Ano CXLII N o- 206 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

May 15, 2017 | Author: Maria Clara Sanches de Escobar | Category: N/A
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1 ISSN Ano CXLII N o- 206 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Sumário. PÁGINA Presid...

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ISSN 1677-7069

Ano CXLII N o- 206 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Sumário

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PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7 Ministério da Cultura ........................................................................ 10 Ministério da Defesa......................................................................... 12 Ministério da Educação .................................................................... 23 Ministério da Fazenda....................................................................... 41 Ministério da Integração Nacional ................................................... 73 Ministério da Justiça ......................................................................... 74 Ministério da Previdência Social...................................................... 76 Ministério da Saúde .......................................................................... 78 Ministério das Cidades...................................................................... 88 Ministério das Comunicações........................................................... 88 Ministério das Relações Exteriores .................................................. 95 Ministério de Minas e Energia......................................................... 95 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 100 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 102 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 102 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 103 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 104 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 105 Ministério do Turismo .................................................................... 107 Ministério dos Transportes ............................................................. 108 Ministério Público da União .......................................................... 109 Tribunal de Contas da União ......................................................... 111 Poder Legislativo............................................................................. 112 Poder Judiciário............................................................................... 112 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 121 Ineditoriais ....................................................................................... 121

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Presidência da República

Protocolo situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto e gratuito na internet através dos sítos www.comprasnet.gov.br e www.planalto.gov.br. GUTEMBERG RIBEIRO Pregoeiro

apresentação da prestação de contas. Data da Assinatura: 24/10/2005. Luiz Soares Dulci, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, CPF: 405.627.197-68; Edson Murilo Escobar, Diretor Presidente do Programa Providência de Elevação da Renda Familiar, CPF: 03.573.648-53. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 45/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 110001-00002-2005NE000350

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 61/2005

As empresas vencedoras do certame em tela foram: FENIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 05.913.544/0001-68, Item 1. Valor total de R$ 32.777,90 (trinta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) e OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ: 72.578.586/0001-87 , Itens 3 e 4. Valor total de R$ 7.422,00 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais). O item 2, não foi adjudicado em razão do valor cotado encontrar-se muito acima do valor de referência. (SIDEC - 25/10/2005) 110001-00001-2005NE000350

PREGÃO Nº 68/2005

As empresas vencedoras do certame em tela foram: CURINGA DOS PNEUS LTDA - CNPJ: 00.041.327/0001-01, Itens:1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 16. Valor total de R$ 13.075,18 (treze mil setenta e cinco reais e dezoito centavos); MODELO PNEUS LTDA - CNPJ: 94.510.682/0001-26, Itens: 19, 20 e 21. Valor total de R$ 310,00 (trezentos e dez reais); ROYAL PNEUS LTDA - CNPJ: 13.289.343/000240, Itens: 2, 15 e 17. Valor total de R$ 3.689,96 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) e TC PNEUS LTDAME - CNPJ: 05.201.107/0001-11, Itens:6 e 14. Valor total de R$ 5.985,86 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). O item 18, não foi adjudicado em razão de não ter havido cotação para o mesmo (deserto). ANTONIO CARLOS NOVAES Pregoeiro



Processo nº 00008.000424/2005-17 - Espécie: Termo de Convênio nº 045/2005, celebrado entre a União, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão, CNPJ nº 05.531.141/0001-54, com a interveniência do Estado do Maranhão. Objeto: implementação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas do Maranhão - Provita/MA para, nos termos da Lei nº 9.807/99 e do Decreto n.º 3.5018/00, conceder proteção e assistência psicossocial e jurídica a pessoas que se encontram sob ameaça em função de sua colaboração com a investigação ou processo criminal, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho aprovados que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de suas transcrições. Valor: R$ 551.040,90 (quinhentos e cinqüenta e um mil e quarenta reais e noventa centavos), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.100, de 25/01/2005, Unidade orçamentária 30101 no Programa de Trabalho: 14.422.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 3330.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2005NE000188, Valor de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e ao CONVENENTE R$ 251.040,90 (duzentos e cinqüenta e um mil e quarenta reais e noventa centavos); Etapas e Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio. Vigência: O prazo de vigência será até 31/07/2006 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 27/09/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sávio Dino de Castro e Costa Junior, CPF nº 706.086.873-91, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão; José Reinaldo Carneiro Tavares, CPF nº 001.387.543-49, Governador do Estado do Maranhão.

(SIDEC - 25/10/2005) 110001-00001-2005NE000350 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 111/2003



CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 69/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de uniformes. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Protocolo situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste Edital é de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), a ser recolhido junto ao Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser emitida no síto www.stn.fazenda.gov.br, Unidade Favorecida: 110001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 28875-6, para aqueles que retirarem no

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 00008.000462/2005-70 Espécie: Convênio Nº 044/2005 SDH/PR. Concedente e Convenente: União Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Programa Providencia de Elevação da Renda Familiar, CNPJ:02.394.511/0001-60. Objeto: Capacitação Para Cidadania II, conforme Plano de Trabalho elaborado pelo convenente e aprovado pela concedente, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição. Valor Concedente: R$ 118.976,84, à conta da dotação consignada à concedente, por meio da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 alocado no Programa de Trabalho 14241128207580001, Plano de Trabalho Resumido 975489, elemento de despesa 335041, objeto da Nota de Empenho 2005NE000187, de 14/09/2005. Valor Convenente R$ 3.569,31 a título de contrapartida. Vigência: O Convênio terá vigência até 28/02/2006, contados a partir da data de assinatura. Findo esse prazo tem a unidade executora o prazo de até 60 (sessenta) dias para

Processo nº 08030.000180/2003-35 - Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 111/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Políticas Sociais e Habitação Municipal de Olinda-PE, CNPJ nº 10.404.184/0001-09, com a interveniência do Município de Olinda, CNPJ nº 10.404.184/0001-09. Objeto: alterar o termo original do Convênio nº 111/2003 na sua Cláusula Nona - Vigência visando a dar continuidade à sua execução, conforme Plano de Trabalho aprovado. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 30/09/2005 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 31/08/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Roberto Franca Filho, CPF nº 111.705.14472, Secretário de Políticas Sociais e Habitação do Município de Olinda-PE; Luciana Barbosa de Oliveira Santos, CPF nº 809.199.79491, Prefeita do Município de Olinda-PE.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

31/08/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sérgio Sanches Ferreira, CPF nº 123.126.735-68, Secretário da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Paulo Ganem Souto, CPF nº 004.757.185-34, Governador do Estado da Bahia.

taria 8/2001 - MPOG e Lei 8666/93. Data da assinatura: 23/09/2005. Assinam: pela AGU: Dr. Roberto Stoltz . Pela Associação de Ensino Novo Ateneu: Prof. Luís César Esmanhotto.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 59/2003



Processo nº 00005.001249/2003-43 - Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 059/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 72.981.450/0001-60, com a interveniência do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: promover alterações no termo original do Convênio nº 059/2003 na sua Cláusula Segunda - Das Obrigações e, no Termo Aditivo nº 01, na sua Cláusula Terceira - Da Prorrogação da Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 30/09/2005 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 29/07/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Elias Gomes, CPF nº 031.742.104-63, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco; Jarbas de Andrade Vasconcelos, CPF nº 001.054.574-39, Governador do Estado de Pernambuco. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO Nº 36/2003



Processo nº 00005.001664/2003-05 - Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 036/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.504.377/0001-92, com a interveniência do Estado da Bahia. Objeto: a alteração no Termo Original do Convênio n.º 036/2003 na sua Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e na sua Cláusula Nona - Da Vigência, visando a dar continuidade à sua execução, com aporte de novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico aprovados que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de suas transcrições. Valor: R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.100, de 25/01/2005, Unidade orçamentária 30101 no Programa de Trabalho: 14.422.0670.0881.0001, Elemento de Despesa: 3330.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2005NE000173, Valor de: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); e ao CONVENENTE R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Etapas e Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 31/08/2006 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data:

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2003

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO Nº 86/2003



Processo nº 00005.003033/2003-12 - Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 086/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Paraná, CNPJ nº 40.245.920/0001-94, com a interveniência do Estado do Paraná, CNPJ nº 76.416.940/0001-28. Objeto: a alteração no Termo Original do Convênio n.º 017/2003 na sua Cláusula Segunda - Das Obrigações, na sua Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, no Termo Aditivo nº 02, na sua Cláusula Segunda - Da Prorrogação da Vigência, visando a dar continuidade à sua execução, com aporte de novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico aprovados que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de suas transcrições. Valor: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.100, de 25/01/2005, Unidade orçamentária 30101 no Programa de Trabalho: 14.422.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 3330.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2005NE000123, Valor de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e ao CONVENENTE R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Etapas e Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 30/04/2006 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 29/07/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Aldo José Parzianello, CPF nº 066.975.000-00, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Paraná; Roberto Requião de Mello e Silva, CPF nº 056.608.909-20, Governador do Estado do Paraná.

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2005

O Pregoeiro da RADIOBRAS, torna público que realizara licitação, objetivando a aquisição de material de expediente e cartuchos para impressoras/copiadoras. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: AV. W/3 Norte quadra 502 Bl. B n 80 Asa norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO (SIDEC - 25/10/2005) 110052-11105-2005NE000232

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: SPO - Área 05 - Quadra 01 - Bloco "O" Sala 27 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado ainda em www.abin.gov.br ADRILES MARQUES DA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 110120-00001-2005NE900110

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 002/2003, que entre si celebram a Advocacia-Geral da União e a Universidade de Marilia, Processo nº 00575.000213/2003-88. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência com inicio em 20.10.2005 e término em 19.10.2006, conforme Clausula Sexta. Data da Assinatura 03 de outubro de 2005. AGU: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - Procurador Seccional da União em Marilia/SP. CPF: 053.817.788-80.Universidade de Marilia: MARCIO MESQUITA SERVA - Reitor - CPF: 025.559.728-20.

SECRETARIA-GERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005

A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 28, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para o item 01. COMERCIAL FACIS LTDA. CNPJ nº 01.435.768/000150, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 29, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para o item 02.MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 07.233.447/000150, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 30, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para os itens 03 e 04. SPEED LABEL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COMPUTADORES LTDA. CNPJ/MF nº 04.267.012/000138, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 31, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para os itens 05 e 12. ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº 05.471.539/000142, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005



Nº processo: 00495.001016/2005-38. Convênio: 007/2005. CNPJ Convenente: 26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO . CNPJ Convenente: 76534924/0003-00. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO NOVO ATENEU -FACULDADE NOVO ATENEU DE GUARAPUAVA - Objeto: Alterar a Razão Social da Instituição de ensino, onde se lê: Faculdades Integradas de Guarapuava, leia-se: Associação de Ensino Novo Ateneu - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava. Fundamento legal: Lei 6494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/2001 - MPOG e Lei 8666/93. Data da assinatura: 23/09/2005. Assinam: pela AGU: Dr. Roberto Stoltz. Pela Associação de Ensino Novo Ateneu - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava: Profª Carmem de Fátima Pick Schmidt.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº processo: 00495.001370/2005-62. Convênio: 005/2005. CNPJ Convenente: 26994558/0001-23- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. CNPJ Convenente: 76534924/0004-82- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO NOVO ATENEU-FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA - Objeto: Alteração do CNPJ e da Razão Social da Instituição de Ensino. Fundamento legal: Lei 6494/77, Decreto 87.497/82, Por-

A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 32, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para o item 6. Empresa ATLANTE - COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ/MF nº 00.398.842/000143, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 33, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para os itens 07 e 09. Empresa KLIP´S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 30.984.918/000183, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005

A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 34, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para o item 08. Empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 06.698.091/000248, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses.

A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 41, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para os itens 04 e 11. PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA CNPJ nº 00.446.039/0001-17-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 35, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para os itens 10 e 11. Empresa INFORPAPER - COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA, CNPJ/MF nº 02.866.437/0001-38, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 36, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de papel A4, para atender as unidades da AGU em Brasília e Goiás. Empresa classificada em 1º lugar para o item 01. XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ/MF nº 02.773.629/005240,, Processo nº 00404.005777/2005-31. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 37, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de papel A4, para atender as unidades da AGU na Região Norte. Empresa classificada em 1º lugar para o item 02. STAR BKS LTDA., CNPJ/MF nº 04.627.542/0001-40, Processo nº 00404.005777/2005-31. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 38, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 01. MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA., CNPJ/MF nº 05.075.962/0001-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 39, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para os itens 02 e 06. ATLANTE - COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ/MF nº 00.398.842/00014323, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 42, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para os itens 05, 15 e 16. KLIP´S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 30.984.918/000183-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 43, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 07. PAPELARIA WESPI LTDA. CNPJ/MF nº 04.783246/0001-38-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 44, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 09. RESMA COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. CNPJ/MF nº 17.470.790/0001-71, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 45, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 10. BRASPEL PRODUTOS E ARTEFATOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.471.999/0001-70. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 40, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para os itens 3. 8, 12, 13 e 14. ALM ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº 05.471.539/0001-42-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses.

Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 35/2005. Nº Processo: 00588001588200405. Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 91608141000147. Contratado : SHS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 16/10/2005 a 14/12/2005. Data de Assinatura: 14/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 110061-00001-2005NE900162

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 160/2004 - SIAFI 517892, Processo nº 00350.000339/2004-78. Concedente: União, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. CNPJ/MF n° 05.330.436/0001-62. Objeto: Indicação do Programa de Trabalho, Projeto, Ação, Fonte, Natureza de Despesa e Empenho, por onde correrão as despesas da Concedente previstas na Cláusula Quarta,I, “b”, do Convênio originário, no valor de R$ 29.353,00 (vinte e nove mil e trezentos e cinqüenta e três reais), para o exercício de 2005.Projeto/Atividade: 20.571.1344.6104.0001 - Estudos para o Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca - Nacional Fonte 0100, consoante Nota de Empenho nº 2005NE000119 de 29/04/2005. Assinatura: José Fritsch - Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Francisco Antonio Guimarães - Secretário Executivo da. Data da assinatura: 20/10/2005. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 093/2004 - SIAFI 516670, Processo nº 00350.000624/2004-99. Concedente: União, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente: Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. CNPJ/MF n° 84.307974/0001-02. Objeto: Indicação do Programa de Trabalho, Projeto, Ação, Fonte, Natureza de Despesa e Empenho, por onde correrão as despesas da Concedente previstas na Cláusula Quarta,I, “b”, do Convênio originário, no valor de R$ 12.612,41 (doze mil, seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos), para o exercício de 2005.Projeto/Atividade: 20.602.1343.6108.0001 - Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos - Nacional - Fonte 0100, consoante Nota de Empenho nº 2005NE000067 de 18/03/2005. Assinatura: José Fritsch - Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, José Roberto Provessi - Presidente da UNIVALI. Data da assinatura: 10/10 /2005.

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio Nº 00058/2005. Nº Processo: 00036000105200574. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFISSIONAIS DE P, CNPJ nº 00.671.288/0001-26. Interveniente:FEDERACAO DAS ASSOC.DE MULHERES DE NEG.E PROF.DO BRASIL, CNPJ nº 32.901.555/0001-09. Objeto: 1 Encontro Regional de Mulheres Empreendedoras.. Valor Total: R$ 53.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 45.050,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 964740, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900061. Vigência: 07/10/2005 a 07/11/2005. Data de Assinatura: 07/10/2005. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : NANCY PERES ESCOBOZA, CPF n¨ 726.811.108-82, Interveniente:ANA LUISA FERNANDES GONCALVES, CPF nº 164.992.470-49. (SICONV - 25/10/2005) Espécie: Convênio Nº 00089/2005. Nº Processo: 00036000151200573. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05.408.004/0001-27. Objeto: 10 Encontro Feminista Latino Americano e do Caribe.. Valor Total: R$ 99.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 964740, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900150. Vigência: 25/10/2005 a 24/02/2006. Data de Assinatura: 25/10/2005. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF nº 988.390.39872. (SICONV - 25/10/2005)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 147/2004 - SIAFI 517868, Processo nº 00350.000434/2004-71. Concedente: União, através da Se-

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo nº 00036.000209/2004-06 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 173/2004 - SPM/PR e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, CNPJ-05.599.094/0001-80. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da vigência: a partir da data de sua assinatura até 17/01/2006, para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 60 (sessenta) dias para apresentação de prestação de contas final.

SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA

Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

cretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente: Associação Baiana de Aqüicultura e Saúde - ABAQ. CNPJ/MF n° 03.840.666/0001-46. Objeto: Indicação do Programa de Trabalho, Projeto, Ação, Fonte, Natureza de Despesa e Empenho, por onde correrão as despesas da Concedente previstas na Cláusula Quarta,I, “b”, do Convênio originário, no valor de R$ 272.765,36 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para o exercício de 2005.Projeto/Atividade: 20.128.1343.8475.0001 - Capacitação e Treinamento de Profissionais em Aqüicultura e Pesca - Nacional e 20.122.1343.1862.0001 - Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura - Nacional - Fonte 0100, consoante Notas de Empenho nºs 2005NE000312 e 2005NE000313 de 02/08/2005. Assinatura: José Fritsch - Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Neide Mário Costa Freire - Presidente da ABAQ. Data da assinatura: 07/10/2005.



A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 46, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 17. GOPAL ARTE EM PAPEL LTDA, CNPJ/MF nº 05.412.953/0001-80, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses.



Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo nº 00036.000138/2004-33 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 119/2004 - SPM/PR e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, CNPJ-05.599.094/0001-80. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da vigência: a partir da data de sua assinatura até 29/12/2005, para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 60 (sessenta) dias para apresentação de prestação de contas final.

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ISSN 1677-7069

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS o-



EXTRATO DE CONTRATO N 29/2005

o-

N Processo: 21000001618200580. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03386199000126. Contratado : DUPLIGRAFICA EDITORA LTDA EPP. Objeto: Contratação de serviços para confecção de fotolitos com gravação de chapas, acabamentográfico, plastificação, cola quente (hot nelt) e numeração de serviços gráficos que exijam sequencial númerico, dentre os quais de trânsito animal. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e a Lei n o- 8.666/93 e alterações. Vigência: 18/10/2005 a 17/10/2006. Valor Total: R$55.440,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900897. Data de Assinatura: 18/10/2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): LÍVIA NOGUEIRA DUARTE - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005.

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA SILVA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 11 de julho de 2005.

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): FERNANDO ALMEIDA COSTA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 09 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): FÁBIO JÚNIOR BARBOSA VIRO DA SILVA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 04 de março de 2005.

(SICON - 25/10/2005) 130005-00001-2005NE900042

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS



CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): TATIANE NASSER DE OLIVEIRA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 07 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): SONIA EMÍLIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): LILIANE AGUIAR FERREIRA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 14 de abril de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): RAFAEL GONÇALVES VALADÃO - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): ALEXANDRE SANTOS JERÔNIMO DA COSTA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 04 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO:

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): TALITA QUEIROZ DE LUCENA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 02 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): RAMILO DE ALMEIDA E SILVA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 19 de abril de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 14 de abril de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): PAULO SANTIAGO LOPES DE OLIVEIRA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 14 de abril de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): KÉSIA GOMES DE SOUSA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 19 de abril de 2005.

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada em 5 unidades do órgão, contendo 13 postos, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. Augusto Montenegr0, Km 07 Parque Verde - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O horário de abertura, será o de Brasília. IRECE SOUZA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 130126-00001-2005NE000005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA E ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 42/2005

Número do Contrato: 44/2004. N o- Processo: 21084001069200480. Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DALAVOURA CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 05970903000119. Contratado : GRAND PRIX CONSTRUTORA E ALUGUELDE VEICULOS LTDA. Objeto: Alteração_da clásula segunda do contrato de empreitada n¨ 44/2004. Fundamento Legal: lei n¨ 8.666/93 Vigência: 26/10/2005 a 09/12/2005. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 130122-00001-2005NE900001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impermeabilização de 240m2 de laje, compreendendo mão-de-obra e materiais,a ser realizado na área do Laboratório de Biotecnologia do CEPEC,no Km 22, da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus,Ba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Km 22. Rodovia Ilhéus/Itabuna Zona Rural - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br o horário do evento será o de Brasília. OLIMPIO SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 130122-00001-2005NE900001

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): JULIANA RODRIGUES NUNES - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 18 de julho de 2005.

Espécie: Contrato n o- 054.05.910.0509.06.080.01.02 Processo: n o054/2005 Objeto: Termo de Autorização Remunerada de Uso, concedida para a Unidade Armazenadora de Paraguaçu Paulista, localizada na Avenida Siqueira Campos n o- 207 A - Vila Izaulina, no Município de Paraguaçu Paulista, com área total de 50.575 m² (cinqüenta mil e quinhentos e setenta e cinco metros quadrados). Autorizatária: COCAL SERVICE - INDUSTRIAL, COMERCIAL E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 44.373.108/0001-03. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/2005.

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005.

Espécie: Contrato n o- 055/05-912-0509-07-080-01-02 Processo: n o055/2005 Objeto: Termo de Autorização Remunerada de Uso, concedida para o Pavilhão n o- 05 do ARVAN - Armazém de Vila Anastácio, localizado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, com área total de 1.580 m² (mil e quinhentos e oitenta metros quadrados). Autorizatária: VIA BR/GLOBAL EVENTOS INTERNACIONAIS CINEMA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n o- 03.267.132/0001-72. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/2005.



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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 AVISO PREGÃO N o- 33/2005

EXTRATOS DE DISTRATOS



Processo: 171/2005. Objeto: Aquisição de EPI'S (Equipamentos de Proteção Individual), em conformidade com o ANEXO I - Termo de Referência. À vista das alterações editalícias, comunicamos a nova data de recebimento e abertura dos envelopes: Recebimentos dos envelopes: em 09/11/2005 até às 09h00 e abertura às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal n o- 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2 o- andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo / SP. ANTONIO SIMEÃO RAMOS Pregoeiro



Processo n o- 0281/95 - Espécie: Distrato de Contrato - A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a ODONTO CLÍNICA ORTOCHRIS S/C, firmado entre as partes em 09.03.2001, informam, mediante a publicação do Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Médicos, a partir de 22.09.2005 - Fundamento legal: Art. 25, caput. Da Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.00.00. Assinam pela CONAB: Silvana da Silva Rodrigues - Superintendente de Recursos Humanos e Roberto Rodrigues Martins - Gerente de Benefícios, Segurança e Medicina do Trabalho. Assina pela Distratada Christine Ribeiro Braga - Responsável Técnica.

ISSN 1677-7069

portas, para quatro a cinco passageiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 12h às 17h00 . Endereço: Estrada do Barbalho, 960 Iputinga - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br VALERIA CRISTINA LOPES FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 35/2005



Processo: 178/2005. Comunicamos aos interessados que fica suspensa a sessão de recebimento e abertura dos envelopes referente a licitação em epígrafe, cujas novas datas serão divulgadas na forma da lei. ANTONIO SIMEÃO RAMOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N o- 23/2005

Processo n 0281/95 - Espécie: Distrato de Contrato - A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o Hospital Santa Luzia S/A, firmado entre as partes em 01.06.2001, informam, mediante a publicação do Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Médicos, a partir de 01.07.2005 - Fundamento legal: Art. 25, caput. Da Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.00.00. Assinam pela CONAB: Silvana da Silva Rodrigues - Superintendente de Recursos Humanos e Roberto Rodrigues Martins - Gerente de Benefícios, Segurança e Medicina do Trabalho. Assina pela Distratada Marcus Fabios Peixoto Leal - Diretor Comercial.



Processo n o- 168/2005 No Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 3 do dia 20/10/2005 onde se lê: ÍNTEGRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, leia-se: ÍNTEGRA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PROJETOS LTDA. São Paulo, 25 de outubro de 2005. ANTONIO SIMEÃO RAMOS Pregoeiro

COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS



EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2005

Número do Contrato: 1/2003. N o- Processo: 14-0137 2002. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 03219653000154. Contratado : POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos disponibilizados à SUREG-TO e UA RIO FORMOSO, em conformidade com o terceiro termo aditivo referente ao processo 14-0137/2002 e contrato original n o- 01 de 25/01/2003. Fundamento Legal: Dispensa Licitação, conforme preceitua o artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/01/2006 a 24/01/2007. Valor Total: R$52.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2005.



ADILSON VALNIER Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO



PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NUMERO 063/05 PARTES: CASEMG X PRIMAVERA SERVIÇOS LTDA.OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento de material e respectiva prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização nas unidades de Armazenagem e Negócios da CASEMG.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 18 (dezoito) meses, a ser iniciado em 10/10/05 e com termo final em 09/04/07, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, até o limite de duração previsto no artigo 57, inciso II e parágrafo 3 o- da Lei n o- 8.666/93.VALOR: Será pago o valor de R$151.694,46 (Cento e cinqüenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), pela execução do objeto do presente contrato, já incluídos impostos, fretes, e os demais encargos constantes do inciso IV do item 4.1 do EDITAL;DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2.005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2005

Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro de BENFEITORIA E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, para cobertura de produtos e embalagens, de acordo com as Condições Especiais e Partaiculares para Produtos e Embalagens de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas Qd. 901, Conj. A, Lt. 69 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto a CPL. Custo do Edital R$ 4,00.O Edital também está disponível para download gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br.

PROCESSO - 036/2005 Objeto da Licitação: Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, do imóvel de parte do imóvel de propriedade da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais, CASEMG, localizado no Município de Uberlândia/MG. A Comissão Permanente de Licitação da CASEMG comunica que no dia 24 de Outubro de 2005, foi declarada vencedora da licitação em referência a empresa Mineração Andirá Ltda, com o preço de R$33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) mensais, R$402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) anuais, totalizando R$2.010.000,00 (dois milhões, dez mil reais), pelo prazo da concessão Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2005. EVANDRO FERNANDES DE PAULA p/Comissão

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

(SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2005

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - 02(dois) veículos automotores, tipo passeio, zero km, ano de fabricação 2005, modelo 2006, com 04 portas laterais, capacidade para 05 passageiros, motor bicombustível, (gasolina/álcool), com potência mínima de 60 cv, a partir de 1.000 cilindradas, câmbio de 05 marchas a frente e uma ré, equipado com ar condicionado, retrovisores externos, protetor de motor, tapetes de borracha, trava elétrica, alarme com controle, pintura branca e dotado de todos os equipamentos de segurança exigi Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Tabajaras, 847 Centro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2005

N o- Processo: 140023 2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 02336168000106. Contratado : COPY SYSTEMS COMERCIO DECOPIADORAS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços reprográficos, mediante o fornecimento de equipamentos - copiadoras, suprimentos - toners, cilindros, além de manutenção preventiva e corretiva na sede da SUREG-TO e nas unidades UA RIO FORMOSO e UA ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: Dispensa licitação, conforme preceitua o artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/10/2005 a 05/10/2006. Valor Total: R$15.900,00. Data de Assinatura: 06/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 135337-22211-2005NE000486

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005

Número do Contrato: 2/2004. N o- Processo: 21008000194200566. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01342902000179. Contratado : SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original, contados apartir de 20 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$32.340,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900210. Data de Assinatura: 14/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 130100-00001-2005NE900011

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA BAHIA

SERGIO OLIVEIRA DE AMORIM Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5/2005

ANGELO AMARO VERAS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2005



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2005

N o- Processo: 21012003080200517 . Objeto: Despesa a ser empenhada para custear curso de capacitação de servidor desta SFA/Ba promovido pela Consultre Ltda Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitação servidor desta SFA/ Ba Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . HELIO MOTA HIGINO . Chefe Divisão Administrativa SFA/Ba . Ratificação em 24/10/2005 . MARIA DELIAN GOMES DOS SANTOS SODRÉ . Superintendente Federal de Agricultura SFA/Ba . Valor: R$ 1.492,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 1.492,00 (SIDEC - 25/10/2005)

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 18/2005

N o- Processo: 21012002215200519. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03811156000140. Contratado : LINTEX ADMINISTRACAO DE SERVICOSLTDA. Objeto: Rescição do Contrato Original, a partirde 30/10/2005, por infração da Contratada às Clausulas: Quarta, Sétima e Oitava, do Contrato Original, incorrendo no Art.78, II da 8666/93 Fundamento Legal: Artigo 78, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/10/2005 . (SICONV - 25/10/2005) 130029-00001-2005NE900028

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com ar condicionado, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, inclusive contra terceiros, sem franquia, de fabricação não superior a dois anos, motor 1.0, com duas a cinco

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de umveículo automotor, tipo passeio, zero km, anode fabricação 2005, modelo do ano de no minimo2005, com 04 portas laterais e uma porta paraacesso ao interior do veiculo, vidros eletricostravas eletricas, capacidade para 05 passageiromotor bicombustível, movido a gasolina/alcool, com potencia minima de 97c, a partir de 1.600cilindadas e dotados de todos os equipamentosde segurança exigidos pelo CONTRAN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Farquar, 3305 Pedrinhas - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 16h30 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 25/10/2005) 135337-22211-2005NE000165

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2005

N o- Processo: 21040000094200533. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04562527000160. Contratado : URBANO SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada e desarmada.

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ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Capítulo III da Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$69.727,55. Fonte: 100000000 - 2005NE900685. Data de Assinatura: 01/08/2005. (SICON - 25/10/2005) 130023-00001-2005NE900024

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 1/2001

N o- Processo: 21042005268200453. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DOABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 38697785987. Contratado : ELBIO JOCELITO DALMAZ. Objeto: Rescisão em 18/01/2005 do Contrato n o- 01/2001 celebrado em 11/06/2001. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 18/01/2005 .

R$ 823,20, Valor Global: R$ 32.244,90; Enquadramento Legal: Inciso XIV, Artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21/06/1993; Data da Ratificação: 19/10/2005; Ordenador de Despesa: João Baia Brito; Autoridade do Ato da Ratificação: Jorge Alberto Gazel Yared.

RAIMUNDO FURTADO DE AMORIM Presidente da Comissão

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para atender a SFA/RO. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: BR 364, KM 5,5, sentido Cuiabá Zona Industrial - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br JOÃO VALÉRIO DA SILVA FILHO Superintendente (SIDEC - 25/10/2005) 130083-00001-2005NE900034

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n o- 10200.04/0136-5-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF - CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente), a Universidade Federal do Paraná - UFPR, sito em Curitiba - PR, CEP 80.060000, CNPJ 75.095.679/0001-49, (Convenente); (085/02-02/01); objeto: estabelecer o repasse dos recursos financeiros do saldo da primeira parcela, segunda e terceira parcelas, Crédito 0.148.501.649; Notas de Movimentações de Creditos: 2005NC000027, 2005NC000028 e 20005NC00029 de 22/06/05; valor a ser transferido: R$ 38.819,79; Data de Assinatura: 19/10/05; Unidade Gestora: 135046; Gestão: 13203; Funcional Programática: 20572115646680001; Elementos de Despesas: 3390.00 e 4490.00, Aplicações Diretas - Signatários: Silvio Crestana - CPF 932.363.28800, Diretor-Presidente pela Embrapa e o Sr. Carlos Augusto Moreira Júnior - CPF 428.164.169-68, Reitor pela UFPR.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica Horo-Sazonal; Partes: Embrapa e a Companhia Energética de Brasília - CEB; Objeto: Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento da Sede da Embrapa, segundo a estrutura horo-sazonal; Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação n o- 382/2005-DRM/CCO - Processo n o- 544/2005; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$ 480.000,00; Data da assinatura: 06.10.2005; Vigência: 06/10/2005 a 06/10/2006; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM, Urbano Medeiros Fernandes - Núcleo Executivo de Relações Comerciais e Silvana Xavier Cirilo de Sá - Agência de Grandes Clientes, pela Companhia Energética de Brasília - CEB.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 163/2005

Objeto: Aquisição de microcomputadores e periféricos; Processo: 173/2005; Favorecido: M & P Comércio e Serviços de Informática Ltda; Valor Global: R$ 80.643,00; Enquadramento Legal: Inciso XIV, Artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21/06/1993; Data da Ratificação: 19/10/2005; Ordenador de Despesa: João Baia Brito; Autoridade do Ato da Ratificação: Jorge Alberto Gazel Yared.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 164/2005

Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração; Processo: 174/2005; Favorecidos: Eletrofer Comercial Ltda, R$ 1.761,70; Imperador das Máquinas Ltda, R$ 29.660,00; Norte Refrigeração Ltda,

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005



A Embrapa Gado de Corte comunica o resultado da tomada de preços n. o- 001/2005. Objeto: reforma e ampliação das alas norte e oeste do bloco da área técnica e construção do auditório. As empresas vencedoras foram: item 1 - Engefix Construções e Comércio Ltda e item 2 - Proenge Projetos e Obras de Engenharia Ltda.

Objeto: A Embrapa Amazônia Oriental comunica que realizará Leilão Público de bens inservíveis (aparelhos de laboratório, implementos agrícolas, mobiliários em geral, equipamentos de informática, e veículos) na data de 23.11.2005 às 09:00 horas; local: Embrapa Amazônia Oriental, Travessa Dr. Enéas Pinheiro s/n - Belém - Pará. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (91) 3276-2956 Sra. Delma Lúcia e Fax: (91) 3276 - 9845.

(SICONV - 25/10/2005) 130074-00001-2005NE900033



AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2005

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2005

Objeto: Aquisição de Semeadora hidráulica múltipla ; Data de abertura: 10/11/2005 às 09:00 horas; Local: Setor de Patrimônio e Material da Embrapa Arroz e Feijão, situada à Rodovia GO 462, Km 12, Zona rural, Santo Antônio de Goiás, GO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas e no endereço eletrônico: www.cnpaf.embrapa.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, horários e dias mencionados ou através dos seguintes meios de comunicação: telefones: (62) 3533-2190/2139, fax (62) 3533-2122.

PREGÃO N o- 8/2005

Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais, e Terrestres; Data de abertura: 14/11/2005 às 09:00 horas; Local: Setor de Patrimônio e Material da Embrapa Arroz e Feijão, situada à Rodovia GO 462, Km 12, Zona rural, Santo Antônio de Goiás, GO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas e no endereço eletrônico: www.cnpaf.embrapa.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, horários e dias mencionados ou através dos seguintes meios de comunicação: telefones: (62) 3533-2190/2139, fax (62) 3533-2122.

RAFAEL GERALDO DE OLIVEIRA ALVES Chefe-Geral

EMBRAPA MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2005

A Embrapa torna público a alteração de um posto de vigilância do edital do Pregão Presencial n o- 007/05 Processo 134/05 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, que deve ser considerado como: item C): Posto de vigilância Desarmado Diurno -> 12 horas diurnas de segunda à sexta feira, exceto feriados, envolvendo 01 guardete, reabrindo-se o prazo de abertura inicialmente estabelecido no dia 28.10.2005 para o dia 16.11.2005 no mesmo horário e local. O edital pode ser retirado no site www.cnpma.embrapa.br ou nas dependências da Embrapa Meio Ambiente. MARIA CRISTINA MARTINS CRUZ Chefe Adunto Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2005

Objeto: Aquisição de um conjunto de moto bomba submersível em poço tubular profundo, localizado na Embrapa Meio Ambiente, bem como acessórios e serviços de instalação. Data de abertura: 11/11/2005 às 09h; Local: Auditório do prédio da administração da Embrapa Meio Ambiente, Rodovia SP 340, Km 127,5 - Bairro tanquinho velho, Jaguariúna,SP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, em dias úteis, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. Será cobrada a taxa de R$ 4,00 pelo edital impresso. O Edital também está a disposição no site www.cnpma.embrapa.br no link licitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone: (19) 3867-8718, 3867-8719; Fax: (19) 3867-8799 com o pregoeiro Alvaro Vieira Spinola e Castro. MARIA CRISTINA MARTINS CRUZ Chefe Adjunto Administrativo

BEATRIZ DA SILVEIRA PINHEIRO Chefe-Geral

EMBRAPA MEIO-NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃON o- 3/2005

A Embrapa/CNPAF, torna público o resultado do Pregão 003/2005, cujo objeto são as aquisições de: 01 (um) veículo, tipo Trator agrícola, Valor: R$ 79.000,00; 01 (um) Perfurador de solo Valor: R$ 2.440,00; 01 (um) Roçadeira de hidráulico central, Valor: R$ 3.920,33; 01 (um) Esparramador de adubo à lanço, Valor R$ 5.385,32; 01 (um) Ensiladeira de forragem, Valor: R$ 8.800,00; 01 (um) Pulverizador, Valor R$ 6.712,40; 01 (um) Grade Niveladora de arrasto, Valor: R$ 4.800,00; 01 (um) Triturador de resto de cultura para aclopamento nos três pontos do trator, Valor: R$ 10.100,00. Vencedor dos 08 (oito) itens acima: Korea Veículos Ltda, perfazendo um total de R$ 121.158,05. Aquisição de 01 (um) Pulverizador costal, Valor: R$ 145,00; 01 (um) Roçadeira de arrasto, Valor: R$ 8.650,00; 01 (um) Carreta Agrícola dois eixos, Valor R$ 2.880,00. Vencedor dos 03 (três) últimos itens: Camilo Máquinas Agrícolas Ltda, perfazendo um total de R$ 11.675,00. JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO



Espécie: Contratos; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60(Contratante) e a C.C.R. Construções Ltda, CNPJ 63.336.572/0001-66(Contratada); Objeto: Execução de Obra de Construção de uma Guarita de Entrada e de Obra de Reforma com Ampliação do Auditório/Sala de Reunião; Modalidade de licitação: Tomada de Preço n o- 001/2005; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 26.004,27 e R$ 141.117,61, respectivamente; Vigência: 60 e 90 dias, respectivamente; Data da Assinatura: 29.09.2005; Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa - Chefe Geral da EMBRAPA MEIO-NORTE, pela Contratante, e o Sr. Cloves José de Morais, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4/2005



A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão n o- 04/2005; Objeto: Aquisição de Veículo Automotor, tipo Camioneta; Firma Vencedora: MMC Automotores do Brasil Ltda; Valor Global: R$ 83.500,00. ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO Pregoeiro.

EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATOS DE CONTRATOS



Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Unitário Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Proenge Projetos e Obras de Engenharia Ltda. Objeto: construção do auditório da Embrapa Gado de Corte; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n. 01/2005; Valor Global: R$ 644.244,87; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Data de Assinatura: 24/10/05; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Vaguinel Belchior de Oliveira pela Contratada.

Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Unitário Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Engefix Construções e Comércio Ltda. Objeto: Reforma e ampliação das instalações físicas das alas norte e oeste do bloco da área técnica da Embrapa Gado de Corte; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n. 01/2005; Valor Global: R$ 846.032,46; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Data de Assinatura: 24/10/05; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Marco Antônio Moraes de Lacerda pela Contratada.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ n° 00.348.003/0054-22; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ n o33.654.831/0001-36 e a Bolsista: Patrícia Helena Toniolo da Silva, CPF n o- 268.188.638-41; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação de procedimentos empregando reação foto-Fenton na distribuição de resíduos provenientes dos laboratórios da Embrapa Pecuária Sudeste" a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não aplicável; Modalidade de licitação: não aplicável; Valor global estimado: não aplicável; Vigência: 01/10/2005 a 02/07/2006; Data da assinatura: 30/09/2005; Signatários: Nelson José Novaes, pela Embrapa Pecuária Sudeste, Maria Auxiliadora da Silveira, pelo CNPq e a Sra. Patrícia Helena Toniolo da Silva, bolsista.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



Processo n° 315/05; Dispensa n° 290/05; Shopping n° 013/05; Favorecido: Bussadori, Garcia & Cia Ltda; Objeto: Aquisição de fertilizantes; Valor total: R$31.214,45; Amparo legal: Art. 24, Inciso XIV da Lei 8666/93; Data do ato de ratificação: 24/10/2005; Ordenador da despesa: Heveraldo Camargo Mello - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni - Chefe Geral da Embrapa Soja. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2005

No Aviso de Licitação da Tomada de Preços n° 03/2005, publicado no D.O.U do dia 24/10/2005, Seção 3, onde lê-se: Data da Abertura: 08/11/2005, leia-se: Data da Abertura: 10/11/2005. VANIA BEATRIZ RODRIGUES CASTIGLIONI Chefe-Geral

Ministério da Ciência e Tecnologia

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GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 11.0069.01/2005 PROCESSO: 01200.004592/2003-04 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01.0054.00/2003, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará com a interveniência do Governo do Estado do Ceará. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 31 de julho de 2006. VIGÊNCIA: 23/10/2003 a 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2005. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS - Secretário e pelo Governo do Estado do Ceará/LÚCIO GONÇALO DE ALCANTARA - Governador.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2005

Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE); Data da abertura: 08.11.2005; Hora: 9:00 horas, Local Embrapa Tabuleiros Costeiros - Av. Beira Mar, n o- 3250, Aracaju-SE; O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço mecionado, em dias úteis, no horário comercial ou na home page: www.cpatc.embrapa.br Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes Telefones: (79) 4009.1357/4009.1319; Fax: (79) 40091369; ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected]



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2005

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 00108/2005. Nº Processo: 01200003652200525. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MARAU PREFEITURA, CNPJ n¨ 87.599.122/0001-24. Objeto: Implantacao do centro de inclusao digi-tal em setores de impacto social.. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 976723, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2005NE901060. Crédito Orçamentário: PTRES: 976723, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Num Empenho: 2005NE901061. Vigência: 24/10/2005 a 30/09/2006. Data de Assinatura: 24/10/2005. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n¨ 027.390.467-15, Convenente : VILMAR PERIN ZANCHIN, CPF n¨ 588.261.730-87. (SICONV - 25/10/2005)

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

EDMAR RAMOS DE SIQUEIRA Chefe-Geral

EMBRAPA TRIGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO



RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2005

O Pregoeiro da AEB torna público a Homologaçao dos itens 01, 02 e 03 à empresa J&J Gráfica e Comunicação Ltda - ME, por ter apresentado, na etapa de lances, os menores preços, e atendido as especificações do Edital.

(SICON - 25/10/2005) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2005



Número do Contrato: 34/2003. Nº Processo: 01341.0694/2003. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 97428668000176. Contratado : ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de preços do Contrato originário nº 34/2003, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiaisdesinsetização, desratização e serviços de jardinagem a ser executado nas dependências da CNEN/Sede, IEN, IRD e DIANG. Fundamento Legal: Conforme preceitua a Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 10/10/2005 a 09/10/2006. Valor Total: R$1.331.712,48. Fonte: 100000000 - 2005NE900013. Data de Assinatura: 10/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

ALIOMAR GABRIEL DA SILVA Chefe-Geral Interino

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio N o00069/2005. N oProcesso: 21000007551200597. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMO, CNPJ n¨ 03.087.543/0001-86. Objeto: Apoiar a participação dos principais líderes e dirigentes cooperativistas no IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporanêo, no período de 15 a 18/11/05 em Florianópolis..Valor Total: R$ 278.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 251.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 965260, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900359. Vigência: 20/10/2005 a 20/11/2005. Data de Assinatura: 20/10/2005. Signatários: Concedente : MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, CPF n¨ 108.690.421-49, Convenente : MARCIO LOPES DE FREITAS, CPF n¨ 046.067.008-58. (SICONV - 25/10/2005)



PREGÃO Nº 10/2005

O Pregoeiro da AEB torna público a Homologação dos ítens as empresas, como segue: 01 a 05, a Indústria de Artefatos de Papel Anhanguera Ltda. e 06, a Life Comércio e Representação Ltda. EDIVALDO SOUSA GONÇALVES (SIDEC - 25/10/2005) 203001-20402-2005NE900002

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2005

Nº Processo: ME.171/05-CLAFEX . Objeto: Cota para colaboração cientifica com o projeto do grupo experiental focus/E831 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Colaboração cientifica com o gupo FOCUS/E831 - FERMILAB Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 25/10/2005 . RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO . Diretor . Valor: R$ 19.575,00 . Contratada :FERMI NATIONAL ACCELERATOR LABORAORY . Valor: R$ 19.575,00 (SIDEC - 25/10/2005) 240120-00001-2005NE900022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2005

Nº Processo: 01342000752200585. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 62145750000109. Contratado : FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI.Objeto: Prestação de serviços de auditoria naárea da qualidade para certificação, segundo anorma NBR ISO 9001:2000, na Instituição. Fundamento Legal: Pregão - Decreto 5450/2005. Vigência: 06/10/2005 a 05/10/2008. Valor Total: R$40.350,00. Fonte: 250110100 - 2005NE901573. Data de Assinatura: 06/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 113202-11501-2005NE900013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2005

LUIZ SARMENTO DE MENEZES (SIDEC - 25/10/2005) 203001-20402-2005NE000002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2005

Nº Processo: 01341.0622/2004. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 28708477000145. Contratado : TASK SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ao equipamentos e ao sistema XTM - QUICK, instalados na CNEN/Sede, DILAB,CRCN, DIFOR e DIPLAN, manutenção ao sistema FORPONTO, já licenciado pela CNEN/Sede e IRD e, aosoftware FORACESSO, licenciado somente na CNEN/Sede, conforme especificação e condições deste contrato Fundamento Legal: Conforme preceitua a Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006. Valor Total: R$48.945,60. Fonte: 100000000 2005NE900497. Data de Assinatura: 01/10/2005.



A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA TRIGO, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 10 de novembro de 2005, em sua sede localizada na rodovia BR 285 Km 174, em Passo Fundo - RS, licitação na modalidade de Pregão, do tipo menor preço, visando a aquisição de um Telado novo, estrutura de aço com 20m de largura x 55 m de comprimento x 2,5m de altura, com antecâmara de acesso. O edital e seus anexos serão distribuídos aos interessados, quando solicitados, bem como informações e esclarecimentos a respeito poderão ser obtidos em horário comercial no endereço acima, ou pelo telefone (54) 311-3444, Fax (54) 311-3617 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.cnpt.embrapa.br

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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EMBRAPA SOLOS Espécie: OCS: 49/2005, Processo: 52/2005; Dispensa/Shopping 47/05; Objeto: Aquisição de Switche Desktop 19" com 24 portas 10/100 base TX e Switche Desktop padrão 19" com 48 portas 10/100 Base TX ; Partes: Embrapa Solos - 00.348.003/0012-73 e a Star Works Informática Ltda - CNPJ: 03.475.701/0001-75; Valor Global: R$61.952,00; Fonte: 1100; Data de Assinatura:25/10/05; Ordenador de Despesa: David Dias M. Filho - Chefe do CAA.

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Nº Processo: 01342001312/05-45 . Objeto: Inscrição de 13 servidores lotados no ,Centro de Ciência e Tecnologia de Materiais, noFifth International Latin-American Conference on Powder Technology. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por ser de treinamento/aperfeiçoamento de pessoal junto a Instituição de notória especialização . Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2005 . JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Diretor Administrativo . Ratificação em 21/10/2005 . CLAUDIO RODRIGUES . Superintendente . Valor: R$ 10.400,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CERAMICA. Valor: R$ 10.400,00 (SIDEC - 25/10/2005) 113202-11501-2005NE900013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005

Número do Contrato: 24/2001. Nº Processo: 01342001440200165. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 54481502000100. Contratado : TRIX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, reajustando o seu valor em 6,57%. Fundamento Legal: Lei 8666/93-Artigo 25. Vigência: 25/10/2005 a 24/10/2006. Valor Total: R$19.284,84. Fonte: 100000000 - 2005NE901452. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 113202-11501-2005NE900013

Número do Contrato: 10/2002. Nº Processo: 053/2002. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISASFISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 30998058000137. Contratado : G P C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o valor do Contrato, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho/2005, Sindicato da Construção Civil, passando em março o valormensal para R$ 31.930,06 e a partir de maio/05após a aplicação dos índicos dos sindicatos dosmotoristas/telefonia o valor mensal passa paraR$ 32.477,38 (trinta e dois mil quatrocentos esetenta e sete reais e trinta e oito centavos).Fundamento Legal: Art 65 Inciso II letra"d", daLei nº 8.666/93 Vigência: 13/10/2005 a 01/11/2005. Valor Total: R$9.282,23. Fonte: 100000000 2005NE900003. Data de Assinatura: 13/10/2005.

Número do Contrato: 42/2004. Nº Processo: 01342001288200463. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, mantendo-se inalteradas as demaiscláusulas contratuais. Fundamento Legal: Pregão - decreto 5450/2005 Vigência: 25/10/2005 a 24/10/2006. Data de Assinatura: 25/10/2005.

(SICON - 25/10/2005) 240120-00001-2005NE900022

(SICON - 25/10/2005) 113202-11501-2005NE900013



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

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INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS GESUP.F Nº 8/2005

Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que, a empresa CONCORRE COMÉRCIO LTDA, foi considerada vencedora do julgamento final das propostas apresentadas à Tomada de Preços GESUP.F nº 8/2005, cujo objeto é o fornecimento, instalação, testes de aceitação, colocação/treinamento em operação e manutenção de uma Prensa hidráulica, motorizada, para compactação em laboratório, posto CIF, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) das Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB), localizada no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a elaboração do projeto executivo detalhado e incluindo todos os equipamentos, materiais, mão de obra necessárias e serviços de montagem. GILSON REZENDE DE AQUINO Coordenador da Comissão de Licitação

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

2005NE014531.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 12.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Bolsas de Curta e Longa Duração, firmados no âmbito do Edital FVA/RHAE Inovação Edital 04/2005 DATA DA FIRMATURA: 01/10/2005; SIGNATÁRIO: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS/Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS:

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Ângelo Antônio Agostinho. PROCESSO: 52.0026/1998-5.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 172.400,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 1.089.559,29, para dar continuidade ao projeto intitulado "A Planície Alagável do Rio Paraná: Estruturas e Processos Ambientais" . APQ - VALOR: R$ 148.400,00.NE: 2005NE014534.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 24.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 04/01/2002.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Antônio Alberto Jorge Farias Castro. PROCESSO: 52.1131/2001-4.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 175.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 767.438,33, para dar continuidade ao projeto intitulado "Biodiversidade e Fragmentação de Ecossistemas nos Cerrados Marginais do Nordeste". APQ - VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014536.DATA: 18/10/2005. BLD VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: David Manuel Lelinho da Motta Marques. PROCESSO: 52.0027/1998-1.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 171.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 1.081.801,98, para dar continuidade ao projeto intitulado "Sistema Hidrológico do Taim - Pantanal Subtropical". APQ - VALOR: R$ 146.000,00.NE: 2005NE014533.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 08/01/2002.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Flávia Maria de Barros Nogueira. PROCESSO: 52.1130/2001-8.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 175.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 767.438,33, para dar continuidade ao projeto intitulado "Estudos Integrados dos Processos Ecológicos e Sociais com Vistas a Conservação" . APQ VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014537.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Flávio Jesus Luizão. PROCESSO: 52.0039/1998-0.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 83.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 829.538,09, para dar continuidade ao projeto intitulado "Impactos Antrópicos no Ecossistema de Floresta Tropical" . APQ - VALOR: R$ 71.000,00.NE:

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 30/10/2000.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Francisco Antônio Rodrigues Barbosa. PROCESSO: 52.0031/1998-9.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 173.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 1.032.935,11, para dar continuidade ao projeto intitulado "Dinâmica Biológica e a Conservação da Biodiversidade na Mata Atlântica do Médio Rio Doce-MG". APQ - VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014532.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 23.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 24/10/2000.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Francisco de Assis Esteves. PROCESSO: 52.0164/1998-9.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 71.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 737.432,59, para dar continuidade ao projeto intitulado "Perturbações Naturais e Antrópicas nos Ecossistemas da Restinga do Norte Fluminense Sucessão Estrutural e Funcional como Base para Conservação e Manejo". APQ VALOR: R$ 57.000,00.NE: 2005NE014528.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 14.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Guilherme de Miranda Mourão. PROCESSO: 52.0056/1998-1.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 53.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 700.997,26, para dar continuidade ao projeto intitulado "Respostas Ecológicas de longo Prazo a Variações Plurianuais das Enchentes no Pantanal Mato-Grossense". APQ - VALOR: R$ 43.000,00.NE: 2005NE014529.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 10.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Sylvio Pellico Neto. PROCESSO: 52.0053/1998-2.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 175.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 1.056.737,77, para dar continuidade ao projeto intitulado "Conservação e Manejo Sustentável de Ecossistemas Florestais" . APQ - VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014530.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 21/03/2002.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Takako Watanabe. PROCESSO: 52.1134/2001-3.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 175.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 750.295,33, para dar continuidade ao projeto intitulado "Caatinga Estrutura e Funcionamento" . APQ - VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014535.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 30/10/2000.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Ulrich Christian Karl Heinz Bruno Seeliger. PROCESSO: 52.0188/1998-5.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 162.546,92, passando o valor global da concessão a ser de R$ 790.337,57, para dar continuidade ao projeto intitulado "Efeito de Perturbações Naturais e Impactos Antrópicos na Ecologia da Lagoa dos Patos e nas Dunas Costeiras Adjacentes". APQ - VALOR: R$ 148.546,92.NE: 2005NE014538.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 14.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.

BENEFICIÁRIO

Processo

Yvone Maria Mas- 551994/05-3 carenhas Hornos

Modalidade DTI/ ITI BEV

Bolsa Longa Bolsa Curta Valor R$ Valor R$ 115.223,52 9.254,25

COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DE PROJETOS DE PESQUISAS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico CONCEDENTE: CNPq : OBJETO DOS TERMOS. Concessão de auxilio financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico no âmbito do Editoração - VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da liberação dos recursos: DATA DA FIRMATURA: 24/10/2005; SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operações de Projetos de Pesquisas - BENEFICIARIOS, relação abaixo: BENEFICIÁRIO Martinho de Almeida e Silva Irenilza de Alencar Naas Wilson Roberto Fernandes Suzana Caetano da Silva Lannes Rudi Weiblen Jose Renato Zanini Jose Albersio de Araujo Lima Leonardo de Britto Giordano Regina Lúcia Sugayama Jurgen Dobereiner Francisco Affonso Ferreira Carlos Cardoso Machado Carlos Alberto Vieira de Azevedo Carlos Ruggiero Augusto César de Queiroz Maria Angela Andre Tillmann Luís Reynaldo Ferracciú Alleoni Leonor Costa Maia Lucia Mendonca Previato Carlos Alfredo Joly Carlos Ricardo Soccol Takako Matsumura Tundisi Bernadette Dora Gombossy de Melo Franco Paulo Mazzafera Fábio de Melo Sene Francisco Alberto de Moura Duarte Márcio Borges Martins José Rodrigues Coura Hussam El Dine Zaher Fábio de Barros Lucia Massutti de Almeida Mirna Martins Casagrande Joel Birman Lúcia da Costa Ferreira Guido Antônio de Almeida Patricia Monte-Mor Alves de Morais Fátima Regina Rodrigues Évora

Número de Processo Nota de Empenho Valor 400604/2005-1 2005NE014058 49.400,00 400544/2005-9

2005NE014099

13.680,00

400694/2005-0

2005NE014077

15.200,00

400485/2005-2

2005NE014041

15.200,00

400432/2005-6 400446/2005-7 400436/2005-1

2005NE014007 2005NE014014 2005NE014008

19.000,00 11.400,00 22.800,00

400388/2005-7

2005NE014095

23.700,00

400572/2005-2

2005NE014032

45.600,00

400651/2005-0 400390/2005-1

2005NE014063 2005NE014107

28.880.00 15.200,00

400345/2005-6

2005NE014090

17.720.00

400477/2005-0

2005NE014023

7.600.00

400471/2005-1 400350/2005-0

2005NE014021 2005NE014091

11.400.00 36.000,00

400381/2005-2

2005NE014094

7.600.00

400667/2005-3

2005NE014065

28.800,00

400776/2005-7 400397/2005-6

2005NE014176 2005NE014158

30.000,00 50.000,00

400461/2005-6 400716/2005-4 400393/2005-0

2005NE014163 2005NE014179 2005NE014157

11.400,00 45.600,00 15.200,00

400793/2005-9

2005NE014177

32.000,00

400511/2005-3 400423/2005-7 400419/2005-0

2005NE014171 2005NE014161 2005NE014160

11.400,00 45.600,00 11.400,00

400746/2005-0

2005NE014174

11.400,00

400762/2005-6 400600/2005-6

2005NE014175 2005NE014173

45.600,00 11.400,00

400367/2005-0 400585/2005-7

2005NE014156 2005NE014172

20.000,00 19.000.00

400447/2005-3

2005NE014162

30.400.00

400500/2005-1 400389/2005-3

2005NE014046 2005NE014106

8.700,00 9.300,00

400724/2005-7

2005NE014073

5.600,00

400732/2005-0

2005NE014074

5.600,00

400577/2005-4

2005NE014033

9.100,00

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Zelia Maria Mendes Biasoli Alves Adriana Gracia Piscitelli Marília Pinto de Carvalho Marilda Emmanuel Novaes Lipp Jose de Queiroz Pinheiro Américo Oscar Guichard Freire Alessandro Pinzani Lucia Helena de Oliveira Gerardi Jaime Larry Benchimol Marionilde Dias Brepohl de Magalhaes Lidia Natalia Dobrianskyj Weber Lucia Ghiringhello Miriam Celí Pimentel Porto Foresti Virginia de Araujo Figueiredo Angelo Alves Carrara Cicero Romão Resende de Araujo Luiz Fernando Dias Duarte Marco Antonio Caron Ruffino Maria Célia Marcondes de Moraes Agueda Bernardete Bittencourt Uhle Cicero Emidio Vaz Rozilda das Neves Alves Maria Cristina Rodrigues Azevedo Joly Lisiane Bizarro Araujo Maria Ines Gandolfo Conceicao Daniel Delouya Patricia Birman Osmar Fávero Frederico Alexandre de Moraes Hecker Marcos Cezar de Freitas Sergio Roberto Nobre Antônio Carlos Moraes Lessa Roberto Nardi Deborah Moraes Zouain Marcio Ferreira da Silva Ivany Rodrigues Pino Alfredo Bosi Ruben George Oliven Silvia Helena Koller Manoel Tosta Berlinck Alvaro Augusto Comin Rachel Meneguello Cleci Maraschin Lourdes Maria Bandeira Jose Vicente Tavares dos Santos Maria de Fatima Silva Gouvea Sergio Miceli Pessôa de Barros Manolo Garcia Florentino Júnia Ferreira Furtado Jacob Palis Junior Jose Mario Martinez Perez Antonio Tallarico Vicente Adorno Nelson Studart Filho Tercio Ambrizzi Renata Guimarães Netto Gilberto dos Santos Prado Leila Barbara Jusamara Vieira Souza

400558/2005-0

2005NE014104

8.800,00

400602/2005-9

2005NE014057

10.000,00

400563/2005-3

2005NE014744

10.000,00

400492/2005-9

2005NE014044

7.400,00

400395/2005-3

2005NE014109

36.300,00

400672/2005-7

2005NE014066

5.600,00

400429/2005-5 400402/2005-0

2005NE014004 2005NE014111

4.000,00 6.500,00

400543/2005-2

2005NE014098

18.000,00

400655/2005-5

2005NE014064

5.600,00

400580/2005-5

2005NE014036

5.600,00

400431/2005-0 400530/2005-8

2005NE014006 2005NE014096

5.600,00 12.000,00

400415/2005-4

2005NE014115

9.700,00

400484/2005-6 400482/2005-3

2005NE014025 2005NE014024

5.600,00 13.100,00

400537/2005-2

2005NE014097

6.800,00

400578/2005-0

2005NE014034

5.600,00

400501/2005-8

2005NE014047

9.100,00

400564/2005-0

2005NE014748

7.600,00

400626/2005-5 400591/2005-7

2005NE014040 2005NE014056

5.600,00 20.700,00

400487/2005-5

2005NE014042

5.600,00

400570/2005-0 400551/2005-5

2005NE014031 2005NE014101

20.600,00 18.700,00

400417/2005-7 400516/2005-5 400508/2005-2 400445/2005-0

2005NE014120 2005NE014052 2005NE014048 2005NE014013

6.200,00 5.600,00 20.600,00 15.000,00

400451/2005-0

2005NE014016

5.900,00

400416/2005-0 400353/2005-9

2005NE014116 2005NE014116

4.000,00 5.600,00

400499/2005-3 400414/2005-8

2005NE014783 2005NE014114

8.600,00 10.000,00

400711/2005-2

2005NE014072

7.500,00

400527/2005-7 400408/2005-8 400409/2005-4 400460/2005-0 400709/2005-8 400509/2005-9

2005NE014054 2005NE014112 2005NE014113 2005NE014018 2005NE014071 2005NE014049

23.100,00 12.000,00 11.400,00 8.900,00 9.100,00 23.800,00

400676/2005-2 400637/2005-7 400490/2005-6

2005NE014067 2005NE014060 2005NE014043

8.100,00 21.900,00 5.600,00

400521/2005-9

2005NE014053

15.600,00

400642/2005-0

2005NE014061

10.000,00

400464/2005-5

2005NE014020

39.900,00

400579/2005-7

2005NE014035

5.600,00

Celia de Moraes Rego Pedrosa Maria Jose Rodrigues Faria Coracini George Henrique Rebêlo Marcelo Siqueira Ridenti Gildo Marcal Bezerra Brandao Joana Maria Pedro Saul Goldenberg Bernardo Faria Gontijo Assunção Antonio Spina França Netto Jesus Djalma Pecora Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior Octavio Fernandes da Silva Filho José Antônio Baddini Martinez Renato Soibelmann Procianoy Ricardo Marins de Carvalho Heliane Campanatti Ostiz Júlio Cerca Serrão Elizabeth Igne Ferreira Domingo Marcolino Braile Sergio Tavares de Almeida Rego Antonio Claudio Lucas da Nóbrega José Eulálio Cabral Filho Carlos Augusto Monteiro Thais Valeria Milanez Thales de Brito Isabel Amélia Costa Mendes Paulo Andrade Lotufo Benedito Barraviera Milton Mori Reginaldo Muccillo Jose Antenor Pomilio Roberto Antonio Martins José Carlos Bressiani Horacio Hideki Yanasse Leo Heller Ennio Marques Palmeira Jorge Tadeu de Ramos Neves Denise Helena Silva Duarte Ricardo de Oliveira Cavalcanti Carlos Eugenio de Carvalho Ferreira Celia de Andrade Lessa Kerstenetzky Raúl Burgos Naercio Aquino Menezes Filho

400421/2005-4

2005NE014117

7.900,00

400553/2005-8

2005NE014102

5.600,00

400556/2005-7

2005NE014103

20.000,00

400590/2005-0

2005NE014055

16.900,00

400593/2005-0

2005NE014039

5.600,00

9

ISSN 1677-7069

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



Espécie: Termo Aditivo n.° 22.02.0567.05; Data de Assinatura: 24/10/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Tecnologia do Paraná TECPAR, CNPJ n.º 77.964.393/0001-88; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/10/2006; Prazo de Prestação de Contas: 30/12/2006.

400448/2005-0 400373/2005-0 400625/2005-9

2005NE014015 2005NE014296 2005NE014311

23.000,00 18.000,00 24.000,00

400385/2005-8

2005NE014298

28.000,00

400399/2005-9 2005NE014300

2005NE014299 2005NE014300

18.000,00 35.000,00

400554/2005-4

2005NE014307

17.000,00

400595/2005-2

2005NE014308

18.000,00

400344/2005-0

2005NE014293

38.000,00

400467/2005-4

2005NE014302

18.000,00

400483/2005-0

2005NE014303

13.000,00

400652/2005-6 400504/2005-7 400506/2005-0

2005NE014313 2005NE014304 2005NE014305

9.000,00 18.000,00 18.000,00

400634/2005-8

2005NE014312

17.000,00

400750/2005-8

2005NE014314

10.000,00

400596/2005-9

2005NE014310

18.000,00

400382/2005-9

2005NE014297

47.000,00

400450/2005-4 400465/2005-1 400663/2005-8

2005NE014309 2005NE014301 2005NE014745

14.000,00 27.000,00 15.000,00

400372/2005-3 400355/2005-1 400443/2005-8 400462/2005-2 400494/2005-1 400439/2005-0

2005NE014295 2005NE014294 2005NE014012 2005NE014019 2005NE014045 2005NE014009

21.000,00 6.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00

400628/2005-8 400392/2005-4

2005NE014059 2005NE014108

20.000,00 10.000,00

400685/2005-1 400456/2005-2

2005NE014746 2005NE014017

5.000,00 5.000,00

400582/2005-8

2005NE014037

7.600,00

400513/2005-6

2005NE014051

5.600,00

400401/2005-3

2005NE014110

30.000,00

400546/2005-1

2005NE014100

10.000,00

400693/2005-4

2005NE014078

5.600,00

400792/2005-2 400688/2005-0

2005NE014076 2005NE014069

5.600,00 8.300,00

Espécie: Convênio FNDCT ref. n.º 0996/05; Data da Assinatura: 20/10/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ n.º 42.429.480/0001-50; Interveniente/Co-Financiador: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS; Objeto: Síntese de Nanocompósitos de Polipropileno por Polimerização IN SITU; Valor R$ 437.500,00; Empenho: 2005NE003102; Programa de Trabalho: 968299; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 100; Interveniente/Co-Financiador: R$ 234.000,00 (recursos financeiros); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.

Espécie: Termo Aditivo n.°01.04.0374-01; Data de Assinatura:16/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Casimiro Montenegro Filho; CNPJ n.º 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:16/04/2006; Prazo de Prestação de Contas:15/06/2006.

Espécie: Termo Aditivo n.° 30.04.0095.01; Data de Assinatura:25/10/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL; CNPJ n.º 35.562.321/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/03/2007; Prazo de Prestação de Contas: 30/05/2007. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 12/2005



A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Diretor de Administração e Finanças da FINEP, em 24 de outubro de 2005, homologou os procedimentos e resultados e adjudicou à empresa ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., a contratação de empresa para realização do evento “Colônia de Féria FINEP 2006”, objeto do Pregão Nº 12/2005, pelo valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). Á COMISSÃO

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 33/2005. Nº Processo: 210/2005-sge. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 02549438000159. Contratado : KAIROS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato denº 033/2005 firmado entre o INPA/MCT e a Contratada,para acréscimo de R$ 5.010,86. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 Vigência: 07/10/2005 a 30/10/2005. Data de Assinatura: 07/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 414/2005

Comunicamos, que em 24/10/2005, a Comissão Permanente de Licitação do INPE/SJC, ratificando decisão anterior, manteve a desclassificação das propostas das empresas SQUITTER EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DO BRASIL LTDA. e CETECH AMERICA INC., declarando frustada a presente licitação. WANIR FERREIRA Resp.p/ Grupo de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 708/2005

400337/2005-3 400365/2005-7 400430/2005-3

2005NE014742 2005NE014121 2005NE014005

5.600,00 15.000,00 15.000,00

400440/2005-9

2005NE014010

5.000,00

400424/2005-3 400428/2005-9 400375/2005-2

2005NE014118 2005NE014119 2005NE014092

35.000.00 5.000,00 5.000,00

400649/2005-5

2005NE014062

5.600,00

400474/2005-0 400681/2005-6

2005NE014022 2005NE014068

10.600,00 5.600,00

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: João Ubiratan Moreira dos Santos.PROCESSO INSTITUCIONAL: 68.0015/05-1. OBJETO:“ Diversidade de Aranhas da Família Araneidae (Arachnida, Araneae) na Floresta Nacional de Caxiuanã - Pará - Brasil”. BLD - VALOR: R$ 50.000,00.NE: 2005NE002000/001146.DATA: 02/05/2005;31/03/2005.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente termo de concessão. FIRMATURA: 01/10/2005 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Controlador GPIB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758 JD da Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001

PREGÃO Nº 741/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758 Jd. da

10

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ISSN 1677-7069

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br



(SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001

TOMADA DE PREÇOS Nº 740/2005

Objeto: Fornecimento e montagem de um mezanino, com dois pavimentos, na Área de Estocagem do Laboratório de Integração e Testes - LIT do INPE em São José dos Campos - SP, com fornecimento de material e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758 Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 17/11/2005 às 14h00 WANIR FERREIRA Resp. p/Grupo de Licitações e Contratos



Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/09/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um No-Break com potencia de 15 KVA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital. WANIR FERREIRA Resp. p/ Grupo de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa juridica para executar serviços de infra-estrutura e rede estruturada para dados e voz a ser instalado no predio da administração do MAST. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua General Bruce Nr 586 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital tera que ser reti rado pela internet, no MAST apenas para consul ta. (SIDEC - 25/10/2005) 240124-00001-2005NE900016

(SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 736/2005

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005



PREGÃO Nº 7/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa para fornecimento de combustivel e oleos lubrificantes para abastecimento dos veiculos do MAST. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua General Bruce nr-586 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital sera retirado pelainternet, no MAST apenas para consulta. O posto de abastecimento da empresa concorrentedeve estar situado em um raio de no maximo 10KM da sede do MAST. O vencedor da licitação sera pelo valor global da proposta CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 376/2005



No Extrato de Contrato Nº 28/2005 publicado no D.O. de 24/10/2005 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: "Vigência: 15/07/2005 a 15/07/2005." Leia-se : "Vigência: 15/07/2005 a 15/07/2006." (SICONV - 25/10/2005) 340001-00001-2005NE900053

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2005

Nº Processo: 01580028463200538. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL CONSTRUCOES,COMERCIO ESERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços continuados de limpeza e conservação, compreendendo mão-de-obra, materiais de limpeza e higiene e equipamentos e máquinas necessários, nas novas dependencias do Escritório Central da ANCINE, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referencia do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/05 e demais normas que regem a espécie. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$107.850,00. Fonte: 129203003 - 2005NE900358. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 203003-20203-2005NE900012

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 32/2005

A ANCINE torna público o resultado do Pregão supra, em que se sagrou vencedora a empresa Officer Comercial Ltda., com o valor total de R$ 21.835,00, referente a aquisição de 10 aparelhos de ar condicionado 30.000BTU. Procedimento homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Sr. Luiz Fernando Zugliani. (SIDEC - 25/10/2005) 203003-20203-2005NE900063

Comunicamos que, em 24/10/2005, a Comissão Permanente de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu classificar e declarar vencedora a empresa COOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.

(SIDEC - 25/10/2005) 240124-00001-2005NE900016

Ministério da Cultura .

(SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001

CONCORRÊNCIA Nº 190/2005

Comunicamos que, em 24/10/2005, a Comissão Permanente de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu classificar e declarar vencedora a proposta do CONSÓRCIO formado pelas empresas MECTRON ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NEURON ENGENHARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. e BETA TELECOM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. WANIR FERREIRA Resp.p/ Grupo de Licitações e Contratos

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA RETIFICAÇÃO

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2005

O Coordenador de Administração do LNCC, no uso de suas atribuições, decide homologar o objeto do presente Pregão às empresas: Tucum Informática Ltda., com o item 01, perfazendo o valor total de R$ 19.800,00 (dezenovemil e oitocentos reais) e Access Point Informática Ltda., com os itens 02 e 03, perfazendo um total de R$ 34.375,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). O procedimento licitatório foi finalizado com o valor total de R$ 54.175,00 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais). PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 240123-00001-2005NE900001

PREGÃO Nº 33/2005

A ANCINE torna público o resultado do Pregão supra, em que se sagrou vencedora a empresa HOPEVIG Vigilancia e Segurança Ltda., pelo valor total de R$ 157.200,00, referente à contratação deserviços de vigilancia e segurança armada para as dependencias localizadas na Avenida Graça Aranha nº 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Procedimento homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Sr. Luiz Fernando Zugliani. GUILHERME ALVARO D. DA COSTA Pregoeiro



No Extrato de Contrato nº 004/05, publicado no DOU nº 204 de 24 de outubro de 2005, Seção 3, página 8: Onde se lê "CPF: 043.579.846-45", leia-se: "CPF: 055.793.858-97".

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

(SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 00240/2005. Nº Processo: 01400009248200428. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO, CNPJ n¨ 06.864.616/0001-97. Objeto: Encontro Cultural - Jovem Cidadão tem em seu objeto mobilizar jovens adolescentes de 08 a 17 anos de comunidades pobres para participarem de oficinas de Músicas Instrumentais. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 85.000,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 65.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 972320, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900317. Crédito Orçamentário: PTRES: 972320, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Num Empenho: 2005NE900318. Vigência: 17/10/2005 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 17/10/2005. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF n¨ 033.649.248-05, Convenente : JAMESON BALBINO DA SILVA, CPF n¨ 501.723.954-53. (SICONV - 25/10/2005) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 203003-20203-2005NE900063

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2005

Nº Processo: 01550000260200534. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 03334245000143. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de Apoio Operacional e Administrativo para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela FCRB, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT: Secretária Bilingue (2), Auxiliar de Escritório (11), Operador de Copiadora (1), Recepcionista (5), Copeira (1). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$266.344,08. Fonte: 100000000 - 2005NE900287. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2005

Nº Processo: 01550000260200534. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de Apoio Operacional e Administrativo para auxiliar nas atividades da FCRB, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT: Motorista (2), Auxiliar de Serviços Gerais (9), Telefonista (2). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 03/10/2006. Valor Total: R$143.508,00. Fonte: 100000000 2005NE900274. Data de Assinatura: 03/10/2005.



MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2005

Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de equipamentos de informática para o MCT/MPEG. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Av. Magalhães Barata, 376 São Braz - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA Diretora (SIDEC - 25/10/2005) 240125-00001-2005NE900020

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de operadora(s)autorizada(s) pela Agência Nacional de Saúde a comercializar plano ou seguro priva-do de assistência à saúde para prestar serviço de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológicaaos servidores ativos e inativos do Ministério da Cultura e seus dependentes legais em todo o Território Nacional. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B Sl.107 Esplanada - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br SINÉSIA ARAÚJO ALVES Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 340001-00001-2005NE900053

(SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2005

Nº Processo: 01550000260200534. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAOLTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de Apoio Operacional e Administrativo para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela FCRB, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT: Secretária (2). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$27.960,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900275. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005

- RJ . Entrega das Propostas: 03/11/2005 às 15h00 . Endereço: Sala Deolindo Couto, Rua da Imprensa,16/5. andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: A taxa de retirada do Edital será de R$ 10,00 (dez reais) através de Guiade Recolhimento da União - GRU, através do sitehttps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, preechendo os campos código = 403201, gestão 40402, código do recolhimento 28830-6, cnpj/cpf, nome do depositante, valor principal e valor total.

Nº Processo: 01550000260200534. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 02998495000115. Contratado : INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL &NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de Apoio Operacional e Administrativo para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela FCRB, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT: Bombeiro Hidráulico (2), Auxiliar de Serviços Gerais/Manutenção de Edifícios (1). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$48.381,48. Fonte: 100000000 - 2005NE900281. Data de Assinatura: 03/10/2005.

CELIA REGINA MONTEIRO ANDRE FEITAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 403201-40402-2005NE900095

(SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005

Nº Processo: 01550000266200510. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 03334245000143. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados utilizando-se a mão-de-obra de 3 Técnicos de Suporte de Rede, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme especificações do Anexo I, Termo de Referência do Pregão Presencial nº 14/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$53.304,12. Fonte: 100000000 - 2005NE900291 Fonte: 100000000 - 2005NE900292. Data de Assinatura: 03/10/2005.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2005

Outorgada permissão onerosa de uso de 01 loja situada no prédio do Paço Imperial a Empresa ISKIN & ISKIN LTDA pagando como contra partida a importância de R$ 3.010,00(tres mil e dez reais) mensais. ELIEZER G. NASCIMENTO Coordenador Administrativo.

(SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

(SIDEC - 25/10/2005) 343025-40401-2005NE900054 ( Dias: 26/10/2005 e 27/10/2005)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2005

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL



Nº Processo: 01550000262200523 . Objeto: Assinatura de periodico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Proporcionar aos pesquisadores melhor qualidade no desenvolvimento de suas pesquisas. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . CARLOS RENATO COSTA MARINHO . Coordenador Geral de Planejamento e Administraçao . Ratificação em 24/10/2005 . JOSE ALMINO E ALENCAR E SILVA NETO . Presidente . Valor: R$ 1.462,00 . Contratada :IOB INFORMACOES OBJETIVAPUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor: R$ 1.462,00 (SIDEC - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026



AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2005

Objeto: Permissão onerosa de uso do espaço físico de 31,61m2. reservado para funcionamento de uma livraria, localizada na Rua São Clemente, nº 134, Botafogo, RJ, destinada a exploração comercial de venda de livros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua São Clemente, 134 Prédio Anexo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 28/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: O edital está disponível na sede da FCRB (trazer um disquete) ou nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br/editais. JORGE JOSÉ ANTUNES Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 114/2005; PROCESSO: 01530.001037/2005-42; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Bruno Maia de Azevedo Py; OBJETO: cessão do uso da sala Funarte , para a realização do show intitulado “Samambaia”; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 10 e 11 de outubro de 2005; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2005, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Bruno Maia de Azevedo Py, Cessionário. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 115/2005; PROCESSO: 01530.001076/2005-40; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Henrique de Araújo Nepomuceno; OBJETO: cessão da sala Funarte Cássia Eller , para a apresentação do show do grupo Batucada de Bamba; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 26 e 27 de outubro de 2005; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Brasília, 30 de setembro de 2005, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Henrique de Araújo Nepomuceno, Cessionário. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2005

Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação de três pavimentos (5., 6. e 7.) do Teatro Glauce Rocha da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Av. Rio Branco, 179, Centro, Rio de Janeiro, RJ Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16/Sala 503 Centro - RIO DE JANEIRO



EDITAL DE CONCURSO Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 O Ministério da Cultura - MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual - SAv, torna público o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de LONGA METRAGEM, DO GÊNERO FICÇÃO, DE BAIXO ORÇAMENTO, instituído pela Portaria nº 198 de 25 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2005, destinado às Empresas Brasileiras de Produção Independente (pessoas jurídicas) e, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, subsidiando-se pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 1 . DO OBJETO Apoiar a produção de obras cinematográficas, inéditas, de longa metragem, do gênero ficção, de baixo orçamento, com matriz de captação em película de 16 ou 35 mm, Vídeo Beta Digital, DVCam ou formato tecnologicamente superior, finalizadas em 35 mm e, selecionadas na forma deste Edital. 2. DAS CONDIÇÕES PARA QUE O PROJETO PARTICIPE DO CONCURSO 2.1 Os projetos deverão, OBRIGATORIAMENTE, serem inscritos por EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE e dirigido por DIRETOR ESTREANTE ou DIRETOR NÃO ESTREANTE, conforme as definições abaixo transcritas: a) EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE: É aquela constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, cujo poder decisório seja de pessoas físicas brasileiras, não tenha qualquer associação ou vínculo com empresas de serviços de radiodifusão de sons e imagens, ou operadoras de comunicação eletrônica de massa e atenda cumulativamente aos seguintes critérios: - Seja registrada na Agência Nacional de Cinema - ANCINE, na categoria de Empresa Produtora; - Tenha produzido, sob sua titularidade, no mínimo 3 (três) obras de curtas e/ou médias metragens ou 1 (uma) de longa metragem. b) DIRETOR ESTREANTE: É aquele que ainda não realizou nenhum longa metragem e que atenda a pelo menos uma das seguintes exigências: - Tenha assinado a direção de pelo menos 2 (dois) filmes de curta metragem ficção; - Tenha assinado a direção de pelo menos 1 (um) filme de curta metragem ficção e atuado como Assistente de Direção ou Diretor/Assistente de Fotografia ou Montador/Assistente de Montagem, em pelo menos 1 (um) filme de longa metragem ou em 3 (três) curtas. c) DIRETOR NÃO ESTREANTE: É aquele que já dirigiu 1 (um) ou mais filmes de longa metragem. 2.1.1 As obras relacionadas no currículo do diretor e portifólio da empresa, Anexos II e III a este Edital, para fins de cumprimento das exigências descritas nas alíneas “a, b e c” do subitem 2.1, somente serão consideradas quando, COMPROVADAMENTE, tiverem sido exibidas em circuito de salas de exibição, mostras ou festivais de cinema; 2.1.2 No ato da inscrição, deverá, OBRIGATORIAMENTE, ser identificado a condição de ESTREANTE ou NÃO ESTREANTE do DIRETOR da obra proposta, conforme definido nas alíneas “b e c” do subitem 2.1 e comprovado mediante seu currículo profissional. 3. DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO 3.1. O Requerimento de Inscrição, o Curriculo do Diretor e Portifólio da Empresa, Anexos I, II e III a este Edital, bem como o Projeto Técnico, deverão, OBRIGATORIAMENTE, serem encaminhados no mesmo envelope, através dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -

ISSN 1677-7069

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ECT, NA MODALIDADE DE SEDEX, fazendo constar no endereçamento do envelope os seguintes dados: CAIXA POSTAL Nº 09668 CONCURSO DE LONGA BAIXO ORÇAMENTO 2005/2006 BRASÍLIA - DF / CEP: 70040-976 - A Concorrente deverá ainda, fazer constar do envelope, no espaço destinado ao remetente, além de seu nome e endereço completo, o NOME DO PROJETO e E-MAIL, para confirmação do recebimento da correspondência. 3.1.1 O PERÍODO DE INSCRIÇÃO É DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 A 04 DE MARÇO DE 2006 e atendera às seguinte finalidades: - OS PROJETOS INSCRITOS (postados) ATÉ O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, CONCORRERÃO ÀS SELEÇÕES REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006; - OS PROJETOS INSCRITOS (postados) APÓS O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, CONCORRERÃO TÃO SOMENTE À SELEÇÃO A SER REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2006. 4. DOS DOCUMENTOS E DO PROJETO TÉCNICO 4.1 OS DOCUMENTOS, Requerimento de Inscrição, Currículo do Diretor e Portifólio da Empresa Concorrente, conforme Anexos I, II e III a este Edital, deverão ser encaminhados em 1 (uma) via de cada, com todos os campos preenchidos, devidamente assinados e grampeados em separado do Projeto Técnico. 4.2 O PROJETO TÉCNICO deverá ser encaminhado em 7 (sete) vias, contendo os documentos abaixo relacionados, com laudas seqüencialmente numeradas, sendo cada via encadernada em espiral, NÃO SENDO PERMITIDO NENHUMA OUTRA IDENTIFICAÇÃO, ALÉM DO TÍTULO DO PROJETO TÃO SOMENTE NA PRIMEIRA PÁGINA DO ROTEIRO. a) Justificativa, com no máximo 30 (trinta) linhas; b) Roteiro, obrigatoriamente, com divisão por seqüência e com diálogos desenvolvidos; c) Orçamento detalhado, com custo global de produção e cópias, conforme previsto no subitem 9.1, alínea “a”, de NO MÁXIMO R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), dividido por etapas de pré-produção, produção e finalização, contendo a descrição das respectivas despesas, seus quantitativos, custos unitários e totais, com no máximo 6 (seis) laudas. 4.2.1 Em função do valor global do orçamento apresentado e, do apoio a ser concedido (até R$ 1.000.000,00), deverá ser preenchido o Demonstrativo de Receita constante do Requerimento de Inscrição, Anexo I a este Edital, observando-se as seguintes exigências: a) Para Projetos cujo orçamento global de produção e cópias forem de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), OS CUSTOS EXCEDENTES AO APOIO, deverão, OBRIGATORIAMENTE, terem sua viabilidade comprovada, no prazo máximo de até 6 (seis) meses da data de liberação da primeira parcela do apoio previsto, podendo para tanto, inclusive, captar recursos através dos mecanismos de renúncia fiscal. b) Para Projetos cujo orçamento global de produção e cópias forem superior a R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), RESPEITADO O TETO MÁXIMO DE ATÉ R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, ser comprovado a disponibilidade do valor referente à diferença apresentada, NO ATO DA INSCRIÇÃO NESTE CONCURSO, e na forma descrita no subitem 10.1, alínea “c” deste Edital. 5. DOS MOTIVOS PARA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 5.1 Inscrições postadas após o dia 04 de março de 2006. 5.2 Apresentação de mais de 1 (um) projeto por uma mesma Empresa (produtora), bem como por um mesmo Diretor, ocasionando o indeferimento de ambos os projetos. 5.3 Projeto com orçamento em valor superior a R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 5.3.1 Projetos cujo orçamento seja superior a R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DOS RECURSOS COMPLEMENTARES. 5.4 Projeto de Empresa(s) (produtora) contemplada pelos Editais de Concursos de Produção de Longa Metragem, realizados pela SAv/MinC e ANCINE, nos exercícios de 2003 e 2004, cujas obras e prestações de contas não tenham sido entregues até o término das inscrições neste Edital. 5.5 A falta de apresentação de quaisquer informações, documentos ou itens do projeto técnico, exigidos na inscrição. 6. DO PROCESSO SELETIVO E DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO. 6.1 O Processo Seletivo será realizado em DUAS ETAPAS, sendo a primeira neste exercício de 2005 e a segunda no exercício de 2006 e terá em ambos os casos, o seguinte formato: 6.1.1 Previamente às etapas do processo seletivo, será tecnicamente analisada a condição de habilitação do projeto para participar do presente Concurso, através da conferência dos documentos/itens e informações solicitados, sendo considerado habilitado ou não habilitado, face ao cumprimento das exigências do Edital; 6.1.2 Na realização de ambas etapas (2005 e 2006), será realizado uma fase de CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS E OUTRA DESTINADA À SELEÇÃO DE PROJETOS mediante defesa oral realizada por seu diretor, roteirista ou produtor; 6.2 CLASSIFICAÇÃO: Para fins de realização desta fase, será constituída Comissão Especial de Classificação, composta de especialistas na produção cinematográfica, a ser designada pela SAv/MinC, cuja presidência caberá ao seu titular. 6.2.1 Nesta fase de classificação, para avaliação dos projetos, será levado em conta os aspectos de criatividade artística, comunicabilidade e compatibilidade entre a previsão orçamentária e a realização da obra proposta;

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

9.1.1 A Contratada deverá, ainda, apresentar prestação de contas referente ao apoio recebido, na forma da legislação vigente. 9.2 No caso da Contratada não cumprir quaisquer dos itens pactuados e/ou não apresentá-los conforme as características estabelecidas, deverá devolver ao MinC os recursos financeiros recebidos, atualizados na forma prevista na legislação vigente. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 Para os efeitos deste Edital, entende-se que: a) Obra cinematográfica inédita de longa metragem, do gênero ficção, de baixo orçamento é aquela cuja matriz original de captação é uma película, com emulsão fotossensível de 16 ou 35 mm, ou matriz de captação em Vídeo Beta Digital, DV Cam ou formato tecnologicamente superior, finalizada em película de 35 mm e, cujo custo de produção e cópias seja de no máximo R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); b) Projeto inédito é aquele que até a data de assinatura do Contrato de Realização de Obra Certa e Cessão de Direitos, não esteja em fase de produção ou finalização; c) Recurso complementar é aquele disponível em conta corrente em nome da Empresa Produtora titular do projeto e vinculado ao mesmo ou assim declarado, mediante a apresentação de extrato bancário e declaração formal, bem como aquele pactuado em Contrato de Apoio/Patrocínio ou Investimento com Órgãos Públicos, Empresas Públicas/Estatais, bem como os previstos em Contrato de Garantia Firme, pactuado entre a Produtora e a Corretora do projeto junto à CVM, cujos recursos sejam liberados até o prazo de entrega da obra, conforme disposto no subitem 9.1 alinea “a”; d) Média aritmética simples é o valor resultante do somatório de todas as notas recebidas por um mesmo projeto, dividido pela quantidade dessas mesmas notas; e) Conta corrente vinculada é aquela aberta pela SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de créditos referentes ao apoio concedido nos termos do presente Edital; e f) Conta corrente de movimentação é aquela aberta pela SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de créditos, mediante a transferência de numerários oriundos da Conta Corrente Vincula, à ordem da SAv/MinC, para execução exclusiva do projeto. 10.2 É expressamente vedada: a) A troca da Concorrente; b) Qualquer alteração que implique modificação das informações, documentos ou itens apresentados no ato da inscrição do projeto e; c) A acumulação do apoio previsto neste Edital com recursos captados através das leis e outros programas e/ou apoios federais, que excedam àqueles por ventura descritos no Demonstrativo de Receita no ato da inscrição neste Edital. 10.3 Na eventualidade de não ser possível manter o diretor da obra, originalmente indicado na inscrição do projeto, a substituição dependerá de que o currículo do novo diretor seja, comprovadamente, compatível com o do primeiro, sob avaliação da SAv/MinC. 10.4 A comprovação das condições de início de filmagem se dará por meio da apresentação dos contratos firmados com a equipe técnica principal, tais como: diretor de fotografia, diretor de produção, diretor de arte e elenco principal, bem como a lista de locações, plano de filmagens e cronograma de execução físico-financeira. 10.5 Este Edital será publicado no Diário Oficial da União e estará juntamente com seus Anexos I, II, III, IV e V, disponíveis no Site do Ministério da Cultura, no endereço eletrônico: www.cultura.gov.br 10.6 O prazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias. 10.7 Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] , fazendo constar no campo assunto a citação: EDITAL nº 02 e o Nome do Projeto. 10.8 Os casos omissos serão dirimidos por esta Secretaria.

Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/10/2005 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: C Fron AC/4º BIS - Rua Colômbioa s/n Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISSN 1677-7069

6.2.2 Cada um dos projetos será avaliado individualmente, por grupo de seleção constituído de no mínimo 3 (três) membros e, na forma abaixo a saber: a) PRIMEIRO MOMENTO: Os membros da Comissão, após análise detalhada do projeto, à luz dos aspectos definidos no subitem 6.2.1, atribuirão a cada projeto analisado, nota de 1 (um) a 10 (dez) pontos. Da soma total das notas atribuídas a cada projeto, obter-se-á, por meio de média aritmética simples, a média final de cada projeto, classificando para participação em reunião presencial dos membros da comissão, no máximo 20 (vinte) projetos, respeitando-se, OBRIGATORIAMENTE, equivalência entre o número de projetos classificados em cada grupo de seleção, bem como aqueles dirigidos por Diretor Estreante e Diretor Não Estreante; b) SEGUNDO MOMENTO: Após leitura dos projetos classificados anteriormente, por todos os membros da comissão, em reunião presencial, a comissão classificará 10 (dez) projetos, sendo OBRIGATORIAMENTE, 5 (cinco) de cada uma das categorias de Diretor Estreante e Diretor Não Estreante, para participação na segunda e última fase do processo seletivo. 6.3 SELEÇÃO: Para fins de realização da segunda e última fase do certame, dentre os membros da Comissão Especial de Classificação, anteriormente constituída, será designada pela SAv/MinC a Comissão Especial de Seleção. 6.3.1 Nesta fase, para avaliação dos projetos, será levado em conta os aspectos de capacidade técnica e artística de realização da obra, potencial econômico da obra dentro do segmento de público a que se destina e, teor da defesa oral apresentada; 6.3.2 Após releitura individual dos projetos classificados, será realizado em data e local a ser definido pela SAv/MinC, reunião presencial dos membros da Comissão Especial de Seleção, em conjunto com 1 (um) convidado de cada um dos seguimentos de distribuição e exibição no mercado nacional, onde os diretores, roteiristas ou produtores procederão explanação de defesa de seus respectivos projetos. 6.3.3 Na seqüência da apresentação das defesas, e após ouvido a opinião dos representantes dos seguimentos de distribuição e exibição acerca do potencial dos projetos, os membros da Comissão selecionarão 5 (cinco) projetos aptos ao recebimento do apoio, sendo OBRIGATORIAMENTE no mínimo 2 (dois) de Diretores Estreantes, bem como a elaboração de lista de classificação subseqüente, por categoria de diretor, para fins de reserva. 6.3.4 Para realização de todo o processo seletivo, sempre será observado o critério de representatividade regional para constituição das Comissões e Grupos de Avaliação. 7. DA CONTRATAÇÃO DAS SELECIONADAS 7.1 As Concorrentes Selecionadas deverão comprovar a condição de regularidades jurídica, fiscal e tributária, bem como a regularidade dos direitos autorais que envolver a obra, mediante apresentação de cópia da documentação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação do resultado; 7.1.1 As Concorrentes Selecionadas deverão ainda, assinar e devolver, juntamente com a documentação mencionada no subitem acima, a Autorização para Gestão de Contas Corrente Vinculadas e o Contrato de Realização de Obra Certa e Cessão de Direitos, conforme Anexos IV e V a este Edital; 7.2 Será cancelado automaticamente, o direito ao apoio à Selecionada que estiver inadimplente com a Administração Pública Federal, em qualquer tempo, bem como deixar de cumprir total ou parcialmente o disposto nos subitens 7.1 e 7.1.1 acima. 8. DO APOIO 8.1 O recurso financeiro concedido será depositado em conta corrente sob a titularidade da Contratada, aberta pela SAv/MinC, conforme Autorização para Gestão de Conta Corrente Vinculada. 8.2 Em cada uma das etapas da seleção (seleção de 2005 e seleção de 2006), serão apoiados 5 (cinco) projetos, com valor individual de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para fins de produção da obra e cópias previstas no subitem 9.1, alínea “a”, sendo que sua liberação se dará, prioritariamente, nos percentuais abaixo definidos: a) 20% (vinte por cento) para início dos trabalhos; b) 50% (cinqüenta por cento) para realização das filmagens, mediante comprovação da condição de iniciá-las; c) 20% (vinte por cento) para finalização, mediante comprovação da filmagem integral da obra; e d) 10% (dez por cento) após a entrega das cópias, conforme previsto no subitem 9.1, alínea “a”. 9 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.1 Cumprir fielmente o disposto no Contrato de Realização de Obra Certa e Cessão de Direitos, conforme Anexo V e, em especial: a) Entregar à SAv/MinC 1 (uma) cópia nova em 35 mm, 1 (uma) cópia nova em Betacam Digital e 1 (uma) cópia nova em VHS, no prazo máximo e improrrogável de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de liberação para movimentação da primeira parcela do apoio. b) Divulgar o nome da SECRETARIA DO AUDIOVISUAL, do MINISTÉRIO DA CULTURA e a MARCA DO GOVERNO FEDERAL, nos créditos iniciais, em cartela exclusiva e nos créditos finais. c) Ceder ao Ministério da Cultura, em caráter vitalício, direitos sobre a obra, para utilização exclusiva em suas finalidades institucionais e inclusive, a promoção de mostras e ações de difusão.

ORLANDO SENNA Secretário do Audiovisual

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Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2005

LUIZ HENRIQUE FRAZÃO CAMINHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160002-00001-2005NE900003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenças de Softwares Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Marechal Bittencourt, 97 Compensa - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br. JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160011-00001-2005NE000010

8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, compatível com telefonia celular digital, para a habilitação de sete aparelhos cedidos em comodato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Santos Dumont, s/nº - Hospital Geral de Belém. Umarizal - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. CEL - JOSÉ CARLOS DE SOUZA COQUEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160166-00001-2005NE900052

COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

Nº Processo: 008/2005-4 D SUP. Contratante: 4 Depósito de Suprimento. CNPJ Contratado: 06085566000140. Contratado : RICARNES DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QS).Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 14/09/2005 a 20/11/2005. Valor Total: R$111.375,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900496. Data de Assinatura: 14/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 160120-00001-2005NE900187

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Material de Construcao. Total de Itens Licitados: 00260 . Edital: 26/10/2005 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Av dos Expedicionarios, 4715 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A empresa interessada na obtencao do edital devera acessa-lo pelo site de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br ou diretamente no Cmdo CMA, via disquete. FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRA Ordenador de Despesas

Nº Processo: 0016/2005-CPL/4. Contratante: 4 Depósito de Suprimento. CNPJ Contratado: 39542220000182. Contratado : ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARAREFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção na Câmara Frigorífica nr 07. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/09/2005 a 25/11/2005. Valor Total: R$16.035,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900495. Data de Assinatura: 14/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 160120-00001-2005NE900187 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 160016-00001-2005NE900559

12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/10/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - microcomputador, motor para embarcação e motosserra.

Nº Processo: 00084-10-05 . Objeto: Servicos medico-hospitalares prestados aos beneficiarios do fusex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . NILTON ROBERTO TOMAZ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/10/2005 . LUIZ ALFREDO REIS JEFFE . Cmt da 4a RM/DE . Valor: R$ 3.824,60 . Contratada :CLINICA SAO LUCAS LTDA . Valor: R$ 3.824,60 (SIDEC - 25/10/2005) 167126-00001-2005NE900067

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2005



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005



Nº Processo: 00085-10-05. . Objeto: Servicos medico-hospitalares prestados aos beneficiarios do fusex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . NILTON ROBERTO TOMAZ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/10/2005 . LUIZ ALFREDO REIS JEFFE . Cmt da 4a RM/DE . Valor: R$ 227,00 . Contratada :VALE & TEIXEIRA LTDA . Valor: R$ 227,00

Número do Contrato: 107/2002. Nº Processo: 10/02-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO ESERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato original. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II, ÷ 2 da lei8.666/93. Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$294.132,00. Fonte: 250270013 - 2004NE000364. Data de Assinatura: 01/01/2005. (SICON - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 167126-00001-2005NE900067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2005

Objeto: Serviços de pintura em 25 (vinte e cinco) salas de aula do Colégio Militar de Belo Horizonte-MG. Empresa vencedora: DERVISH ENGENHAR IA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 03.188.098/0001-40,valor total de R$26.574,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais). FERNANDO ANTONIO LOPES FARINELLI - CAP PREGOEIRO JOSÉ CARLOS VILLELA DA COSTA Ordenador de Despesas



AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2005

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 453/2005 . CEL - JOMAR JOSÉ NUNES LOBO Ordenador de Despesas



EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2005

Nº Processo: 105/2005-CRO/1. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 28206597000144. Contratado : CONSTRUTORA MAVE LTDA. Objeto: Restauração do telhado da Reserva do Curso de Material Bélico da AMAN, Resende, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 19/10/2005 a 13/03/2006. Valor Total: R$33.999,75. Fonte: 280270001 2005NE900158. Data de Assinatura: 19/10/2005.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2005

Nº Processo: 1142/2005 . Objeto: Serviço de manutenção do motor X , do microscópio eletronico de varredura , modelo JSM-5800LV , série número MP-16120036 , de fabricação da Jeol LTD. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço de fornecedor exclusivo no país . Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . DOUGLAS MARCELO MERQUIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/10/2005 . ERNESTO RIBEIRO RONZANI . Comandante do IME . . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOCIENTIFICOS LTDA . Valor: R$ 7.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2005

Nº Processo: 106/2005-CRO/1. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 07177665000114. Contratado : PAIVA & PAIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma do PNR situado na rua Santa Odélia, 47, Fundão, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 20/10/2005 a 03/04/2006. Valor Total: R$31.609,94. Fonte: 250270005 2005NE900162. Data de Assinatura: 20/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349





(SIDEC - 25/10/2005) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2005 Nº Processo: 1143/2005 . Objeto: Aquisição de Filament K-type MA113008 (03) 12PCS/CA , 804500070 . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de fornecedor exclusivo no país . Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . DOUGLAS MARCELO MERQUIOR . Ordenador de Despesas . . Ratificação em 20/10/2005 . ERNESTO RIBEIRO RONZANI . Comandante do IME . . Valor: R$ 3.733,00 . Contratada :FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOCIENTIFICOS LTDA . Valor: R$ 3.733,00



(SIDEC - 25/10/2005)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2005

Nº Processo: 098/2005-CRO/1. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 30149702000100. Contratado : STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Recuperação emergencial da Cobertura do Salão de Provas da AMAN, Resende, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 19/10/2005 a 02/04/2006. Valor Total: R$79.629,37. Fonte: 250270001 2005NE900156. Data de Assinatura: 19/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 167301-00001-2005NE900001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2005

Nº Processo: 107/2005-CRO/1. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 05823009000116. Contratado : PRED-LAR REFORMA E RECONSTRUCAOLTDA. Objeto: Restauração das torres de secagem de Para-quedas no Btl DOMPSA, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 19/10/2005 a 02/04/2006. Valor Total: R$78.935,81. Fonte: 280270001 - 2005NE900159. Data de Assinatura: 19/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 167301-00001-2005NE900001

Nº Processo: 1144/2005 . Objeto: Aquisição de licença do software simulink . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de fornecedor exclusivo no país . Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . DOUGLAS MARCELO MERQUIOR . . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/10/2005 . ERNESTO RIBEIRO RONZANI . . Comandante do IME . Valor: R$ 3.960,00 . Contratada :OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGCOMERCIO E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 3.960,00

(SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349

(SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349



Objeto: Aquisição de material para manutençãode bens imóveis, ferramentas e proteção e segu-rança. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/Nr Vila Militar - PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 09h00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2005

LUIS FERNANDO HILGENBERG Ordenador de Despesas



Nº Processo: 466/2005 . Objeto: Aquisição de pára-quedas e material correlatos Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Fabricante exclusivo no mercadonacional. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2005 . JOMAR JOSÉ NUNES LOBO - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2005 . HAMILTON DE OLIVEIRA RAMOS GEN BDA . Resp pelo Cmdo da 1ª RM . Valor: R$ 2.759.980,00 . Contratada :VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E CODE PARA QUEDAS LTDA . Valor: R$ 2.759.980,00 (SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 160247-00001-2005NE900015

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2005

Nº Processo: 091/05/25 BC . Objeto: Aquisicao de combustivel. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. De-

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2005

Nº Processo: 094/05/25 BC . Objeto: Servico de exame laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. Declaração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 900,00 . Contratada :IRMAOS SOUZA COMERCIO SERVICOS REPRESENTACAO LTDA . Valor: R$ 900,00 (SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349

7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2005

Nº Processo: 095/05/25 BC . Objeto: Servico de manutencao em equipamentos de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. Declaração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 1.399,70 . Contratada :SUPRIMAQ INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 1.399,70

(SIDEC - 25/10/2005)

32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2005

Nº Processo: 093/05/25 BC . Objeto: Servico de locacao de veiculos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. Declaração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 23.100,00 . Contratada :MILCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA . Valor: R$ 23.100,00



(SICON - 25/10/2005) 167301-00001-2005NE900001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2005

Nº Processo: 092/05/25 BC . Objeto: Aquisicao de agua sanitaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. Declaração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 384,30 . Contratada :IRMAOS SOUZA COMERCIO SERVICOS REPRESENTACAO LTDA . Valor: R$ 384,30







claração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 10.074,41 . Contratada :POSTO CHE LTDA . Valor: R$ 10.074,41

INSTITUTO MILITAR DO EXÉRCITO

(SICON - 25/10/2005) 167301-00001-2005NE900001

13

(SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349

(SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 160523-00001-2005NE900001

1ª REGIÃO MILITAR

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2005

Nº Processo: PA 014/2005/HGUJP. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 01995578000198. Contratado : GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de reprografia com disponibilização de equipamento. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 Vigência: 01/06/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900214. Data de Assinatura: 01/06/2005. (SICON - 25/10/2005) 167139-00001-2005NE900068

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 12/2005

Pregão nº 12/2005. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão, reserva, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais. Orgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Atas de Registros de Preços nº 23. Participantes: 160157. Vigência: 13 de outubro de 2005 à 12 de outubro de 2006. Registrados: Confiança Agencia de Passagens e Turismo Ltda. (SIDEC - 25/10/2005)

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ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 17/2005

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2005

Foi adjudicado à firma Castoldi Auto Posto 10 Ltda o item nº 01. TEN CEL - LUCIANO MARTINS TAVARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO Nº 18/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bl "O" 3º Andar, sala 309. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital:www.comprasnet.gov.br e www.11rm.eb.mil.br MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Foi adjudicado à firma Disveco Ltda os itens nº 01 e 02.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 8/2005

(SIDEC - 25/10/2005) PREGÃO Nº 20/2005

San decoracoes e reformas ltda cnpj 01.237.977/0001-90 r$ 3.000,00 Jle comercio representacao e servicos ltda cnpj 02.183.863/0001-77 r$ 6.230,00 Distribuidora muralha comercio, construcao cnpj 02.457.490/0001-85 r$ 3.748,00 (SIDEC - 25/10/2005) 160528-00001-2005NE900004

(SIDEC - 25/10/2005) 160528-00001-2005NE900004

PREGÃO Nº 11/2005

Centerdata analises de sistemas e servicos ltdaCnpj 02596872000190 R$ 44.100,00 A ata de julgamento encontra-se disponivel no site do comprasnet.gov.br

(SIDEC - 25/10/2005) PREGÃO Nº 27/2005

Foram adjudicados às firmas: Castoldi Diesel Ltda o item nº 01 e à firma Castoldi Auto Posto 10 Ltda o item nº 02. TEN CEL - LUCIANO MARTINS TAVARES Ordenador de Despesas

CLEBER DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas do CIGE (SIDEC - 25/10/2005) 160528-00001-2005NE900004

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

(SIDEC - 25/10/2005)

2º BATALHÃO DE FRONTEIRA

PREGÃO Nº 9/2005

Teletronic comercio de equipamentos de seguranc00.717.438/0001-95 r$ 14.509,20 Rgn - som eletronica e informatica ltda 05.428.208/0001-20 r$ 228,80 Augusto luiz coelho junior 38.075.958/0001-14 r$ 540,00 Status componentes eletronicos ltda 55.822.589/0001-03 r$ 2.126,75 A ata de julgamento encontra-se disponivel sitedo Comprasnet.gov.br

Foram adjudicados à firma Ugolini Comércio e Serviços Ltda - ME os itens nº 01, 02 e 03.



Nº Processo: 00076/2005 . Objeto: Prestação de serviço Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Reparo em equipamentos de pro-cessamento de dados em caráter emergencial Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em 25/10/2005 . ABELARDO PRISCO DE SOUZA JÚNIOR - GEN BDA . Comandante da 11A Brigada de Infantaria Leve . Valor: R$ 1.350,00 . Contratada :MICROLASER COMERCIO E SERVICOLTDA . Valor: R$ 1.350,00 (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO Nº 19/2005

Foram adjudicados às firmas; Provel Comércio e Serviços Ltda os itens nº 01, 02, 07, 11, 23, 29, 34, 35, 45, 46, 55 e 59; à firma Lisboa Ta ques e Cia Ltda o item nº 03; à firma Ralhid Akel os itens nº 04, 45 e 58; à firma Ana Lucia Correia da Silva os itens nº 05 e 06; à firma Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda - EPP os itens nº 08, 10, 12, 13, 20, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56 e 57; à firma Ugolini e Cia Ltda os itens nº 09, 16, 18, 21, 27, 31 e 40; à firma Ronaldo Pierre Uemura Perrot - ME os itens nº 14, 15, 17 e 19; à firma comercial Luar Ltda - EPP os itens nº 36 e 42 e áFirma J Brilhante Comercial Ltda - ME o item nº 60.



AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2005

Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e ferramentas. Total de Itens Licitados: 00182 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av XV de novembro,737 Centro - CACERES - MT . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 08h00 . Informações Gerais: O presente Edital e seus anexos serão fornecidos aos interessados mediante a indenização de seus elementos constitutivos no valor de R$ 4,00 para documento impresso e sem ônus para dispositivo magnético (trazer disquete) ou correio eletrônico.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2005

Nº Processo: 00235/2005 . Objeto: Curso intensivo de ingles para o 4º Contigente da MIssão de Paz no Haiti Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de urgência na preparação do 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . CARLOS ALBERTO BORGES TEIXIERA - CEL . Ordenador de Despesas da UG . Ratificação em 25/10/2005 . GEN DIV SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :REGINA HELENA GALLI LUGNANFERNANDES . Valor: R$ 4.000,00

COMANDO MILITAR DO SUL 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2005-FISC ADM-PN

O 34º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que realizará licitação de 01(um) imóvel, para instalação exclusiva de uma lanchonete, na modalidade “Concorrência”, nas condições abaixo especificadas: OBJETO: Cessão de uso Cessão de uma parcela do pavilhão denominado “Minishop” localizado no imóvel PR 05-0088, sito à Av. República Argentina nº 593, Centro, no Município de Foz do Iguaçu-PR, composta de uma sala medindo 3,40 x 3,00m, uma cozinha de 2,60 x 3,80 m e uma varanda de 3,40 x 5,20m, totalizado uma área de 37,76 m². ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, no dia 28 de novembro de 2005, as 14:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS: as propostas serão abertas às 14:30h do dia 28 de novembro de 2005. LOCAL DA LICITAÇÃO: A Licitação será realizada na Sala de Reunião do 34º BIMtz. Os interessados poderão obter informações e/ou retirar o Edital de Licitação, na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, na Av República Argentina, 593 - Centro- Foz do Iguaçu-PR - Tel 3523-2399 R 2036,no horário das 13:30 às 17:00 horas de 2ª a 5ª feira e das 08:00 ás 12:00 horas nas 6ª feiras.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2005-FISC ADM-PN

O 34º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que realizará licitação de 01(um) imóvel, para instalação exclusiva de um laboratório fotográfico, na modalidade “Concorrência”, nas condições abaixo especificadas: OBJETO: Cessão de uso Cessão de uma parcela do pavilhão denominado “Minishop” localizado no imóvel PR 05-0088, sito à Av. República Argentina nº 593, Centro, no Município de Foz do Iguaçu-PR, composta de duas salas medindo 2,60 x 2,65m e 2,60 x 1,50 m, totalizado uma área de 10,79 m². ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, no dia 29 de novembro de 2005, as 14:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS: as propostas serão abertas às 14:30h do dia 29 de novembro de 2005. LOCAL DA LICITAÇÃO: A Licitação será realizada na Sala de Reunião do 34º BIMtz. Os interessados poderão obter informações e/ou retirar o Edital de Licitação, na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, na Av República Argentina, 593 - Centro- Foz do Iguaçu-PR - Tel 3523-2399 R 2036,no horário das 13:30 às 17:00 horas de 2ª a 5ª feira e das 08:00 ás 12:00 horas nas 6ª feiras. Foz do Iguaçu-PR, 20 de outubro de 2005. CEL - ROGEL ABIB ZATTAR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2005) 160477-00001-2005NE900003



3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2005

NICANOR MARQUES NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005)

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2005

(SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005)



AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2005

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 17/10/2005, para 08/11/2005, às 09h20 , no seguinte Endereço: Comissão Regional de Obras/11ªRegião MilitarÁrea de Garagens do QGEx Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Objeto: Obra de Construção do Pavilhão da 1ª Bateria de Lançadores Múltiplos de Foguetes no 6º GLMF, em Formosa-GO. CEL - MARCELO ESCHILETTI CALDAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160066-00001-2005NE900004

Nº Processo: 00238/2005 . Objeto: Curso intensivo de frances p/ o 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de urgência na preparação do 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA - CEL . Ordenador de Despesas da ug . Ratificação em 25/10/2005 . GEN DIV SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :MARCIA PIRES DOS SANTOS . Valor: R$ 6.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2005

Nº Processo: Pregão 008/05. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 03080479000101. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPREMO LTDA. Objeto: Fornecimento de artigos de subsistênciaFundamento Legal: Art 61 parágrafo único e art62 da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2005 a 20/12/2005. Valor Total: R$430.400,00. Fonte: 100000000 2005NE900381 Fonte: 100000000 - 2005NE900386. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 160477-00001-2005NE900003



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2005

Nº Processo: 00239/2005 . Objeto: Curso intensivo de frances p/ o 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de urgência na preparação do 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA - CEL . Ordenador de Despesas da UG . Ratificação em 25/10/2005 . GEN DIV SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :JEANNE MONIQUE ANDREE GIEULLES . Valor: R$ 6.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 160477-00001-2005NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2005

Nº Processo: Pregão 008/05. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 03941052000312. Contratado : ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAObjeto: Fornecimento de artigos de subsistênciaFundamento Legal: Art 61 parágrafo único e art62 da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2005 a 20/12/2005. Valor Total: R$83.268,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900382 Fonte: 100000000 - 2005NE900388. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2005

Nº Processo: Pregão 008/05. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 01920177000179. Contratado : COMER-

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Fornecimento de artigos de subsistênciaFundamento Legal: Art 61 parágrafo único e art62 daLei 8666/93. Vigência: 03/10/2005 a 20/12/2005. Valor Total: R$67.850,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900384 Fonte: 100000000 - 2005NE900390. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2005

Nº Processo: Inex nº017/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 07188054000171. Contratado : CENTRO DE ESPECIALIDADESORTOPEDICAS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ecirurgia ortopedica. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da lei 8666/93. Vigência: 20/10/2005 a 20/10/2006. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte: 250270013 - 2005NE900563. Data de Assinatura: 20/10/2005.

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2005

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material farmacológico (medicamentos) Total de Itens Licitados: 00612 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 13h00 . Endereço: Rua Luiz Afonso, 55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo material hospitalar Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av sete de setembro nr 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital é gratuito e está a disposição no site www.comprasnet.gov.br

CEL - MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO Ordenador de Despesas



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 17/2004. Nº Processo: TA0012005CTR01720. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 87133765000188. Contratado : RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEMLTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Diagnósticos por Imagem. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei n 8.666/93. Vigência: 17/08/2005 a 17/08/2006. Data de Assinatura: 17/08/2005. (SICON - 25/10/2005)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Número do Contrato: 25/2003. Nº Processo: TA022005CTR252003. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 89455208000109. Contratado : HEMOBANCO SERVICOS HEMOTERAPICOSLTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Hemoterapia. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei n 8.666/93. Vigência: 30/09/2005 a 30/09/2006. Data de Assinatura: 30/09/2005. (SICON - 25/10/2005) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2005

5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2005

Nº Processo: 00146/2005 . Objeto: Desativação de tanques de combustíveis enterrados e instalação/montagem de posto de abastecimento de combustível completo. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não poder ser repetida sem prejuízo para a Adm. Declaração de Dispensa em 21/10/2005 . CARLOS HENRIQUE CURADO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/10/2005 . TÚLIO CHEREM . Cmt 5º RM - 5º DE . Valor: R$ 106.000,00 . Contratada :ARETHUSA MANUFATURADOS DE FERRO ALUMINIO LTDA . Valor: R$ 106.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 167216-00001-2005NE900164



PREGÃO Nº 32/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo material de uso laboratorial Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av sete de setembro nr 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital é gratuito e está a disposição no site www.comprasnet.com.br (SIDEC - 25/10/2005) 167129-00001-2005NE900166

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2005

Objeto: Contratação de serviço de reforma das instalações do gremio dos alunos da Escola de Sargentos das Armas, com aplicação de material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. sete de setembro, 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: O edital é gratuito e estará disponível no www.comprasnet. com. br JULIO CESAR BRAGA BORDALO Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 167129-00001-2005NE900166 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos asfálticos para aplicação nas obras de pavimentação da BR-282. Conforme discriminação no Anexo I do reerido Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: 10 Batalhão de engenharia de Construção Conta Dinheiro - LAGES SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br DANIEL DE ALMEIDA DANTAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 167447-00001-2005NE900001

DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico, odontológico e hospitalarpara Seção de Saúde do Batalhão. Total de Itens Licitados: 00141 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av São Roque s/n São Roque - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site:www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 25/10/2005) 167129-00001-2005NE900166

(SIDEC - 25/10/2005) 167400-00001-2005NE900063



(SICON - 25/10/2005)





EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 10/2004. Nº Processo: TA012005CTR102004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 92815000000168. Contratado : IRMANDADE DA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de Serviço Médico-hospitalares na área de atendimento ambulatorial, clínico, diagnóstico, terapêutico, cirúrgicos e internações. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei n 8.666/93. Vigência: 30/07/2005 a 30/07/2006. Data de Assinatura: 30/07/2005.

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POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

(SICON - 25/10/2005)

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis para o Colégio Militar de Curiti-ba. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praça Conselheiro Tomas Coelho nr 01 Tarumã - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 09h00

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2005

Objeto: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (TI), objetivando o desenvolvimento de um sistema complementar, compreendendo as atividades de apoio técnico, elaboração de funcionalidades, manutenção, treinamento de pessoal e suporte técnico, com transferênciade tecnologia, que possibilite a integração do Sistema de Guia de Tráfego Eletrônico já existente, com o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: QGEx Bloco "F" Térreo DA/5 Licitações do D Log Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 09h00 . Endereço: QGEx Bloco "C" Térreo Sala Licitações do D Log Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O valor do Edital será de R$ 10,00 (dez reais) relativo aquisição do mesmo em disquete, que será fornecido pela Seção de Licitações, além de estar disponivél no site: www.comprasnet.gov.br Obs: não serão efetuadas cópias em disquete oferecido por licitantes. CEL ART QEMA - SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160069-00001-2005NE900014 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 49/2005

PEDRO JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas



O referido Pregão foi considerado DESERTO. (SIDEC - 25/10/2005) 167077-00001-2005NE900033

MAURO RAIMUNDO MARQUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO Nº 38/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma das dependências da Seção de Inativos e Pensionistas e Seção de Fiscalização de Produtos controlados do Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Bento Martins 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

(SIDEC - 25/10/2005) 160069-00001-2005NE900014

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Academia Militar das Agulhas Negras Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 08h30 . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital na Seção de Aquisições munidos docarimbo padronizado do CNPJ da empresa.

VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 167392-00001-2005NE000093

CEL - SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA Ordenador de Despesas

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)



EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/CELOG/2005-C

PROCESSO: 0433/CELOG/2005. OBJETO: aquisição de gases. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. ORIGEM: Concorrência Nº 010/CELOG/2005. VALOR: R$ 35.910,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. EMPENHO: 2005NE000762, de 20 Out 2005. ASSINATURA: 24 Out 2005. VIGÊNCIA: 18 Dez 2006.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/CELOG/2005-C



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ISSN 1677-7069

PROCESSO: 0433/CELOG/2005. OBJETO: aquisição de gases. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ORIGEM: Concorrência Nº 010/CELOG/2005. VALOR: R$ 256.101,30. CUSTEIO: 05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. EMPENHO: 2005NE000760, de 20 Out 2005. ASSINATURA: 24 Out 2005. VIGÊNCIA: 18 Dez 2006.

DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/DIRMAB/05

A DIRETORIA DE MATERIAL AERONAÚTICO E BÉLICO torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada que a data para entrega dos envelopes foi adiada para o dia 23 de novembro de 2005, no mesmo horário.

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/BACG/2005

OBJETO: Aquisição de Material Permanente para a BACG;PAG: 663,608,650,643,511,616,627,440,492, 617,610,459,612,611,563,389/BACG/2005, DATA: 08 de novembro de 2005; CREDENCIAMENTO: A Partir das 12:30h; ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas LOCAL: Sala de reuniões da BACG , localizado à Av. Duque de Caxias n.º 2905, bairro Santo Antônio Campo Grande - MS; EDITAL: Os interessados poderão retirá-lo na Seção de Licitações da BACG, a partir do dia 26 de outubro 2005, das 13:30 às 16:00 h. CONTATO:0xx67 368-3214 PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA Pregoeiro

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 29/DARJ/2005

O Ordenador de Despesas no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão 029/DARJ/2005, cujo objeto é aquisição de serviço de nivelamento e pavimentação de via margeando o muro perimetral do DARJ, foi homologado e seu objeto adjudicado à seguinte empresa: RODOPLEX ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.950.243/0001-53, com o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais);. O Mapa Comparativo de Preços referente ao certame licitatório encontra-se afixado no quadro de avisos da Seção de Licitação desta Organização Militar.



AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 19/BASP/2005

REPARTIÇÃO - BASE AÉREA DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE LICITAÇÕES - Tipo Menor Preço - OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática. O Ordenador de Despesas da Base Aérea de São Paulo, com fundamento no Art. 18 do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, procede à anulação do Pregão 019/BASP/2005.





Anápolis-GO, 25 de outubro de 2005. CEL AV - CÍCERO CECCATTO Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

PREGÃO Nº 28/DARJ/2005 EXTRATOS DE CONTRATOS





PREGÃO Nº 27/DARJ/2005 O Ordenador de Despesas do DARJ no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão 027/DARJ/2005, cujo objeto é aquisição com instalação de bomba de combustível, foi homologado e seu objeto adjudicado às seguintes empresas: RJ STATUS COMÉRCIO E MECANIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.491.065/0001-38 com o valor de R$31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). O Mapa Comparativo de Preços referente ao certame licitatório encontra-se afixado no quadro de avisos da Seção de Licitação desta Organização Militar.

Espécie: Contrato. Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Canoas. Contratada: R B F Construções Ltda., CNPJ nº 05.341.903/0001-50. Nº do Contrato: 013/BACO/05. Objeto: - Reparação na cobertura dos hangaretes da linha de vôo das aeronaves do 1º/14º GAV, conforme Especificações Complementares nº 001/EIE/2005, de 20/05/05, do EIE/BACO. Valor: R$ 13.770,00. Programa / Natureza de Despesa: PTRES 828963 - ND 33.90.39. Nota de Empenho/Data: 2005NE000985, de 19/10/2005. Data de Assinatura: 21/10/2005. Vigência: 100 (cem) dias corridos. Espécie: Contrato. Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Canoas. Contratada: R B F Construções Ltda., CNPJ nº 05.341.903/0001-50. Nº do Contrato: 014/BACO/05. Objeto: - Reformas nas instalações do cinema da BACO, conforme Especificações Complementares nº 07/05, de 28/06/05, do SERENG5. Valor: R$ 58.355,24. Programa / Natureza de Despesa: PTRES 829315 - ND 44.90.51. Nota de Empenho/Data: 2005NE001008, de 21/10/2005. Data de Assinatura: 24/10/2005. Vigência: 140 (cento e quarenta) dias corridos.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/BAAN/2005

CEL INT - ANDRÉ SANTOS DE PINHO

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação, - Pregão 22/DARJ/2005, de 04 de Outubro de 2005, que tem como objeto: Aquisição de material elétrico, com pernoite, publicado no D. O. U. nº 191 de 04 de outubro de 2005, seção 3. Onde se le: Valor: R$ 7.178,00, Leia-se: Valor: 5.153,00.

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/PAMARF/2005

A Comissão Permanente de Licitações do Parque de Material Aeronáutico de Recife torna público que, após examinar os documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes da licitação referenciada, que tem como objeto a Construção do Hangar de Lavagem de Aeronaves do PAMARF, decidiu HABILITAR as empresas Construtora Angra Ltda., Construtora Muniz de Araújo Ltda., Intercon Ltda., Lisboa - Engenharia e Projetos Ltda., Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. e Universo Empreendimentos Ltda. A CPL informa que, caso não haja interposição de recurso, a reunião para abertura dos envelopes propostas fica marcada para 04 de novembro de 2005 (sexta-feira), às 09:30h, horário local, que ocorrerá na Rua Rio Moxotó, 35, Ibura, Recife - PE. Recife-PE, 25 de outubro de 2005. FILHO CEL INT - ELMO DE OLIVEIRA MENEZES Presidente da Comissão



A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 024/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 09 de novembro de 2005, às 09:00h, no Auditório desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)3310-4214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Confecção de mobiliário.

PREGÃO Nº 25/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 025/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 11 de novembro de 2005, às 09:00h, no Auditório desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)3310-4214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Fornecimento de itens de subsistência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/GAP-BR/2005

O GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA - GAP-BR, através de seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão no dia 08 de novembro de 2005, às 16:00h, com base no Edital e seus Anexos e nas legislações previstas em seu contexto. Tendo como objeto a aquisição de móveis conforme descritos no anexo I/A do edital. Tipo: Menor preço. O Edital encontrase à disposição na Seção de Licitações do GAP-BR, Esplanada dos Ministérios, Bloco “M”, Anexo, Térreo, Brasília, telefones 33132876, onde os interessados poderão retirá-lo, de segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. TEN CEL INT - GILMAR CUNHA MAIA

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO GALEÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 23/BAGL/2005

O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, Torna público o resultado da licitação , modalidade Pregão, com registro de preço, nº 023/BAGL/05 , para aquisição de trator. Foi vencedora a seguinte Empresa: Engemac Rio Maq Equip e Serviços ltda- 31.332.042/0001-53 - R$ 132.000,00. Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de 07:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.

PREGÃO Nº 24/BAGL/2005

O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, Torna público o resultado da licitação , modalidade Pregão, com registro de preço, nº 024/BAGL/05 , para aquisição de balança digital. Foi vencedora a seguinte Empresa: CBPR Mat e Acessórios ltda- 03.732.619/0001-89 - R$ 50.120,00. Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de 07:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.



PREGÃO Nº 29/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 029/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 09 de novembro de 2005, às 11:00h, na sala de Comissão de Licitações desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)33104214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Aquisição de Utensílios para Copa e Cozinha..



O Ordenador de Despesas do DARJ no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão 028/DARJ/2005, cujo objeto é aquisição de materiais de ferramentas para Divisão de Transporte, foi homologado e seu objeto adjudicado às seguintes empresas: RJ STATUS COMÉRCIO E MECANIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.491.065/0001-38 itens 01, 02, 05, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 22 e 28 com o valor de R$18.059.82 (Dezoito mil cinqüenta e nove reais e oitenta e dois centavos ); ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.061.784/0001-93 , itens 03, 04, 06, 08, 09, 12, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 29 com o valor de R$ 18.583.60 (Dezoito mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). O Mapa Comparativo de Preços referente ao certame licitatório encontra-se afixado no quadro de avisos da Seção de Licitação desta Organização Militar.

PREGÃO Nº 28/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 028/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 14 de novembro de 2005, às 09:00h, na sala de Comissão de Licitações desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)33104214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Aquisição de Ferramentas.

CEL AV - MÁRIO SÉRGIO GRESKOW MARTINHÃO

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CANOAS

PREGÃO Nº 27/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 027/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 11 de novembro de 2005, às 09:00h, na sala de Comissão de Licitações desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)33104214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Aquisição de Material de Construção.

BASE AÉREA DE SÃO PAULO

CEL INT - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 26/BAGL/2005

PREGÃO Nº 26/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 026/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 09 de novembro de 2005, às 09:00h, na sala de Comissão de Licitações desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)33104214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Serviço de Recuperação do Equipamento de Solda.

O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, Torna público o resultado da licitação , modalidade Pregão, com registro de preço, nº 026/BAGL/05 , para aquisição de carretas. Foi vencedora a seguinte Empresa: Haga Tec Com Ass Tec e Serv aeronáuticos ltda- 02.131.500/0001-98 - R$ 150.900,00. Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de 07:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 27/BAGL/2005

O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, Torna público o resultado da licitação , modalidade Pregão, com registro de preço, nº 027/BAGL/05 , para manutenção de viaturas. Foi vencedora a seguinte Empresa: Penha Rio Veiculos e Com ltda- 03.397.076/0001-90 - R$ 2.340,00. Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de 07:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.

ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos; CESSIONÁRIO: Eliana Martins; Nº DO CONTRATO: 004/PAAF/2005; ORIGEM: Convite n.º 085/PAAF/2005, de acordo com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contrato de Utilização de Bem Imóvel da União relativo a uma área com benfeitorias, para fins de exploração de uma locadora de vídeos nas dependências do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos; VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 300,00, de 01 nov. a 31 dez. 2005 e R$ 1.500,00, de 01 jan. a 31 out. 2006; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2005; e VIGÊNCIA: de 20 out. 2005 a 05 nov. 2006.

TEN. INT.- DEMETRIUS NASCIMENTO RAMOS

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO RECIFE

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, torna público, que na Avenida Marechal Câmara, n° 233 - 10º andar, Castelo, nesta cidade, em ato público, será realizada licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, conforme objetos e horários abaixo: PREGÃO Nº 38/GAP-RJ/2005 Serviço de recolhimento de lixo gerado no Prédio do Comando da Aeronáutica; Processo Administrativo de Gestão nº 1402/GAP-RJ/2005, às 10h do dia 9 de novembro de 2005. PREGÃO Nº 57/GAP-RJ/2005 Serviço de manutenção de equipamentos de microfilmagem; Processo Administrativo de Gestão nº 227/GAP-RJ/2005, às 13h do dia 9 de novembro de 2005. A retirada dos Editais e a solicitação de esclarecimentos, dúvidas a respeito das condições e de outros assuntos relacionados às presentes licitações deverão ser efetuadas pelas empresas interessadas, na Seção de Licitações do GAP-RJ, sito na Av. Marechal Câmara, 233/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 h de Segunda à Sexta-feira ou pelo telefone/fax (21) 2126-9091 / 2126-9089. O custo para disponibilização por Edital será de R$ 10,00 (dez reais). CEL INT - MANOEL JOSÉ MANHÃES FERREIRA Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BARF/2005

O Ordenador de Despesas Delegado da Base Aérea do Recife torna público que homologa a Tomada de Preços n° 001/BARF/2005, adjudicando os itens constantes do objeto da licitação da seguinte forma: 1 - Para a Lisboa -Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ nº 03.493.017/0001-16, vencedora do item 1, no valor de R$23.809,99 (vinte e três mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos), item 3 no valor de R$16.236,39 (dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), item 4 no valor de R$11.107.97 (onze mil, cento e sete reais e noventa e sete centavos), item 5 no valor de R$5.597,62 (cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), item 6 no valor de R$5.408,39 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos), item 7 no valor de R$10.080,17 (dez mil, oitenta reais e dezessete centavos), e item 8 no valor de R$34.407,69 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sete reais sessenta e nove centavos); 2 - Para a Universo Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 03.446.513/0001-19, vencedora do item 2 no valor de R$38.468,39 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos); 3 - Para a Construtora Angra Ltda, CNPJ nº 10.691.533/0001-10, vencedora do item 9 no valor de R$153.929,01 (cento e cinqüenta e três mil, novecentos e vinte nove reais e um centavo).

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos; CESSIONÁRIO: GRR Serviços e Comércio de Buffet Ltda.; Nº DO CONTRATO: 001/PAAF/2005; ORIGEM: Convite n.º 079/PAAF/2005, de acordo com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contrato de Utilização de Bem Imóvel da União relativo a uma área com benfeitorias, para fins de exploração de uma cantina nas dependências do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos; VALOR: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 666,00, de 01 nov. a 31 dez. 2005 e R$ 3.330,00, de 01 jan. a 31 out. 2006; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2005; e VIGÊNCIA: de 20 out. 2005 a 05 nov. 2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos; CESSIONÁRIO: Kátia Cristina Fortes dos Santos; Nº DO CONTRATO: 002/PAAF/2005; ORIGEM: Convite n.º 081/PAAF/2005, de acordo com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contrato de Utilização de Bem Imóvel da União relativo a uma área com benfeitorias, para fins de exploração de um bazar nas dependências do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos; VALOR: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 164,00, de 01 nov. a 31 dez. 2005 e R$ 820,00, de 01 jan. a 31 out. 2006; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2005; e VIGÊNCIA: de 20 out. 2005 a 05 nov. 2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos; CESSIONÁRIO: Mery Lucien Aymes Pinto; Nº DO CONTRATO: 003/PAAF/2005; ORIGEM: Convite n.º 084/PAAF/2005, de acordo com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contrato de Utilização de Bem Imóvel da União relativo a uma área com benfeitorias, para fins de exploração de uma papelaria nas dependências do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos; VALOR: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 370,00, de 01 nov. a 31 dez. 2005 e R$ 1.850,00, de 01 jan. a 31 out. 2006; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2005; e VIGÊNCIA: de 20 out. 2005 a 05 nov. 2006.

CEL. INT.- EDSON RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Despesa n.º 011/DECEA/2005. CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. CONTRATADA: STAR ONE S.A. OBJETO: Serviço de cessão de 2 (dois) transponders de 36 MHz, e mais 18,4905 MHz, ligados a satélites Brasilsat B3. LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 09/DECEA/2005. CRÉDITO: Programa n.º 05151062329230001, Natureza de Despesa n.º 339039, Gestão: Tesouro Nacional, Fonte 388. NOTA DE EMPENHO: nº 2005NE001432 de 29/09/2005, no valor de R$ 5.265.142,92 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 9.169.555,68 (nove milhões, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 5.265.142,92 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) a serem pagos em 2005 e R$ 3.904.412,76 (três milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos) a serem pagos em 2006. VIGÊNCIA: Início: JUN 2005; término: JUL 2006. DATA DE ASSINATURA: 28 JUN 2005. SIGNATÁRIOS: Ten Cel Int Jairo Oliveira Costa (Ordenador de Despesas do DECEA, por delegação de competência) e Francisco Carlos Perrota (Diretor de Vendas da Star One).

CEL AV - ROBERTO F. CAVALCANTI DA SILVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifico a Adjudicação do item 2 da Concorrência n° 001/BARF/2005, constante do DOU nº 195, de 10/10/2005, à Firma Construtora Muniz de Araújo Ltda., CNPJ nº 24.457.863/0001-50, vencedora do item 2, Construção do piso superior do hangar do 2GAV8, para o valor de R$ 208.648,72 (duzentos e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). CEL AV - ROBERTO F. CAVALCANTI DA SILVA Ordenador de Despesas

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS

Ltda, para 01 item; à empresa Riomídia Informática Ltda, no total de 02 itens; e à empresa VSG Vision Solutions Group LTDA, para 01 item; Tudo totalizando 316 itens adjudicados. Deixaram de ser adjudicados 22 itens, sendo que 03 não cotados. O processo licitatório foi homologado pelo Ordenador de Despesas do DAC e seus autos encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações do Departamento de Aviação Civil, em horário comercial.







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COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/HAAF/2005

O Ordenador de Despesas deste Hospital, faz saber que às 09:00h do dia 08 de novembro de 2005, no Centro de Estudos do HAAF, situado na Av. Marechal Fontenelle, 1628 - Sulacap - Rio de Janeiro - RJ, realizar-se-á o Pregão nº 012/HAAF/2005, onde serão recebidos os envelopes contendo a documentação e a proposta de preços, cujo objeto é a Aquisição complementar de medicamentos, material de consumo hospitalar e material odontológico. As informações poderão ser obtidas através do telefone (21) 3357-5293 e a retirada do Edital no endereço acima, na Seção de Licitações. CEL MED - ARMANDO CELENTE SOARES

DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/DAC/2005

O Departamento de Aviação Civil torna público o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 012/DAC/2005, cujo objeto é a aquisição de bens de consumo para apoio às atividades administrativas e reposição de estoque do Almoxarifado do DAC. O objeto licitado foi adjudicado à empresa Scarf Equipamentos e Materiais de Escritório Ltda no total de 10 itens ; à empresa Fulltime Comércio de Materiais para Escritório Ltda, no total de 05 itens; à empresa Office Master Comércio e Prestação de Serviços Ltda- ME, no total de 23 itens; à empresa New Pel Papelaria Ltda-ME, no total de 27 itens; à empresa Golden Distribuidora Ltda, no total de 06 itens; à empresa Papelite Material de Escritório e Informática Ltda., no total de 56 itens; à empresa Ral Fênix Industria Gráfica Ltda, no total de 10 itens;à empresa AA Távora Material para Escritório ME, no total de 55 itens; à empresa Alengraf Serviços & Comércio de Materiais LtdaME, no total de 30 itens; à empresa Informatik 583 Comércio de Informática Ltda, no total de 02 itens; à empresa Comercial Gaulia Ltda-ME, no total de 04 itens; à empresa JCTEL - Comércio & Distribuição Ltda, no total de 13 itens; à empresa Classic 200 Materiais Pedagógicos Ltda, no total de 32 itens; à empresa Star BKS Ltda, para 01 item; à empresa Ed Info Suprimento de Informática Ltda, no total de 05 itens; à empresa Cartel Papelaria Ltda, no total de 24 itens; à empresa Nova Vicente de Carvalho Comercial Ltda-ME, no total de 09 itens; à empresa Ikasurinet Tecnologia em Informática

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. CONTRATADA: Brasil Telecom S/A. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 005/CINDACTA I/2002. FINALIDADE: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 139.336,35 (cento e trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05.151.0623.2923.0001 / 3.3.90.39. NOTA DE EMPENHO / DATA: 2005NE001103, 001104, 001105 e 001106 / 19 Set. 2005. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 46.445,45 (empenhado para o exercício de 2005) e R$ 92.890,90 (a ser empenhado para o exercício de 2006). DATA DE ASSINATURA: 25 Set. 2005. VIGÊNCIA: Até 30 Set. 2006.

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. CONTRATADA: Manchester Serviços Ltda. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato nº 001/CINDACTA I/2001. FINALIDADE: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 772.645,56 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05.151.0623.2923.0001 / 3.3.90.39. NOTA DE EMPENHO / DATA: 2005NE001112 / 19 Set. 2005. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 257.548,52 (empenhado para o exercício de 2005) e R$ 515.097,04 (a ser empenhado para o exercício de 2006). DATA DE ASSINATURA: 25 Set. 2005. VIGÊNCIA: Até 30 Set. 2006. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/CINDACTA I/2005

OBJETO: Seleção e contratação de empresas especializadas para o fornecimento imediato e integral de mobiliário, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência; CREDENCIAMENTO: a partir das 9h do dia 09 de novembro de 2005; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 9h 30min do dia 09 de novembro de 2005; EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de 27 de outubro de 2005, das segundas às sextas-feiras, no horário das 13h 30min às 16h 30min, podendo ser retirado, mediante a entrega de um

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disquete 3 ½”, para que se efetue a sua cópia, na Subseção de Licitações do CINDACTA I, localizada no SHIS QI 05 - Área do COMAR VI - Lago Sul - Brasília-DF - CEP 71615-600 - Fone: 61 3364-8035 - Fax: 61 3364-8435. MAJ INT - JOSÉ ARNALDO DO NASCIMENTO Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo; CEDENTE: União, Ministério da Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica; CESSIONÁRIA: WILSON DA SILVA FERRAZ-ME.; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo n° 001 do Termo de Contrato n° 003/EEAR/2000; FINALIDADE: Alteração do percentual dos juros moratórios, de 1% para 0,032% ao dia, por atraso de recolhimento do valor mensal, face à necessidade de adequação dos percentuais vigentes à época; AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 65 da Lei n° 8.666/93, Capítulo XV - DOS JUROS LEGAIS e Art. 1.062 do Código Civil de 1916, combinado com o caput do Art. 1º do Decreto n° 22.626, de 07 abr. 1993; VALOR: sem ônus; DATA DE ASSINATURA: 15 SET 2005; e VIGÊNCIA: 15 SET a 07 DEZ 2005. AVISO DE ADIAMENTO

A Escola de Especialistas de Aeronáutica torna público que os avisos de licitação referentes aos pregões nº 178, 179, 180, 181 e 182, publicados na seção 3 do D.O.U. nº 205 do dia 25 de outubro de 2005, serão realizados no dia 08 de novembro de 2005, nos mesmos horários. CEL AV - MAURÍCIO RIBEIRO GONÇALVES Ordenador de Despesas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 123/EEAR/2005

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE

PREGÃO Nº 34/EPCAR/2005



Objeto: Fornecimento e instalação de carpete de alto tráfego (comercial pesado); e fornecimento e instalação de vidros, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 11 de novembro de 2005, às 14h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2005

O Gabinete do Comandante da Marinha torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 11/11/2005, às 10 horas, cujo objeto é a aquisição de material promocional de Relações Públicas. O Edital estará disponível na Seção de Obtenção deste Gabinete, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco "N", 3º andar, de 9h às 11h e das 14h às 16h.

PREGÃO Nº 35/EPCAR/2005



Objeto:Serviço de confecção e instalação de lonas móveis em dupla face para toldos, personalizadas no babado branco, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 09 de novembro de 2005, às 09h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137 PREGÃO Nº 36/EPCAR/2005





Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Objeto:Serviço de instalação de painel de segurança em seis máquinas de lavar, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 09 de novembro de 2005, às 14h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137

CC (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CENTRO DE INTELIGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2005

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição e instalação de condicionadores de ar, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo A) do Edital nr 011/2005. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Bloco N, Anexo, 4 andar Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço do Edital: R$ 2,00 - depósito no Banco do Brasil, ag. 3600-5, c/c 333.344-2. CF (IM) - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 714000-00001-2005NE000493

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL

PREGÃO Nº 43/EPCAR/2005





A Escola de Especialistas de Aeronáutica leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, objetivando o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Rack Metálico, módulo desmontável e estrado duplo de madeira (palet), conforme planilha de estimativa de custos e especificações constantes do termo de referência em anexo ao edital. Abertura: 08 de novembro de 2005, às 10:30h, com credenciamento às 10:00h; Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/EEAR/2005

Objeto: Contratação de empresa para adaptação à deficientes físicos no Comando, conforme edital. Abertura: 10 de novembro de 2005, às 10:30h; Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP (Tel/Fax: (12) 3123-1300 / 3132-5609), de segundas às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h. CEL AV - MAURÍCIO RIBEIRO GONÇALVES Ordenador de Despesas

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/EPCAR/2005

Objeto:Aquisição de material elétrico, hidráulico, pintura, alvenaria, serralheria e diversos para utilização na Prefeitura de Aeronáutica de Barbacena, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 10 de novembro de 2005, às 09h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137

PREGÃO Nº 33/EPCAR/2005

Objeto: Serviço de confecção de 1.700 boletins informativos, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 11 de novembro de 2005, às 09h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137

Objeto:Aquisição de material para informatização da Biblioteca da EPCAR, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 08 de novembro de 2005, às 09h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137 Em 25 de outubro de 2005. 1º TEN INT - ERIC DE BARROS FERNANDEZ Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 007/CTA/2005. CONTRATANTE: Centro Técnico Aeroespacial. CONTRATADA: AUTO POSTO CIDADE Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Cessão de Uso em regime de arrendamento de uma área de 752,10 m² (setecentos e cinqüenta e dois metros e dez centímetros quadrados), localizada no Plano Diretor do CTA sob o nº 237, 238 e 239 e registrada no Serviço de Patrimônio da União sob nº 06-11-E0099, 06-11-E-0100 e 06-11-E-0101 pertencente à União, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica - Centro Técnico Aeroespacial-CTA, destinada a exploração de serviços de comercialização de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionados em botijões, bem como lavagem de veículos, para atendimento aos residentes do CTA. PAG: 2149/CTA/2005. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 003/CTA/2005. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 05 anos. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2005. SIGNATÁRIOS: Maj Brig Ar Adenir Siqueira Viana, Diretor do CTA e Sr. Jezonias Alves de Melo, Sócio-gerente.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 71/CTA/2005

O Pregoeiro oficial do Centro Técnico Aeroespacial - CTA no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame e adjudica o objeto da licitação, às empresas LEMAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAIS TÉCNICOS LTDA e M A MARTINS PAPELARIA ME. Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº 1149/GIA/05).

PREGÃO Nº 73/CTA/2005

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n.º 81.000/030/2005; Objeto: Execução de serviço de gerenciamento de projeto de interesse da Marinha do Brasil, com a execução de serviços de competência da OMPS, consoante o estabelecido na Lei nº 9.724/98, incluindo-se a cooperação e intercâmbio técnico, científico e comercial, decorrentes de acordos celebrados entre a EMGEPRON e terceiros; Valor conforme cada Termo de Compromisso de Prestação de Serviços; Data de assinatura: 24/10/2005.

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



Processo: 003/05; Objeto: Assistência Médico, Laboratorial, Odontológico, Fisioterápico, fonoaudiológico, Terapêutico e Afim Enquadramento: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93; Pirapora-MG, 20/10/05; CC(T) Haroldo Luz Corrêa; Ordenador de Despesas. Ratifico o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. Salvador-BA, 24/10/05. Vice-Almirante João Afonso Prado Maia de Faria - Comte do 2º Distrito Naval.

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificante, para a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 16h45 . Endereço: Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus - Rua Major Homem Del Rey, n. 317 Cidade Nova - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br 1T (QC-IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 782311-00001-2005NE000499

DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2005

O Pregoeiro oficial do Centro Técnico Aeroespacial - CTA no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame e adjudica o objeto da licitação, à empresa OPTIMIZE IT LTDA - EPP. Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº 1150/GIA/05). MAJ INT - LUIS FERNANDO B. MARQUES

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção nas residencias de Monte Serrat, Vila Naval do Farol de Itapoã e Vila Naval do Morro do Gavazza. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Depósito Naval de Salvador - Est. da Base Naval de Aratu s/n. São

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br CT (IM) ANDERSON OLIVEIRA MARENDAZ Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 782802-00001-2005NE000040

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Ata de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21/06/1993, para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) e MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Total de Itens Licitados: 00285 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Olinda, s/n - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Complexo de Salgadinho - OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br CAPITÃO-TENENTE (IM) - FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 783602-00001-2005NE000178

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO



Contratado: CCC ENGENHARIA LTDA.; Espécie: Contrato n.º 83601/2005-019/00; Objeto: Execução de Obras de Engenharia para Reforma do Alojamento, Coberta de armários e Banheiro dos alunos da 1ª Cia.; Convite 026/2005; Valor: R$ 45.307,00 ; Data da Assinatura: 24/10/2005; CF FLÁVIO LUIZ CONDÉ MARLIÈRE; Comandante.

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para realização de serviços de reparo e manutenção do Próprios Nacionais Residenciais sob responsabilidade da Capitania dos Portos do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Pedro II, 2 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br

o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preços: 09/11/2005, às 09:15h. Local: Av. Almirante Maximiano da Fonseca nº 2000, 4ª Seção da Barra, Rio Grande-RS. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no endereço acima citado, ou pelo telefone (0xx53) 3233-6367, no horário de 08:00 as 16:00h. Os interessados em obter a cópia do Edital deverão trazer um disquete 3 ½”. PREGÃO Nº 30/2005 Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de material de pintura. Reunião de esclarecimento: 08/11/2005, às 15:00h. Credenciamento dos representantes: 09/11/2005, até às 13:30h. Recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preços: 09/11/2005, às 14:00h. Local: Av. Almirante Maximiano da Fonseca nº 2000, 4ª Seção da Barra, Rio Grande-RS. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no endereço acima citado, ou pelo telefone (0xx53) 3233-6367, no horário de 08:00 as 16:00h. Os interessados em obter a cópia do Edital deverão trazer um disquete 3 ½”. 1º TEN (IM) - JEISOM DE MELO FAJARDO Pregoeiro

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de pintura em Próprios Nacionais Residenciais - PNR, do Comando do 7º Distrito Naval e em Prédios Funcionais da Marinha do Brasil, localizados em Brasília, DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 14h00 às 16h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo, 2º Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no site www.comprasnet.gov.br 1º TEN (T) - RODRIGO LUIZ TOLENTINO BERGAMINI Pregoeiro



Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 17/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2005, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de ferragens. PAULO ROBERTO GONÇALVES DE ARAUJO Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2005) 884320-00001-2005NE000146



Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 005/2005. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para fornecimento de tintas e material para pintura para a Capitania dos Portos do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência anexo. 1º TEN (IM) - URIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 884320-00001-2005NE000146

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: Silvestre Administração e Serviços Ltda. Contratante: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Termo Aditivo nº 85810/03003/05 à Carta-Contrato nº 85810/03-003/00. Objeto: Alteração da cláusula décima-quarta, do acordo inicial. Assinatura: 29 de setembro de 2005.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2005

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças defeituosas, nos sistemas de alarme e intrusão, alarme de incêndio e circuito fechado de TV das instalações do Comando do 5º Distrito Naval. Reunião de esclarecimento: 08/11/2005, às 14:00h. Credenciamento dos representantes: 09/11/2005, até às 09:00h. Abertura da sessão pública com



(SIDEC - 25/10/2005) 751500-00001-2005NE000020

CF(IM) ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA Pregoeiro

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2005



Objeto: Reparo do Canhão de 40 mm MK-3 da Corveta BARROSO. Fundamento legal: Caput do art. 25 da lei 8.666/93. Contratada: Bae Systems Bofors AB. Valor: U$ 250.000,00. Ratificação em 25/10/2005 pelo VA MARCELO VICTOR DE UZEDA (Diretor).

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Concorrência nº 4-0057/05-8. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/05. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00.Objeto: Sobressalentes de Informática. Data de Assinatura: 25/10/05. Prazo de Execução:365 dias. Informação disponibilizada forma: Registrado; Contrato; Item; Descrição; Unidade; Quantidade; Preço R$/Unitário. RIPEL Com. de Papéis e Material de Escritório LTDA;41000/05073/00;1;Fita 8750 EP;U;172;2,61 - 52;Fita S015086 EP; U;188;10,9554;Cartucho tinta preta original EP SO20187;U;4;52,56- 55;Cartucho tinta colorida original EP SO20191;U;4;71,25- 56;Cartucho tinta preta original EP T038201;U;8;43,88- DOMINAR Ind. e Com. LTDA; AF41000/05074/00; 2;Fita 8766 EP;U;8;11,10- ART 4 PAPELARIA LTDA; 41000/05-075/00; 4;Cartucho toner original IBM 1380950;U;4;1259,00-13;Cartucho tinta preta original HP 51645A;U;104;86,00- 19;Cartucho tinta colorida original HP C1823D;U;52;85,00 - RIOMIDIA Informática LTDA; 41000/05076/00; 5;Cartucho toner original LEXMARK 1382925;U;8;722,006;Cartucho toner original LEXMARK 10S0063;U;4;272,00- 7;Cartucho tinta colorida original HP 5125A;U;12;80,75- 8;Cartucho tinta preta original HP 51626A;U;16;78,60- 9;Cartucho tinta preta original HP 51629A;U;84;76,10- 10; Cartucho tinta preta original HP 51640A;U;4;79,35- 11;Cartucho tinta colorida original HP 51641AL;U;8;79,95- 12;Cartucho toner colorido HP 51644C/M/Y;U;8;81,55- 14;Cartucho tinta colorida original HP 51649A;U;96;78,9015;Cartucho toner original HP 92274A;U;40;289,0016;Cartucho toner original HP AD92274;U;4;289,0020;Cartucho toner original HP

RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo no 46000/04-008/01, publicado no Diário Oficial da União, datado de 17/10/2005 - Seção 3, página 19, onde se lê, Data da Assinatura: 16/08/2005, leia-se Data da Assinatura: 14/10/2005.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-0205/05-5

Objeto: Material elétrico. Data/Hora: 10/11/2005 às 09h000min. Edital disponível a partir de 26/10/2005. Entrega do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Praça Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP 20091-970, Tel.:(21)2211-3641, das 13h00min às 15h30min, em dias úteis, mediante pagamento da importância de R$ 5,00(cinco reais). Edital disponível no endereço www.amrj.mar.mil.br a partir de 26/10/2005.

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 21/2005

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C3102A;U;8;138,00- 21;Cartucho toner colorido original HP C3103A;U;8;138,0022;Cartucho toner colorido HP C3104A;U;8;138,00- 23;Cartucho toner colorido original HP C3105A;U;8;30,0024;Cartucho toner original HP C3900A;U;4;490,0025;Cartucho toner original HP C3903A;U;12;256,0026;Cartucho toner original HP C3906A;U;32;193,4027;Cartucho toner original HP C3909A;U;8;552,0028;Cartucho toner original HP C4092A;U;96;184,9029;Cartucho toner original HP C4096A;U;4;313,5030;Cartucho toner original HP C4127X;U;40;399,00-31;Cartucho toner original HP C4129X;U;20;512,50- 32;Cartucho toner preto original, HP, C4191A;U;4;269,00- 33;Cartucho toner colorido original HP C4192A;U;4;390,00- 34;Cartucho toner colorido original HP C4193A;U;4;390,0035;Cartucho toner original HP C4194A;U;4;390,00- 36;Cartucho tinta preta original HP C4811A;U;4;88,20- 37;Cartucho tinta colorida original HP C4911A;U;4;97,00- 38;Cartucho tinta colorida original HP C4912A;U;4;97,00- 39;Cartucho tinta colorida original HP C4913A;U;4;97,00- 40;Cartucho tinta colorida original HP C6578A;U;20;159,30- 41;Cartucho tinta colorida original HP C6578D;U;32;87,30-42;Cartucho tinta preta original HP C6614D;U;16;72,40- 43;Cartucho tinta preta original HP C6615D;U;104;72,40- 44;Cartucho tinta colorida original HP C6625A;U;92;80,7545;Cartucho toner original HP C7115A;U;8;192,5046;Cartucho toner original HP C7115X;U;8;240,00- 47;Cartucho tinta preta original HP C8727A;U;4;47,55- 48;Cartucho tinta colorida original HP C8728A;U;4;55, 7551;Cartucho toner original HP, Q2612A;U;12;219, 00-57;Cartucho tinta colorida original EPSON T039020;U;8;37, 00.

(SIDEC - 25/10/2005) 787000-00001-2005NE000147

1º TEN (IM) - URIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2005

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS



Registrador: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65740/05-034/00; Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS; Licitação: Pregão Nº 65740/039/05 Prazo de vigência: 26/10/05 a 25/10/06: Informação disponibilizada na seguinte forma: - Parte Identificadora do Item, descrição,Unidade de Fornecimento,Quantidade,Preço Unitário. EMPRESA: Barenboim e cia ltda itens BR3152191; ACIDO FOLINICO 50 MG - SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA 5ML; 400 ; FR/AM ; 5,92 ; SEM NEB/BR; ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG COMP.; 1.080 ;CO ; 1,85 ; - BR3151940; BICALUTAMIDA 50MG - COMPRIMIDO;15.000 ;CO ; 4,19 - BR3151525; CALCITRIOL 1 MCG 1ML -SOLUÇAO INJETAVEL - AMPOLA 1ML; 120 ; AM ; 11,49 - BR3152249; CLADRIBINA 10 MG/ML;10 ; FR/AM ;1.116,29 BR3151889; CLORAMBUCIL 2MG COMPRIMIDO; 300 ; CO ; 1,02 - BR3151622; PENICILAMINA 250MG; 2.000 ; CAPS ; 2,34 BR3151658; TOLTERODINA 2MG - CAPSULA; 100 ; CO ; 2,48 EMPRESA: Multimed dist. De med. Ltda item BR3151225; ABCIXIMAB 2 MG/ML - FRASCO C/5ML; 40 ;FR; 1.223,12 - EMPRESA: Blausigel Ind. E Com. Ltda item BR3152088; FLUTAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO; 4.000 ; CO ; 0,70 - EMPRESA: Cristalia Prod. Quim. E Farm. Ltda item BR3151532; CLONIDINA 150 MCG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA; 200 ; AM ; 3,36 - EMPRESA: Hospfar Dist. De Med. Ltda item BR3151979; TRACOLIMUS 1 MG - CÁPSULA; 5.400 ; CAPS ; 6,43 - EMPRESA: Itaca la. Ltda itens BR3152149; CICLOFOSFAMIDA 200MG - SOLUÇAO INJETAVEL; 6.000 ; FR/AM ; 6,00 - BR3152269; ME-

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

das propostas de preço: dia 09/11/2005 às 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 09h00 e de 13h às 14h00 . Endereço: Pç Barão de Ladário s/n - Ilha das Cobras - Ed. Alte Gastão Mota Trazer Di Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: PREFERENCIALMENTE, o Edital deverá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br.

DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

ISSN 1677-7069

TOTREXATO 500MG - SOLUCAO INJETAVEL; 500 ; FR ; 34,20 EMPRESA: NATURE PLUS LTDA ITEM SEM NEB/BR; CICLOSPORINA 50MG CÁPSULA; 2.000 ; CAPS ; 2,60 EMPRESA: Nova vitoria itens BR3152394; ANASTROZOL 1 MG - COMPRIMIDO; 8.000 ; CO ; 7,86 - BR3151587; FLUOROURACIL 500 MG - SOLUÇAO INJETAVEL; 2.000 ; AM ; 4,90 - EMPRESA: Novartis biociencias ltda itens BR3180775; IMATINIB 400 MG - COMPRIMIDO; 7.200 ; CAPS ; 162,00 - BR3162897; IMATINIB, MESILATO 100MG - CÁPSULA; 3.600 ; CAPS ; 40,50 - EMPRESA: OPEM Com e rep ltda item BR3152245; CITARABINA 1G - SOLUÇAO INJETAVEL - FRASCO 10ML; 240 ; FR/AM ; 75,00 EMPRESA: Produtos roche quim. E farm. Ltda itens BR3151964; CAPECITABINA 150MG - COMPRIMIDO; 480 ; CO ; 4,03 BR3151966; CAPECITABINA 500MG - COMPRIMIDO; 20.000 ; CO ; 12,87 - EMPRESA:Prohosp dist. De med. Ltda item SEM NEB/BR; FULVESTRANTO 250 MG INJETÁVEL; 72 ; FR ; 1.854,00 - EMPRESA: Ind. Quim. e farm. Schering-ploug s/a itens BR3152197; AMIFOSTINA 500 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL; 100 ; FR/AM ; 428,31 - SEM NEB/BR; INFLIXIMAB 100 MG FRASCO; 9 ; FR/AM ; 3.322,35 - SEM NEB/BR; TEMOZOLAMIDA 100 MG - COMPRIMIDO; 90 ; CAPS ; 319,49 - SEM NEB/BR; TEMOZOLAMIDA 20 MG - COMPRIMIDO; 30 ; CAPS ; 63,90 - BR3151935; TEMOZOLAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO; 35 ; CAPS ; 782,78 - BR3160919; INTERFERON PEGUILADO ALFA-2B 80MCG; 24 ; SERINGA ; 813,34 - BR3160920; INTERFERON PEGUILADO ALFA-2B 100 MCG; 48 ; SERINGA ; 939,24 - BR3160921; INTERFERON PEGUILADO ALFA-2B 120 MCG; 48 ; SERINGA ; 1.126,63 - EMPRESA: TCA FARMA LTDA item BR3152210; IDARRUBICINA, CLORIDRATO 10 MG SOLUÇAO INJETAVEL; 100 ; FR/AM ; 509,20 - EMPRESA: Venancio prod. Farm. Ltda item BR3152362; TOPOTECANO CLORIDRATO 4MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 4ML; 90 ; FR/AM ; 786,64

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

GINO ZELOSCHI JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 83/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o objeto do PREGÃO Nº 020/DAAG/SEDE/2005 foi ADJUDICADO a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL., pelo valor global de R$ 1.196.496,00. Informações: tel. (61) 3312-3266 ou fax. (61) 3312-3214.



Objeto: Contratação de serviço de reparos e pinturas em telhados e grades; de remoção e colocação de caixonetes para acabamentos em portas; einstalação de portão. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av. Brasil 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 03/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: É necessária a visita técnica no local onde serão realizadas as obras.

(SIDEC - 25/10/2005) 771100-00001-2005NE000115

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 317/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma Camioneta (transporte de passageiros - minimo 13). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br

(SIDEC - 25/10/2005) 771300-00001-2005NE000028



Empresas vencedoras: Bit Shop Indústria Comércio Ltda, itens 1 e 2; Cil Comércio de Informática Ltda, itens 3 e 24; Informatic Comércio e Representação Ltda, item 4; Sergio Ferreira Miranda item 5; Mouramil Ltda, item 6; Energy Saver do Brasil LtdaME, item 10; BSB Tecnologia e Informática Ltda, item 23; Companhia Mineira de Informática Ltda, itens 7, 8, 9, 14, 15, 17, 18 e19; AA Valli Comércio e Serviços-ME, itens 11, 16 e 22; Centerdada Análises de Sistemas e Serviços Ltda-ME, item 13; Start Up Suprimentos de Informática Ltda, item 20 e Messiane Luz dos Santos Comunicação-ME, item 21.

PREGÃO Nº 321/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br FERNANDO TADEU DE MENDONÇA COIMBRA Pregoeiro

ALEXANDRE DE MELLO BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 720000-00001-2005NE000061

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 005/2005; Objeto: execução de serviços de desenvolvimento e evolução de sistemas de informação para apoio às atividades técnicas e gerenciais da Diretoria de Abastecimento da Marinha, baseada em técnicas e metodologias modernas, que permitam o funcionamento integrado de todos os setores desta Diretoria e as Organizações Militares do Sistema de Abastecimento da Marinha (SABM); Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC - CNPJ 72.060.999/0001-75; Enquadramento: artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/1993; Rio de Janeiro, 24/10/2005; CMG (IM) Carlos Alberto Ferreira da Rocha; Ordenador de Despesa; Ratificado o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993; Rio de Janeiro, 25/10/2005. Ass. VA (IM) MARCIO MENEZES MENDONÇA - Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/DAAG/SEDE/2005 A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/DAAG/SEDE/2005 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) para ligações locais, em até 20 (vinte) linhas diretas não residenciais para a região do Distrito Federal. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 10 de novembro de 2005, no Auditório de Licitações da Superintendência de Administração Geral da INFRAERO, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 03, Ed. Oscar Alvarenga I e II, Bloco “A”, Lotes 17/18, Entrada “A”, 1º subsolo, em Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) identificado na conta: Banco do Brasil S/A, Código 001, Agência 3307-3, Corporate-DF, Conta Corrente 420968-0, Código Identificador 968093-4; ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br. Informações: Gerência de Licitações/AGLI, tel.: (61) 3312-3311 ou fax. (61) 3312-3214. JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO MENDES Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AEROPORTO DE PALMAS/TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/SRBR/SBPJ/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão nº 022/SRBR/SBPJ/2005, foi homologado em 25/10/2005, a favor da empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, pelo valor global de R$ 256.873,68 (duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Informações: Tel.: (61) 3364.9236 ou Fax.: (61) 3364.9335. MARIÂNGELA PEREIRA NEVES Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2005) 771300-00001-2005NE000032 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2005

Empresas Habilitadas: Dinatecnica Industria e Comercio Ltda, Petrodiesel Comercial Ltda, Industrinave Equipamentos Industriais e Navais Ltda, Berlinck Rio Comercial Ltda, Dimopel Dist. de Motores e Peças Eletrônicas Ltda, Disk-Tran 2002 Distribuidora de Transistores e Produtos Eletrônicos Ltda, Comércio e Representações Previ-Max Ltda, Revison Comercial Ltda, Ajes Comercio e Representações Ltda. CC (IM) - FERNANDO TADEU DE MENDONÇA COIMBRA Presidente da CPL

DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA MARINHA SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2005



OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de software; total de itens licitados: 06; Edital: poderá ser retirado a partir do dia 26/10/2005 no site www.comprasnet.gov.br; Entrega das propostas: a partir do dia 26/10/2005 no site www.comprasnet.gov.br; Abertura

OZÓRIO LUCAS FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

FRANCISCO JOSE DA SILVA CARNEIRO Pregoeiro

ESTADO-MAIOR DA ARMADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2005





LUIZ DOMINGUES MARQUES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00151 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 25/10/2005) 765720-02005-2005NE000026

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SEDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 20/DAAG/SEDE/2005

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

FLÁVIO VINICIUS LINS BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2005) 777100-00001-2005NE001007

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 56/2005

FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA Diretor

Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de uma interligação rádio entre o Museu Naval e a Rede de Comunicações Integradas da Marinha (RECIM), localizada no Edifício Barão de Ladário (EBL) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praça Barão de Ladário, s/nº Centro - RIO

AEROPORTO DE UBERLÂNDIATEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 020/05(VI)0038. (TC n.º 02.2004.038.0004). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 09.11.2006. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM-2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

TERMO ADITIVO Nº 021/05(VI)0038. (TC n.º 2.01.38.012-9). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 30.09.2006. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 11.136,00(onze mil, cento e trinta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

ISSN 1677-7069

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TERMO ADITIVO Nº 023/05(VI)0038. (TC n.º 02.2004.038.0007). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 09.11.2006. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM-2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

TERMO ADITIVO Nº 024/05(VI)0038. (TC n.º 02.2005.038.0011). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 28.02.2007. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 10.176,00 (dez mil cento e setenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM-2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

vernador - RJ, mediante o recolhimento de R$ 10:00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 06/12/2005 às 10:00 horas, na sala 539 do Prédio de Administração e Controle (UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.4211 ou Fax.: (21) 3393.2288.

AEROPORTO SANTOS DUMONT PREGÃO Nº 34/ADGL/(SBCF)/2005





A INFRAERO através do SRGL realizará Pregão nº 034/ADGL/(SBCF)/2005 para os Serviços de manuseio e movimentação de cargas no terminal de cargas aéreas - teca, armazém estruturado, pátio de aeronaves e pátio de caminhões e demais áreas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - SBCF.O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia 04/11/2005, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas na Coordenação de Licitações, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º andar - sala 544, Ilha do Governador - RJ, mediante o recolhimento de R$ 10,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 08/11/2005 às 09:00 horas, na sala 539 do Prédio de Administração e Controle (UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.3277 ou Fax.: (21) 3393.2288.



TERMO ADITIVO Nº 025/05(VI)0038. (TC n.º 02.2004.038.0005). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 09.11.2006. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 8.868,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM-2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK EXTRATO DE TERMO ADITIVO



Extrato de Termo Aditivo nº 0022-SM/2005/0002. (TC 0004SM/2004/0002). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Engeprom Engenharia Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO: Contratação dos serviços de assistência técnica, manutenção preditiva, preventiva, corretiva, extramanutenção das pontes de embarque e desembarque do terminal de passageiros (TPS), do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2005. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SRBR/SBBR/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/SRBR/SBBR/2005. Não sendo habilitada a empresa licitante participante do certame, TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A, em conformidade ao subitem 7.4 do edital. A ata de julgamento encontrase a disposição na Área de Licitações e no site www.infraero.gov.br. Informações pelo telefone: (61)3364-9236. MARIANGELA PEREIRA NEVES Coordenadora de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON

EXTRATO DE RESILIÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO Nº 007/SBCY/2005. (Termo de Adesão n.º 07.2005.019.0001). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO e AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2005.

CARLOS NOBRE SARAIVA Coordenador de Licitações

AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 056. Ref. Extrato de Termo Aditivo 006.2005.(III)/0063. Sexto aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 2.00.63.0059. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante: Luiz Carlos Petronilho - Superintendente. Dependência: Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Concessionário: Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda Representante: Edson Cezar Armini Gottardi - Sócio Administrador . Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do aludido contrato passando o seu término de 31.10.2005 para 31.10.2006. O preço específico mensal foi renegociado passando para R$ 1.989,62. Vigência: 31.10.2005 a 31.10.2006. Data de Assinatura 25.10.2005. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO de 04.08.98 - Artigo 57 - Inciso II e artigo 65, inciso I "b".

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato 0544/2005-SF/0043/061. Representante da Contratante: Superintendente Regional do Leste, Lia Aparecida Segaglio e o Gerente de Administração, Herbert Teixeira Cavalcanti. Contratada: TECHNILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Representante da Contratada: Callísphoro Bismark da Silva. Objeto: Fornecimento de 16 (dezesseis) pés frangíveis. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação do extrato do contrato no DOU. Valor Global: R$ 3.136,00 (três mil, cento e trinta e seis reais) Código Orçamentário: 063.311.04015.001.0000.14510-8. Modalidade Licitatória: Tomada de Preços nº 010/ADGL(SRGL)/2005. Data da assinatura: 24/10/2005.



RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2005

A INFRAERO, através do SRGL, comunica que a Comissão de Licitação, após análise e julgamento da Tomada de Preços em referência, que tem por objeto Fornecimento e Instalação de 01 (uma) Unidade de Sistema de Energia Ininterrupta, UPS - No Break's Trifásico de 80 Kva, a ser Instalada na Subestação do Radar do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, decidiu HABILITAR as empresas MPE Montagens e Projetos Especiais S/A; RTA - Rede de Tecnologia Avançada Ltda e Torres Engenharia e Consultoria Ltda e INABILITAR a empresa IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda, pelo não atendimento ao subitem 5.3 concomitante com o subitem 7.5, alíneas "a", "b" e "c" do Edital. CARLOS NOBRE SARAIVA Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/ADGL(CMGL)/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 125010-00013-2005NE000133



A INFRAERO através do SRGL realizará Concorrência nº 032/ADGL(CMGL)/2005 para Concessão de Uso de Área medindo 10,00 m² (dez metros e quadrados), localizada no Mezanino, Área Pública, Nível 14:75, entre os Eixos 43-44/E-F do Terminal de Passageiros nº 02 Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim, destinada à Instalação de Quiosque para Comercialização de Artigos de Vestuário e Acessórios de uma única marca, internacionalmente reconhecida. O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia 29/11/2005, de 2ª a 6ª feira das 08:15 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas na Coordenação de Licitações, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º andar - sala 544, Ilha do Go-

xigibilidade de Licitação em 24/10/2005 - WILLER LARRY FURTADO - Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Valor Mensal : R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Valor Global: R$ 9.600,00 (Nove mil e Seiscentos reais).

AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Inexigibilidade de Licitação n.º 030/SBCF(CFCM)/2005. Objeto: Concessão de uso de área, para instalação de 02 televisores de plasma, localizados nas salas de embarque doméstico - nºs 05 e 06 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, destinadas a veiculação de programas jornalísticos, empresariais, culturais, turísticos, entrevistas, indicadores econômicos, bem como, notícias e entrevistas sobre o aeroporto. Concessionário: J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei n.º 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 24/10/2005 - ELIANA MARCIA SANTOS ABREU - Coordenadora Comercial e Ratificação de Ine-

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato do Termo Distrato Nº 004.2005.(III)/0062. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2004.062.005. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Geraldo Juarez de Britto - Superintendente. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Concessionário: UTI DAS CANETAS LTDA. Representantes. Magno José da Silva e Sandro Polito - Sócios. Data da vigência: 15.09.05. Data da Assinatura: 15.09.05.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de produtos de informática, tais como: Mini-aspirador; Pendrives; Mouses; Discos Rígidos (HD); Leitores de CD-ROM; Teclados; Fontes; Pentes de Memória; Processadores; Mordentes; Placas para Processadores e Porta-Etiquetas, para a Superintendência Regional do Nordeste, em Recife - PE. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 09h00 e de 11h às 16h00 . Endereço: Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 6211 Imbiribeira - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais). O Edital poderá ser retirado, sem ônus pelo site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones: (81) 3464-4120 ou fax 3464-4063. MARCOS ANDRÉ UCHÔA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIDEC - 25/10/2005) 125140-00014-2005NE000241

AEROPORTO DE TERESINA SENADOR PETRÔNIO PORTELLA

EXTRATO DE CONTRATO

TC nº 02.2005.090.0001. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Delta PI Air Service Ltda. REPRESENTANTES: José Luiz de Carvalho e José Augusto Lage Ribeiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Parnaíba/Prefeito Dr. João Silva Filho. OBJETO: Contrato de concessão de uso de áreas OPA's, destinadas a escritório administrativo/operacional e guarda de equipamento de rampa. Fundamento Legal: Dispensa nº 002/SBPB/2005. Valor Global: R$ 7.155,00. VIGÊNCIA: 01.10.2005 a 30.09.2010. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2005.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2005.020.0001

Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, Maceió/AL. Representante: Maria do P. Socorro das C. Pinheiro - Superintendente do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, Concessionária: SIGNSHOP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA Representante: Luiz Espínola Gonçalves - Diretor, Objeto: Concessão de uso de área para veiculação publicitária de terceiros nos carrinhos transportadores de bagagens, no Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares. Preço Global: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Prazo de vigência: 17.09.2005 a 16.11.2005. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº059/MOAF/SBMO/2005. Data da Assinatura: 17/09/2005.

EXTRATO DE DISTRATO Nº 19/2005(II)/0020

Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2000.020.0026. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente do Aeroporto / Maria Shirley Souza Candido - Encarregada de Atividade Comercial e Logística. Concessionário: RESTAURANTE E PIZZARIA UBERLÂNDIA LTDA. Representante: Gerson de Souza e Silva - Gerente. Data da vigência: 17.09.2005 Data da Assinatura: 17 de setembro de 2005. EXTRATO DE DISTRATO Nº 20/2005(II)/0020 Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2003.020.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente do Aeroporto / Maria Shirley Souza Candido - Encarregada de Atividade Comercial e Logística. Concessionário: MACEIÓ MANIA COMÉR-

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ISSN 1677-7069

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

CIO LTDA. Representante: Antônio José Cabral Guimarães - Gerente. Data da vigência: 01.10.2005 Data da Assinatura: 01 de outubro de 2005.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM

AEROPORTO MARECHAL CUNHA MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/ADBE/SBSL/2005

AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES

TERMO DE CONTRATO Nº 02.2005.004.0023. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém, Superintendente: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONIÁRIA: Prata e Pinto Ltda. REPRES. LEGAL: Osvaldo José Pinto. OBJETO: A área será utilizada pelo Concessionário, exclusivamente, para exploração, comercial no ramo de locação de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 342.090,00. VIGÊNCIA: 01/10/2005 a 30/09/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 021/ADBE/SBBE/2005. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2005.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Extrato de Termo Aditivo N.º 137-EG/2005-0010 (1º aditamento ao Contrato n.º 113-EG/2004-0010); Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. TÉRCIO IVAN DE BARROS, Diretor Comercial, e a Sra. ELEUZA TEREZINHA M. S. LORES, Diretora de Engenharia. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Representante Legal: Sr. ALBERTO MAYER DOUEK. Objeto do Aditivo: Alteração do valor global do contrato de R$ 28.497.501,12 para R$ 30.707.591,02. Fundamento Legal: Alínea “b”, Inciso I do Art. 65 do RLCI. Data de assinatura: 21.10.2005.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 064/2005-(II)0014. (3. Aditamento ao TC-2.98.14.074-8). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. SIGNATÁRIO: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, Superintendente e Fernando Autran Gonçalves, Gerente Comercial. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Intern. do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre.CONCESSIONÁRIO: BIG FOTO EXPRESS LTDA. OBJETO: Alteração da Razão Social para LDB FOTO ÓTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03.10.2005. ASSINATURA: 03/10/2005. SIGNATÁRIO: Gema Cristina Del Bianco Santos. o

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 067/2005-(II)0014. (1o. Aditamento ao TC-01.2005.014.0018). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. SIGNATÁRIO: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, Superintendente e Fernando Autran Gonçalves, Gerente Comercial. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Intern. do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre.CONCESSIONÁRIO: MIYAMOTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação prazo contratual por mais 02 (dois) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2o.da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: A partir de 01.10.2005. ASSINATURA: 03/10/2005. SIGNATÁRIO: Maria Luisa Kinue Miyamoto. (Of .nº 382/2005)





AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/ADBE/SBBE/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de Mobiliário de Escritório para o Prédio de Engenharia, Manutenção e Informática da Superintend6encia Regional do Norte no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa Alberflex Indústria de Móveis Ltda, pelo preço global, fixo e irreajustável de R$ 470.854,82 (quatrocentos e setenta mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Informações através dos telefones (0xx91) 3210-6070/6203 ou fac-símile (0xx91) 3210-6075/3257-1577.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE AEROPORTO DE IMPERATRIZ PREFEITO RENATO MOREIRA

ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO Coordenador de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/ADBE/SBBE/2005



AVISO DE LICENÇA

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público, que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da licença L.O. 01621/2002-GEMA, para a atividade de implantação, administração, operação e exploração industrial e Comercialmente a InfraEstrutura Aeroportuária e de Apoio a navegação aérea conforme processo nº 0734/2005 de 01/04/2005, localizada no Município de Imperatríz/MA. MAURÍCIO CAMPOS DE OLIVEIRA Gerente do Aeroporto

AEROPORTO DE SANTARÉM

Objeto: Aquisição de Mobiliário de Escritório para o Prédio de Engenharia, Manutenção e Informática da Superintend6encia Regional do Norte no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições, torna público que encaminhou devidamente instruído o recurso administrativo da empresa Mobran Indústria Comércio e Representações de Móveis Ltda ao Superintendente Regional do Norte, que decidiu Negar Provimento, por carecer de qualquer fundamento para reformar o ato decisório de resultado de julgamento das propostas publicado no D. O U nº 159, Seção 3, pág. 16 em 18/08/2005. Informações através dos telefones (0xx91) 3210-6070/6203 ou fac-símile (0xx91) 32106075/3257-1577. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO Coordenador de Licitações

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 34/ADBE/SBSN/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem por objeto a concessão de área no Aeroporto de Santarém, em Santarém/PA, destinada para exploração comercial no ramo de venda de brinquedos, bijuterias e bazar, foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa MARLENE S. FREITAS COMÉRCIO, pelo preço mínimo mensal de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) e global para 60 (sessenta) meses de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Informações através dos telefones (0xx91) 32106203/6103 ou fac-símile (0xx91) 3210-6075/3257-1577.

CONCORRÊNCIA N° 36/ADBE/SBSN/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem por objeto a concessão de uso de área no Aeroporto de Santarém, em Santarém/PA, destinada para exploração comercial no ramo de locação de veículos, foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa AP RENT A CAR LTDA, pelo preço mínimo mensal de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) e global para 60 (sessenta) meses de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Informações através dos telefones (0xx91) 3210-6203/6103 ou fac-símile (0xx91) 32106075/3257-1577. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO Coordenador de Licitações

Objeto: Contratação dos Serviços de Operação, Manutenção Corretiva e Preventiva, Controle e Assistência Téc. do Sistema Elétrico de 1.800 Kva de Potência, Constituído de Subestações Abaixadoras, Quadros de Iluminação, Força e Comando, em Média e Baixa Tensão, 13.800 V-(380-220) V, Quadros e Sistemas de Iluminação Com. e Ind. e dos Sistemas Eletrônicos do Aeroporto Int'l. Mal Cunha Machado, em São Luís/MA. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições, torna público que, após análise e julgamento, resolveu classificar a proposta comercial da empresa Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda.. Informações através dos telefones (0xx91) 32106070/6203 ou fac-símile (0xx91) 3210-6075/3257-1577.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO DE ADITIVO Nº 039/2005(I)/0004. Segundo Aditamento ao Convênio nº 2.99.04.042.9. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57 parágrafo 1º da Lei do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Superintendente Adjunto, Sr. Benigno Matias de Almeida CONTRATADA: Cerpa Cervejaria paraense S/A. REPRESENTANTE: Sra. Eurídice Michele Rabelo Mendes. OBJETO DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 36 trinta e seis meses, a partir de 01.10.2005 e terminando em 30.09.2008. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2005.



ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2005

A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução diária, inclusive sábados, domingos e feriados, de serviços de atendimento médico de emergência à passageiros, tripulantes e usuários no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, teve o recurso administrativo apresentado pela empresa Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda., indeferido em 25/10/2005, pelo Sr. Miguel Choueri, Superintendente Regional do Sudeste, que na mesma data HOMOLOGAOU a licitação e ADJUDICOU seu objeto à empresa Sansim Serviços Médicos Ltda., empresa classificada em primeiro lugar no certame, pela ordem de menor preço global, correspondente à R$ 1.254.926,66 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma do edital e da proposta de preço apresentada. MAURO MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 125070-21101-2005NE000001

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Extrato de Carta-Contrato n.º 009-ST/2005/0057; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representante(s) Legal(is): Superintendente Adjunto da Regional do Sudeste - João Márcio Jordão e Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Sudeste - Wagner José Del Monaco Antunes; Contratada: AFM Consultoria Ambiental S/S Ltda.; Representante Legal: Sócio-Gerente - Fernando Brandão Pilati; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de plano de gestão de recursos hídricos dos Aeroportos Internacionais de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã - SRGR; Vigência: 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço; Valor Global: R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais); Código orçamentário: n.º 313.01.001-4-218.07.001-0 seqüencial 13186; Modalidade da Licitação: Convite n.º 080/ADGR-4-SRGR/2004; Data da assinatura: 25.10.2005.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005



EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO Nº 02.2005.031.0007. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá, Superintendente: Júlio K. Aoyagui. CONCESSIONIÁRIA: Viação Aérea Rio Grandense S/A - VARIG. REPRES. LEGAL: Marcio Peixoto Pereira, Procurador. OBJETO: Concessão do uso de Área destinada exclusivamente para guarda de material e rampa. VIGÊNCIA: 01/01/2005 a 31/12/2009. Valor global: R$ 5.673,60. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei nº. 5332/67 e Art. 40 da Lei 7565/86. DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2005. TERMO DE CONTRATO Nº 02.2005.031.0022. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá, Superintendente: Júlio K. Aoyagui. CONCESSIONIÁRIA: TAF Linhas Aéreas S/A. REPRES. LEGAL: João Ariston Pessoa de Araújo Filho, Diretor Comercial. OBJETO: Concessão do uso de Área destinada a instalação de um contêiner para manutenção e apoio operacional de suas aeronaves. VIGÊNCIA: 01/07/2005 a 30/06/2010. Valor global: R$ 3.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei nº. 5332/67 e Art. 40 da Lei 7565/86. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2005.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto, fabricação, fornecimento e instalação de divisórias industriais, para utilização no Terminal de Logística de Cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - S.P. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rodovia Santos Dumont Km 66 - Aeroporto Internacional de Viracopos Viracopos - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Valor do Edital - R$ 20,00 (vinte reais) ou sem ônus no site www.infraero.gov.br ELEN CRISTINA V. D. TORQUATO Encarregada de Atividades de Licitações (SIDEC - 25/10/2005) 125075-12010-2005NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Contrato n.º TC 057-SF/2005/0013 Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Pelotas, em Pelotas/RS na Superintendência Regional do Sul. Representante: Sr. Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente Regional do

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Sul e Sr. Wilson Brandt Filho - Gerente de Engenharia de Manutenção. Contratada: QUART COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Representante: Sr. Ednael Salvioni - Representante Legal. Objeto: Aquisição de 01(um) Osciloscópio Digital Tipo Tektronik TDS2024 - 200 MHZ ou Similar, para o Aeroporto de Pelotas, em Pelotas, RS. Prazo: 10 (dez) dias. Valor global unitário: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Fundamento Legal Art. 55, da Lei nº 8.666/93. Pregão nº 019/PG-E/SBPK/2005. Código orçamentário: 053.13224001.001.0000 CC 20513-0. Data da assinatura: 24/10/2005. Termo de Contrato nº 055-PS/2005-0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes: Édson Tadeu Breanza, Gerente Regional de Tecnologia da Informação - TIPA e Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente Regional do Sul SRPA. Contratado: TELET S/A, CNPJ 01.655.694/0001-68 Objeto: Prestação de Serviço Móvel de Telefonia para a SRPA. Valor Global para 12 meses: R$ 116.661,72 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Pregão nº 007/ADPA/SRPA/2004. Código Orçamentário: 013.311.06.005-6. Data da assinatura: 25/10/2005.

AEROPORTO DE NAVEGANTES MINISTRO VICTOR KONDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/NFAC/SBNF/2005

Objeto: Aquisição de mobiliário para compor as instalações dos escritórios administrativos da INFRAERO do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Data, horário e local de abertura da licitação: Dia 09 de novembro de 2005 às 09:00 horas, na sala de reuniões do Aeroporto Internacional de Navegantes. O edital e seus anexos poderão ser retirados de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 15h00min, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis na tesouraria do Aeroporto, sita a Rua Manoel Leopoldo Rocha, s/nº - Bairro São Domingos - Navegantes(SC) ou sem ônus pelo site www.infraero.gov.br. Informações pelo telefone: (47)3429230. Navegantes, 25 de outubro de 2005. VANIO SILVA TORQUATO Superintendente do Aeroporto

AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA

EXTRATOS DE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

sentantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial . Concessionário: Shell Brasil Ltda. Representante Legal: Roberto de Aguiar Figueiredo, Procurador. Objeto: Concessão de uso de área, exclusivamente para fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação, escritório administrativo e estacionamento de equipamentos. Prazo: 60 (sessenta) meses. Início: 01.11.2005. Término: 31.10.2010. Preço Fixo Mensal: R$ 3.998,39. Valor Global: R$ 239.903,40. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei n.º 5332/67, c/c Art. 40 da Lei 7565/86. Data da assinatura: 20.10.2005.

EXTRATOS DE DISTRATOS

Termo de distrato n.º 075/05/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - São José dos Pinhais (PR). Representantes: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. Representante Legal: André Carvalhal Rosa e Gregorio Polaino Junior - Procurador. Objeto: Distratar o TC n.º 2.00.07.042-8, acordo entre as partes. Prazo: 07.10.05. Data da assinatura: 10.10.2005. Termo de distrato n.º 083/05/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - São José dos Pinhais(PR). Representantes: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Tam Linhas Aereas S/A. Representante Legal: Sandro Roberto Lopes de Souza - Procurador e Armando Lucente Filho - Diretor . Objeto: Distratar o TC n.º 02.2004.007.0029, acordo entre as partes. Prazo: 16.10.05. Data da assinatura: 14.10.2005. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Termo Aditivo nº 0165-PS/2005/0007 do TC-014-PS/CNPA/20010007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representante: Nilo Sérgio Reinehr, Superintendente Regional do Sul - SRPA e Antônio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do Aeroporto. Contratada: Ondrepsb Limpeza e Serviços Especiais Ltda. Objeto: repactuação de preços dos serviços de atendimento telefônico do Aeroporto Internacional Afonso Pena. Valor global: R$ 614.479,58. Valor do exercício e subseqüente: 2005 = R$ 134.212,92; 2006 = R$ 43.790,60. Vigência: a partir de 01/07/2005. Fundamento legal: § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 007.311.05.002-9 c.c. 16310-0. Data da assinatura: 24/10/2005.

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2005.015.0023 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr(s). José Cassiano Ferreira Filho - Superintendente Adjunto da SRSV e Anaildes Santos - Gerente Comercial da SRSV. Concessionário: R & P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representante(s): Sr(s). Antônio José da Câmara Olim - Sócio: Utilização de uma área, medindo 20,00m², destinada, única e exclusivamente para apoio operacional e depósito de materiais, fins desenvolvimento das suas atividades (lanchonete). Vigência: 01.10.2005 - 31.05.2008. Data da Assinatura: 26.09.2005. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 do RLCI (Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO) combinado com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 - DL nº 163/ADSV/SBSV/2005.

Ministério da Educação

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 144/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aqwuisição de Acessórios -Eletro/Eletronicos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado na Seção de Compras, Av. maracanã 229 Bl.Asala 203-Maracanã, mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da Firma, e terá um custo reprográfico de R$ 1,36(Um real,trinta e seis centavos)ou no end. eletr. https://www.comprasnet.gov.br MARCUS DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153010-15244-2005NE900004

Termo de Contrato (TC) n.º 033-SF/2005/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Antonio Pallu, Gerente de Administração e Finanças. Contratada: Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Ponto e Acesso Ltda. Representante Legal: Alexandre Rodrigo Viegas Cortez da Cunha. Objeto: Aquisição de sistema de freqüência de ponto para controle informatizado de pessoal, composto por relógios de marcação de ponto e demais acessórios necessários para tratamento e marcação de ponto, para o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Prazo: 30 (trinta) dias consecutivos, a partir da expedição da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 7.190,00 (Sete mil, cento e noventa reais). Fonte de Recursos: 007.132.07.0010 cc 20.145-6. Fundamento Legal: Pregão n.º 001/PG-e/SBCT/2005. Data da assinatura: 24.10.2005.

Termo de Contrato n.º 02.2005.007.0049 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial . Concessionário: Peritos Brasileiros - Empresa Brasileira de Perícias e Avaliações Ltda. Representante Legal: Avelino Pinto Nogueira Júnior, Sócio-Administrador. Objeto: Concessão de uso de área, destinada exclusivamente para escritório de apoio na vistoria de mercadorias importadas antes do desembaraço aduaneiro. Prazo: 60 (sessenta) meses. Início: 11.10.2005. Término: 10.10.2010. Preço Fixo Mensal: R$ 1.301,00. Valor Global: R$ 78.060,00. Fundamento Legal: Concorrência n.º 010/CTAF/SBCT/2005. Data da assinatura: 11.10.2005. Termo de Contrato n.º 02.2005.007.0047 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Repre-

PREGÃO Nº 145/2005



Termo Aditivo n.º 084/05/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Tam Linhas Aereas S/A. Representante Legal: Sandro Roberto Lopes de Souza - Procurador e Armando Lucente Filho - Diretor. Objeto: Terceiro aditamento ao TC N.º 2.02.07.031-0 de adequação das áreas operacionais, conforme reunião do Copraer em 24.05.05 e 23.08.05. Início: 16.10.2005. Preço Fixo Mensal: R$ 2.140,06. Fundamento Legal: Art. 58, I, §§ 1 e 2º, c/c Art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 14.10.2005.

Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aquisição de Equipamento de Informática. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado na Seção de Compras,Av. Maracanã 229 Bl. Asala 203-Maracanã,mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da Firma, e terá um custo reprográfico de R$ 1,68(Um real e sessenta e oitocentavos)ou no end. eletr. https://www. comprasnet.gov.br EGBERTO VELLOSO DE LIMA Pregoeiro

AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/ADPA/SBPA/2005

Carta Contrato (TC) n.º 034-PS/2005-0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Hamilton Antonio Joanico, Gerente de Logística de Cargas. Contratada: Paraná Equipamentos S/A. Representante Legal: Mário Antonio França, Supervisor. Objeto: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) empilhadeiras com capacidade para 2.500Kg, marca/modelo Mitsubishi FG25, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR . Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Início: 20.10.2005. Término: 17.01.2006. Valor Global Estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Fonte de Recursos: 007.311.05.004.1 cc 11.210-7. Dispêndio por Exercício: 2005, R$ 11.355,56; 2006, R$ 2.644,44. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 20.10.2005.

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A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica o adiamento da abertura do PREGÃO EELTRÔNICO Nº 027/ADPA/SBPA/2005, cujo objeto é "Aquisição de 1.040 metros de Cabo Singelo Flexível Flex 120 mm2, 0,6/1KV - para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS", para o dia 10/11/2005 no mesmo horário e local estabelecidos no Edital. ROSANE CLEUSA SANTIN Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 25/10/2005) 153010-15244-2005NE900004



O Cefet/RJ Através da CPL, torna publico o Resultado de Habilitação da TP30/05, onde participaram as empresas: Artcom Serviços Tecnicos Ltda, Ks Tel Telecomunicações Ltda, Rijan Telecomunicações e Eletricidade Ltda e Shalom Soluções de Processamento de Dados Ltda. Após Analise Das Documentações Esta Cpl ,Inabilitou A Empresa Shalom Soluções de Processamento de Dados Ltda; Estando Portanto As Demais Habilitadas A Proxima Fase. Eliane F.L Peixoto/pres.da CPL/CEFET-RJ.

AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público que foi aplicada à Empresa PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.257513/0001-43 e aos seus sócios, SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, CPF n.º 371.723.527-34 e ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, CPF n.º 253.494.577-72, as penalidades de aplicação de multa de 10% sobre o valor global do contrato e suspensão do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de seis) meses, contados a partir do dia 06 de outubro de 2005 por encerramento irregular do contrato TC0103-EG/SRPA/2003-0013. Estas penalidades estão sendo aplicadas com fundamento nos incisos II e III do Art. 87 da Lei n.º 8.666/93, combinado com os subitens 10.2 e 11.1 do instrumento contratual da supramencionada contratação (Ato Administrativo n.º 1858/DO(SRPA)/2005, de 06/10/2005). ALBERTO AUGUSTO ROENNAU BOTT Gerente de Engenharia

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2005

ELIANE FATIMA LIMA PEIXOTO Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 153010-15244-2005NE900004

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE ALAGOAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2005

Nº Processo: 23041003229200538 . Objeto: Despesa c/ a participação da servidoraMônica Ximenes Carneiro da Cunha no XII SIMPEPSimpósio de Engenharia de Produção, Bauru - SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aprovação do artigo intitulado"Dificuldades c/Integração e Interoperabilidadede Sistemas de inf.nas Insti.Públicas de Ensino Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . MARIA MADALENA MARQUES . Coord. de Licitaçoes . Rati-

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ficação em 25/10/2005 . ALESSIO TRINDADE DE BARROS . Diretor Geral Pró-Tempore Substituto . Valor: R$ 170,00 . Contratada :FUNDEB-FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE BAURU . Valor: R$ 170,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153004-15202-2005NE900122

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2005

Nº Processo: 23041003209200567 . Objeto: Despesa c/partipação do servidor ManoelMartins dos Santos Filho no XII SIMPEP p/apresentação de artigo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aprovação do artigo intitulado"Percepção das Empresas em relação à Gestão Ambiental". Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . MARIA MADALENA MARQUES . Coord. de Licitações . Ratificação em 25/10/2005 . ALESSIO TRINDADE DE BARROS . Diretor Geral Pró-Tempore Substituto . Valor: R$ 170,00 . Contratada :FUNDEBFUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE BAURU . Valor: R$ 170,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153004-15202-2005NE900122

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Bairro Prado, Cedro-Ce. A obtenção do edital pela internet deverá ser comunicada à Comissão Especial de Licitação do CEFET-Ce através do fax 085.3288.3686 ou do e-mail [email protected] A obtenção do edital pela internet através do site www.comprasnet.gov.br deverá ser comunicada à Comissão Especial de Licitação do CEFET-CE. Para obtenção através do e-mail do CEFET-CE acima, a licitante deverá solicitá-lo informando Razão social, CNPJ, endereço, telefones, pessoa de contato e e-mail para resposta, se Pessoa Jurídica. Se Pessoa Física deverá informar Nome, CPF, endereço, telefones, pessoa de contato e e-mail para resposta. A obtenção do edital será gratuita.

10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Ao elaborar as proposta levar em consideração as especificações do ANEXOI(TERMO DE REFERÊNCIA).

ISSN 1677-7069



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2005

Número do Contrato: 2/2001. Nº Processo: 23042.835/2000-87. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DOAMAZONAS LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção e limpeza das piscinas desta IFE e UNED. O valor da mensalidade que era de R$ 48.914,65 (quarenta e oito mil novecentos e quartoze reais e sessenta e cinco centavos) com o acréscimo deste termo passou para R$ 51.980,34 (cinquenta e hum mil e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 67 Inciso II, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 01/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 153006-15203-2005NE900010

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO



Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA e ELISEU ALVES TEIXEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 22/10/2005 a 21/04/2006. CEFET-BA, contratante e Eliseu Alves Teixeira, contratado..



AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2005

A CPL do CEFET-BA, torna público aos interessados a abertura da Tomada de Preço nº032005-que tem como objeto a Construção do Modulode Engenharia I do CEFET-BA.Unidade de Vitoriada Conquista, abertura das dia 10.11.2005 ás 0900hs informacoes nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.cefetba.br.tel 071-21029547. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Emidio dos Santos S/N Barbalho - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 EDSON BAHIA FONSECA Presidente da Comissão (SIDEC - 25/10/2005) 153230-26301-2005NE900006

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2005

Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Material Elétrico e Eletrônico Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Fazenda São Geraldo, s/n, km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no CEFET de Januária no setor de Licitação. IDEMAR MAGALHÃES DOS PASSOS Pregoeiro



OBJETO: Concessão real de uso do Espaço Físico destinado à Cantina do CEFET-CE, Uned Cedro-Ce. TIPO: Maior Oferta Mensal. ABERTURA: 25.11.2005 às 10h00min. LOCAL: Sala da Administração Geral da Uned Cedro-Ce, na Alameda José Quintino S/No -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, impressoras e estabilizadores. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br PESQUEIRA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponivel no site www.cefetpesqueira.edu.br, informo o telefone da cpl 87-38351796 ramal 208. JOAO EVANGELISTA PEREIRA MATOS Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2005) 153203-26319-2005NE900011

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo: reagente, potássio, pipeta, linhas, agulhas e tesoura). Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MIRIAN GONÇALVES TENORIO BARROS Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 153018-15213-2005NE000015

(SIDEC - 25/10/2005) 153560-15215-2005NE900030

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Lúcio Tavares, 1045 Centro - NILOPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO Pregoeiro

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2005

Nº Processo: 23053001014200543 . Objeto: Material permanente Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Uso nos laboratorios do Curso em Sistema de Telecomunicacoes Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2005 . PETRONA COSTA VALLE . Gerente em Administracao . Ratificação em 10/10/2005 . ANTONIO CARLOS BARUM BROD . Diretor Geral . Valor: R$ 2.420,00 . Contratada :DIGITEL S A INDUSTRIA ELETRONICA . Valor: R$ 2.420,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153020-15214-2005NE000037

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

Nº Processo: 23054000754200552. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 33166158000195. Contratado : UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.. Objeto: Garantia de pagamento de uma indenização aos alunos estagiários matriculados no CEFETPE ou aos seus beneficiários, caso aquele venha a sofrer um acidente pessoal, coberto pelas garantias contratadas e observando as condições contratuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total: R$ 7.068,00. Fonte: 112000000 2005NE900218. Data de Assinatura: 01/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 153021-15215-2005NE900014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2005

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2005

DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE PESQUEIRA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA



(SICON - 25/10/2005) 153006-15203-2005NE900010

(SIDEC - 25/10/2005) 153021-15215-2005NE900014

JOSÉ RIBAMAR BEZERRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005

Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 23042.867/2004-14. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 22801328000140. Contratado : CONSTRUTORA MARJAN LTDA. Objeto: Construção de 1 (uma) Passarela para o Centro de Informação, que terá vigência a partir de 21.06.2005 até 20.08.2005. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 2º e art.65, letra "a" e "b" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2005 a 20/08/2005. Data de Assinatura: 21/06/2005.

FRANCISCO DE MELO GRANATA Diretor Geral Em exercício

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobília sob medida, cadeiras, mesa para computador,estante e mapoteca em aço. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br-www.cefetpe.br RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:

(SIDEC - 25/10/2005) 153174-15217-2005NE900001

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RORAIMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2005

Nº Processo: 23131000306200599 . Objeto: Aquisição de livros e folhetos para atender ao Núcleo de pesquisa NUPET/REDNET e ao CEFET em geral. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender ao Núcleo de Pesquesa deste Centro em suporte a REDNET. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . ORLANDO GUESDES RODRIGUES . Chefe da Procuradoria Jurídica. . Ratificação em 20/10/2005 . MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS . Diretora Geral de Exercício. . Valor: R$ 598,24 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMA TECNICAS ABNT . Valor: R$ 598,24 (SIDEC - 25/10/2005) 153235-26222-2005NE000008

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2005

Nº Processo: 23131000330200528 . Objeto: Serviços com filmagens e produção de VIDEOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: A referida solicitação visa atenser ao II JOCAN, na divulgação e produção de filmagem. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ORLANDO GUEDES RODRIGUES . Chefe da Procuradoria Jurídica. . Ratificação em 25/10/2005 . EDVALDO PEREIRA DA SILVA . Diretor Geral . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :01ACIELLY DA SILVA AMORIM . Valor: R$ 5.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153235-26222-2005NE000008

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguro Total dos veículos da frota do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital Gratuito. HENRIQUE DE CAMARGO KOTTKE Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153026-15220-2005NE900060

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005

Nº Processo: 23000093104200578. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE D. CNPJ Contratado: 02312997000140. Contratado : ROSO DANTAS & CIA LTDA. Objeto: Outros serviços de terceiros. Pj. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 25/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$ 279.300,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900495 Fonte: 250159999 - 2005NE900496. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153208-26331-2005NE900017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo, sendo generos alimenticios, materiais de informática e expediente, insumos para agroindustria, ferramentas eprodutos zootécnicos. Total de Itens Licitados: 00191 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Vinte de Setembro s/n¨ Campus - SÃO VICENTE DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MOACIR ERNANDE DANIEL ROSO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153208-26331-2005NE900017

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE EDITAL Nº 9, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



O Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe - CEFET-SE, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital relativo ao Exame de Seleção para o preenchimento de 240 (duzentas e quarenta) vagas para a 1ª série do Ensino Médio da Unidade de Ensino SEDE/Aracaju e da Unidade de Ensino Descentralizada de Lagarto/UNED, ano letivo 2006. DAS INSCRIÇÕES Período: De 21 de novembro a 07 de dezembro de 2005. Local: As inscrições serão efetuadas via Internet através do site http://www.cefetse.edu.br Caso o candidato não tenha acesso à Internet, poderá comparecer à Unidade Sede/Aracaju, à Avenida Gentil Tavares da Mota nº 1166 ou à Unidade de Ensino Descentralizada - UNED/LagartoSE, à Rodovia Lourival Batista, S/N, Povoado Carro Quebrado, nos seguintes horários: 08 às 11; 14 às 17 e 19 às 21 horas. Requisitos: Poderá inscrever-se no Exame de Seleção para ingresso na 1ª série do Ensino Médio o candidato que esteja concluindo a 8a série do Ensino Fundamental ou equivalente. 1.4. Procedimentos: a) Será admitida a inscrição via Internet, no site http://www.cefetse.edu.br cuja solicitação seja realizada no período entre 08 horas do dia 21/11/2005 e 08 horas do dia 08 de dezembro de 2005 (horário local); b) A taxa de inscrição, no valor de R$ 25,00 ( vinte e cinco reais) para a Unidade Sede e de R$ 20.00 (vinte reais) para a Unidade de Lagarto, será paga por meio de GRU-COBRANÇA(Guia de Recolhimento da União), em qualquer agência bancária; c) O CEFET/SE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados; d) A GRU estará disponível no endereço eletrônico http://www.cefetse.edu.br e deve ser impressa para pagamento da taxa após a conclusão do preenchimento de solicitação de inscrição via Internet; e) O pagamento da GRU deverá ser efetuado até o dia 08 de dezembro de 2005; f) Os pagamentos, para serem compensados na mesma data, devem ser feitos nas agências, no horário bancário; g) Não serão acatadas as solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data e horários estabelecidos no item e deste edital;

3 h) As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da GRU através do Banco do Brasil S/A; i) O comprovante de inscrição (Cartão de Identificação) estará disponível no endereço eletrônico http://www.cefetse.edu.br , após a efetivação da mesma, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento; j) O candidato não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato da inscrição; k) O valor da taxa de inscrição, uma vez efetuado o pagamento, não será devolvido em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente Exame de Seleção. 1.5. Solicitação de isenção da taxa do Exame de Seleção a) Período: 07, 08 e 09 de novembro de 2005; b) Poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos: - oriundos da rede pública de ensino; - beneficiados por programas de bolsa integral na rede particular, mediante documentação comprobatória. c) Documentação necessária (fotocópias): - Certificado de conclusão do ensino fundamental ou equivalente; - Carteira de identidade do candidato e de todos os componentes familiares. Em caso de menor de idade, apresentar cópia da certidão de nascimento; - Contas de energia elétrica, de água e de telefone dos meses de agosto e setembro de 2005, em seu nome ou de seu responsável; - Cópia do comprovante da renda familiar dos meses de agosto e setembro de 2005 (contra-cheque ou declaração de autônomo); - Recibo de aluguel ou de pagamento de financiamento imobiliário dos meses de agosto e setembro de 2005; - Atestado de óbito, se for o caso, dos genitores e ou pessoa responsável pelo provimento familiar; - Cópia das folhas de identificação, contrato de trabalho (último assinado ou em branco, se nunca foi assinado) ou cancelamento do contrato de trabalho de todos os componentes familiares maiores de 18 anos; - Requerimento de solicitação de Isenção de taxa de Inscrição preenchido; - Formulário sócio-econômico preenchido. Observações: 1- O Requerimento e o Formulário, citados nos itens anteriores, serão fornecidos pela Comissão Organizadora para Ingresso Discente 2006. 2 - As fotocópias de documentos deverão estar legíveis e entregues dentro de envelope tamanho ofício; 3 - No ato da entrega da documentação será agendada uma entrevista na qual deverão ser esclarecidos os motivos pelos quais o candidato solicitou a isenção; 4 - O não comparecimento no dia e horário estabelecidos para a entrevista desclassificará automaticamente o candidato; 5 - Só serão analisadas as solicitações que apresentarem todos os documentos comprobatórios exigidos neste edital; 6 - Alunos beneficiários de programas de assistência ao estudante ( bolsa escolar, auxílio alimentação, transporte e material escolar) em sua escola de origem devem anexar também um comprovante de filiação ao referido programa; 7 - Não entregar nenhum documento original; 8 - É vedada a complementação posterior de documentação; 9 - A análise e a avaliação sócio-econômica serão realizadas no período de 10 a 24 de novembro de 2005; 10 - A análise do questionário sócio-econômico devidamente documentado, subsidiará a confirmação das informações prestadas e, quando necessário , ocorrerá visita domiciliar; 11 - O candidato que apresentar documento falso responderá por crime na forma da lei; 12 - A deliberação sobre a concessão ou não de Isenção do Pagamento da Taxa não cabe recurso; 13 - A inscrição do candidato no processo de seleção para Isenção implica a aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Comissão Organizadora para o Ingresso Discente 2006.1, em casos omissos ou em situações não previstas. 2. DA OFERTA, DA OPÇÃO E DAS VAGAS 2.1. O Ensino Médio tem duração mínima de três anos. O CEFET-SE implementa uma proposta curricular fundamentada nos princípios emanados da Lei 9394/96 e das Diretrizes Curriculares Nacionais. 2.2. O candidato deverá, no ato da inscrição, optar por uma das Unidades de Ensino, conforme distribuição de vagas constante no item 2.5; 2.3. Das 240 (duzentas e quarenta ) vagas, 5% atenderão ao Decreto Federal nº 3.298/99 (Portadores de Necessidades Especiais). 2.4. O candidato que se enquadra no item anterior, deverá apresentar, no ato da inscrição, à Comissão Organizadora de Ingresso Discente 2006 o laudo médico contendo o CID e agendar entrevista com o Setor Médico do CEFET/SE. 2.5. Quadro síntese de distribuição de vagas:

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ISSN 1677-7069 MATUTINO UNIDADE DE ENSINO

Vagas

VESPERTINO

Vagas PNE*

TOTAL

Vagas

Vagas PNE*

TOTAL

UNIDADE SEDE/ARACAJU 80

-

80

72

08

80

UNIDADE DESCENTRALI- 38 ZADA DE LAGARTO

02

40

38

02

40

TOTAL

02

120

110

10

120

118

* Portadores de Necessidades Especiais 2.6. Considerando que os processos seletivos da Unidade Sede/Aracaju e da Unidade Descentralizada de Lagarto são distintos, não será permitido ao candidato aprovado em uma das Unidades matricular-se na outra. 3. DA PROVA 3.1. Data: 18 de Dezembro de 2005, das 08:00 às 12:00 (horário local). 3.2. A Prova constará de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências, do Ensino Fundamental. 3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência do horário fixado para seu início. 3.4. Não terá acesso ao local da prova o candidato que chegar após o horário estabelecido para o início da mesma. 3.5. O candidato deverá portar, obrigatoriamente, a carteira de identidade e apresentar o cartão de inscrição no momento de realização da prova. 4. DA CLASSIFICAÇÃO 4.1. Serão considerados os seguintes critérios para classificação, respeitando a opção de turno: a. contagem de pontos obtidos na prova; b. ordem decrescente da pontuação. 4.2. Será desclassificado o candidato que obtiver zero na prova. 4.3. Em caso de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência o candidato que tiver mais idade. 4.4. Não será concedida a revisão da prova. Serão admitidos, entretanto, recursos contra a formulação das questões ou quanto ao gabarito oficial apresentado, desde que entregues, à Comissão Organizadora, de 08 às 12 e 14 às 18 horas, no prazo de 24 horas, a contar da data de divulgação do gabarito oficial. 4.5. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser entregues no prazo estipulado no item anterior, em formulário próprio, no protocolo geral do CEFET-SE - SEDE (para candidatos da SEDE) e na CRESD/UNED (para candidatos da UNED/Lagarto). 5. DA MATRÍCULA 5.1. A matrícula será realizada nos dias de 17 e 18 de janeiro de 2006. 5.2. No ato da matrícula, além dos documentos referidos no manual do candidato, o aluno deverá apresentar um atestado de avaliação médica contendo recomendação clara sobre sua participação ou dispensa das atividades práticas de Educação Física. 5.3. A matrícula deverá ser efetuada conforme a opção do candidato quando da sua inscrição. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6.1. As normas complementares referentes ao Processo Seletivo constarão no Manual do Candidato, que é parte integrante deste edital. 6.2. O início do ano letivo está previsto para o dia 13 de fevereiro de 2006. 6.3. Casos omissos ou especiais serão resolvidos pela Direção Geral. 6.4. Existindo dúvidas sobre as instruções contidas neste edital, entrar em contato com: Unidade Sede / Aracaju Tel.: (79) 3211-6970 Ramais: 245, 265, 237, 222 ou Unidade de Ensino Descentralizada de Lagarto / UNED Tel.: (0xx79) 3631-1557 Ramais: 331, 333, 334 e 343 REINALDO CÂNDIDO FERREIRA Diretor-Geral Em exercício EDITAL Nº 10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



O CEFET/SE torna público o edital do VESTIBULAR para o ingresso nos cursos superiores de graduação em SANEAMENTO AMBIENTAL, área de Meio Ambiente e ECOTURISMO, área de Turismo e Hospitalidade, oferecidos na Unidade SEDE de Aracaju, para o 1º semestre do ano letivo de 2006, destinado ao preenchimento de 70 (setenta) vagas, conforme normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: 21 de novembro a 07 de dezembro de 2005. 1.2. Local: As inscrições serão efetuadas via Internet através do site: www.cefetse.edu.br ou no CEFET/SE, nos seguintes horários: 08h às 11h; 14h às 17h e 19h às 21h. (horário local); 1.3.Requisitos: Poderá inscrever-se no Vestibular o candidato que tiver concluído o ensino médio ou equivalente. 1.4. Procedimentos: a) Será admitida a inscrição via Internet, através do site: http://www.cefetse.edu.br cuja solicitação seja realizada no período entre 08 horas do dia 21/11/2005 e 08 horas do dia 08 de dezembro de 2005 (horário local); b) A taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), será paga por meio de GRU-COBRANÇA(Guia de Recolhimento da União), em qualquer agência bancária;

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

2.1.2. Os candidatos aprovados para o curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Ecoturismo deverão participar de atividades extra-classe aos sábados e/ou domingos, como também poderão realizar viagens estaduais e interestaduais. 2.1.3. Atendendo ao Decreto Federal N.º 3.298/99, serão destinadas 02 vagas do total geral, de cada curso oferecido, aos Portadores de Necessidades Especiais. 2.1.4. O candidato que se enquadra no item anterior, deverá apresentar à Comissão Organizadora de Ingresso Discente 2006 , no ato da inscrição, o laudo médico contendo o CID e agendar entrevista com o Setor Médico do CEFET/SE. 3. DAS PROVAS 3.1. As provas serão realizadas no dia 18 de dezembro de 2005. O candidato deverá portar, obrigatoriamente, Carteira de Identidade e/ou documento oficial com foto e apresentar o Cartão de Identificação. 3.2. As provas terão início às 08 (oito) horas, (horário local), com duração de 04 (quatro) horas. 3.3. As provas serão realizadas em etapa única, contendo uma REDAÇÃO (valendo de 0 a 10, com peso 04) e uma Prova Objetiva, com questões e pesos distribuídos da seguinte forma:

- maior idade; - obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, em LÍNGUA PORTUGUESA, BIOLOGIA E GEOGRAFIA, para o curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Ecoturismo; - maior idade. 5. CLASSIFICAÇÃO FINAL a) Será eliminado do Vestibular o candidato que obtiver zero na redação; b) A classificação final far-se-á pela ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos pré-classificados e mais os pontos da redação; c) Em caso de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência o candidato que: - obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, em BIOLOGIA, QUÍMICA, FISICA e MATEMÁTICA, para o Curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Saneamento Ambiental; - obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, em LINGUA PORTUGUESA, BIOLOGIA E GEOGRAFIA, para o Curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Ecoturismo; - maior idade para ambos os cursos. 6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 6.1. O resultado com o nome dos candidatos que forem préclassificados será divulgado no dia 29 de dezembro de 2005. 6.2. O resultado final dos classificados, após a correção das redações, será divulgado no dia 19 de janeiro de 2006. 6.3. Toda divulgação de resultados será afixada no saguão de entrada do CEFET-SE e no site http://www.cefetse.edu.br 7.DA MATRÍCULA 7.1. O candidato aprovado deverá apresentar no ato da matrícula: a)Comprovante de conclusão do Ensino Médio ou equivalente; b)2(duas) fotos 3x4 recentes; c)Xerox da carteira de identidade. 7.2.Se o candidato não atender ao item anterior, ficará impossibilitado de efetuar a matrícula. Caso tenha sido efetuada a matrícula sem o atendimento da documentação exigida neste edital o candidato terá sua matrícula cancelada, em qualquer época, sem direito a recurso. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8.1. As normas complementares do Vestibular constarão no Manual do Candidato, que é parte integrante deste Edital. 8.2. Casos omissos ou especiais serão resolvidos pela Diretoria de Ensino 8.3. Existindo dúvidas sobre as instruções contidas neste edital, entrar em contato com o CEFET/SE através do telefone: (79) 211-6970 Ramais 219, 274, 242 e 257

ISSN 1677-7069

c) O CEFET/SE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados; d) A GRU estará disponível no endereço eletrônico http://www.cefetse.edu.br e deve ser impressa para pagamento da taxa após a conclusão do preenchimento de solicitação de inscrição via Internet; e) O pagamento da GRU deverá ser efetuado até as 08 horas do dia 08 de dezembro de 2005; f) Os pagamentos, para serem compensados na mesma data, devem ser feitos nas agências, no horário bancário; g) Não serão acatadas as solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data e horários estabelecidos no item e deste edital; h) As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da GRU através do Banco do Brasil S/A; i) O comprovante de inscrição (Cartão de Identificação) estará disponível no endereço eletrônico http://www.cefetse.edu.br , após a efetivação da mesma, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento; j) O candidato não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato da inscrição; k) O valor da taxa de inscrição, uma vez efetuado o pagamento, não será devolvido em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente Vestibular. Observação: Não será aceita a inscrição de um mesmo candidato em mais de um curso. Terá validade a última inscrição efetuada. 1.5. Solicitação de isenção da taxa de vestibular a) Período: 07, 08 e 09 de novembro de 2005; b) Poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos: - oriundos da rede pública de ensino; - beneficiados por programas de bolsa integral na rede particular, mediante documentação comprobatória. c) Documentação necessária ( fotocópias): - Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; - Carteira de identidade do candidato e de todos os componentes familiares. Em caso de menor de idade, apresentar cópia da certidão de nascimento; - Contas de energia elétrica, de água e de telefone dos meses de agosto e setembro de 2005, em seu nome ou de seu responsável; - Cópia do comprovante da renda familiar dos meses de agosto e setembro de 2005 (contra-cheque ou declaração de autônomo); - Recibo de aluguel ou de pagamento de financiamento imobiliário dos meses de agosto e setembro de 2005; - Atestado de óbito, se for o caso, dos genitores e ou pessoa responsável pelo provimento familiar; - Cópia das folhas de identificação, contrato de trabalho (último assinado ou em branco, se nunca foi assinado) ou cancelamento do contrato de trabalho de todos os componentes familiares maiores de 18 anos; - Requerimento de solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição preenchido; - Formulário sócio-econômico preenchido. Observações: 1- O Requerimento e o Formulário, citados nos itens anteriores, serão fornecidos pela Comissão Organizadora para Ingresso Discente 2006 juntamente com a documentação exigida; 2 - As fotocópias de documentos deverão estar legíveis e entregues dentro de envelope tamanho ofício; 3 - No ato da entrega da documentação será agendada uma entrevista na qual deverão ser esclarecidos os motivos pelos quais solicitou a isenção; 4 - O não comparecimento no dia e horário estabelecidos para a entrevista, desclassificará automaticamente o candidato; 5 - Só serão analisadas as solicitações que apresentarem todos os documentos relacionados neste edital; 6 - Alunos beneficiários de programas de assistência ao estudante ( bolsa escolar, auxílio alimentação, transporte e material escolar) em sua escola de origem devem anexar também um comprovante de filiação ao referido programa; 7 - Não entregar nenhum documento original; 8 - É vedada a complementação posterior de documentação; 9 - A análise e a avaliação sócio-econômica serão realizadas no período de 10 a 24 de novembro de 2005; 10 - A análise do questionário sócio-econômico devidamente documentado, constituirá na confirmação das informações prestadas e, quando necessário, em visita domiciliar; 11 - O candidato que apresentar documento falso responderá por crime na forma da lei; 12 - A deliberação sobre a concessão ou não de Isenção do Pagamento da Taxa não cabe recurso; 13 - A inscrição do candidato no processo de seleção para Isenção implica a aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Comissão Organizadora para o Ingresso Discente 2006.1, em casos omissos ou em situações não previstas. 2. DOS CURSOS 2.1. DAS VAGAS 2.1.1. Serão oferecidas 30(trinta) vagas para o Curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em SANEAMENTO AMBIENTAL e 40(quarenta) para o Curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em ECOTURISMO, ambos para o turno MATUTINO.

Disciplinas

Número de Questões

Língua Portuguesa e Literatura Brasileira

Pesos Saneamento Ambiental

Ecoturismo 05

08

05

Língua Estrangeira ( Inglês ou Espanhol) 08

02

03

Geografia

08

02

03

História

08

01

03

Matemática

08

02

01

Físca

08

02

01

Química

08

02

01

Biologia

08

04

03

3.4. O candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira (inglês ou espanhol) no ato da inscrição. 3.5. Não será concedida revisão das provas objetivas e da redação. Serão admitidos, entretanto, recursos contra a formulação das questões ou quanto ao gabarito oficial apresentado, desde que entregues, à Comissão Organizadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de divulgação do gabarito oficial. 3.6. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser entregues, no prazo estipulado no item anterior, em formulário próprio, à Comissão Organizadora, de 08 às 12 e 14 às 18 horas. 4. CRITÉRIOS DE PRÉ-CLASSIFICAÇÃO a) Será pré-classificado um número de candidatos correspondente a 05 (cinco) vezes o total de vagas oferecidas para cada um dos cursos, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, para a correção da redação. b) Serão excluídos da pré-classificação os candidatos que obtiverem zero em qualquer uma das disciplinas constantes da prova. c) Os candidatos que não forem pré-classificados estarão excluídos da classificação final. d) Só serão corrigidas as redações dos candidatos pré-classificados. e) Em caso de igualdade de pontos, para fins de pré-classificação, terá preferência o candidato que: - obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, em BIOLOGIA, QUÍMICA, FÍSICA E MATEMÁTICA, para o curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Saneamento Ambiental;

CURSOS

REINALDO CÂNDIDO FERREIRA Diretor-Geral Em exercício

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA EDITAL Nº 2/2005 PROCESSO SELETIVO

A Substituta do Diretor Geral do Centro, de acordo com o Convênio de Mútua Cooperação Técnica entre o CEFET-Uberaba e Prefeitura Municipal de Sacramento - nº 20, de 24/09/2003 e Termo Aditivo nº 01, torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo, para preenchimento de vagas do Ensino Médio e dos cursos Técnicos oferecidos pela Instituição, no 1º semestre do ano letivo de 2006. 1.Nº DE VAGAS/TURNO/DURAÇÃO:

Total de vagas

Nº VAGAS / TURNO Diurno

Matutino

Vespertino

DURAÇÃO (h) Noturno

Ensino Médio

90

90

-

-

-

2400

Técnico Agrícola habilitação em Agricultura e Técnico Agrícola habilitação em Zootecnia

60¹ 20²

80

-

-

-

1500 1490

Técnico Agrícola habilitação em Agroindústria

30¹ 10²

40

-

-

-

1490 1076

Técnico em Desenvolvimento de Comunidades

25

-

-

-

25

Técnico em Informática

90

-

-

30

60³

1193

Técnico em Nutrição e Dietética

30

-

-

-

30

1490

TOTAL DE VAGAS

355

210

-

30

115

-

1 - Vagas para os alunos em concomitância com o Ensino Médio. 2 - Vagas para os alunos que já concluíram o Ensino Médio (subseqüente). 3 - 60 vagas - 30 vagas para o CEFET-Uberaba/MG e 30 vagas para o curso oferecido em Sacramento/MG, conforme Convênio de Mútua Cooperação Técnica nº 20/2003. Inscrição, provas e matrícula serão efetuadas na E.E.Sinhana Borges - Sacramento/MG. 1.1.Para inscrição no Ensino Médio (90 vagas) e cursos

Técnicos em Agricultura/Zootecnia (60 vagas) e Agroindústria (30 vagas) o candidato deverá ter concluído o Ensino Fundamental. 1.2.Para inscrição nos cursos Técnicos em Agricultura/Zootecnia (20 vagas); Agroindústria (10 vagas); Informática (90 vagas) e Nutrição e Dietética (30 vagas), na modalidade subseqüente, o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio. 1.3.Para inscrição no curso Técnico em Desenvolvimento de Comunidades (25 vagas) o candidato deverá ter concluído, no mínimo, a 1ª série do Ensino Médio.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 1.4.Nos cursos noturnos, as aulas poderão acontecer aos sábados para complementação de carga horária. 1.5.Como parte integrante do currículo o aluno terá que fazer Estágio Supervisionado e/ou Trabalho de Conclusão de Curso, conforme plano de curso. 1.6.As aulas poderão acontecer nas Unidades I e II do CEFET, de acordo com a infra-estrutura disponível e necessidades dos cursos. 2. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25.10 a 09.12.2005, de 2ª a 6ª feira; por via postal: 25.10 a 02.12.2005; 3. HORÁRIO: 8h30min às 16h30min; 4. LOCAL: Cooperativa Escola dos Alunos do CEFET-Uberaba Ltda, Av. Dr. Edilson Lamartine Mendes, 300 - São Benedito Uberaba/MG. A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Registros Escolares do CEFET-Uberaba, na Av. Dr. Edilson Lamartine Mendes, 300 - São Benedito 38045.000 Uberaba (MG) Tel.: (0xx34)3319.6066/3319.6022/3319.6000 ou pelo site: www.cefetuberaba.edu.br

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259 Km 70 COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br RENATA JEREMIAS Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005)

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2005

Nº Processo: 23040001558200554. Contratante: COLEGIO PEDRO II. CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoal para atividades de Conservação e manutenção técnica dos prédiosdo colégio Pedro II Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas altera-ções Vigência: 03/10/2005 a 03/10/2006. Valor Total: R$ 231.123,72. Fonte: 112000000 - 2005NE900637. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153167-15201-2005NE900001



Objeto: Serviços preliminares para instalação da Unidade Escolar Realengo - localizado na Avenida Bernardo de Vasconcellos - Realengo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo de São Cristóvão, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 03/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Este Edital deverá ser retirado mediante a troca por uma resma de papel Ofício II. GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO Diretor

(SICON - 25/10/2005) 153229-26342-2005NE900007

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2005

Nº Processo: 23000050754200529 . Objeto: Contratação de Serviço Profissional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da instituição Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . CARLOS HOMBERTO SANSON MOULIN . Diretor do DAP . Ratificação em 25/10/2005 . EDSON FOSSE FILHO . Diretor geral . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :PAULO SIMOES DE OLIVEIRA . Valor: R$ 1.200,00



EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005

Nº Processo: 23000062204200552. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 53458022000166. Contratado : MAX-FER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de liquidificadores e biciletas conforme anexo i itens 04 e 05 do processso n 23000.062204/2005-52. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e decretos ns3555/2000,



RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO TERMO ADITIVO e TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2005, lê-se: EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2005, publicado no DOU de 24/10/2005. Seção 3.

As empresas vencedoras do certame licitatorio Pregao Eletronico 32/2005 foram,Companhia do Micro e Engetron Engenharia Eletronica Ind.e Com.Ltda. SERGIO R. BRIGAGAO DE CARVALHO Pregoeiro

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS CLEMENTE MEDRADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2005

Nº Processo: 23000072619200534 . Objeto: Papel Multiuso A4 210x297mm, 180g/m2, cor branca, próprio para impressão em Laser, tabela de adequação excelente para impressora Laser. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VII,da Lei8.666/93 . Justificativa: Art. 24, da 8666/93. Declaração de Dispensa em 20/10/2005 . PAULO SERGIO GOMES DA SILVA . Presidente da CPL . Ratificação em 20/10/2005 . ADALCINO FRANCA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 78,00 . Contratada :MARIA ENI DIAS OLIVEIRA - ME . Valor: R$ 78,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153206-26326-2005NE900001

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA INÊS-BA, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria 2.117, de 07/08/2005 e pelo Regulamento Interno da Escola, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 1998, tendo em vista o Edital nº 28, de 04 de agosto de 2005, publicado no D. O. U. de 01.09.2005 e prorrogado pelo Edital nº 36, de 22.09.2005, publicado no D. O. U de 23 subseqüente, resolve: Homologar, conforme anexo, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargos para a categoria de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe C, Nível 001, regidos pela Lei nº 8.112/90, para o quadro de pessoal da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês-BA, em consonância com o Edital nº 40, de 10 de outubro de 2005, publicado no D. O. U de 13.10.2005 CÓDIGO: A1 PRODUÇÃO DE NÃO-RUMINANTES Nº



(SIDEC - 25/10/2005) 153219-26310-2005NE900009



EDITAL Nº 42, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2005

FERNANDO RODRIGUES MACIEL Diretor-Geral

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2005



ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Central Telefonica, computadores, No-break, paraesta IFE. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av dos ramires sn Distrito Industrial - CACERES - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MACHADO

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA INÊS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

(SIDEC - 25/10/2005) 153231-26302-2005NE900009

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BELO JARDIM

Nº Processo: 23000062282200557 . Objeto: Capacitaçao de Servidor em Curso de Ca pacittaçao sobre Aposentadorias e Pensoes Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitar Servidor Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . JAKSON BEZERRA NUNES . Dieretor do DAP . Ratificação em 24/10/2005 . JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.300,00 . Contratada :CLASSE A CONSULTORIA E ASSESSORILTDA . Valor: R$ 1.300,00

(SIDEC - 25/10/2005) 153204-26320-2005NE900001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

Nº Processo: 23000062204200552. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 07134179000119. Contratado : TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gravador e reprodutor de som conforme anexo i item 22 do processo n 23000.062204/2005-52. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e decretos ns3555/2000,3693/2000,3784/2001 e 5450/2005 e lei8666/93 no que couber. Vigência: 15/10/2005 a 14/10/2006. Valor Total: R$ 863,70. Fonte: 112000000 - 2005NE900214. Data de Assinatura: 15/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 153167-15201-2005NE900001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005

(SICON - 25/10/2005) 153229-26342-2005NE900007



(SIDEC - 25/10/2005) 153229-26342-2005NE900007

Nº Processo: 23000062204200552. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 84620004000162. Contratado : CARFEQUE COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de televisor tela 29 polegadas e refrigerador comercial de acordo com anexo i itens 02 e 19 do processo 23000062204200552. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e decretos ns3555/2000,3693/2000,3784/2001 e 5450/2005 e lei8666/93 no que couber. Vigência: 15/10/2005 a 14/10/2006. Valor Total: R$ 8.621,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900205 Fonte: 112000000 2005NE900206. Data de Assinatura: 15/10/2005.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 12/2005

(SICON - 25/10/2005) 153229-26342-2005NE900007



COLÉGIO PEDRO II

3693/2000, 3784/2001 e 5450/2005 e lei 8666/93 no que couber. Vigência: 15/10/2005 a 14/10/2006. Valor Total: R$ 1.851,38. Fonte: 112000000 - 2005NE900207. Data de Assinatura: 15/10/2005.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2005

DEBORAH FREITAS ASSUNÇÃO CHAMAHUM

27

ISSN 1677-7069

Nome do Candidato

1

Adriano Geraldo

2

Clêidida B. de Carvalho

CPF 009.947.806-48

PE

PCE

PDD

PT

Pontos

Pontos

Pontos

Pontos

MF

CONDIÇÃO

86

72

91,67

20

78,868

Classificado/ Aprovado

81

72

76,67

10

70,368

Classificada

579.142.905-30

CÓDIGO: A2 PRODUÇÃO DE RUMINANTES Nº

Nome do Candidato

CPF

PE

PCE

PDD

PT

Pontos

Pontos

Pontos

Pontos

MF

CONDIÇÃO

1

Carla Aparecida Soares

029.748.796-59

75

87

89

20

77,5

Classificada/ Aprovada

2

Evanete Moura de Carvalho

281.834.445-04

63

89

87

0

71,5

Classificada

28

3

ISSN 1677-7069 CÓDIGO: A3 AGRICULTURA



Nome do Candidato

CPF

PE

PCE

PDD

PT

MF

CONDIÇÃO

Pontos

Pontos

Pontos

Pontos

1

Nelson Vieira da Silva Filho

892.602.285-49

82

91

86

0

77,2

Classificado/ Aprovado

2

André Leonardo V. Souza

872.937.305-00

85

67

81,7

20

73,58

Classificado

MF

CONDIÇÃO

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 . RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE ARAÚJO. . Diretora de Documentação. . Ratificação em 21/10/2005 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada :FRANKLIN SANTIAGO POGGI DFIGUEIREDO . Valor: R$ 4.200,00 (SIDEC - 25/10/2005) 344002-34202-2005NE900087

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO: A4 BIOLOGIA Nº 1 2

Nome do Candidato

CPF

PE

PCE

PDD

PT

Pontos

Pontos

Pontos

Pontos

Misonete G. Cavalcanti Costa

612.750.425-20

80

79

80

20

73,8

Classificada/ Aprovada

Cleudson Lopes de Queiroz

869.716.035-91

74

60

97

0

73

Classificado



Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 03/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2005, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção predial (eletricista, encanador, pedreiro, servente de pedreiro, marceneiro e pintor)e profissional em telefonia (técnico de rede etelecomunicação), por um período contratual de24 (vinte e quatro) meses, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demaiselementos constantes deste edital e seus IV anexos.

CÓDIGO: A5 INFORMÁTICA Nenhum candidato classificado CÓDIGO: A6 LÍNGUA PORTUGUESA Nenhum candidato classificado PT= Prova de Títulos MF= Média Final

PE= Prova de Conhecimento Específico PCE= Prova de Conhecimentos Educacionais PDD= Prova de Desempenho Didático

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 32/2005

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia ES 080, Km 21 Santa Teresa - SANTA TERESA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

www.etfto.gov.br. Após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e a confirmação pelo agente arrecadador, a inscrição estará automaticamente confirmada. A presente seleção estará aberta aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, àqueles que estarão cursando, em 2006, a 3ª série do Ensino Médio, e também aos jovens e adultos que comprovarem pendência em até duas disciplinas para conclusão do Ensino Médio através do Exame Supletivo. O Edital 03/2005 encontra-se disponível, na Escola Técnica Federal de Palmas e no endereço eletrônico www.etfto.gov.br. Mais informações pelo telefone (63)3225-1205 - Ramal 137. JEFERSON LUÍS MARINHO DE CARVALHO Presidente da Comissão

JÚLIO CÉSAR NETTO Pregoeiro

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

(SIDEC - 25/10/2005) 153233-26327-2005NE900001

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2005

Nº Processo: 23000082060200551. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SOMBRIO. CNPJ Contratado: 03903881000149. Contratado : KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDAObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas da EAFS Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 16/05/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$114,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900115. Data de Assinatura: 16/05/2005. (SICON - 25/10/2005) 153228-20000-2005NE900010

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS



EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA

Auxílio: PAEP-750/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO. 154003/15279. Convenente: HANS RAJ GHEYI. CPF: 160930464-00. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 25.000,00. Nota de Empenho: 2005NE005646, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 07/10/2005. Vigência: 30/04/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Hans Raj Gheyi. CPF: 160930464-00. Auxílio: SECYT-749/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO. 154003/15279. Convenente: LUIZ PEREIRA RAMOS. CPF: 393342109-82. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 3.990,00. Nota de Empenho: 2005NE005645, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 20/10/2005. Vigência: 31/12/2006. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF: 130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Luiz Pereira Ramos. CPF: 393342109-82. (Of-nº 373/2005-Cadastro)



Processo nº 23000.083550/2005-74. Ata de Registro de Preços nº 02/2005. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, p/ manutenção de bens imóveis, proteção e segurança. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2005. Vigência: 14.10.2005 a 13.10.2006. Data da assinatura: 14.10.2005. Contratante: Escola Agrotécnica Federal de Sousa-PB. Fornecedores: R. Almeida Santiago, CNPJ 06.698.417/0001-56, valor R$ 10.820,00; Armazém Avenida Ltda, CNPJ 11.513.751/0001-28, valor R$ 27.487,41; J.A.R Agropecuária Ltda-ME, CNPJ 07.424.434/0001-68, valor R$ 4.991,00; Energy Saver do Brasil Ltda-ME, CNPJ 05.198.240/000165, Valor R$ 5.095,70; Prener Comércio de Materiais Ltda, CNPJ 00.930.087/0001-04, valor R$ 204,90; Hildeberto de Sousa Marques, CNPJ 02.020.409/0001-03, valor R$ 6.070,30.

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PALMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO 2006/1



EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005

Nº Processo: ADM0920/05-3. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DEPESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 00077362000180. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA ECOMERCIO LIMITADA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a adequação e implantação de rede elétrica, rede lógica estruturada de dados e voz, sistema central de ar condicionado para compor ambiente da Capes, local: SHS Qd. 04, Projeção 07 Brasília-DF, conforme processo ADM0920/05-3. Valores Totais: R$ 945.018,65 elemento de despesa 33.90.39.16 e R$ 304.015,73 elemento de despesa 44.90.52.34. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8.666/03 Vigência: 25/10/2005 a 24/12/2005. Valor Total: R$1.249.034,38. Fonte: 100000000 - 2005NE900513 Fonte: 112000000 - 2005NE900516 Fonte: 100000000 - 2005NE900515. Data de Assinatura: 25/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 344002-34202-2005NE900087 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo tipo auto passeio, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, capacidade de carga de 435 kg em diante, capacidade de bagageiro de 400 litros em diante, 5 (cinco) portas), arcondicionado, e demais condições constantes do Edital e todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187. Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou fone 81 3441.5500 ramal 607 e 610, fax 503. (SIDEC - 25/10/2005) 344002-34202-2005NE900087

PREGÃO Nº 46/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de equipamentos/materiais audiovisuais, para a Massangana Multimídia Produções MMP, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de Referência), II (Modelo da Proposta), III (Declarações) e IV (Minuta Contratual), partes integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187. Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou fone 81 3441.5500 ramal 607 e 610, fax 503. YVES GORADESKY Diretor (SIDEC - 25/10/2005) 344002-34202-2005NE900087

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2005

Espécie: CONTRATO Código: 05584 FUB/ACEL, Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e a Associanção Nacional das Operadoras de Celulares - ACEL, CNPJ nº 03.059.449/0001-13. Objeto: Regular o desenvolvimento das relações entre as partes na prestação de serviços, com vistas à elaboração de um parecer técnico sobre os impactos decorrentes de alterações nos limites de tempo para utilização de créditos ativados para telefones celulares pré-pagos, sua viabilidade legal e suas implicações para o modelo de negocio atualmente implementado pelas operadoras de telefonia móvel. Valor: R$ 75.000,00 Data de Assinatura: 14/10/2005 Vigência: 14/10/2005 à 14/04/2006 Prof. Lauro Morhy, Reitor da FUB, CPF nº 024.287.841-53 e o Sr. Amadeu de Paula Castro Neto, CPF nº 115.713.651-68 e o Sr. Emerson Martins Costa, CPF nº 350.670.046-49, Presidente Executivo e Diretor da ACEL.

Nº Processo: 23101.002031/2005 . Objeto: Aquisição de acervo fotográfico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Bens compatíveis com ás finalidades da Instituição. Declaração de Dispensa em 21/10/2005

ESPÉCIE: CONVÊNIO Código: 05585 FUB/FUBRA Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ n.º 00.038.174/000143 e a Fundação Universitária de Brasília - FUBRA, CNPJ n.º 03.151.583/0001-40.

(SICON - 25/10/2005) 154003-15279-2005NE900021



A Comissão do Processo Seletivo da Escola Técnica Federal de Palmas, faz saber aos interessados que estarão abertas no período de 07 a 18 de novembro de 2005, as inscrições para o preenchimento de 420 vagas, nos cursos técnicos de Agrimensura, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Agronegócio, Informática, Saneamento Ambiental, Secretariado e Turismo e Hospitalidade para o primeiro semestre letivo de 2006. As fichas de inscrição estarão disponíveis na Escola Técnica Federal de Palmas e pelo endereço eletrônico

YVES GORADESKY Diretor

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO



3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Objetivo: Colaboração mútua entre a FUB e a FUBRA para implantação e implementação da construção do prédio do Núcleo de Tecnologia da Informação/NTI e do Centro de Informática, visando à integração de pesquisas. Assinatura: 20/10/2005 Vigência: 20/10/2005 à 20/10/2008 Prof. Lauro Morhy, Reitor da FUB, CPF n.º 024.287.841-53 e o Sr. Edeijavá Rodrigues Lira, CPF n.º 120.353.601-10, Diretor-Presidente da FUBRA.

3 - O edital de resultado final contemplará a classificação de candidatos até duas vezes o número de vagas oferecidas para a área do concurso, nos termos da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de 2002, conforme indicado no Edital de Abertura. ANGELA LIMA Secretária

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 126/2005



ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Código: 04545 FUB/FUBRA Partícipes: Fundação Universidade de Brasília FUB CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e a Fundação Universitária de Brasília - FUBRA, CNPJ n.º 03.151.583/0001-40. Objetivo: Prorrogar a vigência do Instrumento Principal até 25/03/2006. Assinatura: 21/10/2005 Prof. Lauro Morhy, Reitor da FUB, CPF n.º 024.287.841-53 e o Sr. Edeijavá Rodrigues Lira, CPF n.º 120.353.601-10, Diretor-Presidente da FUBRA.

ISSN 1677-7069

29

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento e material permanente (laboratorial odontologico) destinados a esta UFMA. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. dos Portugueses, s/n, Edf. Castelo Branco, Campus do Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material medico, com ata de vigencia de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00227 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: l2 sgan qd 605 Unidade III Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital devera ser retirado no site: www.comprasnet.gov.br.

ROSARIA DE FATIMA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 154041-15258-2005NE900099

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 81/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 154106-15257-2005NE000005



SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PREGÃO Nº 127/2005



EDITAL Nº 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO PROFESSOR ADJUNTO



A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Universidade de Brasília, nos termos do subitem 14.1 do Edital n. 210, publicado no DOU de 30/8/2005, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, para o Campus UnB-Planaltina, na área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica. 1 - Candidatos aprovados: 1º José Márcio Carvalho 2 º Maria Júlia Pantoja de Britto 2 - A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no Edital de Abertura. 3 - O edital de resultado final contemplará a classificação de candidatos até duas vezes o número de vagas oferecidas para a área do concurso, nos termos da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de 2002, conforme indicado no Edital de Abertura. ANGELA LIMA Secretária

Objeto: Pregão Eletrônico - Contrato de Manutenção corretiva e preventiva em quatro aparelhos de marca Takaoka. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av.L2, SGAN-605, HUB, Unidade-III, Sala-24, CPL Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio do site: www.comprasnet.gov.br

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros Total de Itens Licitados: 00135 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Fufmt Coxipó - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br MARIA DE FÁTIMA XAVIER Pregoeira

SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2005) 154045-15262-2005NE900821

(SIDEC - 25/10/2005) 154106-15257-2005NE000005



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 110/2005

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 03/10/2005 . Objeto: Aquisição de material medico hospitalar. SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154106-15257-2005NE000005

EDITAL Nº 307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROFESSOR ADJUNTO

No aviso de licitação, Pregão Nº 77/2005 publicado no D.O. de 05/10/2005, Seção 3 Pág. 26 , Onde se lê: 3- Valor de Referencia - "........,foi estimado o valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) por mes, totalizando o valor de R$ 2.520.000,00 .... Leia-se : "........, foi estimado o valor deR$219.237,83 (duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e tres centavos) por mes, totalizando o valor de R$ 2.630.853,99.... (SIDEC - 25/10/2005) 154045-15262-2005NE900821

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO



PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA

A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Departamento de Ciência da Computação, nos termos do subitem 15.1 do Edital n. 197, publicado no DOU de 18/8/2005, para o cargo de Professor Assistente I/DE, na área de Ciência da Computação, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica. 1 - Candidatos aprovados: 1º Díbio Leandro Borges 2º Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura 3º Roberto Wagner da Silva Rodrigues 2 - A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no Edital de Abertura.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 75/2005

Nº Processo: 006215/2005-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 05008240000156. Contratado : EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo tipomedicamento(Imipenem) para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 5.450/2005 Vigência: 06/10/2005 a 30/12/2005. Valor Total: R$95.866,20. Fonte: 112000000 - 2005NE901446. Data de Assinatura: 06/10/2005.

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23108.016683/05-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica tercerizada especializada na prestação de serviços de processamentos de documentos.

(SICON - 25/10/2005) 154041-15258-2005NE900010

(SIDEC - 25/10/2005) 154045-15262-2005NE900821

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2005

Documentos

ADRIANA RIGON WESKA Pró-Reitora Ordenadora de Despesas

1)Cópia do Diploma e histórico escolar, 2) Cópia da Carteira de Identidade, 3) Curriculum Vitae documentado, 4) Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.

OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição.

PAULO AUGUSTO MÁRIO ISAAC Diretor

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/CUR, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, Departamento de Letras, sob a égide da Lei no 8.745 e suas alterações, e de acordo com as informações do quadro abaixo:



EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/CUR, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para o Curso de Biblioteconomia, sob a égide da Lei no 8.745 e suas alterações, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Área de Conhecimento

Língua Portuguesa e Língua Inglesa

Requisito Básico

Graduação Plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa

Período do Contrato

01 ano

Regime de Trabalho

40 horas semanais

Área de Conhecimento

Organização e Gestão da Informação

Número de Vagas

01 (uma)

Requisito Básico

Bacharel em Biblioteconomia

Local, horário de inscrição e informa- Secretaria do Deptº. de Letras - 14 a 25 de novembro de 2005, das 8h às 11h e das 13h às 17h ções - Fone: (66) 410-4014/4015

Período do Contrato

01 ano

Regime de Trabalho

20 horas semanais

Local e forma da Seleção

Campus Universitário de Rondonópolis. A seleção será realizada pela Comissão de Seleção, por meio de análise de curriculum vitae e provas escrita e didática.

Número de Vagas

02(duas)

Turno de Trabalho

O Candidato aprovado deverá ter disponibilidade para trabalhar nos períodos vespertino e noturno

Datas e Horários da Seleção

05 de dezembro - prova escrita - 8h 06 de dezembro-sorteio de ponto - 08h 07 de dezembro - prova didática - 08h

Local de Inscrição

Coordenação do Curso de Biblioteconomia/ICHS/CUR, de 01/11/05 a 30/11/2005, das 14:00 às 17:00 horas. Telefone (66) 3410-4002 e 3410-4013

Local da Seleção

Divulgação de resultado

08 de dezembro a partir das 8h

Campus Universitário de Rondonópolis. A seleção será realizada pela Comissão de Seleção, por meio de análise de curriculum vitae, provas escrita e didática.

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ISSN 1677-7069

Datas e Horários da Seleção

Dia 05/12/2005 - prova escrita - 14:00h Dia 06/12/2005 - prova didática - 14:00h

Área de Conhecimento

Divulgação do Resultado

Dia 09/12/2005 - 9:00h

Requisito Básico

Documentos

1) Cópia do Diploma e histórico escolar; 2) Cópia da Carteira de Identidade; 3) Curriculum Vitae documentado; 4) Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.

Regime de Trabalho

OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos 1 e 2 deverão ser devidamente autenticados.

PAULO AUGUSTO MÁRIO ISAAC Diretor

FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E FITOSSANIDADE

Fitotecnia 40 horas semanais Duas (02) - (01 par a Fitotecnia e 01 para Horticultura)

Turno de Trabalho

O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino e vespertino.

Local de Inscrição

Secretaria do Deptº.de Fitotecnia e Fitossanidade - sala 96 da FAMEV, nos dias 21 a 25/11/05, das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30 horas.

Local da Seleção

Depto. deFitotecnia e Fitossanidade sala 96 da FAMEV. A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, por meio de entrevista, análise de currículo e didática.

Data e Horário da Seleção

Dia 01/12/05 - Sorteio do Ponto único e ordem de apresentação da prova didática às 8:00 horas; Dia 02/12/05 - Prova didática às 8:00 horas; Dia 02/12/05 - Entrevista às 14:00 horas.

Documentos

Cópia do Diploma; Documentos Pessoais; Curriculum Vitae documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos ultimos 24 meses com fundamento na Lei 8.745 e suas alterações. OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados.

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, sob a égide da Lei no 8.745, e de acordo com as informações do quadro abaixo:



EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2005

Nº Processo: 23108500909/05-4. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 97341689000150. Contratado : DIAGCENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes para dosagens hormonais e marcadores tumorais com equipamento em comodato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 23/09/2005 a 22/03/2006. Valor Total: R$ 79.121,00. Fonte: 153000000 - 2005NE901255. Data de Assinatura: 23/09/2005. (SICON - 25/10/2005)

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 034/05-PROPLAN/CPE, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Eurofarma Laboratórios Ltda e Outros. Objeto: Acrescer em 25%, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.Vigência: 24.10.2005 a 21.01.2006. Assinam: o Pró-Reitor de Administração, Adm. Sebastião Luiz de Mello pela “FUFMS” e o representante legal da Empresa “EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA” E OUTROS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 073/04-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Waldir R. da Costa - ME. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência contratual até 31.12.05.Vigência: 23.09.2005 a 31.12.2005. Assinam: o Pró-Reitor de Administração, Adm. Sebastião Luiz de Mello pela “FUFMS” e o representante legal o Sr. WALDIR R. DA COSTA - ME.

(SICON - 25/10/2005) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Material de Ortese e Protese. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descriçao Correta Dos Itens no EDITAL.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2005

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 publicado no D.O. de 14/10/2005 , Seção 3, Pág. 198. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 26.250,00 (SICONV - 25/10/2005) 154054-15269-2005NE900127

(SIDEC - 25/10/2005) 154047-15264-2005NE900021

PREGÃO Nº 43/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Laboratório e Produtos Químicos. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Capão do Leão, DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América CAPAO DO LEAO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br ELIO SILVA CUNHA Diretor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto do presente Pregão é a aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos, que deverão, OBRIGATORIAMENTE, ser extraídos do site: www.ufop.br (ícone Licitações). A data para envio das propostas é a partir de sua publicação até o dia e horário previsto para a 1ª sessão de lances (lote 01) que se realizará no dia 09/11/2005 às 09:00 horas. Total de Itens Licitados: 00398 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação(CPL)Centro de Convergência-Coord. de Suprimentos . Campus Universitário- Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Pregão será processado em duas sessões de lances, sendo o lote 01 dia 09/11/2005 que contemplará os itens de 01 a 200 às 09:00 horas e lote 02 dia 10/11/2005 às 09:00 horas. GILBERTO QUEIROZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 154046-15263-2005NE900060

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

Nº Processo: 23110006450200587. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 03703102000161. Contratado : FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Projeto visando a execução parcial doprojeto Museu Etnográfico da Colônia Maciel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/10/2005 a 30/12/2005. Valor Total: R$ 72.006,00. Fonte: 281523195 2005NE903231. Data de Assinatura: 20/10/2005.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (SICON - 25/10/2005) 154047-15264-2005NE900021 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 019/05-PROPLAN/CPE, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Compracita Comércio e Representações Ltda e Outros. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência contratual até 10.12.05, acrescer em 25%, conforme especificado na Cláusula Terceira deste Termo.Vigência: 07.10.2005 a 10.12.2005. Assinam: o Pró-Reitor de Administração, Adm. Sebastião Luiz de Mello pela “FUFMS” e o representante legal da Empresa “COMPRACITA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA”E OUTROS.

26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br



WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154070-15262-2005NE000264

MARCIO DO NASCIMENTO FERREIRA Chefe do Departamento

(SIDEC - 25/10/2005) 154047-15264-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2005

Nº Processo: 00850/HUJM/2005-7. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 97341689000150. Contratado : DIAGCENTER COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes para exames imunológicos com equipamento em comodato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 23/09/2005 a 22/03/2006. Valor Total: R$ 94.100,00. Fonte: 153000000 - 2005NE901256. Data de Assinatura: 23/09/2005.

Horticultura Engenheiro Agrônomo

Número de Vagas

EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2005

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Laboratório e Produtos Químicos. Total de Itens Licitados: 00112 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Capão do Leão, DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América CAPAO DO LEAO - RS . Entrega das Propostas: a partir de

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2005

Nº Processo: 23111009454/05-45. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 06983852000122. Contratado : VIVENDA CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Tem por objeto a execução dos serviçosde recuperação estrutural de pilares de concreto de recuperação da casa do estudante, no Campus de Ministro Reis Veloso, em Parnaíba-PI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 11/10/2005 a 10/01/2006. Valor Total: R$ 64.232,02. Fonte: 112000000 - 2005NE901696. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 154048-15265-2005NE900068

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005

Nº Processo: 23111009653/05-71. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 12203899000129. Contratado : DJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: A execução dos serviços de adaptação de02(duas)salas funcionamento do Curso Técnico deEnfermagem, no Campus da Socopo, em Teresina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 20/10/2005 a 20/12/2005. Valor Total: R$ 29.723,87. Fonte: 112000000 - 2005NE901725. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 154048-15265-2005NE900068

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 27, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Fundação Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público através de SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003 e Deliberação n° 040/2004 do Conselho Departamental, de 17/06/2004. As inscrições estarão abertas no período de 26/10/2005 a 04/11/2005, na Divisão de Protocolo, Campus Cidade, no horário das 13 h 30 às 17 h 30, fone (53) 3233.8660, sendo REQUISITOS INDISPENSÁVEIS: 1) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO: a) Licenciatura, Especialização em Educação ou áreas afins e experiência docente de no mínimo 01 ano, b) Graduação em Pedagogia e experiência em séries finais do ensino fundamental de no mínimo 02 anos. DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL: Graduação na área da saúde - Medicina. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM: a) Graduação em Enfermagem e experiência na área, b) Graduação em

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Enfermagem e experiência na área. DEPARTAMENTO DE LETRAS E ARTES: Graduação em Letras - Português / Licenciatura. COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL: Graduação em Engenharia Civil ou Mecânica ou Licenciatura em Educação Artística. É desejável experiência docente na área de Desenho e CAD. 2) Comprovante da titulação mínima exigida de curso devidamente reconhecido. 3) Entrega de Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista, d) experiência profissional não docente e e) histórico escolar. 4) Carteira de identidade (xerox). 5) Declaração de que nos últimos 24 meses não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade da Administração

Departamento

Federal. 6) Comprovação do pagamento da Taxa de Inscrição que poderá ser obtida na Internet em: www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 154042, Gestão 15259, Recolhimento Código 28883-7, Número de Referência 02501599990101; ou junto à Divisão Financeira da FURG - Campus Cidade, no horário de expediente, devendo ser paga nas agências do Banco do Brasil 7) A inscrição poderá ser realizada, pessoalmente, ou por intermédio de procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular e por correspondência, desde que postada até o término final do prazo de inscrição. Observações: 1) A titulação obtida no exterior somente será admitida se, no momento da inscrição estiver revalidada

Matérias/Disciplinas

31

ISSN 1677-7069

e registrada na forma da Lei; 2) Poderão ser contratados professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há mais de 02 anos; 3) a) A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no art. 7º, I, da Lei nº 8.745 de 09/12/93; b) A remuneração citada no Edital refere-se à titulação mínima exigida. 4) A seleção será realizada pela Unidade detentora da vaga através de exame de títulos e entrevista, da qual poderá constar exposição sobre tema previamente indicado pela banca avaliadora; 5) O prazo do contrato será até 31/12/2005 podendo ser prorrogado no interesse da Administração; 6) A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela administração.

