Cultura

May 11, 2017 | Author: Anonymous | Category: N/A
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NATTO/LT. 04/QD. F/QUARTEIRÃO 547BG, 150, BOSQUE BARÃO. GERALDO, CAMPINAS – SP. Comunique-se – Para prosseguimento da in...

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quarta-feira, 4 de junho de 2014 Despacho do Superintendente, de 03-06-2014 Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, DEFIRO o pedido dirigido pela empresa, NAZARÉ SERVIÇOS DE ESCOLTAS LTDA. ME, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: P. R. 002467/18/CO/2014 PLACAS MARCA MODELO ARJ-0173 Fiat Uno Mille Economy BAI-0425 Fiat Uno Mille Economy BAI-5051 Fiat Uno Mille Economy BAI-3305 Fiat Uno Mille Economy AMH-5558 Fiat Uno Mille Economy AMH-5557 Fiat Uno Mille Economy ARJ-0335 Fiat Uno Mille Economy BAI-2315 Fiat Uno Mille Economy BAI-1505 Fiat Uno Mille Economy BAI-0371 Fiat Uno Mille Economy BAI-1325 Fiat Uno Mille Economy BAI-3080 VW Kombi Furgão Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, DEFIRO o pedido dirigido pela empresa, TRANSDATA TRANSPORTES LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais P. R. 002465/18/CO/2014: PLACAS MARCA MODELO EMU-0327 Fiat Uno Mille Ecomony DTD-9346 Fiat Fiorino Flex DTD-1984 Fiat Fiorino Flex EZL-1793 Fiat Uno Mille EMU-0362 Fiat Fiorino Flex Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, DEFIRO o pedido dirigido pela empresa, SANTIN EQUIPAMENTOS TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: P. R. 002462/18/CO/2014 PLACAS MARCA MODELO EDO - 6614 VW Gol 1.0 GIV EDO - 6633 VW Gol 1.0 GIV Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, DEFIRO o pedido dirigido pela empresa, FALCÃO ESCOLTAS E ASSESSORIA DE CARGAS EXCEDENTES LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: P. R. 002322/18/ CO/2014 PLACAS MARCA MODELO FAO-2300 Fiat Uno Vivace 1.0 FAO-2330 Fiat Uno Vivace 1.0 FAO-2340 Fiat Uno Vivace 1.0 FAO-2360 Fiat Uno Vivace 1.0 EMX-9708 Fiat Uno Mille Economy Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, DEFIRO o pedido dirigido pela empresa, TRANSPORTADORA CRUZ DE MALTA LTDA, ficando o veículo abaixo relacionado, habilitado a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: P. R. 002464/18/CO/2014 PLACAS MARCA MODELO ELW-5075 Fiat Fiorino Flex Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Diretoria de Operações, de acordo com o disposto na Portaria SUP/DER-070-03/10/2012, DEFIRO o pedido dirigido pela empresa, CTTEEP - CIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitados a prestar serviço de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: P. R. 002470/18/CO/2014 PLACAS MARCA MODELO FEZ-5321 Fiat Uno Mille Economy FIK-9758 Fiat Uno Mille Economy

DIRETORIA DE ENGENHARIA Extratos de Contratos PR 001785/18/DE/14 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 18.139-0 - CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA. - TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO 235 - DATA: 30.5.14 - Objeto: Execução das obras e serviços de duplicação e restauração da pista da SP-095, do km43,70 ao km74,40, trecho Amparo/Pedreira/Jaguariúna, compreendendo o Lote 2 (do km57,50 ao km74,40, Pedreira e Jaguariúna). Edital 038/12CO. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 12.5.14 à fl. 50. - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, inciso III da Lei Federal 8.666/93. - ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do referido contrato. - ADIÇÕES E MODIFICAÇÕES: PRAZO: 2ª Prorrogação de prazo e respectivo cronograma, em observância à justificativa técnica, fls. 31/32, ofertada pelo Engenheiro Fiscal do ajuste, por mais 6 meses, totalizando 28 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 16.8.12, projetando a sua conclusão para 16.12.14. - O prazo de vigência do contrato é de 31 meses incluído o prazo de observação de 3 meses, encerrando-se com o Termo de Recebimento Definitivo. - CRONOGRAMA: Os cronogramas autuados às fls. 17 da PR e aprovado pelo Superintendente em 12.5.14, à fl. 50 da mesma PR, regulará o andamento dos serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 26.3.15, em decorrência da prorrogação do prazo: R$ 2.919.446,56 - CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. PR 005417/18/DE/12 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 18.048-8 - CONTRATADA: EPT ENGENHARIA E PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A. - TERMO DE ENCERRAMENTO 298 - DATA: 21.5.14 - Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização do projeto executivo de restauração da pista e pavimentação dos acostamentos, no trecho entre o km158,396 e o km199,799 da SP-249, com ênfase nos documentos de recuperação do pavimento existente. Os serviços foram executados em conformidade com o Termo de Referência, que integra o presente Contrato. Edital 031/12-TP. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato 18.048-8, firmado em 18.6.12. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 21.5.14 à fl. 57. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 259.687,59 - GARANTIA:

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I R$ 12.984,37 - PRAZO: 3 meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.6.12, sendo encerrado em 25.9.12. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 18.048-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. PR 004155/18/DE/12 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 16.534-7 - CONTRATADA: COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS S/A LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 165 - DATA: 21.5.14 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos executivos de recuperação, alargamento, substituição ou verificação de CVC nas obras de arte especiais pertencentes à Divisão Regional de Araçatuba/DR.11 e Divisão Regional de Presidente Prudente/DR.12 e classificadas como urgentes pelo Sistema de Gerenciamento de Obras de Arte-SIGOA e inseridas dentro do Programa de Recuperação de Obras de Arte Especiais, do DER/ SP. Edital 032/09-CO. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato 16.534-7, firmado em 7.10.09. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 21.5.14 à fl. 64. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 450.896,77 - REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 19 da PR: R$ 46.833,39 - ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado: R$ 46.597,90 - GARANTIA: R$ 22.533,06 - PRAZO: 10 meses, a contar da 1ª nota de Serviço datada de 25.9.11, sendo encerrado em 25.7.12. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 16.534-7 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada. PR 000995/18/DE/14 - CONTRATANTE: DER/SP - CONTRATO 17.416-6 - CONTRATADA: COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - TERMO DE ENCERRAMENTO 237 - DATA: 20.5.14 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para desenvolvimento do Sistema de Gerenciamento Integrado-DATAGEO. Edital 009/10-LPN. Lote 1. - FINALIDADE: Encerramento do Contrato 17.416-6, firmado em 20.6.11. - AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 20.5.14 à fl. 45. - VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 38.316,00 - GARANTIA: R$ 1.915,80 - PRAZO: 30 dias, encerrando-se em 20.7.11. - QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 17.416-6 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO Retificação do D.O. Na quilometragem constante no Termo de Compromisso e Autorização 969/2002, Expediente 004941/17/DR.13/2014, SP 147 Trecho PIRACICABA - ANHEMBI: onde consta Km 196+200m passa a ser Km 195+800m.

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Extratos de Aditivo Edital: 018/2011 Processo: 131/2006-DAESP Modalidade; Pregão Eletrônico Contrato 059/2011-DAESP Termo: 2º Prorrogação mais 15 Meses Contratante: DAESP Contratada: INTER-AR - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos sistemas climatizadores do Aeroporto Prof. Eribelto Manoel Reino, em São José do Rio Preto-SP. Valor do Termo: R$ 19.671,30 Valor Total: R$ 57.261,06 Valor Mensal: R$ 1.311,42 Caução: R$ 196,71 Recursos: UO: 16056 - Programa de Trabalho: 26.781.1607.4914.0000 - Fonte de Recursos: 005003103 - Natureza da Despesa: 339039, dos respectivos orçamentos. Prazo: 45 (quarenta e cinco) meses. Assinatura: 29-05-2014 Edital: 016/DAESP/2012 Processo: 111/2012 - DAESP Modalidade; Pregão Eletrônico Termo: 1º Prorroga-se por mais 15 meses. Contrato 038/2012 - DAESP Contratante: DAESP Contratada: RSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos Serviços de Operação e Manutenção da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA), Categoria “A”, para o Aeroporto de São José do Rio Preto - SP. Valor do Termo: R$ 940.427,25 Valor Total: R$ 1.880.854,50 Valor Mensal: R$ 62.695,15 Caução: R$ 47.021,36 Recursos: UO:16056 - Programa de Trabalho: 26781160749140000- Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Prazo: 30 (trinta) meses Assinatura: 29-05-2014 Edital: 023/DAESP/2013 Modalidade; Pregão Eletrônico Processo: 162/2013/DAESP Termo: 1º Acrescem-se 4 postos no Aeroporto de Jundiaí. Contrato 052/2013 Contratante: DAESP Contratada: JOÃO PAIM - ME. Objeto: Prestação dos Serviços de Operação e Manutenção da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e Tráfego Aéreo (EPTA), Categoria Especial, para o Aeroporto de Jundiaí - SP. Valor do Termo: R$ 294.699,04 Valor Mensal: R$ 247.740,78 Valor do Contrato R$ 3.520.048,39 Caução: R$ 14.734,95 Recursos: UO:16056 - Programa de Trabalho:26781160749140000- Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Assinatura: 29-05-2014

Cultura GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Despacho da Diretora Técnica, de 03-06-2014 Edital Eletrônico de Contratações CV 16790/2014 (OC 120102000012014OC00041) - (Processo SC 59315/2014), de 03-06-2014. Objeto: Aquisição de artigos para baterias não recarregáveis para atendimento as necessidades da pasta. Homologo nos termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, os procedimentos relativos ao Convite BEC 16790/2014 (OC 120102000012014OC00041), e Adjudico os objetos à empresa classificada em 1º lugar, conforme seguem: Item: 01 – Polos Distribuidora de Componentes Eletronicos e Variedades Ltda - EPP..– CNPJ: 06.263.989/0001-02, no valor total do item de R$ 119,00; Item: 02 – Polos Distribuidora de Componentes Eletronicos e Variedades Ltda - EPP – CNPJ: 06.263.989/0001-02, no valor total do item de R$ 86,00. Comunicado Súmula das decisões da Responsável pelo Edital Eletrônico de Contratações CV 16790/2014 (OC 120102000012014OC00041) - (Processo SC 59315/2014), de 03-06-2014. Objeto: Aquisição de artigos para baterias não recarregáveis para atendimento as necessidades da pasta. Após Ata de Julgamento, classificaram as propostas em ordem crescente de valores (preços unitários), tendo ao fim o seguinte resultado: ITEM LICITANTES VALOR UNITÁRIO (R$) 01 Polos Distribuidora de Componentes Eletrônicos e 119,00 Variedades Ltda - EPP. 02 Polos Distribuidora de Componentes Eletrônicos e 86,00 Variedades Ltda - EPP

CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO Comunicado Os processos avaliados pelo Setor Técnico da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico, que: 1-) Para continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de documentação complementar, conforme orientação constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão de 60 dias. 2-) Estão ISENTOS de aprovação, poderão ter seus projetos excedentes retirados em nosso Protocolo, à Rua Mauá 51, 3º andar, São Paulo, de terças e quintas no horário das 10h às 13hhs e das 14h às 17hhs, 05 dias úteis após a publicação no D.O. Processo 64534 Interessado: OTAVIO LOPES CASTELO BRANCO NETO Referente ao imóvel localizado na Rua MARIANA CORREA, 562, JD PAULISTANO, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado: novos projetos de arquitetura e de paisagismo, com a seguinte especificação: - indicar a preservação de 1 (hum) exemplar de nespereira, pois, conforme estabelece a Resolução SC 02/86, de 23/01/86, de tombamento dos Jardins em seu Artigo 2º, § 1º, diretrizes gerias, item 10. A substituição dos elementos arbóreos, no final do ciclo vital ou por ataque de agentes fitopatogênicos, deverá ser feita resguardando-se a diversidade biológica das espécies existentes. Processo 71859 Interessado: PLANEMAC CONSULT.EM LEG.URBANA LTDA. Referente ao imóvel localizado na Rua LEONCIO DE CARVALHO, 233, VILA MARIANA, SÃO PAULO – SP Comunique-se para prosseguimento da instrução e de acordo com o parecer técnico, deverão ser apresentados esclarecimentos sobre a existência de edificação no lote ora incorporado ao terreno em analise. Em caso positivo, deverá ser solicitada a respectiva demolição. Processo 70673 Interessado: HOLDING AMBIENTAL Referente ao imóvel localizado na Rua PRINCIPAL/LOTE 02/ QUADA 45, S/Nº, PRAINHA BRANCA, GUARUJÁ – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado: a) Pranchas assinadas por todos os proprietários (titular ou titulares do imóvel) ou, se for o caso, procuração de ambos, se houver. Apresentar documentos de titularidade referente ao lote em questão (CRI – matrícula – expedida pelo Registro de Imóveis da Comarca). Processo 71814 Interessado: MRV ENG. PART. LTDA Referente ao imóvel localizado na Rua AMERICO FLORIANO TOLEDO, ESQ. VASCO MASSAFELI, 175, RINCÃO, COTIA – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentada: a) correção da localização na situação sem escala, uma vez que a que consta nas plantas enviadas não confere com o endereço do imóvel em questão; corrigir também a identificação das ruas no mapa enviado. Processo 71615 Interessado: JOSÉ RICARDO DE PAULO Referente ao imóvel localizado na Rua IRLANDA, 162, JD EUROPA, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução, deverão ser apresentados: a) Foto do elemento arbóreo existente no recuo frontal a ser mantido; b) Indicação da distância do lote à confluência de ruas na quadra; A altura máxima dos muros de fechamento do lote no alinhamento deverá ser de: 2 metros, quando estes tiverem menos de 50% de sua superfície vazada; 3 metros, quando estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada, composta de matéria que não vede a visão. Processo 69869 Interessado: PAULO TODESCAN LESSA MATTOS Referente ao imóvel localizado na Rua DESEMBARGADOR VICENTE PENTEADO, 122, JD PAULITANO, SÃO PAULO – SP Comunicado – Fica concedido prazo adicional de 60 dias para atendimento de solicitações. Processo 71340 Interessado: RICARDO VIEIRA LANDI Referente ao imóvel localizado na Rua VENEZA, 405, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado: 1. Nova solução para a ampliação do segundo pavimento sem invadir o recuo de fundo que é de, no mínimo, de 5.00m (cinco metros). A solução enviada apresenta um recuo, no segundo pavimento, de aproximadamente 4.50m (quatro metros e meio). O projeto apresenta a possibilidade de ampliação do segundo pavimento voltado para o recuo frontal; 2. A elevação do muro de fechamento do lote voltado para ao logradouro público, uma vez que para os Bairros dos Jardins, os muros de fechamento no alinhamento dos lotes, devem ter altura máxima de 2.00m (dois metros), quando estes tiverem menos de 50% de sua superfície vazada, e 3.00m (três metros), quando estes tiverem mais de 50% de sua superfície vazada, composta de matéria que não vede a visão.

São Paulo, 124 (103) – 47 Processo 71893 Interessado: MAURICIO PIRES CASTELO BRANCO Referente ao imóvel localizado na AVENIDA REBOUÇAS, 2593, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado: a. Atendimento ao item 7, §1º, artigo 3º da Resolução 02 de 23/01/86 que trata da identificação (foto, nome e localização) dos elementos arbóreos existentes no lote e na calçada e rubrica em planta de que serão preservados, caso contrário rubrica em planta informando que não existem. b. Quadro das áreas permeáveis constando da planta, pisos drenantes deverão ser computados em 50% da área. c. Atendimento ao Decreto Municipal 17191/81 que estabelece, em corredores de uso especial, o plantio de uma árvore a cada 25m² do recuo frontal. Processo 71811 Interessado: SYLVIO LAZARINE NETO Referente ao imóvel localizado na Rua GENERAL MENA BARRETO, 783/793, JD PAULISTA, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado o projeto do anúncio, com as dimensões pretendidas. Processo 71625 Interessado: MARCO AURELIO ROTELLA CAMPANARI Referente ao imóvel localizado na Rua PACHECO DE MIRANDA, 38, JD PAULISTA, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado a cota da altura máxima da edificação, do nível da rua até a cumeeira do telhado, que não poderá ultrapassar 10,00 m. Processo 71666 Interessado: MATHEUS PONCE MATOS Referente ao imóvel localizado na Rua PADRE LUIZ FANTINATTO/LT. 04/QD. F/QUARTEIRÃO 547BG, 150, BOSQUE BARÃO GERALDO, CAMPINAS – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução, o projeto deverá ser reapresentado considerando: a) Área permeável mínima de 30% do lote, com indicação em planta e no quadro de áreas; Indicação do gabarito incluindo a cumeeira. Processo 71764 Interessado: ESSER AUSTRÁLIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Referente ao imóvel localizado na Rua AUGUSTA, 88/100, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução, e tendo em vista que a documentação enviada não é esclarecedora a respeito do que se pretende demolir, deverá o interessado representar em planta a área do imóvel que se pretende demolir. Caso já tenha ocorrido a demolição, deverá ser enviada uma solicitação para regularização de demolição. Processo 71818 Interessado: LUCIANA ÁVILA LEMES Referente ao imóvel localizado na Rua HELENITA APARECIDA BASSAN DE SÁ, 255, BOSQUE DE BARÃO GERALDO, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução, deverá o projeto se adequar aos critérios utilizados por este departamento técnico para análise das intervenções nesta área envoltória. Neste sentido, faz-se necessário o atendimento aos seguintes itens: a) Designação em planta da área permeável, que deve atingir o mínimo de 30%. Deverá constar as especificações quanto à destinação da mesma, sendo recomendado ajardinamento com alta densidade arbórea. Descrição do material utilizado na calçada adjacente ao lote, que não proporcione a impermeabilização do solo. Processo 71876 Interessado: SERGIO MATHIAS BATISTA Referente ao imóvel localizado na Rua DAS EMBAUBAS/ LOTE 22/QUADRA 17, SN, MASSAGUAÇU, CARAGUATATUBA – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado: a) Apresentar relatório fotográfico do imóvel, mostrando, a partir da rua, o interior do lote, bem como os imóveis do entorno. b) Adequar o projeto, considerando a averbação AV.12 da matrícula 31.275 do imóvel, que instituiu sobre o mesmo uma área verde de preservação permanente, correspondente a 50,0119% do lote, como Reserva Legal, e na forma da descrição presente nessa averbação. c) Representar, no projeto, a área averbada, sobre a qual não deverá haver qualquer construção, ou impermeabilização. Processo 70650 Interessado: ELEFTHERIOS MASMANIDIS Referente ao imóvel localizado na Rua AVARÉ, 201, PACAEMBU, SÃO PAULO – SP Comunicado – Fica concedido prazo adicional de 30 dias para atendimento de solicitações. Processo 71407 Interessado: ELIANE CAMPOS LEITE Referente ao imóvel localizado na Rua AVARÉ, 382, PACAEMBU, SÃO PAULO – SP Comunique-se – Para prosseguimento da instrução deverá ser apresentado: REITERAÇÃO – Cópia de escritura primitiva (1º translado) onde aparecem as restrições contratuais para o imóvel. Processo 65864 Interessado: ADHEMAR GOMES Referente ao imóvel localizado na RUA FRANÇA PINTO, 1089, VILA MARIANA, SÃO PAULO – SP Resposta: Considerando que o imóvel em questão ATÉ O PRESENTE MOMENTO não é um imóvel tombado e não está em estudo de tombamento por este CONDEPHAAT, e que a partir da Resolução de Tombamento SC – 62 de 07-08-2013 não mais se encontra inserido em área envoltória de bem tombado por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente consulta não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais. Processo 71899 Interessado: PAUL MAKOTO KUNIHIRO Referente ao imóvel localizado na Rua GASPAR RICARDO JUNIOR, 132, BARRA FUNDA, SÃO PAULO – SP Resposta: Considerando que o imóvel em questão ATÉ O PRESENTE MOMENTO não é um imóvel tombado e não está em estudo de tombamento por este CONDEPHAAT, e, a partir da publicação da Resolução SC 010, de 05-02-2014, não mais se encontra inserido em área envoltória de bem tombado por este órgão, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente consulta não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais. Processo 71536 Interessado: PLANEMAC S/C LTDA Referente ao imóvel localizado na Rua LEÔNCIO DE CARVALHO, 265, VILA MARIANA, SÃO PAULO – SP Resposta: Considerando que o imóvel em questão, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, não é tombado pelo CONDEPHAAT, não se encontra inserido em área tombada ou envoltória de bem tombado e não está em estudo de tombamento, as intervenções a serem nele realizadas estão isentas da aprovação deste órgão. Esclareça-se que a presente informação não isenta o interessado da necessidade de consulta aos demais órgãos municipais, estaduais e federais.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quarta-feira, 4 de junho de 2014 às 02:21:35.

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