DROGAS, VIOLÊNCIA E SOCIEDADE

DROGAS, VIOLÊNCIA E SOCIEDADE

Rafael César Pitt Membro do Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares de Sousa”, da UFJF. Aluno do Programa de Pós-graduação em Ciência da Religião da UFJF. [email protected]

Este artigo tem como objetivo discutir a face cultural do problema das drogas na interjeição violência/sociedade que lhe é inerente. Para tal, lançando mão de uma série de artigos publicados no jornal O Globo no ano de 1994 levantei a seguinte hipótese: o narcotráfico preenche o espaço vazio deixado pelo Estado na sociedade brasileira. Exaurido pelas elites patrimoniais que lhe usam como cetro particular, o Estado brasileiro não é capaz de seguir sua função de promover o bem geral e acaba por abandonar à própria sorte gigantescas massas humanas que se acotovelam nas favelas e se transformam em material humano para o controle e uso do narcotráfico. Este, por sua vez, desperta na sociedade brasileira faces culturais violentas e prejudiciais em vários aspectos.

O que é “cultura da morte”?

A “cultura da morte” é o reflexo da prática da violência numa determinada sociedade. A violência quando surge como resposta a problemas sociais não resolvidos (fome, desemprego, abandono do Estado), acaba por criar no plano cultural correspondentes

análogos. No universo cultural latino-americano, de discurso contra-reformista contra a moderna ética do trabalho, a violência encontra respaldo no “espírito macunaímico”, na aversão ao ofício produtivo e no modismo quixotesco do “tudo ou nada”, da honra preferível à vida. A influência dos traficantes, oferecendo o crime às massas abandonadas pelo Estado, encontrou grande material cultural a que prover armas e forjar um arquétipo ético do “bom bandido”.

“Analisemos um pouco mais de perto essa questão. A ética da honra, tematizada por Max Weber consiste num modelo de comportamento inflexível, alicerçado em princípios inegociáveis. Quem age movido por esse critério, o faz de acordo às suas convicções, “custe o que custar”. Esse modelo de comportamento deita raízes nas tradições ibéricas. Na Espanha surge, desde fins da Idade Média, um tipo cultural diametralmente oposto ao do homo economicus que foi se firmando na Europa ao longo da modernidade, acompanhando o fenômeno do nascimento e expansão das cidades, origem da burguesia. As características do tipo castelhano, do cavaleiro cristão que García Morente define como líder de uma causa e possuídos de virtudes nobiliárquicas como o desejo de grandeza, a valentia, o orgulho, a valorização da intuição sobre o cálculo, o personalismo e o culto à morte, modelaram-se ao longo de toda a história da Espanha, sobretudo durante o episódio que foi tão marcante na vida do povo espanhol: a luta de vários séculos contra os muçulmanos, em defesa da própria existência e da cristandade” (Vélez, 2007).

Paralelo à formação da ética do trabalho nas Ilhas Britânicas e partes da Europa modernista, a Península Ibérica passava por outras transformações. Pela luta de sua independência e auto-afirmação formou-se ali um conjunto de virtudes diferentes daquelas gestadas pelo homo economicus. A descoberta da América ofereceu ao “cavaleiro ibérico” a chance histórica da conquista e desbravamento do desconhecido. A colonização predatória e expoliativa foi preferida pela ação dos senhores, em detrimento do trabalho industrioso visto como atividade menor de homens ordinários. Estava consolidada nesta época a beleza do enriquecimento heróico e rápido que em nossos dias continua a inspirar desgraçados e agentes do narcotráfico.

