Agrupamento de Escolas de Alvalade LISBOA

August 31, 2016 | Author: Osvaldo Martinho Farias | Category: N/A
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INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO

Avaliação Externa das Escolas Relatório de escola

Agrupamento de Escolas de Alvalade LISBOA

Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo da IGE Datas da visita: 17 a 19 de Março de 2010

I – INTRODUÇÃO A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Alvalade – Lisboa, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada entre 17 e 19 de Março de 2010. Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento, Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização de entrevistas em painel.

E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O Níveis de classificação dos cinco domínios

MUITO BOM – Predominam os

pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com base em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos.

BOM – A escola revela bastantes

pontos fortes decorrentes de uma acção intencional e frequente, com base em procedimentos explícitos e eficazes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem muitas vezes do empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto forte na melhoria dos resultados dos alunos.

Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos, bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere.

SUFICIENTE – Os pontos fortes e os

A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação.

INSUFICIENTE – Os pontos fracos

O texto integral deste relatório está disponível no sítio da IGE na área

Avaliação Externa das Escolas 2009-2010

pontos fracos equilibram-se, revelando uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco explícita e sistemática. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo e envolvem áreas limitadas da escola. No entanto, essas acções têm um impacto positivo na melhoria dos resultados dos alunos. sobrepõem-se aos pontos fortes. A escola não demonstra uma prática coerente e não desenvolve suficientes acções positivas e coesas. A capacidade interna de melhoria é reduzida, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco relevantes para o desempenho global. As acções desenvolvidas têm proporcionado um impacto limitado na melhoria dos resultados dos alunos.

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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO O Agrupamento de Escolas de Alvalade foi constituído no ano lectivo 2004-2005 e dele fazem parte a Escola Básica do 1.º Ciclo (EB1) n.º 101 e Jardim-de-Infância de Alvalade, a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 111 de São João de Brito e a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Almirante Gago Coutinho. Está situado em Lisboa, nas freguesias de Alvalade e de São João de Brito que apresentam elevada taxa de envelhecimento populacional e acentuada diminuição demográfica, pelo que, para além de receber alunos daquelas duas freguesias, acolhe discentes de outras localidades, algumas das quais fora do concelho de Lisboa. A Escola-Sede não se encontra bem servida de transportes públicos e está localizada numa zona residencial isolada. A população discente é composta por 1119 crianças e alunos, frequentando a educação pré-escolar 46 crianças (2 grupos), 593 alunos o 1.º ciclo (25 turmas), 227 o 2.º ciclo (11 turmas) e 253 o 3.º ciclo (11 turmas), sendo 10,2 % dos alunos oriundos de países estrangeiros, com 18 nacionalidades diferentes. Segundo os dados do perfil da Escola, disponibilizados pelo Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação (MISI), 39,7% dos alunos beneficiam de auxílios económicos, no âmbito da Acção Social Escolar, sendo abrangidos 22,6 % pelo escalão A e 17,1 % pelo escalão B, valores inferiores aos registados ao nível nacional (52,9%). Relativamente às tecnologias de informação e comunicação, apenas 41,6% dos alunos do ensino básico têm computador em casa (valor inferior ao nacional: 52%) e 58,4 % dos alunos não possuem esse recurso. Desconhecem-se as habilitações de 19,7 % dos pais e encarregados de educação. Nos restantes, predomina a escolaridade básica, já que 43,7 % completaram, no máximo, o 9.º ano de escolaridade (valor inferior ao nacional: 69,3%), enquanto 19,8 % completaram o ensino secundário e 16,8 % têm habilitação superior (valores superiores aos nacionais, respectivamente 17,4% e 11,8%). Em relação às suas ocupações profissionais, em que 23% são desconhecidas, as áreas que registam um maior número de activos estão relacionadas com os serviços directos e particulares, de protecção e segurança (11,7%), trabalhadores não qualificados dos serviços de comércio (11,2%) e empregados de escritório (7%). Exercem funções no Agrupamento 113 docentes, pertencendo a maioria ao quadro do Agrupamento (51,3%), 23,9% ao quadro de zona pedagógica e 24,8 % são contratados. Há um total de 34 elementos não docentes, sendo 26 assistentes operacionais, sete assistentes técnicos e uma psicóloga. Estão colocados, no presente ano lectivo, para além do pessoal não docente referido, sete trabalhadores ao abrigo da medida de Contrato de Emprego – Inserção do Instituto de Emprego e Formação Profissional e sete assalariadas, no âmbito das horas de limpezas atribuídas pela Direcção Regional de Educação.

III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO 1. Resultados

BOM

Na educação pré-escolar, os encarregados de educação conhecem os progressos das aprendizagens dos seus educandos através de um registo que lhes é entregue no final de cada período. Da análise dos resultados do triénio 2006-2007 a 2008-2009, conclui-se que é o 1.º ciclo o que apresenta melhores resultados, tanto na classificação interna como na externa (provas de aferição). As taxas de sucesso do 2.º ciclo apresentam uma ligeira flutuação nas taxas de transição/conclusão e nos resultados das provas de aferição do 6.º ano. A análise dos resultados do 3.º ciclo indica valores substancialmente abaixo da média nacional, no entanto, as classificações obtidas nos exames nacionais do 9.º ano, de Língua Portuguesa e de Matemática, têm-se aproximado dos nacionais. Os alunos foram recentemente auscultados sobre o seu grau de satisfação em relação a algumas áreas de funcionamento do Agrupamento, mas não participaram na concepção e elaboração dos documentos estruturantes. A educação para a cidadania e o desenvolvimento de competências sociais são valorizadas e trabalhadas transversalmente em todos os estabelecimentos de educação e de ensino. A comunidade educativa mostra-se satisfeita em relação ao ambiente escolar e considera que não existem problemas graves de indisciplina. A atribuição de um maior número de horas à equipa de docentes que integra o Gabinete de Apoio ao Aluno e a colocação de uma psicóloga, a tempo inteiro, no Agrupamento, têm contribuído para uma redução da indisciplina. As diversas iniciativas para valorizar as aprendizagens têm elevado as expectativas dos alunos e das famílias.

