o dia 04/08/2011. Assinaturas: Sílvio Leite, pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Deolindo Machado Aguiar, pela CONSPLAN - Consultoria e Planejamento Ltda.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório nº 0023/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de interligação dos coletores gerais CG-1 e CG-2 à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do sistema central, na Bacia "C" Sul, em logradouros de acesso a nova unidade da CAERN, na área do Baldo, em Natal/RN. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que, na impossibilidade da realização do mesmo em primeira reunião, determina a reabertura do Certame em epígrafe para o dia 16/06/2011, às 09:00 horas. O Edital, com as especificações e seus anexos, continuam a disposição dos interessados, no site www.caern.rn.gov.br ou à Av. Senador Salgado Filho, 1555, Tirol, Natal-RN, na Assessoria de Licitações e Contratos - ALC, até 15 de junho de 2011, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 hs. Sendo que no dia 15/06/2011 a venda será até às 09:00 hs. Informações através do telefone nº (84) 3232-4145 ou pelo fax nº (84) 3232-4160.

PO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2011

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S Natal-RN, 31 de maio de 2011. A COMISSÃO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011

(Processo nº 107744/2010-1 - Convênio 102/09 - SENASP). A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011-SESED, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a aquisição de MATERIAL PERMANENTE - um veículo do tipo pick up, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Dec. Estadual nº 20.103/2007, e será regido pela Lei nº. 10.520/2002, pelo Dec. Estadual nº. 20.103/2007 e demais legislações correlatas, aplicando-se, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações, de acordo com as disposições constantes do Anexo I e na minuta do contrato. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, na internet, no site: www.comprasnet.gov.br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/06/2011- HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): às 10:00 horas. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. Qualquer informação será prestada pela CPL/SESED, com endereço no Edifício Bruney Candelária Center, Rua Carlos Chagas, 3466 A Candelária - Natal-RN. Telefone/Fax: (84) 3232-7118, no horário das 08 às 13 horas, ou no Correio Eletrônico: [email protected]. Natal-RN, 31 de maio de 2011 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 184/2010 PROCESSO Nº 013913/09-82.OBJETO: despesas com o Trabalho Técnico Social- TTS, que tem como objeto apoio ao Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro Caimbé, município de Boa Vista-RR MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS 184/2010. A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da InfraEstrutura - SEINF torna público para conhecimento dos interessados, que fica designada a data de 2 de junho de 2011 às 10h00min, na sala de reuniões da CSL/SEINF, para prosseguimento do certame. Boa Vista-RR, 31 de maio de 2011. ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI Presidente da CSL

EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011 Das Partes: Contratante - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - Cohab/Sc. Contratada - Wdd Construtora Ltda. OBJETO: Construção de 46 (quarenta e seis) moradias, com área unitária de 36,00m2, no Município de Brusque. VALOR TOTAL: R$ R$ 550.760,02 (quinhentos e cinqüenta mil, setecentos e sessenta reais e dois centavos), com recursos oriundos da União, do Governo do Estado de Santa Catarina e da COHAB/SC VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do Instrumento, condicionado o prazo à concessão de prorrogação de vigência pelo Ministério da Integração. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, V, da Lei Federal n° 8.666/1993. Data de assinatura: Florianópolis, 27 de maio de 2011. o-

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 5/2011 Das Partes: Contratante - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - Cohab/Sc. Contratada - Wdd Construtora Ltda. Substrato Jurídico: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24, incisoV. OBJETO: R$ R$ 550.760,02 (quinhentos e cinqüenta mil, setecentos e sessenta reais e dois centavos), com recursos oriundos da União, do Governo do Estado de Santa Catarina e da COHAB/SC. JUSTIFICATIVA: A presente dispensa tem origem no Procedimento Licitatório sob a modalidade Concorrência, regido pelo Edital n° 03/2010, a qual restou deserta, sendo que, celebrado Contrato com a empresa Marcelo Guastini Luiz Machado ME, esta veio a pleitear a rescisão do Instrumento. Verificados demais interessados a fim de execução das unidades habitacionais, constatou-se a pertinência e legalidade da dispensa, a fim de que a Empresa WDD Construtora Ltda. as referidas obras.Data de assinatura: Florianópolis, 27 de maio de 2011.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Portaria nº 0120/2011, de 01 de abril de 2011, dando continuidade ao procedimento licitatório, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 029/2010, conforme processo nº 2009/2700/002415, realizado às 15 (quinze) horas do dia 09 (nove) de novembro de 2010, em sua sede à Rodovia TO-010, Km 1, lote 11, Setor Leste, Área verde, 1ª Etapa, CEP: 77001-970, objetivando a construção de 01 (uma) unidade escolar PADRÃO-MEC/FNDE, com 02 (duas) salas de aula, para abrigar a Escola Indígena Wyapri, na Aldeia Lankraré, em Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins, que teve como vencedora a empresa ABX CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pelo valor de R$ 196.649,04 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).

2º Aditivo Ao Contrato Nº 22/2009 das Partes: Contratante - Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - Cohab/Sc. Contratada - Constroni Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 29.07.11, com efeitos retroativos à data de 21.10.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original. Data de assinatura: 30.05.2011.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DE ADITAMENTO

Primeiro Aditamento ao Contrato nº 225/2009. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Interveniente: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA. - Objeto: Alteração do valor e prorrogação de prazo do contrato em epígrafe, referente a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta - Padrão 2000, Tipo "A", para a Escola Estadual - Tipo "A", localizada na Avenida Bandeira, em Cachoeirinha, no Estado do Tocantins. Processo nº 2010/3700/000.532. Valor: R$ 141.869,33 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Funcional Programática: 27010.12.361.0027.1.088, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 02.14. Recursos: Os recursos financeiros para execução dos serviços são provenientes da Cota-parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Data da assinatura: 13 de maio de 2011. Signatários: Danilo de Melo Souza - Representante da Contratante. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da Interveniente. Marcelo Costa Maia - Representante da Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011 O Município de SMadureira-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMSM, torna público aos interessados que fará realizar, às 10h do dia 14 de junho de 2011, em suas instalações, sito na Av. Avelino Chaves, 0722 - Centro, Pregão presencial, tipo menor preço, por Item, acima mencionado, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme itens constante do Lote: I, no Município de Sena Madureira - Ac. Maiores informações constam do Edital, o qual poderá ser adquirido na Comissão Permanente de Licitação, no mesmo endereço acima referenciado, no horário de 8h às 12h. Sena Madureira, 30 de maio de 2011. JOÃO PAULO CAVALCANTE D'AVILA NETO Pregoeiro da Comissão

Palmas-TO, 26 de maio de 2011. GENESMAR PEREIRA DOS REIS Presidente da Comissão

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

1 o- Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2010. Partes: Prefeitura Municipal de Acrelândia (contratante) e Emot Serviços & Construções LTDA (contratada). Objeto: Alterar o item 4.1 da Cláusula IV do Contrato. O valor retificado é de R$ 211.430,33 (duzentos e onze mil quatrocentos e trinta reais e trinta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011

IM

Cruzeiro do Sul-AC, 31 de maio de 2011. ANTONIO COSMO BRAGA DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO SRP N o- 43/2011

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 043/2011 CEL I/PMRB, que tem como objeto: Produção de arte e diagramação, acabamentos e impressão de cartilhas, folders, boletins, banners e cartazes, publicado no D.O.E. ano XLIV nº. 10.556, no D.O.U. nº. 100 - Seção, e nos Jornais "A Tribuna" e "A Gazeta", todos do dia 26 de maio de 2011, fica prorrogado a sua abertura para ás 14:30 min (quatorze horas e trinta minutos), do dia 20 junho de 2011. As demais informações continuam inalteradas. o-

PREGÃO SRP N 44/2011

A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público que o PREGÃO SRP Nº. 044/2011 CEL I/PMRB, que tem como objeto: Contratação de empresa para executar serviços especializados em Suspensão Veicular pesada, alinhamento e balanceamento, com substituição de peças, em caminhões e equipamentos, publicado no D.O.E. ano XLIV nº. 10.556, e nos Jornais "A Tribuna" e "A Gazeta", todos do dia 26 de maio de 2011, fica prorrogado a sua abertura para ás 08:30 min (oito horas e trinta minutos), do dia 21 junho de 2011. As demais informações continuam inalteradas. Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011. DORINALDO DO VALE BRAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N o- 48/2011

OBJETO: Aquisição de Calçados (Botinas); DATA DE ABERTURA: 21 de junho de 2011; HORAS: 14h30min (quatorze horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 02 à 20 de junho de 2011; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº. 285 - centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 - Telefone (68) 32127003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100183

L A N

O I C

Objeto: contratação de empresa de Engenharia para construção de 01 (uma) quadra poliesportiv, localizada no ramal Nova Aldeia, Km 32 BR 364 (CONTRATO DE REPASSE Nº 297.376-08/2009/MINISTERIO DO ESPORTE/CEF). Retirada do Edital: Avenida Castelo Branco, nº 2154 - Bairro Centro - Senador Guiomard - AC, no horário de 07:00 às 13:00 horas, no período de 01/06 a 16/06/2011. Data de Abertura: 17/06/2011 às 09:30 horas, na Sede do NAT.

A S N

E R P

A Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML, torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia 03/06/2011 às 08h00min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União do dia 23/05/2011, Diário Oficial do Estado do dia 23/05/2011 e Jornal de Circulação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2010 Reedição

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA DE HABITAÇÃO

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ISSN 1677-7069

Rio Branco-AC, 31 de maio de 2011. DORINALDO DO VALE BRAZ Pregoeiro

NA

Senador Guiomard-AC, 31 de maio de 2011. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Presidente

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

DATA DE ABERTURA: 17/06/2011 HORÁRIO: às 09:00 horas; OBJETO: Construção de um Parque Ecológico. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N, Bairro do Centro, 57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas. Ibateguara-AL, 31 de maio de 2011. AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 O Município de Marechal Deodoro, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação conforme resumo abaixo: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORA: 16 de junho de 2011 às 09hs. LOCAL: Rua Dr. Tavares Bastos, s/n - Centro - Marechal Deodoro/AL - Prédio da Procuradoria Geral do Município. OBJETO: Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais no Povoado de Tuquanduba Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado. Telefone para contato (082) 3263-2614. Marechal Deodoro-AL, 31 de maio de 2011. JOSE ALBERICO DE SOUZA AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 2011/CPL/10, Pregão Presencial Nº 04/2011, Contratante: Prefeitura Municipal de Monteirópolis, Estado de Alagoas, Contratado: Multservice Transporte e Serviços LTDA - ME, OBJETO: Contratação de empresa para a locação de veículos para o Transporte escolar, apoio às Secretarias Municipais e serviços básicos.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR os seguintes pregões: Processo 0557/11- Pregão Presencial N° 0022/2011. Objeto: aquisição de Material de Equipamento Odontológicos, computadores, impressoras, mobiliário, Ar condicionados e Televisores. Para a Secretaria municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: DETAL MACEIÓ LTDA. CNPJ: 24.166.332/0001-09 - Valor R$ 930,00 Item 13. Processo 0557/11- Pregão Presencial N° 0022/2011. Objeto: aquisição de Material de Equipamento Odontológicos, computadores, impressoras, mobiliário, Ar condicionados e Televisores. Para a Secretaria municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: Papelaria Not Book Ltda - EPP. CNPJ: 06.351.591/0001-28 - Valor R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) Iten. 14

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Processo 0557/11- Pregão Presencial N° 0022/2011. Objeto: aquisição de Material de Equipamento Odontológicos, computadores, impressoras, mobiliário, Ar condicionados e Televisores. Para a Secretaria municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: Cezarios Móveis e Comércio Ltda. CNPJ: 03.016.072/0001-15 - Valor R$ 10.358,00 (dez mil trezentos e cinqüenta e oito reais) Itens. 01, 06, 12, 16 e 18.

ME

RC

Processo 0557/11- Pregão Presencial N° 0022/2011. Objeto: aquisição de Material de Equipamento Odontológicos, computadores, impressoras, mobiliário, Ar condicionados e Televisores. Para a Secretaria municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: M. J. Bezerra de Melo Silva. CNPJ: 00.236.193/0001-84 - Valor R$ 78.802,80 (setenta e oito mil oitocentos e dos reais e oitenta centavos). Itens. 03, 085, 10 e 17

IA

LIZ

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011 o-

Processo Administrativo: n 36/2011 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 13 de junho de 2011, às 8:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão presencial, menor Preço Global para Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado semanalmente de produtos para compor a cesta básica, para doação ás pessoas carentes e cadastradas, no município de Cravolândia-, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social-SEMAS, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 10 de junho de 2011, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.

O Município de Anagé - BA, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos, sito à Rua Fidélis Botelho, nº 28, CNPJ/MF nº 13.906.409/0001-13, doravante denominado simplesmente Município, neste ato representado pelo Exmo. Sr.º Prefeito Elbson Dias Soares, no uso de suas Prerrogativas Legais e atendendo a lei nº 11.947/2009, da resolução /CD/FNDE nº 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. DATA: 05/07/2011 às 10:00h, conforme o Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir o Edital no endereço acima mencionado, junto ao Setor de Licitações com o Sr.º Lourival Francisco Cordeiro Júnior - Presidente da Comissão, que estará habilitado à prestar quaisquer esclarecimentos. Anagé-BA, 26 de maio de 2011. NILSON RODRIGUES TEIXEIRA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/11

o-

PREGÃO PRESENCIAL N 34/2011 Processo Administrativo: n o- 37/2011 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 13 de junho de 2011, às 10:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade Pregão presencial, menor Preço Global para Contratação de empresa do ramo para aquisição de telhas de cerâmica e cimentos, de acordo Lei Municipal nº.091/2007, com entrega parcelada semanalmente e em locais distintos, inclusive na zona rural, para, pessoas carentes -, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social-SEMAS, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 10 de junho de 2011, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.

O MUNICIPIO DE ANGICAL-BAHIA, torna público a publicação do "PREGÃO PRESENCIAL N? 009/11", que realizar-se-á no dia 14/06/2011, às 09h:00min, horário local, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico e medicamentos da farmácia básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste município. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, até o dia 10/06/2011, Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01, Centro Angical-BA. Angical, 30 de maio de 2011. AGNALDO DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeiro



Processo 0414/11- Pregão Presencial N° 0019/2011. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Mobiliários e eletro-eletronicos. Para a Secretaria municipal de Saúde. Vencedora pelo menor preço por Item: Cezarios Móveis e Comércio Ltda. CNPJ: 03.016.072/0001-15 - Valor R$ 9.370,00 (nove mil trezentos e setenta reais) Itens. 01, 02, 04, 05, 06, 08, 11, 13 e 16 Quebrangulo, 27 de maio de 2011. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA

ÃO

PR

OI

Cravolândia-BA, 31 de maio de 2011. ZENILDO TORRES SOARES

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011

Data/Hora: 16/06/2011 às 10:00 (dez) horas - Objeto: Construção de 01 (uma) Praça - Tipo: Menor Preço Global - Fonte de Recursos: Ministério do Turismo (Convênio nº 302460-54/2008). Informações e o Edital na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141 - Monumento - Santana do Ipanema/AL, no horário das 07:30 às 11:30 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011- SEMOB/PMM A Secretaria Municipal de Obras através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, tipo menos preço, na modalidade de Pregão Presencial . Conforme abaixo especificado: OBJETO: Fornecimento de material betuminoso - cimento asfáltico de petróleo - CAP - 50/70, para esta SEMOB/PMM, em Macapá - AP. ABERTURA: dia 15/06/2011, às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião da CPL/SEMOB. A aquisição do edital e outras informações referentes ao mesmo está disponível na SEMOB/PMM sala da CPL, sito na Rua Hamilton Silva, nº 2428, Bairro Trem, Macapá - AP. Macapá, 30 de maio de 2011. GILMAR GONÇALVES VALES Presidente/Pregoeiro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação PREGÃO PRESÊNCIAL 37/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 98, página 131, do dia 24/05/2011, onde se lê: "Objeto: solicitação de serviço de manutenção de bomba elétrica", leia-se: " Objeto: solicitação de compras de bombas elétrica".

Alagoinhas, 31 de maio de 2011. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011 Repetição A Prefeitura Municipal de Anagé - BA torna público que realizará a Licitação Pública mencionada. DATA: 14/06/2011 às 09:00h, na Sede da referida Prefeitura, sito à Rua Fidélis Botelho nº 28 - Centro. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da frota dos veículos próprios e locados de diversos setores da PREFEITURA e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Anagé. TIPO: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia 27/05/2011 até a véspera da Licitação, no endereço acima das 08:30 às 12:00h na Sala de Reunião da Comissão. Anagé-BA, 26 de maio de 2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011 A Prefeitura Municipal de Anagé - BA torna público que realizará Licitação Pública mencionada. DATA: 14/06/2011 às 11:00hs. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para atender as Unidades Escolares do Município. TIPO: Menor Preço por Item. LOCAL: Prefeitura Municipal sito à Rua Fidélis Botelho, nº 28. Informações: Lourêncio V. dos Santos Sobrinho - Pregoeiro. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia 30/05/2011 até a véspera da Licitação no endereço acima das 08:30 às 12:00 h, na Sala de Reunião da Comissão.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100184

Anagé-BA, 27 de maio de 2011. LOURENCIO V. DOS SANTOS SOBRINHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011 A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARACATU, pessoa jurídica de direito público interno, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial n.º 016/2011, tipo menor preço, objetivando a aquisição de um automóvel-Ambulância, zero km, destinado ao setor de saúde, devendo as propostas e habilitações serem entregues na data de 13/06/2011, às 10:00h, data em que será realizada a sessão pública do pregão, na Prefeitura Municipal de Aracatu, situada na Rua Libério Maia, 37, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, a partir da data de publicação deste aviso, no horário das 08:30 às 11:00h. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (77) 3446-2116.

PO

Objeto: Fornecimento de medicamentos e soluções para atender à Maternidade, Farmácia Básica e SAMU da Secretaria de Saúde. Recebimento de envelopes e abertura no dia 16/06/2011, às 09h30. Favor acessar o site www.tmunicipal.org.br/prefeitura/alagoinhas/publicacao/ para retirar o edital. Maiores informações Tel. (0xx75) 3422-8607.

DALTON MEDEIROS BUARQUE Presidente da CPL

ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU

Aracatu-BA, 31 de maio de 2011. MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA Pregoeira

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, designado pela Portaria nº. 002/2011 torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 023/2011, no dia 13/06/2011, às 10:00 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. João Martins, nº. 01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarão sendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhores propostas visando o fornecimento parcelado de medicamentos da farmácia básica, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações constantes da Proposta de Preços - Anexo I do Edital. O Edital de Licitação estará disponível a partir do dia 02 de junho de 2011, no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 01/06/2011. Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. 75 3647-2143. LUIZ ALBERTO GÓES DE JESUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011 O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia torna público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, conforme a seguir: Pregão Presencial nº 043/2011, com o recebimento de envelopes e abertura no dia 15 de junho de 2011, às 09h00min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização de concurso público visando provimento de vagas, na forma do Anexo I e Termo de Referência deste edital, conforme exarado no processo administrativo n.º 04.059/2011. O Edital estará á disposição, gratuitamente, na Secretaria de Administração, sito à Praça da Bandeira, nº 55, 1º andar, Centro, Campo Formoso - Bahia, no horário de 08 às 14 horas e no site www.tmunicipal.org.br. Campo Formoso, 31 de maio de 2011. GERSON LOPES DIAS JUNIOR

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2011 A Prefeitura Munic. de Castro Alves, torna público que, receberá na COPEL, situada na Pça da Liberdade, nº. 376, Centro, Castro Alves, no dia 14 de junho de 2011, às 14:00 horas, propostas devidamente lacradas para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atender às necessidades do Programa da Farmácia Básica e Abastecimento dos Postos da Saúde da Família do Município de Castro Alves-Ba, o Edital está a disposição gratuitamente na COPEL ou no site www.ba.tmunicpal.org.br.Castro Alves-Bahia. Informações através do telefone - (75) 3522-3801 Castro Alves, 31 de maio de 2011. .MARIA AUXILIADORA BISPO DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dias D'Ávila, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessados que se encontra a disposição o Edital Tomada de Preço nº 007/2011, regida pela Lei 8.666/93, que objetiva a contratação de Sociedade Empresarial Especializada para execução de obras de construção do Centro de Zoonoses no Município de Dias D'Ávila - Bahia. A abertura ocorrerá às 14:00 horas do dia 17.06.2011 e será realizada na sala de reuniões do Gabinete da Prefeita em Dias D'Ávila - Bahia. Os interessados poderão obter no site: www.tmunicipal.org.br Dias D'Ávila, 31 de maio de 2011. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0110/2011. CONTRATO nº 0206/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em ruas nos bairros de Duda Macário e Dengo, na sede deste Município de Euclides da Cunha, através do Contrato de Repasse / Ministério das Cidades / Caixa nº 0299756-45/2009. CONTRATANTE: Município de Euclides da Cunha (CNPJ 13.698.774/0001-80). CONTRATADA: Triangulo Construções Ltda (CNPJ 07.171.264/0001-57). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 399.999,19. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011. PELO CONTRATANTE: Maria de Fátima Nunes Soares. PELA CONTRATADA: Sérgio Ricardo Santos Silva.

reais e trinta e três centavos), correspondente a Tomada de Preço nº. 006/2011, para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos PSFs de Água Preta e Bela Vista no Município de Gandu. Procedam-se as formalidades legais. Gandu-Ba, 29 de abril de 2011. Irismá Santos da Silva Sousa - Prefeita. Em razão do Contrato No0068/2011 Firmado, decorrente do processo de Tomada de Preços n.º 006/2011, autorizo a empresa Construtora Mota Passos Ltda: CNPJ - 02.580.525/0001-79, iniciar a execução da Reforma e ampliação dos PSFs de Água Preta e Bela Vista, no município de Gandu-Ba, ao tempo em que fica designada a Sr. RENATA SILVIA SANDES MENEZES MAGALHÃES, Engenheira Civil, nomeada Diretora do Departamento Municipal de Serviços Públicos através de Decreto Municipal para fiscalizar a execução da obra. IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2011 OBJETO: Aquisição de tecidos e materiais para leito para serem utilizados no HGI, CTA, CEMUR e CAPS vinculados a Secretaria de Saúde deste Município. TIPO: Menor Por Lote. DATA: 14/06/2011. HORARIO: 09:00h. AUDIÊNCIA PÚBLICA: Gabinete do Prefeito situado na Av. Rio Branco, 617, Centro Itaberaba-Ba. AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na Secretaria de Saúde, situado na Rua Bahia, 149 Bairro Lot. Bahia, Itaberaba, Bahia, Fone/fax (75) 3251-6899 no horário das 08:00 as 12:00. As demais fases dessa licitação serão publicadas no Diário Oficial do Município site: www.itaberaba.ba.io.org.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2011 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de reagentes para teste de bioquímica, hematologia e imunologia com concessão de equipamentos laboratoriais em regime de comodato para serem utilizados na manutenção do laboratório municipal de análises clinica, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. TIPO: Menor Preço por Lote DATA: 14/06/2011 HORARIO: 14:30h. AUDIÊNCIA PÚBLICA: Gabinete do Prefeito situado na Av. Rio Branco, 617, Centro Itaberaba-Ba. AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: na sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde Situada na Secretaria de Saúde, situado na Rua Bahia, 149 Bairro Lot. Bahia, Itaberaba, Bahia, Fone/fax (75) 3251-6899 no horário de 08:00 as 12:00. As demais fases dessa licitação serão publicadas no Diário Oficial do Município site: www.itaberaba.ba.io.org.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

JOSE EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011

Proc. Adm. nº 0110/2011 A Prefeita do Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, HOMOLOGA a ata da Comissão Permanente de Licitação, referente à Abertura e Julgamento do Processo de Licitação - Tomada de Preço n.º 003/2011, que tem como objetivo contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em ruas nos Bairros de Duda Macário e Dengo, na sede deste Município, através do contrato de repasse / Ministério das Cidades / CAIXA Nº 0299756-45/2009 e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora: TRIANGULO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.171.264/0001-57, pelo valor global de R$ 399.999,19 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). Euclides da Cunha-BA, 30 de maio de 2011. MARIA DE FÁTIMA NUNES SOARES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2011 . O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 15/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 012/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2011 O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 16/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 013/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2011

O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 16/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 014/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 78/2011

O município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 13/06/2011 às 11:00 (onze horas) na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, REALIZARÁ O PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2011, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA,TOALHAS DE BANHO E ROSTO...) requisitado pela Secretaria De Educação. Cópias do edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (73) 3214-6371.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2011

O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 17/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 015/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2011 O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 17/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 016/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 32/2011

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 13/06/2011 às 09:15(nove horas e quinze minutos) horas na Sala de Licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano - Itabuna - Bahia, realizará o Pregão Presencial Nº. 032/2011, que tem como Objeto a Contratação ee Empresa Para Prestação De Serviços De Encadernação, Reprografia e Plotagem destinados A Secretaria da Educação. Cópias Do Edital E Seus Anexos À Disposição No Endereço Acima, Das 08:00 Às 14:00 Horas. Informações Pelo Telefone (73) 3214-6371.

O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 20/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 017/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2011

O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 14/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 011/2011, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, REQUISITADOS PELO SAMU, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoese.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 3214-6371.

O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 20/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 018/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 3214-6371. Janice

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gandu; CONTRATADA: CONSTRUTORA MOTA PASSOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos PFSFs de Água Preta e Bela Vista do município de Gandu-Ba, no período de 06/05 a 06/11/11; Data 06/05/11; VALOR R$ 478.501,33; Vigência: 06 (seis) meses; Irismá Santos da Silva Sousa - Prefeita. DESPACHOS DA PREFEITA Em 12 de maio de 2011 De acordo com a Lei 8.666/93, fica adjudicada a proposta da Empresa Construtora Mota Passos LTDA, com o valor de R$ 478.501,33 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e um reais e trinta e três centavos), correspondente a Tomada de Preço nº. 006/2011, para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação dos PSFs de Água Preta e Bela Vista no Município de Gandu. Gandu-BA., 29 de abril de 2011. Irismá Santos da Silva Sousa - Prefeita. Baseado na decisão da Comissão de Licitação, designados pela Portaria nº 346/2010, Homologo a proposta da Empresa Construtora Mota Passos LTDA., CNPJ: 02.580.525/0001-79, com o valor de R$ 478.501,33 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e um

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100185

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ISSN 1677-7069

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 21/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 019/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 8/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2011

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2011 O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 21/06/2011 às 14:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 020/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela ATENÇÃO BÁSICA, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 32146371.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2011 O Município de Itabuna torna público, para conhecimento dos interessados, que em 22/06/2011 às 09:00 HORAS (horário de Brasília - DF), realizará o Pregão Eletrônico Nº. 021/2011, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos, requisitados pela DST/AIDS, em atendimento à Secretaria de Saúde. Cópias do Edital à disposição no site www.licitacoes-e.com.br (Sistema Operacional do Banco do Brasil). Quaisquer informações ou esclarecimentos no Depto. De Licitações, situado na Av. Princesa Isabel, nº 678, B. São Caetano/ Centro Administrativo Firmino Alves, no horário das 08 às 14 horas ou ainda através do fone/fax (73) 3214-6371.

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Itabuna, 31 de maio de 2011. JANICE BORGES DOS SANTOS Pregoeira

A COPEL torna público aos interessados que, realizou-se a Licitação: Modalidade: Concorrência Pública nº. 008/2011. Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Infra Estrutura Urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS V, VI e IX, com recursos do Contrato de Repasse Nº 222.615-19/2007, PAC ITINGA - Caixa/ Ministério das Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital. Vencedora: Construtora Terta Ltda. CNPJ: nº 07.143.740/0001-26. Prazo Contratual: 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 06/05/2011. Homologação: 23/05/2011. TOMADA DE PREÇOS N.º 3/2011 A COPEL torna público aos interessados que, realizou-se a Licitação: Modalidade: Tomada de Preços nº. 003/2011. Objeto: Contratação de Empresa especializada para executar Serviços de Reforma e Modernização do Ginásio Municipal de Lauro de Freitas/BA Convênio nº 0304549-43/2009 - Ministério do Esporte/Caixa - Município de Lauro de Freitas/BA. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em Anexo a este Edital. Vencedoras: Construtora Solobrax Ltda. CNPJ: nº 96.731.088/0001-90. Prazo Contratual: 150 (cento e cinqüenta) dias. Data da Adjudicação: 31/05/2011. Homologação: 31/05/2011. CONCORRÊNCIA N.º 9/2011 A COPEL torna público aos interessados que, realizou-se a Licitação: Modalidade: Concorrência Pública nº. 009/2011. Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Infra Estrutura Urbana (drenagem, terraplanagem, pavimentação, e urbanização) das POLIGONAIS VII e VIII, com recursos do Contrato de Repasse Nº 222.615-19/2007, PAC ITINGA - Caixa/ Ministério das Cidades. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo ao Edital. Vencedora: Êxitto Serviços Técnicos Especializados para Construção Civil Ltda., CNPJ: nº 10.355.581/000138. Prazo Contratual: 06 (seis) meses. Data da Adjudicação: 09/05/2011. Homologação: 24/05/2011.



PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

ÃO

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OI

PA n° 0152/2011. Obj.: Contratação de empresa para fornecer uma retroescavadeira nova, para atender as necessidades da Prefeitura de Jacobina. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.: 15.06.2011 às 09:00 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro. Jacobina-BA, 31 de maio de 2011. ZANANDRÉA MENDES M. SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/11 A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia, torna público que abriu Licitação na modalidade T.P. no 06/11, Tipo: menor preço Valor global, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 78 unidades sanitárias domiciliares TIPO VIII, a serem construídos no Povoado de Gameleira neste Município, conforme Convênio nº 0388/2009, celebrado por intermédio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de João Dourado Bahia. Data/local: dia 17/06/11, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital, mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 30,00 ou gratuito pelo site: www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de Licitações e Contratos, sita à Pça João Dourado nº 06 e pelo telefone 74-3668-1358, ramal 205. João Dourado-BA, 31 de maio de 2011. ELTON G. CARNEIRO Preseidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PP-101/2011 PA nº 143/2011 - OBJ: Aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - SESAU - Abertura: 14/06/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.

BID

Lauro de Freitas, 31 de maio de 2011. MOEMA GRAMACHO Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

OBJETO: Fornecimento de acesso à INTERNET. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço. DIA DA ABERTURA: 14 de junho às 10 horas. LOCAL: Sala de Licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Morpará, situada na Avenida Rui Barbosa 420 - centro - Morpará/Ba. O edital poderá ser adquirido, a partir da data de publicação deste aviso na sede da Prefeitura, situada à avenida Rui Barbosa 420 - centro - Morpará(Ba). Para esclarecimentos poderá ser utilizado o telefone (77) 3663-2168, em dias úteis no horário das 8 às 12 horas. Morpará-BA, 27 de maio de 2011. MONICA NOVAES DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 4/2011 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, designada pela Portaria nº. 02/2011, torna público a realização da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2011 - OBJETO: a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de ruas do Loteamento Sales, no Município de Santo Antônio de Jesus. DATA: 16/06/2011 HORÁRIO: 09h00min LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações, Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA), de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 14:00 horas. VALOR DO EDITAL: R$ 150,00. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax (075) 3632-4755/1320. Santo Antônio de Jesus, 31 de maio de 2011. REGINALDO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2011 Processo Administrativo nº 0084/11 O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público que às 09:00 horas do dia 14/06/11, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas, ao Pregão Presencial sob nº 040/2011. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para atender aos Programas Cras, Jovem Mãe, É Tempo de Viver, Peti, Projovem e Creas, tipo menor preço por lote. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição, gratuitamente aos interessados no endereço acima indicado informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário comercial, ou pelos telefones (74)-35418328/6943, Fax: 3541-4513.

PO

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2011 no dia 16/06/2011, às 11:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia, na Avenida Costa dos Palames, casas de Brasília, casa 01, Centro, Cep. 42.600-000, Madre de Deus, BA, na sala de Reuniões da CPL, próximo a Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. EDITAL: Disponível: no endereço acima citado, na sala de licitações, Telefax: 71 3604-5863, das 08:30 às 14:00horas, mediante pagamento prévio do DAM, no valor de R$ 100,00 (cem) reais.