Tomemos como exemplo o caso de Orlando da Conceição preso em 1994 no Rio de Janeiro. De boa aparência e roupas caras este traficante se orgulhava de passar despercebido pela polícia. Seu comportamento rebelde e autocrático não era por isso menos violento. “Para

enfrentar os inimigos, que buscavam a conquista do seu império, Jogador valia-se, além das três pistolas que costumava carregar na cintura, de uma rede de informações capaz da antecipar a chagada ao morro de pessoas indesejáveis. Normalmente, quando o morro era invadido, ele costumava se refugiar nos barracos dos moradores, graças ao poder conquistado junto à comunidade. Em troca, o traficante não media esforços para manter acesa a chama do seu poder junto à comunidade. Segundo revelou na mesma entrevista, sempre que era solicitado providenciava a compra de remédios, o pagamento de enterros ou até mesmo internações para os moradores mais necessitados. Mas Jogador fazia questão de fazer valer a sua autoridade através da coação. No ano passado, acompanhado do seu grupo, desfilou pelo morro exibindo a cabeça de um ex-comparsa acusado de traição” (HOMEM, R. Bandido de olhos verdes e com roupas caras. O Globo, 15 de junho, 1994, p. 13).

São elementos repetitivos nas biografias de traficantes a cooptação financeira da comunidade (ocupando um lugar que é do Estado de direito) e o alto grau de violência empregado por estes homens. O “cavaleiro ibérico” cedeu lugar em nossos dias a rapazes comuns, de classes baixas, dispostos a tudo para conseguirem enriquecer e ser respeitados. O máximo que estes rapazes procuram na auto-promoção criminosa é o respeito e a honra de que carecem para se sentirem “machos”. O arquétipo do “bom bandido” do qual são testemunha não lhes impede de desfrutar as comodidades reservadas ao cidadão comum e honesto.

Outro traficante, Alexander Mendes da Silva, acusado de matar cerca de 20 pessoas, foi noticiado quando de sua prisão quase como um “marajá”. “Os responsáveis pela prisão contaram que ele nem parecia um criminoso procurado. Rindo muito e bebendo cerveja, o traficante deu vários mergulhos em companhia da namorada e, para espanto dos policiais, por volta das 15h arranjou um jet-ski e fez acrobacias no mar de Iguaba durante meia hora. Os investigadores decidiram cerca-lo logo após o passeio. Abordado por três policiais quando ia para a areia, Polegar negou ser o traficante procurado. – O que é isso, meu irmão? Estou me distraindo aqui na praia, com a minha família. Eu acho que vocês se enganaram. Não sou a pessoa que vocês estão procurando – respondeu” (Traficante é preso após passear de jet-ski. O Globo, 11 de outubro, 1994, p. 11).

As desmedidas da cultura da morte enquanto prática corrente (lembremos que a palavra “moral“ deriva de “mores” que significa “costumes”) não param por aí. A coação

praticada pelos traficantes há muito excedeu os limites do morro e chegou até o “asfalto”. O espírito da conquista e enriquecimento heróicos desrespeitam o próximo e seus direitos, em muito, se assemelhando ao estado de violência constante tal como narrado por Thomas Hobbes. “O domínio dos traficantes ultrapassou as fronteiras das favelas e chegou ao asfalto: moradores de ruas situadas próximas aos morros vivem hoje sob o regime do toque de recolher, decretado pelo tráfico (...). Como ocorre nos morros, a lei do silêncio também vale no asfalto. O medo impede que os moradores das ruas junto às favelas se identifiquem quando falam sobre as ordens dos traficantes, quase sempre divulgadas por emissários das bocas-defumo ou pelos próprios moradores da favela (...). Ao impor diariamente o toque de recolher, os traficantes procuram fazer crer aos moradores que a medida tem o objetivo de zelar pela segurança da comunidade” (ANTUNES, Laura. Tráfico impõe toque de recolher no asfalto. O Globo, Rio de Janeiro, 11 de setembro, 1994. p. 16).

Casos como este se repetem incessantemente há anos na cidade do Rio de Janeiro. As histórias pululam por todos os lados: devido ao toque de recolher estudantes deixam de ir às aulas, ou o fazem porque alguns pais se assustaram ao descobrir que seus filhos são usuários de cocaína; clubes, bares e o comércio perdem dinheiro e prestígio quando seu bairro é “tocado” pelos traficantes. O “espírito macunaímico” e o senso expoliativo são presentes nas declarações de Uê, traficante de 26 anos líder do Comando Vermelho. Audaciosamente ele convocou a imprensa a ir até se esconderijo no Morro do Juramento onde ele cedeu entrevista e falou laconicamente que “não tem problema com a polícia, nem com traficante. Essa guerra é pessoal –nós fazemos aquilo que o poder público deveria fazer – não sou o dono do morro. Dona do morro é a comunidade. Quem vem de fora pode montar sua casa lá à vontade. No morro não tem lei” (MIRANDA, Álvaro. A polícia não está nem aí. O Globo, Rio de Janeiro, 2 de setembro, 1994, p. 11).

O aliciamento narco: a faixa etária de risco

Com sua estrutura criminosa montada a rede narco nunca deixou de atacar em outro sentido, no recrutamento de material humano para preencher suas fileiras e levar seus produtos até o consumo final. O alvo predileto é também o mais frágil: garotos pobres, sem amparo familiar e ou educacional, na faixa etária dos 11 aos 17 anos. Por que este período? Trata-se da adolescência do garoto, este, em maior número do que das meninas, que precisa se

auto-afirmar e construir sua identidade; é o período da formação de “grupinhos” de amigos e colegas, dos desafios de masculinidade e da rebeldia contra a ordem estabelecida. Trata-se de um período de saudável formação da individualidade do garoto, mas que não resiste quando as ferramentas para sua individuação são fornecidas pelos narco. Além do prejuízo social que este garoto recebe freqüentando “bocas-de-fumo” há o dano psicológico que lhe marca na dicotomia independência pessoal/dependência química. “Há 17 anos trabalhando com dependentes de drogas, a psicanalista Márcia Spada é taxativa ao afirmar que o consumo vem aumentando entre pré-adolescentes. Entre seus clientes, 40% são de jovens na faixa dos 10 aos 17 anos, que consomem regularmente algum tipo de droga, lícita ou ilícita, o que inclui de álcool a cocaína” (Psicanalista sugere debate nas escolas. O Globo, 30 de outubro, 1994, p. 29).

A mesma reportagem enumera os sintomas de que o novo usuário padece: 1º) a queda das notas e, consequentemente, a repetição de ano são sintomas iniciais, conseqüência da ausência do aluno das salas de aula ou de seu desinteresse pelo estudo; 2º) a dispersão manifesta-se através de um desinteresse geral, especialmente por atividades que antes gostava de fazer, e por um desligamento constante em relação ao dia-a-dia; 3º) a necessidade excessiva de doces, de forma constante, é uma das conseqüências da maconha, que faz com que o organismo queira consumir mais açúcar; 4º) no comportamento a principal característica são as mudanças bruscas, sejam por excesso de apatia ou por atividades em demasia, contrariando comportamento anterior; 5º) a aflição por dinheiro em valores acima do que está acostumado pode significar dívidas para comprar drogas. A presença das drogas no meio familiar sempre é um choque entre pais e filhos, entre tradições e entre gerações. Acostumados a uma vida mais simples e sem drogas, muitas vezes os pais não sabem como reagir positivamente para ajudar o filho e, então, acabam por aumentar o problema. Algumas dicas são úteis, embora o trauma inicial não seja superado sem alguma dificuldade. 1º) a primeira coisa é conversar com o filho, de forma franca, para ter uma avaliação realista da situação. Não adianta fingir que o problema não existe ou insistir em minimizá-lo, é preciso enxergá-lo de frente; 2º) não adianta fazer ameaças, querer proibir o filho de sair ou brigar o tempo todo. Isso pode afastá-lo ainda mais; 3º) em muitos casos, a família não está preparada para lidar com o problema e o melhor a fazer é procurar ajuda de um profissional ou de instituições especializadas; 4º) é fundamental que o jovem sinta que tem o apoio da família para deixar as drogas; 5º) não apenas o jovem, mas toda a família tem que rever suas relações a fim de avaliar seus pontos falhos e descobrir o que precisa ser reestruturado.

A dependência química em tenra idade prejudica em muito a formação do novo homem/mulher. Os problemas podem se multiplicar dependendo de cada caso. O filho da diretora de um colégio tradicional das Laranjeiras (R.J.) teve uma crise nervosa após ser ameaçado por uma gangue de grafiteiros. Estes o haviam cooptado para andar com eles e fazer parte da “Torcida Jovem do Flamengo”. Atraído pela diversão, o adolescente (menor de 15 anos) começou a andar com eles e por fim estava endividado. “A partir das ameaças, o menino deixou de ir à escola, ao clube e ao curso de inglês. Sua mãe decidiu então investigar a gangue. Ela foi à praça do Parque Guinle, onde se reuniam os grafiteiros, e, com um binóculo, acompanhou à distância a movimentação do grupo. Conseguiu vê-los fumando maconha e constatou que o traficante fazia ponto na porta do colégio de seu filho – tradicional em Laranjeiras – e também no curso de inglês (VILHENA, José Luiz; ELENTÉRIO, Regina. Faltam clínicas no Rio para jovens viciados. O Globo, 31 de outubro, 1994. p. 7).

Em outro caso de dependência o prejuízo pessoal é mais visível devido ao abandono social. “Nem crack nem cola de sapateiro. Os meninos de rua de algumas capitais do Nordeste começam a chegar a situações ainda mais extremas de degradação. Em Teresina há casos de crianças que se drogam com lama nas veias, um recurso de fuga da realidade cujos efeitos os especialistas ainda não conseguiram explicar (...). As autoridades do Piauí estão perplexas. A lama nas veias já causou pelo menos uma morte por septicemia. – Eles raspam a argila, misturam com água, colocam na seringa e aplicam. Além da contaminação de doenças como a Aids, os meninos estão sujeitos a infecções generalizadas e à morte” (LINS, Letícia. Menores injetam lama para se drogar. O Globo, Rio de Janeiro, 4 de setembro, 1994. p. 17).

Se no Piauí a solução encontrada pelos usuários foi injetar lama em suas próprias veias, em Fortaleza os menores de rua decidiram roubar esmalte de unha para se intoxicarem. “Enquanto no Piauí os meninos de rua injetam lama nas veias, no Recife e em Fortaleza eles roubam esmaltes nas lojas, derramam o conteúdo de vários frascos num saco plástico e depois aspiram, como costumam fazer com a cola de sapateiro.. Esse recurso foi confirmado na capital pernambucana pela delegada Olga Câmara, diretora de Polícia da Criança e Adolescente (...). Levantamento feito pela Secretaria de Ação Social do Ceará mostrou que 16% das crianças de rua usam drogas regularmente. Em Recife, os números são ainda dramáticos. Pelo menos 60% dos que já foram autuados na Delegacia de Menores usam ou já usaram tóxicos. Olga Câmara disse que, além da cola de sapateiro e do esmalte, eles cheiram

gás de fogão e gasolina (Esmalte de unha também serve como tóxico. O Globo, Rio de Janeiro, 4 de setembro, 1994. p. 17).