CH

Remuneração R$

Vagas

Taxa Insc. R$

EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO a) Didática

40

766,48

02

20,00

b) Didática

40

766,48

01

20,00

MATERNO-INFANTIL

Doenças Infecto Parasitárias

20

383,24

01

10,00

ENFERMAGEM

a) Introdução à Enfermagem III e Prática de Enfermagem

20

383,24

01

10,00

b) Enfermagem na Saúde do Adulto II e Prática de Enfermagem na Saúde do Adulto II

20

383,24

01

10,00

LETRAS E ARTES

Língua Portuguesa e Produção Textual

40

766,48

01

20,00

COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL

Desenho, Desenho Técnico e CAD

20

Graduação - Licenciatura: 317,49 Graduação - Bacharelado: 444,31

01

10,00

ERNESTO LUIZ CASARES PINTO Reitor Em exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 52/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/10/2005 foi alterado. Objeto: Aquisição de um transformador, devida- mente instalado, acompanhadoo de projeto apro- vado pela CERON, emitida a ATR através dO CREA RO, no modelo de sub-estação rebaixadora, trifásica, aérea e ao tempo, com tensão primária de 13,8 kv e secundária de 220/127 volts. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/10/2005 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Presidente Dutra n¨ 2965 Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2005, às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSÉ PEREIRA RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154055-15254-2005NE900096

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

PROCESSO Nº 003/2005 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção do Núcleo de Biotecnologia do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Ufrr. EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA Empresas Inabilitadas: Brasterra - Terraplanagem e Construção Ltda, Engenharia e Construções Ltda. Em 24 de outubro de 2005. MIGUEL GUSTAVO CAMPOS BATISTA Presidente da CPL/AJURI

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 47, DE 24 DE OUTUBRO DE 2004

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Pareceres das Bancas Examinadoras de Concurso Público, resolve: Homologar e tornar público o resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO DE 3º GRAU da Universidade Federal de Roraima, portadores do título de Doutor, objeto dos Editais nº 021/DRH, de 07/07/2005, publicado no DOU de 12/07/2005, Seção 03 e Edital de Homologação nº 029/DRH, de 12/08/2005. FORMAÇÃO/ DOUTORADO

C.H

VAGAS

Psicologia

ÁREA DE ATUAÇÃO

Graduado em Psicologia ou Formação de Psicólogo com Doutorado em Psicologia ou em Educação ou em Serviço Social

40h DE

05

1º - Pâmela Alves Gil (CI.: M- 892193 SSP/MG) - Aprovada

CANDIDATOS/RESULTADO FINAL

Pedagogia

Doutorado em Educação com Formação: em Historia Ciências Sociais ou Filosofia ou Pedagogia ou Doutorado em Historia , Filosofia ou Ciências Sociais com Formação em Pedagogia

40h DE

03

1º - Luís Fernando Lazzarin (CI.: 4092465618 SSP/RS) - Aprovado

Zootecnia

Graduado em Veterinária com Doutorado em análises clínicas animal: microbiologia, imunologia e parasitologia

40h DE

01

1º - Rosana Colatino Soares Reis ( 09734659-7 SSP/RJ) - Aprovada

Antropologia Urbana

Mestre em Ciências Sociais ou Antropologia ou Historia com Doutorado em Ciências Sociais ou Antropologia, História, Geografia, Psicologia

40 h DE

01

1º - José Carlos Franco de Lima (CI.: 329473-0 SSP/RR) - Aprovado

Física de Partículas e Campos, e Mestrado em Física com Doutorado na Área de Atuação Física da Matéria Condensada

40h DE

02

1º 2º 3º 4º

Engenharia Civil

Mestrado em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil

40h DE

02

1º - Cláudio Ribeiro Carvalho (CI.: 83104473-0 SSP/RJ)- Aprovado 2º - Jose Neres da Silva Filho (CI.: MEX - 6571043 SSP/MG) - Aprovado 3º - José Moura Soares (CI.: 1420803 SSP/PB) - Aprovado

Sistemática de Fanerógamas

Doutorado em Sistemática de Fanerógamas

40h DE

01

2º - Rômulo Teminelis da Silva (CI.: 146770 SSP/RR) - Reprovado

-

Sergio B. Legoas ( V1378741 DF) - Aprovado Abel Dionízio Azeredo (CI.: 5034788-5 SSP/PR) - Aprovado Cássio Sanguini Sergio (CI. 17.370.036 SSP/SP)- Aprovado George Barbosa da Silva (CI.: 21115251-1 SSP/SP) - Faltou às Provas

1º - Rodrigo Schutz Rodrigues (CI.: 2063740381 SSP/RS) - Aprovado 2º - Andréia Silva Flores (CI.: 7043241038 SSP/RS) - Faltou às Provas Olericultura

Graduação em Agronomia ou Licenciado em Agricultura com Doutorado na área de concentração em Olericultura

40h DE

01

1º - Magna Maria Macedo Ferreira (CI. 1233106 SSP/PB) - Aprovada

32

3

ISSN 1677-7069

Fruticultura

Graduação em Agronomia ou Licenciado em Agricultura com Doutorado na área de concentração em Fruticultura

40h DE

01

Grandes Culturas

Graduação em Agronomia ou Licenciado em Agricultura com Doutorado na área de concentração em Grandes Culturas

40h DE

01

1º 2º 3º 1º

-

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Alberto Moura de Castro (CI. M-3418893 SSP/MG) - Aprovado Ivar Antonio Sartori (CI. 1089816738 SSP/RS) - Aprovado Tânia Brito do Nascimento (CI. 1721072 SSP/PA) - Aprovada Adalgisa Aranha de Souza (CI. 351.275 SSP/PB) - Aprovada

MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

EDITAL Nº 48, DE 24 DE OUTUBRO DE 2004

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Pareceres das Bancas Examinadoras de Concurso Público, resolve: Homologar e tornar público o resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO DE 3º GRAU da Universidade Federal de Roraima, portadores do título de Mestrado, objeto dos Editais nº 021/DRH, de 07/07/2005, publicado no DOU de 12/07/2005, Seção 03; Edital nº 033/DRH, de 16/08/05 e Edital de Homologação nº 037/DRH , de 08/09/05. ÁREA DE ATUAÇÃO

FORMAÇÃO/MESTRADO

C.H

Graduado em Psicologia ou Formação de Psicólogo Mestrado em Psicologia ou em Educação ou em Serviço Social

Psicologia

Mestrado em Educação com Formação: em Historia Ciências Sociais ou Filosofia ou Pedagogia ou Mestrado em Historia , Filosofia ou Ciências Sociais com Formação em Pedagogia

Pedagogia

Graduado em Zootecnia ou Veterinária ou Agronomia com Mestrado em manejo, genética e melhoramento de ruminantes.

Zootecnia

Zootecnia

Educação Médica

Graduado em Zootecnia ou Veterinária ou Agronomia com Mestrado em manejo de eqüinos e ezoognósia. Graduado em Economia ou Administração ou Contabilidade ou Matemática ou Ciências Sócias com Mestrado em Economia. Mestrado em Medicina ou Biologia.

Educação Médica

Mestrado em Medicina ou Biologia.

Teoria Econômica

VAGAS

40h DE

04

40h DE

01

40h DE

01

40h DE

01

40h DE

02

40h

01

40h

02

40h DE

01

Geografia Humana e Geogra- Graduado em Geografia com Mestrado na área de Geografia fia Física

1º 2º 3º 4º 5º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 1º 2º 3º 4º 5º 1º

CANDIDATOS/HOMOLOGAÇÃO - Gustavo Paiva de Carvalho (CI: 1187214 SSP/DF) - Aprovado - Tatiana Saldanha de Oliveira (CI: 1644228 SSP/RN ) - Aprovada - Leandro Roberto Neves (CI: 237399568 SSP/SP) - Aprovado - Nilza Pereira de Araújo (CI: 8007377 SSP/SP) - Aprovada - Maria do Socorro L.Gomes (CI: 42135782 SSP/CE) - Aprovada - Flávio Corsini Lírio (CI: 1159171 SSP/ES) - Aprovado - Cinara Franco Rechico (CI: 1046240501 SSP/RS) Aprovada - Guilherme Paiva de Carvalho (CI: 1258342 SSP/DF ) - Aprovado - Jakeline de Souza (CI: 6735629-2 SSP/PR) - Aprovada - Angela Kurovski (CI: 3054932-5 SSP/PR) Reprovada - Eliana Campos Pojo (CI: 1705084 SSP/PA) - Faltou às Provas - Fernanda Perreira da Cunha (CI: 193715119 SSP/SP ) - Faltou às Provas - Mônica Vasconcelos de O . Farias (CI: 455454 M.A./RJ ) - Faltou às Provas - Nelson Alexandre C. Vinagre (CI: 100339346-7 SSP/RS ) - Faltou às Provas - Fernanda Cristina Breda (CI: 27709217 SSP/SP) - Aprovada - Sandro Henrique A. Ribeiro (CI: MG-5077319 ) - Aprovado - Anaximandro Soares Coimbra (CI: 3398187 SSP/PA) -Reprovado -Daniela Rodolfo La Gioia (CI: 270919272 SSP/SP) - Reprovada - Renius de Oliveira Melo (CI: 60610760457 SSP/RS) - Faltou às Provas - Denise Ribeiro de Melo (CI: 091961359 SSP/RJ) -Aprovada

1º 2º 3º 1º 2º 1º 2º 1º

-

Ana Maria Rita Milani (Passaporte 17606846 N) -Aprovada Verônica Fagundes Araújo (CI: 127991 SSP/RR) -Aprovada Humberto Augusto Cardoso de Miranda (CI 49962 SSP/RR) - Reprovado Maria Lúcia M. Palma (CI: 30814573-2 SSP/SP) - Aprovada Ana Patricia C. A . do Amaral (CI 1128504 SSP/PB) - Reprovada Améria Kaori Tanaka (CI M5960230 SSP/MG) - Reprovada Ana Paula Menezes Rodrigues (CI 130526445 MDef/RJ) Reprovada Rafael da Silva Oliveira (CI: 11460926-6 SSP/RJ) - Aprovado

2º - Marcos Clair Bovo (CI 4997880-4 SSP/PR) - Reprovado

MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

EDITAL Nº 50, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Parecer do Departamento Didático, Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, objeto do Edital 046/DRH, de 14/10/2005, publicado no DOU de 17/10/2005, Seção 03. Centro CECAJ TOTAL

Departamento Direito Privado

Área de Atuação Direito

Formação/Graduação Direito

C.H 40h

Vagas 01 01

Aprovados José Maria Rodrigues Neto

A documentação exigida para contratação, prazos e demais normas encontram-se publicados na íntegra no Edital nº 050/DRH, de 25/10/2005, afixado no mural da Diretoria de Recursos Humanos, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Campus do Paricarana, Bloco IV, Bairro Aeroporto, Boa Vista-Roraima. MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo elétrico. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. Licitantes favor elaborar a sua proposta conforme edital publicado na pagina www.ufsj.edu.br no modulo licitacoes.



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo como utensílios de laboratorio. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 16h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs.Licitantes, favor elaboarem suas proposta conforme edital publicado na pagina www.ufsj.edu.br no modulo licitacoes.



PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo de audio e video. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. licitantes favor elaborarem sua proposta conforme edital publicado na pagina www.ufsj.edu.br no modulo licitacoes. (SIDEC - 25/10/2005) 154069-15276-2005NE900004

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 22/2005

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2005, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de pranchetas e bancos reguláveis de acordo com as quantidades e especificações constantes do anexo I deste edital.

(SIDEC - 25/10/2005) 154069-15276-2005NE900004

(SIDEC - 25/10/2005) 154069-15276-2005NE900004

PREGÃO Nº 21/2005

PREGÃO Nº 22/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo de expediente da área gráfica. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. Licitantes, favor elaborar a proposta conforme edital publicado na pagina www.ufsj.edu.br no modulo licitacoes. JOSÉ ALBINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154069-15276-2005NE900004

PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 154421-26230-2005NE900006 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis e equipamentos de escritório para mobiliar diversos setores da UNIVASF, com contratação de prestação de serviço de assistência técnica, enquanto durar o prazo de garantia. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 100 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 154421-26230-2005NE900006

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 28/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório de topografia. com contratação de prestação de serviços de assistência técnica enquanto durar o prazo de garantia. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 100 Centro - PETROLINA PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br ELIAS MIGUEL HOFFMANN Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154421-26230-2005NE900006

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS



Espécie: Convênio nº 804277/2005 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o município de ITAUBA/MT, CNPJ/MF nº 03.238.961/0001-27, AV. DR. TANCREDO NEVES, 799 - CENTRO. Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovam o aperfeiçoamento da qualidade do ensino e melhor atendimento aos alunos do ENSINO FUNDAMENTAL. Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 13.120,00 (Treze mil, cento e vinte reais), participando o FNDE com R$ 12.988,80 (Doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 131,20 (Cento e trinta e um reais e vinte centavos), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361137609540001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2005NE804105, de 06/09/2005 no valor de R$ 12.988,80. Vigência: 300 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/08/2006. Data e Assinaturas: 25/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, LEVINO HELLER - PREFEITO(A), CPF nº 277.412.819-68. Espécie: Convênio nº 816043/2005 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o município de LINS/SP, CNPJ/MF nº 44.531.788/0001-38, RUA OLAVO BILAC 640 - CENTRO. Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS no processo de ensino, com qualidade social, na perspectiva da educação inclusiva. Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 7.860,00 (Sete mil, oitocentos e sessenta reais), participando o FNDE com R$ 7.781,40 (Sete mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 78,60 (Setenta e oito reais e sessenta centavos), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409770001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2005NE816050, de 31/08/2005 no valor de R$ 7.781,40. Vigência: 240 dias, a partir da data da sua assinatura até 21/06/2006. Data e Assinaturas: 25/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, WALDEMAR SÂNDOLI CASADEI - PREFEITO(A), CPF nº 010.992.808-34. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 0122/1998 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 75.101.873/0001-90, com sede em CURITIBA, na AVENIDA ALBERTO CARAZZAI 1640 - 03165 CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio 0122/1999, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição. (Processo nº 23000.005520/98-28). Valor do Convênio R$ 2.006.854,00 (Dois milhões, seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) Valor alocado: R$ 180.576,05 (Cento e oitenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 449051, Número do Documento: 2005NC843034, de 04/10/2005 no valor de R$ 47.471,43. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843034, de 04/10/2005 no valor de R$ 13.132,62. Crédito Orçamentário: Pro-

3 grama de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112001232, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843034, de 04/10/2005 no valor de R$ 119.972,00. Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, EDEM JANUARIO NETTO - DIRETOR(A) GERAL Espécie: Nono Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 113/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 10.475.689/0001-64, com sede no(a) AV PROF. LUIZ FREIRE N 500 - CURADO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 113/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.011717/97-14). Valor do Convênio R$ 2.133.694,27 (Dois milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) Valor alocado: R$ 672.585,84 (Seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843006, de 09/09/2005 no valor de R$ 672.585,84. Vigência: 186 dias a partir de 23/12/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, SERGIO GAUDENCIO PORTELA DE MELO - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 372.750.464-15 e , CPF nº Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 120/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PIAUI, CNPJ/MF nº 34.982.249/0001-61, com sede no(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ - PRAÇA DA LIBERDADE, 1597 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 120/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.005680/98-02). Valor do Convênio R$ 3.342.794,41 (Três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) Valor alocado: R$ 1.101.345,17 (Um milhão, cento e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843015, de 13/09/2005 no valor de R$ 677.631,86. Vigência: 243 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 24/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 038.582.943-49 Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 121/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ - CEFET/PR, CNPJ/MF nº 75.101.873/0001-90, com sede no(a) AVENIDA ALBERTO CARAZZAI 1640 - 03165 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 121/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.006631/98-24). Valor do Convênio R$ 2.073.060,74 (Dois milhões, setenta e três mil e sessenta reais e setenta e quatro centavos) Valor alocado: R$ 21.437,67 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843001, de 09/09/2005 no valor de R$ 21.437,67. Vigência: 184 dias a partir de 25/12/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, EDEM JANUARIO NETTO - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 335.464.449-49. Espécie: Nono Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 123/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF

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e o(a) ESC AGROTECNICA FED DE ARAGUATINS, CNPJ/MF nº 25.064.890/0001-26, com sede no(a) POVOADO DE SANTA TEREZA-KM 05 - POVOADO SANTA TEREZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 123/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.005482/98-31). Valor do Convênio R$ 2.389.264,88 (Dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Valor alocado: R$ 419.562,87 (Quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843024, de 15/09/2005 no valor de R$ 419.562,87. Vigência: 227 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 08/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ROBSON JOSÉ ESTEVES PELUZIO - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 329.280.096-04 Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 127/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) ESCOLA AGROTECNICA FEDEDERAL DE COLORADO DO OESTE, CNPJ/MF nº 84.568.336/0001-45, com sede no(a) BR 399 KM 05 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 127/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.005484/98-66). Valor do Convênio R$ 1.933.778,05 (Um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinco centavos) Valor alocado: R$ 386.718,74 (Trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843019, de 15/09/2005 no valor de R$ 386.718,74. Vigência: 185 dias a partir de 24/12/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA - DIRETOR(A), CPF nº 223.051.223-49 Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 130/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA/SC, CNPJ/MF nº 81.531.428/0001-62, com sede FLORIANÓPOLIS, no(a) AV MAURO RAMOS - 950 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio 130/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.004974/98-08). Valor do Convênio R$ 2.698.384,16 (Dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) Valor alocado: R$ 898.440,78 (Oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843022, de 15/09/2005 no valor de R$ 898.440,78. Vigência: 182 dias a partir de 29/12/2005, vencendo em 28/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 464.521.509-44. Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 131/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO RN, CNPJ/MF nº 24.370.371/0001-23, com sede em NATAL/RN, no(a) AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, N 1559 - TIROL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 131/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.006514/98-61). Valor do Convênio R$ 2.767.129,23 (Dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos) Valor alocado: R$ 365.422,57 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos)

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Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843038, de 13/10/2005 no valor de R$ 365.422,57. Vigência: 180 dias a partir de 29/12/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIZ FERNANDEZ - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 055.886.344-20. Espécie: Terceiro Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2000/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o Estado do ACRE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO ACRE/AC, CNPJ/MF nº 04.033.254/0001-67, com sede no(a) RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 1.907 - AEROPORTO VELHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 090/2000, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.005125/2000-30). Valor do Convênio R$ 1.463.201,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais) Valor alocado: R$ 1.063.201,00 (Um milhão, sessenta e três mil, duzentos e um reais) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2005NE843077, de 07/10/2005 no valor de R$ 1.063.201,00. Vigência: 240 dias a partir de 01/11/2005, vencendo em 28/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ARNOBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETARIO(A), CPF nº 183.138.502-30. Espécie: Terceiro Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2001/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e a FUNDACAO PRO CERRADO, CNPJ/MF nº 86.819.323/000127, com sede no(a) AV H ESQ C/ RUA 72 S/N - PRQ DA CRIANCA - JD GOIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 107/2001, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.012288/2001-50). Valor do Convênio R$ 3.078.540,00 (Três milhões, setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais) Valor alocado: R$ 1.205.575,00 (Um milhão, duzentos e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 445042, Número do Documento: 2005NE843058, de 05/10/2005 no valor de R$ 1.205.575,00. Vigência: 232 dias a partir de 19/10/2005, vencendo em 07/06/2006. Data e Assinaturas: 18/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ADAIR ANTONIO DE FREITAS MEIRA - DIRETOR(A), CPF nº 280.486.011-68 Espécie: Quarto Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2002/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLOGICA DE PARANAGUA/PR, CNPJ/MF nº 04.654.051/0001-98, com sede no(a) AVENIDA CORONEL LOBO,734 - COSTEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio 043/2002, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.015482/2001-97). Valor do Convênio R$ 2.990.442,00 (Dois milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) Valor alocado: R$ 650.652,00 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2005NE843046, de 03/10/2005 no valor de R$ 32.080,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 445042, Número do Documento: 2005NE843047, de 03/10/2005 no valor de R$ 618.572,00. Vigência: 241 dias a partir de 29/10/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, CARLOS ROBERTO FRISOLI - PRESIDENTE EM EXERCICIO, CPF nº 628.031.587-87

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Espécie: Quarto Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2002/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SALINAS/MG, CNPJ/MF nº 73.902.132/0001-82, com sede no(a) FAZ VARGINHA KM 2 ROD. SALINAS - TABIOBEIRAS Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 061/2002, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.015933/2001-96). Valor do Convênio R$ 2.508.454,00 (Dois milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) Valor alocado: R$ 1.804.433,91 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148000000, Natureza da Despesa: 449051, Número do Documento: 2005NC843016, de 13/09/2005 no valor de R$ 966.006,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843016, de 13/09/2005 no valor de R$ 838.427,91. Vigência: 251 dias a partir de 20/10/2005, vencendo em 27/06/2006. Data e Assinaturas: 19/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ADALCINO FRANÇA JUNIOR - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 211.508.266-49.

08.778.326/0001-56, Município de SANTA RITA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.159.666/0001-61. (Processo nº 23000.016552/2002-13). Objeto: Prorrogação da vigência do convênio nº 846503/2002. Vigência: 52 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 15/12/2005 e a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta) dias após o término desta vigência. Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO - SECRETARIO(A), CPF nº 181.605.064-49, ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS, PREFEITO(A), CPF nº 090.660.204-15, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PREFEITO(A), CPF nº 218.713.534-91, MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, PREFEITO(A), CPF nº 003.604.224-20

Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 130/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA/SC, CNPJ/MF nº 81.531.428/0001-62, com sede no(a) AV MAURO RAMOS - 950 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio 130/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.004974/98-08). Valor do Convênio R$ 2.698.384,16 (Dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) Valor alocado: R$ 898.440,78 (Oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843022, de 15/09/2005 no valor de R$ 898.440,78. Vigência: 182 dias a partir de 29/12/2005, vencendo em 28/06/2006. Data e Assinaturas: 16/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 464.521.509-44. Espécie: Decimo novecentosTermo Aditivo ao Convênio nº 93912/2001. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n.º 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Estado da(o) PARAíBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, com a interveniência Município(s) de BAYEUX/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.924.581/0001-60, Município de CABEDELO/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.012.493/000154, Município de CONDE/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.916.645/0001-80, Município de JOAO PESSOA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.778.326/0001-56, Município de LUCENA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.924.813/0001-80, Município de SANTA RITA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.159.666/0001-61. (Processo nº 23000.017672/2001-49). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio nº 93912/2001. Vigência: 52 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 15/12/2005 e a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta) dias após o término desta vigência. Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO - SECRETARIO(A), CPF nº 181.605.064-49, JOSIVAL DE SOUZA, PREFEITO(A), CPF nº 425.478.814-20, JOSÉ FRANCISCO RÉGIS, PREFEITO(A), CPF nº 058.833.694-72, ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS, PREFEITO(A), CPF nº 090.660.204-15, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PREFEITO(A), CPF nº 218.713.534-91, ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO(A), CPF nº 343.734.384-04, MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, PREFEITO(A), CPF nº 003.604.224-20 Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 846503/2002. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n.º 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Estado de(o) PARAíBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, com a interveniência do(s) Município(s) de CONDE/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.916.645/0001-80, Município de JOAO PESSOA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 840068/2004. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de PARAíBA, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - PB, CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69, com sede em JOAO PESSOA, na AVENIDA JOAO DA MATA S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO - 1º BLOCO - 6º ANDAR . Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 840068/2004. Vigência: 52 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 15/12/2005 e a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta) dias após o término desta vigência. Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015 e NEROALDO PONTES DE AZEVEDO - SECRETARIO(A), CPF nº 181.605.064-49.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 81/2004. Nº Processo: 23034039299200432. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00626705000119. Contratado : POLICENTRO TECNOLOGIA DAINFORMACAO SA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato no percentual de 24,9774%. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 24/10/2005 a 30/04/2006. Valor Total: R$1.390.989,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900419 Fonte: 100000000 - 2005NE900420. Data de Assinatura: 24/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153173-15253-2005NE900039

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 113.834 - Material de Projeto e Pesquisa. Contratada: Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 18/10/05 - Ratificação: 21/10/05 Processo nº 113.860 - Material de Projeto e Pesquisa . Contratada: Millipore Indústria e Comércio Ltda. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 19/10/05 - Ratificação: 24/10/05 Processo nº 113.932 - Medicamento Estocável - Novembro/2005 . Valor autorizado (estimado): R$ 187.000,00. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/10/05 - Ratificação: 25/10/05 Processo nº 113.933 - Medicamento Não Padronizado - Novembro/2005 . Valor Autorizado (estimado): R$ 87.000,00. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/10/05 - Ratificação: 25/10/05 EXTRATOS DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 113.804 - Contrato de Órtese e Prótese conforme Tabela SUS. Contratada: Audibel Porto Alegre Aparelhos Auditivos Ltda. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: 18/10/05 - Ratificação: 19/10/05 Processo nº 113.821 - Kit Hemodiálise Hemolenta FAD-100. Contratada: Laboratórios B. Braun. Fundamento Legal: artigo 25, Inciso I, Lei 8.666/93. Autorização: 18/10/05 - Ratificação: 21/10/05 Processo nº 113.341 - Central de Ar Condicionado. Contratada: Promott Serviços Técnicos Ltda Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: 17/10/05 - Ratificação: 20/10/05

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ISSN 1677-7069

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Processo nº 113.762 - Ambisome. Contratada: United Medical Ltda Fundamento Legal: artigo 25, Inciso I, Lei 8.666/93. Autorização: 17/10/05 - Ratificação: 20/10/05

s/n, Cidade universitaria -Campus AC Simões Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação". Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, 9.648/98 e Dec. Federal 93.872/86. Vigência: 12/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$ 23.022,50. Fonte: 112000000 - 2005NE903052. Data de Assinatura: 12/09/2005.

Processo nº 113.877 - Phastgel IEF. Contratada: Amersham Biosciences do Brasil Ltda. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: 19/10/05 - Ratificação: 24/10/05

(SIDEC - 25/10/2005) 153037-15222-2005NE900008

(SICON - 25/10/2005) 153038-15223-2005NE900315



RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº 287/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.642. Objeto: Cafeteira Grande. Empresas Vencedoras: Item 01: Stop & Shop Com. de Utilidades Ltda. . Licitação: Pregão Eletrônico nº 289/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.647. Objeto: Cadeira Giratória Digitador. Empresas Vencedoras: Itens 01: Gama Máquinas e Móveis Para Escritório Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 223/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.517. Objeto: Material de Biologia Molecular e Microbiologia Empresas Vencedoras: Item 01: Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda; Item 02: Cancelado. Licitação: Pregão Eletrônico nº 105/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.334. Objeto: Aquisição e Instalação de Controle de Acesso . Empresas Vencedoras: Item 01: Rua Sistemas Automatizados Ltda; Item 02: Lugane Com. e Serviços Ltda; Item 03: TEC B&B Serviços Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 088/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.305. Objeto: Contratação de Operadora de Telefonia Celular. Empresas Vencedoras: Item 01: Celular CRT S/A; Item 02: Cancelado. Licitação: Pregão Eletrônico nº 160/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.412. Objeto: Material Médico Hospitalar. Empresas Vencedoras: Itens 01, 02 e 03: Fufamed Com. Imp. Médico Hospitalar Ltda; Item 04: Medicor Prod. Hospitalares Ltda; Item 05: Max Cirúrgica Com. Mat. Hospitalares Ltda; Itens 06, 07 e 08: Cancelados. Licitação: Pregão Eletrônico nº 174/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.436. Objeto: Material e Mão de Obra de Calçamento em Basalto. Empresas Vencedoras: Item 01: Constran Construções e Transportes Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 239/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.553. Objeto: Medicamentos Anestésicos e Analgésicos - Contrato . Empresas Vencedoras: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13: Cristália Prod. Químicos e Farmacêuticos Ltda; Item 06: Genésio A. Mendes & Cia. Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 260/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.588. Objeto: Cadeira Motorizada. Empresas Vencedoras: Item 01: Cancelado. Porto Alegre, 25 de outubro de 2005. VANDERLEI CARRARO Coordenador da Comissão de Licitações.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada para prestação de serviços, gerais nas dependências do INES relativo ao fornecimento de mão de obra de 01 Cozinheiro Prin-cipal, 01 Cozinheiro Auxiliar e 01 Nutricionis-ta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua das Laranjeiras 232 RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 152005-00001-2005NE900004



PREGÃO Nº 17/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Racao para ratos e camundongos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Lourival de Melo Mota S/N, Cidade Universitaria - Campus A C Simões Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

DIVISÃO DE MATERIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 53066023464/05-95. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição de Material Hospitalr para a UFBA. DAVIDSON JOSE FERNANDES DOS SANTOS Diretor

(SIDEC - 25/10/2005) 153037-15222-2005NE900008

PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança, solftware e hardware para automação dos serviços prestados aos usuários e para a execução das atividades técnicas realizadas pela Biblioteca Central da Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Lourival de Melo S/n, Cidade universitaria, Campus A C Simoes Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br MARIA SOLANGE DE OMENA BOMFIM Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153037-15222-2005NE900008

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005

Nº Processo: 23066033766/05-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 13303854000199. Contratado : TECMED TECNICO EM ELETRONICA MEDICA LTDA. Objeto: Assistencia Tecnica, Manutenção Preventiva e Corretiva Conj. Radiologicos Emic/Limex 500mA/125kv e 100mA/110kv Fundamento Legal: art 25 inc. I Lei 8666/93 Lei9648/98 Decreto 93872/86 Vigência: 11/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$ 13.020,00. Fonte: 155000000 - 2005NE901549. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153040-15223-2005NE940005 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2005

Empresas vencedoras: Odontobiomed Comercial Ltda Itens: 01 - 04 - 07 e 08, Valor total R$ 132.908,00; Esam Indústria e Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos Ltda - Item: 02, Valor total R$ 7.075,00; e Equipel Comércio de Equipamentos Ltda - ME Item: 05, Valor total R$ 25.600,00. Itens cancelados por inexistência de proposta e/ou preço acima do estimado pelo C-HUPES: 03 - 06 09 e 10. Valor total da licitação R$ 165.583,00. HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR Diretor

(SIDEC - 25/10/2005) 153038-15223-2005NE900443

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2005

Nº Processo: 23074039594/05-22 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministradfo por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativa-Financeira . Ratificação em 24/10/2005 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 600,00 . Contratada :FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI . Valor: R$ 600,00 (SIDEC - 25/10/2005) 158195-15281-2005NE000126

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2005

Nº Processo: 23074039688/05-74 . Objeto: Inscrições Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativa-Financeira . Ratificação em 25/10/2005 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 4.330,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAMEDICA . Valor: R$ 4.330,00 (SIDEC - 25/10/2005) 158195-15281-2005NE000126

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2005

Nº Processo: 23074039737/05-88 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativa-Financeira . Ratificação em 25/10/2005 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 450,00 . Contratada :BUREAU DE EVENTOS LTDA ME . Valor: R$ 450,00 (SIDEC - 25/10/2005) 158195-15281-2005NE000126

PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVO

(SIDEC - 25/10/2005) 153040-15223-2005NE940005

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2005

Nº Processo: 23066033789/05-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA EEXTENSAO. Objeto: Apoio da FAPEX ao "Programa Atividade Curricular em Comunidade - ACC - UFBA em Campo", objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural firmado entre a UFBA e a Prefeitura Municipal de Nazaré. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, 9.648/98 e Dec. Federal 93.872/86. Vigência: 12/09/2005 a 05/01/2007. Valor Total: R$ 48.183,00. Fonte: 250154019 - 2005NE902984. Data de Assinatura: 12/09/2005.



RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2005

A Universidade Federal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo relacionados, foram considerados habilitados para a segunda fase do presente processo licitatório: - ANTONIA MARIA SIQUEIRA DOS ANJOS; - ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; DATASHOP COM. E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA; - DATEN TECNOLOGIA LTDA; - DWH TECNOLOGIA E COM. LTDA; - ITAUTEC INFORMÁTICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO; - TELEQUIP TELECOMUNICAÇÕES EQUIPAMENTOS LTDA. ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA Pró-Reitor (SIDEC - 25/10/2005) 158195-15281-2005NE000055

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um microtomo rotativo para cortes histologicos conforme as especificações técnicas contida no edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Lourival de Melo Mota

(SICON - 25/10/2005) 153038-15223-2005NE900315

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2005

Nº Processo: 23066033837/05-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA EEXTENSAO. Objeto: Apoio da FAPEX ao "Programa de Extensão Conexões de Saberes da UFBA: diálogos entre a Universidade e as comunidades populares, conveniado com a Secretaria de Educação Continuada,

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2005

Nº Processo: 14661/05-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 07090511000190. Contratado : JBR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME. Objeto: O fornecimento mensal de peças e acessórios de informática (itens 02,03,04 05 e 12 doedital),visando atender às necessidades do

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HUWCda UFC,conforme especificações constantes daproposta comercial referente ao edital de Pregão Eletrônico nº 66/2005 e seus anexos que passam a integrar este contrato. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006. Valor Total: R$ 1.814,00. Fonte: 155368966 - 2005NE902473. Data de Assinatura: 01/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153045-15224-2005NE900105

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 723/2005

Nº Processo: 20040/05-41 . Objeto: Serviços de apoio para realização do Concurso Vestibular 2006, bem como avaliação criteriosa e crítica a respeito dos dados fornecidos pelos instrumentos de medida (provas e questionários), utilizados nas duas etapas do concurso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituição possuidora de características peculiares que a tornam mais indicada para o serviço aqui tratado Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 25/10/2005 . RENÉ TEIXEIRA BARREIRA . Reitor . Valor: R$ 1.985.723,48 . Contratada :FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA CULTURA . Valor: R$ 1.985.723,48 (SIDEC - 25/10/2005) 153045-15224-2005NE900105

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 89/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Veiculo Automotor(caminhão). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.Fernando Ferrari,514 Departamento de Administração/Proad Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br JOÃO LUIZ GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro/UFES (SIDEC - 25/10/2005) 153046-15225-2005NE900001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2005

Nº. 20/05Proc. 23068.7042/05-80. Contrato que entre si celebram, Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo -UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida. CNPJ: 27414879/0001-74 Objeto: Regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento e execução do Curso de Especialização " Lato Sensu" em Farmacologia Básica e Clínica. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01/09/2005. Fundamento Legal: Leis 8.958/94 e 8.666/93,e em conformidade com os termos de dispensa de licitação nº 08/2005 Nº. 21/05Proc. 23068.9.873/05-41. Contrato que entre si celebram, Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo -UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida. CNPJ: 27414879/0001-74 Objeto: Regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento e execução do Projeto de Extensão intitulado "Conexões de Saberes". Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 06/07/2005. Fundamento Legal: Leis 8.958/94 e 8.666/93,e em conformidade com os termos de dispensa de licitação nº 05/2005 Nº. 22/05Proc. 23068.6267/05-64. Contrato que entre si celebram, Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo -UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida. CNPJ: 27414879/0001-74 Objeto: Regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento e execução do Curso de Especialização " Lato Sensu" em Saúde Coletiva. Vigência: 16 (dezesseis) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01/09/2005. Fundamento Legal: Leis 8.958/94 e 8.666/93,e em conformidade com os termos de dispensa de licitação nº 07/2005

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 6 Nº de Processo:23068.9.7804/05-57 Objeto: regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento, coordenação e execução do Projeto de Extensão Universitária “Ecologia e Manejo em Sistemas Florestais”. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida Fundamento legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 Declaração da Dispensa: Vitória- ES, 27 de setembro de 2005 Ratificado em: Vitória- ES, 27 de setembro de 2005 Vigência: 5 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total para contratação : R$ 1.552,24 (mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos) Valor mensal para contratação: R$ 310,45 (trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos)

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2005

A empresa AGA SOCIEDADE ANÔNIMA foi a vencedora do certame. VALCINÉA DE S. P. CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153057-15227-2005NE900270

SERVIÇO DE MATERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis de Escritório e Frigobar. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marques do Paraná, 303 - 5 andar do predio anexo Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br VALCINEA CARVALHO Chefe (SIDEC - 25/10/2005) 153057-15227-2005NE900270

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO

No Edital de Homologação nº 145/2005, publicado no D.O.U. nº 185, de 26/09/2005, Seção 3, págs. 27 e 28: Onde se lê: “Luciaba Salete Buriol”, Leia-se: “Luciana Salete Buriol”; Onde se lê: “Marildo José Marcolini”, Leia-se: “Marildo José Nercolini”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Objeto: Aquisição de papéis gráficos para atender a diversos setores da Ufes. Foram vencedoras as seguintes empresas com os respectivos itens:Gravopel Vitória Informática Ltda: 10; Inforpaper Papelaria e Informática Ltda: 15; Ataka Brasil Papelaria Ltda: 03,04,05; Resma Com. de Papéis Ltda: 01,02,12; Pelkote Ind. e Com. de Papéis Ltda: 06,07,08,09,11. Os itens 13,14 e 16 não foram adquiridos. DANIEL SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153046-15225-2005NE900001

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 155/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Auisição de Equipos Micro e Macrogotas, conforme consta Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Marechal Campos 1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção site www.comprasnet.gov.br ou CPL/HUCAM, em disquete novo, dias úteis de 08 às 12hs. JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 153047-15225-2005NE900202

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA DE CONVÊNIO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº. 16/05Processo:23068.7804/05-57. Contrato que entre si celebram a Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo -UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida. CNPJ: 27414879/0001-74 Objeto: Regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento e execução do Curso de Extensão: Ecologia e Manejo em Sistemas Florestais”. Vigência: 5 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/09/2005. Fundamento Legal: Leis 8.958/94 e 8.666/93 e em conformidade com os termos de dispensa de licitação nº 06/2005

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2005

Nº 7 Nº de Processo:23068.6267/05-64 Objeto: regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento, coordenação e execução do Curso de Especialização em Saúde Coletiva. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida Fundamento legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 Declaração da Dispensa: Vitória- ES, 01 de setembro de 2005 Ratificado em: Vitória- ES, 01 de setembro de 2005 Vigência: 16 (dezesseis) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total para contratação : R$ 6.070,97 (seis mil e setenta reais e noventa e sete centavos) Valor mensal para contratação: R$ 379,44 (trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)

Nº Processo: 23070001552/05-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Serviço de vigilancia Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/10/2005 a 12/10/2006. Valor Total: R$ 235.198,44. Fonte: 153000000 - 2005NE902512. Data de Assinatura: 13/10/2005.

Nº 8 Nº de Processo:23068.7042/05-80 Objeto: regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento, coordenação e execução do Curso de Especialização em Farmacologia Básica e Clínica. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida Fundamento legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 Declaração da Dispensa: Vitória- ES, 01 de setembro de 2005 Ratificado em: Vitória- ES, 01 de setembro de 2005 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total para contratação : R$ 11.446,29 (onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) Valor mensal para contratação: R$ 476,93 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, e nas Portarias nº 450, de 06/11/2002, nº 293, de 10/11/2004, alterada pela de nº 98, de 05/05/2005, todas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 777, de 09/03/2005, do Ministério da Educação, e a Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2001, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de DE, objeto do Edital nº 022, de 09/08/2005, publicado no D.O.U. de 12/08/2005 (Processo n° 23070.008746/2005-56): Área: Educação Matemática, exercício: Goiânia/GO; Candidatos: Wellington Lima Cedro, média: 8,44, classificação: 1º lugar; Luciana Parente Rocha, média: 8,07, classificação: 2º lugar.

(SICON - 25/10/2005) 153054-15226-2005NE900155

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

LÁZARO EURÍPEDES XAVIER Reitor Em exercício

EDITAL Nº 170/2005 HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 124/2005, publicado no D.O.U. de 26/08/2005: Departamento: História Classe: Assistente CH: 20 horas Área de Conhecimento: Teoria da História Classificação-Candidato: 1º-Luísa Rauter Pereira CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES

EDITAL Nº 40, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 HOMOLOGAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2005

Nº Processo: 23088002149/05-29 . Objeto: Empenho estimativo em nome do BB Administradora de Cartões de Crédito S/A. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Considerado a destianção da despesa Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2005 . PROF. RENATO DE AQUINO FARIA NUNES . Reitor da UNIFEI . Ratificação em 19/10/2005 . PROF. RENATO DE AQUINO FARIA NUNES . Reitor da UNIFEI . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :BB ADMINISTRADORA DE CARTOES D CREDITO S A . Valor: R$ 10.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153030-15249-2005NE900023

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Vagas: 01 Classe: Adjunto Nome dos classificados: 1º lugar: Yacy-Ara Froner Gonçalves 2º lugar: Luzia Gontijo Rodrigues Data de Homologação Interna: 28/09/2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2005

Nº Processo: 23071008893200516. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17498064000167. Contratado : TECIDOS JOTALIRA LTDA. Objeto: Aquisição de tecido cretone e tricoline para atender o Hospital Universitário/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/09/2005 a 15/09/2006. Valor Total: R$ 16.858,00. Fonte: 151368976 - 2005NE902314. Data de Assinatura: 16/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 153061-15228-2005NE900348 AVISO DE ADIAMENTO CONVITE Nº 69/2005

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/10/2005, para 08/11/2005, às 09h30 , no seguinte Endereço: Prédio da Pró-Reitoria de Logística no Campus Universitário Cidade Universitária - JUIZ DE FORA - MG. Objeto: Serviços de construção de passarelas no ICE e ICHL da UFJF. MARIA CRISTINA CIAMPI DE MATTOS Presidente da Comissão de Licitação

ISSN 1677-7069

08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2005, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. JÚLIO CÉSAR MARTINS ARAÚJO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2005

EDITAL Nº 195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria Nº 450, de 06/11/2002, do MP, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Enfermagem Aplicada Área: Administração em Enfermagem Edital nº: 46 de 29/04/2005, publicado no DOU de 02/05/2005 e retificado pelo Edital nº 130 de 02/09/2005, publicado no DOU de 05/09/2005. Vagas: 01 Classe: Adjunto Nome do classificado: 1º lugar: Maria Raquel Gomes Maia Pires Data de Homologação Interna: 19/09/2005



O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n.45/05 para aquisição de material permanente; considerando os menores preços praticados no mercado e que atende as necessidades do Edital.O pregoeiro adjudica os itens: 1)Dixtal Biom. Ind. Ltda para os itesns: 10,11,13; 2)Xenon Medicalk Bio Sistemas Ltda para o item: 19; 3) Marcad Ind.Ltda para o item: 08; 4)Hospimetal Ind. Hosp. Ltda para o itens: 7,18; 5)Nutricional Mineira Ltda para os itens: 14,17; 6)Lau Com. Ltda para os itens: 5,6; 7)Sul Brasileira de Raio X Ltda para o item: 21. Os itens; 01 a 04,9,12,15,16 e 20 foram cancelados, conforme Termo de Julgamento,anexo ao processo. LEANDRO JUSTINO DA CRUZ (SIDEC - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E OBRAS

(SIDEC - 25/10/2005) 153061-15228-2005NE900348 ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2005

ESCOLA DE ENGENHARIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2005

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2005





Objeto: Pregão Eletrônico - Peças de equipamentos para transmissor da Rádio Universitária. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Divisão de Compras/UFLA Campus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153032-15251-2005NE900009

Nº Processo: 23072026086/05-12 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP para dar apoio ao projeto de extensão "Diagnóstico de Emissão de Dióxido de Carbono na Cia Vale do Rio Doce. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Apoio ao projeto de extensão Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . MARIA GERALDA LOPES . Chefe da Seção de Contabilidade . Ratificação em 25/10/2005 . RICARDO NICOLAU NASSAR KOURY . Diretor da Escola de Engenharia . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DPESQUISA . Valor: R$ 25.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153280-15229-2005NE900050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2005

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 153267-15229-2005NE900075

PREGÃO Nº 17/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br



Processo nº 23072.041424/05-19. Objeto: Sucatas diversas, formada por andaimes velhos, restos de mobília, carcaça de equipamentos, componentes eletrônicos danificados, 01 disjuntor danificado e restos de placas metálicas de propriedade da UFMG. Recebimento da documentação e propostas: Até às 10:00 (dez) horas do dia 08 (oito) de novembro de 2005, no depósito de materiais do Departamento de Planejamento Físico e Obras da UFMG, denominado “Forte Apache”, próximo à Escola de Música da UFMG, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 6627, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG. Abertura da documentação e lances verbais: no mesmo horário, data e local acima citados. Solicitação do Edital e Informações: o Edital será fornecido mediante a apresentação de disquete de 3 ½”, na Seção de Compras do Departamento de Planejamento Físico e Obras, em horário de expediente (de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00h) ou por E-mail: [email protected] FRANCISCO DINIZ ALVES Diretor do DPFO. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2005



Processo nº 23072.048007/05-70. A Comissão de Licitação indefere o Recurso Administrativo interposto pela empresa Nutrindus Nutrição Industrial Ltda. A Ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados. VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

EDITAL Nº 194, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria Nº 450, de 06/11/2002, do MP, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Artes Plásticas Área: Teoria Geral da Arte Edital nº: 51 de 06/05/2005, publicado no DOU de 10/05/2005 e retificado pelo Edital nº 130 de 02/09/2005, publicado no DOU de 05/09/2005.

Número do Contrato: 323/2005. Nº Processo: 230720001620523. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 44734671000402. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo dentro dos 25%, permitido porLei. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 17/05 Vigência: 20/10/2005 a 21/06/2006. Valor Total: R$ 93,00. Fonte: 151000000 - 2005NE905792. Data de Assinatura: 20/10/2005.

FRANCISCO DINIZ ALVES Diretor (SIDEC - 25/10/2005) 153267-15229-2005NE900075

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DIVISÃO DE MATERIAL

(SICON - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 442/2005. Nº Processo: 230720002500599. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00083641000157. Contratado : IMEX CENTER FARMA LTDA. Objeto: Acréscimo dentro dos 25%, permitido porLei. Fundamento Legal: Pregão eletrônico n. 24/05 Vigência: 20/10/2005 a 31/08/2006. Valor Total: R$ 47,50. Fonte: 151000000 2005NE907715. Data de Assinatura: 20/10/2005.



Classificadas: 1) HMS Construções Ltda (vencedora) valor global: 43.046,86; 2) Enarco Ltda; 3) Seic Serviço da Industria da Construção Ltda e 4) Viaquali Engenharia e Consultoria Ltda. O prazo recursal vigora a partir da data desta publicação. JAYSE DA SILVA GOMES Diretora (SIDEC - 25/10/2005) 153080-15233-2005NE900040

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

(SICON - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 635/2004. Nº Processo: 230720149160460. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 73679623000106. Contratado : T C A FARMA COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo dentro de 25%, permitido porLei. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 49/04 Vigência: 20/10/2005 a 10/11/2005. Valor Total: R$ 1.274,00. Fonte: 151000000 - 2004NE910482. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 53/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/09/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Filmes Radiográficos , Reveladores e Fixadores para o HC/UFMG. Novo Edital: 26/10/2005 das 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Prof. Alfredo Balena 110 Sta. Efigênia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2005



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1433/2005

Nº Processo: 23751/2005. . Objeto: Prestação de serviços de apoio a UFPa na realização do Concurso Público para contratação e Formação do Quadro de Pessoal para Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratada regimentalmente imcumbida do fomento a pesquisa. Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . IRACY GALLO RITZMANN. . Pró-Reitora de Administração. . Ratificação em 25/10/2005 . ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO. . Reitor. . Valor: R$ 302.381,20 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . Valor: R$ 302.381,20 (SIDEC - 25/10/2005)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2005

Nº Processo: 24865/2005. . Objeto: Renovação das assinaturas dos seguintesperiódicos: BDA - Boletim de Direito Administrativo, e BLC - Boletim de Licitações e Contratos, no período de 01/2006 a

38

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

12/2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratada fornecedora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . IRACY GALLO RITZMANN. . Pró-Reitora de Administração. . Ratificação em 25/10/2005 . ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO. . Reitor. . Valor: R$ 9.370,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$ 9.370,00

fissionais, especialmente membros do Ministério Público, engajados em atividades que dizem respeito à gestão e à proteção ambiental. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2005 a 26/10/2005 Foro: Justiça Federal de Belém, Pa. Assinaturas: Luiz César Tavares Bibas, pelo MP, Marlene Rodrigues Medeiros de Freitas, pela UFPA, Luiz Fernando de Paiva Neves, pelo CCJ, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.

RN . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estara disponivel nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dmp.ufrn.br.

(SIDEC - 25/10/2005)

Processo: 24482/2005. Contratante: Centrais Elétricas do Pará S.A. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Dejur/227 publicado no DOU de 24/06/2004 (Proc. 09177/2004), prorrogando a vigência e estabelecendo remanejamento de valor entre rubricas. Vigência: Até 09/12/2005. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa. Assinaturas: Mauro Chaves de Almeida e Alvaro Antônio Bressan, pela Rede Celpa, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPa e Geraldo Narciso da Rocha Filho, pela Fadesp.

(SIDEC - 25/10/2005) 153103-15234-2005NE900664

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Processo: 23155/2005. Partes: Ministério Público do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará , através do Centro de Ciências Jurídicas e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que Prorroga os prazos de vigência de duração do Curso e do Contrato Original nº 021/2004, ref. a realização do III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu-Especializaçãoem Direito Ambiental e Políticas Públicas, visando especializar pro-

ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira



Objeto: Aquisição de material de expediente e de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 3000, Campus Universitário Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dmp.ufrn.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 153103-15234-2005NE900446

EDITAL Nº 19, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, em regime T-40, conforme abaixo discriminado: Departamento

Área de conhecimento objeto do concurso

Regime de trabalho

Ciências Fundamentais e Sociais

Química Analítica

T-40

No

PREGÃO Nº 67/2005

de vagas

Candidato aprovado

Categoria Funcional

01

Aldre Jorge Morais Barros

Assistente



PREGÃO Nº 71/2005

Objeto: Aquisição de veiculos de traçao mecanicca. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitario - DMP Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: O edital estara disponivelnos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dmp.ufrn.br.

KLEYMER JÚLIO FREIRE COÊLHO

JORGE LUIZ DE MEDEIROS Pregoeiro

EDITAL Nº 20, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



(SIDEC - 25/10/2005) 153103-15234-2005NE900446 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com as Resoluções nos 50/96 e 28/2001, ambas do CONSEPE, torna público que aprovou , por ocasião da 8a Reunião Extraordinária do Conselho de Centro, ocorrida no dia 21 de outubro de 2005, o Relatório Final da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a categoria de Professor Adjunto, Padrão I , conforme abaixo discriminado:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Departamento

Área de conhecimento Objeto do concurso

Regime de Trabalho

Nº. De Vagas

Código SIAPE

Candidato Aprovado e Classificado

Departamento de Fitotecnia

Tecnologia de Sementes

DE T-40

01

253430

Edna Ursulino Alves - 1º lugar

KLEYMER JÚLIO FREIRE COELHO

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2005

Objeto: Construçõese reforma no Bloco de Direitos Humanos, Bloco de inclusão Digital na Central de Aulas, Pintura e reforma no Centro de Ciencias da Saude, reforma nos banheiros de Educação Fisica, reforma em sala de aula 202 e 208 do CCS, e bloco Jose Regis Pericles Gouveia no CCS. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Prefeitura Universitaria da UFPB. Campus I da UFPB. - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 10h00 LYGIA DA SILVA BRITO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 153065-15230-2005NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2005

Empresa Vencedora: Construtora Guetter Ltda., no valor de R$ 178.119,22 FAUSTO FERNANDES FILHO Chefe de Compras (SIDEC - 25/10/2005) 153079-15232-2005NE900037

CONCORRÊNCIA Nº 19/2005

Ficam adjudicadas as empresas: BIO GLOBAL COM. LTDA, ítens: 106, 195, 258, 400, 528, 1029, 4078, 4289, 4331, 4509, 4528, 4786, 5085, 5688, 6181, 6894, 8556, 9460, 12370 e 12961; BIOSYSTEMS COM. IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. P/ LAB. LTDA, 3, 10, 100, 101, 157, 4520, 5973, 6823, 6969, 7263, 8294, 11100 e 13608; CENTRO QUIMICO CAMPINAS IMPORT. LTDA, itens: 4179, 4988, 6135, 10427, 12342 e 12410; INTERLAB DIST. PROD. CIENTIF. S/A, itens: 38, 75, 221, 448, 3350, 5887, 5900, 8507, 8768 e 9625; JR EHLKE & CIA LTDA, itens:_36, 109, 111 e

429; LABORSYS PROD. DIAGNOST. E HOSP. LTDA, itens: 8480, 13732, 13869, 13872 e 13884; PRO ANALISE CIENTIF. LTDA, itens: 31, 180, 184, 191, 192, 262, 392, 394, 411, 412, 414, 1057, 1078, 3468, 4047, 4254, 4261, 6199, 6578, 6971, 9795 e 11404;_SD TEIXEIRA PROD. LABORATORIAIS, itens: 4244, 4288, 4535, 4557, 4634, 4825, 5041, 6169, 6877, 10795, 11617, 11618, 12960, 13211, 13388 e 13851; VETEC QUIM. FINA LTDA, itens:855, 2177, 3352, 3444, 3465, 3472, 3477, 3478, 3490, 4061, 5872, 6119, 6721, 6791 e 13210; PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 153808-15232-2005NE900006

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2084/2005

Nº Processo: 58049/05-71 . Objeto: Serviço de Comunicação, para a Biblioteca Central. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas com a UFPR. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . LIGIA ELIANA SETENARESKI . Diretora do Sistema de Bibliotecas/UFPR. . Ratificação em 24/10/2005 . ZAKI AKEL SOBRINHO . PróReitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. . Valor: R$ 273,00 . Contratada :FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES TECNOLOGIA ESPACIAIS . Valor: R$ 273,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153079-15232-2005NE900037

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitario Lagoa - NATAL -

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Nangate A/S. RESUMO DO OBJETO: Realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em área interesse comum, em especial aqueles ligados às áreas de Informática e Microeletrônica. Para tal, estão previstas como atividades complementares: treinamento e, aperfeiçoamento de recursos humanos, prestação de serviços de ensaios e consultoria assistência e Manutenção técnica, sem prejuízo de ação individual e independentes de cada um dos Convenentes. VIGÊNCIA: 20/10/2005 a 19/08/2006. DATA E ASSINATURA: 20/10/2005 por Pedro Cezar Dutra Fonseca, Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UFRGS, Nilton Rodrigues Paim, Diretor-Presidente da FAURGS e Camila Bom Marchioro, Representante Legal da NANGATE. N.º DO PROCESSO: 23078. 028079/05-87. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA



PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Nangate A/S. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer um Programa de Cooperação e Intercâmbio entre a UFRGS e a NANGATE, visando a intensificar atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em suas respectivas instalações, cabendo a FAURGS a gerência financeira e rotinas administrativas relativas a esta cooperação. VIGÊNCIA: 20/10/2005 a 19/10/2010. DATA E ASSINATURA: 20/10/2005 por Pedro Cezar Dutra Fonseca, ViceReitor, exercício da Reitoria da UFRGS, Nilton Rodrigues Paim, Diretor-Presidente da FAURGS e Camilla Bom Marchioro, Representante Legal da NANGATE. N.º DO PROCESSO: 23078.028079/05-87. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rias Elétricos, Materiais Hidráulicos, Pinturase Ferragens para a SUINFRA da Ufrgs. Total de Itens Licitados: 00103 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.Paulo Gama 110, 5ºandar Reitoria Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153114-15235-2005NE900063

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2005

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Objeto: Contrataçaõ de Empresa para Execução das Obras de Restauração da Cobertura do Ginásio da Educação Física da UFRGS.Edital disponivel -pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Paulo Gama Nº 110 Bomfin. Farroupilha. - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 16/11/2005 às 09h00

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 91/2005



(SIDEC - 25/10/2005) 153114-15235-2005NE900063

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2005

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Recuperação e Colocação de Tela de -Proteção nas Fachadas do Prédio da FABICO da UFRGS. Edital disponivel pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Paulo Gama Nº110 Prédio da Reitoria. Farroupilha. - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 16/11/2005 às 10h30 (SIDEC - 25/10/2005) 153114-15235-2005NE900063

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2005

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Reforma da Biblioteca do Instituto -de Psicologia da UFRGS.Edital disponivel pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.Paulo Gama Nº110 Bomfin Prédio da Reitoria. Farroupilha. - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 17/11/2005 às 09h00 JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO. Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 153114-15235-2005NE900063

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 149/2005. Nº Processo: 23080028803/04-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 03241947000182. Contratado : CRIVITTA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Alteração ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$1.585,28. Fonte: 151000000 - 2005NE900102. Data de Assinatura: 19/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153163-15237-2005NE000028 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2005

Habilitar também a empresa: PADOIN ENGENHARIA E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA., conforme mandado de segurança da 2ª Vara Federal de Florianópolis de Santa Catarina. ENG. FERNANDO CHEREM FONSECA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 153163-15237-2005NE900984

PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2005



Processo: 23080.028330/2005-35. Comodatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ nº 83.899.526/0001-82. Comodante: INSTITUTO EUVALDO LODI DE SC. CNPJ nº 83.843.912/0001-52. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis de propriedade do IEL/SC à UFSC, conforme Projeto Plataforma de Tecnologia da Informação e Comunicação de SC. Data Assinatura do Contrato de Comodato: 13/09/05.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação parcelada de serviços de encadernação e/ ou restauraçãode material bibliográfico,material cartográfico e materiais especiais (mapas e cartas topográficas), pertencentes ao acervo da Biblioteca Central e Setorias da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ed. administração central - 6º andar sala 657 Camobu - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site: www.ufsm.br (SIDEC - 25/10/2005) 153164-15238-2005NE900294

PREGÃO Nº 92/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Livros para a Biblioteca Central e vários setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 02105 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ed. Administração Central - 6. andar sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site: www.ufsm.br. JOSE CARLOS SEGALLA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153164-15238-2005NE900924

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 108/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Permanente e Consumo Audio, Video e foto Total de Itens Licitados: 00114 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

PREGÃO Nº 112/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material de copa,cozinha, limpeza, produtos de Higienização e gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitaçoes.ufu.br (SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

PREGÃO Nº 113/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material de proteção, segurança e ferramentas Total de Itens Licitados: 00222 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes.ufu.br

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1052/2005



Nº Processo: 23089001707/05-29 . Objeto: Aquisicao de autoclave e centrifuga, para trabalho em pesquisa de laboratorio de hema-tologia. da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisicao de itens destinados ePesquisa de Medicina Hematologia. Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de despesas . Ratificação em 25/10/2005 . PROF. DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 43.850,25 . Contratada :HEXIS CIENTFICA S/A . Valor: R$ 2.187,81 . Contratada :DIAMED LATINO AMERICA S.A . Valor: R$ 41.662,44 (SIDEC - 25/10/2005) 153031-15250-2005NE900081

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1123/2005

Nº Processo: 23089004331200512 . Objeto: Aquisição de merenda para alimentação das crianças da Escola Paulistinha de Educação da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pregão com itens desertos. Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de depesas . Ratificação em 25/10/2005 . ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 7.795,27 . Contratada :GHF COMERCIO DE UTILIDADES SERVICOS EM GERAL LTDA - M . Valor: R$ 7.795,27 (SIDEC - 25/10/2005) 153031-15250-2005NE900081

LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA Diretor (SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

SECRETARIA-GERAL SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL EDITAL PPGEC Nº 4/2005 SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Prof. Dr. Laerte Bernardes Arruda, faz saber que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Mestrado, primeiro semestre do ano de 2006, na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, localizada no Campus Santa Mônica, Bloco Y, sala 1Y31, telefone (34) 3239 4170, ramal 204, de 21 a 25 de novembro de 2005, nesta cidade de Uberlândia. Toda a documentação para inscrição, regulamento do processo seletivo e resultado da seleção poderão ser encontradas também na página www.feciv.ufu.br, ou por correspondência para [email protected] Serão oferecidas 20 vagas, sendo 6 vagas para alunos regulares e 2 vagas para alunos especiais na Área de Engenharia das Estruturas e 10 vagas para alunos regulares e 2 para alunos especiais na Área de Engenharia Urbana. Poderão inscrever-se os portadores de diploma de curso superior de graduação em Engenharia e portadores de diplomas de áreas afins, mediante autorização da Comissão Julgadora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

LAERTE BERNARDES ARRUDA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2005

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO



O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Uberlandia, faz saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s) foi(ram): GRAFICA COMPOSER EDITORA LTDA-ITENS: 02 e 03; SIN-COPEL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-ITEM: 01. JOSE DIVINO DA SILVA (SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 94/2005

Nº Processo: 23080026988200511 . Objeto: Aquisição de Osciloscópios com tecnologia de aquisição de dados TDO - Material importado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso VII ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, inciso VII, da Lei 8.666/93 e Lei 8.010/90 Declaração de Dispensa em 21/10/2005 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal - UFSC . Ratificação em 24/10/2005 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Administração e Finanças - UFSC . Valor: R$ 47.445,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 47.445,00

Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material Elétrico e Construção, Chapas de Compensado, entre outros. Total de Itens Licitados: 00343 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br

(SIDEC - 25/10/2005) 153163-15237-2005NE901556

(SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

39



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2005

Nº Processo: 23082.010930/2005 . Objeto: Aquisição de materiais elétricos e transformador para rede elétrico. Total de Itens Licitados: 00043 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Emergencial, necessidade de providências imediata. Declaração de Dispensa em 21/10/2005 . FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 24/10/2005 . VALMAR CORREA DE ANDRADE . Reitor . Valor: R$ 27.186,28 . Contratada :MASTER MATERIAIS ELETRICOS LTDA . Valor: R$ 27.186,28 (SIDEC - 25/10/2005)

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais para processamento de dados Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:

40

3

ISSN 1677-7069

26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Brasil, 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005

ANTONIO LUIZ BAÚ Diretor da Unidade de Medianeira (SIDEC - 25/10/2005) 153029-15246-2005NE900017

DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE PATO BRANCO

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de copo descartável e papel higiênico. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br MARIA JOANA DO NASCIMENTO Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 153019-15246-2005NE900010 Empresa vencedora: Brasil Telecom S.A., CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. NELSON DE LIMA MOURA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153177-15246-2005NE900490



Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 153019-15246-2005NE900010



PREGÃO Nº 33/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Rebouças CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

PREGÃO Nº 32/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais/suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de

MARIA DEL CONSUELO D. HALA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 153019-15246-2005NE900010

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Ministério da Fazenda

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2005

A CPL revendo seus atos, resolve por inabilitar a empresa DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, do processo licitatório em epígrafe.

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2005

Número do Contrato: 00025/2001, subrogado pelaUASG: 170190 DAMF-DELEGACIA DE ADMINISTRACAO DO MF/MT. Nº Processo: 10183003309200101. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 03059584000169. Contratado : FORTESUL-SERVICOS, CONSTRUCOES ESANEAMENTO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - Do Prêço -e o parágrafo único - Do Reconhecimento da Divida - do quarto termo aditivo do contrato 2001/CT025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$35.770,40. Fonte: 100000000 - 2004NE900014. Data de Assinatura: 01/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

MÁRIO FERREIRA ALVES Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 170016-00001-2005NE900001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2005

Comunicamos o resultado da licitação em epigrafe que teve os seguintes ganhadores: item 01, a empresa 3o.MILENIO COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.818.381/0001-09, com o valor de R$ 11.750,00; item 02 a empresa LIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- 02.040.463/0001-02, com o valor de R$ 7.178,59; item 03 a empresa LIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - 02.040.463/0001-02, com o valor de R$ 4.664,95. MÁRIO FERREIRA ALVES Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 170016-00001-2005NE900001



A Gerente Regional do Ministério da Fazenda emRondônia torna público o resultado de julgamento da Licitação (tomada de Preço) nº 001/2005, empresa vencedora: MASTER ENGENHARIA LTDA, CNPJNº 04.434.500/0001-92. HELENICE DA CONCEIÇÃO S.G.SILVEIRA (SIDEC - 25/10/2005) 170346-00001-2005NE900011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de 09 (nove) veículos novos, zero quilômetro, de fabricação nacional, tipo Station Wagon, para atender à PFN/MG, conforme especificaões e demais exigências constantes do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Afonso Pena 1316, sala 715 Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição do edital atravésdo site www.comprasnet.gov.br ou na GRA-MF/MG, mediante comprovação de depósito no valor R$1,80 no Banco do Brasil. WARLEY MACIEL CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 170085-00001-2005NE900001

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2005

O Pregoeiro da GRA-MF/MG torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2005 onde foram consideradas vencedoras as seguintes empresas:Klip S Papelaria e Representações Ltda;Máximo Distribuidora Ltda; Jucelly Importação e Exportação Ltda; Papelaria Paper Box Ltda; Lucart Materiais de Escritório e Suprimentos de Informática Ltda;Companhia Mineira de Infor mática Ltda;SS Atacadista Distribuidora Ltda;Xerox Comércio e Indústria Ltda;Autopel AutomaçãoComercial e Informática Ltda;B2Express ComércioServiço e Representações Ltda; Ind. Artefatos de Papel Anhaguera Ltda;Braspel Produtos e Art.Gráficos Ltda; e Enveloprint Ind Envelopes Ltda

No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2005 pu blicado no D.O. de 02/02/2005 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Valor R$ 44.594,64 Leia-se : Valor R$ 0,00 (SICONV - 25/10/2005)

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2005

A Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Acre, faz saber que nos termos da Lei nº 10.520, de 17/02/2002, que foi julgado o Pregão eletrõnico nº 05/2005 da GRA/AC, com o seguinte resultado. Empresas vencedoras: A.C. Castro - ME CNPJ nº 02828261/0001-20 e Dental Médica Com. e Representações Ltda CNPJ nº 05593405/0003-66. ANDREIA MARIA COSTA SANTOS (SIDEC - 25/10/2005) 170344-00001-2005NE900004

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ



PREGÃO Nº 10/2005

Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 10783000374200370. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 03577294000107. Contratado : FORTE BREDA ADMINISTRACAO DESERVICOS LTDA. Objeto: Reequilibrio econômico financeiro exer cicio 2005. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 25/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$25.247,80. Fonte: 100000000 2005NE900001. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170100-00001-2005NE090019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005

Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 10783000384200496. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 05040410000180. Contratado : CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCALTDA-ME. Objeto: Reequilibrio economico financeiro para exercicio 2005 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 25/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$66.582,48. Fonte: 100000000 - 2005NE900002. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170100-00001-2005NE900019

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MATO GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de café, açúcar, copos descartáveis para água e copo descartáveis para café, para consumo mensal no Edifício Sede do Ministério da Fazenda/MT, para o período de 02/01/2006 a 31/12/2006, conforme especificações e quantidades anexas no edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Vereador Juliano da Costa Marques99 Bosque da Saúde - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005)

WANDERROSE G. BASTOS PECINI Pregoeira

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2005



EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 72/2004 Nº Processo: 10380002046200421. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 03443690000141. Contratado : ELEVADORES ROCHA LTDA.. Objeto: Rescindir amigávelmente o Contrato nº 072/2004, referente a manutenção preventiva e corretiva das escadas rolantes do ESOF/CE. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII e art. 79 inciso II, da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 11/10/2005 .

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO

(SIDEC - 25/10/2005)

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005

Número do Contrato: 63/2002. Nº Processo: 11753000002200363. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 76047711000183. Contratado : EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOSGERAIS DO PARANA LTDA. Objeto: Alterar Cláusula 5º do preço - Repactuação (diferênças serão pagas por reconhecimento de dívida - Anexo II) ; Retenção de Tributos Federais, Parágrafo 1º Cláusula 7º; dispor acerca da Garantia Complementar a ser prestada, Parágrafo 1º - Cláusula 11º e prorrogar o prazo de vigência 01/01/2006 até 31/12/2006 do Contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$587.060,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900013. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170153-00001-2005NE900193

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2005

Número do Contrato: 3/2002. Nº Processo: 10783000224200102. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 30964795000119. Contratado : CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econôico financeiro exercicio/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 25/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$12.270,56. Fonte: 100000000 - 2005NE900007. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170100-00001-2005NE900019

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros técnicos, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Edital, através de empresaespecializada para atender a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00261 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 375 Sala 1.108 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de



O Pregoeiro da GRA-MF/MG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2005 (contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender à demanda da PFN/MG), onde foi considerada vencedora a empresa IAS International Air Supply Comercial e Serviços Ltda. RODOLFO JOSÉ MOURÃO (SIDEC - 25/10/2005) 170085-00001-2005NE900001

PREGÃO Nº 14/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionado em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre na tampa, para consumo mensal no Edifício Sede do Ministério da Fazenda/MT, para o período de 02/01/2006 a 31/12/2006, conforme especificações e quantidades anexas no edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Vereador Juliano da Costa Marques99 Bosque da Saúde - CUIABA MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br



Número do Convênio: 009/2004. Processo nº 10380.010060/2004-07 Convenente: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no Ceará. Conveniado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº 009/2004, por mais doze meses. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa MARE 05, de 25/04/1997. Vigência: de 1º/12/2005 a 30/11/2006. Data da assinatura: 19 de outubro de 2005.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2005

RETIFICAÇÃO

(SICONV - 25/10/2005) 170038-00001-2005NE900008 (SIDEC - 25/10/2005) 170085-00001-2005NE900001







GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

ISSN 1677-7069



42

3

ISSN 1677-7069

26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br SIDDHARTA PEREIRA PINTO Gerente Regional

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2005

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10240000830200581 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central, instalado nas dependências da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho-RO, com reposição ou recondicionamento de peças.

(SIDEC - 25/10/2005) 170114-00001-2005NE900167

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11080005714200509. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em 02(duas) vias de circulação no pátio de estacinamento dos fundos do prédio do Ed. Sede do MF/RS em Porto Alegre/RS. ERIVELTO JORGE CORRÊA LIMA Gerente

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial permanente mobiliário Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SAS, Quadra 03, Bloco O, sala 405 Edifício Órgãos Regionais do MF no DF Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site da Receita Federal e Comprasnet do MPOGe também no endereço constante no item 18.11 doedital. EURICO TEIXEIRA GONÇALVES NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 170175-00001-2005NE900007

2ª REGIÃO FISCAL PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL



EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2005



EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo interno a ser concedido ao Estado da Bahia para o financiamento, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste PRODETUR/NE II. PARTES: A União, o Estado da Bahia; o Banco Bradesco S/A, como interveniente depositário; e o Banco do Brasil S.A, na qualidade de Agente Financeiro. PROCESSO Nº: 19407.000058/2004-41. VALOR: US$ 14,000,000.00 (quatroze milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de outubro de 2005. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, seu Governador, PAULO GANEM SOUTO; pelo Bradesco, seus Diretores Vice-Presidentes, SÉRGIO SOCHA e MILTON ALMICAR SILVA VARGAS; pelo Banco do Brasil S/A, seu Vice-Presidente de Agronegócios e Governo, RICARDO ALVES DA CONCEIÇÃO.

ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo externo a ser concedido ao Estado da Bahia para o financiamento, parcial, do Projeto de Combate à Pobreza no Interior da Bahia - Produzir II - 2ª fase, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PARTES: A União, o Estado da Bahia; o Banco Bradesco S/A, como interveniente depositário; e o Banco do Brasil S.A, na qualidade de Agente Financeiro. PROCESSO Nº: 19407.000060/2004-10. VALOR: US$ 54,350,000.00 (cinqüenta e quatro milhões, trezentos e cinüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de outubro de 2005. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, seu Governador, PAULO GANEM SOUTO; pelo Bradesco, seus Diretores Vice-Presidentes, SÉRGIO SOCHA e MILTON ALMICAR SILVA VARGAS; pelo Banco do Brasil S/A, seu Vice-Presidente de Agronegócios e Governo, RICARDO ALVES DA CONCEIÇÃO.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2005

Nº Processo: 10280002645200554. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A. Objeto: Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL como servico movel global por satelites nao-geoestacionarios, destinados aos aparelhos GSP 1600 adquiridos pela Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.562,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900159. Data de Assinatura: 02/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

MARLENE DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2005

Nº Processo: 10280002645200554. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A. Objeto: Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL como servico movel global por satelites nao-geoestacionarios, destinados aos aparelhos GSP 1600 adquirido pela Superintendencia Regional da Receita Federal na 2a. Regiao Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 16/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.562,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900165. Data de Assinatura: 16/09/2005.

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

TEREZINHA SCHMITT Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 170010-17903-2005NE900090

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 10215000068200540. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula primeira para alterar o quantitativo de secretario(a) para prestacao de servicos terceirizados a serem executados na DRFB/Santarem. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Valor Total: R$14.760,00. Fonte: 158000000 - 2005NE900089. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900036

3ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2005

Nº Processo: 10380005334200519. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª RF. CNPJ Contratado: 04435891000160. Contratado : UNISAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor,do tipo MOTOR HOME, conforme especificações previstas no Termo de referencia,anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/10/2005 a 20/10/2007. Valor Total: R$375.800,00. Fonte: 332000000 - 2005NE900353. Data de Assinatura: 21/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOBRAL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2005

O Presidente da CPL - DRF/SOBRAL torna público o resultado de julgamento do Convite 02/2005, onde foi vencedora a empresa CONSTRUTORA P.A. LTDA. RINALDO MAGALHAES FONTENELE

(SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2005

Nº Processo: 10280002645200554. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A. Objeto: Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL como servico movel global por satelites nao-geoestacionarios destinados aos aparelhos GSP 1600 adquiridos pela Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.562,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900326. Data de Assinatura: 13/09/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MOSSORÓ

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2005

Nº Processo: 13433000209200487. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMMOSSORO. CNPJ Contratado: 08030124000121. Contratado : AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aprestaçao de serviços de fornecimento de bilhete de passagem para transporte aério para a Delegacia da Receita Federal de Mossoro/Rn. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/08/2005 a 18/10/2006. Valor Total: R$14.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2005.

(SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026 (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 (três) veículos automotores do tipo sedan (Item 1)1 (uma) do tipo pick-up (Item 2) e 2 (duas) motocicletas (Item 3). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco P Edifício Sede do Ministerio da Fazenda sala 619 Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2005

Nº Processo: 10280002645200554. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMJI-PARANA/RO. CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A. Objeto: Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL como servico movel global por satelites nao-geoestacionarios destinados aos aparelhos GSP 1600 adquiridos pela Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em JiParana. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.562,00. Fonte: 132000000 2005NE900206. Data de Assinatura: 19/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

6ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2005

Objeto: PregãoEletrônico - Contratação depessoa jurídica especializada paraprestação de serviços contínuos de portaria. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às11h00ede 14hàs17h00.Endereço:Av. AfonsoPena,nº1316,5ºandar, AlaACentro BELOHORIZONTE-MG.EntregadasPropostas:apartirde26/10/2005às09h00nosite www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.receita.fazenda.gov.br FLÁVIO ALVES BORGES Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORONEL FABRICIANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2005

Objeto: Aquisição de terreno de no mínimo 1800 (mil e oitocentos metros quadrados) na cidade de Coronel Fabriciano/MG para sediar a construção da sede da DRFB/CFN. Conforme Edital DRFB/CFN nº 01/2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: R. Rubens Siqueira Maia, nº01. Centro - CORONEL FABRICIANO - MG . Entrega das Propostas: 25/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital DRFB/CFN nº 01/2005 encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br ou na atual sede desta DRFB/CFN. (SIDEC - 25/10/2005) 170324-00001-2005NE900026

CONCORRÊNCIA Nº 2/2005

Objeto: Aquisição de terreno na cidade de João Monlevade/MG com no mínimo 600 (seiscentos metros quadrados) para construção da sede da ARFB/JME. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: R. Rubens Siqueira Maia, nº 01. Centro - CORONEL FABRICIANO MG . Entrega das Propostas: 25/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital DRFB/CFN nº 02/2005 encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br ou na sede da DRFB/CFN. MAURÍCIO ANTÔNIO ANDRADE PEREIRA Presidente da CPL. (SIDEC - 25/10/2005) 170324-00001-2005NE900026

7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cofreanti-fogo para mídias magnéticas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Av. Rodrigues Alves, 81 - 2º andar SAPOL/LICITAÇÃO Praça Mauá - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br CLAUDIO LUIS VASCONCELOS BASTOS Inspetor (SIDEC - 25/10/2005)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO EDITAL N o- 42 / 2005



Pelo presente edital, e na forma do artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a quitar os débitos constantes do processo administrati-vo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de envio desses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial. O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na Assessoria da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. INTERESSADO :HOSPMARK INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. CNPJ: 32 . 160 . 137 / 0001 - 08 PROC. ADM N.º: 15374 . 001978 / 2005 - 31 FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO Chefe EDITAL N o- 43 / 2005



Pelo presente edital, e na forma do artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a quitar os débitos constantes do processo administrati-vo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de envio desses débitos para inscrição no Cadin ou em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial.

O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na Assessoria da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. INTERESSADO :AQUAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT. CNPJ: 35 . 945 . 633 / 0001 - 57 PROC. ADM N.º: 15374 . 001984 / 2005 - 98 FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO Chefe EDITAL N o- 48/2005



Pelo presente edital, e na forma do artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a quitar os débitos constantes do processo administrati-vo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de envio desses débitos para inscrição no Cadin ou em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial. O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na Assessoria da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. INTERESSADO :AQUAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT. CNPJ: 35 . 945 . 633 / 0001 - 57 PROC. ADM N.º: 15374 . 001985 / 2005 - 32 FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO Chefe EDITAL N o- 49/2005



Pelo presente edital, e na forma do artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a quitar os débitos constantes do processo administrati-vo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de envio desses débitos para inscrição no Cadin ou em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial. O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na Assessoria da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. INTERESSADO ITAIPUAM MONTAGENS SA CNPJ: 42 . 422 . 105 / 0001 - 89 PROC. ADM N.º 15374 . 001983 / 2005 - 43 FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO Chefe

DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA EQUIPE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE o-

EDITAL N 30/2005 Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n°: 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, INTIMADO a cientificar-se do Parecer Conclusivo da EQPEF/DIORT. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ ROSIMERE FORTES 777.729.387/72

PROCESSO 13708.001010/2001-36

PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe EDITAL N o- 31/2005



Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, a anexar aos autos, documento que comprove a titularidade da conta bancária do interessado ou cópia do cheque/extrato de poupança, regularizar o CPF e entregar declaração de IRPF/ISENTO. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h.

