Custo das empresas para litigar judicialmente

Janeiro 2016

Custo das empresas para litigar judicialmente

COORDENAÇÃO Gilberto Luiz do Amaral Letícia Mary Fernandes do Amaral Cristiano Lisboa Yazbek Tailane Moreno Delgado

AV. CÂNDIDO HARTMANN 50 - 80.730-440 CURITIBA - PR - BRASIL

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CUSTO DAS EMPRESAS PARA LITIGAR JUDICIALMENTE 2012 e 2014

Principais conclusões:

- As empresas são responsáveis por 76% do volume de ações judiciais em trâmite; - Os custos para litigar judicialmente envolvem: custas judiciais e extrajudiciais, honorários advocatícios, perícias, multas e encargos legais na condenação, viagens e hospedagens, pessoal, sistemas e consultoria para controle dos processos; - As empresas gastaram em 2012 R$ 110,96 bilhões para manter e ajuizar novas demandas. Em 2014 o gasto total foi de R$ 124,81 bilhões, representando um aumento de 12,48%; - Deste total gasto, as grandes empresas são responsáveis por 69,03%, as médias empresas por 21,46% e as micro e pequenas empresas por 9,51%; - Estão em trâmite no Poder Judiciário 55,86 milhões de processos envolvendo as empresas (em 2012 eram 55,05 milhões), sendo que as grandes empresas são responsáveis por 53,24% do total, as médias por 23,71% e as micro e pequenas empresas por 23,05%; - Os custos para litigar comprometem em média 1,66% do faturamento das empresas, sendo que as micro e pequenas empresas gastam 1,38% do seu faturamento, as médias gastam 1,88% e as grandes empresas gastam 1,64% do seu faturamento; - Em média, os custos anuais das empresas para cada processo em que é parte tem o valor de R$ 2.234,37, sendo que as grandes empresas gastam anualmente em média R$ 2.897,31 por processo, as médias empresas R$ 2.022,66 e as micro e pequenas empresas R$ 921,59; - As demandas judiciais das empresas em trâmite somam R$ 4,96 trilhões, sendo que as micros e pequenas são responsáveis por R$ 182,11 bilhões (3,67%), as médias empresas por R$ 858,95 bilhões (17,31%) e as grandes empresas por R$ 3,92 trilhões (79,02%); - Cada demanda judicial envolve em média o valor de R$ 88.831,24; - A quantidade média anual de demanda por empresa é de 5,99, sendo que cada uma das micros e pequenas empresas tem em média 1,75 demandas, cada média empresa tem 7,54 e cada grande empresa tem em média 138,71 demandas;

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A) CUSTOS 2012

CUSTO DAS EMPRESAS PARA LITIGAR JUDICIALMENTE

NATUREZA DO CUSTO

2012 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

TOTAL

MÉDIAS

GRANDES

Custas Judiciais e extrajudiciais

23.116.534.481,17

3.413.135.571,30

8.321.747.829,40

11.381.651.080,47

Honorários Advocatícios

16.940.657.353,12

1.655.102.223,40

2.943.159.820,20

12.342.395.309,52

2.156.857.659,27

81.313.533,75

374.718.446,18

1.700.825.679,33

65.727.674.532,15

5.238.495.660,21

11.419.099.431,96

49.070.079.439,98

529.117.037,88

30.530.053,09

91.925.358,83

406.661.625,96

2.491.970.696,64

69.027.588,30

432.938.809,55

1.990.004.298,80

110.962.811.760,23

10.487.604.630,05

23.583.589.696,13

76.891.617.434,05

Perícias Multas e Encargos Legais

Viagens e Hospedagens

Custo de Pessoal, Sistemas e Consultoria para controle dos processos

TOTAL FATURAMENTO % SOBRE O FATURAMENTO

QUANTIDADE DE EMPRESAS

QUANTIDADE DE PROCESSOS

CUSTO POR PROCESSO QUANTIDADE DE DEMANDAS POR EMPRESA

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6.577.846.282.632,44 733.031.081.536,06 1.251.098.252.587,81 4.593.716.948.508,57 1,69%

1,43%

1,89%

1,67%

8.573.066

6.676.708

1.682.815

213.543

53.050.461

12.095.043

12.625.929

28.329.489

2.091,65

867,10

1.867,87

2.714,19

6,19

1,81

7,50

132,66

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B) CUSTOS 2014

CUSTO DAS EMPRESAS PARA LITIGAR JUDICIALMENTE NATUREZA DO CUSTO

2014 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

TOTAL

MÉDIAS

GRANDES

Custas Judiciais e extrajudiciais

27.408.072.874,53

4.046.777.363,84

9.866.663.670,43

13.494.631.840,26

Honorários Advocatícios

18.223.031.233,44

1.780.390.151,51

3.165.951.132,27

13.276.689.949,66

2.423.553.108,84

91.367.952,20

421.052.382,05

1.911.132.774,59

73.125.113.972,19

5.828.071.583,58

12.704.282.531,91

54.592.759.856,70

633.132.981,65

36.531.773,05

109.996.413,57

486.604.795,04

2.999.472.490,47

83.085.387,99

521.108.876,22

2.395.278.226,26

124.812.376.661,12

11.866.224.212,16

26.789.055.006,45

86.157.097.442,50

Perícias Multas e Encargos Legais Viagens e Hospedagens

Custo de Pessoal, Sistemas e Consultoria para controle dos processos

TOTAL FATURAMENTO

7.537.488.276.805,69 857.541.835.164,96 1.426.659.465.629,01 5.253.286.976.011,72