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2. Prestação do serviço educativo

SUFICIENTE

As estruturas de coordenação intermédia que têm a seu cargo o processo de ensino e aprendizagem constituem-se como um espaço de análise e de partilha de instrumentos e materiais pedagógicos. Contudo, a articulação curricular horizontal é consubstanciada, apenas, ao nível dos grupos de recrutamento, pelo que a articulação interdisciplinar é pouco expressiva. Os departamentos não definiram metas mensuráveis tendo em vista a aferição das metodologias delineadas face aos resultados obtidos. Não estão instituídas práticas sistemáticas e generalizadas de monitorização do processo de avaliação e da aplicação dos critérios que o regem. Há que salientar, no entanto, a existência de procedimentos que possibilitam a articulação entre as actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo e as áreas curriculares do 2.º ciclo, correspondentes. Para os alunos com dificuldades de aprendizagem ou com necessidades educativas especiais são estabelecidas diferentes estratégias de diferenciação e apoio. A taxa de sucesso dos alunos com planos de recuperação e de acompanhamento tem, na generalidade, aumentado no último triénio. O Serviço de Psicologia e Orientação acompanha os alunos nas opções a tomar quanto ao seu futuro escolar e vocacional. O Agrupamento desenvolve actividades educativas e de enriquecimento do currículo em algumas áreas que contribuem para a formação integral dos alunos, em que as componentes activas, culturais e sociais estão patentes nas actividades desenvolvidas em alguns clubes e projectos. A componente experimental não tem grande visibilidade nos vários ciclos de ensino.

3. Organização e gestão escolar

BOM

O Projecto Educativo elenca e prioriza os problemas existentes em vários domínios; porém, não foi elaborado a partir de uma auscultação à comunidade educativa. A forma de divulgação dos documentos orientadores não garante o seu conhecimento pelos destinatários. A dimensão do Agrupamento facilita a gestão dos recursos humanos, nomeadamente a distribuição de serviço e a definição do perfil adequado para o desempenho de determinadas tarefas e cargos. Privilegia-se a continuidade pedagógica, a manutenção das equipas educativas e a experiência profissional de cada um. A integração dos novos docentes e dos não docentes é feita de modo a gerar satisfação por parte dos que iniciam funções no Agrupamento. As três escolas revelam diferenças, ao nível da conservação, porquanto a Escola do 1.º Ciclo n.º 111 e a EscolaSede apresentam um elevado grau de degradação das instalações. As duas salas da educação pré-escolar não conseguem dar resposta às necessidades da população, existindo lista de espera. A construção, a curto prazo, de novas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 111 e a construção, em curso, do Jardim-de-Infância de Alvalade, constitui uma oportunidade de melhoria para o Agrupamento. Também a existência de bibliotecas integradas na Rede de Bibliotecas Escolares, em todas as escolas constitui uma mais-valia para alunos e professores. A participação dos pais e encarregados de educação decorre, essencialmente, das iniciativas das três Associações de Pais, da sua representação nos órgãos em que têm assento e do envolvimento em actividades realizadas. O papel da Câmara Municipal de Lisboa e das Juntas de Freguesia de Alvalade e São João de Brito são determinantes para possibilitar aos alunos um maior leque de actividades e oportunidades. A actuação dos responsáveis pelo Agrupamento está assente em princípios de equidade e justiça, expressos na abertura para resolver problemas pessoais e escolares dos alunos, através do diálogo.

4. Liderança

BOM

A visão prospectiva da Directora centra-se na melhoria do serviço prestado, tendo em vista a evolução do sucesso académico e o desenvolvimento da cidadania, e em atrair um maior número de alunos, principalmente para os 2.º e 3.º ciclos. Existem dificuldades em dar resposta aos problemas diagnosticados devido à inexistência de um plano de acção calendarizado e avaliável, que interfere na introdução de mudanças na oferta educativa e que condiciona o desenvolvimento do Agrupamento no futuro. Existe, no entanto, um bom clima relacional e afectivo entre os diferentes membros da comunidade educativa e, de um modo geral, o pessoal docente e não docente mostra sentir-se bem e é empenhado no exercício das suas funções. São desenvolvidas algumas iniciativas como forma de melhorar a prestação do serviço educativo, nomeadamente projectos nacionais e internacionais. Também os moldes em que é realizada a monitorização das actividades de enriquecimento curricular, com os coordenadores intermédios dos departamentos de línguas e de expressões, Agrupamento de Escolas de Alvalade – Lisboa

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constituem uma estratégia de inovação. Foi estabelecida uma rede de parcerias, protocolos e projectos, no sentido de criar respostas sociais adequadas às necessidades da população escolar.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

SUFICIENTE

O Agrupamento tem desenvolvido, nos últimos anos, algumas práticas de auto-avaliação, ainda que não se enquadrem num plano global e sistemático. O conhecimento pouco sustentado dos pontos fortes e fracos, oportunidades e constrangimentos, a falta de envolvimento da comunidade educativa no processo de autoavaliação e a não definição de metas por parte dos órgãos de direcção, administração e gestão, não permite o desenvolvimento da auto-avaliação numa perspectiva estratégica, focalizada e progressiva que garanta a sustentabilidade da acção e do progresso.

IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR 1. Resultados 1.1 Sucesso académico As diferentes estruturas educativas analisam os resultados académicos, no final de cada período, e comparam os resultados obtidos nas provas de aferição e nos exames do 9.º ano com os valores nacionais. Porém, não realizam uma análise comparativa com escolas semelhantes. Na educação pré-escolar o percurso e a evolução do desenvolvimento e das aprendizagens das crianças são registados e analisados, sendo a informação facultada, no final de cada período, aos pais e encarregados de educação. Da análise das taxas de transição/conclusão do 1.º ciclo, no triénio 2006-2007 a 2008-2009, verifica-se que houve uma evolução positiva (95,4%, 97,3% e 99,1%), situando-se acima da média nacional nos dois últimos anos (95,8%; 96,1% e 96,1%). Nas provas de aferição de Língua Portuguesa do 4.º ano, verifica-se que as classificações iguais ou superiores a Satisfaz foram superiores, no triénio, às médias nacionais (+3,9%, +5,6% e +7,8%), tal como nas provas de aferição de Matemática (+7,4%, +4,2% e +3,1%). Quando se analisa a qualidade do sucesso, considerando o conjunto de classificações de Bom e Muito Bom, verifica-se que, em Língua Portuguesa, foi superior à média nacional (+4,5%), assim como em Matemática (+1,4%). No 2.º ciclo, houve uma ligeira oscilação das taxas de transição/conclusão ao longo do triénio (92,5%, 88,4% e 94,2%), situando-se abaixo da média nacional, no ano lectivo 2007-2008 (88,8%, 91,6% e 92,0%). Nas provas de aferição de Língua Portuguesa, as classificações iguais ou superiores a Satisfaz, evoluíram significativamente, embora apenas tenham superado os valores nacionais em 2009 (-10,6%, -1,4% e +1,7%). Em Matemática, os resultados evoluíram significativamente de 2007 para 2008, ano em que os alunos do 6.º ano obtiveram classificações que superaram os nacionais, embora tenham voltado a ficar abaixo da média nacional no último ano (-14,4%, +4,7% e -2,6%). No 3.º ciclo, as taxas de conclusão, no último triénio (62,7%, 62,2% e 76,0%), situam-se, substancialmente, abaixo da média nacional (80,1%, 85,3% e 89,9%). Nos exames nacionais do 9.º ano, em Língua Portuguesa e em Matemática, os resultados obtidos, no triénio 2006-2007 a 2008-2009, situam-se abaixo da média nacional; no entanto, em ambas as disciplinas, as classificações têm-se aproximado das médias nacionais. A diferença entre as médias das classificações internas e as de exame, em termos de variação, situa-se entre -0,8 (Língua Portuguesa) e +0,1 (Matemática), em 2009. Quando comparados com a média nacional, os resultados são inferiores em 0,2 em ambas as disciplinas. Estes valores, conjugados com a não existência de monitorização dos critérios internos de avaliação, mostram que estes, globalmente, poderão não ser fiáveis. O Agrupamento identificou as áreas de maior sucesso e insucesso, nos 2.º e 3.º ciclos, abrangendo o seu plano, para melhoria dos resultados, as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. A análise das taxas de abandono, no triénio (0,4% em 2006-2007, 0,6% em 2007-2008 e 0,1% em 20082009), mostra uma redução no último ano lectivo. O trabalho desenvolvido pelos directores de turma em parceria com a direcção, estruturas intermédias e Serviço de Psicologia e Orientação, junto das famílias e dos alunos permite um adequado acompanhamento das situações de risco. A inexistência de cursos de educação e

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formação e de turmas de percursos curriculares alternativos, conjugada com a falta de uma rede de transportes públicos que sirva a Escola-Sede, são os motivos apontados para que alunos e os encarregados de educação procurem outras alternativas escolares e contribui para o acentuado acréscimo do número de transferências para outros estabelecimentos de educação e ensino (24 em 2006-2007, 34 em 2007-2008 e 64 em 20082009).

1.2 Participação e desenvolvimento cívico A educação para a cidadania e o desenvolvimento de competências sociais são valorizados em todas as escolas do Agrupamento. No 1.º ciclo, sobretudo no 4.º ano, existem assembleias de ano e de turma, em que participam os delegados eleitos, para debater temas do quotidiano escolar. Já nos 2.º e 3.º ciclos, a mesma prioridade, para além de ser trabalhada transversalmente, recebe especial enfoque nas actividades desenvolvidas por alguns clubes (Clube Europeu, Clube da Horta), pelo Programa de Educação Ambiental da Câmara Municipal de Lisboa (Reduzir, Reciclar e Reutilizar) e outras inseridas no Plano Anual de Actividades, como a limpeza da Escola-Sede e a colaboração com a Associação «Cidadão com Deficiência». Também as campanhas de solidariedade como A Feira de Velharias (para angariação de fundos destinados a várias instituições) e a colaboração periódica com a Comunidade Vida e Paz favorecem o desenvolvimento cívico dos alunos. Os critérios gerais de avaliação incluem a vertente atitudinal e cívica, sendo, assim, mais uma estratégia conjunta direccionada para a formação integral dos discentes. A identificação dos alunos com o Agrupamento é fomentada através de algumas estratégias concertadas, designadamente as actividades no âmbito do Desporto Escolar, a colaboração dos alunos no Jornal do Agrupamento, assim como as exposições frequentes de trabalhos e a comemoração conjunta de algumas efemérides (Dia da Escola, por exemplo). Recentemente auscultados sobre o seu grau de satisfação em relação a algumas áreas de funcionamento, os alunos, na generalidade, mostraram-se agradados com o que o Agrupamento lhes proporciona. No entanto, não foram directamente auscultados aquando da concepção dos documentos estruturantes do Agrupamento, nem estiveram envolvidos na sua elaboração. Deles conhecem apenas o Regulamento Interno, nomeadamente o capítulo que diz respeito aos seus direitos e deveres.

1.3 Comportamento e disciplina Os alunos e os demais participantes na comunidade escolar mostram-se satisfeitos em relação ao ambiente das escolas e consideram que não existem problemas graves de indisciplina. Os alunos conhecem as regras de funcionamento do Agrupamento e, na generalidade, cumprem-nas, subsistindo alguns incidentes na EscolaSede. Os critérios de avaliação contemplam as dimensões comportamentais, nomeadamente a assiduidade e a pontualidade, em valores percentuais variáveis consoante o ano de escolaridade e o enfoque que cada grupo de recrutamento atribui a essas dimensões. Os casos mais graves de indisciplina ocorreram no ano lectivo de 2006-2007, maioritariamente no 2.º ciclo, que culminaram na aplicação de 23 medidas de suspensão, correspondentes a 37 dias. Em 2008-2009, as medidas correctivas tiveram uma redução substancial (3 alunos com um total de 3 dias de suspensão e uma repreensão registada). A atribuição de um maior número de horas à equipa de docentes que integra o Gabinete de Apoio ao Aluno, que tem como princípios orientadores a mediação de conflitos e o combate à falta de assiduidade e à prevenção de comportamentos de risco, contribuiu para a redução da indisciplina. Para os alunos com problemas de integração, risco de exclusão social e abandono escolar, o Agrupamento, através dos directores de turma e da psicóloga, estabelecem contactos com outros estabelecimentos de ensino para a integração destes alunos em turmas de percursos curriculares alternativos ou em cursos de educação e formação, atendendo a que, segundo os interlocutores ouvidos, não há o número suficiente de alunos nestas condições. No presente ano lectivo, as situações que requerem um acompanhamento individual mais especializado são acompanhadas pela psicóloga, recentemente colocada a tempo inteiro no Agrupamento.

1.4 Valorização e impacto das aprendizagens As exposições de trabalhos e a participação em vários projectos e concursos permitem divulgar o sucesso dos alunos, nomeadamente, no âmbito do Desporto Escolar e do Plano Nacional de Leitura, o que contribui para a valorização das aprendizagens, junto dos pais e encarregados de educação e da população local. O Quadro de

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Mérito distingue os alunos dos 2.º e 3.º ciclos que, durante o ano lectivo, se tenham destacado pelo seu desempenho escolar. A divulgação pública dos premiados é efectuada numa cerimónia na Escola-Sede, na presença da comunidade escolar. No 1.º ciclo, a distinção dos alunos com melhores resultados é realizada em cada turma. Não há um dispositivo formal que acompanhe o percurso dos alunos que saem do Agrupamento, de forma a avaliar o impacto das aprendizagens, quer na inserção na vida pós-escolar quer no prosseguimento dos estudos. Há, no entanto, o conhecimento informal do percurso de alguns alunos que o frequentaram.

2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A articulação curricular horizontal é consubstanciada apenas ao nível do grupo de recrutamento, pelo trabalho de planificação, a longo e a médio prazo, pela definição de critérios de avaliação específicos de disciplina, pela elaboração de testes de avaliação diagnóstica e pela partilha de alguns materiais pedagógicos. A articulação curricular horizontal interdisciplinar é pouco expressiva, devido à forma de funcionamento dos vários departamentos, essencialmente centrados nas coordenações intermédias (grupos de recrutamento), não produzindo, deste modo, orientações globais favorecedoras de um trabalho interdepartamental. Esta situação tem repercussões nas actividades inscritas no Plano Anual de Actividades em que a interdisciplinaridade se revela escassa. Neste âmbito, salienta-se o trabalho desenvolvido pelos conselhos de turma, espelhado nos projectos curriculares de grupo e de turma, que contemplam algumas situações de articulação entre as diferentes áreas curriculares. Ainda ao nível departamental, não estão expressas metas mensuráveis que proporcionem a aferição da eficácia dos procedimentos delineados face aos resultados obtidos. A articulação curricular vertical é somente garantida pela continuidade das equipas pedagógicas ao longo de cada ciclo de estudos e, no caso das actividades de enriquecimento curricular, são planificadas, monitorizadas e avaliadas em conjunto com coordenadores intermédios dos departamentos de línguas e de expressões e com os respectivos técnicos. A articulação pedagógica é evidenciada pela troca de informação sequencial das características das crianças e alunos, pela visita às escolas onde vão ingressar e pela participação em algumas actividades (desportivas, Dia da Escola) aí realizadas. A articulação organizativa acontece, predominantemente, nas reuniões periódicas entre docentes da mesma escola (conselhos de escola) e grupo de recrutamento. A orientação escolar e vocacional dos alunos do 9.º ano é levada a cabo pela psicóloga do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO), em articulação com os directores de turma e os encarregados de educação, a partir do trabalho desenvolvido em dez sessões presenciais e participação oportuna em alguns eventos externos que contribuam para a clarificação do leque de opções que são disponibilizadas aos alunos (por exemplo, a Futurália).