Possíveis soluções

Apesar da difícil situação em que a sociedade civil se vê sujeita ao narcotráfico, situação esta prejudicada ainda mais pela ineficiência do poder público, há soluções e caminhos alternativos que podem ajudar a minimizar e a diminuir a influência dos traficantes no rumo das cidades e das famílias. O problema geral da violência, do desemprego e da falta coletiva de bem-estar não são problemas novos, e já foram enfrentados por outras grandes cidades espalhadas pelo mundo. Uma destas medidas é a criação de um Conselho Deliberativo. Composto basicamente por cidadãos, empresários e associações de bairros este Conselho se reúne com o objetivo de estudar os principais problemas locais do Rio de Janeiro (ou da cidade-sede) e propor soluções. A meta maior é a confecção de um Plano Estratégico de desenvolvimento econômico, social e cultural, procurando recuperar a cidade em todos os seus aspectos, e não somente numa frente de combate ao crime. Esta medida mais ampla, colaborada pelo poder público, possui a enorme vantagem de ser confeccionada pelos próprios moradores e cidadãos cariocas, estes sim, os melhores conhecedores de sua própria cidade e dos possíveis rumos que ela pode tomar. “A criação de um plano estratégico, feito por consenso e com a participação de conselhos de cidadãos, tem sido adotada por grandes cidades, como Detroit (Estados Unidos) ou Montreal (Canadá), para resolver problemas de crescimento. A pioneira, porém, foi Barcelona, na Espanha, que passou por uma transformação radical antes de sediar os Jogos Olímpicos de 1992. Segundo o economista Carlos Lessa, secretário-executivo do Conselho, Barcelona é hoje a cidade européia que mais atrai sedes de empresas, a de serviços públicos mais modernos e a que apresenta maior crescimento econômico” (RODRIGUES, Elaine. Conselho toma posse para resgatar autoestima do Rio. O Globo, 31 de outubro, 1994. p. 5).

Outro tipo de programa, porém de cunho preventivo, é o de visita escolar por policiais militares. O programa é inspirado num outro de mesmo modelo existente nos E.U.A. e conhecido por policiais brasileiros desde 1991. Após reunião com o Departamento de Saúde e Combate a Entorpecentes, os policiais possuem as informações essenciais para traçar um plano de ação de acordo com as áreas de maior incidência quanto às drogas nas escolas e o

público alvo dos aliciadores. “O cursinho ajuda as crianças a reforçar a auto-estima, lidar com o estresse, prever conseqüências, identificar alternativas ao uso de tóxico e resistir à pressão de grupos. Uma das lições aborda as formas de oferecimento de drogas e as opções para enfrentá-las. Outra lição destaca aspectos relacionados com a segurança pessoal. Tudo em linguagem acessível e participativa, com teatralização de situações. Embora o programa tenha sido idealizado para atender apenas escolas públicas, seus bons resultados chamaram a atenção dos donos de colégios particulares, que já estão entrando em contato com a corporação. No Colégio da Cidade, na Lagoa, um policial do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas) trabalha desde o primeiro semestre de 93. A experiência foi bemsucedida e, neste ano, a seção Méier do colégio engajou-se. Já houve contatos da direção do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Rio com a Polícia Militar, para estender o programa a outras escolas, e o Colégio Andrews e o Centro Educacional da Lagoa também já pediram suas inscrições” (TELLES, Hilka. PM leva para as escolas o combate ao tráfico de drogas. O Globo, 16 de outubro, 1994. p. 28). Atitudes como esta que leva a moralização para dentro das escolas possui o mérito de mostrar aos jovens um outro tipo de pessoa, não aquela aventureira, ambiciosa, desmedida, mas sim aquela que possui seus valores e os defende frente a uma ameaça externa. “Na opinião de Eva Maria de Melo Vasconcelos, diretora-adjunta do Instituto de Educação Carlos Pasquale (do Estado), em Nilópolis, a presença de um policial militar na escola foi importante até mesmo para modificar o comportamento dos alunos. – Além de o posicionamento das crianças ter mudado em relação às drogas, o comportamento no dia-a-dia também sofreu alteração. Para melhor. Agora, os alunos que participam do Proerd são mais comportados em sala de aula, respeitam mais as professoras e atendem as nossas solicitações – contou Eva” (idem).

