Cultura

September 2, 2017 | Author: Anonymous | Category: N/A
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José, óleo s/ tela com moldura em madeira dourada. 07. Denominação: SANTO AGOSTINHO. Autor: Escola Cuzquenha. Técnica / ...

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sábado, 8 de março de 2014 Despacho do Superintendente, de 06-03-2014 Processo 000294/39/DA/2014 Inexigível 0006/2014/SQA/DA Diante dos elementos de instrução deste procedimento, notadamente as manifestações do Serviço de Compras e da Diretoria de Administração (fls. 17 e 18), bem como a disponibilidade de recursos orçamentários, consubstanciada na Nota de Reserva 2014NR00992 (fls. 13), AUTORIZO: a) a contratação direta da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, objetivando o fornecimento de água e respectiva taxa de esgoto, em razão da situação de inexigibilidade de licitação fundamentada no “caput” do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93; b) a realização da despesa no valor de R$ 550.000,00; c) a dispensa da prestação da garantia. Outrossim, considero o presente ato revestido dos efeitos previstos no artigo 26 da Lei Federal 8.666/93.

DIRETORIA DE ENGENHARIA Comunicado O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, a Licença Ambiental de Instalação 2272, de 28-02-2014, para as Obras de Implantação da Ligação Rodoviária com extensão aproximada de 3,337 km, incluindo 02 (dois) dispositivos de acesso, entre a Rodovia Herminio Petrin-SP 308 e a Rodovia Irineu Penteado-SP 191, no Município de Charqueada, com validade de 06 (seis) anos a contar da data de sua emissão. Extratos de Contratos PR 009169/18/DE/10 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 15.881-1 – CONTRATADA: CONSÓRCIO ENCIBRA/PACS/ ENESCIL – TERMO DE ENCERRAMENTO 030 – DATA: 17.2.14 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Executivos para melhorias e serviços de recapeamento, de duplicação de rodovias, de implantação de acostamentos e terceiras faixas em rampas ascendentes, de dispositivos em intersecções, de obras de arte especiais, de baias de ônibus, de faixas de aceleração e desaceleração nas intersecções, de implantação de guias, sarjetas e passeios, de recuperação e implantação de drenagem, de recuperação de taludes e de estudos e obtenção de licenças ambientais, compreendendo o Lote 13, Divisão Regional de Rio Claro/DR.13. Edital 055/08-CO. – FINALIDADE: Encerramento do Contrato 15.881-1, firmado em 17.11.08. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 17.2.14 à fl. 88. – VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 8.885.259,75 – ANULAÇÃO: Do saldo das obras e serviços não utilizado: R$ 22.784,40 – GARANTIA: R$ 445.402,21 – PRAZO: 23 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 17.11.08, sendo encerrado em 17.10.10. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 15.881-1 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. PR 009272/18/DE/10 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 15.892-6 – CONTRATADA: CONSÓRCIO ASTEC/SETENGE/ URBANIZA. – TERMO DE ENCERRAMENTO 029 – DATA: 17.2.14 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Projetos Executivos para melhorias e serviços de recapeamento, de duplicação de rodovias, de implantação de acostamentos e terceiras faixas em rampas ascendentes, de dispositivos em intersecções, de obras de arte especiais, de baias de ônibus, de faixas de aceleração e desaceleração nas intersecções, de implantação de guias, sarjetas e passeios, de recuperação e implantação de drenagem, de recuperação de taludes e de estudos e obtenção de licenças ambientais, compreendendo o Lote 9, Divisão Regional de São José do Rio Preto/DR.9. Edital 055/08-CO. – FINALIDADE: Encerramento do Contrato 15.892-6, firmado em 14.11.08. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 17.2.14 à fl. 83. – VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 16.445.394,73 – GARANTIA: R$ 822.269,73 – PRAZO: 23 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 14.11.08, sendo encerrado em 14.10.10. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 15.892-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. PR 008969/18/DE/10 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 16.201-2 – CONTRATADA: CONSÓRCIO ENCIBRA/PLANORP – TERMO DE ENCERRAMENTO 072 – DATA: 17.2.14 – Objeto: Execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto executivo de pavimentação e melhorias de pista e acostamento, de dispositivos em intersecções, de recuperação e implantação de obras de arte especiais, de recuperação e implantação de drenagem, de recuperação de taludes e de estudos ambientais e autorizações específicas em 14 lotes de serviços de rodovias vicinais, compreendendo o Lote 7, Divisão Regional de Assis/DR.7. A localização e identificação das rodovias encontram-se relacionadas no Anexo I, constante do presente Contrato. Edital 100/08-CO. – FINALIDADE: Encerramento do Contrato 16.201-2, firmado em 13.3.09. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 17.2.14 à fl. 70. – VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.818.847,36 – ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado: R$ 22.191,21 – GARANTIA: R$ 142.051,92 – PRAZO: 18 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 6.4.09, sendo encerrado em 6.10.10. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 16.201-2 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. PR 008909/18/DE/10 – CONTRATANTE: DER/SP – CONTRATO 16.203-6 – CONTRATADA: CONSÓRCIO ASTEC/TECON – TERMO DE ENCERRAMENTO 063 – DATA: 13.2.14 – Objeto: Execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto executivo de pavimentação e melhorias de pista e acostamentos, de dispositivos em intersecções, de recuperação e implantação de obras de arte especiais, de recuperação e implantação de drenagem, de recuperação de taludes e de estudos ambientais e autorizações específicas em 14 lotes de serviços de rodovias vicinais, compreendendo o Lote 9, Divisão Regional de São José do Rio Preto/DR.9. Edital 100/08-CO. – FINALIDADE: Encerramento do Contrato 16.203-6, firmado em 13.3.09. – AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 13.2.14 à fl. 79. – VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 2.752.888,92 – ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado: R$ 80.151,07 – GARANTIA: R$ 141.651,99 – PRAZO: 18 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 6.4.09, sendo encerrado em 6.10.10. – QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I 16.203-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Comunicado O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB a Licença Ambiental Prévia 2327, de 28/2/2014, relativa às obras de adequação de infraestrutura do Aeroporto Estadual de Frank Miloye Milenkowichi, no município de Marília, com validade de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua emissão. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP torna público que recebeu da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB a Licença Ambiental de Instalação 2270, de 28/2/2014, relativa às obras de adequação de infraestrutura do Aeroporto Estadual de Frank Miloye Milenkowichi, no município de Marília, com validade de 6 (seis) anos, a contar da data da sua emissão.

Cultura GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho do Secretário Adjunto, de 07-03-2014 Processo SC 105971/2012 Interessado: Anna Leonor Ostrower Assunto: Doação de obra de arte para o acervo da Pinacoteca do Estado. À vista do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a mim é conferida pelo Decreto 50.941 de 05-07-2006, artigo 100, II, C,4, AUTORIZO o recebimento dos bens móveis abaixo descrito a titulo de doação à Pinacoteca do Estado. 01 Autor: Fayga Ostrower Título: 5823 Data: 1958 Categoria: matriz de xilogravura Técnica: gravação sobre madeira Dimensões: 29,5 x 84,7 cm Valor: R$ 20.000,00 02 Autor: Fayga Ostrower Título: 5823 Data: 2012 (impressão em homenagem aos 90 anos de nascimento da artista). Categoria: gravura Técnica: xilogravura impressa em papel Wenzhou Tiragem: única Dimensões: 29,5 x 84,7 cm Valor: R$ 800,00 Despacho do Secretário Adjunto, de 06-03-2014 Processo SC 20582/2014 Interessado: Michelina D’Andretta Ferrari Assunto: Doação de obra de arte para o Museu de Arte Sacra À vista do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a mim é conferida pelo Decreto 50.941 de 05-07-2006, artigo 100, II, C,4, AUTORIZO o recebimento dos bens móveis abaixo descrito a titulo de doação ao Museu de Arte Sacra. 01 Denominação: CRISTO CRUCIFICADO Autor: Alcides Rossi Técnica / Materiais: Madeira Dimensões (em cm): 69 x 36,5 x 11,5 Época: Desconhecida Valor: R$ 1.000,00 Breve Histórico: Imagem de Cristo Crucificado de autoria de Alcides Rossi, de madeira sem policromia, braços estendidos, com cendal, pé direito sobre o esquerdo, cruz também em madeira. 02 Denominação: ANJO [SÃO RAFAEL] Autor: Escola Cuzquenha Técnica / Materiais: Óleo s/ tela Dimensões (em cm): 52,5 x 49 x 4 Época: Desconhecida Origem: Cuzquenha Valor: R$ 3.000,00 Breve Histórico: Quadro Cusquenho, representando o Anjo São Rafael, óleo s/ tela com moldura em madeira dourada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Gabinete do Secretário03 Denominação: NOSSA SENHORA DA ANUNCIAÇÃO Autor: Escola Cuzquenha Técnica / Materiais: Óleo s/ tela Dimensões (em cm): 121 x 92,5 x 5,5 Época: Desconhecida Origem: Cuzquenha Valor: R$ 3.000,00 Breve Histórico: Quadro Cusquenho, representando Nossa Senhora da Anunciação, óleo s/ tela com moldura em madeira dourada. 04 Denominação: SANTO IVO Autor: Escola Cuzquenha Técnica / Materiais: Óleo s/ tela Dimensões (em cm): 89 x 76 x 4,5 Época: Desconhecida Origem: Cuzquenha Valor: R$ 3.000,00 Breve Histórico: Quadro Cusquenho, representando Santo Ivo, óleo s/ tela com moldura em madeira dourada. 05 Denominação: ANJO [SÃO GABRIEL] Autor: Escola Cuzquenha Técnica / Materiais: Óleo s/ tela Dimensões (em cm): 80 x 66 x 5 Época: Desconhecida Origem: Cuzquenha Valor: R$ 2.000,00 Breve Histórico: Quadro Cusquenho, representando o Anjo São Gabriel, óleo s/ tela com moldura em madeira dourada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Gabinete do Secretário06 Denominação: SÃO JOSÉ Autor: Escola Cuzquenha Técnica / Materiais: Óleo s/ tela Dimensões (em cm): 71 x 56 x 4 Época: Desconhecida Origem: Cuzquenha Valor: R$ 2.000,00

Breve Histórico: Quadro Cusquenho, representando São José, óleo s/ tela com moldura em madeira dourada. 07 Denominação: SANTO AGOSTINHO Autor: Escola Cuzquenha Técnica / Materiais: Óleo s/ tela Dimensões (em cm): 120 x 88 x 6,5 Época: Desconhecida Origem: Cuzquenha Valor: R$ 3.000,00 Breve Histórico: Quadro Cusquenho, representando Santo Agostinho, óleo s/ tela com moldura em madeira dourada. 08 Denominação: SANTO AMBRÓSIO Autor: Escola Cuzquenha Técnica / Materiais: Óleo s/ tela Dimensões (em cm): 72,5 x 53,5 x 2 Época: Desconhecida Origem: Cuzquenha Valor: R$ 3.000,00 Breve Histórico: Quadro Cusquenho, representando Santo Ambrósio, óleo s/ tela, o quadro não possui moldura. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Gabinete do Secretário09 Denominação: FRAGMENTO DE ALTAR (FRONTÃO) Autor: Desconhecido Técnica / Materiais: Madeira entalhada e pintada Dimensões (em cm): 46,5 x 96,5 x 8,5 Época: Desconhecida Valor: R$ 800,00 Breve Histórico: Fragmento de forma retangular (frontão), entalhado em madeira monocromada, folhas de acanto e volutas em relevo. 10 Denominação: FRAGMENTO DE ALTAR Autor: Desconhecido Técnica / Materiais: Madeira entalhada e pintada Dimensões (em cm): 38,5 x 89 x 2 Época: Desconhecida Valor: R$ 800,00 Breve Histórico: Fragmento retangular em madeira entalhada e pintada, com relevo de rosáceas entremeada de volutas sobre um trilho de metal. 11 Denominação: FRAGMENTO DE ALTAR Autor: Desconhecido Técnica / Materiais: Madeira entalhada e pintada Dimensões (em cm): 90 x 99 x 9 Época: Desconhecida Valor: R$ 800,00 Breve Histórico: Fragmento de Altar em madeira entalhada e pintada, formato de brasão com pináculo, emoldurado por fitas e volutas. 12 Denominação: ARMÁRIO DE SACRISTIA Autor: Desconhecido Técnica / Materiais: Madeira GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA Gabinete do Secretário Dimensões (em cm): 225 x 147 x 55 / (aberto) 225 x 237 x 55 Época: Desconhecida Procedência: Igreja dos Arcos, Recife - PE Valor: R$ 5.000,00 Breve Histórico: Armário em madeira com resquícios de policromia, composto de duas portas almofadadas com trincos de ferro em forma de cabeça humana; interior com quatro prateleiras. 13 Denominação: BANCO Autor: Desconhecido Técnica / Materiais: Madeira Dimensões (em cm): 127 x 210 x 43 Época: Desconhecida Origem: Perú Valor: R$ 4.000,00 Breve Histórico: Peça em madeira natural envernizada, com encosto entalhado com detalhes de folhas e volutas. Despacho do Secretário Adjunto, de 06-03-2014 Processo SC 14857/2014 Interessado: Telmo Giolito Porto Assunto: Proposta de doação para a Pinacoteca do Estado. À vista do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a mim é conferida pelo Decreto 50.941 de 05-07-2006, artigo 100, II, C,4, AUTORIZO o recebimento dos bens móveis abaixo descrito a titulo de doação à Pinacoteca do Estado. 01 Autor: Pedro Weingärtner Título: Lanceiros, revolucionários ou farroupilhas Data: 1918 Categoria: gravura Técnica: água-forte sobre papel Dimensões: 12,9 x 8,1 cm (área impressa), 14,1 x 8,9 cm (suporte) Valor: R$ 3.150,00 02 Autor: Mário Zanini Título: Olaria Data: 1942 Categoria: pintura Técnica: óleo sobre tela Dimensões: 33 x 46 cm Valor: R$ 10.000,00 03 Autor: Quirino Campofiorito Título: Desmonte (últimos vestígios do Morro do Castelo) Data: 1946 Categoria: pintura Técnica: óleo sobre tela Dimensões: 54,2 x 64 cm Valor: R$ 15.000,00 04 Autor: Moussia Pinto Alves Título: Sem título Data: décadas de 1950 e 1960 Categoria: pintura Técnica: acrílica sobre cartão colado sobre aglomerado Dimensões: 76,6 x 55,6 cm Valor: R$ 5.000,00 05 Autor: Carlos Prado Título: Coreto Data: 1943 Categoria: pintura Técnica: óleo sobre madeira Dimensões: 120,2 x 86,1 cm Valor: R$ 15.750,00 06 Autor: Benedito Calixto Título: Longe do lar Data: 1884 Categoria: pintura Técnica: óleo sobre tela Dimensões: 61,3 x 50,3 cm Valor: R$ 126.000,00 07

São Paulo, 124 (45) – 41 Autor: Clodomiro Amazonas Título: Depois da chuva, Areão, Taubaté Data: 1922 Categoria: pintura Técnica: óleo sobre madeira colada sobre cartão Dimensões: 24,3 x 29,8 cm Valor: R$ 2.835,00 08 Autor: Maria Martins Título: Sem título Data: década de 1940 Categoria: gravura Técnica: litografia sobre papel Dimensões: 50,5 x 40,5 cm (área impressa), 75 x 60,5 cm (suporte) Valor: R$ 10.000,00 09 Autor: Danilo Di Prete Título: Mancha cósmica Data: 1959 Categoria: pintura Técnica: óleo sobre tela Dimensões: 100 x 99,7 cm Valor: R$ 15.750,00 Despacho do Secretário Adjunto, de 05-03-2014 Processo SC 14825/2014 Interessado: José Olympio de Veiga Pereira Assunto: Proposta de doação para a Pinacoteca do Estado. À vista do contido nestes autos em consonância com a legislação que rege o assunto e, no uso da competência que a mim é conferida pelo Decreto 50.941 de 05-07-2006, artigo 100, II, C,4, AUTORIZO o recebimento dos bens móveis abaixo descrito a titulo de doação à Pinacoteca do Estado. 01 Autor: Célia Euvaldo Título: Sem título (IC 2) Data: 2010 Categoria: gravura Técnica: relevo sobre papel Tiragem: 16/20 Dimensões: 59,2 x 105,4 cm (área impressa), 61,1 x 107,5 cm (suporte) Valor: R$ 3.500,00 02 Autor: Marcia Pastore Título: Sem título Data: 1999 Categoria: escultura Técnica: bronze niquelado Dimensões: 45 x 71 x 18 cm Valor: R$ 40.000,00

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despacho da Diretora, de 07-03-2014 Homologando, com fundamento no art. 32, do Dec. 57.884/12, o PROCESSO DE PROGRESSÃO, referente ao exercício de 2012, dos servidores integrantes das classes abrangidas pela LC 1157/11, pertencentes ao Quadro da Secretaria da Cultura.

CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO Comunicado Os expedientes protocolados na Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - Condephaat abaixo relacionados necessitam dos seguintes documentos para abertura de processo e instrução. Os mesmos deverão ser protocolados na Secretaria da Cultura em envelope fechado, com a identificação do interessado e como “Complementação de Documentos do Protocolo Inicial Nº SC 00000/2013 (Identificar o Nº Do Protocolo Inicial) O não atendimento em até 30 dias, acarretará no arquivamento do expediente. 1. Expediente Spdoc Nº SC 23786/2014 – Processo Condephaat 71223/2014 Interessado: Alexandra Furlaneti de Medeiros Falta Iptu do Imóvel 2. Expediente Spdoc Nº SC 15794/2014 Interessado: Starbucks Brasil Comércio de Cafés Não Foi Possível Identificar a Qual Processo Ou Protocolo Se Refere o Documento. 3. Expediente Spdoc Nº SC 21249/2014 Interessado: Tac Assessoria e Consultoria Faltam Assinaturas do Proprietário e do Responsável Técnico Nas Vias de Plantas e Assinaturas do Proprietário Nos Memoriais. 4. Expediente Spdoc Nº SC 27143/2014 Interessado: Amaralina Agrícola S.A. Faltam Iptu, Comprovante de Propriedade, Fotos do Imóvel e Assinaturas do Proprietário e do Responsável Técnico Nas Vias de Plantas e Nos Memoriais. Comunicado Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que: 1-) Para continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de documentação complementar, conforme orientação constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias. 2-) Estão ISENTOS de aprovação, poderão ter seus projetos excedentes retirados em nosso Protocolo, à Rua Mauá 51, 3º andar, São Paulo, de terças e quintas no horário das 10h às 13hhs e das 14h às 17hhs, 05 (cinco) dias úteis após a publicação no D.O. Processo 71169 Interessado: MANOEL ALVES PEREIRA Referente ao imóvel localizado na ESTRADA DO PASTO GRANDE, 893, UBATUMIRIM, UBATUBA – SP Comunique-se a) Considerando que o imóvel está inserido em área tombada pelo Condephaat, toda intervenção deverá ser previamente aprovada por este Conselho. Sendo assim, as obras deverão permanecer paralisadas até deliberação final do Conselho quanto à aprovação dos projetos construtivos. b) Indicar, no croqui de localização, o lote em que será construída a residência. c) Para a aprovação do projeto de construção da residência, é necessária apresentação de projeto completo de arquitetura, com plantas, cortes e elevações, implantação da edificação no lote e delimitação de áreas de preservação e de eventuais áreas verdes averbadas. O projeto deverá ser apresentado em 3 vias, assinadas pelo proprietário e responsável técnico. d) Memorial descritivo para construção da residência, assinado pelo proprietário e responsável técnico, em 3 vias. Processo 59292 Interessado: ANGELA REGINA R. DE PAULA FREITAS Referente ao imóvel localizado na Rua SUIÇA, 375, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado: a) As cotas externas (em planta) dos volumes regulares e a regularizar e recuos, assim como revisão das áreas indicadas; b) Indicação e identificação, em planta, do exemplar arbóreo existente na calçada. Processo 67112 Interessado: BERNARDO SCHICHVARGER Referente ao imóvel localizado na Avenida PACAEMBU, 1701, PACAEMBU, SÃO PAULO – SP

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sábado, 8 de março de 2014 às 01:31:07.

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