% SOBRE O FATURAMENTO QUANTIDADE DE EMPRESAS QUANTIDADE DE PROCESSOS

1,66%

1,38%

1,88%

1,64%

9.322.781

7.352.757

1.755.622

214.401,90

55.860.222

12.875.781

13.244.459

29.739.982

2.234,37

921,59

2.022,66

2.897,01

5,99

1,75

7,54

138,71

CUSTO POR PROCESSO QUANTIDADE DE DEMANDAS POR EMPRESA

C) VALOR DAS DEMANDAS 2012

VALOR DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM TRÂMITE POR PORTE DE EMPRESAS – 2012 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 157.309.124.547,87 3,77% MÉDIAS GRANDES AV. CÂNDIDO HARTMANN 50 - 80.730-440 CURITIBA - PR - BRASIL

724.790.316.546,17

17,37%

3.290.556.382.431,26

78,86% TEL / FAX: +55 41 3232-9241 WWW.AYADVOGADOS.COM.BR

TOTAL

4.172.655.823.524,30 100,00%

D) VALOR DAS DEMANDAS 2014

VALOR DAS DEMANDAS JUDICIAIS EM TRÂMITE POR PORTE DE EMPRESAS – 2014 MICRO E PEQUENAS 182.110.280.635,16 3,67% EMPRESAS MÉDIAS 858.945.220.107,52 17,31% GRANDES TOTAL

3.921.077.486.591,33

79,02%

4.962.132.987.334,01 100,00%

E) PROCESSOS POR ASSUNTO 2012 E 2014

ASSUNTOS MAIS DEMANDADOS

2012

%

2014

%

DIREITO DO TRABALHO DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES/CONTRATOS/INDENIZAÇÕES

19.568.563

36,89% 20.590.758

36,86%

17.864.467

33,67% 18.792.682

33,64%

DIREITO DO CONSUMIDOR

5.981.659

11,28% 6.238.239

11,17%

DIREITO TRIBUTÁRIO OUTROS (ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL, PENAL, ETC)

5.795.874

10,93% 6.113.239

10,94%

3.839.898

7,24% 4.125.305

7,39%

TOTAL

53.050.461

100,00% 55.860.222

100,00%

F) BASE DE DADOS - Relatório Justiça em Números 2013 e 2015 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça (ref. 2012 e 2014) - Análise de 25.056 processos judiciais - Demonstrações Financeiras de 7.914 empresas - Arrecadação tributária federal por CNAE – 2012 e 2014 - Faturamento das Empresas e Market Share – IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação AV. CÂNDIDO HARTMANN 50 - 80.730-440 CURITIBA - PR - BRASIL

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Estudo e Pesquisa de responsabilidade:

Amaral, Yazbek Advogados:

Fundado em 1985 a Amaral, Yazbek Advogados, é especialista em direito tributário destacando-se também na prestação de serviços de governança jurídica empresarial. Ou seja, na advocacia tributária voltada igualmente à minimização de riscos e ganho de eficiência em relação a aspectos aduaneiros, ambientais, contratuais e societários, econômicos, internacionais e de propriedade intelectual, envolvidos em estruturas empresariais. http://ayadvogados.com.br

Coordenação:

Dr. Gilberto Luiz do Amaral, sócio da Amaral, Yazbek Advogados. Bacharel em direito pela Universidade Federal do Paraná, advogado inscrito na OAB/PR sob o número 15.347. Especialista em direito tributário e processual, graduado em ciências contábeis, consultor de empresas e professor de pós-graduação em direito. Dr. Cristiano Lisboa Yazbek, sócio da Amaral, Yazbek Advogados. Bacharel em direito pela Universidade Vale do Itajaí. Advogado inscrito na OAB/PR sob o número 40.443 e na OAB/SP sob o número 341.684. Especialista em planejamento tributário pela Universidade Positivo e mestrando em direito econômico e socioambiental. Drª Letícia Mary Fernandes do Amaral, sócia da Amaral, Yazbek Advogados. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, advogada inscrita na OAB/PR sob o número 57.342 e na OAB/SP sob o número 255.884. Especialista em direito tributário pela Academia de Brasileira de Direito Constitucional e Mestre em direito Internacional e Europeu de negócios pela Universidade de Scienceles Sociales Toulouse na França, reconhecido pela Universidade de São Paulo - USP. Drª Tailane Moreno Delgado, sócia da Amaral, Yazbek Advogados. Bacharel em direito pela Universidade Curitiba, advogada inscrita na OAB/PR sob o número 52.080 e na OAB/SP sob o número 349.864. Pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Cursando MBA em Governança Tributária pela OPET.

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