Ano CXLII N o- 206 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

ISSN 1677-7069

Ano CXLII N o- 206 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Sumário

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PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7 Ministério da Cultura ........................................................................ 10 Ministério da Defesa......................................................................... 12 Ministério da Educação .................................................................... 23 Ministério da Fazenda....................................................................... 41 Ministério da Integração Nacional ................................................... 73 Ministério da Justiça ......................................................................... 74 Ministério da Previdência Social...................................................... 76 Ministério da Saúde .......................................................................... 78 Ministério das Cidades...................................................................... 88 Ministério das Comunicações........................................................... 88 Ministério das Relações Exteriores .................................................. 95 Ministério de Minas e Energia......................................................... 95 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 100 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 102 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 102 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 103 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 104 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 105 Ministério do Turismo .................................................................... 107 Ministério dos Transportes ............................................................. 108 Ministério Público da União .......................................................... 109 Tribunal de Contas da União ......................................................... 111 Poder Legislativo............................................................................. 112 Poder Judiciário............................................................................... 112 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 121 Ineditoriais ....................................................................................... 121

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Presidência da República

Protocolo situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto e gratuito na internet através dos sítos www.comprasnet.gov.br e www.planalto.gov.br. GUTEMBERG RIBEIRO Pregoeiro

apresentação da prestação de contas. Data da Assinatura: 24/10/2005. Luiz Soares Dulci, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, CPF: 405.627.197-68; Edson Murilo Escobar, Diretor Presidente do Programa Providência de Elevação da Renda Familiar, CPF: 03.573.648-53. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 45/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 110001-00002-2005NE000350

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 61/2005

As empresas vencedoras do certame em tela foram: FENIX COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 05.913.544/0001-68, Item 1. Valor total de R$ 32.777,90 (trinta e dois mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) e OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ: 72.578.586/0001-87 , Itens 3 e 4. Valor total de R$ 7.422,00 (sete mil quatrocentos e vinte e dois reais). O item 2, não foi adjudicado em razão do valor cotado encontrar-se muito acima do valor de referência. (SIDEC - 25/10/2005) 110001-00001-2005NE000350

PREGÃO Nº 68/2005

As empresas vencedoras do certame em tela foram: CURINGA DOS PNEUS LTDA - CNPJ: 00.041.327/0001-01, Itens:1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 16. Valor total de R$ 13.075,18 (treze mil setenta e cinco reais e dezoito centavos); MODELO PNEUS LTDA - CNPJ: 94.510.682/0001-26, Itens: 19, 20 e 21. Valor total de R$ 310,00 (trezentos e dez reais); ROYAL PNEUS LTDA - CNPJ: 13.289.343/000240, Itens: 2, 15 e 17. Valor total de R$ 3.689,96 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) e TC PNEUS LTDAME - CNPJ: 05.201.107/0001-11, Itens:6 e 14. Valor total de R$ 5.985,86 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). O item 18, não foi adjudicado em razão de não ter havido cotação para o mesmo (deserto). ANTONIO CARLOS NOVAES Pregoeiro



Processo nº 00008.000424/2005-17 - Espécie: Termo de Convênio nº 045/2005, celebrado entre a União, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão, CNPJ nº 05.531.141/0001-54, com a interveniência do Estado do Maranhão. Objeto: implementação do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas do Maranhão - Provita/MA para, nos termos da Lei nº 9.807/99 e do Decreto n.º 3.5018/00, conceder proteção e assistência psicossocial e jurídica a pessoas que se encontram sob ameaça em função de sua colaboração com a investigação ou processo criminal, conforme Projeto Básico e Plano de Trabalho aprovados que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de suas transcrições. Valor: R$ 551.040,90 (quinhentos e cinqüenta e um mil e quarenta reais e noventa centavos), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.100, de 25/01/2005, Unidade orçamentária 30101 no Programa de Trabalho: 14.422.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 3330.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2005NE000188, Valor de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e ao CONVENENTE R$ 251.040,90 (duzentos e cinqüenta e um mil e quarenta reais e noventa centavos); Etapas e Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio. Vigência: O prazo de vigência será até 31/07/2006 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 27/09/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sávio Dino de Castro e Costa Junior, CPF nº 706.086.873-91, Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Maranhão; José Reinaldo Carneiro Tavares, CPF nº 001.387.543-49, Governador do Estado do Maranhão.

(SIDEC - 25/10/2005) 110001-00001-2005NE000350 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 111/2003



CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 69/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de uniformes. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Protocolo situado na Portaria Principal dos Anexos ao Palácio do Planalto Praça dos Três Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste Edital é de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), a ser recolhido junto ao Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a ser emitida no síto www.stn.fazenda.gov.br, Unidade Favorecida: 110001, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 28875-6, para aqueles que retirarem no

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 00008.000462/2005-70 Espécie: Convênio Nº 044/2005 SDH/PR. Concedente e Convenente: União Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e o Programa Providencia de Elevação da Renda Familiar, CNPJ:02.394.511/0001-60. Objeto: Capacitação Para Cidadania II, conforme Plano de Trabalho elaborado pelo convenente e aprovado pela concedente, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição. Valor Concedente: R$ 118.976,84, à conta da dotação consignada à concedente, por meio da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 alocado no Programa de Trabalho 14241128207580001, Plano de Trabalho Resumido 975489, elemento de despesa 335041, objeto da Nota de Empenho 2005NE000187, de 14/09/2005. Valor Convenente R$ 3.569,31 a título de contrapartida. Vigência: O Convênio terá vigência até 28/02/2006, contados a partir da data de assinatura. Findo esse prazo tem a unidade executora o prazo de até 60 (sessenta) dias para

Processo nº 08030.000180/2003-35 - Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 111/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Políticas Sociais e Habitação Municipal de Olinda-PE, CNPJ nº 10.404.184/0001-09, com a interveniência do Município de Olinda, CNPJ nº 10.404.184/0001-09. Objeto: alterar o termo original do Convênio nº 111/2003 na sua Cláusula Nona - Vigência visando a dar continuidade à sua execução, conforme Plano de Trabalho aprovado. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 30/09/2005 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 31/08/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Roberto Franca Filho, CPF nº 111.705.14472, Secretário de Políticas Sociais e Habitação do Município de Olinda-PE; Luciana Barbosa de Oliveira Santos, CPF nº 809.199.79491, Prefeita do Município de Olinda-PE.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

31/08/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sérgio Sanches Ferreira, CPF nº 123.126.735-68, Secretário da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia; Paulo Ganem Souto, CPF nº 004.757.185-34, Governador do Estado da Bahia.

taria 8/2001 - MPOG e Lei 8666/93. Data da assinatura: 23/09/2005. Assinam: pela AGU: Dr. Roberto Stoltz . Pela Associação de Ensino Novo Ateneu: Prof. Luís César Esmanhotto.

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 59/2003



Processo nº 00005.001249/2003-43 - Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 059/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 72.981.450/0001-60, com a interveniência do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: promover alterações no termo original do Convênio nº 059/2003 na sua Cláusula Segunda - Das Obrigações e, no Termo Aditivo nº 01, na sua Cláusula Terceira - Da Prorrogação da Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 30/09/2005 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 29/07/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Elias Gomes, CPF nº 031.742.104-63, Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco; Jarbas de Andrade Vasconcelos, CPF nº 001.054.574-39, Governador do Estado de Pernambuco. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO Nº 36/2003



Processo nº 00005.001664/2003-05 - Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 036/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.504.377/0001-92, com a interveniência do Estado da Bahia. Objeto: a alteração no Termo Original do Convênio n.º 036/2003 na sua Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros e na sua Cláusula Nona - Da Vigência, visando a dar continuidade à sua execução, com aporte de novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico aprovados que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de suas transcrições. Valor: R$ 154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.100, de 25/01/2005, Unidade orçamentária 30101 no Programa de Trabalho: 14.422.0670.0881.0001, Elemento de Despesa: 3330.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2005NE000173, Valor de: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); e ao CONVENENTE R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Etapas e Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 31/08/2006 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data:

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2003

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONVÊNIO Nº 86/2003



Processo nº 00005.003033/2003-12 - Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 086/2003, celebrado entre a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Paraná, CNPJ nº 40.245.920/0001-94, com a interveniência do Estado do Paraná, CNPJ nº 76.416.940/0001-28. Objeto: a alteração no Termo Original do Convênio n.º 017/2003 na sua Cláusula Segunda - Das Obrigações, na sua Cláusula Terceira - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros, no Termo Aditivo nº 02, na sua Cláusula Segunda - Da Prorrogação da Vigência, visando a dar continuidade à sua execução, com aporte de novos recursos, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico aprovados que passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de suas transcrições. Valor: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), liberados na forma estabelecida no cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado, à conta da dotação consignada à CONCEDENTE, através da Lei nº 11.100, de 25/01/2005, Unidade orçamentária 30101 no Programa de Trabalho: 14.422.0670.0724.0001, Elemento de Despesa: 3330.41, Fonte: 100, Nota de Empenho: 2005NE000123, Valor de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); e ao CONVENENTE R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); Etapas e Fases de acordo com o Plano de Trabalho constante do Convênio. Vigência: O prazo de vigência fica prorrogado até 30/04/2006 e mais 60 (sessenta) dias exclusivamente para a apresentação da prestação de contas final. Data: 29/07/2005. Assinatura: Luiz Soares Dulci, CPF nº 405.627.197-68, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Aldo José Parzianello, CPF nº 066.975.000-00, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Paraná; Roberto Requião de Mello e Silva, CPF nº 056.608.909-20, Governador do Estado do Paraná.

SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2005

O Pregoeiro da RADIOBRAS, torna público que realizara licitação, objetivando a aquisição de material de expediente e cartuchos para impressoras/copiadoras. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: AV. W/3 Norte quadra 502 Bl. B n 80 Asa norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO (SIDEC - 25/10/2005) 110052-11105-2005NE000232

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário em geral, a serem fornecidos conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação. Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: SPO - Área 05 - Quadra 01 - Bloco "O" Sala 27 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado ainda em www.abin.gov.br ADRILES MARQUES DA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 110120-00001-2005NE900110

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 002/2003, que entre si celebram a Advocacia-Geral da União e a Universidade de Marilia, Processo nº 00575.000213/2003-88. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência com inicio em 20.10.2005 e término em 19.10.2006, conforme Clausula Sexta. Data da Assinatura 03 de outubro de 2005. AGU: MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA - Procurador Seccional da União em Marilia/SP. CPF: 053.817.788-80.Universidade de Marilia: MARCIO MESQUITA SERVA - Reitor - CPF: 025.559.728-20.

SECRETARIA-GERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005

A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 28, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para o item 01. COMERCIAL FACIS LTDA. CNPJ nº 01.435.768/000150, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 29, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para o item 02.MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 07.233.447/000150, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 30, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para os itens 03 e 04. SPEED LABEL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COMPUTADORES LTDA. CNPJ/MF nº 04.267.012/000138, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 31, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para os itens 05 e 12. ALM - ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº 05.471.539/000142, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005



Nº processo: 00495.001016/2005-38. Convênio: 007/2005. CNPJ Convenente: 26994558/0001-23. Convenente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO . CNPJ Convenente: 76534924/0003-00. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO NOVO ATENEU -FACULDADE NOVO ATENEU DE GUARAPUAVA - Objeto: Alterar a Razão Social da Instituição de ensino, onde se lê: Faculdades Integradas de Guarapuava, leia-se: Associação de Ensino Novo Ateneu - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava. Fundamento legal: Lei 6494/77, Decreto 87.497/82, Portaria 8/2001 - MPOG e Lei 8666/93. Data da assinatura: 23/09/2005. Assinam: pela AGU: Dr. Roberto Stoltz. Pela Associação de Ensino Novo Ateneu - Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava: Profª Carmem de Fátima Pick Schmidt.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº processo: 00495.001370/2005-62. Convênio: 005/2005. CNPJ Convenente: 26994558/0001-23- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. CNPJ Convenente: 76534924/0004-82- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO NOVO ATENEU-FACULDADES INTEGRADAS CURITIBA - Objeto: Alteração do CNPJ e da Razão Social da Instituição de Ensino. Fundamento legal: Lei 6494/77, Decreto 87.497/82, Por-

A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 32, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para o item 6. Empresa ATLANTE - COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ/MF nº 00.398.842/000143, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 33, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para os itens 07 e 09. Empresa KLIP´S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 30.984.918/000183, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005

A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 34, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para o item 08. Empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 06.698.091/000248, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses.

A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 41, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para os itens 04 e 11. PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA CNPJ nº 00.446.039/0001-17-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 35, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo. Empresa classificada em 1º lugar para os itens 10 e 11. Empresa INFORPAPER - COMERCIAL DE FITAS E PAPEIS LTDA, CNPJ/MF nº 02.866.437/0001-38, Processo nº 00404.004281/2005-40. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 36, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de papel A4, para atender as unidades da AGU em Brasília e Goiás. Empresa classificada em 1º lugar para o item 01. XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ/MF nº 02.773.629/005240,, Processo nº 00404.005777/2005-31. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 37, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de papel A4, para atender as unidades da AGU na Região Norte. Empresa classificada em 1º lugar para o item 02. STAR BKS LTDA., CNPJ/MF nº 04.627.542/0001-40, Processo nº 00404.005777/2005-31. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 38, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 01. MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA., CNPJ/MF nº 05.075.962/0001-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 39, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para os itens 02 e 06. ATLANTE - COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ/MF nº 00.398.842/00014323, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 42, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para os itens 05, 15 e 16. KLIP´S PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 30.984.918/000183-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 43, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 07. PAPELARIA WESPI LTDA. CNPJ/MF nº 04.783246/0001-38-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 44, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 09. RESMA COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. CNPJ/MF nº 17.470.790/0001-71, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 45, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 10. BRASPEL PRODUTOS E ARTEFATOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.471.999/0001-70. Vigência: 06 meses. Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2005 PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2005 A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 40, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para os itens 3. 8, 12, 13 e 14. ALM ÁUDIO VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº 05.471.539/0001-42-23, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses.

Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 35/2005. Nº Processo: 00588001588200405. Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 91608141000147. Contratado : SHS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 16/10/2005 a 14/12/2005. Data de Assinatura: 14/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 110061-00001-2005NE900162

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 160/2004 - SIAFI 517892, Processo nº 00350.000339/2004-78. Concedente: União, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC. CNPJ/MF n° 05.330.436/0001-62. Objeto: Indicação do Programa de Trabalho, Projeto, Ação, Fonte, Natureza de Despesa e Empenho, por onde correrão as despesas da Concedente previstas na Cláusula Quarta,I, “b”, do Convênio originário, no valor de R$ 29.353,00 (vinte e nove mil e trezentos e cinqüenta e três reais), para o exercício de 2005.Projeto/Atividade: 20.571.1344.6104.0001 - Estudos para o Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca - Nacional Fonte 0100, consoante Nota de Empenho nº 2005NE000119 de 29/04/2005. Assinatura: José Fritsch - Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Francisco Antonio Guimarães - Secretário Executivo da. Data da assinatura: 20/10/2005. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 093/2004 - SIAFI 516670, Processo nº 00350.000624/2004-99. Concedente: União, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente: Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. CNPJ/MF n° 84.307974/0001-02. Objeto: Indicação do Programa de Trabalho, Projeto, Ação, Fonte, Natureza de Despesa e Empenho, por onde correrão as despesas da Concedente previstas na Cláusula Quarta,I, “b”, do Convênio originário, no valor de R$ 12.612,41 (doze mil, seiscentos e doze reais e quarenta e um centavos), para o exercício de 2005.Projeto/Atividade: 20.602.1343.6108.0001 - Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos - Nacional - Fonte 0100, consoante Nota de Empenho nº 2005NE000067 de 18/03/2005. Assinatura: José Fritsch - Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, José Roberto Provessi - Presidente da UNIVALI. Data da assinatura: 10/10 /2005.

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio Nº 00058/2005. Nº Processo: 00036000105200574. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DE MULHERES DE NEGOCIOS E PROFISSIONAIS DE P, CNPJ nº 00.671.288/0001-26. Interveniente:FEDERACAO DAS ASSOC.DE MULHERES DE NEG.E PROF.DO BRASIL, CNPJ nº 32.901.555/0001-09. Objeto: 1 Encontro Regional de Mulheres Empreendedoras.. Valor Total: R$ 53.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 45.050,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 964740, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900061. Vigência: 07/10/2005 a 07/11/2005. Data de Assinatura: 07/10/2005. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : NANCY PERES ESCOBOZA, CPF n¨ 726.811.108-82, Interveniente:ANA LUISA FERNANDES GONCALVES, CPF nº 164.992.470-49. (SICONV - 25/10/2005) Espécie: Convênio Nº 00089/2005. Nº Processo: 00036000151200573. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05.408.004/0001-27. Objeto: 10 Encontro Feminista Latino Americano e do Caribe.. Valor Total: R$ 99.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 964740, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900150. Vigência: 25/10/2005 a 24/02/2006. Data de Assinatura: 25/10/2005. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF nº 988.390.39872. (SICONV - 25/10/2005)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 147/2004 - SIAFI 517868, Processo nº 00350.000434/2004-71. Concedente: União, através da Se-

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo nº 00036.000209/2004-06 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 173/2004 - SPM/PR e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, CNPJ-05.599.094/0001-80. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da vigência: a partir da data de sua assinatura até 17/01/2006, para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 60 (sessenta) dias para apresentação de prestação de contas final.

SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA

Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

cretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - CNPJ/MF n° 05.482.692/0001-75. Convenente: Associação Baiana de Aqüicultura e Saúde - ABAQ. CNPJ/MF n° 03.840.666/0001-46. Objeto: Indicação do Programa de Trabalho, Projeto, Ação, Fonte, Natureza de Despesa e Empenho, por onde correrão as despesas da Concedente previstas na Cláusula Quarta,I, “b”, do Convênio originário, no valor de R$ 272.765,36 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), para o exercício de 2005.Projeto/Atividade: 20.128.1343.8475.0001 - Capacitação e Treinamento de Profissionais em Aqüicultura e Pesca - Nacional e 20.122.1343.1862.0001 - Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura - Nacional - Fonte 0100, consoante Notas de Empenho nºs 2005NE000312 e 2005NE000313 de 02/08/2005. Assinatura: José Fritsch - Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Neide Mário Costa Freire - Presidente da ABAQ. Data da assinatura: 07/10/2005.



A Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos resolve publicar o Registro de Preços referente a Ata n° 46, de 10 de outubro de 2005, para aquisição de material de consumo (escritório). Empresa classificada em 1º lugar para o item 17. GOPAL ARTE EM PAPEL LTDA, CNPJ/MF nº 05.412.953/0001-80, Processo nº 00404.003536/2005-57. Vigência: 06 meses.



Em 10 de outubro de 2005. MARILENE ALVES DE ARAÚJO MATOS

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo nº 00036.000138/2004-33 - Espécie: Prorrogação de ofício do Convênio nº 119/2004 - SPM/PR e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, CNPJ-05.599.094/0001-80. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da vigência: a partir da data de sua assinatura até 29/12/2005, para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 60 (sessenta) dias para apresentação de prestação de contas final.

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ISSN 1677-7069

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS o-



EXTRATO DE CONTRATO N 29/2005

o-

N Processo: 21000001618200580. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03386199000126. Contratado : DUPLIGRAFICA EDITORA LTDA EPP. Objeto: Contratação de serviços para confecção de fotolitos com gravação de chapas, acabamentográfico, plastificação, cola quente (hot nelt) e numeração de serviços gráficos que exijam sequencial númerico, dentre os quais de trânsito animal. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e a Lei n o- 8.666/93 e alterações. Vigência: 18/10/2005 a 17/10/2006. Valor Total: R$55.440,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900897. Data de Assinatura: 18/10/2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): LÍVIA NOGUEIRA DUARTE - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005.

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): JOÃO LUIZ DE SOUZA SILVA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 11 de julho de 2005.

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): FERNANDO ALMEIDA COSTA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 09 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): FÁBIO JÚNIOR BARBOSA VIRO DA SILVA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 04 de março de 2005.

(SICON - 25/10/2005) 130005-00001-2005NE900042

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS



CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): TATIANE NASSER DE OLIVEIRA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 07 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): SONIA EMÍLIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): LILIANE AGUIAR FERREIRA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 14 de abril de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): RAFAEL GONÇALVES VALADÃO - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): ALEXANDRE SANTOS JERÔNIMO DA COSTA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 04 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO:

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): TALITA QUEIROZ DE LUCENA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 02 de março de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): RAMILO DE ALMEIDA E SILVA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 19 de abril de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 14 de abril de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO - Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): PAULO SANTIAGO LOPES DE OLIVEIRA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 14 de abril de 2005. CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): KÉSIA GOMES DE SOUSA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 19 de abril de 2005.

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância armada em 5 unidades do órgão, contendo 13 postos, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. Augusto Montenegr0, Km 07 Parque Verde - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O horário de abertura, será o de Brasília. IRECE SOUZA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 130126-00001-2005NE000005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA E ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 42/2005

Número do Contrato: 44/2004. N o- Processo: 21084001069200480. Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DALAVOURA CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 05970903000119. Contratado : GRAND PRIX CONSTRUTORA E ALUGUELDE VEICULOS LTDA. Objeto: Alteração_da clásula segunda do contrato de empreitada n¨ 44/2004. Fundamento Legal: lei n¨ 8.666/93 Vigência: 26/10/2005 a 09/12/2005. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 130122-00001-2005NE900001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de impermeabilização de 240m2 de laje, compreendendo mão-de-obra e materiais,a ser realizado na área do Laboratório de Biotecnologia do CEPEC,no Km 22, da Rodovia Ilhéus/Itabuna, Ilhéus,Ba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Km 22. Rodovia Ilhéus/Itabuna Zona Rural - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br o horário do evento será o de Brasília. OLIMPIO SOUZA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 130122-00001-2005NE900001

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): JULIANA RODRIGUES NUNES - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 18 de julho de 2005.

Espécie: Contrato n o- 054.05.910.0509.06.080.01.02 Processo: n o054/2005 Objeto: Termo de Autorização Remunerada de Uso, concedida para a Unidade Armazenadora de Paraguaçu Paulista, localizada na Avenida Siqueira Campos n o- 207 A - Vila Izaulina, no Município de Paraguaçu Paulista, com área total de 50.575 m² (cinqüenta mil e quinhentos e setenta e cinco metros quadrados). Autorizatária: COCAL SERVICE - INDUSTRIAL, COMERCIAL E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 44.373.108/0001-03. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/2005.

CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por JORGE HELDER FREIRE COUTINHO Coordenador-Geral de Administração de Recursos Humanos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, autorizado pela Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 (DOU de 10 de dezembro de 1993), com as alterações introduzidas pela Lei n o- 9.849, de 26 de outubro de 1999. CONTRATADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA - Técnico em Inspeção de Produtos de Origem Animal. PRAZO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a partir de 03 de março de 2005.

Espécie: Contrato n o- 055/05-912-0509-07-080-01-02 Processo: n o055/2005 Objeto: Termo de Autorização Remunerada de Uso, concedida para o Pavilhão n o- 05 do ARVAN - Armazém de Vila Anastácio, localizado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, com área total de 1.580 m² (mil e quinhentos e oitenta metros quadrados). Autorizatária: VIA BR/GLOBAL EVENTOS INTERNACIONAIS CINEMA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n o- 03.267.132/0001-72. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/2005.



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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 AVISO PREGÃO N o- 33/2005

EXTRATOS DE DISTRATOS



Processo: 171/2005. Objeto: Aquisição de EPI'S (Equipamentos de Proteção Individual), em conformidade com o ANEXO I - Termo de Referência. À vista das alterações editalícias, comunicamos a nova data de recebimento e abertura dos envelopes: Recebimentos dos envelopes: em 09/11/2005 até às 09h00 e abertura às 09h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal n o- 1.946 - Prédio da Administração (EDSED III) - 2 o- andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações. - Vila Leopoldina - São Paulo / SP. ANTONIO SIMEÃO RAMOS Pregoeiro



Processo n o- 0281/95 - Espécie: Distrato de Contrato - A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a ODONTO CLÍNICA ORTOCHRIS S/C, firmado entre as partes em 09.03.2001, informam, mediante a publicação do Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Médicos, a partir de 22.09.2005 - Fundamento legal: Art. 25, caput. Da Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.00.00. Assinam pela CONAB: Silvana da Silva Rodrigues - Superintendente de Recursos Humanos e Roberto Rodrigues Martins - Gerente de Benefícios, Segurança e Medicina do Trabalho. Assina pela Distratada Christine Ribeiro Braga - Responsável Técnica.

ISSN 1677-7069

portas, para quatro a cinco passageiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 12h às 17h00 . Endereço: Estrada do Barbalho, 960 Iputinga - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br VALERIA CRISTINA LOPES FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 35/2005



Processo: 178/2005. Comunicamos aos interessados que fica suspensa a sessão de recebimento e abertura dos envelopes referente a licitação em epígrafe, cujas novas datas serão divulgadas na forma da lei. ANTONIO SIMEÃO RAMOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO N o- 23/2005

Processo n 0281/95 - Espécie: Distrato de Contrato - A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o Hospital Santa Luzia S/A, firmado entre as partes em 01.06.2001, informam, mediante a publicação do Distrato do Contrato de Prestação de Serviços Médicos, a partir de 01.07.2005 - Fundamento legal: Art. 25, caput. Da Lei 8.666/93 Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.00.00. Assinam pela CONAB: Silvana da Silva Rodrigues - Superintendente de Recursos Humanos e Roberto Rodrigues Martins - Gerente de Benefícios, Segurança e Medicina do Trabalho. Assina pela Distratada Marcus Fabios Peixoto Leal - Diretor Comercial.



Processo n o- 168/2005 No Aviso de Homologação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 3 do dia 20/10/2005 onde se lê: ÍNTEGRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, leia-se: ÍNTEGRA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PROJETOS LTDA. São Paulo, 25 de outubro de 2005. ANTONIO SIMEÃO RAMOS Pregoeiro

COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS



EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2005

Número do Contrato: 1/2003. N o- Processo: 14-0137 2002. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 03219653000154. Contratado : POSTO DE COMBUSTIVEIS 32 LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos veículos disponibilizados à SUREG-TO e UA RIO FORMOSO, em conformidade com o terceiro termo aditivo referente ao processo 14-0137/2002 e contrato original n o- 01 de 25/01/2003. Fundamento Legal: Dispensa Licitação, conforme preceitua o artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/01/2006 a 24/01/2007. Valor Total: R$52.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2005.



ADILSON VALNIER Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO



PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NUMERO 063/05 PARTES: CASEMG X PRIMAVERA SERVIÇOS LTDA.OBJETO: O objeto do presente Contrato é o fornecimento de material e respectiva prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização nas unidades de Armazenagem e Negócios da CASEMG.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 18 (dezoito) meses, a ser iniciado em 10/10/05 e com termo final em 09/04/07, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, até o limite de duração previsto no artigo 57, inciso II e parágrafo 3 o- da Lei n o- 8.666/93.VALOR: Será pago o valor de R$151.694,46 (Cento e cinqüenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), pela execução do objeto do presente contrato, já incluídos impostos, fretes, e os demais encargos constantes do inciso IV do item 4.1 do EDITAL;DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2.005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2005

Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de seguro de BENFEITORIA E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, para cobertura de produtos e embalagens, de acordo com as Condições Especiais e Partaiculares para Produtos e Embalagens de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sgas Qd. 901, Conj. A, Lt. 69 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado junto a CPL. Custo do Edital R$ 4,00.O Edital também está disponível para download gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br.

PROCESSO - 036/2005 Objeto da Licitação: Concessão de Direito Real de Uso, a título oneroso, do imóvel de parte do imóvel de propriedade da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais, CASEMG, localizado no Município de Uberlândia/MG. A Comissão Permanente de Licitação da CASEMG comunica que no dia 24 de Outubro de 2005, foi declarada vencedora da licitação em referência a empresa Mineração Andirá Ltda, com o preço de R$33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) mensais, R$402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais) anuais, totalizando R$2.010.000,00 (dois milhões, dez mil reais), pelo prazo da concessão Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2005. EVANDRO FERNANDES DE PAULA p/Comissão

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

(SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2005

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - 02(dois) veículos automotores, tipo passeio, zero km, ano de fabricação 2005, modelo 2006, com 04 portas laterais, capacidade para 05 passageiros, motor bicombustível, (gasolina/álcool), com potência mínima de 60 cv, a partir de 1.000 cilindradas, câmbio de 05 marchas a frente e uma ré, equipado com ar condicionado, retrovisores externos, protetor de motor, tapetes de borracha, trava elétrica, alarme com controle, pintura branca e dotado de todos os equipamentos de segurança exigi Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Tabajaras, 847 Centro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2005

N o- Processo: 140023 2005. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 02336168000106. Contratado : COPY SYSTEMS COMERCIO DECOPIADORAS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços reprográficos, mediante o fornecimento de equipamentos - copiadoras, suprimentos - toners, cilindros, além de manutenção preventiva e corretiva na sede da SUREG-TO e nas unidades UA RIO FORMOSO e UA ARAGUAÍNA. Fundamento Legal: Dispensa licitação, conforme preceitua o artigo 24 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/10/2005 a 05/10/2006. Valor Total: R$15.900,00. Data de Assinatura: 06/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 135337-22211-2005NE000486

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005

Número do Contrato: 2/2004. N o- Processo: 21008000194200566. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01342902000179. Contratado : SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento original, contados apartir de 20 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$32.340,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900210. Data de Assinatura: 14/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 130100-00001-2005NE900011

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA BAHIA

SERGIO OLIVEIRA DE AMORIM Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5/2005

ANGELO AMARO VERAS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2005



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2005

N o- Processo: 21012003080200517 . Objeto: Despesa a ser empenhada para custear curso de capacitação de servidor desta SFA/Ba promovido pela Consultre Ltda Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitação servidor desta SFA/ Ba Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . HELIO MOTA HIGINO . Chefe Divisão Administrativa SFA/Ba . Ratificação em 24/10/2005 . MARIA DELIAN GOMES DOS SANTOS SODRÉ . Superintendente Federal de Agricultura SFA/Ba . Valor: R$ 1.492,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 1.492,00 (SIDEC - 25/10/2005)

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 18/2005

N o- Processo: 21012002215200519. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03811156000140. Contratado : LINTEX ADMINISTRACAO DE SERVICOSLTDA. Objeto: Rescição do Contrato Original, a partirde 30/10/2005, por infração da Contratada às Clausulas: Quarta, Sétima e Oitava, do Contrato Original, incorrendo no Art.78, II da 8666/93 Fundamento Legal: Artigo 78, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/10/2005 . (SICONV - 25/10/2005) 130029-00001-2005NE900028

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos automotivos, com ar condicionado, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, inclusive contra terceiros, sem franquia, de fabricação não superior a dois anos, motor 1.0, com duas a cinco

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de umveículo automotor, tipo passeio, zero km, anode fabricação 2005, modelo do ano de no minimo2005, com 04 portas laterais e uma porta paraacesso ao interior do veiculo, vidros eletricostravas eletricas, capacidade para 05 passageiromotor bicombustível, movido a gasolina/alcool, com potencia minima de 97c, a partir de 1.600cilindadas e dotados de todos os equipamentosde segurança exigidos pelo CONTRAN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Farquar, 3305 Pedrinhas - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 16h30 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 25/10/2005) 135337-22211-2005NE000165

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2005

N o- Processo: 21040000094200533. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04562527000160. Contratado : URBANO SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada e desarmada.

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ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Capítulo III da Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/08/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$69.727,55. Fonte: 100000000 - 2005NE900685. Data de Assinatura: 01/08/2005. (SICON - 25/10/2005) 130023-00001-2005NE900024

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 1/2001

N o- Processo: 21042005268200453. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA E DOABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 38697785987. Contratado : ELBIO JOCELITO DALMAZ. Objeto: Rescisão em 18/01/2005 do Contrato n o- 01/2001 celebrado em 11/06/2001. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 18/01/2005 .

R$ 823,20, Valor Global: R$ 32.244,90; Enquadramento Legal: Inciso XIV, Artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21/06/1993; Data da Ratificação: 19/10/2005; Ordenador de Despesa: João Baia Brito; Autoridade do Ato da Ratificação: Jorge Alberto Gazel Yared.

RAIMUNDO FURTADO DE AMORIM Presidente da Comissão

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para atender a SFA/RO. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: BR 364, KM 5,5, sentido Cuiabá Zona Industrial - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br JOÃO VALÉRIO DA SILVA FILHO Superintendente (SIDEC - 25/10/2005) 130083-00001-2005NE900034

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n o- 10200.04/0136-5-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília/DF - CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente), a Universidade Federal do Paraná - UFPR, sito em Curitiba - PR, CEP 80.060000, CNPJ 75.095.679/0001-49, (Convenente); (085/02-02/01); objeto: estabelecer o repasse dos recursos financeiros do saldo da primeira parcela, segunda e terceira parcelas, Crédito 0.148.501.649; Notas de Movimentações de Creditos: 2005NC000027, 2005NC000028 e 20005NC00029 de 22/06/05; valor a ser transferido: R$ 38.819,79; Data de Assinatura: 19/10/05; Unidade Gestora: 135046; Gestão: 13203; Funcional Programática: 20572115646680001; Elementos de Despesas: 3390.00 e 4490.00, Aplicações Diretas - Signatários: Silvio Crestana - CPF 932.363.28800, Diretor-Presidente pela Embrapa e o Sr. Carlos Augusto Moreira Júnior - CPF 428.164.169-68, Reitor pela UFPR.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica Horo-Sazonal; Partes: Embrapa e a Companhia Energética de Brasília - CEB; Objeto: Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento da Sede da Embrapa, segundo a estrutura horo-sazonal; Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação n o- 382/2005-DRM/CCO - Processo n o- 544/2005; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$ 480.000,00; Data da assinatura: 06.10.2005; Vigência: 06/10/2005 a 06/10/2006; Signatários: Frederico Rocha Ribeiro - Chefe do DRM, Urbano Medeiros Fernandes - Núcleo Executivo de Relações Comerciais e Silvana Xavier Cirilo de Sá - Agência de Grandes Clientes, pela Companhia Energética de Brasília - CEB.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 163/2005

Objeto: Aquisição de microcomputadores e periféricos; Processo: 173/2005; Favorecido: M & P Comércio e Serviços de Informática Ltda; Valor Global: R$ 80.643,00; Enquadramento Legal: Inciso XIV, Artigo 24 da Lei 8.666/93 de 21/06/1993; Data da Ratificação: 19/10/2005; Ordenador de Despesa: João Baia Brito; Autoridade do Ato da Ratificação: Jorge Alberto Gazel Yared.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 164/2005

Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração; Processo: 174/2005; Favorecidos: Eletrofer Comercial Ltda, R$ 1.761,70; Imperador das Máquinas Ltda, R$ 29.660,00; Norte Refrigeração Ltda,

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005



A Embrapa Gado de Corte comunica o resultado da tomada de preços n. o- 001/2005. Objeto: reforma e ampliação das alas norte e oeste do bloco da área técnica e construção do auditório. As empresas vencedoras foram: item 1 - Engefix Construções e Comércio Ltda e item 2 - Proenge Projetos e Obras de Engenharia Ltda.

Objeto: A Embrapa Amazônia Oriental comunica que realizará Leilão Público de bens inservíveis (aparelhos de laboratório, implementos agrícolas, mobiliários em geral, equipamentos de informática, e veículos) na data de 23.11.2005 às 09:00 horas; local: Embrapa Amazônia Oriental, Travessa Dr. Enéas Pinheiro s/n - Belém - Pará. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (91) 3276-2956 Sra. Delma Lúcia e Fax: (91) 3276 - 9845.

(SICONV - 25/10/2005) 130074-00001-2005NE900033



AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 1/2005

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 7/2005

Objeto: Aquisição de Semeadora hidráulica múltipla ; Data de abertura: 10/11/2005 às 09:00 horas; Local: Setor de Patrimônio e Material da Embrapa Arroz e Feijão, situada à Rodovia GO 462, Km 12, Zona rural, Santo Antônio de Goiás, GO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas e no endereço eletrônico: www.cnpaf.embrapa.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, horários e dias mencionados ou através dos seguintes meios de comunicação: telefones: (62) 3533-2190/2139, fax (62) 3533-2122.

PREGÃO N o- 8/2005

Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais, e Terrestres; Data de abertura: 14/11/2005 às 09:00 horas; Local: Setor de Patrimônio e Material da Embrapa Arroz e Feijão, situada à Rodovia GO 462, Km 12, Zona rural, Santo Antônio de Goiás, GO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas e no endereço eletrônico: www.cnpaf.embrapa.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, horários e dias mencionados ou através dos seguintes meios de comunicação: telefones: (62) 3533-2190/2139, fax (62) 3533-2122.

RAFAEL GERALDO DE OLIVEIRA ALVES Chefe-Geral

EMBRAPA MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2005

A Embrapa torna público a alteração de um posto de vigilância do edital do Pregão Presencial n o- 007/05 Processo 134/05 referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, que deve ser considerado como: item C): Posto de vigilância Desarmado Diurno -> 12 horas diurnas de segunda à sexta feira, exceto feriados, envolvendo 01 guardete, reabrindo-se o prazo de abertura inicialmente estabelecido no dia 28.10.2005 para o dia 16.11.2005 no mesmo horário e local. O edital pode ser retirado no site www.cnpma.embrapa.br ou nas dependências da Embrapa Meio Ambiente. MARIA CRISTINA MARTINS CRUZ Chefe Adunto Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2005

Objeto: Aquisição de um conjunto de moto bomba submersível em poço tubular profundo, localizado na Embrapa Meio Ambiente, bem como acessórios e serviços de instalação. Data de abertura: 11/11/2005 às 09h; Local: Auditório do prédio da administração da Embrapa Meio Ambiente, Rodovia SP 340, Km 127,5 - Bairro tanquinho velho, Jaguariúna,SP. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado, em dias úteis, no horário das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. Será cobrada a taxa de R$ 4,00 pelo edital impresso. O Edital também está a disposição no site www.cnpma.embrapa.br no link licitações. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone: (19) 3867-8718, 3867-8719; Fax: (19) 3867-8799 com o pregoeiro Alvaro Vieira Spinola e Castro. MARIA CRISTINA MARTINS CRUZ Chefe Adjunto Administrativo

BEATRIZ DA SILVEIRA PINHEIRO Chefe-Geral

EMBRAPA MEIO-NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃON o- 3/2005

A Embrapa/CNPAF, torna público o resultado do Pregão 003/2005, cujo objeto são as aquisições de: 01 (um) veículo, tipo Trator agrícola, Valor: R$ 79.000,00; 01 (um) Perfurador de solo Valor: R$ 2.440,00; 01 (um) Roçadeira de hidráulico central, Valor: R$ 3.920,33; 01 (um) Esparramador de adubo à lanço, Valor R$ 5.385,32; 01 (um) Ensiladeira de forragem, Valor: R$ 8.800,00; 01 (um) Pulverizador, Valor R$ 6.712,40; 01 (um) Grade Niveladora de arrasto, Valor: R$ 4.800,00; 01 (um) Triturador de resto de cultura para aclopamento nos três pontos do trator, Valor: R$ 10.100,00. Vencedor dos 08 (oito) itens acima: Korea Veículos Ltda, perfazendo um total de R$ 121.158,05. Aquisição de 01 (um) Pulverizador costal, Valor: R$ 145,00; 01 (um) Roçadeira de arrasto, Valor: R$ 8.650,00; 01 (um) Carreta Agrícola dois eixos, Valor R$ 2.880,00. Vencedor dos 03 (três) últimos itens: Camilo Máquinas Agrícolas Ltda, perfazendo um total de R$ 11.675,00. JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO



Espécie: Contratos; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60(Contratante) e a C.C.R. Construções Ltda, CNPJ 63.336.572/0001-66(Contratada); Objeto: Execução de Obra de Construção de uma Guarita de Entrada e de Obra de Reforma com Ampliação do Auditório/Sala de Reunião; Modalidade de licitação: Tomada de Preço n o- 001/2005; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 26.004,27 e R$ 141.117,61, respectivamente; Vigência: 60 e 90 dias, respectivamente; Data da Assinatura: 29.09.2005; Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa - Chefe Geral da EMBRAPA MEIO-NORTE, pela Contratante, e o Sr. Cloves José de Morais, pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4/2005



A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão n o- 04/2005; Objeto: Aquisição de Veículo Automotor, tipo Camioneta; Firma Vencedora: MMC Automotores do Brasil Ltda; Valor Global: R$ 83.500,00. ANTONIO DAS GRAÇAS LIMA FILHO Pregoeiro.

EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATOS DE CONTRATOS



Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Unitário Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Proenge Projetos e Obras de Engenharia Ltda. Objeto: construção do auditório da Embrapa Gado de Corte; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n. 01/2005; Valor Global: R$ 644.244,87; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Data de Assinatura: 24/10/05; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Vaguinel Belchior de Oliveira pela Contratada.

Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Unitário Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Engefix Construções e Comércio Ltda. Objeto: Reforma e ampliação das instalações físicas das alas norte e oeste do bloco da área técnica da Embrapa Gado de Corte; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n. 01/2005; Valor Global: R$ 846.032,46; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Data de Assinatura: 24/10/05; Signatários: Rafael Geraldo de Oliveira Alves pela Embrapa e Marco Antônio Moraes de Lacerda pela Contratada.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ n° 00.348.003/0054-22; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ n o33.654.831/0001-36 e a Bolsista: Patrícia Helena Toniolo da Silva, CPF n o- 268.188.638-41; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação de procedimentos empregando reação foto-Fenton na distribuição de resíduos provenientes dos laboratórios da Embrapa Pecuária Sudeste" a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não aplicável; Modalidade de licitação: não aplicável; Valor global estimado: não aplicável; Vigência: 01/10/2005 a 02/07/2006; Data da assinatura: 30/09/2005; Signatários: Nelson José Novaes, pela Embrapa Pecuária Sudeste, Maria Auxiliadora da Silveira, pelo CNPq e a Sra. Patrícia Helena Toniolo da Silva, bolsista.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



Processo n° 315/05; Dispensa n° 290/05; Shopping n° 013/05; Favorecido: Bussadori, Garcia & Cia Ltda; Objeto: Aquisição de fertilizantes; Valor total: R$31.214,45; Amparo legal: Art. 24, Inciso XIV da Lei 8666/93; Data do ato de ratificação: 24/10/2005; Ordenador da despesa: Heveraldo Camargo Mello - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do ato de ratificação: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni - Chefe Geral da Embrapa Soja. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2005

No Aviso de Licitação da Tomada de Preços n° 03/2005, publicado no D.O.U do dia 24/10/2005, Seção 3, onde lê-se: Data da Abertura: 08/11/2005, leia-se: Data da Abertura: 10/11/2005. VANIA BEATRIZ RODRIGUES CASTIGLIONI Chefe-Geral

Ministério da Ciência e Tecnologia

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GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 11.0069.01/2005 PROCESSO: 01200.004592/2003-04 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01.0054.00/2003, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará com a interveniência do Governo do Estado do Ceará. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para até 31 de julho de 2006. VIGÊNCIA: 23/10/2003 a 31/07/2006. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2005. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS - Secretário e pelo Governo do Estado do Ceará/LÚCIO GONÇALO DE ALCANTARA - Governador.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2005

Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE); Data da abertura: 08.11.2005; Hora: 9:00 horas, Local Embrapa Tabuleiros Costeiros - Av. Beira Mar, n o- 3250, Aracaju-SE; O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço mecionado, em dias úteis, no horário comercial ou na home page: www.cpatc.embrapa.br Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes Telefones: (79) 4009.1357/4009.1319; Fax: (79) 40091369; ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou [email protected]



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2005

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 00108/2005. Nº Processo: 01200003652200525. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : MARAU PREFEITURA, CNPJ n¨ 87.599.122/0001-24. Objeto: Implantacao do centro de inclusao digi-tal em setores de impacto social.. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 976723, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 334041, Num Empenho: 2005NE901060. Crédito Orçamentário: PTRES: 976723, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Num Empenho: 2005NE901061. Vigência: 24/10/2005 a 30/09/2006. Data de Assinatura: 24/10/2005. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n¨ 027.390.467-15, Convenente : VILMAR PERIN ZANCHIN, CPF n¨ 588.261.730-87. (SICONV - 25/10/2005)

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

EDMAR RAMOS DE SIQUEIRA Chefe-Geral

EMBRAPA TRIGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO



RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2005

O Pregoeiro da AEB torna público a Homologaçao dos itens 01, 02 e 03 à empresa J&J Gráfica e Comunicação Ltda - ME, por ter apresentado, na etapa de lances, os menores preços, e atendido as especificações do Edital.

(SICON - 25/10/2005) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2005



Número do Contrato: 34/2003. Nº Processo: 01341.0694/2003. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 97428668000176. Contratado : ELFE SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Repactuação de preços do Contrato originário nº 34/2003, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiaisdesinsetização, desratização e serviços de jardinagem a ser executado nas dependências da CNEN/Sede, IEN, IRD e DIANG. Fundamento Legal: Conforme preceitua a Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 10/10/2005 a 09/10/2006. Valor Total: R$1.331.712,48. Fonte: 100000000 - 2005NE900013. Data de Assinatura: 10/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

ALIOMAR GABRIEL DA SILVA Chefe-Geral Interino

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio N o00069/2005. N oProcesso: 21000007551200597. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, Unidade Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : SERVICO NACIONAL DE APREDIZAGEM DO COOPERATIVISMO, CNPJ n¨ 03.087.543/0001-86. Objeto: Apoiar a participação dos principais líderes e dirigentes cooperativistas no IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporanêo, no período de 15 a 18/11/05 em Florianópolis..Valor Total: R$ 278.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 251.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 965260, Fonte Recurso: 0176013065, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900359. Vigência: 20/10/2005 a 20/11/2005. Data de Assinatura: 20/10/2005. Signatários: Concedente : MARCIO ANTONIO PORTOCARRERO, CPF n¨ 108.690.421-49, Convenente : MARCIO LOPES DE FREITAS, CPF n¨ 046.067.008-58. (SICONV - 25/10/2005)



PREGÃO Nº 10/2005

O Pregoeiro da AEB torna público a Homologação dos ítens as empresas, como segue: 01 a 05, a Indústria de Artefatos de Papel Anhanguera Ltda. e 06, a Life Comércio e Representação Ltda. EDIVALDO SOUSA GONÇALVES (SIDEC - 25/10/2005) 203001-20402-2005NE900002

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2005

Nº Processo: ME.171/05-CLAFEX . Objeto: Cota para colaboração cientifica com o projeto do grupo experiental focus/E831 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Colaboração cientifica com o gupo FOCUS/E831 - FERMILAB Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 25/10/2005 . RICARDO MAGNUS OSORIO GALVAO . Diretor . Valor: R$ 19.575,00 . Contratada :FERMI NATIONAL ACCELERATOR LABORAORY . Valor: R$ 19.575,00 (SIDEC - 25/10/2005) 240120-00001-2005NE900022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2005

Nº Processo: 01342000752200585. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 62145750000109. Contratado : FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI.Objeto: Prestação de serviços de auditoria naárea da qualidade para certificação, segundo anorma NBR ISO 9001:2000, na Instituição. Fundamento Legal: Pregão - Decreto 5450/2005. Vigência: 06/10/2005 a 05/10/2008. Valor Total: R$40.350,00. Fonte: 250110100 - 2005NE901573. Data de Assinatura: 06/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 113202-11501-2005NE900013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2005

LUIZ SARMENTO DE MENEZES (SIDEC - 25/10/2005) 203001-20402-2005NE000002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2005

Nº Processo: 01341.0622/2004. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 28708477000145. Contratado : TASK SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ao equipamentos e ao sistema XTM - QUICK, instalados na CNEN/Sede, DILAB,CRCN, DIFOR e DIPLAN, manutenção ao sistema FORPONTO, já licenciado pela CNEN/Sede e IRD e, aosoftware FORACESSO, licenciado somente na CNEN/Sede, conforme especificação e condições deste contrato Fundamento Legal: Conforme preceitua a Lei 8666/93 e suas alterações Vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006. Valor Total: R$48.945,60. Fonte: 100000000 2005NE900497. Data de Assinatura: 01/10/2005.



A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA TRIGO, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 10 de novembro de 2005, em sua sede localizada na rodovia BR 285 Km 174, em Passo Fundo - RS, licitação na modalidade de Pregão, do tipo menor preço, visando a aquisição de um Telado novo, estrutura de aço com 20m de largura x 55 m de comprimento x 2,5m de altura, com antecâmara de acesso. O edital e seus anexos serão distribuídos aos interessados, quando solicitados, bem como informações e esclarecimentos a respeito poderão ser obtidos em horário comercial no endereço acima, ou pelo telefone (54) 311-3444, Fax (54) 311-3617 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.cnpt.embrapa.br

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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EMBRAPA SOLOS Espécie: OCS: 49/2005, Processo: 52/2005; Dispensa/Shopping 47/05; Objeto: Aquisição de Switche Desktop 19" com 24 portas 10/100 base TX e Switche Desktop padrão 19" com 48 portas 10/100 Base TX ; Partes: Embrapa Solos - 00.348.003/0012-73 e a Star Works Informática Ltda - CNPJ: 03.475.701/0001-75; Valor Global: R$61.952,00; Fonte: 1100; Data de Assinatura:25/10/05; Ordenador de Despesa: David Dias M. Filho - Chefe do CAA.

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Nº Processo: 01342001312/05-45 . Objeto: Inscrição de 13 servidores lotados no ,Centro de Ciência e Tecnologia de Materiais, noFifth International Latin-American Conference on Powder Technology. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por ser de treinamento/aperfeiçoamento de pessoal junto a Instituição de notória especialização . Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2005 . JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ . Diretor Administrativo . Ratificação em 21/10/2005 . CLAUDIO RODRIGUES . Superintendente . Valor: R$ 10.400,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CERAMICA. Valor: R$ 10.400,00 (SIDEC - 25/10/2005) 113202-11501-2005NE900013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005

Número do Contrato: 24/2001. Nº Processo: 01342001440200165. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 54481502000100. Contratado : TRIX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, reajustando o seu valor em 6,57%. Fundamento Legal: Lei 8666/93-Artigo 25. Vigência: 25/10/2005 a 24/10/2006. Valor Total: R$19.284,84. Fonte: 100000000 - 2005NE901452. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 113202-11501-2005NE900013

Número do Contrato: 10/2002. Nº Processo: 053/2002. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISASFISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 30998058000137. Contratado : G P C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o valor do Contrato, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho/2005, Sindicato da Construção Civil, passando em março o valormensal para R$ 31.930,06 e a partir de maio/05após a aplicação dos índicos dos sindicatos dosmotoristas/telefonia o valor mensal passa paraR$ 32.477,38 (trinta e dois mil quatrocentos esetenta e sete reais e trinta e oito centavos).Fundamento Legal: Art 65 Inciso II letra"d", daLei nº 8.666/93 Vigência: 13/10/2005 a 01/11/2005. Valor Total: R$9.282,23. Fonte: 100000000 2005NE900003. Data de Assinatura: 13/10/2005.

Número do Contrato: 42/2004. Nº Processo: 01342001288200463. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, mantendo-se inalteradas as demaiscláusulas contratuais. Fundamento Legal: Pregão - decreto 5450/2005 Vigência: 25/10/2005 a 24/10/2006. Data de Assinatura: 25/10/2005.

(SICON - 25/10/2005) 240120-00001-2005NE900022

(SICON - 25/10/2005) 113202-11501-2005NE900013



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

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INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS GESUP.F Nº 8/2005

Em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, a Comissão de Licitação torna público que, a empresa CONCORRE COMÉRCIO LTDA, foi considerada vencedora do julgamento final das propostas apresentadas à Tomada de Preços GESUP.F nº 8/2005, cujo objeto é o fornecimento, instalação, testes de aceitação, colocação/treinamento em operação e manutenção de uma Prensa hidráulica, motorizada, para compactação em laboratório, posto CIF, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) das Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB), localizada no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a elaboração do projeto executivo detalhado e incluindo todos os equipamentos, materiais, mão de obra necessárias e serviços de montagem. GILSON REZENDE DE AQUINO Coordenador da Comissão de Licitação

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

2005NE014531.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 12.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; OBJETO DOS TERMOS: Concessão de Bolsas de Curta e Longa Duração, firmados no âmbito do Edital FVA/RHAE Inovação Edital 04/2005 DATA DA FIRMATURA: 01/10/2005; SIGNATÁRIO: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS/Coordenador Geral de Execução do Fomento - BENEFICIÁRIOS:

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Ângelo Antônio Agostinho. PROCESSO: 52.0026/1998-5.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 172.400,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 1.089.559,29, para dar continuidade ao projeto intitulado "A Planície Alagável do Rio Paraná: Estruturas e Processos Ambientais" . APQ - VALOR: R$ 148.400,00.NE: 2005NE014534.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 24.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 04/01/2002.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Antônio Alberto Jorge Farias Castro. PROCESSO: 52.1131/2001-4.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 175.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 767.438,33, para dar continuidade ao projeto intitulado "Biodiversidade e Fragmentação de Ecossistemas nos Cerrados Marginais do Nordeste". APQ - VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014536.DATA: 18/10/2005. BLD VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: David Manuel Lelinho da Motta Marques. PROCESSO: 52.0027/1998-1.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 171.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 1.081.801,98, para dar continuidade ao projeto intitulado "Sistema Hidrológico do Taim - Pantanal Subtropical". APQ - VALOR: R$ 146.000,00.NE: 2005NE014533.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 08/01/2002.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Flávia Maria de Barros Nogueira. PROCESSO: 52.1130/2001-8.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 175.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 767.438,33, para dar continuidade ao projeto intitulado "Estudos Integrados dos Processos Ecológicos e Sociais com Vistas a Conservação" . APQ VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014537.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Flávio Jesus Luizão. PROCESSO: 52.0039/1998-0.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 83.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 829.538,09, para dar continuidade ao projeto intitulado "Impactos Antrópicos no Ecossistema de Floresta Tropical" . APQ - VALOR: R$ 71.000,00.NE:

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 30/10/2000.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Francisco Antônio Rodrigues Barbosa. PROCESSO: 52.0031/1998-9.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 173.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 1.032.935,11, para dar continuidade ao projeto intitulado "Dinâmica Biológica e a Conservação da Biodiversidade na Mata Atlântica do Médio Rio Doce-MG". APQ - VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014532.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 23.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 24/10/2000.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Francisco de Assis Esteves. PROCESSO: 52.0164/1998-9.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 71.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 737.432,59, para dar continuidade ao projeto intitulado "Perturbações Naturais e Antrópicas nos Ecossistemas da Restinga do Norte Fluminense Sucessão Estrutural e Funcional como Base para Conservação e Manejo". APQ VALOR: R$ 57.000,00.NE: 2005NE014528.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 14.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Guilherme de Miranda Mourão. PROCESSO: 52.0056/1998-1.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 53.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 700.997,26, para dar continuidade ao projeto intitulado "Respostas Ecológicas de longo Prazo a Variações Plurianuais das Enchentes no Pantanal Mato-Grossense". APQ - VALOR: R$ 43.000,00.NE: 2005NE014529.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 10.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 22/10/1999.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Sylvio Pellico Neto. PROCESSO: 52.0053/1998-2.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 175.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 1.056.737,77, para dar continuidade ao projeto intitulado "Conservação e Manejo Sustentável de Ecossistemas Florestais" . APQ - VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014530.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 21/03/2002.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Takako Watanabe. PROCESSO: 52.1134/2001-3.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 175.000,00, passando o valor global da concessão a ser de R$ 750.295,33, para dar continuidade ao projeto intitulado "Caatinga Estrutura e Funcionamento" . APQ - VALOR: R$ 150.000,00.NE: 2005NE014535.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 25.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 30/10/2000.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Ulrich Christian Karl Heinz Bruno Seeliger. PROCESSO: 52.0188/1998-5.OBJETIVO: "Alocação de recursos financeiros adicionais no valor de R$ 162.546,92, passando o valor global da concessão a ser de R$ 790.337,57, para dar continuidade ao projeto intitulado "Efeito de Perturbações Naturais e Impactos Antrópicos na Ecologia da Lagoa dos Patos e nas Dunas Costeiras Adjacentes". APQ - VALOR: R$ 148.546,92.NE: 2005NE014538.DATA: 18/10/2005. BLD - VALOR: R$ 14.000,00.NE: 2005NE000137.DATA: 31/01/2005.FIRMATURA:19/10/2005.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Jovan Guimarães Gadioli dos Santos/Coordenador Geral de Execução do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.

BENEFICIÁRIO

Processo

Yvone Maria Mas- 551994/05-3 carenhas Hornos

Modalidade DTI/ ITI BEV

Bolsa Longa Bolsa Curta Valor R$ Valor R$ 115.223,52 9.254,25

COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DE PROJETOS DE PESQUISAS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico CONCEDENTE: CNPq : OBJETO DOS TERMOS. Concessão de auxilio financeiro à Pesquisa para apoio a Projeto Científico e Tecnológico no âmbito do Editoração - VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da liberação dos recursos: DATA DA FIRMATURA: 24/10/2005; SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Fernando Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operações de Projetos de Pesquisas - BENEFICIARIOS, relação abaixo: BENEFICIÁRIO Martinho de Almeida e Silva Irenilza de Alencar Naas Wilson Roberto Fernandes Suzana Caetano da Silva Lannes Rudi Weiblen Jose Renato Zanini Jose Albersio de Araujo Lima Leonardo de Britto Giordano Regina Lúcia Sugayama Jurgen Dobereiner Francisco Affonso Ferreira Carlos Cardoso Machado Carlos Alberto Vieira de Azevedo Carlos Ruggiero Augusto César de Queiroz Maria Angela Andre Tillmann Luís Reynaldo Ferracciú Alleoni Leonor Costa Maia Lucia Mendonca Previato Carlos Alfredo Joly Carlos Ricardo Soccol Takako Matsumura Tundisi Bernadette Dora Gombossy de Melo Franco Paulo Mazzafera Fábio de Melo Sene Francisco Alberto de Moura Duarte Márcio Borges Martins José Rodrigues Coura Hussam El Dine Zaher Fábio de Barros Lucia Massutti de Almeida Mirna Martins Casagrande Joel Birman Lúcia da Costa Ferreira Guido Antônio de Almeida Patricia Monte-Mor Alves de Morais Fátima Regina Rodrigues Évora

Número de Processo Nota de Empenho Valor 400604/2005-1 2005NE014058 49.400,00 400544/2005-9

2005NE014099

13.680,00

400694/2005-0

2005NE014077

15.200,00

400485/2005-2

2005NE014041

15.200,00

400432/2005-6 400446/2005-7 400436/2005-1

2005NE014007 2005NE014014 2005NE014008

19.000,00 11.400,00 22.800,00

400388/2005-7

2005NE014095

23.700,00

400572/2005-2

2005NE014032

45.600,00

400651/2005-0 400390/2005-1

2005NE014063 2005NE014107

28.880.00 15.200,00

400345/2005-6

2005NE014090

17.720.00

400477/2005-0

2005NE014023

7.600.00

400471/2005-1 400350/2005-0

2005NE014021 2005NE014091

11.400.00 36.000,00

400381/2005-2

2005NE014094

7.600.00

400667/2005-3

2005NE014065

28.800,00

400776/2005-7 400397/2005-6

2005NE014176 2005NE014158

30.000,00 50.000,00

400461/2005-6 400716/2005-4 400393/2005-0

2005NE014163 2005NE014179 2005NE014157

11.400,00 45.600,00 15.200,00

400793/2005-9

2005NE014177

32.000,00

400511/2005-3 400423/2005-7 400419/2005-0

2005NE014171 2005NE014161 2005NE014160

11.400,00 45.600,00 11.400,00

400746/2005-0

2005NE014174

11.400,00

400762/2005-6 400600/2005-6

2005NE014175 2005NE014173

45.600,00 11.400,00

400367/2005-0 400585/2005-7

2005NE014156 2005NE014172

20.000,00 19.000.00

400447/2005-3

2005NE014162

30.400.00

400500/2005-1 400389/2005-3

2005NE014046 2005NE014106

8.700,00 9.300,00

400724/2005-7

2005NE014073

5.600,00

400732/2005-0

2005NE014074

5.600,00

400577/2005-4

2005NE014033

9.100,00

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Zelia Maria Mendes Biasoli Alves Adriana Gracia Piscitelli Marília Pinto de Carvalho Marilda Emmanuel Novaes Lipp Jose de Queiroz Pinheiro Américo Oscar Guichard Freire Alessandro Pinzani Lucia Helena de Oliveira Gerardi Jaime Larry Benchimol Marionilde Dias Brepohl de Magalhaes Lidia Natalia Dobrianskyj Weber Lucia Ghiringhello Miriam Celí Pimentel Porto Foresti Virginia de Araujo Figueiredo Angelo Alves Carrara Cicero Romão Resende de Araujo Luiz Fernando Dias Duarte Marco Antonio Caron Ruffino Maria Célia Marcondes de Moraes Agueda Bernardete Bittencourt Uhle Cicero Emidio Vaz Rozilda das Neves Alves Maria Cristina Rodrigues Azevedo Joly Lisiane Bizarro Araujo Maria Ines Gandolfo Conceicao Daniel Delouya Patricia Birman Osmar Fávero Frederico Alexandre de Moraes Hecker Marcos Cezar de Freitas Sergio Roberto Nobre Antônio Carlos Moraes Lessa Roberto Nardi Deborah Moraes Zouain Marcio Ferreira da Silva Ivany Rodrigues Pino Alfredo Bosi Ruben George Oliven Silvia Helena Koller Manoel Tosta Berlinck Alvaro Augusto Comin Rachel Meneguello Cleci Maraschin Lourdes Maria Bandeira Jose Vicente Tavares dos Santos Maria de Fatima Silva Gouvea Sergio Miceli Pessôa de Barros Manolo Garcia Florentino Júnia Ferreira Furtado Jacob Palis Junior Jose Mario Martinez Perez Antonio Tallarico Vicente Adorno Nelson Studart Filho Tercio Ambrizzi Renata Guimarães Netto Gilberto dos Santos Prado Leila Barbara Jusamara Vieira Souza

400558/2005-0

2005NE014104

8.800,00

400602/2005-9

2005NE014057

10.000,00

400563/2005-3

2005NE014744

10.000,00

400492/2005-9

2005NE014044

7.400,00

400395/2005-3

2005NE014109

36.300,00

400672/2005-7

2005NE014066

5.600,00

400429/2005-5 400402/2005-0

2005NE014004 2005NE014111

4.000,00 6.500,00

400543/2005-2

2005NE014098

18.000,00

400655/2005-5

2005NE014064

5.600,00

400580/2005-5

2005NE014036

5.600,00

400431/2005-0 400530/2005-8

2005NE014006 2005NE014096

5.600,00 12.000,00

400415/2005-4

2005NE014115

9.700,00

400484/2005-6 400482/2005-3

2005NE014025 2005NE014024

5.600,00 13.100,00

400537/2005-2

2005NE014097

6.800,00

400578/2005-0

2005NE014034

5.600,00

400501/2005-8

2005NE014047

9.100,00

400564/2005-0

2005NE014748

7.600,00

400626/2005-5 400591/2005-7

2005NE014040 2005NE014056

5.600,00 20.700,00

400487/2005-5

2005NE014042

5.600,00

400570/2005-0 400551/2005-5

2005NE014031 2005NE014101

20.600,00 18.700,00

400417/2005-7 400516/2005-5 400508/2005-2 400445/2005-0

2005NE014120 2005NE014052 2005NE014048 2005NE014013

6.200,00 5.600,00 20.600,00 15.000,00

400451/2005-0

2005NE014016

5.900,00

400416/2005-0 400353/2005-9

2005NE014116 2005NE014116

4.000,00 5.600,00

400499/2005-3 400414/2005-8

2005NE014783 2005NE014114

8.600,00 10.000,00

400711/2005-2

2005NE014072

7.500,00

400527/2005-7 400408/2005-8 400409/2005-4 400460/2005-0 400709/2005-8 400509/2005-9

2005NE014054 2005NE014112 2005NE014113 2005NE014018 2005NE014071 2005NE014049

23.100,00 12.000,00 11.400,00 8.900,00 9.100,00 23.800,00

400676/2005-2 400637/2005-7 400490/2005-6

2005NE014067 2005NE014060 2005NE014043

8.100,00 21.900,00 5.600,00

400521/2005-9

2005NE014053

15.600,00

400642/2005-0

2005NE014061

10.000,00

400464/2005-5

2005NE014020

39.900,00

400579/2005-7

2005NE014035

5.600,00

Celia de Moraes Rego Pedrosa Maria Jose Rodrigues Faria Coracini George Henrique Rebêlo Marcelo Siqueira Ridenti Gildo Marcal Bezerra Brandao Joana Maria Pedro Saul Goldenberg Bernardo Faria Gontijo Assunção Antonio Spina França Netto Jesus Djalma Pecora Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior Octavio Fernandes da Silva Filho José Antônio Baddini Martinez Renato Soibelmann Procianoy Ricardo Marins de Carvalho Heliane Campanatti Ostiz Júlio Cerca Serrão Elizabeth Igne Ferreira Domingo Marcolino Braile Sergio Tavares de Almeida Rego Antonio Claudio Lucas da Nóbrega José Eulálio Cabral Filho Carlos Augusto Monteiro Thais Valeria Milanez Thales de Brito Isabel Amélia Costa Mendes Paulo Andrade Lotufo Benedito Barraviera Milton Mori Reginaldo Muccillo Jose Antenor Pomilio Roberto Antonio Martins José Carlos Bressiani Horacio Hideki Yanasse Leo Heller Ennio Marques Palmeira Jorge Tadeu de Ramos Neves Denise Helena Silva Duarte Ricardo de Oliveira Cavalcanti Carlos Eugenio de Carvalho Ferreira Celia de Andrade Lessa Kerstenetzky Raúl Burgos Naercio Aquino Menezes Filho

400421/2005-4

2005NE014117

7.900,00

400553/2005-8

2005NE014102

5.600,00

400556/2005-7

2005NE014103

20.000,00

400590/2005-0

2005NE014055

16.900,00

400593/2005-0

2005NE014039

5.600,00

9

ISSN 1677-7069

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



Espécie: Termo Aditivo n.° 22.02.0567.05; Data de Assinatura: 24/10/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Tecnologia do Paraná TECPAR, CNPJ n.º 77.964.393/0001-88; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/10/2006; Prazo de Prestação de Contas: 30/12/2006.

400448/2005-0 400373/2005-0 400625/2005-9

2005NE014015 2005NE014296 2005NE014311

23.000,00 18.000,00 24.000,00

400385/2005-8

2005NE014298

28.000,00

400399/2005-9 2005NE014300

2005NE014299 2005NE014300

18.000,00 35.000,00

400554/2005-4

2005NE014307

17.000,00

400595/2005-2

2005NE014308

18.000,00

400344/2005-0

2005NE014293

38.000,00

400467/2005-4

2005NE014302

18.000,00

400483/2005-0

2005NE014303

13.000,00

400652/2005-6 400504/2005-7 400506/2005-0

2005NE014313 2005NE014304 2005NE014305

9.000,00 18.000,00 18.000,00

400634/2005-8

2005NE014312

17.000,00

400750/2005-8

2005NE014314

10.000,00

400596/2005-9

2005NE014310

18.000,00

400382/2005-9

2005NE014297

47.000,00

400450/2005-4 400465/2005-1 400663/2005-8

2005NE014309 2005NE014301 2005NE014745

14.000,00 27.000,00 15.000,00

400372/2005-3 400355/2005-1 400443/2005-8 400462/2005-2 400494/2005-1 400439/2005-0

2005NE014295 2005NE014294 2005NE014012 2005NE014019 2005NE014045 2005NE014009

21.000,00 6.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00

400628/2005-8 400392/2005-4

2005NE014059 2005NE014108

20.000,00 10.000,00

400685/2005-1 400456/2005-2

2005NE014746 2005NE014017

5.000,00 5.000,00

400582/2005-8

2005NE014037

7.600,00

400513/2005-6

2005NE014051

5.600,00

400401/2005-3

2005NE014110

30.000,00

400546/2005-1

2005NE014100

10.000,00

400693/2005-4

2005NE014078

5.600,00

400792/2005-2 400688/2005-0

2005NE014076 2005NE014069

5.600,00 8.300,00

Espécie: Convênio FNDCT ref. n.º 0996/05; Data da Assinatura: 20/10/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ n.º 42.429.480/0001-50; Interveniente/Co-Financiador: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS; Objeto: Síntese de Nanocompósitos de Polipropileno por Polimerização IN SITU; Valor R$ 437.500,00; Empenho: 2005NE003102; Programa de Trabalho: 968299; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 100; Interveniente/Co-Financiador: R$ 234.000,00 (recursos financeiros); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.

Espécie: Termo Aditivo n.°01.04.0374-01; Data de Assinatura:16/09/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Casimiro Montenegro Filho; CNPJ n.º 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização:16/04/2006; Prazo de Prestação de Contas:15/06/2006.

Espécie: Termo Aditivo n.° 30.04.0095.01; Data de Assinatura:25/10/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL; CNPJ n.º 35.562.321/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/03/2007; Prazo de Prestação de Contas: 30/05/2007. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 12/2005



A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Diretor de Administração e Finanças da FINEP, em 24 de outubro de 2005, homologou os procedimentos e resultados e adjudicou à empresa ANDRÉ VICTOR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., a contratação de empresa para realização do evento “Colônia de Féria FINEP 2006”, objeto do Pregão Nº 12/2005, pelo valor de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil e cem reais). Á COMISSÃO

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 33/2005. Nº Processo: 210/2005-sge. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 02549438000159. Contratado : KAIROS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato denº 033/2005 firmado entre o INPA/MCT e a Contratada,para acréscimo de R$ 5.010,86. Fundamento Legal: lEI 8.666/93 Vigência: 07/10/2005 a 30/10/2005. Data de Assinatura: 07/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 414/2005

Comunicamos, que em 24/10/2005, a Comissão Permanente de Licitação do INPE/SJC, ratificando decisão anterior, manteve a desclassificação das propostas das empresas SQUITTER EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DO BRASIL LTDA. e CETECH AMERICA INC., declarando frustada a presente licitação. WANIR FERREIRA Resp.p/ Grupo de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 708/2005

400337/2005-3 400365/2005-7 400430/2005-3

2005NE014742 2005NE014121 2005NE014005

5.600,00 15.000,00 15.000,00

400440/2005-9

2005NE014010

5.000,00

400424/2005-3 400428/2005-9 400375/2005-2

2005NE014118 2005NE014119 2005NE014092

35.000.00 5.000,00 5.000,00

400649/2005-5

2005NE014062

5.600,00

400474/2005-0 400681/2005-6

2005NE014022 2005NE014068

10.600,00 5.600,00

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: João Ubiratan Moreira dos Santos.PROCESSO INSTITUCIONAL: 68.0015/05-1. OBJETO:“ Diversidade de Aranhas da Família Araneidae (Arachnida, Araneae) na Floresta Nacional de Caxiuanã - Pará - Brasil”. BLD - VALOR: R$ 50.000,00.NE: 2005NE002000/001146.DATA: 02/05/2005;31/03/2005.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do presente termo de concessão. FIRMATURA: 01/10/2005 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima/Coordenador de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Controlador GPIB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758 JD da Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001

PREGÃO Nº 741/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758 Jd. da

10

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ISSN 1677-7069

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS

Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br



(SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001

TOMADA DE PREÇOS Nº 740/2005

Objeto: Fornecimento e montagem de um mezanino, com dois pavimentos, na Área de Estocagem do Laboratório de Integração e Testes - LIT do INPE em São José dos Campos - SP, com fornecimento de material e mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. dos Astronautas, 1758 Jd. da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: 17/11/2005 às 14h00 WANIR FERREIRA Resp. p/Grupo de Licitações e Contratos



Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 27/09/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um No-Break com potencia de 15 KVA, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital. WANIR FERREIRA Resp. p/ Grupo de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa juridica para executar serviços de infra-estrutura e rede estruturada para dados e voz a ser instalado no predio da administração do MAST. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua General Bruce Nr 586 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital tera que ser reti rado pela internet, no MAST apenas para consul ta. (SIDEC - 25/10/2005) 240124-00001-2005NE900016

(SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 736/2005

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005



PREGÃO Nº 7/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa para fornecimento de combustivel e oleos lubrificantes para abastecimento dos veiculos do MAST. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua General Bruce nr-586 São Cristovão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital sera retirado pelainternet, no MAST apenas para consulta. O posto de abastecimento da empresa concorrentedeve estar situado em um raio de no maximo 10KM da sede do MAST. O vencedor da licitação sera pelo valor global da proposta CARLOS ROBERTO CONCEIÇÃO Pregoeiro

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 376/2005



No Extrato de Contrato Nº 28/2005 publicado no D.O. de 24/10/2005 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: "Vigência: 15/07/2005 a 15/07/2005." Leia-se : "Vigência: 15/07/2005 a 15/07/2006." (SICONV - 25/10/2005) 340001-00001-2005NE900053

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2005

Nº Processo: 01580028463200538. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL CONSTRUCOES,COMERCIO ESERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços continuados de limpeza e conservação, compreendendo mão-de-obra, materiais de limpeza e higiene e equipamentos e máquinas necessários, nas novas dependencias do Escritório Central da ANCINE, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referencia do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/05 e demais normas que regem a espécie. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$107.850,00. Fonte: 129203003 - 2005NE900358. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 203003-20203-2005NE900012

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 32/2005

A ANCINE torna público o resultado do Pregão supra, em que se sagrou vencedora a empresa Officer Comercial Ltda., com o valor total de R$ 21.835,00, referente a aquisição de 10 aparelhos de ar condicionado 30.000BTU. Procedimento homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Sr. Luiz Fernando Zugliani. (SIDEC - 25/10/2005) 203003-20203-2005NE900063

Comunicamos que, em 24/10/2005, a Comissão Permanente de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu classificar e declarar vencedora a empresa COOPREST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.

(SIDEC - 25/10/2005) 240124-00001-2005NE900016

Ministério da Cultura .

(SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001

CONCORRÊNCIA Nº 190/2005

Comunicamos que, em 24/10/2005, a Comissão Permanente de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu classificar e declarar vencedora a proposta do CONSÓRCIO formado pelas empresas MECTRON ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., NEURON ENGENHARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. e BETA TELECOM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. WANIR FERREIRA Resp.p/ Grupo de Licitações e Contratos

SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA RETIFICAÇÃO

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2005

O Coordenador de Administração do LNCC, no uso de suas atribuições, decide homologar o objeto do presente Pregão às empresas: Tucum Informática Ltda., com o item 01, perfazendo o valor total de R$ 19.800,00 (dezenovemil e oitocentos reais) e Access Point Informática Ltda., com os itens 02 e 03, perfazendo um total de R$ 34.375,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais). O procedimento licitatório foi finalizado com o valor total de R$ 54.175,00 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais). PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 240123-00001-2005NE900001

PREGÃO Nº 33/2005

A ANCINE torna público o resultado do Pregão supra, em que se sagrou vencedora a empresa HOPEVIG Vigilancia e Segurança Ltda., pelo valor total de R$ 157.200,00, referente à contratação deserviços de vigilancia e segurança armada para as dependencias localizadas na Avenida Graça Aranha nº 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Procedimento homologado pelo Secretário de Gestão Interna, Sr. Luiz Fernando Zugliani. GUILHERME ALVARO D. DA COSTA Pregoeiro



No Extrato de Contrato nº 004/05, publicado no DOU nº 204 de 24 de outubro de 2005, Seção 3, página 8: Onde se lê "CPF: 043.579.846-45", leia-se: "CPF: 055.793.858-97".

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

(SIDEC - 25/10/2005) 240106-00001-2005NE900001

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 00240/2005. Nº Processo: 01400009248200428. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO MUSICAL E CULTURAL DE CAVALEIRO, CNPJ n¨ 06.864.616/0001-97. Objeto: Encontro Cultural - Jovem Cidadão tem em seu objeto mobilizar jovens adolescentes de 08 a 17 anos de comunidades pobres para participarem de oficinas de Músicas Instrumentais. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 85.000,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 65.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 972320, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 335041, Num Empenho: 2005NE900317. Crédito Orçamentário: PTRES: 972320, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 445041, Num Empenho: 2005NE900318. Vigência: 17/10/2005 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 17/10/2005. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF n¨ 033.649.248-05, Convenente : JAMESON BALBINO DA SILVA, CPF n¨ 501.723.954-53. (SICONV - 25/10/2005) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 203003-20203-2005NE900063

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2005

Nº Processo: 01550000260200534. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 03334245000143. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de Apoio Operacional e Administrativo para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela FCRB, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT: Secretária Bilingue (2), Auxiliar de Escritório (11), Operador de Copiadora (1), Recepcionista (5), Copeira (1). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$266.344,08. Fonte: 100000000 - 2005NE900287. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2005

Nº Processo: 01550000260200534. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de Apoio Operacional e Administrativo para auxiliar nas atividades da FCRB, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT: Motorista (2), Auxiliar de Serviços Gerais (9), Telefonista (2). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 03/10/2006. Valor Total: R$143.508,00. Fonte: 100000000 2005NE900274. Data de Assinatura: 03/10/2005.



MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2005

Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de equipamentos de informática para o MCT/MPEG. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço: Av. Magalhães Barata, 376 São Braz - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA Diretora (SIDEC - 25/10/2005) 240125-00001-2005NE900020

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de operadora(s)autorizada(s) pela Agência Nacional de Saúde a comercializar plano ou seguro priva-do de assistência à saúde para prestar serviço de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológicaaos servidores ativos e inativos do Ministério da Cultura e seus dependentes legais em todo o Território Nacional. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B Sl.107 Esplanada - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br SINÉSIA ARAÚJO ALVES Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 340001-00001-2005NE900053

(SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2005

Nº Processo: 01550000260200534. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAOLTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de Apoio Operacional e Administrativo para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela FCRB, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT: Secretária (2). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$27.960,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900275. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005

- RJ . Entrega das Propostas: 03/11/2005 às 15h00 . Endereço: Sala Deolindo Couto, Rua da Imprensa,16/5. andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: A taxa de retirada do Edital será de R$ 10,00 (dez reais) através de Guiade Recolhimento da União - GRU, através do sitehttps://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, preechendo os campos código = 403201, gestão 40402, código do recolhimento 28830-6, cnpj/cpf, nome do depositante, valor principal e valor total.

Nº Processo: 01550000260200534. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 02998495000115. Contratado : INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL &NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de Apoio Operacional e Administrativo para auxiliar nas atividades desenvolvidas pela FCRB, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT: Bombeiro Hidráulico (2), Auxiliar de Serviços Gerais/Manutenção de Edifícios (1). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$48.381,48. Fonte: 100000000 - 2005NE900281. Data de Assinatura: 03/10/2005.

CELIA REGINA MONTEIRO ANDRE FEITAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 403201-40402-2005NE900095

(SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005

Nº Processo: 01550000266200510. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CNPJ Contratado: 03334245000143. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados utilizando-se a mão-de-obra de 3 Técnicos de Suporte de Rede, executados de forma contínua e em estado de subordinação, com pessoal regido pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, conforme especificações do Anexo I, Termo de Referência do Pregão Presencial nº 14/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 03/10/2005 a 02/10/2006. Valor Total: R$53.304,12. Fonte: 100000000 - 2005NE900291 Fonte: 100000000 - 2005NE900292. Data de Assinatura: 03/10/2005.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2005

Outorgada permissão onerosa de uso de 01 loja situada no prédio do Paço Imperial a Empresa ISKIN & ISKIN LTDA pagando como contra partida a importância de R$ 3.010,00(tres mil e dez reais) mensais. ELIEZER G. NASCIMENTO Coordenador Administrativo.

(SICON - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

(SIDEC - 25/10/2005) 343025-40401-2005NE900054 ( Dias: 26/10/2005 e 27/10/2005)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2005

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL



Nº Processo: 01550000262200523 . Objeto: Assinatura de periodico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Proporcionar aos pesquisadores melhor qualidade no desenvolvimento de suas pesquisas. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . CARLOS RENATO COSTA MARINHO . Coordenador Geral de Planejamento e Administraçao . Ratificação em 24/10/2005 . JOSE ALMINO E ALENCAR E SILVA NETO . Presidente . Valor: R$ 1.462,00 . Contratada :IOB INFORMACOES OBJETIVAPUBLICACOES JURIDICAS LTDA . Valor: R$ 1.462,00 (SIDEC - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026



AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2005

Objeto: Permissão onerosa de uso do espaço físico de 31,61m2. reservado para funcionamento de uma livraria, localizada na Rua São Clemente, nº 134, Botafogo, RJ, destinada a exploração comercial de venda de livros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua São Clemente, 134 Prédio Anexo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 28/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: O edital está disponível na sede da FCRB (trazer um disquete) ou nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br ou www.casaruibarbosa.gov.br/editais. JORGE JOSÉ ANTUNES Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 344001-34201-2005NE900026

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 114/2005; PROCESSO: 01530.001037/2005-42; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Bruno Maia de Azevedo Py; OBJETO: cessão do uso da sala Funarte , para a realização do show intitulado “Samambaia”; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 10 e 11 de outubro de 2005; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2005, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Bruno Maia de Azevedo Py, Cessionário. ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 115/2005; PROCESSO: 01530.001076/2005-40; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Henrique de Araújo Nepomuceno; OBJETO: cessão da sala Funarte Cássia Eller , para a apresentação do show do grupo Batucada de Bamba; ARRECADAÇÃO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 26 e 27 de outubro de 2005; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Brasília, 30 de setembro de 2005, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e Henrique de Araújo Nepomuceno, Cessionário. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 4/2005

Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para executar serviços de recuperação de três pavimentos (5., 6. e 7.) do Teatro Glauce Rocha da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, Av. Rio Branco, 179, Centro, Rio de Janeiro, RJ Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16/Sala 503 Centro - RIO DE JANEIRO



EDITAL DE CONCURSO Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 O Ministério da Cultura - MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual - SAv, torna público o Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de LONGA METRAGEM, DO GÊNERO FICÇÃO, DE BAIXO ORÇAMENTO, instituído pela Portaria nº 198 de 25 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2005, destinado às Empresas Brasileiras de Produção Independente (pessoas jurídicas) e, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, subsidiando-se pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 1 . DO OBJETO Apoiar a produção de obras cinematográficas, inéditas, de longa metragem, do gênero ficção, de baixo orçamento, com matriz de captação em película de 16 ou 35 mm, Vídeo Beta Digital, DVCam ou formato tecnologicamente superior, finalizadas em 35 mm e, selecionadas na forma deste Edital. 2. DAS CONDIÇÕES PARA QUE O PROJETO PARTICIPE DO CONCURSO 2.1 Os projetos deverão, OBRIGATORIAMENTE, serem inscritos por EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE e dirigido por DIRETOR ESTREANTE ou DIRETOR NÃO ESTREANTE, conforme as definições abaixo transcritas: a) EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE: É aquela constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, cujo poder decisório seja de pessoas físicas brasileiras, não tenha qualquer associação ou vínculo com empresas de serviços de radiodifusão de sons e imagens, ou operadoras de comunicação eletrônica de massa e atenda cumulativamente aos seguintes critérios: - Seja registrada na Agência Nacional de Cinema - ANCINE, na categoria de Empresa Produtora; - Tenha produzido, sob sua titularidade, no mínimo 3 (três) obras de curtas e/ou médias metragens ou 1 (uma) de longa metragem. b) DIRETOR ESTREANTE: É aquele que ainda não realizou nenhum longa metragem e que atenda a pelo menos uma das seguintes exigências: - Tenha assinado a direção de pelo menos 2 (dois) filmes de curta metragem ficção; - Tenha assinado a direção de pelo menos 1 (um) filme de curta metragem ficção e atuado como Assistente de Direção ou Diretor/Assistente de Fotografia ou Montador/Assistente de Montagem, em pelo menos 1 (um) filme de longa metragem ou em 3 (três) curtas. c) DIRETOR NÃO ESTREANTE: É aquele que já dirigiu 1 (um) ou mais filmes de longa metragem. 2.1.1 As obras relacionadas no currículo do diretor e portifólio da empresa, Anexos II e III a este Edital, para fins de cumprimento das exigências descritas nas alíneas “a, b e c” do subitem 2.1, somente serão consideradas quando, COMPROVADAMENTE, tiverem sido exibidas em circuito de salas de exibição, mostras ou festivais de cinema; 2.1.2 No ato da inscrição, deverá, OBRIGATORIAMENTE, ser identificado a condição de ESTREANTE ou NÃO ESTREANTE do DIRETOR da obra proposta, conforme definido nas alíneas “b e c” do subitem 2.1 e comprovado mediante seu currículo profissional. 3. DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO 3.1. O Requerimento de Inscrição, o Curriculo do Diretor e Portifólio da Empresa, Anexos I, II e III a este Edital, bem como o Projeto Técnico, deverão, OBRIGATORIAMENTE, serem encaminhados no mesmo envelope, através dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -

ISSN 1677-7069

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ECT, NA MODALIDADE DE SEDEX, fazendo constar no endereçamento do envelope os seguintes dados: CAIXA POSTAL Nº 09668 CONCURSO DE LONGA BAIXO ORÇAMENTO 2005/2006 BRASÍLIA - DF / CEP: 70040-976 - A Concorrente deverá ainda, fazer constar do envelope, no espaço destinado ao remetente, além de seu nome e endereço completo, o NOME DO PROJETO e E-MAIL, para confirmação do recebimento da correspondência. 3.1.1 O PERÍODO DE INSCRIÇÃO É DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 A 04 DE MARÇO DE 2006 e atendera às seguinte finalidades: - OS PROJETOS INSCRITOS (postados) ATÉ O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, CONCORRERÃO ÀS SELEÇÕES REALIZADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006; - OS PROJETOS INSCRITOS (postados) APÓS O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2005, CONCORRERÃO TÃO SOMENTE À SELEÇÃO A SER REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2006. 4. DOS DOCUMENTOS E DO PROJETO TÉCNICO 4.1 OS DOCUMENTOS, Requerimento de Inscrição, Currículo do Diretor e Portifólio da Empresa Concorrente, conforme Anexos I, II e III a este Edital, deverão ser encaminhados em 1 (uma) via de cada, com todos os campos preenchidos, devidamente assinados e grampeados em separado do Projeto Técnico. 4.2 O PROJETO TÉCNICO deverá ser encaminhado em 7 (sete) vias, contendo os documentos abaixo relacionados, com laudas seqüencialmente numeradas, sendo cada via encadernada em espiral, NÃO SENDO PERMITIDO NENHUMA OUTRA IDENTIFICAÇÃO, ALÉM DO TÍTULO DO PROJETO TÃO SOMENTE NA PRIMEIRA PÁGINA DO ROTEIRO. a) Justificativa, com no máximo 30 (trinta) linhas; b) Roteiro, obrigatoriamente, com divisão por seqüência e com diálogos desenvolvidos; c) Orçamento detalhado, com custo global de produção e cópias, conforme previsto no subitem 9.1, alínea “a”, de NO MÁXIMO R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), dividido por etapas de pré-produção, produção e finalização, contendo a descrição das respectivas despesas, seus quantitativos, custos unitários e totais, com no máximo 6 (seis) laudas. 4.2.1 Em função do valor global do orçamento apresentado e, do apoio a ser concedido (até R$ 1.000.000,00), deverá ser preenchido o Demonstrativo de Receita constante do Requerimento de Inscrição, Anexo I a este Edital, observando-se as seguintes exigências: a) Para Projetos cujo orçamento global de produção e cópias forem de até R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), OS CUSTOS EXCEDENTES AO APOIO, deverão, OBRIGATORIAMENTE, terem sua viabilidade comprovada, no prazo máximo de até 6 (seis) meses da data de liberação da primeira parcela do apoio previsto, podendo para tanto, inclusive, captar recursos através dos mecanismos de renúncia fiscal. b) Para Projetos cujo orçamento global de produção e cópias forem superior a R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), RESPEITADO O TETO MÁXIMO DE ATÉ R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, ser comprovado a disponibilidade do valor referente à diferença apresentada, NO ATO DA INSCRIÇÃO NESTE CONCURSO, e na forma descrita no subitem 10.1, alínea “c” deste Edital. 5. DOS MOTIVOS PARA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO 5.1 Inscrições postadas após o dia 04 de março de 2006. 5.2 Apresentação de mais de 1 (um) projeto por uma mesma Empresa (produtora), bem como por um mesmo Diretor, ocasionando o indeferimento de ambos os projetos. 5.3 Projeto com orçamento em valor superior a R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). 5.3.1 Projetos cujo orçamento seja superior a R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DOS RECURSOS COMPLEMENTARES. 5.4 Projeto de Empresa(s) (produtora) contemplada pelos Editais de Concursos de Produção de Longa Metragem, realizados pela SAv/MinC e ANCINE, nos exercícios de 2003 e 2004, cujas obras e prestações de contas não tenham sido entregues até o término das inscrições neste Edital. 5.5 A falta de apresentação de quaisquer informações, documentos ou itens do projeto técnico, exigidos na inscrição. 6. DO PROCESSO SELETIVO E DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO. 6.1 O Processo Seletivo será realizado em DUAS ETAPAS, sendo a primeira neste exercício de 2005 e a segunda no exercício de 2006 e terá em ambos os casos, o seguinte formato: 6.1.1 Previamente às etapas do processo seletivo, será tecnicamente analisada a condição de habilitação do projeto para participar do presente Concurso, através da conferência dos documentos/itens e informações solicitados, sendo considerado habilitado ou não habilitado, face ao cumprimento das exigências do Edital; 6.1.2 Na realização de ambas etapas (2005 e 2006), será realizado uma fase de CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS E OUTRA DESTINADA À SELEÇÃO DE PROJETOS mediante defesa oral realizada por seu diretor, roteirista ou produtor; 6.2 CLASSIFICAÇÃO: Para fins de realização desta fase, será constituída Comissão Especial de Classificação, composta de especialistas na produção cinematográfica, a ser designada pela SAv/MinC, cuja presidência caberá ao seu titular. 6.2.1 Nesta fase de classificação, para avaliação dos projetos, será levado em conta os aspectos de criatividade artística, comunicabilidade e compatibilidade entre a previsão orçamentária e a realização da obra proposta;

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

9.1.1 A Contratada deverá, ainda, apresentar prestação de contas referente ao apoio recebido, na forma da legislação vigente. 9.2 No caso da Contratada não cumprir quaisquer dos itens pactuados e/ou não apresentá-los conforme as características estabelecidas, deverá devolver ao MinC os recursos financeiros recebidos, atualizados na forma prevista na legislação vigente. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1 Para os efeitos deste Edital, entende-se que: a) Obra cinematográfica inédita de longa metragem, do gênero ficção, de baixo orçamento é aquela cuja matriz original de captação é uma película, com emulsão fotossensível de 16 ou 35 mm, ou matriz de captação em Vídeo Beta Digital, DV Cam ou formato tecnologicamente superior, finalizada em película de 35 mm e, cujo custo de produção e cópias seja de no máximo R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais); b) Projeto inédito é aquele que até a data de assinatura do Contrato de Realização de Obra Certa e Cessão de Direitos, não esteja em fase de produção ou finalização; c) Recurso complementar é aquele disponível em conta corrente em nome da Empresa Produtora titular do projeto e vinculado ao mesmo ou assim declarado, mediante a apresentação de extrato bancário e declaração formal, bem como aquele pactuado em Contrato de Apoio/Patrocínio ou Investimento com Órgãos Públicos, Empresas Públicas/Estatais, bem como os previstos em Contrato de Garantia Firme, pactuado entre a Produtora e a Corretora do projeto junto à CVM, cujos recursos sejam liberados até o prazo de entrega da obra, conforme disposto no subitem 9.1 alinea “a”; d) Média aritmética simples é o valor resultante do somatório de todas as notas recebidas por um mesmo projeto, dividido pela quantidade dessas mesmas notas; e) Conta corrente vinculada é aquela aberta pela SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de créditos referentes ao apoio concedido nos termos do presente Edital; e f) Conta corrente de movimentação é aquela aberta pela SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de créditos, mediante a transferência de numerários oriundos da Conta Corrente Vincula, à ordem da SAv/MinC, para execução exclusiva do projeto. 10.2 É expressamente vedada: a) A troca da Concorrente; b) Qualquer alteração que implique modificação das informações, documentos ou itens apresentados no ato da inscrição do projeto e; c) A acumulação do apoio previsto neste Edital com recursos captados através das leis e outros programas e/ou apoios federais, que excedam àqueles por ventura descritos no Demonstrativo de Receita no ato da inscrição neste Edital. 10.3 Na eventualidade de não ser possível manter o diretor da obra, originalmente indicado na inscrição do projeto, a substituição dependerá de que o currículo do novo diretor seja, comprovadamente, compatível com o do primeiro, sob avaliação da SAv/MinC. 10.4 A comprovação das condições de início de filmagem se dará por meio da apresentação dos contratos firmados com a equipe técnica principal, tais como: diretor de fotografia, diretor de produção, diretor de arte e elenco principal, bem como a lista de locações, plano de filmagens e cronograma de execução físico-financeira. 10.5 Este Edital será publicado no Diário Oficial da União e estará juntamente com seus Anexos I, II, III, IV e V, disponíveis no Site do Ministério da Cultura, no endereço eletrônico: www.cultura.gov.br 10.6 O prazo para interposição de recursos é de 5 (cinco) dias. 10.7 Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] , fazendo constar no campo assunto a citação: EDITAL nº 02 e o Nome do Projeto. 10.8 Os casos omissos serão dirimidos por esta Secretaria.

Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/10/2005 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: C Fron AC/4º BIS - Rua Colômbioa s/n Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISSN 1677-7069

6.2.2 Cada um dos projetos será avaliado individualmente, por grupo de seleção constituído de no mínimo 3 (três) membros e, na forma abaixo a saber: a) PRIMEIRO MOMENTO: Os membros da Comissão, após análise detalhada do projeto, à luz dos aspectos definidos no subitem 6.2.1, atribuirão a cada projeto analisado, nota de 1 (um) a 10 (dez) pontos. Da soma total das notas atribuídas a cada projeto, obter-se-á, por meio de média aritmética simples, a média final de cada projeto, classificando para participação em reunião presencial dos membros da comissão, no máximo 20 (vinte) projetos, respeitando-se, OBRIGATORIAMENTE, equivalência entre o número de projetos classificados em cada grupo de seleção, bem como aqueles dirigidos por Diretor Estreante e Diretor Não Estreante; b) SEGUNDO MOMENTO: Após leitura dos projetos classificados anteriormente, por todos os membros da comissão, em reunião presencial, a comissão classificará 10 (dez) projetos, sendo OBRIGATORIAMENTE, 5 (cinco) de cada uma das categorias de Diretor Estreante e Diretor Não Estreante, para participação na segunda e última fase do processo seletivo. 6.3 SELEÇÃO: Para fins de realização da segunda e última fase do certame, dentre os membros da Comissão Especial de Classificação, anteriormente constituída, será designada pela SAv/MinC a Comissão Especial de Seleção. 6.3.1 Nesta fase, para avaliação dos projetos, será levado em conta os aspectos de capacidade técnica e artística de realização da obra, potencial econômico da obra dentro do segmento de público a que se destina e, teor da defesa oral apresentada; 6.3.2 Após releitura individual dos projetos classificados, será realizado em data e local a ser definido pela SAv/MinC, reunião presencial dos membros da Comissão Especial de Seleção, em conjunto com 1 (um) convidado de cada um dos seguimentos de distribuição e exibição no mercado nacional, onde os diretores, roteiristas ou produtores procederão explanação de defesa de seus respectivos projetos. 6.3.3 Na seqüência da apresentação das defesas, e após ouvido a opinião dos representantes dos seguimentos de distribuição e exibição acerca do potencial dos projetos, os membros da Comissão selecionarão 5 (cinco) projetos aptos ao recebimento do apoio, sendo OBRIGATORIAMENTE no mínimo 2 (dois) de Diretores Estreantes, bem como a elaboração de lista de classificação subseqüente, por categoria de diretor, para fins de reserva. 6.3.4 Para realização de todo o processo seletivo, sempre será observado o critério de representatividade regional para constituição das Comissões e Grupos de Avaliação. 7. DA CONTRATAÇÃO DAS SELECIONADAS 7.1 As Concorrentes Selecionadas deverão comprovar a condição de regularidades jurídica, fiscal e tributária, bem como a regularidade dos direitos autorais que envolver a obra, mediante apresentação de cópia da documentação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da comunicação do resultado; 7.1.1 As Concorrentes Selecionadas deverão ainda, assinar e devolver, juntamente com a documentação mencionada no subitem acima, a Autorização para Gestão de Contas Corrente Vinculadas e o Contrato de Realização de Obra Certa e Cessão de Direitos, conforme Anexos IV e V a este Edital; 7.2 Será cancelado automaticamente, o direito ao apoio à Selecionada que estiver inadimplente com a Administração Pública Federal, em qualquer tempo, bem como deixar de cumprir total ou parcialmente o disposto nos subitens 7.1 e 7.1.1 acima. 8. DO APOIO 8.1 O recurso financeiro concedido será depositado em conta corrente sob a titularidade da Contratada, aberta pela SAv/MinC, conforme Autorização para Gestão de Conta Corrente Vinculada. 8.2 Em cada uma das etapas da seleção (seleção de 2005 e seleção de 2006), serão apoiados 5 (cinco) projetos, com valor individual de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para fins de produção da obra e cópias previstas no subitem 9.1, alínea “a”, sendo que sua liberação se dará, prioritariamente, nos percentuais abaixo definidos: a) 20% (vinte por cento) para início dos trabalhos; b) 50% (cinqüenta por cento) para realização das filmagens, mediante comprovação da condição de iniciá-las; c) 20% (vinte por cento) para finalização, mediante comprovação da filmagem integral da obra; e d) 10% (dez por cento) após a entrega das cópias, conforme previsto no subitem 9.1, alínea “a”. 9 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.1 Cumprir fielmente o disposto no Contrato de Realização de Obra Certa e Cessão de Direitos, conforme Anexo V e, em especial: a) Entregar à SAv/MinC 1 (uma) cópia nova em 35 mm, 1 (uma) cópia nova em Betacam Digital e 1 (uma) cópia nova em VHS, no prazo máximo e improrrogável de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de liberação para movimentação da primeira parcela do apoio. b) Divulgar o nome da SECRETARIA DO AUDIOVISUAL, do MINISTÉRIO DA CULTURA e a MARCA DO GOVERNO FEDERAL, nos créditos iniciais, em cartela exclusiva e nos créditos finais. c) Ceder ao Ministério da Cultura, em caráter vitalício, direitos sobre a obra, para utilização exclusiva em suas finalidades institucionais e inclusive, a promoção de mostras e ações de difusão.

ORLANDO SENNA Secretário do Audiovisual

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Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2005

LUIZ HENRIQUE FRAZÃO CAMINHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160002-00001-2005NE900003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenças de Softwares Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Marechal Bittencourt, 97 Compensa - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br. JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160011-00001-2005NE000010

8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP, compatível com telefonia celular digital, para a habilitação de sete aparelhos cedidos em comodato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Santos Dumont, s/nº - Hospital Geral de Belém. Umarizal - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. CEL - JOSÉ CARLOS DE SOUZA COQUEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160166-00001-2005NE900052

COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

Nº Processo: 008/2005-4 D SUP. Contratante: 4 Depósito de Suprimento. CNPJ Contratado: 06085566000140. Contratado : RICARNES DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QS).Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 14/09/2005 a 20/11/2005. Valor Total: R$111.375,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900496. Data de Assinatura: 14/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 160120-00001-2005NE900187

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Material de Construcao. Total de Itens Licitados: 00260 . Edital: 26/10/2005 de 14h00 às 17h00 . Endereço: Av dos Expedicionarios, 4715 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A empresa interessada na obtencao do edital devera acessa-lo pelo site de compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br ou diretamente no Cmdo CMA, via disquete. FRANCISCO CARLOS SANTOS CERQUEIRA Ordenador de Despesas

Nº Processo: 0016/2005-CPL/4. Contratante: 4 Depósito de Suprimento. CNPJ Contratado: 39542220000182. Contratado : ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARAREFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção na Câmara Frigorífica nr 07. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/09/2005 a 25/11/2005. Valor Total: R$16.035,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900495. Data de Assinatura: 14/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 160120-00001-2005NE900187 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 160016-00001-2005NE900559

12ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 18/10/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente - microcomputador, motor para embarcação e motosserra.

Nº Processo: 00084-10-05 . Objeto: Servicos medico-hospitalares prestados aos beneficiarios do fusex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . NILTON ROBERTO TOMAZ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/10/2005 . LUIZ ALFREDO REIS JEFFE . Cmt da 4a RM/DE . Valor: R$ 3.824,60 . Contratada :CLINICA SAO LUCAS LTDA . Valor: R$ 3.824,60 (SIDEC - 25/10/2005) 167126-00001-2005NE900067

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2005



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005



Nº Processo: 00085-10-05. . Objeto: Servicos medico-hospitalares prestados aos beneficiarios do fusex. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . NILTON ROBERTO TOMAZ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/10/2005 . LUIZ ALFREDO REIS JEFFE . Cmt da 4a RM/DE . Valor: R$ 227,00 . Contratada :VALE & TEIXEIRA LTDA . Valor: R$ 227,00

Número do Contrato: 107/2002. Nº Processo: 10/02-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO ESERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato original. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II, ÷ 2 da lei8.666/93. Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$294.132,00. Fonte: 250270013 - 2004NE000364. Data de Assinatura: 01/01/2005. (SICON - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 167126-00001-2005NE900067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2005

Objeto: Serviços de pintura em 25 (vinte e cinco) salas de aula do Colégio Militar de Belo Horizonte-MG. Empresa vencedora: DERVISH ENGENHAR IA & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 03.188.098/0001-40,valor total de R$26.574,00 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais). FERNANDO ANTONIO LOPES FARINELLI - CAP PREGOEIRO JOSÉ CARLOS VILLELA DA COSTA Ordenador de Despesas



AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2005

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 453/2005 . CEL - JOMAR JOSÉ NUNES LOBO Ordenador de Despesas



EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2005

Nº Processo: 105/2005-CRO/1. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 28206597000144. Contratado : CONSTRUTORA MAVE LTDA. Objeto: Restauração do telhado da Reserva do Curso de Material Bélico da AMAN, Resende, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 19/10/2005 a 13/03/2006. Valor Total: R$33.999,75. Fonte: 280270001 2005NE900158. Data de Assinatura: 19/10/2005.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2005

Nº Processo: 1142/2005 . Objeto: Serviço de manutenção do motor X , do microscópio eletronico de varredura , modelo JSM-5800LV , série número MP-16120036 , de fabricação da Jeol LTD. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço de fornecedor exclusivo no país . Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . DOUGLAS MARCELO MERQUIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/10/2005 . ERNESTO RIBEIRO RONZANI . Comandante do IME . . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOCIENTIFICOS LTDA . Valor: R$ 7.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2005

Nº Processo: 106/2005-CRO/1. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 07177665000114. Contratado : PAIVA & PAIVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma do PNR situado na rua Santa Odélia, 47, Fundão, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 20/10/2005 a 03/04/2006. Valor Total: R$31.609,94. Fonte: 250270005 2005NE900162. Data de Assinatura: 20/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349





(SIDEC - 25/10/2005) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2005 Nº Processo: 1143/2005 . Objeto: Aquisição de Filament K-type MA113008 (03) 12PCS/CA , 804500070 . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de fornecedor exclusivo no país . Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . DOUGLAS MARCELO MERQUIOR . Ordenador de Despesas . . Ratificação em 20/10/2005 . ERNESTO RIBEIRO RONZANI . Comandante do IME . . Valor: R$ 3.733,00 . Contratada :FUGIWARA ENTERPRISES INSTRUMENTOCIENTIFICOS LTDA . Valor: R$ 3.733,00



(SIDEC - 25/10/2005)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2005

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2005

Nº Processo: 098/2005-CRO/1. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 30149702000100. Contratado : STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Recuperação emergencial da Cobertura do Salão de Provas da AMAN, Resende, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 19/10/2005 a 02/04/2006. Valor Total: R$79.629,37. Fonte: 250270001 2005NE900156. Data de Assinatura: 19/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 167301-00001-2005NE900001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2005

Nº Processo: 107/2005-CRO/1. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 05823009000116. Contratado : PRED-LAR REFORMA E RECONSTRUCAOLTDA. Objeto: Restauração das torres de secagem de Para-quedas no Btl DOMPSA, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo único, Art 61 da Lei 8666/93 Vigência: 19/10/2005 a 02/04/2006. Valor Total: R$78.935,81. Fonte: 280270001 - 2005NE900159. Data de Assinatura: 19/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 167301-00001-2005NE900001

Nº Processo: 1144/2005 . Objeto: Aquisição de licença do software simulink . Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisição de fornecedor exclusivo no país . Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . DOUGLAS MARCELO MERQUIOR . . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/10/2005 . ERNESTO RIBEIRO RONZANI . . Comandante do IME . Valor: R$ 3.960,00 . Contratada :OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGCOMERCIO E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 3.960,00

(SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349

(SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349



Objeto: Aquisição de material para manutençãode bens imóveis, ferramentas e proteção e segu-rança. Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Duque de Caxias, S/Nr Vila Militar - PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 09h00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2005

LUIS FERNANDO HILGENBERG Ordenador de Despesas



Nº Processo: 466/2005 . Objeto: Aquisição de pára-quedas e material correlatos Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Fabricante exclusivo no mercadonacional. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2005 . JOMAR JOSÉ NUNES LOBO - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2005 . HAMILTON DE OLIVEIRA RAMOS GEN BDA . Resp pelo Cmdo da 1ª RM . Valor: R$ 2.759.980,00 . Contratada :VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E CODE PARA QUEDAS LTDA . Valor: R$ 2.759.980,00 (SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 160247-00001-2005NE900015

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2005

Nº Processo: 091/05/25 BC . Objeto: Aquisicao de combustivel. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. De-

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2005

Nº Processo: 094/05/25 BC . Objeto: Servico de exame laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. Declaração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 900,00 . Contratada :IRMAOS SOUZA COMERCIO SERVICOS REPRESENTACAO LTDA . Valor: R$ 900,00 (SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349

7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2005

Nº Processo: 095/05/25 BC . Objeto: Servico de manutencao em equipamentos de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. Declaração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 1.399,70 . Contratada :SUPRIMAQ INFORMATICA LTDA . Valor: R$ 1.399,70

(SIDEC - 25/10/2005)

32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2005

Nº Processo: 093/05/25 BC . Objeto: Servico de locacao de veiculos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. Declaração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 23.100,00 . Contratada :MILCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA . Valor: R$ 23.100,00



(SICON - 25/10/2005) 167301-00001-2005NE900001

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2005

Nº Processo: 092/05/25 BC . Objeto: Aquisicao de agua sanitaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Valor dispensavel de licitacao. Declaração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 384,30 . Contratada :IRMAOS SOUZA COMERCIO SERVICOS REPRESENTACAO LTDA . Valor: R$ 384,30







claração de Dispensa em 17/10/2005 . CLAUDIO HENRIQUE MONTENEGRO ALENCAR-TEN CEL INF. Ordenador de Despesas do 25 BC . Ratificação em 18/10/2005 . GEN BDA PAULO STUDART FILHO . Comandante da 10 Regiao Militar . Valor: R$ 10.074,41 . Contratada :POSTO CHE LTDA . Valor: R$ 10.074,41

INSTITUTO MILITAR DO EXÉRCITO

(SICON - 25/10/2005) 167301-00001-2005NE900001

13

(SIDEC - 25/10/2005) 160204-00001-2005NE900349

(SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 160523-00001-2005NE900001

1ª REGIÃO MILITAR

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2005

Nº Processo: PA 014/2005/HGUJP. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 01995578000198. Contratado : GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de reprografia com disponibilização de equipamento. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 Vigência: 01/06/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900214. Data de Assinatura: 01/06/2005. (SICON - 25/10/2005) 167139-00001-2005NE900068

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 12/2005

Pregão nº 12/2005. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão, reserva, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais. Orgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Atas de Registros de Preços nº 23. Participantes: 160157. Vigência: 13 de outubro de 2005 à 12 de outubro de 2006. Registrados: Confiança Agencia de Passagens e Turismo Ltda. (SIDEC - 25/10/2005)

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ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 17/2005

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2005

Foi adjudicado à firma Castoldi Auto Posto 10 Ltda o item nº 01. TEN CEL - LUCIANO MARTINS TAVARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO Nº 18/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário em Geral. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bl "O" 3º Andar, sala 309. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital:www.comprasnet.gov.br e www.11rm.eb.mil.br MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Foi adjudicado à firma Disveco Ltda os itens nº 01 e 02.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 8/2005

(SIDEC - 25/10/2005) PREGÃO Nº 20/2005

San decoracoes e reformas ltda cnpj 01.237.977/0001-90 r$ 3.000,00 Jle comercio representacao e servicos ltda cnpj 02.183.863/0001-77 r$ 6.230,00 Distribuidora muralha comercio, construcao cnpj 02.457.490/0001-85 r$ 3.748,00 (SIDEC - 25/10/2005) 160528-00001-2005NE900004

(SIDEC - 25/10/2005) 160528-00001-2005NE900004

PREGÃO Nº 11/2005

Centerdata analises de sistemas e servicos ltdaCnpj 02596872000190 R$ 44.100,00 A ata de julgamento encontra-se disponivel no site do comprasnet.gov.br

(SIDEC - 25/10/2005) PREGÃO Nº 27/2005

Foram adjudicados às firmas: Castoldi Diesel Ltda o item nº 01 e à firma Castoldi Auto Posto 10 Ltda o item nº 02. TEN CEL - LUCIANO MARTINS TAVARES Ordenador de Despesas

CLEBER DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas do CIGE (SIDEC - 25/10/2005) 160528-00001-2005NE900004

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

(SIDEC - 25/10/2005)

2º BATALHÃO DE FRONTEIRA

PREGÃO Nº 9/2005

Teletronic comercio de equipamentos de seguranc00.717.438/0001-95 r$ 14.509,20 Rgn - som eletronica e informatica ltda 05.428.208/0001-20 r$ 228,80 Augusto luiz coelho junior 38.075.958/0001-14 r$ 540,00 Status componentes eletronicos ltda 55.822.589/0001-03 r$ 2.126,75 A ata de julgamento encontra-se disponivel sitedo Comprasnet.gov.br

Foram adjudicados à firma Ugolini Comércio e Serviços Ltda - ME os itens nº 01, 02 e 03.



Nº Processo: 00076/2005 . Objeto: Prestação de serviço Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Reparo em equipamentos de pro-cessamento de dados em caráter emergencial Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em 25/10/2005 . ABELARDO PRISCO DE SOUZA JÚNIOR - GEN BDA . Comandante da 11A Brigada de Infantaria Leve . Valor: R$ 1.350,00 . Contratada :MICROLASER COMERCIO E SERVICOLTDA . Valor: R$ 1.350,00 (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO Nº 19/2005

Foram adjudicados às firmas; Provel Comércio e Serviços Ltda os itens nº 01, 02, 07, 11, 23, 29, 34, 35, 45, 46, 55 e 59; à firma Lisboa Ta ques e Cia Ltda o item nº 03; à firma Ralhid Akel os itens nº 04, 45 e 58; à firma Ana Lucia Correia da Silva os itens nº 05 e 06; à firma Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda - EPP os itens nº 08, 10, 12, 13, 20, 22, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56 e 57; à firma Ugolini e Cia Ltda os itens nº 09, 16, 18, 21, 27, 31 e 40; à firma Ronaldo Pierre Uemura Perrot - ME os itens nº 14, 15, 17 e 19; à firma comercial Luar Ltda - EPP os itens nº 36 e 42 e áFirma J Brilhante Comercial Ltda - ME o item nº 60.



AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2005

Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e ferramentas. Total de Itens Licitados: 00182 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av XV de novembro,737 Centro - CACERES - MT . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 08h00 . Informações Gerais: O presente Edital e seus anexos serão fornecidos aos interessados mediante a indenização de seus elementos constitutivos no valor de R$ 4,00 para documento impresso e sem ônus para dispositivo magnético (trazer disquete) ou correio eletrônico.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2005

Nº Processo: 00235/2005 . Objeto: Curso intensivo de ingles para o 4º Contigente da MIssão de Paz no Haiti Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de urgência na preparação do 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . CARLOS ALBERTO BORGES TEIXIERA - CEL . Ordenador de Despesas da UG . Ratificação em 25/10/2005 . GEN DIV SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :REGINA HELENA GALLI LUGNANFERNANDES . Valor: R$ 4.000,00

COMANDO MILITAR DO SUL 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2005-FISC ADM-PN

O 34º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que realizará licitação de 01(um) imóvel, para instalação exclusiva de uma lanchonete, na modalidade “Concorrência”, nas condições abaixo especificadas: OBJETO: Cessão de uso Cessão de uma parcela do pavilhão denominado “Minishop” localizado no imóvel PR 05-0088, sito à Av. República Argentina nº 593, Centro, no Município de Foz do Iguaçu-PR, composta de uma sala medindo 3,40 x 3,00m, uma cozinha de 2,60 x 3,80 m e uma varanda de 3,40 x 5,20m, totalizado uma área de 37,76 m². ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, no dia 28 de novembro de 2005, as 14:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS: as propostas serão abertas às 14:30h do dia 28 de novembro de 2005. LOCAL DA LICITAÇÃO: A Licitação será realizada na Sala de Reunião do 34º BIMtz. Os interessados poderão obter informações e/ou retirar o Edital de Licitação, na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, na Av República Argentina, 593 - Centro- Foz do Iguaçu-PR - Tel 3523-2399 R 2036,no horário das 13:30 às 17:00 horas de 2ª a 5ª feira e das 08:00 ás 12:00 horas nas 6ª feiras.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2005-FISC ADM-PN

O 34º Batalhão de Infantaria Motorizado torna público que realizará licitação de 01(um) imóvel, para instalação exclusiva de um laboratório fotográfico, na modalidade “Concorrência”, nas condições abaixo especificadas: OBJETO: Cessão de uso Cessão de uma parcela do pavilhão denominado “Minishop” localizado no imóvel PR 05-0088, sito à Av. República Argentina nº 593, Centro, no Município de Foz do Iguaçu-PR, composta de duas salas medindo 2,60 x 2,65m e 2,60 x 1,50 m, totalizado uma área de 10,79 m². ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, no dia 29 de novembro de 2005, as 14:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS: as propostas serão abertas às 14:30h do dia 29 de novembro de 2005. LOCAL DA LICITAÇÃO: A Licitação será realizada na Sala de Reunião do 34º BIMtz. Os interessados poderão obter informações e/ou retirar o Edital de Licitação, na Fiscalização Administrativa do 34º BIMtz, na Av República Argentina, 593 - Centro- Foz do Iguaçu-PR - Tel 3523-2399 R 2036,no horário das 13:30 às 17:00 horas de 2ª a 5ª feira e das 08:00 ás 12:00 horas nas 6ª feiras. Foz do Iguaçu-PR, 20 de outubro de 2005. CEL - ROGEL ABIB ZATTAR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/10/2005) 160477-00001-2005NE900003



3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2005

NICANOR MARQUES NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005)

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2005

(SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005)



AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2005

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 17/10/2005, para 08/11/2005, às 09h20 , no seguinte Endereço: Comissão Regional de Obras/11ªRegião MilitarÁrea de Garagens do QGEx Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Objeto: Obra de Construção do Pavilhão da 1ª Bateria de Lançadores Múltiplos de Foguetes no 6º GLMF, em Formosa-GO. CEL - MARCELO ESCHILETTI CALDAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160066-00001-2005NE900004

Nº Processo: 00238/2005 . Objeto: Curso intensivo de frances p/ o 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de urgência na preparação do 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA - CEL . Ordenador de Despesas da ug . Ratificação em 25/10/2005 . GEN DIV SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :MARCIA PIRES DOS SANTOS . Valor: R$ 6.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2005

Nº Processo: Pregão 008/05. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 03080479000101. Contratado : INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPREMO LTDA. Objeto: Fornecimento de artigos de subsistênciaFundamento Legal: Art 61 parágrafo único e art62 da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2005 a 20/12/2005. Valor Total: R$430.400,00. Fonte: 100000000 2005NE900381 Fonte: 100000000 - 2005NE900386. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 160477-00001-2005NE900003



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2005

Nº Processo: 00239/2005 . Objeto: Curso intensivo de frances p/ o 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de urgência na preparação do 4º Contigente da Missão de Paz no Haiti Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA - CEL . Ordenador de Despesas da UG . Ratificação em 25/10/2005 . GEN DIV SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2ª Região Militar . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :JEANNE MONIQUE ANDREE GIEULLES . Valor: R$ 6.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 160477-00001-2005NE900003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2005

Nº Processo: Pregão 008/05. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 03941052000312. Contratado : ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAObjeto: Fornecimento de artigos de subsistênciaFundamento Legal: Art 61 parágrafo único e art62 da Lei 8666/93. Vigência: 03/10/2005 a 20/12/2005. Valor Total: R$83.268,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900382 Fonte: 100000000 - 2005NE900388. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2005

Nº Processo: Pregão 008/05. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 01920177000179. Contratado : COMER-

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Fornecimento de artigos de subsistênciaFundamento Legal: Art 61 parágrafo único e art62 daLei 8666/93. Vigência: 03/10/2005 a 20/12/2005. Valor Total: R$67.850,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900384 Fonte: 100000000 - 2005NE900390. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2005

Nº Processo: Inex nº017/2005. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 07188054000171. Contratado : CENTRO DE ESPECIALIDADESORTOPEDICAS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prestação de serviços de atendimento ecirurgia ortopedica. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da lei 8666/93. Vigência: 20/10/2005 a 20/10/2006. Valor Total: R$1.000.000,00. Fonte: 250270013 - 2005NE900563. Data de Assinatura: 20/10/2005.

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2005

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material farmacológico (medicamentos) Total de Itens Licitados: 00612 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 13h00 . Endereço: Rua Luiz Afonso, 55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo material hospitalar Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av sete de setembro nr 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital é gratuito e está a disposição no site www.comprasnet.gov.br

CEL - MANOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO Ordenador de Despesas



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 17/2004. Nº Processo: TA0012005CTR01720. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 87133765000188. Contratado : RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEMLTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Diagnósticos por Imagem. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei n 8.666/93. Vigência: 17/08/2005 a 17/08/2006. Data de Assinatura: 17/08/2005. (SICON - 25/10/2005)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Número do Contrato: 25/2003. Nº Processo: TA022005CTR252003. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 89455208000109. Contratado : HEMOBANCO SERVICOS HEMOTERAPICOSLTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos de Hemoterapia. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei n 8.666/93. Vigência: 30/09/2005 a 30/09/2006. Data de Assinatura: 30/09/2005. (SICON - 25/10/2005) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2005

5ª REGIÃO MILITAR 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2005

Nº Processo: 00146/2005 . Objeto: Desativação de tanques de combustíveis enterrados e instalação/montagem de posto de abastecimento de combustível completo. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não poder ser repetida sem prejuízo para a Adm. Declaração de Dispensa em 21/10/2005 . CARLOS HENRIQUE CURADO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/10/2005 . TÚLIO CHEREM . Cmt 5º RM - 5º DE . Valor: R$ 106.000,00 . Contratada :ARETHUSA MANUFATURADOS DE FERRO ALUMINIO LTDA . Valor: R$ 106.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 167216-00001-2005NE900164



PREGÃO Nº 32/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo material de uso laboratorial Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av sete de setembro nr 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital é gratuito e está a disposição no site www.comprasnet.com.br (SIDEC - 25/10/2005) 167129-00001-2005NE900166

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2005

Objeto: Contratação de serviço de reforma das instalações do gremio dos alunos da Escola de Sargentos das Armas, com aplicação de material. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. sete de setembro, 628 Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: O edital é gratuito e estará disponível no www.comprasnet. com. br JULIO CESAR BRAGA BORDALO Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 167129-00001-2005NE900166 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos asfálticos para aplicação nas obras de pavimentação da BR-282. Conforme discriminação no Anexo I do reerido Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: 10 Batalhão de engenharia de Construção Conta Dinheiro - LAGES SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br DANIEL DE ALMEIDA DANTAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 167447-00001-2005NE900001

DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico, odontológico e hospitalarpara Seção de Saúde do Batalhão. Total de Itens Licitados: 00141 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av São Roque s/n São Roque - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site:www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 25/10/2005) 167129-00001-2005NE900166

(SIDEC - 25/10/2005) 167400-00001-2005NE900063



(SICON - 25/10/2005)





EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 10/2004. Nº Processo: TA012005CTR102004. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 92815000000168. Contratado : IRMANDADE DA SANTA CASA DEMISERICORDIA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de Serviço Médico-hospitalares na área de atendimento ambulatorial, clínico, diagnóstico, terapêutico, cirúrgicos e internações. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei n 8.666/93. Vigência: 30/07/2005 a 30/07/2006. Data de Assinatura: 30/07/2005.

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POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

(SICON - 25/10/2005)

ISSN 1677-7069

Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis para o Colégio Militar de Curiti-ba. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praça Conselheiro Tomas Coelho nr 01 Tarumã - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 09h00

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2005

Objeto: Serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (TI), objetivando o desenvolvimento de um sistema complementar, compreendendo as atividades de apoio técnico, elaboração de funcionalidades, manutenção, treinamento de pessoal e suporte técnico, com transferênciade tecnologia, que possibilite a integração do Sistema de Guia de Tráfego Eletrônico já existente, com o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: QGEx Bloco "F" Térreo DA/5 Licitações do D Log Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 09h00 . Endereço: QGEx Bloco "C" Térreo Sala Licitações do D Log Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O valor do Edital será de R$ 10,00 (dez reais) relativo aquisição do mesmo em disquete, que será fornecido pela Seção de Licitações, além de estar disponivél no site: www.comprasnet.gov.br Obs: não serão efetuadas cópias em disquete oferecido por licitantes. CEL ART QEMA - SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 160069-00001-2005NE900014 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 49/2005

PEDRO JOSEMAR PEREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas



O referido Pregão foi considerado DESERTO. (SIDEC - 25/10/2005) 167077-00001-2005NE900033

MAURO RAIMUNDO MARQUES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO Nº 38/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma das dependências da Seção de Inativos e Pensionistas e Seção de Fiscalização de Produtos controlados do Comando da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Bento Martins 345 Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

(SIDEC - 25/10/2005) 160069-00001-2005NE900014

COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Aquisição de material permanente Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Academia Militar das Agulhas Negras Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 08h30 . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital na Seção de Aquisições munidos docarimbo padronizado do CNPJ da empresa.

VANDERLEI DA COSTA FOGAÇA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 167392-00001-2005NE000093

CEL - SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA Ordenador de Despesas

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)



EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/CELOG/2005-C

PROCESSO: 0433/CELOG/2005. OBJETO: aquisição de gases. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. ORIGEM: Concorrência Nº 010/CELOG/2005. VALOR: R$ 35.910,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. EMPENHO: 2005NE000762, de 20 Out 2005. ASSINATURA: 24 Out 2005. VIGÊNCIA: 18 Dez 2006.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/CELOG/2005-C



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ISSN 1677-7069

PROCESSO: 0433/CELOG/2005. OBJETO: aquisição de gases. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. ORIGEM: Concorrência Nº 010/CELOG/2005. VALOR: R$ 256.101,30. CUSTEIO: 05.151.0621.2048.0001. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30. EMPENHO: 2005NE000760, de 20 Out 2005. ASSINATURA: 24 Out 2005. VIGÊNCIA: 18 Dez 2006.

DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/DIRMAB/05

A DIRETORIA DE MATERIAL AERONAÚTICO E BÉLICO torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada que a data para entrega dos envelopes foi adiada para o dia 23 de novembro de 2005, no mesmo horário.

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/BACG/2005

OBJETO: Aquisição de Material Permanente para a BACG;PAG: 663,608,650,643,511,616,627,440,492, 617,610,459,612,611,563,389/BACG/2005, DATA: 08 de novembro de 2005; CREDENCIAMENTO: A Partir das 12:30h; ABERTURA DA SESSÃO: Às 13:00 horas LOCAL: Sala de reuniões da BACG , localizado à Av. Duque de Caxias n.º 2905, bairro Santo Antônio Campo Grande - MS; EDITAL: Os interessados poderão retirá-lo na Seção de Licitações da BACG, a partir do dia 26 de outubro 2005, das 13:30 às 16:00 h. CONTATO:0xx67 368-3214 PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA Pregoeiro

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 29/DARJ/2005

O Ordenador de Despesas no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão 029/DARJ/2005, cujo objeto é aquisição de serviço de nivelamento e pavimentação de via margeando o muro perimetral do DARJ, foi homologado e seu objeto adjudicado à seguinte empresa: RODOPLEX ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.950.243/0001-53, com o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais);. O Mapa Comparativo de Preços referente ao certame licitatório encontra-se afixado no quadro de avisos da Seção de Licitação desta Organização Militar.



AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 19/BASP/2005

REPARTIÇÃO - BASE AÉREA DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE LICITAÇÕES - Tipo Menor Preço - OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática. O Ordenador de Despesas da Base Aérea de São Paulo, com fundamento no Art. 18 do Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, procede à anulação do Pregão 019/BASP/2005.





Anápolis-GO, 25 de outubro de 2005. CEL AV - CÍCERO CECCATTO Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

PREGÃO Nº 28/DARJ/2005 EXTRATOS DE CONTRATOS





PREGÃO Nº 27/DARJ/2005 O Ordenador de Despesas do DARJ no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão 027/DARJ/2005, cujo objeto é aquisição com instalação de bomba de combustível, foi homologado e seu objeto adjudicado às seguintes empresas: RJ STATUS COMÉRCIO E MECANIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.491.065/0001-38 com o valor de R$31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). O Mapa Comparativo de Preços referente ao certame licitatório encontra-se afixado no quadro de avisos da Seção de Licitação desta Organização Militar.

Espécie: Contrato. Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Canoas. Contratada: R B F Construções Ltda., CNPJ nº 05.341.903/0001-50. Nº do Contrato: 013/BACO/05. Objeto: - Reparação na cobertura dos hangaretes da linha de vôo das aeronaves do 1º/14º GAV, conforme Especificações Complementares nº 001/EIE/2005, de 20/05/05, do EIE/BACO. Valor: R$ 13.770,00. Programa / Natureza de Despesa: PTRES 828963 - ND 33.90.39. Nota de Empenho/Data: 2005NE000985, de 19/10/2005. Data de Assinatura: 21/10/2005. Vigência: 100 (cem) dias corridos. Espécie: Contrato. Contratante: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Canoas. Contratada: R B F Construções Ltda., CNPJ nº 05.341.903/0001-50. Nº do Contrato: 014/BACO/05. Objeto: - Reformas nas instalações do cinema da BACO, conforme Especificações Complementares nº 07/05, de 28/06/05, do SERENG5. Valor: R$ 58.355,24. Programa / Natureza de Despesa: PTRES 829315 - ND 44.90.51. Nota de Empenho/Data: 2005NE001008, de 21/10/2005. Data de Assinatura: 24/10/2005. Vigência: 140 (cento e quarenta) dias corridos.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/BAAN/2005

CEL INT - ANDRÉ SANTOS DE PINHO

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação e Adjudicação, - Pregão 22/DARJ/2005, de 04 de Outubro de 2005, que tem como objeto: Aquisição de material elétrico, com pernoite, publicado no D. O. U. nº 191 de 04 de outubro de 2005, seção 3. Onde se le: Valor: R$ 7.178,00, Leia-se: Valor: 5.153,00.

DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/PAMARF/2005

A Comissão Permanente de Licitações do Parque de Material Aeronáutico de Recife torna público que, após examinar os documentos de habilitação apresentados pelas empresas participantes da licitação referenciada, que tem como objeto a Construção do Hangar de Lavagem de Aeronaves do PAMARF, decidiu HABILITAR as empresas Construtora Angra Ltda., Construtora Muniz de Araújo Ltda., Intercon Ltda., Lisboa - Engenharia e Projetos Ltda., Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. e Universo Empreendimentos Ltda. A CPL informa que, caso não haja interposição de recurso, a reunião para abertura dos envelopes propostas fica marcada para 04 de novembro de 2005 (sexta-feira), às 09:30h, horário local, que ocorrerá na Rua Rio Moxotó, 35, Ibura, Recife - PE. Recife-PE, 25 de outubro de 2005. FILHO CEL INT - ELMO DE OLIVEIRA MENEZES Presidente da Comissão



A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 024/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 09 de novembro de 2005, às 09:00h, no Auditório desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)3310-4214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Confecção de mobiliário.

PREGÃO Nº 25/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 025/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 11 de novembro de 2005, às 09:00h, no Auditório desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)3310-4214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Fornecimento de itens de subsistência.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/GAP-BR/2005

O GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA - GAP-BR, através de seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão no dia 08 de novembro de 2005, às 16:00h, com base no Edital e seus Anexos e nas legislações previstas em seu contexto. Tendo como objeto a aquisição de móveis conforme descritos no anexo I/A do edital. Tipo: Menor preço. O Edital encontrase à disposição na Seção de Licitações do GAP-BR, Esplanada dos Ministérios, Bloco “M”, Anexo, Térreo, Brasília, telefones 33132876, onde os interessados poderão retirá-lo, de segunda a sexta-feira das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. TEN CEL INT - GILMAR CUNHA MAIA

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO GALEÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 23/BAGL/2005

O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, Torna público o resultado da licitação , modalidade Pregão, com registro de preço, nº 023/BAGL/05 , para aquisição de trator. Foi vencedora a seguinte Empresa: Engemac Rio Maq Equip e Serviços ltda- 31.332.042/0001-53 - R$ 132.000,00. Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de 07:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.

PREGÃO Nº 24/BAGL/2005

O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, Torna público o resultado da licitação , modalidade Pregão, com registro de preço, nº 024/BAGL/05 , para aquisição de balança digital. Foi vencedora a seguinte Empresa: CBPR Mat e Acessórios ltda- 03.732.619/0001-89 - R$ 50.120,00. Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de 07:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.



PREGÃO Nº 29/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 029/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 09 de novembro de 2005, às 11:00h, na sala de Comissão de Licitações desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)33104214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Aquisição de Utensílios para Copa e Cozinha..



O Ordenador de Despesas do DARJ no uso de suas atribuições torna público o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão 028/DARJ/2005, cujo objeto é aquisição de materiais de ferramentas para Divisão de Transporte, foi homologado e seu objeto adjudicado às seguintes empresas: RJ STATUS COMÉRCIO E MECANIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.491.065/0001-38 itens 01, 02, 05, 07, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 22 e 28 com o valor de R$18.059.82 (Dezoito mil cinqüenta e nove reais e oitenta e dois centavos ); ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.061.784/0001-93 , itens 03, 04, 06, 08, 09, 12, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 29 com o valor de R$ 18.583.60 (Dezoito mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). O Mapa Comparativo de Preços referente ao certame licitatório encontra-se afixado no quadro de avisos da Seção de Licitação desta Organização Militar.

PREGÃO Nº 28/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 028/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 14 de novembro de 2005, às 09:00h, na sala de Comissão de Licitações desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)33104214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Aquisição de Ferramentas.

CEL AV - MÁRIO SÉRGIO GRESKOW MARTINHÃO

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CANOAS

PREGÃO Nº 27/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 027/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 11 de novembro de 2005, às 09:00h, na sala de Comissão de Licitações desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)33104214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Aquisição de Material de Construção.

BASE AÉREA DE SÃO PAULO

CEL INT - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO Ordenador de Despesas

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 26/BAGL/2005

PREGÃO Nº 26/BAAN/2005

A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do pregão nº 026/BAAN/2005, cuja data e horário para credenciamento das licitantes interessadas será no dia 09 de novembro de 2005, às 09:00h, na sala de Comissão de Licitações desta Organização Militar, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Maiores informações serão obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das 08:15 às 15:45. Telefone 0xx (62)33104214, Fax 0xx (62) 3310-4209. Objeto: Serviço de Recuperação do Equipamento de Solda.

O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, Torna público o resultado da licitação , modalidade Pregão, com registro de preço, nº 026/BAGL/05 , para aquisição de carretas. Foi vencedora a seguinte Empresa: Haga Tec Com Ass Tec e Serv aeronáuticos ltda- 02.131.500/0001-98 - R$ 150.900,00. Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de 07:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 27/BAGL/2005

O Pregoeiro da BAGL, de acordo com o disposto na Lei n.º 8666, de 21 de junho de 1993, Torna público o resultado da licitação , modalidade Pregão, com registro de preço, nº 027/BAGL/05 , para manutenção de viaturas. Foi vencedora a seguinte Empresa: Penha Rio Veiculos e Com ltda- 03.397.076/0001-90 - R$ 2.340,00. Para Maiores informações consultar o processo na Seção de Controle Interno desta Unidade , sito na Estrada do Galeão S/N - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, de Segunda à Quinta - Feira de 07:30 às 12:30 Horas e às Sextas - Feiras de 08:00 às 12 Horas.

ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos; CESSIONÁRIO: Eliana Martins; Nº DO CONTRATO: 004/PAAF/2005; ORIGEM: Convite n.º 085/PAAF/2005, de acordo com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contrato de Utilização de Bem Imóvel da União relativo a uma área com benfeitorias, para fins de exploração de uma locadora de vídeos nas dependências do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos; VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 300,00, de 01 nov. a 31 dez. 2005 e R$ 1.500,00, de 01 jan. a 31 out. 2006; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2005; e VIGÊNCIA: de 20 out. 2005 a 05 nov. 2006.

TEN. INT.- DEMETRIUS NASCIMENTO RAMOS

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DO RECIFE

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, torna público, que na Avenida Marechal Câmara, n° 233 - 10º andar, Castelo, nesta cidade, em ato público, será realizada licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, conforme objetos e horários abaixo: PREGÃO Nº 38/GAP-RJ/2005 Serviço de recolhimento de lixo gerado no Prédio do Comando da Aeronáutica; Processo Administrativo de Gestão nº 1402/GAP-RJ/2005, às 10h do dia 9 de novembro de 2005. PREGÃO Nº 57/GAP-RJ/2005 Serviço de manutenção de equipamentos de microfilmagem; Processo Administrativo de Gestão nº 227/GAP-RJ/2005, às 13h do dia 9 de novembro de 2005. A retirada dos Editais e a solicitação de esclarecimentos, dúvidas a respeito das condições e de outros assuntos relacionados às presentes licitações deverão ser efetuadas pelas empresas interessadas, na Seção de Licitações do GAP-RJ, sito na Av. Marechal Câmara, 233/2º andar, Castelo, Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 h de Segunda à Sexta-feira ou pelo telefone/fax (21) 2126-9091 / 2126-9089. O custo para disponibilização por Edital será de R$ 10,00 (dez reais). CEL INT - MANOEL JOSÉ MANHÃES FERREIRA Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BARF/2005

O Ordenador de Despesas Delegado da Base Aérea do Recife torna público que homologa a Tomada de Preços n° 001/BARF/2005, adjudicando os itens constantes do objeto da licitação da seguinte forma: 1 - Para a Lisboa -Engenharia e Projetos Ltda., CNPJ nº 03.493.017/0001-16, vencedora do item 1, no valor de R$23.809,99 (vinte e três mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos), item 3 no valor de R$16.236,39 (dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), item 4 no valor de R$11.107.97 (onze mil, cento e sete reais e noventa e sete centavos), item 5 no valor de R$5.597,62 (cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), item 6 no valor de R$5.408,39 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e trinta e nove centavos), item 7 no valor de R$10.080,17 (dez mil, oitenta reais e dezessete centavos), e item 8 no valor de R$34.407,69 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sete reais sessenta e nove centavos); 2 - Para a Universo Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 03.446.513/0001-19, vencedora do item 2 no valor de R$38.468,39 (trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos); 3 - Para a Construtora Angra Ltda, CNPJ nº 10.691.533/0001-10, vencedora do item 9 no valor de R$153.929,01 (cento e cinqüenta e três mil, novecentos e vinte nove reais e um centavo).

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos; CESSIONÁRIO: GRR Serviços e Comércio de Buffet Ltda.; Nº DO CONTRATO: 001/PAAF/2005; ORIGEM: Convite n.º 079/PAAF/2005, de acordo com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contrato de Utilização de Bem Imóvel da União relativo a uma área com benfeitorias, para fins de exploração de uma cantina nas dependências do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos; VALOR: R$ 3.996,00 (três mil, novecentos e noventa e seis reais); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 666,00, de 01 nov. a 31 dez. 2005 e R$ 3.330,00, de 01 jan. a 31 out. 2006; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2005; e VIGÊNCIA: de 20 out. 2005 a 05 nov. 2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos; CESSIONÁRIO: Kátia Cristina Fortes dos Santos; Nº DO CONTRATO: 002/PAAF/2005; ORIGEM: Convite n.º 081/PAAF/2005, de acordo com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contrato de Utilização de Bem Imóvel da União relativo a uma área com benfeitorias, para fins de exploração de um bazar nas dependências do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos; VALOR: R$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 164,00, de 01 nov. a 31 dez. 2005 e R$ 820,00, de 01 jan. a 31 out. 2006; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2005; e VIGÊNCIA: de 20 out. 2005 a 05 nov. 2006. ESPÉCIE: Termo de Contrato; CEDENTE: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos; CESSIONÁRIO: Mery Lucien Aymes Pinto; Nº DO CONTRATO: 003/PAAF/2005; ORIGEM: Convite n.º 084/PAAF/2005, de acordo com o art. 23, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Contrato de Utilização de Bem Imóvel da União relativo a uma área com benfeitorias, para fins de exploração de uma papelaria nas dependências do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica dos Afonsos; VALOR: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais); VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 370,00, de 01 nov. a 31 dez. 2005 e R$ 1.850,00, de 01 jan. a 31 out. 2006; DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2005; e VIGÊNCIA: de 20 out. 2005 a 05 nov. 2006.

CEL. INT.- EDSON RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Despesa n.º 011/DECEA/2005. CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA. CONTRATADA: STAR ONE S.A. OBJETO: Serviço de cessão de 2 (dois) transponders de 36 MHz, e mais 18,4905 MHz, ligados a satélites Brasilsat B3. LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 09/DECEA/2005. CRÉDITO: Programa n.º 05151062329230001, Natureza de Despesa n.º 339039, Gestão: Tesouro Nacional, Fonte 388. NOTA DE EMPENHO: nº 2005NE001432 de 29/09/2005, no valor de R$ 5.265.142,92 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 9.169.555,68 (nove milhões, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 5.265.142,92 (cinco milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) a serem pagos em 2005 e R$ 3.904.412,76 (três milhões, novecentos e quatro mil, quatrocentos e doze reais e setenta e seis centavos) a serem pagos em 2006. VIGÊNCIA: Início: JUN 2005; término: JUL 2006. DATA DE ASSINATURA: 28 JUN 2005. SIGNATÁRIOS: Ten Cel Int Jairo Oliveira Costa (Ordenador de Despesas do DECEA, por delegação de competência) e Francisco Carlos Perrota (Diretor de Vendas da Star One).

CEL AV - ROBERTO F. CAVALCANTI DA SILVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifico a Adjudicação do item 2 da Concorrência n° 001/BARF/2005, constante do DOU nº 195, de 10/10/2005, à Firma Construtora Muniz de Araújo Ltda., CNPJ nº 24.457.863/0001-50, vencedora do item 2, Construção do piso superior do hangar do 2GAV8, para o valor de R$ 208.648,72 (duzentos e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). CEL AV - ROBERTO F. CAVALCANTI DA SILVA Ordenador de Despesas

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS

Ltda, para 01 item; à empresa Riomídia Informática Ltda, no total de 02 itens; e à empresa VSG Vision Solutions Group LTDA, para 01 item; Tudo totalizando 316 itens adjudicados. Deixaram de ser adjudicados 22 itens, sendo que 03 não cotados. O processo licitatório foi homologado pelo Ordenador de Despesas do DAC e seus autos encontram-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações do Departamento de Aviação Civil, em horário comercial.







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COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/HAAF/2005

O Ordenador de Despesas deste Hospital, faz saber que às 09:00h do dia 08 de novembro de 2005, no Centro de Estudos do HAAF, situado na Av. Marechal Fontenelle, 1628 - Sulacap - Rio de Janeiro - RJ, realizar-se-á o Pregão nº 012/HAAF/2005, onde serão recebidos os envelopes contendo a documentação e a proposta de preços, cujo objeto é a Aquisição complementar de medicamentos, material de consumo hospitalar e material odontológico. As informações poderão ser obtidas através do telefone (21) 3357-5293 e a retirada do Edital no endereço acima, na Seção de Licitações. CEL MED - ARMANDO CELENTE SOARES

DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/DAC/2005

O Departamento de Aviação Civil torna público o resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 012/DAC/2005, cujo objeto é a aquisição de bens de consumo para apoio às atividades administrativas e reposição de estoque do Almoxarifado do DAC. O objeto licitado foi adjudicado à empresa Scarf Equipamentos e Materiais de Escritório Ltda no total de 10 itens ; à empresa Fulltime Comércio de Materiais para Escritório Ltda, no total de 05 itens; à empresa Office Master Comércio e Prestação de Serviços Ltda- ME, no total de 23 itens; à empresa New Pel Papelaria Ltda-ME, no total de 27 itens; à empresa Golden Distribuidora Ltda, no total de 06 itens; à empresa Papelite Material de Escritório e Informática Ltda., no total de 56 itens; à empresa Ral Fênix Industria Gráfica Ltda, no total de 10 itens;à empresa AA Távora Material para Escritório ME, no total de 55 itens; à empresa Alengraf Serviços & Comércio de Materiais LtdaME, no total de 30 itens; à empresa Informatik 583 Comércio de Informática Ltda, no total de 02 itens; à empresa Comercial Gaulia Ltda-ME, no total de 04 itens; à empresa JCTEL - Comércio & Distribuição Ltda, no total de 13 itens; à empresa Classic 200 Materiais Pedagógicos Ltda, no total de 32 itens; à empresa Star BKS Ltda, para 01 item; à empresa Ed Info Suprimento de Informática Ltda, no total de 05 itens; à empresa Cartel Papelaria Ltda, no total de 24 itens; à empresa Nova Vicente de Carvalho Comercial Ltda-ME, no total de 09 itens; à empresa Ikasurinet Tecnologia em Informática

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. CONTRATADA: Brasil Telecom S/A. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 005/CINDACTA I/2002. FINALIDADE: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 139.336,35 (cento e trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05.151.0623.2923.0001 / 3.3.90.39. NOTA DE EMPENHO / DATA: 2005NE001103, 001104, 001105 e 001106 / 19 Set. 2005. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 46.445,45 (empenhado para o exercício de 2005) e R$ 92.890,90 (a ser empenhado para o exercício de 2006). DATA DE ASSINATURA: 25 Set. 2005. VIGÊNCIA: Até 30 Set. 2006.

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. CONTRATADA: Manchester Serviços Ltda. Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato nº 001/CINDACTA I/2001. FINALIDADE: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 772.645,56 (setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos). PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05.151.0623.2923.0001 / 3.3.90.39. NOTA DE EMPENHO / DATA: 2005NE001112 / 19 Set. 2005. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: R$ 257.548,52 (empenhado para o exercício de 2005) e R$ 515.097,04 (a ser empenhado para o exercício de 2006). DATA DE ASSINATURA: 25 Set. 2005. VIGÊNCIA: Até 30 Set. 2006. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/CINDACTA I/2005

OBJETO: Seleção e contratação de empresas especializadas para o fornecimento imediato e integral de mobiliário, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência; CREDENCIAMENTO: a partir das 9h do dia 09 de novembro de 2005; RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: às 9h 30min do dia 09 de novembro de 2005; EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de 27 de outubro de 2005, das segundas às sextas-feiras, no horário das 13h 30min às 16h 30min, podendo ser retirado, mediante a entrega de um

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disquete 3 ½”, para que se efetue a sua cópia, na Subseção de Licitações do CINDACTA I, localizada no SHIS QI 05 - Área do COMAR VI - Lago Sul - Brasília-DF - CEP 71615-600 - Fone: 61 3364-8035 - Fax: 61 3364-8435. MAJ INT - JOSÉ ARNALDO DO NASCIMENTO Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo; CEDENTE: União, Ministério da Defesa, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica; CESSIONÁRIA: WILSON DA SILVA FERRAZ-ME.; N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo n° 001 do Termo de Contrato n° 003/EEAR/2000; FINALIDADE: Alteração do percentual dos juros moratórios, de 1% para 0,032% ao dia, por atraso de recolhimento do valor mensal, face à necessidade de adequação dos percentuais vigentes à época; AMPARO LEGAL: Inciso II do Art. 65 da Lei n° 8.666/93, Capítulo XV - DOS JUROS LEGAIS e Art. 1.062 do Código Civil de 1916, combinado com o caput do Art. 1º do Decreto n° 22.626, de 07 abr. 1993; VALOR: sem ônus; DATA DE ASSINATURA: 15 SET 2005; e VIGÊNCIA: 15 SET a 07 DEZ 2005. AVISO DE ADIAMENTO

A Escola de Especialistas de Aeronáutica torna público que os avisos de licitação referentes aos pregões nº 178, 179, 180, 181 e 182, publicados na seção 3 do D.O.U. nº 205 do dia 25 de outubro de 2005, serão realizados no dia 08 de novembro de 2005, nos mesmos horários. CEL AV - MAURÍCIO RIBEIRO GONÇALVES Ordenador de Despesas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 123/EEAR/2005

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE

PREGÃO Nº 34/EPCAR/2005



Objeto: Fornecimento e instalação de carpete de alto tráfego (comercial pesado); e fornecimento e instalação de vidros, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 11 de novembro de 2005, às 14h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2005

O Gabinete do Comandante da Marinha torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 11/11/2005, às 10 horas, cujo objeto é a aquisição de material promocional de Relações Públicas. O Edital estará disponível na Seção de Obtenção deste Gabinete, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco "N", 3º andar, de 9h às 11h e das 14h às 16h.

PREGÃO Nº 35/EPCAR/2005



Objeto:Serviço de confecção e instalação de lonas móveis em dupla face para toldos, personalizadas no babado branco, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 09 de novembro de 2005, às 09h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137 PREGÃO Nº 36/EPCAR/2005





Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Objeto:Serviço de instalação de painel de segurança em seis máquinas de lavar, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 09 de novembro de 2005, às 14h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137

CC (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CENTRO DE INTELIGÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2005

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição e instalação de condicionadores de ar, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo A) do Edital nr 011/2005. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Bloco N, Anexo, 4 andar Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço do Edital: R$ 2,00 - depósito no Banco do Brasil, ag. 3600-5, c/c 333.344-2. CF (IM) - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 714000-00001-2005NE000493

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL

PREGÃO Nº 43/EPCAR/2005





A Escola de Especialistas de Aeronáutica leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, objetivando o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Rack Metálico, módulo desmontável e estrado duplo de madeira (palet), conforme planilha de estimativa de custos e especificações constantes do termo de referência em anexo ao edital. Abertura: 08 de novembro de 2005, às 10:30h, com credenciamento às 10:00h; Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/EEAR/2005

Objeto: Contratação de empresa para adaptação à deficientes físicos no Comando, conforme edital. Abertura: 10 de novembro de 2005, às 10:30h; Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações e retirada do Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP (Tel/Fax: (12) 3123-1300 / 3132-5609), de segundas às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h. CEL AV - MAURÍCIO RIBEIRO GONÇALVES Ordenador de Despesas

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/EPCAR/2005

Objeto:Aquisição de material elétrico, hidráulico, pintura, alvenaria, serralheria e diversos para utilização na Prefeitura de Aeronáutica de Barbacena, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 10 de novembro de 2005, às 09h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137

PREGÃO Nº 33/EPCAR/2005

Objeto: Serviço de confecção de 1.700 boletins informativos, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 11 de novembro de 2005, às 09h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137

Objeto:Aquisição de material para informatização da Biblioteca da EPCAR, conforme termo de referência/planilha de custo anexo ao Edital. Fundamento legal: Lei 10.520/2002; Data para credenciamento, entrega dos envelopes proposta e documentação e sessão pública: 08 de novembro de 2005, às 09h; Edital: será consultado ou retirado na Seção de Licitações da EPCAR - Rua Santos Dumont, 149, Bairro São José, Barbacena - MG, por meio de um disquete formatado da pregoante interessada. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones: (032) 3339-4136/4137 Em 25 de outubro de 2005. 1º TEN INT - ERIC DE BARROS FERNANDEZ Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE RECEITA Nº 007/CTA/2005. CONTRATANTE: Centro Técnico Aeroespacial. CONTRATADA: AUTO POSTO CIDADE Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Cessão de Uso em regime de arrendamento de uma área de 752,10 m² (setecentos e cinqüenta e dois metros e dez centímetros quadrados), localizada no Plano Diretor do CTA sob o nº 237, 238 e 239 e registrada no Serviço de Patrimônio da União sob nº 06-11-E0099, 06-11-E-0100 e 06-11-E-0101 pertencente à União, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica - Centro Técnico Aeroespacial-CTA, destinada a exploração de serviços de comercialização de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionados em botijões, bem como lavagem de veículos, para atendimento aos residentes do CTA. PAG: 2149/CTA/2005. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 003/CTA/2005. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 05 anos. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2005. SIGNATÁRIOS: Maj Brig Ar Adenir Siqueira Viana, Diretor do CTA e Sr. Jezonias Alves de Melo, Sócio-gerente.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 71/CTA/2005

O Pregoeiro oficial do Centro Técnico Aeroespacial - CTA no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame e adjudica o objeto da licitação, às empresas LEMAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAIS TÉCNICOS LTDA e M A MARTINS PAPELARIA ME. Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº 1149/GIA/05).

PREGÃO Nº 73/CTA/2005

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON.; Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação n.º 81.000/030/2005; Objeto: Execução de serviço de gerenciamento de projeto de interesse da Marinha do Brasil, com a execução de serviços de competência da OMPS, consoante o estabelecido na Lei nº 9.724/98, incluindo-se a cooperação e intercâmbio técnico, científico e comercial, decorrentes de acordos celebrados entre a EMGEPRON e terceiros; Valor conforme cada Termo de Compromisso de Prestação de Serviços; Data de assinatura: 24/10/2005.

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



Processo: 003/05; Objeto: Assistência Médico, Laboratorial, Odontológico, Fisioterápico, fonoaudiológico, Terapêutico e Afim Enquadramento: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93; Pirapora-MG, 20/10/05; CC(T) Haroldo Luz Corrêa; Ordenador de Despesas. Ratifico o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93. Salvador-BA, 24/10/05. Vice-Almirante João Afonso Prado Maia de Faria - Comte do 2º Distrito Naval.

CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis e óleo lubrificante, para a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 16h45 . Endereço: Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus - Rua Major Homem Del Rey, n. 317 Cidade Nova - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br 1T (QC-IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 782311-00001-2005NE000499

DEPÓSITO NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2005

O Pregoeiro oficial do Centro Técnico Aeroespacial - CTA no uso de suas atribuições, declara vencedora do certame e adjudica o objeto da licitação, à empresa OPTIMIZE IT LTDA - EPP. Assim adjudicado deu por encerrada a sessão. (Oficio nº 1150/GIA/05). MAJ INT - LUIS FERNANDO B. MARQUES

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção nas residencias de Monte Serrat, Vila Naval do Farol de Itapoã e Vila Naval do Morro do Gavazza. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h15 às 11h45 e de 13h às 16h45 . Endereço: Depósito Naval de Salvador - Est. da Base Naval de Aratu s/n. São

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br CT (IM) ANDERSON OLIVEIRA MARENDAZ Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 782802-00001-2005NE000040

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de Ata de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21/06/1993, para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) e MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Total de Itens Licitados: 00285 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Olinda, s/n - Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco. Complexo de Salgadinho - OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br CAPITÃO-TENENTE (IM) - FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 783602-00001-2005NE000178

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO



Contratado: CCC ENGENHARIA LTDA.; Espécie: Contrato n.º 83601/2005-019/00; Objeto: Execução de Obras de Engenharia para Reforma do Alojamento, Coberta de armários e Banheiro dos alunos da 1ª Cia.; Convite 026/2005; Valor: R$ 45.307,00 ; Data da Assinatura: 24/10/2005; CF FLÁVIO LUIZ CONDÉ MARLIÈRE; Comandante.

COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para realização de serviços de reparo e manutenção do Próprios Nacionais Residenciais sob responsabilidade da Capitania dos Portos do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Pedro II, 2 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br

o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preços: 09/11/2005, às 09:15h. Local: Av. Almirante Maximiano da Fonseca nº 2000, 4ª Seção da Barra, Rio Grande-RS. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no endereço acima citado, ou pelo telefone (0xx53) 3233-6367, no horário de 08:00 as 16:00h. Os interessados em obter a cópia do Edital deverão trazer um disquete 3 ½”. PREGÃO Nº 30/2005 Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de material de pintura. Reunião de esclarecimento: 08/11/2005, às 15:00h. Credenciamento dos representantes: 09/11/2005, até às 13:30h. Recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preços: 09/11/2005, às 14:00h. Local: Av. Almirante Maximiano da Fonseca nº 2000, 4ª Seção da Barra, Rio Grande-RS. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no endereço acima citado, ou pelo telefone (0xx53) 3233-6367, no horário de 08:00 as 16:00h. Os interessados em obter a cópia do Edital deverão trazer um disquete 3 ½”. 1º TEN (IM) - JEISOM DE MELO FAJARDO Pregoeiro

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de pintura em Próprios Nacionais Residenciais - PNR, do Comando do 7º Distrito Naval e em Prédios Funcionais da Marinha do Brasil, localizados em Brasília, DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 14h00 às 16h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo, 2º Andar Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no site www.comprasnet.gov.br 1º TEN (T) - RODRIGO LUIZ TOLENTINO BERGAMINI Pregoeiro



Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 17/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2005, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/11/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de ferragens. PAULO ROBERTO GONÇALVES DE ARAUJO Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2005) 884320-00001-2005NE000146



Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 005/2005. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para fornecimento de tintas e material para pintura para a Capitania dos Portos do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência anexo. 1º TEN (IM) - URIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 884320-00001-2005NE000146

COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: Silvestre Administração e Serviços Ltda. Contratante: Depósito Naval de Rio Grande. Espécie: Termo Aditivo nº 85810/03003/05 à Carta-Contrato nº 85810/03-003/00. Objeto: Alteração da cláusula décima-quarta, do acordo inicial. Assinatura: 29 de setembro de 2005.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2005

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva, preventiva e substituição de peças defeituosas, nos sistemas de alarme e intrusão, alarme de incêndio e circuito fechado de TV das instalações do Comando do 5º Distrito Naval. Reunião de esclarecimento: 08/11/2005, às 14:00h. Credenciamento dos representantes: 09/11/2005, até às 09:00h. Abertura da sessão pública com



(SIDEC - 25/10/2005) 751500-00001-2005NE000020

CF(IM) ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA Pregoeiro

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DEINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2005



Objeto: Reparo do Canhão de 40 mm MK-3 da Corveta BARROSO. Fundamento legal: Caput do art. 25 da lei 8.666/93. Contratada: Bae Systems Bofors AB. Valor: U$ 250.000,00. Ratificação em 25/10/2005 pelo VA MARCELO VICTOR DE UZEDA (Diretor).

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Concorrência nº 4-0057/05-8. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/05. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00.Objeto: Sobressalentes de Informática. Data de Assinatura: 25/10/05. Prazo de Execução:365 dias. Informação disponibilizada forma: Registrado; Contrato; Item; Descrição; Unidade; Quantidade; Preço R$/Unitário. RIPEL Com. de Papéis e Material de Escritório LTDA;41000/05073/00;1;Fita 8750 EP;U;172;2,61 - 52;Fita S015086 EP; U;188;10,9554;Cartucho tinta preta original EP SO20187;U;4;52,56- 55;Cartucho tinta colorida original EP SO20191;U;4;71,25- 56;Cartucho tinta preta original EP T038201;U;8;43,88- DOMINAR Ind. e Com. LTDA; AF41000/05074/00; 2;Fita 8766 EP;U;8;11,10- ART 4 PAPELARIA LTDA; 41000/05-075/00; 4;Cartucho toner original IBM 1380950;U;4;1259,00-13;Cartucho tinta preta original HP 51645A;U;104;86,00- 19;Cartucho tinta colorida original HP C1823D;U;52;85,00 - RIOMIDIA Informática LTDA; 41000/05076/00; 5;Cartucho toner original LEXMARK 1382925;U;8;722,006;Cartucho toner original LEXMARK 10S0063;U;4;272,00- 7;Cartucho tinta colorida original HP 5125A;U;12;80,75- 8;Cartucho tinta preta original HP 51626A;U;16;78,60- 9;Cartucho tinta preta original HP 51629A;U;84;76,10- 10; Cartucho tinta preta original HP 51640A;U;4;79,35- 11;Cartucho tinta colorida original HP 51641AL;U;8;79,95- 12;Cartucho toner colorido HP 51644C/M/Y;U;8;81,55- 14;Cartucho tinta colorida original HP 51649A;U;96;78,9015;Cartucho toner original HP 92274A;U;40;289,0016;Cartucho toner original HP AD92274;U;4;289,0020;Cartucho toner original HP

RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo no 46000/04-008/01, publicado no Diário Oficial da União, datado de 17/10/2005 - Seção 3, página 19, onde se lê, Data da Assinatura: 16/08/2005, leia-se Data da Assinatura: 14/10/2005.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-0205/05-5

Objeto: Material elétrico. Data/Hora: 10/11/2005 às 09h000min. Edital disponível a partir de 26/10/2005. Entrega do Edital: Seção de Expedição, Edifício 25/2º, Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Praça Barão de Ladário, s/n.º - Ilha das Cobras - Centro - Rio de Janeiro - RJ-CEP 20091-970, Tel.:(21)2211-3641, das 13h00min às 15h30min, em dias úteis, mediante pagamento da importância de R$ 5,00(cinco reais). Edital disponível no endereço www.amrj.mar.mil.br a partir de 26/10/2005.

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALTE MORAES REGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 21/2005

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C3102A;U;8;138,00- 21;Cartucho toner colorido original HP C3103A;U;8;138,0022;Cartucho toner colorido HP C3104A;U;8;138,00- 23;Cartucho toner colorido original HP C3105A;U;8;30,0024;Cartucho toner original HP C3900A;U;4;490,0025;Cartucho toner original HP C3903A;U;12;256,0026;Cartucho toner original HP C3906A;U;32;193,4027;Cartucho toner original HP C3909A;U;8;552,0028;Cartucho toner original HP C4092A;U;96;184,9029;Cartucho toner original HP C4096A;U;4;313,5030;Cartucho toner original HP C4127X;U;40;399,00-31;Cartucho toner original HP C4129X;U;20;512,50- 32;Cartucho toner preto original, HP, C4191A;U;4;269,00- 33;Cartucho toner colorido original HP C4192A;U;4;390,00- 34;Cartucho toner colorido original HP C4193A;U;4;390,0035;Cartucho toner original HP C4194A;U;4;390,00- 36;Cartucho tinta preta original HP C4811A;U;4;88,20- 37;Cartucho tinta colorida original HP C4911A;U;4;97,00- 38;Cartucho tinta colorida original HP C4912A;U;4;97,00- 39;Cartucho tinta colorida original HP C4913A;U;4;97,00- 40;Cartucho tinta colorida original HP C6578A;U;20;159,30- 41;Cartucho tinta colorida original HP C6578D;U;32;87,30-42;Cartucho tinta preta original HP C6614D;U;16;72,40- 43;Cartucho tinta preta original HP C6615D;U;104;72,40- 44;Cartucho tinta colorida original HP C6625A;U;92;80,7545;Cartucho toner original HP C7115A;U;8;192,5046;Cartucho toner original HP C7115X;U;8;240,00- 47;Cartucho tinta preta original HP C8727A;U;4;47,55- 48;Cartucho tinta colorida original HP C8728A;U;4;55, 7551;Cartucho toner original HP, Q2612A;U;12;219, 00-57;Cartucho tinta colorida original EPSON T039020;U;8;37, 00.

(SIDEC - 25/10/2005) 787000-00001-2005NE000147

1º TEN (IM) - URIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2005

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS



Registrador: Centro Logístico de Saúde da Marinha; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65740/05-034/00; Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS; Licitação: Pregão Nº 65740/039/05 Prazo de vigência: 26/10/05 a 25/10/06: Informação disponibilizada na seguinte forma: - Parte Identificadora do Item, descrição,Unidade de Fornecimento,Quantidade,Preço Unitário. EMPRESA: Barenboim e cia ltda itens BR3152191; ACIDO FOLINICO 50 MG - SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA 5ML; 400 ; FR/AM ; 5,92 ; SEM NEB/BR; ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG COMP.; 1.080 ;CO ; 1,85 ; - BR3151940; BICALUTAMIDA 50MG - COMPRIMIDO;15.000 ;CO ; 4,19 - BR3151525; CALCITRIOL 1 MCG 1ML -SOLUÇAO INJETAVEL - AMPOLA 1ML; 120 ; AM ; 11,49 - BR3152249; CLADRIBINA 10 MG/ML;10 ; FR/AM ;1.116,29 BR3151889; CLORAMBUCIL 2MG COMPRIMIDO; 300 ; CO ; 1,02 - BR3151622; PENICILAMINA 250MG; 2.000 ; CAPS ; 2,34 BR3151658; TOLTERODINA 2MG - CAPSULA; 100 ; CO ; 2,48 EMPRESA: Multimed dist. De med. Ltda item BR3151225; ABCIXIMAB 2 MG/ML - FRASCO C/5ML; 40 ;FR; 1.223,12 - EMPRESA: Blausigel Ind. E Com. Ltda item BR3152088; FLUTAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO; 4.000 ; CO ; 0,70 - EMPRESA: Cristalia Prod. Quim. E Farm. Ltda item BR3151532; CLONIDINA 150 MCG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA; 200 ; AM ; 3,36 - EMPRESA: Hospfar Dist. De Med. Ltda item BR3151979; TRACOLIMUS 1 MG - CÁPSULA; 5.400 ; CAPS ; 6,43 - EMPRESA: Itaca la. Ltda itens BR3152149; CICLOFOSFAMIDA 200MG - SOLUÇAO INJETAVEL; 6.000 ; FR/AM ; 6,00 - BR3152269; ME-

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

das propostas de preço: dia 09/11/2005 às 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 09h00 e de 13h às 14h00 . Endereço: Pç Barão de Ladário s/n - Ilha das Cobras - Ed. Alte Gastão Mota Trazer Di Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: PREFERENCIALMENTE, o Edital deverá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br.

DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

ISSN 1677-7069

TOTREXATO 500MG - SOLUCAO INJETAVEL; 500 ; FR ; 34,20 EMPRESA: NATURE PLUS LTDA ITEM SEM NEB/BR; CICLOSPORINA 50MG CÁPSULA; 2.000 ; CAPS ; 2,60 EMPRESA: Nova vitoria itens BR3152394; ANASTROZOL 1 MG - COMPRIMIDO; 8.000 ; CO ; 7,86 - BR3151587; FLUOROURACIL 500 MG - SOLUÇAO INJETAVEL; 2.000 ; AM ; 4,90 - EMPRESA: Novartis biociencias ltda itens BR3180775; IMATINIB 400 MG - COMPRIMIDO; 7.200 ; CAPS ; 162,00 - BR3162897; IMATINIB, MESILATO 100MG - CÁPSULA; 3.600 ; CAPS ; 40,50 - EMPRESA: OPEM Com e rep ltda item BR3152245; CITARABINA 1G - SOLUÇAO INJETAVEL - FRASCO 10ML; 240 ; FR/AM ; 75,00 EMPRESA: Produtos roche quim. E farm. Ltda itens BR3151964; CAPECITABINA 150MG - COMPRIMIDO; 480 ; CO ; 4,03 BR3151966; CAPECITABINA 500MG - COMPRIMIDO; 20.000 ; CO ; 12,87 - EMPRESA:Prohosp dist. De med. Ltda item SEM NEB/BR; FULVESTRANTO 250 MG INJETÁVEL; 72 ; FR ; 1.854,00 - EMPRESA: Ind. Quim. e farm. Schering-ploug s/a itens BR3152197; AMIFOSTINA 500 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL; 100 ; FR/AM ; 428,31 - SEM NEB/BR; INFLIXIMAB 100 MG FRASCO; 9 ; FR/AM ; 3.322,35 - SEM NEB/BR; TEMOZOLAMIDA 100 MG - COMPRIMIDO; 90 ; CAPS ; 319,49 - SEM NEB/BR; TEMOZOLAMIDA 20 MG - COMPRIMIDO; 30 ; CAPS ; 63,90 - BR3151935; TEMOZOLAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO; 35 ; CAPS ; 782,78 - BR3160919; INTERFERON PEGUILADO ALFA-2B 80MCG; 24 ; SERINGA ; 813,34 - BR3160920; INTERFERON PEGUILADO ALFA-2B 100 MCG; 48 ; SERINGA ; 939,24 - BR3160921; INTERFERON PEGUILADO ALFA-2B 120 MCG; 48 ; SERINGA ; 1.126,63 - EMPRESA: TCA FARMA LTDA item BR3152210; IDARRUBICINA, CLORIDRATO 10 MG SOLUÇAO INJETAVEL; 100 ; FR/AM ; 509,20 - EMPRESA: Venancio prod. Farm. Ltda item BR3152362; TOPOTECANO CLORIDRATO 4MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 4ML; 90 ; FR/AM ; 786,64

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

GINO ZELOSCHI JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 83/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o objeto do PREGÃO Nº 020/DAAG/SEDE/2005 foi ADJUDICADO a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL., pelo valor global de R$ 1.196.496,00. Informações: tel. (61) 3312-3266 ou fax. (61) 3312-3214.



Objeto: Contratação de serviço de reparos e pinturas em telhados e grades; de remoção e colocação de caixonetes para acabamentos em portas; einstalação de portão. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av. Brasil 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 03/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: É necessária a visita técnica no local onde serão realizadas as obras.