Um outro tipo de programa também envolvendo policiais é o policiamento amigo. Em suma, este tipo de programa consiste numa maior aproximação entre comunidade civil e policiais militares, numa simbiose de ajuda mútua para atingir resultados comuns. Aplicado pela primeira vez a todo o bairro de Copacabana, “o policiamento comunitário – conceito que vem sendo introduzido nos Estados Unidos e em países da Europa – não é novidade no Rio de Janeiro. Desde 1991 a Polícia Militar, em parceria com associações de moradores, pratica-o em ruas do Grajaú, Vila Isabel, Andaraí, Alto da Boa Vista, Flamengo, Catete, Urca, Jardim Botânico, Ilha do Governador e Campo Grande. Foi o sucesso destas iniciativas que motivou a PM a ampliar o projeto, explica o major Luiz Antônio, do 19º BPM (Copacabana)” (PM e comunidade criam conselho no Leme. O Globo, 12 de setembro, 1994. p. 9). O trabalho de

preparo destes policiais ocorre de acordo com algumas características: bondade, boa vontade, confiança e gosto pelo serviço. Embora se trate de um tipo de policiamento com vistas a diminuir o índice de violência, os policiais envolvidos neste tipo de programa não podem ser sujeitos alheios ao destino do dia-a-dia da comunidade em que trabalham. Pelo contrário, é necessário influenciar a união e a vida destes policiais com a comunidade, seja através de panfletos e campanhas com o nome dos policiais e seus postos de atendimento, seja através da realização de eventos para comunidade e policiamento. Tal tipo de programa possui sua eficiência na proporção de interação e amizade alcançada entre as pessoas do bairro e os policiais, que devem ter como objetivo máximo serem uma espécie de “amigo para toda hora” no qual os cidadãos possam recorrer a qualquer momento para fazer uma denúncia ou buscar algum tipo de ajuda.

Bibliografia

ANTUNES, Laura. Tráfico impõe toque de recolher no asfalto. O Globo, Rio de Janeiro, 11 de setembro, 1994. p. 16. HOMEM, R. Bandido de olhos verdes e com roupas caras. O Globo, 15 de junho, 1994. p. 13. LINS, Letícia. Menores injetam lama para se drogar. O Globo, Rio de Janeiro, 4 de setembro, 1994. p. 17. MIRANDA, Álvaro. A polícia não está nem aí. O Globo, Rio de Janeiro, 2 de setembro, 1994. p. 11. RODRIGUES, Elaine. Conselho toma posse para resgatar auto-estima do Rio. O Globo, 31 de outubro, 1994. p. 5. TELLES, Hilka. PM leva para as escolas o combate ao tráfico de drogas. O Globo, 16 de outubro, 1994. p. 28. VÉLEZ RODRÍGUEZ, Ricardo. Estado, cultura y sociedad em la América Latina. Bogotá: Universidad Central, 2000. VÉLEZ RODRÍGUEZ, Ricardo. Luz nas trevas: ensaios sobre o iluminismo. Guarapari: ExLibris, 2007. VÉLEZ RODRÍGUEZ, Ricardo. Patrimonialismo e a realidade latino-americana. Rio de Janeiro: Documenta Histórica, 2006.

VÉLEZ RODRÍGUEZ, Ricardo. Violência e narcotráfico no Rio de Janeiro – Perspectivas e impasses no combate ao crime organizado. Carta Mensal, Rio de Janeiro, vol. 49, no. 586 (janeiro 2004): p. 7-70. VILHENA, José Luiz; ELENTÉRIO, Regina. Faltam clínicas no Rio para jovens viciados. O Globo, 31 de outubro, 1994. p. 7. Esmalte de unha também serve como tóxico. O Globo, Rio de Janeiro, 4 de setembro, 1994. p. 17. PM e comunidade criam conselho no Leme. O Globo, 12 de setembro, 1994. p. 9. Traficante é preso após passear de jet-ski. O Globo, 11 de outubro, 1994. p. 11. Psicanalista sugere debate nas escolas. O Globo, 30 de outubro, 1994. p. 29.