RT ER CE IRO S

Senhor do Bonfim-BA, 31 de maio de 2011. VALMIR ARAUJO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO

Madre de Deus, 27 de maio de 2011. ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 26/2011. Concorrência Pública nº. 01/11 Menor Preço. Publicado no DOU, de 09/05/2011, pág.171: A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 torna pública ERRATA: Alteração: Edital, ANEXO III - Termo de Referência, tudo conforme ERRATA I, Processos Adm. Nºs. 5.591/2011 e 6.488/2011; Sessão Abertura: 10/06/2011 às 09:00 na Sede da Prefeitura do Município - Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n, Centro. Mata de São João-BA, 31 de maio de 2011. ALICE DE CERQUEIRA LIMA BERENGUER NETA Presidente da COMPEL

Juazeiro, 31 de maio de 2011. LARISSA FERNANDES SOEIRO Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100186

JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS Prefeito

Contrato nº 198/2011 / Inexigibilidade nº 103D/2011. Prefeitura Municipal de Serra Dourada e Samuel Pereira Vitório, CPF. 845.525.81520. Objeto: prestação de serviços na realização de curso de panificação nesta Cidade, de acordo programação da Secretaria de Assistência Social. Valor Total de: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinqüenta reais). Dotação: 02.05 000 - Secretaria da Assist. Social; 2.030 - Manut. do Fundo M. de Assist. Social - Serviço de Prot. e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física, fonte 00 e/ 02.05 000 - Secretaria da Assistência Social; 2.030 Manutenção do Fundo M. de Assistente Social - Serviço de Proteção e Atendimento; 3.3.9.0.36 00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física, fonte 29.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2011 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia, torna publico CHAMADA PUBLICA Nº 002/2011, que será realizado, no dia 01/07/2011, às 08:00hs, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Serra do Ramalho - BA. Serra do Ramalho-BA, 31 de maio de 2011. EMERSON TIAGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 264/2009 FUNDEB Pregão Presencial: 054/2009 Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60 Objeto: prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15.12.2010 à 14.12.2011 Dotação Orçamentária: Unidade: 03.11.002. Atividade: 12.122.003.2.041 Elemento: 33.90.39 Fonte: 18 - Tranf. Do FUNDEB - Simões Filho Bahia. TERCEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 005-E/2008. Contratado: ARQUIDIOCESE DE SÃO SALVADOR. CNPJ: 15.257.983/0053-44 Objeto: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03.01.2011 à 02.01.2012,. Dotação Orçamentária: Unidade: 03.11.002. Atividade: 12.122.003.2.041 Elemento: 33.90.39 Fonte: 19 - Transf. FUNDEB Simões Filho - Bahia. PRIMEIRO ADITAMENTO ao Contrato nº. 0268/2010 FME. Chamada Pública: 002/2010 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO DO MUNICIPIO DE POJUCA. CNPJ: 07.441.473/0001-73 Objeto: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses. Vigência: 09.02.2011 à 09.05.2011 Dotação Orçamentária: Unidade: 03.11.001. Atividade: 12.361.003.2.150 Elemento: 33.90.30 Fonte: 15 - Transf. de Recursos do FNDE. Simões Filho/Bahia.

nos termos da legislação vigente, cujo critério de julgamento será o de melhor preço, onde será declarado vencedor aquele que oferecer maior lance, que deverá ser igual ou superior ao da avaliação. O Edital está a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, localizada na rua 15 de novembro nº 08. Os interessados poderão obter melhores informações com um dos membros da Comissão Especial, no horário das 09:00 h às 13:00h, através do telefone (75) 3337-1021 e 3337-1020. Utinga-BA, 25 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS GONÇALVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY

PROC. ADM. nº 073/2011 - OBJETO: Serviços de confecção e impressão gráfica em papeis personalizados, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 14 DE JUNHO DE 2011 - HORÁRIO: 14hs30min - FONTE DE RECURSOS: Receita Própria e Recursos Vinculados. Maiores informações, sede da Prefeitura ou (77) 3626-1122 -

PROC. ADM. nº. 076/2011 - OBJETO: Aquisição de PNEUS para veículos leves e pesados, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 14 DE JUNHO DE 2011 - HORÁRIO: 10hs00min - FONTE DE RECURSOS: Receita Própria e Recursos Vinculados. Maiores informações, sede da Prefeitura ou (77) 3626-1122. Wanderley-BA, 27 de maio de 2011. GILTAMAR PEREIRA TAVARES Pregoeiro

CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2011 OBJETO: aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, através de grupos formais e informais, conforme preconiza o art. 18, § 6º da RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de junho de 2011, as 09:00 horas na sede da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas. Tanque Novo-BA, 31 de maio de 2011. EUDES MATOS DIAS Pregoeiro

A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. Aditivar em 90 dias o prazo original do contrato n.º352/2010 celebrado com a Oliveira e Lago Engenharia Ltda-ME inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.147.972/0001-90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2011

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: Processo Administrativo n° 27/2011 - Pregão Presencial n° 27/2011. Tipo: Menor preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição do Fardamento Escolar para os alunos das Escolas Municipais, Uniformes para as Merendeiras, Fardamento para os Programas da Secretaria de Ação Social, Equipamentos para os Servidores da Secretaria de Obras e da Guarda Municipal, deste Município. Sessão de Abertura: 14/06/2011, às 09:00 horas, na Sede do Setor de Licitações, Avenida Pedro Joaquim Machado, n° 189. Melhores informações poderão ser obtidas gratuitamente junto à CPL, pelos tel. (74) 3649-1150 e 1201 ramal 202, horário comercial ou através do email: [email protected]. Uibaí-BA, 31 de maio de 2011. THIAGO CARVALHO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de junho de 2011, às 10:00 horas, no pátio do setor de Transportes e estradas Vicinais, localizado ao lado do Cemitério Morada Eterna na Ba Utinga Wagner, s/n.º, na cidade de Utinga(BA), a Licitação Pública sob a forma de LEILÃO PÚBLICO, para alienação de bens móveis relacionados, de acordo com as condições constantes do Edital de Alienação de Bens Móveis n.º 001/2011, publicado em 25 de maio de 2011. O Leilão será realizado,

DA

Tomada de Preços Nº 20110109 -SEINFRA Contratante: Sec. de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Contratada (s): Queiroz Arruda Construções Locações LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2011. Valor Global do Contrato: R$ 499.864,14. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca sem Rejuntamento no Bairro Conjunto Cohab na Sede do Município, Sede do Distrito de Canafístula e Massapê. Prazo de Execução dos Serviços: 90 dias. Origem dos Recursos: Convênio Federal e recursos próprios. Dotação Orçamentária: 0601.15.451.0285.1.003. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina(m) pela(s) Contratada(s): Lucas Arruda Martins Cargo:SócioAdministrador. Assina pela Contratante: Ielda Maria Gomes da Silva Naprávník Cargo:Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

E T N

NA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011.05.06.01

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que a Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Homologou e Adjudicou a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 2/2011.05.06.01-SEINFRA que teve como vencedora a Empresa: Queiroz Arruda Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ, sob o Nº 10.298.325/0001-56, no valor de R$ 499.864,14 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento no Bairro Conjunto Cohab na Sede do Município, Sede do Distrito de Canafístula e Massapê. Apuiarés-CE, 24 de maio de 2011. FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 1504.01/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Canindé - CNPJ Nº 07.963.259/000187 e a empresa GUANABARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.905.621/0001-78. Objeto: Pavimentação Asfáltica nas Ruas Euclides Barroso e Avenida José Veloso Jucá, Joaquim Magalhães e Rua Tabelião Facundo no Município de Canindé. Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 1504.01/2011, na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e na proposta de preços da Contratada; Valor: 1.035.905,54 (Hum Milhão, Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0501.1.004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assina pelo Contratante: Dalton Alcoforado Amorim - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pelo Contratado: Marcelo Guedes Aguiar. Antonia Duciana Ferreira Andrade - Presidente da Comissão de Licitação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100187

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO RETIFICAÇÃO

L A N

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 31-52011, Seção 3, pág. 189, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/11, leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/01/PP/SAS. (p/Coejo)

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

NA

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/11 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Crateús torna público o Adiamento da Licitação que seria realizado no dia 13 de Junho de 2011, às 09:00 horas, para o dia 17 de Junho de 2011 às 09:00 horas data em que receberá os envelopes de habilitação e propostas de preço para: Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Crateús, divididos em Lotes. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 07h30min às 11h30min.

A S N

E R P

IM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110109

I S S

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA

No dia 09 (nove) do mês de Maio de 2011 foi afixado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal a Certidão de Adjudicação e Homologação da Licitação Modalidade Tomada de Preços N° 1504.01/2011, cujo Objeto é Pavimentação Asfáltica nas Ruas Euclides Barroso e Avenida José Veloso Jucá, Joaquim Magalhães e Rua Tabelião Facundo no Município de Canindé, em favor da Empresa Guanabara Construções LTDA, no Valor Global R$ 1.035.905,54 (Hum Milhão, Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Canindé-CE, 31 de maio de 2011. DALTON ALCOFORADO AMORIM Secretário

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2011

A Comissão Setorial de Licitação da Educação da Prefeitura Municipal de Simões Filho Comunica Aos Interessados do Pregão Presencial 047/2011: Que O Mesmo Foi Adiado, Ficando Designada A Data de 10/06/2011 àS 10:00h, Para Recebimento e Abertura dos Envelopes, os Interessados Poderão Obter O Edital Na Sala da Cosel, Ou Informações Através do Tel (071) 3296-8300 Ramal 299.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1504.01/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2011

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011

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ISSN 1677-7069

Crateús-CE, 30 de maio de 2011. IGOR MARCEL SOUSA LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 1304.02/2011-05. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0208.16.482.0025.1.007. Ele-mento de Despesas: 4490.51.00 com Recursos da União. Objeto: Contratacão de Pessoa Jurídica para Prestacão dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais, junto a Secretaria de Infraestrutura. Modalidade: Tomada de Preços. Vigência Do Contrato: Vigorará a partir da data de sua Assinatura por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratado: NRG Construções LTDA R$ 680.624,59 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Assinam pelas Contratadas: NRG Construções LTDA - José Luiz Gomes dos Santos inscrito no CPF - 014.641.244-34 Sócio. Assina pela Contratante: José Muniz de Alencar - Secretário de Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.05.13.01.TP.ADM A Coordenadora de Gabinete do Município de Forquilha Sra. Adriana Queiroz de Aquino, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação cujo Objeto é a Execução de Pavimentação com Mobilidade Urbana e Redutor de Velocidade, Duplicação da Avenida e Duplicação e Pavimentação de Avenida de Acesso. Conforme Anexos I e II parte integrante deste Processo, vem Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação Nº 2011.05.13.01.TP.ADM, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado e Adjudicado em favor de: Taquara Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 73.584.260/0001-25 no valor total de R$ 867.632,51 (oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). Ao setor competente para as providências cabíveis. Forquilha-CE, 30 de maio de 2011. ADRIANA QUEIROZ DE AQUINO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 0106.01/2011

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2011

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Junho de 2011, às 09:00h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 0106.01/2011, Tipo Menor Preço, cujo Objeto é Construção de um Centro de Educação Infantil na Sede deste Município para atender as crianças de 0 a 5 anos. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro.

O Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Decisão de Manutenção de Decisão de Inabilitação da Empresa Prestocerto Construtora e Comércio Ltda EPP e Reforma da Decisão de Inabilitação da Empresa Fácil Construtora Indústria e Comércio Ltda para Habilita-la à Tomada de Preços nº 009/2011 objetivando a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem no Loteamento Campo Verde no Município de Conceição do Castelo-ES.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.05.01/2011 A Comissão de Licitação de Icó, comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 2011, às 08:30h estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 27.05.01/2011 - Secretaria de Saúde, cujo Objeto é a Aquisição de Mobiliário, Equipamentos para montar Consultório Ginecológico, Instrumentais e Materiais de Consumo Odontológicos, Materiais Ambulatoriais, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Equipamentos de Refrigeração, Materiais de Prevenção destinados à Unidade Básica de Saúde de Santana pertencente ao Município de Icó - CE. O Edital completo estará a disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 13:00h, na Sede da Prefeitura na Av. Sete de Setembro, 370 - Centro.

AVISO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011-SOU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011

Objeto: Contratação de Empresa especializada, para Reprodução dos Cadernos referente à formação dos Professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, e Acompanhamento, Monitoramento de Língua Portuguesa dos Alunos de 1º e 2º ano, e de língua Portuguesa e Matemática dos alunos do 3º ao 5º ano, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 14 de Junho de 2011, às 10:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a Licitação do Objeto acima citado. Maiores informações através do Fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.

RC

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LIZ

A Comissão de Licitação convoca a licitante ALMÉRIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO CONSTRUÇÃO CIVIL para abertura dos Envelopes "Propostas de Preços" referente à Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Distrito Bonfim, no Município de Senador Pompeu - CE que acontecerá no dia 03 de Junho de 2011, às 10:30h na Sala da Comissão, na Av. Fco. França Cambraia, S/N - Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Comissão de Licitação torna público o Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços sob o N° 1105.01/2011-SEJU, onde a empresa START CONSTRUTORA LTDA foi declarada habilitada. No dia 08 (oito) de Junho de 2011 (dois mil e onze) às 16:00 (dezesseis) horas ocorrerá o julgamento das propostas. Juazeiro do Norte-CE, 31 de maio de 2011. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1804.01/2011 A Secretaria de Assistência Social Trabalho e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte - CE torna público a Homologação e Adjudicação do Processo de Licitação na Modalidade Carta Convite sob o N° 1804.01/2011- SEASTC, em favor da Empresa: Construtora Metros LTDA, pelo Valor Global de R$ 75.764,78 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e setenta e oito centavos). Juazeiro do Norte-CE, 31 de maio de 2011. ALYNE RODRIGUES ALENCAR DA SILVA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

ÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N.º 2011.04.12.1 datado de 12.04.2011, resultante da Tomada de Preços n.º 2011.03.21.1, cujo objeto: execução de obras de construção de salas para laboratorio Proinfo nas Unidades Escolares do Municipio de Tamboril -Ceara, VIGENCIA DO CONTRATO: 90 (Noventa) dias CONTRATADA: L MARQUES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VALOR GLOBAL: R$ 332.904,60 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Quatro Reais e Sessenta Centavos), ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilson Luiz Souto Mota - Secretario de Educação, ASSINA PELA CONTRATADA: Lucilane Marques de Souza - Sócio Administrador.

PR

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A

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0106.01/2011

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07-1605.02/2011 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados no horário de 08:00 às 12:00h o Edital de Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto: Pavimentação em diversas ruas no município, que realizar-se-á no dia 17.06.2011, às 14:30 horas.

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua João Rodrigues, n° 139, Centro, torna público o Edital de Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0106.01/2011 cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA ESCOLA WALDEMAR ROCHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA, que realizar-se-á no dia 17.06.2011, às 08:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 11:30 horas. Uruoca-CE, 31 de maio de 2011. VILMA BARBOSA DE ALMEIDA Presidente da Comissão

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 5/2011 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Realização de Obras de Construção de Pontes -localidade de Cafundó-Cachoeiro de Itapemirim/ES, sendo: 1) Ponte sobre o Rio Burarama; 02) Ponte sobre o Rio Braço Norte ligando a Rodovia ES 482 a RPPN; 03) Ponte sobre o Rio Estrela do Norte. Dia: 04/07/2011 às 09:00 h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.

AD'NA DE SOUZA PAULINO Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100188

Cach. Itapemirim, 31 de maio de 2011. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA, ES, através da Pregoeira e equipe de apoio, Portaria nº 6.908 de 06 de janeiro de 2011, TORNA PÚBLICO que fará realizar, no dia 14 de junho de 2011, às 14 horas e 30 minutos, na sala de Licitações, localizada na Sede da PMJN, com endereço à Avenida Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 007/2011, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é aquisição de 01(um) veículo e 01(uma) motocicleta, de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo 01, que integra o presente edital, para todos os fins, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme processos protocolados sob nºs 1.443 de 05/04/2011 e 1.458 de 06/04/2011. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura ou através do e-mail: [email protected].

PO

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 14/06/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento para atender aos alunos das Redes Municipais e Estaduais de Ensino, de acordo com o proc. n° 1286/11 da SEME, conforme descrito no anexo I deste edital e demais especificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao público de 12:30 às 17:30 h. Ibiraçu, 31 de maio de 2011. MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste. Contratada: Construtora Limpex LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11/05/2011. Valor Global: 339.338,40 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Procedimento: Tomada de Preços N° 2011.03.29.01-TP-ADM. Objeto: Execução de Pavimentação e Drenagem das Ruas da Sede do Município. Prazo de Execução: 150 dias. Origem dos Recursos: Federal. Dotação: 05011545102851.005, 0501-1751203241.007. Elemento de Despesas: 4490.51.00. Assina pela Contratante: Maria Clemilda Pinho de Sousa, Secretária de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: José Barbosa Motta, Sócio Administrador.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2011

Senador Pompeu-CE, 31 de maio de 2011. ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS Presidente da Comissão



Iguatu-CE, 31 de maio de 2011. FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1105.01/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

ME

Conceição do Castelo-ES, 30 de maio de 2011. ODAEL SPADETO

São João do Jaguaribe-CE, 31 de maio de 2011. CIRILO BARREIRA GOMES Presidente da Comissão

Icó-CE, 30 de maio de 2011. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

CO

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S João Neiva, 31 de maio de 2011. GIOVANNA DEMARCHI ROSA Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.227 de 28/03/2011, TORNA PÚBLICO que: Às 13:00 horas do dia 17 de junho de 2011, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem na Rua José Leone, no Bairro São Carlos II, neste Município, com fornecimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.183, de 21/03/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com planilha e projetos anexos ao processo licitatório. Contrato de Repasse nº 030838895/2009/Ministério das Cidades/Caixa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no local supracitado, mediante recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), em favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 7.227 de 28/03/2011, TORNA PÚBLICO que: Às 14:30 horas do dia 17 de junho de 2011, fará realizar, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Presidente Vargas, 157, Centro, João Neiva, ES, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Mizael França e Trecho da Rua José Leone, no Bairro São Carlos II, neste Município, com fornecimento de materiais, conforme processo administrativo nº 1.184, de 21/03/2011, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com planilha e projetos anexos ao processo licitatório. Contrato de Repasse nº 029796971/2009/Ministério das Cidades/Caixa.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 O Edital encontra-se à disposição dos interessados no local supracitado, mediante recolhimento da taxa de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), em favor do Município de João Neiva, ou gratuitamente, mediante pedido pelo e-mail: [email protected]. João Neiva, 31 de maio de 2011. GIOVANNA DEMARCHI ROSA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2011 O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 16:00 horas, do dia 13 de Junho de 2011, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 144/2011, do tipo menor preço por lote, visando a Aquisição de Tratores de pneus agrícola e grade aradora, destinado a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura e Abastecimento. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal ou através do endereço eletrônico www.linhare Linhares-ES, 31 de maio de 2011. THIAGO MONTEIRO BONATTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2011 Pregão Presencial nº 055/2011 - Processo nº 355307/2011 Contratante: Município de Nova Venécia-ES. Contratada: Tracbel S/A. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, baseado no Contrato de Repasse n.º 0330206-51 - Programa OGU/Mapa/Prodesa, para escoamento da produção das propriedades rurais e construção de barragens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município. Prazo de Vigência: 30/05/2011 a 29/05/2012 ou até o final previsto para a data de vencimento da garantia. Valor: 314.000,00. Data da Assinatura: 30/05/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2011

O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito Santo, por intermédio Secretaria Municipal da Saúde - Fundo Municipal da Saúde, através da Pregoeira e Equipe de Apoio-FMS, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 020/2011, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/06, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para abastecimento da Farmácia Básica, conforme Anexo I que integra o Edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 14 de junho de 2011, no protocolo da Prefeitura Municipal, credenciamento às 8h30 e abertura dos envelopes às 9h no mesmo dia e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0XX (27) 3742 1188 das 7h às 11h e das 12h30 às 16h E-MAIL pmsdnes.com

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Os editais estarão disponíveis no site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço, Licitações e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2011 Processo Nº 2087633/2011 Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar (escova endocervical e espátula de Ayres). Início de entrega das propostas: dia 02/06/2011. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 13/06/2011. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 13/06/2011. Informações: Telefax: (27) 3132.5025.

São Domingos do Norte-ES, 30 de maio de 2011. GILSANDRA IARA MARINO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2011

A Prefeitura Municipal de Ponto Belo, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 11 de junho de 2011, às 8:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, o Pregão Presencial n° 10/2011, do tipo Menor Preço, destinado a aquisição de 01 (um) Trator Agrícola de Pneus sobre rodas, 0 (zero) km, traçado em 4 X 4, combustível diesel ou biodiesel, com potência mínima de 75 CV, 04 cilindros, direção hidrostática freio a disco banhado à óleo, transmissão de 12 (doze) velocidades à frente e 04 velocidades à ré, alavancas de câmbio central, embreagem dupla independente, cinto de segurança, capota, pesos dianteiros e traseiros, Kit engate rápido na traseira, equipados com equipamentos de segurança e 01 (uma) Grade Aradora controle remoto com 14 (quatorze) discos, 01 (um) Guincho Agrícola com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº 033012573/2010/MAPA/CAIXA. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser solicitados através do telefone 3757-1137 no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 as 17:00 horas e no E:mail- [email protected]. Ponto Belo-ES, 31 de maio de 2011. MANOEL MESSIAS MARTINS ROCHA Pregoeiro

DATA DE ABERTURA: 17/06/2011. HORA DE ABERTURA: 08h. (oito horas). OBJETO: Contratação de empresa para a construção de 12 (doze) Unidades Habitacionais no município de São Gabriel da Palha, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social, residentes de aluguel, com residência precária, insalubre ou com espaço insuficiente de acomodação para toda família, conforme Contrato de Repasse nº 030951008/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. O Edital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov.br, demais informações através da CPL/PMSGP de segunda a quinta feira das 08 às 11 horas e das 13 às 15:30 horas, e nas sextas feiras das 07 às 13 horas, pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362, ou pelo e-mail [email protected].

IM

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 6/2011

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços, da Prefeitura Municipal da Serra, torna público que às 14:00 (catorze) horas do dia 20 de junho de 2011, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à rua D. Pedro II, n.º 71, 2º pavimento, Centro, Serra-ES, estará recebendo documentação e proposta de preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO PORTAL DE JACARAÍPE, Município da Serra/ES. A presente Tomada de Preços é regida pela lei n.º 8.666/93, suas alterações e condições estabelecidas no Edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx27) 3291.5275, ou ainda na sede da Comissão, no horário de 10 às 17 horas. Serra-ES, 31 de maio de 2011. EDUARDO RAMOS LOUREIRO Presidente da Comissão Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2011

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011

OBJETO: Aquisição de uma Retroescavadeira/Pá Carregadeira. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 8h30m do dia 15/06/2011. ABERTURA DA SESSÃO: 9h do dia 15/06/2011. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel./Fax: (27) 3259 - 3853/3861/3617 E-mail:[email protected] Endereço Eletrônico: www.bb.com.br

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, em cumprimento à Lei 8.666/93 e LC 123/06, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, para a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação e Drenagem Pluvial (segunda etapa) na Vila Dordenoni. Convênio Federal CEF Nº 0322264-90 ABERTURA: 16/06/2011, às 12:30 horas. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi A. Comarela, 385. Tel.: (28) 3546 1188 - R 252, das 12:00 às 18:00 horas ou no site www.vendanova.es.gov.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100189

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2011

L A N

OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos, materiais e prestação de serviços para instalação do Centro de Inclusão Digital na EMEF Pedra Torta. Contrato de Repasse nº 022164778/2007/MTC/CAIXA. Abertura e julgamento: 15/06/2011 às 09:00 horas.

O I C

MARILENE GIORI Presidente da CPL

NA

OBJETO: Contratação de uma empresa para execução de obras de adequação de espaço físico para a sede da Associação Pestalozzi de Águia Branca. Contrato de Repasse nº 0333271-36/2010/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dos envelopes: 09:00 horas do dia 17/06/2011. Valor deste Edital/Anexos: R$ 50,00 (cinquenta Reais). Os Editais e seus anexos, poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Águia Branca, situada à Rua Vicente Pissinatti, nº 71 - Centro, CEP 29795-000, Águia Branca - ES ou pelo email [email protected]. Maiores informações: (27)37451357.

A S N

E R P

São Gabriel da Palha, 31 de maio de 2011. HENRIQUE MAURI Presidente da CPL

Santa Teresa, 31 de maio de 2011. KENEDY CORTELETTI Pregoeiro

Vitória-ES, 31 de maio de 2011. MARILENE GRACELI TENÓRIO Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2011

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES. CONTRATADO: CASTELO FONSECA ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETIVO: Contratação de empresa para prestar serviços na recuperação de receitas originárias dos repasses constitucionais obrigatórios proveniente do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Percentual: 15% (quinze por centos) dos valores recuperados e/ou abatidos. DOTAÇÃO: 030001.0412400052.005 - Ficha 0029- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo de aditivo.

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ISSN 1677-7069

Águia Branca, 31 de maio de 2011. JOÃO BATISTA REGATTIERI Pregoeiro

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 O Municipio de Bela Vista de Goiás, torna público que realizara as 14h00min do dia 16 de junho de 2.011 em sua sede situada a Praça José Lobo nº 10, Setor Central, Bela Vista de GoiásGO, inscrito no CNPJ: 01.005.917/0001-41, em sessão publica, na forma da lei 8.666/93 e alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, destinado a Execução de Reforma e Adequação do Centro Clínico para Centro de Especialidades Odontológicas - CEU. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, ou pelo fone (62) 3551 7003. Bela Vista de Goiás, 30 de maio de 2011. ELIOILSON MENDES FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2011 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que às 09h00min do dia 14 de Junho de 2011, na sede do órgão, à Avenida Orcalino Santos, 283 Centro, Caldas Novas - Goiás fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2011, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 84 CASAS - CONJUNTO HABITACIONAL TERESINHA PALMERSTON, conforme projeto e memorial descritivo parte do edital. A cópia completa do edital poderá ser retirada no endereço acima ou pelo site www.caldasnovas.go.gov.br NEUZA MARQUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2011 Pregão Presencial nº 003/2011 Objeto: Prestação de serviços de transporte (frete) de 875,0 toneladas de calcário dolomítico à granel, com caminhão tipo caçamba, numa distância de aproximadamente 660km, para atender necessidades de agricultores do Município de Colinas do Sul, utilizando verba do

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

contrato de repasse n° 062384/2010-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Licitante Vencedor: JOSÉ DE LIMA DA SILVA TRANSPORTES-ME, com sede a Rua Quatorze s/nº Qd. 76 Lt. 20, St. Aeroporto, São João D'Aliança, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º. 13.036.064/0001-94. Contrato nº 052/2011, Vigência: até 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, no valor de R$ 53.812,50 (cinqüenta e três mil oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos). Dotação Orçamentária: 20.606.0668.2064 - Apoio ao Pequeno Agricultor/Produtor Rural - 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2011 Pregão Presencial nº 003/2011 Objeto: Aquisição de 875,0 toneladas de calcário dolomítico à granel, para atender necessidades de agricultores do Município de Colinas do Sul, utilizando verba do contrato de repasse n° 062384/2010-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Licitante Vencedor: PIRECAL PIRENÓPOLIS CALCÁRIO LTDA, com sede na ROD. GO 230, estrada Vicinal p/ Fazenda Boa Vista, Vila PropícioGo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.02.787.125/00001-39. Contrato nº 053/2011, Vigência: até 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, no valor de R$ 32.375,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 20.606.0668.2064 Apoio ao Pequeno Agricultor/Produtor Rural - 33.90.39-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2011

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O Prefeito Municipal de Colinas do Sul, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, à vista do constante nas Leis nºs 10.520/2002 de 17/07/2002 e 8.666 de 21/6/1.993, atualizada pela Lei n.º 8.883 de 08/06/1994 e suas posteriores alteraçõesResolução do Tribunal de Contas dos Municípios, resolve: 1º - HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2011 de 15/04/2011, tendo como objeto: Lote 01: aquisição de 875,0 toneladas de calcário dolomítico a granel; Lote 02: contratação de empresa para transporte (frete) de 875,0 toneladas de calcário dolomítico a granel, com caminhão tipo caçamba, numa distância de aproximadamente 660km, para atender necessidades de agricultores do Município de Colinas do Sul, a favor das empresas: PIRECAL PIRENÓPOLIS CALCÁRIO LTDA, Lote 01 no valor de R$ 32.375,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais) e JOSÉ DE LIMA DA SILVA TRANSPORTES-ME, Lote 02 no valor de R$ 53.812,50 (cinqüenta e três mil oitocentos e doze reais e cinqüenta centavos). 2º - Determinar ao Departamento de Compras e Almoxarifado a expedição de autorização para o cumprimento do termo de homologação. Acompanha o presente Termo de Homologação, Cópia da Ata do Pregão Presencial n.º 003/2011 de 25/05/ de Maio de 2011. 3º - Ao Departamento de Orçamento e Contabilidade para a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.

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LIZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E TECNOLOGIA

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Menor Preço Global O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu no dia 01/03/2011, ás 14:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 20/05/2011, ás 10:00hs, de conformidade com o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: Tecnova Engenharia Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2011 A Prefeitura Municipal de Goiatuba através do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba/Go, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, no dia 15 de junho de 2011 às 9:00 horas, no prédio do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), situado à Rua Tefé nº 821, Centro, para aquisição de medicamentos e materiais diversos, destinados a manutenção da Farmácia, de acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alteração posteriores, Lei Complementar 123/2006 e das especificações do anexos I do edital normativo.O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0002 ou 3495 0092. Goiatuba-GO, 30 de maio de 2011. RUBENS PEREIRA DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 25/2010 Menor Preço Global O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu no dia 04/03/2010, ás 09:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 20/05/2011, ás 10:30hs, de conformidade com o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: Antares Construtora e Incorporadora Ltda.

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2011 A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 006 de 03 de janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão publica que ocorreria aos 03/06/2011 ás 09:00 horas foi redesignada para o dia 21/06/2011 ás 10:00 horas, Processo n° 2011004629, na sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO. Informações Fone: 62 3275 9930. Senador Canedo, 30 de maio de 2011. LÍVIA DE MATTOS Presidente da Comissão

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2010 Menor Preço Global O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu no dia 17/09/2010, ás 14:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 26/05/2011, ás 10:00hs, de conformidade com o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: Geo Engenharia Ltda.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 96/2011 A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o Aviso de Publicação do Pregão Presencial nº 096/2011 - CPL. PROCESSO: 2011004785. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, limpeza, líquido, panificados, frutas, carnes, frios e secos, para serem utilizados pelos bolsistas dos Programas Federais, Pro-Jovem e PETI, conforme informações contidas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. ABETURA: 15/06/2011 às 09:00 horas na sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO. Informações Fone: 62 3275 9930.

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2010 Menor Preço Global O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº: 216 de 01 de fevereiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação ocorreu no dia 30/11/2010, ás 14:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 26/05/2011, ás 10:30hs, de conformidade com o edital e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: Antares Construtora e Incorporadora Ltda.



Colinas do Sul-GO, 30 de maio de 2011. IRAN DO LAGO FERREIRA

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ÃO

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Goiânia-GO, 30 de maio de 2011. JOAO DE PAIVA RIBEIRO

A

Senador Canedo, 30 de maio de 2011. LÍVIA DE MATTOS Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N° 6/2011 PROCESSO Nº: 2011005765 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a construção do PSF Jardim Canedo III, conforme convênio firmado com o Ministério da Saúde, Portaria do n° 3.766 de 1° de dezembro de 2010, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna publico o Aviso de Publicação da Tomada de Preços nº 006/2011 - CPL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de empreitada por preço unitário. ABERTURA: 22/06/2011 às 09:00 horas na sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO. Informações fone: 62 3275 9930. Senador Canedo, 31 de maio de 2011. LÍVIA DE MATTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO PRESENCIAL N° 80/2011

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A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 080/2011 - CPL. PROCESSO: 2011002337 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução de obras de tapa-buraco, manutenção de drenagem superficial e manutenção da rede de drenagem pluvial (poços de visita, tubulação e bocas-de-lobo), Tipo: Menor Preço Por Lote. LICITANTE VENCEDORA: Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A Disbral. LOTE: 1 VALOR: R$ 428.828,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil Oitocentos e Vinte e Oito Reais) LICITANTE VENCEDORA: M. Forte Materiais de Construção Ltda. LOTES: 2,3,4 VALOR: R$ 290.081,16 (Duzentos e Noventa Mil Oitenta e Um Reais e Dezesseis Centavos) LICITANTE VENCEDORA: Construtora N. Mamed Ltda. LOTE: 5 VALOR: R$ 308.255,95 (Trezentos e Oito Mil Duzentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos) VALOR TOTAL: R$ 1.027.165,11 (Um Milhão Vinte e Sete Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais e Onze Centavos). Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia Go 403, Km 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo Go. Informações Fone: 62 3275 9930.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100190

Senador Canedo, 30 de maio de 2011. LÍVIA DE MATTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2011

O PREGOEIRO OFICIAL E, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS -GO, faz saber aos interessados que realizará no dia 15 de junho de 2011, às 09h 30 min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2011, para aquisição de Materiais: (Emulsão Asfaltica RR-2C) e CM-30 para Asfaltos Diluidos (tipo cura média) para imprimir a base e pavimentar as vias públicas na cidade de Serranópolis-GO, conforme Edital de Licitação, que poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis, situada à Av. Ramiro Teixeira nº 01 Centro em Serranópolis - GO, das 08:00 às 11:00 de segunda a sexta-feira. Serranópolis, 31 de maio de 2011. EDER ROBERTO PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N. 7/2011 A Prefeitura Municipal de Sitio d`Abadia/GO, torna público, que fará realizar-se às 11:00 horas do dia 13 de Junho de 2011, em sua sede, sito a Praça da Bandeira nº. 10 s/n, centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote para aquisição de materiais de expedientes e pedagógicos, destinado as Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, deste Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ou pelo E-mail [email protected]. Sitio d`Abadia-GO, 30 de maio de 2011. LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS DESPACHO DO PREFEITO Em 4 de maio de 2011 Face ao constante dos autos do processo nº 007/2011, referente à Tomada de Preços nº 007/2011, do tipo menor preço global, homologo o procedimento licitatório, com fundamento no VI do art. 43 da Lei n. 8.666/93. RAIMUNDO NONATO REGO RIBEIRO

contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e realização dos festejos juninos do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 001/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizarse às 09:00 h do dia 13 de junho de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça João Afonso Cardoso, nº 404, Centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra. Gonçalves Dias - MA, 30 de maio de 2011 FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

Eletrônico nº 016/2010, Ata de Registro n° 036/2010 do referido Pregão e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 130 (cento e trinta) dias. DA DESPESA: Programa de Trabalho: 1212201201015; Fonte de Recursos: 04011015; Elemento de Despesa: 44905200; Numero de empenho: 14020002; SIGNATÁRIOS: VALDEMAR SOUSA ARAUJO, Prefeito Municipal CPF nº 452.372.771-20, pela Contratante e pela contratada o Sr. Walter Anversa Barbosa, CPF nº 142.802.938 -70, pela Contratada. Wellington Francisco Sousa, Assessor Jurídico. OAB-MA 7.323. Lago dos Rodrigues - MA, 14 de Fevereiro de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE

o-

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO CC 4/2010 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato CC 004/2010 (contratação de empresa para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos com disponibilização de transporte para sua destinação final). Vigência: 06/05/2011 a 06/05/2012, podendo ser novamente prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.940.744,00 (dois milhões novecentos e quarenta mil setecentos e quarenta e quatro reais). Data da assinatura: 04/05/2011. Assinam: pela Contratante: Manoel Mariano de Sousa, Prefeito Municipal. Pela Contratada: Severino Rodrigues Barbosa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISOS DE LICITAÇÃO

OBJETO:Construção de Campo de Futebol Society com vestiário e alambrado. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço: Menor Preço Global: recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta: às 09h00min do dia 17 de junho de 2011. O edital estará à disposição para consulta gratuitamente ou adquirido mediante a entrega de uma resma de papel (500) folhas, tamanho A4 na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Nagib Haickel nº 1219 centro, Igarapé do Meio - Estado do Maranhão a partir da data de publicação deste aviso no horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta feira.

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através da Comissão Permanente de Licitações, avisa aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará às 08 hs do dia 13/06/2011, licitação do Pregão Presencial Nº 004/2011, tendo como objetivo a Realização das Festividades Juninas em 2011. O Edital completo está a disposição dos interessados de segunda a sexta, das 8h00 às 12h00, o qual pode ser consultado gratuitamente ou obtido com o pagamento de R$ 50,00, Através de DAM. Endereço: Rua do Comercio S/N - Sala da CPL, Centro Miranda do Norte/MA.

L A N

O I C

Miranda do Norte - MA, 26 de maio de 2011. CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT Presidente da Comissão

Igarapé do Meio - MA, 31 de maio 2011 RAIMUNDO AMADEU CORREA Presidente da CPL

A Prefeitura Municipal de Cantanhede-MA, avisa que realizará licitações, do tipo Menor Preço Global, na sala da CPL, localizada Praça Paulo Rodrigues Nº 01, Centro, Cantanhede-MA. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme a seguir:

OBJETO: Construção de uma Escola, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. DATA: 17/06/2011. HORÁRIO: 10:00 horas. o-

TOMADA DE PREÇO N 8/2011 OBJETO: Construção de uma Escola, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. DATA: 17/06/2011. HORÁRIO: 14:00 horas. Os Editais completos poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou obtidos mediante pagamento de R$ 100,00 cada, através de DAM.

A S N

Cantanhede-MA, 31 de maio de 2011. JOSÉ MARTINS DOS SANTOS BARROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA e EMPRESA: ERCOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Contrato de empreitada global. OBJETO: Execução dos serviços de Urbanização da Orla do Açude do Governo no Município de Lago do Junco - MA, de acordo com o Contrato de Repasse n° 0305321-38/2009, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lago do Junco - MA, conforme especificações contidas no processo licitatório da modalidade Tomada de Preços nº 002/2011 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações e o edital da Tomada de Preços n° 002/2011. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços supra, objeto do presente termo será de R$ 247.366,43 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 160 (cento e sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0010. 2.092 Manut. de Logradouros Públicos, Praças, Parques e Jardins; 33.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: HAROLDO EUVALDO BRITO LÉDA, Prefeito Municipal CPF nº 044.934.273-53, pela Contratante e o Sr JOSÉ CARMELO ALMEIDA DE ABREU JÚNIOR, CPF nº 779.430.313-34, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: Em 06 de Maio de 2011.

A E D R A L P M E EX PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011

A Prefeitura Municipal de Cidelândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará no dia 14/06/2011 às 14:00, a licitação na Modalidade Pregão Presencial para OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Cidelândia, conforme Convênio Nº 741125/2010 e Contrato de Repasse Nº 0330915-30//2010/MAPA/CAIXA. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Senador La Roque, S/N, Centro, Podendo ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos de taxa através do DAM no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais). RONILSON SILVA SOARES Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 O Prefeito Municipal de Lago do Junco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Tomada de Preços n° 002/2011, que tem como objeto a contratação de uma empresa para executar os serviços de Urbanização da Orla do Açude do Governo no Município de Lago do Junco - MA, de acordo com o contrato de repasse n° 030532138/2009, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Lago do Junco - MA, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: ERCOM - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.108.101/0001-80, com sede na Av. 03 n° 10, Sala 01, Bairro Vinhais, São Luis - MA, pelo valor Global de R$ 247.366,43 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos). Lago do Junco - MA, 06 de Maio de 2011. HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a

IM

NA

I S S

A Prefeitura Municipal de Cidelândia-MA, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará no dia 14/06/2011 às 09:00, a licitação na Modalidade Pregão Presencial para OBJETO: Aquisição de Tratores e Equipamentos para o Município de Cidelândia, conforme Convênio Nº 742150/2010 e Contrato de Repasse Nº 0334019-60/2010/MDA/CAIXA. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Senador La Roque, S/N, Centro, Podendo ser consultado gratuitamente e adquirido no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos de taxa através do DAM no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta Reais).

E T N

ADESÃO AO PREGÃO ELETRONICO N° 016/2010/MEC/FNDE PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES - MA e a EMPRESA: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL R$ 212.000,00 (Duzentos e doze mil reais). Conforme especificações contidas no processo licitatório n° 016/2010 na modalidade Pregão

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100191

A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/Ma, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o Resultado da Habilitação do processo em epigrafe, com data de Abertura em 09 de Maio de 2011, as 08:00hs, Empresas Habilitadas: Construtora Ribamarense Ltda - CNPJ: 08.966.017/0001-00 e C da Câmara Guimarães Filho Engenharia - CNPJ: 01.893.850/0001-29. Em 20 de Maio de 2011.

E R P

EXTRATO DO CONTRATO

DA

NA

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO

TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4-2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 6/ 2011

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ISSN 1677-7069

Miranda do Norte - MA, 26 de maio de 2011. CARLOS EDUARDO FONSECA BELFORT Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Tomada de Preços nº 001/2011. Processo Administrativo nº 068/2011 OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com bloquete, meio-fio, sarjeta, calçada e sinalização no Bairro Novo. RELATÓRIO: Às dez horas do dia 31.05.2011, foi feito a abertura do processo licitatório descrito acima, onde ficou constatado que a empresa: ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA., não credenciou nenhum representante para representá-la e apresentou a documentação de habilitação em desacordo com o exigido no edital e foi inabilitada. Olinda Nova do Maranhão, 31 de maio de 2011. LENICE COSTA NOGUEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA. MODALIDADE: Pregão Presencial N.º 035/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520 e aplicação subsidiária pela Lei nº 8.666/93. OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias e prestação serviços funerários para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Paço do Lumiar - MA. DATA/HORA: 15/06/2011 às 09:00h. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Paço do Lumiar - MA, 31 de maio de 2011. HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 9/2011

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2011

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, de nº. 009/11, no dia 06/07/11 às 15hs30, objetivando Contratação dos serviços de reforma, revitalização e melhoria da Barragem do Batatã, no Parque Estadual do Bacanga, em São Luís, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 02 (duas) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório.

O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aos interessados que prorrogará por mais 05 (cinco) dias úteis, o PREGÃO PRESENCIAL- EDITAL n° 041/2011, tendo como objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, atendendo o Contrato de Repasse nº. 2628.0298167-95/2009/MAPA/CAIXA, cuja abertura prevista para às 09:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia 24/05/2011, devido ao não comparecimento de nenhum licitante, ficando assim prorrogado para as 12:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia 31/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito Santo nº 199 E - Centro - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica (empresa) e/ou pessoa física (autônomo) para prestação de serviços de transporte de alunos da rede municipal de ensino do Município Data Hora de Abertura: 13-062011 às 09:00 horas (horário de Brasília) LOCAL: no Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 Centro St. Xavantina. O Edital Completo poderá ser retirado junto a C P L no endereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.

CO

São Luís-MA, 30 de maio 2011. JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO Membro da Central

ME

Comodoro - MT, 24 de maio de 2011. MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA

RC

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LIZ

Nova Xavantina - MT, 31 de maio de 2011.

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2010 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público para conhecimento dos interessados que na CHAMADA PÚBLICA nº 02/2011 - Tipo Menor Preço Por Lote do dia 31 de maio de 2.011, obteve-se o seguinte resultado: O senhor DAVIDE FAVORETO sagrou-se vencedor para os Lotes 31 e 38 com o valor global de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). O senhor CLAUDINO FRANCISCO SEHNEM sagrouse vencedor para os lotes 14, 15 e 16 com o valor global de 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). O senhor NILSON DE ALMEIDA sagrou-se vencedor para os Lotes 21 e 33 com o valor global de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais). O processo Administrativo referente à Chamada Pública nº02/2011, encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória, neste município de Guarantã do Norte/MT, de segunda à sexta-feira no horário de atendimento ao público. Guarantã do Norte/MT, 31 de maio de 2.010

TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Bueiros e Execução de Serviços de Pavimentação Asfaltica de Vias Urbanas Data Hora de Abertura: 16-06-2011 às 09:00 horas (horário de Brasília) LOCAL: no Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 Centro St. Xavantina. O Edital Completo poderá ser retirado mediante recolhimento a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais) não reembolsáveis e se dirigirem a C P L no endereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.



São Luís-MA, 30 de maio de 2011. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Membro da Central RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 7/2011

ÃO

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RAFAELA CARLOS DA ROZA p/ Comissão Permanente de Licitações

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D' OESTE

Proc. 060-911/2010. A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CPL/PMSL, torna público o julgamento da documentação de habilitação das empresas participantes da licitação em referência de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, ficando habilitadas as empresas abaixo: Empresa

OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes o Data Hora de Abertura: 14-06-2011 às 09:00 horas (horário de Brasília) LOCAL: no Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 Centro St. Xavantina. O Edital Completo poderá ser retirado junto a C P L no endereço supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

CONCORRÊNCIA N o- 11/2011

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº. 011/2011, no dia 17/06/11 às 10h, objetivando a contratação dos serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação, na Rua Cônego Tavares - Anil, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2011

Situação

EDECONSIL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

Habilitada

PAVITÉCNICA ENGENHARIA LTDA.

Habilitada

CONSTRUTORA CENTAURO LTDA - EPP

Habilitada

Comunica ainda que a empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda. foi inabilitada, conforme Mapa de Apuração e Relatório Técnico constantes do Processo em referência. O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, haver a interposição de recurso. São Luís, 30 de Maio de 2011. ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS Presidente da Central MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Membro Relator da Central

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO 9 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N o- 40/2008 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER - MT; CONTRATADA: CONSTRUTORA E METALÚRGICA METAL LIDER LTDA; OBJETO: Execução da obra de reforma geral do prédio e das instalações elétricas da ASSESSORIA PEDAGÓGICA no município de Colíder/MT, Conforme Projeto Planta e Planilhas Orçamentárias da Tomada de Preço nº 002/2008. Fica acrescentado a Cláusula Quarta - dos prazos do Contrato Original, o prazo de 120 (cento e vinte) dias, terminando a vigência do contrato em 24 de julho de 2011. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2011.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011

A

APARECIDO DONIZETI DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2011 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. OBJETO: AQUISICAO DE 01 CAMINHÃO PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, 01 CAMIONETE PARA DAR APOIO AO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGROECOLOGICA DO MUNICIPIO DE MIRASSOL E 400 CAIXAS PLASTICAS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS HORTI FRUTI GRANJEIROS PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO, FORTALECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DE HORTALIÇAS E CEREAIS PRODUZIDOS PELOS AGRICULTORES FAMILIAR DOS ASSENTAMENTOS RURAIS DO MUNICIPIO E REGIAO. ENTREGA DAS PROPOSTAS ESCRITAS E INÍCIO DA SESSÃO no dia 20 de Junho de 2011, às 09:00 horas, CREDENCIAMENTO: até as 09:00 horas. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Mirassol DOeste - MT. RETIRDA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirassol DOeste, sito á Rua Antonio Tavares, nº 3.310, Centro, Telefone: (0**65) 3241.1914 e www.mirassoldoeste.mt.gov.br. Mirassol DOeste/MT, 30 de maio de 2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100192

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DO CONTRATO N o- 21/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT e CONTRATADA: Comercial Borgato Máquinas e Implementos LTDA CNPJ 57.213.191/0001-97 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) patrulha agrícola mecanizada para o Município VALOR: preço global R$ 15.000,00 do item 01 R$ 13.900,00 do item 02 e R$ 82.000,00 do item 03 mediante documento fiscal até o 15° dia útil do mês subseqüente VIGÊNCIA: 27/05/2011 a 31/12/2011 DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°011/2011.

PO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE, ATRAVÉS DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados que a LICITAÇÃO promovida sob a modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2011, realizada no dia 26 de maio de 2011, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DESTINADO AO PROJETO PROINFÂNCIA, teve como vencedora a empresa PRATA & CIA LTDA - EPP, que apresentou melhor proposta de preço no valor de R$-1.299.317,21 (hum milhão duzentos e noventa e nove mil trezentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Não houve intenção de recurso, dessa forma foi adjudicado e homologado. CELIA REGINA DE MATTOS PRADO PRESIDENTE DA CPL. APARECIDO DONIZETI DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - Mirassol DOeste - MT, 31 de maio de 2011.

FERNANDO ROBERTO DE MORAES Pregoeiro

Nova Xavantina-MT, 30 de maio de 2011. WALMIR ARRUDA COSTA Presidente da CPL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011

RT ER CE IRO S

Retificação de Resultado da Licitação Supracitado Diário Oficial da União - DOU dia 19-05-2011 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) patrulha agrícola mecanizada para o Município ONDE SE LÊ: 12-04-2011 publicado no DOE e JOM-AMM LEIA-SE: 12-05-2011 ONDE SE LÊ: 29-04-2011 publicada no DOU LEIA-SE: 12-05-2011 as demais informações ficam inalteradas. Santa Cruz do Xingu - MT, 12 de maio de 2011. ASTOR ALBRECHT Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT comunica as empresas que às 09:00 h, do dia 16/06/2011, realizará a licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 04/2011, e receberá os envelopes de habilitação e de proposta de preço visando execução de obras em Infra Estrutura de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA. O Edital completo e seus anexo poderão ser adquirido na Prefeitura através de uma taxa não reembolsável no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), Maiores informações pelo telefone 3 251 - 1138, no horário comercial ANTONIO CARLOS MARIANO SANTIAGO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011 SRP 51/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011; TIPO: MENOR PREÇO ITEM; OBJETO: Registro de preços para Registro de preços para Serviços Gráficos, para atender ações do Projeto Parankas, conforme solicitação da Secretaria Municipal Meio Ambiente

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 e Desenvolvimento Sustentável, ABERTURA da SESSÃO: 22/06/2011 às 16:00 horas (horário de Brasília-DF); LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das Embaúbas, 1386, Setor Comercial; INTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br; Informações: (66) 35175218/5263. Sinop-MT, 31 de maio de 2011 ADRIANO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de INTIMAR aos licitantes participantes do processo em epígrafe, do RECURSO interposto pela empresa SOLUÇÃO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, em face de sua Inabilitação, devendo os interessados apresentar suas CONTRA-RAZÕES no prazo legal junto a esta Comissão de Licitação. A integra do RECURSO encontra-se a disposição dos interessados junto à Prefeitura Municipal de Terra Norte. Terra Nova do Norte-MT, 30 maio de 2011. ELIZANGELA DE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 Processo nº 17/2011 - Referente a rde preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para realização de testes para pesquisa de sangue oculta nas fezes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, o Pregão Presencial supracitado, foi declarado DESERTO.

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011 A Prefeitura Municipal de Angélica MS, torna público que se realizará, no dia 20 de junho de 2011 (segunda-feira) ás 9:00 horas, a abertura do Processo Licitatório Tomada de Preço do tipo Menor Preço, nos termos da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Reforma de duas unidades básicas na Avenida Padre Aquilino e na Avenida Mario Carrato, referente ao contrato de repasse n° 0280.50837/2008/MS/CAIXA. Valor do edital: R$ 300,00 (trezentos reais) somente retirado na sede da Prefeitura de Angélica, sito à Rua 13 de Maio, 389 - Jardim das Flores - Angélica - MS. Informamos aos interessados que as especificações e seus quantitativos e outras informações pertinentes ao objeto, poderão ser obtidos no Núcleo de Licitações desta Prefeitura, pelo fone: 67-3446-1641 - Elisangela ou Gibinha. Angélica - MS, 31 de maio de 2011 IVO MATIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2011 A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO: Serviço de Transporte Escolar 2011, do Município Bodoquena. A qual será, processada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel. 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas às sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 14 de Junho de 2011 às 08h00 horas.

da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Valor total: R$ 700.935,25 (setecentos mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Dotações: 0207 365 42 2011 - 33903916 - FR: 05. Assinaturas: João Antônio de Marco e Nilson Correa de Barros. Extrato do Contrato n. 191, celebrado em 3 de maio de 2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pactual Construções Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada Concorrência n. 011/2011, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 13/4/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 19561/2011-36. Objeto: Execução de obras, de manejo sustentável de águas pluviais barragem de detenção no Jardim Autonomista - Av. Nelly Martins Clube Estoril, em Campo Grande-MS. Valor Total: R$ 1.527.444,54, (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Dotação: 0232 26 782 62 2028 44905182 - FR 29 - OP. CRÉDITO: 200855-OP. CRED/CEF-22853463/08-SEGREDO; 0511 26 782 62 2028 44905182 - FR 01 - OP. CRÉDITO: 200855-OP. CRED/CEF22853463/08-SEGREDO. Assinaturas: João Antônio de Marco e Renato Marcilio da Silva.

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Extrato do Contrato n. 194, celebrado em 6 de maio de 2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Construtora Rial Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 036/2011, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 28/4/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 34557/2011-34. Objeto: Execução de obras, visando a construção de UBSF no Jardim Botafogo, em Campo Grande-MS. Valor global: R$ 815.965,56 (oitocentos e quinze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos para cada Lote, a contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Dotações: 0206 10 302 68 4094 44905181 FR. 10 SUS: 201037 PORT. 3297/09/MS/UBSF/JD.BOTAFOGO; 0402 10 302 68 4094 44905181 - FR: 01 - SUS: 201037 - PORT. 3297/09/MS/UBSF/JD.BOTAFOGO. Assinaturas: João Antônio de Marco e Ricardo Tadashi Tomiyoshi.

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Bodoquena - MS, 31 de Maio de 2011. JOSÉ GUILHERME DE ARAÚJO Pregoeiro

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ISSN 1677-7069

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Várzea Grande - MT, 31 de Maio de 2011. OTÁVIO GUIMARÃES REZENDE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO Secretário de Municipal de Administração

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 102/2011. O município de Chapadão do Sul, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu Pregoeiro, o Senhor PAULO CÉSAR BENATTI e sua EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria Municipal nº 450/2010 de 13/12/2010, torna público que no dia 14/06/2011, às 08h00min, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada na AVENIDA SEIS, Nº 706, CENTRO, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando o Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, (menor preço e melhor qualidade), destinados a farmácia básica de saúde do Município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), que será regido pelo Decreto Municipal nº 1.534/08, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/00 e pelo disposto na Lei federal nº 8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório. A pasta deste EDITAL e seus ANEXOS estarão à disposição para a aquisição, mediante o pagamento de preço público de R$ 50,00 (cinqüenta) reais, ou consulta, na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, na PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SULMS, no endereço citado acima. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados, no endereço acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera - MT torna público que o processo licitatório Tomada de Preços nº 011/2011, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para execução Obras de Ampliação e Reforma da Quadra Poliesportiva Deoclides Rodrigues de Freitas, cuja abertura se deu às 08:00, do dia 26/05/2011, sagrou-se vencedora do certame a empresa E. J. S. CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.025.981/0001-48, com a proposta no valor global de R$ 167.267,08 (cento e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos). Vera - MT, 30 de Maio de 2011. ROBERTO CARLOS DAMBROS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011

Registro de Preço Nº 31/2011. Processo de Licitação Nº 46/2011. A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais betuminosos que serão usados na pavimentação das ruas e avenidas do Município de Vila Rica. Realização: 15/06/2011. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov.br. Vila Rica-MT, 31 de Maio de 2011 CRISTINA MAGALHÃES CASTRO Equipe de Apoio

Extrato do Contrato n. 161, celebrado em 29 de abril de 2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Flávio Boabaid Bertazzo EPP. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 034/2011, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 28/4/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 34551/2011-58. Objeto: Execução de obras visando a construção de UBSF no Bairro Residencial Oliveira II, em Campo Grande-MS. Valor Total: R$ 880.332,26, (oitocentos e oitenta mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Dotação: 0206 302 68 4094 44905181 FR 10 e 0402 10 302 68 4094 44905181 FR 01 - SUS: 201038 PORT.3297/09/MS/UBSF/OLIVEIRA. Assinaturas: João Antônio de Marco e Flávio Boabaid Bertazzo. Extrato do Contrato n. 172, celebrado em 29 de abril de 2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa SOTEF Sociedade Técnica de Engenharia e Fundações Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 030/2011, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 20/4/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 33788/2011-11. Objeto: Execução de obras visando a construção de pontes, em córregos, na zona rural, extensão de 12 a 15 metros, nos Córregos: Abismo, Estiva, Monte Alvão, Paraíso I, Soltinho e Paraíso II, em Campo Grande-MS. Valor Total: R$ 1.354.960,18, (um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e dezoito centavos). Prazo: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos a contar da data do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços pela CONTRATADA. Dotação: 0217 20 601 102 2051 44905181 FR: 03 - CONT. REPASSE: 201031 CONT. 315759-39/09/CEF/MAPA; 0403 20 601 102 2051 44905181 - FR: 01 CONT. REPASSE: 201031 - CONT. 31575939/09/CEF/MAPA. Assinaturas: João Antônio de Marco e Alvorindo Ravagnani Júnior. Extrato do Contrato n. 184, celebrado em 29 de abril de 2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa JD Construtora Ltda. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93 e Legislação Complementar, de conformidade com o Edital de Tomada de Preços n. 017/2011, procedimento licitatório homologado e respectivo objeto adjudicado pelo Sr. Prefeito Municipal em 28/4/2011, anexo ao Processo Administrativo n. 27061/2011-69. Objeto: Contratação e a prestação de serviços de manutenção em próprios da Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais - SAS, em Campo Grande-MS. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos a contar

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011

Chapadão do Sul - MS, 26 de maio de 2011. PAULO CÉSAR BENATTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Processo Administrativo Licitatório n°. 022/2011. Tomada de Preços n°. 001/2011 - tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfaltica e drenagem de aguas pluviais nos bairros: Vila Maria Franco, loteamento social Vila Ingazeiro e bairro Jatobá conforme contrato de repasse n° 0308.265-18/2009. A administração municipal de Jaraguari - MS, neste ato representado por seu prefeito, Sr. Valdemir Nogueira de Souza, resolve: anular a decisão que promulgou o resultado oficial da Tomada de Preços nº. 001/2011, Processo Administrativo Licitatório n° 022/2011, que teve como vencedora a empresa Policon Engenharia Ltda, com fundamento no art . 49, §1º, da lei 8.666/93.trata-se de processo licitatório em que, por equívoco da administração não se observou procedimentos para contratação legais ao que se refere o objeto da licitação não estar regular, pois não houve a descrição dos serviços conforme planilha aprovada junto a caixa econômica federal a serem executados de forma precisa para permitir aos interessados apresentar possíveis ofertas que respondam

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ISSN 1677-7069 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011

ao que a administração efetivamente pretende, transgredindo desta forma o art. 40 i e dificultando a execução do contrato transgredido o art. 23 § 2° da lei 8.666/93. Jaraguari-MS, 17 de maio de 2011. KLEBER OLIVEIRA DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011 PROCESSO N° 298/ 2011. OBJETO: Aquisição de Caminhão 0 Km, no mínimo ano 2010, motor ciclo diesel, turbo alimentado, com 4 cilindros, com potência variando entre 170 e 185 cv de potência, direção hidraulica, transmissão de 5 marchas sincronizadas, freio a ar, freio motor, equipado com carroceria coletor compactador de lixo, com capacidade de 10 m3, fabricado em chapa de aço de alta resistência, cilindros hidráulicos para içamento do material à caixa compactadora, caixa varredoura, cilindros hidráulicos para elevar material a placa compactadora, cilindro hidráulico duplo efeito para movimentação do painel ejetor (expulsão do material compactado), cilindros hidraulicos de elevação do quadro traseiro para descarga do lixo compactado, uma bomba hidráulica, comando móbile com duas alavancas localizada na parte dianteira do coletor para movimentação do painel ejetor e levantamento do quadro traseiro da caixa compactadora para descarga. Componentes que acompanham a parte hidráulica: mangueiras e conexões, tubos de metal, juntas universal, cardam da bomba, conforme Convênio nº 525/2009/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE JARDIM/MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520/2.002, Decreto Municipal n. º 002./2009, Decreto Municipal n. º 055/2007, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006.; DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de junho de 2011, 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Rua Cel.Juvêncio, 547, sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Núcleo de Licitação, na Prefeitura Municipal de Jardim, sito a Rua Cel. Juvêncio, 547 - Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, informações através do Telefone (067) 3209-2504. O edital deverá ser retirado somente no local acima informado.

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NELSON CINTRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores resolve, HOMOLOGAR o procedimento licitatório constante dos autos do Processo Administrativo nº. 110/2011, referente à Tomada de Preço nº. 004/2011, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do Centro de Informações Turísticas e de Apoio ao Turista, no Município de Porto Murtinho - MS, conforme Contrato de Repasse nº. 0306.416-94/2009 - Processo nº. 0306416-94/2009, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Porto Murtinho, bem como, ADJUDICAR o objeto licitado à seguinte empresa: FORNECEDOR: ENERLUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - ME CNPJ Nº.: 01.710.340/0001-79 VALOR TOTAL: R$ 153.408,57 (cento e cinqüenta e três mil quatrocentos e oito reais e cinqüenta e sete centavos). Fica convocada a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação. Porto Murtinho-MS, 24 de maio de 2011. NELSON CINTRA RIBEIRO

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 138/2011 O Prefeito Municipal, JOSÉ GILBERTO GARCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo pregoeiro, resolve: Homologar a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nº 179/2011 b) Licitação Nº138/2011 c) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL d) Data Homologação: 12/05/11 e) Objeto da Licitação: aquisição de equipamentos para socorro a acidentes, incêndios e tragédias, para atender situações de emergência. CONTRATADO: SEGLINE DIST. E IMP. DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA valor da despesa: R$ 17.042,20 (dezessete mil e quarenta e dois reais e vinte centavos) Nova Andradina-MS, 12 de maio de 2011. JOSÉ GILBERTO GARCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2010 Processo nº 216/2010. Dispensa n° 050/2010 PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa e SANTOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 217/2010, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 02 (dois) meses, contados de 03/03/2011 a 03/05/2011, tendo em vista a autorização prevista no inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/93. DATA: 02 de Março de 2011. ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Leandro Costa Filho - Empresa

Arcos, 30 de maio de 2011. ROSILENE MARIA FRAZÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº044/2011, Pregão Presencial Nº 008/2011, Aquisição de 01 (um) motoniveladora (nova) para atender a Secretaria de InfraEstrutura. Tipo: Menor Preço Por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 13/06/2011 até às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279/E-Mail [email protected] . FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

Processo Licitatório 044/2011. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº. 42.774.281/0001-80 torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando proceder a Reforma do Centro de Esportes do Município de São José da Lapa, com abertura marcada para o dia 21/06/2011, às 09:15. Cópia do edital completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de São José da Lapa, na Pça. Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33350-000, Fone: (031) 3623-3136 ou mediante solicitação por e-mail [email protected].

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SARA SANTOS PEREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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AVISO PREGÃO N o- 24/2011 PRC Nº213/11. Informamos aos interessados do Pregão nº024/11, cujo objeto é aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para manutenção dos postos odontológicos do Município de Açucena /MG, para atendimento ao Termo de Convênio Nº111/10, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Açucena/MG, Deliberação CIB-SUS N° 617, de 09 de dezembro de 2009 e Portaria do Ministério da Saúde N° 329, de 14 de julho de 2010, recurso Saúde em Casa, Programa Saúde Bucal e Recurso Próprio, que o recurso interposto pela empresa Betaniamed Comercial Ltda foi indeferido. Açucena, 30 de maio de 2011. CLEDE LÚCIA ALVES SOUSA. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2011

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

Ata de Registro de Preço n° 008/2011 de Pregão Presencial nº 004/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Alfenas. Contratado: Maurício Pires Monteiro - ME, inscrita com CNPJ/MF n°02.246.376/0001-06. Objeto: è a aquisição de central telefônica CPCT-CPA-T, com tecnologia que utiliza as técnicas de comutação IP-SIP, com conexão á rede de computadores utilizando o protocolo TCP/IP, incluindo as despesas gerais de instalação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Apoio á Modernização Administrativa e Fiscal- PNAFM, financiados pelo BID e contrapartida do Município e demais condições constantes no Termo de referência, conforme especificado no Anexo I; valor total de R$ 34.250,00. Vencimento: 20/02/2012.Alfenas(MG), 21/02/2011. Luiz Antônio da Silva. Prefeitura Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2011 Processo nº 243/2011. O Município de Alfenas/MG, torna público a Dispensa de Licitação, em favor da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas, portadora do CNPJ/MF nº 17.878.554/0001-99, com sede na Rua Geraldo de Freitas da Costa, nº 120, Cruz Preta, na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais, no valor total de R$22.376,26, com fundamento no Inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, para contratação na execução indireta de serviços para organização de Workshops, objetivando a capacitação e qualificação dos servidores da Administração Pública Municipal, período de junho/novembro de 2011, com recursos do PNAFM, financiados pelo - BID e contrapartida do Município. Alfenas-MG, 19 de maio de 2011. DANIEL DE CARVALHO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011 Processo Licitatório n o- 137/2011 OBJETO: Execução de construção de praça pública no lote 01, na Praça Floriano Peixoto e esquina da Rua Ascânio Lima, com emprego de mão de obra e materiais - Contrato de Repasse Caixa nº 030536453/2009/União (Ministério do Turismo) e Município de Arcos.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100194

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011

PO

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217/2010 Processo nº 216/2010. Dispensa n° 050/2010 PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS e a empresa e SANTOS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 217/2010, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 02 (dois) meses, contados de 03/05/2011 a 03/07/2011, tendo em vista a autorização prevista no inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/93. DATA: 02 de Maio de 2011. ASSINAM: Nelson Cintra Ribeiro - Prefeito Municipal e Leandro Costa Filho - Empresa

O Prefeito Municipal de Arcos, No Uso de Suas Atribuições Legais, Através da Presidente da CPL, resolve Promover o 2º Aditamento Ao Ato Convocatório (Edital) do Processo Supracitado: Considerando que houve pendências da área da engenharia a serem regularizadas junto à Caixa adita-se o referido instrumento convocatório somente para postergar as datas e horários de realização do certame, visita técnica e entrega de envelopes e, assim, respeitar a ampla publicidade exigida pela legislação específica. Portanto, a sessão pública para abertura do certame será realizada em 20 de junho de 2011 às 13h00; a data da visita técnica será em 16/06/2011 às 09h00. O Edital completo estará disponível no Departamento de Licitações, com prazo para recebimento das propostas até às 17h00 do dia 17/06/2011. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011



Jardim-MS, 31 de maio de 2011. CARLOS AMÉRICO GRUBERT Prefeito

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

O Município de Bela Vista de Minas torna pública a Homologação da Tomada de Preço nº. 01/2011 em 31/05/2011, que classificou a empresa Nilson Gonçalves Filgueiras e Cia Ltda. - CNPJ 07.220.294/0001-06 com o valor total de R$ 214.984,09 para execução de calçamento nas ruas Santa Marta, Joaquim Anatólio dos Santos, José Vieira e Matilde Rosa, localizadas no bairro Boa Esperança neste Município.

RT ER CE IRO S

Bela Vista de Minas, 31 de maio de 2011. MATEUS DA COSTA FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011

O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 27/2011 Pregão Presencial nº 22/2011, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços de funilaria e pintura automotiva. Vigência: Doze meses. Valor estimado: R$ 33.000,00. Recursos: próprios. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2011. Reunião inaugural: às 09:15 horas do dia 21 de junho de 2011. Publicidade: o Edital encontram-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede provisória da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Rua Adornírio Gonçalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. e-mail: [email protected] ou [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS Pregoeira MÁRIO DAMASCENO FERREIRA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATO o-

Inexigibilidade de Licitação n 1/2011 Processo n° 140/2011.contrato: FR DE FREITAS PRODUÇÕES E EVENTOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS. Objeto: Contratação de show artístico com as duas duplas sertanejas: RONIEL E RAFAEL, no dia 02/06/2011, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); PEDRO PAULO E MATEUS, no dia 02/06/2011, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Festa da 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BURITIS-MG. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. 27 de maio de 2011.

conformidade com as Portarias n.º 2.226, de 18/09/2009 e n.º 3.160, de 18/12/2009, ambas do Ministério da Saúde e Resoluções SES/MG n.º 2.571, de 17/11/2010 e n.º 1.791, de 13/03/2009. Realização dia 20/06/2011, às 09h30m, na sede da Prefeitura, na Avenida 17 de dezembro, 240, Centro. Informações e editais: [email protected] ou telefone (35) 3833-1300. HAIRTON DE ALMEIDA Presidente da CPL

Buritis-MG, 27 de maio de 2011. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011 Proc. 059/2011 Tomada De Preços 004/2011 - 26/05/2011 - Referente ao Contrato N.º 404/2011 - firmado entre a Prefeitura Municipal De Cambuquira e a empresa LW Construtora Ltda - cnpj 10.698.833/0001-21 para reforma da Estância Hidromineral Parque Das Águas do Município de Cambuquira - MG, segunda etapa, conforme convênio SINCOV n.º 718812, contrato de repasse n.º 0306516/08/2009 por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Cambuquira - valor r$ 508.000,00. Em 27 de maio de 2011. EVANDERSON XAVIER Prefeito

Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2011. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 106/2011

A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 002/2011 - Contratação de empreitada global para calçamento de diversas ruas do Municipio de Carangola. Para data de abertura: 16 de junho de 2011(às 09:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3741-9600 ou na Sede da Prefeitura Municipal de Carangola. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Tomada de Preços n° 003/2011 - Contratação de empreitada global para construção de Ginásio Poliesportivo no Bairro Lacerdina, Municipio de Carangola. Para data de abertura: 16 de junho de 2011(às 14:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3741-9600 ou na Sede da Prefeitura Municipal de Carangola.

RETIFICAÇÃO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

P M

I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO RETIFICAÇÕES

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011

No extrato de Contrato nº 087/2011, Processo 037/2011, Convite 012/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 31 de maio de 2011, página 198, Edição nº 103. Onde se lê: "... na localidade de Santo Antonio, no trecho compreendido entre a Fazenda do Arnaldinho e Pontão...". Leia-se agora: "... nas comunidades de Rio do Peixe a Capivara de Baixo.

DÉCIO FRANÇA MACEDO Presidente da CPL

No Aviso de Homologação, Processo 037/2011, Convite 012/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 30 de maio de 2011, página 160, Edição nº 102. Onde se lê: "... Valor Total: R$ 100.768,65...". Leia-se agora: "... Valor Total: 100.156,65..."

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011

O Município de Canápolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇO" nº 001/2011, visando à contratação de empresa para execução de construção de 27 (vinte sete) unidades habitacionais, conforme convenio 2690025675644/2008 Ministério das Cidades / CAIXA. O Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados na Coordenadoria de Compras e Licitações a partir da data de publicação deste aviso no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação acontecerá até às 9:00h do dia 16 de junho de 2011 com abertura das mesmas prevista para o mesmo dia e horário na Sala de reunião desta Prefeitura. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam as exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Canápolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça 19 de Março nº 304, Centro, ou pelo Tele/Fax: 034 3266-3505.

AVISO PREGÃO N o- 62/2011

Processo nº 292/11. Objeto: confecção de uniformes, aquisição de sapatos e protetor solar e vestuário para os migrantes atendendo a Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Recursos PFVPS, Migrante/SEDESE e Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que o recurso interposto pela proponente RE COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INVIDUAL LTDA foi DEFERIDO. Será dia 07 de junho de 2011 às 14h00min no Setor de Licitações da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG, a reabertura da sessão pública do Pregão, para dar continuidade ao processo. Vale ressaltar que os documentos que estiverem vencidos e/ou sem autenticação dentro dos envelopes de documentação, deverão ser apresentados para a devida regularização. Coronel Fabriciano, 31 de maio de 2011. MARALÚCIA ROQUE VAZ Pregoeira

Canápolis-MG, 31 de maio de 2011. ROGÉRIO MARTINS CORTES Presidente de Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011 A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Tomada de Preço n.º 003/2011 para a contratação de empresa para a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro Laje/Centro, em

Processo nº 450/11. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de exames complementares de apoio e diagnostico para atendimento a pacientes do município de Coronel Fabriciano, Recurso MAC/Governo Federal. Comunicamos aos interessados que a proponente CENTRO DE DIAGNÓSTICO ALBERT SABIN LTDA saiu vencedora referente aos itens 01 a 03.

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A S N

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No AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Presencial nº 030/2011, publicado no DOU de 31-5-2011, Seção 3, página 198, inclua-se por ter sido omitida a titulação: PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 137/2011 Processo nº 519/11. Objeto: aquisição de instrumentos musicais de percussão em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, para garantir o desenvolvimento de ações sócio educativas para os beneficiários do Bolsa Família. Recurso IGD/Bolsa Família. Abertura dia 21.06.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via E-MAIL mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100195

Coronel Fabriciano, 25 de maio de 2011

L A N

PREGÃO Nº 110/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público RETIFICAÇÃO da publicação - Concorrência n° 01/2011. Publicada no DOU dia 24/05/2011, seção 3, página 141, onde se lê recebimento de documentação e proposta até as 13h30min do dia 11/07/2011, lêse recebimento de documentação e proposta até as 13h30min do dia 01/07/2011. Informações, e-mail [email protected], fone: (34) 3412-9117.

Processo nº 439/11. Objeto: aquisição de jogos, brinquedos pedagógicos e material de expediente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso INCENTIVO/Ministério da Saúde, Recurso Saúde em Casa e Recurso PABFIX. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: NILZA RODRIGUES, referente aos itens 01 a 04, 06 a 11, 14 a 16, 18 a 20, 22, 23, 25 e 27; e TEIXEIRA E CHAVES LTDA, referente aos itens 05, 12, 13, 17, 21, 24, 26 e 28.

PATRICK NEIL DRUMOND ALBUQUERQUE Prefeito

(p/Coejo)

MARGARIDA MARIA MARTINS Presidente da CPL

Processo nº 526/11. Objeto: : contratação de serviços gráficos, confecção de faixa e banner para realização da lX Conferência Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano. Recurso Participa SUS - Governo Federal. Abertura dia 15.06.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via E-MAIL mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2011 O município de Buritis-MG, através de sua Comissão nomeada para este fim, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação show com as duplas sertanejas: RONIEL E RAFAEL; e PEDRO PAULO E MATEUS no dia 2 de junho de 2011, para a festa da 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BURITISMG, baseado no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93.

PREGÃO Nº 139/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA

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ISSN 1677-7069

NA

Coronel Fabriciano, 30 de maio de 2011. MARALÚCIA ROQUE VAZ. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2011

Processo Licitatório n.º 090/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de ruas dos Bairros Maria Orminda e Cazuza, no município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 0234274-43/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que o processo mencionado à epígrafe foi anulado, conforme pedido constante do Memorando Interno nº 070/2011, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Diamantina-MG, 31 de maio de 2011. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2011 Processo Licitatório n.º 115/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Maria Orminda, no município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 0317597-13/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: dia 01/07/2011, às 10:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir do dia 03/06/2011. Diamantina-MG, 31 de maio de 2011. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISOS DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público o ANULAMENTO do Processo Licitatório nº 022/2011 na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011. Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. no Município. Valor Orçado da Obra: R$ 34.023,48. Prazo previsto de execução: 01 mês. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Não houve interessados em participar da presente concorrência no dia 18/05/2011 às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público o ANULAMENTO do Processo Licitatório nº 029/2011 na modalidade Tomada de Preços nº 007/2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos complementares da Capela de Olhos d' Água deste Município. Valor Orçado da Obra: R$ 10.550,00. Prazo previsto de execução: 01 mês. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Não houve interessados em participar da presente concorrência no dia 30/05/2011 às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. Entre Rios de Minas-MG, 31 de maio de 2011. RAQUEL RESENDE LIMA Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

Processo Licitatório nº 018/2011, Tomada de Preços nº 013/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica de várias Ruas deste município. Vigência: 31/05/2011 a 01/10/2011. Valor Total: R$ 398.199,49. DESPACHO DO PREFEITO Processo Licitatório nº 018/201, Tomada de Preços nº 013/2011 que objetivou a seleção da melhor proposta para execução de obras de pavimentação asfáltica de várias Ruas deste município. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO a Tomada de Preços nº 013/2011 e ADJUDICO à empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Habilitação e Julgamento do seu objeto: ELMORAIS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 06.953.322/0001-31 - VALOR: R$ 398.199,49.

CO

DERCI ALVES RIBEIRO FILHO

ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

RC

O Município de Governador Valadares (MG), torna público o resultado final da licitação através do Pregão Presencial Nº. 109/2011, "Menor Preço global", referente à contratação de serviços gráficos para confecção de 150 (cento e cinqüenta) kits para realização do VI Curso de Formação de Dirigentes e Educadores do "Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade" em conformidade com o convênio nº. 700277/2008 firmado entre a Prefeitura Municipal Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Educação e o FNDE. Foi vencedora do certame a empresa Gráfica e Editora Unidos Ltda, perfazendo o valor global de R$6.000,00(seis mil reais). Governador Valadares, 31 de maio de 2011. RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 3/2011 PL nº 020/2011 - TP nº 003/2011. Tipo: Menor preço global, destinada a Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção de Calçadão na Praça Central Dr. Antônio da Cunha no Município de Nacip Raydan, referente ao Convênio 033.5550-42/2010 MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Contra-Partida do Município. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta dia 17/06/2011, às 14 h. O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h. Infor.Tel. (33) 3294-1226. MARCELUS DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2011

A PMI, através do Pregoeiro Oficial torna público: PA Nº 171/2011-PE Nº 028/2011. Objeto. Aquisição de materiais e eqptos p/ implantação GGI-M/PRONASCI. Acolhimento propostas dia 13/06/2011. Abertura e disputa de lances dia 15/06/2011 às 10h:00m. Edital disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoese.com.br.

O MUNICÍPIO DE NOVA LIMA comunica a nova data de abertura da Concorrência Pública nº 02/2011 tendo por objeto contratação de empresa para realização obras de redes de esgotamento sanitário na sede do Município de Nova Lima, O conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão 10:00 h. do dia 05 de julho de 2011. Nova Lima/MG, 31 de maio 2011

FLÁVIO MATOS CORREIA MATOS

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011

IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 109/2011

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

CARLOS ROBERTO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

O Município de Governador Valadares/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a anulação da licitação Tomada de Preços 001-2011, cuja sessão de abertura estava designada para o dia 23/05/2011 às 15:00 horas, devido a não liberação dos recursos orçamentários, pelo Ministério da Cultura.

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 000089/2011. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG-, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 17/06/2011 08:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92 Janaúba-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço, para Construção Praça da Juventude localizada no bairro Veredas, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0314238-96 Ministério do Esporte/CEF, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Secretaria Municipal de Administração , no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, ao custo de R$150,00(cento e cinqüenta reais) mais taxa de expediente. Janaúba-MG, 31 de maio de 2011.



Governador Valadares, 31 de maio de 2011 SÉRGIO KENNEDY DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a anulação da licitação Concorrência Pública 001-2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de obras de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Avenida do Canal, trecho compreendido entre a Rua Frigorífico e Avenida Tancredo Neves - Bairro Altinópolis, dentro do Programa PAC Saneamento para Todos, que teve como vencedora do certame a empresa Tamasa Engenharia S/A, devido a não publicação no Diário Oficial da União, da errata contendo a nova data de abertura do certame, contrariando o inciso I do art. 20 e § 4º do art. 21 da Lei 8.666/93, gerando um vício insanável só detectado pelo Controle Interno da PMGV, quando da análise final do processo. Governador Valadares, 27 de maio de 2011. RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA Secretário

ANA LÚCIA ANDRADE AGUIAR GOMESPresidente da Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011

Governador Valadares, 31 de maio de 2011 RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA Secretário

A

EDINÉZIA ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011 Processo n o- 052/2011. Objeto: Aquisição de Peças - Credenciamento em 15/06/2011 - às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal. HELTON AGUIAR FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 6/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 Torna público a abertura do PL 16/2011, PP 07/2011 para contratação de empresa para fornecimento, organização e planejamento de estrutura da Expo Paineiras 2011, a realizar-se nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2011, no Parque de Exposições Armando Morato. Abertura 14/06/2011 às 09:01 hs. Credenciamento 08:00 às 09:00 hs. Informações: (37) 3545-1052. Paineiras, 31/05/2011. Portaria 02/2011. BRUNO HENRIQUE G. BARBOSA Pregoeiro

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG torna público que realizará Processo de Licitação Nº 018/2011 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 às 09:30 horas do dia 13 de junho de 2011. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de patrulhas mecanizadas (02 tratores, 02 carretas, 01 roçadeira e 01 tanque com bomba) destinadas à execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário do Município de Pedra Dourada, visando o aumento da produção, produtividade, garantia da qualidade, armazenamento, comercialização e melhoria na logística de transporte. Conforme convênio SICONV nº 754237, contrato de repasse nº 0349196-34/2010/MAPA/CAIXA, celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedra Dourada. O edital na íntegra pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, em dias úteis, das 08:00 às 17:00 horas ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada-MG, 26 de maio de 2011. SILVANIR SIMPLÍCIO DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

Processo nº. 0183/2011. DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à reforma do Núcleo de Apoio Psico Social do Município de Machado/MG. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2011 às 09:00 horas. Os interessados em participar desta Tomada de Preço poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado/MG das 12:00 às 17:00 horas.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100196

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS

PO

A Prefeitura Municipal de Japonvar/MG, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, torna público a realização do Processo Licitatório n° 048/2011, modalidade Tomada de Preços n° 004/2011, para Contratação de empresa para execução de obras de Calçamento em Bloquetes Pré-Moldados, em vias públicas deste município de Japonvar, com a área total de 2.824,66 m². Tipo da Licitação: Menor Preço - Execução Indireta, Critério de Julgamento: "Empreitada por Preço Global". Data para cadastramento dos interessados será até dia 13/06/2011. Data de entrega das propostas e abertura dos envelopes: 16/06/2011 até às 09h00min. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede à Rua Curitiba, n° 119, Centro. Telefax: (38) 32319122. E-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 7/2011 O Município de Governador Valadares, torna público, para o conhecimento de todos, que fará realizar, o processo licitatório Tomada de Preços nº 007/2011, Tipo Menor Preço Global Por Lote, que rege-se pela Lei Federal 8.666/93 em sua redação vigente, cujo objeto é: Lote 01- Elaboração de projeto executivo, para implantação de loteamento de interesse social em área localizada próximo ao Bairro Conquista, no Município de Governador Valadares; Lote 02 - Elaboração de projeto executivo, para implantação de unidades habitacionais verticalizadas no Bairro Altinópolis, no Município de Governador Valadares, atendidos os anexos que integram o edital.Os interessados poderão examinar e retirar o Edital da Licitação e seus anexos, ( na sala da Comissão Permanente de Licitação), na Rua Marechal Floriano, n.º 905, Centro, 3º andar do Prédio da Prefeitura Municipal. Dúvidas a respeito desta licitação poderão ser dirimidas junto à própria Comissão de Licitação, pessoalmente, ou através do telefax (033) 3279.7476, de segunda a sexta-feira, no horário de 13 às 17 horas.O custo do edital e de seus anexos é fixado em R$ 20,00 (vinte reais), custo reprográfico. O depósito deverá ser efetuado no Banco do Brasil, Ag. 0166-X - Conta 17474-2. Data limite para a entrega dos envelopes: 27/06/2011; horário limite para protocolo: 15:00 horas; data de abertura dos envelopes: 27/06/2011; horário de abertura dos envelopes: 15:01 horas.

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR

Contratado: COFARMINAS Comercio de Produtos Farmãcêuticos Ltda. Vigência: 30/06/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Cirúrgico e Hospitalar. Contratado: VALEMAC Ltda. Vigência: 30/06/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Cirúrgico e Hospitalar. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG, 01 de Junho de 2011.

ANA PAULA MACIEL CAMPOS Diretora de Compras e Licitações.

DESPACHO DO PREFEITO Em 31 de maio de 2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2011MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011 Adjudico e Homologo o Processo Licitatório autorizando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA RUA DR. HUMBERTO MALLARD COM INTERLIGAÇÃO Á RUA MONTES CLAROS NO MUNICIPIO DE PIRAPORA/MG, REF. AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0310.871-94/2009 - MINISTERIO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 DAS CIDADES, pelo (s) licitante (s) VIA NOVA CONSTRUTORA LTDA, no (s) valor (es) total (is) de R$ 899.413,13 (oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e treze reais e treze centavos), tudo conforme ata de julgamento. WARMILLON FONSECA BRAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 Refere-se a contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para a execução de Construção do centro de informações turísticas e de apoio ao turista, no município de Planura/MG, sob a forma de execução indireta, tudo de acordo com as especificações técnicas exigidas e condições do Contrato de Repasse nº 2690.0302.307-87/2009/Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal. A abertura dos envelopes será dia 17 de junho de 2011 às 09:00 hrs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Senador Cortes, torna público a homologação e adjudicação do Processo de Licitação nº 054/2011/T P nº 003/2011. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obras e engenharia para implantação de infra-estrutura urbana na "A" - acesso Av. Antonio de Souza Rabelo, centro, Senador Cortes. Processo nº 0308725-78/2009-MCIDADES. Licitante: BRUNO E AMANDA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 214.386,55 (Duzentos e quatorze mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).

O Município de Tupaciguara/MG torna público a Homologação do processo licitatório nº 059/2011, modalidade Pregão Presencial nº 034/2011, cujo o objeto é Roçadeira Deslocavel, Roçadeira Hidraulica e Central, Largura de Corte 1.700 MM, Altura de Corte 50 A 200 MM, Tocada por TDF 540 RPM, Peso 600 KGL Modelo RP 1700 E Peças de Reposição, para mais informações no tel. (034) 3281-0057 ou pelo e-mail: [email protected]

DA

E T N

IM

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de 19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de 05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PINÇAS, TESOURAS, ESPÉCULOS ETC) PARA SERVIÇOS DE SUTURAS E PEQUENAS CIRURGIAS PARA PA CENTRALE E UNIDADES DE SAUDE CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0436 E 0437/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 15 de junho 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

A N SI

S A E D R A L P M E EX AVISO DE HOMOLÓGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010

PREGÃO PRESENCIAL N o- 47 SRP31/2011-

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2010. O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS - MG torna público que homologou e adjudicou o Processo Licitatório nº 042/2010 - TP - 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Obra e Engenharia para a Construção de Muros de Contenção de Ruas na sede do Município conforme convênio n° 867/2010 do SETOP. Empresa vencedora - POLITRIZ PISOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.610/0001-02, no valor de R$ 160.621,33 (Cento e Sessenta Mil, Seiscentos e Vinte Um Reais e Trinta e Treis Centavos).

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de 19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de 05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS, STEINMAM E KIRSCHNER PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, ODONTOLOGIA, CVV, CEM E SAMU, CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0542 E 0561/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 16 de junho 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 37749916.

Santa Rita de Minas - MG, 19 de julho de 2010 HÉLIO DONATO DORNELAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal Homologa o Processo Licitatório nº. 441/2011 na Modalidade de Tomada de Preços nº. 016/2011. Contratada: Sheelida Construção Ltda/ME no valor de R$ 101.400,00. Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva localizada no Bairro São Luiz (Sobradinho). LUIZ ROCHA NETO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100197

O Município de Tupaciguara/MG torna público a Homologação do processo licitatório nº 061/2011, modalidade Pregão Presencial nº 036/2011, cujo o objeto é Aquisição de Trator Agrícola, mediante contrato de repasse nº. 0311.621-84/2009-MDA/CAIXA Convênio SICONV nº. 729306/2009, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o MDA, conforme Termo de Referência, para mais informações no tel. (034) 3281-0057 ou pelo e-mail: [email protected]

L A N

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2011

O I C

TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para aquisição de materiais diversos de sinalização (tintas para demarcação viária), para serem utilizados pela Diretoria de Acompanhamento e Execução de Projetos - SMTT. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 13/06/2011, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 12:00 horas do dia 14/06/2011, inicio dos Lances na Internet será das 10:00 até às 11:00 horas do dia 15/06/2011, no mesmo endereço WEB. Uberlândia, 31 de maio de 2011. Divonei Gonçalves dos Santos - Secretário Municipal de Trânsito e Transportes

A S N

NA

E R P

PREGÃO PRESENCIAL N o- 46 SRP30/2011

Poços de Caldas, 31 de maio de 2011. MARCELO FIGUEIREDO Secretário

WILLIAM SANTANA GONTIJO Pregoeiro

DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de 19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº 2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de 05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial - objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR (TEXTIL) PARA AS UNIDADES DE SAUDE E HM, CONFORME REQUISIÇÃO Nº 0515/2011. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 14 de junho 2011 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916.

O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 15 de junho de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO Nº 092-SMA/11, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM AOS PALESTRANTES E CURSISTAS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO "V SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - MEC" A REALIZARSE NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2011 (PROGRAMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA C/C 000043.199-0, AG.309-3, BANCO DO BRASIL) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Suprimentos, situado na Travessa Santa Cruz, nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37.701-486, ao custo de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos) no horário compreendido das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Processo Licitatório nº 043/2011 - Tomada de Preços 002/2011 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Obras de Drenagem e Calçamento da Avenida Brasil, conforme Contrato de Repasse nº 0307970-36/2009 - Ministério das Cidades/Caixa. Contratada: Demore Limpeza e Transporte Ltda - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.740.643/0001-25, no valor de R$ 262.815,55 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Prazo: 03 (treis) meses - Dotação: 02.03.1545100041.068000.4.4.90.51.01.0000-285 - Data da assinatura: 31/05/2011 - Prefeito Municipal de Santa Rita de Minas - Hélio Donato Dornelas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 45SRP29/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 092-SMA/11

EXTRATO DO CONTRATO N o- 43/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES

Senador Cortes, 31 de maio de 2.011 HERMÍNIO JOSÉ GUTERRES RODRIGUES

JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO Presidente da CPL

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ISSN 1677-7069

JOSÉ MARCELO DE SOUZA p/ Departamento de Licitações

PREGÃO PRESENCIAL N o- 288/2011 TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição e instalação de persianas, para atender a Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 14/06/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 31 de maio de 2011. EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA EXTRATO DO CONTRATO N o- 98/2011 Tomada de Preços n° 002/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Urucuia - Contratada: CSO Construtora LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 09.115.883/0001-50- Valor: R$ 1.397.000,00 - objeto: Serviços de Execução de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 702605/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, Vigência: 08 meses, Urucuia/MG 31 de maio de 2011(a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSORIOS PARA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, BEM COMO PROJETOR DE MULTIMIDIA (DATA SHOW ) , PARA REESTRUTURAÇÃO DO CINE CAPUCHO, ATRAVES DE RECURSOS DO MINISTERIO DO TURISMO, CADASTRADO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOB O Nº 0313631-48 E NO SICONV SOB O Nº 081142/20009, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADO A CONTRATO. Após análise e constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os ditames da Lei 10.520/02, bem como do Edital, referente ao Pregão Presencial nº 075/2011, adjudicando a empresa conforme discriminado abaixo: ACROPOLUZ COMERCIAL LTDA. Para o lote; 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 110.000,00(Cento e dez mil reais). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO - Valor total de R$ 110.000,00(Cento e dez mil reais). Vespasiano, 31 de maio de 2011 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE CANCELAMENTO A CPL comunica o cancelamento do Processo Licitatório de Modalidade Pregão Presencial de nº 8/2011 que foi publicado no dia 23/05//2011 com abertura: 07/06/2011, pois incabível essa modalidade para obras.

HOMOLOGAÇÃO Nº 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite n° 003/2010-CPL/PMB/BELEMTUR em favor da EMPRESA SALES ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos s reais).

EXTRATOS DE CONTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5

Concorrência n.º 014/2010. Processo Licitatório nº 19.095/2010PMM, Objeto: execução das obras e serviços de engenharia referente a construção do Mercado Municipal de Morada Nova, a localizar-se na Avenida Paulista, Loteamento Jardim do Édem, S/N, no Distrito de Morada Nova, município de Marabá - Pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.14.016.20.605.0023.1.024-Construção e Reforma de Feiras e Mercados. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 071/2011-PMM, Santa Cruz Comércio e Serviços Ltda-EPP, R$ 1.328.850,66 - 03/05/11; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato

Considerando que a tramitação do Processo Nº 52.820/2011, referente à Tomada de Preços Nº 005/2011 - CPL/PMB/BELEMTUR, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para Conceber e Implantar Projeto de Qualificação Profissional" obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO como vencedora a empresa ABRADESA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA, com o valor de R$ 639.076,39 (seiscentos e trinta e nove mil, setenta e seis reais e trinta e nove centavos).

Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental rio sororo com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias n 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 073/2011-PMM, J. C. Alves de Souza & Cia Ltda-Epp, R$ 205.928,14 - 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.

Belém, 14 de abril de 2011. WADY SALIM KHAYAT Coordenador

Abel Figueiredo-PA 30 de Maio de 2011. RONALDO BARBOSA PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA. Contratados: SOTREQ S/A Valor Global: R$:290.000,00 e NORTE COME. VAREJ. E TRANSP. DE CAMINHÕES LTDA Valor Global: R$ 488.100,00. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira e 03 (três) caminhões basculantes para a prefeitura municipal de Augusto Corrêa. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 002/2011. Vigência: 18/01/10 a 29/07/2011. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2011.

CO

ME

Belém, 14 de abril de 2011. WADY SALIM KHAYAT Coordenador

AVISOS DE LICITAÇÃO

RC

A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público que realizará licitações públicas na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011. OBJETO: Aquisição de material didático diversos destinados as escolas da rede municipal de ensino no município de Augusto Corrêa. Data do certame dia 10/06/2011 às 08:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011. OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para as escolas da rede municipal de ensino no município de Augusto Corrêa. Data do certame dia 10/06/2011às 10:00h. Mas informações pelo fone (091) 3482-1151/3482-1221.

IA

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011 O Município de Breu Branco/PA, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2011, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede de ensino municipal, através de Dispensa de Licitação, nos termos do § 1º, art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 38/2009 e art. 38 da Lei Federal 8.666/93. O recebimento da documentação e do Projeto de venda ocorrerá no dia 15/06/2011, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura de Breu Branco. EDITAL: Estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA. Informações, p/fone (94) 3786-1110.



MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente-CBUQ de vias urbanas na sede do município de Augusto Corrêa. Data do certame dia 15/06/2011 às 08:00h. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2011. OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde na zona rural do município de Augusto Corrêa. Data da abertura dia 15/06/2011 às 10:00h. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011.OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de complexo poliesportivo composto por duas quadras descobertas e uma arena na sede do município de Augusto Corrêa. Data do certame dia 15/06/2011 às 12:00h. Mas informações pelo fone (091) 34821151/3482-1221. Augusto Corrêa, 31 de maio de 2011. GEDSON DA SILVA NUNES Presidente da CPL

ÃO

Augusto Corrêa, 31 de maio de 2011 GEDSON DA SILVA NUNES Presidente da Comissão

OI

Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite n° 001/2010-CPL/PMB/BELEMTUR em favor da EMPRESA SALES ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais). Belém, 23 de fevereiro de 2011. WADY SALIM KHAYAT Coordenador AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2 Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o resultado da Carta Convite n° 002/2010-CPL/PMB/BELEMTUR em favor da EMPRESA VANBERGER ENGENHARIA LTDA - ME com o valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).

BID

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISOS DE LICITAÇÃO

RAYDFRANK BEZERRA INÁCIO Leiloeiro Pregão Presencial nº. 039/2011. Objeto: aquisição de caminhonetes, destinados ao Fundo Municipal de Educação e Secretarias Municipais. Data certame: 13/06/2011 às 09:00 horas. Tipo: menor preço unitário. Pregão Presencial nº. 040/2011. Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado a atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data certame: 13/06/2011 às 15:00 horas. Tipo: menor preço unitário. FÁBIO JEAN DA CUNHA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2011 Processo nº 2/2011- 1805001- Tipo Menor Preço Global, com abertura para o dia 22/06/2011 às 09:00 hs Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de três Escolas Municipal em Madeira de Lei na localidade do Rio Baquiá Grande na Comunidade Santo Antonio, Rio jaburuzinho Distrito do itatupã na comunidade ihas das cinzas e Rio são Cristovão do Distrito itatupã comunidade ilhas das cinzas na Zona Rural do Municipio de Gurupá, com Recurso FPM e outros recursos que vierem substituí-los. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Av. São Benedito, Praça Mariocay s/n, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 200,00(duzentos reais), sala de Licitações, até três dias anterior a data de abertura

Belém, 14 de abril de 2011. WADY SALIM KHAYAT Coordenador Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100198

VANDA MARIA DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da CPL

Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental olavo bilac com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 074/2011-PMM, J. C. Alves de Souza & Cia LTDA-EPP, R$ 205.928,14 - 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços. Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental escada alta com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 075/2011-PMM, J. C. Alves De Souza & Cia Ltda-EPP, R$ 230.544,65 - 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços. Concorrência n.º 014/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de obras civis de construção de 12 (doze) escolas novas com 02 (duas) salas de aulas cada, em localidades da zona rural do município de marabá; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%.. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 076/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 208.769,70 - 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.

PO

LEILÃO Nº 3/2011-LEILÃO. Objeto: Leilão para venda de bens moveis inservíveis ao patrimônio público do município de Dom Eliseu. Data certame: 16/06/2011 às 15:00 horas. Tipo: maior oferta

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1

PR

Breu Branco, 31 de maio de 2011. EGON KOLLING Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que as empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 002-2011 foram: SOTREQ S/A 01 pá carregadeira e NORTE COM. VAREJ. E TRANSP. DE CAMINHÕES LTDA 03 caminhões basculantes.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental dr. renato veloso com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 077/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 210.314,05 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.

RT ER CE IRO S

Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental 1º de maio com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - PARÁ; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 078/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 245.834,14 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços. Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental gonçalves dias com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 079/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 251.970,23 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços. Concorrência n.º 012/2010. Processo Licitatório nº 18.258/2010PMM, Objeto: Execução de serviços de engenharia referente a construção da escola municipal de ensino fundamental paraíso do saber com 02 (duas) salas de aulas, na zona rural do município de marabá - pará; Recurso: Erário Municipal, Dot. Orçamentárias 10.09.011.12.361.0009.1.008-Const. Ampl. E Ref de EU - Ens. Fundam./FUNDEB 40%. Cont/Empresa/Valor/ Assinatura; Cont. Adm. n.º. 080/2011-PMM, Construtora Minas Forte Ltda, R$ 251.970,23 31/05/11; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da emissão da ordem de serviços.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 012/2010. Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução de obras civis de construção de 12 (doze) escolas novas com 02 (duas) salas de aulas cada, em localidades da zona rural do município de Marabá/Pará; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J. C. Alves de Souza & Cia Ltda-EPP - C.N.P.J./MF Nº 07.367.453/0001-08 (Vencedora dos Itens: Item 1 - R$ 205.928,14 / Item 2 - R$ 205.928,14 / Item 4 - R$ 230.544,65). e a empresa: Contrutora Minas Forte Ltda-EPP C.N.P.J./MF N.º 03.807.635/0001-93 (Vencedora dos Itens: Item 3 R$ 208.769,70 / Item 5 - R$ 210.314,05 / Item 06 - R$ 245.834,14 / Item 07 - R$ 251.970,23 / Item 08 - R$ 251.970,23).- Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA N.º 014/2010. Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução das obras e serviços de engenharia referente a construção do Mercado Municipal de Morada Nova, a localizar-se na Avenida Paulista, Loteamento Jardim do Édem, S/N, no Distrito de Morada Nova, município de Marabá - Pará; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Santa Cruz Comércio e Serviços Ltda-Epp - R$ 1.328.850,66.

AVISO Pregão PresenciaL Nº 081/2011/PMON Objeto: Serviços de INTERNET LINK VIA SATÉLITE. ABERTURA: 11/06/2011 às 09H:00MIN INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 ramal 29.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2011 OBJETO: Fornecimento de Areia e Seixo para suprir as demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia e suas Secretarias; ABERTURA: 14/06/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais), Medicilândia/PA, 30 de Maio de 2011. o-

PREGÃO PRESENCIAL N 51/2011

OBJETO: Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para suprir as demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia e suas Secretarias de ; ABERTURA: 16/06/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais), Medicilândia/PA, 30 de maio de 2011. BARTOLOMEU LUCENA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL n o- 2/2011/PMM/SMS/SRP. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos e material técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as suas divisões: Recursos: FMS; MMCP; Manutenção da Farmácia Básica e Manutenção do Programa de Saúde Mental-SM. Ata de Registro de Preços / Lotes / Empresas / valores / Assinatura; Ata de Registro de Preços 001/2011/PMM/SMS, Lotes 01, 02 e 04: Phenix Hospitalar Ltda-Me e Lote 03: C. J. A. Parente-Me, valores: Lote 01: R$ 3.218.397,60, Lote 02: R$ 2.059.204,00, Lote 03: R$ 2.214.422,00 e Lote 04: R$ 2.551.824,22, assinatura: 27/05/2011, Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e de 01 (um) ano, contado da data de sua publicação.de

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011

O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº. 8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas, homologa o Pregão Presencial nº. 6/2011, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, material de limpeza, consumo, expediente e didático, para atender às necessidades dos programas: Peti, Pro - Jovem, Programa de Apoio a Criança de 0-6 anos e ao Idoso, Paif e Cras do Município de Pacajá/PA, adjudicado pelo pregoeiro às empresas: M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/0001-75; CARMOSINA P. DO NASCIMENTO-ME CNPJ: 04.841.955/0002-03; OMAR M. SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 07.363.387/0001-90; S.A DA SILVA - ME, CNPJ: 09.512.822/0001-26 e LUCILEIA VIANA SANTOS - CNPJ: 09.666.971/0001-40, no valor total de R$ 259.492,24 (duzentos e cinqüenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Pacajá-PA, 19 de maio de 2011. EDMIR JOSÉ DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2011/2SEMOB Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, que da análise da apresentação das DOCUMENTAÇÕES apresentadas pelas proponentes, relativos à CONCORRÊNCIA Nº 3/2011-002SEMOB, cujo objeto é o Registro de Preços para a execução dos serviços de macro e microdrenagem, pavimentação asfáltica e esgotamento sanitário no complexo Altamira, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará, esta Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista as exigências do referido edital, decidiu: INABILITAR a proponente: JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., por ter descumprido a Condição 30.17.3 e não ter respondido a diligência que requereu o compromisso registrado em cartório de utilização da usina de asfalto, acompanhado da licença ambiental;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100199

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: CONSTRUTORA RH LTDA CNPJ 04.462.144/0001-0 - INSC. MUNICPAL Nº: 31.478. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/93. Concorrência nº. 011/2007 OBJETO: CANALIZAÇÃO, REVESTIMENTO, DRAGAGEM, URBANIZAÇÃO, E ILUMINAÇÃO DO CANAL NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO PA., conforme contrato de Repasse nº 213;324-07/2006/MI/CAIXA, que entre - si Celebram a União federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Redenção PA. Data Assinatura do Destrato: 18.05.2011.

L A N

O I C

AVISOS CONCORRÊNCIA PUBLICA N o- 2/2011

NA

Processo Licitatorio n o- 55/2011 A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 01/07/2011 às 09h00minh, licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de obras e engenharia para Conclusão de obras de Canalização e Revestimento dos Taludes, Dragagem do Canal e Proteção do Fundo, Execução dos Acessos Laterais, Urbanização e Iluminação do Canal no Município de Redenção - PA. O edital completo e seus anexos esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 setor Oeste. Mais informações nos telefones (94) 3424-8486/8780, e-mail [email protected];

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S A E D R A L P M E EX PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011

EXTRATO DE DE DISTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, Material de Limpeza, Consumo, Expediente e Didático, para atender às necessidades dos programas: Peti, Pro - Jovem, Programa de Apoio a Criança de 0-6 anos e ao Idoso, Paif e Cras do Município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2048; 2066; 2068; 2069; 2070; 2075; 2076; 2.067; 2.074 - 3.3.90.30.00; 3.3.90.39.00; CONTRATANTE: PMP CNPJ: 22.981.427/0001-50; CONTRATADAS: Nº. DO CONTRATO: 201/2011; PARTE: M.J.B. PIMENTEL, - CNPJ: 01.895.915/0001-75; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$ 156.368,24 (cento e cinqüenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; Nº. DO CONTRATO: 202/2011; PARTE: CARMOSINA P. DO NASCIMENTOME - CNPJ: 04.841.955/0002-03; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$ 39.470,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta reais); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; Nº. DO CONTRATO: 203/2011; PARTE: OMAR M. SUPERMERCADO LTDA - CNPJ: 07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$ 43.434,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; Nº. DO CONTRATO: 204/2011; PARTE: S.A DA SILVA - ME, CNPJ: 09.512.822/0001-26; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$ 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; Nº. DO CONTRATO: 205/2011; PARTE: LUCILEIA VIANA SANTOS CNPJ: 09.666.971/0001-40; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses; VALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2011; - ORDENADOR RESPONSÁVEL: EDMIR JOSÉ DA SILVA - Prefeito Municipal de Pacajá.

. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA Prefeito

OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação Medicilândia; ABERTURA: 15/04/2011, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 100,00 (Cem Reais), Medicilândia/PA, 30 de Maio de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2011/CPL/PMM, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, estava marcada para o dia 06 de maio de 2011 às 10h00min horário de Brasília. Solicitada pela SDU. Mais informações no Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298/, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2011

Parauapebas/PA, 27 de maio de 2011. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

AVISO DE SUSPENSÃO

OBJETO: Confecção de Container para suprir as demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia; ABERTURA: 14/06/2011, às 15:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Trav. Dom Eurico nº. 1035, Centro, Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da taxa de R$: 200,00 (Duzentos Reais), Medicilândia/PA, 30 de Maio de 2011.

INABILITAR a proponente: CONSTRUTORA ARTEC S/A, por apresentar uma usina instalada e licenciada a uma distância que inviabiliza a execução do contrato, em descumprimento à condição 30.17.1 do edital; por ter apresentado declarações sem o devido reconhecimento de firma, em descumprimento à condição 30, observação 2; e por ter apresentado CND da Construtora Artec LTDA. e não da Construtora Artec S/A, conforme condição 30.9 do edital; e HABILITAR a proponente: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, a continuar no certame por atendimento das exigências editalícias.

ANTONIO RONALDO ALENCAR Pregoeiro

. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA Prefeito

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ISSN 1677-7069

CHERLIS REGINO SILVA NETO Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2011 Processo Licitatorio n o- 54/2011 A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 13/06/2011 às 09h00minh, (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo Farmacêutico para atender a rede publica Municipal, apedido da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste. Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected]; WILMAR MARINHO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - Pará Contrato TP 001/2011 PMSMB. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará; Contratada: CASCAVEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 08.601.332/0001-33, Av., Simplicio Costa, 1786 - Conceição do Araguaia - PA. Objeto: construção de Muro de Arrimo, conforme contrato de repasse nº 3282294/2010 PMSMB/CAIXA/MINISTERIO DAS CIDADES. Valor de R$ 296.643,56 - 1duzentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos. em 30 de maio de 2011. venc: 31.12.2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2010. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Denise Ines Diavan Magro. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO ADITAMENTO: R$-918,00 (novecentos e dezoito reais) mensais FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93 VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS: 08.243.028.2.103 - 33.90.36.15.00 (01.00)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2011. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Denise Inês Diavan Magro OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO ADITAMENTO: R$-756,00 (setecentos e cinqüenta e seis reais) mensais; FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93 VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011DATA DA ASSINATURA: 06/01/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEMTRAS: 08.244.041.2.114 33.90.36.15.00 (01.00) Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 008/2007. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Antônio André da Silva OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO ADITAMENTO: R$-545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93 VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEMTRAS: 08.122.045.2.098 33.90.36.15.00 (01.00) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 021/2010. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Coimbra Imóveis Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO ADITAMENTO: R$-2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais) mensais FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93 VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS: 08.244.030.2.105 33.90.39.99.00 (01.00) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2010. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Vicente Paulo Nogueira Costa e Maria Dalva Sobreiro Costa. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO ADITAMENTO: R$-1.500,00 (hum mil, e quinhentos reais) mensais FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93 VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEMTRAS:08.122. 045.2.098 - 33.90.36.15.00 (01.00) Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 027/2009. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: Coimbra Imóveis Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual da Locação de Imóvel VALOR DO ADITAMENTO: R$-2.115,00 (dois mil, cento e quinze reais) mensais FUNDAMENTO: art. 65, I, "b" da Lei n° 8.666/93 VIGÊNCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS: 08.244.030.2.105 33.90.39.99.00 (01.00)

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materiais de divulgação pertinentes aos demais serviços de publicidades, os materiais publicitários serão divulgados pelos meios de comunicação de massa, mídia impressa, eletrônica, ao ar livre, bem como outras mídias existentes, para dia 04/07/2011 às 14:00 hs. Em 30 de maio de 2011 WANDERLEI VAN Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011-SEMS

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro Areia - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Junho de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Veículos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . Telefone: (083) 3362-2288. Site da Prefeitura Municipal de Areia: www.areia.pb.gov.br (licitações) - E-mail: [email protected]; Site da FAMUP: www.famup.com.br (portal dos municípios - Areia - Licitações).

A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preço n.º 001/2011-SEMS, Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obra de Ampliação e Reforma do prédio onde funciona a sede da vigilância sanitária do Município de Tucuruí-PA, com o Valor Global de R$ 189.186,18 (cento e oitenta e nove mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011. Objeto: Materiais Diversos, conforme condições, quantidades e especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Fica com sua abertura adiada para as 09:30hs do dia 13/06/2011, devido a necessidade de especificar melhor algumas planilhas. Informações referentes a participação e demais procedimentos serão obtidas através na Prefeitura Municipal de Óbidos, Sala de Licitações, fone (093) 3547-3044.

ÃO

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL- PB, tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa para realizar obra civil pública de Construção de pavimentação em diversas ruas da sede da cidade de BARRA DE SÃO MIGUEL em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-à as 11:00hs do dia 20/06/2011, na sede da Prefeitura Municipal de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, na CPL localizado na rua Thomaz de Aquino, 06 - Centro - Barra de São Miguel-PB, Fone: (83) 3358-1005 e 3358-1186. Barra de São Miguel, 18 de maio de 2011 FRANCISCO FREITAS Presidente da Comissão

EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA JUAREZ TÁVORA

PR

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 4.25.1.2011

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011

OI

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2011, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de Continuação da Construção de uma Praça Pública na Av. Coronel Francisco Luís, na cidade de Juarez Távora - PB, conforme Contrato de Repasse nº 023842666/2007 - 311.265-76/2009 - MTUR/PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA Classificação Orçamentária: 16.15.451.1009.1017-449051. Fontes de Recursos: FPM, ICMS e DIVERSOS, no dia 17/06/2011 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à ua José Venâncio de Araújo, 171 - Centro Juarez Távora - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 11:30 horas, até o dia 14/06/2011. Telefone: (0xx83) 32671072.

BID

A

A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da licitação Tomada de Preços n.º 04.25.1.2011, realizada no dia 31/05/2011, cujo objeto é a Construção de Campo de Futebol na cidade de Bom Sucesso-PB. Não compareceram a Sessão nenhum representante das empresas: Pingo D'Agua Construções e Serviços Ltda.- CNPJ: 05.629.055/0001-89; Bezerra & Filhos Ltda.-CNPJ N°: 09.453.584/0001-25 e TerraconTerraplenagem e Construções Ltda.-CNPJ N°: 10.451.754/0001-11. A empresa Pingo D'Agua Construções e Serviços Ltda. previamente habilitada nos termos dos artigos 42 a 47 da Lei Complementar Federal n° 123/2006, não apresentou a CND do INSS, sendo considerada inabilitada. Entre as empresas habilitadas: Terracon-Terraplenagem e Construções Ltda. e Bezerra & Filhos Ltda. a proposta da empresa Bezerra & Filhos Ltda, no valor de R$ 245.126,99, foi a vencedora. Abri-se o prazo para que sejam protocolados recursos na foram da lei.

PO

Juarez Távora(PB), 27 de maio de 2011. VILMA LÚCIA SILVA DE ARAÚJO Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 1/2011

Tucuruí - PA, 30 de maio de 2011 LEILA DE NAZARÉ BARROSO SANTOS Presidente da Comissão



Areia - PB, 30 de Maio de 2011. AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS Pregoeiro

RT ER CE IRO S

Bom Sucesso - PB, 31 de maio de 2011. GEORGE MATIAS DE FREITAS Presidente da CPL

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2011 - SEMED. Objeto: Contratação de serviços para a formação inicial e continuada, de transporte para o programa Brasil Alfabetizado; e a Aquisição de material didáticoescolar para atender o programa Brasil Alfabetizado. Contrato n°087/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto / R. A. de Souza de Cavalcante Comércio - ME. Finalidade: Contratação de serviço de transporte para o programa Brasil Alfabetizado. (Lote 02). Vigência: 19/05/2011 a 30/10/2011. Valor: R$-500,00 (Quinhentos Reais) Contrato nº088/2011-PP012/2011. Partes: Secretaria Municipal de Educação e Desporto / Dacilene Lima Aguiar - EPP. Finalidade: Aquisição de material didático-escolar para atender o programa Brasil Alfabetizado. (Lote 03). Vigência: 19/05/2011 a 30/10/2011. Valor: R$-7.300,00 (Sete Mil e Trezentos Reais).

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO TOMADA DE PREÇO -2/2011-300501 O Município de Tucumã torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo melhor técnica: OBJETO: qualificação, seleção e contratação de empresas, agencia ou profissional para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção e distribuição para veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, produção gráfica, de cenários, vídeos publicitários; promoção e eventos; pesquisas; incluindo o fornecimento de todos os

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Cursos Profissionalizantes. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº. 00017/2011. DOTAÇÃO: Orçamento de 2011 - Recursos Próprios do Município de Areia/CRAS/IGD/PETI/PRO-JOVEM - 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.1023.2065/08.244.1023.2066/08.243.1024.2070/08.243.1024.2071 - Elemento de Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011, ou seja, até 31/12/2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº. 00089/2011 - 31.05.11 - CECAPI - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - R$ 118.000,00. AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº. 00017/2011, que objetiva: Contratação de empresa para ministrar Cursos Profissionalizantes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CECAPI - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - R$ 118.000,00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100200

Areia - PB, 30 de Maio de 2011. ELSON DA CUNHA LIMA FILHO Prefeito

PROCESSO Nº. 0267/2011/CPL/PMCG. PREGÃO Nº 61/2011/SMS/PMCG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES E FORMULAS DE NUTRIENTES, PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÛTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Homologo a classificação da empresa conforme abaixo especificada, objeto de publicação prévia. Empresa: NUTRI CARE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o valor registrado para o lote 001 de R$ 306.220,00 (trezentos e seis mil duzentos e vinte reais). Fundamentação: Lei nº. 10610/02 - Lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3.104/2004. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2011 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial (SRP) nº. 066/2011, do tipo "Menor Preço por item" tendo como objeto aquisição de Testes de Hiv, destinado ao Programa de DST/ AIDS, no dia 14 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº. 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 endereço www.campinagrande.pb.gov.br. ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Maiores informações através do fone/fax: (83) 3310-6057. Campina Grande, 26 de maio de 2011. PEDRO IVO MENESES CORREIA Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 145/2011 A Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei municipal nº. 029/2005, considerando as disposições contidas na letra do art. 26, "caput" da lei regente; considerando, também, as conclusões formalmente motivadas no parecer jurídico n°. 066/2011; considerando, ainda, o estrito cumprimento à supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde, ratifica o ato de dispensa 145/2011, praticado por esta municipalidade, destinado a Aquisição da vacina (palivisumab 100mg), em atendimento a processo judicial, em benefício da paciente Maria Sofia Alves Barbosa, embasada no art.24, VII da lei nº. 8.666/93, alterada, em favor da pessoa jurídica: Expressa Distribuidora de Medicamentos ltda, com valor total de R$ 9.591,75 (nove mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e cinco reais); classificada na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a seguinte dotação: Funcional Programática: 10 303 1023 2107 (ações das farmácias distritais e distribuição de medicamentos); Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 0230. Campina Grande, 30 de maio de 2011. TATIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS Secretária

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 27/2011 O Secretário da Pasta Municipal de Assistência Social de Campina Grande, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei complementar nº. 029/05, em cumprimento ás determinações contidas no art. 26, "caput" da lei nº. 8.666/93, considerando o incomensurável interesse público, considerando ainda, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico nº. 063/2011, que opinou pela legalidadae da presente contratação, Ratifica o ato de Inexigibilidade nº. 027/2011, praticado por esta municipalidade, embasado no art. 25, II da lei nº. 8.666/93, alterada para contratação de empresa: Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/Paraíba), para prestação de serviços de treinamentos direcionados aos usuários do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda no Município, até 31 de Dezembro de 2011, Com o Valor Global de R$ 26.716,24 (vinte e seis mil setecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), cujas despesas correrão à conta da Dotação: Funcional Programática: 11 334 1013 2036 (ações do sistema municipal de emprego e renda). Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 0240.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Compra e Venda N.º PP006/2011, Pregão Presencial Nº PP006/2011 - Contratante: Prefeitura de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: João B. de Araújo, CNPJ CNPJ 08.877.441/0001-88 - Objeto: Aquisição de material de expediente Valor total contratado: R$ 551.603,00 - Class. Orç.: Diversas Secretarias 3390.30.00.001 Material de Consumo, Exerc. 2011. - Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUS, PAB, MDE, ISS, IRRF, IPTU, PDDE, PETI, PAIF/CRAS, PROJOVEM, PEJA, FUNDEB 40% e Fundo Municipal de Saúde - Vigência: 01 (um) ano - Data da assinatura: 27/05/11 - Partes Assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (Prefeito) e Geni de Araújo Silva (Empresária). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Coremas, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar os resultados da apuração da proposta apresentada na licitação sob a modalidade: Pregão Presencial Nº PP006/11, objeto: Aquisição de material de expediente. Com base no relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como vencedor a Licitante: João B. de Araújo, CNPJ CNPJ 08.877.441/0001-88, com o valor total de R$ 551.603,00 - Itens: 1 a 83. Publique-se e cumpra-se. Coremas, 20/05/2011. Tomada de Preço Nº TP001/11, objeto: Obra de pavimentação em diversas ruas no município de Coremas/PB. Com base no relatório apresentado pelo Presidente, o qual aponta como vencedor a licitante: MB Locação de Máquinas Ltda, CNPJ 10.983.776/0001-22, com o valor total de R$ 992.538,58. Publique-se e cumpra-se. Coremas, 30/05/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N N o- 1/2011 PROGRAMA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - IMOVEL NA PLANTA/FGTS O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ 76.235.753/0001-48, sediada na Rua Frei Rafael Proner n 1.457, nesta cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná, torna publico, para conhecimento dos interessados, que até o dia 08 de julho de 2.011 às 09h55min, estará procedendo ao recebimento de documentos e propostas e a partir das 10h00min, proceder-se-á sessão de abertura dos envelopes n 01 e 02, para licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", para ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, do tipo MAIOR OFERTA, a ser regida pelas disposições preconizadas na Lei n 8.666/93 e alterações posteriores e conforme Edital. Bandeirantes-PR, 30 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS ZANARDO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP - N o- 22/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO/PB vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2011, no dia 15 de junho de 2011, às 09 horas (horário local), na sala de licitação, na Prefeitura Municipal, na Rua Dr. Manoel Alves, S/N, Centro, nesta cidade, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços que utilize tecnologia de informação no gerenciamento de frota de veículos, aquisição de combustíveis, manutenção, e fornecimento de peças, por meio de rede credenciada, conforme descrito e especificado no Edital e seus anexos. A cópia completa do edital também poderá ser obtida na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140, nesta cidade, das 8:00h às 13:00h. Mais informações, através do telefone (81) 3635-1064.

O I C

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão n.º 32/2011 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 13/05/2011, na página 203, onde se lê: R$ 551.000,00 (quinhentos e cinqüenta e um mil reais), leia-se: R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove reais).

A S N

Pedras de Fogo, 30 de maio de 2011. LEANDRO DA COSTA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO

FASE HABILITAÇÃO E PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 1/2011 OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01(um) açude localizado no sítio Lajes. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA ME - FEKOL - Valor: R$ 2.049.249,31. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, S/N - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35621023. Email: [email protected]. Poço Dantas - PB, 30 de Maio de 2011 WAGNER DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

João Pessoa, 27 de maio de 2011.. ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA Secretária

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Campina Grande, 27 de Maio de 2011. ROBSON DUTRA DA SILVA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 005/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMS. Com base nas informações constantes no Processo nº. 005/2011, referente ao Pregão Eletrônico nº. 005/2011, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação e HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento ora escolhido em favor da empresa: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, sob o CNPJ nº 59.275.792/0001-50, lotes 01 e 03, pelo valor total de R$ 191.072,93 (Cento e noventa e um mil, setenta e dois reais, noventa e três centavos), classificadas pelo critério do menor preço por lote, com base no Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000, no Art. 8º, inciso VI, do Decreto nº. 5.450/05, no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, e no Art. 15, XXXVI, do Decreto Municipal nº. 5.716/06. Em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal. Declaro fracassados os lotes 02 e 04 por apresentarem proposta superior à cotação de mercado.

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3.2011.

O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Paraná, realizará TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando contratação de empresa de serviço de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Poliédrica nas Avenidas Pompilio Magalhaes Gonçalves e Pedro Picolli, Contrato Repasse 0347991-26/2010/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, na data de 22.06.2011, horário 09:00 horas (horário de Brasília) Site do Banco do Brasil (Licitações-e). O certame reger-se-á pelas Leis nº 10.520, nº 8.666 e Lei Complementar nº 123/2006. Locais de acesso: Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected] Fone (45-3233-1282), fax (45-3233-1285). Campo Bonito, 30 de Maio de 2011. JOSÉ DA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 156/2011. Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: dia 16/06/2011 às 08h. O texto do edital e informações poderão ser obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216. Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br. Cascavel/PR. Em 31 de maio de 2011 MARLENE SANTOS GUEDES p/Dep.de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/11

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro/PB, torna público a realização no próximo dia 16 de junho de 2011, às 09h30min (horário de Brasília), na sala da CPL, situada na Av. Carlos Pessoa, 92, Centro, Umbuzeiro/PB, CEP 58.497-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011, TIPO: REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo processo será realizado nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, aplicando-se, subsidiariamente, os princípios gerais do direito, com o objetivo de julgar a melhor proposta para a contratação da obra de engenharia para a construção de casas populares no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social - Produção ou Aquisição de Unidade Habitacional do Ministério das Cidades/Caixa, contratos de repasse n° 0314671-56/2009 e n° 0315041-51/2009, tudo de acordo com as normas estabelecidas no Edital que será fornecido aos interessados no endereço acima indicado para entrega das propostas, [email protected] preço de R$ 100,00 (cem reais) sem direito a restituição. Maiores esclarecimentos pelo fone (83) 3395-1042. Umbuzeiro, 31/05/2011.

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100201

RIVALDO JOAQUIM DE SANTANA Presidente da Comissão

OBJETO: Aquisição de Material Permanente, de Consumo, Equipamentos, que serão Utilizados na Casa Lar e Centro de Atendimento ao Adolescente em Liberdade Assistida - CONV. 024/09 SCJ/CEDCA - CRESCER F-CASA LAR - CONV (LIVRES) - Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE OTT Comércio De Brinquedos Ltda. ITEM: 03 Portela Natel De Oliveira Ltda. ITEM: 06 Tania Mara Pinheiro - EPP. ITEM: 04 VALOR TOTAL R$

CNPJ Nº. 76.486.869/0001-50

VALOR (R$) R$ 522,80

10.852.497/0001-20

R$ 5.220,00

05.834.259/0001-51

R$ 1.720,00 R$ 7.462,80

Dotação Orçamentária: 08.004.08.243.008-6005 3.3.90.30.00.00 - CR: 12662 - 08.004.08.243.008-6005 4.4.90.52.00.00 - CR: 38880 - Fonte De Recurso: 33720 CONV/024/09 SCJ/CEDCA-CRESCER F-CASA LAR

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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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08.004.08.243.008-6005 - 3.3.90.30.00.00 - CR: 38881 08.004.08.243.008-6005 - 3.3.90.30.00.00 - CR: 38884 - Fonte de Recurso: 33719 - Conv. 161/09 SCJ/CEDCA-LIBERDADE CIDADÃ - CAALA E Recursos Ordinários (Livres).

17:00 Horas, pelo site www.godoymoreira.pr.gov.br e-mail: licitaçã[email protected] informações pelo telefone (43) 34631122.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 O(s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Godoy Moreira-PR, 31 de maio de 2011 SIDNEI LEME JACK Pregoeiro

Castro, 26 de maio de 2011. MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR Prefeito

Londrina, em 31 de maio de 2011. MARCO ANTONIO CITO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/11

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente para Serem Utilizados pelas Diversas Secretarias Municipais - Atenção Básica a Saúde - CONVÊNIO FNAS/FMAS-PV-MC - FUNREBOM - Recursos Ordinários (Livres). EMISSÃO: 27 de maio de 2011. ABERTURA: 16 de junho de 2011. VALOR MÁXIMO: R$ 971.096,69 (novecentos e setenta e um mil, noventa e seis reais e sessenta e nove centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email: [email protected].

Objeto: Execução, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, de obras e serviços de Revitalização da Praça de Entrada do Município. Local do objeto: Perímetro Urbano. Quantidade e unidade de medida: Área Construída: 1.840,50m2 Prazo de execução (dias): 90 (noventa). O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 55/2011, de 08/02/2011, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Carlos Blum, e de conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará realizar, às 9:30horas (nove horas e trinta minutos) do dia 17/06/2011 (dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e onze), na Rua XV de Novembro, nº. 545, em Ipiranga - Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, com recursos do Contrato de Repasse nº. 033286688/2010-Ministério do Turismo/Caixa, da(s) obra(s) descritas no objeto deste aviso. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir de 02/06/2011 (dois dias do mês de junho, do ano dois mil e onze), no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (0xx42) 3242-1222 - Ramais: 219 / 222 / 230, fax: 0xx42 3242-1222 - "e-mail" [email protected].

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ME

Castro, 27 de maio 2011. JUCINEI IANKE Pregoeiro

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011



O Município de Diamante do Norte - PR, torna Publico, que realizará em sua sede Tomada de Preços n° 06/2011, tipo Menor Preço, Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para Execução de Construção de Complexo Esportivo - 1ª etapa, realizar-se-á 09:00hs do dia 16/06/2011. Informações: retirada do Edital no Departamento de Licitações, na Rua José Vicente nº. 257, ou informações através do telefone (44) 34291319. Diamante do Norte, 31 de maio de 2011. THIAGO RODRIGO ZAMPOLO p/Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Homologação do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº. 002/2011, decorrente do processo administrativo nº. 6310/2011, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Jatobá trecho entre Rua Marmeleiro e Avenida das Araucárias. Tendo em vista que em toda tramitação foi atendida à legislação pertinente, consoante Parecer Jurídico da Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica, dá-se como vencedora a empresa DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS com o valor de R$ 642.212,98 (seiscentos e quarenta e dois reais duzentos e doze reais e noventa e oito centavos), tudo conforme constante na Ata de Abertura e Julgamento da Comissão Permanente de Licitações e Mapa Comparativo de Preços. Homologação do processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº. 003/2011, decorrente do processo administrativo nº. 502/2011, cujo objeto é o Contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção da Unidade Básica de Saúde da Jardim Eucaliptos. Tendo em vista que em toda tramitação foi atendida à legislação pertinente, consoante Parecer Jurídico da Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica, dá-se como vencedora a empresa CONSTRUTORA MS LTDA com o valor de R$ 390.992,82 (trezentos e noventa mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)), tudo conforme constante na Ata de Abertura e Julgamento da Comissão Permanente de Licitações e Mapa Comparativo de Preços.

Ipiranga - PR, 31 de maio de 2011. JOSÉ SIDNEY SEIXAS Presidente da Comissão de Licitação

ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ

Mamborê, 30 de maio de 2011. RENATO DE LIMA CORREIA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2011 Processo Administrativo Nº 118/2011 Aquisição de camisetas e Jalecos destinados aos diversos setores desta municipalidade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das Propostas: até 13 de junho de 2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 13 de junho de 2011 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected] Marialva-PR, 26 de maio de 2011. EDGAR SILVESTRE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PR

TOMADA DE PREÇOS n o- 14/2011. TIPO: MENOR LANCE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de junho do ano de 2011, TOMADA DA PREÇOS ,na Avenida Minas Gerais, 220, CEP.86610.000, Jaguapitã-Paraná, para execução de serviços de 510 m2 de piso em concreto asfáltico, com recursos do MAPA/CAIXA. O recebimento das propostas será a partir do dia 01 de junho de 2011, cujo inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado a partir do dia 01 de junho de 2011, no endereço acima. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidas à Comissão de Licitação na Av. Minas Gerais 220, CEP 86610.000, Jaguapitã-Pr, ou telefone (43) 3272.1122, Fax (43) 3272.1644, até 02 dias úteis antes da abertura.

OI

BID

A

Jaguapitã (PR), 31 de maio de 2011. LUIZ CARLOS TRAPP Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 4/2011

AVISO PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social TIPO: Menor Preço Unitário VALOR MÁXIMO: R$ 919,00 (NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) DATA DA ABERTURA: 16/06/2011 - HORÁRIO: 14:00 horas Legislação Aplicável: Lei N° 10.520/02 Lei N° 8.666/93 e o Decreto Municipal N° 943/2006. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário comercial ou através do telefone nº (41) 3420-6003.

RT ER CE IRO S Paranaguá, 30 de maio de 2011 JOSÉ BAKA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

O Município de Jesuítas, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar, em sua sede, no Paço Municipal, cito na Rua Padre Leonel França, n.º 369, Licitação Modalidade Tomada de Preço, para execução da obra de construção de um barracão industrial, com 189,76m², no Distrito do Carajá, Município de Jesuítas, conforme alude no Edital. O Edital completo está à disposição dos interessados para aquisição, a partir de 02 de junho de 2011, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, até o dia 15 de junho de 2011, O prazo para protocolo das propostas encerrar-se-á às 12:00 (doze) horas do dia 17 de junho de 2011, e a abertura dar-se-á às 14:00 (quatorze) horas do dia 17 de junho de 2011. Os recursos para custearem o objeto desta licitação são oriundos do Ministério da Saúde/Funasa. Jesuítas - PR, 31 de maio de 2011. APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2011

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Godoy Moreira Torna Público, para conhecimento dos interessados, que em 20/06/2011, às 09:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Rua Campo Mourão 184, Centro, Godoy Moreira, Estado do Paraná, Realizará o Pregão Presencial Nº 22/2011, que tem como objeto registro de preços para aquisição futura de molas destinadas aos veículos da frota municipal, Cópias do Edital e seus anexos à disposição no endereço acima, das 08;00 às

Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s) a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP0098/2011 - Aquisição de equipamentos eletrônicos, máquina fotográfica e telefone. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP0102/2011 - Aquisição de aparelhos eletrodomésticos e bebedouros. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PG/SMGP-0104/2011- Registro de Preços para a eventual aquisição órteses, próteses e materiais especiais.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100202

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS

Fazenda Rio Grande, 27 de maio de 2011. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA

O Município de Mamborê, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, convida Vossa Senhoria a participar do seguinte procedimento licitatório:modalidade: tomada de preço para obras e serviços de engenharia n° 21/2011 - tipo/julgamento: menor preço por itens - entrega da documentação: no ato da abertura - data da abertura:17/06/2011 hora:09:00, local da abertura: prefeitura mun. de mambore rua guadalajara,645 - cep:87-340-000 - valor máximo da licitação: 24.625,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais) objeto: contratação de mão de obra para execução dos banheiros do parque do lago.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº Nº 9/2011

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma da Quadra de esportes localizada no conjunto Itapira, ao lado da Associação dos Moradores objeto do contrato do repasse Nº 300.172-24/2009 Ministério do Esporte/Caixa, conforme especificações contidas no anexo I do referido Edital. MODALIDADE / TIPO: Tomada de Preços/Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 16 de Junho de 2011 às 09:00 hs. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16 de Junho de 2011 às 09:00hs; Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro - Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site da Prefeitura. TOMADA DE PREÇO Nº 10/2011 A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de um Ginásio Esportrivo na sede do Município, conforme especificações contidas no anexo I do referido Edital. MODALIDADE / TIPO: Tomada de Preços/Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 16 de Junho de 2011 às 16:00 hs. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 16 de Junho de 2011 às 16:00hs; Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e informações

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro - Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site da Prefeitura. Quatro Barras, 30 de maio de 2011. JULIANA SAUTNER Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO O Pregoeiro do Município de Realeza, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que a Licitação Pregão Presencial nº 49/2011, Processo Licitatório nº 091/2011, que tem por Objeto a Contratação de empresa para ensino de Patinação Artística sobre rodas, para Secretaria de Educação do Município de Realeza, tem sua abertura de proposta e início da Sessão de Disputa PRORROGADA, para o dia 13 de junho de 2011, às 09h00min. Realeza, 31 de maio de 2011. FERNANDES DA SILVA BORGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n.º 003/2011 do Tipo menor preço global - EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Concretização do Convênio nº 0335167-90/2010 -objetivando Concretização do referido convênio - Execução de pavimentação asfáltica na vila operária desta Municipalidade , tudo conforme memorial descritivo e planilha orçamentária e cronograma de desembolso anexo ao edital. Valor Máximo: R$ 105.294,63 (cento e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos);Protocolo dos envelopes "1" e "2": 15/06/2011 (08:15 h);Abertura da Sessão: 15/06/2011 (08:20 h); Cadastramento: Decreto Municipal n.º 055/2005.Custo do Edital: R$ 25,00 - c/ retira de DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - Avenida Paulo Libânio, 700 Centro - CEP: 87.920-000.

O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO, COM PAVER INTERTRAVADO NA AVENIDA RAMALHO PIVA - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 032603051/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROGRAMA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO. O recebimento e abertura dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 22/06/2011, às 08:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Valor Máximo: R$ 108.346,61 (cento e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, nº 621 - centro ou através do telefone (46) 3563-8000 e e-mail: [email protected].

Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6694

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011/PMSAS ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0335956-43/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E RECURSOS PRÓPRIOS COMO CONTRAPARTIDA. O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS PROFESSORA LUCY ZOTTO FERREIRA, LUIZA CARLOTA DE SÁ E REPUBLICA ARGENTINA - CONTRATO DE REPASSE Nº 0335956-43/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. O recebimento e abertura dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 22/06/2011, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Valor Máximo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, nº 621 - centro ou através do telefone (46) 3563-8000 e e-mail: [email protected].

São José dos Pinhais, 24 de maio de 2011. CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n.º 004/2011 do Tipo menor preço global - EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Concretização do Convênio nº 0336944-12 -objetivando Concretização do referido convênio - Execução de pavimentação asfáltica em nove (09) quarteirões desta Municipalidade , tudo conforme memorial descritivo e planilha orçamentária e cronograma de desembolso anexo ao edital. Valor Máximo: R$ 232.117,98 (duzentos e trinta e dois mil cento e dezessete reais e noventa e oito centavos);Protocolo dos envelopes "1" e "2": 15/06/2011 (13:15 h);Abertura da Sessão: 13/06/2011 (08:20 h); Cadastramento: Decreto Municipal n.º 055/2005.Custo do Edital: R$ 25,00 - c/ retira de DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - Avenida Paulo Libânio, 700 - Centro - CEP: 87.920-000. Em 25 de Maio de 2011. JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISOS DE LICITAÇÃO

Nº 7/2011 21) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE 1. SÍNTESE DO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS RUI BARBOSA E JOÃO MARIA DE LARA E DAS TRAVESSAS ATAULFO ALVES E ASSIS VALENTE - CONTRATO DE REPASSE Nº 0326029-22/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Sessão de entrega de envelopes: Data: 14/06/2011 até as 15:00 horas, no Serviço de Protocolo e Expediente do Licitador ou à Comissão de Licitação. 2. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Secretaria Municipal de Administração do Município, à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às 12:00 horas e 13:30 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011/PMSAS ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0326030-51/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROGRAMA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS PRÓPRIOS COMO CONTRAPARTIDA.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 136/2011 - SERMALI OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimentos para animais (ração e milho), necessários a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/Junho/2011 - às 09h00min INICIO DA DISPUTA: 14/junho/2011 - às 14h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6694.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL

O I C

AVISO DE LICITAÇÃO

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O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Federal n.º 8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação: Tomada de Preços N.º 007/2011 - P.M.S.M.S. Objeto: Contratação para execução de serviços de engenharia completo, através de empreitada por preço global, da pavimentação de 899,10 m2 com revestimento em CBUQ e de 14.716,89 m2 com tratamento superficial duplo (TSD) e da execução de 1.924,00 m2 de calçada em concreto, a serem realizados na Vila Bom Jesus e na Vila Nova, nas seguintes vias urbanas: Rua João Batista Pinheiro, Rua São João, Rua São Paulo, Rua São Cristóvão, Rua São Caetano, Rua São Marcos, Rua Santo Antonio, Rua São Benedito, Rua São Francisco, Rua São Mateus, Rua Damásio Nepomuceno Pinto e Rua João Toporowicz, em cumprimento ao Convênio nº 6000.0060204.10.4, celebrado entre Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e o Município de São Mateus do Sul. Tipo da Licitação: Menor Valor Global. Data de Abertura dos Envelopes: 20/06/2011 a partir das 09:10 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontrase a disposição das empresas interessadas na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, n.º 431, no horário das 09:00 às 11:30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas ou pelos telefones (0xx42) 3912-7019 e 3912-7020. Valor de Custas do Edital: R$ 20,00 (vinte reais).

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TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011/PMSAS ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - ESTADO DO PARANÁ RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0323933-02/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E RECURSOS PRÓPRIOS COMO CONTRAPARTIDA. O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, registrado no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55, em exercício, Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no edital, para o seguinte objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS INTERNACIONAL E AFONSO ARRECHEA - CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0323933-02/2010 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. O recebimento e abertura dos envelopes será realizado pela Comissão de Licitações do Município no dia 22/06/2011, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Valor Máximo: R$ 116.263,22 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste na Avenida Brasil, nº 621 - centro ou através do telefone (46) 3563-8000 e e-mail: [email protected]. Santo Antonio do Sudoeste/PR, 31 de maio de 2011. RICARDO ANTONIO ORTIÑA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES COMUNICADO

São Mateus do Sul, 30 de maio de 2011. LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO N o- 12/2011 O Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2011, na Av. Independência, n.º 150, Bairro Flor da Serra, Município de Serranópolis do Iguaçu, Tomada de Preços, para: Revitalização de Passeio na Rua Marechal Costa e Silva, Conforme Planilha, Cronograma e Projeto que Fazem parte do Edital, Referente ao Contrato de Repasse Nº 0323216-26/2010 do Ministério das Cidades/Caixa. Valor Máximo da Obra: R$ 176.558,55 (cento e setenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos). Sessão de entrega de envelopes: 17 de junho de 2011 até às 08:30 horas. Sessão de Julgamento: 17 de junho de 2011 às 09:00 horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu-Pr, Situada À Av. Independência, N.º 150, Bairro Flor da Serra, Serranópolis do Iguaçu/PR, mediante apresentação de recibo de pagamento no valor de R$ 50,00(cinquenta reais). Serranópolis do Iguaçu, 31 de maio de 2011. JOSÉ ARLINDO SEHN

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/11 - SERMALI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - contratação de empresa para prestação de serviço de remoção de pacientes em Ambulância de UTI Móvel. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Presencial nº 83/11-SERMALI, está sendo RETOMADO ficando sua data de abertura para o dia 15 de junho de 2011, no mesmo horário e local. As alterações do edital encontram-se a disposição dos interessados no site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100203

São José dos Pinhais, 27 de maio de 2011. CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2011 Objeto: Visa contratação de empresa especializada em fornecimento de Emulsão Asfáltica e Pedra Brita, para fins de revestimento asfáltico e recuperação/manutenção de pavimentação asfáltica em Ruas e Avenidas do Município, conforme planilhas orçamentárias anexas ao processo. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, em até 10 dias após o pedido, por um período de 6 meses a contar da assinatura do contrato. Parcerias entre o Município de Tupãssi e Governo Federal/Ministério

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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das Cidades, através do Contrato de Repasse nº 0308549-35/2009 para o Lote 01 e do Contrato de Repasse nº 0315737-60/2009 para o Lote 02, tudo em conformidade com o Item 2. O Prefeito Municipal de Tupãssi, no uso de suas atribuições legais Homologa o Objeto do Pregão Presencial 23/2011, em tela as empresas vencedoras: Construmaq Ltda, CNPJ sob nº 02.535.420/000106, lote 1, item 3; lote 2, item 3, no valor total de R$ 54.774,72 e Casa do Asfalto Distribuidora, Industria e Comercio de Asfalto Ltda, CNPJ sob nº 06.218.782/0001-16, lote 1, itens 1 e 2; lote 2, itens 1 e 2, no valor total de R$ 237.700,00. Tupãssi, 31 de maio de 2011 JOSÉ CARLOS MARIUSSI Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI

Processo Nº 23/2011 A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h30min (Horário de Pernambuco) do dia 16 de junho de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial nº 010/2011 aquisição de produtos de utilidades para suprir as necessidades das 127 Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizados na Sede e Zona Rural do Município. Informações na Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:00 às 13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956 e e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 025/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Concorrência nº 003/2011, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o dia 01/07/2011, com início às 9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL. MARIA DAS GRAÇAS BLOISE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 Processo Nº 22/2011 A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h30min (Horário de Pernambuco) do dia 14 de junho de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial com SRP nº009/2011 para aquisição de Material de Expediente, Material Didático, Material de Limpeza e Camisas em malha fria. Informações na Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av. José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no horário de 7:00 às 13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956. - Caruaru,31 de maio de 2011.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011/PL Nº 40/2011 Objeto: aquisição de gás de cozinha de 13Kg, com fornecimento parcelado, destinado a Secretaria de Educação. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 14/06/2011 às 10:00h. O edital poderá ser retirado na sala da CPL, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Custódia, cito á Trav. Heleno Aleixo, 132 - 1º andar centro - Custódia/PE, no horário das 08:00h ás 13:00h. Outras informações pelo fone (0xx87) 3848-1422. Custódia, 31 de maio de 2011. ELVENECIO ELVECIO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA

Pregão Presencial Nº9/2011 Empresa Contratada: Severino Queiroz de Azevedo-EPP, CNPJ: 02.047.509/0001-15 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de Limpeza, Valor do contrato: 79.455,50 (Setenta e Nove Mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal da Pedra torna público o Resultado da Homologação, Adjudicação de 27/05/2011 e Extrato de Contrato da Concorrência nº. 001/2011 - Objeto: Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário nesta Cidade, em favor da empresa: NB CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global em R$ 2.056.773,11 (dois milhões cinqüenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e onze centavos) Pedra 31/05/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO

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PL nº 20/2011 - TP nº 002/2011, Objeto: Obras de Pavimentação em Paralelepípedos, na Zona Urbana, em diversas ruas do Município da Gameleira-PE, com recursos da União Federal de acordo com o Contrato de Repasse nº 331.812-18/2010/Ministério das Cidades/ Caixa, e Convênio SICONV nº 741031, celebrado entre o Município da Gameleira e Ministério das Cidades, cuja sessão de recebimento e abertura dos envelopes Habilitação e Propostas de Preço será no dia 21/06/2011, às 09h. Cópia do Edital e maiores informações à Rua José Barradas, 95 - Centro -1º- Andar - Sala da CPL, das 08 às 13h, de segunda a sexta, Fone/Fax-81-3679-1295 ou 3679-1652.

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Em 31 de maio de 2011 JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

NATALIA DOS SANTOS SILVA MACEDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO



PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

Jucati, 30 de maio de 2011 JOSÉ JILVAN DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado a PROCESSO Nº 06/2011 - Pregão Presencial nº 003/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes. Empresa Vencedora: A C Pinheiro & J Nunes Alimentos Ltda CNPJ: 11.343.982/0001-30. Valor R$ 348.990,00 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais) A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado o PROCESSO Nº 08/2011 - PP 004/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente e didático para os programas: PETI, CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E PRO-JOVEM. Empresa Vencedora nos Lotes II - Mat. Didático/Pedagógico PETI, Lote V - Mat. de Expediente/Consumo BOLSA FAMÍLIA, Lote VI - Mat. de Expediente/Consumo PRO JOVEM: Severino Queiroz de Azevedo -ME CNPJ: 02.047.509/0001-15. Valor R$ 97.322,30 (noventa e sete mil trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Empresa Vencedora nos Lote I - Mat. de Expediente e Consumo PETI, Lote III - Mat. de Expediente e Consumo CRAS, Lote IV - Mat. de Expediente e Consumo CREAS: Jailza Moraes Nunes - ME - CNPJ: 02.762.625/0001-16. Valor R$ 63.129,85 (sessenta e três mil cento e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).

Objeto: Aquisição de 3.000 (três mil) Cobertores de solteiro, tipo castor ou similar, com as seguintes especificações: mínimo 40% Poliéster, 20% Algodão, 20% Acrílico, 10% Polipropileno, 5% Poliamida, 5% Viscose, medindo 1,40 X 2,10m, para doações as pessoas carentes neste Município. Recebimento dos envelopes dia 13/06/2011 às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.

Caruaru, 31 de maio de 2011. FLÁVIO LOPES DA SILVA Pregoeiro

EXTRATOS DO CONTRATOS PROCESSO Nº 06/2011 - Pregão Presencial nº 003/2011Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas para distribuição a pessoas carentes. CONTRATO Nº 053/2011 - CONTRATADA: A C Pinheiro & J Nunes Alimentos Ltda CNPJ: 11.343.982/0001-30. Valor R$ 348.990,00 (trezentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais). Assinatura 20 de abril de 2011. PROCESSO Nº 08/2011 - PP 004/2011 Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente e didático para os programas: PETI, CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E PROJOVEM. CONTRATO Nº 056/2011 - CONTRATADA: Severino Queiroz de Azevedo - ME CNPJ: 02.047.509/0001-15. Valor R$ 97.322,30. CONTRATO Nº 057/2011 - CONTRATADA: Jailza Moraes Nunes - ME - CNPJ: 02.762.625/0001-16. Valor R$ 63.129,85. Assinatura 25 de abril de 2011.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RETIFICAÇÃO

FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/11 Objeto: Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 15Km da Prefeitura de São João, para aquisição parcelada de gasolina comum (sem aditivos) destinada ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura de São João/PE. Inicio do acolhimento das propostas: a partir do dia: 01/06/2011; Limite para acolhimento das propostas: às 13:30h do dia 15/06/2011; Abertura das propostas: às 14:00h do dia 15/06/2011; Inicio da sessão de disputa: às 14:30h do dia 15/06/2011. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoese.com.br - São João, 31 de maio de 2011. Pedro Antonio Vilela Barbosa - Prefeito

PO

Comunicamos que no Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 008/2011, publicado no D.O.U., Seção 3, de 31/05/2011, pág. 205, onde se lê: Recebimento dos envelopes: 14/06/2011 às 08:30h, Leia-se: Recebimento dos envelopes: 16/06/2011 às 08:30h. Maiores informações, nesta CPL, sito à: Rua 13 de Maio, s/n (Anexo ao Antigo Fórum) Sala 04, Santo Antônio, Garanhuns/PE, Informações: Fone (087) 3762-7019 Fax: (087) 3762-5672.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 O Prefeito do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, homologou, no dia 27/05/2011, o Procedimento Licitatório, nº 004/2011 - Secretaria de Saúde, Tomada de Preços nº 002/2011 em favor das empresas, C&R Mercantil Ltda-EPP, CNPJ nº 08.044.683/0001-90, vencedora do item 08, perfazendo um valor total de R$ 18.009,00(dezoito mil e nove reais), e H.F.M.da Silva Distribuidora ME, CNPJ nº 10.680.218/0001-98, vencedora dos itens: 01 à 05, 07, 08, e de 11 à 15, perfazendo um valor total de R$ 83.297,23 (oitenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Itambé-PE, 31 de maio de 2011 AYALLA BARBOSA DE MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 07/2011 - Pregão Presencial nº 004/2011 Objeto: Aquisição parcelada de Medicamento Hospitalar e material penso e descartável. CONTRATO Nº 022/2011 - Contratada: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 08.348.650/0001-34. Valor R$ 527.638,02. Assinatura 03 de maio de 2011. PROCESSO Nº 08/2011 - PP 005/2011 Objeto: Aquisição parcelada de Medicamento para a Farmácia Básica e Controlados.CONTRATO Nº 023/2011 - Lote I Farmácia Básica - Contratada: C F Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 08.255.321/000149. Valor R$ 158.195,20 (cento e cinquenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 024/2011 - LOTE II Medicamentos Controlados - Contratada: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 08.348.650/0001-34. Valor R$ 48.793.60 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos).Assinatura 03 de maio de 2011. PROCESSO Nº 010/2011 - PP 006/2011 Objeto: Contratação de empresa fornecimento parcelado de Frutas, Verduras e Legumes. CONTRATO Nº 021/2011 - Contratada: Leonardo Torres de Almeida - ME, CNPJ nº 07.859.349/0001-22. Valor R$ 53.805,10 (cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais e dez centavos). Assinatura 25 de abril de 2011.

AVISO DE ALIENAÇÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Itaquitinga-PE torna público que, nos termos em que autorizado pela Lei Municipal nº 600/2010, e em decorrência do Processo Licitatório nº 013/2011, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2011, o veículo de placa KLA 2201 de sua propriedade será alienado em favor da GRANVIA VEÍCULOS LTDA, vencedora do referido certame, sendo por esta recebido como parte do pagamento pela aquisição do objeto licitado.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100204

Itaquitinga-PE, 27 de maio de 2011 GEOVANI DE OLIVEIRA MELO FILHO

A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado o PROCESSO Nº 07/2011 - Pregão Presencial nº 004/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de Medicamento Hospitalar e Material Penso e Descartável. Empresa Vencedora Lotes I e II: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 08.348.650/0001-34. Valor R$ 527.638,02 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e dois centavos).

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado o PROCESSO Nº 08/2011 - Pregão Presencial nº 005/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de Medicamento para a Farmácia Básica e Controlados. Empresa vencedora Lote I Farmácia Básica: C F Medicamentos e Material Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 08.255.321/000149. Valor R$ 158.195,20 (cento e cinquenta e oito mil cento e noventa e cinco reais e vinte centavos).Empresa vencedora Lote II Medicamentos Controlados: Mega Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ nº 08.348.650/0001-34. Valor R$ 48.793.60 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). A CPL da Prefeitura Municipal de Tupanatinga - PE, faz saber a todos interessados que foi Homologado e Adjudicado o PROCESSO Nº 010/2011 - PP 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento parcelado de Frutas, Verduras e Legumes. Empresa Vencedora: Leonardo Torres de Almeida - ME, CNPJ nº 07.859.349/0001-22. Valor R$ 53.805,10 (cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais e dez centavos). NATALIA DOS SANTOS SILVA MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Objeto: a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos e em diversas Ruas do Loteamento de CHÃ DOS MANDADOS, neste Município, CONTRATO de REPASSE Nº.309.672-63/2009 - OGU/PRO MUNICIPIO/2009. Abertura: 17/06/2011 às 09h00min. Informação e Edital-Sala da CPL das 08h00min as 13h00min. Vicência - PE, 30 de maio de 2011. TIAGO CAPITULINO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na localidade Ingazeira zona rural de Caridade do Piauí-PI, conforme especificações do edital. O edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de Caridade do Piauí - PI, localizado Rua José Antônio Lopes nº 127, Centro de Caridade do Piauí - PI. Abertura: 21/06/2011 às 10h00. Caridade do Piauí/PI. PEDRO MANOEL DE CARVALHO FILHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011 O Município de Miguel Alves - PI, torna público, que realizará às 08:30(oito horas e trinta minutos) , do dia 17(dezessete) de junho de 2011(dois mil e onze), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 061/2011, datado em 01 de abril de 2011, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Licitação sob a Modalidade Tomada de Preços menor preço global, que tem como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica na sede do Município de Miguel Alves-PI.Fonte de Recursos: Convênio/Contrato PMMA/Caixa Econômica Federal Nº 0336015-76, 0347887-29 e 0334736-46, Processo Administrativo 01706/2011.Comunica ainda que o interessado deverá comparecer obrigatoriamente, na sede da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI, localizada à Rua Mariano Mendes, 33, centro,no horário de: 8:00 às 13:00hs, diariamente, de segunda a sexta-feira para melhores esclarecimentos de habilitação preliminar das empresas interessadas em participar do certame conforme preleciona art.22 § 2º Lei nº 8.666/93, data limitada para o recolhimento. Miguel Alves-PI, 30 de maio de 2011. ANLÉA BORGES SAMPAIO. Presidente da CPL

SILVIA NEIDE DE SOUSA NUNES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI. AVISA aos interessados que fará realizar dia 17/06/2011 às 09:00h (horário de Brasília) Edital TP Nº 02/2011, objetivando a Implantação de 2.708,30m² de Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na sede do município de Cabeceiras do Piauí-PI, 31 de maio de 2011. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

A Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI. AVISA aos interessados que fará realizar dia 17/06/2011 às 11:00h (horário de Brasília) Edital T P Nº 03/2011, objetivando a Construção de 2.616, 88m² de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas do município de Cabeceiras do Piauí-PI, em 31 de maio de 2011. JOSÉ ARIMATÉA VELOSO MACHADO. Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2011 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água na localidade cabaceira, zona rural de Caridade do Piauí-PI, conforme especificações do edital. O edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de Caridade do Piauí - PI, localizado Rua José Antônio Lopes nº 127, Centro de Caridade do Piauí - PI. Abertura: 07/06/2011 às 10h00.

IM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

O Pregoeiro Oficial do Município de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público a realização da(s) seguinte(s) certame(s): Processo n.º 30/2011. Objeto: Registro de Preço para contratação futura de empresa para aquisição de insumos agrícolas e execução dos serviços de manutenção e recuperação do gramado de campo de futebol. Modalidade/Tipo: Pregão Presencial /Menor preço por item. Abertura: 13/06/2011. Hora: 08:00. Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN. Alexandria/RN, 31 de maio de 2011. FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO TOMADA DE PREÇOS O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Alexandria/RN, no uso de suas atribuições, torna Público a realização do(s) seguinte(s) certame(s): Processo n.º 31/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais Cacimba de Cima e Maniçoba, no Município de Alexandria. Modalidade/Tipo: Tomada de Preço /Menor preço por item. Abertura: 16/06/2011. Hora: 08:00. Editais: Disponíveis para leitura e obtenção, a partir da presente data, na Sede da Prefeitura Municipal de Alexandria, das 10:00 às 12:00, sito à Rua Des. Ferreira Chaves, n.º 305, Centro, Alexandria/RN. Alexandria/RN, 31 de maio de 2011. FRANCISCO EDUARDO O. DE FIGUEIREDO LOBO

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Processo nº 00418/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL (PRÓ-INFÂNCIA TIPO B), localizada na zona urbana deste município, tudo conforme Projeto executivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Especificações e Normas Técnicas constantes dos Anexos deste Edital, que são partes integrantes do presente instrumento convocatório (Convênio nº 657016/2009 - ME/FNDE/PMAR). O Prefeito Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por acolher o posicionamento adota pela CPL, homologa e adjudica a licitação acima referendada em favor da empresa: IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 06.176.355/0001-12, com proposta no valor total de R$1.210.758,95 (um milhão duzentos e dez mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011

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Processo nº 00632/2011. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recuperação da Praça Pública Hildson Castro (Lote I) e Cobertura da Quadra de Esporte da comunidade de Estreito (Lote II), no Município de Alto do Rodrigues; tudo conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos-financeiros, Especificações e Normas Técnicas constantes dos Anexos do Edital, que são partes integrantes do instrumento convocatório.(Contrato de repasse nº 0312319-33/2009 - Ministério do Turismo/CAIXA e Contrato de repasse nº 0297178-08/2009 - Ministério do Esporte/CAIXA, respectivamente). O Prefeito Municipal de Alto do Rodrigues/RN, por acolher o posicionamento adota pela CPL, homologa e adjudica a licitação acima referendada em favor das empresas: PÉ DE SERRA PROD. AGRÍCOLA LTDA-ME - CNPJ: 08.164.829/0001-31, por apresentar menor valor global referente ao Lote I, cuja proposta total foi de R$99.668,78 (noventa e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) e C. F. DE FARIAS TRANSPORTES LTDA-ME - CNPJ: 10.577.996/0001-56, por apresentar menor valor global referente ao Lote II, cuja proposta total foi de R$184.191,16 (cento e oitenta e quatro mil cento e noventa e um reais e dezesseis centavos).

O I C

A S N

NA

Alto do Rodrigues-RN, 31 de maio de 2011. EIDER ASSIS DE MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

Origem: TP 008/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí. Contratada: Construtora P2 Ltda. Objeto: construção de uma Unidade Educação Infantil pro-infância Tipo C Padrão FNDE. Valor: 633.004,59 (seiscentos e trinta e três mil quatro reais e cinqüenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Convênio 656888/2009 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Proposta 06554.810000/1090-01.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUI

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de alimentos perecíveis e bebidas destinados à Administração Pública Municipal. DATA DA SESSÃO: 13/06/2011. HORÁRIO: 08:30 horas. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal e Campo Maior, situada na Praça Luis de Miranda, 318, Centro, Campo MaiorPI. Fone/Fax: (0XX86) 3252-1968.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

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ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2011 Objeto: Contratação de Empresa que disponha de mão de obra para realização de Serviços de montagem, apresentação e direção do espetáculo denominado "Oratório de João Na Terra da Poesia", durante os festejos alusivos ao padroeiro São João Batista. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir do dia 01/06/2011 - de 07h00 às 13h00 - Endereço para entrega do Edital e Recebimentos das propostas: Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 33316300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas: 13.06.2011 às 10h00min. Em 31 de maio de 2011. VERA DANTAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011 Processo PMCN Nº 057/2011. O Prefeito de Currais Novos/RN, faz saber, que HOMOLOGA o presente procedimento licitatório, consequentemente os termos do Laudo de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação desta Unidade Gestora, inserto na Ata de Abertura e Julgamento e, por conseguinte, ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa M K D EMPREENDIMENTOS LTDA., pelo valor total de R$149.181,75 (Cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Currais Novos/RN, 3 de maio de 2011 GERALDO GOMES DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES E A EMPRESA R&B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO DISTRATO: execução das obras de pavimentação da comunidade Munbaça de Cima no município de Frutuoso Gomes, conforme projeto básico anexo, contrato de repasse nº 0297923-23/2009, firmado com o Ministério das Cidades. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inc.II da Lei 8666/93. SIGNATÁRIOS: Lucídio Jácome Ferreira pelo Contr

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ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010. TERMO ADITIVO Nº 001/2010 - CONTRATO CELEBRADO ENTRE: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. CONTRATADA: R&B. Construções e Serviços Ltda ME; OBJETO: Aditivo ao prazo de execução dos serviços de construção de uma quadra descoberta na comunidade de Arrojado - Zona Rural deste município de Frutuoso Gomes, passando a ter vigência de 10/10/2010 à 31/12/2011. Pela contratante: Lucídio Jácome Ferreira - Prefeito Municipal e pela contratada: R&B Construções e Serviços Ltda. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010. TERMO ADITIVO Nº 001/2010 - CONTRATO CELEBRADO ENTRE: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. CONTRATADA: R&B. Construções e Serviços Ltda ME; OBJETO: Aditivo ao prazo de execução dos serviços de pavimentação de trecho da comunidade de Mombaça - Zona Rural deste município de Frutuoso Gomes, passando a ter vigência de 11/10/2010 à 11/05/2011. Pela contratante: Lucídio Jácome Ferreira - Prefeito Municipal e pela contratada: R&B Construções e Serviços Ltda. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010. TERMO ADITIVO Nº 001/2011 - CONTRATO CELEBRADO ENTRE: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. CONTRATADA: R&B. Construções e Serviços Ltda ME; OBJETO: Aditivo a valor global original do contrato de execução dos serviços de construção de uma quadra descoberta na comunidade de Arrojado - Zona Urbana neste município de Frutuoso Gomes para menos R$ 9.264,24 (Nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), passando o valor global a ser R$ 145.211,51 (Cento e quarenta e cinco mil duzentos e onze reais e cinqüenta e um centavos), conforme dispositivos do art. 65º da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucídio Jácome Ferreira - Prefeito Municipal e pela contratada: R&B Construções e Serviços Ltda. atante, e R&B. Construções e serviços Ltda - pelo Contratado.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011

decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o presente evento que teve como vencedora a empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.752.534/0001-86, valor de R$ 295.249,51 (Duzentos e noventa e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) a qual apresentou os melhores preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizamos à lavratura do ato de adjudicação respectivo. TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2011 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o presente evento que teve como vencedora a empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.752.534/0001-86, valor de R$ 243.775,00 (Duzentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais) a qual apresentou os melhores preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizamos à lavratura do ato de adjudicação respectivo. Jucurutu/RN, 31 de maio de 2011 NELSON QUEIROZ FILHO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, torna público a quem interessar, de que fará realizar no dia 15 de junho de 2011, às 08:00 horas, a Licitação/Tomada de Preços nº 001/2011, objetivando a Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua da Matriz, nº 200, Bairro Centro, Jundiá/RN, das 08:00 ás 13:00 horas de segunda a sexta - feira.



O Prefeito Municipal de Frutuoso Gomes-RN faz saber, que HOMOLOGA, o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 - objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de trecho da comunidade de Mombaça - Zona Rural deste município de Frutuoso Gomes foi considerado vencedor do certame o licitante: A&T Construções Comércio e Serviços Ltda EPP inscrito no CNPJ: 08.641.972/0001-77 conforme constante no mapa de apuração para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, ficam convocados no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93. Frutuoso Gomes/RN, 31 de maio de 2011. LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN torna público a quem interessar o resultado do julgamento da Licitação/Tomada de Preços nº 2/2011, na contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de trecho da comunidade de Mombaça - Zona Rural deste município de Frutuoso Gomes foi considerado vencedor do certame o licitante: A&T Construções Comércio e Serviços Ltda EPP inscrito no CNPJ: 08.641.972/0001-77; com o valor global de R$ 205.620,12 (Duzentos e cinco mil seiscentos e vinte reais e doze centavos) conforme mapa de apuração anexo aos autos. Frutuoso Gomes/RN, 31 de maio de 2011. MARIA DE FÁTIMA NUNES SANTANA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGAMOS e ADJUDICAMOS o presente evento que teve como vencedora a empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.752.534/0001-86, valor de R$ 284.200,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais) a qual apresentou os melhores preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizamos à lavratura do ato de adjudicação respectivo. TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos

ÃO

TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011

PR

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, torna público a quem interessar, de que fará realizar no dia 15 de junho de 2011, às 11:00 horas, a Licitação/Tomada de Preços nº 002/2011, objetivando a Pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua da Matriz, nº 200, Bairro Centro, Jundiá/RN, das 08:00 ás 13:00 horas de segunda a sexta - feira.

OI

BID

TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 4/2011 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que após a vistoria e emissão de parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde da empresa CENTRO AVANÇADO DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA., a mesma encontra-se apta para prestação dos serviços de assistência à saúde, na realização de CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES E CIRURGIAS TABELA SUS, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde. Os autos estão franqueados aos interessados na sala da Licitação, segunda a sexta, das 08h00min às 14h00min. Macaíba-RN, 31 de maio de 2011 MILENI M. PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA no item 38 a empresa: RISERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS, totalizando o valor de R$62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais). Macau/RN, 31 de maio de 2011 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 01, 07, 09, 10, 18, 19, 22, 25, 27, 41, 66 a empresa: VICENTE E ALMEIDA COM. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, totalizando o valor de R$81.230,70 (Oitenta e um mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 08, 16, 24, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 59, 60 a empresa: W. & SOUZA LTDA, totalizando o valor de R$43.956,80 (Quarenta e três mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, torna público a quem interessar, de que fará realizar no dia 16 de junho de 2011, às 09:00 horas, a Licitação/Tomada de Preços nº 003/2011, objetivando a Construção de Pórtico neste município. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua da Matriz, nº 200, Bairro Centro, Jundiá/RN, das 08:00 ás 13:00 horas de segunda a sexta - feira. Jundiá/RN, 30 de maio de 2011 JOSÉ WELLINGTON DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Empresa ganhadora: W & G CONSTRUÇÃO E EMPREEND. LTDA. - CNPJ: 10.653.366/0001-13. Objeto do contrato: Construção de Pórticos no Município de Lagoa de Pedras/RN. Fonte de recursos: contrato de repasse nº. 0329881-19/2010/Turismo Social no Brasil/ Ministério do Turismo, valor do contrato R$137.007,36. Repasse do OGU: R$136.500,00. Contrapartida da prefeitura R$4.100,00. Vigência do contrato: 90 dias. Base legal: Convite nº. 009/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20110092 ORIGEM: CONVITE Nº 020-2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS CONTRATADA(O): MEGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.773.067/0001-08 OBJETO: Construção um Parque Público Ecológico, neste município de Lagoa de Velhos/RN, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 0304952-47/2009. VALOR TOTAL:. R$ 135.650,46 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinqüenta Reais e Quarenta e Seis Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto 1001.154510007.1.032, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2011.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, pertencentes ao Município de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65 a empresa: W. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, totalizando o valor de R$287.267,30 (Duzentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção para atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 64, 66, 68, 70, 72, 74 e 76 a empresa: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO - EPP, totalizando o valor de R$357.823,20 (trezentos e cinqüenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção para atendimento das necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedora nos itens 18, 19, 20, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 62, 65, 67, 69, 71, 73 e 75 a empresa: M N RIBEIRO COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO, totalizando o valor de R$92.454,96 (noventa e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011

RETIFICAÇÕES

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação da Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos Lotes 01 e 02 a empresa: IGOR R. JÁCOME (GRÁFICA SALINAS), totalizando o valor de R$108.000,000 (cento e oito mil reais).

No Extrato de Contrato Nº002/2011, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DE ACORDO COM O LOTE IV DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇO, referente a carona no Pregão Presencial nº0034/2010, da Prefeitura Municipal de Goianinha, Ata de Registro de Preços NR. 001/2011, publicado no DOU, sessão 3, de 30/05/2011, na página 171, onde lê-se: CONTRATO N°002/2011, leia-se: CONTRATO N° 045/2011.

Macau/RN, 30 de maio de 2011 PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de informática, original, novo e não usado, para suprimentos das secretarias da Prefeitura Municipal de Macau/RN. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de VENCEDORA nos itens 01 ao 37 a empresa: ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, totalizando o valor de R$53.859,04 (Cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Macau/RN, 31 de maio de 2011 FLÁVIO VIEIRA VERAS Prefeito

No Extrato de Contrato Nº002/2011, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DE ACORDO COM O LOTE I E II DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇO, referente a carona no Pregão Presencial nº0034/2010, da Prefeitura Municipal de Goianinha, Ata de Registro de Preços NR. 001/2011, publicado no DOU, sessão 3, de 30/05/2011, na página 171 , onde lê-se: CONTRATO N°002/2011, leia-se: CONTRATO N° 046/2011, onde lê-se: CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, leia-se: ARTMED COMERCIO LTDA - CNPJ 04.361.467/0001-18.

A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo de futebol no Loteamento Vale Verde - Bairro Piratini, conforme especificações do Edital. Abertura: 08/06/11, às 14h. A visita técnica será no dia 07/06/11, às 10h. O Edital encontra-se à disposição no Deptº de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101, fone (51) 30448563, de segunda a sexta-feira, das 08 às 11:45h e das 13:30 às 17:15h, mediante pagamento de R$ 10,00. Alvorada-RS, 31 de maio de 2011. SÉRGIO GOMES TARRAGÔ Diretor-Geral de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011

L A N

EXTRATO DE CONTRATO

CONVITE Nº 021/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN CONTRATADA: STANLEY ESTRUTURAS METÁLICAS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Serviços de reforma do ginásio poliesportivo da cidade de Maxaranguape/RN. VALOR GLOBAL: R$ 127.446,04 (cento vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) MODALIDADE: Convite nº 021/2011 Maxaranguape/RN, 31/05/2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 26/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA Tomada de Preços n o- 3/2011 - Processo nº 0040/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Upanema/RN - CNPJ Nº 08.085.771/0001-30, com endereço a Rua João Francisco nº 90, Centro - Upanema/RN, CEP 59.670-000. CONTRATADO: B & R CONSTRUTORA E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF Nº 09.561.442/0001-81, Fazenda Ana Mara nº S/N, Zona Rural, Assu/RN. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução das Obras de Engenharia com Vistas à Reforma do Campo de Futebol no Município de Upanema-RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: junho a dezembro de 2011. VALOR: R$ 304.189,75 (trezentos e quatro mil cento e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

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ISSN 1677-7069

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A Prefeitura de Anta Gorda torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de automóvel. Valor Estimado: R$ 39.500,00. Data: dia 10/06/11, às 10h.

O I C

PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011

A S N

E R P

IM

NA

A Prefeitura de Anta Gorda torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de automóvel tipo van. Valor Estimado: R$ 150.000,00. Data: dia 13/06/11, às 10h. Os Editais, na íntegra, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, na Rua Padre Hermínio Catelli, 659, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h, ou pelo site: www.antagorda-rs.com.br. Informações: Telefone (51) 3756-1149. Anta Gorda-RS, 31 de maio de 2011. VANDERLEI ANTONIO MORESCO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO

Pregão Presencial Nº 014/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pendências/RN. Contratado: Gallus Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. - CNPJ: 07.737.878/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços para fornecimento de ração para pinto no assentamento de reforma agrária de Mulungu, pertencente ao Município de Pendências/RN. Vencedora do certame, com o valor Global de R$52.010,00(Cinquenta e dois mil e dez reais) para o exercício de 2011. O faturamento dar-se-á de conformidade aos recursos vinculados a unidade orçamentária alocados na secretaria. DATA: 27.05.2011. Assinatura: Ivan de Souza Padilha - Prefeito Municipal / Gallus Indústria e Comercio de Alimentos Ltda.

Contrato Nº 99/2011-PMVV Origem: Pregão Presencial nº 019/2011 Contratante Prefeitura Municipal de Venha-ver - RN Contratada (O) Porcino Comércio de Autos e Serviços LTDA Objeto Aquisição de 02 (DOIS) veículos automotivos, cor branco zero quilômetro, fabrica em 2011, nacional, para o transporte de até 05(cinco) passageiros, para uso do município de Venha-Ver/RN Valor Total.: R$ R$ 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 01 de junho de 2011 a 31 de julho de 2011 Data da Assinatura. 31 de maio de 2011 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2011

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão nº 019/2011. Foi adjudicado o objeto desta licitação ao seguinte licitante: Porcino Comércio de Autos e Serviços LTDA inscrita no CNPJ 07.478.873/0001-53. Itens Adjudicados: 1. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Expedito Salviano, autoridade competente da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

CONVITE Nº 023/2010: Contratantes: Prefeitura Municipal de Arroio do Meio e Prisma Comércio e Serviços de Pavimentações Ltda. Objeto do contrato: Execução de 2.500,00 m2 de revestimento com pedras regulares na Rua Jorge Amado. Objeto do aditamento: execução de meio-fio de concreto pré-moldado e assentamento de tubos de concreto. Valor do aditamento: R$ 603,16. Contrato de Repasse nº 0308471-14/2009/Ministérios Cidades/Caixa.

Lei N° 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a Lei N° 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94:- Modalidade - PP Nº 014/2011. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços para fornecimento de ração para pinto no assentamento de reforma agrária de Mulungu, pertencente ao Município de Pendências/RN. O faturamento dar-se-á de conformidade aos recursos vinculados à unidade orçamentária alocados na secretaria. HOMOLOGO o processo sob referência e o objeto respectivo as licitantes para a qual sagraram - se vencedora a empresa: GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.737.878/0001-53, sediada na Av. Leste Três, 303 - Distrito Industrial - Maracanaú - CE - CEP: 61.910-000, torna-se vencedora no valor Global de R$52.010,00 (cinqüenta e dois mil e dez reais), para o exercício de 2011. Pendências/RN, 26 de maio de 2011 IVAN DE SOUZA PADILHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011 Objeto Contratação de Empresa Especializada na Locação, Manutenção, Instalação, Operação Técnica, Montagem e Desmontagem de: Palcos, Geradores, Camarins, Camarotes, telão, Tendas, Iluminação, Sonorização, Sanitários Portáteis, para atender as demandas necessárias provenientes dos eventos do Município de Pendências, durante todos os festejos, de acordo com o calendário Turístico de 2011. A Pregoeira torna público que se encontra aberta a licitação acima mencionada, Cuja sessão publica será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia 13/06/2011. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00 hrs. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.

ITEM QT 01

02

UN

ESPECIFICAÇÃO

Uni. Veículo tipo passeio zero quilômetro motor 1,0 - 04 portas 2011/2012 - Frex (gasolina/álcool)

P. UNIT

P. TOTAL

R$ 28.700,00

R$ 57.400,00

O pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Venha-Ver. Pelo presente termo, o Pregoeiro do Município de VenhaVer, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que se trata o processo licitatório nº 019/2011 que teve como objetivo a aquisição de 02 (DOIS) veículos automotivos cor branco zero quilômetro fabrica em 2011, nacional para o transporte de até 05(cinco) passageiros, para uso do município de Venha-Ver/RN, conforme especificações constantes no ANEXO I do edital. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 019/2011 - PREGAO PRESENCIAL, a empresa Porcino Comércio de Autos e Serviços LTDA inscrita no CNPJ 07.478.873/0001-53, com o valor total de R$ 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais) vencedora desse certame nos termos da ata de sessão de julgamento, o seu objeto. Publique-se ao departamento competente para as providências de costume. Venha-Ver/RN, 31/05/2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100207

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011: Contratantes: Prefeitura Municipal de Arroio do Meio e Moamar Engenharia Ltda. Objeto do contrato: Execução da Quadra Esportiva da Escola Arlindo Bach, Distrito de Forqueta. Valor: R$ 186.500,00. Contrato de Repasse nº 0299322-95/2009/Ministério dos Esportes/Caixa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA

Total global R$ 57.400,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais)

Pendências-RN, 31de maio de 2011 HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXPEDITO SALVIANO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 A Prefeitura de Bossoroca torna público a Licitação em epígrafe, tipo menor preço, conf. Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 5.504/05 e Decreto Municipal nº 2.643/06. Objeto: Aquisição de caminhão novo, 0 km. Credenciamento até dia 10/06/11, encerrando às 08:30h. Recebimento dos envelopes 01 e 02 no Setor de Protocolo, até às 09h. Abertura das propostas de preços e documentos de habilitação às 09h do mesmo dia. Cópias do Edital e informações poderão ser obtidas pelo sitio: www.bossoroca.rs.gov.br, ou fone (55) 3356-1200, ramal 235. Bossoroca-RS, 29 de maio de 2011. ARDI JAEGER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI AVISOS DE LICITAÇÃO Edital nº 8/2011 A Prefeitura de Cacequi torna público a Licitação em epígrafe - Processo Nº 30.58.2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de doze unidades habitacionais na Rua João Broll, a ser executada em regime de empreitada por preço global (fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e demais encargos), conf. especificações técnicas anexas do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes: 17/06/11, às 10h, na sede da Prefeitura

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Edital nº 9/2011 A Prefeitura de Cacequi torna público a Licitação em epígrafe - Processo Nº 30.59.2011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de uma ciclovia, equipada com academia ao ar livre, localizada na Rua Humaitá, com área de 4.000,00 m2, no município de Cacequi, a ser executada em regime de empreitada por preço global (fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e demais encargos), conf. especificações técnicas anexas do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes: 17/06/11, às 11h, na sede da Prefeitura. Edital Nº 10/2011 A Prefeitura de Cacequi torna público a Licitação em epígrafe - Processo Nº 30.60.2011. Objeto: Contratação de empresa construtora para execução de uma quadra poliesportiva, a ser executada em regime de empreitada por preço global (fornecimento de material, mão-de-obra e encargos sociais e trabalhistas), conf. especificações técnicas anexas do Edital. Recebimento e abertura dos envelopes: 17/06/11, às 14h, na sede da Prefeitura. Os Editais encontram-se à disposição, na sede da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves, nº 363, fone (55) 3254-1025, e-mail: [email protected], das 09 às 15h, de segunda a sexta-feira.

CO

FLÁVIO GILBERTO DORNELES MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ME

por meio do Site WWW.cidadecompras.com.br, bem como os interessados que preencham os requisitos previstos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura de Capivari do Sul, localizada na Av. Adrião Monteiro, 2330, pelos telefones (51)3685.1327/3685.1181. Capivari do Sul-RS, 31 de maio de 2011. GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO

RC

IA

LIZ

Cachoeira do Sul, 31 de maio de 2011. RUI GONZAGA ORTIZ Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011 Aquisição de instrumentos musicais, Conv 752221/MJustiça dia 13/06/2011, às 14 horas;- Contratação empresa p/realizar serviços área psicossocial, esporte e recreação e oficinas de música, dia 15/06/.2011 às 10 horas. A retirada dos editais e informações podem ser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br, cidadecompras.com.br ou pelo fone/fax (53) 3245-7299/32. Em 31 de maio de 2011. LUIZ CARLOS FOLADOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Capão do Leão torna público para o conhecimento dos interessados, que serão realizadas as Licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2011 às 09:30h. DATA: 17/06/2011. OBJETO: Execução da Obra do Ginásio de Esportes do Bairro Jardim América. TOMADA DE PREÇOS Nº009/2011 às 11:30h. DATA: 17/06/2011. OBJETO: Execução da Obra da Iluminação Pública da Avenida 3 de Maio. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2011 às 09:30h. DATA: 21/06/ 2011. OBJETO: Execução da Obra de Pavimentação da Rua Idylio Victória - 2ª Etapa. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011 às 11:30h. DATA: 21/06/2011. OBJETO: Execução da Obra da Quadra Poliesportiva Escola Darcy Ribeiro. Informações na Secretaria de Finanças, na Av. Narciso Silva, nº 1195, no horário da 07:30 às 13:30, pelo fone (53) 3275.1543 ou e-mail: [email protected]. Capão do Leão-RS, 31 de maio de 2011. JOÃO SERAFIM QUEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011 GLACY DELIS DA CONCEIÇÃO OSÓRIO, Prefeita de Capivari do Sul, TORNA PÚBLICO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2011, de Aquisição de um caminhão novo, aprazada para o dia 16 de junho às 9:00 horas. 1. Poderão participar deste pregão os interessados que estiverem previamente cadastrados,

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital 004/2011, para aquisição de serviço de aluguel de ônibus, para uso no CRAS, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL. A sessão pública será realizada no dia 14-06-2011 às 9:00 h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2011 Repetição

Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital 005/2011, para aquisição de serviço de confecção de camisetas, banners, folders e crachás, para uso no CRAS, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL. A sessão pública será realizada no dia 1406-2011 às 14:00 h.

O município de Charqueadas torna público a abertura da seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n o- 27/2011/RETIFICADO - Processo nº 58846. Objeto: Aquisição de Placas de identificação, e placas alusivas para inauguração de prédios públicos Municipais, pela Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 14/06/2011 às 15hs, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 08hs do mesmo dia. O credenciamento e as cópias do edital poderão ser obtidas no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

ÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital 008/2011, para aquisição de material de expediente e material de artesanato, para uso no CRAS, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 15-06-2011 às 9:00 h. Recebimento das propostas iniciais: do dia 01/06 até dia 15/06 às 8:50 h. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital 009/2011, para aquisição de medicamentos, para uso na SMSAS, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A sessão pública será realizada no site www.cidadecompras.com.br no dia 15-06-2011 às 14:00 h. Recebimento das propostas iniciais: do dia 01/06 até dia 15/06 às 13:50 h. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br. Morro Redondo, 31 de maio de 2011.

Charqueadas, 31 de maio de 2011. DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA Prefeito



PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Informamos que o edital de licitação Pregão Eletrônico 31/2011 - Processo Nº 6821/2011, referente à aquisição de medicamentos, sistema Registro de Preço, a pedido Secretaria Municipal de Saúde foi retificado. Nova data da licitação: início de acolhimento das propostas 01/06/2011 às 08:30, final de acolhimento das propostas 14/06/2011 às 08:00, início dos lances 14/06/2011 às 08:30. Limite para impugnar o edital 10/06/2011 às 08:30. O novo Edital e cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados nos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 5/2011

RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito

O Prefeito Municipal de Dilermando de Aguiar TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 24 de Junho de 2011, na sala do Departamento de Compras e Licitações, do prédio da Prefeitura Municipal, será realizada Licitação na Modalidade Tomada de Preço, visando à Contratação de empresa para a Construção de uma Escola de Ensino Infantil - Projeto Padrão Tipo C - Programa Pró-Infância no Município de Dilermando de Aguiar. O Presente Edital encontra-se disponível junto a Prefeitura Municipal e na página eletrônica do município: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Mais informações serão prestadas aos interessados no horário das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 17h00min junto a Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: (55) 3612-4207.

PR

OI

BID

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

Data de abertura: 14/06/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é aquisição de gêneros de alimentação. Maiores informações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou através das páginas www.eldorado.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br Eldorado do Sul, 31 de maio de 2011. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA AVISO N o- 66/2011 TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011 Retificação do Edital n o- 68/2011 de 12 de Maio de 2011. Tomada de Preços n o- 20/2011 OBJETO: Implantação de 04 (quatro) quadras poliespotivas de areia no Município de Estância Velha/RS pelo regime de empreitada global. Abertura Prevista: 02/06/2011 às 10h00min HOUVE RETIFICAÇÃO NA DATA DE ABERTURA. NOVA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE ABERTURA: 03/06/2011 às 10h00min, na sala de Reuniões de Licitações da Prefeitura Municipal de Estância Velha, sita na Rua Presidente Lucena 3454 - Centro/EV. A Retificação do edital e maiores informações poderá ser obtida na Secretaria de Administração sita a Rua Presidente Lucena 3454 e pelo Fone (51)35614050, das 13h00min às 17h00min. SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100208

Estância Velha, 30 de maio de 2011. JOSÉ WALDIR DILKIN Prefeito

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/201 1 - Objeto: Serviço de encarte publicitário em jornal. Fornecedor: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. Valor: R$ 15.181,00. Base Legal Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2011 Objeto: Contratação mensal estimativa de serviços de Próteses Dentárias. Abertura: 15/06/2011, às 09h00. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às 13h. Informações: (55) 3921-7062.

PO

Dilermando de Aguiar-RS, 31 de maio de 2011. PAULO DE OLIVEIRA HUFFEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 262/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

RT ER CE IRO S Em 31 de maio de 2011. SOLANGE MEDINA CUNHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011/TP/SMPOP-CCCO. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada, para elaboração e realização de Concurso Público e Processo Seletivo, para o município de São Borja-RS. Empresa vencedora: SARMENTO CONCURSOS LTDA., CNPJ/MF nº 08.377.069/0001-40. Valor da total da proposta: R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais). Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], contatos pelo telefone n° 0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428. São Borja 31 de maio de 2011. LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, torna público que às 14:00 horas do dia 16 de junho de 2011, na sede do município de Seberi-RS, se realizará Tomada de Preços nº. 07/2011 para a execução de obras junto a Central Regional de Tratamento de Resíduos Sólidos -CIGRES-, com recursos da FUNASA, convênio n° 0597/2009. Cópia do Edital e informações pelo fone (55)3746-1122. Seberi-RS, 31 de maio de 2011. MARCELINO GALVÃO BUENO SOBRINHO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA o-

EXTRATO DE CONTRATO N 143/2011 Pregão Presencial nº 29-2011. Contratada:Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 02.464.226/0001-79 Objeto: Aquisição de 01 trator cortador de grama, Contrato de Repasse 322.692-74-MDA-PRONAT R$ 9.200,00, em 19 de maio de 2011 Pregão Presencial nº 29-2011. Homologado e Adjudicado em 19 de maio de 2011. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas-Contrato de Repasse 322.692-74-MDA-PRONAT R$ 9.200,00, Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ 02.464.226/0001-79

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Pregão Presencial 022/2011/FUSAR. Processo Nº 145/2011/FUSAR. OBJETO: Registro de preços de bolsas de bebês para gestantes do Programa de DST/AIDS. DATA/LOCAL: 14/06/2011 - 14:00 hs Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502. Retirada do edital pelo site: www.angra.rj.gov.br

AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 5/CPL/2011

Pregão Presencial 023/2011/FUSAR. Processo Nº 2909/2010/FUSAR. OBJETO: Registro de preços de materiais hospitalares para atender a Rede Municipal de Saúde. DATA/LOCAL: 16/06/2011 - 10:00 hs Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502. Retirada do Edital pelo site: www.angra.rj.gov.br Angra dos Reis-RJ, 31 de maio de 2011. KÁTIA REGINA DA S. CORDEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011 A Prefeitura de Sinimbu torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Execução das obras de implantação de uma ciclovia junto à Av. General Flores da Cunha, em Sinimbu, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0308089-77/2009/Ministério das Cidades/Caixa. Abertura das Propostas: 17/06/11, às 09h. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: Fone (51) 3708-1175. Sinimbu-RS, 31 de maio de 2011. MARIO RABUSKE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2011 OBJETO: Revitalização de Trecho da Avenida Beira Mar. Tipo Menor Preço Por Lote. Data de abertura 17/06/2011, a partir das 14H. Valor do P.O. para o Lote 01 R$ 777.216,39, Para o Lote 02 R$ 281.222,66. Regência: Leis 8.666/93. Cópias do Edital poderão ser obtidos no site www.torres.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone 51.3664-1411 ramal 217, das 13h às 19h de segunda a sexta-feira, email [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos paraConfecção de diversos materiais de divulgação das conferências muniicipais. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 30/05/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120 Centro - MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 13/06/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Caso haja divergências entre as informações contidas no Edital e os códigos informados no comprasnet, prevalecerão aqueles descritos no primeiro.

(Dias: 30, 31/5/2011 e 1 o- /06/2011) (SIDEC - 31/05/2011) 925477-00001-2011NE000001 (Of. El. nº .)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2011

Objeto: Pavimentação em paralelepípedo; Data de Abertura: 01/07/2011, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2011

Objeto: Aquisição de material de expediente e capas de chuva; Data de Abertura: 21/06/11 às 14h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática; Data de Abertura: 21/06/11 às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011

Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente; Data de Abertura: 17/06/11 às 14h. Íntegra dos editais pelo site: www.vacaria.rs.gov.br; Informações: 054-3231-6410. Vacaria, 31 de maio de 2011. ELÓI POLTRONIERI Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011/FUSAR A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DO HEMONÚCLEO COSTA VERDE, conforme especificações e condições constantes do edital, processo 4010/2010/Fusar, fica adiado "SINE DIE", tendo em vista a alteração do edital.

IM

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011

A Comissão Pregoeira da Prefeitura do Município de Tanguá, localizada à rua Demerval Garcia de Freitas, 88 - Centro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico Pregão eletrônico nº 001/2011 - aquisição de motoniveladora articulada, no dia 14 de junho de 2011, às 10 horas. O edital completo poderá ser retirado no site da Caixa Econômica Federal. Outras informações através do telefone (21) 27471140. PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2011

A Comissão Pregoeira da Prefeitura do Município de Tanguá, localizada à rua Demerval Garcia de Freitas, 88 - Centro, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão presencial Pregão presencial nº 070/2011 - locação de estrutura para o 2º festival de outono, no dia 14 de junho de 2011, às 9 horas. O edital completo poderá ser retirado no endereço acima. Outras informações através do telefone (21) 2747-1140. Tanguá, 30 de maio de 2011. JACINTO DIAS RODRIGUES Pregoeiro

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N o- 63/2011 O Prefeito Municipal de Ariquemes homologa a licitação na Modalidade Pregão Eletrônica nº. 063/PREGÃO/11, referente ao Processo Administrativo nº. 3817/SEMED/11, realizado no dia 25 de Março de 2011, às 09h30min (Horário de Brasília), objeto: Aquisição de equipamentos esportivos a ser adquirido através do convênio n.º 703098/2009 - Ministério do Esporte. Em favor da empresa: V.L. PASSARELA FARONI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 05.700.441/000110 com o valor total de R$ 2.507,10 (dois mil e quinhentos e sete reais e dez centavos).

Angra dos Reis-RJ, 31 de maio de 2011. KÁTIA REGINA DA S. CORDEIRO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100209

Processo nº 519/SEMP/2011. A Prefeitura de Buritis - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, Materiais Serviços CPLMS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade de CONVITE, do tipo de "Menor Preço Global", na forma do disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações, e ainda por outras legislações pertinentes se assim for o caso, DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº 519/SEMP/2011. Com valor estimado em: 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) Função Programática: 16.482.0024.1001.0001 - Execução de Convênios - Categoria Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Conselho Tutelar. LOCAL E DATA DE ABERTURA: 09/06/11 as 09:30 horas, na sala de reunião da CPLMS, no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis - RO, situada na RUA SÃO LUCAS N°2476, Município de Buritis, Estado de Rondônia. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos com antecedência de ate 24 (vinte quatro) horas da apresentação das propostas. Quaisquer informações poderão ser obtidas de segunda à sexta feira no horário das 7:30 às 13:30 horas na sala da CPLMS (Comissão Permanente de Licitação). (069) 69 3238-2383.

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CARTA-CONVITE N o- 6/CPL/2011

Processo nº 520/semp/2011. A Prefeitura de Buritis - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, Materiais Serviços CPLMS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade de CONVITE, do tipo de "Menor Preço Global", na forma do disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações, e ainda por outras legislações pertinentes se assim for o caso, DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº 520/SEMP/2011. Com valor estimado em: 128.865,97 (Cento e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) Função Programática: 16.482.0024.1001.0001 - Execução de Convênios - Categoria Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de quadra de grama sintética. LOCAL E DATA DE ABERTURA: 10/06/11 as 10:00 horas, na sala de reunião da CPLMS, no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis - RO, situada na RUA SÃO LUCAS N°2476, Município de Buritis, Estado de Rondônia. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos com antecedência de ate 24 (vinte quatro) horas da apresentação das propostas. Quaisquer informações poderão ser obtidas de segunda à sexta feira no horário das 7:30 às 13:30 horas na sala da CPLMS (Comissão Permanente de Licitação). (069) 69 3238-2383.

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EDINUBIA MACENA VIEIRA Pregoeira

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOÃO ALBERTO MACHADO CARDOSO Prefeito

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ISSN 1677-7069

Ariquemes-RO, 30 de maio de 2011. JOSÉ MARCIO LONDE RAPOSO

Buriti-RO, 30 de maio de 2011. DAIANE SANTANA FONTES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Compromisso de Prestação de Serviços n o- 2/PMC/11. DETENTOR: Município de Cacoal/SEMED. DETENTORA: CONSTRUNOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. PROC. 678/GL/11. OBJ: Aquisição de areia e pedra. VALOR: R$ 47.100,00. DATA: 20.05.2011. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamamento Público. Processo: 612/GLOBAL/11. Órgão Requisitante: Município/SEMED/Escola Maria Montessouri. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. Proponente: ASTRA - ASSOC. DE PROD. RURAIS DA LINHA 9 vencedora do item 04 no valor de R$ 526,80; e Assoc. Rural Aristides Fonseca vencedora dos itens 02, 03, 07, 09, 12 e 13 no valor R$ 2.890,56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. do Valor Total: R$ 3.417,36. Data: 16 de maio de 2011. Processo: 657/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Agustinho Goes. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$ 5.920,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos itens 02, 03, 07 e 14 no valor de R$ 2.482,08; APROFAMA - Ass. Prod. Familiares Alternativos, vencedora dos itens 01, 09, 11 e 12 no valor de R$ 6.825,44; e ASsociação de Produtores Rurais da Linha 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04, 05, 06, 08 e 10 no valor de R$ 9.038,88. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. do Valor Total: R$ 24.266,40. Data: 17 de maio de 2011. PROCESSO: 658/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Ângela Maria da Mata. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL BOM FUTURO, vencedora do item 06 no valor de R$ 1.612,80; ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$ 1.920,00; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora do item 01 no valor de R$ 221,76; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04 e 08 no valor de R$ 475,20; e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos itens 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14 no valor de R$ 3.716,16.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069 AVISOS DE RETIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 7.945,92. Data: 17 de maio de 2011. PROCESSO: 660/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Luiz Lenzi. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL BOM FUTURO, vencedora do item 06 no valor de 3.046,40; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora do item 01 no valor de R$ 406,56; ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$ 3.640,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04 e 08 no valor de R$ 897,60; e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 -ASTRA, vencedora dos itens 02, 03, 05, 07, 09, 10, 11, 12 e 14 no valor de R$ 6.732,88. DO VALOR TOTAL: R$ 14.723,44.Data: 17 de maio de 2011. PROCESSO: 661/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Maria Socorro Viana de Almeida. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora dos itens 13 e 14 no valor de R$ 5.368,32; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos itens 02, 03 e 07 no valor de R$ 1.262,64; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora dos itens 01, 09, 11 e 12 no valor de R$ 4.906,40; e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 ASPROL, vencedora dos itens 04, 05, 08 e 10 no valor de R$ 2.861,28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 14.398,64.Data: 17 de maio de 2011.

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PROCESSO: 662/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Rodolfo Luchtemberg.. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$ 1.520,00; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora dos itens 01, 09, 11 e 12 no valor de R$ 1.772,64; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04, 05, 08 e 10 no valor de R4 1.055,36; e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 ASTRA, vencedora dos itens 02, 03, 07 e 14 no valor de R$ 1.121,60. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 5.469,60.Data: 17 de maio de 2011.

LIZ

O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, corrige a publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 13/05/11, referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 17/PMC/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: DATA: 05.05.2011. LEIA-SE: DATA: 31.03.2011. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, corrige a publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 13/05/11, referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 18/PMC/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: DATA: 05.05.2011. LEIA-SE: DATA: 31.03.2011. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, corrige a publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 13/05/11, referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 19/PMC/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: DATA: 05.05.2011. LEIA-SE: DATA: 31.03.2011. Cacoal, 23 de maio de 2011. FRANCESCO VIALETTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011



PROCESSO: 665/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/Escola Raio de Luz (Cernic). ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL BOM FUTURO, vencedora do item 06 no valor de R$ 1.209,60; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora do item 01 no valor de R$ 147,84; ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora do item 13 no valor de R$ 1.440,00; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 04 e 08 no valor de R$ 359,60; e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos itens, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 14 no valor de R$ 2.679,68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 5.836,72.Data: 17 de maio de 2011. PROCESSO: 671/GLOBAL/11. ÓRGÃO REQUISITANTE: Município/SEMED/C.E.I. Liberdade. ASSUNTO: Dispensa de Licitação/Chamamento Público. AMPARO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei n. 11.947/09. PROPONENTES: ASSOCIAÇÃO RURAL ARISTIDES FONSECA, vencedora dos itens 05, 16 e 20 no valor de R$ 805,12; APROFAMA - ASS. PROD. FAMILIARES ALTERNATIVOS, vencedora dos itens 02, 15 e 17 no valor de R$ 639,04; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 05 - ASPROL, vencedora dos itens 01, 10, 12, 13 e 14 no valor de R4 1.384,96; e ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 09 - ASTRA, vencedora dos itens 03, 04, 06, 07, 09, 18, 19 e 21 no valor de R$ 1.816,00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. DO VALOR TOTAL: R$ 4.645,12. Data: 17 de maio de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011 Processo nº.2487/ORDINARIO/2011. O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, através do Pregoeiro Oficial, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, tendo por objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CENOGRÁFICOS E SERVIÇO DE MONTAGEM", com recursos do Ministério da Cultura, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia. Com data de abertura dia 13/06/2011. às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). ENDEREÇO: http://www.caixa.gov.br/OBTENÇÃO DO EDITAL: gratuitamente através dos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br/ou http://www.caixa.gov.br/ ou diretamente na CPL. No endereço supra citado. TELEFONE: (69) 3907 - 4090. HORÁRIO: 07:30 às 13:30 h. Cacoal-RO, 31 de maio de 2011. CARLOS ANTONIO DO AMARAL Pregoeiro

O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, corrige a publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 13/05/11, referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 16/PMC/2011, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: DATA: 05.05.2011. LEIA-SE: DATA: 31.03.2011.

Processo n o- 360/2011 A Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço total do lote, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal 5.450/05, Decreto Municipal nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: Equipamento e Material Permanente - Aquisição de fogão a gás para atender a necessidade do novo prédio da secretaria e a Escola Municipal Pé da Serra, anexo 01 do edital . Data para cadastro de proposta a partir das 08:00 h do dia 02/06/2011 , data para abertura de propostas a partir das 09:10 h do dia 14/06/2011 e inicio da sessão pública: dia 14/06/2011 às 09:20 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, sito à Av. Olavo Pires, 2.129, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para maiores informações;Email:[email protected]/[email protected];Fone:(69)33432249/2192.

ÃO

PR

OI

BID

A

Corumbiara-RO, 31 de maio de 2011. ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção de praça com pavimentação e canteiro, nos termos do Convênio Nº 267.080-04/Ministério do Turismo/Caxia/2008. Valor Estimado é de R$ 156.559,14. Motivada por falha na publicação no Diário Oficial da União. A nova data para a sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e propostas será às 08:00 horas do dia 16/06/2011, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. As demais clausulas e condições do Edital continuam inalteradas, podendo o mesmo ser adquiridos na sala da CPL, das 7:00 às 13:00 horas, mediante o pagamento à Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), em guia a ser emitida pela Divisão de Receitas da Prefeitura Municipal. Informações através dos telefones: (69) 3581-3016 - 84358779. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/CPL/2011 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93, a REABERTURA de prazo da Tomada de Preços n.º 005/CPL/2011, Processo nº 685/2011, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção de pavimentação em blocos de Concretono distrito 5º Bec, nos termos do Convênio Nº 320/PCN/2007. Valor Estimado é de R$ 318.774,316. Motivada por falha na publicação no Diário Oficial da União. A nova data para a sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e propostas será às, 10:30 horas do dia 16/06/2011, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. As demais clausulas e condições do Edital continuam inalteradas, podendo o mesmo ser adquiridos na sala da CPL, das 7:00 às 13:00 horas, mediante o pagamento à Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), em guia a ser emitida pela Divisão de Receitas da Prefeitura Municipal. Informações através dos telefones: (69) 3581-3016 - 8435-8779 Machadinho D'Oeste-RO, 31 de maio de 2011. DARIO GERALDO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/CPL/2011 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Lei Complementar 123/06, Concorrência Pública n.º 001/CPL/2011, Processo nº 1053/2011, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Drenagem em Áreas Endêmicas de Malária, TC/PAC-0258/07/FUNASA. Valor Estimado é de R$ 2.410.336,24. Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, A sessão de recebimento dos envelopes de habilitação e propostas será às 08:00 horas do dia 04/07/2011, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital com seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, das 7:00 às 13:00 horas, mediante o pagamento à Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), em guia a ser emitida pela Divisão de Receitas da Prefeitura Municipal. Informações através dos telefones: (69) 3581-3016 - 8435-8779.

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011 C/ SRP 011-CPLMO Processo nº 573/2011 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Toners de Impressoras em atendimento as necessidades da Administração Publica, conforme ANEXO II do Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 14/06/2011 às 09:30h. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de GuajaráMirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3913-1504. Guajará-Mirim em 31 de maio de 2011. GREYCI KELLY ALVES VIANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISOS TOMADA DE PREÇOS N o- 4/CPL/2011 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 a REABERTURA de prazo da Tomada de Preços n.º 004/CPL/2011, Processo nº 938/2011, do tipo "Menor Preço Global"

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

RT ER CE IRO S

Machadinho D'Oeste-RO, 30 de maio de 2011. DARIO GERALDO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 8/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH 2ª Chamada Processo n o- 20.0008/2011. O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº. 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 008/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção do condomínio residencial Pró-Moradia Norte (32 unidades habitacionais), no Município de Porto Velho-RO, para atender a Secretaria de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº. 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h e 30min, do dia 01 de julho de 2011. das Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº. 186, Bairro Arigolândia, Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h. mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM. FONTE DE RECURSO: Contrato e Repasse nº 238.670-36/2008/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PRÓ-MORADIA NORTE. Porto Velho, 31 de maio de 2011. DIONE RODRIGUES LIMA Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DESPACHO DO PREFEITO Em 30 de maio de 2011 Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-222/2011, licitado através da Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/CPL/2011 Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa LABORATÓRIO MATERDEI LTDA. Vencedora do LOTE 001 no valor de R$ 56.320,00 (cinqüenta e seis mil e trezentos e vinte reais. ANTONIO ZOTESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 15/CPL-PMVA/2011 Processo n o- 350/SEMAGRI/2011. A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 356/GP/10, de 07/10/2010, torna Público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 13 de Junho de 2011, ás 11h: 30min no endereço, Avenida: Capitão Silvio de Farias, nº 4571, na sala da C.P.L, de Vale do Anari-Ro, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas para habilitação no presente certame, conforme especificado no Edital de Licitação nº 015/CPL-PMVA/2011 e Processo Administrativo nº 350/SEMAGRI/2011 na modalidade Carta Convite no regime de execução de Menor Preço Global, o valor total da obra de R$ 142.857,14 (Cento e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quatorze Centavos) sendo o valor R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) pela concedente e R$ 2.857,14 (Dois Mil Oitocentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quatorze Centavos) a titulo de contrapartida. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI. Vale do Anari, 31 de maio de 2011. CARLA FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA Presidente da Comissão

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO VELOSO

O MUNICÍPIO DE SALTO VELOSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Travessa das Flores, 058, Centro, em Salto Veloso, SC., torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com as Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações, realizará Licitação Pública na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, com a finalidade de Aquisição de Veiculos automotores novos; 01 tipo pickup e 01 tipo passeio (sedam), para o Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme autorização do Sr. Prefeito Municipal, constante no Processo Licitatório n. 0068/2011 e condições estabelecidas no respectivo ato convocatório. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Compras e Licitações, de 2ª a 6ª feiras, das 13:30 horas às 17:00 horas, por meio de fotocópia às expensas do interessado, mediante pagamento do valor das cópias, de acordo com o número de folhas, a ser efetivado por funcionário do Executivo, ou por via eletrônica no site municipal: www.saltoveloso.sc.gov.br. O recebimento e abertura dos envelopes "PROPOSTA" e "DOCUMENTAÇÃO", dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal, no endereço indicado acima, às 10:30h do dia 13 de Junho de 2011, tendo início pela abertura dos envelopes "PROPOSTA". Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 49 3536-0146, no horário de expediente mencionado anteriormente.

Mucajaí-RR, 13 de maio de 2011. ELTON VIEIRA LOPES Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011

Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa W GOMES SILVA-ME, CNPJ N°. 10.979.205/0001-14, sagrou-se vencedora da Licitação deflagrada pelo pregão presencial n o- 4/2011-CL, cujo objeto é a Estruturação da Guarda Municipal de Mucajaí, por meio da aquisição de veículos, visando a melhoria dos serviços de segurança prestados à comunidade do Município de Mucajaí-RR, com a proposta no valor de R$ 214.950,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos e cinquenta reais). Mucajaí-RR, 9 de maio de 2011. DENIVALDO DA COSTA BARROS Pregoeiro

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011

O Município de Garopaba torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante as disposições contidas na Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, bem como demais legislações pertinentes, objetivando a contratação de empresa especializada para executar obra de drenagem e pavimentação da Rua Osório Pio Nascimento (extensão de 772,55m), no bairro Siriú, com o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº. 01 DOCUMENTAÇÃO e nº. 02 PROPOSTA serão recebidos no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Garopaba, sito a Praça Governador Ivo Silveira, nº. 296, Centro, Garopaba/SC, até às 09h25min do dia 16/06/2011. A sessão se dará a partir das 09h30min do dia 16/06/2011, no endereço acima especificado. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Garopaba, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Garopaba, 31 de maio de 2011. LUIZ CARLOS LUIZ Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Processo Licitatório nº 016/2011 Objeto: Tomada de Preço - Contratação de empresa para construção de um terminal(barracão para artesãos e agricultores familiares visando o apoio à comercialização no município) com fornecimento de materiais/serviços (conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 306.583-22/2009 / MDA / CAIXA). A sessão pública terá inicio às 09:00 horas, do dia 17 de junho de 2011, junto ao Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Departamento de Compras ou pelo telefone 49-3252-1278, dias úteis das 14:00 às 16:30 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011 PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 82/2011 O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 20 de junho de 2011, às 14:15 horas, a abertura de propostas para contratação de empresa para execução de obra relativa a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS II, com área de 229,10 m². Informações (47) 3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. Em 31 de maio de 2011. LEOBERTO WEINERT Prefeito

L A N

O Município de Canoinhas/SC, inscrito no CNPJ sob n. º 83.102.384/0001-80, com sede a Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, relativamente ao Processo acima. Empresa vencedora: Aufi Veículos e Máquinas Ltda (CNPJ 48.527.394/0001-67) com o valor global de R$ 36.190,00 (trinta e seis mil cento e noventa reais). A ata encontra-se apensa ao Processo Licitatório à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura.

A S N

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P M

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2011 Objeto: Tomada de Preço - Contratação de empresa para execução de infraestrutura turística e urbanização da orla na barragem do Rio Timbó localizada no centro da cidade, com fornecimento de materiais/serviços e equipamentos (conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 305.302-02/2009 e 309.325-56 /2009 / MINISTÉRIO DO TURISMO / CAIXA). A sessão pública terá inicio às 14:00 horas, do dia 17 de junho de 2011, junto ao Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Departamento de Compras ou pelo telefone 49-3252-1278, dias úteis das 14:00 às 16:30 horas. Timbó Grande-SC, 31 de maio de 2011. VALDIR CARDOSO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2011

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0067/2011 O Prefeito Municipal de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que fará realizar, com base nas Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 15 de junho de 2011, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, para aquisição de equipamentos para fábrica de processamento de couro, ossos e restos de peixe para ser transformado em farinha de peixe, conforme detalhamentos do edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 14:00 horas do mesmo dia. A íntegra do edital poderá ser obtida via e-mail [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 209. Abelardo Luz-SC, 31 de maio de 2011. DILMAR ANTONIO FANTINELLI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 O Município de Campos Novos, torna público que fará realizar no dia 16/06/2011 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura, Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na perfuração e execução de poço artesiano tubular profundo com garantia de vazão de 24m³ por hora, implantação de 20 m de rede de adução e reservatório com capacidade de 200m³, no bairro Boa Vista, no município de Campos Novos. Conforme projeto e memorial descritivo. Convênio 718.665/2009, ministério da integração nacional. O Edital que está

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE

TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011

Campos Novos-SC, 31 de maio de 2011. VILIBALDO ERICH SCHMID Prefeito

RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011

Salto Veloso, 30 de maio de 2011. PEDRINHO ANSILIERO Prefeito

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n° 004/2011, bem como a Adjudicação de seu respectivo lote à Empresa abaixo: EMPRESA VENCEDORA ADJUDICADA LOTE VALOR DO ITEM (R$) W. GOMES SILVA 01 214.950,00 À luz dos documentos contidos no processo Licitatório n° 040/2011, e autorizo a emissão de empenho no valor acima.

amparado na lei de licitações encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br, ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 323, no horário das 13:30 min às 18:00 horas diariamente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011

I

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ISSN 1677-7069

NA

Em 22 de março de 2011. PAULO CÉSAR SAFANELLI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2011

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 26/2011 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de julho de 2011 ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência, com critério de adjudicação Maior Oferta,de acordo com a Lei n.º 8.666 93, visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.553/2011 DE 17 DE MARÇO DE 2011, DA BALSA COM CAPACIDADE PARA 40 TON, MEDINDO TOTAL DO CASCO 16 MT, COMPRIMENTO COM RAMPAS 22,02MT, COMPRIMENTO ENTRE PERPENDICULARES 15,36 MT, BOCA 6MTS, PONTAL 1MT, QUE FAZ A TRAVESSIA DO RIO IGUAÇU, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IRINEÓPOLIS - SC E PAULA FREITAS - PR. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144, e no site www.irineopolis.sc.gov.br Irineópolis, 31 de maio de 2011. WANDERLEI LEZAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para uso, consumo e distribuição nas Unidades Sanitárias e PSF's da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Data para recebimento das propostas até às 17:00horas do dia 17/06/2011. Exclusivamente por meio do sistema eletrônico no site www.bll.org.br . Data e hora para sessão dos lances: dia 20/06/2011 às 09:00horas. O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Itaiópolis www.itaiopolis.sc.gov.br. Maiores informações no Fundo Municipal de Saúde fone 047 3652 1065/1893 - Ramal 25. RODRIGO CÉSAR MUNIZ MALAT Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3.003.2011 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Processo nº 88 / 2011 - Concorrência 03.003.2011 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da 2ª, 3ª e 4ª fase do

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7069

Mercado Público Municipal, com fornecimento de material e mão-deobra, conforme projetos (anexo I) e memorial descritivo (anexo II). Abertura dos Envelopes: 01/07/2011 às 14:00(catorze horas). Entrega dos envelopes: Até às 14:00(catorze horas) do dia 01/07/2011. Endereço para retirada do edital: O Edital poderá ser baixado pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "editais" ou pessoalmente no balcão do Departamento de Compras e Licitações sito à Avenida Nereu Ramos nº134, Bairro Centro, Itapema-SC. Projetos: A empresa interessada em receber os projetos deverá solicitá-los pelo e-mail no endereço [email protected] ou retira-los pessoalmente no balcão do Departamento de Compras e Licitações (trazer CD ou pen drive). Itapema, 31 de maio de 2011. SABINO BUSSANELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2011-SRP TIPO: Menor Preço por Item

CO

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a aquisição de PRODUTOS DE COPA E COZINHA ao longo de 12(doze) meses, conforme especificações no ANEXO I do edital e ANEXO III - Minuta da Ata de Registro de Preços. REGIMENTO: Lei Federal 8.666 de 21/06/93, Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e DECRETO 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 09 horas do dia 16 de junho de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09h15 do dia 16 de junho de 2011, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 246.609,50 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br

ME

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

Contrato nº 112/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João Batista. Contratada: Fabrício Souza Alimentos ME. Processo: Tomada de Preço n° 050/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de merenda para alimentação dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal de ensino de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 148.477,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais). Item Orçamentário / Projeto: Despesa Orçamentária 2011: (35) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.04.9; (37) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0. Data da Assinatura: 20/05/2011. Vigência: 31/12/2011. Contrato nº 113/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João Batista. Contratada: Renan Rosa Rosar ME. Processo: Tomada de Preço n° 050/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de merenda para alimentação dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal de ensino de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 31.177,60 (trinta e um mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). Item Orçamentário/Projeto: Despesa Orçamentária 2011: (35) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.04.9; (37) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0. Data da Assinatura: 20/05/2011. Vigência: 31/12/2011. Contrato nº 114/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João Batista. Contratada: Fabrício Souza Alimentos ME. Processo: Tomada de Preço 051/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de merenda para alimentação dos alunos dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 28.263,60 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Item Orçamentário / Projeto: Despesas Orçamentárias 2011: (36) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.04.11; (46) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.01.0. Data da Assinatura: 20/05/2011. Vigência: 31/12/2011. Contrato nº 115/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João Batista. Contratada: Renan Rosa Rosar ME. Processo: Tomada de Preço 051/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de merenda para alimentação dos alunos dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 14.179,60 (quatorze mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). Item Orçamentário / Projeto: Despesas Orçamentárias 2011: (36) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.04.11; (46) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.01.0. Data da Assinatura: 20/05/2011. Vigência: 31/12/2011.

ÃO

PR

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EXTRATOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

Contrato nº 105/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João Batista. Contratada: EBF Comércio de Caminhões Ltda. Processo: Pregão Presencial n° 041/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de um caminhão e um coletor compactador de resíduos sólidos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Item Orçamentário/Projeto: Despesa Orçamentária 2011: Secretaria de Infraestrutura e Convênio 0609/2009 da Fundação Nacional de Saúde (105) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (183) 4.4.90.00.00.00.00.00.01.23.0. Data da Assinatura: 06/05/2011. Vigência: 12 Meses.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011

Contrato nº 106/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João Batista. Contratada: Librelato Implementos Agrícolas e Rodoviários Ltda. Processo: Pregão Presencial n° 041/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de um caminhão e um coletor compactador de resíduos sólidos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Item Orçamentário/Projeto: Despesa Orçamentária 2011: Secretaria de Infraestrutura e Convênio 0609/2009 da Fundação Nacional de Saúde (105) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (183) 4.4.90.00.00.00.00.00.01.23.0. Data da Assinatura: 06/05/2011. Vigência: 12 Meses. Contrato nº 107/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João Batista. Contratada: Bastos Informática Ltda. Processo: Pregão Presencial n° 049/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços de publicidade/alugueis e hospedagem/alimentação, de acordo com o programa esporte e lazer das cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 3.252,00 (três mil e duzentos e cinqüenta e dois reais). Item Orçamentário/Projeto: Despesa Orçamentária 2011: Recurso Próprio e Contrato nº 737547/2010 (Ministério do Esporte ME); (177) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (178) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0; (179) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0. Data da Assinatura: 12/05/2011. Vigência: 12 Meses. Contrato nº 108/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João Batista. Contratada: Ivanio Pizzi ME. Processo: Pregão Presencial n° 049/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços de publicidade/alugueis e hospedagem/alimentação, de acordo com o programa esporte e lazer das cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e de lazer, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de São João Batista/SC. Valor Global: R$ 4.179,80 (quatro mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). Item Orçamentário/Projeto: Despesa Orçamentária 2011: Recurso Próprio e Contrato nº 737547/2010 (Ministério do Esporte ME); (177)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (178) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0; (179) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0. Data da Assinatura: 12/05/2011. Vigência: 12 Meses.



Jaraguá do Sul-SC, 24 de maio de 2011. MARISTELA MENEL ROZA Gerenciadora do Fundo

Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011

BID

Proc: 1180/11; Objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares destinados às UPA's - monitor / oxímetro / ventilador / maca / refletor / mesa / etc. Data de Abertura: 14/06/11, às 09:30 hs. OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal, Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825. ARMANDO JOSÉ MOLINA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 Processo nº 072/11, referente a prestação de serviços de recapeamento asfaltico em diversas ruas do Município de Mococa. Ata de abertura e julgamento da documentação e proposta. A Comissão Permanente de Licitações julgou habilitada e vencedora a empresa Concergi Construção Maquinas e Serviços Ltda, ao valor de R$ 263.394,98. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de eventuais recursos. TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 Processo nº 073/11, referente a prestação de serviços de recapeamento asfaltico em diversas ruas do Município de Mococa. Ata de abertura e julgamento da documentação e proposta. A Comissão Permanente de Licitações julgou habilitada e vencedora a empresa Concergi Construção Maquinas e Serviços Ltda, ao valor de R$ 198.304,85. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de eventuais recursos. Mococa, 31 de maio de 2011. VICTOR BATISTA DA SILVA FILHO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011

A

Processo Licitatório n. 059/2011 Objeto: Aquisição de material e serviços de mão-de-obra para melhorias sanitárias em diversas residências no município. Os envelopes contendo as propostas de preços serão recebidos até às 16:00 horas do dia 20/06/2011, com abertura às 16:00 horas. O edital e seus anexos podem ser retirados na sede Administrativa do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35321522.

PROCESSO Nº 06.450/11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PREFEITO MAURÍLIO DE SOUZA LEITE FILHO, TRECHO ENTRE A RUA ANGICO E AVENIDA DOUTOR ÁLVARO DE CAMPOS CARNEIRO - DISTRITO DE BRAZ CUBAS, NESTE MUNICÍPIO. Contrato de Repasse nº 029893928/2009/Ministério da Cidades/Caixa Econômica Federal/Município de Mogi das Cruzes - Processo nº 4012.0298939-28/09 - Convênio SICONV 707462. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes das Secretarias Municipais de Obras e de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: ATRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; COPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; CONSTRUTORA KAMILOS LTDA., para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR as empresas: JOTERRA TERRAPLENAGEM LTDA.; ENGIVER CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., por não atenderem ao solicitado no subitem do Edital: "2.5.12". Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 09 de junho de 2011, às 16:30 horas, para abertura do envelope nº 02 PROPOSTA COMERCIAL, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

PO

Tangará, 31 de maio de 2011. ROBENS RECH Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 Prorrogação ao Edital n° 010, de 03/03/11 CONCORRÊNCIA N° 01/11 OBJETO: prestação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversas Unidades de Saúde e Ambulatórios do Município, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão-de-obra especializada, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Processo administrativo nº 916-2/11. I - Ficam estipuladas as seguintes datas para a presente licitação: - DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link "Compra Aberta", acessar Editais ou mediante pagamento de R$ 10,00 (dez reais), no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas - VISITA TÉCNICA: agendamento prévio, pelo telefone (11) 4589-8815; - ENCERRAMENTO: 10 de junho de 2011, às 09:30 horas; - ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia. Jundiaí, 30 de maio de 2.011. SANDRA AP. DIAS DA SILVEIRA MAZOLLI Presidente da CMHJL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100212

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/20011

RT ER CE IRO S

Mogi das Cruzes, 31 de maio de 2011. ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Nova Europa, a Tomada de Preço nº 002/2011, do tipo menor preço, em execução indireta, por regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA, COMPREENDENDO EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 104, quarta-feira, 1 de junho de 2011 A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/06/2011 às 13h30min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, na Rua 15 de Novembro, 75, Centro, CEP 14920-000, Município de Nova Europa. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima citado ou pelo telefone (16)3387-9411, com Elias ou Regina. Nova Europa, 30 de maio de 2011. MARCO ANTÔNIO CORREA Presidente da Comissão Municipal de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 008/2011, referente à aquisição de 01 (um) APARELHO CARDIOVERSOR, novo, conforme descrito no Anexo I do Edital, para a Unidade Básica de Saúde Tereza Gallo, decorrente da proposta nº. 45111.952000/1090-10 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº. 25250007. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15 de junho de 2011 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 11:30h às 17:00h na sede da Prefeitura Municipal Uchoa, localizada na Av. Pedro de Toledo, nº 1.011, e, no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 31 de maio de 2011. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a Concorrência identificada acima, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras visando a construção de uma Praça no Loteamento Olimar, localizado no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe, (Projeto Praça da Juventude). DATA DE ABERTURA: 04/07/2011 às 14h 30m. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe. FONTES DE RECURSOS: 000, 020 e 025 (PREFEITURA/MINISTÉRIO DOS ESPORTES). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 129; Projeto/Atividade: 1032, Elemento de Despesa: 44490.51.00.00. TIPO: Menor Preço Por Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 1.867.101,93 (hum milhão, oitocentos e sessenta e sete mil, cento e um reais e noventa e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta dias) dias. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. PARECER JURÍDICO: 004/2011. O Edital e anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, localizada à Av. Moisés Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais) no horário das 08h às 12h, de segunda à sextafeira, informações pelo e-mail: [email protected] ou no telefone (79) 9828-7151.

O Edital e anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, localizada à Av. Moisés Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) no horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, informações pelo e-mail: [email protected] ou no telefone (79) 9828-7151. Barra dos Coqueiros-SE, 30 de maio de 2011. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna pública a Tomada de Preços identificada acima, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras de obras de reforma do Posto de Saúde Ana Dortas Valadares, localizado no Povoado Atalaia Nova no Município de Barra dos Coqueiros. DATA DE ABERTURA: 15/05/2011 às 14:30h. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros, localizada na Av. Moises Gomes Pereira, nº 16, Centro, Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe. FONTE DE RECURSO: 027 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15; Projeto/Atividade: 1045, Elemento de Despesa: 44490.51.00.00. TIPO: Menor Preço; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR ESTIMADO: R$ 69.595,14 (Sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. PARECER JURÍDICO: 001/2011.

Araguaína-TO, 30 de maio de 2011. FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 O Município de Campo do Brito/SE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 001, de 03 de janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: reforma e ampliação dos mercados municipais- talho e farinha do município de Campo do Brito. Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 16/06/2011 às 09:00 hs. Tipo da licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Prazo de execução: Da data da assinatura do Contrato até 180 dias. Dotação orçamentária: 08.01 - Secretaria Municipal Obras e serviços urbanos. 15.122.0003.1.013-Reforma e/ou Ampliação de prédios públicos. 4490.51.00 - Obras e Instalações. FR- 025 E FR-000-CONTRA PARTIDA. Base legal: lei nº 8666/93 atualizada 8.883/94, 9.648/98 e lei nº 123/2006. Número do parecer jurídico: 043/2011. Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada na Rua Padre Freire de Menezes, nº 20, Campo do Brito, Estado de Sergipe, ao custo de R$ 92,15 (noventa e dois reais e quinze centavos), no período das 08:00 hs (oito horas) às 13:00 hs (treze horas) nos dias úteis. Comunicação/contatos: Fone 079 - 34431216/3443-1227(FAX). Campo do Brito-SE, 31 de maio de 2011. MANOEL DE SOUZA Prefeito

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CARTA-CONVITE N o- 4/2011 DAS PARTES Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS Contratada: DE A E Z PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA. Objeto: construção de três pórticos da cidade de Pedrinhas/se sinalizando e informando de forma eficaz as entradas da cidade, de acordo com as especificações constantes do Edital do CONVITE Nº 04/2011e seus anexos, e proposta da Contratada, com a empresa Rua Teotônio Naciso da C. Neto, 164 - centro - Carmópolis /SE. Valor R$: 148.082,32(cento e quarenta e oito mil oitenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 120 DIAS Data da Assinatura: 28 de abril de 2011

PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Contratada: SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão basculante, com capacidade mínima do peso total bruto (PBT) 09 toneladas, com 01 eixo traseiro, e com no Maximo de 177 CV e ano modelo não inferior a 2010 para a Secretaria Municipal de Obras, CONFORME contrato da caixa econômica federal e a prefeitura municipal de pedrinhas CT de repasse Nº 325.210-13/2010, de acordo com as especificações constantes do Edital do PREGÃO Nº 03/2011e seus anexos, e proposta da Contratada. Valor R$: 142.000,00 ( CENTO E QUARENAT E DOIS MIL REAIS). Vigência: 60 ( SESSENTA DIAS) Assinatura: 05 DE MAIO DE 2011.

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N o- 3/2011

A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro n° 265, Sala 13 CEP 77804-030, Araguaína/TO. EDITAL DE CONCORRENCIA N° 03/2011. Abertura dia 04/07/2011, às 14:30 horas visando desp. Com serviços de Recapeamento Asfáltico, sinalização vertical, horizontal e Rampas para Acessibilidade dos Cadeirantes para a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2011 A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos, na Rua 05 S/N (supar) Vila Aliança CEP 77804-901 Araguaína/TO.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011060100213

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos e divulgação dos eventos "III Festival Gastronômico Show de Araguatins" e "Temporada de Verão 2011 de Araguatins",, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referência, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE; ABERTURA: às 12:00h do dia 13 de junho de 2011, na sede da Prefeitura Municipal de Araguatins-TO. INFORMAÇÕES, EDITAL E ANEXOS: A disposição dos interessados, na sala de licitação, SEDE da Prefeitura Municipal de Araguatins/TO, na Praça Anselmo F Guimarães, s/nº, Centro, das 08:00h as13:30h, segunda a sexta-feira, em dias úteis. Fone (63) 3474-2140; E-MAIL: [email protected].

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Em 31 de maio de 2011. FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA Prefeito

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A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Barra dos Coqueiros-SE, 31 de maio de 2011.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 81/2011. Abertura dia 13/06/2011, às 14:30 horas visando desp. Com locação de veículos (caminhões basculantes e retroescavadeira) para a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

EXTRATOS DE CONTRATOS

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EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - contrato de Prestação de Serviços para construção de uma Quadra de Esportes com 868,40m2 e uma Arquibancada com 54,00m2 no Poliesportivo. Contrato nº.499 /2011 - Processo: Tomada de Preços nº 01/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis Contratado: CONSTRUTORA RIO VERDE LTDA - CNPJ 07.248.069/0001-88. Valor do Contrato: 191.258,76 (Cento e noventa e um mil duzentos e cinqüenta e oito Reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 30/05/2011: Vigência: 30/05/2011 a 30/09/2011. Prefeitura M Palmeirópolis, 31/05/2011. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis To, torna publico para o conhecimento de todos, que foi Homologado e Adjudicado a Tomada de Preços 01/2011 conforme descrito abaixo: Art. 1º - Homologar a Tomada de Preços nº. 01/2011, corroborado por Parecer Jurídico, sendo a contratação de empresa para construção de uma Quadra de Esportes com 868,40m2 e uma Arquibancada com 54,00m2 no Poliesportivo da cidade Art. 2º) Adjudicar ao proponente CONSTRUTORA RIO VERDE LTDA - CNPJ 07.248.069/0001-88. Art. 3º) Determina a Secretaria de Finanças que sejam tomadas as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Palmeirópolis, 31 maio de 2011. ENOQUE SOUZA ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO REF: CARTA CONVITE Nº 003/20111, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins-TO CNPJ Nº 33.261.694/0001-70, CONTRATADA: EDILSON ROSA DE OLIVEIRA CNPJ Nº 37.859.782/0001-29. OBJETO: Contratação de Empresa para Infra - Estrutura e Melhoria das Estradas Rurais e da Qualidade de Vida dos Agricultores de Taipas do Tocanitns-TO, convênio 0323675-82/2010, com regime de execução indireta, na modalidade empreitada por preço global, FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, DATA DA ASSINATURA: 01/03/2011. VALOR GLOBAL R$ 99.120,00 (Noventa e nove mil, cento e vinte reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 3/2011 HOMOLOGA E ADJUDICA para a EMPRESA EDILSON ROSA DE OLIVEIRA CNPJ Nº 37.859.782/0001-29. OBJETO: Contratação de Empresa para Obra de Serviços de Infra-Estrutra e Serviços de Melhoria de Estradas Rurais e Qualidade de Vida dos Agricultores Familiares de Taipas do Tocantins-TO, convênio 032367582/2010, DATA DA ASSINATURA: 25/02/2011. VALOR GLOBAL R$ 99.120,00 (Noventa e nove mil, cento e vinte reais). Taipas do Tocantins-TO, 25 de fevereiro de 2011. ORLANDO PROÊNCIA Prefeito

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