2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula A coerência interna entre planificações, critérios e instrumentos de avaliação e materiais pedagógicos é assegurada nas reuniões de docentes cujo trabalho é conduzido, sobretudo, pelos coordenadores intermédios que monitorizam a prática lectiva a partir das planificações, dos balanços trimestrais dos conteúdos leccionados e da análise de resultados, tendo em vista a reformulação de estratégias consentâneas com as necessidades e dificuldades evidenciadas pelos alunos. Os projectos curriculares de grupo e de turma são alvo de reajustamentos periódicos e avaliados, no final do ano lectivo. A definição de critérios de avaliação por disciplina e a realização da avaliação diagnóstica, no início de cada ano, em todas as disciplinas, são algumas estratégias usadas para a regulação do processo de avaliação das aprendizagens. Não são desenvolvidas práticas sistemáticas generalizadas de calibragem de testes e de classificações, nem se procede à monitorização da aplicação dos critérios de avaliação. Os coordenadores intermédios acompanham o desenvolvimento da prática lectiva, supervisionando o cumprimento da planificação individual e a qualidade científica e pedagógica da sua acção, através da partilha de experiências, de materiais e da definição de estratégias e de metodologias. Quando, esporadicamente, se verificam dificuldades de desempenho de algum docente, este é acompanhado, também, pelo respectivo coordenador intermédio de departamento com o apoio da Directora, recorrendo-se, eventualmente, à observação de aulas, planeamento conjunto e partilha de materiais pedagógicos. No caso de haver dificuldades de natureza relacional, o apoio é prestado pelo respectivo director de turma ou coordenador de estabelecimento. A análise dos resultados dos alunos é efectuada nos conselhos de turma, nos Agrupamento de Escolas de Alvalade – Lisboa

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departamentos e no Conselho Pedagógico. Em função dessa análise, são reajustadas as estratégias e procedimentos, adequando-os às situações detectadas.

2.3 Diferenciação e apoios As necessidades educativas das crianças/alunos são referenciadas pelos educadores/professores titulares de grupo/turma, directores de turma, em colaboração com os docentes de Educação Especial e o SPO. O Agrupamento disponibiliza apoio directo em sala de aula ou em pequeno grupo aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente. Em 2009-2010, são apoiados 71 crianças/alunos com necessidades educativas especiais. São implementadas medidas para os alunos que revelam dificuldades de aprendizagem (por exemplo, aulas de apoio a Língua Portuguesa e a Matemática, apoio da psicóloga, sala de estudo) e medidas de diferenciação pedagógica contempladas nos planos de recuperação e de acompanhamento. Para os alunos oriundos de países estrangeiros, o Agrupamento proporciona apoio, designadamente em Língua Portuguesa como Língua Não Materna, em contra-horário, que funciona por grupos de nível. É de salientar o sucesso dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, embora com um decréscimo ao longo do triénio (100%, 96,1% e 93,6%). No mesmo período, o sucesso dos alunos com planos de recuperação aumentou (66,4%; 73,4% e 84%). O sucesso dos alunos com planos de acompanhamento é também elevado, registando-se, no entanto, uma diminuição em 2007-2008 (80%, 68,8% e 84%).

2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem O Agrupamento desenvolve actividades que contemplam áreas diversificadas que contribuem para a formação integral dos seus alunos. Assim, as componentes activas, sociais e culturais estão presentes na oferta de actividades, em vários projectos e clubes, nomeadamente no Desporto Escolar, na Educação para a Saúde, no Clube da Horta, bem como nas visitas de estudo. A componente artística tem sido trabalhada nos clubes de Teatro, de Cerâmica, de Música na Escola e na Sala das Artes (EB1 n.º 111). Existem também algumas iniciativas transversais a todo o Agrupamento para a promoção da leitura, no âmbito do Plano Nacional de Leitura. Apesar da participação dos professores do 1.º ciclo na formação para o Ensino Experimental das Ciências, não se recolheram evidências do seu impacto nas práticas lectivas. Por outro lado, na Escola-Sede é fraca a utilização dos equipamentos disponíveis, devido à inadequação das salas específicas para a experimentação laboratorial e ao seu estado de degradação. As componentes sociais são, predominantemente, trabalhadas ao nível da Formação Cívica, mediante o recurso ao debate, à pesquisa e à reflexão sobre diversas temáticas. Nas escolas do Agrupamento realizam-se exposições temporárias, nomeadamente no âmbito das comemorações, como forma de valorização do conhecimento e divulgação das actividades para o qual também contribui o jornal do Agrupamento.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Projecto Educativo, em vigor para o quadriénio (2009-2013), elenca e prioriza os problemas existentes em vários domínios; porém, não foi elaborado a partir de uma auscultação à comunidade educativa. A forma como estão enunciados os cinco grandes objectivos (que o Agrupamento designa por metas) não possibilita a sua avaliação. O Projecto Curricular inclui a dimensão organizativa e a dimensão didáctico-pedagógica que está amplamente desenvolvida. Todavia, atendendo à dispersão dos seus princípios teóricos e à falta de coerência entre alguns percursos elencados, não é facilitador de uma estratégia de articulação curricular eficaz. O Plano Anual de Actividades apresenta-se como um documento compartimentado e organizado predominantemente por níveis de educação e de ensino e por departamentos/grupos de recrutamento. Existe alguma coerência e articulação entre os vários documentos orientadores, nomeadamente, através do seu tema «Educar e Formar Cidadãos». A forma de divulgação desses mesmos documentos não garante o seu conhecimento pela comunidade educativa. A planificação do ano lectivo rege-se, essencialmente, por critérios pedagógicos assentes numa gestão adequada dos recursos humanos e materiais. A atribuição das áreas curriculares não disciplinares varia conforme os anos de escolaridade, os ciclos e as necessidades dos alunos; o Estudo

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Acompanhado, no 2.º ciclo, é leccionado por dois docentes de Matemática e no 3.º ciclo, por um professor de Língua Portuguesa e outro de Matemática. A Área de Projecto, no 2.º ciclo, fica a cargo de docentes de Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica; no 3.º ciclo, é leccionada no 7.º ano, por um professor de Geografia, no 8.º ano por um de Tecnologias de Informação e Comunicação e no 9.º ano por um de Ciências Naturais.

3.2 Gestão dos recursos humanos A dimensão do Agrupamento facilita o conhecimento dos recursos humanos, tendo em vista a distribuição de serviço de acordo com o perfil adequado para o desempenho de determinadas tarefas e cargos, nomeadamente o de Director de Turma. Privilegia-se a continuidade pedagógica, a manutenção das equipas educativas e a experiência profissional. Apesar de o documento denominado de plano de formação não se revelar como tal, os docentes e não docentes têm frequentado acções de formação recorrendo, nomeadamente, à oferta do Centro de Formação João Soares ou ainda à auto-formação. Internamente, realizam-se formações sobre a utilização dos recursos tecnológicos. Os serviços administrativos dão resposta às necessidades dos utentes, estando organizados por áreas funcionais, mas, progressivamente, a tender para a gestão de processos. Na distribuição do serviço aos assistentes operacionais, de uma forma geral, está prevista a rotatividade de funções. A integração dos novos docentes e dos não docentes é feita pela Directora e, posteriormente, pelos responsáveis das várias estruturas, sendo-lhes facultadas as informações necessárias, o que gera satisfação por parte dos que iniciam funções no Agrupamento.

3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros As instalações das três escolas revelam diferenças, ao nível da conservação, porquanto a EB1 n.º 111 e a Escola-Sede apresentam um elevado grau de degradação das instalações, atendendo a que chove, nomeadamente, dentro das salas de aula (expressões e área científica), nos corredores e pátios cobertos. Há, no entanto, aspectos comuns, como sejam, a existência de reprografia, sala de informática e Biblioteca Escolar/Centro de Recursos Educativos por estabelecimento de ensino o que potencia a leitura e actividades de pesquisa, e permite o acesso regular a estes recursos a todos os alunos e professores do Agrupamento, constituindo-se como uma mais-valia. Também, nas três escolas do Agrupamento, as salas específicas para as aulas de Educação Física (ginásio/pavilhão) não são adequadas. No exterior, os espaços existentes apresentam um grande desgaste e nem sempre são apropriados para o desenvolvimento de actividades físicas e desportivas, com excepção da EB1 n.º 101 e Jardim-de-Infância de Alvalade. As duas salas da educação pré-escolar existentes não respondem às necessidades, existindo, no presente ano lectivo, uma lista de espera de 37 crianças. Ao contrário dos restantes estabelecimentos de ensino, a EscolaSede não possui Plano de Emergência; nas EB1 realizam-se, duas ou três vezes no ano, simulacros. A EscolaSede encontra-se bem dotada de quadros interactivos (apesar da pouca capacidade do quadro eléctrico que prejudica a sua utilização), o que não acontece com os restantes estabelecimentos de educação e de ensino que não possuem esses recursos. Apenas a EB1 n.º 101 tem infra-estruturas e equipamentos adequados a pessoas com mobilidade condicionada. A EB1 n.º 111 dispõe de uma sala destinada às Artes. A modernização das instalações dos serviços administrativos proporciona um atendimento personalizado, rápido e mais eficaz. A construção, a curto prazo, de novas instalações desta escola e a construção, em curso, do Jardim-de-Infância de Alvalade, com três salas de actividades, constitui uma oportunidade de melhoria para o Agrupamento. Através da candidatura a alguns projectos (Plano de Acção da Matemática, Sócrates/Comenius, Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências, o Agrupamento capta receitas próprias que, no presente ano lectivo, têm sido canalizadas para a aquisição de equipamentos informáticos e melhoria das redes de comunicação e informação. A definição das linhas orientadoras para a elaboração do Orçamento não se revela alinhada com os objectivos do Projecto Educativo, uma vez que enuncia, apenas, princípios gerais através dos quais o Agrupamento se deve reger.

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3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa A participação dos pais e encarregados de educação na vida do Agrupamento decorre, essencialmente, das iniciativas das três Associações de Pais, da sua representação nos órgãos em que têm assento, do envolvimento em actividades realizadas e nas comemorações de efemérides. Uma das Associações de Pais assumiu a Componente de Apoio à Família na EB1 n.º 101, através de uma parceria com o Agrupamento. Os pais e encarregados de educação ficam a par da organização e funcionamento do Agrupamento, através das reuniões feitas pelos educadores e professores titulares de grupo ou de turma e directores de turma. O levantamento efectuado sobre o seu grau de participação, ao nível do Agrupamento, reporta-se apenas às reuniões realizadas no presente ano lectivo e é significativamente maior na educação pré-escolar e no 1.º ciclo, decrescendo à medida que os alunos avançam na escolaridade. De uma forma geral, existe disponibilidade dos docentes titulares e dos directores de turma para atender os pais, independentemente das horas estipuladas. Dois representantes da Câmara Municipal de Lisboa têm assento no Conselho Geral e intervêm no Agrupamento, nomeadamente, no âmbito de um projecto de educação ambiental. O relacionamento com as Juntas de Freguesia de Alvalade e São João de Brito tem sido próximo; um representante desta última faz parte do Conselho Geral. Facultam transporte para as visitas de estudo, cedem o auditório e manifestam abertura em colaborar em actividades e diversas iniciativas.

3.5 Equidade e justiça A actuação dos responsáveis pelo Agrupamento e demais intervenientes fomentam os princípios de equidade e justiça através da abertura para a promoção do diálogo e reflexão, tendo em vista a resolução dos problemas pessoais e escolares. Existem critérios equitativos na constituição das turmas e no acesso a bens, serviços e estruturas a todos os alunos, estando garantida a participação em visitas de estudo aos que têm maiores dificuldades económicas. Alunos, pais e encarregados de educação revelam-se satisfeitos com a igualdade de oportunidades proporcionada a todos os que frequentam o Agrupamento.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia A visão prospectiva da Directora centra-se na melhoria do serviço prestado que potencie a evolução do sucesso académico e da cidadania, de forma a atrair um maior número de alunos, principalmente nos 2.º e 3.º ciclos. O Projecto Educativo identifica os problemas prioritários e estabelece objectivos para a resolução dos problemas identificados e as respectivas estratégias. No entanto, os objectivos (que o Agrupamento designa por metas) surgem enunciados de forma vaga, não sendo mensuráveis, o que dificulta a avaliação dos resultados obtidos. Os documentos estruturantes não foram objecto de discussão interna alargada e a maioria dos elementos da comunidade educativa revela desconhecê-los. Os responsáveis têm consciência da necessidade de promover e consolidar estratégias, tendo em vista uma maior abertura ao meio e a prevenção da indisciplina e do abandono escolar. O conhecimento do desempenho da organização é, predominantemente, informal e não está sustentado em processos de auto-avaliação. Esta forma de gestão interfere na introdução de mudanças na oferta educativa, o que condiciona o desenvolvimento do Agrupamento no futuro.

4.2 Motivação e empenho A direcção do Agrupamento manifesta conhecer a sua área de acção, revela empenhamento na execução das tarefas e mostra-se activa, sendo-lhe reconhecida autoridade e empenho por parte da comunidade educativa. Os responsáveis pelos diferentes órgãos e estruturas gozam de autonomia de acção, conhecem, de uma forma geral, o âmbito da sua actuação e os seus elementos revelam motivação. No entanto, não se afiguram determinantes no fomento de estratégias consistentes e eficazes, nomeadamente ao nível da articulação e da sequencialidade das aprendizagens. Os diversos actores educativos são ouvidos nas tomadas de decisão, através dos seus representantes nos diversos órgãos do Agrupamento. Existe um bom clima relacional e afectivo entre os diferentes membros da comunidade educativa e, de um modo geral, o pessoal docente e não docente mostra sentir-se bem no Agrupamento e é empenhado no exercício das suas funções. Um dos

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problemas do presente ano lectivo é o absentismo dos docentes, que, apesar de não ser generalizado, coloca dificuldades na gestão dos recursos humanos. Relativamente ao absentismo dos assistentes operacionais, sempre que necessário e possível, a Directora procede à deslocação para outros sectores para colmatar ausências temporárias.

4.3 Abertura à inovação São desenvolvidas algumas iniciativas como forma de melhorar a prestação do serviço educativo. Os projectos nacionais e internacionais (Programa Sócrates/Comenius, Plano Tecnológico da Educação, Plano Nacional de Leitura, Plano de Acção para a Matemática, Educação para a Saúde, Educação Ambiental e Escola Virtual) têmse mostrado importantes na melhoria das dinâmicas de apoio às crianças e alunos e alguns deles projectos promovem a diversificação de estratégias em sala de aula. A criação do Gabinete de Apoio ao Aluno, a Sala de Artes e a animação dos recreios na EB1 n.º 111, realizada pelos assistentes operacionais, são exemplos de iniciativas inovadoras com vista à melhoria da qualidade educativa. A monitorização, ao nível do planeamento e avaliação, realizada pelos coordenadores intermédios de Educação Física, Educação Musical e Inglês junto dos técnicos das actividades de enriquecimento curricular, constitui uma mais-valia para o Agrupamento.

4.4 Parcerias, protocolos e projectos O Agrupamento estabelece parcerias com a Câmara Municipal de Lisboa e com as juntas de freguesia de Alvalade e de S. João de Brito, para a disponibilização de meios técnicos e logísticos. Foi estabelecida uma rede de parcerias, protocolos e projectos com o objectivo de melhorar a prestação do serviço educativo. O Agrupamento cooptou para o Conselho Geral um conjunto de entidades (Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Templos Livres dos Trabalhadores, Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Teatro Maria Matos), cuja cooperação tem contribuído para a melhoria do serviço prestado, designadamente na cedência das instalações para a prática desportiva, adesão a projectos conjuntos e desenvolvimento de actividades para as crianças e alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo. Os protocolos com o Instituto de Psicologia Aplicada e Formação, Instituição «Casa do Menino de Deus», Centro de Saúde de Alvalade, Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, visam a criação de respostas educativas e sociais adequadas às necessidades da população escolar.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O Agrupamento tem desenvolvido, nos últimos anos, algumas práticas de auto-avaliação, consubstanciadas na análise dos resultados escolares, na monitorização da indisciplina, no acompanhamento e avaliação do Projecto Educativo, do Plano Anual de Actividades e nos relatórios produzidos pelos vários órgãos. Estas acções de autoavaliação não obedeceram a um plano global e sistemático e não têm permitido identificar com rigor os pontos fortes e fracos, decorrentes de um diagnóstico mais alargado. A avaliação interna institucional apenas teve início neste ano lectivo, tendo sido criada, em Novembro, uma equipa constituída por docentes e por uma assistente técnica. A referida equipa construiu um questionário para aferir o grau de satisfação da comunidade educativa nas dimensões: instalações, organização, clima e pedagógica. Aplicou-o aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos, docentes e não docentes, não dispondo ainda de resultados finais globais. Não são evidentes os efeitos da auto-avaliação na gestão das actividades, na organização e nas práticas profissionais.

5.2 Sustentabilidade do progresso O Agrupamento considera a relação escola-meio e o relacionamento dos profissionais como os seus pontos fortes. Como pontos fracos, foram destacados a articulação vertical e horizontal, com prejuízo para as aprendizagens dos alunos. No entanto, o mau estado de conservação das instalações da Escola-Sede e da EB1 n.º 111 são referidas como constrangimentos ao desenvolvimento das actividades educativas. A construção de três salas para a educação pré-escolar e a requalificação da EB1 n.º 111 são vistas como oportunidades de

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melhoria do serviço educativo prestado. No entanto, existe um conhecimento pouco sustentado dos pontos fortes, fracos e identificação das oportunidades e dos constrangimentos. Por outro lado, a falta de envolvimento da comunidade educativa no processo de auto-avaliação e a não definição de metas por parte dos órgãos de direcção, administração e gestão, não permite o desenvolvimento do Agrupamento numa perspectiva estratégica e progressiva que garanta a sustentabilidade da acção e do progresso.

V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento Escolas de Alvalade (pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos que caracterizam o agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria. Entende-se aqui por: •

Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;



Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;



Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o cumprimento dos seus objectivos;



Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o cumprimento dos seus objectivos.

Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.

Pontos fortes 

Os resultados académicos dos alunos do 1.º ciclo, reflectidos nas elevadas taxas de transição/conclusão e na qualidade do sucesso dos resultados das provas de aferição do 4.º ano;



A monitorização efectuada pelos coordenadores intermédios de Educação Física, Educação Musical e Inglês das actividades de enriquecimento curricular, promotora da articulação curricular entre o 1.º e o 2.º ciclo;



A eficácia das medidas aplicadas aos alunos com dificuldades de aprendizagem, nomeadamente através dos planos de recuperação e de acompanhamento;



A existência de bibliotecas integradas na Rede de Bibliotecas Escolares, em todas as escolas do Agrupamento o que constitui uma mais-valia para alunos e professores;



A vivência de um bom clima relacional e afectivo entre os diferentes membros da comunidade educativa favorecedora do diálogo e da abertura às situações do quotidiano escolar.

Pontos fracos 

Os fracos resultados dos alunos do 3.º ciclo, expressos nas taxas de conclusão do 9.º ano;



A ausência de auscultação dos alunos na concepção e elaboração dos documentos estruturantes do Agrupamento;

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A frágil articulação curricular horizontal e vertical que não promove as aprendizagens significativas e integradoras das crianças e dos alunos;



A inexistência de práticas sistemáticas e generalizadas de monitorização do processo de avaliação e da aplicação dos critérios que o regem;



O não envolvimento da comunidade educativa na concepção e elaboração dos documentos orientadores e a forma como estes são divulgados não garantem o seu conhecimento pelos diferentes intervenientes;



A inexistência de metas mensuráveis nos documentos orientadores e nas orientações das estruturas de coordenação pedagógica, de forma a assegurar a avaliação do seu cumprimento;



O conhecimento predominantemente informal do desempenho da organização, que interfere na introdução de mudanças na oferta educativa condicionando o desenvolvimento do Agrupamento;



O processo de auto-avaliação, pouco sustentado e pouco participado, que não garante a sustentabilidade da acção e o progresso.

Oportunidade 

A construção de novas instalações escolares, nomeadamente do Jardim-de-Infância de Alvalade e da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 111.

Constrangimentos 

A degradação das instalações na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 111 e da Escola-Sede que condicionam as actividades lectivas e o bem-estar dos alunos;



A oferta diminuta ao nível da educação pré-escolar que origina a existência de lista de espera.

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