(SIDEC - 25/10/2005) 771100-00001-2005NE000115

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 317/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma Camioneta (transporte de passageiros - minimo 13). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br

(SIDEC - 25/10/2005) 771300-00001-2005NE000028



Empresas vencedoras: Bit Shop Indústria Comércio Ltda, itens 1 e 2; Cil Comércio de Informática Ltda, itens 3 e 24; Informatic Comércio e Representação Ltda, item 4; Sergio Ferreira Miranda item 5; Mouramil Ltda, item 6; Energy Saver do Brasil LtdaME, item 10; BSB Tecnologia e Informática Ltda, item 23; Companhia Mineira de Informática Ltda, itens 7, 8, 9, 14, 15, 17, 18 e19; AA Valli Comércio e Serviços-ME, itens 11, 16 e 22; Centerdada Análises de Sistemas e Serviços Ltda-ME, item 13; Start Up Suprimentos de Informática Ltda, item 20 e Messiane Luz dos Santos Comunicação-ME, item 21.

PREGÃO Nº 321/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Lubrificante. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br FERNANDO TADEU DE MENDONÇA COIMBRA Pregoeiro

ALEXANDRE DE MELLO BRAGA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 720000-00001-2005NE000061

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 005/2005; Objeto: execução de serviços de desenvolvimento e evolução de sistemas de informação para apoio às atividades técnicas e gerenciais da Diretoria de Abastecimento da Marinha, baseada em técnicas e metodologias modernas, que permitam o funcionamento integrado de todos os setores desta Diretoria e as Organizações Militares do Sistema de Abastecimento da Marinha (SABM); Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC - CNPJ 72.060.999/0001-75; Enquadramento: artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/1993; Rio de Janeiro, 24/10/2005; CMG (IM) Carlos Alberto Ferreira da Rocha; Ordenador de Despesa; Ratificado o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993; Rio de Janeiro, 25/10/2005. Ass. VA (IM) MARCIO MENEZES MENDONÇA - Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/DAAG/SEDE/2005 A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/DAAG/SEDE/2005 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) para ligações locais, em até 20 (vinte) linhas diretas não residenciais para a região do Distrito Federal. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 10 de novembro de 2005, no Auditório de Licitações da Superintendência de Administração Geral da INFRAERO, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 03, Ed. Oscar Alvarenga I e II, Bloco “A”, Lotes 17/18, Entrada “A”, 1º subsolo, em Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado, de 2ª a 6ª feira, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) identificado na conta: Banco do Brasil S/A, Código 001, Agência 3307-3, Corporate-DF, Conta Corrente 420968-0, Código Identificador 968093-4; ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br. Informações: Gerência de Licitações/AGLI, tel.: (61) 3312-3311 ou fax. (61) 3312-3214. JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO MENDES Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AEROPORTO DE PALMAS/TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/SRBR/SBPJ/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão nº 022/SRBR/SBPJ/2005, foi homologado em 25/10/2005, a favor da empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, pelo valor global de R$ 256.873,68 (duzentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Informações: Tel.: (61) 3364.9236 ou Fax.: (61) 3364.9335. MARIÂNGELA PEREIRA NEVES Pregoeira

(SIDEC - 25/10/2005) 771300-00001-2005NE000032 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2005

Empresas Habilitadas: Dinatecnica Industria e Comercio Ltda, Petrodiesel Comercial Ltda, Industrinave Equipamentos Industriais e Navais Ltda, Berlinck Rio Comercial Ltda, Dimopel Dist. de Motores e Peças Eletrônicas Ltda, Disk-Tran 2002 Distribuidora de Transistores e Produtos Eletrônicos Ltda, Comércio e Representações Previ-Max Ltda, Revison Comercial Ltda, Ajes Comercio e Representações Ltda. CC (IM) - FERNANDO TADEU DE MENDONÇA COIMBRA Presidente da CPL

DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DA MARINHA SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2005



OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Aquisição de software; total de itens licitados: 06; Edital: poderá ser retirado a partir do dia 26/10/2005 no site www.comprasnet.gov.br; Entrega das propostas: a partir do dia 26/10/2005 no site www.comprasnet.gov.br; Abertura

OZÓRIO LUCAS FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

FRANCISCO JOSE DA SILVA CARNEIRO Pregoeiro

ESTADO-MAIOR DA ARMADA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2005





LUIZ DOMINGUES MARQUES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00151 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Rua César Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 25/10/2005) 765720-02005-2005NE000026

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL SEDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 20/DAAG/SEDE/2005

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

FLÁVIO VINICIUS LINS BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2005) 777100-00001-2005NE001007

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 56/2005

FRANCISCO EDUARDO ALVES DE ALMEIDA Diretor

Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de uma interligação rádio entre o Museu Naval e a Rede de Comunicações Integradas da Marinha (RECIM), localizada no Edifício Barão de Ladário (EBL) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Praça Barão de Ladário, s/nº Centro - RIO

AEROPORTO DE UBERLÂNDIATEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 020/05(VI)0038. (TC n.º 02.2004.038.0004). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 09.11.2006. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM-2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

TERMO ADITIVO Nº 021/05(VI)0038. (TC n.º 2.01.38.012-9). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 30.09.2006. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 928,00 (novecentos e vinte e oito reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 11.136,00(onze mil, cento e trinta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

ISSN 1677-7069

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TERMO ADITIVO Nº 023/05(VI)0038. (TC n.º 02.2004.038.0007). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 09.11.2006. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM-2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

TERMO ADITIVO Nº 024/05(VI)0038. (TC n.º 02.2005.038.0011). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 28.02.2007. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 10.176,00 (dez mil cento e setenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM-2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

vernador - RJ, mediante o recolhimento de R$ 10:00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 06/12/2005 às 10:00 horas, na sala 539 do Prédio de Administração e Controle (UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.4211 ou Fax.: (21) 3393.2288.

AEROPORTO SANTOS DUMONT PREGÃO Nº 34/ADGL/(SBCF)/2005





A INFRAERO através do SRGL realizará Pregão nº 034/ADGL/(SBCF)/2005 para os Serviços de manuseio e movimentação de cargas no terminal de cargas aéreas - teca, armazém estruturado, pátio de aeronaves e pátio de caminhões e demais áreas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - SBCF.O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia 04/11/2005, de 2ª a 6ª feira das 08:30 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas na Coordenação de Licitações, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º andar - sala 544, Ilha do Governador - RJ, mediante o recolhimento de R$ 10,00, pagáveis na Tesouraria da INFRAERO. Os Invólucros I e II serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia 08/11/2005 às 09:00 horas, na sala 539 do Prédio de Administração e Controle (UAC). Informações: Tel.: (21) 3398.3277 ou Fax.: (21) 3393.2288.



TERMO ADITIVO Nº 025/05(VI)0038. (TC n.º 02.2004.038.0005). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Lumiplac Service Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato. OBJETO: Prorrogar vigência contratual para 09.11.2006. PREÇO ESPECÍFICO MENSAL: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais) garantia mínima. PREÇO GLOBAL: R$ 8.868,00 (oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 da Portaria n.º 774/GM-2/97, de 13/11/1997, Portaria CA/GC5 nº 530, de 04/06/2003 e Artigo 58, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2005.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK EXTRATO DE TERMO ADITIVO



Extrato de Termo Aditivo nº 0022-SM/2005/0002. (TC 0004SM/2004/0002). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Engeprom Engenharia Ltda. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO: Contratação dos serviços de assistência técnica, manutenção preditiva, preventiva, corretiva, extramanutenção das pontes de embarque e desembarque do terminal de passageiros (TPS), do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2005. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SRBR/SBBR/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 001/SRBR/SBBR/2005. Não sendo habilitada a empresa licitante participante do certame, TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A, em conformidade ao subitem 7.4 do edital. A ata de julgamento encontrase a disposição na Área de Licitações e no site www.infraero.gov.br. Informações pelo telefone: (61)3364-9236. MARIANGELA PEREIRA NEVES Coordenadora de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON

EXTRATO DE RESILIÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO Nº 007/SBCY/2005. (Termo de Adesão n.º 07.2005.019.0001). PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO e AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Rondon. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2005.

CARLOS NOBRE SARAIVA Coordenador de Licitações

AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 056. Ref. Extrato de Termo Aditivo 006.2005.(III)/0063. Sexto aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 2.00.63.0059. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representante: Luiz Carlos Petronilho - Superintendente. Dependência: Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Concessionário: Transfênix Locadora de Veículos e Transportes Ltda Representante: Edson Cezar Armini Gottardi - Sócio Administrador . Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do aludido contrato passando o seu término de 31.10.2005 para 31.10.2006. O preço específico mensal foi renegociado passando para R$ 1.989,62. Vigência: 31.10.2005 a 31.10.2006. Data de Assinatura 25.10.2005. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO de 04.08.98 - Artigo 57 - Inciso II e artigo 65, inciso I "b".

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato 0544/2005-SF/0043/061. Representante da Contratante: Superintendente Regional do Leste, Lia Aparecida Segaglio e o Gerente de Administração, Herbert Teixeira Cavalcanti. Contratada: TECHNILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Representante da Contratada: Callísphoro Bismark da Silva. Objeto: Fornecimento de 16 (dezesseis) pés frangíveis. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de publicação do extrato do contrato no DOU. Valor Global: R$ 3.136,00 (três mil, cento e trinta e seis reais) Código Orçamentário: 063.311.04015.001.0000.14510-8. Modalidade Licitatória: Tomada de Preços nº 010/ADGL(SRGL)/2005. Data da assinatura: 24/10/2005.



RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2005

A INFRAERO, através do SRGL, comunica que a Comissão de Licitação, após análise e julgamento da Tomada de Preços em referência, que tem por objeto Fornecimento e Instalação de 01 (uma) Unidade de Sistema de Energia Ininterrupta, UPS - No Break's Trifásico de 80 Kva, a ser Instalada na Subestação do Radar do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, decidiu HABILITAR as empresas MPE Montagens e Projetos Especiais S/A; RTA - Rede de Tecnologia Avançada Ltda e Torres Engenharia e Consultoria Ltda e INABILITAR a empresa IC Supply Engenharia e Telecomunicações Ltda, pelo não atendimento ao subitem 5.3 concomitante com o subitem 7.5, alíneas "a", "b" e "c" do Edital. CARLOS NOBRE SARAIVA Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/ADGL(CMGL)/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 125010-00013-2005NE000133



A INFRAERO através do SRGL realizará Concorrência nº 032/ADGL(CMGL)/2005 para Concessão de Uso de Área medindo 10,00 m² (dez metros e quadrados), localizada no Mezanino, Área Pública, Nível 14:75, entre os Eixos 43-44/E-F do Terminal de Passageiros nº 02 Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim, destinada à Instalação de Quiosque para Comercialização de Artigos de Vestuário e Acessórios de uma única marca, internacionalmente reconhecida. O edital poderá ser retirado no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br ou até o dia 29/11/2005, de 2ª a 6ª feira das 08:15 às 11:30 e das 13:15 às 15:30 horas na Coordenação de Licitações, localizada no Aeroporto Internacional de Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, Prédio da Unidade de Administração e Controle (UAC), 5º andar - sala 544, Ilha do Go-

xigibilidade de Licitação em 24/10/2005 - WILLER LARRY FURTADO - Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Valor Mensal : R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Valor Global: R$ 9.600,00 (Nove mil e Seiscentos reais).

AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Inexigibilidade de Licitação n.º 030/SBCF(CFCM)/2005. Objeto: Concessão de uso de área, para instalação de 02 televisores de plasma, localizados nas salas de embarque doméstico - nºs 05 e 06 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, destinadas a veiculação de programas jornalísticos, empresariais, culturais, turísticos, entrevistas, indicadores econômicos, bem como, notícias e entrevistas sobre o aeroporto. Concessionário: J.CHEBLY EMPREENDIMENTOS DE PUBLICIDADE LTDA. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei n.º 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 24/10/2005 - ELIANA MARCIA SANTOS ABREU - Coordenadora Comercial e Ratificação de Ine-

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato do Termo Distrato Nº 004.2005.(III)/0062. Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2004.062.005. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Geraldo Juarez de Britto - Superintendente. Dependência: Aeroporto Santos-Dumont. Concessionário: UTI DAS CANETAS LTDA. Representantes. Magno José da Silva e Sandro Polito - Sócios. Data da vigência: 15.09.05. Data da Assinatura: 15.09.05.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de produtos de informática, tais como: Mini-aspirador; Pendrives; Mouses; Discos Rígidos (HD); Leitores de CD-ROM; Teclados; Fontes; Pentes de Memória; Processadores; Mordentes; Placas para Processadores e Porta-Etiquetas, para a Superintendência Regional do Nordeste, em Recife - PE. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 09h00 e de 11h às 16h00 . Endereço: Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 6211 Imbiribeira - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do Edital: R$ 10,00 (dez reais). O Edital poderá ser retirado, sem ônus pelo site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones: (81) 3464-4120 ou fax 3464-4063. MARCOS ANDRÉ UCHÔA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIDEC - 25/10/2005) 125140-00014-2005NE000241

AEROPORTO DE TERESINA SENADOR PETRÔNIO PORTELLA

EXTRATO DE CONTRATO

TC nº 02.2005.090.0001. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e Delta PI Air Service Ltda. REPRESENTANTES: José Luiz de Carvalho e José Augusto Lage Ribeiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Parnaíba/Prefeito Dr. João Silva Filho. OBJETO: Contrato de concessão de uso de áreas OPA's, destinadas a escritório administrativo/operacional e guarda de equipamento de rampa. Fundamento Legal: Dispensa nº 002/SBPB/2005. Valor Global: R$ 7.155,00. VIGÊNCIA: 01.10.2005 a 30.09.2010. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2005.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ/ZUMBÍ DOS PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.2005.020.0001

Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, Maceió/AL. Representante: Maria do P. Socorro das C. Pinheiro - Superintendente do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, Concessionária: SIGNSHOP PUBLICIDADE E MARKETING LTDA Representante: Luiz Espínola Gonçalves - Diretor, Objeto: Concessão de uso de área para veiculação publicitária de terceiros nos carrinhos transportadores de bagagens, no Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares. Preço Global: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), Prazo de vigência: 17.09.2005 a 16.11.2005. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº059/MOAF/SBMO/2005. Data da Assinatura: 17/09/2005.

EXTRATO DE DISTRATO Nº 19/2005(II)/0020

Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2000.020.0026. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente do Aeroporto / Maria Shirley Souza Candido - Encarregada de Atividade Comercial e Logística. Concessionário: RESTAURANTE E PIZZARIA UBERLÂNDIA LTDA. Representante: Gerson de Souza e Silva - Gerente. Data da vigência: 17.09.2005 Data da Assinatura: 17 de setembro de 2005. EXTRATO DE DISTRATO Nº 20/2005(II)/0020 Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2003.020.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0020-83 Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió Zumbi dos Palmares. Representantes: Maria do Perpétuo Socorro das Chagas Pinheiro - Superintendente do Aeroporto / Maria Shirley Souza Candido - Encarregada de Atividade Comercial e Logística. Concessionário: MACEIÓ MANIA COMÉR-

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ISSN 1677-7069

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

CIO LTDA. Representante: Antônio José Cabral Guimarães - Gerente. Data da vigência: 01.10.2005 Data da Assinatura: 01 de outubro de 2005.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM

AEROPORTO MARECHAL CUNHA MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/ADBE/SBSL/2005

AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES

TERMO DE CONTRATO Nº 02.2005.004.0023. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém, Superintendente: Wilson R. Estrêla Oliveira. CONCESSIONIÁRIA: Prata e Pinto Ltda. REPRES. LEGAL: Osvaldo José Pinto. OBJETO: A área será utilizada pelo Concessionário, exclusivamente, para exploração, comercial no ramo de locação de veículos. VALOR GLOBAL: R$ 342.090,00. VIGÊNCIA: 01/10/2005 a 30/09/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência 021/ADBE/SBBE/2005. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2005.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Extrato de Termo Aditivo N.º 137-EG/2005-0010 (1º aditamento ao Contrato n.º 113-EG/2004-0010); Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sr. TÉRCIO IVAN DE BARROS, Diretor Comercial, e a Sra. ELEUZA TEREZINHA M. S. LORES, Diretora de Engenharia. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins. Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Representante Legal: Sr. ALBERTO MAYER DOUEK. Objeto do Aditivo: Alteração do valor global do contrato de R$ 28.497.501,12 para R$ 30.707.591,02. Fundamento Legal: Alínea “b”, Inciso I do Art. 65 do RLCI. Data de assinatura: 21.10.2005.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 064/2005-(II)0014. (3. Aditamento ao TC-2.98.14.074-8). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. SIGNATÁRIO: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, Superintendente e Fernando Autran Gonçalves, Gerente Comercial. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Intern. do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre.CONCESSIONÁRIO: BIG FOTO EXPRESS LTDA. OBJETO: Alteração da Razão Social para LDB FOTO ÓTICA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: A partir de 03.10.2005. ASSINATURA: 03/10/2005. SIGNATÁRIO: Gema Cristina Del Bianco Santos. o

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 067/2005-(II)0014. (1o. Aditamento ao TC-01.2005.014.0018). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. SIGNATÁRIO: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, Superintendente e Fernando Autran Gonçalves, Gerente Comercial. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Intern. do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre.CONCESSIONÁRIO: MIYAMOTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação prazo contratual por mais 02 (dois) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2o.da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: A partir de 01.10.2005. ASSINATURA: 03/10/2005. SIGNATÁRIO: Maria Luisa Kinue Miyamoto. (Of .nº 382/2005)





AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/ADBE/SBBE/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem por objeto Aquisição de Mobiliário de Escritório para o Prédio de Engenharia, Manutenção e Informática da Superintend6encia Regional do Norte no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa Alberflex Indústria de Móveis Ltda, pelo preço global, fixo e irreajustável de R$ 470.854,82 (quatrocentos e setenta mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Informações através dos telefones (0xx91) 3210-6070/6203 ou fac-símile (0xx91) 3210-6075/3257-1577.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE AEROPORTO DE IMPERATRIZ PREFEITO RENATO MOREIRA

ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO Coordenador de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 5/ADBE/SBBE/2005



AVISO DE LICENÇA

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público, que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da licença L.O. 01621/2002-GEMA, para a atividade de implantação, administração, operação e exploração industrial e Comercialmente a InfraEstrutura Aeroportuária e de Apoio a navegação aérea conforme processo nº 0734/2005 de 01/04/2005, localizada no Município de Imperatríz/MA. MAURÍCIO CAMPOS DE OLIVEIRA Gerente do Aeroporto

AEROPORTO DE SANTARÉM

Objeto: Aquisição de Mobiliário de Escritório para o Prédio de Engenharia, Manutenção e Informática da Superintend6encia Regional do Norte no Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições, torna público que encaminhou devidamente instruído o recurso administrativo da empresa Mobran Indústria Comércio e Representações de Móveis Ltda ao Superintendente Regional do Norte, que decidiu Negar Provimento, por carecer de qualquer fundamento para reformar o ato decisório de resultado de julgamento das propostas publicado no D. O U nº 159, Seção 3, pág. 16 em 18/08/2005. Informações através dos telefones (0xx91) 3210-6070/6203 ou fac-símile (0xx91) 32106075/3257-1577. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO Coordenador de Licitações

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 34/ADBE/SBSN/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem por objeto a concessão de área no Aeroporto de Santarém, em Santarém/PA, destinada para exploração comercial no ramo de venda de brinquedos, bijuterias e bazar, foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa MARLENE S. FREITAS COMÉRCIO, pelo preço mínimo mensal de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) e global para 60 (sessenta) meses de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). Informações através dos telefones (0xx91) 32106203/6103 ou fac-símile (0xx91) 3210-6075/3257-1577.

CONCORRÊNCIA N° 36/ADBE/SBSN/2005

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Norte, comunica aos interessados que a licitação acima referenciada, que tem por objeto a concessão de uso de área no Aeroporto de Santarém, em Santarém/PA, destinada para exploração comercial no ramo de locação de veículos, foi homologada e seu objeto adjudicado à empresa AP RENT A CAR LTDA, pelo preço mínimo mensal de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) e global para 60 (sessenta) meses de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Informações através dos telefones (0xx91) 3210-6203/6103 ou fac-símile (0xx91) 32106075/3257-1577. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO Coordenador de Licitações

Objeto: Contratação dos Serviços de Operação, Manutenção Corretiva e Preventiva, Controle e Assistência Téc. do Sistema Elétrico de 1.800 Kva de Potência, Constituído de Subestações Abaixadoras, Quadros de Iluminação, Força e Comando, em Média e Baixa Tensão, 13.800 V-(380-220) V, Quadros e Sistemas de Iluminação Com. e Ind. e dos Sistemas Eletrônicos do Aeroporto Int'l. Mal Cunha Machado, em São Luís/MA. A Comissão de Licitação no uso de suas atribuições, torna público que, após análise e julgamento, resolveu classificar a proposta comercial da empresa Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda.. Informações através dos telefones (0xx91) 32106070/6203 ou fac-símile (0xx91) 3210-6075/3257-1577.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO DE ADITIVO Nº 039/2005(I)/0004. Segundo Aditamento ao Convênio nº 2.99.04.042.9. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57 parágrafo 1º da Lei do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: Superintendente Adjunto, Sr. Benigno Matias de Almeida CONTRATADA: Cerpa Cervejaria paraense S/A. REPRESENTANTE: Sra. Eurídice Michele Rabelo Mendes. OBJETO DO CONTRATO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 36 trinta e seis meses, a partir de 01.10.2005 e terminando em 30.09.2008. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2005.



ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20/2005

A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste, comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução diária, inclusive sábados, domingos e feriados, de serviços de atendimento médico de emergência à passageiros, tripulantes e usuários no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro - SBGR, teve o recurso administrativo apresentado pela empresa Aclimed Clínica Médica Aclimação Ltda., indeferido em 25/10/2005, pelo Sr. Miguel Choueri, Superintendente Regional do Sudeste, que na mesma data HOMOLOGAOU a licitação e ADJUDICOU seu objeto à empresa Sansim Serviços Médicos Ltda., empresa classificada em primeiro lugar no certame, pela ordem de menor preço global, correspondente à R$ 1.254.926,66 (hum milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), na forma do edital e da proposta de preço apresentada. MAURO MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 125070-21101-2005NE000001

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Extrato de Carta-Contrato n.º 009-ST/2005/0057; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representante(s) Legal(is): Superintendente Adjunto da Regional do Sudeste - João Márcio Jordão e Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Sudeste - Wagner José Del Monaco Antunes; Contratada: AFM Consultoria Ambiental S/S Ltda.; Representante Legal: Sócio-Gerente - Fernando Brandão Pilati; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de plano de gestão de recursos hídricos dos Aeroportos Internacionais de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã - SRGR; Vigência: 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço; Valor Global: R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais); Código orçamentário: n.º 313.01.001-4-218.07.001-0 seqüencial 13186; Modalidade da Licitação: Convite n.º 080/ADGR-4-SRGR/2004; Data da assinatura: 25.10.2005.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS/CAMPINAS

AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005



EXTRATOS DE CONTRATOS

TERMO DE CONTRATO Nº 02.2005.031.0007. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá, Superintendente: Júlio K. Aoyagui. CONCESSIONIÁRIA: Viação Aérea Rio Grandense S/A - VARIG. REPRES. LEGAL: Marcio Peixoto Pereira, Procurador. OBJETO: Concessão do uso de Área destinada exclusivamente para guarda de material e rampa. VIGÊNCIA: 01/01/2005 a 31/12/2009. Valor global: R$ 5.673,60. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei nº. 5332/67 e Art. 40 da Lei 7565/86. DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2005. TERMO DE CONTRATO Nº 02.2005.031.0022. CONCEDENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá, Superintendente: Júlio K. Aoyagui. CONCESSIONIÁRIA: TAF Linhas Aéreas S/A. REPRES. LEGAL: João Ariston Pessoa de Araújo Filho, Diretor Comercial. OBJETO: Concessão do uso de Área destinada a instalação de um contêiner para manutenção e apoio operacional de suas aeronaves. VIGÊNCIA: 01/07/2005 a 30/06/2010. Valor global: R$ 3.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei nº. 5332/67 e Art. 40 da Lei 7565/86. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2005.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto, fabricação, fornecimento e instalação de divisórias industriais, para utilização no Terminal de Logística de Cargas do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - S.P. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rodovia Santos Dumont Km 66 - Aeroporto Internacional de Viracopos Viracopos - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Valor do Edital - R$ 20,00 (vinte reais) ou sem ônus no site www.infraero.gov.br ELEN CRISTINA V. D. TORQUATO Encarregada de Atividades de Licitações (SIDEC - 25/10/2005) 125075-12010-2005NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Contrato n.º TC 057-SF/2005/0013 Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Pelotas, em Pelotas/RS na Superintendência Regional do Sul. Representante: Sr. Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente Regional do

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Sul e Sr. Wilson Brandt Filho - Gerente de Engenharia de Manutenção. Contratada: QUART COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. Representante: Sr. Ednael Salvioni - Representante Legal. Objeto: Aquisição de 01(um) Osciloscópio Digital Tipo Tektronik TDS2024 - 200 MHZ ou Similar, para o Aeroporto de Pelotas, em Pelotas, RS. Prazo: 10 (dez) dias. Valor global unitário: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Fundamento Legal Art. 55, da Lei nº 8.666/93. Pregão nº 019/PG-E/SBPK/2005. Código orçamentário: 053.13224001.001.0000 CC 20513-0. Data da assinatura: 24/10/2005. Termo de Contrato nº 055-PS/2005-0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes: Édson Tadeu Breanza, Gerente Regional de Tecnologia da Informação - TIPA e Nilo Sérgio Reinehr - Superintendente Regional do Sul SRPA. Contratado: TELET S/A, CNPJ 01.655.694/0001-68 Objeto: Prestação de Serviço Móvel de Telefonia para a SRPA. Valor Global para 12 meses: R$ 116.661,72 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: Pregão nº 007/ADPA/SRPA/2004. Código Orçamentário: 013.311.06.005-6. Data da assinatura: 25/10/2005.

AEROPORTO DE NAVEGANTES MINISTRO VICTOR KONDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/NFAC/SBNF/2005

Objeto: Aquisição de mobiliário para compor as instalações dos escritórios administrativos da INFRAERO do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Data, horário e local de abertura da licitação: Dia 09 de novembro de 2005 às 09:00 horas, na sala de reuniões do Aeroporto Internacional de Navegantes. O edital e seus anexos poderão ser retirados de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 15h00min, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), pagáveis na tesouraria do Aeroporto, sita a Rua Manoel Leopoldo Rocha, s/nº - Bairro São Domingos - Navegantes(SC) ou sem ônus pelo site www.infraero.gov.br. Informações pelo telefone: (47)3429230. Navegantes, 25 de outubro de 2005. VANIO SILVA TORQUATO Superintendente do Aeroporto

AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA

EXTRATOS DE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

sentantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial . Concessionário: Shell Brasil Ltda. Representante Legal: Roberto de Aguiar Figueiredo, Procurador. Objeto: Concessão de uso de área, exclusivamente para fornecimento de combustíveis e lubrificantes de aviação, escritório administrativo e estacionamento de equipamentos. Prazo: 60 (sessenta) meses. Início: 01.11.2005. Término: 31.10.2010. Preço Fixo Mensal: R$ 3.998,39. Valor Global: R$ 239.903,40. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei n.º 5332/67, c/c Art. 40 da Lei 7565/86. Data da assinatura: 20.10.2005.

EXTRATOS DE DISTRATOS

Termo de distrato n.º 075/05/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - São José dos Pinhais (PR). Representantes: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. Representante Legal: André Carvalhal Rosa e Gregorio Polaino Junior - Procurador. Objeto: Distratar o TC n.º 2.00.07.042-8, acordo entre as partes. Prazo: 07.10.05. Data da assinatura: 10.10.2005. Termo de distrato n.º 083/05/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - São José dos Pinhais(PR). Representantes: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Tam Linhas Aereas S/A. Representante Legal: Sandro Roberto Lopes de Souza - Procurador e Armando Lucente Filho - Diretor . Objeto: Distratar o TC n.º 02.2004.007.0029, acordo entre as partes. Prazo: 16.10.05. Data da assinatura: 14.10.2005. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Termo Aditivo nº 0165-PS/2005/0007 do TC-014-PS/CNPA/20010007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representante: Nilo Sérgio Reinehr, Superintendente Regional do Sul - SRPA e Antônio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do Aeroporto. Contratada: Ondrepsb Limpeza e Serviços Especiais Ltda. Objeto: repactuação de preços dos serviços de atendimento telefônico do Aeroporto Internacional Afonso Pena. Valor global: R$ 614.479,58. Valor do exercício e subseqüente: 2005 = R$ 134.212,92; 2006 = R$ 43.790,60. Vigência: a partir de 01/07/2005. Fundamento legal: § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 007.311.05.002-9 c.c. 16310-0. Data da assinatura: 24/10/2005.

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2005.015.0023 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr(s). José Cassiano Ferreira Filho - Superintendente Adjunto da SRSV e Anaildes Santos - Gerente Comercial da SRSV. Concessionário: R & P EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representante(s): Sr(s). Antônio José da Câmara Olim - Sócio: Utilização de uma área, medindo 20,00m², destinada, única e exclusivamente para apoio operacional e depósito de materiais, fins desenvolvimento das suas atividades (lanchonete). Vigência: 01.10.2005 - 31.05.2008. Data da Assinatura: 26.09.2005. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 do RLCI (Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO) combinado com o Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93 - DL nº 163/ADSV/SBSV/2005.

Ministério da Educação

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 144/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aqwuisição de Acessórios -Eletro/Eletronicos. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado na Seção de Compras, Av. maracanã 229 Bl.Asala 203-Maracanã, mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da Firma, e terá um custo reprográfico de R$ 1,36(Um real,trinta e seis centavos)ou no end. eletr. https://www.comprasnet.gov.br MARCUS DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153010-15244-2005NE900004

Termo de Contrato (TC) n.º 033-SF/2005/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Antonio Pallu, Gerente de Administração e Finanças. Contratada: Tecnoponto Tecnologia Avançada em Controle de Ponto e Acesso Ltda. Representante Legal: Alexandre Rodrigo Viegas Cortez da Cunha. Objeto: Aquisição de sistema de freqüência de ponto para controle informatizado de pessoal, composto por relógios de marcação de ponto e demais acessórios necessários para tratamento e marcação de ponto, para o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Prazo: 30 (trinta) dias consecutivos, a partir da expedição da Ordem de Serviço. Valor Global: R$ 7.190,00 (Sete mil, cento e noventa reais). Fonte de Recursos: 007.132.07.0010 cc 20.145-6. Fundamento Legal: Pregão n.º 001/PG-e/SBCT/2005. Data da assinatura: 24.10.2005.

Termo de Contrato n.º 02.2005.007.0049 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial . Concessionário: Peritos Brasileiros - Empresa Brasileira de Perícias e Avaliações Ltda. Representante Legal: Avelino Pinto Nogueira Júnior, Sócio-Administrador. Objeto: Concessão de uso de área, destinada exclusivamente para escritório de apoio na vistoria de mercadorias importadas antes do desembaraço aduaneiro. Prazo: 60 (sessenta) meses. Início: 11.10.2005. Término: 10.10.2010. Preço Fixo Mensal: R$ 1.301,00. Valor Global: R$ 78.060,00. Fundamento Legal: Concorrência n.º 010/CTAF/SBCT/2005. Data da assinatura: 11.10.2005. Termo de Contrato n.º 02.2005.007.0047 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Repre-

PREGÃO Nº 145/2005



Termo Aditivo n.º 084/05/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Concessionário: Tam Linhas Aereas S/A. Representante Legal: Sandro Roberto Lopes de Souza - Procurador e Armando Lucente Filho - Diretor. Objeto: Terceiro aditamento ao TC N.º 2.02.07.031-0 de adequação das áreas operacionais, conforme reunião do Copraer em 24.05.05 e 23.08.05. Início: 16.10.2005. Preço Fixo Mensal: R$ 2.140,06. Fundamento Legal: Art. 58, I, §§ 1 e 2º, c/c Art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 14.10.2005.

Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objetodeste Pregão:Aquisição de Equipamento de Informática. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Maracanã 229 bloco A sala 203 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado na Seção de Compras,Av. Maracanã 229 Bl. Asala 203-Maracanã,mediante apresentação do carimbo com o CNPJ da Firma, e terá um custo reprográfico de R$ 1,68(Um real e sessenta e oitocentavos)ou no end. eletr. https://www. comprasnet.gov.br EGBERTO VELLOSO DE LIMA Pregoeiro

AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/ADPA/SBPA/2005

Carta Contrato (TC) n.º 034-PS/2005-0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente e Hamilton Antonio Joanico, Gerente de Logística de Cargas. Contratada: Paraná Equipamentos S/A. Representante Legal: Mário Antonio França, Supervisor. Objeto: Prestação de serviços de locação de 02 (duas) empilhadeiras com capacidade para 2.500Kg, marca/modelo Mitsubishi FG25, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR . Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Início: 20.10.2005. Término: 17.01.2006. Valor Global Estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Fonte de Recursos: 007.311.05.004.1 cc 11.210-7. Dispêndio por Exercício: 2005, R$ 11.355,56; 2006, R$ 2.644,44. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 20.10.2005.

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A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica o adiamento da abertura do PREGÃO EELTRÔNICO Nº 027/ADPA/SBPA/2005, cujo objeto é "Aquisição de 1.040 metros de Cabo Singelo Flexível Flex 120 mm2, 0,6/1KV - para o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS", para o dia 10/11/2005 no mesmo horário e local estabelecidos no Edital. ROSANE CLEUSA SANTIN Coordenadora de Licitações

(SIDEC - 25/10/2005) 153010-15244-2005NE900004



O Cefet/RJ Através da CPL, torna publico o Resultado de Habilitação da TP30/05, onde participaram as empresas: Artcom Serviços Tecnicos Ltda, Ks Tel Telecomunicações Ltda, Rijan Telecomunicações e Eletricidade Ltda e Shalom Soluções de Processamento de Dados Ltda. Após Analise Das Documentações Esta Cpl ,Inabilitou A Empresa Shalom Soluções de Processamento de Dados Ltda; Estando Portanto As Demais Habilitadas A Proxima Fase. Eliane F.L Peixoto/pres.da CPL/CEFET-RJ.

AVISO DE PENALIDADE

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público que foi aplicada à Empresa PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.257513/0001-43 e aos seus sócios, SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, CPF n.º 371.723.527-34 e ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, CPF n.º 253.494.577-72, as penalidades de aplicação de multa de 10% sobre o valor global do contrato e suspensão do direito de licitar e contratar com a INFRAERO, pelo prazo de seis) meses, contados a partir do dia 06 de outubro de 2005 por encerramento irregular do contrato TC0103-EG/SRPA/2003-0013. Estas penalidades estão sendo aplicadas com fundamento nos incisos II e III do Art. 87 da Lei n.º 8.666/93, combinado com os subitens 10.2 e 11.1 do instrumento contratual da supramencionada contratação (Ato Administrativo n.º 1858/DO(SRPA)/2005, de 06/10/2005). ALBERTO AUGUSTO ROENNAU BOTT Gerente de Engenharia

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2005

ELIANE FATIMA LIMA PEIXOTO Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 153010-15244-2005NE900004

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE ALAGOAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2005

Nº Processo: 23041003229200538 . Objeto: Despesa c/ a participação da servidoraMônica Ximenes Carneiro da Cunha no XII SIMPEPSimpósio de Engenharia de Produção, Bauru - SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aprovação do artigo intitulado"Dificuldades c/Integração e Interoperabilidadede Sistemas de inf.nas Insti.Públicas de Ensino Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . MARIA MADALENA MARQUES . Coord. de Licitaçoes . Rati-

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ficação em 25/10/2005 . ALESSIO TRINDADE DE BARROS . Diretor Geral Pró-Tempore Substituto . Valor: R$ 170,00 . Contratada :FUNDEB-FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE BAURU . Valor: R$ 170,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153004-15202-2005NE900122

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2005

Nº Processo: 23041003209200567 . Objeto: Despesa c/partipação do servidor ManoelMartins dos Santos Filho no XII SIMPEP p/apresentação de artigo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aprovação do artigo intitulado"Percepção das Empresas em relação à Gestão Ambiental". Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . MARIA MADALENA MARQUES . Coord. de Licitações . Ratificação em 25/10/2005 . ALESSIO TRINDADE DE BARROS . Diretor Geral Pró-Tempore Substituto . Valor: R$ 170,00 . Contratada :FUNDEBFUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE BAURU . Valor: R$ 170,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153004-15202-2005NE900122

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Bairro Prado, Cedro-Ce. A obtenção do edital pela internet deverá ser comunicada à Comissão Especial de Licitação do CEFET-Ce através do fax 085.3288.3686 ou do e-mail [email protected]. A obtenção do edital pela internet através do site www.comprasnet.gov.br deverá ser comunicada à Comissão Especial de Licitação do CEFET-CE. Para obtenção através do e-mail do CEFET-CE acima, a licitante deverá solicitá-lo informando Razão social, CNPJ, endereço, telefones, pessoa de contato e e-mail para resposta, se Pessoa Jurídica. Se Pessoa Física deverá informar Nome, CPF, endereço, telefones, pessoa de contato e e-mail para resposta. A obtenção do edital será gratuita.

10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Ao elaborar as proposta levar em consideração as especificações do ANEXOI(TERMO DE REFERÊNCIA).

ISSN 1677-7069



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2005

Número do Contrato: 2/2001. Nº Processo: 23042.835/2000-87. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DOAMAZONAS LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção e limpeza das piscinas desta IFE e UNED. O valor da mensalidade que era de R$ 48.914,65 (quarenta e oito mil novecentos e quartoze reais e sessenta e cinco centavos) com o acréscimo deste termo passou para R$ 51.980,34 (cinquenta e hum mil e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 67 Inciso II, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 01/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 153006-15203-2005NE900010

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO



Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA e ELISEU ALVES TEIXEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 22/10/2005 a 21/04/2006. CEFET-BA, contratante e Eliseu Alves Teixeira, contratado..



AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2005

A CPL do CEFET-BA, torna público aos interessados a abertura da Tomada de Preço nº032005-que tem como objeto a Construção do Modulode Engenharia I do CEFET-BA.Unidade de Vitoriada Conquista, abertura das dia 10.11.2005 ás 0900hs informacoes nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.cefetba.br.tel 071-21029547. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Emidio dos Santos S/N Barbalho - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 EDSON BAHIA FONSECA Presidente da Comissão (SIDEC - 25/10/2005) 153230-26301-2005NE900006

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2005

Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis e Material Elétrico e Eletrônico Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Fazenda São Geraldo, s/n, km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br ou no CEFET de Januária no setor de Licitação. IDEMAR MAGALHÃES DOS PASSOS Pregoeiro



OBJETO: Concessão real de uso do Espaço Físico destinado à Cantina do CEFET-CE, Uned Cedro-Ce. TIPO: Maior Oferta Mensal. ABERTURA: 25.11.2005 às 10h00min. LOCAL: Sala da Administração Geral da Uned Cedro-Ce, na Alameda José Quintino S/No -

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, impressoras e estabilizadores. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br PESQUEIRA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponivel no site www.cefetpesqueira.edu.br, informo o telefone da cpl 87-38351796 ramal 208. JOAO EVANGELISTA PEREIRA MATOS Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2005) 153203-26319-2005NE900011

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo: reagente, potássio, pipeta, linhas, agulhas e tesoura). Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MIRIAN GONÇALVES TENORIO BARROS Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 153018-15213-2005NE000015

(SIDEC - 25/10/2005) 153560-15215-2005NE900030

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00088 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Lúcio Tavares, 1045 Centro - NILOPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO Pregoeiro

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2005

Nº Processo: 23053001014200543 . Objeto: Material permanente Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Uso nos laboratorios do Curso em Sistema de Telecomunicacoes Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2005 . PETRONA COSTA VALLE . Gerente em Administracao . Ratificação em 10/10/2005 . ANTONIO CARLOS BARUM BROD . Diretor Geral . Valor: R$ 2.420,00 . Contratada :DIGITEL S A INDUSTRIA ELETRONICA . Valor: R$ 2.420,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153020-15214-2005NE000037

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

Nº Processo: 23054000754200552. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 33166158000195. Contratado : UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.. Objeto: Garantia de pagamento de uma indenização aos alunos estagiários matriculados no CEFETPE ou aos seus beneficiários, caso aquele venha a sofrer um acidente pessoal, coberto pelas garantias contratadas e observando as condições contratuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/09/2005 a 31/08/2006. Valor Total: R$ 7.068,00. Fonte: 112000000 2005NE900218. Data de Assinatura: 01/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 153021-15215-2005NE900014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2005

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2005

DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE PESQUEIRA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA



(SICON - 25/10/2005) 153006-15203-2005NE900010

(SIDEC - 25/10/2005) 153021-15215-2005NE900014

JOSÉ RIBAMAR BEZERRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005

Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 23042.867/2004-14. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 22801328000140. Contratado : CONSTRUTORA MARJAN LTDA. Objeto: Construção de 1 (uma) Passarela para o Centro de Informação, que terá vigência a partir de 21.06.2005 até 20.08.2005. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 2º e art.65, letra "a" e "b" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2005 a 20/08/2005. Data de Assinatura: 21/06/2005.

FRANCISCO DE MELO GRANATA Diretor Geral Em exercício

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobília sob medida, cadeiras, mesa para computador,estante e mapoteca em aço. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br-www.cefetpe.br RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:

(SIDEC - 25/10/2005) 153174-15217-2005NE900001

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RORAIMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2005

Nº Processo: 23131000306200599 . Objeto: Aquisição de livros e folhetos para atender ao Núcleo de pesquisa NUPET/REDNET e ao CEFET em geral. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender ao Núcleo de Pesquesa deste Centro em suporte a REDNET. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . ORLANDO GUESDES RODRIGUES . Chefe da Procuradoria Jurídica. . Ratificação em 20/10/2005 . MARIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS . Diretora Geral de Exercício. . Valor: R$ 598,24 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMA TECNICAS ABNT . Valor: R$ 598,24 (SIDEC - 25/10/2005) 153235-26222-2005NE000008

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2005

Nº Processo: 23131000330200528 . Objeto: Serviços com filmagens e produção de VIDEOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: A referida solicitação visa atenser ao II JOCAN, na divulgação e produção de filmagem. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ORLANDO GUEDES RODRIGUES . Chefe da Procuradoria Jurídica. . Ratificação em 25/10/2005 . EDVALDO PEREIRA DA SILVA . Diretor Geral . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :01ACIELLY DA SILVA AMORIM . Valor: R$ 5.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153235-26222-2005NE000008

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguro Total dos veículos da frota do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SÃO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital Gratuito. HENRIQUE DE CAMARGO KOTTKE Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153026-15220-2005NE900060

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005

Nº Processo: 23000093104200578. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO VICENTE D. CNPJ Contratado: 02312997000140. Contratado : ROSO DANTAS & CIA LTDA. Objeto: Outros serviços de terceiros. Pj. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 25/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$ 279.300,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900495 Fonte: 250159999 - 2005NE900496. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153208-26331-2005NE900017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo, sendo generos alimenticios, materiais de informática e expediente, insumos para agroindustria, ferramentas eprodutos zootécnicos. Total de Itens Licitados: 00191 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Vinte de Setembro s/n¨ Campus - SÃO VICENTE DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MOACIR ERNANDE DANIEL ROSO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153208-26331-2005NE900017

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE EDITAL Nº 9, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



O Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe - CEFET-SE, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital relativo ao Exame de Seleção para o preenchimento de 240 (duzentas e quarenta) vagas para a 1ª série do Ensino Médio da Unidade de Ensino SEDE/Aracaju e da Unidade de Ensino Descentralizada de Lagarto/UNED, ano letivo 2006. DAS INSCRIÇÕES Período: De 21 de novembro a 07 de dezembro de 2005. Local: As inscrições serão efetuadas via Internet através do site http://www.cefetse.edu.br Caso o candidato não tenha acesso à Internet, poderá comparecer à Unidade Sede/Aracaju, à Avenida Gentil Tavares da Mota nº 1166 ou à Unidade de Ensino Descentralizada - UNED/LagartoSE, à Rodovia Lourival Batista, S/N, Povoado Carro Quebrado, nos seguintes horários: 08 às 11; 14 às 17 e 19 às 21 horas. Requisitos: Poderá inscrever-se no Exame de Seleção para ingresso na 1ª série do Ensino Médio o candidato que esteja concluindo a 8a série do Ensino Fundamental ou equivalente. 1.4. Procedimentos: a) Será admitida a inscrição via Internet, no site http://www.cefetse.edu.br cuja solicitação seja realizada no período entre 08 horas do dia 21/11/2005 e 08 horas do dia 08 de dezembro de 2005 (horário local); b) A taxa de inscrição, no valor de R$ 25,00 ( vinte e cinco reais) para a Unidade Sede e de R$ 20.00 (vinte reais) para a Unidade de Lagarto, será paga por meio de GRU-COBRANÇA(Guia de Recolhimento da União), em qualquer agência bancária; c) O CEFET/SE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados; d) A GRU estará disponível no endereço eletrônico http://www.cefetse.edu.br e deve ser impressa para pagamento da taxa após a conclusão do preenchimento de solicitação de inscrição via Internet; e) O pagamento da GRU deverá ser efetuado até o dia 08 de dezembro de 2005; f) Os pagamentos, para serem compensados na mesma data, devem ser feitos nas agências, no horário bancário; g) Não serão acatadas as solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data e horários estabelecidos no item e deste edital;

3 h) As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da GRU através do Banco do Brasil S/A; i) O comprovante de inscrição (Cartão de Identificação) estará disponível no endereço eletrônico http://www.cefetse.edu.br , após a efetivação da mesma, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento; j) O candidato não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato da inscrição; k) O valor da taxa de inscrição, uma vez efetuado o pagamento, não será devolvido em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente Exame de Seleção. 1.5. Solicitação de isenção da taxa do Exame de Seleção a) Período: 07, 08 e 09 de novembro de 2005; b) Poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos: - oriundos da rede pública de ensino; - beneficiados por programas de bolsa integral na rede particular, mediante documentação comprobatória. c) Documentação necessária (fotocópias): - Certificado de conclusão do ensino fundamental ou equivalente; - Carteira de identidade do candidato e de todos os componentes familiares. Em caso de menor de idade, apresentar cópia da certidão de nascimento; - Contas de energia elétrica, de água e de telefone dos meses de agosto e setembro de 2005, em seu nome ou de seu responsável; - Cópia do comprovante da renda familiar dos meses de agosto e setembro de 2005 (contra-cheque ou declaração de autônomo); - Recibo de aluguel ou de pagamento de financiamento imobiliário dos meses de agosto e setembro de 2005; - Atestado de óbito, se for o caso, dos genitores e ou pessoa responsável pelo provimento familiar; - Cópia das folhas de identificação, contrato de trabalho (último assinado ou em branco, se nunca foi assinado) ou cancelamento do contrato de trabalho de todos os componentes familiares maiores de 18 anos; - Requerimento de solicitação de Isenção de taxa de Inscrição preenchido; - Formulário sócio-econômico preenchido. Observações: 1- O Requerimento e o Formulário, citados nos itens anteriores, serão fornecidos pela Comissão Organizadora para Ingresso Discente 2006. 2 - As fotocópias de documentos deverão estar legíveis e entregues dentro de envelope tamanho ofício; 3 - No ato da entrega da documentação será agendada uma entrevista na qual deverão ser esclarecidos os motivos pelos quais o candidato solicitou a isenção; 4 - O não comparecimento no dia e horário estabelecidos para a entrevista desclassificará automaticamente o candidato; 5 - Só serão analisadas as solicitações que apresentarem todos os documentos comprobatórios exigidos neste edital; 6 - Alunos beneficiários de programas de assistência ao estudante ( bolsa escolar, auxílio alimentação, transporte e material escolar) em sua escola de origem devem anexar também um comprovante de filiação ao referido programa; 7 - Não entregar nenhum documento original; 8 - É vedada a complementação posterior de documentação; 9 - A análise e a avaliação sócio-econômica serão realizadas no período de 10 a 24 de novembro de 2005; 10 - A análise do questionário sócio-econômico devidamente documentado, subsidiará a confirmação das informações prestadas e, quando necessário , ocorrerá visita domiciliar; 11 - O candidato que apresentar documento falso responderá por crime na forma da lei; 12 - A deliberação sobre a concessão ou não de Isenção do Pagamento da Taxa não cabe recurso; 13 - A inscrição do candidato no processo de seleção para Isenção implica a aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Comissão Organizadora para o Ingresso Discente 2006.1, em casos omissos ou em situações não previstas. 2. DA OFERTA, DA OPÇÃO E DAS VAGAS 2.1. O Ensino Médio tem duração mínima de três anos. O CEFET-SE implementa uma proposta curricular fundamentada nos princípios emanados da Lei 9394/96 e das Diretrizes Curriculares Nacionais. 2.2. O candidato deverá, no ato da inscrição, optar por uma das Unidades de Ensino, conforme distribuição de vagas constante no item 2.5; 2.3. Das 240 (duzentas e quarenta ) vagas, 5% atenderão ao Decreto Federal nº 3.298/99 (Portadores de Necessidades Especiais). 2.4. O candidato que se enquadra no item anterior, deverá apresentar, no ato da inscrição, à Comissão Organizadora de Ingresso Discente 2006 o laudo médico contendo o CID e agendar entrevista com o Setor Médico do CEFET/SE. 2.5. Quadro síntese de distribuição de vagas:

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ISSN 1677-7069 MATUTINO UNIDADE DE ENSINO

Vagas

VESPERTINO

Vagas PNE*

TOTAL

Vagas

Vagas PNE*

TOTAL

UNIDADE SEDE/ARACAJU 80

-

80

72

08

80

UNIDADE DESCENTRALI- 38 ZADA DE LAGARTO

02

40

38

02

40

TOTAL

02

120

110

10

120

118

* Portadores de Necessidades Especiais 2.6. Considerando que os processos seletivos da Unidade Sede/Aracaju e da Unidade Descentralizada de Lagarto são distintos, não será permitido ao candidato aprovado em uma das Unidades matricular-se na outra. 3. DA PROVA 3.1. Data: 18 de Dezembro de 2005, das 08:00 às 12:00 (horário local). 3.2. A Prova constará de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia e Ciências, do Ensino Fundamental. 3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência do horário fixado para seu início. 3.4. Não terá acesso ao local da prova o candidato que chegar após o horário estabelecido para o início da mesma. 3.5. O candidato deverá portar, obrigatoriamente, a carteira de identidade e apresentar o cartão de inscrição no momento de realização da prova. 4. DA CLASSIFICAÇÃO 4.1. Serão considerados os seguintes critérios para classificação, respeitando a opção de turno: a. contagem de pontos obtidos na prova; b. ordem decrescente da pontuação. 4.2. Será desclassificado o candidato que obtiver zero na prova. 4.3. Em caso de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência o candidato que tiver mais idade. 4.4. Não será concedida a revisão da prova. Serão admitidos, entretanto, recursos contra a formulação das questões ou quanto ao gabarito oficial apresentado, desde que entregues, à Comissão Organizadora, de 08 às 12 e 14 às 18 horas, no prazo de 24 horas, a contar da data de divulgação do gabarito oficial. 4.5. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser entregues no prazo estipulado no item anterior, em formulário próprio, no protocolo geral do CEFET-SE - SEDE (para candidatos da SEDE) e na CRESD/UNED (para candidatos da UNED/Lagarto). 5. DA MATRÍCULA 5.1. A matrícula será realizada nos dias de 17 e 18 de janeiro de 2006. 5.2. No ato da matrícula, além dos documentos referidos no manual do candidato, o aluno deverá apresentar um atestado de avaliação médica contendo recomendação clara sobre sua participação ou dispensa das atividades práticas de Educação Física. 5.3. A matrícula deverá ser efetuada conforme a opção do candidato quando da sua inscrição. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6.1. As normas complementares referentes ao Processo Seletivo constarão no Manual do Candidato, que é parte integrante deste edital. 6.2. O início do ano letivo está previsto para o dia 13 de fevereiro de 2006. 6.3. Casos omissos ou especiais serão resolvidos pela Direção Geral. 6.4. Existindo dúvidas sobre as instruções contidas neste edital, entrar em contato com: Unidade Sede / Aracaju Tel.: (79) 3211-6970 Ramais: 245, 265, 237, 222 ou Unidade de Ensino Descentralizada de Lagarto / UNED Tel.: (0xx79) 3631-1557 Ramais: 331, 333, 334 e 343 REINALDO CÂNDIDO FERREIRA Diretor-Geral Em exercício EDITAL Nº 10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



O CEFET/SE torna público o edital do VESTIBULAR para o ingresso nos cursos superiores de graduação em SANEAMENTO AMBIENTAL, área de Meio Ambiente e ECOTURISMO, área de Turismo e Hospitalidade, oferecidos na Unidade SEDE de Aracaju, para o 1º semestre do ano letivo de 2006, destinado ao preenchimento de 70 (setenta) vagas, conforme normas estabelecidas neste Edital. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: 21 de novembro a 07 de dezembro de 2005. 1.2. Local: As inscrições serão efetuadas via Internet através do site: www.cefetse.edu.br ou no CEFET/SE, nos seguintes horários: 08h às 11h; 14h às 17h e 19h às 21h. (horário local); 1.3.Requisitos: Poderá inscrever-se no Vestibular o candidato que tiver concluído o ensino médio ou equivalente. 1.4. Procedimentos: a) Será admitida a inscrição via Internet, através do site: http://www.cefetse.edu.br cuja solicitação seja realizada no período entre 08 horas do dia 21/11/2005 e 08 horas do dia 08 de dezembro de 2005 (horário local); b) A taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), será paga por meio de GRU-COBRANÇA(Guia de Recolhimento da União), em qualquer agência bancária;

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

2.1.2. Os candidatos aprovados para o curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Ecoturismo deverão participar de atividades extra-classe aos sábados e/ou domingos, como também poderão realizar viagens estaduais e interestaduais. 2.1.3. Atendendo ao Decreto Federal N.º 3.298/99, serão destinadas 02 vagas do total geral, de cada curso oferecido, aos Portadores de Necessidades Especiais. 2.1.4. O candidato que se enquadra no item anterior, deverá apresentar à Comissão Organizadora de Ingresso Discente 2006 , no ato da inscrição, o laudo médico contendo o CID e agendar entrevista com o Setor Médico do CEFET/SE. 3. DAS PROVAS 3.1. As provas serão realizadas no dia 18 de dezembro de 2005. O candidato deverá portar, obrigatoriamente, Carteira de Identidade e/ou documento oficial com foto e apresentar o Cartão de Identificação. 3.2. As provas terão início às 08 (oito) horas, (horário local), com duração de 04 (quatro) horas. 3.3. As provas serão realizadas em etapa única, contendo uma REDAÇÃO (valendo de 0 a 10, com peso 04) e uma Prova Objetiva, com questões e pesos distribuídos da seguinte forma:

- maior idade; - obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, em LÍNGUA PORTUGUESA, BIOLOGIA E GEOGRAFIA, para o curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Ecoturismo; - maior idade. 5. CLASSIFICAÇÃO FINAL a) Será eliminado do Vestibular o candidato que obtiver zero na redação; b) A classificação final far-se-á pela ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos pré-classificados e mais os pontos da redação; c) Em caso de igualdade de pontos, para fins de classificação, terá preferência o candidato que: - obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, em BIOLOGIA, QUÍMICA, FISICA e MATEMÁTICA, para o Curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Saneamento Ambiental; - obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, em LINGUA PORTUGUESA, BIOLOGIA E GEOGRAFIA, para o Curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Ecoturismo; - maior idade para ambos os cursos. 6. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 6.1. O resultado com o nome dos candidatos que forem préclassificados será divulgado no dia 29 de dezembro de 2005. 6.2. O resultado final dos classificados, após a correção das redações, será divulgado no dia 19 de janeiro de 2006. 6.3. Toda divulgação de resultados será afixada no saguão de entrada do CEFET-SE e no site http://www.cefetse.edu.br 7.DA MATRÍCULA 7.1. O candidato aprovado deverá apresentar no ato da matrícula: a)Comprovante de conclusão do Ensino Médio ou equivalente; b)2(duas) fotos 3x4 recentes; c)Xerox da carteira de identidade. 7.2.Se o candidato não atender ao item anterior, ficará impossibilitado de efetuar a matrícula. Caso tenha sido efetuada a matrícula sem o atendimento da documentação exigida neste edital o candidato terá sua matrícula cancelada, em qualquer época, sem direito a recurso. 8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8.1. As normas complementares do Vestibular constarão no Manual do Candidato, que é parte integrante deste Edital. 8.2. Casos omissos ou especiais serão resolvidos pela Diretoria de Ensino 8.3. Existindo dúvidas sobre as instruções contidas neste edital, entrar em contato com o CEFET/SE através do telefone: (79) 211-6970 Ramais 219, 274, 242 e 257

ISSN 1677-7069

c) O CEFET/SE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados; d) A GRU estará disponível no endereço eletrônico http://www.cefetse.edu.br e deve ser impressa para pagamento da taxa após a conclusão do preenchimento de solicitação de inscrição via Internet; e) O pagamento da GRU deverá ser efetuado até as 08 horas do dia 08 de dezembro de 2005; f) Os pagamentos, para serem compensados na mesma data, devem ser feitos nas agências, no horário bancário; g) Não serão acatadas as solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data e horários estabelecidos no item e deste edital; h) As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da GRU através do Banco do Brasil S/A; i) O comprovante de inscrição (Cartão de Identificação) estará disponível no endereço eletrônico http://www.cefetse.edu.br , após a efetivação da mesma, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento; j) O candidato não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato da inscrição; k) O valor da taxa de inscrição, uma vez efetuado o pagamento, não será devolvido em nenhuma hipótese e só terá validade para o presente Vestibular. Observação: Não será aceita a inscrição de um mesmo candidato em mais de um curso. Terá validade a última inscrição efetuada. 1.5. Solicitação de isenção da taxa de vestibular a) Período: 07, 08 e 09 de novembro de 2005; b) Poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos: - oriundos da rede pública de ensino; - beneficiados por programas de bolsa integral na rede particular, mediante documentação comprobatória. c) Documentação necessária ( fotocópias): - Certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; - Carteira de identidade do candidato e de todos os componentes familiares. Em caso de menor de idade, apresentar cópia da certidão de nascimento; - Contas de energia elétrica, de água e de telefone dos meses de agosto e setembro de 2005, em seu nome ou de seu responsável; - Cópia do comprovante da renda familiar dos meses de agosto e setembro de 2005 (contra-cheque ou declaração de autônomo); - Recibo de aluguel ou de pagamento de financiamento imobiliário dos meses de agosto e setembro de 2005; - Atestado de óbito, se for o caso, dos genitores e ou pessoa responsável pelo provimento familiar; - Cópia das folhas de identificação, contrato de trabalho (último assinado ou em branco, se nunca foi assinado) ou cancelamento do contrato de trabalho de todos os componentes familiares maiores de 18 anos; - Requerimento de solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição preenchido; - Formulário sócio-econômico preenchido. Observações: 1- O Requerimento e o Formulário, citados nos itens anteriores, serão fornecidos pela Comissão Organizadora para Ingresso Discente 2006 juntamente com a documentação exigida; 2 - As fotocópias de documentos deverão estar legíveis e entregues dentro de envelope tamanho ofício; 3 - No ato da entrega da documentação será agendada uma entrevista na qual deverão ser esclarecidos os motivos pelos quais solicitou a isenção; 4 - O não comparecimento no dia e horário estabelecidos para a entrevista, desclassificará automaticamente o candidato; 5 - Só serão analisadas as solicitações que apresentarem todos os documentos relacionados neste edital; 6 - Alunos beneficiários de programas de assistência ao estudante ( bolsa escolar, auxílio alimentação, transporte e material escolar) em sua escola de origem devem anexar também um comprovante de filiação ao referido programa; 7 - Não entregar nenhum documento original; 8 - É vedada a complementação posterior de documentação; 9 - A análise e a avaliação sócio-econômica serão realizadas no período de 10 a 24 de novembro de 2005; 10 - A análise do questionário sócio-econômico devidamente documentado, constituirá na confirmação das informações prestadas e, quando necessário, em visita domiciliar; 11 - O candidato que apresentar documento falso responderá por crime na forma da lei; 12 - A deliberação sobre a concessão ou não de Isenção do Pagamento da Taxa não cabe recurso; 13 - A inscrição do candidato no processo de seleção para Isenção implica a aceitação das decisões que venham a ser tomadas pela Comissão Organizadora para o Ingresso Discente 2006.1, em casos omissos ou em situações não previstas. 2. DOS CURSOS 2.1. DAS VAGAS 2.1.1. Serão oferecidas 30(trinta) vagas para o Curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em SANEAMENTO AMBIENTAL e 40(quarenta) para o Curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em ECOTURISMO, ambos para o turno MATUTINO.

Disciplinas

Número de Questões

Língua Portuguesa e Literatura Brasileira

Pesos Saneamento Ambiental

Ecoturismo 05

08

05

Língua Estrangeira ( Inglês ou Espanhol) 08

02

03

Geografia

08

02

03

História

08

01

03

Matemática

08

02

01

Físca

08

02

01

Química

08

02

01

Biologia

08

04

03

3.4. O candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira (inglês ou espanhol) no ato da inscrição. 3.5. Não será concedida revisão das provas objetivas e da redação. Serão admitidos, entretanto, recursos contra a formulação das questões ou quanto ao gabarito oficial apresentado, desde que entregues, à Comissão Organizadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de divulgação do gabarito oficial. 3.6. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser entregues, no prazo estipulado no item anterior, em formulário próprio, à Comissão Organizadora, de 08 às 12 e 14 às 18 horas. 4. CRITÉRIOS DE PRÉ-CLASSIFICAÇÃO a) Será pré-classificado um número de candidatos correspondente a 05 (cinco) vezes o total de vagas oferecidas para cada um dos cursos, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, para a correção da redação. b) Serão excluídos da pré-classificação os candidatos que obtiverem zero em qualquer uma das disciplinas constantes da prova. c) Os candidatos que não forem pré-classificados estarão excluídos da classificação final. d) Só serão corrigidas as redações dos candidatos pré-classificados. e) Em caso de igualdade de pontos, para fins de pré-classificação, terá preferência o candidato que: - obtiver o maior número de pontos, sucessivamente, em BIOLOGIA, QUÍMICA, FÍSICA E MATEMÁTICA, para o curso de Educação Profissional Tecnológica de Graduação em Saneamento Ambiental;

CURSOS

REINALDO CÂNDIDO FERREIRA Diretor-Geral Em exercício

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA EDITAL Nº 2/2005 PROCESSO SELETIVO

A Substituta do Diretor Geral do Centro, de acordo com o Convênio de Mútua Cooperação Técnica entre o CEFET-Uberaba e Prefeitura Municipal de Sacramento - nº 20, de 24/09/2003 e Termo Aditivo nº 01, torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo, para preenchimento de vagas do Ensino Médio e dos cursos Técnicos oferecidos pela Instituição, no 1º semestre do ano letivo de 2006. 1.Nº DE VAGAS/TURNO/DURAÇÃO:

Total de vagas

Nº VAGAS / TURNO Diurno

Matutino

Vespertino

DURAÇÃO (h) Noturno

Ensino Médio

90

90

-

-

-

2400

Técnico Agrícola habilitação em Agricultura e Técnico Agrícola habilitação em Zootecnia

60¹ 20²

80

-

-

-

1500 1490

Técnico Agrícola habilitação em Agroindústria

30¹ 10²

40

-

-

-

1490 1076

Técnico em Desenvolvimento de Comunidades

25

-

-

-

25

Técnico em Informática

90

-

-

30

60³

1193

Técnico em Nutrição e Dietética

30

-

-

-

30

1490

TOTAL DE VAGAS

355

210

-

30

115

-

1 - Vagas para os alunos em concomitância com o Ensino Médio. 2 - Vagas para os alunos que já concluíram o Ensino Médio (subseqüente). 3 - 60 vagas - 30 vagas para o CEFET-Uberaba/MG e 30 vagas para o curso oferecido em Sacramento/MG, conforme Convênio de Mútua Cooperação Técnica nº 20/2003. Inscrição, provas e matrícula serão efetuadas na E.E.Sinhana Borges - Sacramento/MG. 1.1.Para inscrição no Ensino Médio (90 vagas) e cursos

Técnicos em Agricultura/Zootecnia (60 vagas) e Agroindústria (30 vagas) o candidato deverá ter concluído o Ensino Fundamental. 1.2.Para inscrição nos cursos Técnicos em Agricultura/Zootecnia (20 vagas); Agroindústria (10 vagas); Informática (90 vagas) e Nutrição e Dietética (30 vagas), na modalidade subseqüente, o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio. 1.3.Para inscrição no curso Técnico em Desenvolvimento de Comunidades (25 vagas) o candidato deverá ter concluído, no mínimo, a 1ª série do Ensino Médio.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 1.4.Nos cursos noturnos, as aulas poderão acontecer aos sábados para complementação de carga horária. 1.5.Como parte integrante do currículo o aluno terá que fazer Estágio Supervisionado e/ou Trabalho de Conclusão de Curso, conforme plano de curso. 1.6.As aulas poderão acontecer nas Unidades I e II do CEFET, de acordo com a infra-estrutura disponível e necessidades dos cursos. 2. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 25.10 a 09.12.2005, de 2ª a 6ª feira; por via postal: 25.10 a 02.12.2005; 3. HORÁRIO: 8h30min às 16h30min; 4. LOCAL: Cooperativa Escola dos Alunos do CEFET-Uberaba Ltda, Av. Dr. Edilson Lamartine Mendes, 300 - São Benedito Uberaba/MG. A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Registros Escolares do CEFET-Uberaba, na Av. Dr. Edilson Lamartine Mendes, 300 - São Benedito 38045.000 Uberaba (MG) Tel.: (0xx34)3319.6066/3319.6022/3319.6000 ou pelo site: www.cefetuberaba.edu.br

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 259 Km 70 COLATINA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br RENATA JEREMIAS Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005)

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2005

Nº Processo: 23040001558200554. Contratante: COLEGIO PEDRO II. CNPJ Contratado: 29000841000180. Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoal para atividades de Conservação e manutenção técnica dos prédiosdo colégio Pedro II Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas altera-ções Vigência: 03/10/2005 a 03/10/2006. Valor Total: R$ 231.123,72. Fonte: 112000000 - 2005NE900637. Data de Assinatura: 03/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153167-15201-2005NE900001



Objeto: Serviços preliminares para instalação da Unidade Escolar Realengo - localizado na Avenida Bernardo de Vasconcellos - Realengo Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Campo de São Cristóvão, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 03/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Este Edital deverá ser retirado mediante a troca por uma resma de papel Ofício II. GENTIL JOSÉ SALLES MACHADO Diretor

(SICON - 25/10/2005) 153229-26342-2005NE900007

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2005

Nº Processo: 23000050754200529 . Objeto: Contratação de Serviço Profissional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da instituição Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . CARLOS HOMBERTO SANSON MOULIN . Diretor do DAP . Ratificação em 25/10/2005 . EDSON FOSSE FILHO . Diretor geral . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :PAULO SIMOES DE OLIVEIRA . Valor: R$ 1.200,00



EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005

Nº Processo: 23000062204200552. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 53458022000166. Contratado : MAX-FER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de liquidificadores e biciletas conforme anexo i itens 04 e 05 do processso n 23000.062204/2005-52. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e decretos ns3555/2000,



RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO TERMO ADITIVO e TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01/2005, lê-se: EXTRATO DO CONTRATO N.º 01/2005, publicado no DOU de 24/10/2005. Seção 3.

As empresas vencedoras do certame licitatorio Pregao Eletronico 32/2005 foram,Companhia do Micro e Engetron Engenharia Eletronica Ind.e Com.Ltda. SERGIO R. BRIGAGAO DE CARVALHO Pregoeiro

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SALINAS CLEMENTE MEDRADO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2005

Nº Processo: 23000072619200534 . Objeto: Papel Multiuso A4 210x297mm, 180g/m2, cor branca, próprio para impressão em Laser, tabela de adequação excelente para impressora Laser. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VII,da Lei8.666/93 . Justificativa: Art. 24, da 8666/93. Declaração de Dispensa em 20/10/2005 . PAULO SERGIO GOMES DA SILVA . Presidente da CPL . Ratificação em 20/10/2005 . ADALCINO FRANCA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 78,00 . Contratada :MARIA ENI DIAS OLIVEIRA - ME . Valor: R$ 78,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153206-26326-2005NE900001

O DIRETOR GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA INÊS-BA, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria 2.117, de 07/08/2005 e pelo Regulamento Interno da Escola, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 1998, tendo em vista o Edital nº 28, de 04 de agosto de 2005, publicado no D. O. U. de 01.09.2005 e prorrogado pelo Edital nº 36, de 22.09.2005, publicado no D. O. U de 23 subseqüente, resolve: Homologar, conforme anexo, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de cargos para a categoria de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe C, Nível 001, regidos pela Lei nº 8.112/90, para o quadro de pessoal da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês-BA, em consonância com o Edital nº 40, de 10 de outubro de 2005, publicado no D. O. U de 13.10.2005 CÓDIGO: A1 PRODUÇÃO DE NÃO-RUMINANTES Nº



(SIDEC - 25/10/2005) 153219-26310-2005NE900009



EDITAL Nº 42, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2005

FERNANDO RODRIGUES MACIEL Diretor-Geral

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2005



ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Central Telefonica, computadores, No-break, paraesta IFE. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av dos ramires sn Distrito Industrial - CACERES - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MACHADO

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA INÊS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

(SIDEC - 25/10/2005) 153231-26302-2005NE900009

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BELO JARDIM

Nº Processo: 23000062282200557 . Objeto: Capacitaçao de Servidor em Curso de Ca pacittaçao sobre Aposentadorias e Pensoes Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitar Servidor Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . JAKSON BEZERRA NUNES . Dieretor do DAP . Ratificação em 24/10/2005 . JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.300,00 . Contratada :CLASSE A CONSULTORIA E ASSESSORILTDA . Valor: R$ 1.300,00

(SIDEC - 25/10/2005) 153204-26320-2005NE900001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

Nº Processo: 23000062204200552. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 07134179000119. Contratado : TWISTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gravador e reprodutor de som conforme anexo i item 22 do processo n 23000.062204/2005-52. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e decretos ns3555/2000,3693/2000,3784/2001 e 5450/2005 e lei8666/93 no que couber. Vigência: 15/10/2005 a 14/10/2006. Valor Total: R$ 863,70. Fonte: 112000000 - 2005NE900214. Data de Assinatura: 15/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 153167-15201-2005NE900001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2005

(SICON - 25/10/2005) 153229-26342-2005NE900007



(SIDEC - 25/10/2005) 153229-26342-2005NE900007

Nº Processo: 23000062204200552. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 84620004000162. Contratado : CARFEQUE COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de televisor tela 29 polegadas e refrigerador comercial de acordo com anexo i itens 02 e 19 do processo 23000062204200552. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e decretos ns3555/2000,3693/2000,3784/2001 e 5450/2005 e lei8666/93 no que couber. Vigência: 15/10/2005 a 14/10/2006. Valor Total: R$ 8.621,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900205 Fonte: 112000000 2005NE900206. Data de Assinatura: 15/10/2005.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 12/2005

(SICON - 25/10/2005) 153229-26342-2005NE900007



COLÉGIO PEDRO II

3693/2000, 3784/2001 e 5450/2005 e lei 8666/93 no que couber. Vigência: 15/10/2005 a 14/10/2006. Valor Total: R$ 1.851,38. Fonte: 112000000 - 2005NE900207. Data de Assinatura: 15/10/2005.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2005

DEBORAH FREITAS ASSUNÇÃO CHAMAHUM

27

ISSN 1677-7069

Nome do Candidato

1

Adriano Geraldo

2

Clêidida B. de Carvalho

CPF 009.947.806-48

PE

PCE

PDD

PT

Pontos

Pontos

Pontos

Pontos

MF

CONDIÇÃO

86

72

91,67

20

78,868

Classificado/ Aprovado

81

72

76,67

10

70,368

Classificada

579.142.905-30

CÓDIGO: A2 PRODUÇÃO DE RUMINANTES Nº

Nome do Candidato

CPF

PE

PCE

PDD

PT

Pontos

Pontos

Pontos

Pontos

MF

CONDIÇÃO

1

Carla Aparecida Soares

029.748.796-59

75

87

89

20

77,5

Classificada/ Aprovada

2

Evanete Moura de Carvalho

281.834.445-04

63

89

87

0

71,5

Classificada

28

3

ISSN 1677-7069 CÓDIGO: A3 AGRICULTURA

Nº

Nome do Candidato

CPF

PE

PCE

PDD

PT

MF

CONDIÇÃO

Pontos

Pontos

Pontos

Pontos

1

Nelson Vieira da Silva Filho

892.602.285-49

82

91

86

0

77,2

Classificado/ Aprovado

2

André Leonardo V. Souza

872.937.305-00

85

67

81,7

20

73,58

Classificado

MF

CONDIÇÃO

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 . RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE ARAÚJO. . Diretora de Documentação. . Ratificação em 21/10/2005 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$ 4.200,00 . Contratada :FRANKLIN SANTIAGO POGGI DFIGUEIREDO . Valor: R$ 4.200,00 (SIDEC - 25/10/2005) 344002-34202-2005NE900087

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO: A4 BIOLOGIA Nº 1 2

Nome do Candidato

CPF

PE

PCE

PDD

PT

Pontos

Pontos

Pontos

Pontos

Misonete G. Cavalcanti Costa

612.750.425-20

80

79

80

20

73,8

Classificada/ Aprovada

Cleudson Lopes de Queiroz

869.716.035-91

74

60

97

0

73

Classificado



Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 03/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2005, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção predial (eletricista, encanador, pedreiro, servente de pedreiro, marceneiro e pintor)e profissional em telefonia (técnico de rede etelecomunicação), por um período contratual de24 (vinte e quatro) meses, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demaiselementos constantes deste edital e seus IV anexos.

CÓDIGO: A5 INFORMÁTICA Nenhum candidato classificado CÓDIGO: A6 LÍNGUA PORTUGUESA Nenhum candidato classificado PT= Prova de Títulos MF= Média Final

PE= Prova de Conhecimento Específico PCE= Prova de Conhecimentos Educacionais PDD= Prova de Desempenho Didático

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 32/2005

NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SANTA TERESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia ES 080, Km 21 Santa Teresa - SANTA TERESA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

www.etfto.gov.br. Após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e a confirmação pelo agente arrecadador, a inscrição estará automaticamente confirmada. A presente seleção estará aberta aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio, àqueles que estarão cursando, em 2006, a 3ª série do Ensino Médio, e também aos jovens e adultos que comprovarem pendência em até duas disciplinas para conclusão do Ensino Médio através do Exame Supletivo. O Edital 03/2005 encontra-se disponível, na Escola Técnica Federal de Palmas e no endereço eletrônico www.etfto.gov.br. Mais informações pelo telefone (63)3225-1205 - Ramal 137. JEFERSON LUÍS MARINHO DE CARVALHO Presidente da Comissão

JÚLIO CÉSAR NETTO Pregoeiro

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

(SIDEC - 25/10/2005) 153233-26327-2005NE900001

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2005

Nº Processo: 23000082060200551. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SOMBRIO. CNPJ Contratado: 03903881000149. Contratado : KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDAObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das viaturas da EAFS Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 16/05/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$114,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900115. Data de Assinatura: 16/05/2005. (SICON - 25/10/2005) 153228-20000-2005NE900010

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOUSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS



EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA

Auxílio: PAEP-750/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO. 154003/15279. Convenente: HANS RAJ GHEYI. CPF: 160930464-00. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 25.000,00. Nota de Empenho: 2005NE005646, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 07/10/2005. Vigência: 30/04/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. CPF: 045294054-00. Diretor de Programas e pelo Auxílio: Hans Raj Gheyi. CPF: 160930464-00. Auxílio: SECYT-749/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. UG/GESTÃO. 154003/15279. Convenente: LUIZ PEREIRA RAMOS. CPF: 393342109-82. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 3.990,00. Nota de Empenho: 2005NE005645, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 20/10/2005. Vigência: 31/12/2006. Signatários: pela CAPES, Benício Viero Schmidt. CPF: 130712976-53. Coordenador Geral de Cooperação Internacional e pelo Auxílio: Luiz Pereira Ramos. CPF: 393342109-82. (Of-nº 373/2005-Cadastro)



Processo nº 23000.083550/2005-74. Ata de Registro de Preços nº 02/2005. Objeto: Aquisição de material elétrico, hidráulico, p/ manutenção de bens imóveis, proteção e segurança. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2005. Vigência: 14.10.2005 a 13.10.2006. Data da assinatura: 14.10.2005. Contratante: Escola Agrotécnica Federal de Sousa-PB. Fornecedores: R. Almeida Santiago, CNPJ 06.698.417/0001-56, valor R$ 10.820,00; Armazém Avenida Ltda, CNPJ 11.513.751/0001-28, valor R$ 27.487,41; J.A.R Agropecuária Ltda-ME, CNPJ 07.424.434/0001-68, valor R$ 4.991,00; Energy Saver do Brasil Ltda-ME, CNPJ 05.198.240/000165, Valor R$ 5.095,70; Prener Comércio de Materiais Ltda, CNPJ 00.930.087/0001-04, valor R$ 204,90; Hildeberto de Sousa Marques, CNPJ 02.020.409/0001-03, valor R$ 6.070,30.

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE PALMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO 2006/1



EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005

Nº Processo: ADM0920/05-3. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DEPESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 00077362000180. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA ECOMERCIO LIMITADA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a adequação e implantação de rede elétrica, rede lógica estruturada de dados e voz, sistema central de ar condicionado para compor ambiente da Capes, local: SHS Qd. 04, Projeção 07 Brasília-DF, conforme processo ADM0920/05-3. Valores Totais: R$ 945.018,65 elemento de despesa 33.90.39.16 e R$ 304.015,73 elemento de despesa 44.90.52.34. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8.666/03 Vigência: 25/10/2005 a 24/12/2005. Valor Total: R$1.249.034,38. Fonte: 100000000 - 2005NE900513 Fonte: 112000000 - 2005NE900516 Fonte: 100000000 - 2005NE900515. Data de Assinatura: 25/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 344002-34202-2005NE900087 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo tipo auto passeio, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, capacidade de carga de 435 kg em diante, capacidade de bagageiro de 400 litros em diante, 5 (cinco) portas), arcondicionado, e demais condições constantes do Edital e todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187. Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou fone 81 3441.5500 ramal 607 e 610, fax 503. (SIDEC - 25/10/2005) 344002-34202-2005NE900087

PREGÃO Nº 46/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de equipamentos/materiais audiovisuais, para a Massangana Multimídia Produções MMP, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de Referência), II (Modelo da Proposta), III (Declarações) e IV (Minuta Contratual), partes integrantes e complementares do presente edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187. Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail: [email protected] ou fone 81 3441.5500 ramal 607 e 610, fax 503. YVES GORADESKY Diretor (SIDEC - 25/10/2005) 344002-34202-2005NE900087

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2005

Espécie: CONTRATO Código: 05584 FUB/ACEL, Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e a Associanção Nacional das Operadoras de Celulares - ACEL, CNPJ nº 03.059.449/0001-13. Objeto: Regular o desenvolvimento das relações entre as partes na prestação de serviços, com vistas à elaboração de um parecer técnico sobre os impactos decorrentes de alterações nos limites de tempo para utilização de créditos ativados para telefones celulares pré-pagos, sua viabilidade legal e suas implicações para o modelo de negocio atualmente implementado pelas operadoras de telefonia móvel. Valor: R$ 75.000,00 Data de Assinatura: 14/10/2005 Vigência: 14/10/2005 à 14/04/2006 Prof. Lauro Morhy, Reitor da FUB, CPF nº 024.287.841-53 e o Sr. Amadeu de Paula Castro Neto, CPF nº 115.713.651-68 e o Sr. Emerson Martins Costa, CPF nº 350.670.046-49, Presidente Executivo e Diretor da ACEL.

Nº Processo: 23101.002031/2005 . Objeto: Aquisição de acervo fotográfico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Bens compatíveis com ás finalidades da Instituição. Declaração de Dispensa em 21/10/2005

ESPÉCIE: CONVÊNIO Código: 05585 FUB/FUBRA Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ n.º 00.038.174/000143 e a Fundação Universitária de Brasília - FUBRA, CNPJ n.º 03.151.583/0001-40.

(SICON - 25/10/2005) 154003-15279-2005NE900021



A Comissão do Processo Seletivo da Escola Técnica Federal de Palmas, faz saber aos interessados que estarão abertas no período de 07 a 18 de novembro de 2005, as inscrições para o preenchimento de 420 vagas, nos cursos técnicos de Agrimensura, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Agronegócio, Informática, Saneamento Ambiental, Secretariado e Turismo e Hospitalidade para o primeiro semestre letivo de 2006. As fichas de inscrição estarão disponíveis na Escola Técnica Federal de Palmas e pelo endereço eletrônico

YVES GORADESKY Diretor

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO



3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Objetivo: Colaboração mútua entre a FUB e a FUBRA para implantação e implementação da construção do prédio do Núcleo de Tecnologia da Informação/NTI e do Centro de Informática, visando à integração de pesquisas. Assinatura: 20/10/2005 Vigência: 20/10/2005 à 20/10/2008 Prof. Lauro Morhy, Reitor da FUB, CPF n.º 024.287.841-53 e o Sr. Edeijavá Rodrigues Lira, CPF n.º 120.353.601-10, Diretor-Presidente da FUBRA.

3 - O edital de resultado final contemplará a classificação de candidatos até duas vezes o número de vagas oferecidas para a área do concurso, nos termos da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de 2002, conforme indicado no Edital de Abertura. ANGELA LIMA Secretária

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 126/2005



ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Código: 04545 FUB/FUBRA Partícipes: Fundação Universidade de Brasília FUB CNPJ n.º 00.038.174/0001-43 e a Fundação Universitária de Brasília - FUBRA, CNPJ n.º 03.151.583/0001-40. Objetivo: Prorrogar a vigência do Instrumento Principal até 25/03/2006. Assinatura: 21/10/2005 Prof. Lauro Morhy, Reitor da FUB, CPF n.º 024.287.841-53 e o Sr. Edeijavá Rodrigues Lira, CPF n.º 120.353.601-10, Diretor-Presidente da FUBRA.

ISSN 1677-7069

29

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento e material permanente (laboratorial odontologico) destinados a esta UFMA. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. dos Portugueses, s/n, Edf. Castelo Branco, Campus do Bacanga Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material medico, com ata de vigencia de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00227 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: l2 sgan qd 605 Unidade III Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital devera ser retirado no site: www.comprasnet.gov.br.

ROSARIA DE FATIMA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 154041-15258-2005NE900099

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 81/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 154106-15257-2005NE000005



SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PREGÃO Nº 127/2005



EDITAL Nº 306, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO PROFESSOR ADJUNTO



A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Universidade de Brasília, nos termos do subitem 14.1 do Edital n. 210, publicado no DOU de 30/8/2005, para o cargo de Professor Adjunto I/DE, para o Campus UnB-Planaltina, na área de Ciências Sociais Aplicadas, Especificidade: Agronegócios, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica. 1 - Candidatos aprovados: 1º José Márcio Carvalho 2 º Maria Júlia Pantoja de Britto 2 - A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no Edital de Abertura. 3 - O edital de resultado final contemplará a classificação de candidatos até duas vezes o número de vagas oferecidas para a área do concurso, nos termos da Portaria MP n. 450, de 7 de novembro de 2002, conforme indicado no Edital de Abertura. ANGELA LIMA Secretária

Objeto: Pregão Eletrônico - Contrato de Manutenção corretiva e preventiva em quatro aparelhos de marca Takaoka. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av.L2, SGAN-605, HUB, Unidade-III, Sala-24, CPL Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado por meio do site: www.comprasnet.gov.br

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros Total de Itens Licitados: 00135 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Fufmt Coxipó - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel no site www.comprasnet.gov.br MARIA DE FÁTIMA XAVIER Pregoeira

SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 25/10/2005) 154045-15262-2005NE900821

(SIDEC - 25/10/2005) 154106-15257-2005NE000005



AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 110/2005

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 03/10/2005 . Objeto: Aquisição de material medico hospitalar. SILVIO CARLOS DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154106-15257-2005NE000005

EDITAL Nº 307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROFESSOR ADJUNTO

No aviso de licitação, Pregão Nº 77/2005 publicado no D.O. de 05/10/2005, Seção 3 Pág. 26 , Onde se lê: 3- Valor de Referencia - "........,foi estimado o valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) por mes, totalizando o valor de R$ 2.520.000,00 .... Leia-se : "........, foi estimado o valor deR$219.237,83 (duzentos e dezenove mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e tres centavos) por mes, totalizando o valor de R$ 2.630.853,99.... (SIDEC - 25/10/2005) 154045-15262-2005NE900821

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO



PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA

A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público o resultado provisório do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Departamento de Ciência da Computação, nos termos do subitem 15.1 do Edital n. 197, publicado no DOU de 18/8/2005, para o cargo de Professor Assistente I/DE, na área de Ciência da Computação, de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica. 1 - Candidatos aprovados: 1º Díbio Leandro Borges 2º Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura 3º Roberto Wagner da Silva Rodrigues 2 - A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto no Edital de Abertura.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 75/2005

Nº Processo: 006215/2005-56. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 05008240000156. Contratado : EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo tipomedicamento(Imipenem) para o HUUFMA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 5.450/2005 Vigência: 06/10/2005 a 30/12/2005. Valor Total: R$95.866,20. Fonte: 112000000 - 2005NE901446. Data de Assinatura: 06/10/2005.

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23108.016683/05-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica tercerizada especializada na prestação de serviços de processamentos de documentos.

(SICON - 25/10/2005) 154041-15258-2005NE900010

(SIDEC - 25/10/2005) 154045-15262-2005NE900821

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

RETIFICAÇÃO

EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2005

Documentos

ADRIANA RIGON WESKA Pró-Reitora Ordenadora de Despesas

1)Cópia do Diploma e histórico escolar, 2) Cópia da Carteira de Identidade, 3) Curriculum Vitae documentado, 4) Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.

OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição.

PAULO AUGUSTO MÁRIO ISAAC Diretor

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/CUR, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, Departamento de Letras, sob a égide da Lei no 8.745 e suas alterações, e de acordo com as informações do quadro abaixo:



EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/CUR, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para o Curso de Biblioteconomia, sob a égide da Lei no 8.745 e suas alterações, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Área de Conhecimento

Língua Portuguesa e Língua Inglesa

Requisito Básico

Graduação Plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa

Período do Contrato

01 ano

Regime de Trabalho

40 horas semanais

Área de Conhecimento

Organização e Gestão da Informação

Número de Vagas

01 (uma)

Requisito Básico

Bacharel em Biblioteconomia

Local, horário de inscrição e informa- Secretaria do Deptº. de Letras - 14 a 25 de novembro de 2005, das 8h às 11h e das 13h às 17h ções - Fone: (66) 410-4014/4015

Período do Contrato

01 ano

Regime de Trabalho

20 horas semanais

Local e forma da Seleção

Campus Universitário de Rondonópolis. A seleção será realizada pela Comissão de Seleção, por meio de análise de curriculum vitae e provas escrita e didática.

Número de Vagas

02(duas)

Turno de Trabalho

O Candidato aprovado deverá ter disponibilidade para trabalhar nos períodos vespertino e noturno

Datas e Horários da Seleção

05 de dezembro - prova escrita - 8h 06 de dezembro-sorteio de ponto - 08h 07 de dezembro - prova didática - 08h

Local de Inscrição

Coordenação do Curso de Biblioteconomia/ICHS/CUR, de 01/11/05 a 30/11/2005, das 14:00 às 17:00 horas. Telefone (66) 3410-4002 e 3410-4013

Local da Seleção

Divulgação de resultado

08 de dezembro a partir das 8h

Campus Universitário de Rondonópolis. A seleção será realizada pela Comissão de Seleção, por meio de análise de curriculum vitae, provas escrita e didática.

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ISSN 1677-7069

Datas e Horários da Seleção

Dia 05/12/2005 - prova escrita - 14:00h Dia 06/12/2005 - prova didática - 14:00h

Área de Conhecimento

Divulgação do Resultado

Dia 09/12/2005 - 9:00h

Requisito Básico

Documentos

1) Cópia do Diploma e histórico escolar; 2) Cópia da Carteira de Identidade; 3) Curriculum Vitae documentado; 4) Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.

Regime de Trabalho

OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos 1 e 2 deverão ser devidamente autenticados.

PAULO AUGUSTO MÁRIO ISAAC Diretor

FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E FITOSSANIDADE

Fitotecnia 40 horas semanais Duas (02) - (01 par a Fitotecnia e 01 para Horticultura)

Turno de Trabalho

O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino e vespertino.

Local de Inscrição

Secretaria do Deptº.de Fitotecnia e Fitossanidade - sala 96 da FAMEV, nos dias 21 a 25/11/05, das 8:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:30 horas.

Local da Seleção

Depto. deFitotecnia e Fitossanidade sala 96 da FAMEV. A seleção será realizada por Comissão de Avaliação, por meio de entrevista, análise de currículo e didática.

Data e Horário da Seleção

Dia 01/12/05 - Sorteio do Ponto único e ordem de apresentação da prova didática às 8:00 horas; Dia 02/12/05 - Prova didática às 8:00 horas; Dia 02/12/05 - Entrevista às 14:00 horas.

Documentos

Cópia do Diploma; Documentos Pessoais; Curriculum Vitae documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos ultimos 24 meses com fundamento na Lei 8.745 e suas alterações. OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados.

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe Auxiliar I, sob a égide da Lei no 8.745, e de acordo com as informações do quadro abaixo:



EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2005

Nº Processo: 23108500909/05-4. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 97341689000150. Contratado : DIAGCENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes para dosagens hormonais e marcadores tumorais com equipamento em comodato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 23/09/2005 a 22/03/2006. Valor Total: R$ 79.121,00. Fonte: 153000000 - 2005NE901255. Data de Assinatura: 23/09/2005. (SICON - 25/10/2005)

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 034/05-PROPLAN/CPE, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Eurofarma Laboratórios Ltda e Outros. Objeto: Acrescer em 25%, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo.Vigência: 24.10.2005 a 21.01.2006. Assinam: o Pró-Reitor de Administração, Adm. Sebastião Luiz de Mello pela “FUFMS” e o representante legal da Empresa “EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA” E OUTROS. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 073/04-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Waldir R. da Costa - ME. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência contratual até 31.12.05.Vigência: 23.09.2005 a 31.12.2005. Assinam: o Pró-Reitor de Administração, Adm. Sebastião Luiz de Mello pela “FUFMS” e o representante legal o Sr. WALDIR R. DA COSTA - ME.

(SICON - 25/10/2005) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Material de Ortese e Protese. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descriçao Correta Dos Itens no EDITAL.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 66/2005

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 publicado no D.O. de 14/10/2005 , Seção 3, Pág. 198. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 26.250,00 (SICONV - 25/10/2005) 154054-15269-2005NE900127

(SIDEC - 25/10/2005) 154047-15264-2005NE900021

PREGÃO Nº 43/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Laboratório e Produtos Químicos. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Capão do Leão, DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América CAPAO DO LEAO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br ELIO SILVA CUNHA Diretor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto do presente Pregão é a aquisição de livros nacionais e estrangeiros, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos, que deverão, OBRIGATORIAMENTE, ser extraídos do site: www.ufop.br (ícone Licitações). A data para envio das propostas é a partir de sua publicação até o dia e horário previsto para a 1ª sessão de lances (lote 01) que se realizará no dia 09/11/2005 às 09:00 horas. Total de Itens Licitados: 00398 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação(CPL)Centro de Convergência-Coord. de Suprimentos . Campus Universitário- Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este Pregão será processado em duas sessões de lances, sendo o lote 01 dia 09/11/2005 que contemplará os itens de 01 a 200 às 09:00 horas e lote 02 dia 10/11/2005 às 09:00 horas. GILBERTO QUEIROZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 154046-15263-2005NE900060

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2005

Nº Processo: 23110006450200587. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 03703102000161. Contratado : FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Projeto visando a execução parcial doprojeto Museu Etnográfico da Colônia Maciel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/10/2005 a 30/12/2005. Valor Total: R$ 72.006,00. Fonte: 281523195 2005NE903231. Data de Assinatura: 20/10/2005.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (SICON - 25/10/2005) 154047-15264-2005NE900021 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 019/05-PROPLAN/CPE, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Compracita Comércio e Representações Ltda e Outros. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência contratual até 10.12.05, acrescer em 25%, conforme especificado na Cláusula Terceira deste Termo.Vigência: 07.10.2005 a 10.12.2005. Assinam: o Pró-Reitor de Administração, Adm. Sebastião Luiz de Mello pela “FUFMS” e o representante legal da Empresa “COMPRACITA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA”E OUTROS.

26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br



WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154070-15262-2005NE000264

MARCIO DO NASCIMENTO FERREIRA Chefe do Departamento

(SIDEC - 25/10/2005) 154047-15264-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2005

Nº Processo: 00850/HUJM/2005-7. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 97341689000150. Contratado : DIAGCENTER COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes para exames imunológicos com equipamento em comodato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 23/09/2005 a 22/03/2006. Valor Total: R$ 94.100,00. Fonte: 153000000 - 2005NE901256. Data de Assinatura: 23/09/2005.

Horticultura Engenheiro Agrônomo

Número de Vagas

EDITAL DE 19 DE OUTUBRO DE 2005

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Laboratório e Produtos Químicos. Total de Itens Licitados: 00112 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Capão do Leão, DMP ou www.ufpel.edu.br Jardim América CAPAO DO LEAO - RS . Entrega das Propostas: a partir de

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2005

Nº Processo: 23111009454/05-45. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 06983852000122. Contratado : VIVENDA CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Tem por objeto a execução dos serviçosde recuperação estrutural de pilares de concreto de recuperação da casa do estudante, no Campus de Ministro Reis Veloso, em Parnaíba-PI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 11/10/2005 a 10/01/2006. Valor Total: R$ 64.232,02. Fonte: 112000000 - 2005NE901696. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 154048-15265-2005NE900068

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005

Nº Processo: 23111009653/05-71. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 12203899000129. Contratado : DJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: A execução dos serviços de adaptação de02(duas)salas funcionamento do Curso Técnico deEnfermagem, no Campus da Socopo, em Teresina. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 20/10/2005 a 20/12/2005. Valor Total: R$ 29.723,87. Fonte: 112000000 - 2005NE901725. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 154048-15265-2005NE900068

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 27, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Fundação Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público através de SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849/1999 e nº 10.667/2003 e Deliberação n° 040/2004 do Conselho Departamental, de 17/06/2004. As inscrições estarão abertas no período de 26/10/2005 a 04/11/2005, na Divisão de Protocolo, Campus Cidade, no horário das 13 h 30 às 17 h 30, fone (53) 3233.8660, sendo REQUISITOS INDISPENSÁVEIS: 1) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO: a) Licenciatura, Especialização em Educação ou áreas afins e experiência docente de no mínimo 01 ano, b) Graduação em Pedagogia e experiência em séries finais do ensino fundamental de no mínimo 02 anos. DEPARTAMENTO MATERNO-INFANTIL: Graduação na área da saúde - Medicina. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM: a) Graduação em Enfermagem e experiência na área, b) Graduação em

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Enfermagem e experiência na área. DEPARTAMENTO DE LETRAS E ARTES: Graduação em Letras - Português / Licenciatura. COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL: Graduação em Engenharia Civil ou Mecânica ou Licenciatura em Educação Artística. É desejável experiência docente na área de Desenho e CAD. 2) Comprovante da titulação mínima exigida de curso devidamente reconhecido. 3) Entrega de Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista, d) experiência profissional não docente e e) histórico escolar. 4) Carteira de identidade (xerox). 5) Declaração de que nos últimos 24 meses não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade da Administração

Departamento

Federal. 6) Comprovação do pagamento da Taxa de Inscrição que poderá ser obtida na Internet em: www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 154042, Gestão 15259, Recolhimento Código 28883-7, Número de Referência 02501599990101; ou junto à Divisão Financeira da FURG - Campus Cidade, no horário de expediente, devendo ser paga nas agências do Banco do Brasil 7) A inscrição poderá ser realizada, pessoalmente, ou por intermédio de procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular e por correspondência, desde que postada até o término final do prazo de inscrição. Observações: 1) A titulação obtida no exterior somente será admitida se, no momento da inscrição estiver revalidada

Matérias/Disciplinas

31

ISSN 1677-7069

e registrada na forma da Lei; 2) Poderão ser contratados professores substitutos ou visitantes, cujos contratos tenham expirado há mais de 02 anos; 3) a) A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no art. 7º, I, da Lei nº 8.745 de 09/12/93; b) A remuneração citada no Edital refere-se à titulação mínima exigida. 4) A seleção será realizada pela Unidade detentora da vaga através de exame de títulos e entrevista, da qual poderá constar exposição sobre tema previamente indicado pela banca avaliadora; 5) O prazo do contrato será até 31/12/2005 podendo ser prorrogado no interesse da Administração; 6) A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela administração.

CH

Remuneração R$

Vagas

Taxa Insc. R$

EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS DO COMPORTAMENTO a) Didática

40

766,48

02

20,00

b) Didática

40

766,48

01

20,00

MATERNO-INFANTIL

Doenças Infecto Parasitárias

20

383,24

01

10,00

ENFERMAGEM

a) Introdução à Enfermagem III e Prática de Enfermagem

20

383,24

01

10,00

b) Enfermagem na Saúde do Adulto II e Prática de Enfermagem na Saúde do Adulto II

20

383,24

01

10,00

LETRAS E ARTES

Língua Portuguesa e Produção Textual

40

766,48

01

20,00

COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL

Desenho, Desenho Técnico e CAD

20

Graduação - Licenciatura: 317,49 Graduação - Bacharelado: 444,31

01

10,00

ERNESTO LUIZ CASARES PINTO Reitor Em exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 52/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/10/2005 foi alterado. Objeto: Aquisição de um transformador, devida- mente instalado, acompanhadoo de projeto apro- vado pela CERON, emitida a ATR através dO CREA RO, no modelo de sub-estação rebaixadora, trifásica, aérea e ao tempo, com tensão primária de 13,8 kv e secundária de 220/127 volts. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/10/2005 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Presidente Dutra n¨ 2965 Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2005, às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSÉ PEREIRA RAMOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154055-15254-2005NE900096

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

PROCESSO Nº 003/2005 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção do Núcleo de Biotecnologia do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Ufrr. EMPRESA HABILITADA: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA Empresas Inabilitadas: Brasterra - Terraplanagem e Construção Ltda, Engenharia e Construções Ltda. Em 24 de outubro de 2005. MIGUEL GUSTAVO CAMPOS BATISTA Presidente da CPL/AJURI

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 47, DE 24 DE OUTUBRO DE 2004

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Pareceres das Bancas Examinadoras de Concurso Público, resolve: Homologar e tornar público o resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO DE 3º GRAU da Universidade Federal de Roraima, portadores do título de Doutor, objeto dos Editais nº 021/DRH, de 07/07/2005, publicado no DOU de 12/07/2005, Seção 03 e Edital de Homologação nº 029/DRH, de 12/08/2005. FORMAÇÃO/ DOUTORADO

C.H

VAGAS

Psicologia

ÁREA DE ATUAÇÃO

Graduado em Psicologia ou Formação de Psicólogo com Doutorado em Psicologia ou em Educação ou em Serviço Social

40h DE

05

1º - Pâmela Alves Gil (CI.: M- 892193 SSP/MG) - Aprovada

CANDIDATOS/RESULTADO FINAL

Pedagogia

Doutorado em Educação com Formação: em Historia Ciências Sociais ou Filosofia ou Pedagogia ou Doutorado em Historia , Filosofia ou Ciências Sociais com Formação em Pedagogia

40h DE

03

1º - Luís Fernando Lazzarin (CI.: 4092465618 SSP/RS) - Aprovado

Zootecnia

Graduado em Veterinária com Doutorado em análises clínicas animal: microbiologia, imunologia e parasitologia

40h DE

01

1º - Rosana Colatino Soares Reis ( 09734659-7 SSP/RJ) - Aprovada

Antropologia Urbana

Mestre em Ciências Sociais ou Antropologia ou Historia com Doutorado em Ciências Sociais ou Antropologia, História, Geografia, Psicologia

40 h DE

01

1º - José Carlos Franco de Lima (CI.: 329473-0 SSP/RR) - Aprovado

Física de Partículas e Campos, e Mestrado em Física com Doutorado na Área de Atuação Física da Matéria Condensada

40h DE

02

1º 2º 3º 4º

Engenharia Civil

Mestrado em Engenharia Civil com Doutorado em Engenharia Civil

40h DE

02

1º - Cláudio Ribeiro Carvalho (CI.: 83104473-0 SSP/RJ)- Aprovado 2º - Jose Neres da Silva Filho (CI.: MEX - 6571043 SSP/MG) - Aprovado 3º - José Moura Soares (CI.: 1420803 SSP/PB) - Aprovado

Sistemática de Fanerógamas

Doutorado em Sistemática de Fanerógamas

40h DE

01

2º - Rômulo Teminelis da Silva (CI.: 146770 SSP/RR) - Reprovado

-

Sergio B. Legoas ( V1378741 DF) - Aprovado Abel Dionízio Azeredo (CI.: 5034788-5 SSP/PR) - Aprovado Cássio Sanguini Sergio (CI. 17.370.036 SSP/SP)- Aprovado George Barbosa da Silva (CI.: 21115251-1 SSP/SP) - Faltou às Provas

1º - Rodrigo Schutz Rodrigues (CI.: 2063740381 SSP/RS) - Aprovado 2º - Andréia Silva Flores (CI.: 7043241038 SSP/RS) - Faltou às Provas Olericultura

Graduação em Agronomia ou Licenciado em Agricultura com Doutorado na área de concentração em Olericultura

40h DE

01

1º - Magna Maria Macedo Ferreira (CI. 1233106 SSP/PB) - Aprovada

32

3

ISSN 1677-7069

Fruticultura

Graduação em Agronomia ou Licenciado em Agricultura com Doutorado na área de concentração em Fruticultura

40h DE

01

Grandes Culturas

Graduação em Agronomia ou Licenciado em Agricultura com Doutorado na área de concentração em Grandes Culturas

40h DE

01

1º 2º 3º 1º

-

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Alberto Moura de Castro (CI. M-3418893 SSP/MG) - Aprovado Ivar Antonio Sartori (CI. 1089816738 SSP/RS) - Aprovado Tânia Brito do Nascimento (CI. 1721072 SSP/PA) - Aprovada Adalgisa Aranha de Souza (CI. 351.275 SSP/PB) - Aprovada

MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

EDITAL Nº 48, DE 24 DE OUTUBRO DE 2004

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Pareceres das Bancas Examinadoras de Concurso Público, resolve: Homologar e tornar público o resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO DE 3º GRAU da Universidade Federal de Roraima, portadores do título de Mestrado, objeto dos Editais nº 021/DRH, de 07/07/2005, publicado no DOU de 12/07/2005, Seção 03; Edital nº 033/DRH, de 16/08/05 e Edital de Homologação nº 037/DRH , de 08/09/05. ÁREA DE ATUAÇÃO

FORMAÇÃO/MESTRADO

C.H

Graduado em Psicologia ou Formação de Psicólogo Mestrado em Psicologia ou em Educação ou em Serviço Social

Psicologia

Mestrado em Educação com Formação: em Historia Ciências Sociais ou Filosofia ou Pedagogia ou Mestrado em Historia , Filosofia ou Ciências Sociais com Formação em Pedagogia

Pedagogia

Graduado em Zootecnia ou Veterinária ou Agronomia com Mestrado em manejo, genética e melhoramento de ruminantes.

Zootecnia

Zootecnia

Educação Médica

Graduado em Zootecnia ou Veterinária ou Agronomia com Mestrado em manejo de eqüinos e ezoognósia. Graduado em Economia ou Administração ou Contabilidade ou Matemática ou Ciências Sócias com Mestrado em Economia. Mestrado em Medicina ou Biologia.

Educação Médica

Mestrado em Medicina ou Biologia.

Teoria Econômica

VAGAS

40h DE

04

40h DE

01

40h DE

01

40h DE

01

40h DE

02

40h

01

40h

02

40h DE

01

Geografia Humana e Geogra- Graduado em Geografia com Mestrado na área de Geografia fia Física

1º 2º 3º 4º 5º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 1º 2º 3º 4º 5º 1º

CANDIDATOS/HOMOLOGAÇÃO - Gustavo Paiva de Carvalho (CI: 1187214 SSP/DF) - Aprovado - Tatiana Saldanha de Oliveira (CI: 1644228 SSP/RN ) - Aprovada - Leandro Roberto Neves (CI: 237399568 SSP/SP) - Aprovado - Nilza Pereira de Araújo (CI: 8007377 SSP/SP) - Aprovada - Maria do Socorro L.Gomes (CI: 42135782 SSP/CE) - Aprovada - Flávio Corsini Lírio (CI: 1159171 SSP/ES) - Aprovado - Cinara Franco Rechico (CI: 1046240501 SSP/RS) Aprovada - Guilherme Paiva de Carvalho (CI: 1258342 SSP/DF ) - Aprovado - Jakeline de Souza (CI: 6735629-2 SSP/PR) - Aprovada - Angela Kurovski (CI: 3054932-5 SSP/PR) Reprovada - Eliana Campos Pojo (CI: 1705084 SSP/PA) - Faltou às Provas - Fernanda Perreira da Cunha (CI: 193715119 SSP/SP ) - Faltou às Provas - Mônica Vasconcelos de O . Farias (CI: 455454 M.A./RJ ) - Faltou às Provas - Nelson Alexandre C. Vinagre (CI: 100339346-7 SSP/RS ) - Faltou às Provas - Fernanda Cristina Breda (CI: 27709217 SSP/SP) - Aprovada - Sandro Henrique A. Ribeiro (CI: MG-5077319 ) - Aprovado - Anaximandro Soares Coimbra (CI: 3398187 SSP/PA) -Reprovado -Daniela Rodolfo La Gioia (CI: 270919272 SSP/SP) - Reprovada - Renius de Oliveira Melo (CI: 60610760457 SSP/RS) - Faltou às Provas - Denise Ribeiro de Melo (CI: 091961359 SSP/RJ) -Aprovada

1º 2º 3º 1º 2º 1º 2º 1º

-

Ana Maria Rita Milani (Passaporte 17606846 N) -Aprovada Verônica Fagundes Araújo (CI: 127991 SSP/RR) -Aprovada Humberto Augusto Cardoso de Miranda (CI 49962 SSP/RR) - Reprovado Maria Lúcia M. Palma (CI: 30814573-2 SSP/SP) - Aprovada Ana Patricia C. A . do Amaral (CI 1128504 SSP/PB) - Reprovada Améria Kaori Tanaka (CI M5960230 SSP/MG) - Reprovada Ana Paula Menezes Rodrigues (CI 130526445 MDef/RJ) Reprovada Rafael da Silva Oliveira (CI: 11460926-6 SSP/RJ) - Aprovado

2º - Marcos Clair Bovo (CI 4997880-4 SSP/PR) - Reprovado

MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

EDITAL Nº 50, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Parecer do Departamento Didático, Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, objeto do Edital 046/DRH, de 14/10/2005, publicado no DOU de 17/10/2005, Seção 03. Centro CECAJ TOTAL

Departamento Direito Privado

Área de Atuação Direito

Formação/Graduação Direito

C.H 40h

Vagas 01 01

Aprovados José Maria Rodrigues Neto

A documentação exigida para contratação, prazos e demais normas encontram-se publicados na íntegra no Edital nº 050/DRH, de 25/10/2005, afixado no mural da Diretoria de Recursos Humanos, sito à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Campus do Paricarana, Bloco IV, Bairro Aeroporto, Boa Vista-Roraima. MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo elétrico. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. Licitantes favor elaborar a sua proposta conforme edital publicado na pagina www.ufsj.edu.br no modulo licitacoes.



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo como utensílios de laboratorio. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 16h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs.Licitantes, favor elaboarem suas proposta conforme edital publicado na pagina www.ufsj.edu.br no modulo licitacoes.



PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo de audio e video. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. licitantes favor elaborarem sua proposta conforme edital publicado na pagina www.ufsj.edu.br no modulo licitacoes. (SIDEC - 25/10/2005) 154069-15276-2005NE900004

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 22/2005

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2005, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de pranchetas e bancos reguláveis de acordo com as quantidades e especificações constantes do anexo I deste edital.

(SIDEC - 25/10/2005) 154069-15276-2005NE900004

(SIDEC - 25/10/2005) 154069-15276-2005NE900004

PREGÃO Nº 21/2005

PREGÃO Nº 22/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de consumo de expediente da área gráfica. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Pça Frei Orlando 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. Licitantes, favor elaborar a proposta conforme edital publicado na pagina www.ufsj.edu.br no modulo licitacoes. JOSÉ ALBINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154069-15276-2005NE900004

PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 154421-26230-2005NE900006 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis e equipamentos de escritório para mobiliar diversos setores da UNIVASF, com contratação de prestação de serviço de assistência técnica, enquanto durar o prazo de garantia. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 100 Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 154421-26230-2005NE900006

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 28/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para laboratório de topografia. com contratação de prestação de serviços de assistência técnica enquanto durar o prazo de garantia. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 100 Centro - PETROLINA PE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br ELIAS MIGUEL HOFFMANN Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 154421-26230-2005NE900006

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS



Espécie: Convênio nº 804277/2005 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o município de ITAUBA/MT, CNPJ/MF nº 03.238.961/0001-27, AV. DR. TANCREDO NEVES, 799 - CENTRO. Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovam o aperfeiçoamento da qualidade do ensino e melhor atendimento aos alunos do ENSINO FUNDAMENTAL. Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 13.120,00 (Treze mil, cento e vinte reais), participando o FNDE com R$ 12.988,80 (Doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 131,20 (Cento e trinta e um reais e vinte centavos), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12361137609540001, Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2005NE804105, de 06/09/2005 no valor de R$ 12.988,80. Vigência: 300 dias, a partir da data da sua assinatura até 20/08/2006. Data e Assinaturas: 25/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, LEVINO HELLER - PREFEITO(A), CPF nº 277.412.819-68. Espécie: Convênio nº 816043/2005 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o município de LINS/SP, CNPJ/MF nº 44.531.788/0001-38, RUA OLAVO BILAC 640 - CENTRO. Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS no processo de ensino, com qualidade social, na perspectiva da educação inclusiva. Valor do Convênio: O valor do presente convênio é de R$ 7.860,00 (Sete mil, oitocentos e sessenta reais), participando o FNDE com R$ 7.781,40 (Sete mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 78,60 (Setenta e oito reais e sessenta centavos), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12367137409770001, Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 334041, Número do Documento: 2005NE816050, de 31/08/2005 no valor de R$ 7.781,40. Vigência: 240 dias, a partir da data da sua assinatura até 21/06/2006. Data e Assinaturas: 25/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, WALDEMAR SÂNDOLI CASADEI - PREFEITO(A), CPF nº 010.992.808-34. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 0122/1998 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ/PR, CNPJ/MF nº 75.101.873/0001-90, com sede em CURITIBA, na AVENIDA ALBERTO CARAZZAI 1640 - 03165 CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio 0122/1999, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição. (Processo nº 23000.005520/98-28). Valor do Convênio R$ 2.006.854,00 (Dois milhões, seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais) Valor alocado: R$ 180.576,05 (Cento e oitenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinco centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 449051, Número do Documento: 2005NC843034, de 04/10/2005 no valor de R$ 47.471,43. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843034, de 04/10/2005 no valor de R$ 13.132,62. Crédito Orçamentário: Pro-

3 grama de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112001232, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843034, de 04/10/2005 no valor de R$ 119.972,00. Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, EDEM JANUARIO NETTO - DIRETOR(A) GERAL Espécie: Nono Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 113/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 10.475.689/0001-64, com sede no(a) AV PROF. LUIZ FREIRE N 500 - CURADO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 113/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.011717/97-14). Valor do Convênio R$ 2.133.694,27 (Dois milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) Valor alocado: R$ 672.585,84 (Seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843006, de 09/09/2005 no valor de R$ 672.585,84. Vigência: 186 dias a partir de 23/12/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, SERGIO GAUDENCIO PORTELA DE MELO - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 372.750.464-15 e , CPF nº Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 120/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PIAUI, CNPJ/MF nº 34.982.249/0001-61, com sede no(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUÍ - PRAÇA DA LIBERDADE, 1597 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 120/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.005680/98-02). Valor do Convênio R$ 3.342.794,41 (Três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos) Valor alocado: R$ 1.101.345,17 (Um milhão, cento e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843015, de 13/09/2005 no valor de R$ 677.631,86. Vigência: 243 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 24/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 038.582.943-49 Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 121/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ - CEFET/PR, CNPJ/MF nº 75.101.873/0001-90, com sede no(a) AVENIDA ALBERTO CARAZZAI 1640 - 03165 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 121/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.006631/98-24). Valor do Convênio R$ 2.073.060,74 (Dois milhões, setenta e três mil e sessenta reais e setenta e quatro centavos) Valor alocado: R$ 21.437,67 (Vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843001, de 09/09/2005 no valor de R$ 21.437,67. Vigência: 184 dias a partir de 25/12/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, EDEM JANUARIO NETTO - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 335.464.449-49. Espécie: Nono Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 123/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF

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e o(a) ESC AGROTECNICA FED DE ARAGUATINS, CNPJ/MF nº 25.064.890/0001-26, com sede no(a) POVOADO DE SANTA TEREZA-KM 05 - POVOADO SANTA TEREZA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 123/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.005482/98-31). Valor do Convênio R$ 2.389.264,88 (Dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Valor alocado: R$ 419.562,87 (Quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843024, de 15/09/2005 no valor de R$ 419.562,87. Vigência: 227 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 08/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ROBSON JOSÉ ESTEVES PELUZIO - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 329.280.096-04 Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 127/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) ESCOLA AGROTECNICA FEDEDERAL DE COLORADO DO OESTE, CNPJ/MF nº 84.568.336/0001-45, com sede no(a) BR 399 KM 05 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 127/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.005484/98-66). Valor do Convênio R$ 1.933.778,05 (Um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinco centavos) Valor alocado: R$ 386.718,74 (Trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843019, de 15/09/2005 no valor de R$ 386.718,74. Vigência: 185 dias a partir de 24/12/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA - DIRETOR(A), CPF nº 223.051.223-49 Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 130/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA/SC, CNPJ/MF nº 81.531.428/0001-62, com sede FLORIANÓPOLIS, no(a) AV MAURO RAMOS - 950 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio 130/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.004974/98-08). Valor do Convênio R$ 2.698.384,16 (Dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) Valor alocado: R$ 898.440,78 (Oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843022, de 15/09/2005 no valor de R$ 898.440,78. Vigência: 182 dias a partir de 29/12/2005, vencendo em 28/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 464.521.509-44. Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 131/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO RN, CNPJ/MF nº 24.370.371/0001-23, com sede em NATAL/RN, no(a) AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, N 1559 - TIROL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 131/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.006514/98-61). Valor do Convênio R$ 2.767.129,23 (Dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos) Valor alocado: R$ 365.422,57 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos)

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Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843038, de 13/10/2005 no valor de R$ 365.422,57. Vigência: 180 dias a partir de 29/12/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIZ FERNANDEZ - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 055.886.344-20. Espécie: Terceiro Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2000/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o Estado do ACRE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO ACRE/AC, CNPJ/MF nº 04.033.254/0001-67, com sede no(a) RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 1.907 - AEROPORTO VELHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 090/2000, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.005125/2000-30). Valor do Convênio R$ 1.463.201,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais) Valor alocado: R$ 1.063.201,00 (Um milhão, sessenta e três mil, duzentos e um reais) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 443042, Número do Documento: 2005NE843077, de 07/10/2005 no valor de R$ 1.063.201,00. Vigência: 240 dias a partir de 01/11/2005, vencendo em 28/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ARNOBIO MARQUES DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETARIO(A), CPF nº 183.138.502-30. Espécie: Terceiro Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2001/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e a FUNDACAO PRO CERRADO, CNPJ/MF nº 86.819.323/000127, com sede no(a) AV H ESQ C/ RUA 72 S/N - PRQ DA CRIANCA - JD GOIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 107/2001, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.012288/2001-50). Valor do Convênio R$ 3.078.540,00 (Três milhões, setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais) Valor alocado: R$ 1.205.575,00 (Um milhão, duzentos e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 445042, Número do Documento: 2005NE843058, de 05/10/2005 no valor de R$ 1.205.575,00. Vigência: 232 dias a partir de 19/10/2005, vencendo em 07/06/2006. Data e Assinaturas: 18/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ADAIR ANTONIO DE FREITAS MEIRA - DIRETOR(A), CPF nº 280.486.011-68 Espécie: Quarto Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2002/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E TECNOLOGICA DE PARANAGUA/PR, CNPJ/MF nº 04.654.051/0001-98, com sede no(a) AVENIDA CORONEL LOBO,734 - COSTEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio 043/2002, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.015482/2001-97). Valor do Convênio R$ 2.990.442,00 (Dois milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) Valor alocado: R$ 650.652,00 (Seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 335041, Número do Documento: 2005NE843046, de 03/10/2005 no valor de R$ 32.080,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 445042, Número do Documento: 2005NE843047, de 03/10/2005 no valor de R$ 618.572,00. Vigência: 241 dias a partir de 29/10/2005, vencendo em 26/06/2006. Data e Assinaturas: 24/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, CARLOS ROBERTO FRISOLI - PRESIDENTE EM EXERCICIO, CPF nº 628.031.587-87

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Espécie: Quarto Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2002/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SALINAS/MG, CNPJ/MF nº 73.902.132/0001-82, com sede no(a) FAZ VARGINHA KM 2 ROD. SALINAS - TABIOBEIRAS Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 061/2002, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, (Processo nº 23000.015933/2001-96). Valor do Convênio R$ 2.508.454,00 (Dois milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) Valor alocado: R$ 1.804.433,91 (Um milhão, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e um centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 0148000000, Natureza da Despesa: 449051, Número do Documento: 2005NC843016, de 13/09/2005 no valor de R$ 966.006,00. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843016, de 13/09/2005 no valor de R$ 838.427,91. Vigência: 251 dias a partir de 20/10/2005, vencendo em 27/06/2006. Data e Assinaturas: 19/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, ADALCINO FRANÇA JUNIOR - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 211.508.266-49.

08.778.326/0001-56, Município de SANTA RITA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.159.666/0001-61. (Processo nº 23000.016552/2002-13). Objeto: Prorrogação da vigência do convênio nº 846503/2002. Vigência: 52 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 15/12/2005 e a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta) dias após o término desta vigência. Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO - SECRETARIO(A), CPF nº 181.605.064-49, ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS, PREFEITO(A), CPF nº 090.660.204-15, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PREFEITO(A), CPF nº 218.713.534-91, MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, PREFEITO(A), CPF nº 003.604.224-20

Espécie: Décimo Termo Aditivo Termo Aditivo ao Convênio nº 130/1998/PROEP. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco “F”, Brasília/DF e o(a) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA/SC, CNPJ/MF nº 81.531.428/0001-62, com sede no(a) AV MAURO RAMOS - 950 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio 130/1998, prorrogar sua vigência, bem como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição., (Processo nº 23000.004974/98-08). Valor do Convênio R$ 2.698.384,16 (Dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) Valor alocado: R$ 898.440,78 (Oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos) Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001, Fonte de Recurso: 2112000000, Natureza da Despesa: 449052, Número do Documento: 2005NC843022, de 15/09/2005 no valor de R$ 898.440,78. Vigência: 182 dias a partir de 29/12/2005, vencendo em 28/06/2006. Data e Assinaturas: 16/10/2005- JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS - DIRETOR(A) GERAL, CPF nº 464.521.509-44. Espécie: Decimo novecentosTermo Aditivo ao Convênio nº 93912/2001. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n.º 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Estado da(o) PARAíBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, com a interveniência Município(s) de BAYEUX/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.924.581/0001-60, Município de CABEDELO/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.012.493/000154, Município de CONDE/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.916.645/0001-80, Município de JOAO PESSOA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.778.326/0001-56, Município de LUCENA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.924.813/0001-80, Município de SANTA RITA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.159.666/0001-61. (Processo nº 23000.017672/2001-49). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio nº 93912/2001. Vigência: 52 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 15/12/2005 e a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta) dias após o término desta vigência. Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO - SECRETARIO(A), CPF nº 181.605.064-49, JOSIVAL DE SOUZA, PREFEITO(A), CPF nº 425.478.814-20, JOSÉ FRANCISCO RÉGIS, PREFEITO(A), CPF nº 058.833.694-72, ALUÍSIO VINAGRE RÉGIS, PREFEITO(A), CPF nº 090.660.204-15, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PREFEITO(A), CPF nº 218.713.534-91, ANTONIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR, PREFEITO(A), CPF nº 343.734.384-04, MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO, PREFEITO(A), CPF nº 003.604.224-20 Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 846503/2002. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n.º 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Estado de(o) PARAíBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA, com a interveniência do(s) Município(s) de CONDE/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.916.645/0001-80, Município de JOAO PESSOA/PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 840068/2004. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F” - Asa Sul e o Estado de PARAíBA, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - PB, CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69, com sede em JOAO PESSOA, na AVENIDA JOAO DA MATA S/N - CENTRO ADMINISTRATIVO - 1º BLOCO - 6º ANDAR . Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio nº 840068/2004. Vigência: 52 dias a partir de 25/10/2005, vencendo em 15/12/2005 e a prestação de contas será apresentada ao Concedente até 60(sessenta) dias após o término desta vigência. Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES Presidente do FNDE, CPF nº 41994434015 e NEROALDO PONTES DE AZEVEDO - SECRETARIO(A), CPF nº 181.605.064-49.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 81/2004. Nº Processo: 23034039299200432. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00626705000119. Contratado : POLICENTRO TECNOLOGIA DAINFORMACAO SA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato no percentual de 24,9774%. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 24/10/2005 a 30/04/2006. Valor Total: R$1.390.989,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900419 Fonte: 100000000 - 2005NE900420. Data de Assinatura: 24/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153173-15253-2005NE900039

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 113.834 - Material de Projeto e Pesquisa. Contratada: Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 18/10/05 - Ratificação: 21/10/05 Processo nº 113.860 - Material de Projeto e Pesquisa . Contratada: Millipore Indústria e Comércio Ltda. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93. Autorização: 19/10/05 - Ratificação: 24/10/05 Processo nº 113.932 - Medicamento Estocável - Novembro/2005 . Valor autorizado (estimado): R$ 187.000,00. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/10/05 - Ratificação: 25/10/05 Processo nº 113.933 - Medicamento Não Padronizado - Novembro/2005 . Valor Autorizado (estimado): R$ 87.000,00. Fundamento Legal: artigo 24, Inciso IV, Lei 8.666/93. Autorização: 20/10/05 - Ratificação: 25/10/05 EXTRATOS DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 113.804 - Contrato de Órtese e Prótese conforme Tabela SUS. Contratada: Audibel Porto Alegre Aparelhos Auditivos Ltda. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: 18/10/05 - Ratificação: 19/10/05 Processo nº 113.821 - Kit Hemodiálise Hemolenta FAD-100. Contratada: Laboratórios B. Braun. Fundamento Legal: artigo 25, Inciso I, Lei 8.666/93. Autorização: 18/10/05 - Ratificação: 21/10/05 Processo nº 113.341 - Central de Ar Condicionado. Contratada: Promott Serviços Técnicos Ltda Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: 17/10/05 - Ratificação: 20/10/05

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ISSN 1677-7069

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Processo nº 113.762 - Ambisome. Contratada: United Medical Ltda Fundamento Legal: artigo 25, Inciso I, Lei 8.666/93. Autorização: 17/10/05 - Ratificação: 20/10/05

s/n, Cidade universitaria -Campus AC Simões Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação". Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, 9.648/98 e Dec. Federal 93.872/86. Vigência: 12/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$ 23.022,50. Fonte: 112000000 - 2005NE903052. Data de Assinatura: 12/09/2005.

Processo nº 113.877 - Phastgel IEF. Contratada: Amersham Biosciences do Brasil Ltda. Fundamento Legal: artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Autorização: 19/10/05 - Ratificação: 24/10/05

(SIDEC - 25/10/2005) 153037-15222-2005NE900008

(SICON - 25/10/2005) 153038-15223-2005NE900315



RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº 287/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.642. Objeto: Cafeteira Grande. Empresas Vencedoras: Item 01: Stop & Shop Com. de Utilidades Ltda. . Licitação: Pregão Eletrônico nº 289/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.647. Objeto: Cadeira Giratória Digitador. Empresas Vencedoras: Itens 01: Gama Máquinas e Móveis Para Escritório Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 223/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.517. Objeto: Material de Biologia Molecular e Microbiologia Empresas Vencedoras: Item 01: Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda; Item 02: Cancelado. Licitação: Pregão Eletrônico nº 105/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.334. Objeto: Aquisição e Instalação de Controle de Acesso . Empresas Vencedoras: Item 01: Rua Sistemas Automatizados Ltda; Item 02: Lugane Com. e Serviços Ltda; Item 03: TEC B&B Serviços Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 088/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.305. Objeto: Contratação de Operadora de Telefonia Celular. Empresas Vencedoras: Item 01: Celular CRT S/A; Item 02: Cancelado. Licitação: Pregão Eletrônico nº 160/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.412. Objeto: Material Médico Hospitalar. Empresas Vencedoras: Itens 01, 02 e 03: Fufamed Com. Imp. Médico Hospitalar Ltda; Item 04: Medicor Prod. Hospitalares Ltda; Item 05: Max Cirúrgica Com. Mat. Hospitalares Ltda; Itens 06, 07 e 08: Cancelados. Licitação: Pregão Eletrônico nº 174/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.436. Objeto: Material e Mão de Obra de Calçamento em Basalto. Empresas Vencedoras: Item 01: Constran Construções e Transportes Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 239/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.553. Objeto: Medicamentos Anestésicos e Analgésicos - Contrato . Empresas Vencedoras: Itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13: Cristália Prod. Químicos e Farmacêuticos Ltda; Item 06: Genésio A. Mendes & Cia. Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 260/05. Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 113.588. Objeto: Cadeira Motorizada. Empresas Vencedoras: Item 01: Cancelado. Porto Alegre, 25 de outubro de 2005. VANDERLEI CARRARO Coordenador da Comissão de Licitações.

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada para prestação de serviços, gerais nas dependências do INES relativo ao fornecimento de mão de obra de 01 Cozinheiro Prin-cipal, 01 Cozinheiro Auxiliar e 01 Nutricionis-ta. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua das Laranjeiras 232 RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 152005-00001-2005NE900004



PREGÃO Nº 17/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Racao para ratos e camundongos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Lourival de Melo Mota S/N, Cidade Universitaria - Campus A C Simões Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br

DIVISÃO DE MATERIAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 53066023464/05-95. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara aquisição de Material Hospitalr para a UFBA. DAVIDSON JOSE FERNANDES DOS SANTOS Diretor

(SIDEC - 25/10/2005) 153037-15222-2005NE900008

PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança, solftware e hardware para automação dos serviços prestados aos usuários e para a execução das atividades técnicas realizadas pela Biblioteca Central da Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Lourival de Melo S/n, Cidade universitaria, Campus A C Simoes Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br MARIA SOLANGE DE OMENA BOMFIM Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153037-15222-2005NE900008

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005

Nº Processo: 23066033766/05-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 13303854000199. Contratado : TECMED TECNICO EM ELETRONICA MEDICA LTDA. Objeto: Assistencia Tecnica, Manutenção Preventiva e Corretiva Conj. Radiologicos Emic/Limex 500mA/125kv e 100mA/110kv Fundamento Legal: art 25 inc. I Lei 8666/93 Lei9648/98 Decreto 93872/86 Vigência: 11/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$ 13.020,00. Fonte: 155000000 - 2005NE901549. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153040-15223-2005NE940005 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2005

Empresas vencedoras: Odontobiomed Comercial Ltda Itens: 01 - 04 - 07 e 08, Valor total R$ 132.908,00; Esam Indústria e Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos Ltda - Item: 02, Valor total R$ 7.075,00; e Equipel Comércio de Equipamentos Ltda - ME Item: 05, Valor total R$ 25.600,00. Itens cancelados por inexistência de proposta e/ou preço acima do estimado pelo C-HUPES: 03 - 06 09 e 10. Valor total da licitação R$ 165.583,00. HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR Diretor

(SIDEC - 25/10/2005) 153038-15223-2005NE900443

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 150/2005

Nº Processo: 23074039594/05-22 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministradfo por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativa-Financeira . Ratificação em 24/10/2005 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 600,00 . Contratada :FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI . Valor: R$ 600,00 (SIDEC - 25/10/2005) 158195-15281-2005NE000126

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 151/2005

Nº Processo: 23074039688/05-74 . Objeto: Inscrições Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativa-Financeira . Ratificação em 25/10/2005 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 4.330,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAMEDICA . Valor: R$ 4.330,00 (SIDEC - 25/10/2005) 158195-15281-2005NE000126

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2005

Nº Processo: 23074039737/05-88 . Objeto: Inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento especifico, ministrado por entidade especifica de autoria da propria empresa Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativa-Financeira . Ratificação em 25/10/2005 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor . Valor: R$ 450,00 . Contratada :BUREAU DE EVENTOS LTDA ME . Valor: R$ 450,00 (SIDEC - 25/10/2005) 158195-15281-2005NE000126

PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVO

(SIDEC - 25/10/2005) 153040-15223-2005NE940005

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2005

Nº Processo: 23066033789/05-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA EEXTENSAO. Objeto: Apoio da FAPEX ao "Programa Atividade Curricular em Comunidade - ACC - UFBA em Campo", objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural firmado entre a UFBA e a Prefeitura Municipal de Nazaré. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, 9.648/98 e Dec. Federal 93.872/86. Vigência: 12/09/2005 a 05/01/2007. Valor Total: R$ 48.183,00. Fonte: 250154019 - 2005NE902984. Data de Assinatura: 12/09/2005.



RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2005

A Universidade Federal de Campina Grande, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes abaixo relacionados, foram considerados habilitados para a segunda fase do presente processo licitatório: - ANTONIA MARIA SIQUEIRA DOS ANJOS; - ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; DATASHOP COM. E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA; - DATEN TECNOLOGIA LTDA; - DWH TECNOLOGIA E COM. LTDA; - ITAUTEC INFORMÁTICA S/A GRUPO ITAUTEC PHILCO; - TELEQUIP TELECOMUNICAÇÕES EQUIPAMENTOS LTDA. ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA Pró-Reitor (SIDEC - 25/10/2005) 158195-15281-2005NE000055

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um microtomo rotativo para cortes histologicos conforme as especificações técnicas contida no edital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Lourival de Melo Mota

(SICON - 25/10/2005) 153038-15223-2005NE900315

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2005

Nº Processo: 23066033837/05-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA EEXTENSAO. Objeto: Apoio da FAPEX ao "Programa de Extensão Conexões de Saberes da UFBA: diálogos entre a Universidade e as comunidades populares, conveniado com a Secretaria de Educação Continuada,

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2005

Nº Processo: 14661/05-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 07090511000190. Contratado : JBR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME. Objeto: O fornecimento mensal de peças e acessórios de informática (itens 02,03,04 05 e 12 doedital),visando atender às necessidades do

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HUWCda UFC,conforme especificações constantes daproposta comercial referente ao edital de Pregão Eletrônico nº 66/2005 e seus anexos que passam a integrar este contrato. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006. Valor Total: R$ 1.814,00. Fonte: 155368966 - 2005NE902473. Data de Assinatura: 01/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153045-15224-2005NE900105

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 723/2005

Nº Processo: 20040/05-41 . Objeto: Serviços de apoio para realização do Concurso Vestibular 2006, bem como avaliação criteriosa e crítica a respeito dos dados fornecidos pelos instrumentos de medida (provas e questionários), utilizados nas duas etapas do concurso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituição possuidora de características peculiares que a tornam mais indicada para o serviço aqui tratado Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 25/10/2005 . RENÉ TEIXEIRA BARREIRA . Reitor . Valor: R$ 1.985.723,48 . Contratada :FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA CULTURA . Valor: R$ 1.985.723,48 (SIDEC - 25/10/2005) 153045-15224-2005NE900105

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 89/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Veiculo Automotor(caminhão). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.Fernando Ferrari,514 Departamento de Administração/Proad Goiabeiras - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br JOÃO LUIZ GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro/UFES (SIDEC - 25/10/2005) 153046-15225-2005NE900001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2005

Nº. 20/05Proc. 23068.7042/05-80. Contrato que entre si celebram, Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo -UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida. CNPJ: 27414879/0001-74 Objeto: Regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento e execução do Curso de Especialização " Lato Sensu" em Farmacologia Básica e Clínica. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01/09/2005. Fundamento Legal: Leis 8.958/94 e 8.666/93,e em conformidade com os termos de dispensa de licitação nº 08/2005 Nº. 21/05Proc. 23068.9.873/05-41. Contrato que entre si celebram, Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo -UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida. CNPJ: 27414879/0001-74 Objeto: Regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento e execução do Projeto de Extensão intitulado "Conexões de Saberes". Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 06/07/2005. Fundamento Legal: Leis 8.958/94 e 8.666/93,e em conformidade com os termos de dispensa de licitação nº 05/2005 Nº. 22/05Proc. 23068.6267/05-64. Contrato que entre si celebram, Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo -UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida. CNPJ: 27414879/0001-74 Objeto: Regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento e execução do Curso de Especialização " Lato Sensu" em Saúde Coletiva. Vigência: 16 (dezesseis) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 01/09/2005. Fundamento Legal: Leis 8.958/94 e 8.666/93,e em conformidade com os termos de dispensa de licitação nº 07/2005

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 6 Nº de Processo:23068.9.7804/05-57 Objeto: regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento, coordenação e execução do Projeto de Extensão Universitária “Ecologia e Manejo em Sistemas Florestais”. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida Fundamento legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 Declaração da Dispensa: Vitória- ES, 27 de setembro de 2005 Ratificado em: Vitória- ES, 27 de setembro de 2005 Vigência: 5 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total para contratação : R$ 1.552,24 (mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos) Valor mensal para contratação: R$ 310,45 (trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos)

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2005

A empresa AGA SOCIEDADE ANÔNIMA foi a vencedora do certame. VALCINÉA DE S. P. CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153057-15227-2005NE900270

SERVIÇO DE MATERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis de Escritório e Frigobar. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marques do Paraná, 303 - 5 andar do predio anexo Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br VALCINEA CARVALHO Chefe (SIDEC - 25/10/2005) 153057-15227-2005NE900270

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO

No Edital de Homologação nº 145/2005, publicado no D.O.U. nº 185, de 26/09/2005, Seção 3, págs. 27 e 28: Onde se lê: “Luciaba Salete Buriol”, Leia-se: “Luciana Salete Buriol”; Onde se lê: “Marildo José Marcolini”, Leia-se: “Marildo José Nercolini”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Objeto: Aquisição de papéis gráficos para atender a diversos setores da Ufes. Foram vencedoras as seguintes empresas com os respectivos itens:Gravopel Vitória Informática Ltda: 10; Inforpaper Papelaria e Informática Ltda: 15; Ataka Brasil Papelaria Ltda: 03,04,05; Resma Com. de Papéis Ltda: 01,02,12; Pelkote Ind. e Com. de Papéis Ltda: 06,07,08,09,11. Os itens 13,14 e 16 não foram adquiridos. DANIEL SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153046-15225-2005NE900001

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 155/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Auisição de Equipos Micro e Macrogotas, conforme consta Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 . Endereço: Av. Marechal Campos 1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção site www.comprasnet.gov.br ou CPL/HUCAM, em disquete novo, dias úteis de 08 às 12hs. JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 153047-15225-2005NE900202

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA DE CONVÊNIO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº. 16/05Processo:23068.7804/05-57. Contrato que entre si celebram a Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo -UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida. CNPJ: 27414879/0001-74 Objeto: Regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento e execução do Curso de Extensão: Ecologia e Manejo em Sistemas Florestais”. Vigência: 5 (cinco) meses a contar da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 27/09/2005. Fundamento Legal: Leis 8.958/94 e 8.666/93 e em conformidade com os termos de dispensa de licitação nº 06/2005

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2005

Nº 7 Nº de Processo:23068.6267/05-64 Objeto: regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento, coordenação e execução do Curso de Especialização em Saúde Coletiva. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida Fundamento legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 Declaração da Dispensa: Vitória- ES, 01 de setembro de 2005 Ratificado em: Vitória- ES, 01 de setembro de 2005 Vigência: 16 (dezesseis) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total para contratação : R$ 6.070,97 (seis mil e setenta reais e noventa e sete centavos) Valor mensal para contratação: R$ 379,44 (trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)

Nº Processo: 23070001552/05-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 05502450000104. Contratado : ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Serviço de vigilancia Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/10/2005 a 12/10/2006. Valor Total: R$ 235.198,44. Fonte: 153000000 - 2005NE902512. Data de Assinatura: 13/10/2005.

Nº 8 Nº de Processo:23068.7042/05-80 Objeto: regular a cooperação entre os contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento, coordenação e execução do Curso de Especialização em Farmacologia Básica e Clínica. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida Fundamento legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 Declaração da Dispensa: Vitória- ES, 01 de setembro de 2005 Ratificado em: Vitória- ES, 01 de setembro de 2005 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor total para contratação : R$ 11.446,29 (onze mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos) Valor mensal para contratação: R$ 476,93 (quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos)

O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.175, de 27/03/2002, e nas Portarias nº 450, de 06/11/2002, nº 293, de 10/11/2004, alterada pela de nº 98, de 05/05/2005, todas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Portaria nº 777, de 09/03/2005, do Ministério da Educação, e a Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2001, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de DE, objeto do Edital nº 022, de 09/08/2005, publicado no D.O.U. de 12/08/2005 (Processo n° 23070.008746/2005-56): Área: Educação Matemática, exercício: Goiânia/GO; Candidatos: Wellington Lima Cedro, média: 8,44, classificação: 1º lugar; Luciana Parente Rocha, média: 8,07, classificação: 2º lugar.

(SICON - 25/10/2005) 153054-15226-2005NE900155

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

LÁZARO EURÍPEDES XAVIER Reitor Em exercício

EDITAL Nº 170/2005 HOMOLOGAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 124/2005, publicado no D.O.U. de 26/08/2005: Departamento: História Classe: Assistente CH: 20 horas Área de Conhecimento: Teoria da História Classificação-Candidato: 1º-Luísa Rauter Pereira CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES

EDITAL Nº 40, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 HOMOLOGAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2005

Nº Processo: 23088002149/05-29 . Objeto: Empenho estimativo em nome do BB Administradora de Cartões de Crédito S/A. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Considerado a destianção da despesa Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2005 . PROF. RENATO DE AQUINO FARIA NUNES . Reitor da UNIFEI . Ratificação em 19/10/2005 . PROF. RENATO DE AQUINO FARIA NUNES . Reitor da UNIFEI . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :BB ADMINISTRADORA DE CARTOES D CREDITO S A . Valor: R$ 10.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153030-15249-2005NE900023

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Vagas: 01 Classe: Adjunto Nome dos classificados: 1º lugar: Yacy-Ara Froner Gonçalves 2º lugar: Luzia Gontijo Rodrigues Data de Homologação Interna: 28/09/2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2005

Nº Processo: 23071008893200516. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 17498064000167. Contratado : TECIDOS JOTALIRA LTDA. Objeto: Aquisição de tecido cretone e tricoline para atender o Hospital Universitário/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/09/2005 a 15/09/2006. Valor Total: R$ 16.858,00. Fonte: 151368976 - 2005NE902314. Data de Assinatura: 16/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 153061-15228-2005NE900348 AVISO DE ADIAMENTO CONVITE Nº 69/2005

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/10/2005, para 08/11/2005, às 09h30 , no seguinte Endereço: Prédio da Pró-Reitoria de Logística no Campus Universitário Cidade Universitária - JUIZ DE FORA - MG. Objeto: Serviços de construção de passarelas no ICE e ICHL da UFJF. MARIA CRISTINA CIAMPI DE MATTOS Presidente da Comissão de Licitação

ISSN 1677-7069

08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2005, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. JÚLIO CÉSAR MARTINS ARAÚJO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691

ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2005

EDITAL Nº 195, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria Nº 450, de 06/11/2002, do MP, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Enfermagem Aplicada Área: Administração em Enfermagem Edital nº: 46 de 29/04/2005, publicado no DOU de 02/05/2005 e retificado pelo Edital nº 130 de 02/09/2005, publicado no DOU de 05/09/2005. Vagas: 01 Classe: Adjunto Nome do classificado: 1º lugar: Maria Raquel Gomes Maia Pires Data de Homologação Interna: 19/09/2005



O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n.45/05 para aquisição de material permanente; considerando os menores preços praticados no mercado e que atende as necessidades do Edital.O pregoeiro adjudica os itens: 1)Dixtal Biom. Ind. Ltda para os itesns: 10,11,13; 2)Xenon Medicalk Bio Sistemas Ltda para o item: 19; 3) Marcad Ind.Ltda para o item: 08; 4)Hospimetal Ind. Hosp. Ltda para o itens: 7,18; 5)Nutricional Mineira Ltda para os itens: 14,17; 6)Lau Com. Ltda para os itens: 5,6; 7)Sul Brasileira de Raio X Ltda para o item: 21. Os itens; 01 a 04,9,12,15,16 e 20 foram cancelados, conforme Termo de Julgamento,anexo ao processo. LEANDRO JUSTINO DA CRUZ (SIDEC - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO FÍSICO E OBRAS

(SIDEC - 25/10/2005) 153061-15228-2005NE900348 ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2005

ESCOLA DE ENGENHARIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2005

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2005





Objeto: Pregão Eletrônico - Peças de equipamentos para transmissor da Rádio Universitária. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Divisão de Compras/UFLA Campus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br PAULO ANTÔNIO DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153032-15251-2005NE900009

Nº Processo: 23072026086/05-12 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEP para dar apoio ao projeto de extensão "Diagnóstico de Emissão de Dióxido de Carbono na Cia Vale do Rio Doce. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Apoio ao projeto de extensão Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . MARIA GERALDA LOPES . Chefe da Seção de Contabilidade . Ratificação em 25/10/2005 . RICARDO NICOLAU NASSAR KOURY . Diretor da Escola de Engenharia . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DPESQUISA . Valor: R$ 25.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153280-15229-2005NE900050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2005

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 153267-15229-2005NE900075

PREGÃO Nº 17/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br



Processo nº 23072.041424/05-19. Objeto: Sucatas diversas, formada por andaimes velhos, restos de mobília, carcaça de equipamentos, componentes eletrônicos danificados, 01 disjuntor danificado e restos de placas metálicas de propriedade da UFMG. Recebimento da documentação e propostas: Até às 10:00 (dez) horas do dia 08 (oito) de novembro de 2005, no depósito de materiais do Departamento de Planejamento Físico e Obras da UFMG, denominado “Forte Apache”, próximo à Escola de Música da UFMG, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 6627, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG. Abertura da documentação e lances verbais: no mesmo horário, data e local acima citados. Solicitação do Edital e Informações: o Edital será fornecido mediante a apresentação de disquete de 3 ½”, na Seção de Compras do Departamento de Planejamento Físico e Obras, em horário de expediente (de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00h) ou por E-mail: [email protected]. FRANCISCO DINIZ ALVES Diretor do DPFO. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2005



Processo nº 23072.048007/05-70. A Comissão de Licitação indefere o Recurso Administrativo interposto pela empresa Nutrindus Nutrição Industrial Ltda. A Ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados. VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

EDITAL Nº 194, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Portaria Nº 450, de 06/11/2002, do MP, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Artes Plásticas Área: Teoria Geral da Arte Edital nº: 51 de 06/05/2005, publicado no DOU de 10/05/2005 e retificado pelo Edital nº 130 de 02/09/2005, publicado no DOU de 05/09/2005.

Número do Contrato: 323/2005. Nº Processo: 230720001620523. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 44734671000402. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo dentro dos 25%, permitido porLei. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 17/05 Vigência: 20/10/2005 a 21/06/2006. Valor Total: R$ 93,00. Fonte: 151000000 - 2005NE905792. Data de Assinatura: 20/10/2005.

FRANCISCO DINIZ ALVES Diretor (SIDEC - 25/10/2005) 153267-15229-2005NE900075

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DIVISÃO DE MATERIAL

(SICON - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 442/2005. Nº Processo: 230720002500599. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 00083641000157. Contratado : IMEX CENTER FARMA LTDA. Objeto: Acréscimo dentro dos 25%, permitido porLei. Fundamento Legal: Pregão eletrônico n. 24/05 Vigência: 20/10/2005 a 31/08/2006. Valor Total: R$ 47,50. Fonte: 151000000 2005NE907715. Data de Assinatura: 20/10/2005.



Classificadas: 1) HMS Construções Ltda (vencedora) valor global: 43.046,86; 2) Enarco Ltda; 3) Seic Serviço da Industria da Construção Ltda e 4) Viaquali Engenharia e Consultoria Ltda. O prazo recursal vigora a partir da data desta publicação. JAYSE DA SILVA GOMES Diretora (SIDEC - 25/10/2005) 153080-15233-2005NE900040

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

(SICON - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 635/2004. Nº Processo: 230720149160460. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 73679623000106. Contratado : T C A FARMA COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo dentro de 25%, permitido porLei. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 49/04 Vigência: 20/10/2005 a 10/11/2005. Valor Total: R$ 1.274,00. Fonte: 151000000 - 2004NE910482. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153261-15229-2005NE909691 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 53/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/09/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Filmes Radiográficos , Reveladores e Fixadores para o HC/UFMG. Novo Edital: 26/10/2005 das 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Prof. Alfredo Balena 110 Sta. Efigênia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2005



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1433/2005

Nº Processo: 23751/2005. . Objeto: Prestação de serviços de apoio a UFPa na realização do Concurso Público para contratação e Formação do Quadro de Pessoal para Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratada regimentalmente imcumbida do fomento a pesquisa. Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . IRACY GALLO RITZMANN. . Pró-Reitora de Administração. . Ratificação em 25/10/2005 . ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO. . Reitor. . Valor: R$ 302.381,20 . Contratada :FUNDACAO DE AMPARO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA . Valor: R$ 302.381,20 (SIDEC - 25/10/2005)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2005

Nº Processo: 24865/2005. . Objeto: Renovação das assinaturas dos seguintesperiódicos: BDA - Boletim de Direito Administrativo, e BLC - Boletim de Licitações e Contratos, no período de 01/2006 a

38

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

12/2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratada fornecedora exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . IRACY GALLO RITZMANN. . Pró-Reitora de Administração. . Ratificação em 25/10/2005 . ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO. . Reitor. . Valor: R$ 9.370,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$ 9.370,00

fissionais, especialmente membros do Ministério Público, engajados em atividades que dizem respeito à gestão e à proteção ambiental. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2005 a 26/10/2005 Foro: Justiça Federal de Belém, Pa. Assinaturas: Luiz César Tavares Bibas, pelo MP, Marlene Rodrigues Medeiros de Freitas, pela UFPA, Luiz Fernando de Paiva Neves, pelo CCJ, e João Farias Guerreiro, pela Fadesp.

RN . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estara disponivel nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dmp.ufrn.br.

(SIDEC - 25/10/2005)

Processo: 24482/2005. Contratante: Centrais Elétricas do Pará S.A. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Dejur/227 publicado no DOU de 24/06/2004 (Proc. 09177/2004), prorrogando a vigência e estabelecendo remanejamento de valor entre rubricas. Vigência: Até 09/12/2005. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal de Belém, Pa. Assinaturas: Mauro Chaves de Almeida e Alvaro Antônio Bressan, pela Rede Celpa, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela UFPa e Geraldo Narciso da Rocha Filho, pela Fadesp.

(SIDEC - 25/10/2005) 153103-15234-2005NE900664

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Processo: 23155/2005. Partes: Ministério Público do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará , através do Centro de Ciências Jurídicas e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que Prorroga os prazos de vigência de duração do Curso e do Contrato Original nº 021/2004, ref. a realização do III Curso de Pós-Graduação Lato Sensu-Especializaçãoem Direito Ambiental e Políticas Públicas, visando especializar pro-

ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira



Objeto: Aquisição de material de expediente e de processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Senador Salgado Filho, 3000, Campus Universitário Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dmp.ufrn.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 153103-15234-2005NE900446

EDITAL Nº 19, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, torna público resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, em regime T-40, conforme abaixo discriminado: Departamento

Área de conhecimento objeto do concurso

Regime de trabalho

Ciências Fundamentais e Sociais

Química Analítica

T-40

No

PREGÃO Nº 67/2005

de vagas

Candidato aprovado

Categoria Funcional

01

Aldre Jorge Morais Barros

Assistente



PREGÃO Nº 71/2005

Objeto: Aquisição de veiculos de traçao mecanicca. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitario - DMP Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: O edital estara disponivelnos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dmp.ufrn.br.

KLEYMER JÚLIO FREIRE COÊLHO

JORGE LUIZ DE MEDEIROS Pregoeiro

EDITAL Nº 20, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



(SIDEC - 25/10/2005) 153103-15234-2005NE900446 O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, e de acordo com as Resoluções nos 50/96 e 28/2001, ambas do CONSEPE, torna público que aprovou , por ocasião da 8a Reunião Extraordinária do Conselho de Centro, ocorrida no dia 21 de outubro de 2005, o Relatório Final da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para a categoria de Professor Adjunto, Padrão I , conforme abaixo discriminado:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Departamento

Área de conhecimento Objeto do concurso

Regime de Trabalho

Nº. De Vagas

Código SIAPE

Candidato Aprovado e Classificado

Departamento de Fitotecnia

Tecnologia de Sementes

DE T-40

01

253430

Edna Ursulino Alves - 1º lugar

KLEYMER JÚLIO FREIRE COELHO

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2005

Objeto: Construçõese reforma no Bloco de Direitos Humanos, Bloco de inclusão Digital na Central de Aulas, Pintura e reforma no Centro de Ciencias da Saude, reforma nos banheiros de Educação Fisica, reforma em sala de aula 202 e 208 do CCS, e bloco Jose Regis Pericles Gouveia no CCS. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Prefeitura Universitaria da UFPB. Campus I da UFPB. - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 10h00 LYGIA DA SILVA BRITO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 153065-15230-2005NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2005

Empresa Vencedora: Construtora Guetter Ltda., no valor de R$ 178.119,22 FAUSTO FERNANDES FILHO Chefe de Compras (SIDEC - 25/10/2005) 153079-15232-2005NE900037

CONCORRÊNCIA Nº 19/2005

Ficam adjudicadas as empresas: BIO GLOBAL COM. LTDA, ítens: 106, 195, 258, 400, 528, 1029, 4078, 4289, 4331, 4509, 4528, 4786, 5085, 5688, 6181, 6894, 8556, 9460, 12370 e 12961; BIOSYSTEMS COM. IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. P/ LAB. LTDA, 3, 10, 100, 101, 157, 4520, 5973, 6823, 6969, 7263, 8294, 11100 e 13608; CENTRO QUIMICO CAMPINAS IMPORT. LTDA, itens: 4179, 4988, 6135, 10427, 12342 e 12410; INTERLAB DIST. PROD. CIENTIF. S/A, itens: 38, 75, 221, 448, 3350, 5887, 5900, 8507, 8768 e 9625; JR EHLKE & CIA LTDA, itens:_36, 109, 111 e

429; LABORSYS PROD. DIAGNOST. E HOSP. LTDA, itens: 8480, 13732, 13869, 13872 e 13884; PRO ANALISE CIENTIF. LTDA, itens: 31, 180, 184, 191, 192, 262, 392, 394, 411, 412, 414, 1057, 1078, 3468, 4047, 4254, 4261, 6199, 6578, 6971, 9795 e 11404;_SD TEIXEIRA PROD. LABORATORIAIS, itens: 4244, 4288, 4535, 4557, 4634, 4825, 5041, 6169, 6877, 10795, 11617, 11618, 12960, 13211, 13388 e 13851; VETEC QUIM. FINA LTDA, itens:855, 2177, 3352, 3444, 3465, 3472, 3477, 3478, 3490, 4061, 5872, 6119, 6721, 6791 e 13210; PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 153808-15232-2005NE900006

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2084/2005

Nº Processo: 58049/05-71 . Objeto: Serviço de Comunicação, para a Biblioteca Central. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas com a UFPR. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . LIGIA ELIANA SETENARESKI . Diretora do Sistema de Bibliotecas/UFPR. . Ratificação em 24/10/2005 . ZAKI AKEL SOBRINHO . PróReitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. . Valor: R$ 273,00 . Contratada :FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES TECNOLOGIA ESPACIAIS . Valor: R$ 273,00 (SIDEC - 25/10/2005) 153079-15232-2005NE900037

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Processamento de dados. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.Senador Salgado Filho, 3000 CampusUniversitario Lagoa - NATAL -

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Nangate A/S. RESUMO DO OBJETO: Realização de pesquisa, desenvolvimento, aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de novos materiais, dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em área interesse comum, em especial aqueles ligados às áreas de Informática e Microeletrônica. Para tal, estão previstas como atividades complementares: treinamento e, aperfeiçoamento de recursos humanos, prestação de serviços de ensaios e consultoria assistência e Manutenção técnica, sem prejuízo de ação individual e independentes de cada um dos Convenentes. VIGÊNCIA: 20/10/2005 a 19/08/2006. DATA E ASSINATURA: 20/10/2005 por Pedro Cezar Dutra Fonseca, Vice-Reitor, no exercício da Reitoria da UFRGS, Nilton Rodrigues Paim, Diretor-Presidente da FAURGS e Camila Bom Marchioro, Representante Legal da NANGATE. N.º DO PROCESSO: 23078. 028079/05-87. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA



PARTÍCIPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Nangate A/S. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer um Programa de Cooperação e Intercâmbio entre a UFRGS e a NANGATE, visando a intensificar atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em suas respectivas instalações, cabendo a FAURGS a gerência financeira e rotinas administrativas relativas a esta cooperação. VIGÊNCIA: 20/10/2005 a 19/10/2010. DATA E ASSINATURA: 20/10/2005 por Pedro Cezar Dutra Fonseca, ViceReitor, exercício da Reitoria da UFRGS, Nilton Rodrigues Paim, Diretor-Presidente da FAURGS e Camilla Bom Marchioro, Representante Legal da NANGATE. N.º DO PROCESSO: 23078.028079/05-87. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rias Elétricos, Materiais Hidráulicos, Pinturase Ferragens para a SUINFRA da Ufrgs. Total de Itens Licitados: 00103 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.Paulo Gama 110, 5ºandar Reitoria Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153114-15235-2005NE900063

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2005

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Objeto: Contrataçaõ de Empresa para Execução das Obras de Restauração da Cobertura do Ginásio da Educação Física da UFRGS.Edital disponivel -pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Paulo Gama Nº 110 Bomfin. Farroupilha. - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 16/11/2005 às 09h00

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 91/2005



(SIDEC - 25/10/2005) 153114-15235-2005NE900063

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2005

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Recuperação e Colocação de Tela de -Proteção nas Fachadas do Prédio da FABICO da UFRGS. Edital disponivel pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Paulo Gama Nº110 Prédio da Reitoria. Farroupilha. - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 16/11/2005 às 10h30 (SIDEC - 25/10/2005) 153114-15235-2005NE900063

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2005

Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Reforma da Biblioteca do Instituto -de Psicologia da UFRGS.Edital disponivel pelo site www.ufrgs.br/proplan/editais.htm Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.Paulo Gama Nº110 Bomfin Prédio da Reitoria. Farroupilha. - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 17/11/2005 às 09h00 JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO. Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 153114-15235-2005NE900063

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 149/2005. Nº Processo: 23080028803/04-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 03241947000182. Contratado : CRIVITTA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Alteração ao valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Valor Total: R$1.585,28. Fonte: 151000000 - 2005NE900102. Data de Assinatura: 19/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 153163-15237-2005NE000028 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2005

Habilitar também a empresa: PADOIN ENGENHARIA E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA., conforme mandado de segurança da 2ª Vara Federal de Florianópolis de Santa Catarina. ENG. FERNANDO CHEREM FONSECA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 153163-15237-2005NE900984

PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2005



Processo: 23080.028330/2005-35. Comodatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ nº 83.899.526/0001-82. Comodante: INSTITUTO EUVALDO LODI DE SC. CNPJ nº 83.843.912/0001-52. Objeto: Empréstimo gratuito de bens móveis de propriedade do IEL/SC à UFSC, conforme Projeto Plataforma de Tecnologia da Informação e Comunicação de SC. Data Assinatura do Contrato de Comodato: 13/09/05.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação parcelada de serviços de encadernação e/ ou restauraçãode material bibliográfico,material cartográfico e materiais especiais (mapas e cartas topográficas), pertencentes ao acervo da Biblioteca Central e Setorias da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ed. administração central - 6º andar sala 657 Camobu - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site: www.ufsm.br (SIDEC - 25/10/2005) 153164-15238-2005NE900294

PREGÃO Nº 92/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Livros para a Biblioteca Central e vários setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 02105 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ed. Administração Central - 6. andar sala 666 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site: www.ufsm.br. JOSE CARLOS SEGALLA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153164-15238-2005NE900924

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 108/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Permanente e Consumo Audio, Video e foto Total de Itens Licitados: 00114 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes.ufu.br (SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

PREGÃO Nº 112/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material de copa,cozinha, limpeza, produtos de Higienização e gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00075 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitaçoes.ufu.br (SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

PREGÃO Nº 113/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material de proteção, segurança e ferramentas Total de Itens Licitados: 00222 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes.ufu.br

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1052/2005



Nº Processo: 23089001707/05-29 . Objeto: Aquisicao de autoclave e centrifuga, para trabalho em pesquisa de laboratorio de hema-tologia. da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XXI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Aquisicao de itens destinados ePesquisa de Medicina Hematologia. Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de despesas . Ratificação em 25/10/2005 . PROF. DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 43.850,25 . Contratada :HEXIS CIENTFICA S/A . Valor: R$ 2.187,81 . Contratada :DIAMED LATINO AMERICA S.A . Valor: R$ 41.662,44 (SIDEC - 25/10/2005) 153031-15250-2005NE900081

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1123/2005

Nº Processo: 23089004331200512 . Objeto: Aquisição de merenda para alimentação das crianças da Escola Paulistinha de Educação da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00025 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pregão com itens desertos. Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de depesas . Ratificação em 25/10/2005 . ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 7.795,27 . Contratada :GHF COMERCIO DE UTILIDADES SERVICOS EM GERAL LTDA - M . Valor: R$ 7.795,27 (SIDEC - 25/10/2005) 153031-15250-2005NE900081

LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA Diretor (SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

SECRETARIA-GERAL SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL EDITAL PPGEC Nº 4/2005 SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, Prof. Dr. Laerte Bernardes Arruda, faz saber que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Mestrado, primeiro semestre do ano de 2006, na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil, localizada no Campus Santa Mônica, Bloco Y, sala 1Y31, telefone (34) 3239 4170, ramal 204, de 21 a 25 de novembro de 2005, nesta cidade de Uberlândia. Toda a documentação para inscrição, regulamento do processo seletivo e resultado da seleção poderão ser encontradas também na página www.feciv.ufu.br, ou por correspondência para [email protected]. Serão oferecidas 20 vagas, sendo 6 vagas para alunos regulares e 2 vagas para alunos especiais na Área de Engenharia das Estruturas e 10 vagas para alunos regulares e 2 para alunos especiais na Área de Engenharia Urbana. Poderão inscrever-se os portadores de diploma de curso superior de graduação em Engenharia e portadores de diplomas de áreas afins, mediante autorização da Comissão Julgadora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

LAERTE BERNARDES ARRUDA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2005

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO



O Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Uberlandia, faz saber a quem possa interessarque a(s) empresa(s) vencedora(s) foi(ram): GRAFICA COMPOSER EDITORA LTDA-ITENS: 02 e 03; SIN-COPEL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-ITEM: 01. JOSE DIVINO DA SILVA (SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 94/2005

Nº Processo: 23080026988200511 . Objeto: Aquisição de Osciloscópios com tecnologia de aquisição de dados TDO - Material importado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso VII ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, inciso VII, da Lei 8.666/93 e Lei 8.010/90 Declaração de Dispensa em 21/10/2005 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal - UFSC . Ratificação em 24/10/2005 . MÁRIO KOBUS . Pró-Reitor de Orçamento, Administração e Finanças - UFSC . Valor: R$ 47.445,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 47.445,00

Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: Material Elétrico e Construção, Chapas de Compensado, entre outros. Total de Itens Licitados: 00343 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Engenheiro Diniz, 1178 Martins - UBERLANDIA MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site: www.licitacoes.ufu.br

(SIDEC - 25/10/2005) 153163-15237-2005NE901556

(SIDEC - 25/10/2005) 154043-15260-2005NE900011

39



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 525/2005

Nº Processo: 23082.010930/2005 . Objeto: Aquisição de materiais elétricos e transformador para rede elétrico. Total de Itens Licitados: 00043 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Emergencial, necessidade de providências imediata. Declaração de Dispensa em 21/10/2005 . FRANCISCO FERNANDO RAMOS DE CARVALHO . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 24/10/2005 . VALMAR CORREA DE ANDRADE . Reitor . Valor: R$ 27.186,28 . Contratada :MASTER MATERIAIS ELETRICOS LTDA . Valor: R$ 27.186,28 (SIDEC - 25/10/2005)

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais para processamento de dados Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:

40

3

ISSN 1677-7069

26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Brasil, 4232 Parque Independência - MEDIANEIRA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE CURITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2005

ANTONIO LUIZ BAÚ Diretor da Unidade de Medianeira (SIDEC - 25/10/2005) 153029-15246-2005NE900017

DIRETORIA DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE PATO BRANCO

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de copo descartável e papel higiênico. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br MARIA JOANA DO NASCIMENTO Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 153019-15246-2005NE900010 Empresa vencedora: Brasil Telecom S.A., CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. NELSON DE LIMA MOURA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 153177-15246-2005NE900490



Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 153019-15246-2005NE900010



PREGÃO Nº 33/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Rebouças CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

PREGÃO Nº 32/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais/suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de

MARIA DEL CONSUELO D. HALA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 153019-15246-2005NE900010

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Ministério da Fazenda

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2005

A CPL revendo seus atos, resolve por inabilitar a empresa DELTA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, do processo licitatório em epígrafe.

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2005

Número do Contrato: 00025/2001, subrogado pelaUASG: 170190 DAMF-DELEGACIA DE ADMINISTRACAO DO MF/MT. Nº Processo: 10183003309200101. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 03059584000169. Contratado : FORTESUL-SERVICOS, CONSTRUCOES ESANEAMENTO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - Do Prêço -e o parágrafo único - Do Reconhecimento da Divida - do quarto termo aditivo do contrato 2001/CT025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$35.770,40. Fonte: 100000000 - 2004NE900014. Data de Assinatura: 01/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

MÁRIO FERREIRA ALVES Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 170016-00001-2005NE900001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2005

Comunicamos o resultado da licitação em epigrafe que teve os seguintes ganhadores: item 01, a empresa 3o.MILENIO COMÉRCIO LTDA - CNPJ 03.818.381/0001-09, com o valor de R$ 11.750,00; item 02 a empresa LIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA- 02.040.463/0001-02, com o valor de R$ 7.178,59; item 03 a empresa LIFE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - 02.040.463/0001-02, com o valor de R$ 4.664,95. MÁRIO FERREIRA ALVES Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 170016-00001-2005NE900001



A Gerente Regional do Ministério da Fazenda emRondônia torna público o resultado de julgamento da Licitação (tomada de Preço) nº 001/2005, empresa vencedora: MASTER ENGENHARIA LTDA, CNPJNº 04.434.500/0001-92. HELENICE DA CONCEIÇÃO S.G.SILVEIRA (SIDEC - 25/10/2005) 170346-00001-2005NE900011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de 09 (nove) veículos novos, zero quilômetro, de fabricação nacional, tipo Station Wagon, para atender à PFN/MG, conforme especificaões e demais exigências constantes do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Afonso Pena 1316, sala 715 Centro - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição do edital atravésdo site www.comprasnet.gov.br ou na GRA-MF/MG, mediante comprovação de depósito no valor R$1,80 no Banco do Brasil. WARLEY MACIEL CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 170085-00001-2005NE900001

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 9/2005

O Pregoeiro da GRA-MF/MG torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09/2005 onde foram consideradas vencedoras as seguintes empresas:Klip S Papelaria e Representações Ltda;Máximo Distribuidora Ltda; Jucelly Importação e Exportação Ltda; Papelaria Paper Box Ltda; Lucart Materiais de Escritório e Suprimentos de Informática Ltda;Companhia Mineira de Infor mática Ltda;SS Atacadista Distribuidora Ltda;Xerox Comércio e Indústria Ltda;Autopel AutomaçãoComercial e Informática Ltda;B2Express ComércioServiço e Representações Ltda; Ind. Artefatos de Papel Anhaguera Ltda;Braspel Produtos e Art.Gráficos Ltda; e Enveloprint Ind Envelopes Ltda

No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2005 pu blicado no D.O. de 02/02/2005 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Valor R$ 44.594,64 Leia-se : Valor R$ 0,00 (SICONV - 25/10/2005)

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2005

A Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Acre, faz saber que nos termos da Lei nº 10.520, de 17/02/2002, que foi julgado o Pregão eletrõnico nº 05/2005 da GRA/AC, com o seguinte resultado. Empresas vencedoras: A.C. Castro - ME CNPJ nº 02828261/0001-20 e Dental Médica Com. e Representações Ltda CNPJ nº 05593405/0003-66. ANDREIA MARIA COSTA SANTOS (SIDEC - 25/10/2005) 170344-00001-2005NE900004

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ



PREGÃO Nº 10/2005

Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 10783000374200370. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 03577294000107. Contratado : FORTE BREDA ADMINISTRACAO DESERVICOS LTDA. Objeto: Reequilibrio econômico financeiro exer cicio 2005. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 25/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$25.247,80. Fonte: 100000000 2005NE900001. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170100-00001-2005NE090019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005

Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 10783000384200496. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 05040410000180. Contratado : CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCALTDA-ME. Objeto: Reequilibrio economico financeiro para exercicio 2005 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 25/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$66.582,48. Fonte: 100000000 - 2005NE900002. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170100-00001-2005NE900019

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MATO GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de café, açúcar, copos descartáveis para água e copo descartáveis para café, para consumo mensal no Edifício Sede do Ministério da Fazenda/MT, para o período de 02/01/2006 a 31/12/2006, conforme especificações e quantidades anexas no edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Vereador Juliano da Costa Marques99 Bosque da Saúde - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005)

WANDERROSE G. BASTOS PECINI Pregoeira

EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2005



EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 72/2004 Nº Processo: 10380002046200421. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 03443690000141. Contratado : ELEVADORES ROCHA LTDA.. Objeto: Rescindir amigávelmente o Contrato nº 072/2004, referente a manutenção preventiva e corretiva das escadas rolantes do ESOF/CE. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII e art. 79 inciso II, da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 11/10/2005 .

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO

(SIDEC - 25/10/2005)

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005

Número do Contrato: 63/2002. Nº Processo: 11753000002200363. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 76047711000183. Contratado : EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOSGERAIS DO PARANA LTDA. Objeto: Alterar Cláusula 5º do preço - Repactuação (diferênças serão pagas por reconhecimento de dívida - Anexo II) ; Retenção de Tributos Federais, Parágrafo 1º Cláusula 7º; dispor acerca da Garantia Complementar a ser prestada, Parágrafo 1º - Cláusula 11º e prorrogar o prazo de vigência 01/01/2006 até 31/12/2006 do Contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$587.060,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900013. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170153-00001-2005NE900193

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2005

Número do Contrato: 3/2002. Nº Processo: 10783000224200102. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 30964795000119. Contratado : CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econôico financeiro exercicio/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 25/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$12.270,56. Fonte: 100000000 - 2005NE900007. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170100-00001-2005NE900019

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros técnicos, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Edital, através de empresaespecializada para atender a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00261 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 375 Sala 1.108 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de



O Pregoeiro da GRA-MF/MG torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2005 (contratação de pessoa jurídica do ramo para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender à demanda da PFN/MG), onde foi considerada vencedora a empresa IAS International Air Supply Comercial e Serviços Ltda. RODOLFO JOSÉ MOURÃO (SIDEC - 25/10/2005) 170085-00001-2005NE900001

PREGÃO Nº 14/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de pessoa jurídica especializada no fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionado em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre na tampa, para consumo mensal no Edifício Sede do Ministério da Fazenda/MT, para o período de 02/01/2006 a 31/12/2006, conforme especificações e quantidades anexas no edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Vereador Juliano da Costa Marques99 Bosque da Saúde - CUIABA MT . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br



Número do Convênio: 009/2004. Processo nº 10380.010060/2004-07 Convenente: MINISTÉRIO DA FAZENDA representado pela Gerência Regional de Administração no Ceará. Conveniado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Convênio nº 009/2004, por mais doze meses. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa MARE 05, de 25/04/1997. Vigência: de 1º/12/2005 a 30/11/2006. Data da assinatura: 19 de outubro de 2005.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2005

RETIFICAÇÃO

(SICONV - 25/10/2005) 170038-00001-2005NE900008 (SIDEC - 25/10/2005) 170085-00001-2005NE900001







GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

ISSN 1677-7069



42

3

ISSN 1677-7069

26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br SIDDHARTA PEREIRA PINTO Gerente Regional

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2005

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10240000830200581 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central, instalado nas dependências da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho-RO, com reposição ou recondicionamento de peças.

(SIDEC - 25/10/2005) 170114-00001-2005NE900167

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11080005714200509. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em 02(duas) vias de circulação no pátio de estacinamento dos fundos do prédio do Ed. Sede do MF/RS em Porto Alegre/RS. ERIVELTO JORGE CORRÊA LIMA Gerente

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mate-rial permanente mobiliário Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SAS, Quadra 03, Bloco O, sala 405 Edifício Órgãos Regionais do MF no DF Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no site da Receita Federal e Comprasnet do MPOGe também no endereço constante no item 18.11 doedital. EURICO TEIXEIRA GONÇALVES NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 170175-00001-2005NE900007

2ª REGIÃO FISCAL PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL



EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2005



EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo interno a ser concedido ao Estado da Bahia para o financiamento, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste PRODETUR/NE II. PARTES: A União, o Estado da Bahia; o Banco Bradesco S/A, como interveniente depositário; e o Banco do Brasil S.A, na qualidade de Agente Financeiro. PROCESSO Nº: 19407.000058/2004-41. VALOR: US$ 14,000,000.00 (quatroze milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de outubro de 2005. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, seu Governador, PAULO GANEM SOUTO; pelo Bradesco, seus Diretores Vice-Presidentes, SÉRGIO SOCHA e MILTON ALMICAR SILVA VARGAS; pelo Banco do Brasil S/A, seu Vice-Presidente de Agronegócios e Governo, RICARDO ALVES DA CONCEIÇÃO.

ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo externo a ser concedido ao Estado da Bahia para o financiamento, parcial, do Projeto de Combate à Pobreza no Interior da Bahia - Produzir II - 2ª fase, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PARTES: A União, o Estado da Bahia; o Banco Bradesco S/A, como interveniente depositário; e o Banco do Brasil S.A, na qualidade de Agente Financeiro. PROCESSO Nº: 19407.000060/2004-10. VALOR: US$ 54,350,000.00 (cinqüenta e quatro milhões, trezentos e cinüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de outubro de 2005. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, seu Governador, PAULO GANEM SOUTO; pelo Bradesco, seus Diretores Vice-Presidentes, SÉRGIO SOCHA e MILTON ALMICAR SILVA VARGAS; pelo Banco do Brasil S/A, seu Vice-Presidente de Agronegócios e Governo, RICARDO ALVES DA CONCEIÇÃO.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2005

Nº Processo: 10280002645200554. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A. Objeto: Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL como servico movel global por satelites nao-geoestacionarios, destinados aos aparelhos GSP 1600 adquiridos pela Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.562,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900159. Data de Assinatura: 02/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

MARLENE DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2005

Nº Processo: 10280002645200554. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A. Objeto: Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL como servico movel global por satelites nao-geoestacionarios, destinados aos aparelhos GSP 1600 adquirido pela Superintendencia Regional da Receita Federal na 2a. Regiao Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 16/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.562,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900165. Data de Assinatura: 16/09/2005.

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

TEREZINHA SCHMITT Presidente da CPL (SIDEC - 25/10/2005) 170010-17903-2005NE900090

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 10215000068200540. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 01518478000170. Contratado : BRASIL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula primeira para alterar o quantitativo de secretario(a) para prestacao de servicos terceirizados a serem executados na DRFB/Santarem. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Valor Total: R$14.760,00. Fonte: 158000000 - 2005NE900089. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900036

3ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2005

Nº Processo: 10380005334200519. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª RF. CNPJ Contratado: 04435891000160. Contratado : UNISAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor,do tipo MOTOR HOME, conforme especificações previstas no Termo de referencia,anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/10/2005 a 20/10/2007. Valor Total: R$375.800,00. Fonte: 332000000 - 2005NE900353. Data de Assinatura: 21/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOBRAL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2005

O Presidente da CPL - DRF/SOBRAL torna público o resultado de julgamento do Convite 02/2005, onde foi vencedora a empresa CONSTRUTORA P.A. LTDA. RINALDO MAGALHAES FONTENELE

(SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2005

Nº Processo: 10280002645200554. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A. Objeto: Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL como servico movel global por satelites nao-geoestacionarios destinados aos aparelhos GSP 1600 adquiridos pela Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 13/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.562,00. Fonte: 132000000 - 2005NE900326. Data de Assinatura: 13/09/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MOSSORÓ

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2005

Nº Processo: 13433000209200487. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMMOSSORO. CNPJ Contratado: 08030124000121. Contratado : AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aprestaçao de serviços de fornecimento de bilhete de passagem para transporte aério para a Delegacia da Receita Federal de Mossoro/Rn. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/08/2005 a 18/10/2006. Valor Total: R$14.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2005.

(SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026 (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 (três) veículos automotores do tipo sedan (Item 1)1 (uma) do tipo pick-up (Item 2) e 2 (duas) motocicletas (Item 3). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco P Edifício Sede do Ministerio da Fazenda sala 619 Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2005

Nº Processo: 10280002645200554. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EMJI-PARANA/RO. CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A. Objeto: Prestacao de servico de telecomunicacao movel por satelite, denominado pela ANATEL como servico movel global por satelites nao-geoestacionarios destinados aos aparelhos GSP 1600 adquiridos pela Superintendencia Regional da Receita Federal do Brasil na 2a. Regiao Fiscal para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em JiParana. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 19/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$2.562,00. Fonte: 132000000 2005NE900206. Data de Assinatura: 19/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

6ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2005

Objeto: PregãoEletrônico - Contratação depessoa jurídica especializada paraprestação de serviços contínuos de portaria. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às11h00ede 14hàs17h00.Endereço:Av. AfonsoPena,nº1316,5ºandar, AlaACentro BELOHORIZONTE-MG.EntregadasPropostas:apartirde26/10/2005às09h00nosite www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.receita.fazenda.gov.br FLÁVIO ALVES BORGES Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORONEL FABRICIANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2005

Objeto: Aquisição de terreno de no mínimo 1800 (mil e oitocentos metros quadrados) na cidade de Coronel Fabriciano/MG para sediar a construção da sede da DRFB/CFN. Conforme Edital DRFB/CFN nº 01/2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: R. Rubens Siqueira Maia, nº01. Centro - CORONEL FABRICIANO - MG . Entrega das Propostas: 25/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital DRFB/CFN nº 01/2005 encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br ou na atual sede desta DRFB/CFN. (SIDEC - 25/10/2005) 170324-00001-2005NE900026

CONCORRÊNCIA Nº 2/2005

Objeto: Aquisição de terreno na cidade de João Monlevade/MG com no mínimo 600 (seiscentos metros quadrados) para construção da sede da ARFB/JME. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: R. Rubens Siqueira Maia, nº 01. Centro - CORONEL FABRICIANO MG . Entrega das Propostas: 25/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital DRFB/CFN nº 02/2005 encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br ou na sede da DRFB/CFN. MAURÍCIO ANTÔNIO ANDRADE PEREIRA Presidente da CPL. (SIDEC - 25/10/2005) 170324-00001-2005NE900026

7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cofreanti-fogo para mídias magnéticas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Av. Rodrigues Alves, 81 - 2º andar SAPOL/LICITAÇÃO Praça Mauá - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br CLAUDIO LUIS VASCONCELOS BASTOS Inspetor (SIDEC - 25/10/2005)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO EDITAL N o- 42 / 2005



Pelo presente edital, e na forma do artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a quitar os débitos constantes do processo administrati-vo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de envio desses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial. O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na Assessoria da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. INTERESSADO :HOSPMARK INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. CNPJ: 32 . 160 . 137 / 0001 - 08 PROC. ADM N.º: 15374 . 001978 / 2005 - 31 FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO Chefe EDITAL N o- 43 / 2005



Pelo presente edital, e na forma do artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a quitar os débitos constantes do processo administrati-vo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de envio desses débitos para inscrição no Cadin ou em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial.

O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na Assessoria da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. INTERESSADO :AQUAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT. CNPJ: 35 . 945 . 633 / 0001 - 57 PROC. ADM N.º: 15374 . 001984 / 2005 - 98 FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO Chefe EDITAL N o- 48/2005



Pelo presente edital, e na forma do artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a quitar os débitos constantes do processo administrati-vo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de envio desses débitos para inscrição no Cadin ou em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial. O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na Assessoria da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. INTERESSADO :AQUAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LT. CNPJ: 35 . 945 . 633 / 0001 - 57 PROC. ADM N.º: 15374 . 001985 / 2005 - 32 FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO Chefe EDITAL N o- 49/2005



Pelo presente edital, e na forma do artigo 23, § 2°, inciso III, do Decreto n.º 70.235/72, alterado pelo artigo 67 da Lei n.º 9532/97, e ainda por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo relacionado intimado a, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, a quitar os débitos constantes do processo administrati-vo abaixo listado ou a apresentar impugnação, sob pena de envio desses débitos para inscrição no Cadin ou em Dívida Ativa da União e conseqüente execução judicial. O mencionado processo encontra-se à disposição do interessado na Assessoria da DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 411 - Centro - RJ, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. INTERESSADO ITAIPUAM MONTAGENS SA CNPJ: 42 . 422 . 105 / 0001 - 89 PROC. ADM N.º 15374 . 001983 / 2005 - 43 FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO Chefe

DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA EQUIPE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE o-

EDITAL N 30/2005 Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n°: 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, INTIMADO a cientificar-se do Parecer Conclusivo da EQPEF/DIORT. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ ROSIMERE FORTES 777.729.387/72

PROCESSO 13708.001010/2001-36

PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe EDITAL N o- 31/2005



Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, a anexar aos autos, documento que comprove a titularidade da conta bancária do interessado ou cópia do cheque/extrato de poupança, regularizar o CPF e entregar declaração de IRPF/ISENTO. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h.

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ISSN 1677-7069

NOME CPF /CNPJ PROCESSO AURELIANO JOSÉ VE- 006.084.407-87 10768.010617/98-01 LASCO PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe EDITAL N o- 32/2005



Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, INTIMADO a tomar ciência do despacho da EQTDI/DIORT e, também, recolher à Fazenda Nacional os créditos tributários do processo abaixo discriminado. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ PROCESSO TDI - TRATAMENTO DIF.DE 006.084.407-87 10768.010617/98-01 IDENTIFICAÇÃO LTDA PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe EDITAL N o- 33/2005



Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, a apresentar Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física anos 2000 e 2002. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ PROCESSO EDINA PEREIRA SANTOS 180.776.337-49 10768.700.741/2003-27

PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe EDITAL N o- 34/2005



Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n° 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, a apresentar, mediante entrega de novos formulários, nos processos discriminados abaixo, DCOMP retificadoras, de modo a identificar o valor do crédito pleiteado, bem como juntar demais informações e documentos que considere necessários. Os processos encontram-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ FERTECO MINE- 33.078.320/0001-13 RAÇÃO S/A

PROCESSO 10768.001644/2003-58 10768.001998/2003-01 10768.100591/2003-57 10768.003571/2003-39 10768.004342/2003-31

PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe

DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO EQUIPE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE EDITAL N o- 29/2005 Pelo presente Edital, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2o, item III do Decreto n°. 70.235/72, por se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo identificado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação do presente, a apresentar mediante documentação contábil-fiscal, os valores mensais de receita auferidos no ano-calendário de 1993, que deverá ser autenticado por funcionário do EQCAC. O processo encontra-se à disposição do interessado na EQCAC/DIORT/DERAT, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 934 - Centro - RJ, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 h. NOME CPF /CNPJ PROCESSO MALHARIA E CONFEC- 31.853.310/0001-82 10768.014.291/98-19 ÇÕES SULA LTDA-ME PATRICIA VIANNA VIEIRA ODORICI Chefe

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8ª REGIÃO FISCAL DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de longa distância nacional, para a utilização do respectivo código nas ligações DDD originadas de aparelhos celulares. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Prestes Maia 733, sala 1226. Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br MARCELO BARRETO DE ARAÚJO Chefe (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2005



Nº Processo: 11128.004982/2005-10. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS. CNPJ Contratado: 01590728000183. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contrato de Fornecimento, com entrega, de equipamento de informática para esta Alfândega, bem como prestação de assistência técnica durante o período de garantia, em regime de execução indireta. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Lei nº 8666/93, art. 15, II; Decreto 3.555/00; Decreto 3.921/01; Decreto 4.342/02. Vigência: 12/09/2005 a 11/10/2005. Valor Total: R$ 32.000,00. Fonte. 132000000 - 2005NE900225. Data da Assinatura: 12/09/2005. o-

EXTRATO DE CONTRATO N 6/2005



Nº Processo: 11128.006817/2005-94. Contratante: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS. CNPJ Contratado: 56992902000106. Contratado: GIROFLEX S/A. Objeto: Contrato de Fornecimento, com entrega, de mobiliário ergonômico para esta Alfândega, bem como prestação de assistência técnica durante o período de garantia, em regime de execução indireta. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93, art. 15, II; Decreto 3.555/00; Decreto 3.921/01; Decreto 4.342/02. Vigência: 19/10/2005 a 28/11/2005. Valor Total: R$1.094.042,61. Fonte. 131000000 2005NE000213. Data da Assinatura: 19/10/2005.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2005

Número do Contrato: 00007/2002, subrogado pelaUASG: 170168 ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP Nº Processo: 11128002476200154. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 56851611000106. Contratado : DINAMO ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, de 01/01/2006 a 31/12/2006 bem como a repactuação do preço contratado, a partir da data da assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 57,II e 60.IN/Mare 18/97, item 7 e Parecer PGFN/CJU 459/01Vigência: 20/10/2005 a 31/12/2006. Valor Total: R$2.271.985,87. Fonte: 132000000 - 2005NE900125. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2005



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ISSN 1677-7069

A Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo - DERAT/SPO, vem tornar público o resultado do pregão em referência, cujo objeto é aquisição de 300 (trezentos) apoios ergonômicos para os pés, adjudicado e homologado para a Pessoa Jurídica REIFASA COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.169.999/0001-60, com valor global de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais). PAULO JAKSON DA SILVA LUCAS Delegado (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DIVISÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 14, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005



Pelo presente EDITAL, conforme o disposto no art. 42 da Instrução Normativa SRF nº 568, de 12/09/2005, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir do 16º dia da publicação do presente edital, de acordo com o disposto no Inciso III, § 2º, art. 23 do Decreto 70.235, de 06 de março de 1972, com redação determinada pela Lei 9.532, de 10 de dezembro de 1997, as pessoas jurídicas abaixo qua-

lificadas estão intimadas a regularizar sua situação cadastral perante o CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) ou contrapor as razões da Representação Fiscal que denuncia a pessoa jurídica ter cedido seu nome, inclusive mediante a disponibilização de documentos próprios, para a realização de operações de terceiros, com vistas ao acobertamento de seus reais beneficiários, conforme o inciso III do art. art. 41 da IN SRF nº 568, de 12/09/2005. Os referidos processos encontram-se na Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária em São Paulo junto a Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário, sito à Av. Celso Garcia, nº 3580, 6º andar (Equipe de Cadastro) - Tatuapé - São Paulo, estando disponível para vistas das 9:00 às 12:00 hs. O não atendimento à presente intimação no prazo estabelecido implicará na declaração de inaptidão da inscrição da pessoa jurídica no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ), por inexistência de fato, conforme disposto no inciso III do art. 34 e o art. 43 da IN/SRF nº 568, de 12/09/2005, bem como na declaração de inidoneidade de documentos por ele emitidos que não produzirão efeitos tributários em favor de terceiros interessados e nos demais efeitos da inscrição inapta previstos nos arts. 47 e 48 da mencionada IN. PROCESSO: 13.855.001352/2005-96 CONTRIBUINTE: M. DONISETE DA SILVA ARTEFATOS - ME CNPJ: 04.791.648/0001-84 Efeitos da inaptidão: a partir de 23/11/2001

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

Objeto: Seleção de pessoa jurídica especializada para elaboração de Projeto Básico Completo para a execução de obra de construção de prédios administrativos, pátio de estacionamento e instalações diversas para infra-estrutura aduaneira no Ponto de Fronteira Alfandegado da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Xavier/RS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 445 sala 429 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 30/11/2005 às 09h30 . Endereço: Avenida Loureiro da Silva, 445 - 5º andar - sala 510 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS DÊNIS BORGES FORTES ROCCO Chefe da Dipol (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO

MARCOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA Chefe

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2004 pu blicado no D.O. de 24/12/2004 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se : Valor R$ 11.700,00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de transporte de servidores, documentos, mercadorias, equipamentos e cargas mediante a disponibilizacao de veiculos com motoristas, combustiveis e demais insumos, conforme especificacoes constantes do edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua tamandare, 221 Boa Vista - NOVO HAMBURGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

(SICONV - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 10925001244200473. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 73259111000190. Contratado : TECNOLOGICA CONFORTO AMBIENTALLTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato que trata do preço a ser pago pela execução do objeto contratual, em conformidade com o relatório apresentado pelo fiscal do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2005

A Pregoeira torna público o resultado do Pregão em epígrafe, sendo vencedoras as empresas: PRESTES, cnpj 02125249/0001-59 itens 1,4,5,12,14 e 26; SOLAR, cnpj 05136135/0001-00 - itens 2,6 a 11,13,17 a 20,23,24,27,28 e 34; RIBEIRO, cnpj 07179216/0001-05 itens 15 e 25; M A BENKO, cnpj 05832008/0001-38 - item 42; KLIPS, cnpj 30984918/0001-83 - item 29; RIPEL, cnpj 62444393/0001-80 - itens 16,21,22,30 a 33,35 a 41; GOLDEN, cnpj 04196935/0002-27 - itens 43 e 44, tendo sido adjudicado os objetos às mesmas. ELIANE MONICA ARDOHAIN (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO AFONSO PENA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 6/2005

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 24/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2005, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2005, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente junto às Pessoas Jurídicas, conforme especificações e condições discrimindas no Anexo I do Edital, para utilização no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba/Pr. CARLO ROBERTO CLEMENTE Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

CLARI MARIA FANTINEL DORNELLES Delegada (SIDEC - 25/10/2005) 170010-00001-2005NE900026

BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato AET 05/453 Objeto: Curso de Especialização em Informática, Análise de Sistemas. Instituição: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa/UFMG. Base legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. N.E. 12535. Valor: R$ 4.983,00. Vigência: 25.02 a 30.06.2006. Assinatura: 19.10.05. Contrato AET 05/445 Objeto: 7º Congresso Brasileiro de Criatividade, RH e Gestão de Pessoas. Instituição: Alexandre Carlos de Paiva Cavalcanti. Base legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. N.E. 12148. Valor: R$ 1.400,00. Vigência: 06.10 a 07.10.05. Assinatura: 28.09.05. Contrato AET 05/452 Objeto: 4º Seminário de Segurança da Informação no Governo. Instituição: Sala XXI Eventos Ltda. EPP. Base legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. N.E. 12535. Valor: R$ 2.790,00. Vigência: 18.10.05. Assinatura: 14.10.05. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 0501299691. Objeto: Cursos de Idiomas - Inglês e Espanhol -3.000 horas/aulas, no período 01.10.05 a 31.12.05 - Empresa a ser contratada: Fundação Universitária de Brasília - FUB. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.93, Art. 24, inciso XIII, Justificativa: Instituição brasileira sem fins lucrativos.Valor previsto: R$ 300.000,00divididos em: R$ 99,00 - horas/aulas -em Brasília e R$ 103,00 horas/aulas no Rio de Janeiro. Ratificação: Mirian Oliveira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Organização. Data: 26.09.05. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pt. 0201134264. Objetivo: contratação de serviços odontológicos. Contratada: Clínica Odontológica Sandra Brito e Rogéria Calastro S/S Ltda. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços odontológicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Josias Nunes Barreto, Chefe-Adjunto do Depes. Data: 25/10/2005. Pt. 0101087682. Objetivo: contratação de serviços ortodônticos. Contratada: Clínica de Ortodontia Martinho Ltda. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços ortodônticos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Josias Nunes Barreto, Chefe-Adjunto do Depes. Data: 25/10/2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Pt. 0501310754. Objetivo: contratação de serviços médicos cardiológicos e exames relativos. Contratada: Biocárdios - Instituto de Cardiologia Sociedade Simples. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços médicos cardiológicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Josias Nunes Barreto, Chefe-Adjunto do Depes. Data: 25/10/2005. Pt. 9200084677. Objetivo: contratação de serviços odontológicos. Contratada: Oralquality Clínica Odontológica S/S Ltda. Base Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços odontológicos aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Josias Nunes Barreto, Chefe-Adjunto do Depes. Data: 25/10/2005. Processo: 0501310581 Objeto: Contratação do workshop Securitização de Ativos Financeiros. Contratada: UQBAR Educação e Informação Financeira Avançada Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 e Decisão TCU 439/98. Valor previsto: R$ 14.000,00. Ratificação: Miriam de Oliveira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Organização. Processos: 0501296090/0501296527. Objeto: Curso Especialização em Direito Administrativo. Empresa a ser contratada: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.93, Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 e Decisão TCU 439/98. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por empresa de notória especialização. Valor previsto: R$ 10.000,00. Ratificação: Miriam de Oliveira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Organização. Data: 19.08.05. Processo 0501301065. Objeto: MBA em Administração Financeira e Mercado de Capitais. Empresa a ser contratada: Fundação Getúlio Vargas. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21.06.93, Art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13 e Decisão TCU 439/98. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular realizado por empresa de notória especialização. Valor previsto: R$ 10.000,00. Ratificação: Miriam de Oliveira, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Organização. Data: 04.10.05. RETIFICAÇÃO No extrato da AET 04/1001 publicado no DOU, de 12.9.05, seção III, pág. 36, onde se lê: Instituição: Universidade Federal de PernambucoUFPE, leia-se. Instituição: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco-Fade/Ufpe.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO

AE Bacen/Demap 2005/358. Objeto: Prestação de serviços de seguro do ramo de incêndio do patrimônio mobiliário e imobiliário do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). Contratada: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros. Valor: R$ 85.427,65. NE: 12439/05. Vigência: 26.10.2005 a 25.10.2006, Assinatura: 24.10.2005. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DEMAP 2/2005 Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados, sob regime de empreitada por preço global, para a elaboração - desenvolvimento e detalhamento - dos projetos executivos, especificações, planilhas orçamentárias - analítica e sintética - e normas de execução para reforma dos auditórios e áreas adjacentes, localizados no 1º subsolo do edifício-sede do Banco Central, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 3, Bloco B, em Brasília. Negado provimento ao recurso pela instância recursal administrativa. Licitantes Habilitadas: De Arquitetura - Arquitetos Associados S/C Ltda. e Arch 2 Arquitetura e Designe Ltda. Sessão de abertura das propostas comerciais marcada para 4.11.05, às 14h30. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação 06/2005. Objeto: doação de bem móvel. Donatário: Polícia Militar de Minas Gerais. Valor da doação: a título gratuito. Base Legal: Lei n° 8.666/93, art. 17, II, "a". Bem Doado: Veículo Tempra 1997 placa JET 0578. Classificação: antieconômico. Valor: R$ 11.000,00. Assinatura: 18.10.05

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Adrja 012/2003-3. Objeto: Repactuar o Contrato Adrja012/2003, que tem por objeto a prestação de serviços de secretariado para atendimento à Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). Contratada: Contact Consultoria Empresarial

Ltda.. Publicação do contrato original: DOU de 28.10.03, seção 3, pág. 4. NE 326/05. Valor: R$ 147.882,12. Vigência: 22.9.05 à 21.9.06. Assinatura: 16.9.05.

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE AVISOS DE PENALIDADE



Indiciado: Dolphin Air Táxi Aéreo Ltda. CNPJ: 00.921.018/0001-26. Processo: 0201159942. Decisão: Decap/Gtbho2005/0005, de 12.7.2005. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 246.687,00 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais). Base Legal: artigo 6o. do Decreto 23.258/33. Indiciado: Scarlat Com. Rep. Imp. e Exp. Ltda. CNPJ: 01.643.128/0001-36 Processo: 0201175168. Decisão: Decap/Gabin2005/0008 de 14.7.2005. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 1.092.697,70 (um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Base Legal: artigo 23. parágrafo 3o da Lei 4.131/62.

ISSN 1677-7069 EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimado: DSF Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 39.405.063/0001-63. Processo: 0201125630. Decisão: Decif/Gtrja2005/0365, de 27/6/2005. Motivo: por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$4.652.432,25 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Base Legal: art. 4º da Lei 10.755/03. Prazo para Recolhimento ou para apresentação de Recurso: Com efeito suspensivo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, 15 (quinze) dias contados do 30º (trigésimo) dia da primeira publicação deste edital. Prazo para inscrição na Dívida Ativa: 15 (quinze) dias, esgotado o prazo para recolhimento. Prazo para inscrição no Cadastro de Inadimplentes: 75 (setenta e cinco) dias contados do vencimento. Local para Pagamento: Avenida Presidente Vargas nº 730, 23º andar, das 11:00 às 15:00 h. Vista do Processo: aberto ao intimado e/ou procurador na Gerência Técnica no Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas nº 730, 19º andar, das 10:00 às 16:30 h. PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES Gerente Técnico

GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO

Indiciado: Ernando Batista dos Santos. CNPJ: 00.209.087/0001-01. Processo: 0301187102. Decisão: Decap/Gabin2005/0009, de 14.7.2005. Penalidade: Multa pecuniária no valor de R$ 515.682,68 (quinhentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Base Legal: artigo 23. parágrafo 3o da Lei 4.131/62. AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA Gerente Técnico

GERÊNCIA TÉCNICA EM CURITIBA

AVISOS DE PENALIDADES

Indiciados: 1) 1) Avesul Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 85.133.288/0001-25). Processo: 0201126496. Decisão: Decisão Decif/Gabin-2005/171, de 23.5.2005. Penalidade: Multa no valor de R$6.106.721,16 (seis milhões, cento e seis mil, setecentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Base legal: artigo 4° da Lei 10.755/03; 2) Taj Mahal Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 02.288.364/000144). Processo: 0301188837. Decisão: Decap/GTCUR-2005/0028, de 25.8.2005. Penalidade: Multa no valor de R$585.432,78 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos). Base legal: artigo 4º da Lei 10.755/03; 3) Vidrosa Distribuidora de Vidros Ltda. (CNPJ 01.116.684/0001-54). Processo: 0201126007. Decisão: Decap/GTCUR-2005/0013, de 3.8.2005. Penalidade: Multa no valor de R$2.054.986,78 (dois milhões, cinqüenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). Base legal: artigo 4° da Lei 10.755/03; 4) Wood Floor Pisos e Revestimentos Ltda. (CNPJ 82.588.922/000126). Processo: 0201126423. Decisão: Decif/GTCUR-2005/0289, de 28.6.2005. Penalidade: Multa no valor de R$2.128.291,16 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). Base legal: artigo 4° da Lei 10.755/03; 5) Fábrica de Harmônicas Catarinense Ltda. (CNPJ 01.263.419/000107). Processo: 0301192806. Decisão: Decap/GTCUR-2005/0022, de 15.8.2005. Penalidade: Multa no valor de R$95.427,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais). Base legal: artigo 6º do Decreto 23.258/33; e 6) Oswaldo Andreatta & Cia. Ltda. (CNPJ 02.013.022/0001-11). Processo: 0301186914. Decisão: Decif/GTCUR-2004/0198, de 15.12.2004. Penalidade: Multa no valor de R$103.102,52 (cento e três mil, cento e dois reais e cinqüenta e dois centavos). Base legal: artigo 23, §3°, da Lei 4.131/62, com redação dada pelo artigo 72 da Lei 9.069/95. CARLOS OSSAMU EGOSHI Gerente Técnico

GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE PENALIDADE

Intimado: Agência Marear de Turismo Ltda. CNPJ: 33.781.758/000163. Pt.: 0301216157. Decisão: Decif/Gtrja-05/026, de 25.1.05. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Base Legal: art. 44, parágrafo 2º da Lei 4595/64. PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES Gerente Técnico

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AVISO DE PENALIDADE

Indiciado: Têxtil Le Nensi Ltda. - Em Falência. CNPJ: 53.149.233/0001-17. Processo: 0201123223. Decisão: Decif/GTSPA2005/0556. Penalidade: Multa pecuniária de R$ 251.826,52. Base Legal: art. 4º da Lei 10.755/03. CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS Gerente Técnico Substituto EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimada: Brasobrás Prestação de Serviços e Construções Ltda. CNPJ: 00.273.280. Processo: 0201146316. Motivo: esgotados, sem sucesso, os procedimentos prévios para notificar, diretamente, o representante legal da intimada. Decisão: Decif/Gabin-2005/211, de 30.6.2005. Penalidade: Multa de R$ 659.148,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais). Base Legal: § 3º do art. 23 da Lei 4.131, de 3 de setembro de 1962, com as alterações introduzidas pelo art. 72 da Lei 9.069, de 29 de junho de 1995. Prazo para recolhimento ou para recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, com efeito suspensivo: 60 (sessenta) dias, contados do 30º (trigésimo) dia da primeira publicação deste edital. Não ocorrendo o pagamento ou a interposição de recurso no prazo legal, o débito será inscrito na Dívida Ativa e se tornará passível de inscrição no Cadin, 75 (setenta e cinco) dias após o vencimento do prazo para pagamento. Vista do Processo: aberta à intimada e/ou ao procurador na Av. Paulista, 1804, 11o andar, em São Paulo - SP, das 9h às 12:30h e das 13:30h às 16h. Local para pagamento: Av. Paulista, 1804, 2o andar, em São Paulo - SP, das 10h às 14:30h. CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS Gerente Técnico Substituto

DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 0401267869 - Cooperativa de Crédito Rural de São Gonçalo do Pará Ltda. - Sicoob Credisãogonçalo (CNPJ 41.683.228). Assuntos: transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, adotada a denominação Cooperativa de Crédito de São Gonçalo do Pará Ltda. - Sicoob Credisãogonçalo; reforma estatutária (AGE de 13.8.2005). Data: 4.10.2005. 0401279395 - Cooperativa de Crédito Rural de Capitólio Ltda. - Credicapi (CNPJ 00.804.046). Assunto: transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, adotada a denominação Cooperativa de Crédito de Capitólio Ltda. - Sicoob Credicapi; reforma estatutária (AGE de 3.8.2005). Data: 4.10.2005. 0501298797 - Banco Barclays S.A. (CNPJ 61.146.577). Assunto: reforma estatutária (AGE de 31.5.2005). Data: 13.10.2005. 0501291579 - BRB Banco de Brasília S.A. (CNPJ 00.000.208). Assunto: contratação da empresa Embryo Web Solutions Ltda. como correspondente no País, para fins do disposto no art. 1º, incisos I e II da Resolução 3.110, de 31.7.2003, com alteração dada pela Resolução 3.156, de 17.12.2003. Data: 19.10.2005. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 0501307292 - Banco Nossa Caixa S.A. (CNPJ 43.073.394). Assunto: reforma estatutária (AGE de 11.8.2005). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP1. Data: 21.10.2005. 0501293003 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Confeccionistas do Vestuário da Região Sul Catarinense-Acicred (CNPJ 03.793.242). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 23.3.2005). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data: 24.10.2005. SERGIO DARCY DA SILVA ALVES Diretor

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ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO

COMUNICADO N o- 13.800, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 21 de outubro de 2005.

De acordo com o que determina a Resolução 2.809, de 21.12.00, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 21.10.2005 a 21.11.2005 são, respectivamente: 1,2739% (um inteiro e dois mil, setecentos e trinta e nove décimos de milésimo por cento), 1,0111 (um inteiro e cento e onze décimos de milésimo) e 0,1621% (um mil, seiscentos e vinte e um décimos de milésimo por cento). ALTAMIR LOPES Chefe

BANCO DO BRASIL S/A COBRA TECNOLOGIA S/A

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: OC 50879 - Objeto: Aluguel das salas 301/302/303 E 304, do Cat Teresina. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Aristóteles Teixeira Jr, ratificado em 5/01/05. Francivaldo Osterno Sousa - Ordenador de Despesas-Valor:R$1.108,40. Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES .Valor:R$1.108,40. Processo: OC 50883 - Objeto:Taxa de Condominio das Salas 301/302/303 E 304. Total de itens: 1-Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa:É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Aristóteles Teixeira Jr, ratificado em 5/01/05 . Francivaldo Osterno Sousa - Ordenador de Despesas -Valor: R$ 296,16. Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES. Valor: R$ 296,16. Processo: OC 51204 - Objeto: Referente a 12 meses de aluguel do Ed. D. Angela em Brasilia, Conforme Aditivo. Valor Mensal R$23.728,42 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Ivam Catelan, ratificado em 5/01/05.-Gizeuda Martins AlmeidaOrdenador de Despesas - Valor: R$ 284.741,04.- Contratada: BEIRAMAR IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 284.741,04. Processo: OC 51186 -Objeto: Aluguel e despesas comuns Nov/2004 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck, ratificado em 5/01/05 .- David Oliveira De Souza Ordenador de Despesas - Valor: R$ 60.384,15.-Contratada:XEROX COM. E IND .LTDA. Valor: R$ 60.384,15. Processo: OC 51166 - Objeto:Aluguel referente ao Mes 12/2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Carlos Viotti Schunck , ratificado em 5/01/05 . - Renata Castro Latorre Soares - Ordenador de Despesas-Valor: R$ 898,00.-Contratada: IMOBILIARIA PAULISTA S/C LTDA. Valor: R$ 898,00. Processo: OC 51239 - Objeto:Aluguel Referente Janeiro/2005 SALA 1111.Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Ivam Catelan, ratificado em 5/01/05.-Claudionor Santos Junior Ordenador de Despesas - Valor:R$ 548,00. - Contratada: ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 2.741,65. Processo: OC 51239-Objeto:Aluguel Referente Janeiro/2005 Salas 1110, 1112 a 1114.Total de itens: 2- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Ivam Catelan , ratificado em 5/01/05-Claudionor Santos Junior Ordenador de Despesas-Valor:R$ 2.193,65 .Contratada:ACDADMINISTRAÇÃO E REPR. LTDA. Valor: R$ 2.741,65. Processo: OC 51300 - Objeto: Honorários Advocatícios Parcela 4ª. do Contrato de 30/12/04(AMD). Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II - Wilson de Oliveira Lima, ratificado em 5/01/05.Ivanilde Dos Santos Mota - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 35.000,00. - Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 35.000,00. Processo: OC 51354 - Objeto: Serviços referente a hospedagem no Flat período de 09/01/2005 a 09/02/2005 em São Paulo. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Camila de Almeida Paes Rodrigues, ratificado em 6/01/05.- Nubia Aguiar Gallani - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.700,00. - Contratada: PAULISTANIA ADMINISTRAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.700,00. Processo: OC 51203 -Objeto:Aluguel do Cat Goiania referente ao mes de fevereiro/05 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 6/01/05 .- Gilvan Porto Goncalves - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.500,00. Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA. Valor: R$ 2.500,00. Processo: OC 51215 - Objeto: Referente ao aluguel do Cat Goiania Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X -Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 6/01/05 .- Gilvan Porto Goncalves Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00. - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Processo: OC 51551 - Objeto: FATURA BRASILSAUDE Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - Eder Magnani , ratificado em 7/01/05 .- Roberta Carolina M de Oliveira - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 211.464,40 . - Contratada: BRASILSAUDE COMP.DE SEGUROS. Valor: R$ 211.464,40. Processo: OC 51510 - Objeto: Mensalidade referente a Jan/2005 do aluguel das salasl 211 a 214 Cat Natal - Total de itens:1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo24 Inciso X Tatiana da Silva Albuquerque , ratificado em 7/01/05 - Tatiana da Silva Albuquerque - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 2.331,50 Processo: OC 51489 - Objeto: Aluguel das salas do Cat São Luís, referente mês de Jan /2005 - Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Maria Odilina Lopes , ratificado em 7/01/05 .- George Luiz Santos -Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.313,94 . Contratada: SAID KOZMAN GAD EL SAYED EL KEM . Valor: R$ 1.313,94. Processo: OC 51219 - Objeto: Referente ao condomínio Latiff Sebba do mes de Jan /05 - Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa:É Dispensável a Licitação- Artigo 24 Inciso X - Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 7/01/05 . Geavam Porto Gonçalves -Ordenador de Despesas - Valor: R$ 489,21 . Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA . Valor: R$ 489,21 Processo: OC 51352 - Objeto: Despesa mensal de aluguel Ref.:Janeiro /2005 Salas 41/43 do Cat Bauru. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck , ratificado em 7/01/05 . Cristina Aparecida Bredariol - Ordenador de Despesas Valor: R$ 1.649,81 - Contratada: IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA . Valor: R$ 1.649,81 Processo: OC 51613 - Objeto: Condomínio das salas do CatFor Ref .dezembro/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Maria Odilina Lopes , ratificado em 10/01/05 .- Maria Odilina Lopes - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.258,51 . - Contratada: CARPIL- CARLOS DE PAULA CONSTRUCOES LTDA . Valor: R$ 1.258,51 Processo: OC 51690 - Objeto: Referente a despesas de viagem . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 10/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo Ordenador de Despesas - Valor: R$ 6.399,50 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 6.399,50 Processo: OC 51693 - Objeto: Referente a despesas de viagem . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 10/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo Ordenador de Despesas - Valor: R$ 29.794,10 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 109.280,57 Processo: OC 51693 - Objeto: Referente a despesas de Viagem Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson De Oliveira Lima , ratificado em 10/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 79.486,47 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 109.280,57 Processo: OC 51710 - Objeto: Pagamento do Condomínio do Cat-Juf período de competência Jan/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 11/01/05 .Welton Ramos da Purificação - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 620,00 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO . Valor: R$ 620,00 Processo: OC 51741 - Objeto: Aluguel sala 1111 referente Fev/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 11/01/05 .- Romero Reis Mauro - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 548,00 . - Contratada: ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 2.741,65 Processo: OC 51741 - Objeto: Aluguel Sala 1110, 1112 A 1114, referente Fev/2005. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 11/01/05 .- Claudionor Santos Junior - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.193,65 .- Contratada: ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 2.741,65. Processo: OC 51709 - Objeto: Locação de imóvel do CatJuf, referente ao mês de dez/2004. Valor reajustado de acordo com o índice determinado (Igpm-12,28%) publicado no Minas em 12/2004, a vigorar a partir de Dez/2004. Total de itens: 1 -Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 11/01/05 . - Welton Ramos da Purificação - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.582,44 - Contratada: Fabrício Tristão Melquiades . Valor: R$ 2.582,44 Processo: OC 51599 - Objeto: Recibo de Aluguel do Cat-Rip Ref. 01/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 11/01/05 .- Estefania Marisa Mion Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.893,30 . - Contratada: Maria Aparecida Resende Vianna . Valor: R$ 2.893,30 Processo: OC 51475 - Objeto: Aluguel Ref. Sala 06, Período 10/12/04 Á 09/01/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 11/01/05 .- Adailton Clair Nabuco De Souza - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00 . Contratada: CID IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.800,00

Processo: OC 51475 - Objeto: Aluguel ref. Sala 07, período 10/12/04 a 09/01/05 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 11/01/05 .- Adailton Clair Nabuco De Souza - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00 . Contratada: CID IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.800,00 Processo: OC 51475 - Objeto: Aluguel ref. Sala 08, Período 10/12/04 a 09/01/05 Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 11/01/05 .- Adailton Clair Nabuco De Souza - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00 . Contratada: CID IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.800,00 Processo: OC 51811 - Objeto: Referente a despesas de viagem total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 11/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 18.541,99 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 18.541,99 Processo: OC 51895 - Objeto: Pagamento referente do aluguel do Cat-Flo competência Jan/2005. Total de itens: 1 -Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 12/01/05 .Joaquim Marcos Garcia - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.500,00 . - Contratada: MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO . Valor: R$ 4.500,00 Processo: OC 51972 - Objeto: Aluguel do Cat-Jrp referente ao período de Dez/Jan/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Luiz Alberto Sichieri , ratificado em 13/01/05 - Luiz Alberto Sichieri - Ordenador de Despesas - Valor:R$ 1.600,00 - Contratada: LEONIDES MANSANO MALDONADO . Valor: R$ 1.600,00 Processo: OC 51838 - Objeto: Pagamento do aluguel do mês de Janeiro/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Ozilia Maria Rodrigues Pereira , ratificado em 13/01/05 .- Geraldo Branches Pantoja - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 450,00 - Contratada: ISAURA OLIVEIRA DA SILVA . Valor: R$ 450,00 Processo: OC 51812 - Objeto: Referente A despesas de viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 13/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 17.149,50 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 17.149,50 Processo: OC 52024 - Objeto: Locação de imóvel Cat/Sjc ref. Janeiro Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Ângela Maria de Medeiros , ratificado em 14/01/05 .- Angela Maria de Medeiros - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.943,98 . - Contratada: RIALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. . Valor: R$ 1.943,98 Processo: OC 51616 - Objeto: Recibo de aluguel Cat Cascavel ref. mês 01/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 14/01/05 .- Salete Aparecida Crist Dezengrini - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.250,00 - Contratada: NEVILLE PAVAN . Valor: R$ 1.250,00 Processo: OC 52048 - Objeto: Aluguel Cat Campinas Referencia 01/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 17/01/05 .- Geise Grasiela Baldan Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.739,36 . - Contratada: PAULO BENEDITO LAZZARESHI . Valor: R$ 3.478,72 Processo: OC 52048 - Objeto: ALUGUEL CATCAM REFERENCIA 12/04 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Carlos Viotti Schunck , ratificado em 17/01/05 .- Geise Grasiela Baldan - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.739,36 . - Contratada: PAULO BENEDITO LAZZARESHI . Valor: R$ 3.478,72 Processo: OC 52119 - Objeto: Aluguel salas 34, 35 e 36 CatLondrina Dez/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 17/01/05 .- Eder Luiz Antonio Joia - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.760,00 . - Contratada: SELMA FERRAZ ANTUNES . Valor: R$ 1.760,00 Processo: OC 51615 - Objeto: Condomínio Cat Cascavel ref. Janeiro/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 17/01/05 .- Salete Aparecida Crist Dezengrini - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00 . - Contratada: Neville Pavan . Valor: R$ 140,00 Processo: OC 52276 - Objeto: Referente a despesas de Viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 17/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 70.456,77 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 70.456,77 Processo: OC 52312 - Objeto: Referente a despesas de viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 17/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.307,81 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 3.307,81 Processo: OC 52396 - Objeto: Condomínio do Edifício Corporate REF. Fevereiro/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 18/01/05 .- Terezinha da Silva Novais - Ordenador de Despesas-Valor:R$ 5.676,08 .-Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER. Valor:R$ 5.676,08

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Processo: OC 52433 - Objeto: Aluguel do galpão situado na Avenida Recife Locado a Regional Recife Ref.: ao mês de Janeiro/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 18/01/05 .- Edleuza Araujo de Barros - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51 . - Contratada: ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA . Valor: R$ 15.850,51 Processo: OC 52416 - Objeto: Referente a despesas de viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 18/01/05 .- Glauce Izidoro Reinaldo - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 68.783,60 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 68.783,60 Processo: OC 52575 - Objeto: Aluguel de temporada no período 15/01 a 15/02/2005 no apto 812 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 19/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.000,00 . - Contratada: BARRA FLAT IMÓVEIS LTDA . Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 52579 - Objeto: Condominio Edifício Imperial W. Center Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 19/01/05 . LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 150,54 - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER . Valor: R$ 450,32 Processo: OC 52579 - Objeto: Condominio Edificio Imperial W. Center Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 19/01/05 .- LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 299,78 . Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER . Valor: R$ 450,32 Processo: OC 52567 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 19/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 12.357,09 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 12.357,09 Processo: OC 52561 - Objeto: "Pagamento referente execução da "" Revista Cobra."" " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 19/01/05 .- NILCE FERNANDES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 21.376,33 . - Contratada: FOCO E VISÃO EDITORA E SERVIÇOS LTDA - ME . Valor: R$ 21.376,33 Processo: OC 52828 - Objeto: ALUGUEL DO CAT-SPO RUA ANTONIO DAS CHAGAS,1.307 - REF MES JANEIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 21/01/05 .- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.500,00 . - Contratada: S/A FLUXO - COMERCIO E ASSESSORIA . Valor: R$ 6.500,00 Processo: OC 52848 - Objeto: Aluguel da Regional Curitiba referente ao mês de Janeiro/2005. Total de 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Wilson de Oliveira Lima , ratificado em 21/01/05 . Sergio Marchett - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 6.066,75 . Contratada: ROBERTO MOTTA COCCIOLI . Valor: R$ 6.066,75 Processo: OC 52858 - Objeto: taxa do Condominio Centro Emp. Iguatemi ref. ao período de jan/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 21/01/05. Romil Coelho Pinheiro - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.857,04. Contratada: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMI . Valor: R$ 1.857,04 Processo: OC 52914 - Objeto: CONDOMINIO DO ED DONA ANGELA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 21/01/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.428,53 - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA . Valor: R$ 1.428,53 Processo: OC 52793 - Objeto: CONDOMÍNIO DA REGIONAL CURITIBA - JANEIRO/2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/01/05 - SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.991,80 - Contratada: ADC ASSESSORIA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA . Valor: R$ 1.991,80 Processo: OC 52816 - Objeto: Projeto Beleza Pura Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso III MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 21/01/05 .- NILCE FERNANDES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.938,00 . - Contratada: ORM ORGANIZAÇÃO E ARTES LTDA-ME . Valor: R$ 4.938,00 Processo: OC 52947 - Objeto: ALUGUEL DA AV. PAULISTA, 460 - 8 ANDAR - REF MES JANEIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 24/01/05 .- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.000,00 - Contratada: SANTA ESPERANÇA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 11.000,00

3 Processo: OC 52980 - Objeto: ALUGUEL - AV. PAULISTA 9 ANDAR - REF JANEIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 24/01/05 .- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.045,20 . - Contratada: FRECCIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 13.045,20 Processo: OC 53058 - Objeto: Ref. pagamento do Aluguel das instalaçoes da Empresa Cobra Tecnologia S.A, sls. 718 a 726 rel. ao mes de 01/2005. venc. para 01/02/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 24/01/05 .- ROMIL COELHO PINHEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.447,70 . - Contratada: GOCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS . Valor: R$ 5.447,70 Processo: OC 53061 - Objeto: Ref. pagamento do Aluguel das instalaçoes da Empresa Cobra Tecnologia S.A, sls. 718 a 726 rel. ao mes de fev/2005. venc. para 03/02/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 24/01/05 - ROMIL COELHO PINHEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.447,70 . - Contratada: GOCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS . Valor: R$ 5.447,70 Processo: OC 53081 - Objeto: CONDOMINIO SALA 1111 COMERCIAL VITORIA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/01/05 .- ROMERO REIS MAURO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 92,00 . Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS . Valor: R$ 477,00 Processo: OC 53081 - Objeto: CONDOMINIO SALAS 1110,1112 A 1114 - CATVIT Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/01/05 .- BERNADETE DE LOURDES GUIZZARDI - Ordenador de Despesas Valor : R$ 385,00 . - Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS . Valor: R$ 477,00 Processo: OC 53091 - Objeto: ALUGUEL DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REFERENTE MES DE JANEIRO/2005 CONFORME CONTRATO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/01/05 - Eugenio Alves Dias - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.001,58 - Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 1.001,58 Processo: OC 53095 - Objeto: CONDOMÍNIO DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REFERENTE MES DE JANEIRO/2005 CONFORME CONTRATO . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Eugenio Alves Dias , ratificado em 24/01/05 - Eugenio Alves Dias - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 250,00. Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 250,00 Processo: OC 53115 - Objeto: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS NO MES DE JAN/2005 Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Eugenio Alves Dias , ratificado em 24/01/05 - DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.900,00 . Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS . Valor: R$ 1.900,00 Processo: OC 53182 - Objeto: ALUGUEL DO ESCRITORIO CATMAN REF DO MES JANEIRO 2005 Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 25/01/05 - LUIZ PAULO FURLAN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.818,00 - Contratada: SIMEY PEIXOTO SILVA . Valor: R$ 2.818,00 Processo: OC 53135 - Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CAT-PAF, VALOR REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/05 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 25/01/05 .- ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.294,76 . - Contratada: ALUGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Valor: R$ 1.294,76 Processo: OC 5 3136 - Objeto: CONDOMINIO DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CAT-PAF MES FEVEREIRO/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 25/01/05 .- ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 396,00 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTO . Valor: R$ 396,00 Processo: OC 53153 - Objeto: ALUGUEL DO 8º ANDAR DO EDIFICIO DAS AMERICAS NO MES DE JAN/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 25/01/05 .- DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.876,70 . - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 11.876,70 Processo: OC 53159 - Objeto: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS -JAN/05-PROC.TCU . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 25/01/05 - IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 30.000,00 - Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS . Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 53240 - Objeto: DESPESA MENSAL DE CONDOMÍNIO SALAS 41/43 DO CAT BAURU. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 26/01/05 .- CRISTINA APARECIDA BREDARIOL -

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Ordenador de Despesas - Valor : R$ 631,12 . - Contratada: INTEGRAL - CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA . Valor: R$ 631,12 Processo: OC 53237 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 1201,1204 A 1206 DO CAT ITABUNA, MES DE JANEIRO/2005 CONF CONTRATO RENOVADO EM JULHO/2003. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 26/01/05 .- ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 622,93 . - Contratada: LUCIANO MESSIAS GALVAO . Valor: R$ 622,93 Processo: OC 53427 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO DO ED DONA ANGELA REF A O MES DE 01/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 26/01/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.344,44 - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA . Valor: R$ 4.344,44 Processo: OC 53331 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 26/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 8.641,10 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 8.641,10 Processo: OC 53334 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 26/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 81.120,95 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 81.120,95 Processo: OC 53228 - Objeto: Serviços de Manutenção do Software Rhevolution GP - Modalidade Bronze - Dezembro /04. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II . ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA , ratificado em 26/01/05 .- CAMILA SAMARA BAPTISTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.133,59 . Contratada: TECHWARE SYSTEMS COM E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 7.750,83 Processo: OC 53228 - Objeto: Serviços de Manutenção do Software Rhevolution GP - Modalidade Bronze - Janeiro /05. Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA , ratificado em 26/01/05 .- CAMILA SAMARA D BAPTISTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.133,59 . - Contratada: TECHWARE SYSTEMS COM E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 7.750,83 Processo: OC 53228 - Objeto: Serviços de Manutenção do Software Rhevolution PPP/Portal/ Security - Modalidade Bronze janeiro /05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA , ratificado em 26/01/05 .- CAMILA SAMARA D BAPTISTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.483,65 . - Contratada: TECHWARE SYSTEMS COM E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 7.750,83 Processo: OC 53471 - Objeto: CONDOMINIO CAT/SJC REF. FEVEREIRO . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Angela Maria de Medeiros , ratificado em 27/01/05 - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 474,85 - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO CRYSTAL CENTER . Valor: R$ 474,85 Processo: OC 53473 - Objeto: REFERENTE A CONDOMINIO DO MES DE FEVEREIRO E IPTU/2005. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.738,12 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY . Valor: R$ 10.738,12 Processo: OC 53507 - Objeto: MENSALIDADE REF. A JANEIRO DE 2005 DO CONDOMINIO TRADE CENTER - CAT NATAL Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE , ratificado em 27/01/05 - TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 660,00 . - Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER . Valor: R$ 660,00 Processo: OC 53485 - Objeto: RECIBO DE ALUGUEL DO EDF. ANA PAULA SITUADA A RUA BARAO DE ALAGOAS 164 EDF. ANA PAULA SALA 07 À 11 PROVENIENTE AO MES DE JANEIRO 2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 27/01/05 - ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.370,00 . - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.750,25 Processo: OC 53485 - Objeto: RECIBO DO CONDOMINIO DO EDF. ANA PAULA SITUADA NA RUA BARAO DE ALAGOAS PROVENIENTE AO MES DE JANEIRO 2005. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 27/01/05 .- ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 380,25 . - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.750,25 Processo: OC 53372 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS DO CAT-FOR REF.JAN/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . Gizeuda Martins Almeida , ratificado em 27/01/05 - VERA

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FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 5.962,59 . - Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA. . Valor: R$ 7.478,02 Processo: OC 53372 - Objeto: IPTU DAS SALAS DO CATFOR PARCELA UNICA Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 27/01/05 .VERA FRANCISCA ROSA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.515,43 . - Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA.. Valor: R$ 7.478,02 Processo: OC 53381 - Objeto: DESPESAS REFERENTE A ALUGUEL DO MES DE JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 27/01/05 .- RENATA CASTRO LATORRE SOARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 898,00 . - Contratada: IMOBILIARIA PAULISTA S/C LTDA . Valor: R$ 898,00 Processo: OC 53472 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS D EVIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/01/05 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.618,69 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 11.618,69 Processo: OC 53622 - Objeto: REFERENTE AO ALUGUEL DA SALA DO PREDIO DO RIO SUL MES DE JANEIRO/2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/01/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.000,00 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY . Valor: R$ 19.000,00 Processo: OC 53700 - Objeto: ALUGUEL CATLON REF JANEIRO-04 SALAS 34-35 E 36. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EDUARDO SCHLEDER , ratificado em 28/01/05 . FABIAN FAVARO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.760,00 . - Contratada: SELMA FERRAZ ANTUNES . Valor: R$ 1.760,00 Processo: OC 53702 - Objeto: CONDOMINIO CAT-LON REF. SALAS 34/35 E 36 JAN-05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EDUARDO SCHLEDER , ratificado em 28/01/05 . FABIAN FAVARO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 690,00 . Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL . Valor: R$ 690,00 Processo: OC 53609 - Objeto: REF A TAXA DE CONDOMINIO DA MICROFILMAGEM JAN/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 28/01/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.745,40 . Contratada: CECIN SARKIS SIMÃO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.745,40 Processo: OC 53569 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/01/05 . GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 137.107,55 . Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 137.107,55 Processo: OC 53842 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS DO CATSLU REFERENTE MES DE FEVEREIRO 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 31/01/05 . GEORGE LUIZ SANTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.313,94 . - Contratada: SAID KOZMAN GAD EL SAYED EL KEM . Valor: R$ 1.313,94 Processo: OC 53685 - Objeto: CONDOMINIO CAT - CAMPINAS. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 31/01/05 . GEISE GRASIELA BALDAN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 746,56 . - Contratada: RENTAL ADM. PREDIAL S/C LTDA . Valor: R$ 746,56 Processo: OC 53834 - Objeto: Patrocinio ao Nucleo Olimpico de Atletismo. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/01/05 . REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.825,00 . Contratada: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Valor: R$ 6.825,00

Processo: OC 56298 - Objeto: Pagamento do aluguel do imóvel do Cat Aracaju, ref. ao mês de Março/2005, conforme Contrato de locação nº 127/002. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa:É Dispensável a Licitação- Artigo 24 Inciso X ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 1/03/05 .- DJALMA MELO BACELAR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.340,00 . - Contratada: ZELAR IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.340,00 Processo: OC 56249 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO REFERENTE AS SALAS 405 A 409 E GARAGENS CAT-JOINVILLE. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 01/03/05 - NADIA HAMMERS - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 874,18 . Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE DE JOINVILI . Valor: R$ 874,18 Processo: OC 56355 - Objeto: CONDOMINIO CATCAM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CARLOS VIOTTI

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

SCHUNCK , ratificado em 1/03/05 .- GEISE GRASIELA BALDAN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 656,46 . - Contratada: RENTAL ADM. PREDIAL S/C LTDA . Valor: R$ 656,46 Processo: OC 56513 - Objeto: ALUGUEL DO IMOVEL CAT-MANAUS MES DE FEVEREIRO-2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 1/03/05 .- LUIZ PAULO FURLAN - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.818,00 . - Contratada: SIMEY PEIXOTO SILVA . Valor: R$ 2.818,00 Processo: OC 56588 - Objeto: PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE HOSPEDAGEM NO RIO DOS COLABORADORES Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/03/05 .- GILSON JOSE RIBEIRO Ordenador de Despesas - Valor : R$ 40.000,00 . - Contratada: MELIA BRASIL ADM HOT. COM .LTDA. . Valor: R$ 40.000,00 Processo: OC 56606 - Objeto: CONDOMINIO E IPTU DO RIO SUL REFERENTE A MARÇO/ 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.980,99 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY . Valor: R$ 10.980,99 Processo: OC 56608 - Objeto: ALUGUEL DO PREDIO DO RIO SUL REFERENTE A FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.000,00 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY . Valor: R$ 19.000,00 Processo: OC 56568 - Objeto: MENSALIDADE CONDOMINIO REF. A JANEIRO 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE , ratificado em 1/03/05 .- TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 660,00 . - Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER . Valor: R$ 660,00 Processo: OC 56423 - Objeto: CONDOMINIO DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CAT-PAF MES MARÇO / 05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 1/03/05 .- ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 396,00 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTO . Valor: R$ 396,00 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - ABRIL 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEÃO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - AGOSTO 2005 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - JULHO 2005 Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - JUNHO 2005 Total de itens: 4 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - MAIO 2005 Total de itens: 5 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - MARÇO 2005 Total de itens: 6 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56641 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 CAT NATAL - SETEMBRO 2005 Total de itens: 7 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 1/03/05 .- TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.331,50 . - Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. . Valor: R$ 16.320,50 Processo: OC 56625 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$

25.418,01 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 25.418,01 Processo: OC 56716 - Objeto: "RECIBO DE IPTU/2005 COTA UNICA DAS SALAS DO ESF. ANA PAULA SALAS 10 - 11 - 107- 108 -109" Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 2/03/05 .- ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 621,56 . - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 621,56 Processo: OC 56717 - Objeto: "RECIBO DE ALUGUEL E CONDOMINIO DO CAT/MAC NO MES DE FEV/2005 REF. SALAS DO EDF. ANA PAULA SITUADO À RUA BARAO DE ALAGOAS 164 SALA 07 À 11 CENTRO. " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 2/03/05 .- ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.708,50 . Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.708,50 Processo: OC 56754 - Objeto: REQUISIÇÃO GUARDA CHUVA , REFERENTE AO ALUGUEL DAS SALAS DO CAT/ JPA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 2/03/05 .- JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.480,00 . - Contratada: IRENALDO DE MELO CELANI . Valor: R$ 6.480,00 Processo: OC 56638 - Objeto: ALUGUEL E DESPESAS COMUNS REF. DEZ/2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 3/03/05 - LEANDRO CESAR FELISBINO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 59.005,61 . - Contratada: XEROX COM. E IND .LTDA. . Valor: R$ 59.005,61 Processo: OC 56628 - Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE SE LOCALIZA O CAT-PAF, VALOR REFERENTE AO MES DE MARÇO/ 05. Total de itens: 1 -Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 3/03/05 .- ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.294,76 . Contratada: ALUGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. . Valor: R$ 1.294,76 Processo: OC 56892 - Objeto: CONDOMINIO DO PREDIO DA MICROFILMAGEM REF. A FEV/2005 . Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 3/03/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.071,34 . - Contratada: CECIN SARKIS SIMÃO & CIA LTDA . Valor: R$ 5.071,34 Processo: OC 56868 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL CAT VITORIA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 3/03/05 - CLAUDIONOR SANTOS JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.159,92 . - Contratada: ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. . Valor: R$ 16.449,90 Processo: OC 56868 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL COMERCIAL VITORIA Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 3/03/05 .- ROMERO REIS MAURO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.289,98 . Contratada: ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 16.449,90 Processo: OC 56897 - Objeto: DESPESAS DE CONDOMÍNIO REFERENTE AO MÊS DE FEVERIRO/ 2005 DA REGIONAL CURITIBA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 3/03/05 .- SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.772,01 . Contratada: ADC ASSESSORIA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA . Valor: R$ 1.772,01 Processo: OC 56861 - Objeto: CONTRATO DE ALUGUEL DO GALPÃO TABOÃO DA SERRA, PARA ATENDIMENTO A MICROFILMAGEM REDOC S.P. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 4/03/05 - FERNANDO VAULLIAMO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 17.478,73 . Contratada: EDILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Valor: R$ 17.478,73 Processo: OC 56970 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/ 05 DO CAT-BEL. CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 02 DE JUNHO DE 2003. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 4/03/05 - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.876,70 . - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 35.630,10 Processo: OC 56970 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MÊS DE MAIO/ 05 DO CAT-BEL. CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 02 DE JUNHO DE 2003. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 4/03/05 .EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.876,70 . - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 35.630,10

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Processo: OC 56970 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/05 DO CAT-BEL.CONFORME CONTRATO FIRMADO EM 02 DE JUNHO DE 2003. Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 4/03/05 .- EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.876,70 . - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 35.630,10 Processo: OC 56814 - Objeto: ALUGUEL SALAS 34,35 E 36 FEVEREIRO-05 CATLON Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 4/03/05 .EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.760,00 . - Contratada: SELMA FERRAZ ANTUNES . Valor: R$ 1.760,00 Processo: OC 56802 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS E GARAGENS CAT/ JOI Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 4/03/05 .- NADIA HAMMERS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.403,00 . Contratada: CAVIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES EMPREENDIM . Valor: R$ 2.403,00 Processo: OC 57020 - Objeto: MENSALIDADES REFERENTES A CONDOMINIO CAT - NATAL . Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE , ratificado em 4/03/05 - TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5. 940,00 . - Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER . Valor: R$ 5.940,00 Processo: OC 57010 - Objeto: CONDOMINIO DAS SALAS DO CATFOR REF. FEV/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 4/03/05 .- NANCI MARIA SALES BASTOS - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.248,98 . - Contratada: CARPIL- CARLOS DE PAULA CONSTRUÇÕES LTDA . Valor: R$ 1.248,98 Processo: OC 57059 - Objeto: DESPESA DE ALUGUEL SALAS 41/43 REF. 03/2005 DO CAT BAURU. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 7/03/05 .- CRISTINA APARECIDA BREDARIOL - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.649,81 . - Contratada: IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA . Valor: R$ 1.649,81 Processo: OC 56800 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL DOCAT-FLO DO MES DE FEVEREIRO/ 05. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EDUARDO SCHLEDER , ratificado em 7/03/05 .- JOAQUIM MARCOS GARCIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.058,45 . - Contratada: MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO . Valor: R$ 5.058,45 Processo: OC 57179 - Objeto: TAXA DO CONOMINIO LATIF SEBBA (CAT GOIANIA) . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 7/03/05 .- GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 613,69 . - Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA . Valor: R$ 613,69 Processo: OC 57184 - Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS PELA BRASILSAUDE REF. A ASSISTENCIA MEDICA DOS FUNCIONARIOS COBRA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. EDER MAGNANI , ratificado em 8/03/05 - ROBERTA CAROLINA M DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 201.925,86 . - Contratada: BRASILSAUDE COMP. DE SEGUROS . Valor: R$ 201.925,86 Processo: OC 57192 - Objeto: ALUGUEL E DESPESAS COMUNS REF. JAN/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . FRANCISCO PEREIRA BESERRA , ratificado em 8/03/05 .LEANDRO CESAR FELISBINO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 58.342,94 . - Contratada: XEROX COM. E IND. LTDA. . Valor: R$ 58.342,94 Processo: OC 57278 - Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL DO CAT-JUF, VALOR DE ACORDO COM O CONTRATO EM VIGOR, ASSINADO EM 27/11/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 8/03/05 .- WELTON RAMOS DA PURIFICACAO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 23.241,96 . Contratada: FABRICIO TRISTAO MELQUIADES . Valor: R$ 23.241,96 Processo: OC 57295 - Objeto: ALUGUEL DO PERIODO DE 10/03/2005 A 09/04/2005 DO FLAT / APART HOTEL METROPOLITAN DESPESA DO EDUARDO ARMOND Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 8/03/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.900,00 . - Contratada: MARCA IMOBILIARIA E CONSTRUÇÕES . Valor: R$ 3.900,00 Processo: OC 57304 - Objeto : REFENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/03/05 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 10.359,15 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 10.359,15

3 Processo: OC 57305 - Objeto: REFENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 46.454,46 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 46.454,46 Processo: OC 57307 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.586,35 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 1.586,35 Processo: OC 57308 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.320,29 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 5.320,29 Processo: OC 57402 - Objeto: PROVISAO DE PAGAMENTOM DO ALUGUEL POR 02 MESES ATE O VENC. DO CONTRATO Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ANGELA MARIA DE MEDEIROS , ratificado em 9/03/05 .- ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.887,96 . - Contratada: RIALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. . Valor: R$ 3.887,96 Processo: OC 57355 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 9/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 93.917,26. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 93.917,26 Processo: OC 57486 - Objeto: PAGAMENTO DO CONDOMINIO DO CAT-JUF. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 10/03/05 - WELTON RAMOS DA PURIFICACAO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.049,00. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO . Valor: R$ 2.049,00 Processo: OC 57488 - Objeto: DESPESA REFERENTE ALUGUEL DAS 03 SALAS DO CAT/ SLU REFERENTE FEVEREIRO/ 05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 10/03/05 .- GEORGE LUIZ SANTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.313,94 . Contratada: SAID KOZMAN GAD EL SAYED EL KEM . Valor: R$ 1.313,94 Processo: OC 57330 - Objeto: RECIBO , CONFORME CONTRATO DE ALUGUEL DO CAT RIP REF.O MES DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES , ratificado em 10/03/05 - ESTEFANIA MARISA MION - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.893,30 . - Contratada: MARIA APARECIDA RESENDE VIANNA . Valor: R$ 2.893,30 Processo: OC 57554 - Objeto: ALGUEL 9º ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 10/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 14.664,11 . - Contratada: FRECCIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 14.664,11 Processo: OC 57557 - Objeto: ALUGUEL 8 ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 10/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.000,00 . - Contratada: SANTA ESPERANÇA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 11.000,00 Processo: OC 57631 - Objeto: CONDOMINIO DO ED. DONA ANGELA REF. MES 03/2005 ( CONSUMO DE AGUA CAESB ) Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 11/03/05 - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.571,19 . Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA . Valor: R$ 2.571,19 Processo: OC 57699 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 11/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 12.296,52 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 12.296,52 Processo: OC 57664 - Objeto: PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO SISTEMA EVA - CONTRATO 00108/2005 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM RH - SISTEMA EVA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso I . PAULO SERGIO ORTI , ratificado em 11/03/05 - JESSICA M S SLOBODEICOV - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.000,00 . - Contratada: ERIO VERGANI CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA . Valor: R$ 30.000,00

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Processo: OC 57664 - Objeto: PAGAMENTO DA QUARTA PARCELA DO SISTEMA EVA - CONTRATO 00108/2005 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso I. PAULO SERGIO ORTI , ratificado em 11/03/05 .- JESSICA M S SLOBODEICOV - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.000,00 . Contratada: ERIO VERGANI CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA . Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 57664 - Objeto: PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO CONTRATO 00108/2005 - SISTEMA EVA Total de itens: 4 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso I . PAULO SERGIO ORTI , ratificado em 11/03/05 .- JESSICA M S SLOBODEICOV - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.000,00 . Contratada: ERIO VERGANI CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA . Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 57744 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE MARÇO DE 2005 DO CAT-JRP Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 14/03/05 .- LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.600,00 . - Contratada: LEONIDES MANSANO MALDONADO . Valor: R$ 1.600,00 Processo: OC 57790 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL DO MESES DE FEV / MARÇO/ 05 . Total de itens: 2 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA , ratificado em 14/03/05 .- GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 900,00 . - Contratada: ISAURA OLIVEIRA DA SILVA . Valor: R$ 900,00 Processo: OC 57805 - Objeto: DESPESA DE CONDOMINIO REFERENTE A 15 DIAS DO MES DE MARÇO /2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 14/03/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.155,78 . Contratada: CECIN SARKIS SIMÃO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.155,78 Processo: OC 57899 - Objeto: ALGUEL CAT SPO Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . IVAM CATELAN , ratificado em 14/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.500,00 . - Contratada: S/A FLUXO COMERCIO E ASSESSORIA . Valor: R$ 6.500,00 Processo: OC 57910 - Objeto: ALUGUEL DE TEMPORADA NO PERIODO DE 11/03/2005 A 11/04/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 14/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.531,00 . - Contratada: SERGIO MACHADO . Valor: R$ 4.531,00 Processo: OC 57922 - Objeto: REFERENTE A DEPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 14/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.740,33 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 1.740,33 Processo: OC 57759 - Objeto: Condomínio Cat Cascavel ref. mês 03/2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 15/03/05 .- SALETE APARECIDA CRIST DEZENGRINI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00 . - Contratada: NEVILLE PAVAN . Valor: R$ 140,00 Processo: OC 57760 - Objeto: Aluguel Cat Cas ref. mes 03/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 15/03/05 - SALETE APARECIDA CRIST DEZENGRINI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.250,00 . - Contratada: NEVILLE PAVAN . Valor: R$ 1.250,00 Processo: OC 57843 - Objeto: REFERENTE AO ALUGUEL DO CAT GOIANIA DO MES DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 15/03/05 .- GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00 . - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 57827 - Objeto: ALUGUEL E CONDOMINIO DAS SALAS 301/302/303 E 304, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAT/ TERESINA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. PAULO ROBERTO PEREIRA MIGUEL , ratificado em 15/03/05 .- FRANCIVALDO OSTERNO SOUSA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.378,19 . - Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES . Valor: R$ 1.378,19 Processo: OC 58038 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 15/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 17.031,74 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 17.031,74 Processo: OC 58059 - Objeto: CONDOMINIO/ IPTU DO CAT-JRP SALA 31 , 32 e 33. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 16/03/05 .LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 533,49 . - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER . Valor: R$ 533,49

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Processo: OC 58089 - Objeto: SERVIÇO DE ALUGUEL PRESTADO AO CATPPR. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ANTONIO YOSHINORI CHIMBATA , ratificado em 16/03/05 .RENATA CASTRO LATORRE SOARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 898,00 . Contratada: IMOBILIARIA PAULISTA S/C LTDA . Valor: R$ 898,00 Processo: OC 58174 - Objeto: REFERENTE A HOSPEDAGEM DO APTO 1029 NO PERIODO DE 07/03/05 A 03/04/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 16/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.900,00 . Contratada: BARRA PALACE ADMINISTRADORA LTDA . Valor: R$ 1.900,00 Processo: OC 58174 - Objeto: REFERENTE A HOSPEDAGEM DO APTO 1029 NO PERIODO DE 07/03/05 A 03/04/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 16/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.900,00 . Contratada: BARRA PALACE ADMINISTRADORA LTDA . Valor: R$ 1.900,00 Processo: OC 58121 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 60.229,07 . Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 60.229,07 Processo: OC 58353 - Objeto: REFERENTE AO PAGAMENTO DO ALUGUEL POR TEMPORADA NO PERIODO DE 14/03 A 13/04 NO APTO 812 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 17/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.000,00 . - Contratada: BARRA FLAT IMÓVEIS LTDA . Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 58248 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE ABRIL/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 17/03/05 .GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00 . - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 58253 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE MARÇO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 17/03/05 .GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00 . - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 58354 - Objeto: PAGAMENTO MENSAL DE HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA DEFESA PROCESSUAL CONTRA O TCU . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II . ANTONIO RUGERO GUIBO , ratificado em 17/03/05 .- SIMONE ALMEIDA DA SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00 . - Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS . Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 58470 - Objeto: PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VB SERVIÇOS . Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV OSVALDO PIRES JUNIOR , ratificado em 18/03/05 .- JEFFERSON LIMA DOS REIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 31.031,81 . - Contratada: VB SERVIÇOS COMERCIO ADMINISTRAÇÃO LTDA . Valor: R$ 31.031,81 Processo: OC 58256 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE MAIO/ 2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 18/03/05 .GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.500,00 . - Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA . Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 58513 - Objeto: ALUGUEL 9 ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 18/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 14.664,11 . Contratada: FRECCIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 14.664,11 Processo: OC 58514 - Objeto: ALUGUEL CAT SÃO PAULO . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 19/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.500,00 . - Contratada: S/A FLUXO - COMERCIO E ASSESSORIA . Valor: R$ 6.500,00 Processo: OC 58635 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 93.694,01 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 93.694,01 Processo: OC 58647 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/03/05 .- GLAUCE

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 61.650,93 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 61.650,93 Processo: OC 58517 - Objeto: ALUGUEL STA ESPERANÇA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.611,40 . Contratada: SANTA ESPERANÇA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA . Valor: R$ 13.611,40 Processo: OC 58464 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL DO CAT-FLO DO MES DE MARÇO/ 05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EDUARDO SCHLEDER , ratificado em 21/03/05 .JOAQUIM MARCOS GARCIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.058,45 . - Contratada: MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO . Valor: R$ 5.058,45 Processo: OC 58501 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 201 A 210 DO CATFOR REF. MARÇO/ 05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 21/03/05 .- NANCI MARIA SALES BASTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.036,39 . - Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA. . Valor: R$ 5.036,39 Processo: OC 58403 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL DE MARÇO/05 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA , ratificado em 22/03/05 .- GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.163,00 . - Contratada: ADEMAR KATO . Valor: R$ 2.163,00 Processo: OC 58701 - Objeto : ALUGUEL DO PRÉDIO / GALPÃO DA REGIONAL RECIFE REF.: AO MÊS DE MAR/ 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 22/03/05 .- EDMILSON FREITAS CARVALHO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51 . Contratada: ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA . Valor: R$ 15.850,51 Processo: OC 58665 - Objeto: "RECIBO DE ALUGUEL E CONDOMINIO DO CAT/MAC NO MES DE MAR/2005 REF. SALAS DO EDF. ANA PAULA SITUADO À RUA BARAO DE ALAGOAS 164 SALA 07 À 11 CENTRO. " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 22/03/05 .- CLAUDIA MARIA DA SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.707,50 . - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA . Valor: R$ 1.707,50 Processo: OC 58701 - Objeto: ALUGUEL DO PRÉDIO /GALPÃO DA REGIONAL RECIFE REF.: AO MÊS DE MAR/ 2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 23/03/05 - EDMILSON FREITAS CARVALHO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51 . - Contratada: ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA . Valor: R$ 15.850,51 Processo: OC 58912 - Objeto: PAGAMENTO REF ALUGUEL DE CONDOMINIO DA SALA 719 A 726 NO CEI REF AO MES DE MAR/05 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 23/03/05 SILVANA VALERIA FERREIRA SOARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.862,82 . - Contratada: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMI . Valor: R$ 1.862,82 Processo: OC 58930 - Objeto: REFERENTE A DIFERENÇA DA TAXA DE CONDOMINIO DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/ 2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 23/03/05 .- TEREZINHA DA SILVA NOVAIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.892,19 . - Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER . Valor: R$ 8.199,00 Processo: OC 58930 - Objeto: REFERENTE AS DESPESAS PARA ABRIL/ 2005 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 23/03/05 .TEREZINHA DA SILVA NOVAIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.306,81 . - Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER . Valor: R$ 8.199,00 Processo: OC 58946 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO CAT VITORIA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 23/03/05 .- CLAUDIONOR SANTOS JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 477,00 . - Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS . Valor: R$ 477,00 Processo: OC 58993 - Objeto: TAXA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO - CONDOMÍNIO DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA. Total de itens: 10 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/03/05 - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.515,80. Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 2.515,80 Processo: OC 59091 - Objeto: ALUGUEL DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA CONFORME CONTRATO + TAXA DE BOLETO. Total de itens: 10 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 24/03/05 .- EUGENIO ALVES

DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.015,80 . Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 10.015,80 Processo: OC 59283 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 9.413,44 . Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 9.413,44 Processo: OC 59350 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 102.122,17 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 102.122,17 Processo: OC 59352 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 68.260,17 . Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 68.260,17 Processo: OC 59082 - Objeto: VLR REF ALUGUEL DO CAT ITABUNA, REF SALAS 1201,1204 A 1206, CONTRATO FIRMADO EM 1984 , RENOVADO NA SUA DATA BASE EM JULHO /04 CONFORME ANEXO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 28/03/05 .- ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 622,93 . - Contratada: LUCIANO MESSIAS GALVAO . Valor: R$ 622,93 Processo: OC 59240 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO 03/2005 AGROSERVICE; ATLAS SCHINDLER E FUNDO RESERVA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 28/03/05 .- GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.458,56 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA . Valor: R$ 4.458,56 Processo: OC 59212 - Objeto: IPTU REFERENTE 05 SALAS DO CAT UBERLANDIA - ANO 2005 . Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 28/03/05 .- EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas Valor : R$ 412,36 . - Contratada: PAULO NAVES BORGES . Valor: R$ 412,36 Processo: OC 59177 - Objeto: CONDOMINIO REFERENTE AS SALAS 405 A 409 E GARAGENS DO CAT/ JOI . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 .- NADIA HAMMERS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 874,18 . Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE DE JOINVILI . Valor: R$ 874,18 Processo: OC 59184 - Objeto: ALUGUEL SALAS E GARAGENS CAT/ JOI REFERENTE A MARÇO DE 2005 . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/03/05 .- NADIA HAMMERS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.403,00 . Contratada: CAVIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES EMPREENDIM . Valor: R$ 2.403,00 Processo: OC 59287 - Objeto: CONDOMINIO DO MES DE MARÇO/ 05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 28/03/05 .- EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.350,00 . - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS . Valor: R$ 2.350,00 Processo: OC 59310 - Objeto: Aluguel das instalações da Empresa Cobra Tecnologia S.A, salas 718 a 726 rel. ao mês de Mar/ 2005. venc. para 01/04/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 28/03/05 - SILVANA VALERIA FERREIRA SOARES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 4.952,70 . Contratada: GOCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS . Valor: R$ 4.952,70 Processo: OC 59149 - Objeto: PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO REF. A 03/2005 DAS SALAS 41/43 DO CAT BAURU. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 29/03/05 - CRISTINA APARECIDA BREDARIOL - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 619,28 . Contratada: INTEGRAL - CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA . Valor: R$ 619,28 Processo: OC 59278 - Objeto: Pagamento do aluguel do imóvel do Cat/ Ara, ref. ao mês de Abril/ 2005, conforme contrato de locação nº 127/002. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 29/03/05 - DJALMA MELO BACELAR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.340,00 . - Contratada: ZELAR IMOVEIS LTDA . Valor: R$ 1.340,00 Processo: OC 59451 - Objeto: CONDOMINIO-CATCAM . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 30/03/05 - GEISE GRASIELA BALDAN - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 642,73 . - Contratada: RENTAL ADM. PREDIAL S/C LTDA . Valor: R$ 642,73

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Processo: OC 59326 - Objeto: SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM DE MATERIAL DE INFORMATICA QUE ENCONTRASE EM DEPOSITO ALUGADO (TRANSQUADROS MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.) CONFORME ORDEM DE SERVIÇO ANEXA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. DERCIO GUEDES DE SOUZA , ratificado em 30/03/05 - PAULINO DA SILVA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 22.486,98 . Contratada: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANS. LTDA . Valor: R$ 22.486,98 Processo: OC 59601 - Objeto: REFERENTE A CONDOMINIO E IPTU DO PREDIO DO RIOSUL Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 30/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 10.983,13 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY CONSULTORIA ADMINISTRATIVA . Valor: R$ 10.983,13 Processo: OC 59603 - Objeto: REFERENTE AO ALUGUEL DO PREDIO DO RIO SUL. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 30/03/05 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.000,00 . - Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY CONSULTORIA ADMINISTRATIVA . Valor: R$ 19.000,00 Processo: OC 59525 - Objeto: CONDOMINIO IRENE ISABEL SALAS 34-35-36 CATLON . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 30/03/05 .- EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 690,00 . - Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL . Valor: R$ 690,00 Processo: OC 59620 - Objeto: CONDOMINIO 8 ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 30/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.669,00 . - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI . Valor: R$ 5.669,00 Processo: OC 59622 - Objeto: PGTO CONDOMINIO 9º andar Av. Paulista, 460 - SP . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 30/03/05 .- ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.427,00 . - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI . Valor: R$ 5.427,00 Processo: OC 59848 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 8.761,53 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 8.761,53 Processo: OC 59644 - Objeto: SERVIÇO MAQUINA DE ABRIR ENVELOPE - PED-VITORIA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X . EUGENIO ALVES DIAS , ratificado em 31/03/05 . CARLOS ALBERTO PALOPOLI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 141,00 . Contratada: PRINTWELL - COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 141,00 Processo: OC 59814 - Objeto: LOCAÇAO DE APART HOTEL NO PERIODO DE 10/04/2005 A 09/05/2005 PARA SR. LEANDRO VERGARA Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 31/03/05 - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.900,00 . Contratada: MARCA IMOBILIARIA E CONSTRUÇÕES . Valor: R$ 3.900,00 Processo: OC 36294 - Objeto: EXPANSÃO LICENÇAS ARS - SIST CHAMADOS DA COBRA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA . Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso I . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/03/05 .- PRISCILA BENZAMAT PEREIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 180.985,00 . - Contratada: CSC BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 180.985,00 Processo: OC 59765 - Objeto: TRANSPORTE COLETIVO AEC MARÇO/ 05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. OSVALDO PIRES JUNIOR , ratificado em 31/03/05 .- JEFFERSON LIMA DOS REIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 9.140,30 . Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA COBRA . Valor: R$ 9.140,30 Processo: OC 59801 - Objeto: Pagamento referente ao contrato de Patrocínio Esportivo nº 00065/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 88.000,00 . - Contratada: ANA RICHA E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 88.000,00 Processo: OC 59801 - Objeto: Pagamento referente ao contrato de Patrocínio Esportivo nº 00065/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/03/05 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 88.000,00 . - Contratada: ANA RICHA E EVENTOS LTDA . Valor: R$ 88.000,00

Processo: OC 47805- Objeto: Referente a Despesa de Viagem Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável à Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. Wilson de Oliveira Lima, ratificado em 01/dez/04.- Wilson de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 66.969,35 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 66.969,35. Processo: OC 47817 - Objeto: Condomínio do Cat-Passo Fundo mês Dezembro/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X Sonia Marlene Girão Nunes, ratificado em 1/dez/04.- Antonio Carlos Braun - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 415,50 Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTO. Valor: R$ 415,50. Processo: OC 47855 - Objeto: Referente a Despesa de Viagem. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII. Marcia Silvia Pereira Neves, ratificado em 1/dez/04. Marcia Silvia Pereira Neves Ordenador de Despesas - Valor: R$ 3.871,05 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 3.871,05. Processo: OC 47856 - Objeto: Aluguel do Cat-Goiânia referente ao mês de novembro/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Gizeuda Martins Almeida, ratificado em 1/dez/04. Gilvan Porto Gonçalves - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.500,00 Contratada: FITAL PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO LTDA. Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 47871 - Objeto: Mensalidade do condomínio ref. as salas 211 a 214 onde funciona o CAT NATAL. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Tatiana da Silva Albuquerque, ratificado em 2/dez/04. - Tatiana da Silva Albuquerque - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 495,00 - Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER. Valor: R$ 495,00 Processo: OC 47979 - Objeto: Aluguel do Imóvel Comercial Sala 07, Relativo ao período 10/11/04 A 09/12/04 sob Contrato Nº 01669 Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck, ratificado em 8/dez/04 - Adailton Clair Nabuco de Souza Ordenador de Despesas - Valor: R$ 600,00 - Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00 Processo: OC 47979 - Objeto: Aluguel do Imóvel Comercial Sala Nº 06, Relativo ao Período 10/11/04 A 09/12/04. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck, ratificado em 8/dez/04 - Adailton Clair Nabuco de Souza - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 600,00. - Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00. Processo: OC 47979 - Objeto: Aluguel do Imóvel Comercial Sala Nº 07, Relativo ao Periodo 10/11/04 A 09/12/04. Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck, ratificado em 8/dez/04 - Adailton Clair Nabuco de Souza - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 600,00 - Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00 Processo: OC 48037 - Objeto: Condomínio Regional Curitiba. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Ivam Catelan, ratificado em 3/dez/04 - Sergio Marchett - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.056,60 - Contratada: ADC ASSESSORIA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA. Valor: R$ 2.056,60 Processo: OC 48106 - Objeto: Condomínio Cat Cascavel referente o mês 11/2004. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Ivam Catelan, ratificado em 8/dez/04 - Salete Aparecida Crist Dezengrini - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00 - Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 140,00 Processo: OC 48150 - Objeto: aluguel das salas do Cat-São Luis referente mês de dezembro 2004. Total de itens:1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Maria Odilina Lopes, ratificado em 06/dez/04 - George Luiz Santos - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.313,94 - Contratada: SAID KOZMAN GAD EL SAYED EL KEM. Valor: R$ 1.313,94 Processo: OC 48167 - Objeto: Despesa de Aluguel Salas 41/43 ref. 12/2004 do Cat-Bauru. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Carlos Viotti Schunck, ratificado em 07/dez/04 - Cristina Aparecida Bredariol - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.649,81 Contratada: IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA Valor: R$ 1.649,81 Processo: OC 48197 - Objeto: Aluguel de Salas do Cat-J.Rio Preto. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Luiz Alberto Sichieri, ratificado em 06/dez/04 - Luiz Alberto Sichieri - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.600,00 - Contratada: Leonides Mansano Maldonado. Valor: R$ 1.600,00 Processo: OC 48339 - Objeto: Condomínio do Cat-Juiz de Fora, referente ao período de Competência dezembro/ 2004. Valor conforme contrato em vigor. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Eugenio Alves Dias , ratificado em 07/dez/04 - Welton Ramos da Purifição - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 665,00 - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO. Valor: R$ 665,00 Processo: OC 48340 - Objeto: Locação de Imóvel do CatJuiz de Fora ao mês de outubro de 2004. Valor de acordo com o contrato em vigor, assinado em 17/11/2003. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. Eugenio Alves Dias, ratificado em 07/dez/04 -

Welton Ramos da Purifição - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.300,00 - Contratada: FABRICIO TRISTÃO MELQUIADES. Valor: R$ 2.300,00 Processo: OC 48362 -Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII Wilson De Oliveira Lima, ratificado em 07/dez/04 - Umberto Coutinho Lima - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 55.990,75 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 55.990,75 Processo: OC 48393 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 07/dez/04 - WILSON DE OLIVEIRA LIMA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 63.533,45 Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 63.533,45 Processo: OC 48431 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. Marcia Silvia Pereira Neves, ratificado em 8/dez/04 - Marcia Silvia Pereira Neves - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.005,45 - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 3.005,45 Processo: OC 48437 - Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL CAT/SJC REFERENCIA DEZEMBRO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação Artigo 24 Inciso X. ANGELA MARIA DE MEDEIROS, ratificado em 08/dez/04 - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.943,98 - Contratada: IALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.943,98 Processo: OC 48442 - Objeto: REFERENTE DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/dez/04. GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 14.467,62. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 14.467,62 Processo: OC 48449 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/dez/04. GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 64.831,40. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 64.831,40 Processo: OC 48450 - Objeto: RECIBO DE ALUGUEL DO CAT RIP REF.MES 12/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 9/dez/04. ESTEFANIA MARISA MION - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.893,30. Contratada: MARIA APARECIDA RESENDE VIANNA. Valor: R$ 2.893,30 Processo: OC 48457 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 8/dez/04. GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 67.919,05. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 67.919,05 Processo: OC 48721 - Objeto: PAGAMENTO DO CALUGUEL DO CAT-FLO REFERENTE A DEZEMBRO / 2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 13/dez/04 - JOAQUIM MARCOS GARCIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.500,00. Contratada: MABEL MARIELA RODRIGUEZ CORDEIRO. Valor: R$ 4.500,00 Processo: OC 48788 - Objeto: Pagamento referente a patrocínio ao CAMP. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 10/dez/04 - REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.000,00. Contratada: CIRCULO DE AMIGOS M. PATRULHEIROS. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 48792 - Objeto: Referente patrocínio para ajuda de custos mensal (pagamento de aluguel e infra estrutura) da instituição. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.500,00. Contratada: MORADA PARA IDOSOS A NOSSA CASA. Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 48799 - Objeto: Refere-se pagamento de patrocínio como ajuda de custos para pagamento dos instrutores de informática e infra estrutura do Centro Social. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art .25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.000,00. Contratada: CENTRO SOCIAL RAIZES. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 48801 - Objeto: Pagamento de patrocínio a Federação para o desenvolvimento da modalidade de atletismo ao Núcleo Olímpico de Atletismo. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art .25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 6.825,00. Contratada: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. Valor: R$ 6.825,00 Processo: OC 48805 - Objeto: Refere-se pagamento de patrocínio a Instituição, como ajuda de custos mensal para alimentação e manter infra estrutura. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.000,00. Contratada: INSTITUICAO NOSSO LAR. Valor: R$ 3.000,00

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ISSN 1677-7069

Processo: OC 48806 - Objeto: CONDOMINIO REF. NOVEMBRO / 04. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. MARIA ODILINA LOPES, ratificado em 10/dez/04. MARIA ODILINA LOPES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.778,13. Contratada: CARPIL - CARLOS DE PAULA CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$ 1.778,13 Processo: OC 48808 - Objeto: Patrocínio para pagamento dos instrutores de informática, professores de croche, pintura em tecido e ajuda de custo para manter infra estrutura do Centro Social. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 10/dez/04. REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.000,00. Contratada: CENTRO SOCIAL CULT E ESPORT ESTRELA DO AMANHA DO JD GUARATIBA. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 48860 - Objeto: ALUGUEL DO CAT-NATAL SALAS 211 Á 214 DO EDF. TRADER CENTER REF.: NOV / 2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, ratificado em 13/dez/04. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.331,50. Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 2.331,50 Processo: OC 48911 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 211 Á 214 DO CAT-NATAL EDF. TRADE CENTER REF.: AO MÊS DE DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EDLEUZA ARAUJO DE BARROS, ratificado em 13/dez/04. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.331,50. Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 2.331,50 Processo: OC 49009 - Objeto: ALUGUEL CENTER IRENE ISABEL - SALAS 34,35 E 36 REF. NOV / 2004 CAT-LONDRINA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 14/dez/04.- EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.760,00. - Contratada: SELMA FERRAZ ANTUNES. Valor: R$ 1.760,00 Processo: OC 49074 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO DO ED. DONA ANGELA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 14/dez/04 -GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.378,66. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA. Valor: R$ 1.378,66 Processo: OC 49080 - Objeto: ALUGUEL DO CONDOMINIO LATIFF SEBBA REF O MES DE DEZEMBRO/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 15/dez/04 - GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 695,06. Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA. Valor: R$ 695,06 Processo: OC 49081 - Objeto: ALUGUEL DO CONDOMINIO LATIFF SEBBA REF O MES DE NOV/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 15/dez/04 - GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 473,25. Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA . Valor: R$ 473,25 Processo: OC 49098 - Objeto: Projetos Mastersaf - Conf. Proposta PS CE02 086/2003. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art .25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA, ratificado em 15/dez/04 - HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.193,88. Contratada: TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO S/A. Valor: R$ 21.656,86 Processo: OC 49098 - Objeto: Projetos Mastersaf - Despesas Conf. Proposta PS CE02 086/2003. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA, ratificado em 15/dez/04 - HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.108,34. Contratada: TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO S/A. Valor: R$ 21.656,86 Processo: OC 49098 - Objeto: Projetos Mastersaf - Despesas Conf. Proposta PS CE 02 086/2003. Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA, ratificado em 15/dez/04 - HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.354,64. Contratada: TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO S/A. Valor: R$ 21.656,86 Processo: OC 49113 - Objeto: Manutenção correspondente ao período de 01/08/04 à 31/08/04 do Sistema Sispro Patrimônio. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA, ratificado em 15/dez/04 .- HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 8.701,00. Contratada: SISPRO S.A. SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS. Valor: R$ 8.701,00 Processo: OC 49146 - Objeto: Serviços de Instalação do Software Rhevolution 6i. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. ANTONIO CLOVIS CASTRO OLIVEIRA , ratificado em 15/dez/04 -HORACIO CORREA T DE V JUNIOR - Ordenador de Despesas Valor : R$ 5.946,39. Contratada: TECHWARE SYSTEMS COM E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 5.946,39 Processo: OC 49179 - Objeto: ALUGUEL SALAS E GARRAGENS CAT/JOI REFERENTE DEZ-2004. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

- Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 15/dez/04 SEBASTIÃO LOPES PEREIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.403,00. Contratada: CAVIR ADMINISTRAÇÂO PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS. Valor: R$ 2.403,00 Processo: OC 49203 - Objeto: Pagamento referente patrocínio (mês de dezembro), para efetuar pagamentos aos instrutores do Centro Social e manter a infra-estrutura.Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 -REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.000,00. Contratada: CENTRO SOCIAL RAIZES. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 49206 - Objeto: Patrocínio referente a ajuda de custos para pagamento do aluguel e manter infra-estrutura da Morada dos idosos. mês de DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.500,00. Contratada: MORADA PARA IDOSOS A NOSSA CASA. Valor: R$ 2.500,00 Processo: OC 49208 - Objeto: Patrocínio referente a ajuda de custo para manter toda infra estrutura do CAMP. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 - REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.000,00. Contratada: CIRCULO DE AMIGOS M. PATRULHEIROS. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 49212 - Objeto: "Patrocínio referente a ajuda de custos para pagamento dos instrutores da Instituição mês: DEZ/2004". Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 - REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.000,00. Contratada: CENTRO SOCIAL CULT E ESPORT ESTRELA DO AMANHA DO JD GUARATIBA. Valor: R$ 2.000,00 Processo: OC 49215 - Objeto: "Patrocínio referente a ajuda de custo para compra de alimentos para as meninas da instituição e manter a infra-estrutura.". Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04- Regina Celia Souza de Oliveira - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.000,00. Contratada: INSTITUICAO NOSSO LAR. Valor: R$ 3.000,00 Processo: OC 49228 - Objeto: "Patrocínio referente a patrocínio para ajuda de custos a Federação que devera passar ao Núcleo Olímpico de Atletismo mês: DEZ/2004". Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 15/dez/04 - REGINA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.825,00. Contratada: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Valor: R$ 6.825,00 Processo: OC 49273 - Objeto: BB Cartões ref a concessão do beneficio alimentação / refeição no valor de R$ 184.405,06 ref ao mês de ago / 2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/dez/04 FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas Valor : R$ 184.405,06. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 184.405,06 Processo: OC 49275 - Objeto: BB Cartões no valor de R$ 1.159,50 ref a tarifa de manutenção dos cartões Visa Vale ref ao mês 08/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.159,50. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 1.159,50 Processo: OC 49278 - Objeto: BB Administradora de Cartões de Credito no valor de R$ 172.201,59 ref ao crédito do beneficio Visa Vale do mês de 09/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 16/dez/04 .FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas Valor : R$ 172.201,59. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 172.201,59 Processo: OC 49279 - Objeto: REF. A TAXA DE CONDOMINIO DO ED. CORP. FINANCIAL CENTER. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA , ratificado em 15/dez/04 - TEREZA CRISTINA M LUZ - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 5.676,08. Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER. Valor: R$ 5.676,08 Processo: OC 49281 - Objeto: BB Adm de Cartões de Credito no valor de R$ 1.152,00 ref a tarifa de manutenção do mês 09/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 15/dez/04 - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.152,00. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 1.152,00 Processo: OC 49326 - Objeto: Referente ao Aluguel do CatJrp mês Dezembro. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. LUIZ ALBERTO SICHIERI, ratificado em 16/dez/04 - LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 286,30. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER. Valor: R$ 430,08

Processo: OC 49326 - Objeto: Referente ao Aluguel do CatJrp mês Dezembro. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. LUIZ ALBERTO SICHIERI, ratificado em 16/dez/04 - LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 143,78. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER. Valor: R$ 430,08 Processo: OC 49383 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 40.381,50. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 40.381,50 Processo: OC 49389 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 9.893,07. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 9.893,07 Processo: OC 49472 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO CATSJC. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ANGELA MARIA DE MEDEIROS, ratificado em 17/dez/04 - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 469,69. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO CRYSTAL CENTER. Valor: R$ 469,69 Processo: OC 49541 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 5.069,21. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 5.069,21 Processo: OC 49542 - Objeto: ALUGUEL DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REF. MÊS 12/2004 CONFORME CONTRATO. Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 17/dez/04 - EUGENIO ALVES DIAS Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.001,58. Contratada: PAULO NAVES BORGES. Valor: R$1.001,58 Processo: OC 49543 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM Total de itens:1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 6.700,00. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 6.700,00 Processo: OC 49544 - Objeto: SERVIÇO DE GUARDA E VIGILANCIA NA MATRIZ. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/dez/04 - DIOGO WALLACE B DOS S SANCHES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 9.252,00. Contratada: ESTRELA AZUL SERV. VIG. SEG. LTDA. Valor: R$ 9.252,00 Processo: OC 49545 - Objeto: CONDOMÍNIO DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REFERENTE MES 12/04 CONFORME CONTRATO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 17/dez/04 - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 250,00 - Contratada: PAULO NAVES BORGES. Valor: R$ 250,00. Processo: OC 49546 - Objeto: SERVIÇO DE VIGILANCIA E GUARDA NA MATRIZ. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 17/dez/04 -DIOGO WALLACE B DOS S SANCHES - Ordenador de Despesas Valor: R$ 9.000,00. Contratada: ESTRELA AZUL SERV. VIG. SEG. LTDA. Valor: R$ 9.000,00 Processo: OC 49547- Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.714,35. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 1.714,35 Processo: OC 49561- Objeto: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS NO MES DE DEZ/2004. Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 17/dez/04 -DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.900,00. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS. Valor: R$ 1.900,00 Processo: OC 49562 - Objeto: ALUGUEL DO 8º ANDAR DO EDIFICIO DAS AMERICAS NO MES DE DEZ/2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 17/dez/04 - DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas Valor: R$ 11.876,70. Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA. Valor: R$ 11.876,70 Processo: OC 49590 - Objeto: ALUGUEL DO GALPÃO DA REGIONAL RECIFE REF.: AO MÊS DE DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 20/dez/04 - EDLEUZA ARAUJO DE BARROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51. Contratada: ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA. Valor: R$ 15.850,51

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Processo: OC 49613 - Objeto: SERVIÇOS-230-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ACOMPANHAR E DEFENDER PROCESSOS NO TCU. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 20/dez/04 -IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00. Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 49613 - Objeto: SERVIÇOS-230-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ACOMPANHAR E DEFENDER PROCESSOS NO TCU. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 22/dez/04 -IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00. Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 49626 - Objeto: Ref ao pagamento taxa do condomínio Centro Empresarial Iguatemi sala 718 do mês de Dez/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 20/dez/04 - ROMIL COELHO PINHEIRO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.859,58. Contratada: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL IGUATEMI. Valor: R$ 1.859,58 Processo: OC 49664 - Objeto: ALUGUEL REF. AO 8º ANDAR NA AV PAULISTA-SPO . PAGTO REF. A JANEIRO/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação -Art. 25 Inciso II. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES , ratificado em 20/dez/04.- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 10.000,00. Contratada: SANTA ESPERANÇA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor: R$ 10.000,00. Processo: OC 49666 - Objeto: CONDOMINIO REF. AO 8º ANDAR EM SAO PAULO - MES - JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 20/dez/04 - NUBIA AGUIAR GALLANI Ordenador de Despesas - Valor: R$ 5.669,00. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI. Valor: R$ 5.669,00 Processo: OC 49670 - Objeto: ALUGUEL DO 9º ANDAR NA AV PAULISTA EM SAO PAULO - REF. JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. IVAM CATELAN, ratificado em 20/dez/04 .- NUBIA AGUIAR GALLANI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.045,20. Contratada: FRECCIA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Valor: R$13.045,20 Processo: OC 49671 - Objeto: CONDOMINIO REF. AO 9º ANDAR EM SAO PAULO - MES - JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 20/dez/04 - NUBIA AGUIAR GALLANI Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.427,00. Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI. Valor: R$ 5.427,00 Processo: OC 49674 - Objeto: ALUGUEL REF. AS INSTALAÇÕES DO CAT SPO NA RUA ANTONIO DAS CHAGAS EM SÃO PAULO - MES DE JANEIRO/2005. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 20/dez/04 - NUBIA AGUIAR GALLANI Ordenador de Despesas - Valor: R$ 6.500,00. Contratada: S/A FLUXO - COMERCIO E ASSESSORIA. Valor: R$ 6.500,00 Processo: OC 49709 - Objeto: REFERENTE A DESPESA DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 20/dez/04 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.098,70. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 2.098,70 Processo: OC 49794 - Objeto: REF A CONTRATO ALUGUEL COBRA X GOCHE REF AO MES DE DEZEMBRO/04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 21/dez/04 - ROMIL COELHO PINHEIRO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 5.447,70. Contratada: GOCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Valor: R$ 5.447,70 Processo: OC 49837 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO CAT VITORIA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 21/dez/04 - CLAUDIONOR SANTOS JUNIOR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 385,00 . - Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS. Valor: R$ 477,00 Processo: OC 49837 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO COMERCIAL VITORIA. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 21/dez/04 .ROMERO REIS MAURO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 92,00. Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS. Valor: R$ 477,00 Processo: OC 49841 - Objeto: Patrocínio do Premio "PADRÃO DE QUALIDADE EM B2B 2004". Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 21/dez/04 - NILCE FERNANDES - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 15.000,00. Contratada: PADRAO EDITORIAL LTDA. Valor: R$ 15.000,00

3 Processo: OC 49849 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO PREDIO DO RIO SUL DO MES DE JANEIRO/2005. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 21/dez/04 -GLAUCE IZIDORO REINALDO Ordenador de Despesas - Valor : R$ 8.915,69. Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY. Valor: R$ 8.915,69 Processo: OC 49851 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 7.321,50. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 7.321,50 Processo: OC 49876 - Objeto: PAGAMENTO DO CONDOMINIO DO MES DE JANEIRO/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 23/dez/04 - GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 850,00. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE MILLENIUM. Valor: R$ 850,00 Processo: OC 49920 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 168.930,90. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 168.930,90 Processo: OC 49943- Objeto: CONDOMÍNIO DO EMP. TRADE CENTER DO CAT-NATAL REF.: AO MÊS DE DEZ/2004. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, ratificado em 22/dez/04 .- TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 660,00. Contratada: CONDOMINIO EMPRESARIAL TRADE CENTER. Valor: R$ 660,00 Processo: OC 49955 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO /2004 DA REGIONAL CURITIBA. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 22/dez/04- SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas Valor: R$ 6.066,25. Contratada: ROBERTO MOTTA COCCIOLI. Valor: R$ 6.066,25 Processo: OC 49977 - Objeto: DESPESA DE ALUGUEL DE CONDOMÍNIO REF. 12/2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 23/dez/04 - CRISTINA APARECIDA BREDARIOL - Ordenador de Despesas Valor: R$ 720,82. Contratada: INTEGRAL-CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA. Valor: R$ 720,82 Processo: OC 49987 - Objeto: REF ALUGUEL DO EAT ITABUNA, DAS SALAS Nº. 1201, 1204 A 1206; REF MES DEZEMBRO /04.CONFORME ADITIVO CONTRATUAL. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 23/dez/04 - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 622,93. Contratada: LUCIANO MESSIAS GALVÃO. Valor: R$ 622,93 Processo: OC 49994 - Objeto: ALUGUEL DO PREDIO DO RIO SUL REFERENTE A DEZEMBRO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 22/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 19.000,00. Contratada: ROBERTO DUNIN BORKOWSKY. Valor: R$ 19.000,00 Processo: OC 50197 - Objeto: RECIBO DE CONDOMINIO DAS SALAS 07 À 11 DO EDF. ANA PAULA SITUADA A RUA BARAO DE ALAGOAS 164 CENTRO. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WALTER LEAO XAVIER , ratificado em 24/dez/04 - ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 492,50. Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA. Valor: R$ 1.862,50 Processo: OC 50197 - Objeto: RECIBO PROVINIENTE DO ALUGUEL DO CAT /MAC SITUADO NA RUA BARAO DE ALAGOAS 164 SALA 07 À 11 CENTRO. REF. DEZMBRO 2004 . Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. WALTER LEAO XAVIER, ratificado em 24/dez/04 - ABIMAEL FERREIRA DA ROCHA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.370,00 - Contratada: VINICIUNS CANSANCAO & CIA LTDA.. Valor: R$ 1.862,50 Processo: OC 50327 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 27/dez/04 -IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 27.500,00 - Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 27.500,00 Processo: OC 50390 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/dez/04 .- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.048,34. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 5.048,34 Processo: OC 50391 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/dez/04 .- GLAUCE

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IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 7.737,22 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 7.737,22 Processo: OC 50396 - Objeto: REREFENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 8.346,55. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 8.346,55 Processo: OC 50397 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 27/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.141,65. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 1.141,65 Processo: OC 50460 - Objeto: ALUGUEL DO IMOVEL COMERCIAL - ESCRITORIO CAT-MANAUS MES DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 28/dez/04 - LUIZ PAULO FURLAN Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.818,00. Contratada: SIMEY PEIXOTO SILVA. Valor: R$ 2.818,00 Processo: OC 50480 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS DO CATFOR REF MES DE DEZEMBRO /04. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. MARIA ODILINA LOPES, ratificado em 28/dez/04 - MARIA ODILINA LOPES - Ordenador de Despesas Valor: R$ 5.036,39. Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA.. Valor: R$ 5.036,39 Processo: OC 50524 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO REF. A DEZ/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 28/dez/04 - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.145,33. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA. Valor: R$ 4.145,33 Processo: OC 50528 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 106.736,97. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 106.736,97 Processo: OC 50533 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.950,85. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 2.950,85 Processo: OC 50537 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 240,00. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 240,00 Processo: OC 50540 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.405,26. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 3.405,26 Processo: OC 50542 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 28/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.468,91. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 13.468,91 Processo: OC 50662 - Objeto: "REF CONDOMÍNIO DA SALA 1201 ESTOQUE DO CAT ITABUNA, BOLETA BANCÁRIA COM DESCONTO DE 10% SE PAGAR ATÉ O VENCIMENTO 05/01/2005". Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 29/dez/04 - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 275,40. Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90 Processo: OC 50662 - Objeto: REF CONDOMÍNIO DO EAT ITABUNA DAS SALAS 1204 A 1206 , MES JANEIRO /05. BOLETA BANCÁRIA COM DESCONTO DE 10% SE PAGO ATÉ VENCIMENTO. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 29/dez/04 - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 400,50. Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90 Processo: OC 50675 - Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO CAT-PAF, VALOR REFERENTE AO MES DE JANEIRO/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 29/dez/04 - ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.294,76. Contratada: ALUGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.. Valor: R$ 1.294,76

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Processo: OC 51132 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 13.105,20. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 13.105,20 Processo: OC 51134 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 765,00. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 765,00

. -GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 850,00. - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE MILLENIUM. Valor: R$ 850,00. Processo: OC 54311 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL DAS SALAS 601/603/605 DO CATBEM Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 3/02/05. - GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.622,25. - Contratada: ADEMAR KATO. Valor: R$ 2.163,00. Processo: OC 54311 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL DAS SALAS DO CATBEM Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 3/02/05. - GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 540,75. - Contratada: ADEMAR KATO. Valor: R$ 2.163,00. Processo: OC 54310 - Objeto: SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SEGUROS BRASILSAUDE Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - EDER MAGNANI, ratificado em 4/02/05. - ROBERTA CAROLINA M DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 209.741,13. - Contratada: BRASILSAUDE COMP.DE SEGUROS. Valor: R$ 209.741,13. Processo: OC 54173 - Objeto: LOCAÇAO IMOVEL CAT/SJC REFERENCIA FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 04/02/05 - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor :R$ 1.943,98. Contratada: RIALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. . Valor: R$ 1.943,98. Processo: OC 53926 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS E GARAGENS DO CATJOI NO EDIFICIO PRINCIPE REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 4/02/05. - SEBASTIAO LOPES PEREIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.403,00. - Contratada: CAVIR ADMINISTRACAO PARTICIPACOES EMPREENDIM. Valor: R$ 2.403,00. Processo: OC 54434 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 4/02/05. -GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140.310,45. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 140.310,45. Processo: OC 53921- Objeto: CONDOMIO DAS SALAS E GARAGENS REFERENTE AO EDIFÍCIO PRINCIPE DO MES DE FEVEREIRO DE 2005. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 9/02/05.SEBASTIAO LOPES PEREIRA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 874,18. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PRINCIPE DE JOINVILI . Valor: R$ 874,18. Processo: OC 54362 - Objeto: DESPESA DE ALUGUEL SALAS 41/43 REF. A 01/2005 DO CAT BAURU. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 9/02/05. - CRISTINA APARECIDA BREDARIOL - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.649,81. - Contratada: IMOBILIARIA BUSCH IMOVEIS S/C LTDA. Valor: R$ 1.649,81. Processo: OC 54508 - Objeto: LOCAÇAO DE IMOVEL DO CAT-JUF, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO VALOR REAJUSTADO DE ACORDO COM O INDICE DETERMINADO(IGPM - 12,28%) PUBLICADO NO MINAS EM 12/2004. A VIGORAR A PARTIR DE DEZEMBRO 2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 9/02/05. HELIANE MENDES LINS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.582,44. - Contratada: FABRICIO TRISTAO MELQUIADES. Valor: R$ 2.582,44. Processo: OC 54438 - Objeto: PAGAMENTO DO CONDOMINIO DO CAT-JUF PERIODO DE COMPETENCIA FEVEREIRO 2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 9/02/05. - WELTON RAMOS DA PURIFICACAO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 620,00. Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MINEIRO DA PRODUÇÃO. Valor: R$ 620,00. Processo: OC 54547 - Objeto: ALUGUEL DO CAT RIP Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES, ratificado em 9/02/05. - ESTEFANIA MARISA MION - Ordenador de Despesas - Valor : R$2.893,30. - Contratada: MARIA APARECIDA RESENDE VIANNA. Valor: R$ 2.893,30. Processo: OC 54554 - Objeto: ALUGUEL DO IMOVEL Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05. - ANA LUCIA B RODRIGUES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.721,72. - Contratada: MARCO AURELIO CONTE PILLA. Valor: R$ 5.721,72. Processo: OC 54569 - Objeto: TAXA DE CONDOMINIO DAS SALAS 301/302/303 E 304, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAT/TERESINA Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05.-FRANCIVALDO OSTERNO SOUSA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 263,56. - Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES. Valor: R$ 263,56.

ISSN 1677-7069

Processo: OC 50681 - Objeto: Condomínio Cat Cas ref. mes Dezembro /2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 30/dez/04 - JOELMA APERECIDA DE LIMA LORETO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00. Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 140,00 Processo: OC 50682 - Objeto: Recibo de Aluguel mês 12/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 30/dez/04 - JOELMA APERECIDA DE LIMA LORETO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.250,00. Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 1.250,00 Processo: OC 50695 - Objeto: CONDOMINIO DO CATPAF MES JANEIRO/2005. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN, ratificado em 29/dez/04 - ANTONIO CARLOS BRAUN - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 415,50 - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLANALTO Valor: R$ 415,50 Processo: OC 50755 - Objeto: Pagamento do aluguel do imóvel do Cat/Ara, ref. ao mês de Janeiro/2005, conforme Contrato de locação nº 127/002. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 31/dez/04 - DJALMA MELO BACELAR - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 1.340,00. Contratada: ZELAR IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.340,00 Processo: OC 50760 - Objeto: CONDOMINIO SALA 36 (DIRCEU PAUKA) REF. DEZ/04 CATLON. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EDUARDO SCHLEDER, ratificado em 30/dez/04 - EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 115,00. Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL. Valor: R$ 690,00 Processo: OC 50760 - Objeto: CONDOMINIO SALAS 34/35 E 36 REF. DEZ/04 CATLON. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. EDUARDO SCHLEDER, ratificado em 30/dez/04 EDER LUIZ ANTONIO JOIA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 575,00 - Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL. Valor: R$ 690,00 Processo: OC 50766 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 29/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 11.400,26. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 11.400,26 Processo: OC 50769 - Objeto: Patrocínio referente a realização do 2º seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso III. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 30/dez/04 - NILCE FERNANDES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00. Contratada: ASSOCIACAO PAULISTA DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL. Valor: R$ 30.000,00 Processo: OC 50833 - Objeto: CONDOMÍNIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO /2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X. IVAM CATELAN , ratificado em 31/dez/04 - SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 2.154,45. Contratada: ADC ASSESSORIA PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA. Valor: R$ 2.154,45 Processo: OC 50912 - Objeto: CONDOMINIO DO PREDIO DA MICROFILMAGEM BRASILIA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação -. Artigo 24 Inciso X. GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 31/dez/04 - MOZARINO DE SOUZA TAVARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.592,78. Contratada: CECIN SARKIS SIMÃO & CIA LTDA. Valor: R$ 1.592,78 Processo: OC 51036 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA - PROC.: AMD. Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 31/dez/04 - IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 20.000,00. Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 20.000,00 Processo: OC 51047 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA - PROC.: AMD (PARCELAS A e E - PRIMEIRO CONTRATO). Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 31/dez/04 - IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 20.000,00. Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 20.000,00 Processo: OC 51048 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA JURÍDICA - PROC.: AMD (PARCELA D). Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 25 Inciso II. WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 31/dez/04 - IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 35.000,00 - Contratada: AVVAD, OSORIO & FERNANDES ADVOGADOS. Valor: R$ 35.000,00 Processo: OC 51131 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII. WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 31/dez/04 - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 13.514,97. Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 13.514,97



Processo: OC 53903 - Objeto: PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMÓVEL DO CAT/ARA, REF. AO MES DE FEVEREIRO/2005, CONFORME CONTRATO Nº 00127/002. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 1/02/05.- DJALMA MELO BACELAR - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.340,00 . - Contratada: ZELAR IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.340,00. Processo: OC 53983 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 1/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 7.370,65. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 21.773,95. Processo: OC 53983 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/02/05.- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 8.272,25. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 21.773,95 Processo: OC 53983 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS VIAGEM Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 1/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.131,05. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 21.773,95. Processo: OC 54019 - Objeto: REF CONDOMÍNIO DO EAT ITABUNA, SALA 1204 A 1206 MES FEVEREIRO/2005, MEDINDO 81 MTZ . BOLETA OBSERVAÇÃO, QUITANDO ATÉ O VCTO 10% DE DESCONTO, CONFORME INSTRUÇÕES DA BOLETA. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 2/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 400,50. - Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 54019 - Objeto: REF CONDOMÍNIO DO ESTOQUE CAT ITABUNA DA SALA 1201 MES FEVEREIRO/05, SALA MEDINDO 61 MTZ(2), QUITANDO A BOLETA ATÉ O VENCIMENTO 10% DE DESCONTO, CONFORME INSTRUÇÕES NA BOLETA. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - ARNALDO ALVES COSTA , ratificado em 2/02/05. -ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 275,40. Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 54036 - Objeto: NF SERV.-235-HONORÁRIOS ADV. -PROC.TCU-PARCELA 5/10. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.25 Inciso II - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 2/fev/05 .-IVANILDE DOS SANTOS MOTA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 30.000,00. - Contratada: BARRETO FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 30.000,00. Processo: OC 54053 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL DA SALA 06- ED.PADUAN - PERIODO 10/01/2005 A 09/02/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 3/02/05. - ADAILTON CLAIR NABUCO DE SOUZA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00. - Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00. Processo: OC 54053 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL DA SALA 08 - ED.PADUAN - PERIODO DE 10/01/2005 A 09/02/2005 Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 3/02/05. - ADAILTON CLAIR NABUCO DE SOUZA - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 600,00.- Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 1.800,00. Processo: OC 54053 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL SALA 07 - ED. PADUAN - PERIODO 10/01/2005 A 09/02/2005 Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CARLOS VIOTTI SCHUNCK , ratificado em 3/02/05 . - ADAILTON CLAIR NABUCO DE SOUZA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 600,00. Contratada: CID IMOVEIS LTDA. Valor:R$ 1.800,00. Processo: OC 54160 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 805, 806, E 807 REF. JANEIRO / 2005 DO CAT-JPA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WALTER LEAO XAVIER, ratificado em 3/02/05. - JOSE MAURICIO DE ALBUQUERQUE MONTEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 840,00. - Contratada: IRENALDO DE MELO CELANI. Valor:R$ 840,00. Processo: OC 54304 - Objeto: TX DE COND. REFERENTE A FEVEREIRO/05 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 3/02/05

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Processo: OC 54570 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS 301/302/303 E 304 SEDE DO CAT/TERESINA Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05. - FRANCIVALDO OSTERNO SOUSA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.108,40. - Contratada: MANSUETO MARTINS MAGALHAES. Valor: R$1.108,40. Processo: OC 54599 - Objeto: CONDOMINIO REF.FEV/05 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05. - NANCI MARIA SALES BASTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.163,17. - Contratada: CARPIL - CARLOS DE PAULA CONSTRUCOES LTDA. Valor: R$ 1.163,17. Processo: OC 54664 - Objeto: REFERENTE A ALUGUEL DE TEMPORADA APTO 1302. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 10/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.531,00. - Contratada: SERGIO MACHADO. Valor: R$ 4.531,00. Processo: OC 54646 - Objeto: CONDOMINIO ED. DONA ANGELA RATEIO CAESB MES 01/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 10/02/05. - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.601,40. - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA. Valor: R$ 1.601,40. Processo: OC 54782 - Objeto: ALUGUEL CAT-JRP SLS 31/32/33 MES DE REFERENCIA FEVEREIRO Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação -Artigo 24 Inciso X - LUIZ ALBERTO SICHIERI, ratificado em 11/02/05. - LUIZ ALBERTO SICHIERI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.600,00. - Contratada: LEONIDES MANSANO MALDONADO. Valor: R$ 1.600,00. Processo: OC 54768 - Objeto: Referente às hospedagens dos colaboradores. conforme a solicitação emitida através de E-mail Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 11/02/05. - GILSON JOSE RIBEIRO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 40.000,00. - Contratada: MELIA BRASIL ADM HOT.COM.LTDA.- Valor: R$ 40.000,00. Processo: OC 54683 - Objeto: AVENÇA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO PROJETO COBRA EUROPA - MES DE JULHO 2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 11/02/05. -GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.741,26. - Contratada: REBELO DE SOUSA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor: R$ 6.741,26. Processo: OC 54805 - Objeto: AVENÇA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO PROJETO COBRA EUROPA - MES DE AGOSTO 2004 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES , ratificado em 11/02/05. -GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 21.900,67. - Contratada: REBELO DE SOUSA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor: R$ 21.900,67. Processo: OC 54173 - Objeto: LOCAÇAO IMOVEL CAT/SJC REFERENCIA FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 11/02/05. - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.943,98. - Contratada: RIALTO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.. Valor: R$ 1.943,98. Processo: OC 54935 - Objeto: REFERENTE ALUGUEL MES FEVEREIRO DO CAT ITABUNA , DAS SALAS 1201 ,1204 A 1206.CONF ADITIVO CONTRATUAL DE JULHO/2004 ANEXO. VCTO 01/03/05. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X ARNALDO ALVES COSTA, ratificado em 14/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 622,93. Contratada: LUCIANO MESSIAS GALVAO. Valor:R$ 622,93. Processo: OC 54732 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO DO CAT GOIANIA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA, ratificado em 14/02/05. - GILVAN PORTO GONCALVES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 558,51. - Contratada: CONDOMINIO LATIF SEBRA. Valor: R$ 558,51. Processo: OC 55224 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 16/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 9.317,95. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 9.317,95. Processo: OC 55347 - Objeto: SERV. PRESTADOS PELA VB NA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV - OSVALDO PIRES JUNIOR, ratificado em 17/02/05. - ROBERTA CAROLINA M DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 36.118,68. - Contratada: VB SERVIÇOS COMERCIO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Valor: R$ 36.118,68.

3 Processo: OC 55347 - Objeto: SERV. PRESTADOS PELA VB NA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso IV - OSVALDO PIRES JUNIOR, ratificado em 17/02/05. - ROBERTA CAROLINA M DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 36.118,68. - Contratada: VB SERVIÇOS COMERCIO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Valor: R$ 36.118,68. Processo: OC 55340 - Objeto: REFERENDE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/02/05.- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 11.778,37. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 47.663,31. Processo: OC 55340 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 7.470,00. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 47.663,31. Processo: OC 55340 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 3 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 17/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 28.414,94. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 47.663,31. Processo: OC 55473 - Objeto: "REF CONDOMINIO DO CAT ITABUNA, DAS SALAS 1204 A 1206 MEDINDO 81 MTZ2. REF MES FEVEREIRO/2005, BOLETA CONCEDENDO 10% DE ABATIMENTO SE PAGO ATÉ O VENCIMENTO. " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X AURORA LESSA DE ASSIS, ratificado em 18/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 400,50. - Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 55473 - Objeto: "REF CONDOMINIO DO CAT ITABUNA, DAS SALAS 1204 A 1206 MEDINDO 81 MTZ2. REF MES FEVEREIRO/2005, BOLETA CONCEDENDO 10% DE ABATIMENTO SE PAGO ATÉ O VENCIMENTO. " Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - AURORA MARIA LESSA DE ASSIS, ratificado em 18/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 400,50. Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 55473 - Objeto: REFERENTE A CONDOMÍNIO DA SALA DO ESTOQUE DO CAT ITABUNA, MEDINDO 61 MTZ 2 , MÊS FEVEREIRO/2005. BOLETA COM CONCEDENDO 10% DE DESCONTO SE PAGO ATÉ VENCIMENTO. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - AURORA LESSA DE ASSIS, ratificado em 18/02/05.- ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 275,40. - Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90 Processo: OC 55473 - Objeto: REFERENTE A CONDOMÍNIO DA SALA DO ESTOQUE DO CAT ITABUNA, MEDINDO 61 MTZ 2 , MÊS FEVEREIRO/2005. BOLETA COM CONCEDENDO 10% DE DESCONTO SE PAGO ATÉ VENCIMENTO. Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - AURORA MARIA LESSA DE ASSIS, ratificado em 18/02/05. - ANTONIO CARLOS SAADI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 275,40. - Contratada: CONDOMINIO DO EDF MODULO CENTER. Valor: R$ 675,90. Processo: OC 55526 - Objeto: DESPESA DE CONDOMÍNIO REF. 02/2005 SALAS 41/43 DO CAT BAURU. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - CARLOS VIOTTI SCHUNCK, ratificado em 18/02/05. - CRISTINA APARECIDA BREDARIOL Ordenador de Despesas - Valor : R$ 640,56. - Contratada: INTEGRAL - CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA. Valor: R$ 640,56. Processo: OC 55529 - Objeto: ALUGUEL DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA CONFORME CONTRATO Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 18/02/05. - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas Valor : R$ 1.001,58. - Contratada: PAULO NAVES BORGES. Valor: R$ 1.001,58. Processo: OC 55531 - Objeto: CONDOMÍNIO DE 05 SALAS NO CAT UBERLANDIA REFERENTE MES 02/2005 CONFORME CONTRATO Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 18/02/05. - EUGENIO ALVES DIAS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 250,00. - Contratada: PAULO NAVES BORGES. Valor: R$ 250,00. Processo: OC 55460 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 18/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 64.771,21. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 64.771,21.

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Processo: OC 55636 - Objeto: CONDOMINIO ED. CORPORATE REFERENTE A DESPESAS PARA MARÇO/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 21/02/05. - TEREZINHA DA SILVA NOVAIS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.676,08. - Contratada: CONDOMINIO CORPORATE FINANCIAL CENTER. Valor: R$ 5.676,08. Processo: OC 55602 - Objeto: MENSALIDADE DO ALUGUEL DAS SALAS 211 A 214 ONDE FUNCIONA O CAT NATAL Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE, ratificado em 21/02/05. - TATIANA DA SILVA ALBUQUERQUE - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.331,50. Contratada: PROCURADORIA DE IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 2.331,50. Processo: OC 55706 - Objeto: Condomínio sl 31 - Cat-Jrp Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 21/02/05. - LUIZ ALBERTO SICHIERI Ordenador de Despesas - Valor : R$ 177,22. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER. Valor: R$ 530,12. Processo: OC 55706 - Objeto: Condomínio sl 32 / 33 - CatJrp Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - LUIZ ALBERTO SICHIERI , ratificado em 21/02/05. - LUIZ ALBERTO SICHIERI Ordenador de Despesas - Valor : R$ 352,90. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERIAL WORK CENTER. Valor: R$ 530,12. Processo: OC 55679 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 21/02/05.- GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 42.858,70. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 42.858,70. Processo: OC 55871 - Objeto: ALUGUEL DO GALPÃO DA REGIONAL RECIFE SITUADO NA AV.: RECIFE, REF.: AO MÊS DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 22/02/05.- EDMILSON FREITAS CARVALHO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 15.850,51. - Contratada:ANTONIO MANUEL CAVALCANTI PESSOA. Valor: R$ 15.850,51. Processo: OC 55516 - Objeto: Condomínio Cat-Cascavel mês 02/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 22/02/05. - SALETE APARECIDA CRIST DEZENGRINI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 140,00. - Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 140,00. Processo: OC 55518 - Objeto: Recibo de Aluguel ref. mês 02/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 22/02/05. - SALETE APARECIDA CRIST DEZENGRINI - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.250,00. - Contratada: NEVILLE PAVAN. Valor: R$ 1.250,00. Processo: OC 55843 - Objeto: BB Cartões no valor de R$ 1.137,00 ref as tarifas dos vales benefícios do mês 09/2004. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 22/02/05 . - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.137,00. Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 1.137,00. Processo: OC 55845 - Objeto: BB Adm de Cartões de Créditos S/A no valor de R$ 1.069,50 ref a tarifa da concessão de beneficio ref a 10/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - MARCIA SILVIA PEREIRA NEVES, ratificado em 22/02/05. - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.069,50. - Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 1.069,50. Processo: OC 55844 - Objeto:BB Adm de Cartões de Creditos S/A no valor de R$ 159.264,64 ref a concessão dos benefícios alimentação ref do mês 09/2004. Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art. 24 Inciso XXIII - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 22/02/05. - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 159.264,64. - Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 159.264,64. Processo: OC 55846 - Objeto: BB Adm de Cartões de Créditos S/A no valor de R$ 196.759,19 ref a concessao dos beneficios alimentação ref ref ao mês 10/2004. Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 22/02/05 . - FABIANA OLIVEIRA DE ARAUJO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 196.759,19. - Contratada: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. Valor: R$ 196.759,19. Processo: OC 55936 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII . WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 22/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 2.235,55. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 2.235,55.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Processo: OC 56350 - Objeto: CONDOMINIO EDIF CENTER IRENE ISABEL FEV/05 SALAS 34,35 E 36 CALTON Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 28/02/05. - EDER LUIZ ANTONIO JOIA Ordenador de Despesas - Valor : R$ 690,00. - Contratada: CONDOMINIO CENTER IRENE ISABEL. Valor: R$ 690,00. Processo: OC 56440 - Objeto: TAXA CONDOMINIO CATSJC Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - ANGELA MARIA DE MEDEIROS, ratificado em 28/02/05. - ANGELA MARIA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.000,00. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO CRYSTAL CENTER. Valor: R$ 5.000,00. Processo: OC 56509 - Objeto: CONDOMINIO ED. DONA ANGELA TAXA REF. AO MES 02/2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 28/02/05. - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 4.344,44. - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA ANGELA. Valor: R$ 4.344,44.

unidade serviços de terceiros contratados outros; VALOR MENSAL: R$ 3.764,64; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 20.10.2005. Tomada de Preços 2005/2747(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); CONTRATADA: Proenerg Construções Elétricas Ltda; OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação em diversas agências para instalação de infra-estrutura para Projeto Remus Fase 4 Região D(PR); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Banco Reforma em Imóveis Rede de Atendimento Projeto Remus; VALOR TOTAL: R$ 72.559,65; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; ASSINATURA em: 18.10.2005. Convite 2005/3183(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); CONTRATADA: Construtora Steiner Ltda; OBJETO: Contratação de reforma sem ampliação da Ag. Iporã(PR); ITENS ORÇAMENTÁRIOS: Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Banco Reforma em Imóveis Rede de Atendimento Conservação e Rede de Atendimento Conservação de Água; VALOR TOTAL: R$ 91.311,39; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; ASSINATURA em: 24.10.2005. Locador: Pedro de Jesus da Silva; LOCATÁRIO: Banco do Brasil S.A ; OBJETO: Renovação Contratual; Alteração do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 01.10.2005; ASSINATURA em 01.10.2005. Leilão Oficial 2005/0124(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Martines Maria da Silva; OBJETO: venda do imóvel situado na Rua Professor Edmilson Severiano de Melo, s/nr, Centro, Santo Antônio(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 6.000,00, à vista; ASSINATURA em: 05.10.2005. Leilão Oficial 2005/0949(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Joaquim de Alencar Carvalho; OBJETO: venda dos imóveis situados na Rua Riachuelo, s/nr, lotes 31 e 32, Loteamento Vila Nova Terra, Bairro Gercino Coelho, Petrolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 25.700,00, à vista; ASSINATURA em 16.09.2005. Leilão Oficial 2005/0949(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: River Center Corretora de Imóveis Ltda; OBJETO: venda do imóvel situado na Rua Camilo de Sá, n/nr, lotes 16 e 17, Petrolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 46.000,00, à vista; ASSINATURA em 27.09.2005. Leilão Oficial 2005/0949(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Thibério Gracco Belmont da Cruz Rolim; OBJETO: venda do imóvel rural denominado Canafístula, município de Mulungu(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00, à vista; ASSINATURA em 27.09.2005. Leilão Oficial 2005/0288(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Joaquim de Alencar Carvalho Filho; OBJETO: venda do imóvel localizado Rua Coronel Amorim, Galeria Romana, sala 22, Petrolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 5.800,00, à vista; ASSINATURA em 07.07.2005. Leilão Oficial 2005/0124(1970) Gerência Regional de Logística Recife(PE); COMPRADOR: Joaquim de Alencar Carvalho; OBJETO: venda dos imóveis localizados no Loteamento Eduardo, lotes 01, 02 e 03 da Quadra W e lotes 12, 13 e 14 da Quadra Y, Petrolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 4.200,00, à vista; ASSINATURA em 09.08.2005. Leilão Oficial 2005/1589(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); COMPRADORES: José Jonas Gomes da Silva e Claudeci Crespilho Gomes, OBJETO: venda do imóvel situado na Rua Engenheiro Antônio Ponzio Ippólito, 116 São Paulo(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 220.000,00, a prazo; ASSINATURA em: 09.08.2005. Dispensa De Licitação 2005/0213 1990 Gerel Fortaleza (CE); COMPRADOR: Leliz Helal; OBJETO: Venda de um imóvel situado à Rua Raimundo Campos, s/n, no município de Regeneração(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso; VALOR TOTAL: R$ 1.020,00, a prazo; ASSINATURA em: 10.05.2005. Dispensa De Licitação 2004/1292 1990 Gerel Fortaleza(CE); COMPRADOR: Reinaldo Jovelino da Silva; OBJETO: Venda de um imóvel denominado Serra do Provísio, no município de Vila Nova do Piauí(PI); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de uso; VALOR TOTAL: R$ 14.000,00, a prazo; ASSINATURA em: 27.05.2005. COMODANTE: Eleb-Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A.; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito na Rua Itabaiana, 40, Parque Industrial, São José dos Campos(SP), para funcionamento do PAB Eleb-Embraer Liebherr, vinculado a Ag. Presidente Dutra(SP); VIGÊNCIA: 60 meses; ASSINATURA em 29.09.2005. COMODANTE: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no E.S. COMODATÁRIO: Banco do Brasil S/A., OBJETO: Cessão gratuita, sob Regime de Comodato de Imóvel sito à Avenida Vale do Rio Doce, 01, São Torqauto, Vila Velha(ES), vinculado à Ag. Glória(ES). VIGÊNCIA: 60 meses;ASSINATURA: 17.10.2005.

ISSN 1677-7069

Processo: OC 55860 - Objeto: ALUGUEL DAS SALAS DO CATFOR REF.FEV /05 CONFORME CONTRATO Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - GIZEUDA MARTINS ALMEIDA, ratificado em 23/02/05. - NANCI MARIA SALES BASTOS - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 5.036,39. - Contratada: SJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/C LTDA..Valor: R$ 5.036,39. Processo: OC 56055 - Objeto: REFERENTE AO CONDOMINIO COMERCIAL VITORIA Total de itens: 2 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 23/02/05. ROMERO REIS MAURO - Ordenador de Despesas - Valor: R$ 477,00. Contratada: CONDOMINIO CENTURY TOOWERS. Valor: R$ 477,00. Processo: OC 55974 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 23/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 37.780,00 . - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 37.780,00. Processo: OC 56173 - Objeto: SERVIÇO DE ENTRAGA FEITO NO CAT_JUF NO MES DE JANEIRO/2005 Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WELTON RAMOS DA PURIFICACAO, ratificado em 24/02/05. - WELTON RAMOS DA PURIFICACAO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 62,26. - Contratada: AEROSOFT CARGAS AEREAS LTDA. Valor: R$ 62,26. Processo: OC 56149 - Objeto: PAPEL A4 Total de itens: 1Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - OZILIA MARIA RODRIGUES PEREIRA , ratificado em 25/02/05. - GERALDO BRANCHES PANTOJA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 55,00. - Contratada: UNIVERSAL INFORMATICA LTDA ME. Valor: R$ 55,00. Processo: OC 56153 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2005 Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - ANTONIO YOSHINORI CHIMBATA, ratificado em 25/02/05. - RENATA CASTRO LATORRE SOARES - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 898,00. - Contratada: IMOBILIARIA PAULISTA S/C LTDA. Valor: R$ 898,00. Processo: OC 56256 - Objeto: PAGAMENTO DE ALUGUEL REF. AO MES DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1 Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 25/02/05. - DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 11.876,70. - Contratada: ALCA EMPREENDIMENTOS E PART. LTDA . Valor: R$ 11.876,70. Processo: OC 56257 - Objeto: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS REF. AO MES DE FEVEREIRO/2005 Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - EUGENIO ALVES DIAS, ratificado em 25/02/05. - DANIEL ALVES SILVA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 1.900,00. - Contratada: CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS AMERICAS. Valor: R$ 1.900,00. Processo: OC 56246 - Objeto: ALUGUEL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2005 REGIONAL CURITIBA Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X - WILSON DE OLIVEIRA LIMA, ratificado em 25/02/05. - SERGIO MARCHETT - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.066,25. - Contratada: ROBERTO MOTTA COCCIOLI . Valor: R$ 6.066,25. Processo: OC 56281 - Objeto: PGTO DE CONDOMINIO 8º ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Artigo 24 Inciso X CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 25/02/05. - ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 6.741,60. - Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI. Valor:R$ 6.741,60. Processo: OC 56284 - Objeto: PGTO DE CONDOMINIO DO 9º ANDAR Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação -Artigo 24 Inciso X- CAMILA DE ALMEIDA PAES RODRIGUES, ratificado em 25/02/05. ROSANGELA ANDRADE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas Valor : R$ 5.427,00.-Contratada: CONDOMINIO EDIFICIO PEDRO BIAGI. Valor: R$ 5.427,00. Processo: OC 56245 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 25/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 3.940,90. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 3.940,90. Processo: OC 56300 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 25/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 117.046,75. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO. Valor: R$ 117.046,75. Processo: OC 56305 - Objeto: REFERENTE A DESPESAS DE VIAGEM Total de itens: 1- Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Justificativa: É Dispensável a Licitação - Art.24 Inciso XXIII WILSON DE OLIVEIRA LIMA , ratificado em 25/02/05. - GLAUCE IZIDORO REINALDO - Ordenador de Despesas - Valor : R$ 78.766,31. - Contratada: BBTUR VIAGENS E TURISMO . Valor: R$ 78.766,31



RESULTADOS DE JULGAMENTOS

Resultado final do Pregão 21-2005-07-01, cujo objeto serviço de locação mensal de 02 (dois) veículos de serviços, para atender a Área Administrativa na Grande São Paulo da COBRA TECNOLOGIA S.A., firma vencedora EXPRESSO MASTER LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ME Resultado final do Pregão 36-2005-09-19, cujo objeto é produtos descartáveis de consumo administrativo ( papel higiênico, papel toalha, copos de água, refis sabonete, refis saquinhos absorventes e refis assentos sanitários ), para atender a Matriz da COBRA TECNOLOGIA S.A., firma vencedora SANDÁ PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.. Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2005. DEMERVAL L. DA CRUZ Secretário da COLIC

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Pregão Eletrônico 2005/0278(8616) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF). CONTRATADA: Recognition Companhia Brasileira de Automação Bancária; OBJETO: Aquisição de 4 (quatro) classificadores de cheques; CONTRATO: 2005/86160313-SL; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Modernização Tecnológica da Diretoria de Logística Equipamentos de Processamento de Dados; VALOR TOTAL: R$ 3.309.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 05.10.2005. Concorrência 2004/4263(1903) CONTRATADA: Eimo E Engenharia Ltda; OBJETO:RSA reforma sem ampliação em empreitada global de mão-de-obra e material: conforto ambiental, tratamento termo-acústico do Ed. Sede IV Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em imóveis; VALOR TOTAL: R$ 1.641.974,62; VIGÊNCIA: 5 meses; ASSINATURA em 20.10.2005. Dispensa 2005/1338(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADA: Eng Civil Mônica Moreira Adolfo; OBJETO: Avaliação do imóvel onde está instalada a Ag. Parauapebas(PA), solicitada pela GEREL Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 1.300,00; VIGÊNCIA: 10 dias corridos; ASSINATURA EM 09.08.2005. Dispensa 2005/1710(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: Eng Mecânico Danielson Costa Leão; OBJETO: Avaliação de máquinas e equipamentos da embarcação Pará Alimentos do Mar Ltda para fins de levantamento patrimonial, solicitada pela Empresarial Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 3.240,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA EM 19.10.2005. Dispensa 2005/1722(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADA: Eng Civil Mônica Moreira Adolfo; OBJETO: Avaliação do imóvel onde está instalada a Ag. Serra dos Carajás(PA), solicitada pela GEREL Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 1.500,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA EM 21.10.2005. Dispensa 2005/1723(1907) Gerência Regional de Logística Belém(PA); CONTRATADO: Eng Civil Raimundo Aguiar de Campos Guimarães Neto; OBJETO: Avaliação de dois lotes e dois terrenos urbanos em Juruti(PA) para fins de arrematação, solicitada pela URR Belém(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 4.692,00,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA EM 24.10.2005. Convite 2005/1909/1504 Gerência Regional Campinas(SP); CONTRATADA: COLTERM Refrigeração Ltda. OBJETO: Reforma do sistema de ar condicionado central ag. Serra Negra(SP) ÍTEM ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos Incorporados ao Imóvel; VALOR TOTAL: R$ 46.153,30 ; VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA em: 24.10.2005. Pregão Eletrônico 2005/1311(1909) Gerência Regional Campinas(SP). CONTRATADA: R. A. Serviços Especializados S/S Ltda; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de controle de estacionamento, a ser realizado no total de 176 (cento e setenta e seis) horas semanais para as Agências Americana(SP), Av.Brasil(SP) e Sousa(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outras despesas administrativas vinculadas a



Contrato 2000/86160188 GECOP(DF); décimo segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Limger Empresa de Vigilância Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, até 13.10.2005, a partir de 02.10.2005; ASSINATURA: 30.09.2005. Tomada de Preços 2005/4653(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Esoenge Serviços e Construções Ltda.; OBJETO: Serviços diversos em empreitada global de mão-de-obra e material: serviços de fornecimento, remanejamento de divisória e afins em edifícios da direção geral em Brasília(DF); ASSINATURA: 21.10.2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Pregão Eletrônico 2005/1154(1908) Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Concorre Distribuidora Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta e Documentos 01 e 02; ASSINATURA em: 26.09.2005. Pregão Eletrônico 2005/1154(1908) Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Concorre Distribuidora Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira, Quinta e Documentos 01 e 02; ASSINATURA em: 24.10.2005. Termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência por 36 dias a partir de 17.11.2005 da Tomada de Preços 2005/1631(1915) Gerência Regional Curitiba(PR) primeiro termo aditivo; CONTRATADA: Construtora Steiner Ltda, OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (Vigência); ASSINATURA em: 21.10.2005. Tomada de Preços 1918/2005/0380-SL Gerência Regional Florianópolis(SC); quarto termo de aditivo; CONTRATADA: Active Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta e sétima do contrato; ASSINATURA em: 24.10.2005. Contrato 2004/1970/1769-X Gerência Regional de Logística Recife(PE); terceiro termo aditivo; CONTRATADA: Roberto Arruda Senra; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 21.09.2005;ASSINATURA:05.08.2005. Contrato 2002/1970/0110-3Gerência Regional de Logística Recife(PE); quarto termo aditivo; CONTRATADA: B.A.B. Serviços Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 26.11.2005; ASSINATURA:04.10.2005. Contrato 2003/1970/2014-3 Gerência Regional de Logística Recife(PE); sexto termo aditivo;CONTRATADA: Goll Service Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 04.11.2005; ASSINATURA:08.09.2005. Contrato 2003/1970/2014-3 Gerência Regional de Logística Recife(PE); sétimo termo aditivo; CONTRATADA: Goll Service Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula primeira do contrato, parágrafo segundo e cláusula terceira do contrato e nos documentos nrs 01 e 02; ASSINATURA: 09.09.2005. Contrato 2003/1970/2014-3 Gerência Regional de Logística Recife(PE); oitavo termo aditivo; CONTRATADA: Goll Service Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula primeira do contrato, parágrafo segundo e cláusula terceira do contrato e nos documentos nrs 01 e 02; ASSINATURA: 05.10.2005. Contrato 2002/1970/0110-3 Gerência Regional de Logística Recife(PE); terceiro termo aditivo; CONTRATADA: B.A.B. Serviços Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula primeira, parágrafo segundo e cláusula terceira do contrato e no documento nr 01; ASSINATURA: 05.09.2005. Contrato 2004/1970/2194-8 Gerência Regional de Logística Recife(PE); quinto termo aditivo;CONTRATADA: Sucesso Locadora de Veículo Ltda.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 02.11.2005; ASSINATURA: 13.10.2005. Pregão Eletrônico 2003/4769(1981) Gerência Regional de São Paulo(SP): décimo segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Associação dos Taxistas Gaivota de São Paulo Atag. OBJETO: inclusão de dependência para o serviço de transporte por intermédio de taxi. Assinatura em 03.10.2005. Pregão Eletrônico 2004/0032(1981) Gerência Regional de São Paulo(SP): segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações s.a. embratel. OBJETO: inclusão de dependência para o serviço de link telefônico. Assinatura em 10.10.2005. Inexigibilidade 2004/3476(1981) Gerência Regional de São Paulo(SP): primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Telecomunicações de São Paulo S.A. Telesp. OBJETO: inclusão de dependência para o serviço de link telefônico. Assinatura em 24.10.2005. Tomada de preços n.r 2004/2499 (1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP): Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Projetec Comércio E Serviços Eletrônicos Ltda Me. OBJETO: Alteração cláusula terceira. Assinatura em : 31.08.2005. Tomada de preços n.r 2004/2499(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP): Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Preserv Manutenção Eletrönica Ltda. OBJETO: Alteração cláusula Segunda. Assinatura em : 31.08.2005. Tomada de preços n.r 2004/2487(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP): Primeiro de aditivo; CONTRATADA: Preserv Manutenção Eletrönica Ltda. OBJETO: Alteração cláusula Segunda. Assinatura em : 31.08.2005. Nos extratos de termos de aditivos da Gerência Regional de Logística São Paulo(SP), publicado no DOU de 26.08.2005; Seção 3, página 36, onde se lê: CONCORRËNCIA 2004/3301(1981); Gerência Logística de São Paulo(SP), Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Active Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula 11, §1 e Doc. 6. Assinatura: 01.07.2005; leia-se: CONCORRËNCIA 2004/3301(1981); Gerência Logística de São Paulo(SP), Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: Active Engenharia Ltda.; OBJETO: Alteração da cláusula 11, §1 e Doc. 6. Assinatura: 01.07.2005. Tomada de preços n.r 2001/042(1900) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP): Nono termo de aditivo; CONTRATADA: Conbrás Engenharia Ltda. OBJETO: Alteração cláusula quarta.Assinatura: 09.09.2005 Dispensa de licitação 2000/0739(1900) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Sexto aditivo; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores E Segurança; OBJETO: alteração da Cláusula de Vigência Prorrogação Excepcional; ASSINATURA: 08.09.2005. Convite 2002/5499(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Quarto aditivo; CONTRATADA: 2-A Reciclagem e Remoção de Lixo Ltda-Me; OBJETO: alteração da Cláusula de Vigência; ASSINATURA: 14.09.2005.

Convite 2002/5499(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Quarto aditivo; CONTRATADA: 2-A Reciclagem e Remoção de Lixo Ltda-Me; OBJETO: alteração da Cláusula de Vigência; ASSINATURA: 20.09.2005. Nos extratos de termos aditivos da Gerência Regional de Logística São Paulo(SP), publicados no D.O.U. de 26.07.05, Seção 3, Página 39, onde se lê: Pregão Eletrônico 2002/0150(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Sexto aditivo; CONTRATADA: Meta Transportes Ltda.; OBJETO: alteração da Cláusula de Preço e Documentos nr 1 e 2; ASSINATURA: 24.03.2005.; leia-se: Pregão Eletrônico 2002/0150(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Sexto termo de aditivo; CONTRATADA: Meta Transportes Ltda.; OBJETO: alteração da Cláusula de Preço e Documentos nr 1 e 2; ASSINATURA: 01.04.2005. Pregão Eletrônico 2004/4584(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Primeiro aditivo; CONTRATADA: MT Express Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula de Objeto, Preço e Documentos nr 1 e 2; ASSINATURA: 19.08.2005 Pregão Eletrônico 2004/3735(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Terceiro aditivo; CONTRATADA: Infoline Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: alteração da Cláusula Preço e Documentos nr 1 e 2; ASSINATURA: 19.09.2005. Pregão Eletrônico 2004/1307(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); Terceiro aditivo; CONTRATADA: Friends Express Serviços de Entrega Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira Preço; ASSINATURA: 20.09.2005.

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ISSN 1677-7069 Adilson Ghizzo Marcon

483.161.649-49

Adjardes Ribeiro Do Espírito Santo

143.893.201-49

Mutuário Principal 188.700.158(96/701765)

Admir Cassol

160.780.559-68

Devedor Solidário

149.200.526

Admir Cassol

160.780.559-68

Avalista

149.200.532

Adolfo Antonio Dos Santos

060.031.099-04

Devedor Principal

96/70073-4

Adriana Hafers Mendes Goncalves

065.692.568-07

Interveniente Garante

96/70030-0 010.000.566

Agir Luiz Gado

Avalista

325.248.030-15

Mutuário

270.400.252

Agriter Industria E Comércio De Alimentos Ltda

33.348.277/0001-69

Interveniente Garante

094.100.658 (96/70184-6)

Agriter Industria E Comércio De Alimentos Ltda

33.348.277/0001-69

Mutuário Principal

094.100.653 96/70179-X

Agropecuária Agriter Ltda

01.011.501/0001-36

Interveniente Garante

094.100.655 (96/70181-1) 094.100.657 (96/70183-8)

Agropecuária Agriter Ltda

01.011.501/0001-36

Interveniente Garante

094.100.654 (96/70180-3) 094.100.656 96/70182-X

Agropecuária Agriter Ltda

01.011.501/0001-36

Interveniente Garante

094.100.652 (96/70178-1) 094.100.653 96/70179-X

Agropecuária Agriter Ltda

01.011.501/0001-36

Mutuário Principal

094.100.658 (96/70184-6)

Agropecuária Boicara Ltda

36.820.231/0001-99

Mutuário

332100103

Agropecuária Ipê Ltda

10.765.915/0001-41

Interveniente Garante

96/70044-0

Agropecuária Oco Da Taboca

22.202.212/0001-94

Mutuário

113500192

Agropecuaria Rio do Fogo Ltda

03.293.693/0001-46

Devedor principal

96/70089

Agropecuária Umbuzeiro Ltda

29.266.418/0001-27

Mutuario

081.700.447 96/70135-8

Aguinaldo Marteli Lopes

044.728.028-18

Mutuário

089700108

Ailton Rodrigues Benitez

495.489.131-00

Devedor Solidário

212.800.005

Airton Antonio Kalsing

266.740.250-20

Interveniente Garante

060.600.152 060.600.108

Airton Antonio Kalsing

266.740.250-20

Devedor

060.600.158

Airton Antonio Kalsing

266.740.250-20

Avalista

060.600.113 060.600.127

Airton Antonio Schwantes

375.129.430-91

Avalista

187.200.215

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3 DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 23.07.2004, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA, ABAIXO RELACIONADO(S) que a não regularização da operação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional-PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido referente à operação abaixo relacionada foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. NOME

CPF / CNPJ

PARTICIPAÇÃO

NR. OPERAÇÃO

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Emitente

122400114 (86/00544) 122400115 (87/00659)

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Abelardo Silvestre Santana Filho

021.270.085-53

Abelardo Silvestre Santana Filho

Emitente

Emitente

Emitente

Emitente

122400116 (87/00672) 122400117 (87/01039) 122400118 (87/01040) 122400119 (87/01349) 122400120 (87/01350) 122400121 (87/01351) 122400122 (87/01352) 122400123 (88/00169)

273600770 96/70070-X

Akihiro Otake

02298392234

Devedor Principal

96/70036

Alaíde Rodrigues Laurindo

041.733.843-00

Cônjuge De Interveniente Garante

96/70045-9

Alair Pereira

017.828.601-00

Interveniente Garante

312300105

Alba Pinto Beck

449.930.210-20

Albanio Santos de Oliveira

028.968.932-53

Alberto Coury Júnior

141.349.918-20

Mutuário Principal 122.600.909(96/700637)

Alberto Eustaquio Soares De Oliveira

163.297.086-49

Interveniente Garante

093500249 093500250

Alcebiades Camara Do Nascimento

037.134.909-53

Avalista

96/70103-X

Alcides Jose Moreira Egidio

001.789.666-57

Avalista

96/70004-2 037.000.345

Alda Diniz Pinheiro

397.288.701-91

Conjuge Do Mu- 094.100.593(96/70108tuário 0) 094.100.594(96/701099)

Aldair Teixeira Duarte

005.059.001-49

Interveniente Garante

Aldino De Jesus Freitas

054.529.292-15

Fiador

094900011

Aleir Melo Cardoso

386.568.339-87

Devedor Principal

247800449

Alice Kapp Cavalheiro.

964.469.009-53.

Conjuge Do Interveniente Hipotecante.

96/70213-3 (095700319) 212.800.005

Cônjuge de Mutuá- 122.600.216(89/00245rio 8 91/00200-1 92/00003-7) Mutuário

96/70260

312300145

021.270.085-53

Emitente

122400124 (88/00320)

Alipio De Souza Reis

419.864.821-20

Devedor Solidário

Adalberto De Meireles

08593256287

Devedor Principal

96/70046

Almiro Lopes Damasceno

128.661.645-04

Mutuário

111300246

Adalberto De Meireles

08593256287

Avalista

96/70068

Alonso Moreno

131.999.948-49

Interveniente

Adão Gomes da Rosa

020.690.478-90

Mutuário

96/70056

96/70078-5 052201521.

Adauto Borges De Macedo

111.236.858-27

Devedor Principal

94/00132-4 (021000647) 96/70108-0 (021000648)

Altair Da Silva

175.612.059-53

Devedor Principal

96/70160-9

Amarildo Morganti

537.193.289-53

Devedor Principal

96/70220-6 96/70221-4

Ambrosio Andre Velter

126.433.860-00

Avalista

96/70341-5

Ademar José Bassan

103.994.530-91

Mutuário

074.500.178

Amélia Cerconi Guerreiro

074.007.809-72

Ademir Ultado Missaci

723.544.108-91

Interveniente Garante

052.203.996

Interveniente Anuente

044.100.102 044.100.103

Américo Bisinoto

036.253.706-20

Avalista

96/70024-6

Adenir Pereira

019.764.688-33

Mutuário

96/70044-0

Amilcar Pinto Beck

117.578.840-68

Adilson De Matos

174.025.227-68

Avalista

96/70004-2 037.000.345

Mutuário Principal 122.600.216(89/002458 91/00200-1 92/00003-7)

58

3

ISSN 1677-7069

Ana Aracy Righi De Righi

142.489.210-49

Interveniente Garante Cônjuge

113500189

Aparecida Zamperlini Zuliani

038.828.638-54

Interveniente Garante

016.500.607

Ana Borges Da Silva Macedo

381.354.938-00

Avalista

94/00132-4 (021000647) 96/70108-0 (021000648)

Aparício Carriel de Lima

836.142.818-68

Interveniente Garante

96/70078

Aparicio Lopes Rodrigues

559.610.298-91

Mutuario

Celso Sponchiado

121.991.252-20

Interveniente Garante

96/91039-9 (139700554)

Celso Sponchiado

121.991.252-20

96/70032

Celso Yuiti Ossada

144.772.928-56

Interveniente Garante Devedor Principal

Celso Yuiti Ossada

144.772.928-56

Devedor Principal

94.525.862/0001-81 330.972.831.53

Devedor Principal Devedor Principal

286.424.651-15

Devedor Principal

049.542.738-11 00.407.338/0001-62 012.904.011-87

Mutuário Interveniente Garante Devedora Solidária

658.504.081-34

Avalista

Clair Carlino Gnoatto Clari Antonio Fortuna Claudemir De Oliveira Claudino Braz Tiso

246.604.770-53 389.497.259-91 14384248253 101.205.649-04

Devedor Principal Avalista Devedor Principal Avalista

Claudio Roberto Chaves Ventura

025.508.654-72

Avalista

Claudio Roberto Chaves Ventura

025.508.654-72

Avalista

Claudionor Santana Clementino Soares Nogueira Cleusa Maria Padovezzi Casarotto Clóvis Alves De Souza

273.154.361-20 034.184.216-87

Devedor Principal Avalista E Interveniente Garante Avalista

Clovis Francisco Cardozo Conc Garcia De Souza

061.837.359-49 126.667.189-72

Dagmar Capecci Zuliani

155.266.708-13

Dalirio Gustavo Schenkel Daltro de Moraes Wedi

040.503.550-00 061.278.270-00

Daniel Barreto Cabral Daniel Fernandes Machado Darci Da Luz Darci Gomes Fernandes

454.490.827-20 403.978.401-44

Dario Américo Gafuri Dário José Catelan

453.574.719-91 351.225.790-91

Decio Rocha

038.210.978-33

Dejandir Dallpasquale Filho Delco Antonio Do Prado Delfina Dal Bó Mazzuco

266.503.630-49 134.460.961.91 468.301.709-15

Ana Lourdes De Souza

126.667.189-72

Interveniente Garante

96/70101-3 96/70103-X

Aquilino Rodrigues de Oliveira

753.404.618-15

Mutuário

Ana Maria Rebelo

181.634.958-55

Interveniente Garante

202200178 (96/70008)

Arcemico Gonçalves

212.728.409-72

Devedor Principal

96/70115-3

Ari Antonio Mezzomo

151.087.751-72

Devedor Principal

96/70468-3

Avalista

097800418 96/70137

Ari Luiz Bortoluzi

214.854.020-34

Devedor principal

96/70198-6

Arlei Belton Baasch

528.686.801-00

Mutuário

96/70076

Ana Maria Sirena Siqueira

281.693.529-91

Ana Nunes Gonçalves

016.647.516-53

Cônjuge

093500249 093500250

Arlete Alves Pereira

849.991.876-04

Cônjuge

093500236 093500237

Ana Pereira Oliveira Silva

566.847.705-34

Mutuário

108901109 96/70033

Armando Lombardi

579.089.078-49

Avalista

96/70153 96/70154 96/70155 96/70168

Ancelmo Gonçalves Orlando

030.838.450-49

Avalista

326.400.300(96/702443)

Armando Pessato

227.275.820-72

Avalista

Andre Jose De Freitas

13169173120

Avalista

96/70007 96/70006 96/70038

037.700.535 (96/70238), 037.700.536 (96/70239)

Andre Jose De Freitas

13169173120

Devedor Principal

96/70004

Armando Pessato

227.275.820-72

Avalista

037.700.537 (96/70240)

Armindo Klug

055.514.040-72

Mutuário

96/70035-1 035803136

Andrelino L. Santos

021.831.375-68

Avalista

110100163

Anisio Marques De Souza

550.653.251-20

Devedor Solidário

212.800.005

Arnildo Alberto Noetzold

171.677.100-59

Devedor Principal

Anna Catharina Fabel

107.601.998-68

Cônjuge

96/70046-7

Artemis Ferreira Almeida

04862449549

Devedor Principal

96/70015

Annibal Mendes Goncalves Neto

033.615.238-85

Interveniente Garante

96/70030-0 010.000.566

Ary Barbosa De Paula.

025.920.379-34.

Interveniente Hipotecante.

96/70261-3 (095700353)

00650900200

Avalista

96/70029

Antonia Finotelo

378.459.778-53

Avalista

016.500.572

Antonieta Libera Bedin Nora -Representante do Espolio - Ivo Pedro Nora

583.421.090-20 001.775.120-91

Mutuario Principal

96/70046 287102831

Antonio Adair Figueiredo

160.094.288-15

Avalista

Antonio Araújo Figueiredo

150.670.331-34

Mutuário Principal

Antônio Aristides do Amaral Campos

306.003.400-15

Antonio Augusto Alves Xavier

Anthero Ceciliano Baia Pinto

Associação Dos Pequenos Produtores Da Granja Recanto

26.509.984/0001-24

Interveniente Ga- 326.400.300(96/70244rante 3)

Ataide Sandoval Moreira

155.953.908-91

Devedor

065.900.447

Atalina Santos Oliveria Primo

957.616.325-00

Devedora

023.000.347

094.100.595 (96/70110-2)

Atilio Pizzatto

210.632.730-72

Mutuário Principal 122.600.223(96/701463)

122600170 (96/70056-4)

Atilio Weronka

332.856.089-00

Devedor Principal

Augusto Graeff

068.312.141-34

Devedor Principal

035801277

Mutuário

074.500.454

Balbina Das Gracas Muniz De Souza

560.743.349-15

Condôminos Anuentes

065.601.105 96/70101-3

192.528.460-34

Devedor Principal

035803196

Beatriz Rota Araujo

017.493.319-34

Interveniente Hipotecante

96/70075-0 96/70076-9

Antônio Augusto Pacheco

127.824.599-53

Avalista

Belozir Martins Ribeiro

111.966.611-20

Devedor Principal

074000231

Benedito Borges Benicio

13476157253

Devedor Principal

96/70090

Antônio Batista de Oliveira Neto

075.083.955-49

Mutuário

96/70245-1

Benedito Carmo De Souza

820.031.578-91

Mutuário

96/70001-7

Antonio Bonassoli

391.776.709-06

Devedor

96/70019-X

Benedito Miguel Pereira

276.543.621-53

Devedor Solidário

212.800.005

Antonio Coelho Dos Santos (Espólio)

026.246.131-53

Devedor Principal

96/70061-0

Benigno Parente

074.297.971-72

Avalista

113500122

Benigno Tomazela

146.354.028-00

Avalista

Antonio Coelho Dos Santos Junior

765.881.306-00

Inventariante

96/70061-0

179.100.107 (96/70038-6)

Avalista

124.556.959-72.

Interveniente Hipotecante.

96/70213-3 (095700319)

Benjamim Antonio Cappellesso

015.678.880-20

Antonio Costa Cavalheiro.

Benoni Jose Garcia

082.955.819-53

Avalista

Antonio Da Conceição De Pieri

342.276.019-91

Mutuário

273600724 (96/70007-6)

273600742 (96/70027-0)

759.094.130-15

046.876.551-49

Interveniente Garante

312300116

Interveniente Garante

490.400.054

Antonio Edison Felix De Sousa

Bernardete Ebone Donadel Bruno Veloso de Oliveira

059.501.635-91

Mutuário

96/70186

Antonio Guimaraes Correia

159.514.056-53

Avalista

093500677

Bruno Veloso de Oliveira

059.501.635-91

Avalista

96/70151

Antonio Gustavo Neto

240.059.913-00

Mutuario Principal

96/70063-7

Camponesa Ind. E Com. Fertilizantes Ltda

32.915.670/0003-96

Mutuário Principal

122600238 96/70005-X

Antonio Higino Correa

288.821.216.15

Devedor Principal

96/70.063-7

172.334.700-06

Mutuário Principal

Antonio Joaquim Pereira

530.676.605-20

Mutuário

149600321 96/70119-6

Antonio Jose De Oliveira

527.042.626-91

Mutuário

20/30077-8

037.700.535 (96/70238), 037.700.536 (96/70239)

326.400.300(96/702443)

Carla Maria Da Rosa Formentini

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Cereais Agroplan Ltda Cesar Antonio Scopel Cicero Albuquerque De Melo Cidney Pinheiro CIENGE-Engenharia, Indústria E Comercio Ltda Cirene Afonso Borges-Espólio Cirlei Mara Prediger

96/70079-3

122.600.223(96/701463)

240.333.679-34 009.266.471-72

332.706.519-53 683.394.459-87

Antonio Jose De Oliveira

527.042.626-91

Avalista

20/30083-2

Mutuário Principal

017.972.395-20

Devedor

96/70010-6

Carla Maria Da Rosa Formentini

172.334.700-06

Antonio Jose Souza Filho

037.700.537 (96/70240).

Antonio Manoel De Sousa

200.345.473-04

Avalista.

96/70037-8

Carlos Alberto Ferreira

252.712.020-20

Devedor Principal

035803204

Devedor Principal

96/70022-X

121.188.775-87

Mutuário

96/70245-2

Carlos Alberto Garcia Tadielo

272.676.440-15

Antônio Marcos Santos Raimundo

Carlos Camilo Gomes

020.804.431.00

Avalista

96/70.033-5

Antonio Marcovicz.

177.448.819-15.

Mutuário Principal.

96/70095-5 (095700209)

Carlos Henrique De Azevedo Martins

289.892.525-04

Mutuário

081.700.460 96/70156-0

Antonio Marinho da Silva

074.265.505-91

Mutuário

96/70291

Carlos Henrique De Azevedo Martins

289.892.525-04

Avalista

081.700.392 96/70043-2

Delir De Marco Zanchett

829.634.369-04

Antonio Neto Agra

153880912400

Devedor Principal

96/70049

Carlos José Correia

538.210.416-68

Mutuario

093500263

069.487.741-72

Mutuário

96/70006-8 (4300673)

Carlos Magno Venturelli

789.216.868-00

Mutuário Principal 130.200.11796/70067X

Antonio Paulo Bianchi

529.300.848-04

Devedor

96/70017-3

Carlos Oliveira Valadão

163.316.051-34

Antonio Pereira De Souza

560.743.349-15

Condôminos Anuentes

065.601.105 96/70101-3

Interveniente Garante

Carlos Oliveira Valadão

163.316.051-34

Avalista

312300138

Antonio Ramos Sutil

215.75.339-87

Condôminos Anuentes

065.601.105 96/70101-3

Carlos Roberto Scavassin

613.637.158-87

96/70121-8 (051000382)

Antônio Sérgio Jovelli

113.264.678-24

Avalista

496.900.008 (96/70030-0)

Avalista da Operação E Interveniente Garante

Delorme De Oliveira Franca Denise Lenira Scheidt Denival Carvalho Batista Dersilha de Souza Comassetto Deusimar Domingues

042.874.795-72

Antônio Paulino Neto

Carmelita De Oliveira Nunes

266.062.915-34

Devedora Principal

072.800.349 96/70051-3

47422289600

Interveniente Garante

37701517

Interveniente Garante

96/70248-6

312300145

Antonio Severo Ladesfeldt

308.702.080-04

Antônio Tomocazu Noguti

939.980.238-87

Mutuário

Celayne Oliveira Brito

526.318.855-20

Mutuário

96/70066

Antonio Verissimo Saores

159.328.856-53

Mutuário

0935500219 093500200

Célia Maria Albuquerque Feijó

951.003.420-72

Emprestador de Garantia

149700759

Antonio Vilson Zuliani

271.359.778-15

Interveniente Garante

016.500.607

Célia Pereira da Silva

971.018.771-68

Interveniente Garante

130.800.237

Aparecida Ducatti Ferrarezi

151.385.008-30

Interveniente Garante

016.500.533

Celio Antonio Santolin

195.550.169-68

Devedor Principal

96/70168-4 96/70169-2

Cassia Pereira Pedroso 105.100.514(96/70521)

Dilma Aparecida Lorenzetti Dos Santos Dilma Maria B. Souza Dimas De Almeida Sobrinho Dino Dal Bó Dionisio Marcelino Pinto Dirceu Bertolino Diva Camilotti Sponchiado Divino Omar Correa

723.166.400-87 10046046291 020.554.650-15 149.719.841-00 319424749-20 086.300.705-87 126.469.461-04 179.842.039-20 046551099-04 062.795.209-78 037.842.459-94

171.342.506.87

93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9 94/00021-2 94/50008-8 19100128 96/70038 19100129 96/70039 19100130 96/70040 19100131 96/70041 035801359 96/70.676-7 96/70.675-9 072.800.426 96/70146-3 96/70068-8 188.700.148(96/701471) 96/75062 E 96/75114 122600227 (96/70155-2) 122600228 (96/70156-0) 077201557 96/70097 96/70016 96/70044 96/70155 22900031 22900035 22900036 22900037 22900039 22900041 22900042 22900043 96/70574 093500263 332100103

Interveniente Ga- 246.200.145(96/70122) rante Avalista 96/70307-5 Avalista E Interve96/70101-3 niente Garante 96/70103-X Interveniente Ga016.500.607 rante Devedor Principal 035801106 Devedor Principal 035803140 035803562 Devedor Principal 96/70012-2 Mutuário 96/70061 Devedor Principal 96/70144-7 Mutuário Principal 490.800.025(97/700785) Mutuário 319601129 Interveniente-Ga490.40.054 rante Interveniente Ga96/70011-4 rante 113500170 Mutuário Principal 037.700.497 (96/70192) Devedor Principal 96/70.117-X Fiadora e Interve023.100.016 niente-Garante Mutuária Principal 037.700.542(90/001419) Mutuário 106.200.181 Mutuário Avalista Interveniente Garante Mutuário Principal Interveniente Garante Avalista Interveniente Garante Fiador Avalista Mutuário Interveniente Garante Devedor Principal

074.500.202 96/70090 080.100.262 080.100.263 122600871 (96/70169) 84701315 84701314 110100844 123.500.340(96/701374) 023.100.016 84701116 113500182 93/00054-5 93/00248-3 94/00061-1 96/70.063-7

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

59

ISSN 1677-7069

Djalma Laurindo De Oliveira

041.733.843-00

Interveniente Garante

96/70045-9

Ernani Porfirio De Oliveira

277.832.431-34

Avalista

130300182

Francisco Gustavo Rebelo

390.336.278-68

Mutuário

202200178 (96/70008)

Domingas Gomes Soares

159.328.856-53

Cônjuge

093500219 093500220

Ernesto Joao Mantelli

040.668.630.00

Interveniente Garante

96/70.247-8 96/70.246-X

Francisco Isaltino Guedes Rego

043.949.174-68

Mutuario Principal

Domingos Goncalves Ferreira

156.141.401-82

Devedor Solidário

212.800.005

Eron Gonçalves Da Cruz

016.647.516-53

Interveniente Garante

093500249 093500250

246.200.159 (96/70147-1) 290.100.160 (96/70111-0)

Domingos Peres Da Silva

123.425.051-91

Mutuário

113500122

Devedor Principal

96/70022

Avalista

009670051

96/70024

Francisco Manoel Pinheiro Da Silva

270.793.336-87

Devedor Principal

Esmeralda Meireles Dos Santos

32406940268

48252700268

Dorival da Mota Machado

753.925.268-53

Mutuário

96/70022

Espolio de Adailto Gindri Reghelin

181.475.930-15

Devedor Principal

96/70109-9

Francisco Marshall De Almeida Salermo

261.768.741-49

Doroti Federoviez Pietta

385.757.289-29

Interveniente Garante

91/00314-8 91/00313-X 94/00104-9 94/00105-7

Espólio de Aluizio Fragoso da Silva

081.109.054-04

Mutuário

24400047

Francisco Martins Nogueira Neto

077.774.773-15.

Avalista

Espolio De Antonio Carlos Moreira

037.067.107-49

Mutuário

312300138

Francisco Mendes Gomes

15003302134

Avalista

37700376

Francisco Noronha Filho

337.912.793-00

Avalista

96/70027-0

Espolio de Cantídio Antonio De Oliveira

046.448.830-34

96/70574

Domingos Queiroz

Edgar Resende Santos

Mutuário Principal 123.500.340(96/701374) 96/70025-4

Avalista

96/70091-2

Francisco Vieira Marcolino

163.599.841-72

Devedor Principal

046.362.950-72

Avalista

96/70149-8

Francisco Zanchett

099.560.699-49

167.756.358-34

Mutuario

96/70130-7

Mutuário Principal 037.700.542(90/001419)

Franklin de Andrade

093.079.907-00

Mutuário

96/70333 96/70344

000.000.000-00

Mutuario Principal

96/70117-X (051000378)

Franklin Roosewelt De Oliveira

008.583.901-91

Mutuário Principal

122600180 (96/70071-8)

Espolio de Jorge Luiz Figueira Feijó

170.954.500-30

Devedor

149700759

Frutagro Agropecuaria Ltda

85.247.740/0001-80

Devedor Principal

94/03126-6 94/03127-4

081.700.379 96/70027

Espolio De Leda Fernandes Moreira

037;067.107-49

Mutuária

312300138

Gabriel Ananias Batista De Deus

179.100.106 (96/70037-8) 179.100.107 (96/70038-6)

Espolio De Luiz Matiotti Sobrinho

061.271.000-97

Devedor Principal

035801476 035801485

Genezio Brauna Da Costa

Espólio De Osvaldo Tetsuo Hikishima

164.454.819-49

Espolio De Sergio Moreira Pinheiro

013.548.331-04

106.949.356-20

Avalista

113500122

Edilson Rodrigues De Andrade

03833836253

Avalista

96/70022 96/70034 96/70015

Espolio de Henrique Bem

Edison Rodrigues Fontoura

338.668.990-68

Devedor Principal

19500620

Espolio de Joao da Silva Oliveira,

Edite Da Silva

175.612.059-53

Cônjuge Do Devedor Principal

96/70160-9

Espólio de João Gilberto de Almeida Correa

Edivaldo Luiz Dutra Vargas

230.882.061-68

Avalista

96/70091

Edmundo Rodrigues Dos Santos

204.828.335-72

Mutuário

Edson Katsumi Kobayashi

495.437.336-00

Devedor Principal

Devedor

96/70056-4

483.104.506-30 28061748215

Mutuário Principal 037.700.488(91/006325) Devedor Principal

96/70034

Geni Soares Dos Reis Ventureli

052.704.508-01

Mutuário Principal 130.200.11796/70067X

Genival Crisostomo De Souza

062.316.165-68

Mutuário

106.200.179

Geny de Souza Oliveira

167.756.358-34

Interveniente Garante

96/70130-7

George Wagner B E Souza

570.456.588-34

Interveniente Garante

312300145

Geraldo Bernardi

329.558.559-87

Mutuário

284800335 284800336

Edson Katsutoshi Maemura Shimizu

060.270.658-00

Mutuário

106.200.274

Edson Mundim Filho

150.038.411-91

Mutuário Principal

122600167 96/70053-X

Eduardo Savio Blanco Lopes-Espolio

345.443.560-91

Devedor Principal

003.401.333

Espólio E Sucessores de Brunislau Stasczak

115.777.890-91

Eduardo Savio Blanco Lopes-Espolio

345.443.560-91

Interveniente Garante

003.401.332

Estruturas Metálicas Santa Rosa Ltda.

02.252.047/0001-78

Interveniente Ga- 188.700.148(96/70147rante 1)

Geraldo Bernardi

329.558.559-87

Avalista

284800314

Egon Francisco Andre Schmitz

040.200.140-00

Avalista

035801484

Euclides Correa Cordeiro

004.174.321-00

Mutuário Principal 246.200.094(96/700300)

Geraldo Bertoldo Lopes

292.117.605-00

Mutuário

96/70020-3

Geraldo Geronimo Lopes

146.171.969-00

Avalista

96/70153 96/70154

Eldono Savadintzki

285.796.400-59

Devedor Avalista

035801359

Euclides Dias Castro

274.958.500-78

106.200.327

Geraley Alves Moreira

382.237.831-34

Devedor Solidário

212.800.005

Elenara Munhos Budo

381.025.520-34

Devedor Principal

003.401.333

Avalista e Interveniente-Garante

Gerson Tiso

555.693.581-53

Mutuário

96/70044

Elenara Munhos Budo

381.025.520-34

Interveniente Garante

003.401.332

031.053.069-51.

96/70261-3 (095700353)

79107206615

Interveniente Garante

37701453

Elenice Ribeiro Serafim Da Silva

469.684.317-34

Avalista

296300304

Conjuge Do Interveniente Hipotecante.

14051753204

Devedor Principal

96/70029

Elesineno Gomes De Moraes

033.868.028-42

Mutuário

089700089

Evilésio Guerreiro

074.007.569-15

Elevino Pereira Donato

207.060.815-87

Mutuario

093500684e 093500685

Avalista E Interveniente Anuente

08974896915

Interveniente Garante

37700404

Expedito Francisco De Oliveira

390.969.801-82

Eliane Claro de Oliveira Patrial

425.134.999-72

Eliane de Almeida M. Costa Lobo

069.304.924-34

Interveniente Garante

202200176 (96/70005)

Fatima Salete Pagnoncelli Pietta

Elias Jorge Martinelli

488.888.187-15

Mutuário

96/70199

Elicia Tereza De Jesus Silva

420.668.671-87

Avalista

089700132

Fatima Salete Pagnoncelli Pietta

425.134.999-72

Interveniente Garante

94/00104-9 94/00105-7 93/00145-2

Eliel Romualdo

090.221.688-08

Mutuário Principal

094.100.613 96/70134-X

Felisberto Pereira De Souza

063.394.686-91

Mutuário

96/70010-6

Elio Max Hupfer

462.514.800-68

Devedor Principal

96/70121-8

192.845.230-25

Devedor Principal

035801083

Fernando Reginaldo Larroza de Oliveira

450.053.700-72

Elio Toso

Interveniente Garante

088400314 (96/70020-3)

Elionor Luis Ritter Lampert

408.493.090-34

Devedor Avalista

035801359

Fidias Calheiros Correia De Melo

099.262.164-04

Mutuário

83100042

Elionor Luis Ritter Lampert

408.493.090-34

Devedor Principal

035801297 035801298 035801299

Firmino Luiz Righi

142.489.210-49

Mutuário

113500189

Flavio De Souza

224.312.179-49

Devedor Principal

96/70101-3

Mutuario Principal

060.009.750-15

Avalista

074.500.170

Flavio Goncalves Figueiredo

062.558.878-98

Eloir Chaves Girard

094.100.595 (96/70110-2)

Elsita Maria Schardong

013.115.730-20

Avalista

293600956 293600957

Flavio Rogerio Larroza de Oliveira

362.307.580-91

Devedor Principal

088400314 (96/70020-3)

Elso Franco Da Silva

519.589.451-53

Devedor Solidário

212.800.005

Cônjuge

455.182.620-00

Mutuário

074.500.392 074.500.393

Florentina Rosa De Oliveira

065.663.596-72

Elton José Mazaro

093500249 093500250

Devedor Principal

96/70012

Francisca Araci De Souza Paiva

018.151.928-36

04965833287

Emanuel De Sousa Lobo

262.217.051-34

Mutuário Principal

122600202 (96/70102-1)

Francisca Brum Hoffmeister (espólio)

188.562.090-04

Avalista

019301758 (96/70822)

Emerson Garcia Do Nascimento

524.398.369-15

Devedor Principal

96/70103-X

Francisco Areolino De Sousa

239.257.013-20

Avalista

96/70036-X

Emiliano Pereira Das Silva

082.717.122-68

Fiador

094900011

Francisco Areolino De Sousa .

239.257.013-20.

Mutuario Principal.

96/70025-4 96/70157

Emano Kenzo Ishiguro

Eurli Maria De Paula.

Everaldo Abtibol Da Silva

Mutuário Principal 094.100.593(96/701080) 094.100.594(96/701099) Mutuário.

96/70003-3

Getulio Costa De Souza

08592349249

Avalista

Getulio Vargas Gomes Da Fonseca

070.696.504-34

Conjuge Aval

044.100.102 044.100.103

Gilberto Castelli

476.100.509-20

Devedor

96/70237-0 (228200256)

Devedor Principal

072.800.369 96/70079-3

Gilberto Filippini

719.144.398-72

Mutuário

96/70472-1 314.300.317

Interveniente Garante

91/00356-3 93/00213-0, 91/00314-8 91/00313-X

Gilberto Pedro Da Silva

330.189.109-82

Avalista

96/70037-8 132300439 96/70068-8

Mutuário Principal 130.200.123(96/700769)

Emilio Demarchi

143.356.709-15

Avalista

106.200.189

Francisco Arruda Andre

338.469.011-72

Mutuário

Emilio Ferreira dos Santos

359.727.185-53

Mutuário

111300059

Francisco Arruda Andre

338.469.011-72

Avalista

96/70149

Francisco Carlos Jovelli

027.015.268-76

Avalista

Emivaldo Jose Oneti Rebelo

17126363249

496.900.008 (96/70030-0)

Francisco Carlos Rosa Netto

616.329.027-53

Avalista

96/00436-3

Francisco Costa Alves

349.953.823-72

Mutuario Principal

96/70035-1

Francisco Da Silva Noronha

184.170.193-91

Mutuario Principal.

96/70027-0

Francisco Da Silva Noronha

184.170.193-91.

Avalista

96/70043-2

31512852104

Devedor Principal

37700492

Avalista Avalista

96/70015 96/70087

Eneas Bruniera de Castro

03041620863

Engeflor Florestamento E Reflorestamento Ltda

00.625.491/0001-66

Mutuário Principal 188.700.160(96/701781)

37700538

Epaminondas De Carvalho Amorim

059.331.371-20

Mutuário Principal 094.100.534(96/700335)

Epitacio Ituo Noguti

473.851.209-87

Mutuário Principal 105.100.514(96/70521)

Erenilda Macalossi Bastos

202.965.410-87

Ermidio Joao Da Silva

230.584.471-91

Interveniente-Garante

035801199 035801200

Francisco de Sousa Chrisostomo

Avalista

089700101

Francisco Goes

209.056.539-04

Gessimere Vaz Oliveira

Mutuário

089700105

96/00602 106.200.251106.200.252

Gilberto Pinheiro

098.990.598-54

Mutuário

Gildasio dos Santos Silva

445.385.965-15

Mutuário Principal

245900072

Gilmar Joao Sponchiado

460.894.119-49

Interveniente Garante

93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9

Gilmar Joao Sponchiado

460.894.119-49

Interveniente Garante

94/00021-2 94/50008-8

Gilmara Senger Ribas Roder

622.609.601-20

Devedor Solidário

121.600.851 121.600.852 121.600.853

Glenio Blanco Lopes

302.338.360-04

Devedor Principal

003.401.333

Glenio Blanco Lopes

302.338.360-04

Interveniente Garante

003.401.332

Glenio Collares Lopes

031.531.180-00

Devedor Principal

003.401.332

Glenio Collares Lopes

031.531.180-00

Interveniente Garante

003.401.333

Gloria Oliboni Ruaro

665.922.830-68

Cônjuge

019301543 (96/70542)

Gredes Scapim Pinheiro

131.181.548-10

Mutuário

96/70068-8

Guilherme Oneti Dos Santos Filho

09903755287

Avalista

96/70004

Guilherme Oneti Dos Santos Filho

09903755287

Devedor Principal

96/70006

Hailton Augusto Santos

033.748.088-59

Avalista

072.801.082 (96/70099-8) 072.800.389 (96/70101-3)

Halley Digital Maq. E Equip. Agricolas LTDA

01.172.709/0001-37

Devedor Principal

296300304

Haroldo Jose Dos Santos

487.954.706-97

Interveniente Garante E Avalista

093500260

Harry Henschel

708.099.418-72

Mutuario

96/70095-5 (139701136)

Haruo Takatani

05981310278

Avalista

96/70039

Hedesio Resende Santos

395.148.896-49

Mutuário

113500212

Helio Justino

143.154.409-49

Mutuário

149600269 96/70053-X

Helio Souza Parreira

056.258.581-87

Devedor Principal

96/70388

Heloisa Damasio Borges

052.066.501-53

Devedora Solidária

96/75057 E 96/75113

60

3

ISSN 1677-7069

Hertz Gonçalves de Oliveira

317.536.124-20

Mutuário

106.200.312

Hideaki Fujihara Espolio De Hidehiko Fujihara

051.470.998-75

Inventariante

96/70020-3

Hidehiko Fujihara (Espolio)

002.650.472-34

Devedor Principal

96/70020-3

Hilário Denicolo

158.463.340-91

Devedor Avalista

035803027

Hilda Guassu Lonardoni

308.891.119-87

Avalista

297.000.078

Hudson Jose Demarchi

778.358.089-00

Mutuário

106.200.189

Hugo Floriano

106.194.109-49

Avalista

96/70116 96/70126 96/70125

Huynalmar de Sá Almeida

408.662.979-87

Mutuário

96/70060-2

Iara Ema Blanco Lopes

930.179.280-04

Devedor Principal

003.401.332

Iara Ema Blanco Lopes

930.179.280-04

Interveniente Garante

003.401.333

Iderlã Davi Ereno

176.214.880-34

Avalista

074.500.170

Iderlã Davi Ereno

176.214.880-34

Mutuário

074.500.446

Iedo Luiz Witt

304.744.009-30

Mutuário

373501522 96700173

Ilda Oliveira Nascimento

277.174.965-34

Mutuário

96/70066

Ildecy Barbosa De Almeida

697.582.391-04

Interveniente Ga- 123.500.340(96/70137rante 4)

Ilton Fonseca Palermo

118.748.130-00

Devedor Principal

19500533

Ilza De Melo Guerreiro

689.939.279-87

Interveniente Anuente

044.100.102 044.100.103

Ilza Sirlei Royer

368.264.801-15

Mutuário

90900222

Inacio Antônio Kolling

310.117.800-20

Indusem - Indústria E Comércio De Sementes Ltda

75.392.845/0001-79

Mutuário Principal 246.200.145(96/70122) Devedora

376.700.081

Ines Costa Monteiro

004.625.511-72

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1) 188.700.162(96/701803)

Ines Mazaro Dall Agnol

257.593.539-34

Interveniente Garante

Inez Costa Monteiro

893.027.531-15

Interveniente Ga- 188.700.163(96/70181rante 1)

Inez Sauer

332.706.869-00

Cônjuge Do Devedor Principal

96/70089-0

Inez Sauer

332.706.869-00

Cônjuge Do Interveniente Garante

96/70109-9 96/70144-7

Iolanda Ioko Murata Noguti

071.883.848-35

Mutuária Principal 105.100.514(96/70521)

Iolita Aquino Nunes Sá Barreto

041.329.395-53

Mutuário

6/70135-8

Ione Mayer Slongo

254.674.099-72

Mutuária

079400323

Iracema Sponchiado

444.149.279-00

Interveniente Garante

94/00090-5 93/00046-4 94/50008-8 94/00021-2

Iraci Soares Oliveira Irene De Fatima Nunes Do Amaral Cruz Irineu Jose Kuzniewski

956.775.340-00

94/03126-6 94/03127-4

Interveniente Garante

297.000.078

347.852.059-20

Avalista

247800482

35649941068

Devedor Principal

37700381

Isaias Romualdo

980.033.648-68

Avalista

094.100.613 96/70134-X

Ismael Romualdo

056.391.618-41

Avalista

094.100.613 96/70134-X

Jackson Teixeira Chaves Jailso Bardini

097.478.005-78 016.187.549-12

Avalista Mutuário

Jailton Dela Vedova Bardini Jaime Corso

845.634.939-68

Mutuario

369.601.870-87

Mutuario Principal

Jairo Teixeira Chaves Jamir Luiz Sponchiado

239.084.915-68 251.065.629-53

Avalista Interveniente Garante

Jamir Luiz Sponchiado

251.065.629-53

Jane Bertotto Bastos

450.771.268-87

Jecy de Moura Branda

695.862.840-34

Jesane Becker Calheiros Correia De Melo

609.635.650-87

João Alzidio Figueira Feijó João Antonio Bonilla Pacheco Joao Antonio Do Nascimento Joao Antunes Schmidt João Augusto De Figueiredo Joao Batista Da Silva Joao Batista Lopes Joao Batista Rocha Joao Bosco Borges De Lima Joao Carlos Malavazzi Floriano Joao Carlos Vanin De Moraes Joao Costa Ferreira

228.093.680-15 119.351.890-34

Interveniente Garante Interveniente-Garante Interveniente-Garante Interveniente Anuente Cônjuge Emprestador de Garantia Avalista

01257099272

Avalista

019301622 (96/70642) 96/70095

022.206.289-49 044.229.706-82

Avalista Mutuario

96/70162 093500691

725.266.108-34 371.351.638-34 023.368.129-91 550.713.331-04

Mutuário Avalista Avalista Devedor Solidário

089700091 089700108 96/70091 212.800.005

361.440.889-20

Mutuário

96/70116 96/70126

377.661.049-20

Avalista

247800482

158.283.445-87

Mutuário

João da Silva Joao Ferreira Gomes Joao Francisco Pereira Dos Santos João Guerreiro Filho

143.376.735-04 10061509272 090.350.876-15

Mutuário-Emitente Devedor Principal Mutuario

149601039 96/70036-X 28500082 96/70045 96/70015-7

074.007.809-72

João Henrique Da Silva Carneiro João Ilgenfritz Júnior

462.888.809-49

João Ilgenfritz Júnior

217.119.090-68

Avalista E Interve044.100.102 niente Anuente 044.100.103 Interveniente Ga96/70009-2 rante 010800612 Avalista 188.700.16496/70182X Interveniente Ga- 188.700.16496/70182rante X Mutuário 089700138 Mutuário 149601033 96/70260-5 Devedor Avalista 035801083 Mutuário 96/70043-2 Avalista 96/70004-2 037.000.345 Mutuário 96/70068-8

Joao Jose De Souza Filho Joao Manuel Pinheiro Canavarro Rodrigues João Olice Toso João Olívio Filho João Pedro Da Silva

217.119.090-68

363.573.838-72 058.298.445-91 104.845.230-25 549.996.188-34 063.842.187-04 131.181.548-10

106.200.185 273600733 (96/70017-3) 273600796 96/70104-8 105.100.423 96/70399-7 106.200.185 93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9 94/00021-2 94/50008-8 035801200 035801505 035801506 83100042

149700759

Itamar Brito De Andrade

105.735.856-87

Avalista

093500269

Ivair José Vicinguera

550.943.769-34

Devedor Principal

96/70105-6

Ivan Nunes Vieira Filho

423.637.057-34

Devedor Principal

96/00275-1

Ivan Ruy do Couto

123.590.410-53

Devedor principal

490.300.017

Ivana Tupynamba Pinheiro

492.672.996-20

Avalista

009670051

Ivane De Campos Melo Pereira

047.947.961-53

Interveniente Garante

212.800.005

Ivanete Rodrigues da Silva

245.840.020.53

Anuente Interveniente

96/70.299-0

Ivanilde Rosa De Sá

537.884.946-20

Cônjuge

093500211

João Pinheiro Sobrinho Espólio Gredes Scapim Pinheiro João Pinto Rodrigues Filho Joao Ribeiro de Andrade Filho Joao Ribeiro Dos Santos Filho João Silveira Sobrinho João Valmir Tontini Joao Vieira Do Nascimento Joaquim Goncalves Ferreira Joaquim Romualdo Da Silva Jocemar Luiz Gregório Jonas Cesar Pootz

Ivanio Soares De Oliveira

065.663.596-72

Mutuário

093500249 093500250

Jorge Alexandre Ilgenfritz

310.358.760-00

Ivanor Rodrigues da Silva

245.840.020.53

Devedor Principal

96/70.299-0 407.410.525-04

Ivo Fortuna

463.302.599-68

Mutuário

96/70097

Ivo Vicinguera

195.419.029-87

Devedor Principal

96/70162-5

Ivo Vicinguera

195.419.029-87

Interveniente Garante

96/70105-6

298.194.401-06 158.482.480-87

Mutuário Devedor Principal

96/70140 035803199

Izabel Schneider Weronka

332.856.089-00

Cônjuge Do Devedor Principal

96/70079-3

Jorge dos Santos Machado Jorge Fortuna Jorge Luiz Siqueira de Moura Jorge Mitsuo Imakura

Interveniente Ga261900015 rante 96/70008-4 Mutuário Principal 034201070 Avalista 122.600.861(96/700521) Avalista 188.700.16496/70182X Mutuário Principal 245900083

092.883.288-07

Mutuário

Izabel Xavier de Miranda

130.940.488-70

Avalista

496.900.008 (96/70030-0)

Jorge Mitsuo Imakura Jorge Sadao Ichikawa Jorge Takano Jorgino Arruda Andre Jose Adilson R Lima

092.883.288-07 326.834.649-91 607.770.798-87 273.228.231-68 02865440249

Avalista Mutuário Devedor Principal Avalista Avalista

106.200.248 106.200.249 106.200.250 106.200.275 113500155 094900011 96/70149 96/70014

Isoldi Pootz

230.459.810-20

Israel Vasconcelos Guimarães

007.749.955-72

Itagiba Nogueira De Oliveira

171.953.656-20

Jaciene Ribeiro dos Santos Brandão - Espolio Evanilson Goncalves Brandao

503.792.245-34

Cônjuge de Mutua- 122.600.861(96/70052rio Principal 1) Mutuário Interveniente Garante

Mutuário

96/70110 105.100.423 (96/70399-7)

149600336

124639731-53

Mutuário

113500204

24192651904

Avalista

37700376

24192651904

Avalista

37700353

452.671.629-49 310.117.480-53 10362010234

Devedor Principal Avalista Devedor Principal

96/70200-1 187.200.215 96/70068

026.029.891-34

Avalista

96/75134

015.632.622-15 747.661.390-20 583.989.961-53

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 José Alcino da Silva

213.675.908-68

Avalista

093.800.215 94/00207-X 093.800.218 96/70120-X 093.800.220 96/70123-4 093.800.221 94/00208-8 093.800.216 94/00114-6 093.800.217 94/00239-8 093.800.215 94/00207-X 093.800.218 96/70120-X 093.800.220 96/70123-4 093.800.221 94/00208-8 96/70068-8 089700201 089700202 16700318 96/00252-2 96/00253-0 093.800.215 94/00207-X 093.800.216 94/00114-6 093.800.217 94/00239-8 093.800.218 96/70120-X 093.800.220 96/70123-4 093.800.221 94/00208-8 84701243 96/91213-8 (139700846) 122600878 (96/70173-0) 96/70.376-8 188.700.160(96/701781) 188.700.162(96/701803) 188.700.163(96/701811) 96/70003-3

José Alcino da Silva

213.675.908-68

Avalista

José Alcino da Silva

213.675.908-68

Fiador

José Alcino da Silva

213.675.908-68

Interveniente Garante

José Alcino da Silva

213.675.908-68

Interveniente Garante

Jose Alves De Oliveira Jose Antonio Francisco Da Silva José Antônio Rubino Garcia

145.425.953-15 002.405.028-84

Mutuario Principal Mutuário

024.462.048-21

Mutuário

José Aparecido da Silva

056.155.918-03

Devedor Principal

José Aparecido da Silva

056.155.918-03

Devedor Principal

José Aparecido da Silva

056.155.918-03

Devedor Principal

José Aparecido da Silva

056.155.918-03

Devedor Principal

Jose Aparecido De Souza Jose Aparecido Medina

012070409-91 034.857.038-42

Avalista Mutuario

José Augusto Da Silva Florindo Jose Benedito de Aguiar Jose Braz Gomes

057.510.121-00

Mutuário Principal

440.565.089.68 031.419.771-00

Devedor Principal Interveniente Garante

Jose Braz Gomes

031.419.771-00

José Carilo de Oliveira Espólio de Doroles Carilo de Oliveira Paulo Jose Carlos André

358.514.905-78

Interveniente Garante Inventariante

446.091.081-00

Mutuário

96/70148

José Carlos Casarotto José Carlos Izidoro José Carlos Mendes

172.799.419-15 735.116.508-44 115.402.066-53 03389979204

Avalista Avalista Interveniente Garante E Avalista Avalista

332100103 90900222 093500247 093500248 96/00602

197.607.568-89

Mutuario

093500267



Jose Carlos Nemer Da Costa José Carlos Tadaaki Magario Jose Cassiano Lopes da Silva Jose Catunda Fernandes José Costa Goulart

755.273.834-00

Devedor Principal

83400092

01680269291 634.262.698-72

Avalista Devedor Principal

Jose Da Silva Espindola Jose De Oliveira Jose de Oliveira Cruz

104.208.431-91 20757832920 378.459.778-53

Jose José Jose Jose Jose José Jose

de Oliveira Cruz de Oliveira Rosa De Souza Dantas Do Nascimento dos Santos Silva Enio Calegaro Felix Figueiredo

378.459.778-53 497.965.858-04 044.792.738.83 051.379.328-33 339.426.175-87 283.482.819-91 725.791.968-20

Devedor Principal Devedor Principal Interveniente Garante Avalista Mutuário Mutuário Mutuário Mutuário Principal Mutuário Mutuário

96/70060 030703049 030703050 030703048 96/70480-2 96/70095 016.500.563

Jose Jose Jose José

Ferreira Da Silva Franco Filho Gabriel Stefanello Gomes Pereira

133.697.843-00 210844596-04 106.525.319-20 034.246.006-44

José Gomes Pereira Junior José Henrique De Souza

539.010.966-04

Mutuario Principal Coobrigado Avalista Interveniente Garantee Avalista Mutuário

319.335.216-00

Mutuário

Jose Humberto Rocha Rosa José Iso Donadel

449.510.946-49

Devedor Principal

590.890.160-15

José Juarez Ferraz Flores Jose Laurindo Da Silva

160.626.205-04 337.281.514-91

Interveniente-Garante Mutuário Fiador

016.500.563 96/70023 089700113 089700114 245900086 131.700.452 089700130 089700131 96/70034-3 113500192 111700460 093500236 093500237 093500236 093500237 96/70066-1 247500129. 96/70127 490.400.054 96/70244 83400060

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Jose Lemanski

180.957.470-68

Devedor Principal

96/70355-5 96/70331-8

Jose Leodir Denicolo

211.224.230-04

Devedor Principal

035803027

Jose Luimar Matiotti

061.271.000-97

Devedor Avalista

035801106

Jose Luimar Matiotti

061.271.000-97

Devedor Principal

035801105 035801480 035801485

Jose Luis De Sousa

160.086.503-87

Mutuario Principal

96/70037-8

Jose Luis De Sousa

160.086.503-87

Avalista

96/70059-9

José Manoel de Carvalho

090.549.361.34

Interveniente Garante

96/70.090-4

Jose Manoel De Sousa

152.487.713-15.

Mutuario Principal

96/70036-X

Jose Maria Da Costa

08271550268

Avalista

96/70022

Jose Maria Da Costa Da Silva

08271550268

Avalista

96/70015

Jose Maria De Souza

723132779-68

Devedor Principal

84701243

José Maria Neves Pessoa

081.522.255-68

Avalista

108900474 91/00397

Jose Martiniano Gomes

229.062.405-59

Mutuário Principal

245900033

José Martins Filho

010.629.801-15

Interveniente Garante

312300145

Josimar De Oliveira Caetano Josino De Campos Melo Josino Osório Hochmuller Josnei Cavalheiro.

337.412.201-91

Mutuário

320.329.431-15 325.455.250.49 441.463.109-20.

Juarez João Rocha

853.875.849-72

Devedor Solidário Devedor Principal Mutuário Principal. Avalista

Jucelza Crozetta Zandomenico Jucemar José Mário Silveira Judith Quadors Souza Julio Bueno Julio Teiji Uchida Juracy Garcia De Macedo

018.740.669-30 323.241.380-34 127.750.105-04 08982791949 033.963.588-64 381.354.938-00

Jurandir Barbosa Gomes

042.053.409-15

Juscelino Soares De Oliveira Kajuko Noguti

550.536.616-34

062.300.129

212.800.005 96/70.002.5 96/70213-3 (095700319) 273600770 96/70070-X Conjuge 273602079 (96/70080-7) Mutuário 074.500.164 074.500.165 Avalista 110100844 Devedor Principal 37700413 Avalista 106.200.184 Avalista 94/00132-4 (021000647) 96/70108-0 (021000648) Mutuario 96/90190-X (139700770) Interveniente Ga093500249 rante 093500250 Cônjuge do Inter- 105.100.514(96/70521) veniente Garante Interveniente Ga293600956 rante 293600957 Avalista 96/70038 Devedor Principal 96/00602 Avalista 96/70036 96/70040 96/70012 Devedor Principal 96/70039 Avalista 96/70039 Devedor 060.600.152

Jose Menezes Corcinio

044.971.395-49

Mutuário

96/70008-4

Jose Miguel Machado

072.188.771-68

Interveniente Garante

96/70061

Jose Neumann

120.516.249-68

Mutuario

96/90383-X (139701843)

Kátia Denise Schardong

256.701.231-15

Jose Neumann Junior

110.725.168-02

Avalista

96/90383-X (139701843)

Kazuaki Kató Kazuaki Kato P/ Juridica Kazuo Takatani

2298422249 0504623/000155 05074134234

Kazuo Takatani Kazuyuki Takatani Keb Agroindustrial de Alimentos Ltda L H Nascimento Agropecuaria Lauizio Vieria dos Santos (Espólio) Laurentino Bressan Bardini

05074134234 06284566204 37.249.448/0001-53

Laurentino Bressan Bardini Laurentino Bressan Bardini Laurentino Bressan Bardini Laurindo Prediger

178.936.319-53

Avalista

178.936.319-53 178936.319-53

Interveniente Garante Mutuário

115.710.040-68

Mutuário Principal

Lauro Alberto Sari Lauro Coleta Santiago Lauro Markmann (Espólio) Leila Carmen Aimi Leila Maria Cristofolo

303.195.790-34 078.942.871-72 135.206.100-78

Avalista Devedor Principal Devedor

373.385.609-00 288.872.396-49

Lenir Balzan Catelan

406.182.180-68

Leon Andrade Ferraz Filho Leoni Maria Santolin

084.974.515-20

Mutuário Interveniente Garante Interveniente-Garante Mutuário

Leontina Nadir Dos Santos Leovigilda Ferraz Carlos

060.031.099-04

Interveniente Garante Cônjuge Do Devedor Principal Ínterveniente Garante

96/70168-4 96/70169-2 96/70073-4

Jose Nunes Machado

188415899-49

Avalista

84701116

Jose Olavo Mauch

062.956.650-04

Devedor Principal

072.800.424 96/70144-7 072.800.425 96/70145-5

Jose Ottmar Assmann

105.215.181-72

Devedor Principal

074000932

José Paulo Boni

251.078.959-72

Avalista

0941006550 (96/70181-1) 094.100.658 094.100.653

José Paulo Boni

José Paulo Boni

José Paulo Boni

251.078.959-72

251.078.959-72

Avalista

Avalista

(96/70184-6) 094.100.657 (96/70183-8) 96/70179-X 094.100.654 (96/70180-3) 094.100.652 (96/70178-1)

251.078.959-72

Mutuário Principal

094.100.656 96/70182-X

Jose Paulo De Souza

459.777.631-15

Devedor Solidário

212.800.005

José Paulo Dos Santos

038.481.595-20

Mutuário

220.600.064

José Pedro Olszewski

176.734.880-00

Mutuário Principal

122600233 (96/70069-6)

Jose Ribeiro da Silva

165.328.725-04

Mutuário

96/70104

Jose Riciere Malagutti

446193409-87

Interveniente Garante

84701159

José Roberto Dutra da Silva

018.764.278-87

Devedor Principal

96/70005-X

José Roberto Dutra da Silva

018.764.278-87

Avalista

96/70009-2

Jose Roberto Martins Lima

190.251.277-87

Avalista

96/70026-2 368.800.185

Jose Roberto Veloso Oliveira

050.773.385-15

Avalista

96/70186

Jose Roberto Veloso Oliveira

050.773.385-15

Mutuário

96/70151

Jose Rodrigues Moreira

096.164.037-53

Representante do Espolio de Jose Moreira Lobato

96/70004-2 037.000.345

006.627.129-00

24.798.910/0001-20 044.752.405-49

Interveniente - Garante Devedor Principal

178.936.319-53

Avalista

646.295.629-15

057.025.426-49

Jose Rodrigues Moreira

096.164.037-53

Avalista

96/70004-2 037.000.345

José Rosalvo De Carvalho Jose Sant´Ana De Amo-

157.046.885-00

Emitente Da Cedula

106800287 96/70044-0

Leovigilda Ferraz Carlos

057.025.426-49

043.869.651-49

Interveniente Garante

212.800.007

309.158.481-04

Jose Sebastião De Lima

040.560.607-97

Avalista

312300138

Leticia Maria De Jesus Ferreira Neves Liderci Pereira Rocha

José Sebastião De Lima

040.560.607-97

Interveniente Garante

312300145

Jose Souza De Gois

511.050.121-15

Mutuário

089700110

Jose Souza Lopes

050.759.395-20

Avalista

96/70104

Lindinor Raimundo Brito Lorenei Arlindo Donatti Loreni Derevoriz Pietta

002.251.695-68 246.794.290-20 933.019.529-68

Jose Tenorio Dos Anjos

306.369.573-49.

Avalista

96/70047-5

José Tude De Godoy Rosa

027.894.180-04

Mutuário Principal

122600890 (96/70096)

Jose Valentim Sobrinho

702.146.628-53

Mutuário

089700169

Jose Vicente Nunes Rondon

006.492.011-91

Mutuário

66200057

Jose Wilson Reis da Costa

201.284.360-34

Mutuário

016900293

Jose Zandomenico

165.894.089-04

Mutuário

273602079 (96/70080-7)

rim

Josef Jaerger

014.841.929-15

Mutuário

96/70550-7

Josevaldo Alexandre De Souza

311.910.371-34

Mutuário

089700124

038.210.928-74

Loreno Rolim de Moura Loreta Lenira Scheidt

145.575.250-91 744.561.480-04

Lourdes Deboni Piana

010.572.869-15

Lourdes Maria Vicinguera

195.419.029-87

Lourdes Maria Vicinguera

195.419.029-87

Lúcia de Araújo Silva

149.666.698-47

Ínterveniente Garante Viúva e Herdeira Interveniente Garante Mutuário Devedor principal Interveniente Garante

Devedor Principal Interveniente-Garante Interveniente-Garante Cônjuge Do Devedor Principal Cônjuge Do Interveniente Garante Interveniente Garante

96/70259 149.600.357 273600724 (96/70007-6) 273600733 (96/70017-3) 273600796 (96/70104-8) 273600733 (96/70017-3) 273600785 (96/70091-2) 122600227 70/00155 122600228 70/00156-0 074001029 212.800.007 060.600.181

Lucia Irene Dresch

892.359.249-87

Luciana Barros Braga Ribeiro Luciano Souza

030.466.147-30 186.644.665-72

Lucídia Rodrigues Silva

027.194.998-89

Ludovico Bisinotto Luidi Funari Rodrigues

036.200.346-72 991.281.650-53

Luigi Martino

045.247.608-90

Interveniente Garante Mutuário Interveniente Garante Avalista

Luis Gonzaga De Sousa Luiz Airton Figurelli Gorga Luiz Alberto Boni

181.443.493-34. 020.808.690-00

Avalista. Mutuário Principal

194.841.359-00

Avalista

Luiz Alberto Boni

194.841.359-00

Avalista

Luiz Alberto Boni

194.841.359-00

Mutuário Principal

Luiz Alberto Boni

194.841.359-00

Avalista

Luiz Antonio Borges Luiz Antônio Mendes Pacheco Luiz Aurelio Schon Ripka. Luiz Aurelio Schon Ripka. Luiz Carlos Aguiar

347.101.081-53 540.104.549-20

Devedor Solidario Mutuário Principal

508.554.339-49. 508.554.339-49.

Mutuário Principal. Avalista.

281.910.729.04

Devedor Principal

465.636.106-25

Mutuario

502.070.401-68 237.768.206-59

Mutuário Interveniente Garante Mutuário Devedor Principal

Luiz Carlos Antunes Dos Santos Luiz Carlos Carnauba Luiz Carlos De Oliveira Luiz Carlos De Oliveira Luiz Carlos Fernandes de Souza Luiz Fernando Loubo Tourinho Luiz Fernando Peixoto Luiz Hashimoto Luiz Henrique Nascimento Junior Luiz Marcos Suplicy Hafers Luiz Mario Blanco Lopes

237.768.206-59 079.942.145-68

492700031 016.500.662

Luiz Natal Lonardoni Luiz Roberto Griebler

206.868.469-15 251.808.350-20

490.400.054

Luiz Roberto Quadors Souza Luiz Soares de Oliveira Luiz Velter M. R. de Santana Fiho E Cia Ltda Madalena Seitenfus Corrent Maile Leni Olszewski

079.507.725-49

96/70269

96/70017-3 17702555 96/70018-1 17702556 96/70016-5 17702554 072.801.026 96/70084-X 96/70011-4 96/70129 96/70500-0 91/00314-8 91/00313-X 94/00104-9 94/00105-7 035803199 074.500.202 200.900.738

61

ISSN 1677-7069

060.812.401-00

Interveniente-Garante Conjuge Interveniente Garante Mutuário

550.063.027-04 023.746.419-53 460.656.106-82

Interveniente Garante Devedor Principal Mutuário Devedor Principal

007.287.998-04

Devedor

462.840.950-15

96/70011

149600329 96/70127-7 96/70011 96/70024-6 96/70139-0 96/91110-7 (139700866) 96/70068-8 122600846 (96/70039-4) 094.100.655 (96/70181-1) 094.100.658 (96/70184-6) 094.100.657 (96/70183-8) 094.100.656 96/70182-X 094.100.654 (96/70180-3) 094.100.652 (96/70178-1) 094.100.653 96/70179-X 96/75138 326.400.300(96/702443) 96/70049-1 (095700168) 96/70261-3 (095700353) 96/70.375-X 96/70.376-8 093500676 96/70149 093500270 093500271 093500269 490.400.176 490.400.177 312300145 296.300.068 106.200.310 96/70259

96/70030-0 010.000.566 Interveniente Ga- 003.401.332003.401.333 rante Avalista 297.000.078 Avalista 122600238 96/70005-X Devedor Principal 110100844

401.132.721-20 465.202.361-87 32.693.921/0001-73

Mutuário Devedor Principal Mutuário

187.200.215 96/70341-5 490.600.001

812.065.939-20

Interveniente Garante Cônjuge Interveniente Garante Mutuário Principal.

94/03126-6 94/03127-4 122600233 (96/70069-6)

176.734.880-00

Manfred Epp.

426.920.919-49.

Manoel Manoel Araújo Manoel Araújo Manoel nha Manoel Manoel veira Manoel Manoel Manoel ma

Azevedo Jatobá Benedito De

422.412.007-00 106.165.355-20

Avalista Avalista

Benedito De

106.165.355-20

Mutuário

Bezerra Da Cu-

10034641220

Devedor Principal

96/70258-3 (095701340) 96/70259-1 (095701354) 089700091 081.700.418 96/70105-6 081.700.429 96/70116-1 96/70070

Calado Taveira Ferreira de Oli-

144.754.644-04 141.467.625-53

Avalista Mutuário

2506/00140 96/70347

Ferreira Gomes Francisco Vieira Genesio Da Ga-

03163920225 241.910.351-34 780.604.868-53

Avalista Devedor Principal Mutuário

104.843.027-87

Devedor Principal

96/70046 96/70039-4 089700152 089700153 089700154 96/00378-2

071.646.537-04

Avalista

96/70162-5 96/70105-6

149600354 96/70156-0 96/00349-9

Manoel Gonçalves (Espolio) Representado Por Osvaldo Leite Gonçalves Manoel Moreira Egidio

96/70004-2 037.000.345

62

3

ISSN 1677-7069

Manoel Silva De Melo

725.267.698-68

Mutuário

089700123

Manoel Viriato Jacinto

19412509200

Avalista

96/70016

Manoelito B. M. Lima

066.088.255-87

Devedor principal

110100209

Marcia Helena Vasconcellos de Medeiros Lopes

542.135.330-34

Interveniente Garante

003.401.333

Marcio Lucio De Souza Bastos

203.774.446-34

Mutuário Principal 188.700.148(96/701471)

Marcio Pinheiro

098.848.648-29

Mutuário

96/70068-8

Marco Antonio Cristofolo

888.252.998-34

Interveniente Garante

016.500.662

Maria Lira De Vasconcelos

43741282200

Devedor Principal

96/70099

Maria Lucia Realina Cunha Mendes

733.610.116-04

Avalista, Cônjuge

Maria Luiza Santos Rocha

038.210.978-33

Interveniente Garante

Maria Luiza Cappellesso

693.008.361-53

Avalista

Maria Moraes Matiotti

603.501.480-15

Avalista

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Miguel Pagliarini

323.076.750-00

Interveniente Garante

093500247 093500248

Milton Evangelista De Araujo

105.750.656-72

Interveniente Garante E Avalista

96/70011-4

Milton Evangelista De Araujo

105.750.656-72

Avalista

093500677

Milton Evangelista De Araujo

105.750.656-72

Interveniente Garante

093500227

122.600.223(96/701463) 035801105 035801480

96/70371-7

Milton Luiz Dos Santos

113.103.404-04

Avalista

96/70019

Mitsuo Kanda.

017.152.249-49.

Avalista E Interveniente Garante.

96/70049-1 (095700168)

017.152.249-49.

Mutuário Principal.

96/70261-3 (095700353)

Marco Antonio Cristofolo

888.252.998-34

Avalista

016.500.662

Maria Piedade Ferreira

026.029.891-34

Devedora Solidária

96/75135

Marco Antonio Da Silva

100.518.131-49

Interveniente Garante

312300145

Maria Piedade Ferreira

026.029.891-34

Conjuge de Avalista

96/75134

Mitsuo Kanda.

Marcolino Mendes Martins

088.100.106-63

Interveniente Garante E Avalista

093500245

Maria Rita Costa Silva Rincon

643.673.551-87

Devedora Solidária

96/75130

Moacir Nunes Machado

573077099-53

Devedor Principal

84701116

010.127.205-78

088.100.106-63

Mutuario

093500246

Maria Santana Vasconcelos (Espólio)

045.230.834-87

Interveniente Garante

83100036

Interveniente Garante e Fiador

490.600.001

Marcolino Mendes Martins

Moises Ribeiro de Santana

Mutuario Principal

412883279-00

Interveniente Garante

84701315 84701314

Maria Serafim Rocha

858.875.769-53

Mutuaria

273600770 96/70070-X

Morelos Adolfo Verlage Vazquez

329.845.451-68

Marcos Antonio Julião

341.100.071 (96/70006-8)

Avalista

412883279-00

Avalista

84701314

Maria Sílvia Barros Neves de Souza

160.867.325-15

Devedora

490.400.176 490.400.177

Morelos Patricio Verlage Ewen

115.993.911-04

Marcos Antonio Julião

341.100.071 (96/70006-8)

064.012.364-34

Interveniente Anuente Cônjuge

83100084

Morelos Patrício Verlage Ewen

115.993.911-04

Maria Simone Cabral E Silva

Mozart José Da Silva

035.558.956-72

Avalista

093500684 093500685

Maria Tereza Gomes Jovelli

113.264.678-24

Avalista

496.900.008 (96/70030-0)

Mundo Novo-Ms Jose Anacleto Da Silva

110.966.321-87

Mutuário

96/70124 96/70125

Maria Terue Inagaki Noguti

569.787.661-00

Mutuária

Nadia A De Pra Sponchiado

460.894.119-49

Interveniente Garante

Maria Vilma Do Amaral

133.601.249-87

Interveniente-Garante

030701280

93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9

Marilda Rosely De Oliveira Rodrigues

025527361-49

Interveniente Garante Cônjuge

113500204

Nadia A De Pra Sponchiado

460.894.119-49

Interveniente Garante

94/00021-2 94/50008-8

Marilde Dias de Araujo Chaves

183.691.701-53

Cônjuge Aval

106.200.185

Nadir Dos Santos Nadaf Peixoto

284.351.331-68

Devedor Solidário

296.300.068

Marilde Dias de Araujo Chaves

183.691.701-53

Mutuário

106.200.241

Naozo Noguti

006.627.129-00

Interveniente Ga- 105.100.514(96/70521) rante

Marina Bastos da Silva Oliveira

679.746.936-72

Cônjuge

093500249 093500250

Nara Stela Dal Bó

309.904.671-04

Natal Alves De Oliveira

187.430.306-10

Marinete Ferreira Lima Marciano

673.978.836-72

Cônjuge

093500252 Natal De Biasi Raldi

461.349.489-34

Avalista

21591512700

Avalista

96/70015

273600724 (96/70007-6)

Natal Mantrean

333.824.419-34

Mutuário

96/70153 96/70154 96/70155 96/70168

Natalício Slongo

028.078.669-72

Anuente/Interveniente Garante

079400323

Marcos Aurelio Perdigão

238.566.887-49

Mutuario

093500677

Marcos Ely Barbosa da Silva

439.031.770-91

Interveniente anuente

96/70037-8

Maria Aparecida Borges

761.530.889-53

Cônjuge Fiador

96/70140

Maria Aparecida Martins Pedroso

57217041600

Interveniente Garante

37701517

Maria Aparecida Moreira Da Silva

031.774.417-82

Avalista

96/70004-2 037.000.345

Maria Aparecida Pulcinelli

607.604.789.53

Anuente Interveniente

96/70.375-X 96/70.376-8

Maria Auxiliadora Caldas De Oliveira

267.749.766-20

Cônjuge Do Mu- 105.100.357(96/70309tuário Principal 1)

Maria Bastista Frois

01424998204

Avalista

96/70053

Maria Bissoli Jovelli

276.452.668-72

Interveniente Garante

496.900.008 (96/70030-0)

Maria Candida de Carvalho

090.549.361.34

Interveniente Garante

96/70.090-4

Maria Cecília Franco Moreira

494.336.361-04

Devedora Solidária

065.900.447

Maria Celia Ferreira Gomes

366.840.821-15

Maria Celia Ferreira Gomes

366.840.821-15

Maria Coeli Soares Monteiro

076.387.442-68

Maria Conceicao Leite Oliveira

171.953.656-20

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1) 188.700.162(96/701803) Interveniente Ga- 188.700.163(96/70181rante 1) Interveniente Garante

96/70008-4

Interveniente Garante

105.100.423 (96/70399-7)

Menor

Condôminos Anuentes

065.601.105 96/70101-3

Maria da Rosa Lima

189.254.298-61

Interveniente Garante

96/70078

Maria de jesus Muniz

104.081.859-53

Usufrutuário Vitalício

065.601.105

Maria de Lourdes Bastos

428.323.060-04

Interveniente-Garante

035801199 035801200

Maria de Lourdes Oliveira Sutil

814.512.619-34

Condôminos/Anuentes

065.601.105 96/70101-3

Maria De Lourdes Simões Dotta

552.980.958-87

Mutuária

052.201514.

Maria Dela Vedova Bardini

178.936.319-53

Conjuge

273600733 (96/70017-3) 273600796 (96/70104-8)

Maria Cristina De Abreu (Falecida)

Maria Dela Vedova Bardini

178.936.319-53

Conjuge

273600785 (96/70091-2)

Maria do Rosário de Melo Oliveira

265.842.801-44

Cônjuge Interveniente Garante

122600180 (96/70071-8)

Maria Elisa Gomes Santos

578.949.731-49

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1)

Maria Elisa Gomes Santos

578.949.731-49

Conjuge De Mu- 188.700.162(96/70180tuario Principal 3) 188.700.163(96/701811)

Maria Elisa Gomes Santos

578.949.731-49

Maria Eunice Fonseca Felix De Souza

506.325.891-91

Interveniente Garante

312300116

Maria Flauzina Vieira

025.694.691-49

Avalista

96/70205

Maria Helena Clemente Hafers

285.271.368-30

Interveniente Usufrutuaria

96/70030-0 010.000.566

Maria Helena Valls Moscaro

572.580.661-87

Mutuário

34900091

Maria Inês Corbucci Coury

610.884.551-15

Maria Iraci Gomes Poliseli Maria José Florindo Maria José Lopes Iglesias

Mario Cezar Tedesco Mário Chaves Rocha

110.674.115-34

Avalista

Mario Lucio De Souza Bastos

078.284.386-72

Avalista

Mario Zinato Santos

055.871.741-15

Mario Zinato Santos

055.871.741-15

Mario Zinato Santos

Mario Zinato Santos Mariza Haas Marizette Zatta Castelli

055.871.741-15

105.100.514(96/70521)

110100212 188.700.148(96/701471)

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1)

Mutuário Principal 341.100.07096/70005X

Fiador

023.100.016

Mutuário Principal 105.100.357(96/703091)

Natalin Appio

427.913.089-20

Avalista

96/70103-X

188.700.160(96/701781) 188.700.159(96/701773)

Natalino De Souza Filho

550.525.501-97

Devedor Solidário

212.800.005

Nede Lopes Bessa

028.455.800-10

Avalista

96/70139-0

Neli Chagas Bassan

003.600.510-06

Interveniente-Garante

074.500.178

Mutuário Principal 188.700.162(96/701803) 188.700.163(96/701811)

Neli Kiyoma Tsukiyama Noguti

939.980.238-87

Mutuário

Nelsi Maria Sandri

219.360.800-87

Mutuário

261.200.153 96/70068-8

Nelson Joao Bertollo

195.692.899-53

Interveniente Garante

93/00054-5 93/00248-3 94/00061-1 106.200.196

Avalista

188.700.159(96/701773)

105.100.514(96/70521)

055.871.741-15

Conjuge

469.872.070-20

Interveniente Garante

111.700.037 111.700.038

Nelson Kazumi Imakura

779.036.508-82

Avalista

476.100.509-20

Cônjuge do Devedor

96/70237-0 (228200256)

Nelson Kazumi Imakura

779.036.508-82

Mutuário

Nelson Naohico Noguti

161.461.319-20

Mutuário

Nelson Nascimento

002.434001-44

Interveniente Garante

312300145

Nelson Rodrigues Dos Santos

595.906.531-20

Mutuário

062.300.129

Nelson Takashi Ichikawa

396.671.709-34

Avalista

113500155

Nelson Toshio Maemura Shimizu

970.741.798-68

Mutuário

106.200.274

Neri Da Luz

369.322.729-20

Devedor Principal

96/70109-9

Neusa Reis da Silva

213.675.908-68

Interveniente Garante

093.800.215 94/00207-X 093.800.218 96/70120-X

Neusa Reis da Silva

213.675.908-68

Interveniente Garante

093.800.220 96/70123-4 093.800.221 94/00208-8

Neusa Reis da Silva

213.675.908-68

Fiadora

093.800.216 94/00114-6 093.800.217 94/00239-8

Neuza Barreto Ramos

055.301.037-90

Avalista

96/70031-9 96/00423-1

Marlene Pasquali Sponchiado

839.022.101-25

Interveniente Garante

93/00048-0 94/00090-5 93/00046-4 92/20024-9

Marlene Pasquali Sponchiado

839.022.101-25

Interveniente Garante

94/00021-2 94/50008-8

Marli Salete De Mello

224.769.549-34

Cônjuge Do Devedor Principal

96/70200-1

Marta Geni dos Santos

368.680.789-00

Interveniente garante

75400024

Marta Rocha Pires de Sá

387.377.871-87

Interveniente Garante

055.900.514

Matheus Almeida Dos Santos

05074207215

Avalista

96/70038

Matilde Andrade Leal

571.278.595-15

Devedor solidário

110100143

106.200.275 105.100.514(96/70521)

Maurício Bastos Viana

083.711.135-87

Mutuário

96/70095

Mauricio Sauer

332.706.869-00

Devedor Principal

96/70089-0

Mauricio Sauer

332.706.869-00

Interveniente Garante E Avalista

96/70144-7 96/70109-9

Melquiada Silva Araujo

205.958.086-20

Cônjuge Interveniente Garante

093500227

Mercedes Batista Malagutti

847226149-20

Interveniente Garante

84701159 Nicanor Reinaldo Dresch

226.647.770-68

Mercio Oro

336.805.749-91

Mutuário Principal 326.400.300(96/702443)

Interveniente-Garante

149600354 96/70156-0

Nicodemos Jovelli

276.452.668-72

Devedor Principal

Mutuária Principal 122.600.909(96/700637)

Merenciana Pereira De Oliveira

545.588.756-49

Interveniente Garante

093500252

496.900.008 (96/70030-0)

Nicolau Francisco Hutim

04742524187

Devedor Principal

96/70097

521.279.749-72

Devedora Principal

106.200.327

Michele Fascin Berni

748.072.930-87

Devedor principal

96/02013

757.171.905-49

Mutuário

106.200.310

044.759.683-72

Mutuário

96/70074-2

066.498.581-53

Conjuge/Interveniente Garante

122600878 (96/70173-0)

Miguel Agostinho Marques Cavalcante

Nidalton Gomes de Oliveira Nildo Fortunato Caldas

212.952.047-20

Avalista

96/00255-7

381.717.910-34

Devedor principal

96/70037-8

08275580234

Devedor Principal

96/70046

Interveniente Garante

027.900.266 96/70060-2

Miguel André Barbosa da Silva

Nilson Catarino da Costa

128.346.531-00

Mutuário

83800309

Nilson Fortuna

272.766.941-00

Avalista

96/70097 96/7014

246.112.388-81

Mutuário Principal 188.700.159(96/701773)

Miguel Nicolau Sadeck

00482137215

Avalista

96/70024

Nilo Vieira Taveira

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Nilvo Jose Goulart Dill

245.926.090-34

Devedor Principal

035801089

Nina Maria Cavalcanti de Polli

053.360.178-92

Devedora Solidária

96/75129

Norma Andrade Nascimento

205.479.434-15

Cônjuge

96/70025-4

Norma De Oliveira Ferreira Espolio Anilson Ferreira

874.769.081-04

Odair Pereira Viana

167.260.571-72

Devedor Principal

96/70309

Odete Barbosa Nantes De Oliveira

337.446.211-00

Interveniente Garante

96/70163

Oleoclides Antonio Boni

194.835.899-91

Mutuário Principal

094.100.657 (96/70183-8)

Olesia Inacio Garcia

980.910.009-44

Avalista

273600742 (96/70027-0)

Olga Suely Antunes Guimaraes Correi

159.514.056-53

Cônjuge

093500650

13.929.229/0001-57

Fiadora

490200014

Oms Construções Ltda.

Devedor Principal

293.900.006

Onaldo Oscari Anonni

154.376.040-68

Devedor Principal

035801478

Onesimo De Campos Mello

514.650.351-68

Devedor Solidário

212.800.005

Onofre Martinho De Andrade

208.024.806-59

Avalista

093500230

Orival Costa

004.651.941-68

Interveniente Garante

312300145

Orlando Abtibol Da Silva

01686011253

Avalista

96/70029 96/70032

Orlando Baia Rebelo

05813751220

Devedor Principal

96/70087

Orlando Da Silva Galvao

05073898249

Devedor Principal

96/70014

Devedor Principal 96/70063 96/70064

Raimundo Da Graça Miranda Dib Raimundo Meireles Da Silva Raimundo Nonato Perdigão Raimundo Pereira Santos Raimundo Rafael De Oliveira Ramon Pereira Batista Raul Carlos Andrade Ferraz Raul Da Silva Leite Raulicio Gomes Souza Raymunda Ribeiro de Santana Raymundo Paulo Castro Santos Regina Célia Dos Reis Neto Regina Luzia Floriane Stepka Reinaldo Sponchiado

03808394234

Devedor Principal

96/70060

10044396287

Avalista

96/70062

013.776.206-20

Avalista

093500677

35406429272 08592462215

Devedor Principal Avalista

96/70050 96/70046

213.548.555-15

Avalista

127.647.875-53

Mutuário

081.700.379 96/70027-0 96/70165

01669389202 172.447.145-72 688.577.055-87 183.095.185-87 069.487.741-72 150.786.399-34 052.380.139-49

Avalista 96/70062 96/70097 Mutuário 96/70186 Interveniente Ga490.600.001 rante e Fiadora Mutuário Principal 96/70083-1 Interveniente Garante Avalista

96/70006-8 (4300673) 18201046

Interveniente Garante

93/00054-5 93/00248-3 94/00061-1 093500233 093500234 093500252

Renato Correia Moreira

177.393.576-34

Mutuário

Renato Vianey Gomes Lima Rita Luderitz Feijó

369.273.336-49

Avalista

962.799.740-49

Rita Rocha Campos Rodnei Jose Guedert

20863365272 745.737.059-53

Emprestador de Garantia Devedor Principal Mutuario

Orlando Jandrey

272.500.400-49

Orlando Jandrey

272.500.400-49

Avalista

96/70062

Orlando Scheer Lemanski

391.188.190-87

Avalista

96/70355-5 96/70331-8

Osvaldo Aparecido Dias De Freitas

389.707.909-25

Mutuario

211.900.277

Osvaldo Dos Santos Da Silva

15290930230

Devedor Principal

96/70075

Rodrigo Otávio Ilgenfritz

408.623.560-91

Osvaldo Lopes da Silva

136.312.418-87

Avalista

220500396 22050395

Rogenia Teixeira Cunha

194.840.622-53

Osvaldo Miranda Xavier

13477773268

Avalista

96/70099

Rogerio Boni

450.113.039-34

Romalino da Rosa Antunes Romario Zapelini Ghisi

246 969 510 49 067.060.029-68

Avalista

Romualdo da Costa Rodrigues Ronaldo Marques Ribeiro

114.466.500-06

Devedor Principal

616.121.707-49

Mutuário

Roque Felipe Da Silva

178.355.186-00

Mutuario

Roque Pedroso

102.936.608-08

Rosa de Fatima dos Santos Rocha Rosa Maria Figueiredo Rocha Rosana Fatima Kappaun

038.210.948-18

Rosilda Klug

003.156.880-76

Rosimar Alves Da Silva Rui Meireles Pimentel Rui Meireles Pimentel Ruy Benedito Alexandre Cambaúva Ruy Schardong

3743160187 09905553215 09905553215 140.362.238-87

Interveniente Garante Interveniente Garante Interveniente Garante Interveniente Garante Interveniente Garante Avalista Avalista Devedor Principal Interveniente Garante Avalista

Ruydemberg Coqueiro Pereira S. M. Sociedade Agropecuária Ltda Santo Costa Saturnino de Costa Gama Sebastiana D'Abadia Gualberto De Souza Sebastiana De Lourdes Moretto Missaci Sebastião De Oliveira Lima Sebastiao Henrique Ferreira Peltroni Sebastiao Luis Da Silva Sebastiao Muniz de Oliveira(Falecido) Sebastião Pereira Dos Reis Sebastiao Tavares Silva Selma Ferreira De Lima Malagutti Selma Leite Alves da Silva Selvino Santos Knopf E Irma Goeks Knopf

460.150.355-87

Osvaldo Venancio

09416242187

Avalista

96/70004

Osvaldo Venancio Branquinho

09416242187

Avalista

96/70097 96/70038

Osvaldo Venancio Branquinho

09416242187

Devedor Principal

96/70007

Oteniel De Souza Pinto

174.658.770-91

Mutuario Principal

246.200.095 (96/70052-1)

Oziel de Almeida

752.963.908-06

Avalista

96/70060

Pantanal Goiano Soc Agropecuaria Ltda

30257737/0001-55

Mutuária

312300132

Paulo Carlos Moreira

017.177.901-00

Interveniente Garante

312300145

Paulo Cesar da Silva Souza

255.497.820-49

Mutuário

106.200.226

Paulo Cesar Lourenço

116.828.843-68

Mutuario Principal

96/70072-6

Paulo De Barros

120.888.688-60

Mutuário

089700126

Paulo Eloi Da Silva

064.012.364-34

Mutuário

83100084

Paulo João Rocha

480.051.779-68

Mutuário

273600770 96/70070-X

Paulo Roberto Rocha

038.210.948-18

Interveniente Garante

96/70011-4

Mutuário

96/70007-6

Paulo Roberto Rocha

038.210.948-18

Paulo Roberto Scartazinni

364.869.810-91

Devedor Principal 96/70034 96/70039

Pedro Afonso Nunes

140.822.841-68

Devedor Solidário

212.800.005

Pedro Alexandre Neto

241.361.666-72

Mutuário

093500211

Pedro Anacleto Da Silva

104.416.891-91

Mutuário

96/70124 96/70125

Pedro Antonio De Oliveira

312.701.741-34

Mutuário

089700143

Pedro Bavia (Falecido)

104.609.269-34

Avalista

96/70049-1 143.100.146

Pedro Borges - Espólio

013.136.571-15

Interveniente-Garante

96/75136

Pedro Ernei Monteiro

244.817.850-04

Devedor Principal

96/70081-5

Pedro Guerreiro

073.996.779-72

Avalista E Interveniente Anuente

044.100.102 044.100.103

Pedro Joao da Fonseca Pedroso

47422289600

Devedor Principal

37701517

Pedro Tavares De Lira

007.049.113-53

Coobrigado - Aval

96/70037-8

Piana Capelo Agropecuária Ltda

32.680.423/0001-96

Devedor Principal

200.900.738

Porfírio Pereira Da Conceição Silva

164.443.539-04

Avalista

96/70012-2

Primo Ernesto Scartazinni

242.570.280-68

Avalista

96/70034

Querino Mazzuco

104.728.199-68

Fiador e Interveniente-Garante

023.100.016

Raimunda Morais de Oliveira Ganem

212.205.305-49

Mutuário

96/70245-1

Raimundo Alves Noronha.

007.593.093-53

Mutuario Principal.

96/70043-2

Raimundo Cardoso Tenório

03019969204

Avalista

96/70060

Raimundo Clécio Falcão Graça

086.972.211-53

Mutuário

96/70073-4

073.733.842-34 28644824015

013.115.730-20

02.066.165/0001-91 017.807.108-01 132.260.105-49 185.148.801-44 046.869.586-95

149700759

96/70032 273600742 (96/70027-0) Mutuário Principal 188.700.16496/70182X Interveniente ga75400022 rante Mutuário Principal 094.100.655 (96/70181-1) Mutuário 137700889 273602080 (96/70051-3) 96/70139-0 96/70026-2 368.800.185 093500253 093500254 96/70002-5 96/70011-4 96/70025-4 37701473 96/70035-1 96/70006 96/70070 96/70026 312300145

293600956 293600957 Avalista 149600321 96/70119-6 Mutuário Principal 094.100.652 (96/70178-1) Mutuário 089700134 Emitente 96/70029-7 Cônjuge do Inter- 246.200.145(96/70122) veniente Garante Mutuária 052201518

208.689.361-20

Mutuário

113500191

465.202.521-15

Devedor Principal

96/70419-5

566.926.411-87 104.081.859-53

Devedor Solidário Usufrutuário Vitalício Mutuário

212.800.005 065.601.105 96/70101-3 20/00045-6

Avalista Interveniente Garante Avalista

96/70049 84701159

590.842.606-78 13477730291 539997629-34 665.887.234-15 134.638.530-00

Interveniente Garante

96/70033-5 071.000.048 131700656 96/70509-4

63

ISSN 1677-7069 Sementes Noguti Ltda Sementes Ruiagro Ltda

03.299.880/0001-37 03.834.439/0001-08

Sergio Andre Carnaubas Sergio Bastos

560.316.451-49 450.771.268-87

Sergio Pantoja Rodrigues Sidnei de Sá Siliamar Ferrarezi Uchida Silvano Leal Neto Silverino Nicola Brondani Silverio De Almeida Lins Silvia Regina Da Silva Batista De Deus Silvio Luiz Brondani

08080321272 146.640.111-72 973.946.885-34 190.932.415-91 04982339115 03242854268 465.653.969.49

Siriema Armazens Gerais Ltda Siriema Armazens Gerais Ltda Sirlei Acadrolli Sponchiado

02.823.979/0001-23

Solange Andrade De Oliveira Sonia Regina Barbosa Do Rego

554.005.586-15

Cônjuge

721.932.714-53

Cônjuge do Mutuario

Sonia Regina Zucolato Bertoni Sônia Tiggemann

906.309.808-10

Anuente

258.949.350-91

Avalista

405.384.000-72

Mutuário

034.226.426-50 166.071.478-87 200.300.109-34

Representante Espolio Mutuário Mutuário

758.362.620-04

Devedor Principal

198.741.463-20

Sucessão de Alexandro Pohlmann Severo Suely Catão Soares Mortimer Tadao Magario Tailson Jose Marcon

191.687.130-53

02.823.979/0001-23 251.221.349-87

Mutuário Principal 105.100.514(96/70521) Mutuário 293600956 293600957 Avalista 96/70149 Devedor Principal 035801199 035801200 Devedor Principal 96/70053 Mutuário 055.900.514 Mutuário 106.200.200 Devedor Principal 96/70043 Avalista 113500170 Devedor Principal 096/70062 Mutuária Principal 037.700.488(91/006325) Mutuário 113500168 113500170 Devedor Principal 060.600.152 Interveniente-Garante Interveniente Garante

060.600.158 93/00048-0, 94/00090-5, 93/00046-4, 92/20024-9 093500270 093500271 246.200.159 (96/70147-1) 290.100.160 (96/70111-0) 312300111 122600238 96/70005-X 074.500.174 093500686 093500267 273602080 (96/70051-3) 035801505

Tania Maria Begrow Branda Tânia Maria De Almeida Cavalcante Tânia Tavares Ventura Tarcisio Royer Teilma Marques Ferraz Santos Tereza Lira Da Silva Guerreiro Terezinha Dal Bó Silva

766.895.148-00 220.377.809-15 769.324.516-20

Tiago de Moura Branda Túlio Bretas Andrade Valcir Jose Palota

307.446.520-49 513.002.816-34 737.619.668-49

Valdecir Domingos Malagutti Valdemar Formentini

328573309-87 172.334.700-06

Cônjuge De Mutuário Mutuário Mutuário Cônjuge De Interveniente Garante Interveniente Anuente Interveniente-Garante Devedor Principal Mutuário IntervenienteAnuente-Garante Emitente De Cedula-Filha Mutuário Principal

Valdemar Formentini

172.334.700-06

Mutuário Principal

Valdemar Marinho da Silva Valdemar Rodrigues Primo Valdesson Luis Bonini Valdiney Pascoal Giovanni da Costa Valdino Pootz

111.317.565-68

Mutuário

037.700.535 (96/70238) 037.700.536 (96/70239) 037.700.537 (96/70240) 96/70237

244.420.895-15

Devedor Principal

023.000.347

454.611.630-68 397.683.339-87

Mutuário Mutuário

230.459.810-20

Valdir Silva

007.275.049-91

Valdira Silva Mota

105.824.138-93

Valdomiro da Rocha Souza Valdomiro da Rocha Souza

255.039.950-15

086.800.938 149600302 96/70096-3 Mutuário Principal 122.600.861(96/700521) Interveniente-Ga023.100.016 rante Interveniente Ga093.800.204 rante 94/00248-7 093.800.219 94/00206-1 Devedor Avalista 035801359

255.039.950-15

Devedor Principal

Valdomiro Ramos de Santana Valter Scheuer Valton Lino Silva de Oliveira Vandil Ferreira Dos Santos Vandil Ferreira Dos Santos

202.763.665-04

035801297 035801298 035801299 Devedor Principal 96/70025 96/70024

294.829.171-20 393.499.690-68

Mutuário Devedor Principal

106.200.310 035803109

319424749-20

Avalista

84701314

319424749-20

Interveniente Garante

84701314

032.202.879-56 653.156.939-53

96/70074-2 96/70150-1 90900222 093500260 044.100.102 044.100.103 023.100.016 035801505 093500230 014.500.518 014.500.519 84701159

64

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

sa(BA), nas condições do edital da CONCORRÊNCIA nr 2005/2077, de 14.10.2005. Outras propostas poderão ser entregues na Av. Estados Unidos, 561, 5 andar, Comércio, em Salvador(BA), até 31.10.2005. Informações: (0xx71)3320-5513, das 8 às 18h. A Gerência Regional Salvador(BA) torna público que recebeu, em 24.10.2005, proposta para compra direta do bem imóvel urbano residencial, à Rua Ministro Francisco Sá, nr 38, Centro, em Mundo Novo(BA), nas condições do edital da CONCORRÊNCIA nr 2005/2077, de 14.10.2005. Outras propostas poderão ser entregues na Av. Estados Unidos, 561, 5 andar, Comércio, em Salvador(BA), até 31.10.2005. Informações: (0xx71) 3320-5513, das 8 às 18h.

cionado para diversas agências de MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 10.11.2005 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (0xx31) 3280-6128, das 8 às 17h.

ISSN 1677-7069

Vergilino de Assis Soares

048.314.540-87

Devedor principal

96/02030

Vicente Severino Da Silva

324137500215

Devedor Principal

96/70100

Vicente Tavora Gomes

08623619234

Avalista

96/70049

Vicentina de Barcellos Cruz

254.145.128-84

Avalista

016.500.563

Vicentina de Barcelos da Cruz

378.459.778-53

Interveniente Garante

016.500.593

Vigília Maria Moreira Matos

116.615.867-59

Avalista

96/70004-2 037.000.345

Vilmar Adilio Lopes da Silva

337.786.550-00

Avalista

034201091

Vitorino Verino Nandi

029.048.109-00

Vitório Piana

010.572.869-15

Interveniente-Garante

200.900.738

Vladislau Koroluk Stepka

243.335.229-00

Avalista

18201053 18201052 18201047 18201054

Vladislau Koroluk Stepka

243.335.229-00

Avalista

18201051 18201050 18201049 18201048

Vladislau Koroluk Stepka

243.335.229-00

Avalista

18201045 18201044 18201043

Vladislau Koroluk Stepka

243.335.229-00

Avalista

18201042 18201046

Volnei Antonio Cristofoli

641.714.850-53

Avalista

034201070

Walcy De Souza Figueiredo

05629608215

Devedor Principal

96/70095

SHIDEO TOKIMATSU Gerente Regional

Mutuário Principal 105.101.513(96/703369)

126.493.170-00

Devedor Principal

96/70.351-2

Walmir Da Silva Gomes

24623997200

Devedor Principal

96/70074

Walmir Da Silva Gomes

24623997200

Avalista

096/70045 293.900.082

Walter De Souza Freitas

012.512.951-34

Devedor Principal

Walter Pepino

003.503.629-04

Coobrigado - Aval

96/70028-9

Walter Vieira da Silva

045.044.611-53

Devedor

130.800.237

Wanderlei Aparecido Araujo

521.585.946-91

Mutuário

093500227

Wesley Andrade dos Santos

335.943.095-68

Mutuário

96/70186-2 96/70187-0

Wilbert Baasch

074.643.989-04

Interveniente Garante

96/70076

Wilde de Oliveira Chagas

660.470.135-20

Mutuário

96/70271

Wilmar Rodrigues de Oliveira

189.712.880-00

Mutuário

96/70269-9 96/70268-0

Wilson Brentan

177.931.141-91

Devedor Principal

018.400.093

Wilson Candido Rodrigues

853.830.401-10

Devedor Principal

96/70574

Wilson Carlos Scheidt

188.855.000-72

Mutuário

074.500.202

Wilson José Castelli e sua esposa Lucia Castelli

195.816.020-20 782.450.609-68

Interveniente Garante

96/70237-0 (228200256)

Wilson Leandro

003.435.871-49

Interveniente Garante

312300145

Mutuário

66200248

Wilson Maia Da Silva

041.602.311-87

Wilson Monteiro Da Rocha

004.625.511-72

Interveniente Ga- 188.700.160(96/70178rante 1) 188.700.162(96/701803)

Wilson Monteiro Da Rocha

004.625.511-72

Interveniente Ga- 188.700.163(96/70181rante 1)

Wolney Kuntzer

664.931.885-04

Devedor Principal

96/70062

02053667249

Avalista

96/70036 96/70020

Yujiro Otsuki

03398838200

Devedor Principal

96/70020

Zelia Aquino Dos Santos Julião

412883279-00

Interveniente Garante

84701315 84701314

Zelia Quadros Lirio

090.848.190-04

Devedor Avalista

035801422

Zenóbia Vieira Guerreiro

791.063.316-153

Devedora

044.100.102

Zenóbia Vieira Guerreiro

791.063.316-53

Cônjuge Do Devedor E Interveniente Anuente

044.100.103

Zila Scremin Marcon

845.632.739-53

Avalista

273600770 96/70070-X

Zulmira Rezende Dos Santos

106.949.356.20

Interveniente Garante Cônjuge

113500122

Yasuo Kishi

ANTONIO PEREIRA DA CRUZ Gerente Regional de Logística

AVISOS

A Gerência Regional Salvador(BA) torna público que recebeu, em 24.10.2005, proposta para compra direta do bem imóvel urbano residencial, à Rua Quintiliano Silva, 136, em Inhambupe(BA), nas condições do edital da CONCORRÊNCIA nr 2005/2077, de 14.10.2005. Outras propostas poderão ser entregues na Av. Estados Unidos, 561, 5 andar, Comércio, em Salvador(BA), até 31.10.2005. Informações: (0xx71)3320-5513, das 8 às 18h. A Gerência Regional Salvador(BA) torna público que recebeu, em 24.10.2005, proposta para compra direta do bem imóvel urbano residencial, à Avenida Lomanto Júnior, 36, em Amargo-

PREGÃO ELETRÔNICO 2005/3334(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento, preparo e distribuição diária de café tipo 2, para a agência Assis Chateaubriand(PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 09.11.2005 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (041) 3321-2506, das 10 às 16h.

AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa 2005/4029 (1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP). Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para a venda do imóvel situado na Rua Sofia, Lote 10 Quadra 01, Vila Tupi São Bernardo do Campo(SP) PREÇO: R$ 37.000,00, a prazo; RATIFICAÇÃO:24.10.2005. Dispensa 2005/4030 (1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP). Com base no inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para a venda do imóvel situado na Rua Sofia, Lote 11 Quadra 01, Vila Tupi São Bernardo do Campo(SP) PREÇO: R$ 37.000,00, a prazo; RATIFICAÇÃO: 24.10.2005. ANTÔNIO CARLOS CIOMINI Gerente Regional

Waldemar Navarini

VERA LÚCIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0847 (7415) Gerência Regional São Luís(MA), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de equipamentos de CFTV; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.11.2005 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (098) 3216-3393, das 8 às 17h. NEIDJA NARIA MADEIRA DRUMOND Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0295(8616) Gerência de Compras e Alienações(DF). Objeto: Aquisição de 2 soluções de fax corporativo, composta cada uma de 02 servidores com 60 canais digitais de fax, software de gerenciamento e licenciamentos ilimitado de usuários clientes, conforme especificações constantes do Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: através do portal http:/www.bb.com.br link salas de negócios licitações ou diretamente no site https:licitacoes-e.com.br até 08.11.2005 às 09h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL: nos mesmos endereços eletrônicos acima. Informações: 61-3310 2626, no horário das 14 às 18h. VALMI ALVES ARANTES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO GECOP 2005/0327 SL(8616) Gerência de Compras e Alienações(DF); OBJETO: Registro de Preços para aquisição estimada de 4.000 unidades de Arquivo de Aço, com quatro gavetas, com suporte para pastas suspensas e compressores, mobiliário específico para o Banco do Brasil, para dependências das Regiões Sul e Sudeste do País; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: através do portal http:/www.bb.com.br link compras e contratações ou diretamente no site http: licitacoes-e.com.br até 10.11.2005 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: nos mesmos endereços eletrônicos acima. Informações: 61-3310 2647, no horário das 14 às 18h. PEDRO ALCÂNTARA SACRAMENTO FILHO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS 2005/5250(1903) Gerência Regional de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de elevação e transporte dos Ed. Sede I, II, III, IV (ICI) e V, das Agências Asa Sul 507, Sobradinho e Ditec/Tecnologia (214 Norte), SRTV Sul, Sudoeste 105, Asa Sul 406 e Conjunto Nacional Brasília(DF). Informamos que a sessão de abertura dos envelopes Proposta da licitação em epígrafe será em 01.11.2005 às 9h30min. NEUSA MARIA ÁVILA FÉLIX. Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 2005/2158(1908) Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos para dependências em MG; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.11.2005 às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (0xx31) 3280-6079, das 14 às 19h RAFAEL FERNANDES FERREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2005/2039(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção de sistemas de ar condi-

VERA ESTHER DE SOUZA PEREIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2005/3304(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Aquisição e instalação e 54 peças de sinalização externa para correspondentes bancários de diversas localidades no Estado do Paraná(PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até 09.11.2005 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (041) 3321-2508, das 10 às 16h. MONICA N. NECKIO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1918/0800-SL Gerência Regional Florianópolis(SC); OBJETO: Contratação de serviços de espera telefônica para 34 dependências do estado de Santa Catarina; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 09.11.2005 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (48) 3246-2910, das 8 às 13h. LUCIANO LOPES CALLERO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS 2005/0903(7415) Gerência Regional São Luís(MA); OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma do Condomínio da GEREL São Luís(MA); PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 41.560,00: LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Av. Prof. Carlos Cunha, nr 100 Jaracati São Luís(MA), em 10.11.2005, às 15h, OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às 17h, até 07.11.2005, mediante pagamento de R$ 10,00; Informações (0xx98) 3216-3331 das 8 às 17h. RONALDO LUIZ DE LIMA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS

Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil S.A, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico 2005/1617(1920), Objeto 01: Lote 01 Fornecimento e Instalação de No Break de 01 KVA 220/220v com Kit de autonomia para Ags. de Goiás; unidade, Preço R$ 1.714,81; Lote 03 Fornecimento e Instalação de No Break de 01 KVA 220/220v com Kit de autonomia para Ags. do Tocantins; Unidade, Preço R$ 1.470,35; Lote 04 Fornecimento e Instalação de No Break de 02 KVA 220/220v com Kit de autonomia para Ags. do Tocantins; Unidade, Preço R$ 2.566,66; Vencedor: Lacerda Sistemas de Energia Ltda; Lote 02 Fornecimento e Instalação de No Break de 02 KVA 220/220v com Kit de autonomia para Ags. de Goiás; Unidade, Preço R$ 2.869,00; Vencedor: Delta Lan Eletr. E Eletrônicos Ltda. Objeto 02: Lote 01 Fornecimento e Instalação de PGDM para Ags. de Goiás; Unidade, Preço R$ 14.445,00; Vencedor: Mineoro Ind. Eletrônica Ltda; Lote 02 Fornecimento e Instalação de PGDM para Ags. Tocantins; Unidade, Preço R$ 15.000,00; Vencedor IECO Desenv. E Ind. De Máquinas e Aparelhos Ltda. Vigência 12 meses. SUELI NEIVA UTO Analista Eng. e Arq. Pleno Divulgamos o preço registrado pelo Banco do Brasil, em conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0519(1939) Gerência Regional de Logística Ribeirão Preto(SP). OBJETO: LOTE 2: Registro de Preços, para aquisição da quantidade máxima estimada de 190.000 bonés em Brim Amarelo, codificação Banco do Brasil 99.30.027.945075-2; Preço:R$ 1,69. FORNECEDOR: Golfinho Brinquedos Pedagógicos Ltda. VIGÊNCIA: 08 meses. ROBERTO RUOCCO FILHO Gerente de Núcleo

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0244(8616) LOTE 1 GECOP Gerência de Compras e Vendas; OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) Adaptadores de Expansão de Barramento; VENCEDORA: Global Comercial Ltda.; A partir desta data os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados, conforme parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93. EURÍPEDES BARBOSA Pregoeiro

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1987(1908) Gerência Regional de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação para o Condomínio da Rua Rio de Janeiro-750-Centro-BH(MG); VENCEDORA: ZL Ambiental Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. ROSANE ELZA DE ARAÚJO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1778(1908) Gerência Regional Belo Horizonte(MG); OBJETO: aquisição de quinze mil fitas de vídeo padrão Super VHS-T120, para equipamento de CFTV; VENCEDORA: Leonardo Pontes Pacheco ME. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. SÔNIA MARIA GODINHO OLIVEIRA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS 2005/2194(1910) Gerência Regional de Logística Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Reforma Com Ampliação Ag. Douradina(MS); VENCEDORA: Phoenix Prestadora de Serviço Ltda. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada. TOMADA DE PREÇOS 2005/2119(1910) Gerência Regional de Logística Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Empresa para Reforma Sem Ampliação Ag. Nova Andradina(MS); VENCEDORA: J. Soares Engenharia Ltda. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada. MARCELO ROCHA DOS SANTOS Presidente PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1910 2290 SL Gerência Regional de Logística Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva Eventual em Sistema de Circuito Fechado de Televisão CFTV, das dependências do Mato Grosso do Sul(MS). VENCEDORA: Mega Power Energia Ininterrupta E Tele-Informática, lote adjudicado em 21.10.2005. PREGÃO ELETRÔNICO 2005/1910 2289 SL Gerência Regional de Logística Campo Grande(MS); OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva de No-Breaks e Baterias do Sistema On-Line dependências do Estado do Mato Grosso do Sul(MS). VENCEDORA: Mega Power Energia Ininterrupta E Tele-Informática, lote adjudicado em 21.10.2005. ADELÍ DE ARAÚJO MORAES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 2005/2298(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação para entrega e instalação de 300 (trezentos) retrofit para ATM proteção com vidros, implementação de relockers e pinos temperados, para diversas dependências do Estado do Paraná.; VENCEDORA: Fortex Comercial Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 2005/0356 (9984) - Diretoria de Marketing e Comunicação - Brasília DF - Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio do "XXII Encontro Nacional dos Juízes Federais"- 16 a 18 de novembro de 2005 - São Paulo - SP. Rubrica contábil: 61742.01.09-4 Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Data de ratificação: 19.10.2005. Processo: 2005/6527 (9984) - Diretoria de Marketing e Comunicação - Brasília DF - Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio ao "Fórum Nacional sobre Sistemas de Garantias de Crédito", perante o Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Período: 31 de outubro e 01 de novembro de 2005. Data de ratificação: 21.10.2005. STENIO ARAÚJO CORRÊA Gerente de Divisão e.e.

Processo: 2005/6356 (9984) - Diretoria de Marketing e Comunicação - Brasília (DF) - Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio à equipe de tênis do Minas Tênis Clube, junto ao Minas Tênis Clube. Rubrica contábil 61742.00.00 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil. Período: de outubro de 2005 a janeiro de 2006. Data da ratificação: 21.10.2005 SIMÃO LUIZ KOVALSKI Gerente de Divisão

Processo: 2005/074/9901 - Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo. Com base no inciso III, do art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento “Film Noir”, junto à Kashimir Serviços Culturais Ltda., no valor total de R$ 60.000,00 rubrica: 61.763.0400-1 - despesas de serviços técnicos especializados - produções e eventos do Centro Cultural; vigência: de 08.11.2005 a 12.02.2007, data da ratificação: 14.10.2005. Processo: 2005/0078/9901 - Centro Cultural Banco do Brasil - São Paulo. Com base no inciso III, do art. 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação do evento “Música Sacra e de Devoção”, junto à Carlos Hamilton Martins Feltrin (Dinâmica Eventos e Produções), no valor total de R$ 110.500,00 rubrica: 61.763.0400-1 - despesas de serviços técnicos especializados - produções e eventos do Centro Cultural; vigência: de 08 a 18.12.2005, data da ratificação: 24.10.2005. MARCOS JOSÉ MANTOAN Gerente de CCBB

DIRETORIA DE GOVERNO GERÊNCIA DE NEGÓCIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

LUIZ PIZETTA Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÕNICO 2005/0705(1918) Gerência Regional de Logística Florianópolis(SC); OBJETO: Aquisição de Envelopes Plásticos-COMPE e Caixas de Papelão, para entrega na Gerência Regional de Logística Florianópolis(SC), conforme quantidade e especificações constantes no Anexo 01 do Edital; VENCEDORA DO LOTE 2: EMBRART Indústria de Embalagem e Artefatos de Papel Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. JOEL DE SOUZA FREITAS Pregoeiro LEILÃO ADMINISTRATIVO 2005/3826(1981) Gerência Regional de Logística São Paulo(SP); OBJETO: venda de Imóveis não de uso; OBJETO E VENCEDORES: Lote 02 e 03, Lilian Victoria Curiel Lereah Passeri e Lineu Passeri Junior A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. CARMEN DA SILVA B. MARTINELLI Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 7412/2005/1201-SL Gerência Regional de Logística Bauru(SP); OBJETO: Aquisição de Quiosque (Cabine modular em plástico reforçado com fibra de vidro PRFV);VENCEDORA: Magma Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra de Vidro e Estruturas Metálicas Ltda. EPP; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada, conforme artigo 109, parágrafo 5 da Lei 8666/93. CELSO JOSÉ CORREA ALBERTO Pregoeiro



TERMO ADITIVO N.º 2005/406 ao Contrato 2005/039 - Espécie: Prestação de Serviços. Contratada: Austin Asis Serviços e Comércio Ltda. - Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: Até 31/12/2006 - Data Assinatura: 04/10/2005 - Fundamento Legal: Art. 57 II da Lei 8666/93. Motivo: Prorrogação do contrato. TERMO ADITIVO N.º 2005/405 ao Contrato 2004/500 - Espécie: Cessão de Direito de Uso, Atualizações e Manutenção de Sistemas. Contratada: MSA - Infor Sistemas e Automação Ltda. - Vigência: Até 31/08/2006 - Data Assinatura: 30/09/2005 - Fundamento Legal: Resolução nº 10 da CCE. Motivo: Repactuação de preços. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS NºS 102 E 103/2005

A Comissão de Julgamento das Licitações - C O J U L do BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A.- BESC, nos termos do § 1º, artigo 109, da Lei 8.666/93, torna público, a quem interessar possa, o julgamento de habilitação do processo licitatório a epígrafe, conforme segue: TOMADA DE PREÇOS Nº 102/2005 Base Forte Construtora e Incorporadora Ltda., Simetria Engenharia e Comércio Ltda., Simétrica Engenharia de Obras Ltda. e Vetorial Construções Ltda. Propostas Comerciais: serão abertas em sessão pública à realizar-se em 09/11/2005, as 9:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 103/2005 - Base Forte Construtora e Incorporadora Ltda., DECC Construções Ltda., Simetria Engenharia e Comércio Ltda. e Vetorial Construções Ltda. Propostas Comerciais: serão abertas em sessão pública à realizar-se em 09/11/2005, as 14:00 horas. Os autos dos referidos processos, encontram-se à disposição dos interessados para vistas à rua Trajano, nº 152, Edifício União de Bancos, Centro, Florianópolis - SC. Florianópolis - SC, 24 de outubro de 2005. ANTÔNIO ORLANDO FERRARO JÚNIOR Presidente da COJUL

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

VERA ESTHER DE SOUZA PEREIRA Pregoeira LEILÃO 2005/3086(1915) Gerencia Regional Curitiba(PR); OBJETO E VENCEDOR: Lote 01: José Carlos Romanelli Ilson Romanelli. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme par. 5 do art. 109, da Lei 8.666/93.

mação. Objeto: Aquisição com instalação de 50 (cinqüenta) Terminais Compactos de Auto Atendimento.

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL SÃO PAULO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO



CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, com a interveniência do Banco do Brasil S.A.; CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (SP); OBJETO: Retificar e ratificar o Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, celebrado em 28/04/2000, para acrescentar o Parágrafo Segundo à Cláusula Décima Quarta, passando o Parágrafo Único a vigorar como Parágrafo Primeiro; FUNDAMENTO LEGAL: Medida Provisória nº 2.022.16, atual Medida Provisória nº 2.185-35, de 24/08/2001, Medida Provisória 237/05, Resoluções do Senado Federal n.º 78/98, 37/99 e 26/00; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2005; VIGÊNCIA: até que satisfeitas todas as obrigações do Município de Guarujá junto à União.

BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574 NIRE Nº 4230000669-6

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO N° 2005/0324 - Objetivo: Substituição do fornecimento com instalação de 50 Terminais Compactos de Auto Atendimento com abastecimento frontal - ATMCF pelo fornecimento de 45 Terminais Compactos de Auto Atendimento com Abastecimento traseiro - ATMCT e 5 Terminais Compactos de Auto Atendimento com abastecimento frontal - ATMCF, permanecendo íntegras e inalteradas para todos os efeitos jurídicos e legais as demais cláusulas e condições do contrato aditado, que não foram expressamente modificadas pelo Termo Aditivo. Origem do Contrato: Registro de Preços do Banco do Brasil nº 2004/8616-0459, Pregão do Banco do Brasil nº2004/0383. Contratada: Perto SA - Periféricos para Auto-

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BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 2005/011 Tipo Menor Preço. Comunicamos que o Pregão 2005/011, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de Cadeiras, foi revogado em 14.10.2005. Fortaleza-Ce, 25 de Outubro de 2005. LEILA MARIA AGUIAR DE MENEZES Coordenadora do Comissão RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 2005/022



Comunicamos aos interessados o Resultado Final do Pregão 2005/022, objeto: Registro de Preços para aquisição de No - Break's de 02 e 10 KVA's. Empresas vencedoras: Lote I - Microsol Tecnologia S.A e Lote II - Logmaster Tecnologia Ltda.

TOMADA DE PREÇOS N o- 2005/011

Comunicamos que a TOMADA DE PREÇOS 2005/011, teve como vencedora a Empresa INOVAR AR CONDICIONADO LTDA. Fortaleza, 25 de Outubro de 2005. LEILA MARIA AGUIAR DE MENESES Coordenadora do COLIC

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO nº 2005/355, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa JOTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação dos serviços de reforma geral do imóvel onde funciona a Agência de Baturité-CE; Fundamento legal: Edital de Tomada de Preços 2005/120, seus anexos e à Carta Proposta da Obra 038-05 de 3/08/2005, sujeitando as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 8.666, de 21/06/93; Prazo de vigência: 10/10/2005 a 09/01/2006; Valor total contratado: R$ 306.283,90; Data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: CONTRATO nº 2005/372, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FRANCISCO ROGÉRIO ALBUQUERQUE GALVÃO(GALVÃO TRANSPORTES E SERVIOS); Objeto: Prestação de serviços de transporte de carga de Fortaleza para diversas Unidades do Banco e Postos do Crediamigo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2005/157, de 20/09/2005, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 3/09/2005, sujeitando as partes contratantes às normas constantes das Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/93, e dos Decretos nº. 3.555/2000 e 5.450/2005; Prazo de vigência: 11/10/2005 a 10/10/2006; Valor total estimado: R$ 386.400,00; Data de assinatura: 11/10/2005;

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Espécie: CONTRATO nº 2005/362, firmado entre o Banco do Nordeste e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; Objeto: Contratação dos Serviços de Comunicação de Dados para a interligação do Posto de Serviço do Banco do Nordeste em Joaíma-MG com a Agência do Banco do Nordeste em Salinas-MG; Fundamento legal: ao Edital de Tomada de Preços nº 2005/128, de 22/07/2005, seus Anexos e à proposta de preço s/nº de 29/08/2005 e Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006; Valor total contratado: R$ 73.518,24; Data de assinatura: 29/09/2005.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/304 de Fornecimento de combustível, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ARAGÃO, LILIENFELD & CIA LTDA; Objeto: Reajustar o preço do Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 17/10/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/252 de Prestação de serviços de reforma geral da Agência de Bom Jesus da Lapa-BA, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MÉTODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 15 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 11/10/2005 a 26/10/2005; Data de assinatura: 10/10/2005; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2004/202 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para a Agência do Banco do Nordeste em Brasília-DF, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2005/271 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas nos estados as Paraíba e Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s, para a Agência Solânea-PB e o Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s, também na Agência Solânea-PB; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 16/10/2005; Data de assinatura: 03/10/2005; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2005/271 de Prestação de serviços de digitação para as unidades do Banco localizadas nos estados as Paraíba e Pernambuco, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência Garanhuns; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/10/2005 a 31/03/2006; Data de assinatura: 01/10/2005; Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2003/348 de Prestação de serviços de manutenção preventica/corretiva de sistemas de ar condicionado para as Agências do estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa FAN & COIL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: Decréscimo de 0,56% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/10/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2003/168 de Arrendamento mercantil de bens, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa BANCO IBM S/A; Objeto: Alteração no nome do arrendador ou contratado, em virtude de mudança da razão social da empresa; Vigência a partir da data de assinatura: 30/09/2005; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2003/199 de Prestação de serviços de vigilância armada diurna de 44 h/s para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de vigilância armada diurna de 44 h/s, sendo 1 para a Agência Pinheiros e 1 para a Agência de Chapadinha; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: 5º Aditivo à Carta-Contrato nº 2003/321 de Prestação de serviços de garagista para a Agência Maceió-Centro-AL, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2002/263 de Locação de imóvel não residencial, onde funciona o Posto do Crediamigo em Apodi-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e o Sr. FRANCISCO HAMILCAR CAVALCANTE; Objeto: Prorrogar a vigência, bem como atualizar o custo mensal da locação; Prazo de vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006; Data de assinatura: 15/09/2005; Espécie: 31° Aditivo ao Contrato nº 2003/287 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas em Fortaleza-CE, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de secretária da Área de Risco e Análise Operacional e o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de atendente generalista nível II de 40 h/s para a Área de Risco e Análise Operacional; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 27/09/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/190 de Prestação de serviços de copa e limpeza/conservação para as unidades do Banco localizada no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 3,5% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 23/09/2005;

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/189 de Prestação de serviços de digitação e telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CETUSA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 30 h/s para a Agência Monte Azul; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 15/09/2005; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2005/189 de Prestação de serviços de digitação e telefonista para as unidades do Banco localizadas no estado de Minas Gerais, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa CETUSA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Acréscimo de 4,0 % ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 23/09/2005; Espécie: 61º Aditivo ao Contrato nº 2001/272 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 6 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, sendo 1 para a Água Branca, 1 para Bom Jesus, 1 para Floriano, 2 para Piripiri e 1 para SUPER PI; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 01/09/2005 a 31/10/2005; Data de assinatura: 01/09/2005; Espécie: 62º Aditivo ao Contrato nº 2001/272 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado do Piauí, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s da Agência Água Branca; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 27/09/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/171 de Prestação de serviços de reforma geral para recuperação e modernização do prédio onde funciona a Agência Caicó-RN, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa TECHNIC ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 45 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/09/2005 a 18/10/2005; Data de assinatura: 02/09/2005; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2005/200 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência de São Raimundo Nonato-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MÉTODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 13/09/2005 a 13/10/2005; Data de assinatura: 09/09/2005; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2005/200 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência de São Raimundo Nonato-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MÉTODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 11,93% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” e “b” c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 03/10/2005; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/200 de Prestação de serviços de reforma geral do prédio da Agência de São Raimundo Nonato-PI, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MÉTODUS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 14/10/2005 a 27/11/2005; Data de assinatura: 13/10/2005; Espécie: 22º Aditivo ao Contrato nº 2003/151 de Prestação de serviços de limpeza e supervisão de limpeza, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de limpeza/conservação para a Agência de Maracanaú; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2005; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2005/216 de Prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de detecção e alarme contra incêndio, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MEGATECH CONTROLS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de execução; Fundamento legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 17/09/2005 a 02/10/2005; Data de assinatura: 12/09/2005; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2005/216 de Prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de detecção e alarme contra incêndio, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa MEGATECH CONTROLS LTDA; Objeto: Acréscimo de 3,5% ao contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 06/10/2005; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2003/167 de Prestação de serviços de profissional de informática, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de profissional da informação 30 h/s da Central de Produção Audiovisual e o Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de profissional da informação de 30 h/s para o Ambiente de Comunicação Social; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2005; Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2003/167 de Prestação de serviços de profissional de informática, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Repactuação de preços; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, alínea d, da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 27/09/2005;

Espécie: 79º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 2 Unidades de Serviço de digitação de 40 h/s, para a Agência Linhares; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 01/09/2005; Espécie: 80º Aditivo ao Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Repactuação de preços, em função do cumprimento de Convenção Coletiva, conforme previsto na letra G) Da Forma de Reajuste; Vigência a partir da data de assinatura: 19/09/2005; Espécie: 81º Aditivo Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Alteração na forma de execução da garantia; Fundamento legal: Art. 65, caput da Lei 8.666/93; Vigência a partir da data de assinatura: 22/09/2005; Espécie: 82º Aditivo Contrato nº 2001/320 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Bahia, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ESUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de RECEPCIONISTA da Agência Salvador Barra, 1 Unidade de Serviço de DIGITAÇÃO de 30 h/s da Agência Mundo Novo; o ACRÉSCIMO de 3 Unidades de Serviço de DIGITAÇÃO de 40 h/s, sendo: 1 para a Agência Mundo Novo e 2 para a Agência Luís Eduardo Magalhães; 1 Unidade de Serviço de TELEFONISTA para a Agência Medeiros Neto; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 29/09/2005; Espécie: 69º Aditivo ao Contrato nº 2001/323 de Prestação de diversos serviços para as unidades do Banco localizadas no estado da Paraíba, firmado entre o Banco do Nordeste e a empresa ORBRAL - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; Objeto: Acréscimo de 1 Unidade de Serviço de digitação de 40 h/s para a Agência Guarabira e o Decréscimo de 1 Unidade de Serviço de recepcionista da Agência Guarabira; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, § 1º da Lei 8.666/93; Vigência a partir de 01/10/2005; Data de assinatura: 27/09/2005. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2005/188

Objeto: Contratação dos serviços de implantação de 01(um) elevador de passageiros e modernização de dois elevadores existentes no imóvel onde funcionará o Centro Cultural do Cariri, localizado em Juazeiro do Norte-CE. Abertura dia 10.11.2005, às 9h. O Edital poderá ser adquirido na Av. Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo PassaréFortaleza-CE, no horário das 8 às 17h, ao custo de R$ 20,00 (vinte reais), mediante comprovante de depósito, em qualquer agência do Banco do Nordeste, na C/C 90349-3; Banco 004; Agência 016-7. Também disponível na INTERNET, no endereço: http://www.bnb.gov.br. Outras informações serão prestadas através dos telefones (085) 3299-3352 e 3299-3290; FAX (085) 3299-3202. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 181/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de publicações para compor o acervo da Biblioteca do Centro Cultural do Banco do Nordeste de Juazeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 02739 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Paranjana, 5700 Bloco E1 Térreo Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2005/161

Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos de arquitetura e complementares para reforma geral dos prédios onde funcionam as Agências do Banco localizadas nos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba e Minas Gerais. Empresas Inabilitadas: Antônio Carvalho Neto Arquitetos e Consultores Associados S/C Ltda., Copol Construtora Oshima de Projetos e Obras Ltda. e JCA Engenharia e Arquitetura. Empresas Habilitadas: Anips Comércio Representações Engenharia Empreendimentos Ltda, Engemap - Engenharia Comércio & Serviços Ltda., GBM - Engenharia e Arquitetura Ltda, Globo Engenharia Ltda, Kmtech Engenharia e Serviços Ltda, Oficina de Projetos S/S Ltda, Petra Construções Ltda., Policonsult - Associação Politécnica de Consultoria e Pólo Arquitetura e Construções Ltda. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



Contrato 0159956-02/03

Contratante

Contratado

Objeto

Instrumento

ME

Araçoiaba da Serra/SP

Altera Vlr Contrapartida: 22.155,80

Termo Aditivo: 24/10/05 Termo Aditivo: 24/10/05

0163877-24/04

67

ISSN 1677-7069

MCIDADES

Maceió/AL

Prorroga vigência: 30/12/2005

C Reversal - 24/10/05

0170382-97/2004

MTUR/CAIXA

Tejupá/SP

Alteração valor contrapartida: R$ 999,80

T. Aditivo 05/10/2005

0163991-13/2004

MCIDADES

Nova Olinda do Maranhão

Altera Contrapartida: R$ 12.948,00

171195-41/2004

M Cidades

Santa Cruz/RN

Altera Valor: R$ 145.000,00

T Aditivo: 05/08/05

171194-36/2004

M Cidades

Santa Cruz/RN

Altera Valor: R$ 145.000,00

T Aditivo: 05/08/05

0128249-81/01

MCidades

Doverlândia/GO

Prorroga vigência: 30/07/06

CReversal-14/10/05

0146017-68/02

MDA

Fazenda Nova/GO

Prorroga vigência: 30/04/06

CReversal-05/10/05

0145902-64/02

ME

Gouvelândia/GO

Prorroga vigência: 30/07/06

172.185-41/04

MTUR

Bodocó/PE

Alteração de Contrapartida: R$ 5.609,83

Termo Aditivo: 19/10/2005

0165019-80/04

ME

Cesário Lange/SP

Altera Vlr Contrapartida: 12.474,73

0000.378-22/04

MCIDADES

Município do Paulista

Altera vigência: 13/02/2006

0168202-79/04

MDA/CAIXA

CACTUS/CE

Prorrogação de vigência: 30/06/2006

Carta Reversal Data: 18/10/2005

0166336-44/04

MAPA

Nova Venécia/ES

Prorroga Vigência: 20/02/06

CReversal - 24/10/05

0166879-19/04

ME

Nova Venécia/ES

Prorroga Vigência: 30/04/06

CReversal - 24/10/05

Prorrogação de vigência: 30/06/2006

Carta Reversal Data: 18/10/2005

0160582-01/03

ME

Santa Maria de Jetibá/ES

Prorroga Vigência: 30/05/06

CReversal - 24/10/05

159999-14/2003

ME

NEÓPOLIS/SE

Vigência 15/12/2005

C. Rev. 11/10/2005

CACTUS/CE

Prorrogação de vigência: 30/06/2006

Carta Reversal Data: 18/10/2005

166709-59/2004

MAPA

SANTA ROSA DE LIMA/SE

Vigência 30/11/2005

C. Rev. 11/10/2005

168285-74/2004

MCIDADES

RIBEIRÓPOLIS/SE

Vigência 31/01/2006

C. Rev. 11/10/2005

0169040-37/04

MDA/CAIXA

CACTUS/CE

0169062-07/04

MDA/CAIXA

0134323-11/01

MCidades

Santa Maria Madalena/RJ

Contrapartida: R$ 25.240,49

0159220-01/03

MCidades

Bom Jesus do Itabapoana/RJ

Vigência: 24/12/2005

Termo Aditivo: 18/09/2005

T. Aditivo: 25/08/2005 C.Reversal - 24/10/2005

0132011-06/01

ME

Campo Belo/MG

Prorroga Vigência: 31/01/2006

C Reversal: 24/10/05

Contrato

Contratante

Contratado

0124577-71/01

MCIDADES

Carmo da Mata/MG

Prorroga Vigência: 31/01/2006

C Reversal: 24/10/05

158.270-94/03

MCIDADES

Santa Maria/RS

0163875-06//04

MCIDADES

Maceió/AL

Prorroga vigência: 30/12/2005

C Reversal - 24/10/05

0145.859-35/02

ME

PM FERRAZ DE VASCONCELOS



EXTRATO DE CONTRATO

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTURISMO/Monte Sião/MG; CNPJ 22.646.525/0001-31; CTR 0174513-53/MTURISMO/CAIXA; Objeto Execução de construção da 1ª etapa da Pça de Lazer da Avenida das Fontes, s/n, Bairro Magioli em Monte Sião; Programa Finalidades Turísticas; Valor: R$ 89.134,95; Dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2005, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2005NE000188, de 01/07/2005, e R$ 9.134,95 de contrapartida. Vigência 30/12/2006 Data e Assinaturas: 18/10/2005 EDALMO PORTO RANGEL e JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO.

RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 0175344-39/2005 Contratante CAIXA/MDA, Contratado ARTRZM- Associação Regional dos Trabalhadores Rurais da Zona da Mata/MG, DOU de 24/10/2005, seção 3, página 40, onde se lê MDA/Município de ARTRZM - Associação Regional dos Trabalhadores Rurais da Zona da Mata/MG; leia-se MDA/ARTRZM- Associação Regional dos Trabalhadores Rurais da Zona da Mata/MG.

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MTUR/NEPOMUCENO/MG; CNPJ 18.244.350/0001-69; CTR 0173231-26/2005/Ministério do Turismo / CAIXA; Objeto Recuperação de trecho da Rodovia NPO - 080; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 77.200,00; Dos recursos: R$50.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2005, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE 2005NE000063, de 11/05/2005, e R$ 27.200,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2006- Data e Assinaturas: 24/10/2005 Rômulo Martins de Freitas e José Silvio de Carvalho.

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA/MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA; CNPJ 01.616.255/0001-46; CTR 178.059-40/2005/MDA/CAIXA; Objeto: CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES Programa:PRONAT Valor: R$ 22.300,00; Dos recursos: R$ 21.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2005, UG 135003, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2112713340620.0040, NE 2005NE000508, de 21/10//2005 e R$ 680,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2006 - Data e Assinaturas: 24/10/2005 JORGE KALACHE FILHO e JOÃO ORESTES FENKER..

CReversal-10/10/05 Termo/Data: 24/10/05

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM NATAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): ME/ARÊS/RN; CNPJ 08.161.234/0001-22; 173919-38/2005/ME/CAIXA; Objeto Construção de Quadra de Esporte no Município de Arês/RN; Programa SEGUNDO TEMPO; Valor: R$ 64.418,87; Dos recursos: R$ 60.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2005, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781280285069-0052, NE 2005NE000111, de 14/06/2005 e R$ 4.418,87 de contrapartida. Vigência 14/09/2006 - Data e Assinaturas: 14/10/2005 - ELAN FERREIRA DE MIRANDA e LÚCIA DE SOUZA SANTOS.

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PALMAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato(s) de contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a união federal, por meio do MDA, representado pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA - Formoso do Araguaia/TO; cnpj 020752160000141; ctr 0175.540-12/2005 MDA/caixa; objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA; programa PRONAT; valor: R$ 84.250,00; dos recursos: R$ 80.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2005, ug 540007, gestão 001, programa de trabalho 2112713340620, ne's 2005NE000158, de 22/08/2005, e R$ 4.250,00 de contrapartida. Vigência: 14/10/2006 - data e assinaturas: 14/10/2005, JOSÉ MESSIAS DE SOUZA e PEDRO REZENDE TAVARES. Extrato(s) de contrato(s) de repasse celebrado(s) entre a união federal, por meio do MCIDADES, representado pela caixa econômica federal, cnpj 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES - Miracema do Tocantins/TO; cnpj 02070357000171; ctr 0176875-88/2005 MCIDADES/caixa; objeto IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DO TOCANTINS; programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; valor: R$154.293,75; dos recursos: R$146.250,00, correrão à conta da união no exercício de 2005, ug, gestão, programa de trabalho 154516001109A, ne's 2005NE002031,, , de 29/09/2005,, , e R$8.043,75 de contrapartida. vigência 10/10/2006 - data e assinaturas: 10/10/2005 JOSÉ MESSIAS DE SOUZA e ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JÚNIOR. MCIDADES - Divinópolis/TO; cnpj 24851461000136; ctr 017374193/2005 MCIDADES/caixa; objeto IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES - AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS - ESTADO DO TOCANTINS; programa APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO DE MUNICIPIOS DE PEQUENO PORTE; valor: R$102.862,50; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da união no exercício de 2005, ug, gestão, programa de trabalho 154516001109A, ne's 2005NE000735, de 14/06/2005 e R$ 5.362,50 de contrapartida. vigência 04/08/2006 - data e assinaturas: 04/08/2005 JOSÉ MESSIAS DE SOUZA e RODOLFO COSTA BOTELHO.

Objeto Termo de Distrato: 20/10/2005 Prorrogação de Vigência para 30/12/2005

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

NATUREZA: Termo Aditivo ao Contrato para prestação de serviços técnicos de Engenharia e/ou Arquitetura, em caráter temporário; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual; MODALIDADE: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnicos de Engenharia e/ou Arquitetura - Edital GIDUR/PO 01/2003; PRAZO de vigência : 07 meses a contar de 01/10/2005; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5303-06 Engenheiros; CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADAS: A. ENGECAP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 00.977.784/000-02; A. H. M. CONSULTORIA DE AVALIAÇÕES LTDA.- CNPJ : 02492245/0001-09; A.J. MIGLIAVACCA LTDA. - CNPJ: 90.384.082/0001-08; A. MORONI ENGENHARIA E INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. - CNPJ : 93.362.432/000-23; AECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 93.927.341/000198; AGROTÉCNICA LTDA. - CNPJ: 90.617.879/0001-08; ALBERTO FRANCISCO GAZDA - CNPJ : 87.499.471/0001-74; ALEXANDRE VANNINI & CIA. LTDA. - CNPJ : 02.476.929/0001-17; ANGULAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES S/C LTDA. - CNPJ : 04.231.001/0001-06; APC ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 03.788.910/0001-79; ARCARI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 01.806.858/0001-00; ARENHART ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.442.708/0001-28; ARIOLI & ASSOCIADOS, ARQUITETURA, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 05.440.390/0001-34; ARTEFORMA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 88.332.473/0001-37; ATELIER SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. - CNPJ: 93.122.406/0001-28; AVAL - AVALIAÇÕES E PERÍCIAS EM ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA. - CNPJ : 05.700.963/0001-11; AVALIA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS S/C LTDA. - CNPJ : 02.373.704/0001-35; AVALIAÇÕES E ENGENHARIA PICADA DA LUZ LTDA. - CNPJ : 03.134.799/0001-05; AVALIAÇÕES PF LTDA. - CNPJ : 02.367.973/0001-99; AVALIAR AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ARQUITETURA S/C LTDA. - CNPJ : 03.759.601/0001/70; AVALIARE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.405.211/000-30; AVALIATEC AVALIAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - CNPJ: 04067968/0001-96; AVALIPLAN - ENGENHARIA DE AVALIAÇOES E PLANEJAMENTO S/C LTDA - CNPJ: 00797926/0001-50; AVALISINOS ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E SEGURANÇA DO TRABALHO S/C LTDA. - CNPJ : 92.064.740/0001-00; B&C ARQUITETURA LTDA. - CNPJ : 02.406.523/0001-68; BAGGIO ARQUITETURA & COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA. - CNPJ : 94.209.145/0001-40; BALEN & BALEN LTDA. - CNPJ : 00.299.737/0001-57; BALTHAZAR ENG. & CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.333.726/0001-71; BASE FORTE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 00.064.054/0001-10; BELLO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 94.444.767/0001-53; BERTUOL ENGENHARIA S/C LTDA. - CNPJ : 04.061.179/0001-48; BOCHI LAVARDA ENGENHARIA LTDA. CNPJ : 05.369.531/0001-70; BONFANTI ENGENHARIA LTDA. CNPJ : 93.688.208/0001-26; BORBA PROJETOS, CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.391.113/0001-90; BORDIN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 94.326.303/0001-42; BRENNER & BRAGANÇA LTDA. - CNPJ : 90.582.115/0001-24; BRODBECK ENGENHARIA S/C LTDA. - CNPJ: 02.408.407/0001-88; BSG ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 93.379.444/000160; C.L.S. ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.681.501/0001-06; CADORIN E TRANQUILLO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. - CNPJ : 05.762.061/0001-00; CARLOS AURÉLIO DE SOUZA OLIVEIRA - CNPJ : 02.490.907/0001-01; CASTELLANO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 89437271/000112; CENTENO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.377.795/000187; CENTRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 90.900.101/0001-01; CHULIPA AVALIAÇÕES SOC. SIMPLES LTDA. - CNPJ : 74.913.013/0001-98; CIOCON LT-

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ISSN 1677-7069

DA. - CNPJ : 01.397.064/0001-30; CLEDER CAMPOS BOEIRA CNPJ : 01.746.564/0001-30; COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.261.500/0001-20; COGO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 05.705.917/0001-05; COMPOR ARQUITETURA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ : 93.715.001/0001-01; CONCAVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 91.349.365/0001-81; CONENGE - CONSULTORIA DE ENGENHARIA ECONÔMICA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - CNPJ : 92.136.704/0001-04; CONGEPRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ : 05332625/0001-74CONSTRULAR CONSTRUTORA LARENTIS LTDA. - CNPJ : 94.291.390/0001- 40; CONSTRUTORA BADALOTTI LTDA. - CNPJ : 90.858.127/0001-39; CONSTRUTORA CATTANEO LTDA. - CNPJ : 05.196.540/0001-06; CONSTRUTORA E INCORPORADORA BUSATO LTDA. - CNPJ : 94.146.511/000160; CONSTRUTORA FEHLAUER LTDA. - CNPJ : 92.032.002/0001-80; CONSTRUTORA MAGMA LTDA. - CNPJ : 87.205.639/0001-91; CONSTRUTORA MARCHELLI LTDA. CNPJ : 03.314.344/0001-63; CONSTRUTORA MEDAGLIA BINS ELY LTDA. - CNPJ : 91.632.687/0001-33; CORRETA ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ : 04.983.014/0001-23; COSTANZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.423.092/0001-66; COTPLANAL ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 87.362.331/0001-50; CPM CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E MÉTODOS S/C LTDA. - CNPJ : 75.165.779/0001-02; CRESTANI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. - CNPJ : 02.451.241/0001-82; D&K ARQUITETURA LTDA. - CNPJ : 02.413.263/0001-58; DILSON METZ PROJETOS E OBRAS LTDA. - CNPJ : 90.527.821/0001-73; DIVRATEC - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.135.266/0001-77; E. GAKLIK CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 00.537.300/0001-04; E. LUX & CIA. LTDA. - CNPJ : 02.387.328/0001-38; EBEL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 93.618.395/0001-71; ECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.389.616/0001-40; EFFICACY ASSESSORIA PATRIMONIAL S/C LTDA. - CNPJ : 02.403.958/0001-59; EFI SERVI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ : 94.304.847/0001-03; EMBRAVAL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 88.174.099/0001-99; ENCOP ENGENHARIA LTDA - CNPJ : 92853498/0001-53; ENGEBÊ EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA ECONÔMICA LTDA. - CNPJ : 90.880.287/0001-84; ENGENHARIA ELÉTRICA SOLEDADE LTDA. - CNPJ : 05.645.383/0001-79; ENGEPRO CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.420.023/0001-07; ENGEXATA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - CNPJ : 93.023.752/0001-59; ENIO MULITERNO JUNIOR CNPJ : 00.887.592/0001-05; EXTINBRAS-SUL EXTINTORES LTDA. - CNPJ : 02529440/0001-66; FALCÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - CNPJ : 02.366.138/0001-34; FARG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/C LTDA. - CNPJ : 03.788.979/0001-00; FAVRETTO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS S/C LTDA. - CNPJ: 01983302/0001-90; FBENG ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - CNPJ : 02.408.835/0001-00; FERNANDO FETTER - CNPJ : 02.417.437/0001-50; FERRAZ ENGENHARIA COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 00908148/0001-29; FERRETO & FERRETO LTDA. - CNPJ : 01.965.390/0001-05; FRANCISCO PINTO ENGENHARIA LTDA. CNPJ : 02.477.780/0001-90; FREIRE & BRUXEL LTDA. - CNPJ : 86.722.055/0001-20; FÜHR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.324.228/0001-62; G. P. SUL - ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 02436419/0001-16; GASPARY ENGENHARIA LTDA. CNPJ : 02.394.172/0001-12; GERALDO DE MOURA CUCHIARA CNPJ : 02.331.383/0001-06; GILBERTO FERNANDES ARQUITETO - CNPJ : 94.557.246/0001-02; GRAFITE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 90.849.480/0001-52; GRAZIELA DA SILVA BARROS COELHO - CNPJ : 02.490.256/0001-50; GUIMARÃES ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 01.140.788/000102; GUIZZO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 91.491.738/0001-54; HARTMANN CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.402.802/0001-53; HELOISA REETZ DA ROSA-ME - CNPJ : 05.283.642/0001-69; HUGO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 01.187.726/0001-48; IBÃNEZ ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. - CNPJ : 02.417.431/0001-83; INDUSPLAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 94.871.647/0001-32; INTERSUL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ : 00.956.967/0001-41; ISEG ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA. CNPJ : 00.932.836/0001-24; ITASUL - CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05338143/0001-21; J. BERWANGER & CIA. LTDA. - CNPJ : 02.411.656/0001- 22; J.C. MONDADORI COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ : 02.451.463/0001-03; J.L. ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 91.602.870/0001-96; JACUI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.361.686/0001-71; JARBAS ORTIZ FIALHO - CNPJ : 01.957.912/0001-19; JORNADA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ : 02.351.135/0001-27; JOSÉ NORBERTO MARCHIORI DE FRANCESCHI & CIA. LTDA. - CNPJ : 05.645.896/0001-80; JOSE RONALDO DEWES - CNPJ : 01.129.213/0001-80; JUNE CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.604.839/0001-64; KAEME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.258.498/0001-30; KOGLER & BERTUOL CONSULTORIA E RECURSO HUMANOS S/C LTDA. - CNPJ : 02.323.131/0001-35; KRALIK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.- CNPJ : 03544708/0001-00; KUNZLER ARQUITETURA E INTERIORES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.- CNPJ: 05675029/0001-97; LALINI OPPERMANN SCHNEIDER E CIA. LTDA.- CNPJ: 03430900/000167; LANDSKRON ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 04.086.438/0001-95; LAUTEC EQUIPE TÉCNICA ENGENHARIA S/C LTDA. - CNPJ : 03.014.670/0001-55 ; LE SOLLÉ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ : 04.085.378/0001-96; LF LONZETTI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 05.675.310/000120;

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

LT ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E ASSESSORIA LTDA. - CNPJ : 02.188.239/0001-62; LUCIANE ACAUAN DE AQUINO - CNPJ : 02.353.924/0001-05; LUFFER ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 03.789.321/0001-05; LUGER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ : 02.465.875/0001-94; LUIZ EDUARDO PEREZ PORTINHO - CNPJ : 02.350.835/0001-05; LUIZ HENRIQUE CASSES PRESSER - CNPJ : 05.703.744/0001-96; LUX ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ : 02.675.602/0001-74; M.C. CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 72.159.544/0001-01; MALLORCA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ : 05.763.960/0001-27; MARCADELLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 93.249.597/0001-93; MARCELO VASQUEZ FERNANDES ARQUITETURA LTDA. CNPJ : 01.618.142/0001-80; MARIANO SARAIVA DA SILVA CNPJ : 01.272.518/0001-47; MARIMBÁ EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.454.652/0001-21; MARQUES & GARCIAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02374480/0001-86; MARQUESE & ZARPELLON S/C LTDA. - CNPJ : 02.321.449/0001-87; MARTINS & REIS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ : 93.003.820/0001-18; MDA CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 90.284.795/0001-08; MENDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 01.504.537/0001-51; MGM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 05.202.456/0001-58; MOBRATEC COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 88.679.303/0001-23; MODULUS ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA LTDA. - CNPJ: 02393631/000143; MOMBACH & ONGARATTO LTDA. - CNPJ : 05.705.114/0001-50; MORANDO & MORANDO LTDA. - CNPJ : 94.947.645/0001-80; MP & PM ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.452.479/0001-22; MULTIPROJETOS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ : 02.373.896/0001-80; MUNRÓ S/C LTDA. - CNPJ : 02.495.213/0001-67; NEIVA MARINA BASTIANI DE DAVID CNPJ : 02.455.571/0001-46; NELSON IVAN FRITZEN ME - CNPJ : 03.864.487/0001-49; NILSON CLÁUDIO MATTIAZZI ME CNPJ: 95214714/0001-09; OFÍCIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 94.534.757/0001-09; OGGI ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.404.477/0001-68; PASCON ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 94.220.761/0001-00; PASQUALE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.381.539/0001-63; PAULO BASSI ENGENHARIA AVALIAÇÕES PERÍCIAS E ASSESSORIA LTDA. - CNPJ : 01.211.403/0001-42; PAULO LUIZ PETRY - CNPJ : 02.394.797/0001-84; PEIXOTO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 03.717.342/0001-15; PERSONALSEG LTDA.CNPJ : 00706735/0001-35; PIEREZAN ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ : 02.409.106/0001-79; PRESENG ENGENHARIA LTDA. S/C - CNPJ : 02.392.336/0001-72; PROBST ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 05.680.275/0001-37; QUALITYSUR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - CNPJ : 90.001.272/000107; R. P. SILVA & SIMÕES LTDA. - CNPJ : 88.468.335/0001-80; R.R. GODINHO - CNPJ : 94.463.940/0001-60; R.F. LONZETTI ENGENHARIA LTDA.- CNPJ: 02373639/0001-48; REGNER ARQUITETURA LTDA. - CNPJ : 02.405.242/0001-90; RESILAR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.387.325/0001-02; RIGO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.293.509/0001-03; RVP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.315.712/0001-25; S & F ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E CONSULTORIA FINANCEIRA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - CNPJ : 03.017.177/0001-99; S.K. ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ : 05.569.931/0001-29; SCHEID E SCHNACK LTDA. - CNPJ: 05374831/0001-47; SCHMITT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.360.254/0001-46; SCHREINER ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.397.477/0001-88; SERGIOMAR PEDRO STEGER - CNPJ : 93.688.984/0001-26; SIEBENEICHLER & CIA. LTDA. - CNPJ : 93.103.224/0001-00; SILVIA RUBI RODRIGUES HAAS - CNPJ: 02362103/0001-27; SISTENGE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 00.277.890/0001-83; SOCIEDADE GAÚCHA DE AVALIAÇÕES, PERITAGENS E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 87.595.179/0001-55; SOTO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02878352/0001-70; SOUZA E CAMPELO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 02725632/0001-48; SOUZA VIDEIRA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.752.238/0001-07; SSC CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 88.260.161/0001-65; STEIGER PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 89.463.384/000192; STUDIO 11 ARQUITETURA E IMAGEM S/C LTDA. - CNPJ : 04.246.830/0001-54; SUALK ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.390.440/0001-28; SUAREZ SALDANHA AVALIADORES INDEPENDENTES S/C LTDA. - CNPJ : 92.934.629/0001-27; T.J.M. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.334.465/000104; T. O. ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ : 02.413.385/0001-44; TECHNIQUE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - CNPJ: 01776974/0001-24; TECHNISAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 04.650.752/0001-59; TECSYS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02657718/0001-80 TERRA ENGENHARIA AGRO-AMBIENTAL LTDA. - CNPJ : 03.258.122/0001-70; TETRAEDRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ : 01.170.988/0001-08; TOP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ : 02.384.100/0001-94; TR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 00.959.284/0001-48; TREVISAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 89.196.620/0001-51; TUSI & OLIVEIRA LTDA. - CNPJ : 91.132.530/0001-49; URBAC URBANISMO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 89.721.690/0001-81; URBIS ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 03.777.262/0001-55; V.A. ENGENHARIA E CONSTSRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 02.940.643/0001-40; VALERIA FERRARO ATHAYDE - CNPJ : 02.401.765/0001-69; VALORE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. - CNPJ : 90.214.768/0001-50; VAN GUARD ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL S/C LTDA. - CNPJ : 02.338.971/0001-71; VILLA REAL ENGENHARIA S/C LTDA. - CNPJ : 93.849.073/0001-33;

VISTEC ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.333.875/0001-30; WIDABE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ : 91.078.758/0001-06; WILPER ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 02.391.577/0001-05; WINCK DO BRASIL LTDA. CNPJ : 00.828.036/0001-68; WORTMANN ENGENHARIA E AVALIAÇÕES SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - CNPJ : 05.730.487/0001-81; WÜST ENGENHARIA LTDA. - CNPJ : 00.324.526/0001-27; ZINI & FILHO LTDA. - CNPJ: 00133930/0001-13.

SUPERINTENDÊNCIA DE NEGÓCIOS DE PALMAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal; CONTRATADA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/TO.; OBJETO: Patrocínio do ENCONTRO DE CONTABILIDADE DO TOCANTINS; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4313/05.

GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM CAMPINAS

AVSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 48/2005

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/CP. Processo: nº 7241.0002/2005: Objeto: Venda Direta do imóvel relativo ao item 1, remanescente da Concorrência pública nº 0048/2005; Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993; Autorização: Paulo Roberto de Mendonça Freitas Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação - GILIE/CP/CP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 49/2005 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/CP. Processo: nº 7241.0003/2005: Objeto: Venda Direta dos imóveis relativo aos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82, remanescente da Concorrência Pública nº 0049/2005; Fundamento Legal: Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993; Autorização: Paulo Roberto de Mendonça Freitas - Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação GILIE/CP/CP. Campinas, 25 de outubro de 2005. EMERSON ALVES PINTO Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS EM SÃO PAULO AVISO DE VENDA LEILÃO PÚBLICO N o- 12/2005

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/SP -, torna público aos interessados que venderá em Leilão Público os seguintes bens móveis, no local e estado de conservação em que se encontram: 4 MODULOS DE MICROFILMAGEM, Modelo DUO-DUPLEX91690, Método de Captura simultânea dos dois lados do documento,método de microfilmagem do lado 1 (um ) do filme e na sequência do lado 2 ( dois), cada documento possui uma marca para contagem - ICM (Image Count Marks), resolução de 110 linhas/mm, redução 50:1, filme 16 mm sem furos, com base 0025", Eastman Kodak Imagelink CS 3454 AHU high speed, AGHA Copex Rapid AHU pet 06 ou Fuji MSU, capacidade máxima filme de 200 pés(FT), capacidade de 28.000( vinte e oito mil )documentos para filmes de 200 pés, cada imagem do documento é identificada por um nº de 10 digitos( seqüencial) SÉRIE 1374,1383,1384,1388 . O Edital de Leilão - Condições do Leilão, estará à disposição dos interessados, no período de 21/10/2005 até 07/11/2005 em horário bancário, na GILIE/SP, Alameda Joaquim Eugênio de Lima nº 79, 9º Andar , ala A, São Paulo/SP, e no escritório do Leiloeiro ROSE MARY FIGUEIREDO JOVANI , Rua Barão de Jaguara nº 707, 16º Andar , sala 162, telefones: 019-3272-9240 e 019-3231-9234, Campinas, São Paulo/SP. Os bens estarão expostos a visitação pública nos dias 03/11/2005 e 04/11/2005 , Rua Traituba nº 109, São Pauio/SP no horário de 10 - 16 horas. O Leilão realizar-se-á no dia 07/11/2005 , às 11horas, na Alameda Joaquim Eugênio de Lima nº 79, 12º Andar, ala A, São Paulo/SP, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato. ROSANE PEDROSO PRADO LOMBARDI Gerente de Serviço

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 GERÊNCIA DE FILIAL INSTALAR E MANTER INFRA-ESTRUTURA EM BAURU EXTRATOS DE CONTRATOS



CONTRATADO: WILSON NEI THEODORO DE SYLLOS, VIVIANE FERNANDES DE SYLLOS, E.D S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,GUSSY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Locação de Imóvel sito à Rua Quintino Bocaiuva nº 482, 486, 494, Centro Itapetininga/SP. PROCESSO: 7063.01.027.0/2005. GERENTE DE FILIAL: ANGELA KIYOKO HIRAMATSU KAKAZU. VALOR: R$27.800,00 (vinte sete mil e oitocentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n° 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. DATA ASSINATURA: 17/10/2005. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO ANTONELLI, EDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTONELLI. OBJETO: Locação em Comodato do espaço Rua Soldado Constitucionalista nº 54, Jardim Soares, Itapira/SP. PROCESSO: 7063.029.0/2005 GERENTE DE FILIAL: Luiz Edjoter Serva Pesce. VALOR: COMODATO. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n o- 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. DATA ASSINATURA: 04/10/2005

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Extrato do aditamento do contrato 7855.01.0020.0/05. Contratada: L&F LEMGRUBER E FERNANDES LTDA. Espécie: supressão de uma máquina copiadora alocada na GISUT/VT, passando o valor mensal estimado para R$ 8.967,25 e o valor global para R$ 215.285,65, a partir de 12/09/2005. Objeto: Locação de máquinas copiadoras, incluindo instalação, manutenção e fornecimento de peças e componentes, para atendimento às unidades da CAIXA no Estado do Espírito Santo. Enquadramento legal: Lei 8.666/93 Art.65 Inc. I. 57 Inc.II Item orçamentário 5704-02. Extrato do 1º aditamento do contrato 7051.01.0323.1/2005, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSERVADORA UNIVERSO LTDA.. Espécie: Aditivo de acréscimo de postos. Objeto: prestação de serviço de apoio, para unidades vinculadas aos ENs BH Norte, BH Sul e Gutierrez/MG. Novo valor global: R$7.339.503,22 (sete milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e vinte e dois centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. Extrato do 1º aditamento do contrato 7051.01.0323.2/2005, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSERVADORA UNIVERSO LTDA.. Espécie: Aditivo de acréscimo de postos. Objeto: prestação de serviço de apoio, para unidades vinculadas ao EN Divinópolis/MG. Novo valor global: R$1.382.397,84 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04. Extrato do 14° aditamento do contrato 7051.01.0155.0/02, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA em 18/10//05. Espécie: Acréscimo de 0,993%. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos e pequenas obras civis nas unidades da Caixa vinculadas ao EN BH NORTE. Valor mensal atualizado: R$ 69.532,91. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 65, I. Prazo de entrega/execução: 01/03/2005 a 28/02/07. Item orçamentário: 5303-02. Extrato do 1° aditamento do contrato 7855.01.0323.5/05, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSERVADORA UNIVERSO LTDA em 13/10//05. Espécie: Acréscimo de 10,24%. Objeto: Prestação de serviços de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, telefonista, carregador, conferente e ascensorista para unidades da CAIXA vinculadas ao EN SUL DE MINAS. Valor mensal atualizado: R$ 64.539,72. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 65, I. Prazo de entrega/execução: 12/08/05 a 11/08/07. Item orçamentário: 5301-04. Extrato do 1° aditamento do contrato 7855.01.0323.6/05, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONSERVADORA UNIVERSO LTDA em 13/10//05. Espécie: Acréscimo de 7,98%. Objeto: Prestação de serviços de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, telefonista, carregador, conferente e ascensorista para unidades da CAIXA vinculadas ao EN TRIÂNGULO. Valor mensal atualizado: R$ 60.065,68 . Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art 65, I. Prazo de entrega/execução: 12/08/05 a 11/08/07. Item orçamentário: 5301-04. AVISO DE CANCELAMENTO



A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que torna SEM EFEITO o Extrato de Rescisão do contrato com a JG Vigilância e Segurança Armada e Desarmada Ltda., processo 7051.01.1137.0/02 - Vigilância Ostensiva unidades do EN Gutierrez, publicado no DOU em 19/10/05, Seção 3, página 42. JOSÉ GERALDO MASCARENHAS Gerente de Serviço



RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 110/05

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em portas detectoras de metal nas unidades da EN Divinópolis/MG. EMPRESA CLASSIFICADA: 1º lugar - TELEPAC Telecomunicações e Portas Automáticas Ltda., com o valor de R$427.200,00. A ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na CPL/BH, na Av. Afonso Pena, 4001 - 5º andar Serra - Belo Horizonte/MG. COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/05

A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do Pregão referenciado, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as unidades sediadas em Brasília e entorno, conforme aviso publicado no D.O.U. do dia 04/10/2005, seção 3, pág. 44, foi alterado. Endereço eletrônico do pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o pregão : até as 23:59 horas do dia 09/11/2005. Data e horário do recebimento das propostas até às 08 horas do dia 14/11/2005. Data e horário de recebimento dos lances: das 08 às 10:00 horas do dia 16/11/2005. Disponibilização do NOVO edital e informações no endereço eletrônico informado acima . Contato: e-mail [email protected], fax (0**61) 3031-7186/3031-7254, tel. 0800DALVA MARIA VELOSO AGUIAR LEITE Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 147/05

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia, para instalação do sistema de acesso ao Edifício Matriz, em Brasília/DF. Empresas com Cadastramentos Deferidos: 1) CMM Construtora Moraes Martins Ltda.; 2) DVT Engenharia Ltda,; 3) DAVOS Engenharia Ltda.; . Empresas com Cadastramentos Indeferidos: 1) CONCRETIZA Construtora & Incorporadora Ltda.; 2) Construtora HAMILTON Ltda.; Cópia da Ata está disponível nesta GILIC/BR. A COMISSÃO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços, Processo: 7855.01.0180.0/2005; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário: Mesas e Acessórios de Informática, para os Escritórios de Negócios: Congresso e Brasília; Áreas Meio e Matriz da CAIXA, em Brasília (Itens I, II, III, IV, V e VI); DOU: nº 111, do dia 13/06/2005, seção 3, página 42; onde se lê: 666/2005; leia-se: 866/2005, onde se lê: FN 1000; leia-se: HP-12C; onde se lê: validade 22/11/2005; leia-se: 12/06/2006; onde se lê: 7855.01.0180.0/2005; leia-se: 7855.01.0077.0/2005;

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA

COMUNICADO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de Licitações e Contratações/GO, comunica que antecipou à empresa NSF Informática e Cursos de Computação Ltda., CNPJ(MF) nº 01.421.928/000102, referente ao Contrato nº924/2004(Proc. Adm. 7855.01.0603.0/2004), tendo por objeto a prestação de serviços de tratamento de dados em unidades da CAIXA sediadas no Estado de Goiás, com consonância com o artigo 5º da lei 8.666/93, o pagamento dos serviços devidamente prestados no período de 01/10/2005 a 17/10/2005, no valor de R$ 81.226,65 para o dia 18/10/2005, que estava previsto para ocorrer em 08/11/2005, por razões de interesse da Administração devidamente justificadas nos autos do Processo Administrativo pertinente. DAT 18/10/2005. WILLIANN FERREIRA DA SILVA Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 425/2005

Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do ar condicionado da Ag. Panambi, na cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 15:00 horas do dia 03/11/2005, na Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser capturadas através do site www.caixa.gov.br, e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 3214.7052/7003. Em 24 de Outubro de 2005.

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CONVITE N o- 387/2005 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação da sala de tesouraria e recuperação do piso do mezanino e cobertura da Ag. Quaraí, na cidade de Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 10:00 horas do dia 03/11/2005, na Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser capturadas através do site www.caixa.gov.br, e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 3214.7052/7003. CONVITE N o- 388/2005 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reconstituição do piso do estacionamento e passeio público da Ag. Trê Passos, na cidade de Três Passos, no Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de proposta: às 10:00 horas do dia 04/11/2005, na Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, conjunto 903, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital, poderão ser capturadas através do site www.caixa.gov.br, e/ou solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 3214.7052/7003. Em 25 de outubro de 2005. ROSÂNGELA MELOTTO TOBIN Presidente da CPL

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM RECIFE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: CLÁUDIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) microcâmeras para o Estado de Pernambuco. Pregão eletrônico nº 054/2005 Valor Total: R$ 10.899,00. Data de assinatura: 13.09.2005. Itens Orçamentários: 3106-01. Número do processo: 7855.01.0725.0/2005. Contratada: MG Administração e Assessoria Imobiliária Ltda,. Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - Par / Residencial Raquel de Queiroz. Credenciamento: 020/2004. Valor global estimado: R$ 13.144,47 (Treze mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). Data de assinatura: 17/10/2005. Vigência: 12 meses, à partir de 01.11.2005. Item Orçamentário: 5303-24 Número do processo: 7855.01.0936.4/2004. EXTRATO DE TERMO ADITIVO



PROCESSO: 7855.01.089.1/2002; CONTRATADA: Nordeste Segurança de Valores Ltda. PB; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, de acordo com o definido nas Leis 7.102/83 e 9.017/95, Portaria 992/95-DPF e respectivas alterações, destinandose, os serviços, a inibir e obstar, nos horários contratados, ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, nas dependências vigiladas, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA no Estado da Paraíba; ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência Contratual por 10 (dez) dias, a contar de 01/10/2005; VALOR GLOBAL: R$ R$ 47.071,13 (quarenta e sete mil, setenta e um reais e treze centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; Item Orçamentário: 5301-01; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2005.

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N o- 37/2005

Objeto: Contratação de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros, para a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado pela Medida Provisória MP 1.823, de 29/4/1999, convertida na Lei n.º 10.188, de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A Comissão Permanente de Licitação, após análise, julga habilitadas as seguintes empresas: ABREU Imóveis Ltda., ARMINI Soares Assessoria Ltda, ARRAS Administradora de Bens Imóveis Ltda, EXPONENCIAL - Serviços de Consultoria e Assessoria Ltda, INOCOOP Capibaribe Ltda., PONTUAL Assessoria Imobiliária e Condominial Ltda., SINGULAR Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. e Imobiliária TERTULIANO REGO Ltda. Prazo de recurso contado a partir do dia 27/10/05 até o dia 03/11/05. Não havendo a interposição de recurso, fica agendada sessão para sorteio no dia 04/11/2005 às 14:00 horas (Horário local) na sala de reuniões da CPL/RE. Termo de julgamento à disposição dos interessados na CPL/RE. LUIZ FRANCISCO SOARES Presidente da CPL

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

www.caixa.gov.br . Contato: e-mail [email protected], fax (0**71) 3341.2093, tel. 0800.5741041.

7855.01.0783.6/2003; Valor Global: R$ 23.688,00 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 35/2005

PREGÃO ELETRONICO N o- 26/7029/2005

ISSN 1677-7069



OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de análise técnica, assessoria, classificação, coordenação, especificações, estudo de viabilidade técnica, elaboração de orçamentos, fiscalização de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, parecer e vistoria, para as unidades da CAIXA vinculadas aos E.N Campos e E.N Rio de Janeiro Norte. CADASTRAMENTO: até às 1100 hs do dia 12/12/2005. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS COMERCIAIS até às 11:00 hs do dia 12/12/2005. RETIRADA DO EDITAL: GILIC/RJ - CPL, Avenida Rio Branco, 174 - 27º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, telefone (0XX21) 2202-3040 e fax (0XX21) 2262-9076. Custo do edital: 01 (um) disquete para gravação do Edital e das Especificações Técnicas ou gratuitamente através do site www.caixa.gov.b/licitações/fornecedores. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/7031 - 2005 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA no âmbito da região interiorana do Estado do Rio de Janeiro. Endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia 08/11/2005. Data e horário de recebimento das propostas: Até às 10:00 horas do dia 11/11/2005. Data e horário do recebimento dos lances: Das 15:00 às 16:00 horas do dia 14/11/2005. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: email: [email protected], fax: (21) 2262-9076 ou 2262-3700, tel: 0800-574-1041. SANDRA MARIA FERREIRA CARVALHO Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo 7029.01.1342.1/2005; Objeto: Contratação Emergencial de Serviços de Vigilância ostensiva para as unidades Caixa vinculadas ao EN Feira de Santana. Contratada: Guardiões Vigilância e Transporte de Valores; Aditivo: Termo de Distrato do Contrato; Enquadramento Legal: Parágrafo Primeiro do art. 79 da Lei 8666/93; Item orçamentário: não se aplica. Processo: 7855.01.1180.1/2003; CONTRATADA: Steel Serviços Auxiliares Ltda; OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de material para as Unidades da CAIXA localizadas no Estado da Bahia; ADITIVO: Segundo Termo Aditivo para acréscimo da área de 655 m² na GIMAT/SA; ITEM ORÇAMENTÁRIO 5301-03 - Serviços de Limpeza; VALOR DO ADITAMENTO: R$11.921,00 (onze mil, novecentos e vinte e um reais); NOVO VALOR GLOBAL: R$3.973.452,50 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos): ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, art. 65, § 1º; DATA DA ASSINATURA: 14/10/05. PROCESSO: 7029.01.1484.0/2005. CONTRATADA: DOMINIO Comunicação Visiual LTDA.; OBJETO: Fornecimento de KIT´S de Sinalização; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2005 ;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3947/2005-SA ; DATA DE ASSINATURA: 28/09/2005; Alteração da modalidade de garantia contratual de seguro bancário para carta fiança. PROCESSO: 7855.01.1319.0/2004. CONTRATADA: CENA Engenharia LTDA.; OBJETO: Obra e serviço de engenharia visando a reforma do imóvel que abrigará a Ag. Distrito Industrial/SE, A GIDUR/AJ e o EN Aracaju; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TP nº 050/2004 ;RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:Benfeitoria em imóveis de terceiros ; DATA DE ASSINATURA: 19/10/2005; Acréscimo de 14,76% sobre o valor inicialmente contratado, equivalente a R$ 68.255,94, perfazendo um valor global de R$ 679.622,02.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 113/2005

Objeto: Serviço de cobrança administrativa e renegociação de créditos dos Seguimentos Comercial e Imobiliário - Crédito da CAIXA e Imobiliários - Créditos de Terceiros Administrados pela CAIXA no Estado de Alagoas e municípios limítrofes pertencentes a outras unidades da federação. Data e horário da realização do Pregão: às 10:00 horas do dia 11/11/2005. Local do Pregão e Retirada do edital: Rua Ewerton Visco, 190, sala 601, Caminho das Árvores, Salvador/BA, após o pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) ou através do site

Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de atualização na sinalização externa para as agências Mercês e Shopping Piedade, conforme Edital e seus Anexos.Endereço Eletrônico do Pregão : www.caixa.gov.br menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia 07/11/2005. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 10/11/2005. Data e horário do recebimento dos lances: das 15:00 às 16:00 horas do dia 10/11/2005. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Licitações e Fornecedores, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail [email protected] , fax (0**71) 3341.2093, tel. 0800.5741041. MARIA JACIARA BARRETO OLIVEIRA Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 2, cujos equipamentos instalados são da marca BASIC; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.2/2003; Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 5, cujos equipamentos instalados são da marca CREL; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.3/2003; Valor Global: R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 7, cujos equipamentos instalados são da marca GNW; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.4/2003; Valor Global: R$ 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 9, cujos equipamentos instalados são da marca OTIS; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.5/2003; Valor Global: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 11, cujos equipamentos instalados são da marca SUR; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo:

Contratada: Elevadores OTIS Ltda.; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e fornecimento de peças de reposição/materiais e insumos, e serviços de emergência dos elevadores, plataformas elevatórias para deficiente físico, monta-cargas, escadas rolantes e pneumáticos (utilizados para o transporte de numerários e documentos entre os pavimentos de uma unidade), instalados em unidades da CAIXA, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo, para o Item 12, cujos equipamentos instalados são da marca VILLARTA; Modalidade: Concorrência nº 001/2003 - CPL/SP; Rubrica: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Processo: 7855.01.0783.7/2003; Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais); Data de Assinatura: 14/10/2005; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 23/10/2005. Contratada: PROBANK Automação Ltda.; Objeto: fornecimento de 100 calculadoras PROLAC AURORA FN 1000 para a Gerência de Recursos Materiais da Filial Bauru; Modalidade: Pregão 065/2005 GILIC/SP; Rubrica: 3102-01 Equipamento de Uso, evento 9495-1; Processo: 7076.01.1217.1/2005; Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Data de Assinatura: 14/10/2005, com prazo de 60 (sessenta) dias. Contratada: Laluce Imóveis Araçatuba Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - Empreendimento Residencial Paraíso I; Modalidade: Credenciamento 001/2004; Item Orçamentário: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR - Evento: 5847-5; Valor Global Estimado: R$ 24.645,60 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); Processo: 7855.01.0041.220/2004; Data de Assinatura: 11 OUT 2005, por 12 (doze) meses. Contratada: Residem Administração e Serviços Gerais Ltda..; Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - Empreendimento Residencial Jardim Altos de Pinheiros; Modalidade: Credenciamento 010/2005; Item Orçamentário: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR - Evento: 5847-5; Valor Global Estimado: R$ 77.875,20 (setenta e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); Processo: 7076.01.0947.5/2005; Data de Assinatura: 17 OUT 2005, por 12 (doze) meses.

EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2108/2005

Processo: 7855.01.0632.2/2005; Modalidade: Pregão nº 009/2005 GILIC/SP; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Objeto: Fornecimento de arquivos para pastas, estante, roupeiro de aço, e armário para correspondência bancária, Item II, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo; Detentor do Preço Registrado: Fisa Comércio de Móveis e Representações Ltda.; Fornecimento de 750 peças; Valor Total do item: R$ 474.972,30 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta centavos), pelo período de 12 (doze) meses Validade: 25/10/2006. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2109/2005 Processo: 7855.01.0632.3/2005; Modalidade: Pregão nº 009/2005 GILIC/SP; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Objeto: Fornecimento de lixeiras e cinzeiros, Item III, no âmbito da Gerência de Recursos Materiais da Filial São Paulo; Detentor do Preço Registrado: Fisa Comércio de Móveis e Representações Ltda.; Fornecimento de 1000 peças; Valor Total do item: R$ 43.979,50 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses - Validade: 25/10/2006. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2230/2005 Processo: 7076.01.0808.1/2005; Modalidade: Pregão nº 075/2005; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; Objeto: Fornecimento de mobiliário para Unidades CAIXA no âmbito da GIMAT/BU; Item I - Mesas e Armários Detentor do Preço Registrado: GRIF - Aplicação e Decoração Ltda.; Valor Total do item: R$ 969.640,00 (novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais), pelo período de 12 meses. - Validade: 25.10.06. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 185/2005

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras visando à adequação do imóvel que abrigará a Agência Carlos Sampaio/SP. Recebimento dos envelopes “documentação” e “proposta comercial” e abertura dos envelopes “documentação” às 14:00 horas do dia 10/11/2005. Informações e cópias de editais mediante entrega de CD virgem, na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL/SP, situada à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, São Paulo/SP, tel: (11) 3174-5709, das 11:00 às 16:00 horas ou no site www.caixa.gov.br. MARIA CRISTINA RODRIGUES Presidente da CPL

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N o- 4/2005

Objeto: pré-qualificação de sociedades de advogados regularmente constituídas, para futura celebração de contrato de prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva, ao Jurídico Regional de Bauru, agências e filiais da CAIXA na área de atuação do JURIR/BU. Empresas habilitadas: Advocacia Goda; Alves Dias e Bonato Advogados; Avalone e Janzon Advogados Associados; Avalone e Janzon Advogados Associados; Avelar Guerra Advogados Associados; Barreto Advocacia; Belo, Belo e Sanches Advogados Associados; Beneli, Frederico e Almeida Advogados Associados; Bernardini Advogados; Bocato e Scaliante Advogados Associados; Caffagni e Villani Advogados Associados; Canova, Abramides e Gonçalves e Advogados Associados; De Oliveira e Pimentel.; Gil e Thomé Advogados; Guimarães Advogados; Hosi e Oliveira Advogados Associados; L Oliveira Advogados Associados; LF Maia e Advogados Associados; LF Maia e Advogados Associados; LF Maia e Advogados Associados; Lima e Olivi Advogados Associados; Lodeiro de Melo e Baptista Advogados Associados; Lombardi e Lombardi Advogados Associados; Mandaliti Advogados; Marno e Morato Advogados Associados; Martins e Camargo Advogados Associados; Mauro Luís Candido Silva e Advogados Associados; ; Milhim, Barcellos e Colmatti Advogados Associados; Miyashiro e Martinez Advogados Associados; Nogueira, Maffini Advogados Associados; Patussi Advogados Associados; Platzeck e Moraes Advogados Associados; Poch e Veiga Advogados Associados; Pozzi e Pozzi Advogados Associados; Ribeiro Soares Advogados Associados; Ricci e Oliveira Advogados; Valente Advogados Associados; Wando Diomedes Advocacia; Empresas inabilitadas: Allan Kardec Rodrigues Advogados Associados; Alves Taveira Advogados Associados; Fernando Picolo de Oliveira Advogados Associados; Henriques e Ferrari Advogados Associados; Molleta Advogados Associados; Neves Cortez Advogados Associados; Shiomi e Abdala Nóbrega Advogados Associados. Ata/Parecer de julgamento está a disposição dos interessados na sede da Comissão Especial de Licitação - CEL/BU, situada na Av. Nações Unidas, 7-40, 7º Andar, em Bauru/SP, fone (0XX14) 3233-8068, das 9:00h às 17:00 h. MARIA HELENA GARCIA VIRGÍLIO Presidente da CEL

GERÊNCIA DE FILIAL RECURSOS MATERIAIS EM BELO HORIZONTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Lei8666. PROCESSO: 7065.147/2005. GERENTE DE FILIAL: Jacyr Magri Junior OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - RERET OESTE DE MIAS/MG, localizado na Rua 321 de Abril, 489 - 5º andar, Centro, Divinópolis/MG; LOCADORA: Sabina Alvim Leite; VIGÊNCIA: 60 a partir da entrega das chaves; Valor: R$2.900,00, RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso. Lei8666. PROCESSO: 7065.9056/2000. GERENTE DE FILIAL: Jacyr Magri Junior OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel - Ag. Itacolomi/MG, localizado na Av. Francisco Deslandes, 971, Anchieta, Belo Horizonte/MG; LOCADORA: R. Campos Empreendimentos Ltda; VIGÊNCIA: 60 a partir de 01/11/2005; Valor: R$22.000,00 acrescido da variação do IGP-M verificada no período de 01/04/2005 a 31/10/2005, RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.

EXTRATO DE RESCISÃO

MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei8666. PROCESSO:7065.9056/2000 GERENTE DE FILIAL : Jacyr Magri Júnior OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato de Locação da Ag. Itacolomi/MG, localizado na Av. Francisco Deslandes, 971, Anchieta, Belo Horizonte/MG, a partir de 31 de Outubro de 2005.

GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO



MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.015/2005; OBJETO: Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Ag. IRIRIÚ/SC; na rua Iririú, n.º 2582 -Joinville/SC; VIGÊNCIA: a partir da entrega das chaves; VALOR MENSAL: R$ 10.500,00; REAJUSTE: anual pela média de variação dos seguintes índices: IPC-FIPE, IGP-M-FGV, INPC e INCC-FGV;. LOCADOR: Arnaldo Filippi; GERENTE DE FILIAL: Sandra Suely Sartori Schultz; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2005. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS EM SALVADOR

da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4649 /2005.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESCRITORIO DE NEGOCIOS EM FLORIANÓPOLIS



COMODATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; COMODANTE: USINA SANTA CLOTILDE S/A; OBJETO: Rescisão do Contrato de Cessão em Comodato de uma área de aproximadamente 16,00m², caracterizada como parte do imóvel, situado na Fazenda Pau Amarelo s/n, na cidade de Rio Largo, Estado de Alagoas, destinado a uso da CAIXA, onde funciona o PAE- USINA SANTA CLOTILDE/AL; DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2005; PROCESSO Nº 7075.01.205.0/2000; FINALIDADE: Rescindir o Contrato de Cessão em Comodato.

UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS EM FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE RADIOLÓGICA CRICIÚMA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS EM PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fisioterapia Seyboth & Keunecke Ltda (Estrela); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.



CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clarice Wetzel Silveira (São Lourenço do Sul); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Ginecologia e Obstetrícia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Veranice Ângela Pedó da Silva (Nova Petrópolis); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Francisco Herton Andretta Lopes (Caxias do Sul); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Dario Ignácio Schütz (São Sebastião do Caí); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Adelmo de Wallau (Feliz); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Laboratório Grace Helena Duarte Betin Ltda (Canguçu); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Patologia Clínica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Brasileira de Engenharia Ambiental; OBJETO: Patrocínio do 11º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental CBGE; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00; DATA DE ASSINATURA: 27/09/2005; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina - FUNDAGRO; OBJETO: Patrocínio ao III Congresso Brasileiro de Agroecologia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DATA DE ASSINATURA: 18/10/2005; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com a apresentação da fatura.

ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM JOINVILLE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Cemmil Construções Ltda; OBJETO: Feirão da Casa Própria de Joinville/SC; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4561/2005.

ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS PENHA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: União de Clínicas Rio Grande Ltda (Rio Grande); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência de Endocrinologia/Ginecologia/Obstetrícia/Ortopedia/Traumatologia/Pediatria/Pneumologia/Clínica Médica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Sociedade Amigos de Vila Matilde; OBJETO: Patrocínio ao evento Vila Matilde 83 Anos; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 14.860,00 (quatorze mil, oitocentos e sessenta reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 4621/2005.

ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS INSTITUCIONAL EM JOÃO PESSOA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratado: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 13ª Região; Objeto: Patrocínio do ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRT DE CAMPINA GRANDE, Campina Grande/PB; Modalidade de Licitação: Licitação Direta, com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; Valor: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais). Autorização: OF CAIXA AP SUMAI 4711/2005.

CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS



A Casa da Moeda do Brasil realizará as seguintes licitações: 1 -Tomada de Preços nº 98/2005 - Aquisição de anodo de níquel eletrolítico. Data da sessão: 30/11/2005 às 10:00 horas. 2- Tomada de Preços nº 99/2005 - Aquisição de fitas termoimpressoras transferível destinadas a utilização no processo de identificação de embalagens de moedas. Data da sessão: 21/11/2005 às 14:00 horas Os editais encontram-se disponíveis, gratuitamente, somente a partir de 26/10/2005 na Internet - www.casadamoeda.com.br. Telefones: (21) 2414-2284/2717 - fax 2414-2646. e-mail: [email protected] Rio de Janeiro 20 de outubro de 2005. MARCOS RAJZMAN Comissão Permanente de Licitações

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA-GERAL COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM CASCAVEL

EXTRATO DE DISTRATO



PROCESSO: 7054.01.09942001; Distrato ao Contrato de Cessão em Comodato de espaço para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico - PAE Superpão Sitio Cercado/PR; COMODANTE: SUPERMERCADO SUPERPÃO LTDA; TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 13 OUT 2005.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Green Cross Brasil; OBJETO: Patrocínio ao Fórum Internacional sobre a Bacia do Prata; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ACUSADO: JOSÉ APOLINÁRIO FERREIRA CPF Nº: 011.347.534-97 PROCESSO: RJ2005/4410 MOTIVO:domicílio indefinido.

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ACUSAÇÕES: infração ao artigo 13, 16 e 17 da Instrução CVM, nº 202/93, em infração ao dever de diligência prevista no art. 153 da Lei nº 6404/76, tendo em vista o disposto no art. 18 da citada instrução. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA: 30 dias a contar do 15º dia da publicação deste Edital, facultando-se a aplicação, por analogia, do disposto no art. 191 do Código de Processo Civil. VISTA DO PROCESSO/REQUISIÇÃO DE CÓPIA: na Rua Sete de Setembro, 111, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, na Coordenação de Controle de Processos Administrativos, de 10h às 12h30min e de 14h30min às 17h. Nos termos do disposto no art. 33, da Deliberação CVM nº 457/02, e alterações posteriores, com exceção das hipóteses previstas nos arts. 2º, 5º e 14º do Regulamento anexo à Resolução CMN nº 454/77, a comunicação dos atos e termos processuais relacionados a processos administrativos sancionadores far-se-á mediante publicação no Diário Oficial da União. Poderão ainda, tais atos, a exemplo da pauta de julgamentos, serem divulgados na internet, no endereço www.cvm.gov.br, na seção Processos Administrativos Sancionadores. Em conformidade com o disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 6.385/76, poderá ser proposta a celebração de Termo de Compromisso, nos termos do art. 7º da Deliberação CVM nº 390, de 08 de maio de 2001, alterada pela Deliberação CVM nº 486, de 17 de agosto de 2005. A proposta completa de Termo de Compromisso, apresentada nos termos do art. 7º da Deliberação CVM nº 390/01, alterada pela Deliberação CVM nº 486/05, deverá ser encaminhada também para o endereço eletrônico do Comitê de Termo de Compromisso ([email protected]). Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2005 ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES Superintendente-Geral

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005

A Comissão Permanente de Licitação da EMGEA, designada pela Portaria nº 31, de 10/05/2005, decidiu por unanimidade negar provimento aos recursos interpostos pelas recorrentes Termoeste S/A Construções e Instalações e Liga Engenharia, Indústria e Comércio Ltda., e dar provimento aosrecursos interpostos pelas recorrentes DLF Engenharia Com. Representações Ltda. e Impacto Construções Ltda., habilitando-as para a segunda fase do certame. JOÃO HUMBERTO DE VASCONCELOS JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 25/10/2005)

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA



(SICON - 25/10/2005) 170009-00001-2005NE900097 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 00041/2001, subrogado pelaUASG: 170009 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA/DF. Nº Processo: 12500000036200473. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 01253053000187. Contratado : ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGASPONTUAL LTDA. Objeto: Indicação do valor, nota de empenho e dotação orçamentária para o exercício de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de1933 Vigência: 04/05/2005 a 31/12/2005. Data de Assinatura: 04/05/2005.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2005

A Comissão Especial de Licitação informa que orecurso administrativo apresentado pela empresaRThompson Informática Ltda foi julgado improcedente, mantendo-se a inabilitação da referida empresa. Ficam avisados os licitantes habilitados que a abertura dos envelopes contendo as pro-postas ténicas e as propostas de preço será realizada no dia 27 de outubro de 2005, às 10 horas, no Bloco F da sede da ESAF, à Estrada BR 251Km 4 - Lago Sul - Brasília - DF IVO DA COSTA FERREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 25/10/2005) 170009-00001-2005NE900097

IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



ESPÉCIE/OBJETO:Termo Aditivo n.º 4 ao contrato CPS IRB-Brasil Re n°. 026/2001, de prestação de serviços de fornecimento e distribuição de tíquetes/vales refeição; CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S.A.; CLÁUSULAS ALTERADAS: prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2005; VALOR GLOBAL: variável; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2005 ESPÉCIE/OBJETO: Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato CPS IRB-Brasil Re n°. 008/2003, de prestação de serviços técnicos de auditoria contábil, financeira, tributária, operacional e outros correlatos; CONTRATADA: TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES; CLÁUSULAS ALTERADAS: prorrogação por mais 8 (oito) meses, a partir de 01/09/2005, até 31/05/2006; VALOR GLOBAL: R$ 347.532,03 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e três centavos) referentes aos itens 2.a, 2.b, 2.c, 2.d, 2.g, 2.h, 2.i, e 2.p; e US$ 165.539,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e nove dólares) referentes aos itens 2.j e 2.I; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2005

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38327/2005

Número do Contrato: 34798/2002. Nº Processo: 12014000137200264. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 00706148000146. Contratado : BRASILMED AUDITORIA MEDICA ESERVICOS. Objeto: Prorrogaçao do contrato de serviços de auditoria medica. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2005 a 11/11/2006. Valor Total: R$484.811,28. Fonte: 250017205 2005NE900284. Data de Assinatura: 24/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 806030-17205-2005NE000116

REGIONAL CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2005

Nº Processo: 12500001686200436. Contratante: ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIACNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DECOMUNICACAO S/A. Objeto: Serviços de geração de TV Executiva para transmissão de teleconferencias. Fundamento Legal: Dispensa 156/2005 Vigência: 19/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$91.750,00. Fonte: 150017079 - 2005NE900459. Data de Assinatura: 19/10/2005.



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ISSN 1677-7069



EXTRATO DE CONTRATO Nº 38324/2005

Nº Processo: 19870000035200541. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 04649967000150. Contratado : BRIOSCHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de reforma de banheiro. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05. Vigência: 18/10/2005 a 17/12/2005. Valor Total: R$120.979,00. Fonte: 250017205 - 2005NE901354. Data de Assinatura: 18/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 806030-17205-2005NE000116

REGIONAL RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestacao de serviços de transporte e tramitaç~ao. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Teixeira de Freitas, 31 - 4º an- dar Centro/Lapa - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

(SICON - 25/10/2005) 170009-00001-2005NE900097 EDSON LUIZ LOPES Pregoeiro

COMUNICAÇÃO CONCORRÊNCIA ESAF 1/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 803070-17205-2005NE000116 Nº do Processo: 12500001142/2005-38 A Comissão Especial de Licitação da ESAF comunica aos demais licitantes que a empresa RThompson Tecnologia Comercio e Serviços de Informática Ltda. apresentou recurso administrativo contra a decisão da Comissão de inabilitar aquela empresa. Os autos do processo estão franqueados a todos os interessados. IVO DA COSTA FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação

REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de dados variáveis com até 4 cores básicas simultâneas, impressas a laser ou pelo processo eletrofotográfico,

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 incluindo acabamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br CARLA SOLANGE C. FERREIRA Pregoeira Designada (SIDEC - 25/10/2005) 806030-17205-2005NE000116

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2005

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), atraves de seu pregoeiro, comunica o resultado do Pregao Eletronico 060/2005, do Processo 12032000061/2005-00, que tem como objeto a prestacao de servico de telefonia movel pessoal (SMP), onde sagrouse vencedora do certame a empresa: TELESP CELULAR S/A. ANTONIO TEIXEIRA SIMOES Ordenador de despesas (SIDEC - 25/10/2005) 806030-17205-2005NE000116

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

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Ministério da Integração Nacional AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA AVISO PREGÃO Nº 7/2005

O Sr. Pregoerio comunica que foram mantidos os resultados constantes do pregão em espécie, mantendo-se as adjudicações e homologações. DJAIR BANDEIRA ALVES

EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº 59400.000236/2005-02 ESPÉCIE: Convênio nº 0.21.05.0037/00. CONVENIADO: Distrito de Irrigação do Perímetro irrigado Betume. OBJETO: Guarda, administração, operação e manutenção da infra-estrutura de uso comum do Perímetro. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.1038.11UA.0020-Transferência de Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação na Região Nordeste-Perímetro de Irrigação Betume, Categoria Econômica 3 sob gestão da 4ª SR. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura: DATA: 17/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 533001-53205-2005NE900029 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

O Sr Pregoeiro comunica que a ata de registro de preço foi homologado, com vigencia de 12 meses contados a partir de 01.11.2005. NAIRO RILDO DOS SANTOS

PROCESSO Nº 59520.000539/2005-55 ESPÉCIE: Convênio nº 0.21.05.0022/00. CONVENIADO: Distrito de Irrigação do Perímetro Estreito. OBJETO: Guarda, administração, controle, operação, manutenção e revitalização da infra-estrutura de irrigação de uso comum. VALOR: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: Programa de trabalho nº 20.607.1038.11UA.0020, Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação no Nordeste-Perímetro de Irrigação Estreito-Categoria Econômica 3, sob gestão da 2ª SR. NEs 2005NE501028/030. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura. DATA: 17/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 533001-53205-2005NE900029

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos : informática e eletro-eltrônico, de acordo com as especeficações contidas no termo dereferencia do edital em tela. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Al almirante barroso Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Necessidade

PROCESSO Nº 59550.000095/2005-09 ESPÉCIE: Convênio nº 0.21.05.0036/00. CONVENIADO: Distrito de irrigação do Perímetro Irrigado de Própria. OBJETO: Guarda, administração, operação e manutenção da infra-estrutura de uso comum do Perímetro. VALOR: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 20.607.1038.11UA.0020-Transferência de Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação na região Nordeste-Perímetro de Irrigação Própria,Categorias Econômicas 3 e 4 sob gestão da DO. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da data de assinatura: DATA: 17/10/2005.

DIRETORIA EXECUTIVA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO



MARCOS RODRUGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 533001-53205-2005NE900029

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 7/2005 publicado no D.O.U de 25/10/2005, Seção 3 Pág. 44 , Onde se lê: Abertura de Proposta: 08/11/2005 as 09:30 h Leia-se : Abertura de Propsota: 08/11/2005 a15:30 h (SIDEC - 25/10/2005) 533002-53206-2005NE900001

ESPÉCIE: Contrato n° 1 16 05 0020-00, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, com sede em Brasília, Distrito Federal, no Setor de Grandes Áreas Norte - SGAN, Quadra 601, Conjunto I, e a Locacenter Locadora de Veículos Ltda, CNPJ/MF nº 25.204.918/0001-83, com sede a Avenida Afonso pena, 419, centro, CEP: 39400-098, em Montes Claros, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos que serão utilizados na execução de serviços de desapropriação das propriedades localizados na bacia hidráulica da Barragem Jequitaí - I, nos municípios de Jequitaí, Claro dos Porções, Francisco Dumont e Engenheiro Navarro, Estado de Minas Gerais. PRAZO: 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2005. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Anderson de Vasconcelos Chaves, Superintendente Regional da CODEVASF - 1ª SR, CPF nº 686.053.406-06 e pela Locacenter Locadora de Veículos Ltda, o Sr. Edgard Santos Filho, CEP: 368.165.586-34.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL



PROCESSO Nº 59500.000560/2005-99 ESPÉCIE: Contrato nº 0.01.05.0049/00. CONTRATADA: Digico Automação Industrial Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos hidromecânicos e elétricos complementares para a revistalização da infra-estrutura de uso comum dos Projetos Jaíba e Formoso. VALOR: R$ 121.724,00 (cento e vinte e um mil setecentos e vinte e quatro reais). RECURSOS: Fonte Tesouro, Categoria Econômica 4-Despesa de Capital, sob gestão da DO, Funcional Programática 20.607.1038.11UA.0001-Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação-Nacional-Perímetro de Irrigação Jaíba. PRAZO: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura. DATA: 17/10/2005.

PROCESSO Nº 59500.000560/2005-99 ESPÉCIE: Contrato nº 0.01.05.0047/00. CONTRATADA: Sappel do Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos hidromecânicos e elétricos complementares para a revistalização da infra-estrutura de uso comum dos Projetos Jaíba e Formoso. VALOR: R$ 205.718,84 (duzentos e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: Fonte Tesouro, Categoria Econômica 4-Despesa de Capital, sob gestão da DO, Funcional Programática 20.607.1038.11UA.0001-Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação-Nacional-Perímetros de Irrigação Jaíba e Formoso. PRAZO: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura. DATA: 10/10/2005.

PROCESSO Nº 59500.000560/2005-99 ESPÉCIE: Contrato nº 0.01.05.0048/00. CONTRATADA: Senap Comercial Ltda.. OBJETO: Fornecimento e instalação de equipamentos hidromecânicos e elétricos complementares para revitalização da infra-estrutura de uso comum dos Projetos Jaíba e Formoso. VALOR: R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais). RECURSOS: Fonte Tesouro, Categoria Econômica 4,Despesa de Capital, sob ges-

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

tão da DO, Funcional Programática 20.607.1038.11UA.0001-Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação-NacionalPerímetro de Irrigação Jaíba, NE 2005NE501360. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura. DATA: 17/10/2005.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO



EDITAL Nº 005/2005 O Distrito de Irrigação do Perímetro de Propriá - DIPP, comunica que homologou o resultado de julgamento nº 05/2005, objetivando a aquisição de ração para peixes, destinada às APL's dos Perímetros Irrigados de Propriá, Cotinguiba/Pindoba e Betume, adjudicando o seu objeto à empresa ROBERTO LAFAYETE GOMES E TEIXEIRA LTDA, no valor de R$ 78.515,58 (setenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e cinqüenta e oito centavos). HERÁCLITO OLIVEIRA DE AZEVEDO Gerente Executivo

PREGÃO Nº 24/2005

A CODEVASF comunica que foi homologado o resultado do Pregão Eletrônico 24/2005, sendo seu objeto adjudicado à empresa ROBERTO LAFAIETE GOMES TEIXEIRA LTDA. nos seguintes valores: Item 1 - Ração para alevinos, R$ 5.184,00 e Item 2 - Ração de crescimento, R$ 9.864,00. PAULO CARVALHO VIANA Superintendente Regional (SIDEC - 25/10/2005) 195003-11201-2005NE001592

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2005

CODEVASF comunica que o Pregão referido, que trata da aquisição, montagem e instalação de 9 sistemas de captação flutuante, teve seus itens 1, 2, 5 e 6 cancelados por inexistência de proposta e os itens 3 e 4 cancelados na aceitação por apresentar-se apenas uma empresa com propostas de valores muito altos e não aceitou reduzi-los. PAULO CARVALHO VIANA Superintendente Regional (SIDEC - 25/10/2005) 195003-11201-2005NE001184

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO



ESPECIE: contrato nº 01/2005, modalidade licitação: Edital Tomada de Preço 01/05-DIPIM, entre si celebram a Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de Mirorós - DIPIM, CNPJ/MF nº 02.751.613/0001-96 CONTRATADA: Senap Comercial LTDA; CNPJ/MF 20.632.485/0001-43; Objeto: o fornecimento e instalação de motores elétricos para bombas, inversores de freqüência, disjuntor a vácuo e serviços de automação de estação de bombeamento no Perímetro de Mirorós, localizado em Ibipeba (BA); PRAZO: 180 dias; VALOR: o Valor global individual é de R$ 232.308,00; RECURSOS: Plano de Trabalho nº 004/04 estabelecido entre o DIPIM e CODEVASF, Gestão 2ª SR; DATA DE ASSINATURA: 10.10.05; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Santos de Araújo, Gerente Executivo - DIPIM e Célio Francisco Reis Junior, da SENAP. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF contrata, por inexigibilidade de licitação, a Empresa Junior de Agronomia, com fulcro no art. 25, da Lei nº 8.666/93, para execução dos serviços de assistência técnica para o Programa de Avicultura Familiar, em parceria com a UESB e a SECOMP, no valor global de R$ 4.800,00, de acordo com as peças concernentes à instrução do processo administrativo nº 59520.000898/2005-11. JONAS PAULO DE OLIVEIRA NERES Superintendente Regional

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2005

Nº Processo: 59400008366200407. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 00506704000130. Contratado : G B R COMERCIO REPRESENTACOES ESERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa estabeecida no perimetro urbano de Fortaeza-CE especiaizada na prestação de serviços automotivos consistentes nas manutenções preventiva e corretiva com eventuais reposições de peças e acessorios dos veiculos pertencentes a frota da Administração Central do DNOCS Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/10/2005 a 26/10/2006. Valor Total: R$1.600,00. Fonte: 100000000 - 2005NE901197 Fonte: 100000000 - 2005NE901199. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 193002-11203-2005NE000507

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2005 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização emanutenção de áreas verdes para os prédios daCoordenadoria Estadual do DNOCS - CEST-BA, conforme Termo de Referência e demais anexos doEdital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães, 630 - CAB, Edifício Sede do DNOCS. Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br MARIA DE FÁTIMA NUNES DO CARMO Coordenadora Estadual (SIDEC - 25/10/2005) 193002-11203-2005NE900012

PREGÃO Nº 47/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Centro de Pesquisas em Aquicultura, em Pentecoste-CE. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700, 4º andar ,salas 408/409 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO Nº 48/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 Computador Estação de Trabalho e 2 Notebooks, 2 GPS e 2 Máquinas Fotográficas Digitais para fins de atendimento aos trabalhos desenvolvidos no âmbito deste Departamento, notadamente no Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av Duque de Caxias, 1700, 4 andar, Sala 409 Centro - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ROSANGELA VASCONCELOS DE AZEVEDO Chefe da Divisão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005)

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ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Ministério da Justiça

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SECRETARIA EXECUTIVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2005

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Empresa vencedora URB Arquitetura e urbanismo ltda CNPJ 07448257000150, no valor de R$ 16.48000.





PROCESSO N.º 08016.000239/2004-54. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 022/2004 - Projeto Direitos Humanos em Cena 3 - RJ. PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ n.º 00.394.494/0072-20 e o People's Palace Projects do Brasil, CNPJ n.º 05.465.506/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto remanejar as despesas previstas no Cronograma de Execução do Plano de Trabalho, constante na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do Instrumento Principal. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2005. SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, CPF: 318.800.881-34 - Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Sr. MAGNO BELMONTE DE BARROS, CPF: 403.479.581-68 - People's Palace Projects do Brasil.

PROCESSO Nº 08016.002153/2003-85. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2003 - Implantação de Sistema de Segurança Eletrônica no Presídio de Salvador. PARTICIPANTES: Ministério da Justiça, CNPJ nº 00.394.494/0072-20 e o Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.032/0001-60. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Principal. VIGÊNCIA: 16/09/2005 à 16/12/2005, último dia para a execução de seu objeto. Findo este prazo, tem o Convenente até 60 (sessenta) dias para Prestação de Contas final. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2005. SIGNATÁRIOS: Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, CPF: 318.800.881-34 - SecretárioExecutivo do Ministério da Justiça e Dr. PAULO GANEM SOUTO, CPF: 004.757.185-34 - Governador do Estado da Bahia.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2005

SONIA REGINA BRITO Pregoeira

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 08500019576200534. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 68317684000193. Contratado : FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANCAS/C LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, conforme previsto na cláusula décima nona do contrato nr. 06/2005. Fundamento Legal: Lei 10.520, decretos 3.555, 3.693, 3.697, 3.722 e 3.784, aplicando subsidiariamente o disposto na lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$33.304,59. Fonte: 100000000 - 2005NE900334. Data de Assinatura: 28/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 200360-00001-2005NE900001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2005



Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal na cidade de São Paulo, durante o ano de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar - Sala 814 Lapa - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/12/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 25/10/2005) 200051-00001-2005NE900001

(SIDEC - 25/10/2005) 200051-00001-2005NE900001



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2005

Nº Processo: 08700003205200584 . Objeto: Contratação de empresa para efetuar avaliação de valor locatício do imóvel sede do CADE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Renovação contratual. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . CELSO BARBOSA DE ALMEIDA . Ordenador de Despesas do CADE . Ratificação em 24/10/2005 . RICARDO VILLAS BOAS CUEVA . Presidente Substituto do CADE. . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :CAIXA ECONOMICA FEDERAL . Valor: R$ 3.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 303001-30211-2005NE900012

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de estabilizadores, memory stick, camaras, filmadoras e grampeadores Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sas quadra 06 lotes 9/10 Asa sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.dpf.gov.br CELIANE DAMASCENA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 200334-00001-2005NE900002

PREGÃO Nº 22/2005

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para as Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Jales, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, durante o ano de 2006. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar - Sala 814 Lapa - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 15/12/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 25/10/2005) 200005-00001-2005NE900001

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

modelo 2000BI marca engetron e 03(três) NOTEBOOK MODELO 6110, MARCA hp. Fundamento Legal: lEI 10520 Vigência: 28/09/2005 a 28/10/2005. Valor Total: R$24.664,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900439. Data de Assinatura: 28/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 200374-00001-2005NE900009

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

(SIDEC - 25/10/2005) 200370-00001-2005NE090019



Nº Processo: 08008004282200579 . Objeto: Renovação de assinatura dos Diários Ofíciais da União e Diários da Justiça Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XVI ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação constante noMemorando nº 129/2005-CDI/DICOM Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR . Coordenador Geral de Logística . Ratificação em 25/10/2005 . PAULO MACHADO . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor: R$ 56.941,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 56.941,00

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 23/2005

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para as Delegacias de Polícia Federal nas cidades de Campinas, Cruzeiro, Piracicaba, São José dos Campos, São Sebastião e Sorocaba, durante o ano de 2006. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Hugo D'Antola, 95 - 8º andar - Sala 814 Lapa - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 15/12/2005 às 15h00 . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.dpf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.



Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/10/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 15 (quinze) projetores multimídia para a ANP/DPF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2005 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Estrada Parque do Contorno Km 02 - Setor Habitacional Taquari Lago Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO DE OLIVEIRA ARRUDA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 200340-00001-2005NE900020

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 17/2001. Nº Processo: 08650000021200171. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 00352294000110. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DEINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Objeto: Autorizar a entrada dos funcionários das empresas Agroservice Empreiteira Agrícola Ltda e Reman Segurança Privada Ltda, pela Infraero, na área concedida ao Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Fundamento Legal: art. 58, inc. I da Lei 8.666/93. Vigência: 25/10/2005 a 08/08/2006. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200109-00001-2005NE900008

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por itens de materiais diversos - Permanente, Consumo eInformática, para atender as necessidades da SR/DPF/DF. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SAIS Q 7 Lote 23 Brasília - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br LUÍS HENRIQUE MAIA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 200026-00001-2005NE900018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2005

Nº Processo: 08320003047200537. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 06169731000141. Contratado : MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NETCOMUNICAO - ME. Objeto: Aquisição de 02(dois) No-break senoidal dupla onversão 2000Va,

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2005

Nº Processo: 08650007142005-98 . Objeto: Pagamento de multas de veículos da Sededo DPRF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Pela necessidade de regulariza -da documentação dos veículos que contem, multas Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2005 . ANGELA MARTINS ANTONELI ALBINO . Chefe da Divisão de Adm. e Serviços Gerais . Ratificação em 25/10/2005 . MARCELO APARECIDO MORENO . Coordenador-Geral de Administração . Valor: R$ 12.918,07 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DDISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 12.918,07 (SIDEC - 25/10/2005) 200109-00001-2005NE900008

HUMBERTO SERAFIM CORREIA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 200051-00001-2005NE900001

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2005



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2005

Nº Processo: 08650006168200507 . Objeto: Pagamento de DPVAT, dos anos de 2004 e Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 Lei n 8.666/93. . Justificativa: Para legalização de documentação dos veículos pertencentes a frota do DPRF, na EDE. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ANGELA MARTINS ANTONELI ALBINO . Chefe da Div. de Administração e Ser. Gerais . Ratificação em 25/10/2005 . MARCELO APARECIDO MORENO . Coordenador-Geral de Administração . Valor: R$ 3.233,55 . Contratada :DEPARTAMENTO DE TRANSITO DDISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 3.233,55 (SIDEC - 25/10/2005) 200109-00001-2005NE000008

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 08.650.006.231/2005-05 CNPJ Convenente: 00.394.494.0104-41 Convenente: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/DPRF CNPJ Conveniada: 03.658.432/0001-82 Conveniada: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Objeto: Prorrogação do Convênio 02/2000, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 18/10/2005. Fundamento Legal: Art. 57 § 2º da Lei 8.666/93. Vigência: de 18/10/2005 a 15/02/2006. Assinatura do Termo Aditivo: 19/10/2005

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 13/2002. Nº Processo: 0086530050382005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 41545831000126. Contratado : VTI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.Objeto: Prorrogar o presente contrato com base nos artigos 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 23/10/2005 a 22/12/2005. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 174020197 - 2005NE900015. Data de Assinatura: 22/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200112-00001-2005NE900020

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2005

Nº Processo: 08666007901/2005 . Objeto: Aquisição de toner para as máquinas copiadoras de marca Canon doadas pela Receita Federal. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Suprimentos necessarios para funcionamento das máquinas. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2005 . TRAJANO FREDERICO SILVA FAGUNDES . Chefe da SAF . Ratificação em 25/10/2005 . LUIZ ADEMAR PAES . Superintendente . Valor: R$ 8.933,85 . Contratada :HELIOTEC LOCADORA DE EQUIPAMENTOLTDA . Valor: R$ 8.933,85 (SIDEC - 25/10/2005) 200125-00001-2005NE900001

SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 4/2005

A 8ª Superintendência-DPRF-MJ, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o preço registrado no Sistema de Registro de Preços, para os seguintes fornecedores: HYPEER COMERCIAL, vencedora do item 1, com valor unitário de R$ 345,60; BSCI EQUIPAMENTOS, vencedora dos item 2, com valor unitário de R$ 59,90, item 3, com valor unitário R$ 56,80, item 6, com valor unitário de R$ 24,00; BRASIL JET, vencedora dos item 4, com valor unitário de R$ 16,00, item 5, com valor unitário de R$ 16,00, item 14, com valor unitário de R$ 30,00, item 16, com valor unitário de R$ 30,00, item 18, com valor unitário de R$ 12,00, item 19, com valor unitário de R$ 26,00; MEGADAT, vencedora dos item 7, com valor unitário de R$ 25,00, item 10, com valor unitário de R$ 4,00, item 11, com valor unitário de R$ 8,00, item 12, com valor unitário de R$ 5,00, item 13, com valor unitario de R$ 8,00; M.A. BENKO, vencedora dos item 8, com valor unitário de R$ 30,00, item 17, com valor unitário de R$ 41,90; J.C. OLIVEIRA, vencedora dos item 9, com valor unitário de R$ 38,90, item 15, com valor unitário de R$ 43,00; AQUINPEL, vencedora do item 20, com valor unitário de R$ 9,29. O teor integral do processo e da Ata esta a disposição dos interessados. (SIDEC - 25/10/2005) 200125-00001-2005NE900001

PREGÃO Nº 5/2005

A 8a Superintendência-DPRF-MJ, por intermedio do seu Pregoeiro, torna publico o resultado do Pregão em epígrafe, critério de julgamento menor valor. Sendo vencedora a empresa H. L. Vieira Comércio e Importação Ltda., CNPJ 68.847.029-0001-47, com o valor de R$ 21.500,00. Cópia da Ata se encontra no site www.comprasnet.gov.br. AILTON RODRIGUES (SIDEC - 25/10/2005) 200125-00001-2005NE900001

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Pç Antônio Mourão Guimarães,s/n Cidade Industrial - CONTAGEM - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO Superintendente Regional Substituto (SIDEC - 25/10/2005) 200115-00001-2005NE900008

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2005

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva predial com fornecimento de materiais nos postos Cuiaba, São Vicente, trevo do Lagarto e Diamantino da 2ª Superintendencia da PRF em MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Joaquim Murtinho n¨ 1400

Porto - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 . Informações Gerais: Edital estara disponivel nos sitios www.comprasnet.gov.be e www.dprf.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] ou ainda pela equipe de pregão pelo fone 65-619-3005. FABIANO JANDREI BOGO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 200120-00001-2005NE900001

ISSN 1677-7069

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ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE IMPERATRIZ NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Nº Processo: 08659.011394/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestacao de servicos de comunicacao de dados atraves de comutacao de pacotes com circuitos virtuais permanentes, utilizando o frame relay, necessários a rede de dados da 7ª SPRF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/10/2005 a 09/10/2006. Valor Total: R$462.966,48. Fonte: 174020197 2005NE900433. Data de Assinatura: 10/10/2005.

Número do Contrato: 77/2004. Nº Processo: 08798.000044/2004. Contratante: FUNAI - NUCLEO DE APOIO LOCALKANELA. CNPJ Contratado: 12066015000212. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação de prestação de serviços de vigilância armada 12x36, de segunda a sexta incluindo dobradinha aos sábados, domingos e feriados,no prédio da contratante, nas quantidades especificadas no Anexo I do Edital da Carta Convite005/2004, prestados no prédio onde finciona a sede Núcleo de Apoio Local de Kanela, situado naPraça Gomes de Castro, 365 Barra do Corda- MAcuja vigência estabelecida originalmente de 20.09.2004 a 19.09.2005. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 20/09/2005 a 19/09/2006. Valor Total: R$44.323,68. Fonte: 100000000 - 2005NE900004. Data de Assinatura: 19/09/2005.

(SICON - 25/10/2005) 200118-00001-2005NE900004

(SICON - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL



EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2005

Nº Processo: 08659.015758/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestacao de servico telefonico fixo comutado - STFC na modalidade longa distância nacional LDN e longa distancia internacional LDI para a 7ª SPRF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Valor Total: R$33.800,00. Fonte: 174020197 - 2005NE900430. Data de Assinatura: 10/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200118-00001-2005NE900004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2005

Nº Processo: 08659.015757/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : GLOBAL TELECOM S.A.. Objeto: Prestacao de servicos de telefonia movel na modalidade local, sistema digital pos - pago para a 7ª SPRF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Valor Total: R$15.402,54. Fonte: 174020197 2005NE900431. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200118-00001-2005NE900004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2005

Nº Processo: 08659.015757/2005. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prestacao de servicos de telefonia movel na modalidade longa distancia nacional, do tipo pos-pago, intra e inter regional para a 7ª SPRF/PR. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Valor Total: R$51.932,10. Fonte: 174020197 - 2005NE900432. Data de Assinatura: 10/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 200118-00001-2005NE900004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250/2005

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE PASSO FUNDO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2005

Objeto: Contrato de manutenção corretiva e pre-ventiva dos tratores, implementos e equipamen -tos agrícolas do Pin Cacique Doble/RS. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: Maiores informações através do e-mail [email protected]. (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 16/2005



Objeto: Manutenção corretiva e preventiva dos tratores e implementos agrícolas do Pin Guarita Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected]. (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 17/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agrícolas do Pin Carre teiro. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 11h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected]. (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 18/2005



Nº Processo: 08620.1837/2005. . Objeto: Participação de servidores em curso. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . DIANA LEMOS GUIMARAES . Chefe do Serviço de Material . Ratificação em 25/10/2005 . ROBERTO AURELIO LUSTOSA COSTA . Presidente da FUNAI Substituto . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :CULTURAL EVENTOS, SEMINARIOCURSOS JURIDICOS LTDA . Valor: R$ 12.000,00 (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2005

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para tratores e implementos agricolas do Pin Votouro Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 19/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas do Pin inhaco-rá. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua morom, 1060 PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 15h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected]

Nº Processo: 08755-147/05-dv . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hospedagem com fornecimento de alimentação (almoço e jantar) aos indios em trânsito por esta Capital, que necessitam de acomodações. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso V , da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . GILDA DA FONSECA PERES . Chefe do Serviço Administrativo . Ratificação em 25/10/2005 . CARLOS MARCIO VIEIRA BARROS . Administrador Executivo Regional . Valor: R$ 29.750,00 . Contratada :OSLAIR BELEGANTE & CIA LTDA ME . Valor: R$ 29.750,00

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas do Pin Ligeiro Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 16h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected]

(SIDEC - 25/10/2005)

(SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

(SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

PREGÃO Nº 20/2005

76

3

ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 21/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas da TI Ventarra Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 17h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravesdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 22/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas da TI Caseiros Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 23/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas do Pin Rio daVárzea/RS. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravésdo e-mail [email protected] (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 PREGÃO Nº 24/2005



Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos tratores e implementos agricolas do Pin Irai/RS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Morom, 1060 Centro - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 11h00 . Informações Gerais: Maiores informações atravesdo e-mail [email protected] NERI KAME SI RIBEIRO Administrador Executivo

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 328/2005

Nº Processo: 087840000337/2005 . Objeto: Ref. pagamento do aluguel onde funciona o nal parabubu mes de outubro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei8.666/93 . Justificativa: Memo:468/gab/pbb/2005 Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . BRUNO OMORE DUMHIWE . Chefe do nal parabubu . Ratificação em 25/10/2005 . BRUNO OMORE DUMHIWE . Chefe do nal parabubu . Valor: R$ 1.164,00 . Contratada :JOANITA SILVA NUNES . Valor: R$ 1.164,00 (SIDEC - 25/10/2005) 194030-19208-2005NE900061

MUSEU DO ÍNDIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2005



EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 30/2005

De acordo com o critério de julgamento estipulado no Pregão 30/2005, sagraram -se vencedoras do certame as seguintes empresas com os respectivos valores totais: item 01 New Pel Papelaria Ltda R$ 249,00, item 02 Papelaria Wespi Ltda --R$185,00;item 03 Papelite Material Escr. e Inf.Ltda-R$282,00;item 04 New Pel Papelaria Ltda. R$37,80;item05 Klip's Papelaria e Representações Ltda R$2.631,60;item 06 Speed Label Com. de Supr.para Computadores Ltda R$ 388,00,item 07 Papelaria Wespi Ltda R$ 221,44;ite 08 Speed LabelCom. Supr. para Computadores Ltda R$ 954,00;item 09 New Pel Papelaria Ltda R$ 184,00; item 10New Pel Papelaria Ltda R$41,00;item 11 Cartel papelaria Ltda R$ 87,20;item 12 JVN Comércio e Representações Ltda R$129,00;item 13 Cartel Papelaria Ltda R$ 558,00;item 14 Solution SYstens Com. e Serv. Ltda R$ 380,00;item 15 Cartel Papelaria Ltda R$ 124,80;item 16 Parco Papelaria Ltda R$ 48,00;item 17 Cartel Papelaria Ltda R$ 277,76;item 18 Micmem Com. de Mater. Ltda R$1.080,00;item 19 Micmem Com. de Mater. Ltda R$ 45,00;item 20 Micmem Com.de Mater.Ltda R$ 108,00;item21 JVN Com. e Repres. Ltda R$ 935,00; item 22 Micmem Com.de Mater. Ltda R$ 415,00; item 23 MHECom. de INf. e Papelaria Ltda R$ 57,00; item 24New Pel Papelaria Ltda R$ 197,10; item 25 Papelaria Wespi Ltda R$ 258,00; item 26 MHE Comerciode Inf. e Papelaria Ltda R$ 193,00; item 27 Papelaria Wespi Ltda R$ 36,00; item 28 Papelaria Wespi Ltda R$ 91,50 e item 29 Papelaria Wespi ltda R$ 85,50. A empresa papelaria Wespi Ltda teve sua amostra reprovada no item 03;O item 05 da empresa New Pel Papelaria foi desclassificadopor não atender ao exigido no Edital e o item 22 da empresa ED Info Sup. de Inform. Ind. Editorial foi desclassificada por ter apresentado amostra em desacordo com o exigido. ALEGRA SALEM SNAIDER Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005)

PREGÃO N o- 33/2005

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital de Pregão, sagrou-se vencedora dessa licitação, a empresa GAMA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com o menor preço total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). SELMA DE CASTILHO DANIN Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada em manutencao de rede de computadores a fim de dar suporte aos serviços de informatica para o Museu do ìndio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Ruas das Palmeiras , 55 Botafogo - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 (Dias: 25, 26 e 27/10/2005)

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 03/10/2005 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, vigilância eletrônica a serem prestados nos imóveis da Gerência Executiva de Belo Horizonte/MG. Novo Edital: 26/10/2005 das 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Amazonas, 266 Centro - BELO HORIZONTE - MG. . Entrega das Propostas: 28/11/2005 às 09h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 sala 218 Centro/BH/MG - BELO HORIZONTE - MG. CARLOS ANTONIO NUNES Chefe

PREGÃO Nº 6/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de material de expediente a ser utilizado no Museu do Ìndio do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 27/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua das Palmeiras, 55 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Só será aceito material de primeira linha DAYSE HELENA MARIA OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061 (Dias: 24, 25 e 26/10/2005)

GERÊNCIA EXECUTIVA EM VITÓRIA

Ministério da Previdência Social

(SIDEC - 25/10/2005) 194035-19208-2005NE900061

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE XAVANTINA

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

(SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 90601/2005

o-

N Processo: 35059000778200541. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 28128171000110. Contratado : ZACARIAS FERNANDES MOCA FERRAGENS LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recurso material para os segurados José Faustino e José Oliveira Silva em programa na UTRP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/10/2005 a 26/10/2005. Valor Total: R$304,30. Fonte: 153000000 2005NE900601. Data de Assinatura: 14/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 90602/2005

o-

N Processo: 35059000778200541. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 39347331000138. Contratado : HOMITOR COMERCIO DE FERRAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recurso material para os segurados José Faustino e José oliveira Silva em oprograma na URTP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n - 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 11/10/2005 a 21/10/2005. Valor Total: R$354,45. Fonte: 153000000 - 2005NE900602. Data de Assinatura: 10/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 90603/2005

o-

N Processo: 35059000778200541. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 36374817000177. Contratado : CASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de recurso material para os segurados José Faustino e José Oliveira Silva em oprograma na URTP. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei n - 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/10/2005 a 24/10/2005. Valor Total: R$91,20. Fonte: 153000000 2005NE900603. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 90634/2005

o-

N Processo: 35059001269200535. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05923402000181. Contratado : COMERCIAL VIXTONER LTDA. Objeto:o Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Decreto n - 3.555 de 08/08/2000; Decreto n o- 3.784 de 06/04/2001 e Lei n o- 10.520 de 17/07/2002. Vigência: 18/10/2005 a 27/10/2005. Valor Total: R$1.989,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900634. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI AVISO PREGÃO N o- 7/2005

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 28/09/2005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada visando a confecção de órtese auditiva e ortopédica e confecção e reparo de prótese ortopédica, destinadas aos segurados em Programa de Reabilitação Profissional. Novo Edital: 26/10/2005 das 10h00 às 13h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr. Borman n o- 06, sala 702 Centro - NITEROI - RJ Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ EDUARDO NACIF Gerente Executivo (SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA

N o- Processo: 35069005921200591. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 01659085000187. Contratado : M MORAES E IRMÃOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo(Açúcare Café moído) Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/10/2005 a 21/11/2005. Valor Total: R$7.734,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900338. Data de Assinatura: 21/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA



AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 12/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 35097001195200581. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível (Álcool hidratado). CARLOS ANTONIO NUNES Chefe (SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 55/2005

EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2005

N o- Processo: 35226002108200590. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 06855175000167. Contratado : SERVI SAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e conservação a serem prestados nos imóveis deste Insitituto, sob a responsabilidade desta Gerência Executiva de Teresina - GEXTER/PI. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2002, combinadacom a Lei n. 8.666/97 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/10/2005 a 04/10/2006. Valor Total: R$693.999,96. Fonte: 250570202 2005NE900274. Data de Assinatura: 05/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 510206-57202-2005NE900001

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2005

N o- Processo: 35247/00110/05-86 . Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto para os prédios do INSS GEX CANOAS/RS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput , da Lei 8.666/93. Justificativa: Atender o PES 07/05 Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . ILZA MARIA PINTO. Chefe Seção de Logística . Ratificação em 25/10/2005. LUIZ ANTONIO ROCHA. Gerente Executivo. Valor: R$ 60.000,00. Contratada :COMPANHIA RIOGRANDENSE DSANEAMENTO CORSAN. Valor: R$ 60.000,00



AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 17/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N 35198000403200596. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal para a Gerência Regional do INSS em Florianópolis/SC e unidades vinculadas. o-

LUIZA HELENA MACHADO DE SOUSA LESSA

Gerente Executivo (SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021





EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2005

N o- Processo: 35249000352200550. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 73918369000151. Contratado : INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDA. Objeto: Contratação de empresa para instalação de pontos lógicos na APS Garibaldi. Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, Lei 8.666/93. Vigência: 18/10/2005 a 18/11/2005. Valor Total: R$604,77. Fonte: 153000000 - 2005NE900275. Data de Assinatura: 18/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CHAPECÓ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2005



RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2005 publicado no D.O. de 18/10/2005 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Valor R$ 15.525,53 Leia-se : Valor R$ 17.558,55 (SICONV - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO



(SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021

(SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005

Número do Contrato: 7/2002. N o- Processo: 36796000185200261. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 72086911000194. Contratado : ATTO TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Termo aditivo referente a prorrogação de vigencia contratual para um período de 12 meses ao contrato 007/2002, o qual tem por objeto a execução dos serviços de manutenção e supervisão de redes de telefonia interna, com a operação de centrais telefonicas. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2005 a 15/10/2006. Data de Assinatura: 16/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2005

Número do Contrato: 8/2001. N o- Processo: 35342000340200133. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 82605288000192. Contratado : MART AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo referente a prorrogação de vigência contratual, para um período de mais 12 meses ao contrato 008/2001, o qual tem por objeto a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado e centrais de ar. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 20/10/2005 a 19/10/2006. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 20/2005



N o- Processo: 35431000420200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 78597150000383. Contratado : ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Gerência Executiva em Santo André/SP e agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 10.520, Decreto 5.450 e Lei 8666/93 e alterações posteriores Vigência: 26/09/2005 a 16/10/2005. Valor Total: R$1.064,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900155. Data de Assinatura: 26/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTOS

LUIZA HELENA MACHADO DE SOUSA LESSA

Gerente Executivo (SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 59717553000102. Contratado : MULTILASER INDUSTRIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$2.756,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900258. Data de Assinatura: 19/07/2005. (SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900258

EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05415969000147. Contratado : INPRIMA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$70.671,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900253. Data de Assinatura: 19/07/2005. (SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900253

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel celular para a Gerência Regional em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Vicente Machado n. 846 Centro - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2005

EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04795617000100. Contratado : HYPPEER COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$6.788,24. Fonte: 250570202 - 2005NE900254. Data de Assinatura: 19/07/2005. (SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00463934000160. Contratado : FORPRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$1.588,60. Fonte: 250570202 2005NE900246. Data de Assinatura: 19/07/2005. (SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021

(SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTO ANDRÉ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N o- 44/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 65832727000180. Contratado : LUCART MATERIAIS DE ESCRITORIO ESUPRIMENTOS DE INFORMA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$910,00. Fonte: 250570202 2005NE900248. Data de Assinatura: 19/07/2005.



Número do Contrato: 7/2001. N o- Processo: 35342000314200152. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00685664000131. Contratado : HOSPITAL'LAR COM. LOCAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Termo aditivo referente a prorrogação de vigência contratual para um período de mais 12 meses, ao contrato 007/2001, o qual tem por objeto a execução de serviços de confecção de próteses e órteses ortopédicas destinadas aos beneficiários do INSS. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006. Data de Assinatura: 01/10/2005.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2005

(SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 19/2005

N o- Processo: 35426000732200066 . Objeto: Renovação do Contrato de locação de imóvel de terceiros para a APS da cidade de Batatais/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Renovação contratual devido ao término do período permitido para prorrogação - 60 meses. Declaração de Dispensa em 25/10/2005. REJANE LILIAN PEREIRA ROCHA. Chefe da Seção de Logística. Ratificação em 25/10/2005. ADRIANO JOSE DALLA MARTHA . Gerente Executivo. Valor: R$ 43.200,00. Contratada :ANTONIO CANDIDO ALVES NETO. Valor: R$ 43.200,00

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N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 54651716001907. Contratado : GIMBA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO EINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$17.888,00. Fonte: 250570202 2005NE900249. Data de Assinatura: 19/07/2005.

GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE

(SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAXIAS DO SUL

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO N o- 46/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05836107000198. Contratado : EDUARDO MOURA SALA MALAVILA - EPP.Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$2.324,20. Fonte: 250570202 - 2005NE900247. Data de Assinatura: 19/07/2005. (SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02871775000168. Contratado : DUPLYTEK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$32.296,70. Fonte: 250570202 - 2005NE900257. Data de Assinatura: 19/07/2005. (SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021

EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 71777825000165. Contratado : COMERCIAL ESTEVES RIBEIRÃO PRETOLTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$3.071,10. Fonte: 250570202 - 2005NE900251. Data de Assinatura: 19/07/2005. (SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021 <

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 49/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 55256218000101. Contratado : PAPELARIA DO PARQUE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$7.195,60. Fonte: 250570202 2005NE900255. Data de Assinatura: 19/07/2005. (SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021 <

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 62444393000180. Contratado : RIPEL COMERCIO DE PAPEIS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores.

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ISSN 1677-7069 GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE

Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$4.504,32. Fonte: 250570202 - 2005NE900250. Data de Assinatura: 19/07/2005.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 48254833000105. Contratado : INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPELANHANGUERA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$22.614,20. Fonte: 250570202 - 2005NE900244. Data de Assinatura: 19/07/2005.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2005

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RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação N o- 14/2005 publicada no D.O. de 13/10/2005, Seção 3, Pág. 62 , Onde se lê: HIGIENE CONS E LIMPEZA LTDA MEValor: R$ 132.390,72 Leia-se : HIGIENE CONS E LIMPEZA LTDA MValor: R$ 264.781,44

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Número do Contrato: 35/2002. N o- Processo: 35204007338200280. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei n o- 8.666/93 Vigência: 08/07/2005 a 07/07/2006. Valor Total: R$8.004,00. Fonte: 153000000 - 2005NE900166 Fonte: 250570202 - 2005NE900170. Data de Assinatura: 08/07/2005.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2005

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 58053513000140. Contratado : HELIOPEL MATERIAIS PARA ESCRITORIOLTDA EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$4.999,70. Fonte: 250570202 - 2005NE900235 Fonte: 250570202 - 2005NE900236 Fonte: 250570202 - 2005NE900237 Fonte: 250570202 2005NE900238 Fonte: 250570202 - 2005NE900239 Fonte: 250570202 - 2005NE900240 Fonte: 250570202 - 2005NE900241. Data de Assinatura: 19/07/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

(SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021

(SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

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GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2004 <

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AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 5/2005

RUBIA MARA CONSTANTINO Chefe de Sessão (SIDEC - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900005

GERÊNCIA REGIONAL RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA 7

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005

Processo: Número do Contrato: 100/2004. N o35043002024200413. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 07318686000102. Contratado : ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Serviço de Operadores de Elevadores a ser prestado no Imóvel da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE, sito a rua Pedro Pereira, 383, centro. Fundamento Legal: Art 57, inciso II, da lei 8.66/93 e IN/MARE/18. Vigência: 11/10/2005 a 10/10/2006. Valor Total: R$82.945,00. Fonte: 250570202 2005NE900303. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 512006-57202-2005NE900021

HAMILTON JOSÉ CASTRO MEIRA Chefe

NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO

N o- Processo: 25014001718200516. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 02185752000108. Contratado : COPY SYSTEMS SISTEMAS GRAFICOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) fotocopiadoras/impressoras digitais, com paca de conectividade de rede e oferecendo suporte aos seguintes sistemas operacionais:MS Windows 95/98/ME/XP PROFESSIONAL/2000, SERVER/PROFESSIONAL/LINUX, com fornecimento de equipamentos necessários a prestação de serviços (revelador, tonner, cilindro,grampos, etc...) e todas despesas com manutenção e substituição de peças dos equipamentos locados no NEMS/MA. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005,IN n o- 05/1995 e Lei 8.666/93 em sua atual redação. Vigência: 17/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$42.480,00. Fonte: 155000000 - 2005NE900151. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 250022-00001-2005NE900030

NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2005

N o- Processo: 25007001323200502. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 07534781000143. Contratado : M. L. BERNARDES. Objeto: Recarga de Cartuchos de impressoras para atender as necessidades do Núcleo Estadual/MS/MT. ' ' Fundamento Legal: Lei 10520, Decreto 3.555/2000Decreto 3.693/2000 e Decreto 3.784/2001 Lei 8.666/93 Vigência: 06/10/2005 a 05/10/2006. Valor Total: R$11.520,00. Fonte: 155000000 - 2005NE900158. Data de Assinatura: 06/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 250005-00001-2005NE000026

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA SERVIÇO DE AUDITORIA

EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2005

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

1 Termo de Rerratificação Simplificado de Indicação Orçamentária Convênio N o- 3719/2004 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ n o- 00.530.493/0001-71, e a(o) PREF MUN BELEM De SAO FRANCISCO/Pe - CNPJ n o10.113.728/0001-83. PROCESSO: 25000.092128/2004-54. OBJETO: Discriminação da classificação programática e econômica para transferência de recursos, no exercício de 2004, em conformidade com o disposto no Convênio n o- 3719/2004, destinado a:. REFORMA e MANUTENCAO De UNIDADe De SAUDE, publicado em 17/08/2004, no valor de R$ 828.900,10 (oitocentos e vinte e oito mil e novecentos reais e dez centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 10.302.1216.8535.0026, Nota de Empenho n o- : 2005NE401790. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/04/2006. DATA De ASSINATURA: 24/10/2005. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - CPF n o- 182.782.991-53; HELIONALDO LUSTOSA De CARVALHO, PREFEITO- CPF n o146.977.854-87.

Objeto: Aquisição de peneus e acessorios para os veiculos oficiais desta Gerência Executiva. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Rua Dona Chiquinha de Matos, nr. 370 Centro - TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: 04/11/2005 às 10h00

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2005

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SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ

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Ministério da Saúde

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(SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021

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impedimento na entrega de notificações por oficio, fica CITADO o Sr. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Secretário Municipal de Saúde, do Município de Maiquinique-BA, CPF 319.173.305-10, para, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço: Rua do Tesouro, 21/23-SobrelojaTel:071.3266-7709,Fax:071.3266-2597-Email:auditoriaba.@saúde.gov.br SSA/BA CEP: 40020-056.



N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05368341000138. Contratado : J.M. PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$4.158,00. Fonte: 250570202 2005NE900245. Data de Assinatura: 19/07/2005.

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EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2005



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VERA LÚCIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO Gerente Executiva

(SICON - 25/10/2005) 511446-57202-2005NE900021 !

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Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 35013002134200351 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção predial.

N o- Processo: 35393000163200513. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 53617676000195. Contratado : CESAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo. Fundamento Legal: Leis 8666 e 10520 e Decretos 3555, 3939, 4342 e respectivas alterações posteriores. Vigência: 19/07/2005 a 18/07/2006. Valor Total: R$9.816,30. Fonte: 250570202 2005NE900256. Data de Assinatura: 19/07/2005.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 CITADO: Sr João Reis Santana Filho Expediente n o- 25022.005012/2004-35 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5 o- , Inciso LV da CF/88 e no Art.10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n o- 24, de 20-12-04, em virtude de impedimento na entrega de notificações por oficio, fica CITADO o Sr. JOÃO REIS SANTANA FILHO, Secretario Municipal de Saúde do Município de Irecê/BA, CPF 005.832.605-78, para, no prazo de até 15(quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente se encontra à disposição no endereço: Rua do Tesouro, 21/23-Sobreloja-Tel: 071.3266-7709, Fax: 071.3266-2597-Email:auditoriaba.@saúde.gov.br SSA/BA CEP: 40020-056. CITADO: Sr João José de Oliveira Filho Expediente n o- 25022.005011/2004-91 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Art. 5 o- , Inciso LV da CF/88 e no Art.10 do Decreto 1.651/95 e na forma da Portaria DENASUS n o- 24, de 20-12-04, em virtude de

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia de modernização e ampliação do sistema de automação das câmaras frigoríficas do cenadi, conforme anexo i do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua méxico, 128 - sobreloja primeira - sala 10. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 14/11/2005 às 14h00 . Endereço: Rua méxico, 128 - 11¨ andar auditório Centro - RIO DE JANEIRO - RJ CÍCERO E. MAGALHÃES Chefe da Divisão de Administração (SIDEC - 25/10/2005)

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2005

N o- Processo: 25025005253200517. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 90276015000250. Contratado : S LEWIN & CIA LTDA. Objeto: Contratacao de hotel para servico de hospedagem, alimentação e infra-estrura, realização de curso capacitação de multiplicadores embaciloscopia sistema de laboratorio de tuberculose, ministrado pela Secretaria de Vigilânciaem Saude/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2005 a 27/10/2005. Valor Total: R$16.300,00. Fonte: 151000000 - 2005NE900173. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 250033-00001-2005NE900012

NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão N o- 7/2005 publicado no D.O. de 19/10/2005, Seção 3 Pág. 61 , Onde se lê: NO SIDEC PROCESSO 25008002500200510 Leia-se: NO SIDEC PROCESSO 2500800252220051 (SIDEC - 25/10/2005) 250034-00001-2005NE900070

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005

Número do Contrato: 19/2003. N o- Processo: 25351042195200367. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado: 01019181000160. Contratado : PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Destinar o imóvel exclusivamente ao uso comercial para instalação de unidades relacionadas à Órgão Público, sendo vedado dar outra destinação e sublocá-lo, exceto nos casos em que a Administração Pública necessite de cedê-lo ou emprestá-lo em parte, a que título for, para o bom desempenho de suas atribuições, retificando a Cláusula Quinta III - Dos Direitos e Obrigações da Locatária, alínea "e". Fundamento Legal: Lei n. o- 8666/93 e Lei de Luvas e Locações n. o- 8245/91. Vigência: 24/10/2005 a 02/12/2007. Data de Assinatura: 24/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 253002-36212-2005NE900002 EDITAL N o- 14, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005



O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA torna pública a convocação para o Curso de Formação - 2.ª Turma dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior para exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 1 o- Convocação para o Curso de Formação - 2.ª Turma, em conformidade com os subitens 11.1, 14.6 e 14.7 do edital de abertura do concurso, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: DIREITO 00009523, Suzany Portal da Silva Moraes. 1.1.1 Convocação para o Curso de Formação - 2.ª Turma, em conformidade com os subitens 11.1, 14.6 e 14.7 do edital de abertura do concurso, da candidata sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata. 00003525, Patricia Domingues Masera. 1.2 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICA 00005792, Olavo Ossamu Inoue. 1.3 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICA/RIO DE JANEIRO 00008340, Jussana Cristina de Abreu. 1.4 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA 00002639, Marcelo Angelo Sacramento da Costa. 1.5 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: FARMÁCIA 00001170, Alberto Leonor Oliveira Brito / 00003486, Graziela Costa Araujo / 00002148, Lilian Terezinha de Queiroz Leite / 00000483, Luciana Cristina Averbeck / 00014266, Maryangela Rezende Mascarenhas Santos / 00001390, Tatiana de Gouveia Baratelli. 1.6 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: MEDICINA 00000340, Anderson Ravy Stolf / 00004659, Andre Luis Soares Lacerda / 00005862, Anita Laboissiere Villela / 00012651, Carlos Eduardo Vidal Lopes / 00005567, Daniel Jose Martins Barbosa / 00010471, Humberto Castro / 00003511, Marcelo Henrique da Silva Canto Costa / 00006852, Marcelo Paixao Pereira / 00000068, Marisa de Moraes Lisboa / 00007780, Martha Regina de Oliveira / 00000793, Paulo Cesar Ramos Porto Mendes. 1.6.1 Convocação para o Curso de Formação - 2.ª Turma, em conformidade com os subitens 11.1, 14.6 e 14.7 do edital de abertura do concurso, dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 00008553, Fabiana de Marsillac Fontes Machado, 00010531, Gilberto de Aguiar. 1.7 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA 00003858, Fabiana Petrocelli Bezerra Paes. 1.8 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO 00002360, Alessandra Torres Willer / 00006938, Ana Clara Ribeiro Bello / 00004392, Carla Janne Farias Cruz / 00010949, Doriane Patricia Ferraz de Souza / 00007255, Renata Faria Pereira. 1.9 ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ESPECIALIDADE: RELAÇÕES INTERNACIONAIS 00000107, Marcel Carrijo de Oliveira / 00009713, Patricia Oliveira Pereira. 1.10 ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO 00004644, Denise Regina Horn / 00012958, Ivan Fagundes Fonseca / 00013041, Joao Henrique Evangelista / 00007995, Jose Paulo Antunes Lopes / 00010054, Paulo Ricardo Araujo de Ornelas Mendes / 00006718, Rogerio de Aguiar Marshall / 00012884, Sergio Roberto de Oliveira Tanajura. 1.11 ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL 00012757, Aline Fernandes das Chagas / 00013248, Ana Cesaltina Barbosa Marques / 00010042, Ana Paula Ferrari Lemos Barros / 00013916, Camila Medeiros Contarato Burns / 00006782, Fernanda Requena da Nobrega / 00000260, Lia Araujo Miranda /

3 00008693, Lilian Regina Barbosa de Macedo / 00011211, Roberta Alpino Bigonha. 1.12 ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: DIREITO 00008395, Daniel Ferreira Alves / 00006235, Marcelo Freitas Rodrigues / 00008917, Margarida Maria Alonso Naveira. 1.13 ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL 00013906, Roberta Augusto Gomes Pereira. 1.14 ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA 00009851, Rodrigo Luis Figueiredo Baldez / 00009452, Thiago Ken-ithi Ribeiro Yamada. 1.15 ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA 00004980, Yandra Ribeiro Torres. 1.16 ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: RELAÇÕES PÚBLICAS 00012666, Kay Zampieri de Figueiredo Tostes. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 Os candidatos convocados neste edital que já realizaram o Curso de Formação como sub judice não necessitam realizá-lo novamente. 2.2 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo edital de abertura do concurso público e por este edital. 2.3 O Curso de Formação para os candidatos ao cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, com carga horária de 104 horas, e para os candidatos ao cargo de Analista Administrativo, com carga horária de 96 horas, dirigido à capacitação funcional dos candidatos, será ministrado pelo CESPE. 2.3.1 O Curso de Formação para os candidatos aos cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e de Analista Administrativo será realizado em Brasília/DF, na Legião da Boa Vontade (LBV), SGAS 915, lotes 75/76 - Asa Sul, Brasília/DF, no período de 16 a 30 de novembro de 2005. 2.3.1.1 O candidato que estiver freqüentando o Curso de Formação estará sujeito a tempo integral, com atividades que poderão se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive nos sábados, domingos e feriados. 2.4 Durante o período de realização do Curso de Formação, o candidato fará jus a auxílio-financeiro, na forma da legislação vigente, que lhe será pago por intermédio de crédito em conta-corrente individual, preferencialmente, do Banco do Brasil S/A ou da Caixa Econômica Federal, indicada no formulário de matrícula, até o término do Curso de Formação, ressalvado o direito de optar pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, em caso de ser servidor público federal da Administração direta ou indireta. O valor do auxílio-financeiro corresponde a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração da classe inicial do cargo, sobre o qual incidirão os descontos legais. 2.5 A Gerência Geral de Gestão Administrativa e Financeira procederá aos descontos da contribuição previdenciária devida sobre o auxílio-financeiro pago durante o Curso de Formação, após a posse e o exercício no cargo, independentemente de eventuais recolhimentos individuais feitos ao INSS pelo candidato no decorrer do Curso de Formação, em conformidade com a Orientação Normativa SRH/MP n. o- 2, de 25 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2002. 2.6 As despesas decorrentes da participação no Curso de Formação ficarão sob a responsabilidade dos candidatos, não possuindo direito a alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas. 3 DA MATRÍCULA 3.1 A matrícula no Curso de Formação, para os dois cargos, será efetuada via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br, devendo ser solicitada no período compreendido entre 10 horas do dia 28 outubro de 2005 e 20 horas do dia 29 de outubro de 2005, observado o horário oficial de Brasília/DF. 3.2 Se, ao término do período determinado no subitem 3.1 deste edital, algum candidato não tiver efetivado a matrícula no Curso de Formação, será convocado outro candidato para efetivação de matrícula, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o número de matrículas não-efetivadas, conforme prevê o § 3. o- do artigo 11 da Portaria MP n. o- 450, de 6 de novembro de 2002. 3.3 A segunda convocação, conforme previsto no subitem 3.2 deste edital, será no dia 3 de novembro de 2005, e a efetivação de matrícula ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro de 2005, no endereço eletrônico citado no subitem 3.1 deste edital. 3.4 Se, ao término do período determinado no subitem 3.3 deste edital, algum candidato não tiver efetivado a matrícula no Curso de Formação, será feita a terceira e última convocação de outro candidato para efetivação de matrícula, observando-se rigorosamente a ordem de classificação e o número de matrículas não-efetivadas, conforme prevê o § 3. o- do artigo 11 da Portaria MP n. o- 450, de 6 de novembro de 2002, no dia 9 de novembro de 2005. 3.5 A efetivação da matrícula da terceira convocação prevista no subitem anterior será nos dias 10 e 11 de novembro de 2005, no endereço eletrônico citado no subitem 3.1 deste edital. 3.6 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA 3.6.1 O candidato deverá preencher a ficha de matrícula, disponível na Internet. 3.6.2 O candidato que estiver impossibilitado de acessar a Internet durante o período de matrícula deverá enviar telegrama, com aviso de recebimento, postado até os dias 29 de outubro de 2005 (1.ª convocação), 5 de novembro de 2005 (2.ª convocação) e 11 de novembro de 2005 (3.ª convocação), confirmando sua matrícula, para o Núcleo de Atendimento ao Candidato do CESPE - Campus Uni-

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versitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70910-900. 3.6.3 O candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, disponível na Internet, ou trazer o aviso de recebimento do telegrama enviado, apresentando-o, conforme o caso, pessoalmente, no dia 16 de novembro de 2005, das 7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no endereço citado no subitem 2.3.1 deste edital, junto com o documento de identidade original em bom estado de conservação e, no caso de ser servidor público federal, com a liberação para o período do Curso de Formação (especificando se é com ou sem vencimentos) assinada pela autoridade competente do órgão de origem do candidato ou cópia do requerimento protocolado na unidade de recursos humanos do órgão de origem. 3.6.4 O CESPE não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 3.6.5 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais e/ou que não atenderem a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de matrícula enviados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico. 3.6.6 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 20 horas (horário oficial de Brasília/DF) dos dias 29 de outubro de 2005 (1.ª convocação), 5 de novembro de 2005 (2.ª convocação) e 11 de novembro de 2005 (3.ª convocação), confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame. 3.6.7 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for efetivar sua matrícula no Curso de Formação, que formalize, imediatamente, sua decisão ao CESPE por meio do fax (61) 448-0110 ou (61) 448-0111. 3.6.8 Durante o Curso de Formação, o candidato deverá entregar, no endereço citado no subitem 2.3.1 deste edital, envelope contendo os seguintes documentos: 3.6.8.1 Originais: a) formulário de matrícula devidamente preenchido e assinado; b) declaração do candidato de que se encontra em pleno exercício de seus direitos civis e políticos (conforme modelo disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br); c) 2 fotos 3x4 recentes; 3.6.8.2 Cópias autenticadas: a) documento de identidade recente, legível e em bom estado; b) título de eleitor e comprovante de votação nos dois turnos da última eleição e no referendo de 23 de outubro de 2005; c) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se candidato do sexo masculino; d) CPF; e) diploma de curso superior concluído em nível de graduação e registro no respectivo conselho de classe, com quitação das obrigações emitida pelo Conselho, conforme exigido para os cargos/especialidades no Edital n. o- 1/2004 - ANVISA, de 25 de agosto de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2005, e suas retificações. f) certidão de nascimento ou de casamento; g) certidão de nascimento dos dependentes; h) última declaração do Imposto de Renda (se não possuir, preencher formulário disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br ou http://www.anvisa.gov.br). 3.6.8.3 O candidato deverá, ainda, fornecer o número do PIS/PASEP (se não possuir, será cadastrado pela ANVISA). 3.6.9 O candidato deverá preencher obrigatoriamente e corretamente todos os dados solicitados no formulário de matrícula no Curso de Formação. 4 DA FREQÜÊNCIA NO CURSO DE FORMAÇÃO 4.1 A freqüência às atividades do Curso de Formação é obrigatória e será aferida, diariamente, em cada turno, pela Coordenação do Curso de Formação. 4.2 O atraso e/ou a saída antecipada, em cada turno, será considerado como falta no turno, estabelecido, como limite de tolerância, excepcionalmente, quinze minutos após o início das atividades e quinze minutos antes do fim das atividades. 4.3 Será eliminado do Curso de Formação e, conseqüentemente, do concurso, o candidato que deixar de efetuar a matrícula no Curso de Formação, não freqüentar no mínimo 85% da carga horária do Curso e/ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e/ou regimentais. 4.4 O percentual de faltas (15%) decorrente do subitem anterior somente se aplica em casos extremos, tais como morte de familiar, doença grave, acidente e outros, que deverão ser comunicados à Coordenação do Curso de Formação. 4.5 A eventual eliminação do candidato, com base no subitem anterior, e a sua conseqüente reprovação no concurso independem dos resultados obtidos durante a realização do Curso de Formação. 5 DA PROVA 5.1 Será aplicada uma prova objetiva para ambos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, com oitenta itens que versarão sobre os conteúdos abordados no Curso de Formação. 5.2 A prova objetiva será do tipo certo/errado, sem apenação. 5.2.1 A prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o

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código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO. 5.2.2 O candidato deverá marcar, para cada item, um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. 5.2.3 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato. 5.2.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e/ou com a folha de respostas, tais como: marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não-preenchido integralmente. 5.2.5 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE devidamente treinado. 5.3 O candidato que, por qualquer motivo, não se submeter à avaliação prevista, receberá nota zero. 5.4 O candidato que utilizar e/ou tentar utilizar meios fraudulentos para a realização da prova, em favor próprio ou de terceiros, será retirado da sala e receberá nota zero. 6 DO COMPARECIMENTO À PROVA 6.1 A prova objetiva será aplicada na data provável de 1. o- de dezembro de 2005 para os candidatos aos cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e de Analista Administrativo, em local e horário a serem estabelecidos durante a realização do Curso de Formação. 6.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta e de documento de identidade original. 6.3 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização da prova após o horário fixado para o seu início. 6.4 Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não-comparecimento à prova implicará a atribuição de nota zero à respectiva prova. 6.5 Não será aplicada prova, em hipótese alguma, em data, em horário e/ou em local diferente dos estabelecidos. 7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO E DA NOTA FINAL NO CONCURSO 7.1 Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico. 7.2 A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova ou haja dupla marcação ou ausência de marcação. 7.3 A nota na prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em cada um dos itens que a compõem. 7.4 Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 50% da pontuação máxima possível na prova objetiva. 7.5 A nota final no concurso para os cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e Analista Administrativo será igual à soma algébrica da nota final obtida na primeira etapa do concurso com a nota final obtida no Curso de Formação. 8 DOS RECURSOS 8.1 No momento de aplicação da prova objetiva, será informado aos candidatos o prazo e o local para a interposição de recursos. 8.2 Não serão aceitos recursos via postal, via fax e/ou via correio eletrônico, assim como recursos interpostos por procurador. 8.3 Os recursos deverão ser apresentados segundo as especificações constantes no Edital n. o- 1/2004 - ANVISA, de 25 de agosto de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2005, disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br. 8.4 Se do exame de recursos resultar anulação de item, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de recursos interpostos, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo. 9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 No encerramento do Curso, será fornecida certidão de conclusão do Curso de Formação, com a freqüência, a carga horária e o período de realização, a todos os candidatos que tenham cumprido o percentual mínimo de freqüência obrigatória. 9.1.1 A certidão de que trata o subitem anterior deverá ser cuidadosamente guardada, pois é comprovante legal para a contagem desse período como tempo de serviço, conforme especificado em lei. 9.1.1.1 Não será expedido certificado de curso para quaisquer outras finalidades. 9.2 O resultado final no Curso de Formação - 2.ª Turma e o resultado final no concurso serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, nos endereços eletrônicos http://www.cespe.unb.br e http://www.anvisa.gov.br, na data provável de 20 de dezembro de 2005. DIRCEU RAPOSO DE MELLO

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 23/2005

EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 578/2003

O Pregoeiro da ANVISA torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 23/2005, empresas vencedoras: DUPLYTEK COMERCIAL LTDA;FAX POINT LTDA; CDS CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA; NEW JET SISTEM LTDA-ME; WINNER INFORM. LTDA; B2 EXPRESS LTDA; PORT PAPELARIA LTDA; NEW WAVE INFORM. LTDA;CESAR REIS PRODUCTS LTDA; REPROCOPIA COM. REPRES. LTDA; MM STOQUE LTDA; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA; PLENA INFORM. LTDA-EPP; KATUN BRASIL LTDA;XTONER IND. COM. LTDA;XDIVISION LTDA;LASER TEK INF. LTDA-ME;NASTEC SERV. MAT. LTDA; HYPPEER COMERCIAL LTDA.

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Canguçu/RS, CNPJ: 88.861.430/0001-49, situado à Praça Dr. Francisco Carlos dos Santos, n o- 240 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 30.12.05, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 07.10.05. Processo n o25265.009.602/03-01.



EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 791/2003

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Quixadá/CE, CNPJ: 23.444.748/0001-89, situado a Rua Tabelião Enéas, n o- 649 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 02.07.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 17.10.05. Processo n o- 25100.057.716/03-32.

EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 308/2003

EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 789/2003

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Hidrolândia/GO, CNPJ: 01.105.329/0001-80, situado à Rua Dirce Mendonça, 369 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 338.228,18 correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no CFP: 10.512.0122.3861.0052, UG: 255000, Gestão: 36211, NE: 000828 de 15.06.05. Data de assinatura: 18.10.05. Signatário: Paulo Lustosa, CPF: 000.445.123-68. Processo n o- 25160.005540/03-29.

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Piquet Carneiro/CE, CNPJ: 07.738.057/0001-31, situado à Praça Mariano Aires, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 12.10.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 18.10.05. Processo n o25100.042.984/03-50.

RENATO CARNEIRO LINO DA SILVA (SIDEC - 25/10/2005) 253002-36212-2005NE900002



EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO DE OFFÍCIO AO CONVÊNIO N o- 3342/2001 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Primavera/PA, CNPJ: 05.149.141/0001-94, situado à Av. General Moura Carvalho - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 11.07.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 18.10.05. Processo n o- 25200.002573/01-05. o-

EXTRATO DO 8 TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 3583/2001 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Barra de São Francisco/ES, CNPJ: 27.165.745/0001-67, situado à Rua Danton Bastos, 01 - Centro. Objeto Prorrogar a vigência do convênio até o dia 09.07.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 17.10.05. Processo n o25150.001007/01-45. EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 923/2004 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Pacoti/CE, CNPJ: 07.910.755/0001-72, situado à Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 14.05.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 17.10.05. Processo n o- 25100.022211/04-38. EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 1348/2004 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e a Caixa de Pecúlios Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Saúde Pública - CAPESESP, CNPJ: 30.036685/0001-97, situado à Av. Marechal Câmara, 160 - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original por 12 meses, até o dia 01.12.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 10.10.05. Processo n o- 25100.020379/04-17. EXTRATO DO 8 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 786/2002 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Santa Rosa do Tocantins/TO,CNPJ: 24.851.503/000139, situado à Praça Jaime Pereira, s/n o- o- - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 16.02.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 19.10.05. Processo n o25167.007.006/02-14. EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1476/2002 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Bayeux/PB CNPJ: 08.924.581/0001-60, situado à Av. Liberdade, 3720 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 07.10.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 19.10.05. Processo n o- 25210.006.634/2002-00.

EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 505/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Venturosa/PE , CNPJ: 10.106.268/0001-66, situado à Rua Laurentino de Souza, n o- 04 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 18.03.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 1810.05. Processo n o25100.057.712/03-54. EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 347/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Brejo/MA, CNPJ: 06.116.743/0001-08, situado à Av. Luis Domingues, n o- 95- Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 12.10.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 18.10.05. Processo n o- 25170.006317/03-80. EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 250/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Carira/SE, CNPJ: 13.099.882/0001-36, situado à Praça Olímpio Rabelo de Morais, n o- 56 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 06.09.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 05.10.05. Processo n o25280.004.814/03-04. EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1163/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Funilândia/MG, CNPJ: 18.062.414/0001-00, situado à Rua Tristão Vieira Azeredo,n o- 90 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 08.10.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 07.10.05. Processo n o25100.058.166/03-79. EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 333/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Formoso/GO, CNPJ: 02.395.381/0001-09, situado à Praça Vereadora Nilda Mota Lucinda, s/n o- - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 15.10.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 14.10.05. Processo n o25160.005.591/03-51. EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 500/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Cotriguaçu/MT, CNPJ: 37.465.309/0001-67, situado à Av. 20 de dezembro, n o- 20 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 78.461,27 correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no CFP: 10.512.0122.7652.0051, UG: 255000, Gestão: 36211, NE: 000651 de 15.06.04. Data de assinatura: 29.12.04. Signatário: Valdi Camarcio Bezerra, CPF: 081.750.801-59. Processo n o- 25180.033468/03-91.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 552/2003

EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO DE OFICIO AO CONVÊNIO N o- 3614/2001

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Montanhas/RN, CNPJ: 08.354.383/0001-08, situado à Rua São José n o- 04 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 30.05.05, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 18.10.05. Processo n o- 25255.006411/03-07.

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Eunapólis/BA, CGC: 16.233.439/000102, situado à Rua Archimedes Martins, n o- 525. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23.07.2006, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 02.09.05. Processo n o25130.004427/2001-11.

EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1052/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Pium/TO, CNPJ: 01.189.497/0001-09, situado à Av. Diógenes de Brito n o- 01. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 25.04.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 17.10.05. Processo n o- 25167.005.629/03-25. EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 445/2003

EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1807/02, publicado no DOU n o- 199 de 17.10.05, seção 3, página 53. onde se lê: Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25.09.06.06, data de assinatura: 14.10.05. leia-se: Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25.09.06, data de assinatura: 06.10.05. EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1333/03, publicado no DOU n o- 197 de 13.10.05, seção 3, página 65 onde se lê: Data da assinatura :29.08.05 leia-se: Data da assinatura :29.09.05.

No Extrato do 2 o- Termo Aditivo de Officio ao Convênio n o181/03, publicado no DOU n o- 205 de 25.10.05, seção 3, página 51, onde se lê: Data de assinatura: 21.01.05. leia-se: Data de assinatura: 18.10.05.



EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1376/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Tocantinopólis/TO, CGC 01.224.716/0001-35, Rua Estrela, N o- 303 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 22.10.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 21.10.05. Processo n o25100.057662/2003-13.

No EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVOo SIMPLIFICADO DOU n - 205 de 25.10.05, AO CONVÊNIO N o- 1283/04, publicado no seção 3, página 51. onde se lê: Processo n o- 25200.002600/01-78. leiaose Processo n 25100.023231/04-26.

COORDENAÇÃO REGIONAL EM ALAGOAS

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Pium/TO, CNPJ: 01.189.497/0001-09, situado à Av. Diógenes de Brito n o- 01. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 11.08.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 10.10.05. Processo n o- 25167.005.629/03-25. EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 109/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Pão de Açucar/AL, CGC: 12.369.880/0001-57, situado à Av. Bráulio Cavalcante, n o- 493 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 08.10.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 07.10.05. Processo 25110.006824/03-28.

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EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 932/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e Ao Município de Sandolândia/TO, CGC: 37.344.355/0001-08, situado à Avenida Dr. Ulisses Guimarães, n o- 01 - Centro - Sandolândia/TO. Objeto Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 21/10/2006, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 20/10/2005. Processo n o- 25167.007349/2002-71.

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Conselheiro Pena/MG, CNPJ: 19.769.660/0001-60, situado à Praça João Luiz da Silva, n o- 156 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 30.12.05, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 07.10.05. Processo n o25100.058141/03-75. EXTRATO DO 15 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 2459/1999 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Governo do Estado do Tocantins/TO, CNPJ: 01.786.029/0001-03, situado à Praça dos Girassóis, 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 12.02.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 19.10.05. Processo n o- 25167.001.302/99-18. EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 125/2003 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Taquarana/AL, CNPJ: 12.207.445/0001-26, situado à Praça Papa João Paulo II, n o- 04 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia 08.10.06 por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 07.10.05. Processo n o- 25110.006.842/03-18. o-

EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 393/2002 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Feira de Santana/BA, CNPJ: 14.043.574/0001-51, situado à Av. Senhor dos Passos, n o- 980 - Centro Objeto Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27.11.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 06.10.05. Processo n o- 25100.001176/2000-90. o-

EXTRATO DO 8 TERMO ADITIVO DE OFFÍCIO AO CONVÊNIO N o- 2272/2000 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, Brasília/DF e o Município de Vitória/ES, CNPJ: 27.142.058/0001-26, situado à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes Bento Ferreira. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 17.10.06, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 18.10.05. Processo n o25100.002443/2000-46.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2005

Número do Contrato: 21/2002. N o- Processo: 25110004742200519. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo, a prorrogação da vigência constante da claúsula sexta do contrato oroginal, pelo prazo de 12(doze)meses, a partir de 01/11/2005 a 31/10/2006, em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n o- 8.666/93, republicada em 06/07/94 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/11/2005 a 31/10/2006. Data de Assinatura: 24/10/2005.





(SICON - 25/10/2005)

AVISOS DE ANULAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16, torna anulado o aviso de retificação do Extrato do 3 o- Termo Aditivo De Officio ao Convênio n o- 1807/02, publicada no Diário Oficial da União n o- 202 de 20.10.05, página 51, Seção 3.

EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1148/2003

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ISSN 1677-7069

A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16, torna anulada a Retificação do Extrato do 2 o- Termo Aditivo de Officio do Convênio n o- 795/03, publicada no Diário Oficial da União n o202 de 20.10.05, página 51, Seção 3. A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16, torna anuladas as publicações das Retificações do Extrato do 2 o- Termo Aditivo de Officio ao Convênio n o- 1333/03, publicadas no Diário Oficial da União n o- 205 de 25/10/05, página 51 e n o- 200 de 18/10/05, página 67, Seção 3. PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA Presidente da Fundação AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL NCB Nº 4/2005/FUNASA No edital NCB nº 004/2005/FUNASA/VIGISUS II Publicado em 06 de outubro de 2005 às pg. 59 - Seção 3, Acordo de Empréstimo nº 7227/BR: Considerar a data de abertura do certame para dia 07/11/2005 e não para o dia 06/11/2005, como publicado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005

Número do Contrato: 29/2004. N o- Processo: 25110003495200444. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 02328592000109. Contratado : TELASA CELULAR S. Objeto: A prorrogação da vigência constante da claúsula sexta do contrato original, pelo prazo de 12 meses, a partir de 03/11/2005 a 02/11/2006, de conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei n o- . 8.666/93, republicada em 06/07/94 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/11/2005 a 02/11/2006. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 11/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.Durval de Goes Monteiro,6122 Tabuleiro dos Martins - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAZONAS

Brasília-DF, 25 de outubro de 2005 MARKOS FLÁVIO SALES DUARTE Coordenador Administrativo



RETIFICAÇÕES o-



o-

Extrato do Convênio n 1079/04, publicado no DOU n 126 de 02.07.04, Seção 3, pág. 258, onde se lê: 1) Da Concedente: R$ 28.640,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 108468007002N0029, UG: 255000, GESTÃO: 36211, conforme NE 1908 de 28/6/04 2) Da Convenente: R$: leia-se: 1) Da Concedente: R$ 35.793,44, sendo que, sobre R$ 28.640,00, a despesa correrá à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.846.8007.002N.00294, UG: 255000, GESTÃO: 36211, conforme NE 1908, de 28.6.04 e sobre R$ 7.153,44, correrá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, através de Termo Aditivo. Da Convenente: R$ 1.110,82. Extrato de Convênio n o- 1516/2004, publicado no DOU n o252, de 31.12.2004, seção 3, página 92, onde se lê: 1) Da Concedente: R$ 40.000,00. CFP: 2) Da Convenente: R$: Vigência: 12 meses. Processo n o- 25100.039.109/2004-38. leia-se: 1) Da Concedente: R$ 39.964,00. CFP: 10512012276520220. 2) Da Convenente: R$ 1.236,00. Vigência: 18 meses. Processo n o- 25100.039109/2004-71

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 24/2005

Objeto: Aquisição de produtos quimicos (sulfato de aluminio, hipoclorito de cálcio e pastilhas de hipoclorito de cálcio), para serem utilizados no tratamento da água dos sitemas de abastecimento das aldeias indígenas do Estado do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, s/n Glória - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 CÉLIA DE SOUZA GONZAGA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 255000-36211-2005NE900007

COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 17/2005

Correção do valor total referente ao lote 01 sendo R$ 4.140 - Empresa vencedora Reyplan Comercio e representações LTDA.



EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N o- 1079/4, publicado no DOU n o- 247, de 24.12.04, seção 3, página 81. onde se lê: no valor de R$ 7.160,00. leia-se: no valor de R$ 7.153,44.

FERNANDO WILSON FRANCISCO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 255000-36211-2005NE900007

82

3

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 46/2005

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE,atraves da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna publico o resultado de julgamento das Propostas do Pregão n 46/2005, declarando como vencedora do unico item a Empresa L DOS SANTOS COELHO,os autos encontram-se com vista franqueadas aos interessados. MARIA FRANCILENE RODRIGUES DE MOURA

(SIDEC - 25/10/2005) 255010-36211-2005NE900007

COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO

COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 30/2005 Objeto: Aquisição de material Elétrico para Manutenção em Áreas Indígenas: Capacitor Eletrolítico; Base para Fusível; Fusível; Mini Disjuntor Termomagnético para Comando; Contator Tripolar; Rele de Sobrecarga Bimetálico; Disjuntor Motor para Partida e Proteção de Motores e Dispositivo de Proteção Monopolar contra surtos elétricos. Total de Itens Licitados: 00103. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Cândido Lopes n o- 208 6 oAndar Sala n o- 607. Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 24/11/2005 às 10h00 PAULO DE TARSO DOS SANTOS NUNES Pregoeiro

o-



EXTRATO DE CONTRATO N 63/2005

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N Processo: 25180000963200586. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 70436654000148. Contratado : FUNERARIA XAVANTINA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços funerarios no Municipio de Nova Xavantina. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/10/2005 a 19/10/2006. Valor Total: R$42.275,00. Fonte: 153000000 - 2005NE901352. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 255011-36211-2005NE900001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 50/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hotelaria, tipo pacote fechado para 120 pessoas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas, n o- 867 Centro - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: [email protected] e pelos fones (65) 36232200 e fone/fax 3624-7690. O edital estará a disposição das empresas enteressadas nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funasa.gov.br. RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 255011-36211-2005NE900001

COORDENAÇÃO REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

(SICON - 25/10/2005) 255012-36212-2005NE000007

(SIDEC - 25/10/2005) 255000-36211-2005NE900007

COORDENAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25/2005

Número do Contrato: 69/2004. N o- Processo: 25185003395200444. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 03221868000100. Contratado : SOCIEDADE HOTELEIRA IGUACU LTDAEPP. Objeto: Alterar a Cláusula VII- Da Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 30/09/2005 a 30/09/2006. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 151000000 - 2005NE900158. Data de Assinatura: 30/09/2005.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 57/2005

EXTRATO DE CONTRATO N 22/2005 N o- Processo: 25225002828200510. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 34028316002157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de coleta, trasporte e entrega de correspondencia agrupada(SERCA). Fundamento Legal: Artigo 25 c/c 62 paragrafo 3 inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/10/2005 a 30/09/2006. Valor Total: R$24.423,36. Fonte: 151000000 - 2005NE900659. Data de Assinatura: 01/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 255017-36211-2005NE900007

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 27/2005

Apos analise das propostas a pregoeira e equipe consideram como vencedoras do certame acima citado o que segue: Para o Lotes I,V,VI e VI a Empresa Mult Diagnostica Ltda, com os respectivosvalor, I - R$ 5.936,00 - V - R$ 10.552,22 - VI-R$ 1.609,50 - VII - R$ 1.396,00. Para os lotesII e III a Empresa Hexis Cientifica Ltda. com os valores respectivos de II - R$ 3.894,50 - III- R$ 9.275,00. Para o Lote IV a Empresa Sovereig Comercio Ltda com o valor de R$ 14.024,55. LUCY DE NOVAES REGIS

MANOEL SERGIO DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 10/2005

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 13/10/2005 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos de diversas marcas e modelos,moto honda XLR/125 e serviço de reboquefora da área geográfica e Teresina. Novo Edital: 26/10/2005 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. João XXIII, 1317 Jockey Club - TERESINA PI. Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 09h00. IVO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 255018-36211-2005NE000007 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2005 Repetição Objeto: Concessão de uso de área física destinada à exploração de refeitório/lanchonete. Edital: 25/10/2005 de 08h às 11h e de 14h às 17h. Endereço: Av. João XXIII N o- 1317 - Jóckey Clube - TERESINA-PI Fone: (86) 3234-1273 Entrega das Propostas: 08.11.2005 às 09h. FIRMINO CRAIBANO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA

Objeto: Aquisição de impressoras. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Espírito Santo, n o- 500, Sala 410 Centro - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 RONALD MARCELO GOMES p/Comissão de Licitação (SIDEC - 25/10/2005) 255013-36211-2005NE900007

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 31/2005



Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/10/2005 foi alterado. Objeto: Aquisição de material odontológico. Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 26/10/2005 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h50. Endereço: Rua Festejo, 167 Costa e Silva - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2005, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005

Número do Contrato: 12/2004. N o- Processo: 25245000927200430. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 32913329000130. Contratado : BOEING TURISMO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da a Funasa e a vigência do contrato n o- 012/2004, celebrado entre Boeing Turismo Ltda. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/10/2005 a 14/11/2005. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 151000000 - 2005NE900431. Data de Assinatura: 30/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 255019-36211-2005NE900001

COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2005

Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Borges de medeiros, 536,sala 711 Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 13h00 VERA LUCIA CAMILLO NUNES Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 255000-36211-2005NE900006



COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 55/2005

(SICON - 25/10/2005)

COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ

(SIDEC - 25/10/2005) 255000-36211-2005NE900007



N o- Processo: 25275004763200543. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 04688693000108. Contratado : PAX NACIONAL LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços funerários à indígenas na localidade de Ji-Paraná/RO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/10/2005 a 25/10/2006. Valor Total: R$34.800,00. Fonte: 153000000 2005NE901435. Data de Assinatura: 25/10/2005.

(SIDEC - 25/10/2005) 255017-36211-2005NE900007



Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, tais como: mesa auxiliar, turbina de alta rotação e consultorio odontológico portátil. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 263 Vila Glória - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2005

o-

(SICON - 25/10/2005) 255000-36212-2005NE000007





EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2005

Número do Contrato: 15/2003. N o- Processo: 25185002859200314. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A.. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta- Da Vigência,e especificar a Cláusula I. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/10/2005 a 05/10/2006. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 151000000 - 2005NE900048. Data de Assinatura: 06/10/2005.

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005



EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2005

N o- Processo: 25275004825200517. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 04688693000108. Contratado : PAX NACIONAL LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços funerários à indígenas, na localidade de Cacoal/RO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/10/2005 a 25/10/2006. Valor Total: R$34.800,00. Fonte: 153000000 2005NE901436. Data de Assinatura: 25/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio n o- 156/2005 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz , CNPJ: 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n o- 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 64.924.665/0001-74, sediada na Av. Capitão Adão Pereira de Souza Cabral, 457, Centro, São Carlos/SP, CEP 13561-000. Objeto: O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica entre os convenentes, tendo em vista a descentralização de atividade com compartilhamento de recursos, visando o desenvolvimento do PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, coordenado pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é implantar Farmácias Populares, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores aos praticados no mercado em geral, de forma complementar às ações e medidas do SUS, através do estabelecimento de parcerias, em conformidade com o Manual Básico do Programa, aprovado pela Portaria GM/MS n o- 2587, de 06/12/2004. Data de assinatura: 25 de Outubro de 2005. Vigência: 25/10/2005 a 24/10/2010. Signatários: Paulo Marchiori Buss, CPF: 103.576.100-91, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Marcelo Henrique de Paulo, CPF: 071.518.588-84, Secretário Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde. Processo FIOCRUZ n o- 25380.006309/2005-20

Espécie: Convênio n o- 135/2005 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ: 33.781.055/0001-35, através da sua Vice-Presidência de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho, sediada na Av. Brasil n o- 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, e a Organização Esporte Cidadão, CNPJ: 05.809.044/0001-80, sediada na Rua Laurindo Rabelo n o- 142, Bairro Jardim da Glória, São Paulo/SP, CEP 01546-040. Objeto: O presente Convênio tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as convenentes, com vistas a elaboração, desenvolvimento, captação de recursos e implementação de Projetos voltados para o Campus Jacarepaguá 1 da Fundação Oswaldo Cruz, conforme diretrizes estabelecidas pela FIOCRUZ. Data de assinatura: 25 de outubro de 2005. Vigência: 25/10/2005 a 24/10/2008. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, CPF: 422.312.997-04, VicePresidente de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho da Fundação Oswaldo Cruz e Sergio Luiz Carlos dos Santos, CPF: 011.358.968-95, Diretor-Presidente da Organização Esporte Cidadão. Processo FIOCRUZ n o- 25380.005792/2005-25

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 77/2005



Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O. de 05/10/2005, para 10/11/2005, às 09h00 , no seguinte Endereço: avª Moraes rego s/n o- Cidade universitária - RECIFE - PE. Objeto: Aquisição de reagentes e material de consumo importados, para uso nos laboratórios do CPqAM.



OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de medicamento de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 26/10/2005 de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcão, 121 Candeal SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e anexos estarão disponíveis sem ônus nos (SIDEC - 25/10/2005) 254422-25201-2005NE900605

MARCO ANTONIO C. BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 254421-25201-2005NE900604

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 84/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço especializados em locação e higienização de uniformes, incluindo lavagem de kit (macação, pantufa(par) + meia de algodão, capuz), para o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/FIOCRUZ, pelo periodo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações neste edital e todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. professor moraes rego, s/n - Campus da UFPE Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br / www.cpqam.fiocruz.br (SIDEC - 25/10/2005) 254421-25201-2005NE900604

PREGÃO N o- 87/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de limpeza Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor moraes rego s/n - Campus da UFPE Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estara disponivel nos sites: www.comprasnet.gov.br / www.cpqam.fiocruz.br TATIANA B. B. DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 254421-25201-2005NE900604

MARIA DO LIVRAMENTO C. QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 254422-25201-2005NE900605 AVISO DE PENALIDADE

Torna-se público que, com base no Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, foi aplicada oà empresa Telebahia Celular Ltda, estabelecida a Silveira Martins, n - 1036, Cabula, Salvador, Bahia, inscrita noo CNPJ: 02.331.879/0001-80, através do processo n25383.000342/2002-73, a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 01(hum) ano, contado a partir da presente publicação. Em, 24 de outubro de 2005. LAIN CARLOS PONTES DE CARVALHO Diretor

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 59/2005

A Pregoeira divulga os itens e valores vencedores: 1) Adson Azevedo - item 01 - R$ 2.002,90; 2) Arte Visual - itens 02 e 03 - R$ 7.126,43. Valor total da licitação - R$ 9.129,33. Salvador, 24 de outubro de 2005. MARIA DO LIVRAMENTO C. QUEIROZ (SIDEC - 25/10/2005) 254422-25201-2005NE900605

CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU

CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 68/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de embalagens térmicas para transporte de material. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/10/2005 de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcão, 121 Candeal - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital anexos estarão disponiveis sem ônus nos sites :www.comprasnet gov.br e www.cpqgm.fiocruz.br.Leitura no Serv. Adm..Aquisição mediante apresentação de recolhimento bancário valor de R$3,00 através de GRU Guia de Recolhimento da União, a ser retirada o Serviço de Administração. Dúvidas: compras@ qgm.fiocruz.br. 10:00 horário de Brasília e 09:00 horário de Salvador. (SIDEC - 25/10/2005) 254422-25201-2005NE900605

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 54/2005

Objeto: Prestação de Serviço de Controle de Pragas Urbanas para o CPqRR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Lima, 1715 Barro Preto - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 LAIZA DANIELE NUNES DE ASSUMPÇÃO Assistente em C&T (SIDEC - 25/10/2005) 254423-25201-2005NE900608

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 54/2005

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 013/2005 - DIRAC de 18/03/2005, faz saber que aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco às 10:00 horas foi aberto o Pregão n o- 54/2005-Dirac, e após os lances, declara como vencedora a empresa COLUNA IND. COM. E REPRESENTAÇÕES DE PERSIANAS LTDA no item único com valor total de R$ 9.975,94 (Nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). CLAUDIO VASCONCELOS (SIDEC - 25/10/2005) 254420-25201-2005NE900609

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 25/2005



Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O. de 14/10/2005. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2005, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2005, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits e reagentes para realização de exames de bioquimica com cesão de equipamento, conforme projetobásico REJANE MARIA TAVARES SANTOS Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 254450-25201-2005NE900612

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS

CLÉLIA RODRIGUES GOMES Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 254446-25201-2005NE900614

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

AVISO DE HOLOMOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N o- 199/2005

A Pregoeira no uso das atribuicões que lhe confere a Portaria n¨ 004/2005-DIRAD, faz saber que no dia 24/10/2005, foi adjudicado e homologado o Pregão n o- 199/2005-Dirad, declarando vencedora aempresa: REIFASA COMERCIAL LTDA, nos itens: 1 e3 no valor de R$ 2.649,00, MAKILINE COM.DE PRODDIV. LTDA, no item 2, valor de R$ 2.400,00, valor total da licitação: R$ 5.049,00. ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 81/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Válvula de Controle Sanitária e Anel de Vedação. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, 4.365 - Setor de Compras de Bio-Manguinhos Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br

(SIDEC - 25/10/2005) 254435-25201-2005NE900599

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 79/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de produção de 12 milhões de unidade farmacêuticas do Produto Far-Manguinhos Sulfato Ferroso na forma farmacêutica xarope a 5mg FE Ele-mentar/mL, M.S. número 1.1063.0070.002-8, apresentação frasco de vidro âmbar contendo 60 mL, com acabamento para tampa VIC 23, em atendimento ao Programa Alimentação e Nutrição/2005. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: As empresas interessadas emretirar cópia do edital, deverão preencher Guiade Recolhimento da União-GRU, que deverá ser solicitada à Fiocruz, e efetuar depósito no valorde R$ 5,00 (cinco reais), direto nos caixas doBanco do Brasil, no auto-atendimento ou pela internet. É necessária para retirada do edital aapresentação da GRU paga. O edital encontra- sedisponível nos sites: www.comprasnet.gov.br ewww.far.fiocruz.br.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

(SIDEC - 25/10/2005) 254421-25201-2005NE900604

83





TATIANA B. B. DE ALMEIDA

PREGÃO N o- 81/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de detergente enzimatico e detergente liquido, neutro MA02. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/10/2005 de 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcão, 121 Candeal - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e anexos estarão disponiveis sem ônus nos sites :www.comprasnet.gov.br e www.cpqgm.fiocruz.br.Leitura no Serv. Adm.. Aquisição mediante apresentação de recolhimento bancário valor de R$3,00 através de GRU-Guia de Recolhimento da União, a ser retirada no Serviço de Administração. Dúvidas: [email protected].

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 71/2005

A pregoeira no uso das atribuições que lhe confere o ato da Diretoria n o- 01/2005-CPqAM, faz saber que no dia 19/10/2005, às 14:00 h, foi realizado o pregão n o- 71/05, tendo como vencedora a(s) seguintes empresas: Distribuidora ACL Com.Ltda,nos itens 04,05,11,22 e 37, no valor totalde R$ 446,00 (Quatrocentos e quarenta e seis reais); Dual Comercial de Utilidades p/Escrit.Ltda, nos itens 32,34 e 36,no valor de R$ 833,63 (Oitocentos e trinta e três reais e sessenta etres centavos) e Junipero Ltda, nos itens 01,0306,14,21,24,29 e 30 ,no valor de R$ 2400,36 (Dois mil e quatrocentos reais e trinta e seis centavos). Os itens 02,07 ao 10,12,13,15 ao 20,23,25 ao 28, 31,35,38 e 39 foram cancelados. Valortotal do pregão R$ 3.679,99 (Tres mil, seiscentoas e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).

PREGÃO N o- 78/2005

ISSN 1677-7069

JUNILTON BARBOSA SILVA Cordenador de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 232/2005

(SIDEC - 25/10/2005) 254445-25201-2005NE900598 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando o fornecimento de material de higienização. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 17h00. Endereço: Internet Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Não será fornecida cópia reprográfica do edital ISABEL CRISTINA FORTUNA DE SANTA RITA

Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 254435-25201-2005NE900599

INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 37/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Cirurgico Hospitalar Descartavel. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Rui Barbosa, 716, 5 andar, Serviço de Compras Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às

84

3

ISSN 1677-7069

08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A EXTRATOS DE CONTRATOS



CARLOS HENRIQUE ROSA PINTO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 254447-25201-2005NE900615

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 52/2005

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de uniformes. Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 4.365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital não será cobrado. DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 254448-25201-2005NE900616

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2005

N o- Processo: 25380000947200537 . Objeto: Aquisição de peças para microscópio eletrônico DSM 940 Carl Zeis. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades do Departamento de Ultraestrutura e Biologia Celular. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2005 . CLAUDE PIRMEZ. Vice-Diretora do IOC . Ratificação em 11/10/2005. TÃNIA C. ARAUJO-JORGE. Diretora do IOC . Valor: R$ 10.238,00. Contratada :CARL ZEISS DO BRASIL LTDA . Valor: R$ 10.238,00 (SIDEC - 25/10/2005) 254420-25201-2005NE900360

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 72/2005

A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 005/2005-IOC faz saber às oito horas e cinquenta minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dois foi homologado o resultado do julgamento do Pregão 72/2005-IOC tendo como vencedoras as seguintes empresas: Bio Research do Brasil Instrumentação Ltda para o item 08 no valor total de R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais); Carl Zeiss do Brasil para o item 18 no valor total de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais); Comércio Importação e Exportação Bio-Scan Ltda para o item 07 no valor total de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais); Hexis Científica Ltda para o item 09 no valor total de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais); Hoven Comercial Imp. Exp. Ltda para os itens 10 e 11 no valor total de R$ 45.880,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais); Interprise USA Corporation para os itens 03, 04, 05, 15, 16, 17, 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 38.948,46 (Trinta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) equivalentes a USD 17.275,10 (Dezesete mil duzentos e setenta e cinco dólares amereicanos e dez cents); Prolab Sales, Inc para os itens 06, 12 e 14 no valor total de R$ 14.344,75 (Quatorze mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), equivalentes a USD 6.362,43 (Seis mil trezentos e sessenta e dois dólares amereicanos e quarenta e três cents). Itens cancelados 01, 02, 13, 19 e 20. Valor total do Pregão R$ 138.073,21 (Cento e trinta e oito mil setenta e três reais e vinte e um centavos). IRIS SILVA GRIMALDI

Espécie: Contrato de compra e venda n o- 389/05, firmado entre o Hospital Cristo Redentor S/A. e Linha Médica Equipamentos para Medicina Ltda.. CNPJ: 68.780.709/0001-90. Modalidade: Pregão n o182/05. Processo: 1437/05. Objeto: Aquisição de material imobilizado(laringoscópio). Valor total do contrato: R$ 1.692,00 (hum mil, seiscentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 27/09/2005. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da contratada Sr.(ª) Getúlio Ramos Lessa. Espécie: Contrato de compra e venda n o- 397/05, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A. e a empresa: Caderode Móveis para escritório Ltda. CNPJ: 00.366.257/0001-61. Modalidade: Pregão n o- 181/05. Processo: 1436/05. Objeto: Aquisição de material imobilizado (cadeiras giratórias, ergométricas e fixas). Valor total do contrato: R$ 21.875,28 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 03/10/2005. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da contratada Sr.(ª) Dilson Cunha. Espécie: Contrato de compra e venda n o- 412/05, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A. e a empresa: Max Cirúrgica Com. Mat. Hospitalares Ltda. CNPJ: 89.982.037/0001-76. Modalidade: Convite n o- 193/05. Processo: 1631/05. Objeto: Aquisição de material médico. Prazo: 03(três)meses. Valor total do contrato: R$ 21.120,00(vinte e um mil, cento e vinte reais). Data de Assinatura: 14/10/2005. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da contratada Sr.(ª) Márcio Teixeira de Souza. Espécie: Contrato de compra e venda n o- 404/05, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A. e a empresa: Rodrigues Comercial Decoradora Ltda.. CNPJ: 04.067.128/0001-23, Modalidade: Convite n o- 183/05. Processo: 1482/05. Objeto: Aquisição de material manutenção. Prazo: 04(quatro)meses. Valor total do contrato: R$ 3.321,60(três mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 07/10/2005. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da contratada Sr.(ª) Arno Sajonc. Espécie: Contrato de compra e venda n o- 414/05, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A. e a empresa: Rudinei T. de Azambuja. CNPJ: 94.735.578/0001-30. Modalidade: Convite n o193/05. Processo: 1631/05. Objeto: Aquisição de material médico. Prazo: 03(três)meses. Valor total do contrato: R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 14/10/2005. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti Diretor Técnico: e o representante legal da contratada Sr.(ª) Rudinei T. de Azambuja. Espécie: Contrato de compra e venda n o- 411/05, firmado entre o Hospital Cristo Redentor S/A., e a empresa: Gimed Confecções Hospitalares Ltda. CNPJ: 01.128.897/0001-04. Modalidade: Convite n o193/05. Processo: 1631/05. Objeto: Aquisição de material médico. Prazo: 03(três)meses. Valor total do contrato: R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos e vinte reais). Data de Assinatura: 14/10/2005. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da contratada Sr.(ª) Walter Munaretti. Espécie: Contrato de compra e venda n o- 413/05, firmado entre o Hospital Cristo Redentor S/A., e a empresa: Maximus Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.. CNPJ: 87.924.411/0001-51. Modalidade: Convite n o- 193/05. Processo: 1631/05. Objeto: Aquisição de

(SIDEC - 25/10/2005) 254420-25201-2005NE900360



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 79/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de fotolitagem, impressão e acabamento do Relatório de Atividades do IOC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fundação Oswaldo Cruz, Rua Sizenando nabuco, 100, sala 127 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Na solicitação do edital sera cobrado o valor de R$ 5,00 (cinco reais), referente ao custo de sua reprodução gráfica. Os interessados deverão dirigir-se ao Setor Financeiro do IOC para solicitarem a Guia de Recolhimento da União e efetuar o depósito no Banco do Brasil S/A, no auto atendimento ou pela Internet. MOISES GOMES FRANCO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 254427-25201-2005NE900617

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 material médico. Prazo: 03(três)meses. Valor total do contrato: R$ 664,50 (seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 14/10/05. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da contratada Sr.(ª) Gabriel Costa Neto. Espécie: Contrato de compra e venda n o- 421/05, firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A., e a empresa: Max-Fero Comercial Ltda.. CNPJ: 53.458.022/0001-66. Modalidade: Pregão n 176/05. Processo: 1367/05. Objeto: Aquisição de material imobilizado (impressora Jato de tinta) Prazo: 30(trinta)dias. Valor total do contrato: R$ 2.570,00 (dois mil, quinhentos e setenta reais). Data de Assinatura: 17/10/2005. Signatário: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico: e o representante legal da contratada Sr.(ª) Francisco Bittencourt. Espécie: Segundo aditamento nº 407/05 ao contrato de Prestação de Serviços nº 35/05 firmado entre o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A e a empresa Construtora Olosul Ltda. CNPJ: 04.925.609/0001-22. Objeto: O presente aditamento ora ajustado refere-se a prorrogação do prazo de conclusão dos serviços por mais 90(noventa) dias. Modalidade: Tomada de Preços: 23/04. Processo: 2051/04. Data Assinatura: 10/01/05. Signatários: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico e o Representante Legal da contratada Sr Odilon L. Oliveira. Oficio: 789/05 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE



Processo: 1790/05. Inexigibilidade: 67/05. Objeto: Manutenção corretiva( tubo de Raio X). Contratante: Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, Favorecido: Gebsa Equipamentos Produtos e Serviços Ltda. CNPJ: 00.029.372/0001-40. Justificativa: A empresa supra citada é detentora de exclusividade para o Brasil dos equipamentos da G.E. Fundamento: Art. 25 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 29.766,54(vinte e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Ratificação: Dr. João Constantino Pavani Motta - Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e Financeiro e Dr. Rogério Amoretti - Diretor Técnico. Ofício nº 793/05 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 267/2005

Objeto: Aquisição de móveis sob medida (balcão acolhimento, guichê p/ boletim, armário p/ dormitório, estante Almoxarifado, escrivaninha e outros) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A.. ABERTURA: 09/11/2005 às 13h e 30min. na Comissão de Licitação. Av. Francisco Trein n o- 596, Sala 5001, 5 o- andar do HNSC. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 251/2005 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos das áreas administrativas e hospitalares do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (inclusive Hospital da Criança Conceição, Postos de Saúde Comunitária e Instituto da Criança com Diabetes), Hospital Cristo Redentor S.A e Hospital Fêmina S.A.. ABERTURA: 09/11/2005 às 08h e 30min. no Site do Banco do Brasil. Retirada gratuita no endereço http:// www.ghc.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 259/2005 Objeto: Aquisição de material imobilizado (monitor eletrônico, processador automático e outros) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A.. ABERTURA: 09/11/2005 às 08:00h no Site do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 265/2005 Objeto: Aquisição de material imobilizado (carros para transporte) para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A. e Fêmina S/A. ABERTURA: 09/11/2005 às 13:00h no Site do Banco do Brasil. Porto Alegre, 25 de outubro 2005. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2 o- do artigo 15 da Lei das Licitações n o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de Preços correspondente ao Pregão n o- 163/05. Processo n o- 1309/05. Objeto: Material de escritório. J.J. NETO ME CNPJ: 97.020.838/0001-89 Itens Descrição 4 Disco cdr 650mb/74min gravavel acima de 16x c/capa plastica individual Jussara Regina Kologeski. CNPJ: 94.894.730/0001-27 Itens Descrição 5 Etiqueta auto-adesiva branca p/impressora a laser/jato tinta, med.17,0x31,0mm,folha papel a4 c/96 etiquetas na cor branca M.F. Machado Soares CNPJ: 03.230.856/0001-41 Itens Descrição 3 Cartucho p/impressora epson stylus c43 5x - preto 6 Fita p/impressora olivetti dm 224l 7 Papel sulfite branco 60 kg resma Papel Mar Ltda. CNPJ: 92.880.848/0001-70 Itens Descrição 1 Caixa arquivo morto de papelao

Marca Benq

Val.Unit. 1,65

Marca Print La

Val.Unit. 0,0026

Marca Ameripri Deltalyn Chambril

Val.Unit.

Marca Tedesco

Val.Unit. 0,8333

17,80 3,95 83,90

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 8 Saco plastico 4 micras 5x9cm (larguraxcomprimento) Mjl Material P/Escritorio E Descartavel Ltda - Me CNPJ: Itens Descrição 2 cartucho p/ impressora hp deskjet 6540- 96 preto 21 ml

Retaplas

0,0099

Marca Hp

Val.Unit. 91,66



o-

ISSN 1677-7069

85

Endoscopia Digestiva em pacientes internos 1visando atender solicitação da Coordenação Hospitalar deste INCL. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 13/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 151000000 2005NE903353. Data de Assinatura: 13/10/2005.

o-

O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2 do artigo 15 da Lei das Licitações n 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de Preços correspondente ao Pregão n o- 165/05. Processo n o- 1397/05. Objeto: Gêneros Alimentícios. Atacadão - Com. De Gen. Alimentícios Ltda. CNPJ: 90.341.561/0001-47 Itens Descrição 2 Adocante dietetico em po a base de aspartame/sucralose c/50 envelopes 6 Aveia em flocos grossa c/250g 8 Ervilha lata 2kg 9 Extrato de tomate lata 4,1kg 10 Gelatina em po sabor limao - embalagem c/1kg 16 Molho de soja 900ml 17 Mostarda 7g.a 10g. 19 Sal grosso

Marca Finn L.Ferenc Oderich/ Gran Tom Apti/Fab Q'apetit Oderich/ Ledur/Fa

(SICON - 25/10/2005) 250059-00001-2005NE900231

INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA

Val.Unit. 3,50 1,42 4,99 8,69 4,04 2,87 0,0380 0,4900

JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA Diretor Superintendente, GILBERTO BARICHELLO Diretor Adm. e Financeiro ROGÉRIO AMORETTI Diretor Técnico



EXTRATO DE CONTRATO N o- 172/2005

N o- Processo: 250057/852/2005. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 31524291000140. Contratado : BIODINAMICA PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais de consumo, para CONTADOR de CÉLULAS SANGUÍNEAS, marca SYSMEX, modelo 4.500, situado no Laboratório de Patologia Clínica do INTO , pela CONTRATADA, conforme o disposto no Projeto Básico (Anexo VI) do Edital de Pregão n. 052/2005, de 11/08/2005, constante às fls. 91/125 , do processo n. 250057/852/2005 e demais anexos, que constitui parte integrante deste CONTRATO, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei n. 8.666/93 Vigência: 12/09/2005 a 12/09/2006. Valor Total: R$49.500,00. Fonte: 151000000 - 2005NE900905. Data de Assinatura: 12/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 250057-00001-2005NE900053

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 6 o- Termo de Ajuste ao 19 o- Termo de Cooperação e Assistência Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial de Saúde: EXTRATO DE CONTRATO N o- 0500423.001 MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde". VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 12/09/2005 a 09/12/2005 DATA DA ASSINATURA: 04/09/2005 SIGNATÁRIOS: HORACIO TORO OCAMPO - Representante da OPAS/OMS no Brasil; EDISON VALE TEIXEIRA JÚNIOR - Médico - CPF 353.844.256-87. EXTRATO DE CONTRATO N o- 0500425.001 MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde". VALOR DO CONTRATO: R$ 30.375,00 PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 16/09/2005 a 09/12/2005 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2005 SIGNATÁRIOS: HORACIO TORO OCAMPO - Representante da OPAS/OMS no Brasil; MARIA AMÉLIA LIRA - Médica - CPF 147.046.764-04. EXTRATO DE CONTRATO N o- 0500473.001 MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde". VALOR DO CONTRATO: R$ 27.000,00 PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 16/09/2005 a 09/12/2005 DATA DA ASSINATURA: 29/09/2005 SIGNATÁRIOS: HORACIO TORO OCAMPO - Representante da OPAS/OMS no Brasil; VERÔNICA BATISTA GONÇALVES DOS REIS - Médica - CPF 503.765.275-87. EXTRATO DE CONTRATO N o- 0500460.001 MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde". VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 26/09/2005 a 09/12/2005 DATA DA ASSINATURA: 06/10/2005 SIGNATÁRIOS: HORACIO TORO OCAMPO - Representante da OPAS/OMS no Brasil; THAÍS HELENA LIPPEL - Médica - CPF 246.112.049-87.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 0500480.001 MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Contrato por Produto OBJETO: Garantir a Cooperação e Assistência Técnica entre MS e a OPAS/OMS para viabilizar o desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde, mediante levantamento, análise, melhoria e controle dos processos organizacionais afetos à missão institucional do Sistema Único de Saúde - Projeto "Desenvolvimento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde". VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 PERÍODO DA CONTRATAÇÃO: 28/09/2005 a 09/12/2005 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2005 SIGNATÁRIOS: HORACIO TORO OCAMPO - Representante da OPAS/OMS no Brasil; FRANCISCO DRUMOND MARCONDES DE MOURA NETO - Médico - CPF 674.602.328-15.

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2005

N o- Processo: 250057/2306/2005 . Objeto: Contratação de empresa especializada para promoção de evento de capacitação para gerenciamento e elaboração de projetos - Metodologia PMI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Necessidade de aperfeiçoamento em gerenciamento e elaboração de projetos - Metodologia PMI. Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2005 . MIGUEL LESSA GONÇALVES. Coordenador de Administração Geral . Ratificação em 20/10/2005. SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA . Diretor Geral . Valor: R$ 8.350,00. Contratada :IDEMP - INSTITUTO DDESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA . Valor: R$ 8.350,00 (SIDEC - 25/10/2005) 250057-00001-2005NE900053



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2005

Objeto: Aquisição de Acetona P.A., Acido Coridrico e outros. Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Londres 616 Predio 4 4 o- andar sala 401 - Bonsucesso - RJ - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 08h00 . Informações Gerais: Trazer 01 resma de papel A4para a retirada do edital e carimbo do C.n.P.J.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 67/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 250057/2005/2004. Objeto: Aquisição de sistema para realizar fixação occiptocervical. SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA Diretor-Geral (SIDEC - 25/10/2005) 250057-00001-2005NE900053

NELSON DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 250042-00001-2005NE900916

PREGÃO N o- 28/2005

Objeto: Aquisição de Insumos de bancadas para o laboratório de patologia clinica. Total de Itens Licitados: 00046. Edital: 26/10/2005 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Londre 616, Predio 4 - 4 o- andar sala 401 Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 08h00 NELSON DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 250042-00001-2005NE900919

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA LARANJEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO N o- 294/2005

N o- Processo: 250059/1138/05-02. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 35820448000136. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAISLTDA. Objeto: Aquisição de Material de Consumo médico-hospitalar Óxido NItroso, para o serviço de Almoxarifado, deste INCL. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei n o- 8.666/93. Vigência: 07/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$55.080,00. Fonte: 151000000 - 2005NE902996. Data de Assinatura: 07/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 250059-00001-2005NE900231

EXTRATO DE CONTRATO N o- 295/2005

N o- Processo: 250059/2525/03-96. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado: 03322936000127. Contratado : ENDUS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Contratação de firma para execução de serviço especializado em exames de diagnósticos de

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS



Extrato de Contrato n o- 085/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: NARA MARIA HUMIA DE FREITAS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 086/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ONEIDA MARIA DE OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 087/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ANA TEREZINHA COSTA MALAFAIA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 088/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ELAINE DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 089/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: FLAVIA MONIK SILVA COSTA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Extrato de Contrato n o- 090/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: GLORIA CRISTINA TEIXEIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 106/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: FÁTIMA GUIMARÃES DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 121/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: NATALIA MARIA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 091/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARIA JACINTA DIAS CAMBOIM. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 107/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: JACQUELINE MARQUES DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 122/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ROBERTA FERNANDES OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 092/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 108/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: JOANA D ARC LABRES DA CRUZ RAMOS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 123/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: VALERIA SIQUEIRA TORRES DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 093/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MONICA DOS SANTOS ROSA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 109/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: JOSELITA DE LIMA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 165/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ANA PAULA DE JESUS MUNIZ. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 094/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 110/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: JUCIARA DE ABREU E SILVA CAMPOS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 124/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OZORIO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 095/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: VIVIANE LEAL. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 111/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: LEA DE ARAUJO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 125/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: NADIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 096/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ZANETE TEREZINHA COUTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 112/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: JUSSARA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 126/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: TELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

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Extrato de Contrato n o- 097/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ALCIONE DE FATIMA SILVA RABELO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 098/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ALICI MARIA DOS SANTOS RODRIGUES. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 100/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ARACY HELENA PONCE DE LEON. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 101/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 113/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: LEANDRO JACINTHO DOS SANTOS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 114/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: LUCIANE CIPRIANO DE CARVALHO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 116/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARIA CINELÂNDIA SOARES. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 117/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: LUSIA CONCEIÇÃO DOS REIS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 102/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: CARLOS CLEBER DOS SANTOS RAIMUNDO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 118/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARIA DA GLORIA MATRACA ARAGÃO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 103/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: CÁTIA SIMONE SANTOS ELIAS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 119/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARIA JOSÉ DE BIASE VAZ. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 105/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: DENISE DOS SANTOS LEAL. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 120/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MONICA PINTO FERREIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 127/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: NARA BARBOSA NETTO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 128/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: JAILSON FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 129/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: LUZIA APARECIDA PORROZZI SOARES. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 130/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: RITA DE CASSIA BARROS DA ROCHA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 131/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ELIZABETH VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 132/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: SERGIO CARAN MACHADO JUNIOR. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 134/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: LIGIA MARIA DE LARA ATALLAH DE MATTOS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

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Extrato de Contrato n o- 135/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: NEUZA GORETE ANICETO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 148/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ELISABETE INOCENCIO DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 163/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: LUCIENE SILVA RODRIGUES. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 136/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 149/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARCIA DOS SANTOS CARLOS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 164/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ROSANGELA ROSA FALCAO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 137/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: DEBORA MARIA MARFIM JANSEN. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 150/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ANA CLÁUDIA RIBEIRO DE SOUZA AFFONSO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 205/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: SEBASTIÃO CARLOS MACIEL RANGEL. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 138/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: CRISLENE ROLIM GUERREIRO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 152/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: JOSE MARCELO PEREIRA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 206/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARIANA MENDES BUMACHAR. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 139/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ANNA CRISTINA DE FREITAS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 153/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: VANUSA MACHADO MACIEL. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 140/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: TALITA REGINA SAMPAIO DE SOUZA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 154/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ALESSANDRA DE ARAUJO PEREIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 141/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: WILMA SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 155/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ANGELA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n o- 142/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: GERALDA RAPOSO DO NASCIMENTO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

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Extrato de Contrato n 156/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: REGINA ROSA DOS SANTOS FILGUEIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CESSÃO DE USO



INCA/HUB, processo 1803/2004. Permitir o uso de: 1) acelerador linear, 2) sistema de braquiterapia de alta dose, 3) aparelho de raios-X, 4) resfriador de água c/ condensação de ar, 5)bandeja lisa, 6) bandeja vasada, 7) suporte e fixador de mama, 8) sistema de verificação de alinhamento, 9) suporte e fixador de cabeça e pescoço, 10) bandeja com retículo de chumbo, 11) suporte e fixador de pélvis e quadril, 12) câmara com zoom, 13) intercomunicador e 15) câmara de ionização.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Claudio Bernardo Pedrosa de Freitas. Diretor GeraL HUB. Luiz Antonio Santini R. DA Silva. Diretor Geral INCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 11/2005



A Comissão Permanente de Licitação torna pública o resultado da Concorrência n: 011/2.005 - processo INCa n: 25.410.000.006/2.005 conforme segue: Lote 01 - SOMBREIRO LANCHES LTDA - R$ 8.900,00; LOTE 02 - ANULADO; LOTE 03 - MC ARTHUR RESTAURANTE LTDA-ME. - R$ 2.000,00 e LOTE 04 - LICITAÇÃO DESERTA. CARLOS HENRIQUE TAVARES Presidente da Comissão Substituto

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Extrato de Contrato n o- 143/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: SIMONE XAVIER CAMPOS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 144/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ALEX DOS SANTOS SAMPAIO. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 145/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: DOUGLAS DIAS MARTINS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 146/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: GEORGE BAHIA GOMES DA SILVA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 147/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: FLÁVIO CRISTIANO DE SOUZA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Extrato de Contrato n 157/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ELIANA DE FATIMA OLIVEIRA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006. Extrato de Contrato n o- 159/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: ANADAYR MARTINS DE SANT ANNA JANIQUES. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.



RETIFICAÇÃO

Na Dispensa de Licitação N o- 230/2005 publicada no D.O. de 10/10/2005, Seção 3, Pág. 95, Onde se lê: BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDAValor: R$ 26.147,30 Leia-se : BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDValor: R$ 5.630,00 BARENBOIM E CIA LTDA Valor: R$ 20.517,30 Onde se lê: MEDIMPEX PRODUTOS DE SAUDE LIMITADA. Valor: R$ 35.317,50 Leia-se : MEDIMPEX PRODUTOS DE SAUDE LIMITADA. Valor: R$ 31.477,50 (SIDEC - 25/10/2005) 250052-00001-2005NE900002

Extrato de Contrato n o- 160/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: IZABEL CRISTINA MARTINS. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Extrato de Contrato n o- 161/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: THAIS HELENA LACATÔS LOWY. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes de materiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 00046. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso 492 Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido no Setor de Compras/CPL do IEC no valor de3,00 (três reais) ou através do site:www.comprasnet.gov.br.

Extrato de Contrato n o- 162/2005: CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA. CONTRATADO: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO GUEDES. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. Atendendo a Ação Civil da 10ª Vara Federal n o- 20035101023636-2. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8745/93. VIGÊNCIA: 26/10/2005 a 25/10/2006.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 57/2005

DANIEL PORTAL CANTANHEIDE Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

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Ministério das Cidades

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ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE NATAL

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

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Ministério das Comunicações

EXTRATO DE CONTRATO



COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE EXTRATOS DE CONTRATOS



CONTRATO Nº 034/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE: CBTU. CONTRATADA: EXTRA SINALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços fabricação, montagem e instalação de painéis e placas de comunicação visual da estação José cândido da Silveira, que compõe o sistema integrado metrô-ônibus de Belo Horizonte. PROCESSO: PRC-01947-2005. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 004-2005. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51/2005. VALOR: R$ 40.318,00. DATA DE ASSINATURA: 11.10.2005. ASSINAM: Pela CBTU - João Ernani Antunes Costa e Marcos Caxias de Freitas. Pela CONTRATADA: Frank Marley Vieira de Castro.

ESPÉCIE: Contrato nº 020/ 05/ 05; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU/NAT; CONTRATADA: AGÊNCIA AEROTUR LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviços de fornecimento em pronta entrega de passagens aéreas; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 015/ 2005 - GELIC/ STU-NAT/ CBTU; NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33/ 05; Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DA ASSINATURA: 10/ 10/ 2005; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: José Fernandes da Silva e Erly Bastos Monteiro Segundo; pela contratada: Maria Amélia Carvalho Gomes.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 28/2005



CONTRATO Nº 036/CBTU/METRO/BH/2005. CONTRATANTE: DAB - DISTRIBUIDORES AUTOMÁTICOS DO BRASIL LTDA. CONTRATADA: CBTU. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de bebidas quentes através de equipamentos Vending Machine. PROCESSO: PRC-01587-2005. FUNDAMENTO LEGAL: dispensa de licitação art. 24, lei 8666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39/2005. VALOR: R$ 1.175,00. DATA DE ASSINATURA: 08.08.2005. ASSINAM: Pela CBTU - João Ernani Antunes Costa e Marcos Caxias de Freitas. Pela CONTRATADA: Maurílio de Araújo Almeida. . AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2005

CBTU/STU-REC. OBJETO: Serviços de Expansão em 130 (cento e Trinta) Computadores desta STU/REC. Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do Pregão em epígrafe foi adjudicado a empresa: EVELYN IMPORTS COM LTDA, que ofertou o Menor Preço Total em R$ 122.200,00 (Cento e Vinte Dois Mil, e Duzentos Reais). O resultado foi homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife. SÉRGIO ROBERTO SOARES PEREIRA Pregoeiro PREGÃO Nº 34/2005



Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para execução de obras civis da bilheteria lado oeste da Estação São Gabriel do Trem Metropolitano de Belo Horizonte - METROBH. Data de recebimento e abertura dos envelopes: 11 de novembro de 2005, às 09:00 horas. Edital: à disposição para consultas, na Gerência de Licitação e Compras-GELIC, situada à Rua Januária, 181 - 4º andar, Bairro Floresta, em Belo Horizonte/MG, nos horários de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 15:30 horas e poderá ser adquirido ao custo de R$ 5,00 (cinco reais). A licitação será realizada no endereço acima. Data limite para cadastramento: 8 de novembro de 2005. Outras informações: telefone nº (31) 3250-4048. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2005



Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para execução de obras civis para permitir a instalação de elevadores e escadas rolantes nas estações Central, São Gabriel e Terminais Rodoviários de Lagoinha e de São Gabriel e recuperação da vedação da faixa da Linha 1 do Trem Metropolitano de Belo Horizonte - METROBH. Data de recebimento e abertura dos envelopes: 11 de novembro de 2005, às 14:00 horas. Edital: à disposição para consultas, na Gerência de Licitação e Compras-GELIC, situada à Rua Januária, 181 - 4º andar, Bairro Floresta, em Belo Horizonte/MG, nos horários de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 15:30 horas e poderá ser adquirido ao custo de R$ 5,00 (cinco reais). A licitação será realizada no endereço acima. Data limite para cadastramento: 8 de novembro de 2005. Outras informações: telefone nº (31) 3250-4048. A COMISSÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2005



A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ - STU-MAC torna público a quantos possa interessar, na forma do disposto na Lei nº 10.520, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 3.693/2000, Decreto nº 3.784 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará PREGÃO, do tipo menor preço, objetivando contratar pessoa jurídica para aquisição de óleo diesel combustível para as locomotivas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió, nos termos do Edital de Licitação disponível no endereço do local da realização do certame abaixo indicado. O Pregão será realizado no dia 09 de novembro de 2005 às 15:00 horas, na sala da Gerência de Licitações e Compras STU-MAC/CBTU, localizada na Rua Barão de Anadia, 121, Centro - Maceió - AL - CEP 57020-630, data e início do pregão. O Edital estará à disposição dos interessados para leitura e/ou aquisição, no endereço acima citado, nos horários de 09:00 h. às 12:00h. e das 14:00 h. às 17:00 h., mediante o pagamento da quantia de R$ 30,00 (trinta reais). Maiores informações através do telefone 082-2123-1709 ou pelo telefax 082-2123-1744. Maceió, 24 de outubro de 2005. HORÁCIO RAFAEL DE ALBUQUERQUE AGUIAR Gerente de Licitações e Compras

CBTU/STU-REC. OBJETO: Aquisição de Rolamentos para esta STU/REC. Comunicamos a todos os interessados, que o objeto do Pregão em epígrafe foi adjudicado a empresa: ACESSORAUTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, que ofertou o Menor Preço Total em R$ 53.000,00 (Cinquenta e Três Mil, Reais). O resultado foi homologado pelo Superintendente de Trens Urbanos do Recife. MÁRCIO CARVALHO SILVA XAVIER Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2005 CBTU/STU-REC.OBJETO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO DA CBTU/STU/REC. Data de Recebimento das Propostas: 16.11.05 às 15:00h (local) no Departamento de Licitações e Compras, situada a rua José Natário 478, 3º andar, Areias-Recife-PE. O critério de Julgamento é de Menor Preço. Esta Licitação reger-sea pela Lei 8666/93, Decretos: 3.555/2000, 3784, 3693, 5.420 e Lei 10.520 de 17.07.2002. O edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima, podendo ser adquirido no horário das 09:00 ás 11:30 e das 14:00 às 15:30h, no Departamento de Licitações e Compras-DELIC, ao custo de R$ 15,00 ( Quinze Reais). Informações pelos fones:0xx81-21028520 ou 32526107 MÁRCIO CARVALHO DA SILVA XAVIER Pregoeiro PREGÃO Nº 32/2005 CBTU/STU-REC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE INFORMÁTICA (CARTUHOS P/ IMPRESSORA, DISCOS COMPACTOS LASER, DISCOS CD-ROM, FITAS MAGNÉTICAS,FITAS P/IMPRESSORA, FORMULÁRIOS CONTÍNUOS E PAPEL A4) . Data de Recebimento das Propostas: 16.11.05 às 09:00h (local) no Departamento de Licitações e Compras, situada a rua José Natário 478, 3º andar, Areias-Recife-PE. O critério de Julgamento é de Menor Preço. Esta Licitação reger-se-a pela Lei 8666/93, Decretos: 3.555/2000, 3784, 3693, 5.420 e Lei 10.520 de 17.07.2002. O edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima, podendo ser adquirido no horário das 09:00 ás 11:30 e das 14:00 às 15:30h, no Departamento de Licitações e Compras-DELIC, ao custo de R$ 15,00 ( Quinze Reais). Informações pelos fones:0xx8121028520 ou 32526107 ANTONIO ROBERTO GOMES DE ANDRADE Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS



Contrato ADGI n o- 044/2005-ANATEL; Data de Assinatura: 24 de outubro de 2005; Contratada: Aker Consultoria e Informática Ltda; Vigência: 24/10/2005 a 23/10/2006; Objeto: Aquisição de ferramentas que compõem a Solução de Segurança para a Rede Corporativa da Anatel; Modalidade de Licitação: Pregão Amplo n. o- 31/2005; Fundamento Legal: Artigos 55 e 57 da Lei n o- 9.472/97 e Resolução n o005/98 - ANATEL.; Nota de Empenho n o- 2005NE001890; 2005NE001906; 2005NE001907; Elemento de Despesa: 449052 e 339039; Valor do Contrato: R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil e quinhentos reais); Desembolso no Exercício: R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil e quinhentos reais); Processo n o53500.002439/2005

Contrato ADGI n o- 045/2005-ANATEL; Data de Assinatura: 24 de outubro de 2005; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Vigência: 24/10/2005 a 01/12/2005; Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, realizado pelo Serpro, para fornecimento de arquivo magnético a Contratante, contendo dados cadastrais constantes da base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e Cadastro Nacional de Pessoa Física - CPF, da Secretaria da Receita Federal - SRF/MF; Modalidade de Licitação: Dispensa; Fundamento Legal: Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93, combinado com o art. 2 o- da Lei n o- 5.615/70; Nota de Empenho n o2005NE001896; Programa de Trabalho: 24.122.0750.2000.0001; Elemento de Despesa: 33903900; Valor do Contrato: R$ 221.391,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e um reais); Desembolso no Exercício: R$ 55.347,75 (cinqüenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Processo n o53500.006168/2005.

Contrato ADGI n o- 046/2005-ANATEL; Data de Assinatura: 17 de outubro de 2005; Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Vigência: 17/10/2005 a 16/10/2006; Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 para equipamento e aplicação, que permita o estabelecimento de sessões SSL (Security Socket Layer) com criptografia forte de 128 bits, para servidores que utilizam o software Microsoft IIS; Modalidade de Licitação: Dispensa; Fundamento Legal: Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/93; Nota de Empenho n o- 2005NE001921; Programa de Trabalho: 24.122.0750.2000.0001; Elemento de Despesa: 33903900; Valor do Contrato: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais); Desembolso no Exercício: R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais); Processo n o- 53500.004315/2005. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO AMPLO No 12/2005

A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, com sede no SAUS Quadra 06, Bloco “H”, Edifício Ministro Sérgio Motta, na cidade de Brasília -DF, Inscrita no CNPJ sob o no 02.030.715/0001-12, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Amplo, no dia 16 de novembro de 2005 às 9 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Assistência Médica Ambulatorial de Emergência/Urgência de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, para realização dos exames admissionais, demissionais, retorno ao trabalho e periódicos, para atendimento aos servidores da Anatel em Brasília-DF, em conformidade com o Regulamento de Contratações da Anatel e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/10/2005 no Edifício Sede da Anatel, SAUS Quadra 06, Bloco “H”, 3 o- andar, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas e disponível no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br. Seção: Informações - Licitações - Administrativas. ADELSON DE ALMEIDA RAMOS Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL DO CEARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO AMPLO N o- 6/2005

Pregão nº 032/2005/ CBTU/STU/REC. Objeto: Serviço de Plantio no Projeto Macambira na Área de Terreno INTRA-MUROS Nos Trechos das Estações IPI/MAG/COQ/CEU desta STU/REC. Comunicamos a todos os interessados que foi REVOGADA, por ter sido DESERTA. SERGIO ROBERTO SOARES PEREIRA Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO

No Edital publicado no D.O.U, edição 205 de 25.10.2005, seção 3, página 56, onde se lê: Pregão 41/2005, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CINCO MAQUINAS OLIVETTI, DESTA STU/REC, leia-se Pregão 017 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CINCO MAQUINAS OLIVETTI, DESTA STU/REC.

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, através do seu Escritório Regional 9, com sede na Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 - Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n. o- 02.030.715/0014-37, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão amplo, no dia 10 de Novembro de 2005 às 14:30 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender o Escritório Regional da Anatel no Ceará - ER09, conforme condições constantes do Regulamento de Contratações da Anatel, publicado no DOU de 19 de janeiro de 1998 e do Edital que estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de Outubro de 2005, no endereço acima citado, no horário de 8 às 12 e das 14 às 18 horas ou disponível no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br, opção: biblioteca/licitações/administrativas/em andamento ou http://anatelsite/biblioteca/templates/editais/ editaisadministrativos/editais.asp.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 PREGÃO AMPLO N o- 7/2005



A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, através do seu Escritório Regional 9, com sede na Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 - Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n. o- 02.030.715/0014-37, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão amplo, no dia 11 de Novembro de 2005 às 14:30 horas, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para atender o Escritório Regional da Anatel no Ceará - ER09, conforme condições constantes do Regulamento de Contratações da Anatel, publicado no DOU de 19 de janeiro de 1998 e do Edital que estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de Outubro de 2005, no endereço acima citado, no horário de 8 às 12 e das 14 às 18 horas ou disponível no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br, opção: biblioteca/licitações/administrativas/em andamento ou http://anatelsite/biblioteca/templates/editais/ editaisadministrativos/editais.asp.

conforme condições constantes da Resolução Anatel n. o- 05/1998 Regulamento de Contratações da Anatel, publicado no D.O.U. de 15 de janeiro de 1998 e do Edital e seu Anexo I, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de outubro de 2005, neste Escritório Regional, no 9 o- andar, no endereço acima citado, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou disponível no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br, opção: biblioteca/licitações/administrativas. SANDRO CARVALHO RODRIGUES Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

VLÁDIA MARIA ARRUDA HOLANDA Pregoeira

ESCRITÓRIO REGIONAL EM GOIÂNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO



Fica a Entidade LOOK SEGURANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob n. o- 73.727.018/0001-63, tendo em vista a impossibilidade de notificação pelos correios e por se encontrar em local incerto e não sabido, NOTIFICADA pelo presente edital, nos termos do art. 65, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n. o- 270/2001, da sanção aplicada no PADO n. o- 53542.001014/2000, e, fica ainda, notificada para, caso queira, apresente recurso administrativo nos termos do art. 82, § 5°, do mesmo diploma legal. Em 21 de outubro de 2005 WELSOM D'NIZ MACÊDO E SILVA Gerente

ESCRITÓRIO REGIONAL EM PORTO ALEGRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO



PROCESSO N o- 53528001386/2003 Fica o representante legal da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PROGRESSO DE DERRUBADAS, pelo uso de radiofreqüência não autorizada, tendo em vista a certidão negativa dos Correios e Telégrafos e encontrando-se em local incerto e não sabido, NOTIFICADO, nos termos do parágrafo único do art. 65 e parágrafo 5 o- , do art. 82 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, aprovado pela Resolução n o- 270/2001, a apresentar recurso, a partir desta publicação, à Agência Nacional de Telecomunicações, Av. Princesa Isabel, n o- 778 - Santana/Porto Alegre, no prazo de 10 (dez) dias, por infringência ao disposto no artigo 163, sujeitando-a à sanção administrativa prevista no artigo 173, II, ambos da Lei Geral de Telecomunicações. Decorrido o prazo recursal, publique-se o ato no Diário Oficial da União, e após, registre-se a sanção no cadastro nacional de antecedentes. Porto Alegre-RS, 25 de outubro de 2005. JOÃO JACOB BETTONI Gerente Regional AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO AMPLO N o- 4/2005

Informamos que a Licitação na Modalidade Pregão Amplo n. 004/2005 - ER05, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de transporte com motorista para o Escritório Regional do Rio Grande do Sul da Anatel, cujo Aviso de Licitação foi publicado no dia 19/10/2005 no Diário Oficial, nesta mesma seção, página 77, foi adiado para o dia 14 de novembro de 2005, na mesma hora e local, devido a alterações no Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27 de outubro de 2005, neste Escritório Regional, 2 oandar, sala 204 no endereço acima citado, no horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas ou disponível no site da Anatel, endereço: www.anatel.gov.br, opção: Biblioteca/Licitações/Administrativas/Em Andamento.

ISSN 1677-7069

do Concurso Público objeto do Edital de Abertura n o- 160/2005, publicado no Diário Oficial da União do dia 14/09/2005, Seção III, páginas 54 a 58. SOLENY APARECIDA ALVES TAVEIRA Presidente Regional da Comissão Organizadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2005

A ECT comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico 005/2005 (aquisição de materiais e medicamentos) foi homologado conforme a seguir: CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda - lote 2, no valor global de R$ 24.998,94. Os lotes 1 e 3 foram fracassados por falta de interessados. EDSON PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 157/2005; 2. CONTRATADA: PITNEY BOWES SEMCO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., 3. OBJETO: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global atualizado do Contrato n. o- 157/2005, em razão da inclusão de 289 (duzentos e oitenta e nove) máquinas de franquear digitais, modelo GALAXY, marca Pitney Bowes, instaladas em agências localizadas nas Diretorias Regionais de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo Metropolitana, conforme pauta de distribuição constante no Anexo I; e o acréscimo de 55 (cinqüenta e cinco) Máquinas de Franquear Digitais modelo GALAXY, marca Pitney Bowes, a título de máquinas de reposição e reserva técnica, conforme relação constante no Anexo II, cujos serviços de manutenção preventiva e corretiva serão prestados nas mesmas condições contratadas para as demais, sem qualquer ônus para a CONTRATANTE; 4. VALOR GLOBAL: 4.855.200,00; 5. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2005; 6. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até o limite da vigência do contrato original; 7. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04011.44403.050002.

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2005

Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas Honda e revisão em motocicletas novas. Data de acolhimento de propostas até 08/11/2005 às 14h00 e início da disputa de preços às 15h00. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2005



Objeto: aquisição de mobiliários diversos. Data de acolhimento de propostas até 09/11/2005 às 08h00 e início da disputa de preços às 09h00. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. EDSON PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro



01-Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12.914/2004, registrado sob n o- 13.636/2005; 02-Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; 03-Contratada: Musivox Produções Artísticas e Musicais Ltda.; 4-Data da Assinatura: 23/09/2005; 05-Vigência: 24/09/2005 a 24/09/2006; 06-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 meses; 07-Signatários: pela Contratante: Marcos Gomes da Silva - Diretor de Administração e Antônio Queiroz Pacheco - Chefe do Departamento de Suporte à Administração Central e pela Contratada: David Bretanha Junker - Sócio.

DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

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1) Contrato n . 51/2005; Data da Assinatura: 14/09/2005; Contratado: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA; Prazo da Vigência: de 15/09/2005 à 15/03/2006; Objeto: Prestação de Serviços de Ginástica Laboral nas Dependências da ECT/DR/AL; Valor total de desembolso: R$ 10.800,00; Origem: DL n o- 244/2005. 2) Contrato n o. 54/2005; Data da Assinatura: 26/09/2005; Contratado: LUNAGÁS REVENDEDORA DE GÁS LTDA; Prazo da Vigência: de 26/09/2005 à 25/09/2006; Objeto: Fornecimento de 84 botijões de 20 Kg de gás liquefeito de petróleo, a ser entregue no Entreposto de Arapiraca /AL; Valor total de desembolso: R$ 5.031,60; Origem: DL n o- 252/2005. 3) Contrato n o- . 52/2005; Data da Assinatura: 22/09/2005; Contratado: HMF - COMERCIO REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA; Prazo da Vigência: de 22/09/2005 à 22/09/2006; Objeto: Fornecimento de 204 botijões de 20 Kg de gás liquefeito de petróleo, a ser entregue no CTCE/Maceió; Valor total de desembolso: R$ 12.036,00; Origem: DL n o- 248/2005.

DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS E TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 629/2003; DATA DE ASSINATURA: 28/10/2005; CONTRATADA: ASH - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA; VIGÊNCIA: início em 30/10/2005 e término em 30/10/2006; OBJETO: o presente instrumento tem por objeto prorrogar o Contrato supra citado, de acordo com o previsto na Cláusula Décima Segunda. - DO VALOR DO CONTRATO; alterar para R$ 48.384,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais) o valor do subitens 4.1. da Cláusula Quarta - SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional da Contratante. Aderson Mendes de Matos - Gerente de Administração da Contratante e Chiguezo Hirama - Sócio-Gerente da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000020/2005

OBJETO: Aquisição de mobiliário operacional para a rede de atendimento da Diretoria Regional de Goiás e Tocantins. Dia e horário da licitação: 09/11/2005, às 14:00 h. Local para retirada do edital: pelo site: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou no endereço: Av. T-1 n. o- 1005 - Setor Bueno - Goiânia-GO, das 08:30 às 11:30 h, e das a 14:30 às 17:00 h. Telefone: (62) 3226-2176 - Fax: (62) 3285-7377. CHARLES MARTINS BORGES Pregoeiro

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FÁTIMA TANIRA RAZIA BUBOLS Pregoeira

ESCRITÓRIO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO AMPLO N o- 11/2005

DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5000029/2005

A Diretoria Regional da ECT na Bahia, através da pregoeira designada, torna público, que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, objetivando a aquisição de suprimento de informática (Cartuchos e Toners, Refil fax), conforme especificações técnicos e demais condições do Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: no endereço htt://www.correios.com.br até às 10:00 do dia 10/11/2005. Abertura das Propostas em 10/11/2005 às 10:00. Início da Disputa de Preços às 11:00 do dia 10.11.2005. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo fax(71)3346-2422 ou pelo e-mail: [email protected] . EDLENA MARIA SANTANA SILVA MACIEL Pregoeira



O Escritório Regional da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - Anatel no Rio de Janeiro, com sede na Praça XV de Novembro, 20 - 9 o- e 10 o- andares - Centro - Rio de Janeiro RJ, Inscrita no CNPJ sob o n. o- 02.030.715/0005-46, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Amplo presencial, no dia 10 de novembro de 2005, às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de papel alcalino branco, 75g/m2 - 210 x 297 mm, formato A4, pacote com 500 folhas, para o Escritório Regional do Rio de Janeiro e Unidade Operacional do Espírito Santo,

DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA EDITAL N o- 195/2005 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Empresa Pública de Direito Privado, por intermédio da Diretoria Regional de Brasília - DF, faz saber que de acordo com o disposto no Art. 37, III, da Constituição Federal, estará prorrogando as inscrições para o Cargo de Carteiro I, no período de 29/10/2005 a 11/11/2005,



EXTRATO DE CONTRATO

1. Contrato/SEGC/GERAD/DR/MT - n o- 048/2005. Contratada: Thecnoar Ar Condicionado Ltda. Objeto: Execução da Obra de Climatização da AC Várzea Grande na modalidade de Empreitada por Preço Global. Data de assinatura: 17/10/2005. Prazo Máximo para Execução: 30 dias, com início em até 05 dias contados do recebimento da Ordem Início (emitida em 20/10/05) pela contratada. Recebimento Definitivo: em até 90 dias, contados de seu recebimento provisório. Convite n o- 5000012/2005. Classificação Orçamentária: 24C01.13203.020001. Valor Global: R$ 39.981,55.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1) Dispensa de licitação n. o- 164/2005; data autorização: 04/08/2005; contratado: AUDINOR FIGUEIREDO RODRIGUES; vigência: 01/07/2005 a 30/06/2010; objeto: Locação do imóvel não residencial para funcionamento da AC. Acorizal/MT; enquadramento legal: Inciso X, Art. 24, Lei 8.666/93; Conta/Atividade: 24.011.44404.010001; Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Valor desembolsado no exercício: R$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinqüenta reais). 2) Dispensa de licitação n. o- 188/2005; data autorização: 14/08/2005; contratado: NELÇO DOS SANTOS e LEONI TEREZINHA CARNEIRO SANTOS; vigência: 14/08/2005 a 13/08/2010; objeto: Locação do imóvel não residencial para funcionamento do CDD/Várzea

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ISSN 1677-7069

Grande/MT; enquadramento legal: Inciso X, Art. 24, Lei 8.666/93; Conta/Atividade: 24.011.44404.010001; Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais); Valor desembolsado no exercício: R$ 13.000,00 (treze mil reais). 3) Dispensa de licitação n. o- 162/2005; data autorização: 04/08/2005; contratado: SALOMÃO RODRIGUES DOS SANTOS; vigência: 16/07/2005 a 15/12/2005; objeto: Locação do imóvel não residencial para funcionamento da AC. Santa Terezinha/MT; enquadramento legal: Inciso X, Art. 24, Lei 8.666/93; Conta/Atividade: 24.011.44404.010001; Valor Global: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); Valor desembolsado no exercício: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 5000026/2005

A ECT, através da Diretoria Regional de Mato Grosso, torna público o adiamento da abertura do Pregão n. o- 5000026/2005, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para a área de atendimento da ECT, por interesse administrativo. A nova data de abertura será dia três de novembro de dois mil e cinco às 14:30h. Demais informações, na Comissão Permanente de Licitação da DR/MT, sito à Av. Dom Orlando Chaves, n. o- 1087 Bairro Cristo Rei - Várzea Grande-MT, Fone/Fax: (065) 688-1129, E-mail: [email protected]. VINÍCIUS QUINTINO DA SILVA Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo aditivo de contrato de prestação de serviços a saber: 01) TA0972/2005-CTR- 103/2004 - Ass. 31/08/2005 - Sr. Luiz Eduardo Chamon- Contrato de Prestação de Serviços de Transporte- LTU12018- Prorrogar a vigência do referido contrato para o período de 03/09/2005 a 03/03/2006, com modificação dos preços. Valor Global R$2.190,00. 02) TA-0973/2005-CTR- 31/2004 - Ass. 31/08/2005 - Sr. Charles Marques Oliveira Campos- Contrato de Prestação de Serviços de Transporte- LCE-3010- Prorrogar a vigência do referido contrato para o período de 03/09/2005 a 03/03/2006, sem modificação dos preços. Valor Global R$7.920,00. 03) TA-0974/2005-CTR- 0411/2004 - Ass. 14/10/2005 - Transportadora Sol Dourado Ltda- Contrato de Prestação de Serviços de Transporte- LTR-MG54- Promover alteração contratual a partir de 12/09/2005, em virtude do equilíbrio econômico financeiro com aumento de 4,96%. Valor Global R$32.061,25. 04) TA-0975/2005-CTR- 289/2004 - Ass. 14/10/2005 - CRT Locadora de Veículos Ltda- Contrato de Prestação de Serviços de TransporteLTR-MG-37- Promover alteração contratual a partir de 12/09/2005, em virtude do restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro com aumento de 1,42%. Valor Global R$R$26.830,12. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000161/2005

A ECT, através da Diretoria Regional de Minas Gerais, torna pública a revogação da licitação do Pregão Eletrônico n o5000161/2005 - Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos localizados na Região da Pampulha - Belo Horizonte - ocorrido no dia 21/10/2005, tendo em vista a inabilitação da única proponente do certame. JOIMAR LÚCIO MARTINS Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO/SUPAT N o- 1306/05; autorização: 20/10/05; contratado: Prefeitura Municipal de Inajá; vigência: 01/07/05 a 30/06/08; objeto: locação de imóvel para Agência, em Inajá; enquadramento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso X; classificação orçamentária: 44404.010000; valor total da contratação: R$ 10.782,36; valor total do desembolso no exercício: R$ 1.797,06.

DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ EDITAL N o- 194/2005 CONCURSO PÚBLICO

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT torna público que realizará Concurso Público, por intermédio de sua Diretoria Regional do Piauí, para provimento do cargo de Carteiro I e formação de cadastro reserva de aprovados durante o seu período de validade, mediante regras e condições contidas neste Edital. 1. DO EMPREGO Os candidatos, aprovados em todas as fases da seleção, serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com a ECT, de acordo com a classificação obtida e com as necessidades da Empresa, o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência e à rescisão do Contrato de Trabalho, sujeitando-se às normas internas e ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários da ECT. 1.1. Jornada de trabalho: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com atividades de segunda-feira a sábado, podendo ocorrer escala de revezamento nos domingos e feriados, bem como no horário noturno, obedecidas as normas legais que disciplinam o assunto, exceção feita às categorias profissionais diferenciadas.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

1.2. Desempenhos esperados dos profissionais: Conhecimento e domínio dos procedimentos e/ou técnicas de execução de seu trabalho, realizando suas tarefas com interesse, qualidade, dedicação e responsabilidade; relacionamento interpessoal adequado com a sua equipe de trabalho e com os clientes, criando um clima de colaboração e de respeito; capacidade para executar suas tarefas com precisão, rapidez e organização; pontualidade; capacidade para identificar as interfaces de seu cargo e o impacto do seu desempenho no resultado de sua unidade e da organização; entre outros. 2. BENEFÍCIOS OFERECIDOS 2.1. Aos empregados serão oferecidos auxílio-alimentação, vale-transporte e assistência médica e odontológica ambulatorial extensiva aos seus dependentes legais. Após o período de experiência, farão jus à assistência médica e odontológica compartilhada, extensiva aos seus dependentes legais, em ambulatórios próprios e em rede de credenciados. 2.2. Os benefícios auxílio-alimentação e assistência médica estão condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas normas internas da ECT. 2.3. Aos admitidos será possibilitada a adesão ao Plano de Previdência Complementar por intermédio do Instituto de Seguridade Social dos Correios - POSTALIS. 3. DO CARGO 3.1.Cargo: Carteiro I 3.1.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio completo 3.1.2. Salário: R$ 479,98 (quatrocentos e setenta nove reais e noventa oito centavos). 3.1.3. Sumário das atribuições do cargo: Organização de correspondências e de encomendas destinados à distribuição domiciliária, separando-os por distritos; entrega domiciliária de correspondências e de encomendas; coleta de malas e outros tipos de recipientes contendo correspondências e encomendas; outras atividades correlatas ao cargo. 3.1.4. Particularidades do cargo: a atividade de Carteiro compreende o trabalho interno de organização de correspondências e de encomendas e o trabalho externo de distribuição domiciliária dos mesmos. O Carteiro realiza o percurso para a entrega de correspondências e de encomendas normalmente a pé e/ou de bicicleta, percorrendo em média 5 a 7 km/dia, carregando uma bolsa contendo até 10 quilos para os do sexo masculino e 8 quilos para os do sexo feminino, sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol, chuva). 4. MICRORREGIÕES OBJETO DO CONCURSO Alto Médio Canindé Municípios que integram a microrregião: Acauã, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Calderão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Caridade do Piauí, Conceição do Canindé, Curral Novo do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Macêdo, Fronteiras, Isaías Coelho, Itainópolis, Jacobina do Piauí, Jaicós, João Costa, Lagoa do Barro do Piauí, Marcolândia, Massapê do Piauí, Padre Marcos, Paes Landim, Patos do Piauí, Paulistana, Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João do Piauí, Simões, Simplício Mendes, Socorro do Piauí, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí. 4.1.2. Cidade de Prova: Picos 4.2. Alto Médio Gurguéia Municípios que integram a microrregião: Alvorada do Gurguéia, Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Cristino Castro, Currais, Gilbués, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Redenção do Gurguéia, Santa Luz e São Gonçalo do Gurguéia. 4.2.1. Cidade de Prova: Bom Jesus 4.3. Alto Parnaíba Piauiense Municípios que integram a microrregião: Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí. 4.3.1. Cidade de Prova: Floriano 4.4. Baixo Parnaíba Piauiense Municípios que integram a microrregião: Barras, Batalha, Boa Hora, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Largo do Piauí, Esperantina, Joaquim Pires, Joca Marques, Luzilândia, Madeiro, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Piripiri, Porto e São João do Arraial. 4.4.1. Cidade de Prova: Esperantina 4.5. Bertolínia Municípios que integram a microrregião: Antônio Almeida, Bertolínia, Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí e Sebastião Leal. 4.5.1. Cidade de Prova: Floriano 4.6. Campo Maior Municípios que integram a microrregião: Alto Longá, Assunção do Piauí, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Domingos Mourão, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, Pedro II, São João da Serra, São Miguel do Tapuio e Sigefredo Pacheco. 4.6.1. Cidade de Prova: Campo Maior 4.7. Chapadas do Extremo Sul Piauiense Municípios que integram a microrregião: Avelino Lopes, Corrente, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Júlio Borges, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Riacho Frio e Sebastião Barros. 4.7.1. Cidade de Prova: Bom Jesus 4.8. Floriano Municípios que integram a microrregião: Canavieira, Flores do Piauí, Floriano, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Nazaré do Piauí, Pavussu, Rio Grande do Piauí, São Francisco do Piauí, São José do Peixe e São Miguel do Fidalgo.

4.8.1. Cidade de Prova: Floriano 4.9. Litoral Piauiense Municípios que integram a microrregião: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas, Parnaíba, Piracuruca, São João da Fronteira e São José do Divino. 4.9.1. Cidade de Prova: Parnaíba Médio Parnaíba Piauiense Municípios que integram a microrregião: Agricolândia, Água Branca, Amarante, Angical do Piauí, Arraial, BarroDuro, Francisco Ayres, Hugo Napoleão, Jardim do Mulato, Lagoinha do Piauí, Olho ´ Água do Piauí, Palmeirais, Passagem Franca do Piauí, Regeneração, D Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí e São Pedro do Piauí. 4.10.1. Cidade de Prova: Teresina 4.11. Picos Municípios que integram a microrregião: Bocaina, Cajazeiras do Piauí, Colônia do Piauí, Dom Expedito Lopes, Geminiano, Ipiranga do Piauí, Oeiras, Paquetá, Picos, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santa Rosa do Piauí, São João da Canabrava, São João da Varjota, São José do Piauí, São Luís do Piauí, Sussuapara, Tanque do Piauí e Wall Ferraz. 4.11.1. Cidade de Prova: Picos 4.12. Pio IX Municípios que integram a microrregião: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Francisco Santos, Monsenhor Hipólito, Pio IX, Santo Antônio de Lisboa e São Julião. 4.12.1. Cidade de Prova: Picos 4.13. São Raimundo Nonato Municípios que integram a microrregião: Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, Jurema, Pajeú do Piauí, São Braz do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí e Várzea Branca. 4.13.1. Cidade de Prova: São Raimundo Nonato 4.14. Teresina Municípios que integram a microrregião: Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Pau d´Arco do Piauí, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina, Timon e União. 4.14.1. Cidade de Prova: Teresina 4.15. Valença do Piauí Municípios que integram a microrregião: Aroazes, Barra ´ Alcântara, Elesbão Veloso, Fracinópolis, Inhuma, Lagoa do Sítio, D Novo Oriente do Piauí, Pimenteiras, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Félix do Piauí, São Miguel do Baixa Grande, Valença do Piauí e Várzea Grande. 4.15.1. Cidade de Prova: Valença do Piauí 4.16. N o- de vagas por micorregiões: Alto Médio Canindé - 01 (uma) vaga; Alto Médio Gurguéia - 01 (uma) vaga; Alto Parnaíba Piauiense - 01 (uma) vaga; Baixo Parnaíba Piauiense - 01 (uma) vaga; Bertolínia - 01 (uma) vaga; Campo Maior - 01 (uma) vaga; Chapadas do Extremo Sul Piauiense - 01 (uma) vaga; Floriano - 01 (uma) vaga; Litoral Piauiense - 01 (uma) vaga; Médio Parnaíba Piauiense - 01 (uma) vaga; Picos - 01 (uma) vaga; Pio IX - 01 (uma) vaga; São Raimundo Nonato - 01 (uma) vaga; Teresina - 01 (uma) vaga; Valença - 01 (uma) vaga. 5. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO 5.1.Ter sido aprovado no concurso público, na forma estabelecida neste Edital. 5.2.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1. o- , artigo 12, da Constituição Federal. 5.3. Possuir, na data da contratação, certificado/diploma do ensino de nível médio, técnico ou superior em nível de graduação, de acordo com o cargo, em instituição de ensino público ou privado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação-MEC. 5.4.Estar em dia com as obrigações eleitorais. 5.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 5.6.Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação. 5.7.Ter aptidão física e mental para o pleno exercício das atribuições do cargo. 5.8. Não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, nos últimos 5 anos. 5.9. Apresentar outros documentos comprobatórios dos requisitos exigidos, na época da contratação, em conformidade com os termos deste Edital. 6. INSCRIÇÕES 6.1.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o ingresso no cargo.

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 6.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertinentes ao presente Concurso Público que porventura venham a ser publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento. 6.3. Período: de 21/11/2005 a 02/12/2005, exceto aos domingos e feriados. 6.4. Horário: O de atendimento das Agências de Correios, não havendo atendimento fora do horário estabelecido. 6.5. Local: Em todas as agências próprias, conforme anexo III deste edital. 6.6. Taxa de Inscrição: R$ 17,00 (dezessete reais). 6.7. Documentação exigida: a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida em modelo a ser fornecido no local da inscrição, na qual o candidato formalizará sua opção para concorrer, exclusivamente, às vagas destinadas ao cargo de sua escolha, durante o prazo de validade deste Concurso Público, na qual prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso Público e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da lei. b) Comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços do Concurso, a ser paga no local indicado no ato da inscrição; c) Cédula oficial de identidade. 6.8.A Ficha de Inscrição deverá ser entregue no local de inscrição, onde será emitido o respectivo comprovante. 6.8.1.O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas. 6.9. O candidato deverá efetuar uma única inscrição no concurso. 6.10. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais. 6.11. São vedadas a isenção total ou parcial e a devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência ou interesse da ECT. 6.12. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta. 6.13. Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo. 7. INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO 7.1. Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração(original), que ficará retida. 7.2. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição. A ECT e/ou entidade contratada pela ECT para realização deste certame não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador. 7.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante quando do seu preenchimento. 7.4. Depois de efetuada a inscrição, o respectivo comprovante será entregue ao procurador. 8. CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 8.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298, de 20.12.99. 8.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4 o- do Decreto 3.298/99. 8.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição. O Laudo também deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado. 8.2.1. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. 8.3. Quando da convocação para o pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada na Ficha de Inscrição, não se confirme. 8.4. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, no prazo citado no subitem 9.1, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. 8.5. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade. 8.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3 8.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental. 8.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação. 8.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 8.10. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte. 8.11. Os portadores de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerão a todas as vagas deste Edital, sendo reservado, no mínimo, o percentual de 10% em face da classificação obtida. 9. REALIZAÇÃO DAS PROVAS 9.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las por escrito, à Gerência de Recursos Humanos/DR/PI., situada à Rua Àlvaro Mendes, 1680 - Centro - sala 201 - Seção de Educação Corporativa Teresina/PI - CEP 64000-060, até o quinto dia útil após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os recursos especiais necessários. 9.2. As provas serão realizadas em data, locais e horário que serão divulgados posteriormente, através do Diário Oficial da União e do site www.correios.com.br. 9.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 9.4. A ECT providenciará, como complemento às informações citadas no subitem 9.2, o envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, informando a data, o local e o horário de realização das provas. 9.5. A comunicação complementar dirigida ao candidato, se extraviada ou por qualquer motivo não for recebida pelo candidato, não desobriga o candidato do dever de observar os editais a serem publicados, consoante dispõe o subitem 9.2. deste Edital. 9.6. Não serão aceitos pedidos de alteração de cidade onde o candidato deverá fazer as provas, bem como da localidade de opção para cujas vagas concorrerá. 9.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição. 9.7.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto). 9.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como um outro documento oficial que o identifique. 9.7.3. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos. 9.7.4. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 9.7.1 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público. 9.7.5. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados. 9.7.6. Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados. 9.7.7. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude. 9.7.7.1. É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas. Caso o candidato detenha o porte legal de arma, este deverá ser orientado a recolhê-la à Coordenação, a qual lhe será devolvida ao término das provas. 9.7.8. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.

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9.7.9. Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas. 9.7.10. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença. 9.7.11. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando lápis preto n o- 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 1 (uma) hora do início das mesmas. 9.7.11.1. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, após o final das provas. 9.7.12. Não haverá segunda chamada para as provas. O nãocomparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato. 9.7.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas. 9.7.14. As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico. 9.7.15. As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível. 9.7.16. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação. 9.7.17. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. 9.7.18. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato; d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos; e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas; h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital. i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo; k) fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata. 9.7.19. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso. 9.7.20. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado. 10. SELEÇÃO - de caráter eliminatório e classificatório 10.1. PROVAS OBJETIVAS - de caráter classificatório e eliminatório 10.1.1. As provas objetivas constarão das disciplinas de Português e Matemática, num total de 50 questões. Serão apresentadas em um único caderno de acordo com o cargo e conteúdo programático divulgado neste Edital. 10.1.2. As provas objetivas terão a duração de 4 horas. 10.1.3. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50 pontos em cada uma das disciplinas. 10.1.4. A relação dos candidatos que obtiverem 50 pontos em cada disciplina será publicada no Diário Oficial da União. 10.1.5. A classificação final será feita em função da média obtida pela soma das notas das provas objetivas. 10.1.6. As provas objetivas serão distribuídas conforme especificação abaixo: a) Língua Portuguesa; 25 questões; nota total da prova: 100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos b) Matemática: 25 questões; nota total da prova: 100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos 10.1.7. CRITÉRIOS DE DESEMPATE 10.1.7.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:

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a) obtiver maior nota em Português b) obtiver maior nota em Matemática c) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso. 10.2. TESTE DE ROBUSTEZ FÍSICA (Força Muscular) de caráter eliminatório 10.2.1. Os candidatos aprovados nas provas objetivas serão convocados para a realização do teste de robustez física, gradualmente, mediante as necessidades da Empresa. 10.2.2. O teste de Robustez Física constará de exames de Dinamometria com a seguinte aparelhagem: a) Manual: capacidade de carga= 50 Kgf b) Escapular : capacidade de carga= 50 Kgf c) Dorsal: capacidade de carga= 200 Kgf 10.2.3. As manobras de força deverão ser realizadas em séries de três tentativas por aparelho. O resultado a ser considerado será aquele de maior valor. 10.2.4. O candidato será considerado APTO ou INAPTO no teste de robustez física. 10.2.5. O teste de robustez física obedecerá aos seguintes critérios de avaliação: a) Dinamometria Manual - desempenho mínimo para aprovação: Masculino: 35 quilogramas-força Feminino: 30 quilogramas-força b) Dinamometria Escapular - desempenho mínimo para aprovação: Masculino: 35 quilogramas-força Feminino: 30 quilogramas-força c) Dinamometria Dorsal - desempenho mínimo para aprovação: Masculino: 90 quilogramas-força Feminino: 80 quilogramas-força 10.2.6. O candidato que não comparecer para a realização desta etapa na data, local e horário determinados, será eliminado do concurso público. 10.3. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - de caráter eliminatório 10.3.1. O teste de Aptidão Física consistirá em 3 (três) testes subseqüentes, todos de caráter eliminatório, e obedecerá a seguinte ordem: I - Teste de Barra Fixa; II - Teste de Impulsão Horizontal; III -Teste de Corrida de Doze Minutos. 10.3.1.1. O candidato será considerado APTO ou INAPTO na prova de capacidade física. 10.3.1.2. O candidato será considerado APTO na prova de capacidade física se, submetido a todas as fases dos testes de avaliações, atingir a performance mínima de 2,0 (dois) pontos para cada teste e média aritmética de 3,0 (três) pontos no conjunto dos testes. 10.3.1.3. O candidato que não obtiver pontuação mínima em qualquer dos testes não poderá prosseguir na realização dos demais testes. 10.3.1.4. Será considerado eliminado na prova de capacidade física e, conseqüentemente, eliminado do concurso público o candidato que: I - deixar de realizar algum dos testes de capacidade física; II - obtiver pontuação menor que 2,00 (dois) pontos em qualquer um dos testes; III - não alcançar a média aritmética simples de 3,00 (três) pontos no conjunto dos testes; ou IV - não comparecer para a realização da prova de capacidade física. 10.3.2. Teste de Barra Fixa 10.3.2.1.Teste Masculino 10.3.2.2. A metodologia para a preparação e execução do Teste de Barra Fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerá aos seguintes seqüenciais de ações: I - ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo; II - ao comando “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida , estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial; III - a contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações: a) o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos; b) a não-extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato. 10.3.2.3. Não será permitido ao candidato: I - tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto, permitida a flexão das pernas; II - receber qualquer tipo de ajuda física; III - utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das mãos; IV - apoiar o queixo na barra. 10.3.2.4. A pontuação do Teste de Barra Fixa masculino será atribuída conforme a seguir:

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MASCULINO Número de Flexões Pontos De zero a 2 0 (eliminado) 32 43 54 Igual ou superior a 6 5 10.3.2.5. O candidato deverá realizar no mínimo 3 (três) flexões completas para obter a pontuação mínima do teste. A nãoexecução de pelo menos 3 (três) flexões válidas eliminará o candidato. 10.3.2.6. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após 5 minutos. 10.3.2.7. Teste Feminino 10.3.2.8. A metodologia para a preparação e execução do Teste de Suspensão em Barra Fixa feminino obedecerá as seguintes ações: I - ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição; II - ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução. 10.3.2.9. Será proibido à candidata do sexo feminino quando da realização do Teste de Suspensão em Barra Fixa: I - após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física; II - utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção das mãos; III - ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra; ou IV - apoiar o queixo na barra. 10.3.2.10. A pontuação do Teste de Suspensão em Barra Fixa feminino será atribuída conforme a seguir: FEMININO Tempo em Suspensão Pontos De zero a 10s 0 (eliminado) De 11s a 15s 2 De 16s a 20s 3 De 21s a 25s 4 Igual ou superior a 26s 5 10.3.2.11. Cada candidata deverá realizar como performance mínima 2,00 (dois) pontos na execução do Teste de Suspensão em Barra Fixa. 10.3.2.12. Será concedida uma segunda tentativa à candidata que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após 5 minutos. 10.3.3. Teste de Impulsão Horizontal 10.3.3.1. A metodologia para a preparação e execução do Teste de Impulsão Horizontal para os candidatos do sexo masculino e do sexo feminino obedecerá aos seguintes aspectos: I - ao comando “em posição”, o candidato deverá posicionar-se atrás da linha de medição inicial, em pé, estático, com os pés paralelos e sem tocar a linha; II - ao comando “iniciar”, o candidato saltará à frente com movimento simultâneo dos pés. A marcação da distância saltada será a partir da linha de medição inicial, a qual será computada na marcação, até a marca no solo, de qualquer parte do corpo do candidato que estiver mais próxima da linha; III - a marcação levará em consideração as seguintes observações: a) a última parte do corpo (mais próxima da linha de saída) que tocar o solo será referência para a marcação; b) na aterrissagem com os pés, o calcanhar do pé que estiver mais próximo da linha de saída será a referência. 10.3.3.2. Não será permitido ao candidato: I - receber qualquer tipo de ajuda física; II - utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão; III - perder o contato de nenhum dos pés com o solo antes da impulsão; IV - tocar com o(s) pé(s) na linha de medição inicial (salto “queimado”); V - projetar o corpo à frente com conseqüente rolamento. 10.3.3.3. O Teste de Impulsão Horizontal será realizado em piso adequado, em uma superfície plana e uniforme. 10.3.3.4. A pontuação do Teste de Impulsão Horizontal será atribuída conforme a seguir: MASCULINO Distância Pontos Igual ou inferior a 1,75 m 0 (eliminado) de 1,76 m a 1,85 m 2 de 1,86 m a 1,95 m 3 de 1,96 m a 2,05 m 4 Igual ou superior a 2,06 m 5 FEMININO Distância Pontos Igual ou inferior a 1,35 m 0 (eliminado) de 1,36 m a 1,45 m 2 de 1,46 m a 1,55 m 3 de 1,56 m a 1,65 m 4 Igual ou superior a 1,66 m 5 10.3.3.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o salto. 10.3.3.6. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e 02 (dois) saltos “queimados” implicará a eliminação do candidato.

10.3.4. Teste de Corrida de Doze Minutos 10.3.4.1. A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 (doze) minutos será a seguinte: I - o candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os 12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir; II - o início e o término do teste serão indicados ao comando da banca examinadora emitido por sinal sonoro; III - após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca. 10.3.4.2. Não será permitido ao candidato: I - uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela banca; II - deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela banca; III - dar ou receber qualquer tipo de ajuda física. 10.3.4.3. O Teste de Corrida de Doze Minutos deverá ser aplicado em uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 10 (dez) metros. 10.3.4.4. A pontuação do Teste de Corrida de Doze Minutos será atribuída conforme a seguir: MASCULINO Distância Pontos Igual ou inferior a 2.200 m 0 (eliminado) de 2.201 m a 2.400 m 2 de 2.401 m a 2.600 m 3 de 2.601 m a 2.800 m 4 Igual ou superior a 2.801 m 5 FEMININO Distância Pontos Igual ou inferior a 1.800 m 0 (eliminado) de 1.801 m a 2.000 m 2 de 2.001 m a 2.200 m 3 de 2.201 m a 2.400 m 4 Igual ou superior a 2.401 m 5 10.3.4.5. O candidato do sexo masculino que não alcançar a distância mínima de 2.201 metros e o candidato do sexo feminino que não alcançar a distância mínima de 1.801 metros será eliminado do concurso. 10.3.4.6. Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste. 10.3.5. Os candidatos aprovados para o cargo de Carteiro I nas provas objetivas serão convocados para a realização do teste de aptidão física, gradualmente, mediante as necessidades da Empresa. 10.3.6.O candidato deverá apresentar Atestado Médico, no qual deverá estar consignada a sua Aptidão para realização dos testes de Robustez Física e de Aptidão Física, bem como o nome do Médico (por extenso), a sua assinatura, o número do seu registro no Conselho Regional de Medicina e o seu número de Identidade. 10.3.7. O candidato que não comparecer para a realização desta etapa na data, local e horário determinado, será excluído do concurso público. 11. RESULTADO E CONVOCAÇÃO 11.1. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado, no posto de inscrição e pela internet no endereço eletrônico www.correios.com.br, em até cinco dias úteis após a realização das provas. 11.2. Os candidatos aprovados nas provas objetivas serão convocados para a realização dos testes de robustez e de aptidão física, gradualmente, mediante as necessidades da Empresa. 11.3. O resultado das provas objetivas estará à disposição dos interessados no Diário Oficial da União e pela internet no endereço eletrônico www.correios.com.br, em até 30 dias após a realização das provas. 11.4. O prazo de validade deste Concurso Público será contado a partir do dia da publicação dos resultados das provas objetivas no Diário Oficial da União. As retificações, republicações ou outras modificações no resultado por força de recursos, não invalidam a data da primeira publicação oficial. 11.5. A convocação dos aprovados será feita obedecendo-se rigorosamente a ordem de classificação obtida, as necessidades da Empresa e o prazo de validade do Concurso. A chamada para as etapas subseqüentes à primeira será feita mediante telegrama ou carta, com confirmação de recebimento no endereço do destinatário. Caso não tenha pessoa para receber o Telegrama, a ECT fará tentativa de três entregas em horários alternados. Após este procedimento, não conseguindo efetuar a entrega do telegrama e, não havendo o comparecimento, o candidato será excluído definitivamente do cadastro de aprovados do Concurso Público. O telegrama ou carta será remetido para o endereço informado pelo candidato no formulário de inscrição. 12. RECURSOS 12.1. Caberá recurso contra questões das provas objetivas e contra erros ou omissões no gabarito, dentro de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da divulgação do gabarito. 12.1.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive com o respectivo CEP. 12.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo, sendo automaticamente desconsiderados recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 12.1.3. As provas objetivas de todos os candidatos devem ser recorrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do gabarito oficial por força do julgamento de recurso. 12.1.4. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, somente quando houver deferimento, através de edital publicado no Diário Oficial da União. 12.1.5. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 12.1.6. Os pontos correspondentes à anulação de item ou questão das provas objetivas, por força do julgamento de recurso, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 12.2. Os recursos devem ser: a) apresentados, sem formalização de processo, datilografados ou digitados, devendo ser uma folha para cada questão recorrida. b) postados, por SEDEX, ou protocolados dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação do gabarito, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gerência de Recursos Humanos da Diretoria Regional do Piauí, Rua Àlvaro Mendes, 1680 - Centro - sala 201 - Seção de Educação Corporativa, Teresina/PI - CEP 64000-060. 12.3. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital. 12.4. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos. 13. PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS - de caráter eliminatório 13.1. Nesta etapa será realizada avaliação da aptidão física e mental, de caráter eliminatório, que deverá envolver, dentre outros, exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo. 13.2. No caso dos portadores de necessidades especiais, estes serão submetidos à perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional da ECT ou credenciados, que ratificará a condição do candidato como deficiente, sendo a declaração de incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato realizada durante o período de experiência, de acordo com o art. 43, parágrafo 2 o- , do Decreto 3.298/99. O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. 13.3. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica, avaliação clínica antropométrica e exames complementares. 13.4. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos. 13.5. O exame médico objetivará aferir se os candidatos gozam de boa saúde física e psíquica. 13.6. O exame médico será composto por entrevista médica, avaliação clínica, avaliação antropométrica e por exames complementares definidos pela área de saúde ocupacional da Empresa. 13.6.1. A entrevista médica, a avaliação clínica e a avaliação antropométrica serão feitas, sempre que possível, por médico do quadro próprio da Empresa. 13.6.1.1. Caso não seja possível o atendimento por médico do quadro próprio, a entrevista médica, a avaliação clínica e a avaliação antropométrica serão realizadas por médico da rede conveniada ou da rede credenciada (nesta ordem). 13.6.1.2. A entrevista médica consistirá em perguntas feitas ao candidato sobre patologias de que seja portador ou de que tenha sido portador, histórico familiar e outras informações julgadas relevantes, pelo médico examinador, para aferir a saúde física e psíquica do candidato. 13.6.1.3. A omissão e/ou negação, pelo candidato, de informações relevantes na entrevista médica, intencionalmente, implicará em sua imediata eliminação do Concurso Público e caso tenha ultrapassado essa fase, na anulação da contratação realizada. 13.6.2. Os exames complementares a serem realizados pelos candidatos, serão de caráter obrigatório, e deverão ser realizados no prazo a ser definido pela área de saúde ocupacional. 13.6.2.1. Os exames complementares serão feitos na rede conveniada ou na rede credenciada da Empresa. 13.6.2.2. A critério do médico examinador, poderão ser considerados os resultados de exames recentes realizados pelo candidato, às suas expensas, em médico ou em entidade particular ou, ainda, na rede pública de saúde. 13.7. Para submeter-se ao exame médico, o candidato deverá comparecer no dia, no horário e no local designados pela Empresa e a ele comunicados por meio de telegrama. 13.8. Após a entrevista médica, a avaliação clínica e a análise dos resultados dos exames complementares realizados pelos candidatos, o órgão de medicina do trabalho da Empresa emitirá parecer conclusivo da aptidão ou inaptidão de cada um, emitindo o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) a ser assinado por médico do trabalho da Empresa e pelo candidato. 13.9. Serão considerados inaptos os candidatos submetidos à avaliação pré-admissional que estiverem, dentre outras, em uma das seguintes situações e que o comprometimento seja incompatível com as atribuições do cargo o qual estiver concorrendo: Ortopedia e reumatologia: Seqüelas de fraturas de membros superiores e de membros inferiores; seqüelas de fraturas da coluna vertebral em qualquer nível; luxação recorrente de ombro; deformidades importantes, congênitas ou adquiridas, em membros supe-

3 riores, que comprometam a função de pinça, de uma ou ambas as mãos, e em membros inferiores, que impeçam a deambulação normal, ocasionando diferença de comprimento entre os membros, com conseqüência báscula de bacia; ausências parciais ou totais de membros, congênita ou adquirida, que prejudicam a função; patologia da coluna vertebral que comprometem a manutenção da postura correta(cifose e escoliose com desvio acima de 15 graus; aumento acentuado da lordose lombar; spina bífida; costela cervical; hérnia de disco; mega apófises transversas; patologias degenerativas; espondilolises; espondilolisteses; redução de espaços discais; nódulos de Schmorl); esporão do calcâneo/escafóide acessório; pés planos, geno valgus ou varo; calosidades e hiperqueratoses plantares importantes; tendinites ou tenossinovites; doenças reumáticas crônicas (AR, EA, LES, Gota). Cardiovascular: Hipertensão arterial sistêmica e arritmias (dependente de avaliação especializada); insuficiência cardíaca congestiva; cardiopatias congênitas ou adquiridas; insuficiência venosa ou arterial de membros inferiores. Pulmonar: Pneumopatias crônicas (DPOC, enfisema pulmonar. Fibroses pulmonares); doenças pulmonares infecciosas crônicas; asma brônquica. Neurologia: Paralisia de membros; neuropatias centrais ou periféricas; incoordenação motora ou sensitiva; epilepsias. Dermatologia: Patologias dermatológicas foto sensíveis; seqüelas importantes de queimaduras; doenças dermatológicas que incapacitam para a função. Oftalmologia: Retinopatias; cataratas; ceratocones; degeneração mióptica; glaucomas; déficit visual; exo e endotropias adquiridas por paralisias/paresias que apresentarem diplopia; restrições e aduções oculares(do melhor olho), que sejam clinicamente incompatíveis com a função pleiteada. Audiometria: Surdez severa ou grave; hipoacusias que prejudicam a função; perdas auditivas induzidas por ruídos - pair. Renal: Insuficiência renal crônica; hematúria; glomerulonefrite; síndrome nefrótica; litíase renal. Outras situações: Baixa capacidade aeróbia; diabetes mellitus insulino dependente; dislipidemias severas; obesidade mórbida com comprometimento aeróbio; hepatopatias em geral; litíase biliar; dependência química; psicoses; etilismo; processos herniários em geral; multíparas com problemas no assoalho pélvico; gigantomastia; outras patologias, seqüelas, deformidades congênitas ou adquiridas, que possam incapacitar para a função proposta. 14. CONTRATAÇÃO 14.1. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades da ECT, nos cargos e para as localidades objeto do presente concurso, observando-se a ordem de classificação dos candidatos nas provas objetivas e a aptidão nos exames pré-admissionais. 14.2. Os candidatos aprovados em todas as fases do certame serão admitidos mediante Contrato de Experiência (arts. 443, § 2 o- , “c” e 445, § único da CLT). Nesse período, a ECT avaliará, para efeito de conversão ao Contrato por Prazo Indeterminado, a adequação do candidato ao cargo e o desempenho obtido, inclusive nos treinamentos que o cargo exigir, conforme os procedimentos de avaliação de desempenho utilizados, atualmente, pela Empresa para os cargos de nível básico e médio: capacidade profissional, iniciativa, cooperação, relacionamento, comprometimento com resultados, cumprimento de normas e regulamentos e cortesia. Para os cargos de nível superior a avaliação de desempenho recairá sobre os seguintes aspectos: visão estratégica, comunicação, competência técnica, relacionamento interpessoal, tomada de decisão, visão de processo e comprometimento com resultados. 14.2.1. No caso dos candidatos portadores de deficiência a avaliação no Contrato de Experiência contará com a assistência de equipe multiprofissional conforme dispõe legislação aplicável à espécie. Caso a avaliação da equipe conclua negativamente quanto à compatibilidade para o efetivo exercício do cargo, o candidato não será considerado apto, sendo eliminado do Concurso. 14.3. Os critérios de avaliação de desempenho citados no subitem 14.2. serão utilizados, também, durante o Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado. 14.4. O candidato, por ocasião da sua admissão no quadro de pessoal da ECT (Contrato de Experiência), declarará sua condição relativa à acumulação de cargos públicos, bem como entregará, no órgão de administração de pessoal, cópia da declaração de bens e renda do ano em curso, exceto se estiver desobrigado de fazê-lo na forma das normas legais vigentes. 14.5. Para a efetivação da admissão é indispensável que o candidato preencha e comprove todos os requisitos exigidos, e ainda que apresente os seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia), quando for o caso; c) Título de Eleitor com votação atualizada (cópia); d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (cópia); e) Carteira de Identidade (cópia ); f) 02 (duas) fotos 3x4 recentes; g) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração da firma anterior, informando não haver feito o cadastramento (cópia); h) Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF (cópia); i) Comprovante de Escolaridade (cópia); j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (cópia); k) Atestado de vacinação obrigatória para os filhos menores de 14 anos (cópia);

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l) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros maiores de 14 e menores de 21 anos (cópia). 15. DISPOSIÇÕES GERAIS 15.1. A realização deste Concurso Público será coordenada pela ECT, podendo a seu critério e conveniência contratar entidade especializada para realização de todo o processo. 15.2. Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão de responsabilidade da ECT. 15.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação de todos os atos e editais referentes a este Concurso Público. 15.4. Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para as etapas previstas para este Concurso Público. 15.5. Será automaticamente eliminado o candidato que: a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; b) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas ou do processo seletivo; c) faltar ou não comparecer, na data acordada para assinatura do Contrato de Trabalho, ou, ainda, transgredir as normas e regras deste Concurso Público; d) não comparecer nos locais, datas e horários determinados; e) não atender ou recusar convocação para qualquer uma das cidades que integram a localidade de sua opção. f) infringir qualquer norma ou regulamento do presente Edital. 15.6. Aos candidatos admitidos será facultada, a critério e conveniência da ECT, a cessão para outros órgãos da esfera federal, estadual e municipal bem como a solicitação de transferência de localidade, após 01 (um) ano de efetivo serviço na ECT, ficando esta, porém, condicionada à existência de vaga na nova localidade de opção. 15.7. O prazo de validade deste Concurso Público é de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da ECT. 15.8. Os candidatos aprovados para o mesmo cargo, na mesma localidade ou cidade, em concurso anterior serão convocados durante o prazo de validade do Concurso Público, com prioridade sobre os novos concursados. 15.9. As vagas existentes ou que surgirem serão destinadas a qualquer uma das cidades que integram as localidades envolvidas neste Concurso Público. 15.10. Ao candidato aprovado poderá ser dada a opção de formalização, por escrito, do interesse em suprir vagas em outras cidades pertencentes ou não ao seu Estado de origem, mediante as necessidades da ECT e em conformidade ao estabelecido neste Edital, sem contudo haver prejuízo ao candidato, quando não houver interesse do mesmo. 15.10.1. A opção, por localidade distinta da localidade base de opção inicial, somente será admitida quando se esgotar a relação de candidatos aprovados para a localidade da nova opção de interesse. 15.11. O candidato aprovado deverá manter junto à ECT, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá nenhuma reclamação, caso não seja possível à ECT convocá-lo por falta dessa atualização. 15.11.1 A mudança de endereço, quando ocorrer, deverá ser informada formalmente, por meio de carta assinada pelo próprio candidato, a ser enviada e/ou entregue na Gerência de Recursos Humanos do Piauí, situada a Rua Àlvaro Mendes, 1680 - Centro - sala 201 - Seção de Educação Corporativa, Teresina/PI - CEP 64000060. 15.12. A desistência do candidato selecionado e convocado para preenchimento de uma vaga implicará na sua exclusão do cadastro de aprovados, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência Definitiva do Concurso. 15.12.1 Nos casos em que o candidato comprove estar impossibilitado temporariamente de prover a vaga oferecida, o fato poderá ser registrado em Termo de Desistência Temporária, no qual o candidato renunciará à sua classificação original, passando a ocupar a última classificação na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar, exclusivamente, no período de vigência do Concurso. 15.12.1.1. O candidato só poderá desistir temporariamente uma única vez. Quando convocado e novamente se recusar ao preenchimento da vaga, o fato será registrado como desistência definitiva, sendo excluído do cadastro de aprovados. 15.13 Os servidores públicos civis aposentados ou não, militares, militares reformados ou da reserva remunerada, poderão prestar este certame público, respeitados os preceitos contidos no art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal, além de outras normas legais aplicáveis. 15.14. A ECT não possui vínculo ou convênio com nenhuma instituição de ensino ou cursos preparatórios, não se responsabilizando por quaisquer cursos, textos ou apostilas não expressamente indicados para este Concurso Público. 15.15. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da ECT, da rigorosa ordem de classificação, da existência de vaga e do prazo de validade do Concurso. 15.16. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da União. 15.17. O resultado final deste Concurso Público fica devidamente homologado pelo Presidente da Comissão Organizadora, a partir de sua divulgação no Diário Oficial da União. 15.18. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não incluídos na Ficha de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Organizadora deste Concurso Público. JOÃO DA CRUZ EVANGELISTA ARAÚJO Presidente da Comissão Organizadora de Concurso Público

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ISSN 1677-7069 ANEXO I



PROGRAMA DE PROVAS PORTUGUÊS Ortografia oficial, Acentuação Gráfica, Separação de Sílabas, Reconhecimento de Classes de Palavras, Substantivo, Pronome, Verbo, Preposição e Conjunções. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais, Vozes do verbo. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos. Formação de Palavras: composição e derivação. Termos da oração. Tipo de predicação. Estrutura do período: coordenação e subordinação. Nexos oracionais: valor lógico e sintático das conjunções. Semântica: sinonímia e antonímia. MATEMÁTICA Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores, Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum, Frações ordinárias e decimais, Números decimais, propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1 o- e 2 ograus. Problemas, Sistemas de medidas de tempo, Sistema métrico decimal, Sistema monetário brasileiro, Problemas, números e grandezas proporcionais, razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, Juros simples: Juros, capital, tempo, taxas e montante. ANEXO II ENDEREÇOS E TELEFONES DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS - LOCAIS DE INSCRIÇÃO NOME,ENDEREÇO,BAIRRO,CIDADE,UF,CEP,DDD,TELEFONE AC Aeroporto,Pç. Santos Dumont, s/n ,Aeroporto,Teresina,PI,64006-970,86,3222-0135 AC Agricolândia,Rua Des. Fco. José de Carvalho, s/n,Centro,Agricolândia,PI,64440-970,86,3297-1105 AC Água Branca,Rua Adalberto Santana, 379,Centro,Água Branca,PI,64460-970,86, 3282-1244 AC Alagoinha do Piauí,Rua dos Três Poderes, 240,Centro,Alagoinha do Piauí,PI,64655-970,89,3442-1193 AC Alto Longá,Pç. Manoel Vitório de Sousa, s/n,Centro,Alto Longá,PI,64360-970,86,3256-1135 AC Altos,Av. Francisco Raulino, s/n,Centro,Altos,PI,64290970,86,3262-1299 AC Amarante,Av. Des. Amaral, 50,Centro,Amarante,PI,64400-970,86,3292-1135 AC Angical do Piauí,Av. José Siqueira Paes, s/n,Centro,Angical do Piauí,PI,64410-970,86,3298-1135 AC Anísio de Abreu,Pç. Sebastião Rodrigues, s/n,Centro,Anísio de Abreu,PI,64780-970,89,3588-1105 AC Antônio Almeida,Rua Presidente Médici, 105,Centro,Antônio Almeida,PI,64855-970,89,3543-1110 AC Aroazes,Av. dos Jesuítas, s/n,Centro,Aroazes,PI,64310970,89,3468-1114 AC Arraial,Av. Cândido Muniz, s/n,Centro,Arraial,PI,64480970,89,3555-1105 AC Avelino Lopes,Av. Sérgio Gama, 105,Centro,Avelino Lopes,PI,64965-970,89,3575-1277 AC Barras,Rua Gervásio Pires, 300,Centro,Barras,PI,64100970,86,3242-1267 AC Barreiras do Piauí,Rua Domingos Barreiras, 85,Centro,Barreiras do Piauí,PI,64990-970,89,3579-1105 AC Barro Duro,Av. Cel. Benedito da Luz, 625,Centro,Barro Duro,PI,64455-970,86,3284-1105 AC Batalha,Av. Cel. Messias Melo, 249,Centro,Batalha,PI,64190-970,86,3347-1171 AC Beneditinos,Rua Quintino Bocaiuva, s/n,Centro,Beneditinos,PI,64380-970,86,3269-1135 AC Bertolínia,Rua Alfredo Lopes, s/n,Centro,Bertolínia,PI,64870-970,89,3546-1106 AC Bocaina,Pç. Cícero Gomes,160,Centro,Bocaina,PI,64630-970,89,3448-1105 AC Bom Jesus,Rua Tabelião Rdo José Rocha, s/n,Centro,Bom Jesus,PI,64900-970,89,3562-1114 AC Bonfim do Piauí,Av. Maria José Ribeiro, s/n,Centro,Bonfim do Piauí,PI,64775-970,89,3581-1104 AC Buriti dos Lopes,Av. Pres. Vargas, 323,Centro,Buriti dos Lopes,PI,64230-970,86,3363-1183 AC Campinas do Piauí,Rua São José, 378,Centro,Campinas do Piauí,PI,64730-970,89,3484-1105 AC Campo Maior,Av. José Paulino, 353,Centro,Campo Maior,PI,64280-970,86,3252-1515 AC Canto do Buriti,Rua Rogério Nunes, 1397,Centro,Canto do Buriti,PI,64890-970,89,3531-1194 AC Capitão de Campos,Rua Santos Dumont, 240,Centro,Capitão de Campos,PI,64270-970,86,3277-1171 AC Caracol,Rua Luís Ribeiro, s/n,Centro,Caracol,PI,64795970,89,3589-1144 AC Castelo do Piauí,Av. Antonino Freire, 333,Centro,Castelo do Piauí,PI,64340-970,86,3247-1295 AC Central de Teresina,Av. Antonino Freire, 1407,Centro,Teresina,PI,64002-900,86,3215-3580 AC Centro Administrativo,Av. Pedro Freitas, s/n o- ,São Pedro,Teresina,PI,64018-970,86,3218-4041 AC Cocal,Rua Joaquim Vieira Brito, 227,Centro,Cocal,PI,64235-970,86,3362-1190 AC Colônia do Gurguéia,Av. Juscelino Kubirkchek, s/n,Centro,Colônia do Gurguéia,PI,64885-970,89,3538-1105

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

AC Conceição do Canindé,Av. Travessal, s/n o- ,Centro,Conceição do Canindé,PI,64740-970,89,3489-1103 AC Corrente,Av. Getúlio Vargas, 227 ,Centro,Corrente,PI,64980-970,89,3573-1425 AC Cristalândia do Piauí,Av. Tancredo Neves, s/n,Centro,Cristalândia do Piauí,PI,64995-970,89,3576-1105 AC Cristino Castro,Av. Marcos Parente,,Centro,Cristino Castro,PI,64920-970,89,3563-1220 AC Curimatá,Pç. Abdias R. de Albuquerque, s/n,Centro,Curimatá,PI,64960-970,89,3574-1144 AC Demerval Lobão,Pç. Joaquim Nonato, s/n,Centro,Demerval Lobão,PI,64390-970,86,3260-1135 AC Dirceu Arcoverde,Pça. Antônio Amâncio Ribeiro, s/n,Centro,Dirceu Arcoverde,PI,64785-970,89,3587-1105 AC Dom Expedito Lopes,Pç. Da Matriz, s/n o- ,Centro,Dom Expedito Lopes,PI,64620-970,89,3444-1105 AC Dom Inocêncio,Travessa Carqueija, s/n,Centro,Dom Inocêncio,PI,64790-970,89,3580-1105 AC Domingos Mourão,Rua Manoel Ferreira Diana s/n,Centro,Domingos Mourão,PI,64250-970,86,3278-1141 AC Elesbão Veloso,Pç. Santa Teresinha, s/n,Centro,Elesbão Veloso,PI,64325-970,86,3285-1231 AC Eliseu Martins,Pç. Gov. Alberto Silva, s/n,Centro,Eliseu Martins,PI,64880-970,89,3537-1194 AC Esperantina,Rua Mireta Fortes, 78,Centro,Esperantina,PI,64180-970,86,3383-1470 AC Flores do Piauí,Av. Getúlio Vargas, 283,Centro,Flores do Piauí,PI,64815-970,89,3536-1101 AC Floriano,Av. Getúlio Vargas, 51,Centro,Floriano,PI,64800-970,89,3522-2144 AC Francinópolis,Rua Cícero Martins,,Centro,Francinópolis,PI,64520-970,89,3472-1105 AC Francisco Ayres,Pç. Alferes Matias, 440,Centro,Francisco Ayres,PI,64475-970,89,3560-1105 AC Francisco Santos,Rua Amadeu Rodrigues, s/n,Centro,Francisco Santos,PI,64450-970,89,3450-1122 AC Fronteiras,Pç. Getúlio Vargas, s/n,Centro,Fronteiras,PI,64690-970,89,3454-1211 AC Gilbués,Rua Anísio de Abreu, 552,Centro,Gilbués,PI,64930-970,89,3578-1168 AC Guadalupe,Rua 25 de agosto, 10,Centro,Guadalupe,PI,64840-970,89,3552-1114 AC Horto Florestal,Av. Pres. Kennedy, 1101,São Cristóvão,Teresina,PI,64052-800,86,3232-4056 AC Hugo Napoleão,Rua Eufrozino Moura, 225,Centro,Hugo Napoleão,PI,64470-970,86,3299-1131 AC Inhuma,Rua Duque de Caxias, 526,Centro,Inhuma,PI,64535-970,89,3477-1205 AC Ipiranga do Piauí,Rua Monsenhor Lopes, 185,Centro,Ipiranga do Piauí,PI,64540-970,89,3440-1119 AC Irapuá,Rua Floriano Peixoto, 1354,Irapuá,Floriano,PI,64800-971,89,3522-2006 AC Isaías Coelho,Rua São Francisco, s/n,Centro,Isaías Coelho,PI,64570-970,89,3485-1155 AC Itainópolis,Rua Gilberto Neiva, 32,Centro,Itainópolis,PI,64565-970,89,3446-1141 AC Itararé,Conj. Dirceu Arcoverde I, Q-84, s/n,Itararé,Teresina,PI,64077-971,86,3236-2022 AC Itaueira,Rua Ludgero de França Teixeira, s/n,Centro,Itaueira,PI,64820-970,89,3559-1103 AC Jaicós,Rua Benedito da Cruz Alencar, 11,Centro,Jaicós,PI,64575-970,89,3457-1177 AC Jerumenha,Pç. Bertolino Filho, 253,Centro,Jerumenha,PI,64830-970,89,3550-1103 AC Joaquim Pires,Rua Doroteu Sertão, 346,Centro,Joaquim Pires,PI,64170-970,86,3360-1188 AC José de Freitas,Rua Hugo Napoleão, 1278,Centro,José de Freitas,PI,64110-970,86,3264-1153 AC Lagoa do Barro do Piauí,Av. 29 de abril, s/n,Centro,Lagoa do Barro do Piauí,PI,64768-970,89,3498-0069 AC Landri Sales,Rua 9 de Novembro, s/n,Centro,Landri Sales,PI,64850-970,89,3542-1131 AC Luís Correia,Av. Sen. Joaquim Pires, s/n,Centro,Luís Correia,PI,64220-970,86,3367-1108 AC Luzilândia,Rua Sete de Setembro, s/n,Centro,Luzilândia,PI,64160-970,86,3393-1239 AC Manoel Emídio,Rua Bernardo Freitas, s/n,Centro,Manoel Emídio,PI,64875-970,89,3535-1114 AC Marcos Parente,Pç. Dirno Pires Ferreira, 261,Centro,Marcos Parente,PI,64845-970,89,3541-1105 AC Marechal Deodoro,Pç. Rio Branco, s/n,Centro,Teresina,PI,64000-970,86,3221-8465 AC Matias Olímpio,Rua Arimatéia Tito, s/n,Centro,Matias Olímpio,PI,64150-970,86,3340-1143 AC Miguel Alves,Rua Humaitá, 17,Centro,Miguel Alves,PI,64130-970,86,3244-1155 AC Miguel Leão,Rua Demerval Lobão, s/n,Centro,Miguel Leão,PI,64445-970,86,3287-1105 AC Mocambinho,Av. Central, 3814 - Conj. Mocamb. I, S/C,Mocambinho,Teresina,PI,64010-970,86,3224-4400 AC Monsenhor Gil,Praça Dr. Noronha Almeida, 69,Centro,Monsenhor Gil,PI,64450-970,86,3258-1135 AC Monsenhor Hipólito,Travessa 12 de Outubro, 39,Centro,Monsenhor Hipólito,PI,64650-970,89,3433-1105 AC Monte Alegre do Piauí,Rua 13 de Maio, 15,Centro,Monte Alegre do Piauí,PI,64940-970,89,3577-1191 AC Monte Castelo,Av. Prof. Valter Alencar, 1515,Monte Castelo,Teresina,PI,64017-971,86,3229-1224

AC Nazaré do Piauí,Pç. Dr. Sebastião Martins, 413,Centro,Nazaré do Piauí,PI,64825-970,89,3557-1105 AC Nossa Sra. Dos Remédios,Rua Alfredo Lages, 381,Centro,N. Sra. Dos Remédios,PI,64140-970,86,3245-1135 AC Novo Oriente,Rua Severino Antão, s/n,Centro,Novo Oriente,PI,64530-970,89,3475-1114 AC Oeiras,Pç. Da Vitória, 15,Centro,Oeiras,PI,64500970,89,3462-1002 AC Padre Marcos,Rua Luiz Jucelino de Macedo, s/n,Centro,Padre Marcos,PI,64680-970,89,3431-1143 AC Paes Landim,Travessa São José, 109,Centro,Paes Landim,PI,64710-970,89,3494-1181 AC Palácio da Justiça,Pç. Des. Edgar Nogueira, s/n,Cabral,Teresina,PI,64002-970,86,3221-3256 AC Palmeira do Piauí,Rua Simão Borges, s/n,Centro,Palmeira do Piauí,PI,64925-970,89,3568-1105 AC Palmeirais,Rua Ari Antenor Barbosa de Almeida, s/n,Centro,Palmeirais,PI,64420-970,86,3288-1135 AC Parnaguá,Rua Júlio Lustosa Nogueira, 33,Centro,Parnaguá,PI,64970-970,89,3572-1105 AC Parnaíba,Pç. Da Graça, 356,Piauí,Parnaíba,PI,64200970,86,3322-2499 AC Parque Piauí,Rua 19 de Outubro, 1445,Parque Piauí,Teresina,PI,64025-970,86,3227-9841 AC Parque União,Rua Felomena Nazareno Martins, 295,Parque União,Timon,MA,65631-970,98,3212-1300 AC Paulistana,Av. Mal. Deodoro, s/n,Centro,Paulistana,PI,64750-970,89,3487-1164 AC Pedro II,Av. João Mendes, 442,Centro,Pedro II,PI,64255970,86,3271-1541 AC Piçarra,Av. Miguel Rosa, 3803,Piçarra,Teresina,PI,64001-973,86,3223-7484 AC Piçarreira,Av. João Antônio Leitão, 4289,Piçarreira,Teresina,PI,64056-640,86,3233-2428 AC Picos,Pç. Josino Ferreira, 319,Centro,Picos,PI,64600970,89,3422-9950 AC Pimenteiras,Pç. Leônidas Melo, 115,Centro,Pimenteiras,PI,64320-970,89,3474-1131 AC Pio IX,Rua Major Vitalino Bezerra, s/n,Centro,Pio IX,PI,64660-970,89,3453-1221 AC Pio XII,Rua 13 de Maio, n o- 2575,Pio XII,Teresina,PI,64018-973,86,3218-6265 AC Piracuruca,Av. Landri Sales, 494,Centro,Piracuruca,PI,64240-970,86,3343-1387 AC Piripiri,Rua Severino Medeiros, 323,Centro,Piripiri,PI,64260-970,86,3276-1136 AC Porto,Av. Pres. Vargas, 327,Centro,Porto,PI,64145970,86,3243-1135 AC Prata do Piauí,Pç. Dom Severino, 551,Centro,Prata do Piauí,PI,64370-970,86,3250-1105 AC Promorar,Q/59, Lote 01, Casa B,Promorar,Teresina,PI,64027-970,86,3227-4848 AC Redenção do Gurguéia,Rua São João, 40,Centro,Redenção do Gurguéia,PI,64915-970,89,3566-1112 AC Regeneração,Rua Rosa do Rego, 384,Centro,Regeneração,PI,64490-970,86,3293-1135 AC Ribeiro Gonçalves,Rua Landri Sales, s/n,Centro,Ribeiro Gonçalves,PI,64865-970,89,3567-1110 AC Rio Grande do Piauí,Pç. Juscelino Kubschek, 151,Centro,Rio Grande do Piauí,PI,64835-970,89,3533-1266 AC Santa Cruz do Piauí,Pç. Clementino Martins, 162,Centro,Santa Cruz do Piauí,PI,64545-970,89,3445-1105 AC Santa Filomena,Rua Getúlio Vargas, 532,Centro,Santa Filomena,PI,64525-970,89,3569-1213 AC Santa Luz,Pç. São Francisco, 96,Centro,Santa Luz,PI,64910-970,89,3565-1105 AC Santo Antônio de Lisboa,Av. 7 de Setembro, 318,Centro,Santo Antônio de Lisboa,PI,64640-970,89,3449-1154 AC Santo Inácio do Piauí,Av. Getúlio Vargas, 173,Centro,Santo Inácio do Piauí,PI,64560-970,89,3451-1104 AC São Félix do Piauí,Rua 20 de Novembro, 567,Centro,São Félix do Piauí,PI,64375-970,86,3295-1105 AC São Francisco do Piauí,Travessa do Servidor Público, s/n,Centro,São Francisco do Piauí,PI,64550-970,89,3558-1105 AC São Gonçalo do Piauí,Rua Adonias Coelho, s/n,Centro,São Gonçalo do Piauí,PI,64435-970,86,3289-1155 AC São João da Canabrava,Av. João Bitônio, s/n,Centro,São João da Canabrava,PI,64635-970,89,3429-1214 AC São João da Serra,Av. Pres. Médice, s/n,Centro,São João da Serra,PI,64350-970,86,3251-1155 AC São João do Piauí,Pç. Honório Santos, s/n,Centro,São João do Piauí,PI,64760-970,89,3483-1491 AC São José do Peixe,Rua Travessa Benedito Mendes s/n,Centro,São José do Peixe,PI,64555-970,89,3554-1124 AC São José do Piauí,Av. Central, 226,Centro,São José do Piauí,PI,64625-970,89,3447-1105 AC São Julião,Rua Leopoldo Rocha, 284,Centro,São Julião,PI,64670-970,89,3438-1155 AC São Miguel do Tapuio,Rua Miguel Furtado, s/n,Centro,São Miguel do Tapuio,PI,64330-970,89,3249-1135 AC São Pedro do Piauí,Av. Getúlio Vargas, 510,Centro,São Pedro do Piauí,PI,64430-970,86,3280-1135 AC São Raimundo Nonato,Rua Cap. Neuton Rubem, 1051,Centro,São Raimundo Nonato,PI,64770-970,89,3582-1435 AC Shopping Riverside,Av. Ininga, n o- 1201,Jóquei,Teresina,PI,64048-971,86,3230-2144 AC Simões,Rua João Raimundo de Oliveira, s/n,Centro,Simões,PI,64585-970,89,3456-1213

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 AC Simplício Mendes,Rua Sérgio Ferreira, s/n,Centro,Simplício Mendes,PI,64700-970,89,3482-1136 AC Socorro do Piauí,Av. Petrônio Portela, s/n,Centro,Socorro do Piauí,PI,64720-970,89,3480-1105 AC Teresina Shopping,Av. Raul Lopes, n o- 1000 - Loja 101/102,Jóquei,Teresina,PI,64046-970,86,3230-2401 AC Timon,Rua Magalhães de Almeida, s/n,Centro,Timon,MA,65630-970,98,3212-1530 AC União,Pç. Barão de Gurguéia, 34,Centro,União,PI,64120-970,86,3265-1135 AC Uruçuí,Rua Tomás Pearce, s/n,Centro,Uruçuí,PI,64860970,89,3544-1208 AC Valença do Piauí,Rua Epaminondas Nogueira, 433,Centro,Valença do Piauí,PI,64300-970,89,3465-1103 AC Várzea Grande,Av. Luís Honório, s/n,Centro,Várzea Grande,PI,64525-970,89,3471-1102 ACC I Acauã,Av. Profª Maria Lina de Araújo, 46,Centro,Acauã,PI,64748-970,89,3493-0095 ACC I Barra D'Alcântara,Av. Francisco Guedes, S/N,Centro,Barra D'Alcântara,PI,64528-970,89,3423-0059 ACC I Guaribas,Praça Anésio Correia Maia, S/N,Fazenda,Guaribas,PI,64798-970,89,3592-0022 ACC I Cabeceiras do Piauí,Rua Lages, s/n,Centro,Cabeceiras do Piauí,PI,64105-970,86,3240-1287 ACC I Lagoa de São Francisco,Manoel Sotero Nogueira Lima, s/n,Centro,Lagoa de São Francisco,PI,64258-970,86,32790070 ACC I Parque Alvorada,Rua Gerônimo Silva, 781,Parque Alvorada,Timon,MA,64633-180,86,3212-1149 ANEXO III FORMULÁRIO DE RECURSO - PROVAS OBJETIVAS Nome do candidato: Endereço completo: Caorgo: N. - da inscrição: RG: Local de Inscrição/Opção: Marque com X a prova objeto do recurso: Português ( ) Matemática ( ) C. Específicos ( ) Inglês ( ) Outra ( ....................) Escreva os dados da questão objeto do recurso: QUESTÃO N. o- ( ) Gabarito oficial ( ) Resposta do candidato ( ) ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO: LOCAL E DATA: Assinatura do candidato:

DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5000072/2005

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria Regional de Santa Catarina, através de seu Pregoeiro, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo menor preço, a qual tem por objeto a Contratação de serviços de transporte de cargas postais - Linha Tronco Urbana - LTU-805 e Linha Tronco Regional LTR-515, pelo período de doze meses. O recebimento das propostas ocorrerá pelo endereço eletrônico http://www.correios.com.br até 08/11/2005 às 08:30 horas e o início da disputa de preços ocorrerá a partir das 10:00 horas. Neste mesmo endereço eletrônico também poderá ser obtido o Edital. Outras informações poderão ser obtidas na Rua Trajano, 199, sala 802, Centro, CEP: 88.010-900, Florianópolis/SC. Telefone: (48) 3229-4037 e Fax: (48) 3229-4087.



A Diretoria Regional de São Paulo Interior, por meio da Pregoeira odesignada, torna público a homologação do Pregão Eletrônico n. - 075/2005-DR/SPI, cuja sessão ocorreu em 14/10/2005, tendo como objeto a aquisição de 160 câmeras Web Cam, 160 caixas protetoras com suporte, 160 cabos extensores USB não amplificados e 100 cabos extensores USB ativos, para as unidades da Diretoria Regional São Paulo Interior. A empresa Acintelnet Comércio e Serviços Ltda-EPP foi a vencedora, no valor global de R$ 82.180,00.

DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2005

A ECT/DR/RS torna pública a homologação do PGE n. o020/2005, cujo objeto é o fornecimento de combustível para os veículos lotados no CDD Rio Grande/RS. Empresa vencedora: Comercial Buffon Combustíveis e Transportes Ltda.; Valor global do contrato: R$ 56.294,40. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2005



AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2005

A Diretoria Regional de São Paulo Interior, por meio da Pregoeira designada, torna público a revogação do Pregão Eletrônico on. 077/2005-DR/SPI, publicado no DOU n. o- 192, de 05/10/2005, pág. 78, seção 3, cujo objeto é a prestação de serviços de aplicação de testes de robustez física e aptidão física, nos candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Carteiro I, nas cidades de Campinas, Sorocaba, Rio Claro, Ribeirão Preto e São José dos Campos, devido a licitação ter sido fracassada. SONIA REGINA BORGES MARCELO

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ N. o- 00336701/0001-04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE - DL - 5000224 - em 05/01/2005 - Contrato de Locação de imóvel não residencial, locador MARIVÂNIA DIAS DOS SANTOS, CPF n o- . 012.795.077-05, com duração de sessenta meses, para funcionamento do CDD ARARUAMA, com base no Inciso X - Art. 24 da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da contratação correrão na Conta Orçamentária 44404.010002 sendo o valor total desta contratação de R$ 288.000,00, e o desembolso do exercício de R$ 9.600,00.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de switch roteador e material de consumo para manutençao das redes elétricas, hidráulicas, telefonicaspintura para atender as necessidades deste Escrritório. Total de Itens Licitados: 00193 . Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 13h00 e de 15h às 17h30 . Endereço: Escritório de Representação do MRE situado na Avenida Marechal Floriano 196 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br EUCLIDES SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 240013-00001-2005NE000005

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2005

Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 35001743/2002. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES CNPJ Contratado: 01645738000179. Contratado : POLITEC LTDA. Objeto: Prorrogar por doze meses a vigência do contrato DCD 01/2002, celebrado em 24/10/2002. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 23/10/2005 a 22/10/2006. Valor Total: R$10.932.302,76. Fonte: 100000000 - 2005NE900049. Data de Assinatura: 20/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 240013-00001-2005NE000005



Ficam os acionistas da Telecomunicações Brasileiras S/A TELEBRÁS convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em primeira convocação, a realizar-se no Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 04, Bloco B, 9 o- Andar, Sala 903, Centro Empresarial Varig, em Brasília, DF, no dia 10 de novembro de 2005, às 10:00 (dez) horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Eleição de membros do Conselho de Administração em complementação de mandato. É de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à adoção do processo de voto múltiplo para eleição de omembro do Conselho de Administração deo acordo com a Instrução n - 165, de 11.12.91, alterada pela Instrução n 282, de 26.06.98, ambas da CVM. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede social da Empresa, no Departamento Financeiro e de Relações com oo Mercado - (Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 04, Bloco B, 9 Andar, Sala 903, Centro Empresarial Varig, em Brasília, DF), até 24 horas antes da realização da Assembléia. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas das bolsas de valores, que desejarem participar da Assembléia Geral Extraordinária, deverão apresentar extrato emitido em até 02 (dois) dias antes da Assembléia, contendo sua posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante.

A ECT/DR/RS torna pública a homologação do PGE n. o031/2005, cujo objeto é a manutenção corretiva com aplicação de peças e acessórios em veículos da REVAR-08-SANTA MARIA/RS. Empresa vencedora: JOÃO C BARCELLOS E CIA LTDA; Valor global do contrato: R$ 29.972,00. PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA Pregoeiro

SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

SONIA REGINA BORGES MARCELO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 39/2005; 06/10/2005; - ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DO RN - ADEFERN VIGÊNCIA: Inicia-se em 05/08/2005 e termina em 04/08/2006; OBJETO: Alterar a redação do item 5.1 , Cláusula Quinta do Contrato; Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 51/2003; 20/10/2005; CONDOR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/09/2005 e termina em 30/11/2006; OBJETO: Promover o reequilibrio financeiro a partir 01/09/2005,alterando o valor unitário mensal;

FERNANDO GUIMARÃES REIS

DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO-INTERIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2005

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8. Na semana de 17 de outubro de 2005, o Diretor do IRBr comunicará aos interessados o resultado da avaliação da Banca Examinadora sobre os trabalhos escritos. Esta avaliação poderá contemplar uma das seguintes hipóteses: (a) aceitação do trabalho para argüição oral; (b) sua rejeição, para revisões pontuais e reapresentação dentro de seis meses; (c) sua rejeição in totum, para apresentação de trabalho sobre novo tema dentro de um ano. O candidato deverá empenhar-se no sentido de entregar texto devidamente cuidado do ponto de vista formal. Poderão ser devolvidos os textos cuja forma apresentar excessivas imperfeições.

JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS

DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ISSN 1677-7069

Brasília-DF, 20 de outubro de 2005. JORGE DA MOTTA E SILVA Presidente do Conselho de Administração

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Ministério das Relações Exteriores

Ministério de Minas e Energia

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Número do Contrato: 4235/2001. Nº Processo: 48000002445200069. Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Alterar em 25% o valor do Contrato. Fundamento Legal: Tendo por base 0 ÷ 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$13.750,00. Fonte: 134032183 - 2005NE900458. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 320004-00001-2005NE900220

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO COORDENAÇÃO-GERAL DE ENSINO EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2005 49º NONO CURSO DE ALTOS ESTUDOS

O DIRETOR DO INSTITUTO RIO BRANCO torna pública a retificação do item 8 do Edital do Quadragésimo Nono Curso de Altos Estudos (XLIX CAE), de 1º de junho de 2004, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de junho de 2004, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n.º 65/2005. Processo: 48500.001201/05-15. Credenciamento n.° 02/2005. Contratada: N.O. Jacomino Engenharia Ltda. CNPJ/MF: 68.800.838/0001-01. Objeto: prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 2 - Fiscalização dos Serviços de Transmissão -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica ELETRONORTE Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., nos termos do Edital de Credenciamento n.º 02/2005. Vigência: 20/10/2005 a 31/12/2005. Data de assinatura: 20/10/2005. Assinam: Hélvio Neves Guerra, pela Contratante, e Nei Otávio Jacomino, pela Contratada. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei nº 8.666/93. Valor: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). Empenho: 2005NE001660.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

O envio de contribuições deverá ser realizado até as 18 horas do dia 18 de novembro de 2005, por via postal, ou por meio do correio eletrônico [email protected], ou pelo Fax nº (61) 2192-8839, ou, ainda, entregue diretamente na ANEEL no endereço acima mencionado. Agenda da Audiência Pública:

critório Central da ANP, à Avenida Rio Branco, n.º 65 - 15º andar Centro - Rio de Janeiro - RJ.

ISSN 1677-7069

Contrato n.º 66/2005. Processo: 48500.001201/05-15. Credenciamento n.° 02/2005. Contratada: N.O. Jacomino Engenharia Ltda. CNPJ/MF: 68.800.838/0001-01. Objeto: prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às cooperativas do Estado do Maranhão: CERTO, COERBA, CERVAP, CERM e CERDESBA, nos termos do Edital de Credenciamento n.º 2/2005. Vigência: 20/10/2005 a 31/12/2005. Data de assinatura: 20/10/2005. Assinam: Hélvio Neves Guerra, pela Contratante, e Nei Otávio Jacomino, pela Contratada. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei nº 8.666/93. Valor: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Empenho: 2005NE001656.

Contrato n.º 67/2005. Processo: 48500.001201/05-15. Credenciamento n.° 02/2005. Contratada: ZPS Comércio de Material Elétrico e Consultoria Ltda. CNPJ/MF: 02.800.022/0001-61. Objeto: prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Aperfeiçoamento do Processo de Fiscalização da Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às concessionárias de energia elétrica, nos termos do Edital de Credenciamento n.º 02/2005. Vigência: 20/10/2005 a 31/12/2005. Data de assinatura: 20/10/2005. Assinam: Hélvio Neves Guerra, pela Contratante, e Paulo Roberto Pinto de Oliveira, pela Contratada. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei nº 8.666/93. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Empenho: 2005NE001655.

JORGE LUIS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 43/2005



Abertura das Informações

A partir das 14 horas do dia 26/10/2005.

Recebimento de Contribuições

Até às 18 horas do dia 18/11/2005.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 42/2005



Comunicamos que a sessão de recebimento e abertura de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços relativos ao certame em epígrafe foi adiada para o dia 26/10/2005, às 10h, no Es-

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO AMPLO, no dia 09 de novembro de 2005, às 10:00 horas, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em reprocessamento de 02 (dois) lotes de dados sísmicos terrestres e em zonas de transição, com o objetivo de promover um aumento no acervo dos dados disponíveis no Banco de Dados de Exploração e Produção - BDEP, conforme condições constantes do Regulamento para Aquisição de Bens e Contratações de Serviços da ANP, publicado no DOU de 06 de Setembro de 2000 e do Edital que estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de outubro de 2005, no Escritório Central da ANP, situado à Avenida Rio Branco, 65 - 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMUNICADO Nº 79, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005



A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização do interessado no endereço constante no processo em referência, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá: 1 - Apresentar a DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação:



Contrato n.º 68/2005. Processo: 48500.001201/05-15. Credenciamento n.° 02/2005. Contratada: CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda. CNPJ/MF: 02419745/0001-15. Objeto: prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1 - Fiscalização dos Serviços de Distribuição - visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto à concessionária de energia elétrica CEMAR - Companhia Energética do Maranhão, nos termos do Edital de Credenciamento n.º 02/2005. Vigência: 24/10/2005 a 31/12/2005. Data de assinatura: 24/10/2005. Assinam: Hélvio Neves Guerra, pela Contratante, e Fausto Nieri Moraes Sarmento, pela Contratada. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei nº 8.666/93. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Empenho: 2005NE001658.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 48610.004147/2005-31, de 10/06/2005 3848/2005/SAB, de 13/06/2005.

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Ofício

CPF/CNPJ nº 01.112.110/0001-08

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL Petrox Ind. Com. de Produtos Químicos Ltda.

A defesa administrativa deverá ser apresentada , formalmente e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Abastecimento, na Av. Rio Branco, nº 65/16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do referido Processo, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação de capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e do seu não reconhecimento pela autoridade julgadora. ROBERTO FURIAN ARDENGHY Superintendente de Abastecimento COMUNICADO Nº 80, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005





Contrato n.º 69/2005. Processo: 48500.001201/05-15. Credenciamento n.° 02/2005. Contratada BBL Bureau Brasileiro Ltda. CNPJ/MF: 41.080.755/0001-20. Objeto: prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria - SERVIÇO 1: Fiscalização dos Serviços de Distribuição -, visando dar suporte às atividades de fiscalização dos serviços de eletricidade executados pela CONTRATANTE junto às concessionárias de energia elétrica SULGIPE - Companhia Sul Sergipana de Eletricidade e Empresa de Luz e Força Santa Maria S/A, nos termos do Edital de Credenciamento n.º 02/2005. Vigência: 20/10/2005 a 31/12/2005. Data de assinatura: 20/10/2005. Assinam: Hélvio Neves Guerra, pela Contratante, Luiz Carlos Xavier de Assis, pela Contratada. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei nº 8.666/93. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Empenho: 2005NE001274.

SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização do interessado no endereço constante no processo em referência, torna público, sob a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá: 1 - Apresentar a DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação: PROCESSO ADMINISTRATIVO CPF/CNPJ 48610.004740/2005-86, de 29/06/2005 - Ofício nº 4423/2005/SAB, 34.807.370/0001-57 de 04/07/2005.

A defesa administrativa deverá ser apresentada , formalmente e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Abastecimento, na Av. Rio Branco, nº 65/16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como referência o número do referido Processo, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e acompanhado da devida comprovação de capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e do seu não reconhecimento pela autoridade julgadora. ROBERTO FURIAN ARDENGHY Superintendente de Abastecimento

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2005 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída por delegação do DIRETOR-GERAL da ANEEL por meio da Portaria ANEEL nº 109, de 11 de julho de 2005, COMUNICA: aos agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 26 de outubro a 18 de novembro de 2005, mediante Intercâmbio de Documentos. OBJETIVO: “obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que altera dispositivos da Resolução nº 433, de 26 de agosto de 2003, que estabelece os procedimentos e as condições para início da operação em teste e da operação comercial de empreendimentos de geração de energia elétrica, incluindo requisitos relativos ao suprimento de combustível para usinas termelétricas e estabelece prazos para regularização.” A Nota Técnica, a Minuta de Resolução e o Modelo para Envio de Contribuições, objetos desta Audiência Pública, estão à disposição dos interessados, nos seguintes endereços: na INTERNET: http://www.aneel.gov.br - Audiências/Consultas/Fórum - Audiência Pública - Ano 2005 - Audiência 030/2005 - ícone “Mais Detalhes” e na ANEEL: SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília - DF, e poderão ser solicitados por meio do correio eletrônico “[email protected]” ou pelo Fax nº (61) 2192-8839. Os critérios e procedimentos para participação em Audiência Pública realizada pela ANEEL também estão disponíveis nos endereços acima citados.

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL DPM - Distribuidora de Petróleo Macuxi Ltda.

Instrumento Contratual: Contrato 4500052783. Contratada: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Objeto: Fornecimento de poltrona giratória, com pistão especial e cadeira fixa tipo interlocutor. PR-GST-5.0093/2005. Valor Total: R$ 151.180,00 (cento e cinqüenta e um mil e cento e oitenta reais), referidos a setembro/2005. Data de Assinatura: 19.10.2005. Vigência: O presente instrumento contratual vigorará por período de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Pela Eletronorte: Nelson Antônio do Amaral Santos- Superintendente de Suprimento de Material e Serviços e Júlio César Jacques S. Ribeiro - Gerência de Fornecimento de Material e Serviços à Transmissão. Pela Tecno2000: Maria Claudia P. Nascimento. Instrumento Contratual: Contrato 4500052836. Contratada: Stacatto Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 05.498.012/0001-01. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Objeto: Fornecimento de módulo de um lugar para espera MD-I e sofá de 02 lugares SF-II. PR-GST-5.0093/2005. Valor Total: R$ 17.592,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa e dois reais), referidos a setembro/2005. Data de Assinatura: 21.10.2005. Vigência: O presente instrumento contratual vigorará por período de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Pela Eletronorte: Sebastião Caetano Belém-Superintendente de Suprimento de Material e Serviços e Júlio César Jacques S. Ribeiro - Gerência de Fornecimento de Material e Serviços à Transmissão. Pela Stacatto: Emerson Luis Nemes.

01)Contratada: Inside System Informática Ltda. CNPJ: 37135779/0001-62, processo licitatório nr.TT-GSG-5-2053, Contrato 4500052975 de 20/10/2005 no valor de 463.494,24. Contratação de empresa especializada em implantação de solução integrada de gestão

de plano de saúde e benefícios. Prazo de execução: empreitada. Assinam P/Eletronorte: Nelson Antonio do Amaral Santos/Superintendente de Suprimento de Material e Serviços. P/Inside System/Luiz Caetano º Cabral Neto.2)Contratada: APS Componentes Elétricos Ltda. CNPJ: 04031962/0001-69, processo licitatório nr. TP-GST-50048, Contrato 4500052901 de 13/10/2005 no valor de 44.828,30. Fornecimento de transdutor de sinal e mini-disjuntores. Prazo de entrega: 30 dias. Assinam P/Eletronorte: Júlio César Jacques S. Ribeiro/Gerência de Fornecimento de Material e Serviços à Transmissão. P/APS/Alexandre de Sousa Leal.3)Contratada: Hepta Tecnologia e Informática Ltda. CNPJ: 37057387/0001-22, processo licitatório nr. CV-GSG-5-2092, Carta Contrato 4500052974 de 20/10/2005 no valor de 37.908,00. Ministrar treinamento em Windows 2003 server. Prazo de execução: 30 dias. Assinam P/Eletronorte: Cássio Donizete Federighi/Gerência de Fornecimento de Material e Serviços à Geração. P/Hepta/Roberto de Oliveira Villares.

Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Contratada: PROJECTUS - CONSULTORIA LTDA, Contrato: 4500011111. Objeto: Primeiro termo de aditamento para prestação de serviços com mão-de-obra nas categorias: Assistente Técnico, Assistente Administrativo, Auxiliar Técnico, Técnico em Informática, Copeira, Zelador, Motorista, no Município de Santana, Macapá, Ferreira Gomes e, eventualmente, em outras localidades, no Estado do Amapá. Finalidade: Alteração do valor de R$ 485.000,50 para R$ 605.404,12 e prazo por mais 03 (três) meses, passando a data de término de 27/11/2005 para 27/02/2006. Modalidade: Pregão (Lei n° 10.520) n° PR-CAP-4.2.134. Data de assinatura: 29/09/2005. Signatários: pela Eletronorte: Levi Chavaglia - pela empresa: Alexandre Grain de Carvalho.

Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500051186.1. Contratada: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. Objeto: Alteração do Prazo de Entrega dos Materiais De: 30 dias Para: 60 dias. Modalidade da Licitação: PR.CRD.5.0046/05. Data de assinatura: 03.10.2005. Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500042251.1. Contratada: Ma-

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 rinho Representações Ltda. Objeto: Alteração do Prazo de Execução dos Serviços De: 12 Meses Para: 24 Meses e Conseqüente Alteração do Valor Global do Contrato De: R$72.000,00 Para: R$144.000,00. Modalidade da Licitação: PR.GST.4.2031/04. Data de assinatura: 05.10.2005. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500047182.1. Contratada: Mascarpone Com. e Ind. de Produtos Alimentícios Ltda - ME. Objeto: Alteração do Valor Global do Contrato De: R$1.989,00 Para: R$2.457,00. Modalidade da Licitação: DV.CRD.5.2016/05. Data de assinatura: 10.10.2005. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052494. Contratado: Aba Correntes e Engrenagens Ltda. Objeto: Aquisição de Polias de ferro fundido para CRDH. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0084/05. Valor Total: R$6.562,00. Data de Assinatura: 30/09/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052539. Contratado: P&P Distribuidora de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Destilador de Água para CRDH. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0091/05. Valor Total: R$1.550,00. Data de Assinatura: 07/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052553. Contratado: P&P Distribuidora de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Fluxostato para Água em aço inox para CRDH. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0092/05. Valor Total: R$5.760,00. Data de Assinatura: 07/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052610. Contratado: Nansen S.A. Instrumentos de Precisão Ltda. Objeto: Serviços de manutenção de placas eletrônicas do equipamento de teleproteção digital da RFL. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.2090/05. Valor Total: R$9.340,00. Data de Assinatura: 30/09/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052585. Contratado: Sfay Equipamentos Industriais Ltda. Objeto: Aquisição de Cesto Filtrante para Unidades Geradoras do CRDH. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0085/05. Valor Total: R$2.156,00. Data de Assinatura: 05/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052729. Contratado: Gondim & Santos Ltda. Objeto: Serviços de ornamentação e decoração do Baile do Havaí, no Clube Jamari. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.2093/05. Valor Total: R$2.100,00. Data de Assinatura: 07/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052860. Contratado: Borges & Neves Ltda. Objeto: Aquisição de Refrigerantes diversos para doação à Paróquia São Luiz Gonzaga. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0103/05. Valor Total: R$1.195,00. Data de Assinatura: 03/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052864. Contratado: Tonin Soldas Ltda. Objeto: Aquisição de Fitas antiderrapante refletiva para CRDH. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0101/05. Valor Total: R$6.094,00. Data de Assinatura: 07/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052866. Contratado: PJF Comércio de Colchões Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Beliches em madeira para doação à Associação Cristãos para Ação nas Ruas. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0102/05. Valor Total: R$1.069,20. Data de Assinatura: 06/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052867. Contratado: J. F. Extintores Comércio Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Extintores de Incêndio, gás carbônico, para CRDH. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0100/05. Valor Total: R$3.800,00. Data de Assinatura: 06/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052868. Contratado: Emops Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de Extintores de Incêndio, água pressurizada e pó químico, para CRDH. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0100/05. Valor Total: R$2.310,00. Data de Assinatura: 06/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052958. Contratado: Marilucia Regina de A. Martins - ME. Objeto: Aquisição de Mesa de Bilhar para CRDH. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0083/05. Valor Total: R$3.900,00. Data de Assinatura: 10/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052988. Contratado: Maq-Gás Peças Comércio e Representações Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Utensílios, como panelas e liquidificador, para doação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Mamoré - APAE. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0107/05. Valor Total: R$971,50. Data de Assinatura: 13/10/05. Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052865. Contratado: Trocalor Ind. Mecânica Ltda. Objeto: Serviço de recuperação de três trocadores de calor da UHE-Samuel. Modalidade de Licitação: CV.CRD.5.2082/05. Valor Total: R$76.629,00. Data de Assinatura: 04/10/05.Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500053110. Contratado: Fênix Informática Ltda. Objeto: Aquisição de Impressora Matricial 80 colunas. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0105/05. Valor Total: R$1.284,00. Data de Assinatura: 17/10/05.Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500052538. Contratado: Laborglas Indústria e Comércio de Materiais para Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição de frascos de vidro âmbar para coleta de óleo na UHE-Samuel. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0082/05. Valor Total: R$4.886,00. Data de Assinatura: 11/10/05.Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500053264. Contratado: Eletrônica Halley Ltda. Objeto: Aquisição de Caixa de som, microfone e violão para doação ao Projeto “Coep e a Escola”. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.0120/05. Valor Total: R$450,00. Data de Assinatura: 14/10/05.Instrumento Contratual: Carta Contrato CRD.4500053214. Contratado: L. I. de Castro - ME. Objeto: Serviços de Lanches para doação ao “Festival Esportivo da Criança” organizado pela Federação de Futebol de Salão de RO. Modalidade de Licitação: DV.CRD.5.2106/05. Valor Total: R$1.120,00. Data de Assinatura: 14/10/05. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



Instrumento Contratual: Contrato 4500053349. Contratada: IBC Brasil Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/AEletronorte. Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para o Seminário Conferência de Portais Corporativos, para a apoiar a gestão do conhecimento e dos processos estratégicos, na cidade de São Paulo no período de 18 a 20 de Outubro de 2005. Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 24 da Lei n° 8.666/93) n° CP-ETC-PDF-0115-05.

ISSN 1677-7069

Valor Total: R$4.490,00. Data de Assinatura: 17/10/2005. Signatários: pela Eletronorte: José Biagioni de Menezes. Pela firma: Paulo Henrique Georgetti.

DE-GST-5-2075 Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Contratado: VA TECH Transmissão & Distribuição Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de inspeção interna em 02 (dois) autotransformadores de fabricação Jeumont Schneider de 250 MVA 500/230/13,8 kV, nº de série 91425 e 91426, instalados na SE Vila do Conde, localizada no Estado do Pará. Fundamento Legal: Inciso IV, do Artigo 24, atendido dos preceitos legais dos Incisos I, II e III do Parágrafo Único, do Artigo 26 da Lei 8.666/93. Caracterização: CI COT-325/2005, de 21/10/05 - Assinada por: Josias Matos de Araújo Superintendente de Engenharia de Operação e Manutenção da Transmissão - Ratificada por Wady Charone Júnior - Diretor de Produção e Comercialização. Apreciação da área jurídica da Eletronorte: Conforme Parecer Jurídico CI-GAL-862/05, de 21/10/2005. Valor contratado: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referido a outubro de 2005. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO N o- PR-CMA-50135

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2005

Adjudicar para o os itens 01, 04, 05 e 06 à Prodi Comércio de Produtos de Informática e Papelaria Ltda, no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), item 02 à Gráfica e Editora Aliança Ltda ME, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), item 03 à Diplomata Editora Impressos Gráficos Ltda EPP no valor total de R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais), item 07 à Milton de Sousa Assunção nome fantasia: Gráfica e Editora Serrana no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) e itens 08 e 09 à Mundi Gráfica e Editora Ltda no valor total de R$ 1.615,00 (um mil e seiscentos e quinze reais). Preços referidos a setembro/2005. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. JULIO CESAR JACQUES DA S. RIBEIRO Gerente de Fornecimento de Material e Serviços a Transmissão (SIDEC - 25/10/2005) 910809-00001-2005NE458001



Objeto: Aquisição de instrumentos de medição. Empresa: Instronic Instrumentos de Testes Ltda.. Itens 01 e 04. Valor total da aquisição: R$ 132.000,00. Empresa: Vonckel Eng. e Consultoria Ltda. Item 03. Valor total da aquisição: R$ 370.000,00. Empresa: Baur do Brasil Ltda. Item 02. Valor total da aquisição: R$ 35.121,00. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MAURO LUÍS AQUINO DOS SANTOS Gerente da Regional de Transmissão do Maranhão AVISO DE LICENÇA



A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público que requereu junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA/MT, renovação das Licenças de Operação dos poços tubulares das Subestações da Regional de Transmissão de Mato Grosso, referentes aos processos nº 5703/04 da SE de Rondonópolis, processo nº 5705/04 da SE de Nobres, processo nº 3812/02 da SE de Jaurú, processo 557/03 da SE de Sinop, processo nº 558/03 da SE de Sorriso e processo nº 553/03 da SE de Nova Mutum. PAULO CESAR NOBUO KOJIMA Gerente da Regional de Transmissão do Mato Grosso - CMT AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- CV-CTO-5.0078

MANAUS ENERGIA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 339/2005



Objeto: Aquisição de lâmpada fluorescente, soquete, fusível, reator, disjuntor, calha e luminária. Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 09.11.2005 às 14h30. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais).C.C Manaus Energia S.A. Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1). O resumo do edital está disponível no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S.A., no endereço: Av. Sete de Setembro N.º 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das 07h30 às 12h e das 14h às 17h, mediante solicitação escrita. PREGÃO Nº 380/2005



Objeto: Aquisição de chave fusível e pára-raios. Tipo: Menor Preço. Data para entrega e abertura das propostas: 09.11.2005 às 10h. Valor do edital: R$ 10,00 (dez reais).C.C Manaus Energia S.A. Banco do Brasil (Ag. 1856-2/C.C 6001-1). O resumo do edital está disponível no site www.manausenergia.com.br, e o edital completo poderá ser retirado na Manaus Energia S.A., no endereço: Av. Sete de Setembro N.º 50, Centro - Fone/Fax (092) 3622-4321 das 07h30 às 12h e das 14h às 17h, mediante solicitação escrita.



Objeto: 1.Contratação de firma especializada para Fornecimento de Pneus ,. 2.Aplicação: Regional de Transmissão do Tocantins-CTO, 3. Modalidade: Convite. 4. Tipo: Menor preço por Item. 5. Convite ; à disposição dos interessados a partir do dia 26/10/05 no seguinte endereço: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, Regional de Transmissão do Tocantins - Setor de Suprimento, situada na Rodovia TO 342 Km 06 s/nr. CEP 77.650-000 - Miracema do Tocantins-TO. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0xx (63) 3366-2450 ramal 4161. 6. Data limita para apresentação das propostas: 04-11-05, até às 15:00 horas. 6. Data de abertura das propostas: 07-11-05 às 09:00 horas, no endereço supracitado. CARLOS HUBETO DE SOUZA E SILVA Gerente da Regional de Transmissão do Tocantins-CTO PREGÃO N o- PRCPA52211



OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e substituição de parafusos em chaves seccionadoras 500KV, nas Subestações da Eletronorte, nas cidades de Marabá, Tucuruí e Barcarena, no Estado do Pará. Modalidade: Pregão. Tipo: Menor Preço. Edital a disposição dos interessados, a partir de 26.10.2005, no horário das 08:00 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:00 hs, na Av. Pres. Tancredo Neves, 3300, Bloco “B”, bairro: Terra Firme, Belém-Pará, Fone: (91) 3210-8203, Fax (91) 3210-8294, e-mail: [email protected]. Apresentação e Abertura das Propostas: 09.11.2005 às 14:00 horas, em sessão pública, no endereço supra citado. Condição de Participação: Cadastro completo. AIRTON LEOPOLDO HASS JÚNIOR Gerente da Regional de Transmissão do Pará

PREGÃO Nº 35/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pasta arquivo lombada 75MM e 55MM cinza para atender às necessidades da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SCN Qd. 06 Conj. A Blocos B e C Brasília / DF Site: www.eln.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br JÚLIO CESAR JACQUES DA SILVA RIBEIRO Gerente de Fornecimento de Material e Serviços à Transmissão (SIDEC - 25/10/2005) 910809-00001-2005NE458001

VALDENI BATISTA MILHOMENS Gerente do Departamento de Licitação e Contrato

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE CONTRATOS



CONTRATADA: Fundação Padre Leonel Franca - FPLF - OBJETO: Desenvolvimento e aperfeiçoamento de programas computacionais e metodologias aplicados ao planejamento e programação do sistema hidrotérmico brasileiro - Variação de defluência total dos circuitos radicais. - VALOR TOTAL: R$486.211,11 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e onze reais e onze centavos). - CONTRATO: 02/042/2005 - PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato. CONTRATADA: Fundação Padre Leonel Franca - FPLF - OBJETO: Desenvolvimento e aperfeiçoamento de programas computacionais e metodologias aplicados ao planejamento e programação do sistema hidrotérmico brasileiro - Intervalos de confiança para a previsão de vazões de seleção do tipo de transformação. - VALOR TOTAL: R$498.156,82 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e cinqüenta e seis reais e oitenta e dois centavos). - CONTRATO: 02/043/2005 PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato. CONTRATADA: Fundação Padre Leonel Franca - FPLF - OBJETO: Desenvolvimento e aperfeiçoamento de programas computacionais e metodologias aplicados ao planejamento e programação do sistema hidrotérmico brasileiro - Tempo de viagem e variáveis macro-climátivas - VALOR TOTAL: R$472.638,61 (quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). CONTRATO: 02/044/2005 - PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO



CONTRATADA: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.- OBJETO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/025/00, referente a prestação de serviços gerais nas instalações do CEPEL - ESPÉCIE: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por um período de 12 (doze) meses, com início em 09/09/2005 e término em 08/09/2006 ou ao término do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. - VALOR MENSAL ESTIMADO: R$31.759,28 (trinta e um mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos) - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$381.111,36 (trezentos e oitenta e um mil, cento e onze reais e trinta e seis centavos).

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COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Anexo I. Valor do Edital: R$ 30,00 (trinta reais), C/C n.º 51.376-8, agência 0071-X, Banco do Brasil S/A. Esta licitação será regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações adicionais poderão ser obtidas no já citado endereço, pelo telefone (0xx68) 3212-5777, pelo fax (0xx68) 3212-5798 ou e-mail [email protected]

Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 11h30 do dia 09/11/2005 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 16h00 do dia 09/11/2005 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br.

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.

Instrumento: Contrato nº 065/2005. Objeto: Aquisição de cabo de alumínio 2 AWG. Contratada: INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. Valor global: R$37.200,00, parcelado de duas vezes. Data de assinatura: 04.08.2005. Prazo de entrega: 03 (três) parcelas, conforme cronograma, contados a partir da data de expedição da Autorização de Entrega de Material - AEM. Vigência contratual: 06(seis) meses. Pregão Presencial nº 003/2005 - Registro de Preços. Processo nº 071/PDAS/2005. Instrumento: Instrumento: Contrato nº 081/2005. Objeto: Contratação de firma especializada, para execução dos serviços de reforma e ampliação da antiga Usina em Porto Walter-AC, transformando-a em Escritório de Atendimento Comercial da Eletroacre, com fornecimento de todos os materiais e mão-de-obra. Contratada: PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Valor global: R$75.338,75. Data de assinatura: 30.09.2005. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de expedição da Ordem de Serviço - OS. Vigência contratual: 210 (duzentos e dez) dias. Tomada de Preços nº 021/CPL/2005. Processo nº 251/PDAS/2005. Instrumento: Contrato nº 086/2005. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (02 impressoras laser, marca Lexmark, modelo Optra T630 DN e 05 micros compuntadores completo, marca Amazon PC, modelo XP 3.0 GHZ). Contratada: S & S IMP. E EXP. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor global: R$27.635,00. Data de assinatura: 19.10.2005. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias, contados da data de assinatura do contrato. Vigência contratual: 120 (cento e vinte) dias. Pregão Presencial nº 014/2005. Processo nº 258/PDAS/2005. Instrumento: Contrato nº 087/2005. Objeto: Aquisição de cabo de alumínio 2 AWG. Contratada: INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. Valor global: R$37.200,00, parcelado de três vezes. Data de assinatura: 05.10.2005. Prazo de entrega: três vezes, conforme cronograma, contados data de expedição da Autorização de Entrega de Material - AEM. Vigência contratual: 06(seis) meses. Pregão Presencial nº 003/2005 - Registro de Preços. Processo nº 071/PDAS/2005. Instrumento: Contrato nº 094/2005. Objeto: Contratação de firma, para execução dos serviços de construção de 90 (noventa) km de redes aéreas de distribuição, em alta e baixa tensão, com fornecimento de materiais, veículos, equipamentos e demais serviços no município de Acrelândia - AC, referentes a 2ª etapa do programa “Luz para Todos”. Contratada: VIDA VERDE LTDA. Valor global: R$2.214.299,30 (dois milhões, duzentos e quatorze mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Data de assinatura: 24.10.2005. Prazo de execução: 06 (seis) meses, a partir da data de expedição da Ordem de Serviço - OS. Vigência contratual: 12 (doze) meses. Concorrência nº 004/CPL/2005. Processo nº 170/PDAS/2005. Instrumento: Contrato nº 046/2005. Objeto: Aquisição de cabo de alumínio 336,4 MCM, 2 AWG, quadruplex 120mm2. Contratada: WIREX CABLE S.A. Valor global: R$602.635,00 (seiscentos e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais), dividido em três parcelas. Data de assinatura: 03.10.2005. Prazo de entrega: conforme cronograma, contados a partir da data de expedição da Autorização de Entrega de Material - AEM. Vigência contratual: 06(seis) meses. Pregão Presencial nº 003/2005 - Registro de Preços. Processo nº 071/PDAS/2005.

Rio Branco - AC, 25 de outubro de 2005. SILVIO CHARLES DE M. GOMES Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2005

A Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO da abertura da sessão do pregão supra citado, para as 08:30 horas do dia 09 de novembro de 2005, na Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou no Auditório da Eletroacre, à Rua Valério Magalhães, 226 - Bosque. Tipo: Registro de Preços. Objeto: VISANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE POSTES DE CONCRETO ARMADO DUPLO “T” e CIRCULAR NAS BITOLAS 9/200, 9/400, 10/200, 10/400, 10/600, 10/1000, 11/200, 11/400, 11/600, 11/800, 11/1000, 13/800, 15/800, 12/300, 12/600, 12/1000, 13/1000 e PADRÃO MONOFÁSICO. Motivo: Impossibilidades técnicas e conveniência administrativa. Demais informações estão contidas no Termo de Referência - Anexo I. O Aviso de Licitação foi publicado no DOU nº 189, página 56 - Seção 3, do dia 30 de setembro de 2005. Esta licitação será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos serão adquiridos gratuitamente e poderão ser solicitados através do e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas no já citado endereço, pelo telefone (0xx68) 3212-5777 ou pelo fax (0xx68) 3212-5798. Rio Branco-AC, 25 de outubro de 2005. SILVIO CHARLES DE M. GOMES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2005

A Cia. de Eletricidade do Acre - ELETROACRE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 16 de Novembro de 2005, na sala de reuniões daquela Comissão, sito à Rua Valério Magalhães, 226 - Bairro Bosque, em Rio Branco/AC, licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2005. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de firma especializada, para execução dos serviços de reforma e ampliação do Escritório de Atendimento Comercial da Eletroacre, com fornecimento de todos os materiais e mão-de-obra, no município de Xapuri - AC. Demais informações estão contidas no Projeto Básico -

JALMIR FREIRE BRELAZ DE CASTRO Chefe do Serviço de Compras e Contratações Leste.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CTN-I-90.2005.3550-00; Data da emissão: 23/09/2005; Objeto: Subbastidor SDH ADM e Interfaces ópticas; Empresa Contratada: Siemens Ltda; Valor: R$ 81.715,40; Licitação: PG-1.90.2005.3550; Signatários: Célio Alves da Silva - Chefe da Divisão de Compras e Marcos de Barros Bezerra - Chefe do Departamento de Compras, Contratações e Administração do Fornecimento.

CT-E-01.2005.5230.00; Data de Emissão: 18/10/2005; Objeto: Locação de 01 veículo tipo van; Empresa Contratada: Special Locações, Serviços e Construções Ltda; Valor: R$ 54.508,00; Licitação: PG-101.2005.5230. CT-E-01.2005.6570.00; Data de Emissão: 20/10/2005; Objeto: Serviços de manutenção dos prédios administrativos da APA; Empresa Contratada: J.Nilson Empreiteira e Locadora Ltda; Valor: R$ 577.500,00; Licitação: PG-1-01.2005.6570. Signatários: Sílvio Roberto Camelo de França-Gerente da Divisão Regional de Suprimento de Paulo Afonso-DRSP e Gilberto de Barros Pedrosa Júnior-Administrador Regional de Paulo Afonso-APA, respectivamente. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PG-1.90.2005.5290



Instrumento: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 083/2001. Contratante: Cia. de Eletricidade do Acre - Eletroacre. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. a) As partes pactuam em prorrogar o prazo de vigência do Contrato acima, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de outubro de 2005, para dar continuidade aos serviços contínuos de recebimento/arrecadação de faturas de energia elétrica através de débito automático nas contas correntes dos consumidores correntistas do Banco; b) A prorrogação de que trata a letra anterior, não implicará em modificação do valor do contrato original, cujo valor Global estimado será de R$2.454,00; c)Mantêm-se válidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições pactuadas. Dispensa de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93. Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 107/2003. Contratante: Cia. de Eletricidade do Acre Eletroacre. Contratada: Visa Limpadora Com. Serviços e Representações Comerciais Ltda. a) As partes pactuam em prorrogar o prazo de vigência do Contrato acima, por mais 06 (seis) meses, a partir de 14 de outubro de 2005; b) As partes pactuam em acrescer ao valor originalmente contratado o percentual equivalente a 15,31%, passando o valor mensal de R$39.860,95 para R$45.964,75, perfazendo um valor global de R$275.788,50; c)Mantêm-se válidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições pactuadas. Tomada de Preços nº 011/CPL/2003. Processo nº 138/PDAS/2003.



A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.02.2005.1610 para contratação dos Serviços de Melhoria com Adaptação da Iluminação do Pátio da Subestação de Angelim II - PE. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 30,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 10h30 do dia 09/11/2005 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 16h00 do dia 10/11/2005 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

A CHESF torna público o adiamento do Pregão - PG1.90.2005.5290 para aquisição de Câmara, filmadora, telefone sem fio,etc. Abertura das Propostas: das 15:00h do dia 25/10/2005 para às 15:00h do dia 08/11/2005, Sessão de disputa de preços das 11:00h do dia 26/10/2005 para às 16:300h do dia 09/11/2005; Aquisição do Edital: do dia 24/10/2005 para o dia 07/11/2005 até às 17:00h. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.0.U do dia 10/10/2005, seção 3, fl. 111. CÉLIO ALVES DA SILVA Chefe da Divisão de Compras. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.03.2005.4160 para aquisição de Notebooks, mod. Slim, processador móbile conforme especificação técnica ETSSCP-020/2005. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão Regional de Suprimento de Salvador - DRSS, Av São Rafael, s/n, São Marcos / Salvador / BA CEP 41253-190 - Fones: (71) 3281.2166 - Fax: (71) 3281.2164. Abertura das propostas às 10h00 do dia 10/11/2005 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 15h00 do dia 11/11/2005 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema Licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.90.2005.7240 para aquisição de Cromatógrafo líquido de alta performance. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 15h00 do dia 10/11/2005 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 11/11/2005 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema Licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.92.2005.5750 para contratação de serviços de Diagnóstico do parque de servidores da Chesf, localizados nos estados de Pernambuco, Bahia, Piauí, Ceará, São Paulo e Distrito Federal. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 15h00 do dia 10/11/2005 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 11/11/2005 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema Licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.92.2005.6040 para contratação de serviços de Ampliação e readequação da rede de dados local das Gerências Regionais Norte e Oeste da Chesf, localizadas nos estados do Ceará e Piauí. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 57,00 (cinqüenta e sete reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81) 3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 15h00 do dia 10/11/2005 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 10h00 do dia 11/11/2005 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. RICARDO MATIAS DE ARAÚJO Assessor do Departamento de Compras, Contratações e Administração do Fornecimento.

LUIZ ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Gerente da Divisão Regional de Suprimento de Salvador

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.02.2005.1580 para contratação dos serviços de monitoramento biopsicossocial nas equipes de manutenção de linhas e equipamentos da subestação de Angelim - PE. Obtenção do

A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do Brasil, a licitação PG-1.03.2005.4310 para contratação da Construção de Canaletas (trapezoidal/triangular) e Caixas coletoras nas áreas degradadas das estruturas da LT05L6, localizada entre os municípios de Camaçari-Ba e Aracajú(Jardim)-Se. Obtenção do Edital gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) para aquisição do Edital em papel, no endereço: CHESF -

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Divisão Regional de Suprimento de Salvador -DRSS, Av. São Rafael, S/Nº São Marcos/ Salvador / BA - CEP 41.253-190 - Fones: (71) 3281.2151/2159 - Fax: (71) 3281-2164. Abertura das propostas às 10h00 do dia 10/11/2005 e Sessão da Disputa de Preços a partir das 9h00 do dia 11/11/2005 (horários de Brasília), no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.

TOMADA DE PREÇOS N o- TP-03.2005.4300 A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços: TP-03.2005.4300, para contratação de: Serviços de lavagem de cadeias de isoladores em Subestações de 69Kv, 230KV e 500Kv, e em linhas de transmissão de 500Kv. Abertura das propostas às 15:00h do dia 22/11/2005; Recebimento das propostas até às 17:00h do dia 17/11/2005. Aquisição do Edital: até o dia 16/11/2005, no horário das 8:30h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, estando disponível em uma das seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site www.chesf.gov.br; ou mediante o pagamento de R$ 15,00(vinte reais) se adquirido em papel, no endereço: CHESF, Av. São Rafael, s/n - São Marcos / Salvador /BA - CEP 41253-190 - Fones: (71) 3281-2151/2158 - fax: (71) 32812164/2154. LUIZ ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Gerente da Divisão Regional de Suprimento de Salvador

GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO



1. Contrato 14-002072. Suplemento n.º 01. 2. Contratada: RRJ Engenharia Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 8ª - Prazo, condição e Local de entrega 4. Data de assinatura: 21/10/2005. 5. Signatários pela Eletronuclear: Alfredo Niemeyer Neto - Gerente de Suprimentos - GSU.A, pela Contratada: Emílio Gomes Vasconcelos- Sócio.

SÍLVIO ROBERTO CAMELO DE FRANÇA Gerente da Divisão Regional de Suprimento de Paulo Afonso-DRSP. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No PG-1.02.2005.1290

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

1. A Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, torna público que realizará Licitação n.º GSU.A.PR103/05 na modalidade de Pregão para aquisição de pano de limpeza. 2. Tipo de Licitação: Menor Preço. 3. O Edital poderá ser consultado/retirado a partir do dia 26/10/05, no horário de 08:30 às 11:30 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na Gerência de Suprimentos GSU.A, na Rua da Candelária, 65 - 12º andar e obtido mediante pagamento da taxa de R$3,00 na Gerência de Operações Financeiras - GOF.A. 4. A entrega de amostra previamente estabelecida no Edital fica limitada para até o dia 09/11/05. 5. A entrega dos envelopes de proposta e de habilitação e o início da abertura destes envelopes ocorrerão na Sessão Pública de Pregão, que será realizada às 10:00 (dez) horas do dia 30/11/05, na sala de pregão do endereço retromencionado.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CHESF informa a retificação dos Extratos de Contratos, publicados no D.O.U. no dia 21/10/2005, seção 3, fl. 68. Onde se lê: CT-E-01.2005.6260.00 e CT-E-01.2005.6261.00 leia-se CT-E01.2005.5260.00 e CT-E-01.2005.5261.00.

ALFREDO NIEMEYER NETO Gerente

RESULTADOSo DE JULGAMENTOS PREGÃO N - GSU.A.PR091/2005

1. Licitação n.º GSU.A.PR091/05. 2. Nome da empresa vencedora: Emprefour Indústira e Comércio Ltda. 3. Objeto: luva de segurança em vaqueta. 4. Valor global da contratação: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). 5. Critério de Julgamento: Menor preço global da licitação.



Objeto: Recuperação de 2 mancais, Lados “AS” e “BS” respectivamente, com remoção do material patente danificado e aplicação outro novo em ambos os mancais, conf. Especificação técnica. Empresa vencedora: Não houve Vencedor. Critério de julgamento: MENOR PREÇO.

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PREGÃO N GSU.A.PR 093/2005



1. Licitação n.º GSU.A.PR 093/05. 2. Nome da empresa vencedora: Lobeck Automação e Serviços Ltda. 3. Objeto: Relés de Controle Industrial. 4.Valor Global da Contratação: R$ 19.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global da licitação.

JALMIR FREIRE BRELAZ DE CASTRO Chefe do Serviço de Compras e Contratações Leste

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO

1. Autorização de Serviços nº GCC.A/AS.076/2005. 2. Contratada: OPENCADD ADVANCED TECNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 3. Objeto: Contratação de Cessão de licença de uso dos softwares Matlab versão 7.0 R14 e Simulink. 4. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação. 5. Fundamentação Legal: Artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93, do mesmo diploma legal. 6. Valor Total: R$ 21.598,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais), base setembro/05, a ser pago no exercício de 2005. 7. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. 8. Data de assinatura: 25.10.05. 9. Signatários: Pela ELETRONUCLEAR: Edson Franco Belga de Medeiros - Gerente de Contratação e Controle Contratual; pela CONTRATADA: Jorge Frederico Magnus Landmann - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº GCC.A/CN-032/2005

1. Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear comunica que realizará Licitação na modalidade de "Concorrência" do tipo Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário, não se admitindo a participação de empresas em consórcio, para a prestação de serviços complementares e suporte operacional às atividades do canteiro obras. 2. As empresas interessadas poderão consultar e, retirar o Edital, até o dia 17/11/2005, contendo as condições de habilitação e demais condições de participação, no horário compreendido entre 09:00 (nove) e 11:30 (onze e trinta) horas e das 13:30 (treze e trinta) às 16:00 (dezesseis) horas, na Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear - Gerência de Contratação e Controle Contratual - GCC.A, Rua da Candelária n.º 65 - 12º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante pagamento da taxa de R$ 30,00 (trinta reais). O pagamento do valor mencionado deverá ser efetuado previamente, na Tesouraria da Eletronuclear, no mesmo endereço, 3º andar. 3. A entrega dos Documentos de Habilitação e Proposta, será às 10:30 hs (dez horas e trinta minutos) do dia 29/11/2005 na Eletronuclear, no endereço acima indicado, ocasião em que serão abertos e rubricados somente os Documentos de Habilitação. 4. A abertura da Proposta das empresas que atenderem aos requisitos da Habilitação, será às 10:30 hs (dez horas e trinta minutos) do dia 04/01/2005, no endereço indicado no item 2, anterior. 5. Esta Licitação será regida pela Lei n.º 8.666/93, publicada no D.O.U., em 22.06.93, e terá como critério de julgamento o de Menor Preço. EDSON F. BELGA DE MEDEIROS Gerente de Contratação e Controle Contratual

ISSN 1677-7069

PREGÃO N o- GSU.A/PR 063/2005

1. Licitação: n° GSU.A/PR 063/05. 2. Nome da Empresa Vencedora: Ação Informática Brasil Ltda. 3. Objeto: Aquisição de servidores e racks para servidores. 4. Valor Global da Contratação: R$ 508.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global da Licitação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da ELETROSUL ratifica a contratação com Inexigibilidade de Licitação, enquadrada no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, para a inscrição de 32 empregados da ELETROSUL no XVIII-SNTPEE - Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica, promovido pelo Cigré-Brasil, Comitê Nacional Brasileiro de Produção e transmissão de Energia Elétrica, através da Autorização de Serviço nº 90550542, assinada em 14/10/2005, no valor total de R$ 21.459,00, conforme parecer da Assessoria Jurídica. ANTONIO WALDIR VITURI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90550309



A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, nº 90550309, no dia 09/11/2005, às 09:00 horas, Sala Pregão, objeto:Serviços de ajardinamento, limpeza e conservação interna e externa em diversas áreas da ELETROSUL, no estado de Santa Catarina. O edital impresso, contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados, no dia 26/10/2005, a partir das 14:00 horas, no seguinte endereço : Departamento de Suprimentos e Infraestrutura-DSI, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48) 3231-7927. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. PREGÃO Nº 90550329



A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, nº 90550329, no dia 08/11/2005, às 14:00 horas, Sala Pregão, objeto:Serviço de copa, conforme Especificação Técnica, para os empregados lotados no Setão do Maruim São José- SC . O edital impresso, contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados, no dia 26/10/2005, a partir das 10:00 horas, no seguinte endereço : Departamento de Suprimentos e Infra-estruturaDSI, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal -CEP: 88040901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 3231-7228. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. SADI LUIS SCHOELER Gerente do Departamento de Suprimentos e Infra-Estrutura

CEDRICO INDERMÜHLE Pregoeiro

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS



Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 81250053. Fornecedor: Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A. Objeto: Fornecimento de 47 seccionadores tripolares de 230kV e 35 seccionadores tripolares de 138kV, conforme Especificação Técnica. Modalidade: Pregão. Valor do Contrato: R$ 4.159.585,00. Prazo de Execução: 380 dias. Objeto do Termo Aditivo: Alteração dos itens 6 e 13 da Cláusula 1ª - Objeto, subitem 2.2 da Cláusula 4ª - Prazo de fornecimento, Cláusula 24 Valor do Contrato, Cláusula 32 - Disposição Final, listas de preços nºs 6 e 13 e o resumo das Listas nºs 4, 5, 6, 13, 14 e 15 da Seção B Parte 2 - Carta-Proposta, e acréscimo no item 3 da Cláusula 4ª - Prazo de fornecimento do endereço da Subestação Anastácio. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.321540,00. Data da assinatura: 30/09/2005. Signatários: Milton Mendes de Oliveira, Diretor Presidente, e Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor Técnico, pela ELETROSUL, e Luiz Fernando Buchmann e Giselo Bueno da Silva, pelo Fornecedor. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90550370

A ELETROSUL torna público que procedeu Alteração do edital do Pregão Eletrônico nº 90550370. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro. O aditamento nº 1 estará à disposição dos interessados no dia 26/10/2005, a partir das 14:00 horas no seguinte endereço: Departamento de Suprimentos e Infra-estrutura, Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 999 - Pantanal - CEP - 88040-901 Florianópolis/SC - Telefone (48) 3231-7927 - Fax: (48) 3234-4422. O presente aviso de alteração de licitação, bem como o Edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. Desta forma ficam alterados os prazos de recebimento e abertura de propostas, e da etapa de lances do Pregão Eletrônico, como segue: Recebimento das propostas: a partir das 14:00 horas do dia 26/10/2005. Abertura das propostas: 10:00 horas do dia 09/11/2005. Início da sessão de disputa de preços: 14:00 horas do dia 10/11/2005. SADI LUIS SCHOELER Gerente do Departamento de Suprimentos e Infra-Estrutura

1. Licitação Nº PR.DAQ.G.0042.2003. 2. Instrumento Contratual: Nº 15.021 - Aditamento Nº 02. 3. Nome da Empresa: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. 4. Objeto: Cisão Parcial da Contratada. 5. Data de Assinatura: 21.10.2005. 1. Licitação Nº IL.DAQ.G.0010.2005. 2. Instrumento Contratual: Nº 15.709 - Aditamento Nº 01. 3. Nome da Empresa: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. 4. Objeto: Cisão Parcial da Contratada. 5. Data de Assinatura: 21.10.2005. 1. Licitação Nº PR.DAQ.G.0008.2004. 2. Instrumento Contratual: Nº 15.199 - Aditamento Nº 02. 3. Nome da Empresa: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. 4. Objeto: Cisão Parcial da Contratada. 5. Data de Assinatura: 21.10.2005. 1. Licitação Nº CS.DAQ.G.0063.2004. 2. Instrumento Contratual: AS.DAQ.G.0030.2004 - Suplemento Nº 02. 3. Nome da Empresa: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. 4. Objeto: Cisão Parcial da Contratada. 5. Data de Assinatura: 20.10.2005. 1. Licitação Nº PR.DAQ.G.0008.2004. 2. Instrumento Contratual: Nº 15.199 - Aditamento Nº 01. 3. Nome da Empresa: Simpress Ind. Com. e Loc. de Sistemas de Impressão Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 19ª - Prazo e 21ª - Valor do Contrato. 5. Valor do Aditamento: R$ 172.572,00. 6. Novo Valor do Contrato: R$ 345.144,00. 7. Data de Assinatura: 30.07.2005. 1. Licitação Nº PP.DRB.O.0003.2005. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 15.978. 3. Contratado: A.L.G. Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de corte de vegetação na faixa de servidão, limpeza de área de torre, corte de vegetação e recuperação de colchetes nas estradas de acesso, seccionamento e aterramento de cercas de arame, das LT´s Serra da Mesa/Gurupi1 e Gurupi/Miracema1, de 500 kV. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 54.831,50. 7. Data de Assinatura: 03.10.2005. 1. Licitação Nº PP.DRB.O.0002.2005. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 15.977. 3. Contratado: A.L.G. Ltda. 4. Objeto: Prestação de serviços de corte de vegetação na faixa de servidão, limpeza de área de torre, corte de vegetação e recuperação de colchetes nas estradas de acesso, seccionamento e aterramento de cercas de arame, das LT´s Serra da Mesa/Samambaia 1, Serra da Mesa/Samambaia 2, Barro Alto/Brasília Sul, Barro Alto/Niquelândia e Serra da Mesa/Niquelândia, de 230 e 500 kV. 5. Prazo Contratual: 60 dias. 6. Valor da Contratação: R$ 59.784,16. 7. Data de Assinatura: 03.10.2005. 1. Licitação Nº CO.S.DRM.O.0001.2005. 2. Instrumento Contratual: Contrato Nº 16.012. 3. Nome da Empresa: Construtora Torquete Gonçalves Ltda. 4. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, varredura de vias de acesso e coleta seletiva de lixo em instalações de Furnas, localizadas nas Subestações de

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ISSN 1677-7069

Poços de Caldas e Itutinga - MG. 5. Prazo Contratual: 30 meses e 22 dias. 6. Valor do Contrato: R$ 1.217.240,57. 7. Data de assinatura: 19.10.2005.

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA

AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CGTEE/CC/05100010



1. FURNAS torna pública a Alteração da data limite para acolhimento e abertura das propostas para o dia 11.11.2005 às 10h e o início da sessão de disputa de preços relativa á Licitação Nº PE.DAQ.G.0060.2005, para o dia 11.11.2005 às 10h30. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 28.09.2005. MARCELO BRANDÃO CARNEIRO Chefe do Departamento de Aquisição

Porto Alegre, 25 de outubro de 2005. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos

AVISOS DE LICITAÇÃO

1. PE.DAQ.G.0094.2005. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de fonte de luz para teste de fibra óptica. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 9h30 do dia 11.11.2005, no mesmo endereço acima. 1. PE.DAQ.G.0150.2005. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Anunciador de Alarmes Eletromecânico. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 09.11.2005, no mesmo endereço acima. 1. PE.DAQ.G.0051.2005. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de barra de aço. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: http://www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais". 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h30 do dia 09.11.2005, no mesmo endereço acima. 1. PE.DAQ.G.0159.2005. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão para contratação de leiloeiro público oficial para preparação, organização e execução de leilão de bens móveis de FURNAS - Campinas - SP. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: http://www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/Pregão Eletrônico". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 9h30 do dia 11.11.2005, no mesmo endereço acima. MARCELO BRANDÃO CARNEIRO Chefe do Departamento de Aquisição 1. PE.DGT.O.0001.2005. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de manutenção predial nas dependências do Departamento de Geração Térmica - DGT.O, na Usina Termelétrica de Campos. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no site do Banco do Brasil (www.licitacoese.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção “Fornecedores/Editais”. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 09.11.2005, no mesmo endereço acima. 1. PE.DGT.O.0002.2005. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a contratação de serviços de adequação dos vasos de pressão das Usinas Termelétricas de Santa Cruz e Campos, à Norma Regulamentadora NR-13 do Ministério do Trabalho e Emprego. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção “Fornecedores/Editais”. 4. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h do dia 10.11.2005, no mesmo endereço acima. CELSO RODRIGUES Chefe do Departamento de Geração Térmica

A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a abertura da Concorrência nº CGTEE/CC/05100010, com o propósito de contratar o fornecimento com assistência técnica de um programa para tratamento químico da água para o sistema de refrigeração da Fase “A” do DTC, em Candiota/RS, composto por inibidores de corrosão e dispersantes., que estava prevista para o dia 21/11/2005 às 10 horas, foi adiada, sendo que a nova data será dia 28/11/2005 às 10 horas. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/SERAFI/RJ/2005

Objeto: Aquisição de 12 (doze) kits colorimétricos para análise de amônio, 06 (seis) kits colorimétricos para análise de nitrito e 01 (um) frasco de solução padrão de berílio (Be), conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo nº 0414/05 - Data de Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 14:00 HS - Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/11/2005 às 14:30 HS Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no site www.licitacoes-e.com.br

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 848.087/98- Edital n° 239/2005 - Caicó/RN - Granito - Reserva Medida: 1.470.000m³; Reserva Indicada: 890.000m³; Reserva Inferida: 297.000m³ - Área: 42,50ha . 848.080/00- Edital n° 240/2005 - Currais Novos/RN - Granito - Reserva Medida: 3.355.852m³; - Área: 735ha . 848.078/00- Edital n° 241/2005 - Currais Novos/RN - Granito - Reserva Medida: 9.939.236m³ - Área: 850,65ha . 820.236/00- Edital n° 242/2005 - Sapucaí/SP - Areia e Argila - Reserva Medida: 3.155.372m³ e 2.008,597t; Reserva Indicada: 946.612m³ - Área: 49,05ha . 820.506/98- Edital n° 243/2005 - São Samuel/SP - Água Míneral - Vazão: 4.000 l/h- Área: 16,34ha . 821.048/00- Edital n° 244/2005 - Buri/SP - Áreia - Reserva Medida: 48.646m³ - Área: 49,08ha . 815.442/93-Edital n° 245/2005- Morro da Fumaça/SC Areia e Argila - Reserva Medida: 694.885m3 e 1.407.101t - Área: 47,04ha. 860.361/00- Edital n° 246/2005- Cocalzinho/GO - Areia e Saibro - Reserva Medida: 218.412m3 e 144.420m3 - Área: 12,50ha . Data e Horário para protocolização: até o 60º dia após a publicação no DOU, nos horários de funcionamento do Protocolo. Observação: Os interessados poderão ter vistas nos processos, assim como adquirir os Editais completos, que se encontram à disposição nos Distrito Regionais correspondentes, nos endereços abaixo: 2º Distrito/SP-Rua Loefgren, 2.225-Vila Clementino- São Paulo - SP 6º Distrito/GO - Av. 31 de Março, 593 - Setor Sul - Goiânia - GO 11º Distrito/SC - Rua Álvaro Millen da Silveira, 151 - Centro - Florianópolis - SC 14º Distrito/RN - Rua Tomaz Pereira, 215 - Lagoa Nova Natal - RN JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

MARIA CONCEIÇÃO F. T. DE LIMA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SERAFI-RJ/2005

Objeto: Aquisição de 300 (trezentas) Fitas Cartucho 3590E; 1.000 (mil) Fitas Cartucho 3590; 100 (cem) Fitas de 8mm; 150 (cento e cinqüenta) Fitas Cartucho 3592, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, para atender ao Banco de Dados de Exploração e produção - BDEP, no âmbito do Convênio nº 052/CPRM/04, firmado entre a CPRM e a Agência Nacional do Petróleo - ANP, Autarquia Federal - Processo nº 0498/05 - Data de Abertura das Propostas: 17/11/2005 às 09:00 HS - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/11/2005 às 09:30 HS - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no site www.licitacoese.com.br

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

1) Licitação: Pregão PR SRL 007/2005; 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT SRL-021/2005; 3) Contratada: ZL Ambiental Ltda; 4) Objeto: prestação de serviços gerais; 5) Data da Assinatura: 20 de outubro de 2005; 6) Prazo contratual: 12 meses da data da assinatura; 7) Valor total: R$ 436.344,00; 8) Signatários: Pela EPE: Maurício Tiomno Tolmasquim- Presidente, Ibanes César Cássel - Diretor. Pela ZL Ambiental: Samir Castelo Olympio-Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-SRL-012/2005

1) Pregão Presencial nº PR-SRL-012/2005. 2) Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras preto e branco e a cores 3) Data da entrega e abertura das propostas: 10 / 11 / 2005, às 10 horas. 4) O resumo e o edital completo poderão ser consultados e retirados no site www.epe.gov.br ou na Av Rio Branco nº 1- 11º andar- Rio de Janeiro - RJ, das 9h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30, a partir desta data. Fone (21) 3512-3160.

MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro

ELIANE LEITE Superintendente de Recursos Logísticos

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 52 /2005

.

Ministério do Desenvolvimento Agrário



ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG, CNPJ/MF nº 25.701.780/0001-28, assinado em 26.10.2005. Objeto: Promover nos Municípios Mineradores de Minas Gerais associados a segunda Partícipe, o apoio a fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, doravante denominada CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. ASSINAM: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e WALDIR SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, Presidente da AMIG. Instrução Normativa STN N.º 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei N.º 8.666, de 21/06/93, Processo n.º 48400.000.820/2005. Vigência 27.10.2005 a 26.10.2010.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2005

Nº Processo: 55000001162200570. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 04689638000132. Contratado : RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviçode manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais de diversas marcas, pertencentes à frota operacional do CONTRATANTE, com aplicações de peças e acessórios. Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02e Decreto nº 5.450/05 Vigência: 24/10/2005 a 23/10/2006. Valor Total: R$10,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900868. Data de Assinatura: 24/10/2005.



1. Licitação Nº TP.DAQ.G.0109.2005. 2. Nome da Empresa: Telca 2000 Engenharia e Telecomunicações Ltda. 3. Objeto: Equipamento Sistema de CITV para Subestações e Central Frigorígena do Escritório Central. 4. Valor Global: R$ 88.875,20. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCELO BRANDÃO CARNEIRO Chefe do Departamento de Aquisição 1. Licitação Nº PE.DRG.O.001.2005. 2. Nome da Empresa: Moisés Liberalino Lemos & Cia Ltda - Goianésia - GO. 3. Objeto: Serviços de transporte de empregados (operadores) e/ou pessoas por FURNAS indicadas e refeições, na Subestação de Rio Verde. 4. Valor Global: R$ 113.923,60. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. GUILHERME MENDES MELONI Chefe do Departamento de Produção Goiás

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, usando da competência de que trata os artigos 32 e 65, § 1º, do Código de Mineração, com a redação dada pela Lei nº 6.403, de 15 de dezembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 1976, resolve disponibilizar em forma de Edital as seguintes áreas: Para requerimento de lavra(3.05) 840.223/89- Edital n° 236/2005 - São Rafael/RN - Mármore - Reserva Medida: 37.969m³; Reserva Indicada: 35.859m³ - Área: 48ha 848.040/99- Edital n° 237/2005 - Parelhas/RN - Granito Reserva Medida: 904.033m³; Reserva Indicada: 197.471m³ - Área: 41ha . 848.091/97- Edital n° 238/2005 - Parelhas/RN - Feldspato, Quartzo e Mica - Reserva Medida: 216.024t, 43.237t e 2.751t - Área: 17,16ha .

(SICON - 25/10/2005) 490002-00001-2005NE900117

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA FUNDIÁRIO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 1/2005 , publicado no D.O.U de 17/10/2005, Seção 3, Pág. 68 , Onde se lê: Item 3.1 do CAPITULO III, PA JOAO VAS, PA NOVA ESPERENÇA, PA PRIMAVERA DO ARAGUAIA. No Lote 12, No pa paragominas 374

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 parcelas. No lote 3 PA UNIDOS PARA VENCER. No item 12.9.12 No item 12.9.18, no item 12.3.2 deste edital. 1218 Letra a) b) c) d) Leia-se : Item 3.1 do CAPITULO III, PA JOAO AS, PA NOVA ESPERANÇA e PA GROTAO DO SEVERINO. No Lote 12 no PA PARAGOMINAS 374 parcelas. No lote 3 PA PRIMAVERA DO ARAGUAIA. No item 12.9.18 no item 12.9.5. No item 12.9.18 no item 12.9.5 (SIDEC - 25/10/2005) 133080-37201-2005NE900046

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS MATERIAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RETIFICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS



EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52301/2005

Número do Contrato: 52300/2005. Nº Processo: 54000001794200490. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAOE REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 29739737000960. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Designar o servidor Luiz Carlos Ribeiro Filho, matricula SIAPE nº 1461542, para fiscalização dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 373083-37201-2005NE900007

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8001/2005

Número do Contrato: 8000/2004. Nº Processo: 54360000828200430. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02958164000151. Contratado : VAP - VIGILANCIA ARMADA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Por força do presente instrumento, prorrogado o Contrato ora aditado e de acordo com a Cláusula Sétima, fica com vigência à partir de03 de novembro de 2005 à novembro de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junhode 1993 com suas alterações, Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994 e 9.648. Vigência: 03/11/2005 a 02/11/2006. Valor Total: R$64.628,16. Fonte: 176370002 2005NE900154. Data de Assinatura: 24/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 373051-37201-2005NE900012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

AVISOS DE LICENÇA



EXTRATO DE CONVÊNIO



O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR-28/DFE, vem requerer da Gerência Executiva do IBAMA em Goiás, em atendimento á Resolução CONAMA 289/01, a Licença Prévia para implantação de Projeto de Assentamento, do imóvel rural denominado “Fazenda Caraíbas e outras”, com área medida de 9.519,6199 ha, localizado no município de São Domingos/Divinópolis-GO, objeto do processo de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, n° 54700.0001647/2004-10, em trâmite nesta Autarquia. Brasília - DF 25 de outubro de 2005

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR-28/DFE, vem requerer da Gerência Executiva do IBAMA em Goiás, em atendimento á Resolução CONAMA 289/01, a Licença Prévia para implantação de Projeto de Assentamento, do imóvel rural denominado “Fazenda Santa Rita e outras”, com área medida de 7.975,6648 ha, localizado no município de Monte Alegre de Goiás/GO, objeto do processo de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, n° 54700.001648/2004-64, em trâmite nesta Autarquia. Brasília-DF, 25 de outubro de 2005. RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2005

Número do Contrato: 91000/2002. Nº Processo: 54141000636200246. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAOE REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01339922000190. Contratado : STAFF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contratoregistrado sob o nº 91.000/2002 com a Staff Empreendimentos Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/10/2005 a 14/10/2006. Valor Total: R$20.510,88. Fonte: 176370002 - 2005NE900003. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 373050-37201-2005NE900048

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2005

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fotografias, conforme descrição e quantitativo abaixo: a) 1.500(hum mil e quinhentas fotos) 3X4 instantâneas para documentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. da Integração, 412 Jardim colonial PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 ABELARDO SANDES SIQUEIRA Superintendente Regional

Espécie: Convênio Nº 00006/2005. Nº Processo: 54150000451200575. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-SR 04/GO, Unidade Gestora: 373080, Gestão: 37201. Convenente : ITAPACI PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ n¨ 01.134.808/0001-24. Objeto: Recuperaçao de 9,91 (nove virgula noventa e um) km de estradas vicinais, com 6m de largura por 0,10m de espessura; 01 (um) Bueiro Simples Tubular de 6m de comprimento por 0,60m de diametro; 05 (cinco) Bueiros Simples Tubulares de 6m de comprimento por 1,00m de diametro e 13(treze) Mata Burros de 2,90m de largura por 2,65m de comprimento. Valor Total: R$ 82.183,04, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 77.183,04, Crédito Orçamentário: PTRES: 965545, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 444051, Num Empenho: 2005NE900631. Vigência: 26/10/2005 a 22/02/2006. Data de Assinatura: 19/10/2005. Signatários: Concedente : AILTAMAR CARLOS DA SILVA, CPF n¨ 349.811.951-68, Convenente : SALVADOR ANDRE LEANDRO, CPF n¨ 159.001.261-53.



(SIDEC - 25/10/2005)



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2005

Nº Processo: 54242-0030/2005 . Objeto: Pagamento de locação do imovel sede desta unidade avançada, referente ao mes de julho /2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao Declaração de Dispensa em 25/10/2005 . ALONSO BATISTA DOS SANTOS . Ordenador de despesa . Ratificação em 25/10/2005 . ALONSO BATISTA DOS SANTOS . Ordenador de despesa . Valor: R$ 2.310,97 . Contratada :SEBASTIAO PEREIRA DE QUEIROZ . Valor: R$ 2.310,97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4003/2005

Número do Contrato: 4000/2004. Nº Processo: 54234.00595/04-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAOE REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 41378167000178. Contratado : ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOESCOMERCIO E IND LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº MA/IPZ 4000/2004 por mais 90 (noventa) dias corridos, fican do sua vigência de 28 de setembro de 2005 a 26de dezembro de2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/09/2005 a 26/12/2005. Data de Assinatura: 28/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 373040-37201-2005NE900001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40002/2005



Número do Contrato: 40000/2004. Nº Processo: 54100001989200410. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14112817000166. Contratado : CONSTRUTORA SOLIMOES LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigencia contratoCRT/PA/40000/2004 até 30 de outubro de 2005. Fundamento Legal: In 01/97 Vigência: 01/10/2005 a 30/10/2005. Data de Assinatura: 29/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 373030-37201-2005NE900006

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9700/2005

Número do Contrato: 8310/2004. Nº Processo: 54220001555200492. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA. Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, alteracao e inclusao de item na Clausula Terceira do Contrato de prestacao de servicos de fornecimento de combustiveis, de derivados e lavagem geral da frota de veiculos da Superintencia Regional do INCRA/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/10/2005 a 17/10/2006. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 373072-37201-2005NE900031

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

(SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2005

Objeto: Aquisição através de Registro de Preços de materiais de consumo tipo água mineral, café e açúcar para a Superintendencia regional do INCRA/SP, conforme especificações do Termo de Referencia - Anexo I Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Dr. Brasilio Machado, 203 7º andar santa Cecilia - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 11/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: O edital é gratuito. Trazer 01 disquete para copiar. VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHA Pregoeira



No extrato do Convênio CRT/PB/53.000/2005, publicado no DOU nº 201 de 19.10.2005, seção 3, página 92, onde se lê: 2005NE000253, 2005NE000254, 2005NE000255, 2005NE000256, 2005NE000257, 2005NE000258, 2005NE000293, 2005NE000419, 2005NE000420, leia-se: 2005NE000000465, 2005NE000466, 2005NE000467, 2005NE000468, 2005NE000469, 2005NE000470, 2005NE000471, 2005NE000472.

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7000/2005

TERMO- 7000/2005, firmado entre INCRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE-TO OBJETO: Conjugação de esforços materiais e humanos, para a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, e prestação de assistência aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas com o Cadastramento a cargo do INCRA. Os objetivos previstos do presente Termo, serão atingidos mediante a manutenção e funcionamento de um Órgão subordinado ao Município de Cadastramento - UMC. Vigência: Tempo indeterminado a partir da data de sua publicação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8000/2005

TERMO- 8000/2005, firmado entre INCRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE-TO OBJETO: Conjugação de esforços materiais e humanos, para a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, e prestação de assistência aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas com o Cadastramento a cargo do INCRA. Os objetivos previstos do presente Termo, serão atingidos mediante a

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manutenção e funcionamento de um Órgão subordinado ao Município de Cadastramento - UMC. Vigência: Tempo indeterminado a partir da data de sua publicação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9000/2005

TERMO- 9000/2005, firmado entre INCRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO OBJETO: Conjugação de esforços materiais e humanos, para a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, e prestação de assistência aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas com o Cadastramento a cargo do INCRA. Os objetivos previstos do presente Termo, serão atingidos mediante a manutenção e funcionamento de um Órgão subordinado ao Município de Cadastramento - UMC. Vigência: Tempo indeterminado a partir da data de sua publicação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10000/2005

TERMO- 10000/2005, firmado entre INCRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA-TO OBJETO: Conjugação de esforços materiais e humanos, para a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, e prestação de assistência aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas com o Cadastramento a cargo do INCRA. Os objetivos previstos do presente Termo, serão atingidos mediante a manutenção e funcionamento de um Órgão subordinado ao Município de Cadastramento - UMC. Vigência: Tempo indeterminado a partir da data de sua publicação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 11000/2005

TERMO- 11000/2005, firmado entre INCRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO-TO OBJETO: Conjugação de esforços materiais e humanos, para a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, e prestação de assistência aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas com o Cadastramento a cargo do INCRA. Os objetivos previstos do presente Termo, serão atingidos mediante a manutenção e funcionamento de um Órgão subordinado ao Município de Cadastramento - UMC. Vigência: Tempo indeterminado a partir da data de sua publicação:

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ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12000/2005

TERMO- 12000/2005, firmado entre INCRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA-TO OBJETO: Conjugação de esforços materiais e humanos, para a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, e prestação de assistência aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas com o Cadastramento a cargo do INCRA. Os objetivos previstos do presente Termo, serão atingidos mediante a manutenção e funcionamento de um Órgão subordinado ao Município de Cadastramento - UMC. Vigência: Tempo indeterminado a partir da data de sua publicação

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

EDITAL COMPLETO: À disposição dos interessados no Protocolo do BNDES no Rio de Janeiro: Av. República do Chile, nº 100, Térreo, Centro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, telefone (21) 2172-6991; Brasília: Setor Bancário Sul, Quadra 1, bloco “J”, 12º e 13° andar, telefone (61) 322-8356; São Paulo: Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, n° 510, 5° andar, Itaim Bibi, telefone (11) 3471-5100; Recife: Rua Antônio Lumack do Monte, nº 96, 6º andar, Boa Viagem, telefone (81) 3464-5800 e no endereço http://www.bndes.gov.br. Os interessados poderão retirar o Edital mediante identificação, endereço, e-mail e nº de telefone e/ou fax.



INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2005

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Extrato de Registro de Preços da Ata do Pregão nº 22/2005; PROCESSO Nº 71000.006590/2005-45; OBJETO: registrar o preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marcenaria, com fornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias, estantes, armários, balcões, portas, vidro, persianas e pisos, em conformidade com as necessidades do MDS. Empresa classificada em 1º lugar para o Lote I - Qtde: 41 itens: Divihouse Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 02.332.908/000128 - Valor total de R$ 3.320.000,00 (três milhões, trezentos e vinte mil reais). Empresa classificada em 1º lugar para o Lote II - Qtde: 26: San Decorações e Reformas Ltda - CNPJ 01.237.977/0001-90 - Valor total de R$ 2.230.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil reais). Empresa classificada em 1º lugar para o Lote III - Qtde: 03 itens: San Decorações e Reformas Ltda - CNPJ 01.237.977/0001-90 - Valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2005.

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA DIVISÃO REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Número do Contrato: 2/2003. Nº Processo: 52.401.000015/03. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 05208318000186. Contratado : EXECUTIVA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Porrogar vigência por mais doze meses avegência do contrato nº 00002/2003. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 Vigência: 20/10/2005 a 19/10/2006. Valor Total: R$250.079,76. Fonte: 250183038 2005NE900009. Data de Assinatura: 18/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 183043-18801-2005NE000004

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação n.º 044/2005 A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), através do Projeto 914BRA3026, comunica a abertura de um processo para a contratação de empresa para degravação de material audiovisual obtido durante o “Encontro Nacional para Aprofundar a Concepção do Sistema Único de Assistência Social”. O Projeto 914BRA3026, doravante denominado “Comprador”, solicita propostas enviadas por fax para a prestação de serviços referidos no parágrafo acima e descrito no Termo de Referência. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pelo telefone: (61) 3901-9187. Informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3901-9187 Fax: (61) 3901-9185. As propostas deverão ser enviadas até às 17h do dia 31 de outubro de 2005.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2005

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal - SMP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Santa Alexandrina, 416 - prédio anexo Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 EDSON LUIZ DE AQUINO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005)

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2005

Nº Processo: 52710.001880/2004. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. CNPJ Contratado: 00484230000173. Contratado : ANCORA CONSTRUCAO CIVIL LTDA.. Objeto: Realização de serviços de construção de um prédio para o Arquivo da Coordenação da SUFRAMA em Rio Branco/AC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e sua alteração pela Lei nº 8.078/90. Vigência: 18/10/2005 a 16/03/2006. Valor Total: R$96.655,49. Fonte: 174019205 - 2005NE900627. Data de Assinatura: 18/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 193028-19205-2005NE900049

OBJETO: Prestação de serviços nas atividades auxiliares de serviços gerais - distribuição interna e externa de documentos, correspondências, encomendas e outros objetos, e serviços de movimentação de bens móveis e materiais, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002). ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 09 de novembro de 2005, às 14h. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida República do Chile, nº100, 1°subsolo, sala 16, Centro, Rio de Janeiro-RJ.

RETIFICAÇÃO

Processo: nº52400.004115/2004 No extrato de dispensa de licitação n.º 36/2005, publicado no D.O.U de 04 de abril de 2005, Seção 3. pág . Onde se lê: Valor R$ 4.751.020,13 Leia-se: R$ 4.751.018,03. Declaração da Retificação em 27/05/2005. Hélio Meirelles Cardoso, Diretor de Administração e Serviços. Ratificação em 27/05/2005. Jorge de Paula Costa Ávila, Vice-Presidente do INPI.

EXTRATO DE CONTRATO 230/2005

MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação (LEI 8.666/93). CONTRATADA: Instituição Comunitária de Crédito PORTOSOL. CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. OBJETO: a concessão de patrocínio à realização do “III Congresso Latino-Americano de Microcrédito”, a ocorrer no período de 26 a 28 de outubro de 2005, em Porto Alegre/RS. ESPÉCIE: contrato de prestação de serviço. PREÇO: valor global de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3141.11.05.00-0. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2005.

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Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome



Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2005. SIMONE MOREIRA DE CASTRO Coordenadora de Serviços Substituta

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BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2005

Nº Processo: 52710.003991/2005. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DEMANAUS. CNPJ Contratado: 03259569000164. Contratado : ARAUJO & SOUSA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços reprográficos com tiragem de 2.000(dois mil) cópias/mês, para atender à SUFRAMA, na Área de Livre Comércio de Macapá/Santana/AP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2005 a 17/10/2006. Valor Total: R$2.880,00. Fonte: 174019205 - 2005NE900628. Data de Assinatura: 17/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 193028-19205-2005NE900049

VALDOMIRO LUIS SOUSA Diretor de Programas

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005

Número do Contrato: 00014/2004, subrogado pelaUASG: 550002 SUBS. DE PLANEJ. ORC. E ADMINISTRACAO. Nº Processo: 71000000129200317. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/09/2005. (SICON - 25/10/2005)

RETIFICAÇÕES

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 publicado no D.O.U de 23/03/2005 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2005 Leia-se: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2005 (SICONV - 25/10/2005)

No Extrato de Contrato Nº 31/2005 publicado no D.O.U de 16/09/2005 , Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: Valor R$ 1.489.885,80 Leia-se : Valor R$ 3.724.714,50 (SICONV - 25/10/2005) 550005-00001-2005NE900121 No Extrato de Dispensa de Licitação no 39/2005, publicado no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2005, Seção 3, Página 67; onde se lê: “Valor: R$ 1.489.885,80”; Leia-se: “Valor: R$ 3.724.714,50 - Referente a 30 (meses).”

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÕES

No EXTRATO DE CONVÊNIO publicado no DOU, de 23/12/04, Seção 3, página 183, referente ao Município de Cacoal/RO, processo nº 71000.007950/2004-45; onde se lê: Nota de Empenho 2004NE 005750, de 18/12/04; leia-se: Nota de Empenho

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

2004NE005750, de 18/12/04 e Funcional Programática nº 08.243.0070.6475.0001; e onde se lê: SUELY ALVES ARAGÃO; leia-se: SUELI ALVES ARAGÃO. No EXTRATO DE CONVÊNIO publicado no DOU, de 23/12/04, Seção 3, página 145, referente ao Município de Douradina/MS, processo nº 71000.004126/2004-33; onde se lê: Contrapartida do Proponente: R$ 13.722,61 (treze mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos); leia-se: Contrapartida do Proponente: R$ 5.385,33 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). No EXTRATO DE CONVÊNIO publicado no DOU, de 30/12/04, Seção 3, página 135, referente ao Município de Espigão Alto do Iguaçu/PR, processo nº 71000.004319/2004-94; onde se lê: Atendimento à Pessoa Idosa; leia-se: Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para Atendimento à Pessoa Idosa.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO:02057.000074/05-39: ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o IBAMA/Parque Nacional do Iguaçu e a Prefeitura Municipal de Matelândia. OBJETO: Estabelecer regime de mútua cooperação entre as partes, visando realizar ações conjuntas para criação da Escola Parque no município de Capanema e realização do Curso/Laboratório de capacitação em Educação Ambiental. DA VIGÊNCIA: 01/03/2005 a 28/02/2007, podendo ser prorrogado e/ou alterado de acordo com a vontade das partes. PELO IBAMA: JORGE LUIZ PEGORARO - Chefe do PARNA Iguaçu PELA PREFEITURA DE CAPANEMA - MILTON KAFER - Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2005

Ministério do Meio Ambiente CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO



ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio MMA/FNMA n o- 003/04. PROCESSO N o- 02000.000099/04-15. CONVENENTES: A União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ n o- 37.115.375/0001-07, e do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, CNPJ n o- 37.115.375/000450 e o Município de Mâncio Lima, CNPJ n o- 04.059.671/0001-89. OBJETO: alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta do Termo de Convênio, alocar recursos financeiros para o exercício de 2005, prorrogar os prazos de execução e vigência para 31/03/2006, alterar a data para a Prestação de Contas e reformular o Plano de Trabalho. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.1102.4913.0001. NATUREZA DA DESPESA: 3340-41. NOTA DE EMPENHO: 2005NE000444, de 30/05/2005. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 88.363,00. VALOR DO FNMA: R$ 76.013,00 CONTRAPARTIDA: R$ 12.350,00. UG/GESTÃO: 443022/00001. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2005. SIGNATÁRIOS: Elias de Paula de Araújo, Diretor do FNMA, CPF/MF n o- 112.641.282-15 e Luiz Helosman de Figueiredo, Prefeito Municipal de Mâncio Lima, CPF/MF n o- 089.336.264-68.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

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Gerência Executiva do IBAMA no estado da Paraíba. Fundamento Legal: Art 54 a 80 da Lei 8.666/93 Vigência: 21/10/2005 a 21/10/2009. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 174193034 2005NE900523. Data de Assinatura: 21/10/2005.





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ISSN 1677-7069

(SICON - 25/10/2005) 193115-19211-2005NE900044

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2005

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N Processo: 520050014800581. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 04811052000107. Contratado : TRAIRI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Fornecimento de combustiveis e lubrificantes automotivos para atender a Gerencia Executiva I do IBAMA/AM Fundamento Legal: Lei 10.520 subsidiada com a Lei 8.666/93 Vigência: 19/10/2005 a 18/10/2006. Valor Total: R$2.081.589,60. Fonte: 250193034 - 2005NE900542. Data de Assinatura: 18/10/2005. (SICON - 25/10/2005)

Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma continua, de serviços de assistência técnica, mediante manutenção corretiva de equipamentos de informática, instalados no Parque Nacional do Iguaçu e Parque Nacional de Ilha Grande, incluindo substituição de peças, acessórios e componentes eletrônicos de reposição genuinos Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: BR-469 KM-18, Sede Administrativa do Parque Nacional do Iguaçu FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 . Informações Gerais: O edital estará disponivel na Sede Administrativa do Parque Nacional do Iguaçu mediante a entrega de 100 (cem) folas de papel A4, ou no site do Comprasnet. (SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044

PREGÃO N o- 8/2005

Objeto: Aquisição de microcomputador (estação de trabalho), impressora, rádios HT's, motor de popa e sonar para atender as necessidades do IBAMA/Parque Nacional de Ilha Grande, conforme especificações e quantidades constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: BR-469 KM-18, Sede Administrativa do Parque Nacional do Iguaçu FOZ DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital estará disponivel na Sede Administrativa do Parque Nacional do Igguaçu mediante a entrega de 100 (cem) folhas de papel A4, ou no site do Comprasnet.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM NATAL EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA



ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta n o- 01/2005, celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Compromissário) e Empresa PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA (Compromitente). OBJETO: O Compromitente obriga-se a recuperação de área degradada de 3,67 na Propriedade Pirangi de Dentro, Município de São José do Mipibu, bem como manter os percentuais de áreas verdes em regiões de expansão urbana, como condição para suspensão da cobrança administrativa dos Autos de Infração n o- 38827/D, 387723/D, 387725/D e dos Termos de Embargo n o- 305026/C e 305028/C, nos termos do art. 60, §§ 1 o- , 3 o- , 4 o- e 5 o- do Dec. 3179/99. DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá validade pelo prazo necessário ao total cumprimento das obrigações assumidas. DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA: Durante o período previsto para o cumprimento do presente Termo de Compromisso, a multa aplicada ao Compromitente contemplado pelo presente instrumento terá sua exigibilidade suspensa. PELO IBAMA: Alvamar Costa de Queiroz - Gerente Executivo (Compromissário) PELA PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA: Werner Jost (Compromitente) EXTRATO DE COMPROMISSO





AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Expediente, destinados a recompor oestoque do almoxarifado do IBAMA/GEREX/MG Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 26/10/2005 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida do Contorno, 8121 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044

PREGÃO N o- 44/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e informática. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: SCEN, Trecho 02, Bl. "A", Sl.120, Ed.Sede/Ibama Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: A cópia do edital está dispónivel no site:www.comprasnet.gov.br, ou poderáser adquirida na forma impressa mediante depósito bancário no valor de R$7,06, através de DRRa ser fornecido pelo Ibama/Sede.

JORGE LUIZ PEGORARO Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044

GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo automotor, fabricação nacional, tipo pick-up, zero quilômetro, cabine dupla, quatro portas, cor branca, ano/modelo 2005 ou mais recente, conforme especificações técnicas do Edital, para a Unidade do IBAMA/SC PARNA da Serra do Itajaí. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida Mauro Ramos, 1113 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br PEDRO HENRIQUE DE O. MILAZZO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044

GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA

RONALDO NOLETO AQUINO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044

GERÊNCIA EXECUTIVA EM BOA VISTA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4/2005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2005

EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2005

N o- Processo: 02016000547200584. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 09123654000187. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água para a GEREX-IBAMA/PB. Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei 8.666/93.Vigência: 24/10/2005 a 24/10/2006. Valor Total: R$22.990,00. Fonte: 174193034 - 2005NE900190 Fonte: 174193034 - 2005NE900188. Data de Assinatura: 24/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044

Ficam contempladas as empresas NEIRYMAR V. DE SOUZA -ME,CNPJ N o- 042962000001-94 com valor total negociado de R$ 38.270,00 e TECNOMED LTDA,CNPJ N o- 347943620001-13 com o valor total negociado de R$ 12.603,00, referente a aquisição dematerial de expediente do pregão em epígrafe. RAQUEL DA SILVA SOBRAL Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044



EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2005

N o- Processo: 02016000236200514. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIENTE DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 05928203000166. Contratado : OMEGATI COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de locação de impressoras laser, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças componentes e materiais utilizados na manutenção para a

Espécie: Termo de Compromisso n o- 16/2005, celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (Compromissário) e o Sr. Raimundo Ferino Cabral (Compromitente). OBJETO: O Compromitente obriga-se a prestar serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente para a Escola Estadual Profª Maria Arioene de Souza, no Município de Campo Redondo/RN, durante 40 horas, convertendo desta forma em prestação de serviços a multa aplicada através do Auto de Infração n o- 387054/D. Da vigência: O presente Termo terá validade pelo prazo necessário ao total cumprimento das obrigações assumidas. Da Sanção Administrativa: Durante o período previsto para o cumprimento do presente Termo de Compromisso, a multa aplicada ao Compromitente contemplado pelo presente instrumento terá sua exigibilidade suspensa. Pelo IBAMA: Alvamar Costa de Queiroz - Gerente Executivo (Compromissário) Raimundo Ferino Cabral (Compromitente)

GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA



PRO CESSO: 02023.002269/05-76 ESPÉCIE: Termo de Contrato n o- 14/2005, celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Pontifícia Universidade Católica do RS Campus Uruguaiana/RS. OBJETO: Colaboração entre as partes visando a implementação de programas de proteção e manejo dos recursos naturais renováveis dos ecossistemas existentes na região oeste do RS, área de abrangência do ESREG/IBAMA, segundo modelo que contemple uso sustentável dos recursos naturais, bem-estar da população local, desenvolvimento de pesquisas, educação ambiental e atividades de recreação, lazer e turismo. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data da assinatura, podendo ser denunciado por qualquer das convenentes a qualquer tempo, mediante notícia epistolar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Data de Assinatura: 21.10.2005. Assinam: PELO IBAMA: Maria Cecília Moreira Hypolito - Gerente Executiva, Pela Pontifícia Univ. Católica do RS Campus Uruguaiana: Maria de Lourdes Souza Villela - Diretora do Campus Uruguaiana.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 27/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de hospedagem, alimentação e salas, necessários à realização das oficinas e reuniões para criação dos conselhos das unidades de conservação Resex Cuniã,

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Esec Cuniã e Flona Jacundá,conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Gerex I IBAMA/RO AV. Jorge Teixeira n o3559 Costa e Silva - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br CEZAR AUGUSTO DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 193121-19211-2005NE900044

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO

planejamento,seleção e preparação de material didático para um novo componente pedagógico do curso de Especialização em Gestão_Pública 2006 (pós graduação Lato Sensu),denominado "imersões metodológicas". Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei.8.666/93 Vigência: 25/10/2005 a 30/12/2005. Valor Total: R$7.650,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900749. Data de Assinatura: 25/10/2005.

ISSN 1677-7069

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 18/2005

O pregoeiro do IBAMA/GEREX I/IBAMA/RO, comunica aos interessados resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELÊTRONICO N o- 018/2005,a empresa vencedora TC PNEUS LTDA ME, com valor totalde R$ 5.649,90.



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de Sistema de Registro de Preços para aquisição futura e programada de pó de café, moíodo e torrado, prensado em embalagem à vácuo, tipo tijolo, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão 005/2005. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - sala 12 Gávea - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital de encontra disponibilizado no site www.comprasnet.gov.br e na página do JBRJ na Internet: www.jbrj.gov.br AvisoLicitação. (SIDEC - 25/10/2005) 443020-44206-2005NE900046

(SIDEC - 25/10/2005) 193034-19211-2005NE900044

PREGÃO N o- 19/2005

O pregoeiro do IBAMA/GEREX I/IBAMA/RO, comunica aos interessados o resultado da licitação PREGÃO ELETRONICO N o019/2005, como vencedora a empresa STAR COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA,relativosaos itens 01 valor total de R$ 500,00 e 02 valor de R$ 276,00. CEZAR AUGUSTO ASSIS DE OLIVEIRA (SIDEC - 25/10/2005) 193034-19211-2005NE900044

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de forma contínua dos serviços de locação de 03 máquinas copiadora/impressoras digitais, para antender as necessidades do Ibama em Salvador, e Gerex II, em Barreiras e Eunápolis conforme especificação no anexo do referido edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Juracy Magalhães Junios n o- 608. Chapada do Rio Vermelho. SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br UBIRATAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900042

GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestação serviços de vigilancia Armada nas depencias da Gerencia Executiva do IBAMA no -Piauí e suas Unidades descentralizadas no Estado do Piauí. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Homero Castelo Branco, 2240 Horto Florestal - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital está disponivel nosite do Comprasnet End. www.comprasnet.gov.br JOSE PEREIRA DA SILVA Pregoeiro



Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de menutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, serviços de lataria, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, pintura (corretiva e preventiva) com fornecimento de peças nos veículos do JBRJ, observadas documentações constantes dos anexos: a) Plano de Trabalho; b) Termo de Referência; e, c) Relação das Visturas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz n o- 122 - sala 12 Gávea - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 . Endereço: Rua Pacheco Leão n o- 2.040 - Solar da Imperatriz - Horto - Rio de Janeiro Horto - RIO DE JANEIRO - RJ. Informações Gerais: O Edital do Pregão Presencial n o- 008/2005 se encontra no site www.comprasnet.gov.br e na página do JBRJ na Internet: www.jbrj.gov.br Aviso Licitação. SUINDARA RODRIGUES NEY Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 443020-44206-2005NE900046

GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2005

Objeto: Contratação de empresa para prestação de forma continua, dos serviços de suporte tecnico operacional em processamento de dados, de tecnico de suporte de infomatica; de tecnico de suporte de rede; tecnico de suporte I, II e III. para o Parque Nacional da Tijuca. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça XV de Novembro, 42 6¨ andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 15h00. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel para download no site compras net, e via digital na GEREX/RJ. SÔNIA LÚCIA PEIXOTO Chefe (SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2005

Nº Processo: 03604000752200582 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção de 03 (três) conversores de tensão de equipamentos PABX - HICOM 392. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. . Justificativa: Contratação com empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . JÚLIO CÉSAR DUTRA DE OLIVEIRA . Coordenador de Recursos Materiais . Ratificação em 21/10/2005 . SÉRGIO DA COSTA CÔRTES . Diretor Executivo . Valor: R$ 1.982,70 . Contratada :SIEMENS LTDA . Valor: R$ 1.982,70 (SIDEC - 25/10/2005) 114629-11301-2005NE900016 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2005

Nº Processo: 03604003907200532 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção de 05 (cinco) módulos de alimentação de equipamentos PABX - HICOM 392. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. . Justificativa: Contratação de serviços com empresa exclusiva. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2005 . JÚLIO CÉSAR DUTRA DE OLIVEIRA . Coordenador de Recursos Materiais . Ratificação em 21/10/2005 . SÉRGIO DA COSTA CÔRTES . Diretor Executivo . Valor: R$ 3.304,50 . Contratada :SIEMENS LTDA . Valor: R$ 3.304,50 (SIDEC - 25/10/2005) 114629-11301-2005NE900016

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005

Número do Contrato: 20/2003. Nº Processo: 03112001588200309. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 02558132000169. Contratado : TELE CENTRO OESTE CELULARPARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo constante da Cláusula Quarta (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 23 de outubro de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/10/2005 a 22/10/2006. Valor Total: R$143.766,35. Fonte: 100000000 - 2005NE900056. Data de Assinatura: 21/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 201004-00001-2005NE900136

(SIDEC - 25/10/2005) 193099-19211-2005NE900044

PREGÃO N o- 8/2005

(SICON - 25/10/2005) 114702-11401-2005NE000019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2005

Número do Contrato: 45/2000. Nº Processo: 03112000797200084. Contratante: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 01092071000205. Contratado : CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo constante da Cláusula Sexta (DA VIGÊNCIA) do Contrato ora aditado, em caráter excepcional, por mais 12 (meses), contado a partir de 02 de outubro de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/10/2005 a 01/10/2006. Valor Total: R$1.165.936,56. Fonte: 100000000 - 2005NE900328. Data de Assinatura: 30/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 201004-00001-2005NE900136

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2005

Nº Processo: 3913/2005. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DEADMINISTRACAO PUBLICA. CNPJ Contratado: 85726397134. Contratado : SAMUEL BRAUER NASCIMENTO. Objeto: Serviços Técnicos Especializados de assessoria Técnica para

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005

Número do Contrato: 23/2003. Nº Processo: 03604003978200373. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação da vigência indicada na cláusula décima segunda do contrato original, bem como a inclusão de parágrafo na cláusula que trata da rescisão contratual. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c o parágrafo segundo da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/10/2005 a 22/10/2006. Data de Assinatura: 19/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 114629-11301-2005NE900016



AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2005

Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 03604003549200568 . OTÁVIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS Gerente de Compras de Materiais e Serviços (SIDEC - 25/10/2005) 114629-11301-2005NE900016

UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005

Número do Contrato: 00583/2002, subrogado pelaUASG: 114629 UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL. Nº Processo: 0365300058399. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 03352838704. Contratado : ARISTIDES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses, com início em 11/10/2005 e término em 11/10/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 11/10/2005 a 11/10/2006. Valor Total: R$6.280,92. Fonte: 100000000 - 2005NE900170. Data de Assinatura: 11/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 114629-11301-2005NE900016

UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CESSÃO DE USO



PROCESSO Nº. 03635.001754/2004-41 ESPÉCIE: Termo de Cessão do Direito ao Uso do Imóvel a Título Gratuito. Resumo do termo firmado: Termo de Cessão do Direito ao Uso do Imóvel a Título Gratuito, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Carlos, para instalação da Agência de Coleta do IBGE no município de São Carlos/SP. Data da assinatura: 19.05.2005. Vigência: pelo período em que vigorar o contrato de locação entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Álvaro Salvador Martinez e Srª. Veraniz

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005



DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2005

Nº Processo: 03635000351200301. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 05208503867. Contratado : JORGE TRAVITZKI NETO. Objeto: Locação de imóvel para a instalação da Agência de Coleta do IBGE no município de Rio Claro, estado de São Paulo, situada na Avenida Dez n.º 639 - Centro, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93 Vigência: 16/10/2005 a 16/10/2006. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 100000000 - 2005NE904329. Data de Assinatura: 16/10/2005.

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DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL

Lucas Martinez - proprietários do imóvel. Signatários do instrumento: pelo IBGE: Sr. Francisco Garrido Barcia - Chefe da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo. Pela Prefeitura Municipal de São Carlos: Sr. Newton Lima Neto - Prefeito Municipal.



ISSN 1677-7069

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 16, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005

Considera-se feita a presente notificação 10 (dez) dias após a publicação deste edital, tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso III da Portaria nº 148, de 25 de Janeiro de 1996. Assim: A Delegada Regional do Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos autuados abaixo relacionados, que se encontra em local incerto e não sabido, em virtude de Auto de Infração contra eles lavrados, que ficam notificados, decorrido o prazo acima mencionado, a apresentar defesa escrita a esta DRT/MS, sito à Rua 13 de Maio, 3.214, Centro, Campo Grande/MS, no prazo de 10 (dez) tendo em vista o disposto no artigo 15, inciso III da supracitada Portaria. EMPRESA SPECTRE IES VIGILANCIA ARMADA LTDA

(SICON - 25/10/2005) 114629-11301-2005NE900016

N.º A.I. 008044333

CAPITULAÇÃO ART. 23, § 1º, v, DA Lei nº 8.036/90.

ELOINE MARQUES DE CARVALHO

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2005

Número do Contrato: 14/2004. Nº Processo: PA/43-0160/94. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIAE ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 23612142020. Contratado : LUIZ CARLOS CAPOVILLA. Objeto: Aditamento ao contrato de locação do imóvel sediado na rua Júlio de Castilhos 2260 sala 101 em Taquara/RS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Art 24/X Vigência: 05/09/2005 a 05/09/2006. Valor Total: R$5.641,44. Fonte: 100000000 - 2005NE900432. Data de Assinatura: 05/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 114629-11301-2005NE900016

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Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mídias para backup de dados e para limpeza. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl. "F", Anexo, 4º andar, Ala "B", Sala 444. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br NORMA JEANE GARCIA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 380918-00001-2005NE000086

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL



ESPÉCIE: Termo de Alocação de Depósito Especial do FAT - TADE Nº. 014/2005 - BNDES, que entre si celebram o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria Executiva do CODEFAT, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. PROCESSO: 46966.000396/2005-09. OBJETO: Transição dos recursos das Resoluções CODEFAT nº 104, de 17/04/1996; nº 207, de 29/04/1999 e nº 289, de 23/07/2002, destinadas à concessão de financiamentos de investimento no âmbito do PROEMPREGO, para a nova sistemática de movimentação e controle dos Depósitos Especiais do FAT de que trata a Resolução CODEFAT nº 439, de 02/06/2005. VIGÊNCIA: O presente TADE entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA: Brasília - DF, 25 de outubro de 2005. ASSINATURAS: Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, Secretário Executivo do CODEFAT; Maria Isabel Rezende Aboim, Superintendente da Área Financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos da DRT/AL. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua do Livramento,91 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br ELIANE PALMEIRA BARROS Chefe SELAD (SIDEC - 25/10/2005)



DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005

Pelo presente, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Consolidação das Leis do Trabalho, NOTIFICO as empresas abaixo a comparecerem na Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Núcleo de Fiscalização do Trabalho, sito à Rua 13 de Maio, 3214 - Centro - Campo Grande/MS, 2º andar, telefone (0XX67) 39013015 no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, para proceder as anotações reclamadas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos reclamantes, ou querendo contestar as reclamações feitas, sob pena de revelia e confissão sobre os termos das reclamações feitas (parágrafo único, art. 37, da CLT). 1- Empresa: Construtora Mandu Ribeiro Ltda CNPJ: 86.945.748/0001-82 Endereço: Rua Rui Barbosa, aptº 32, nº 454 - Campo Grande-MS Processo: 46312.004055/2005-99 Reclamante: Gilmar Maciel Gois Reclamação: Baixa em sua CTPS com data de demissão em 31 de outubro de 1997. 2- Empresa: Churrascaria e Restaurante Coisas da Terra Ltda CNPJ: 00.528.305/0001-70 Endereço: Av. Afonso Pena, 1907 - Centro - Campo Grande-MS Processo: 46312.004065/2005-24 Reclamante: Carlos Alberto Moreira Reclamação: Baixa em sua CTPS com data de demissão em 30 de março de 1997. 3- Empresa: Barsa Planeta Internacional Ltda(Encyclopédia Britânica do Brasil Pub. Ltda) CNPJ: 56.990.419/0006-05 Endereço: Rua Dom Aquino, s/n - Centro - Campo Grande-MS Processo: 46312.004066/2005-79 Reclamante: Cleder Rodney Elias Reclamação: Anotação em sua CTPS com data de ad missão em 12 de maio de 1982 e demissão 09 de julho de 1982. 4- Empresa: Campos & Cunha Ltda-ME (Romero Restaurante Ltda-ME) CNPJ: 33.082.348/0001-24 Endereço: Rua 13 de maio, 2798 - Vila Carvalho - Campo Grande-MS Processo: 46457.0005/2005 Reclamante: Ricardo Gonçalves de Queiroz Reclamação: Baixa em sua CTPS com data de demissão 16 de fevereiro de 1992. 5- Empresa: Mesbla Lojas de Departamentos S/A CNPJ: 29.635.745/0111-43 Endereço: Av. Afonso Pena, 4.909 - Bairro Santa Fé - Campo Grande-MS Processo: 46312.004153/2005-26 Reclamante: Aires Magalhães Valhiente Reclamação: Anotação em sua CTPS com data de admissão em 13 de outubro de 1989 e demissão de 29 de agosto de 1990. 6- Empresa: Stefano Facchin -ME CNPJ: 33.141.144/0001-17 Endereço: Rua Abraão Julio Rahe, s/n - Bairro São Francisco - Campo Grande-MS Processo: 46.312.004197/2005-56 Reclamante: Cláudia Regina Elias Reclamação: Anotação em sua CTPS com data de admissão 01 de julho de 1991 e demissão de 15 de fevereiro de 1992. 7- Empresa: Transrodrigues Ltda-EPP CNPJ: 02.742.320/0001-42 Endereço: Estrada Dois Irmãos do Buriti - Km 45 - fazenda macaúba - esq 3 km - Zona Rural - Sidrolândia-MS Processo: 46312.004178/2005-20 Reclamante: José Martins de Oliveira Reclamação: Baixa em sua CTPS com data de demissão de 31 de dezembro de 2001. ELOINE MARQUES DE CARVALHO Delegada



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviçosde manutenção preventiva e corretiva de um ele-vador marca Atlas, instalado no edifício sededa DRT-PA, sito a Rua Gaspar Viana nº 284 - Co-mércio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Gaspar Viana nº 284 Comércio - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br ANA PAULA PEREIRA THEREZO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 380043-00001-2005NE900003

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 36/2005

CONVENENTES: Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba e a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.. OBJETO: Emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social aos trabalhadores do citado Município. VIGÊNCIA: Prazo de 05 (cinco) anos a partir de sua publicação. ASSINATURAS: Francisca de Oliveira Barbosa, pela DRT/PB e José Wellington Almeida Sousa, pela Prefeitura, e as testemunhas: Eliete Lopes de Pontes e Telmo de Almeida Ribeiro.

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM RORAIMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2005

A Delegacia Regional do Trabalho em Roraima, atraves de sua Pregoeira Designada comunica o resultado do Pregão Presencial de nº 03/2005, deTelefonia fixa comutada/convencional que a Empresa vencedora do Certame foi a TELEMAR NORTELESTE S.A com o valor total de 12(doze) meses ,de R$ 45.994,30. VERA LUCIA CARVALHO DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 380057-00001-2005NE000001

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 9, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria DRT/SP n.º 613 de 01.03.2004, e tendo em vista determinação constante do Artigo 636, § 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo DecretoLei n.º 5.452/43, com redação dada pelo Decreto-Lei n.º 229/67, combinado com o Inciso III do Artigo 15 e 16 da Portaria n.º 148/96, FAZ SABER às empresas a seguir relacionadas, as quais se encontram em local incerto e não sabido, que foi imposta multa pela infração à legislação trabalhista no processo em tramite neste órgão, e que, decorrido o prazo legal de 10 (dias) à contar da publicação deste edital no Diário Oficial, a multa aplicada deve ser recolhida na rede bancária nos próximos de 10 (dez) dias, devendo uma via do comprovante de pagamento ser apresentada na Seção de Multas e Recursos, sito à Rua Martins Fontes, 109, 4º andar, sala 402, Centro, São Paulo/SP, sob pena de encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança da dívida.

106

3

ISSN 1677-7069

Razão Social ANTONIO GERALDO GOLFETO ME ATHENAS VL TELEMARKETING ATHENAS VL TELEMARKETING ATHENAS VL TELEMARKETING ATHENAS VL TELEMARKETING ATHENAS VL TELEMARKETING ATHENAS VL TELEMARKETING ATHENAS VL TELEMARKETING ATHENAS VL TELEMARKETING ATHENAS VL TELEMARKETING BANCO FIBRA S/A BANCO FIBRA S/A BANCO FIBRA S/A BANCO FIBRA S/A BANCO FIBRA S/A BELLE JOUR VIAGENS E TURISMO LTDA BLOKOS ENGENHARIA LTDA. CALINDA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA CALMOTORS LTDA CARLOS TAVARES MELO ME CETAMUA CONFECÇÕES MODAS LTDA CIATEC TEC CONSTRUÇÕES LTDA COMERCIAL MAGNIFIC LTDA CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE CARLO RESIDENCIAL FLAT CONFECCOES NEW SUNG LTDA CONFECÇÕES VESTE BELLY LTDA CONFRONTO BRASIL COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA CONVIP SERVIÇOS GERAIS LTDA CONVIP SERVIÇOS GERAIS LTDA CONVIP SERVIÇOS GERAIS LTDA CRIAÇÕES FINAS VILNENSE LTDA CRIAÇÕES FINAS VILNENSE LTDA CYRELA INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA CYRELA INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA DE CHAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA DECTEC EMPRETEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA DOCEIRA E CONFEITARIA FELIPE LTDA ME DUARTE E DUARTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA DUARTE E DUARTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA DUARTE E DUARTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA DUARTE E DUARTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA DUARTE E DUARTE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA EDIB EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA. EDIB EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA. EDIB EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA. EDIB EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA. EDIB EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA. ENGEPRUMO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ESTACIONAMENTO E LAVA RÁPIDO ALTERNATIVA ESTAUTO PARK ESTACIONAMENTO LTDAME ESTAUTO PARK ESTACIONAMENTO LTDAME

N.º Processo 46219028639200437 46219001817200563 46219005686200593 46219005688200582 46219005687200538 46219006234200529 46219001121200537 46219005689200527 46219005690200551 46219001816200519 46219027138200433 46219027134200455 46219027136200444 46219027135200408 46219027137200499 46219001161200589 46219017349200549 46219037701200481

N.º Auto 011859334 006155502 011891025 011883219 011891017 011883243 006155421 011891033 011883227 006155499 011827424 011827467 011827441 011827459 011827432 011829591 011812834 006155391

Valor R$ 1.051,33 R$ 851,80 R$ 3.059,25 R$ 851,30 R$ 402,53 R$ 485,23 R$ 1.690,63 R$ 8.453,13 R$ 1.529,62 R$ 851,30 R$ 4.025,33 R$ 2.012,66 R$ 4.025,33 R$ 4.025,33 R$ 4.025,33 R$ 1.368,61 R$ 2.415,18 R$ 2.043,12

46219003005200552 46219009454200512 46219029432200480 46219008552200524 46219031634200491 46219037686200471

011829893 011825006 011824921 011859687 008429430 006172695

R$ R$ R$ R$ R$ R$

46219023408200437 46219006350200548 46219035317200444

011830816 011883294 006195105

R$ 578,87 R$ 170,26 R$ 1.368,61

46219003553200582 46219003552200538 46219003551200593 46219004255200518 46219004254200565 46219008795200562

011883057 006155464 006155472 011830361 011830352 011842393

R$ 4.025,33 R$ 4.025,33 R$ 4.025,33 R$ 510,78 R$ 681,04 R$ 4.654,20

46219035319200433

011842288

R$ 2.398,00

46219000898200584

011857943

R$ 36.815,70

46219000900200515

011857935

R$ 75.444,69

46219029168200484

006219624

R$ 3.342,11

46219023415200439

011830883

R$ 289,44

46219009292200531

011858257

R$ 764,02

46219028783200473

011826495

R$ 1.529,62

46219009394200520

011896795

R$ 1.451,08

46219009391200596

011858192

R$ 1.207,59

46219009390200541

011896809

R$ 2.907,12

46219002428200555

011858371 R$ 448.124,32

46219002431200579

011858401 R$ 448.124,32

46219002430200524

011858397 R$ 280.071,12

46219002432200513

011858419 R$ 416.626,22

46219002429200508

011858389 R$ 448.124,32

46219036762200421

011842300

R$ 4.196,01

46219037292200413

006172687

R$ 1.207,59

46219005157200590

011870460

R$ 1.368,61

46219005156200545

011870451

R$ 805,06

3.381,28 2.817,71 1.368,61 2.727,29 4.025,33 5.232,89

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

F.M. DOS SANTOS ARTESANATO ME FLORICULTURA CHUNG NA LTDA ME FOCO COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA FRANCISCO ITAMAR FLORÊNCIO DA SILVA ME GRH - ADMINISTRAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA GRH - ADMINISTRAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA GRUPO TRANSDORE EXPRESSO LTDA. HERMICON EXPRESS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA HERMICON EXPRESS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA HIDRALVES INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA HOLIFAY CONFECÇÕES LTDA INCOPLAN EMPREITEIRA LTDA INOVAÇÃO CONTACT CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA INOVAÇÃO CONTACT CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA INSTITUTO DEPRISSE SC LTDA INSTITUTO DEPRISSE SC LTDA INSTITUTO DEPRISSE SC LTDA INTERCLINICAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/C LTDA INTERCLINICAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/C LTDA INTERCLINICAS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/C LTDA JI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA JOÃO JACOB MANAD JOVIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO E EXPEXPORTAÇÃO LTDA JURUITI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA KAUER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA KAUER COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA LANES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME. LIATRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA LIATRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA LION'S BOYS MENSAGEIROS MOTORI-ZADOS S/C LTDA. LOCUS BUSINESS CENTER LTDA LOCUS BUSINESS CENTER LTDA LOCUS BUSINESS CENTER LTDA LUPARE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA MAKE CONSTRUÇÕES LTDA MAZAL BAR E LANCHONETE LTDA PISO E TETO COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LTDA SINDICATO DOS MOTORISTAS E SERVI-DORES DA PMSP SINDICATO DOS MOTORISTAS E SERVI-DORES DA PMSP SINDICATO DOS MOTORISTAS E SERVI-DORES DA PMSP SINDICATO DOS MOTORISTAS E SERVI-DORES DA PMSP SOCIAL DIGISERV SERVI DE INFORMÁ-TICA LTDA UNIMED INTRAFEDERATIVA METROPO-LITANA SÃO PAULO UNIMED INTRAFEDERATIVA METROPO-LITANA SÃO PAULO UNIMED INTRAFEDERATIVA METROPO-LITANA SÃO PAULO UNIMED INTRAFEDERATIVA METROPO-LITANA SÃO PAULO

46219033444200417 46219029478200407 46219027024200493

000013510 011858052 011828676

R$ 1.368,61 R$ 402,53 R$ 3.059,25

46219029513200480

011810700

R$ 1.529,62

46219028155200498

011823879

R$ 13.190,24

46219028154200443

011823861

R$ 72,36

46219023021200481 46219032462200473

011829818 011824956

R$ 1.529,62 R$ 1.519,53

46219033188200450

011829885

R$ 1.532,34

46219017339200511

000053414

R$ 443,61

46219008537200586 46219009030200540 46219024051200412

011896531 011858214 011831022

R$ 1.368,61 R$ 1.851,65 R$ 4.025,33

46219024052200459

011831073

R$ 4.025,33

46219025131200487 46219033072200411 46219033071200476 46219021882200424

011826053 011827963 011827955 011802219

R$ 2.012,65 R$ 402,53 R$ 1.368,61 R$ 6.278,19

46219021874200488

011802227

R$ 988,70

46219021883200479

011802162

R$ 23.749,27

46219022513200459

006172652

R$ 1.368,61

46219036278200401 46219029185200411

006155332 011859393

R$ 4.404,15 R$ 9.789,72

46219025306200456 46219007859200516 46219006846200511 46219025690200497

008485241 011857676 011857692 011842016

R$ 1.368,61 R$ 340,52 R$ 1.368,61 R$ 2.183,53

46219001717200537 46219001718200581 46219025692200486

011883278 011883260 011842032

R$ 170,26 R$ 4.528,81 R$ 1.698,30

46219007305200519 46219007307200508 46219007306200555 46219036920200443

011890339 011890312 011890321 011872349

R$ 805,06 R$ 434,15 R$ 81,68 R$ 425,87

46219015291200507 46219008415200590 46219015290200554

011896884 011915269 011896892

R$ 1.529,62 R$ 1.368,61 R$ 1.368,61

46219035348200403

011825642

R$ 968,00

46219035349200440

011825634

R$ 161,74

46219035351200419

011825651

R$ 3.059,25

46219035350200474

011825626

R$ 2.234,44

46219022757200431

011811714

R$ 1.455,69

46219035548200458

011859181

R$ 8.312,90

46219035547200411

011859172

R$ 14.837,81

46219035545200414

011859202

R$ 7.361,43

46219035546200469

011859199

R$ 7.687,06

NILZA DA COSTA MENDONÇA.

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

.

Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO

DF, 16 de setembro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; SOLANGE NAZARÉ LEITE SUSSUARANA BATISTA, Presidenta da Associação Brasileira das Agências de Viagens do Amapá.

ISSN 1677-7069

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INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2005





EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO MTur/INSTITUTO GOIANO DO TERCEIRO SETOR - IGTS/GO/Nº 330/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o INSTITUTO GOIANO DO TERCEIRO SETOR - IGTS/GO. PROCESSO: 72000.000905/2005-11. OBJETO: O presente Convênio visa apoiar o Projeto intitulado “Carnagoiânia 2005”. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) e ao CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 22 de setembro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; JOSÉ PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor-Presidente do Instituto Goiano de Terceiro Setor. CONVÊNIO MTur/FUNDTUR-MS/Nº 313/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, com a interveniência do GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e a FUNDAÇÃO 26 DE AGOSTO - CAMPO GRANDE PANTANAL CONVENTION & VISITORS BUREAU. PROCESSO: 72000.002330/2005-63. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a promoção do turismo no Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da implementação do projeto “Participação em Feiras Nacionais”. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 252.385,38 (duzentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 229.806,18 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e seis reais e dezoito centavos), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4038.0001, Natureza da Despesa 33.40.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2005NE000748, de 22 de setembro de 2005, no valor de R$ 229.806,18 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e seis reais e dezoito centavos), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 22.579,20 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência até o dia 1º de junho de 2006, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 22 de setembro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, Diretora-Presidente da FUNDTUR/MS; MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA LEMOS, Presidente do Conselho Curador da Fundação 26 de Agosto Campo Grande- Pantanal Convention & Visitors Bureau.

CONVÊNIO MTur/P.M. SÃO MATEUS DO SUL - PR/Nº 318/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PR. PROCESSO: 72000.001970/2005-56. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a Promoção do Turismo no Município de São Mateus do Sul - PR, por meio da implementação do Projeto intitulado “Aniversário do Município de São Mateus do Sul”. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0001, Natureza da Despesa 33.40.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2005NE000726, de 15 de setembro de 2005, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 19 de setembro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; FRANCISCO LUIZ ULBRICH, Prefeito Municipal de São Mateus do Sul - PR.

CONVÊNIO MTur/SRPNS/SE/Nº 332/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a SOCIEDADE RECREATIVA PARQUE NILO DOS SANTOS. PROCESSO: 72000.002590/2005-39. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a promoção e o incentivo ao turismo no Município de Porto da Folha, no estado de Sergipe, por meio do apoio à realização do Projeto “XXXV Festa do Vaqueiro”. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0001, Natureza da Despesa 33.50.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2005NE000756, de 23 de setembro de 2005, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 23 de setembro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; JOSÉ CAIO MENEZES FEITOSA, Presidente da Sociedade Recreativa Parque Nilo dos Santos.

CONVÊNIO MTur/PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS - PB/Nº 338/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS-PB. PROCESSO: 72000.003008/2005-51. OBJETO: O presente Convênio visa apoiar o Projeto intitulado “Divulgação das Ações para Consolidação por Meio do Folclore Local”. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinqüenta reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0116, Natureza da Despesa 33.40.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2005NE000807, de 30 de setembro de 2005, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 30 de setembro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; ITAMAR MOREIRA FERNANDES, Prefeito Municipal de Poço Dantas - Paraíba.

(SIDEC - 25/10/2005) 185001-18203-2005NE900060

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2005

Nº Processo: 72100000390200513 . Objeto: Locação de Area de 48 m² para a realização do evento de turismo internacional "F. TUR PARAGUAY" onde a EMBRATUR deterá estande próprio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2005 . AUTERLITZ BRINGEL ERSE . Diretor de Administração e Finanças Substituto . Ratificação em 21/10/2005 . GERALDO BENTES . Presidente, em exercício . Valor: R$ 6.838,77 . Contratada :ASATUR . Valor: R$ 6.838,77 (SIDEC - 25/10/2005) 185001-18203-2005NE900060

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Wi-Fi com acesso nacional e internacional, por meio de rede sem fio no padrão IEEE 802.11b, a partir dos noteboks pessoais da EMBRATUR, conforme as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor Comercial Norte (SCN) Quadra 02, Bloco G Sala T09 Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br



CONVÊNIO MTur/P. M. DE GRAVATÁ - PE/Nº 339/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ/PE. PROCESSO: 72000.002808/2005-55. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a Promoção do Turismo no Município de Gravatá/PE por meio da implementação do Projeto intitulado “3º Festival Cultura e Feira de Negócios de Gravatá”. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0001, Natureza da Despesa 33.40.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2005NE000808, de 30 de setembro de 2005, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 30 de setembro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; JOAQUIM NÉTO DE ANDRADE SILVA, Prefeito Municipal de Gravatá/PE.



CONVÊNIO MTur/ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS DO AMAPÁ - ABAV/AP/Nº 321/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS DO AMAPÁ - ABAV/AP. PROCESSO: 72000.002578/2005-24. OBJETO: O presente Convênio visa apoiar a promoção e divulgação do Turismo no Estado do Amapá, mediante a implementação do Projeto intitulado “1º Festival Internacional de Turismo no Meio do Mundo”. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar recursos no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0066, Natureza da Despesa 33.50.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2005NE000730, de 16 de setembro de 2005, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília-

Nº Processo: 72100000393200557 . Objeto: Avença a locação de área de 126m2 para realização do evento de turismo internacional no "Salón Internacional de Turismo" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2005 . AUSTERLITZ BRINGEL ERSE . Diretor de Administração e Finanças substituto . Ratificação em 21/10/2005 . GERALDO BENTES . Presidente, em exercicio . Valor: R$ 45.826,92 . Contratada :ACHMART A.G . Valor: R$ 45.826,92



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO MTur/SETUR/DF/Nº 303/2004, celebram a União, por meio do Ministério do Turismo e a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL com a interveniência do GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. PROCESSO: 72000.003652/2004-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do CONVÊNIO MTur/SETUR/DF/Nº 303/2004, celebrado em 30 de dezembro de 2004, vigente até 24 de outubro de 2005. VIGÊNCIA: O CONVÊNIO MTur/ SETUR/DF/Nº 303/2004 terá vigência até 23 de abril de 2006, a partir da assinatura deste Termo Aditivo. DATA E ASSINATURA: Brasília, 21 de outubro de 2005, WALFRIDO DOS MARES GUIA, Ministro de Estado do Turismo; JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, Governador do Distrito Federal; LÚCIA MARTINS FLECHA DE LIMA, Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. .

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 185001-18203-2005NE900060

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no art. 1º do Decreto nº 4898, de 26 de novembro de 2003, que transferiu as competências do EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo para o Ministério do Turismo, relativas ao cadastramento, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos; CONSIDERANDO que às empresas constante da relação abaixo foram notificadas em conformidade com as Deliberações Normativas nº 080/81 e 342/95, com vistas à regularização de suas classificações; CONSIDERANDO que as notificações acima referidas foram encaminhadas às interessadas por via postal e retornaram ao Ministério do Turismo com o aviso de não localizadas; CONSIDERANDO a desatualização dos endereços fornecidos pelas empresas prestadoras de serviços turísticos, constantes dos processos originários arquivados no Ministério do Turismo, resolve: I - NOTIFICAR as empresas abaixo relacionadas sobre a suspensão dos registros de suas classificações, dando-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, para regularizarem suas situações perante o Ministério do Turismo, oferecendo o endereço atualizado, sob pena de cancelamento automático das referidas classificações, independente de lavratura de auto de infração, conforme estabelece o § 2º, do art. 16, da Deliberação Normativa nº 080, de 18 de março de 1981, com redação dada pelo art. 1º da Deliberação Normativa nº 342, de 31 de janeiro de 1995. II - A atualização de seus endereços deverá ser encaminhada ao Ministério do Turismo, aos cuidados da Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos - CGQST, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 2º Andar, Sala 223, Brasília-DF, CEP 70065-900. MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI

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ISSN 1677-7069

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Anexo Nome da Empresa 1 Classe Viagens e Turismo Ltda Abadah Operadora Turística Ltda Arcebispo e Teixeira Ltda Awan Tour Viagens e Turismo Ltda Bag Pipe Viagens e Turismo Ltda Bahitur Viagens e Turismo Ltda Belle Mundi Agência de Viagens e Turismo Ltda Bigtur Serviços de Transportes e Turismo ltda Bigtur Serviços de Trasnsportes e Turismo Ltda Bozzeda Viagens e Turismo Ltda Classe A Empreendimentos Ltda Contraste Operadora de Viagens e Turismo Ltda E.G Tur Turismo Ltda Ecoaventour Viagens e Turismo Ltda Estrelatur Viagens e Turismo Ltda Expert Viagens e Turismo Ltda Fam Tour Viagens e Turismo Ltda Forever Viagens e Turismo Ltda Galery Tour Agência de Viagem e Turismo Ltda Itapemirim Turismo Ag. de Viagens e Despachos LTDA Jasam Turismo ltda Joacena Agência de Viagens e Turismo Ltda Kurtir Viagens e Turismo Ltda La Colomba Tour Viagens Ltda Mabe Reiseburo Agência de Serviços Turísticos Ltda Malu Viagens e Turismo Ltda Maraca Turismo Ltda Petytur Agência de Viagens e Turismo Ltda Point Abrolhos Turismo Agência de Viagens Ltda Quatro Pontos Viagens e Turismo Ltda Santorini Viagens e Turismo Ltda Terramorena Viagens e Turismo Ltda Toptur Viagens e Turismo Ltda Transporte Coletivos Hermes Ltda Turismo Executivo Ltda ME

Ministério dos Transportes

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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SECRETARIA-GERAL

CNPJ 16.084.915/0001-62 00.829.919/0001-92 02.412.812/0001-70 16.373.789/0001-66 00.820.975/0001-66 00.702.286/0001-57 02.717.755/0001-37 13.185.814/0001-90 13.185.814/0004-32 00.854.632/0001-12 14.730.014/0001-75 32.566.812/0001-95 01.931.257/0001-20 02.454.530/0001-35 74.003.849/0001-55 50.647.015/0002-03 13.481.189/0001-23 32.638.694/0001-83 98.818.943/0001-03 27.366.970/0102- 05 01.987.983/0001-64 96.791.561/0001-25 16.116.626/0001-06 03.109.723/0001-11 02.954.533/0001-38 00.694.540/0001-12 01.369.806/0001-14 02.774.534/0001-09 01.978.320/0001-83 03.326.256/0001-81 00.620.555/0001-36 15.694.706/0001-78 13.717.178/0002-80 15.675.549/0001-53 74.154.238/0001-08

4. As contribuições via postal somente serão consideradas se recebidas e protocoladas nas Agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos até às 17 horas do dia 24.11.2005. 5. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no endereço: www.antaq.gov.br Brasília, 24 de outubro de 2005. CARLOS ALBERTO WANDERLEY NOBREGA Diretor-Geral

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 7/2005-ANTAQ

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 524-ANTAQ, de 18 de outubro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 27, c/c o art. 68 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e considerando: Que a PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TERMINAIS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS FORA DA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº 524-ANTAQ, de 18 de outubro de 2005, representa um instrumento da mais alta relevância para as atividades em referência, Comunica: Aos usuários e agentes dos serviços de exploração de terminais de passageiros construídos fora da área do porto organizado e bem assim aos demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 26.10.2005 a 24.11.2005, visando o Intercâmbio de Documentos e Informações, que serão disponibilizados na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 1. Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 524-ANTAQ, de 18 de outubro de 2005, que objetiva estabelecer critérios e procedimentos para serviços de exploração de terminais de passageiros construídos fora da área do porto organizado. 2. Acesso ao projeto do ato normativo: O projeto do ato normativo, objeto desta audiência, estará disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br 3. Forma de Participação: As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17 horas do dia 24.11.2005, pelos seguintes meios: Endereço eletrônico: [email protected] Via Postal: Agência Nacional de Transportes AquaviáriosANTAQ Secretaria-Geral - Audiência Pública nº 007/2005 Setor de Autarquias Norte - Quadra 3 - Lote A 2º andar - Edifício Núcleo dos Transportes CEP: 70.040-902 - Brasília - DF Via Fax: xxx61-315.4758

Número do Processo 72000.002936/2005-07 72000.002932/2005-11 72000.002938/2005-98 72000.002940/2005-67 72000.002955/2005-25 72000.002931/2005-76 72000.002930/2005-21 72000.002933/2005-65 72000.002926/2005-63 72000.002954/2005-81 58400.002215/2002-11 72000.002928/2005-52 72000.002960/2005-38 72000.002941/2005-10 72000.002939/2005-32 72000.002923/2005-20 72000.002942/2005-56 72000.002927/2005-16 72000.002946/2005-34 72000.002953/2005-36 72000.002929/2005-05 72000.002945/2005-90 72000.002943/2005-09 72000.002947/2005-89 72000.002935/2005-54 72000.002925/2005-19 72000.002958/2005-69 72000.002922/2005/85 72000.002950/2005-01 72000.002952/2005-91 72000.002956/2005-70 72000.002944/2005-45 72000.002951/2005-47 72000.002948/2005-23 72000.002924/2005-74

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2005

da Motta Pereira - Gerente Regional e Mário Luiz Cosenza - Gerente de Vendas, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e ROLIM ENGENHARIA E COMÉRCIO CNPJ nº 24.367.476/0001-23; Objeto: prorrogação por mais 90 (noventa) dias e modificação da planilha de quantitativos e preços nos termos da proposição n.º 035/2005, reduzindo o valor da cláusula terceira em R$ 48.206,89 (quarenta e oito mil duzentos e seis reais e oitenta e nove centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ 906.446,66 (novecentos e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos); Data do término: 22/12/2005; Data da assinatura: 23/09/2005; Signatários: José Walter de Carvalho - Diretor-Presidente e Eugênio Leopoldo Rosado Cascudo Rodrigues Diretor Administrativo e Financeiro, pela CODERN, e Franklin Mendes Rolim - Sócio-Diretor, pela Contratada.



OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para o Porto Organizado de Aratu. Abertura: Dia 09/11/2005, às 10:00 horas. O Edital estará nos sites www.codeba.com.br e www.licitaçõese.com.br Informações pelo telefone 71-3320.1316, horário comercial. ANA RITA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira



Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2005; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e Tecmar Manutenção Industrial Ltda - CNPJ nº 05.914.923/0001-72; Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias e a alteração da planilha de quantitativo e de preços, especificados na proposição DTC n.º 36/2005; Data do Término: 29/10/2005; Data da assinatura: 29.09.2005; Signatários: José Walter de Carvalho - Diretor-Presidente e Eugênio Leopoldo Rosado Cascudo Rodrigues - Diretor Administrativo e Financeiro, pela CODERN, e Luiz Henrique Nolla - Sócio-Diretor, pela Contratada.

ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2003; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e Petrobrás Distribuidora - CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e determinação de pessoa responsável pela fiscalização do contrato; Data do término: 07/07/2006; Data da assinatura: 07/07/2005; Signatários: José Walter de Carvalho - DiretorPresidente e Eugênio Leopoldo Rosado Cascudo Rodrigues - Diretor Administrativo e Financeiro, pela CODERN, e Carlos Eudardo Duff da Motta Pereira - Gerente Regional e Mário Luiz Cosenza - Gerente de Vendas, pela Contratada.



EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 1036/05; Contrato de Locação de Coisa Móvel nº 2005/06/00; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Antunes e Cia. Ltda; Objeto: Locação de 01 (uma) máquina de café expresso - TREVI (Máquina SUPER AUTOMÁTICA); Vigência: 25/10/2005 a 25/10/2006; Valor: R$ 1.380,00; Data da Assinatura: 25/10/2005; Signatários: Srs. Domício José Gregório Arruda Silva - Contratante e José Ramos Antunes dos Santos - Contratada.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 18ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE





Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2003; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e Petrobrás Distribuidora - CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e deliberação de pessoa responsável pela fiscalização do contrato; Data do término: 07/07/2006; Data da assinatura: 07/07/2005; Signatários: José Walter de Carvalho - DiretorPresidente e Eugênio Leopoldo Rosado Cascudo Rodrigues - Diretor Administrativo e Financeiro, pela CODERN, e Carlos Eudardo Duff

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 331/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua, referentes à limpeza e conservação das dependências (área interna e externa) do Edifício Sede da 18ª UNIT, mais 03 (três) Unidades Locais no interior do estado, quais sejam: Unidade Local de Piripiri, Unidade Local de Picos e Unidade Local de Floriano. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 João XXIII, 1316 Dos Noivos - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2005 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital está disponível no sítio eletrônico www.dnit.gov.br e www.comprasnet.gov.br VENANCIO SOARES DE SOUSA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 393022-39252-2005NE900010

21ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2005

Nº Processo: 50621000279200513 . Objeto: Pagamento de seguro obrigatorio,do veiculo marca fiat palio hlx flex,zero km,adquiridopela administração central,Brasilia-DF,e distribuido para a 21ª UNIT/DNIT-SE Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Pagamento do seguro obrigatorio,do veiculo fiat palio Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2005 . JOSE OTAVIO F.SOARES . Coordenador da 21ª UNIT/DNIT-SE . Ratificação em 25/10/2005 . JOSE OTAVIO F.SOARES . Coordenador da 21ª UNIT/DNIT . Valor: R$ 13,26 . Contratada :BANESE ADMINISTRADORA E CORRETORDE SEGUROS LTDA . Valor: R$ 13,26 (SIDEC - 25/10/2005) 393015-39252-2005NE090027



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor - Geral, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, assistido pelo Diretor de Infra Estrutura Terrestre, Engº Hideraldo Luiz Caron;CONVENENTE:Prefeitura Municipal de Pato Branco, CNPJ/MF nº 76.995.448-54, representada pelo Prefeito Sr. Roberto Salvador Viganó, CPF/MF sob o nº 338.017.549-87. CONVÊNIO: TT-060/2004-00.INSTRUMENTO: 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO.OBJETO: Inserir alterações nas disposições referentes à Cláusula Décima do Convênio TT-060/2004-00, Com base na IN n° 01/97-STN, em face dos motivos e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50600.002769/2003-22.PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO - Seu término passará do dia 21 de Setembro de 2005 para 30 de Novembro de 2005.EFICÁCIA:Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. DATA DA ASSINATURA:21 / 09 /2005.

RETIFICAÇÃO

No Contrato de Permissão de Uso nº 118/2005-00, publicado no DOU nº 205, de 25OUT2005, Seção 3, página 79, onde se lê: “... representada pelo seu Presidente, Hugo Sérgio Bichuette Nicolau e pelo seu Diretor de Saneamento, Luiz Antônio Molinar Henrique”; leia-se: “... representado pelo seu Presidente Interino, José Elias Miziara Neto e pelo seu Diretor de Administração e Finanças, Eustáquio Gaspar Carneiro.” Processo nº: 50600.002509/2002-76. DATA: 25/10/2005.

22ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÕES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2005

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 122/2005





Nº Processo: 50622000410200524 . Objeto: Serviço de publicação de matéria oficial no âmbito desta 22ª UNIT/DNIT/RO-AC, referente ao exercício de 2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Dar cobertura à despesa com fornecimento de serviço de publicação de matéria oficial desta 22ª UNIT/DNIT/RO-AC. Declaração de Dispensa em 24/10/2005 . JULIO AUGUSTO MIRANDA FILHO . Coordenador-Geral da 22ª UNIT/DNIT/RO-AC . Ratificação em 24/10/2005 . JULIO AUGUSTO MIRANDA FILHO . CoordenadorGeral da 22ª UNIT/DNIT/RO-AC . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DCOMUNICACAO S/A . Valor: R$ 5.000,00

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600002186200563. Objeto: Execução das obras de duplicação e restauração da pista existente, nos subtrechos rodoviários a seguir desscrito: Lote 01-Rodovia BR-101/RN, subtrecho: Entr. RN-063 (p/Ponta Negra)-Entr. RN-061, segmento: Km 96,4-Km 142,6, extensão:46,2Km; Lote 05-Rodovia BR-101/PB, subtrecho:Entr. PB-025 (p/Lucena)-Div. PB/PE, segmento: Km 74,1-Km 129,0, extensão:54,9 Km e Lote 06-Rodovia BR-101/PE, subtrecho: Div. PE-Entr.PE035(p/Igarassú), segmento:Km 0,0 -Km 41,4, extensão: 41,4 Km. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA Chefe

(SIDEC - 25/10/2005) 393014-39252-2005NE900003

(SIDEC - 25/10/2005) 393003-39252-2005NE901106

23ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 254/2005



Em liquidação

RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 393023-39252-2005NE900012

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 330/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de vigilância armada, segurança patrimonial e controle de pessoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. NS. 01, ACSO II, CJ. II, LT 43, 1º Andar Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br RAYMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 393023-39252-2005NE900012

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2005

Tipo e Número do Instrumento:Contrato nº 008/ERSAV/2005. Contratante: Rede Ferroviária Federal S/A - em liquidação. Contratada: R & R Recortes de Diários Ltda. Objeto: Prestação de serviços de recortes e publicação de notificações junto a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Comum (todas as varas) comarcas do interior do Estado da Bahia. Ítem Orçamentário: 29.93.01/05. Valor: Total: R$1.800,00. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Inciso II do art. 24 da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 06 de outubro de 2005. Nome dos Signatários: P/RFFSA: Fátima de Campos Malta e Euclides Caetano dos Santos. P/Contratada: Rita Margarida da Costa Brito.

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

(SICON - 25/10/2005) 393003-39252-2005NE900732

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 017/05, firmado entre Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Companhia Vale do Rio Doce - CVRD. Objeto: Fornecimento para utilização própria da VALEC, de trilhos TR 68 usados, acima de 10 metros. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Recursos: Orçamento da União para o exercício de 2005 e subsequentes, no que couber. Nota de Empenho: 2005 NE 002023 e 2005 NE 002141.Valor do Contrato: R$ 3.500.000,00 ( três milhões e quinhentos mil reais). Valor estimado a ser pago no exercício: R$ 1.400.000,00(um milhão e quatrocentos mil reais). Valor estimado a ser pago no exercício subsequente: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 06/10/2005. Processo nº: 145/04.

Nº Processo: 50611006547/03-50. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado : DELTA CONSTRUCOES SA. Objeto: TT-174/2005-00. Execução das Obras de Recuperação, Manutenção e Conservação na rodovia BR-174/MT, Trecho: MT-426(A)/473 (Pontes e Lacerda) - Rio Dourado, segmento: km 223,20 - km 360,00, Extensão: 136,80 km. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 EDITAL Nº 325/2004-00 Vigência: 26/10/2005 a 16/10/2007. Valor Total: R$6.263.844,14. Fonte: 111000000 - 2005NE901885. Data de Assinatura: 13/10/2005.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/04, firmado entre Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e TRIPS Passagens e Turismo Ltda . Objeto: Estender o prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 20/10/2005. Valor do Aditivo: R$ 812.744,00 (oitocentos e doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Data de Assinatura: 19/10/2005. Processo nº: 027/04. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/02, firmado entre Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Gabriel Miranda Coelho . Objeto: Estender o prazo contratual por mais 01 (um) mês a partir

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de 10/10/2005. Valor do Aditivo: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21/06/93. Data de Assinatura: 09/10/2005. Processo nº: 083/02.

AVISO DE DE LICENÇA

RENOVAÇÃO A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A torna público que requereu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a renovação da Licença de Instalação n.º 157/2001, relativa à implantação das obras da Ferrovia Norte-Sul no trecho Anápolis - Petrolina de Goiás, no Estado do Goiás. JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES Diretor-Presidente

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OC N.º 014/05. Fornecedor: Computadores & Cia. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: 03 No Break 700 VA - Modelo Micron - Marca Ragtech. Preço Unitário: R$ 245,00. Preço Total: R$ 735,00 N.º do Processo: 088/05. Data: 19/10/2005.

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2005

Nº Processo: 50771000965200562. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33634254000110. Contratado : INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO EGAS - IBP. Objeto: Locação de uma área com 50mº na FENASHORE - Feira e Conferência Internacionaln de Tecnologia Naval Offshore, realizada no Caminho Niemeyer, Niterói, Rio de Janeiro-RJ, no período de 19 a 22 de setembro de 2005. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/09/2005 a 22/09/2005. Valor Total: R$25.000,00. Fonte: 175039000 - 2005NE900287. Data de Assinatura: 14/09/2005. (SICON - 25/10/2005) 277001-00001-2005NE900002

Ministério Público da União

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 2ª REGIÃO

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 14/10/2005,Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2005, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2005, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros automotivos para a 23ª UNIT/TO

ISSN 1677-7069



EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2005

CREDENCIANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ª REGIÃO e como CREDENCIADO o CENTRO DERMATOLÓGICO E DE MEDICINA ESTÉTICA DRA. MARIA LUIZA AGUIAR NOGUEIRA LTDA. OBJETO: prestação de serviços médicos nas especialidades de Dermatologia, além dos serviços complementares ao diagnósticos. Modalidade: Licitação inexigível conforme Lei 8.666/93, art. 25 caput. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 03301058120040001. Nota de Empenho: 2005NE000018. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 25/10/2005. Valores: conforme tabela do Credenciante. Assinam: pelo Credenciante, o Sr. Hélio Luiz de Almeida, Secretário Regional, e, pelo Credenciado, os Srs. Ricardo Siqueira Nogueira e Maria Luiza Aguiar Nogueira. (Processo nº 1.02.000.001241/2005-69).

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: QualitecOdonto Comércio Assistência Técnica Odontológica Ltda. CNPJ.: 02.257.037/0001-25. Objeto: APARELHO FOTOPOLIMERIZÁVEL COM LASER DE BAIXA POTÊNCIA. Valor: R$ 6.609,72. Elemento de Despesa: 449052. Fundamento Legal: Art 24 da Lei 8666/93, Inciso V. Processo: 1.02.000.001647/2005-41. Empenho nº 2005NE000416. Data do Empenho: 14/10/2005. Autorização: Celso Albuquerque Silva, Ordenador. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: UNIDROG - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ.: 35.764.562/0001-96. Objeto: LAVADORA ULTRASONICA DIGITAL, MODELO 1440 PLUS, ODONTOBRAS. Valor: R$ 1.100,00. Elemento de Despesa: 449052. Fundamento Legal: Art 24 da Lei 8666/93, Inciso V. Processo: 1.02.000.001647/2005-41. Empenho nº 2005NE000412. Data do Empenho: 14/10/2005. Autorização: Celso Albuquerque Silva, Ordenador. Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Sultão do Frio Refrigeração Ltda. CNPJ.: 02.563.605/0001-16. Objeto: APARELHO DE TELEVISÃO 14", MARCA CCE. Valor: R$ 419,00. Elemento de Despesa: 449052. Fundamento Legal: Art 24 da Lei 8666/93, Inciso V. Processo: 1.02.000.001647/2005-41. Empenho nº 2005NE000417. Data do Empenho: 14/10/2005. Autorização: Celso Albuquerque Silva, Ordenador.

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ISSN 1677-7069 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 18/2005

A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme processo nº 1.02.000.001580/2005-45, referente ao Pregão 18/2005, e nos termos da legislação vigente, foi homologado no dia 21/10/2005, pelo Sr. SECRETÁRIO REGIONAL, DR. HÉLIO LUIZ DE ALMEIDA, o Pregão em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de materiais de marcenaria, tendo sido adjudicado, no dia 20/10/2005, para a empresa REAL MADEIRAS CAMPO GRANDE LTDA-ME., CNPJ n.º 03.034.882/0001-02, os itens 1 e 5; para RMY RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP., CNPJ n.º 04.590.636/0001-91 os lotes 2 e 6; para a empresa LEO MADEIRAS MAQUINAS & FERRAGENS LTDA., CNPJ n.º 61.069.373/000103, o lote 4; e tendo sido a licitação considerada deserta para os lotes 3, 7 e 8. DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES Coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2005

Padrão;

A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO torna público que realizará, no dia 16 de novembro de 2005, às 14 horas, no auditório de sua sede, na Rua Uruguaiana nº174, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, licitação, na modalidade Pregão, para a contratação de serviço de instalação (com fornecimento) de persianas novas, conforme processo 1.02.000.001601/2005-22. O edital, com as demais informações, estará à disposição no 14º andar do endereço acima, das 12 às 18 horas. Para recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) disquete de 3,5", visando a sua gravação gratuita, ou acessá-lo no endereço eletrônico www.prr2.mpf.gov.br. PREGÃO Nº 24/2005 A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO torna público que realizará, no dia 14 de novembro de 2005, às 13 horas, no auditório de sua sede, na Rua Uruguaiana nº174, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, licitação, na modalidade Pregão, para aquisição de materiais de expediente, acondicionamento e embalagem, sinalização visual, limpeza/produtos de higienização e gráfico para esta Procuradoria, conforme processo 1.02.000.001693/2005-41. O edital, com as demais informações, estará à disposição no 14º andar do endereço acima, das 12 às 18 horas. Para recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) disquete de 3,5", visando a sua gravação gratuita, ou acessá-lo no endereço eletrônico www.prr2.mpf.gov.br.

PREGÃO Nº 11/2005

A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO torna público que realizará, no dia 21 de novembro de 2005, às 13 horas, no auditório de sua sede, na Rua Uruguaiana nº174, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, licitação, na modalidade Pregão, para a contratação de serviços de telecomunicações, conforme processo 1.02.000.001533/2005-00. O edital, com as demais informações, estará à disposição no 14º andar do endereço acima, das 12 às 18 horas. Para recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) disquete de 3,5", visando a sua gravação gratuita, ou acessá-lo no endereço eletrônico www.prr2.mpf.gov.br. PREGÃO Nº 20/2005 A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO torna público que realizará, no dia 11 de novembro de 2005, às 14 horas, no auditório de sua sede, na Rua Uruguaiana nº174, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, licitação, na modalidade Pregão, para a contratação de serviços de transporte rodoviário de mobiliário em geral, equipamentos e demais objetos de propriedade desta Procuradoria Regional da República e no interesse da Administração, conforme processo 1.02.000.001565/2005-05. O edital, com as demais informações, estará à disposição no 14º andar do endereço acima, das 12 às 18 horas. Para recebê-lo, cada preposto deverá trazer 01 (um) disquete de 3,5", visando a sua gravação gratuita, ou acessá-lo no endereço eletrônico www.prr2.mpf.gov.br. DIMITRI BUSCACIO GONÇALVES Coordenador do Núcleo de Licitações e Contratos

3ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 13/2005

A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, torna público que serão recebidas às 11:00 hs, do dia 08 de novembro de 2005, no Térreo do edifício localizado à Av. Brigadeiro Luis Antônio, n.º 2020, São Paulo - SP, a documentação relativa à habilitação e propostas para realização de obras de pintura, fornecimento, instalação e remoção de divisórias nos edifícios localizados na Alameda Jaú, n.º 1177 e Av. Brigadeiro Luis Antônio, n.º 2020, ambos localizados em São Paulo. O edital está à disposição para consulta, das 10:00 às 19:00 h, no local da licitação ou no endereço eletrônico www.prr3.mpf.gov.br. São Paulo, 24 de outubro de 2005. ADRIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão



PREGÃO N o- 34/2005

O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público que serão recebidos, às 15:00 h, do dia 11 de novembro de 2005, no Auditório do edifício localizado à Avenida Brigadeiro Luiz Antonio nº 2020, São Paulo - SP, os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e propostas para a aquisição de mobiliário. O edital está à disposição para consulta, das 09:00 às 19:00 h, no local da licitação ou no endereço eletrônico www.prr3.mpf.gov.br São Paulo, 24 de outubro de 2005 WILSON MAZZOLA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 31/2005

O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª Região torna público o resultado do pregão n.º 031/2005, cujo objeto é a aquisição de mobiliários. Foi vencedora do certame a empresa LSKL - MARCENARIA LTDA, para os ítens I e II. São Paulo, 24 de outubro de 2005. WILSON MAZZOLA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 10/2005

Convenentes: Ministério Público Federal-MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e a SECID Sociedade Educacional Cidade de São Paulo Ltda., mantenedora da Universidade Cidade de São Paulo; Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados no curso de Direito, a realização de estágio no MPF; Vigência: 13.10.2007; Assinam: Jorge Nishino, pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, e Rubens Lopes da Cruz, pela Instituição.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Contratada: Empresa Folha da Manhã S/A: Objeto: Serviços de assinatura anual do jornal "Diario da Região" para a PRM Jales, Nota de Empenho 2005NE001666; Fundamento: com base no Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exma Sra. Dra. THAMÉA DANELON VALIENGO , Procuradora-Chefe em Exercício da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - PR/SP.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2005

O PREGOEIRO da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, torna público para ciência dos interessados, o Edital do Pregão 03/2005, a realizar-se em sessão pública, às 15:00 horas do dia 08 de Novembro de 2005, para recebimento e abertura dos envelopes de propostas e documentação, objetivando Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para veículos para a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, conforme especificações contidas no Edital. Cópia do Edital poderá ser obtida no endereço AANO 20 Conjunto 02 Lote 05 Palmas/TO, das 15 às 18h, e no Site www.prto.mpf.gov.br. Informações adicionais serão prestadas pelo telefone (63) 3219-7200, Ramal 7242, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 24 de outubro de 2005. VALBER FERREIRA DE ALMEIDA

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 mentos de informática. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 08:00 às 18:00 horas, ou no site (www.prac.mpf.gov.br). GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO



Processo nº 1.12.000.000463/2004-37 - CONTRATO Nº 06, de 03/11/2004 CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a CONTRATADA: MARIA RODRIGUÊS DA SILVA - ME - CNPJ.: 03.110.313/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de copeiragem, limpeza e conservação na sede da PR/AP. FUNDAMENTO LEGAL: Rescisão Administrativa com base no art. 78, XII da Lei 8.666/93. Procurador-Chefe: Paulo Roberto Olegário de Sousa.

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de seu pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados e em atendimento ao disposto no artigo 4º, inciso V, da Lei nº 10.520/2002, que serão recebidas, às 15 horas do dia 17 (dezessete) de novembro de 2005, no seu Auditório, situado na Rua Jovino Dinoá, 468, Bairro Jesus de Nazaré, Macapá/AP, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação, para a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme especificações e características constantes no anexo I do Edital do Pregão nº 4/2005. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada no endereço acima mencionado, das 13 às 18h30min, de segundafeira à sexta-feira, exceto aos feriados, ou no site (www.prap.mpf.gov.br). Macapá-AP, 24 de outubro de 2005. IACY FURTADO GONÇALVES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 1.27.000.000710/2005-53. CONTRATO Nº 10/2005. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: ADRIANO MELO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. OBJETO: Elaboração de projeto executivo. VALOR: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 01/2005. VIGÊNCIA: 14/10/2005 até o recebimento definitivo. PROGRAMA DE TRABALHO: 03062058142640001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. EMPENHO: 2005NE000180. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Barbosa Guimarães - ProcuradorChefe, pela Contratante, e Adriano Guimarães Melo, pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2005



Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 08130.004027/2005. Motivo: Mandado de Segurança com pedido de liminar deferido. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas de informações em ambiente WEB, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho - PGT, utilizando a ferramenta de produtividade Webintegrator e bancos de dados Oracle, MySQL, Post Gree e BRS/Search disponíveis na PGT, para este Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA

Brasília - DF, 25 de outubro de 2005. LUIS NILO JORGE FREIRE Pregoeiro

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO N° 2/2005

A Pregoeira da Procuradoria da República no Estado da Paraíba torna público o resultado do Pregão n° 02/2005, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado -STFCIntra e Inter Regional para atender as atividades das Procuradorias da República no Estado da Paraíba, no Município de Campina Grande e no Município de Sousa/PB, declarando vencedora e adjudicando o objeto quanto aos itens 01 e 02 a empresa EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações, sendo este homologado pelo Senhor Procurador-Chefe em exercício. João Pessoa, 21 de outubro de 2005. TERESA CAMPELO DE SOUZA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2005

A Procuradoria da República no Estado do Acre, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 09:00 horas do dia 11 de novembro de 2005, na sede da Procuradoria da República no Estado do Acre, situada na Av. Epaminondas Jácome, nº 3017, Rio Branco-AC, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para a aquisição de equipa-

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2005

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2005



Processo: 08133-004074/2005; Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região; Objeto: Prestação de Serviços de Mensageiro; Contratada: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.; Vigência: 06/09/2005 a 05/09/2006 prorrogável até 60 meses; Assinam: Maria Amélia Bracks Duarte Procuradora-Chefe pela Contratante e Eugênio Carlos da Silva Dias Sócio Gerente pela Contratada.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2005

O Pregoeiro do MPT/PRT 3ª Região/MG torna público, que serão recebidos às 14h do dia 10/11/2005, no Auditório desta Regional, localizada à Rua Domingos Vieira n.º120, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, envelopes de proposta e documentação para aquisição de equipamentos de informática e atualização tecnológica para esta Procuradoria Regional. A cópia do Edital poderá ser retirada no endereço acima, 6º andar, nos dias úteis, de 08h às 18h ou via internet www.prt3.gov.br.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

PREGÃO Nº 9/2005

O Pregoeiro do MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG torna público, que serão recebidos às 14h do dia 11/11/2005, no Auditório desta Regional, localizada na Rua Domingos Vieira nº 120, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, envelopes de proposta e documentação para aquisição de veículos automotores para esta Procuradoria. A cópia do Edital poderá ser retirada no endereço acima, 6º andar, nos dias úteis, de 09h às 18h.ou via internet www.prt3.gov.br. JOSÉ DE ARIMATÉA ANDRADE ROCHA

4ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2005

A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, para aquisição de 03 (três) veículos oficiais, em Sessão Pública prevista para às 14 horas do dia 14/11/2005, no Auditório do 6º andar da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, localizada na Rua Ramiro Barcelos, nº104, em Porto Alegre - RS. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra, no horário das 10h às 18h, ou pela internet no site www.prt4.mpt.gov.br. Informações pelos telefones (51)3284.3010 e 3284.3009. PREGÃO Nº 24/2005 A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, para aquisição de materiais de expediente e impressos, em Sessão Pública prevista para às 14 horas do dia 17/11/2005, no Auditório do 6º andar da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, localizada na Rua Ramiro Barcelos, nº104, em Porto Alegre - RS. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra, no horário das 10h às 18h, ou pela internet no site www.prt4.mpt.gov.br. Informações pelos telefones (51)3284.3010 e 3284.3009. DANIEL PEDROSO BATISTA

10ª REGIÃO



15ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP. Objeto: prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, na modalidade local, cujas ligações tenham origem na cidade de São José dos Campos e destino para telefones fixos e móveis localizados em áreas locais. Licitação: Pregão nº 023/2005. Assinatura: 14/09/2005. Assinam, pela Contratante: Drª. Abiael Franco Santos e, pela Contratada: Srs. Wilson Roberto Piedade e Alvaro Peçanha Martins Filho.

DAISA MOURA DEBUS Pregoeira

19ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; CONTRATADA: União de Ensino Superior do Pará UNESPA; PROCESSO: 08149.000361/05; OBJETO: Serviços de inscrição de uma Servidora no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; VALOR: R$ 4.425,00; CARGA HORÁRIA: 435 horas; AUTORIZAÇÃO: Carla Figueiredo Guimarães, Secretária Regional em exercício; RATIFICAÇÃO DO ATO: Dr. Rodrigo Raphael R. de Alencar, Procurador-Chefe em exercício; NOTA DE EMPENHO: 2005NE000351.

20ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 7/2005

A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que o Exmº Sr. Procurador-Chefe em exercício, em despacho de 24 de outubro de 2005, homologou a adjudicação dos itens objetos desta licitação, às empresas Golden Distribuidora Ltda e L. Vasconcelos Comercial Ltda. CHRISTIAN LINHARES CONSTANTINO DA SILVA

22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2005

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PROCURADORIA DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, torna público, para ciência dos interessados, que serão recebidos os documentos relativos à habilitação, bem como as propostas para execução de serviços de locação e manutenção de máquina fotocopiadora digital, nova, sem uso, incluindo assistência técnica e demais especificações constantes do edital supracitado, para o Ofício do MPT na cidade de Picos/PI, às 15 horas, do dia 11 de novembro de 2005, na sala 207 do edifício-sede desta Procuradoria Regional, sito na Av. Miguel Rosa 2862/n centro, em Teresina, Piauí. Cópia do Edital poderá ser obtida na sala 105 no referido endereço, das 8:00 às 18:00 horas, onde serão prestadas informações adicionais, ou através do endereço eletrônico www.prt22.mpt.gov.br. Fone (0xx86) 3221-9084. WALDERY GOMES DE OLIVEIRA Presidente da CPL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 23/2005



A Pregoeira da PRT 15ª Região torna público que foi homologada a decisão que adjudicou o item 1 do Pregão nº 23/2005 à empresa Telecomunicações de São Paulo S.A.-Telesp, referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, para São José dos Campos e Araraquara. Para os itens 2 e 3, a licitação foi deserta.

DEUSA LUZIA DE FREITAS LIMA Pregoeira

16ª REGIÃO . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2005

A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de Pregão, com o intuito de aquisição de msterial de consumo de informática para este Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional 16ª Região, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do edital nº 05/2005. A documentação e proposta deverão ser entregues no dia 09 de novembro de 2005, às 13:30 horas , ou, na hipótese de não haver expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na sala de audiência desta regional, localizada em seu Edifício-Sede, sito à Av. Mal. Castelo Branco, 657 - São Francisco,

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 110/2005

Objeto: aquisição de bottons e troféus. Abertura: 10/11/05, às 14 horas. Tipo de licitação: menor preço por item. Local para aquisição de cópia integral do edital: Edifício Xerox, SIG quadra 1, lotes 525 a 575, sala 206, ou pela Internet (www.mpdft.gov.br).

Campinas, 25 de outubro de 2005. MARÍLIA ALMEIDA TAVARES DI TRANI



PREGÃO Nº 3/2005

A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial, com o intuito de aquisição de material permanente (diversos) para este Ministério Público do Trabalho/ Procuradoria Regional 16ª Região, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do edital nº 003/2005. A documentação e proposta deverão ser entregues no dia 09 de novembro de 2005, às 10:00h, ou, na hipótese de não haver expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na sala de audiência desta regional, localizada em seu Edifício-Sede, sito à Av. Mal. Castelo Branco, 657 São Francisco, nesta Capital. O interessados deverão entregar ao Pregoeiro, em envelopes separados e lacrados, respectivamente, a "PROPOSTA" e "DOCUMENTAÇÃO" contendo na parte externa o nº do edital, nome da empresa, local, data e hora da realização do certame.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2005

Espécie: Convênio nº 004/2005; Convenentes: União Federal /Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT ; Objeto: Proporcionar a realização de estágio curricular no MPT para alunos do Curso de Direito; Vigência: 24 meses; Data da assinatura: 18.10.05; Signatários: MAURÍCIO CORREIA DE MELLO e FLÁVIA LUCILA TONANI.



nesta Capital. Os interessados deverão entregar ao Pregoeiro, em envelopes separados e lacrados, respectivamente, a "PROPOSTA" e "DOCUMENTAÇÃO" contendo na parte externa o nº do edital, nome da empresa, local, data e hora da realização do certame.

Tribunal de Contas da União

Obra, da Atividade 01.032.0550.4018.0001- Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Signatários: pelo Contratante, Mauro Moreira Barbosa e, pela Contratada, Paulo Monteverde.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2003, para concessão de empréstimos a servidores do TCU, sob consignação em folha de pagamento, celebrado entre o Tribunal de Contas da União TCU e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Legislativo Federal - LEGISCRED, em 24.10.2005; b) Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Convênio firmado entre as partes em 02.10.2003; c) Fundamento Legal: art. 116, combinado com o art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93; d) Processo: TC002.261/2003-0; e) Signatários: Mauro Moreira Barbosa pelo TCU e Rogério Caroca Cavalcante/Evaldo Rui Rocha pela LEGISCRED.

a) Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2001, firmado entre o Tribunal de Contas da União e a Empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda.; b) Objeto: PRORROGAÇÃO até 31/10/2006 e REPACTUAÇÃO do valor anual; c) Fundamento Legal: art. 55 inc. III e art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto 2.271, e no item 7 da INMARE nº 18; d) Processo: TC-012.268/2003-5; e) Valor: R$52.306,01; f) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Signatários: pelo Contratante, Ary Fernando Beirão, e, pela Contratada, João Boer Neto e João Carlos Orestes.

SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO REGÃO Nº 27/2005



O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, adjudica o objeto da licitação em epígrafe à empresa CLARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. NAZARENO CAETANO VASCONCELOS

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO



a) Espécie: Apostilamento do Contrato nº 001/2003, celebrado entre a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado de Rondônia e o Sr. Lindemberg Magalhães Tavares (CPF: 326.418.422-20), para locação de imóvel; b) Objeto: Repactuação do valor mensal referente ao contrato firmado entre as partes em 01/07/2003; c) Fundamento Legal: incisos III e IV do art. 55 e no inciso I do § 3º do art. 62 da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Sétima do Contrato; d) Processo: TC - 016.985/2005-9; e) Vigência: 01/10/2005 a 30/06/2006; f) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.36, da Atividade 01.032.0550.4018.0001- Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Valor: R$ 1.800,00.

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO PARÁ EDITAL Nº 48, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



TC-005.322/2004-0 Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, fica determinada a AUDIÊNCIA do senhor Inocêncio Renato Gasparim, exSuperintendente Regional do INCRA/PA, CPF 299.632.579-68, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital, apresentar razões de justificativa acerca da seguinte irregularidade: omissão de providências ante irregularidades verificadas na aplicação dos recursos do Crédito Instalação Habitação conforme no Relatório de Inspeção anexo, destinados a comunidades integrantes do Projeto de Assentamento Tapera Velha, em desrespeito ao previsto art. 29 da Instrução Normativa n° 02, de 20/03/2001, vigente à época da assinatura dos contratos de crédito formalizados no mencionado Projeto de Assentamento. Em conformidade com o art. 58 da Lei nº 8.443/92 c/c o art. 268 do Regimento Interno desta Corte, a rejeição das razões de justificativa pelo Tribunal poderá ensejar a aplicação de multa. O não atendimento desta audiência, no prazo ora fixado, implicará que o responsável seja considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei nº 8.443/92. OCTAVIO JOSÉ PESSÔA FERREIRA Secretário

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



a) Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 84/2000, celebrado entre o Tribunal de Contas da União e a Monteverde Engenharia, Comércio e Indústria S.A.; b) Objeto: repactuação e acréscimo de insumos; c) Fundamento Legal: Art. 55, inciso III da Lei n.º 8.666/93, art. 5º do Decreto 2.271 de 1997, item 7 da IN MARE nº 18/1997; d) Processo:TC-000.353/2005-1; e) Valor: R$ 30.406,31; f) Cobertura Orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37- Locação de Mão-de-

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005



TC nº 019.304/2004-3 Pelo presente Edital, publicado por força do disposto no art. 22, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, fica, notificado, o Sr. ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº 014.850.911-87, que este Tribunal em Sessão de 31/05/2005, Acórdão nº 876/2005-TCU-2ª Câmara, Ata nº 19/2005, ao apreciar o processo de Tomada de Contas Especial, em razão da omissão no dever de

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prestar contas dos recursos repassados por meio do Convênio n° 1242/98, cujo objetivo era para o desenvolvimento de ações de erradicação do Aedes Aegypti. Naquele município, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas "b" e "c", 19 e 23, inciso III, da Lei nº 8.443/92, e com os arts. 1º, inciso I, 209, incisos II, 210, 214, inciso III do Regimento Interno, julgar as referidas contas irregulares e em débito V.Sª, condenando-o a ressarcir a quantia de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora, calculados a partir de 16/8/1999 até a data da efetiva quitação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para que comprove para este Tribunal o recolhimento aos cofres do Fundo Nacional de Saúde - FNS. Na mesma Sessão , foi aplicado ao referido responsável a multa prevista nos arts. 19, caput, e 57 da Lei nº 8.443/1992, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), fixando-lhe o mesmo prazo, para que comprove, perante o Tribunal (art. 24, inciso III, alínea a, do Regimento Interno/TCU), o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente na data do efetivo recolhimento, se for pago após o vencimento, na forma da legislação em vigor. Informo que a dívida será cobrada judicialmente, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 8.443/92, caso não atendida a presente notificação no prazo fixado.

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO



ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº15/05, firmado entre a Secretaria Especial de Editoração e Publicações, representado pelo Sr. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral do Senado Federal e a empresa MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Execução do serviço de cobertura espacial do pátio de aparas de papel da SEEP MODALIDADE : Tomada de Preços nº 004/2005. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2005. VALOR: R$ 46.235,97 (Quarenta e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) acréscimo correspondente a aproximadamente 22,49% do valor original do Contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da sua assinatura.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA GERAL

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Proc. 160.194/05. ESPÉCIE: Convênio nº 2005/167.0 firmado com o BANCO ABN AMRO REAL S.A. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos a deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Ato da Mesa nº 65/05, disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e no Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/01) e Portaria nº 153/05 da Diretoria-Geral. VIGÊNCIA: 25.10.05 a 24.10.08. ÓRGÃO FISCALIZADOR: DEPES. Pela CONSIGNANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONSIGANTÁRIA: SIDNEY RIBEIRO DINAU - Procurador e WALLEN J. GERMANO RIBEIRO Procurador. Proc. 28.441/05. ESPÉCIE: Convênio nº 2005/157.0 firmado com o BANCO ALFA S/A. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos a deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Ato da Mesa nº 65/05, disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e no Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/01) e Portaria nº 153/05 da Diretoria-Geral. VIGÊNCIA: 21.10.05 a 20.10.08. ÓRGÃO FISCALIZADOR: DEPES. Pela CONSIGNANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - DiretorGeral. Pela CONSIGANTÁRIA: APARECIDO DEBRAIR DE AQUINO - Superintendente Regional e EDGAR CAETANO CARVALHO - Gerente Operacional.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 101.919/05. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 2005/154.0 firmada com a MICROTÉCNICA CEMA LTDA. - ME. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva, corretiva e com fornecimento de peças, em aparelhos de microfilmagem de propriedade da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Convite nº 082/05. VIGÊNCIA: 24.10.05 a 23.10.06. VALOR TOTAL: R$44.699,76 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). EMPENHO: 2005NE002624. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 Processo Legislativo - Nacional. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ÓRGÃO FISCALIZADOR: CEQUI. Pela CONTRATANTE: EUGÊNIO DE BORBA AMARO - Diretor do Demap. Pela CONTRATADA: MARCELO DA SILVA MASCARENHAS - Sócio-Gerente.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



EXTRATO DE CONTRATO

Processo: PD 2162/04-0; Espécie: Contrato nº 26/2005, firmado com a América Tecnologia de Informática e Eletro-eletrônicos Ltda-EPP; Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como atualização de “releases e patches”, para cinco servidores e quatro Workstations SUN, incluindo o fornecimento de peças novas; Modalidade: Pregão; Valor Global: 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais); Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da Atividade 01.126.0551.4060.0001 - Gestão do Sistema de Informática, Elemento de Despesa - 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, tendo sido empenhados mediante a Nota de Empenho nº 2005NE000370, de 28 de setembro de 2005; Vigência: de 21/10/2005 a 20/10/2006; Assinatura: 21 de outubro de 2005; Signatários: pelo PRODASEN: Agaciel da Silva Maia, Diretor Geral, pela Contratada: Fábio Picolo Catelli.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO N o- 35/2005



Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o322983 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 200 (duzentas) poltronas com design original Vincent Cafieiro 1964, para o auditório da 1ª Turma do STF. DARLAN ARAÚJO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 040001-00001-2005NE000850 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 60/2005

SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 323190. OBJETO: PREGãO ELETRôNICO - Fornecimento parcelado de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para trechos diversos, ANDRÉA LIRA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 040001-00001-2005NE000850

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES



LICITAÇÃO TSE N o- 62/2005 OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico. ABERTURA: 11.11.2005 - 09:00h, sala 203 do Edifício Sede do TSE, fone 3316-3300. Edital no site www.tse.gov.br. Brasília-DF, 25 de outubro de 2005 MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 174/2004





Objeto: por motivos de alterações no Edital do Pregão em epígrafe foi adiada “sine die” a sua abertura, prevista inicialmente para o dia 27/10/2005 . DIMITRIOS HADJINICOLAOU Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 182/2005

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando prover concectividade da rede do Senado Federal ao Backbone da Internet brasileira e internacional, incluindo instalação, suporte e manutenção. Abertura: Dia 10 (dez) de novembro de 2005, às 09:30 (nove horas e trinta minutos). Local de realização: sala de reuniões da CPL- no PRODASEN, localizada na Via N2, Anexo “C” do Senado. Informações: pelo fone (061) 33113036, 3311-3014/3311-2713. Cópia do Edital: (www.senado.gov.br), através dos links licitações e contratos, Aviso de Licitações - PRODASEN, ou no guichê da CPL, 15º andar do Edifício Anexo I, mediante a apresentação do recibo de depósito no Banco do Brasil, Através de Guia de Recolhimento da União - RGU, fornecida pela CPL do Senado, Código de recolhimento 28830-6 e Código da Unidade Favorecida 02005400001, no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome do Fundo Especial do Senado. DIMITRIOS HADJINICOLAOU Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 31/2005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 119.652/01. ESPÉCIE: Aditivo nº 2001/063.5 firmado com a RRC - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, em 294 (duzentos e noventa e quatro) máquinas de calcular de propriedade da Câmara dos Deputados. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de 13,75% (treze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), correspondente a um aumento de R$396,00 (trezentos e noventa e seis reais) ao valor inicialmente contratado. AMPARO LEGAL: §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, c/c §1º do artigo 113 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa nº 80/01). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais). EMPENHO: 2005NE000216. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo - Nacional. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Pela CONTRATANTE: EUGÊNIO DE BORBA AMARO Diretor do Demap. Pela CONTRATADA: MARCUS ARAGÃO D. e SILVA - Sócio Gerente.

Poder Judiciário

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OCTAVIO JOSÉ PESSÔA FERREIRA Secretário

Poder Legislativo

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Senado Federal, após examinar as propostas apresentadas ao Convite em epígrafe, referente à aquisição de material de limpeza, Decide: I) desclassificar os itens 02, 04, 05 e 06 da empresa Unidas Comercial de Distribuidora Ltda., o item 05 da empresa Bandeirante Distribuidora de Embalagens e Descartáveis Ltda e o item 05 das empresas Félix Antônio Umbelino Gomes - EPP e Josihel de Andrade Silva Júnior; II) classificar os demais itens e propostas apresentadas, conforme mapa de preços; III) declarar vencedoras e sugerir a adjudicação desta licitação às empresas UNIDAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., itens 01 e 07; BANDEIRANTE DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA., itens 04 e 08; FÉLIX ANTONIO UMBELINO GOMES - EPP, item 03 e G M LIMA, itens 02 e 09, por ofertarem os menores preços unitários e atender às demais exigências do Ato Convocatório. DIMITRIOS HADJINICOLAOU Presidente da Comissão

LICITAÇÃO TSE N o- 63/2005 OBJETO: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de alambrado metálico em arame galvanizado estruturado em tubos de ferro galvanizado com arame farpado na parte superior, para complementação de cerca em terreno destinado ao TSE. Localizado no SAF/sul Quadra 7, Lote 1, conforme especificações constante do edital e seu anexo. ABERTURA: 11.11.2005 - 14:30h, sala 203 do Edifício Sede do TSE, fone 3316-3300. Edital no site www.tse.gov.br. Brasília-DF, 25 de outubro de 2005 CHRISTINA DA CRUZ SILVA Pregoeira

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2005

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de estatística visando atender ao Projeto Sinejus. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Serão recebidas até às 14:00 horas do dia 17 de novembro de 2005, quando terá início a sessão pública destinada ao recebimento dos envelopes de Documentação e Proposta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no SAF Sul, Quadra 06, Trecho 03, Lote 01, Bloco “D”, Edifício Ministros 01, 3-o Andar, Conselho da Justiça Federal, Prédio do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação do Conselho da Justiça Federal, no endereço mencionado ou através da internet http://www.justicafederal.gov.br/, Conselho da Justiça Federal, licitações e contas públicas, Editais. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (61) 3319-6623/ 3319-6697 ou pelo fax 3319-6622, no horário das 09:00 às 19:00 horas. Brasília-DF, 25 de outubro de 2005. Carla Cristina de Oliveira Magalhães

Pregoeira

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST n. o- 172.597/2004-0. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: José Alberto Bezerra - ME. ESPÉCIE: termo aditivo 68/2005 - primeiro ao contrato de prestação

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

ISSN 1677-7069

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de serviços deo lavanderia, oexercício 2005. VALOR: nos termos do artigo 65, § 1 - , da Lei n. - 8.666/93, o valor total do contrato fica acrescido de R$ 820,00 e passa a ser de R$ 4.100,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento de despesa 3390.39, nota de empenho 2005NE001037, de 10/10/2005. ASSINATURA: 25/10/2005. Pelo Contratante: Cláudia Bruno Castello Branco, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: José Alberto Bezerra, Proprietário.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 78/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento de microcomputadores compactos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: SAAN, Quadra 3, Lote 915, Sala 207 Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital pode ser adquirido no SAAN, Quadra 3, Lote 915, Sala 207 em Brasília, Distrito Federal ao custo de R$ 0,15 cada página ou acessado de forma gratuita no endereço www.comprasnet.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected]. FABIANO DE ANDRADE LIMA Diretor do Serviço de Licitações e Contratos (SIDEC - 25/10/2005) 080001-00001-2005NE000067

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR SECRETARIA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 93/2005



Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/10/2005 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneusautomotivos para a frota de veículos do STM Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/10/2005 das 12h30 às 17h59 . Endereço: SAS - Pça dos Tribunais Superiores, Ed. Sede do STM, 11¨ andar, sala 1102/SELCO Asa Sul - CEP: 70098-900 - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 12h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2005, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SÉRGIO TADEU MEDINA Diretor (SIDEC - 25/10/2005) 060001-00001-2005NE000058

Nota de empenho: 2005NE01063, emitida em 17/10/2005. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: BRITÂNICA COMÉRCIO DE LIVROS E PERIÓDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de revistas; "Revue Trimestrielle de Droit Civil" (2005) "Revista di Diritto Civile" (2005). Modalidade de Licitação: Art. 24, II da Lei n o- 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.244,86 (um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Proc. n o- 1187/09/2005-EOF.

Nota de empenho: 2005NE001080, emitida em 19/10/2005. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MARI RIO CENTER INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo elétrico. Modalidade de Licitação: Art. 24, II da Lei n o8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.476,00 (um mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Proc. n o- 1257/09/2005-EOF.

Nota de empenho: 2005NE001090, emitida em 21/10/2005. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: A JATO CARIMBOS E PLACAS LTDA. Objeto: Aquisição de placas de metal. Modalidade de Licitação: Art. 24, II da Lei n o- 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 70,00 (setenta reais). Proc. n o1332/10/2005-EOF.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO N o- 130/05

O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR: a) os itens 01, 04, 08, 09, 10, 11 e 14 à empresa AC 2001 Comercial Ltda.; b) os itens 12, 13, 15, 16 e 17 à empresa Art-4 Papelaria Ltda. Objeto: Aquisição de material fotográfico e afins. Rio de Janeiro-RJ, 25 de outubro de 2005. FRANCISCO LUÍS DUARTE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



“O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no inciso I do artigo 25 da Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, comunica que foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação da Editora NDJ Ltda., visando à renovação da assinatura do Boletim de Licitações e Contratos (BLC) para atender às necessidades do CCJF”.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 94/2005

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet, com fornecimento de toldos e serviços de decoração Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 12h30 às 17h59 . Endereço: SAS - Pça dos Tribunais Superiores, Ed. Sede do STM, 11¨ andar, sala 1102/SELCO Asa Sul - CEP: 70098-900 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 10/11/2005 às 14h00 . Informações Gerais: Cópia do edital disponível no www.stm.gov.br ou www.comprasnet.gov.br. Se retirado no Ed. Sede deverá ser depositado, a título de idenização, o valor de 8,80 (oito reais e oitenta centavos) em Guia de Recolhimento da União - GRU emitida por este Tribunal.

“O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no inciso I do artigo 25 da Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, comunica que foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Folha da Manhã S/A, visando à renovação de 02 assinaturas do Jornal “Folha de São Paulo” para este Tribunal”.

“O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no inciso II do artigo 25 c/c artigo 13, inciso VI da Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, comunica que foi ratificada a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa Treinamento Avançado Ltda. para participação de servidor deste Tribunal no Curso 'Indicadores de Desempenho na Manutenção”. Rio de Janeiro-RJ, 24 de outubro de 2005. LUIZ CARLOS CARNEIRO DA PAIXÃO Diretor-Geral

SÉRGIO TADEU MEDINA Diretor (SIDEC - 25/10/2005) 060001-00001-2005NE000058

3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO



AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 4/2005

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de elevador hidráulico de veículos para a oficina mecânica da base operacional do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 17h00 . Endereço: SBS Qd 02 Bl. D Edifício Adriana Térreo Comissão Permanente de Licitação Setor Bancário Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 07/11/2005 às 14h30 MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 090027-00001-2005NE000060

2ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL

EXTRATOS DE EMPENHOS

Nota de empenho: 2005NE001062, emitida em 17/10/2005. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: MIRANTE 22 COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de adoçante. Modalidade de Licitação: Art. 24, II da Lei n o- 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 02061056942570001. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 973,00 (novecentos e setenta e três reais). Proc. n o- 1259/09/2005-EOF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (CNPJ n. o59.949.362/0001-76). Contratada: ALFASITEMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP (CNPJ n o- 02.238.641/0001-04). Processo n. o- : 092/2005-DILI. Espécie: Termo Aditivo n o- 04.017.12.2005. Data de assinatura: 20.10.2005. Objeto: prorrogação no prazo de execução da fase “A” do Contrato oritinário em 60 dias. Vigência: a partir da data de sua assinatura. Assinam: pelo Contratante, Gilberto de Almeida Nunes (Diretor-Geral) e pela Contratada, o Sr. Alexandre Privitera (Sócio).

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 33/2005-RP

Objeto: Registro de Preços para fornecimento com instalação de forro modulado com perfis metálicos e materiais a ele relacionados e fornecimento de placas de fibra mineral. Data e local da abertura: 16/11/2005, às 14h30, na Alameda Ministro Rocha Azevedo n o- 25 - 13 o- andar - Cerqueira César - São Paulo - SP - Telefones (0xx11) 3012-1074/72/73, Fax.: (0xx11) 3012-1082/81. O Edital está disponível na Internet, www.trf3.gov.br (página de licitações), ou no endereço acima mencionado. São Paulo-SP, 24 de outubro de 2005. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro



AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n. o- 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2 o- da Lei n o8.666/93 e artigo 6 o- , inciso I do Decreto n. o- 3.931/2001, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços: Pregão n o- 027/2005 - RP Ata de Registro de Preços n. o- 12.003.10.2005 Fornecedor: HELIOPEL MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. EPP LOTE 01 Item Class Material Preço R$ o01 1 Clip para papel, em arame de aço, paralelo, galvanizado, 0,64 número 6, em caixas com 50 unidades, marca Orda. 02 1 o- Clip para papel, em arame de aço, paralelo, galvanizado, 0,61 número 4, em caixas com 50 unidades, marca Orda. 03 1 o- Clip para papel, em arame de aço, paralelo, galvanizado, 0,61 número 2, em caixas com 100 unidades, marca Orda. oo04 1 Colchete n 15, latonado ou galvanizado, confeccionado 4,65 sem emendas ou encaixes, com acabamento arredondado nas chapas de modo a não provocar ferimento ao usuário, medindo aproximadamente 14mm de cabeça (diâmetro) x 100mm de comprimento da perna x 5mm de largura da perna x 0,50mm de espessura da chapa, em caixas com 72 unidades, marca NJR. o05 1 Colchete n o- 12, latonado ou galvanizado, confeccionado 2,12 sem emendas ou encaixes, com acabamento arredondado nas chapas de modo a não provocar ferimento ao usuário, medindo aproximadamente 14mm de cabeça (diâmetro) x 63mm de comprimento da perna x 5mm de largura da perna x 0,50mm de espessura da chapa, em caixa com 72 unidades, marca NJR. 06 1 o- Colchete n o- 08, latonado ou galvanizado, confeccionado 1,34 sem emendas ou encaixes, com acabamento arredondado nas chapas de modo a não provocar ferimento ao usuário, medindo aproximadamente 12mm de cabeça (diâmetro) x 40mm de comprimento x 4,5mm de largura da perna x 0,50mm de espessura da chapa, em caixa com 72 unidades, marca NJR. 07 1 o- Grampo para grampeador, em arame de aço cobreado, 1,75 medindo 26/6 mm, em caixa com 5.000 unidades, marca Gasfer. 08 1 o- Grampo para grampeador Rapid 9, em arame de aço 5,30 niquelado, medindo 9/10 mm, em caixa com 5.000 unidades, marca Mega Life. 09 1 o- Grampo para grampeador Rapid 9, em arame de aço 6,50 niquelado, medindo 9/14mm, em caixa com 5.000 unidades, marca Mega Life. LOTE 04 Item Class Material Preço R$ o01 1 Bobina de papel térmico, com 76mm de largura, ca- 157,50 pacidade de 7”, diâmetro de núcleo com 32mm e com 365m de comprimento, em caixa com 06 unidades, marca Silfer. LOTE 06 Item Class Material Preço R$ o01 1 Papel para plotter, na cor branca, gramatura 90g/m2, 26,90 formato 914mm x 45m, em rolos de 45 metros, marca VR. LOTE 13 Item Class Material Preço R$ o01 1 Copo plástico descartável para água, branco, com ca2,11 pacidade para 200ml, com peso aproximado de 3,2g para cada copo, em pacotes com 100 unidades, marca Danúbio. o02 1 Pilha, tipo alcalina, na voltagem de 1,5v, tamanho médio 3,56 (c), em embalagem com 2 unidades, marca Duracel. 03 1 o- Clip removível com tira leitosa, tipo jacaré, marca Es0,11 tamp. o04 1 Pilha, tipo alcalina, na voltagem de 1,5v, tamanho pe1,18 quena (aa), marca Maxell. o05 1 Pilha, tipo alcalina, na voltagem de 1,5v, tamanho gran4,90 de (d), marca Duracel. 06 1 o- Pilha, tipo alcalina, na voltagem de 1,5v, tamanho palito 1,33 (aaa), marca Maxell. LOTE 15 Item Class Material Preço R$ o01 1 Caneta hidrográfica para quadro branco magnético, cor 1,00 azul, marca Desart. 02 1 o- Caneta marca-texto, verde, ponta larga com aproxima0,56 damente 4mm de diâmetro, marca Shoenburg. o03 1 Caneta marca-texto, abóbora, ponta larga com aproxi0,56 madamente 4mm de diâmetro, marca Shoenburg. o04 1 Caneta marca-texto, amarela, ponta larga com aproxi0,56 madamente 4mm de diâmetro, marca Shoenburg. 05 1 o- Caneta ponta porosa de nylon, na cor azul, marca Cis1,57 Fine.

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ISSN 1677-7069

Caneta ponta porosa de nylon, na cor preta, marca Cis1,57 Fine. o07 1 Caneta ponta porosa de nylon, na cor vermelha, marca 1,57 Cis-Fine. 08 1 o- Pincel atômico na cor verde, ponta larga com aproxi0,96 madamente 8mm de diâmetro, marca Radex. 09 1 o- Pincel atômico na cor azul, ponta larga com aproxi0,96 madamente 8mm de diâmetro, marca Radex. 10 1 o- Pincel atômico na cor preta, ponta larga com aproxi0,96 madamente 8mm de diâmetro, marca Radex. 11 1 o- Pincel atômico, na cor vermelha, ponta larga com apro0,96 ximadamente 8mm de diâmetro, marca Radex. o12 1 Caneta permanente com tinta na cor preta, para ser uti1,51 lizada em CD, plástico, acrílico, vinil, vidro, etc, marca Pilot. LOTE 16 Item Class Material Preço R$ 01 1 o- Bibliocanto de aço, na cor cinza, em forma de “L”, 4,10 medindo aproximadamente 100mm x 140mm x 180mm, pintura em esmalte sintético de secagem em estufa de alta temperatura, após tratamento antiferruginoso, marca Central. 02 1 o- Grampeador de papel, com capacidade para grampear 46,32 até 100 folhas, marca Cis. 03 1 o- Perfurador para papel, de mesa, em ferro fundido, com 29,25 capacidade para perfurar 60 folhas de 75g/m2, com 2 vazadores, na cor cinza martelado, marca Cavia. 04 1 o- Tesoura média 6”, forjada, em aço niquelado e cabos 2,28 ergonômicos, marca Cis. Ata de Registro de Preços n. o- 12.004.10.2005 Fornecedor: MEGAPEL COMERCIAL LTDA. LOTE 02 Item Class Material Preço R$ 01 1 o- Bloco para recados, em papel off set na cor amarela, 1,83 adesivo acrílico removível e reposicionável, medindo 38 x 51mm, em bloco com 100 folhas, embalado em filme de polipropileno com nr. corrida e lote impressos na embalagem, em embalagem com 4 blocos, marca Anote Cole. 02 1 o- Bloco para recados, em papel off set na cor amarela, 1,34 adesivo acrílico removível e reposicionável, medindo 76 x 102mm, em bloco com 100 folhas, embalado em filme de polipropileno com nr. corrida e lote impressos na embalagem, marca Memo/Anote Cole. 03 1 o- Etiqueta auto adesiva, com a palavra "confidencial" 1,56 impressa, em caixas com 210 unidades, marca Polifix. 04 1 o- Etiqueta auto adesiva, com a palavra "urgente" im1,56 pressa, em caixas com 210 unidades, marca Polifix. o05 1 Reforço auto adesivo transparente, em caixa com 200 1,39 peças, marca Polifix. 06 1 o- Livro de protocolo com 100 folhas, medindo aproxi2,35 madamente 225 x 155 mm, marca Tamoio/Foroni. 07 1 o- Livro de ponto com 160 folhas, na cor preta ou azul 3,42 escuro, medindo aproximadamente 160 x 220mm, marca Tamoio/Foroni. 08 1 o- Agenda comercial, para o ano 2.006, com catálogo para 14,31 telefones, de capa dura, formato aproximado de 13,5 x 28,5cm, marca Fotoni/Tilibra. LOTE 03 Item Class Material Preço R$ 01 1 oPapel Kraft monolúcido, resistente, gramatura mínima 30,72 80 g/m2, em bobina de 60cm x 200m, marca Klabin/Nilpel. LOTE 07 Item Class Material Preço R$ 01 1 o- Jogo com 06 divisórias em plástico, para fichário uni1,28 versitário, marca ACP. o02 1 Jogo com 10 divisórias em plástico, para fichário uni1,60 versitário, marca ACP. 03 1 o- Pasta em L, confeccionada em polietileno, com espes0,33 sura mínima de 0,20 micras, na cor cristal (incolor), para papel tamanho ofício 2 (216mm x 330 mm), marca ACP. o04 1 Pasta em L, confeccionada em polietileno transparente, 0,33 com espessura mínima de 0,20 micras, na cor azul, para papel tamanho ofício 2 (216mm x 330mm), marca ACP. 05 1 o- Pasta em L, confeccionada em polietileno transparente, 0,33 com espessura mínima de 0,20 micras, na cor rosa, para papel tamanho ofício 2 (216mm x 330mm), marca ACP. 06 1 o- Pasta em L, confeccionada em polietileno transparente, 0,33 com espessura mínima de 0,20 micras, na cor verde, para papel tamanho ofício 2 (216mm x 330mm), marca ACP.

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Pasta em L, confeccionada em polietileno transparente, 0,33 com espessura mínima de 0,20 micras, na cor amarela, para papel tamanho ofício 2 (216 mm x 330mm), marca ACP. o1 Pasta fichário em PVC transparente, na cor cristal, com 4,10 02 (duas) argolas de pressão, redondas, em aço cromado, medindo aproximadamente 34 x 26cm e lombada de 5cm, marca ACP. o1 Pasta com aba e elástico, em polietileno cristal trans1,19 parente, medindo 24,5 x 33 x 4cm, marca ACP. LOTE 08 Class Material Preço R$ o1 Fita adesiva na cor amarela, em rolo de 12mm x 65m, 0,84 marca Fitpel. 1 o- Fita adesiva na cor azul, em rolo de 12mm x 65m, 0,84 marca Fitpel. o1 Fita adesiva na cor branca, em rolo de 12mm x 65m, 0,84 marca Fitpel. o1 Fita adesiva incolor, em rolo de 12mm x 65m, marca 0,55 Fitpel. 1 o- Fita adesiva na cor preta em rolo de 12mm x 65m, 0,84 marca Fitpel. o1 Fita adesiva na cor verde, em rolo de 12mm x 65m, 0,84 marca Fitpel. o1 Fita adesiva na cor vermelha, em rolo de 12mm x 65m, 0,84 marca Fitpel. 1 o- Fita crepe em rolo de 50mm x 50m, com alta resistência 3,64 e adesividade, marca Fitpel. o1 Fita para embalagem com substrato filme de PVC rí1,36 gido, com 0,038mm de espessura, com adesivo de borracha ou resina sintética, com adesividade de 200 a 250gf/cm tack, e a 5cm, em rolo com 50mm x 50m, apresentação em Kraft, marca Fitpel. o1 Fita adesiva incolor, em rolo medindo 50mm x 50m, 1,36 marca Fitpel. 1 o- Fita para embalagem com substrato filme de PVC rígido 0,72 com 0,038m de espessura, com adesivo de borracha natural e/ou resina sintética, apresentação em Kraft, com adesão de 200 a 250 gf/cm, tack e a 5cm, em rolo com 25mmx50m, marca Fitpel. LOTE 09 Class Material Preço R$ 1 o- Cola branca para papel, em bastão de 10 gramas, marca 0,47 Tris. oo1 Elástico de látex n 18, na cor bege, com alta resis0,96 tência, em caixas com 100 gramas, marca Redbor. o1 Percevejo de metal latonado, com cabeça de 10mm, em 0,86 caixa com 100 unidades, marca Marcari. 1 o- Plástico transparente, auto adesivo, em rolo com 25 me- 18,28 tros, marca Book Cover. 1 o- Barbante de algodão cru, com 8 fios, em rolo de 250g 2,04 aproximadamente, marca Guelman. o1 Fitilho de polipropileno para empacotamento, na cor 2,04 marrom ou cinza, largura aproximada de 10mm, em rolo com 500g aproximadamente, marca Brasil Pack. 1 o- Cola líquida, para papel, branca, com bico econômico, 0,44 atóxica, em tubos de 90g, marca Turma da Cola. LOTE 10 Class Material Preço R$ 1 o- Corretivo líquido, a base de água, atóxico, para correção 0,43 em qualquer tipo de escrita, em frasco com 18ml, marca Adeplás. 1 o- Tinta para carimbo, sem óleo, na cor azul, em frasco 0,68 com 40ml, marca Japan Stamp. o1 Tinta para carimbo, sem óleo, na cor preta, em frasco 0,68 com 40ml, marca Japan Stamp. 1 o- Almofada de feltro para carimbo, em estojo plástico, 2,43 com entintamento azul, tamanho grande n o- 4, medindo 10,5 x 16cm, marca Japan Stamp. 1 o- Umedecedor de dedos tipo creme, composto de ácido 1,92 graxo, glicóis, corante alimentício e essência aromática, para ser utilizado no manuseio de papéis e dinheiro, com suporte de plástico contendo 12g, marca Central. LOTE 11 Class Material Preço R$ 1 o- Apontador de lápis em metal, marca Goller. 0,51 1 o- Borracha de látex natural, na cor branca, com protetor 0,40 plástico, formato retangular, para apagar lápis e grafite, número 24, marca Mercur. 1 o- Estilete, cabo em plástico rígido, lâmina de aço carbono, 0,30 estreita, medindo aproximadamente 9mm, marca Cis/Stylo. 1 o- Espátula extratora de grampos em aço cromado, marca 0,42 Japan Stamp. o1 Lápis borracha, em madeira com formato cilíndrico, 0,46 com miolo em látex natural, para tinta e grafite, medindo 170mm, marca Labra. 1 o- Lápis, formato redondo, mina preta n o- 02, medindo 0,09 170mm, marca Labra/Tilim.

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Régua em plástico transparente, medindo 40cm, com 0,46 escala milimétrica, em baixo relevo, marca Waleu. 08 1 Porta carimbo em acrílico, fixo, com capacidade para 6 4,24 carimbos, formato retangular, na cor fumê, marca Acrinil/Acrimet. 09 1 o- Porta carimbo em acrílico com 3mm de espessura, fixo, 4,96 com capacidade para 12 carimbos, formato retangular, na cor fumê, marca Acrinil. LOTE 12 Item Class Material Preço R$ o01 1 Registrador AZ, tamanho ofício, lombada de 85mm, 2,44 com visor, índice alfabético, sem cantos vivos e/ou rebarbas, ferragem de alavanca cromada, marca Marcari. 02 1 o- Pasta com elástico em papelão plastificado, na cor azul 0,50 escuro, medindo aproximadamente 35 x 24cm, confeccionada com papelão resistente, marca Jussara/Marcari. 03 1 o- Pasta catalográfica, na cor preta, confeccionada em ma5,12 terial plástico, com no mínimo 100 envelopes de plástico transparente de 04 furos, marca ACP. 04 1 o- Pasta plastificada, capa dura, tipo classificadora, com 1,47 medidas aproximadas de 34 x 26cm, com lombada medindo aproximadamente 4,5cm, com dobra e ferragem interna para 02 furos, na cor azul escuro, marca Jussara. 05 1 o- Pasta suspensa, em cartão marmorizado, tipo pendular 0,69 em forma de cabide, gramatura de 280g/m2, com prendedores internos do tipo grampo mola, com visor em acetato transparente, etiqueta em cartão Triplex branco, medindo aproximadamente 36 x 24cm, na cor parda, marca Delo. o06 1 Visor para pasta suspensa, em PVC cristal transparente, 3,84 com etiqueta branca, em caixa com 50 unidades, marca Delo/ Golden Kraft. 07 1 o- Pasta com aba e elástico, em plástico, medindo 34 x 25 1,54 x 6cm, na cor azul, marca Polibrás. o08 1 Pasta fichário, com quatro argolas de pressão em aço 8,96 cromado, em papelão revestido, com PVC na cor preta, medindo aproximadamente 24 x 19cm, marca ACP. 09 1 o- Caixa para arquivo morto em papelão, em formato gi0,63 gante, medindo aproximadamente 45cm de larg. x 30cm de alt. e 18cm de lombada, marca São Carlos/Frugis. 10 1 o- Caixa para arquivo morto, em polipropileno, na cor 2,14 azul, medindo 36,5cm de comp. x 14cm de larg. x 24,5cm de alt., marca P. Pack/Polibrás. LOTE 14 Item Class Material Preço R$ 01 1 o- Caneta esferográfica, corpo em poliestireno cristal re0,19 dondo, ponta em latão e esfera de tungstênio, sem falhas e/ou borrões na escrita, com tinta azul, marca Zap/Gol. 02 1 o- Caneta esferográfica, corpo em poliestireno cristal re0,19 dondo, ponta em latão e esfera de tungstênio, sem falhas e/ou borrões na escrita, com tinta preta, marca Zap/Gol. o03 1 Caneta esferográfica, corpo em poliestireno cristal re0,19 dondo, ponta em latão e esfera de tungstênio, sem falhas e/ou borrões na escrita, com tinta vermelha, marca Zap/Gol. o04 1 Caneta Rollerball, Uni-Bal, na cor preta, ponta de tungs6,57 tênio, 0,8mm, carga pressurizada para não vazar nunca, inclusive sob alta pressão atmosférica, corpo, na parte inferior, em plástico transparente para visualizar o nível de tinta e o restante em plástico opaco, marca Vision Elite. o05 1 Caneta Rollerball, Uni-Bal, na cor azul, ponta de tungs6,57 tênio, 0,8mm, carga pressurizada para não vazar nunca, inclusive sob alta pressão atmosférica, corpo, na parte inferior, em plástico transparente para visualizar o nível de tinta e o restante em plástico opaco, marca Vision Elite. 06 1 o- Caneta Rollerball, Uni-Bal, na cor vermelha, ponta de 6,57 tungstênio, 0,8mm, carga pressurizada para não vazar nunca, inclusive sob alta pressão atmosférica, corpo, na parte inferior, em plástico transparente para visualizar o nível de tinta e o restante em plástico opaco, marca Vision Elite. Ata de Registro de Preços n. o- 12.005.10.2005 Fornecedor: STAR BKS LTDA. LOTE 05 Item Class Material Preço R$ 01 1 o- Papel para reprografia na cor branca, alta alvura, al- 103,06 calino, gramatura 75g, formato 216mm x 330mm, em caixas com 10 pacotes de 500 folhas, marca Report Ofício II. o02 1 Papel para reprografia na cor branca, alta alvura, al- 92,51 calino, gramatura 75g, formato 210mm x 297mm, em caixas com 10 pacotes de 500 folhas, marca Reprot A4 o-

São Paulo-SP, 25 de outubro de 2005. MARINA MARIE SAITO Diretora Em exercício

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 60/2005

Prorrogação da vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. o- 8.666/93. PROCESSO: 10.149/2004. ASSINATURA: 25/10/2005. SIGNATÁRIOS: Des. Carlos Alberto Dultra Cintra, pelo TRE/BA e o Sr. Valmir Santos Souza, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO





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Processo n : 05.30.00848-3 Objeto: Serviços de montagem e desmontagem de divisórias navais, colocação de carpete e de material para absorção acústica, a serem realizados em alguns setores no prédio-sede do Tribunal. Abertura: 16/11/2005, às 15 horas. Local: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n o- 300, 7 o- andar, Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório da Divisão de Licitações e Contratos. Informações/Cópias Edital: no endereço acima mencionado ou através da Internet no site http://www.trf4.gov.br e maiores informações por intermédio dos telefones (51) 3213-3741/3742, das 11 às 19 horas.

Espécie: Pacto de cooperação. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Contratados: Municípios de Massapê, Mucambo e Graça. Objeto: Programa cooperativo entre Contratante e Contratado objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e Lei Complementar n o- 101/00. Assinam: pelo TRE/CE, Des. José Eduardo Machado de Almeida, Presidente, e, pelas contratadas, João Pontes Mota, Wilebaldo Melo Aguiar e Augusta Brito de Paula, respectivamente Prefeitos Municipais. Data: 25/10/2005.

PREGÃO N o- 61/2005

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL



Processo n o- : 05.30.00851-3 Objeto: Registro de Preços de suprimentos de informática. Abertura: 11/11/2005, às 15 horas. Local: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n o- 300, 7 o- andar, Prédio Administrativo, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS - Auditório da Divisão de Licitações e Contratos. Informações/Cópias Edital: no endereço acima mencionado ou através da Internet no site http://www.trf4.gov.br e maiores informações por intermédio dos telefones (51) 3213-3741/3742, das 11 às 19 horas. Porto Alegre-RS, 25 de outubro de 2005. ANTÔNIO CÉSAR MARQUES DE MATOS, Diretor

5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo de Despesa n o- 470/2005-SOFC. Objeto: Serviço de revisão em veículo do TRF 5ª R. Artigo 25, II da Lei 8.666/93 e atualizações.Favorecido: TOYOLEX VEICULOS.Valor:R$ 190,00(Cento e noventa reais). Programa de Trabalho: 797529. Elemento de despesa: 339039. Autorização: Soraria Maria R. S. Caio, Diretora Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro. Processo de Despesa n o- 1325/2005-SOFC.Objeto:Assinaturas do Diário Oficial da União e da Justiça. Artigo 25, I da Lei 8.666/93 e atualizações.Favorecido: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL.Valor:R$ 18.536,10(Dezoito mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos). Programa de Trabalho: 797529. Elemento de despesa: 339039. Autorização: Soraria Maria R. S. Caio, Diretora Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro. Processo de Despesa n o- 1063/2005-SOFC. Objeto:Inscrição de servidor no Seminário de Comunicação na Administração Pública. Artigo 25, II da Lei 8.666/93 e atualizações. Favorecido: CELACADE CENT LAT AM DE CAPAC Y DESAR DE EMP SC LTDA. Valor: R$ 1.640,00(Um mil, seiscentos e quarenta reais). Programa de Trabalho:797529. Elemento de despesa:339039. Autorização:Luiz Albuquerque Melo, Ordenador Substituto e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.



EXTRATO DE CONTRATO



Contrato TRE/AL n o- 44/2005; Processo n. o- 1482/05; Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93; Partes: União, através do TRE/AL e 614 TV MACEIÓ S/A (BIG TV MACEIÓ)., inscrita no CNPJ sob n. o- 02.998.932-0001-09; Objeto: contratação de 2 pontos de assinatura de TV que englobe os canais: TV Justiça, TV Senado, TV Câmara e demais canais de TV aberta de abrangência nacional. Vigência: 12 meses, contados da data da publicação de seu extrato no DOU, prorrogável nos termos legais. Valor total anual: R$ 1.327,60. PTRES 975237. ND 339039. NE 529, de 10/10/05, no valor de R$ 659,85. Assinatura: 14/10/2005.

Espécie: 1 o- termo aditivo ao contratos n. o- 91/05 celebrado com a empresa BBS Transportes Ltda.. Objeto: acréscimo de duas diárias representando um aumento de 11,11% no valor inicialmente contratado. Fundamento: art. 60, caput, e no art. 65, §1 o- da Lei 8.666/93 e Processo 12.703/05. Assinam: pelo TRE/CE, Hugo Pereira Filho, Diretor Geral e pela Contratada, Edgar Alves de Lima Filho. Data: 14/10/2005. Seção de Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO



Primeiro termo aditivo ao Contrato n. o- 081/2004, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa Executiva Comércio de Máquinas e Equipamentos Para Escritório Ltda. OBJETO:

Processo n 12964/05. Objeto: Fornecimento de botijões e cilindros de gás GLP. Data e horário de abertura: 16 de novembro de 2005 às 16 horas na sala 271, 2 o- andar, do edifício-sede do TRE-DF. O edital poderá ser consultado via Internet no endereço www.tre-df.gov.br, solicitado pelo e-mail [email protected] ou retirado na sede do TRE - DF, Praça Municipal, SIG, Qd. 2, Lt. 6, 2 o- andar, no horário de 13h00 às 19h00. Maiores informações fone: 34411024 ou 34411067. PREGÃO N o- 16/2005



Processo n o- 1650/05. Objeto: Aquisição de máquinas fragmentadoras de papel. Data e horário de abertura: 17 de novembro de 2005 às 16 horas na sala 271, 2 o- andar, do edifício-sede do TRE-DF. PREGÃO N o- 57/2005 Processo n o- 12941/05. Objeto: Fornecimento e instalação de grade de proteção e de fechamento de aberturas laterais. Data e horário de abertura: 17 de novembro de 2005 às 14 horas na sala 271, 2 o- andar, do edifício-sede do TRE-DF. PREGÃO N o- 59/2005 Processo n o- 13101/05. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de arquivamento deslizante mecânico para prontuários. Data e horário de abertura: 16 de novembro de 2005 às 14 horas na sala 271, 2 o- andar, do edifício-sede do TRE-DF. Os editais poderão ser consultados via Internet no endereço www.tre-df.gov.br, solicitados pelo e-mail [email protected] ou retirados na sede do TRE - DF, Praça Municipal, SIG, Qd. 2, Lt. 6, 2 oandar, no horário de 13h00 às 19h00. Maiores informações fone: 34411024 ou 34411067. MARCELO BUARQUE DE ARAÚJO DA SILVEIRA

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



Processo: 3994/2005. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratado: Fundação Escola Nacional de Administração Pública. CNPJ: 00.627.612/0001-09. Resumo do Objeto: custeio de despesas com a participação de 01 (uma) servidora no curso “Capacitação para o Setor Público”. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n. o- 8.666/93. N. o- da Nota de Empenho: 2005NE000420, de 24/10/2005. Programa de Trabalho: 02.128.0570.4091.0001. Elemento de Despesa: 339039. Valor Total: R$ 500,00. Data do Reconhecimento: 24/10/2005, pelo Ilmo. Sr. Diretor Geral. Data da Ratificação: 24/10/2005, pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 83/2005

Proc.: 16.932/05. Objeto: Fornecimento de combustível. Data da sessão pública: 11/11/05, às 14h. Local: Sede do TRE-CE. Informações: 13 às 18h, pelo telefax (85)4012.3695 ou www.tre-ce.gov.br. Em 24 de outubro de 2005. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO



(Contrato n 48/05). PA n o- 13.483/05. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Contratada: Kompe Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de cartazes, folders e faixas. Valor: 11.796,00 (onze mil, setecentos e noventa e seis reais). Recurso: Orçamento 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data e assinaturas: Brasília, 23 de setembro de 2005. Des. Nívio Geraldo Gonçalves e Sr. Marcus Sérgio de Oliveira.

Processo: 3995/2005. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Contratado: Editora Fórum Ltda. CNPJ: 41.769.803/0001-92. Resumo do Objeto: custeio de despesas com a participação de 02 (dois) servidores no “I Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública”. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n. o- 8.666/93. N. o- da Nota de Empenho: 2005NE000425, de 25/10/2005. Programa de Trabalho: 02.128.0570.4091.0001. Elemento de Despesa: 339039. Valor Total: R$ 1.580,00. Data do Reconhecimento: 25/10/2005, pelo Ilmo. Sr. Diretor Geral. Data da Ratificação: 25/10/2005, pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 30/2005

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EXTRATO DE CONVÊNIO



O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público a homologação da licitação modalidade Pregão n o- 30/2005 (Processo n o190101/2005), que tem por objeto a contratação de seguro para veículos que compõem a frota oficial do TRE/GO. Empresa vencedora: Unibanco Aig Seguros S/A. Data de homologação: 20/10/2005, por Diógenes Cardozo Teixeira - Diretor-Geral. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

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PA n 7.334/05. (Convênio n. o- 06/05). Convenente: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Conveniado: Universidade Católica de Brasília - UCB. Objeto: Estágio a estudante de ensino superior. Data e assinaturas: Brasília, 08 de setembro de 2005. Sra. Ivana H. Ueda Resende e Sra. Débora Pinto Niquini.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA



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Processo de Despesa n o- 1447/2005-SOFC. Objeto: Inscrição de servidores no curso de Planejamento e Gestão.Artigo 25, II da Lei 8.666/93 e atualizações. Favorecido: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO.Valor:R$ 123.200,00(Centro e vinte e três mil e duzentos reais). Programa de Trabalho: 964627. Elemento de despesa: 339039. Autorização: Soraria Maria R. S. Caio, Diretora Geral e Sebastião Marcos Campelo, Gestor Financeiro.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE MATERIAL SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 56/2005

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1 termo aditivo aos contratos ns. o- 70, 72, 73, 74, 76, 78, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 92/05 celebrado com as pessoas físicas respectivamente, Alexandro Prado do Nascimento, Antônio Miguel Vital, Daniel Rodrigues Maciel, Domingos Carvalho do Nascimento Filho, João Roberval Ramos da Costa, Manoel Estanislau de Araújo Neto, Paulo José Rodrigues Soares, Luiz Carlos Cajazeiras, Ricardo de Menezes Soares, Luiz Claúdio Souza Rodrigues, Francisco Régis Muniz de Souza, José Ribamar Gomes, Antônio Honório dos Santos, Luiz Augusto Mota da Silva, Francisco Carlos de Assis e Jackson Wagner de Oliveira Pontes. Objeto: acréscimo de duas diárias representando um aumento de 11,11% no valor inicialmente contratado. Fundamento: art. 60, caput, e no art. 65, §1 o- da Lei 8.666/93 e Processo 12.703/05. Assinam: pelo TRE/CE, Hugo Pereira Filho, Diretor Geral e de outro lado, os respectivos contratados. Data: 14/10/2005.

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ISSN 1677-7069

Goiânia-GO, 25 de outubro de 2005 ANTÔNIO CELSO RAMOS JUBÉ Secretário

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n o- 01. PA n o- 11.568/01. Cedente: Governo do Distrito Federal. Cessionário: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Objeto: Prorrogação, por 24 meses, do Termo de Cessão de Uso firmado entre o TRE/DF e a Administração Regional do Lago Sul. Data e assinaturas: Brasília, 23 de outubro de 2005. Des. Nívio Geraldo Gonçalves e Sra. Natanry Ludovico Lacerda Osório.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. o- 55/2005. Protocolo no 9911/2005-TRE/MA. Objeto: Participação de quatro servidores no “I Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública”. Contratada: Editora Fórum Ltda. Valor total: R$ 3.160,00 (três mil, cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, inciso

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ISSN 1677-7069

II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Data: 21/10/05. Ratificação: Des. Raymundo Liciano de Carvalho, Presidente do TRE/MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2005

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 28/2005



Objeto: Aquisição de bebedouros. Vencedor: Jucelly Importação e Exportação Ltda. (R$25.168,50).



Processo No 8891/2005-TRE. Objeto: Aquisição de coletores de papel reciclável. Adjudicatárias: Jeane Valéria de Oliveira Farias (itens 01 e 02) e Ecoplast Comercial Ltda. - ME (item 03). Data da homologação: 20/10/05. Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO Presidente do Tribunal

JÚNIA DE PAULA MOTTA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 070014-00001-2005NE000051

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ DIRETORIA-GERAL

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2005

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão torna público a revogação da homologação do item 04 da Tomada de Preços n o- 01/2005, com apoio no Art. 49 da Lei n o- 8.666/93.

Proc. Prot. n o- 5844/2005. O TRE-PA torna pública a anulação do Pregão Eletrônico n o29/2005, cujo extrato foi publicado no DOU do dia 12/09/05, com base no art. 49 da Lei n o- 8.666/93 e art. 29 do Decreto n o5.450/05. PAULO SÉRGIO DE MONTEIRO REIS Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica a realização do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO: Contratação de seguro total (cobertura compreensiva, contra colisão, incêndio e furto) com assistência 24 horas, para o veículo microônibus pertencente à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 9h30 do dia 11.11.2005, no site www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS às 10h30 do dia 11.11.2005. Informações adicionais poderão ser obtidas, na sala 204, do edifício-sede, sito na Rua João Diogo, 288 até às 15h do dia 10.11.2005 ou na internet, endereço http://www.tre-pa.gov.br.

São Luís-MA, 10 de outubro de 2005 Des. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO

Belém-PA, 25 de outubro de 2005. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento Administrativo n o- 851/05. Espécie: Contrato n o- 028/05. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a empresa Real Seguros S.A. OBJETO: contratação de seguradora para prestar o serviço de responsabilidade civil, no local de apuração dos cartórios eleitorais de Cuiabá do Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, V da Lei 8.666/93. PREÇO: R$ 864,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 33.90.39. Programa: 02.061.0570.4269.0001. Vigência: 12 meses a partir da assinatura podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 21/10/05. Signatários: pelo Contratante, Des. Paulo Inácio Dias Lessa Presidente do TRE e pela Contratada, Andréia dos Reis Padovani. EXTRATO DE PARCERIA



ESPÉCIE: Termo de Parceria n o- 01/05 celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Sos Resgate Ltda. OBJETO: prestação de serviços de transporte e atendimento por equipe médica no dia 23/10/2005, durante a apuração do referendo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei n. o- 8.666/93. VIGÊNCIA: 23/10/2005. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2005. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, o Des. Paulo Inácio Dias Lessa, pela Sos Resgate Ltda, Rosana Terezinha Moretti de Barros.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 35/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papeltoalha e papel higiênico. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/10/2005 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prudente de Morais, n. o- 100, 6. o- andar. Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/11/2005 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 070014-00001-2005NE000051

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 22/2005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 38371/2005. Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de painéis expositores. ISABELA VENTURA GUIMARÃES DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 25/10/2005) 070014-00001-2005NE000051

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. o- 27/2005 TRE/PB - Processo n. o- 2184/2005-COMAT; CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: Empresa NP Construção Civil LTDA.; CNPJ: n o05.147.985/0001-04; OBJETO: acrescer quantitativo aos itens inicialmente contratados, conforme especificado na Solicitação de Aditivo Contratual.; FUNDAMENTO LEGAL: art.65, I, alínea “b”, e § 1 o- da lei n o- 8.666/93, bem como no contido no Processo n o2184/2005. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2005; SIGNATÁRIOS: Dra. Germana Cláudia Costa Ramos Guedes, Secretário de Administração e Orçamento em exercício, por este Tribunal e o Sr. José Felinto Pinheiro Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 66/2005



LUIS DE ANDRADE RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2005) 070005-00001-2005NE000042

EXTRATO DE TERMO ADITIVO



AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2005

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 45/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança e vigilância armada para o depósito de urnas de São Luís-MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/10/2005 de 09h00 às 17h59 . Endereço: Av. Senador Vitorino Freire s/n Areinha - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/11/2005 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital também poderá serobtido por email:[email protected]

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n o- 3.682/2005-COMAT OBJETO: contratação da empresa SIAMAR-Treinamento e Desenvolvimento Importação e Exportação Ltda. para o fornecimento de 05 ´ s sobre treinamento; CNPJ: 52.036.365/0001-70; VA(cinco) DVD LOR TOTAL: R$ 1.555,00 (um mil e quinhentos e cinqüenta e cinco reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei n o- 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: 20/10/2005, por Germana Cláudia Ramos Guedes, Secretária de Administração e Orçamento em exercício; RATIFICAÇÃO: na mesma data, por Anésio Lira Cunha Moreno, Diretor-Geral.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS



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CONTRATO n 44/2005-TRE/PB - Processo n o- 4146/2005- COMATTRE-PB; CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MEGA ELEVADORES LTDA; CNPJ n o- 05.578.180/0001-07; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do Edifício Sede do TRE/PB, pelo período 12(doze) meses; VALOR MENSAL: R$1.600,00(hum mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Pregão 45/2005; EMPENHO: 2005NE000670; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2005; SIGNATÁRIOS: Dr. Walter Sérgio Cunha Madruga, pelo Contratante e Gilberto Batista dos Santos, pela Contratada.

CONTRATO n o- 46/2005-TRE/PB - Processo n o- 4616/2005- COMATTRE-PB; CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: Empresa Construtora S.R Ltda; CNPJ n o- 05.473.605/0001-13; OBJETO: Manutenção e recuperação do Cartório Eleitoral da 55ªZE,; VALOR TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais); FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação disposta no Processo n o- 4616/2005 c/c art. 24, I, da Lei n o- 8.666/93; EMPENHO: 2005NE000701; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2005; SIGNATÁRIOS: Dr. Walter Sérgio Cunha Madruga, pelo Contratante e SRA. Ivone Alves Francilino, pela Contratada.



OTribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está realizando licitação, na modalidade Pregão presencial, visando a contratação dos serviços de desinsetização e desratização da Sede do TRE/PB e do Fórum Eleitoral de João Pessoa/PB. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta comercial, deverão ser entregues até às 14h (quatorze horas) do dia 23 de novembro de 2005, na Sala da CPL deste Tribunal, situada à Rua Princesa Isabel, n o- 201, Centro, 3 o- andar - João Pessoa/PB. Cópias do Edital do Pregão em tela poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço supra ou através do site: www.tre-pb.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], pelo fone: (83)3214.1281 ou pelo telefax: (83)3214.1282. Em 21 de outubro de 2005 GERALDO LUÍS DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2005

N o- Processo: 12004/05. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DOPARANA. CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Serviço especial de coleta, entrega e recolhimento de urnas eletrônicas para o Referendo, a todo Estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/10/2005 a 11/11/2005. Valor Total: R$773.051,60. Data de Assinatura: 21/10/2005. (SICON - 25/10/2005) 070019-00001-2005NE000021

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS



Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n o- 2005NE000576, emitida em 21/10/2005. PA N o- 315/05. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA PLANALTO LTDA. OBJETO: Banner, em lona dayright a ser utilizada no Encontro SOF/SA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Art. 24, II. VALOR: R$ 360,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. PTRES: 975232. Elemento: 3390.30. Nota de Empenho Estimativo. TRE-PE n o- 2005NE000577, emitida em 21/10/05. PA N o- 261/05. CONTRATADA: LUCSIM HOTEIS LTDA. OBJETO: Reforço do empenho 2005ne000419 referente a um aumento da quantidade de equipamentos eletrônicos para a realização do "VIII Encontro Nacional das Secretarias de Orçamento e Finanças e de Administração". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Art. 24, II. VALOR: R$ 836,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. PTRES: 975232. Elemento: 3390.39. Nota de Empenho Ordinário TRE-PE n o- 2004NE000579, emitida em 22/10/2005. PA n o- 290/05. CONTRATADA: Plastican Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de copos descartáveis para atividades do Referendo/2005. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 1.115,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES 042838. ELEMENTO: 3390.30.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRINÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



EXTRATO DE RESCISÃO



Termo de Rescisão Contratual n o- 04/2005, Processo n o- 3495/2005COMAT/TRE-PB; CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; CONTRATADA: Elevadores Atlas Shindler S/A; OBJETO: Rescisão do Contrato n o- 30/2000-TRE/PB; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei n o- 8.666/93 e na Decisão constante às fls. 111v dos autos do Processo n o- 48/2005-COMAT; DATA DE ASSINATURA: 24/10/2005; SIGNATÁRIOS: Dr. Walter Sérgio Cunha Madruga, pelo Tribunal e Sr. Rui Freire Duarte, pela empresa.

1) Proc.Adm. n o- 1/2005-TRE/RN; 2) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; 3) Objeto: prestação de serviços de publicações de atos necessários à realização do Referendo 2005; 4) Favorecida: Fundo de Imprensa Nacional (CNPJ n o- 110245/00001; 5) Fundamento Legal: Art. 25, "caput" da Lei n o- 8.666/93; 6) Valor anual estimado : R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 7) Nota de empenho: 2005NE000550, de 21/10/2005; Dotação orçamentária 02.061.0570.4269.0001 - Pleitos Eleitorais; Elemento de Despesa 3.3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica)

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO: 730/98. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Anta Gorda/RS. OBJETO: Auxílio aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA:30.06.2005 a 31.12.2008. PROCESSO: 2391/99. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Gramado/RS. OBJETO: Auxílio aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA:01.06.2005 a 31.05.2007. PROCESSO: 1131/92. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Rio dos Ìndios/RS. OBJETO: Auxílio aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA:08.08.2005 a 31.12.2005. PROCESSO: 1185/92. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Cruzaltense/RS. OBJETO: Auxílio aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 29.05.2005 a 29.05.2008.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO



T Procedimento Administrativo N. o- 0247/2005; Contrato n. o030/2005; Contratante: TRE-RR; Contratada: Gessoraima Ltda; Objeto: Serviço de instalação de divisórias naval; Valor do Contrato: R$ 3.142,48 (três mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Programa de Trabalho: 02.061.0570.2272.0001 - Gestão e Administração do Programa; Elemento de Despesa 33.90.39 referente a Outros Serviços de Terceiros - PJ; Nota de Empenho n. o- : 2005NE000252, no valor total de R$ 3.142,48 (três mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), emitida em 14.10.2005, do tipo ordinário; Fundamento Legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93; Vigência: 12 meses, após concluída a entrega do objeto; Data da Assinatura: 17.10.2005; Assinam: pelo Contratante: Bel.ª Silvânia Aparecida do Nascimento - Diretora-Geral do TRE/RR, pela Contratada: Sr. Waldisio Moreira. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



Procedimento Administrativo N. o- 263/2005-TRE/RR; Contratada: Hildete de Souza Albuquerque; Objeto: inscrição de servidor no Curso "Protocolo e Cerimonial"; Programa de Trabalho: 02.128.0570.4091.0001 - Capacitação de Recursos Humanos; Elemento de Despesa: 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Nota de Empenho n. o- : 2002NE000211; no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), do tipo ordinário; Fundamento Legal: art. 25, II, da Lei 8.666/93; Declaração de Inexigibilidade: Jurandir Souza Cardoso Júnior - Secretário de Administração, em 11.10.2005; Ratificação do Ato: Silvânia Nascimento - Diretora-Geral do TRE, em 11.10.2005.

substituir telhado do Fórum de Santa Maria c) Fundamento Legal: Art. 62, da Lei 8.666/93 d)Elemento Despesa: 44.90.51 e)Categoria Funcional Programática: 02.061.0567.4234.0053 f)Empenho: 2005NE0001401, valor R$ 38.749,78 g)Valor Ajustado: 38.749,78 h)Vigência: 120 dias a contar da assinatura i)Data da assinatura: 24/10/05 j)P.A. N.:9.604/05. a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N. 200, assinado entre TJDFT e MEDCOR - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL S/C LTDA. b)Objeto: serviços médicos na área de cardiologia c) Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 d)Elemento Despesa: 33.90.39 e)Categoria Funcional Programática: 02.301.0567.2004.0053 f)Empenho: 2005NE000061, valor R$ 4.979.750,00 g)Valor Estimado: R$ 100.000,00 h)Vigência: 60 meses a partir da assinatura i)Data da assinatura: 21/10/05 j)P.A. N: 8.969/04. a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços N. 202/05, assinado entre TJDFT e LICENSE COMPANY INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: fornecer licenças de uso definitivo de softwares Microsoft para os anos de 2005, 2006 e 2007 c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 d)Elemento Despesa: 33.90.39 e)Categoria Funcional Programática: 02.061.0567.4234.0053 f)Empenho: 2005NE001370, valor R$ 641.635,25 g)Valor Ajustado: 2.649.000,00 h)Vigência: 31/12/07 a contar da assinatura i)Data da assinatura: 24/10/05 j)P.A. N.:8.675/05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO



a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 153, assinado entre TJDFT e AMÉRICA ELEVADORES LTDA EPP b)Objeto: prorrogar prazo de vigência c)Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula 18ª do Contrato d) Prorrogação: 31/12/05 a 30/12/06 h)Vigência: a partir da assinatura i)Data da assinatura: 11/10/05 j)P.A. N.: 10.173/05.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALN o- 27/2005

EXTRATO DE CONVÊNIO



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO





PROCESSO: n o- 25.135/05 CONVÊNIO N o- 06/05 OBJETO: Concessão de empréstimos aos servidores ativos e inativos do TRE/RJ, bem como aos pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e Banco ABN AMRO Real S/A. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, prorrogável por igual período DATA DA ASSINATURA: 24/10/05 ASSINAM: Des. Marlan de Moraes Marinho - Presidente do TRE/RJ e Sr. Paulo Roberto Moita de A. Figueira e Sra. Ana Lúcia Bodas da Costa - Superintendente e Gerente de Relacionamento, respectivamente - Banco ABN AMRO Real S/A.

DIRETORIA-GERAL SETOR DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO



O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro comunica aos interessados que, de acordo com o que estabelece a Lei n o8.666/1993 e suas alterações e a Lei n o- 10.520/2002, fará realizar na Sala de Licitação, situada na Av. Presidente Wilson n o- 194, térreo, Centro - Rio de Janeiro - RJ, nos dias e horas a seguir determinados, as seguintes licitações: PREGÃO N o- 63/2005 Data: 11/11/2005 às 14:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em aparelho cardioversor ECAFIX modelo DF03. Valor do edital: R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos).

Objeto: Serviços de assentamento de piso cerâmico, demolição e reassentamento de piso em blokete, instalação de placa em concreto armado, pintura de corrimão metálico e substituição de degraus em granito. Data da realização do certame: 11/11/2005, às 10 horas. Local: Sala da CPL do TRE/RR, situado na Av. Juscelino Kubistchek, n. o589, São Pedro, Boa Vista/RR. Edital: à disposição dos interessados no site do TRE/RR (www.tre-rr.gov.br, menu "Licitações"), ou no local já citado, mediante apresentação de disquete, das 12h às 19h.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 8/2005



Rio de Janeiro-RJ, 25 de outubro de 2005. VALÉRIA CORDEIRO Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação N o- 16/2005 publicada no D.O. de 24/10/2005, Seção 3 Pág. 107 , Onde se lê: TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDAValor: R$ 1.830.000,00 Leia-se : TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDValor: R$ 18.300,00 (SIDEC - 25/10/2005) 070024-00001-2005NE000025

2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2005

Objeto: Tomada de Preços n o- 2/2005 - Contratação de empresa especializada para fornecer, instalar, configurar e manter em funcionamento solução de Unidade de Resposta Audível (URA). Data de abertura: 29/11/2005 às 12 horas. Edital: Acha-se afixado no Serviço de Compras e Licitações à Rua Dona Antonia de Queirós, 333 - 1 o- andar, São Paulo/SP onde serão fornecidas cópias, nos dias úteis, no horário das 11h30min às 18h.

Objeto: Contratação de serviço para o transporte de 10.000 urnas eletrônicas, trajeto São Paulo - Brasília. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.

Em 25 de outubro de 2005 ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA Diretor do Serviço de Compras e Licitações

3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

São Paulo, 25 de outubro de 2005. RICARDO MENDONÇA FALCÃO

PREGÃO N o- 64/2005 Data: 11/11/2005 às 16:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em envelopadora da marca Pós Dados modelo PS2. Valor do edital: R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos). Os editais poderão ser retirados gratuitamente pela internet, no site www.tre-rj.gov.br, ou diretamente na Seção de Licitações, no endereço supramencionado, no horário de 11:00 às 19:00 horas, mediante o pagamento dos valores acima discriminados a ser efetivado no Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União GRU, que deverá ser retirada na Seção de Licitações do TRE/RJ.

Processo TRT-SAF n o- 228/05 - Objeto: Participação de dois servidores do TRT da 1ª Região no Curso de Conceito Mulligan. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. Favorecido: Sr. Edelberto Gimenes Marques. Valor Total: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). Em 21 de outubro de 2005. Autorização: Jorge Luiz Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa. Ratificação em 21 de outubro de 2005. Desembargador Federal do Trabalho Ivan D. Rodrigues Alves - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

MATILDE FERNANDES DA SILVA Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE LICITAÇÕES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Décimo-sexto Termo Aditivo ao Contrato 19/01, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Kauanne Serviços Ltda. Objeto: alterar a cláusula segunda (preço). Data da Assinatura: 14/10/05. Signatários: Desa. Josefa Paixão de Santana e Ninosa Alves de Araújo.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 25/05, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e Propag Turismo Ltda. Objeto: alterar as cláusulas primeira (objeto) e quarta (preço). Data da Assinatura: 21/10/05. Signatários: Desa. Josefa Paixão de Santana e Waldyr Guedes.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS SERVIÇO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CREDENCIAMENTOS EXTRATOS DE CONTRATOS

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ISSN 1677-7069



EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Contratante: TRT 3ª Região. Contratada: L.T.R EDITORA LTDA. Objeto: contratação de 01 (uma) assinatura da Revista L.T.R para o período de 01.07.2005 a 30.06.2006. Valor: R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Processo n oTRT/DSMP/170/2005. Lei 8.666/93. Autorizado e ratificado pelo Ilm o- . Diretor-Geral em 21.10.2005.

Contratante: TRT 3ª Região. Contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA. Objeto: renovação de 01 (uma) assinatura anual do jornal “Folha de São Paulo” para o período de 27.10.2005 a 26.10.2006. Valor: R$ 495,50 (Quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Processo n oTRT/DSMP/173/2005. Autorizado e ratificado pelo Ilm o- . DiretorGeral em 24.10.2005. Contratante: TRT 3ª Região. Contratada: I.O.B. INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Objeto: renovação de 01 (uma) assinatura anual do Jornal “Repertório IOB de Jurisprudência” para o período de 01.12.2005 a 30.11.2006. Valor: R$ 662,00 (Seiscentos e sessenta e dois reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Processo n o- TRT/DSMP/175/2005. Autorizado e ratificado pelo Ilm o- . Diretor-Geral em 24.10.2005.



a)Espécie: Contrato de Obras e Instalações N. 201, assinado entre TJDFT e CONSTRUTORA ESTRELA DALVA LTDA. b)Objeto:

Contratante: TRT 3ª Região. Contratada: Alsertec Comércio e Serviços de Material Odontológicos Ltda. Objeto: Prestação de serviço referente conserto e reparos e fornecimentos de peças para equi-

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ISSN 1677-7069

pamentos odontológicos, Valor: R$ 452,00 (Quatrocentos e cinqüenta e dois reais). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Processo n oTRT/DSMP/169/2005. Autorizado e ratificado pelo Ilmo. Sr. DiretorGeral em 24.10.2005.

AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE N o- 7/2005

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região informa que o procedimento licitatório Convite 07/2005, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de avaliação de integridade da estrutura de concreto armado e manutenções diversas no imóvel que abriga a Vara do Trabalho de Curvelo/MG, foi revogado pela Exma. Juíza Vice-Presidente, no exercício da Presidência, em 24/10/05. Os autos encontram-se disponibilizados à Rua Curitiba, 835, 7 o- andar, Centro de BH/MG. Belo Horizonte-MG, 25 de outubro de 2005. WALTER DE DEUS LOPES Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2005

A Comissão Permanente de Licitação informa que no procedimento licitatório Tomada de Preços 11/2005, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, ampliação e acabamento do imóvel que abriga o Forum da Justiça do Trabalho em Uberaba/MG, foi declarada vencedora a empresa Construtora Pereira Guimarães Ltda., CNPJ 20.051.777/000192. Os autos do processo encontram-se disponíveis à Rua Curitiba, 835, 7 o- andar, Centro de Belo Horizonte/MG. Belo Horizonte-MG, 25 de outubro de 2005. WALTER DE DEUS LOPES Presidente da Comissão

47 759 728 234 11 236 18 311 65 627 312 693 631 54 113 620 373 129 375 663 516 672 307 325 132 639 605 246 600 497 81 669

FABIO AUGUSTO DADALT FABRICIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA FERNANDO MANGILI DE ABREU FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO FLAVIA VIANA GRIMALDI GILBER SANTOS DE OLIVEIRA GILVAN OLIVEIRA SILVA GUILHERME VIEIRA NORA IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES JOSE ARTUR DA SILVA TORRES LIGIA MELLO DE LIMA ARAUJO LILIANE CHRISTINE PAIVA HENRIQUES DE CARVALHO LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA LUZIANE SILVA COUTINHO DE SOUZA MARCIA SALES VIEIRA MARCOS NUNES VITORIO MARIA ROBERTA MELO DA ROCHA NAIARA LAGE PEREIRA NILTON CEZAR SANTOS PRISCILA CUNHA LIMA RAULINO MARACAJA COUTINHO FILHO REBECA AGUIAR PIRES RENATA MARIA MIRANDA SANTOS SERGIO LUIZ DOS SANTOS FILHO SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA SUYANE BELCHIOR PARAIBA THAIS MARQUES DE MENDONÇA THIAGO BARBOSA DE ANDRADE VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA

Des. RAYMUNDO CARLOS FIGUEIRÔA

4ª REGIÃO

6,66 6,66 5,00 5,00 5,00 8,33 8,00 6,33 5,33 5,33 6,66 5,00 5,33 7,00 5,00 6,66 5,00 5,33 5,66 5,33 5,00 5,33 5,66 5,00 5,33 6,66 6,66 6,00 5,33 6,66 5,66 6,66

6ª REGIÃO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO



PROCESSO n. o- 75302-2002-000-04-00-0. CD n. o- 406/05-4. RESUMO DO OBJETO: Formalização de convênio para inclusões de consignações em folha de pagamento, sem ônus para o TRT. FAVORECIDO: BANCO ALFA S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput. RECONHECIMENTO: por Rene Chabar Kapitansky, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa - Substituto, em 20/10/2005. RATIFICAÇÃO: por Fabiano de Castilhos Bertoluci, Juiz Presidente, em 21/10/2005.

PROCESSO n. o- 03231-2005-000-04-00-6. CD n. o- 469/05-4. RESUMO DO OBJETO: Formalização de convênio para inclusões de consignações em folha de pagamento, sem ônus para o TRT. FAVORECIDO: BANCO MATONE S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput. RECONHECIMENTO: por Rene Chabar Kapitansky, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa - Substituto, em 20/10/2005. RATIFICAÇÃO: por Fabiano de Castilhos Bertoluci, Juiz Presidente, em 21/10/2005.

o-

Extrato do 1 Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o T.R.T. 6ª REGIÃO e a SM CONTROLE DE QUALIDADE LIMITADA. PROC.: 050/05. ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada (engenharia) para ensaios técnicos nos transformadores de tensão e disjuntores de alta tensão deste Regional. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Sexta do instrumento contratual. DATA E ASSINATURA: 24.10.05. Assinam o presente termo a Ex.ma Sra. Juíza Presidente, Dra. Maria de Lourdes Cabral de Melo e, pela Contratada, a Sra. Suzana Martorelli.

SECRETARIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO TRT6 N o- PR-35/2005



PROCESSO n. o- 03232-2005-000-04-00-0. CD n. o- 470/05-4. RESUMO DO OBJETO: Formalização de convênio para inclusões de consignações em folha de pagamento, sem ônus para o TRT. FAVORECIDO: BANCO BRADESCO S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput. RECONHECIMENTO: por Rene Chabar Kapitansky, Diretor-Geral de Coordenação Administrativa - Substituto, em 20/10/2005. RATIFICAÇÃO: por Fabiano de Castilhos Bertoluci, Juiz Presidente, em 21/10/2005.

(Proc. TRT n o- 089/2005). O TRT - 6a Região, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico em epígrafe, face a ampliação da competitividade com fulcro no art. 23,§ 1 o- da Lei 8.666/93 c/c os arts. 2 o- , §2 o- e art. 5 o- do Decreto 5.450/05. Informações pelo fone: (81)2129.2027/2028 ou email [email protected], no horário das 08 às 17:00h. ANA LYLIA FARIA GUERRA Pregoeira

5ª REGIÃO

AVISO N o- TRT5 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005

O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO - BAHIA torna pública a relação de candidatos aprovados na Segunda Prova Escrita - Conhecimentos Específicos de Direito, realizada no dia 24 de setembro de 2005. INSCRICAO.

735 103 177 647 301 496 772 588 260 218 613 785 196 240 352

CANDIDATO ADRIANO MESQUITA DANTAS ALEXA ROCHA DE ALMEIDA ALISSON ALMEIDA DE LUCENA ANA CATARINA MAGALHAES DE ANDRADE SA LEITAO ANTONIO SERGIO NEIME CARVALHO BERNARDO GUIMARAES CARVALHO RIBEIRO CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELOS CARLOS EMMANUEL LEITAO REGIS CHAFIC KRAUSS DAHER CLÁUDIA UZÊDA DOVAL CLOVIS RODRIGUES BARBOSA DIANE ROCHA TROCOLI EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA EDSON LUIS BRYK EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CAMARA

MEDIA

5,33 5,33 5,33 6,33 5,33 7,00 5,66 6,66 6,00 6,33 5,00 5,66 5,66 5,00 5,00

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA TRT6 - CP-04/2005

(Proc. TRT n o- 030/2005) A CPL do TRT 6a Região torna público o resultado do julgamento de habilitação referente ao processo em epígrafe. INABILITAR nos itens 1 a 9 do Anexo III do edital (especificações técnicas) por descumprimento ao subitem 3.2.10 do edital, as licitantes a seguir e HABILITÁ-LAS nos subitens de 10 a 27 do Anexo III do edital: 1) Bradiv Ind. Com. Ltda; 2) Martinucci do Brasil Móveis p/ Esc. Ltda; 3) Nordestylus Ind. Com. Móveis Ltda; 4) USE Móveis p/ Esc. Ltda e 5) W3 Ind. Metalúrgica Ltda. INABILITAR nos itens 10 a 27 do Anexo III do edital por descumprimento ao subitem 3.2.10 do edital, a licitante CNV Ltda-ME e HABILITÁ-LA nos subitens de 1 a 9 do Anexo III do edital. INABILITAR em todos os itens do Anexo III a licitante JB Móveis e Com. Ltda por descumprimento ao subitem 3.2.8.3 do edital. INABILITAR nos itens 10 a 27 do Anexo III por descumprimento ao subitem 3.2.10 do edital e em todos os itens do Anexo III por descumprimento ao subitem 3.2.8.3 do edital a licitante Patrícia Carla Campelo da Silva-ME. HABILITAR, nos itens 1 a 27 do Anexo III do edital, as licitantes: Alberflex Ind. Móveis Ltda, Caderode Móveis p/ Esc. Ltda, E.T. & Filhos Com. Serv. Ltda, Flexibase Ind. Com. Móveis Ltda, Giroflex S/A, Grif Aplicação e Decoração Ltda, Marelli Móveis p/ Esc. Ltda, MB Design Ind. Com. Ltda, Mobran Ind. Com. Rep. Móveis Ltda e Movap Ltda. Tudo conforme consta dos autos.

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 TOMADA DE PREÇOS - TRT6 - TP- 06/2005



(Proc. TRT n o- 043/2005) A CPL do TRT - 6a Região torna público o resultado do julgamento da habilitação referente ao processo em epígrafe. HABILITADAS todas as empresas participantes no certame: São Bento Inc. e Const. Ltda., Corintho Eng. Ltda, Lisboa Eng. e Projetos Ltda, VT Projetos & Const. Ltda, Inovar Const. Serv. Ltda, Libra Const. Inc. Ltda, Módulo Const. Serv. Ltda e Central Const. e Inc. Ltda.. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: dia 10/11/2005, às 14:00 h, no Salão Polivalente, caso não haja interposição de recurso. Tudo conforme consta dos autos. ANA LYLIA FARIA GUERRA Presidente da Comissão RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TRT6 N o- 12/2005

(Proc. TRT n o- 124/2005) A CPL do TRT - 6a Região, torna público o resultado da licitação do processo em epígrafe. DESCLASSIFICADAS: Lisboa Eng. e Proj. Ltda, Corintho Eng. Ltda por descumprimento ao subitem 4.1.2 c/c os subitens 4.1.2.1 e 4.1.2.2 do edital. CLASSIFICADAS as demais licitantes: Edificarte Const. e Inc. Ltda, Enseada Const. e Serv. Ltda e VT Proj. e Const. Ltda. VENCEDORA do certame: VT PROJ. CONST. LTDA. Tudo conforme consta dos autos. ANA LYLIA FARIA GUERRA Presidente da Comissão

8ª REGIÃO

EXTRATO DO CONTRATO N o- 111/2005

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e L. C. R. Pontes ME-Transpontes; OBJETO: Serviço de transporte de bens móveis, bens pessoais, utensílios domésticos, com desmontagem, montagem, embalagem em material apropriado, desembalagem, carga e descarga, da residência de origem (Abaetetuba/Pa) à residência de destino (Castanhal/PA) do Magistrado da Justiça do Trabalho da 8ª Região, Exmo. Sr. Paulo Henrique Silva Ázar; PROCESSO TRT N o: 1332/2005; VALOR: R$-361,06 (trezentos e sessenta e um reais e seis centavos); PRAZO: 40 (quarenta) dias contados da assinatura do Contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 14/2004, nos termos da Lei n o- 10.520, de 2002, regulamentada pelo Decreto n o- 3.555 de 2000, com aplicação supletiva da Lei n o- 8.666 de 1993; DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2005; pelo Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, o Exmo. Sr. Dr. José Edílsimo Eliziário Bentes, Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente, no exercício da Presidência, e o Sr. Luís Carlos Ribeiro Pontes, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N o- 112/2005 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e Carlos A. S. Cravo-ME. OBJETO: Serviço de encadernação de diversos documentos, tais como: Acordãos, Diários de Justiça, Diários do Estado, Diários da União, Atas de correição, Boletins estatísticos, Relação de custas, Resoluções, Portarias, Atos, Atas de sessões ordinárias, Atas de sessões extraordinárias, coleção de fascículos, entre outros, em capa dura, revestida em vulcapel cor preta, com costura na lombada, marcador de página em fitilho amarelo, identificação em letras douradas na capa e na lombada, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante do Instrumento; PROCESSO TRT N o- : 589/2005; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$-18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais); PRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 18/2005, nos termos da Lei n o- 10.520, de 2002, regulamentada pelo Decreto n o- 3.555 de 2000, com aplicação supletiva da Lei n o- 8.666 de 1993; DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2005; pelo Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, o Exmo. Sr. Dr. José Edílsimo Eliziário Bentes, Desembargador Federal do Trabalho Vice-Presidente no exercício da Presidência, e o Sr. Carlos Alberto dos Santos Cravo, pela Contratada.

SECRETARIA SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2005

OBJETO: Consiste no registro de preços de aquisição de 800 (oitocentas) leitoras de código de barras, especificadas no Anexo I, parte integrante do Edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes da Ata de Registro de Preços e conseqüente instrumento contratual. DATA DA ABERTURA: 11 de novembro de 2005, às 9:00 (nove horas). TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2005 OBJETO: Contratação dos serviços de confecção, fornecimento e instalação de estantes em madeira para os Gabinetes dos Desembargadores localizados no 2 o- e 4 o- pavimentos dos blocos A e C do edifiício sede deste Tribunal, conforme especificações técnicas, planilha de quantidades e preços e projetos constantes nos Anexos integrantes do Edital.

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 PRAZO PARA HABILITAÇÃO PRÉVIA: até as 18:00 horas do dia 8 de novembro de 2005. DATA DE ABERTURA: 11 de novembro de 2005, às 13:00 (treze horas). LOCAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS E PREGÃO: Edifício Sede do TRT 8ª Região, sito à Trav. D. Pedro I, 750, Bloco IV, 1. o- andar, Sala de Licitações - SMP, Belém -PA. INFORMAÇÕES: Quaisquer esclarecimentos procurar a Comissão de Licitações ou Pregoeiro pelo telefax 0(XX)91 4008-7190 ou 40087007/7236 ou e-mail: [email protected]. Belém-PA, 25 de outubro de 2005. SÉRVULO OLÍMPIO CELEIRA DE LIMA Diretor

11ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

16ª REGIÃO

ISSN 1677-7069

23ª REGIÃO DIRETORIA DO SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2005

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ar condicionados tipo janela de 30.000(Qtd.11), 21.0000 BTU's (Qtd. 02) e 10.000 BTU's nas especificações constantes no termo de referência parte integrante do edital. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 26/10/2005 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Avenida Vitorino Freire, 2001, 1 o- andar. Areinha - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2005 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/11/2005 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser acessado no sítio www.trt16.gov.br ou e-mail [email protected] ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/10/2005) 080018-00001-2005NE000079

17ª REGIÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2005



PROCESSO N. 047373/2005 O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n. 3355, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, realizará licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem nas Varas do Trabalho do Interior. Início do acolhimento das propostas: 26.10.2005. Abertura das propostas às 13:00 horas do dia 10.11.2005. Início da sessão do Pregão: dia 11.11.2005, às 13:00 horas. As referências de tempo observarão o horário de Brasília/DF. O edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço supracitado, no horário das 12:00 às 19:00 horas, através do telefone (65) 3648-4101 ou fax 3648-4171 e 3648-4102, nos dias de expediente, nos sites “www.licitacoese.com.br” ou “www.trt23.gov.br”, local “licitação”, ou via e-mail “[email protected]”.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2005

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2005. DAVID GERALDO ORMOND Pregoeiro



ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de fornecimento de combustíveis e manutenção dos veículos. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região. CONTRATADA: Cidade Comércio de Derivados de Petróleo e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: Reajuste. DO VALOR: gasolina, R$ 2,75 e óleo diesel, R$ 2,016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, "II", d, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA300/05. DATA ASSINATURA: 17/10/05. ASSINAM: Sr. Carlos Roberto Paiva da Silva, Ordenador de Despesa, pela Contratante, e Sr. Nahim Leite Fraxe, pela Contratada.

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que foi homologada pela Presidência, no dia 24/10/2005, a adjudicação do objeto dos autos do MA 914/2005 - aquisição de dois duplicadores digitais e insumos (5 rolos de Master e 30 cartuchos de tinta), à empresa CASA DO TONER LTDA., no valor total de R$ 62.045,00. LETÍCIA AGUIAR MENDES Diretora

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço e vendas de produtos a órgão público. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. RESUMO DO OBJETO: Reajustar em 5,4%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, "II", d, da Lei n. 8.666/93. PROCESSO: MA-835/04. DATA ASSINATURA: 13/10/05. ASSINAM: Sr. Carlos Roberto Paiva da Silva, Ordenador de Despesa, pela Contratante, e os Srs. Rodolfo Manoel Marques do Amaral e Elias Chagas de Souza, pela Contratada.

12ª REGIÃO SECRETARIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 54/2005

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, torna público o adiamento da abertura da licitação na modalidade Pregão n. o054/2005, em virtude da alteração de alguns itens do objeto. 1 - Prazo: os envelopes com a proposta e a documentação deverão ser entregues em mãos na data e horário da Sessão Pública para o Recebimento das Propostas, que se dará às 14 horas do dia 16 de novembro de 2005, na sala de reuniões do Serviço de Licitações e Compras, sito no 3 o- andar do prédio administrativo, à rua Esteves Júnior n. o- 395, Florianópolis/SC. 2 - Obtenção do edital e informações: o edital alterado deverá ser retirado no site http://extranet.trt12.gov.br/cpl/default.htm, outras informações, poderão ser obtidos junto ao Setor de Preparo de Licitações no endereço acima, ou pelos telefones (48) 3216-4236, 3216-4091 e 3216-4069 e fax (48) 3216-4370 e e-mail [email protected], no horário das 12 às 19 horas. Florianópolis-SC, 25 de outubro de 2005. ARILDO DISARÓ FILHO Assistente Chefe Setor de Preparo de Licitações

15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 318/2005

Objeto: Prestação de serviços de transporte de autos de processos entre as seguintes unidades deste Tribunal: Batatais-Orlândia, ItapevaItararé, Jaú-Pederneiras, Ourinhos-Santa Cruz do Rio Pardo, Guaratinguetá-Aparecida, Jundiaí-Itatiba e Ribeirão Preto-Cravinhos. Contratadas: C & ON Transportes Rodoviários Ltda ME e Transportes Gerais Botafogo Ltda. Valores: R$ 10.062,00/R$ 5.770,00. Fundamento Legal: artigo 24, V, Lei 8.666/93. Lei Orç.: 11.100/05. Classif. Despesa: 02.061.0571. 4256.0001.3390.39.74. Reconhec./Ratif.: Por Gustavo Fachim e Ricardo Antonio de Castro - Diretor-Geral de Coordenação Administrativa, em 20/10/05.



JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ DIRETORIA DO FORO

18ª REGIÃO



119

EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 X CONCURSO PÚBLICO

A Juíza-Presidente da Comissão do X CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, na forma do previsto pelo § 2 o- , do artigo 30, da Resolução Administrativa n o907/2002, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e item 8.16 do Edital, TORNA PÚBLICA, a relação, por ordem de classificação, dos candidatos aprovados na prova oral, correspondente à 4ª fase do certame, conforme alinhado adiante: Inscrição

Nome do(a) Candidato (a)

517

ROSANE GOMES DE MENEZES LEITE

Pontuação

236

EDUARDO TADEU THON

6,00

499

SAMARA MOREIRA DE SOUSA

5,66

058

VALÉRIA CRISTINA DE SOUSA SILVA

5,00

8,33

Publique-se nos Diários Oficiais da União e do Estado de Goiás. DORA MARIA DA COSTA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento n o- 07/2005, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá e Rubens da Rocha Portal Júnior. OBJETO: Prestação de serviços odontológicos. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2005. DATA DA VIGÊNCIA: 60 meses, com validade a partir da data de assinatura. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, o Diretor do Foro Juiz Márcio Barbosa Maia e pelo Credenciado, o próprio.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 21/2005

A Justiça Federal de 1 o- Grau no Distrito Federal, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria n o- 788-DIREF, de 20/10/2005, informa que fará realizar o Pregão em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de material de marcenaria. Abertura: às 13h30 do dia 16 de novembro de 2005, na Sala de Licitações desta Justiça Federal, situada no SAS Qd. 02, Anexo do Bloco “G”, lote 05/B, nesta capital. Valor: R$ 6,30. Os interessados poderão retirar o Edital no Setor de Reprografia, mediante pagamento de sua reprodução, no endereço acima, sobreloja, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 16h, ou obtê-lo através do endereço www.df.trf1.gov.br, na Internet. Brasília-DF, 25 de outubro de 2005. LUÍS MAURÍCIO GÓES DOS SANTOS

19ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2005 Processo 9.405/2005. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de softwares para uso neste Regional. Nova data para Início da Sessão: 09/11/05, às 09:00h., em virtude de alterações no edital. Local: Av. da Paz, 2076, Centro, Maceió-AL - Tel.: (82) 2121-8182. Informações/cópias do Edital: endereço supracitado. Das 08:00h às 16:30h ou sites: www.trt19.gov.br e www.bb.com.br. Em 25 de outubro de 2005. LUÍS HENRIQUE SALVADOR Pregoeiro

22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

PROCESSO N 282/2005; Espécie: segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços; Contratante: TRT - 22ª Região; Contratada: Ômega Serviços Gerais Ltda; Objeto: inclui no contrato os serviços de limpeza e conservação na Vara do Trabalho de FlorianoPI, recentemente instalada; Valor mensal: R$ 995,50 (novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos); Dotação orçamentária: despesa 33.90.37.02, Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0001; Nota de Empenho 2005NE000691, de 17/10/2005; Data da assinatura: 20/10/2005; Signatários: Nadege Albuquerque de Oliveira - Diretora-Geral em exercício, pelo contratante e Jairo dos Reis Freitas Gerente executivo, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas, no período de 07 a 18 de novembro/2005, inscrições para processo seletivo de Credenciamento junto ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores do TRF - 1ª Região - PRO-SOCIAL, profissionais e instituições estabelecidos nos municípios de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Luziânia e Rio Verde, nas áreas de odontologia (incluindo clínicas de radiologia odontológica), psicologia e fonoaudiologia. Para habilitar-se, o interessado deverá apresentar a documentação a seguir relacionada. Pessoa Física: Solicitação do Credenciamento ao Supervisor da SEBES; Curriculum Vitae; Diploma; Certificado de Especialidade; CPF; RG; Carteira Profissional; Quitação com o respectivo Conselho; Inscrição no ISS; Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos e Contribuições da Receita Federal e Dívida Ativa da União; Alvará de Localização e Funcionamento; Licença da Vigilância Sanitária; Dados Bancários. Pessoa Jurídica: Solicitação do Credenciamento ao Supervisor da SEBES; Contrato Social; Relação do Corpo Clínico; Inscrição no ISS; CNPJ; Alvará de Localização e Funcionamento; Alvará da Vigilância Sanitária; Quitação com o respectivo Conselho de Classe; CND/INSS e CRF/FGTS; Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos e Contribuições da Receita Federal e Dívida Ativa da União; Dados Bancários; Do Responsável Técnico: Curriculum Vitae; Diploma, Certificado de Especialização, CPF, RG, Carteira do Respectivo Conselho. As cópias da documen-

120

3

ISSN 1677-7069

tação devem ser autenticadas e entregues na Seção de Benefícios Sociais - SEBES, situada na sede da Seccional de Goiás, 9 o- andar, na Rua 19, n o- 244, St. Central, Goiânia-GO. Goiânia, 25 de outubro de 2005. JOSÉ MESSIAS DE OLIVEIRA Diretor do NUCRE Em exercício

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONVÊNIO



Processo: 0952/2005-PI. Convenente: União Federal, por meio da Justiça Federal de 1 o- Grau no Piauí. Conveniado: Município de Picos/PI. Espécie: Termo de Convênio n. 005/2005. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre as partes Convenente e Conveniada, a fim de viabilizar a instalação da Subseção Judiciária de Picos/PI. Fundamento Legal: art. 116 da Lei n. 8.666/93. Vigência: 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 20.10.2005. Assinam: Juiz Federal Régis de Souza Araújo, Diretor do Foro, em exercício pela Convenente, e Dr. Gil Marques Medeiros, Prefeito, pela Conveniada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Brasil Telecom S/A. OBJETO: rescisão amigável, a partir de 1 o- .11.2005. BASE LEGAL: art. 79 - II, da Lei n o- 8.666/93, Processo Administrativo n o214/2002, Processo Administrativo n o- 243/2005 e Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 09/2004. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2005. Assinado por: José Humberto Ferreira, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante e por Vildemar Xavier Marques e Leonel Durães Ferreira, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

P.A.: 05.86.00080-1. OBJETO: Locação de imóvel em Cascavel-PR. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1 o- Grau no Paraná - SJPR. CONTRATADO: Uscocovich & Ulzefer Ltda.. VALOR MENSAL: R$ 2.980,00. BASE LEGAL: art. 24, X, lei 8.666/93. DECL.: 24/10/05, Marcos Venicio Holanda - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 24/10/05, João Pedro Gebran Neto - Diretor do Foro.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO



Processo: 0584/2005-PI. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 008/2004 - serviços de vigilância armada diurna e noturna. Contratante: União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Piauí. Contratada: Vig Vigilância Ltda. Objeto: restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, mediante o reajustamento do preço mensal contratado, com efeitos financeiros retroativos à 01/05/2005, correspondente ao valor mensal de R$ 17.406,46. Fundamento Legal: art. 65, II, “d”, §8 o- , da Lei n. 8.666/93. Data de assinatura: 20.10.2005.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n o- 02/2002, de prestação de serviço de assistência técnica preventiva do sistema de ar condicionado central. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ARCORON Ar Condicionado Rondônia Ltda. OBJETO: reajuste anual do valor contratado, passando o valor mensal a ser de R$ 2.102,07 (dois mil, cento e dois reais e sete centavos) a partir de julho/2005. BASE LEGAL: Processo Administrativo n o- 187/2002-RO e art. 40-XI, da Lei 8.666/93, art. 28, da Lei n. 9069/05, Cláusula Sétima do Contrato n. 02/2002 e Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19.10.2005. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, José Humberto Ferreira, pela contratante e Marino Lozenzetti, pela contratada.

2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO

Termo aditivo n o- 03 ao Contrato n o- 28/2003. Processo n o299/JUL/2003-EOF. Contratante: Justiça Federal de 1 o- Grau no Rio de Janeiro. Contratada: VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo até 24h do dia 17/09/2006 e alteração da cláusula referente à documentação complementar. Nota de Empenho: 2005NE001146. Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Valor Global: R$ 43.120,00 (quarenta e três mil, cento e vinte reais) Fundamento Legal: Art. 57, II e 65,I da Lei n o- 8.666/93. Data de Assinatura: 16/09/2005. Signatários: Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Contratante, e o Sr. Jamil Roiz de Paiva, pela Contratada.

3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2005

Objeto: Aquisição de pedestais com fitas retráteis para demarcação de filas. Recebimento das propostas: até 10/11/2005 às 11h15 no endereço www.licitacoes-e.com.br. Os Editais estão disponíveis no endereço eletrônico acima ou nos sites www.jfsp.gov.br e www.trf3.gov.br, , . Informações: (11) 2172-6310/6312 das 11h00 às 19h00. São Paulo-SP, 21 de outubro de 2005. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2005

A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira, nos termos da Lei. n o- 10.520 de 17/07/2002, torna público que o Diretor do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente, sendo os vencedores: Ripel, nos lotes 01 e 05, no valor total de R$ 2.588,20; Inforprint, no lote 02, no valor de R$ 1.452,00; Autopel, no lote 03, no valor de R$ 1.200,00; Infor 7, no lote 04, no valor de R$ 333,00. FÁBIA APARECIDA DA SILVA BRITEZ

4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 45/2005

EXTRATO DE CONTRATO



Processo n o- 333/JUL/2005-EOF. Contrato n o- 63/2005. Contratante: Justiça Federal de 1 o- Grau no Rio de Janeiro. Contratada: TUCUM INFORMÁTICA LTDA. Objeto. Fornecimento de 12 (doze) Gravadores de DVD com interface USB. Nota de Empenho: 2005NE001259. Valor Total: R$ 9.012,00 (nove mil e doze reais). Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto n o- . 3.555/2000 e Lei n o- 8.666/93. Prazo de Garantia: 24 (vinte e quatro) meses, contados do recebimento definitivo. Data de assinatura: 24/10/2005. Signatários: Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Contratante e a Srª. Carmen Verônica Fernandes Nóboa, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS



o-

DO BRASIL LTDA, 3ª STAR DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA, 4ª MICROSENS LTDA, quantidade 915, Valor unitário: R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decretos n o- 3.555/2000 e n o- 3.931/2001 e Lei n o- 8.666/93. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 21/10/2005. Signatários: Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1 o- Grau no Rio de Janeiro, Sr. Leonardo Filippo Filho, pela Positivo Informática Ltda, o Sr. Vinicius Duarte de Azevedo, pela Houter do Brasil Ltda, o Sr. Jorge José Rodrigues Borges Filho, pela Star do Brasil Informática Ltda e o Sr. Kleber Marciano Lopes, pela Microsens Ltda.

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

o-

Processo n 345/JUL/2005-EOF. Ata de Registro de Preços n 02/2005, referente ao Pregão n o- 73/2005. Objeto. Fornecimento de equipamentos de informática. Item 1: Microcomputador com processador Intel ou AMD com 1 Gbyte de memória RAM do tipo DDR 400 (PC3200), sem monitor. Fornecedor: POSITIVO INFORMÁTICA LTDA, quantidade 515, valor unitário: R$ 1.615,00 (um mil, seiscentos e quinze reais). Item 02: Monitor LCD 15 polegadas. Fornecedores :1ª POSITIVO INFORMÁTICA LTDA, 2ª HOUTER

Processo n o- 05.83.00502-0. Objeto: contratação de empresa prestadora dos serviços de telefonista para atuação na Subseção Judiciária de Brusque. Vencedora: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, R$ 1.110,00, mensais.

P.A.: 05.14.00348-0. OBJETO: Renovação de Assinatura de Informativos.CONTRATANTE: Justiça Federal de 1ª Grau - Seção Judiciária do Paraná. CONTRATADO: Zênite Informação e Consultoria S.A. VALOR TOTAL: R$ 2.376,00. BASE LEGAL: art. 25, I ,da lei 8.666/93. DECL.: 20/10/05, Marcos Venicio Holanda - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 20/10/05, Dr. João Pedro Gebran Neto - Diretor do Foro.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 46/2005

P.A.: 05.14.00329-4. Pregão n. o- 046/05. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, incluindo solução de hardware para backup, processadores para máquina Risc IBM, disco para storage FAStT600, memória para máquina Risc IBM. Abertura: 16/11/05, às 14h00. Local: Av. Anita Garibaldi, 888, 6. o- Andar, Sala de Licitações, Curitiba/PR. Informações/cópias do Edital: endereço retrocitado, das 13h00 às 18h00 ou site: www.jfpr.gov.br, tel: (41) 3252-0313, fax (41) 3252-0300, e-mail: [email protected]. PREGÃO N o- 48/2005 P.A.: 05.14.00322-7. Pregão n. o- 048/05. Objeto: Aquisição de material de expediente (cartuchos, fita para impressora, etiquetas, pastas, porta clips, porta lápis, prancheta, régua, tesoura). Abertura: 11/11/05, às 14h00. Local: Av. Anita Garibaldi, 888, 6. o- Andar, Sala de Licitações, Curitiba/PR. Informações/cópias do Edital: endereço retrocitado, das 13h00 às 18h00 ou site: www.jfpr.gov.br, tel: (41) 32520313, fax (41) 3252-0300, e-mail: [email protected]. PREGÃO N o- 50/2005 P.A.: 05.14.00324-3. Pregão n. o- 050/05. Objeto: Aquisição de material elétrico e de manutenção de imóveis (cabo flexível, fita isolante, fita veda-rosca, lâmpadas eletrônicas, lâmpadas, reatores, sensores de presença e soquete para lâmpada fluorescente). Abertura: 14/11/05, às 14h00. Local: Av. Anita Garibaldi, 888, 6. o- Andar, Sala de Licitações, Curitiba/PR. Informações/cópias do Edital: endereço retrocitado, das 13h00 às 18h00 ou site: www.jfpr.gov.br, tel: (41) 3252-0313, fax (41) 3252-0300, e-mail: [email protected]. Em 25 de Outubro de 2005. ELVIS JAKSON MELNISK Supervisor do Setor de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 10/2005

Processo: 05.14.00313-8. A Comissão Permanente de Licitações da Justiça Federal - SJPR, em relação ao Convite 010/05, que trata do desfazimento de material de processamento de dados (alienação de cartuchos, toners e fitas de impressão), comunica que decidiu habilitar todas as empresas e classificar as propostas, bem como declarar vencedora e adjudicar o objeto à licitante RCS Cartuchos Ltda., pelo valor global de R$ 8.340,00. Os motivos que embasaram a decisão da CPL estão expressos na Ata de Julgamento, que se encontra apensa aos autos do processo acima mencionado, na Seção de Compras e Licitações da Justiça Federal do Paraná. Em 25 de Outubro de 2005. ELVIS JAKSON MELNISK Supervisor do Setor de Licitações

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

PREGÃO N o- 48/2005





Processo n o- 05.83.00513-6. Objeto: contratação de empresa prestadora dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem para atuação na Subseção Judiciária de Brusque. Vencedora: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total mensal de R$ 3.990,00. PREGÃO N o- 58/2005



Processo n o- 05.83.00589-6. Objeto: aquisição de materiais odontológicos para a Justiça Federal de Santa Catarina. Vencedora: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. O item 32 restou deserto. Florianópolis-SC, 25 de outubro de 2005. FABRÍCIO PAPALÉO DE SOUZA Pregoeiro

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio entre a Justiça Federal de 1 o- Grau/RS e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, propriciar aos estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UNISINOS, a complementação do ensino e da aprendizagem, por meio de estágio junto à Justiça Federal. PA. 05.82.00607-4. Fundamento: art. 116 da Lei 8.666/93. Assinatura: 2909-05. Vigência: 29/09/2005 até 29/09/2010.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 66/2005

A Justiça Federal de 1 o- Grau, Seção Judiciária do RS, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, modalidade Pregão. P.A. 05.82.00354-7. Objeto: Aquisição de ferramentas. Abertura: 17/11/05, às 14h30min. Local: Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3 o- andar, ala oeste, Sala de Licitações. Informações: no site http://www.jfrs.gov.br ou no endereço mencionado, tel. (51) 3214.9012/9018, das 11h30min às 18h30min.

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2005



o-

A Justiça Federal de 1 Grau, Seção Judiciária do RS, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação, modalidade Tomada de Preços. P.A. 05.82.00703-8. Objeto: execução de reformas para instalação de Varas Federais na Subseção Judiciária de Santana do Livramento. Abertura: o16/11/05, às 15h. Local: Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 3 - andar, ala oeste, Sala de Licitações. Informações: no site http://www.jfrs.gov.br ou no endereço mencionado, tel. (51) 3214.9012/3214.9018, das 11h30min às 18h30min. Porto Alegre-RS, 25 de outubro de 2005. SIMÔNI DA CRUZ MACHADO Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo, e.e.

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO DIRETORIA DO FORO

Alves Coelho - Presidente; Wilson Vasconcelos de Souza - Sócio Gerente. Quinto termo aditivo ao contrato firmado com Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em 12 de setembro de 2005; Objeto: alteração das cláusulas segunda, quarta, quinta e nona do contrato original dos serviços de impresso especial; Signatários: CFC - José Martonio Alves Coelho - Presidente; Moacir Magalhães Martins - Coordenador Regional de Negócios e Marcos Francisco de Pinho Leite - Gerente de Vendas. Termo de Prorrogação firmado com ThyssenKrupp Elevadores S/A em 14 de setembro de 2005; Espécie: serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o 3 (três) elevadores do Ed. do CFC; Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias; Signatários: CFC - José Martonio Alves Coelho - Presidente; André Nisan Jorge Silveira - Representante.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2005

Recife-PE, 25 de outubro de 2005 VÂNIA MAGALHÃES FERRAZ Presidente da CPL/OSE

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE DIRETORIA DO FORO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ

Objeto: Aquisição de condicionadores de ar para a nova sede do CRCPR. Total de lotes licitados: 01. Edital: 26/10/2005 de 08h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Entrega das Propostas: 08/11/2005 às 09h00min. Endereço: Rua Lourenço Pinto, 196 - 2º andar - CuritibaPR. Informações Gerais: Cópia do edital será fornecida, sem ônus, pelo site www.crcpr.org.br. VALDAIR DE SOUZA Pregoeiro

Brasília-DF, 25 de outubro de 2005. JOSÉ LUÍS CORRÊA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 6/05

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2005

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, faz saber que no dia 21/10/2005, o Pregoeiro, atendendo ao edital regularmente publicado, procedeu a abertura das propostas, referente a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de pastas para os participantes da V Convenção de Contabilidade de Minas Gerais, tendo sido vencedora a licitante: Premium Bolsas Ltda, lote II, R$ 26.875,20 (vinte e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Os lotes I e III não foram homologados.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2005 CONTADOR NOURIVAL DE SOUZA RESENDE FILHO



1 o- ADITIVO AO CONTRATO 017/2004 CONTRATANTE: Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe; CONTRATADA: Linear Construções Ltda; CGC: 03.039.826/000152; OBJETO: acréscimo de 02 (duas) horas diárias de serviço ao contrato original (017/2004), a partir de 11/10/2005, alterando o valor mensal dos serviços prestados para R$ 3.937,50 (três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 201/2005-DIV; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, e § 1 o- da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 17/10/2005; ASSINAM: Juiz - Dr. Carlos Rebêlo Júnior, Juiz Federal Diretor do Foro, pela CONTRATANTE e o Sr. Marcellus de Oliveira Almeida, pela CONTRATADA.

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Comunicamos o resultado de julgamento das propostas da licitação em epígrafe. Objeto: Serviços de pintura e reforma do Edifício sede do CFC; Licitante vencedor: Item 1 - Organização Floresta Engenharia e Serviços Ltda; Valor: R$ 30.209,11 (trinta mil duzentos e nove reais e onze centavos); Item 2 - Construtora Moura Ltda; Valor: R$ 41.977,95 (quarenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos); Item 3 - Construtora Moura Ltda; Valor: R$ 56.203,23 (cinqüenta e seis mil duzentos e três reais e vinte e três centavos). TOMADA DE PREÇOS N o- 7/05



Comunicamos o resultado de julgamento das propostas da licitação em epígrafe. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamento de áudio para o Plenário do CFC; Licitante vencedor: Panavideo Tecnologia Eletrônica Ltda; Valor: R$ 140.057,72 (cento e quarenta mil, cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos). Brasília-DF, 25 de outubro de 2005. JOSÉ LUÍS CORRÊA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

A- Processo CF - 1358/05. B-Convenente: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea. C- Conveniado: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal - Crea-DF D- Objeto: Implantação e Utilização do Sistema de Informações Confea/Crea - SIC - E -Assinatura: 9 AGO 2005. FBase legal: Decisão 35/2005. G- Signatários: Eng. Civil WILSON LANG - Presidente do CONFEA e o Arq. ALBERTO ALVES DE FARIA - Presidente do Crea-DF.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N o- 1/05

O Presidente do CREA-RR, homologa a LICITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 01/05, referente à Reforma e Ampliação da Sede do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RORAIMA - CREARR, e torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da referida licitação foi a Empresa COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO JURITY LTDA, com o valor R$ 213.080,38. Boa Vista - RR, 7 de outubro de 2005. WALDEMIR DAS GRAÇAS LUCENA DOS

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo termo aditivo ao contrato firmado com a Via Consult Auditoria Consultoria e Treinamento Ltda em 6 de abril de 2005; Objeto: alteração das cláusulas sétima e nona do contrato de serviços de auditoria externa; Signatários: CFC - José Martonio Alves Coelho Presidente; Carlos Alberto Muniz - Sócio-Gerente. Termo de Prorrogação firmado com Brasconnect Telecomunicações e Informática Ltda em 5 de setembro de 2005; Espécie: serviços de assistência técnica em central telefônica; Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses; Signatários: CFC - José Martonio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 25/2005



A Comissão Permanente de Licitação do CFC comunica aos interessados que fará realizar no dia 04-11-05, às 14h30, licitação na modalidade de Tomada de Preços, objetivando: Aquisição de equipamentos de informática. O Edital e informações encontram-se a disposição dos interessados na sede do CFC - SAS Quadra 5, Bloco “J”, 7º andar e pelos telefones (61) 3314-9697/3314-9615.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CPS 0384/2005 Contratante: Crea-MG Contratado: Mamute Brasil Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento de instalação de imobiliário. Cidade:Belo Horizonte/MG. Fundamento Legal: art. 23, II, b da lei 8.666/93. CPS 0384/2005 Contratante: CreaMG Contratado:Mod Line Soluções Corporativas Ltda. Objeto: Fornecimento de instalação de mobiliário. Cidade: Belo Horizonte/MG Fundamento Legal: Art. 23, II, b, da lei 8.666/93. CPS 0387/2005 Contratante: Crea-MG Contratado: Nosso Pão Panificadora e Lanchonete Ltda. Objeto: Fornecimento de lanche. Cidade: Poços de Caldas/MG.Prazo: 12 meses. Preço: R$ 4.088,40. Fundamento legal: Dispensa de Licitação: art. 24, II da lei 8.666/93. CPS 0390/2005 Contratante: Crea-MG Contratado:BML Engenharia Ltda. Objeto: Execução de serviços de remanescentes na construção da sede de Inspetoria. Cidade: Montes Claros/MG. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação: art. 24, XI, da lei 8.666/93.CPS 0387/2005 Contratante: Crea-MG. Contratado: Nosso Pão Panificadora e Lanchonete Ltda. Objeto: Fornecimento de lanche. Cidade: Poços de Caldas/MG. Prazo: 12 meses. Preço: R$ 4.088,40. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação: art. 24, II, da lei 8.666/93.CPS 0398/2005 Contratante: Crea-MG Contratado: Ideal Uniformes Ltda. Objeto: Confecção de uniformes. Cidade: Belo Horizonte/MG.Fundamento Legal: art. 24, II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao CPS 0084/2004 Contratante: Crea-MG Contratado: Iniciativa Empreendimentos e Serviços Ltda. Objeto: Aumento quantitativo do objeto com reajuste de preço. Cidade: Belo Horizonte/MG. Fundamento legal: art. 65, parágrafo 1º da lei 8.666/93. 1º aditivo ao CPS- 0009/2005. Contratante: Crea-MG Contratado: Teixeira e Advogados Associados. Objeto: Serviços de cobrança. Cidade: Belo Horizonte/MG. Preço: R$ 14.498,64. 1º Aditivo ao CPS 0377/2005 Contratante: Crea-MG Contratado: Suporte Tecnologia & Instalações Ltda. Objeto: Aumento do quantitativo do objeto. Cidade: Belo Ho-

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rizonte/MG.Preço: R$ 950,00. Fundamento Legal: art. 65, I, “ b” , parágrafo 1º da lei 8666/93. 1º Aditivo ao CAI -0011/2004 Locatário: Crea-MG Locador: Analice de Oliveira Jardim. Objeto: Locação de imóvel não residencial para Inspetoria. Cidade: Uberaba/MG. Preço: R$ 19.200,00 Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação: art. 24, X, da lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/05



Objeto: contratação de serviços de operação e manutenção do sistema de ar condicionado central do edifício-sede da Justiça Federal e seus Anexos. Data de abertura: 16.11.2005, às 14h. Local: Sala de Licitações, situada no Anexo II do edifício-sede da Justiça Federal, situado na Av. Recife, 6.250, Jiquiá, Recife-PE. O edital está disponível no endereço indicado e na homepage da Justiça Federal (www.jfpe.gov.br). Maiores informações pelos fones (81) 32296242/6241, fax (81) 32296241, e-mail licitaçã[email protected].

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo “van” para uso do Conselho, no período de 10 de outubro de 2005 à 31 de dezembro de 2005. CUSTO: R$400,00 (quatrocentos reais) para diárias de 08 horas, na capital e de R$600,00 (seiscentos reais) para diárias de 16 horas, no interior, com horas adicionais de R$30,00 (trinta reais) a hora, com franquia de 200 km (incluindo na diária) não acumulativo, além dos seguintes gastos: 01 km a 100 km = R$2,20. 101 a 300 km = R$1,30 e a partir de 301 km = R$1,00 km rodado adicional, sem inclusão de despesas de pedágio. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADA: Obelisco Locadora Ltda ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de coffe break, conforme opções “A” e “B” constante do anexo da Nota de Empenho de Compra/Serviço nº 1332, incluindo os serviços de entrega, para eventos a serem realizados pelo CREA-SP, nos períodos de 15 de outubro de 2005 a 31 de dezembro de 2005. CUSTO: R$ 8,65 (oito reais e sessenta e cinco centavos) por participante para opção “A” e R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) por participante para opção “B”. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADA: Eventos Ibirapuera e Restaurante Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de aproximadamente 5.880 metros de faixa em polietileno na cor branca com 70 cm de largura, acabamento em madeira dupla com 90 cms nas laterais, no período de 15 de outubro à 31 de dezembro de 2005. CUSTO: R$ 8,50 (oito reais e cinqüenta centavos) por metro de faixa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADA: Kawall Sinalização de Serviços Ltda.

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Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS AVISO COLETA DE PREÇOS Nº 18/2005

A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com a finalidade de aquisição de: equipamento de Eletroencefalografia. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta comercial dar-se-á até 18 horas do dia 04/11/2005 no Edifício das Pioneiras Sociais - Área de Recursos Materiais - SMHS Quadra 301 - Bloco “B”, Entrada “A”, nº 45, 4º andar, Brasília/DF, CEP 70335-901. O edital está à disposição no endereço acima citado e informações com o Sr. Ângelo Garcez da Luz. Telefone: 55 (61) 3319.1404 fax: 55 (61) 3319.1624, e-mail: [email protected]. WALESKA FURTADO DE ALMEIDA Resp. p/Área de Recursos Materiais

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ISSN 1677-7069

CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL PRORROGAÇÃO

A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação de validade dos Processos de Seleção Pública abaixo relacionados, conforme previsto nos editais dos referidos processos, por mais noventa dias: A partir do dia 26/10/2005 Proc. Seletivo

Cargo

Data Publicação DOU

33/1996

Motorista

27/05/1996

34/1996

Auxiliar de Lavanderia

27/05/1996

18/2001

Auxiliar de Apoio e Higiene

04/06/2001

CARLA FARIA MORRONE Resp. p/CENARH

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE - 2006

A Magnífica Reitora da Universidade Salgado de Oliveira torna público que no período indicado neste edital estarão abertas as inscrições do processo seletivo para os cursos de graduação e de graduação tecnológica, da Universidade, organizado sob a forma de concurso público, de conformidade com o disposto no inciso II do Art. nº 44 da Lei nº 9394/96, de 21/12/1996, com o Parecer CNE nº 98/99, de 06/06/1999, a Portaria Ministerial nº 391 de 07/02/2002, publicada no DOU de 13/02/2002, e com o regimento institucional. O processo seletivo será realizado segundo as regras aqui dispostas, as quais a instituição se obriga a cumprir, e os candidatos ao nele se inscreverem declaram implicitamente conhecer e com elas concordar. DOS LOCAIS E DATAS DAS INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas de acordo com as datas e locais a seguir, podendo também ser feitas pela internet (www.universo.edu.br). Campus

Inscrição nos Locais Inscrição pela Internet São Gonçalo 09/11 a 25/11/2005 09/11 a 22/11/05 Niterói 09/11 a 25/11/2005 09/11 a 21/11/05 Campos dos Goytacazes 09/11 a 25/11/2005 09/11 a 22/11/05 Juiz de Fora 09/11 a 25/11/2005 09/11 a 22/11/05 Recife 09/11 a 25/11/2005 09/11 a 22/11/05 Goiânia 09/11 a 25/11/2005 09/11 a 22/11/05 Belo Horizonte 09/11 a 25/11/2005 09/11 a 22/11/05 Salvador 09/11 a 25/11/2005 09/11 a 22/11/05 Osasco Brasília Os locais de inscrição serão os seguintes: a) Em São Gonçalo (RJ): Rua Lambari, 10 - Trindade - Tel: (21) 3712-9559 / 3712-9560. b) Em Niterói (RJ): no Centro - Rua Marechal Deodoro, 263 - Bloco B - Tel: (21) 3604-6363. c) Em Campos dos Goytacazes (RJ): Av. 28 de Março, 856 - Parque Dom Bosco - Tel: (22) 2724-3060 / 3065 d) Em Goiânia (GO): Rua 105 - B nº 185 - Setor Sul Goiânia - Tel: (62) 238-3000. e) Em Recife (PE): Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1919 - Imbiribeira - Tel: (81) 3472-1919. f) Em Juiz de Fora (MG): Av. dos Andradas, 731 - Morro da Glória - Tel: (32) 3218-9908. g) Em Belo Horizonte (MG): Rua Paru, 784 - Parte - Quarteirão 17 - Bairro Nova Floresta - Tel: (31) 3421-5457. h) Em Salvador (BA): Av. Antônio Carlos Magalhães, 2728 - Pituba - Salvador. Para realização da inscrição são necessários os seguintes documentos: a) Cédula de identidade ou documento que a substitua legalmente (original e cópia) b) CPF (original e cópia) c) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (original e cópia), paga na Tesouraria da Universidade, no valor de: I - R$ 60,00 nos campi de São Gonçalo, Niterói (Centro e Itaipu), Campos dos Goytacazes, Goiânia e Belo Horizonte. II - R$ 80,00 para os campi de Recife, Juiz de Fora, Salvador e Osasco. d) Certificado de Conclusão do Ensino Médio, (ou equivalente) ou do comprovante de matrícula e freqüência na 3ª série (duas cópias) do Ensino Médio. A inscrição pode ser feita por terceiros, exigindo-se procuração (informações: 0800-257272 ou pelo site www.universo.edu.br). DOS CURSOS, HABILITAÇÕES, VAGAS E TURNOS: ADMINISTRAÇÃO - Titulação Bacharelado, renovação de Reconhecimento pela Portaria Ministerial n° 1797, de 20/12/1999. Conceito "CB". Duração mínima de 4 anos. Habilitação - COMÉRCIO EXTERIOR, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 3801 de 15/12/2003. Duração de 4 anos

Administração -Bacharel CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Juiz de Fora Belo Horizonte Salvador Osasco Brasília

VAGAS 120 220 50 700 240 240 240 240 240 240

TURNOS N N N M/N M/N N M/N M/N M/N M/N

Comércio Exterior CAMPUS Goiânia Recife Juiz de Fora Osasco

VAGAS 100 240 240 240

TURNOS N N N M/N

ANÁLISE DE SISTEMAS (Sistemas de Informação) titulação Analista de Sistemas, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 645, de 14/04/1999. Duração mínima de 4 anos. Conceito “B”. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Juiz de Fora Belo Horizonte Salvador Osasco Brasília

VAGAS 120 120 120 240 120 120 120 240 120 120

TURNOS N N N M/N M/N M/N N M/N M/N M/N

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 311, de 26/05/1988. Conceito “CB”. Duração mínima de 3 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Osasco

VAGAS 60 60 60 60

TURNOS N N N N

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) - Reconhecido pelo Decreto Presidencial nº 81.181, de 04/01/1978 e formalizado pelo Parecer do CFE nº 924, de 09/11/1989, publicado no DOU de 26/12/1989. Duração mínima de 4 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Goiânia Recife Juiz de Fora Belo Horizonte Salvador Osasco

VAGAS 35 65 180 120 120 120 120 120

TURNOS N N N N N N M/N M/N

COMUNICAÇÃO SOCIAL (habilitações Jornalismo e Publicidade/ Propaganda - Bacharelado). Reconhecido pela Portaria Ministerial n° 346, de 23/03/2000. Conceito “B”. Duração mínima de 4 anos. Jornalismo CAMPUS Niterói Centro Recife Juiz de Fora Belo Horizonte

VAGAS 50 60 60 60

TURNOS N M/N N N

VAGAS 50 60 60 60

TURNOS N M/N N N

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 DESIGN DE MODA (Bacharelado) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 2.246, de 15/10/2001, publicada no DOU de 16/10/2001. Conceito “C”. Duração mínima de 3 anos. CAMPUS Niterói Goiânia Osasco

Centro

VAGAS 60 120 120

TURNOS N M/N M/N

DIREITO (Bacharelado) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 1816, de 20/12/1999 - Conceito “B”. Duração mínima de 5 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Juiz de Fora Belo Horizonte Salvador Osasco Brasília

VAGAS 200 400 300 700 500 360 720 360 360 360

TURNOS M/N M/N M/N M/T/N M/T/N M/T/N M/N/T M/T/N M/T/N M/T/N

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA habilitação Artes Plásticas (Licenciatura) - Reconhecido pela Portaria Ministerial n° 508, de 29/09/1988. Duração mínima de 3 anos e meio. CAMPUS Niterói

Centro

VAGAS 100

TURNOS N

EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) - hab. Técnico de Desportos - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 615, de 16/12/1988. Duração mínima de 4 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Juiz de Fora Belo Horizonte Osasco

VAGAS 250 300 120 150 200 200 300 160

TURNOS M/N M/N M/N M/N M/N M/N M/T/N M/N

ENFERMAGEM (Bacharelado) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 1248, de 22/06/2001. Conceito “A”. Duração mínima de 4 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Juiz de Fora Belo Horizonte Osasco

VAGAS 120 60 240 180 250 120 400 120

TURNOS M/N M M/N M/T/N M/T M M/T M/T

No curso de Enfermagem, os créditos noturnos não poderão exceder a 49%. Os 51% restantes terão que ser oferecidos no período diurno. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Reconhecido através da Portaria Ministerial 1206 de 14/04/2005. Conceito “CMB”. Duração mínima 4 anos. CAMPUS Niterói Centro Campos dos Goytacazes Belo Horizonte Osasco Goiânia Recife Juiz de Fora Salvador

VAGAS 60 90 60 120 120 120 60 120

TURNOS N N N N M/N M/N M M/N

Publicidade e Propaganda CAMPUS Niterói Centro Recife Juiz de Fora Belo Horizonte

FARMÁCIA (Bacharelado) - Autorizado pela Resolução CONSUN nº 01, de 01/06/2002. Duração mínima de 4 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói

Centro

VAGAS 60 60

TURNOS N N

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 FISIOTERAPIA (Bacharelado) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 1311, de 06/07/2001. Conceito “B”. Duração mínima de 4 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Juiz de Fora Belo Horizonte Osasco

VAGAS 120 150 150 100 250 150 150 120

TURNOS N M/N M/N M/T M/T/N M/N M/T/N M/N

GEOGRAFIA (Licenciatura) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 454, de 24/08/1988. Duração mínima de 3 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Belo Horizonte Osasco

VAGAS 120 60 60 60 60 120

TURNOS N N N T N M/N

HISTÓRIA (Licenciatura) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 454, de 24/08/1988. Duração mínima de 3 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Belo Horizonte Osasco

VAGAS 120 60 60 120 60 60 120

TURNOS N N N T N N M/N

LETRAS (habilitação Português/Inglês e Português/Literatura - Licenciatura). Reconhecido pelo Decreto Federal nº 82.213, de 05/09/1978. Conceito “CMB”. Duração mínima de 3 anos. Português/Literatura CAMPUS São Gonçalo Niterói Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Osasco

VAGAS 75 60 60 60 60 60

TURNOS N N N M N M

Português/ Inglês CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Belo Horizonte Osasco

VAGAS 60 60 60 60 60 60 60

TURNOS N N N M N N N

MATEMÁTICA (Licenciatura) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 311, de 26/05/1988. Conceito “CB”. Duração mínima de 3 anos. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Osasco

VAGAS 50 100 60 120 120

TURNOS N N N M/T M/N

NUTRIÇÃO (Nutricionista) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 616, de 16/12/1988. Duração mínima de 4 anos. CAMPUS São Gonçalo

VAGAS 90

TURNOS N

ODONTOLOGIA (Bacharelado) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº4085, de 14/12/2004. Duração mínima de 5 anos. Conceito “CMB” CAMPUS Niterói

Centro

VAGAS 50

TURNOS D

PEDAGOGIA (Formação em Licenciatura em Educação Especial - Licenciatura em Educação Infantil - Licenciatura nos Ciclos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão Educacional) - Reconhecido pelo Decreto Federal nº 82.213, de 05/09/1978. Duração mínima de 3 anos e meio. Conceito “C”. CAMPUS São Gonçalo Niterói Centro Campos dos Goytacazes Goiânia Recife Juiz de Fora Belo Horizonte Salvador Osasco

VAGAS 200 120 120 120 120 60 60 120 120

TURNOS N M N M/T M/N M/N M/N M/N M/N

PSICOLOGIA - Bacharel e Formação em Psicólogo - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 3731 de 17/11/2004. Duração mínima de 5 anos. Conceito “CB” CAMPUS Niterói

Centro

VAGAS 60

TURNOS N

QUÍMICA (Licenciatura) - Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 311, de 26/05/1988. Conceito “A”. Duração mínima de 3 anos. CAMPUS São Gonçalo Campos dos Goytacazes

VAGAS 30 60

TURNOS N N

SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) - Autorizado pela Resolução nº 10 do CONSUN, de 13/10/2003. Duração mínima de 4 anos. CAMPUS Juiz de Fora Belo Horizonte

VAGAS 60 60

TURNOS N M

TEOLOGIA (Bacharelado) - Autorizado pela Resolução nº 03 do CONSUN, de 05/04/2005. Duração mínima de 3 anos e meio. CAMPUS São Gonçalo

VAGAS 120

TURNOS N

TURISMO E HOTELARIA (Bacharelado) - Autorizado pela Resolução nº 09 do CONSUN, de 19/10/1999. Duração mínima de 4 anos. CAMPUS Belo Horizonte

VAGAS 120

TURNOS N

Alguns cursos, na sede, foram reconhecidos com base em legislação anterior à da concessão de conceitos. Em outros, os reconhecimentos foram prorrogados de acordo com a Portaria Ministerial nº 2413 de 07/07/2005, publicada no DOU de 08/07/2005. CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA INTERIORES E DECORAÇÃO: Reconhecido pela Portaria Ministerial nº 2811, de 08/10/2003. Duração de 2 anos - 40 vagas. DEMAIS CURSOS: autorizados pela Resolução do CONSUN nº 12/2001, de 03/05/2001. Duração: 2 e 3 anos conforme o caso, com 40 vagas, cada um. O curso INTERNET E REDES DE COMPUTADORES, no campi de Goiânia e de Recife, com 120 vagas, cada um. Curso de TECNÓLOGO EM GESTÃO DE PETRÓLEO E GÁS - Autorizado pela Resolução nº 04 do CONSUN, de 05/04/2005. Duração mínima de 2 anos. As aulas do curso de Tecnólogo em Petróleo e Gás, que envolvam Planejamento e Controle de Produção, serão ofertadas no campus de Niterói. CURSOS

São Cam- Nite- Goiâ- Reci- Juiz Gon- pos rói nia fe de çalo dos Fora Goytacazes Cinema, Televisão N Estética e Imagem Pessoal N Gestão de Agronegócios N Gestão de Comércio VarejisN ta Gestão Esportiva N Gestão Pública N N N N Gestão de Telecomunicações N Hotelaria e Gestão de EmpreM/N N M/N N sas de Turismo Interiores e Decoração N Internet e Redes de CompuM/N M/N M/N M/N tadores

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ISSN 1677-7069 Trânsito, Gestão, Educação e Legislação Negócios Imobiliários Gastronomia - Gestão e Operação Gestão de Pequenas e Médias Empresas Tecnólogo em Gestão de Pe- M/N M/N tróleo e Gás Segurança Pública e Patrimonial

N N M/N N

N

N

Legenda: M = Manhã / T = Tarde / N = Noite / D = Diurno Nenhum curso deverá ser aberto para matrícula com o número inferior ao das vagas ofertadas. PROGRAMAS DAS MATÉRIAS DO CONCURSO Os programas das matérias constantes do concurso são referentes ao nível médio do ensino brasileiro. DAS NORMAS DE ACESSO A seleção dos candidatos aos cursos de graduação e de graduação tecnológica da Universidade poderá ser feita de três diferentes formas: a) concurso vestibular; b) desempenho igual ou superior a 70,00 no ENEM, como somatório das notas padronizadas, relativas à parte objetiva e à redação e c) prova escrita de redação e análise do desempenho acadêmico do ensino médio ou equivalente. Será reservado 20% da quantidade total de vagas aos candidatos com média acima de 70,00 no ENEM. Os candidatos poderão optar por três cursos, na ordem de sua preferência. Será desclassificado do processo seletivo o candidato que apresentar resultado nulo em qualquer das provas ou use, comprovadamente, de meios fraudulentos na sua realização. Da mesma forma, o candidato que faltar a uma ou mais provas será automaticamente eliminado. Em qualquer das formas de ingresso, a redação terá caráter eliminatório e conceito mínimo "C" para aprovação do candidato. DOS LOCAIS, DATAS, HORÁRIOS E RESULTADOS DAS PROVAS Campus São Gonçalo Niterói Campos dos Goytacazes Juiz de Fora Belo Horizonte Goiânia Recife Salvador Osasco Brasília

Data 26/11/05 26/11/05 26/11/05 27/11/05 26/11/05 27/11/05 26/11/05 27/11/05 -

Horário 14 às 17h 14 às 17h 14 às 17h 9 às 12h 14 às 17h 9 às 12h 14 às 17h 9 às 12h -

Resultado 01/12/05 01/12/05 01/12/05 01/12/05 01/12/05 01/12/05 01/12/05 01/12/05 -

As provas serão compostas por um caderno contendo trinta questões de múltipla escolha, e uma folha de redação para desenvolvimento do tema solicitado. O candidato deverá chegar ao local para a realização das provas com uma hora de antecedência, munido do cartão de inscrição, carteira de identidade, caneta esferográfica preta ou azul e lápis preto. DA CLASSIFICAÇÃO A classificação será feita em ordem decrescente da soma das notas, até complementar o limite de vagas oferecido nos diferentes cursos. Dependendo da sua classificação, o candidato será atendido na sua primeira opção, podendo ser reclassificado para as demais opções escolhidas, de acordo com as vagas existentes. Em caso de empate, o desempate obedecerá aos critérios na ordem a seguir: a) maior número de pontos em Português; b) maior número de pontos na prova discursiva (redação); c) idade (o mais idoso). Não haverá em qualquer hipótese, revisão de provas, nem se admitirá recursos contra a classificação. DA MATRÍCULA E DO APROVEITAMENTO DE VAGAS Campus São Gonçalo Niterói Campos dos Goytacazes Juiz de Fora Belo Horizonte Goiânia Recife Salvador Osasco Brasília

Matrícula 05 05 05 05 05 05 05 05

e e e e e e e e

06/12/05 06/12/05 06/12/05 06/12/05 06/12/05 06/12/05 06/12/05 06/12/05 -

Aproveitamento de Vagas 08/12/05 08/12/05 09/12/05 08/12/05 08/12/05 08/12/05 08/12/05 08/12/05 -

O edital com o resultado das provas será publicado nos campi da Universidade, com a correspondente convocação. No ato da matrícula, o candidato classificado deverá apresentar originais e cópias da seguinte documentação: a) prova de conclusão do curso médio ou estudo equivalente, assim declarado por órgão competente; b) prova de estar em dia com suas obrigações eleitorais; c) prova de estar em dia com suas obrigações para com o serviço militar;

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3

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d) cédula de identidade ou documento que a substitua legalmente; e) registro civil; f) comprovante de pagamento da 1ª parcela da semestralidade; g) comprovante de residência; h) CPF (os menores de 18 anos deverão trazer o responsável para a assinatura do contrato, com a apresentação do CPF). O candidato que apresentar documentação que não esteja dentro das normas legais ficará sujeito às penalidades da lei. Caso persistam vagas ociosas após realizadas todas as formas de acesso, será feito o remanejamento das mesmas entre os cursos de maior demanda e sua oferta se dará em outro processo seletivo, levando-se em conta a capacidade institucional e as exigências do meio (artigo 53, inciso IV, da Lei nº 9.394/96). DOS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE TURMAS De acordo com o artigo 54 do Regimento da UNIVERSO, não serão criadas turmas com número inferior a 40 alunos. Assim, a concretização da matrícula do ingressante fica condicionada à formação de turma, ainda que formalizado o contrato, cabível, neste caso, requerimento para devolução de parcela(s) da semestralidade já paga(s). O número médio de alunos por turma será 60. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS a) Os currículos dos cursos de graduação estão em processo de adaptação às diretrizes curriculares do MEC e poderão sofrer alterações durante o seu desenvolvimento. b) O candidato portador de necessidade especial deverá comunicá-la à Comissão do Processo Seletivo com antecedência mínima de dez dias antes da realização da prova, para atendimento adequado a cada necessidade. c) A UNIVERSO poderá ofertar disciplinas que, no todo ou em parte, utilizem métodos não presencial nos moldes e limites legais (Lei nº 9394/96, Art. 81 e Portaria Ministerial nº 4059, de 13/12/2004). d) A UNIVERSO é filiada ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior), do Governo Federal. e) O processo seletivo objeto deste Edital é válido para a matrícula no 1ºsemestre do ano letivo de 2006, ficando anulados quaisquer resultados nele obtidos se a mesma, por qualquer motivo, deixar de efetivar-se. f) Foi publicado o edital em 20/10/2002 para os campi de Osasco e Brasília. Fica implantado para funcionamento, a partir de janeiro de 2006, o campus de Osasco por decisão do CONSUN. g) É vedada a inscrição, no processo seletivo, de candidatos que possuam matrícula irregular junto à UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO. Caso detectada tal situação até o resultado final do processo seletivo, não será permitida a efetivação da matrícula. h) Os alunos que, em conseqüência de deficiências físicas, necessitarem de atendimento diferenciado para seu bom desempenho acadêmico, poderão ter o custo relativo a tais medidas acrescido àquele regularmente previsto no contrato de prestação de serviços educacionais, consoante termo aditivo a ser celebrado no ato da matrícula.

1º. Conveniência ou não para firmar CONVENÇÃO ou ACORDO COLETIVO DE TRABALHO das categorias profissionais integrantes do Plano da Confederação nas regiões inorganizadas em Sindicatos ou Federações; 2º. Em caso positivo, BASES para o ACORDO ou CONVENÇÃO e fixação de CLÁUSULAS; 3º. Autorização para, em caso de malogro nas negociações, ajuizar AÇÃO DE DISSÍDIO e/ou REVISÃO de DISSÍDIO COLETIVO de natureza jurídica e econômica, na forma disposta na legislação em vigor; 4º. BASES para o pedido amigável ou judicial; 5º. Autorização para ser efetuado o DESCONTO ASSISTENCIAL em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; 6º. Concessão de PODERES ao Presidente da Confederação para, em caso de malogro nas negociações, INDICAR MEDIADOR, ACEITAR ou REJEITAR mediador indicado pelo suscitado, bem como SOLICITAR MEDIAÇÃO ao Ministério do Trabalho; 7º. Concessão de amplos PODERES ao Presidente da Confederação para FIRMAR ACORDO ou CONVENÇÃO, podendo, inclusive, DELEGAR poderes. Brasília-DF, 25 de outubro de 2005. ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA Presidente da Confederação

CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE AVISO DE LICENÇA



O CONSÓRCIO MALHAS SUDESTE NORDESTE, CGC 06.226.808/0001-78, com endereço na Av. República do Chile, n. 500 - 28. andar, Centro, CEP : 20.031-170, Rio de Janeiro - RJ, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação - LI para o Gasoduto Catu (BA)-Carmópolis (SE) , com extensão de 265 km e 26 polegadas de diâmetro. O referido empreendimento será construído nos estados da Bahia e Sergipe e atravessará 21 municípios: Pojuca, Catu, Araçás, Entre Rios, Cardeal da Silva, Esplanada, Conde e Jandaíra, no Estado da Bahia, e Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Estância, Itaporanga D'Ajuda, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras, Riachuelo, Divina Pastora, Maruim, Rosário do Catete, Carmópolis e Japaratuba, no estado de Sergipe. ALBERTO OLIVEIRA FONTES JUNIOR p/Consórcio

GNPP SEGURADORA S/A CNPJ/MF Nº: 29.981.685/0001-86 Em Liquidação Ordinária COMUNICADO AOS CREDORES (Convocação)

MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA

ASSOCIAÇÃO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2005

Objeto: Prestação de serviços de seguros de veículos. Data de Abertura: 09 horas (horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2005. Editais e maiores informações na Rede Metrológica, Av. Assis Brasil, 8787 - Bairro Sarandi - Porto Alegre/RS - CEP 91140-001 Telefone (0XX51) 33478745 ou pelo e-mail [email protected] Porto Alegre-RS, 25 de outubro de 2005. JOÃO C. G. LERCH Gestor do Convênio

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNICA RETIFICAÇÃO

O Sr. Liquidante da GNPP SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco, nº 100, 17º andar, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.981.685/0001-86, neste ato representada pelo Liquidante, Sr. Rodrigo dos Santos Rodrigues, brasileiro, solteiro, advogado, portador de carteira de identidade nº 11605593-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 036.827.747-00, conforme acima qualificado, convoca, pela segunda vez, os seus credores, habilitados no curso do processo de sua liquidação extrajudicial, a comparecerem à Rua da Candelária, nº 79, sala 403, Centro, de 11:00 às 15:00, para regularizar e atualizar informações cadastrais e creditícias, no período compreendido entre 01 de novembro de 2005, até 22 de dezembro de 2005. Favor comparecerem munidos de documento de identidade, CPF e documentos comprobatórios do crédito devidamente habilitado. em caso de Pessoas Jurídicas, apresentar documentos que comprovem a legitimidade da representação da empresa em questão. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2005. RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES Liquidante (Dias 26, 27 e 28-10-2005)



No AVISO DE ALTERAÇÃO GRADE CURRICULAR, publicado na edição do DOU nº 203, de 21/10/2005, Seção 3, pág. 136, no título, onde se lê: CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ÚNICA, leia-se: CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNICA. (p/COEJO).

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente Edital, ficam CONVOCADOS os MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTANTES da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio que se encontrem em gozo de seus direitos, observadas a legislação em vigor e as normas Estatutárias aplicáveis, para se REUNIREM em 1ª (primeira) convocação, às 11:00h (onze horas) do dia 09 (nove) de dezembro do corrente ano, em sua sede na Avenida W5 Sul, Quadra 902, Bloco “C”, em Brasília - DF, e se não houver número legal, em 2ª (segunda) convocação, às 12:00h (doze horas) do mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número, para DELIBERAREM sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2005 CONCORRÊNCIA N° 1/2005



A Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, torna público, a partir da data de publicação desta, a realização da CONCORRÊNCIA n°. 01/2005, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93 e alterações posteriores introduzidas pela Lei nº. 8.883/94 e demais normas aplicáveis à espécie. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o fornecimento de Equipamentos de Informática e os Materiais Permanentes. O local para retirada do Edital será à rua Floriano Peixoto nº 896, Vila Mendonça, na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, na sala da Comissão Especial de Licitação. Fica estabelecido o dia 12/12/2005, às 09h00, para o recebimento dos envelopes de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE PREÇOS dos participantes, na rua Floriano Peixoto nº 896, Vila Mendonça, na cidade de Araçatuba, estado de São Paulo, da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba. MAURO INÁCIO DA SILVA Presidente da Comissáo Especial de Licitação

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING AVISO DE ALTERAÇÃO GRADES CURRICULARES

O Secretário Geral da Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria Ministerial 1670-A/94 do Ministério da Educação e do Desporto, faz publicar as alterações curriculares dos cursos de Graduação para os alunos que ingressaram a partir do segundo semestre de 2005 e o Projeto Pedagógico do Curso de Administração, de acordo com a Resolução nº 4, de 13/07/2005, do Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação Câmara de Educação Superior, para os alunos que ingressarão a partir do primeiro semestre de 2006 conforme abaixo: Curso de Administração Projeto Pedagógico do Curso Administração 1- Finalidades e Objetivos do Curso Podemos sintetizar os objetivos do curso como sendo: Formar o profissional de Administração com sólida formação geral e com especialização na área de Marketing, adaptado ao mercado de trabalho carioca. Fornecer ao egresso aprofundada base humanista para que o profissional exerça seu ofício dentro dos mais altos padrões de comportamento ético, cidadão, democrático, participativo e responsável, tanto em relação aos recursos e objetivos que lhe forem confiados pelas organizações, quanto em relação aos stakeholders de sua organização, à comunidade, à sociedade presente e futura, e aos recursos naturais. Fornecer ao egresso a base de processos quantitativos necessária para que possa ocupar o seu lugar de administrador nas áreas em que esta for mais exigida, como nas áreas financeiras, de projetos e, em particular, na área de pesquisa de Marketing. Fornecer outrossim forte formação financeira que, a par dos objetivos humanísticos, possibilite a ação factível e responsável do profissional em todas as áreas da empresa em que atuar; O mundo globalizado está interagindo, as empresas ultrapassam fronteiras, e o Brasil ainda está aprendendo a negociar com o mundo. Os mercados mundiais estão sofrendo profundas alterações com a formação de blocos econômicos, como o Mercosul. Importações e exportações já são atividades comuns em todos os negócios. Possibilitar o contato do aluno com a realidade do mercado de trabalho carioca, nas áreas de seu interesse, de maneira a inseri-lo gradativamente à problemática regional, capacitando-o a contribuir socialmente dentro das competências fornecidas pela sua formação profissional. 2- Perfil de Egressos do Curso: Percebemos novas solicitações do mercado em relação ao profissional de administração, agora instado a inserir-se num contexto globalizado e altamente competitivo. Para que este profissional possa exercer com competência sua função, deve ser apresentado não apenas a técnicas em gestão de excelência, mas também ter estimulado o seu aspecto comportamental, visando desenvolver sua capacidade em lidar com desafios complexos e incertezas de grande porte. O curso que estruturamos objetiva atuar nestas duas direções, expondo o participante tanto às disciplinas que compõem a dimensão técnica de sua profissão, quanto àquelas capazes de ampliar seu entendimento como pessoa inserida em articulações coletivas diversas. Desta forma, nosso curso de Administração de Empresas foi concebido para formar administradores com o seguinte perfil: Perfil do egresso dos cursos de Administração da ESPM/RJ a)Consciência do papel econômico e social que a empresa desempenha numa sociedade como a nossa, aberta à livre iniciativa e extremamente competitiva, mas também responsável pela preservação dos valores éticos e morais e pela defesa ambiental, garantindo o bem-estar das futuras gerações. b)Capacidade de analisar e interpretar as rápidas mudanças econômicas e sociais em escala global e nacional que influem no ambiente empresarial. c)Condições para atuar como agente introdutor de inovações dentro da empresa. Capacidade para propor e implementar novas estratégias de competição no mercado, definindo os alvos prioritários e desenvolvendo as vantagens competitivas necessárias. d)Capacidade de propor e implementar novas estratégias através da instalação de novos sistemas de planejamento e controle financeiro e novos métodos de apuração de custos de produção e de serviços. e)Compreensão perfeita da nossa realidade sócio-econômica e das reais necessidades e expectativas dos nossos consumidores, num mundo cada vez mais competitivo. f)Capacidade para negociação. Compreensão do ponto de vista do cliente para encontrar soluções conciliatórias. 3- Competências a serem desenvolvidas As principais competências e habilidades que serão desenvolvidas em nossos alunos do curso de Administração são as seguintes: 1. reconhecer e definir problemas,equacionar soluções,pensar estrategicamente,introduzir modificações no processo produtivo, atuar preventivamente, transferir e generalizar conhecimentos e exercer, em diferentes graus de complexidade, o processo da tomada de decisão; 2. desenvolver expressão e comunicação compatíveis com o exercício profissional, inclusive nos processos de negociação e nas comunicações interpessoais ou intergrupais;

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 3. refletir e atuar criticamente sobre a esfera da produção, compreendendo sua posição e função na estrutura produtiva sob seu controle e gerenciamento; 4. desenvolver raciocínio lógico, crítico e analítico para operar com valores e formulações matemáticas presentes nas relações formais e causais entre fenômenos produtivos, administrativos e de controle, bem assim expressando-se de modo crítico e criativo diante dos diferentes contextos organizacionais e sociais; 5. ter iniciativa, criatividade, determinação, vontade política e administrativa, vontade de aprender, abertura às mudanças e consciência da qualidade e das implicações éticas do seu exercício profissional; 6. desenvolver capacidade de transferir conhecimentos da vida e da experiência cotidianas para o ambiente de trabalho e do seu campo de atuação profissional, em diferentes modelos organizacionais, revelando-se profissional adaptável. 7. desenvolver capacidade para elaborar, implementar e consolidar projetos em organizações; e 8. desenvolver capacidade para realizar consultoria em gestão e administração, pareceres e perícias administrativas, gerenciais, organizacionais, estratégicos e operacionais. 4- Concepção do Curso 4.1- Administração O cenário empresarial carioca. O mercado fluminense dispõe de uma sólida base em serviços, nem sempre suficientemente atendida por mão de obra qualificada. Há de se notar em pesquisa recente da Associação Nacional de Cursos de Graduação em Administração- ANGRAD, que existem no Rio de Janeiro cerca de 40.000 administradores de empresas para atender a mais de 320.000 empresas, o que empresta à profissão uma formatação que beira o amadorismo. A necessidade de melhorar a capacitação profissional, observando-se as peculiaridades do mercado local, foi levada em consideração no desenho do curso em questão. O escopo do curso: a interdisciplinaridade e a preocupação em juntar teoria com prática. Percebemos novas solicitações do mercado em relação ao profissional de administração, agora instado a inserir-se num contexto globalizado e altamente competitivo. Para que este profissional possa exercer com competência sua função, deve ser apresentado não apenas a técnicas em gestão de excelência, mas também ter estimulado o seu aspecto comportamental, visando desenvolver sua capacidade em lidar com desafios complexos e incertezas de grande porte. O curso que estruturamos objetiva atuar nestas duas direções, expondo o participante tanto às disciplinas que compõem a dimensão técnica de sua profissão, quanto àquelas capazes de ampliar seu entendimento como pessoa inserida em articulações coletivas diversas. Para materializar esta proposta contamos com um corpo docente envolvido com tais diretrizes, e com uma forte preocupação com a interdisciplinaridade, o que pode ser constatado a partir das diversas disciplinas desenhadas e conduzidas em parcerias entre docentes de áreas afins, e as publicações que daí advêm. O aluno deste curso terá um universo cognitivo embasado em conceitos que se situam no estado da arte da teoria de administração, os quais se complementam com ferramentas de aprendizado extra-classe, tais como a Empresa Jr, e com a proximidade entre a Escola e organizações produtivas da região. Como suporte ao processo de aprendizagem, existe à disposição dos alunos diversos laboratório de informática, nos quais são estruturadas disciplinas de jogos de empresas, bem como salas específicas para a aplicação do método de casos. Em ambos os casos, a dimensão prática se faz presente, aproximando o aluno da realidade que encontrará ao finalizar sua graduação. Completam este processo o Trabalho de Conclusão de Curso- TCC, e o Estágio Supervisionado, ambos contando coma presença de orientadores específicos, e sendo apresentados a banca. No caso do TCC há ainda uma apresentação pública dos casos analisados pelos alunos. A estrutura do curso Como ocorre nos demais cursos da ESPM Rio, o currículo do curso de Administração foi estruturado a partir de quatro orientações básicas. Cada um desses blocos contribui com uma formação específica para a aprendizagem do administrador, visto que reúnem disciplinas que apresentam identidade e conteúdos que seguem uma seqüência lógica no desdobramento curricular. A articulação entre os núcleos cognitivos se concretiza, na prática, no desenho do conjunto de disciplinas lecionadas em cada semestre, pois em todos eles existem disciplinas que se aproximam por afinidade de conteúdo. Essa integração é indispensável para o processo pedagógico instalado, pois propicia a reunião dos professores e alunos em cada semestre em torno de temas, trabalhos e projetos comuns. Portanto, o currículo apresenta uma integração horizontal entre disciplinas e professores de um mesmo núcleo cognitivo e uma integração vertical entre as disciplinas do mesmo semestre, abrangendo os trabalhos desenvolvidos por professores e alunos naquele período letivo, na tentativa de imprimir uma visão interdisciplinar nos conteúdos, na produção dos alunos e até mesmo na avaliação. Os dois primeiros núcleos cognitivos agregam as disciplinas que apresentam os saberes de diversas áreas Humanas ou que com elas fazem fronteira, e aquelas disciplinas que formam o núcleo técnico-instrumental. O Núcleo de Humanas reúne disciplinas de conteúdo cultural que formam a estrutura do conhecimento universal para a formação humanística e crítica do gestor, visto que este profissional está inserido em um contexto primordialmente social e psicológico. O Núcleo Técnico, que reúne disciplinas de embasamento quantitativo e aquelas indispensáveis para a prática da gestão, prepara a formação de um profissional capaz de interpretar as dimensões

numéricas de seu ofício, além de viabilizar a condução de suas atividades cotidianas. Os outros dois núcleos, o de Administração e o Profissional, formatam a super-estrutura da formação do gestor, configurando os conhecimentos que caracterizam a profissão de administrador, e aquelas específicas da concentração em mercados. São disciplinas desenvolvidas em torno de exigências legais para a obtenção do diploma de Administrador, e aquelas que fornecem a excelência na ação daquele responsável no trato das questões mercadológicas de uma organização. 5. ORDENAÇÃO DAS DISCIPLINAS A preocupação na construção deste currículo foi a de buscar disciplinas que representam um saber consolidado, uma área da ciência ou um conjunto de técnicas necessárias para a formação da base de conhecimentos do universitário, além dos conhecimentos técnicos que configuram a produção e difusão dos bens e serviços produzidos por um bom profissional. Várias disciplinas clássicas do Currículo de Administração foram reagrupadas no Núcleo de Administração e no Profissional, de acordo com o conhecimento a que se referiam; assim por exemplo, “Teoria das Organizações” e “Sociologia Aplicada à Administração”, e “Recursos Humanos I e II” se condensaram nos Comportamento Organizacional I, II e III, que aprofundam a discussão sobre aqueles temas. Esta iniciativa obriga a um tratamento conjunto de temas antes afeitos apenas a uma ou a outra disciplina, separadamente, e atualizam uma abordagem tradicionalmente apresentada por temas estanques. Uma das principais preocupações na elaboração deste currículo é com a formação generalista, teórica e prática dos alunos, que deverão alcançar um nível de alto padrão profissional, tendo em foco uma percepção holística de gestor, mas dentro da especificidade do mercado carioca. Para isso, o currículo enfatiza aspectos voltados a serviços e aos de marketing, que se seguem às amplas discussões humanas, tais como psicologia, sociologia e filosofia. A questão da análise crítica das teorias de gestão também é abordada em disciplina específica, assim como ocorre com a ética. Há, contudo, uma forte preocupação com o desenvolvimento quantitativo, visto que não raro um administrador perde seu espaço para profissionais de outras áreas, às vezes menos preparados no conjunto, por não ter domínio de técnicas matemáticas. Dessa forma, o currículo contempla com uma carga significativa a matemática,a estatística, os métodos quantitativos e as demais disciplinas orçamentárias e financeiras. Todas essas disciplinas estão envolvidas por software e jogos em computadores. Ao final do quarto período são elaboradas provas de fim de eixo, que se propõem a aferir a proficiência do aluno em cada uma das áreas descritas acima. Tais provas enfatizam temas, e não disciplinas em particular, e visam perceber o quanto foi possível ao aluno agrupar e relacionar conceitos apresentados ao longo período de formação básica. A partir do quarto período e, mais especificamente do quinto período, inicia-se o ciclo profissional, onde a ênfase será dada à capacitação operacional do gestor. É o momento em que o aluno está mais apto a usufruir dos benefícios da Empresa Júnior. Esta organização é conduzida inteiramente por alunos, e atende a clientes e a projetos reais, do mercado, sob orientação de professores da casa. Do sexto período até o fim do curso, a preparação teórica e prática do aluno recebe a contribuição do Trabalho de Conclusão de Curso- TCC e do Estágio Supervisionado. Sua sistemática tem como finalidade desenvolver no aluno tanto as competências de um pesquisador acadêmico, através de uma fusão teórico-prática, quanto aquelas exigidas de um gestor em vias de assumir a prática profissional. A carga em sala de aula vai se reduzindo gradativamente, sendo trocada por uma dedicação maior ao Estágio e ao TCC. Este, requerido no último semestre do curso, é visto como um passaporte para o mercado de trabalho, pois deverá ser realizado com disciplina rígida e enquadramento real, sendo avaliado por banca e em apresentação pública e formal, não raro com a presença de representantes das empresas analisadas. NÚCLEOS 1) Núcleo de Formação Humanística:

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Métodos e Técnicas de Pesquisa Métodos Quantitativos Pesquisa Operacional 3) Núcleo de Formação em Administração: Administração de Recursos Humanos Administração de Sistemas de Informação Comportamento Organizacional Teoria Organizacional Análise da Conjuntura Econômica Estratégia Empresarial I Estratégia Empresarial II Gestão das Operações I Gestão das Operações II Introdução à Economia Macroeconomia Microeconomia Organização, Sistemas e Métodos Teoria Administrativa e Crítica Teoria da Administração (Introdução) Economia Internacional 4) Núcleo de Formação Profissional: Gerência Multicultural Gerenciamento da Comunicação de Mercado Gerenciamento de Marcas, Produtos e Serviços I (Consumidor) Gerenciamento de Marcas, Produtos e Serviços II (Lançamento de Produtos) Gerenciamento de Vendas e Trade Marketing Comportamento do Consumidor Mercadologia I Mercadologia II Mercadologia III Mercadologia IV Pesquisa I Pesquisa II 5) Núcleo de Trabalho de Conclusão: TCC I TCC II 6) Núcleo de Estágio Supervisionado Estágio Supervisionado

Currículo do Curso- Administração 1ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

Teoria Geral da Administração

4

72

Psicologia Aplicada

4

72

Sociologia

4

72

Direto- Introdução

2

36

Matemática I

4

72

Informática

2

36

Contabilidade de Custos I

4

72

Introdução à Economia

2

36

Mercadologia I

4

72

TOTAL

30

540

CRÉDITO

C/H

2ºSEMESTRE Filosofia

2

36

Contabilidade de Custos II

4

72

Matemática II

4

72

Sociologia Aplicada à Administração

2

36

Estatística I

4

72

Direito Comercial

2

36

Administração Financeira e Orçamentos I

4

72

Microeconomia

4

72

Mercadologia II

4

72

TOTAL

30

540

CRÉDITO

C/H

Antropologia

3ºSEMESTRE

Direito- Introdução

Teoria Organizacional

4

72

Direito Comercial

Administração Financeira e Orçamentos II

4

72

Direito Trabalhista

Administração, Sistemas de Informação

2

36

Direito Tributário

Antropologia

2

36

Filosofia

Estatística II

4

72

Psicologia Aplicada

Direto Trabalhista

2

36

Responsabilidade Social e Ambiental

Métodos e Técnicas de Pesquisa

2

36

Sociologia

Macroeconomia

4

72

Sociologia Aplicada à Administração

Mercadologia III

4

72

2) Núcleo de Formação Técnica:

Total

Administração Financeira e Orçamentária I

4ºSEMESTRE

Administração Financeira e Orçamentária II Administração Financeira e Orçamentária III

28

504

CRÉDITO

C/H

Comportamento Organizacional

4

72

Gestão das Operações I

4

72

Administração Financeira e Orçamentária IV

Administração Financeira e Orçamentária III

4

72

Informática

Direito Tributário

2

36

Contabilidade e Custos I

Métodos Quantitativos

4

72

Contabilidade e Custos II

Estatística III

4

72

Estatística I

Análise de Conjuntura Econômica

2

36

Estatística II

Mercadologia IV

4

72

Estatística III

Total

28

504

Estratégia Metodológica para TCC

5ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

Matemática I

Pesquisa Operacional

2

36

Matemática II

Pesquisa I- Método Qualitativo

4

72

126

3

ISSN 1677-7069

Comportamento do Consumidor

4

72

Pesquisa III

2

36

Economia Internacional

2

36

Criação Publicitária II

2

36

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Curso de Design:

Administração Financeira e Orçamentária IV

4

72

Mercadologia IV

4

72

1º Semestre

CRÉDITO

C/H

Teoria Administrativa Crítica

2

36

Planejamento em Comunicação I

2

36

Projeto Inicial (Livre)

4

72

Administração de Recursos Humanos

4

72

Mídia II

2

36

Língua Portuguesa I

4

72

Gerenciamento da Comunicação de Mercado

4

72

Promoção de Vendas e Merchandising II

2

36

Estudo Sócio-Político-Econômico Brasileiro

4

72

26

468

Fotografia II

2

36

Linguagem Visual

4

72

CRÉDITO

C/H

Finanças I

2

36

Módulo de Atividades Núcleo Básico- Representação

10

180

Gestão das Operações II

4

72

Direção de Arte I

2

36

Módulo de Atividades Habilitação- Criatividade

4

72

Estratégia Metodológica para TCC

2

36

TOTAL

26

468

TOTAL

30

540

Pesquisa II- Método Quantitativo

4

72

5ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

2º Semestre

CRÉDITO

C/H

Gerenciamento de Vendas e Trade Marketing

4

72

Redação Publicitária II

2

36

Projeto II (Identidade)

4

72

Gerenciamento de Marcas, Produtos e Serviços I (Consumidor)

4

72

Ambiente, Planejamento e Negociação de Mídia

2

36

Língua Portuguesa II

4

72

Estratégia Empresarial I

4

72

Gerenciamento de Marcas I

2

36

Marketing I

4

72

Total

22

396

Comunicação Dirigida

2

36

Finanças I

4

72

CRÉDITO

C/H

Produção de Rádio, TV e Cinema I

2

36

Fundamentos de Gráfica

4

72

TCC I

2

36

Finanças II

2

36

História do Design

4

72

Organização Sistemas e Métodos

2

36

Ética e Legislação Publicitária

2

36

Módulo de Atividades Habilitação- Arte e Tecnologia

4

72

Estágio Supervisionado

18

324

TOTAL

Gerenciamento de Marcas II- Lançamento de Produtos

4

72

6ºSEMESTRE

Total 6ºSEMESTRE

7ºSEMESTRE

14

252

TOTAL

CRÉDITO

C/H

3º Semestre

28

504

CRÉDITO

C/H

Estratégia Empresarial II

2

36

Gestão de Negócios

2

36

Projeto III (Cultura e Informação)

4

72

TOTAL

28

504

Gerenciamento do Relacionamento com o Cliente- CRM

2

36

Língua Portuguesa III

4

72

CRÉDITO

C/H

Produção de Rádio, TV e Cinema II

2

36

Marketing II

4

72

TCC II

2

36

TOTAL

6

108

Finanças II

4

72

Responsabilidade Social e Ambiental

2

36

7ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

Estética e Cultura

4

72

Gerência Multicultural

2

36

Projeto Experimental I (PGE I)

2

36

Produção Gráfica

4

72

TOTAL

6

108

Planejamento em Comunicação II

2

36

Módulo de Atividades Habilitação- Cor

4

72

8ºSEMESTRE

RESUMO GERAL- CARGA HORÁRIA

CRÉDITO

C/H

Núcleo de Formação Humanística

24

432

Núcleo de Formação Técnica

56

1008

Núcleo de Formação em Administração

50

900

Núcleo de Formação Profissional

46

828

Núcleo de Trabalho de Conclusão

4

72

Núcleo de Estágio Supervisionado

18

324

Subtotal

198

3.564

Atividades Complementares TOTAL

8

144

206

3.708

Produção de Novas Mídias

2

36

TOTAL

TOTAL

6

108

4º Semestre

8ºSEMESTRE

1o SEMESTRE

504 C/H

CRÉDITO

C/H

Projeto IV (Mundo Virtual)

4

72

Projeto Experimental II (PGE II)

16

288

Marketing III

4

72

TOTAL

24

432

Finanças III

4

72

Design de Sistemas Informacionais

4

72

Carga Horária das Disciplinas Obrigatórias: 2844 horas OPTATIVAS/ÁREAS DE ESPECIALIZAÇÃO ÁREA DE CRIAÇÃO

Computação Gráfica

4

72

Módulo de Atividades Núcleo Básico- Gráfica

10

180

TOTAL 5º Semestre

5ºSEMESTRE

Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda.

28 CRÉDITO

Design de Marcas

30

540

CRÉDITO

C/H

CRÉDITO

C/H

Projeto V (Lúdico)

4

72

2

36

Semiótica Aplicada ao Design

4

72 72

Direção de Arte II

2

36

Imagem em Movimento

4

Criação Digital I

2

36

Fotografia

4

72

TOTAL

6

108

Módulo de Atividades Núcleo Básico- Imagem Eletrônica

10

180

TOTAL

26

468

CRÉDITO

C/H

CRÉDITO

C/H

CRÉDITO

C/H

Linguagem I

2

36

Produção de Som

2

36

6º Semestre

Filosofia

4

72

Criação Digital II

2

36

Estágio Supervisionado

4

72

Teoria da Comunicação I

2

36

Criação Promoção e Merchandising

2

36

Ergonomia e Usabilidade

4

72

Economia

4

72

Produção Digital I

2

36

Marketing IV

4

72

Mercadologia I

4

72

TOTAL

8

144

Módulo de Atividades Núcleo Básico- Computação Gráfica

10

180

6ºSEMESTRE

Introdução à Comunicação

2

36

7ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

Módulo de Atividades Ênfase- Design e Merchandising

4

72

Sociologia

2

36

Criação Digital III

2

36

TOTAL

26

468

Arte e Comunicação I

2

36

Criação de Campanha

2

36

7º Semestre

CRÉDITO

C/H

Inovação e Criatividade I

2

36

Produção de Digital II

2

36

Projeto Final VI a (livre)

4

72

Estatística

4

72

TOTAL

6

108

Antropologia

4

72

Metodologia da Pesquisa

2

36

Análise Gráfica

4

72

TOTAL

30

540

2ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

Linguagem II

2

36

Computação Gráfica I

2

36

5ºSEMESTRE

Pesquisa I

4

72

Teoria da Comunicação II

2

36

Lógica

2

36

Mercadologia II

4

Sociologia da Comunicação

Carga Horária da Especialização: 360 horas ÁREA DE PLANEJAMENTO EM COMUNICAÇÃO

4

72

Módulo de Atividades Ênfase- Gestão de Design

4

72

TOTAL

CRÉDITO

C/H

Comunicação Corporativa

2

36

Gerenciamento E-business

2

36

Comunicação e Desenvolvimento

2

36

72

TOTAL

6

108

2

36

6ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

Estudos Sócio-Político Econômico Brasileiros

4

72

Gerenciamento de Marcas II

2

36

Antropologia

2

36

Gerenciamento de Business-to-Business

2

36

Inovação e Criatividade II

2

36

Trade Marketing

2

36

Arte e Comunicação II

2

36

Finanças III

2

36

Psicologia

2

36

TOTAL

8

144

TOTAL

30

540

7ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

3ºSEMESTRE

CRÉDITO

C/H

Marketing de Varejo

2

36

Linguagem III

2

36

Gerenciamento de Database

2

36

Computação Gráfica II

2

36

Finanças IV

2

36

Pesquisa II

4

72

TOTAL

6

108

Psicologia do Consumidor

4

72

Mercadologia III

4

72

Comunicação Comparada

2

36

Atendimento e Planejamento

2

36

RESUMO GERAL- CARGA HORÁRIA

CRÉDITO

C/H

Mídia I

2

36

Núcleo de Formação Geral e Humanística

40

720

Promoção de Vendas e Merchandising I

2

36

Núcleo do Campo da Comunicação Social

8

144

Fotografia I

2

36

Núcleo de Marketing e Pesquisa de Mercado

40

720

Antropologia do Consumo

2

36

52

936

8º Semestre

20

360

CRÉDITO

C/H

Projeto Final VI b (livre)

4

72

Comunicação Multisensorial

4

72

Ética e Legislação

4

72

Módulo de Atividades Ênfase- Assuntos Emergentes em Marketing e Design

4

72

TOTAL RESUMO GERAL- CARGA HORÁRIA

16

288

CRÉDITO

C/H

Núcleo Básico

44

792

Núcleo da Habilitação Comunicação Visual

32

576

Núcleo da ênfase Marketing

28

504

Núcleo Projetos

28

504

Módulos Atividades

68

1224

Estágio

4

72

Subtotal

204

3672

Atividades Complementares TOTAL

Carga Horária da Especialização: 360 horas

8

144

212

3816

TATSUO IWATA NETO Secretário-Geral

Criação Publicitária I

2

36

Núcleo de Profissionalização e Instrumentalização em Publicidade e Propaganda

TOTAL

30

540

Núcleo de Disciplinas Optativas (cada área)

20

360

CRÉDITO

C/H

Núcleo de Projeto de Graduação

18

324

Redação Publicitária I

2

36

Sub Total

178

3204

Produção Gráfica

2

36

Atividades Complementares

Computação Gráfica III

2

36

TOTAL

4ºSEMESTRE

Módulo de Atividades Habilitação- WEB Design

FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE CACOAL RETIFICAÇÃO



8

144

186

3348

Edital Seletivo 2006 De acordo com o Edital nº 01, de 14 outubro de 2005,publicado no Diário Oficial Seção 3, paginas 121 e 122; onde se lê: 50 vagas Diurnas de Ciências Biomédicas, leia-se: 50 vagas Noturnas de Ciências Biomédicas.

3

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 FACULDADE DO NOROESTE PARANAENSE

EDITAL Nº 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO

O Diretor Geral da Faculdade do Noroeste Paranaense torna públicas as normas a seguir, que regem o Processo Seletivo/2006, organizado em conformidade com a legislação vigente e com o regimento institucional, de tal forma que, os candidatos, ao se inscreverem, declaram conhecer a legislação e com ela concordar. I - CURSOS, HABILITAÇÕES, TURNOS, VAGAS. Curso

Ato - Autorização/ Reconhecimento

Gestão de Negócios Normal Superior Serviço Social

sit. AUT AUT AUT

nat. Port. Port. Port.

nº 2725 3928 344

data 14/12/2001 23/12/2003 27/1/2004

Turno

Vagas

Duração. MEC

N N N

100 100 50

4 3 4

A A A

N = Noturno II - DAS INCRIÇÕES 1) Inscrições: de 03/11/05 a 10/12/05 - Provas: 11/12/2005. Rua Levy Carneiro, 409 - Centro - Nova Esperança / PR - 44 - 32521122. 2) Taxa: a) R$ 50,00 b) Não haverá, sob qualquer hipótese, a devolução da taxa de inscrição do Processo Seletivo 2006. III - SELEÇÃO - O Processo Seletivo, para acesso aos cursos de graduação da FANP no ano de 2006, constará de duas oportunidades: 1ª OPORTUNIDADE - CONCURSO VESTIBULAR - realizada pelas provas do tradicional “Concurso Vestibular”, no dia 11 de dezembro de 2005; b) 2ª OPORTUNIDADE - Aproveitamento do Resultado do ENEM de 2001 a 2005. IV - DO RESULTADO - O Resultado será divulgado no dia 14/12/2005 às 14h00, nas dependências da FACULDADE. V - DA CLASSIFICAÇÃO - Os candidatos serão classificados, separadamente, POR CURSO, de acordo com a 1ª opção feita na inscrição. A 2ª Chamada será publicada no dia 19/12/2005 às 14h00 nas dependências da FACULDADE. VI - DA MATRÍCULA - A matrícula da 1ª chamada acontecerá nos dias 15 a 17/12/2005 e as matrículas de segunda chamada acontecerão de 01/02/2006 a 03/02/2006. V) DISPOSIÇÕES GERAIS 1.Não haverá, em qualquer hipótese, revisão de prova, nem se admitirá recurso contra a classificação obtida; 2. Será considerado reprovado, sem direito à classificação, o candidato que deixar de comparecer às provas ou tirar nota zero (0) na redação. 3. a Faculdade do Noroeste Paranaense tem o direito de indeferir o pedido de matrícula, por razões de ordem administrativa, como: inadimplentes na IES em anos anteriores, pagamento irregular da 1ª parcela da anuidade, falta de documentação competente ou da não-assinatura do contrato de prestação de serviços entre as partes no prazo de 30(trinta) dias, contados da assinatura do requerimento de matrícula; 4. Em nenhuma hipótese será aceita a matrícula sem a apresentação do Comprovante de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente; 5. A Faculdade do Noroeste Paranaense está cadastrado no PROUNI, e é credenciada no FIES, do MEC, e a inscrição do aluno dependerá das orientações emanadas por aquele órgão. Para efeitos legais, o presente edital será publicado na imprensa oficial da união e fixado no quadro oficial de avisos da FACULDADE. EDNEI FRANCISCO FERREIRA

FACULDADE JK

AVISO DE ALTERAÇÃO GRADE CURRICULAR

Em atendimento à Portaria n.º 1770-A, de 08 de fevereiro 2002 - MEC, publicamos a alteração realizada na Grade de Origem do curso de Comunicação Social, com habilitação em Relações Publicas. Por decisão do colegiado desta IES, as disciplinas: Economia 68h, Introdução à Relações Públicas 68h, Língua Portuguesa I 68h, Lógica do Pensamento Científico 68h, Sociologia 68h, Teoria da Comunicação 68h, Comunicação Visual 68h, Criatividade e Desenvolvimento de Equipe 68h, Língua Portuguesa II 68h, Pesquisa em Relações Públicas 68h, Realidade Sócio Econômica e Política Brasileira 68h, Semiótica dos Meios Audiovisuais 68h, Comunicação Regional 68h, Fotografia 68h, Língua Portuguesa III 68h, Novas Tecnologias de Comunicação 68h, Teoria de Relações Públicas 68h, Teoria Geral da Administração 68h, Ciências Políticas 68h, Marketing 68h, Protocolo Cerimonial e Eventos 68h, Psicologia Social e Organizacional 68h, Redação para RP I - Introdução à Linguagem de RP 68h, Sociologia das Organizações 68h, Comunicação Comparada 68h, Comunicação Organizacional 68h, Planejamento de Relações Públicas, Gestão Estratégica e Assessoria em Comunicação 68h, Redação para RP II - Comunicação Administrativa 68h, Relações com a Mídia e Assessoria de Imprensa 68h, Teoria da Opinião Pública 68h, Comunicação Pública e Governamental 68h, Cultura e Poder nas Organizações 68h, Legislação e Ética para RP 68h, Pesquisa de Opinião e Mercado 68h, Redação para RP III Publicações Institucionais 68h, Empreendimento em Comunicação 68h, Estágio Supervisionado 150h, Redação para RP IV - Redação e Produção em Mídia Eletrônica 68h, Relações com a Comunidade e o Terceiro Setor 68h, Estágio Curricular Supervisionado 150h, Projeto experimental 340h, Imagem e Identidade Organizacionais (Optativa.)68h, Marketing Político (Optativa)68h. Carga Horária total: 3360h.Esta grade passou a vigorar a partir do ano de 2002 Taguatinga, 4 de outubro de 2005. VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA Diretora

FACULDADE METODISTA DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO - 2006



O Diretor da Faculdade Metodista de Ciências Humanas e Exatas, com sede no município de Birigüi, torna público o presente Edital, que regerá o Processo Seletivo 2006, com objetivo de selecionar e classificar candidatos para ingresso nos cursos de graduação, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação é constituído de dois MÓDULOS distintos, cada um deles com características próprias de avaliação e classificação, conforme descrito no presente edital. 1. CURSOS: As informações referentes aos cursos de graduação oferecidos no Processo Seletivo 2006 estão relacionadas na seguinte ordem: [curso-habilitação; modalidade: Bacharelado (Bch); ato legal: (Aut) autorização e/ou (Rec) reconhecimento (PM =

Portaria Ministerial); total de vagas; turno(s) de funcionamento (N = Noturno); alunos por turma]. 1.1.ADMINISTRAÇÃO, habilitação Administração Geral, Bch, Rec, Portaria MEC nº 3529, de 26.11.2003 (DOU 28.11.2003), N, 80V, 40/T, 4A; 1.2. CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Bch, Aut, PM nº 3412 de 17.11.2003 (DOU 18.11.2003), N, 100V, 50/T, 4A; 1.3. SECRETARIADO EXECUTIVO, Bch, Aut., PM nº 3413 de 17.11.2003 (DOU 18.11.2003), N, 100V, 50/T, 3A. 2. INSCRIÇÃO: Poderão inscrever-se no Processo Seletivo 2006 candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, observado o seguinte: se o candidato estiver cursando a última série do ensino médio, fica ciente de que a não apresentação no ato da matrícula do certificado de conclusão do mesmo, acarretará, irrecorrivelmente, sua automática desclassificação e conseqüente perda do direito à vaga; candidato que depender de resultados de exame supletivo de ensino médio, fica ciente de que a não comprovação da aprovação naqueles exames até o ato da matrícula desclassifica-o automaticamente; 2.1. Período: 10/10/2005 a 25/11/2005; 2.2. Locais e Horários: Faculdade Metodista de Ciências Humanas e Exatas ou Instituto Noroeste de Birigüi, ambos com sede à Rua 9 de julho, 175, Centro, Birigüi/SP, Fone (18)3642.3481, das 8h às 12h e das 13h às 22h; 2.3.Taxa: R$ 15,00 (quinze reais), que deverá ser recolhida na localidade da inscrição; 2.4. Documentação necessária: ficha de inscrição preenchida e assinada, com indicação de duas opções de curso; 2 (duas) fotos 3x4 recentes; cópia da cédula de identidade; comprovante de pagamento da taxa de inscrição. No momento da inscrição, o candidato poderá fazer opção para o aproveitamento do resultado obtido na prova de Conhecimentos Gerais do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, devendo preencher o campo respectivo na ficha de inscrição e apresentar cópia do boletim de desempenho fornecido pelo Ministério da Educação, e para fins de classificação, prevalecerá o maior resultado obtido pelo candidato, portanto, é obrigatória a realização do exame do Processo Seletivo pelo candidato; o candidato também poderá informar sua pretensão em concorrer a bolsas de estudo relativas ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, do Governo Federal. 2.5. Inscrição por procuração: a inscrição poderá, também, ser feita através de procuração (sem reconhecimento de firma). A pessoa autorizada deverá apresentar seu documento de Identidade e os solicitados no item 2.4. 3. MÓDULO I: constitui-se de exame que avalie o conhecimento entre as diversas áreas de formação do Ensino Médio, realizado dia 27/11/2005, das 08h às 12h, na sede da Faculdade Metodista de Ciências Humanas e Exatas, à Rua Nove de julho 175, Birigüi/SP. 3.1. Das Provas: O exame é constituído de uma prova com 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, valendo 2 (dois) pontos cada questão e uma redação, de caráter eliminatório, valendo 100 (cem) pontos, sendo exigida nota mínima de 30 (trinta) pontos. A prova abrange as seguintes áreas e número de questões: Língua Portuguesa (10), Literatura Brasileira (8), Língua Inglesa (5), Matemática (4), Química (2), Geografia Geral e do Brasil (8), Física (2), História Geral e do Brasil e Atualidades (8) e Biologia (3). A modalidade da redação proposta é a dissertação. O total de pontos do candidato é obtido mediante a soma dos acertos na prova do Processo Seletivo, acrescido dos pontos obtidos na redação considerando a seguinte fórmula: NPS = NP + NR, sendo NPS - Nota Final do Processo Seletivo 2006; NP - Nota da Prova de Múltipla Escolha; NR - Nota da Redação. Para os candidatos que optarem pela utilização do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, o total de pontos será obtido mediante a composição dos resultados do exame do Processo Seletivo com o resultado da Prova de Conhecimentos

ISSN 1677-7069

127

Gerais do ENEM. Para estes candidatos, a pontuação será obtida pela seguinte fórmula: NPS = NR + (4xNP + EN)/5, onde EN é a nota normalizada, obtida pelo candidato na prova de Conhecimentos Gerais do ENEM. A normalização da nota EN se fará pela seguinte fórmula: EN = CGx100/63, sendo CG = o número de acertos na prova de Conhecimentos Gerais do ENEM, 100 o número total de pontos da prova NP - Prova de Múltipla Escolha - do Processo Seletivo e 63, total de questões de Conhecimentos Gerais da prova ENEM. O valor de EN será aproximado à 1º decimal. Será considerado desclassificado, o candidato que: não comparecer para realização do exame do Processo Seletivo; apresentar resultado zero no exame; e total inferior a 30 pontos na Redação. 4. MÓDULO II: havendo vagas remanescentes do Módulo I, será realizado através da análise de desempenho no Ensino Médio e Prova de Redação, realizado após convocação dos candidatos classificados no Módulo I, no período de 12/12/2005 a 12/01/2006 a ser regulamentado em Edital próprio e publicado no quadro de avisos da Faculdade Metodista. O candidato deverá apresentar cópia do Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente. Os candidato que não obtiver classificação no Módulo I poderá realizar o Módulo II. 4.1 Das Provas:. Será realizada uma redação, de caráter eliminatório, valendo 100 (cem) pontos, sendo exigida nota mínima de 30 (trinta) pontos. Este resultado é denominado NR - Nota da Redação. A modalidade da redação proposta é a dissertação. O Histórico Escolar de cada candidato receberá tratamento estatístico. A conversão e o total de pontos, para fins de classificação do candidato neste Módulo, será obtida da seguinte forma: os conceitos A, B, C, D, e E resultado da análise do histórico escolar do candidato serão transformados em pontuação numérica da seguinte maneira: A=100; B=80; C=60; D=40; E=20, obtendo-se a média aritmética dos pontos computados nas disciplinas. Este resultado é denominado pela sigla NHE (Nota do Histórico Escolar). O total de pontos para o Módulo II será obtido mediante a aplicação da fórmula: NPS = NR + NHE. Neste Módulo o candidato não poderá utilizar o resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM. 5. CLASSIFICAÇÃO: O candidato será classificado pelo total de pontos obtidos em todas as provas do processo seletivo, para o curso de sua opção, sendo a classificação em ordem decrescente, em conjunto com os candidatos que optaram por utilizar a nota de aproveitamento do ENEM. Havendo igualdade no total de pontos obtidos, o desempate será feito pelo maior número de pontos, sucessivamente, nas seguintes provas: a) redação, b) persistindo empate, pela nota na prova de Língua Portuguesa; c) e, finalmente, pelo candidato mais idoso. 6. CONVOCAÇÃO: os candidatos classificados serão convocados, a partir do dia 30/11/2005, às 15h, por meio de listas, elaboradas para cada curso, em ordem alfabética, dentro do número de vagas disponíveis para o preenchimento das mesmas, afixadas no "hall" de entrada da Faculdade Metodista de Ciências Humanas e Exatas e pelo "site" www.faculdademetodista.edu.br. 7. MATRÍCULA: será convocado para matrícula, o candidato classificado dentro do número de vagas oferecidas para o curso, no período de 01 a 05 de dezembro de 2005, das 13h às 22h. O candidato menor de 18 anos deverá ser representado pelo pai ou pela mãe para a efetivação da matrícula. Se maior de 18 anos, a matrícula poderá ser realizada pelo próprio candidato ou, na sua impossibilidade, por procurador legalmente constituído. Por ocasião da matrícula, o candidato deverá apresentar: a) requerimento devidamente preenchido e assinado; b) uma foto 3x4 recente; c) duas cópias autenticadas dos seguintes documentos: histórico escolar do Ensino Médio ou equivalente, certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente; cédula de identidade; título de eleitor com comprovante de voto da última eleição; certificado de reservista; certidão de nascimento ou casamento; cadastro de pessoas físicas (CPF); e o contrato de prestação de serviços educacionais devidamente assinado. Caso a matrícula não possa ser realizada pelo candidato, poderá ser efetivada pelo seu procurador legalmente constituído. A não apresentação de qualquer dos documentos antes relacionados enseja a não aceitação da matrícula. O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio no exterior deverá apresentar prova de equivalência de estudos fornecida pela autoridade competente, cópia do histórico escolar do país de origem com sua respectiva tradução, com data anterior à data da matrícula. O candidato convocado que não efetuar a matrícula na data estabelecida no presente edital, perderá o direito à vaga. Depois da convocação de todos os classificados na 1ª opção, e caso não sejam preenchidas todas as vagas oferecidas, automaticamente serão convocados os classificados para 2ª opção em edital. 8. DISPOSIÇÕES FINAIS: Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas. Será nula de pleno direito, a qualquer época, a classificação do candidato que tenha participado do exame do processo seletivo e, realizada matrícula, fazendo uso de documentos falsos ou se utilizado de meios ilícitos. O presente Processo Seletivo é válido somente para a matrícula no ano letivo de 2006. A critério da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, poderá ou não ser oferecido o curso de graduação que apresentar número de inscrições inferior ao número de vagas fixadas no presente Edital. O candidato inscrito no curso que não for oferecido poderá optar por outro curso ou receber a devolução do valor correspondente à taxa de inscrição. Existindo vagas remanescentes, a Faculdade poderá realizar novo processo seletivo. É facultado ao aluno, solicitar cancelamento de matrícula, devendo o mesmo apresentar requerimento junto à Secretaria, no prazo estabelecido no calendário acadêmico da Faculdade. Na hipótese de desistência após a matrícula, o pagamento será restituído, sendo descontado o correspondente a 4% do valor da semestralidade a vencer, a título de indenização compensatória, face aos serviços que foram prestados pela Faculdade. Caso o pedido de desistência ocorra após o término do prazo de matrícula da Instituição, configurar-se-á o cancelamento de matrícula sem a devolução das mensalidades pagas anteriormente, diante da impossibilidade do preenchimento da vaga por outro candidato. A Faculdade encontra-se credenciada no Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino

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Superior - FIES do Ministério da Educação e também atenderá os alunos carentes, na forma prevista no Programa Universidade para Todos - PROUNI, do Governo Federal. O candidato deverá apresentar-se no local do exame, com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estabelecido para o seu início. Não será admitida a entrada do candidato que se apresentar após o horário de fechamento dos portões. Os portões de entrada serão fechados às 8h, não havendo tolerância do horário. O candidato deve comparecer no local de exame, munido de: original da carteira de identidade, comprovante de inscrição, caneta esferográfica preta ou azul, lápis e borracha. O candidato somente entrará no local de exame com objeto de uso estritamente pessoal. Não será permitido, quando da realização do exame, o uso de dicionário, relógio com calculadora, calculadora ou similar, aparelhos de comunicação, tais como: telefone celular, pager e outros similares, sob pena de desclassificação do candidato. O exame terá 4 (quatro) horas de duração, com início às 8h e término às 12h. O candidato só poderá retirar-se da sala de exame após 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos do início da realização das provas. Os três últimos candidatos deverão retirar-se juntos da sala de exame. Candidatos portadores de necessidades especiais, acidentados ou doentes, que comprovem a impossibilidade de prestar exame com os demais, podem requerer à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no mínimo 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do exame, o atendimento em local especial, apresentando atestado ou laudo médico comprobatório de sua condição. A Comissão Organizadora atenderá o candidato, caso julgue viável e a seu critério. A inscrição no Processo Seletivo configura o conhecimento e aceitação das disposições deste Edital. É vedado ao candidato efetuar mais de uma inscrição em qualquer um dos Módulos, sob a pena desta inscrição ser invalidada. Persistindo a existência de vagas remanescentes, após a realização dos Módulos I e II, estas serão disponibilizadas para os candidatos portadores de diploma em curso superior, mediante processo seletivo próprio. Os casos omissos relativos ao Processo Seletivo 2006 serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação. JOAQUIM DE MIRANDA ROSA FILHO

FACULDADE PEREIRA DE FREITAS

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

para preenchimento das vagas autorizadas neste edital. A Faculdade Pereira de Freitas participa do FIES. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por portadores de diploma de nível superior. Comissão Permanente do Processo Seletivo.

3 horas e o candidato somente poderá se retirar da sala após o mínimo de 60 minutos, a partir de seu início. Será eliminado o candidato que faltar à prova; utilizar-se de meios fraudulentos para a realização, tais como: uso de celular, livros, apontamentos, calculadoras, consultas a colegas e outros; descumprir as normas deste edital. A pontuação final será a soma da pontuação de redação (máximo 20), mais o número de acerto de questões (máximo 50), multiplicado por 1,6. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos. Havendo empate, para a última vaga, será classificado o candidato que obtiver maior pontuação em matemática e física. Persistindo o empate, será classificado o candidato mais idoso. O resultado do Processo Seletivo será divulgado na própria faculdade e no site www.facens.br até o dia 16 de dezembro de 2005. As vagas remanescentes serão destinadas a candidatos portadores de nível superior e caso não sejam preenchidas todas as vagas, será realizada uma nova seleção com a avaliação do ENEM. A matrícula institucional dos candidatos classificados no Processo Seletivo será realizada nos dias 17, 19 e 20 de dezembro de 2005. O candidato que, por qualquer motivo, não efetivar a matrícula no prazo estabelecido, perderá o direito à vaga e será automaticamente substituído, segundo a ordem de classificação. As aulas terão início no dia 13/02/2006.

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 2, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO

A Faculdade Pereira de Freitas, mantida pelo Centro de Cultura Técnica de Ipatinga, de conformidade com as Portarias n.ºs 2898, de 18/12/2001, 2972, de 20/12/2001 e 2640, de 20/09/2002, torna público o processo seletivo para preenchimento de 50 vagas para o Curso de Licenciatura em Letras (Português/Inglês), 50 vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática, 45 vagas para o Curso de Sistemas de Informação, Bacharelado, todos no turno noturno. Inscrições: 07/11/2005 a 02/12/2005; Provas: 04/12/2005; Resultado: 08/12/2005; Matrículas da 1ª chamada: 08/12/2005 a 16/12/2005; Matrículas de segunda chamada: 19/12/2005 a 30/12/2005; Início das aulas: 01/02/2006. Local para as inscrições: Faculdade Pereira de Freitas. A Faculdade Pereira de Freitas poderá autorizar inscrições em outras instituições e locais. Data e local das provas: 04/12/2005 Faculdade Pereira de Freitas - Curso de Licenciatura em Letras: Prova de Redação, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira - Inglês e Atualidades (das 08h às 14h); Curso de Licenciatura em Matemática: Prova de Redação, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Atualidades, Prova de Matemática e Física (das 08h às 14h), Curso de Sistemas de Informação: Prova de Redação, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Atualidades, Matemática e Inglês (das 08h às 14h), todas na sede da Faculdade Pereira de Freitas. Os candidatos deverão chegar no local com antecedência de 30(trinta) minutos. Documentação exigida para a inscrição: cópia legível do documento de identidade e taxa de R$ 30,00 (Trinta Reais). Total de Questões e Valores: Curso de Licenciatura em Letras: Redação - 100 pontos; Língua Portuguesa e Literatura Brasileira - 20 questões objetivas (60 pontos); Língua Estrangeira - 10 questões objetivas (30 pontos); Atualidades - 5 questões objetivas (10 pontos); Curso de Licenciatura em Matemática: Redação - 100 pontos; Língua Portuguesa e Literatura Brasileira - 10 questões objetivas (10 pontos); Atualidades - 05 questões objetivas (10 pontos); Matemática - 20 questões objetivas (60 pontos); Física - 10 questões objetivas (20 pontos); Curso de Sistemas de Informação Redação - 100 pontos; Língua Portuguesa e Literatura Brasileira - 10 questões objetivas (10 pontos); Atualidades - 05 questões objetivas (10 pontos); Matemática - 20 questões objetivas (60 pontos); Inglês - 10 questões objetivas (20 pontos); O candidato que não obtiver nota mínima de 20 (vinte) pontos na prova de Redação será automaticamente desclassificado. Do critério de classificação: A classificação para o preenchimento das vagas é por ordem decrescente de pontos obtidos. O resultado obtido da soma dos escores alcançados em cada disciplina é a nota final do candidato. Para desempate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios: Maior nota na Redação para o Curso de Letras; Maior nota em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira; Maior Nota em Matemática (para os cursos de Matemática e Sistemas de Informação) e idade mais avançada. Não haverá revisão de provas. No caso de empate, entra em vigor o critério do número de inscrição do vestibular, onde o menor número de inscrição será o classificado. Será excluído o candidato encontrado praticando qualquer espécie de fraude, indisciplina ou improbidade durante o processo seletivo. Observações Finais: As características do concurso estão no respectivo manual do candidato que passa a integrar esse edital. O candidato, ao se inscrever ao processo seletivo de que trata o presente edital, fica, automaticamente, acordado às suas normas, não podendo delas recorrer em juízo ou fora dele. Este processo seletivo será válido só

MARGARIDA LIEVORE Diretor-Geral

FACULDADES RIO-GRANDENSES EDITAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO - 2006.1



As Faculdades Rio-Grandenses - FARGS, Porto Alegre/RS, mantida pela Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul, torna pública a abertura de inscrição para o Processo Seletivo de 2006, 1° semestre: CURSOS E VAGAS: Administração - linhas de formação: Administração de Empresas (Portaria de Reconhecimento nº 2.130, DOU 20/06/05); Comércio Exterior (Portaria de Reconhecimento nº 2.219, DOU 27/06/05); Análise de Sistemas (Portaria de Reconhecimento nº 2.130, DOU 20/06/05); Marketing (Portaria de Autorização nº 3.015, DOU 21/12/01); Ciências Contábeis (Portaria de Reconhecimento nº 2.129, DOU 20/06/05); Hotelaria (Portaria de Reconhecimento nº 2.131, DOU 20/06/05); Turismo (Portaria de Reconhecimento nº 2.128, DOU 20/06/05); Direito (Portaria de Autorização nº 2.965, DOU 24/10/02). Haverá 50 vagas por Curso, todas à noite. As inscrições deverão ser efetivadas no período de 31/10/05 a 01/12/05 na Rua Tupi, 200 ou na Rua Marechal Floriano Peixoto, 626, em Porto Alegre/RS, no horário das 8h30min às 21h30min, e sábados, das 8h30min às 12h. Serão também disponibilizadas inscrições pela internet, através do site www.fargs.br, no horário das 0:00h de 31/10/05 às 18h de 30/11/05. O candidato receberá um comprovante de pré-inscrição e um boleto bancário para realizar o pagamento. Somente serão efetivadas as inscrições após o pagamento na rede bancária, comprovadamente realizadas até o dia 30/11/05, no horário supra mencionado. DOCUMENTOS: Cédula de Identidade original, CPF, comprovante de que está cursando o Ensino Médio ou que possui o Certificado de conclusão. MANUAL DO CANDIDATO: Encontra-se à disposição nos locais de inscrições acima mencionados. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinqüenta reais). As provas serão aplicadas dia 02/12/05, no horário das 19h às 22h30min. A nota zero na redação é eliminatória. Demais informações podem ser obtidas através dos telefones (51) 3341-2512 e 3286-5659. MARCELO MANTELLI Diretor

FACULDADE DE ENGENHARIA DE SOROCABA EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO - 2006



A Diretoria da Faculdade de Engenharia de Sorocaba, no uso das suas atribuições legais, torna público as normas e processo de seleção de candidatos para o preenchimento de 400 vagas na área de Engenharia. O Processo Seletivo está a cargo de uma Comissão que tem como função planejá-lo, coordená-lo e executá-lo, bem como divulgar todas as informações a ele pertinentes. O Processo Seletivo será classificatório e se destina a portadores de certificados de ensino médio ou equivalente. O resultado do Processo Seletivo de que trata este edital terá validade para o ingresso no primeiro semestre de 2006. A FACENS oferece 400 vagas, sendo, para Engenharia Civil, noturno 100, integral 25; Engenharia Elétrica, noturno 100, integral 25; Engenharia da Computação, noturno 60, integral 40 e Engenharia Mecânica, integral 50. As Inscrições serão realizadas pela Internet ou na Faculdade, na Rodovia Senador José Ermirio de Moraes, 1425, 1,5 Km, no período de 03 de novembro a 07 de dezembro de 2005, de segunda a sexta, das 07h às 22h e aos sábados das 08h às 12h, para isso será necessário preencher a ficha de inscrição no site da FACENS (www.facens.br), imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em qualquer agência bancária em favor da A.C.R.T.S. - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Processo Seletivo - 2006. O candidato só terá acesso à sala de aplicação da prova se apresentar o comprovante de pagamento, junto com documento de identidade original. O candidato manifestará, no ato da inscrição, a sua opção, por ordem de preferência, pelo período e cursos oferecidos. O valor da taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituído em nenhuma hipótese. A prova será realizada no Campus da Faculdade de Engenharia de Sorocaba, no dia 10 de dezembro de 2005, das 14h às 17h e constará de 01 redação e 50 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas, das quais apenas uma é correta. O tema da Redação será indicado pela Comissão. As questões envolverão todas as matérias e disciplinas do núcleo comum obrigatório do Ensino Médio, assim distribuídas: 10 questões de Comunicação e Expressão, abrangendo Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Literatura Portuguesa e Língua Inglesa; 10 questões de História Geral e do Brasil e Geografia Geral e do Brasil; 30 questões de Ciências, abrangendo Matemática, Física, Química e Biologia. A prova será idêntica para todos os cursos. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência de 40 minutos. Não será permitida a entrada após o início da prova. A nota será atribuída por meio de pontos, de 0,0 a 100,0, tomados em seus valores exatos, sem qualquer arredondamento, sendo: 20% Redação, 16% Comunicação e Expressão, 16% História e Geografia e 48% Ciências. A prova terá a duração de

LUCIMEIRE BETIO Secretária Acadêmica

FACULDADE GUAIRACÁ

EDITAL N o- 11, DE 10 DE OUTUBRO 2005 1º PROCESSO SELETIVO - 2006

A Direção da Faculdade Guairacá para que todos os interessados tomem conhecimento, por meio de sua Comissão de Processo Seletivo - CPS, declara abertas as inscrições para o 1º. Processo Seletivo de 2006, para os Cursos de: Licenciatura e Bacharelado em Educação Física e Normal Superior - Magistério para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério para Educação Infantil, aprovados pelas Portarias do Ministério da Educação nº. 184 e 185 de 19 de janeiro de 2005, e de acordo com o disposições legais vigentes e Regimento Geral da Instituição, sendo realizado segundo as regras aqui dispostas - que a Faculdade Guairacá se obriga a cumprir o os candidatos, ao nele se inscreverem, declaram, implicitamente conhecer e com elas concordar.Período de Inscrição: De 10 a 24 de novembro de 2005. Local: Na Secretaria da Faculdade, a Rua Senador Pinheiro Machado, 2163 e nas Unidades de Atendimento Sicredi. Horário: Das 8h30min. às 11h30min; das 13h30min. às 17h e das 19h às 22h. na Secretaria da Faculdade e nos demais locais, no horário de funcionamento bancário. Valor de inscrição: R$ 30,00 (trinta reais). Documentos para inscrição: a) Ficha de inscrição; b) Fotocópia nítida das duas faces do documento de identidade. Ao se inscrever o candidato aceita de forma irrestrita, as condições contidas neste edital, no Guia do Candidato, não podendo alegar desconhecimento.Cursos ofertados e respectivas vagas por turno: Serão ofertadas 50 (cinqüenta) vagas para o Curso Normal Superior - Magistério para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 50 (cinqüenta) vagas para o Curso Normal Superior - Magistério para a Educação Infantil, 50 (cinqüenta) vagas para o Curso de Educação Física - Bacharelado e 50 (cinqüenta) vagas para o Curso de Educação Física - Licenciatura no período noturno. Data de realização das provas: 27 de novembro de 2005, a partir das 8h. Local das provas: As provas realizar-se-ão nas dependências da Faculdade Guairacá. Matriculas: As matriculas serão realizadas na Secretaria da Faculdade Guairacá, nos dias 01 e 02 de dezembro para a primeira chamada e dia 05 de dezembro para segunda chamada. Havendo vagas remanescentes, a instituição se reserva o direito de realizar novos processos seletivos até o preenchimento das vagas ofertadas. Disposições Gerais: Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo da Faculdade Guairacá. IRENE RAQUEL GARCIA Diretora

FACULDADE DE TECNOLOGIA CENACAP EDITAL PROCESSO SELETIVO - 2006

O Diretor Administrativo da FACULDADE DE TECNOLOGIA CENACAP, mantida pelo CENTRO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria/MEC nº 2.432/2004, publicada no DOU de 13/8/2004, seção I, página 16 e na forma de seu Regimento, torna público através do presente Edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA MÉDICA, com 50 vagas para o turno diurno e 100 vagas para o noturno. 1.INSCRIÇÃO: 03/11 a 09/12/2005. 1.1. HORÁRIO: Das 9 às 21h. 1.2. LOCAL: Sede da Faculdade CENACAP: SHCGN - CR Quadra 714/715 Norte Bloco “B” Lote 10 - Asa Norte.1.3. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 55,00(cinqüenta e cinco reais). 2. O ingresso ao CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA MÉDICA far-se-á mediante aprovação e classificação do candidato no processo seletivo que será realizado no dia: 11/12/2005, das 9 às 12h, na sede da Faculdade CENACAP. Poderão se inscrever no presente Processo Seletivo os candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou Equivalente e que não sejam portadores de deficiência física ou mental(Lei nº 7394/85 e Dec. 92.790/86). 3.Vagas remanescentes: Vestibular Agendado no período de 19/12/2005 a 03/02/2006. 4. O processo seletivo

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 consistirá na aplicação de prova única, cujo conteúdo envolva conhecimentos de Língua Portuguesa, (incluindo Redação), Língua Estrangeira (Inglês), Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia. Maiores informações: Tel: (061) 3347 1094. JOÃO FERREIRA VIEGAS

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ

EDITAL Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 VESTIBULAR - 2006

A Faculdade Católica Rainha da Paz, torna público aos interessados que estarão abertas no período de 16 de novembro/2005 a 20 de janeiro de 2006, nos horários das 7:00 às 11:00, das 13:00 às 17:00 e das 19:00 às 22:00 horas, na sede da Faculdade, sito à Av. 23 de maio, nº 02 - Centro, Fone/fax 0xx65-3261-1314, em Araputanga - MT, ou pelo site www.fcarp.com.br, as inscrições do Vestibular 2006. O Concurso Vestibular oferecerá 340 (trezentas e quarenta) vagas, distribuídas entre os Cursos de Graduação, através de um único vestibular anual. Cursos: 01 - Administração - Habilitação Geral - Reconhecido pela Portaria nº 3.288, publicada no D.O.U. 19/10/2004, pág.16,50 vagas, turno noturno; 02- Ciências ContábeisReconhecido pela Portaria nº 3.287, publicada no D.O.U. 19/10/2004, pág.16, 50 vagas, turno noturno;03- Direito - Autorizado pelo Parecer CES 276/2005, publicado no D.O.U. 20/09/2005, pág.15, 100 vagas, turno noturno; 04 - Educação Física - Autorizado pela Portaria nº 4.289 , publicada no D.O.U. 23/12/2004, pág.31, 50 vagas, turno noturno; 05 - Letras - Habilitação em Língua Portuguesa e respectivas Literaturas, Reconhecido pela Portaria nº 4.106, publicada no D.O.U. 14/12/2004, pág.14,40 vagas,turno noturno;06-Sistemas de Informação-Autorizado pela Portaria nº 1.015, publicada no D.O.U. 01/04/2005, pág.16, 50 vagas, turno noturno. O Concurso Vestibular constará de 5 (cinco) provas objetivas e de uma prova de Interpretação de Texto e será realizado no dia 29 de janeiro de 2006 nos seguintes horários: 8:00 h: Língua Portuguesa e Literatura, Língua Estrangeira e Interpretação de Texto. - 14:00 h: Matemática, História e Geografia. As provas serão realizadas no horário oficial do Estado de Mato Grosso. MARILZA LARRANHAGAS DA CRUZ Diretora-Geral

FACULDADES JOÃO PAULO PRIMEIRO o-

EDITAL DE 1 DE SETEMBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE - 2006

O Mantenedor das Faculdades João Paulo Primeiro, mantida pelo Colégio Técnico João Paulo Segundo S/C Ltda. - tendo em vista a legislação e o Regimento em vigor, torna público aos interessados as inscrições ao Processo Seletivo do 1º. período letivo de 2006 para os cursos: Enfermagem, períodos matutino e vespertino, com 120 (cento e vinte) vagas anuais, autorizado a funcionar pelo Ministério de Educação, de acordo com a Portaria número 312, publicada no Diário Oficial da União, em 04 de fevereiro de 2002; Tecnologia em Radiologia Médica, períodos matutino e noturno, com 225 (duzentos e vinte e cinco) vagas anuais, autorizado a funcionar pelo Ministério de Educação, de acordo com a Portaria número 386, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de fevereiro de 2002; Fisioterapia, períodos matutino e noturno, com 160 (cento e sessenta) vagas anuais, autorizado a funcionar pelo Ministério de Educação, de acordo com a Portaria número 1.876, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de junho de 2002; Sistemas de Informação, períodos matutino e noturno, com 200 (duzentas) vagas anuais, autorizado a funcionar pelo Ministério de Educação, de acordo com a Portaria número 3.969, publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro de 2002; Tecnologia em Rede de Computadores, períodos matutino e noturno, com 90 (noventa) vagas anuais, autorizado a funcionar pelo Ministério de Educação, de acordo com a Portaria número 2.086, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de julho de 2004. 1.1 Para fins de classificação, somente serão considerados os candidatos que tenham obtido nota diferente de zero, na escala de zero a dez, na prova de múltipla escolha e na redação que, pela Portaria Ministerial no. 2941 de 17 de dezembro de 2001 lhe confere caráter eliminatório. 1.2 O aluno ingressante poderá optar por matricular-se em qualquer curso, respeitando as vagas determinadas e disponíveis, assim como a capacidade física de cada classe. 1.3 O Processo Seletivo será na modalidade tradicional e na contínua até que sejam preenchidas as vagas disponíveis. 1.4 Caso algum curso não tenha atingido, no mínimo 30 (trinta) alunos matriculados, a Faculdade João Paulo Primeiro reserva-se o direito de não abertura de turma, sendo direito do aluno transferir-se para outra habilitação mantida pela Instituição, dentro das vagas disponíveis. 1.5 As inscrições serão recebidas na sede da FAJOPP Faculdades João Paulo Primeiro - Av. Maria Campos, 784/800 - Jd. Agu - Osasco/SP, no período de 20 a 30 de setembro, para a modalidade tradicional e, no período de 10 de outubro de 2005 a 20 de janeiro de 2006, na modalidade contínua, nos seguintes horários: segunda-feira à sexta-feira das 8h30 às 21h e, aos sábados, das 8h30 às 11h. Taxa de inscrição R$ 20,00 (vinte reais).

1.6 Para efetivação da inscrição, o candidato deverá entregar na secretaria da instituição: a) Ficha de inscrição preenchida; b) Xerox da cédula de identidade. 1.7 O Processo Seletivo, modalidade tradicional, será realizado no dia 29 de outubro de 2005, das 11h às 15h, na sede da FAJOPP - Faculdades João Paulo Primeiro e constará de: a) Prova de Conhecimento Gerais e b) Redação. 1.8 A classificação final dos candidatos aprovados será em ordem decrescente da soma da pontuação obtida. 1.9 Não haverá revisão, nem vista de provas. 1.10 Os candidatos aprovados e convocados para a matrícula serão conhecidos por meio de lista que será afixada nos quadros de avisos da Secretaria da Faculdade e no site da instituição: www.fajop.com.b). 1.11 Para a matrícula, os candidatos deverão apresentar-se com o certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente e demais documentos exigidos pela Faculdade, conforme indicado no Manual do Candidato. 1.12 O candidato regularmente matriculado, que solicitar cancelamento de matrícula por motivo de ingresso em outra instituição de ensino, será reembolsado em 30% (trinta por cento) do valor da matrícula, devendo o requerimento de cancelamento de matrícula ser protocolado na secretaria até dois dias úteis antes do início do período letivo. 1.13 A taxa de inscrição, em hipótese alguma, será devolvida.

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2005

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto - Aquisição de Brita Gnaisse, tipo 1. Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 07:00 horas do dia 04/11/2005 às 8:15 horas do dia 09/11/2005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2005 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto - Aquisição de Brita Gnaisse, tipo 1, Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 07:00 horas do dia 04/11/2005 Ã s 08:15 horas do dia 09/11/2005. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2005 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto - Aquisição de Bloco de Concreto, Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 07:00 horas do dia 04/11/2005 às 13:15 horas do dia 09/11/2005. JOSÉ FARIA COSTA Pregoeiro

PEDRO FRANCISCO DO VALLE VIEIRA

FACULDADES BATISTAS DE VITÓRIA

EDITAL Nº 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 ALTERAÇÃO

As Faculdades Batistas de Vitória, de Vila Velha e da Serra, de acordo com o Regimento e Legislação vigente, vêem pelo presente Edital, retificar o EDITAL Nº 002/2005, de 01 de setembro de 2005, referente ao Processo Seletivo 2006/1, nos seguintes termos: 1. INSCRIÇÕES a) Período: Das 0:00 horas de 14 de setembro as 24:00 horas do dia 24 de outubro de 2005, nos seguintes horários: Internet - 24 horas por dia; nas secretarias das faculdades de 13h às 22h; através da Central de Atendimento pelo telefone (27) 3232-0018 de 7:00 às 22:30 horas. c) Serão oferecidas 200 vagas para o curso de Direito, sendo 100 para o horário diurno e 100 para o noturno. Serão também oferecidas 100 vagas em horário noturno para cada curso de Administração e suas habilitações, exceto para o Curso de Administração da Faculdade Batista da Serra, para o qual serão oferecidas 150 (cento e cinqüenta) vagas. JÉSUS SILVA GONÇALVES Diretor-Geral Corporativo do IBEV

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS AVISO 2º CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2005

A Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais FUNCATE, estará selecionando Instituições de Ensino Superior Publicas que possuem programas de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (MEC/CAPES), para apoiar projetos de implantação de suas bibliotecas digitais de teses e dissertações, na forma e condições estabelecidas na 2ª Chamada Pública nº 001/2005 disponível no site www.ibict.br, e/ou através do telefone (61) 3217-6338 a partir do dia 26/10/05.

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FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO



CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA - APPRNE. OBJETO: Implantação de Viveiros de Muda. FINALIDADE: Agricultura Urbana - Viveiros , de acordo com o Convênio MTE/SENAES n.º 15/2004 - FBB, de 20.07.2004. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: até 03 (três) meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: Castanhal (PA).

FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2005



Processo: Nº 013/2005. Objeto: serviço de consultoria para atender ao Projeto FINEP/ CT-INFO. Legal: Art. 25, II, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Justificativa da Inexigibilidade em 04/04/2005. Adriany Tenório Damasceno,DMSG/FUNDEPES. Ratificação em 04/04/2005. Maria Cicera dos Santos de Albuquerque, Diretora Executiva/FUNDEPES. Contratada: L3 SOFTWARE LTDA. Valor R$ 14.000,00.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMEN CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 20/2005

Objeto: Contratação com fornecimento de material e mão-de-obra para construção do Edifício Administrativo da FAI, conforme projeto e especificações técnicas, campus UFSCar, Valor estimado: R$1.034.000,00, Prazo de execução 240 dias, Valor do pacote R$50,00, data de abertura 11/11/05 às 10h00. A tomada e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na FAI-UFSCar, Rod. Washington Luís, km 235, Caixa Postal 147 CEP 13565-905, São Carlos-SP, ou no site www.fai.ufscar.br São Carlos, 21 de outubro de 2005. ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN Diretora-Executiva

FUNDAÇÃO ITABIRANA DIFUSORA DO ENSINO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2005



LAURO EDUARDO DE SOUZA PINTO Procurador

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2005

A Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais FUNCATE, torna público o RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA FUNCATE Nº 001/2005. Das 21 (vinte e uma) propostas analisadas foram classificadas as das seguintes Instituições : Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Universidade Federal de Góias (UFG); Universidade Federal de Lavras (UFLA); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade de Taubaté (UNITAU). LAURO EDUARDO DE SOUZA PINTO Procurador

A FUNDAÇÃO ITABIRANA DIFUSORA DO ENSINO FIDE - MG., torna público o resultado de julgamento. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Ferramentas Gerais Comercio Importação S.A., Hollywood Foto e Ótica Ltda., Licitatudo Comercial Ltda., Zitech Tecnologia Inteligente Ltda. e Smar Comercial Ltda. Itabira-MG, 25 de outubro de 2005. JORGE MARTINS BORGES Presidente da Fundação

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2005

N° do Processo: 06303/2005 A FUNAPE - Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão; Através da Comissão Especial de Licitação torna público a realização do certame em epígrafe, que tem por objetivo a Construção do Bloco

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H da Central de Aula da UFPB do Campus I, conforme especificações contidas no edital. Os envelopes de DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTAS DE PREÇOS serão recebidos às 14:30 horas no dia 22/11/2005, na sede da FUNAPE, à Praça Barão do Rio Branco s/n Centro - João Pessoa/PB, onde também, poderá ser adquirida cópia do Edital. Maiores informações e esclarecimentos serão prestados aos interessados pelo telefone: (83) 3241-8500. João Pessoa, 20 de outubro de 2005. ISABELLA DUARTE GOUVÊA Presidente da Comissão

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISOS DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2005

A Comissão Especial de Licitação da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, titulada n° 009/2005, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA - CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA PARA A FACULDADE DE DIREITO, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO/UFMT, EM CUIABÁ/MT, foi prorrogada para o dia 07/11/2005, às 15 horas, na sala da Comissão Especial de Licitação (CEL) desta Fundação, situada em Cuiabá/MT, no campus da UFMT à Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/N, permanecendo inalteradas as demais condições de participação não expressamente modificadas por este aviso. TOMADA DE PREÇOS N° 10/2005 A Comissão Especial de Licitação da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, que a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, titulada n° 010/2005, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, foi prorrogada para 09/11/2005, às 15 horas, na sala da Comissão Especial de Licitação (CEL) desta Fundação, sito em Cuiabá/MT, no campus da UFMT à Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/N, permanecendo inalteradas as demais condições de participação não expressamente modificadas por este aviso. Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2005. ANNA LUIZA DE FIGUEIREDO Presidente de Comissão

da UFMA. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Vigência: de 12 (doze) meses. Valor R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). Fonte: CT 007.004.004/2005/UFMA/FJM.



A Funpar - Fundação da Universidade Federal do Paraná, torna público a quem interessar possa, que fará realizar processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO de nº 337/05, a qual será regida pelo disposto na lei 10.520/02, decretos 3697/00 e 3784/01. OBJETO - Seleção de empresa para o fornecimento de equipamentos de laboratórios. VALOR MÁXIMO: R$ 15.000,00 PROJETO: Pr Tecnologia - Departamento de Fitotecnia - Frutas Nº 1.379 DATA LIMITE PARA O ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09/11/05 HORÁRIO: 10:00 h DATA DO PREGÃO: 16/11/05 HORÁRIO: 14:00 h Informações Complementares: o Edital estará à disposição a partir do dia 25/10/05 no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 360-7472.

A Fundação Josué Montello, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo nº 0264/2005-8. Foi adjudicado o objeto ora licitado às empresas: Bionova Produtos de Laboratórios Ltda. para o itens 1, 3, 4; Biosystems Comercial Importadora e Exportadora de Equipamentos para Laboratórios Ltda. para o item 2; Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. para o itens 5, 6, 7; ASEM-NPBI para o item 8; M.A. Silva Equipamentos Hospitalares para os item 9; IN VITRO Diagnóstica Ltda. para o item 10. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço por item, sendo a presente contratação homologada pela Autoridade Competente da FJMontello, em 24/10/2005. A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da CPL/FJMontello. PREGÃO Nº 19/2005



A Fundação Josué Montello, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo nº 0280/2005-7. Foi adjudicado o objeto ora licitado às empresas: ORTOPEDIA NORDESTE LTDA para os itens 1, 2, 12, 13; ORTOMED ORTOPEDIA E MATERIAL HOSPITALAR LTDA para os itens 3, 5, 7, 10, 11; MEDFIX ORTOPÉDICA LTDA para os itens 4, 6, 8, 9. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço por item, sendo a presente contratação homologada pela Autoridade Competente da FJMontello, em 25/10/2005. A Pregoeira informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da CPL/FJMontello. São Luís, 25 de outubro de 2005. MÁRCIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2005

A Fundação Josué Montello, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço (fornecimento de água potável). Total de itens: 1 (um). Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data do recebimento das propostas: até o dia 08/11/2005, às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2005



A Fundação Josué Montello, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviço (exames laboratoriais). Total de itens: 16 (dezesseis). Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data do recebimento das propostas: até o dia 08/11/2005, às 10:00 horas. São Luís, 25 de outubro de 2005. FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2005



A Fundação Josué Montello, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto - Aquisição de material de consumo (medicamentos e correlatos). Total de itens: 10 (dez). Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data do recebimento das propostas: até o dia 08/11/2005, às 9:30 horas. São Luís, 25 de outubro de 2005.

CARLOS EDUARDO BARBOSA Pregoeiro

CLAUDIANE DE SOUSA PINHEIRO Pregoeira

FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



REF.: Processo nº 0411/2005 OBJETO: Contratação prestação de serviços - confecção de bancadas - UTI Pediátrica - Urgência. Destinado a Divisão de Farmácia do Hospital Universitário. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 18/10/2005. Pr. Dr. Natalino Salgado Filho - Diretor Presidente da FJM. Ratificação em: 24/10/2005. Valor: R$ 22.069,20 (vinte e dois mil e sessenta e nove reais e vinte centavos). Contratada: NEW BOX - IRENE ALVES DA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO



Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviço 05/2005 REF. Processo nº 33104-870/2005. Contratante: FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO. Contratado CNPJ 46.563.968/0001-10 TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico-hospitalar, destinado ao Serviço de Radio Diagnóstico do Hospital Universitário

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GARÇA S/C LTDA

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 10/2005



FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 337/2005

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO DO ALGODÃO EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005. APRESENTAÇÃO DE PROJETOS 2005



O Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão - FUNDEAGRO convida as instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, de pesquisa e desenvolvimento ligadas ao setor produtivo da cotonicultura, a apresentar projetos, cuja operacionalização obedecerá ao disposto nos instrumentos legais e nos termos das Normas e Procedimentos do FUNDEAGRO. As demais condições estabelecidas no Edital nº 001/2005, encontram-se disponíveis no site: www.aiba.org.br. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone (77)613.8006/8008, pelo e-mail [email protected] ou na sede à Av. Ahylon Macedo,11 - Bº Barreirinhas - Cep: 47.806.180 JOÃO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES Presidente do Fundo

EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO

O Diretor do Instituto de Ensino Superior de Garça S/C Ltda. mantenedor do Instituto de Ensino Superior de Garça e do Instituto Superior de Educação de Garça, torna público as normas a seguir que regem o Processo Seletivo Tradicional e o Processo Seletivo Agendado, para ingresso nos cursos de graduação no 1º e 2º semestres do ano letivo de 2006.I-DOS CURSOS E NÚMERO DE VAGAS:Instituto de Ensino Superior de Garça:Cursos de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS COM HABILITAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR, Bacharelado, reconhecido pela Portaria MEC nº 4111 de 13, publicada em DOU de 14/12/2004; turno: noturno, 80 (oitenta) vagas anuais;CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Bacharelado, reconhecido pela Portaria MEC nº 2458 de 11, publicada em DOU de 12/07/2005; turno: noturno; 80(oitenta) vagas anuais. Instituto Superior de Educação de Garça:Curso NORMAL SUPERIOR, autorizado pela Portaria MEC nº 3285, de 27, publicada em DOU de 29/11/2002. Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, turno: noturno, 50(cinqüenta) vagas anuais; turno: manhã, 50(cinqüenta) vagas anuais.Licenciatura para a Educação Infantil, turno: noturno, 50(cinqüenta) vagas anuais; turno: manhã, 50(cinqüenta) vagas anuais . Em todos os cursos oferecidos as turmas serão de no máximo 50(cinqüenta) alunos e no mínimo 30(trinta) alunos. As inscrições, prova, divulgação de resultados e matrículas serão realizadas na Rua América, 281, Garça - SP. II-INSCRIÇÕES: Processo Seletivo Tradicional:serão realizadas no período de 15/10/2005 a 26/11/2005,para o 1º semestre e de 02/05/2006 a 24/06/2006, para o 2º semestre. Para o Processo Seletivo Agendado serão realizadas período de 15/10/2005 a 31/01/2006 para o 1º semestre e de 02/05/2006 a 27/07/2006, para o 2º semestre. Documentos: Preenchimento da Ficha de Inscrição fornecida pela Secretaria Geral e cópia da cédula de identidade.Horário:das 8h às 22h. III-PROVA: Dia 27/11/2005, para o 1º semestre e dia 25/06/2006, para o 2º semestre, das 14h às 17 h; e por agendamento, às terças-feiras e quintas-feiras, no período de 03/01/2006 a 31/01/2006, para o 1º semestre e de 04/07/06 a 27/07/2006 para o 2º semestre. As provas avaliarão os conhecimentos adquiridos no Ensino Médio e constarão de Redação em Língua Portuguesa, avaliada de zero a dez(dez) e 20(vinte) questões de Língua Portuguesa e Matemática,elaboradas em forma de testes de múltipla escolha com 5 alternativas cada e com peso l . Pontuação máxima 120 pontos.Para realização da provas o candidato deverá apresentar a cédula de identidade ou documento de igual valor. Não haverá revisão de provas ou recontagem dos pontos no Processo Seletivo Tradicional e no Processo Seletivo Agendado. IV-CLASSIFICAÇÃO:A classificação darse-á por ordem decrescente dos pontos obtidos.Critérios de desempate:será classificado o candidato com a maior nota obtida na prova de redação e persistindo o empate, será classificado o candidato que tiver mais idade.Será desclassificado o candidato que obtiver nota menor que 5,0(cinco inteiros) na Prova de Redação, não obtiver pontuação na prova de Língua Portuguesa e Matemática ou deixar de comparecer ao Processo Seletivo.V-RESULTADOS: Processo Seletivo Tradicional: Afixação da lista dos aprovados no hall de entrada do campus do IESG ,às 17 horas do dia subseqüente ao da realização da prova.Processo Seletivo Agendado: O resultado será divulgado até 03(três) dias úteis após a realização da prova, na Secretaria Geral, das 13h às 22h.VI-MATRICULA:As matrículas em primeira chamada para o Processo Seletivo Tradicional deverão ser efetuadas até 05(cinco) dias úteis após a divulgação do resultado e para o Processo Seletivo Agendado, até 03(três) dias úteis após a divulgação do resultado. Local: Bloco B -Departamento de Inscrições e Matrículas, das 8h às 22h.A matrícula será efetivada mediante o preenchimento dos seguintes documentos: Requerimento de Matrícula e Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Deverão ser anexadas 02(duas) cópias dos seguintes documentos:Histórico Escolar do Ensino Médio, Certidão de Nascimento ou casamento,Cédula de Identidade, Título de Eleitor, Certificado Militar quando for o caso, CPF, CPF do responsável financeiro, 02(duas) fotos 3x4, comprovante de pagamento da taxa de matrícula e comprovante de residência. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas por portadores de diploma de Nível Superior e transferidos.VII-DISPOSIÇÕES FINAIS: As vagas serão oferecidas por ordem decrescente da classificação, sendo 80%(oitenta por cento) oferecidas para o Processo Seletivo Tradicional e 20%(vinte por cento) para o Processo Seletivo Agendado. O uso de documentos falsos para comprovação da conclusão do Ensino Médio ou equivalente, terá como conseqüência a anulação de todos os atos escolares praticados pelo aluno, não comportando a devolução dos valores pagos pelo aluno. A matrícula poderá ser feita por procuração. O candidato menor de 18 anos deverá estar acompanhado pelo responsável no ato da matrícula. O candidato que efetuar o cancelamento da matrícula até 31/01/2006, terá direito à devolução de 80%(oitenta por cento) do pago.Na existência de vagas remanescentes o presente Processo Seletivo se estenderá até que as mesmas sejam preenchidas ou até 17 de fevereiro de 2006 para o 1º semestre e 04/08/2006, para o 2º semestre.O IESG se reserva o direito de não abrir novas turmas com número inferior a 30(trinta) alunos matriculados.O IESG mantém convênio com FIES, PROUNI, Programa Escola da Família, Programa Jovens Acolhedores e Prefeitura Municipal de Garça.A inscrição implicará, por parte do candidato em reconhecer e aceitar todas as condições previstas neste Edital e explicitadas no manual do candidato através do site www.iesg.edu.br . JOSÉ ANTONIO POLETTO FILHO

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSOS SELETIVOS VESTIBULARES 1º SEMESTRE/2006



O Instituto Doctum de Educação e Tecnologia com sede em Caratinga, Estado de Minas Gerais, através de seu Diretor Presidente , atendendo a legislação vigente, torna público que estarão abertas as inscrições para o Vestibular e ingresso no 1º semestre de 2005, das seguintes Faculdades por ele mantidas: nº 17/05 FACULDADE DE COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA DE TEÓFILO OTONI, com sede à Av. Aguinaldo Neiva, 80, Bairro Jardim das Acácias, Teófilo Otoni, Minas Gerais; CURSO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, autorizado por Portaria Ministerial 4012/2004, com 80 vagas nos turnos diurno e noturno, oferecido na Unidade I com sede à Av. Agnaldo Neiva, 80, Bairro Jardim das Acácias, Teófilo Otoni - MG. nº 18/05 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA SAÚDE DE TEÓFILO OTONI, com sede à Av. Aguinaldo Neiva, 80, Bairro Jardim das Acácias, Teófilo Otoni, Minas Gerais; CURSOS: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, autorizado por Portaria Ministerial 3504/2002, com 80 vagas no turno noturno; SERVIÇO SOCIAL, autorizado por Portaria Ministerial 3503/2002, com 80 vagas no turno noturno; ENFERMAGEM, autorizado por Portaria Ministerial 3502/2002, com 80 vagas no turno diurno; DIREITO, autorizado por Portaria Ministerial 3559/2004, com 40 vagas no truno diurno e 80 vagas no turno noturno. NUTRIÇÃO, autorizado pela Portaria Ministerial 3326/2005, com 50 vagas no turno matutino. Os cursos Enfermagem, Nutrição, Ciências Contábeis serão oferecidos na Unidade I com sede à Av. Agnaldo Neiva, 80, Bairro Jardim das Acácias, Teófilo Otoni MG. O curso de Direito será oferecido na Unidade II com sede à Rua José Faustino, 40, Bairro São Jacinto, Teófilo Otoni - MG. nº 19/05 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI, com sede à Rodovia Jones dos Santos Neves, 3535 - Muquiçaba Guarapari - ES, mesmo local onde o curso será oferecido; autorizado por Portaria 3930 de 18/12/2003; vagas disponíveis no turno noturno: 50 para a Habilitação Licenciatura para os Anos Iniciais e 50 para a Habilitação de Licenciatura para a Educação Infantil. nº 20/05 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DE GUARAPARI, com sede à Rodovia Jones dos Santos Neves, 3535 - Muquiçaba Guarapari - ES, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, autorizado por Portaria 706 de 18/03/2004; vagas disponíveis 50 no turno noturno. 021/05 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE GUARAPARI, com sede à Rodovia Jones dos Santos Neves, 3535 - Muquiçaba Guarapari - ES, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: DIREITO, autorizado por Portaria 3.687 de 09/12/2003; vagas disponíveis: 50 no turno noturno e 50 no turno matutino. nº 022 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE GUARAPARI, com sede à Rodovia Jones dos Santos Neves, 3535 - Muquiçaba - Guarapari - ES, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: ENFERMAGEM, autorizado por Portaria 672 de 17/04/2004; vagas disponíveis: 50 no turno diurno. nº 23/05 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU, com sede à Av. Getúlio Vargas, 700 - Coqueiro - Manhuaçu - MG, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: DIREITO, autorizado por Portaria 3850 de 26/12/2002; vagas disponíveis 100 no turno noturno. nº 25/05 FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE LEOPOLDINA, com sede à Av. Getúlio Vargas, 635, Leopoldina - MG, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: ADMINISTRAÇÃO, autorizado por Portaria 3429 de 18/11/2003; vagas disponíveis 50 no turno noturno. nº 26/05 FACULDADE DE DIREITO DE LEOPOLDINA, com sede à Av. Getúlio Vargas, 635, Leopoldina - MG, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: DIREITO, autorizado por Portaria 1900 de 22/08/2001; vagas disponíveis 80 no turno noturno. nº 027/05 FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA SAÚDE DE CATAGUASES, com sede á Av. Cel. Antônio Augusto, 442 - Bairro Vila Tereza - Cataguases - MG, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: ENFERMAGEM, autorizado por Portaria 670 de 17/03/2004; vagas disponíveis 50 no turno diurno. nº 028/05 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO DE CATAGUASES, com sede á Av. Cel. Antônio Augusto, 442 - Bairro Vila Tereza - Cataguases - MG, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, autorizado pela Portaria Ministerial 4010, de 06/12/2004; vagas disponíveis 40 no turno noturno. 029/05 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE MANHUMIRIM, com sede à Rua Madre Beatriz, 135 - Centro - Manhumirim, Minas Gerais, mesmo local onde os cursos serão oferecidos; CURSO: NORMAL SUPERIOR, autorizado por Portaria Ministerial 2103, de 18/07/2002, 80 vagas disponíveis no turno noturno para a Habilitação Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; CURSO: HISTÓRIA, autorizado pela Portaria Ministerial 2372, de 22/08/2002, vagas disponíveis 50 no turno noturno; CURSO GEOGRAFIA, autorizado pela Portaria Ministerial 3127, de 18/11/2002, vagas disponíveis 50 no turno noturno. 30/05 º 30/2005 INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CARATINGA, Credenciado pela Portaria nº 3.977 de 06/12/2004, com sede à Rua João Pinheiro, 125 - Centro - Caratinga - MG, mesmo local onde os cursos serão oferecidos; CURSOS: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, autorizado por Portaria 3.978 de 06/12/2004; vagas disponíveis: 100 no turno noturno. ENGENHARIA ELÉTRICA com Habilitação em TELECOMUNICAÇÕES, autorizado pela Portaria nº 3.979 de 06/12/2004; vagas disponíveis: 100 no turno noturno. ENGENHARIA CIVIL, autorizado pela Portaria nº 3.980 de 06/12/2004; vagas disponíveis: 100 no turno noturno. 31/05 FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE IÚNA, com sede à Rua Profa. Terpina Lacerda, s/nº, Bairro Quilombo - Iúna - ES, mesmo local onde os cursos serão oferecidos; CURSOS: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, au-

torizado por Portaria 1763 de 10/07/2003; vagas disponíveis 80 no turno noturno; CURSO: ADMINISTRAÇÃO, autorizado por Portaria 1764 de 10/07/2003; vagas disponíveis 80 no turno noturno. 32/05 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE IÚNA, com sede à Rua Profa. Terpina Lacerda, s/nº, Bairro Quilombo - Iúna - ES, onde o curso será oferecido; CURSO: NORMAL SUPERIOR, autorizado por Portaria 704, de 18/03/2004; vagas disponíveis no turno noturno: 50 para a Habilitação Magistério da Educação Infantil e 50 para a Habilitação de Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. nº 33/05 FACULDADE DE TURISMO DE CARATINGA. com sede à Rua João Pinheiro, 125 - Centro - Caratinga - MG, mesmo local onde o curso será oferecido; CURSO: TURISMO, autorizado por Portaria 1.546 de 08/07/2001; vagas disponíveis: 80 no turno noturno. I - DAS NORMAS GERAIS 1 - 20% das vagas de todos os cursos, são reservadas para os candidatos que se inscreverem para concorrerem com resultados obtidos através do ENEM nos anos de 2002, 2003 e 2004. 2 - O presente Concurso do Vestibular consistirá na realização de uma prova, de caráter eliminatório, organizada com 65 (sessenta e cinco) questões objetivas contemplando conteúdos de: Português (Língua e Literatura Brasileira) contendo um total de 15 (quinze) questões; Língua Estrangeira Moderna (Inglês ou Espanhol) contendo um total de 10 (dez) questões; Conhecimentos Gerais (História, Geografia, Física, Química e Biologia) contendo um total de 25 (vinte e cinco) questões; e Matemática contendo um total de 15 (quinze) questões; a prova de Redação em língua portuguesa, tem caráter eliminatório e avaliará conhecimentos, competência e habilidades comuns ao ensino médio. 3 - O concurso constará de uma única etapa classificatória e será realizado no 26 de novembro de 2005, das 13h às 17h, nas IES: Faculdade de Computação e Informática de Teófilo Otoni, Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Teófilo Otoni, Instituto Superior de Educação de Guarapari, Faculdade de Ciências da Computação de Guarapari, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Guarapari, Faculdade de Ciências da Saúde de Guarapari, Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, Faculdade de Ciências Gerenciais de Leopoldina, Faculdade de Direito de Leopoldina, Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Cataguases, Faculdade de Ciências da Computação de Cataguases, Instituto Superior de Educação de Manhumirim, Instituto Tecnológico de Caratinga, Faculdade de Ciências Gerenciais de Iúna, Instituto Superior De Educação de Iúna, Faculdade de Turismo de Caratinga. II - DAS INSCRIÇÕES: 1 - As inscrições para os que concorrerem através de resultados do ENEM estarão abertas no período de 20 de outubro a 05 de novembro de 2005 e poderão ser feitas nas sedes das Faculdades nos horários de 8h às 11h; das 13h às 17h e das 19h às 21horas. Ou via INTERNET, no site www.doctum.com.br. As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas no período de 20 de outubro a 22 de novembro de 2005 e poderão ser feitas nas sedes das Faculdades e através do site www.doctum.com.br 2 - O valor da inscrição está fixadao em R$20,00 (vinte reais). 3 - Em nenhuma hipótese haverá a devolução da taxa de inscrição após a sua efetivação. III - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 1 - As Instituições de Ensino Superior relacionadas neste Extrato de Editais, reservam-se ao direito de não oferecer turma/turno, cujo número de matriculados seja inferior a 30 (trinta) alunos. 2 - Caso o oferecimento de turma/turno, pela razão disposta no item anterior, seja suspensa, o candidato será convidado a fazer uma segunda opção de turno se o curso pretendido for oferecido em mais de um turno, ou será ressarcido integralmente do valor pago no ato da matrícula. 3 - O número máximo de alunos por turma será de 60 (sessenta) alunos. 4 - As informações referentes às condições de oferta dos cursos estão disponíveis no site: www.doctum.com.br/catálogos conforme exigência da legislação em vigor. 5 Para conhecimento de todos os interessados, o presente Edital estará, em sua íntegra, afixado em local próprio de cada IES mencionada neste Extrato de Edital e na Internet, no site www.doctum.com.br 6 O Processo Seletivo objeto de cada um destes editais é válido para a matrícula inicial no 1º semestre letivo de 2006, ficando anulados quaisquer resultados nele obtidos se a matrícula, por qualquer motivo, deixar de efetivar-se. CLÁUDIO CEZAR AZEVEDO DE ALMEIDA LEITÃO

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 575/2005

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) comunica a abertura de um processo para a contratação de empresa para desenhar e testar a metodologia de monitoramento, avaliação e indicadores dos programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, doravante denominada “Comprador”, solicita propostas fechadas para a prestação de serviços referidos no parágrafo acima e descrito no Termos de Referência. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida gratuitamente no site da representação da UNESCO no Brasil no endereço: www.unesco.org.br/edital. Informações podem ser obtidas pelo Telefone: (61) 2106-3500 Fax: (61) 3322-4261 ou por intermédio do endereço eletrônico “[email protected]”.

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As propostas deverão ser entregues na Representação da UNESCO no Brasil, SAS - Quadra 05, bloco “H”, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO 11º andar, sala 1.106, CEP 70.070-914 - Brasília - DF até às 18h do dia 05 de dezembro de 2005. Brasília, 25 de outubro de 2005. ALFREDO NOGUEIRA MACHADO Presidente da Comissão de Licitação

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO



EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

A Comissão Coordenadora do Processo Seletivo da Universidade de Santo Amaro - UNISA considerando a existência de vagas remanescentes nos Cursos de Graduação, nos Cursos Seqüenciais de Formação Específica e cursos de Formação Tecnológica, denominados doravante de cursos da UNISA, oferecidas no Processo Seletivo realizado em 09/10/2005, cujo Edital de convocação foi publicado no D.O.U. na edição número 160 de 19/08/2005 na seção 3, Ineditoriais, e considerando o art. 26 e seu parágrafo, do referido Edital resolve, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE: Art.1º Abrir inscrições com a finalidade de preencher as vagas remanescentes do Processo Seletivo 2006 realizado em 09/10/2005 via Internet e via presencial, no período de 11/10/2005 até 02/11/2005. Art. 2º O exame do processo seletivo objeto deste Edital será realizado no dia 06/11/2005 das 9h00 às 12h00, no Campus II situado na rua Isabel Schmidt, 349, Santo Amaro - São Paulo - SP. Art. 3º Os cursos da UNISA, locais de funcionamento, número de alunos por turma e atos de legalização objeto do presente processo seletivo estão contidos no Edital publicado no D.O.U. número 160 de 19/08/2005, na seção 3, Ineditoriais. Art. 4º As vagas remanescentes dos cursos da UNISA serão publicadas no Campus II e na Internet no dia 03/11/2005 após às 12 horas. Art.5º Não serão oferecidas vagas nos seguintes cursos: I - na graduação - Medicina; Educação Física - Licenciatura Plena turno vespertino; Matemática - Licenciatura Plena - turno vespertino; Sistemas de Informação - Bacharelado - turno vespertino; Administração - Bacharelado - turno vespertino; Pedagogia - Mag. da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental ambos do turno vespertino; Letras - Português - Licenciatura Plena - turno vespertino; História - Geografia - Licenciatura Plena - ambas do turno vespertino; Publicidade e Propaganda - Bacharelado - turno vespertino; Administração Linha de Formação em Liderança - turno noturno. II - Cursos Seqüenciais de Formação Específica - Gestão em Recursos Humanos - turno vespertino. III - Cursos de Graduação Tecnológica - Gestão de Agronegócios turno noturno; Gestão Bancária - turno noturno; Gestão de Negócios e Análise da Informação - turnos matutino e noturno; Banco de Dados - turno noturno; Tecnologia de Alimentos - turnos matutino e noturno. Art.6º Além dos Cursos oferecidos no Anexo I do Edital publicado no D.O.U. serão oferecidos os seguintes cursos: Enfermagem no turno vespertino com 120 vagas em duas turmas de 60; Educação Física - Bacharelado (graduação) - turno vespertino com 100 vagas com uma turma de 100; Educação Física - Bacharelado turno noturno com 100 vagas com uma turma de 100; Projeto e Desenvolvimento de Games no turno matutino com 100 vagas e duas turmas de 50 alunos e no turno noturno com 50 vagas e uma turma. Art.7º O processo de inscrição, o exame, a classificação, convocação e matrícula e demais normas e instruções do Processo Seletivo realizado em 09/10/2005 do Edital publicado em 19/08/2005, aplicam-se no que couber, a este Processo Seletivo. At.8º As matrículas dos candidatos classificados e convocados neste Processo Seletivo serão feitas em 1º chamada nos dias 16,17 e 18/11/2005, e em 2ª chamada nos dias 21 e 22/11/2005 sempre no horário das 9h00 às 18 horas de 2ª a 5ª feira e 6ª feira das 9h00 às 16h00, somente no Campus II da Rua Isabel Schmidt, 349. Santo Amaro - São Paulo - SP. Art.9º O Edital publicado na Edição número 160 de 19/08/2005 está à disposição dos interessados na Central de Atendimento - UNISA. Art.10º Este Aditamento entra em vigor na data de sua publicação. SIDNEY STORCH DUTRA Reitor FRANCISCO BRANDL HOFFMANN Diretor de Registros Acadêmicos.

RETIFICAÇÃO No Edital do Processo Seletivo publicado no Diário Oficial nº 185 de 26/11/2005 na página 99 acrescenta-se no item 2 o oferecimento dos seguintes cursos: 1 - Matemática - Licenciatura Plena; 2 - Letras - habilitação - Português - Licenciatura Plena; 3 - Comunicação Social - habilitação em Publicidade e Propaganda, cada um com 200 (duzentas) vagas por pólo e 50 (cinqüenta) alunos por turma todos com duração de 06(seis) semestres. No item 4 - na tabela de pesos onde se lê Área Humanas, leia-se Área Humanas e Exatas. No item 7 - onde se lê: As aulas dos cursos iniciar-se-ão no dia 16/01/2006 LEIA-SE: As aulas dos cursos iniciar-se-ão no dia 23/01/2006.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE ADESÃO



Espécie: Processo n.º 580/2005 - Termo de Adesão nº 132/2005 Partes: Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e a FGV - Fundação Getúlio Vargas Objeto: promover ações do Centro de Estudos de Private Equity e Venture Capital. Vigência: 03 anos. Valor: R$ 81.900,00. Data de assinatura: 26/09/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela FGV, Prof. Fernando Meirelles e Prof. Carlos R. Copia.

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EXTRATOS DE COMPROMISSO



Espécie: Processo n.º 437/2004 - Termo de Compromisso nº 004/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Paranapanema, a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Paranapanema e a Sociedade Hideal Objeto: instalação do Posto Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor na região de Paranapanema. Vigência: 06 meses, contados a partir da assinatura, em 28/06/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro; pela Prefeitura, João Carlos Luz Ravacci Menck; Associação, Jairo de Andrade Duarte e pela Sociedade Hideal, Rodrigo Dutra de Araújo.

Espécie: Processo n.º 578/2005 - Termo de Compromisso nº 013/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Cerqueira César, a Associação Comercial e Industrial de Cerqueira César e o Sindicato Rural do Vale do Rio Pardo de Cerqueira César Objeto: instalação do Posto Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor na região de Cerqueira César. Vigência: 06 meses, contados a partir da assinatura, em 24/08/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro; pela Prefeitura, Dirceu Silvestre Zaloti; pela Associação, João Pelicer Filho e pelo Sindicato, Janir Reis de Matos.

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Processo n.º 1219/2004- Contrato n.º 142/2005 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: MSCA - Informação, Tecnologia, Treinamento Consultoria Ltda. Objeto: realização de pesquisa de campo. Valor global: R$ 175.000,00. Vigência: 18 meses, contados a partir da assinatura do contrato, em 29/09/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Maurênio Roberto Stortti Rosa.

Espécie: Processo n.º 592/2005- Contrato n.º 143/2005 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Locador: Instituto Cultural Educacional Paulista - ICEP Objeto: locação de espaço para participação do Sebrae-SP na 5ª Fenetec - Feira de Negócios e Tecnologia. Valor Global: até R$ 47.942,00. Vigência: até 30/11/2005. Data de assinatura: 03/10/2005. Assinaturas: pelo locatário, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pelo locador, Marcelo Aparecido Ienco.

Espécie: Processo n.º 383/2005 - Contrato n.º 144/2005 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: F.G. Junior & Cia. Ltda. Objeto: fornecimento de produtos descartáveis. Valor Global: R$ 65.925,48. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, em 04/10/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Francisco Goria Júnior.

Espécie: Processo n.º 383/2005 - Contrato n.º 145/2005 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: J. Brilhante Comercial Ltda. ME Objeto: fornecimento de produtos descartáveis. Valor Global: R$ 49.211,16. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, em 04/10/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho.

Espécie: Processo n.º 458/2005 - Contrato n.º 148/2005 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: F.G. Junior & Cia. Ltda. Objeto: fornecimento de biscoitos. Valor Global: R$ 76.514,70. Vigência: 06 meses, contados a partir da assinatura do contrato, em 06/10/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Francisco Goria Júnior.

Espécie: Processo n.º 325/2005 - Contrato n.º 149/2005 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: Vend Água Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de água mineral . Valor Global: R$ 30.960,48. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, em 03/10/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Elenaldo Oliveira dos Santos.

Espécie: Processo n.º 432/2005 - Contrato n.º 150/2005 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: F.G. Junior & Cia. Ltda. Objeto: fornecimento de café e açúcar. Valor Global: R$ 29.595,54.

Vigência: 06 meses, contados a partir da assinatura do contrato, em 07/10/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Francisco Goria Júnior.

EXTRATOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Espécie: Processo n.º 626/2005 - TCM n.º 010/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e Abrasel - Associação Brasileira de Restaurante e Empresas de Entretenimento - Seccional São Paulo Objeto: realizar o projeto “São Paulo Sabor - Festival Gastronômico 2005”. Valor total: R$ 438.082,00; Sebrae-SP: R$ 217.712,40; Abrasel: R$ 220.369,60. Vigência: 03 meses, contados da data de sua assinatura, em 21/09/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e Silvio César de Souza e pela Abrasel, Joaquim Saraiva de Almeida, Ricardo Bartoli de Angelo e Sérgio Marques Júnior.

Espécie: Processo n.º 769/2005 - TCM n.º 011/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e a FACESP - Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo Objeto: realizar o “6º Congresso Estadual da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo”. Valor total: R$ 880.917,00; Valor Sebrae-SP: R$ 350.000,00; Valor Facesp: R$ 530.917,00. Vigência: 03 meses, contados da data de sua assinatura, em 06/10/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e Roselaine Oliveira Pedro e pela Facesp, Natanael Miranda dos Anjos e Marco Aurélio Bertaioli. EXTRATOS DE CONVÊNIOS



Espécie: Processo n.º 782/2005 - Convênio de Patrocínio n.º 036/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e Pegorelli & Pegorelli Eventos Ltda. Objeto: aquisição de cota de patrocínio para participação do SebraeSP na "4ª Conferência de Produção Mais Limpa". Valor da Cota: R$ 7.000,00. Vigência: até 30/11/2005. Data de assinatura: 03/10/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela Pegorelli, Adriano Henrique Pegorelli e Sandra Maria Queiroga Pegorelli.

Espécie: Processo n.º 433/2005 - Convênio n.º 066/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto - ACERP e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Objeto: desenvolver o projeto "Incubadora de Empresas de São José do Rio Preto". Vigência: 14 meses, contados a partir de 01/10/2005. Data de assinatura: 19/09/2005. Valor Total: R$ 241.067,84; Valor ACERP: R$ 20.263,20; Valor Sebrae-SP: R$ 142.088,00; Valor Prefeitura: R$ 78.716,64. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e Flávia Andréa Zardini Dutra; pela ACERP, Osvaldo Graciani e Valdecir Buosi e pela Prefeitura, Edson Edinho Coelho Araújo e Orlando José Bolçone.

Espécie: Processo n.º 434/2005 - Convênio n.º 068/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, o ITJ - Instituto Tecnológico Jaboticabal e a Prefeitura Municipal de Jaboticabal Objeto: desenvolver o projeto "Incubadora de Empresas de Jaboticabal". Vigência: 14 meses, contados a partir de sua assinatura, em 01/09/2005. Valor Total: R$ 176.008,00; Valor Sebrae-SP: R$ 93.208,00. Valor ITJ: R$ 38.400,00; Valor Prefeitura: R$ 44.400,00. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e Karen Rodrigues de Souza; pelo ITJ, Wilson Carlos Pazini e Fernando Mendes Pereira e pela Prefeitura, José Carlos Hori e César Luiz Gonzalez.

Espécie: Processo n.º 589/2005 - Convênio n.º 069/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro ADEBE Objeto: desenvolver o projeto "Incubadora Empresarial de Bebedouro". Vigência: 14 meses, contados a partir de 01/08/2005. Data de assinatura, em 13/09/2005. Valor Total: R$ 214.450,00; Valor SebraeSP: R$ 119.800,00. Valor ADEBE: R$ 94.650,00. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e Marcos José Amâncio e pela ADEBE, Marcos Antonio Mutton e José Lopes Filho.

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS



Espécie: Processo n.º 019/2002- 9º Aditamento ao contrato n.º 079/2002 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, contados a partir de 01/10/2005; remanejar o quadro operacional, sem alteração dos valores iniciais; acrescer no fornecimento de material de insumo, o montante de R$ 4.696,78, e ainda, aplicar ao contrato, o reajuste de 5,68%, passando o contrato a vigorar com o valor mensal de R$ 85.266,45. Data de assinatura: 28/09/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Paulo Magalhães.

Espécie: Processo n.º 019/2002- 6º Aditamento ao contrato n.º 078/2002 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, contados a partir de 01/10/2005; remanejar o quadro operacional, sem alteração dos valores iniciais e ainda, aplicar ao contrato, o reajuste de 6,13%, passando o contrato a vigorar com o valor mensal de R$ 56.823,14. Data de assinatura: 28/09/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Lúcio de Souza Dutra.

Espécie: Processo n.º 072/2003 - 3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 082/2003 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A.-IPT Objeto: prorrogar a vigência do convênio até 31/12/2005, bem como ajustar os cronogramas físico/financeiro, com acréscimo de R$ 264.000,00, dos recursos de responsabilidade do Sebrae-SP. Data de assinatura: 13/09/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e Tarso de Azevedo e pelo IPT, Guilherme Ary Plonski e Francisco Emílio Baccaro Nigro.

Espécie: Processo n.º 1236/2004 - 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo e a AIRVO - Associação Industrial da Região de Votuporanga Objeto: alterar o gestor do projeto por parte do Sebrae-SP, que passa a ser o Sr. Joaquim Luiz da Cunha Data de assinatura: 13/09/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e Joaquim Luiz da Cunha e pela AIRVO, Luiz Antônio Paladini Júnior e Rosinei de Cássia Dazzi Correa.

Espécie: Processo n.º 104/2004- 1º Aditamento ao Contrato n.º 158/2004 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: Bioqualynet S/C Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, contados a partir de 02/10/2005. Valor global: R$ 525.263,40. Data de assinatura: 30/09/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Newton Dias Lara, Sérgio Cagno e Nelson Antun.

Espécie: Processo n.º 817/2004- 1º Aditamento ao Contrato n.º 141/2004 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo Contratada: Enterasys Networks do Brasil Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, contados a partir de 20/08/2005, bem como incluir no objeto contratual a manutenção dos equipamentos instalados no Centro do Empreendedor, adquiridos através do processo 932/2004. Valor global: R$ 280.800,00. Data de assinatura: 21/09/2005. Assinaturas: pelo contratante, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela contratada, Marcelo Martins Rezende e Edson Veneziano.

Espécie: Processo n.º 511/2005 - 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 009/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM Objeto: elaboração conjunta Sebrae-SP/CEPAM de estudo técnico e sua conseqüente publicação, voltada para estimular o empreendedorismo das administrações municipais, com o estímulo às micro e pequenas empresas. Vigência: 01 ano, contado da data de sua assinatura, em 17/10/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela CEPAM, Renato Fauvel Amary.



EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Processo n.º 511/2005 - Protocolo de Intenções nº 009/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo e a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM Objeto: promover ações objetivando a melhoria do ambiente empreendedor nos municípios paulistas. Vigência: 01 ano, contado da data de sua assinatura, em 17/10/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes e Carlos Roberto Pinto Monteiro e pela CEPAM, Renato Fauvel Amary.

Espécie: Processo n.º 069/2004 - 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 045/2005 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo e o BHP - Consórcio de Exportação de Produtos Médicos e Odontológicos - Brazilian Health Products Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 06 meses, contados a partir de 08/12/2005, bem como remanejar as rubricas do ajuste sem alteração dos valores iniciais. Data de assinatura: 04/10/2005. Assinaturas: pelo Sebrae-SP, José Luiz Ricca, Carlos Eduardo Uchoa Fagundes, Carlos Roberto Pinto Monteiro e Karen Rodrigues de Souza e pelo Consórcio, André Ali Mere e Luciana Silva.

Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2005

A Comissão de Procedimento Seletivo informa que a data de recebimento dos envelopes referentes ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência n.º 14/2005, para contratação de empresa para prestação, sob demanda, de serviços de organização de eventos, aprazada para o dia 27 de outubro de 2005, foi adiada sine die, em função dos questionamentos recebidos. As empresas serão informadas oportunamente quanto à nova data da referida reunião pelo site do SEBRAE Nacional, www.sebrae.com.br, no link “Licitações” e aviso publicado no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 24 de outubro de 2005. WLADIMIR LOBATO TORRES GALVÃO Presidente da Comissão

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2005

PARTES. SEBRAE/DF E STARPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Criação, editoração, diagramação, fotolitagem e impressão gráfica. VALOR: R$ 104.510,00 (cento e quatro mil quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: 31/12/2005. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF - Newton de Castro e Maria Eulalia Franco e pela STARPRINT - Maria das Graças Oliveira.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2003. PARTES. SEBRAE/DF E VERTICAL FLORICULTURA LTDA ME. VIGÊNCIA: 03/10/2006.VALOR: R$ 386,39. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF: Newton de Castro e Maria Eulalia Franco e pela VERTICAL - Sérgio Rubens Borges.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2000. PARTES. SEBRAE/DF E D&M COMUNICAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). ASSINAM: Pelo Sebrae/DF: Newton de Castro e Maria Eulalia Franco e pela D&M - Paulo Cabral Júnior.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2003. PARTES. SEBRAE/DF E JAB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. VIGÊNCIA: 17/09/2007. ASSINAM: Pelo Sebrae/DF: Newton de Castro e Ana Cristina Rolins de Freitas Dusi e pela JAB - José Antônio Bastos.

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS E TÉCNICOS DE FINANÇAS E CONTROLE

EDITAL Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - SINATEFIC, convoca os Analistas e Técnicos de Finanças e Controle filiados, para participarem de Assembléia-Geral Extraordinária (AGE) que se realizará no dia 03 de novembro de 2005, na sede da UNACON, com início às 10h00 em primeira convocação e às 11h00 em segunda convocação, para deliberarem sobre o ingresso de ações judiciais em defesa dos interesses dos filiados nas seguintes matérias: 1) permitir a promoção para servidores em estágio probatório; 2) concessão de anuênios para servidores com interrupção de vínculo funcional; 3) correção salarial de 15% a título de aumento geral do servidor conforme concedido aos servidores do Legislativo e militares no ano de 2005; 4) garantia de pagamento de valores idênticos de diárias para analistas e técnicos quando designados para desempenho de missões assemelhadas. FERNANDO CLÁUDIO ANTUNES ARAÚJO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDEDO SUL Câmpus Uruguaiana EDITAL CONCURSO VESTIBULAR - 2006.1

A Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Campus Uruguaiana torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo 2006/1 com vistas ao ingresso nos cursos de graduação. 1 - Normas de Acesso: o critério no qual se baseia a PUCRS - Campus Uruguaiana para selecionar os seus candidatos aos diferentes cursos, é a verificação de conhecimentos, capacidades e habilidades intelectuais, evidenciadas em resposta a instrumentos de medida que constituem as provas do Concurso Vestibular. A prova de Redação consistirá numa dissertação. As demais provas, sobre conteúdos específicos, são objetivas, com questões de múltipla escolha com uma única resposta correta. As provas visam a verificar capacidades e habilidades intelectuais do candidato, nos níveis de conhecimento, compreensão, aplicação e análise. para cada candidato, será calculada média aritmética ponderada no conjunto das provas, considerando-se, para tanto, os pesos indicados em tabela constante no Manual do Candidato, que variam de acordo com o curso. para o

3 cálculo das médias de cada candidato deverão ser aplicadas as seguintes fórmulas: Média = Σ P x N/Σ P, onde: P = Peso de cada matéria, N = Nota de cada matéria. Desempates serão feitos levandose em consideração a média harmônica simples das provas, de acordo com a seguinte fórmula: MH = Σ P / Σ P/N, onde: MH = média harmônica, P = peso de cada matéria, N = nota de cada matéria. no caso de uma das notas ser igual a zero, a média harmônica do aluno será igual a zero. A classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente das médias, considerando-se a 1ª opção por curso. Quando ocorrer sobra de vagas em algum curso, será considerada a 2ª opção, levando-se em conta os mesmos critérios. Devido a determinação expressa na Portaria nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, do Ministério da Educação, candidatos que obtiverem grau zero na Redação, estarão automaticamente eliminados do Concurso Vestibular. Por norma deste Campus, o mínimo que o candidato deve obter para concorrer a uma vaga é a nota 1,0 na prova de Redação. Ocorrendo empate na última colocação de cada curso, e não havendo possibilidade de aproveitar todos os envolvidos, o desempate será efetuado mediante o confronto da média harmônica obtida no conjunto das provas. Encerrado o prazo estabelecido para as matrículas e constatado o não comparecimento de candidatos classificados, serão chamados outros candidatos relacionados em uma Lista de Espera, condicionado às vagas existentes, levando-se em conta os mesmos critérios de classificação já expressos. 2 - Prazo de validade: os resultados do concurso vestibular 2006/1 têm validade para o 1º semestre do ano de 2006. 3 - Opção de curso: no ato da inscrição o candidato poderá fazer até duas opções entre os cursos oferecidos. As opções deverão ser registradas no requerimento de inscrição pela ordem de preferência. 4 - Período de inscrição: as inscrições serão realizadas no período de 21/11/2005 a 09/01/2006 O candidato deverá inscrever-se pela Internet, no site: www.pucrs.campus2.br, no período de 21 de novembro a 09 de janeiro de 2006, 24 horas por dia. A inscrição se dará a partir do preenchimento completo dos dados solicitados na ficha de inscrição e do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00, que poderá ser realizado até o dia 10/01/2005, em qualquer agência do BANRISUL, Santander ou Banco do Brasil, mediante guia de pagamento impressa, conforme opção do candidato por ocasião da inscrição. Os candidatos ao Curso de Letras devem fazer sua inscrição já na habilitação pretendida. das 60 vagas oferecidas para o Curso de Letras, 30 serão destinadas à habilitação em espanhol e 30 à habilitação em inglês. Havendo vaga numa habilitação, poderá ser feita alteração nessa distribuição até o limite de 32 na habilitação preferencial. A partir de 2007/1, será exigido dos candidatos ao Curso de Letras, realizar a prova de língua estrangeira na língua da habilitação pretendida ou ter cursado essa língua no Ensino Médio. 5 - Locais e horários de inscrição: se o candidato não dispuser de acesso à Internet, poderá se inscrever: na PUCRS-Campus Uruguaiana, BR 472, Km 7 - Uruguaiana-RS, no Laboratório de Informática 05, do prédio administrativo, de segunda a sexta-feira das 8h30min às 22h, e aos sábados, das 8h30min às 17h. Tel.: (55) 3413.1515 / 3413.1240, FAX: (55) 3413.1280, E-mail: [email protected], Home-page: http://www.pucrs.campus2.br; no SAJUG - Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, na XV de novembro, 1426 Salas 2 e 4, Ed. San Sebastian, fone 3411-6134, e, eventualmente, em postos avançados nas cidades da Região da Fronteira Oeste e nas cidades de realização das provas. 6 - Documentos necessários à inscrição: para preencher completa e corretamente a ficha de inscrição são necessários a Cédula de Identidade com validade vigente/atualizada e o nº do CPF. Se o candidato for estrangeiro, é necessário o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), que é o comprovante de permanência legal no Brasil. Se o candidato não possuir CPF, deve informar o nº do CPF do responsável. Observações: a) de acordo com a legislação vigente, os candidatos ao Concurso Vestibular que tiverem realizado curso no exterior deverão apresentar a equivalência de cursos, para efeito de ser suprida a prova de conclusão do Ensino Médio. Esta deverá ser declarada em data anterior à inscrição no Concurso Vestibular, mediante decisão do Conselho Estadual de Educação competente. b) Devido a determinação expressa na Portaria nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, do Ministério da Educação, somente serão aceitas inscrições de candidatos que estejam cursando o Ensino Médio ou que possuam o Certificado de Conclusão deste nível de ensino pela via regular ou da suplência. Assim, ao preencher a ficha de inscrição, o candidato deve indicar no campo destinado a isso a situação escolar em que se encontra, responsabilizando-se pela declaração. c) para quem concluiu o curso equivalente ao Ensino Médio (2º grau), NÃO TÉCNICO, na Argentina, Paraguai e Uruguai, está dispensado da Declaração de Equivalência, de acordo com o Decreto nº 2.726 de 10/08/1998 e serão exigidas 2 (duas) vias do Histórico de conclusão de curso expedido pelo estabelecimento. 7 - Cursos oferecidos, local de funcionamento e vagas: o Concurso Vestibular 2006/1 oferecerá 985 vagas distribuídas pelos diferentes cursos que integram o Campus Uruguaiana, como segue: PUCRS Campus Uruguaiana - BR 472KM 7 - Uruguaiana. Cursos oferecidos, vagas, turno(s) (M, T, N), onde M= manhã, T= tarde, N= noite, alunos por turma, ato de autorização (A) ou reconhecimento (R), nº Decreto (D), Portaria (P), Parecer do COCEP/CEG (Par) e data de publicação no diário oficial: Administração - Habilitação em Administração Geral e Habilitação em Comércio Exterior, 100, N, 50, R, D, nº 81.612 de 28.04.78, renovado P, nº 1.317 de 06.07.2001, Conceito da Avaliação do MEC no ano de 2000: Corpo Docente CR, Infra-Estrutura Física CR e Organização Didático Pedagógica CB; Agronomia, 60, M e T, 60, R, P, 63 de 12.02.84; Conceito da Avaliação do MEC no ano de 2000: Corpo Docente CR, Infra-Estrutura Física CB e Organização Didático Pedagógica CMB; Ciências Biológicas, 60, T e N, 60, R, P, nº 775 de 30/06/95; Ciências Contábeis, 60, N, 60, R, D, nº 72.585 de 09.08.73; Ciências Jurídicas e Sociais, 60, N, 60, R, P, nº 1.558 de 26.12.95, Conceito da Avaliação do MEC no ano de 2003: Corpo Docente CB, Infra-Estrutura Física CB e Organização Didático Pedagógica CB;

ISSN 1677-7069

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Educação Física, 60, T, 60, A, Par nº 07/03, sessão 02/03 de 16.10.03; Filosofia, 60, N, 60, R, D, nº 53.108 de 18.12.63; História, 60, N, 60, R, D, nº 53.108 de 18.12.63; Letras, 60, N, 60, R, D, nº 79.777 de 07.06.77; Matemática, 60, N, 60, R, P, nº 1.474 de 07.12.95; Medicina Veterinária, 60, M e T, 60, R, D, nº 78.005 de 09.06.76 e renovado P, nº 1.775 de 08.08.2001; Conceito da Avaliação do MEC no ano de 2001: Corpo Docente CMB, Infra-Estrutura Física CMB e Organização Didático-Pedagógica CMB; Pedagogia - Educação Infantil, 60, N, 60, R, P, nº 1.765 de 08.08.2001; Pedagogia - Séries Iniciais, 60, N, 60, R, P, nº 1.577, de 05.11.93; Secretário Executivo, 60, N, 60, R, P, nº 1.556 de 26.12.95; Sistemas de Informação, 45, N (sábado M ou T), 45, A, Par, nº 08/02, sessão 02/02 de 31.10.02 e Zootecnia, 60, M e T, 60, R, D, nº 60.769 de 24.06.70. 8 - Provas: o Concurso Vestibular 2006/1 será realizado no dia 15 de janeiro de 2006, com duração de 4h30min, compreendendo uma prova de Redação e demais provas objetivas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Língua Inglesa ou Língua Espanhola), Literatura Brasileira; Química, Biologia, História, Matemática, Física e Geografia. O número de questões e o valor de cada prova estão especificados no Manual do Candidato. O horário previsto para o início é às 15 horas. 9 -Locais: Uruguaiana: PUCRS - Campus Uruguaiana, BR 472, Km 07; Santa Maria: Colégio Marista Santa Maria - Rua Floriano Peixoto, 1217; Santo Ângelo: Colégio Marista Santo Ângelo - Av. Venâncio Aires, 971; São Borja: SENAC - Av. Presidente Vargas, 1697; Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulAv. Ipiranga, 6681; Caxias do Sul: SESI - Rua Pinheiro Machado, 3251, Bairro São Pelegrino e Itaqui: Instituto Estadual de Educação Osvaldo Cruz, Bento Gonçalves, 799. A realização das provas nos locais fora do Campus Uruguaiana depende do número mínimo de candidatos inscritos. 10 - Classificação dos Candidatos: a classificação dos candidatos é baseada na ordem decrescente de suas médias, conforme explicitado no item 1, Normas de acesso. 11 - Matrícula: de acordo com a legislação vigente, é condição indispensável para a matrícula a exibição da prova de conclusão do Ensino Médio, anulando-se a classificação dos candidatos que não o fizerem. Concluído o processo seletivo neste Campus, nos cursos em que houver sobra de vagas, os excedentes do Concurso Vestibular poderão requerer matrícula. 12 - Manual do Candidato: o Manual do Candidato, no qual se encontram as disposições relativas às inscrições, às vagas por curso, ao conteúdo programático das matérias, às provas, à classificação e à matrícula, é parte integrante deste Edital. 13 - Catálogo dos Cursos: em atendimento ao Decreto nº 3.860, de 09 de julho de 2001, encontra-se à disposição dos candidatos na Secretaria Geral de Ingresso e Registro. 14 - Organização e Execução do Concurso Vestibular: a organização e execução do Concurso Vestibular 2006/1 está a cargo da Comissão Permanente do Concurso Vestibular. Uruguaiana, 14 de outubro de 2005. Prof. Protásio Pletsch - Coordenador Acadêmico e Profa. Maria de Lourdes Souza Villela - Diretora do Campus. PROTÁSIO PLETSCH Coordenador Acadêmico

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR MONTESSORI DE IBIÚNA S/C LTDA EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 PROCESSO SELETIVO CONTINUADO - 1º SEMESTRE - 2006

A Unidade de Ensino Superior Montessori de Ibiúna S/C Ltda, entidade mantenedora da Faculdade Montessori de Ibiúna, faz saber que estão abertas no período de 17/10/2005 a 28/02/2006, às inscrições para seu PROCESSO SELETIVO CONTINUADO DE ADMISSÃO/2006 - 1º SEMESTRE para os cursos a seguir relacionados: Curso: Pedagogia. Ato Legal: Portaria MEC nº 1.259 de 19/04, publ. DOU. 20/04/05. Vagas: 100 totais anuais. Turno: Vespertino e Noturno. Alunos por turma: 50. Curso: Administração. Bacharel: Administração. Ato Legal: Portaria MEC nº 1.258 de 19/04, publ. DOU. 20/04/05. Vagas: 100 totais anuais. Turno: Noturno. Alunos por turma: 50.Curso: Normal Superior: Licenciatura - Habilitação Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Ato Legal: Portaria MEC nº 1.261 de 19/04, publ. DOU. de 20/01/05. Vagas: 100 totais anuais. Turno: Vespertino e Noturno. Alunos por turma: 50. O Processo Seletivo de Admissão será realizado através de notas, a saber: 1ª Nota: Análise do Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente, mediante averiguação dos conceitos ou notas das 3 (três) séries do Ensino Médio ou equivalente, tendo em vista as porcentagens dos conceitos C, B e A e notas de 5,0 a 10,0 no percentual de 100%. Os conceitos do Histórico Escolar serão pontuados em 80%, para os candidatos que prestarem o ENEM, sendo que os outros 20% corresponderão aos resultados obtidos nas respectivas provas do ENEM, somando-se a nota até 10 pontos. 2ª Nota: Após análise do Histórico Escolar, o aluno estará apto a prosseguir no Processo Seletivo e fará uma redação. A redação vale de 5,0 a 10,0 pontos. Redações abaixo de 5,0 eliminam o candidato conforme Parecer CNE nº 98/99 de 06/07/99. 3ª Nota: Após análise do Histórico Escolar e pontuação da redação, o aluno é encaminhado para entrevista que lhe dá a pontuação de satisfatório ou insatisfatório. As aulas serão ministradas no seguinte endereço: Rodovia Bunjiro Nakao, s/nº - Km 66,5 - Bairro Curral - Ibiúna - São Paulo. O presente Edital de Processo Seletivo e seus resultados são validados apenas para o ano letivo de 2006. Demais condições: documentos, datas e condições de matrícula, critérios de avaliação e classificação dos candidatos, encontram-se na integra do Edital e no manual do candidato, a disposição dos interessados. JAMES MARMO ROZAN PRESTES Diretor-Geral

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

(inclusive Casas Lotéricas) e nas agências do Bradesco S/A em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelos telefones (98) 3231-1877, 32311805, FAX 32318535.

Vigência: 19/09/2005 a 19/09/2007 Valor: R$149.357.393,26 Dotação Orçamentária: Evento: 400091; UO: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1003.1299.0000; Fonte: 030000000; Nat. Desp.: 449051, conforme Nota de Empenho nº. 2005NE02300, datada de 29/08/2005 no valor de R$ 6.274.800,00 (Seis Milhões, Duzentos e Setenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais), ficando o restante no montante de R$143.082.593,26 (Cento e Quarenta e Três Milhões, Oitenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Seis Centavos) para ser empenhado posteriormente. Foro: Comarca de Belém Data: 19 / 09 / 2005 Ordenador: PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário Executivo de Transportes

ISSN 1677-7069

UNIÃO NACIONAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na forma estatutária, convoca todos os Diretores das Seções Estaduais para a Assembléia Geral Extraordinária, a ter lugar no dia 26 de novembro de 2005, sábado, às 10h (dez horas), em primeira convocação, e às 10h30min (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação com qualquer número, nas dependências do Ed. Jockey Club, no S.C.S Q. 02, Bloco “C”, sala 206, Brasília-D.F, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Continuidade das deliberações da Assembléia anterior; II) Situação patrimonial e dívidas da UNATE; III) Reestruturação das Seções Estaduais; IV) Congresso Nacional e Internacional; V) Assuntos Gerais. Brasília - DF, 19 de outubro de 2005. BENEDICTO COSTA CARVALHO Presidente da Entidade

São Luís, 20 de outubro de 2005. FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FERREIRA Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 77/2005

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 195/2005

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2005

O PREGOEIRO comunica aos participantes do referido Pregão, processo principal nº. 050.000.961/2005, cujo objeto é aquisição de material de consumo pneumático automotivo, conforme condições estabelecidas no edital, que devido a desconexão do sistema a continuação do Pregão acima citado, nos termos do item 6.18 do edital se dará dia 27/10/2005, às 14:10 horas. Permanecendo inalterada as dermais condições do edital. Brasília-DF, 25 de outubro de 2005. ADRIANO FORTALEZA BRANDES

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

Edital nº 1/2005 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços do Edital referenciado, cujo objeto é a aquisição de tubos, conexões e acessórios de PVC e ferro fundido, válvulas, ventosas, registros gaveta e tampões de ferro fundido, conjuntos moto-bombas e quadros de comando para serem utilizados nas obras e serviços para ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Venda Nova do Imigrante - Estado do Espírito Santo: Lote I: 1a classificada: Sul Ar e Água Equipamentos Ltda - R$ 862,90. Lote II: 1a classificada: Sul Ar e Água Equipamentos Ltda R$ 3.711,00; 2a classificada: Comércio e Metalúrgica Caeté Ltda R$ 4.680,00. Lote III: 1a classificada: Tigre S.A. - Tubos e Conexões Ltda - R$ 32.724,66; 2a classificada: Asperbras Bahia Ltda - R$ 41.973,96; 3a classificada: Mundial indústria e Comércio de Tubos Ltda - R$ 45.452,89; 4a classificada: Amanco Brasil Ltda - R$ 46.336,50; 5a classificada: Sul Ar e Água Equipamentos Ltda - R$ 66.883,20. Lote X: 1a classificada: Comércio e Metalúrgica Caeté Ltda - R$ 5.226,10; 2a classificada: Sul Ar e Água Equipamentos Ltda - R$ 5.446,38. Lote XI: 1a classificada: Sul Ar e Água Equipamentos Ltda - R$ 15.716,00. Lote XII: Deserto. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed. BENGE - 3º andar, Centro, Vitória-ES, nos dias úteis da 8 às 12 e das 13:30 às 17:30 horas. Vitória, 26 de outubro de 2005. HÉLIO DE SOUSA Presidente da CL

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 130/2005

A COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL realizará às 09:00 horas do dia 10 de novembro de 2005, na Rua do Correio nº 75, Bairro de Fátima, nesta Capital, Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa ou instituição especializada em apoio logístico para organização de eventos, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, ou no Setor da CCL, localizado no Viva Cidadão, na Rua Riachuelo, s/n, João Paulo, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido “via internet”, no site: www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal

A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações da Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Habitação - SEINFRA, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação abaixo do tipo menor preço, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações em vigor. Tomada de Preços n° 077/2005 Processo: n° 19/101731/2005 Objeto: REVITALIZAÇÃO DO CINE SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE BELA VISTA/MS. Abertura: dia 22 de Novembro de 2005, às 10:30 horas, na Av. Mato Grosso, s/n, bloco 14 - Parque dos Poderes - Campo Grande MS.

A Comissão de Licitação designada pela Resolução Nº 051/2005 - DA comunica aos participantes da Concorrência Internacional Nº 195/2005, Execução das obras de Ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário de Francisco Beltrão - ETE Marrecas, com fornecimento total de materiais e equipamentos, que no dia 28/10/2005 ás 09:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - Pr., estaremos realizando a sessão de abertura das propostas de preços envelope N.º 03, da licitação em referência.

Campo Grande-MS, 25 de outubro de 2005. OSANA DE LUCCA Coordenadora de Licitações

CELSO ROGÉRIO SCUCATO Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2005

Nº do Pregão Presencial: 078/05-NLIC/SEDUC Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO HOTELEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA 70 PROFESSORES EM APARTAMENTOS COM AR CONDICIONADO, TELEFONE, FRIGOBAR E TELEVISÃO. Data da Abertura: 11/11/2005 Horário: 09:30 horas Local: Auditório do NLIC/SEDUC, Rodovia Augusto Montenegro, Km10, Icoaraci. Os editais encontram-se a disposição no Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, de 2a à 5a feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas, os interessados em adquirir o referido edital deverão trazer disquete ou acessar o site: http://www.seduc.pa.gov.br/. Fonte de Recurso: 006 Data da Assinatura: 19/10/2005 Ordenador Responsável: Philadelpho Machado e Cunha Júnior Dotação Orçamentária: 16.101.12.128.1097.4108.699.3390.39. Belém, 25 de outubro de 2005. GILVANDRO ARAÚJO DA SILVA Presidente

SECRETARIA EXECUTIVA DE TRANSPORTES EXTRATOS DE CONTRATOS



Extrato do Contrato de Empreitada A.Jur 36 / 2005 Processo: 2005/28193 Modalidade: Concorrência nº 004/2005 Partes: SETRAN - C.G.C. - 04.953.717/0001-09 / VETEC ENGENHARIA S/C LTDA. - C.G.C. - 52.354.422/0001-37. Objeto do Contrato: execução de Consultoria para Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização das Obras e Serviços de Engenharia para o Programa de Infra-Estrutura Rodoviária do Estado do Pará. Vigência: 21/10/2005 a 21/10/2007 Valor: R$ 8.740.134,02 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, cento e trinta e quatro reais e dois centavos). Dotação Orçamentária:. Evento: 400091; UO: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1003.1299.0000; Fonte: 030000000; Natureza da Despesa: 449035, conforme Nota de Empenho nº. 2005NE02895, datada de 01/09/2005. Foro: Comarca de Belém Data: 21 / 10 / 2005 Ordenador: PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário Executivo de Transportes

Extrato do Contrato de Empreitada A.Jur 27 / 2005 Processo: 2005/37805 Modalidade: Concorrência nº 002/2005 Partes: SETRAN - C.G.C. - 04.953.717/0001-09 / CONSÓRCIO TRANS-PARÁ - CNPJ - 07.580.966/0001-94. Objeto do Contrato: Execução das Obras de Implantação e Pavimentação Asfáltica, das Rodovias PA-279, trecho Tucumã/São Félix do Xingu, numa extensão de 107 km; PA-431, trecho Entroncamento BR-163/Mojui dos Campos, com 14 km de extensão; PA-370, trecho Santarém/Curuá-Una, numa extensão de 70 km; e, PA-320, trechos PA 242/Castanhal/S. Francisco/Igarapé-Açu, com 50 km de extensão.

CONCORRÊNCIA Nº 229/2005

Objeto: Execução das obras de Instalações Elétricas do Sistema de Esgoto Sanitário de Foz do Iguaçu - ETE Três Lagoas, com Fornecimento Total de Materiais e Equipamentos. Recursos: Pró-Saneamento FGTS/Caixa. Disponibilidade do Edital: 27/10/2005 até às 17:15 horas de 28/11/2005, informações através do telefone (0xx41) 330-3128/330-3910 ou Fax (0xx41) 330-3174/330-3200. Protocolo das Propostas: Até às 15:00 horas do dia 30/11/2005. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 30/11/2005. Local de Abertura: Sanepar - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 30,00 Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da Sanepar http://www.sanepar.com.br/sanepar/licitaçoes/licitaçoes2.nsf. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 226.527,29. SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM Gerente da Unidade de Serviços de Aquisições

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 46/2005

PROCESSO: Nº 48456/2005-SETHAS LICITAÇÃO: Nº 046/05 SIN/CONCORRÊNCIA OBJETO: Construção de 270 (duzentas e setenta) Unidades Habitacionais e 118 (cento e dezoito) Unidades Sanitárias, nos municípios de Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Dr. Severiano, São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver, neste Estado. A Comissão Permanente de Licitação da SIN, no uso de suas atribuições, torna público, a quem interessar possa, que foi vencedora da licitação supracitada a seguinte firma: REPAV-ROSÁRIO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Considerando o prazo recursal, o processo encontra-se com vistas às interessadas para requererem o que couber, na forma da lei. CONCORRÊNCIA Nº 51/2005 PROCESSO: Nº 48468/2005-SETHAS LICITAÇÃO: Nº 051/05SIN/CONCORRÊNCIA OBJETO: Construção de 510 (quinhentas e dez) Unidades Habitacionais e 184 (cento e oitenta e quatro) Unidades Sanitárias, nos municípios de Arez, Nízia Floresta, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Canguaretama, Baía Formosa, Espírito Santo, Várzea, Santo Antônio, São José de Campestre e Monte das Gameleiras, neste Estado. A Comissão Permanente de Licitação da SIN, no uso de suas atribuições, torna público, a quem interessar possa, que foi vencedora da licitação supracitada a seguinte firma:CONSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA. Considerando o prazo recursal, o processo encontra-se com vistas às interessadas para requererem o que couber, na forma da lei. Natal-RN, 24 de outubro de 2005. FERNANDO ALBERTO DE PAULA FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 251/2005



CONVITE N.º 251/2005, que tem por objetivo: construção de sala na sede da SESAU, para atender a Coordenação do Programa Saúde da Família, em Boa Vista/RR. Local e data de abertura na CSL/SEINF dia: 09/11/2005 às 08:30 horas.

rua Campo do Brito, 331 - Aracaju - Sergipe. Recursos: GOVERNO DO ESTADO/FUNASA/PRÓPRIOS DA DESO. O Edital e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima, mediante o recolhimento à Tesouraria da DESO no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), das 09:00 às 13:00 horas. Fones: (79) 3226-1021/1022 - Fax (79) 3226-1171. JETHRO DUARTE MOREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2005



A Administração do Porto de São Francisco do Sul, de conformidade com o disposto no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, torna pública a dispensa de licitação em epígrafe objetivando a elaboração dos projetos executivos de recuperação e reforço estrutural dos berços 102 e 103 do cais acostável e do sistema de drenagem pluvial do Porto de São Francisco do Sul, bem como a realização da fiscalização e gerenciamento das referidas intervenções. Contratante: Administração do Porto de São Francisco do Sul. Contratada: Fundação Ricardo Franco. Valor: R$ 889.949,62 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93. São Francisco do Sul - SC, 30 de agosto de 2005. FERNANDO JOSÉ CAMACHO Presidente da Administração

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2005

AVISO DE LICITAÇÃO: EDITAL N. º 024/05. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Data de entrega das propostas: dia 15/12/2005 - Horário: até as 14:00 horas - Local: Rua Tenente Silveira, 162, andar térreo do Edifício das Diretorias, no Protocolo Geral do DEINFRA, Centro, Florianópolis/SC. Objeto: Execução dos Serviços com aquisição de materiais e insumos necessários para a RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ, em Florianópolis/SC. Abertura: dia 15/12/2005, às 14 horas e 15 minutos, na Sala de Licitações do DEINFRA, 10º andar do endereço abaixo mencionado. Local para obtenção do Edital: Consultoria de Licitações do DEINFRA, Rua Tenente Silveira, 162, 10º andar do Edifício das Diretorias, Centro, Florianópolis/SC. Custo: R$ 50,00 (cinqüenta reais) pagos na Tesouraria do DEINFRA, no 3.º andar do endereço acima citado, das 13:30 às 15:30 horas. Florianópolis, 24 de outubro de 2005. ROMUALDO THEOPHANES DE FRANÇA JÚNIOR Presidente do DEINFRA

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2005

teriores, que REVOGA Aviso de Licitação Tomada de Preços n.º 02/2005, publicado no DOU de n.º 196, em 11/10/05, Seção 3, pág. 121. Cutias-AP, 25 de outubro de 2005. MANUEL HIRAN MAIA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2005

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2005

O Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas/DEHOP através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria nº 115/2005, torna público a Tomada de Preços n° 51/2005, tendo como objeto: Execução de Serviços de Restauração dos Elementos Artísticos do Convento Santa Cruz, Centro, em São Cristóvão/SE, CEP.: 49.100-000. A licitação será no dia 11 de novembro de 2005 às 15:00hs, pelo tipo Menor Preço Global e terá como Fonte de Recursos: Contrato de Empréstimo 1200/OC-BRMINC-BID e Convênio nº 045/2004/MONUMENTA, e (025)(000),Função/ Subfunção/ Programa/Projeto:13/391/0248/3857 e Elemento de Despesa: 3.3.90.39, a Unidade Orçamentária: 26.202 - RP (05). O edital poderá ser adquirido a partir do dia 31 de outubro, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Departamento Estadual de Habitação e Obras Públicas, situada na Av. Adélia Franco, n.º 3.035, DIA - Aracaju/Se - CEP.: 49027-010 - Tel. 0XX.79 2107.4103 e Fax 0XX.79.2107-4049, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Aracaju, 21 de outubro de 2005. MARIA DAS GRAÇAS FREITAS CARDOSO Presidente da Comissão de Licitação.

GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA PORTARIA Nº 1298, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005



O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 42, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição do Estado, c/c o art. 2º, parágrafo 1º, alínea “a” e art. 3º, inciso XII, da Lei nº 1.124, de 1º de fevereiro de 2000. CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Tocantins celebrou Termo de Responsabilidade com o Ministério da Previdência e Assistências Social, visando à execução de Ações de Geração e Renda, em vários municípios do Estado, através do Programa Geração de Renda; CONSIDERANDO que a Secretaria da Infra-Estrutura efetuou o procedimento licitatório para a construção do prédio do Centro de Artesanato, no município de Araguacema - TO (Tomada de Preços nº 008/2004), gerando o Contrato nº 132/2004 - referente ao Lote 02; CONSIDERANDO que a estimativa do valor da obra referente ao Lote 02 do Edital apresentada pelo Setor de Engenharia da Secretaria do Trabalho e Ação Social para efeito de licitação incorreu em erro de cálculo em relação à dimensão da referida obra, induzindo a contratação por preço inexeqüível, conforme elogiosa e oportuna detectação pelo Coordenador de Fiscalização e Medição subscritor do Memorando nº 678 de fl. 548- 2º Vol. do processo nº 2004/4100/000078; CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de execução da referida obra com certa urgência, RESOLVE, com fulcro nos artigos 78, inciso XII c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e por tudo mais que dos autos do processo em epígrafe consta, RESCINDIR o supracitado contrato, determinando, desde já, a reabertura de novo procedimento licitatório escoimado de vícios. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Prefeitura Municipal de Cutias-PMC, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Aviso de Licitação da Tomada de Preços n.º 002/2005, publicado no DOU n.º 199, de 14/10/05, Seção 3, pág. 132, onde se lê "Aviso de Licitação Tomada de Preços n.º 02/2005, leia-se Aviso de Licitação Tomada de Preço N.º 03/2005. Cutias-AP, 25 de outubro de 2005. MANUEL HIRAN MAIA SILVA Presidente da CPL

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2005

O Secretário Municipal de Administração, torna público a abertura de Licitação no dia 10 de Novembro de 2005, às 09:00h, para seleção de proposta mais vantajosa visando a execução dos serviços na reforma de 05 ( cinco) Postos de Saúde no Povoado de São Joaquim, Lagoa das Flores, Loteamento Morada dos Pássaros, Recanto das Águas e Santa Cruz, em Vitória da Conquista, pelo Convênio PROESF, em observância à Lei Federal nº. 8.666/93, e alterações das Leis nºs 8.883/94 e 9.648/93, consoante as especificações e condições, constantes neste instrumento. O Edital estará a disposição junto à Prefeitura à Praça Joaquim Correia, 55 - tel.(77) 3424-8514, com o Sr. Nailton Prates.Custo do Edital R$ 50,00 (cinquenta reais). BOAZ RIOS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 8/2005

A Comissão Permanente de Licitação - C.P.L., constituída pelo Decreto n° 064/2005, da Prefeitura Municipal de Valente portadora do CNPJ n° 13.845.896/0001-51, torna público que no dia 11 de novembro de 2005 às 10:00 hs., em sua sede situada na Pç. Getúlio Vargas, 01, FF (75) 3263-2222, Centro, Valente-Ba., receberá os envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta de preços referente a Licitação da modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 008/2005, PROCESSO DE LICITAÇAO n° 029/2005, visando a Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos, destinados ao CENTRO TECNOLOGICO DO SISAL, para darmos Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. O Edital esta disponível no endereço citado acima de segunda a sexta no horário de 8:00 às 14:00, até o dia 10 de novembro de 2005. Maiores informações ao endereço acima mencionado.

Palmas-TO, 17 de outubro de 2005. JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO

Valente-BA, 19 de outubro de 2005. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM

PREGÃO Nº 059/2005 - Processo nº 092/2005 - Objeto: Aquisição de Cartuchos Originais e Reciclados, com Recursos do Termo de Convênio FNS 3593/2004, que entre si celebram a União Federal, através do Ministério da Saúde e a Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto. O presente Pregão foi adjudicado: Itens 01 a 06, 08, 13 e 16 à empresa Wanessa Ellen Barquete ME., no valor total de R$ 3.771,50 (Treis mil, setecentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos); Itens 07, 09 a 12, 14, 15, 17 a 20: à empresa Papaléguas Com. Prestação de Serviços Ltda.ME, no valor total de R$ 2.077,00 (Dois mil e setenta e sete reais). RITA DE CÁSSIA DA ROCHA ALONSO Coordenadora Técnica Administrativa

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 7/2005

RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 15/2005



No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência em Epígrafe, publicado no Diário Oficial da União n.º 196, do dia 11 de outubro de 2005, onde se lê: Codil Importação e Exportação Ltda, CNPJ n.º 04.010.582/0001-48, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 639.384,20 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), passe a ser lido: Codil Importação e Exportação Ltda, CNPJ n.º 04.010.582/0001-48, vencedora dos lotes 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 371.144,20 (trezentos e setenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI



CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 007/2005-DESO cujo objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Alto Sertão - Trecho RT/Santa Rosa do Erminio, neste Estado, sob o regime de empreitada por preço unitário. Hora/Data/Local: às 08:30 horas do dia 28 de novembro de 2005, na

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

Boa Vista-RR, 24 de outubro de 2005. SÔNIA PEREIRA NATTRODT Presidente da CSL

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO E SÃO FRANCISCO DO SUL

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2005

A Prefeitura Municipal de Itagimirim, através da Secretaria de Administração, torna Público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 03/11/05, às 9:00h na Rua São João, 01 Centro na Cidade de Itagimirim - BA, fará realizar licitação na modalidade Convite, tipo Menor Preço, que tem como objeto o aquisição de medicamentos diversos e materiais penso, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópias na Secretaria de Administração, mediante o recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), na tesouraria Municipal. Maiores informações pelo fone (XX 73 32892140). Em 25 de outubro de 2005. GIOVANNI BRILLANTINO Prefeito

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3241001/2005

Revogação n.º 001/2005 A Prefeitura Municipal de Cutias, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações pos-

A Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 25/11/2005, às 9h. Objeto: Construção da 1ª Etapa da Vila Olímpica

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

global. Data de Abertura: 10 de novembro de 2005, às 16:30 hs. Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Senador La Rocque, n° 601 - Centro. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos, em horário comercial, mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

Saúde, conforme especificações constantes do ANEXO I. A data para abertura das propostas: 10/11/2005 às 08:30 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/11/2005 às 14:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoese.com.br ou na Seção de Compras, 2º andar da Prefeitura, à Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2200 - Fax: 3839-2445, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

ISSN 1677-7069

do Município de Sobral. Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta Reais), disponível apenas em CD. Informações: site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, Sobral. Fone: (88) 3677.1157. Sobral-CE, 24 de outubro de 2005. MARIA DO SOCORRO IBIAPINA CUNHA ALVES Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÀO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2005

A SEMAD/PMV torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, através do site www.vitoria.es.gov.br, link Licitações On-Line. Processos nº.: 171.0098/2005. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE LABORATÓRIO (INSUMOS E REAGENTES). Início de entrega das propostas: dia 25/10/2005 Abertura das propostas: ás 09:30 horas do dia 09/11/2005. Início da sessão de disputa de preços: ás 14:30 horas do dia 09/11/2005. Informações: telefones: (27) 3382-6253 e 33826249 - fax: 3382-6254. Vitória-ES, 24 de outubro de 2005. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDEMBERG AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2005

Buritirana-MA, 25 de outubro de 2005. ROSIMAR DA SILVA MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Itabira-MG, 25 de outubro de 2005. PAULETT GUERRA COELHO Secretária

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2005

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2005

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, torna publico para conhecimento dos interessados que na Tomada de Preço Nº 006/2005 sagrou-se vencedora a empresa Itarumã Construções Ltda no valor global de R$ 212.443,14 (duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e catorze centavos).

Processo Licitatório Nº. 035/2005 Torna Público que em virtude de NÃO ter havido licitante interessado no referido procedimento, declara-o revogado o pregão Presencial nº 018/2005 publicado no DOU Seção 3 edição de 29/09/05 pág. 102 nos termos da lei.



Guarantã do Norte-MT, 21 de outubro de 2005. NILTON GUIMARÃES SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA



Brasilândia de Minas-MG, 24 de outubro de 2005. JOÃO CARDOSO DO COUTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO RETIFICAÇÃO





AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2005

O Prefeito Municipal de Governador Lindemberg/Estado do Espírito Santo, torna público a nulidade do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2005, com base no Relatório de Verificação “In Loco” nº 125-1/2005 do Ministério da Saúde. Governador Lindemberg-ES, 20 de outubro de 2005. ASTERVAL ANTÔNIO ALTOÉ Prefeito

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ EXTRATO DE CONVÊNIO

Torna público que, no dia 11 de novembro de 2005, às 9:00 hs na sala de licitação, serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas de preços, relativos a Tomada de Preço nº 001/2005, que tem por objetivo a contratação de Empresa para Obras de Infra-estrutura, na zona urbana deste município, os interessados poderão adquirir a pasta contendo edital completo com, maiores informações das 7:30 às 13:30hs (horário local), no valor de R$ 20,00 (vinte reais), o mesmo retirará o edital juntamente com o atestado de visita ao local da obra, que demonstre haver tomado conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações.



TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRABRAM. O Comando do Exército por intermédio da 10ª Região Militar, representado pelo Exmo Sr Gen Div JULIO LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA, e o Município de Codó - Estado do Maranhão, representado pelo Prefeito Municipal, Sr BENEDITO FRANCISCO DA SILVEIRA FIGUEIREDO, com o objetivo ao prosseguimento do funcionamento de um Tiro-de- Guerra no município de Codo-MA, e o estabelecimento das responsabilidades dos CONVENENTES na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construção de instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a realização de obras e serviços visando a construção, manutenção reposição e melhoria das instalações da sede do Tiro-deGuerra-TG, e nas demais formas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2005

CARLOS SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório: 161/2.005. TP Nº 044/2005 - Contrato n.° 1055/2.005. Contratante: Prefeitura Municipal de Ituiutaba. Contratado(a): Teodoro Antônio Ferreira & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de mercadorias para atendimento ao Programa Merenda Escolar. Valor do Contrato: R$ 150.377,10 (cento e cinqüenta mil trezentos e setenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 21/10/2005 a 31/12/2005. Recursos Financeiros: 02.07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Dotação Orçamentária: 02.07.02 - Departamento de Educação. 33.90.30.00.12.306.0069.2.096 - Material de Consumo/Alimentação Escolar.



A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a abertura de Tomada de Preços n° 10/2005 tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Modalidade: Empreitada por menor preço global. Data de Abertura: 10 de novembro de 2005, às 10:00 hs. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Presidente Geisel, n° 691 - Centro, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca-MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos, em horário comercial, mediante o recolhimento aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2005

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública Nº 001/05cml Processo Licitatório nº 3.329/05.Recursos Financeiros: PNAE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis e perecíveis para atender as EMEF de Marabá. Dotação Orçamentária:10.10.001.12.361.0251.2.031, contratoAdm./contratado/Valor: nº 096/2005-Rodrigues & Alho -R$ 337.080,00; nº 097/2005-Alvorada Comercio Transporte Importação e Exportação Ltda-R$ 24.860,00; nº 098/2005-Gameleira Comércio e Serviços Ltda-EPP-R$ 127.900,00; nº 099/2005-CRS Comercio Representações e Serviços Ltda-R$ 22.130,00; nº 100/2.005- Paulo César Araújo Oliveira-R$ 26.250,00; nº 101/2.005-Santa Clara Agro Industrial Ltda-R$ 59.000,00.CML. Vigência: 04 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2005

Objeto: Implantação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Novo, Novo horizonte e União.Abertura: Em 28 de novembro de 2005, às 09:00hs no Paço Municipal Gov. Almir Gabriel, sala da comissão especial de licitação, localizado na BR 316, Km 13 S/N.Centro. O edital poderá ser obtido no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs.Marituba, 26 de outubro de 2005.



A Prefeitura Municipal de Mantena-MG. Através da CPL, comunica que abrira PROCESSO LICITATORIO Nº 51/2005, modalidade, TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2005 menor preço global, para aquisição de 08(oito) veículos usados, ano fabricação/modelo a partir de 1995, tipo Ônibus Urbano, combustível diesel, capacidade mínima de passageiros 42 lugares, potencia mínima do motor 200 cv, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Mantena. A abertura será dia 11/11/2005 as 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Mantena, Av. Jose Mol, 216, 1º Andar, Centro, Mantena/MG. Informações tel/fax: (0xx33) 32411325. CHRISTIANNY MARTINS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



A Prefeitura Municipal de Buritirana-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a abertura de Tomada de Preços n° 10/2005 tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Modalidade: Empreitada por menor preço

(p/COEJO).

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2005

São Pedro da Água Branca-MA, 25 de outubro de 2005. JAIDER BARBOSA DUARTE Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA

No AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇO Nº 18/05, publicado na edição do DOU nº 204, de 24/10/2005, Seção 3, pág. 131, no título, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2005

Em 25 de outubro de 2005. VERÍSSIMO GASPAR MARTINS JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2005

Objeto: Implantação do sistema de abastecimento de água nos bairros Novo, Novo horizonte e União.Abertura: Em 29 de novembro de 2005, às 09:00hs no Paço Municipal Gov. Almir Gabriel, sala da comissão especial de licitação, localizado na BR 316, Km 13 S/N.Centro. O edital poderá ser obtido no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs.Marituba, 26 de outubro de 2005. Em 25 de outubro de 2005. VERÍSSIMO GASPAR MARTINS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO



O município de Itabira, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SECOM Nº 052/2005 cujo objeto consiste na Aquisição de material de consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração, Ação Social, Educação, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Urbano e

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2005

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da Secretaria de Administração, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 01 de novembro de 2005, às 10 horas, no auditório da Biblioteca Municipal, sita na Av.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005 Mal. Floriano Peixoto, 89 - Centro, Campina Grande/PB; fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço, que tem como objeto aquisição de Eletro - Doméstico, Eletro - Eletrônico, Equipamento de Informática e Material de Cozinha, (material de Consumo), para atendimentos ao Banco Municipal de Alimentos e Cozinha Experimental de Campina Grande/PB. Maiores informações através do fone (083) 3310-6057 e fone/fax (083) 3310-6058.

licitação deste Órgão, Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n - Alagoa Grande - PB. Edital e informações: no endereço acima das 8:00 às 11:00 horas. Tel. (83) 3273-2443.

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2005



AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2005

Processo nº 177.7/2005 Data de Abertura: 07/11/2005 - Às 08:30h Objeto: Aquisição de Material Permanente O Pregoeiro oficial da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sr. Dr. José Robson Fausto, nomeado pela portaria nº 868/05, de 01/04/2005, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na seguinte modalidade Pregão Presencial do Tipo: Menor Preço por Lote, com DATA de ABERTURA: 07/11/2005 - às 08:30h, inicio dos lances às 09:00h. O Edital, e consultas com o pregoeiro e a sua equipe de apoio, encontra-se a disposição dos interessados, na Sala da CPL, na Avenida Júlia Freire, s/n, Torre, João Pessoa - PB, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00 às 12:00 h. Fone/Fax: 83. 3214-7937 - Fonte de Recurso: Recursos SUS e Ordinários. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2005



Processo nº 178.7/2005 Data de Abertura: 08/11/2005 - Às 08:30h Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Hidráulicos, Ferragens,Pintura e Material de Construção. O Pregoeiro oficial da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sr. Dr. José Robson Fausto, nomeado pela portaria nº 868/05, de 01/04/2005, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na seguinte modalidade Pregão Presencial do Tipo: Menor Preço por Lote, com DATA de ABERTURA: 08/11/2005 - às 08:30h, inicio dos lances às 09:00h. O Edital, e consultas com o pregoeiro e a sua equipe de apoio, encontra-se a disposição dos interessados, na Sala da CPL, na Avenida Júlia Freire, s/n, Torre, João Pessoa - PB, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00 às 12:00 h. Fone/Fax: 83. 3214-7937 - Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2005



Processo nº 179.7/2005 Data de Abertura: 09/11/2005 - Às 08:30h Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar O Pregoeiro oficial da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sr. Dr. José Robson Fausto, nomeado pela portaria nº 868/05, de 01/04/2005, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na seguinte modalidade Pregão Presencial do Tipo: Menor Preço por Lote, com DATA de ABERTURA: 09/11/2005 - às 08:30h, inicio dos lances às 09:00h. O Edital, e consultas com o pregoeiro e a sua equipe de apoio, encontra-se a disposição dos interessados, na Sala da CPL, na Avenida Júlia Freire, s/n, Torre, João Pessoa - PB, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00 às 12:00 h. Fone/Fax: 83. 3214-7937 - Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2005



Processo nº 180.7/2005 Data de Abertura: 07/11/2005 - Às 09:00h Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Uti Materna Do Icv O Pregoeiro oficial da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Sr. Dr. José Robson Fausto, nomeado pela portaria nº 868/05, de 01/04/2005, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na seguinte modalidade Pregão do Tipo: Menor Preço por Lote, com DATA de ABERTURA: 07/11/2005 - às 09:00h, inicio dos lances às 09:30h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br. Consultas com o pregoeiro e a sua equipe de apoio, na Sala da CPL, na Avenida Júlia Freire, s/n, Torre, João Pessoa-PB, no HORÁRIO ÚNICO de 08:00 às 12:00h. Fone: 83. 3214-7937 - Fonte de Recurso: Recursos do PACTO/PROESF. João Pessoa, 24 de outubro de 2005. JOSÉ ROBSON FAUSTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2005

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através de sua CPL, torna público que realizará licitação Tomada de Preços n.º 021/2005, tipo Menor Preço, para aquisição de duas Unidades Móvel de Saúde Equipadas, no dia 18/11/2005 às 8:30 horas, na sala de

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2005

Alagoa Grande-PB, 26 de outubro de 2005. ANTONIO SOARES DE LIMA Presidente da CPL

Campina Grande, 17 de outubro de 2005. JOÃO CORREIA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAUDE

ISSN 1677-7069

Homologo e Adjudico a Tomada de Preços nº 012/2005 que tem como objeto contratação de pessoa jurídica para construção de 20 (Vinte) casas unifamiliares em favor de Vilanova Empreendimentos Ltda, no valor global de R$ 196.407,08 (Cento e Noventa e Seis mil Quatrocentos e sete Reais e oito Centavos). GERÔNCIO ANTONIO FIGUEREDO Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, RO, através da Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação por Tomada de Preço nº 009/2005, sob o regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, Processo Administrativo nº.: 503/2005, Objeto: Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas do Município de Colorado do Oeste/RO, Sessão de Abertura.: Às 09:00 hs, do dia 14/11/05, na Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro 4132, Fone: (0**69)3341/3423 - Fax (0**69)3341-3423, Informações Adicionais: O Edital estará à disposição dos interessados no endereço supra citado de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 hs, ao custo de R$ 300,00 (Trezentos Reais). JONES DO CARMO SOBREIRA LÁZARO Presidente da CPL-M

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2005

Objeto: Instalação de uma unidade móvel de extração de cera de carnaúba, conforme plano de trabalho. Data da abertura: dia 10/11/2005 às 09:00h. Local dos Eventos e informações: sede da Prefeitura Municipal, na Av: José Soares, 507, fone: (86)32481191/1193. Retirada do Edital a partir do dia 24/10/05 no horário das 08:00 as 13:00h. Buriti dos Montes-PI, 24 de outubro de 2005. ODAY JOSÉ SOARES Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2005

A Prefeitura Municipal de Araruama - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fica marcada para o dia 21/11/2005 às 10 horas, a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2005, para outorga concessão onerosa para exploração de estacionamentos rotativos em vias e logradouros públicos para veículos automotores e similares no Município de Araruama, que outrora fora adiada sine die em virtude do cumprimento de diligências do Egrégio TCE/RJ. Maiores informações pelos tels.: (22) 2665-2121 r. 211 ou (22) 2665-5704. Araruama, 25 de outubro de 2005. VALTER BORGES DOS SANTOS Presidente da COMLI

RETIFICAÇÃO



Tomada de Preço n° 054/2005 Processo 0034/05-SMDA No Diário Oficial da União, Seção 3, n° 134, que circulou no dia 14/10/2005, na publicação referente à Tomada de Preço n° 054/05 - Proc. n° 0034/05 - SMDA. Onde se lê: “...Empreitada por Preço Unitário...” Leia-se: “...Empreitada por Preço Global...” DESPACHO DO SECRETÁRIO



Carta Convite nº. 178/2005 Processo 0151/2005-SMSA ADJUDICO E HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº. 0151/2005-SMSA - Carta Convite nº. 178/2005, tendo como objeto: aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades Móveis de Saúde da SMSA, em favor da empresa: MARCA COM. E REP. LTDA - EPP, pelo valor de R$ 15.222,00 (quinze mil duzentos e vinte e dois reais). Boa Vista-RR, 25 de outubro de 2005. MARIO CAPRIGLIONE Secretário da SMSA

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2005

Merenda Escolar Tendo em vista o indeferimento da solicitação de impugnação do Edital em epígrafe das empresas NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA e não havendo nenhuma alteração no Edital, fica remarcada para o dia 25/10/2005 às 13:00 horas a realização do certame acima, no mesmo local. MARCOS ANTÔNIO DA ROCHA VIANA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2005

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a quem possa interessar que se encontra instaurada licitação pública na modalidade de TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 014/CPL/2005, Nos termos da Lei nº. 8.666/93. O regime de execução será por administração indireta. A Licitação obedecerá ao tipo menor preço e será julgada pelo valor global. Com sessão de abertura marcada para o dia 25 de novembro de 2005, às 09h, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, sito Rua Anísio Serrão, nº. 2100 - Centro - Cacoal-RO. Tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de propostas, visando a Contratação de Serviços de construção da 3ª Etapa do Mercado Municipal de Cacoal, no Município de Cacoal - RO., Com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Caixa, contra partida com recursos próprios, conforme especificações contidas em anexo do Edital. Através da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. O edital e anexo poderá ser adquirido na sala da CPL da Prefeitura Municipal, sito Rua Anísio Serrão, nº. 2100 - Centro - Cacoal-RO. No horário das 7:00 às 13:00 h. Cujo ônus da reprodução será por conta do interessado. Cacoal, 25 de outubro de 2005. CARLOS ANTÔNIO DO AMARAL Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 288/PMC/2005; Carta Convite n° 112/PMC/2005; Contratante: Município de Criciúma; Contratado: Comercial Carlessi Ltda; Objetivo: a aquisição e o fornecimento com instalação, de “eletrodomésticos”, através de empresa do ramo pertinente, para atendimento as escolas da rede Municipal de ensino de Criciúma - SC., Valor Global: R$ 40.110,90; Dotação Orçamentária: 0402.2013.449052 (099),; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 18/10/2005. Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Ronaldo Carlessi, sócio gerente. Paço Municipal Marcos Rovaris, 21/10/2005. Miguel Augusto Colombi Villain - Presidente Da Comissão De Licitação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 288/2005/FMS; Carta Convite n° 74/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Biomarchesini Produtos Cientificos Ltda; Objetivo locação de Analisador Automático Para Bioquímica, com o fornecimento de reagentes para realização de exames na rotina do Laboratório Municipal de Criciuma SC., compreendendo a instalação e treinamento para sua utilização a funcionários da Secretaria de saúde de Criciúma; Valor Global: R$ 24.000,00; Dotação Orçamentária: : 0101.2001-339039-11 ; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 14/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Carlos Roberto Marchesini. Contrato n° 289/2005/FMS; Tomada de Preço n° 39/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Centrosul Com. de Import. e Exp. Ltda; Objetivo a aquisição e fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde do Município de Criciúma SC., durante o segundo semestre de 2005; Valor Global: R$ 7.156,40; Dotação Orçamentária: : 0101.2001.339030 (008).; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 19/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Gislaine M. Rizzi Dalla Porta.

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Nº 206, quarta-feira, 26 de outubro de 2005

Ltda; Objetivo a aquisição e fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde do Município de Criciúma SC., durante o segundo semestre de 2005; Valor Global: R$ 4.539,40; Dotação Orçamentária: : 0101.2001.339030 (008).; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 19/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli - Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Paulo Alberto Tres.

alterações e conforme faculta seu artigo 42 § 5º, com as Normas e Procedimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento/BID, o município de Joinville receberá e abrirá os envelopes contendo documentos e propostas da Concorrência Pública nº 201/2005 do tipo Técnica e Preço, destinada a contratação de soluções que objetivem a modernização administrativa do Município de Joinville, considerando a realização de serviços de mapeamento e moldagem dos processos de negócios, as competências dos recursos humanos necessários para execução destes processos, o fornecimento e a implantação de aplicativos para controlar todas as transações definidas no mapeamento e modelagem dos processos de negócios, importação dos dados existentes, os serviços de manutenção mensal e suporte técnico, alterações legais e corretivas, no Conjunto de Sistemas Aplicativos, integrante da solução de Tecnologia da Informação que será implantada pelo projeto de fortalecimento da gestão administrativa e fiscal do Município - PNAFM, de acordo com Memoriais Anexos e Termo de Referência nº 005/2005, todos integrantes deste Edital e ainda, a capacitação de usuários nos processos de negócios mapeados e modelados e nos aplicativos implementados, sendo que todos os Sistemas Aplicativos implementados serão de propriedade definitiva do Município de Joinville ao final do prazo contratual, conforme detalhado nos Anexos II e III - Especificações Técnicas, para: Etapa 1 - Definir Solução de Gestão de Recursos composta por Processos e Aplicativos para o Município, materializada pela documentação, controle, otimização e integração dos seus processos de trabalho, principalmente os de serviços, e pelo alinhamento de sistemas de tecnologia da informação (TI) para suportá-los, observadas as características, perfil e estrutura de funcionamento do Município, Anexo II; e Etapa 2 - Definir o fornecimento a instalação, a implantação, do Conjunto de sistemas aplicativos - CSA, para controlar todas as transações definidas no mapeamento e modelagem dos processos de negócios, importação dos dados existentes, os serviços de manutenção mensal e suporte técnico, alterações legais e corretivas, nos sistemas implantados, de acordo com os pontos descritos no Anexo III.

ISSN 1677-7069

Contrato n° 290/2005/FMS; Tomada de Preço n° 39/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda; Objetivo a aquisição e fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde do Município de Criciúma SC., durante o segundo semestre de 2005; Valor Global: R$ 2.900,00; Dotação Orçamentária: : 0101.2001.339030 (008).; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 19/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli - Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Vitor Donini Filho. Contrato n° 291/2005/FMS; Tomada de Preço n° 39/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Dentaria e Dist. Hospitalar Porto Alegrense Ltda; Objetivo a aquisição e fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde do Município de Criciúma SC., durante o segundo semestre de 2005; Valor Global: R$ 27.358,40; Dotação Orçamentária: : 0101.2001.339030 (008).; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 19/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli - Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Enio Klymus. Contrato n° 292/2005/FMS; Tomada de Preço n° 39/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Dimaci/Sc Materiais Cirurgicos Ltda; Objetivo a aquisição e fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde do Município de Criciúma SC., durante o segundo semestre de 2005; Valor Global: R$ 12.366,30; Dotação Orçamentária: : 0101.2001.339030 (008).; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 19/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Julio César Mafacioli. Contrato n° 293/2005/FMS; Tomada de Preço n° 39/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Kampo Suprmentos Medico Hospitalares Ltda; Objetivo a aquisição e fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde do Município de Criciúma SC., durante o segundo semestre de 2005; Valor Global: R$ 16.425,02; Dotação Orçamentária: : 0101.2001.339030 (008).; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 19/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli - Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Valdenir A Vilas Boas. Contrato n° 294/2005/FMS; Tomada de Preço n° 39/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Portal Ltda; Objetivo a aquisição e fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde do Município de Criciúma SC., durante o segundo semestre de 2005; Valor Global: R$ 21.195,70; Dotação Orçamentária: : 0101.2001.339030 (008).; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 19/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli - Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Marcos Vinicius Ventura. Contrato n° 295/2005/FMS; Tomada de Preço n° 39/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Prhodent Com e Repres. de Prod Hosp e Den

Contrato n° 296/2005/FMS; Tomada de Preço n° 39/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Produvale Produtos Hospitalares Ltda; Objetivo a aquisição e fornecimento de material de consumo odontológico para atendimento aos consultórios odontológicos da rede municipal de Saúde do Município de Criciúma SC., durante o segundo semestre de 2005; Valor Global: R$ 7.622,40; Dotação Orçamentária: : 0101.2001.339030 (008).; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 19/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Marileusa Aparecida Stinghen. Contrato n° 297/2005/FMS; Tomada de Preço n° 26/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Gigante Recem Nascido Ind. Com. e Repres. Ltda; Objetivo a aquisição e o fornecimento, de “Equipamentos médico hospitalar, e instrumentais”, através de empresas do ramo pertinente, para equipar as instalações da UTI Neo Natal do Hospital Santa Catarina do município de Criciúma SC; Valor Global: R$ 10.723,00; Dotação Orçamentária: : 0102.2004.449052.; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 20/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli - Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Devanir de Oliveira Silva. Contrato n° 298/2005/FMS; Tomada de Preço n° 26/2005/FMS; Contratante: Município de Criciúma; através do Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Ultra Imagem do Brasil Ltda; Objetivo a aquisição e o fornecimento, de “Equipamentos médico hospitalar, e instrumentais”, através de empresas do ramo pertinente, para equipar as instalações da UTI Neo Natal do Hospital Santa Catarina do município de Criciúma SC; Valor Global: R$ 10.723,00; Dotação Orçamentária: : 0102.2004.449052.; Vigência: 31/12/2005; Assinatura: 20/10/2005; Signatário: pelo Município o Sr. Anderlei Antonelli Prefeito Municipal, e pelo Contratado o Sr. Hyung Jun Jung. Paço Municipal Marcos Rovaris, 21/10/2005. Miguel Augusto Colombi Villain - Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA



Data: 24.10.2005 Contrato de Empréstimo BID-1194/OC-BR, Edital nº 201/2005 A Prefeitura Municipal de Joinville-SC, torna público que às 09:00 horas do dia 12 do mês de dezembro de 2005 em sua sede, sita Av. Hermann August Lepper nº10, à cidade de Joinville, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, posteriores

LUIZ CLAUDIO GUBERT Secretário

ESTADO DE TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços N° 281/2005 Espécie: Contrato de Prestação de Setviços Contratante: Município de Palmas Contratado: Dulcineia Cabrera Scarelli Mendes Objeto: Contratação de um profissional para prestação de serviço como Assistente Social do Projeto Sentinela, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: O valor total para cumprimento do objeto contratual é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Vigência: O presente contrato terá vigência a partir da assinatura até o dia 31 de dezembro de 2005, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, via Termo Aditivo, nos percentuais admitidos em Lei. Base Legal: Processo nº 5021425/2005, Processo de Seleção publicado no D.O.U. nºs 52 e 57. Recursos: Evento: 400091, UO: 03380, Programa de Trabalho: 08243021721670000, Fonte: 015, Natureza Despesa: 33.90.36.