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ISSN 1677-7069

NOME CPF /CNPJ PROCESSO AURELIANO JOSÉ VE- 006.084.407-87 10768.010617/98-01 LASCO PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe EDITAL N o- 32/2005



Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, INTIMADO a tomar ciência do despacho da EQTDI/DIORT e, também, recolher à Fazenda Nacional os créditos tributários do processo abaixo discriminado. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ PROCESSO TDI - TRATAMENTO DIF.DE 006.084.407-87 10768.010617/98-01 IDENTIFICAÇÃO LTDA PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe EDITAL N o- 33/2005



Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, a apresentar Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física anos 2000 e 2002. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ PROCESSO EDINA PEREIRA SANTOS 180.776.337-49 10768.700.741/2003-27

PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe EDITAL N o- 34/2005



Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, a apresentar, mediante entrega de novos formulários, nos processos discriminados abaixo, DCOMP retificadoras, de modo a identificar o valor do crédito pleiteado, bem como juntar demais informações e documentos que considere necessários. Os processos encontram-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ FERTECO MINE- 33.078.320/0001-13 RAÇÃO S/A

PROCESSO 10768.001644/2003-58 10768.001998/2003-01 10768.100591/2003-57 10768.003571/2003-39 10768.004342/2003-31

PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO EQUIPE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE EDITAL N o- 29/2005 Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n°. 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, a apresentar mediante documentação contábil-fiscal, os valores mensais de receita auferidos no ano-calendário de 1993, que deverá ser autenticado por funcionário do EQCAC. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ PROCESSO MALHARIA E CONFEC- 31.853.310/0001-82 10768.014.291/98-19 ÇÕES SULA LTDA-ME PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe

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8ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de longa distância nacional, para a utilização do respectivo código nas ligações DDD originadas de aparelhos celulares. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Prestes Maia 733, sala 1226. Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MARCELO BARRETO DE ARAÚJO Chefe (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2005



Nº Processo: 11128.004982/2005-10. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS. CNPJ Contratado: 01590728000183. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contrato de Fornecimento, com entrega, de equipamento de informática para esta Alfândega, bem como prestação de assistência técnica durante o período de garantia, em regime de execução indireta. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Lei nº 8666/93, art. 15, II; Decreto 3.555/00; Decreto 3.921/01; Decreto 4.342/02. Vigência: 12/09/2005 a 11/10/2005. Valor Total: R$ 32.000,00. Fonte. 132000000 - 2005NE900225. Data da Assinatura: 12/09/2005. o-

EXTRATO DE CONTRATO N 6/2005



Nº Processo: 11128.006817/2005-94. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS. CNPJ Contratado: 56992902000106. Contratado: GIROFLEX S/A. Objeto: Contrato de Fornecimento, com entrega, de mobiliário ergonômico para esta Alfândega, bem como prestação de assistência técnica durante o período de garantia, em regime de execução indireta. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93, art. 15, II; Decreto 3.555/00; Decreto 3.921/01; Decreto 4.342/02. Vigência: 19/10/2005 a 28/11/2005. Valor Total: R$1.094.042,61. Fonte. 131000000 2005NE000213. Data da Assinatura: 19/10/2005.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2005

Número do Contrato: 00007/2002, subrogado pelaUASG: 170168 ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP Nº Processo: 11128002476200154. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 56851611000106. Contratado : DINAMO ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 01/01/2006 a 31/12/2006 bem como a repactuação do preço contratado, a partir da data da assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 57,II e 60.IN/Mare 18/97, item 7 e Parecer PGFN/CJU 459/01Vigência: 20/10/2005 a 31/12/2006. Valor Total: R$2.271.985,87. Fonte: 132000000 - 2005NE900125. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2005



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ISSN 1677-7069

A Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo - DERAT/SPO, vem tornar público o resultado do pregão em referência, cujo objeto é aquisição de 300 (trezentos) apoios ergonômicos para os pés, adjudicado e homologado para a Pessoa Jurídica REIFASA COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.169.999/0001-60, com valor global de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais). PAULO JAKSON DA SILVA LUCAS Delegado (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005



Pelo presente EDITAL, conforme o disposto no art. 42 da Instrução Normativa SRF nº 568, de 12/09/2005, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do 16º dia da publicação do presente edital, de acordo com o disposto no Inciso III, § 2º, art. 23 do Decreto 70.235, de 06 de março de 1972, com redação determinada pela Lei 9.532, de 10 de dezembro de 1997, as pessoas jurídicas abaixo qua-

lificadas estão intimadas a regularizar sua situação cadastral perante o CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) ou contrapor as razões da Representação Fiscal que denuncia a pessoa jurídica ter cedido seu nome, inclusive mediante a disponibilização de documentos próprios, para a realização de operações de terceiros, com vistas ao acobertamento de seus reais beneficiários, conforme o inciso III do art. art. 41 da IN SRF nº 568, de 12/09/2005. Os referidos processos encontram-se na Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo junto a Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário, sito à Av. Celso Garcia, nº 3580, 6º andar (Equipe de Cadastro) - Tatuapé - São Paulo, estando disponível para vistas das 9:00 às 12:00 hs. O não atendimento à presente intimação no prazo estabelecido implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), por inexistência de fato, conforme disposto no inciso III do art. 34 e o art. 43 da IN/SRF nº 568, de 12/09/2005, bem como na declaração de inidoneidade de documentos por ele emitidos que não produzirão efeitos tributários em favor de terceiros interessados e nos demais efeitos da inscrição inapta previstos nos arts. 47 e 48 da mencionada IN. PROCESSO: 13.855.001352/2005-96 CONTRIBUINTE: M. DONISETE DA SILVA ARTEFATOS - ME CNPJ: 04.791.648/0001-84 Efeitos da inaptidão: a partir de 23/11/2001

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

Objeto: Seleção de pessoa jurídica especializada para elaboração de Projeto Básico Completo para a execução de obra de construção de prédios administrativos, pátio de estacionamento e instalações diversas para infra-estrutura aduaneira no Ponto de Fronteira Alfandegado da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 445 sala 429 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 30/11/2005 às 09h30 . Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 445 - 5º andar - sala 510 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS DÊNIS BORGES FORTES ROCCO Chefe da Dipol (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO

MARCOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA Chefe

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2004 pu blicado no D.O. de 24/12/2004 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 11.700,00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de transporte de servidores, documentos, mercadorias, equipamentos e cargas mediante a disponibilizacao de veiculos com motoristas, combustiveis e demais insumos, conforme especificacoes constantes do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua tamandare, 221 Boa Vista - NOVO HAMBURGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

(SICONV - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 10925001244200473. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 73259111000190. Contratado : TECNOLOGICA CONFORTO AMBIENTALLTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato que trata do preço a ser pago pela execução do objeto contratual, em conformidade com o relatório apresentado pelo fiscal do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2005

A Pregoeira torna público o resultado do Pregão em epígrafe, sendo vencedoras as empresas: PRESTES, cnpj 02125249/0001-59 itens 1,4,5,12,14 e 26; SOLAR, cnpj 05136135/0001-00 - itens 2,6 a 11,13,17 a 20,23,24,27,28 e 34; RIBEIRO, cnpj 07179216/0001-05 itens 15 e 25; M A BENKO, cnpj 05832008/0001-38 - item 42; KLIPS, cnpj 30984918/0001-83 - item 29; RIPEL, cnpj 62444393/0001-80 - itens 16,21,22,30 a 33,35 a 41; GOLDEN, cnpj 04196935/0002-27 - itens 43 e 44, tendo sido adjudicado os objetos às mesmas. ELIANE MONICA ARDOHAIN (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO AFONSO PENA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2005

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 24/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2005, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente junto às Pessoas Jurídicas, conforme especificações e condições discrimindas no Anexo I do Edital, para utilização no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba/Pr. CARLO ROBERTO CLEMENTE Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

CLARI MARIA FANTINEL DORNELLES Delegada (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato AET 05/453 Objeto: Curso de Especialização em Informática, Análise de Sistemas. Instituição: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/UFMG. Base legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. N.E. 12535. Valor: R$ 4.983,00. Vigência: 25.02 a 30.06.2006. Assinatura: 19.10.05. Contrato AET 05/445 Objeto: 7º Congresso Brasileiro de Criatividade, RH e Gestão de Pessoas. Instituição: Alexandre Carlos de Paiva Cavalcanti. Base legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. N.E. 12148. Valor: R$ 1.400,00. Vigência: 06.10 a 07.10.05. Assinatura: 28.09.05. Contrato AET 05/452 Objeto: 4º Seminário de Segurança da Informação no Governo. Instituição: Sala XXI Eventos Ltda. EPP. Base legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. N.E. 12535. Valor: R$ 2.790,00. Vigência: 18.10.05. Assinatura: 14.10.05. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 0501299691. Objeto: Cursos de Idiomas - Inglês e Espanhol -3.000 horas/aulas, no período 01.10.05 a 31.12.05 - Empresa a ser contratada: Fundação Universitária de Brasília - FUB. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.93, Art. 24, inciso XIII, Justificativa: Instituição brasileira sem fins lucrativos.Valor previsto: R$ 300.000,00divididos em: R$ 99,00 - horas/aulas -em Brasília e R$ 103,00 horas/aulas no Rio de Janeiro. Ratificação: Mirian Oliveira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Organização. Data: 26.09.05. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pt. 0201134264. Objetivo: contratação de serviços odontológicos. Contratada: Clínica Odontológica Sandra Brito e Rogéria Calastro S/S Ltda. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços odontológicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Josias Nunes Barreto, Chefe-Adjunto do Depes. Data: 25/10/2005. Pt. 0101087682. Objetivo: contratação de serviços ortodônticos. Contratada: Clínica de Ortodontia Martinho Ltda. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços ortodônticos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Josias Nunes Barreto, Chefe-Adjunto do Depes. Data: 25/10/2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Pt. 0501310754. Objetivo: contratação de serviços médicos cardiológicos e exames relativos. Contratada: Biocárdios - Instituto de Cardiologia Sociedade Simples. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços médicos cardiológicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Josias Nunes Barreto, Chefe-Adjunto do Depes. Data: 25/10/2005. Pt. 9200084677. Objetivo: contratação de serviços odontológicos. Contratada: Oralquality Clínica Odontológica S/S Ltda. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços odontológicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Josias Nunes Barreto, Chefe-Adjunto do Depes. Data: 25/10/2005. Processo: 0501310581 Objeto: Contratação do workshop Securitização de Ativos Financeiros. Contratada: UQBAR Educação e Informação Financeira Avançada Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 e Decisão TCU 439/98. Valor previsto: R$ 14.000,00. Ratificação: Miriam de Oliveira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Organização. Processos: 0501296090/0501296527. Objeto: Curso Especialização em Direito Administrativo. Empresa a ser contratada: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.93, Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 e Decisão TCU 439/98. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por empresa de notória especialização. Valor previsto: R$ 10.000,00. Ratificação: Miriam de Oliveira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Organização. Data: 19.08.05. Processo 0501301065. Objeto: MBA em Administração Financeira e Mercado de Capitais. Empresa a ser contratada: Fundação Getúlio Vargas. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.93, Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 e Decisão TCU 439/98. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por empresa de notória especialização. Valor previsto: R$ 10.000,00. Ratificação: Miriam de Oliveira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Organização. Data: 04.10.05. RETIFICAÇÃO No extrato da AET 04/1001 publicado no DOU, de 12.9.05, seção III, pág. 36, onde se lê: Instituição: Universidade Federal de PernambucoUFPE, leia-se. Instituição: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco-Fade/Ufpe.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO

AE Bacen/Demap 2005/358. Objeto: Prestação de serviços de seguro do ramo de incêndio do patrimônio mobiliário e imobiliário do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). Contratada: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros. Valor: R$ 85.427,65. NE: 12439/05. Vigência: 26.10.2005 a 25.10.2006, Assinatura: 24.10.2005. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DEMAP 2/2005 Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados, sob regime de empreitada por preço global, para a elaboração - desenvolvimento e detalhamento - dos projetos executivos, especificações, planilhas orçamentárias - analítica e sintética - e normas de execução para reforma dos auditórios e áreas adjacentes, localizados no 1º subsolo do edifício-sede do Banco Central, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 3, Bloco B, em Brasília. Negado provimento ao recurso pela instância recursal administrativa. Licitantes Habilitadas: De Arquitetura - Arquitetos Associados S/C Ltda. e Arch 2 Arquitetura e Designe Ltda. Sessão de abertura das propostas comerciais marcada para 4.11.05, às 14h30. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação 06/2005. Objeto: doação de bem móvel. Donatário: Polícia Militar de Minas Gerais. Valor da doação: a título gratuito. Base Legal: Lei n° 8.666/93, art. 17, II, "a". Bem Doado: Veículo Tempra 1997 placa JET 0578. Classificação: antieconômico. Valor: R$ 11.000,00. Assinatura: 18.10.05

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Adrja 012/2003-3. Objeto: Repactuar o Contrato Adrja012/2003, que tem por objeto a prestação de serviços de secretariado para atendimento à Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). Contratada: Contact Consultoria Empresarial

Ltda.. Publicação do contrato original: DOU de 28.10.03, seção 3, pág. 4. NE 326/05. Valor: R$ 147.882,12. Vigência: 22.9.05 à 21.9.06. Assinatura: 16.9.05.

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE AVISOS DE PENALIDADE



Indiciado: Dolphin Air Táxi Aéreo Ltda. CNPJ: 00.921.018/0001-26. Processo: 0201159942. Decisão: Decap/Gtbho2005/0005, de 12.7.2005. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 246.687,00 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais). Base Legal: artigo 6o. do Decreto 23.258/33. Indiciado: Scarlat Com. Rep. Imp. e Exp. Ltda. CNPJ: 01.643.128/0001-36 Processo: 0201175168. Decisão: Decap/Gabin2005/0008 de 14.7.2005. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 1.092.697,70 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Base Legal: artigo 23. parágrafo 3o da Lei 4.131/62.

ISSN 1677-7069 EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimado: DSF Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 39.405.063/0001-63. Processo: 0201125630. Decisão: Decif/Gtrja2005/0365, de 27/6/2005. Motivo: por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$4.652.432,25 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: art. 4º da Lei 10.755/03. Prazo para Recolhimento ou para apresentação de Recurso: Com efeito suspensivo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, 15 (quinze) dias contados do 30º (trigésimo) dia da primeira publicação deste edital. Prazo para inscrição na Dívida Ativa: 15 (quinze) dias, esgotado o prazo para recolhimento. Prazo para inscrição no Cadastro de Inadimplentes: 75 (setenta e cinco) dias contados do vencimento. Local para Pagamento: Avenida Presidente Vargas nº 730, 23º andar, das 11:00 às 15:00 h. Vista do Processo: aberto ao intimado e/ou procurador na Gerência Técnica no Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 730, 19º andar, das 10:00 às 16:30 h. PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES Gerente Técnico

GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO

Indiciado: Ernando Batista dos Santos. CNPJ: 00.209.087/0001-01. Processo: 0301187102. Decisão: Decap/Gabin2005/0009, de 14.7.2005. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 515.682,68 (quinhentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Base Legal: artigo 23. parágrafo 3o da Lei 4.131/62. AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA Gerente Técnico

GERÊNCIA TÉCNICA EM CURITIBA

AVISOS DE PENALIDADES

Indiciados: 1) 1) Avesul Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 85.133.288/0001-25). Processo: 0201126496. Decisão: Decisão Decif/Gabin-2005/171, de 23.5.2005. Penalidade: Multa no valor de R$6.106.721,16 (seis milhões, cento e seis mil, setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Base legal: artigo 4° da Lei 10.755/03; 2) Taj Mahal Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 02.288.364/000144). Processo: 0301188837. Decisão: Decap/GTCUR-2005/0028, de 25.8.2005. Penalidade: Multa no valor de R$585.432,78 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). Base legal: artigo 4º da Lei 10.755/03; 3) Vidrosa Distribuidora de Vidros Ltda. (CNPJ 01.116.684/0001-54). Processo: 0201126007. Decisão: Decap/GTCUR-2005/0013, de 3.8.2005. Penalidade: Multa no valor de R$2.054.986,78 (dois milhões, cinqüenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). Base legal: artigo 4° da Lei 10.755/03; 4) Wood Floor Pisos e Revestimentos Ltda. (CNPJ 82.588.922/000126). Processo: 0201126423. Decisão: Decif/GTCUR-2005/0289, de 28.6.2005. Penalidade: Multa no valor de R$2.128.291,16 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). Base legal: artigo 4° da Lei 10.755/03; 5) Fábrica de Harmônicas Catarinense Ltda. (CNPJ 01.263.419/000107). Processo: 0301192806. Decisão: Decap/GTCUR-2005/0022, de 15.8.2005. Penalidade: Multa no valor de R$95.427,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais). Base legal: artigo 6º do Decreto 23.258/33; e 6) Oswaldo Andreatta & Cia. Ltda. (CNPJ 02.013.022/0001-11). Processo: 0301186914. Decisão: Decif/GTCUR-2004/0198, de 15.12.2004. Penalidade: Multa no valor de R$103.102,52 (cento e três mil, cento e dois reais e cinqüenta e dois centavos). Base legal: artigo 23, §3°, da Lei 4.131/62, com redação dada pelo artigo 72 da Lei 9.069/95. CARLOS OSSAMU EGOSHI Gerente Técnico

GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE PENALIDADE

Intimado: Agência Marear de Turismo Ltda. CNPJ: 33.781.758/000163. Pt.: 0301216157. Decisão: Decif/Gtrja-05/026, de 25.1.05. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Base Legal: art. 44, parágrafo 2º da Lei 4595/64. PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES Gerente Técnico

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AVISO DE PENALIDADE

Indiciado: Têxtil Le Nensi Ltda. - Em Falência. CNPJ: 53.149.233/0001-17. Processo: 0201123223. Decisão: Decif/GTSPA2005/0556. Penalidade: Multa pecuniária de R$ 251.826,52. Base Legal: art. 4º da Lei 10.755/03. CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS Gerente Técnico Substituto EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimada: Brasobrás Prestação de Serviços e Construções Ltda. CNPJ: 00.273.280. Processo: 0201146316. Motivo: esgotados, sem sucesso, os procedimentos prévios para notificar, diretamente, o representante legal da intimada. Decisão: Decif/Gabin-2005/211, de 30.6.2005. Penalidade: Multa de R$ 659.148,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais). Base Legal: § 3º do art. 23 da Lei 4.131, de 3 de setembro de 1962, com as alterações introduzidas pelo art. 72 da Lei 9.069, de 29 de junho de 1995. Prazo para recolhimento ou para recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, com efeito suspensivo: 60 (sessenta) dias, contados do 30º (trigésimo) dia da primeira publicação deste edital. Não ocorrendo o pagamento ou a interposição de recurso no prazo legal, o débito será inscrito na Dívida Ativa e se tornará passível de inscrição no Cadin, 75 (setenta e cinco) dias após o vencimento do prazo para pagamento. Vista do Processo: aberta à intimada e/ou ao procurador na Av. Paulista, 1804, 11o andar, em São Paulo - SP, das 9h às 12:30h e das 13:30h às 16h. Local para pagamento: Av. Paulista, 1804, 2o andar, em São Paulo - SP, das 10h às 14:30h. CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS Gerente Técnico Substituto

DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 0401267869 - Cooperativa de Crédito Rural de São Gonçalo do Pará Ltda. - Sicoob Credisãogonçalo (CNPJ 41.683.228). Assuntos: transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, adotada a denominação Cooperativa de Crédito de São Gonçalo do Pará Ltda. - Sicoob Credisãogonçalo; reforma estatutária (AGE de 13.8.2005). Data: 4.10.2005. 0401279395 - Cooperativa de Crédito Rural de Capitólio Ltda. - Credicapi (CNPJ 00.804.046). Assunto: transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, adotada a denominação Cooperativa de Crédito de Capitólio Ltda. - Sicoob Credicapi; reforma estatutária (AGE de 3.8.2005). Data: 4.10.2005. 0501298797 - Banco Barclays S.A. (CNPJ 61.146.577). Assunto: reforma estatutária (AGE de 31.5.2005). Data: 13.10.2005. 0501291579 - BRB Banco de Brasília S.A. (CNPJ 00.000.208). Assunto: contratação da empresa Embryo Web Solutions Ltda. como correspondente no País, para fins do disposto no art. 1º, incisos I e II da Resolução 3.110, de 31.7.2003, com alteração dada pela Resolução 3.156, de 17.12.2003. Data: 19.10.2005. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 0501307292 - Banco Nossa Caixa S.A. (CNPJ 43.073.394). Assunto: reforma estatutária (AGE de 11.8.2005). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 21.10.2005. 0501293003 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Confeccionistas do Vestuário da Região Sul Catarinense-Acicred (CNPJ 03.793.242). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 23.3.2005). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 24.10.2005. SERGIO DARCY DA SILVA ALVES Diretor

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ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO

COMUNICADO N o- 13.800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 21 de outubro de 2005.

De acordo com o que determina a Resolução 2.809, de 21.12.00, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 21.10.2005 a 21.11.2005 são, respectivamente: 1,2739% (um inteiro e dois mil, setecentos e trinta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0111 (um inteiro e cento e onze décimos de milésimo) e 0,1621% (um mil, seiscentos e vinte e um décimos de milésimo por cento). ALTAMIR LOPES Chefe

BANCO DO BRASIL S/A COBRA TECNOLOGIA S/A

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: OC 50879 - Objeto: Aluguel das salas 301/302/303 E 304, do Cat Teresina. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Aristóteles Teixeira Jr, ratificado em 5/01/05. Francivaldo Osterno Sousa - Ordenador de Despesas-Valor:R$1.108,40. Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES .Valor:R$1.108,40. Processo: OC 50883 - Objeto:Taxa de Condominio das Salas 301/302/303 E 304. Total de itens: 1-Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa:É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Aristóteles Teixeira Jr, ratificado em 5/01/05 . Francivaldo Osterno Sousa - Ordenador de Despesas -Valor: R$ 296,16. Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES. Valor: R$ 296,16. Processo: OC 51204 - Objeto: Referente a 12 meses de aluguel do Ed. D. Angela em Brasilia, Conforme Aditivo. Valor Mensal R$23.728,42 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Ivam Catelan, ratificado em 5/01/05.-Gizeuda Martins AlmeidaOrdenador de Despesas - Valor: R$ 284.741,04.- Contratada: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 284.741,04. Processo: OC 51186 -Objeto: Aluguel e despesas comuns Nov/2004 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck, ratificado em 5/01/05 .- David Oliveira De Souza Ordenador de Despesas - Valor: R$ 60.384,15.-Contratada:XEROX COM. E IND .LTDA. Valor: R$ 60.384,15. Processo: OC 51166 - Objeto:Aluguel referente ao Mes 12/2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Carlos Viotti Schunck , ratificado em 5/01/05 . - Renata Castro Latorre Soares - Ordenador de Despesas-Valor: R$ 898,00.-Contratada: IMOBILIARIA PAULISTA S/C LTDA. Valor: R$ 898,00. Processo: OC 51239 - Objeto:Aluguel Referente Janeiro/2005 SALA 1111.Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Ivam Catelan, ratificado em 5/01/05.-Claudionor Santos Junior Ordenador de Despesas - Valor:R$ 548,00. - Contratada: ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 2.741,65. Processo: OC 51239-Objeto:Aluguel Referente Janeiro/2005 Salas 1110, 1112 a 1114.Total de itens: 2- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Ivam Catelan , ratificado em 5/01/05-Claudionor Santos Junior Ordenador de Despesas-Valor:R$ 2.193,65 .Contratada:ACDADMINISTRAÇÃO E REPR. LTDA. Valor: R$ 2.741,65. Processo: OC 51300 - Objeto: Honorários Advocatícios Parcela 4ª. do Contrato de 30/12/04(AMD). Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II - Wilson de Oliveira Lima, ratificado em 5/01/05.Ivanilde Dos Santos Mota - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 35.000,00. - Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 35.000,00. Processo: OC 51354 - Objeto: Serviços referente a hospedagem no Flat período de 09/01/2005 a 09/02/2005 em São Paulo. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Camila de Almeida Paes Rodrigues, ratificado em 6/01/05.- Nubia Aguiar Gallani - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.700,00. - Contratada: PAULISTANIA ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.700,00. Processo: OC 51203 -Objeto:Aluguel do Cat Goiania referente ao mes de fevereiro/05 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 6/01/05 .- Gilvan Porto Goncalves - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.500,00. Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA. Valor: R$ 2.500,00. Processo: OC 51215 - Objeto: Referente ao aluguel do Cat Goiania Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X -Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 6/01/05 .- Gilvan Porto Goncalves Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00. - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Processo: OC 51551 - Objeto: FATURA BRASILSAUDE Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - Eder Magnani , ratificado em 7/01/05 .- Roberta Carolina M de Oliveira - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 211.464,40 . - Contratada: BRASILSAUDE COMP.DE SEGUROS. Valor: R$ 211.464,40. Processo: OC 51510 - Objeto: Mensalidade referente a Jan/2005 do aluguel das salasl 211 a 214 Cat Natal - Total de itens:1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo24 Inciso X Tatiana da Silva Albuquerque , ratificado em 7/01/05 - Tatiana da Silva Albuquerque - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 2.331,50 Processo: OC 51489 - Objeto: Aluguel das salas do Cat São Luís, referente mês de Jan /2005 - Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Maria Odilina Lopes , ratificado em 7/01/05 .- George Luiz Santos -Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.313,94 . Contratada: SAID KOZMAN GAD EL SAYED EL KEM . Valor: R$ 1.313,94. Processo: OC 51219 - Objeto: Referente ao condomínio Latiff Sebba do mes de Jan /05 - Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa:É Dispensável a Licitação- Artigo 24 Inciso X - Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 7/01/05 . Geavam Porto Gonçalves -Ordenador de Despesas - Valor: R$ 489,21 . Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA . Valor: R$ 489,21 Processo: OC 51352 - Objeto: Despesa mensal de aluguel Ref.:Janeiro /2005 Salas 41/43 do Cat Bauru. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck , ratificado em 7/01/05 . Cristina Aparecida Bredariol - Ordenador de Despesas Valor: R$ 1.649,81 - Contratada: IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA . Valor: R$ 1.649,81 Processo: OC 51613 - Objeto: Condomínio das salas do CatFor Ref .dezembro/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Maria Odilina Lopes , ratificado em 10/01/05 .- Maria Odilina Lopes - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.258,51 . - Contratada: CARPIL- CARLOS DE PAULA CONSTRUCOES LTDA . Valor: R$ 1.258,51 Processo: OC 51690 - Objeto: Referente a despesas de viagem . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 10/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo Ordenador de Despesas - Valor: R$ 6.399,50 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 6.399,50 Processo: OC 51693 - Objeto: Referente a despesas de viagem . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 10/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo Ordenador de Despesas - Valor: R$ 29.794,10 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 109.280,57 Processo: OC 51693 - Objeto: Referente a despesas de Viagem Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson De Oliveira Lima , ratificado em 10/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 79.486,47 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 109.280,57 Processo: OC 51710 - Objeto: Pagamento do Condomínio do Cat-Juf período de competência Jan/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 11/01/05 .Welton Ramos da Purificação - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 620,00 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO . Valor: R$ 620,00 Processo: OC 51741 - Objeto: Aluguel sala 1111 referente Fev/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 11/01/05 .- Romero Reis Mauro - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 548,00 . - Contratada: ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 2.741,65 Processo: OC 51741 - Objeto: Aluguel Sala 1110, 1112 A 1114, referente Fev/2005. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 11/01/05 .- Claudionor Santos Junior - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.193,65 .- Contratada: ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 2.741,65. Processo: OC 51709 - Objeto: Locação de imóvel do CatJuf, referente ao mês de dez/2004. Valor reajustado de acordo com o índice determinado (Igpm-12,28%) publicado no Minas em 12/2004, a vigorar a partir de Dez/2004. Total de itens: 1 -Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 11/01/05 . - Welton Ramos da Purificação - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.582,44 - Contratada: Fabrício Tristão Melquiades . Valor: R$ 2.582,44 Processo: OC 51599 - Objeto: Recibo de Aluguel do Cat-Rip Ref. 01/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 11/01/05 .- Estefania Marisa Mion Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.893,30 . - Contratada: Maria Aparecida Resende Vianna . Valor: R$ 2.893,30 Processo: OC 51475 - Objeto: Aluguel Ref. Sala 06, Período 10/12/04 Á 09/01/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 11/01/05 .- Adailton Clair Nabuco De Souza - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00 . Contratada: CID IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.800,00

Processo: OC 51475 - Objeto: Aluguel ref. Sala 07, período 10/12/04 a 09/01/05 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 11/01/05 .- Adailton Clair Nabuco De Souza - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00 . Contratada: CID IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.800,00 Processo: OC 51475 - Objeto: Aluguel ref. Sala 08, Período 10/12/04 a 09/01/05 Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 11/01/05 .- Adailton Clair Nabuco De Souza - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00 . Contratada: CID IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.800,00 Processo: OC 51811 - Objeto: Referente a despesas de viagem total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 11/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 18.541,99 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 18.541,99 Processo: OC 51895 - Objeto: Pagamento referente do aluguel do Cat-Flo competência Jan/2005. Total de itens: 1 -Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 12/01/05 .Joaquim Marcos Garcia - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.500,00 . - Contratada: MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO . Valor: R$ 4.500,00 Processo: OC 51972 - Objeto: Aluguel do Cat-Jrp referente ao período de Dez/Jan/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Luiz Alberto Sichieri , ratificado em 13/01/05 - Luiz Alberto Sichieri - Ordenador de Despesas - Valor:R$ 1.600,00 - Contratada: LEONIDES MANSANO MALDONADO . Valor: R$ 1.600,00 Processo: OC 51838 - Objeto: Pagamento do aluguel do mês de Janeiro/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Ozilia Maria Rodrigues Pereira , ratificado em 13/01/05 .- Geraldo Branches Pantoja - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 450,00 - Contratada: ISAURA OLIVEIRA DA SILVA . Valor: R$ 450,00 Processo: OC 51812 - Objeto: Referente A despesas de viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 13/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 17.149,50 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 17.149,50 Processo: OC 52024 - Objeto: Locação de imóvel Cat/Sjc ref. Janeiro Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Ângela Maria de Medeiros , ratificado em 14/01/05 .- Angela Maria de Medeiros - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.943,98 . - Contratada: RIALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. . Valor: R$ 1.943,98 Processo: OC 51616 - Objeto: Recibo de aluguel Cat Cascavel ref. mês 01/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 14/01/05 .- Salete Aparecida Crist Dezengrini - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.250,00 - Contratada: NEVILLE PAVAN . Valor: R$ 1.250,00 Processo: OC 52048 - Objeto: Aluguel Cat Campinas Referencia 01/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 17/01/05 .- Geise Grasiela Baldan Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.739,36 . - Contratada: PAULO BENEDITO LAZZARESHI . Valor: R$ 3.478,72 Processo: OC 52048 - Objeto: ALUGUEL CATCAM REFERENCIA 12/04 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 17/01/05 .- Geise Grasiela Baldan - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.739,36 . - Contratada: PAULO BENEDITO LAZZARESHI . Valor: R$ 3.478,72 Processo: OC 52119 - Objeto: Aluguel salas 34, 35 e 36 CatLondrina Dez/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 17/01/05 .- Eder Luiz Antonio Joia - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.760,00 . - Contratada: SELMA FERRAZ ANTUNES . Valor: R$ 1.760,00 Processo: OC 51615 - Objeto: Condomínio Cat Cascavel ref. Janeiro/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 17/01/05 .- Salete Aparecida Crist Dezengrini - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00 . - Contratada: Neville Pavan . Valor: R$ 140,00 Processo: OC 52276 - Objeto: Referente a despesas de Viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 17/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 70.456,77 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 70.456,77 Processo: OC 52312 - Objeto: Referente a despesas de viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 17/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.307,81 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 3.307,81 Processo: OC 52396 - Objeto: Condomínio do Edifício Corporate REF. Fevereiro/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 18/01/05 .- Terezinha da Silva Novais - Ordenador de Despesas-Valor:R$ 5.676,08 .-Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER. Valor:R$ 5.676,08

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Processo: OC 52433 - Objeto: Aluguel do galpão situado na Avenida Recife Locado a Regional Recife Ref.: ao mês de Janeiro/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 18/01/05 .- Edleuza Araujo de Barros - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51 . - Contratada: ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA . Valor: R$ 15.850,51 Processo: OC 52416 - Objeto: Referente a despesas de viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 18/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 68.783,60 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 68.783,60 Processo: OC 52575 - Objeto: Aluguel de temporada no período 15/01 a 15/02/2005 no apto 812 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 19/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.000,00 . - Contratada: BARRA FLAT IMÓVEIS LTDA . Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 52579 - Objeto: Condominio Edifício Imperial W. Center Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 19/01/05 . LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 150,54 - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER . Valor: R$ 450,32 Processo: OC 52579 - Objeto: Condominio Edificio Imperial W. Center Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 19/01/05 .- LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 299,78 . Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER . Valor: R$ 450,32 Processo: OC 52567 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 19/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 12.357,09 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 12.357,09 Processo: OC 52561 - Objeto: "Pagamento referente execução da "" Revista Cobra."" " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 19/01/05 .- NILCE FERNANDES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 21.376,33 . - Contratada: FOCO E VISÃO EDITORA E SERVIÇOS LTDA - ME . Valor: R$ 21.376,33 Processo: OC 52828 - Objeto: ALUGUEL DO CAT-SPO RUA ANTONIO DAS CHAGAS,1.307 - REF MES JANEIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 21/01/05 .- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.500,00 . - Contratada: S/A FLUXO - COMERCIO E ASSESSORIA . Valor: R$ 6.500,00 Processo: OC 52848 - Objeto: Aluguel da Regional Curitiba referente ao mês de Janeiro/2005. Total de 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 21/01/05 . Sergio Marchett - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 6.066,75 . Contratada: ROBERTO MOTTA COCCIOLI . Valor: R$ 6.066,75 Processo: OC 52858 - Objeto: taxa do Condominio Centro Emp. Iguatemi ref. ao período de jan/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 21/01/05. Romil Coelho Pinheiro - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.857,04. Contratada: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMI . Valor: R$ 1.857,04 Processo: OC 52914 - Objeto: CONDOMINIO DO ED DONA ANGELA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 21/01/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.428,53 - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA . Valor: R$ 1.428,53 Processo: OC 52793 - Objeto: CONDOMÍNIO DA REGIONAL CURITIBA - JANEIRO/2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/01/05 - SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.991,80 - Contratada: ADC ASSESSORIA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA . Valor: R$ 1.991,80 Processo: OC 52816 - Objeto: Projeto Beleza Pura Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso III MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 21/01/05 .- NILCE FERNANDES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.938,00 . - Contratada: ORM ORGANIZAÇÃO E ARTES LTDA-ME . Valor: R$ 4.938,00 Processo: OC 52947 - Objeto: ALUGUEL DA AV. PAULISTA, 460 - 8 ANDAR - REF MES JANEIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 24/01/05 .- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.000,00 - Contratada: SANTA ESPERANÇA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 11.000,00

3 Processo: OC 52980 - Objeto: ALUGUEL - AV. PAULISTA 9 ANDAR - REF JANEIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 24/01/05 .- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.045,20 . - Contratada: FRECCIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 13.045,20 Processo: OC 53058 - Objeto: Ref. pagamento do Aluguel das instalaçoes da Empresa Cobra Tecnologia S.A, sls. 718 a 726 rel. ao mes de 01/2005. venc. para 01/02/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 24/01/05 .- ROMIL COELHO PINHEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.447,70 . - Contratada: GOCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS . Valor: R$ 5.447,70 Processo: OC 53061 - Objeto: Ref. pagamento do Aluguel das instalaçoes da Empresa Cobra Tecnologia S.A, sls. 718 a 726 rel. ao mes de fev/2005. venc. para 03/02/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 24/01/05 - ROMIL COELHO PINHEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.447,70 . - Contratada: GOCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS . Valor: R$ 5.447,70 Processo: OC 53081 - Objeto: CONDOMINIO SALA 1111 COMERCIAL VITORIA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/01/05 .- ROMERO REIS MAURO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 92,00 . Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS . Valor: R$ 477,00 Processo: OC 53081 - Objeto: CONDOMINIO SALAS 1110,1112 A 1114 - CATVIT Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/01/05 .- BERNADETE DE LOURDES GUIZZARDI - Ordenador de Despesas Valor : R$ 385,00 . - Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS . Valor: R$ 477,00 Processo: OC 53091 - Objeto: ALUGUEL DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REFERENTE MES DE JANEIRO/2005 CONFORME CONTRATO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/01/05 - Eugenio Alves Dias - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.001,58 - Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 1.001,58 Processo: OC 53095 - Objeto: CONDOMÍNIO DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REFERENTE MES DE JANEIRO/2005 CONFORME CONTRATO . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 24/01/05 - Eugenio Alves Dias - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 250,00. Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 250,00 Processo: OC 53115 - Objeto: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS NO MES DE JAN/2005 Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Eugenio Alves Dias , ratificado em 24/01/05 - DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.900,00 . Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS . Valor: R$ 1.900,00 Processo: OC 53182 - Objeto: ALUGUEL DO ESCRITORIO CATMAN REF DO MES JANEIRO 2005 Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 25/01/05 - LUIZ PAULO FURLAN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.818,00 - Contratada: SIMEY PEIXOTO SILVA . Valor: R$ 2.818,00 Processo: OC 53135 - Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CAT-PAF, VALOR REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/05 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 25/01/05 .- ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.294,76 . - Contratada: ALUGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Valor: R$ 1.294,76 Processo: OC 5 3136 - Objeto: CONDOMINIO DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CAT-PAF MES FEVEREIRO/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 25/01/05 .- ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 396,00 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTO . Valor: R$ 396,00 Processo: OC 53153 - Objeto: ALUGUEL DO 8º ANDAR DO EDIFICIO DAS AMERICAS NO MES DE JAN/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 25/01/05 .- DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.876,70 . - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 11.876,70 Processo: OC 53159 - Objeto: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -JAN/05-PROC.TCU . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 25/01/05 - IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 30.000,00 - Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS . Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 53240 - Objeto: DESPESA MENSAL DE CONDOMÍNIO SALAS 41/43 DO CAT BAURU. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 26/01/05 .- CRISTINA APARECIDA BREDARIOL -

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Ordenador de Despesas - Valor : R$ 631,12 . - Contratada: INTEGRAL - CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA . Valor: R$ 631,12 Processo: OC 53237 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 1201,1204 A 1206 DO CAT ITABUNA, MES DE JANEIRO/2005 CONF CONTRATO RENOVADO EM JULHO/2003. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 26/01/05 .- ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 622,93 . - Contratada: LUCIANO MESSIAS GALVAO . Valor: R$ 622,93 Processo: OC 53427 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO DO ED DONA ANGELA REF A O MES DE 01/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 26/01/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.344,44 - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA . Valor: R$ 4.344,44 Processo: OC 53331 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 26/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 8.641,10 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 8.641,10 Processo: OC 53334 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 26/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 81.120,95 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 81.120,95 Processo: OC 53228 - Objeto: Serviços de Manutenção do Software Rhevolution GP - Modalidade Bronze - Dezembro /04. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II . ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA , ratificado em 26/01/05 .- CAMILA SAMARA BAPTISTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.133,59 . Contratada: TECHWARE SYSTEMS COM E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 7.750,83 Processo: OC 53228 - Objeto: Serviços de Manutenção do Software Rhevolution GP - Modalidade Bronze - Janeiro /05. Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA , ratificado em 26/01/05 .- CAMILA SAMARA D BAPTISTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.133,59 . - Contratada: TECHWARE SYSTEMS COM E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 7.750,83 Processo: OC 53228 - Objeto: Serviços de Manutenção do Software Rhevolution PPP/Portal/ Security - Modalidade Bronze janeiro /05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA , ratificado em 26/01/05 .- CAMILA SAMARA D BAPTISTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.483,65 . - Contratada: TECHWARE SYSTEMS COM E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 7.750,83 Processo: OC 53471 - Objeto: CONDOMINIO CAT/SJC REF. FEVEREIRO . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Angela Maria de Medeiros , ratificado em 27/01/05 - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 474,85 - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO CRYSTAL CENTER . Valor: R$ 474,85 Processo: OC 53473 - Objeto: REFERENTE A CONDOMINIO DO MES DE FEVEREIRO E IPTU/2005. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.738,12 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY . Valor: R$ 10.738,12 Processo: OC 53507 - Objeto: MENSALIDADE REF. A JANEIRO DE 2005 DO CONDOMINIO TRADE CENTER - CAT NATAL Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE , ratificado em 27/01/05 - TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 660,00 . - Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER . Valor: R$ 660,00 Processo: OC 53485 - Objeto: RECIBO DE ALUGUEL DO EDF. ANA PAULA SITUADA A RUA BARAO DE ALAGOAS 164 EDF. ANA PAULA SALA 07 À 11 PROVENIENTE AO MES DE JANEIRO 2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 27/01/05 - ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.370,00 . - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.750,25 Processo: OC 53485 - Objeto: RECIBO DO CONDOMINIO DO EDF. ANA PAULA SITUADA NA RUA BARAO DE ALAGOAS PROVENIENTE AO MES DE JANEIRO 2005. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 27/01/05 .- ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 380,25 . - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.750,25 Processo: OC 53372 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS DO CAT-FOR REF.JAN/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 27/01/05 - VERA

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FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 5.962,59 . - Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA. . Valor: R$ 7.478,02 Processo: OC 53372 - Objeto: IPTU DAS SALAS DO CATFOR PARCELA UNICA Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 27/01/05 .VERA FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.515,43 . - Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA.. Valor: R$ 7.478,02 Processo: OC 53381 - Objeto: DESPESAS REFERENTE A ALUGUEL DO MES DE JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 27/01/05 .- RENATA CASTRO LATORRE SOARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 898,00 . - Contratada: IMOBILIARIA PAULISTA S/C LTDA . Valor: R$ 898,00 Processo: OC 53472 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS D EVIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/01/05 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.618,69 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 11.618,69 Processo: OC 53622 - Objeto: REFERENTE AO ALUGUEL DA SALA DO PREDIO DO RIO SUL MES DE JANEIRO/2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.000,00 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY . Valor: R$ 19.000,00 Processo: OC 53700 - Objeto: ALUGUEL CATLON REF JANEIRO-04 SALAS 34-35 E 36. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EDUARDO SCHLEDER , ratificado em 28/01/05 . FABIAN FAVARO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.760,00 . - Contratada: SELMA FERRAZ ANTUNES . Valor: R$ 1.760,00 Processo: OC 53702 - Objeto: CONDOMINIO CAT-LON REF. SALAS 34/35 E 36 JAN-05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EDUARDO SCHLEDER , ratificado em 28/01/05 . FABIAN FAVARO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 690,00 . Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL . Valor: R$ 690,00 Processo: OC 53609 - Objeto: REF A TAXA DE CONDOMINIO DA MICROFILMAGEM JAN/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 28/01/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.745,40 . Contratada: CECIN SARKIS SIMÃO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.745,40 Processo: OC 53569 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/01/05 . GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 137.107,55 . Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 137.107,55 Processo: OC 53842 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS DO CATSLU REFERENTE MES DE FEVEREIRO 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 31/01/05 . GEORGE LUIZ SANTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.313,94 . - Contratada: SAID KOZMAN GAD EL SAYED EL KEM . Valor: R$ 1.313,94 Processo: OC 53685 - Objeto: CONDOMINIO CAT - CAMPINAS. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 31/01/05 . GEISE GRASIELA BALDAN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 746,56 . - Contratada: RENTAL ADM. PREDIAL S/C LTDA . Valor: R$ 746,56 Processo: OC 53834 - Objeto: Patrocinio ao Nucleo Olimpico de Atletismo. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/01/05 . REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.825,00 . Contratada: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Valor: R$ 6.825,00

Processo: OC 56298 - Objeto: Pagamento do aluguel do imóvel do Cat Aracaju, ref. ao mês de Março/2005, conforme Contrato de locação nº 127/002. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa:É Dispensável a Licitação- Artigo 24 Inciso X ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 1/03/05 .- DJALMA MELO BACELAR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.340,00 . - Contratada: ZELAR IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.340,00 Processo: OC 56249 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO REFERENTE AS SALAS 405 A 409 E GARAGENS CAT-JOINVILLE. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 01/03/05 - NADIA HAMMERS - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 874,18 . Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE DE JOINVILI . Valor: R$ 874,18 Processo: OC 56355 - Objeto: CONDOMINIO CATCAM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CARLOS VIOTTI

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

SCHUNCK , ratificado em 1/03/05 .- GEISE GRASIELA BALDAN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 656,46 . - Contratada: RENTAL ADM. PREDIAL S/C LTDA . Valor: R$ 656,46 Processo: OC 56513 - Objeto: ALUGUEL DO IMOVEL CAT-MANAUS MES DE FEVEREIRO-2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 1/03/05 .- LUIZ PAULO FURLAN - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.818,00 . - Contratada: SIMEY PEIXOTO SILVA . Valor: R$ 2.818,00 Processo: OC 56588 - Objeto: PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE HOSPEDAGEM NO RIO DOS COLABORADORES Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/03/05 .- GILSON JOSE RIBEIRO Ordenador de Despesas - Valor : R$ 40.000,00 . - Contratada: MELIA BRASIL ADM HOT. COM .LTDA. . Valor: R$ 40.000,00 Processo: OC 56606 - Objeto: CONDOMINIO E IPTU DO RIO SUL REFERENTE A MARÇO/ 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.980,99 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY . Valor: R$ 10.980,99 Processo: OC 56608 - Objeto: ALUGUEL DO PREDIO DO RIO SUL REFERENTE A FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.000,00 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY . Valor: R$ 19.000,00 Processo: OC 56568 - Objeto: MENSALIDADE CONDOMINIO REF. A JANEIRO 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE , ratificado em 1/03/05 .- TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 660,00 . - Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER . Valor: R$ 660,00 Processo: OC 56423 - Objeto: CONDOMINIO DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CAT-PAF MES MARÇO / 05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 1/03/05 .- ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 396,00 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTO . Valor: R$ 396,00 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - ABRIL 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEÃO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - AGOSTO 2005 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - JULHO 2005 Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - JUNHO 2005 Total de itens: 4 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - MAIO 2005 Total de itens: 5 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - MARÇO 2005 Total de itens: 6 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - SETEMBRO 2005 Total de itens: 7 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .- TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56625 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$

25.418,01 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 25.418,01 Processo: OC 56716 - Objeto: "RECIBO DE IPTU/2005 COTA UNICA DAS SALAS DO ESF. ANA PAULA SALAS 10 - 11 - 107- 108 -109" Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 2/03/05 .- ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 621,56 . - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 621,56 Processo: OC 56717 - Objeto: "RECIBO DE ALUGUEL E CONDOMINIO DO CAT/MAC NO MES DE FEV/2005 REF. SALAS DO EDF. ANA PAULA SITUADO À RUA BARAO DE ALAGOAS 164 SALA 07 À 11 CENTRO. " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 2/03/05 .- ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.708,50 . Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.708,50 Processo: OC 56754 - Objeto: REQUISIÇÃO GUARDA CHUVA , REFERENTE AO ALUGUEL DAS SALAS DO CAT/ JPA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 2/03/05 .- JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.480,00 . - Contratada: IRENALDO DE MELO CELANI . Valor: R$ 6.480,00 Processo: OC 56638 - Objeto: ALUGUEL E DESPESAS COMUNS REF. DEZ/2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 3/03/05 - LEANDRO CESAR FELISBINO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 59.005,61 . - Contratada: XEROX COM. E IND .LTDA. . Valor: R$ 59.005,61 Processo: OC 56628 - Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CAT-PAF, VALOR REFERENTE AO MES DE MARÇO/ 05. Total de itens: 1 -Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 3/03/05 .- ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.294,76 . Contratada: ALUGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. . Valor: R$ 1.294,76 Processo: OC 56892 - Objeto: CONDOMINIO DO PREDIO DA MICROFILMAGEM REF. A FEV/2005 . Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 3/03/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.071,34 . - Contratada: CECIN SARKIS SIMÃO & CIA LTDA . Valor: R$ 5.071,34 Processo: OC 56868 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL CAT VITORIA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 3/03/05 - CLAUDIONOR SANTOS JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.159,92 . - Contratada: ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. . Valor: R$ 16.449,90 Processo: OC 56868 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL COMERCIAL VITORIA Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 3/03/05 .- ROMERO REIS MAURO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.289,98 . Contratada: ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 16.449,90 Processo: OC 56897 - Objeto: DESPESAS DE CONDOMÍNIO REFERENTE AO MÊS DE FEVERIRO/ 2005 DA REGIONAL CURITIBA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 3/03/05 .- SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.772,01 . Contratada: ADC ASSESSORIA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA . Valor: R$ 1.772,01 Processo: OC 56861 - Objeto: CONTRATO DE ALUGUEL DO GALPÃO TABOÃO DA SERRA, PARA ATENDIMENTO A MICROFILMAGEM REDOC S.P. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 4/03/05 - FERNANDO VAULLIAMO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 17.478,73 . Contratada: EDILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Valor: R$ 17.478,73 Processo: OC 56970 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/ 05 DO CAT-BEL. CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 02 DE JUNHO DE 2003. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 4/03/05 - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.876,70 . - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 35.630,10 Processo: OC 56970 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/ 05 DO CAT-BEL. CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 02 DE JUNHO DE 2003. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 4/03/05 .EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.876,70 . - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 35.630,10

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Processo: OC 56970 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/05 DO CAT-BEL.CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 02 DE JUNHO DE 2003. Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 4/03/05 .- EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.876,70 . - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 35.630,10 Processo: OC 56814 - Objeto: ALUGUEL SALAS 34,35 E 36 FEVEREIRO-05 CATLON Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 4/03/05 .EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.760,00 . - Contratada: SELMA FERRAZ ANTUNES . Valor: R$ 1.760,00 Processo: OC 56802 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS E GARAGENS CAT/ JOI Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 4/03/05 .- NADIA HAMMERS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.403,00 . Contratada: CAVIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES EMPREENDIM . Valor: R$ 2.403,00 Processo: OC 57020 - Objeto: MENSALIDADES REFERENTES A CONDOMINIO CAT - NATAL . Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE , ratificado em 4/03/05 - TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5. 940,00 . - Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER . Valor: R$ 5.940,00 Processo: OC 57010 - Objeto: CONDOMINIO DAS SALAS DO CATFOR REF. FEV/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 4/03/05 .- NANCI MARIA SALES BASTOS - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.248,98 . - Contratada: CARPIL- CARLOS DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA . Valor: R$ 1.248,98 Processo: OC 57059 - Objeto: DESPESA DE ALUGUEL SALAS 41/43 REF. 03/2005 DO CAT BAURU. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 7/03/05 .- CRISTINA APARECIDA BREDARIOL - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.649,81 . - Contratada: IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA . Valor: R$ 1.649,81 Processo: OC 56800 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL DOCAT-FLO DO MES DE FEVEREIRO/ 05. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EDUARDO SCHLEDER , ratificado em 7/03/05 .- JOAQUIM MARCOS GARCIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.058,45 . - Contratada: MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO . Valor: R$ 5.058,45 Processo: OC 57179 - Objeto: TAXA DO CONOMINIO LATIF SEBBA (CAT GOIANIA) . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 7/03/05 .- GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 613,69 . - Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA . Valor: R$ 613,69 Processo: OC 57184 - Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS PELA BRASILSAUDE REF. A ASSISTENCIA MEDICA DOS FUNCIONARIOS COBRA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. EDER MAGNANI , ratificado em 8/03/05 - ROBERTA CAROLINA M DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 201.925,86 . - Contratada: BRASILSAUDE COMP. DE SEGUROS . Valor: R$ 201.925,86 Processo: OC 57192 - Objeto: ALUGUEL E DESPESAS COMUNS REF. JAN/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . FRANCISCO PEREIRA BESERRA , ratificado em 8/03/05 .LEANDRO CESAR FELISBINO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 58.342,94 . - Contratada: XEROX COM. E IND. LTDA. . Valor: R$ 58.342,94 Processo: OC 57278 - Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL DO CAT-JUF, VALOR DE ACORDO COM O CONTRATO EM VIGOR, ASSINADO EM 27/11/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 8/03/05 .- WELTON RAMOS DA PURIFICACAO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 23.241,96 . Contratada: FABRICIO TRISTAO MELQUIADES . Valor: R$ 23.241,96 Processo: OC 57295 - Objeto: ALUGUEL DO PERIODO DE 10/03/2005 A 09/04/2005 DO FLAT / APART HOTEL METROPOLITAN DESPESA DO EDUARDO ARMOND Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 8/03/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.900,00 . - Contratada: MARCA IMOBILIARIA E CONSTRUÇÕES . Valor: R$ 3.900,00 Processo: OC 57304 - Objeto : REFENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/03/05 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 10.359,15 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 10.359,15

3 Processo: OC 57305 - Objeto: REFENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 46.454,46 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 46.454,46 Processo: OC 57307 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.586,35 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 1.586,35 Processo: OC 57308 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.320,29 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 5.320,29 Processo: OC 57402 - Objeto: PROVISAO DE PAGAMENTOM DO ALUGUEL POR 02 MESES ATE O VENC. DO CONTRATO Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ANGELA MARIA DE MEDEIROS , ratificado em 9/03/05 .- ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.887,96 . - Contratada: RIALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. . Valor: R$ 3.887,96 Processo: OC 57355 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 9/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 93.917,26. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 93.917,26 Processo: OC 57486 - Objeto: PAGAMENTO DO CONDOMINIO DO CAT-JUF. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 10/03/05 - WELTON RAMOS DA PURIFICACAO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.049,00. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO . Valor: R$ 2.049,00 Processo: OC 57488 - Objeto: DESPESA REFERENTE ALUGUEL DAS 03 SALAS DO CAT/ SLU REFERENTE FEVEREIRO/ 05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 10/03/05 .- GEORGE LUIZ SANTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.313,94 . Contratada: SAID KOZMAN GAD EL SAYED EL KEM . Valor: R$ 1.313,94 Processo: OC 57330 - Objeto: RECIBO , CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DO CAT RIP REF.O MES DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES , ratificado em 10/03/05 - ESTEFANIA MARISA MION - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.893,30 . - Contratada: MARIA APARECIDA RESENDE VIANNA . Valor: R$ 2.893,30 Processo: OC 57554 - Objeto: ALGUEL 9º ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 10/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 14.664,11 . - Contratada: FRECCIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 14.664,11 Processo: OC 57557 - Objeto: ALUGUEL 8 ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 10/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.000,00 . - Contratada: SANTA ESPERANÇA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 11.000,00 Processo: OC 57631 - Objeto: CONDOMINIO DO ED. DONA ANGELA REF. MES 03/2005 ( CONSUMO DE AGUA CAESB ) Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 11/03/05 - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.571,19 . Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA . Valor: R$ 2.571,19 Processo: OC 57699 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 11/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 12.296,52 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 12.296,52 Processo: OC 57664 - Objeto: PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO SISTEMA EVA - CONTRATO 00108/2005 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM RH - SISTEMA EVA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso I . PAULO SERGIO ORTI , ratificado em 11/03/05 - JESSICA M S SLOBODEICOV - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.000,00 . - Contratada: ERIO VERGANI CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA . Valor: R$ 30.000,00

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Processo: OC 57664 - Objeto: PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA DO SISTEMA EVA - CONTRATO 00108/2005 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso I. PAULO SERGIO ORTI , ratificado em 11/03/05 .- JESSICA M S SLOBODEICOV - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.000,00 . Contratada: ERIO VERGANI CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA . Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 57664 - Objeto: PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO CONTRATO 00108/2005 - SISTEMA EVA Total de itens: 4 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso I . PAULO SERGIO ORTI , ratificado em 11/03/05 .- JESSICA M S SLOBODEICOV - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.000,00 . Contratada: ERIO VERGANI CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA . Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 57744 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2005 DO CAT-JRP Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 14/03/05 .- LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.600,00 . - Contratada: LEONIDES MANSANO MALDONADO . Valor: R$ 1.600,00 Processo: OC 57790 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL DO MESES DE FEV / MARÇO/ 05 . Total de itens: 2 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA , ratificado em 14/03/05 .- GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 900,00 . - Contratada: ISAURA OLIVEIRA DA SILVA . Valor: R$ 900,00 Processo: OC 57805 - Objeto: DESPESA DE CONDOMINIO REFERENTE A 15 DIAS DO MES DE MARÇO /2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 14/03/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.155,78 . Contratada: CECIN SARKIS SIMÃO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.155,78 Processo: OC 57899 - Objeto: ALGUEL CAT SPO Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . IVAM CATELAN , ratificado em 14/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.500,00 . - Contratada: S/A FLUXO COMERCIO E ASSESSORIA . Valor: R$ 6.500,00 Processo: OC 57910 - Objeto: ALUGUEL DE TEMPORADA NO PERIODO DE 11/03/2005 A 11/04/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 14/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.531,00 . - Contratada: SERGIO MACHADO . Valor: R$ 4.531,00 Processo: OC 57922 - Objeto: REFERENTE A DEPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 14/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.740,33 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 1.740,33 Processo: OC 57759 - Objeto: Condomínio Cat Cascavel ref. mês 03/2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 15/03/05 .- SALETE APARECIDA CRIST DEZENGRINI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00 . - Contratada: NEVILLE PAVAN . Valor: R$ 140,00 Processo: OC 57760 - Objeto: Aluguel Cat Cas ref. mes 03/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 15/03/05 - SALETE APARECIDA CRIST DEZENGRINI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.250,00 . - Contratada: NEVILLE PAVAN . Valor: R$ 1.250,00 Processo: OC 57843 - Objeto: REFERENTE AO ALUGUEL DO CAT GOIANIA DO MES DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 15/03/05 .- GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00 . - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 57827 - Objeto: ALUGUEL E CONDOMINIO DAS SALAS 301/302/303 E 304, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAT/ TERESINA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. PAULO ROBERTO PEREIRA MIGUEL , ratificado em 15/03/05 .- FRANCIVALDO OSTERNO SOUSA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.378,19 . - Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES . Valor: R$ 1.378,19 Processo: OC 58038 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 15/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 17.031,74 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 17.031,74 Processo: OC 58059 - Objeto: CONDOMINIO/ IPTU DO CAT-JRP SALA 31 , 32 e 33. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 16/03/05 .LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 533,49 . - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER . Valor: R$ 533,49

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Processo: OC 58089 - Objeto: SERVIÇO DE ALUGUEL PRESTADO AO CATPPR. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ANTONIO YOSHINORI CHIMBATA , ratificado em 16/03/05 .RENATA CASTRO LATORRE SOARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 898,00 . Contratada: IMOBILIARIA PAULISTA S/C LTDA . Valor: R$ 898,00 Processo: OC 58174 - Objeto: REFERENTE A HOSPEDAGEM DO APTO 1029 NO PERIODO DE 07/03/05 A 03/04/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 16/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.900,00 . Contratada: BARRA PALACE ADMINISTRADORA LTDA . Valor: R$ 1.900,00 Processo: OC 58174 - Objeto: REFERENTE A HOSPEDAGEM DO APTO 1029 NO PERIODO DE 07/03/05 A 03/04/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 16/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.900,00 . Contratada: BARRA PALACE ADMINISTRADORA LTDA . Valor: R$ 1.900,00 Processo: OC 58121 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 60.229,07 . Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 60.229,07 Processo: OC 58353 - Objeto: REFERENTE AO PAGAMENTO DO ALUGUEL POR TEMPORADA NO PERIODO DE 14/03 A 13/04 NO APTO 812 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 17/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.000,00 . - Contratada: BARRA FLAT IMÓVEIS LTDA . Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 58248 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE ABRIL/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 17/03/05 .GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00 . - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 58253 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE MARÇO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 17/03/05 .GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00 . - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 58354 - Objeto: PAGAMENTO MENSAL DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA DEFESA PROCESSUAL CONTRA O TCU . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II . ANTONIO RUGERO GUIBO , ratificado em 17/03/05 .- SIMONE ALMEIDA DA SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00 . - Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS . Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 58470 - Objeto: PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VB SERVIÇOS . Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV OSVALDO PIRES JUNIOR , ratificado em 18/03/05 .- JEFFERSON LIMA DOS REIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 31.031,81 . - Contratada: VB SERVIÇOS COMERCIO ADMINISTRAÇÃO LTDA . Valor: R$ 31.031,81 Processo: OC 58256 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE MAIO/ 2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 18/03/05 .GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00 . - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 58513 - Objeto: ALUGUEL 9 ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 18/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 14.664,11 . Contratada: FRECCIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 14.664,11 Processo: OC 58514 - Objeto: ALUGUEL CAT SÃO PAULO . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 19/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.500,00 . - Contratada: S/A FLUXO - COMERCIO E ASSESSORIA . Valor: R$ 6.500,00 Processo: OC 58635 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 93.694,01 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 93.694,01 Processo: OC 58647 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/03/05 .- GLAUCE

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 61.650,93 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 61.650,93 Processo: OC 58517 - Objeto: ALUGUEL STA ESPERANÇA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.611,40 . Contratada: SANTA ESPERANÇA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 13.611,40 Processo: OC 58464 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL DO CAT-FLO DO MES DE MARÇO/ 05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EDUARDO SCHLEDER , ratificado em 21/03/05 .JOAQUIM MARCOS GARCIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.058,45 . - Contratada: MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO . Valor: R$ 5.058,45 Processo: OC 58501 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 201 A 210 DO CATFOR REF. MARÇO/ 05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 21/03/05 .- NANCI MARIA SALES BASTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.036,39 . - Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA. . Valor: R$ 5.036,39 Processo: OC 58403 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL DE MARÇO/05 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA , ratificado em 22/03/05 .- GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.163,00 . - Contratada: ADEMAR KATO . Valor: R$ 2.163,00 Processo: OC 58701 - Objeto : ALUGUEL DO PRÉDIO / GALPÃO DA REGIONAL RECIFE REF.: AO MÊS DE MAR/ 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 22/03/05 .- EDMILSON FREITAS CARVALHO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51 . Contratada: ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA . Valor: R$ 15.850,51 Processo: OC 58665 - Objeto: "RECIBO DE ALUGUEL E CONDOMINIO DO CAT/MAC NO MES DE MAR/2005 REF. SALAS DO EDF. ANA PAULA SITUADO À RUA BARAO DE ALAGOAS 164 SALA 07 À 11 CENTRO. " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 22/03/05 .- CLAUDIA MARIA DA SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.707,50 . - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.707,50 Processo: OC 58701 - Objeto: ALUGUEL DO PRÉDIO /GALPÃO DA REGIONAL RECIFE REF.: AO MÊS DE MAR/ 2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 23/03/05 - EDMILSON FREITAS CARVALHO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51 . - Contratada: ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA . Valor: R$ 15.850,51 Processo: OC 58912 - Objeto: PAGAMENTO REF ALUGUEL DE CONDOMINIO DA SALA 719 A 726 NO CEI REF AO MES DE MAR/05 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 23/03/05 SILVANA VALERIA FERREIRA SOARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.862,82 . - Contratada: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMI . Valor: R$ 1.862,82 Processo: OC 58930 - Objeto: REFERENTE A DIFERENÇA DA TAXA DE CONDOMINIO DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/ 2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 23/03/05 .- TEREZINHA DA SILVA NOVAIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.892,19 . - Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER . Valor: R$ 8.199,00 Processo: OC 58930 - Objeto: REFERENTE AS DESPESAS PARA ABRIL/ 2005 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 23/03/05 .TEREZINHA DA SILVA NOVAIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.306,81 . - Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER . Valor: R$ 8.199,00 Processo: OC 58946 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO CAT VITORIA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 23/03/05 .- CLAUDIONOR SANTOS JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 477,00 . - Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS . Valor: R$ 477,00 Processo: OC 58993 - Objeto: TAXA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO - CONDOMÍNIO DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA. Total de itens: 10 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/03/05 - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.515,80. Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 2.515,80 Processo: OC 59091 - Objeto: ALUGUEL DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA CONFORME CONTRATO + TAXA DE BOLETO. Total de itens: 10 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/03/05 .- EUGENIO ALVES

DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.015,80 . Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 10.015,80 Processo: OC 59283 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 9.413,44 . Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 9.413,44 Processo: OC 59350 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 102.122,17 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 102.122,17 Processo: OC 59352 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 68.260,17 . Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 68.260,17 Processo: OC 59082 - Objeto: VLR REF ALUGUEL DO CAT ITABUNA, REF SALAS 1201,1204 A 1206, CONTRATO FIRMADO EM 1984 , RENOVADO NA SUA DATA BASE EM JULHO /04 CONFORME ANEXO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 28/03/05 .- ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 622,93 . - Contratada: LUCIANO MESSIAS GALVAO . Valor: R$ 622,93 Processo: OC 59240 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO 03/2005 AGROSERVICE; ATLAS SCHINDLER E FUNDO RESERVA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 28/03/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.458,56 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA . Valor: R$ 4.458,56 Processo: OC 59212 - Objeto: IPTU REFERENTE 05 SALAS DO CAT UBERLANDIA - ANO 2005 . Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 28/03/05 .- EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas Valor : R$ 412,36 . - Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 412,36 Processo: OC 59177 - Objeto: CONDOMINIO REFERENTE AS SALAS 405 A 409 E GARAGENS DO CAT/ JOI . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 .- NADIA HAMMERS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 874,18 . Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE DE JOINVILI . Valor: R$ 874,18 Processo: OC 59184 - Objeto: ALUGUEL SALAS E GARAGENS CAT/ JOI REFERENTE A MARÇO DE 2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 .- NADIA HAMMERS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.403,00 . Contratada: CAVIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES EMPREENDIM . Valor: R$ 2.403,00 Processo: OC 59287 - Objeto: CONDOMINIO DO MES DE MARÇO/ 05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 28/03/05 .- EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.350,00 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS . Valor: R$ 2.350,00 Processo: OC 59310 - Objeto: Aluguel das instalações da Empresa Cobra Tecnologia S.A, salas 718 a 726 rel. ao mês de Mar/ 2005. venc. para 01/04/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 28/03/05 - SILVANA VALERIA FERREIRA SOARES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 4.952,70 . Contratada: GOCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS . Valor: R$ 4.952,70 Processo: OC 59149 - Objeto: PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO REF. A 03/2005 DAS SALAS 41/43 DO CAT BAURU. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 29/03/05 - CRISTINA APARECIDA BREDARIOL - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 619,28 . Contratada: INTEGRAL - CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA . Valor: R$ 619,28 Processo: OC 59278 - Objeto: Pagamento do aluguel do imóvel do Cat/ Ara, ref. ao mês de Abril/ 2005, conforme contrato de locação nº 127/002. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 29/03/05 - DJALMA MELO BACELAR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.340,00 . - Contratada: ZELAR IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.340,00 Processo: OC 59451 - Objeto: CONDOMINIO-CATCAM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 30/03/05 - GEISE GRASIELA BALDAN - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 642,73 . - Contratada: RENTAL ADM. PREDIAL S/C LTDA . Valor: R$ 642,73

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Processo: OC 59326 - Objeto: SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAL DE INFORMATICA QUE ENCONTRASE EM DEPOSITO ALUGADO (TRANSQUADROS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.) CONFORME ORDEM DE SERVIÇO ANEXA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. DERCIO GUEDES DE SOUZA , ratificado em 30/03/05 - PAULINO DA SILVA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 22.486,98 . Contratada: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANS. LTDA . Valor: R$ 22.486,98 Processo: OC 59601 - Objeto: REFERENTE A CONDOMINIO E IPTU DO PREDIO DO RIOSUL Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 30/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 10.983,13 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY CONSULTORIA ADMINISTRATIVA . Valor: R$ 10.983,13 Processo: OC 59603 - Objeto: REFERENTE AO ALUGUEL DO PREDIO DO RIO SUL. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 30/03/05 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.000,00 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY CONSULTORIA ADMINISTRATIVA . Valor: R$ 19.000,00 Processo: OC 59525 - Objeto: CONDOMINIO IRENE ISABEL SALAS 34-35-36 CATLON . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 30/03/05 .- EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 690,00 . - Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL . Valor: R$ 690,00 Processo: OC 59620 - Objeto: CONDOMINIO 8 ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 30/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.669,00 . - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI . Valor: R$ 5.669,00 Processo: OC 59622 - Objeto: PGTO CONDOMINIO 9º andar Av. Paulista, 460 - SP . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 30/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.427,00 . - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI . Valor: R$ 5.427,00 Processo: OC 59848 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 8.761,53 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 8.761,53 Processo: OC 59644 - Objeto: SERVIÇO MAQUINA DE ABRIR ENVELOPE - PED-VITORIA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 31/03/05 . CARLOS ALBERTO PALOPOLI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 141,00 . Contratada: PRINTWELL - COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 141,00 Processo: OC 59814 - Objeto: LOCAÇAO DE APART HOTEL NO PERIODO DE 10/04/2005 A 09/05/2005 PARA SR. LEANDRO VERGARA Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 31/03/05 - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.900,00 . Contratada: MARCA IMOBILIARIA E CONSTRUÇÕES . Valor: R$ 3.900,00 Processo: OC 36294 - Objeto: EXPANSÃO LICENÇAS ARS - SIST CHAMADOS DA COBRA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso I . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/03/05 .- PRISCILA BENZAMAT PEREIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 180.985,00 . - Contratada: CSC BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 180.985,00 Processo: OC 59765 - Objeto: TRANSPORTE COLETIVO AEC MARÇO/ 05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. OSVALDO PIRES JUNIOR , ratificado em 31/03/05 .- JEFFERSON LIMA DOS REIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 9.140,30 . Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA COBRA . Valor: R$ 9.140,30 Processo: OC 59801 - Objeto: Pagamento referente ao contrato de Patrocínio Esportivo nº 00065/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 88.000,00 . - Contratada: ANA RICHA E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 88.000,00 Processo: OC 59801 - Objeto: Pagamento referente ao contrato de Patrocínio Esportivo nº 00065/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 88.000,00 . - Contratada: ANA RICHA E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 88.000,00

Processo: OC 47805- Objeto: Referente a Despesa de Viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável à Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. Wilson de Oliveira Lima, ratificado em 01/dez/04.- Wilson de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 66.969,35 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 66.969,35. Processo: OC 47817 - Objeto: Condomínio do Cat-Passo Fundo mês Dezembro/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Sonia Marlene Girão Nunes, ratificado em 1/dez/04.- Antonio Carlos Braun - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 415,50 Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTO. Valor: R$ 415,50. Processo: OC 47855 - Objeto: Referente a Despesa de Viagem. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII. Marcia Silvia Pereira Neves, ratificado em 1/dez/04. Marcia Silvia Pereira Neves Ordenador de Despesas - Valor: R$ 3.871,05 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 3.871,05. Processo: OC 47856 - Objeto: Aluguel do Cat-Goiânia referente ao mês de novembro/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Gizeuda Martins Almeida, ratificado em 1/dez/04. Gilvan Porto Gonçalves - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.500,00 Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA. Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 47871 - Objeto: Mensalidade do condomínio ref. as salas 211 a 214 onde funciona o CAT NATAL. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Tatiana da Silva Albuquerque, ratificado em 2/dez/04. - Tatiana da Silva Albuquerque - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 495,00 - Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER. Valor: R$ 495,00 Processo: OC 47979 - Objeto: Aluguel do Imóvel Comercial Sala 07, Relativo ao período 10/11/04 A 09/12/04 sob Contrato Nº 01669 Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck, ratificado em 8/dez/04 - Adailton Clair Nabuco de Souza Ordenador de Despesas - Valor: R$ 600,00 - Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00 Processo: OC 47979 - Objeto: Aluguel do Imóvel Comercial Sala Nº 06, Relativo ao Período 10/11/04 A 09/12/04. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck, ratificado em 8/dez/04 - Adailton Clair Nabuco de Souza - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 600,00. - Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00. Processo: OC 47979 - Objeto: Aluguel do Imóvel Comercial Sala Nº 07, Relativo ao Periodo 10/11/04 A 09/12/04. Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck, ratificado em 8/dez/04 - Adailton Clair Nabuco de Souza - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 600,00 - Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00 Processo: OC 48037 - Objeto: Condomínio Regional Curitiba. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Ivam Catelan, ratificado em 3/dez/04 - Sergio Marchett - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.056,60 - Contratada: ADC ASSESSORIA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA. Valor: R$ 2.056,60 Processo: OC 48106 - Objeto: Condomínio Cat Cascavel referente o mês 11/2004. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Ivam Catelan, ratificado em 8/dez/04 - Salete Aparecida Crist Dezengrini - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00 - Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 140,00 Processo: OC 48150 - Objeto: aluguel das salas do Cat-São Luis referente mês de dezembro 2004. Total de itens:1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Maria Odilina Lopes, ratificado em 06/dez/04 - George Luiz Santos - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.313,94 - Contratada: SAID KOZMAN GAD EL SAYED EL KEM. Valor: R$ 1.313,94 Processo: OC 48167 - Objeto: Despesa de Aluguel Salas 41/43 ref. 12/2004 do Cat-Bauru. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck, ratificado em 07/dez/04 - Cristina Aparecida Bredariol - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.649,81 Contratada: IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA Valor: R$ 1.649,81 Processo: OC 48197 - Objeto: Aluguel de Salas do Cat-J.Rio Preto. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Luiz Alberto Sichieri, ratificado em 06/dez/04 - Luiz Alberto Sichieri - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.600,00 - Contratada: Leonides Mansano Maldonado. Valor: R$ 1.600,00 Processo: OC 48339 - Objeto: Condomínio do Cat-Juiz de Fora, referente ao período de Competência dezembro/ 2004. Valor conforme contrato em vigor. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Eugenio Alves Dias , ratificado em 07/dez/04 - Welton Ramos da Purifição - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 665,00 - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO. Valor: R$ 665,00 Processo: OC 48340 - Objeto: Locação de Imóvel do CatJuiz de Fora ao mês de outubro de 2004. Valor de acordo com o contrato em vigor, assinado em 17/11/2003. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Eugenio Alves Dias, ratificado em 07/dez/04 -

Welton Ramos da Purifição - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.300,00 - Contratada: FABRICIO TRISTÃO MELQUIADES. Valor: R$ 2.300,00 Processo: OC 48362 -Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson De Oliveira Lima, ratificado em 07/dez/04 - Umberto Coutinho Lima - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 55.990,75 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 55.990,75 Processo: OC 48393 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 07/dez/04 - WILSON DE OLIVEIRA LIMA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 63.533,45 Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 63.533,45 Processo: OC 48431 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. Marcia Silvia Pereira Neves, ratificado em 8/dez/04 - Marcia Silvia Pereira Neves - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.005,45 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 3.005,45 Processo: OC 48437 - Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL CAT/SJC REFERENCIA DEZEMBRO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação Artigo 24 Inciso X. ANGELA MARIA DE MEDEIROS, ratificado em 08/dez/04 - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.943,98 - Contratada: IALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.943,98 Processo: OC 48442 - Objeto: REFERENTE DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/dez/04. GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 14.467,62. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 14.467,62 Processo: OC 48449 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/dez/04. GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 64.831,40. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 64.831,40 Processo: OC 48450 - Objeto: RECIBO DE ALUGUEL DO CAT RIP REF.MES 12/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 9/dez/04. ESTEFANIA MARISA MION - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.893,30. Contratada: MARIA APARECIDA RESENDE VIANNA. Valor: R$ 2.893,30 Processo: OC 48457 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/dez/04. GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 67.919,05. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 67.919,05 Processo: OC 48721 - Objeto: PAGAMENTO DO CALUGUEL DO CAT-FLO REFERENTE A DEZEMBRO / 2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 13/dez/04 - JOAQUIM MARCOS GARCIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.500,00. Contratada: MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO. Valor: R$ 4.500,00 Processo: OC 48788 - Objeto: Pagamento referente a patrocínio ao CAMP. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 10/dez/04 - REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.000,00. Contratada: CIRCULO DE AMIGOS M. PATRULHEIROS. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 48792 - Objeto: Referente patrocínio para ajuda de custos mensal (pagamento de aluguel e infra estrutura) da instituição. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.500,00. Contratada: MORADA PARA IDOSOS A NOSSA CASA. Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 48799 - Objeto: Refere-se pagamento de patrocínio como ajuda de custos para pagamento dos instrutores de informática e infra estrutura do Centro Social. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art .25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.000,00. Contratada: CENTRO SOCIAL RAIZES. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 48801 - Objeto: Pagamento de patrocínio a Federação para o desenvolvimento da modalidade de atletismo ao Núcleo Olímpico de Atletismo. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art .25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 6.825,00. Contratada: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. Valor: R$ 6.825,00 Processo: OC 48805 - Objeto: Refere-se pagamento de patrocínio a Instituição, como ajuda de custos mensal para alimentação e manter infra estrutura. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.000,00. Contratada: INSTITUICAO NOSSO LAR. Valor: R$ 3.000,00

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ISSN 1677-7069

Processo: OC 48806 - Objeto: CONDOMINIO REF. NOVEMBRO / 04. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. MARIA ODILINA LOPES, ratificado em 10/dez/04. MARIA ODILINA LOPES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.778,13. Contratada: CARPIL - CARLOS DE PAULA CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$ 1.778,13 Processo: OC 48808 - Objeto: Patrocínio para pagamento dos instrutores de informática, professores de croche, pintura em tecido e ajuda de custo para manter infra estrutura do Centro Social. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.000,00. Contratada: CENTRO SOCIAL CULT E ESPORT ESTRELA DO AMANHA DO JD GUARATIBA. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 48860 - Objeto: ALUGUEL DO CAT-NATAL SALAS 211 Á 214 DO EDF. TRADER CENTER REF.: NOV / 2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, ratificado em 13/dez/04. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.331,50. Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 2.331,50 Processo: OC 48911 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 Á 214 DO CAT-NATAL EDF. TRADE CENTER REF.: AO MÊS DE DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EDLEUZA ARAUJO DE BARROS, ratificado em 13/dez/04. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.331,50. Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 2.331,50 Processo: OC 49009 - Objeto: ALUGUEL CENTER IRENE ISABEL - SALAS 34,35 E 36 REF. NOV / 2004 CAT-LONDRINA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 14/dez/04.- EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.760,00. - Contratada: SELMA FERRAZ ANTUNES. Valor: R$ 1.760,00 Processo: OC 49074 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO DO ED. DONA ANGELA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 14/dez/04 -GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.378,66. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA. Valor: R$ 1.378,66 Processo: OC 49080 - Objeto: ALUGUEL DO CONDOMINIO LATIFF SEBBA REF O MES DE DEZEMBRO/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 15/dez/04 - GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 695,06. Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA. Valor: R$ 695,06 Processo: OC 49081 - Objeto: ALUGUEL DO CONDOMINIO LATIFF SEBBA REF O MES DE NOV/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 15/dez/04 - GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 473,25. Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA . Valor: R$ 473,25 Processo: OC 49098 - Objeto: Projetos Mastersaf - Conf. Proposta PS CE02 086/2003. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art .25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA, ratificado em 15/dez/04 - HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.193,88. Contratada: TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO S/A. Valor: R$ 21.656,86 Processo: OC 49098 - Objeto: Projetos Mastersaf - Despesas Conf. Proposta PS CE02 086/2003. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA, ratificado em 15/dez/04 - HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.108,34. Contratada: TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO S/A. Valor: R$ 21.656,86 Processo: OC 49098 - Objeto: Projetos Mastersaf - Despesas Conf. Proposta PS CE 02 086/2003. Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA, ratificado em 15/dez/04 - HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.354,64. Contratada: TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO S/A. Valor: R$ 21.656,86 Processo: OC 49113 - Objeto: Manutenção correspondente ao período de 01/08/04 à 31/08/04 do Sistema Sispro Patrimônio. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA, ratificado em 15/dez/04 .- HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 8.701,00. Contratada: SISPRO S.A. SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS. Valor: R$ 8.701,00 Processo: OC 49146 - Objeto: Serviços de Instalação do Software Rhevolution 6i. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA , ratificado em 15/dez/04 -HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas Valor : R$ 5.946,39. Contratada: TECHWARE SYSTEMS COM E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 5.946,39 Processo: OC 49179 - Objeto: ALUGUEL SALAS E GARRAGENS CAT/JOI REFERENTE DEZ-2004. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

- Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 15/dez/04 SEBASTIÃO LOPES PEREIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.403,00. Contratada: CAVIR ADMINISTRAÇÂO PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS. Valor: R$ 2.403,00 Processo: OC 49203 - Objeto: Pagamento referente patrocínio (mês de dezembro), para efetuar pagamentos aos instrutores do Centro Social e manter a infra-estrutura.Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 -REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.000,00. Contratada: CENTRO SOCIAL RAIZES. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 49206 - Objeto: Patrocínio referente a ajuda de custos para pagamento do aluguel e manter infra-estrutura da Morada dos idosos. mês de DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.500,00. Contratada: MORADA PARA IDOSOS A NOSSA CASA. Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 49208 - Objeto: Patrocínio referente a ajuda de custo para manter toda infra estrutura do CAMP. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 - REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.000,00. Contratada: CIRCULO DE AMIGOS M. PATRULHEIROS. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 49212 - Objeto: "Patrocínio referente a ajuda de custos para pagamento dos instrutores da Instituição mês: DEZ/2004". Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 - REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.000,00. Contratada: CENTRO SOCIAL CULT E ESPORT ESTRELA DO AMANHA DO JD GUARATIBA. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 49215 - Objeto: "Patrocínio referente a ajuda de custo para compra de alimentos para as meninas da instituição e manter a infra-estrutura.". Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04- Regina Celia Souza de Oliveira - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.000,00. Contratada: INSTITUICAO NOSSO LAR. Valor: R$ 3.000,00 Processo: OC 49228 - Objeto: "Patrocínio referente a patrocínio para ajuda de custos a Federação que devera passar ao Núcleo Olímpico de Atletismo mês: DEZ/2004". Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 15/dez/04 - REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.825,00. Contratada: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Valor: R$ 6.825,00 Processo: OC 49273 - Objeto: BB Cartões ref a concessão do beneficio alimentação / refeição no valor de R$ 184.405,06 ref ao mês de ago / 2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/dez/04 FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas Valor : R$ 184.405,06. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 184.405,06 Processo: OC 49275 - Objeto: BB Cartões no valor de R$ 1.159,50 ref a tarifa de manutenção dos cartões Visa Vale ref ao mês 08/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.159,50. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 1.159,50 Processo: OC 49278 - Objeto: BB Administradora de Cartões de Credito no valor de R$ 172.201,59 ref ao crédito do beneficio Visa Vale do mês de 09/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 16/dez/04 .FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas Valor : R$ 172.201,59. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 172.201,59 Processo: OC 49279 - Objeto: REF. A TAXA DE CONDOMINIO DO ED. CORP. FINANCIAL CENTER. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 15/dez/04 - TEREZA CRISTINA M LUZ - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 5.676,08. Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER. Valor: R$ 5.676,08 Processo: OC 49281 - Objeto: BB Adm de Cartões de Credito no valor de R$ 1.152,00 ref a tarifa de manutenção do mês 09/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.152,00. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 1.152,00 Processo: OC 49326 - Objeto: Referente ao Aluguel do CatJrp mês Dezembro. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. LUIZ ALBERTO SICHIERI, ratificado em 16/dez/04 - LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 286,30. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER. Valor: R$ 430,08

Processo: OC 49326 - Objeto: Referente ao Aluguel do CatJrp mês Dezembro. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. LUIZ ALBERTO SICHIERI, ratificado em 16/dez/04 - LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 143,78. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER. Valor: R$ 430,08 Processo: OC 49383 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 40.381,50. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 40.381,50 Processo: OC 49389 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 9.893,07. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 9.893,07 Processo: OC 49472 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO CATSJC. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ANGELA MARIA DE MEDEIROS, ratificado em 17/dez/04 - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 469,69. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO CRYSTAL CENTER. Valor: R$ 469,69 Processo: OC 49541 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 5.069,21. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 5.069,21 Processo: OC 49542 - Objeto: ALUGUEL DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REF. MÊS 12/2004 CONFORME CONTRATO. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 17/dez/04 - EUGENIO ALVES DIAS Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.001,58. Contratada: PAULO NAVES BORGES. Valor: R$1.001,58 Processo: OC 49543 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 6.700,00. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 6.700,00 Processo: OC 49544 - Objeto: SERVIÇO DE GUARDA E VIGILANCIA NA MATRIZ. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/dez/04 - DIOGO WALLACE B DOS S SANCHES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 9.252,00. Contratada: ESTRELA AZUL SERV. VIG. SEG. LTDA. Valor: R$ 9.252,00 Processo: OC 49545 - Objeto: CONDOMÍNIO DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REFERENTE MES 12/04 CONFORME CONTRATO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 17/dez/04 - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 250,00 - Contratada: PAULO NAVES BORGES. Valor: R$ 250,00. Processo: OC 49546 - Objeto: SERVIÇO DE VIGILANCIA E GUARDA NA MATRIZ. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 17/dez/04 -DIOGO WALLACE B DOS S SANCHES - Ordenador de Despesas Valor: R$ 9.000,00. Contratada: ESTRELA AZUL SERV. VIG. SEG. LTDA. Valor: R$ 9.000,00 Processo: OC 49547- Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.714,35. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 1.714,35 Processo: OC 49561- Objeto: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS NO MES DE DEZ/2004. Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 17/dez/04 -DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.900,00. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS. Valor: R$ 1.900,00 Processo: OC 49562 - Objeto: ALUGUEL DO 8º ANDAR DO EDIFICIO DAS AMERICAS NO MES DE DEZ/2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 17/dez/04 - DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas Valor: R$ 11.876,70. Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA. Valor: R$ 11.876,70 Processo: OC 49590 - Objeto: ALUGUEL DO GALPÃO DA REGIONAL RECIFE REF.: AO MÊS DE DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 20/dez/04 - EDLEUZA ARAUJO DE BARROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51. Contratada: ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA. Valor: R$ 15.850,51

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Processo: OC 49613 - Objeto: SERVIÇOS-230-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ACOMPANHAR E DEFENDER PROCESSOS NO TCU. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 20/dez/04 -IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00. Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 49613 - Objeto: SERVIÇOS-230-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ACOMPANHAR E DEFENDER PROCESSOS NO TCU. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 22/dez/04 -IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00. Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 49626 - Objeto: Ref ao pagamento taxa do condomínio Centro Empresarial Iguatemi sala 718 do mês de Dez/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 20/dez/04 - ROMIL COELHO PINHEIRO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.859,58. Contratada: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMI. Valor: R$ 1.859,58 Processo: OC 49664 - Objeto: ALUGUEL REF. AO 8º ANDAR NA AV PAULISTA-SPO . PAGTO REF. A JANEIRO/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação -Art. 25 Inciso II. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 20/dez/04.- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.000,00. Contratada: SANTA ESPERANÇA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor: R$ 10.000,00. Processo: OC 49666 - Objeto: CONDOMINIO REF. AO 8º ANDAR EM SAO PAULO - MES - JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 20/dez/04 - NUBIA AGUIAR GALLANI Ordenador de Despesas - Valor: R$ 5.669,00. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI. Valor: R$ 5.669,00 Processo: OC 49670 - Objeto: ALUGUEL DO 9º ANDAR NA AV PAULISTA EM SAO PAULO - REF. JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. IVAM CATELAN, ratificado em 20/dez/04 .- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.045,20. Contratada: FRECCIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor: R$13.045,20 Processo: OC 49671 - Objeto: CONDOMINIO REF. AO 9º ANDAR EM SAO PAULO - MES - JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 20/dez/04 - NUBIA AGUIAR GALLANI Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.427,00. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI. Valor: R$ 5.427,00 Processo: OC 49674 - Objeto: ALUGUEL REF. AS INSTALAÇÕES DO CAT SPO NA RUA ANTONIO DAS CHAGAS EM SÃO PAULO - MES DE JANEIRO/2005. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 20/dez/04 - NUBIA AGUIAR GALLANI Ordenador de Despesas - Valor: R$ 6.500,00. Contratada: S/A FLUXO - COMERCIO E ASSESSORIA. Valor: R$ 6.500,00 Processo: OC 49709 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 20/dez/04 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.098,70. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 2.098,70 Processo: OC 49794 - Objeto: REF A CONTRATO ALUGUEL COBRA X GOCHE REF AO MES DE DEZEMBRO/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 21/dez/04 - ROMIL COELHO PINHEIRO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 5.447,70. Contratada: GOCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Valor: R$ 5.447,70 Processo: OC 49837 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO CAT VITORIA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 21/dez/04 - CLAUDIONOR SANTOS JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 385,00 . - Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS. Valor: R$ 477,00 Processo: OC 49837 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO COMERCIAL VITORIA. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 21/dez/04 .ROMERO REIS MAURO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 92,00. Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS. Valor: R$ 477,00 Processo: OC 49841 - Objeto: Patrocínio do Premio "PADRÃO DE QUALIDADE EM B2B 2004". Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 21/dez/04 - NILCE FERNANDES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 15.000,00. Contratada: PADRAO EDITORIAL LTDA. Valor: R$ 15.000,00

3 Processo: OC 49849 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO PREDIO DO RIO SUL DO MES DE JANEIRO/2005. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 21/dez/04 -GLAUCE IZIDORO REINALDO Ordenador de Despesas - Valor : R$ 8.915,69. Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY. Valor: R$ 8.915,69 Processo: OC 49851 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 7.321,50. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 7.321,50 Processo: OC 49876 - Objeto: PAGAMENTO DO CONDOMINIO DO MES DE JANEIRO/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 23/dez/04 - GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 850,00. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE MILLENIUM. Valor: R$ 850,00 Processo: OC 49920 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 168.930,90. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 168.930,90 Processo: OC 49943- Objeto: CONDOMÍNIO DO EMP. TRADE CENTER DO CAT-NATAL REF.: AO MÊS DE DEZ/2004. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, ratificado em 22/dez/04 .- TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 660,00. Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER. Valor: R$ 660,00 Processo: OC 49955 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO /2004 DA REGIONAL CURITIBA. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 22/dez/04- SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas Valor: R$ 6.066,25. Contratada: ROBERTO MOTTA COCCIOLI. Valor: R$ 6.066,25 Processo: OC 49977 - Objeto: DESPESA DE ALUGUEL DE CONDOMÍNIO REF. 12/2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 23/dez/04 - CRISTINA APARECIDA BREDARIOL - Ordenador de Despesas Valor: R$ 720,82. Contratada: INTEGRAL-CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA. Valor: R$ 720,82 Processo: OC 49987 - Objeto: REF ALUGUEL DO EAT ITABUNA, DAS SALAS Nº. 1201, 1204 A 1206; REF MES DEZEMBRO /04.CONFORME ADITIVO CONTRATUAL. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 23/dez/04 - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 622,93. Contratada: LUCIANO MESSIAS GALVÃO. Valor: R$ 622,93 Processo: OC 49994 - Objeto: ALUGUEL DO PREDIO DO RIO SUL REFERENTE A DEZEMBRO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 22/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.000,00. Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY. Valor: R$ 19.000,00 Processo: OC 50197 - Objeto: RECIBO DE CONDOMINIO DAS SALAS 07 À 11 DO EDF. ANA PAULA SITUADA A RUA BARAO DE ALAGOAS 164 CENTRO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 24/dez/04 - ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 492,50. Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA. Valor: R$ 1.862,50 Processo: OC 50197 - Objeto: RECIBO PROVINIENTE DO ALUGUEL DO CAT /MAC SITUADO NA RUA BARAO DE ALAGOAS 164 SALA 07 À 11 CENTRO. REF. DEZMBRO 2004 . Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WALTER LEAO XAVIER, ratificado em 24/dez/04 - ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.370,00 - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA.. Valor: R$ 1.862,50 Processo: OC 50327 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 27/dez/04 -IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 27.500,00 - Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 27.500,00 Processo: OC 50390 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/dez/04 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.048,34. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 5.048,34 Processo: OC 50391 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/dez/04 .- GLAUCE

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IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 7.737,22 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 7.737,22 Processo: OC 50396 - Objeto: REREFENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 8.346,55. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 8.346,55 Processo: OC 50397 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.141,65. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 1.141,65 Processo: OC 50460 - Objeto: ALUGUEL DO IMOVEL COMERCIAL - ESCRITORIO CAT-MANAUS MES DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 28/dez/04 - LUIZ PAULO FURLAN Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.818,00. Contratada: SIMEY PEIXOTO SILVA. Valor: R$ 2.818,00 Processo: OC 50480 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS DO CATFOR REF MES DE DEZEMBRO /04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. MARIA ODILINA LOPES, ratificado em 28/dez/04 - MARIA ODILINA LOPES - Ordenador de Despesas Valor: R$ 5.036,39. Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA.. Valor: R$ 5.036,39 Processo: OC 50524 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO REF. A DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 28/dez/04 - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.145,33. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA. Valor: R$ 4.145,33 Processo: OC 50528 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 106.736,97. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 106.736,97 Processo: OC 50533 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.950,85. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 2.950,85 Processo: OC 50537 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 240,00. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 240,00 Processo: OC 50540 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.405,26. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 3.405,26 Processo: OC 50542 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.468,91. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 13.468,91 Processo: OC 50662 - Objeto: "REF CONDOMÍNIO DA SALA 1201 ESTOQUE DO CAT ITABUNA, BOLETA BANCÁRIA COM DESCONTO DE 10% SE PAGAR ATÉ O VENCIMENTO 05/01/2005". Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 29/dez/04 - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 275,40. Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90 Processo: OC 50662 - Objeto: REF CONDOMÍNIO DO EAT ITABUNA DAS SALAS 1204 A 1206 , MES JANEIRO /05. BOLETA BANCÁRIA COM DESCONTO DE 10% SE PAGO ATÉ VENCIMENTO. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 29/dez/04 - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 400,50. Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90 Processo: OC 50675 - Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO CAT-PAF, VALOR REFERENTE AO MES DE JANEIRO/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 29/dez/04 - ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.294,76. Contratada: ALUGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.. Valor: R$ 1.294,76

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Processo: OC 51132 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 13.105,20. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 13.105,20 Processo: OC 51134 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 765,00. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 765,00

. -GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 850,00. - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE MILLENIUM. Valor: R$ 850,00. Processo: OC 54311 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL DAS SALAS 601/603/605 DO CATBEM Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 3/02/05. - GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.622,25. - Contratada: ADEMAR KATO. Valor: R$ 2.163,00. Processo: OC 54311 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL DAS SALAS DO CATBEM Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 3/02/05. - GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 540,75. - Contratada: ADEMAR KATO. Valor: R$ 2.163,00. Processo: OC 54310 - Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SEGUROS BRASILSAUDE Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - EDER MAGNANI, ratificado em 4/02/05. - ROBERTA CAROLINA M DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 209.741,13. - Contratada: BRASILSAUDE COMP.DE SEGUROS. Valor: R$ 209.741,13. Processo: OC 54173 - Objeto: LOCAÇAO IMOVEL CAT/SJC REFERENCIA FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 04/02/05 - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor :R$ 1.943,98. Contratada: RIALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. . Valor: R$ 1.943,98. Processo: OC 53926 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS E GARAGENS DO CATJOI NO EDIFICIO PRINCIPE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 4/02/05. - SEBASTIAO LOPES PEREIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.403,00. - Contratada: CAVIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES EMPREENDIM. Valor: R$ 2.403,00. Processo: OC 54434 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 4/02/05. -GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140.310,45. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 140.310,45. Processo: OC 53921- Objeto: CONDOMIO DAS SALAS E GARAGENS REFERENTE AO EDIFÍCIO PRINCIPE DO MES DE FEVEREIRO DE 2005. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 9/02/05.SEBASTIAO LOPES PEREIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 874,18. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE DE JOINVILI . Valor: R$ 874,18. Processo: OC 54362 - Objeto: DESPESA DE ALUGUEL SALAS 41/43 REF. A 01/2005 DO CAT BAURU. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 9/02/05. - CRISTINA APARECIDA BREDARIOL - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.649,81. - Contratada: IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA. Valor: R$ 1.649,81. Processo: OC 54508 - Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL DO CAT-JUF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O INDICE DETERMINADO(IGPM - 12,28%) PUBLICADO NO MINAS EM 12/2004. A VIGORAR A PARTIR DE DEZEMBRO 2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 9/02/05. HELIANE MENDES LINS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.582,44. - Contratada: FABRICIO TRISTAO MELQUIADES. Valor: R$ 2.582,44. Processo: OC 54438 - Objeto: PAGAMENTO DO CONDOMINIO DO CAT-JUF PERIODO DE COMPETENCIA FEVEREIRO 2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 9/02/05. - WELTON RAMOS DA PURIFICACAO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 620,00. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO. Valor: R$ 620,00. Processo: OC 54547 - Objeto: ALUGUEL DO CAT RIP Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES, ratificado em 9/02/05. - ESTEFANIA MARISA MION - Ordenador de Despesas - Valor : R$2.893,30. - Contratada: MARIA APARECIDA RESENDE VIANNA. Valor: R$ 2.893,30. Processo: OC 54554 - Objeto: ALUGUEL DO IMOVEL Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05. - ANA LUCIA B RODRIGUES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.721,72. - Contratada: MARCO AURELIO CONTE PILLA. Valor: R$ 5.721,72. Processo: OC 54569 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO DAS SALAS 301/302/303 E 304, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAT/TERESINA Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05.-FRANCIVALDO OSTERNO SOUSA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 263,56. - Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES. Valor: R$ 263,56.

ISSN 1677-7069

Processo: OC 50681 - Objeto: Condomínio Cat Cas ref. mes Dezembro /2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 30/dez/04 - JOELMA APERECIDA DE LIMA LORETO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00. Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 140,00 Processo: OC 50682 - Objeto: Recibo de Aluguel mês 12/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 30/dez/04 - JOELMA APERECIDA DE LIMA LORETO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.250,00. Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 1.250,00 Processo: OC 50695 - Objeto: CONDOMINIO DO CATPAF MES JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 29/dez/04 - ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 415,50 - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTO Valor: R$ 415,50 Processo: OC 50755 - Objeto: Pagamento do aluguel do imóvel do Cat/Ara, ref. ao mês de Janeiro/2005, conforme Contrato de locação nº 127/002. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 31/dez/04 - DJALMA MELO BACELAR - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.340,00. Contratada: ZELAR IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.340,00 Processo: OC 50760 - Objeto: CONDOMINIO SALA 36 (DIRCEU PAUKA) REF. DEZ/04 CATLON. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EDUARDO SCHLEDER, ratificado em 30/dez/04 - EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 115,00. Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL. Valor: R$ 690,00 Processo: OC 50760 - Objeto: CONDOMINIO SALAS 34/35 E 36 REF. DEZ/04 CATLON. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EDUARDO SCHLEDER, ratificado em 30/dez/04 EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 575,00 - Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL. Valor: R$ 690,00 Processo: OC 50766 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 29/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 11.400,26. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 11.400,26 Processo: OC 50769 - Objeto: Patrocínio referente a realização do 2º seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 30/dez/04 - NILCE FERNANDES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00. Contratada: ASSOCIACAO PAULISTA DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL. Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 50833 - Objeto: CONDOMÍNIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO /2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN , ratificado em 31/dez/04 - SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.154,45. Contratada: ADC ASSESSORIA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA. Valor: R$ 2.154,45 Processo: OC 50912 - Objeto: CONDOMINIO DO PREDIO DA MICROFILMAGEM BRASILIA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação -. Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 31/dez/04 - MOZARINO DE SOUZA TAVARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.592,78. Contratada: CECIN SARKIS SIMÃO & CIA LTDA. Valor: R$ 1.592,78 Processo: OC 51036 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA - PROC.: AMD. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 31/dez/04 - IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 20.000,00. Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 20.000,00 Processo: OC 51047 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA - PROC.: AMD (PARCELAS A e E - PRIMEIRO CONTRATO). Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 31/dez/04 - IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 20.000,00. Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 20.000,00 Processo: OC 51048 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA - PROC.: AMD (PARCELA D). Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 31/dez/04 - IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 35.000,00 - Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 35.000,00 Processo: OC 51131 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.514,97. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 13.514,97



Processo: OC 53903 - Objeto: PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL DO CAT/ARA, REF. AO MES DE FEVEREIRO/2005, CONFORME CONTRATO Nº 00127/002. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 1/02/05.- DJALMA MELO BACELAR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.340,00 . - Contratada: ZELAR IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.340,00. Processo: OC 53983 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 1/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 7.370,65. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 21.773,95. Processo: OC 53983 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/02/05.- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 8.272,25. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 21.773,95 Processo: OC 53983 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS VIAGEM Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.131,05. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 21.773,95. Processo: OC 54019 - Objeto: REF CONDOMÍNIO DO EAT ITABUNA, SALA 1204 A 1206 MES FEVEREIRO/2005, MEDINDO 81 MTZ . BOLETA OBSERVAÇÃO, QUITANDO ATÉ O VCTO 10% DE DESCONTO, CONFORME INSTRUÇÕES DA BOLETA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 2/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 400,50. - Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 54019 - Objeto: REF CONDOMÍNIO DO ESTOQUE CAT ITABUNA DA SALA 1201 MES FEVEREIRO/05, SALA MEDINDO 61 MTZ(2), QUITANDO A BOLETA ATÉ O VENCIMENTO 10% DE DESCONTO, CONFORME INSTRUÇÕES NA BOLETA. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 2/02/05. -ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 275,40. Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 54036 - Objeto: NF SERV.-235-HONORÁRIOS ADV. -PROC.TCU-PARCELA 5/10. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 2/fev/05 .-IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00. - Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 30.000,00. Processo: OC 54053 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL DA SALA 06- ED.PADUAN - PERIODO 10/01/2005 A 09/02/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 3/02/05. - ADAILTON CLAIR NABUCO DE SOUZA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00. - Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00. Processo: OC 54053 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL DA SALA 08 - ED.PADUAN - PERIODO DE 10/01/2005 A 09/02/2005 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 3/02/05. - ADAILTON CLAIR NABUCO DE SOUZA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 600,00.- Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00. Processo: OC 54053 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL SALA 07 - ED. PADUAN - PERIODO 10/01/2005 A 09/02/2005 Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 3/02/05 . - ADAILTON CLAIR NABUCO DE SOUZA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00. Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor:R$ 1.800,00. Processo: OC 54160 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 805, 806, E 807 REF. JANEIRO / 2005 DO CAT-JPA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WALTER LEAO XAVIER, ratificado em 3/02/05. - JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 840,00. - Contratada: IRENALDO DE MELO CELANI. Valor:R$ 840,00. Processo: OC 54304 - Objeto: TX DE COND. REFERENTE A FEVEREIRO/05 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 3/02/05

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Processo: OC 54570 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 301/302/303 E 304 SEDE DO CAT/TERESINA Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05. - FRANCIVALDO OSTERNO SOUSA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.108,40. - Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES. Valor: R$1.108,40. Processo: OC 54599 - Objeto: CONDOMINIO REF.FEV/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05. - NANCI MARIA SALES BASTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.163,17. - Contratada: CARPIL - CARLOS DE PAULA CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$ 1.163,17. Processo: OC 54664 - Objeto: REFERENTE A ALUGUEL DE TEMPORADA APTO 1302. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 10/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.531,00. - Contratada: SERGIO MACHADO. Valor: R$ 4.531,00. Processo: OC 54646 - Objeto: CONDOMINIO ED. DONA ANGELA RATEIO CAESB MES 01/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05. - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.601,40. - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA. Valor: R$ 1.601,40. Processo: OC 54782 - Objeto: ALUGUEL CAT-JRP SLS 31/32/33 MES DE REFERENCIA FEVEREIRO Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação -Artigo 24 Inciso X - LUIZ ALBERTO SICHIERI, ratificado em 11/02/05. - LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.600,00. - Contratada: LEONIDES MANSANO MALDONADO. Valor: R$ 1.600,00. Processo: OC 54768 - Objeto: Referente às hospedagens dos colaboradores. conforme a solicitação emitida através de E-mail Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 11/02/05. - GILSON JOSE RIBEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 40.000,00. - Contratada: MELIA BRASIL ADM HOT.COM.LTDA.- Valor: R$ 40.000,00. Processo: OC 54683 - Objeto: AVENÇA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO PROJETO COBRA EUROPA - MES DE JULHO 2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 11/02/05. -GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.741,26. - Contratada: REBELO DE SOUSA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor: R$ 6.741,26. Processo: OC 54805 - Objeto: AVENÇA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO PROJETO COBRA EUROPA - MES DE AGOSTO 2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 11/02/05. -GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 21.900,67. - Contratada: REBELO DE SOUSA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor: R$ 21.900,67. Processo: OC 54173 - Objeto: LOCAÇAO IMOVEL CAT/SJC REFERENCIA FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 11/02/05. - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.943,98. - Contratada: RIALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.. Valor: R$ 1.943,98. Processo: OC 54935 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL MES FEVEREIRO DO CAT ITABUNA , DAS SALAS 1201 ,1204 A 1206.CONF ADITIVO CONTRATUAL DE JULHO/2004 ANEXO. VCTO 01/03/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 14/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 622,93. Contratada: LUCIANO MESSIAS GALVAO. Valor:R$ 622,93. Processo: OC 54732 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO DO CAT GOIANIA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 14/02/05. - GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 558,51. - Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA. Valor: R$ 558,51. Processo: OC 55224 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 9.317,95. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 9.317,95. Processo: OC 55347 - Objeto: SERV. PRESTADOS PELA VB NA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV - OSVALDO PIRES JUNIOR, ratificado em 17/02/05. - ROBERTA CAROLINA M DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 36.118,68. - Contratada: VB SERVIÇOS COMERCIO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Valor: R$ 36.118,68.

3 Processo: OC 55347 - Objeto: SERV. PRESTADOS PELA VB NA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV - OSVALDO PIRES JUNIOR, ratificado em 17/02/05. - ROBERTA CAROLINA M DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 36.118,68. - Contratada: VB SERVIÇOS COMERCIO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Valor: R$ 36.118,68. Processo: OC 55340 - Objeto: REFERENDE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/02/05.- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.778,37. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 47.663,31. Processo: OC 55340 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 7.470,00. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 47.663,31. Processo: OC 55340 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 28.414,94. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 47.663,31. Processo: OC 55473 - Objeto: "REF CONDOMINIO DO CAT ITABUNA, DAS SALAS 1204 A 1206 MEDINDO 81 MTZ2. REF MES FEVEREIRO/2005, BOLETA CONCEDENDO 10% DE ABATIMENTO SE PAGO ATÉ O VENCIMENTO. " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X AURORA LESSA DE ASSIS, ratificado em 18/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 400,50. - Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 55473 - Objeto: "REF CONDOMINIO DO CAT ITABUNA, DAS SALAS 1204 A 1206 MEDINDO 81 MTZ2. REF MES FEVEREIRO/2005, BOLETA CONCEDENDO 10% DE ABATIMENTO SE PAGO ATÉ O VENCIMENTO. " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - AURORA MARIA LESSA DE ASSIS, ratificado em 18/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 400,50. Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 55473 - Objeto: REFERENTE A CONDOMÍNIO DA SALA DO ESTOQUE DO CAT ITABUNA, MEDINDO 61 MTZ 2 , MÊS FEVEREIRO/2005. BOLETA COM CONCEDENDO 10% DE DESCONTO SE PAGO ATÉ VENCIMENTO. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - AURORA LESSA DE ASSIS, ratificado em 18/02/05.- ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 275,40. - Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90 Processo: OC 55473 - Objeto: REFERENTE A CONDOMÍNIO DA SALA DO ESTOQUE DO CAT ITABUNA, MEDINDO 61 MTZ 2 , MÊS FEVEREIRO/2005. BOLETA COM CONCEDENDO 10% DE DESCONTO SE PAGO ATÉ VENCIMENTO. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - AURORA MARIA LESSA DE ASSIS, ratificado em 18/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 275,40. - Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 55526 - Objeto: DESPESA DE CONDOMÍNIO REF. 02/2005 SALAS 41/43 DO CAT BAURU. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 18/02/05. - CRISTINA APARECIDA BREDARIOL Ordenador de Despesas - Valor : R$ 640,56. - Contratada: INTEGRAL - CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA. Valor: R$ 640,56. Processo: OC 55529 - Objeto: ALUGUEL DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA CONFORME CONTRATO Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 18/02/05. - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.001,58. - Contratada: PAULO NAVES BORGES. Valor: R$ 1.001,58. Processo: OC 55531 - Objeto: CONDOMÍNIO DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REFERENTE MES 02/2005 CONFORME CONTRATO Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 18/02/05. - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 250,00. - Contratada: PAULO NAVES BORGES. Valor: R$ 250,00. Processo: OC 55460 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 18/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 64.771,21. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 64.771,21.

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Processo: OC 55636 - Objeto: CONDOMINIO ED. CORPORATE REFERENTE A DESPESAS PARA MARÇO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 21/02/05. - TEREZINHA DA SILVA NOVAIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.676,08. - Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER. Valor: R$ 5.676,08. Processo: OC 55602 - Objeto: MENSALIDADE DO ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 ONDE FUNCIONA O CAT NATAL Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, ratificado em 21/02/05. - TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.331,50. Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 2.331,50. Processo: OC 55706 - Objeto: Condomínio sl 31 - Cat-Jrp Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 21/02/05. - LUIZ ALBERTO SICHIERI Ordenador de Despesas - Valor : R$ 177,22. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER. Valor: R$ 530,12. Processo: OC 55706 - Objeto: Condomínio sl 32 / 33 - CatJrp Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 21/02/05. - LUIZ ALBERTO SICHIERI Ordenador de Despesas - Valor : R$ 352,90. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER. Valor: R$ 530,12. Processo: OC 55679 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/02/05.- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 42.858,70. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 42.858,70. Processo: OC 55871 - Objeto: ALUGUEL DO GALPÃO DA REGIONAL RECIFE SITUADO NA AV.: RECIFE, REF.: AO MÊS DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 22/02/05.- EDMILSON FREITAS CARVALHO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51. - Contratada:ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA. Valor: R$ 15.850,51. Processo: OC 55516 - Objeto: Condomínio Cat-Cascavel mês 02/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 22/02/05. - SALETE APARECIDA CRIST DEZENGRINI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00. - Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 140,00. Processo: OC 55518 - Objeto: Recibo de Aluguel ref. mês 02/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 22/02/05. - SALETE APARECIDA CRIST DEZENGRINI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.250,00. - Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 1.250,00. Processo: OC 55843 - Objeto: BB Cartões no valor de R$ 1.137,00 ref as tarifas dos vales benefícios do mês 09/2004. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 22/02/05 . - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.137,00. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 1.137,00. Processo: OC 55845 - Objeto: BB Adm de Cartões de Créditos S/A no valor de R$ 1.069,50 ref a tarifa da concessão de beneficio ref a 10/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 22/02/05. - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.069,50. - Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 1.069,50. Processo: OC 55844 - Objeto:BB Adm de Cartões de Creditos S/A no valor de R$ 159.264,64 ref a concessão dos benefícios alimentação ref do mês 09/2004. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 22/02/05. - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 159.264,64. - Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 159.264,64. Processo: OC 55846 - Objeto: BB Adm de Cartões de Créditos S/A no valor de R$ 196.759,19 ref a concessao dos beneficios alimentação ref ref ao mês 10/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 22/02/05 . - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 196.759,19. - Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 196.759,19. Processo: OC 55936 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 22/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.235,55. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 2.235,55.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Processo: OC 56350 - Objeto: CONDOMINIO EDIF CENTER IRENE ISABEL FEV/05 SALAS 34,35 E 36 CALTON Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 28/02/05. - EDER LUIZ ANTONIO JOIA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 690,00. - Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL. Valor: R$ 690,00. Processo: OC 56440 - Objeto: TAXA CONDOMINIO CATSJC Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - ANGELA MARIA DE MEDEIROS, ratificado em 28/02/05. - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.000,00. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO CRYSTAL CENTER. Valor: R$ 5.000,00. Processo: OC 56509 - Objeto: CONDOMINIO ED. DONA ANGELA TAXA REF. AO MES 02/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 28/02/05. - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.344,44. - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA. Valor: R$ 4.344,44.

unidade serviços de terceiros contratados outros; VALOR MENSAL: R$ 3.764,64; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 20.10.2005. Tomada de Preços 2005/2747(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); CONTRATADA: Proenerg Construções Elétricas Ltda; OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação em diversas agências para instalação de infra-estrutura para Projeto Remus Fase 4 Região D(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Banco Reforma em Imóveis Rede de Atendimento Projeto Remus; VALOR TOTAL: R$ 72.559,65; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; ASSINATURA em: 18.10.2005. Convite 2005/3183(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); CONTRATADA: Construtora Steiner Ltda; OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação da Ag. Iporã(PR); ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Banco Reforma em Imóveis Rede de Atendimento Conservação e Rede de Atendimento Conservação de Água; VALOR TOTAL: R$ 91.311,39; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; ASSINATURA em: 24.10.2005. Locador: Pedro de Jesus da Silva; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A ; OBJETO: Renovação Contratual; Alteração do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01.10.2005; ASSINATURA em 01.10.2005. Leilão Oficial 2005/0124(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Martines Maria da Silva; OBJETO: venda do imóvel situado na Rua Professor Edmilson Severiano de Melo, s/nr, Centro, Santo Antônio(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 6.000,00, à vista; ASSINATURA em: 05.10.2005. Leilão Oficial 2005/0949(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Joaquim de Alencar Carvalho; OBJETO: venda dos imóveis situados na Rua Riachuelo, s/nr, lotes 31 e 32, Loteamento Vila Nova Terra, Bairro Gercino Coelho, Petrolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 25.700,00, à vista; ASSINATURA em 16.09.2005. Leilão Oficial 2005/0949(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: River Center Corretora de Imóveis Ltda; OBJETO: venda do imóvel situado na Rua Camilo de Sá, n/nr, lotes 16 e 17, Petrolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 46.000,00, à vista; ASSINATURA em 27.09.2005. Leilão Oficial 2005/0949(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Thibério Gracco Belmont da Cruz Rolim; OBJETO: venda do imóvel rural denominado Canafístula, município de Mulungu(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00, à vista; ASSINATURA em 27.09.2005. Leilão Oficial 2005/0288(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Joaquim de Alencar Carvalho Filho; OBJETO: venda do imóvel localizado Rua Coronel Amorim, Galeria Romana, sala 22, Petrolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 5.800,00, à vista; ASSINATURA em 07.07.2005. Leilão Oficial 2005/0124(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Joaquim de Alencar Carvalho; OBJETO: venda dos imóveis localizados no Loteamento Eduardo, lotes 01, 02 e 03 da Quadra W e lotes 12, 13 e 14 da Quadra Y, Petrolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 4.200,00, à vista; ASSINATURA em 09.08.2005. Leilão Oficial 2005/1589(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); COMPRADORES: José Jonas Gomes da Silva e Claudeci Crespilho Gomes, OBJETO: venda do imóvel situado na Rua Engenheiro Antônio Ponzio Ippólito, 116 São Paulo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 220.000,00, a prazo; ASSINATURA em: 09.08.2005. Dispensa De Licitação 2005/0213 1990 Gerel Fortaleza (CE); COMPRADOR: Leliz Helal; OBJETO: Venda de um imóvel situado à Rua Raimundo Campos, s/n, no município de Regeneração(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso; VALOR TOTAL: R$ 1.020,00, a prazo; ASSINATURA em: 10.05.2005. Dispensa De Licitação 2004/1292 1990 Gerel Fortaleza(CE); COMPRADOR: Reinaldo Jovelino da Silva; OBJETO: Venda de um imóvel denominado Serra do Provísio, no município de Vila Nova do Piauí(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso; VALOR TOTAL: R$ 14.000,00, a prazo; ASSINATURA em: 27.05.2005. COMODANTE: Eleb-Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A.; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito na Rua Itabaiana, 40, Parque Industrial, São José dos Campos(SP), para funcionamento do PAB Eleb-Embraer Liebherr, vinculado a Ag. Presidente Dutra(SP); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 29.09.2005. COMODANTE: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no E.S. COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A., OBJETO: Cessão gratuita, sob Regime de Comodato de Imóvel sito à Avenida Vale do Rio Doce, 01, São Torqauto, Vila Velha(ES), vinculado à Ag. Glória(ES). VIGÊNCIA: 60 meses;ASSINATURA: 17.10.2005.

ISSN 1677-7069

Processo: OC 55860 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS DO CATFOR REF.FEV /05 CONFORME CONTRATO Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 23/02/05. - NANCI MARIA SALES BASTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.036,39. - Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA..Valor: R$ 5.036,39. Processo: OC 56055 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO COMERCIAL VITORIA Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 23/02/05. ROMERO REIS MAURO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 477,00. Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS. Valor: R$ 477,00. Processo: OC 55974 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 23/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 37.780,00 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 37.780,00. Processo: OC 56173 - Objeto: SERVIÇO DE ENTRAGA FEITO NO CAT_JUF NO MES DE JANEIRO/2005 Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WELTON RAMOS DA PURIFICACAO, ratificado em 24/02/05. - WELTON RAMOS DA PURIFICACAO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 62,26. - Contratada: AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA. Valor: R$ 62,26. Processo: OC 56149 - Objeto: PAPEL A4 Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA , ratificado em 25/02/05. - GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 55,00. - Contratada: UNIVERSAL INFORMATICA LTDA ME. Valor: R$ 55,00. Processo: OC 56153 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - ANTONIO YOSHINORI CHIMBATA, ratificado em 25/02/05. - RENATA CASTRO LATORRE SOARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 898,00. - Contratada: IMOBILIARIA PAULISTA S/C LTDA. Valor: R$ 898,00. Processo: OC 56256 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL REF. AO MES DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 25/02/05. - DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 11.876,70. - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 11.876,70. Processo: OC 56257 - Objeto: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS REF. AO MES DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 25/02/05. - DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.900,00. - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS. Valor: R$ 1.900,00. Processo: OC 56246 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2005 REGIONAL CURITIBA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 25/02/05. - SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.066,25. - Contratada: ROBERTO MOTTA COCCIOLI . Valor: R$ 6.066,25. Processo: OC 56281 - Objeto: PGTO DE CONDOMINIO 8º ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 25/02/05. - ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.741,60. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI. Valor:R$ 6.741,60. Processo: OC 56284 - Objeto: PGTO DE CONDOMINIO DO 9º ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação -Artigo 24 Inciso X- CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 25/02/05. ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 5.427,00.-Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI. Valor: R$ 5.427,00. Processo: OC 56245 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 25/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.940,90. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 3.940,90. Processo: OC 56300 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 25/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 117.046,75. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 117.046,75. Processo: OC 56305 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 25/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 78.766,31. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 78.766,31



RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Resultado final do Pregão 21-2005-07-01, cujo objeto serviço de locação mensal de 02 (dois) veículos de serviços, para atender a Área Administrativa na Grande São Paulo da COBRA TECNOLOGIA S.A., firma vencedora EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ME Resultado final do Pregão 36-2005-09-19, cujo objeto é produtos descartáveis de consumo administrativo ( papel higiênico, papel toalha, copos de água, refis sabonete, refis saquinhos absorventes e refis assentos sanitários ), para atender a Matriz da COBRA TECNOLOGIA S.A., firma vencedora SANDÁ PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.. Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2005. DEMERVAL L. DA CRUZ Secretário da COLIC

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Pregão Eletrônico 2005/0278(8616) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF). CONTRATADA: Recognition Companhia Brasileira de Automação Bancária; OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) classificadores de cheques; CONTRATO: 2005/86160313-SL; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Modernização Tecnológica da Diretoria de Logística Equipamentos de Processamento de Dados; VALOR TOTAL: R$ 3.309.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 05.10.2005. Concorrência 2004/4263(1903) CONTRATADA: Eimo E Engenharia Ltda; OBJETO:RSA reforma sem ampliação em empreitada global de mão-de-obra e material: conforto ambiental, tratamento termo-acústico do Ed. Sede IV Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 1.641.974,62; VIGÊNCIA: 5 meses; ASSINATURA em 20.10.2005. Dispensa 2005/1338(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADA: Eng Civil Mônica Moreira Adolfo; OBJETO: Avaliação do imóvel onde está instalada a Ag. Parauapebas(PA), solicitada pela GEREL Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 1.300,00; VIGÊNCIA: 10 dias corridos; ASSINATURA EM 09.08.2005. Dispensa 2005/1710(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: Eng Mecânico Danielson Costa Leão; OBJETO: Avaliação de máquinas e equipamentos da embarcação Pará Alimentos do Mar Ltda para fins de levantamento patrimonial, solicitada pela Empresarial Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 3.240,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA EM 19.10.2005. Dispensa 2005/1722(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADA: Eng Civil Mônica Moreira Adolfo; OBJETO: Avaliação do imóvel onde está instalada a Ag. Serra dos Carajás(PA), solicitada pela GEREL Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 1.500,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA EM 21.10.2005. Dispensa 2005/1723(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: Eng Civil Raimundo Aguiar de Campos Guimarães Neto; OBJETO: Avaliação de dois lotes e dois terrenos urbanos em Juruti(PA) para fins de arrematação, solicitada pela URR Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 4.692,00,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA EM 24.10.2005. Convite 2005/1909/1504 Gerência Regional Campinas(SP); CONTRATADA: COLTERM Refrigeração Ltda. OBJETO: Reforma do sistema de ar condicionado central ag. Serra Negra(SP) ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos Incorporados ao Imóvel; VALOR TOTAL: R$ 46.153,30 ; VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA em: 24.10.2005. Pregão Eletrônico 2005/1311(1909) Gerência Regional Campinas(SP). CONTRATADA: R. A. Serviços Especializados S/S Ltda; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de controle de estacionamento, a ser realizado no total de 176 (cento e setenta e seis) horas semanais para as Agências Americana(SP), Av.Brasil(SP) e Sousa(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras despesas administrativas vinculadas a



Contrato 2000/86160188 GECOP(DF); décimo segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Limger Empresa de Vigilância Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, até 13.10.2005, a partir de 02.10.2005; ASSINATURA: 30.09.2005. Tomada de Preços 2005/4653(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Esoenge Serviços e Construções Ltda.; OBJETO: Serviços diversos em empreitada global de mão-de-obra e material: serviços de fornecimento, remanejamento de divisória e afins em edifícios da direção geral em Brasília(DF); ASSINATURA: 21.10.2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Pregão Eletrônico 2005/1154(1908) Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Concorre Distribuidora Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta e Documentos 01 e 02; ASSINATURA em: 26.09.2005. Pregão Eletrônico 2005/1154(1908) Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Concorre Distribuidora Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta e Documentos 01 e 02; ASSINATURA em: 24.10.2005. Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por 36 dias a partir de 17.11.2005 da Tomada de Preços 2005/1631(1915) Gerência Regional Curitiba(PR) primeiro termo aditivo; CONTRATADA: Construtora Steiner Ltda, OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (Vigência); ASSINATURA em: 21.10.2005. Tomada de Preços 1918/2005/0380-SL Gerência Regional Florianópolis(SC); quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Active Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta e sétima do contrato; ASSINATURA em: 24.10.2005. Contrato 2004/1970/1769-X Gerência Regional de Logística Recife(PE); terceiro termo aditivo; CONTRATADA: Roberto Arruda Senra; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 21.09.2005;ASSINATURA:05.08.2005. Contrato 2002/1970/0110-3Gerência Regional de Logística Recife(PE); quarto termo aditivo; CONTRATADA: B.A.B. Serviços Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 26.11.2005; ASSINATURA:04.10.2005. Contrato 2003/1970/2014-3 Gerência Regional de Logística Recife(PE); sexto termo aditivo;CONTRATADA: Goll Service Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 04.11.2005; ASSINATURA:08.09.2005. Contrato 2003/1970/2014-3 Gerência Regional de Logística Recife(PE); sétimo termo aditivo; CONTRATADA: Goll Service Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula primeira do contrato, parágrafo segundo e cláusula terceira do contrato e nos documentos nrs 01 e 02; ASSINATURA: 09.09.2005. Contrato 2003/1970/2014-3 Gerência Regional de Logística Recife(PE); oitavo termo aditivo; CONTRATADA: Goll Service Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula primeira do contrato, parágrafo segundo e cláusula terceira do contrato e nos documentos nrs 01 e 02; ASSINATURA: 05.10.2005. Contrato 2002/1970/0110-3 Gerência Regional de Logística Recife(PE); terceiro termo aditivo; CONTRATADA: B.A.B. Serviços Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula primeira, parágrafo segundo e cláusula terceira do contrato e no documento nr 01; ASSINATURA: 05.09.2005. Contrato 2004/1970/2194-8 Gerência Regional de Logística Recife(PE); quinto termo aditivo;CONTRATADA: Sucesso Locadora de Veículo Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 02.11.2005; ASSINATURA: 13.10.2005. Pregão Eletrônico 2003/4769(1981) Gerência Regional de São Paulo(SP): décimo segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Associação dos Taxistas Gaivota de São Paulo Atag. OBJETO: inclusão de dependência para o serviço de transporte por intermédio de taxi. Assinatura em 03.10.2005. Pregão Eletrônico 2004/0032(1981) Gerência Regional de São Paulo(SP): segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações s.a. embratel. OBJETO: inclusão de dependência para o serviço de link telefônico. Assinatura em 10.10.2005. Inexigibilidade 2004/3476(1981) Gerência Regional de São Paulo(SP): primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo S.A. Telesp. OBJETO: inclusão de dependência para o serviço de link telefônico. Assinatura em 24.10.2005. Tomada de preços n.r 2004/2499 (1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP): Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Projetec Comércio E Serviços Eletrônicos Ltda Me. OBJETO: Alteração cláusula terceira. Assinatura em : 31.08.2005. Tomada de preços n.r 2004/2499(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP): Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Preserv Manutenção Eletrönica Ltda. OBJETO: Alteração cláusula Segunda. Assinatura em : 31.08.2005. Tomada de preços n.r 2004/2487(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP): Primeiro de aditivo; CONTRATADA: Preserv Manutenção Eletrönica Ltda. OBJETO: Alteração cláusula Segunda. Assinatura em : 31.08.2005. Nos extratos de termos de aditivos da Gerência Regional de Logística São Paulo(SP), publicado no DOU de 26.08.2005; Seção 3, página 36, onde se lê: CONCORRËNCIA 2004/3301(1981); Gerência Logística de São Paulo(SP), Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Active Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula 11, §1 e Doc. 6. Assinatura: 01.07.2005; leia-se: CONCORRËNCIA 2004/3301(1981); Gerência Logística de São Paulo(SP), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Active Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula 11, §1 e Doc. 6. Assinatura: 01.07.2005. Tomada de preços n.r 2001/042(1900) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP): Nono termo de aditivo; CONTRATADA: Conbrás Engenharia Ltda. OBJETO: Alteração cláusula quarta.Assinatura: 09.09.2005 Dispensa de licitação 2000/0739(1900) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Sexto aditivo; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores E Segurança; OBJETO: alteração da Cláusula de Vigência Prorrogação Excepcional; ASSINATURA: 08.09.2005. Convite 2002/5499(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Quarto aditivo; CONTRATADA: 2-A Reciclagem e Remoção de Lixo Ltda-Me; OBJETO: alteração da Cláusula de Vigência; ASSINATURA: 14.09.2005.

Convite 2002/5499(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Quarto aditivo; CONTRATADA: 2-A Reciclagem e Remoção de Lixo Ltda-Me; OBJETO: alteração da Cláusula de Vigência; ASSINATURA: 20.09.2005. Nos extratos de termos aditivos da Gerência Regional de Logística São Paulo(SP), publicados no D.O.U. de 26.07.05, Seção 3, Página 39, onde se lê: Pregão Eletrônico 2002/0150(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Sexto aditivo; CONTRATADA: Meta Transportes Ltda.; OBJETO: alteração da Cláusula de Preço e Documentos nr 1 e 2; ASSINATURA: 24.03.2005.; leia-se: Pregão Eletrônico 2002/0150(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Sexto termo de aditivo; CONTRATADA: Meta Transportes Ltda.; OBJETO: alteração da Cláusula de Preço e Documentos nr 1 e 2; ASSINATURA: 01.04.2005. Pregão Eletrônico 2004/4584(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Primeiro aditivo; CONTRATADA: MT Express Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula de Objeto, Preço e Documentos nr 1 e 2; ASSINATURA: 19.08.2005 Pregão Eletrônico 2004/3735(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Terceiro aditivo; CONTRATADA: Infoline Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: alteração da Cláusula Preço e Documentos nr 1 e 2; ASSINATURA: 19.09.2005. Pregão Eletrônico 2004/1307(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Terceiro aditivo; CONTRATADA: Friends Express Serviços de Entrega Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira Preço; ASSINATURA: 20.09.2005.

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ISSN 1677-7069 Adilson Ghizzo Marcon

483.161.649-49

Adjardes Ribeiro Do Espírito Santo

143.893.201-49

Mutuário Principal 188.700.158(96/701765)

Admir Cassol

160.780.559-68

Devedor Solidário

149.200.526

Admir Cassol

160.780.559-68

Avalista

149.200.532

Adolfo Antonio Dos Santos

060.031.099-04

Devedor Principal

96/70073-4

Adriana Hafers Mendes Goncalves

065.692.568-07

Interveniente Garante

96/70030-0 010.000.566

Agir Luiz Gado

Avalista

325.248.030-15

Mutuário

270.400.252

Agriter Industria E Comércio De Alimentos Ltda

33.348.277/0001-69

Interveniente Garante

094.100.658 (96/70184-6)

Agriter Industria E Comércio De Alimentos Ltda

33.348.277/0001-69

Mutuário Principal

094.100.653 96/70179-X

Agropecuária Agriter Ltda

01.011.501/0001-36

Interveniente Garante

094.100.655 (96/70181-1) 094.100.657 (96/70183-8)

Agropecuária Agriter Ltda

01.011.501/0001-36

Interveniente Garante

094.100.654 (96/70180-3) 094.100.656 96/70182-X

Agropecuária Agriter Ltda

01.011.501/0001-36

Interveniente Garante

094.100.652 (96/70178-1) 094.100.653 96/70179-X

Agropecuária Agriter Ltda

01.011.501/0001-36

Mutuário Principal

094.100.658 (96/70184-6)

Agropecuária Boicara Ltda

36.820.231/0001-99

Mutuário

332100103

Agropecuária Ipê Ltda

10.765.915/0001-41

Interveniente Garante

96/70044-0

Agropecuária Oco Da Taboca

22.202.212/0001-94

Mutuário

113500192

Agropecuaria Rio do Fogo Ltda

03.293.693/0001-46

Devedor principal

96/70089

Agropecuária Umbuzeiro Ltda

29.266.418/0001-27

Mutuario

081.700.447 96/70135-8

Aguinaldo Marteli Lopes

044.728.028-18

Mutuário

089700108

Ailton Rodrigues Benitez

495.489.131-00

Devedor Solidário

212.800.005

Airton Antonio Kalsing

266.740.250-20

Interveniente Garante

060.600.152 060.600.108

Airton Antonio Kalsing

266.740.250-20

Devedor

060.600.158

Airton Antonio Kalsing

266.740.250-20

Avalista

060.600.113 060.600.127

Airton Antonio Schwantes

375.129.430-91

Avalista

187.200.215

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3 DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA, ABAIXO RELACIONADO(S) que a não regularização da operação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido referente à operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. NOME

CPF / CNPJ

PARTICIPAÇÃO

NR. OPERAÇÃO

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Emitente

122400114 (86/00544) 122400115 (87/00659)

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Abelardo Silvestre Santana Filho

Emitente

Emitente

Emitente

Emitente

122400116 (87/00672) 122400117 (87/01039) 122400118 (87/01040) 122400119 (87/01349) 122400120 (87/01350) 122400121 (87/01351) 122400122 (87/01352) 122400123 (88/00169)

273600770 96/70070-X

Akihiro Otake

02298392234

Devedor Principal

96/70036

Alaíde Rodrigues Laurindo

041.733.843-00

Cônjuge De Interveniente Garante

96/70045-9

Alair Pereira

017.828.601-00

Interveniente Garante

312300105

Alba Pinto Beck

449.930.210-20

Albanio Santos de Oliveira

028.968.932-53

Alberto Coury Júnior

141.349.918-20

Mutuário Principal 122.600.909(96/700637)

Alberto Eustaquio Soares De Oliveira

163.297.086-49

Interveniente Garante

093500249 093500250

Alcebiades Camara Do Nascimento

037.134.909-53

Avalista

96/70103-X

Alcides Jose Moreira Egidio

001.789.666-57

Avalista

96/70004-2 037.000.345

Alda Diniz Pinheiro

397.288.701-91

Conjuge Do Mu- 094.100.593(96/70108tuário 0) 094.100.594(96/701099)

Aldair Teixeira Duarte

005.059.001-49

Interveniente Garante

Aldino De Jesus Freitas

054.529.292-15

Fiador

094900011

Aleir Melo Cardoso

386.568.339-87

Devedor Principal

247800449

Alice Kapp Cavalheiro.

964.469.009-53.

Conjuge Do Interveniente Hipotecante.

96/70213-3 (095700319) 212.800.005

Cônjuge de Mutuá- 122.600.216(89/00245rio 8 91/00200-1 92/00003-7) Mutuário

96/70260

312300145

021.270.085-53

Emitente

122400124 (88/00320)

Alipio De Souza Reis

419.864.821-20

Devedor Solidário

Adalberto De Meireles

08593256287

Devedor Principal

96/70046

Almiro Lopes Damasceno

128.661.645-04

Mutuário

111300246

Adalberto De Meireles

08593256287

Avalista

96/70068

Alonso Moreno

131.999.948-49

Interveniente

Adão Gomes da Rosa

020.690.478-90

Mutuário

96/70056

96/70078-5 052201521.

Adauto Borges De Macedo

111.236.858-27

Devedor Principal

94/00132-4 (021000647) 96/70108-0 (021000648)

Altair Da Silva

175.612.059-53

Devedor Principal

96/70160-9

Amarildo Morganti

537.193.289-53

Devedor Principal

96/70220-6 96/70221-4

Ambrosio Andre Velter

126.433.860-00

Avalista

96/70341-5

Ademar José Bassan

103.994.530-91

Mutuário

074.500.178

Amélia Cerconi Guerreiro

074.007.809-72

Ademir Ultado Missaci

723.544.108-91

Interveniente Garante

052.203.996

Interveniente Anuente

044.100.102 044.100.103

Américo Bisinoto

036.253.706-20

Avalista

96/70024-6

Adenir Pereira

019.764.688-33

Mutuário

96/70044-0

Amilcar Pinto Beck

117.578.840-68

Adilson De Matos

174.025.227-68

Avalista

96/70004-2 037.000.345

Mutuário Principal 122.600.216(89/002458 91/00200-1 92/00003-7)

58

3

ISSN 1677-7069

Ana Aracy Righi De Righi

142.489.210-49

Interveniente Garante Cônjuge

113500189

Aparecida Zamperlini Zuliani

038.828.638-54

Interveniente Garante

016.500.607

Ana Borges Da Silva Macedo

381.354.938-00

Avalista

94/00132-4 (021000647) 96/70108-0 (021000648)

Aparício Carriel de Lima

836.142.818-68

Interveniente Garante

96/70078

Aparicio Lopes Rodrigues

559.610.298-91

Mutuario

Celso Sponchiado

121.991.252-20

Interveniente Garante

96/91039-9 (139700554)

Celso Sponchiado

121.991.252-20

96/70032

Celso Yuiti Ossada

144.772.928-56

Interveniente Garante Devedor Principal

Celso Yuiti Ossada

144.772.928-56

Devedor Principal

94.525.862/0001-81 330.972.831.53

Devedor Principal Devedor Principal

286.424.651-15

Devedor Principal

049.542.738-11 00.407.338/0001-62 012.904.011-87

Mutuário Interveniente Garante Devedora Solidária

658.504.081-34

Avalista

Clair Carlino Gnoatto Clari Antonio Fortuna Claudemir De Oliveira Claudino Braz Tiso

246.604.770-53 389.497.259-91 14384248253 101.205.649-04

Devedor Principal Avalista Devedor Principal Avalista

Claudio Roberto Chaves Ventura

025.508.654-72

Avalista

Claudio Roberto Chaves Ventura

025.508.654-72

Avalista

Claudionor Santana Clementino Soares Nogueira Cleusa Maria Padovezzi Casarotto Clóvis Alves De Souza

273.154.361-20 034.184.216-87

Devedor Principal Avalista E Interveniente Garante Avalista

Clovis Francisco Cardozo Conc Garcia De Souza

061.837.359-49 126.667.189-72

Dagmar Capecci Zuliani

155.266.708-13

Dalirio Gustavo Schenkel Daltro de Moraes Wedi

040.503.550-00 061.278.270-00

Daniel Barreto Cabral Daniel Fernandes Machado Darci Da Luz Darci Gomes Fernandes

454.490.827-20 403.978.401-44

Dario Américo Gafuri Dário José Catelan

453.574.719-91 351.225.790-91

Decio Rocha

038.210.978-33

Dejandir Dallpasquale Filho Delco Antonio Do Prado Delfina Dal Bó Mazzuco

266.503.630-49 134.460.961.91 468.301.709-15

Ana Lourdes De Souza

126.667.189-72

Interveniente Garante

96/70101-3 96/70103-X

Aquilino Rodrigues de Oliveira

753.404.618-15

Mutuário

Ana Maria Rebelo

181.634.958-55

Interveniente Garante

202200178 (96/70008)

Arcemico Gonçalves

212.728.409-72

Devedor Principal

96/70115-3

Ari Antonio Mezzomo

151.087.751-72

Devedor Principal

96/70468-3

Avalista

097800418 96/70137

Ari Luiz Bortoluzi

214.854.020-34

Devedor principal

96/70198-6

Arlei Belton Baasch

528.686.801-00

Mutuário

96/70076

Ana Maria Sirena Siqueira

281.693.529-91

Ana Nunes Gonçalves

016.647.516-53

Cônjuge

093500249 093500250

Arlete Alves Pereira

849.991.876-04

Cônjuge

093500236 093500237

Ana Pereira Oliveira Silva

566.847.705-34

Mutuário

108901109 96/70033

Armando Lombardi

579.089.078-49

Avalista

96/70153 96/70154 96/70155 96/70168

Ancelmo Gonçalves Orlando

030.838.450-49

Avalista

326.400.300(96/702443)

Armando Pessato

227.275.820-72

Avalista

Andre Jose De Freitas

13169173120

Avalista

96/70007 96/70006 96/70038

037.700.535 (96/70238), 037.700.536 (96/70239)

Andre Jose De Freitas

13169173120

Devedor Principal

96/70004

Armando Pessato

227.275.820-72

Avalista

037.700.537 (96/70240)

Armindo Klug

055.514.040-72

Mutuário

96/70035-1 035803136

Andrelino L. Santos

021.831.375-68

Avalista

110100163

Anisio Marques De Souza

550.653.251-20

Devedor Solidário

212.800.005

Arnildo Alberto Noetzold

171.677.100-59

Devedor Principal

Anna Catharina Fabel

107.601.998-68

Cônjuge

96/70046-7

Artemis Ferreira Almeida

04862449549

Devedor Principal

96/70015

Annibal Mendes Goncalves Neto

033.615.238-85

Interveniente Garante

96/70030-0 010.000.566

Ary Barbosa De Paula.

025.920.379-34.

Interveniente Hipotecante.

96/70261-3 (095700353)

00650900200

Avalista

96/70029

Antonia Finotelo

378.459.778-53

Avalista

016.500.572

Antonieta Libera Bedin Nora -Representante do Espolio - Ivo Pedro Nora

583.421.090-20 001.775.120-91

Mutuario Principal

96/70046 287102831

Antonio Adair Figueiredo

160.094.288-15

Avalista

Antonio Araújo Figueiredo

150.670.331-34

Mutuário Principal

Antônio Aristides do Amaral Campos

306.003.400-15

Antonio Augusto Alves Xavier

Anthero Ceciliano Baia Pinto

Associação Dos Pequenos Produtores Da Granja Recanto

26.509.984/0001-24

Interveniente Ga- 326.400.300(96/70244rante 3)

Ataide Sandoval Moreira

155.953.908-91

Devedor

065.900.447

Atalina Santos Oliveria Primo

957.616.325-00

Devedora

023.000.347

094.100.595 (96/70110-2)

Atilio Pizzatto

210.632.730-72

Mutuário Principal 122.600.223(96/701463)

122600170 (96/70056-4)

Atilio Weronka

332.856.089-00

Devedor Principal

Augusto Graeff

068.312.141-34

Devedor Principal

035801277

Mutuário

074.500.454

Balbina Das Gracas Muniz De Souza

560.743.349-15

Condôminos Anuentes

065.601.105 96/70101-3

192.528.460-34

Devedor Principal

035803196

Beatriz Rota Araujo

017.493.319-34

Interveniente Hipotecante

96/70075-0 96/70076-9

Antônio Augusto Pacheco

127.824.599-53

Avalista

Belozir Martins Ribeiro

111.966.611-20

Devedor Principal

074000231

Benedito Borges Benicio

13476157253

Devedor Principal

96/70090

Antônio Batista de Oliveira Neto

075.083.955-49

Mutuário

96/70245-1

Benedito Carmo De Souza

820.031.578-91

Mutuário

96/70001-7

Antonio Bonassoli

391.776.709-06

Devedor

96/70019-X

Benedito Miguel Pereira

276.543.621-53

Devedor Solidário

212.800.005

Antonio Coelho Dos Santos (Espólio)

026.246.131-53

Devedor Principal

96/70061-0

Benigno Parente

074.297.971-72

Avalista

113500122

Benigno Tomazela

146.354.028-00

Avalista

Antonio Coelho Dos Santos Junior

765.881.306-00

Inventariante

96/70061-0

179.100.107 (96/70038-6)

Avalista

124.556.959-72.

Interveniente Hipotecante.

96/70213-3 (095700319)

Benjamim Antonio Cappellesso

015.678.880-20

Antonio Costa Cavalheiro.

Benoni Jose Garcia

082.955.819-53

Avalista

Antonio Da Conceição De Pieri

342.276.019-91

Mutuário

273600724 (96/70007-6)

273600742 (96/70027-0)

759.094.130-15

046.876.551-49

Interveniente Garante

312300116

Interveniente Garante

490.400.054

Antonio Edison Felix De Sousa

Bernardete Ebone Donadel Bruno Veloso de Oliveira

059.501.635-91

Mutuário

96/70186

Antonio Guimaraes Correia

159.514.056-53

Avalista

093500677

Bruno Veloso de Oliveira

059.501.635-91

Avalista

96/70151

Antonio Gustavo Neto

240.059.913-00

Mutuario Principal

96/70063-7

Camponesa Ind. E Com. Fertilizantes Ltda

32.915.670/0003-96

Mutuário Principal

122600238 96/70005-X

Antonio Higino Correa

288.821.216.15

Devedor Principal

96/70.063-7

172.334.700-06

Mutuário Principal

Antonio Joaquim Pereira

530.676.605-20

Mutuário

149600321 96/70119-6

Antonio Jose De Oliveira

527.042.626-91

Mutuário

20/30077-8

037.700.535 (96/70238), 037.700.536 (96/70239)

326.400.300(96/702443)

Carla Maria Da Rosa Formentini

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Cereais Agroplan Ltda Cesar Antonio Scopel Cicero Albuquerque De Melo Cidney Pinheiro CIENGE-Engenharia, Indústria E Comercio Ltda Cirene Afonso Borges-Espólio Cirlei Mara Prediger

96/70079-3

122.600.223(96/701463)

240.333.679-34 009.266.471-72

332.706.519-53 683.394.459-87

Antonio Jose De Oliveira

527.042.626-91

Avalista

20/30083-2

Mutuário Principal

017.972.395-20

Devedor

96/70010-6

Carla Maria Da Rosa Formentini

172.334.700-06

Antonio Jose Souza Filho

037.700.537 (96/70240).

Antonio Manoel De Sousa

200.345.473-04

Avalista.

96/70037-8

Carlos Alberto Ferreira

252.712.020-20

Devedor Principal

035803204

Devedor Principal

96/70022-X

121.188.775-87

Mutuário

96/70245-2

Carlos Alberto Garcia Tadielo

272.676.440-15

Antônio Marcos Santos Raimundo

Carlos Camilo Gomes

020.804.431.00

Avalista

96/70.033-5

Antonio Marcovicz.

177.448.819-15.

Mutuário Principal.

96/70095-5 (095700209)

Carlos Henrique De Azevedo Martins

289.892.525-04

Mutuário

081.700.460 96/70156-0

Antonio Marinho da Silva

074.265.505-91

Mutuário

96/70291

Carlos Henrique De Azevedo Martins

289.892.525-04

Avalista

081.700.392 96/70043-2

Delir De Marco Zanchett

829.634.369-04

Antonio Neto Agra

153880912400

Devedor Principal

96/70049

Carlos José Correia

538.210.416-68

Mutuario

093500263

069.487.741-72

Mutuário

96/70006-8 (4300673)

Carlos Magno Venturelli

789.216.868-00

Mutuário Principal 130.200.11796/70067X

Antonio Paulo Bianchi

529.300.848-04

Devedor

96/70017-3

Carlos Oliveira Valadão

163.316.051-34

Antonio Pereira De Souza

560.743.349-15

Condôminos Anuentes

065.601.105 96/70101-3

Interveniente Garante

Carlos Oliveira Valadão

163.316.051-34

Avalista

312300138

Antonio Ramos Sutil

215.75.339-87

Condôminos Anuentes

065.601.105 96/70101-3

Carlos Roberto Scavassin

613.637.158-87

96/70121-8 (051000382)

Antônio Sérgio Jovelli

113.264.678-24

Avalista

496.900.008 (96/70030-0)

Avalista da Operação E Interveniente Garante

Delorme De Oliveira Franca Denise Lenira Scheidt Denival Carvalho Batista Dersilha de Souza Comassetto Deusimar Domingues

042.874.795-72

Antônio Paulino Neto

Carmelita De Oliveira Nunes

266.062.915-34

Devedora Principal

072.800.349 96/70051-3

47422289600

Interveniente Garante

37701517

Interveniente Garante

96/70248-6

312300145

Antonio Severo Ladesfeldt

308.702.080-04

Antônio Tomocazu Noguti

939.980.238-87

Mutuário

Celayne Oliveira Brito

526.318.855-20

Mutuário

96/70066

Antonio Verissimo Saores

159.328.856-53

Mutuário

0935500219 093500200

Célia Maria Albuquerque Feijó

951.003.420-72

Emprestador de Garantia

149700759

Antonio Vilson Zuliani

271.359.778-15

Interveniente Garante

016.500.607

Célia Pereira da Silva

971.018.771-68

Interveniente Garante

130.800.237

Aparecida Ducatti Ferrarezi

151.385.008-30

Interveniente Garante

016.500.533

Celio Antonio Santolin

195.550.169-68

Devedor Principal

96/70168-4 96/70169-2

Cassia Pereira Pedroso 105.100.514(96/70521)

Dilma Aparecida Lorenzetti Dos Santos Dilma Maria B. Souza Dimas De Almeida Sobrinho Dino Dal Bó Dionisio Marcelino Pinto Dirceu Bertolino Diva Camilotti Sponchiado Divino Omar Correa

723.166.400-87 10046046291 020.554.650-15 149.719.841-00 319424749-20 086.300.705-87 126.469.461-04 179.842.039-20 046551099-04 062.795.209-78 037.842.459-94

171.342.506.87

93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9 94/00021-2 94/50008-8 19100128 96/70038 19100129 96/70039 19100130 96/70040 19100131 96/70041 035801359 96/70.676-7 96/70.675-9 072.800.426 96/70146-3 96/70068-8 188.700.148(96/701471) 96/75062 E 96/75114 122600227 (96/70155-2) 122600228 (96/70156-0) 077201557 96/70097 96/70016 96/70044 96/70155 22900031 22900035 22900036 22900037 22900039 22900041 22900042 22900043 96/70574 093500263 332100103

Interveniente Ga- 246.200.145(96/70122) rante Avalista 96/70307-5 Avalista E Interve96/70101-3 niente Garante 96/70103-X Interveniente Ga016.500.607 rante Devedor Principal 035801106 Devedor Principal 035803140 035803562 Devedor Principal 96/70012-2 Mutuário 96/70061 Devedor Principal 96/70144-7 Mutuário Principal 490.800.025(97/700785) Mutuário 319601129 Interveniente-Ga490.40.054 rante Interveniente Ga96/70011-4 rante 113500170 Mutuário Principal 037.700.497 (96/70192) Devedor Principal 96/70.117-X Fiadora e Interve023.100.016 niente-Garante Mutuária Principal 037.700.542(90/001419) Mutuário 106.200.181 Mutuário Avalista Interveniente Garante Mutuário Principal Interveniente Garante Avalista Interveniente Garante Fiador Avalista Mutuário Interveniente Garante Devedor Principal

074.500.202 96/70090 080.100.262 080.100.263 122600871 (96/70169) 84701315 84701314 110100844 123.500.340(96/701374) 023.100.016 84701116 113500182 93/00054-5 93/00248-3 94/00061-1 96/70.063-7

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

59

ISSN 1677-7069

Djalma Laurindo De Oliveira

041.733.843-00

Interveniente Garante

96/70045-9

Ernani Porfirio De Oliveira

277.832.431-34

Avalista

130300182

Francisco Gustavo Rebelo

390.336.278-68

Mutuário

202200178 (96/70008)

Domingas Gomes Soares

159.328.856-53

Cônjuge

093500219 093500220

Ernesto Joao Mantelli

040.668.630.00

Interveniente Garante

96/70.247-8 96/70.246-X

Francisco Isaltino Guedes Rego

043.949.174-68

Mutuario Principal

Domingos Goncalves Ferreira

156.141.401-82

Devedor Solidário

212.800.005

Eron Gonçalves Da Cruz

016.647.516-53

Interveniente Garante

093500249 093500250

246.200.159 (96/70147-1) 290.100.160 (96/70111-0)

Domingos Peres Da Silva

123.425.051-91

Mutuário

113500122

Devedor Principal

96/70022

Avalista

009670051

96/70024

Francisco Manoel Pinheiro Da Silva

270.793.336-87

Devedor Principal

Esmeralda Meireles Dos Santos

32406940268

48252700268

Dorival da Mota Machado

753.925.268-53

Mutuário

96/70022

Espolio de Adailto Gindri Reghelin

181.475.930-15

Devedor Principal

96/70109-9

Francisco Marshall De Almeida Salermo

261.768.741-49

Doroti Federoviez Pietta

385.757.289-29

Interveniente Garante

91/00314-8 91/00313-X 94/00104-9 94/00105-7

Espólio de Aluizio Fragoso da Silva

081.109.054-04

Mutuário

24400047

Francisco Martins Nogueira Neto

077.774.773-15.

Avalista

Espolio De Antonio Carlos Moreira

037.067.107-49

Mutuário

312300138

Francisco Mendes Gomes

15003302134

Avalista

37700376

Francisco Noronha Filho

337.912.793-00

Avalista

96/70027-0

Espolio de Cantídio Antonio De Oliveira

046.448.830-34

96/70574

Domingos Queiroz

Edgar Resende Santos

Mutuário Principal 123.500.340(96/701374) 96/70025-4

Avalista

96/70091-2

Francisco Vieira Marcolino

163.599.841-72

Devedor Principal

046.362.950-72

Avalista

96/70149-8

Francisco Zanchett

099.560.699-49

167.756.358-34

Mutuario

96/70130-7

Mutuário Principal 037.700.542(90/001419)

Franklin de Andrade

093.079.907-00

Mutuário

96/70333 96/70344

000.000.000-00

Mutuario Principal

96/70117-X (051000378)

Franklin Roosewelt De Oliveira

008.583.901-91

Mutuário Principal

122600180 (96/70071-8)

Espolio de Jorge Luiz Figueira Feijó

170.954.500-30

Devedor

149700759

Frutagro Agropecuaria Ltda

85.247.740/0001-80

Devedor Principal

94/03126-6 94/03127-4

081.700.379 96/70027

Espolio De Leda Fernandes Moreira

037;067.107-49

Mutuária

312300138

Gabriel Ananias Batista De Deus

179.100.106 (96/70037-8) 179.100.107 (96/70038-6)

Espolio De Luiz Matiotti Sobrinho

061.271.000-97

Devedor Principal

035801476 035801485

Genezio Brauna Da Costa

Espólio De Osvaldo Tetsuo Hikishima

164.454.819-49

Espolio De Sergio Moreira Pinheiro

013.548.331-04

106.949.356-20

Avalista

113500122

Edilson Rodrigues De Andrade

03833836253

Avalista

96/70022 96/70034 96/70015

Espolio de Henrique Bem

Edison Rodrigues Fontoura

338.668.990-68

Devedor Principal

19500620

Espolio de Joao da Silva Oliveira,

Edite Da Silva

175.612.059-53

Cônjuge Do Devedor Principal

96/70160-9

Espólio de João Gilberto de Almeida Correa

Edivaldo Luiz Dutra Vargas

230.882.061-68

Avalista

96/70091

Edmundo Rodrigues Dos Santos

204.828.335-72

Mutuário

Edson Katsumi Kobayashi

495.437.336-00

Devedor Principal

Devedor

96/70056-4

483.104.506-30 28061748215

Mutuário Principal 037.700.488(91/006325) Devedor Principal

96/70034

Geni Soares Dos Reis Ventureli

052.704.508-01

Mutuário Principal 130.200.11796/70067X

Genival Crisostomo De Souza

062.316.165-68

Mutuário

106.200.179

Geny de Souza Oliveira

167.756.358-34

Interveniente Garante

96/70130-7

George Wagner B E Souza

570.456.588-34

Interveniente Garante

312300145

Geraldo Bernardi

329.558.559-87

Mutuário

284800335 284800336

Edson Katsutoshi Maemura Shimizu

060.270.658-00

Mutuário

106.200.274

Edson Mundim Filho

150.038.411-91

Mutuário Principal

122600167 96/70053-X

Eduardo Savio Blanco Lopes-Espolio

345.443.560-91

Devedor Principal

003.401.333

Espólio E Sucessores de Brunislau Stasczak

115.777.890-91

Eduardo Savio Blanco Lopes-Espolio

345.443.560-91

Interveniente Garante

003.401.332

Estruturas Metálicas Santa Rosa Ltda.

02.252.047/0001-78

Interveniente Ga- 188.700.148(96/70147rante 1)

Geraldo Bernardi

329.558.559-87

Avalista

284800314

Egon Francisco Andre Schmitz

040.200.140-00

Avalista

035801484

Euclides Correa Cordeiro

004.174.321-00

Mutuário Principal 246.200.094(96/700300)

Geraldo Bertoldo Lopes

292.117.605-00

Mutuário

96/70020-3

Geraldo Geronimo Lopes

146.171.969-00

Avalista

96/70153 96/70154

Eldono Savadintzki

285.796.400-59

Devedor Avalista

035801359

Euclides Dias Castro

274.958.500-78

106.200.327

Geraley Alves Moreira

382.237.831-34

Devedor Solidário

212.800.005

Elenara Munhos Budo

381.025.520-34

Devedor Principal

003.401.333

Avalista e Interveniente-Garante

Gerson Tiso

555.693.581-53

Mutuário

96/70044

Elenara Munhos Budo

381.025.520-34

Interveniente Garante

003.401.332

031.053.069-51.

96/70261-3 (095700353)

79107206615

Interveniente Garante

37701453

Elenice Ribeiro Serafim Da Silva

469.684.317-34

Avalista

296300304

Conjuge Do Interveniente Hipotecante.

14051753204

Devedor Principal

96/70029

Elesineno Gomes De Moraes

033.868.028-42

Mutuário

089700089

Evilésio Guerreiro

074.007.569-15

Elevino Pereira Donato

207.060.815-87

Mutuario

093500684e 093500685

Avalista E Interveniente Anuente

08974896915

Interveniente Garante

37700404

Expedito Francisco De Oliveira

390.969.801-82

Eliane Claro de Oliveira Patrial

425.134.999-72

Eliane de Almeida M. Costa Lobo

069.304.924-34

Interveniente Garante

202200176 (96/70005)

Fatima Salete Pagnoncelli Pietta

Elias Jorge Martinelli

488.888.187-15

Mutuário

96/70199

Elicia Tereza De Jesus Silva

420.668.671-87

Avalista

089700132

Fatima Salete Pagnoncelli Pietta

425.134.999-72

Interveniente Garante

94/00104-9 94/00105-7 93/00145-2

Eliel Romualdo

090.221.688-08

Mutuário Principal

094.100.613 96/70134-X

Felisberto Pereira De Souza

063.394.686-91

Mutuário

96/70010-6

Elio Max Hupfer

462.514.800-68

Devedor Principal

96/70121-8

192.845.230-25

Devedor Principal

035801083

Fernando Reginaldo Larroza de Oliveira

450.053.700-72

Elio Toso

Interveniente Garante

088400314 (96/70020-3)

Elionor Luis Ritter Lampert

408.493.090-34

Devedor Avalista

035801359

Fidias Calheiros Correia De Melo

099.262.164-04

Mutuário

83100042

Elionor Luis Ritter Lampert

408.493.090-34

Devedor Principal

035801297 035801298 035801299

Firmino Luiz Righi

142.489.210-49

Mutuário

113500189

Flavio De Souza

224.312.179-49

Devedor Principal

96/70101-3

Mutuario Principal

060.009.750-15

Avalista

074.500.170

Flavio Goncalves Figueiredo

062.558.878-98

Eloir Chaves Girard

094.100.595 (96/70110-2)

Elsita Maria Schardong

013.115.730-20

Avalista

293600956 293600957

Flavio Rogerio Larroza de Oliveira

362.307.580-91

Devedor Principal

088400314 (96/70020-3)

Elso Franco Da Silva

519.589.451-53

Devedor Solidário

212.800.005

Cônjuge

455.182.620-00

Mutuário

074.500.392 074.500.393

Florentina Rosa De Oliveira

065.663.596-72

Elton José Mazaro

093500249 093500250

Devedor Principal

96/70012

Francisca Araci De Souza Paiva

018.151.928-36

04965833287

Emanuel De Sousa Lobo

262.217.051-34

Mutuário Principal

122600202 (96/70102-1)

Francisca Brum Hoffmeister (espólio)

188.562.090-04

Avalista

019301758 (96/70822)

Emerson Garcia Do Nascimento

524.398.369-15

Devedor Principal

96/70103-X

Francisco Areolino De Sousa

239.257.013-20

Avalista

96/70036-X

Emiliano Pereira Das Silva

082.717.122-68

Fiador

094900011

Francisco Areolino De Sousa .

239.257.013-20.

Mutuario Principal.

96/70025-4 96/70157

Emano Kenzo Ishiguro

Eurli Maria De Paula.

Everaldo Abtibol Da Silva

Mutuário Principal 094.100.593(96/701080) 094.100.594(96/701099) Mutuário.

96/70003-3

Getulio Costa De Souza

08592349249

Avalista

Getulio Vargas Gomes Da Fonseca

070.696.504-34

Conjuge Aval

044.100.102 044.100.103

Gilberto Castelli

476.100.509-20

Devedor

96/70237-0 (228200256)

Devedor Principal

072.800.369 96/70079-3

Gilberto Filippini

719.144.398-72

Mutuário

96/70472-1 314.300.317

Interveniente Garante

91/00356-3 93/00213-0, 91/00314-8 91/00313-X

Gilberto Pedro Da Silva

330.189.109-82

Avalista

96/70037-8 132300439 96/70068-8

Mutuário Principal 130.200.123(96/700769)

Emilio Demarchi

143.356.709-15

Avalista

106.200.189

Francisco Arruda Andre

338.469.011-72

Mutuário

Emilio Ferreira dos Santos

359.727.185-53

Mutuário

111300059

Francisco Arruda Andre

338.469.011-72

Avalista

96/70149

Francisco Carlos Jovelli

027.015.268-76

Avalista

Emivaldo Jose Oneti Rebelo

17126363249

496.900.008 (96/70030-0)

Francisco Carlos Rosa Netto

616.329.027-53

Avalista

96/00436-3

Francisco Costa Alves

349.953.823-72

Mutuario Principal

96/70035-1

Francisco Da Silva Noronha

184.170.193-91

Mutuario Principal.

96/70027-0

Francisco Da Silva Noronha

184.170.193-91.

Avalista

96/70043-2

31512852104

Devedor Principal

37700492

Avalista Avalista

96/70015 96/70087

Eneas Bruniera de Castro

03041620863

Engeflor Florestamento E Reflorestamento Ltda

00.625.491/0001-66

Mutuário Principal 188.700.160(96/701781)

37700538

Epaminondas De Carvalho Amorim

059.331.371-20

Mutuário Principal 094.100.534(96/700335)

Epitacio Ituo Noguti

473.851.209-87

Mutuário Principal 105.100.514(96/70521)

Erenilda Macalossi Bastos

202.965.410-87

Ermidio Joao Da Silva

230.584.471-91

Interveniente-Garante

035801199 035801200

Francisco de Sousa Chrisostomo

Avalista

089700101

Francisco Goes

209.056.539-04

Gessimere Vaz Oliveira

Mutuário

089700105

96/00602 106.200.251106.200.252

Gilberto Pinheiro

098.990.598-54

Mutuário

Gildasio dos Santos Silva

445.385.965-15

Mutuário Principal

245900072

Gilmar Joao Sponchiado

460.894.119-49

Interveniente Garante

93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9

Gilmar Joao Sponchiado

460.894.119-49

Interveniente Garante

94/00021-2 94/50008-8

Gilmara Senger Ribas Roder

622.609.601-20

Devedor Solidário

121.600.851 121.600.852 121.600.853

Glenio Blanco Lopes

302.338.360-04

Devedor Principal

003.401.333

Glenio Blanco Lopes

302.338.360-04

Interveniente Garante

003.401.332

Glenio Collares Lopes

031.531.180-00

Devedor Principal

003.401.332

Glenio Collares Lopes

031.531.180-00

Interveniente Garante

003.401.333

Gloria Oliboni Ruaro

665.922.830-68

Cônjuge

019301543 (96/70542)

Gredes Scapim Pinheiro

131.181.548-10

Mutuário

96/70068-8

Guilherme Oneti Dos Santos Filho

09903755287

Avalista

96/70004

Guilherme Oneti Dos Santos Filho

09903755287

Devedor Principal

96/70006

Hailton Augusto Santos

033.748.088-59

Avalista

072.801.082 (96/70099-8) 072.800.389 (96/70101-3)

Halley Digital Maq. E Equip. Agricolas LTDA

01.172.709/0001-37

Devedor Principal

296300304

Haroldo Jose Dos Santos

487.954.706-97

Interveniente Garante E Avalista

093500260

Harry Henschel

708.099.418-72

Mutuario

96/70095-5 (139701136)

Haruo Takatani

05981310278

Avalista

96/70039

Hedesio Resende Santos

395.148.896-49

Mutuário

113500212

Helio Justino

143.154.409-49

Mutuário

149600269 96/70053-X

Helio Souza Parreira

056.258.581-87

Devedor Principal

96/70388

Heloisa Damasio Borges

052.066.501-53

Devedora Solidária

96/75057 E 96/75113

60

3

ISSN 1677-7069

Hertz Gonçalves de Oliveira

317.536.124-20

Mutuário

106.200.312

Hideaki Fujihara Espolio De Hidehiko Fujihara

051.470.998-75

Inventariante

96/70020-3

Hidehiko Fujihara (Espolio)

002.650.472-34

Devedor Principal

96/70020-3

Hilário Denicolo

158.463.340-91

Devedor Avalista

035803027

Hilda Guassu Lonardoni

308.891.119-87

Avalista

297.000.078

Hudson Jose Demarchi

778.358.089-00

Mutuário

106.200.189

Hugo Floriano

106.194.109-49

Avalista

96/70116 96/70126 96/70125

Huynalmar de Sá Almeida

408.662.979-87

Mutuário

96/70060-2

Iara Ema Blanco Lopes

930.179.280-04

Devedor Principal

003.401.332

Iara Ema Blanco Lopes

930.179.280-04

Interveniente Garante

003.401.333

Iderlã Davi Ereno

176.214.880-34

Avalista

074.500.170

Iderlã Davi Ereno

176.214.880-34

Mutuário

074.500.446

Iedo Luiz Witt

304.744.009-30

Mutuário

373501522 96700173

Ilda Oliveira Nascimento

277.174.965-34

Mutuário

96/70066

Ildecy Barbosa De Almeida

697.582.391-04

Interveniente Ga- 123.500.340(96/70137rante 4)

Ilton Fonseca Palermo

118.748.130-00

Devedor Principal

19500533

Ilza De Melo Guerreiro

689.939.279-87

Interveniente Anuente

044.100.102 044.100.103

Ilza Sirlei Royer

368.264.801-15

Mutuário

90900222

Inacio Antônio Kolling

310.117.800-20

Indusem - Indústria E Comércio De Sementes Ltda

75.392.845/0001-79

Mutuário Principal 246.200.145(96/70122) Devedora

376.700.081

Ines Costa Monteiro

004.625.511-72

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1) 188.700.162(96/701803)

Ines Mazaro Dall Agnol

257.593.539-34

Interveniente Garante

Inez Costa Monteiro

893.027.531-15

Interveniente Ga- 188.700.163(96/70181rante 1)

Inez Sauer

332.706.869-00

Cônjuge Do Devedor Principal

96/70089-0

Inez Sauer

332.706.869-00

Cônjuge Do Interveniente Garante

96/70109-9 96/70144-7

Iolanda Ioko Murata Noguti

071.883.848-35

Mutuária Principal 105.100.514(96/70521)

Iolita Aquino Nunes Sá Barreto

041.329.395-53

Mutuário

6/70135-8

Ione Mayer Slongo

254.674.099-72

Mutuária

079400323

Iracema Sponchiado

444.149.279-00

Interveniente Garante

94/00090-5 93/00046-4 94/50008-8 94/00021-2

Iraci Soares Oliveira Irene De Fatima Nunes Do Amaral Cruz Irineu Jose Kuzniewski

956.775.340-00

94/03126-6 94/03127-4

Interveniente Garante

297.000.078

347.852.059-20

Avalista

247800482

35649941068

Devedor Principal

37700381

Isaias Romualdo

980.033.648-68

Avalista

094.100.613 96/70134-X

Ismael Romualdo

056.391.618-41

Avalista

094.100.613 96/70134-X

Jackson Teixeira Chaves Jailso Bardini

097.478.005-78 016.187.549-12

Avalista Mutuário

Jailton Dela Vedova Bardini Jaime Corso

845.634.939-68

Mutuario

369.601.870-87

Mutuario Principal

Jairo Teixeira Chaves Jamir Luiz Sponchiado

239.084.915-68 251.065.629-53

Avalista Interveniente Garante

Jamir Luiz Sponchiado

251.065.629-53

Jane Bertotto Bastos

450.771.268-87

Jecy de Moura Branda

695.862.840-34

Jesane Becker Calheiros Correia De Melo

609.635.650-87

João Alzidio Figueira Feijó João Antonio Bonilla Pacheco Joao Antonio Do Nascimento Joao Antunes Schmidt João Augusto De Figueiredo Joao Batista Da Silva Joao Batista Lopes Joao Batista Rocha Joao Bosco Borges De Lima Joao Carlos Malavazzi Floriano Joao Carlos Vanin De Moraes Joao Costa Ferreira

228.093.680-15 119.351.890-34

Interveniente Garante Interveniente-Garante Interveniente-Garante Interveniente Anuente Cônjuge Emprestador de Garantia Avalista

01257099272

Avalista

019301622 (96/70642) 96/70095

022.206.289-49 044.229.706-82

Avalista Mutuario

96/70162 093500691

725.266.108-34 371.351.638-34 023.368.129-91 550.713.331-04

Mutuário Avalista Avalista Devedor Solidário

089700091 089700108 96/70091 212.800.005

361.440.889-20

Mutuário

96/70116 96/70126

377.661.049-20

Avalista

247800482

158.283.445-87

Mutuário

João da Silva Joao Ferreira Gomes Joao Francisco Pereira Dos Santos João Guerreiro Filho

143.376.735-04 10061509272 090.350.876-15

Mutuário-Emitente Devedor Principal Mutuario

149601039 96/70036-X 28500082 96/70045 96/70015-7

074.007.809-72

João Henrique Da Silva Carneiro João Ilgenfritz Júnior

462.888.809-49

João Ilgenfritz Júnior

217.119.090-68

Avalista E Interve044.100.102 niente Anuente 044.100.103 Interveniente Ga96/70009-2 rante 010800612 Avalista 188.700.16496/70182X Interveniente Ga- 188.700.16496/70182rante X Mutuário 089700138 Mutuário 149601033 96/70260-5 Devedor Avalista 035801083 Mutuário 96/70043-2 Avalista 96/70004-2 037.000.345 Mutuário 96/70068-8

Joao Jose De Souza Filho Joao Manuel Pinheiro Canavarro Rodrigues João Olice Toso João Olívio Filho João Pedro Da Silva

217.119.090-68

363.573.838-72 058.298.445-91 104.845.230-25 549.996.188-34 063.842.187-04 131.181.548-10

106.200.185 273600733 (96/70017-3) 273600796 96/70104-8 105.100.423 96/70399-7 106.200.185 93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9 94/00021-2 94/50008-8 035801200 035801505 035801506 83100042

149700759

Itamar Brito De Andrade

105.735.856-87

Avalista

093500269

Ivair José Vicinguera

550.943.769-34

Devedor Principal

96/70105-6

Ivan Nunes Vieira Filho

423.637.057-34

Devedor Principal

96/00275-1

Ivan Ruy do Couto

123.590.410-53

Devedor principal

490.300.017

Ivana Tupynamba Pinheiro

492.672.996-20

Avalista

009670051

Ivane De Campos Melo Pereira

047.947.961-53

Interveniente Garante

212.800.005

Ivanete Rodrigues da Silva

245.840.020.53

Anuente Interveniente

96/70.299-0

Ivanilde Rosa De Sá

537.884.946-20

Cônjuge

093500211

João Pinheiro Sobrinho Espólio Gredes Scapim Pinheiro João Pinto Rodrigues Filho Joao Ribeiro de Andrade Filho Joao Ribeiro Dos Santos Filho João Silveira Sobrinho João Valmir Tontini Joao Vieira Do Nascimento Joaquim Goncalves Ferreira Joaquim Romualdo Da Silva Jocemar Luiz Gregório Jonas Cesar Pootz

Ivanio Soares De Oliveira

065.663.596-72

Mutuário

093500249 093500250

Jorge Alexandre Ilgenfritz

310.358.760-00

Ivanor Rodrigues da Silva

245.840.020.53

Devedor Principal

96/70.299-0 407.410.525-04

Ivo Fortuna

463.302.599-68

Mutuário

96/70097

Ivo Vicinguera

195.419.029-87

Devedor Principal

96/70162-5

Ivo Vicinguera

195.419.029-87

Interveniente Garante

96/70105-6

298.194.401-06 158.482.480-87

Mutuário Devedor Principal

96/70140 035803199

Izabel Schneider Weronka

332.856.089-00

Cônjuge Do Devedor Principal

96/70079-3

Jorge dos Santos Machado Jorge Fortuna Jorge Luiz Siqueira de Moura Jorge Mitsuo Imakura

Interveniente Ga261900015 rante 96/70008-4 Mutuário Principal 034201070 Avalista 122.600.861(96/700521) Avalista 188.700.16496/70182X Mutuário Principal 245900083

092.883.288-07

Mutuário

Izabel Xavier de Miranda

130.940.488-70

Avalista

496.900.008 (96/70030-0)

Jorge Mitsuo Imakura Jorge Sadao Ichikawa Jorge Takano Jorgino Arruda Andre Jose Adilson R Lima

092.883.288-07 326.834.649-91 607.770.798-87 273.228.231-68 02865440249

Avalista Mutuário Devedor Principal Avalista Avalista

106.200.248 106.200.249 106.200.250 106.200.275 113500155 094900011 96/70149 96/70014

Isoldi Pootz

230.459.810-20

Israel Vasconcelos Guimarães

007.749.955-72

Itagiba Nogueira De Oliveira

171.953.656-20

Jaciene Ribeiro dos Santos Brandão - Espolio Evanilson Goncalves Brandao

503.792.245-34

Cônjuge de Mutua- 122.600.861(96/70052rio Principal 1) Mutuário Interveniente Garante

Mutuário

96/70110 105.100.423 (96/70399-7)

149600336

124639731-53

Mutuário

113500204

24192651904

Avalista

37700376

24192651904

Avalista

37700353

452.671.629-49 310.117.480-53 10362010234

Devedor Principal Avalista Devedor Principal

96/70200-1 187.200.215 96/70068

026.029.891-34

Avalista

96/75134

015.632.622-15 747.661.390-20 583.989.961-53

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 José Alcino da Silva

213.675.908-68

Avalista

093.800.215 94/00207-X 093.800.218 96/70120-X 093.800.220 96/70123-4 093.800.221 94/00208-8 093.800.216 94/00114-6 093.800.217 94/00239-8 093.800.215 94/00207-X 093.800.218 96/70120-X 093.800.220 96/70123-4 093.800.221 94/00208-8 96/70068-8 089700201 089700202 16700318 96/00252-2 96/00253-0 093.800.215 94/00207-X 093.800.216 94/00114-6 093.800.217 94/00239-8 093.800.218 96/70120-X 093.800.220 96/70123-4 093.800.221 94/00208-8 84701243 96/91213-8 (139700846) 122600878 (96/70173-0) 96/70.376-8 188.700.160(96/701781) 188.700.162(96/701803) 188.700.163(96/701811) 96/70003-3

José Alcino da Silva

213.675.908-68

Avalista

José Alcino da Silva

213.675.908-68

Fiador

José Alcino da Silva

213.675.908-68

Interveniente Garante

José Alcino da Silva

213.675.908-68

Interveniente Garante

Jose Alves De Oliveira Jose Antonio Francisco Da Silva José Antônio Rubino Garcia

145.425.953-15 002.405.028-84

Mutuario Principal Mutuário

024.462.048-21

Mutuário

José Aparecido da Silva

056.155.918-03

Devedor Principal

José Aparecido da Silva

056.155.918-03

Devedor Principal

José Aparecido da Silva

056.155.918-03

Devedor Principal

José Aparecido da Silva

056.155.918-03

Devedor Principal

Jose Aparecido De Souza Jose Aparecido Medina

012070409-91 034.857.038-42

Avalista Mutuario

José Augusto Da Silva Florindo Jose Benedito de Aguiar Jose Braz Gomes

057.510.121-00

Mutuário Principal

440.565.089.68 031.419.771-00

Devedor Principal Interveniente Garante

Jose Braz Gomes

031.419.771-00

José Carilo de Oliveira Espólio de Doroles Carilo de Oliveira Paulo Jose Carlos André

358.514.905-78

Interveniente Garante Inventariante

446.091.081-00

Mutuário

96/70148

José Carlos Casarotto José Carlos Izidoro José Carlos Mendes

172.799.419-15 735.116.508-44 115.402.066-53 03389979204

Avalista Avalista Interveniente Garante E Avalista Avalista

332100103 90900222 093500247 093500248 96/00602

197.607.568-89

Mutuario

093500267



Jose Carlos Nemer Da Costa José Carlos Tadaaki Magario Jose Cassiano Lopes da Silva Jose Catunda Fernandes José Costa Goulart

755.273.834-00

Devedor Principal

83400092

01680269291 634.262.698-72

Avalista Devedor Principal

Jose Da Silva Espindola Jose De Oliveira Jose de Oliveira Cruz

104.208.431-91 20757832920 378.459.778-53

Jose José Jose Jose Jose José Jose

de Oliveira Cruz de Oliveira Rosa De Souza Dantas Do Nascimento dos Santos Silva Enio Calegaro Felix Figueiredo

378.459.778-53 497.965.858-04 044.792.738.83 051.379.328-33 339.426.175-87 283.482.819-91 725.791.968-20

Devedor Principal Devedor Principal Interveniente Garante Avalista Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Principal Mutuário Mutuário

96/70060 030703049 030703050 030703048 96/70480-2 96/70095 016.500.563

Jose Jose Jose José

Ferreira Da Silva Franco Filho Gabriel Stefanello Gomes Pereira

133.697.843-00 210844596-04 106.525.319-20 034.246.006-44

José Gomes Pereira Junior José Henrique De Souza

539.010.966-04

Mutuario Principal Coobrigado Avalista Interveniente Garantee Avalista Mutuário

319.335.216-00

Mutuário

Jose Humberto Rocha Rosa José Iso Donadel

449.510.946-49

Devedor Principal

590.890.160-15

José Juarez Ferraz Flores Jose Laurindo Da Silva

160.626.205-04 337.281.514-91

Interveniente-Garante Mutuário Fiador

016.500.563 96/70023 089700113 089700114 245900086 131.700.452 089700130 089700131 96/70034-3 113500192 111700460 093500236 093500237 093500236 093500237 96/70066-1 247500129. 96/70127 490.400.054 96/70244 83400060

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Jose Lemanski

180.957.470-68

Devedor Principal

96/70355-5 96/70331-8

Jose Leodir Denicolo

211.224.230-04

Devedor Principal

035803027

Jose Luimar Matiotti

061.271.000-97

Devedor Avalista

035801106

Jose Luimar Matiotti

061.271.000-97

Devedor Principal

035801105 035801480 035801485

Jose Luis De Sousa

160.086.503-87

Mutuario Principal

96/70037-8

Jose Luis De Sousa

160.086.503-87

Avalista

96/70059-9

José Manoel de Carvalho

090.549.361.34

Interveniente Garante

96/70.090-4

Jose Manoel De Sousa

152.487.713-15.

Mutuario Principal

96/70036-X

Jose Maria Da Costa

08271550268

Avalista

96/70022

Jose Maria Da Costa Da Silva

08271550268

Avalista

96/70015

Jose Maria De Souza

723132779-68

Devedor Principal

84701243

José Maria Neves Pessoa

081.522.255-68

Avalista

108900474 91/00397

Jose Martiniano Gomes

229.062.405-59

Mutuário Principal

245900033

José Martins Filho

010.629.801-15

Interveniente Garante

312300145

Josimar De Oliveira Caetano Josino De Campos Melo Josino Osório Hochmuller Josnei Cavalheiro.

337.412.201-91

Mutuário

320.329.431-15 325.455.250.49 441.463.109-20.

Juarez João Rocha

853.875.849-72

Devedor Solidário Devedor Principal Mutuário Principal. Avalista

Jucelza Crozetta Zandomenico Jucemar José Mário Silveira Judith Quadors Souza Julio Bueno Julio Teiji Uchida Juracy Garcia De Macedo

018.740.669-30 323.241.380-34 127.750.105-04 08982791949 033.963.588-64 381.354.938-00

Jurandir Barbosa Gomes

042.053.409-15

Juscelino Soares De Oliveira Kajuko Noguti

550.536.616-34

062.300.129

212.800.005 96/70.002.5 96/70213-3 (095700319) 273600770 96/70070-X Conjuge 273602079 (96/70080-7) Mutuário 074.500.164 074.500.165 Avalista 110100844 Devedor Principal 37700413 Avalista 106.200.184 Avalista 94/00132-4 (021000647) 96/70108-0 (021000648) Mutuario 96/90190-X (139700770) Interveniente Ga093500249 rante 093500250 Cônjuge do Inter- 105.100.514(96/70521) veniente Garante Interveniente Ga293600956 rante 293600957 Avalista 96/70038 Devedor Principal 96/00602 Avalista 96/70036 96/70040 96/70012 Devedor Principal 96/70039 Avalista 96/70039 Devedor 060.600.152

Jose Menezes Corcinio

044.971.395-49

Mutuário

96/70008-4

Jose Miguel Machado

072.188.771-68

Interveniente Garante

96/70061

Jose Neumann

120.516.249-68

Mutuario

96/90383-X (139701843)

Kátia Denise Schardong

256.701.231-15

Jose Neumann Junior

110.725.168-02

Avalista

96/90383-X (139701843)

Kazuaki Kató Kazuaki Kato P/ Juridica Kazuo Takatani

2298422249 0504623/000155 05074134234

Kazuo Takatani Kazuyuki Takatani Keb Agroindustrial de Alimentos Ltda L H Nascimento Agropecuaria Lauizio Vieria dos Santos (Espólio) Laurentino Bressan Bardini

05074134234 06284566204 37.249.448/0001-53

Laurentino Bressan Bardini Laurentino Bressan Bardini Laurentino Bressan Bardini Laurindo Prediger

178.936.319-53

Avalista

178.936.319-53 178936.319-53

Interveniente Garante Mutuário

115.710.040-68

Mutuário Principal

Lauro Alberto Sari Lauro Coleta Santiago Lauro Markmann (Espólio) Leila Carmen Aimi Leila Maria Cristofolo

303.195.790-34 078.942.871-72 135.206.100-78

Avalista Devedor Principal Devedor

373.385.609-00 288.872.396-49

Lenir Balzan Catelan

406.182.180-68

Leon Andrade Ferraz Filho Leoni Maria Santolin

084.974.515-20

Mutuário Interveniente Garante Interveniente-Garante Mutuário

Leontina Nadir Dos Santos Leovigilda Ferraz Carlos

060.031.099-04

Interveniente Garante Cônjuge Do Devedor Principal Ínterveniente Garante

96/70168-4 96/70169-2 96/70073-4

Jose Nunes Machado

188415899-49

Avalista

84701116

Jose Olavo Mauch

062.956.650-04

Devedor Principal

072.800.424 96/70144-7 072.800.425 96/70145-5

Jose Ottmar Assmann

105.215.181-72

Devedor Principal

074000932

José Paulo Boni

251.078.959-72

Avalista

0941006550 (96/70181-1) 094.100.658 094.100.653

José Paulo Boni

José Paulo Boni

José Paulo Boni

251.078.959-72

251.078.959-72

Avalista

Avalista

(96/70184-6) 094.100.657 (96/70183-8) 96/70179-X 094.100.654 (96/70180-3) 094.100.652 (96/70178-1)

251.078.959-72

Mutuário Principal

094.100.656 96/70182-X

Jose Paulo De Souza

459.777.631-15

Devedor Solidário

212.800.005

José Paulo Dos Santos

038.481.595-20

Mutuário

220.600.064

José Pedro Olszewski

176.734.880-00

Mutuário Principal

122600233 (96/70069-6)

Jose Ribeiro da Silva

165.328.725-04

Mutuário

96/70104

Jose Riciere Malagutti

446193409-87

Interveniente Garante

84701159

José Roberto Dutra da Silva

018.764.278-87

Devedor Principal

96/70005-X

José Roberto Dutra da Silva

018.764.278-87

Avalista

96/70009-2

Jose Roberto Martins Lima

190.251.277-87

Avalista

96/70026-2 368.800.185

Jose Roberto Veloso Oliveira

050.773.385-15

Avalista

96/70186

Jose Roberto Veloso Oliveira

050.773.385-15

Mutuário

96/70151

Jose Rodrigues Moreira

096.164.037-53

Representante do Espolio de Jose Moreira Lobato

96/70004-2 037.000.345

006.627.129-00

24.798.910/0001-20 044.752.405-49

Interveniente - Garante Devedor Principal

178.936.319-53

Avalista

646.295.629-15

057.025.426-49

Jose Rodrigues Moreira

096.164.037-53

Avalista

96/70004-2 037.000.345

José Rosalvo De Carvalho Jose Sant´Ana De Amo-

157.046.885-00

Emitente Da Cedula

106800287 96/70044-0

Leovigilda Ferraz Carlos

057.025.426-49

043.869.651-49

Interveniente Garante

212.800.007

309.158.481-04

Jose Sebastião De Lima

040.560.607-97

Avalista

312300138

Leticia Maria De Jesus Ferreira Neves Liderci Pereira Rocha

José Sebastião De Lima

040.560.607-97

Interveniente Garante

312300145

Jose Souza De Gois

511.050.121-15

Mutuário

089700110

Jose Souza Lopes

050.759.395-20

Avalista

96/70104

Lindinor Raimundo Brito Lorenei Arlindo Donatti Loreni Derevoriz Pietta

002.251.695-68 246.794.290-20 933.019.529-68

Jose Tenorio Dos Anjos

306.369.573-49.

Avalista

96/70047-5

José Tude De Godoy Rosa

027.894.180-04

Mutuário Principal

122600890 (96/70096)

Jose Valentim Sobrinho

702.146.628-53

Mutuário

089700169

Jose Vicente Nunes Rondon

006.492.011-91

Mutuário

66200057

Jose Wilson Reis da Costa

201.284.360-34

Mutuário

016900293

Jose Zandomenico

165.894.089-04

Mutuário

273602079 (96/70080-7)

rim

Josef Jaerger

014.841.929-15

Mutuário

96/70550-7

Josevaldo Alexandre De Souza

311.910.371-34

Mutuário

089700124

038.210.928-74

Loreno Rolim de Moura Loreta Lenira Scheidt

145.575.250-91 744.561.480-04

Lourdes Deboni Piana

010.572.869-15

Lourdes Maria Vicinguera

195.419.029-87

Lourdes Maria Vicinguera

195.419.029-87

Lúcia de Araújo Silva

149.666.698-47

Ínterveniente Garante Viúva e Herdeira Interveniente Garante Mutuário Devedor principal Interveniente Garante

Devedor Principal Interveniente-Garante Interveniente-Garante Cônjuge Do Devedor Principal Cônjuge Do Interveniente Garante Interveniente Garante

96/70259 149.600.357 273600724 (96/70007-6) 273600733 (96/70017-3) 273600796 (96/70104-8) 273600733 (96/70017-3) 273600785 (96/70091-2) 122600227 70/00155 122600228 70/00156-0 074001029 212.800.007 060.600.181

Lucia Irene Dresch

892.359.249-87

Luciana Barros Braga Ribeiro Luciano Souza

030.466.147-30 186.644.665-72

Lucídia Rodrigues Silva

027.194.998-89

Ludovico Bisinotto Luidi Funari Rodrigues

036.200.346-72 991.281.650-53

Luigi Martino

045.247.608-90

Interveniente Garante Mutuário Interveniente Garante Avalista

Luis Gonzaga De Sousa Luiz Airton Figurelli Gorga Luiz Alberto Boni

181.443.493-34. 020.808.690-00

Avalista. Mutuário Principal

194.841.359-00

Avalista

Luiz Alberto Boni

194.841.359-00

Avalista

Luiz Alberto Boni

194.841.359-00

Mutuário Principal

Luiz Alberto Boni

194.841.359-00

Avalista

Luiz Antonio Borges Luiz Antônio Mendes Pacheco Luiz Aurelio Schon Ripka. Luiz Aurelio Schon Ripka. Luiz Carlos Aguiar

347.101.081-53 540.104.549-20

Devedor Solidario Mutuário Principal

508.554.339-49. 508.554.339-49.

Mutuário Principal. Avalista.

281.910.729.04

Devedor Principal

465.636.106-25

Mutuario

502.070.401-68 237.768.206-59

Mutuário Interveniente Garante Mutuário Devedor Principal

Luiz Carlos Antunes Dos Santos Luiz Carlos Carnauba Luiz Carlos De Oliveira Luiz Carlos De Oliveira Luiz Carlos Fernandes de Souza Luiz Fernando Loubo Tourinho Luiz Fernando Peixoto Luiz Hashimoto Luiz Henrique Nascimento Junior Luiz Marcos Suplicy Hafers Luiz Mario Blanco Lopes

237.768.206-59 079.942.145-68

492700031 016.500.662

Luiz Natal Lonardoni Luiz Roberto Griebler

206.868.469-15 251.808.350-20

490.400.054

Luiz Roberto Quadors Souza Luiz Soares de Oliveira Luiz Velter M. R. de Santana Fiho E Cia Ltda Madalena Seitenfus Corrent Maile Leni Olszewski

079.507.725-49

96/70269

96/70017-3 17702555 96/70018-1 17702556 96/70016-5 17702554 072.801.026 96/70084-X 96/70011-4 96/70129 96/70500-0 91/00314-8 91/00313-X 94/00104-9 94/00105-7 035803199 074.500.202 200.900.738

61

ISSN 1677-7069

060.812.401-00

Interveniente-Garante Conjuge Interveniente Garante Mutuário

550.063.027-04 023.746.419-53 460.656.106-82

Interveniente Garante Devedor Principal Mutuário Devedor Principal

007.287.998-04

Devedor

462.840.950-15

96/70011

149600329 96/70127-7 96/70011 96/70024-6 96/70139-0 96/91110-7 (139700866) 96/70068-8 122600846 (96/70039-4) 094.100.655 (96/70181-1) 094.100.658 (96/70184-6) 094.100.657 (96/70183-8) 094.100.656 96/70182-X 094.100.654 (96/70180-3) 094.100.652 (96/70178-1) 094.100.653 96/70179-X 96/75138 326.400.300(96/702443) 96/70049-1 (095700168) 96/70261-3 (095700353) 96/70.375-X 96/70.376-8 093500676 96/70149 093500270 093500271 093500269 490.400.176 490.400.177 312300145 296.300.068 106.200.310 96/70259

96/70030-0 010.000.566 Interveniente Ga- 003.401.332003.401.333 rante Avalista 297.000.078 Avalista 122600238 96/70005-X Devedor Principal 110100844

401.132.721-20 465.202.361-87 32.693.921/0001-73

Mutuário Devedor Principal Mutuário

187.200.215 96/70341-5 490.600.001

812.065.939-20

Interveniente Garante Cônjuge Interveniente Garante Mutuário Principal.

94/03126-6 94/03127-4 122600233 (96/70069-6)

176.734.880-00

Manfred Epp.

426.920.919-49.

Manoel Manoel Araújo Manoel Araújo Manoel nha Manoel Manoel veira Manoel Manoel Manoel ma

Azevedo Jatobá Benedito De

422.412.007-00 106.165.355-20

Avalista Avalista

Benedito De

106.165.355-20

Mutuário

Bezerra Da Cu-

10034641220

Devedor Principal

96/70258-3 (095701340) 96/70259-1 (095701354) 089700091 081.700.418 96/70105-6 081.700.429 96/70116-1 96/70070

Calado Taveira Ferreira de Oli-

144.754.644-04 141.467.625-53

Avalista Mutuário

2506/00140 96/70347

Ferreira Gomes Francisco Vieira Genesio Da Ga-

03163920225 241.910.351-34 780.604.868-53

Avalista Devedor Principal Mutuário

104.843.027-87

Devedor Principal

96/70046 96/70039-4 089700152 089700153 089700154 96/00378-2

071.646.537-04

Avalista

96/70162-5 96/70105-6

149600354 96/70156-0 96/00349-9

Manoel Gonçalves (Espolio) Representado Por Osvaldo Leite Gonçalves Manoel Moreira Egidio

96/70004-2 037.000.345

62

3

ISSN 1677-7069

Manoel Silva De Melo

725.267.698-68

Mutuário

089700123

Manoel Viriato Jacinto

19412509200

Avalista

96/70016

Manoelito B. M. Lima

066.088.255-87

Devedor principal

110100209

Marcia Helena Vasconcellos de Medeiros Lopes

542.135.330-34

Interveniente Garante

003.401.333

Marcio Lucio De Souza Bastos

203.774.446-34

Mutuário Principal 188.700.148(96/701471)

Marcio Pinheiro

098.848.648-29

Mutuário

96/70068-8

Marco Antonio Cristofolo

888.252.998-34

Interveniente Garante

016.500.662

Maria Lira De Vasconcelos

43741282200

Devedor Principal

96/70099

Maria Lucia Realina Cunha Mendes

733.610.116-04

Avalista, Cônjuge

Maria Luiza Santos Rocha

038.210.978-33

Interveniente Garante

Maria Luiza Cappellesso

693.008.361-53

Avalista

Maria Moraes Matiotti

603.501.480-15

Avalista

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Miguel Pagliarini

323.076.750-00

Interveniente Garante

093500247 093500248

Milton Evangelista De Araujo

105.750.656-72

Interveniente Garante E Avalista

96/70011-4

Milton Evangelista De Araujo

105.750.656-72

Avalista

093500677

Milton Evangelista De Araujo

105.750.656-72

Interveniente Garante

093500227

122.600.223(96/701463) 035801105 035801480

96/70371-7

Milton Luiz Dos Santos

113.103.404-04

Avalista

96/70019

Mitsuo Kanda.

017.152.249-49.

Avalista E Interveniente Garante.

96/70049-1 (095700168)

017.152.249-49.

Mutuário Principal.

96/70261-3 (095700353)

Marco Antonio Cristofolo

888.252.998-34

Avalista

016.500.662

Maria Piedade Ferreira

026.029.891-34

Devedora Solidária

96/75135

Marco Antonio Da Silva

100.518.131-49

Interveniente Garante

312300145

Maria Piedade Ferreira

026.029.891-34

Conjuge de Avalista

96/75134

Mitsuo Kanda.

Marcolino Mendes Martins

088.100.106-63

Interveniente Garante E Avalista

093500245

Maria Rita Costa Silva Rincon

643.673.551-87

Devedora Solidária

96/75130

Moacir Nunes Machado

573077099-53

Devedor Principal

84701116

010.127.205-78

088.100.106-63

Mutuario

093500246

Maria Santana Vasconcelos (Espólio)

045.230.834-87

Interveniente Garante

83100036

Interveniente Garante e Fiador

490.600.001

Marcolino Mendes Martins

Moises Ribeiro de Santana

Mutuario Principal

412883279-00

Interveniente Garante

84701315 84701314

Maria Serafim Rocha

858.875.769-53

Mutuaria

273600770 96/70070-X

Morelos Adolfo Verlage Vazquez

329.845.451-68

Marcos Antonio Julião

341.100.071 (96/70006-8)

Avalista

412883279-00

Avalista

84701314

Maria Sílvia Barros Neves de Souza

160.867.325-15

Devedora

490.400.176 490.400.177

Morelos Patricio Verlage Ewen

115.993.911-04

Marcos Antonio Julião

341.100.071 (96/70006-8)

064.012.364-34

Interveniente Anuente Cônjuge

83100084

Morelos Patrício Verlage Ewen

115.993.911-04

Maria Simone Cabral E Silva

Mozart José Da Silva

035.558.956-72

Avalista

093500684 093500685

Maria Tereza Gomes Jovelli

113.264.678-24

Avalista

496.900.008 (96/70030-0)

Mundo Novo-Ms Jose Anacleto Da Silva

110.966.321-87

Mutuário

96/70124 96/70125

Maria Terue Inagaki Noguti

569.787.661-00

Mutuária

Nadia A De Pra Sponchiado

460.894.119-49

Interveniente Garante

Maria Vilma Do Amaral

133.601.249-87

Interveniente-Garante

030701280

93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9

Marilda Rosely De Oliveira Rodrigues

025527361-49

Interveniente Garante Cônjuge

113500204

Nadia A De Pra Sponchiado

460.894.119-49

Interveniente Garante

94/00021-2 94/50008-8

Marilde Dias de Araujo Chaves

183.691.701-53

Cônjuge Aval

106.200.185

Nadir Dos Santos Nadaf Peixoto

284.351.331-68

Devedor Solidário

296.300.068

Marilde Dias de Araujo Chaves

183.691.701-53

Mutuário

106.200.241

Naozo Noguti

006.627.129-00

Interveniente Ga- 105.100.514(96/70521) rante

Marina Bastos da Silva Oliveira

679.746.936-72

Cônjuge

093500249 093500250

Nara Stela Dal Bó

309.904.671-04

Natal Alves De Oliveira

187.430.306-10

Marinete Ferreira Lima Marciano

673.978.836-72

Cônjuge

093500252 Natal De Biasi Raldi

461.349.489-34

Avalista

21591512700

Avalista

96/70015

273600724 (96/70007-6)

Natal Mantrean

333.824.419-34

Mutuário

96/70153 96/70154 96/70155 96/70168

Natalício Slongo

028.078.669-72

Anuente/Interveniente Garante

079400323

Marcos Aurelio Perdigão

238.566.887-49

Mutuario

093500677

Marcos Ely Barbosa da Silva

439.031.770-91

Interveniente anuente

96/70037-8

Maria Aparecida Borges

761.530.889-53

Cônjuge Fiador

96/70140

Maria Aparecida Martins Pedroso

57217041600

Interveniente Garante

37701517

Maria Aparecida Moreira Da Silva

031.774.417-82

Avalista

96/70004-2 037.000.345

Maria Aparecida Pulcinelli

607.604.789.53

Anuente Interveniente

96/70.375-X 96/70.376-8

Maria Auxiliadora Caldas De Oliveira

267.749.766-20

Cônjuge Do Mu- 105.100.357(96/70309tuário Principal 1)

Maria Bastista Frois

01424998204

Avalista

96/70053

Maria Bissoli Jovelli

276.452.668-72

Interveniente Garante

496.900.008 (96/70030-0)

Maria Candida de Carvalho

090.549.361.34

Interveniente Garante

96/70.090-4

Maria Cecília Franco Moreira

494.336.361-04

Devedora Solidária

065.900.447

Maria Celia Ferreira Gomes

366.840.821-15

Maria Celia Ferreira Gomes

366.840.821-15

Maria Coeli Soares Monteiro

076.387.442-68

Maria Conceicao Leite Oliveira

171.953.656-20

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1) 188.700.162(96/701803) Interveniente Ga- 188.700.163(96/70181rante 1) Interveniente Garante

96/70008-4

Interveniente Garante

105.100.423 (96/70399-7)

Menor

Condôminos Anuentes

065.601.105 96/70101-3

Maria da Rosa Lima

189.254.298-61

Interveniente Garante

96/70078

Maria de jesus Muniz

104.081.859-53

Usufrutuário Vitalício

065.601.105

Maria de Lourdes Bastos

428.323.060-04

Interveniente-Garante

035801199 035801200

Maria de Lourdes Oliveira Sutil

814.512.619-34

Condôminos/Anuentes

065.601.105 96/70101-3

Maria De Lourdes Simões Dotta

552.980.958-87

Mutuária

052.201514.

Maria Dela Vedova Bardini

178.936.319-53

Conjuge

273600733 (96/70017-3) 273600796 (96/70104-8)

Maria Cristina De Abreu (Falecida)

Maria Dela Vedova Bardini

178.936.319-53

Conjuge

273600785 (96/70091-2)

Maria do Rosário de Melo Oliveira

265.842.801-44

Cônjuge Interveniente Garante

122600180 (96/70071-8)

Maria Elisa Gomes Santos

578.949.731-49

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1)

Maria Elisa Gomes Santos

578.949.731-49

Conjuge De Mu- 188.700.162(96/70180tuario Principal 3) 188.700.163(96/701811)

Maria Elisa Gomes Santos

578.949.731-49

Maria Eunice Fonseca Felix De Souza

506.325.891-91

Interveniente Garante

312300116

Maria Flauzina Vieira

025.694.691-49

Avalista

96/70205

Maria Helena Clemente Hafers

285.271.368-30

Interveniente Usufrutuaria

96/70030-0 010.000.566

Maria Helena Valls Moscaro

572.580.661-87

Mutuário

34900091

Maria Inês Corbucci Coury

610.884.551-15

Maria Iraci Gomes Poliseli Maria José Florindo Maria José Lopes Iglesias

Mario Cezar Tedesco Mário Chaves Rocha

110.674.115-34

Avalista

Mario Lucio De Souza Bastos

078.284.386-72

Avalista

Mario Zinato Santos

055.871.741-15

Mario Zinato Santos

055.871.741-15

Mario Zinato Santos

Mario Zinato Santos Mariza Haas Marizette Zatta Castelli

055.871.741-15

105.100.514(96/70521)

110100212 188.700.148(96/701471)

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1)

Mutuário Principal 341.100.07096/70005X

Fiador

023.100.016

Mutuário Principal 105.100.357(96/703091)

Natalin Appio

427.913.089-20

Avalista

96/70103-X

188.700.160(96/701781) 188.700.159(96/701773)

Natalino De Souza Filho

550.525.501-97

Devedor Solidário

212.800.005

Nede Lopes Bessa

028.455.800-10

Avalista

96/70139-0

Neli Chagas Bassan

003.600.510-06

Interveniente-Garante

074.500.178

Mutuário Principal 188.700.162(96/701803) 188.700.163(96/701811)

Neli Kiyoma Tsukiyama Noguti

939.980.238-87

Mutuário

Nelsi Maria Sandri

219.360.800-87

Mutuário

261.200.153 96/70068-8

Nelson Joao Bertollo

195.692.899-53

Interveniente Garante

93/00054-5 93/00248-3 94/00061-1 106.200.196

Avalista

188.700.159(96/701773)

105.100.514(96/70521)

055.871.741-15

Conjuge

469.872.070-20

Interveniente Garante

111.700.037 111.700.038

Nelson Kazumi Imakura

779.036.508-82

Avalista

476.100.509-20

Cônjuge do Devedor

96/70237-0 (228200256)

Nelson Kazumi Imakura

779.036.508-82

Mutuário

Nelson Naohico Noguti

161.461.319-20

Mutuário

Nelson Nascimento

002.434001-44

Interveniente Garante

312300145

Nelson Rodrigues Dos Santos

595.906.531-20

Mutuário

062.300.129

Nelson Takashi Ichikawa

396.671.709-34

Avalista

113500155

Nelson Toshio Maemura Shimizu

970.741.798-68

Mutuário

106.200.274

Neri Da Luz

369.322.729-20

Devedor Principal

96/70109-9

Neusa Reis da Silva

213.675.908-68

Interveniente Garante

093.800.215 94/00207-X 093.800.218 96/70120-X

Neusa Reis da Silva

213.675.908-68

Interveniente Garante

093.800.220 96/70123-4 093.800.221 94/00208-8

Neusa Reis da Silva

213.675.908-68

Fiadora

093.800.216 94/00114-6 093.800.217 94/00239-8

Neuza Barreto Ramos

055.301.037-90

Avalista

96/70031-9 96/00423-1

Marlene Pasquali Sponchiado

839.022.101-25

Interveniente Garante

93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9

Marlene Pasquali Sponchiado

839.022.101-25

Interveniente Garante

94/00021-2 94/50008-8

Marli Salete De Mello

224.769.549-34

Cônjuge Do Devedor Principal

96/70200-1

Marta Geni dos Santos

368.680.789-00

Interveniente garante

75400024

Marta Rocha Pires de Sá

387.377.871-87

Interveniente Garante

055.900.514

Matheus Almeida Dos Santos

05074207215

Avalista

96/70038

Matilde Andrade Leal

571.278.595-15

Devedor solidário

110100143

106.200.275 105.100.514(96/70521)

Maurício Bastos Viana

083.711.135-87

Mutuário

96/70095

Mauricio Sauer

332.706.869-00

Devedor Principal

96/70089-0

Mauricio Sauer

332.706.869-00

Interveniente Garante E Avalista

96/70144-7 96/70109-9

Melquiada Silva Araujo

205.958.086-20

Cônjuge Interveniente Garante

093500227

Mercedes Batista Malagutti

847226149-20

Interveniente Garante

84701159 Nicanor Reinaldo Dresch

226.647.770-68

Mercio Oro

336.805.749-91

Mutuário Principal 326.400.300(96/702443)

Interveniente-Garante

149600354 96/70156-0

Nicodemos Jovelli

276.452.668-72

Devedor Principal

Mutuária Principal 122.600.909(96/700637)

Merenciana Pereira De Oliveira

545.588.756-49

Interveniente Garante

093500252

496.900.008 (96/70030-0)

Nicolau Francisco Hutim

04742524187

Devedor Principal

96/70097

521.279.749-72

Devedora Principal

106.200.327

Michele Fascin Berni

748.072.930-87

Devedor principal

96/02013

757.171.905-49

Mutuário

106.200.310

044.759.683-72

Mutuário

96/70074-2

066.498.581-53

Conjuge/Interveniente Garante

122600878 (96/70173-0)

Miguel Agostinho Marques Cavalcante

Nidalton Gomes de Oliveira Nildo Fortunato Caldas

212.952.047-20

Avalista

96/00255-7

381.717.910-34

Devedor principal

96/70037-8

08275580234

Devedor Principal

96/70046

Interveniente Garante

027.900.266 96/70060-2

Miguel André Barbosa da Silva

Nilson Catarino da Costa

128.346.531-00

Mutuário

83800309

Nilson Fortuna

272.766.941-00

Avalista

96/70097 96/7014

246.112.388-81

Mutuário Principal 188.700.159(96/701773)

Miguel Nicolau Sadeck

00482137215

Avalista

96/70024

Nilo Vieira Taveira

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Nilvo Jose Goulart Dill

245.926.090-34

Devedor Principal

035801089

Nina Maria Cavalcanti de Polli

053.360.178-92

Devedora Solidária

96/75129

Norma Andrade Nascimento

205.479.434-15

Cônjuge

96/70025-4

Norma De Oliveira Ferreira Espolio Anilson Ferreira

874.769.081-04

Odair Pereira Viana

167.260.571-72

Devedor Principal

96/70309

Odete Barbosa Nantes De Oliveira

337.446.211-00

Interveniente Garante

96/70163

Oleoclides Antonio Boni

194.835.899-91

Mutuário Principal

094.100.657 (96/70183-8)

Olesia Inacio Garcia

980.910.009-44

Avalista

273600742 (96/70027-0)

Olga Suely Antunes Guimaraes Correi

159.514.056-53

Cônjuge

093500650

13.929.229/0001-57

Fiadora

490200014

Oms Construções Ltda.

Devedor Principal

293.900.006

Onaldo Oscari Anonni

154.376.040-68

Devedor Principal

035801478

Onesimo De Campos Mello

514.650.351-68

Devedor Solidário

212.800.005

Onofre Martinho De Andrade

208.024.806-59

Avalista

093500230

Orival Costa

004.651.941-68

Interveniente Garante

312300145

Orlando Abtibol Da Silva

01686011253

Avalista

96/70029 96/70032

Orlando Baia Rebelo

05813751220

Devedor Principal

96/70087

Orlando Da Silva Galvao

05073898249

Devedor Principal

96/70014

Devedor Principal 96/70063 96/70064

Raimundo Da Graça Miranda Dib Raimundo Meireles Da Silva Raimundo Nonato Perdigão Raimundo Pereira Santos Raimundo Rafael De Oliveira Ramon Pereira Batista Raul Carlos Andrade Ferraz Raul Da Silva Leite Raulicio Gomes Souza Raymunda Ribeiro de Santana Raymundo Paulo Castro Santos Regina Célia Dos Reis Neto Regina Luzia Floriane Stepka Reinaldo Sponchiado

03808394234

Devedor Principal

96/70060

10044396287

Avalista

96/70062

013.776.206-20

Avalista

093500677

35406429272 08592462215

Devedor Principal Avalista

96/70050 96/70046

213.548.555-15

Avalista

127.647.875-53

Mutuário

081.700.379 96/70027-0 96/70165

01669389202 172.447.145-72 688.577.055-87 183.095.185-87 069.487.741-72 150.786.399-34 052.380.139-49

Avalista 96/70062 96/70097 Mutuário 96/70186 Interveniente Ga490.600.001 rante e Fiadora Mutuário Principal 96/70083-1 Interveniente Garante Avalista

96/70006-8 (4300673) 18201046

Interveniente Garante

93/00054-5 93/00248-3 94/00061-1 093500233 093500234 093500252

Renato Correia Moreira

177.393.576-34

Mutuário

Renato Vianey Gomes Lima Rita Luderitz Feijó

369.273.336-49

Avalista

962.799.740-49

Rita Rocha Campos Rodnei Jose Guedert

20863365272 745.737.059-53

Emprestador de Garantia Devedor Principal Mutuario

Orlando Jandrey

272.500.400-49

Orlando Jandrey

272.500.400-49

Avalista

96/70062

Orlando Scheer Lemanski

391.188.190-87

Avalista

96/70355-5 96/70331-8

Osvaldo Aparecido Dias De Freitas

389.707.909-25

Mutuario

211.900.277

Osvaldo Dos Santos Da Silva

15290930230

Devedor Principal

96/70075

Rodrigo Otávio Ilgenfritz

408.623.560-91

Osvaldo Lopes da Silva

136.312.418-87

Avalista

220500396 22050395

Rogenia Teixeira Cunha

194.840.622-53

Osvaldo Miranda Xavier

13477773268

Avalista

96/70099

Rogerio Boni

450.113.039-34

Romalino da Rosa Antunes Romario Zapelini Ghisi

246 969 510 49 067.060.029-68

Avalista

Romualdo da Costa Rodrigues Ronaldo Marques Ribeiro

114.466.500-06

Devedor Principal

616.121.707-49

Mutuário

Roque Felipe Da Silva

178.355.186-00

Mutuario

Roque Pedroso

102.936.608-08

Rosa de Fatima dos Santos Rocha Rosa Maria Figueiredo Rocha Rosana Fatima Kappaun

038.210.948-18

Rosilda Klug

003.156.880-76

Rosimar Alves Da Silva Rui Meireles Pimentel Rui Meireles Pimentel Ruy Benedito Alexandre Cambaúva Ruy Schardong

3743160187 09905553215 09905553215 140.362.238-87

Interveniente Garante Interveniente Garante Interveniente Garante Interveniente Garante Interveniente Garante Avalista Avalista Devedor Principal Interveniente Garante Avalista

Ruydemberg Coqueiro Pereira S. M. Sociedade Agropecuária Ltda Santo Costa Saturnino de Costa Gama Sebastiana D'Abadia Gualberto De Souza Sebastiana De Lourdes Moretto Missaci Sebastião De Oliveira Lima Sebastiao Henrique Ferreira Peltroni Sebastiao Luis Da Silva Sebastiao Muniz de Oliveira(Falecido) Sebastião Pereira Dos Reis Sebastiao Tavares Silva Selma Ferreira De Lima Malagutti Selma Leite Alves da Silva Selvino Santos Knopf E Irma Goeks Knopf

460.150.355-87

Osvaldo Venancio

09416242187

Avalista

96/70004

Osvaldo Venancio Branquinho

09416242187

Avalista

96/70097 96/70038

Osvaldo Venancio Branquinho

09416242187

Devedor Principal

96/70007

Oteniel De Souza Pinto

174.658.770-91

Mutuario Principal

246.200.095 (96/70052-1)

Oziel de Almeida

752.963.908-06

Avalista

96/70060

Pantanal Goiano Soc Agropecuaria Ltda

30257737/0001-55

Mutuária

312300132

Paulo Carlos Moreira

017.177.901-00

Interveniente Garante

312300145

Paulo Cesar da Silva Souza

255.497.820-49

Mutuário

106.200.226

Paulo Cesar Lourenço

116.828.843-68

Mutuario Principal

96/70072-6

Paulo De Barros

120.888.688-60

Mutuário

089700126

Paulo Eloi Da Silva

064.012.364-34

Mutuário

83100084

Paulo João Rocha

480.051.779-68

Mutuário

273600770 96/70070-X

Paulo Roberto Rocha

038.210.948-18

Interveniente Garante

96/70011-4

Mutuário

96/70007-6

Paulo Roberto Rocha

038.210.948-18

Paulo Roberto Scartazinni

364.869.810-91

Devedor Principal 96/70034 96/70039

Pedro Afonso Nunes

140.822.841-68

Devedor Solidário

212.800.005

Pedro Alexandre Neto

241.361.666-72

Mutuário

093500211

Pedro Anacleto Da Silva

104.416.891-91

Mutuário

96/70124 96/70125

Pedro Antonio De Oliveira

312.701.741-34

Mutuário

089700143

Pedro Bavia (Falecido)

104.609.269-34

Avalista

96/70049-1 143.100.146

Pedro Borges - Espólio

013.136.571-15

Interveniente-Garante

96/75136

Pedro Ernei Monteiro

244.817.850-04

Devedor Principal

96/70081-5

Pedro Guerreiro

073.996.779-72

Avalista E Interveniente Anuente

044.100.102 044.100.103

Pedro Joao da Fonseca Pedroso

47422289600

Devedor Principal

37701517

Pedro Tavares De Lira

007.049.113-53

Coobrigado - Aval

96/70037-8

Piana Capelo Agropecuária Ltda

32.680.423/0001-96

Devedor Principal

200.900.738

Porfírio Pereira Da Conceição Silva

164.443.539-04

Avalista

96/70012-2

Primo Ernesto Scartazinni

242.570.280-68

Avalista

96/70034

Querino Mazzuco

104.728.199-68

Fiador e Interveniente-Garante

023.100.016

Raimunda Morais de Oliveira Ganem

212.205.305-49

Mutuário

96/70245-1

Raimundo Alves Noronha.

007.593.093-53

Mutuario Principal.

96/70043-2

Raimundo Cardoso Tenório

03019969204

Avalista

96/70060

Raimundo Clécio Falcão Graça

086.972.211-53

Mutuário

96/70073-4

073.733.842-34 28644824015

013.115.730-20

02.066.165/0001-91 017.807.108-01 132.260.105-49 185.148.801-44 046.869.586-95

149700759

96/70032 273600742 (96/70027-0) Mutuário Principal 188.700.16496/70182X Interveniente ga75400022 rante Mutuário Principal 094.100.655 (96/70181-1) Mutuário 137700889 273602080 (96/70051-3) 96/70139-0 96/70026-2 368.800.185 093500253 093500254 96/70002-5 96/70011-4 96/70025-4 37701473 96/70035-1 96/70006 96/70070 96/70026 312300145

293600956 293600957 Avalista 149600321 96/70119-6 Mutuário Principal 094.100.652 (96/70178-1) Mutuário 089700134 Emitente 96/70029-7 Cônjuge do Inter- 246.200.145(96/70122) veniente Garante Mutuária 052201518

208.689.361-20

Mutuário

113500191

465.202.521-15

Devedor Principal

96/70419-5

566.926.411-87 104.081.859-53

Devedor Solidário Usufrutuário Vitalício Mutuário

212.800.005 065.601.105 96/70101-3 20/00045-6

Avalista Interveniente Garante Avalista

96/70049 84701159

590.842.606-78 13477730291 539997629-34 665.887.234-15 134.638.530-00

Interveniente Garante

96/70033-5 071.000.048 131700656 96/70509-4

63

ISSN 1677-7069 Sementes Noguti Ltda Sementes Ruiagro Ltda

03.299.880/0001-37 03.834.439/0001-08

Sergio Andre Carnaubas Sergio Bastos

560.316.451-49 450.771.268-87

Sergio Pantoja Rodrigues Sidnei de Sá Siliamar Ferrarezi Uchida Silvano Leal Neto Silverino Nicola Brondani Silverio De Almeida Lins Silvia Regina Da Silva Batista De Deus Silvio Luiz Brondani

08080321272 146.640.111-72 973.946.885-34 190.932.415-91 04982339115 03242854268 465.653.969.49

Siriema Armazens Gerais Ltda Siriema Armazens Gerais Ltda Sirlei Acadrolli Sponchiado

02.823.979/0001-23

Solange Andrade De Oliveira Sonia Regina Barbosa Do Rego

554.005.586-15

Cônjuge

721.932.714-53

Cônjuge do Mutuario

Sonia Regina Zucolato Bertoni Sônia Tiggemann

906.309.808-10

Anuente

258.949.350-91

Avalista

405.384.000-72

Mutuário

034.226.426-50 166.071.478-87 200.300.109-34

Representante Espolio Mutuário Mutuário

758.362.620-04

Devedor Principal

198.741.463-20

Sucessão de Alexandro Pohlmann Severo Suely Catão Soares Mortimer Tadao Magario Tailson Jose Marcon

191.687.130-53

02.823.979/0001-23 251.221.349-87

Mutuário Principal 105.100.514(96/70521) Mutuário 293600956 293600957 Avalista 96/70149 Devedor Principal 035801199 035801200 Devedor Principal 96/70053 Mutuário 055.900.514 Mutuário 106.200.200 Devedor Principal 96/70043 Avalista 113500170 Devedor Principal 096/70062 Mutuária Principal 037.700.488(91/006325) Mutuário 113500168 113500170 Devedor Principal 060.600.152 Interveniente-Garante Interveniente Garante

060.600.158 93/00048-0, 94/00090-5, 93/00046-4, 92/20024-9 093500270 093500271 246.200.159 (96/70147-1) 290.100.160 (96/70111-0) 312300111 122600238 96/70005-X 074.500.174 093500686 093500267 273602080 (96/70051-3) 035801505

Tania Maria Begrow Branda Tânia Maria De Almeida Cavalcante Tânia Tavares Ventura Tarcisio Royer Teilma Marques Ferraz Santos Tereza Lira Da Silva Guerreiro Terezinha Dal Bó Silva

766.895.148-00 220.377.809-15 769.324.516-20

Tiago de Moura Branda Túlio Bretas Andrade Valcir Jose Palota

307.446.520-49 513.002.816-34 737.619.668-49

Valdecir Domingos Malagutti Valdemar Formentini

328573309-87 172.334.700-06

Cônjuge De Mutuário Mutuário Mutuário Cônjuge De Interveniente Garante Interveniente Anuente Interveniente-Garante Devedor Principal Mutuário IntervenienteAnuente-Garante Emitente De Cedula-Filha Mutuário Principal

Valdemar Formentini

172.334.700-06

Mutuário Principal

Valdemar Marinho da Silva Valdemar Rodrigues Primo Valdesson Luis Bonini Valdiney Pascoal Giovanni da Costa Valdino Pootz

111.317.565-68

Mutuário

037.700.535 (96/70238) 037.700.536 (96/70239) 037.700.537 (96/70240) 96/70237

244.420.895-15

Devedor Principal

023.000.347

454.611.630-68 397.683.339-87

Mutuário Mutuário

230.459.810-20

Valdir Silva

007.275.049-91

Valdira Silva Mota

105.824.138-93

Valdomiro da Rocha Souza Valdomiro da Rocha Souza

255.039.950-15

086.800.938 149600302 96/70096-3 Mutuário Principal 122.600.861(96/700521) Interveniente-Ga023.100.016 rante Interveniente Ga093.800.204 rante 94/00248-7 093.800.219 94/00206-1 Devedor Avalista 035801359

255.039.950-15

Devedor Principal

Valdomiro Ramos de Santana Valter Scheuer Valton Lino Silva de Oliveira Vandil Ferreira Dos Santos Vandil Ferreira Dos Santos

202.763.665-04

035801297 035801298 035801299 Devedor Principal 96/70025 96/70024

294.829.171-20 393.499.690-68

Mutuário Devedor Principal

106.200.310 035803109

319424749-20

Avalista

84701314

319424749-20

Interveniente Garante

84701314

032.202.879-56 653.156.939-53

96/70074-2 96/70150-1 90900222 093500260 044.100.102 044.100.103 023.100.016 035801505 093500230 014.500.518 014.500.519 84701159

64

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

sa(BA), nas condições do edital da CONCORRÊNCIA nr 2005/2077, de 14.10.2005. Outras propostas poderão ser entregues na Av. Estados Unidos, 561, 5 andar, Comércio, em Salvador(BA), até 31.10.2005. Informações: (0xx71)3320-5513, das 8 às 18h. A Gerência Regional Salvador(BA) torna público que recebeu, em 24.10.2005, proposta para compra direta do bem imóvel urbano residencial, à Rua Ministro Francisco Sá, nr 38, Centro, em Mundo Novo(BA), nas condições do edital da CONCORRÊNCIA nr 2005/2077, de 14.10.2005. Outras propostas poderão ser entregues na Av. Estados Unidos, 561, 5 andar, Comércio, em Salvador(BA), até 31.10.2005. Informações: (0xx71) 3320-5513, das 8 às 18h.

cionado para diversas agências de MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 10.11.2005 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (0xx31) 3280-6128, das 8 às 17h.

ISSN 1677-7069

Vergilino de Assis Soares

048.314.540-87

Devedor principal

96/02030

Vicente Severino Da Silva

324137500215

Devedor Principal

96/70100

Vicente Tavora Gomes

08623619234

Avalista

96/70049

Vicentina de Barcellos Cruz

254.145.128-84

Avalista

016.500.563

Vicentina de Barcelos da Cruz

378.459.778-53

Interveniente Garante

016.500.593

Vigília Maria Moreira Matos

116.615.867-59

Avalista

96/70004-2 037.000.345

Vilmar Adilio Lopes da Silva

337.786.550-00

Avalista

034201091

Vitorino Verino Nandi

029.048.109-00

Vitório Piana

010.572.869-15

Interveniente-Garante

200.900.738

Vladislau Koroluk Stepka

243.335.229-00

Avalista

18201053 18201052 18201047 18201054

Vladislau Koroluk Stepka

243.335.229-00

Avalista

18201051 18201050 18201049 18201048

Vladislau Koroluk Stepka

243.335.229-00

Avalista

18201045 18201044 18201043

Vladislau Koroluk Stepka

243.335.229-00

Avalista

18201042 18201046

Volnei Antonio Cristofoli

641.714.850-53

Avalista

034201070

Walcy De Souza Figueiredo

05629608215

Devedor Principal

96/70095

SHIDEO TOKIMATSU Gerente Regional

Mutuário Principal 105.101.513(96/703369)

126.493.170-00

Devedor Principal

96/70.351-2

Walmir Da Silva Gomes

24623997200

Devedor Principal

96/70074

Walmir Da Silva Gomes

24623997200

Avalista

096/70045 293.900.082

Walter De Souza Freitas

012.512.951-34

Devedor Principal

Walter Pepino

003.503.629-04

Coobrigado - Aval

96/70028-9

Walter Vieira da Silva

045.044.611-53

Devedor

130.800.237

Wanderlei Aparecido Araujo

521.585.946-91

Mutuário

093500227

Wesley Andrade dos Santos

335.943.095-68

Mutuário

96/70186-2 96/70187-0

Wilbert Baasch

074.643.989-04

Interveniente Garante

96/70076

Wilde de Oliveira Chagas

660.470.135-20

Mutuário

96/70271

Wilmar Rodrigues de Oliveira

189.712.880-00

Mutuário

96/70269-9 96/70268-0

Wilson Brentan

177.931.141-91

Devedor Principal

018.400.093

Wilson Candido Rodrigues

853.830.401-10

Devedor Principal

96/70574

Wilson Carlos Scheidt

188.855.000-72

Mutuário

074.500.202

Wilson José Castelli e sua esposa Lucia Castelli

195.816.020-20 782.450.609-68

Interveniente Garante

96/70237-0 (228200256)

Wilson Leandro

003.435.871-49

Interveniente Garante

312300145

Mutuário

66200248

Wilson Maia Da Silva

041.602.311-87

Wilson Monteiro Da Rocha

004.625.511-72

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1) 188.700.162(96/701803)

Wilson Monteiro Da Rocha

004.625.511-72

Interveniente Ga- 188.700.163(96/70181rante 1)

Wolney Kuntzer

664.931.885-04

Devedor Principal

96/70062

02053667249

Avalista

96/70036 96/70020

Yujiro Otsuki

03398838200

Devedor Principal

96/70020

Zelia Aquino Dos Santos Julião

412883279-00

Interveniente Garante

84701315 84701314

Zelia Quadros Lirio

090.848.190-04

Devedor Avalista

035801422

Zenóbia Vieira Guerreiro

791.063.316-153

Devedora

044.100.102

Zenóbia Vieira Guerreiro

791.063.316-53

Cônjuge Do Devedor E Interveniente Anuente

044.100.103

Zila Scremin Marcon

845.632.739-53

Avalista

273600770 96/70070-X

Zulmira Rezende Dos Santos

106.949.356.20

Interveniente Garante Cônjuge

113500122

Yasuo Kishi

ANTONIO PEREIRA DA CRUZ Gerente Regional de Logística

AVISOS

A Gerência Regional Salvador(BA) torna público que recebeu, em 24.10.2005, proposta para compra direta do bem imóvel urbano residencial, à Rua Quintiliano Silva, 136, em Inhambupe(BA), nas condições do edital da CONCORRÊNCIA nr 2005/2077, de 14.10.2005. Outras propostas poderão ser entregues na Av. Estados Unidos, 561, 5 andar, Comércio, em Salvador(BA), até 31.10.2005. Informações: (0xx71)3320-5513, das 8 às 18h. A Gerência Regional Salvador(BA) torna público que recebeu, em 24.10.2005, proposta para compra direta do bem imóvel urbano residencial, à Avenida Lomanto Júnior, 36, em Amargo-

PREGÃO ELETRÔNICO 2005/3334(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição diária de café tipo 2, para a agência Assis Chateaubriand(PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 09.11.2005 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (041) 3321-2506, das 10 às 16h.

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 2005/4029 (1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP). Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para a venda do imóvel situado na Rua Sofia, Lote 10 Quadra 01, Vila Tupi São Bernardo do Campo(SP) PREÇO: R$ 37.000,00, a prazo; RATIFICAÇÃO:24.10.2005. Dispensa 2005/4030 (1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP). Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para a venda do imóvel situado na Rua Sofia, Lote 11 Quadra 01, Vila Tupi São Bernardo do Campo(SP) PREÇO: R$ 37.000,00, a prazo; RATIFICAÇÃO: 24.10.2005. ANTÔNIO CARLOS CIOMINI Gerente Regional

Waldemar Navarini

VERA LÚCIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0847 (7415) Gerência Regional São Luís(MA), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de equipamentos de CFTV; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.11.2005 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (098) 3216-3393, das 8 às 17h. NEIDJA NARIA MADEIRA DRUMOND Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0295(8616) Gerência de Compras e Alienações(DF). Objeto: Aquisição de 2 soluções de fax corporativo, composta cada uma de 02 servidores com 60 canais digitais de fax, software de gerenciamento e licenciamentos ilimitado de usuários clientes, conforme especificações constantes do Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do portal http:/www.bb.com.br link salas de negócios licitações ou diretamente no site https:licitacoes-e.com.br até 08.11.2005 às 09h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL: nos mesmos endereços eletrônicos acima. Informações: 61-3310 2626, no horário das 14 às 18h. VALMI ALVES ARANTES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO GECOP 2005/0327 SL(8616) Gerência de Compras e Alienações(DF); OBJETO: Registro de Preços para aquisição estimada de 4.000 unidades de Arquivo de Aço, com quatro gavetas, com suporte para pastas suspensas e compressores, mobiliário específico para o Banco do Brasil, para dependências das Regiões Sul e Sudeste do País; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: através do portal http:/www.bb.com.br link compras e contratações ou diretamente no site http: licitacoes-e.com.br até 10.11.2005 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: nos mesmos endereços eletrônicos acima. Informações: 61-3310 2647, no horário das 14 às 18h. PEDRO ALCÂNTARA SACRAMENTO FILHO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS 2005/5250(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de elevação e transporte dos Ed. Sede I, II, III, IV (ICI) e V, das Agências Asa Sul 507, Sobradinho e Ditec/Tecnologia (214 Norte), SRTV Sul, Sudoeste 105, Asa Sul 406 e Conjunto Nacional Brasília(DF). Informamos que a sessão de abertura dos envelopes Proposta da licitação em epígrafe será em 01.11.2005 às 9h30min. NEUSA MARIA ÁVILA FÉLIX. Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 2005/2158(1908) Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos para dependências em MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.11.2005 às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (0xx31) 3280-6079, das 14 às 19h RAFAEL FERNANDES FERREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2005/2039(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de sistemas de ar condi-

VERA ESTHER DE SOUZA PEREIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2005/3304(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Aquisição e instalação e 54 peças de sinalização externa para correspondentes bancários de diversas localidades no Estado do Paraná(PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 09.11.2005 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (041) 3321-2508, das 10 às 16h. MONICA N. NECKIO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1918/0800-SL Gerência Regional Florianópolis(SC); OBJETO: Contratação de serviços de espera telefônica para 34 dependências do estado de Santa Catarina; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 09.11.2005 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (48) 3246-2910, das 8 às 13h. LUCIANO LOPES CALLERO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS 2005/0903(7415) Gerência Regional São Luís(MA); OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma do Condomínio da GEREL São Luís(MA); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 41.560,00: LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. Prof. Carlos Cunha, nr 100 Jaracati São Luís(MA), em 10.11.2005, às 15h, OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 17h, até 07.11.2005, mediante pagamento de R$ 10,00; Informações (0xx98) 3216-3331 das 8 às 17h. RONALDO LUIZ DE LIMA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS

Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil S.A, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico 2005/1617(1920), Objeto 01: Lote 01 Fornecimento e Instalação de No Break de 01 KVA 220/220v com Kit de autonomia para Ags. de Goiás; unidade, Preço R$ 1.714,81; Lote 03 Fornecimento e Instalação de No Break de 01 KVA 220/220v com Kit de autonomia para Ags. do Tocantins; Unidade, Preço R$ 1.470,35; Lote 04 Fornecimento e Instalação de No Break de 02 KVA 220/220v com Kit de autonomia para Ags. do Tocantins; Unidade, Preço R$ 2.566,66; Vencedor: Lacerda Sistemas de Energia Ltda; Lote 02 Fornecimento e Instalação de No Break de 02 KVA 220/220v com Kit de autonomia para Ags. de Goiás; Unidade, Preço R$ 2.869,00; Vencedor: Delta Lan Eletr. E Eletrônicos Ltda. Objeto 02: Lote 01 Fornecimento e Instalação de PGDM para Ags. de Goiás; Unidade, Preço R$ 14.445,00; Vencedor: Mineoro Ind. Eletrônica Ltda; Lote 02 Fornecimento e Instalação de PGDM para Ags. Tocantins; Unidade, Preço R$ 15.000,00; Vencedor IECO Desenv. E Ind. De Máquinas e Aparelhos Ltda. Vigência 12 meses. SUELI NEIVA UTO Analista Eng. e Arq. Pleno Divulgamos o preço registrado pelo Banco do Brasil, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0519(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP). OBJETO: LOTE 2: Registro de Preços, para aquisição da quantidade máxima estimada de 190.000 bonés em Brim Amarelo, codificação Banco do Brasil 99.30.027.945075-2; Preço:R$ 1,69. FORNECEDOR: Golfinho Brinquedos Pedagógicos Ltda. VIGÊNCIA: 08 meses. ROBERTO RUOCCO FILHO Gerente de Núcleo

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0244(8616) LOTE 1 GECOP Gerência de Compras e Vendas; OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) Adaptadores de Expansão de Barramento; VENCEDORA: Global Comercial Ltda.; A partir desta data os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93. EURÍPEDES BARBOSA Pregoeiro

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1987(1908) Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação para o Condomínio da Rua Rio de Janeiro-750-Centro-BH(MG); VENCEDORA: ZL Ambiental Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. ROSANE ELZA DE ARAÚJO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1778(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG); OBJETO: aquisição de quinze mil fitas de vídeo padrão Super VHS-T120, para equipamento de CFTV; VENCEDORA: Leonardo Pontes Pacheco ME. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS 2005/2194(1910) Gerência Regional de Logística Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Reforma Com Ampliação Ag. Douradina(MS); VENCEDORA: Phoenix Prestadora de Serviço Ltda. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada. TOMADA DE PREÇOS 2005/2119(1910) Gerência Regional de Logística Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Empresa para Reforma Sem Ampliação Ag. Nova Andradina(MS); VENCEDORA: J. Soares Engenharia Ltda. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada. MARCELO ROCHA DOS SANTOS Presidente PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1910 2290 SL Gerência Regional de Logística Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva Eventual em Sistema de Circuito Fechado de Televisão CFTV, das dependências do Mato Grosso do Sul(MS). VENCEDORA: Mega Power Energia Ininterrupta E Tele-Informática, lote adjudicado em 21.10.2005. PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1910 2289 SL Gerência Regional de Logística Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva de No-Breaks e Baterias do Sistema On-Line dependências do Estado do Mato Grosso do Sul(MS). VENCEDORA: Mega Power Energia Ininterrupta E Tele-Informática, lote adjudicado em 21.10.2005. ADELÍ DE ARAÚJO MORAES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2005/2298(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação para entrega e instalação de 300 (trezentos) retrofit para ATM proteção com vidros, implementação de relockers e pinos temperados, para diversas dependências do Estado do Paraná.; VENCEDORA: Fortex Comercial Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 2005/0356 (9984) - Diretoria de Marketing e Comunicação - Brasília DF - Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio do "XXII Encontro Nacional dos Juízes Federais"- 16 a 18 de novembro de 2005 - São Paulo - SP. Rubrica contábil: 61742.01.09-4 Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Data de ratificação: 19.10.2005. Processo: 2005/6527 (9984) - Diretoria de Marketing e Comunicação - Brasília DF - Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio ao "Fórum Nacional sobre Sistemas de Garantias de Crédito", perante o Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Período: 31 de outubro e 01 de novembro de 2005. Data de ratificação: 21.10.2005. STENIO ARAÚJO CORRÊA Gerente de Divisão e.e.

Processo: 2005/6356 (9984) - Diretoria de Marketing e Comunicação - Brasília (DF) - Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio à equipe de tênis do Minas Tênis Clube, junto ao Minas Tênis Clube. Rubrica contábil 61742.00.00 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Período: de outubro de 2005 a janeiro de 2006. Data da ratificação: 21.10.2005 SIMÃO LUIZ KOVALSKI Gerente de Divisão

Processo: 2005/074/9901 - Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo. Com base no inciso III, do art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento “Film Noir”, junto à Kashimir Serviços Culturais Ltda., no valor total de R$ 60.000,00 rubrica: 61.763.0400-1 - despesas de serviços técnicos especializados - produções e eventos do Centro Cultural; vigência: de 08.11.2005 a 12.02.2007, data da ratificação: 14.10.2005. Processo: 2005/0078/9901 - Centro Cultural Banco do Brasil - São Paulo. Com base no inciso III, do art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento “Música Sacra e de Devoção”, junto à Carlos Hamilton Martins Feltrin (Dinâmica Eventos e Produções), no valor total de R$ 110.500,00 rubrica: 61.763.0400-1 - despesas de serviços técnicos especializados - produções e eventos do Centro Cultural; vigência: de 08 a 18.12.2005, data da ratificação: 24.10.2005. MARCOS JOSÉ MANTOAN Gerente de CCBB

DIRETORIA DE GOVERNO GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

LUIZ PIZETTA Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÕNICO 2005/0705(1918) Gerência Regional de Logística Florianópolis(SC); OBJETO: Aquisição de Envelopes Plásticos-COMPE e Caixas de Papelão, para entrega na Gerência Regional de Logística Florianópolis(SC), conforme quantidade e especificações constantes no Anexo 01 do Edital; VENCEDORA DO LOTE 2: EMBRART Indústria de Embalagem e Artefatos de Papel Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. JOEL DE SOUZA FREITAS Pregoeiro LEILÃO ADMINISTRATIVO 2005/3826(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); OBJETO: venda de Imóveis não de uso; OBJETO E VENCEDORES: Lote 02 e 03, Lilian Victoria Curiel Lereah Passeri e Lineu Passeri Junior A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. CARMEN DA SILVA B. MARTINELLI Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 7412/2005/1201-SL Gerência Regional de Logística Bauru(SP); OBJETO: Aquisição de Quiosque (Cabine modular em plástico reforçado com fibra de vidro PRFV);VENCEDORA: Magma Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra de Vidro e Estruturas Metálicas Ltda. EPP; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada, conforme artigo 109, parágrafo 5 da Lei 8666/93. CELSO JOSÉ CORREA ALBERTO Pregoeiro



TERMO ADITIVO N.º 2005/406 ao Contrato 2005/039 - Espécie: Prestação de Serviços. Contratada: Austin Asis Serviços e Comércio Ltda. - Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: Até 31/12/2006 - Data Assinatura: 04/10/2005 - Fundamento Legal: Art. 57 II da Lei 8666/93. Motivo: Prorrogação do contrato. TERMO ADITIVO N.º 2005/405 ao Contrato 2004/500 - Espécie: Cessão de Direito de Uso, Atualizações e Manutenção de Sistemas. Contratada: MSA - Infor Sistemas e Automação Ltda. - Vigência: Até 31/08/2006 - Data Assinatura: 30/09/2005 - Fundamento Legal: Resolução nº 10 da CCE. Motivo: Repactuação de preços. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS NºS 102 E 103/2005

A Comissão de Julgamento das Licitações - C O J U L do BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A.- BESC, nos termos do § 1º, artigo 109, da Lei 8.666/93, torna público, a quem interessar possa, o julgamento de habilitação do processo licitatório a epígrafe, conforme segue: TOMADA DE PREÇOS Nº 102/2005 Base Forte Construtora e Incorporadora Ltda., Simetria Engenharia e Comércio Ltda., Simétrica Engenharia de Obras Ltda. e Vetorial Construções Ltda. Propostas Comerciais: serão abertas em sessão pública à realizar-se em 09/11/2005, as 9:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 103/2005 - Base Forte Construtora e Incorporadora Ltda., DECC Construções Ltda., Simetria Engenharia e Comércio Ltda. e Vetorial Construções Ltda. Propostas Comerciais: serão abertas em sessão pública à realizar-se em 09/11/2005, as 14:00 horas. Os autos dos referidos processos, encontram-se à disposição dos interessados para vistas à rua Trajano, nº 152, Edifício União de Bancos, Centro, Florianópolis - SC. Florianópolis - SC, 24 de outubro de 2005. ANTÔNIO ORLANDO FERRARO JÚNIOR Presidente da COJUL

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

VERA ESTHER DE SOUZA PEREIRA Pregoeira LEILÃO 2005/3086(1915) Gerencia Regional Curitiba(PR); OBJETO E VENCEDOR: Lote 01: José Carlos Romanelli Ilson Romanelli. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme par. 5 do art. 109, da Lei 8.666/93.

mação. Objeto: Aquisição com instalação de 50 (cinqüenta) Terminais Compactos de Auto Atendimento.

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL SÃO PAULO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO



CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, com a interveniência do Banco do Brasil S.A.; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (SP); OBJETO: Retificar e ratificar o Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, celebrado em 28/04/2000, para acrescentar o Parágrafo Segundo à Cláusula Décima Quarta, passando o Parágrafo Único a vigorar como Parágrafo Primeiro; FUNDAMENTO LEGAL: Medida Provisória nº 2.022.16, atual Medida Provisória nº 2.185-35, de 24/08/2001, Medida Provisória 237/05, Resoluções do Senado Federal n.º 78/98, 37/99 e 26/00; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2005; VIGÊNCIA: até que satisfeitas todas as obrigações do Município de Guarujá junto à União.

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574 NIRE Nº 4230000669-6

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO N° 2005/0324 - Objetivo: Substituição do fornecimento com instalação de 50 Terminais Compactos de Auto Atendimento com abastecimento frontal - ATMCF pelo fornecimento de 45 Terminais Compactos de Auto Atendimento com Abastecimento traseiro - ATMCT e 5 Terminais Compactos de Auto Atendimento com abastecimento frontal - ATMCF, permanecendo íntegras e inalteradas para todos os efeitos jurídicos e legais as demais cláusulas e condições do contrato aditado, que não foram expressamente modificadas pelo Termo Aditivo. Origem do Contrato: Registro de Preços do Banco do Brasil nº 2004/8616-0459, Pregão do Banco do Brasil nº2004/0383. Contratada: Perto SA - Periféricos para Auto-

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BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 2005/011 Tipo Menor Preço. Comunicamos que o Pregão 2005/011, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Cadeiras, foi revogado em 14.10.2005. Fortaleza-Ce, 25 de Outubro de 2005. LEILA MARIA AGUIAR DE MENEZES Coordenadora do Comissão RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 2005/022



Comunicamos aos interessados o Resultado Final do Pregão 2005/022, objeto: Registro de Preços para aquisição de No - Break's de 02 e 10 KVA's. Empresas vencedoras: Lote I - Microsol Tecnologia S.A e Lote II - Logmaster Tecnologia Ltda.

TOMADA DE PREÇOS N o- 2005/011

Comunicamos que a TOMADA DE PREÇOS 2005/011, teve como vencedora a Empresa INOVAR AR CONDICIONADO LTDA. Fortaleza, 25 de Outubro de 2005. LEILA MARIA AGUIAR DE MENESES Coordenadora do COLIC

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO nº 2005/355, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Baturité-CE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços 2005/120, seus anexos e à Carta Proposta da Obra 038-05 de 3/08/2005, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 10/10/2005 a 09/01/2006; Valor total contratado: R$ 306.283,90; Data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: CONTRATO nº 2005/372, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FRANCISCO ROGÉRIO ALBUQUERQUE GALVÃO(GALVÃO TRANSPORTES E SERVIOS); Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga de Fortaleza para diversas Unidades do Banco e Postos do Crediamigo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2005/157, de 20/09/2005, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 3/09/2005, sujeitando as partes contratantes às normas constantes das Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/93, e dos Decretos nº. 3.555/2000 e 5.450/2005; Prazo de vigência: 11/10/2005 a 10/10/2006; Valor total estimado: R$ 386.400,00; Data de assinatura: 11/10/2005;

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Espécie: CONTRATO nº 2005/362, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; Objeto: Contratação dos Serviços de Comunicação de Dados para a interligação do Posto de Serviço do Banco do Nordeste em Joaíma-MG com a Agência do Banco do Nordeste em Salinas-MG; Fundamento legal: ao Edital de Tomada de Preços nº 2005/128, de 22/07/2005, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 29/08/2005 e Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006; Valor total contratado: R$ 73.518,24; Data de assinatura: 29/09/2005.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/304 de Fornecimento de combustível, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARAGÃO, LILIENFELD & CIA LTDA; Objeto: Reajustar o preço do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 17/10/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/252 de Prestação de serviços de reforma geral da Agência de Bom Jesus da Lapa-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MÉTODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 15 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/10/2005 a 26/10/2005; Data de assinatura: 10/10/2005; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/202 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para a Agência do Banco do Nordeste em Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2005/271 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas nos estados as Paraíba e Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s, para a Agência Solânea-PB e o Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s, também na Agência Solânea-PB; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 16/10/2005; Data de assinatura: 03/10/2005; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2005/271 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas nos estados as Paraíba e Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência Garanhuns; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2005 a 31/03/2006; Data de assinatura: 01/10/2005; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2003/348 de Prestação de serviços de manutenção preventica/corretiva de sistemas de ar condicionado para as Agências do estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: Decréscimo de 0,56% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/10/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/168 de Arrendamento mercantil de bens, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BANCO IBM S/A; Objeto: Alteração no nome do arrendador ou contratado, em virtude de mudança da razão social da empresa; Vigência a partir da data de assinatura: 30/09/2005; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/199 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s, sendo 1 para a Agência Pinheiros e 1 para a Agência de Chapadinha; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: 5º Aditivo à Carta-Contrato nº 2003/321 de Prestação de serviços de garagista para a Agência Maceió-Centro-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2002/263 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em Apodi-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO HAMILCAR CAVALCANTE; Objeto: Prorrogar a vigência, bem como atualizar o custo mensal da locação; Prazo de vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006; Data de assinatura: 15/09/2005; Espécie: 31° Aditivo ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de secretária da Área de Risco e Análise Operacional e o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de atendente generalista nível II de 40 h/s para a Área de Risco e Análise Operacional; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 27/09/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/190 de Prestação de serviços de copa e limpeza/conservação para as unidades do Banco localizada no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 3,5% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 23/09/2005;

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/189 de Prestação de serviços de digitação e telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CETUSA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência Monte Azul; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 15/09/2005; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2005/189 de Prestação de serviços de digitação e telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CETUSA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 4,0 % ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: 61º Aditivo ao Contrato nº 2001/272 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 6 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 para a Água Branca, 1 para Bom Jesus, 1 para Floriano, 2 para Piripiri e 1 para SUPER PI; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2005 a 31/10/2005; Data de assinatura: 01/09/2005; Espécie: 62º Aditivo ao Contrato nº 2001/272 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s da Agência Água Branca; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 27/09/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/171 de Prestação de serviços de reforma geral para recuperação e modernização do prédio onde funciona a Agência Caicó-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 45 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/09/2005 a 18/10/2005; Data de assinatura: 02/09/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/200 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência de São Raimundo Nonato-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MÉTODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/09/2005 a 13/10/2005; Data de assinatura: 09/09/2005; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2005/200 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência de São Raimundo Nonato-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MÉTODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 11,93% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/10/2005; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/200 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência de São Raimundo Nonato-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MÉTODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/10/2005 a 27/11/2005; Data de assinatura: 13/10/2005; Espécie: 22º Aditivo ao Contrato nº 2003/151 de Prestação de serviços de limpeza e supervisão de limpeza, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de limpeza/conservação para a Agência de Maracanaú; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2005; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2005/216 de Prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de detecção e alarme contra incêndio, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MEGATECH CONTROLS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/09/2005 a 02/10/2005; Data de assinatura: 12/09/2005; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/216 de Prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de detecção e alarme contra incêndio, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MEGATECH CONTROLS LTDA; Objeto: Acréscimo de 3,5% ao contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 06/10/2005; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2003/167 de Prestação de serviços de profissional de informática, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de profissional da informação 30 h/s da Central de Produção Audiovisual e o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de profissional da informação de 30 h/s para o Ambiente de Comunicação Social; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2005; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2003/167 de Prestação de serviços de profissional de informática, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/09/2005;

Espécie: 79º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, para a Agência Linhares; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2005; Espécie: 80º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 19/09/2005; Espécie: 81º Aditivo Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração na forma de execução da garantia; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 22/09/2005; Espécie: 82º Aditivo Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de RECEPCIONISTA da Agência Salvador Barra, 1 Unidade de Serviço de DIGITAÇÃO de 30 h/s da Agência Mundo Novo; o ACRÉSCIMO de 3 Unidades de Serviço de DIGITAÇÃO de 40 h/s, sendo: 1 para a Agência Mundo Novo e 2 para a Agência Luís Eduardo Magalhães; 1 Unidade de Serviço de TELEFONISTA para a Agência Medeiros Neto; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 29/09/2005; Espécie: 69º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Guarabira e o Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de recepcionista da Agência Guarabira; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 27/09/2005. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2005/188

Objeto: Contratação dos serviços de implantação de 01(um) elevador de passageiros e modernização de dois elevadores existentes no imóvel onde funcionará o Centro Cultural do Cariri, localizado em Juazeiro do Norte-CE. Abertura dia 10.11.2005, às 9h. O Edital poderá ser adquirido na Av. Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo PassaréFortaleza-CE, no horário das 8 às 17h, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante comprovante de depósito, em qualquer agência do Banco do Nordeste, na C/C 90349-3; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras informações serão prestadas através dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290; FAX (085) 3299-3202. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 181/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de publicações para compor o acervo da Biblioteca do Centro Cultural do Banco do Nordeste de Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 02739 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Paranjana, 5700 Bloco E1 Térreo Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2005/161

Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos de arquitetura e complementares para reforma geral dos prédios onde funcionam as Agências do Banco localizadas nos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. Empresas Inabilitadas: Antônio Carvalho Neto Arquitetos e Consultores Associados S/C Ltda., Copol Construtora Oshima de Projetos e Obras Ltda. e JCA Engenharia e Arquitetura. Empresas Habilitadas: Anips Comércio Representações Engenharia Empreendimentos Ltda, Engemap - Engenharia Comércio & Serviços Ltda., GBM - Engenharia e Arquitetura Ltda, Globo Engenharia Ltda, Kmtech Engenharia e Serviços Ltda, Oficina de Projetos S/S Ltda, Petra Construções Ltda., Policonsult - Associação Politécnica de Consultoria e Pólo Arquitetura e Construções Ltda. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



Contrato 0159956-02/03

Contratante

Contratado

Objeto

Instrumento

ME

Araçoiaba da Serra/SP

Altera Vlr Contrapartida: 22.155,80

Termo Aditivo: 24/10/05 Termo Aditivo: 24/10/05

0163877-24/04

67

ISSN 1677-7069

MCIDADES

Maceió/AL

Prorroga vigência: 30/12/2005

C Reversal - 24/10/05

0170382-97/2004

MTUR/CAIXA

Tejupá/SP

Alteração valor contrapartida: R$ 999,80

T. Aditivo 05/10/2005

0163991-13/2004

MCIDADES

Nova Olinda do Maranhão

Altera Contrapartida: R$ 12.948,00

171195-41/2004

M Cidades

Santa Cruz/RN

Altera Valor: R$ 145.000,00

T Aditivo: 05/08/05

171194-36/2004

M Cidades

Santa Cruz/RN

Altera Valor: R$ 145.000,00

T Aditivo: 05/08/05

0128249-81/01

MCidades

Doverlândia/GO

Prorroga vigência: 30/07/06

CReversal-14/10/05

0146017-68/02

MDA

Fazenda Nova/GO

Prorroga vigência: 30/04/06

CReversal-05/10/05

0145902-64/02

ME

Gouvelândia/GO

Prorroga vigência: 30/07/06

172.185-41/04

MTUR

Bodocó/PE

Alteração de Contrapartida: R$ 5.609,83

Termo Aditivo: 19/10/2005

0165019-80/04

ME

Cesário Lange/SP

Altera Vlr Contrapartida: 12.474,73

0000.378-22/04

MCIDADES

Município do Paulista

Altera vigência: 13/02/2006

0168202-79/04

MDA/CAIXA

CACTUS/CE

Prorrogação de vigência: 30/06/2006

Carta Reversal Data: 18/10/2005

0166336-44/04

MAPA

Nova Venécia/ES

Prorroga Vigência: 20/02/06

CReversal - 24/10/05

0166879-19/04

ME

Nova Venécia/ES

Prorroga Vigência: 30/04/06

CReversal - 24/10/05

Prorrogação de vigência: 30/06/2006

Carta Reversal Data: 18/10/2005

0160582-01/03

ME

Santa Maria de Jetibá/ES

Prorroga Vigência: 30/05/06

CReversal - 24/10/05

159999-14/2003

ME

NEÓPOLIS/SE

Vigência 15/12/2005

C. Rev. 11/10/2005

CACTUS/CE

Prorrogação de vigência: 30/06/2006

Carta Reversal Data: 18/10/2005

166709-59/2004

MAPA

SANTA ROSA DE LIMA/SE

Vigência 30/11/2005

C. Rev. 11/10/2005

168285-74/2004

MCIDADES

RIBEIRÓPOLIS/SE

Vigência 31/01/2006

C. Rev. 11/10/2005

0169040-37/04

MDA/CAIXA

CACTUS/CE

0169062-07/04

MDA/CAIXA

0134323-11/01

MCidades

Santa Maria Madalena/RJ

Contrapartida: R$ 25.240,49

0159220-01/03

MCidades

Bom Jesus do Itabapoana/RJ

Vigência: 24/12/2005

Termo Aditivo: 18/09/2005

T. Aditivo: 25/08/2005 C.Reversal - 24/10/2005

0132011-06/01

ME

Campo Belo/MG

Prorroga Vigência: 31/01/2006

C Reversal: 24/10/05

Contrato

Contratante

Contratado

0124577-71/01

MCIDADES

Carmo da Mata/MG

Prorroga Vigência: 31/01/2006

C Reversal: 24/10/05

158.270-94/03

MCIDADES

Santa Maria/RS

0163875-06//04

MCIDADES

Maceió/AL

Prorroga vigência: 30/12/2005

C Reversal - 24/10/05

0145.859-35/02

ME

PM FERRAZ DE VASCONCELOS



EXTRATO DE CONTRATO

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTURISMO/Monte Sião/MG; CNPJ 22.646.525/0001-31; CTR 0174513-53/MTURISMO/CAIXA; Objeto Execução de construção da 1ª etapa da Pça de Lazer da Avenida das Fontes, s/n, Bairro Magioli em Monte Sião; Programa Finalidades Turísticas; Valor: R$ 89.134,95; Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2005, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2005NE000188, de 01/07/2005, e R$ 9.134,95 de contrapartida. Vigência 30/12/2006 Data e Assinaturas: 18/10/2005 EDALMO PORTO RANGEL e JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO.

RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 0175344-39/2005 Contratante CAIXA/MDA, Contratado ARTRZM- Associação Regional dos Trabalhadores Rurais da Zona da Mata/MG, DOU de 24/10/2005, seção 3, página 40, onde se lê MDA/Município de ARTRZM - Associação Regional dos Trabalhadores Rurais da Zona da Mata/MG; leia-se MDA/ARTRZM- Associação Regional dos Trabalhadores Rurais da Zona da Mata/MG.

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/NEPOMUCENO/MG; CNPJ 18.244.350/0001-69; CTR 0173231-26/2005/Ministério do Turismo / CAIXA; Objeto Recuperação de trecho da Rodovia NPO - 080; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 77.200,00; Dos recursos: R$50.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2005, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2005NE000063, de 11/05/2005, e R$ 27.200,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2006- Data e Assinaturas: 24/10/2005 Rômulo Martins de Freitas e José Silvio de Carvalho.

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA/MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA; CNPJ 01.616.255/0001-46; CTR 178.059-40/2005/MDA/CAIXA; Objeto: CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Programa:PRONAT Valor: R$ 22.300,00; Dos recursos: R$ 21.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2005, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112713340620.0040, NE 2005NE000508, de 21/10//2005 e R$ 680,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2006 - Data e Assinaturas: 24/10/2005 JORGE KALACHE FILHO e JOÃO ORESTES FENKER..

CReversal-10/10/05 Termo/Data: 24/10/05

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM NATAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): ME/ARÊS/RN; CNPJ 08.161.234/0001-22; 173919-38/2005/ME/CAIXA; Objeto Construção de Quadra de Esporte no Município de Arês/RN; Programa SEGUNDO TEMPO; Valor: R$ 64.418,87; Dos recursos: R$ 60.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2005, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781280285069-0052, NE 2005NE000111, de 14/06/2005 e R$ 4.418,87 de contrapartida. Vigência 14/09/2006 - Data e Assinaturas: 14/10/2005 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e LÚCIA DE SOUZA SANTOS.

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PALMAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato(s) de contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a união federal, por meio do MDA, representado pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA - Formoso do Araguaia/TO; cnpj 020752160000141; ctr 0175.540-12/2005 MDA/caixa; objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; programa PRONAT; valor: R$ 84.250,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2005, ug 540007, gestão 001, programa de trabalho 2112713340620, ne's 2005NE000158, de 22/08/2005, e R$ 4.250,00 de contrapartida. Vigência: 14/10/2006 - data e assinaturas: 14/10/2005, JOSÉ MESSIAS DE SOUZA e PEDRO REZENDE TAVARES. Extrato(s) de contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a união federal, por meio do MCIDADES, representado pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES - Miracema do Tocantins/TO; cnpj 02070357000171; ctr 0176875-88/2005 MCIDADES/caixa; objeto IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DO TOCANTINS; programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; valor: R$154.293,75; dos recursos: R$146.250,00, correrão à conta da união no exercício de 2005, ug, gestão, programa de trabalho 154516001109A, ne's 2005NE002031,, , de 29/09/2005,, , e R$8.043,75 de contrapartida. vigência 10/10/2006 - data e assinaturas: 10/10/2005 JOSÉ MESSIAS DE SOUZA e ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JÚNIOR. MCIDADES - Divinópolis/TO; cnpj 24851461000136; ctr 017374193/2005 MCIDADES/caixa; objeto IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DO TOCANTINS; programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; valor: R$102.862,50; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2005, ug, gestão, programa de trabalho 154516001109A, ne's 2005NE000735, de 14/06/2005 e R$ 5.362,50 de contrapartida. vigência 04/08/2006 - data e assinaturas: 04/08/2005 JOSÉ MESSIAS DE SOUZA e RODOLFO COSTA BOTELHO.

Objeto Termo de Distrato: 20/10/2005 Prorrogação de Vigência para 30/12/2005

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NATUREZA: Termo Aditivo ao Contrato para prestação de serviços técnicos de Engenharia e/ou Arquitetura, em caráter temporário; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; MODALIDADE: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos de Engenharia e/ou Arquitetura - Edital GIDUR/PO 01/2003; PRAZO de vigência : 07 meses a contar de 01/10/2005; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5303-06 Engenheiros; CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADAS: A. ENGECAP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 00.977.784/000-02; A. H. M. CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES LTDA.- CNPJ : 02492245/0001-09; A.J. MIGLIAVACCA LTDA. - CNPJ: 90.384.082/0001-08; A. MORONI ENGENHARIA E INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - CNPJ : 93.362.432/000-23; AECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 93.927.341/000198; AGROTÉCNICA LTDA. - CNPJ: 90.617.879/0001-08; ALBERTO FRANCISCO GAZDA - CNPJ : 87.499.471/0001-74; ALEXANDRE VANNINI & CIA. LTDA. - CNPJ : 02.476.929/0001-17; ANGULAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES S/C LTDA. - CNPJ : 04.231.001/0001-06; APC ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 03.788.910/0001-79; ARCARI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 01.806.858/0001-00; ARENHART ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.442.708/0001-28; ARIOLI & ASSOCIADOS, ARQUITETURA, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 05.440.390/0001-34; ARTEFORMA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 88.332.473/0001-37; ATELIER SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. - CNPJ: 93.122.406/0001-28; AVAL - AVALIAÇÕES E PERÍCIAS EM ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA. - CNPJ : 05.700.963/0001-11; AVALIA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS S/C LTDA. - CNPJ : 02.373.704/0001-35; AVALIAÇÕES E ENGENHARIA PICADA DA LUZ LTDA. - CNPJ : 03.134.799/0001-05; AVALIAÇÕES PF LTDA. - CNPJ : 02.367.973/0001-99; AVALIAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ARQUITETURA S/C LTDA. - CNPJ : 03.759.601/0001/70; AVALIARE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.405.211/000-30; AVALIATEC AVALIAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - CNPJ: 04067968/0001-96; AVALIPLAN - ENGENHARIA DE AVALIAÇOES E PLANEJAMENTO S/C LTDA - CNPJ: 00797926/0001-50; AVALISINOS ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E SEGURANÇA DO TRABALHO S/C LTDA. - CNPJ : 92.064.740/0001-00; B&C ARQUITETURA LTDA. - CNPJ : 02.406.523/0001-68; BAGGIO ARQUITETURA & COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. - CNPJ : 94.209.145/0001-40; BALEN & BALEN LTDA. - CNPJ : 00.299.737/0001-57; BALTHAZAR ENG. & CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.333.726/0001-71; BASE FORTE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 00.064.054/0001-10; BELLO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 94.444.767/0001-53; BERTUOL ENGENHARIA S/C LTDA. - CNPJ : 04.061.179/0001-48; BOCHI LAVARDA ENGENHARIA LTDA. CNPJ : 05.369.531/0001-70; BONFANTI ENGENHARIA LTDA. CNPJ : 93.688.208/0001-26; BORBA PROJETOS, CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.391.113/0001-90; BORDIN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 94.326.303/0001-42; BRENNER & BRAGANÇA LTDA. - CNPJ : 90.582.115/0001-24; BRODBECK ENGENHARIA S/C LTDA. - CNPJ: 02.408.407/0001-88; BSG ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 93.379.444/000160; C.L.S. ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.681.501/0001-06; CADORIN E TRANQUILLO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - CNPJ : 05.762.061/0001-00; CARLOS AURÉLIO DE SOUZA OLIVEIRA - CNPJ : 02.490.907/0001-01; CASTELLANO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 89437271/000112; CENTENO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.377.795/000187; CENTRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 90.900.101/0001-01; CHULIPA AVALIAÇÕES SOC. SIMPLES LTDA. - CNPJ : 74.913.013/0001-98; CIOCON LT-

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ISSN 1677-7069

DA. - CNPJ : 01.397.064/0001-30; CLEDER CAMPOS BOEIRA CNPJ : 01.746.564/0001-30; COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.261.500/0001-20; COGO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 05.705.917/0001-05; COMPOR ARQUITETURA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ : 93.715.001/0001-01; CONCAVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 91.349.365/0001-81; CONENGE - CONSULTORIA DE ENGENHARIA ECONÔMICA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - CNPJ : 92.136.704/0001-04; CONGEPRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ : 05332625/0001-74CONSTRULAR CONSTRUTORA LARENTIS LTDA. - CNPJ : 94.291.390/0001- 40; CONSTRUTORA BADALOTTI LTDA. - CNPJ : 90.858.127/0001-39; CONSTRUTORA CATTANEO LTDA. - CNPJ : 05.196.540/0001-06; CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUSATO LTDA. - CNPJ : 94.146.511/000160; CONSTRUTORA FEHLAUER LTDA. - CNPJ : 92.032.002/0001-80; CONSTRUTORA MAGMA LTDA. - CNPJ : 87.205.639/0001-91; CONSTRUTORA MARCHELLI LTDA. CNPJ : 03.314.344/0001-63; CONSTRUTORA MEDAGLIA BINS ELY LTDA. - CNPJ : 91.632.687/0001-33; CORRETA ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ : 04.983.014/0001-23; COSTANZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.423.092/0001-66; COTPLANAL ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 87.362.331/0001-50; CPM CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E MÉTODOS S/C LTDA. - CNPJ : 75.165.779/0001-02; CRESTANI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - CNPJ : 02.451.241/0001-82; D&K ARQUITETURA LTDA. - CNPJ : 02.413.263/0001-58; DILSON METZ PROJETOS E OBRAS LTDA. - CNPJ : 90.527.821/0001-73; DIVRATEC - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.135.266/0001-77; E. GAKLIK CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 00.537.300/0001-04; E. LUX & CIA. LTDA. - CNPJ : 02.387.328/0001-38; EBEL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 93.618.395/0001-71; ECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.389.616/0001-40; EFFICACY ASSESSORIA PATRIMONIAL S/C LTDA. - CNPJ : 02.403.958/0001-59; EFI SERVI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ : 94.304.847/0001-03; EMBRAVAL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 88.174.099/0001-99; ENCOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ : 92853498/0001-53; ENGEBÊ EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ECONÔMICA LTDA. - CNPJ : 90.880.287/0001-84; ENGENHARIA ELÉTRICA SOLEDADE LTDA. - CNPJ : 05.645.383/0001-79; ENGEPRO CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.420.023/0001-07; ENGEXATA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - CNPJ : 93.023.752/0001-59; ENIO MULITERNO JUNIOR CNPJ : 00.887.592/0001-05; EXTINBRAS-SUL EXTINTORES LTDA. - CNPJ : 02529440/0001-66; FALCÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ : 02.366.138/0001-34; FARG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/C LTDA. - CNPJ : 03.788.979/0001-00; FAVRETTO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS S/C LTDA. - CNPJ: 01983302/0001-90; FBENG ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - CNPJ : 02.408.835/0001-00; FERNANDO FETTER - CNPJ : 02.417.437/0001-50; FERRAZ ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 00908148/0001-29; FERRETO & FERRETO LTDA. - CNPJ : 01.965.390/0001-05; FRANCISCO PINTO ENGENHARIA LTDA. CNPJ : 02.477.780/0001-90; FREIRE & BRUXEL LTDA. - CNPJ : 86.722.055/0001-20; FÜHR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.324.228/0001-62; G. P. SUL - ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02436419/0001-16; GASPARY ENGENHARIA LTDA. CNPJ : 02.394.172/0001-12; GERALDO DE MOURA CUCHIARA CNPJ : 02.331.383/0001-06; GILBERTO FERNANDES ARQUITETO - CNPJ : 94.557.246/0001-02; GRAFITE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 90.849.480/0001-52; GRAZIELA DA SILVA BARROS COELHO - CNPJ : 02.490.256/0001-50; GUIMARÃES ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 01.140.788/000102; GUIZZO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 91.491.738/0001-54; HARTMANN CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.402.802/0001-53; HELOISA REETZ DA ROSA-ME - CNPJ : 05.283.642/0001-69; HUGO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 01.187.726/0001-48; IBÃNEZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. - CNPJ : 02.417.431/0001-83; INDUSPLAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 94.871.647/0001-32; INTERSUL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ : 00.956.967/0001-41; ISEG ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA. CNPJ : 00.932.836/0001-24; ITASUL - CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05338143/0001-21; J. BERWANGER & CIA. LTDA. - CNPJ : 02.411.656/0001- 22; J.C. MONDADORI COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ : 02.451.463/0001-03; J.L. ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 91.602.870/0001-96; JACUI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.361.686/0001-71; JARBAS ORTIZ FIALHO - CNPJ : 01.957.912/0001-19; JORNADA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ : 02.351.135/0001-27; JOSÉ NORBERTO MARCHIORI DE FRANCESCHI & CIA. LTDA. - CNPJ : 05.645.896/0001-80; JOSE RONALDO DEWES - CNPJ : 01.129.213/0001-80; JUNE CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.604.839/0001-64; KAEME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.258.498/0001-30; KOGLER & BERTUOL CONSULTORIA E RECURSO HUMANOS S/C LTDA. - CNPJ : 02.323.131/0001-35; KRALIK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.- CNPJ : 03544708/0001-00; KUNZLER ARQUITETURA E INTERIORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.- CNPJ: 05675029/0001-97; LALINI OPPERMANN SCHNEIDER E CIA. LTDA.- CNPJ: 03430900/000167; LANDSKRON ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 04.086.438/0001-95; LAUTEC EQUIPE TÉCNICA ENGENHARIA S/C LTDA. - CNPJ : 03.014.670/0001-55 ; LE SOLLÉ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ : 04.085.378/0001-96; LF LONZETTI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 05.675.310/000120;

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

LT ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E ASSESSORIA LTDA. - CNPJ : 02.188.239/0001-62; LUCIANE ACAUAN DE AQUINO - CNPJ : 02.353.924/0001-05; LUFFER ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 03.789.321/0001-05; LUGER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ : 02.465.875/0001-94; LUIZ EDUARDO PEREZ PORTINHO - CNPJ : 02.350.835/0001-05; LUIZ HENRIQUE CASSES PRESSER - CNPJ : 05.703.744/0001-96; LUX ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ : 02.675.602/0001-74; M.C. CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 72.159.544/0001-01; MALLORCA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ : 05.763.960/0001-27; MARCADELLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 93.249.597/0001-93; MARCELO VASQUEZ FERNANDES ARQUITETURA LTDA. CNPJ : 01.618.142/0001-80; MARIANO SARAIVA DA SILVA CNPJ : 01.272.518/0001-47; MARIMBÁ EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.454.652/0001-21; MARQUES & GARCIAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02374480/0001-86; MARQUESE & ZARPELLON S/C LTDA. - CNPJ : 02.321.449/0001-87; MARTINS & REIS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ : 93.003.820/0001-18; MDA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 90.284.795/0001-08; MENDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 01.504.537/0001-51; MGM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 05.202.456/0001-58; MOBRATEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 88.679.303/0001-23; MODULUS ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA LTDA. - CNPJ: 02393631/000143; MOMBACH & ONGARATTO LTDA. - CNPJ : 05.705.114/0001-50; MORANDO & MORANDO LTDA. - CNPJ : 94.947.645/0001-80; MP & PM ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.452.479/0001-22; MULTIPROJETOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ : 02.373.896/0001-80; MUNRÓ S/C LTDA. - CNPJ : 02.495.213/0001-67; NEIVA MARINA BASTIANI DE DAVID CNPJ : 02.455.571/0001-46; NELSON IVAN FRITZEN ME - CNPJ : 03.864.487/0001-49; NILSON CLÁUDIO MATTIAZZI ME CNPJ: 95214714/0001-09; OFÍCIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.534.757/0001-09; OGGI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.404.477/0001-68; PASCON ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 94.220.761/0001-00; PASQUALE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.381.539/0001-63; PAULO BASSI ENGENHARIA AVALIAÇÕES PERÍCIAS E ASSESSORIA LTDA. - CNPJ : 01.211.403/0001-42; PAULO LUIZ PETRY - CNPJ : 02.394.797/0001-84; PEIXOTO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 03.717.342/0001-15; PERSONALSEG LTDA.CNPJ : 00706735/0001-35; PIEREZAN ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ : 02.409.106/0001-79; PRESENG ENGENHARIA LTDA. S/C - CNPJ : 02.392.336/0001-72; PROBST ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 05.680.275/0001-37; QUALITYSUR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - CNPJ : 90.001.272/000107; R. P. SILVA & SIMÕES LTDA. - CNPJ : 88.468.335/0001-80; R.R. GODINHO - CNPJ : 94.463.940/0001-60; R.F. LONZETTI ENGENHARIA LTDA.- CNPJ: 02373639/0001-48; REGNER ARQUITETURA LTDA. - CNPJ : 02.405.242/0001-90; RESILAR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.387.325/0001-02; RIGO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.293.509/0001-03; RVP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.315.712/0001-25; S & F ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E CONSULTORIA FINANCEIRA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - CNPJ : 03.017.177/0001-99; S.K. ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ : 05.569.931/0001-29; SCHEID E SCHNACK LTDA. - CNPJ: 05374831/0001-47; SCHMITT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.360.254/0001-46; SCHREINER ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.397.477/0001-88; SERGIOMAR PEDRO STEGER - CNPJ : 93.688.984/0001-26; SIEBENEICHLER & CIA. LTDA. - CNPJ : 93.103.224/0001-00; SILVIA RUBI RODRIGUES HAAS - CNPJ: 02362103/0001-27; SISTENGE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 00.277.890/0001-83; SOCIEDADE GAÚCHA DE AVALIAÇÕES, PERITAGENS E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 87.595.179/0001-55; SOTO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02878352/0001-70; SOUZA E CAMPELO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 02725632/0001-48; SOUZA VIDEIRA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.752.238/0001-07; SSC CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 88.260.161/0001-65; STEIGER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 89.463.384/000192; STUDIO 11 ARQUITETURA E IMAGEM S/C LTDA. - CNPJ : 04.246.830/0001-54; SUALK ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.390.440/0001-28; SUAREZ SALDANHA AVALIADORES INDEPENDENTES S/C LTDA. - CNPJ : 92.934.629/0001-27; T.J.M. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.334.465/000104; T. O. ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ : 02.413.385/0001-44; TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ: 01776974/0001-24; TECHNISAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 04.650.752/0001-59; TECSYS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02657718/0001-80 TERRA ENGENHARIA AGRO-AMBIENTAL LTDA. - CNPJ : 03.258.122/0001-70; TETRAEDRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ : 01.170.988/0001-08; TOP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ : 02.384.100/0001-94; TR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 00.959.284/0001-48; TREVISAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 89.196.620/0001-51; TUSI & OLIVEIRA LTDA. - CNPJ : 91.132.530/0001-49; URBAC URBANISMO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 89.721.690/0001-81; URBIS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 03.777.262/0001-55; V.A. ENGENHARIA E CONSTSRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.940.643/0001-40; VALERIA FERRARO ATHAYDE - CNPJ : 02.401.765/0001-69; VALORE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - CNPJ : 90.214.768/0001-50; VAN GUARD ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL S/C LTDA. - CNPJ : 02.338.971/0001-71; VILLA REAL ENGENHARIA S/C LTDA. - CNPJ : 93.849.073/0001-33;

VISTEC ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.333.875/0001-30; WIDABE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 91.078.758/0001-06; WILPER ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.391.577/0001-05; WINCK DO BRASIL LTDA. CNPJ : 00.828.036/0001-68; WORTMANN ENGENHARIA E AVALIAÇÕES SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - CNPJ : 05.730.487/0001-81; WÜST ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 00.324.526/0001-27; ZINI & FILHO LTDA. - CNPJ: 00133930/0001-13.

SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS DE PALMAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/TO.; OBJETO: Patrocínio do ENCONTRO DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4313/05.

GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM CAMPINAS

AVSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 48/2005

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/CP. Processo: nº 7241.0002/2005: Objeto: Venda Direta do imóvel relativo ao item 1, remanescente da Concorrência pública nº 0048/2005; Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993; Autorização: Paulo Roberto de Mendonça Freitas Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação - GILIE/CP/CP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 49/2005 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/CP. Processo: nº 7241.0003/2005: Objeto: Venda Direta dos imóveis relativo aos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82, remanescente da Concorrência Pública nº 0049/2005; Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993; Autorização: Paulo Roberto de Mendonça Freitas - Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação GILIE/CP/CP. Campinas, 25 de outubro de 2005. EMERSON ALVES PINTO Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO PAULO AVISO DE VENDA LEILÃO PÚBLICO N o- 12/2005

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/SP -, torna público aos interessados que venderá em Leilão Público os seguintes bens móveis, no local e estado de conservação em que se encontram: 4 MODULOS DE MICROFILMAGEM, Modelo DUO-DUPLEX91690, Método de Captura simultânea dos dois lados do documento,método de microfilmagem do lado 1 (um ) do filme e na sequência do lado 2 ( dois), cada documento possui uma marca para contagem - ICM (Image Count Marks), resolução de 110 linhas/mm, redução 50:1, filme 16 mm sem furos, com base 0025", Eastman Kodak Imagelink CS 3454 AHU high speed, AGHA Copex Rapid AHU pet 06 ou Fuji MSU, capacidade máxima filme de 200 pés(FT), capacidade de 28.000( vinte e oito mil )documentos para filmes de 200 pés, cada imagem do documento é identificada por um nº de 10 digitos( seqüencial) SÉRIE 1374,1383,1384,1388 . O Edital de Leilão - Condições do Leilão, estará à disposição dos interessados, no período de 21/10/2005 até 07/11/2005 em horário bancário, na GILIE/SP, Alameda Joaquim Eugênio de Lima nº 79, 9º Andar , ala A, São Paulo/SP, e no escritório do Leiloeiro ROSE MARY FIGUEIREDO JOVANI , Rua Barão de Jaguara nº 707, 16º Andar , sala 162, telefones: 019-3272-9240 e 019-3231-9234, Campinas, São Paulo/SP. Os bens estarão expostos a visitação pública nos dias 03/11/2005 e 04/11/2005 , Rua Traituba nº 109, São Pauio/SP no horário de 10 - 16 horas. O Leilão realizar-se-á no dia 07/11/2005 , às 11horas, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima nº 79, 12º Andar, ala A, São Paulo/SP, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato. ROSANE PEDROSO PRADO LOMBARDI Gerente de Serviço

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 GERÊNCIA DE FILIAL INSTALAR E MANTER INFRA-ESTRUTURA EM BAURU EXTRATOS DE CONTRATOS



CONTRATADO: WILSON NEI THEODORO DE SYLLOS, VIVIANE FERNANDES DE SYLLOS, E.D S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,GUSSY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Locação de Imóvel sito à Rua Quintino Bocaiuva nº 482, 486, 494, Centro Itapetininga/SP. PROCESSO: 7063.01.027.0/2005. GERENTE DE FILIAL: ANGELA KIYOKO HIRAMATSU KAKAZU. VALOR: R$27.800,00 (vinte sete mil e oitocentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n° 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. DATA ASSINATURA: 17/10/2005. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO ANTONELLI, EDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTONELLI. OBJETO: Locação em Comodato do espaço Rua Soldado Constitucionalista nº 54, Jardim Soares, Itapira/SP. PROCESSO: 7063.029.0/2005 GERENTE DE FILIAL: Luiz Edjoter Serva Pesce. VALOR: COMODATO. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n o- 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. DATA ASSINATURA: 04/10/2005

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Extrato do aditamento do contrato 7855.01.0020.0/05. Contratada: L&F LEMGRUBER E FERNANDES LTDA. Espécie: supressão de uma máquina copiadora alocada na GISUT/VT, passando o valor mensal estimado para R$ 8.967,25 e o valor global para R$ 215.285,65, a partir de 12/09/2005. Objeto: Locação de máquinas copiadoras, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de peças e componentes, para atendimento às unidades da CAIXA no Estado do Espírito Santo. Enquadramento legal: Lei 8.666/93 Art.65 Inc. I. 57 Inc.II Item orçamentário 5704-02. Extrato do 1º aditamento do contrato 7051.01.0323.1/2005, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSERVADORA UNIVERSO LTDA.. Espécie: Aditivo de acréscimo de postos. Objeto: prestação de serviço de apoio, para unidades vinculadas aos ENs BH Norte, BH Sul e Gutierrez/MG. Novo valor global: R$7.339.503,22 (sete milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e vinte e dois centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. Extrato do 1º aditamento do contrato 7051.01.0323.2/2005, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSERVADORA UNIVERSO LTDA.. Espécie: Aditivo de acréscimo de postos. Objeto: prestação de serviço de apoio, para unidades vinculadas ao EN Divinópolis/MG. Novo valor global: R$1.382.397,84 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. Extrato do 14° aditamento do contrato 7051.01.0155.0/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA em 18/10//05. Espécie: Acréscimo de 0,993%. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos e pequenas obras civis nas unidades da Caixa vinculadas ao EN BH NORTE. Valor mensal atualizado: R$ 69.532,91. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 65, I. Prazo de entrega/execução: 01/03/2005 a 28/02/07. Item orçamentário: 5303-02. Extrato do 1° aditamento do contrato 7855.01.0323.5/05, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSERVADORA UNIVERSO LTDA em 13/10//05. Espécie: Acréscimo de 10,24%. Objeto: Prestação de serviços de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, telefonista, carregador, conferente e ascensorista para unidades da CAIXA vinculadas ao EN SUL DE MINAS. Valor mensal atualizado: R$ 64.539,72. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 65, I. Prazo de entrega/execução: 12/08/05 a 11/08/07. Item orçamentário: 5301-04. Extrato do 1° aditamento do contrato 7855.01.0323.6/05, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSERVADORA UNIVERSO LTDA em 13/10//05. Espécie: Acréscimo de 7,98%. Objeto: Prestação de serviços de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, telefonista, carregador, conferente e ascensorista para unidades da CAIXA vinculadas ao EN TRIÂNGULO. Valor mensal atualizado: R$ 60.065,68 . Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 65, I. Prazo de entrega/execução: 12/08/05 a 11/08/07. Item orçamentário: 5301-04. AVISO DE CANCELAMENTO



A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que torna SEM EFEITO o Extrato de Rescisão do contrato com a JG Vigilância e Segurança Armada e Desarmada Ltda., processo 7051.01.1137.0/02 - Vigilância Ostensiva unidades do EN Gutierrez, publicado no DOU em 19/10/05, Seção 3, página 42. JOSÉ GERALDO MASCARENHAS Gerente de Serviço



RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 110/05

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em portas detectoras de metal nas unidades da EN Divinópolis/MG. EMPRESA CLASSIFICADA: 1º lugar - TELEPAC Telecomunicações e Portas Automáticas Ltda., com o valor de R$427.200,00. A ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH, na Av. Afonso Pena, 4001 - 5º andar Serra - Belo Horizonte/MG. COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/05

A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do Pregão referenciado, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as unidades sediadas em Brasília e entorno, conforme aviso publicado no D.O.U. do dia 04/10/2005, seção 3, pág. 44, foi alterado. Endereço eletrônico do pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o pregão : até as 23:59 horas do dia 09/11/2005. Data e horário do recebimento das propostas até às 08 horas do dia 14/11/2005. Data e horário de recebimento dos lances: das 08 às 10:00 horas do dia 16/11/2005. Disponibilização do NOVO edital e informações no endereço eletrônico informado acima . Contato: e-mail [email protected], fax (0**61) 3031-7186/3031-7254, tel. 0800DALVA MARIA VELOSO AGUIAR LEITE Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 147/05

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia, para instalação do sistema de acesso ao Edifício Matriz, em Brasília/DF. Empresas com Cadastramentos Deferidos: 1) CMM Construtora Moraes Martins Ltda.; 2) DVT Engenharia Ltda,; 3) DAVOS Engenharia Ltda.; . Empresas com Cadastramentos Indeferidos: 1) CONCRETIZA Construtora & Incorporadora Ltda.; 2) Construtora HAMILTON Ltda.; Cópia da Ata está disponível nesta GILIC/BR. A COMISSÃO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços, Processo: 7855.01.0180.0/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário: Mesas e Acessórios de Informática, para os Escritórios de Negócios: Congresso e Brasília; Áreas Meio e Matriz da CAIXA, em Brasília (Itens I, II, III, IV, V e VI); DOU: nº 111, do dia 13/06/2005, seção 3, página 42; onde se lê: 666/2005; leia-se: 866/2005, onde se lê: FN 1000; leia-se: HP-12C; onde se lê: validade 22/11/2005; leia-se: 12/06/2006; onde se lê: 7855.01.0180.0/2005; leia-se: 7855.01.0077.0/2005;

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA

COMUNICADO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de Licitações e Contratações/GO, comunica que antecipou à empresa NSF Informática e Cursos de Computação Ltda., CNPJ(MF) nº 01.421.928/000102, referente ao Contrato nº924/2004(Proc. Adm. 7855.01.0603.0/2004), tendo por objeto a prestação de serviços de tratamento de dados em unidades da CAIXA sediadas no Estado de Goiás, com consonância com o artigo 5º da lei 8.666/93, o pagamento dos serviços devidamente prestados no período de 01/10/2005 a 17/10/2005, no valor de R$ 81.226,65 para o dia 18/10/2005, que estava previsto para ocorrer em 08/11/2005, por razões de interesse da Administração devidamente justificadas nos autos do Processo Administrativo pertinente. DAT 18/10/2005. WILLIANN FERREIRA DA SILVA Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 425/2005

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do ar condicionado da Ag. Panambi, na cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 15:00 horas do dia 03/11/2005, na Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser capturadas através do site www.caixa.gov.br, e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 3214.7052/7003. Em 24 de Outubro de 2005.

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CONVITE N o- 387/2005 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação da sala de tesouraria e recuperação do piso do mezanino e cobertura da Ag. Quaraí, na cidade de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 10:00 horas do dia 03/11/2005, na Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser capturadas através do site www.caixa.gov.br, e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 3214.7052/7003. CONVITE N o- 388/2005 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reconstituição do piso do estacionamento e passeio público da Ag. Trê Passos, na cidade de Três Passos, no Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 10:00 horas do dia 04/11/2005, na Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser capturadas através do site www.caixa.gov.br, e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 3214.7052/7003. Em 25 de outubro de 2005. ROSÂNGELA MELOTTO TOBIN Presidente da CPL

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM RECIFE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: CLÁUDIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) microcâmeras para o Estado de Pernambuco. Pregão eletrônico nº 054/2005 Valor Total: R$ 10.899,00. Data de assinatura: 13.09.2005. Itens Orçamentários: 3106-01. Número do processo: 7855.01.0725.0/2005. Contratada: MG Administração e Assessoria Imobiliária Ltda,. Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - Par / Residencial Raquel de Queiroz. Credenciamento: 020/2004. Valor global estimado: R$ 13.144,47 (Treze mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). Data de assinatura: 17/10/2005. Vigência: 12 meses, à partir de 01.11.2005. Item Orçamentário: 5303-24 Número do processo: 7855.01.0936.4/2004. EXTRATO DE TERMO ADITIVO



PROCESSO: 7855.01.089.1/2002; CONTRATADA: Nordeste Segurança de Valores Ltda. PB; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, de acordo com o definido nas Leis 7.102/83 e 9.017/95, Portaria 992/95-DPF e respectivas alterações, destinandose, os serviços, a inibir e obstar, nos horários contratados, ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, nas dependências vigiladas, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA no Estado da Paraíba; ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência Contratual por 10 (dez) dias, a contar de 01/10/2005; VALOR GLOBAL: R$ R$ 47.071,13 (quarenta e sete mil, setenta e um reais e treze centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; Item Orçamentário: 5301-01; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2005.

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N o- 37/2005

Objeto: Contratação de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros, para a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado pela Medida Provisória MP 1.823, de 29/4/1999, convertida na Lei n.º 10.188, de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A Comissão Permanente de Licitação, após análise, julga habilitadas as seguintes empresas: ABREU Imóveis Ltda., ARMINI Soares Assessoria Ltda, ARRAS Administradora de Bens Imóveis Ltda, EXPONENCIAL - Serviços de Consultoria e Assessoria Ltda, INOCOOP Capibaribe Ltda., PONTUAL Assessoria Imobiliária e Condominial Ltda., SINGULAR Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. e Imobiliária TERTULIANO REGO Ltda. Prazo de recurso contado a partir do dia 27/10/05 até o dia 03/11/05. Não havendo a interposição de recurso, fica agendada sessão para sorteio no dia 04/11/2005 às 14:00 horas (Horário local) na sala de reuniões da CPL/RE. Termo de julgamento à disposição dos interessados na CPL/RE. LUIZ FRANCISCO SOARES Presidente da CPL

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

www.caixa.gov.br . Contato: e-mail [email protected], fax (0**71) 3341.2093, tel. 0800.5741041.

7855.01.0783.6/2003; Valor Global: R$ 23.688,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 35/2005

PREGÃO ELETRONICO N o- 26/7029/2005

ISSN 1677-7069



OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de análise técnica, assessoria, classificação, coordenação, especificações, estudo de viabilidade técnica, elaboração de orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, parecer e vistoria, para as unidades da CAIXA vinculadas aos E.N Campos e E.N Rio de Janeiro Norte. CADASTRAMENTO: até às 1100 hs do dia 12/12/2005. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS COMERCIAIS até às 11:00 hs do dia 12/12/2005. RETIRADA DO EDITAL: GILIC/RJ - CPL, Avenida Rio Branco, 174 - 27º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, telefone (0XX21) 2202-3040 e fax (0XX21) 2262-9076. Custo do edital: 01 (um) disquete para gravação do Edital e das Especificações Técnicas ou gratuitamente através do site www.caixa.gov.b/licitações/fornecedores. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/7031 - 2005 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA no âmbito da região interiorana do Estado do Rio de Janeiro. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia 08/11/2005. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 10:00 horas do dia 11/11/2005. Data e horário do recebimento dos lances: Das 15:00 às 16:00 horas do dia 14/11/2005. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: email: [email protected], fax: (21) 2262-9076 ou 2262-3700, tel: 0800-574-1041. SANDRA MARIA FERREIRA CARVALHO Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 7029.01.1342.1/2005; Objeto: Contratação Emergencial de Serviços de Vigilância ostensiva para as unidades Caixa vinculadas ao EN Feira de Santana. Contratada: Guardiões Vigilância e Transporte de Valores; Aditivo: Termo de Distrato do Contrato; Enquadramento Legal: Parágrafo Primeiro do art. 79 da Lei 8666/93; Item orçamentário: não se aplica. Processo: 7855.01.1180.1/2003; CONTRATADA: Steel Serviços Auxiliares Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para as Unidades da CAIXA localizadas no Estado da Bahia; ADITIVO: Segundo Termo Aditivo para acréscimo da área de 655 m² na GIMAT/SA; ITEM ORÇAMENTÁRIO 5301-03 - Serviços de Limpeza; VALOR DO ADITAMENTO: R$11.921,00 (onze mil, novecentos e vinte e um reais); NOVO VALOR GLOBAL: R$3.973.452,50 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos): ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 65, § 1º; DATA DA ASSINATURA: 14/10/05. PROCESSO: 7029.01.1484.0/2005. CONTRATADA: DOMINIO Comunicação Visiual LTDA.; OBJETO: Fornecimento de KIT´S de Sinalização; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2005 ;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3947/2005-SA ; DATA DE ASSINATURA: 28/09/2005; Alteração da modalidade de garantia contratual de seguro bancário para carta fiança. PROCESSO: 7855.01.1319.0/2004. CONTRATADA: CENA Engenharia LTDA.; OBJETO: Obra e serviço de engenharia visando a reforma do imóvel que abrigará a Ag. Distrito Industrial/SE, A GIDUR/AJ e o EN Aracaju; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TP nº 050/2004 ;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:Benfeitoria em imóveis de terceiros ; DATA DE ASSINATURA: 19/10/2005; Acréscimo de 14,76% sobre o valor inicialmente contratado, equivalente a R$ 68.255,94, perfazendo um valor global de R$ 679.622,02.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 113/2005

Objeto: Serviço de cobrança administrativa e renegociação de créditos dos Seguimentos Comercial e Imobiliário - Crédito da CAIXA e Imobiliários - Créditos de Terceiros Administrados pela CAIXA no Estado de Alagoas e municípios limítrofes pertencentes a outras unidades da federação. Data e horário da realização do Pregão: às 10:00 horas do dia 11/11/2005. Local do Pregão e Retirada do edital: Rua Ewerton Visco, 190, sala 601, Caminho das Árvores, Salvador/BA, após o pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) ou através do site

Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de atualização na sinalização externa para as agências Mercês e Shopping Piedade, conforme Edital e seus Anexos.Endereço Eletrônico do Pregão : www.caixa.gov.br menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 07/11/2005. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 10/11/2005. Data e horário do recebimento dos lances: das 15:00 às 16:00 horas do dia 10/11/2005. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail [email protected] , fax (0**71) 3341.2093, tel. 0800.5741041. MARIA JACIARA BARRETO OLIVEIRA Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 2, cujos equipamentos instalados são da marca BASIC; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.2/2003; Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 5, cujos equipamentos instalados são da marca CREL; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.3/2003; Valor Global: R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 7, cujos equipamentos instalados são da marca GNW; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.4/2003; Valor Global: R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 9, cujos equipamentos instalados são da marca OTIS; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.5/2003; Valor Global: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 11, cujos equipamentos instalados são da marca SUR; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo:

Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 12, cujos equipamentos instalados são da marca VILLARTA; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.7/2003; Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: PROBANK Automação Ltda.; Objeto: fornecimento de 100 calculadoras PROLAC AURORA FN 1000 para a Gerência de Recursos Materiais da Filial Bauru; Modalidade: Pregão 065/2005 GILIC/SP; Rubrica: 3102-01 Equipamento de Uso, evento 9495-1; Processo: 7076.01.1217.1/2005; Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Data de Assinatura: 14/10/2005, com prazo de 60 (sessenta) dias. Contratada: Laluce Imóveis Araçatuba Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - Empreendimento Residencial Paraíso I; Modalidade: Credenciamento 001/2004; Item Orçamentário: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR - Evento: 5847-5; Valor Global Estimado: R$ 24.645,60 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Processo: 7855.01.0041.220/2004; Data de Assinatura: 11 OUT 2005, por 12 (doze) meses. Contratada: Residem Administração e Serviços Gerais Ltda..; Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - Empreendimento Residencial Jardim Altos de Pinheiros; Modalidade: Credenciamento 010/2005; Item Orçamentário: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR - Evento: 5847-5; Valor Global Estimado: R$ 77.875,20 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); Processo: 7076.01.0947.5/2005; Data de Assinatura: 17 OUT 2005, por 12 (doze) meses.

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2108/2005

Processo: 7855.01.0632.2/2005; Modalidade: Pregão nº 009/2005 GILIC/SP; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Objeto: Fornecimento de arquivos para pastas, estante, roupeiro de aço, e armário para correspondência bancária, Item II, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo; Detentor do Preço Registrado: Fisa Comércio de Móveis e Representações Ltda.; Fornecimento de 750 peças; Valor Total do item: R$ 474.972,30 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), pelo período de 12 (doze) meses Validade: 25/10/2006. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2109/2005 Processo: 7855.01.0632.3/2005; Modalidade: Pregão nº 009/2005 GILIC/SP; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Objeto: Fornecimento de lixeiras e cinzeiros, Item III, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo; Detentor do Preço Registrado: Fisa Comércio de Móveis e Representações Ltda.; Fornecimento de 1000 peças; Valor Total do item: R$ 43.979,50 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses - Validade: 25/10/2006. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2230/2005 Processo: 7076.01.0808.1/2005; Modalidade: Pregão nº 075/2005; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Objeto: Fornecimento de mobiliário para Unidades CAIXA no âmbito da GIMAT/BU; Item I - Mesas e Armários Detentor do Preço Registrado: GRIF - Aplicação e Decoração Ltda.; Valor Total do item: R$ 969.640,00 (novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), pelo período de 12 meses. - Validade: 25.10.06. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 185/2005

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras visando à adequação do imóvel que abrigará a Agência Carlos Sampaio/SP. Recebimento dos envelopes “documentação” e “proposta comercial” e abertura dos envelopes “documentação” às 14:00 horas do dia 10/11/2005. Informações e cópias de editais mediante entrega de CD virgem, na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SP, situada à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, São Paulo/SP, tel: (11) 3174-5709, das 11:00 às 16:00 horas ou no site www.caixa.gov.br. MARIA CRISTINA RODRIGUES Presidente da CPL

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N o- 4/2005

Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados regularmente constituídas, para futura celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Bauru, agências e filiais da CAIXA na área de atuação do JURIR/BU. Empresas habilitadas: Advocacia Goda; Alves Dias e Bonato Advogados; Avalone e Janzon Advogados Associados; Avalone e Janzon Advogados Associados; Avelar Guerra Advogados Associados; Barreto Advocacia; Belo, Belo e Sanches Advogados Associados; Beneli, Frederico e Almeida Advogados Associados; Bernardini Advogados; Bocato e Scaliante Advogados Associados; Caffagni e Villani Advogados Associados; Canova, Abramides e Gonçalves e Advogados Associados; De Oliveira e Pimentel.; Gil e Thomé Advogados; Guimarães Advogados; Hosi e Oliveira Advogados Associados; L Oliveira Advogados Associados; LF Maia e Advogados Associados; LF Maia e Advogados Associados; LF Maia e Advogados Associados; Lima e Olivi Advogados Associados; Lodeiro de Melo e Baptista Advogados Associados; Lombardi e Lombardi Advogados Associados; Mandaliti Advogados; Marno e Morato Advogados Associados; Martins e Camargo Advogados Associados; Mauro Luís Candido Silva e Advogados Associados; ; Milhim, Barcellos e Colmatti Advogados Associados; Miyashiro e Martinez Advogados Associados; Nogueira, Maffini Advogados Associados; Patussi Advogados Associados; Platzeck e Moraes Advogados Associados; Poch e Veiga Advogados Associados; Pozzi e Pozzi Advogados Associados; Ribeiro Soares Advogados Associados; Ricci e Oliveira Advogados; Valente Advogados Associados; Wando Diomedes Advocacia; Empresas inabilitadas: Allan Kardec Rodrigues Advogados Associados; Alves Taveira Advogados Associados; Fernando Picolo de Oliveira Advogados Associados; Henriques e Ferrari Advogados Associados; Molleta Advogados Associados; Neves Cortez Advogados Associados; Shiomi e Abdala Nóbrega Advogados Associados. Ata/Parecer de julgamento está a disposição dos interessados na sede da Comissão Especial de Licitação - CEL/BU, situada na Av. Nações Unidas, 7-40, 7º Andar, em Bauru/SP, fone (0XX14) 3233-8068, das 9:00h às 17:00 h. MARIA HELENA GARCIA VIRGÍLIO Presidente da CEL

GERÊNCIA DE FILIAL RECURSOS MATERIAIS EM BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Lei8666. PROCESSO: 7065.147/2005. GERENTE DE FILIAL: Jacyr Magri Junior OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - RERET OESTE DE MIAS/MG, localizado na Rua 321 de Abril, 489 - 5º andar, Centro, Divinópolis/MG; LOCADORA: Sabina Alvim Leite; VIGÊNCIA: 60 a partir da entrega das chaves; Valor: R$2.900,00, RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso. Lei8666. PROCESSO: 7065.9056/2000. GERENTE DE FILIAL: Jacyr Magri Junior OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - Ag. Itacolomi/MG, localizado na Av. Francisco Deslandes, 971, Anchieta, Belo Horizonte/MG; LOCADORA: R. Campos Empreendimentos Ltda; VIGÊNCIA: 60 a partir de 01/11/2005; Valor: R$22.000,00 acrescido da variação do IGP-M verificada no período de 01/04/2005 a 31/10/2005, RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.

EXTRATO DE RESCISÃO

MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei8666. PROCESSO:7065.9056/2000 GERENTE DE FILIAL : Jacyr Magri Júnior OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato de Locação da Ag. Itacolomi/MG, localizado na Av. Francisco Deslandes, 971, Anchieta, Belo Horizonte/MG, a partir de 31 de Outubro de 2005.

GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO



MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.015/2005; OBJETO: Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Ag. IRIRIÚ/SC; na rua Iririú, n.º 2582 -Joinville/SC; VIGÊNCIA: a partir da entrega das chaves; VALOR MENSAL: R$ 10.500,00; REAJUSTE: anual pela média de variação dos seguintes índices: IPC-FIPE, IGP-M-FGV, INPC e INCC-FGV;. LOCADOR: Arnaldo Filippi; GERENTE DE FILIAL: Sandra Suely Sartori Schultz; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2005. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM SALVADOR

da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4649 /2005.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESCRITORIO DE NEGOCIOS EM FLORIANÓPOLIS



COMODATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; COMODANTE: USINA SANTA CLOTILDE S/A; OBJETO: Rescisão do Contrato de Cessão em Comodato de uma área de aproximadamente 16,00m², caracterizada como parte do imóvel, situado na Fazenda Pau Amarelo s/n, na cidade de Rio Largo, Estado de Alagoas, destinado a uso da CAIXA, onde funciona o PAE- USINA SANTA CLOTILDE/AL; DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2005; PROCESSO Nº 7075.01.205.0/2000; FINALIDADE: Rescindir o Contrato de Cessão em Comodato.

UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS EM FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE RADIOLÓGICA CRICIÚMA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS EM PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fisioterapia Seyboth & Keunecke Ltda (Estrela); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.



CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clarice Wetzel Silveira (São Lourenço do Sul); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Ginecologia e Obstetrícia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Veranice Ângela Pedó da Silva (Nova Petrópolis); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Francisco Herton Andretta Lopes (Caxias do Sul); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Dario Ignácio Schütz (São Sebastião do Caí); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Adelmo de Wallau (Feliz); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Laboratório Grace Helena Duarte Betin Ltda (Canguçu); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Patologia Clínica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Brasileira de Engenharia Ambiental; OBJETO: Patrocínio do 11º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental CBGE; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2005; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina - FUNDAGRO; OBJETO: Patrocínio ao III Congresso Brasileiro de Agroecologia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 18/10/2005; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da fatura.

ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM JOINVILLE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Cemmil Construções Ltda; OBJETO: Feirão da Casa Própria de Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4561/2005.

ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS PENHA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: União de Clínicas Rio Grande Ltda (Rio Grande); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Endocrinologia/Ginecologia/Obstetrícia/Ortopedia/Traumatologia/Pediatria/Pneumologia/Clínica Médica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sociedade Amigos de Vila Matilde; OBJETO: Patrocínio ao evento Vila Matilde 83 Anos; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 14.860,00 (quatorze mil, oitocentos e sessenta reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4621/2005.

ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL EM JOÃO PESSOA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratado: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 13ª Região; Objeto: Patrocínio do ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRT DE CAMPINA GRANDE, Campina Grande/PB; Modalidade de Licitação: Licitação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Valor: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Autorização: OF CAIXA AP SUMAI 4711/2005.

CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS



A Casa da Moeda do Brasil realizará as seguintes licitações: 1 -Tomada de Preços nº 98/2005 - Aquisição de anodo de níquel eletrolítico. Data da sessão: 30/11/2005 às 10:00 horas. 2- Tomada de Preços nº 99/2005 - Aquisição de fitas termoimpressoras transferível destinadas a utilização no processo de identificação de embalagens de moedas. Data da sessão: 21/11/2005 às 14:00 horas Os editais encontram-se disponíveis, gratuitamente, somente a partir de 26/10/2005 na Internet - www.casadamoeda.com.br. Telefones: (21) 2414-2284/2717 - fax 2414-2646. e-mail: [email protected] Rio de Janeiro 20 de outubro de 2005. MARCOS RAJZMAN Comissão Permanente de Licitações

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA-GERAL COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM CASCAVEL

EXTRATO DE DISTRATO



PROCESSO: 7054.01.09942001; Distrato ao Contrato de Cessão em Comodato de espaço para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico - PAE Superpão Sitio Cercado/PR; COMODANTE: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA; TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 13 OUT 2005.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Green Cross Brasil; OBJETO: Patrocínio ao Fórum Internacional sobre a Bacia do Prata; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ACUSADO: JOSÉ APOLINÁRIO FERREIRA CPF Nº: 011.347.534-97 PROCESSO: RJ2005/4410 MOTIVO:domicílio indefinido.

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ACUSAÇÕES: infração ao artigo 13, 16 e 17 da Instrução CVM, nº 202/93, em infração ao dever de diligência prevista no art. 153 da Lei nº 6404/76, tendo em vista o disposto no art. 18 da citada instrução. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA: 30 dias a contar do 15º dia da publicação deste Edital, facultando-se a aplicação, por analogia, do disposto no art. 191 do Código de Processo Civil. VISTA DO PROCESSO/REQUISIÇÃO DE CÓPIA: na Rua Sete de Setembro, 111, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, na Coordenação de Controle de Processos Administrativos, de 10h às 12h30min e de 14h30min às 17h. Nos termos do disposto no art. 33, da Deliberação CVM nº 457/02, e alterações posteriores, com exceção das hipóteses previstas nos arts. 2º, 5º e 14º do Regulamento anexo à Resolução CMN nº 454/77, a comunicação dos atos e termos processuais relacionados a processos administrativos sancionadores far-se-á mediante publicação no Diário Oficial da União. Poderão ainda, tais atos, a exemplo da pauta de julgamentos, serem divulgados na internet, no endereço www.cvm.gov.br, na seção Processos Administrativos Sancionadores. Em conformidade com o disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 6.385/76, poderá ser proposta a celebração de Termo de Compromisso, nos termos do art. 7º da Deliberação CVM nº 390, de 08 de maio de 2001, alterada pela Deliberação CVM nº 486, de 17 de agosto de 2005. A proposta completa de Termo de Compromisso, apresentada nos termos do art. 7º da Deliberação CVM nº 390/01, alterada pela Deliberação CVM nº 486/05, deverá ser encaminhada também para o endereço eletrônico do Comitê de Termo de Compromisso ([email protected]). Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2005 ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES Superintendente-Geral

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

A Comissão Permanente de Licitação da EMGEA, designada pela Portaria nº 31, de 10/05/2005, decidiu por unanimidade negar provimento aos recursos interpostos pelas recorrentes Termoeste S/A Construções e Instalações e Liga Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., e dar provimento aosrecursos interpostos pelas recorrentes DLF Engenharia Com. Representações Ltda. e Impacto Construções Ltda., habilitando-as para a segunda fase do certame. JOÃO HUMBERTO DE VASCONCELOS JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/10/2005)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA



(SICON - 25/10/2005) 170009-00001-2005NE900097 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 00041/2001, subrogado pelaUASG: 170009 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA/DF. Nº Processo: 12500000036200473. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 01253053000187. Contratado : ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGASPONTUAL LTDA. Objeto: Indicação do valor, nota de empenho e dotação orçamentária para o exercício de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de1933 Vigência: 04/05/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 04/05/2005.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2005

A Comissão Especial de Licitação informa que orecurso administrativo apresentado pela empresaRThompson Informática Ltda foi julgado improcedente, mantendo-se a inabilitação da referida empresa. Ficam avisados os licitantes habilitados que a abertura dos envelopes contendo as pro-postas ténicas e as propostas de preço será realizada no dia 27 de outubro de 2005, às 10 horas, no Bloco F da sede da ESAF, à Estrada BR 251Km 4 - Lago Sul - Brasília - DF IVO DA COSTA FERREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 25/10/2005) 170009-00001-2005NE900097

IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



ESPÉCIE/OBJETO:Termo Aditivo n.º 4 ao contrato CPS IRB-Brasil Re n°. 026/2001, de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de tíquetes/vales refeição; CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S.A.; CLÁUSULAS ALTERADAS: prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2005; VALOR GLOBAL: variável; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2005 ESPÉCIE/OBJETO: Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato CPS IRB-Brasil Re n°. 008/2003, de prestação de serviços técnicos de auditoria contábil, financeira, tributária, operacional e outros correlatos; CONTRATADA: TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES; CLÁUSULAS ALTERADAS: prorrogação por mais 8 (oito) meses, a partir de 01/09/2005, até 31/05/2006; VALOR GLOBAL: R$ 347.532,03 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e três centavos) referentes aos itens 2.a, 2.b, 2.c, 2.d, 2.g, 2.h, 2.i, e 2.p; e US$ 165.539,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e nove dólares) referentes aos itens 2.j e 2.I; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2005

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38327/2005

Número do Contrato: 34798/2002. Nº Processo: 12014000137200264. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 00706148000146. Contratado : BRASILMED AUDITORIA MEDICA ESERVICOS. Objeto: Prorrogaçao do contrato de serviços de auditoria medica. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2005 a 11/11/2006. Valor Total: R$484.811,28. Fonte: 250017205 2005NE900284. Data de Assinatura: 24/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 806030-17205-2005NE000116

REGIONAL CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005

Nº Processo: 12500001686200436. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A. Objeto: Serviços de geração de TV Executiva para transmissão de teleconferencias. Fundamento Legal: Dispensa 156/2005 Vigência: 19/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$91.750,00. Fonte: 150017079 - 2005NE900459. Data de Assinatura: 19/10/2005.



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ISSN 1677-7069



EXTRATO DE CONTRATO Nº 38324/2005

Nº Processo: 19870000035200541. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 04649967000150. Contratado : BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de reforma de banheiro. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 18/10/2005 a 17/12/2005. Valor Total: R$120.979,00. Fonte: 250017205 - 2005NE901354. Data de Assinatura: 18/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 806030-17205-2005NE000116

REGIONAL RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestacao de serviços de transporte e tramitaç~ao. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Teixeira de Freitas, 31 - 4º an- dar Centro/Lapa - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 25/10/2005) 170009-00001-2005NE900097 EDSON LUIZ LOPES Pregoeiro

COMUNICAÇÃO CONCORRÊNCIA ESAF 1/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 803070-17205-2005NE000116 Nº do Processo: 12500001142/2005-38 A Comissão Especial de Licitação da ESAF comunica aos demais licitantes que a empresa RThompson Tecnologia Comercio e Serviços de Informática Ltda. apresentou recurso administrativo contra a decisão da Comissão de inabilitar aquela empresa. Os autos do processo estão franqueados a todos os interessados. IVO DA COSTA FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de dados variáveis com até 4 cores básicas simultâneas, impressas a laser ou pelo processo eletrofotográfico,

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 incluindo acabamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br CARLA SOLANGE C. FERREIRA Pregoeira Designada (SIDEC - 25/10/2005) 806030-17205-2005NE000116

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2005

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), atraves de seu pregoeiro, comunica o resultado do Pregao Eletronico 060/2005, do Processo 12032000061/2005-00, que tem como objeto a prestacao de servico de telefonia movel pessoal (SMP), onde sagrouse vencedora do certame a empresa: TELESP CELULAR S/A. ANTONIO TEIXEIRA SIMOES Ordenador de despesas (SIDEC - 25/10/2005) 806030-17205-2005NE000116

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

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Ministério da Integração Nacional AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA AVISO PREGÃO Nº 7/2005

O Sr. Pregoerio comunica que foram mantidos os resultados constantes do pregão em espécie, mantendo-se as adjudicações e homologações. DJAIR BANDEIRA ALVES

EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº 59400.000236/2005-02 ESPÉCIE: Convênio nº 0.21.05.0037/00. CONVENIADO: Distrito de Irrigação do Perímetro irrigado Betume. OBJETO: Guarda, administração, operação e manutenção da infra-estrutura de uso comum do Perímetro. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.1038.11UA.0020-Transferência de Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação na Região Nordeste-Perímetro de Irrigação Betume, Categoria Econômica 3 sob gestão da 4ª SR. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura: DATA: 17/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 533001-53205-2005NE900029 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

O Sr Pregoeiro comunica que a ata de registro de preço foi homologado, com vigencia de 12 meses contados a partir de 01.11.2005. NAIRO RILDO DOS SANTOS

PROCESSO Nº 59520.000539/2005-55 ESPÉCIE: Convênio nº 0.21.05.0022/00. CONVENIADO: Distrito de Irrigação do Perímetro Estreito. OBJETO: Guarda, administração, controle, operação, manutenção e revitalização da infra-estrutura de irrigação de uso comum. VALOR: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: Programa de trabalho nº 20.607.1038.11UA.0020, Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação no Nordeste-Perímetro de Irrigação Estreito-Categoria Econômica 3, sob gestão da 2ª SR. NEs 2005NE501028/030. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura. DATA: 17/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 533001-53205-2005NE900029

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos : informática e eletro-eltrônico, de acordo com as especeficações contidas no termo dereferencia do edital em tela. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Al almirante barroso Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Necessidade

PROCESSO Nº 59550.000095/2005-09 ESPÉCIE: Convênio nº 0.21.05.0036/00. CONVENIADO: Distrito de irrigação do Perímetro Irrigado de Própria. OBJETO: Guarda, administração, operação e manutenção da infra-estrutura de uso comum do Perímetro. VALOR: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.1038.11UA.0020-Transferência de Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação na região Nordeste-Perímetro de Irrigação Própria,Categorias Econômicas 3 e 4 sob gestão da DO. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura: DATA: 17/10/2005.

DIRETORIA EXECUTIVA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO



MARCOS RODRUGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 533001-53205-2005NE900029

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 7/2005 publicado no D.O.U de 25/10/2005, Seção 3 Pág. 44 , Onde se lê: Abertura de Proposta: 08/11/2005 as 09:30 h Leia-se : Abertura de Propsota: 08/11/2005 a15:30 h (SIDEC - 25/10/2005) 533002-53206-2005NE900001

ESPÉCIE: Contrato n° 1 16 05 0020-00, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, com sede em Brasília, Distrito Federal, no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, Quadra 601, Conjunto I, e a Locacenter Locadora de Veículos Ltda, CNPJ/MF nº 25.204.918/0001-83, com sede a Avenida Afonso pena, 419, centro, CEP: 39400-098, em Montes Claros, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos que serão utilizados na execução de serviços de desapropriação das propriedades localizados na bacia hidráulica da Barragem Jequitaí - I, nos municípios de Jequitaí, Claro dos Porções, Francisco Dumont e Engenheiro Navarro, Estado de Minas Gerais. PRAZO: 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2005. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Anderson de Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional da CODEVASF - 1ª SR, CPF nº 686.053.406-06 e pela Locacenter Locadora de Veículos Ltda, o Sr. Edgard Santos Filho, CEP: 368.165.586-34.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL



PROCESSO Nº 59500.000560/2005-99 ESPÉCIE: Contrato nº 0.01.05.0049/00. CONTRATADA: Digico Automação Industrial Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos hidromecânicos e elétricos complementares para a revistalização da infra-estrutura de uso comum dos Projetos Jaíba e Formoso. VALOR: R$ 121.724,00 (cento e vinte e um mil setecentos e vinte e quatro reais). RECURSOS: Fonte Tesouro, Categoria Econômica 4-Despesa de Capital, sob gestão da DO, Funcional Programática 20.607.1038.11UA.0001-Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação-Nacional-Perímetro de Irrigação Jaíba. PRAZO: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura. DATA: 17/10/2005.

PROCESSO Nº 59500.000560/2005-99 ESPÉCIE: Contrato nº 0.01.05.0047/00. CONTRATADA: Sappel do Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos hidromecânicos e elétricos complementares para a revistalização da infra-estrutura de uso comum dos Projetos Jaíba e Formoso. VALOR: R$ 205.718,84 (duzentos e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: Fonte Tesouro, Categoria Econômica 4-Despesa de Capital, sob gestão da DO, Funcional Programática 20.607.1038.11UA.0001-Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação-Nacional-Perímetros de Irrigação Jaíba e Formoso. PRAZO: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura. DATA: 10/10/2005.

PROCESSO Nº 59500.000560/2005-99 ESPÉCIE: Contrato nº 0.01.05.0048/00. CONTRATADA: Senap Comercial Ltda.. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos hidromecânicos e elétricos complementares para revitalização da infra-estrutura de uso comum dos Projetos Jaíba e Formoso. VALOR: R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais). RECURSOS: Fonte Tesouro, Categoria Econômica 4,Despesa de Capital, sob ges-

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

tão da DO, Funcional Programática 20.607.1038.11UA.0001-Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação-NacionalPerímetro de Irrigação Jaíba, NE 2005NE501360. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura. DATA: 17/10/2005.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO



EDITAL Nº 005/2005 O Distrito de Irrigação do Perímetro de Propriá - DIPP, comunica que homologou o resultado de julgamento nº 05/2005, objetivando a aquisição de ração para peixes, destinada às APL's dos Perímetros Irrigados de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, adjudicando o seu objeto à empresa ROBERTO LAFAYETE GOMES E TEIXEIRA LTDA, no valor de R$ 78.515,58 (setenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e cinqüenta e oito centavos). HERÁCLITO OLIVEIRA DE AZEVEDO Gerente Executivo

PREGÃO Nº 24/2005

A CODEVASF comunica que foi homologado o resultado do Pregão Eletrônico 24/2005, sendo seu objeto adjudicado à empresa ROBERTO LAFAIETE GOMES TEIXEIRA LTDA. nos seguintes valores: Item 1 - Ração para alevinos, R$ 5.184,00 e Item 2 - Ração de crescimento, R$ 9.864,00. PAULO CARVALHO VIANA Superintendente Regional (SIDEC - 25/10/2005) 195003-11201-2005NE001592

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2005

CODEVASF comunica que o Pregão referido, que trata da aquisição, montagem e instalação de 9 sistemas de captação flutuante, teve seus itens 1, 2, 5 e 6 cancelados por inexistência de proposta e os itens 3 e 4 cancelados na aceitação por apresentar-se apenas uma empresa com propostas de valores muito altos e não aceitou reduzi-los. PAULO CARVALHO VIANA Superintendente Regional (SIDEC - 25/10/2005) 195003-11201-2005NE001184

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO



ESPECIE: contrato nº 01/2005, modalidade licitação: Edital Tomada de Preço 01/05-DIPIM, entre si celebram a Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Mirorós - DIPIM, CNPJ/MF nº 02.751.613/0001-96 CONTRATADA: Senap Comercial LTDA; CNPJ/MF 20.632.485/0001-43; Objeto: o fornecimento e instalação de motores elétricos para bombas, inversores de freqüência, disjuntor a vácuo e serviços de automação de estação de bombeamento no Perímetro de Mirorós, localizado em Ibipeba (BA); PRAZO: 180 dias; VALOR: o Valor global individual é de R$ 232.308,00; RECURSOS: Plano de Trabalho nº 004/04 estabelecido entre o DIPIM e CODEVASF, Gestão 2ª SR; DATA DE ASSINATURA: 10.10.05; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Santos de Araújo, Gerente Executivo - DIPIM e Célio Francisco Reis Junior, da SENAP. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF contrata, por inexigibilidade de licitação, a Empresa Junior de Agronomia, com fulcro no art. 25, da Lei nº 8.666/93, para execução dos serviços de assistência técnica para o Programa de Avicultura Familiar, em parceria com a UESB e a SECOMP, no valor global de R$ 4.800,00, de acordo com as peças concernentes à instrução do processo administrativo nº 59520.000898/2005-11. JONAS PAULO DE OLIVEIRA NERES Superintendente Regional

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2005

Nº Processo: 59400008366200407. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 00506704000130. Contratado : G B R COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa estabeecida no perimetro urbano de Fortaeza-CE especiaizada na prestação de serviços automotivos consistentes nas manutenções preventiva e corretiva com eventuais reposições de peças e acessorios dos veiculos pertencentes a frota da Administração Central do DNOCS Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/10/2005 a 26/10/2006. Valor Total: R$1.600,00. Fonte: 100000000 - 2005NE901197 Fonte: 100000000 - 2005NE901199. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 193002-11203-2005NE000507

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2005 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização emanutenção de áreas verdes para os prédios daCoordenadoria Estadual do DNOCS - CEST-BA, conforme Termo de Referência e demais anexos doEdital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães, 630 - CAB, Edifício Sede do DNOCS. Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MARIA DE FÁTIMA NUNES DO CARMO Coordenadora Estadual (SIDEC - 25/10/2005) 193002-11203-2005NE900012

PREGÃO Nº 47/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Centro de Pesquisas em Aquicultura, em Pentecoste-CE. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700, 4º andar ,salas 408/409 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO Nº 48/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 Computador Estação de Trabalho e 2 Notebooks, 2 GPS e 2 Máquinas Fotográficas Digitais para fins de atendimento aos trabalhos desenvolvidos no âmbito deste Departamento, notadamente no Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av Duque de Caxias, 1700, 4 andar, Sala 409 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ROSANGELA VASCONCELOS DE AZEVEDO Chefe da Divisão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005)

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ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Ministério da Justiça

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SECRETARIA EXECUTIVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2005

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Empresa vencedora URB Arquitetura e urbanismo ltda CNPJ 07448257000150, no valor de R$ 16.48000.





PROCESSO N.º 08016.000239/2004-54. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 022/2004 - Projeto Direitos Humanos em Cena 3 - RJ. PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º 00.394.494/0072-20 e o People's Palace Projects do Brasil, CNPJ n.º 05.465.506/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto remanejar as despesas previstas no Cronograma de Execução do Plano de Trabalho, constante na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do Instrumento Principal. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2005. SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, CPF: 318.800.881-34 - Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Sr. MAGNO BELMONTE DE BARROS, CPF: 403.479.581-68 - People's Palace Projects do Brasil.

PROCESSO Nº 08016.002153/2003-85. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2003 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica no Presídio de Salvador. PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ nº 00.394.494/0072-20 e o Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Principal. VIGÊNCIA: 16/09/2005 à 16/12/2005, último dia para a execução de seu objeto. Findo este prazo, tem o Convenente até 60 (sessenta) dias para Prestação de Contas final. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2005. SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, CPF: 318.800.881-34 - SecretárioExecutivo do Ministério da Justiça e Dr. PAULO GANEM SOUTO, CPF: 004.757.185-34 - Governador do Estado da Bahia.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2005

SONIA REGINA BRITO Pregoeira

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 08500019576200534. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 68317684000193. Contratado : FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCAS/C LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, conforme previsto na cláusula décima nona do contrato nr. 06/2005. Fundamento Legal: Lei 10.520, decretos 3.555, 3.693, 3.697, 3.722 e 3.784, aplicando subsidiariamente o disposto na lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$33.304,59. Fonte: 100000000 - 2005NE900334. Data de Assinatura: 28/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 200360-00001-2005NE900001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal na cidade de São Paulo, durante o ano de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar - Sala 814 Lapa - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/12/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/10/2005) 200051-00001-2005NE900001

(SIDEC - 25/10/2005) 200051-00001-2005NE900001



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2005

Nº Processo: 08700003205200584 . Objeto: Contratação de empresa para efetuar avaliação de valor locatício do imóvel sede do CADE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Renovação contratual. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . CELSO BARBOSA DE ALMEIDA . Ordenador de Despesas do CADE . Ratificação em 24/10/2005 . RICARDO VILLAS BOAS CUEVA . Presidente Substituto do CADE. . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :CAIXA ECONOMICA FEDERAL . Valor: R$ 3.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 303001-30211-2005NE900012

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de estabilizadores, memory stick, camaras, filmadoras e grampeadores Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sas quadra 06 lotes 9/10 Asa sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.dpf.gov.br CELIANE DAMASCENA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 200334-00001-2005NE900002

PREGÃO Nº 22/2005

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para as Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Jales, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, durante o ano de 2006. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar - Sala 814 Lapa - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 15/12/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 25/10/2005) 200005-00001-2005NE900001

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

modelo 2000BI marca engetron e 03(três) NOTEBOOK MODELO 6110, MARCA hp. Fundamento Legal: lEI 10520 Vigência: 28/09/2005 a 28/10/2005. Valor Total: R$24.664,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900439. Data de Assinatura: 28/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 200374-00001-2005NE900009

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

(SIDEC - 25/10/2005) 200370-00001-2005NE090019



Nº Processo: 08008004282200579 . Objeto: Renovação de assinatura dos Diários Ofíciais da União e Diários da Justiça Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XVI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação constante noMemorando nº 129/2005-CDI/DICOM Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR . Coordenador Geral de Logística . Ratificação em 25/10/2005 . PAULO MACHADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor: R$ 56.941,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 56.941,00

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 23/2005

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para as Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Campinas, Cruzeiro, Piracicaba, São José dos Campos, São Sebastião e Sorocaba, durante o ano de 2006. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar - Sala 814 Lapa - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 15/12/2005 às 15h00 . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.



Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/10/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 15 (quinze) projetores multimídia para a ANP/DPF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2005 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Estrada Parque do Contorno Km 02 - Setor Habitacional Taquari Lago Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO DE OLIVEIRA ARRUDA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 200340-00001-2005NE900020

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 17/2001. Nº Processo: 08650000021200171. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 00352294000110. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DEINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Objeto: Autorizar a entrada dos funcionários das empresas Agroservice Empreiteira Agrícola Ltda e Reman Segurança Privada Ltda, pela Infraero, na área concedida ao Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Fundamento Legal: art. 58, inc. I da Lei 8.666/93. Vigência: 25/10/2005 a 08/08/2006. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200109-00001-2005NE900008

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por itens de materiais diversos - Permanente, Consumo eInformática, para atender as necessidades da SR/DPF/DF. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SAIS Q 7 Lote 23 Brasília - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br LUÍS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 200026-00001-2005NE900018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005

Nº Processo: 08320003047200537. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 06169731000141. Contratado : MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NETCOMUNICAO - ME. Objeto: Aquisição de 02(dois) No-break senoidal dupla onversão 2000Va,

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2005

Nº Processo: 08650007142005-98 . Objeto: Pagamento de multas de veículos da Sededo DPRF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Pela necessidade de regulariza -da documentação dos veículos que contem, multas Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . ANGELA MARTINS ANTONELI ALBINO . Chefe da Divisão de Adm. e Serviços Gerais . Ratificação em 25/10/2005 . MARCELO APARECIDO MORENO . Coordenador-Geral de Administração . Valor: R$ 12.918,07 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DDISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 12.918,07 (SIDEC - 25/10/2005) 200109-00001-2005NE900008

HUMBERTO SERAFIM CORREIA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 200051-00001-2005NE900001

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2005



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2005

Nº Processo: 08650006168200507 . Objeto: Pagamento de DPVAT, dos anos de 2004 e Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 Lei n 8.666/93. . Justificativa: Para legalização de documentação dos veículos pertencentes a frota do DPRF, na EDE. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ANGELA MARTINS ANTONELI ALBINO . Chefe da Div. de Administração e Ser. Gerais . Ratificação em 25/10/2005 . MARCELO APARECIDO MORENO . Coordenador-Geral de Administração . Valor: R$ 3.233,55 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DDISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 3.233,55 (SIDEC - 25/10/2005) 200109-00001-2005NE000008

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 08.650.006.231/2005-05 CNPJ Convenente: 00.394.494.0104-41 Convenente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/DPRF CNPJ Conveniada: 03.658.432/0001-82 Conveniada: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Objeto: Prorrogação do Convênio 02/2000, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 18/10/2005. Fundamento Legal: Art. 57 § 2º da Lei 8.666/93. Vigência: de 18/10/2005 a 15/02/2006. Assinatura do Termo Aditivo: 19/10/2005

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 13/2002. Nº Processo: 0086530050382005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 41545831000126. Contratado : VTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.Objeto: Prorrogar o presente contrato com base nos artigos 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 23/10/2005 a 22/12/2005. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 174020197 - 2005NE900015. Data de Assinatura: 22/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200112-00001-2005NE900020

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2005

Nº Processo: 08666007901/2005 . Objeto: Aquisição de toner para as máquinas copiadoras de marca Canon doadas pela Receita Federal. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Suprimentos necessarios para funcionamento das máquinas. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2005 . TRAJANO FREDERICO SILVA FAGUNDES . Chefe da SAF . Ratificação em 25/10/2005 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente . Valor: R$ 8.933,85 . Contratada :HELIOTEC LOCADORA DE EQUIPAMENTOLTDA . Valor: R$ 8.933,85 (SIDEC - 25/10/2005) 200125-00001-2005NE900001

SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 4/2005

A 8ª Superintendência-DPRF-MJ, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o preço registrado no Sistema de Registro de Preços, para os seguintes fornecedores: HYPEER COMERCIAL, vencedora do item 1, com valor unitário de R$ 345,60; BSCI EQUIPAMENTOS, vencedora dos item 2, com valor unitário de R$ 59,90, item 3, com valor unitário R$ 56,80, item 6, com valor unitário de R$ 24,00; BRASIL JET, vencedora dos item 4, com valor unitário de R$ 16,00, item 5, com valor unitário de R$ 16,00, item 14, com valor unitário de R$ 30,00, item 16, com valor unitário de R$ 30,00, item 18, com valor unitário de R$ 12,00, item 19, com valor unitário de R$ 26,00; MEGADAT, vencedora dos item 7, com valor unitário de R$ 25,00, item 10, com valor unitário de R$ 4,00, item 11, com valor unitário de R$ 8,00, item 12, com valor unitário de R$ 5,00, item 13, com valor unitario de R$ 8,00; M.A. BENKO, vencedora dos item 8, com valor unitário de R$ 30,00, item 17, com valor unitário de R$ 41,90; J.C. OLIVEIRA, vencedora dos item 9, com valor unitário de R$ 38,90, item 15, com valor unitário de R$ 43,00; AQUINPEL, vencedora do item 20, com valor unitário de R$ 9,29. O teor integral do processo e da Ata esta a disposição dos interessados. (SIDEC - 25/10/2005) 200125-00001-2005NE900001

PREGÃO Nº 5/2005

A 8a Superintendência-DPRF-MJ, por intermedio do seu Pregoeiro, torna publico o resultado do Pregão em epígrafe, critério de julgamento menor valor. Sendo vencedora a empresa H. L. Vieira Comércio e Importação Ltda., CNPJ 68.847.029-0001-47, com o valor de R$ 21.500,00. Cópia da Ata se encontra no site www.comprasnet.gov.br. AILTON RODRIGUES (SIDEC - 25/10/2005) 200125-00001-2005NE900001

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pç Antônio Mourão Guimarães,s/n Cidade Industrial - CONTAGEM - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO Superintendente Regional Substituto (SIDEC - 25/10/2005) 200115-00001-2005NE900008

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2005

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva predial com fornecimento de materiais nos postos Cuiaba, São Vicente, trevo do Lagarto e Diamantino da 2ª Superintendencia da PRF em MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Joaquim Murtinho n¨ 1400

Porto - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 . Informações Gerais: Edital estara disponivel nos sitios www.comprasnet.gov.be e www.dprf.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] ou ainda pela equipe de pregão pelo fone 65-619-3005. FABIANO JANDREI BOGO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 200120-00001-2005NE900001

ISSN 1677-7069

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ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE IMPERATRIZ NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Nº Processo: 08659.011394/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestacao de servicos de comunicacao de dados atraves de comutacao de pacotes com circuitos virtuais permanentes, utilizando o frame relay, necessários a rede de dados da 7ª SPRF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/10/2005 a 09/10/2006. Valor Total: R$462.966,48. Fonte: 174020197 2005NE900433. Data de Assinatura: 10/10/2005.

Número do Contrato: 77/2004. Nº Processo: 08798.000044/2004. Contratante: FUNAI - NUCLEO DE APOIO LOCALKANELA. CNPJ Contratado: 12066015000212. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação de prestação de serviços de vigilância armada 12x36, de segunda a sexta incluindo dobradinha aos sábados, domingos e feriados,no prédio da contratante, nas quantidades especificadas no Anexo I do Edital da Carta Convite005/2004, prestados no prédio onde finciona a sede Núcleo de Apoio Local de Kanela, situado naPraça Gomes de Castro, 365 Barra do Corda- MAcuja vigência estabelecida originalmente de 20.09.2004 a 19.09.2005. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 20/09/2005 a 19/09/2006. Valor Total: R$44.323,68. Fonte: 100000000 - 2005NE900004. Data de Assinatura: 19/09/2005.

(SICON - 25/10/2005) 200118-00001-2005NE900004

(SICON - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL



EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2005

Nº Processo: 08659.015758/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestacao de servico telefonico fixo comutado - STFC na modalidade longa distância nacional LDN e longa distancia internacional LDI para a 7ª SPRF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Valor Total: R$33.800,00. Fonte: 174020197 - 2005NE900430. Data de Assinatura: 10/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200118-00001-2005NE900004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2005

Nº Processo: 08659.015757/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : GLOBAL TELECOM S.A.. Objeto: Prestacao de servicos de telefonia movel na modalidade local, sistema digital pos - pago para a 7ª SPRF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Valor Total: R$15.402,54. Fonte: 174020197 2005NE900431. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200118-00001-2005NE900004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2005

Nº Processo: 08659.015757/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestacao de servicos de telefonia movel na modalidade longa distancia nacional, do tipo pos-pago, intra e inter regional para a 7ª SPRF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Valor Total: R$51.932,10. Fonte: 174020197 - 2005NE900432. Data de Assinatura: 10/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200118-00001-2005NE900004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250/2005

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2005

Objeto: Contrato de manutenção corretiva e pre-ventiva dos tratores, implementos e equipamen -tos agrícolas do Pin Cacique Doble/RS. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: Maiores informações através do e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 16/2005



Objeto: Manutenção corretiva e preventiva dos tratores e implementos agrícolas do Pin Guarita Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 17/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agrícolas do Pin Carre teiro. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 11h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 18/2005



Nº Processo: 08620.1837/2005. . Objeto: Participação de servidores em curso. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . DIANA LEMOS GUIMARAES . Chefe do Serviço de Material . Ratificação em 25/10/2005 . ROBERTO AURELIO LUSTOSA COSTA . Presidente da FUNAI Substituto . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :CULTURAL EVENTOS, SEMINARIOCURSOS JURIDICOS LTDA . Valor: R$ 12.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2005

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para tratores e implementos agricolas do Pin Votouro Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 19/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas do Pin inhaco-rá. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua morom, 1060 PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 15h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected]

Nº Processo: 08755-147/05-dv . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem com fornecimento de alimentação (almoço e jantar) aos indios em trânsito por esta Capital, que necessitam de acomodações. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V , da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . GILDA DA FONSECA PERES . Chefe do Serviço Administrativo . Ratificação em 25/10/2005 . CARLOS MARCIO VIEIRA BARROS . Administrador Executivo Regional . Valor: R$ 29.750,00 . Contratada :OSLAIR BELEGANTE & CIA LTDA ME . Valor: R$ 29.750,00

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas do Pin Ligeiro Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 16h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected]

(SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

(SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

PREGÃO Nº 20/2005

76

3

ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 21/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas da TI Ventarra Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 17h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravesdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 22/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas da TI Caseiros Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 23/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas do Pin Rio daVárzea/RS. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 24/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas do Pin Irai/RS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 11h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravesdo e-mail [email protected] NERI KAME SI RIBEIRO Administrador Executivo

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2005

Nº Processo: 087840000337/2005 . Objeto: Ref. pagamento do aluguel onde funciona o nal parabubu mes de outubro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Memo:468/gab/pbb/2005 Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . BRUNO OMORE DUMHIWE . Chefe do nal parabubu . Ratificação em 25/10/2005 . BRUNO OMORE DUMHIWE . Chefe do nal parabubu . Valor: R$ 1.164,00 . Contratada :JOANITA SILVA NUNES . Valor: R$ 1.164,00 (SIDEC - 25/10/2005) 194030-19208-2005NE900061

MUSEU DO ÍNDIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2005



EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 30/2005

De acordo com o critério de julgamento estipulado no Pregão 30/2005, sagraram -se vencedoras do certame as seguintes empresas com os respectivos valores totais: item 01 New Pel Papelaria Ltda R$ 249,00, item 02 Papelaria Wespi Ltda --R$185,00;item 03 Papelite Material Escr. e Inf.Ltda-R$282,00;item 04 New Pel Papelaria Ltda. R$37,80;item05 Klip's Papelaria e Representações Ltda R$2.631,60;item 06 Speed Label Com. de Supr.para Computadores Ltda R$ 388,00,item 07 Papelaria Wespi Ltda R$ 221,44;ite 08 Speed LabelCom. Supr. para Computadores Ltda R$ 954,00;item 09 New Pel Papelaria Ltda R$ 184,00; item 10New Pel Papelaria Ltda R$41,00;item 11 Cartel papelaria Ltda R$ 87,20;item 12 JVN Comércio e Representações Ltda R$129,00;item 13 Cartel Papelaria Ltda R$ 558,00;item 14 Solution SYstens Com. e Serv. Ltda R$ 380,00;item 15 Cartel Papelaria Ltda R$ 124,80;item 16 Parco Papelaria Ltda R$ 48,00;item 17 Cartel Papelaria Ltda R$ 277,76;item 18 Micmem Com. de Mater. Ltda R$1.080,00;item 19 Micmem Com. de Mater. Ltda R$ 45,00;item 20 Micmem Com.de Mater.Ltda R$ 108,00;item21 JVN Com. e Repres. Ltda R$ 935,00; item 22 Micmem Com.de Mater. Ltda R$ 415,00; item 23 MHECom. de INf. e Papelaria Ltda R$ 57,00; item 24New Pel Papelaria Ltda R$ 197,10; item 25 Papelaria Wespi Ltda R$ 258,00; item 26 MHE Comerciode Inf. e Papelaria Ltda R$ 193,00; item 27 Papelaria Wespi Ltda R$ 36,00; item 28 Papelaria Wespi Ltda R$ 91,50 e item 29 Papelaria Wespi ltda R$ 85,50. A empresa papelaria Wespi Ltda teve sua amostra reprovada no item 03;O item 05 da empresa New Pel Papelaria foi desclassificadopor não atender ao exigido no Edital e o item 22 da empresa ED Info Sup. de Inform. Ind. Editorial foi desclassificada por ter apresentado amostra em desacordo com o exigido. ALEGRA SALEM SNAIDER Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO N o- 33/2005

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital de Pregão, sagrou-se vencedora dessa licitação, a empresa GAMA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com o menor preço total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). SELMA DE CASTILHO DANIN Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada em manutencao de rede de computadores a fim de dar suporte aos serviços de informatica para o Museu do ìndio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Ruas das Palmeiras , 55 Botafogo - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 (Dias: 25, 26 e 27/10/2005)

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 03/10/2005 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, vigilância eletrônica a serem prestados nos imóveis da Gerência Executiva de Belo Horizonte/MG. Novo Edital: 26/10/2005 das 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Amazonas, 266 Centro - BELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 28/11/2005 às 09h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 sala 218 Centro/BH/MG - BELO HORIZONTE - MG. CARLOS ANTONIO NUNES Chefe

PREGÃO Nº 6/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de expediente a ser utilizado no Museu do Ìndio do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 27/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua das Palmeiras, 55 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Só será aceito material de primeira linha DAYSE HELENA MARIA OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 (Dias: 24, 25 e 26/10/2005)

GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA

Ministério da Previdência Social

(SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE XAVANTINA

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

(SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 90601/2005

o-

N Processo: 35059000778200541. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 28128171000110. Contratado : ZACARIAS FERNANDES MOCA FERRAGENS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recurso material para os segurados José Faustino e José Oliveira Silva em programa na UTRP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/10/2005 a 26/10/2005. Valor Total: R$304,30. Fonte: 153000000 2005NE900601. Data de Assinatura: 14/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 90602/2005

o-

N Processo: 35059000778200541. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 39347331000138. Contratado : HOMITOR COMERCIO DE FERRAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recurso material para os segurados José Faustino e José oliveira Silva em oprograma na URTP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n - 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/10/2005 a 21/10/2005. Valor Total: R$354,45. Fonte: 153000000 - 2005NE900602. Data de Assinatura: 10/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 90603/2005

o-

N Processo: 35059000778200541. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 36374817000177. Contratado : CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recurso material para os segurados José Faustino e José Oliveira Silva em oprograma na URTP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n - 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/10/2005 a 24/10/2005. Valor Total: R$91,20. Fonte: 153000000 2005NE900603. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 90634/2005

o-

N Processo: 35059001269200535. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05923402000181. Contratado : COMERCIAL VIXTONER LTDA. Objeto:o Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Decreto n - 3.555 de 08/08/2000; Decreto n o- 3.784 de 06/04/2001 e Lei n o- 10.520 de 17/07/2002. Vigência: 18/10/2005 a 27/10/2005. Valor Total: R$1.989,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900634. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI AVISO PREGÃO N o- 7/2005

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 28/09/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada visando a confecção de órtese auditiva e ortopédica e confecção e reparo de prótese ortopédica, destinadas aos segurados em Programa de Reabilitação Profissional. Novo Edital: 26/10/2005 das 10h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Borman n o- 06, sala 702 Centro - NITEROI - RJ Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ EDUARDO NACIF Gerente Executivo (SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA

N o- Processo: 35069005921200591. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 01659085000187. Contratado : M MORAES E IRMÃOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo(Açúcare Café moído) Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/10/2005 a 21/11/2005. Valor Total: R$7.734,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900338. Data de Assinatura: 21/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA



AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 12/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 35097001195200581. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível (Álcool hidratado). CARLOS ANTONIO NUNES Chefe (SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2005

EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2005

N o- Processo: 35226002108200590. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 06855175000167. Contratado : SERVI SAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e conservação a serem prestados nos imóveis deste Insitituto, sob a responsabilidade desta Gerência Executiva de Teresina - GEXTER/PI. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2002, combinadacom a Lei n. 8.666/97 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/10/2005 a 04/10/2006. Valor Total: R$693.999,96. Fonte: 250570202 2005NE900274. Data de Assinatura: 05/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 510206-57202-2005NE900001

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2005

N o- Processo: 35247/00110/05-86 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto para os prédios do INSS GEX CANOAS/RS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput , da Lei 8.666/93. Justificativa: Atender o PES 07/05 Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ILZA MARIA PINTO. Chefe Seção de Logística . Ratificação em 25/10/2005. LUIZ ANTONIO ROCHA. Gerente Executivo. Valor: R$ 60.000,00. Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DSANEAMENTO CORSAN. Valor: R$ 60.000,00



AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 17/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N 35198000403200596. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal para a Gerência Regional do INSS em Florianópolis/SC e unidades vinculadas. o-

LUIZA HELENA MACHADO DE SOUSA LESSA

Gerente Executivo (SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021





EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2005

N o- Processo: 35249000352200550. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 73918369000151. Contratado : INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para instalação de pontos lógicos na APS Garibaldi. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2005 a 18/11/2005. Valor Total: R$604,77. Fonte: 153000000 - 2005NE900275. Data de Assinatura: 18/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2005



RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2005 publicado no D.O. de 18/10/2005 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Valor R$ 15.525,53 Leia-se : Valor R$ 17.558,55 (SICONV - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO