O Sistema Financeiro Nacional foi estruturado pela Lei. 4.595/64 e posteriormente a Constituição Federal de. 1988 recepc...
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CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Estrutura do Sistema Financeiro Nacional Noções Gerais Prof. Karina Jaques
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais
O Sistema Financeiro Nacional é instituições que se dedicam a manter entre poupadores e investidores e a Financeiro através de normas específicos.
um conjunto de o fluxo de recursos ordem no Mercado e procedimentos
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais As instituições financeiras ou não financeiras utilizam instrumentos financeiros e/ou de capitais específicos para captação e aplicação de recursos, propiciando um fluxo regular de recursos entre agentes superavitários (poupadores, aplicadores) e deficitários (tomadores) de recursos financeiros (moeda, crédito, capitais).
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais A estrutura atual do Sistema Financeiro Nacional devese, principalmente, às seguintes leis: 4.595/64 - Lei da Reforma do Sistema Financeiro Nacional ou “Lei da Reforma Bancária” (alterada pela lei 9069/95); 4.728/65 - Lei do Mercado de Capitais e 6.385/76 - Lei da Comissão de Valores Mobiliários.
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais Segundo o artigo 1º da Lei 4595/64 que dispõe sobre a Política e as Instituições monetárias, bancárias e creditícias, o Sistema Financeiro Nacional é constituído pelo Conselho Monetário Nacional; pelo Banco Central do Brasil; pelo Banco do Brasil S.A.; pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelas demais instituições financeiras públicas e privadas.
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Subsistema
Subsistema
Normativo
Operativo
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais
Função Normativa
Conselho
Conselho Nacional
Monetário
de Seguros
Nacional
Privados
Conselho de
Conselho de
Gestão Da
Recursos Do
Previdência
Sistema Financeiro
Complementar
Nacional
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais
Função Supervisora/Executiva
Superintendência
Banco Central do Brasil
Superintendência
Comissão de
Nacional de
de Seguros
Valores
Previdência
Privados
Mobiliários
Complementar (PREVIC)
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais
Função Operativa
Banco
Caixa
Cooperativa de
Banco Comercial
Comercial
Econômica
Crédito
Cooperativo
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais Função Operativa
Banco de
Banco de
Desenvolvimento
Investimento
Sociedades de
Crédito,
Sociedades de
Financiamento e
Arrendamento
Investimento
Mercantil
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais Função Operativa
Sociedades de
Associações
Sociedades
Crédito
de Poupança E
Corretoras e
Bolsas de
Imobiliário
Empréstimo
Distribuidoras
Valores e de
de Títulos e
Mercadorias e
Valores
Futuros
Mobiliários
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais Função
Operativa
Sociedades Seguradoras
Sociedades Administradoras de Segurosaúde
Corretoras
de Seguro
Sociedades de
Capitalização
Entidades
de Previdência Privada
Aberta e Fechada
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais O Sistema Financeiro Nacional foi estruturado pela Lei 4.595/64 e posteriormente a Constituição Federal de 1988 recepcionou a referida Lei, em seu art. 192. Vejamos:
Estrutura do Sistema Financeiro Nacional - Noções Gerais “Art. 192 O sistema financeiro nacional, estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares, que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram".